Abril - 2012 - Cremers

GESTÃOSolenidade de posse da nova diretoria do Cremers pág. 15Publicação do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul | ano X | nº 74 | Abril 2012Crise no CentenárioEm defesa da sociedade, Cremers fez interdiçãoética do hospital de São Leopoldo buscando obter ascondições mínimas para o exercício da medicina.O gestor municipal recorreu e caso está sub judice.faseCremers intervém para qualificar atendimento médico na instituição pág. 9

notasCarteira digital começaa ser entregue____________________________________________________________Publicação do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do SulAvenida Princesa Isabel, 921 • CEP 90620-001 • Porto Alegre/RSFone: (51) 3219.7544 • Fax: (51) 3217.1968cremers@cremers.org.br • www.cremers.org.br____________________________________________________________Composição da DiretoriaPresidente: Rogério Wolf de AguiarVice-presidente: Fernando Weber Matos1º Secretário: Ismael Maguilnik2º Secretário: Isaias LevyTesoureiro: Cláudio Balduíno Souto FranzenCorregedores: Régis de Freitas Porto e Joaquim José XavierCoordenador da Fiscalização: Antônio Celso Koehler AyubCoordenador da Ouvidoria: Ércio Amaro de Oliveira FilhoCoordenador das Câmaras Técnicas: Jefferson Pedro PivaCoordenador de Patrimônio: Iseu Milman____________________________________________________________ConselheirosAlberi Nascimento Grando • Antônio Celso Koehler Ayub • Céo Paranhosde Lima • Cláudio Balduíno Souto Franzen • Dirceu Francisco de AraújoRodrigues • Enio Rotta • Ércio Amaro de Oliveira Filho • Euclides ViríssimoSantos Pires • Fernando Weber da Silva Matos • Isaias Levy • Iseu Milman• Ismael Maguilnik • Jefferson Pedro Piva • Joaquim José Xavier • MárioAntônio Fedrizzi • Mauro Antônio Czepielewski • Newton Monteiro deBarros • Régis de Freitas Porto • Rogério Wolf de Aguiar • Sílvio PereiraCoelho • Tomaz Barbosa Isolan • Arthur da Motta Lima Netto • CláudioAndré Klein • Clotilde Druck Garcia • Douglas Pedroso • Isabel HelenaF. Halmenschlager • Izaias Ortiz Pinto • João Alberto Larangeira • Jorge LuizFregapani • Léris Salete Bonfanti Haeffner • Luciano Bauer Gröhs •Luiz Carlos Bodanese • Luiz Carlos Corrêa da Silva • Luiz AlexandreAlegretti Borges • Maria Lúcia da Rocha Oppermann • Paulo Amaral •Paulo Henrique Poti Homrich • Philadelpho M. Gouveia Filho •Raul Pruinelli • Ricardo Oliva Willhelm____________________________________________________________Conselho EditorialRogério Wolf de Aguiar • Fernando Weber Matos • Ismael Maguilnik •Isaias Levy • Cláudio Balduíno Souto Franzen____________________________________________________________Redação: W/COMM Comunicação (www.wcomm.jor.br),Viviane Schwäger e Taini HolzJornalista Responsável: Ilgo Wink • Mat. 2556Revisão: Raul RubenichFotografias: W/COMM Comunicação, Márcio Arruda, Rosi Boninsegna eA Folha do LitoralProjeto e Design Gráfico: • Fone: (51) 3023.4866stampa@stampadesign.com.br • www.stampadesign.com.brTiragem: 26.000 exemplares____________________________________________________________Cremers, Revista do Conselho Regional de Medicina do RS, está abertaà participação de toda a classe médica gaúcha, para críticas, sugestões depauta, artigos, divulgação de eventos e notícias de interesse da categoria.As correspondências serão encaminhadas ao Conselho Editorial.Contatos com Assessoria de Imprensa pelo e-mail: ai@cremers.org.brMédicos do Distrito Federal, Espírito Santo, Pará, Pernambucoe Santa Catarina são os primeiros a receber a carteira digital –em policarbonato (material similar ao de cartões de crédito),com um chip que poderá ser ativado para certificação digital.A iniciativa do CFM deve contemplar principalmente osprofissionais que já têm demandas de certificação digital e osque têm perfil mais informatizado. A adesão ao novo documentoserá facultativa. A atual cédula de identidade, instituída em 2007pela Resolução CFM 1.827, será gradualmente substituída econtinuará válida para todos os que não a substituírem peloCRM digital.Projetos buscam modificarrevalidação de diplomasEstão tramitando no Senado dois Projetos de Lei que tratam darevalidação de diplomas de medicina obtidos no exterior. São o PLS399/2011, de autoria do senador Roberto Requião (PMDB-PR), e oPLS 15/2012, da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).O primeiro propõe o reconhecimento automático de diplomasoriundos de instituições de ensino superior estrangeiras dereconhecida excelência acadêmica. Já o segundo, simplificao reconhecimento de diplomas de cursos de graduação emmedicina expedidos por instituições de ensino