PROTOCOLO ICMS 104, DE 10 DE AGOSTO DE 2009 - Siamfesp

68.02
Ladrilhos de mármores,
travertinos, lajotas,
quadrotes, alabastro, ônix
e outras rochas
carbonáticas, e ladrilhos de
granito, cianito, charnokito,
diorito, basalto e outras
rochas silicáticas, com área
de até 2m2
42,98
7 60,21 62,16
12 51,59 53,44
6808.00.00
Painéis, chapas, ladrilhos,
blocos e semelhantes, de
fibras vegetais, de palha ou
de aparas, partículas,
serragem (serradura) ou de
outros desperdícios de
madeira, aglomerados com
cimento, gesso ou outros
aglutinantes minerais, para
uso na construção civil
69,43
7 89,84 92,16
12 79,64 81,83
68.09
Obras de gesso ou de
composições à base de
gesso
28,67
7 44,17 45,93
12 36,42 38,08
68.10
Obras de cimento, de
concreto ou de pedra
artificial, mesmo armadas,
exceto poste acima de 3 m
de altura e tubos, laje, pré
laje e mourões
35,46
7 51,78 53,63
12 43,62 45,37
6901.00.00
Tijolos, placas (lajes),
ladrilhos e outras peças
cerâmicas de farinhas
siliciosas fósseis
(“kieselghur”, tripolita,
diatomita, por exemplo) ou
de terras siliciosas
semelhantes
69,43
7 89,84 92,16
12 79,64 81,83
69.02
Tijolos, placas (lajes),
ladrilhos e peças
cerâmicas semelhantes,
para construção,
refratários, que não sejam
de farinhas siliciosas
fósseis nem de terras
siliciosas semelhantes
52,58
7 70,96 73,05
12 61,77 63,74
69.04
Tijolos para construção,
tijoleiras, tapa-vigas e
produtos semelhantes, de
cerâmica - COM FRETE
INCLUÍDO NA BASE DE
CÁLCULO DE RETENÇÃO
37,49
7 54,06 55,93
12 45,77 47,55
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