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BAHIA: TERRA DA CULTURA<br />
Faz<strong>cultura</strong><br />
O FazCultura permite, por meio de renúncia fiscal, que a empresa<br />
patrocinadora de projetos <strong>cultura</strong>is realize um abatimento<br />
de 5% a 10% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias<br />
e Serviços (ICMS) a ca<strong>da</strong> mês, no limite de até 80%<br />
do valor total do projeto. Cabe ao patrocinador a contribuição,<br />
com recursos próprios, de no mínimo, 20% do valor total<br />
transferido ao projeto. Entre 2011 e 2013, 194 projetos de<br />
linguagens diversas como artes cênicas, cinema e vídeo, literatura,<br />
artesanato, folclore, entre outros, receberam apoio<br />
via FazCultura. Deste total, 27 foram aprovados no primeiro<br />
semestre de 2013. Com teto máximo de R$ 15 milhões ao ano,<br />
a Secult investiu na área <strong>cultura</strong>l do estado, no período, cerca<br />
de R$ 34 milhões através de renúncia fiscal. Empresas como<br />
Boticário, Braskem, Natura, Oi têm realizado editais para seleção<br />
de projetos em segmentos específicos com o incentivo<br />
fiscal do Faz<strong>cultura</strong>.<br />
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