Abril / 2010 - Cremers

Cremers terá médico representante no Interior (Contracapa)
CREMERS
Publicação do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul | ano VIII | nº 62 | abril 2010
Emergências na UTI
Fórum aponta os problemas e apresenta soluções
para a crise nas emergências
Código de Ética Médica
Presidentes do CFM, Roberto Luiz
D'Avila, e do Cremers, Cláudio Franzen,
palestraram sobre o novo CEM no Hospital
de Clínicas de Porto Alegre
(Páginas 4 e 5)

Notas
Presidente: Cláudio Balduíno Souto Franzen
Vice-presidente: Rogério Wolf de Aguiar
1º Secretário: Fernando Weber da Silva Matos
2º Secretário: Ismael Maguilnik
Tesoureiro: Isaias Levy
Corregedores: Régis de Freitas Porto e Joaquim José Xavier
Coordenador da Fiscalização: Antônio Celso Ayub
Coordenador da Ouvidoria: Ércio Amaro de Oliveira Filho
Coordenador das Câmaras Técnicas: Jefferson Pedro Piva
Coodenador de Patrimônio: Iseu Milman
Conselheiros
Alberi Nascimento Grando, Antônio Celso Koehler Ayub, Céo
Paranhos de Lima, Cláudio Balduíno Souto Franzen, Dirceu Francisco
de Araújo Rodrigues, Enio Rotta, Ércio Amaro de Oliveira Filho,
Euclides Viríssimo Santos Pires, Fernando Weber Matos, Isaias Levy,
Iseu Milman, Ismael Maguilnik, Jefferson Pedro Piva, Joaquim José
Xavier, Mário Antônio Fedrizzi, Mauro Antônio Czepielewski, Newton
Monteiro de Barros, Régis de Freitas Porto, Rogério Wolf de Aguiar,
Sílvio Pereira Coelho, Tomaz Barbosa Isolan
Arthur da Motta Lima Netto, Cláudio André Klein, Clotilde Druck
Garcia, Douglas Pedroso, Isabel Helena F. Halmenschlager, Izaias Ortiz
Pinto, João Alberto Larangeira, Jorge Luiz Fregapani, Léris Salete
Bonfanti Haeffner, Luciano Bauer Gröhs, Luiz Carlos Bodanese, Luiz
Carlos Correa da Silva, Luiz Alexandre Alegretti Borges, Maria Lúcia
da Rocha Oppermann, Paulo Amaral, Paulo Henrique Poti Homrich,
Philadelpho M. Gouvêia Filho, Raul Pruinelli, Ricardo Oliva Willhelm
CREMERS
é uma publicação do Conselho Regional de Medicina
do Rio Grande do Sul – Avenida Princesa Isabel, 921 – Fone
(51) 3219.7544 – Fax (51) 3217.1968 – cremers@cremers.com.br –
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Conselho Editorial: Cláudio Balduíno Souto Franzen,
Rogério Wolf Aguiar, Fernando Weber da Silva Matos,
Ismael Maguilnik e Isaias Levy – Redação: Viviane Schwager,
Arthur Eich e W/COMM Comunicação – Jornalista Responsável:
Ilgo Wink – Mat. 2556 – Revisão: Raul Rubenich – Fotografias:
João Mattos, Bruno Cantini, Clóvis de Souza Prates, Matheus
Wink, Daniel Badra, Fotos Rocha, W/COMM – Projeto e Design:
Stampa Design – (51) 3023.4866 – stampa@stampadesign.com.br –
www.stampadesign.com.br – Tiragem: 31.000 exemplares.
Cremers, informativo do Conselho Regional de Medicina do RS,
está aberto à participação de toda a classe médica gaúcha, para
críticas, sugestões de pauta, artigos, divulgação de eventos e
notícias de interesse da categoria. As correspondências serão
encaminhadas ao Conselho Editorial. Contatos com a assessoria
de imprensa pelo e-mail ai@cremers.org.br
Recadastramento
ATENÇÃO: prazo final para o Recadastramento
Nacional dos Médicos é dia
11 DE MAIO.
Faça seu recadastramento através do
portal: www.cremers.org.br.
A entrega dos documentos deve ser
feita na sede do Cremers, Av. Princesa
Isabel, 921, das 9h às 18h45min, de
segunda a sexta-feira, ou na delegacia
seccional de sua região.
PIN PAD: reação contra a
decisão do Ipergs
As entidades médicas gaúchas (Cremers,
Simers e Amrigs) protocolaram ofício ao IPE
questionando a posição daquela autarquia em
relação à implantação do PIN PAD. Em seu comunicado
03/2009, o Instituto afirmava que o equipamento
deve ser implantado em toda a rede
credenciada, sugerindo que tal instalação seria
condicionante para a manutenção do credenciamento.
A exigência ficou corroborada pelo comunicado
08/2010.
Durante as tratativas sobre o PIN PAD, o Grupo
Paritário das entidades médicas e hospitalares
obteve do IPE o compromisso de não descredenciar
os médicos que optassem por não
adquirir o equipamento, e que essa exigência
só poderia ser feita aos novos credenciados. Aos
já credenciados, a atualização tecnológica só
poderia ser feita se expressamente prevista no
termo de credenciamento firmado entre o IPE e
cada médico.
2 CREMERS
abril/2010

