Cartilha de estudo - Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
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Hidrelétricas no Rio Ma<strong>de</strong>ira: energia para quê e para quem? 1<br />
<strong>Cartilha</strong> <strong>de</strong> <strong>estudo</strong><br />
2 a Edição<br />
PARA AS GRANDES EMPRESAS MULTINACIONAIS:<br />
A privatização do Rio Ma<strong>de</strong>ira, com mais <strong>de</strong> 25 bilhões <strong>de</strong> reais <strong>de</strong><br />
dinheiro público para construção das obras e garantia <strong>de</strong> que <strong>por</strong> 30<br />
anos as empresas vão faturar mais <strong>de</strong> R$ 115 bilhões com a venda da<br />
energia das duas hidrelétricas, mais R$ 22 bilhões com a transmissão e<br />
mais <strong>de</strong> 130 bilhões com a distribuição <strong>de</strong>sta energia elétrica.<br />
PARA O POVO:<br />
Sobrará a conta para pagar e os problemas causa<strong>dos</strong> em consequência<br />
da privatização do Rio Ma<strong>de</strong>ira e da construção das hidrelétricas.<br />
Dezembro 2008<br />
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2<br />
<strong>Movimento</strong> <strong>dos</strong> Atingi<strong>dos</strong> <strong>por</strong> <strong>Barragens</strong> - <strong>MAB</strong><br />
Sumário<br />
1. A crise mundial <strong>de</strong> energia e o “Complexo Hidrelétrico do Rio Ma<strong>de</strong>ira” ................. 3<br />
2. Os planos <strong>de</strong> hidrelétricas no Brasil, na Amazônia e em Rondônia ............................. 6<br />
3. O que significa o projeto chamado <strong>de</strong> “Complexo Hidrelétrico do Rio Ma<strong>de</strong>ira”? ..... 8<br />
3.1. A construção <strong>de</strong>, no mínimo, quatro gran<strong>de</strong>s hidrelétricas.................................. 9<br />
3.2. Construção <strong>de</strong> duas eclusas ................................................................................. 9<br />
3.3. As hidrovias...........................................................................................................10<br />
3.4. Linhas <strong>de</strong> transmissão...........................................................................................10<br />
3.5. Os custos totais do “Complexo Hidrelétrico do Rio Ma<strong>de</strong>ira”.............................11<br />
3.5.1. O que significa um investimento <strong>de</strong>ssa gran<strong>de</strong>za?..........................................11<br />
3.5.2. O que po<strong>de</strong>ria ser feito se investíssemos R$ 26 bi em benefícios ao povo?.....11<br />
4. Os interesses <strong>por</strong> trás <strong>dos</strong> projetos.............................................................................12<br />
4.1. Quais são os interesses <strong>de</strong> quem quer construir e ser dono<br />
das hidrelétricas (oito objetivos)?..........................................................................12<br />
4.2. Quem são os gran<strong>de</strong>s interessa<strong>dos</strong> nas hidrelétricas: as multinacionais? .............17<br />
4.2.1. Os ‘Donos’ da hidrelétrica Santo Antônio.....................................................17<br />
4.2.2. Os ‘Donos’ da hidrelétrica Jirau.....................................................................17<br />
4.2.3. Quem são as multinacionais que ganham com as hidrelétricas?....................18<br />
4.3. Os bancos também estão envolvi<strong>dos</strong>....................................................................20<br />
4.4 Grupos interessa<strong>dos</strong> em fornecer máquinas e equipamentos...............................22<br />
4.5. Grupos interessa<strong>dos</strong> na construção civil...............................................................22<br />
4.6. Grupos interessa<strong>dos</strong> em ex<strong>por</strong>tar soja, álcool e ma<strong>de</strong>ira (agronegócio)..............22<br />
4.7. Grupos interessa<strong>dos</strong> na corrupção, em especial eleitoral.....................................23<br />
5. Como as empresas atuam para obter apoio da população..........................................23<br />
6. Quem somos: o <strong>Movimento</strong> <strong>dos</strong> Atingi<strong>dos</strong> <strong>por</strong> <strong>Barragens</strong> .........................................26<br />
2 a Edição<br />
Produção e Elaboração:<br />
<strong>Movimento</strong> <strong>dos</strong> Atingi<strong>dos</strong> <strong>por</strong> <strong>Barragens</strong><br />
Fotos e ilustrações:<br />
Arquivo do <strong>MAB</strong><br />
Projeto Gráfico:<br />
MDA Comunicação Integrada Ltda.<br />
Secretaria do <strong>MAB</strong> - Rondônia<br />
Rua Florestan Fernan<strong>de</strong>s, 3798 - Bairro Tancredo Neves<br />
Cep: 78910-540 - Porto Velho/RO<br />
Secretaria Nacional do <strong>MAB</strong><br />
E-mail: mab@mabnacional.org.br<br />
Site: www.mabnacional.org.br<br />
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Hidrelétricas no Rio Ma<strong>de</strong>ira: energia para quê e para quem? 3<br />
A<br />
Aconstrução <strong>de</strong> centenas <strong>de</strong> barragens no<br />
Brasil está relacionada com o interesse<br />
<strong>de</strong> grupos econômicos nacionais e estrangeiros,<br />
as chamadas multinacionais. Diante da crise<br />
mundial <strong>de</strong> energia esses grupos buscam dominar,<br />
a todo custo, todas as fontes energéticas, além<br />
<strong>dos</strong> rios, água, minérios, terras e biodiversida<strong>de</strong>.<br />
Em síntese, po<strong>de</strong>ríamos dizer que a construção<br />
<strong>de</strong> hidrelétricas no Brasil aten<strong>de</strong> aos interesses e<br />
às exigências do imperialismo.<br />
O problema principal no campo da energia<br />
é que os “países centrais”, ditos ricos e <strong>de</strong>senvolvi<strong>dos</strong>,<br />
são os maiores consumidores <strong>de</strong><br />
energia do mundo. Os Esta<strong>dos</strong> Uni<strong>dos</strong>, os países<br />
da Europa (Alemanha, França, Inglaterra,<br />
Espanha, etc) e o Japão são “ricos em dinheiro<br />
mas pobres em petróleo”, po<strong>de</strong>ríamos dizer ainda,<br />
pobres em energia, em rios, em água, em<br />
minérios e em terras férteis. Nestes países, as<br />
indústrias, a maioria das máquinas, o trans<strong>por</strong>te<br />
e, inclusive, a geração <strong>de</strong> energia elétrica,<br />
funcionam a base <strong>de</strong> petróleo, <strong>por</strong> isso são<br />
“petro<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes”.<br />
Os Esta<strong>dos</strong> Uni<strong>dos</strong> possuem 6% da população<br />
mundial, consomem 30% do petróleo, 35%<br />
da eletricida<strong>de</strong> mundial e produzem apenas 10%<br />
daquilo que consomem. Na energia elétrica, enquanto<br />
no Brasil o consumo médio <strong>por</strong> pessoas<br />
é <strong>de</strong> 1.934 quilowatts-hora/ano, nos Esta<strong>dos</strong><br />
Uni<strong>dos</strong>, este consumo é <strong>de</strong> 13.066 kwh/ano.<br />
Mundialmente, o petróleo tem sido a principal<br />
fonte <strong>de</strong> “energia líquida” utilizada pelo<br />
conjunto da humanida<strong>de</strong>. A chamada energia líquida<br />
possui como característica, a facilida<strong>de</strong><br />
no seu trans<strong>por</strong>te, permitindo abastecer regiões<br />
Quem são os<br />
maiores consumidores<br />
<strong>de</strong> energia<br />
no mundo?<br />
Se toda a humanida<strong>de</strong> tivesse o mesmo nível<br />
<strong>de</strong> consumo <strong>de</strong> países industrializa<strong>dos</strong>, como<br />
os Esta<strong>dos</strong> Uni<strong>dos</strong>, a Europa e o Japão, precisaríamos<br />
<strong>de</strong> 4 planetas como a Terra para<br />
aten<strong>de</strong>r a <strong>de</strong>manda mundial.<br />
Os países industrializa<strong>dos</strong> abrigam 21% da<br />
população mundial, <strong>por</strong>ém consomem 70%<br />
das fontes convencionais <strong>de</strong> energia e 75%<br />
<strong>de</strong> toda eletricida<strong>de</strong>.<br />
Os Esta<strong>dos</strong> Uni<strong>dos</strong> – possuem 6% da população<br />
mundial e consomem 30% do petróleo<br />
mundial e 35% da eletricida<strong>de</strong> mundial. E produzem<br />
apenas 10% daquilo que consomem.<br />
As reservas <strong>de</strong> petróleo <strong>dos</strong> Esta<strong>dos</strong> Uni<strong>dos</strong>,<br />
o maior consumidor, acabam em 5 anos.<br />
<strong>de</strong>ficitárias. São diversas formas possíveis <strong>de</strong><br />
trans<strong>por</strong>te, po<strong>de</strong>ndo ser terrestre (em tanques <strong>de</strong><br />
combustível), marítima (em navios cargueiros),<br />
ou até trans<strong>por</strong>te aéreo.<br />
No entanto, o petróleo é parte do conjunto<br />
das fontes energéticas <strong>de</strong>nominadas <strong>de</strong> “energia<br />
fóssil”, que levou milhões <strong>de</strong> anos para se formar<br />
e, ao ser consumido, suas reservas não se renovam.<br />
Além do petróleo, o gás natural e o carvão<br />
mineral são <strong>de</strong> mesma origem. As reservas mundiais<br />
<strong>de</strong> petróleo estão se esgotando ou se tornando<br />
<strong>de</strong> difícil acesso, passando ser cada vez mais caro,<br />
em menor quantida<strong>de</strong> e <strong>de</strong> pior qualida<strong>de</strong>.<br />
FONTES Petróleo Gás Natural Carvão Eletricida<strong>de</strong> Biomassa<br />
Consumo<br />
em 2005<br />
Outras (solar,<br />
vento, etc)<br />
43,4% 15,6% 8,3% 16,3% 12,9% 3,5%<br />
Fonte: International Energy Agency, 2007<br />
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4<br />
Mantendo os níveis atuais <strong>de</strong> consumo,<br />
“haverá petróleo no mundo para somente 35<br />
anos”. Especialistas afirmam que a produção<br />
mundial do petróleo alcançará o limite máximo<br />
(pico <strong>de</strong> produção ou “Pico <strong>de</strong> Hubbert”)<br />
em poucos anos e a partir dali vai começar a<br />
faltar petróleo em quantida<strong>de</strong>s cada vez maiores.<br />
Na prática, percebe-se a falta através da<br />
crescente elevação <strong>dos</strong> preços <strong>dos</strong> produtos<br />
<strong>de</strong>riva<strong>dos</strong> do petróleo e <strong>dos</strong> crescentes conflitos<br />
militares em torno do petróleo.<br />
Para se ter uma noção melhor do conceito<br />
<strong>de</strong> “Pico <strong>de</strong> Produção” ou “Pico <strong>de</strong><br />
Hubbert, vejamos: “é o ponto em que a<br />
meta<strong>de</strong> do petróleo já foi extraída. Em termos<br />
<strong>de</strong> reservas remanescentes po<strong>de</strong> parecer<br />
que ainda há bastante petróleo. Mas isto<br />
não é tão cor-<strong>de</strong>-rosa como parece. A produção<br />
<strong>de</strong> petróleo po<strong>de</strong> manter-se no pico<br />
<strong>de</strong> produção <strong>por</strong> um certo número <strong>de</strong> anos<br />
antes <strong>de</strong> principiar um lento <strong>de</strong>clínio. Uma<br />
vez atingido o pico, entretanto, o <strong>de</strong>clínio<br />
po<strong>de</strong> ser muito rápido. Ultrapassado o pico,<br />
ainda há petróleo, mas torna-se difícil extrair,<br />
e mais custoso, pois as pressões internas<br />
<strong>dos</strong> furos <strong>de</strong>clinam ou outros problemas<br />
tornam mais cara a recuperação <strong>de</strong> cada<br />
barril. O petróleo está lá mas não é fácil, <strong>de</strong><br />
modo algum, extraí-lo”.<br />
(F. William Engdahl; O Iraque e o Problema do<br />
Pico Petrolífero; citado em ITURRA; 2006; p.22)<br />
É isso que chamamos <strong>de</strong> crise mundial<br />
<strong>de</strong> energia. Num primeiro momento os capitalistas<br />
vão obter altas taxas <strong>de</strong> lucro, mas num<br />
segundo momento, há o risco real <strong>de</strong> faltar energia,<br />
ou pela ausência, ou pelos eleva<strong>dos</strong> custos.<br />
Isso coloca em risco a própria produção e<br />
circulação das mercadorias e, conseqüentemente,<br />
a acumulação <strong>de</strong> capital nas taxas <strong>de</strong> lucro<br />
exigidas pelos capitalistas.<br />
Há poucos lugares no mundo com petróleo,<br />
quase to<strong>dos</strong> estão i<strong>de</strong>ntifica<strong>dos</strong> e não se<br />
localizam nos territórios <strong>dos</strong> países centrais.<br />
Aproximadamente 70% <strong>de</strong> todas as reservas<br />
mundiais <strong>de</strong> petróleo se encontram na Arábia<br />
<strong>Movimento</strong> <strong>dos</strong> Atingi<strong>dos</strong> <strong>por</strong> <strong>Barragens</strong> - <strong>MAB</strong><br />
Saudita, Iraque, Kuwait, Emira<strong>dos</strong> Árabes e Irã,<br />
no Golfo Pérsico. A situação brasileira, com<br />
as <strong>de</strong>scobertas <strong>de</strong> petróleo na camada <strong>de</strong> présal,<br />
é um caso isolado. E além <strong>de</strong> colocar nosso<br />
país entre os primeiros do mundo, é um motivo<br />
a mais para as multinacionais quererem controlar<br />
nosso território. Conforme a tabela, po<strong>de</strong>mos<br />
ver que as reservas se encontram em outros países<br />
que não os <strong>de</strong>senvolvi<strong>dos</strong>.<br />
Com a tendência para diminuição das reservas<br />
mundiais <strong>de</strong> petróleo e as previsões indicando<br />
que o consumo <strong>de</strong> energia no mundo<br />
crescerá em 71% até o ano 2030, a disputa pelo<br />
controle do conjunto das fontes energéticas<br />
mundiais, renováveis e não-renováveis, tornase<br />
cada vez maior e mais acirrada.<br />
O Brasil, em especial a região<br />
Amazônica, passa ser o principal foco<br />
<strong>de</strong> interesse das multinacionais e <strong>dos</strong><br />
países estrangeiros, <strong>por</strong>que ali temos<br />
muitos rios, muita água, muita terra<br />
boa, muita floresta e muitos minérios.<br />
Tudo isso, as empresas querem<br />
dominar para ganhar bilhões e<br />
bilhões <strong>de</strong> lucro.<br />
A crise energética afeta principalmente os<br />
países centrais do capitalismo (Esta<strong>dos</strong> Uni<strong>dos</strong>,<br />
Europa e Japão) pois são eles que consomem<br />
70% <strong>de</strong> toda energia do mundo. No entanto, as<br />
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Hidrelétricas no Rio Ma<strong>de</strong>ira: energia para quê e para quem? 5<br />
conseqüências recaem sobre nossos países e<br />
principalmente sobre os recursos naturais estratégicos.<br />
Este cenário energético trás várias<br />
conseqüências sobre a socieda<strong>de</strong> e a natureza:<br />
Transferência da indústria eletrointensiva<br />
(mineradoras e celulose) aos países periféricos.<br />
Corrida pelo controle das fontes energéticas<br />
estratégicas: terras para produção <strong>de</strong><br />
agrocombustíveis e celulose, controle <strong>dos</strong><br />
rios para construção <strong>de</strong> hidrelétricas, etc.<br />
Disputas mundiais imperialistas pelo controle<br />
das atuais reservas energéticas.<br />
Especulação com elevação <strong>dos</strong> preços internacionais<br />
do petróleo.<br />
Elevação do custo <strong>de</strong> produção <strong>dos</strong> alimentos,<br />
