formato pdf - Crc SP

SUMÁRIOARTIGOSNOTÍCIASEditorial------------------------------------------------------------------------------4Cartas---------------------------------------------------------------------------------5O importante papel do Contabilista para a gestão------------------------ 6Inconstitucionalidade dos prazos decenais de prescriçãoe decadência no direito previdenciário----------------------------------------8ICMS – substituição e antecipação tributárias: aplicabilidadea diversos segmentos da economia paulista------------------------------ 10Vale a pena sonegar?------------------------------------------------------------14O crescimento da empresa com os seus próprios recursos------------- 16Instrumentos de dívidas conversíveis em ações-------------------------- 18Uma abordagem signif icativa da demonstraçãodo fluxo de caixa----------------------------------------------------------------20Receita Federal autoriza transferência decréditos do Supersimples------------------------------------------------------ 25Valor das doutrinas e cultura contábil--------------------------------------26O papel dos escritórios de Contabilidade comoconsultores empresariais------------------------------------------------------28O grau de investimento impacta a sustentabilidadeempresarial, mesmo com a crise atual?------------------------------------32ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASPlanejamento Estratégico: novos desaf ios---------------------------------36

ARTIGOSprodutividade estão sistemas, processose comunicação. O bom reportingé atento ao processo, à sintaxe e àsemântica que regala significado aosobjetos relatados.O importante papel doContabilista para agestãoUma pesquisa da London BusinessSchool reconheceu que o Brasil é o paíscom maior vocação empreendedora.Por outro lado, sabemos que somostambém campeões na mortalidadede empresas.Inúmeros estudos apontam a mágestão como inequivocamente a maiorresponsável pelas dificuldades nas quaismuitas empresas se colocam. O fatode o corpo proprietário ou o dirigenteraramente conseguir reconhecer isto éauto-explicativo. É freqüente ver líderesde empresas iludidos com a retomadaapós o “momento passageiro” ou do“novo projeto” sem que as necessáriascompetências e mudanças estruturaissejam introduzidas na própriagestão.Os Contabilistas assistem a essefenômeno em posição privilegiada eneste artigo defendemos o importantepapel dessa classe de profissionais, quepode promover tempestivas inversõesde tendências nas organizações queatendem. Eles podem evitar que elascheguem a crises de liquidez ou queapelem à legislação da recuperaçãode empresas.Os melhores Contabilistas já entenderamque seus serviços são diferenciáveisna eficiência produtiva e nosrelatórios que reportam. Na base daCom o tempo, veremos a Contabilidadeadministrativo-financeiragradualmente fundir-se com aContabilidade analítico-gerencial.Os Contabilistas já perceberam istocom um mínimo de esforço em baseao patrimônio informativo que já possuem.Dispensaremos nesse espaçodiscorrer sobre as supranomeadasorientações contábeis 1 .Recordamos rapidamente os itenschaves para monitorar o valor da empresa,reflexo de seu fluxo de caixa(entradas com vendas, margens líquidas,e saídas com impostos, ativos circulantese permanentes), descontadopelo custo médio ponderado do capital(dividendos, juros de empréstimos, eestrutura do capital).Recordamos também os mais importantesíndices pré-anunciadores detendências, como o de liquidez (corrente,seca e imediata), de endividamento(geral, cobertura de juros e depagamentos fixos), de rentabilidade(do ativo, do patrimônio líquido, alémda margem líquida), e os operacionais(prazos médios de recebimento, de estocageme de pagamento). Vale lembrarque além do histórico da própria empresa,é precioso comparar empresasdo mesmo perfil e indústria, práticaconhecida como benchmarking. Os escritóriosde Contabilidade estão emposição preciosa para agregar essasinformações, sem prejudicar a confidencialidadeprofissional para comcada cliente individualmente.1 A bibliografia comparando a Contabilidade Financeira e a Gerencial é naturalmente vastíssima, mas citaremos um recente artigo de AGUIAR,Andson B.; FREZATTI, Fábio; GUERREIRO, Reinaldo. Diferenciações entre a Contabilidade Financeira e a Contabilidade Gerencial: uma pesquisa empíricaa partir de pesquisadores de vários países. Revista Contabilidade & Finanças, v.18 n.44 São Paulo maio/ago. 2007.

POR EDUARDO LEMOSNº 169 - DEZ / JAN / FEVMesmo antes de aparecer nosnúmeros, o sistemático declínio nodesempenho de uma empresa é manifestadoem sintomas comportamentaisfácil e primeiramente observáveis porquem interage com a administração eregistra seus movimentos contábeis.Listamos alguns desses “sintomas dodeclínio”: perda de liderança; discussõese trocas de executivos; falta de estratégiae estagnado senso de missão ede planejamento; baixa motivação ealta rotatividade de recursos humanoschaves; repetidos lançamentos malogradosde novos produtos; falta de investimentosem pessoas e tecnologia;perda de clientes históricos; atrasos nospagamentos a fornecedores e alongamentonos prazos; afrouxamento dapolítica de crédito; qualidade decadentede atendimento e de serviço a clientes;problemas recorrentes com processos esistemas internos; estoques e materiaisdescontrolados; paralisia analítica eofuscamento da razão nas tomadas dedecisões; inebriado senso de urgência;situações litigiosas arrastadas; maiortempo da direção dedicado a bancose advogados etc.Diante de um contexto que cogitasutil deterioração, a sensibilidade e otato humano e profissional de quemcolabora com a empresa podem fazera diferença. Melhorar a gestão nãoimplica, necessariamente, na troca decontrole acionário ou na demissão detodos os executivos chefes. É imprescindível,todavia, sugerir a troca doestilo de governança corporativa e degestão empresarial. Isto na prática émelhor realizado profissionalizandoo management com a ajuda, maisexecutiva que consulencial, de umgestor interino.O estereótipo do Contabilista é caracterizadopela objetividade numéricae pela aderência procedimental. Essasqualidades credenciam a confiança queprecisamos ter em quem custodia osregistros administrativos das nossasempresas. Esta confiança abre portaspara que os Contabilistas possam criarcoragem e compartilhar cada vez maissuas considerações fundamentadasnos dados contábeis e nos sintomasorganizacionais. Eles devem aconselharempresários e dirigentes sobre a importânciade auferir a mesma objetividadee rigor à própria gestão. Na Inglaterrae nos Estados Unidos, tal intento érealizado aportando profissionalizaçãoe competências de ponta na gestãocomercial, financeira, operacional ede recursos humanos com um executivointerino (executives on demand)contratado por resultados.Gestores interinos são técnicos multidisciplinaresde gestão, aptos paraidentificar os problemas, redirecionare revigorar a empresa, e “devolvê-la”aos seus proprietários ou dirigentes.Contribuem com as melhores práticasde gestão entrando no específicodas causas que geralmente levam aodeclínio: falta de controle financeiro;inconsistente gestão do ativo e passivocirculante; desbalanceada estruturade custos; ineficiência operacionale na gestão do pessoal; debilitadosesforços de marketing e controle demercado; super dimensionados esforçosde expansão ou com grandesprojetos; atormentada fusão ou aquisição;acirrada competição ou adversosmovimentos nas conjunturas políticae socioeconômica.Com o fortalecimento da economiae das instituições legislativas ejurídicas, o Brasil precisa desenvolvera habilidade de manter vivas e fortessuas empresas profissionalizando suagestão, sem perder a criatividade empreendedora,cada vez mais iluminadae fundamentada em números e fatoscertos.EDUARDO LEMOSGestor e consultor de empresas.

ARTIGOSInconstitucionalidade dos prazosdecenais de prescriçãoe decadência no direitoprevidenciárioFoi aprovada pelo STF (SupremoTribunal Federal), na sessão plenáriade 11 de junho de 2008, a Súmula Vinculantenº 08, que pôs termo na longadiscussão acerca de quais seriam osprazos de prescrição e de decadência dascontribuições financiadoras da SeguridadeSocial. Repetindo entendimentojá esposado em julgamentos recentes,tanto da própria corte quanto do STJ(Superior Tribunal de Justiça), o STFdeclarou inconstitucional o dispositivocontido no artigo 45 da Lei nº 8.212/91,que estipula terem os órgãos arrecadadores,sob pena de decadência, dezanos para apurar e constituir, mediantelançamento, os créditos relativos àscontribuições de Seguridade Social.O mesmo tratamento foi dispensadoao artigo 46 desse diploma legal,que preceitua igual prazo – desta feitade natureza prescricional – para queo Fisco execute judicialmente os créditosprevidenciários formalmenteconstituídos.O levante dos contribuintes contraos prazos decenais fundara-se naassertiva de que a Lei nº 8.212/91 nãopoderia, em decorrência de sua naturezade Lei Ordinária, suplantar osprazos quinquenais de decadência e deprescrição do CTN (Código TributárioNacional) previstos, respectivamente,em seus artigos 173 e 174.A nova orientação do STF dá cabode uma das mais gritantes aberraçõesprevidenciárias então em voga. Comefeito, as contribuições que ajudama sustentar o sistema de SeguridadeSocial são entendidas como espéciesde tributo, estando, por conseguinte,sujeitas às regras gerais contidas nocapítulo que trata do Sistema TributárioNacional. Esta visão, como consolidadopelo próprio STF, parte da constataçãode que as contribuições típicas da SeguridadeSocial estão incluídas no roltrazido pelo artigo 149 da Carta Magna,abarcadas pelo vocábulo “contribuiçõessociais”.Decorre disto, nos termos do artigo146, inciso III, alínea b, da ConstituiçãoFederal, que os prazos de decadência ede prescrição a elas relativos só poderiamser definidos, pela União, mediante apromulgação de Lei Complementar, ejamais por meio de mera Lei Ordinária.Os artigos 45 e 46 da Lei nº 8.212/91,portanto, padecem de flagrante inconstitucionalidadeformal, na medida emque dispõem sobre matéria reservada

POR RICARDO CASTILHONº 169 - DEZ / JAN / FEVa espécie de ato normativo diversa. Oprazo decadencial para o lançamentode créditos relativos às contribuiçõesde Seguridade Social, assim, é de cincoanos, tal qual qualquer espécie decrédito tributário. No mesmo diapasão,depois de realizado o lançamento– por qualquer forma – abre-se ao órgãoarrecadador o interregno equivalentea um quinquênio para a inscrição naDívida Ativa da União e a posteriorpromoção da execução fiscal.A nova orientação que, antes dese encontrar consubstanciada na súmulavinculante recém-elaborada, jáhavia sido esposada pelos tribunaissuperiores em julgados esparsos, encontraenorme resistência do INSS, quepersiste na propositura de execuçõesfiscais e no lançamento de débitosrelativos a períodos que superam oprazo decadencial e prescricional doCTN. No que atine especificamente àsexecuções já em andamento, nas quaisestejam sendo cobrados montantes jáprescritos, mune-se o contribuinte dapossibilidade de interposição da Exceçãode Pré-executividade, instrumentoprocessual regulado na Lei nº 6.830/80e que se mostra hábil para contestar odébito fiscal, não obstante a presunçãode liquidez e de certeza das Certidõesda Dívida Ativa (conforme artigo 204do CTN).A declaração da inconstitucionalidadedos prazos decenais não dáazo, entretanto, a que sejam pedidasrestituições de eventuais valores decontribuições já recolhidos, cobradosmediante execução fiscal e que sejamanteriores a cinco anos do início doprocesso. Segundo estimativas apresentadaspela Fazenda Pública, oscofres do INSS sofreriam um revésde aproximadamente 96 bilhões dereais, caso fosse a autarquia federalobrigada a devolver aos contribuintestodos os valores cobrados com amparonas normas declaradas inconstitucionais,desde a promulgação da Leinº 8.212/91.As contribuiçõesque ajudama sustentaro sistema deSeguridade Socialsão entendidascomo espécies detributo.O STF, no intuito de evitar estasdistorções, decidiu que só serão admitidosrequerimentos de restituiçãose, até a data da publicação da súmulavinculante, já tiver o contribuintequestionado a constitucionalidade dacobrança das contribuições vencidashá mais de um quinquênio, seja medianteprocesso judicial, seja medianteprocesso administrativo fiscal.Resta aguardar para ver se a novelsúmula vinculante será obedecida deimediato pelo INSS ou, ao contrário,se o contribuinte será obrigado a suportardesarrazoadas tentativas delançamento ou de execução de contribuiçõesprevidenciárias já decaídasou prescritas.RICARDO CASTILHOAdvogado, professor e mestreem Direitos Difusos e Coletivos.

ARTIGOSICMSsubstituição e antecipaçãotributárias: aplicabilidade adiversos segmentos daeconomia paulistaA Constituição Federal dá respaldoà aplicação do regime de substituiçãotributária em seu art. 150, § 7º, que estabeleceque a lei poderá atribuir aosujeito passivo de obrigação tributária acondição de responsável pelo pagamentodo imposto ou contribuição, cujo fatogerador deva ocorrer posteriormente,assegurada a imediata e preferencialrestituição da quantia paga, caso nãose realize o fato gerador presumido.No âmbito infraconstitucional, oart. 6º da Lei Complementar nº 87/1996dispõe que lei estadual poderá atribuirao contribuinte do imposto, ou a depositárioa qualquer título, a responsabilidadepelo seu pagamento, hipótese emque assumirá a condição de substitutotributário. A responsabilidade poderáser atribuída em relação ao impostoincidente sobre uma ou mais operaçõesou prestações, sejam antecedentes, concomitantesou subsequentes, inclusiveao valor decorrente da diferença entreas alíquotas interna e interestadual nasoperações e prestações que destinembens e serviços ao contribuinte do imposto,consumidor final, localizado emoutra Unidade da Federação.Para efeito de exigência do impostopor substituição tributária inclui-se,também como fato gerador, a entradade mercadoria ou bem no estabelecimentodo adquirente ou em outro porele indicado.No Estado de São Paulo, o regimede antecipação e o da substituiçãotributária foram implementados adiversos segmentos da economia paulista,aplicáveis às operações internascom medicamentos, bebidas alcoólicas,exceto cerveja e chope, produtosde perfumaria, produtos de higienepessoal, produtos fonográficos, autopeças,pilhas e baterias, lâmpadaselétricas, papel, produtos da indústriaalimentícia e materiais de construçãoe congêneres.IVA-ST (Índice de ValorAdicionado Setorial)A novidade trazida pela legislaçãopaulista, sob o aspecto valorativo daimposição tributária, é a utilização,para determinação da base de cálculo,do IVA-ST (Índice de Valor AdicionadoSetorial) como MVA (Margem de ValorAgregado) em caso de inexistênciade preço final ao consumidor, únicoou máximo, autorizado ou fixado porautoridade competente ou do preçofinal ao consumidor sugerido pelofabricante ou pelo importador. Neste10