Editorial
Protagonismo médico
e as emergências
As condições do trabalho médico, a ética no exercício
da profissão e a formação médica constituem preocupações
permanentes do Cremers, que pauta suas ações
pela busca do melhor para o médico e para a sociedade.
Entre tais ações figuram iniciativas pioneiras no País,
como a interdição de instituições de saúde que não apresentam
as mínimas condições eticamente aceitáveis para
a atividade médica. Com isso, o gestor público é instado
a tomar providências para resolver o problema.
Por ter em seu DNA toda uma história de luta e
comprometimento com o médico, a saúde pública e a
população, o Cremers não poderia omitir-se diante de um
quadro que se agrava a cada ano, o das emergências.
Se os gestores públicos não agem de maneira mais
enfática, ou até lavam as mãos, demonstrando pouca
ou nenhuma preocupação com a sorte de médicos e
pacientes, o Cremers e seus parceiros na defesa da
dignidade na atividade médica e da saúde pública no
Estado - Simers e Amrigs - estão sempre atentos na
busca de soluções, assim como seus congêneres em
nível nacional.
Não é mais possível aceitar que o médico trabalhe em
emergências em condições de precariedade similares
àquelas que nossos colegas encontram no Haiti, país
pobre e ainda por cima devastado por um terremoto.
Foi para enfrentar o problema, e não varrê-lo para
debaixo do tapete ou entrar no jogo de empurra-empurra
- tão comum quando se trata de saúde -, que o Cremers
promoveu o Fórum de Emergências. Realizado em
março, o evento, de cunho nacional, reuniu em Porto
Alegre muita gente interessada no tema, desde os
próprios médicos, entre os quais emergencistas de
larga experiência, até representantes do Judiciário e do
Ministério Público.
Foi uma interessante e profícua troca de experiências
e informações que resultou na Carta de Porto Alegre, que
o leitor pode conferir na página central desta edição, e
também no Portal do Cremers: www.cremers.org.br.
O documento não se limita a apontar os problemas
das emergências, que são muitos e complexos, a começar
pela falta de um financiamento adequado para todo
o Sistema Único de Saúde, remuneração irrisória dos
emergencistas e insuficiência de leitos.
Redigido com base nos debates e nas sugestões
dos participantes do Fórum, o texto apresenta medidas
concretas, boa parte delas facilmente exequíveis, e que
podem servir de bússola para os gestores verdadeiramente
interessados em proporcionar à população um
serviço digno de assistência à saúde.
Assim como o novo Código de Ética Médica – que
passou a vigorar neste mês de abril -, a Carta de Porto
Alegre é mais uma prova de que os médicos têm a ideia
exata de sua importância social e de que devem ser
protagonistas na luta por um Brasil melhor, no qual o
cidadão, entre outras coisas, tem o direito constitucional
do acesso universal à saúde.
Dr. Cláudio Balduíno Souto Franzen
Presidente do Cremers
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Ética
Novo Código entra em vigor
Os presidente do CFM,
Roberto Luiz D’Avila, e do
Cremers, Cláudio Franzen, palestraram
sobre o novo Código de
Ética Médica para professores
e alunos da Faculdade de
Medicina da Ufrgs no auditório
do Hospital de Clínicas de Porto
Alegre no dia 14 de abril, 24
Dr. Roberto Luiz D'Avila
horas depois do lançamento oficial
do CEM.
O conselheiro do Cremers
Ismael Maguilnik, apresentou
os palestrantes, destacando
que Cláudio Franzen quando
vice-presidente do Diretório
Acadêmico Sarmento Leite contribuiu
para obter verbas para
construção do HC. “O Franzen
Dr. Cláudio Franzen
está ligado à história do Clínicas”,
acentuou Ismael, que também é professor da Famed.
Depois da exibição de um vídeo sobre o CEM, o presidente
do Cremers falou sobre as principais mudanças do novo
Código. “Foram acrescentados novos artigos para contemplar
novos problemas e as transformações sociais ocorridas
desde 1988”, enfatizou.
O presidente do CFM, que coordenou a Comissão Nacional
de Revisão do CEM, lembrou que nesses 22 anos “surgiram
novas interfaces entre o médico e o paciente”, citando como
exemplo os planos de saúde, que só foram regulamentados
em 1998, e os novos equipamentos que surgiram no período.
D’Ávila acentuou que o “Código aponta em direção ao humanismo”
e que é fundamental “resgatar a boa prática médica” e
que para isso é necessário “conversar mais com os pacientes”.
Em relação às más condições de trabalho, o dirigente sinalizou
que cabe ao médico responsabilizar os gestores.
Na sequência, os palestrantes se colocaram à disposição
do público, ao lado do professor Sérgio Menna Barreto, e do
coordenador de Fiscalização do Cremers, Antônio Ayub.
Encontro sobre o novo código reuniu médicos e alunos no Hospital de Clínicas
Solenidade em Brasília celebra o novo CEM
A entrada em vigor do novo Código de Ética
Médica foi celebrada em solenidade realizada
dia 13 de abril, na sede do CFM, com a participação
de conselheiros federais e regionais de medicina,
representantes de entidades médicas,
deputados e outras autoridades, entre as quais
o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.
O presidente do CFM e coordenador da Comissão
Nacional de Revisão do Código, Roberto
Luiz d’Avila, afirmou que considera o reforço à
autonomia do paciente a principal contribuição
do novo documento. “Esse documento é um contrato
que os médicos firmam com o paciente, a sociedade, os
colegas que trabalham em assistência em saúde e com a
própria profissão”, completou.
O ministro Temporão comentou: “Este Código está sintonizado
com os novos tempos e ressalta que o ser humano
deve ser o centro de nossas atenções”, acrescentando
que o documento é um instrumento de vanguarda pelo
fato de que nele se reconhece que a vida tem um fim natural,
que o trabalho do médico vai além da cura e que o
profissional da medicina deve ser um cuidador.
4 CREMERS
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Principais mudanças do novo Código de Ética Médica
O MÉDICO É OBRIGADO A DECLARAR
CONFLITOS DE INTERESSES
“É vedado ao médico deixar de zelar, quando docente
ou autor de publicações científicas, pela veracidade, clareza
e imparcialidade das informações apresentadas, bem como
deixar de declarar relações com a indústria de medicamentos,
órteses, próteses, equipamentos, implantes de qualquer
natureza e outras que possam configurar conflitos de interesses,
ainda que em potencial. (Cap. 12 Art. 109).
O PACIENTE PRECISA DAR O CONSENTIMENTO
“É vedado ao médico deixar de obter consentimento do
paciente ou de seu representante legal após esclarecê-lo sobre
o procedimento a ser realizado, salvo em caso de risco
iminente de morte.” (Cap. 4, Art. 22).
O MÉDICO DEVE EVITAR PROCEDIMENTOS DESNECESSÁ-
RIOS EM PACIENTES TERMINAIS
“É vedado ao médico abreviar a vida do paciente, ainda
que a pedido deste ou de seu representante legal. (Cap.
5, Art. 41). Parágrafo único. Nos casos de doença incurável e
terminal, deve o médico oferecer todos os cuidados paliativos
disponíveis sem empreender ações diagnósticas ou terapêuticas
inúteis ou obstinadas, levando sempre em consideração
a vontade expressa do paciente ou, na sua impossibilidade, a
de seu representante legal. Nas situações clínicas irreversíveis
e terminais, o médico evitará a realização de procedimentos
diagnósticos e terapêuticos desnecessários e propiciará aos
pacientes sob sua atenção todos os cuidados paliativos apropriados.
(Cap. 1, XXII)
O MÉDICO NÃO PODE PRATICAR A
MANIPULAÇÃO GENÉTICA
“É vedado ao médico intervir sobre o genoma humano com
vista à sua modificação, exceto na terapia gênica, excluindo-se
qualquer ação em células germinativas que resulte na modificação
genética da descendência. (Cap. 3, Art. 16).
A RECEITA E O ATESTADO DEVEM SER LEGÍVEIS
“É vedado ao médico receitar, atestar ou emitir laudos de
forma secreta ou ilegível, sem a devida identificação de seu
número de registro no Conselho Regional de Medicina da
sua jurisdição, bem como assinar em branco folhas de receituários,
atestados, laudos ou quaisquer outros documentos
médicos. (Cap. 3, Art. 11).”
O MÉDICO NÃO PODE TER RELAÇÃO COM
COMÉRCIO E FARMÁCIA
“É vedado ao médico exercer simultaneamente a Medicina
e a Farmácia ou obter vantagem pelo encaminhamento
de procedimentos, pela comercialização de medicamentos,
órteses, próteses ou implantes de qualquer natureza, cuja
compra decorra de influência direta em virtude de sua atividade
profissional”. (Cap. 8, Art. 69)
PACIENTE TEM DIREITO A UMA SEGUNDA OPINIÃO E A
SER ENCAMINHADO A OUTRO MÉDICO
“É vedado ao médico opor-se à realização de junta médica
ou segunda opinião solicitada pelo paciente ou por seu
representante legal.” (Cap.5, Art. 39). “É vedado ao médico
deixar de encaminhar o paciente que lhe foi enviado para
procedimento especializado de volta ao médico assistente
e, na ocasião, fornecer-lhe as devidas informações sobre o
ocorrido no período em que por ele se responsabilizou.”
O SIGILO MÉDICO DEVE SER PRESERVADO,
MESMO APÓS A MORTE
“O médico guardará sigilo a respeito das informações de
que detenha conhecimento no desempenho de suas funções,
com exceção dos casos previstos em lei”. (Cap. 1, XI). É
vedado ao médico revelar fato de que tenha conhecimento
em virtude do exercício de sua profissão, salvo por motivo
justo, dever legal ou consentimento, por escrito, do paciente.
(Cap.9, Art. 73.). Parágrafo único. Permanece essa proibição:
a) mesmo que o fato seja de conhecimento público ou
o paciente tenha falecido; b) quando de seu depoimento
como testemunha.
É PROIBIDO USAR PLACEBO EM PESQUISA,
QUANDO HÁ TRATAMENTO EFICAZ
“É vedado ao médico manter vínculo de qualquer natureza
com pesquisas médicas, envolvendo seres humanos,
que usem placebo em seus experimentos, quando houver
tratamento eficaz e efetivo para a doença pesquisada.”
(Cap.12 Art. 106)
O MÉDICO NÃO PODE ESTAR VINCULADO A CONSÓRCIOS
“É vedado ao médico estabelecer vínculo de qualquer natureza
com empresas que anunciam ou comercializam planos
de financiamento, cartões de descontos ou consórcios
para procedimentos médicos”. (Cap.8, Art. 72)
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Fórum
Fórum de Emergências do Cremers
Evento reuniu representantes das principais entidades médicas, gestores da área da saúde e especialistas em emergência
Preocupado com a situação das emergências
hospitalares, o Conselho realizou
nos dias 25 e 26 de março último, o
I Fórum de Emergências do Cremers.
Representantes das principais entidades
médicas do país, gestores da área da
saúde e especialistas participaram do
evento, que contou com uma série de
palestras e uma importante conferência
sobre uma experiência pioneira realizada
em Minas Gerais no setor de emergência.
Dr. Fernando Matos
No final, foi apresentada a Carta de Porto
Alegre (página central).
O primeiro-secretário do Cremers
Fernando Weber Matos abriu o Fórum
dizendo que “a crise nas emergências
é um problema social da maior gravidade,
que não poderia ficar sem uma
discussão maior, como essa proposta
pelo Conselho”.
Em seguida, pronunciaram-se integrantes
da mesa. O secretário municipal
da Saúde de Porto Alegre, Luiz Carlos
Seligman, elogiou a iniciativa do Conselho
e frisou que “o problema das emergências
não é um privilégio da Capital gaúcha, do
Rio Grande do Sul, do Brasil, é um problema
que acontece em todo o mundo”.
O presidente da Fenam e do Simers,
Paulo de Argollo Mendes, disse que o
problema realmente ocorre em todos os
lugares, mas que segue sem solução
por parte dos gestores públicos. “O local
onde há mais resolutividade é nas emergências.
O paciente espera cinco horas na
emergência do Hospital Conceição, por
exemplo, mas sabe que vai sair de lá com
o seu caso resolvido”, avaliou Argollo. O
segundo vice-presidente da AMB, Newton
Barros, afirmou que o fórum é de “máxima
importância” e relatou que a entidade
promove cursos para emergencistas, mas
que isso é insuficiente diante “das más
condições de trabalho que os médicos
enfrentam por causa da superlotação das
emergências em todo o país”.
Dr. Paulo de Argollo Mendes
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amplia debate sobre o setor
O presidente da Abramede, Frederico
Arnaud, declarou: “A emergência é o
maior problema de saúde pública do
Brasil”, assegurou, enfatizando que
“todas as reformas nas emergências passam
pelo reconhecimento da especialidade
de emergencista".
Eduardo Vaz, presidente da Sociedade
Brasileira de Pediatria, observou que a
“situação das emergências é um reflexo
da saúde pública brasileira” e cumprimentou
a diretoria do Cremers pela realização
do evento. “Sem uma política séria de
recursos humanos para os profissionais
da saúde não há solução", protestou.
Conselheiro do Cremers e organizador
do evento Luiz Alexandre Alegretti
Borges destacou que falta mais indignação
da sociedade diante desse problema
que se agrava a cada ano. “Temos
as emergências lotadas, com os pacientes
peregrinando para serem atendidos,
depois para serem internados e submetidos
a algum procedimento. É sempre
uma luta, que se repete em todos os
pontos do país. Precisamos olhar para
os exemplos que deram certo, como
nos Estados Unidos, Inglaterra, Canadá
e outros. Lá existe incentivo e reconhecimento
do médico que trabalha
no setor. Precisamos fazer com que o
médico que trabalha nas emergências
seja fixado nessa área, que não seja
uma atividade transitória. Para isso, é
preciso criar mais residência médica
para o emergencista e reconhecer a
especialidade”, reforçou.
O coordenador das Câmaras
Técnicas do Cremers, Jefferson Piva,
considerou que “a emergência é um
problema complexo, que permite várias
abordagens, o que um evento como
este viabiliza”.
Também participaram da mesa de
abertura o presidente da Amrigs, Dirceu
de Araújo Rodrigues, e a promotora de
justiça do MP-RS Ângela Rotunno.
Falta de leitos agrava problema
O presidente do Cremers, Cláudio
Franzen, lembrou que nos últimos 16
anos foram fechados mais de três mil
leitos no Estado e que nos últimos anos
cinco hospitais de Porto Alegre e outros
tantos no Interior tiveram suas atividades
interrompidas em função de remuneração
inadequada, abaixo dos custos.
- O Município não tem recursos, o
Estado também não, porque o dinheiro
vem de Brasília. A União também indica
que não é com ela o problema, que
ela passa o dinheiro que pode mandar.
Com isso, vivemos esse caos nas emergências,
cada vez mais superlotadas.
Nas emergências, sofrem os pacientes,
sofrem os médicos, que trabalham em
condições semelhantes às verificadas
no Haiti, não há grande diferença.
Franzen frisou que as causas do problema
são muitas, mas que começam
pela falta de leitos para encaminhar
os pacientes que ficam amontoados
nas emergências, passam pela remuneração
“ridícula” no SUS, e pela falta
de condições dos hospitais do Interior,
o que obriga o paciente a vir para a
Capital para receber atendimento.
Para o dirigente, é fundamental a
participação de todos os segmentos
da sociedade nesse debate, como o
Ministério Público, que se fez presente.
Observou que em breve a saúde cada
vez mais estará em pauta: “Estamos
começando mais um processo eleitoral.
Como sempre acontece, os candidatos
vão garantir que a saúde é prioridade.
Infelizmente, depois de eleitos
eles esquecem suas promessas”.
Ao concluir, Franzen criticou as decisões
judiciais que obrigam o médico a
internar. “Cabe ao médico decidir, ele
sabe da oportunidade da internação”,
afirmou. Posicionou-se a favor de maior
valorização do emergencista e do reconhecimento
da especialidade pelo CFM
e salientou que será preciso definir regras
para as emergências, como a fixação de
um limite máximo para receber pacientes.
Dr. Frederico de Sousa Arnaud
Dr. Eduardo Vaz
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??? Fórum
Gerenciamento de conflitos
O painel que abriu o encontro no Cremers foi conduzido pelo vice-presidente da entidade, Dr. Rogério Wolf de Aguiar (C)
A interferência da Justiça, a
superlotação, o atendimento
psiquiátrico e as internações
prolongadas
Os trabalhos no Fórum de Emergências
foram iniciados na manhã do dia 26, com
a mesa “Gerenciamento de Conflitos”,
coordenada pelo vice-presidente do
Cremers, Rogério Wolf de Aguiar. Foram
Dr. Eugênio Couto Terra
discutidas as internações por ordem judicial,
a superlotação de emergências hospitalares
e a problemática envolvendo o
atendimento psiquiátrico.
O juiz estadual Eugênio Couto Terra,
da 10ª Vara da Fazenda Pública, falou
sobre as angústias dos magistrados que
atuam na área da saúde. “A saúde é um
direito de todos e dever do Estado”, assinalou.
Conforme Terra, a internação por
ordem judicial é fundamentada na legislação.
“Não temos como diagnosticar
clinicamente se um paciente precisa ou
não ser internado. Somos apenas garantidores
do direito do cidadão”, esclareceu.
No evento, o magistrado defendeu
a necessidade de um diálogo entre a
Justiça e os médicos emergencistas.
O bloqueio e o fechamento de emergências
foram tratados pelo chefe do
Serviço de Emergência do Hospital
Mãe de Deus, Antônio Rogério Proença
Tavares Crespo. Conforme ele, todas
as medidas tomadas objetivam garantir
a segurança dos pacientes e profissionais.
Em casos de bloqueio, deve-se
avisar ao Samu que por determinado
tempo a emergência não poderá receber
pacientes. Tratando-se de fechamento
da unidade, o gestor público ou
privado, assim como a imprensa, devem
ser comunicados.
No painel, o coordenador do Plantão
de Emergência em Saúde Mental do
Pronto-Atendimento Cruzeiro do Sul
(Pacs), o médico Sérgio Noll Louzada,
fez um desabafo sobre a situação
das emergências, principalmente as
psiquiátricas. “Há um sucateamento
da rede básica, com recursos insuficientes
e desassistência ao doente
mental”, frisou. Louzada assinalou
que não há formação específica para
emergência psiquiátrica, sem contar
que faltam profissionais para trabalhar
na área. “Médicos clínicos não podem
substituir psiquiatras”, frisou, chamando
a atenção também para a epidemia
do crack no Estado e no País como
um todo.
8 CREMERS
abril/2010