<strong>por</strong> termos um mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> agricultura<br />
petro<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte.<br />
Mudança na função social da agricultura:<br />
em vez <strong>de</strong> produzir alimentos passam a<br />
produzir energia ao imperialismo.<br />
Retomada e aceleração da construção <strong>de</strong><br />
gran<strong>de</strong>s obras <strong>de</strong> geração <strong>de</strong> energia elétrica<br />
nos países da América Latina, em especial<br />
as hidrelétricas, e o avanço das<br />
multinacionais sobre as terras para produção<br />
<strong>de</strong> agroenergia.<br />
“Cada dia fica mais evi<strong>de</strong>nte que<br />
controlar a energia é assegurar o po<strong>de</strong>r.<br />
Se os mais im<strong>por</strong>tantes recursos<br />
energéticos são escassos e não renováveis,<br />
como o petróleo e o gás, os que<br />
controlarem esses bens terão o po<strong>de</strong>r”.<br />
Também ficam evi<strong>de</strong>ntes os motivos que<br />
levam os Esta<strong>dos</strong> Uni<strong>dos</strong> e <strong>de</strong>mais países centrais<br />
a promover guerras <strong>de</strong> invasão ao Iraque<br />
e Kuwait e recentemente as ameaças <strong>de</strong><br />
guerra contra Irã e Venezuela. É evi<strong>de</strong>nte<br />
que aqui no Brasil a estratégia<br />
<strong>de</strong> dominação, <strong>por</strong> enquanto é outra,<br />
não vem com balas <strong>de</strong> chumbo e nem<br />
com bombas, mas com balas <strong>de</strong> mel.<br />
Vem com o discurso da privatização,<br />
com o discurso <strong>de</strong> que as hidrelétricas,<br />
as usinas <strong>de</strong> álcool, as indústrias<br />
<strong>de</strong> celulose e as mineradoras, entre outras,<br />
são para o <strong>de</strong>senvolvimento do Brasil, são<br />
para gerar empregos, progresso... Que a energia<br />
é para evitar “apagões” e aten<strong>de</strong>r as <strong>de</strong>mandas<br />
da população brasileira. O discurso vem<br />
como propaganda enganosa, que as empresas,<br />
os governantes e a mídia reproduzem todo dia<br />
para convencer o povo e ao mesmo tempo <strong>de</strong>sviar<br />
a atenção da população <strong>dos</strong> verda<strong>de</strong>iros interesses<br />
que estão escondi<strong>dos</strong> nestes projetos.<br />
No Brasil e na América Latina a estratégia<br />
<strong>de</strong> dominação vem através das gran<strong>de</strong>s empresas<br />
multinacionais, dirigidas pelos maiores bancos<br />
mundiais e com a promessa <strong>de</strong> instalar-se na região<br />
para investir dólares e euros. Vem através do<br />
plano IIRSA, Plan-Puebla Panamá, Plano Colômbia,<br />
Parcerias Público-Privada, entre outros.<br />
É nesse cenário que a energia se transformou<br />
num <strong>dos</strong> principais problemas do atual mo<strong>de</strong>lo<br />
<strong>de</strong> socieda<strong>de</strong>. A energia é um “ponto fraco”<br />
do capitalismo, principalmente <strong>dos</strong> países<br />
centrais, em especial das gran<strong>de</strong>s empresas<br />
multinacionais. Estes países e os gran<strong>de</strong>s grupos<br />
econômicos, além <strong>de</strong> tomar as reservas <strong>de</strong><br />
petróleo no mundo, querem controlar as <strong>de</strong>mais<br />
fontes <strong>de</strong> energia em regiões e países que ainda<br />
não dominam, isso para garantir sua “segurança<br />
energética” e conseqüentemente suas taxas<br />
<strong>de</strong> lucro elevadas.<br />
Na prática, estão buscando controlar as reservas<br />
<strong>de</strong> gás e petróleo, a energia produzida através<br />
da biomassa<br />
(álcool, biodiesel e<br />
óleo vegetal), a<br />
energia hídrica<br />
(construindo barragens),<br />
a energia solar,<br />
a energia eólica<br />
(vento), e <strong>de</strong>mais<br />
fontes que possuem<br />
viabilida<strong>de</strong> econômica<br />
ou que possam vir a<br />
ter essa viabilida<strong>de</strong>.<br />
O Brasil, em especial<br />
a região Amazônica,<br />
passa a ser o principal foco<br />
<strong>de</strong> interesse das multinacionais<br />
e <strong>dos</strong> países estrangeiros,<br />
<strong>por</strong>que ali temos<br />
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6<br />
<strong>Movimento</strong> <strong>dos</strong> Atingi<strong>dos</strong> <strong>por</strong> <strong>Barragens</strong> - <strong>MAB</strong><br />
muitos rios, muita água, muita terra fértil, muita<br />
floresta e muitos minérios. As empresas buscam<br />
dominar esta base natural vantajosa para ganhar<br />
bilhões e bilhões <strong>de</strong> lucro. Portanto, entregar nossas<br />
fontes <strong>de</strong> energia, nossos rios, nossa água, nossos<br />
minérios e florestas ao controle privado e<br />
multinacional é, cada vez mais, entregar nosso<br />
território e nossa gente à dominação imperialista.<br />
É comprometer nosso futuro como povo e como<br />
Nação. Nosso <strong>de</strong>ver é romper com tudo isso.<br />
Nossa terra, nosso rio, não se ven<strong>de</strong>,<br />
Nossa terra, nosso rio, se <strong>de</strong>fen<strong>de</strong>m!<br />
N<br />
o mundo existem mais <strong>de</strong> 45.000<br />
gran<strong>de</strong>s barragens construídas que já<br />
expulsaram das terras mais <strong>de</strong> 80 milhões<br />
<strong>de</strong> pessoas, a maioria sem receber nada. Além<br />
disso, no mundo existem hoje cerca <strong>de</strong> 1.600<br />
barragens em construção. Essas obras movimentam<br />
aproximadamente 50 bilhões <strong>de</strong><br />
dólares <strong>por</strong> ano.<br />
Na maioria <strong>dos</strong> países ricos e <strong>de</strong>senvolvi<strong>dos</strong>,<br />
os principais rios já foram utiliza<strong>dos</strong><br />
para construção <strong>de</strong> usinas. Nestes países<br />
não é possível a construção <strong>de</strong> novas<br />
barragens, o aproveitamento chegou ao limite<br />
máximo. Com isso, a indústria <strong>de</strong> barragens<br />
(Siemens, Alstom, General Elétric, VA<br />
Tech, etc) pressiona novas regiões no mundo<br />
para manter seus negócios e faturamentos. A<br />
China é o país que mais constrói hidrelétricas<br />
no momento. São 50.000 MW em construção<br />
e mais 30.000 MW para serem inicia<strong>dos</strong>.<br />
No Brasil, 70% do potencial tecnicamente<br />
aproveitável <strong>dos</strong> rios ainda não são utiliza<strong>dos</strong>.<br />
Possuímos algo em torno <strong>de</strong> 10% do potencial<br />
mundial, cerca <strong>de</strong> 251.490 MW. Deste<br />
total, 77.777 MW já são aproveita<strong>dos</strong> (30,9%);<br />
126.164 MW estão inventaria<strong>dos</strong> (50,2%) e;<br />
47.549 MW são estima<strong>dos</strong> (18,9%). Em potencial<br />
hidrelétrico per<strong>de</strong>mos apenas pela<br />
Rússia (13%) e China (12%).<br />
Segundo da<strong>dos</strong> lança<strong>dos</strong> pela Empresa <strong>de</strong><br />
Pesquisa Energética (EPE), a região Norte possui<br />
64% do potencial a aproveitar, 21% está na<br />
região Sul, 8% no Su<strong>de</strong>ste, 3 a 4% no Nor<strong>de</strong>ste<br />
e 2 a 3% no Centro-Oeste.<br />
Do ponto <strong>de</strong> vista da quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> hidrelétricas,<br />
<strong>estudo</strong>s do Governo Fe<strong>de</strong>ral e da<br />
Eletrobrás mostram que os rios brasileiros possuem<br />
um potencial em torno <strong>de</strong> 1.443 novos<br />
projetos <strong>de</strong> barragens, que se encontram<br />
inventariadas e/ou com <strong>estudo</strong>s <strong>de</strong> viabilida<strong>de</strong>.<br />
Hoje são mais <strong>de</strong> 2.000 barragens já construídas<br />
e <strong>de</strong>stinadas à produção <strong>de</strong> energia e/ou para<br />
abastecimento <strong>de</strong> água. Deste total, em torno<br />
<strong>de</strong> 650 são hidrelétricas.<br />
As barragens já expulsaram, em todo o<br />
Brasil, mais <strong>de</strong> um milhão <strong>de</strong> pessoas. Em média<br />
70% das famílias atingidas não recebem<br />
nenhum tipo <strong>de</strong> direito, acabam sendo expulsas<br />
sem receber nada. A maioria das famílias<br />
acaba tendo como <strong>de</strong>stino os lugares mais pobres<br />
das cida<strong>de</strong>s, ficando sem emprego, sem<br />
terra e sem casa.<br />
A energia proveniente <strong>de</strong> hidrelétricas (da<br />
forma como tem sido a construção <strong>de</strong> represas),<br />
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Hidrelétricas no Rio Ma<strong>de</strong>ira: energia para quê e para quem? 7<br />
é consi<strong>de</strong>rada uma das fontes <strong>de</strong> maior lucro<br />
aos chama<strong>dos</strong> “donos da energia”. A<br />
hidroeletricida<strong>de</strong> apresenta uma “base natural<br />
vantajosa” em relação às <strong>de</strong>mais fontes, motivo<br />
da brutal corrida das multinacionais para<br />
dominar este setor, tanto na geração como na<br />
distribuição.<br />
Vejamos algumas características da<br />
fonte hídrica<br />
A energia hídrica apresenta alta produtivida<strong>de</strong>,<br />
ou seja, eficiência<br />
energética <strong>de</strong> 94%, enquanto a térmica<br />
apresenta, no máximo, 30% <strong>de</strong> eficiência.<br />
Apresenta baixo custo <strong>de</strong> produção,<br />
ou seja, a matéria prima utilizada nas turbinas<br />
(água) não apresenta nenhum custo<br />
<strong>de</strong> produção, ao contrário da energia<br />
térmica, cuja matéria prima é o petróleo,<br />
que custa muito caro.<br />
É ‘renovável’, alterando apenas sua intensida<strong>de</strong><br />
conforme as estações do ano,<br />
conforme a intensida<strong>de</strong> das chuvas, e<br />
permite o armazenamento da água em<br />
gran<strong>de</strong>s lagos para uso posterior.<br />
A mesma água <strong>de</strong> um rio po<strong>de</strong> ser utilizada<br />
diversas vezes, através da construção<br />
<strong>de</strong> diversas hidrelétricas num<br />
mesmo rio.<br />
O chamado “Sistema Interligado Nacional”<br />
permite levar e ce<strong>de</strong>r energia <strong>de</strong><br />
uma região para outra, conforme a intensida<strong>de</strong><br />
das chuvas, fazendo os lagos<br />
das hidrelétricas funcionarem como uma<br />
gran<strong>de</strong> caixa <strong>de</strong> água e obter ganhos <strong>de</strong><br />
até 22% na eficiência. Ou seja, permite<br />
o controle sobre todo rio, sobre a Bacia<br />
Hidrográfica, inter-bacias, inter-regiões<br />
e entre países.<br />
Com as privatizações, a energia elétrica<br />
passou a ser controlada e colocada a serviço<br />
das gran<strong>de</strong>s empresas transnacionais. A geração<br />
elétrica tem como <strong>de</strong>stino abastecer os gran<strong>de</strong>s<br />
consumidores, a chamada indústria<br />
eletrointensiva (celulose, alumínio, ferro, aço,<br />
entre outras) e os gran<strong>de</strong>s supermerca<strong>dos</strong><br />
(shoppings), oferecendo a estes energia subsidiada.<br />
No Brasil, existem 665 gran<strong>de</strong>s consumidores<br />
<strong>de</strong> energia e sozinhos consomem aproximadamente<br />
30% <strong>de</strong> toda energia elétrica brasileira,<br />
além disso, recebem energia ao preço<br />
<strong>de</strong> custo real. Enquanto que ao povo brasileiro<br />
os preços da energia elétrica representam um<br />
verda<strong>de</strong>iro roubo.<br />
Para os próximos 25 anos (até 2.030),<br />
conforme o “Plano Nacional <strong>de</strong> Energia 2030”,<br />
há uma previsão <strong>de</strong> acrescentar mais 130.113<br />
MW <strong>de</strong> energia elétrica ao sistema brasileiro.<br />
Deste total, 94.700 MW <strong>de</strong>verão ser <strong>de</strong> fonte<br />
hídrica (87.700 MW através <strong>de</strong> hidrelétricas <strong>de</strong><br />
gran<strong>de</strong> <strong>por</strong>te e 7.000 MW através <strong>de</strong> Pequenas<br />
Centrais Hidrelétricas). Em questão <strong>de</strong> investimentos,<br />
prevê-se a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> 286 bilhões<br />
<strong>de</strong> dólares (mais <strong>de</strong> 500 bilhões <strong>de</strong> reais). Levando<br />
em consi<strong>de</strong>ração somente os próximos<br />
<strong>de</strong>z anos, o Plano Decenal <strong>de</strong> Expansão <strong>de</strong><br />
Energia Elétrica 2007/2016 apresenta um conjunto<br />
<strong>de</strong> 90 usinas hidrelétricas a serem<br />
construídas, que totalizam uma geração prevista<br />
<strong>de</strong> 36.834 MW.<br />
Na região amazônica até agora há potencial<br />
para cerca <strong>de</strong> 304 hidrelétricas (46 já<br />
construídas e 258 inventariadas) e recentemente,<br />
a Empresas <strong>de</strong> Pesquisa Energética iniciou<br />
<strong>estudo</strong>s <strong>de</strong> inventário em mais alguns rios. Em<br />
Rondônia, 39 hidrelétricas estão planejadas. As<br />
prioritárias são as hidrelétricas do Rio Ma<strong>de</strong>ira,<br />
que são parte do plano <strong>de</strong> Iniciativa <strong>de</strong><br />
Integração da Infra-estrutura Regional Sul<br />
Americana (IIRSA). Este plano vem sendo pensado<br />
<strong>de</strong>s<strong>de</strong> os anos noventa e que ganhou força<br />
logo após a inviabilização do projeto original<br />
da Área <strong>de</strong> Livre Comércio das Américas<br />
(ALCA).<br />
Além das hidrelétricas no Rio Ma<strong>de</strong>ira,<br />
na Amazônia está em andamento a construção<br />
<strong>de</strong> várias outras hidrelétricas como o complexo<br />
hidrelétrico <strong>de</strong> Belo Monte, no Rio Xingu;<br />
a hidrelétrica <strong>de</strong> São Luiz, no Rio Tapajós e<br />
várias no Rio Tocantins e Araguaia, que já se<br />
encontram em construção e ou planejadas.<br />
<strong>Cartilha</strong>_Rio_Ma<strong>de</strong>ira_2ed.pmd 7<br />
16/1/2009, 16:38
8<br />
<strong>Movimento</strong> <strong>dos</strong> Atingi<strong>dos</strong> <strong>por</strong> <strong>Barragens</strong> - <strong>MAB</strong><br />
Vejamos, abaixo, o mapa das obras em construção:<br />
O<br />
s projetos das hidrelétricas vêm sendo<br />
discuti<strong>dos</strong> ha vários anos e fazem parte<br />
<strong>de</strong> um plano maior <strong>de</strong> saqueio da Amazônia. O<br />
“Complexo” foi pensado e ganhou força, principalmente<br />
quando os Esta<strong>dos</strong> Uni<strong>dos</strong> elaborou<br />
um plano <strong>de</strong> dominação sobre toda América<br />
Latina chamado <strong>de</strong> Área <strong>de</strong> Livre Comércio<br />
das Américas (ALCA). Seu principal objetivo<br />
era garantir livre acesso para saquear to<strong>dos</strong> os<br />
recursos naturais da América Latina, em especial<br />
da Amazônia.<br />
Diante da resistência contra a ALCA, foi<br />
ganhando força um novo plano que continuaria a<br />
beneficiar tanto as multinacionais estaduni<strong>de</strong>nses,<br />
como as européias e também as brasileiras, é o<br />
plano IIRSA. São <strong>de</strong>z gran<strong>de</strong>s eixos <strong>de</strong>fini<strong>dos</strong><br />
