10.04.2015 Views

Revisão da LUPOS - Campo Limpo, Cidade Ademar, M'Boi Mirim, Parelheiros, Sto Amaro e Socorro.

Hora da decisão - Revisão da Lei de Zoneamento

Hora da decisão - Revisão da Lei de Zoneamento

SHOW MORE
SHOW LESS

Create successful ePaper yourself

Turn your PDF publications into a flip-book with our unique Google optimized e-Paper software.

HORA DA DECISÃO<br />

<strong>Revisão</strong> <strong>da</strong> Lei de Zoneamento<br />

e V<br />

Man<strong>da</strong>to do Ve<br />

r<br />

re<br />

ador<br />

P O LI C E<br />

N E T O<br />

Subprefeituras<br />

<strong>Campo</strong> <strong>Limpo</strong><br />

Cid. <strong>Ademar</strong><br />

M’Boi <strong>Mirim</strong><br />

im<br />

<strong>Parelheiros</strong><br />

<strong>Sto</strong>. <strong>Amaro</strong><br />

<strong>Socorro</strong><br />

Faça a ci<strong>da</strong>de com as próprias mãos


A ci<strong>da</strong>de a gente constrói juntos!<br />

Saiba porque você deve participar <strong>da</strong> revisão do Zoneamento<br />

Vivemos um momento<br />

decisivo na história de São Paulo: o<br />

de decidir como será a ci<strong>da</strong>de que<br />

queremos para as próximas déca<strong>da</strong>s.<br />

É hora de ousarmos sonhar com uma<br />

metrópole mais justa e sustentável,<br />

gerar mais e melhores empregos<br />

mais próximos do local de moradia.<br />

E obter equipamentos públicos de<br />

maior quali<strong>da</strong>de e fácil acesso.<br />

E é por isso que a participação<br />

dos ci<strong>da</strong>dãos no processo de revisão<br />

<strong>da</strong> Lei de Zoneamento do município é<br />

tão importante. Não se trata somente<br />

de definir onde, como e quanto<br />

poderá construir em ca<strong>da</strong> pe<strong>da</strong>ço <strong>da</strong><br />