superior deoutros países.As entidades médicas se posicionam contrárias aos dois projetos.O assessor parlamentar da Comissão de Assuntos Políticosdas Entidades Médicas (CAP), Napoleão Puente Salles, explicaque CFM, AMB e Fenam sustentam que não só a quantidade demédicos no Brasil é suficiente, mas que assim como os médicosdaqui passam por vestibular e provas de residência, os médicosdiplomados no exterior também necessitam ter seus currículosdevidamente avaliados.Educação Médica Continuada da UFRGSO Programa de Educação Médica Continuada (PEMC) daUniversidade Federal do Rio Grande do Sul, em sua26ª edição, está com inscrições abertas para as atividades de2012. A programação começou dia 16 de abril, com o curso adistância ‘Clínica de Atenção Primária à Saúde: Controvérsias eConsensos’.Inscrições e mais informações no site www.ufrgs.br/pemc2 | Revista Cremers | Abril - 2012

EDITORIALPACIENTE DO SUS TAMBÉM É GENTEO Cremers tem por obrigação legalfiscalizar o exercício da Medicina. Paracumprir este dever tem um setor de fiscalização,coordenado por um diretor e comdois médicos fiscais contratados, treinadosespecialmente para este fim.As fiscalizações do Cremers têm credibilidadepública há anos. Nelas fundamentadas,muitas instituições têm corrigidosuas imperfeições. Em relativamente poucasocasiões, se compararmos com o volumede fiscalizações realizado, o Cremerschegou a determinar uma interdição ética.Quando assim o fez, cumpriu o protocolo:fiscalizações realizadas, em geral mais deuma, prazos concedidos - e vencidos - àsinstituições para saneamento, mesmo comprorrogação, gravidade das irregularidadescolocando em risco pacientes e médicospersistentemente. Todos estes passos colocadosem relatórios submetidos à aprovaçãoda diretoria, que aprovou a interdiçãoética. O último passo é a homologaçãopelo plenário do Cremers.A interdição ética do exercícioda medicina determinada no HospitalCentenário, de São Leopoldo, teve suaefetividade suspensa por liminar concedidapela Justiça Federal, um pouco antes deentrar em vigor. Os dois recursos impetradospelo Cremers também foram negados.Mesmo assim, só a determinação dainterdição ética provocou várias conseqüênciasque ainda não terminaram: o governodo Estado se mobilizou para intermediar asituação e contribuir com novos recursosfinanceiros ao Centenário, a opinião públicatomou conhecimento da precaríssimasituação do hospital, apesar do númerode médicos competentes que fazem partedo seu corpo clínico; a opinião públicafoi informada das várias tratativas feitaspelo Cremers, Ministério Público Estadual,representantes dos médicos do Centenário,Simers, sindicatos dos funcionários, comvárias reuniões em São Leopoldo, atravésde vários relatórios de fiscalizações enviadosaos gestores, apontando as irregularidadesgraves, com conhecimento dos representantesdo município, e sem resultadossignificativos práticos.Todos os dez relatórios enviados antesnão resultaram no saneamento das irregularidades.Pelo contrário, elas foramse agravando. Mesmo querendo mantero funcionamento da atividade médica, oCremers considerou que havia chegado nolimite, além do qual poderia ser acusadode conivente. Mais um relatório não seriaútil. Assim, resumidamente, se chegou àinterdição ética.O despacho da Juíza Federal que concedeua Liminar reconhece a competênciado Cremers para fiscalizar e interditar oexercício médico no local. Apenas decidiuque, no caso, a medida foi excessiva. Alémdisso, também reconhece as irregularidadesapontadas pelo relatório do Cremers.Remete aos médicos do corpo clínico aresponsabilidade de decidir, caso a caso,quando devem encaminhar algum pacientepara outro local por falta de condiçõesde atendimento no Centenário. A assessoriajurídica do Cremers emitiu um parecerque esclarece ao corpo clínico o conteúdodo texto da liminar.A interdição está suspensa por liminar,mas a sequência dos acontecimentos mostra,em nosso entendimento, que o Cremersnão foi precipitado nem excessivo, respeitandoa decisão contrária da Juíza Federal.Poucos dias após, o hospital manteve oplantão pediátrico funcionando por algumashoras, mesmo sem pediatra de plantão.As crianças estavam sendo atendidas poroutros médicos, designados pela direção.Só foi suspenso o atendimento até chegaro plantão pediátrico após a intervenção derepresentante do Simers. Horas depois, empleno fim de semana, não havia tomógrafo.Estava em manutenção, o único no hospital.Mas o atendimento de traumatizados eoutros continuava.Pela repetição incessante das mesmassituações, a ética não está sendo respeitadaem todos os seus princípios.A população que