Internação prolongada é
um dos problemas do setor
Já o preceptor da
Residência do Hospital de
Pronto Socorro (HPS) de
Porto Alegre, médico Daniel
Fontana Pedrollo, abordou
a internação prolongada e a
situação de pacientes críticos.
“Enfrentamos uma dificuldade
enorme em tirar os
pacientes das emergências,
que chegam a ficar uma
Dr. Daniel Pedrollo
semana na unidade”, apontou.
Os impactos da superlotação são o aumento da mortalidade
e a redução na qualidade do atendimento. Conforme
Pedrollo, 65% dos pacientes que chegam até as emergências
poderiam ser atendidos em ambulatórios, evitando aglomeração
de macas em espaços físicos insuficientes.
Ainda no painel, no espaço reservado para os debatedores,
o promotor de Justiça Mauro Souza assinalou que
as mudanças de paradigmas
estabelecidas
na Constituição de 1988
ainda não foram incorporadas
no sistema público
de saúde. “Existem problemas
sérios de gestão,
em que a falta de leitos é
uma consequência desse
problema”, disse. Ainda
na intervenção, o assessor
jurídico do Cremers
Dr. Mauro Souza
Guilherme Brum destacou que há restrições quanto à atuação
do Judiciário em internações demandadas. “Mas, de qualquer
forma, precisamos afastar o estigma do papel de vilão
da Justiça”, ponderou. A advogada Carla Bello, também do
Cremers, defendeu que as ordens judiciais sejam efetivadas
junto à própria Central de Leitos do Estado, que funciona 24h
por dia, não diretamente ao médico.
Dr. Guilherme Brum
Dr. Antonio Crespo
Dr. Sérgio Louzada
Dr. Paulo José Marostica
Dr. Carla Bello
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Fórum
Sistema de Emergências
Melhoria da regulação das emergências e
das internações hospitalares irá contribuir
para qualificar a assistência
Na segunda mesa do I Fórum de Emergências do Cremers,
Sistemas de Emergências Hierarquizado e Integrado, coordenada
pelo conselheiro do Cremers Newton Barros, os painelistas
abordaram a realidade do atendimento pré-hospitalar
na Capital e no Interior gaúchos, bem como medidas para
reduzir a superlotação nas emergências.
Coordenadora do Samu
de Porto Alegre nos últimos
anos, Roberta Rigo Dalcin
apresentou um raio-x do
atendimento prestado a
uma população superior a
1,4 milhão. Na Capital, a
Samu opera com 16 equipes,
em 11 bairros descentralizados.
Em 2009, das 86
mil regulações (contato telefônico
com médicos), 36 mil
Dr. Alberi Grando
(42,2%) foram pertinentes.
No período, a afecção traumática mais frequente resultou
de acidentes entre carros e motos – 30% dos atendimentos.
Conforme ela, o HPS absorve a maioria dos pacientes socorridos
pelo Samu, seguido do Grupo Hospitalar Conceição
(GHC). “No trabalho diário, enfrentamos uma disputa de leito
nos hospitais, em que muitas vezes as macas ficam retidas
nas unidades”, apontou Roberta.
Já o chefe do Serviço de Emergência do Instituto do
Coração, médico Mário Felix Luza Penaloza, fez uma análise
das doenças cardiovasculares, responsáveis por 27% do total
de doenças no Brasil. Somente na emergência do Instituto de
Cardiologia foram atendidas nos últimos cinco anos 47 mil
pessoas. “O eletrocardiograma nos dá uma especificidade de
91%, por isso é importante que ele seja oferecido em todos os
postos de saúde”, defendeu.
Por sua vez, o conselheiro do Cremers e secretário
municipal da Saúde de Passo Fundo, Alberi Nascimento
Representando a AMB, Dr. Newton Barros (C), foi
Grando, abordou os serviços de referência (recebe o
paciente) e contrarreferência (encaminhamento de pacientes)
na região do Planalto Médio. O médico chamou a atenção
para a baixa oferta de consultas especializadas e falta
de pessoas qualificadas nas unidades básicas de saúde,
que acabam encaminhando pacientes sem necessidade
para emergências hospitalares. “Emergência só deve atender
emergência”. Como solução, ele defendeu uma gestão
Dra. Angela Rotunno
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Hierarquizado e Integrado
coordenador do segundo painel do Fórum
regionalizada e um financiamento adequado
para a área da saúde.
Regulação das emergências
No espaço destinado aos debatedores,
a promotora de Justiça Ângela
Rotunno falou sobre a ação ingres-
Dr. Carlos Cornetet Júnior
sada pelo Ministério Público do RS
para garantir a obrigatoriedade do
município de Porto Alegre aumentar
o número de leitos em emergências
hospitalares. “Se o município entender
que não é sua essa responsabilidade,
passa-se então a delegação ao governo
do Estado”, explicou. A promotora
assinalou que a Capital é referência
de alta e de média complexidade para
determinadas regiões. “Porto Alegre é
a cidade que mais recebe investimentos
e recursos da União, por isso deve
atender a demanda”, defende. Como
alternativa para a problemática, ela
apontou a melhora da regulação das
emergências e dos leitos hospitalares,
assim como melhores condições para
os médicos do Programa Saúde da
Família (PSF).
Ainda no debate, o chefe do Serviço
de Emergência do Hospital da Criança
Santo Antônio, Sérgio Luis Amantéa,
destacou que a unidade atende 120
mil pacientes por ano, dos quais
50% de Porto Alegre, 45% da Região
Metropolitana e 5% do Interior. “Nosso
setor gera um déficit de R$ 1 milhão
por ano”, frisou.
Por fim, o médico Carlos Augusto
Cornetet Júnior, do Samu Pelotas,
defendeu um melhora na gestão de
saúde no Estado. “Não podemos
depender de ações judiciais para fazer
valer a lei”, criticou. No município e
cidades vizinhas, o atendimento préhospitalar
possui três equipes básicas
e uma especializada para uma população
superior a 350 mil habitantes.
Dra. Roberta Dalcin
Dr. Mário Penaloza
Dr. Sérgio Amantéa
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Fórum
Gerenciamento administrativo
e a insuficiência de recursos
O terceiro painel do Fórum de Emergências foi coordenado pelo diretor-tesoureiro do Cremers, Dr. Isaias Levy (C)
O terceiro painel do Fórum de
Emergências abordou o Gerenciamento
Administrativo, tendo como coordenador
o diretor-tesoureiro do Cremers,
Isaias Levy, que destacou a importância
do tema. “O financiamento insuficiente
das ações da saúde é um dos maiores
responsáveis pela atual situação.
É inadmissível que um Estado como o
Rio Grande do Sul aplique apenas 5%
do seu orçamento em saúde, quando
deveria aplicar 12%”.
O gerente de Emergências do
Hospital Conceição, João Albino Potrich,
falou sobre Implementação de Triagem/
estratificação de risco. “Quem está no
acolhimento precisa ter conhecimento
de toda a rede de urgência e de emergência”,
afirmou. “Hoje, o paciente
procura o hospital porque sabe que
tem mais resolutividade. Ele sabe, por
exemplo, o horário em que tem médico
em determinado posto. É importante
agilizar a implantação de UPAs”, sinalizou,
informando que o grupo Conceição
está concluindo licitação para ter UPA
na zona sul da Capital.
Ao discorrer sobre Protocolos
Assistenciais, o chefe do serviço de
Emergências do Hospital de Clínicas de
Porto Alegre, Luiz Antônio Nasi, começou
informando que 73% do movimento
do Samu no HC ocorrem por razões
de ordem clínica, 16% trauma, 6% psiquiátrica
e 5% obstetrícia. Lembrou
que desde a I Guerra Mundial, quando
foi realizada a primeira experiência de
triagem, o sistema basicamente é o
mesmo, fundamentado em três pontos:
quais recursos temos, quanto tempo e
para onde irá o paciente. Nasi acrescentou
que a emergência do HC conseguiu
reduzir o tempo médio de permanência
para 2,38 dias, contra 7,4 dias da média
histórica do setor. Para ele, o maior problema
é a baixa remuneração do SUS
para baixa e média complexidade.
Dr. Luiz Antonio Nasi
12 CREMERS
abril/2010

