Revista2005. - cpl@trt18.jus.br.

More documents

Recommendations

Info

Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região / Diretoria Geral de<br />Coordenação Judiciária, Diretoria de Serviço de Arquivo e<br />Jurisprudência. — v. 1, (dez. 1998)- . — Goiânia, 2005.<br />v. ; 23 cm.<br />Anual.<br />Elaboração da Revista<br />Diretoria de Serviço de Arquivo e Jurisprudência<br />Direção Geral<br />Juíza Dora Maria da Costa<br />Presidente do TRT 18ª Região<br />Supervisão<br />Marcelo Marques de Matos<br />Diretor-Geral de Coordenação Judiciária<br />Coordenação<br />José Everson Nogueira Reis<br />Diretor de Serviço de Arquivo e Jurisprudência<br />Diagramação<br />Anderson Abreu de Macêdo<br />Revisão<br />Gislene Benfica dos Santos<br />Iranildes Angélica dos Santos<br />Mayra Christina Cabral e Santos<br />Vânia Ivanyi de Lima Passerini<br />Colaboração<br />Fernando Costa Tormin<br />Márcia Cristina Ribeiro Simaan<br />Thomas Jefferson P. Nascimento<br />Capa<br />Márcia Divina Bueno Rosa<br />1. Direito do trabalho - doutrina - periódico. 2. Direito do trabalho -<br />acórdão - periódico. 3. Direito do trabalho - sentença judicial - periódico.<br />I. Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.<br />CDU: 347.998.72(05)<br />34:331(094.9)(05)<br />Os artigos doutrinários e acórdãos selecionados para esta Revista correspondem, na íntegra, às cópias dos originais.<br />É permitida a reprodução total ou parcial das matérias constantes desta Revista, desde que citada a fonte.<br />Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região<br />Rua T-29 nº 1.403 - Setor Bueno - Goiânia-GO - CEP 74215-901<br />Fone (62) 3901-3300 - Fax (62) 3901-3221 - Correio eletrônico: presidencia@trt18.gov.br<br />4 Rev. TRT18, Goiânia, ano 8, 2005<br />Revista2005.pmd 4<br />9/3/2006, 18:00
COMPOSIÇÃO<br />DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO<br />Juízes do Tribunal<br />Juíza Dora Maria da Costa, Presidente<br />Juiz Elvecio Moura dos Santos, Vice-Presidente<br />Juiz Luiz Francisco Guedes de Amorim<br />Juiz Platon Teixeira de Azevedo Filho<br />Juíza Ialba-Luza Guimarães de Mello<br />Juiz Saulo Emídio dos Santos<br />Juíza Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque<br />Juiz Gentil Pio de Oliveira<br />FOTOGRAFIA:<br />Da esquerda para a direita: Juiz Gentil Pio de Oliveira, Juiz Saulo Emídio dos Santos, Juiz Platon Teixeira de Azevedo Filho,<br />Juíza Dora Maria da Costa, Juíza Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque, Juiz Luiz Francisco Guedes de Amorim, Juíza<br />Ialba-Luza Guimarães de Mello, Juiz ElvecioMoura dos Santos.<br />Rev. TRT18, Goiânia, ano 8, 2005 5<br />Revista2005.pmd 5<br />9/3/2006, 18:00
Page 1 and 2: Revista do Tribunal Regional d
Page 3: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO
Page 7 and 8: ARTIGOS DOUTRINÁRIOS SUMÁRIO
Page 9 and 10: 15. Arbitragem. Lei nº 9.307/96. D
Page 11 and 12: ARTIGOS DOUTRINÁRIOS TUTELA D
Page 13 and 14: empregado (art. 659, IX), destinada
Page 15 and 16: conseqüências ao prestígio da ju
Page 17 and 18: juízo antes ou depois da declaraç
Page 19 and 20: alteração na estrutura jurídica
Page 21 and 22: A decretação da falência ou o de
Page 23 and 24: O ABANDONO DO EMPREGO CONFIGURA ROM
Page 25 and 26: Todavia, comunicando o empregado a
Page 27 and 28: A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABA
Page 29 and 30: Resta claro, assim, que os profissi
Page 31 and 32: I - O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE - NO
Page 33 and 34: expressamente, é permitido 12 . Es
Page 35 and 36: Para Bobbio, em comentário feito p
Page 37 and 38: O tratamento diferenciado com as co
Page 39 and 40: integrados, no caso concreto, pelo
Page 41 and 42: lei e pelo Direito, com todas impli
Page 43 and 44: Ainda no campo do desvio de poder c
Page 45 and 46: Dessa forma, desde a manutenção d
Page 47 and 48: já firmada for territorial ou em r
Page 49 and 50: BIBLIOGRAFIA 1. Aguiar, Robert