<strong>por</strong> interesses estratégicos, que po<strong>de</strong>m ser interoceânicos<br />
ou verticais, que ligam a América do<br />
Sul <strong>de</strong> cima a baixo. As hidrelétricas no Rio<br />
Ma<strong>de</strong>ira são parte <strong>de</strong>stes planos.<br />
O que significa “Complexo Hidrelétrico<br />
do Rio Ma<strong>de</strong>ira”?<br />
É um plano pensado pelas gran<strong>de</strong>s<br />
empresas em conjunto com os<br />
governos que prevê a construção <strong>de</strong><br />
várias obras <strong>de</strong> interesse das<br />
multinacionais e <strong>dos</strong> gran<strong>de</strong>s bancos<br />
financiadores. É um plano pensado<br />
especialmente para o Rio Ma<strong>de</strong>ira, para<br />
garantir gran<strong>de</strong>s lucros para poucas<br />
empresas através da construção <strong>de</strong><br />
quatro hidrelétricas, uma gran<strong>de</strong><br />
hidrovia, várias eclusas e uma linha <strong>de</strong><br />
transmissão <strong>de</strong> energia até São Paulo.<br />
Des<strong>de</strong> setembro do ano 2.000 através <strong>de</strong><br />
uma iniciativa do então presi<strong>de</strong>nte Fernando<br />
Henrique Car<strong>dos</strong>o, o plano das hidrelétricas no<br />
Rio Ma<strong>de</strong>ira foi ganhando forma e força. Mais<br />
tar<strong>de</strong>, o Governo Lula assumiu o plano como um<br />
<strong>dos</strong> principais projetos <strong>de</strong> geração <strong>de</strong> energia <strong>de</strong><br />
<strong>Cartilha</strong>_Rio_Ma<strong>de</strong>ira_2ed.pmd 8<br />
16/1/2009, 16:38
Hidrelétricas no Rio Ma<strong>de</strong>ira: energia para quê e para quem? 9<br />
seu governo. Não fica difícil perceber <strong>por</strong>que<br />
a gran<strong>de</strong> parte <strong>dos</strong> parti<strong>dos</strong> políticos anda <strong>de</strong><br />
braços da<strong>dos</strong> quando o assunto é Rio Ma<strong>de</strong>ira.<br />
Neste caso, os projetos estão sendo apresenta<strong>dos</strong><br />
para socieda<strong>de</strong> com o nome <strong>de</strong> “Complexo<br />
Hidrelétrico do Rio Ma<strong>de</strong>ira”.<br />
leiras, atingirá também a Bolívia e a hidrelétrica<br />
Cachuera Esperanza (4ª) será totalmente em<br />
terras bolivianas.<br />
A seguir, todas as obras planejadas no<br />
RIO MADEIRA<br />
3.1 A construção <strong>de</strong>, no mínimo,<br />
quatro gran<strong>de</strong>s hidrelétricas:<br />
Da<strong>dos</strong> gerais das duas hidrelétricas<br />
Características<br />
gerais<br />
UHE<br />
Sto Antônio<br />
UHE<br />
Jirau<br />
Altura (metros) 70 60 m 90m 35,5 m<br />
Tipo <strong>de</strong> turbinas Bulbo Bulbo<br />
Número <strong>de</strong> turbinas 44 44<br />
Potência 3.168MW 3.326,4MW<br />
Energia Firme<br />
(MW médios)<br />
4.051MWh 4.051MWh<br />
4.051 MWh<br />
Tempo <strong>de</strong> construção 07 anos 07 anos<br />
Início <strong>de</strong> funcionamento<br />
das primeiras turbinas<br />
Previsão do custo <strong>de</strong><br />
geração energia<br />
44 meses 44 meses<br />
R$ 51,00 56,00 <strong>por</strong> R$ 51,00 56,00 <strong>por</strong><br />
MWh<br />
MW<br />
Área inundada 271,36 km² 258 km²<br />
Custo total somente da<br />
Hidrelétrica<br />
UHE Santo Antônio:<br />
Custo <strong>de</strong> R$ 8 bilhões<br />
UHE Jirau:<br />
Custo <strong>de</strong> R$ 8,5 bilhões<br />
Custo total das duas barragens:<br />
R$ 16,5 bilhões<br />
R$ 25,76 R$ 25,76<br />
R$ 16,5 bilhões<br />
bilhões bilhões<br />
Total da capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> geração: 6.494 MWh,<br />
com uma energia firme <strong>de</strong> 4.051 MWh.<br />
Total <strong>de</strong> área alagada: 529,36 km² (53 mil hectares<br />
<strong>de</strong> lago)<br />
Estão previstas para o plano quatro hidrelétricas<br />
<strong>de</strong> gran<strong>de</strong> <strong>por</strong>te, com potencial total<br />
estimado em 12.000 MW <strong>de</strong> energia. A hidrelétrica<br />
Santo Antônio (1ª) e a hidrelétrica Jirau<br />
(2ª) serão totalmente em terras brasileiras; a<br />
hidrelétrica Guajará (3ª) além <strong>de</strong> terras brasi-<br />
Fonte: EIA-RIMA<br />
A hidrelétrica <strong>de</strong> Santo Antônio foi leiloada<br />
em <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2007 e a UHE Jirau em<br />
maio <strong>de</strong> 2008. Da<strong>dos</strong> divulga<strong>dos</strong> recentemente<br />
dizem que o custo total das duas usinas será<br />
<strong>de</strong> R$ 16,5 bilhões.<br />
3.2 Construção <strong>de</strong> duas eclusas<br />
UHE Santo Antônio<br />
Custo <strong>de</strong> R$ 730 milhões<br />
UHE Jirau<br />
Custo <strong>de</strong> R$ 650 milhões<br />
Custo Total das duas eclusas:<br />
R$ 1,38 bilhões<br />
Eclusas – na verda<strong>de</strong> é um nome que<br />
se utiliza para <strong>de</strong>finir o caráter <strong>de</strong> um tipo <strong>de</strong><br />
construção em cachoeiras ou barragens e fazer<br />
com que o rio se torne navegável <strong>por</strong><br />
gran<strong>de</strong>s embarcações em gran<strong>de</strong> parte do rio<br />
(ver foto abaixo). Tem como principal objetivo<br />
fazer com que os gran<strong>de</strong>s barcos possam<br />
passar <strong>de</strong> um lugar <strong>de</strong> navegação mais<br />
baixo para um lugar <strong>de</strong> navegação mais alto<br />
ou vice-versa. Geralmente é construído em<br />
cachoeiras <strong>de</strong> rios ou em locais on<strong>de</strong> existe o<br />
muro da barragem.<br />
Na UHE <strong>de</strong> Santo Antônio será construído<br />
um canal <strong>de</strong> 1,5 km pela margem esquerda. No<br />
centro <strong>de</strong>ste canal será construída uma eclusa,<br />
que funcionará semelhante a um elevador. Na<br />
UHE <strong>de</strong> Jirau o canal será pela margem direita<br />
e terá 3 km <strong>de</strong> extensão. Também no centro do<br />
canal será construída a eclusa.<br />
Porém, é certo que todas estas eclusas serão<br />
<strong>de</strong> proprieda<strong>de</strong> privada, <strong>de</strong> domínio das<br />
<strong>Cartilha</strong>_Rio_Ma<strong>de</strong>ira_2ed.pmd 9<br />
16/1/2009, 16:38
10<br />
gran<strong>de</strong>s empresas e os barcos que quiserem passar<br />
terão que pagar pedágio. Será uma forma<br />
<strong>de</strong> controlar quem utilizará o rio e os lagos para<br />
navegação e quem não po<strong>de</strong>rá navegar <strong>de</strong> um<br />
lugar para outro. É muito provável que os pequenos<br />
barcos nem serão permiti<strong>dos</strong> passar <strong>por</strong><br />
estas eclusas.<br />
Segundo informações do <strong>estudo</strong> da<br />
Eletrobrás, o Rio Ma<strong>de</strong>ira possui, acima da cida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> Porto Velho, até a foz do Rio Beni um<br />
total <strong>de</strong> 15 cachoeiras naturais, que para eles<br />
“são obstáculos à navegação”, e <strong>por</strong> isso <strong>de</strong>verão<br />
ser cobertas pelos lagos das barragens ou<br />
<strong>de</strong>verão ser construídas eclusas para permitir a<br />
passagem <strong>dos</strong> navios cargueiros.<br />
3.3 As hidrovias<br />
Se o plano IIRSA for construído em sua<br />
totalida<strong>de</strong> o conjunto <strong>dos</strong> projetos no Rio Ma<strong>de</strong>ira<br />
vai viabilizar um acréscimo <strong>de</strong> 4.225 km<br />
<strong>de</strong> rios navegáveis a montante <strong>de</strong> Porto Velho<br />
(entre Brasil, Bolívia e Peru).<br />
Somente o trecho que vai <strong>de</strong> Porto Velho<br />
até Abunã, região <strong>de</strong> abrangência das duas hidrelétricas<br />
(Santo Antônio e Jirau), serão em<br />
torno <strong>de</strong> 260 km <strong>de</strong> extensão.<br />
Se a totalida<strong>de</strong> das obras planejadas para<br />
o Rio Ma<strong>de</strong>ira forem concluídas, se viabilizará<br />
uma infra-estrutura <strong>de</strong> trans<strong>por</strong>te hidroviário ao<br />
conjunto <strong>dos</strong> capitalistas que tem interesse na<br />
dominação da Amazônia. Isso diminuirá os<br />
custos <strong>de</strong> produção das mercadorias para serem<br />
levadas aos outros países. Conforme <strong>estudo</strong>s<br />
da Eletrobrás, a soja terá uma redução nos<br />
custos <strong>de</strong> trans<strong>por</strong>te na or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> 30 dólares<br />
<strong>por</strong> tonelada (cerca <strong>de</strong> 60 reais), pois com a<br />
hidrovia as barcaças po<strong>de</strong>rão reduzir em mais<br />
<strong>de</strong> 5.000 quilômetros as distâncias até a Ásia.<br />
O verda<strong>de</strong>iro interesse nas hidrovias é permitir<br />
a navegação <strong>de</strong> gran<strong>de</strong>s barcaças, principalmente<br />
os barcos cargueiros, possibilitando<br />
o escoamento para fora do Brasil <strong>de</strong> diversas<br />
mercadorias, como a soja, o álcool, a celulose,<br />
o minério e a ma<strong>de</strong>ira através <strong>de</strong> saídas para o<br />
Oceano Atlântico ou até mesmo pelo Oceano<br />
Pacífico.<br />
<strong>Movimento</strong> <strong>dos</strong> Atingi<strong>dos</strong> <strong>por</strong> <strong>Barragens</strong> - <strong>MAB</strong><br />
3.4 Linhas <strong>de</strong> transmissão<br />
(custo total R$ 7,2 bilhões)<br />
O Brasil possui ao todo 87.518 quilômetros<br />
<strong>de</strong> linhas <strong>de</strong> transmissão <strong>de</strong> energia<br />
elétrica. Para os próximos 10 anos está prevista<br />
a construção <strong>de</strong> mais 41.300 quilômetros.<br />
No caso da energia gerada nas hidrelétricas<br />
do Rio Ma<strong>de</strong>ira, será necessária a<br />
construção <strong>de</strong> uma gran<strong>de</strong> linha <strong>de</strong> transmissão<br />
que <strong>de</strong>verá ir <strong>de</strong> Porto Velho/RO até<br />
Araraquara/SP, com 2.450 quilômetros <strong>de</strong><br />
extensão e uma tensão média <strong>de</strong> 600 kv e<br />
mais uma linha <strong>de</strong> Araraquara/SP até<br />
Atibaia/SP e dali até Nova Iguaçu/RJ, com<br />
600 quilômetros <strong>de</strong> extensão e tensão média<br />
<strong>de</strong> 500 kv.<br />
Para construir essa linha <strong>de</strong> transmissão,<br />
será necessário um investimento em torno<br />
<strong>de</strong> 7,2 bilhões <strong>de</strong> reais. E para as<br />
interligações <strong>de</strong> interesse restrito, os custos<br />
ficarão na or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> R$ 930 milhões. Portanto,<br />
o discurso <strong>de</strong> que a as hidrelétricas são<br />
construídas para <strong>de</strong>senvolver a região é falso<br />
e <strong>de</strong> má fé. Quase toda energia que será<br />
produzida pelas hidrelétricas será levada para<br />
outras regiões do Brasil, sendo que 70% será<br />
<strong>de</strong>stinada para o mercado cativo <strong>de</strong> energia<br />
e 30% <strong>de</strong>stinado para o 665 consumidores<br />
do mercado livre (consumidores eletrointensivos).<br />
Esta é a lógica <strong>de</strong> um <strong>de</strong>senvolvimento<br />
<strong>de</strong>sigual, on<strong>de</strong> Rondônia garantirá energia<br />
barata para regiões economicamente mais <strong>de</strong>senvolvidas,<br />
para aqueles esta<strong>dos</strong> on<strong>de</strong> as<br />
gran<strong>de</strong>s empresas possuem suas indústrias<br />
consumidoras <strong>de</strong> energia, principalmente São<br />
Paulo, Rio <strong>de</strong> Janeiro e Minas Gerais.<br />
O leilão ocorrido em novembro <strong>de</strong> 2008<br />
comprova que a energia não ficará na região,<br />
<strong>por</strong>que será levada para São Paulo através<br />
<strong>de</strong> uma enorme linha <strong>de</strong> transmissão <strong>de</strong> corrente<br />
contínua.<br />
<strong>Cartilha</strong>_Rio_Ma<strong>de</strong>ira_2ed.pmd 10<br />
16/1/2009, 16:38
Hidrelétricas no Rio Ma<strong>de</strong>ira: energia para quê e para quem? 11<br />
3.5.1. O que significa um<br />
investimento <strong>de</strong>ssa<br />
gran<strong>de</strong>za?<br />
Fonte: PAC – Governo Fe<strong>de</strong>ral<br />
a) Comparando o investimento<br />
com a população<br />
do Estado <strong>de</strong> Rondônia:<br />
Rondônia possui 1.379.787<br />
habitantes (IBGE 2000). Hoje,<br />
provavelmente, este número chega<br />
a um milhão e quinhentos mil<br />
habitantes.<br />
- Comparando com o total <strong>de</strong> recursos<br />
necessários ao investimento<br />
(R$ 26 bilhões), significa o equivalente<br />
a <strong>de</strong>zenove mil (R$19.000,00)<br />
<strong>por</strong> habitante <strong>de</strong> Rondônia.<br />
3.5 Os custos totais do “Complexo<br />
Hidrelétrico do Rio Ma<strong>de</strong>ira”<br />
R$ 26 bilhões<br />
O total do investimento que terá <strong>de</strong> ser<br />
feito para finalizar todas as obras é assustador.<br />
São anuncia<strong>dos</strong> vários valores, que são altera<strong>dos</strong><br />
constantemente. Além disso, torna-se público<br />
apenas uma parte do dinheiro que será<br />
investido. É fundamental ver o total <strong>dos</strong> custos<br />
previstos, para po<strong>de</strong>rmos fazer uma avaliação<br />
do investimento sob outro ponto <strong>de</strong> vista.<br />
Principalmente levar em conta o que po<strong>de</strong>ria<br />
ser feito se este dinheiro fosse investido em<br />
obras <strong>de</strong> interesse do povo, como moradia, saneamento,<br />
reforma agrária, educação, saú<strong>de</strong>,<br />
geração <strong>de</strong> emprego, etc.<br />
b) Comparações do investimento com a população<br />
do município <strong>de</strong> Porto Velho:<br />
Porto Velho possui população <strong>de</strong> 380.971<br />
pessoas resi<strong>de</strong>ntes (estimativa <strong>de</strong> 2006).<br />
- Comparando com os R$ 26 bilhões,<br />
equivalente a 68 mil <strong>por</strong> habitante <strong>de</strong> Porto<br />
Velho.<br />
3.5.2. O que po<strong>de</strong>ria ser feito se<br />
investíssemos 26 bilhões em<br />
benefícios do povo?<br />
Daria para fazer 1.300.000 (um milhão<br />
e trezentas mil) casas populares no valor<br />
<strong>de</strong> R$ 20 mil/casa, ou seja, po<strong>de</strong>ria ser<br />
construída uma casa para cada habitante<br />
<strong>de</strong> Rondônia.<br />
Daria para construir 2.500 (dois mil e<br />
quinhentos) postos <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> com um médico,<br />
dois enfermeiros, um <strong>de</strong>ntista e 10<br />
agentes <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>, com capacida<strong>de</strong> para<br />
aten<strong>de</strong>r 4.000 pessoas/posto, funcionando<br />
durante 30 anos, gerando 35.000 empregos<br />
permanentes ao longo <strong>dos</strong> 30 anos.<br />
Daria para assentar 520.000 (quinhentas<br />
e vinte mil) famílias com terra, moradia,<br />
crédito agrícola e acompanhamento<br />
técnico.<br />
<strong>Cartilha</strong>_Rio_Ma<strong>de</strong>ira_2ed.pmd 11<br />
16/1/2009, 16:39
12<br />
<strong>Movimento</strong> <strong>dos</strong> Atingi<strong>dos</strong> <strong>por</strong> <strong>Barragens</strong> - <strong>MAB</strong><br />