Metas de gestão e o giro
das emergências
"Se trabalhar modelos
de qualidade, é preciso
gerenciamento e aí
é fundamental
estabelecer metas"
Dr. Welfane Cordeiro Junior
Dra. Maria Rita de Assis Brasil
Dr. Luciano Vitola
O médico mineiro Welfane Cordeiro
Júnior falou sobre o tema Marcador de
Qualidade. “Não existe gerenciamento
sem que se mensure alguma coisa. Se
trabalhar com modelos de qualidade, é
preciso gerenciamento e aí é fundamental
estabelecer metas”, afirmou. “Metas
de gestão de tempo ajudam a girar
a emergência. Se não trabalhar com
metas e mensuração não vai conseguir
girar a emergência”, enfatizou o representante
da Secretaria da Saúde de MG.
Transporte intra-hospitalar e procedimentos
sob supervisão foram
os temas da palestra do chefe de
Emergência Pediátrica do HSL-
PUCRS, Francisco Bruno. “Quando o
paciente chega é avaliado e vai para
observação. No caso de necessidade
de transporte, é preciso que esteja
estável, deve ter equipamento adequado
e uma equipe qualificada para
o procedimento. O transporte interhospitalar
é o maior risco”, salientou.
Bruno explicou que o material para
transporte é revisado a cada 15 dias
para não haver problemas na hora de
usá-lo, exemplificando que o tubo de
oxigênio não pode faltar no transporte,
porque pode não ter esse equipamento
no local para o onde o paciente irá.
Depois das palestras, houve a participação
dos debatedores: Maria Rita de
Assis Brasil, vice-presidente do Simers;
Fernando Fernandez, emergencista do
HMD e HMV; e Luciano Vitola, pneumologista
pediátrico do HPS e HCS. Maria
Rita frisou que não adianta esquema
Dr. João Albino Potrich
Dr. Francisco Bruno
de triagem sem um olhar para o médico,
com relação às suas demandas.
Fernandez questionou se os hospitais
estão fazendo a gestão certa, mantendo
pacientes mais tempo que o necessário.
Vitola disse que equipes de manejo
rápido podem ser solução e lamentou
que equipes do PSF não tenham pediatras,
o que provoca aumento da demanda
nas emergências dos hospitais.
abril/2010 CREMERS 13

Fórum
Ensino também foi tema de debates
O painel que encerrou o encontro foi coordenado pelo segundo-secretário do Cremers, Dr. Ismael Maguilnik (C)
A última mesa do Fórum de
Emergências trouxe o tema Ensino,
especialização e titulação, abordando
a formação de médicos especializados
em emergência. O painel foi coordenado
pelo segundo-secretário do Cremers,
Ismael Maguilnik. Segundo os debatedores,
a qualificação deve começar
na graduação, seguida da residência
em emergência. A criação do título de
médico emergencista, ainda inexistente
no Brasil, também foi defendida.
Diretor da Faculdade de Medicina da
UFRGS e conselheiro do Cremers, o prof.
Mauro Czepielewski abordou a questão
da graduação, lembrando uma definição
clássica: a medicina é arte e ciência. “O
treinamento em emergência consta nas
diretrizes curriculares da medicina, mas
o ensino não ocorre fora da prática da
atividade. A emergência ainda não é contemplada
como área de conhecimento”,
declarou. Salientou que o internato é o
momento propício para o treinamento
na emergência, já que o graduando terá
supervisão direta dos docentes.
Fernando Fernandez, emergencista
dos hospitais Mãe de Deus e
Moinhos de Vento, ressaltou pontos
do currículo do médico emergencista
e a posição profissional diante da área.
“Muitos médicos ainda veem a emergência
como ‘bico’, e isso resulta em
um trabalho realizado por profissionais
sem treinamento, regulamentação ou
perfil, nem padronização mínima dos
serviços”, alertou. No entanto, segundo
Fernandez, o emergencista deve ser
marcado justamente por sua atitude de
liderança, capacidade de coordenação
de equipe e responsabilidade quanto
às normas de atendimento. Apontou,
ainda, algumas habilidades que pertencem
ao domínio da especialidade,
como tratamento a queimados e fraturados.
“Residência em emergência
é importante não só por formar profissionais,
mas por estimular a pesquisa,
necessária diante do crescente mercado
de trabalho”, ressaltou.
O coordenador da Câmara Técnica
de Emergências do Cremers e organizador
do evento, Luiz Alexandre Alegretti
Borges, falou sobre a importância do
título de emergencista. “O título outorga
poder, pois reconhece o domínio da atuação.
Confere legitimidade e segurança
Dr. Mauro Czepielewski
14 CREMERS
abril/2010

Dr. Fernando Fernandez
ao médico, aos pacientes e às famílias.
Vincula o médico a uma sociedade de
especialidade, fixando-o à área e proporcionando-lhe
proteção ética, atualização
científica e revalidação do título”, esclareceu.
Alegretti lembrou que o emergencista
está necessariamente presente em
qualquer instituição que preste esse tipo
de atendimento. “Havendo um emergencista
que saiba fazer os procedimentos,
pode-se ter outros médicos de diferentes
especialidades para cooperar. O que
não podemos aceitar é uma instituição
que atenda baixa complexidade e deixe
pacientes mais graves morrer por falta
de profissionais qualificados”. Por fim,
Alegretti apresentou uma proposta de
modelo de titulação através da residência
médica e um plano de transição para
os profissionais que já trabalham na
área, que inclui cursos de capacitação e
prova de títulos.
O terceiro palestrante, Márcio da
Silveira Rodrigues, emergencista do
HMD e Samu Metropolitano, abordou a
qualificação do emergencista. Rodrigues
frisou que a realidade da medicina de
emergência hoje é um quadro em que a
complexidade dos pacientes, a estrutura
das instituições e a epidemia de trau-
Dr. Márcio da Silveira Rodrigues
ma são enfrentadas ou por profissionais
muito jovens ou por médicos que não
desejam essa atividade. “O médico que
atua na emergência deve ser abraçado,
reconhecido. É um profissional diferenciado,
pois trabalha com uma importante
peculiaridade: o tempo. A criação da
especialidade é o caminho para esse
reconhecimento”. Traçando um paralelo
com a terapia intensiva, Rodrigues
lembrou que, nessa especialidade, os
médicos que nela já atuavam não foram
excluídos. “A residência muda paradigmas,
pois incentiva pesquisa, crescimento
e certificação. O MEC não disponibiliza
bolsas para especialidades não reconhecidas,
daí a necessidade do título. Ele
gera desenvolvimento
e torna possível o
andamento burocrático
de projetos”, apontou. O médico
encerrou sua participação afirmando que
“enquanto houver um cabo de guerra em
que se discute a quem pertence a emergência,
não haverá avanço. É preciso
trocá-lo pelo aperto de mãos”.
Na esteira desse pensamento, o presidente
da Abramede, Frederico Carlos
de Sousa Arnaud, salientou: “Às vezes
ficamos tristes e preocupados por ver
o que os outros não veem”. O dirigente
afirmou que a disputa entre especialidades
médicas pelo domínio da área de
emergência é uma “briga pelo óbvio,
criada pela vaidade imensa de instituições
que não querem largar o poder de
mando e financeiro sobre a especialidade”.
O vice-presidente da SBP, Eduardo
Vaz, também participou do painel.
“A residência muda
paradigmas, pois incentiva
pesquisa, crescimento e
certificação."
Dr. Márcio da Silveira Rodrigues
Drs. Luiz Alexandre Alegretti Borges e Frederico Carlos de Souza Arnaud
abril/2010 CREMERS 15

Fórum
Carta de Porto Alegre aponta soluções
Dr. Cláudio Franzen leu o documento
O Fórum de Emergências foi encerrado com o presidente
Cláudio Franzen lendo a Carta de Porto Alegre,
documento elaborado pelas entidades participantes do
Fórum com propostas para solucionar a crise atualmente
enfrentada pelas emergências. Entre as medidas sugeridas,
estão o limite, por médico, de pacientes graves atendidos,
implementação de uma estratificação de risco conforme
modelos aceitos, criação imediata de central reguladora de
leitos de emergência sob a gerência do gestor de saúde,
estímulo à formação e fixação do médico no Serviço de
Emergência, e estabelecimento e cumprimento do limite
de 20% acima da capacidade máxima prevista para o setor
e o máximo de 48 horas de internação dos pacientes.
Confira as propostas do documento:
• identificar e hierarquizar todas as Emergências Gerais e
Especializadas, mediante redes regionais de assistência a
pacientes agudos, fazendo valer a referência, bem como a
contrarreferência, do ponto de vista logístico, administrativo,
assistencial e financeiro;
• implementar a Regionalização da Assistência à Saúde,
segundo critérios técnicos, nos seus complexos primário,
secundário e terciário, visando garantir a assistência para
toda a população nas situações agudas;
• aumentar o número de leitos resolutivos de internação em
hospitais de média e alta complexidade, em hospitais próprios
do SUS e conveniados, para permitir a transferência
de pacientes estáveis das áreas de emergência, a fim de
melhorar a capacidade de atendimento dessas unidades;
• ampliar a rede básica, os respectivos horários de atendimento,
assim como os investimentos em infraestrutura,
conferindo maior poder resolutivo para os casos de menor
e média gravidade, permitindo a contratransferência e a
redução da demanda nas Emergências;
• estabelecer um limite de pacientes graves sob os cuidados do
médico emergencista, de acordo com critérios de gravidade;
• definir a capacidade máxima de atendimento de cada Serviço
de Emergência, estabelecendo-se que, em situações de catástrofes,
é admitido um incremento de até 20% da capacidade
máxima, atribuindo-se a responsabilidade aos gestores, excedido
o limite, de providenciar novos locais de atendimento;
• estabelecer e fazer cumprir um limite máximo de 24
horas para a permanência de um paciente no Serviço de
Emergência;
• determinar que a Central Reguladora de Leitos assuma seu
papel de gerenciar os leitos de emergência junto aos hospitais,
responsabilizando-se pela agilização de transferência
e contratransferência de pacientes, disponibilizando leitos
hospitalares na rede pública e privada;
• orientar o Poder Judiciário a encaminhar as decisões judicias
referentes a pedidos de internação em emergências
e UTIs à Central Reguladora de Leitos, responsável pela
16 CREMERS
abril/2010

