12.07.2015 Views

formato pdf - Crc SP

formato pdf - Crc SP

formato pdf - Crc SP

SHOW MORE
SHOW LESS
  • No tags were found...

You also want an ePaper? Increase the reach of your titles

YUMPU automatically turns print PDFs into web optimized ePapers that Google loves.

ANO XXXVI JUN/JUL/AGO/2006 ÓRGÃO INFORMATIVO DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO nº 159COMEÇA MOVIMENTO PELAMODERNIZAÇÃO DO DECRETO-LEI Nº 9.295/46Página 52PREVIDÊNCIA: EM ENTREVISTAEXCLUSIVA, MINISTRO FALADO PROJETO DE ACABAR COMAS FILAS DO INSSCONTABILISTAS RECÉM-FORMADOS E ESTUDANTES:PARTICIPEM DO CRC JOVEM!Página 58


39 Balanço Patrimonial do CRC <strong>SP</strong>NOTÍCIASADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS44 Qual o destino da anuidade que você paga?DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL46 Conheça as comissões do CRC <strong>SP</strong>FISCALIZAÇÃO48 Tecnologia agiliza serviços contábeisREGISTRO49 Pesquisa vai traçar o perfil do profissional de ContabilidadeE<strong>SP</strong>ECIAL50 CRC <strong>SP</strong> realiza convenções regionaisem São José do Rio Preto e Piracicaba52 Começa movimentopela reforma do Decreto-lei nº 9.295/4654 Encontro de Estudantes no ABCD teve mais de 1.500 participantes56 Planejamento Estratégico CRC <strong>SP</strong>:Contabilistas, divulguem a excelência!58 O futuro da Previdência brasileira é igual aofuturo do país, afirma ministro68 Para presidente da Price, transparênciasignifica vantagem competitiva74 Contabilistas transformam números em informações78 Errata


EDITORIALPELA MODERNIZAÇÃO DA LEI DE REGÊNCIA!2006 é um ano muito importante para todos os Contabilistas por diferentes motivos. Em abril, comemoramosos 80 anos da criação do Dia do Contabilista; em maio, os 60 anos do Decreto-lei nº 9.295/46,que permitiu a criação do Conselho Federal de Contabilidade, dos CRCs e a normatização da profissãocontábil; em dezembro, o nosso CRC <strong>SP</strong> completará 60 anos.Este é o ano em que a classe contábil pode comemorar com muito orgulho a história da Contabilidade,tecida com a união dos profissionais que, com trabalho e dedicação, contribuíram para o crescimento e odesenvolvimento da ciência e da profissão de mais de 390 mil Contabilistas do Brasil, 111 mil deles só noEstado de São Paulo.Nas últimas seis décadas, fomos regidos pelo Decreto-lei nº 9.295, que o presidente Eurico GasparDutra promulgou em 1946. Era um período emblemático, quando os povos do mundo inteiro lutavampara esquecer a 2ª Guerra Mundial, que terminara no ano anterior, e reconstruir seus países e suas vidas.Pode-se dizer que foi a partir desse fato histórico que começaram as grandes mudanças sociais, econômicas,geográficas e, principalmente, tecnológicas. Olhadas sob o prisma de 2006, as seis décadas que nosseparam de 1946 tiveram uma fantástica evolução.A lei de regência dos Contabilistas, no entanto, permaneceu imutável, ao contrário da Contabilidade,que se tornou vital para a economia globalizada e para os novos e emergentes mercados do século XXI. ODecreto-lei nº 9.295 sequer acompanhou a transformação dos profissionais, dos “guarda-livros” de 1946aos gestores de 2006.Nos últimos meses, o CRC <strong>SP</strong> deu os primeiros passos para modernizar o Decreto-lei nº 9.295/46.Uma Comissão Nacional, constituída pelo CFC, promoverá discussões públicas com os profissionais detodo o país. Até maio de 2007, pretende-se que o anteprojeto do remodelado 9.295 seja apresentado noCongresso Nacional.Os próximos meses serão de muito trabalho. E é assim que deve ser. Se quisermos ser uma classe atuante,com presença e voz na sociedade brasileira, temos que começar a mudança por nós mesmos, partir para amobilização, nos unir e conseguir, com a força da nossa determinação, mudar o que deve ser mudado para nós,Contabilistas, para, com redobrado vigor, passarmos a exigir as mudanças necessárias para o nosso País.É necessária, também, a atualização constante da classe contábil, que resulte em competência, inovação,formação robusta, técnica apurada e excelência. São esses os princípios que norteiam as Convenções Regionaisde Contabilistas, Empresários e Estudantes da Contabilidade, que estamos realizando no Interior. Osucesso dos primeiros eventos, em São José do Rio Preto (18 e 19 de maio) e Piracicaba (2 e 3 de junho),mostrou que a classe contábil está sedenta por mais conhecimento e foco em resultado.Essa também é a nossa missão e, para que a classe contábil seja referência, precisamos trabalhar parater uma profissão forte, respaldada em normas modernas, que atendam o mercado de trabalho atual econtribuam para o crescimento profissional. Só assim seremos agentes do nosso tempo, cidadãos atuantes,engajados, aqueles que fazem a diferença.LUIZ ANTONIO BALAMINUTPresidente do CRC <strong>SP</strong>4


PORCARLOS ALBERTO ZAFFANIMARGEM DE CONTRIBUIÇÃO: ABORDAGEN<strong>SP</strong>ARA REFLEXÃOTodos aqueles que gerenciamsuas empresas com responsabilidadee competência sabem da importânciada Contabilidade como fonte geradorade informações e dados relevantespara a tomada de decisões. Sendoassim, uma das ferramentas mais valiosasfornecidas pela Contabilidadede Custos, e nem sempre utilizada ouaplicada corretamente, é a MARGEMDE CONTRIBUIÇÃO, ou seja, oresultado de uma empresa, negócio,operação, linha de produtos ou umúnico produto, após a dedução dos respectivoscustos e despesas variáveis.6Um sistema decomissionamentobaseado namargem decontribuiçãoprivilegia aqualidade davenda.Como se trata de um tema encontradoem muitos livros e publicaçõesespecializadas, neste artigo pretendemossair um pouco da abordagemtradicional versando sobre a aplicaçãoda margem de contribuição poucoutilizada pelas empresas e chamandoa atenção sobre possíveis avaliaçõesincompletas que podem conduzir àtomada de decisões equivocadas quandoela é aplicada sem um conhecimentomais profundo do negócio.I. UTILIZANDO A MARGEMDE CONTRIBUIÇÃO NA ÁREADE VENDASUma das principais preocupaçõesdos responsáveis pelas áreas comerciaisconsiste na dificuldade para se avaliaradequadamente a força de vendas,pois geralmente ocorre uma ênfasenos volumes e nos custos incorridospara realização das vendas. Assim, amaioria das empresas utiliza planosde remuneração baseados na aplicaçãode percentuais sobre o valor da venda/faturamento.Desse modo, emboramuitas utilizem outros parâmetros (porexemplo, fixação de cotas e níveis deconcessão) para adequar, incentivarou reduzir o valor da comissão a serpaga para o vendedor, a realidade éque prevalece pouca ênfase sobre aefetiva contribuição que cada pedidovendido traz para a organização.É mais comum do que se imaginaas empresas pagarem comissões sobrevendas que mal cobrem todos os custosvariáveis, não gerando nenhumacontribuição para absorver os demaiscustos e despesas fixas e, muito menos,gerar algum lucro.O que ocorre quando existe um sistemade comissionamento baseado namargem de contribuição?Em primeiro lugar, o vendedor desenvolveuma nova abordagem – tantono cliente quanto dentro da própriaempresa – para conseguir o pedido.Em segundo lugar, o responsável pelaaprovação ou não do pedido envidaesforços redobrados no sentido da reduçãodos custos para viabilizar umacontribuição positiva. Na seqüência,busca-se avaliar outros componentestais como índices de produtividade demáquina, níveis de desperdício etc.A realidade é que um sistema decomissionamento baseado na margemde contribuição privilegia a qualidadeda venda e impõe uma nova maneirade pensar e agir, não apenas ao profissionalde vendas, mas também a todosaqueles que interagem nas compras,recebimento, produção e entrega deum pedido. Em relação ao vendedor,ele se obriga a desenvolver maneirasinovadoras de abordagens nas negociaçõescom os clientes e maior interaçãocom outras áreas da empresa,tais como Compras, PCP, Produção,Distribuição e Finanças, contribuindoindiretamente para o aperfeiçoamentodas relações e fortalecendo os processosinternos da organização.Pela limitação do espaço, nesteartigo, não são abordadas questõesrelacionadas com a implantação deum plano de remuneração de vendasbaseado em margem de contribuição.Recomendamos, todavia, que antes datomada de decisão para implantaçãode um sistema que contemple isso,sejam procedidas projeções e cálculoscomparativos e analisadas todas


n o 159 JUN/JUL/AGO 2006ARTIGOas características e variáveis (inclusivetrabalhistas) específicas de cadaempresa, especialmente em relaçãoa: mercado de atuação, linhas de produtos,planos de ganhos em vigor,forma de vínculo dos vendedores ourepresentantes, incentivos vigentes eas práticas gerenciais de vendas.II. MARGEM DECONTRIBUIÇÃO HORÁRIAPode parecer estranho, porém, amaioria das empresas que utiliza a margemde contribuição em suas análisesgerenciais, aplica os conceitos tradicionaisdessa ferramenta. Embora extremamenteválidas, as formas tradicionais podemconduzir, em algumas circunstâncias,a análises que nem sempre fornecemtodos os elementos para tomada dedecisões consistentes e eficazes.No exemplo abaixo, o leitor poderácompreender melhor o que estamosfalando.Vamos assumir que a empresa“X” produza dois itens que absorvama mesma proporção de custosvariáveis e, de acordo com critériosespecíficos de mark up, ambos sejamvendidos por R$ 500,00. Sendo assim,teremos:PRODUTO A PRODUTO B TOTALVendas líquidas 500 500 1.000(-) Custos Variáveis 275 275 550Margem de Contribuição 225 225 45045,0% 45,0% 45,0%Logo, de acordo com a forma tradicional de analisar a margem de contribuição,tanto o produto A quanto o produto B apresentaram a mesmamargem de contribuição. No entanto, ao analisar a carga horária exigida paraprodução dos mesmos, constatamos que o produto A consumiu o dobro dehoras. Assim temos:Horas gastas 100 h 50 hMargem de ContribuiçãoHorária $ 2,25 $ 4,50Embora os dois produtos tenhamapresentado os mesmos valores nominaisem termos de margem decontribuição sob a ótica tradicional,observa-se que, em termos horários,produziu-se a mesma quantidade, porémB consumiu a metade do tempoem comparação com A. Portanto, avariável “hora” acaba sendo medidapelo fluxo de produção do produto.Assim, na medida em que a área deprodução otimiza os caminhos críticosdo processo produtivo, viabiliza-se oaumento da margem de contribuiçãohorária, passando a ser uma forte aliadana formação de preços.Em outras palavras, podemos inferirque a margem de contribuiçãohorária pode significar uma evoluçãonos conceitos tradicionais da MC, poisquando dois produtos que apresentama mesma margem, gastando, porém,tempos diferentes para serem produzidos,acabam propiciando a agregaçãode valores diferentes para o negócio,uma vez que o produto que consomemenos tempo agrega maior valor.Pelo exposto, é preciso estar atentoao comportamento do processo produtivo,identificando os “gargalos” deprodução e conhecendo os temposrequeridos em cada processo. A margemde contribuição horária pode ser maisum valioso instrumento auxiliar nabusca da agregação de valor efetivoao seu negócio.Convidamos o(a) prezado(a)leitor(a) a fazer alguns testes em suasoperações.CARLOS ALBERTO ZAFFANIContador, Consultor eAdministrador de Empresas.7


PORJOUBERT DA SILVA JERÔNIMO LEITEO INTERESSE DOS INVESTIDORESINTERNACIONAIS PELA HARMONIZAÇÃODAS NORMAS CONTÁBEISA Contabilidade tem como objetivoapresentar aos usuários internose externos das empresas informaçõescontábeis úteis e de qualidade quepossam auxiliá-los no processo detomada de decisões. Com isso, ascompanhias que captam recursosfinanceiros em algum mercado decapitais específico precisam divulgarinformações no processo de comunicaçãofinanceira com seus investidores.A Contabilidade pode ainda ser vistacomo a linguagem financeira universalno mundo dos negócios. A harmonizaçãode suas normas é um processode extrema necessidade e relevânciapara as empresas que operam em diversospaíses e que precisam reportarinformações às suas controladoras ouaos seus usuários internacionais. Logo,a divulgação de informações sobre odesempenho econômico-financeiro deuma empresa deve ter o respaldo denormas contábeis de alta qualidadeque garantam a comparabilidade comoutras empresas e a compreensibilidadede seus usuários.No intuito de demonstrar que asinformações contábeis divulgadas aomercado merecem um maior nível deatenção por parte das empresas emtermos qualitativos, apresentamos aseguir o resultado de uma pesquisarealizada no ano de 2002 pela ConsultoriaMcKinsey junto a duzentosdos maiores investidores institucionaisdo mundo que juntos administramum patrimônio superior a 9 trilhõesde dólares. O objetivo dessa pesquisafoi o de levantar informações sobreos fatores determinantes utilizadospelos investidores na escolha de umnovo investimento.FATORES DETERMINANTES DA DECISÃO DE INVESTIMENTOSContabilidade TransparenteIgualdade dos acionistasDireito de propriedadeRegulamentação de mercado e infra-estruturaPadrão de Contabilidade InternacionalLíquidez de mercadoPressão sobre corrupçãoRegulamentação de falência e concordataAmbiente fiscalSistema bancárioFonte: REVISTA EXAME. A escolha do investidor. Edição de 16 de outubro de 2002.32%32%31%30%37%43%42%47%46%71%8


n o 159 JUN/JUL/AGO 2006ARTIGOAs empresasque adotamnormas contábeisreconhecidasinternacionalmenteterão significativavantagem sobre asdemais no mercadode capitais.Dentre os dez fatores apontadospelos investidores consultados comoos mais importantes na determinaçãode um novo investimento, percebe-seque a “Contabilidade Transparente”aparece como o mais relevante de acordocom 71% desses investidores. Issosignifica que as empresas que atuamem diversos mercados devem divulgarinformações contábeis de alta qualidadeque proporcionem um maior nível detransparência e confiabilidade. O “Padrãode Contabilidade Internacional”,por sua vez, se apresenta como um dosfatores mais importantes na escolhade um novo investimento para cercade 42% dos investidores.Dessa forma, verifica-se que os investidoressão atraídos para os mercadosque conhecem e nos quais confiam.Por essa razão, as empresas que adotamnormas contábeis reconhecidasinternacionalmente terão significativavantagem sobre as demais no mercadode capitais, pois a divulgação deinformações de acordo com normasde elevada qualidade proporcionatransparência e comparabilidade,melhora a comunicação financeira ea compreensibilidade e reduz o risco doinvestimento e o custo do capital.Observa-se, portanto, que a economiaglobal sem fronteiras e o desenvolvimentodo mercado de capitais no contextointernacional exigem um padrão denormas contábeis de alta qualidade ede demonstrações financeiras comparáveise compreensíveis para uso emtodo o mundo. As reduções de custosde capital e de riscos no processo deavaliação de investimentos são elementosimportantes para tomada dedecisões dos investidores, resultandoem informações úteis e transparentes,de alta qualidade, produzidas deacordo com as normas internacionaisde Contabilidade emitidas pela IASB– International Accounting StandardsBoard.JOUBERT DA SILVA JERÔNIMOLEITEAuditor, Perito Contábil, Consultorde Empresas e Professor.9


PORADERMIR RAMOS DA SILVA FILHOMOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA NÃO É RENDASerá que realmente o cenário começoua mudar em favor da ReceitaFederal quando os fiscais ganharamacesso aos dados sobre a CPMF, tributoque se paga ao movimentar a contabancária? A Receita alega estar incrementandoo combate à sonegação fiscal,tornando-se mais eficiente graças aocruzamento de dados da arrecadaçãoda CPMF com as declarações de Impostode Renda. Afirma-se, também,que o órgão fiscalizador, por meio deprocessamento eletrônico, gera umalista de pessoas físicas e jurídicas queapresentam as maiores discrepânciasentre a renda declarada e as informaçõesdo arsenal do Leão.Movimentação financeira não érenda e os fatos geradores pelos doistributos são tão distintos que não háporque confundi-los, como se faz.A CPMF - Contribuição Provisóriasobre Movimentação Financeira,incide sobre a saída de numerárioda conta-corrente do contribuinte,sendo que sua incidência ocorre mesmoquando o indivíduo saca valoresacima dos que dispõe. Ademais, nãoé incomum que se façam diversasoperações financeiras envolvendo osmesmos valores.10Tomemos como exemplo umapessoa que receba R$ 1.000,00 porum serviço prestado. Não precisandoutilizá-los imediatamente, emprestaospor alguns dias para um amigo.Depois desse prazo, o amigo devolveo dinheiro, depositando-o na contado indivíduo, que retira novamenteo dinheiro para fazer um pagamentoqualquer. Imaginemos que ele não precisoufazer o pagamento e retornou odinheiro para a conta-corrente. Então,faz diversas transações com cheque atéque utiliza todo o valor. Nota-se, nestecaso, que o mesmo dinheiro passoupor três incidências da CPMF, semque tenha havido qualquer alteraçãona renda daquela pessoa.RENDA É AUMENTO DEPATRIMÔNIORenda indica variaçãopatrimonial, ou seja,a quantidade deriqueza amealhadaanualmente.Renda indica variação patrimonial,ou seja, a quantidade de riquezaamealhada anualmente. Assim, só érenda o que o indivíduo acrescentaao seu patrimônio por força do seutrabalho e/ou da aplicação do seucapital. Desse modo, nem mesmoos R$ 1.000,00 iniciais significam“renda”, mesmo que esse pagamentosofra desconto do imposto “na fonte”,já que ao longo de um ano o indivíduopoderá ter até mesmo decréscimodo seu patrimônio e qualquer valorretido anteriormente, em tese, serlhe-iadevolvido.Não se pode negar que o combateà sonegação é componente vital aqualquer sistema tributário e, quandorealizado com eficiência, contribuipara a regularização das relações demercado. De fato, a sonegação fiscal,muitas vezes, opera como diferencialde concorrência, na medida em que ocompetidor desleal, por sonegar impostos,consegue vender seu produtocom preço bastante diferenciado deseus concorrentes.Com a carga tributária que temos,a vantagem obtida com a sonegação éconsiderável. Por isso mesmo, setoresinteiros da economia migram paraa informalidade, até como meio desubsistência. Isso, entretanto, não podedar margem à atuação arbitrária. AReceita apresenta isso como se significasseaumento da eficiência, que vem“batendo recordes”, chegando a 139%de aumento do número de autuaçõesnos últimos quatro anos.Terá o órgão sofrido um grandechoque de gestão, que o levou a otimizarao infinito a produtividade deseus poucos agentes? Parece poucoprovável. Quem quer que tenha aexperiência de procurar essa repartiçãopública com qualquer fim,como regularizar a empresa, corrigirinformações prestadas, ou fazer merocadastramento ou cancelamento doCNPJ, verá intermináveis filas e, nãoraro, levará muito tempo para ver seupedido processado. Isso se não topar


n o 159 JUN/JUL/AGO 2006ARTIGOcom exigências burocráticas inatendíveis,ou ser obrigado a procedimentosque só iniciados nos labirintos oficiaissabem como realizar.Não sendo esse o caso, é de seperquirir como pôde aumentar tanto onúmero de autuações. A resposta é quea Receita está expedindo autuações demodo “automático”, ou seja, com basena mera discrepância de dados entrea movimentação bancária e a declaraçãodo imposto, isto é, sem maioresfiscalizações, lavram-se autos.Assim, é bastante impróprio, ealtamente improvável, que o movimentofinanceiro represente a rendade qualquer pessoa. Pela conta-correntede alguém podem passar valoressignificativos sem que tenha havidoqualquer apropriação. É a diferençaentre os saldos bancários do últimodia de cada ano que representará maispropriamente a variação patrimonial,independentemente do que tenhaocorrido no percurso. Aliás, é dessemodo que pensam nossos tribunais,quando julgam acusações de sonegaçãodo Imposto de Renda com base emmovimentação bancária.Portanto, esse aumento de autuaçõesmovido pela Receita pode representar,mais que uma vitória sobre a sonegação,um gasto público incalculável,decorrente do pagamento de verbasde sucumbência em processos de execuçãofiscal baseados em tão insegurae ilegal fundamentação. Compete aosrepresentantes legislativos e às associaçõesde classe lutarem para que nãose sacrifique a legalidade pela supostaeficiência. Ao contribuinte, se atingidopor ações ilegais do Fisco, só resta osocorro do Judiciário.ADERMIR RAMOS DA SILVAFILHOPsicólogo e Advogado, especialistaem Direito Tributário.11


PORELAINE AP. DIASO CONTADOR GERENCIALAtualmente, cursar quatro anosdo ensino superior já não é suficientepara se tornar empregável e obteruma colocação imediata no mercadode trabalho. Permanecer empregadoé outro grande desafio. O perfil doprofissional contábil tem se alteradocom o tempo, as organizações,principalmente as empresas privadas,não querem mais um simples guarda-livros1 , uma pessoa que se atémsomente a registrar os atos e fatosadministrativos que afetam o patrimônioda entidade.A competição e a necessidade deinovações constantes levam as empresasa contratar pessoas pró-ativas, comsenso de responsabilidade, com capacidadede se manter atualizadas, compensamento crítico e que dominemsua profissão. Por outro lado, sabemosque, com o avanço das tecnologiase informações, já não é possível oContador ser um oráculo, aquele quetudo vê e que tudo sabe, como era nopassado, uma vez que a quantidadede informações a serem assimiladas étão excessiva que bate às raias da faltade razoabilidade. Em uma mesmasemana, recebi por e-mail cerca deMesmo comuma sobrecargade informações,o Contadornecessita seater a situaçõesestratégicas,estar preparadopara ser umContadorgerencial.dezoito atos administrativos emitidospela Secretaria da Receita Federal, INSS,Governo do Estado, etc., entre eles,decretos, regulamentos e as infindáveisinstruções normativas.Mesmo com uma sobrecarga deinformações, o Contador necessitase ater a situações estratégicas, estarpreparado para ser um Contador gerencial.Cada vez mais é comum asempresas consultarem os profissionaiscontábeis sobre a composição de seuscustos para formação de seu preçode venda, sua opinião sobre análisesdo balanço e outras situações gerenciais.Na maioria dos casos, o Contadornão está preparado para isso.Preocupado em atender as inúmerasexigências principais e acessórias doFisco federal, estadual e municipal,o Contador, às vezes, não dispõe detempo para situações que demandamanálises estratégicas, o que o tornaria,de fato, um Contador gerencial.Até mesmo as universidades queformam os profissionais contábeis aindanão despertaram para o fato de queexiste uma necessidade imediata emformar Contadores com pensamentode gestores e não somente operacionais,1Guarda-livros: Denominação que antigamente se dava ao profissional de Contabilidade.12


n o 159 JUN/JUL/AGO 2006ARTIGOrelegando a concentração de idéias asegundo plano. Apesar da gritante necessidademercadológica, a maioria dasinstituições do ensino superior insisteem enfatizar somente a Contabilidadehistórica ou financeira e, pior, usandometodologias completamente obsoletas.Exemplo disso é que a maioria dosprofessores das disciplinas de Contabilidadebásica ensina exaustivamente asfamigeradas contas “t”, como se conhecerrazonetes fosse o fato mais importantepara o profissional. Às vezes, nemexplicam ao aluno que, no dia-a-dia,isso não é utilizado, que essa é apenasuma fórmula didática para o aprendizadoe assimilação do funcionamentoda Contabilidade.O termo “Contador gerencial”não é novo. A Contabilidade gerencialsurgiu após a Revolução Industrial,que ocorreu no século XVIII, devidoà necessidade de levantar os custosdo valor do processo de conversão demão-de-obra e materiais em novosprodutos. Segundo Silvio AparecidoCrepaldi, o Contador gerencialé definido pelo IFAC – InternationalFederation of Accouting (FederaçãoInternacional de Contabilidade), comoum profissional que “identifica, mede,acumula, analisa, prepara, interpretae relata informações (tanto financeirasquanto operacionais) para usoda administração de uma empresa,nas funções de planejamento, avaliaçãoe controle de suas atividadese para assegurar o uso apropriadoe a responsabilidade abrangente deseus recursos”.Tão importante quanto saber comose comportou a empresa no passado,com base nas informações da Contabilidadefinanceira, também interessaao empresário saber o que fazer no futuro,traçar estratégias para situaçõesde dificuldades a serem enfrentadas,fazer um planejamento das atividades,elaborar seu fluxo de caixa, executar umorçamento de vendas, enfim, utilizarseda Contabilidade como ferramentade gestão empresarial. O profissionalcontábil que for bem mais além queregistrar os atos e fatos administrativoscertamente poderá atender essa demanda,tornando-se um Contador gerencial.As análises dasdemonstraçõescontábeis oriundasda Contabilidadefinanceira fazemparte do pacoteda Contabilidadegerencial.Para conhecer a Contabilidade gerencial,o Contador necessita conhecertambém a Contabilidade financeira,regida pela Lei nº 6.404/76 (ou lei dasS/As aplicáveis às demais empresas).Mas isso não é tudo, as análises dasdemonstrações contábeis oriundas daContabilidade financeira fazem partedo pacote da Contabilidade gerencial:análises de desempenho, análises horizontaise verticais, análises atravésde índices (liquidez, endividamentoe rentabilidade) e análise de custo/volume/lucro.O profissional contábil, ainda queseja difícil, pode delegar mais atribuiçõesrotineiras a assistentes enquantopoderia contribuir ativamente com seusconhecimentos contábeis e gerenciaispara os novos rumos da organização.Os empresários agradecem.ELAINE AP. DIASContadora, especialista emadministração financeira e emGestão Pública Municipal.13