4.1 Quais são os interesses <strong>de</strong> quem quer construir<br />
e ser dono das hidrelétricas?<br />
Primeiro objetivo<br />
1LUCRO - ven<strong>de</strong>r energia ao preço<br />
mais alto possível ao povo brasileiro<br />
e, <strong>de</strong>sta forma, obter taxas <strong>de</strong> lucro<br />
extraordinárias.<br />
O único objetivo das empresas <strong>de</strong> energia<br />
é a obtenção <strong>de</strong> altas taxas <strong>de</strong> lucro. Sabe-se que<br />
na maioria das barragens no Brasil, o custo real<br />
da energia fica em torno <strong>de</strong> um a cinco centavos/<br />
kwh. Porém esta energia chega às residências e<br />
também para as pequenas e médias indústrias e<br />
comércios a um preço que significa um verda<strong>de</strong>iro<br />
“roubo”.<br />
A tarifa média cobrada no Brasil em 2006<br />
foi 33 centavos <strong>por</strong> kwh. Porém, não é suficiente<br />
apenas levar em conta as “tarifas médias”, pois ali<br />
estão contabiliza<strong>dos</strong> to<strong>dos</strong> os setores consumidores.<br />
Se consi<strong>de</strong>rarmos apenas as tarifas pagas pelas<br />
residências, veremos que, <strong>de</strong> maneira geral, são<br />
mais altas que a tarifa média, pois a população<br />
brasileira paga acima <strong>de</strong> 50 centavos o kwh.<br />
As hidrelétricas <strong>de</strong> Santo Antônio e Jirau<br />
têm licença <strong>de</strong> funcionamento das barragens para<br />
30 anos. A seguir veremos os faturamentos totais<br />
que os “donos da energia” terão nos próximos 30<br />
anos com essas usinas nas áreas <strong>de</strong> geração, transmissão<br />
e distribuição <strong>de</strong> energia.<br />
Faturamento na geração<br />
<strong>de</strong> energia elétrica<br />
a) UHE SANTO ANTÔNIO<br />
Investimento: R$ 8 bilhões<br />
Potência: 3.150 MW<br />
Energia firme: 2.140 MW médios (70% é igual<br />
a 1.443 MW médios)<br />
Percentual para mercado cativo:<br />
70% da energia<br />
Preço <strong>de</strong> venda: R$ 78,87/MWh<br />
Venda garantida até o ano 2041.<br />
Total <strong>de</strong> MW negocia<strong>dos</strong>:<br />
24 horas X 365 dias X 30 anos X 1.443 MW =<br />
379.236.145 MW<br />
Sub-Total Negociado: R$ 29.910.354.809,00<br />
(30 bilhões <strong>de</strong> reais)<br />
Os outros 30% da energia (642 MW médios):<br />
R$ 120,00/MWh<br />
24 horas X 365 dias X 30 anos X 642 MW =<br />
168.717.600 MW<br />
Sub-Total em 30 anos: (X R$ 120,00) =<br />
R$ 20.246.112.000,00 (20 bilhões <strong>de</strong> reais)<br />
TOTAL (30 anos): R$ 50.156.466.809,00<br />
(50 bilhões <strong>de</strong> reais)<br />
Total <strong>por</strong> hora: R$ 200 mil<br />
b) UHE JIRAU<br />
Investimento: R$ 8,5 bilhões<br />
Potência: 3.300 MW<br />
Energia firme: 1.906 MW médios (70% é igual<br />
a 1.327 MW médios)<br />
Energia negociada: 348.649.462,578 MWh<br />
Preço <strong>de</strong> venda: R$ 71,40 / MWh<br />
Venda garantida até o ano 2042.<br />
Total <strong>de</strong> MW negocia<strong>dos</strong>:<br />
24 horas X 365 dias X 30 anos X 1327 MW =<br />
348.649.462 MW<br />
Sub-Total negociado: R$ 24.883.112.144,00<br />
Os outros 30% da energia (570 MW médios):<br />
R$ 120,00/MWh<br />
24 horas X 365 dias X 30 anos X 570 MW =<br />
149.796.000 MW<br />
Sub-Total em 30 anos: (X R$ 120,00) =<br />
R$ 17.975.520.000,00<br />
TOTAL (30 anos): R$ 42.858.632.144,00<br />
(43 bilhões <strong>de</strong> reais)<br />
Total <strong>por</strong> hora: R$ 165 mil<br />
<strong>Cartilha</strong>_Rio_Ma<strong>de</strong>ira_2ed.pmd 12<br />
16/1/2009, 16:39
Hidrelétricas no Rio Ma<strong>de</strong>ira: energia para quê e para quem? 13<br />
Faturamento com as linhas <strong>de</strong><br />
transmissão <strong>de</strong> energia:<br />
Investimento: R$ 7,2 bilhões<br />
Extensão: 2.375 quilômetros, Opção Corrente<br />
Contínua<br />
Prazo das concessões <strong>de</strong> transmissão: 30 anos<br />
Abaixo o valor da Receita Anual Permitida<br />
(RAP) para cada trecho<br />
a) Vencedor: Consórcio Integração Norte<br />
Brasil, composto pelas empresas Eletronorte<br />
(24,50%), Eletrosul (24,50%), Abengoa<br />
Brasil (25,50%) e Andra<strong>de</strong> Gutierrez Part.<br />
(25,50%): Lote A (17,3 km):<br />
R$ 44.751.600,00; Lote C (estação):<br />
R$ 144.754.800,00; Lote G (2375 km):<br />
R$ 173.922.000,00<br />
Sub-total: R$ 363.428.400,00/Ano<br />
b) Vencedor: Cymi Holding S/A (Abengoa Espanhola):<br />
Lote B (602 km): R$ 35.447.808,00;<br />
Lote E (30 km): R$ 15.463.152,00.<br />
Sub-total: R$ 50.910.960,00/ano<br />
c) Vencedor: Consórcio Ma<strong>de</strong>ira Transmissão,<br />
formado pelas empresas Cteep/Colômbia<br />
(51%), Furnas (24,5%) e Chesf (24,5%): Lote<br />
D (2375 km): R$ 176.249.000,00; Lote F (estação):<br />
R$ 151.788.396,00<br />
Sub-total: R$ 328.037.396,00/ano<br />
Receita anual permitida<br />
TOTAL: R$ 742.376.756,00/ano<br />
TOTAL (em 30 anos): R$ 22.271.302.680,00<br />
(22 bilhões <strong>de</strong> reais)<br />
Total <strong>por</strong> hora: R$ 85 mil<br />
Faturamento na<br />
Distribuição <strong>de</strong> Energia Elétrica<br />
Total <strong>de</strong> MW: (379.236.145 MW +<br />
348.649.462 MW) = 727.885.607 MW<br />
Preço médio <strong>de</strong> venda sem impostos:<br />
R$ 258,00/MW (menos 78,00 do leilão) =<br />
180,00<br />
TOTAL GERAL (30 anos):<br />
R$ 131.019.409.260,00 (131 bilhões)<br />
(Total <strong>por</strong> hora: R$ 500 mil)<br />
TOTAL GERAL<br />
Geração, transmissão e distribuição<br />
R$ 246 bilhões em 30 anos<br />
Total <strong>por</strong> hora: 950 mil reais<br />
Além disso, o discurso <strong>por</strong> parte das empresas<br />
e <strong>dos</strong> governos tem sido <strong>de</strong> que as barragens<br />
geram “<strong>de</strong>senvolvimento regional”, pois os esta<strong>dos</strong><br />
e municípios recebem compensações financeiras<br />
(Royalties). Isso não passa <strong>de</strong> uma gran<strong>de</strong> farsa.<br />
Cabe ressaltar que, do total a ser faturado,<br />
somente retornarão aos cofres públicos uma parte<br />
muito pequena: cerca <strong>de</strong> 11,4 milhões <strong>de</strong> reais<br />
<strong>por</strong> mês, sendo que R$ 4,5 milhões/mês é a parte<br />
que cabe ao estado <strong>de</strong> Rondônia e mais 4,5 milhões<br />
<strong>de</strong> reais <strong>por</strong> mês aos municípios atingi<strong>dos</strong>.<br />
Então, o total <strong>de</strong> recursos que retornarão na forma<br />
<strong>de</strong> compensação financeira aos cofres públicos<br />
durante os 30 anos é o equivalente a 4 bilhões<br />
<strong>de</strong> reais, enquanto que o total faturado pelas<br />
empresas “donas da energia” durante o mesmo<br />
período será <strong>de</strong> 246 bilhões <strong>de</strong> reais. É <strong>por</strong><br />
isso que precisamos fazer a pergunta: Energia<br />
para que? E para quem?<br />
<strong>Cartilha</strong>_Rio_Ma<strong>de</strong>ira_2ed.pmd 13<br />
16/1/2009, 16:39
14<br />
2Segundo objetivo<br />
Gerar energia elétrica a preço <strong>de</strong><br />
custo para si mesmo, ou seja, para<br />
as suas indústrias (<strong>de</strong> alumínio, si<strong>de</strong>rurgia,<br />
celulose, papel, cimento,<br />
ferro-ligas, petroquímica) e para os<br />
gran<strong>de</strong>s supermerca<strong>dos</strong> (shoppings).<br />
A distribuição <strong>de</strong> energia elétrica no Brasil<br />
está organizada <strong>de</strong> uma forma que permite a<br />
máxima exploração <strong>dos</strong> mais pobres e ao mesmo<br />
tempo privilegia os mais ricos (os gran<strong>de</strong>s<br />
consumidores). Está dividido em dois grupos<br />
<strong>de</strong> consumidores, os “cativos” e os “consumidores<br />
livres”. Os consumidores cativos são a<br />
totalida<strong>de</strong> das residências e quase a totalida<strong>de</strong><br />
da pequena e média indústria e comércio.<br />
Os consumidores livres são<br />
aqueles que conseguem comprovar<br />
que consomem, em um <strong>de</strong>terminado<br />
momento, mais <strong>de</strong> 3.000 quilowatt e,<br />
com isso, eles obtém o direito <strong>de</strong> negociar<br />
livremente com as geradoras<br />
o preço da energia através <strong>de</strong> contratos<br />
que po<strong>de</strong>m ser <strong>de</strong> curto, médio e<br />
longo prazo (mais <strong>de</strong> 20 anos). Na<br />
prática, é a chamada indústria eletrointensiva<br />
e o gran<strong>de</strong> comércio. Existem<br />
no Brasil 665 consumidores livres<br />
que consomem sozinhos quase 30%<br />
da eletricida<strong>de</strong>. Gran<strong>de</strong> parte <strong>de</strong>stas indústrias<br />
está localizada em São Paulo, Minas<br />
Gerais e algumas na região <strong>de</strong> minérios na<br />
Amazônia.<br />
As principais características<br />
<strong>de</strong>ssa indústria são:<br />
a) Exige gran<strong>de</strong>s quantida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> energia;<br />
b) Precisam <strong>de</strong> energia subsidiada (baixo<br />
custo);<br />
c) É uma indústria automatizada, que geram<br />
poucos empregos;<br />
d) Altamente poluidora do meio ambiente;<br />
e) A maior parte é para ex<strong>por</strong>tação aos<br />
países centrais.<br />
<strong>Movimento</strong> <strong>dos</strong> Atingi<strong>dos</strong> <strong>por</strong> <strong>Barragens</strong> - <strong>MAB</strong><br />
Como os países ricos estão em falta <strong>de</strong><br />
energia e, ao mesmo tempo, a gran<strong>de</strong> parte <strong>dos</strong><br />
minérios se encontra na Amazônia, estas indústrias<br />
estão fechando as <strong>por</strong>tas lá e estão sendo<br />
transferidas ao Brasil. Mas para isso, precisam<br />
<strong>de</strong> energia muito barata, em gran<strong>de</strong> quantida<strong>de</strong><br />
para conseguir tirar os minérios brasileiros e<br />
po<strong>de</strong>r levar para fora do país já <strong>de</strong> forma mais<br />
beneficiada e muito lucrativa.<br />
Como o Brasil, e principalmente a região<br />
amazônica, possui energia <strong>de</strong> baixo custo e<br />
gran<strong>de</strong>s reservas <strong>de</strong> minério, fica evi<strong>de</strong>nte que<br />
os 30% da energia das hidrelétricas do Rio<br />
Ma<strong>de</strong>ira terão como <strong>de</strong>stino as indústrias<br />
eletrointensivas. Vejamos no gráfico as diferenças<br />
<strong>de</strong> tarifas pagas na energia elétrica:<br />
3Terceiro objetivo<br />
Colocar os principais recursos naturais<br />
sob domínio e a serviço das multinacionais<br />
ou <strong>de</strong> gran<strong>de</strong>s empresas nacionais,<br />
principalmente a energia, a<br />
água, a biodiversida<strong>de</strong> e os minérios.<br />
As gran<strong>de</strong>s empresas internacionais, em<br />
sua “divisão do planeta”, <strong>de</strong>terminaram que o<br />
papel principal da América Latina <strong>de</strong>ve ser a<br />
ex<strong>por</strong>tação <strong>de</strong> matéria prima, principalmente<br />
agrícola, mineral e energética. O capital internacional<br />
tem em sua agenda um plano <strong>de</strong> controle<br />
<strong>dos</strong> recursos naturais estratégicos (água,<br />
energia, minerais e biodiversida<strong>de</strong>/sementes),<br />
<strong>Cartilha</strong>_Rio_Ma<strong>de</strong>ira_2ed.pmd 14<br />
16/1/2009, 16:39
Hidrelétricas no Rio Ma<strong>de</strong>ira: energia para quê e para quem? 15<br />
ou seja, o foco do capital está voltado em gran<strong>de</strong><br />
parte para o domínio do campo.<br />
No caso da energia, as multinacionais do<br />
papel e celulose e as mineradoras querem dominar<br />
os rios para construir usinas e po<strong>de</strong>r utilizar<br />
a energia gerada a preço <strong>de</strong> custo. E querem<br />
controlar as melhores terras, para produzir<br />
o álcool <strong>de</strong> cana, para substituir a gasolina e o<br />
biodiesel produzido através das plantas oleaginosas<br />
(como a soja) para substituir o óleo diesel,<br />
e bem provável, que num período próximo<br />
a produção <strong>de</strong> álcool <strong>de</strong> celulose. Em seguida,<br />
carregam em gran<strong>de</strong>s barcaças e levam estes<br />
produtos para uso em seus países.<br />
Quarto objetivo<br />
4<br />
Fazer com que o povo brasileiro pague<br />
to<strong>dos</strong> os investimentos e, no final<br />
das contas, as empresas privadas<br />
ficam <strong>de</strong> donas das barragens.<br />
As multinacionais não querem correr risco<br />
nenhum <strong>de</strong> colocar seu próprio dinheiro nestes<br />
investimentos. Por isso, querem que o povo <strong>de</strong><br />
cada país arque com os custos <strong>dos</strong> investimentos.<br />
No caso brasileiro, colocam os governos<br />
(fe<strong>de</strong>ral, estaduais e municipais) para convencer<br />
a população <strong>de</strong> que estes projetos serão para<br />
<strong>de</strong>senvolver a região e o país; colocam as empresas<br />
estatais (Furnas, Eletronorte, etc) para<br />
financiar parte das obras e, principalmente para<br />
passar uma visão <strong>de</strong> que são obras <strong>de</strong> utilida<strong>de</strong><br />
pública.<br />
A maior parte do financiamento das obras<br />
do Complexo será com o dinheiro do BNDES<br />
(Banco Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento Econômico<br />
e Social), que é um banco público e funciona<br />
com o dinheiro arrecadado do povo brasileiro.<br />
O BNDES já anunciou que po<strong>de</strong>rá financiar<br />
até 75% <strong>dos</strong> custos das obras, sendo que<br />
em alguns itens o financiamento po<strong>de</strong> chegar<br />
até 85% do valor necessário. O restante <strong>dos</strong><br />
recursos sairão <strong>de</strong> alguma Estatal (Furnas, <strong>por</strong><br />
exemplo) e o que faltar, aí sim, po<strong>de</strong>rá ser recursos<br />
das empresas privadas. Quer dizer: eles<br />
ficam <strong>de</strong> donos das hidrelétricas sem colocar<br />
quase nada <strong>de</strong> dinheiro!<br />
Tudo isso significa que existem bilhões<br />
<strong>de</strong> reais do povo brasileiro a serviço das multinacionais.<br />
Ao mesmo tempo não existe dinheiro<br />
para investimento em saú<strong>de</strong>, emprego, escolas,<br />
universida<strong>de</strong>s, trans<strong>por</strong>te, reforma agrária,<br />
moradias, etc. Significa também que o povo<br />
brasileiro, através da sua conta <strong>de</strong> energia, através<br />
do BNDES (dinheiro público) e através das<br />
empresas estatais <strong>de</strong> energia é quem pagará a<br />
conta <strong>de</strong> todo financiamento, enquanto que as<br />
empresas privadas ficarão com as hidrelétricas<br />
e com os lucros.<br />
5Quinto objetivo<br />
Ganhar muito dinheiro com a venda<br />
<strong>de</strong> turbinas, máquinas e equipamentos.<br />
As turbinas e gran<strong>de</strong> parte das máquinas<br />
e equipamentos utiliza<strong>dos</strong> na construção das<br />
barragens são fabricadas fora do Brasil e quando<br />
são fabricadas aqui, as empresas não brasileiras,<br />
são principalmente alemãs, francesas e<br />
estaduni<strong>de</strong>nses. As indústrias <strong>de</strong> turbinas e equipamentos<br />