para a crise nas Emergências
gerência do setor de saúde, para que defina o local mais
apropriado para cumprir a respectiva decisão;
• implementar uma rede de atendimento para os pacientes
psiquiátricos, nos níveis primário, secundário e terciário,
garantindo o adequado atendimento nas situações agudas;
• adotar uma estratificação de risco padrão, para todas as
Emergências, de acordo com os critérios de gravidade (por
exemplo, o modelo “Manchester”), visando o gerenciamento
e o controle de qualidade;
3) qualificar e capacitar todos os médicos atuantes nas
Emergências, através de cursos, habilitando-os a concorrer
ao título de Especialista em Medicina de Emergência;
4) incentivar a criação da Disciplina de Medicina de
Emergência em todas as Escolas Médicas do país;
5) Implementar um Plano de Cargos e Salários, com remuneração
justa e digna aos médicos emergencistas.
• exigir que as Emergências implementem e apliquem protocolos
e marcadores de qualidade, bem como métodos de
gerenciamento;
• estimular a formação e fixação do médico no Serviço de
Emergência, mediante:
1) criação da Especialidade Medicina de Emergência, via
Comissão Mista de Especialidades;
2) estimular a criação de Residências Médicas em Medicina
de Emergência em todo o país;
Fórum foi prestigiado por um grande número de médicos
Problemas constatados no evento e que dão embasamento à Carta de Porto Alegre
• Dissociação entre emergências e hospitais;
• Inoperância do sistema de referência e contrarreferências;
• Financiamento insuficiente (custo do atendimento é maior
do que o valor pago pelo SUS);
• Falta de leitos para acompanhamento após o atendimento
na emergência;
• Despreparo dos profissionais que atuam nas emergências;
• Inexistência de central de leitos exclusiva para emergências;
• Ineficiência dos serviços preparados para atender em urgência
e emergência, em número compatível com a necessidade;
• Falta de integração dos gestores nos diferentes níveis
de Poder;
• Ineficiência da rede básica no atendimento primário, determinando
o encaminhamento aos serviços de urgência e
emergência como forma de resolver o problema do paciente;
• Insuficiência no fornecimento de medicamentos de doenças
crônicas, gerando situações de emergências (por exemplo,
falta de anti-hipertensivo, aumentando o número de AVCs);
• Remuneração desencorajante para atrair médicos especialistas
em urgências e emergências;
• Falta de plano de carreira no SUS;
• Deficiência no sistema de comunicação entre os hospitais, a
fim de permitir contato ágil e rápido entre o médico na ponta
e o médico emergencista
• Desconhecimento global do sistema (quais são, onde estão,
e a especialização de cada serviço)
• Inexistência de descentralização regionalizada dos serviços
de emergência e urgência
• Fechamento de hospitais em Porto Alegre e no Estado, em
número crescente.
abril/2010 CREMERS 17

Fórum
Emergências: médico relata
experiência em Minas Gerais
A cerimônia de abertura do Fórum de Emergências foi
concluída com uma conferência do coordenador Estadual
de Urgência, Emergência e UTI de Minas Gerais, Welfane
Cordeiro Júnior, que falou sobre os modelos de triagem e as
redes integradas nos serviços dessa área, a partir do modelo
de Manchester. “O sistema público de saúde no país é o reflexo
da sociedade. Se hoje não temos recursos suficientes para
a saúde, é porque a sociedade brasileira não se mobilizou
para isso”, criticou o palestrante, que é presidente do Grupo
Brasileiro de Classificação de Risco.
O modelo foi implantado, de forma pioneira no país,
numa região que abrange 86 municípios do norte de Minas
Gerais, atingindo 1,5 milhão de pessoas. “É um projeto
piloto em que os municípios trabalham de forma integrada,
sob um só comando, com indicadores e linguagem única”,
explicou o palestrante.
“As pessoas vivem mais tempo e, com isso, aumenta o
número de pacientes com doenças crônicas e a procura
Dr. Welfane Cordeiro Junior
pelas urgências. Se não estivermos organizados em rede,
não temos condições de responder adequadamente. Se não
mudarmos o quadro atual, em 20 anos poderemos ter o caos
nas emergências hospitalares”, sinalizou.
Fórum reuniu dirigentes, conselheiros e
delegados do Cremers, representantes de
entidades médicas, autoridades e atraiu
também o interesse de jovens médicos
18 CREMERS
abril/2010

Miniconferências:
a responsabilidade do médico
As atividades do Fórum de
Emergências foram encerradas com
duas miniconferências sobre diferentes
níveis de responsabilidade do médico
emergencista, do diretor técnico e do
gestor. A mesa foi coordenada pelo presidente
do Cremers, Cláudio Franzen.
Mauro Luís Silva de Souza, promotor
de justiça do Ministério Público
Estadual, falou sobre a responsabilidade
penal, civil e administrativa, estabelecendo
as diferenças entre funcionários
de instituições públicas e privadas.
Citando o artigo 37, parágrafo 6º da
Constituição Federal, esclareceu: “As
pessoas jurídicas de direito público e as
Dr. Jefferson Piva palestrou sobre a responsabilidade ética
de direito privado prestadoras de serviços
públicos responderão pelos danos
que seus agentes, nessa qualidade,
causarem a terceiros, assegurado o
direito de regresso contra o responsável
nos casos de dolo ou culpa”.
Explicou, ainda, que a responsabilidade
penal se baseia na relevância jurídica
das omissões – próprias ou impróprias –,
exemplificando a última com o caso do
“enfartado que morre porque o médico
não quis ou não pôde atendê-lo”.
A segunda miniconferência foi proferida
pelo coordenador das Câmaras
Técnicas do Cremers, Jefferson Piva,
sobre a responsabilidade ética. “A emergência
é a área mais crítica, e isso pode
ser observado devido à quantidade de
demandas à nossa Câmara Técnica
de Emergências”, frisou. Piva lembrou,
ainda, que “o que norteia o bem-fazer da
medicina é pensar na coletividade”, ao
falar sobre o trabalho médico, realizado
sempre em equipe, e do envolvimento de
todos no atendimento aos pacientes. “O
registro em prontuário é fundamental para
garantir a segurança dos pacientes e,
principalmente, dos médicos”, ressaltou.
O dirigente concluiu chamando a
atenção para a ausência dos gestores
públicos da saúde e seus representantes
durante o debate, tratando o fato
como exemplo da omissão do Estado
Público acompanhou o evento com grande interesse
para com a saúde.
abril/2010 CREMERS 19

Mobilização
Detran quer regularizar situação
de médicos peritos
O Departamento Estadual de
Trânsito (Detran/RS) decidiu, após
longo tempo de tratativas, tomar a
iniciativa de regularizar a situação dos
médicos a serviço da entidade. Há
anos, o Cremers luta por melhores condições
de trabalho para os colegas que
atendem nos Centros de Formação
de Condutores (CFCs), buscando
especialmente que o valor da consulta
médica pericial seja repassado ao
médico em sua integralidade.
“Em todos esses anos, nunca conseguimos
o desfecho desejado, apesar de
alguns avanços. Agora, o novo diretor
provavelmente reviu nossas solicitações
e as normativas nacionais, e buscou
espontaneamente a opinião do Conselho
sobre o assunto”, afirma o primeirosecretário
do Cremers Fernando Matos.
No início de março, o presidente
do Detran, Sérgio Fernando Elsenbruch
Filomena, encaminhou ofício ao Cremers,
assim como ao Conselho Regional de
Psicologia e ao Sindicato dos CFCs, solicitando
manifestação sobre despacho
que esmiúça a situação dos profissionais
junto à entidade. No documento, o dirigente
assinala as reiteradas manifestações
da Contadoria e Auditoria Geral do
Estado (CAGE) apontando a necessidade
de adequar a repartição dos valores
recebidos pelos médicos e CFCs através
da taxa de exames. No formato atual de
divisão, o Estado acaba arcando com
custos que ficam descobertos pela taxa,
destinando, assim, dinheiro público à
atividade privada.
Diante da consulta, o Cremers sugeriu
três alternativas que obedecem à
legislação e a ética médica. A primeira
é o credenciamento de clínicas médicas
para a realização dos exames, observando-se
a legislação que regulamenta a
contratação de serviços públicos. Outra
alternativa seria a contratação, via concurso
público, de médicos que seriam
vinculados diretamente ao Detran, sendo
esse o responsável pelo fornecimento de
estrutura e materiais necessários à realização
dos exames em salas de propriedade
do Detran, fora dos CFCs. Por fim,
a terceira alternativa é o credenciamento
de médicos para realização de exames,
mas também com equipamentos, materiais
e salas disponibilizados pelo Detran,
fora dos CFCs.
Projeto obriga existência de contrato entre
operadoras de saúde e prestadores de serviço
O substitutivo aprovado pelo
Senado ao PLS 276/2004, que “Altera
os arts. 17 e 18 da Lei 9.656, de 3 de
junho de 1998, que dispõe sobre os
planos e seguros privados de assistência
à saúde, para tornar obrigatória
a existência de contratos escritos
entre operadoras dos referidos planos
e seus prestadores de serviços”, foi
aprovado no dia 16 de março, em
caráter terminativo pela Comissão de
Assuntos Sociais (CAS). Como não
foram apresentados recursos para a
apreciação do Plenário, o projeto, de
autoria da senadora Lúcia Vânia, vai à
Câmara dos Deputados.
O substitutivo do senador Augusto
Botelho atinge somente as pessoas físicas
e jurídicas externas à rede própria
da operadora, o que exclui os membros
das cooperativas que operam planos
de saúde, além dos profissionais
diretamente empregados pela operadora
e os estabelecimentos a elas
pertencentes. Para os prestadores de
serviço, a exigência de contrato pode
trazer, entre outros benefícios, a garantia
de revisão periódica dos preços e o
fim da prática do descredenciamento
imotivado. Também os usuários dos
planos de saúde poderão contar com
novas garantias nos casos em que se
justificar o rompimento da relação entre
a operadora e o prestador de serviços.
O projeto é de autoria da senadora
Lúcia Vânia.
20 CREMERS
abril/2010