PORREJANE MARGARETH ALVARENGA PASSOSZENAIDE HOMEM DE MELLO CEBALLOSA NOVA LIDERANÇA FOCADA PARAO SÉCULO XXISegundo Chowdhury (2003), asorganizações do século XXI se empenharãoem conseguir o entusiasmodo cliente e não apenas a suasatisfação. Esse entusiasmo significa aempolgação e a fidelidade do clientealimentadas pelos serviços e produtosdisponíveis para ele e que excedemas suas expectativas.Para manter os clientes entusiasmados,as empresas precisam superaras expectativas em qualidade e preçode seus produtos em um ambiente deextrema competitividade global. Adinâmica globalizada das organizaçõestem levado a mudanças na busca deeficácia e eficiência. Especialmente nasrelações capital/trabalho e gestão/subordinação,verifica-se cada vez maisa importância do desempenho nosresultados e o desenvolvimento dacompetência individual e em equipe.Neste cenário, ganham relevo teoriase metodologias de gestão organizacional,em especial no tocante aosfatores relacionados às pessoas e aodesempenho e desenvolvimento docapital humano das organizações.Excelência de desempenho associadaà excelência de desenvolvimentodas pessoas e das equipes deve estarna base das estratégias organizacionais.Chowdhury (2003) propõe quea educação para todos é a estratégiafundamental para a administração.Recomenda treinar toda a equipe, semdiscriminação, desde o chairman atéo operário de fábrica.Estas condições têm evidenciado ouexigido mudanças na maneira de gestãoe as lideranças gerenciais passaram aatuar como facilitadoras do processo14A dinâmicaglobalizada dasorganizaçõestem levado amudanças nabusca de eficáciae eficiência.em vez de comandarem a execuçãode tarefas e atividades. O novo líderprecisa inspirar confiança e manter aperspectiva de futuro. Liderar deixoude ser uma atividade concentrada naprodução eficiente de bens e serviços,afirma Warren Bennis (2001). Hoje,a tarefa dos líderes é desenvolver relacionamentoscom diversas pessoas paracriar uma comunidade que produzariqueza. Segundo Bennis, há quatrofatores que se destacam no momentode identificar quem é um líder exemplar:direção e significado, confiança,otimismo e busca de resultados.Stephen Covey (Peter DruckerFoundation,1995), em “Três funções dolíder no novo paradigma”, sugere quea liderança seja desmembrada em trêsfunções ou atividades básicas: explorar,alinhar e dar autonomia. Explorarrelaciona-se com o planejamento, coma visão estratégica de futuro das organizações.Alinhar significa entender aorganização, os papéis das equipes edas pessoas e saber distribuir as açõespara implementar a visão e a estratégia.Dar autonomia é construir a motivação,o senso de responsabilidade,descentralizar e engajar as pessoas e asequipes em um objetivo maior destase da organização.Gubman (1999) propõe comoestratégia “desenvolver pessoas eestratégias para obter resultados extraordinários”.Em sua abordagemde gestão de recursos humanos e deestratégias propõe, como etapas básicasde gestão de pessoas e de liderança,as funções ou atividades de alinhar,engajar e avaliar.É possível fazer um paralelo interessanteentre Gubman e Covey.Muito do engajamento apresentadono ciclo proposto por Gubman tem


n o 159 JUN/JUL/AGO 2006ARTIGOpontos de contato com a autonomiasugerida por Covey. Pode-se dizer queambos os trabalhos associam liderançae gestão, mas o enfoque de Gudman émais gerencial, enquanto o enfoque deCovey é mais orientado aos aspectosde liderança.Este trabalho apresenta como contribuição,tendo como base Gubmane Covey, uma nova forma de agrupamentodas funções de liderança e degestão de pessoas nas seguintes quatroetapas básicas: explorar, alinhar e avaliar,engajar e dar autonomia e crescer.As funções, conforme aqui apresentadas,permitem o desenvolvimentodo processo de liderança e gestão,tanto por um enfoque metodológico,como apresentado em “Talento”, comopor um enfoque natural e intuitivode discussão das funções da liderança,como apresentado em “Três funçõesdo líder no novo paradigma”.GESTÃO E LIDERANÇA EMQUATRO FUNÇÕESSe liderança pode ser tratada teóricae metodologicamente como apresentaCovey (Peter Drucker Foundation,1995),estando associada às metodologias degestão de pessoas, propõe-se que liderançae gestão de pessoas sejam divididas oudesmembradas nas quatro funções ouatividades básicas: explorar, alinhare avaliar, engajar e dar autonomia ecrescer. A seguir, examinaremos cadauma delas.EXPLORARPara Covey (Peter Druker Foundation,1995), “a essência e a forçade explorar são encontradas em umavisão e uma missão instigante. Explorarrelaciona-se com o sentido maior dofuturo. Traz a cultura impregnada eempolgada com um propósito transcendentee fora do comum. Mas emrelação a quê? A atender às necessidadesde seus clientes e de outros gruposde interesse. Explorar, deste modo,vincula seu sistema de valor e sua visãoàs necessidades dos clientes e deoutros grupos de interesse, através deum plano estratégico. Denomino-ocaminho estratégico”.ALINHAR E AVALIARDe acordo com Covey (Peter DruckerFoundation,1995), “a segunda15


PORREJANE MARGARETH ALVARENGA PASSOSZENAIDE HOMEM DE MELLO CEBALLOSatividade de um líder é alinhar. Elaconsiste em assegurar que a estruturaorganizacional, os sistemas e processosoperacionais contribuam para realizara missão e a visão de atender àsnecessidades de clientes e de outrosgrupos de interesse. Eles não interferemnelas, não concorrem com elase não as dominam. Só existem poruma razão: colaborar com elas. Semsombra de dúvida, a maior alavancagemdo princípio de alinhamento ocorrequando seu pessoal está alinhado à suamissão, visão e estratégia. Quando aspessoas compreendem plenamente asnecessidades, quando compartilhamum poderoso compromisso de realizara visão, quando são convidadas a criare a aperfeiçoar de forma contínua asestruturas e os sistemas que atenderãoa estas necessidades, você obteve oalinhamento. Sem estas condições humanas,você pode obter uma qualidadede classe mundial, mas tudo que vocêtem são programas frágeis. Enfim,precisamos aprender que programase sistemas são vitais, contudo, sãopessoas que os desenvolvem”.Este trabalho acrescenta dentro dasegunda função do líder a avaliaçãoe o controle. O líder precisa avaliar16continuamente o alinhamento e revê-loperiodicamente. A organização, atravésde suas lideranças, precisa do controlede suas ações e de seus propósitos.Assim, gestão e liderança podem andarmetodologicamente unidas na buscade resultados e competitividade.ENGAJAR E DARAUTONOMIA(empowerment)Para Covey (Peter Drucker Foundation,1995), “a terceira atividade deum líder é dar autonomia. O que istosignifica? As pessoas possuem enormetalento, habilidade, inteligência ecriatividade, grande parte adormecida.Quando você obtém o verdadeiro alinhamentoà visão e à missão comuns,começa desenvolver as missões emconjunto com estas pessoas. Missãoe objetivos individuais se mesclamà missão da organização. Quandoestes dois processos se sobrepõem,uma grande sinergia é gerada. Umafagulha se acende no interior dessaspessoas e desperta talentos, habilidadee criatividade latentes para fazerem oque for necessário e coerente com osprincípios acordados, a fim de realizarseus valores, visão e missão de atenderclientes e demais grupo de interesse.Isso é o que entendemos por dar autonomia(empowerment)”.Associamos autonomia ao engajamentocom os propósitos da organização.Autonomia é também algoa ser conquistado por todos. Coveyexpressa essa preocupação no trechoa seguir: “Porém, depois, você precisaanalisar o que acontece. Quaissão os resultados? Estamos atendendoàs necessidades dos nossos clientes edos outros grupos de interesse? Dadose informações que indicam se estasnecessidades estão, na verdade, sendoatendidas devem ser passados às pessoas eequipes pertencentes à cultura, de modoque possam utilizá-los para aplicar ascorreções e melhorias necessárias, alémde continuar a fazer o que for precisopara o cumprimento da missão e oatendimento das necessidades”.A organização,através de suaslideranças,precisa docontrole desuas açõese de seuspropósitos.


n o 159 JUN/JUL/AGO 2006ARTIGOCRESCEREste trabalho acrescenta uma quartafunção ao líder: prover o crescimentoe a multiplicação das lideranças, promovera formação de novos líderes e acompetência de pessoal. Propõe quea competência pessoal, a das equipese, especificamente, a competência degestão e liderança sejam promovidasà condição de valor essencial para aorganização e para todos.Segundo Chowdhury (2003), aeducação para todos é a estratégiafundamental para a administração.Tal educação envolve o treinamentode toda a equipe, sem discriminação,desde o chairman até o operário defábrica. Não se deve negligenciar notreinamento, de qualquer tipo, osempregados de níveis inferiores.A educação para todos ajuda na implantaçãoadequada, seja de um novosistema de computadores, seja de umanova estratégia da empresa. O treinamentosem implementação significa queuma empresa está perdendo dinheiro edeixando de ganhar benefícios.Fazer a mudança acontecer, dentrode uma empresa ou fora dela, ébem mais difícil sem a educação paratodos. A não ser que todos realmentetentem concretizá-la, ela perderá suaforça. Muitas iniciativas fracassamporque o gerenciamento impõe amudança aos funcionários, em vezde educá-los quanto ao que a organizaçãoplaneja fazer.UM NOVO PARADIGMA DELIDERANÇAOrganizamos as funções de liderançae de gestão em uma mesma estrutura,defendendo assim que ambas podemcaminhar juntas e com uma maiorsinergia. Entretanto, é importantedistinguir liderança e gestão, concordandocom a fala de Covey (PeterDrucker Foundation, 1995): “Estasfunções de modelagem, baseadas emprincípios, representam um paradigmaque é diferente do tradicional pensamentogerencial. Existe uma diferençamuito significativa entre gerência eliderança. Ambas são funções vitais e,por isso, torna-se fundamental compreendera diferença entre elas para nãoconfundi-las. Liderança está voltadapara fazer as coisas certas; gerênciase preocupa em fazer certo as coisas.Liderança garante que as escadas que17


PORREJANE MARGARETH ALVARENGA PASSOSZENAIDE HOMEM DE MELLO CEBALLOSestamos subindo estão apoiadas naparede certa; gerência assegura queestamos subindo as escadas da maneiramais eficiente possível”.Combinar sinergicamente capacidadede gestão e liderança deve ser aforma de construir novos paradigmasde liderança. Ou, como fala Convey,“combinando o novo conjunto dehabilidades sinérgicas com a novamentalidade de interdependência,você conseguirá o golpe perfeito paraconquistar a vantagem competitiva.Ao conseguir a mentalidade e as habilidades,você gera processos, sistemase estruturas eficazes alinhados a suavisão e missão. Cada organização estáperfeitamente projetada e alinhadapara obter os resultados que atinge.Se quiser resultados diferentes, precisaráO desafiodo novomilênio seráformar líderesinovadores,capazes técnica ecientificamente ecom capacidadede gestão egerenciamento.18de mentalidade e habilidades novaspara desenvolver soluções sinérgicas.Ter todos os grupos de interesse emmente ao tomar decisões é somenteum egoísmo civilizado, pois somosmuitos interdependentes”.O desafio do novo milênio seráformar líderes inovadores, capazestécnica e cientificamente e com capacidadede gestão e gerenciamento.Liderar deixou de ser uma atividadeconcentrada na produção eficiente debens e serviços, afirma Warren Bennis(2001). Hoje a tarefa dos líderesé desenvolver relacionamentos comdiversas pessoas para criar uma comunidadecom propósitos comuns,bem definidos e que produza riqueza.Segundo Bennis, há quatro fatores quese destacam no momento de identificarquem é um líder exemplar: 1) direção esignificado; 2) confiança; 3) otimismoe 4) busca de resultados.O papel-chave desempenhado pelaliderança em toda atividade humananão é limitado tão-somente às grandesorganizações, que apresentamuma estrutura complexa. Na famíliaou em pequenos negócios, como umalanchonete ou borracharia de beira deestrada, é possível observar componentesde gestão e de liderança queestão em jogo nas grandes estruturasorganizacionais, tais como hierarquia,sistema e formas de distribuição.DESENVOLVENDO A QUARTAFUNÇÃO: COMPETÊNCIAS,HABILIDADES GERENCIAIS EDE LIDERANÇAA época atual caracteriza-se poruma evolução tecnológica extremamenterápida e dinâmica, de modoque a competência geral de qualquerorganização envolve profundidade decompetência técnica e científica. Émuito bom que o líder e o gestor possuamcompetência técnica e científicaabrangente ou, pelo menos, possuama habilidade de agregar competênciasdiferenciadas e complementares à suaequipe e ao seu setor de atuação. Osconhecimentos técnico-científicos acumuladosindividualmente são insuficientespara a maioria dos problemas.Assim, a capacidade de utilização dehabilidades sociais para agregá-los auma equipe é uma característica fundamentaldos líderes.O líder precisa ser capaz não somentede agregar competências técnicas


n o 159 JUN/JUL/AGO 2006ARTIGOe científicas, mas de compreender oseu processo de desenvolvimento ecrescimento. Entender o quanto fundamental,por exemplo, é encorajarseus funcionários a aderirem à práticada Educação Continuada.Muitos desses problemas não estãorelacionados ao mundo das coisas, massim ao mundo das pessoas. SegundoPomin, dentre as inúmeras definiçõesexistentes para “administração”, destacasea seguinte: “Administrar é conseguiratingir os objetivos da organizaçãopor meio das pessoas”.Partindo desse pressuposto e doparalelismo aqui proposto entre gestãoe liderança, admite-se que existem trêsáreas de habilidades necessárias aolíder e ao gestor: a técnica, a humanae a conceitual.Administraré conseguiratingir osobjetivos daorganizaçãopor meio daspessoas.HABILIDADE TÉCNICAEssa habilidade caracteriza-se porutilizar os conhecimentos técnicoadministrativos,métodos e técnicasnecessárias ao desenvolvimento detarefas específicas. Inclui uma visãogeral do processo técnico e científico,caracteriza a habilidade de juntar edesenvolver habilidades.HABILIDADE HUMANAÉ a habilidade de uso e desenvolvimentocontínuo da capacidade e discernimentonecessário ao aperfeiçoamento notrato com pessoas, procurando motivar,liderar e desenvolver um grupo,conduzindo-o à consecução das metasda organização.19


PORREJANE MARGARETH ALVARENGA PASSOSZENAIDE HOMEM DE MELLO CEBALLOSHABILIDADE CONCEITUALÉ a habilidade para compreender ascomplexidades da organização global,sua política e diretrizes, conduzindoo grupo em consonância com os objetivospropostos.A capacidade de combinar e o papelrelativo destas habilidades variam emfunção da posição do indivíduo nahierarquia administrativa da empresa.À medida que alguém passa dos níveisinferiores de chefia para os níveis maiselevados, a habilidade técnica operacionalvai perdendo terreno para a visãotécnica abrangente e para a capacidadede utilizar o conhecimento técnicona construção da visão estratégica.Ou seja, a habilidade conceitual vaiganhando uma importância cada vezmaior. O denominador comum emtodos os níveis de administração é,20predominantemente, a habilidade humana,a capacidade em liderar pessoas,trabalhar em grupo, conseguir comque elas façam o que deve ser feito, damaneira mais eficaz e eficiente possível,ou seja, a habilidade de agregar ecoordenar habilidades.Segundo a London Business School,existem muitos mecanismos e sistemaspara estimular o aprendizado das organizaçõesna formação de executivos(líderes) de alto potencial, podendosedestacar quatro tipos de oportunidadesde aprendizado que podemser oferecidas aos executivos de altopotencial, a saber:I – Técnico-Operacional Informal:reuniões de equipe, coaching dosgerentes de linha;II – Técnico-Operacional Formal:revisão de projetos, rotação depostos, aprendizado em ação(on-the-job), tarefas, equipesinter-funcionais;III – Gerencial Informal: socialização,rede de contatos;IV – Gerencial Formal: desenvolvimentoexecutivo, plano decarreira, mentoring, coaching.Enfim, aprender, ensinar, desenvolvere crescer como líder e liderado,ou seja, crescer e fazer crescer, eis ovalor que precisa ser uma nova componenteda cultura organizacional,assim como, por exemplo, a ética oua segurança no trabalho.CONCLUSÃOOs líderes de hoje devem terum perfil de gestor, serem técnicose metodológicos. Por outro lado, osgestores precisam, além de técnicos emetodológicos, ser líderes. Liderançae gestão precisam caminhar juntas nasorganizações, pois não estão dissociadas.O modelo aqui apresentadoconsidera que liderança e gestão depessoas podem ser dividas em quatrofunções ou atividades básicas:explorar, alinhar e avaliar, engajare dar autonomia e crescer. Este modelopermite que gestão e liderançasejam tratadas simultaneamente naorganização, cada qual servindo-seda outra.Tal modelo encoraja as organizaçõesa investirem em treinamento e formação,sobretudo, na formação de líderes egestores. Deve-se manter os investimentosem treinamento e educação, pois ocapital intelectual vem se configurandocomo o principal ativo das empresas nasociedade do conhecimento.O processo precisa ser científicoe metodológico, pois não acontecenaturalmente. Ao contrário, as habilidadesdevem ser adquiridas comesforço contínuo e desenvolvidas portodos aqueles que desejem assumirposição de liderança. Os melhoreslíderes precisam estar continuamentetrabalhando e estudando a fim deaperfeiçoar suas habilidades.Liderar é um processo complexopelo qual uma pessoa influencia outrasa atingir objetivos, missões ou tarefase, assim, guia a organização na direçãoestabelecida. O líder precisa crescernesta capacidade, bem como sabermultiplicá-la juntamente com outrascaracterísticas ou valores, tais comoética e caráter.REJANE MARGARETHALVARENGA PASSOSBacharel em Ciências Contábeis.ZENAIDE HOMEM DEMELLO CEBALLOSBacharel em Ciências Jurídicas,licenciatura em Ciências Físicase Biológicas.


n o 159 JUN/JUL/AGO 2006ARTIGOREFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICASCHOWDHURY, Subir. Administração no século XXI (O estilo de gerenciar hoje e no futuro).São Paulo: Pearson Education, 2003.GUBMAN, Edward L. Talento: Desenvolvendo pessoas e estratégias para obter resultados. SãoPaulo: Campus, 1999.HSM GROUP. Descobrindo os líderes de amanhã. HSM Management Update. São Paulo,set/out. 2004, nº 14.BECKHARD, Richard; GOLDSMITH, Marshall; HESSELBEIN, Frances et alii. O líder dofuturo. São Paulo: Futura, 2004.POMIN, Ótiz, Liderança. São Paulo: Idort-<strong>SP</strong>.BENNIS, Warren. A Invenção sobre Liderança e Mudança. Rio de Janeiro: Campus, 2002.PAES, Francisco J.C. Liderança & Chefia. Goiânia: Universidade Católica de Goiás – UCG.Disponível em: . Acesso em 12 abr. 2005.PETER DRUCKER FOUNDATION. O líder do futuro. Três funções do líder no novo paradigma.São Paulo: Futura, 1995.21


POREDILBERTO DE JESUS FRESNEDA LANZONILÉIA VICENTINI DA SILVAVALDEMIR FRANZOTTIWILLIAM HAJIME YONENAGACONTABILIDADE DE CUSTOS NAAGROINDÚSTRIA: UMA ABORDAGEMPELA DINÂMICA DE SISTEMASO ambiente altamente competitivoe complexo da atualidade temexigido atenção especial por partedos tomadores de decisão das organizações.Uma análise equivocada darealidade pode conduzir a resultadosindesejados. Tal situação muitas vezesse origina de modelos mentaisque espelham a realidade de formadistorcida e de fenômenos contraintuitivosque não são percebidos sobo enfoque mecanicista de resoluçãode problemas (SENGE, 1990). Dentreas abordagens alternativas paradiminuir as incertezas no processode tomada de decisão pode-se citara Dinâmica de Sistemas (FORRES-TER, 1969), que utiliza os conceitosda Teoria Geral dos Sistemas (BER-TALLANFY,1977).Uma empresa agroindustrial pode serconsiderada como um sistema aberto,com trocas de material e informação22com o meio ambiente (BELHOT, 1998).Além disso, nela se relacionam, demaneira complexa, diversos subsistemas,como o produtivo, o financeiroe o de recursos humanos.O objetivo deste trabalho é demonstrarcomo a metodologia de Dinâmica deSistemas pode, por meio de um modelosimulado no pacote computacionalSTELLA, auxiliar o tomador de decisãoa visualizar fenômenos sistêmicos emuma organização. O modelo apresentadoevidencia o comportamento dasvariáveis relacionadas à Contabilidadede Custos de uma empresa processadorade frutas que fornece a polpa defruta para empresas engarrafadoras, deacordo com as variáveis de entrada domodelo. Questões como a sazonalidadena oferta de matéria-prima, preço decompra, preço de venda e prazo depagamento e recebimento são contempladasno modelo.A METODOLOGIA DEDINÂMICA DE SISTEMASA Dinâmica de Sistemas foi criadanos anos de 1950 pelo professor JayW. Forrester. Esta metodologia usa asimulação computacional para relacionara estrutura de um sistema como seu comportamento no tempo. Suaorigem remonta a estudos realizadossobre a tomada de decisões relativas ainventário e recrutamento de pessoalpara a General Electric, na década de1950 (FORRESTER, 1989).Devido às características docérebro, o ser humano apresentaproblemas em relacionar as causase efeitos de um sistema, principalmentequando os dois estão distantesno tempo, e em transmitir todo oconhecimento contido nas menteshumanas. Dessa forma, existe umadificuldade em relatar modelos


n o 159 JUN/JUL/AGO 2006ARTIGOmentais de forma compreensível. ADinâmica de Sistemas supre essasdeficiências na medida em que captaas informações da estrutura de umsistema, formaliza-as em um modelocomputacional e, a partir disso, asimulação retorna o comportamentogerado pela estrutura (COVER,1996). Segundo Faulin (2004), aestrutura de um sistema é difícil deser identificada. Para Folledo (2000),tal estrutura é dividida em quatro“níveis de pensamento sistêmico”:eventos, padrões de eventos, estruturassistêmicas e visões compartilhadas.Geralmente, percebem-se apenas osdois primeiros níveis, pois são maisvisíveis. Porém, os reais pontos dealavancagem do sistema se situamnos níveis que tratam da sua estruturae das visões compartilhadas. Asferramentas de Dinâmica de Sistemasauxiliam os tomadores de decisão avisualizar tais níveis que se mostram“parcialmente” ocultos.Atualmente, os pacotes de simulaçãoem Dinâmica de Sistemas são fáceisde usar, como será demonstrado.COMPONENTES DOMODELOEm DS, um modelo é construídocom, basicamente, quatro componentes:estoques, fluxos, auxiliarese conectores.Os estoques são variáveis de estadoe podem ser considerados comorepositórios onde algo é acumulado,armazenado e potencialmente passadopara outros elementos do sistema(DEATON & WINEBRAKE, 2000).Eles fornecem uma visão de comoestá o sistema em qualquer instantedo tempo. E quaisquer mudançasnos estoques, que ocorrem devido àação dos fluxos, demandam um certotempo, ou seja, não são instantâneas(COVER, 1996). No software STELLA,os estoques podem também exercer afunção das estruturas de fila, esteirarolante e forno.Os fluxos, por sua vez, são variáveisde ação, e podem alterar osestoques, aumentando ou diminuindoseus volumes (DEATON & WINE-BRAKE, 2000).Os auxiliares servem para formularos dados para definir as equações dosfluxos. Eles servem para combinar,através de operações algébricas, os fluxos,estoques e outros auxiliares. Sãousados para modelar as informações,e não o fluxo físico, sendo capazesde se alterar instantaneamente, sematrasos (COVER, 1996).Os conectores representam as interrelaçõesentre todos os componentesdo sistema. São essas inter-relações queligam os componentes que formarãouma expressão matemática (DEATON& WINEBRAKE, 2000).A seguir, são apresentados ossímbolos referentes a cada um doscomponentes citados acima.FIGURA 1 – COMPONENTES UTILIZADOS NA SIMULAÇÃO EM DINÂMICA DE SISTEMASEstoque Fluxo Auxiliar ConectorAo se modelar com estes quatrocomponentes um pacote de simulação,deve-se seguir as seguintes regras(FLOOD & JACKSON, 1991): Um estoque pode somente serprecedido por um fluxo; Um estoque pode ser seguido porum auxiliar ou um fluxo; Um auxiliar pode ser seguido poroutro auxiliar ou por um fluxo; Um fluxo deve ser seguido porum estoque; Um estoque não pode ser diretamenteafetado por outro estoque.Ao se estruturar tais componentespara espelhar um sistema real, obtêm-seum diagrama de estoque e fluxo.MODELAGEM DO PROBLEMAO modelo proposto tem o objetivode analisar o comportamentodo fluxo de caixa de uma empresaagroindustrial. Ele considera fatoresreferentes à Contabilidade de Custos,23


