Palestra - Crc SP

CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.Pronunciamento Técnico para as Pequenas e Médias EmpresasContabilidade para Pequenas e Médias Empresas (PMEs) –Apresentação em 35 Seções – Adoção a partir de 01.01.2010O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e o Comitê dePronunciamentos Contábeis (CPC) aprovam o PronunciamentoTécnico sobre CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIASEMPRESAS (PMEs), que está correlacionada com a NormaInternacional de Contabilidade – The International FinancialReporting Standard for Small and Medium-sized Entities (IFRS forSMEs) emitida pelo International Accounting Standards Board (IASB).www.cfc.org.br ou;www.cpc.org.brContabilidade para pequenas emédias empresas (PMEs)O CFC está emitindo em separado esta Norma para aplicação às demonstraçõescontábeis para fins gerais de empresas de pequeno e médio porte (PMEs),conjunto esse composto por sociedades fechadas e sociedades que não sejamrequeridas a fazer prestação pública de suas contas. Esta Norma é denominada:Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas (PMEs).O termo empresas de pequeno e médio porte adotado nesta Norma não inclui (i)as companhias abertas, reguladas pela Comissão de Valores Mobiliários – CVM;(ii) as sociedades de grande porte, como definido na Lei nº. 11.638/07; (iii) associedades reguladas pelo Banco Central do Brasil, pela Superintendência deSeguros Privados e outras sociedades cuja prática contábil é ditada pelocorrespondente órgão regulador com poder legal para tanto.Depois da revisão inicial de implementação, o CFC espera propor emendas pela publicaçãode uma minuta para discussão aproximadamente uma vez a cada três anos.

CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.Descrição de pequenas emédias empresasPequenas e médias empresas são empresas que:não têm obrigação pública* de prestação de contas; eelaboram demonstrações contábeis para fins gerais parausuários externos. Exemplos de usuários externos incluemproprietários que não estão envolvidos na administração donegócio, credores existentes e potenciais, e agências deavaliação de crédito.* Exemplos de obrigação pública: S.A. capital aberto e demaissociedades de grande porte enquadradas na Lei 11.638/07, bancos,cooperativas de crédito, companhias de seguro, corretoras de seguro,fundos mútuos e bancos de investimento.PRESSUPOSTOS BÁSICOS DA CONTABILIDADEResolução CFC nº 1.255/09• Regime de competência => os efeitos das transações e outroseventos são reconhecidos quando ocorrem (e não quando caixaou outros recursos financeiros são recebidos ou pagos) e sãolançados nos registros contábeis e reportados nasdemonstrações contábeis dos períodos a que se referem.• Continuidade => a entidade continuará em operação no futuroprevisível. Dessa forma, presume-se que a entidade não tem aintenção nem a necessidade de entrar em liquidação, nemreduzir materialmente a escala das suas operações; se talintenção ou necessidade existir, as demonstrações contábeistêm que ser preparadas numa base diferente e, nesse caso, talbase deverá ser divulgada.

CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS DAS DEMONSTRAÇÕESCONTÁBEIS (Resolução CFC nº 1.255/09)1. Compreensibilidade;2. Relevância;3. Materialidade;4. Confiabilidade;5. Primazia da Essência sobre a Forma;6. Neutralidade;7. Prudência;8. Integridade;9. Comparabilidade;10.Tempestividade11.Equilíbrio entre custo e benefícioPRINCIPAIS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS OBRIGATÓRIAS PARA AS PJ´s ALCANCEGERAL (CPC 26 / art. 176 Lei nº 6.404/76)1. Balanço Patrimonial (nova estrutura)2. Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) (nova estrutura)3. Demonstração do Resultado Abrangente (DRA (novo)=> Para as PME´s, a DRA pode ser substituída pela Demonstração do Lucrosou Prejuízos Acumulados (DLPA) conforme item 3.18 Resolução CFC1.255/09).4. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL)=> Para as PME´s, a DMPL pode ser substituída pela Demonstração do Lucrosou Prejuízos Acumulados (DLPA) conforme item 3.18 Resolução CFC1.255/09)5. Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) - CPC 03 (novo)=> Substituiu a DOAR)=>A CIA fechada com PL, na data do balanço, inferior a R$2.000.000,00 não será obrigada à elaboração e publicação da demonstraçãodos fluxos de caixa (Lei nº 6.404/76 , art. 176, § 6º )6. Notas Explicativas (NE)=> A ser aplicado para S.A., Ltda. e demais PME.

CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.Ativo CirculanteDisponívelClientes Etc.Nova Estrutura do Balanço PatrimonialBALANÇO PATRIMONIAL (Lei nº 11.941/09 e Res. CFC nº 1.157/09)Passivo Circulante Fornecedores EmpréstimosEtc.Ativo não CirculanteRealizável a Longo PrazoInvestimentosImobilizadoIntangívelPassivo não CirculanteFinanciamentosReceita DiferidaEtc.Patrimônio LíquidoCapital Social (-) Gastos com Emissão de AçõesReservas de Capital Opções Outorgadas ReconhecidasReservas de Lucros Reservas de Incentivos Fiscais (-) Ações em TesourariaAjuste de Avaliação PatrimonialAjustes Acumulados de ConversãoPrejuízos AcumuladosParticipação de não Controladores (CPC26.54)(de forma destacada dentro do patrimônio líquido)Classificação de Ativo Circulante⇒Espera-se que seja realizado, ou pretende-se que seja vendidoou consumido no decurso normal do ciclo operacional daentidade;Ciclo Operacionalcompra venda recebimento⇒⇒⇒Geralmente 12 mesesEstá mantido essencialmente com o propósito de ser negociado;Espera-se que seja realizado até doze meses após a data dobalanço; ouÉ caixa ou equivalente de caixa (CPC 03 – Demonstração dosFluxos de Caixa).

CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.Classificação de Ativo Não Circulante⇒ Inclui ativos tangíveis, intangíveis e ativos financeirosde natureza associada a longo prazo;⇒ Ativo não circulante deve ser subdividido em: Realizável a longo prazo, Investimentos, Imobilizado e Intangível.Classificação de Passivo Circulante ePassivo não CirculantePassivo Circulante:⇒ Espera-se que seja liquidado durante o ciclo operacional normalda entidade;⇒ Está mantido essencialmente para a finalidade de sernegociado;⇒ Deve ser liquidado no período de até doze meses após a datado balanço; ou⇒ A entidade não tem direito incondicional de diferir a liquidaçãodo passivo durante pelo menos doze meses após a data dobalanço.Passivo não Circulante:Todos os outros passivos devem ser classificados como não circulantes.

CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO PERÍODO 2011OPERAÇÕES EM CONTINUIDADEReceita Bruta $ 2.000.000(-) Impostos Inc. Vendas/Serviços $ (400.000)(=) Receita Líquida $ 1.600.000(-)CMV $ (900.000)(=) Lucro Bruto $ 700.000(+/-) Receitas e Despesas Operacionais $ (100.000)(+/-) Resultado da Equivalência Patrimonial $ 50.000(=) Resultado (antes Receitas/Despesas Financeiras/V. Cambiais) $ 650.000(+/-) Receitas/Despesas Financeiras $ (50.000)(+/-) Variações Cambiais -0-(+/-) Receitas/Despesas Operacionais -0-(=) Resultado (antes do IRPJ/CSLL) $ 600.000(-) Tributos IRPJ/CSLL (Correntes e Diferidos) $ (180.000)(-) Participações Societárias -0-(=) Resultado Líquido Das Operações EM CONTINUIDADE $ 420.000(+/-) Resultado De OPERAÇÕES DESCONTINUADAS (*“NE”)(líquido dos tributos)-0-(=) Resultado Líquido do Período $ 420.000Parcela dos Sócios da Controladora (80%) $ 336.000Parcela dos Sócios Não Controladores (minoritários)(20%) $ 84.000Demonstração de Resultado Abrangente (DRA)(PME= seção 05 Resolução CFC nº 1.255/09)Conteúdo – CPC 26.07 // 26.82- São valores que ainda não passaram por conta de resultado, os quaisenquanto não realizados permanecem em conta específica do PatrimônioLíquido.Formato da DRA - CPC 26.10 /// 26.56- DRA será apresentada separada/te da DRE.- Alternativa/te permite apresentar o resultado abrangente dentro dademonstração de mutações no PL.- Ajustes de Exercícios AnterioresNão se trata de resultado abrangente, porque não é uma transação do ano,e sim um ajuste no balanço de abertura, embora transite pela “DMPL”.

CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.CPC 26 – Exemplo de Outros ResultadosAbrangentes evidenciado na DMPLCapitalSocialIntegralizadoReservasde Capital,OpçõesReservasde Lucros(2)Lucros ouPrejuízosAcumuladoOutrosResultadosAbrangentPatrimônioLíquido dosSócios daParticipação dos NãoControladorPatrimônioLíquidoConsolidadoOutorgadase Ações emTesouraria(1)s es (3) Controladora es no Pat.Liq. dasControladasSaldos Iniciais 1.000.000 80.000 300.000 0 270.000 1.650.000 158.000 1.808.000Aumento de Capital 500.000 -50.000 -100.000 350.000 32.000 382.000Gastos com Emissão de Ações -7.000 -7.000 -7.000Opções Outorgadas Reconhecidas 30.000 30.000 30.000Ações em Tesouraria Adquiridas -20.000 -20.000 -20.000Ações em Tesouraria Vendidas 60.000 60.000 60.000Dividendos -162.000 -162.000 -13.200 -175.200Transações de Capital com os251.000 18.800 269.800SóciosLucro Líquido do Período 250.000 250.000 22.000 272.000Ajustes Instrumentos Financeiros -60.000 -60.000 -60.000Tributos s/ Ajustes Instrumentos20.000 20.000 20.000FinanceirosEquiv. Patrim. s/ Ganhos Abrang. de24.000 24.000 6.000 30.000ColigadasAjustes de Conversão do Período 260.000 260.000 260.000Tributos s/ Ajustes de Conversão do-90.000 -90.000 -90.000PeríodoOutros Resultados Abrangentes 154.000 6.000 160.000Reclassific. p/ Resultado – Aj. Instrum. Financ. 10.600 10.600 10.600Resultado Abrangente Total 414.600 28.000 442.600Constituição de Reservas 140.000 -140.000Realização da Reserva Reavaliação 78.800 -78.800Tributos sobre a Realização daReserva de Reavaliação -26.800 26.800Saldos Finais 1.500.000 93.000 340.000 0 382.600 2.315.600 204.800 2.520.400Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL)(PME= Resolução CFC nº 1.255/09)DMPL - CPC 26.106- A DMPL deve mostrar todas as movimentações no PL, incluindo aparte atribuível aos não controladores.- A entidade deve apresentar na DMPL:o resultado abrangente do período, apresentando separada/te omontante total atribuível aos proprietários da entidadecontroladora e o montante correspondente à participação de nãocontroladores.- Permitido apresentar em coluna específica a DRA.MODELOO CPC 26, na sua parte final, apresenta um exemplo numérico.

CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.NOTA: Conforme previsto no § 2º da Lei 6.404/76, a DLPA poderá serincluída na demonstração das mutações do patrimônio líquido (DMPL), seelaborada e publicada pela companhia.ELABORANDO UM ORÇAMENTO EMPRESARIAL PARA 2011DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA (DFC)CPC 03 e Resolução CFC nº 1.296/10Demonstra as variações no Disponível de um período para outro;ATIVOCirculanteDisponível (Caixa e Equivalente de Caixa)• Caixa• Bancos conta movimento• Aplicações financeiras (Equivalente de Caixa alta liquidez)Total do Disponível Fluxos de caixa: são as entradas e saídas de caixa e equivalentes de caixa. Caixa: compreende numerário em espécie e depósitos bancários disponíveis. Equivalentes de caixa: são aplicações financeiras de curto prazo (3meses ou menos, a contar da data da contratação), de alta liquidez, e nãopara investimento ou outros fins, que são prontamente conversíveis em ummontante conhecido de caixa e que estão sujeitas a um insignificante risco demudança de valor.

CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.ELABORANDO UM ORÇAMENTO EMPRESARIAL PARA 2011 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA (DFC) ATIVIDADES OPERACIONAIS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO ATIVIDADES DE FINANCIAMENTONota:A classificação por atividade proporcionainformações que permitem aos usuários avaliar oimpacto de tais atividades sobre a posiçãofinanceira da entidade e o montante de seu caixae equivalentes de caixa. Essas informaçõespodem também ser usadas para avaliar a relaçãoentre essas atividades (CPC 03).ELABORANDO UM ORÇAMENTO EMPRESARIAL PARA 2011 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA (DFC)ATIVIDADES OPERACIONAIS:São as principais atividades geradoras de receita da entidade;Geralmente resultam das transações e de outros eventos queentram na apuração do lucro líquido ou prejuízo;É um indicador chave para medir a capacidade operacional daentidade para pagar dividendos e juros sobre o capital próprio efazer novos investimentos sem recorrer a fontes externas definanciamento.• Exemplos: Recebimentos da vendas, pagamento a fornecedores,pagamento de salários, pagamento de impostos e taxas, etc.

CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.ELABORANDO UM ORÇAMENTO EMPRESARIAL PARA 2011 DEMONSTRAÇÃO ATIVIDADES INVESTIMENTODOS FLUXOS DE CAIXA (DFC) São as referentes à aquisição e à venda de ativos de longoprazo e de outros investimentos não incluídos nosequivalentes de caixa; É importante porque tais fluxos de caixa representam aextensão em que os dispêndios de recursos são feitos pelaentidade com a finalidade de gerar resultados e fluxos decaixa no futuro• Exemplos: Empréstimos concedidos, participações emoutras empresas, recebimento pela venda de imobilizado,pagamento de bens do imobilizado, intangível, etc.ELABORANDO UM ORÇAMENTO EMPRESARIAL PARA 2011 ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA (DFC) São aquelas que resultam em mudanças no tamanho e nacomposição do capital próprio e no endividamento daentidade, não classificadas como atividade operacional; A divulgação separada dos fluxos de caixa decorrentes dasatividades de financiamento é importante por ser útil paraprever as exigências sobre futuros fluxos de caixa pelosfornecedores de capital à entidade.• Exemplos: Obtenção de empréstimos e financiamento,aumento de capital, pagamento de dividendos, etc.

CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.FLUXOS DE CAIXA 2008 - MÉTODO DIRETO1. DAS ATIVIDADES OPERACIONAISR$a) (+) Recebimento de Clientes:(=) Saldo final de clientes em 2007 25.000,00(+) vendas 2008 200.000,00(-) Saldo Final de clientes em 2008 26.000,00 199.000,00b) (-) Pagamentos a:Fornecedores:Saldo final de fornecedores 2007 30.000,00(+) compras de mercadorias 130.000,00(–) saldo final de fornecedores 2008 31.500,00 (128.500,00)(-) Pagamento de impostos sobre vendas (39.800,00)(-) Pagamento de despesas adminstrativas e vendas (16.300,00)(-) Pagamento de despesas financeiras (1.200,00)Pagamento do IRPJ(=) TOTAL DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS(2.000,00)11.200,002. DAS ATIVIDADES INVESTIMENTOS(-) Aplicações financeiras de longo prazo (4.700,00)(-) Compra de Imobilizado (3.500,00)(+) Receita da venda de imobilizado(=) TOTAL DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS3.000,00(5.200,00)3. DAS ATIVIDADES FINANCIAMENTOS(-) Pagamento de Empréstimos (1.000,00)(=) TOTAL DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS(1.000,00)(1+2+3) VARIAÇÃO DAS DISPONIBILIDADESSALDO INICIAL DAS DISPONIBILIDADES EM 01-01-08VARIAÇÃO OCORRIDA NO PERÍODOSALDO FINAL DAS DISPONIBILIDADES EM 31-12-085.000,0020.000,005.000,0025.000,00FLUXOS DE CAIXA 2008 - MÉTODO INDIRETO1. DAS ATIVIDADES OPERACIONAISR$(+) Lucro líquido do exercício 14.300,00(+) Provisão para contingências 2.000,00(+) PDD 200,00(+) Depreciação 1.500,00(-) Ajuste do imobilizado (Outros resultados operacionais) (2.500,00)(=) LUCRO LÍQUIDO AJUSTADO 15.500,00(ACRÉSCIMO)/ DECRÉSCIMO DO ATIVO CIRCULANTE +(-) Contas a receber (1.000,00)(-) Estoques de Mercadorias (7.000,00)(=) TOTAL (ACRÉSCIMO)/ DECRÉSCIMO ATIVO (8.000,00)ACRÉSCIMO/ (DECRÉSCIMO) DO PASSIVO CIRCULANTE(+) Fornecedores 1.500,00(+) Impostos a recolher 200,00(+) Provisão para o IR 2.000,00(=) TOTAL ACRÉSCIMO/(DECRÉSCIMO) DO PASSIVO 3.700,00(=) TOTAL DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS11.200,002. DAS ATIVIDADES INVESTIMENTOS(-) Aplicações financeiras de longo prazo (4.700,00)(-) Compra de Imobilizado (3.500,00)(+) Receita da venda de imobilizado 3.000,00(=) TOTAL DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS(5.200,00)3. DAS ATIVIDADES FINANCIAMENTOS(-) Pagamento de Empréstimos (1.000,00)(=) TOTAL DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS(1.000,00)(1+2+3) VARIAÇÃO DAS DISPONIBILIDADESSALDO INICIAL DAS DISPONIBILIDADES EM 01-01-08VARIAÇÃO OCORRIDA NO PERÍODOSALDO FINAL DAS DISPONIBILIDADES EM 31-12-085.000,0020.000,005.000,0025.000,00

CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.2ª ETAPA:Análise daSeção 17 – ImobilizadoCPC 27 – Conceito do Ativo Imobilizado“Os direitos que tenham por objeto benscorpóreos destinados à manutenção dasatividades da companhia ou da empresa ouexercidos com essa finalidade, inclusive osdecorrentes de operações que transfiram àcompanhia os benefícios, riscos e controledesses bens”.Art. 179, IV, Lei nº 6.404/76

CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.Resolução CFC – ImobilizadoResolução CFC nº 1.177/09 de 24/07/2009:Art. 1º Aprovar a NBC T 19.1 – Ativo Imobilizado.Art. 2º Esta Resolução entra em vigor nos exercíciosiniciados a partir de 1º de janeiro de 2010, quandodar-se-á a revogação das Resoluções CFC nº1.025/05, publicada no D.O.U., Seção I, de 9/05/05,nº 1.027/05, publicada no D.O.U., Seção I, de9/05/05, e a de nº 1.004/04, publicada no D.O.U.,Seção I, de 6/09/04, que é revogada na data dapublicação da presente resolução.CPC 27 – Imobilizado Objetivos• O objetivo desta Norma é estabelecer o tratamentocontábil para ativos imobilizados, de forma que osusuários das demonstrações contábeis possamdiscernir a informação sobre o investimento daentidade em seus ativos imobilizados, bem comosuas mutações. Os principais pontos a seremconsiderados na contabilização do ativo imobilizadosão o reconhecimento dos ativos, a determinaçãodos seus valores contábeis e os valores dedepreciação e perdas por desvalorização a seremreconhecidas em relação aos mesmos.

CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.CPC 27 – Imobilizado ReconhecimentoO custo de um item de ativo imobilizado deve serreconhecido como ativo se, e apenas se:1. for provável que futuros benefícios econômicosassociados ao item fluirão para a entidade; e2. o custo do item puder ser mensurado confiavelmente.Mensuração no reconhecimento => Um item do ativoimobilizado que seja classificado para reconhecimentocomo ativo deve ser mensurado pelo seu custo.CPC 27 – Exemplos de Imobilizado1 - Bens em OperaçõesTerrenos Edifícios Instalações Máquinas e Equipamentos Móveis e Utensílios Veículos Ferramentas Benfeitorias em Propriedades de terceiros Etc.2 - Imobilizado em Andamento Construções em Andamento Adiantamento a Fornecedores de Imobilizado Importações em Andamento de Imobilizado Etc.

CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.CPC 27 – Elementos do CustoSeu preço de aquisição, acrescido de impostos de importação eimpostos não recuperáveis sobre a compra, depois de deduzidosos descontos comerciais e abatimentos;Quaisquer custos diretamente atribuíveis para colocar o ativo nolocal e condição necessárias para o mesmo ser capaz defuncionar da forma pretendida pela administração;A estimativa inicial dos custos de desmontagem e remoção doitem e de restauração do local (sítio) no qual este está localizado.Tais custos representam a obrigação em que a entidade incorrequando o item é adquirido ou como conseqüência de usá-lodurante determinado período para finalidades diferentes daprodução de estoque durante esse período.CPC 27 – Exemplos de CustosDiretamente AtribuíveisCustos de benefícios aos empregados decorrentes diretamente daconstrução ou aquisição de item do ativo imobilizado;Custos de preparação do local;Custos de frete e de manuseio (para recebimento e instalação);Custos de instalação e montagem;Custos com testes para verificar se o ativo está funcionandocorretamente, após dedução das receitas líquidas provenientes davenda de qualquer item produzido enquanto se coloca o ativo nesselocal e condição (tais como amostras produzidas quando se testa oequipamento); eHonorários profissionais.

CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.CPC 27 – Exemplos de Custosque não são Imobilizado Custos de abertura de nova instalação; Custos incorridos na introdução de novo produto ouserviço (incluindo propaganda e atividadespromocionais); Custos da transferência das atividades para novo localou para nova categoria de clientes (incluindo custos detreinamento); e Custos administrativos e outros custos indiretos.CPC 27 – Gastos de Capitalvs Gastos do Período

CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.CPC 27 – Avaliação do Ativo Imobilizado Os ativos imobilizado e intangível serãoregistrados periodicamente nas contas de:Depreciação, Amortização e Exaustão; A fim de que seja revisados e ajustados os critériosutilizados para determinação da vida útileconômica estimada e para cálculo dadepreciação, exaustão e amortização.Art. 183, Lei nº 6.404/76 e Lei nº 11.941/09CPC 27 – Imobilizado – Vida útilVida útil é: o período de tempo durante o qual a entidadeespera utilizar o ativo; ou o número de unidades de produção ou deunidades semelhantes que a entidade esperaobter pela utilização do ativo.

CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.CPC 27 – Fatores para Determinar aVida Útil de um AtivoUso esperado do ativo que é avaliado com base na capacidade ouprodução física esperadas do ativo;Desgaste físico normal esperado, que depende de fatoresoperacionais tais como o número de turnos durante os quais o ativoserá usado, o programa de reparos e manutenção e o cuidado e amanutenção do ativo enquanto estiver ocioso;Obsolescência técnica ou comercial proveniente de mudanças oumelhorias na produção, ou de mudança na demanda do mercadopara o produto ou serviço derivado do ativo;Limites legais ou semelhantes no uso do ativo, tais como as datasde término dos contratos de arrendamento mercantil relativos aoativo.CPC 27 – Revisão no Final do Exercício• Revisar anualmente no final de cada exercício: O valor residual; A vida útil; O Método de Depreciação.Para as PME (Pequenas e Médias Empresas):=> Não necessita se revisto anualmente, somentequando existir indicação relevante de alteração.

CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.CPC 27 – Divulgação Os critérios de mensuração utilizados para determinaro valor contábil bruto; Os métodos de depreciação utilizados; As vidas úteis ou as taxas de depreciação utilizadas; O valor contábil bruto, a depreciação acumulada e oimpairment (início e no final do período); A conciliação do valor contábil no início e no final doperíodo;CPC 27 – Divulgação A existência e os valores contábeis de ativos cujatitularidade é restrita (ex. Leasing financeiro); Ativo imobilizado durante a sua construção; A divulgação de informações sobre ativosimobilizados que perderam o seu valor (Redução aoValor Recuperável de Ativos); Outras informações relevantes (ex. imobilizadoocioso, totalmente depreciado, etc).

CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.CPC 27 – ImobilizadoExemplos de Métodos de Depreciação Método linear, também conhecido comométodo de linha reta; Método dos saldos decrescentes; Método de unidades produzidas.NOTA:O uso do método é aplicado consistentemente entreperíodos, a não ser que exista alteração nesse padrão.CPC 27 – ImobilizadoMétodos de Depreciação Exemplo de Método Linear: Valor do bem: R$ 60.000,00 Vida útil econômica: 5 anos (60 meses) Depreciação mensal:R$ 60.000,00 ÷ 60 meses = R$ 1.000,00/mês

CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.CPC 27 – ImobilizadoMétodos de Depreciação Exemplo do Método dos Saldos Decrescentes: Valor do bem: R$ 15.000,00 Vida útil econômica: 5 anos Soma dos algarismos: 1+2+3+4+5 = 155 AnosCPC 27 – ImobilizadoMétodos de Depreciação Exemplo do Método dos Saldos Decrescentes:AnoFraçãoDepreciaçãoAnual1515X R$ 15.000,00 R$ 5.000,002415X R$ 15.000,00 R$ 4.000,003315X R$ 15.000,00 R$ 3.000,004215X R$ 15.000,00 R$ 2.000,005115X R$ 15.000,00 R$ 1.000,00TOTAL R$ 15.000,00

CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.CPC 27 – ImobilizadoMétodos de Depreciação Exemplo do Método de Unidades Produzidas:Quota deDepreciaçãoAnual =N º de Unidades Produzidas noAno XNº de Unidades Estimadas para seremproduzidas durante a vida útil do bem= % deDepreciaçãopara o ano XQuota deDepreciaçãoAnual =100.000 (unidades produzidas)800.000 (unidades estimadas)= 12,50% a.a.Solução de Consulta RFB - DepreciaçõesSOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 71 de 12 de Julho de 2011ASSUNTO:IRPJ/CSLLEMENTA: REGIME TRIBUTÁRIO DE TRANSIÇÃO - RTT.DEPRECIAÇÃO. CRITÉRIOS DE CONTABILIZAÇÃO. PROCEDIMENTOSDE REVERSÃO DOS EFEITOS. A pessoa jurídica obriga-se ao RegimeTributário de Transição - RTT.na apuração do IRPJ e a CSLL a partir doano calendário de 2010 e até a entrada em vigor de lei que discipline osefeitos tributários dos novos métodos e critérios contábeis, buscando aneutralidade tributária A pessoa jurídica sujeita ao Regime Tributário deTransição - RTT deve adotar o procedimento previsto no artigo 17 da Lei nº11.941, de 2009, e na Instrução Normativa (IN) RFB nº 949, de 2009, notocante ao registro contábil da depreciação e à reversão dos efeitos dautilização de métodos e critérios contábeis diferentes dos prescritos nalegislação tributária.

CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.CPC 27 – Ativo Imobilizado (Deprec. Vida Útil Econômica) Compra de um veículo em 01/12/2008; Valor do Veículo: 50.000,00Descrição Econômica FiscalVida útil4 anos5 anosTaxa de depreciação 25% a.a. 20% a.a.Depreciação mensal R$ 1.041,67 R$ 833,33Ajuste do RTT : R$ 1.041,67 – 833,33 = 208,34NOTA: A empresa não tem Laudo do Instituto de PesquisaTecnológico para fins de comprovação fiscal quanto adepreciação lançada a maior.CONTATO:desenvolvimento@crcsp.org.br