<strong>de</strong> energia são indústrias que em seus<br />
países não tem mais para on<strong>de</strong> ven<strong>de</strong>r. Por isso,<br />
aliadas aos <strong>de</strong>mais interessa<strong>dos</strong>, pressionam e<br />
obrigam os governos <strong>de</strong> nosso país para incentivar<br />
a construção <strong>de</strong> barragens e assim encontrar<br />
uma forma <strong>de</strong> continuar com seus negócios<br />
lucrativos.<br />
Além disso, são mercadorias muito caras,<br />
até mesmo quando não são superfaturadas, ou<br />
seja, gran<strong>de</strong> parte do dinheiro investido numa<br />
obra <strong>de</strong>ssa natureza acaba indo para os bolsos<br />
das multinacionais, para fora do país. Para se<br />
ter uma idéia, estima-se que somente na compra<br />
das 88 turbinas serão gastos R$ 5 bilhões,<br />
e é bem provável que as multinacionais<br />
Siemens, da Alemanha; Alstom, da França; ou<br />
General Eletric, <strong>dos</strong> EUA sejam as principais<br />
fornecedoras.<br />
6Sexto objetivo<br />
Garantir uma infra-estrutura <strong>de</strong><br />
trans<strong>por</strong>te que permita o saqueio <strong>dos</strong><br />
recursos naturais, <strong>de</strong> forma barata<br />
e rápida.<br />
<strong>Cartilha</strong>_Rio_Ma<strong>de</strong>ira_2ed.pmd 15<br />
16/1/2009, 16:39
16<br />
Faz parte <strong>de</strong>ste plano a construção <strong>de</strong><br />
gran<strong>de</strong>s hidrovias, rodovias, ferrovias, alcoodutos,<br />
aero<strong>por</strong>tos e <strong>por</strong>tos, tudo direcionado<br />
para ex<strong>por</strong>tação.<br />
Estas obras são planejadas para diminuir<br />
o custo <strong>de</strong> trans<strong>por</strong>te até os países centrais, necessário<br />
às suas indústrias e também para<br />
viabilizar acesso até as regiões on<strong>de</strong> se concentram<br />
os bens naturais mais im<strong>por</strong>tantes da<br />
América Latina. Ajudará a diminuir os custos<br />
<strong>de</strong> produção das mercadorias, principalmente<br />
matéria prima, que se saqueiam do nosso país.<br />
Permitindo assim, altas taxas <strong>de</strong> mais-valia (lucro)<br />
nas indústrias <strong>dos</strong> países <strong>de</strong>senvolvi<strong>dos</strong>.<br />
Nesta lógica, querem fazer com que o Rio<br />
Ma<strong>de</strong>ira e os lagos das hidrelétricas se tornem<br />
navegáveis para gran<strong>de</strong>s barcaças <strong>de</strong> interesse<br />
das multinacionais, para que assim possam retirar<br />
todas as riquezas naturais da Amazônia e<br />
levá-las <strong>de</strong> forma mais fácil e mais barata possível<br />
aos seus países. Além disso, com as<br />
hidrovias, o monocultivo da soja, da cana-<strong>de</strong>açúcar<br />
e do eucalipto ten<strong>de</strong> a avançar <strong>de</strong> forma<br />
mais rápida para <strong>de</strong>ntro da Amazônia, aumentando<br />
a <strong>de</strong>struição da floresta.<br />
7Sétimo objetivo<br />
Controle direto sobre os rios e os<br />
lagos para ter o controle da água.<br />
A crise ambiental cada vez maior e a contaminação<br />
das águas nos países ricos e <strong>de</strong>senvolvi<strong>dos</strong><br />
indicam que, em nível mundial, nos<br />
próximos anos a disputa pelo controle das<br />
águas potáveis será central, já que nos países<br />
industrializa<strong>dos</strong> (Esta<strong>dos</strong> Uni<strong>dos</strong>, Europa, Japão,<br />
etc) suas águas estão praticamente contaminadas.<br />
Para estes países, a alternativa passa<br />
ser o controle das águas nos países em que<br />
ela existe em abundância, pois a água é fundamental<br />
à indústria, à agricultura e à vida<br />
humana.<br />
De toda água do mundo, apenas 3% é<br />
água doce, o resto é salgada. A América do<br />
Sul passa ser a região mais disputada, <strong>por</strong>que<br />
ali se concentram as maiores reservas <strong>de</strong> água<br />
doce do planeta Terra. As duas maiores bacias<br />
hidrográficas do planeta estão em nosso território:<br />
a Bacia Amazônica e a Bacia do Prata.<br />
São as duas maiores vazões hidrográficas<br />
da face da Terra.<br />
<strong>Movimento</strong> <strong>dos</strong> Atingi<strong>dos</strong> <strong>por</strong> <strong>Barragens</strong> - <strong>MAB</strong><br />
De toda água doce do mundo, a Amazônia<br />
concentra 20%. A vazão média da bacia<br />
Amazônica é <strong>de</strong> 212.000 m³/segundo. Vale lembrar<br />
que o Rio Ma<strong>de</strong>ira é um <strong>dos</strong> principais<br />
afluentes da Bacia Amazônica e dali para frente,<br />
não fica difícil <strong>de</strong> imaginar o <strong>por</strong>quê <strong>de</strong> tanto<br />
interesse das multinacionais em construir as<br />
hidrelétricas no Ma<strong>de</strong>ira. A resistência e a luta<br />
das comunida<strong>de</strong>s ribeirinhas se torna <strong>de</strong> im<strong>por</strong>tância<br />
estratégica, quando o tema é a <strong>de</strong>fesa <strong>dos</strong><br />
rios e das águas.<br />
Oitavo objetivo<br />
8<br />
Interesse na construção da barragem<br />
e fornecimento <strong>de</strong> materiais (cimento,<br />
ferro, etc).<br />
As empresas <strong>de</strong> cimento e <strong>de</strong> construção<br />
são as principais interessadas nessa área. A<br />
gran<strong>de</strong> parte das empresas privadas nacionais<br />
do setor <strong>de</strong> energia se tornaram gigantes a partir<br />
<strong>dos</strong> mega-projetos hidrelétricos feitos durante<br />
a ditadura militar, on<strong>de</strong> estas empresas<br />
eram as principais beneficiadas.<br />
As multinacionais Votorantim, O<strong>de</strong>brecht,<br />
Camargo Corrêa, Andra<strong>de</strong> Gutierrez e Queiroz<br />
Galvão são empresas que se beneficiaram <strong>de</strong>ste<br />
ramo e atualmente muitas se tornaram parte<br />
do grupo <strong>de</strong> empresas hegemônico que controlam<br />
o setor elétrico brasileiro.<br />
Tanto o fornecimento <strong>de</strong> cimento e <strong>de</strong> ferro<br />
num único contrato, sem precisar preocupar-se<br />
com concorrentes, como a própria engenharia<br />
e construção da obra, representa um<br />
volume <strong>de</strong> dinheiro bastante gran<strong>de</strong>, e no caso<br />
das hidrelétricas do Rio Ma<strong>de</strong>ira, também acabará<br />
sendo canaliza<strong>dos</strong> para fora da região.<br />
<strong>Cartilha</strong>_Rio_Ma<strong>de</strong>ira_2ed.pmd 16<br />
16/1/2009, 16:39
Hidrelétricas no Rio Ma<strong>de</strong>ira: energia para quê e para quem? 17<br />
4.2 Quem são os gran<strong>de</strong>s interessa<strong>dos</strong> nas hidrelétricas?<br />
As multinacionais!<br />
O setor elétrico brasileiro, está organizado<br />
com mecanismos e lógica <strong>de</strong> funcionamento do<br />
“capital financeiro”, organizado em um gran<strong>de</strong><br />
“monopólio” privado do capital internacional,<br />
numa “fusão <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> bancos e indústrias” mas<br />
dominado pelo capital financeiro.<br />
Po<strong>de</strong>mos dizer que os “donos da energia”<br />
são gran<strong>de</strong>s bancos (Santan<strong>de</strong>r, Bra<strong>de</strong>sco,<br />
Citigroup, Votorantim, etc), gran<strong>de</strong>s empresas<br />
energéticas mundiais (Suez, AES, Duke,<br />
En<strong>de</strong>sa, General Eléctric, Votorantim, etc), gran<strong>de</strong>s<br />
empresas mineradoras e metalúrgicas<br />
mundiais (Alcoa, BHP Billiton, CVRD,<br />
Votorantim, Gerdau, Siemens, General Motors,<br />
Alstom, etc), gran<strong>de</strong>s empreiteiras (Camargo<br />
Correa, O<strong>de</strong>brecht, Andra<strong>de</strong> Gutierrez, Queiroz<br />
Galvão, etc), e gran<strong>de</strong>s empresas do<br />
agronegócio (Aracruz, Klabin, Amaggi, Bunge<br />
Fertilizantes, Stora Enso, etc).<br />
Este bloco <strong>de</strong> capitalistas internacionais e<br />
alguns brasileiros formam uma forte aliança em<br />
torno <strong>de</strong> três gran<strong>de</strong>s blocos <strong>de</strong> capital: o capital<br />
financeiro, capital minero-metalúrgicoenergético<br />
e o capital agro-negócio. Po<strong>de</strong>ríamos<br />
dizer que os “donos da energia” são os gran<strong>de</strong>s<br />
bancos internacionais e as multinacionais.<br />
4.2.1 Os ‘Donos’ da hidrelétrica Santo Antônio:<br />
As empresas que receberam<br />
a UHE Santo Antônio é o<br />
grupo “Ma<strong>de</strong>ira Energia<br />
S.A.” (MESA) formado pelas<br />
seguintes empresas:<br />
O<strong>de</strong>brecht (17,6%), Construtora<br />
Norberto O<strong>de</strong>brecht<br />
(1%), Andra<strong>de</strong> Gutierrez (12,4%), Cemig (10%),<br />
Furnas (39%) e fundo <strong>de</strong> investimento Santan<strong>de</strong>r/<br />
Banif (20%).<br />
4.2.2 Os ‘Donos’ da<br />
hidrelétrica Jirau:<br />
Enquanto que na hidrelétrica <strong>de</strong><br />
Jirau, as empresas são a Suez<br />
(50,1%), Camargo Corrêa (9,9%),<br />
Eletrosul (20%) e Chesf (20%).<br />
A questão central é que as obras do Rio<br />
Ma<strong>de</strong>ira não foram pensadas para beneficiar<br />
nem ao povo brasileiro, nem ao povo <strong>de</strong><br />
Rondônia, nem ao povo <strong>dos</strong> municípios atingi<strong>dos</strong><br />
e, muito menos para as famílias e comunida<strong>de</strong>s<br />
afetadas diretamente pelo lago.<br />
Para analisar quem são os verda<strong>de</strong>iros interessa<strong>dos</strong>,<br />
não basta analisar apenas quem são<br />
os proprietários <strong>de</strong> uma usina, é preciso analisar<br />
a totalida<strong>de</strong> do mo<strong>de</strong>lo energético. É preciso<br />
enten<strong>de</strong>r quem são os donos na geração <strong>de</strong><br />
energia, na transmissão, na distribuição <strong>de</strong> energia,<br />
quem vai consumir esta energia, como é<br />
consumida esta energia, quais são as tarifas<br />
pagas em cada setor, qual é o <strong>de</strong>stino das mercadorias<br />
produzidas com tal energia, entre outras.<br />
Veremos então que o capital financeiro, o<br />
capital minero-metalúrgico-energético e o capital<br />
do agronegócio são os principais beneficia<strong>dos</strong>,<br />
enquanto o povo brasileiro é que paga<br />
a conta para sustentar tal mo<strong>de</strong>lo.<br />
<strong>Cartilha</strong>_Rio_Ma<strong>de</strong>ira_2ed.pmd 17<br />
16/1/2009, 16:39
18<br />
4.2.3 Quem são as<br />
multinacionais que<br />
ganham com as hidrelétricas?<br />
GDF SUEZ-TRACTEBEL<br />
da França e Bélgica<br />
É uma das <strong>de</strong>z maiores empresas <strong>de</strong> energia<br />
do mundo e a quarta maior empresa do<br />
mundo na exploração <strong>de</strong> negócios com água.<br />
Em setembro <strong>de</strong> 2007, ocorreu a fusão da<br />
Suez-Tractebel com a estatal francesa GDF,<br />
criando assim a GDF Suez-Tractebel S.A.<br />
Seu negócio concentra-se na exploração <strong>de</strong><br />
água, gás, energia e saneamento. Seu principal<br />
objetivo é criar um gran<strong>de</strong> monopólio<br />
mundial da água e da energia elétrica.<br />
A fusão <strong>de</strong>u origem a terceira maior<br />
cor<strong>por</strong>ação mundial <strong>de</strong> energia (<strong>de</strong> gás, água<br />
e tratamento <strong>de</strong> resíduos). Gás <strong>de</strong> France era<br />
uma estatal do Governo Francês. Suez, é uma<br />
multinacional da França que atuava com<br />
negócios restritos à água e ao tratamento <strong>de</strong><br />
resíduos. Tractebel é uma empresa <strong>de</strong> origem<br />
belga, criada em 1986 a partir <strong>de</strong> uma<br />
fusão entre as empresas Tractionel e a<br />
Electrobel. O “novo” grupo tem 34% das<br />
ações controladas pelo governo da França e<br />
o restante é controle privado <strong>de</strong> empresários<br />
franceses e belgas.<br />
A empresa possui em todo mundo mais<br />
<strong>de</strong> 60.000 MW <strong>de</strong> capacida<strong>de</strong> instalada. A<br />
Suez-Tractebel Energia é uma das maiores<br />
empresas privada <strong>de</strong> geração <strong>de</strong> energia elétrica<br />
no Brasil, possui em torno <strong>de</strong> 7.100 MW<br />
instala<strong>dos</strong>.<br />
Entrou no Brasil em 1998 através das<br />
privatizações. Ela praticamente saqueou os<br />
brasileiros. Durante os últimos 40 anos, com<br />
muito esforço, o povo brasileiro criou a<br />
Eletrosul (estatal). A Eletrosul tinha em seu<br />
patrimônio as melhores hidrelétricas do Brasil,<br />
<strong>por</strong>que geravam bastante energia e com<br />
baixo custo <strong>de</strong> produção. Foi exatamente a<br />
melhor parte da Eletrosul que a Tractebel<br />
colocou a mão. Ela adquiriu seis hidrelétricas<br />
e cinco termoelétricas <strong>por</strong> 801 milhões<br />
<strong>Movimento</strong> <strong>dos</strong> Atingi<strong>dos</strong> <strong>por</strong> <strong>Barragens</strong> - <strong>MAB</strong><br />
<strong>de</strong> dólares (algo em torno <strong>de</strong> 1,4 bilhões <strong>de</strong><br />
reais), <strong>por</strong>ém se a Eletrosul tivesse que reconstruir<br />
novamente aquilo que a Suez-<br />
Tractebel recebeu, hoje teríamos que gastar<br />
aproximadamente R$ 13 bilhões (algo em<br />
torno <strong>de</strong> 10 vezes mais do que foi pago).<br />
Em todo o Brasil a Suez-Tractebel tem<br />
904 funcionários (2007). Deste total, 85 trabalhadores<br />
estão no Paraná; apenas 15 em<br />
Goiás (na hidrelétrica <strong>de</strong> Cana Brava) e apenas<br />
149 funcionários no Rio Gran<strong>de</strong> do Sul<br />
(em três hidrelétricas: Passo Fundo, Itá e<br />
Machadinho e nas termelétricas). Os <strong>de</strong>mais<br />
trabalhadores ficam em Santa Catarina, on<strong>de</strong><br />
possui sua se<strong>de</strong>. Esta empresa <strong>de</strong>sempregou<br />
muitos trabalhadores, <strong>de</strong> 1998 até 2004 ela<br />
<strong>de</strong>mitiu aproximadamente 400 funcionários.<br />
Em 2007, a Tractebel Brasil teve receita<br />
líquida <strong>de</strong> 3,04 bilhões <strong>de</strong> reais, sendo que<br />
seu lucro no ano foi <strong>de</strong> 1,05 bilhões <strong>de</strong> reais,<br />
o maior lucro <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que está no Brasil.<br />
ODEBRECHT S.A.<br />
do Brasil<br />
Empresa com se<strong>de</strong> em Salvador, Bahia.<br />
É consi<strong>de</strong>rada a décima maior empresa privada<br />
no Brasil. Atua principalmente na área<br />
<strong>de</strong> engenharia e construção civil, indústria<br />
química e petroquímica. Atua praticamente<br />
em to<strong>dos</strong> os países da América do Sul. Controla<br />
praticamente 20 empresas, entre elas a<br />
construtora Norberto O<strong>de</strong>brecht, a Braskem<br />
e a ETH Bioenergia S.A (que possui grupos<br />
japoneses como sócios).<br />
Seu crescimento sempre esteve associado<br />
com obras públicas <strong>de</strong> governos fe<strong>de</strong>rais<br />
e estaduais, com obras <strong>de</strong> estatais (praticamente<br />
todas) e parcerias com gran<strong>de</strong>s empresas<br />
multinacionais como Vale e Suez.<br />