POREDILBERTO DE JESUS FRESNEDA LANZONILÉIA VICENTINI DA SILVAVALDEMIR FRANZOTTIWILLIAM HAJIME YONENAGAcomo custos fixos e variáveis; custosdiretos e indiretos, gastos, despesas eprazos de pagamento. Segundo Martins(2000), a importância dos custos emuma organização reside em duas funçõesprincipais: o auxílio ao controle,fornecendo dados para o estabelecimentode padrões, orçamentos e outrasformas de previsão e, em um segundomomento, é utilizado para acompanharos dados passados, alimentando osistema com informações referentes àsconseqüências de curto e longo prazosobre medidas de corte, de produto,fixação de preço de venda, opção decompra ou fabricação. Atualmente,o controle de custos constitui umavariável importante no processo detomada de decisão.Uma outra variável característicada atividade agroindustrial e que foiconsiderada no modelo é a sazonalidade.Tal variável se refere ao aumento ouredução significativos da oferta de umproduto in natura em determinadaépoca do ano, decorrente da naturezabiológica da produção agrícola.A sazonalidade destes produtos fazcom que as empresas agroindustriaistenham que contar com mecanismosde produção e comercialização diferenciados.Segundo Batalha (1997), “acomercialização de produtos agroindustriais,necessariamente, subordina-seao comportamento sazonal daoferta agrícola. Os ritmos de produção,vendas e a formação de estoquescaminham conforme o ritmo ditadopelas estações do ano”. Especificamenteneste trabalho, é analisado o caso deuma empresa produtora de polpa demanga, um fruto disponível apenasdurante dois meses do ano. Questõescomo custos de estocagem de produtoacabado, atendimento da demanda,necessidade de caixa e rendimentosda fruta devem ser analisadas peloadministrador.O diagrama de estoque e fluxodo modelo é apresentado na Figura2. Os principais pontos do modeloque podem definir a estratégia dotomador de decisão para modificar ocomportamento do sistema são: preçode venda, custo da matéria-prima,custo fixo e prazos de pagamentoe recebimento.FIGURA 2 – DIAGRAMA DE ESTOQUE E FLUXO DO MODELOPeríodo de ProduçãoVolume de CompraCusto EstocagemRendimentoQde ProduzidaFluxo de ProduçãoEstoque PAProduçãoProdução DiáriaDemanda VendaCusto em kgPrazo de PagamentoPrazo de VendaPrazo de RecebimentoDemanda DiaCusto MP TotalPagto MPCustos VariáveisA ReceberReceitas VendasCusto AcumuladoCustos FixosSaldo de CaixaVendas AcumuladasDiárioCusto EstocagemSaídas R$somadorEntradas R$24


n o 159 JUN/JUL/AGO 2006ARTIGORESULTADOS OBTIDOSA partir de simulações com diferentesvalores de variáveis, obtém-se o comportamentodo sistema ao longo do tempo.Para este modelo foi considerada umasimulação de 365 dias, correspondendoa um ano. Deste modo, são apresentadosos valores diários de cada uma dasvariáveis. Além disso, foi consideradoque os primeiros 60 dias da simulaçãocorrespondem ao período de colheitada fruta. A seguir, são apresentadas assaídas de uma simulação em formade gráfico com seus respectivos valoresde variáveis de entrada.As variáveis referentes a esta simulaçãopossuem os seguintes valores:Preço de venda (kg): R$ 1,51Custo da matéria-prima (kg): R$ 0,17Rendimento da fruta: 50%Custo fixo: R$ 500,00/diaPrazo de pagamento:15 diasPrazo de recebimento: 20 diasDemanda diária: 2000 kg/diaCusto variável: R$ 0,20/kgFIGURA 3 – SAÍDA GRÁFICA DA SIMULAÇÃO 21 - Estoque PA 2 - Saldo de caixa 3 - Entradas R$ 4 - Saídas R$1: 700000.002: 400000.003: 4000.004: 7500.00313 3 3241: 350000.002: 50000.003: 2000.004: 4000.0012211: 0.002: -300000.003: 0.004: 500.0024441.00 92.00 183.00 274.00 365.0025


POREDILBERTO DE JESUS FRESNEDA LANZONILÉIA VICENTINI DA SILVAVALDEMIR FRANZOTTIWILLIAM HAJIME YONENAGAPelo gráfico da Figura 3 verifica-seque o estoque de produto acabado(Estoque PA) atinge seu valor máximoao final da safra (dia 60). A necessidadede caixa atinge seu pico no dia 75,com o fluxo negativo acumulado deR$ 267.797,93. Deste modo, no inícioda operação, a empresa necessitariadeste valor para arcar com os custosiniciais. A partir deste dia, inicia-se umacréscimo no saldo em razão do fluxolíquido positivo de caixa. A variávelEntradas R$ corresponde às receitasprovenientes das vendas e a variávelSaídas R$ corresponde aos custos fixos,custos variáveis e despesas commatérias-primas e armazenamentode produtos acabados em estoque.Nestas duas últimas curvas tambémestão representadas as defasagens detempo, referentes aos prazos de pagamentoe recebimento.A metodologiada Dinâmica deSistemas se constituiem uma ferramentaeficaz na geração decenários que auxiliama visualização decaracterísticassistêmicas dasorganizações.CONSIDERAÇÕES FINAISEste trabalho demonstrou que ametodologia da Dinâmica de Sistemasé uma ferramenta eficaz na geraçãode cenários que auxiliam a visualizaçãode características sistêmicas dasorganizações. No modelo apresentadofoi possível verificar fenômenos contra-intuitivos,como não-linearidade,atrasos, inter-relação entre as variáveis ecomplexidade dinâmica. Os resultadosgerados pela simulação foram validadoscom os dados reais da empresaestudada. Deste modo, a Dinâmicade Sistemas evidencia tais aspectos nossistemas analisados e modifica nossosmodelos mentais. Além disso, aose executar diversas simulações comdiferentes valores de variáveis, promove-seo aprendizado sobre o sistemamodelado. Tal metodologia tambémpode ser utilizada como ferramentade comunicação, com o intuito deformar uma visão compartilhada doproblema entre os diversos atores queatuam no sistema.EDILBERTO DE JESUSFRESNEDA LANZONIContador, administrador deempresas, professor universitário.LÉIA VICENTINI DA SILVAGraduanda em Administração comGestão em Sistema de Informação.VALDEMIR FRANZOTTIContador, administrador deempresas e professor universitário.WILLIAM HAJIME YONENAGADoutorando em Engenharia deProdução pela UFSCar e professoruniversitário.26


n o 159 JUN/JUL/AGO 2006ARTIGOREFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICASBATALHA, M. O. Gestão agroindustrial. v.1. São Paulo: Atlas, 1997.BELHOT, R. V. Introdução à Teoria Geral dos Sistemas. UFSCar, 1998.BERTALANFFY. L. V. Teoria Geral dos Sistemas. 3. ed. Petrópolis: Editora Vozes, 1977.COVER, J. Introduction to System Dynamics. Powersim Press, 1996.DEATON, M. L.; WINEBRAKE, J. J. Dynamic Modelling of Environmental Systems.Springer-Verlag, 2000.FAULIN, E. J. O uso do System Dynamics em modelo de apoio à comercialização.Uma aplicaçãoà agricultura familiar. Dissertação de Mestrado, UFSCar, 2004.FLOOD, R.L.; JACKSON, M. C. Creative Problem Solving: Total Systems Intervention.John Wiley & sons, 1991.FOLLEDO, M. Raciocínio Sistêmico: uma boa forma de se pensar o meio ambiente. Ambiente& Sociedade, Campinas, ano III, nº 6 e 7, p. 105-143, 2000.FORRESTER, J. W. Urban Dynamics. Massachusetts: The MIT Press, 1969.MARTINS, E. Contabilidade de Custos. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2000.SENGE, P. A Quinta Disciplina. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora Best Seller, 1998.27


PORORIVALDO APARECIDO SOARESIMPOSTO INVISÍVELÉ possível aumentar a arrecadaçãosem aumentar as alíquotas dos impostosou sem que haja um acréscimosignificativo no volume da atividadeeconômica?Para tentar responder esta questão,iremos nos basear em alguns dosseguintes fatos.Desde 31 de dezembro de 1995, asempresas estão impedidas de corrigirseus balanços. A correção monetáriado balanço, instituída pelo artigo 185da Lei nº 6.404/76 (Lei das S/As) ereconhecida do ponto de vista fiscalpor meio do Decreto-lei nº 1.598/77para corrigir as distorções provocadaspelos altos índices inflacionários nasdemonstrações financeiras, foi mortapelo artigo 4º da Lei nº 9.249/95.Não obstante, a inflação que atingiapercentuais na ordem de 10 a 30% aomês por volta de 1991 a 1995, continuaexistindo ainda que em bases muitoinferiores. Segundo os principais índicesque medem a inflação, o INPC – ÍndiceNacional de Preços ao Consumidor,e o IPCA - Índice de Preços ao ConsumidorAmplo, ambos divulgadospelo IBGE – Instituto Brasileiro deGeografia e Estatística, os percentuaisnos anos de 1996 a 2004 apresentaramo seguinte comportamento:VARIAÇÃO PORCENTUALAnoEste fato faz com que quandoINPC IPCA1996 9,12 9,561997 4,34 5,221998 2,49 1,651999 8,43 8,942000 5,27 5,972001 9,44 7,672002 14,74 12,532003 10,38 9,302004 6,13 7,60de Renda e a Contribuição Social,valores computados no resultado nãooperacional e tributados em conjuntocom as demais operações.É justo afirmar que, nas circunstânciasatuais, a atualização monetáriado Ativo Permanente e do PatrimônioLíquido por meio do antigo mecanismode correção monetária não representauma preocupação excessiva, tendo emvista os baixos índices de inflação. Alémdo mais, bens como máquinas e computadoresdificilmente permanecemna empresa por um período superiora cinco anos. A própria tecnologiaacaba por substituí-los e, às vezes, nãohá a possibilidade de comercializá-lospor um valor superior ao registradona Contabilidade, mesmo sem atualizaçãomonetária.Ocorre que, com o antigo sistemade correção monetária, a atualizaçãodo Ativo Permanente e do PatrimônioLíquido acontecia de forma constantee o saldo da correção, quando credor,transformava-se no velho e conhecidolucro inflacionário, sendo tributadoem, no máximo, 20 anos. As empresasque apresentavam saldo devedor decorreção monetária eram beneficiadaspor este sistema, pois a tributação sóocorria quando o saldo da correçãofosse credor.Este mecanismo possibilitava quequando a empresa vendesse um imóvel,por exemplo, o lucro na venda destenão fosse representativo, pois o valordo imóvel já estava atualizado pelosíndices inflacionários até o momentoda venda.Este fato faz com que quando aempresa realiza a venda de um bemdo Ativo Permanente certamente estaráapurando um lucro (ou ganhode capital) em proporções mais elevadasdo que se a mesma estivesseatualizando este valor até a data davenda, de acordo com a correçãomonetária do balanço, ora revogadapela Lei nº 9.249/95.Sobre este ganho de capital, amesma terá que recolher o Imposto28


n o 159 JUN/JUL/AGO 2006ARTIGOCom o fim da correção monetáriado balanço, quando a empresa vendeum imóvel e apura lucro na transação,certamente estará pagando mais impostode renda, pois a não atualizaçãomonetária dos valores acarreta algoque chamamos de “imposto invisível”.Embora os índices inflacionários atuaisnão sejam tão elevados, qual seria ovalor de um imóvel (sede da empresa)ou do capital social em um períodode 15 anos com inflação na ordemde 7% ao ano?Fazendo uma analogia, concordamosque a empresa pagaria o impostode qualquer maneira, ora pelo lucroinflacionário, ora pelo ganho de capital,mas as empresas com saldo devedorde correção monetária, que até entãonão eram tributadas pelo lucro inflacionário,passam agora a ser tributadaspelo ganho de capital, além de estaremsujeitas a uma sobrecarga na tributaçãopela ausência do saldo devedor parareduzir o lucro tributável.Um outro aspecto a considerar éque, além daquilo que chamamos de“imposto invisível”, o fim da correçãomonetária acaba gerando um problemacontábil perceptível ao longodos anos quando não se corrigem osgrandes números.Mesmo adotando-se a correção plena,estes valores podem não representar arealidade, pois a correção monetáriacom base em único índice aplicável atodas as empresas em nível nacionalpoderia provocar distorções para umou outro setor. Somos da opinião quenenhum sistema é justo e que qualquermecanismo adotado estará sujeito àsmais diversas interpretações, mas que,com a extinção completa do sistema,certamente estaríamos incorrendo emum erro maior.Analisando este mesmo fato doponto de vista da pessoa física, éimportante informar que de acordocom a legislação tributária vigentenos últimos 10 anos, os valores dosbens informados na declaração derendimentos em 31 de dezembrode 1995 permanecem congelados,isto é, sem qualquer atualizaçãomonetária desde aquela época. Istosignifica que, no caso da venda deum bem informado na declaração derendimentos em 1995, caso venha aapurar lucro (ganho de capital), esteserá tributado em 15%.VENDA EM 05 DE FEVEREIRO DE 2005, IMÓVEL ADQUIRIDOEM 08 DE SETEMBRO DE 1996.INFLAÇÃO DO PERÍODO 80%.O imposto apurado deverá serpago até o último dia útil do mêssubseqüente à realização da venda e setransforma em tributação definitiva,isto é, não pode ser compensado comoutros tributos.Caso o contribuinte venha a sedesfazer de um conjunto de bens emum único dia, o ganho de capital seráapurado de forma individualizada,podendo ocorrer ganho em um iteme perda em outro, mas ambos nãose compensam.Um outro aspecto a considerar éque, caso o contribuinte venha a sedesfazer do único bem que possua ecaso a alienação seja por valor igualou inferior a R$ 440.000,00, o mesmonão estará sujeito a apuração doganho de capital, desde que não tenharealizado qualquer outra alienação nosúltimos cinco anos.Este é mais um exemplo daquiloque chamamos de “imposto invisível”,dentre outros que poderíamoscitar como a não correção da tabelaprogressiva do imposto de renda,assunto amplamente divulgado pormeio da imprensa e objeto de discussãoda medida provisória 232, de 30 dedezembro de 2004.Uma forma de atenuar este problemaseria a correção plena dos valores, aaplicação de um certo percentual deredução sobre o rendimento tributávelou governo e contribuintes sentaremseà mesa para negociar.GANHO DE CAPITALCom atualização Sem atualizaçãoValor da venda 183.000,00 183.000,00(-)Valor de aquisição (180.000,00) (100.000,00)Ganho de capital 3.000,00 83.000,00Imposto de renda 15% 450,00 12.450,00ORIVALDO APARECIDO SOARESMestre em Contabilidade pela PUC-<strong>SP</strong>e pós-graduado em Administração deEmpresas.29


PORLUÍS ANTONIO CARVALHEIRO PIRESRISCOS NA TERCEIRIZAÇÃOQuando uma empresa decide pelaterceirização de um processo, seja administrativo,financeiro ou operacional,ela pode ter como objetivos: livrar-se doproblema, reduzir custos ou melhorara qualidade dos serviços.A empresa que busca livrar-se doproblema cujo processo tem demandadomuito tempo e desgaste na suaadministração, opta por terceirizaresses serviços, permitindo ao gestorque utilize o seu tempo no core businessda sua área.Porém, com o rigor da legislaçãobrasileira trabalhista e previdenciária, abusca em eliminar os problemas poderá,ao contrário, gerar muitas outras dificuldadesnão previstas, como reclamaçõestrabalhistas e autuações fiscais.Se o objetivo for a redução decustos, deve-se considerar além dosvalores propostos, os gastos do “gerenciamentodos terceiros”, que, somados,podem acarretar valores superioresaos praticados pela gestão interna.Lembrando que o gerenciamento deveser eficiente e eficaz, a fim de se evitarcustos provenientes de encargosnão recolhidos pelo prestador ou depassivos trabalhistas.Como dizia, há quase 2.500 anos,o general Sun Tzu, autor do respeitado“A Arte da Guerra”: “aquele30Com o rigorda legislaçãobrasileiratrabalhista eprevidenciária, abusca em eliminaros problemaspoderá, aocontrário, gerarmuitas outrasdificuldades nãoprevistas.que não conhece nem o inimigo enem a si próprio será derrotado emtodas as batalhas”. Por esse motivo,devemos considerar toda a legislaçãopertinente ao processo de terceirizaçãoe os seus riscos.Inicialmente destacamos que asempresas não podem terceirizar asatividades-fim, consideradas aquelasque estão ligadas diretamente àexecução da finalidade de seu objetivoprincipal.Dentre os riscos destacamos:Solidariedade – As empresas tomadorasde serviços têm a obrigaçãode exigir dos seus prestadores cópiasautenticadas da guia de recolhimentoquitada conforme define a Lei n o 9.032/95,pois, em caso de inadimplência, este(tomador) será o responsável solidáriopelos débitos atribuídos.Cabe ainda salientar que a ResponsabilidadeSolidária está tambémamparada pelo artigo 124 do CódigoTributário Nacional (aspectos tributários)e pelo Capítulo X da InstruçãoNormativa nº100 do INSS (encargosda contribuição previdenciária).Corroborando com ambos o CódigoCivil nos artigos 264 a 285.Cabe ainda elucidar que o Enunciado331, do Tribunal Superior do Traba-


n o 159 JUN/JUL/AGO 2006ARTIGOlho, identifica a responsabilidade dotomador como sendo “subsidiária”.Diante do comentado, as empresastomadoras de serviços, além de exigirema apresentação da documentaçãocomprobatória, deverão também confrontaros valores dos comprovantesde recolhimentos (INSS e FGTS) coma respectiva Folha de Pagamento doprestador, com o objetivo de verificarse os valores são condizentes.Os prestadores de má-fé que praticamvalores “milagrosos”, muito aquém dosvalores de mercado, encaminham oscomprovantes dos recolhimentos dosencargos, porém, quando confrontadoscom a Folha de Pagamento, nota-seque os encargos não foram recolhidosna totalidade.Vínculo Empregatício – O artigo2º da CLT – Consolidação das Leis doTrabalho, considera como empregador“a empresa individual ou coletivaque, assumindo os riscos da atividadeeconômica, admite, assalaria e dirige aprestação pessoal de serviços”.Observa-se que, diante da Lei,qualquer pessoa, seja jurídica ou física,de natureza filantrópica ou não,pode ser empregadora.Voltando ao nosso propósito, cabeobservar que há três identificadores quecaracterizam a relação trabalhista:Dois através dos verbos: Assalariar: que significa remunerarou pagar alguém; Dirigir: caracterizado pela emissãode “ordem” a alguém (subordinação).E o outro pelo adjetivo: Pessoal: serviço prestado semprepela mesma pessoa da relaçãocontratual.Se esses três identificadores estiverempresentes há a caracterizaçãodo vínculo empregatício, conformeestabelece o artigo 3º CLT:“Empregado é toda pessoa física quepresta serviços de natureza não eventuala empregador, sob a dependência destee mediante salário”.São raros ou inexistentes os casosem que, na prestação de serviço, nãohá a incidência desses três fatores.Cabe ressaltarmos que a existência defornecedores exclusivos (caracterizadospor aqueles que emitem notas fiscaissomente para um tomador) poderá fazercom que o prestador seja reconhecidocomo empregado, em virtude da dependênciaeconômica ser uma das formasde subordinação, conforme mencionao ex-ministro Waldeck Ornelas, noParecer/CJ nº 2.324, onde cita umtrecho da obra de Amauri Mascarodo Nascimento, que define:“Para uns a subordinação é a hierárquica,significando aceitação, no própriotrabalho, das ordens de um superior;para outros a subordinação é econômica,entendendo-se aquela que põe otrabalhador numa sujeição ou estadode dependência econômica”.Não obstante todos os fatoresmencionados, vale ainda elucidar oEnunciado 331 do Tribunal Superiordo Trabalho, cuja dicção é a de que:“A contratação de trabalhadorespor empresa interposta é ilegal, formando-seo vínculo diretamente como tomador dos serviços”, exceto paraos casos abaixo: trabalho temporário; em que o tomador seja um órgãoda Administração Pública Direta,Indireta ou Fundacional; contratação de serviços de vigilânciae de conservação e limpeza.Por isso, diante do exposto, entendemosque o fator preço embora sejarelevante, não deve ser considerado comoo mais importante em um processode terceirização e, sim, a idoneidade esaúde econômico-financeira da empresaprestadora do serviço.LUÍS ANTONIO CARVALHEIROPIRE<strong>SP</strong>ós-graduado em Auditoria eControladoria e bacharel emCiências Contábeis.31


PORPAULO LAURIANORE<strong>SP</strong>ONSABILIDADE DO CONTABILISTAPERANTE O CÓDIGO CIVILRE<strong>SP</strong>ONSABILIDADE CIVILA responsabilidade do Contabilistaperante o Código Civil (Lei nº10.406, de 10 de janeiro de 2002)está inserida na Seção III do CapítuloIII do Título IV, especificamente nosartigos 1.177 e 1.178, sob o título “DoContabilista e outros Auxiliares”.Prescreve o art. 1.177 que os assentoslançados nos livros ou fichas dopreponente (empresário), por qualquerdos prepostos encarregados de suaescrituração (Contabilistas), produzem,salvo se houver procedido de má-fé,os mesmos efeitos como se o fossempor aquele (empresário).32No exercício de suas funções, osprepostos (Contabilistas) são pessoalmenteresponsáveis, perante ospreponentes, pelos atos culposos e,perante terceiros, solidariamente como preponente, pelos atos dolosos.Os atos culposos são dessa formadefinidos quando o agente os praticacom imprudência, negligência ou imperíciae os dolosos, quando a práticado ato é intencional.Os preponentes (empresários) sãoresponsáveis pelos atos de quaisquerprepostos praticados em seus estabelecimentose relativos à atividade daempresa, ainda que não autorizadospor escrito (art. 1.178).Quando esses atos forem praticadosfora do estabelecimento, somenteobrigarão o preponente (empresário)nos limites dos poderes conferidospor escrito, cujo instrumento podeser suprido pela certidão ou cópiaautenticada do seu teor.ESCRITURAÇÃO CONTÁBILA escrituração contábil deve ficarsob a responsabilidade de Contabilistalegalmente habilitado perante o CRC– Conselho Regional de Contabilidade,da respectiva localidade.Nesse sentido, prescreve o § 4º doart. 177 da Lei nº 6.404/76 (Lei dasS/As), segundo o qual as demonstraçõesfinanceiras serão assinadas pelosadministradores e por Contabilistaslegalmente habilitados.A escrituração será feita em idiomae moeda corrente nacionais e, em formacontábil, por ordem cronológica de dia,mês e ano, sem intervalos em branco,nem entrelinhas, borrões, rasuras, emendasou transportes para as margens. Épermitido o uso de código de númerosou de abreviaturas, que constem de livropróprio, regularmente autenticado.


n o 159 JUN/JUL/AGO 2006ARTIGOA escrituração será mantida emregistros permanentes, com obediênciaaos preceitos legais e aos princípiosde Contabilidade geralmente aceitos,devendo observar métodos ou critérioscontábeis uniformes no tempo e registraras mutações patrimoniais segundoo regime de competência (art. 177,caput, da Lei nº 6.404/76).Além dos demais livros exigidospor lei, é indispensável o Diário, quepode ser substituído por fichas no casode escrituração mecanizada ou eletrônica.A adoção de fichas não dispensa,porém, o uso de livro apropriado parao lançamento do balanço patrimoniale do resultado econômico.Os livros obrigatórios e, se for o caso,as fichas, antes de serem utilizados, devemser autenticados no Registro Públicode Empresas Mercantis. A autenticaçãonão se fará sem que esteja inscrito oempresário ou a sociedade empresária,que poderão proceder à autenticaçãode livros não obrigatórios.O empresário e a sociedade empresáriasão obrigados a seguir um sistemade Contabilidade, mecanizado ou não,com base na escrituração uniforme deseus livros, em correspondência com adocumentação respectiva e a levantaranualmente o balanço patrimonial eo de resultado econômico.Essa obrigação não se aplica, porém,ao pequeno empresário, na formado art. 970 do Código Civil, o qualdispõe que a lei assegurará tratamentofavorecido, diferenciado e simplificadoao empresário rural e ao pequenoempresário, quanto à inscrição e aosefeitos daí decorrentes (arts. 170, IX,e 179, da Constituição Federal).O tratamento jurídico do pequenoempresário está disciplinado pela Leifederal nº 9.317/1996, que instituiuo SIMPLES – Sistema Integrado dePagamento de Impostos e Contribuiçõesdas Microempresas e Empresas dePequeno Porte, e pela Lei federal nº9.841/1999, que aprovou o EstatutoA escrituraçãoserá mantidaem registrospermanentes,com obediênciaaos preceitoslegais e aosprincípios deContabilidadegeralmenteaceitos.da Microempresa e da Empresa de PequenoPorte, a qual foi regulamentadapelo Decreto nº 3.474/2000.Ressalvados os casos previstos emlei, nenhuma autoridade, juiz ou tribunal,sob qualquer pretexto, poderáfazer ou ordenar diligência para verificarse o empresário ou a sociedadeempresária observam, ou não, emseus livros e fichas, as formalidadesprescritas em lei.O juiz só poderá autorizar a exibiçãointegral dos livros e papéis deescrituração quando necessária pararesolver questões relativas a sucessão,comunhão ou sociedade, administraçãoou gestão à conta de outrem, ou emcaso de falência.O juiz ou tribunal que conhecerde medida cautelar ou de ação pode,a requerimento ou de ofício, ordenarque os livros de qualquer das partes,ou de ambas, sejam examinados napresença do empresário ou da sociedadeempresária a que pertencerem,ou de pessoas por estes nomeadas,para deles se extrair o que interessarà questão. Achando-se os livros emoutra jurisdição, nela se fará o exame,perante o respectivo juiz.As restrições ao exame da escrituração,em parte ou por inteiro, não seaplicam às autoridades fazendárias, noexercício da fiscalização do pagamentode impostos, nos termos estritos dasrespectivas leis especiais.O empresário e a sociedade empresáriasão obrigados a conservarem boa guarda toda a escrituração,correspondência e demais papéisconcernentes à sua atividade, enquantonão ocorrerem a prescriçãoou a decadência no tocante aos atosneles consignados.PAULO LAURIANOContabilista, Advogado,redator tributarista.33