União
Entidades médicas unidas em
nova diretoria do Simers
Na posse da diretoria do Simers para o período de 2010 a
2012, dia 20 de março, os presidentes do Sindicato, Paulo de
Argollo Mendes, do Cremers, Cláudio Balduíno Franzen, e da
Amrigs, Dirceu Francisco de Araújo Rodrigues, destacaram as
prioridades para a luta da classe: aprovação do piso nacional
de R$ 7 mil e da Lei do Ato Médico (ambos tramitando
no Congresso Nacional), criação da carreira de Estado para
médico e implantação da tabela de honorários já adotada em
planos de saúde e área privada para o SUS.
Argollo, que começa o quarto mandato à frente da entidade
– maior na área sindical médica na América Latina graças à
sua alta densidade de associação (quase 70% dos profissionais
em atuação no RS) – ressaltou que a união das três siglas dará
novo impulso às pautas que afetam diretamente o trabalho
médico. Franzen e Rodrigues integram agora o Conselho de
Representantes do Simers.
O presidente do Cremers considera fundamental a atuação
conjunta, mesmo que cada uma desempenhe suas atribuições
técnicas. “Estávamos isolados e hoje agimos acima de questões
pessoais, com uma pauta comum que nos une. Essa aproximação
potencializa esforços, que só beneficiarão o trabalho
médico e a sociedade que confia no nosso papel”, ressaltou
Franzen. O dirigente do Conselho exemplificou que a parceria
ocorre tanto nas pautas relacionadas à carreira, remuneração
e exercício da profissão, como no combate a problemas que
impedem assistência adequada.
O Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos (PCCV), que
teve estudos da Fundação Getúlio Vargas e busca valorização
da formação e diferentes especialidades, foi proposto a inúmeros
municípios, como Porto Alegre e Canoas e em diversas
regiões gaúchas. “Todas essas ações vão assegurar melhor
condição de assistência médica à população e acabarão, por
exemplo, com a falta de médicos. Com a união das entidades,
tenho certeza de que vamos alcançar nossos objetivos”,
projetou Argollo.
Para o presidente da Amrigs, a nova atuação desafia e
deve amplificar as ações que dominam a pauta no Estado
e em todo o País. Rodrigues lembrou que o PCCV, a regu-
Drs. Claudio Franzen, Paulo de Argollo Mendes e Dirceu Francisco de Araújo Rodrigues
lamentação da Medicina (única profissão da saúde até hoje
sem delimitação da área de atuação) e o piso nacional são
plataformas que já uniram as entidades nacionais – Conselho
Federal de Medicina (CFM), Fenam e Associação Médica
Brasileira (AMB). “Não estamos mais divididos. O pensamento
não é só do Simers, Amrigs ou Cremers, mas da classe
médica”, destacou.
“Estávamos isolados e hoje agimos
acima de questões pessoais, com
uma pauta comum que nos une.
Essa aproximação potencializa
esforços, que só beneficiarão o
trabalho médico e a sociedade que
confia no nosso papel”.
Dr. Cláudio Franzen
abril/2010 CREMERS 21

Legislação
Projeto da ortotanásia segue
em tramitação na Câmara
O Projeto de Lei 6.715/09, do Senado, que permite
ao doente terminal optar pela suspensão dos
procedimentos médicos que o mantêm vivo artificialmente,
continua em tramitação na Câmara. Com
isso, o médico que atender ao pedido de interrupção
do tratamento não poderá ser processado por homicídio
doloso. No dia 29 de março, o projeto foi tema
de uma audiência pública na Câmara Federal.
No seminário, o promotor de Justiça Diaulas
Ribeiro manifestou opinião favorável à proposta.
Segundo Diaulas, o projeto evoca a resolução do
CFM, atualmente suspensa pela Justiça Federal,
que autoriza o médico a não empreender esforço
terapêutico apenas para manter o paciente vivo. "A
interrupção do tratamento é algo absolutamente
defendido. Para o Conselho Federal, o paciente
terminal tem direito a toda assistência humanizada",
afirmou, acrescentando que o "tratamento
fútil" onera a saúde pública, ocupando leitos de
Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com doentes
que deveriam ser atendidos em unidades de tratamento
paliativo.
A decisão do paciente de renunciar ao tratamento
para morrer naturalmente é conhecida, na medicina,
como ortotanásia. Ela difere da eutanásia, que é a
prática de provocar a morte de um doente, geralmente
pela aplicação de uma dose letal de medicamentos
ou pela suspensão da alimentação (de pacientes
vegetativos).
O texto, que altera o Código Penal (Decreto-Lei
2.848/40), estabelece que a exclusão de ilicitude
será anulada em caso de omissão de tratamento ao
paciente. A situação terminal do doente deverá ser
atestada por dois médicos. Pela proposta, no caso
de impossibilidade do paciente, o pedido de suspensão
do tratamento poderá ser feito por seu cônjuge,
companheiro, ascendente, descendente ou irmão.
Procedimento já é legalizado
em vários países
Em 2006, o Conselho Federal de Medicina (CFM) aprovou
uma resolução (1.805/06) autorizando a ortotanásia
– os médicos poderiam limitar ou suspender os procedimentos
e tratamentos que prolongassem a vida de doentes
terminais acometidos de enfermidades graves e incuráveis.
Segundo a resolução, o médico deveria ministrar os cuidados
necessários para aliviar sintomas que levassem ao
sofrimento do paciente. No entanto, a resolução foi suspensa
por uma liminar da Justiça Federal, a pedido do Ministério
Público.
Agora, com o projeto, que é de autoria do senador Gerson
Camata, a ortotanásia poderá ser legalizada. No mundo,
ela já é praticada legalmente em países como Inglaterra,
Japão e Canadá. Nos Estados Unidos, existe desde 1991
o Ato de Autodeterminação do Paciente, que garante ao
doente o direito de aceitar ou recusar tratamentos no momento
de sua admissão no hospital.
Internautas aprovam a ortotanásia
A agência Senado realizou durante o mês de março
em sua página na internet, em parceria com a Secretaria
de Pesquisa e Opinião Pública (Sepop), pesquisa para
conhecer a opinião dos internautas sobre a ortotanásia.
A pergunta formulada no site www.senado.gov.br
foi a seguinte: “Qual a sua opinião sobre a proposta da
ortotanásia, que permite ao doente terminal decidir
sobre a suspensão dos procedimentos médicos que o
mantem vivo? (PLS 524/09)".
O resultado apontou vitória do SIM, com 62,5% dos
votos, contra 37,5% de NÃO. Votaram 6.076 internautas.
22 CREMERS
abril/2010

Fiscalização
Santa Casa de Livramento
reabre após grande mobilização
A Santa Casa de Misericórdia de Santana do
Livramento foi reaberta em grande estilo no dia
15 de março, em solenidade que contou com as
presenças da governadora Yeda Crusius e do secretário
da saúde Osmar Terra. Centenas de pessoas
participaram do ato. A Santa Casa foi reaberta a
partir de forte mobilização da sociedade local.
A reabertura ocorreu depois que o Cremers
levantou a interdição do exercício ético da medicina,
realizada em outubro do ano passado. Em
nota oficial publicada na imprensa do município,
o Cremers esclareceu os motivos que o levaram a
levantar a interdição, apesar de persistirem alguns
problemas.
“Vamos ficar atentos ao hospital para que as
pendências constatadas por nossa Comissão de
Fiscalização sejam sanadas o mais rápido possível”,
afirmou o presidente Cláudio Franzen.
A julgar pelos recursos que estão sendo injetados
na Santa Casa, a ação do Cremers foi oportuna
e trouxe resultados positivos. A população de
A Santa Casa de Santana do Livramento foi interditada em outubro do ano passado
Livramento e arredores ficou cinco meses sem o hospital, mas agora
o recebe em condições alentadoras.
Na solenidade de reabertura, a governadora do Estado assinou convênios
que garantem o repasse dos valores (R$ 762 mil), que serão utilizados
na construção da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) tipo II, o que
irá aumentar a complexidade do hospital e garantir o aporte de mais
verbas, além de R$ 300 mil que serão utilizados para o pagamento dos
funcionários da Instituição. Já houve o repasse de R$ 1,5 milhão pelo
Estado. Para 2011, há previsão de repasse de cerca de R$ 5 milhões
para os programas de saúde do município.
Encontro nacional sobre a CBHPM
Foi realizado dia 9 de abril, em Belo Horizonte, o Fórum
Nacional sobre a CBHPM, organizado pela Comissão Estadual de
Honorários Médicos de Minas Gerais – formada por representantes
do Sindicato dos Médicos (Sinmed-MG), Associação Médica
(AMMG), Conselho Regional de Medicina (CRM-MG) e Federação
Nacional das Cooperativas Médicas (Fencom), com o apoio da AMB,
Fenam e Federação Sudeste dos Médicos (Fesumed). O diretortesoureiro
Isaias Levy representou o Cremers durante o encontro,
que debateu, entre outros temas, a implantação da CBHPM no SUS.
O representante da Comissão Pró-SUS, Roberto Queiroz Gurgel,
relatou sobre a implantação nos Estados.
Dr. Isaias Levy (D) representou o Cremers no evento realizado em MG
abril/2010 CREMERS 23

Agenda
Agenda
V Simpósio Sul Americano do Aparelho Digestivo
Hotel Serrano - Gramado RS
20/05/2010 a 22/05/2010
http://www.ccmeventos.com.br/gastro2010/
III Jornada Regional de Geriatria e Gerontologia da SBGG-RS
Caxias do Sul
28/05/2010 a 29/05/2010
http://www.sbggrs.org.br/
Doenças de Inverno 2010 - XIII Simpósio de Sinusite,
Rinossinusite e Asma - Curso de Foniatria da ABORL - CCF
Hotel Sheraton - Porto Alegre RS
21/05/2010 a 22/05/2010
http://www.doencasdeinverno.com.br/
23º Ciclo de Avanços em Clínica Psiquiátrica
AMRIGS - Porto Alegre RS
21/05/2010 a 22/05/2010
http://www.aprs.org.br/
Simpósio Sul Brasileiro de Atualização em Neurologia e Neurocirurgia
AMRIGS - Porto Alegre
27/05/2010 a 29/05/2010
16º Encontro dos Pneumologistas e Cirurgiões de Tórax do Rio Grande do Sul
Hotel Serra Azul - Gramado RS
07/05/2010 a 08/05/2010
http://www.ccmeventos.com.br/16epct/
III Congresso Gaúcho de Atualização em Pediatria /
Simpósio Sul-americano de Pediatria
Centro de Eventos da PUC/RS - Porto Alegre / RS
01/07/2010 a 03/07/2010
http://www.sprs.com.br/
24 CREMERS
abril/2010

Atuação
Cremers e Ministério Público
debatem a perícia médica no Interior
Em reunião realizada dia 9 de dos de lesão corporal em cidades do
março, representantes do Cremers e do Interior do RS. A discussão foi despertada
devido ao episódio da prisão de um
Ministério Público Estadual discutiram
a situação da perícia médica em lau-
médico em São Borja, forçado a aban-
Representantes do Cremers e do MPE em reunião dia 9 de março
donar o atendimento na emergência
do hospital para realizar perícia em um
detento, e consequente promulgação
da Resolução Cremers 18/2009.
Ficou acordado que é necessária a
participação do Poder Judiciário para
que medidas efetivas possam ser tomadas
e a situação seja regulamentada.
Representando o Cremers, participaram
da reunião o presidente Cláudio
Franzen, o primeiro-secretário Fernando
Matos, o tesoureiro Isaias Levy e o consultor
jurídico Jorge Perrone de Oliveira.
Pelo MPE compareceram o subprocurador-geral
de Justiça para Assuntos
Institucionais, Luiz Carlos Ziomkowski,
e o coordenador do Centro de Apoio
Operacional Criminal, Fabiano Dallazen.
Conselhos de Medicina desobrigados de
registrar especialidades não reconhecidas
O Superior Tribunal de Justiça, em
decisão colegiada da 2ª Turma, não
deu provimento ao Recurso Especial
nº 1.038.260 - ES, interposto pelo
médico Vagner Franco da Silveira,
para que lhe fosse concedido o
registro de especialista em medicina
estética no CRM do Espírito Santo.
O médico buscava o registro
naquele Conselho após ter concluído
curso de pós-graduação, lato
sensu, na suposta especialidade,
reconhecida pelo MEC, através da
Capes, junto à Escola de Medicina
Fundação Técnico-Educacional
Souza Marques, no Rio de Janeiro.
A especialidade, porém, não é reconhecida
pelo Conselho Federal de
Medicina.
A Alta Corte entendeu, entre
outros motivos, que a simples
existência de um curso de pósgraduação,
ainda que reconhecido
pelo MEC, não é capaz de
qualificar-se, no universo científico,
como nova especialidade médica.
Também entendeu que não pode o
Poder Judiciário invadir a competência
dos Conselhos de Medicina,
para obrigá-los a conferir o título
de especialista, em ramo científico
ainda não reconhecido como especialidade
médica.
abril/2010 CREMERS 25