busca atendimentono Centenário, que depende essencialmentedo SUS, deve ser tratada com respeitoe com dignidade. Não se justificaque este hospital mantenha tão graves irregularidadespor tanto tempo por atenderuma população de baixo poder aquisitivo.Pelo contrário, quem tem mais recursos,tem mais facilidade de buscar atendimentoem outros locais. Não concordamos como argumento de que haverá desassistência.A ação do Cremers é a favor da populaçãoem geral, principalmente a de baixarenda, e dos médicos que ali trabalham.O objetivo mais adiante é de que a populaçãoda região possa novamente contarcom um hospital competente, organizadoe que tenha os recursos necessários parao seu funcionamento dentro da ética e damelhor técnica.Rogério Wolf de AguiarPresidente do CremersAbril - 2012 | Revista Cremers | 3

fiscalizaçãoInterdição ética do exercício daDepois de examinar com atenção oplano de saneamento proposto pelosgestores do Hospital Centenário, em consequênciado ato de interdição ética dotrabalho médico decretado pelo ConselhoRegional de Medicina do Estado do RioGrande do Sul no dia 19 de março – referendadopelo plenário por unanimidadeno dia 21 -, a diretoria do Cremers, reunidana noite de 26 de março, decidiumanter a medida.A prefeitura de São Leopoldo obteveliminar na Justiça Federal e deixou o hospitalem atividade, apesar de todos os problemasapontados pelo Cremers, que evidenciamque o local não reúne as condições mínimasnecessárias para o exercício da medicina.O Cremers, por sua assessoria jurídica,recorreu para manter a interdição e a questãoagora se encontra sub judice.O presidente do Cremers, Rogério Wolfde Aguiar, explica que o documento enviadopelo hospital com proposta de melhoriasbaseada no mais recente relatório daComissão de Fiscalização do Conselho,não garantia a solução do que foi constatado,o que acaba afetando o trabalhomédico e colocando em risco os pacientes.O Cremers havia suspenso a eficácia doauto de interdição a pedido do secretárioestadual da Saúde, Ciro Simoni, que intermediouum acordo com os responsáveispelo hospital a fim de manter o Centenáriofuncionando a pleno. Ao avaliar que aspropostas apresentadas formalmente pelosgestores do hospital eram insuficientes, oCremers decidiu confirmar a interdição, quepassou a vigorar no dia 28 de março. Nessemesmo dia, a prefeitura de São Leopoldoentregou outra proposta de saneamento,reforçando a anterior, mas também esta foiconsiderada insuficiente.- Os problemas do Centenário não sãode hoje, são de mais tempo. O Conselhofez dez visitas de fiscalização no hospitalem cinco anos, sem que qualquerprovidência para solucionar os problemasapontados fosse tomada. A fiscalizaçãomais recente resultou num minuciosorelatório de 85 páginas, que reafirmou asirregularidades referidas em outras fiscalizações,além de denunciar outras. O fatoé que o hospital, do jeito que está, ofereceabsoluto risco à população – enfatizou opresidente do Cremers.Cremers e MPE unidos nabusca de soluçõesEnquanto a justiça decide a respeitodo ato de interdição, o Ministério PúblicoEstadual retomou a negociação com aprefeitura de São Leopoldo para a assinaturade Termo de Ajustamento de Conduta(TAC). Foi elaborado um documento inicial.O texto foi repassado à avaliação doCremers, que, após um exame detalhadodos itens do TAC, sugeriu alterações combase no consistente relatório elaboradopor sua Comissão de Fiscalização.No ano passado, o Cremers já haviaatuado ao lado do MPE nessa questão,participando de diversas reuniões emSão Leopoldo com gestores do hospital erepresentantes da prefeitura do município.A partir dos relatórios feitos pelo Cremers,foi elaborado um TAC para que a prefeituraassinasse e se comprometesse com asmelhorias essenciais para o trabalho médicoe o atendimento à população. O gestormunicipal, depois de toda a negociaçãofeita, negou-se a assinar o documento.Relatório da Fiscalizaçãofundamentou a decisãoEm 14 de março, o coordenador daComissão de Fiscalização, Antônio CelsoAyub, e o médico fiscal Mário HenriqueOsanai, fizeram uma vistoria de oito horasno Centenário, resultando no volumoso edetalhado relatório que acabou servindode base para a interdição ética do trabalhomédico no hospital.A decisão de interdição foi tomadapela direção do Cremers no dia 19 demarço. O presidente Rogério Wolf deAguiar explicou que diversos fatores embasarama medida, e que foram concedidosinúmeros prazos para que os gestores dohospital solucionassem as irregularidadese os problemas apontados pela fiscalizaçãodo Conselho após várias vistorias.Foram constatados problemas no blococirúrgico e em setores como radiologia, neurocirurgia,observação, unidades de internaçãoe psiquiatria, além de irregularidadesem documentos, inclusive em relação aempresas terceirizadas. Há também umadefasagem no número de médicos, o queacaba sobrecarregando os profissionais eafetando o atendimento aos pacientes.4 | Revista Cremers | Abril - 2012Comissão de Fiscalização, no dia 14 de março,fez vistoria que durou mais de 8 horas