POR PAULO LAURIANONº 169 - DEZ / JAN / FEVcaso, o substituto tributário (fabricante,importador ou arrematante) deveaplicar sobre o valor tributável (FOB+ Impostos + Despesas Acessórias) amargem de valor agregado representadapelo IVA-ST e, a partir daí, obter a basede cálculo da substituição tributária.Sobre este valor deve ser aplicada aalíquota interna vigente para o produtoe deste resultado fazer a dedução doimposto devido pela própria operação,obtendo-se o valor do imposto a serretido do adquirente na qualidade desubstituído tributário.Antecipação tributáriaÉ importante observar que, paralelamenteà substituição tributária,foi também inserida na legislação oinstituto da antecipação tributária paraos produtos anteriormente mencionados,que consiste no recolhimentodo imposto por ocasião da entrada doproduto, procedente de outra Unidadeda Federação, no território deste Estado,sem a retenção do imposto pelo regimeda substituição tributária. Dessemodo, o contribuinte paulista que constarcomo destinatário no documentofiscal relativo à operação deverá efetuarantecipadamente o recolhimento doimposto devido pela própria operaçãode saída da mercadoria e, se for o caso,do imposto devido pelas operaçõessubsequentes, na condição de sujeitopassivo por substituição.Não será aplicada a antecipaçãotributária se o remetente da mercadoriativer efetuado a retenção antecipadado imposto na condição de sujeitopassivo por substituição, conformeprevisto na legislação, ou seja, desdeque exista acordo entre as Unidadesda Federação por meio de convêniosou protocolos.O imposto a ser recolhido por antecipaçãodeverá ser calculado quandose tratar de mercadoria cuja base decálculo da sujeição passiva por substituiçãoé determinada por margemPara efeito deexigência doimposto porsubstituiçãotributáriainclui-se a entradade mercadoria noestabelecimento doadquirente.de valor agregado pela aplicação daseguinte fórmula:IA = VA x (1 + IVA-ST) x ALQ - IC,na qual:a) IA é o imposto a ser recolhido porantecipação;b) VA é o valor constante no documentofiscal relativo à entrada, acrescidodos valores correspondentes a frete,carreto, seguro, impostos e outrosencargos suportados pelo contribuinte;c) IVA-ST é o Índice de Valor Adicionado;d) ALQ é a alíquota interna aplicável;e) IC é o imposto cobrado na operaçãoanterior.Na hipótese de a base de cálculo serbaseada no preço final ao consumidor,único ou máximo, o cálculo do impostoserá efetuado mediante a multiplicaçãodessa base de cálculo pela alíquotainterna aplicável, deduzindo-se o valordo imposto cobrado na operação anterior,constante no documento fiscalrelativo à entrada.Não será admitida a dedução mencionadana letra “e” (imposto cobrado naoperação anterior) quando se tratar deimposto pago por remetente sujeito aoRegime Especial Unificado de Arrecadaçãode Tributos e Contribuições devidospelas Microempresas e Empresas dePequeno Porte (Simples Nacional).O imposto deverá ser recolhido naentrada da mercadoria no território desteEstado por meio de guia de recolhimentosespeciais. Neste sentido, a PortariaCAT nº 16/2008 estabelece disciplinasobre o recolhimento do imposto devidona entrada, em território paulista, demercadoria sujeita ao regime jurídicoda substituição tributária procedentede outra Unidade da Federação, sema retenção antecipada.A escrituração das operações sujeitasà antecipação tributária deveráser efetuada nos termos do art. 277 doRegulamento do ICMS, aprovado peloDecreto nº 45.490/2000, considerandoseo valor recolhido por antecipaçãocomo imposto devido pela própria operaçãode saída da mercadoria, excetoem caso de contribuinte não varejistaenquadrado no RPA (Regime Periódicode Apuração), hipótese em que o valorrecolhido por antecipação será assimconsiderado:a) como parcela relativa ao impostodevido pela própria operação de saídada mercadoria, o valor resultante damultiplicação da diferença entre aalíquota interna e a interestadualpela base de cálculo da operaçãode entrada da mercadoria;b) como parcela relativa ao impostodevido pelas operações subsequentes,na condição de sujeito passivo porsubstituição, o valor total recolhido,deduzido do valor calculado na formadescrita na letra “a” anterior.O recolhimento antecipado estádispensado quando ocorrer a entradade mercadoria destinada a:a) integração ou consumo em processode industrialização;b) estabelecimento responsável pelopagamento do imposto por sujeiçãopassiva por substituição, emrelação à mesma mercadoria ou aoutra mercadoria enquadrada namesma modalidade de substituição,11

ARTIGOSPOR PAULO LAURIANOhipótese em que a respectiva saídada mercadoria subordinar-se-áao regime jurídico da substituiçãotributária previsto pelas normas comunsaplicáveis às operações sobesse regime;c) estabelecimento paulista pertencenteao mesmo titular do estabelecimentoremetente, hipótese em que aresponsabilidade pela retenção doimposto será do estabelecimentodestinatário, que deverá observar asdemais normas relativas ao regimejurídico da substituição tributáriase, cumulativamente, esse estabelecimentonão for varejista e amercadoria entrada tiver sido fabricada,importada ou arrematada,quando importada do exterior eapreendida, por qualquer estabelecimentodo mesmo titular.É importante assinalar que a dispensada antecipação do recolhimentomencionada na letra “b” não se aplicana hipótese de o estabelecimentodestinatário da mercadoria ter a responsabilidadetributária atribuída pelalegislação apenas pelo fato de recebermercadoria de outra Unidade da Federação.Na ocorrência de qualquer saída ouevento que descaracterize a dispensa daantecipação tributária, o recolhimentodo imposto devido a este título seráexigido do estabelecimento paulistaque recebeu a mercadoria procedentede outra Unidade da Federação.IVA-ST ajustadoA legislação prevê também a aplicaçãodo IVA-ST Ajustado (Índice de ValorAdicionado Setorial Ajustado) nas hipótesesem que a alíquota interna aplicávelno Estado de São Paulo seja superior àalíquota interestadual praticada peloremetente da mercadoria localizadoem outra Unidade da Federação. Sobesse aspecto, cabe esclarecer que nãoimporta se o remetente é contribuinteoptante pelo Simples Nacional, casoNão importa seo remetente écontribuinte optantepelo SimplesNacional, basta quea alíquota internaaplicável ao produtoseja superior àinterestadual paraque se aplique oIVA-ST Ajustado.em que não há destaque do tributo nanota fiscal por ele emitida, basta que aalíquota interna aplicável ao produtoseja superior à interestadual para quese aplique o IVA-ST Ajustado na formada legislação pertinente.Acrescente-se, finalmente, que oimposto devido na condição de sujeitopassivo por substituição, tanto pelo contribuinteenquadrado no RPA (RegimePeriódico de Apuração), quanto pelooptante do Simples Nacional poderáser recolhido até o último dia do 2º mêssubsequente ao do mês de referênciada apuração, com efeitos em relaçãoaos fatos geradores que ocorrerem até31 de dezembro de 2008, exceto emrelação aos produtos da indústria alimentíciae aos materiais de construçãoe congêneres, que produzem efeitospara os fatos geradores que ocorrerematé 31 de março de 2009.PAULO LAURIANOContabilista, advogado eredator tributarista.12

Nº 169 - DEZ / JAN / FEVContabilistaVOCÊ PODE TER SULAMÉRICAE UNIMED PAULISTANA POR UM PREÇOQUE TAMBÉM FAZ BEM À SUA SAÚDE.GRAÇAS À PARCERIA DO CRC SP COM A SULAMÉRICA E A UNIMED PAULISTANA, VOCÊ PODETER UM PLANO DE SAÚDE COLETIVO POR ADESÃO COM PREÇOS E VANTAGENS EXCLUSIVOS.ESSES BENEFÍCIOS VOCÊ SÓ ENCONTRA NA QUALICORP.Ligue e confira:11 5583 7027Para adesão, é necessária a comProvação de vínculo legal com o crc sP. Planos de saúde coletivosPor adesão, com regras contratuais distintas dos Planos individuais. em conformidade com a resoluçãoconsu nº 14/98 (agência nacional de saúde suPlementar - ans).informações resumidas. condições contratuais disPoníveis Para análise através do telefone deste anúncio. agosto/2008. 13

ARTIGOSVale a penasonegar?Talvez este não seja exatamenteo questionamento que o contribuintebrasileiro tem feito a si próprio. Masa indignação pelo crescente aumentoda carga tributária, que comprometeos resultados das empresas, associadaà impunidade daqueles que cometemilícitos comprometedores da moralnacional, muitas vezes obriga o empresárioa simplesmente não recolherexatamente o que deve.Por outro lado, a maioria dos cidadãosbrasileiros desconhece o quevem a ser exatamente sonegar, quaisas consequências em razão da suaO planejamentotributárioeficienteexige umconhecimentoprofundo eatualizado dalegislação.prática e as informações que diariamentealimentam o banco de dadosda Secretaria da Receita Federal e dasFazendas Estaduais e Municipais.Prestar declaração falsa ou omiti-lado Fisco, omitir rendimentos ou operaçõesem livros fiscais, alterar faturasou notas fiscais, contabilizar despesasinexistentes por meio de notas fiscaisfrias constituem crime de sonegaçãofiscal. Se condenado, o cidadão estarásujeito à detenção de seis meses a doisanos, além de multa de duas a cincovezes o valor do tributo.Mas, ainda assim, o contribuintepode se questionar: quais as chancesde ser apanhado pelo Fisco? No caso deuma empresa, dentro de um universode milhares cadastradas nos órgãospúblicos, em que medida serão investigadasas informações prestadas e, seinexatas, apanhadas pelo Fisco?Aos que ainda se questionam, aívão algumas informações que talveznão sejam conhecidas:• As instituições financeiras informammensalmente, por CPF e CNPJ,todos os débitos de lançamentos emcontas-correntes à Receita Federal.Além disso, quando é solicitado pelasautoridades fazendárias, os bancosentregam, independente de autorizaçãojudiciária, toda a movimentaçãofinanceira do investigado.• As administradoras de cartões decréditos, da mesma forma, são obrigadasa informar as compras efetuadaspor seus titulares mensalmente, porCPF e CNPJ, quando os valores ultrapassamR$ 5.000,00 por pessoa físicae R$ 10.000,00 por pessoa jurídica;• As imobiliárias, construtoras,incorporadoras e cartórios informamsobre todas as operações de comercializaçãode imóveis, identificando aspartes envolvidas, o valor e a localizaçãoda transação, ainda que tenha havidoa intermediação de terceiros.Todas essas informações são auditadaspelo Fisco. Havendo divergências,14

POR TIZIANE MACHADONº 169 - DEZ / JAN / FEVuma luz amarela acende e o órgão arrecadadorabre fiscalização rigorosa edetalhada contra o contribuinte. Outrainformação que pode ser útil àquelesdesavisados é que as Fazendas Estaduaise Municipais trocam constantementeinformações com a Receita Federal eo INSS.Sonegar é crime! Omitir receita oucontabilizar despesa fictícia é crime!Importar bens por preços efetivamentenão praticados é crime! E cometerum crime não é uma alternativa paraaqueles que supõem auferir vantagensfinanceiras com a sua prática.Qual seria, então, a alternativa?Destinar de 25 a 30% do faturamentopara o esgoto da arrecadação tributáriano Brasil?Sonegar ou recolher todos ostributos não são alternativas entresi. As alternativas que existem são:planejar ou não planejar a empresatributariamente.Antes de realizar um fato geradorde uma obrigação tributária, ocontribuinte deve planejar para que,sobre este fato, incida a menor cargatributária possível. Não se trata aquide simular fatos ou atos, mas simde realizá-los tendo o seu propósitonegocial concretizado, mas de umaforma que sobre ele não haja um“desperdício” tributário. Esta é umaalternativa possível, além de ser umaalternativa legal.O planejamento tributário eficienteexige um conhecimento profundo eatualizado da legislação. Existem ferramentase estratégias disponíveis legalmentecapazes de minimizar esse custoexcessivo e o trabalho dos profissionaisespecializados consiste exatamenteem disponibilizar o conhecimentonecessário para que as empresas emascensão não comprometam seu fluxofinanceiro e sua lucratividade. Ou seja, ainiciativa de realizar um planejamentotributário é a solução mais adequadacontra o “desperdício”.A experiência adquirida duranteanos estruturando projetos de planejamentotributário para empresas depequeno a grande porte confirma cadavez mais esta mensagem aos empresários:sonegar pode parecer economicamenteinteressante a princípio, mas sea estratégia realizada ilegalmente fordesmascarada pelo Fisco – e existemgrandes e concretas chances de issovir a ocorrer – o prejuízo empresarialserá infinitamente superior a todosos tributos pagos.TIZIANE MACHADOMestre em Direito Tributário.15

ARTIGOSO crescimento da empresacom os seus própriosrecursosNo mercado moderno, uma situaçãoimportante para as empresas éa do crescimento com o seu própriocapital ou com a movimentação dosseus negócios. Não que deva evitar ocapital de terceiros e, sim, deve conseguirmanter, com mais efeito, osfinanciamentos próprios.A atual política do mercado estáexigindo cada vez mais que cada empreendimentotenha uma habilidadede crescer com a própria riqueza, comos produtos que comercializa, que negocia,enfim, com a operacionalidadeque possui, como instrumento parao lucro que persegue.16A movimentação com os própriosnegócios traduz um bom desempenhoda economicidade e esta, fluindo corretamente,indica vida na célula social.O crescimento genuíno com o capitalpróprio repõe a mesma substânciapelos lucros, porque é um resultadoda boa política de vender riquezas aosclientes do meio externo.Uma boa fase para a empresa éaquela que traduz um recebimento,cada vez mais rápido, do crédito deseus clientes somado com o acúmuloda movimentação ou giro das receitas.Isso demonstra aceitação do públicoao capital negociado ou ao principalproduto da empresa. Assim, tal problemavem seguido com o dos lucros,que se relativizam aos custos que aempresa possui. Na fase modernadas aziendas, a taxa de lucro é maisvariável que as proporções dos custose suas alterações.Para a empresa alcançar um bomdesempenho, é necessário manter umcusto competitivo, de maneira queproduza com eficiência, mantendopreços menores para o mercado.Para isso, basta distribuir o custo quepossui em cada unidade de produçãoconcluída. Diluindo o seu custo, elaconsegue preços menores, conside-

POR RODRIGO ANTÔNIO CHAVES DA SILVANº 169 - DEZ / JAN / FEVO crescimento daempresa com osrecursos própriosdo seu capitalconstitui umdos principaiscapítulosda análisecontábil ou daContabilidadeGerencial.rando as taxas de aumento de capital,ou lucro que deseja.Mesmo assim, as margens de recuperaçãodevem variar de modo quenão interrompam o giro dos negócios.Todavia, tais parcelas de agregação,devem ser suficientes para traduzir olucro, de forma que absorva todas asdespesas.Há uma tolerância na redução dasmargens de modo que ela não prejudiquea estrutura do patrimônio. Se asmargens e os preços não absorveremcada custo, então, a empresa terá umainfluência negativa no seu crescimento.Em vez de crescer a sua marcha, elacomeçará a ter um anticrescimento.O cuidado nesta etapa de movimentosdo capital investido, de forma queeles tragam recursos reais e próprios,deverá ser constante em relação à operaçãorealizada e ao retorno esperado,isso porque existe também um equilíbriode redução ou alteração de taismedidas.O Contador analista poderá determinaros parâmetros para que a empresase apóie no autofinanciamento,no crescimento pelas próprias vendas,pelos lucros ou folga de sua própriaatividade (provinda dos ativos, comoestoques, produção, créditos, dinheiro,imobilizados).A análise patrimonial determinaas bases para o autocrescimento.Portanto, o crescimento da empresacom os recursos próprios do seu capitalconstitui um dos principais capítulosda análise contábil ou da ContabilidadeGerencial.RODRIGO ANTÔNIOCHAVES DA SILVAContador.17

ARTIGOSInstrumentos de dívidasconversíveis em açõesA avaliação da forma mais eficientee menos custosa para captação de recursosé uma das tarefas que se impõemaos gestores de companhias abertasapós a identificação da necessidadede caixa. Além das opções mais tradicionaisde financiamento, como aassunção de dívida ou a emissão deações, os instrumentos de dívidas conversíveis,os chamados híbridos, têmsido examinados com muito interesserecentemente.O argumento comumente utilizadopara defender a atratividade doshíbridos é aquele que o aponta comoum meio de captação mais barato eeficiente do que os demais. Isso porqueos híbridos seriam capazes de agregarmais vantagens do que uma emissãode dívida pura (debêntures, notas promissóriasou eurobonds, por exemplo)ou uma emissão simples de ações, namedida em que, de um lado, encerrammenores taxas de juros se comparadosaos instrumentos de dívida e, de outro,possibilitam um futuro aumento decapital a um preço de emissão maisalto do que o preço de negociação atualdo papel.Esta visão de que os híbridos sãouma alternativa de captação maisbarata e eficiente, no entanto, nãoé necessariamente verdadeira, poiso desconto em suas taxas de jurosreflete apenas o preço de subscriçãoda opção de compra de ações, que taisvalores mobiliários trazem consigo. Osinvestidores desse tipo de papel – queconstituem uma categoria específica,distinta da categoria dos investidores emdívida ou ações – têm muito claro queestão comprando dois instrumentos18diferentes, ainda que combinados: uminstrumento de dívida e uma opçãode compra de ações (alguns preferem,curiosamente, entender o híbrido comouma compra de ações a prazo combinadacom uma opção de venda porum valor pré-fixado).Apesar de não serem, em termosabsolutos, a alternativa menos custosade captação – porque a viabilidadede uma alternativa depende da própriacompanhia e da conjuntura demercado, os híbridos, de fato, apresentamdeterminadas característicasque podem torná-los atrativos a certascompanhias.Uma de suas características maisinteressantes é a sinalização que agestão da companhia dá ao mercadoquando decide emiti-los. A emissão sugereque, na opinião da administração,o preço de negociação das ações nãoreflete o seu valor intrínseco e, dessemodo, o híbrido é entendido como umaaposta no futuro da companhia e navalorização das ações. Por outro lado, aoferta secundária de ações transmiteao mercado a mensagem de uma potencialsuperavaliação ou, no mínimo,de avaliação justa do papel, o que tornaa sua futura valorização no mercadosecundário improvável, ao menos nocurto prazo.Uma vez tomada a decisão de emitiro conversível, o próximo passo éa definição das inúmeras variáveis