PORWILSON ALBERTO ZAPPA HOOGPERÍCIA EM APURAÇÃO E DISTRIBUIÇÃODE LUCROCRITÉRIO PARA O CÁLCULO E DISTRIBUIÇÃO AOS SÓCIOSA perícia em ações de prestaçãode contas e apuração do resultado éconsiderada como um gênero da períciacontábil que se divide em cinco tipos:A) as ligadas ao funcionamento donegócio; B) as ligadas ao financiamentodo negócio; C) as ligadas à licitude dascontas de resultado; D) as ligadas àinexeqüibilidade do negócio, consubstanciadaem fluxos de caixa, E) as demensuração do resultado econômicoe sua distribuição aos sócios.A distribuição de lucro está vedada,para as sociedades empresárias comdébitos tributários 1 por força da Lei nº4.357/64 e da Lei nº 11.051/04. Porém,há outros desembolsos 2 efetuadosa sócios, ou pessoas ligadas, que podem,à luz do direito tributário, caracterizardistribuição de lucros, de acordo como Decreto-lei nº 1.598/1977.A moderna atividade do profissionalde perícia contábil deve ser requisitadapara fins de prova quanto à aprovação 3das contas dos administradores de sociedades,sobretudo naquelas limitadaspela variabilidade do cálculo nas quatroopções aqui estudadas.Deparando-nos com situações queenvolvem o contrato social ou estatutonos casos de sociedade anônima, obalanço patrimonial e o balanço deresultado econômico, incluindo-sepor uma questão consuetudinária aescrituração contábil, o resultado dadeliberação de uma reunião ou assembléiasobre a aprovação das contas e odestino do rédito, lucro ou prejuízo,devem ser observadas prioritariamenteas seguintes inspeções judiciais ouextrajudiciais para fins da logística 4da perícia:A) O que é gasto e o ônus real da pessoajurídica, nos termos da Lei, art. 47do CC/2002 - Código Civil de 2002,e a teoria ultra vires. ConformeHentz 5 , “se ultrapassados os poderes,os atos não geram responsabilidadepara a sociedade, mas sim, obrigaçãopessoal para os administradores”,sustentando, ainda sob o seu pon-1Art. 32 da Lei nº 4.357/64: As pessoas jurídicas, enquanto estiverem em débito, não garantido, para com a União e suas autarquias de Previdência e Assistência Social,por falta de recolhimento de imposto, taxa ou contribuição, no prazo legal, não poderão: (...); b) dar ou atribuir participação de lucros a seus sócios ou quotistas, bemcomo a seus diretores e demais membros de órgãos dirigentes, fiscais ou consultivos.2Art. 60 do DL 1.598/77: Presume-se distribuição disfarçada de lucros no negócio pelo qual a pessoa jurídica: I - aliena, por valor notoriamente inferior ao de mercado,bem do seu ativo a pessoa ligada; II - adquire, por valor notoriamente superior ao de mercado, bem de pessoa ligada; III - perde, em decorrência do não exercício dedireito à aquisição de bem e em benefício de pessoa ligada, sinal, depósito em garantia ou importância paga para obter opção de aquisição; IV - transfere à pessoaligada, sem pagamento ou por valor inferior ao de mercado, direito de preferência à subscrição de valores mobiliários de emissão de companhia; V - empresta dinheiro apessoa ligada se, na data do empréstimo, possui lucros acumulados ou reservas de lucros; VI - paga à pessoa ligada aluguéis, royalties ou assistência técnica em montanteque excede notoriamente do valor de mercado).3A aprova das contas e deliberação do destino do rédito está prevista no inciso I do art. 1.078 da CC2002.4A logística representa o projeto e planejamento, o uso da inteligência no desenvolvimento do trabalho ou da formação da prova, leva em conta a programação dediligências, obtenção de dados extra-autos, armazenamento dos dados como computador, recrutamento de auxiliares ou pareceres de especialista em outras áreas que sefaçam necessários. Os aspectos gerais da logística em perícia contábil podem ser observados no item 2.2, “planejamento da perícia”, em HOOG, 2004.5HENTZ, 2002.34


n o 159 JUN/JUL/AGO 2006ARTIGOto de vista, que “a capacidade dapessoa jurídica é determinada pelorespectivo objeto social, o qual deveser respeitado integralmente, tantoque deve ser definido de modo precisoe completo”. A intenção do legisladorde proteger as sociedades e osinvestidores, teoria ultra vires, emprincípio está presente nos artigos47 6 e 1.016 7 da Lei nº 10.406/02,pois o ato que extrapola os poderese/ou objetivos sociais passou aser inimputável à pessoa jurídica,devendo ser atribuído única e exclusivamenteà responsabilidade eônus do administrador. De onde,ao que parece, se pode concluir queuma eventual multa aplicada peloMinistério do Trabalho por não registrarum empregado, não é despesada pessoa jurídica e, sim, um direitode receber do administrador/gestoreste gasto impuro em relação aoobjeto social e contra as leis 8 . Ateoria ultra vires responsabiliza oadministrador/gestor por simulação 9 ,ou dissimulação 10 ou ato ilícito 11 degestão 12 e, em especial, o fato deque o administrador responde pelaculpa de seus atos. Neste sentido, ateoria ultra vires revela a nulidade,perante a sociedade, dos atos praticadosfora do objeto social ou forada empresas 13 . Nos ensinamentosde Ulhoa Coelho 14 : “de acordo coma sua formulação estrita, qualquerato praticado em nome da pessoajurídica que extrapole o objeto social énulo”. O autor 15 , quando revela quea Ultra Vires Doctrine está presentena Contabilidade, fundamenta aopinião, entre outros fatores, noseguinte: “ilidir os crimes falimentarespor inserção de elementos inexatos,Decreto-lei n o 7.661/45, art. 186,II (...) despesas gerais do negócio ouda empresa injustificáveis”.B) O que é desembolso do caixada pessoa jurídica, porém ônusdo administrador, e não despesaextra-operacional ou não dedutível,conforme artigo 1.016 doCC/2002 e a teoria ultra vires. Osgastos por atos culposos do admi-6Art. 47: “Obrigam a pessoa jurídica os atos dos administradores, exercidos nos limites de seus poderes definidos no ato constitutivo”.7Art. 1.016. “Os administradores respondem solidariamente perante a sociedade e os terceiros prejudicados, por culpa no desempenho de suas funções”.8A expressão contrária às leis é no sentido amplo, além do direito empresarial, incluindo o direito do trabalho, previdenciário, ambiental e tributário, como no exemploanalisado, uma despesa não operacional, por não ser usual às transações empresariais, § 2ª do art. 299 do Regulamento do Imposto de Renda. Por esse motivo, algunsContabilistas estão atualmente escriturando como uma despesa não dedutível para fins de lucro real, mas integrante das despesas que afetam o rédito com reflexo diretono patrimônio líquido.9Lei n o 10.406/02, art. 167: “É nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma. § 1º Haverá simulaçãonos negócios jurídicos quando: I – aparentarem conferir ou transmitir direitos a pessoas diversas daquelas às quais realmente se conferem, ou transmitem”;10DINIZ, 2002, p. 160: “A dissimulação oculta ao conhecimento de outrem uma situação existente, pretendendo, portanto, incutir no espírito de alguém a inexistênciade uma situação real”.11Por ato ilícito da administração temos: “Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem,ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito”. E o art. 187: “Também comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente oslimites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes”.12Ação de responsabilidade por crime de gestão, segundo Hoog e Petrenco (2002): “A gestão é por essência um sistema cibernético pautado em uma dicotomia. A gestão éfunção delegada a uma pessoa, normalmente física, exercida com o máximo rigor de zelo e probidade que estuda as comunicações, o meio ambiente onde está inserida aempresa e os sistemas de controles internos – segurança das organizações e o seu desempenho social, econômico e financeiro. Tem o caráter de dicotomia, pela obrigação edireito subjetivo pessoal, e o dever objetivo positivado pelas normas escritas (guardiã da probidade e dos resultados, é pautada no dever de agir conforme a lei, tolerânciazero, sob pena de chamar a si toda a responsabilidade dos atos, isentando a pessoa jurídica e os demais sócios dos erros ou fraudes); esta função reprime veementementea desídia e valoriza a eqüidade. Os aspectos da dicotomia estão robustamente presentes quando a pessoa é “sócio-administrador”, pois, como sócio tem direitos; direitoao lucro, direito à prestação de contas, direito de espernear etc.; como administrador, tem obrigações de fazer, e responsabilidade pessoal pelos prejuízos, multas e todosos atos que a empresa praticar contra a ordem econômica, fiscal, trabalhista e ambiental, e o espírito da lei (dever de diligência, art. 153, dever de lealdade, art. 155,dever de informar, art. 157, mais a responsabilidade, arts. 158 e 159, da Lei n o 6.404/76)”.13A categoria “empresa” em resumo significa “atividade” , conforme interpretação do Código Civil de 2002.14COELHO, 2003, p. 67.15HOOG, 2002, p. 11.35


PORWILSON ALBERTO ZAPPA HOOGnistrador devem ser segregados naescrita contábil, como um direitoda pessoa jurídica, ativo, para seevitar, ou se for o caso evidenciar ocrime contra credores, tipificadosna Lei 11.101/2005, bem comoeventual conluio do Contador 16 .A responsabilidade do Contadorpor ato doloso e também por atoculposo está no art. 1.178 doCC/2002, que pode ser observadoem sentido amplo, interpretadoe comentado em livro do autor(HOOG, 2003).C) No tocante à força política, poderde decisão, voto, ante a lacuna 17 dalei sobre o destino do rédito nassociedades limitadas, devem serobservadas as seguintes hipótesesde deliberação, pois, em conseqüência,tem-se o enquadramentoda força deliberativa em uma dasalternativas:1. Se no contrato social da sociedadelimitada empresária não houvernenhuma disposição sobre a destinaçãode resultados, e, ainda nãoexistir a opção pela regência supletivaa Lei das S/A 18 , segue-sea vontade dos sócios majoritários,devendo estar pactuado nocontrato que compete aos sóciospela maioria do valor das quotasdecidir sobre os negócios, poisestão livres, pela maioria dos votos19 , para deliberarem sobre odestino, como, por exemplo: aretenção da totalidade do lucroa título de reserva, não existindo,em conseqüência, a distribuiçãoaos sócios. Nesse caso, cabe aossócios minoritários apenas acatara decisão dos majoritários, quantoao destino do lucro.2. Se no contrato social da sociedadelimitada empresária não houvercláusulas sobre a destinação deresultados, concomitante com aopção pela regência supletiva à Leidas S/A, e, ainda não podendoestar prevista a maioria absoluta 20do capital e, conseqüentemente,dos votos, para decidir sobre osnegócios, segue-se a supremaciada vontade dos sócios, número depessoas presentes à reunião 21 , e nãoda participação no capital, pois sãolivres, pela maioria dos votos dospresentes à reunião ou assembléia,para deliberarem sobre o destinodo lucro como, por exemplo, anão-retenção de parte do lucro,a título de reserva e distribuiçãototal aos sócios.3. Se no contrato social estiver pactuadoo destino do resultado, indicandoo percentual de retenção a títulode reserva e o percentual de distribuiçãoaos sócios, este critériodeverá prevalecer sobre as regras daregência supletiva da Lei nº 6.404/76e a dos artigos do CC/2002 quetratam da sociedade simples.Pelas característicasdo labor pericialcontábil, recomendasea observação dosparâmetros contábeisdas ações emprestação de contas ede responsabilidadepor ilícito de gestão.4. Se o contrato social da sociedadelimitada empresária não contiverdisposição sobre a destinação deresultados e, concomitantemente,existir a opção pela regência supletivaà Lei das S/As, aplica-se comsupremacia o disposto no artigo202 da Lei nº 6.404/76 sobre asregras da sociedade simples, ou seja,deverá ser distribuído pelo menos50% do lucro líquido ajustado 22 .16A Lei n o 11.101/05 prevê prisão para o Contador e outras pessoas que contribuírem para o crime.17Lacuna: Supressão legal sobre fatos contábeis ou negócios jurídicos, enfim, um “vazio” na lei, podendo esta omissão, silêncio na lei, ser suprida pela aplicação dosprincípios gerais do Direito e da Contabilidade, pela doutrina, ou pela jurisprudência se existir, ou por fatores consuetudinários locais, ou pela ratio legis intenção ouespírito da lei como, por exemplo, a exposição de motivos, ou por analogia a outras leis e por fim, com o direito estrangeiro comparado e o bom senso. Esta posição derivada interpretação do art. 4 da Lei de introdução ao código civil (Decreto-lei nº 4.657/1942).18Art. 1.053 do CC/2002.19Situação prevista no art. 1.010 do CC/2002: Maioria absoluta, ou seja, votos correspondentes a mais da metade do capital social.20Idem à nota anterior.21Situação prevista no inciso III do art. 1.076.22Reprodução parcial do art. 202 da Lei n o 6.404/76: Os acionistas têm direito de receber como dividendo obrigatório, (...), metade do lucro líquido do exercíciodiminuído ou acrescido dos seguintes valores: I - quota destinada à constituição da reserva legal (artigo 193); II - importância destinada à formação de reservas paracontingências (artigo 195), e reversão das mesmas reservas formadas em exercícios anteriores; III - lucros a realizar transferidos para a respectiva reserva (artigo 197),e lucros anteriormente registrados nessa reserva que tenham sido realizados no exercício.36


n o 159 JUN/JUL/AGO 2006ARTIGOSÍNTESE CONCLUSIVAPelas características do labor pericialcontábil, recomenda-se a observaçãodos parâmetros 23 contábeis das ações: A)em prestação de contas; B) de responsabilidadepor ilícito de gestão; ambasexplicadas em HOOG & PETRENCO,2002, itens 17.12 e 17.16.Este modo de interpretação, viahermenêutica contábil 24 , tende a aprumara situação política institucional 25 ,econômica 26 e financeira 27 , quando acélula social empresarial ou simplesapresentar dúvidas sobre o rédito e,conseqüentemente, sobre o lucro doexercício e a sua distribuição.Por fim, em relação ao lucro contábilda sociedade limitada empresária, apóseventuais ajustes e impurezas de suamensuração, espera-se ter demonstradoque existem quatro hipóteses oucritérios distintos para a apuração docálculo e sua distribuição aos sócios.Além de eventuais ajustes pela inserçãode impurezas na sua mensuraçãoeconômica contábil.WILSON ALBERTOZAPPA HOOGPerito-Contador, Auditor,Consultor Empresarial eMestre em Direito.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICASDINIZ, Maria Helena. Código Civil Anotado. São Paulo: Saraiva, 2002.HENTZ, Luis Antônio Soares. Direito de Empresas no Código Civil 2002. São Paulo:Editora Juarez de Oliveira, 2002.HOOG, Wilson Alberto Zappa. A ultra vires doctrine está presente na Contabilidade.Jornal do CFC, Brasília-DF, ano 5, n. 51, ago. /2002.______ Dicionário de Vocábulos do Direito de Empresa. Curitiba: Juruá Editora, 2005a.______ Tricotomia Contábil & Sociedades Empresariais. Curitiba: Juruá Editora, 2005b.______ Moderno Dicionário Contábil: da Retaguarda à Vanguarda. Editora Juruá,2004a.______ Perícia Contábil, Normas brasileiras. Curitiba: Juruá Editora, 2004b.______ Novo Código Civil Especial para Contadores. Curitiba: Juruá Editora, 2003.PETRENCO, Solange A. Prova Pericial Contábil: aspectos práticos & fundamentais. 3.ed. Curitiba: Juruá Editora, 2002. 438 p.COELHO, Fábio Ulhoa. A Sociedade Limitada no Novo Código Civil. São Paulo: EditoraSaraiva, 2003.23Parâmetros: variáveis ou constantes que determinam os pontos controvertidos ou as questões específicas, aí se atribuem os limites do trabalho pericial, da sua amplitudee profundidade, do relatório circunscrito e das diligências a serem efetuadas. Hoog, 2004a.24Hermenêutica contábil: provém do grego hermeneúe (designação de uma ciência, da interpretação de textos científicos). A hermenêutica contábil dá a interpretaçãocorreta do sentido das palavras, alcance que se pretende com a terminologia científica ou tecnológica grafada. O cerne da questão, que se enfatiza, tem na sua gêneseconceptiva a parametrização da essência da sentença, ou de um ponto controvertido, ou o objeto da uma análise científica, que é o referente e suas categorias operacionais,onde se faz necessária a viripotente utilização da hermenêutica contábil e jurídica. Em especial, destacamos uma correta opinião em laudos, pareceres, contratos, estatuto,doutrina e relatórios. A hermenêutica contábil revela-se como sendo uma referência metodológica, além do conhecimento mediano dos lidadores da ciência contábil, porfundamentar-se na filosofia, ou seja, na sabedoria científica que é capaz de tornar a Contabilidade uma ciência social objetiva, guiada pelos rigorosos critérios que sãopróprios dos cientistas. E, neste foco a hermenêutica contábil firma-se modernamente. Como saber científico de um sistema normatizado por fatores consuetudináriosidealizado pelos estudiosos da ciência do patrimônio, confere coerência e lógica à compreensão e operacionalização contábeis.25Sistema de regras respeitantes à direção dos negócios e de sua estrutura, decorrente de necessidades sociais básicas, com caráter de relativa permanência, e identificávelpelo valor de suas condutas deliberativas ou de seu instituto contratual.26Situação econômica: posição do capital sob o prisma de crescimento real do patrimônio líquido: “capital dos proprietários”. O fortalecimento desta situação, emrelação ao capital de terceiros, propicia à azienda uma maior segurança frente a uma economia relativamente instável como a do Brasil. Também mostra a capacidadede geração de lucros comparada ao capital à disposição da organização. Cf. HOOG, 2004a, p. 174.27Situação financeira: posição do capital sob o prisma de capacidade de liquidez, geração de caixa, giro de capital e pagamento ou financiamento das dívidas; de formaresumida: “é a capacidade de pagamentos da azienda”. Idem, ibidem.37


PORPAULO ARAÚJOORGANIZAÇÕES FELIZESVocê é feliz? Sua empresa é feliz? Felicidadeé um diferencial competitivo?Perguntas como essas poderiamparecer tolas e utópicas há algumtempo, mas hoje, na árdua tarefa decontratar e reter talentos, as respostas aessas perguntas deixam de ser reflexõesmeramente românticas.Encontrar respostas e soluções paraesse tema será o grande diferencial nospróximos anos, pelo simples fato deque, hoje, existem empresas cada vezmais enxutas e com maior pressão porresultados. O enredo dessa história nãopoderia ser outro: nunca, em nenhumoutro período, houve tantos casos deafastamento do trabalho por causa de altoestresse, esgotamento nervoso e estafa.Recentes pesquisas indicam que o graude estresse e infelicidade nas organizaçõesjá atinge patamares elevados.O que fazer para criar um ambientefeliz, leve e transparente em sua empresa?Veja alguns pontos que, nesse novodesafio, não devem ser esquecidos:O mito da mudança. Chamo demito da mudança o fato de pessoase empresas acreditarem que estão38mudando tudo o tempo todo, quemudar é a chave para a sua sobrevivência.Estão certas e erradas ao mesmotempo. Explico: mudar não é fácil ea grande maioria das mudanças feitasna empresa é de cunho organizacional.Nesse caso incluem-se as mudançasrelacionadas a processos, produtos,sistemas, máquinas, instalações e outros.Mas e as mudanças de cunho cultural?Essas são muito mais difíceis deimplementar. Apesar de serem as quefazem realmente a diferença, elas sãoas que mais sofrem retrocessos. Penseem sua empresa: a cultura, a missão,os valores realmente têm mudado? Aspessoas ainda são consideradas mãode-obra,recursos humanos, ou sãotratadas efetivamente como talentosa serem desenvolvidos?Mobilize as pessoas. Sabe qual éo sentimento mais mobilizador queexiste? O sentimento de justiça. Ejustiça tem a ver com integridade ecoragem para fazer o que precisa serfeito, desde que com transparênciae ética. A sua conduta é condizentecom o seu discurso? A liderança é baseadano exemplo? A empresa discutee debate novas idéias ou diante doprimeiro obstáculo impõe soluções deforma autoritária? Lembro que todaliderança por vezes será autoritária,dependendo do momento, mas aquestão é o quanto autoritário se é ecom que freqüência e forma se exerceeste poder. O cerne da questão aquié descobrir o quão irreal e distante seencontra a percepção entre o que éfalado e realmente praticado.Transparência e Respeito. Naminha opinião, o mais importantequesito para criar e manter uma empresafeliz, na qual as pessoas sintam prazere queiram trabalhar, é transparêncianas relações e respeito mútuo. Pequepelo excesso de comunicação, não pelafalta dela. Esqueça que comunicaçãoé somente boas notícias. É justamenteem momentos de crise que devemosminimizar a geração de boatos e inverdades.Transparência na gestão doconhecimento, nas relações de poder,nas diretrizes a serem seguidas com acomunidade, fornecedores, colaboradorese clientes. A palavra-chave aquié cumplicidade, pois promessas deparcerias são o que mais temos poraí. Respeito mútuo é entender que,na relação “capital x trabalho”, todostemos direitos e deveres e não adiantaficar somente esperando pelos seusdireitos. Muitos dizem que a palavra“comprometimento” está morta narelação entre empresas e seus colaboradores.Penso que não. Comprometer-secom os resultados e com osucesso da empresa é comprometersetambém com sua própria carreira.Estar em uma empresa já pensandoem outra não é uma boa estratégiade ascensão na carreira, pelo menosa longo prazo. Gestão de carreira tema ver com realizações, com feitos querealmente agreguem valor e isto levatempo. Por isso, esteja comprometidocom a equipe e com a sua empresaatual, pois é ela que vai ajudá-lo a dargrandes saltos em sua vida.E aí sim, quem sabe um dia, vocêpoderá dizer com toda a certeza domundo: “Fui feliz em minha carreira;porém mais do que isso, ajudei a gerarfelicidade com os meus talentos”.PAULO ARAÚJOAdministrador de Empresas, compós-graduação em Marketinge Gestão pela Qualidade eProdutividade, e escritor.


CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULOCNPJ - 63.002.141/0001-63Rua Rosa e Silva, 60 - Higienópolis - <strong>SP</strong>DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ELABORADAS CONFORME A LEI 4.320/64COM BASE EM 31 DE DEZEMBRO (em milhares de reais)BALANÇO PATRIMONIALAtivo 2005 2004Ativo Financeiro 9.369 5.859Disponibilidades Correntes 511 573Bancos Conta Movimento 488 573Bancos Conta Arrecadação 23 -Disponível Vinc. c/c Bancária 8.572 4.931Realizável 243 165Diversos Responsáveis 4 4Cheques em Cobrança 2 -Adiant. de Férias/Vl. Refeição/Transp 126 132Entidades Públicas Devedoras 68 29Devedores da Entidade 43 -Resultado Pendente 43 190Despesas a Regularizar 16 166Empréstimo Compulsório 27 24Ativo Permanente 45.236 33.200Bens Patrimoniais 16.570 14.282Créditos 28.470 18.703Anuidades Parceladas 2.374 4.769Dívida Ativa 21.582 13.934Débitos Integrais 3.908 -Venda de Imóvel 606 -Valores 196 215Almoxarifado 196 215Ativo Compensado 7 -Valores de Terceiros 7 -Total do Ativo 54.612 39.059Passivo e Saldo Patrimonial 2005 2004Passivo Financeiro 5.927 5.456Dívida Flutuante 4.690 4.307Restos a Pagar 109 901Depósitos de Diversas Origens 18 15Consignações 150 136Créditos de Terceiros 9 19Entidades Públicas Credoras 4.404 3.236Provisões Trabalhistas 1.237 1.149Saldo Patrimonial 48.678 33.603Patrimônio 48.678 33.603Passivo Compensado 7 -Valores de Terceiros 7 -Total do Passivo 54.612 39.059BALANÇO FINANCEIROReceita 2005 2004OrçamentáriaReceitas Correntes 33.400 30.054Receitas de Capital 391 250Extra-orçamentária 25.254 25.279Saldo do exercício anterior 5.504 2.234Total 64.549 57.817Despesa 2005 2004OrçamentáriaDespesas Correntes 28.536 26.239Despesas de Capital 1.606 1.713Extra-orçamentária 25.323 24.361Saldo para o exercício seguinte 9.084 5.504Total 64.549 57.817RESULTADO ORÇAMENTÁRIO VERIFICADO NO PERÍODODescrição 2005 2004Receitas Correntes 33.400 30.054Receitas de Capital 391 250Despesas Correntes (28.536) (26.239)Despesas de Capital (1.606) (1.713)Resultado Orçamentário do Exercício 3.649 2.352


DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAISVariações Ativas 2005 2004Dependente da Execução OrçamentáriaReceita Orçamentária 33.791 30.304Receitas Correntes 33.400 30.054Receitas de Contribuição 24.093 23.980Receitas Patrimoniais 1.477 1.216Receitas de Serviços 1.073 1.466Outras Receitas Correntes 6.757 3.392Receitas de Capital 391 250Alienação de Bens Móveis 391 250Mutações Patrimoniais 11.796 2.399Aquisição de Bens Móveis 1.103 1.487Construção de Bens Imóveis 519 226Almoxarifado 299 686Outros Valores 706 -Débitos Integrais 9.169 -Total das Dependentes 45.587 32.703Independente da Execução OrçamentáriaInscrição da Dívida Ativa 12.384 13.492Incorporação de Bens Móveis 1.809 10Incorporação de Bens Imóveis 205 -Parcelamentos 10.175 11.119Outros Valores 2.554 1Empréstimo Compulsório 2 2Almoxarifado 58 6Total das Independentes 27.187 24.630Total das Variações Ativas 72.774 57.333Variações Passivas e Resultado Patrimonial 2005 2004Dependente da Execução OrçamentáriaDespesa Orçamentária 30.142 27.952Despesas Correntes 28.536 26.239Despesas de Custeio 22.034 20.337Transferências Correntes 5.902Despesas de Capital .606 1.713Investimentos 1.713Mutações Patrimoniais 18.629 9.429Cobrança da Dívida Ativa 4.197 824Desincorporação de Bens Móveis 16 -Alienação de Bens Imóveis 429 -Parcelamentos 7.687 8.601Outros Valores -Débitos Integrais 4Total das Dependentes 48.771 37.381Independente da Execução Orçamentária 8.928 8.266Cancelamento da Dívida Ativa 538 819Desincorporação de Bens Móveis 1.882 397Alienação de Bens Imóveis 826 -Parcelamentos 4.884 3.450Outros Valores 3.001Almoxarifado 599Total das Variações Passivas 57.699 45.647Resultado PatrimonialSuperávitTotal15.07572.77411.68657.333DEMONSTRAÇÃO DA EVOLUÇÃO DO SALDO PATRIMONIAL2005 2004Saldo do Exercício Anterior 33.603 21.917Receitas Correntes 33.400 30.054Receitas de Capital 391 250Variações Patrimoniais Ativas Dependentes 11.796 2.399Variações Patrimoniais Ativas Independentes 27.187 24.630Subtotal106.377 79.250Despesas Correntes (28.536) (26.239)Despesas de Capital (1.606) (1.713)Variações Patrimoniais Passivas Dependentes (18.629) (9.429)Variações Patrimoniais Passivas Independentes (8.928) (8.266)Saldo Patrimonial 48.678 33.6031. ATIVIDADESNOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, vinculado ao Conselho Federal de Contabilidade, criado peloDecreto - Lei nº 9295, de 27 de Maio de 1946, é uma entidade que atua com a finalidade de registro público dos profissionais legalmente habilitados(formação escolar) e da fiscalização técnica e ética do exercício da profissão segundo os princípios fundamentais que regem a atividade especializada dosprofissionais, obrigatoriamente condicionados ao registro.


