PROTOCOLO ICMS 104, DE 10 DE AGOSTO DE 2009 - Siamfesp

interiormente de decapantes ou
de fundentes, para soldagem
(soldadura) ou depósito de metal
ou de carbonetos metálicos fios e
varetas de pós de metais
comuns aglomerados, para
metalização por projeção
12 45,59 47,37
Redação original, efeitos de 01.12.09 a 30.04.10, em relação a SP, e de 01.12.09
a data prevista em Decreto do Poder Executivo, em relação à BA.
ANEXO ÚNICO
NCM/SH
Descrição das mercadorias
MVA-ST
Original
(%)
25.22 Cal para construção civil 34,84
3214.90.00
3816.00.1
3824.40.00
3824.50.00
3910.00
39.16
Argamassas, seladoras,
massas para revestimento,
aditivos para argamassas e
afins
Silicones em formas
primárias, para uso na
construção civil
Revestimentos de PVC e
outros plásticos; forro,
sancas e afins de PVC,
para uso na construção
civil
33,53
54,37
38,34
Alíquota
Interestadual
(%)
MVA Ajustada
Conforme
Alíquota Interna
do Estado de
Destino
17% 18%
7 51,09 52,93
12 42,96 44,71
7 49,62 51,44
12 41,57 43,30
7 72,97 75,08
12 63,67 65,67
7 55,01 56,90
12 46,67
48,46
39.17
Tubos, e seus acessórios
(por exemplo, juntas,
cotovelos, flanges, uniões),
de plásticos, para uso na
construção civil
30,74
7 46,49 48,28
12 38,62
40,31
39.18
Revestimento de
pavimento de PVC e outros
plásticos
32,97
7 48,99 50,81
12 40,98 42,70
39.19
Chapas, folhas, tiras, fitas,
películas e outras formas
planas, auto-adesivas, de
plásticos, mesmo em rolos,
69,43
7 89,84
92,16
12 79,64 81,83
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