POR ARTHUR PENTEADONº 169 - DEZ / JAN / FEVrelacionadas à sua formatação, taiscomo valor de face, taxa de juros,montante da emissão, data de vencimentoe taxa de conversão. Cadauma dessas variáveis tem importantesconsequências práticas. Um híbridocom vencimento no curto prazo, porexemplo, pode sinalizar ao mercadoque a probabilidade da conversão émenor, já que o patamar mínimo parao exercício da opção de compra podenão ser atingido até a data de vencimento.Nesse caso, o conversível seriaentendido (e precificado) mais comoum instrumento de dívida e menoscomo um instrumento de equity.Do ponto de vista jurídico há, também,uma série de aspectos a seremconsiderados. Quanto à estruturado híbrido, as empresas brasileirastêm seguido o padrão internacionale emitido instrumentos de dívida (eurobonds)cumulados com opções decompra de ações (warrants), já que opúblico-alvo costuma ser investidoresinstitucionais estrangeiros.Além disso, tendo em vista quea colocação dos conversíveis não sedá, normalmente, em Bolsa de Valoresou mediante subscrição pública,a emissão das opções de compra deações pode dar ensejo a direito depreferência, caso o exercício da opçãono futuro venha a implicar aumentode capital da companhia.Considerando que a extensãodo direito de preferência aos atuaisacionistas poderia atrasar significativamenteo cronograma da emissãoe, eventualmente, fazer com que acompanhia perca a janela de mercadopara a colocação do papel, determinadascompanhias têm utilizado novasestruturas jurídicas para viabilizar aemissão das opções sem que, em casode exercício, haja aumento de capitalda emissora (mediante a utilização deações em tesouraria, por exemplo).Sobre esse aspecto, vale acrescentar,em remate, que essas novas estruturasjurídicas devem resguardar os direitose interesses dos atuais acionistas dacompanhia, incluindo, se for o caso,o direito de preferência, cuja funçãoprimordial é preservar (ou possibilitara preservação) da proporcionalidadeacionária.ARTHUR PENTEADOMestre em Direito.19

ARTIGOSUma abordagem signif icativa dademonstração do f luxo de caixaDe acordo com Zdanowicz (2000),novas técnicas de controle e análiseforam surgindo com o aprimoramentodo conhecimento e da tecnologia.No final do século XIX, os banqueirosamericanos começaram a solicitarbalanço patrimonial das empresas quedesejassem contrair empréstimos.Daí surgiu a expressão “Análise deBalanço”.O cenário contemporâneo tem inseridodiversas mudanças na economiamundial, forçando as nações e as empresasa reverem e a se adaptarem auma nova economia. Segundo Porter(1989), esta nova realidade traz novosdesafios aos negócios.De acordo com Assaf Neto (1997),as decisões financeiras das empresasinseridas em economias em desenvolvimentorequerem reflexão mais críticade seus aspectos conflitantes, exigindoassim uma adaptação à realidade dosnegócios.A necessidade de obter informaçõesatualizadas, com projeções do futurocom facilidade de compreensão, temlevado as empresas a buscarem novasformas de comunicação e de controlegerencial.A projeção do fluxo de caixa precisaser realizada com alto grau de acerto,20pois, dessa forma, dará a visão necessáriapara o capital de giro, tendo comodecorrência a diminuição de custos financeirose a liquidez desejada.Veremos que sua aplicação é possívelem qualquer empresa, de diversosramos de atividades e porte.História da DFCSegundo Marion (2001), se retroagirmosa 4000 a.C. teremos, provavelmente,o início da Contabilidade, no qualencontramos os primeiros inventáriosvoltados para a atividade econômicada época: o pastoreio. Analisando avariação detectada entre a comparaçãode dois inventários em momentosdiferentes, na forma primitiva, somosinduzidos a acreditar que a análisedas demonstrações financeiras é tãoantiga quanto a Contabilidade.Um dos pioneiros na apresentaçãoda DFC como instrumento de análisede demonstração foi o Canadá, em1985. Nos EUA, desde 1987, e no ReinoUnido, desde 1991. Esse procedimentoé bem visto, já que seu objetivo éproteger o investidor, pois dá maiortransparência às demonstrações financeiras.Isso significa que a empresapode apresentar lucros na sua demonstraçãode resultado e ter problemasfinanceiros. Entretanto, o contráriotambém é possível.O fundamental é enfatizar queuma empresa pode operar por algumperíodo sem lucro, mas sem dinheiroem caixa dificilmente se manterá ematividade por muito tempo.A obrigatoriedade da publicaçãoda DFC está seguindo uma tendênciamundial.Podemos notar uma padronizaçãonos procedimentos contábeis em virtudeda globalização. Isso possibilitará menosesforços e custos para as empresas quede certa forma mantém negócios emoutros países, pois não seria necessáriorefazer seu movimento contábil porcausa das diferentes normas existentesem cada país.No Brasil, a DFC foi regulamentada emsubstituição à Doar pela Lei nº 11.638/07,

ARTIGOSMÉTODO DIRETOPeríodo X7Atividades OperacionaisEm MilharesRecebimento de Vendas 9500(-) Pagamentos de Compras -5000(=) Caixa Bruto nas Operações 4500(-) Despesas administrativas, vendas, operacionais -880(=) Caixa Gerado no Negócio 3620(-) Despesas financeiras -500(=) Caixa Gerado após as Operações Financeiras 3120Atividades de InvestimentosAquisição de Móveis e Utensílios -300Aquisição de Terrenos -1000Aquisição de Ações de Outras Companhias -2140-3440Atividades de FinanciamentosIntegralização de Capital em moeda 1500Empréstimos Bancários obtidos 470(-) Dividendos Distribuídos e Pagos -8501120(=) Resultado Final de Caixa 800(+) Saldo existente em X6 1500(=) Saldo existente em X7 2300MÉTODO INDIRETOPeríodo X7Atividades OperacionaisEm MilharesLucro Líquido no Exercício 1950(+) Depreciação 120(=) Lucro que afeta o caixa 2070Variações no CirculanteAumento de Duplicatas a Receber 500Aumento de Estoques 500Aumento de Fornecedores 1070Aumento de Impostos a Pagar 1050(=) Caixa Gerado no Negócio 3120Atividades de InvestimentosAquisição de Móveis e Utensílios -300Aquisição de Terrenos -1000Aquisição de Ações de Outras Companhias -2140-3440Atividades de FinanciamentosIntegralização de Capital 1500Empréstimos Bancários Obtidos 470(-) Dividendos Distribuídos e Pagos -8501120(=) Resultado Final de Caixa 800(+) Saldo existente em X6 1500(=) Saldo existente em X7 230022

POR LEANDRO AMARAL DE LAVOR E LEONARDO SALES DE SOUZANº 169 - DEZ / JAN / FEVDoarA Doar (Demonstração das Origense Aplicações de Recursos) tem comoobjetivo apresentar informações referentesaos recursos (origens) queforam empreendidos (aplicações ouinvestimentos) durante um determinadoperíodo.Dentro de sua estrutura, notamosque traz em primeiro lugar a apresentaçãode todos os recursos financeiros daempresa provenientes de lucro, sendoajustados os valores de depreciaçãoe de amortização, juntamente com ocapital social, reservas e recursos deterceiros provenientes de empréstimosa longo prazo. Logo em seguida, temosa aplicação de todos esses recursos,seguida da análise dos resultadosobtidos.Positivamente, a Doar melhorae facilita o conhecimento da políticade investimento e financiamentodas empresas, apresenta dados quenão podem ser encontrados em outrosrelatórios e maior abrangênciana apresentação de informações comrelação ao conhecimento das finançasda empresa. Como características negativas,uma linguagem técnica de difícilcompreensão aos leitores, releva emsuas avaliações ativos não-monetários,não apresenta informações a respeitoda situação financeira da empresa alongo prazo.A Doar possui algumas característicasem comum com a Demonstraçãode Fluxos de Caixa.A DFC propicia informações concretas,se houve ou haverá dinheiro,quanto se deve tomar de empréstimos.Já a Doar é mais analítica e mostra aposição financeira e suas tendênciasfuturas.Enquanto a DFC reflete o movimentoocorrido nos recursos e aplicaçõespermanentes ou de longo prazo.A seguir veremos algumas vantagense desvantagens da DFC e da Doar.Vantagens da doar• Fornece informações que não constamem outras demonstrações.• Possibilita melhor conhecimentoda política de investimentos e definanciamento da empresa.• É uma demonstração mais abrangente,por representar as mutaçõesem toda a posição financeira.Desvantagens da doar• Trabalha com capital circulanteabstrato ou de folga financeira decurto prazo.• O resultado é afetado pelo métodode avaliação de ativos nãomonetários.• Não é fundamentalmente financeiro,pois aceita ativos nãomonetários, como os estoques eas despesas financeiras.Vantagens da DFC• Oferece maior possibilidade de entendimentopor visualizar melhoro fluxo dos recursos financeiros.• Utiliza um conceito mais concreto,crítico em qualquer empresa, necessáriopara o curto prazo.• É necessário para prever problemasde insolvência e, portanto, avaliaros riscos, o caixa e os dividendosfuturos.Desvantagens da DFC• Não existe consenso sobre qualmétodo utilizar.• Pode ser manipulável como qualqueroutra demonstração.• Apresenta volume de informaçãomenor do que a Doar.Região Norte (11) 2221-2088 Demais Regiões (11) 3956-5001Tecnologia a favor do seu tempo.23

ARTIGOSPOR LEANDRO AMARAL DE LAVOR E LEONARDO SALES DE SOUZAConclusãoFoi verificado ao longo deste artigoque a principal função da DFC é informara situação financeira da empresa(liquidez e solvência).O fluxo de caixa é uma ferramentade tomada de decisão resultante doplanejamento e do orçamento, baseadoem cenários econômico-financeirosdefinidos no ambiente no qual a empresaestá inserida.É neste cenário que se destaca opoder informacional da DFC, pois permitemaior controle preditivo quanto acapacidade de cumprir com suas obrigaçõesfinanceiras, já que propicia umplanejamento adequado pela empresaem relação ao seu caixa, evitando assimexcessos ou escassez de recursos.Logo, pode-se concluir que a Demonstraçãode Fluxo de Caixa, além deauxiliar os usuários internos, é tambémde grande importância aos usuáriosexternos, como bancos, fornecedores,credores etc.Vale ainda ressaltar que a utilizaçãoda DFC é uma tendência mundial e oBrasil, ao utilizar essa demonstração,mostra que está se adaptando conformea tendência das Normas Internacionaisde Contabilidade e que taluniformidade facilitará o entendimentoe a elaboração das demonstrações.LEANDRO AMARAL DE LAVORLEONARDO SALES DE SOUZAEstudantes de CiênciasContábeis do Unasp (CentroUniversitário Adventista de SãoPaulo – campus São Paulo).BIBLIOGRAFIANETO, Alexandre Assaf. Administração do capital de giro.2. ed. São Paulo: Atlas, 1997.. A dinâmica dos recursos financeiros.Caderno de estudos. Fipecafi – São Paulo: USP. 25, jul. adez. 1997. P. 9.FILHO, Ademar Campos. Demonstração dos fluxos de caixa:uma ferramenta indispensável para administrar suaempresa. São Paulo: Atlas, 1999.DALBELLO, Liliane. A relevância do uso do fluxo de caixacomo ferramenta de gestão financeira para avaliação daliquidez e capacidade de financiamento de empresas. Disponívelem: . Acessado: em: 4 mar. 2008.FREZATTI, Fábio. Gestão do fluxo de caixa diário. São Paulo:Atlas, 1997.FURASTÉ, Pedro Augusto. Normas técnicas para o trabalhocientífico: elaboração e formatação. 14. ed. 2006.GAZZONI, Elizabeth Inez. Fluxo de caixa: ferramenta decontrole financeiro para a pequena empresa. Disponível em:.IUDICIBUS, Sergio de; MARION, José Carlos. Introdução àteoria da Contabilidade: para o nível de graduação. SãoPaulo: Atlas, 1999.MARION, José Carlos. Análise das demonstrações contábeisempresarial. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2001.MATTAR, Fauze N. Pesquisa de marketing. Vol. 1. 4. ed. SãoPaul: Atlas, 1997.POTER, Michael E. Estratégias competitivas. 18. ed. Rio deJaneiro: Campus, 1986.QUINTANA, Alexandre Costa; MUNHOZ, Cristiane Gonçalves;AZEVEDO, Sandro Teixeira de. A demonstração do fluxo decaixa: um comparativo histórico e conceitual. in RevistaBrasileira de Contabilidade. Jul./ago. 2007 – n° 166.ZDANOWICZ, José Eduardo. Fluxo de caixa: uma decisãode planejamento e controle financeiro. 8. ed. Porto Alegre:Sagra Luzzatto, 2000.. Planejamento financeiro eorçamento. 2. ed. Porto Alegre: Sagra Luzzatto, 1998.24

POR IVAN LUÍS BERTEVELLONº 169 - DEZ / JAN / FEVReceita Federal autorizatransferência de créditosdo SupersimplesO Estatuto Nacional da ME (Microempresa)e da EPP (Empresa dePequeno Porte), instituído pela LeiComplementar nº 123/2006, criou oregime tributário diferenciado queconhecemos por Simples Nacional– o popular Supersimples, que passoua vigorar desde julho de 2007,com o condão de simplificar a parteburocrática e minimizar a cargatributária para as empresas neleenquadradas.Tendo em vista o tratamento diferenciadoe favorecido a ser dispensadoàs ME e EPP, a intenção do legisladorfoi a de reduzir todo o trâmiteprocedimental e burocrático paraa arrecadação dos tributos devidospara os Municípios, Estados e União,unificando-os, mediante recolhimentomensal em documento único dearrecadação, facilitando a vida dessescontribuintes.Mas, o que era para ser supersimples,tornou-se supercomplicado.Grande celeuma e preocupação seinstauraram devido ao conteúdo doart. 23 da Lei do Simples Nacional, dispondoque a ME e EPP não farão jus àapropriação nem transferirão créditosrelativos a impostos ou contribuiçõesabrangidos pelo Simples Nacional. Auma leitura preliminar e literal, esteartigo impede o uso de créditos deICMS e de IPI por compradores demercadorias de empresas optantespelo Supersimples, além de tambémproibir que as empresas tributadaspelo lucro real, sujeitas ao regimenão-cumulativo de PIS/Cofins, usufruamdo crédito destas contribuiçõessociais quando adquirirem produtose serviços de empresas optantes peloSupersimples, em razão da vedaçãocontida no artigo citado.A preocupação e o temor para asempresas nestas condições foram incendiadascom a solução de consultanº 360, de 25 de julho de 2007, provenienteda Receita Federal do Brasilda 8ª Região Fiscal. Nesta consulta,a Receita decidiu que não se admiteo crédito de PIS e Cofins relativos àsaquisições de bens e serviços quandofeitos de pessoas jurídicas integrantesdo Simples Nacional, dada à vedaçãoexpressa constante do art. 23da LC nº 123, de 2006. Apesar de nãopossuir caráter vinculativo a outroscontribuintes, considerou-se que estepoderia ser o entendimento inicialdo Fisco perante o tema. Diante destasituação, as empresas de grandeporte começaram a exigir descontosdos fornecedores equivalentes aoscréditos que pararam de ser aproveitados,gerando um impasse paraa ME e EPP, já que, se não fossemconcedidos os descontos pleiteados,poderiam perder os clientes.Contudo, para a felicidade doscontribuintes, foi publicado, no dia28 de setembro de 2007, o Ato DeclaratórioInterpretativo da ReceitaFederal do Brasil nº 15, de 26 de setembrode 2007, dando uma soluçãopositiva ao caso. Por meio do seu artigoúnico, afirma que as pessoas jurídicassujeitas ao regime de apuração nãocumulativado PIS e da Cofins, desdeque observadas as vedações previstase demais disposições da legislaçãoaplicável, podem descontar créditoscalculados em relação às aquisiçõesde bens e serviços de pessoa jurídicaoptante pelo Simples Nacional.Desta forma, atentando-se paraas vedações e restrições contidasna Lei nº 10.833/2003 (PIS/Pasep)e da Lei nº 10.637/2002 (Cofins),podemos concluir que as pessoasjurídicas sujeitas a essas contribuiçõespelo regime não-cumulativopoderão descontar créditos calculadosem relação às aquisições de bens eserviços da ME ou EPP optante peloSimples Nacional, afastando-se ainsegurança que pairava em relaçãoao correto entendimento do art. 23da LC nº 123/2006.IVAN LUÍS BERTEVELLOAdvogado .25