medicina no Hospital CentenárioConselho Regional de Medicinado Estado do Rio Grande do SulINTERDIÇÃO ÉTICA NO HOSPITAL CENTENÁRIOO Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul, em facedos acontecimentos que envolvem o Hospital Centenário de São Leopoldo, vem apúblico esclarecer:1. O hospital foi objeto de dez fiscalizações em cinco anos, com apontamento dediversas irregularidades.2. Ao contrário de outros hospitais, a cada fiscalização realizada verificou-se nãoapenas a inobservância das exigências do Cremers, mas o agravamento dascondições de funcionamento do Centenário.3. O Cremers, a pedido do Ministério Público, integrou, em 2011, o grupo detrabalho que subsidiaria a formulação de um Termo de Ajustamento deConduta (TAC) de maneira a permitir o atendimento das condições mínimas defuncionamento do Centenário. Entretanto, apesar do compromisso ali firmadopelo Prefeito de São Leopoldo, de que assinaria o TAC, esta autoridade serecusou a subscrever o Termo.4. Em 14/03/2012 foi realizada nova fiscalização, detalhada e minuciosa, queevidenciou o agravamento das irregularidades apontadas em relatóriosanteriores, sem modificações significativas.5. Decidida a interdição, em 19/03/2012, em atenção à iniciativa do Sr. SecretárioEstadual de Saúde, o Cremers suspendeu a eficácia da medida, para permitira apresentação de um plano real e concreto de atendimento das exigências.Porém, o documento, trazido e subscrito somente pela diretora técnica dohospital, não atendeu aos requisitos exigidos pelo Cremers.6. Hoje, o Hospital Centenário não detém as condições mínimas necessáriaspara o exercício ético da medicina. O argumento de que é melhor manter umhospital aberto, sem condições, do que fechado, é um verdadeiro atentado àdignidade da população, em especial aos mais carentes.7. A história tem revelado que, nas intervenções anteriores, como as queocorreram nos municípios de Canoas, Esteio, Taquara, entre outros, houve aremodelação total dos hospitais interditados.8. O Cremers não abriu mão da interdição ética e recorreu da medidaliminarmente concedida pela Justiça Federal.9. Por fim, o Cremers reafirma que persistirá por todos os meios ao seu alcancena luta pela recuperação do Centenário para que a comunidade leopoldensevolte a usufruir de um atendimento digno e de qualidade, estando aberto aodiálogo sério e compromissado com a ética.Porto Alegre, 30 de março de 2012Rogério Wolf de AguiarPresidenteIsmael MaguilnikPrimeiro-SecretárioAbril - 2012 | Revista Cremers | 5

fiscalizaçãoAlguns dos problemas constatadospela Comissão de FiscalizaçãoPlantonistas – Foi constatado na fiscalização realizada peloCremers que o Centenário não dispõe de plantonistas suficientespara atender a emergência e, muitas vezes, um plantonistafaz o trabalho sozinho e dobra o plantão. Seriam necessários pelomenos três em cada plantão.Traumatologia - O Centenário temum único traumatologista que cumpreplantão em dias alternados, resultandoem falta de especialista durante váriosdias, o que é inviável para um hospitallocalizado estrategicamente nas proximidadesde uma estrada federal.Radiologia - O serviço de radiologiaexistente no hospital não atende àsnecessidades mínimas para suprirt asdemandas do hospital e garantir o atendimentoà população.Cirurgia – Há falta de médicoauxiliar nas cirurgias. O hospitalestava utilizando estudantes demedicina como auxiliares em atoscirúrgicos, além de profissionaisnão médicos.Estrutura - Persistência e agravamentodos sinais de comprometimentoda área física em diversossetores, instalações elétricas irregularese instalações hidráulicas esanitárias deterioradas.Terceirização – Empresas sem registro no Cremers - contrariandoo que determina a legislação - prestando serviço médicono hospital.Protesto de vereadoresA diretoria do Cremers recebeuno dia 27, à noite, um grupo devereadores da Câmara Municipalde São Leopoldo. O presidente dolegislativo do município, CláudioDavila entregou ao presidente doCremers, Rogério Wolf de Aguiar,um manifesto assinado pelosvereadores da bancada governistacontra a interdição ética do HospitalCentenário. O documento destaca que a Câmara Municipal se coloca à disposição para“mediar