Page 51 and 52: PERFIL DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA TR
Page 53 and 54: se demonstre grandiosa, 10 ele pode
Page 55 and 56:
APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO ART 253
Page 57 and 58:
“Deverão ser distribuídos por d
Page 59 and 60:
O ENUNCIADO 331, ITEM IV, DO TRIBUN
Page 61 and 62:
A lei só abre uma exceção no que
Page 63 and 64:
Do contrário, estaremos dando prev
Page 65 and 66:
DIREITO À INTIMIDADE X REVISTA PES
Page 67 and 68:
atividade empresarial e para a segu
Page 69 and 70:
de comércio varejista ao pagamento
Page 71 and 72:
ou interesses em confronto. d)
Page 73 and 74:
A discussão que toma contornos rel
Page 75 and 76:
depoimento pessoal. Limita-se
Page 77 and 78:
i) confissão ficta (sic). Caso se
Page 79 and 80:
Excetuados os recursos de revisão,
Page 81 and 82:
- penhora de bens, caso o executado
Page 83 and 84:
DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRAB
Page 85 and 86:
que a decisão da Justiça do Traba
Page 87 and 88:
a rigor, a última palavra sobre a
Page 89 and 90:
trabalhador, que se agrave como con
Page 91 and 92:
superficialização, a sua banaliza
Page 93 and 94:
problemas éticos caracterizados pe
Page 95 and 96:
do respeito mútuo, respeito à lei
Page 97 and 98:
descumpriu, não sendo raros os cas
Page 99 and 100:
adoção, no Processo do Trabalho,
Page 101 and 102:
Por fim, as partes têm as obrigaç
Page 103 and 104:
meio e não de fim; não é contrat
Page 105 and 106:
com o uso de medidas administrativa
Page 107 and 108:
Lei Orgânica da Magistratura Nacio
Page 109 and 110:
assim como o Ministério Público (
Page 111 and 112:
AS NOVAS COMPETÊNCIAS DA JUSTIÇA
Page 113 and 114:
se encontrem. Assim por exempl
Page 115 and 116:
importando as alterações legislat
Page 117 and 118:
ASSÉDIO MORAL: CAUSAS, EFEITOS E I
Page 119 and 120:
de seu preposto, ainda que não con
Page 121 and 122:
trabalho, bem como trata de particu
Page 123 and 124:
21.03.2003. Revista Consultor Jurí
Page 125 and 126:
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004Cumpr
Page 129 and 130:
drasticamente o Poder Normativo da
Page 131 and 132:
ordenamento jurídico brasileiro (
Page 133 and 134:
para submeterem a questão a um ár
Page 135 and 136:
Outra novidade introduzida no refer
Page 137 and 138:
Aqui, rememora-se a doutrina intern
Page 139 and 140:
E, irretorquivelmente, com ou sem a
Page 141 and 142:
AS COOPERATIVAS DE TRABALHO Va
Page 143 and 144:
acrescentou o parágrafo único ao
Page 145 and 146:
A RELEVÂNCIA DO DIÁLOGO SOCIAL, N
Page 147 and 148:
concreta de tal declaração é a d
Page 149 and 150:
estruturas indispensáveis ao funci
Page 151 and 152:
exploração alheia. Portanto, send
Page 153 and 154:
Portanto, é imperioso implementar,
Page 155 and 156:
Todavia, foi com o advento da Const
Page 157 and 158:
empregador na obtenção de maiores
Page 159 and 160:
sendo que é totalmente injustifica
Page 161 and 162:
MARX, Karl; ENGEL, Friedrich. Manif
Page 163 and 164:
perquiridas pela empresa. A propós
Page 165 and 166:
com o objetivo de equilíbrio das r
Page 167 and 168:
Emenda, observar-se-ão os seguinte
Page 169 and 170:
de uso individual, utilizado pelo t
Page 171 and 172:
O DIREITO CONSTITUCIONAL À PRIVACI
Page 173 and 174:
decisão emanada da 3ª. Turma do T
Page 175 and 176:
Se, pelo lado do empregado, inexist
Page 177 and 178:
A NECESSIDADE DE MOTIVAÇÃO DA DIS
Page 179 and 180:
desiguais, fato imposto pela distin
Page 181 and 182:
abuso de poder seria possível o de
Page 183 and 184:
configuração de arbítrio ou de d
Page 185 and 186:
O acesso ao Judiciário passou a te
Page 187 and 188:
competitiva dos agentes econômicos
Page 189 and 190:
5. SUJEITOS PASSIVOS DA OBRIGAÇÃO
Page 191 and 192:
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA ALMEID
Page 193 and 194:
O douto representante do Ministéri
Page 195 and 196:
PROCESSO TRT RO-00329-2004-053-18-0
Page 197 and 198:
Em resposta ao quesito formulado pe
Page 199 and 200:
DOS DOMINGOS TRABALHADOS - CONTRATO
Page 201 and 202:
VOTO ADMISSIBILIDADE Pres
Page 203 and 204:
PROCESSO TRT AP-00487-1994-004-18-0
Page 205 and 206:
ao advogado do obreiro, a fim de ev
Page 207 and 208:
de que a ação declaratória é ac
Page 209 and 210:
MÉRITO DAS HORAS EXTRAS, DO A
Page 211 and 212:
HORAS EXTRAS - TURNOS ININTERRUPTOS
Page 213 and 214:
600.000,00, tendo sido pago em 10 p
Page 215 and 216:
de maiores valores porventura aufer
Page 217 and 218:
PROCESSO RO-01273-2003-094-03-00-7<
Page 219 and 220:
a figurar dentre o rol de direitos
Page 221 and 222:
VOTO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE
Page 223 and 224:
confissão. É que a não observân
Page 225 and 226:
de R$1.855,23, calculadas sobre o v
Page 227 and 228:
Não verificado, então, qualquer v
Page 229 and 230:
presunção relativa de inexistênc
Page 231 and 232:
PROCESSO Nº TRT/RO/00241-2005-097-
Page 233 and 234:
Antes de prosseguir, porém, salien
Page 235 and 236:
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS No q
Page 237 and 238:
RELATÓRIO Vistos os autos etc
Page 239 and 240:
pelo Decreto Legislativo 216/91 e p
Page 241 and 242:
ACORDO HOMOLOGADO Custas pelo
Page 243 and 244:
FERNANDO AMÉRICO VEIGA DAMASCENO,
Page 245 and 246:
PROCESSO TRT/15ª Nº 1099-1996-101
Page 247 and 248:
“Art. 25 Sobrevindo no curso da a
Page 249 and 250:
Pública (CRFB/88, art. 37, caput),
Page 251 and 252:
de pequeno valor, até que se dê a
Page 253 and 254:
A atitude da Executada não se enqu
Page 255 and 256:
FISCAL DO TRABALHO, PARA EFEITOS DE
Page 257 and 258:
consumidor, patrimônio cultural, p
Page 259 and 260:
Não haveria a necessidade de se av
Page 261 and 262:
PROCESSO TRT 01166-2004-013-10-00-7
Page 263 and 264:
demissão nas mesmas circunstância
Page 265 and 266:
perturbação da sua dignidade mora
Page 267 and 268:
prescrição qüinqüenal do direit
Page 269 and 270:
É certo que, como concluiu a sente
Page 271 and 272:
lesão prática. Por isso mesmo, o
Page 273 and 274:
PROCESSO TRT - RO - 00011-2004-022-
Page 275 and 276:
Assim, tendo a reclamada efetuado o
Page 277 and 278:
PROCESSO TRT - AP - 00848-2003-021-
Page 279 and 280:
PROCESSO TRT - AP - 00179-1999-002-
Page 281 and 282:
Quanto aos objetivos das normas reg
Page 283 and 284:
transferência de universalidade em
Page 285 and 286:
PROCESSO TRT/SP - SDI - Nº 1075220
Page 287 and 288:
97 DA SBDI-2 - Não se vislumbra a
Page 289 and 290:
veiculada”. Note-se que o Verbete
Page 291 and 292:
PROCESSO RO-V 02933-2003-031-12-00-
Page 293 and 294:
“Aliás, a última década marcou
Page 295 and 296:
O art. 54 da citada Lei estabelece
Page 297 and 298:
intervalo nas jornadas que não exc
Page 299 and 300:
VÍNCULO EMPREGATÍCIO A contr
Page 301 and 302:
SENTENÇAS SINDICATO. LEGITIMA
Page 303 and 304:
caracteriza-se pelos movimentos de
Page 305 and 306:
Já a Portaria n. 064/02, com vigê
Page 307 and 308:
COMPETÊNCIA MATERIAL. DANO MORAL E
Page 309 and 310:
as multas administrativas aplicadas
Page 311 and 312:
com responsabilidade objetiva deste
Page 313 and 314:
interior do corpo humano; f) E
Page 315 and 316:
processo normal não era obedecido,
Page 317 and 318:
esultado danoso. Ora, se o ram
Page 319 and 320:
FIXAÇÃO DA PENSÃO - INDENIZAÇÃ
Page 321 and 322:
as condições precárias do antigo
Page 323 and 324:
CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA P
Page 325 and 326:
E. TUTELA ANTECIPADA Indefere-
Page 327 and 328:
Indefere-se, pois, o pedido princip
Page 329 and 330:
documentos de terceiros em relaçã
Page 331 and 332:
egras, em evidente boa-fé, mas que
Page 333 and 334:
proporcionais), FGTS (8% e 40%), ca
Page 335 and 336:
Decide-se: II- FUNDAMENTAÇÃO
Page 337 and 338:
Concluindo: a doença existia! Inde
Page 339 and 340:
07. JUSTIÇA GRATUITA E HONORÁRIOS
Page 341 and 342:
COMPETÊNCIA. SINDICATO. SUBSTITUTO
Page 343 and 344:
valores em folha . A reclamada
Page 345 and 346:
nas hipóteses em que há redução
Page 347 and 348:
depoimentos pessoais, ouvidas teste
Page 349 and 350:
FGTS E 13º SALÁRIO 3) Decorr
show all

Revista2005. - cpl@trt18.jus.br.

Create successful ePaper yourself

Delete template?

Save as template?