Revisão da LUPOS - Campo Limpo, Cidade Ademar, M'Boi Mirim, Parelheiros, Sto Amaro e Socorro.
Hora da decisão - Revisão da Lei de Zoneamento
Hora da decisão - Revisão da Lei de Zoneamento
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HORA DA DECISÃO<br />
<strong>Revisão</strong> <strong>da</strong> Lei de Zoneamento<br />
e V<br />
Man<strong>da</strong>to do Ve<br />
r<br />
re<br />
ador<br />
P O LI C E<br />
N E T O<br />
Subprefeituras<br />
<strong>Campo</strong> <strong>Limpo</strong><br />
Cid. <strong>Ademar</strong><br />
M’Boi <strong>Mirim</strong><br />
im<br />
<strong>Parelheiros</strong><br />
<strong>Sto</strong>. <strong>Amaro</strong><br />
<strong>Socorro</strong><br />
Faça a ci<strong>da</strong>de com as próprias mãos
A ci<strong>da</strong>de a gente constrói juntos!<br />
Saiba porque você deve participar <strong>da</strong> revisão do Zoneamento<br />
Vivemos um momento<br />
decisivo na história de São Paulo: o<br />
de decidir como será a ci<strong>da</strong>de que<br />
queremos para as próximas déca<strong>da</strong>s.<br />
É hora de ousarmos sonhar com uma<br />
metrópole mais justa e sustentável,<br />
gerar mais e melhores empregos<br />
mais próximos do local de moradia.<br />
E obter equipamentos públicos de<br />
maior quali<strong>da</strong>de e fácil acesso.<br />
E é por isso que a participação<br />
dos ci<strong>da</strong>dãos no processo de revisão<br />
<strong>da</strong> Lei de Zoneamento do município é<br />
tão importante. Não se trata somente<br />
de definir onde, como e quanto<br />
poderá construir em ca<strong>da</strong> pe<strong>da</strong>ço <strong>da</strong><br />
ci<strong>da</strong>de. Trata-se de um processo que,<br />
se não pode reparar erros históricos,<br />
pode e deve corrigir alguns rumos,<br />
como incentivar e fortalecer a<br />
economia na ci<strong>da</strong>de, desenvolvendo<br />
o comércio e os serviços para, desta<br />
forma, garantir emprego em to<strong>da</strong>s<br />
as regiões de São Paulo e diminuir a<br />
distância entre moradia e postos de<br />
trabalho.<br />
A ci<strong>da</strong>de é multifaceta<strong>da</strong><br />
e movi<strong>da</strong> por interesses e visões<br />
diversas. Isso é compreensível. Mas<br />
é necessário acreditar que, para além<br />
<strong>da</strong>s divergências, todos desejam<br />
morar em um lugar melhor. Por isso é<br />
essencial o diálogo e a participação:<br />
para que todos os segmentos<br />
encontrem seu espaço e se produza<br />
uma metrópole plural, que espelhe as<br />
diversi<strong>da</strong>des <strong>da</strong> população que aqui<br />
habita. Uma ci<strong>da</strong>de em que ninguém<br />
seja excluído e onde todos possam<br />
conviver de forma harmônica, com<br />
consensos advindos do amplo<br />
diálogo.<br />
Neste folheto você encontra<br />
um mapa <strong>da</strong> última minuta<br />
apresenta<strong>da</strong> pela Prefeitura para o<br />
novo zoneamento <strong>da</strong>s subprefeituras<br />
<strong>da</strong> audiência pública. O objetivo<br />
desta publicação é <strong>da</strong>r luz ao debate<br />
e convidá-lo a participar conosco<br />
<strong>da</strong> construção desta nova ci<strong>da</strong>de.<br />
Dê sua opinião sobre o que deve ou<br />
não mu<strong>da</strong>r no seu bairro. Este é o<br />
momento para fazer isso, enquanto a<br />
Lei de Zoneamento está em discussão<br />