reuniões e promover o diálogo das partes”. O presidente do Conselho fez umaexplanação a respeito de todo o trabalho realizado pelo Cremers nos últimos anos natentativa de resolver os problemas do hospital. Aguiar lembrou, inclusive, que o prefeito dacidade recusou-se a assinar o TAC proposto pelo MPE, em outubro do ano passado, combase nos relatórios da comissão de Fiscalização. De acordo com Aguiar, a interdição foi umadecisão inevitável diante do quadro de degradação do Centenário.Comissão de Ética manifestasolidariedade ao CremersA comissão de ética da Fundação HospitalCentenário de São Leopoldo enviou ofícioà direção do Cremers, dia 21 de março,saudando o trabalho de fiscalização daentidade. “Queremos manifestar nossasolidariedade, com relação às ações defiscalização do exercício profissional, aoórgão máximo que rege a medicina emnosso Estado”, diz o texto assinado pelapresidente Solange Seidl Gomes e por seuvice, Douglas de Morais Garcez, remetendopara os artigos XIV e XV do Código deÉtica Médica. E conclui: “Agradecemos aesta corajosa diretoria do Cremers pelaseriedade do trabalho que vem realizando.Esperamos que profissionais da saúde,pacientes e Hospital Centenário possam serbeneficiados”.6 | Revista Cremers | Abril - 2012

atuaçãoSindicância apura mortesem UTI NeonatalCremers abriu sindicância dia 12 deO março para apurar a morte de bebêsque estiveram internados na Unidadede Terapia Intensiva (UTI) Neonatal doHospital de Caridade de Canguçu, interditadapela Secretaria Estadual da Saúdeno final de fevereiro. Nos três meses defuncionamento da unidade, morreram 12dos 45 recém-nascidos que receberamatendimento no local, número seis vezesmaior do que a média em outras unidadesdo gênero no Estado.No dia 15, uma equipe da Comissãode Fiscalização do Cremers vistoriou olocal. A direção do hospital já encaminhouao Cremers toda a documentaçãoque havia sido solicitada.O presidente do Cremers, RogérioWolf de Aguiar, ressalta que a investigaçãovai tratar somente sobre a atividademédica e deverá esclarecer se as mortesocorreram em função de eventuais falhascometidas pelos profissionais que trabalhavamna UTI Neonatal.Além do Cremers, também o MinistérioPúblico Estadual investiga o caso. Uminquérito conduzido pela promotora deCanguçu, Camile Balzano de Mattos, foiinstaurado. Estão sob análise, entre outrasquestões, as condições médico-sanitárias,higiene, equipamentos utilizados, tecnologiapara diagnóstico e tratamento, além daequipe de atendimento.IPE Saúde tem novo diretor médicoO ortopedista e médico do trabalhoAntônio de Pádua Vargas Alves assumiu adiretoria do IPE Saúde, cargo vago desde22 de fevereiro, em cerimônia realizada nodia 04 de abril. O Conselho Deliberativodo IPERGS elegeu o novo diretor em reuniãorealizada dia 14 de março.Alves se comprometeu a aprimorara qualidade da prestação de serviços naárea da saúde. Será assessorado pelo servidorPaulo Leal. “O IPE é hoje um dosmaiores planos de saúde do Brasil, interferindodiretamente na qualidade de vidade toda a população gaúcha. Nossa prioridadeserá a gestão, e a responsabilidadeé muito maior porque, pela primeira vez,esse cargo será ocupado por um funcionárioda casa”, ressaltou.O grupo paritário das entidades médico-hospitalares,do qual o Cremers fazparte, pleiteava a indicação de um médicopara o cargo. O Cremers publicou emseu portal na internet matéria nesse sentido,reforçada com um texto veiculadodurante vários dias na Rádio Gaúcha.“Consideramos muito importante que essecargo seja ocupado por um médico”,comenta o diretor Isaias Levy, representantedo Cremers no grupo paritário.Em ofício dirigido ao ConselhoDr. Iseu Milman representou o Cremers naposse do Dr. Antônio de Pádua Vargas AlvesDeliberativo do Instituto, os integrantes dogrupo paritário argumentaram que todo oestabelecimento ou plano de saúde obrigatoriamentedeve ter um diretor técnico,que deve ser médico, como responsável.8 | Revista Cremers | Abril - 2012

