ata da 21ª sessão ordinária da primeira câmara - Tribunal de ...

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA-DIRETORIA GERAL – SDG-1 - TAQUIGRAFIA
21ª s.o.1ªC
Em Julgamento: Convênio firmado em 01-03-12. Valor – R$1.942.004,65.
Pelo voto da Conselheira Cristiana de Castro Moraes, Relatora, do
Conselheiro Antonio Roque Citadini, Presidente, e do Auditor Substituto de
Conselheiro Josué Romero, a E. Câmara decidiu julgar regular o Termo de
Convênio n° 002/12, celebrado entre a Secretaria de Estado de Turismo e a
Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Monte Alegre do Sul, no valor
de R$1.942.004,65.
Quanto à aplicação dos recursos, o assunto será examinado em autos
próprios, ainda não formalizados, referentes à prestação de contas.
TC-024242/026/10
Órgão Público Concessor (Convenente): Secretaria de Agricultura e
Abastecimento – Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios -
CODEAGRO
Responsável: João de Almeida Sampaio Filho (Secretário de Agricultura e
Abastecimento).
Entidade Beneficiária (Conveniada): Instituição Beneficente Israelita “Ten
Yad”.
Responsável: Alberto Kohine – Presidente.
Assunto: Prestação de contas – repasses públicos ao terceiro setor.
Exercício: 2009.
Valor: R$1.015.237,50.
Pelo voto da Conselheira Cristiana de Castro Moraes, Relatora, do
Conselheiro Antonio Roque Citadini, Presidente, e do Auditor Substituto de
Conselheiro Josué Romero, a E. Câmara decidiu julgar regular a prestação de
contas dos recursos públicos repassados no exercício de 2009, no valor de
R$1.015.237,50, com a respectiva quitação dos responsáveis.
TC-020917/026/11
Órgão Público Concessor (Convenente): Secretaria de Agricultura e
Abastecimento – Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios e
Secretaria de Desenvolvimento Social (assumiu o convênio por força do
Decreto nº 56.674 de 19-01-11).
Responsável: João de Almeida Sampaio Filho (Secretário de Agricultura e
Abastecimento).
Entidade Beneficiária (Conveniada): Instituição Beneficente Israelita “Ten
Yad”.
Responsável: Alberto Kohine - Presidente
Assunto: Prestação de contas – repasses públicos ao terceiro setor.
Exercício: 2010.
Valor: R$1.018.291,00.
Pelo voto da Conselheira Cristiana de Castro Moraes, Relatora, do
Conselheiro Antonio Roque Citadini, Presidente, e do Auditor Substituto de
Conselheiro Josué Romero, a E. Câmara decidiu julgar regular a prestação de
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