ci<strong>da</strong>de. Trata-se de um processo que,<br />

se não pode reparar erros históricos,<br />

pode e deve corrigir alguns rumos,<br />

como incentivar e fortalecer a<br />

economia na ci<strong>da</strong>de, desenvolvendo<br />

o comércio e os serviços para, desta<br />

forma, garantir emprego em to<strong>da</strong>s<br />

as regiões de São Paulo e diminuir a<br />

distância entre moradia e postos de<br />

trabalho.<br />

A ci<strong>da</strong>de é multifaceta<strong>da</strong><br />

e movi<strong>da</strong> por interesses e visões<br />

diversas. Isso é compreensível. Mas<br />

é necessário acreditar que, para além<br />

<strong>da</strong>s divergências, todos desejam<br />

morar em um lugar melhor. Por isso é<br />

essencial o diálogo e a participação:<br />

para que todos os segmentos<br />

encontrem seu espaço e se produza<br />

uma metrópole plural, que espelhe as<br />

diversi<strong>da</strong>des <strong>da</strong> população que aqui<br />

habita. Uma ci<strong>da</strong>de em que ninguém<br />

seja excluído e onde todos possam<br />

conviver de forma harmônica, com<br />

consensos advindos do amplo<br />

diálogo.<br />

Neste folheto você encontra<br />

um mapa <strong>da</strong> última minuta<br />

apresenta<strong>da</strong> pela Prefeitura para o<br />

novo zoneamento <strong>da</strong>s subprefeituras<br />

<strong>da</strong> audiência pública. O objetivo<br />

desta publicação é <strong>da</strong>r luz ao debate<br />

e convidá-lo a participar conosco<br />

<strong>da</strong> construção desta nova ci<strong>da</strong>de.<br />

Dê sua opinião sobre o que deve ou<br />

não mu<strong>da</strong>r no seu bairro. Este é o<br />

momento para fazer isso, enquanto a<br />

Lei de Zoneamento está em discussão<br />

com a socie<strong>da</strong>de.<br />

Coloco o gabinete à sua<br />

disposição para aju<strong>da</strong>r neste<br />

processo. Vamos acompanhar e<br />

divulgar to<strong>da</strong>s as discussões até<br />

a votação definitiva <strong>da</strong> lei. Conte<br />

conosco para tirar dúvi<strong>da</strong>s e prestar<br />

esclarecimentos.<br />

Bom debate para todos!<br />

José Police Neto<br />

Vereador


Novi<strong>da</strong>des <strong>da</strong> minuta do Zoneamento<br />

<br />

A Prefeitura de São Paulo<br />

divulgou em março deste ano a<br />

última minuta <strong>da</strong> revisão <strong>da</strong> Lei de<br />

Zoneamento <strong>da</strong> ci<strong>da</strong>de. Esta última<br />

versão será apresenta<strong>da</strong> ao público<br />

nas reuniões macro regionais<br />

realiza<strong>da</strong>s nos dias 11/04 e 18/04.<br />

O projeto deve ser enviado para<br />

a Câmara Municipal até o fim de<br />

abril. Confira abaixo as novi<strong>da</strong>des<br />

incluí<strong>da</strong>s na minuta:<br />

4 tipos de Zonas Corredor em ZER<br />

Foram cria<strong>da</strong>s quatro tipos<br />

de Zonas Corredor em Zonas<br />

Estritamente Residenciais (ZER). A<br />

ZCor-1 é menos permissiva. Houve<br />

também um desmembramento <strong>da</strong><br />

Zona Predominantemente Industrial<br />

em dois tipos: ZPI-1 e ZPI-2, sendo<br />

esta última volta<strong>da</strong> à áreas de<br />

qualificação ambiental.<br />

Zona Mista de Interesse Social<br />

Foi cria<strong>da</strong> também a Zona<br />

Mista de Interesse Social (ZMIS). Ela<br />

só pode funcionar em Zonas Especiais<br />

de Interesse Social (ZEIs), ou seja,<br />

em áreas de loteamentos e conjuntos<br />

habitacionais regularizados. Este<br />

foi um dos pontos defendidos pelo<br />

vereador Police Neto. O objetivo é a<br />

geração de emprego e ren<strong>da</strong> nestas<br />

áreas e a integração com os bairros<br />

vizinhos.<br />

comerciais foram subdivididos em<br />

ativi<strong>da</strong>des de pesquisa e educação<br />

ambiental, ativi<strong>da</strong>des de manejo<br />

sustentável, ecoturismo e lazer, uso<br />

institucional, entre diversas outras<br />

categorias.<br />

Zona de Estruturação<br />

Metropolitana<br />

Áreas em que estão previstas<br />

Operações Urbanas e que, por<br />

isso, foram excluí<strong>da</strong>s dos Eixos<br />

de Estruturação Urbana estão<br />

protegi<strong>da</strong>s graças a um dispositivo<br />

criado pelo vereador Police Neto<br />

no Plano Diretor. Se a Prefeitura não<br />

enviar os projetos <strong>da</strong>s Operações<br />

Urbanas dentro do prazo previsto,<br />