Cremers trabalha para melhoraratendimento médico na FaseReunião com a diretoria na Fase dia 6/2 no Cremers.Nova reunião foi realizada dia 16/3, quando a Faserecebeu um prazo para solucionar os problemasapontados pelo ConselhoDiante da série de reportagens “MeninosCondenados”, publicadas pelo jornalZero Hora no final de janeiro, o Cremersdecidiu abrir expediente, em 1 o de fevereiro,para verificar as condições de atendimentomédico e eventuais irregularidades na prescriçãode medicamentos aos internos daFundação de Atendimento Sócio-Educativo(Fase).De acordo com o presidente do Cremers,Rogério Wolf de Aguiar, a entidade vinhaacompanhando com preocupação os dadosinformados na reportagem, que revela o altoíndice de reincidência criminal de jovens.“Vamos fazer uma apuração para verificarcomo acontece o trabalho médico no processode recuperação, cujos números sãodecepcionantes de maneira geral”, comentouAguiar, que é psiquiatra, ao jornal Zero Hora,edição de 4 de fevereiro.No dia 6, Rogério Aguiar e o vice-presidenteFernando Weber Matos receberam apresidente da Fase, Joelza Mesquita AndradePires, um dos psiquiatras e diretores da instituição.Depois de duas horas reunião, ficoudefinido que a direção da Fase encaminhariaum relatório sobre todo o trabalho desenvolvidona instituição, em especial em relaçãoao atendimento médico, que é feito por umaempresa terceirizada. A seguir, o presidentee seu vice ouviram o psiquiatra citadonas reportagens, Godói Gomes, que decidiudepor espontaneamente.Posteriormente, o presidente do Cremers,Rogério Wolf de Aguiar, manteve contatocom a juíza Vera Lúcia Deboni, da 3 oVara Regional do Juizado da Infânciae Juventude, solicitando mais subsídiospara uma avaliação profundada assistência médica e do trabalhorealizado na Fase.No dia 16 de fevereiro, de possedo relatório da Fase que havia sidosolicitado, o Cremers fez uma vistoriana instituição, mais especificamenteno Centro de InternaçãoProvisório (CIP) Carlos Santos, ondehá 91 jovens. O trabalho foi realizadopelo conselheiro Antônio CelsoAyub (coordenador da Comissão deFiscalização) e pelo médico fiscalMário Henrique Osanai.A presidente da Fase voltou aoCremers, dia 16 de março acompanhadade psiquiatras e dirigentesda entidade. Na ocasião, Joelza foiinformada pelo presidente RogérioAguiar do prazo de 30 dias parasolucionar os problemas apontadospela fiscalização do Cremers.Medidas Socioeducativas em Meio Fechado e o papel da FaseNo dia 30 de março, o presidente do Cremers participou da audiência pública realizada pelo Tribunal deContas do Estado que discutiu medidas socioeducativas em meio fechado e o papel da FASE. RogérioWolf de Aguiar participou do último painel do evento, ao lado do secretário estadual da Justiça e DireitosHumanos, Fabiano Pereira; da presidente da FASE, Joelza Andrade Pires; e de Marli Pereira, presidentedo Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas ede Fundações Estaduais do RS (Semapi). O presidente afirmou que as intervenções psiquiátricas nosinternos da FASE devem ser feitas a partir de diagnósticos individuais, registrados em prontuário e como estabelecimento de vínculos entre médico e paciente. “Não se pode medicar todo mundo à mercê daorientação do momento. A diferença entre remédio e veneno está na dose”, ponderou.Abril - 2012 | Revista Cremers | 9

mobilizaçãoComissão Estadual de Honoráriosplaneja protesto em 25 de abrilConselheiro Dr. Iseu Milman (C) abriu a reunião realizada no dia27 de março com representantes de especialidades médicasReunida com presidentes de mais de 20 sociedades de especialidadesmédicas no dia 27 de março, a Comissão Estadualde Honorários Médicos (CEHM) discutiu o calendário e a pautade reivindicações do movimento pela valorização do trabalhomédico. O segundo-secretário Isaias Levy representa o Cremersno grupo.De acordo com Levy, a Comissão enviará correspondênciaaos representantes dos segmentos de seguradoras de saúde noEstado – Abramge, Fenasaúde e Unidas – convidando-os a discutiros reajustes de consultas e procedimentos para 2012, além daimplantação da CBHPM vigente. Os resultados dessas reuniõesserão debatidos na assembleia dos médicos de planos de saúdeprevista para o dia 10 de abril. Na ocasião também serão analisadasas reivindicações das sociedades de especialidades.Segundo Levy, conforme orientação da Comissão Nacionalde Honorários Médicos e da Comissão Nacional de SaúdeSuplementar (Comsu), está previsto um dia nacional de protestoem 25 de abril. O dirigente também ressaltou que os presidentesdas entidades médicas gaúchas encaminharam correspondênciaao presidente da AMB instando-o a convocar a CNHMpara a atualização dos valores de consultas e procedimentos daCBHPM vigente.Cartão Amarelo a planos de saúdeCartões amarelos foram empunhados por profissionais de medicina detodo o Brasil reunidos na sede da Associação Paulista de Medicina(APM), em São Paulo, em 2 de março, como advertência aos planos desaúde. Os médicos reivindicam recomposição dos honorários, estabelecimentode reajuste anual e fim das interferências sobre a autonomiaprofissional. O encontro foi promovido pela Comissão Nacional de SaúdeSuplementar – Comsu, representada por Aloysio Tibiriçá, do ConselhoFederal de Medicina (CFM); Jurandir Coan Turazzi, da Associação MédicaBrasileira (AMB); Márcio Bichara, da Federação Nacional dos Médicos(Fenam); além de Florisval Meinão, presidente da APM. O Cremers foirepresentado pelo segundo-secretário Isaias Levy.Dr. Isaias Levy (D) representou o Cremers noprotesto em São PauloAbril - 2012 | Revista Cremers | 11

