Regulamento de Gestão e Funcionamento das Piscinas Municipais
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REGULAMENTO DE GESTÃO E FUNCIONAMENTO DAS PISCINAS MUNICIPAIS COBERTAS<br />
Aprovação nos Órgãos <strong>Municipais</strong><br />
Câmara Municipal: <strong>Regulamento</strong> . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 04/12/09<br />
Assembleia Municipal: <strong>Regulamento</strong> . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 04/12/16<br />
Publicitação<br />
Edital nº 463/2004 <strong>de</strong> 20 <strong>de</strong> Dezembro<br />
Diário da República – Apêndice nº 9 – II série – nº 16 – 24 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2005<br />
Câmara Municipal <strong>de</strong> Vila Franca <strong>de</strong> Xira<br />
26/26<br />
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