Teve enorme crescimento durante os anos<br />
70, período do governo da ditadura militar.<br />
Também se beneficiou com as privatizações.<br />
Foi responsável, juntamente com a<br />
Eletronorte e Furnas, pela construção das<br />
hidrelétricas <strong>de</strong> Samuel/RO e <strong>de</strong> Manso/MT.<br />
Esta última, causando um <strong>dos</strong> maiores escândalos<br />
políticos, sociais e ambientais.<br />
<strong>Cartilha</strong>_Rio_Ma<strong>de</strong>ira_2ed.pmd 18<br />
16/1/2009, 16:39
Hidrelétricas no Rio Ma<strong>de</strong>ira: energia para quê e para quem? 19<br />
A O<strong>de</strong>brecht faz parte do consórcio que<br />
recebeu a UHE Santo Antônio/RO, mas isso<br />
não quer dizer que ela <strong>de</strong>va ser a empresa<br />
majoritária no controle das ações. É bem<br />
provável que junto a ela estejam as maiores<br />
multinacionais do mundo, entre eles o Banco<br />
Santan<strong>de</strong>r.<br />
Recentemente a O<strong>de</strong>brecht foi expulsa<br />
do Equador <strong>por</strong> acusação <strong>de</strong> corrupção e também<br />
<strong>por</strong> ter feito uma hidrelétrica com erros<br />
na construção, colocando em risco a usina e<br />
a vida <strong>de</strong> milhares <strong>de</strong> pessoas.<br />
COMPANHIA VALE<br />
DO RIO DOCE (CVRD)<br />
Atual VALE<br />
<strong>dos</strong> EUA e Brasil<br />
Segundo a revista Exame, a Vale é o terceiro<br />
maior grupo privado atuando no Brasil,<br />
atuando em 13 esta<strong>dos</strong> brasileiros e em<br />
32 países nos cinco continentes.<br />
Cerca <strong>de</strong> 65% <strong>de</strong> sua produção é enviado<br />
para fora do país. Nos primeiros 6 meses do<br />
ano 2007, seu lucro foi <strong>de</strong> 10,7 bilhões <strong>de</strong> reais.<br />
A maior parte do lucro é enviada para fora<br />
do país na forma <strong>de</strong> remessa <strong>de</strong> lucro.<br />
Até 1997 era uma empresa pública, do<br />
povo brasileiro, mas acabou sendo<br />
privatizada <strong>de</strong> forma fraudulenta. O<br />
Bra<strong>de</strong>sco (através do Bra<strong>de</strong>splan e<br />
Bra<strong>de</strong>spar), a CSN, o Op<strong>por</strong>tunity e vários<br />
grupos estrangeiros são os principais acionistas<br />
da Vale.<br />
A Vale foi privatizada em 1997 <strong>por</strong> 3,3<br />
bilhões <strong>de</strong> reais, quando na verda<strong>de</strong> seu<br />
patrimônio era avaliado na época em 92 bilhões<br />
<strong>de</strong> reais, ou seja, foi entregue <strong>por</strong> um<br />
valor 28 vezes mais baixo do que ela valia.<br />
É a segunda maior empresa <strong>de</strong> minérios<br />
do mundo e a maior produtora <strong>de</strong> minério<br />
<strong>de</strong> ferro do mundo. Detém cerca <strong>de</strong> 240 mil<br />
quilômetros quadra<strong>dos</strong> <strong>de</strong> área para exploração<br />
<strong>de</strong> minério e possui as maiores reservas<br />
<strong>de</strong> níquel do planeta. É gran<strong>de</strong> produtora <strong>de</strong><br />
cobre, carvão, alumínio, potássio, caulim,<br />
manganês, e ferroligas. Possui autorização<br />
<strong>de</strong> exploração <strong>por</strong> tempo in<strong>de</strong>termina<strong>dos</strong> em<br />
23 milhões <strong>de</strong> hectares <strong>de</strong> subsolo (área equivalente<br />
aos territórios <strong>de</strong> Pernambuco,<br />
Alagoas, Sergipe, Paraíba e Rio Gran<strong>de</strong> do<br />
Norte).<br />
É a maior consumidora <strong>de</strong> energia do<br />
Brasil. Em 2005 consumiu, sozinha, 4,4%<br />
<strong>de</strong> toda energia elétrica, cerca <strong>de</strong> 16.900.000<br />
MWh, algo em torno <strong>de</strong> 2.000 MWh médios.<br />
São estes os motivos que estão levando a<br />
empresa a <strong>de</strong>ter sua própria geração <strong>de</strong> energia.<br />
Até o momento, possui participação em<br />
oito usinas hidrelétricas, com potência total<br />
<strong>de</strong> 2.509 MW.<br />
A Vale é dona da empresa <strong>de</strong> alumínio<br />
Albrás, no Pará, e semelhante ao caso da<br />
Alumar, recebeu energia altamente subsidiada<br />
durante 20 anos, ao preço médio <strong>de</strong> 10,50<br />
a 13,00 dólares o megawatt-hora. Em abril<br />
<strong>de</strong> 2004, durante o então presi<strong>de</strong>nte da<br />
Eletronorte e posterior ministro <strong>de</strong> Minas e<br />
Energia, Silas Ron<strong>de</strong>au, o contrato para fornecimento<br />
<strong>de</strong> 800 MWh médios foi renovado<br />
ao preço médio <strong>de</strong> U$ 18,00 <strong>por</strong><br />
megawatt-hora (algo em torno <strong>de</strong> R$ 53,00).<br />
Nos primeiros seis meses <strong>de</strong> 2007 a Vale<br />
teve lucro <strong>de</strong> R$ 10,7 bilhões.<br />
VOTORANTIM<br />
<strong>de</strong> São Paulo, Brasil<br />
O Grupo Votorantin é da família Ermírio<br />
<strong>de</strong> Morais. Atua em vários ramos da indústria<br />
– na geração e distribuição <strong>de</strong> energia,<br />
em fábricas <strong>de</strong> Alumínio, Níquel, Cobre,<br />
Cimento, Ferro-liga, Papel e Celulose,<br />
agroindústria (suco <strong>de</strong> laranja) e química.<br />
Também é dono do Banco Votorantin (9º<br />
maior banco). Na área do cimento é uma das<br />
10 maiores empresas do mundo. No caso da<br />
Votorantim Celulose e Papel (VCP), terceira<br />
maior do Brasil, ex<strong>por</strong>ta cerca <strong>de</strong> 90% e<br />
parte da matéria-prima é proveniente <strong>de</strong> 155<br />
mil hectares <strong>de</strong> eucalipto. Além disso, <strong>de</strong>tém<br />
28% das ações da Aracruz Celulose e<br />
possui socieda<strong>de</strong> com o grupo Suzano.<br />
<strong>Cartilha</strong>_Rio_Ma<strong>de</strong>ira_2ed.pmd 19<br />
16/1/2009, 16:39
20<br />
Na geração <strong>de</strong> energia, a Votorantim é<br />
dona da CPFL Energia S/A, uma holging<br />
responsável pela geração, distribuição e<br />
comercialização <strong>de</strong> energia. A CPFL Energia<br />
possui como acionista majoritário o grupo<br />
VBC Energia S/A (Votorantim com 50%,<br />
Camargo Corrêa e Bra<strong>de</strong>spar), além do<br />
BNDESPar, Previ, Bonaire e recentemente<br />
a IFC-International Finance Cor<strong>por</strong>ation,<br />
membro do Banco Mundial.<br />
Na área geração <strong>de</strong> energia, a Votorantim<br />
possui 31 hidrelétricas com o controle <strong>de</strong><br />
aproximadamente 2.000 MW. Na distribuição,<br />
é dona <strong>de</strong> empresas como a CPFL em<br />
São Paulo e a RGE no Rio Gran<strong>de</strong> do Sul,<br />
as quais aten<strong>de</strong>m a 5,7 milhões <strong>de</strong> clientes.<br />
Suas indústrias da área <strong>dos</strong> metais (alumínio,<br />
zinco, níquel, aço), da área <strong>de</strong> papel e<br />
celulose, da área do cimento e da área da química<br />
(nitrocelulose, etc) quase todas estão<br />
localizadas nos esta<strong>dos</strong> <strong>de</strong> São Paulo e <strong>de</strong><br />
Minas Gerais. Suas indústrias consomem cerca<br />
<strong>de</strong> 4% <strong>de</strong> toda energia elétrica do Brasil.<br />
AES CORPORATION<br />
<strong>dos</strong> Esta<strong>dos</strong> Uni<strong>dos</strong><br />
Empresa criada <strong>por</strong> ex-funcionários fe<strong>de</strong>rais<br />
estaduni<strong>de</strong>nses em 1981. Apesar <strong>de</strong><br />
ser relativamente “nova”, possui enorme histórico<br />
<strong>de</strong> corrupção, inclusive com governos.<br />
Em 1995, já havia se tornado uma cor<strong>por</strong>ação<br />
global, a “The Global Power Company”.<br />
Atualmente gera e distribui energia elétrica<br />
<strong>Movimento</strong> <strong>dos</strong> Atingi<strong>dos</strong> <strong>por</strong> <strong>Barragens</strong> - <strong>MAB</strong><br />
em 27 países, com mais <strong>de</strong> 45.000 megawatts<br />
<strong>de</strong> capacida<strong>de</strong> instalada.<br />
No Brasil, tornou-se dona <strong>de</strong> geração (10<br />
hidrelétricas - 2.650 MW) e <strong>de</strong> distribuição<br />
em SP (Eletropaulo), RJ (parte da Ligth), MG<br />
(parte da Cemig) e RS (AES Sul), através<br />
da privatização. Os recursos para compra<br />
<strong>de</strong>stas das estatais na época, foram do<br />
BNDES através <strong>de</strong> filiais da AES via empresas<br />
instaladas nas ilhas Caiyman, um paraíso<br />
fiscal. Mais tar<strong>de</strong>, a empresa negou a<br />
dívida ao BNDES. A Eltrotropaulo, a Cemig<br />
e a Ligth são as três maiores distribuidoras<br />
<strong>de</strong> energia elétrica do Brasil, respectivamente.<br />
A primeira, inclusive, é a maior distribuidora<br />
da América Latina.<br />
4.3 Os Bancos também<br />
estão envolvi<strong>dos</strong><br />
O Brasil é o país que permite que os bancos<br />
usufruam das taxas <strong>de</strong> juro mais altas do<br />
mundo, fazendo da área financeira a mais rentável.<br />
Os bancos li<strong>de</strong>ram a lista <strong>dos</strong> mais rentáveis.<br />
Em 2007, 21 instituições tiveram um lucro<br />
<strong>de</strong> R$ 28,7 bilhões.<br />
É este setor que <strong>de</strong> fato manda nos governos<br />
através da política econômica e ao mesmo<br />
tempo com todo este dinheiro os bancos <strong>de</strong> capital<br />
privado geralmente acabam tornando-se<br />
proprietários das multinacionais.<br />
No caso das barragens, os bancos priva<strong>dos</strong><br />
têm interesse <strong>de</strong> ter parte na proprieda<strong>de</strong> das<br />
obras e geralmente são <strong>por</strong>que a energia elétrica,<br />
após os bancos, é o setor <strong>de</strong> maior rentabilida<strong>de</strong><br />
para as empresas. Tanto nas obras do Rio<br />
Ma<strong>de</strong>ira, quanto no conjunto do setor elétrico<br />
os principais bancos interessa<strong>dos</strong> em financiar<br />
ou até mesmo tornar-se proprietários são:<br />
SANTANDER<br />
da Espanha<br />
É o nono maior banco do mundo e o<br />
maior na zona do Euro e com gran<strong>de</strong> presença<br />
na América Latina. Possui mais <strong>de</strong> 66<br />
milhões <strong>de</strong> clientes e atua em mais <strong>de</strong> 40<br />
países. No Brasil entrou em 1997 e adquiriu<br />
<strong>Cartilha</strong>_Rio_Ma<strong>de</strong>ira_2ed.pmd 20<br />
16/1/2009, 16:39
Hidrelétricas no Rio Ma<strong>de</strong>ira: energia para quê e para quem? 21<br />
seis gran<strong>de</strong>s bancos, entre eles o Banespa.<br />
Hoje, é consi<strong>de</strong>rado o segundo maior banco<br />
privado atuando no Brasil, per<strong>de</strong>ndo apenas<br />
ao Bra<strong>de</strong>sco.<br />
Recentemente, o Banco Santan<strong>de</strong>r, adotou<br />
a estratégia <strong>de</strong> fazer parte <strong>dos</strong> consórcios<br />
em hidrelétricas no Brasil. Na UHE Santo<br />
Antônio formou um fundo e adquiriu 20%<br />
do consórcio vencedor.<br />
BANCO BRADESCO<br />
do Brasil<br />
É o maior banco privado do Brasil, com<br />
35 milhões <strong>de</strong> clientes. Em 2007, teve lucro<br />
<strong>de</strong> R$ 8 bilhões. Possui como presi<strong>de</strong>nte do<br />
banco Marcio Cypriano e como presi<strong>de</strong>nte<br />
do conselho e presi<strong>de</strong>nte da Fundação<br />
Bra<strong>de</strong>sco, Lázaro <strong>de</strong> Mello Brandão.<br />
O controle do Banco pertence a Cia. Cida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> Deus (47%) e a Fundação Bra<strong>de</strong>sco (17%).<br />
A Cia Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Deus é uma holding e seu capital<br />
pertence a Cia. Nova Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Deus<br />
(42%), Fundação Bra<strong>de</strong>sco (32%) e Família<br />
Aguiar (25%). Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Deus, também é o<br />
nome do complexo, no município <strong>de</strong> Osasco/<br />
SP, on<strong>de</strong> funciona a matriz do Bra<strong>de</strong>sco.<br />
O Bra<strong>de</strong>sco é um <strong>dos</strong> principais controladores<br />
da Companhia Vale do Rio Doce e<br />
está sendo acusado <strong>de</strong> ter fraudado o leilão<br />
<strong>de</strong> privatização da Vale. Além disso, adquiriu<br />
vários bancos estaduais através das privatizações.<br />
O Banco Bra<strong>de</strong>sco é sócio <strong>de</strong> várias<br />
barragens no Brasil através <strong>de</strong> uma parceria<br />
em um grupo chamado VBC Energia S/A.<br />
Banco Mundial (BM) e o<br />
Banco Interamericano <strong>de</strong><br />
Desenvolvimento (BID)<br />
São dois bancos foram cria<strong>dos</strong> com a priorida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> financiar os países chama<strong>dos</strong> sub<strong>de</strong>senvolvi<strong>dos</strong><br />
ou em <strong>de</strong>senvolvimento. Porém,<br />
quem mais manda nestes bancos é os<br />
Esta<strong>dos</strong> Uni<strong>dos</strong> e é evi<strong>de</strong>nte que coloca pressão<br />
a favor das multinacionais estaduni<strong>de</strong>nses.<br />
Estes bancos, quando financiam um projeto,<br />
ao mesmo tempo indicam quais multinacionais<br />
<strong>de</strong>vem passar a ganhar o direito sobre<br />
a obra financiada. Ou seja, emprestam, mas ao<br />
mesmo tempo impõe o que eles querem.<br />
No caso do BID, ele foi criado com objetivo<br />
<strong>de</strong> financiar e promover o avanço das<br />
multinacionais <strong>de</strong>ntro da América Latina e<br />
Caribe. É um <strong>dos</strong> maiores bancos regional e<br />
mais antigo. Foi criado logo após a segunda<br />
guerra mundial. Apesar <strong>de</strong> ser um banco formado<br />
<strong>por</strong> vários governos, sempre foi controlado<br />
<strong>por</strong> seu maior acionista, que é os Esta<strong>dos</strong><br />
Uni<strong>dos</strong>.<br />
Para se ter uma idéia, o BID financiou a<br />
barragem <strong>de</strong> Cana Brava em Goiás, <strong>por</strong>ém<br />
ele exigiu que não se gastasse mais <strong>de</strong> R$<br />
5.400,00 <strong>de</strong> in<strong>de</strong>nização <strong>por</strong> família. O resultado<br />
foi que gran<strong>de</strong> parte das famílias está<br />
lutando até hoje para tentar recuperar os direitos<br />
que foram nega<strong>dos</strong>.<br />
BNDES (Banco Nacional<br />
<strong>de</strong> Desenvolvimento<br />
Econômico e Social)<br />
É um banco público, do povo brasileiro,<br />
controlado pelo Governo Fe<strong>de</strong>ral. Quase a<br />
totalida<strong>de</strong> <strong>dos</strong> recursos utiliza<strong>dos</strong> pelo banco<br />
é do Fundo <strong>de</strong> Amparo ao Trabalhador (FAT)<br />
e do PIS-PASEP. Nos últimos anos passou a<br />
priorizar o financiamento <strong>de</strong> gran<strong>de</strong>s empresas<br />
e mega projetos. Nos primeiros três anos<br />
do governo Lula, o BNDES <strong>de</strong>sembolsou R$<br />
122 bilhões. O BNDES é o controlador do<br />
BNDES Participações S/A, conhecido como<br />
BNDESPar. O BNDES empresta dinheiro ou<br />
em muitos casos participa do capital <strong>de</strong>las<br />
como é o caso da AES – “Brasiliana”<br />
(53,85%), Klabin (20,56%), Tractebel (5,6%),<br />