ARTIGOSValor das doutrinas ecultura contábilA cultura é fruto da civilização, representao progresso da mente humana,ou seja, a manifestação superiorda razão. Foi construída ao longo demilênios, sendo hoje um acervo de conhecimentosresultado de sedimentaçãode esforços intelectuais.A evolução da Contabilidade seguiuao ritmo normal dessa marchade valorização dos seres humanos ea partir das simples informações sobreo ocorrido com a riqueza chegouao nível de explicação sobre os fatosinformados.Cresceu de importância quando, emvez de apenas registrar e demonstrar,passou a opinar sobre os fatos, por meiodo conhecimento racional das relaçõesque se produzem na movimentaçãoda riqueza patrimonial.Milhares de mentes contribuírampara construir essa brilhante história dasdoutrinas. Quando fervilhava a pesquisapara encontrar as verdades, guiadapela metodologia ou forma de pensar,edificaram-se as bases da ciência modernae, também, a contabilística.O estudo sobre as coisas e fatosrelacionados ao ser humano que jáhavia sido considerado importantena filosofia grega, especialmenteem Aristóteles e Platão, encontrounas obras de Machiavelli um saborespecial no campo da gestão e, nomesmo século, com Ângelo Pietra,no campo contábil.A construção de conceitos, comobase para a formação de raciocínioslógicos, conseguiu dar novas vestes aoconhecimento e assim se edificaramas doutrinas que seriam responsáveispor visões organizadas de um sabercomprometido com a realidade.A falta de conhecimento desse esforçofeito no passado e de respeitoaos valores intelectuais têm, todavia,no curso do tempo, deformado realidadese impresso retrocessos, ainda queaparentemente apresentados como“progressos”.Essa é a razão pela qual os conhecimentosde história e de filosofia dasciências são guias que não podem serabandonados quando a preocupaçãoé a realidade.Quem exerce uma profissão nãopode desconhecer as referidas bases,sob pena de deixar-se influenciar porfalsas culturas e de forma subservienteou por comodidade, renunciar aointelecto.A cultura é frutoda civilização,representa oprogresso damente humana,a manifestaçãosuperior da razão.26

POR ANTÔNIO LOPES DE SÁNº 169 - DEZ / JAN / FEVTal abdicação implica, inevitavelmente,negação à outorga do que demais precioso o ser humano possui,que é a autonomia mental.Estar a serviço de terceiros implicaencargo duplo. A responsabilidade defluenteda confiança que se depositaem alguém tem seu relevo ostensivono exercício das profissões; ao se desconfiarde um profissional, representatraição, lesão ética, uma deturpadainformação, uma opinião incoerenteface à realidade.A profissão impõe cultura como deverético. No seu exercício, está acima dohomem e por isto deve ser, na expressãode Descartes, uma “paixão”.O grande filósofo, pai do MétodoModerno, afirmou que se algo é menordo que o ser pode gerar apenas estima;se é igual ao ser, produz amor, mas, seé maior do que o ser é paixão.No profissional isso deve estarapoiado no desejo da verdade, estaque só na ciência é possível encontrar.Tal estado de consciência deve ser ode uma comunidade de pessoas queestejam no desempenho de um trabalhoconfiado na esperança do suprimentode uma necessidade.O valor das doutrinas, pois, ao dohomem se incorpora no desempenhodas tarefas.Uma culturacientíficase constróidoutrinariamentee, no campocontábil,representa o plenocumprimento daÉtica Profissional.A dignidade perante o conhecimentorequer a lealdade inerente àresponsabilidade e esta, no caso deum Contador, está atada à verdadesobre o que informa e especialmentesobre o que opina.Sem atribuir valor à doutrinanega-se a ciência e ao afastar-sedesta mergulha-se na falsidade.Uma cultura científica se constróidoutrinariamente e esta, a paixão pelaverdade, é aquela que, no campo contábil,representa o pleno cumprimentoda Ética Profissional.ANTÔNIO LOPES DE SÁDoutor em CiênciasContábeis.27

ARTIGOSO papel dos escritóriosde Contabilidade comoconsultores empresariaisEste artigo retrata o papel da Contabilidadena consultoria empresarialcomo um diferencial para as micro epequenas empresas do setor de confecçãoda cidade de Formiga (MG). Oobjetivo é analisar se tais empresaspercebem o Contador como seu consultoradministrativo.O objetivo geral é o de analisar seas pequenas empresas do setor deconfecção nessa cidade têm a percepçãodo Contador como seu consultoradministrativo. E os objetivos específicos,por sua vez, visam a identificarse os pequenos empresários recebemalguma consultoria de seu Contadorpara auxiliá-los na gestão de seus negócios;verificar o posicionamento dosempresários em relação à consultoriacontábil com suporte gerencial comonovo nicho de mercado.A população pesquisada é compostapor 136 empresas de confecções e os28dados foram fornecidos pela Associaçãoque representa o setor no município,o Sinvesf (Sindicato das Indústrias doVestuário de Formiga). Usando a fórmulaestatística descrita, a amostrafoi trabalhada em 75 empresas.Dos 75 questionários distribuídos,apenas 39 foram devolvidos – o querepresenta 52% da amostra.Inicialmente, quanto ao conhecimentodos empresários da amostrano que diz respeito à Contabilidade,verificou-se que 62% consideramdispor de “médio” conhecimentodos assuntos da área contábil.No que se refere à consulta a algumtipo de relatório fornecido pelaContabilidade no momento da tomadade decisões, 72% dos empresáriosafirmaram fazer uso de tais instrumentosna gestão de seus negócioscontra 28% que não consultam, o queconfronta também com os 31% dosrespondentes que alegaram não fazersolicitações de informações contábeiscom frequência.O estudo identificou que, alémdos serviços rotineiros da ContabilidadeFiscal, 56% dos que responderamrelataram que procuram utilizaro conhecimento dos seus Contadorespara auxílio em outras áreas.Outra ação pesquisada neste estudofoi em relação à frequência desolicitação de relatórios, balanços, balancetes,dentre outros documentos,ao Contador. Com esta investigaçãoficou comprovado que apenas 31% daamostra fazem solicitações frequentes;36% “às vezes” solicitam tais informaçõesaos Contadores e 33% nãosolicitam, demonstrando ainda certodistanciamento dos empresários emrelação aos documentos com informaçõescontábeis, realidade esta queconfronta com os resultados demonstrados,pois 72% da amostra relataramconsultar relatórios contábeis comoauxílio à sua gestão.Dos 31% dos empresários que solicitamrelatórios, balanços, balancetes,dentre outras informações frequentementeaos seus Contadores, as principaisfinalidades relatadas para estaprática foram:• Avaliar saldo do caixa e estoques.• Saber se podem investir mais emequipamentos.• Manter impostos em dia.• Balanço para bancos.Foi perguntado aos empresários seeles gostariam de obter mais orientaçõesde seus Contadores no que dizrespeito à Contabilidade da sua empresae se isto ajudaria na gestão dosseus negócios. Nota-se que a maioria(82%) dos empresários almeja obtermais informações acerca da Contabilidade,pressupondo interesse nessaárea por acreditarem que ela ajuda deforma significativa na gestão, talvezjustificando o “baixo” e “médio” nívelde conhecimento sobre Contabilidade(31% e 62% respectivamente).Quanto à contratação de algum tipode Consultor empresarial para orien-

POR SYNARA SHILENE DE SOUZANº 169 - DEZ / JAN / FEVtá-los sobre assuntos administrativos,grande parte dos empresários (79%)relatou que nunca o fez. Daqueles quedisseram ter contratado, 13% o fizeramcom a finalidade de planejamento, 8%para consultoria na área de custos enenhum dos pesquisados contratouConsultores para orientação em relaçãoa financiamentos.Ainda de acordo com os empresários,no que se refere à possibilidadede seus Contadores serem tambémseus Consultores para auxiliá-los nastomadas de decisão, a pesquisa revelouque 50% da amostra acreditamque estes possam atuar também naárea de consultoria pelo conhecimentoque apresentam na área; 8% tambémconcordam, mas ainda não receberamesta proposta dos Contadores; 21% daamostra acreditam que seus Contadorespossam atuar também na área deconsultoria, independentemente dequalquer atributo que eles apresenteme 21% da amostra não acreditam queseus Contadores possam atuar tambémcomo Consultores.Apesar de a maioria acreditar nopotencial de atuação de seus Contadorestambém como Consultores,nota-se que 29% ainda não receberampropostas de atuação pelo próprioContador, o que nos leva a pensarque os próprios Contadores (71%) nãotêm ainda consciência da importânciada consultoria ou mesmo não sedispuseram a oferecer seus serviçosnessa área.Nota-se também com o estudo que,no entendimento dos empresários dosetor de confecções, a maioria (87%)afirmou que a Contabilidade contribuipara um melhor gerenciamentodos seus negócios, sendo que 13%relataram não contribuir para o gerenciamento.No tocante à utilização da ContabilidadeGerencial como ferramentade auxílio na gestão da empresa, osempresários dividiram opiniões aodemonstrarem à sua adesão a estetipo de prática. De acordo com os resultados,28% utilizam a ContabilidadeGerencial como ferramenta de gestão;38% “às vezes” a utilizam e 34% nãoutilizam.Tal fato demonstra certa incoerênciana opinião dos empresários,devendo-se levar em consideraçãotambém que não foi objeto desteestudo avaliar quais e quantos relatóriossão utilizados efetivamente ede que forma eles contribuem para agestão, o que pode ser matéria parapesquisas futuras.Visão que os empresários têm de seus Contadores %É um profissional que levanta valores dos tributos a pagar. 49%É um parceiro na gestão dos negócios dando suporte gerencial. 15%É um parceiro, mas poderia ser mais atuante. 30%É um profissional que levanta valores dos tributos, é um parceiro, 3%mas poderia atuar mais.É um parceiro na gestão dos negócios dando suporte gerencial, 3%mas poderia atuar mais.Outras visões 0%Total 100%29

ARTIGOSPOR SYNARA SHILENE DE SOUZAO estudo investigou também a visãoque os empresários têm em relação aosseus Contadores ficando comprovadoque para a maioria (49%) estes são“profissionais que levantam valoresdos tributos a pagar” e somente para30% “parceiros”, embora esperassemque fossem mais atuantes.No que se refere à percepção daamostra em relação ao Contador quefornece além da Contabilidade tradicionaluma Contabilidade Gerencial,nota-se pelos relatos daqueles queresponderam a esta questão que amaioria reconhece como sendo positivauma participação da Contabilidadetambém no nível gerencial:• Um profissional que tem um diferencialem relação aos outros. Émuito bom quando posso contarcom algum tipo de informação quedesconheço e alguém que estejapor dentro da minha realidademe oferece.• É o ideal para o funcionamentoda firma e seu sucesso no mercado.Desse modo, percebe-se que taisopiniões compactuam com a idéia deque a importância da Contabilidade étamanha que não deve ser vista apenascomo necessária para o cumprimentode obrigações fiscais e determinaçõeslegais.Por fim, o estudo investigou aopinião sobre a consultoria contábilcom suporte gerencial, como umanova atividade profissional se esta fossedisponibilizada pelo Contador de suaempresa. De acordo com os relatos damaioria, esta atuação é bem-vinda:• Seria ideal, pois com o conhecimentodele e experiência do empresário,ambos só têm a ganhar.• É mais uma ferramenta para boagestão do negócio que possibilitaum melhor planejamento.Não obstante, um dos empresáriosressaltou a questão do custo com oContador atuando também na áreagerencial, mas deixando a entender queeste custo contribuiria para a própriaprosperidade da empresa: “Bom, maso custo seria maior [...] mas podemosmudar algumas coisas que talvez melhorassemos custos.”O posicionamento positivo é dadopela compreensão que o estudo permitiuperceber: os Contadores do municípiodispõem de campo para o oferecimentode serviços de consultoria como formade auxiliarem os empresários do setordo vestuário em questões econômico-financeirasmais amplas; emboraA compreensãodo papel daContabilidade comouma área integradaà administraçãoe gestão podecontribuir paraa atuação dasempresas.alguns destes tenham manifestadodiscordância quanto a este posicionamentoe embora muitos Contadoresnão tenham consciência do seu própriovalor e do seu diferencial.Portanto, considerando-se a possibilidadede o Contador atuar maisà frente pleiteando a participação nagestão das micro e pequenas empresas,ressalta-se que o mesmo deve disporde conhecimentos amplos e pluraispara que atenda a contento as necessidadesdos empresários em cada umade suas realidades.A compreensão do papel da Contabilidadecomo uma área integradaà administração e gestão de empresaspode contribuir mais para a atuaçãodas empresas no mercado, bem comose conclui que os apontamentos identificadosna pesquisa pressupõem umaevolução no pensamento dos empresáriosno que tange o papel do Contador comoConsultor, ao mesmo tempo dandomargem para a possibilidade dessaatuação ocorrer de maneira efetivano município de Formiga.SYNARA SHILENE DE SOUZABacharel em CiênciasContábeis.30

Nº 169 - DEZ / JAN / FEVvelocidade sim, correria nãoCertificados Digitais Serasa - SPEDSistema Público de Escrituração DigitalA utilização do SPED Fiscal será obrigatória a partirde janeiro de 2009, levando contadores e empresáriosa uma corrida por certificados digitais.Evite a correria de última hora, adquira já seu e-CPF Serasa eseu e-CNPJ Serasa para acesso ao SPED Fiscal e muito mais.1133 Serasa ( 11 3373 7272) certificadodigital.com.brAn Experian Company31

ARTIGOSO grau de investimentoimpacta a sustentabilidadeempresarial, mesmo com acrise atual?Com a conquista de dois dos principaisgraus de investimento, concedidospelas agências de rating Standards &Poor’s e Fitch, a euforia tomou contado nosso mercado. Não é para menos.Há mais de dez anos que o País se preparapara esse momento. Mas logoapós o mundo entrou em uma criseque, em alguns países, já é recessãodeclarada oficialmente. E agora, o queacontecerá?Muitos investidores internacionaissó podem investir em países com graude investimento e a maioria destessomente em países com grau de investimentoreconhecido por, pelomenos, duas agencias de rating. Ouseja, o Brasil já é conhecido como um32“porto seguro”, o que contribuiu parapassar por um cenário de crise.O País tem hoje a democracia maissólida da América Latina; as regras comerciaissão respeitadas; o arcabouçolegal mostra sinais de avanços e a estruturareguladora apresenta critériosclaros e técnicos. Isso significa que, doponto de vista da estrutura institucional,avançamos bastante. Em relação àinfra-estrutura, o Brasil tem muito quefazer: melhorar a geração de energia;ampliar a malha ferroviária e hidroviária;reestruturar o transporte público; realizaras reformas trabalhista, do Judiciárioe da Previdência. E o capital estrangeiroé muito bem-vindo para ficar edesenvolver socioeconomicamente estepaís. Atualmente, muitos investidoresinternacionais observam o Brasil e avaliamdetidamente as oportunidades,pois com a crise é necessário ser maiscriterioso na alocação dos recursos eo Brasil vem sendo elogiado pela suapostura e regulação, o que contribuipara, provavelmente, sofrer menosimpactos da crise internacional.E a sustentabilidade? O discursoda primeira ministra da Alemanha,Angela Merkel, em visita ao Brasil,em maio de 2008, demonstrou a relevânciade levar em consideração asquestões socioambientais em conjuntocom as econômico-financeiras. Ela foicategórica quando abordou que nãotem como existir um produto com-

POR ROBERTO GONZALEZNº 169 - DEZ / JAN / FEVpetitivo financeiramente à custa dedanos ambientais e humanos pois, emum determinado momento, todos vamospagar a conta. Ou seja, a ministraalemã deu a entender que isso é como“empurrar com a barriga”, inclusive noato da declaração da recessão no paísfoi afirmado que não se pode abrir mãodos princípios.É importante que as empresas seposicionem de maneira transparentee de forma pragmática sua pró-atividadeem relação ao desenvolvimentosustentável, para que esses recursosvenham para o Brasil, principalmenteno pós-crise.Temos todo o direito de desenvolvera nossa economia, mas não façamoscomo os europeus, que destruírampraticamente todas as suas florestase hoje não sabem o que fazer. Vamosbuscar um equilíbrio e aproveitar anossa biodiversidade em prol do crescimentosocioeconômico sustentável.A luta pelos royalties da biodiversidadedeveria ser uma bandeira não só doEstado nacional, como também dascompanhias brasileiras. Essa reflexão éimportante, pois, em tempos de crise, écomum agir de forma não-racional.As práticas atreladas à sustentabilidadede empresas no Brasil e oenvolvimento internacional destas ede entidades como o Instituto Ethos,Ibase, Bovespa, Apimec, IBGC, entreO momento éoportuno paraas empresasestruturaremsuas gestões.outras, contribuiu para o fortalecimentode uma nova percepção sobreo País. Os governantes, independentementedas bandeiras partidárias,poderiam aprender, e muito, com ainiciativa privada quando se fala desustentabilidade. O momento é muitooportuno para realizarmos um pactopela sustentabilidade, em que todosos agentes da sociedade participariamfazendo sua parte e compartilhandoconhecimento.O momento é oportuno para asempresas estruturarem suas gestões,baseadas no retorno ao acionista comsustentabilidade.ROBERTO GONZALEZProfessor de GovernançaCorporativa. 33