2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISAs demonstrações contábeis foram elaboradas e estão sendo apresentadas em conformidade com as disposições contidas na Lei nº 4320/64 e legislação específicaposterior.3. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEISNOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISa - As aplicações financeiras- Cadernetas de poupança, junto à Caixa Econômica Federal, demonstradas pelos valores aplicados, acrescidos dos rendimentos auferidos até a data de aniversáriode cada conta; e- Certificados de Depósitos Bancários (CDB Flex; Fundo FIF Prático da Caixa Econômica Federal), demonstrados pelos valores aplicados e acrescidos derendimentos incorridos até a data do Balanço;b - O resultado pendente é composto, basicamente, por depósitos judiciais referentes a ações trabalhistas, demonstradas ao custo histórico do depósito;c - Os bens móveis e imóveis estão demonstrados ao custo de aquisição ou construção;d - O valor do imóvel Rosa e Silva está demonstrado ao custo de aquisição acrescido da construção e de reformas até 31 de dezembro de 2005 e o valor do imóvel 24de Maio, após ter sido aprovada sua venda, o CRC-<strong>SP</strong> realizou a sua reavalição, com base no laudo de avaliação emitido pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,pois seu ativo encontrava-se registrado com o valor de aquisição, atualizado pelas variações monetárias até o momento, no montante de R$ 0,21, valor esse muitoaquém da realidade do valor mínimo para venda estipulado pela CEF, tal procedimento está amparado na Lei 4.320/64 conforme prevê o Art. 106 § 3º.Em 2005 o CRC-<strong>SP</strong> realizou a venda de 6 (seis) andares do imóvel sito a Rua 24 de maio no total de R$ 1.035.241,57 tendo recebido até o encerramento doexercício R$ 390.809,98 aplicado no fundo para aquisição de imóveis criado em 2004.e - A Dívida Ativa está constituída pelas importâncias relativas a multas e créditos devidos até o exercício de 2004;f - A receita orçamentária está representada por arrecadação de anuidades (receitas de contribuição), rendimentos de aplicações financeiras (receitas patrimoniais),recebimento referente às inscrições e expedição de carteiras (receitas de serviços) e multas, sobre anuidades em atraso e por ausências à eleição (outras receitascorrentes);g - A despesa orçamentária está demonstrada, principalmente, por despesas administrativas (despesas de custeio), 1/5 da arrecadação repassada ao Conselho Federalde Contabilidade, 1% da arrecadação de anuidades ao Fundo de Investimento de Desenvolvimento Social - Fides (transferências correntes) e aquisições de bens doimobilizado (despesas de capital);h - Os Bens Móveis e Imóveis da Sede e Subsedes estão assegurados nas seguintes modalidades: Responsabilidade Civil, Roubo, Incêndio e Veículos, em quantiaconsiderada suficiente em caso de eventual sinistro.i - O Superávit do Exercício teve como principal relevância a inscrição e recebimento dos débitos integrais referentes ao exercício de 2005 e de exercícios anterioresem Dívida Ativa.4. DI<strong>SP</strong>ONÍVEL VINCULADO - CONTA CORRENTE BANCÁRIADescrição 2005 2004Bancos Conta Vinculada 4.130 3.028Aplicações Financeiras - CEF - POUP 9 126Aplicações Financeiras - CEF - CDB 4.433 1.777Total 8.572 4.9315. DÉBITOS INTEGRAISDescrição 2005 2004Anuidades do Exercício 3.682 -Anuidades do Exercício Anterior 4 -Multas de Eleição 2 -Multas de Infração 221 -Total 3.909 -6. PARCELAMENTOS CONCEDIDOSDescrição 2005 2004Anuidades do Exercício 2.264 1.671Anuidades do Exercício Anterior 1 2.633Multas de Eleição - 286Multas de Infração 109 179Total 2.374 4.7697. DÉBITOS EM DÍVIDA ATIVADescrição 2005 2004Anuidades1998 1.668 1.8051999 3.087 3.3372000 3.374 2.7452001 2.298 1.9242002 2.257 1.3292003 2.220 7722004 3.555 02005 160 -Sub-Total 18.617 11.912Multas de Infração1998 125 1291999 22 212000 33 142001 244 2302002 255 1452003 276 2132004 259 02005 1 -Sub-Total 1.215 752Multas de Eleição1999 716 6902001 478 3922003 557 186Sub-Total 1.751 1.268Total 21.582 13.9338. ATIVO PERMANENTEDescrição 2005 2004Bens Móveis 6.627 5.614Móveis e Utensílios de Escritório 1.257 1.277Máquinas e Aparelhos 909 2.599Instalações 376 365Utensílios de Copa e Cozinha 3 3Biblioteca 84 76Veículos 1.114 1.068Equipamentos de Processamento de Dados 2.304 -Sistemas de Processamento de Dados 565 -Outros Bens Patrimoniais 15 226Bens Imóveis 9.942 8.668Total 16.569 14.2829. DEPÓSITOS DE DIVERSAS ORIGENSDescrição 2005 2004Bradesco S/A 16 11Caixa Econômica Federal 2 4Total 18 1510. CREDORES DA ENTIDADEDescrição 2005 2004Créditos de Terceiros 1 1Fornecedores 8 8Depósitos em Caução - 10Total 9 1911. ENTIDADES PÚBLICAS CREDORASDescrição 2005 2004INSS - Instituto Nacional Seg. Social 140 131FGTS - Fundo de Gar. por Tempo de Serviço 82 76PASEP/PIS – Caixa Econômica Federal 13 12PIS/COFINS/CSLL 20 5CFC – FIDES 4 5CRC <strong>SP</strong> - Fundo para aquisições de Imóveis 4.128 3.004Outros 17 3Total 4.404 3.23612. PROVISÕES TRABALHISTASDescrição 2005 2004Férias Vencidas e Proporcionais 955 891Encargos Sociais sobre Férias (INSS/FGTS) 282 258Total 1.237 1.14913. ATIVO REAL LÍQUIDODescrição 2005 2004Saldo Inicial 33.603 21.917Resultado Orçamentário do Exercício 3.649 2.352Resultado das Variações Patr. do Exercício 11.426 9.334Resultado do Exercício 15.075 11.686Saldo Final em 31/12 48.678 33.603


NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS14. OUTRAS INFORMAÇÕESa) No final do Exercício, o Cadastro de registros ativos do CRC <strong>SP</strong>apresentou a seguinte posição:Descrição 2005 2004Contabilistas 111849 107523Organizações Sociedades 8058 7857Organizações Individuais 9335 9219b) No final do Exercício, a inadimplência ficou em:Descrição 2005 2004Contabilistas 11,35% 10,46%Organizações Sociedades 7,65% 6,79%Organizações Individuais 12,97% 12,37%São Paulo 31 de dezembro de 2005LUIZ CARLOS VAINIPresidenteCT CRC 1<strong>SP</strong>073.457/O-8WILSON ROBERTO PEDROChefe do Depto. de Contabilidade e PatrimônioCT CRC 1<strong>SP</strong>153.400/O-0DELIBERAÇÃO DO CONSELHO DIRETOR Nº 26/2006BALANÇOS PATRIMONIAL E FINANCEIRO DE 2005PROCESSO “CTB” Nº 17/2005 - 31.12.2005O Conselho Diretor, analisando as peças constantes do referido processo, que trata dos balanços Patrimonial e Financeiro do exercício de 2005,DELIBERA:1 - Aprovar os BALANÇOS PATRIMONIAL E FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2005.2 - Submeter o assunto ao exame da Câmara de Controle Interno para parecer e a seguir ao Egrégio Plenário para decisão final.São Paulo, 06 de fevereiro de 2006LUIZ ANTONIO BALAMINUTPresidenteCT CRC 1<strong>SP</strong>132.021/O-7SERGIO PRADO DE MELLOVice-Pres. de Administração e FinançasCT CRC 1<strong>SP</strong>058.000/O-9DOMINGOS ORESTES CHIOMENTO CLÁUDIO AVELINO MAC-KNIGHT FILLIPI JOSÉ AREF SABBAGH ESTEVESVice-Pres. de Fiscalização Vice-Pres. de Desenvolvimento Profissional Vice-Pres. de RegistroCT CRC 1<strong>SP</strong>032.010/O-0 CT CRC - 1MG 016843/O-3 “T” <strong>SP</strong> TC CRC - 1<strong>SP</strong> 090980/O-7PARECER DA CÂMARA DE CONTROLE INTERNOBALANÇOS PATRIMONIAL E FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2005PROCESSO “CTB” nº 17/2005 - 31.12.2005Senhor Presidente.A Câmara de Controle Interno do CRC <strong>SP</strong>, reunida nesta data, no desempenho de suas atribuições regimentais examinando os Balanços Patrimonial eFinanceiro do Exercício de 2005, elaborados com base na Lei 4.320/64, aprovados pela Deliberação do Conselho Diretor nº 26/2006, desta data, é de opiniãoque os mesmos merecem a aprovação do Plenário, com posterior conhecimento do relatório da auditoria externa.São Paulo, 06 de fevereiro de 2006.WALTER IÓRIOCoordenadorCT CRC 1<strong>SP</strong> 084113/O-5VALDIR CAMPOS COSTAMembroCT CRC 1<strong>SP</strong> 103058/O-0WANDERLEY ANTONIO LAPORTAVice-CoordenadorCT CRC 1<strong>SP</strong> 045451/O-2DELIBERAÇÃO CRC <strong>SP</strong> Nº 15/2006 DE 13.02.2006APROVA OS BALANÇOS PATRIMONIAL E FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2005O plenário do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo item “VI”do artigo “8º”, de seu Regimento Interno, e tendo em vista o parecer favorável da Câmara de Controle Interno e o que consta do processo “CTB” nº 17/2005de 31 de dezembro de 2005,DELIBERA:Aprovar os balanços Patrimonial e Financeiro do exercício de 2005.Sala das Sessões do Plenário, 13 de fevereiro de 2006.LUIZ ANTONIO BALAMIBINUTPresidenteCT CRC- 1<strong>SP</strong>132021/O-7Ilmo. Sr.Presidente doConselho Regional de Contabilidadedo Estado de São PauloSão Paulo – <strong>SP</strong>PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES1. Examinamos os balanços patrimoniais do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo, em 31 de dezembro de 2005 e 2004, bem como osbalanços financeiros, balanços orçamentários e demonstrações das variações patrimoniais correspondentes aos exercícios findos naquelas datas, elaborados sob aresponsabilidade de sua administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre demonstrações contábeis.2. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria aplicadas no Brasil e compreendem (a) o planejamento dos trabalhos, considerando arelevância dos saldos, o volume de transações e o sistema contábil e de controles internos da entidade; (b) a constatação, com base em testes, das evidências e dosregistros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados; e (c) a avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas pelaadministração da entidade, bem como da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.3. Em nossa opinião, as demosntrações contábeis referidas no parágrafo 1 representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial efinanceira do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo.23 de fevereiro de 2006HOWART TUFANI, REIS & SOARES Auditores IndependentesCRC 2<strong>SP</strong> 015165/O-8Francisco de Paula dos Reis JúniorContadorCRC 1<strong>SP</strong>139268/O-6


NOTÍCIASADMINISTRAÇÃO E FINANÇASQUAL O DESTINO DA ANUIDADEQUE VOCÊ PAGA?A razão da existência do CRC <strong>SP</strong> sãoos Contabilistas. Por isso, o Conselhoinveste sempre e cada vez mais nesteprofissional, que tem papel fundamentalna sociedade globalizada e nassuas principais atribuições: o registro,a fiscalização e, mais recentementedevido às exigências do mercado, odesenvolvimento profissional.Ao se registrar, o profissional temno CRC <strong>SP</strong> um defensor do Contabilistaverdadeiramente habilitadopara suas funções. O profissionalcontábil registrado investe não apenasna sua carreira, mas também nasociedade, pois esta poderá contarcom serviços técnicos seguros.A fiscalização, outra das principaisatribuições do Conselho, também temcomo objetivos o combate ao trabalholeigo, garantindo aos Contabilistaso merecido espaço no mercado detrabalho, e a proteção da sociedadecontra falsos profissionais.O valor pago das anuidades érevertido em atividades e facilidadesvoltadas para os profissionais daContabilidade em todo o Estado como44palestras, seminários, cursos, visitasmonitoradas à sede, entre outros.Seguindo uma política de EducaçãoProfissional Continuada doContabilista, o CRC <strong>SP</strong> organizaseminários, cursos de curta duração ede pós-graduação em diversas cidadesdo Estado, além de cursos online,sempre com o objetivo de promovera atualização dos profissionais.O CRC <strong>SP</strong> oferece também atividadespara quem ainda está estudando.A sede do Conselho está aberta parainteressados em conhecê-la. Os alunosde Ciências Contábeis podem agendaruma visita monitorada, durantea qual conhecerão mais sobre o órgãoque registra e fiscaliza a profissão queexercerão no futuro.Voltada para atender as necessidadesde estudantes e Contabilistas recémformados,foi criada a comissão doCRC Jovem, que organiza workshops ecursos para jovens profissionais. Parafacilitar ainda mais o contato, ao longode 2006 serão instaladas pelo menos12 subcomissões nas grandes cidadesdo Estado.O profissionalcontábil registradoinveste não apenasna sua carreira,mas também nasociedade, poisesta poderá contarcom serviçostécnicos seguros.A Comissão CRC Social surgiucom a meta de incentivar os Contabilistasa exercerem a cidadania pormeio da participação em programassociais. No Portal do Conselho e nesteBoletim é possível saber um poucomais sobre as outras comissões queatuam na melhoria e divulgação daprofissão, como a Comissão CRCMelhor Idade, a Comissão do ProjetoMulher Contabilista, a Comissãodo Exame de Qualificação Técnica,a Comissão de Estudos de Mediaçãoe Arbitragem, a Comissão Técnica ede Pesquisas Contábeis e a Comissãode Publicações.O Conselho valoriza a atualizaçãodos profissionais e, por isso, promove


n o 159 JUN/JUL/AGO 2006todos os anos Convenções Regionaisde Contabilistas, Empresários e Estudantesde Contabilidade voltadaspara profissionais contábeis ou ligadosà Contabilidade e para estudantes deCiências Contábeis. A escolha dos temasa serem abordados nessas Convençõesleva em consideração a importânciae a atualidade do assunto.Outro evento do calendário contábilnacional que merece destaqueé a Convenção Estadual organizadapelo CRC <strong>SP</strong> a cada dois anos, cuja20ª edição acontecerá em 2007. Focandonos profissionais e estudantesde Contábeis, nos professores da área,nos empresários e dirigentes de empresase entidades, durante a Convençãosão ministrados workshops epalestras sobre temas relevantes paraos Contabilistas.O CRC <strong>SP</strong> preocupa-se tambémem acompanhar os progressostecnológicos. E para facilitar a vidados Contabilistas, busca oferecer osserviços mais modernos. A DHP Eletrônica– Declaração de HabilitaçãoProfissional é um bom exemplo disso.Disponível desde janeiro deste anono Portal do CRC <strong>SP</strong>, ela agiliza avida dos profissionais que podemsolicitar o documento via internet,sem precisar comparecer à sede daentidade.Aos poucos o Conselho pretendeaumentar a gama de serviços oferecidospor meio da internet, pois issotraz mais comodidade e agilidade aoprofissional de Contabilidade, que nãoprecisa mais se deslocar até a sede doCRC <strong>SP</strong> ou ir a uma subsede.O Portal do CRC <strong>SP</strong> (www.crcsp.org.br) é também uma fonte de informaçõessobre o Conselho. Lá estãodisponíveis as versões virtuais daspublicações da entidade, como esteBoletim, o Delecon e o informativoCRC Virtual, atualizado diariamentecom notícias dos mais importantesjornais nacionais.Esses motivos mostram o quanto éimportante que os Contabilistas comregistro ativo no CRC <strong>SP</strong> estejam emdia com suas anuidades.45


NOTÍCIASDESENVOLVIMENTO PROFISSIONALCONHEÇA AS COMISSÕES DO CRC <strong>SP</strong>A vice-presidência de DesenvolvimentoProfissional, por meio deuma câmara e de comissões formadaspor conselheiros e colaboradoresespecializados, busca ofereceraos Contabilistas e alunos da áreacontábil atividades de seu interesse.Somente no primeiro quadrimestrede 2006, foram realizadas 150 atividades– cursos, palestras, semináriospara 10.553 profissionais da área. Onúmero de ações teve um acréscimode 50% em relação ao mesmo períododo ano passado e o número departicipantes aumentou em mais de900 pessoas.Conheça um pouco mais sobre acâmara e cada uma das comissões.CÂMARA DEDESENVOLVIMENTOPROFISSIONALCoordenador: José JoaquimBoarinA Câmara de DesenvolvimentoProfissional é um grupoque assessora o ConselhoDiretor, por meio de suaVice-Presidência, realizandoatividades voltadas para oaprimoramento técnico ecultural dos Contabilistas.As atividades oferecidas sãoelaboradas levando-se em contaas necessidades e característicasde cada região e o interesse dosprofissionais contábeis de cadaárea. Por isso, as sugestões dessesprofissionais são fundamentais.Ao final de cada evento, ésolicitado aos presentes quepreencham uma ficha deavaliação.COMISSÃO CRC JOVEMCoordenador: LuizFernando NóbregaO CRC Jovem foi criadocom a meta de atender àsnecessidades dos estudantesde Ciência Contábeis e dosprofissionais recém-formados,de facilitar o caminho entrea universidade e a profissãoe como uma forma deestimulá-los a participar dasentidades contábeis. Estacomissão também incentivaos jovens a obterem seuregistro junto ao Conselho.COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL CONTINUADACoordenador: Marco Antonio de Carvalho FabbriEsta comissão zela pelo cumprimento das Normas para EducaçãoProfissional Continuada. É responsável pela análise e credenciamento dascapacitadoras e instrutores, atribuindo classificação e créditos aos cursos,conforme a Resolução CFC nº 1060/05.COMISSÃO DEPROJETOS SOCIAISCoordenador: MarceloRoberto MonelloA comissão de ProjetosSociais, também conhecidacomo CRC Social, surgiucom o objetivo de promoverações sociais junto àcomunidade contábil e àsociedade. Além disso, buscaincentivar os profissionaispara que se envolvamnessas ações, exercitandoa cidadania e a busca daintegração social.46


n o 159 JUN/JUL/AGO 2006COMISSÃO DOCICLO DE DEBATESCONTÁBEISCoordenador: JúlioLinuesa PerezA Comissão elaboraresenhas de matériastécnicas sobre as principaispublicações de atos legais eartigos da área contábil. Éresponsável também pelaseleção dos temas abordadosno Ciclo de DebatesContábeis, que ocorre todasas semanas com o intuitode promover a atualizaçãoe esclarecer dúvidas dosparticipantes sobre asdiversas áreas de atuação.A resenha está disponívelno Portal do CRC <strong>SP</strong> e éatualizada semanalmente.COMISSÃO PARAACOMPANHAMENTODO CONVÊNIOJUNTO AO TRECoordenador: VinícioMartins PrestiCOMISSÃO DO EXAMEDE QUALIFICAÇÃOTÉCNICACoordenador: Walter IórioAcompanhamento dasinscrições para o Examede Qualificação Técnicapara Registro no CNAI– Cadastro Nacional deAuditores Independentes, doCFC – Conselho Federal deContabilidade, visando àatuação no mercado de valoresmobiliários e no mercadofinanceiro.COMISSÃO TÉCNICAE DE PESQUISASCONTÁBEISCoordenador: VinícioMartins PrestiEsta comissão colaboracom o CFC – ConselhoFederal de Contabilidade,revisando normas técnicas eprofissionais elaboradas pararegulamentar a profissão.Além disso, tem comofinalidade acompanhar apesquisa científica sobre aárea contábil.Para informações sobre as açõesrealizadas por essas comissões, acesseo Portal do CRC <strong>SP</strong> (www.crcsp.org.br) e clique no link Comissõesdo CRC <strong>SP</strong>. A programação está noPortal, no link DesenvolvimentoProfissional. Ou entre em contatocom o Departamento de DesenvolvimentoProfissional pelo telefone11 3824.5449 ou pelo e-maildesenvolvimento@crcsp.org.br.A comissão foi criadapara dar apoio técnicoàs atividades a seremdesenvolvidas a partirdo convênio.47


NOTÍCIASFISCALIZAÇÃOTECNOLOGIA AGILIZA SERVIÇOS CONTÁBEISAs inovações tecnológicas tornam-secada vez mais importantes e presentesno cotidiano do Contabilista. Isso exigeuma constante atualização do profissional,que precisa estar familiarizadocom as novidades que surgem.Em 18 de fevereiro de 2005, oCFC aprovou a Resolução n o 1.020,que normatiza a escrituração contábilna forma eletrônica, sua certificaçãodigital, sua validação perante terceiros,a manutenção dos arquivos e aresponsabilidade do Contabilista. Noentanto, a escrituração digital aindanão é obrigatória.Agora tanto os documentos quantoa assinatura que os valida são digitais.A certificação digital é utilizada nopaís desde 2001, quando a ICP-Brasil– Infra-estrutura de Chaves Públicas,foi instituída pela MP 2.200. SomenteCom o uso de documentos eletrônicos,elimina-se o papel e a necessidadede armazená-los e, conseqüentemente,há uma redução de custos.Mais recentemente, o DNRC –Departamento Nacional de Registrodo Comércio, órgão da Secretaria deComércio e Serviços, divulgou a InstruçãoNormativa nº 102, dispondosobre a autenticação de instrumentosde escrituração dos empresários, sociedadesempresárias, leiloeiros, tradutorese intérpretes comerciais.A IN nº 102 foi publicada noDiário Oficial da União de 9 de maiode 2006, considerando o trabalho conjuntorealizado entre o DNRC e oCFC, relativo ao Leiaute Brasileirode Contabilidade Digital.Segundo o DNRC, são instrumentosde escrituração dos empresáriosmento fiscal eletrônico, com validadejurídica, para ser utilizado em todo oterritório nacional, substituindo a versãoem papel. Além de permitir um controlemais eficiente das transações, a NotaFiscal Eletrônica simplifica as obrigaçõesacessórias dos contribuintes.A idéia surgiu pela necessidade dereduzir a burocracia e os entraves administrativosrelacionados ao comércio. ANF-e também contribui para diminuira sonegação, pois as informações sãoenviadas instantaneamente para o Fisco,e, como conseqüência, há um aumentoda arrecadação. A NF-e é um passo nadireção da integração entre os Fiscosmunicipal, estadual e federal.Inicialmente, a Secretaria da Receita,seis governos estaduais – São Paulo,Rio Grande do Sul, Santa Catarina,Bahia, Goiás e Maranhão – e 19 grandesautoridades credenciadas pela ICP-Brasilpodem emitir a assinatura digital.O uso da escrituração contábil naforma eletrônica tem como objetivogarantir mais segurança e agilidade emtodas as transações. Com a escrituraçãocontábil na forma eletrônica e com acertificação digital é possível acessardocumentos pela internet, analisare cruzar informações de modo maiseficiente, além de evitar a possibilidadede fraudes. A codificação usadapermite garantir a individualidade e aoriginalidade de um documento.48e das sociedades empresárias: livros,em papel; conjunto de fichas avulsas;conjunto de fichas ou folhas contínuas;livros em microfichas geradas atravésde microfilmagem de saída direta docomputador e livros digitais.NOTA FISCAL ELETRÔNICADesenvolvido em conjunto pelas Secretariasda Fazenda dos Estados e pelaReceita Federal, o projeto NF-e – NotaFiscal Eletrônica, tem como objetivo aimplementação de um padrão de docuempresasque atuam no país aderiramao projeto e já utilizam a NF-e. A previsãoé que esses números aumentemno segundo semestre deste ano.Tanto a NF-e quanto a escrituraçãocontábil na forma eletrônica trouxerammais segurança e agilidade para osContabilistas e estão sendo utilizadascada vez mais.A adoção de novas tecnologias é umprocesso irreversível. Por isso, é fundamentalque os profissionais de Contabilidadeestejam sempre atualizados em relaçãoa novos processos implementados.


