8 <strong>Folha</strong> Publici<strong>da</strong>de Sexta-feira, 13 de agosto de 2010
Sexta-feira, 13 de agosto de 2010 Ci<strong>da</strong>de <strong>Folha</strong> Justiça busca documentos para provar irregulari<strong>da</strong>des <strong>em</strong> contrato médico Investigação que começou na ci<strong>da</strong>de de Rio Grande <strong>da</strong> Serra, pode esbarrar nas administrações de <strong>Ribeirão</strong> <strong>Pires</strong> e Mauá Oficial de Justiça deixa o prédio <strong>da</strong> Corpo & Alma com documentos Em virtude <strong>da</strong>s investigações envolvendo a Prefeitura de Rio Grande <strong>da</strong> Serra e as <strong>em</strong>presas médicas C<strong>em</strong>ed e MRF Médicos Associados, a Promotoria <strong>da</strong> ci<strong>da</strong>de requisitou no último dia 6 de agosto Secretaria de Saúde de Rio Grande <strong>da</strong> Serra, a sede <strong>da</strong> MRF <strong>em</strong> <strong>Ribeirão</strong> <strong>Pires</strong> e o escritório <strong>da</strong> Pró- Mulher (Corpo & Alma), foram vistoriados e farta documentação apreendi<strong>da</strong>. busca e apreensão de documen- Segundo <strong>da</strong> Promotora de tos e equipamentos <strong>em</strong> três locais Justiça de Rio Grande <strong>da</strong> Serra, de atuação <strong>da</strong>s <strong>em</strong>presas. A Sandra Reimberg, desde 2005 a <strong>Folha</strong>: 06/08/2010 Administração de Rio Grande mantém contrato com a C<strong>em</strong>ed para prestação de serviços médicos, onde a <strong>em</strong>presa seria a responsável por administrar três plantões diários, sendo dois de clínica geral e uma pediatria. Ain<strong>da</strong> segundo a Promotoria, na época o Executivo gastava <strong>em</strong> torno de R$ 42 mil por mês para manter os profissionais, contudo com a terceirização dos serviços, o custo saltou para R$ 70 mil, pelo mesmo número de médicos. Esse processo perdurou até meados de 2009, quando a C<strong>em</strong>ed desistiu do contrato, sendo então contrata<strong>da</strong> de forma <strong>em</strong>ergencial e posteriormente efetiva<strong>da</strong> a MRF Médicos Associados, mantendo o valor mês de R$ 70 mil. Para a Promotoria, além dos valores estar<strong>em</strong> muito acima do valor gasto anteriormente, os contratos com a C<strong>em</strong>ed e a MRF ain<strong>da</strong> traz<strong>em</strong> indícios de favorecimento <strong>em</strong> licitação. “Verificando a documentação, perceb<strong>em</strong>os que o quadro social <strong>da</strong> C<strong>em</strong>ed e <strong>da</strong> MRF apresenta entre seus sócios as mesmas pessoas e que esses ain<strong>da</strong> aparec<strong>em</strong> <strong>em</strong> outra <strong>em</strong>presa utiliza<strong>da</strong> para participar <strong>da</strong>s licitações. Por ex<strong>em</strong>plo, Maurício Gonçalves Fonseca, aparecia como sócio <strong>da</strong> C<strong>em</strong>ed, depois <strong>da</strong> MRF e ain<strong>da</strong> <strong>da</strong> Fonseca; to<strong>da</strong>s apresentavam propostas <strong>em</strong> concorrências de diversas Prefeituras, sendo uma delas, a vencedora. Isso configura pessoali<strong>da</strong>de do contrato”, explica a promotora. Caso as irregulari<strong>da</strong>des dos contratos sejam comprova<strong>da</strong>s, a Prefeitura de Rio Grande, na figura do prefeito, pode ser enquadrado por Improbi<strong>da</strong>de Administrativa e as <strong>em</strong>presas e seus representantes, na burla <strong>da</strong> licitação que configura crime. Em nota a Prefeitura de Rio Grande disse estar à disposição para contribuir com a Justiça, inclusive para esclarecer qualquer fase processual de contratação. Porém, ressalta que as referi<strong>da</strong>s contratações foram observa<strong>da</strong>s o devido processo legal. No que se refere ao pedido de busca e apreensão, encara como uma medi<strong>da</strong> cautelar por parte do Ministério Público (MP), onde 9 foram apreendidos processos cujas cópias são as mesmas que já estavam de posse do MP, cópias essas cedi<strong>da</strong>s no passado pela própria Prefeitura. O prefeito Adler Alfredo Jardim Teixeira (PSDB), o Kiko, <strong>em</strong> reunião <strong>em</strong> São Paulo não comentou o caso. <strong>Ribeirão</strong> <strong>Pires</strong> Após o pedido de busca e apreensão, a Promotoria percebeu que a sede <strong>da</strong> MRF fica <strong>em</strong> um dos prédios de proprie<strong>da</strong>de do secretário de Saúde de <strong>Ribeirão</strong>, Jorge Mitidiero, com isso, determinou que as buscas também foss<strong>em</strong> feitas na sede <strong>da</strong> Pró-Mulher, que t<strong>em</strong> como bandeira a Corpo & Alma e fica na Aveni<strong>da</strong> Fortuna, 200, prédio que abriga as sedes <strong>da</strong>s duas <strong>em</strong>presas. Em nota, o secretário informou que não possui qualquer vínculo com a MRF, sendo a mesma apenas locatária de algumas salas existentes no prédio e ain<strong>da</strong> que a <strong>em</strong>presa médica nunca prestou serviços à Prefeitura de <strong>Ribeirão</strong>. A reportag<strong>em</strong> não conseguiu localizar Maurício Fonseca para comentar as denúncias.
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