com a socie<strong>da</strong>de.<br />
Coloco o gabinete à sua<br />
disposição para aju<strong>da</strong>r neste<br />
processo. Vamos acompanhar e<br />
divulgar to<strong>da</strong>s as discussões até<br />
a votação definitiva <strong>da</strong> lei. Conte<br />
conosco para tirar dúvi<strong>da</strong>s e prestar<br />
esclarecimentos.<br />
Bom debate para todos!<br />
José Police Neto<br />
Vereador
Novi<strong>da</strong>des <strong>da</strong> minuta do Zoneamento<br />
<br />
A Prefeitura de São Paulo<br />
divulgou em março deste ano a<br />
última minuta <strong>da</strong> revisão <strong>da</strong> Lei de<br />
Zoneamento <strong>da</strong> ci<strong>da</strong>de. Esta última<br />
versão será apresenta<strong>da</strong> ao público<br />
nas reuniões macro regionais<br />
realiza<strong>da</strong>s nos dias 11/04 e 18/04.<br />
O projeto deve ser enviado para<br />
a Câmara Municipal até o fim de<br />
abril. Confira abaixo as novi<strong>da</strong>des<br />
incluí<strong>da</strong>s na minuta:<br />
4 tipos de Zonas Corredor em ZER<br />
Foram cria<strong>da</strong>s quatro tipos<br />
de Zonas Corredor em Zonas<br />
Estritamente Residenciais (ZER). A<br />
ZCor-1 é menos permissiva. Houve<br />
também um desmembramento <strong>da</strong><br />
Zona Predominantemente Industrial<br />
em dois tipos: ZPI-1 e ZPI-2, sendo<br />
esta última volta<strong>da</strong> à áreas de<br />
qualificação ambiental.<br />
Zona Mista de Interesse Social<br />
Foi cria<strong>da</strong> também a Zona<br />
Mista de Interesse Social (ZMIS). Ela<br />
só pode funcionar em Zonas Especiais<br />
de Interesse Social (ZEIs), ou seja,<br />
em áreas de loteamentos e conjuntos<br />
habitacionais regularizados. Este<br />
foi um dos pontos defendidos pelo<br />
vereador Police Neto. O objetivo é a<br />
geração de emprego e ren<strong>da</strong> nestas<br />
áreas e a integração com os bairros<br />
vizinhos.<br />
comerciais foram subdivididos em<br />
ativi<strong>da</strong>des de pesquisa e educação<br />
ambiental, ativi<strong>da</strong>des de manejo<br />
sustentável, ecoturismo e lazer, uso<br />
institucional, entre diversas outras<br />
categorias.<br />
Zona de Estruturação<br />
Metropolitana<br />
Áreas em que estão previstas<br />
Operações Urbanas e que, por<br />
isso, foram excluí<strong>da</strong>s dos Eixos<br />
de Estruturação Urbana estão<br />
protegi<strong>da</strong>s graças a um dispositivo<br />
criado pelo vereador Police Neto<br />
no Plano Diretor. Se a Prefeitura não<br />
enviar os projetos <strong>da</strong>s Operações<br />
Urbanas dentro do prazo previsto,<br />
estas áreas voltam a integrar o Eixo<br />
de Estruturação. Na nova minuta estas<br />
áreas estão em um novo zoneamento,<br />
as ZEM (Zona de Estruturação<br />
Metropolitana), que terão incentivos<br />
ao desenvolvimento.<br />
Novas classificações de uso<br />
Assim como a divisão por<br />
zonas <strong>da</strong> ci<strong>da</strong>de ficou mais específica,<br />
a classificação do que pode haver<br />
em ca<strong>da</strong> zoneamento (classificação<br />
de uso) também ganhou novas<br />
subcategorias. Por exemplo, os usos
CAMPO LIMPO<br />
Zoneamento Vigente
Zoneamento Minuta
CIDADE ADEMAR<br />
Zoneamento Vigente
Zoneamento Minuta
M’BOI MIRIM<br />
Zoneamento Vigente
Zoneamento Minuta
PARELHEIROS<br />
Zoneamento Vigente
Zoneamento Minuta
SANTO AMARO<br />
Zoneamento Vigente
Zoneamento Minuta