34ARTIGOS

Nº 169 - DEZ / JAN / FEV35

NOTÍCIASADMINISTRAÇÃO E FINANÇASPlanejamento Estratégico:novos desaf iosPlanejamento Estratégico: grupo do CRC SP participa de imersãoCumprindo mais uma etapa doPrograma de Trabalho da Gestão2008-2009 do CRC SP, o PlanejamentoEstratégico, iniciado em 2006 eprevisto para um período que chegaráaté 2015, voltou à pauta administrativado Conselho.“Reintegrar melhorias e inovaçõesem busca da excelência”, a missão doPlanejamento Estratégico, fixada hádois anos, está sendo retomada coma revisão dos pontos indicados, coma readequação desses pontos e o lançamentode novos desafios.Em 2006, foi formada a Comissãode Planejamento Estratégico,composta por cinco membros doConselho Diretor do CRC SP, oito expresidentes,três conselheiros, um36ex-conselheiro, os diretores Executivoe Administrativo, cinco chefes dedepartamentos e um representantedo CFC.Foi estabelecida uma agenda comos compromissos e responsabilidades,definindo-se as prioridades das iniciativasimplementadas já em 2006,pela gestão 2006-2007 do CRC SP,encabeçada pelo então presidente LuizAntonio Balaminut.Novas estratégiasNo dia 13 de novembro de 2008,o Conselho Diretor, coordenadoresdas Câmaras e alguns funcionáriosdo CRC SP fizeram um dia de imersãopara repensar o Planejamento Estratégicodo CRC SP.Os participantes estavam divididosem seis grupos de cinco pessoas. Cadagrupo analisou questões de granderelevância para o desenvolvimentodos Contabilistas e do CRC SP nospróximos anos, levando em conta aspropostas do Planejamento Estratégicoformulado em 2006.“Estamos retomando o PlanejamentoEstratégico, atualizando asquestões” – disse o presidente doCRC SP, Sergio Prado de Mello, “porqueprecisamos trabalhar e planejaro futuro da profissão”.Para o vice-presidente de Administraçãoe Finanças, Domingos OrestesChiomento, que supervisionará ocumprimento das etapas do PlanejamentoEstratégico, “fizemos um

Nº 169 - DEZ / JAN / FEVenxugamento do primeiro trabalhode 2006, ficando com cerca de 40principais pontos a serem focados”.O vice-presidente enfatizou tambémo fato de o Planejamento Estratégicoser atualizado por integrantesdo CRC SP – conselheiros e funcionários,“que conhecem muito bem asprincipais questões relacionadas àprofissão e aos profissionais contábeise que são essenciais para o engrandecimentoda Contabilidade”.As questões foram colocadas, discutidase analisadas pelos grupos. Nofinal da reunião, cada grupo apresentousuas sugestões para cada questãoexaminada. Na próxima etapa, osgrupos apontarão os indicadores paraacompanhamento da execução doPlanejamento Estratégico.PLANEJAR PARA DESENVOLVER A PROFISSÃOO que é o Planejamento Estratégico?É uma ferramenta que os gestores usam para delinear um plano de ação.Qual é o objetivo?O CRC SP, ao dar continuidade ao Planejamento Estratégico, trabalha parao desenvolvimento da profissão contábil, implementando as decisões aserem tomadas durante os próximos anos.Com ações voltadas para o aperfeiçoamento do profissional da Contabilidade,o Planejamento Estratégico foca em ações para atender aomercado cada vez mais exigente, nas reais demandas dos Contabilistase nos serviços mais modernos para que os resultados alcançados estejamsempre em um nível superior de qualidade.37

NOTÍCIASFISCALIZAÇÃOAs prerrogativas prof issionais dosTécnicos em Contabilidade e dosbacharéis em Ciências ContábeisCONTADOR é a denominaçãoprofissional dada ao detentor dotítulo de bacharel em CiênciasContábeis, instituído pelo Decretoleinº 7.988, de 22 de setembro de1945, registrado nos Conselhos deContabilidade.TÉCNICO EM CONTABILIDADE éa denominação profissional dadaao detentor do curso de nível médioTécnico em Contabilidade, tambémregistrado nos Conselhos de Contabilidade.As atribuições profissionais doTécnico em Contabilidade e do Contadorestão definidas nos artigos 25e 26 do Decreto-lei nº 9.295, de 27 demaio de 1946:Artigo 2 - São considerados trabalhostécnicos de Contabilidade:a) organização e execução de serviçosde Contabilidade em geral;b) escrituração dos livros de Contabilidadeobrigatórios, bem como detodos os necessários no conjunto daorganização contábil e levantamentodos respectivos balanços e demonstrações;c) perícias judiciais ou extrajudiciais,revisão de balanços e de contasem geral, verificação de haveres,revisão permanente ou periódica deescritas, regulações judiciais ou extrajudiciaisde avarias grossas ou comuns,assistência aos Conselhos Fiscais dassociedades anônimas e quaisqueroutras atribuições de natureza técnicaconferidas por lei aos profissionais deContabilidade.Artigo 26 - Salvo direitos adquiridosex-vi do disposto no artigo 2º doDecreto nº 21.033, de 8 de fevereiro de1932, as atribuições definidas na alíneac do artigo anterior são privativas dosContadores diplomados.ITEM DO ARTIGO 3ºDA RESOLUÇÃOCFC nº 560/83DESCRIÇÃOA Resolução nº 560, do ConselhoFederal de Contabilidade, de 28 deoutubro de 1983, redefiniu as prerrogativasprofissionais dos Contabilistas.O artigo 3º da Resolução CFCnº 560/83 define as atribuições privativasdos profissionais da Contabilidade,estabelecendo também, as privativassomente dos Contadores e as quepodem ser executadas também pelosTécnicos em Contabilidade, a saber:PODEM SER EXECUTADOSSOMENTE POR CONTADORES1 Avaliação de acervos patrimoniais e verificaçãode haveres e obrigações, para quaisquerfinalidades, inclusive de natureza fiscal;2 Avaliação dos fundos de comércio;3 Apuração do valor patrimonial de participações,quotas ou ações;4 Reavaliações e medição dos efeitos das variaçõesdo poder aquisitivo da moeda sobre o patrimônioe o resultado periódico de quaisquer entidades;38

Nº 169 - DEZ / JAN / FEVPODEM SER EXECUTADOSSOMENTE POR CONTADORESITEM DO ARTIGO 3ºDA RESOLUÇÃOCFC nº 560/83DESCRIÇÃO5 Apuração de haveres e avaliações de direitos e obrigações do acervo patrimonial de quaisquerentidades, em vista de liquidação, fusão, cisão, expropriação no interesse público,transformação ou incorporação dessas entidades, bem como em razão de entrada, retirada,exclusão ou falecimento de sócios, cotistas ou acionistas;6 Concepção dos planos de determinação das taxas de depreciação e exaustão dos bens materiais edos de amortização dos valores imateriais, inclusive de valores diferidos;8 Regulações judiciais ou extrajudiciais, de avarias grossas ou comuns;19 Análise de custos e despesas, em qualquer modalidade, em relação a quaisquer funções coma produção, administração, distribuição,transporte, comercialização, exportação, publicidadee outras, bem como a análise com vistas à racionalização das operações e do uso deequipamentos e materiais, e ainda a otimização do resultado diante do grau de ocupação oudo volume de operações;20 Controle, avaliação e estudo da gestão econômica, financeira e patrimonial das empresas edemais entidades;21 Análise de custos com vistas ao estabelecimento dos preços de venda de mercadorias,produtos ou serviços, bem como de tarifas nos serviços públicos, e a comprovação dosreflexos dos aumentos de custos nos preços de venda, diante de órgãos governamentais;22 Análise de balanços;23 Análise do comportamento das receitas;24 Avaliação do desempenho das entidades e exames das causas de insolvência ou incapacidade degeração de resultado;25 Estudo sobre a destinação do resultado e cálculo do lucro por ação ou outra unidade decapital investido;26 Determinação de capacidade econômico-financeira das entidades, inclusive nos conflitostrabalhistas a de tarifa;29 Análise das variações orçamentárias;30 Conciliações de contas;32 Revisões de balanços, contas ou quaisquer demonstrações ou registros contábeis;33 Auditoria Interna e operacional;34 Auditoria Externa Independente;35 Perícias contábeis, judiciais e extrajudiciais;36 Fiscalização tributária que requeira exame ou interpretação de peças contábeis de qualquernatureza;42 Assistência aos conselhos fiscais das entidades, notadamente das sociedades por ações;43 Assistência aos comissários nas concordatas, aos síndicos nas falências e aos liquidantes dequalquer massa ou acervo patrimonial;39

NOTÍCIASPODEM SER EXECUTADAS PORCONTADORES E TÉCNICOS EMCONTABILIDADEITEM DO ARTIGO 3ºDA RESOLUÇÃOCFC nº 560/83DESCRIÇÃO7 Implantação e aplicação dos planos de depreciação, amortização e diferimento, bem comode correções monetárias e reavaliações;9 Escrituração regular, oficial ou não, de todos os fatos relativos aos patrimônios e às variaçõespatrimoniais das entidades, por quaisquer métodos, técnicos ou processos;10 Classificação dos fatos para registros contábeis, por qualquer processo, inclusive computaçãoeletrônica, e respectiva validação dos registros e demonstrações;11 Abertura e encerramento de escritas contábeis;12 Execução dos serviços de escrituração em todas as modalidades específicas, conhecidas pordenominações que informam sobre o ramo de atividade, como Contabilidade Bancária, ContabilidadeComercial, Contabilidade de Condomínio, Contabilidade Industrial, Contabilidade Imobiliária,Contabilidade Macroeconômica, Contabilidade Hospitalar, Contabilidade Agrícola, ContabilidadePastoril, Contabilidade das Entidades de Fins Ideais, Contabilidade de Transportes e outras;13 Controle de formalização, guarda, manutenção ou destruição de livros e outros meios de registrocontábil, bem como dos documentos relativos à vida patrimonial;14 Elaboração de balancetes e de demonstrações de movimento por contas ou grupos de contas,de forma analítica ou sintética;15 Levantamento de balanços de qualquer tipo ou natureza e para quaisquer finalidades, como balançospatrimoniais, balanços de resultados, balanços de resultados acumulados, balanços de origens eaplicações de recursos, balanços de fundos, balanços financeiros, balanços de capitais e outros;16 Tradução, em moeda nacional, das demonstrações contábeis originalmente em moeda estrangeira evice-versa;17 Integração de balanços, inclusive consolidações, também de subsidiárias do exterior;18 Apuração, cálculo e registro de custos, em qualquer sistema ou concepção; custeio por absorçãoou global, total ou parcial; custeio direto, marginal ou variável; custeio por centro de responsabilidadecom valores reais, normalizados ou padronizados, históricos ou projetados, com registro em partidasdobradas ou simples, fichas, mapas, planilhas, folha simples ou formulários contínuos, comprocessamento manual, mecânico, computadorizado ou outro qualquer, para todas as finalidades,desde a avaliação de estoques até a tomada de decisão sobre a forma mais econômica sobre como,onde, quando e o que produzir e vender;27 Elaboração de orçamentos de qualquer tipo, tais como econômicos, financeiros, patrimoniaise de investimentos;28 Programação orçamentária financeira, e acompanhamento da execução de orçamentos-programa,tanto na parte física quanto na monetária;31 Organização dos processos de prestação de contas das entidades e órgãos da administraçãopública federal, estadual, municipal, dos territórios federais e do Distrito Federal, das autarquias,sociedades de economia mista, empresas públicas e fundações de direito público, a seremjulgadas pelos Tribunais, Conselhos de Contas ou órgãos similares;40

Nº 169 - DEZ / JAN / FEVITEM DO ARTIGO 3ºDA RESOLUÇÃOCFC nº 560/83DESCRIÇÃOPODEM SER EXECUTADAS POR CONTADORES E TÉCNICOS EM CONTABILIDADE37 Organização dos serviços contábeis quanto à concepção, planejamento e estrutura material,bem como o estabelecimento de fluxograma de processamento, cronogramas, organogramas,modelos e formulários e similares;38 Planificação das contas, com a descrição das suas funções e do funcionamento dos serviços contábeis;39 Organização e operação dos sistemas de controle interno;40 Organização e operação dos sistemas de controle patrimonial, inclusive quanto à existência elocalização física dos bens;41 Organização e operação dos sistemas de controle de materiais, matérias-primas, mercadorias eprodutos semifabricados e prontos, bem como dos serviços em andamento;44 Magistério das disciplinas compreendidas na Contabilidade, em qualquer nível de ensino,inclusive no de pós-graduação (*);(*) quando se referirem a nível superior, privativo de Contadores.45 Participação em bancas de exame e em comissões julgadoras de concursos, onde sejam aferidosconhecimentos relativos à Contabilidade (*);(*) quando se referirem a nível superior, privativo de Contadores.46 Estabelecimento dos princípios e normas técnicas de Contabilidade;47 Declaração de Imposto de Renda, pessoa jurídica;48 Demais atividades inerentes às Ciências Contábeis e suas aplicações.41

NOTÍCIASPODEM SER EXECUTADAS TAMBÉMPOR TÉCNICOS EM CONTABILIDADEAPENAS QUANDO ESTES SÃO OSRESPONSÁVEIS PELA CONTABILIDADEITEM DO ARTIGO 3ºDA RESOLUÇÃOCFC nº 560/83DESCRIÇÃO5 Apuração de haveres e avaliações de direitos e obrigações, do acervo patrimonial de quaisquerentidades, em vista de liquidação, fusão, cisão, expropriação no interesse público, transformação ouincorporação dessas entidades, bem como em razão de entrada, retirada, exclusão ou falecimento desócios, cotistas ou acionistas;6 Concepção dos planos de determinação das taxas de depreciação e exaustão dos bens materiais e dosde amortização dos valores imateriais, inclusive de valores diferidos;22 Análise de balanços;25 Estudo sobre a destinação do resultado e cálculo do lucro por ação ou outra unidade de capitalinvestido;30 Conciliações de contas.DAS ATIVIDADES COMPARTILHADASO Art. 5º da Resolução CFC nº 560/83 define quais as atividades compartilhadas, aquelas cujo exercício é prerrogativatambém de outras profissões:1 – elaboração de planos técnicos definanciamento e amortização deempréstimos, incluídos no campoda matemática financeira;2 – elaboração de projetos e estudossobre operações financeiras dequalquer natureza, inclusive debêntures,leasing e lease-back;3 – execução de tarefas no setor financeiro,tanto na área públicaquanto privada;4 – elaboração e implantação deplanos de organização ou reorganização;5 – organização de escritórios e almoxarifados;6 – organização de quadros administrativos;427 – estudos sobre a natureza e osmeios de compra e venda demercadorias e produtos, bemcomo o exercício das atividades,compreendidas sob os títulos de“mercadologia” e “técnicas comerciais”ou “merceologia”8 – concepção, redação e encaminhamento,ao Registro Público,de contratos, alterações contratuais,atas, estatutos e outros atos dassociedades civis e comerciais;9 – assessoria fiscal;10 – planejamento tributário;11 – elaboração de cálculos, análisese interpretação de amostragensaleatórias ou probabilísticas;12 – elaboração e análise de projetos,inclusive quanto à viabilidade econômica;13 – análise de circulação de órgãos deimprensa e aferição das pesquisasde opinião pública;14 – pesquisas operacionais;15 – processamento de dados;16 – análise de sistemas de seguros ede fundos de benefícios;17 – assistência aos órgãos administrativosdas entidades;18 – exercícios de quaisquer funçõesadministrativas;19 – elaboração de orçamentos macroeconômicos.

