PORTARIAS DAS COORDENAÇÕES REGIONAIS ... - Funai
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<strong>PORTARIAS</strong> <strong>DAS</strong> COORDENAÇÕES <strong>REGIONAIS</strong> PUBLICADO EM 05.10.11<br />
PORTARIA Nº 16/FUNAI/CR-FOR, de 19 de setembro de 2011.<br />
O COORDENADOR REGIONAL DE FORTALEZA-CE, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO -<br />
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 673/PRES, de 11 de maio de 2010, publicada na<br />
Separata do Boletim de Serviço da <strong>Funai</strong> nº 06-09, de 13 de maio de 2010,<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1º Autorizar o servidor YURI FERNANDO SANTOS HOLANDA, Chefe da Coordenação Técnica<br />
Local em Itarema/CE, Código <strong>DAS</strong> 101.1, matrícula nº 1828745, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº<br />
02863713409, categoria AB, válida até 06/10/2013, a dirigir o veículo oficial Chevrolet Corsa, placa MOH 1769, em<br />
caráter excepcional, no interesse do serviço e no exercício das atribuições do seu cargo, de acordo com o art. 1º da Lei nº<br />
9.327, de 09 de dezembro de 1996.<br />
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.<br />
PAULO FERNANDO BARBOSA DA SILVA<br />
Coordenador Regional<br />
PORTARIA Nº 17/FUNAI/CR-FOR, de 19 de setembro de 2011.<br />
O COORDENADOR REGIONAL DE FORTALEZA-CE, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO -<br />
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 673/PRES, de 11 de maio de 2010, publicada na<br />
Separata do Boletim de Serviço da <strong>Funai</strong> nº 06-09, de 13 de maio de 2010,<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1º Autorizar o servidor JOSÉ AUSTREGÉSILO DA SILVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, NI-<br />
S.III, matrícula nº 0443457, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº 0225233282, categoria B, válida até<br />
11/04/2012, a dirigir o veículo oficial Toyota Hilux, placa MOC 2199, em caráter excepcional, no interesse do serviço e no<br />
exercício das atribuições do seu cargo, de acordo com o art. 1º da Lei nº 9.327, de 09 de dezembro de 1996.<br />
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.<br />
PAULO FERNANDO BARBOSA DA SILVA<br />
Coordenador Regional<br />
PORTARIA Nº 18/FUNAI/CR-FOR, de 20 de setembro de 2011.<br />
O COORDENADOR REGIONAL DE FORTALEZA-CE, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO -<br />
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 22 do Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de<br />
dezembro de 2009, e ainda, em conformidade com o Artigo 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1º Designar o servidor CÍCERO DE OLIVEIRA LUCENA FILHO, Agente em Indigenismo, NI-A.I,<br />
matrícula nº 1549906, e, em seus impedimentos, o servidor FRANCISCO ARAÚJO MAGALHÃES, Assistente<br />
Administrativo, NI-S-III, matrícula nº 6444240, para fiscalizarem a Ata de Registro de Preço nº 23/2011, referente à<br />
eventual aquisição de suprimentos de informática para atendimento das demandas desta Coordenação Regional, com<br />
registro das empresas Multi Cores, CNPJ 11.658.951/0001-79; MIL Informática, CNPJ 11.580.165/0001-04; e<br />
LICIT.COM Distribuidora e Comércio LTDA - EPP, CNPJ 13.029.062/0001-76, no âmbito desta Coordenação Regional.<br />
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.<br />
PAULO FERNANDO BARBOSA DA SILVA<br />
Coordenador Regional<br />
Boletim de Serviço da FUNAI Brasília Ano XXIV Nº 18 Setembro - 2011<br />
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<strong>PORTARIAS</strong> <strong>DAS</strong> COORDENAÇÕES <strong>REGIONAIS</strong> PUBLICADO EM 05.10.11<br />
PORTARIA Nº 19/FUNAI/CR-FOR, de 20 de setembro de 2011.<br />
O COORDENADOR REGIONAL DE FORTALEZA-CE, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO -<br />
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 22 do Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de<br />
dezembro de 2009, e ainda, em conformidade com o Artigo 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1º Designar o servidor CÍCERO DE OLIVEIRA LUCENA FILHO, Agente em Indigenismo, NI-A.I,<br />