SOCORRO<br />
Zoneamento Vigente
Zoneamento Minuta
Venha decidir a ci<strong>da</strong>de!<br />
O vereador José Police Neto<br />
e sua equipe estão empenhados em<br />
aju<strong>da</strong>r os moradores de todos os<br />
bairros a ter sua deman<strong>da</strong> atendi<strong>da</strong><br />
na revisão <strong>da</strong> nova Lei de Zoneamento<br />
<strong>da</strong> ci<strong>da</strong>de.<br />
Se a sua proposta para o<br />
zoneamento não foi contempla<strong>da</strong><br />
na última minuta <strong>da</strong> Prefeitura, faça<br />
contato conosco. Vamos analisar a<br />
sua proposta e, caso seja possível,<br />
poderemos elaborar uma emen<strong>da</strong> à<br />
nova Lei com o seu pedido.<br />
Nestas últimas reuniões<br />
macro regionais para a discussão <strong>da</strong><br />
nova Lei, estaremos com uma equipe<br />
de atendimento do man<strong>da</strong>to para<br />
que os moradores possam formalizar<br />
suas sugestões.<br />
No site www.spviva.com.br,<br />
de autoria do vereador Police<br />
Neto, você encontra os cadernos<br />
produzidos pelo man<strong>da</strong>to sobre a<br />
revisão <strong>da</strong> Lei de Zoneamento. Foi feito<br />
um caderno para ca<strong>da</strong> subprefeitura<br />
<strong>da</strong> ci<strong>da</strong>de, com os mapas do atual<br />
zoneamento e do zoneamento<br />
proposto para os próximos anos.<br />
O site SPViva é especializado na<br />
discussão dos problemas <strong>da</strong> ci<strong>da</strong>de<br />
de São Paulo.<br />
Acesse o nosso site e deixe<br />
sua contribuição para a revisão <strong>da</strong> Lei<br />
de Zoneamento. Participe!<br />
Saiba mais sobre o trabalho do<br />
Vereador José Police Neto<br />
José Police Neto (PSD) é vereador por São Paulo há três man<strong>da</strong>tos.<br />
Aos 38 anos, foi o mais jovem presidente <strong>da</strong> história <strong>da</strong> Câmara em 2011,<br />
reeleito em 2012. Também foi avaliado como o melhor vereador <strong>da</strong> ci<strong>da</strong>de<br />
por oito anos seguidos pela ONG Voto Consciente. Como presidente, deu<br />
ênfase à transparência dos <strong>da</strong>dos públicos. Abriu para consulta pública<br />
cargos, contratos e salários <strong>da</strong> Câmara. Criou o Conselho Participativo<br />
Municipal e é autor <strong>da</strong>s leis do Procon do Serviço Público, Indicadores de<br />
Desempenho, Regularização Fundiária, Função Social <strong>da</strong> Proprie<strong>da</strong>de e<br />
Plano de Bairro. Atualmente preside a Comissão<br />
de Finanças e Orçamento <strong>da</strong> Câmara, sendo<br />
responsável pelo controle dos investimentos e dos<br />
gastos de recursos públicos. É autor de dois livros<br />
sobre Plano de Bairro e do livro Lições <strong>da</strong> Ci<strong>da</strong>de,<br />
sobre desenvolvimento urbano de São Paulo.<br />
V<br />
Man<strong>da</strong>to do Ve<br />
r<br />
re<br />
ador<br />
Expediente<br />
Jornalista | Regina Terraz (mtb 50144/SP)<br />
Colaboradores | Heloisa Magalhães<br />
Design Editorial | Fabiano Grisolia<br />
/josepoliceneto<br />
@policeneto<br />
Câmara Municipal de São Paulo<br />
P O LI C E<br />
N E T O<br />
Vereador José Police Neto<br />
Vd. Jacareí, 100, 5º an<strong>da</strong>r, sala 509 - CEP 01319900 - Bela Vista - São Paulo<br />
Fone: (11) 3396-4260/ Fax: (11) 3396-3941<br />
Email: policeneto@camara.sp.gov.br<br />
Site: www.policeneto.com.br