Bahia: terra da cultura

BAHIA: TERRA DA CULTURA
A desburocratização é um dos focos
para o aperfeiçoamento do sistema de
fomento à cultura local. Mais simples,
os processos de inscrição e seleção de
projetos têm democratizado o acesso
de variados grupos sociais. Por meio
da revisão dos instrumentos e mecanismos
públicos de financiamento à produção
artística e cultural, a SecultBA
tem aprimorado e consolidado o Sistema
Estadual de Fomento à Cultura, com
ampliação dos recursos e expansão de
áreas e modalidade de projetos. Permanece
o desafio de mecanismos de fomento
ainda mais acessíveis e específicos
para os grupos de cultura popular.
Merece destaque o Fundo de Cultura
da Bahia (FCBA), que atualmente engloba
19 Editais Setoriais e as chamadas
públicas de Demanda Espontânea,
Mobilidade Artística e Cultural, Eventos
Culturais Calendarizados e Ações Continuadas
de apoio a instituições. Já o
Programa Estadual de Incentivo à Cultura
(FazCultura) permite o financiamento
de atividades culturais por empresas,
mediante abatimento de ICMS de até
80% do valor patrocinado. As iniciativas
resultam do trabalho da Superintendência
de Promoção Cultural (Suprocult)
e integram o Sistema Estadual
de Fomento, que engloba ainda outros
mecanismos, como Calendário das Artes,
Credibahia Cultural e Credifácil.
Outro grande desafio da secretaria é
estabelecer um apoio a dinâmicas culturais
de caráter continuado ou que se
repetem com periodicidade já estabelecida
no calendário cultural. O Programa
de Apoio a Ações Continuadas
de Instituições Culturais é um bom exemplo
deste esforço. Atualmente, 15 instituições da
capital e do interior têm apoio financeiro garantido.
Os valores variam entre R$ 100 mil
e R$ 600 mil por ano, assegurados pelo período
de três anos. Até 2015, o investimento
anual se aproxima dos R$ 6 milhões. Podem
participar da chamada de Apoio a Instituições
Culturais instituições privadas sem fins
lucrativos, como centros culturais, arquivos,
museus e teatros.
Editais setoriais - Através do sistema
de editais setoriais, mecanismo que compõe
o FCBA, já foram destinados R$ 44,1
milhões para a execução dos projetos
aprovados entre 2012 e 2013. Os recursos
contemplaram todos os segmentos
culturais, além de temas transversais.
Em 2013, a SecultBA disponibilizou R$
27,8 milhões em editais, com destaque
a projetos de formação, culturas digitais,
digitalização de arquivos e dinamização
de espaços culturais. Somente em 2012,
os 17 editais setoriais mais o de Demanda
Espontânea aprovaram 262 projetos,
somando um total de R$ 18,3 milhões. O
número de propostas aprovadas no interior
do estado tem crescido a cada ano,
graças às oficinas de orientação à participação
nos editais. Ao todo, mais de 270
municípios já foram contemplados com
essa capacitação.
Para inscrição nos editais setoriais, são
necessários o formulário, orçamento e o
currículo do proponente, salvo para três
editais – Apoio a Editoras, Mobilidade
Artística e Cultural e Dinamização de Espaços,
únicos editais setoriais que solicitam
anexos obrigatórios. Desde 2012,
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