Informativo sacarolhas nº 6 curvas.indd - Ibravin

Ano 3 | Nº 6 | Setembro de 2012
informativo
Saca-rolhas
10
Diminuir a carga tributária,
incluir as pequenas cantinas no
Simples Nacional, aumentar a fiscalização
e o controle dos vinhos
e derivados, regulamentar o vinho
artesanal, escoar o excedente de
estoques de vinhos e aplicar medidas
de salvaguarda para a produção
nacional. Estas foram as seis
reivindicações feitas ao governo
federal no dia 15 de junho, na 13ª
Jornada da Viticultura Gaúcha, em
Garibaldi (RS), pelo coordenador
da Comissão Interestadual da Uva,
Olir Schiavenin.
Representando os 800 viticultores
presentes, Schiavenin, que
também preside o Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Flores da
Cunha e Nova Pádua, entregou o
documento a Marcos Carlos Regelin,
assessor de gabinete do ministro
do Desenvolvimento Agrário, Pepe
Vargas, que foi convocado pela presidenta
Dilma Rousseff e não pode
estar presente na jornada. “O setor
e os produtores estão trabalhando
pela qualificação da uva e dos produtores
derivados dela, sempre com
o apoio do governo, mas precisamos
avançar mais”, disse ele.
Assistência técnica
Entre os avanços conquistados
no ano passado, Schiavenin
destacou o Projeto de Assistência
Técnica as Unidades Agrícolas
Familiares (UAF), realizado pela
Fecovinho (Federação das Cooperativas
Vinícolas do Rio Grande do
Sul). O relato do trabalho realizado
foi feito pelo diretor-executivo
da Fecovinho, Hélio Marchioro.
Ele destacou a diminuição no uso
de agrotóxicos e adubos químicos,
melhora na correção do solo e no
manejo e uma adesão significativa
de viticultores às práticas ecológicas
como os principais resultados
do projeto. Foram investidos R$
700 mil em assistência técnica a
600 propriedades vitícolas da Serra
Gaúcha, beneficiando mais de
Foto: Orestes de Andrade Jr.
COORDENADOR da Comissão Interestadual da Uva, Olir Schiavenin falou em nome dos 800 viticultores presentes
1.000 produtores de uva. Os recursos
vieram do Ministério do Desenvolvimento
Agrário (MDA) e
da Caixa Econômica Federal, com
mais R$ 77 mil de contrapartida da
Fecovinho.
Além de 3.000 visitas técnico-
-agronômicas realizadas, foram
feitas mais 1.200 visitas de Gestão
Rural, que contribuíram para o
conhecimento e domínio de novas
tecnologias por parte dos viticultores.
“Estamos muito satisfeitos
com os resultados alcançados, o
que nos permite buscar a renovação
deste convênio, com o objetivo
de aprimorar o assessoramento direto
e sistemático aos viticultores
familiares”, disse Marchioro. “Um
benefício extra foi verificar os jovens
produtores estimulados com
o aprendizado e as melhorias implementadas”,
acrescentou o diretor-executivo
da Fecovinho.
O secretário-adjunto da Agricultura,
Claudio Fioreze, falou sobre
as “Políticas Estaduais para a
Vitivinicultura”. Marcos Botton,
engenheiro agrônomo, entomologia
e pesquisador da Embrapa Uva
e Vinho, discorreu sobre o uso responsável
de agrotóxicos. O diretor-
-executivo do Ibravin, Carlos Raimundo
Paviani, relatou os projetos
e ações do Instituto em favor do
setor vitivinícola brasileiro. Entre
os temas discutidos, destaque para
o projeto de legalização do vinho
artesanal/caseiro, o planejamento
tributário/Simples Nacional, o programa
de modernização da vitivinicultura
e a promoção dos vinhos
brasileiros, por meio da democratização
do consumo, via ações no
Carnaval de 2012 e 2013. O processo
de salvaguarda também esteve
entre os temas debatidos pelo
diretor-executivo do Ibravin.
Na parte da tarde, foram realizadas
visitas técnicas na Cooperativa
Vinícola Garibaldi, Cooperativa
dos Produtores Ecológicos de
Garibaldi (Coopeg), na Vinícola
Peterlongo e na Chandon. Com o
tema “Unir para despertar – avaliando
o presente e projetando o
futuro da viticultura”, a 13ª Jornada
foi promovida pela Comissão
Interestadual da Uva (CIU),
Ibravin, Governo do Estado, por
meio da Secretaria da Agricultura,
Pecuária e Agronegócio (Seapa),
Sindicato Rural dos Trabalhadores
Rurais de Garibaldi, Prefeitura de
Garibaldi e Cooperativa Vinícola
Garibaldi. O apoio foi da Emater-
-RS e da Fetag-RS, entre outras
entidades e instituições.