Nº 169 - DEZ / JAN / FEV43

DOSDOESTADOPAULODESÃONOTÍCIASDESENVOLVIMENTO PROFISSIONALParte do Imposto de Renda podeser destinada a projetos sociaisCONTABILISTASFEDERAÇÃORealizaçãoFECONTESPAPEJESPCONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DOESTADO DE SÃO PAULO - CRC SPRua Rosa e Silva, 60Higenópolis - São PauloTel.: (11) 3824.5495passos para umaAção queVALE UM MILHÃO!Uma Ação que Vale Um Milhão!Mais uma vez, as Entidades Contábeis Congraçadas do Estado deSão Paulo se unem em prol do futuro do país. Trata-se da campanhaUma Ação que Vale Um Milhão – Edição 2008. A Ação tem comoobjetivo informar à classe contábil e à sociedade em geral sobre apossibilidade de destinar parte do Imposto de Renda aos Conselhose Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, entidades quedesenvolvem e apóiam diversas atividades voltadas à inclusão demilhares de jovens numa cidadania participativa.Ajude também a construir um país melhor pormeio de “Uma Ação que Vale Um Milhão”!Como fazer?Doar é fácil!Siga ospassos aolado.Confira outros detalhes lendo a Cartilha completa da campanha ea relação de Conselhos e Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescenteem nosso site.folder_acao2.indd 2 18.11.08 12:58:06www.crcsp.org.brContato: crcsocial@crcsp.org.brPASSO A PASSO DA DESTINAÇÃO:Calcule o valor máximo desua destinação, pelo simulador(consulte o que estádisponível em nosso site).Lembrando que pessoa físicapode destinar até 6% doseu Imposto de Renda devidoe pessoa jurídica, até 1%. Observação:a destinação só é possívelpara aqueles que utilizam oFormulário Completo (FC) ou oRegime de Lucro Real (no casode empresas).Entre em contato como Fundo e informeseus dados (nome,CPF ou CNPJ, endereçoe telefone) para quevocê possa receber orecibo da destinação. Essedocumento servirá comocomprovante junto à ReceitaFederal.Pronto!As destinações deverãoser feitas por depósitosidentificadoscom nome e CPF ouCNPJ do doador naconta do Fundo. Antesdo depósito, verifique se nasua cidade o Fundo dos Direitosda Criança e do Adolescentepossui Guia de Recolhimentoespecífica para o depósito.Ao preencher sua Declaraçãode Impostode Renda, informe suadestinação. Há umcampo no formuláriode Declaração de Impostode Renda emque você informará a data, o valore o CNPJ do Fundo para o qual orecurso foi destinado. Dessa forma,quando os dados forem inseridos,a Receita Federal já os considerarácomo renúncia fiscal.Você promoveu “Uma Ação queVale Um Milhão”!O CRC SP elaborou um foldercom informações sobre como destinarparte do Imposto de Rendapara os Conselhos e Fundos Municipaisdos Direitos da Criança e doAdolescente. O material integra acampanha “Uma Ação que Valeum Milhão”, que visa a informar àclasse contábil e à sociedade sobreessa possibilidade.O folder explica em quatropassos como efetuar a doação,que deve ser feita sempre até oúltimo dia útil de dezembro.Calcule o valor máximo de sua destinação, por meio do simulador (consulte o que está disponível no site CRC Social - o link está disponívelno Portal CRC SP - www.crcsp.org.br). Lembrando que pessoa física pode destinar até 6% do seu Imposto de Renda devido e pessoajurídica, até 1%. Observação: a destinação só é possível para aqueles que utilizam o Formulário Completo (FC) ou o Regime de Lucro Real(no caso de empresas).As destinações deverão ser feitas por meio de depósitos identificados com nome e CPF ou CNPJ do doador na conta do Fundo. Antesdo depósito, verifique se na sua cidade o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente possui Guia de Recolhimento específicapara o depósito.Entre em contato com o Fundo e informe seus dados (nome, CPF ou CNPJ, endereço e telefone) para que você possa receber o reciboda destinação. Esse documento servirá como comprovante junto à Receita Federal.Ao preencher sua Declaração de Imposto de Renda, informe sua destinação. Há um campo no formulário de Declaração de Impostode Renda em que você informará a data, o valor e o CNPJ do Fundo para o qual o recurso foi destinado. Dessa forma, quando osdados forem inseridos, a Receita Federal já os considerará como renúncia fiscal.Outras informações podem ser obtidas no site do CRC Social.44

Nº 169 - DEZ / JAN / FEVCRC SP realiza workshopspara alunos no interiorO CRC SP promoveu o workshop“Contador: sua carreira, a escolhacerta” em São José dos Campos, nodia 18 de outubro de2008, e em São João daBoa Vista, no dia 25 domesmo mês.Em São José dosCampos, o conselheiroJosé Donizete Valentina,membro da ComissãoCRC SP Jovem, realizoua abertura da atividadeexplicando sobre a comissão.Em seguida, osestudantes assistiramà palestra “Entrevistade trabalho, e agora?– Dicas para se destacar”, com a palestranteMárcia Regina Banov.Para levar aos alunos mais conhecimentosobre áreas específicas daprofissão, o conselheiro do CRC SP evice-coordenador da Comissão CRC SPJovem, Niveson da Costa Garcia, ministroua palestra “O Contador comoConsultor Tributário”. O conselheiroDonizete discorreu sobre o tema “OContador como Auditor”.Estavam presentes no evento a delegadaregional do CRC SP em São Josédos Campos, Eliane Aparecida Maia, ea conselheira da entidade, Luciana dosSantos Lima.São João da Boa Vista – A aberturado workshop em São João da Boa Vistafoi realizada pelo delegado regional doCRC SP e colaborador do CRC SP Jovem,Antonio Baesso Júnior, que tambémapresentou a comissão aos estudantes.Na sequência, o palestrante AndersonHernandes Batista abordou o tema “Operfil do Contabilista de sucesso nomundo moderno”.As palestras “O Contador comoConsultor Tributário” e “O Contadorcomo Auditor” foram ministradas,respectivamente, pelo conselheiroNiveson e pela conselheira Ana MariaGalloro.O conselheiro Antonio BaessoNeto compareceu ao evento.Em São José dos Campos,workshop esclarece sobre aprofissãoDelegados emtreinamentoO CRC SP realizoutreinamento pilotopara os delegadosregionais de Baurue Marília e para osdelegados que atuamnas cidades dessasregiões, no dia 31 deoutubro de 2008, emBauru. O instrutorfoi o conselheiro doCRC SP José DonizeteValentina e ovice-presidente de DesenvolvimentoProfissional do CRC SP, Luiz FernandoNóbrega, também esteve presente.A atividade de capacitação visa apreparar os representantes do CRC SPpara ministrarem palestras, cujo público-alvosão alunos de Ensino Médioe estudantes do primeiro período doscursos da área contábil.Durante o treinamento, além deconhecerem a apresentação-padrãodesenvolvida para a palestra, os delegadosreceberam orientação paradivulgarem o cadastro de estudantesdo CRC SP, do qual podem participaralunos de terceiro e quarto anos docurso de Ciências Contábeis ou, nocaso de curso Técnico em Contabilidade,aqueles que já cumpriram 60%da carga horária total.Em São João Boa Vista,conhecimento traz alegriaPosteriormente, o treinamentoserá realizado com outros delegadosda entidade, estendendo-se a todasas delegacias regionais e respectivasdelegacias locais.As palestras realizadas pelos delegadosserão analisadas por meio defichas de avaliação preenchidas pelosalunos. Essas fichas serão submetidasà apreciação dos membros da Câmarade Desenvolvimento Profissional.Em Bauru, delegados recebem instruçõesSubordinadas à regional de Bauru,cujo delegado regional é o ContabilistaJosé Fernando Fontes, participaramos delegados Rildo Reginaldo Facin(Bariri), Élcio José Martinez Parra(Barra Bonita), André Monteferrante(Botucatu), Paulo Cézar Trevisanuto(Dois Córregos), Antônio ConstantinoGrombone (Jaú), Vicente Lúcio Malavasi(Lençóis Paulista), Paulo SérgioCarenci (Lins) e Luiz Carlos Rodrigues(São Manuel). O, então, delegado emPirajuí, Luiz Fernando Coltri, tambémparticipou do treinamento.Da regional de Marília, cujo delegadoregional é o ContabilistaRuberlei Rocha Machado, estavampresentes os delegados AlexanderRibeiro Serôdio (Assis), Luiz de Souza(Bastos), Luiz Gustavo Aranha Conessa(Garça), César Serra (Ipaussu),Diógenes Maciel (Palmital), Evandrode Azevedo Canevari (Paraguaçu Paulista),René Augusto Spinardi (Piraju) eLuiz Dalmo de Carvalho (Tupã). CelsoTavares, que na ocasião era delegadoem Santa Cruz do Rio Pardo, e EribertoPedroso, então, delegado emOurinhos, também participaram dotreinamento.45

NOTÍCIASREGISTRORegistro provisório, quando solicitado,tem prazo para tornar-se definitivoNova carteira do Contabilista, com todos os dados cadastrais: praticidade e modernidadeContadores e Técnicos em Contabilidadeque possuem registroprovisório devem ficar atentos à datade vencimento do documento dehabilitação profissional. Os registrosprovisórios emitidos em 2006 têmvalidade até 31 de dezembro de 2008.Após essa data, os Contabilistas quenão tiverem solicitado o registro definitivonão estarão mais habilitadoslegalmente a exercerem a profissão.O registro provisório é concedidopara o Contabilista que se formou,mas ainda não recebeu o diploma. Eleé necessário para o Contabilista poderexercer a profissão e o procedimentopara solicitá-lo é bastante simples.O Contabilista deve ir à sede doCRC SP ou a uma delegacia, caso nãoesteja na capital, para entregar umrequerimento junto com a documentaçãonecessária e recolher a taxa referenteà confecção do documento.46As carteiras profissionais de registroprovisório emitidas são feitasde papel, o que diminui o tempo devida útil.Já o documento de registro definitivosegue o novo modelo determinadopelo CFC (Conselho Federal deContabilidade). Ele é confeccionadoem policarbonato (um tipo de plásticorígido), possui itens de segurançapara evitar a falsificação e permite ouso de Certificação Digital, desde queseja habilitado para tal fim junto auma entidade certificadora.Provisório – O registro provisórioé emitido quando o Técnico em Contabilidadeou o bacharel em CiênciasContábeis já concluiu o curso, masainda não possui o diploma registrado.Como este demora certo tempopara ser entregue, a instituição deensino fornece um comprovante deconclusão de curso, que é aceito peloCRC como documento para obtençãodo registro provisório, que permite oexercício legal da profissão.Este registro vale por dois anos,excluindo-se da contagem o ano emque foi expedido (por isso, os documentosobtidos em qualquer mêsde 2006 expiram em 31 de dezembrode 2008).Após o término desse prazo, os registrossão automaticamente baixados.Para reativá-los, os Contabilistasprecisam, então, solicitar o registrodefinitivo, que terá o mesmo número.Um dos documentos necessários seráo diploma de graduação em Técnicoem Contabilidade ou em CiênciasContábeis.Outras informações podem serobtidas no Portal do CRC SP, no link“Registro”, do lado esquerdo do site.

ESPECIALMais de 3.000 estudantes lotaram o circo da Zona Leste de São Paulo“Encontro de Feras” reúne 3.200estudantes de Contabilidadedo Estado de São Paulo e levaconhecimento e alegriaNum lugar que traz alegria e diversão- o circo - o CRC SP realizou o 1º Encontrode Estudantes de Contabilidadedo Estado de São Paulo, o “Encontrode Feras”, no dia 8 de novembro de2008. Quatro palestras e númeroscircenses nos intervalos fizeram parteda inusitada programação.O evento teve o apoio do CFC(Conselho Federal de Contabilidade),Sindcont-SP (Sindicato dos Contabilistasde São Paulo), Sescon-SP (Sindicatodas Empresas de Serviços Contábeise das Empresas de Assessoramento,Perícias, Informações e Pesquisas noEstado de São Paulo) e da ComissãoCRC SP Jovem.O Circo Spacial, na Zona Leste dacapital paulista, foi o palco do “Encon-tro de Feras” da Contabilidade, coma presença de 3.200 participantes.Num local bastante original, o 1ºEncontro, realizado numa manhã desábado, contou com a presença deTrevisan conversa com os estudantes sobreo momento importante da profissãopalestrantes ilustres da Contabilidadebrasileira, muita participação ealegria de todos os presentes.Vieram estudantes da capitale de todas as regiões do Estado:Bauru, Dracena, Franca,Guarulhos, Indaiatuba,Marília, Santo André, SãoBernardo do Campo, SãoCaetano do Sul, São Joãoda Boa Vista, Sorocaba,Taubaté, Valinhos e outrascidades.Entrando totalmenteno clima do evento apresentadopela ComissãoCRC SP Jovem, o presidentedo Conselho, SergioPrado de Mello, dirigiu-se48

Nº 169 - DEZ / JAN / FEVao “respeitável público”,dando as boas-vindasaos estudantes de todoo Estado de São Paulo efalando da importânciadas palestras, que vierama seguir, para a carreirados futuros profissionaisda Contabilidade.O Auditor AntoninhoMarmo Trevisan foi oprimeiro palestrante. Elefalou sobre “O caminho das pedras eas pedras do caminho”. Presidente daBDO Trevisan Auditoria e Consultoriae da Trevisan Escola de Negócios, oexperiente Contador Trevisan disseVai surgir umanova ordemcontábil, emque o Contadorfará umaContabilidadeneutra, voltadapara a gestão.Presidente Sergio Prado dá boas-vindasao “respeitável público”que acredita que a atual crise econômicamundial é a consequênciada “ausência da Contabilidade” nasempresas e nos governos.“A profissão está em alta”– disse Trevisan, “porque vai surgiruma nova ordem contábil, em queo Contador fará uma Contabilidadeneutra, voltada para a gestão, focadaem nichos do mercado, que temdemanda para especializações emContabilidade Ambiental, Pública, deAgronegócios”.Dos primeiros comerciantesà Lei nº 11.638/07 – O professor daFEA/USP (Faculdade de Economia,Administração e Contabilidade daUniversidade de São Paulo), doutorem Controladoria e Contabilidade,Eliseu Martins, foi o segundo palestrantedo “Encontro de Feras”.Ele deu uma verdadeira aula sobre“Convergência às Normas Internacionaisde Contabilidade”.Ele lembrou que a Contabilidade,como a conhecemos, surgiuquando primeiros os comerciantesapareceram, assim como as leise normas de proteção ao credorcomeçaram com a necessidadede informar o investidor e a globalizaçãoda economia trouxe anecessidade de uma regra únicapara o mundo.Professor Eliseu Martins dá verdadeiraaula sobre a Lei nº 11.638/0749

ESPECIALComissão CRC SP Jovem festeja o sucesso do “Encontro de Feras”É necessário umnovo Contador,que não apenassiga regras,mas que tenhatreinamento,competência eresponsabilidade.Assim nasceram a FASB (FinancialAccounting Standards Board - Comissãode Padrões de ContabilidadeFinanceira), nos Estados Unidos, eo IASB (International AccountingStandards Board - Comitê de NormasInternacionais de Contabilidade), naEuropa, ambos na década de 70, noséculo passado.No Brasil, a campanha pela adesãoàs Normas Internacionais deContabilidade começou em 1999 e jáconstava de um projeto de lei levadoao Congresso Nacional em 2000 eaprovado apenas em dezembro de2007, como a Lei nº 11.638/07.“A partir da promulgação dessalei”, disse Eliseu Martins, “é necessárioum novo Contador. Um profissionalque não apenas siga regras, masque tenha treinamento, competênciae responsabilidade para o novo statusque esta revolução fantástica trará àprofissão contábil”.Cidadania – Não basta trabalhar,tem que ter participação política:Reflexão: palestra de Paulo Saabfoi sobre cidadaniafoi esse o recado dado pelo escritor,jornalista e presidente do InstitutoBrasileiro de Desenvolvimento daCidadania, Paulo Saab.“Não adianta ficar em casa reclamandodos maus políticos, dizendo‘estou fora, não participo’”, provocouo palestrante. “É preciso cobrardos políticos seus compromissos,50

Nº 169 - DEZ / JAN / FEVdivulgar e não votar mais em quempromete e não cumpre”.Segundo Saab, o Instituto quedirige é apartidário e premia açõesem prol da comunidade, no Brasiltodo, com o troféu “Construindo aNação”.Estudantes recebem certificados pela participaçãoA experiência de 67 anos deprofissão – Para fechar o “Encontrode Feras” com chave de ouro,os participantes ouviram o doutorem Ciências Contábeis, emérito daContabilidade no Brasil e no exteriore presidente da Associação CientíficaInternacional de Contabilidadee Economia, AntônioLopes de Sá.Falando sobre “Contabilidade:força de elefante,poder de leão”, Lopes deSá encantou os estudantescom as histórias sobre a profissão;afinal, são 67 anos deexercício da Contabilidade,magistério e elaboração deartigos e livros.Estudantes ficaram encantados com alucidez do Contador Antônio Lopes de Sáe seus 67 anos de profissãoLopes de Sá incentivouos estudantes a trabalharemcom muito amor e dedicação,escolhendo especializações edifundindo a verdade. “Afinal”, disseele, “somos profissionais que preservama verdade”.51

