ata da 21ª sessão ordinária da primeira câmara - Tribunal de ...

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA-DIRETORIA GERAL – SDG-1 - TAQUIGRAFIA
21ª s.o.1ªC
Objeto: Prestação de serviços de arrecadação de tarifas, nos pedágios e
bilheterias das travessias litorâneas, de veículos e passageiros, sob jurisdição
da DERSA – Lote 1 – Travessia São Sebastião/Ilhabela – veículos e passageiros.
Em Julgamento: Licitação – Pregão Eletrônico (analisada no TC-
036882/026/11). Contrato celebrado em 24-10-11. Valor – R$1.837.000,00.
TC-036882/026/11
Contratante: DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S/A.
Contratada: Performance Assessoria Empresarial Ltda.
Abertura do Certame Licitatório por: Resolução de Diretoria em 18-07-11.
Homologação por: Resolução de Diretoria em 10-10-11.
Autoridades que firmaram o(s) Instrumento(s): Laurence Casagrande
Lourenço (Diretor Presidente) e João Henrique Poiani (Diretor de Operações).
Objeto: Prestação de serviços de arrecadação de tarifas, nos pedágios e
bilheterias das travessias litorâneas, de veículos e passageiros, sob jurisdição
da DERSA – Lote 2, compreendendo: Travessia Santos (Ponta da
Praia)/Guarujá – veículos, Travessia Santos (Ponta da Praia)/Guarujá – veículos
e passageiros, Travessia Santos (Praça da República)/Guarujá (Vicente de
Carvalho) – passageiros e Travessia Guarujá/Bertioga – veículos e passageiros.
Em Julgamento: Licitação – Pregão Eletrônico. Contrato celebrado em 24-10-
11. Valor – R$5.873.500,00.
Pelo voto da Conselheira Cristiana de Castro Moraes, Relatora, do
Conselheiro Antonio Roque Citadini, Presidente, e do Auditor Substituto de
Conselheiro Josué Romero, a E. Câmara decidiu julgar regulares o Pregão
Eletrônico (analisado no TC-036882/026/11) e os Contratos n° 4160/11 – lote
01 e n° 4161/11 – Lote 02.
TC-038783/026/11
Contratante: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Contratada: Sete Serviços Terceirizados Ltda.
Autoridades Responsáveis pela Abertura do Certame Licitatório: Antonio
Maria Patiño Zorz (Juiz Assessor da Presidência).
Autoridade Responsável pela Homologação, Ordenador da Despesa e
Autoridade que firmou o(s) Instrumento(s): José Roberto Bedran
(Presidente).
Objeto: Prestação de serviços de limpeza geral, de vidros, asseio e conservação
predial, incluindo serviços de jardinagem visando à obtenção de adequadas
condições de salubridade e higiene, com fornecimento de mão de obra,
produtos, materiais e equipamentos para os prédios que abrigam os Fóruns das
Comarcas de Americana, Capivari, Cerquilho, Laranjal Paulista, Monte Mor,
Nova Odessa, Piracicaba, Santa Bárbara d’Oeste, São Pedro, Sumaré e Tietê e
Foros Distritais de Hortolândia e Rio das Pedras, que constituem o lote 22.
Em Julgamento: Licitação – Pregão. Contrato celebrado em 28-10-11. Valor –
R$3.420.065,04.
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