n o 159 JUN/JUL/AGO 2006REGISTROPESQUISA VAI TRAÇAR O PERFIL DOPROFISSIONAL DE CONTABILIDADEO CRC <strong>SP</strong> quer conhecer melhor oContabilista atuante no Estado de SãoPaulo. Por isso, decidiu realizar umapesquisa com todos os profissionais daárea para levantar o perfil, os segmentosde atuação, as principais demandasda classe e outras informações.A pesquisa será feita pelo Portaldo CRC <strong>SP</strong> (www.crcsp.org.br), demodo a facilitá-la para o Contabilista.Serão perguntas objetivas, fáceis deresponder, mas muito importantespara que o CRC <strong>SP</strong> tenha dadosconcretos sobre os profissionais doEstado de São Paulo.O CRC <strong>SP</strong> sabe que o Contabilistaé extremamente ocupado evaloriza o seu tempo. A pesquisa foielaborada levando em conta esse fator,pois não vai atrapalhar as atividadesdo profissional.A pesquisa terá caráter totalmenteconfidencial e os dados obtidos serãoanalisados e nortearão muitos dos rumosa serem tomados pelo Conselho. Asinformações contribuirão para melhorarainda mais os serviços oferecidos.Por isso, é importante que todos osContabilistas participem respondendoàs questões.Com base nas respostas enviadas,o CRC <strong>SP</strong> terá os subsídios necessáriospara planejar novos serviços parao profissional, inclusive levando emconta as demandas de cada região doEstado, os estágios do conhecimento doprofissional e sua área de atuação.É essencial que todos os Contabilistastenham consciência da im-portância do CRC <strong>SP</strong> conhecer emdetalhes seu público, para que possaoferecer melhores e mais adequadosserviços, traduzidos em seminários,palestras, workshops e, cada vez emmaior número, serviços online peloseu Portal, para que os profissionaisconsigam trabalhar com agilidade eeficiência.Em caso de dúvidas sobre a pesquisa,o Contabilista deve entrar em contatocom o CRC <strong>SP</strong>. Basta ligar para onúmero de telefone 11 3824.5433 ouenviar uma mensagem para o endereçoatendimento@crcsp.org.br.49


E<strong>SP</strong>ECIALCRC <strong>SP</strong> REALIZA CONVENÇÕES REGIONAISEM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E PIRACICABACom o lema “O Contabilista preparadopara os desafios da atualidade”,o CRC <strong>SP</strong> realizou duas das onzeConvenções Regionais que acontecerãonesta gestão 2006-2007. A ConvençãoRegional de Contabilistas, Empresáriose Estudantes da Contabilidade tevelugar em São José do Rio Preto, nosdias 18 e 19 de maio, com a participaçãode 400 pessoas. A Convençãode Piracicaba foi realizada nos dias 2e 3 de junho, com a presença de maisde 600 pessoas. As palestras foram damais alta qualidade.As Convenções vêm dando espaçopara a Comissão da Mulher Contabilista,para o CRC Jovem e também para arealização de encontros de professoresde Ciências Contábeis para a discussãosobre “As novas diretrizes curricularesdo curso de Ciências Contábeis- Resolução CNE/CES 10/04”, soba coordenação dos conselheiros doCRC <strong>SP</strong>, os professores José JoaquimBoarin e Clóvis Ioshike Beppu.Em São José do Rio Preto, o presidentedo CRC <strong>SP</strong>, Luiz AntonioBalaminut, enfatizou que “as Convençõesfazem parte das primeirasações do Planejamento EstratégicoCRC <strong>SP</strong>, que está sendo elaboradopara um período de dez anos. Hoje, sóno Estado de São Paulo, somos centoe onze mil Contabilistas. Calcula-seque, em 2015, chegaremos a cento ecinqüenta mil profissionais.Por isso,é importante que as ConvençõesRegionais do CRC <strong>SP</strong> disseminemfortemente a gestão do conhecimentopara todos os Contabilistas, expandindo-senuma rede de conhecimento,de fortalecimento da profissão e debusca da excelência”.50São José do RioPreto: palestras dequalidadePiracicaba: aberturaoficial com mais de600 participantesEm Piracicaba, Balaminut falou sobre“a necessidade de levar a atualizaçãoconstante, o apoio, o conhecimentoe a experiência diversificada que umevento deste porte transmite aos seusparticipantes”.Ele disse que os profissionais,empresários e estudantes precisamde eventos de qualidade, que tratemdos temas mais atuais e mais carosà classe contábil: “É disso que nós,Contabilistas, precisamos. Precisamosde ações de Educação Continuada,ligadas à competência da classe contábil,que impulsionem a profissãopara a excelência, que nos permitamusar com sensatez as ferramentas tecnológicase nos façam crescer comoseres políticos, dotados de virtudese sabedoria”.Em São José do Rio Preto e emPiracicaba, os membros do ConselhoDiretor do CRC <strong>SP</strong> foram consideradosHóspedes do Município, conformedecretos assinados respectivamentepelos prefeitos Edinho Araújo e BarjasNegri. Os prefeitos receberam emseus gabinetes o presidente Balaminut,os vice-presidentes Sergio Prado deMello (Administração e Finanças),Domingos Orestes Chiomento (Fiscalização),Cláudio Filippi (DesenvolvimentoProfissional) e José ArefSabbagh Esteves (Registro).


n o 159 JUN/JUL/AGO 200651


E<strong>SP</strong>ECIALCOMEÇA MOVIMENTO PELA REFORMADO DECRETO-LEI Nº 9.295/46No dia 27 de maio de 1946, o presidenteEurico Gaspar Dutra assinavao Decreto-lei nº 9.295/46, criando oConselho Federal de Contabilidade,os CRCs e definindo as atribuiçõesdo profissional contábil.Apesar das inúmeras transformaçõesque aconteceram no mundo todo,as novas configurações econômicas,geográficas e, principalmente, o saltotecnológico das últimas décadas, alei de regência dos Contabilistas nãoacompanhou as mudanças.A necessidade da modernizaçãodo Decreto-lei nº 9.295/46 tem mobilizadovárias lideranças contábeise a gestão 2006-2007 do CRC <strong>SP</strong>resolveu assumi-la.No início do mês de abril, o presidentedo CRC <strong>SP</strong>, Luiz AntonioBalaminut, juntamente com o diretorexecutivo, Edeson Figueiredo Castanho,e o presidente do CRC <strong>SP</strong>, gestão1996-1997, José Antonio de Godoy,apresentaram à presidente do CFC,Maria Clara Cavalcante Bugarim, umaproposta para iniciar os trabalhos queculminarão na redação do anteprojetode reforma do Decreto-lei.A presidente do CFC aceitoua proposta com muito entusiasmoe nomeou José Antonio de Godoycoordenador da comissão. Tambémforam nomeados membros efetivosda Comissão Nacional: Pedro CoelhoNeto (CE), Alcedino Gomes Barbosa(GO), Verônica Cunha de Souto Maior(PE), Paulo Viana Nunes (RN), JoséAntônio de França (DF), Olívio Koliver(RS), Wilson Marques Barbosa (MS),Antonio Luiz Sarno (<strong>SP</strong>) e RaimundoNeto de Carvalho (PI).Os membros suplentes são: SergioPrado de Mello (<strong>SP</strong>), Cláudio Filippi(<strong>SP</strong>), Eulália das Neves Ferreira (MA),Nelson Zafra (PR), Sandra Maria deCarvalho (MG), João Alfredo de SouzaRamos (ES), Magda Bez (SC), LuizGuimarães de Melo (AL), José Ednaldode Lima (PB) e José Correa deMenezes (AM).O caminho a ser percorrido serálongo e o sucesso da reforma dependeráda mobilização dos Contabilistasde todo o Brasil. A nova redação doDecreto-lei nascerá do debate amploe da discussão democrática que deverãoenvolver todos os Contabilistas.Para que isso seja possível é necessáriauma forte mobilização de todos ossegmentos da classe contábil.A princípio, deverão ser cumpridassete fases para que, no prazo de umano, o anteprojeto possa ser encaminhado,por meio de um parlamentar,à Câmara dos Deputados.O presidente do CRC <strong>SP</strong> estápessoalmente empenhado na modernizaçãodo Decreto-lei. Ele tema convicção que a nova redação deveantecipar as mudanças que virão nospróximos 20 anos.“Com a velocidade das mudanças,não podemos mais ficar tanto temposem repensar a lei de regência. Devemosrevisá-la novamente sempre quenecessário”, disse Balaminut.O ano de 2006 será um ano demuito trabalho para todos os Contabilistasque querem que a lei de regênciaacompanhe os passos largos que osprofissionais vêm dando com o intuitode atingir o patamar da excelência.No dia 25 de maio, o CFC realizouuma solenidade em homenagem aos60 anos da criação do Sistema CFC/CRCs. Durante a cerimônia, realizadaem Brasília, o CFC lançou um selooficial comemorativo à data, em parceriacom a ECT - Empresa de Correios eTelégrafos, para uma tiragem especialde 3 mil exemplares que circularãoem todas as correspondências enviadasno país na segunda quinzena do mêsde junho.Nesse dia, várias personalidadesfalaram sobre a necessidade da reformado Decreto-lei nº 9295/46. A seguir,algumas opiniões:52


n o 159 JUN/JUL/AGO 2006“O projeto de reformulaçãodo Decreto-lei 9.295 estásendo desenvolvido com aparticipação efetiva de todos.O nosso objetivo é construiruma nova Contabilidade.Sessenta anos se passarame precisamos reformulá-la.Quem dirá o que, onde ecomo deve ser alterada éa própria classe contábil,engajada nessa construçãocoletiva. Teremos o apoiodos Contabilistas e dosistema contábil brasileiro.É um processo de tamanhaimportância que eletranscende o sistema CFC/CRCs. Contamos com osSindicatos e com todas asEntidades Congraçadas”.Maria ClaraCavalcante Bugarim,Contadora, advogadae administradora deempresas, presidentedo CFC.“O modo como se fazem negóciosno Brasil e no mundo mudoubastante em sessenta anos, épocada promulgação do Decreto-Lei. A velocidade das alteraçõesnos aspectos das negociaçõestambém ficou maior. Em âmbitointernacional, grandes mudançasestão acontecendo. O objetivoprincipal da reformulação éatualizar a profissão contábil.Por outro lado, queremosreadequar mecanismos deprocedimentos e atuaçõespróprias da profissão, que nadécada de 1940 tinham sentido,mas que hoje, não. A Comissãoapresentará um projeto propondouma nova legislação para aprofissão contábil”.José Antonio de Godoy,Contador, diretor de relaçõesexternas do Ibracon, foipresidente do CRC <strong>SP</strong>, gestão1996-1997 e diretor paraassuntos internacionais daFenacon, gestão 1998-2000.“O posicionamento da Contabilidadee suas especializações, no ano de1946, quando foi promulgado oDecreto-Lei, nº 9.295, de 27 de maiodaquele ano, é incomparavelmentediferente daquele vivenciado noano da graça de 2006; aliás, essadiferença já se fazia sentir, e de modoclaro e imperioso, no ano de 1976,quando foi aprovada a nova leisocietária que introduziu profundasmodificações, em decorrência dosavanços mundiais na matéria,por exemplo, nas DemonstraçõesContábeis, para não nos alongarmosdemasiadamente. A própriaSociedade como um todo, a quem aContabilidade se destina de inúmerasmaneiras e formas, só terá a ganharcom a atualização e a conseqüenteprojeção visando aos desafios, nãodo passado, mas do futuro que seapresenta à ribaltada Nação”.Antonio Luiz Sarno,Presidente do Ibracon - 5a SeçãoRegional e presidente do CRC <strong>SP</strong>,gestão 1984-1985.“Espero que a profissão se firme e se consolide definitivamente, para que muitosproblemas atuais sejam devidamente resolvidos. Dentro da visão que tenhodo problema, um tema que me preocupa é o do Exame de Suficiência, dadaa diferenciação do ensino nas faculdades. Afinal, são mais de 900 cursos deCiências Contábeis no Brasil. Leciono em curso superior há 45 anos, e tenhoverificado que os alunos que cursam o mestrado, por exemplo, têm um nívelqualitativo médio, não correspondendo às expectativas. E quase todos sãoprofessores de cursos de graduação”.Olivio Koliver, Contador edetentor da Medalha JoãoLyra, presidiu o ConselhoRegional de Contabilidadedo Estado do Rio Grande doSul, nos mandatos de 1980-1983 e 1994-1997.Verônica CunhaSouto Maior,Contadora e membroefetivo da CâmaraTécnica do CFC.“A lei atual tem muitas lacunas que devem ser preenchidas. Uma delas é o fato deque na lei de 1946 não consta a prerrogativa do CFC de editar as NBC - NormasBrasileiras de Contabilidade. Esse direito foi adquirido pelo uso e costume há vinteanos. Almejamos alcançar o poder de incrementar e inserir novos projetos de lei, a fimde alterar a atribuição ou conhecimento legal que contém o CFC, para editar as NBC”.53


E<strong>SP</strong>ECIALENCONTRO DE ESTUDANTES NO ABCDTEVE MAIS DE 1.500 PARTICIPANTE<strong>SP</strong>articipação entusiasmada dos estudantes de Ciências Contábeis do Grande ABCD em seu 2º EncontroO 2º Encontro dos Estudantesde Ciências Contábeis do GrandeABCD realizado no dia 24 de abrilde 2006, no CENFORPE – Centrode Formação dos Profissionaisde Educação, em São Bernardo doCampo, foi um sucesso de público,com o comparecimento de mais de1.500 pessoas.O presidente do CRC <strong>SP</strong>, LuizAntonio Balaminut, esteve presentee, em seu discurso, contou aos es-tudantes que estão sendo formadascomissões em nível nacional e estadualpara discussão da lei de regência daprofissão, convidando-os para participaremdos debates.Os palestrantes foram o professorOlívio Koliver, Contabilista e empresárioda Contabilidade, que falou sobre “Aformação dos Contadores e o exercícioprofissional, atual e futuro”, e oescritor César Romão, com o tema“Seu Futuro depende de você”.Dentre os presentes, estavam os vicepresidentesdo CRC <strong>SP</strong> Sergio Pradode Mello (Administração e Finanças)e Cláudio Filippi (DesenvolvimentoProfissional), os delegados regionaisdo CRC <strong>SP</strong> Antonio Razoppi (SantoAndré) e Odilon Luiz de Oliveira(São Bernardo do Campo), o viceprefeitode São Bernardo do Campo,José Roberto de Melo, o presidentedo Sindicato dos Contabilistas deSanto André, Eurides Batista Pudo,Coral Idepac encantou os participantesdo 2º EncontroPresidente Balaminut: convite ao debate54


n o 159 JUN/JUL/AGO 2006o representante do Sescon - Sindicatodas Empresas de Serviços Contábeise das Empresas de Assessoramento,Perícias, Informações e Pesquisas noEstado de São Paulo, Humberto SérgioBatella, o representante da Fecontesp– Federação dos Contabilistas do Estadode São Paulo, Dorival Fontes deAlmeida, e inúmeros professores dasentidades de ensino da região.Organizaram o evento os professoresJosé Joaquim Boarin (conselheirodo CRC <strong>SP</strong>), José Carlos MelchiorArnosti (conselheiro do CRC <strong>SP</strong> ediretor do curso de Ciências Contábeisda FAENAC – Faculdade EditoraNacional), Elizabeth Castro M. deOliveira (Universidade Metodista deSão Paulo), Hamilton Cesar Moura(Faculdade Anchieta), Jovelino Gazola(IMES – Instituto Municipal de EnsinoSuperior), Luiz Henrique de Freitas(FAD – Faculdade Diadema) e NobuyaYomura (Faculdade Iesa).Escritor César Romão enfatizou:seu futuro depende de você!Professor Olívio Koliver falou sobrea formação dos Contadores55


E<strong>SP</strong>ECIALPLANEJAMENTO ESTRATÉGICO CRC <strong>SP</strong>:CONTABILISTAS, DIVULGUEM A EXCELÊNCIA!Divulgar o que estamos realizandoé um passo que cada um de nós, nosmomentos de relacionamento comos clientes, com os outros colegas deprofissão e com a sociedade comoum todo, precisamos dar, em nomeda valorização e crescimento de cadaum dos Contabilistas, transformandoa nossa profissão em uma referênciade excelência.Por essa razão, o CRC <strong>SP</strong> estácomunicando as primeiras ações e aspráticas de gestão do Planejamento Estratégicoque está implementando e quecontribuem para essa excelência: criação dos indicadores estratégicos; organização, com o Conselho Federalde Contabilidade, de umaproposta de reformulação do Decreto-lein o 9.295, de 1946, paraadequar a lei aos novos tempos emtermos tecnológicos, econômicos,políticos, geográficos e sociais; treinamentos de evolução tecnológica; pesquisa visando focar e interagircom os profissionais da Contabilidade,de forma a transformar aprestação dos serviços do CRC <strong>SP</strong>em uma referência de classe mundial,a partir do alinhamento doPlanejamento Estratégico com osfundamentos da excelência; estudo da expansão da sede; revisão dos projetos do CRC <strong>SP</strong>,alinhando-os à visão de 10 anosà frente; incentivo à participação político/partidária; iniciativas para a certificaçãodigital; ampliação dos convênios comSerasa, Receita Federal, Jucesp eSecretaria da Fazenda Estadual; ações junto à mídia; realização de Convenção Regionalnas principais cidades do interiordo Estado; montagem da logística de comunicaçãodo Mapa Estratégico.O trabalho, iniciado em janeirode 2006, que tem como meta a reintegraçãode melhorias e inovações,segue seu curso alinhando os novegrandes desafios aos fundamentos daexcelência:1. Exercício do desenvolvimento daliderança, interação com as entidadesinteressadas para a implementaçãodo Mapa Estratégico, administraçãodos riscos assumidos diante dasincertezas e tomada de decisãodo Conselho Diretor. Estímuloàs mudanças culturais necessáriaspara a concretização das iniciativasestratégicas reintegrando as melhoriase inovações em busca dacriação do valor da excelência.2. Alinhar o orçamento ao processode implementação das iniciativas56


n o 159 JUN/JUL/AGO 2006estratégicas tendo em vista a estratégianacional da proposta danova lei de regência.3. Responsável pelo registro da profissão,o CRC <strong>SP</strong> tem como desafiosfrontais e expectativas adequar aeducação superior às necessidadesda nova sociedade do conhecimento,de acordo com a Resolução10/04, do Conselho Nacional deEducação, e para tal é necessárioidentificar, analisar e compreenderas necessidades dos profissionaisda Contabilidade e organizaçõescontábeis, para melhorar, diferenciar,interagir e personalizar oatendimento.4. Contribuir para o desenvolvimentoeconômico, social e ambiental deforma sustentável.5. Mapear as necessidades dos Contabilistasvisando ao desenvolvimentodo Conselho no que toca à gestãodo conhecimento, dos sistemas deinformação, principais tecnologiasemergentes, métodos de atraçãoe retenção de especialistas e compartilhamentodo conhecimento,adequando níveis de serviços diferenciadosem questões contábeis,trabalhistas e tributárias.6. Desenvolvimento e utilização dopotencial das pessoas em consonânciacom os novos modelos deprestação de serviços e criação doclima organizacional que conduzama força de trabalho à excelência dodesempenho, à plena participaçãocom qualidade de vida e ao crescimentodas pessoas.Nós podemos,com força edeterminação,modernizar,atualizar e renovaras aspirações deuma profissão quenunca rejeitou osdesafios e jamaisparou no tempo.7. Colaborar com o Grupo de Trabalho,entre eles o Conselho Federalda Contabilidade, com as iniciativaspara harmonia dos processose práticas contábeis. Reformularapoios à inovação (tratamentofiscal e financiamento) para aharmonização internacional.8. Identificar os processos de agregaçãode valor para atender a integraçãoentre empresas e centros de conhecimentoe a extensão tecnológica paraas micro e pequenas empresas.9. Promover a atualização e apoiar ainovação, inclusive tecnológica,incentivando o desenvolvimento ea pesquisa para inovação, de fontesinternas e externas, buscando onovo na prestação de serviços profissionaispara o mercado contábil,em coerência com as boas práticasinternacionais aplicáveis.Com essas ações a profissão serárenovada. Como disse o presidentedo CRC <strong>SP</strong>, Luiz Antonio Balaminut:“Cada um de nós faz a nossahistória. Nós podemos, com força edeterminação, modernizar, atualizare renovar as aspirações de uma profissãoque nunca rejeitou os desafiose jamais parou no tempo, desde queo homem começou a rabiscar traçosnas paredes das cavernas, iniciando-senas maravilhas da ciência contábil.Contabilistas, continuamos contandocom a sua energia para disseminara excelência”.57


E<strong>SP</strong>ECIALENTREVISTAO FUTURO DA PREVIDÊNCIA BRASILEIRAÉ IGUAL AO FUTURO DO PAÍS, AFIRMAMINISTROO Ministério da Previdência querdiminuir em, pelo menos, 50% asfilas que congestionam as agênciasdo INSS - Instituto Nacional do SeguroSocial. A maioria das pessoasque vai para as filas (63%, segundodados do INSS) está em busca deagendamento de perícia médica oude auxílio-doença.A Previdência pretende que ostrabalhadores agendem essas solicitaçõesvia internet, por meio do sitewww.previdencia.gov.br. Para queisso seja possível, o Ministério estápropondo a assinatura de acordoscom entidades, como o CRC <strong>SP</strong>,para que estas incrementem a divulgaçãodesse serviço aos funcionáriose profissionais registrados. Se nãoconseguir fazer o agendamento online,o segurado pode ligar para oPREVfone: 0800 780191, tentandoevitar dirigir-se às agências.Em maio, o ministro da Previdência,Nelson Machado, reuniu-secom o presidente do CRC <strong>SP</strong>, LuizAntonio Balaminut, e com os vicepresidentesSergio Prado de Mello(Administração e Finanças), DomingosOrestes Chiomento (Fiscalização),Cláudio Filippi (DesenvolvimentoProfissional) e com o delegado doCRC <strong>SP</strong> em São Bernardo do Campo,Odilon Luiz de Oliveira, para umaconversa preliminar sobre a parceriaentre o Conselho e o Ministério.O presidente Balaminut consideraa iniciativa da Previdência bastanteoportuna, “pois vai diminuir as dificuldadesenfrentadas pelos seguradosque sofrem com a espera nas filas ecom a demora do atendimento”.O ministro Nelson Machado,Contabilista de formação, disse aoCRC <strong>SP</strong> que o acordo com as entidadesvai contribuir com a meta daPrevidência de atender os cidadãos,que buscam o INSS, num prazo máximode cinco dias.O projeto para acabar com as filase outros assuntos importantes, comoo futuro da Previdência no Brasil, asfraudes e o crescente déficit estiveramna pauta da entrevista exclusiva concedidapelo ministro e ContabilistaNelson Machado a este Boletim.Como a Previdência tem usado aTecnologia de Informação? Por queo sistema falha tanto?Resposta: São duas coisas distintas.De um lado, temos uma questão na58


n o 159 JUN/JUL/AGO 2006área tecnológica. A Dataprev ficou,durante algumas décadas, sem investimento,ou seja, havia uma visão denão investir na empresa estatal. Oscomputadores ficaram defasados, ossistemas ficaram velhos. Isso colocouum prejuízo grande para a eficácia dosistema da Dataprev e, em conseqüência,para o INSS. Estamos, neste últimoano, investindo muito fortemente naDataprev, comprando computadores,servidores. Estamos com um programade aquisição de computadores degrande porte para a Dataprev, paraatualizar seu parque de informática.Com isso, vamos ter condição de oferecerum melhor serviço. Mas, alémdisso, investimos também muito nofortalecimento das máquinas que operam,trabalham e sustentam a nossainternet e, ao sustentá-la, trabalhamosno sentido de colocar mais máquinas,melhores computadores e ampliar acapacidade. Redesenhamos o softwarede fazer agendamento e requerimentoe, hoje, temos condição de fazer todoo requerimento e o agendamento daperícia médica pela internet.Esse é o projeto da Previdênciapara diminuir as filas? E o trabalhadorque não tem acesso à internet,como faria?Resposta: Estamos trabalhandocom três possibilidades de acesso àinternet pela população. O primeiro éo acesso através das empresas. Todo osegurado que está empregado, quandovai pedir um benefício de auxílio-doença,por acidente, os primeiros quinzedias são pagos pela empresa. Antesde ir a qualquer lugar, ele tem que irà empresa, levar o atestado médico,apresentar-se, dizer que está doenteetc. Não custa absolutamente nadapara a empresa entrar na página daPrevidência e fazer o agendamento daperícia para seus funcionários. Esse é oacordo que estamos procurando fazercom entidades como o CRC <strong>SP</strong>. Porquenão custa nada e tem um reflexopositivo enorme. Economiza conduçãopara um funcionário que está doenteou acidentado, economiza tempo dosfamiliares dele e, às vezes, de sua mulher,porque ele não pode ir mesmo e nãotem como marcar. Então, de um lado,isso reduz o custo do funcionário. Edo lado da Previdência Social, diminuia fila pela metade para as pessoas quevão até lá. Porque metade das pessoasque vai às agências da PrevidênciaSocial tinha agendamento. O outromodo refere-se às pessoas que estão napequena empresa e não têm o acesso;Nelson Machadoou estão desempregadas e continuamcom direito ao benefício; ou são empregadosdomésticos. Para esses, temosduas possibilidades: uma é ir a umcentro de inclusão digital. Estamosfazendo convênios com o Banco doBrasil, com ONGs, com prefeituras ecom quem quer que queira fazer, comsindicatos que tenham um centro deinclusão digital, tenham computador,estejam ligados à rede, que tenham ummonitor e ensinem a pessoa a entrarno sistema. Para agendar uma períciamédica há um requerimento muitosimples. É preciso ter o número dacarteira profissional e o número deidentificação do trabalhador. Qualquerque seja, é só decidir onde quer fazer,marcar e fazer no dia agendado. E maisfortemente, vamos ter o telefone, quejá funciona em São Paulo, no Rio deJaneiro e na Bahia, ainda experimentalmente,para fazer a ligação e marcara perícia por telefone. Com isso,temos condição de melhorar muitoo atendimento e retirar metade daspessoas da fila.Quanto às falhas de que se reclama,quando as pessoas têm o benefícionegado, aí não tem a ver com o sistema.O benefício é negado porque59