matrícula nº 1549906, e, em seus impedimentos, o servidor FRANCISCO ARAÚJO MAGALHÃES, Assistente<br />
Administrativo, NI-S.III, matrícula nº 6444240, para fiscalizarem a Ata de Registro de Preço nº 28/2011, referente à<br />
eventual aquisição de material de expediente para atendimento das demandas desta Coordenação Regional, com registro da<br />
empresa Calheiros Fontenele & Ponte Comércio Atacadista, CNPJ 11.908.401/0001-60, no âmbito desta Coordenação<br />
Regional.<br />
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.<br />
PAULO FERNANDO BARBOSA DA SILVA<br />
Coordenador Regional<br />
PORTARIA Nº 20/FUNAI/CR-FOR, de 20 de setembro de 2011.<br />
O COORDENADOR REGIONAL DE FORTALEZA-CE, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO -<br />
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 22 do Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de<br />
dezembro de 2009, e ainda, em conformidade com o Artigo 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1º Designar o servidor CÍCERO DE OLIVEIRA LUCENA FILHO, Agente em Indigenismo, NI-A.I,<br />
matrícula nº 1549906, e, em seus impedimentos, o servidor FRANCISCO ARAÚJO MAGALHÃES, Assistente<br />
Administrativo, NI-S.III, matrícula nº 6444240, para fiscalizarem a Ata de Registro de Preço nº 29/2011, referente à<br />
eventual aquisição de material de expediente para atendimento das demandas desta Coordenação Regional, com registro da<br />
empresa David Elias do Nascimento e Sá Cavalcante, CNPJ 11.044.272/0001-00, no âmbito desta Coordenação Regional.<br />
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.<br />
PAULO FERNANDO BARBOSA DA SILVA<br />
Coordenador Regional<br />
PORTARIA Nº 21/FUNAI/CR-FOR, de 20 de setembro de 2011.<br />
O COORDENADOR REGIONAL DE FORTALEZA-CE, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO -<br />
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 22 do Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de<br />
dezembro de 2009, e ainda, em conformidade com o Artigo 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1º Designar o servidor CÍCERO DE OLIVEIRA LUCENA FILHO, Agente em Indigenismo, NI-A.I,<br />
matrícula nº 1549906, e, em seus impedimentos, o servidor FRANCISCO ARAÚJO MAGALHÃES, Assistente<br />
Administrativo, NI-S.III, matrícula nº 6444240, para fiscalizarem a Ata de Registro de Preço nº 30/2011, referente à<br />
eventual aquisição de material de expediente para atendimento das demandas desta Coordenação Regional, com registro da<br />
empresa Raicar Locações e Comércio LTDA., CNPJ 11.326.591/0001-08, no âmbito desta Coordenação Regional.<br />
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.<br />
PAULO FERNANDO BARBOSA DA SILVA<br />
Coordenador Regional<br />
Boletim de Serviço da FUNAI Brasília Ano XXIV Nº 18 Setembro - 2011<br />
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<strong>PORTARIAS</strong> <strong>DAS</strong> COORDENAÇÕES <strong>REGIONAIS</strong> PUBLICADO EM 05.10.11<br />
PORTARIA Nº 22/FUNAI/CR-FOR, de 20 de setembro de 2011.<br />
O COORDENADOR REGIONAL DE FORTALEZA-CE, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO -<br />
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 22 do Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de<br />
dezembro de 2009, e ainda, em conformidade com o Artigo 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1º Designar o servidor CÍCERO DE OLIVEIRA LUCENA FILHO, Agente em Indigenismo, NI-A.I,<br />
matrícula nº 1549906, e, em seus impedimentos, o servidor FRANCISCO ARAÚJO MAGALHÃES, Assistente<br />
Administrativo, NI-S.III, matrícula nº 6444240, para fiscalizarem a Ata de Registro de Preço nº 31/2011, referente à<br />
eventual aquisição de material de expediente para atendimento das demandas desta Coordenação Regional, com registro da<br />
empresa J N Viana Filho ME, CNPJ 10.905.759/0001-77, no âmbito desta Coordenação Regional.<br />
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.<br />
PAULO FERNANDO BARBOSA DA SILVA<br />
Coordenador Regional<br />
PORTARIA Nº 23/FUNAI/CR-FOR, de 20 de setembro de 2011.<br />
O COORDENADOR REGIONAL DE FORTALEZA-CE, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO -<br />