integraçãoI ENCM/2012I o Encontro Nacional dosConselhos de Medicina/2012Debates envolvendo questões polêmicaspara a saúde e a medicina, comoa proposta de criação de novos cursosmédicos, a autonomia do paciente, o testamentovital e a oferta de serviços de urgênciae emergência, integram a programaçãodo I o Encontro Nacional dos Conselhos deMedicina de 2012 (I ENCM 2012), realizadode 7 a 9 de março em Brasília.O Cremers foi representado pelo presidenteRogério Wolf de Aguiar, o tesoureiroe conselheiro federal Claudio Franzen,o corregedor Régis Porto, o coordenadorde Fiscalização e conselheiro federalAntônio Ayub, o coordenador das CâmarasTécnicas, Jefferson Piva, e o conselheiroLuiz Alexandre Alegretti Borges.Protesto contra aberturade novos cursosLogo no primeiro dia de atividades, osrepresentantes dos 27 Conselhos Regionaisde Medicina (CRMs) e do Conselho Federalde Medicina (CFM) emitiram nota reiterandoposição contrária à proposta dogoverno de ampliar o número de vagas ecursos para formação de médicos no país.A nota rebate afirmações do ministro daEducação Aloizio Mercadante.Segundo os conselhos de medicina, aabertura de vagas e de cursos de medicinae a possível atuação de médicos estrangeirossem revalidação de diplomas no paíssão falácias que tentam desviar a sociedadedas medidas que, efetivamente, podemcolaborar para o fim da desigualdade naassistência em saúde.O documento destaca que o “Brasilconta com 372 mil médicos e 185 escolasde medicina em atividade. Entre 188nações, apenas China, EUA, Índia e Rússianos superam em números absolutos destesprofissionais. De 1970 até 2011, o aumentodo número de médicos foi de 530%;enquanto a população cresceu 104%. Nopaís, o problema não está no número demédicos, mas em sua má distribuição,o que dificulta o acesso ao atendimentoe gera vazios assistenciais, inclusive nasperiferias dos centros urbanos”.Carreira de Estadopara os médicosA nota dos Conselhos ainda apresentasugestões para melhorar a distribuição demédicos: “... espera-se a implementaçãode políticas públicas – como a carreira deestado para o médico - que estimulem afixação dos profissionais nestas regiões,oferecendo-lhes condições de trabalho,apoio de equipe multiprofissional, acessoà educação continuada, perspectivade progressão funcional e remuneraçãoadequada à responsabilidade e à dedicaçãoexigidas. Sem essas medidas, o Brasilnão terá as respostas que precisa e, pior,corre-se o sério risco de comprometer aqualidade do exercício da Medicina nopaís, com a formação de médicos emescolas comprovadamente sem condiçõesDrs. Cláudio Franzen, Rogério Aguiar eRégis Porto participaram do evento em Brasíliade funcionamento, conforme relatório dopróprio Ministério da Educação”.Ao concluir a manifestação, é enfatizadoque os “Conselhos de Medicina estãodispostos a colaborar com este debate eesperam que as autoridades assumam suaresponsabilidade, evitando iniciativas decaráter populista e adotando caminhos quetragam ganhos efetivos para a sociedade”.Evento reuniu lideranças médicas de todo o país12 | Revista Cremers | Abril - 2012

I ENCM/2012Valorização na Urgência eEmergência em debateDurante o I ENCM/2012, os ConselhosFederal e Regionais de Medicinavoltaram enfatizar que é preciso valorizaro médico que atua nas urgências e emergênciasdo país. Segundo as entidades,sem essa valorização o setor está destinadoao esvaziamento. O conselheiro ecoordenador da CT de Emergências doCremers, Luiz Alexandre Alegretti Borges,participou da mesa defendendo a criaçãoda especialidade de Medicina deEmergência.Segundo o coordenador-geral deUrgência e Emergência do Ministério daSaúde, Paulo Tarso Monteiro Abrahão,a gestão da urgência da saúde públicasempre ficou “debaixo do tapete” e os“pacientes empilhados” nas urgências.“Precisamos ter profissionais qualificadosnas emergências. Sabemos que a saúdenão é feita por aparelhos e paredes, massim por profissionais”.Outro destaque do painel foi aformação do médico para Urgênciae Emergência. Alguns dos integrantesdefenderam uma especialização própriapara a área, entretanto outros enalteceramque as faculdades de Medicina precisavamaumentar o estudo de urgênciae emergência a fim de instruir melhoro estudante. O presidente do ConselhoRegional de Medicina de Minas Gerais(CRM-MG), João Batista Soares, apresentouuma pesquisa feita no estadoque apontou que somente 7% dosestudantes querem ir para a urgência.