E<strong>SP</strong>ECIALENTREVISTAO aumentoda expectativade vida é umacoisa boa. É oresultado deum conjunto depolíticas públicasque, ao longodos últimos anos,tem melhoradoas condiçõesde saúde, dealimentação,a assistência, eisso, obviamente,tem um reflexointeressante parao indivíduo.60o segurado não conseguiu comprovaro tempo de serviço, não conseguiucomprovar o vínculo. E aí, às vezes,demora, porque este país tem dimensõescontinentais. O segurado, às vezes,trabalha em São Paulo; em outro período,ele trabalhou na Bahia; depois,ele trabalhou em Brasília. E, na horaque ele vai comprovar o tempo deserviço, não tem como. É preciso fazerpesquisa, diligência. Então, é difícilcomprovar os tempos pretéritos. Opessoal que começou depois de 1994já está todo no sistema. Nesses casosé mais fácil.Com o aumento da expectativade vida dos brasileiros, que medidaso Ministério da Previdência está tomandopara administrar um númeromaior de aposentados?Resposta: Primeiro, vamos considerarque o aumento de expectativa devida é uma coisa boa. Porque eu tenhoouvido, de vez em quando, o pessoaldizer: “Ah, que pena! O pessoal estávivendo mais”. Então, vamos deixar claro,primeiro, que o aumento da expectativade vida é uma coisa boa. É o resultadode um conjunto de políticas públicasque, ao longo dos últimos anos, temmelhorado as condições de saúde, dealimentação, a assistência, e isso, obviamente,tem um reflexo interessantepara o indivíduo. É claro que isso vaicolocar, naturalmente, uma questão nosentido de que essas pessoas, se estiveremassociadas à Previdência Social,vão demandar por receber o benefíciopor mais tempo. Então, isso pareceser um problema. Claro! Se eu voupagar por mais tempo, pode parecer umproblema. Mas eu acho que este não éo principal problema da Previdência.Isso poderá ser um problema. Mas estenão é o maior problema.E qual é o principal problemada Previdência hoje?Resposta: Se observarmos, vamosperceber o seguinte: temos um conjuntode pagamentos de benefícios daPrevidência que chegam, este ano, a R$164 bilhões, aproximadamente. EssesR$ 164 bilhões são pagos para 23,9milhões de benefícios, aposentadorias,pensões, auxílios-doença. Temos, inclusive,o auxílio aos idosos, o benefíciopor incapacidade da lei orgânica deassistência social. E desses 23 milhões debrasileiros e brasileiras que recebem esserecurso, 60 e tantos por cento recebematé um salário mínimo. Então, tem queolhar a Previdência Social sob o pontode vista do impacto que isso tem nadistribuição de renda, na inclusão demilhões de brasileiros e brasileiras nomercado de consumo, que, fatalmente,vai implicar no mercado de trabalho,em mais emprego, além do resgate dacidadania das pessoas idosas. É um ladopositivo. O outro lado a considerar é aarrecadação. Nós temos uma estimativainicial de R$ 119 bilhões, que vai daraí uma diferença de R$ 45 bilhões, queé o chamado déficit. E é aí que entra a


n o 159 JUN/JUL/AGO 2006Nelson Machadopreocupação quanto ao déficit. Mas essedéficit que estou vendo é o resultadode uma comparação contábil – já queestou falando para Contabilistas – entrea receita e a despesa. Precisamos trabalhare é essa a política que estamosfazendo. Temos de olhar para a despesae ver como podemos administrar essadespesa e olhar para a receita e ver comopodemos administrar essa receita.O déficit da Previdência temcrescido muito nos últimos anos?Resposta: O déficit vem crescendo.No ano passado, foi de R$ 37,5 bilhões.Mas estou falando apenas da questãodo regime geral da Previdência Social.E tem também a previdência dos funcionáriospúblicos, militares, que nãoé objeto de nosso trabalho, mas estádentro do campo da seguridade.E como tem sido trabalhar comum déficit tão grande?Resposta: Temos um conjunto deações que vem sendo trabalhado nessesúltimos anos, são ações de gestão, queinterferem na receita e na despesa.Vou colocar algumas ações de gestãoque interferem na receita, primeiro.Sabemos que há um grande conjuntode recursos que são sonegados ou sim-plesmente não são recolhidos. Então,temos, hoje, no Congresso Nacional,uma proposta de fazer a unificação daSecretaria da Receita Previdenciária coma Secretaria da Receita Federal. Essaunificação tem o condão, o objetivode unificar aquilo que chamamos deadministração do crédito tributário.Hoje, temos uma administração docrédito tributário aqui, na Previdência;outra, na Receita Federal. Bancos dedados que não conversam. Profissionaisque trabalham isolados. A unificação,seguramente, vai ter condição de ampliaro recebimento. Não vai mexer emalíquota, não vai mexer em aumento61


E<strong>SP</strong>ECIALENTREVISTAda carga tributária. Vai aumentar aformalização e, portanto, o recebimento.Isso é muito importante. Alémdisso, a unificação da Receita tambémreduz custos do empresariado. Reduzcustos dos órgãos de Contabilidade,dos escritórios de Contabilidade queatendem o fiscal da Receita, o fiscal daPrevidência, o fiscal do ICMS, o fiscaldo ISS, fiscal de sei lá das quantas.Então, essa é uma ação concreta. Nósestamos num processo de unificação.Estamos esperançosos que o SenadoFederal aprove essa unificação. Issovai melhorar muito a gestão do créditotributário e, conseqüentemente,a arrecadação da Previdência.62A Previdência tem conseguidodetectar os tipos de fraudes quecontribuem para que seja tão deficitária?Por exemplo, esse projetoda força-tarefa, como está?Resposta: Obviamente, há fraudes.Há pagamentos indevidos, semdúvida. E estamos cuidando disso devárias maneiras. Uma delas é o recenseamento,que é a pedra de toque paraatualizarmos o cadastro e permitir quenossos sistemas de controle funcionem.Por exemplo, temos o sistemade informação de óbitos, o Sisob.Para funcionar direitinho é precisoter um cadastro autorizado, com osnúmeros da carteira de identidade edo CPF de cada um dos nossos segurados.Por isso, o recadastramentoé algo muito importante nessa linha.Além disso, temos uma unidade móvelque se chama Assessoria de PesquisasEstratégicas, a API, que comanda asforças-tarefas. As forças-tarefas são articuladas,operam e depois retornamao seu trabalho normal; se não, não éforça-tarefa, vira burocracia normal.Então, elas coordenam esse trabalhoe, a partir de um trabalho de inteligência,identificam fraudes e buscam acomprovação, por meio de provas, emparceria com a Polícia Federal, como Ministério Público, com a Abin, oCoaf e assim por diante.E com relação às despesas, comoa Previdência vem agindo?Resposta: Do lado das despesas,temos feito um trabalho muito forteno sentido de reduzir e combateros pagamentos indevidos. Estamosfazendo, no momento, o recadastramento,que embora tenha sido umadecisão de governo, é, na realidade,um programa do Estado brasileiro.Está na lei fazer o recadastramento.Desde 1991, precisava ser feito, masnão foi. Começamos o recadastramentoem outubro do ano passado eisso vai até meados do ano que vem.Portanto, perpassa o mandato. Agora,ele é fundamental, porque vamosatualizar o cadastro, as informações,os dados. E, além disso, vamos excluirdo cadastro os pagamentos indevidos.Há pessoas que faleceram, perderamo direito, que continuam, aliás, recebendo.Isso, de um lado, vai reduziro número de pagamentos indevidos.Do outro lado, estamos tendo umaação bastante forte na questão doauxílio-doença. O auxílio-doença saiude um patamar, no ano 2000, de 569mil benefícios e, em 2005, chegou a1.618.000 benefícios. A quantidade deauxílios-doença foi muito ampliada,tanto os previdenciários, quanto osacidentários. Praticamente triplicou.Em termos de recursos, se você colocarem moeda de março de 2006, saiude aproximadamente R$ 4 bilhõespara mais de R$ 12 bilhões, quaseR$ 13 bilhões.E qual foi a causa desse aumentotão grande?Resposta: Bem, não tivemos nenhumahecatombe, nenhuma pandemia denenhuma doença. O que aconteceu?Foi, basicamente, questão de gestão. Ocrescimento se deu, muito fortemente, apartir de 2002, quando se potencializoua terceirização das perícias médicas. Etambém teve uma disfunção no métodode cálculo do valor do benefício. Temosuma estatística que mostra que, no anopassado, por exemplo, mais de 50%dos benefícios de auxílios-doença pagos


n o 159 JUN/JUL/AGO 2006Nelson MachadoO maiorproblema daPrevidência éque temos cercade 28 milhõesde trabalhadoresbrasileiros forado sistema.eram maiores que o último salário dobeneficiário. Ou seja, o salário do auxílio-doençaé maior, em 50% dos casos,do que o salário que a pessoa estavarecebendo antes. Isso, obviamente, éda natureza. As pessoas não vão querermais voltar para o trabalho, vão querercontinuar recebendo o auxílio-doença.Então, há uma pressão para continuarcom o auxílio-doença. Nós, inclusive,mandamos um projeto de lei, que estáno Senado, para modificar o métodode cálculo. Porque o método de cálculousado hoje pega os 80% melhores saláriosdesde 1994 até agora, atualizadosmonetariamente. Então, pega períodosde inflação alta para valores lá em cima.O que estamos propondo é que se façauma média do último ano, para terum valor aproximado daquilo que osegurado está recebendo e não ter umincentivo.Mas ele não recebe apenas 70%do salário como auxílio-doença?Resposta: Mesmo com isso, aindadá um valor maior que o salário dele,em 50% dos casos. Então, esse projetode lei está no Congresso e ainda temosoutras questões no sentido de ampliara arrecadação e ampliar também ainclusão previdenciária.Com o aumento da informalidadehouve uma diminuição do empregocom carteira assinada. A Previdênciaconseguiu medir isso?Resposta: Essa é uma questão importante.Mas, a partir de 2002, tivemosuma reversão da informalidade nomercado de trabalho no Brasil. Naqueleano, começou a decrescer a informalidadeporque o país voltou a crescer umpouco mais. Nos últimos quatro anos,tivemos um momento da formalizaçãodo mercado de trabalho.Mas também houve o aumentoda figura da Pessoa Jurídica paradriblar o registro em carteira detrabalho?Resposta: Também há isso. Nãoé ilegal, nem informal, mas é umaprecarização do mercado de trabalho.Mesmo com isso, o emprego com carteiraassinada aumentou no país.63


E<strong>SP</strong>ECIALENTREVISTAA informalidade não tem contribuídopara enfraquecer a Previdência?Resposta: Considero que o maiorproblema da Previdência Social hojeé que temos cerca de 28 milhões detrabalhadores e trabalhadoras brasileirosfora do sistema previdenciário. Elesnão contribuem e não têm nenhumagarantia, nenhum benefício, nenhumaexpectativa de benefício. Então, é precisofazer essa inclusão. E temos doisprojetos de lei também já tramitando.Um cria uma aposentadoria apenaspor idade e reduz a contribuição para11%, ao invés dos 20% normais docontribuinte individual, no sentidode tentar incentivar as pessoas, queestão nessa faixa e trabalham por contaprópria, a continuarem na Previdênciapara que possam estar, então, seguradas.E o outro é o projeto de leique estabelece um incentivo para osempregadores efetivarem o registro deseu empregado doméstico. Cria-se oincentivo de reduzir, do imposto derenda no próximo ano, aquilo quefoi pago pela parte do empregadorpara a Previdência Social, quando serelaciona com um empregado e umsalário-mínimo. Essas são as ações64que estamos tomando para buscar ainclusão previdenciária e o equilíbrioprevidenciário.Em março deste ano, conformedados deste Ministério, foram pagosR$ 11,8 bilhões em 24 milhões debenefícios, sem contar o pagamentode benefícios assistenciais pagospelo Tesouro Nacional. Em termosde orçamento da União, qual é aporcentagem dos pagamentos daPrevidência e por que é o TesouroNacional que custeia o pagamentode benefícios assistenciais?Resposta: Porque o sistema brasileiroda seguridade social é compostoda Previdência Social, da AssistênciaSocial e da Saúde. A seguridade socialé custeada por um conjunto de fontese a principal fonte de custeio é a contribuiçãosobre a folha de pagamento,intimamente ligada à Previdência. Alémdisso, a Constituição também associauma parte da CPMF com a Previdência.E, depois, temos contribuição sobreo lucro líquido, contribuição sobre ofaturamento etc. etc. etc., que vão contribuirpara a saúde e para a assistênciasocial. Então, a assistência social tambémé coberta pelos recursos que vêmdaqui. Como tudo é arrecadado peloTesouro, ele passa o da folha e a parteda CPMF para a Previdência, recolhe ascontribuições para fazer o repasse parapagar a assistência e para pagar a saúde.Então, todo recurso vem do Tesouro.O Governo Federal funciona com umaconta única. Todos os recursos caem naconta única do Governo Federal queos repassa, de acordo com as normaslegais, para fazer os pagamentos.Falando mais especificamente dorecenseamento. Na primeira etapaforam suspensos 70 mil segurados.Quais são as expectativas para a segundaetapa, que está começando?Resposta: Dividimos o recenseamentoem duas etapas. Na primeira,foram convocados 2 milhões e 400mil beneficiados. Na segunda, estamoschamando 14 milhões e 700 mil. Então,vai dar um total de 17 milhões debeneficiados chamados, desde outubrode 2005 até janeiro do ano de 2007.A primeira etapa, daqueles 2 milhõese 400 mil, ainda não se encerrou. E oprocesso é aquele: o segurado é chamadonum mês; ele tem dois meses para


n o 159 JUN/JUL/AGO 2006Nelson Machadofazer o recenseamento; depois, tem oenvio de uma carta; um edital; e, sódepois, suspende. A primeira etapa nãoacabou ainda, estamos finalizando-a.Nessa primeira etapa, já fizemos umedital de suspensão de cerca de 80 milbeneficiários. Depois, fizemos umaoutra de 50 mil. E, agora, fizemosuma outra de 70 mil. E ainda há maiseditais para fazer, somente dessa primeiraetapa. Por quê? Porque muitosnão receberam a carta, a carta voltou,demorou para voltar, agora voltou e obeneficiado não se recenseou. Aindavão sair outros editais de suspensão.É importante ter presente: nem todomundo que deixou de fazer o censona época apropriada, e que teve obenefício suspenso, é um fraudador.Estamos lidando com uma clienteladiferenciada, uma clientela sensível,com dificuldades de locomoção, decompreensão, de leitura, enfim. Então,uma parcela dessas pessoas quetem o benefício suspenso existe e temdireito ao benefício e começou a aparecerdepois da suspensão. Então, porexemplo, desses 80 mil, de acordocom a mais recente informação quetenho, mais de 50% já apareceram.Desses 50 mil, não sei quantos vãoaparecer. Dos 70 mil, não sei quantosvão aparecer. Então, não dá para fazeruma estimativa agora de quantos serão,efetivamente, cortados. O nosso objetivonão é cortar o benefício de quemtem direito. Nosso objetivo é eliminaro pagamento indevido. Tanto que omodelo está montado de maneira que,se o beneficiário aparecer e fizer o recadastramento,o benefício é restabelecidoa qualquer tempo. Inclusive, costumobrincar: se o beneficiário viajou, foipara o Tibet e ficou meditando, lána montanha, durante dois anos, aovoltar, ele faz o censo e o benefícioOstrabalhadoresque estão hojena ativa estãopagando aaposentadoriadaqueles quetrabalharamno passado.E ostrabalhadoresdo futuro, sea economiacrescer,vão pagaras nossasaposentadorias.vai ser restabelecido. Então, é muitodifícil dizermos quantos, efetivamente,vamos suspender. Enquanto nãoaparecer, fica suspenso.Quem deve mais para a Previdência:as pequenas, as médias, ouas grandes empresas?Resposta: Não tenho uma distribuiçãodessa natureza, mas, seguramente,as grandes empresas devemmais. Porque, em qualquer fenômenoda natureza, na hora que você faz umacurva ABC, sempre tem um pequenogrupo com um grande volume. Acurva ABC mostra isso. Não tenhodados sobre isso, neste momento, atéporque, quem coordena o recebimentoda dívida ativa é a Procuradoria.Então, tenho pouco controle sobreo estoque. Tenho controle sobre oque recebe.Existe um programa para quemnão nega que está devendo e diz quevai pagar quando puder?Resposta: Não. Tem o programanormal, do financiamento, do parcelamentoem 60 meses, com as devidasnormas.Segundo informações tambémdeste Ministério, o INSS ficou 18anos sem concurso público paraservidores. Por quê?Resposta: Porque havia uma visãodiferente de como organizar o setorpúblico, com uma tendência muitoforte à terceirização. Acho que isso levoua tal posição. Em 2001, o MinistérioPúblico do Trabalho entrou com umaação contra o Governo Federal questionandoas terceirizações, que eram,no entender do Ministério Públicodo Trabalho, uma burla ao concursopúblico. Então, a partir disso, em 2002,65


E<strong>SP</strong>ECIALENTREVISTAfoi feito um Termo de Ajuste de Conduta,em que o INSS se comprometeua substituir os terceirizados e a fazerconcursos. Então, a partir de 2003,tivemos um conjunto de concursospara substituir os terceirizados.Achoimportantíssimovalorizar o servidorpúblico, valorizarno sentido demobilizar, darcapacitação,incentivo e salário,também porqueo funcionárioda Previdência éum concessor debenefícios.E por que os servidores do INSSfazem tanta greve?Resposta: É importante perceberque o funcionalismo do Executivo, deforma geral, tem um salário bastanteruim. Essa é uma questão importante.Outra questão que acho relevante éque, ao longo dos anos, foram criadosdiversos cargos. Tanto que estamos,neste momento, discutindo com asrepresentações sindicais a reestruturaçãode uma carreira da Previdência Social.Acho importantíssimo valorizar o servidorpúblico, valorizar no sentido demobilizar, dar capacitação, incentivo esalário, também porque o funcionárioda Previdência, o analista da Previdência,é um concessor de benefícios.Ele é um funcionário importante naárea da Previdência Social e garanteo acesso a direitos aos trabalhadorese trabalhadoras. A nossa gestão temuma preocupação muito grande emvalorizar e fortalecer os nossos funcionários,para que eles possam terorgulho de trabalhar na PrevidênciaSocial e não o contrário. Hoje, aindatemos dificuldade com essa imagem.Mas acho que, paulatinamente, vamosreverter essa imagem e chegar ao momentoem que os nossos funcionáriosterão orgulho do serviço que prestam ede trabalharem na Previdência Social.Aí, não haverá mais greve.O senhor acredita que a PrevidênciaSocial, da maneira como funciona,tem futuro? Ou terá que se adaptaraos novos tempos e mudar? Como osenhor imagina a Previdência nospróximos anos?Resposta: O modelo de PrevidênciaSocial do Brasil tem três partes: umaprevidência social pública básica, que éo chamado regime geral da PrevidênciaSocial. É para os trabalhadores da iniciativaprivada e garante um salário-mínimode até R$ 2.668,00, mais 5%.Este é o teto?Resposta: Este é o teto. Ela garanteuma aposentadoria nesse patamar.Aí vem a Previdência complementarpara aqueles que ganham mais, têmmais recursos e querem investir. Há66


n o 159 JUN/JUL/AGO 2006Nelson Machadoos diversos fundos: abertos, fechadosetc. E existe a Previdência do setorprivado. Como é que vejo a Previdênciade forma geral? No modelobrasileiro, ela está muito associadaao desenvolvimento do país. Nãohá Previdência sem o desenvolvimentodo país. Então, o futuro daPrevidência é o mesmo do país. Seo país continuar se desenvolvendo,haverá um reflexo na Previdência.Desenvolver-se significa crescer edistribuir renda, aumentar o emprego,aumentar a formalização domercado de trabalho e aumentar aarrecadação da Previdência. Os trabalhadoresque estão hoje na ativaestão pagando, com sua contribuição,a aposentadoria, o retiro merecidodaqueles que trabalharam no passado.E os trabalhadores do futuro, se aeconomia crescer, se ela continuar sedesenvolvendo, vão pagar as nossasaposentadorias. Isso vale tanto parao setor público, quanto para o setorprivado. Onde é que os bancos e osfundos vão aplicar os recursos daspessoas que estão contribuindo paraa aposentadoria complementar nosdias de hoje? Não estão aplicandono mercado de títulos, no mercadode ações, nem no mercado imobiliário.Isso só vai ter valor e só vaigerar renda se a economia estivercrescendo. Se a economia estiver, daquia dez, quinze, vinte anos, em umapujança, o futuro estará garantido,a Previdência estará garantida. Se aeconomia do país entrar em recessão,num caos, ninguém se sustenta. Nema Previdência privada, nem a públicae nem a Previdência do regimegeral pública e básica. O futuro daPrevidência, para mim, é igual aofuturo do país.67


E<strong>SP</strong>ECIALENTREVISTAPARA PRESIDENTE DA PRICE,TRAN<strong>SP</strong>ARÊNCIA SIGNIFICAVANTAGEM COMPETITIVAHÁ 90 ANOS NO BRASIL, A PRICEWATERHOUSECOOPERS CONSEGUIUUMA LONGEVIDADE RARA, SEGUNDO SEU PRESIDENTE, FERNANDOALVES, POR APOSTAR NA ÉTICA, SER SELETIVA E VOCACIONADAPARA A QUALIDADE. FORMADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS E MESTREEM ADMINISTRAÇÃO, ALVES DEFENDEU, NESTA ENTREVISTA,A AUDITORIA COMO FATOR DE COMBATE À CORRUPÇÃO E OCONTABILISTA COMPROMISSADO COM A TRAN<strong>SP</strong>ARÊNCIA.COM 14 ESCRITÓRIOS E 2,6 MIL PROFISSIONAIS NO BRASIL, AEMPRESA INVESTE NO PROGRAMA PWC CIDADANIA, TRABALHOVOLUNTÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS EM AÇÕES SOCIAIS, AMBIENTAIS,EDUCACIONAIS E CULTURAIS.Após as turbulências causadaspelo escândalo da Enron, como ficoua situação das empresas de auditoria?E da Price, em particular?Resposta: As turbulências causadaspela Enron revelaram um problemade deterioração da ética empresarial.Em boa parte das circunstâncias dosescândalos corporativos, ocorreu mais68a falência da ética empresarial e dosprocessos de governança corporativado que má prática por parte dos Auditores.Há casos, nesses escândalostodos, em que a atuação do Auditornão foi correta. Mas, em cada dez casos,oito decorreram da deterioração deética empresarial, daquela falência deprocessos de governança corporativa.Isso afeta, até mesmo, a curva de crescimentoeconômico que, de repente,foi abruptamente interrompida. Háuma mistura de falência de ética empresarial,falência de procedimentosde governança corporativa, programasde remuneração do administradorcentrados na performance da ação enão na performance da companhia e


n o 159 JUN/JUL/AGO 2006uma recessão econômica. Isso produziuincidentes corporativos, escândaloscorporativos que, num primeiromomento, foram muito associadosà suposta má prática de Auditores.Mas, quando se avalia a fundo, osAuditores, embora em algumas circunstânciastenham a sua culpa, nãosão necessariamente os algozes dessasituação. O que aconteceu depois deEnron é que houve o desaparecimentode uma grande empresa de auditoriae o mercado ficou mais concentrado.Evidentemente, as empresas de auditoriafizeram uma reflexão sobre osseus procedimentos e sobre a maneiracomo selecionam seus clientes. Achoque, hoje, elas estão mais rigorosasno plano da seletividade de clientes.Os procedimentos de auditoria continuambasicamente os mesmos. Oque o Auditor faz hoje, num ambienteonde pode ser vítima de uma empresagerida por indivíduos que não têmética, é ser mais seletivo em relaçãoaos clientes que tem. No nosso casoespecífico, não fomos necessariamenteafetados por esses escândalos. A bemda verdade, a Enron não era nossacliente, mas passou a ser, depois doescândalo, por solicitação dos reguladorese dos acionistas. A Wal Marte a Globalcrossing também não eramnossos clientes e passaram a ser. Então,todos esses clientes que foram, digamosassim, mais emblemáticos no planoda falência, Globalcrossing, Enron,Delphia, Parmalat, não eram clientesPrice e passaram a ser, em decorrênciados escândalos. A profissão perdeu,porque teve impactada sua imagem.E nós ficamos mais e mais seletivosno que tange aos clientes em si.Que tipo de serviço oferecidopela Price - auditoria, assessoriatributária, gestão empresarial, émais requisitado pelas empresasbrasileiras?Resposta: Hoje, 40% do nossofaturamento vêm da área de auditoria;30% do faturamento, da área deconsultoria, de gestão de consultoriade tecnologia e 30%, na área de consultoriatributária. Acho que é umnegócio bastante equilibrado. Aindamuito determinado pela auditoria,mas não inteiramente.Existe uma demanda por auditoriadas empresas brasileiras ouaqui ainda não existe a cultura dese auditar as contas?Resposta: Acho que o Brasil temum problema: é um dos poucos paísesdo mundo onde não é realizada aauditoria estatutária. Essa auditoriajá é um requisito em boa parte dospaíses da América Latina e do mundoe determina que, uma empresa, a partirde certo faturamento, é obrigada apublicar demonstrações financeirasFernando Alvesauditadas. Pouco importa se é umacompanhia aberta ou não.O Código Civil não prevê a auditoriadas empresas?Resposta: Não, no Brasil, a figurada auditoria estatutária não éexigida. Aqui, são auditados quemtêm ações em bolsas, as empresas queestão registradas nas bolsas, que sãopoucas, ou quem tem algo bom paraseguradoras. A empresa de grande porte,caso seja constituída sob a formade sociedade unitária, por exemplo,não é obrigada a ser auditada, nem apublicar demonstrações financeiras.Essa circunstância faz com que o Brasilseja um país pouco auditado. Nãosomos uma economia muito transparenteno quesito de auditoria. A69