Painel
Colégio Brasileiro de Cirurgiões
No dia 26 de março, a nova diretoria do Colégio Brasileiro
de Cirurgiões – Capítulo RS assumiu o comando da entidade
para a gestão 2010-2011. Durante a solenidade, o primeirosecretário
Fernando Matos representou o Cremers, proferindo
a palestra Comentários sobre o novo Código de Ética Médica,
na qual falou sobre as principais mudanças no texto, explicando
suas razões e perspectivas.
Matos salientou a importância do CBC no Brasil e no Rio
Grande do Sul por ser o órgão de maior expressão na área,
caracterizando-se por manter seus associados atualizados
sobre as novas técnicas e conceitos na especialidade. “Como
cirurgião e membro do Colégio, é uma satisfação encontrar
tantos colegas e velhos amigos”, ressaltou.
A nova diretoria do CBC-RS é composta por Carlos
Otávio Corso, mestre; Alexandre Keunecke de Oliveira,
vice-mestre; Gerson Junqueira Júnior, primeiro-secretário;
Ricardo Breigeiron, segundo-secretário; Leandro
Totti Cavazzola, primeiro-tesoureiro; Antônio Carlos
Nova diretoria do CBC-RS tomou posse dia 26 de março
Weston, segundo-tesoureiro; e Fernando Antônio Santos
Figueiredo, representante do Departamento de Defesa
Profissional (Depro).
Medalha do Mérito Farroupilha
O professor da Faculdade de
Medicina da UFRGS Gilberto
Schwartsmann recebeu, no dia 7
de abril, a Medalha do Mérito Farroupilha,
proposição do deputado
Adão Villaverde. A distinção, a
mais alta do Legislativo gaúcho, foi
entregue ao médico oncologista
Dr. Gilberto Schwartsmann
pelo presidente da Casa, deputado
Giovani Cherini. "Ao longo de
minha carreira, conheci pessoas e
lugares fascinantes, tive o privilégio
de receber algumas distinções
que me marcaram profundamente,
mas as honrarias recebidas em
nossa própria terra têm um sabor
especial", reconheceu o homenageado.
Dirigindo-se a parentes e
amigos, agradeceu pela presença
de todos e disse que não havia
nada mais bonito que a amizade.
Passo-fundense, de 54 anos, Gilberto
Schwartsmann formou-se na
Faculdade de Medicina da Universidade
Federal do Rio Grande do Sul
e realizou especialização em instituições
de ensino de vanguarda na
Europa e nos Estados Unidos. Na
Universidade de Londres, na Grã-
Bretanha, especializou-se no tratamento
do câncer. Na Universidade
de Amsterdam, na Holanda, realizou
o seu PhD em Cancerologia.
No Instituto Nacional do Câncer
dos Estados Unidos completou o
seu pós-doutorado. Schwartsmann
preside a Fundação Sul-Americana
para o Desenvolvimento de Novos
Medicamentos contra o câncer e é
vice-presidente da Sociedade Latino-americana
de Cancerologia. Preside,
também, o Conselho Fiscal do
Instituto do Câncer Infantil do Rio
Grande do Sul e é vice-presidente
da Sociedade Latino-americana de
Oncologia Clínica.
26 CREMERS
abril/2010

Academia
Academia de Medicina RS
A Academia Sul-Rio-Grandense de Medicina realizou no
dia 27 de março, no Cremers, a sua primeira reunião do ano,
coordenada pelo presidente da entidade, Luís Rohde. Com
a presença dos acadêmicos e também de estudantes de
medicina, o secretário de Atenção à Saúde, do Ministério da
Saúde, Alberto Beltrame proferiu uma palestra oportuna e
esclarecedora. Os principais temas abordados pelo secretário
foram sobre as centrais estaduais de transplantes, a política
nacional de urgência e emergência e questões gerais
sobre o Sistema Único de Saúde no país.
Secretário do Ministério da Saúde, Dr. Alberto Beltrame
Primeira reunião do ano foi realizada dia 27 de março
Associação Gaúcha de História da Medicina
O professor Carlos Antônio Mascia Gottschall, exconselheiro
do Cremers e membro fundador da Associação
Gaúcha de História da Medicina (AGHM),
foi eleito, em dezembro último, Presidente de Honra
dessa Associação, em caráter vitalício.
“Por meio da AGHM o Rio Grande do Sul oficializa
um movimento de extrema importância com a finalidade
de desenvolver estudos e pesquisas sobre a história
da medicina, principalmente a gaúcha”, destaca
o prof. Gottschall.
A entidade irá promover cursos e seminários, intercambiar
informações entre interessados, incentivar
o ensino da memória médica nos cursos médicos,
como requisito para a formação integral do médico e
cultuar exemplos inspiradores de dedicação à prática,
ao ensino e à pesquisa médica, visando também colaborar
com outras entidades médicas, para melhor
divulgar os propósitos expostos acima.
A primeira diretoria eleita é integrada pela Dra. Leonor
Schwartsmann (Presidente), Luiz Guilhermano
(Vice-Presidente), Júlio Razera (Tesoureiro), João Gabriel
Medeiros (Secretário). Foram também eleitos expressivos
médicos e historiadores para os conselhos
consultivo, jurídico e fiscal.
Nova entidade busca preservar a memória da Medicina
abril/2010 CREMERS 27

Balanço
Assessoria Jurídica registra
crescimento de atividades
A Assessoria Jurídica do Cremers registrou em 2009 um
aumento considerável em sua atuação, principalmente no
que se refere aos pareceres e despachos, que totalizaram
471, contra 302 do ano anterior. Diante da demanda crescente,
o setor ganhou um espaço físico maior e um reforço
na equipe coordenada pelo Dr. Jorge Alcibíades Perrone
de Oliveira.
Entre as atividades da assessoria: promover o andamento
das execuções fiscais, ajuizar ações diversas de
interesse do Conselho, cumprir prazos judiciais em geral,
atender consultas da Ouvidoria, de conselheiros e delegados
seccionais.
A Assessoria Jurídica participa ativamente nos Processos
Ético-Profissionais, emitindo pareceres com relação à processualística
e acompanhando audiências de instrução e sessões
de julgamento, para que seja observado o que determinam o
Código de Processo Ético-Profissional e demais legislações.
No ano passado, foram 388 acompanhamentos de processos
e sindicâncias, contra 114 de 2008.
Além disso, a assessoria é instada a manifestar-se sobre
registros, alterações contratuais, cancelamentos e emissão
de certidões realizadas por empresas que prestam serviços
médicos e legalmente devem possuir registro no Cremers.
Outra função é analisar pedidos de inscrição de médicos
estrangeiros/brasileiros formados no exterior, conforme
normas estabelecidas pelo Conselho Federal de Medicina.
Do mesmo modo, a Assessoria tem como atribuição a
elaboração de pareceres sobre inúmeras consultas referentes
às atividades médicas encaminhadas ao Conselho. O setor
participa, também, de reuniões/eventos/seminários nos diversos
órgãos públicos acompanhando a diretoria e orientando
sobre eventuais acordos e contratos.
Por fim, a Assessoria Jurídica analisa os processos de licitações,
fornecendo orientação e respaldo sobre o que prevê
a legislação para as compras e contratações realizadas por
esse Conselho, conforme determina o Tribunal de Contas da
União (TCU).
A equipe é composta pelos consultores jurídicos: Carla
Bello Fialho Cirne Lima, Felipe Farias Borba, Guilherme
Brust Brun, Gustavo Moreira Pestana e Maely Verba
Gischkow. O setor tem como assistente a funcionária Salete
Luciana de Oliveira.
Centro de Informática: atuação abrangente
O Centro de Informática teve participação
decisiva na consolidação do
novo Portal Cremers, no qual os médicos
e a comunidade em geral encontram
uma série de serviços, disponibilizados
de forma atraente e dinâmica.
Além do envolvimento com o Portal,
o CI mantém atuação em todos os setores
do Cremers, onde há 75 microcomputadores
ativos. O coordenador
do setor, Paulo Sobrinho, projeta para
este ano uma atualização da infraestrutura
do sistema de tecnologia da
informação da entidade.
Em 2009, o CI teve participação
efetiva nas seguintes atividades:
Apoio à eleição para conselheiro
do CFM e também no pleito para a
delegacia seccional de Bento Gonçalves;
operação de seis sessões de
videoconferência; adequação dos
processos de arrecadação à cobrança
eletrônica do Banrisul; migração
do servidor de arquivos principal
da Netware para FreeBSD/Samba;
migração bem-sucedida do banco
de dados do SIEM em um servidor
Oracle 10g XE e início do processo
de passagem desse para produção;
início do processo de reorganização
da estrutura de atendimento do TI/
Cremers; e apoio ao recadastramento
geral de médicos.
28 CREMERS
abril/2010

Trabalho Médico
Número de médicos cresce
em ritmo acelerado
No Dia Mundial da Saúde, 7
de abril, o Conselho Federal de
Medicina (CFM) divulgou dados
sobre a concentração de médicos
no país. O levantamento
mostra que o número de profissionais
aptos a atuar cresce em
ritmo mais acelerado que o da
população – mas a distribuição
está longe de ser uniforme.
O levantamento, inédito,
aponta que o déficit de médicos
no Interior não significa a falta de
profissionais no país. Dados coletados
entre 2000 e 2009 apontam
uma média nacional de um médico
para um grupo de 578 habitantes,
índice próximo a de países
como dos Estados Unidos,
que é de um para 411 pessoas.
O primeiro-secretário do
CFM e responsável pela coleta
das informações, Desiré Carlos
Callegari, defende melhores políticas
públicas para a interiorização
do profissional. Ele também
avalia como desnecessária a
abertura indiscriminada das escolas
médicas. O Brasil possui hoje
181 escolas médicas, sendo que,
dessas, 100 foram instaladas na
última década.
Aumenta número de mulheres na medicina
Entre 2000 e 2009, a quantidade de
médicos aumentou 27% – de 260.216
para 330.825. No mesmo intervalo de
tempo, a população brasileira cresceu
aproximadamente 12% – de 171.279.882
para 191.480.630 –, segundo estimativas
do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE). Em 2000, havia no país
um médico para cada grupo de 658 habitantes;
em 2009, a situação passou a
ser de um médico para 578 habitantes.
A distribuição de médicos por habitantes
é heterogênea no território nacional.
Na região Norte, há um médico para cada
grupo de 1.130 habitantes. São 13.582
profissionais aptos a atuar, registrados
primariamente em conselhos de medicina
da região. Já na região Sul, são 509
habitantes por médico.
De 2000 a 2009, a proporção de profissionais
do sexo feminino no universo de
médicos registrados no Brasil subiu quatro
pontos percentuais – de 35,5% para
39%. Essa tendência fica mais evidente
quando se comparam os ritmos de crescimento
no universo de cada gênero: o
número de médicas aumentou 39,8% no
período; o de médicos, 20,1%.
abril/2010 CREMERS 29