Os problemas enfrentados pelo
setor vitivinícola gaúcho foram
debatidos, no dia 9 de agosto, em
audiência pública promovida pela
Comissão de Agricultura, Pecuária
e Cooperativismo da Assembleia
Legislativa do Rio Grande
do Sul. Representantes do setor
pediram medidas governamentais
urgentes para superar a crise.
Mais de 300 pessoas estiveram
presentes, a maioria produtores de
uva e vinho.
Em documento entregue aos
deputados gaúchos foram solicitadas
ações políticas de natureza
conjuntural – como a redução dos
estoques, a adoção imediata da
Salvaguarda aos vinhos brasileiros,
maior controle e fiscalização
dos produtos comercializados no
país e a revogação do dispositivo
legal que eliminou o benefício
fiscal concedido às empresas de
refrigerantes, que ao utilizarem
na formulação dos refrigerantes
10% de suco concentrado de uva
tinham uma redução de 50% do
IPI. Também foram encaminhadas
ações políticas de natureza
estrutural, como a implementação
de Programa de Modernização da
Vitivinicultura, a adoção do Simples
Nacional e a legalização do
vinho artesanal. Os pleitos também
foram levados à Secretaria
Estadual da Fazenda e aos ministério
da Agricultura (Mapa), Desenvolvimento
Agrário (MDA)
e Desenvolvimento e Indústria e
Comércio (Mdic) para que sejam
criadas políticas públicas que possibilitem
maior competitividade
do produto no mercado nacional.
O presidente do Conselho da
Ibravin, Alceu Dalle Molle, destacou
que a crise que atinge o
setor vitivinícola brasileiro não é
recente e defendeu uma série de
medidas conjunturais para o setor.
“Precisamos do apoio dos poderes
Executivo e Legislativo do nosso
ALCEU Dalle Molle pediu apoio dos deputados estaduais para superar as difi culdades do setor vitivinícola
Estado para que as nossas demandas
sejam atendidas rapidamente”,
sublinhou. O representante da
Embrapa, José Fernando Protas,
salientou que o problema vivido
pelo setor vitivinícola é estrutural,
mas que existe um programa de
reestruturação e reajuste. “Com
a implementação de um programa
de modernização do setor é
possível vencer as dificuldades e
ganhar competitividade”, assegurou.
Para o presidente da Associação
Brasileira de Vitivinicultura,
Henrique Benedetti, a atual crise
vivida pelo setor vitivinícola é a
maior já verificada. Para superar
as dificuldades, ele defendeu
maior mobilização dos produtores
junto às instâncias governamentais
para que implementem políticas
de médio e longo prazo a toda
cadeia vitivinícola.
O presidente do Parlamento
gaúcho, deputado Alexandre Postal
(PMDB), participou da abertura
do encontro e se colocou à
disposição do setor vitivinícola
para interceder junto aos governos
estadual e federal na busca de
soluções rápidas para a superação
da crise. “Não podemos admitir
que continue a situação de impostos
e o nacionalismo abaixo de
zero com este setor”, disse Postal.
“Não existe defesa do nosso
mercado produtor. Continuamos
importando muito, com impostos
muito baixos, enquanto os nossos
produtores continuam pagando os
maiores impostos possíveis”, argumentou
Postal ao defender diminuição
de tributos e salvaguardas
para os vinhos produzidos no
Brasil. As importações de vinhos
estrangeiros cresceram além dos
34% no primeiro semestre deste
ano.
Para o presidente da Comissão
de Agricultura, deputado Ernani
Polo (PP), o encontro solicitado
pelo setor vitivinícola gaúcho foi
muito positivo por expor a realidade
difícil vivida pelo setor. “Vamos
marcar uma audiência com
a Secretaria da Fazenda estadual
para que seja intensificada a fiscalização
do selo do vinho, pois
assim poderemos identificar indícios
de sonegação de impostos
nos produtos que não possuam o
selo”, adiantou.
Lembrando todo o trabalho
realizado pelos colonizadores
italianos na Serra gaúcha, Alceu
Barbosa (PDT) lamentou que a
importação de vinhos esteja colocando
em risco a continuidade
desta história de desenvolvimento.
O parlamentar defendeu uma
grande mobilização dos setores
envolvidos para conseguir junto
aos governos estadual e federal
medidas capazes de estabilizar
economicamente a situação do setor
vitivinícola gaúcho.
Foto: Vinicius Reis / AL-RS
11