Bahia: terra da cultura

INSTITUCIONALIDADE culturaL
Consultas Públicas
A realização de consultas públicas permite intensificar
a articulação entre governo e sociedade, através da
participação na formulação, reelaboração e definição
de políticas públicas.
Sob essa perspectiva, a SecultBA abriu consulta pública,
entre março e maio de 2013, para a reformulação
da legislação do Fundo de Cultura (FCBA). Um dos objetivos
é assegurar, em lei, os procedimentos democráticos
e republicanos que hoje são realizados no Fundo
de Cultura da Bahia.
Para Carlos Paiva, superintendente de Promoção Cultural,
a nova proposta atualiza e incorpora demandas
da sociedade à política de fomento e financiamento à
cultura. “Avançamos nos últimos anos na simplificação
e aperfeiçoamento do FCBA, porém muitas das
demandas de mudança solicitadas diziam respeito a
dispositivos da Lei. Esta é a oportunidade de equacionarmos
estas demandas”, completa.
Também a minuta do Plano Estadual do Livro e Leitura
do Estado da Bahia (PELL-BA) foi disponibilizada para
consulta pública através do site da Secretaria de Cultura,
possibilitando a sua avaliação pela sociedade. Criado
a partir de três eixos temáticos – democratização
do acesso, valorização da leitura como prática social
e desenvolvimento da economia do livro, o plano tem
como propósito reunir objetivos, estratégias e ações
que devem orientar as iniciativas públicas no setor
nos próximos dez anos. Além disso, como forma democrática
de construção das políticas culturais, a SecultBA
- submeteu para consulta pública uma versão
inicial do texto do Plano Estadual de Cultura do estado.
A intenção foi fazer com que a sociedade civil contribuísse
com a definição do texto final e legitimasse o
documento. O Plano define as prioridades que são
consideradas como condutoras da política cultural do
Estado em um prazo de dez anos. Nele são reunidas
diretrizes, estratégias e ações que perpassam por diversas
áreas.
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Conferências de Cultura,
um espaço de intercâmbio
Outro importante mecanismo de participação
são as Conferências Estaduais de Cultura, espaços
de diálogo entre a sociedade civil e o poder
público. Sua realização no estado, em quatro
etapas – Conferências Municipais, Territoriais,
Setoriais e Estadual – integra poderes públicos
e sociedade civil em níveis municipal, territorial
e estadual, e acontece de dois em dois anos,
envolvendo todas as unidades da Secretaria de
Cultura em sua construção.
Em 2013, a Bahia realizou a V Conferência Estadual
de Cultura, entre os meses de junho e
outubro nos 27 Territórios de Identidade, com
o tema “Uma política de Estado para a cultura:
desafios do Sistema Estadual de Cultura”.
O objetivo principal foi reunir a comunidade
cultural para debater as políticas públicas de
cultura em desenvolvimento no estado. As três
primeiras etapas da Conferência ocorreram de
junho a setembro. O balanço final revela que 39
mil pessoas, de 358 municípios baianos, participaram
de todas as etapas para sua realização. A
última etapa da Conferência, e sua culminância,
aconteceu nos dias 12 e 13 de outubro, na Cidade
do Saber, em Camaçari. Na ocasião, foram
eleitos os 20 membros (10 titulares e 10 suplentes)
que representarão os Territórios de Identidade
no Conselho Estadual. Tiveram direito a votar
os delegados natos, municipais e os territoriais,
todos eleitos após as conferências de cultura realizadas
ao longo do ano. Após a nomeação de
todos os conselheiros, o órgão passará a ter 30
titulares e 30 suplentes.
A V Conferência também estabeleceu marcos: o
secretário de Articulação Institucional do MinC,
Bernardo Mata-Machado afirmou durante a
mesa de abertura que “a Bahia foi o único estado
que cumpriu todo o roteiro de conferências
proposto pelo MinC”. Por ser um momento de