etc. Também o banco recebe dinheiro <strong>de</strong> outros<br />
bancos internacionais, como BIB, BM,<br />
bancos estatais europeus, japonês e<br />
estaduni<strong>de</strong>nse, recursos que em 2004 somaram<br />
R$ 10 bilhões e fazem parte <strong>de</strong> acor<strong>dos</strong><br />
em que estes bancos estrangeiros apóiam investimentos<br />
<strong>de</strong> seu interesse aqui no Brasil.<br />
<strong>Cartilha</strong>_Rio_Ma<strong>de</strong>ira_2ed.pmd 21<br />
16/1/2009, 16:39
22<br />
Nos últimos anos o BNDES tirou como<br />
priorida<strong>de</strong> o financiamento <strong>de</strong> hidrelétricas,<br />
aero<strong>por</strong>tos, gasodutos, indústrias <strong>de</strong> celulose,<br />
<strong>de</strong> álcool, principalmente as obras do plano<br />
IIRSA. O BNDES está autorizado a financiar<br />
75% do investimento total das obras do<br />
Rio Ma<strong>de</strong>ira, no entanto em alguns itens o<br />
percentual po<strong>de</strong> chegar até 85%, com prazo<br />
<strong>de</strong> 20 anos para pagamento do empréstimo.<br />
Recentemente (abril <strong>de</strong> 2008) o BNDES<br />
autorizou o maior empréstimo <strong>de</strong> sua história.<br />
São R$ 7,3 bilhões <strong>de</strong>stina<strong>dos</strong> à companhia<br />
VALE. Deste total, 80% in<strong>de</strong>xa<strong>dos</strong> em<br />
dólar e 20% em TJLP, com 10 anos para pagar.<br />
A VALE afirmou que 80% do dinheiro<br />
será investi<strong>dos</strong> em projetos para ex<strong>por</strong>tações.<br />
Mas muitos po<strong>de</strong>m se perguntar: <strong>por</strong> que<br />
um banco público financia 75% <strong>dos</strong> custos<br />
<strong>de</strong> projetos que somente beneficia as multinacionais?<br />
É simples: atualmente quem manda<br />
no BNDES é o governo brasileiro, mas<br />
quem manda no governo são os bancos priva<strong>dos</strong><br />
e as multinacionais. E <strong>por</strong> isso fazem<br />
o governo financiar obras <strong>de</strong>sse tipo. Além<br />
disso, as multinacionais financiam as campanhas<br />
eleitorais da maioria <strong>dos</strong> políticos<br />
(presi<strong>de</strong>ntes, <strong>de</strong>puta<strong>dos</strong>, senadores, governadores,<br />
prefeitos), que acabam ficando <strong>de</strong><br />
“rabo preso”. Em troca, as multinacionais<br />
indicam as pessoas mais im<strong>por</strong>tantes para<br />
lidar com a política econômica, ou seja, para<br />
lidar com o dinheiro arrecadado do povo.<br />
4.4 Grupos interessa<strong>dos</strong> em<br />
fornecer máquinas e<br />
equipamentos<br />
A Alstom (Francesa) atua em mais <strong>de</strong> 70<br />
países com faturamento superior a 14 bilhões <strong>de</strong><br />
euros. No Brasil, a Alstom Brasil tem como presi<strong>de</strong>nte<br />
o mineiro Aluísio Vasconcelos, que já foi<br />
presi<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> Furnas e <strong>de</strong>pois da Eletrobrás durante<br />
o primeiro mandato do Governo Lula. Foi<br />
neste período, através <strong>de</strong> Furnas, que a idéia das<br />
hidrelétricas no Rio Ma<strong>de</strong>ira chegaram ao Ministério<br />
<strong>de</strong> Minas e Energia. Sem parecer estranho,<br />
<strong>Movimento</strong> <strong>dos</strong> Atingi<strong>dos</strong> <strong>por</strong> <strong>Barragens</strong> - <strong>MAB</strong><br />
um dia após o leilão da UHE Santo Antônio, foi<br />
anunciado que a Alstom é sócia da usina e possui<br />
garantias <strong>de</strong> fornecimento <strong>de</strong>, no mínimo, 22 turbinas.<br />
No entanto, com mesma gran<strong>de</strong>za e im<strong>por</strong>tância,<br />
po<strong>de</strong>ríamos citar a Voith-Siemens (Alemanha),<br />
a General Electric (Esta<strong>dos</strong> Uni<strong>dos</strong>) a qual<br />
iniciou sua atuação no Brasil na década <strong>de</strong> 20 através<br />
da AMFORB, a VA Tech, entre outras.<br />
4.5 Grupos interessa<strong>dos</strong> na<br />
construção civil<br />
As principais empresas da construção civil<br />
interessadas nas obras atuam em várias regiões<br />
do Brasil e são brasileiras. Geralmente acabam<br />
programando o início da construção <strong>de</strong> uma obra<br />
com o término <strong>de</strong> outra, motivo pelo qual gran<strong>de</strong><br />
parte <strong>dos</strong> empregos gera<strong>dos</strong> acabam sendo ocupa<strong>dos</strong><br />
<strong>por</strong> trabalhadores <strong>de</strong> outras regiões. Ou<br />
seja, ocorre apenas uma transferência <strong>de</strong> trabalhadores<br />
<strong>de</strong> uma barragem já finalizada para outra<br />
que está iniciando.<br />
As maiores empresas que atuam na construção<br />
<strong>de</strong> hidrelétricas é a Construtora Norberto<br />
O<strong>de</strong>brecht, a Camargo Correa, Andra<strong>de</strong><br />
Gutierrez, Queiroz Galvão, Alusa e a Cchahin,<br />
sendo as duas primeiras as principais.<br />
4.6. Grupos interessa<strong>dos</strong> em<br />
ex<strong>por</strong>tar soja, álcool e<br />
ma<strong>de</strong>ira (agronegócio)<br />
A construção das obras no Rio Ma<strong>de</strong>ira<br />
interessa também ao agro-negócio, gran<strong>de</strong>s<br />
empresas que estão <strong>de</strong>struindo a floresta amazônica<br />
para produzir soja, eucalipto e cana em<br />
terras da Amazônia.<br />
O avanço do plantio da soja, <strong>por</strong> exemplo,<br />
na região amazônica traz várias conseqüências:<br />
a) Destruição da floresta e poluição <strong>dos</strong> rios; b)<br />
Desemprego – os pequenos agricultores estão<br />
sendo expulsos pelos plantadores <strong>de</strong> soja e estão<br />
se obrigando a migrar para as periferias das cida<strong>de</strong>s;<br />
c) Toda soja é para aten<strong>de</strong>r os interesses <strong>dos</strong><br />
<strong>Cartilha</strong>_Rio_Ma<strong>de</strong>ira_2ed.pmd 22<br />
16/1/2009, 16:39
Hidrelétricas no Rio Ma<strong>de</strong>ira: energia para quê e para quem? 23<br />
países ricos, principalmente os Esta<strong>dos</strong> Uni<strong>dos</strong>,<br />
a Europa e a China.<br />
Os principais interessa<strong>dos</strong> nas obras seriam<br />
os plantadores <strong>de</strong> soja, principalmente o atual<br />
Governador do Mato Grosso, Blairo Maggi,<br />
maior produtor <strong>de</strong> soja do Brasil. Com as<br />
hidrovias estes latifundiários teriam uma redução<br />
<strong>de</strong> custo no frete <strong>de</strong> mais <strong>de</strong> 60 reais <strong>por</strong><br />
tonelada <strong>de</strong> soja.<br />
Soja cobre floresta amazônica no Mato Grosso<br />
Fonte: Umbelino<br />
A própria O<strong>de</strong>brecht tem gran<strong>de</strong> interesse<br />
na região, pois em sua estratégia para os próximos<br />
10 anos, preten<strong>de</strong> tornar-se lí<strong>de</strong>r no ramo do<br />
álcool e do açúcar, na produção, logística e<br />
comercialização através da ETH Bioenergia, braço<br />
<strong>de</strong> agroenergia da O<strong>de</strong>brecht, que preten<strong>de</strong><br />
investir 5 bilhões <strong>de</strong> reais nos próximos 8 anos.<br />
4.7 Grupos interessa<strong>dos</strong> na<br />
corrupção, em especial<br />
eleitoral<br />
A corrupção, tanto <strong>de</strong> governos, parlamentares,<br />
funcionários do Estado ou até mesmo <strong>de</strong><br />
empresários intermediários, é parte predominante<br />
<strong>dos</strong> mecanismos das multinacionais, para conseguir<br />
seus objetivos. As multinacionais corrompem<br />
e subornam <strong>de</strong> muitas formas: mediante subornos<br />
diretos a responsáveis políticos; dando<br />
posições na empresa a funcionários, a familiares<br />
e a amigos ou conheci<strong>dos</strong>; viagens pagas, socieda<strong>de</strong>s;<br />
convites para universida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> prestígio e<br />
bolsas <strong>de</strong> <strong>estudo</strong> para os filhos, etc.<br />
No caso da corrupção eleitoral, a maior<br />
parte <strong>dos</strong> parti<strong>dos</strong> políticos apóiam seus projetos<br />
<strong>por</strong>que são as mesmas empresas que financiam<br />
suas campanhas eleitorais. Recebem dinheiro<br />
para campanhas e com esse dinheiro conseguem<br />
eleger-se, em compensação, ficam <strong>de</strong> rabo preso<br />
com as mesmas empresas, necessitando aten<strong>de</strong>r<br />
aos seus interesses.<br />
O<br />
objetivo das empresas é um só: o lucro.<br />
Quando vem se instalar em uma região<br />
querem extrair muito lucro. Para isso, precisam<br />
apropriar-se das riquezas naturais mais estratégicas<br />
e explorar o povo.<br />
Para garantir este lucro, em taxas mais altas<br />
possíveis, no menor tempo possível, com o<br />
menor risco e <strong>por</strong> muitos anos, as empresas elaboram<br />
uma estratégia <strong>de</strong> dominação sobre toda<br />
região (ou território) em que vão instalar seus<br />
planos. A estratégia adotada pelas empresas geralmente<br />
é a mesma. Tentam escon<strong>de</strong>r que a riqueza<br />
<strong>dos</strong> empresários vem da exploração sobre<br />
o povo e sobre a natureza.<br />
As empresas e os governos não entram em<br />
<strong>de</strong>bate se <strong>de</strong>ve ou não ser construída a hidrelétrica<br />
ou para que e para quem será <strong>de</strong>stinada a energia.<br />
Toda estratégia é colocada para que a população<br />
que habita nesta região “DIGA SIM” da<br />
forma mais obediente possível.<br />
Antes <strong>de</strong> iniciar as obras fazem muita propaganda<br />
e promessas <strong>de</strong> “coisas boas” que a obra<br />
po<strong>de</strong> trazer para região. Utilizam diferentes formas<br />
e práticas: TV, rádios, jornais, informativos,<br />
<strong>estudo</strong>s técnicos, governos, seminários, reuniões,<br />
uso do sistema S (Sebrae, Senai,...), universida<strong>de</strong>s,<br />
pesquisadores, escolas, empresas e falsas<br />
organizações, etc, para convencer e fazer com que<br />
a população aceite, apóie e até <strong>de</strong>fenda seus projetos<br />
<strong>de</strong> exploração. Isso tem feito muita gente<br />
ficar do lado das empresas sem sequer saber o<br />
que está em jogo.<br />
<strong>Cartilha</strong>_Rio_Ma<strong>de</strong>ira_2ed.pmd 23<br />
16/1/2009, 16:39
24<br />
Os chama<strong>dos</strong> “donos da energia” querem e<br />
usam o Estado e os governos (fe<strong>de</strong>ral, estaduais<br />
e municipais) para servir aos seus interesses: garantir<br />
o máximo <strong>de</strong> lucro para suas empresas e ao<br />
mesmo tempo ajudar a <strong>de</strong>sorganizar e controlar<br />
o povo.<br />
A retirada das famílias e remoção das comunida<strong>de</strong>s<br />
pelas empresas, tudo é feito para gastar<br />
o mínimo possível, pois menos custo significa<br />
mais lucro para as empresas. Inclusive a situação<br />
<strong>dos</strong> trabalhadores <strong>de</strong> <strong>de</strong>ntro das obras é <strong>de</strong><br />
super-exploração.<br />
As pessoas e entida<strong>de</strong>s que, num primeiro<br />
momento, são envolvidas no processo <strong>de</strong><br />
legitimação <strong>de</strong> obra, <strong>de</strong>pois são abandonadas pelas<br />
empresas. Em diversos lugares do Brasil as<br />
situações são as mesmas, <strong>de</strong>pois que a barragem<br />
já está instalada e gerando energia, as empresas<br />
se retiram da região, encerram contratos e convênios,<br />
enganando o povo e as entida<strong>de</strong>s. A seguir<br />
apresentaremos alguns exemplos que ocorrem<br />
com freqüência em regiões <strong>de</strong> construção <strong>de</strong><br />
hidrelétricas:<br />
a) Em primeiro lugar, os verda<strong>de</strong>iros interessa<strong>dos</strong><br />
geralmente nunca aparecem com<br />
seus verda<strong>de</strong>iros nomes na região. Tudo isso<br />
é para evitar que a população saiba que essas<br />
empresas em sua gran<strong>de</strong> maioria são empresas<br />
estrangeiras. No entanto, criam e utilizam<br />
nomes como se fossem da região, como<br />
se fosse máscaras, geralmente para passar a<br />
impressão que é empresa da região, isso confun<strong>de</strong><br />
muita gente.<br />
b) Fazem um discurso <strong>de</strong> duplo caráter: ou<br />
cheio <strong>de</strong> promessas ou <strong>de</strong> ameaças. No caso<br />
das promessas geralmente são muito otimistas<br />
- como se estivessem preocupa<strong>dos</strong> com a<br />
população da região - promessas direcionadas<br />
para o povo da região, para fazer com que<br />
esta população fique do lado <strong>de</strong>les e com isso<br />
eles possam tomar e dominar aquilo que querem<br />
(o Rio Ma<strong>de</strong>ira; a Energia, a água, os<br />
minérios e o dinheiro público, etc). Já o discurso<br />
<strong>de</strong> ameaças serve para ameaçar aquela<br />
população, fazendo ela adquirir um sentimento<br />
<strong>de</strong> culpa se caso ela questionar as obras.<br />
Vejamos abaixo algumas formas <strong>de</strong> promessas<br />
e ou <strong>de</strong> ameaças:<br />
<strong>Movimento</strong> <strong>dos</strong> Atingi<strong>dos</strong> <strong>por</strong> <strong>Barragens</strong> - <strong>MAB</strong><br />
• Dizem que haverá “geração <strong>de</strong> empregos”,<br />
e quem não concorda é <strong>por</strong>que não quer<br />
gerar empregos.<br />
• Dizem que farão “aproveitamento da mão<br />
<strong>de</strong> obra <strong>de</strong> Rondônia”. Para iludir o povo,<br />
<strong>de</strong>senvolvem cursos <strong>de</strong> “qualificação técnica”,<br />
criando uma falsa esperança na cabeça<br />
do povo da região.<br />
• Dizem que quem não concorda com isso<br />
são aqueles que “retardam o progresso e o<br />
<strong>de</strong>senvolvimento da capital e do país”.<br />
• Dizem que a barragens vai ajudar a diminuir<br />
o preço da energia para o povo;<br />
• Fazem ameaças à população, que caso as<br />
hidrelétricas não forem construídas faltará<br />
energia para população;<br />
• Dizem que as barragens é uma energia<br />
mais limpa e vai ajudar para preservação<br />
do meio ambiente, etc.<br />
c) Financiam pequenos projetinhos para comunida<strong>de</strong>s<br />
e bairros. É uma forma <strong>de</strong> passar<br />
um mel na boca, para evitar que as famílias<br />
fiquem contra seus interesses. Tem um ditado<br />
que diz: “primeiro mandam balas <strong>de</strong> mel, para<br />
<strong>de</strong>pois mandar balas <strong>de</strong> chumbo”.<br />
d) Financiam campanhas <strong>de</strong> Governadores,<br />
<strong>de</strong>puta<strong>dos</strong>, prefeitos e vereadores para <strong>de</strong>ixálos<br />
<strong>de</strong> ‘rabo preso’.<br />
e) Financiam reformas do judiciário: reforma<br />
<strong>de</strong> prédios do fórum, <strong>de</strong>legacias, para fazer<br />
com que o judiciário fique também <strong>de</strong><br />
rabo preso e na hora <strong>de</strong> ter que tomar <strong>de</strong>cisões<br />
im<strong>por</strong>tantes sejam tomadas contra o<br />
povo e a favor <strong>dos</strong> interesses <strong>de</strong>les. Também<br />
para <strong>de</strong>pois po<strong>de</strong>rem utilizar a polícia para<br />
