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Sexta-feira, 13 de agosto de 2010 Cidade Folha
Justiça busca documentos para provar
irregularidades em contrato médico
Investigação que começou na cidade de Rio Grande da Serra, pode esbarrar nas administrações de Ribeirão Pires e Mauá
Oficial de Justiça deixa o prédio da Corpo & Alma com documentos
Em virtude das investigações
envolvendo a Prefeitura de Rio
Grande da Serra e as empresas
médicas Cemed e MRF Médicos
Associados, a Promotoria da cidade
requisitou no último dia 6 de agosto
Secretaria de Saúde de Rio Grande
da Serra, a sede da MRF em
Ribeirão Pires e o escritório da Pró-
Mulher (Corpo & Alma), foram
vistoriados e farta documentação
apreendida.
busca e apreensão de documen-
Segundo da Promotora de
tos e equipamentos em três locais Justiça de Rio Grande da Serra,
de atuação das empresas. A Sandra Reimberg, desde 2005 a
Folha: 06/08/2010
Administração de Rio Grande mantém
contrato com a Cemed para
prestação de serviços médicos,
onde a empresa seria a responsável
por administrar três plantões diários,
sendo dois de clínica geral e
uma pediatria.
Ainda segundo a Promotoria, na
época o Executivo gastava em
torno de R$ 42 mil por mês para
manter os profissionais, contudo
com a terceirização dos serviços, o
custo saltou para R$ 70 mil, pelo
mesmo número de médicos. Esse
processo perdurou até meados de
2009, quando a Cemed desistiu do
contrato, sendo então contratada de
forma emergencial e posteriormente
efetivada a MRF Médicos
Associados, mantendo o valor mês
de R$ 70 mil.
Para a Promotoria, além dos
valores estarem muito acima do
valor gasto anteriormente, os contratos
com a Cemed e a MRF ainda
trazem indícios de favorecimento
em licitação.
“Verificando a documentação,
percebemos que o quadro social da
Cemed e da MRF apresenta entre
seus sócios as mesmas pessoas e
que esses ainda aparecem em outra
empresa utilizada para participar
das licitações. Por exemplo,
Maurício Gonçalves Fonseca, aparecia
como sócio da Cemed, depois
da MRF e ainda da Fonseca; todas
apresentavam propostas em concorrências
de diversas Prefeituras,
sendo uma delas, a vencedora. Isso
configura pessoalidade do contrato”,
explica a promotora.
Caso as irregularidades dos contratos
sejam comprovadas, a
Prefeitura de Rio Grande, na figura
do prefeito, pode ser enquadrado
por Improbidade Administrativa e
as empresas e seus representantes,
na burla da licitação que configura
crime.
Em nota a Prefeitura de Rio
Grande disse estar à disposição para
contribuir com a Justiça, inclusive
para esclarecer qualquer fase processual
de contratação. Porém, ressalta
que as referidas contratações
foram observadas o devido processo
legal.
No que se refere ao pedido de
busca e apreensão, encara como
uma medida cautelar por parte do
Ministério Público (MP), onde
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foram apreendidos processos cujas
cópias são as mesmas que já estavam
de posse do MP, cópias essas
cedidas no passado pela própria
Prefeitura. O prefeito Adler Alfredo
Jardim Teixeira (PSDB), o Kiko,
em reunião em São Paulo não
comentou o caso.
Ribeirão Pires
Após o pedido de busca e
apreensão, a Promotoria percebeu
que a sede da MRF fica em um dos
prédios de propriedade do secretário
de Saúde de Ribeirão, Jorge
Mitidiero, com isso, determinou
que as buscas também fossem feitas
na sede da Pró-Mulher, que tem
como bandeira a Corpo & Alma e
fica na Avenida Fortuna, 200, prédio
que abriga as sedes das duas
empresas. Em nota, o secretário
informou que não possui qualquer
vínculo com a MRF, sendo a
mesma apenas locatária de algumas
salas existentes no prédio e ainda
que a empresa médica nunca prestou
serviços à Prefeitura de
Ribeirão. A reportagem não conseguiu
localizar Maurício Fonseca
para comentar as denúncias.