o_19o996qkp1bsstj286q1mht1gtca.pdf

O reinado dos Stuarts acabou com a Revolução Gloriosa de 1688 que,
sem derramar sangue, destronou o rei e colocou outro, de uma nova dinastia,
Guilherme de Orange. E então, se iniciou um período de grandes conquistas
parlamentares. Os próprios fatos históricos demonstram que a nova monarquia era
implantada por decisões do Parlamento. Na ocasião extraiu-se nova concessão régia,
BILL OF RIGHTS, que encerrou a transladação para o Parlamento. E aos poucos, na
Inglaterra, foi ocorrendo uma gradual deslocação dos privilégios monárquicos em favor
do Parlamento.
Mas para configurar um governo Parlamentar, faltava uma figura muito
importante que era a do primeiro-ministro, porém o surgimento de uma autoridade com
essas características não seria possível se não com o descaso e a negligencia no
exercício do poder régio pelo monarca então. Ampliaram-se, pois, os poderes dos
auxiliares diretos do rei e dentre esses a figura daquele que. Ao depois, veio a ser
conhecido como primeiro-ministro.
E nessa mesma época começou o surgimento dos partidos políticos e um
deles era constituído pelos Tories e de outro lado havia os Whigs. Com os partidos,
passou a constituir tradição o fato de o rei chamar para formar o seu gabinete os
lideres do partido dominante. Este é também, até hoje, um traço essencial do
parlamentarismo.
Há de existir uma perfeita harmonia entre a maioria do Parlamento e a
chefia do governo e esta harmonia é assegurada, precisamente, por esse recurso de
chamar a compor o Gabinete o Líder do partido vitorioso ou da coligação de partidos
governante. Também parlamentarismo nas repúblicas, caso em que o Chefe de
Estado é o presidente. Assim descrito o parlamentarismo, cujos elementos
fundamentais são a dependência do governo ao Parlamento, a formação do primeiro
dentre agentes ocupantes do segundo e a própria possibilidade de destituição sua
mediante voto de desconfiança do Legislativo, poderia dar ideia de um profundo
desequilíbrio entre esses dois poderes do Estado. Para restaurar, ao menos em parte,
esse equilíbrio rompido foi instituído a possibilidade de o chefe de Estado dissolver o
Parlamento toda vez que este provoca uma queda do governo.
Características:
Á luz de Bastos, o Parlamentarismo tem uma característica fundamental, a
de manter o governo numa relação de subordinação ao Parlamento. Em primeiro
lugar, o caráter altamente democrático do sistema, visto que um governo não tem
condições de manter-se no poder quando não contar mais com a maioria dos
representantes do povo.
Em parte, essa afirmação é verdadeira, dado que ambos apresentam-se
unificados pelo mesmo vínculo partidário. Ocorre, entretanto, que as funções
fiscalizatória acabam por ser exercidas pela oposição, que procura, a todo tempo,
criticar o governo para que o povo, quando chamado a votar, lhe dê razão e, assim
fazendo, alce a antiga oposição à situação de governo.
Está na verdade, é a essência do modelo parlamentar, que não deixa de
ser um tipo ideal apenas, pois há diversos parlamentos existentes no mundo quem
têm suas regras especificas para distribuir as competências entre o chefe de Estado e
o primeiro ministro.
2