ESPECIALCRC SP:espaço para a culturaA cada mês, o CRC SP apresentaum evento artístico, organizado pelaComissão de Projetos Culturais, coma abertura de uma exposição deArtes Plásticas no Espaço CulturalCRC SP e uma apresentação musicalno auditório.Os eventos culturais são realizadosem parceria com o IPH (Institutode Recuperação do Patrimônio Históricono Estado de São Paulo) e acuradoria das exposições fica a cargodo crítico de Arte e superintendentedo Patrimônio Cultural da AssembléiaLegislativa do Estado de São Paulo,Emanuel von Lauenstein Massarani.Em 4 de setembro de 2008, oEspaço Cultural CRC SP inauguroua exposição “São Paulo sem fim”, doarquiteto e pintor Beto Boaretto. Aabertura da mostra teve a participaçãodos componentes do MovimentoPoético Nacional, que apresentarama sua “Noite de Seresta”.52O pintor Beto Boareto e sua“São Paulo sem fim”O Movimento Poético Nacional,fundado e presidido em 1976 pelopoeta e escritor Silva Barreto, é compostopor poetas, cantores e músicose seu atual presidente é o ContabilistaWalter Argento. No evento do CRC SPestavam presentes os dois presidentes,Barreto e Argento.Nesse dia, os participantes foramrecepcionados pelo presidentedo CRC SP, Sergio Prado de Mello.Compareceram também os vicepresidentesClaudio Avelino Mac-Knight Filippi (Fiscalização) e CelinaCoutinho (Registro); os conselheirosJoaquim Carlos Monteiro de Carvalho,coordenador da Comissão deProjetos Culturais, Ana Maria Costa eJosé Joaquim Boarin. Também estavapresente o presidente do ConselhoConsultivo do Sindcont-SP, ArthurVerna, que representou o presidentedo Sescon-SP e Aescon-SP, José MariaChapina Alcazar.Bucolismo ehomenagem às criançasA exposição “Paisagem e sentimentos”,com quadros do jovempintor Douglas Okada, foi inauguradana noite de 2 de outubro de 2008. Oevento cultural foi complementadocom a apresentação literomusical daNammusic (Núcleo de Arte Musical eRafa Music).O evento foi aberto pelo coordenadorda Comissão de Projetos Culturaisdo CRC SP, Joaquim Carlos Monteirode Carvalho, e teve a presença dopresidente do Conselho, Sergio Pradode Mello, dos vice-presidentesDomingos Orestes Chiomento (Administraçãoe Finanças), Claudio AvelinoMac-Knight Filippi (Fiscalização), dopresidente do Conselho Consultivo doSindcont-SP, Arthur Verna, representantedo Sescon-SP e da Aescon-SP,do membro do Conselho Consultivodo Sindcont-SP, Flausino Marquez Resende,do presidente do MovimentoPoético Nacional, Walter Argento, eda professora Maria Luiza Doblado,diretora do Nammusic.Nammusic homenageia criançascom canções singelas“Eterna infância” foi o tema escolhidopelos cantores e atores que integramo Nammusic em homenagemao Dia das Crianças, comemorado em12 de outubro. Canções e poesias comtemas infanto-juvenis encantaram ospresentes no evento cultural.Bucolismo na arte de Douglas Okada

Nº 169 - DEZ / JAN / FEVLirismo: a tônica da apresentação do MovimentoPoético NacionalCriatividade nos materiais usadospor del SantoToquinho, Vinícius,Villa-Lobos, Chico Buarque,Casemiro deAbreu e Gonzaguinhaforam os autores dasmúsicas e poesias apresentadas.Cultura:a arte datransfiguraçãocom piano eviolãoO Espaço Cultural CRC SP recebeuem novembro a exposição de esculturas“Fantasia e transfiguração”,de Américo del Santo. Inauguradano dia 6, a mostra trouxe trabalhosem inox, latão e cobre, materiaisprediletos do artista, mecânico deautomóveis que ao usar sucatastransforma-as em obras de arte.Dragões, carros, motocicletase peixes são alguns dos temas daspequenas esculturas do artistanascido em Itambé, no Paraná, quese transferiu para São Paulo e hojemantém um ateliê na cidade deSanto André.A inauguração da exposição deAmérico del Santo teve a apresentaçãomusical do pianista WilliamLabecca e do violonista Rafael Altro.Com muita harmonia, eles apresentaramum repertório de vários autores,inclusive composições próprias.A noite cultural foi aberta pelocoordenador da Comissão de ProjetosCulturais do CRC SP, conselheiroJoaquim Carlos Monteiro de Carvalho,e teve as presenças da coordenadorada Comissão Projeto Mulher Contabilistado CRC SP, conselheira AnaMaria Costa, além do presidente doConselho Consultivo do Sindcont-SPe representante do Sescon-SP e Aescon-SP,Arthur Verna, do diretor doSindcont-SP, Paulo César Pierre Braga,e um público atento e numeroso.Harmonia musical do piano e violão53

ESPECIALPublicação do CFC traz sugestão deconteúdo curricular para CiênciasContábeisO CFC (Conselho Federal de Contabilidade),com o apoio da FBC (FundaçãoBrasileira de Contabilidade), lançouo livro Proposta Nacional de Conteúdopara o curso de graduação em CiênciasContábeis, fundamentado no atualcontexto do ensino de Contabilidadeno Brasil.Para a elaboração da obra, osautores levaram em consideração astransformações pelas quais o mundoestá passando e que influenciam naatuação do Contabilista. Por isso, olivro indica disciplinas e conteúdos que“refletem as disposições atuais e quepodem satisfazer as necessidades doprofissional de Contabilidade da erado conhecimento”.54Os autoreslevaram emconsideração astransformaçõespelas quais omundo estápassando e queinfluenciamna atuação doContabilista.O trabalho está de acordo com aResolução CNE/CES (Conselho Nacionalde Educação / Câmara de EducaçãoSuperior) nº 10/04, de 10 de dezembrode 2004, tanto para cursos presenciaisquanto para aqueles de ensinoa distância.É importante destacar que a propostacontribui para a elaboração damatriz curricular dos cursos de CiênciasContábeis e pode ser adaptada deacordo com características regionaisou caso surjam novas regulamentaçõessobre a política educacional noBrasil, como, por exemplo, as NormasInternacionais de Contabilidade eAuditoria.O livro foi escrito por um grupo deContadores, incluindo a presidente doCFC, Maria Clara Cavalcante Bugarim;o presidente da FBC, José Antonio deFrança, e conselheiros do CFC e deCRCs.Professores e coordenadores decursos de Ciências Contábeis emtodo o País contribuíram com a publicação,enviando sugestões, queforam analisadas pelos autores. Aapreciação do trabalho aconteceua partir do II Encontro Nacional deCoordenadores do Curso de CiênciasContábeis.Adicionalmente à Proposta Nacionalde Conteúdo constante no livro, osfuturos profissionais deverão prepararsepara adquirir conhecimentos sobreos vários tipos de negócios e setorespara prestar serviços especializadosaos futuros clientes, com informaçõesatualizadas e respectivos efeitos fiscaise societários.

Nº 169 - DEZ / JAN / FEVSubstituição de prestadores de serviçode Auditoria abrange vários níveis daequipe de Auditores IndependentesO Bacen (Banco Central do Brasil)alterou as regras de rodízio deAuditorias para as instituições financeiraspor ele reguladas. A partirda edição da Resolução nº 3.606, de11 de setembro de 2008, o rodízio defirmas de Auditoria a cada cinco anosdeixa de ser obrigatório para essasinstituições. Tal determinação estáem consonância com a ResoluçãoCFC nº 1.034/2005, que determinaa substituição dos líderes da equiperesponsável pelos trabalhos deAuditoria.Pela Resolução nº 3.606/2008, asinstituições financeiras e as demaisinstituições autorizadas a funcionarpelo Bacen ficam obrigadas asubstituírem o responsável técnico,o diretor, o gerente, o supervisor equalquer outro integrante da equipeenvolvida em trabalhos de Auditoriacom função de gerência, apósemitidos os pareceres referentes a,no máximo, cinco exercícios sociaiscompletos.A troca deve ocorrer a cada cincoanos, mesmo prazo em que deveriaser feito o rodízio. O período de afastamentotambém se mantém e é detrês anos. A contagem do prazo iniciasea partir da última substituição dostécnicos antes mencionados.O fim do rodízio era um pleito dasempresas de Auditoria. Para o AuditorEdison Arisa, que coordena um grupode trabalho do Ibracon (Instituto dosAuditores Independentes do Brasil)criado para propor soluções de assuntostécnicos da área contábil e deAuditoria das instituições financeiras,o rodízio das firmas de Auditoria nãoagrega qualidade ao trabalho. “Coma mudança de empresa, perde-setodo o conhecimento acumulado”,afirma.O processo de convergência àsNormas Internacionais de Contabilidadee a promulgação da Leinº 11.638/2007, chamada de novalei das SA, provocaram a intensificaçãodas discussões sobre amanutenção ou não do rodízio defirmas de Auditoria.Sobre a relação das firmas deAuditoria com os clientes, Arisaenfatiza que a mesma ResoluçãoCFC nº 1.034/2005 já estabeleceuma série de critérios para mantera independência.A nova Resolução do Bacen entrouem vigor a partir de sua publicaçãono Diário Oficial da União, nodia 12 de setembro de 2008.55

ESPECIALCVM torna facultativoo rodízio de Auditores até 2011A CVM (Comissão de Valores Mobiliários),por meio da DeliberaçãoCVM nº 549, de 10 de setembro de2008, tornou facultativo, até 2011,somente para as companhias abertas,o rodízio das firmas de Auditorias.A decisão levou em consideraçãoo processo brasileiro de convergênciaàs IFRS, as Normas Internacionaisde Contabilidade, que devem serintroduzidas até o exercício social de2010. No texto da deliberação, a CVMressalta que o rodízio obrigatóriopoderia “representar instabilidadeindesejada” para as entidades auditadase também para os AuditoresIndependentes.A troca de Auditores Independentespode provocar um dispêndio deesforço e tempo para a necessáriafamiliarização entre os Auditorescom o ambiente e negócios do novocliente e vice-versa.Para o gerente de Normas de Auditoriada CVM, Ronaldo Cândido daSilva, “o Auditor Independente quejá estiver trabalhando na entidadedurante o período de adaptação àsNormas Internacionais de Contabilidadeterá mais conhecimento sobrea situação da companhia e quais asmudanças que devem ser feitas”.De acordo com a Instrução CVMnº 308, de 14 de maio de 1999, queimplementou o rodízio, a próximatroca de Auditores deveria ocorrer apartir de maio de 2009, ainda duranteo período de adaptação às disposiçõesda Lei nº 11.638/2007. Segundo Ronaldo,outra opção para as entidades érealizar agora a troca de Auditores.Ao determinar o prazo para asuspensão facultativa do rodízio, a56Por enquanto,a CVM nãotem intençãode suspenderdefinitivamenteo rodízio deAuditoresIndependentes.CVM decidiu estendê-lo até 2011 parapermitir uma melhor avaliação sobreas informações contábeis divulgadasjá em concordância com os padrõesinternacionais.Ronaldo acrescenta que, por enquanto,a CVM não tem intenção desuspender definitivamente o rodíziode Auditores Independentes. “Aquestão não está fechada, mas, porora, não há motivos para tomar essaatitude”, afirmou. No entanto, a CVMestá disposta a analisar propostas deaprimoramento das regras atuais,como a sugerida pelo IBGC (InstitutoBrasileiro de Governança Corporativa),que deixa a decisão de troca deAuditores sob a responsabilidade deuma assembléia de acionistas, queseria convocada a cada cinco anos.

Nº 169 - DEZ / JAN / FEVSped entra em vigor em janeiro de2009 e empresas precisam se adaptardetermina a transmissão única dasdiferentes obrigações acessórias dosdiferentes órgãos fiscalizadores, eagiliza a identificação de ilícitos tributárioscom a melhoria do controledos processos, da rapidez no acessoàs informações e da fiscalização dasoperações por meio do cruzamento dedados e da Auditoria eletrônica.O projeto Sped foi elaborado seguindoalgumas premissas como oaumento da competitividade entreas empresas que estarão submetidasàs mesmas regras de tributação.Isso contribuirá para a eliminação daconcorrência desleal e melhorará oambiente de negócios para as empresasno Brasil.O Sped (Sistema Público de EscrituraçãoDigital) entrará em vigora partir de janeiro de 2009, com ointuito de substituir a escrituraçãoe a Contabilidade feitas em papel.Acredita-se que a implementaçãodos softwares do sistema aconteçaefetivamente entre janeiro e junhode 2009 e coincidirá com a entrega doImposto de Renda de Pessoa Jurídica,que acontece na metade do ano-calendário.A adoção é obrigatória.O Sped é composto por três grandessubprojetos: Escrituração ContábilDigital, Escrituração Fiscal Digitale a NF-e – Ambiente Nacional. Oprimeiro, também chamado de SpedContábil, é, de modo simplificado, asubstituição dos livros da escrituraçãomercantil pelos seus equivalentesdigitais.A EFD (Escrituração Fiscal Digital),ou Sped Fiscal, é um arquivo digitalque reúne as escriturações de documentosfiscais e outras informaçõesde interesse dos fiscos das unidadesfederadas e da Secretaria da ReceitaFederal do Brasil, além de dados sobrea apuração de impostos referentesàs operações e prestações feitas pelocontribuinte.O sistema moderniza a transmissãode informações pelos contribuintesàs administrações tributárias e aosórgãos fiscalizadores e utiliza a certificaçãodigital para a assinatura dosdocumentos eletrônicos. Trata-se deuma iniciativa integrada dos governosfederal, estaduais e municipais para amodernização da economia e da administraçãopública brasileira.O Sped promove a integração dosfiscos, padronizando e compartilhandoinformações contábeis e fiscais;racionaliza e uniformiza as obrigaçõesacessórias para os contribuintes, poisO novo sistema foi instituído peloDecreto nº 6.022, de 22 de janeiro de2007, e faz parte do PAC (Programade Aceleração do Crescimento), doGoverno Federal.O Sped promovea integraçãodos fiscos,padronizando ecompartilhandoinformaçõescontábeis efiscais.57

ESPECIAL5º Workshop Internacional de XBRLapresenta e discute a nova linguagemcompanhias podem precisar de umataxonomia específica para seus negócios.Além de países como Alemanha,Japão e Estados Unidos, o IASB (InternationalAccounting Standards Board– Comitê de Normas Internacionais deContabilidade) possui uma taxonomiaprópria.Da Comissão que estuda o XBRL, Homero Rutkowski e o Prof. Riccio ladeiamNelson Mitimasa Jinzenji, do CFCO CFC (Conselho Federal de Contabilidade)e o Tecsi FEA/USP (Laboratóriode Tecnologia e Sistemas deInformação da Faculdade de Economia,Administração e Contabilidade da USP)promoveram o 5º Workshop Internacionalde XBRL no dia 29 de outubro de2008, na sede do CRC SP. O objetivo doevento foi explicar e divulgar o tema.XBRL é uma linguagem padronizadautilizada para relatórios financeirose desenvolvida com base nalinguagem XML. Segundo o professorArtur Bueno, que integra o Grupo dePesquisa sobre XBRL do Tecsi, o XBRLoferece vantagens como a diminuiçãode custos, maior eficiência, exatidãoe confiabilidade superiores (pois osoftware acusa divergências de informações)e diminuição de riscos enecessidade de redigitação.Artur destaca também a possibilidadede pessoas de diversos paísese que falam idiomas diferentes compreenderemas informações. Com oXBRL, os campos para preenchimentode informações são fixos. Assim,o valor do ativo ou do passivo, porexemplo, será colocado sempre nomesmo campo, permitindo ao softwareidentificar aquela informaçãoindependentemente do país e idiomade origem do documento.O professor Fernando Ávila, tambémda equipe Tecsi, destacou aflexibilidade da linguagem XBRL, quepermite a geração de arquivos nosformatos Excel, PDF e HTML.O Ph.D Edson Luiz Riccio, queiniciou os estudos sobre o tema noBrasil, explicou que o XBRL funcionacom taxonomias, que são os dicionáriosque definem tags (marcadores)específicos para cada item. As taxonomiassão elaboradas com basesnas normas contábeis de cada local evariam de acordo com o país. Órgãosreguladores, indústrias e até mesmoDe acordo com as especificidadesde cada país ou empresa, o XBRL permitea inclusão de extensões (por issoa linguagem é flexível). Para o membrodo IASB Christian Dreyer, que atua naárea de atividades relacionadas aoXBRL e participou do workshop pormeio de videoconferência, é precisoque essas extensões mantenham o nívelde comparabilidade como definidopelo GAAP (Generally Accepted AccountingPrinciples, que são princípios denormas contábeis) e outros requisitosregulatórios.Dreyer acredita que, com a convergênciasàs IFRS (International FinancialReporting Standards – Normas Internacionaisde Contabilidade), os paísesacabarão adotando a taxonomia doIASB e que para as especificidades decada um serão utilizadas extensões.O diretor executivo da XII (XBRLInternational Institute – Instituto Internacionalde XBRL – organização semfins lucrativos formada por aproximadamente550 companhias e agências),Anthony Fragnito, participou do eventopor meio de conexão de áudio. Fragnitoexplicou que o XII visa a disseminar conhecimentossobre o XBRL, aumentar aeficiência e utilidade dos informativosde negócios por meio dessa linguagem,desenvolvimento e controle dalinguagem em padrões internacionaise promover as boas práticas no usodo XBRL.58