E<strong>SP</strong>ECIALENTREVISTAComparando com onúmero de empresasauditadas em relaçãoà população total deempresas, o Brasil éum dos países menosauditados no mundo.base de empresas auditadas é pequena.Existe um projeto, o qual aindanão foi inteiramente discutido, quepropõe a introdução da auditoria paraas empresas de grande porte, mesmoque não sejam abertas. Esse projetoainda não foi regulamentado. Mas, sevocê comparar o número de auditorespor habitante, o número de empresasauditadas em relação à população totalde empresas, o Brasil é um dos paísesmenos auditados no mundo.Isso se refere à empresa públicatambém?Resposta: Tudo. O requisito paraauditar no Brasil é, basicamente, terações na bolsa. Os bancos tambémfazem auditorias. Fora isso, uma empresamultinacional, uma holding, queé limitada e está instalada aqui, mesmoque fature muito, não é obrigada a ser70auditada. A auditoria ocorre porquea matriz requisita, não porque o paísBrasil entende que empresas aqui incorporadas,que faturem muito precisemprestar contas à sociedade brasileira.Estamos discutindo a introdução noconselho da auditoria estatutária, porqueachamos que não é compatívelcom o mundo que demanda cada vezmais transparência.Se a Price fosse contar a históriaeconômica do Brasil dos últimosnoventa anos, mesmo período emque a empresa está no País, o quedestacaria?Resposta: Eu acho que a Price éum case de longevidade empresarialinteressante. Somos uma empresa quese instalou no Brasil em 1915. No anode 2005, completamos noventa anosde Brasil. Durante todo esse período,a Price foi agente ativo e trabalhouem boa parte dos processos legislativosque melhoraram o mercado decapitais brasileiro. Vários de nossossócios atuaram em órgãos de classee em colaboração com a CVM, comauditores de outras empresas. Na minhaopinião, a Price sobreviveu porqueapostou na ética. Ao apostar na ética,ter cuidado com os clientes que tem, serseletiva e ter sido sempre vocacionadapara a qualidade, a Price conseguiuuma longevidade empresarial rara numpaís como o nosso. Estamos aqui hánoventa anos e, a cada ano, progredimosum pouco mais. Continuamosabsolutamente comprometidos com oPaís, comprometidos com a qualidadee comprometidos com a ética naquiloque fazemos. Penso que, agindo certo,apesar de muitas vezes ser difícil agircerto, você garante a qualidade.Como o senhor avalia a economiabrasileira? Ela é competitiva?Resposta: A economia brasileira écompetitiva. Nos dias de hoje, competimosnum âmbito mais macro, comgrandes economias, os chamados BRIC– Brasil, Rússia, Índia e China. OsBRIC são, num conceito inventadopelos economistas, as maiores economiasemergentes do mundo. Se noscompararmos com Rússia e Indochina,vamos verificar que crescemos ataxas substancialmente inferiores à taxade crescimento da Rússia, da Índia eda China. Em relação a esses nossoscompetidores naturais, que são grandesda economia emergente, eu diria queperdemos vantagem competitiva. Nossocrescimento é reduzido e compromete,num certo sentido, a nossa atratividade enosso crescimento econômico. Inclusive,é um quadro que inibe a atração deinvestimentos. Uma outra questão quediz respeito ao Brasil é que, na medidaem que compete com países de grandeseconomias, grandes PIBs, tem queencontrar fatores de diferenciação, ou


n o 159 JUN/JUL/AGO 2006Fernando Alvesseja, não basta só dar recursos naturaispara o mercado interno. Com essesfatores associados a temas como maiortransparência e maior ética empresarial,o País teria como se destacar em relaçãoa essas economias emergentes, que sãoos nossos competidores.O senhor acredita que a transparênciapode tornar o Brasil mais atraentepara o capital estrangeiro?Resposta: Acho que a sociedadebrasileira está começando a acordar parao fato de que transparência representavantagem competitiva. Vejo com otimismoas possibilidades da economiabrasileira. Nos últimos anos, estamosperdendo vantagem competitiva paraos países BRIC. O País tem que sesubmeter a uma revolução ética, parase diferenciar também nessa dimensão.Com isso, obviamente, seremos umaeconomia mais atraente para o capitalestrangeiro.Em que medida a auditoriapode contribuir para o combate àcorrupção?Resposta: A auditoria pode contribuirpara o combate à corrupção namedida em que é um vetor de validaçãode transparência. Se, no Brasil, todaempresa de grande porte como, porexemplo, uma multinacional estabelecidacomo empresa limitada, for auditada epublicar suas demonstrações financeiras,o País tomará ciência do que é produzido,qual o tipo de riqueza gerada, oquanto ela paga de impostos etc. Ofato de não termos auditoria estatutáriainibe essa transparência. Boa partedo capital multinacional, por exemplo,não é auditado no Brasil, pois o Paísnão exige. A auditoria ocorre porqueas casas-matrizes determinam que elaseja feita nas subsidiárias para que aoperação consolidada também possaser auditada. No entanto, não há umaexigência da sociedade brasileira. Existemvárias empresas, com faturamentosmilionários, incorporadas comosociedades limitadas e que tambémnão têm auditoria obrigatória. Umademanda por maior transparência, aintrodução do conceito de auditoriapara empresas de grande porte, independentementedo tipo societário queelas são, favorece, sim, a criação deuma sociedade mais transparente. E, aofavorecer a criação de uma sociedademais transparente, cria, para o Brasil,comparativamente aos países que sãoseus competidores nacionais, fatoresde diferenciação competitiva.Na sua opinião, a profissão contábilestá conseguindo acompanhar asmudanças da economia mundial?Resposta: Acho que a profissãocontábil no Brasil está conseguindoacompanhar essas mudanças. Desenvolvemosno País uma culturae um princípio bastante avançadospara medição dos efeitos da inflaçãoe das demonstrações financeiras. Naépoca da hiperinflação, tínhamos umaContabilidade sofisticada no planoda medição dos efeitos da inflação.Discute-se hoje a migração da práticacontábil brasileira para a chamada práticacontábil européia, que é o IFRS – InternationalFinancial Reporting Standards.A profissão é ativa na busca por maiordesenvolvimento, porém, precisa demais suporte legislativo.Que tipo de Contabilista omercado de trabalho de hoje estábuscando?Resposta: Para mim, o mercadobusca um Contabilista que entende aContabilidade como um meio e nãocomo um fim. A Contabilidade é amaneira que as empresas encontrarampara retratar de forma sintetizada aperformance empresarial. O mercadobusca um Contabilista consciente deseu dever de transparência.Com um corpo funcional de maisde 2,6 mil profissionais só no Brasil,que requisitos a Price prioriza paraa contratação?Resposta: A Price prioriza, basicamente,a integridade, a disposiçãopara investir numa carreira que levaaté dez anos para se chegar ao cargode gerente. Buscamos pessoas comconvicção no progresso do aprendizado,com disposição para estudar e sesuperar e, obviamente, pessoas inquietasintelectualmente. Recebemos, porano, em torno de doze mil currículospara cerca de trezentas contratações.Selecionamos essas pessoas, portanto,baseados no potencial, na vocação queelas têm para o tipo de trabalho quefazemos aqui. É realizado um conjuntode entrevistas e exercícios, gerandoaquele número para, justamente,validar os perfis de integridade e depotencial em relação à capacidadede autodesenvolvimento e dedicaçãoaos estudos. A Price é uma empresaque valoriza muito o trabalho em71


E<strong>SP</strong>ECIALENTREVISTAgrupo, pois não queremos pessoasegocêntricas. Queremos pessoas comdisposição para trabalhar em grupo.Basicamente, é isto. Jovens com umideal de construir uma carreira e não,simplesmente, ter um emprego.A Price tem planos de expansãono Brasil?Resposta: Temos um plano de expansão,sim. Hoje, a Price tem quatorzeescritórios no Brasil. Estamosavaliando, por exemplo, expansão noNordeste, em Fortaleza e Manaus, eno Sul, em Caxias do Sul. Nosso negócioestá localizado, principalmente,nas grandes capitais, mas buscamospôr em prática o conceito de interiorização.Por isso, estamos migrandopara o interior, em busca das empresasemergentes, aquelas empresas que vãoser grandes no futuro e estão fora doeixo das principais capitais.Qual o posicionamento do escritórioda Price no Brasil em relação àunificação das normas contábeis?Resposta: O posicionamentoda Price em relação à unificação dasnormas contábeis é favorável e achamosnecessário um conceito de normacontábil internacional. A práticacontábil brasileira precisa migrar paraum patamar que simplifique a leiturade um balanço e faça com que elaaconteça nas mesmas bases da leiturade um balanço da Inglaterra. Para a72Price, temos que migrar para a práticacontábil européia, porque ela émais centrada em essência do que emforma, ao contrário da prática americana.Filosoficamente, somos maispró-IFRS – International FinancialReporting Standards, do que USTA.Como surgiu a idéia de realizara Pesquisa de Líderes EmpresariaisBrasileiros, que já está em sua segundaedição?Resposta: Tradicionalmente, fazemospesquisas para medir expectativas,medir o que o empresário pensa.Neste ano, pela segunda vez, fizemosuma pesquisa para ver o que está naagenda de gestão do líder empresarialbrasileiro. No passado, essas pesquisaseram feitas, mas não eram articuladasem nível global. Atualmente, participamda pesquisa mil e quatrocentospresidentes das empresas presentes emDavos, ou seja, os chefes das maiorescompanhias do mundo. Os presidentesdessas empresas são entrevistados paraque saibamos o que está na agendadeles, quais são os temas que os preocupam.Ao fazermos essa pesquisa,criamos um quadro do que está nacabeça do CEO, do presidente dagrande empresa. E comparamos essetipo de programa com a problemáticado empresariado local, representadopelos presidentes das oitenta maioresempresas brasileiras. E vemos que hámuita similaridade e complexidade.Por exemplo, o Brasil já é visto pelosempresários muito mais como umaoportunidade do que uma ameaça. Todomundo acha que a globalização agregacomplexidade à gestão, mas eles estãopreparados para dar o salto, porque elesentendem que a globalização é umacoisa inexorável. Não se deve resistire, sim, encarar a situação como umaoportunidade, porque a globalizaçãotraz complexidade de gestão. Mas osbrasileiros estão muito otimistas emrelação a ela. Na pesquisa deste ano,os empresários brasileiros demonstrarambastante preocupação coma corrupção nacional. Ela chegou aníveis, vamos dizer, bastante impactantes.E eles manifestam na pesquisaque a consideram uma desvantagemcompetitiva. Hoje, há uma demandado empresariado brasileiro por umEstado mais eficiente e pela reduçãodos níveis de corrupção. Em outraspalavras, deseja-se um aumento datransparência, redução da morosidadeda justiça, da burocracia e da regulamentação.Pois esses são fatores que,na avaliação dos empresários, ensejama corrupção.O senhor poderia falar um poucosobre o conceito de Inteligência Fiscaldesenvolvido pela Price?Resposta: O conceito de inteligênciafiscal que criamos diz, basicamente, oseguinte: o Brasil é um dos países maiscomplexos do mundo em termos decontexto tributário. Somos um paíscom centenas e centenas de normas,que variam de Estado para Estado. Portanto,a empresa atua em um contextotributário absolutamente complexo,em comparação com boa parte dospaíses. Por isso, desenvolvemos umconceito que faz com que a questãotributária seja vista numa perspectiva


n o 159 JUN/JUL/AGO 2006Fernando Alvesmais sistêmica. Porque toda atividadeempresarial está, de alguma maneira,gravada na alta carga tributária. Nãose pode gerir tributos de maneira nãosistêmica. O conceito de inteligênciafiscal tem o apoio tecnológico parafazer com que a gestão de tributosocorra numa perspectiva mais sistêmicae que englobe processos, tecnologia,organização, pessoas etc. Os resultadossão positivos. As empresas perceberamque em casos de gestão da carga tributáriamais complexa, quanto maissistêmica e holística for a abordagem,mais vantagem se tira.Muitas empresas procuram investirem ações sociais. Como surgiu oPrograma PwC Cidadania? A Priceinveste em mais algum programasocial?Resposta: O Programa PwC Cidadaniaé um programa que desenvolvemoscom base no seguinte conceito:nós temos dois mil e seiscentos funcionáriostrabalhando aqui e dentreeles, pelo menos, dois mil terminam osuperior. Eles representam brasileirosprivilegiados por terem educação e portrabalharem numa empresa que acreditana meritocracia e é bem-sucedidano mercado. Por isso, desenvolvemosum conceito para estimular nossosfuncionários, muitos deles jovens, adesenvolverem uma postura de cidadãosplenos, a terem consciência dopaís em que vivem e da obrigação decada um de nós, como cidadãos, paraa redução da dívida social do Brasil.Desenvolvemos um conceito que é,basicamente, o seguinte: o ProgramaPwC Cidadania formava um tripé deações: conjuntos de ações de naturezasocial, de natureza educacional ecultural e de natureza ambiental. Pensamosque, ao desenvolver tais ações,despertamos a vocação de cidadaniade nosso pessoal e exercemos umaatividade de contribuição à comunidadeem que vivemos. Na dimensãosocial, trabalhamos, por exemplo, areiniciação no ambiente de trabalhode menores ingressos na Febem quevêm para cá. Fazemos campanhas dedoação de medula óssea, de sangue,de livros, de agasalhos. Ministramosaulas de Contabilidade e de informáticaem comunidades carentes. Tudofeito por pessoas da firma, que usamseu tempo livre para isso. Tambémpatrocinamos mostras culturais. Naárea ambiental, incentivamos o uso depapel reciclado, a conservação de praçaspúblicas etc. Hoje, a Price tem cercade setecentos a oitocentos voluntáriosatuando nessas várias dimensões. Elesdão aquilo que têm de mais precioso:o tempo. É freqüente você ver, numsábado, de manhã, secretárias dandoaulas de inglês. As pessoas usam seutempo livre para desenvolver projetosnessas três vertentes, em comunidadescarentes. Recursos da Price são usadosem comunidades carentes e esse,basicamente, é o nosso conjunto deinvestimentos na área social. Tambémfazemos auditoria a preços reduzidosou módicos e prestamos serviços deauditoria para entidades que consideramosrelevantes nessa dimensão social.Também atuamos na dimensão maisprofissional, cobrando modicamenteou, até mesmo, realizando trabalhoscom preço zero.73


E<strong>SP</strong>ECIALENTREVISTACONTABILISTAS TRANSFORMAMNÚMEROS EM INFORMAÇÕESEM ENTREVISTA AO BOLETIM CRC <strong>SP</strong>, O PRESIDENTE DOSINDCONT-<strong>SP</strong>, SEBASTIÃO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS,AFIRMA QUE O CONTABILISTA DEVE SE VOLTAR PARA O SEUPAPEL DE GESTOR E ESTAR CONTINUAMENTE EM BUSCA DEAPRIMORAMENTO PROFISSIONAL.O Sindicato dos Contabilistasé a entidade representativa maisantiga da classe contábil paulista,tendo sido fundado em 1919. Comoo Sindicato vem acompanhando amodernização da profissão?Resposta: A modernização égrande aliada do Contabilista, poispermite que ele perca menos tempocom a burocracia e se dedique mais àsua real função: gerenciar, auxiliar osempresários a tomar decisões baseadasna Contabilidade. Nós geramosdados e informações, essa é a nossadiferença. Esses subsídios norteiam osempreendedores para traçar, executar74e monitorar estratégias seguras parapermanecer e conquistar o mercado.A Ciência Contábil nos dá informaçõesprecisas, oportunas e valiosas nacondução dos negócios empresariais.O Sindicato dos Contabilistas de SãoPaulo tem a preocupação de conscientizaros profissionais contábeissobre esta nova realidade. Eles devemacompanhar e aprender a respeito dasnovas tecnologias.O que o Sindicato tem feito paraconvocar os jovens a participar?Resposta: Estou há 16 anos noSindicato e já participei de cinco diretoriasdiferentes. Neste tempo, observeie aprendi muita coisa com meusantecessores. Assumimos a presidênciano ano passado e, no início, passamospor um período conturbado, quandoo prédio onde nossa entidade está instaladateve um princípio de incêndioe ficou interditado. Foram seis mesesem que ficamos de “mãos atadas”. Apartir daí, “arregaçamos as mangas”.Estamos indo aos bancos escolares, àsfaculdades, para mostrar aos jovens aimportância da Contabilidade para aNação e conscientizá-los do grandebenefício que eles têm em participardas entidades da Classe. Queremos que


n o 159 JUN/JUL/AGO 2006eles saibam que podem contar com umSindicato de tradição, credibilidade erespeitabilidade no mercado, uma entidadeestruturada, que reivindica e lutapor seus direitos. Também oferecemoso curso Escritório Contábil Modelo,no qual os alunos aprendem, na prática,como proceder desde a aberturade uma empresa até o fechamentode um balanço. Isso é treinamento.Nós os preparamos para o mercadode trabalho.E o Sindicato dos Contabilistas,além disso, está oferecendo maisalgum tipo de atualização para osprofissionais?Resposta: Todas as quartas-feirastemos, em nossa sede, um Centro deEstudos, que funciona, com sucesso,há 57 anos. Participam, em média,200 profissionais todas as semanas.Apelidei o serviço, carinhosamente,de “pronto-socorro do Contabilista”.Os Contabilistas esclarecem todas asdúvidas que afligem o seu dia-a-diaprofissional. É uma troca de experiênciasfascinante e enriquecedora. Nossamissão, daqui em diante, é buscar opúblico jovem para essas reuniões, poiso diferencial deste século que se iniciasão as pessoas. O profissional do futurodeverá possuir multicompetências, terdisposição de estar sempre em processode aprendizagem, se adequar a diversoscenários econômicos e tecnológicose, sempre, amar o seu ofício.Que tipo de serviços a entidadeoferece às pessoas sindicalizadas?Resposta: Oferecemos diversos serviçosaos associados, sempre pensandono seu bem-estar e de suas famílias,no aprimoramento profissional e nafacilitação de seus trabalhos cotidianos.Temos uma assessoria jurídica,composta por cinco profissionais dediversas áreas que estão à disposiçãopara o esclarecimento de dúvidas.Temos um posto conveniado aoINSS que orienta os Contabilistasdesde o pedido até a concessão deaposentadorias. Temos um posto daReceita Federal e um posto da Jucesp,em nossas instalações, que agilizamo trabalho dos profissionais. Temosserviços de amparo à saúde, consultórioodontológico interno, convênio comclínicas de diversas especialidades e umplano de saúde. A Bolsa de Empregosé outro benefício do Sindicato, que éum grande meio para os Contabilistasbuscarem recolocação no mercado detrabalho. Além disso, temos convênioscom parques de diversão, pousadase hotéis de cidades turísticas, lojasde departamento, estacionamentosno Centro, escolas e faculdades, entreoutros. Entretanto, considero oSebastião LuizGonçalves dos SantosCentro de Estudos diferenciado, poisproporciona amizade, conhecimentoe troca de experiências profissionais,o que não tem preço.75


E<strong>SP</strong>ECIALENTREVISTAComo foi a comemoração doSindicato em 25 de abril, Dia doContabilista?Resposta: O Sindicato dos Contabilistasde São Paulo tem o privilégiode comemorar o Dia do Contabilistapor ser a entidade mais antiga daclasse: são 87 anos de fundação. Nósexercemos a profissão do século, quedelineia os rumos das empresas e dodesenvolvimento do País. Tambémtivemos a grata felicidade de, no dia25 de abril, homenagear uma grandepersonalidade brasileira, a auditora daReceita Federal Claire Feliz Regina,uma senhora de 78 anos que é grandeparceira dos profissionais contábeis. Nãofizemos a homenagem por amizade,apesar de termos grande carinho porela, mas pelo seu trabalho em favor daclasse contábil. Atualmente, Claire é amaior autoridade na área de Impostode Renda de Pessoa Física no Brasil.Toda a inovação nesta área devemosa ela. O título de Contabilista HonorisCausa é muito especial e poucosprofissionais o receberam nas maisde oito décadas do Sindcont-<strong>SP</strong>. Foigrande orgulho para nós concedê-loa esta mulher tão valorosa.76Este é um ano de comemorações:80 anos do Dia dos Contabilistas,que foi criado em 1926; 60 anosdo Decreto-lei nº 9.295, de 1946,quando foram criados o ConselhoFederal, os CRCs e a Lei de Regência;e a criação do CRC, que completará60 anos. O senhor acha que aLei de Regência está atendendo asdemandas da classe contábil?Resposta: A lei tem de passarpor algumas mudanças. Hoje, há oproblema dos Técnicos em Contabilidade,da diferença entre eles e osContadores, quanto às atribuições. Épreciso fazer uma análise um poucomais profunda sobre essa questão,pois já há um estudo que propõealgumas mudanças. A lei de regênciaafeta muito os Conselhos, especificamenteos que regulam a profissão,porque estão muito engessados.Há boa vontade para fazer, mas nãopodem, em virtude dessa legislaçãoparalisante.O senhor está há quanto tempona profissão?Resposta: Estou há mais de 20anos.Nóstransformamosnúmeros eminformaçõesque podemfazer odiferencialpara asempresas.Esse é o nossopapel. Essa é amaior missãoda entidade.


n o 159 JUN/JUL/AGO 2006Sebastião Luiz Gonçalves dos SantosO que o senhor acha da crescentevalorização que o profissional contábilvem recebendo do mercado?Resposta: Para ser valorizado, oContabilista precisa ultrapassar as barreirasburocráticas e mostrar a eficiência daCiência Contábil na hora da tomadade decisões nas empresas. Não é paraelaboração de Darfs, Dirfs e outrasobrigações acessórias que os profissionaiscontábeis servem. Sei que uma boaparte dos profissionais ainda não temessa consciência, mas, como presidentedo Sindcont-<strong>SP</strong>, busco conscientizá-lossobre esta questão. Nós transformamosnúmeros em informações que podemfazer o diferencial para as empresas.Esse é o nosso papel. Essa é a maiormissão da entidade. Com o aumentoda burocracia em nosso País, tambémaumentou o trabalho burocrático, masestamos sempre lutando contra essesistema, que faz mal para a sociedadee é caro. Todos os anos, nos meses demarço e abril, fazemos um trabalhojunto à imprensa sobre Imposto deRenda Pessoa Física. As entidades daclasse precisam se manifestar sobreessas questões, pois somos agentesde mudanças. Com essa exposição,queremos alertar a sociedade sobre osmalefícios da legislação, para que sejapossível uma revolução. Não se podeacatar tudo e ficar calado. Fiz um estudosobre isso e entreguei ao senadorRenan Calheiros e ao deputado ArthurVirgílio. É um trabalho de formiguinhaque estou fazendo? Mas nós temos queiniciar de alguma forma.77


E<strong>SP</strong>ECIALENTREVISTASebastião Luiz Gonçalves dos SantosQual a posição do Sindicato emrelação ao Exame de Suficiência?Resposta: Sou favorável. Nós temosde criar uma condição mínima para queuma pessoa possa exercer a profissão.Considero o Exame fundamental. Épreciso selecionar os Contabilistas queentrarão no mercado de trabalho. Osque não estiverem aptos devem estudarmais e tentar uma nova oportunidade.Como presidente de uma entidadetão importante quanto o Sindcont-<strong>SP</strong>, tenho de primar pela qualidade,pela excelência desses profissionais.Porque, se o profissional não estivercapacitado, toda a classe sentirá o reflexode seu trabalho. Nós temos denos valorizar, começando pela nossacasa, nosso escritório, nossa empresa,sempre buscando novas alternativas enovos aprendizados que nos levem àcompetência.Que mensagem o senhor deixariapara um jovem que deseja serContabilista?Resposta: Primeiro, que ame aprofissão que pretende exercer, porquequando se abraça uma atividade por amoros resultados vêm automaticamente.Segundo, que se dedique inteiramente.A dedicação é fundamental, poissem ela não se chega a lugar algum.Os profissionais contábeis são peçasfundamentais para o desenvolvimentodas empresas e do País. Devemos terconsciência dessa realidade e dar anossa melhor contribuição.ERRATAO artigo “Cooperativismo de crédito ganhou, mas ainda não levou!”, publicado na ediçãoanterior, foi escrito antes da mudança da Resolução nº 3.106/03, do Conselho MonetárioNacional, atualizada pela Resolução nº 3.321/05. Esta agora contempla reivindicações doartigo, como a ampliação de 100 mil para 300 mil habitantes no limite populacional para aconstituição de cooperativas de livre admissão de associados e a possibilidade das cooperativasatuarem como correspondentes bancários para qualquer instituição financeira.78


n o 159 JUN/JUL/AGO 200679

Hooray! Your file is uploaded and ready to be published.

Saved successfully!

Ooh no, something went wrong!