reprimir a população.<br />
f) Compram os meios <strong>de</strong> comunicação, fazendo<br />
com que os jornais, rádios e TVs divulguem<br />
somente aquilo que é <strong>de</strong> interesse<br />
<strong>de</strong>stas empresas, escon<strong>de</strong>m verda<strong>de</strong>s, manipulam<br />
a população, divulgam informações<br />
distorcidas, etc.<br />
g) Criam falsas organizações, como associações,<br />
comissões, comitês, fóruns, etc - que<br />
<strong>Cartilha</strong>_Rio_Ma<strong>de</strong>ira_2ed.pmd 24<br />
16/1/2009, 16:39
Hidrelétricas no Rio Ma<strong>de</strong>ira: energia para quê e para quem? 25<br />
se dizem que representam os interesses do<br />
povo, mas na verda<strong>de</strong> são financiadas pelas<br />
empresas para fazer trabalho sujo, para acalmar<br />
o povo, para dividir o povo ou para <strong>de</strong>sviar<br />
a atenção das famílias para assuntos<br />
menos im<strong>por</strong>tantes. É muito comum fazerem<br />
pequenos projetinhos, uns ali, outros lá, para<br />
conquistarem o apoio das famílias e fazer com<br />
que elas passem a <strong>de</strong>fen<strong>de</strong>r as empresas e fazer<br />
muita propaganda nas vizinhanças, para<br />
iludir as <strong>de</strong>mais famílias <strong>de</strong> que a vez <strong>de</strong>las<br />
também vai chegar. Quando na verda<strong>de</strong> logo<br />
ali a frente, to<strong>dos</strong> se darão conta que foi uma<br />
gran<strong>de</strong> armadilha para dominá-los.<br />
l) Procuram não gastar com os problemas<br />
sociais e ambientais causa<strong>dos</strong> pelas obras.<br />
Mas quando não conseguem fazer isso, procuram<br />
gastar o mínimo possível para sobrar<br />
o máximo <strong>de</strong> lucro. Portanto, quem acaba per<strong>de</strong>ndo<br />
é a população, principalmente os atingi<strong>dos</strong><br />
pelo lago, <strong>por</strong>que acabam ficando sem<br />
os direitos e com uma vida pior do que estavam<br />
lá na barranca do rio – estas famílias<br />
quando saem, na gran<strong>de</strong> maioria acaba ficando<br />
sem terra, sem água e sem rio, sem trabalho<br />
e mais tar<strong>de</strong> sem casa para morar – obrigando-se<br />
a morar nos lugares mais pobre das<br />
cida<strong>de</strong>s. Veja as fotos das conseqüências<br />
ambientais e sociais:<br />
h) Buscam comprar lí<strong>de</strong>res comunitários, presi<strong>de</strong>ntes<br />
<strong>de</strong> associações, <strong>de</strong> sindicatos, <strong>de</strong> cooperativas,<br />
nas mais diferentes formas: dando<br />
dinheiro, dando estrutura, financiando pequenos<br />
projetos, convidando em eventos,<br />
para fazê-los não só ficar <strong>de</strong> rabo preso como<br />
fazer com que saiam discursando em favor<br />
das empresas.<br />
i) Compram estudiosos, muitos professores,<br />
setores das universida<strong>de</strong>s, através <strong>de</strong> projetos<br />
financia<strong>dos</strong> em forma <strong>de</strong> ‘parcerias’. Na<br />
verda<strong>de</strong> é uma forma <strong>de</strong> fazer estas pessoas<br />
trabalhar a serviço <strong>dos</strong> interesses <strong>de</strong>stas multinacionais.<br />
Tem um ditado que diz: “Quem<br />
paga a banda, escolhe a música”, e neste<br />
caso como as empresas é que financiam estas<br />
pessoas, elas dizem o que elas <strong>de</strong>vem dizer<br />
e o que não po<strong>de</strong>m dizer.<br />
Hidrelétrica <strong>de</strong> Tucuruí – Pará<br />
j) Fazem cursos <strong>de</strong> “qualificação técnica”<br />
para ganhar a simpatia da população e passar<br />
para socieda<strong>de</strong> uma visão <strong>de</strong> que haverá emprego<br />
em abundância, que eles estão interessa<strong>dos</strong><br />
em resolver os problemas do povo, que<br />
querem ajudar os mais necessita<strong>dos</strong>, etc. Mas<br />
na verda<strong>de</strong> é uma gran<strong>de</strong> armadilha, que a<br />
população <strong>de</strong>ve ter muito cuidado para não<br />
cair nela, <strong>por</strong>que eles possuem um único interesse<br />
na região: ter muito lucro e levar este<br />
lucro para a empresa em seu país <strong>de</strong> origem.<br />
Hidrelétrica <strong>de</strong> Samuel, Rio Jamari, Rondônia<br />
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26<br />
<strong>Movimento</strong> <strong>dos</strong> Atingi<strong>dos</strong> <strong>por</strong> <strong>Barragens</strong> - <strong>MAB</strong><br />
Q<br />
Quando uma barragem está para ser<br />
construída, geralmente as populações<br />
que serão atingidas são as últimas a saber<br />
o que, <strong>de</strong> fato, vai acontecer com a vida<br />
<strong>de</strong>las. Estamos tratando <strong>de</strong> algo que vai modificar<br />
toda a história construída pelos seus antepassa<strong>dos</strong>,<br />
vai modificar a vida atual e a <strong>de</strong> seus<br />
filhos, netos,... Não <strong>de</strong>vemos entregar nossas<br />
vidas, para outras pessoas <strong>de</strong>cidirem o que fazer<br />
com ela. E, se ficarmos em casa, esperando<br />
pelos outros, é quase certo que nos daremos<br />
muito mal. A única maneira <strong>de</strong> sermos<br />
ouvi<strong>dos</strong> e respeita<strong>dos</strong> é nos organizando. O<br />
<strong>MAB</strong> é o <strong>Movimento</strong> <strong>dos</strong> Atingi<strong>dos</strong> <strong>por</strong> <strong>Barragens</strong><br />
que visa reunir to<strong>dos</strong> os atingi<strong>dos</strong>.<br />
O que é <strong>MAB</strong>?<br />
É o <strong>Movimento</strong> <strong>dos</strong> Atingi<strong>dos</strong> <strong>por</strong> <strong>Barragens</strong><br />
- somos nós: atingi<strong>dos</strong> e ameaça<strong>dos</strong> pela<br />
construção <strong>de</strong> barragens e também aquelas pessoas<br />
interessadas em fazer parte <strong>de</strong> nossa luta<br />
O <strong>MAB</strong> é a nossa organização. Cada um<br />
<strong>de</strong> nós <strong>de</strong>ve se sentir responsável e se sentir<br />
<strong>MAB</strong>. O <strong>Movimento</strong> <strong>dos</strong> Atingi<strong>dos</strong> <strong>por</strong> <strong>Barragens</strong><br />
é nossa voz e nossa ferramenta <strong>de</strong> luta.<br />
Serve para avançar cada vez mais em nossa<br />
união, pois somente uni<strong>dos</strong> teremos chances<br />
<strong>de</strong> obter vitórias.<br />
Então <strong>de</strong>vemos organizar o <strong>MAB</strong> em todas<br />
as comunida<strong>de</strong>s e locais que serão ou já<br />
foram atingidas pôr barragens<br />
To<strong>dos</strong> têm o direito <strong>de</strong> entrar para participar<br />
do movimento in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> cor,<br />
sexo, religião, partido político, ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvida,<br />
etc... Mas, somente aqueles que<br />
vivenciam e praticam os princípios e valores<br />
do <strong>MAB</strong> permanecerão no movimento.<br />
O <strong>MAB</strong> é um movimento nacional. Em<br />
muitos lugares o povo tem vencido gran<strong>de</strong>s<br />
empresas nacionais e internacionais e impedido<br />
a construção das barragens. Em outros<br />
lugares, o povo não conseguiu impedir a obra,<br />
mas garantiu através <strong>de</strong> muita luta seus direitos.<br />
Hoje, estamos organiza<strong>dos</strong> ou começando<br />
nossa organização em 14 Esta<strong>dos</strong> do<br />
Brasil.<br />
Pelo que lutamos?<br />
Lutamos para combater as barragens<br />
e para que a energia esteja a serviço<br />
do povo brasileiro;<br />
Lutamos pelos nossos direitos (terra,<br />
água, moradia, luz, educação, saú<strong>de</strong>...)<br />
para todas as famílias que fazem parte<br />
<strong>de</strong> nossa organização;<br />
Mas nossa luta é bem maior, lutamos<br />
para mudar essa socieda<strong>de</strong> que privilegia<br />
uns poucos as custas <strong>de</strong> todo povo<br />
trabalhador. Lutamos para que to<strong>dos</strong><br />
os pobres e oprimi<strong>dos</strong> possam viver bem<br />
e <strong>de</strong> uma forma digna. Nossa luta é para<br />
transformar essa socieda<strong>de</strong> é <strong>por</strong> isso<br />
que nossa luta se junta com outras organizações<br />
com mesmos objetivos.<br />
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Hidrelétricas no Rio Ma<strong>de</strong>ira: energia para quê e para quem? 27<br />
Por que <strong>de</strong>vemos<br />
nos organizar?<br />
“Não existe conquistas sem sacrifício”<br />
A participação <strong>de</strong>sorganizada geralmente<br />
faz com que o povo seja utilizado como “massa<br />
<strong>de</strong> manobra” e o resultado <strong>de</strong>sta participação geralmente<br />
não é bom para o povo. Um time <strong>de</strong><br />
futebol, on<strong>de</strong> os 11 jogadores participam<br />
<strong>de</strong>sorganizadamente na partida(cada um faz o<br />
que quer), geralmente acaba com vitória do adversário.<br />
Se a população <strong>de</strong>seja impedir a construção<br />
<strong>de</strong> uma barragem tem <strong>de</strong> se organizar para<br />
vencer esta disputa.<br />
A organização do <strong>MAB</strong> serve para reunir<br />
(juntar os oprimi<strong>dos</strong>); para esclarecer (clarear a<br />
mente); para <strong>de</strong>spertar (alertar as pessoas); para<br />
organizar (em grupos <strong>de</strong> famílias); e para lutar e<br />
através da nossa força exigir o que queremos.<br />
Nossa organização <strong>de</strong>ve começar nas comunida<strong>de</strong>s<br />
on<strong>de</strong> moramos. Devemos pensar<br />
como vamos fazer no nosso município, para juntar<br />
todas as comunida<strong>de</strong>s na mesma organização.<br />
E ainda mais, como fazer esta organização<br />
para juntar o povo <strong>de</strong> diferentes municípios e<br />
esta<strong>dos</strong>. Todas são im<strong>por</strong>tantes na nossa organização,<br />
mas o fundamental é ter uma boa organização<br />
das famílias. Em várias regiões do Brasil<br />
o <strong>MAB</strong> tem experimentado uma forma <strong>de</strong> organização<br />
das famílias que tem dado muito certo:<br />
É a Organização <strong>dos</strong> Grupos <strong>de</strong> Base.<br />
On<strong>de</strong> <strong>de</strong>vemos<br />
organizar o <strong>MAB</strong>?<br />
Qualquer companheiro ou companheira<br />
po<strong>de</strong> começar o trabalho <strong>de</strong> organização do<br />
<strong>MAB</strong>. Mas antes <strong>de</strong> tudo precisa conhecer o<br />
que é o <strong>MAB</strong>.<br />
O primeiro passo é conversar com os vizinhos<br />
e amigos da comunida<strong>de</strong> que estão na mesma<br />
situação. É im<strong>por</strong>tante saber que isto não é<br />
um trabalho rápido e nem fácil, mas um segundo<br />
passo im<strong>por</strong>tante é reunir as famílias para conhecer<br />
melhor o que é o <strong>MAB</strong> e aí tomar a <strong>de</strong>cisão<br />
<strong>de</strong> entrar no movimento.<br />
Como nos Organizamos?<br />
Todas as famílias do <strong>MAB</strong> em cada região<br />
<strong>de</strong>vem estar organizadas nos grupos <strong>de</strong><br />
base, é o que dá força e vida ao movimento,<br />
além <strong>dos</strong> grupos também <strong>de</strong>ve haver as coor<strong>de</strong>nações<br />
a nível local, estadual e nacional.<br />
O que é Grupo <strong>de</strong> Base?<br />
O Grupo <strong>de</strong> Base é a parte essencial do<br />
<strong>Movimento</strong>; é seu alicerce, sua força e o seu<br />
povo organizado. É a <strong>por</strong>ta <strong>de</strong> entrada que<br />
acolhe e escolhe as pessoas que servem para<br />
o movimento. O Grupo <strong>de</strong> Base reúne as famílias,<br />
<strong>de</strong> uma <strong>de</strong>terminada comunida<strong>de</strong> ou<br />
bairro, que já se comprometeram com o <strong>Movimento</strong>.<br />
Uma comunida<strong>de</strong> ou bairro, quando muito<br />
gran<strong>de</strong>s, po<strong>de</strong>m ter vários Grupos <strong>de</strong> Base.<br />
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28<br />
<strong>Movimento</strong> <strong>dos</strong> Atingi<strong>dos</strong> <strong>por</strong> <strong>Barragens</strong> - <strong>MAB</strong><br />
Um Grupo <strong>de</strong> Base nunca po<strong>de</strong> ser um<br />
clube <strong>de</strong> amigos, um comitê eleitoral, uma associação<br />
ou um grupo <strong>de</strong> uma igreja. Ao contrário,<br />
o Grupo <strong>de</strong> Base é a afirmação do po<strong>de</strong>r<br />
popular que não precisa <strong>de</strong> favores, nem<br />
<strong>de</strong> “salvadores”. O tamanho do grupo <strong>de</strong>pen<strong>de</strong><br />
do tanto <strong>de</strong> famílias que possam ser acompanhadas,<br />
com atenção. Geralmente um grupo é<br />
formado <strong>por</strong> 10 a 15 famílias.<br />
Quem participa do <strong>MAB</strong>?<br />
Participam <strong>dos</strong> Grupos <strong>de</strong> Base todas as famílias<br />
ameaçadas ou atingidas direta e indiretamente<br />
pôr barragens. Na prática isso significa organizar<br />
to<strong>dos</strong> aqueles que moram nas comunida<strong>de</strong>s<br />
atingidas e estão dispostos a lutar. Também<br />
<strong>de</strong>vem participar <strong>dos</strong> grupos, as famílias que possuem<br />
terras na comunida<strong>de</strong> ou que <strong>de</strong> alguma<br />
forma <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>m <strong>de</strong>las.<br />
Muito im<strong>por</strong>tante também é a participação<br />
daquelas famílias que não possuem terras próprias,<br />
mas <strong>de</strong>penda economicamente da comunida<strong>de</strong><br />
atingida para viver ou do próprio rio, ou seja,<br />
os arrendatários, os posseiros, os pescadores, os<br />
meeiros, os parceiros, os agrega<strong>dos</strong>, os trabalhadores<br />
rurais sem-terra, entre outros.<br />
Objetivos <strong>dos</strong><br />
Grupos <strong>de</strong> Base<br />
Os grupos <strong>de</strong> base são um espaço <strong>de</strong> discussão,<br />
<strong>de</strong> avaliação <strong>dos</strong> trabalhos, <strong>de</strong> intervenção<br />
e <strong>de</strong> propostas para avançar em nossas conquistas.<br />
Cada grupo <strong>de</strong>ve se reunir periodicamente<br />
ou sempre que houver necessida<strong>de</strong>, pois<br />
os grupos também são espaços para receber<br />
informações freqüentes e encaminhamentos <strong>de</strong><br />
discussão e <strong>de</strong>cisões.<br />
O grupo <strong>de</strong> base também é um espaço <strong>de</strong><br />
se ajudar, <strong>de</strong> solidarieda<strong>de</strong> entre os atingi<strong>dos</strong><br />
<strong>por</strong> barragens, um espaço on<strong>de</strong> há distribuição<br />
<strong>de</strong> tarefas e responsabilida<strong>de</strong>s conjuntas, on<strong>de</strong><br />
discutimos conjuntamente os nossos problemas<br />
e como resolvê-los. Enfim, os grupos <strong>de</strong> base<br />
são um espaço <strong>de</strong> conquistas e vitórias.<br />
Água e energia não são mercadorias!<br />
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