Nº 169 - DEZ / JAN / FEVO diretor destacou que há umarede de contatos na comunidade XBRLinternacional e que a participação brasileiraé importante para compartilharconhecimento e experiência.O apoio do CFC e do CPC (Comitê dePronunciamentos Contábeis), destacouo professor Riccio, foi fundamentalpara que o projeto de implementaçãodo XBRL no Brasil avançasse. Em 2008,o CFC criou uma comissão para viabilizara instalação de uma jurisdiçãobrasileira do XBRL.Sob a coordenação do conselheirodo CFC Luiz Antonio Balaminut, acomissão solicitou ao XII, a implantaçãode uma jurisdição provisóriano Brasil. A taxonomia brasileira estáem fase de validação e o processo deassinatura dos documentos está emandamento. Assim que for instalada,haverá um período probatório de doisanos, para que a jurisdição se tornepermanente.Workshop analisou a nova linguagempara relatórios financeirosO evento foi prestigiado pelo presidentedo CRC SP, Sergio Prado de Mello,e pelo vice-presidente Técnico do CFC,Nelson Mitimasa Jinzenji.Histórico – Em 1998, oContador Charles Hoffman,com base em estudos sobreo uso de XML para relatórioseletrônicos de informaçõesfinanceiras, desenvolveu umprotótipo de XBRL.A 1ª Conferência Internacionalsobre XBRL aconteceuem fevereiro de 2001, em Londres,e reuniu representantesde dez países. Na ocasião, oIASB anunciou um rascunhoda taxonomia desenvolvidapara as Normas Internacionaisde Contabilidade.No Brasil, a realização do1º Workshop Internacional deXBRL foi em 2004 e coincidiucom a formação do grupo de pesquisasdo Tecsi sob coordenação do professorRiccio. No final de 2007, essa equipefinalizou a taxonomia brasileira.Existem agulhas,mas o palheironão te atrapalhará.O novo software PROANF da Prosoft, garante um relacionamento transparente com o FISCOfazendo mais de 100 análises, e caso houver erros, ajuda você a corrigir e a exportar deforma tranqüila seus arquivos fiscais. O PROANF detecta os erros e os aponta, de forma queo usuário consiga alterá-los rapidamente. Também pode ser uma importante ferramenta paraauxiliá-lo na integração entre o sistema de faturamento do seu cliente e o seu sistema delivros fiscais, seja qual for a marca, eliminando erros de digitação e de importação.Evite supresas nos seus aquivos fiscais, adquira o PROANF Analisador Fiscal.Consulte 0800 551037 para saber qual é o distribuidor mais próximo da sua região.Relacionamento com clientes | Business Intelligence | Gerenciamento eletrônico de documentosGestão comercial e financeira | Gerenciamento contábil e fiscal | Administração de processos | Gestão de RH | Ponto eletrônico59

ESPECIAL25 anos de casa: colaboradoreshomenageados contam históriasWilson define o CRC SP comouma ótima empresa para trabalhar.“Quando entrei, não tinha perspectivade chegar aonde cheguei. Foicom bolsas de estudos do Conselhoque voltei a estudar”, conta. Naquelaépoca, havia um valor fixo para bolsasde estudos, distribuído entre os funcionáriosque utilizavam o benefício.Dependendo do número de funcionáriosque utilizavam esse auxílio, abolsa chegava a ser integral.Wilson cursou primeiro o Técnicoem Contabilidade e depois a graduaçãoem Ciências Contábeis. Quandoo CRC SP firmou o primeiro convêniopara pós-graduação, na época coma PUC-SP, Wilson estava na primeiraturma, junto com a colaboradoraAngela.25 anos de CRC SP: Edgar, Angela, Wilson e BifiO CRC SP realizou uma homenagemaos colaboradores Angela Ovidiade Almeida, Claudio Rafael Bifi, EdgarAlves da Silva e Wilson Roberto Pedropelos seus 25 anos de serviços prestadosà entidade. A comemoração foi nodia 13 de outubro de 2008, durante asessão plenária do Conselho.Os profissionais destacaram que,ao longo desses anos, foi com dedicação,trabalho e as condições oferecidaspelo CRC SP que eles realizaram suasconquistas profissionais e pessoais.Angela, que atualmente é gerenteda Auditoria Interna, começou comofiscal. “A minha evolução profissionalfoi muito rápida. Com muitas idéiase sugestões, em dois anos, conseguichegar à Auditora”, disse. Angeladestaca que, ao longo desses 25 anos,aprendeu a ter mais paciência e a respeitaros procedimentos. E, aos novoscolaboradores, uma recomendação:responsabilidade.60O chefe do Departamento deContabilidade e Patrimônio, WilsonRoberto Pedro, começou no CRC SP noDepartamento de Registro, fazendoatendimento ao público. Trabalhoupor um tempo no Almoxarifado etambém na implementação do sistemade informatização na Fiscalização.Depois, ele atuou no CPD, o Centro deProcessamento de Dados, embriãoda atual Gerência de Tecnologia daInformação. Sua função era digitar eemitir guias. Por fim, foi para o departamentode Contabilidade.Ele conta que, dentre as váriashistórias vividas ao longo dessesanos, nenhuma é tão marcantequanto a que ocorreu em 1985. Foinesse ano que ele conheceu suaesposa, Deise, que era bibliotecáriano CRC SP. Eles se casaram dois anosdepois, têm dois filhos e estão juntoshá 21 anos.Wilson deixa um recado paraquem está começando agora noConselho: “se empenhem, vistam acamisa, porque o CRC SP vale a pena.Basta querer.”O atual chefe do Departamentode Registro, Edgar Alves da Silva, com26 anos de casa, conta que numamanhã em 1982, foi a uma agênciade empregos. No horário do almoçodo mesmo dia foi chamado para trabalharno CRC SP.Ele começou no Departamento deRegistro, que, na época, era integradocom o Atendimento ao Público. Apósum período de quatro anos, Edgarcomeçou a trabalhar no CPD, comoescriturário, em seguida, como digitadore, por fim, como operador decomputador. Ao voltar ao Departamentode Registro, assumiu o cargode chefia.Edgar define o CRC SP como sua“segunda casa”. “Aqui tive condições

ESPECIALReceita Federal aprova declaraçãopara controle de movimentaçãofinanceiraA Secretaria da Receita Federal doBrasil elaborou a Instrução NormativaRFB nº 878, de 15 de outubro de2008, que estabelece as normas paraapresentação da Dimof (Declaraçãode Informações sobre MovimentaçãoFinanceira).Pelo mesmo texto, bancos, cooperativasde crédito e associaçõesde poupança e empréstimo serãoobrigados a apresentarem, semestralmente,a Dimof à Secretaria daReceita Federal do Brasil. A declaraçãodeverá conter informações sobreas movimentações bancárias de PessoasFísicas e Jurídicas, identificadasrespectivamente pelo CPF ou CNPJ.Para a entrega da Dimof, asinstituições financeiras deverãoutilizar um programa gerador dedeclaração, de livre reprodução, queestará disponível no site da ReceitaFederal (www.receita.fazenda.gov.br). A transmissão será pela internet,62Para a entregada Dimof, asinstituiçõesfinanceirasdeverão utilizarum programagerador dedeclaração.por meio do programa Receitanet,disponibilizado no mesmo endereçoeletrônico. A assinatura digital dodocumento é obrigatória.A declaração deve ser apresentada,à Receita Federal, pelas instituiçõesfinanceiras, no último dia útilde fevereiro, quando for relativa aosegundo semestre do ano anterior.No caso da declaração referente aoprimeiro semestre do ano em curso,o prazo para apresentação é o últimodia útil de agosto. As informaçõesreferentes ao primeiro semestre de2008 também devem ser entregues,mas o prazo, excepcionalmente, vaiaté 15 de dezembro de 2008. Mesmoquando ocorrer a extinção, fusão,incorporação ou cisão da PessoaJurídica, a entrega será obrigatória eos prazos serão mantidos.A Dimof deve conter os montantesmovimentados mês a mês duranteo semestre. Em caso de titulares

Nº 169 - DEZ / JAN / FEVA Dimof deveconter osmontantesmovimentadosmês a mêsdurante osemestre.de operações financeiras que, pormeio de medidas judiciais, ficaramisentos de enviar informações pordeterminado período, assim quehouver a revogação dessa concessão,as informações deverão englobar oúltimo semestre e também o períodoanteriormente não apresentado.O envio da Dimof é obrigatório. Sea instituição financeira entregar informaçõesinexatas, incompletas ouomitidas, ela ficará sujeita a multasde R$ 50,00 para cada grupo de cincoinformações com essas características.No caso de atraso, a multa seráde R$ 5.000,00 por mês.A Instrução Normativa entrouem vigor na data de sua publicaçãono Diário Oficial da União, no dia16 de outubro de 2008; no dia 20de outubro de 2008, foi publicadaretificação. 63

ENTREVISTAEm momentos de crise,informações contábeisajudam decisões empresariaisCom vasta experiência na direção de importantes empresas, como a Editora Abril, GazetaMercantil e NEC do Brasil, o presidente da ADVB (Associação dos Dirigentes de Vendase Marketing do Brasil), Miguel Ignatios, acumula ainda as funções de presidente doConselho da Golden Cross e da União Cultural Brasil-Estados Unidos.Articulador do Fórum de Debates da ADVB, Ignatios defende, nesta entrevista, oapartidarismo das entidades na discussão de importantíssimos temas para o Brasil.O senhor poderia contar, resumidamente,a história da ADVB?Miguel Ignatios: A ADVB iniciousuas atividades em 1956. Era o iníciodo desenvolvimento da época deJuscelino Kubitschek. Norteava seuobjetivo a melhoria da qualidadedas pessoas que trabalhavam comvendas. O instrumento mais adequadopara essa melhor qualificaçãoera, naturalmente, a oferta devariados cursos, seminários e fórunsde debates.Com o passar dos anos, a entidadecriou premiações que visavam areconhecer vencedores e empresaslíderes que, por meio dos seus64exemplos de sucesso, pudessemservir de parâmetro para o mercadonas áreas de marketing, recursoshumanos, meio ambiente, vendas,turismo e social.Por sua crescente credibilidade,a entidade também passou a homenagearlíderes nas áreas de vendas,marketing, responsabilidade sociale meio ambiente, dando a cadaum deles o justo reconhecimentopúblico na liderança e conduçãodesses temas.A ADVB-SP faz parte, hoje, deuma rede nacional e internacionalde ADVBs, sendo 17 localizadas emEstados brasileiros e três no exterior– Portugal (Lisboa), Estados Unidos(Miami) e Japão (Nagoya).Contemplando outras áreas deatuação, a ADVB é a entidade mantenedorada FBM (Fundação Brasileirade Marketing) e do Ires (InstitutoADVB de Responsabilidade Socioambiental).Essas entidades, nassuas respectivas áreas, promovempesquisas, cursos de marketing e deresponsabilidade social corporativa,dentre outros assuntos.Anualmente, o Ires realiza importantee significativa pesquisa nacionalsobre responsabilidade socialnas empresas, cujo resultado norteiavárias ações sociais das empresas.

MIGUEL IGNATIOSNº 169 - DEZ / JAN / FEVO trabalhodesenvolvidopelosprofissionaise empresas deContabilidadeé muitoimportantecomo balizadordas realidadesempresariaisinseridas nocontexto amploda sociedadebrasileira.Quanto maisdetalhadas eatualizadasforem asinformaçõescontábeis, masfacilmenteocorreráa decisãoempresarial.Nesses 50 anos de vida, commudanças signif icativas na vidabrasileira, como a ADVB conseguiuse reciclar?MI: A ADVB fez uma reciclagemabsolutamente natural, pois sendouma entidade de marketing é umaconsequência lógica acompanhara evolução do marketing brasileiro.Essa evolução mercadológica influencioude forma muito profunda a açãodos profissionais de vendas, os quaisforam em busca de aprimoramentoe melhor qualificação profissional.O aprimoramento do profissional devendas está intimamente ligado aodesempenho da ADVB em cursos,treinamentos e seminários, os quaissão frequentemente adaptadosàs realidades tecnológicas e às demandasempresariais. Dentro dessemesmo espírito de aprimoramento,Miguel Ignatios, presidente da ADVBsurgem as premiações direcionadasàs empresas cujo desempenho significapontos de referência para omercado em geral e um inquestionávelincentivo à melhoria de atuaçãona constante busca de melhor servirao mercado. A ampliação da açãoempresarial levou a nossa entidade acriar premiações bastante diferenciadasna área social, as quais vão sendoreconhecidas como incentivadorasdas atividades de verdadeiro resgatee inclusão social. Uma ação bastantevisível da ADVB é o Fórum de Debatesque, ao trazer temas e palestrantesatuais e importantes para o Brasil,gera não só um acervo de conhecimento,como também uma enormerede de relacionamentos, os quaistranscendem o limitado campo, porexemplo, de opções político-partidárias,uma vez que nossa entidade65

ENTREVISTAMIGUEL IGNATIOSatua em função dos objetivos empresariaise profissionais.ças de recessão, que toldam, turvama capacidade de análise e podem serindutoras de equivocadas decisões.O senhor acha importante aunião de associação de classe comconselhos prof issionais?MI: A união empresarial deveser em cima de propósitos desenvolvimentistase deve trazer no seubojo a ausência de partidarismo,pois dessa forma será contributivaao desenvolvimento nacional e profissionaldas pessoas. Dessa forma,temos estabelecido vários convêniosno âmbito de organizações que sãomantidas pela ADVB, tais como oIres e a FBM, com a Secretaria doVerde da Prefeitura de São Paulo,a Secretaria de Meio Ambiente doEstado de São Paulo, com a Anefac(Associação Nacional dos Executivosde Finanças, Administração e Contabilidade),com o Sescon-SP (Sindicatodas Empresas de Serviços Contábeise das Empresas de Assessoramento,Perícias, Informações e Pesquisas noEstado de São Paulo), com o Institutode Engenharia, dentre outros. Todosesses convênios visando a propósitosespecíficos e determinados de atuaçãoempresarial com foco desenvolvimentista.Como prof issional de vendas,como o senhor vê o trabalho dosContabilistas?MI: O trabalho desenvolvido pelosprofissionais e empresas de Contabilidadeé muito importante comobalizador das realidades empresariaisinseridas no contexto amplo dasociedade brasileira. Ele permite queos setores comerciais e de produçãotenham o indispensável ambientede ampla informação que induz àmais apropriada das decisões a sertomada. Nos dias de hoje, quantomais detalhadas e atualizadas foremA história doBrasil é umahistória emque o Estadodesempenhoupapel muitoforte comoindutor dodesenvolvimento,chegandoaté, emdeterminadosmomentos, aocupar o espaçoreservado àiniciativaprivada.as informações contábeis, no seusentido mais amplo, mais facilmenteocorrerá a decisão empresarial. Estarealidade originária desse trabalhodos profissionais da Contabilidadetoma um vulto maior ainda nestemomento em que, conjunturalmente,diariamente, recebemos detalhesde crises, quedas, dificuldades, amea-Diante da crise econômicamundial, quais são as suas expectativaspara 2009? O senhor achaque as consequências serão muitograves para o País?MI: Pela nossa ótica de entidadede vendas o ano de 2009 será um anode redução de expectativas, maiorou menor, dependendo de uma açãoconjunta de todos os níveis governamentaise o setor empresarial.A história do Brasil é uma históriaem que o Estado desempenhoupapel muito forte como indutor dodesenvolvimento, chegando até, emdeterminados momentos, a ocupar oespaço reservado à iniciativa privada.A relativa redução dessa presençaestatal se deu por ocasião do iníciodas privatizações, portanto há cercade uma década. Dessa forma, as consequênciasda atual crise para o Brasilserão fortemente influenciadas, sejapara a redução ou para o aumento,pela referida ação conjunta governamentale empresarial.O que o senhor recomendapara quem quer seguir a carreirade vendas?MI: O bom profissional de vendastem que trazer dentro de si o desejode vencer. Esse desejo será realizadode maneira mais ou menos eficaz namedida em que ele alie o seu objetivoàs ferramentas indispensáveis,como um bom preparo educacionale cultural, que o leve a entender,respeitar e aceitar as necessidadesdo mercado comprador. Fundamentalmente,podemos dizer que o bomvendedor é aquele que sabe ser umbom comprador, pois o verbo venderé irmão gêmeo do verbo comprar.66

Nº 169 - DEZ / JAN / FEV67

Adeus ano velho.feliz anonovo!Que o nascer de 2009 nãoseja somente uma data,mas o início do ano emque sonhos e desejos setornem realidade!Boas festas e um AnoNovo pleno de sucessosão os votos dosconselheiros, delegados ecolaboradores do CRC SP.