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 22 do Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de<br />
dezembro de 2009, e ainda, em conformidade com o Artigo 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1º Designar o servidor CÍCERO DE OLIVEIRA LUCENA FILHO, Agente em Indigenismo, NI-A.I,<br />
matrícula nº 1549906, e, em seus impedimentos, o servidor FRANCISCO ARAÚJO MAGALHÃES, Assistente<br />
Administrativo, NI-S.III, matrícula nº 6444240, para fiscalizarem a Ata de Registro de Preço nº 32/2011, referente à<br />
eventual aquisição de material de expediente para atendimento das demandas desta Coordenação Regional, com registro da<br />
empresa Megamix Comércio LTDA., CNPJ 10.390.929/0001-28, no âmbito desta Coordenação Regional.<br />
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.<br />
PAULO FERNANDO BARBOSA DA SILVA<br />
Coordenador Regional<br />
PORTARIA Nº 24/FUNAI/CR-FOR, de 20 de setembro de 2011.<br />
O COORDENADOR REGIONAL DE FORTALEZA/CE, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO -<br />
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 22 do Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de<br />
dezembro de 2009, e ainda, em conformidade com o Artigo 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1º Designar o servidor CÍCERO DE OLIVEIRA LUCENA FILHO, Agente em Indigenismo, NI-A.I,<br />
matrícula nº 1549906, e, em seus impedimentos, o servidor FRANCISCO ARAÚJO MAGALHÃES, Assistente<br />
Administrativo, NI-S.III, matrícula nº 6444240, para fiscalizarem o Contrato nº 136/2011, referente contratação da empresa<br />
SAMUELSON T. DO NASCIMENTO, CNPJ 11.251.011/0001-60, para fornecimento de gêneros alimentícios com vistas<br />
ao atendimento aos povos indígenas, no âmbito desta Coordenação Regional.<br />
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.<br />
PAULO FERNANDO BARBOSA DA SILVA<br />
Coordenador Regional<br />
Boletim de Serviço da FUNAI Brasília Ano XXIV Nº 18 Setembro - 2011<br />
7
<strong>PORTARIAS</strong> <strong>DAS</strong> COORDENAÇÕES <strong>REGIONAIS</strong> PUBLICADO EM 05.10.11<br />
PORTARIA Nº 15/FUNAI/CR-LSUD, de 21 de setembro de 2011.<br />
O COORDENADOR REGIONAL DO LITORAL SUDESTE-SP, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO<br />
ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 22 do Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.056,<br />
de 28 de dezembro de 2009, e ainda, em conformidade com o Artigo 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1º Designar a servidora IVANILDE PEREIRA, Assistente Técnico de Ensino, NI-S.III, matrícula nº<br />
0447031, e, em seus impedimentos, a servidora NILZA MOREIRA DA COSTA, Programador Educacional, NS-S.III,<br />
matrícula nº 0446079, para fiscalizarem o Contrato nº 048/2008, - III Termo Aditivo firmado entre esta Fundação e a<br />
Empresa Brasileira de Telecomunicações, referente à prestação de serviços de telefonia fixa, prestados na Coordenação<br />
Técnica Local de Bauru/SP.<br />
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.<br />
AMAURY VIEIRA<br />
Coordenador Regional<br />
PORTARIA Nº 39/FUNAI/CR-ITZ, de 29 de setembro de 2011.<br />
O COORDENADOR REGIONAL DE IMPERATRIZ-MA, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO -<br />
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 673/PRES, de 11 de maio de 2010, publicada na<br />
Separata do Boletim de Serviço da <strong>Funai</strong> nº 06-09, de 13 de maio de 2010,<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1º Autorizar o servidor CARLOS ALBERTO PEREIRA COELHO, Artífice NI-S.III, matrícula nº<br />
0446804, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº 27362789, categoria AD, válida até 16/11/2015, a dirigir os<br />
veículos oficiais L-200 placa NHL-8872 e Motocicleta placa HQB-0350, em caráter excepcional, no interesse do serviço e<br />
no exercício das atribuições do seu cargo, de acordo com o art. 1º da Lei nº 9.327, de 09 de dezembro de 1996.<br />
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.<br />
JOSÉ LEITE PIANCÓ NETO<br />
Coordenador Regional<br />
Boletim de Serviço da FUNAI Brasília Ano XXIV Nº 18 Setembro - 2011<br />
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