Delegacias
Entrega de Carteiras
Santa Maria
A tradicional entrega de carteiras a
novos médicos a cada início de ano teve
prosseguimento no dia 11 de fevereiro,
em Santa Maria. O evento ocorreu na
Sociedade de Medicina do município
e contou com os seguintes integrantes
do Cremers: Ismael Maguilnik, segundo-secretário;
Isaias Levy, tesoureiro;
Antônio Celso Ayub, coordenador de
fiscalização; João Alberto Larangeira,
conselheiro e presidente do Sindicato
Médico de Santa Maria; Leris Salete
B. Haeffner, conselheira e coordenadora
do curso de medicina da UFSM;
Floriano Soeiro de Souza Neto, delegado
seccional de Santa Maria; e Rodrigo
Maurer da Silva, primeiro-secretário da
Delegacia de SM.
Evento em Santa Maria foi realizado dia 11 de fevereiro
Dr. Floriano de Souza Neto (D),
delegado de Santa Maria
Dr. Victor Hugo Pereira Coelho,
delegado de Pelotas
Delegacias Seccionais
Alegrete Dr. Cláudio Luiz Morsch (55) 3422.4179 R. Vasco Alves, 431/402 | CEP 97542-600 | alegrete@cremers.org.br
Bagé Dr. Airton Torres de Lacerda (53) 3242.8060 R. General Neto, 161/204 | CEP 96400-380 | cremers-bage@hotmail.com
Bento Gonçalves Dr. José Vitor Zir (54) 3452-3086 R. José Mario Mônaco, 349/504 | CEP 95700-000
Cachoeira do Sul Dr. Mário Both (51) 3723.3233 R. Pinheiro Machado, 1020/104 | CEP 96506-610 | crmcachoeiradosul@yahoo.com.br
Camaquã Dr. Vitor Hugo da Silveira Ferrão (51) 3671.3191 R. Júlio de Castilhos, 235 | CEP 96180-000
Carazinho Dr. Airton Luis Fiebig (54) 3330.1049 Av. Pátria, 823/202 | CEP 99500-000
Caxias do Sul Dr. Alexandre Ernesto Gobbato (54) 3221.4072 R. Bento Gonçalves, 1759/702 | CEP 95020-412 | cremers_caxiasdosul@yahoo.com.br
Cruz Alta Dr. Eduardo Pinto de Campos (55) 3324.2800 R. Venâncio Aires, 614 salas 45 e 46 | CEP 98005-020 | crmcruzalta@terra.com.br
Erechim Dr. Paulo César Rodrigues Martins (54) 3321.0568 Av. 15 de Novembro, 78/305 | CEP 99700-000 | crmerechim@via-rs.net
Ijuí Dra. Miréia Simões Pires Wayhs (55) 3332.6130 R. Siqueira Couto, 93/406 | CEP 98700-000 | cremersijui@terra.com.br
Lajeado Dr. Fernando José Sartori Bertoglio (51) 3714.1148 R. Fialho de Vargas, 323/304 | CEP 95900-000 | cremerslajeado@redeplay.com.br
Novo Hamburgo Dr. Luciano Alberto Strelow (51) 3581.1924 R. Joaquim Pedro Soares, 500/sl. 55/56 | CEP 93510-320 | cremers.novohamburgo@terra.com.br
Osório Dr. Angelo Mazon Netto (51) 3663.2755 R. Barão do Rio Branco, 261/08-9 | CEP 95520-000
Palmeira das Missões Dr. Joaquim Pozzobom Souza (55) 3742-3969 R. Francisco Pinheiro, 116/8 | CEP 98300-000
30 CREMERS
abril/2010

Pelotas e Rio Grande
Nos dias 12 e 13 de março foram realizadas as entregas
das carteiras aos novos médicos em Pelotas e Rio Grande,
respectivamente. As solenidades contaram com a presença
dos seguintes integrantes do Cremers: Cláudio Franzen, presidente;
Ismael Maguilnik, segundo-secretário; Régis Porto,
corregedor, e Isaias Ortiz, conselheiro.
Em Pelotas, o evento contou com a participação do delegado
do Cremers , Victor Hugo Pereira, e do secretário André
Diniz. Presentes também a delegada regional do Simers,
Gislaine Silveira de Vargas; Túlio Wenzel, conselheiro do
Simers; Augusto Niencheski, diretor financeiro, e Simone
Macluf, diretora social da AMP.
Em Rio Grande compareceram também Job José Gomes,
delegado do Cremers; Fábio de Aguiar Lopes, primeiro-secretário;
Roberto Guardiola Velloso, segundo-secretário; Horacio
Augusto de Miranda, presidente do Sindicato dos Médicos de
Rio Grande; Paulo Neves Figueiredo, presidente da Sociedade
de Medicina da cidade; Vilson Estevão Paulitsch, diretor-técnico
da Santa Casa de Misericórdia de Rio Grande; e Romeu Selistre
Sobrinho, diretor do Hospital Universitário de Rio Grande.
Evento em Pelotas no dia 12 de março
Dr. Job José Teixeira Gomes,
delegado de Rio Grande
Entrega de carteiras em Rio Grande dia 13 de março
Delegacias Seccionais
Passo Fundo Dr. Alberto Villarroel Torrico (54) 3311.8799 R. Bento Gonçalves, 190/207 | CEP 99010-010 | cremerspf@tpo.com.br
Pelotas Dr. Victor Hugo Pereira Coelho (53) 3227.1363 R. General Osório, 754/602 | CEP 96020-000 | crmpel.sul@terra.com.br
Rio Grande Dr. Job José Teixeira Gomes (53) 3232.9855 R. Zalony, 160/403 | CEP 96200-070 | riogrande@cremers.org.br
Santa Cruz do Sul Dr. Gilberto Neumann Cano (51) 3715-9402 Fernando Abott, 270/204 - Centro |CEP 96825-150 | santacruz@cremers.org.br
Santa Maria Dr. Floriano Soeiro de Souza Neto (55) 3221.5284 Av. Pres. Vargas, 2135/503 | CEP 97015-513 | cremers.santamaria@terra.com.br
Santa Rosa Dr. Carlos Alberto Benedetti (55) 3512.8297 R. Fernando Ferrari, 281/803 | CEP 98900-000 | santarosa@cremers.org.br
Santana do Livramento Dra. Tânia Regina da Fontoura Mota (55) 3242.2434 R. 13 de Maio, 410/501 | CEP 97573-500 | cremerslivramento@yahoo.com.br
Santo Ângelo Dr. Edson Luiz Maluta (55) 3313.4303 R. Três de Outubro, 256/202 | CEP 98801-610 | cremers.santoangelo@yahoo.com.br
São Borja Dr. Luiz Roque Lucho Ferrão (55) 3431-5086 R. Riachuelo, 1010 sala 43 | CEP 97670-000
São Gabriel Dr. Clóvis Renato Friedrich (55) 3232.2713 R. Jonathas Abbot, 636 | CEP 97300-000
São Jerônimo Dra. Lori Nídia Schmitt (51) 3651.1361 R. Salgado Filho, 435 | CEP 96700-000
São Leopoldo Dr. Ricardo Lopes (51) 3572.0399 R. São Pedro, 1050 | CEP 93010-260
Três Passos Dr. Dary Pretto Filho (55) 3522.2324 R. Bento Gonçalves, 222 | CEP 98600-000
Uruguaiana Dr. Luiz Antônio de Souza Marty (55) 3411.2161 R. Dr. Domingos de Almeida, 3.801 | CEP 97500-004 | corpoclinico@hotmail.com
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Atuação
Aprovada Resolução sobre
'médico representante'
A plenária do Cremers, realizada
dia 14 de abril, aprovou
proposição do presidente
Cláudio Franzen para a criação
de representação do Conselho
em municípios que tenham mais
de 20 médicos, desde que não
sejam sede de delegacia seccional.
A Resolução nº 3/2010
estabelece que haverá eleição
entre os médicos do município
nos moldes das que escolhem
os delegados e os conselheiros.
Os médicos residentes em
cada município que se enquadrem
no requisito receberão
correspondência do Cremers
sobre como deverá ocorrer o
processo eleitoral. O médico
eleito será convocado a comparecer
à sede da entidade
para receber orientação sobre
suas atribuições. “O objetivo
é ter mais médicos envolvidos
e comprometidos com a ética
médica próximos de seus
colegas”, comenta Franzen,
responsável também pela criação
das delegacias seccionais,
na década de 80.
Cremers e CFM discutem
agenda para ações em conjunto
O trabalho dos médicos nas
zonas de fronteira, o estrangulamento
das emergências e as
dificuldades no campo da perícia
médica. Estes foram alguns
dos temas discutidos na reunião
da diretoria do Conselho Federal
de Medicina (CFM) com diretores
e conselheiros do Cremers.
O encontro aconteceu no dia 14,
à noite, na sede do Cremers.
Para o presidente do CFM,
Roberto Luiz d’Avila, cada encontro
oferece informações ricas que
subsidiam o trabalho da entidade
e permitem maior sintonia entre
as preocupações dos médicos e
as propostas em andamento.
Para o presidente do Cremers, Claudio
Balduíno Franzen, foi uma primeira oportunidade
de troca. “Foi uma chance valiosa
de apresentar as questões regionais
ao CFM, que com sua força poderá incor-
Integrantes do Cremers e do CFM reunidos na sede do Conselho, em Porto Alegre
porar estas preocupações e defender Já foram promovidos encontros nos
essas bandeiras”, salientou.
estados de Santa Catarina, Distrito
Com essa reunião, o CFM completa Federal, Pernambuco, Bahia, Rio de
uma dezena de encontros realizados Janeiro, São Paulo, Goiás e Alagoas.
com os CRMs desde a posse da atual O mais recente foi no Paraná, no dia
diretoria, em outubro do ano passado. 15 de março último.
32 CREMERS
abril/2010