estas áreas voltam a integrar o Eixo<br />

de Estruturação. Na nova minuta estas<br />

áreas estão em um novo zoneamento,<br />

as ZEM (Zona de Estruturação<br />

Metropolitana), que terão incentivos<br />

ao desenvolvimento.<br />

Novas classificações de uso<br />

Assim como a divisão por<br />

zonas <strong>da</strong> ci<strong>da</strong>de ficou mais específica,<br />

a classificação do que pode haver<br />

em ca<strong>da</strong> zoneamento (classificação<br />

de uso) também ganhou novas<br />

subcategorias. Por exemplo, os usos


CAMPO LIMPO<br />

Zoneamento Vigente


Zoneamento Minuta


CIDADE ADEMAR<br />

Zoneamento Vigente


Zoneamento Minuta


M’BOI MIRIM<br />

Zoneamento Vigente


Zoneamento Minuta


PARELHEIROS<br />

Zoneamento Vigente


Zoneamento Minuta


SANTO AMARO<br />

Zoneamento Vigente


Zoneamento Minuta


SOCORRO<br />

Zoneamento Vigente


Zoneamento Minuta


Venha decidir a ci<strong>da</strong>de!<br />

O vereador José Police Neto<br />

e sua equipe estão empenhados em<br />

aju<strong>da</strong>r os moradores de todos os<br />

bairros a ter sua deman<strong>da</strong> atendi<strong>da</strong><br />

na revisão <strong>da</strong> nova Lei de Zoneamento<br />

<strong>da</strong> ci<strong>da</strong>de.<br />

Se a sua proposta para o<br />

zoneamento não foi contempla<strong>da</strong><br />

na última minuta <strong>da</strong> Prefeitura, faça<br />

contato conosco. Vamos analisar a<br />

sua proposta e, caso seja possível,<br />

poderemos elaborar uma emen<strong>da</strong> à<br />

nova Lei com o seu pedido.<br />

Nestas últimas reuniões<br />

macro regionais para a discussão <strong>da</strong><br />

nova Lei, estaremos com uma equipe<br />

de atendimento do man<strong>da</strong>to para<br />

que os moradores possam formalizar<br />

suas sugestões.<br />

No site www.spviva.com.br,<br />

de autoria do vereador Police<br />

Neto, você encontra os cadernos<br />

produzidos pelo man<strong>da</strong>to sobre a<br />

revisão <strong>da</strong> Lei de Zoneamento. Foi feito<br />

um caderno para ca<strong>da</strong> subprefeitura<br />

<strong>da</strong> ci<strong>da</strong>de, com os mapas do atual<br />

zoneamento e do zoneamento<br />

proposto para os próximos anos.<br />

O site SPViva é especializado na<br />

discussão dos problemas <strong>da</strong> ci<strong>da</strong>de<br />

de São Paulo.<br />

Acesse o nosso site e deixe<br />

sua contribuição para a revisão <strong>da</strong> Lei<br />

de Zoneamento. Participe!<br />

Saiba mais sobre o trabalho do<br />

Vereador José Police Neto<br />

José Police Neto (PSD) é vereador por São Paulo há três man<strong>da</strong>tos.<br />

Aos 38 anos, foi o mais jovem presidente <strong>da</strong> história <strong>da</strong> Câmara em 2011,<br />

reeleito em 2012. Também foi avaliado como o melhor vereador <strong>da</strong> ci<strong>da</strong>de<br />

por oito anos seguidos pela ONG Voto Consciente. Como presidente, deu<br />

ênfase à transparência dos <strong>da</strong>dos públicos. Abriu para consulta pública<br />

cargos, contratos e salários <strong>da</strong> Câmara. Criou o Conselho Participativo<br />

Municipal e é autor <strong>da</strong>s leis do Procon do Serviço Público, Indicadores de<br />

Desempenho, Regularização Fundiária, Função Social <strong>da</strong> Proprie<strong>da</strong>de e<br />

Plano de Bairro. Atualmente preside a Comissão<br />

de Finanças e Orçamento <strong>da</strong> Câmara, sendo<br />

responsável pelo controle dos investimentos e dos<br />

gastos de recursos públicos. É autor de dois livros<br />

sobre Plano de Bairro e do livro Lições <strong>da</strong> Ci<strong>da</strong>de,<br />

sobre desenvolvimento urbano de São Paulo.<br />

V<br />

Man<strong>da</strong>to do Ve<br />

r<br />

re<br />

ador<br />

Expediente<br />

Jornalista | Regina Terraz (mtb 50144/SP)<br />

Colaboradores | Heloisa Magalhães<br />

Design Editorial | Fabiano Grisolia<br />

/josepoliceneto<br />

@policeneto<br />

Câmara Municipal de São Paulo<br />

P O LI C E<br />

N E T O<br />

Vereador José Police Neto<br />

Vd. Jacareí, 100, 5º an<strong>da</strong>r, sala 509 - CEP 01319900 - Bela Vista - São Paulo<br />

Fone: (11) 3396-4260/ Fax: (11) 3396-3941<br />

Email: policeneto@camara.sp.gov.br<br />

Site: www.policeneto.com.br

Hooray! Your file is uploaded and ready to be published.

Saved successfully!

Ooh no, something went wrong!