“Antes eram 21%. Precisamos saber oporquê deste desinteresse. É precisorepensar tudo”, destacou.IPEA: saúde precisa de maisrecursos e melhor gestãoAbaixo-assinado por maisverbas para a saúde“A melhora da qualidade da saúde brasileira passapelo financiamento e pela gestão desses recursos”,é a opinião do presidente do Instituto de PesquisaEconômica e Aplicada (Ipea) , Márcio Pochmann, queparticipou do I ENCM-2012. Pochmann falou sobrerelação entre saúde e economia. “Os investimentos desaúde tem repercussão grande em termos de elevaçãoda renda das famílias e redução da desigualdade darenda do país”, disse. Segundo ele, para existir umpaís menos desigual é necessário que as regiõesmais pobres estejam melhor assistidas. Ao fazer umdiagnóstico da saúde brasileira, o presidente do Ipeacriticou o financiamento do setor. “Comparados aoutros países, o financiamento na saúde brasileira estámuito aquém”, enfatizou, frisando que entre 2007 a2009, a participação das atividades de saúde no valoradicionado da economia foi, em média, de 6,1%.O Conselho Federal de Medicina (CFM) e os 27 ConselhosRegionais de Medicina estão apoiando o Projeto de Lei deIniciativa Popular que propõe o investimento de pelo menos10% da receita corrente bruta da União na saúde pública. Paraisso, estão angariando assinaturas em todo o país. O projetoaltera a Lei Complementar nº 141/12, que regulamentou aEmenda Constitucional 29, não só no que diz respeito aosubfinanciamento do SUS, mas também propondo que osrecursos sejam aplicados em conta vinculada, mantida eminstituição financeira oficial, sob responsabilidade do gestorde saúde. São necessárias 1,5 milhão de assinaturas (1% doeleitorado nacional), distribuídos em pelo menos cinco estados(0,3% dos eleitores de cada um). Depois, esse material vaià Câmara dos Deputados, seguindo tramitação normal noCongresso.Para participar acesse a página principal do portalwww.cremers.org.br.Abril - 2012 | Revista Cremers | 13

mobilizaçãoLançado movimento para o Estadodestinar mais verbas à saúdeMovimento 'Saúde, Rio Grande – Cumpra-se a Lei' foi lançado no dia 3 de abril na OAB/RSIniciativa conta com o apoio do Cremers pela União, pelos Estados, pelo Distritoe visa garantir a aplicação imediata de Federal e pelos Municípios em ações e serviços12% por parte do governo estadual empúblicos de saúde.recursos destinados à saúde. Mobilização Para mobilizar o Governo do RS, ovai atingir todo o Estado.movimento irá percorrer as principaisFoi lançado na manhã do dia 3 de cidades do Interior para coleta de assinaturasabril, na sede da OAB/RS, o movimentoque, ao final, serão entregues ao gover-Saúde, Rio Grande – Cumpra-se a Lei, que nador do RS a fim de sensibilizar sobre aconta com o apoio do Cremers, entre outras importância do cumprimento da lei.entidades da área da saúde. A iniciativa O presidente da OAB/RS, Claudiotem o objetivo assegurar o cumprimento da Lamachia, espera que esta mobilizaçãoLC 141/2012, que determina a aplicação motive a administração pública: "Temosimediata de 12% por parte do Estado, em uma das mais altas cargas tributárias dorecursos destinados à saúde pública, ou mundo, e, em contrapartida, recebemosseja, regulamenta a Emenda Constitucional serviços muito aquém do necessário, comonº 29/2000. Esta norma estabelece, entre saúde pública. Não podemos aceitar o nãooutros pontos, os valores mínimos e o rateio cumprimento da lei. Precisamos dizer aosdos recursos a serem aplicados anualmente nossos governantes: agora chega, basta, asociedade espera por um atendimento desaúde mais digno”.O presidente do Cremers, RogérioWolf de Aguiar, entende que somente comum aporte significativo de recursos poderãoocorrer melhorias no atendimento desaúde. “O Rio Grande do Sul é o Estadoque menos investe em saúde. Com isso,o problema se agrava a cada ano, com asemergências praticamente todo o temposuperlotadas em função da falta de leitosde hospitais e também diante do atendimentopouco resolutivo que o pacienteencontra em postos de saúde, fazendocom que ele busque as emergências dosgrandes hospitais”, comenta.O presidente da Federação das SantasCasas, Júlio Matos fez a apresentação doprojeto, destacando que o movimento nãoé contrário a determinado governante esim a favor da sociedade. "Temos vividomomentos de crise na área da saúde, que,por sua vez, na opinião pública é o setormais importante. Não podemos aceitarque somos o Estado que menos destinarecursos à saúde".Matos apresentou aos presentes umbalanço do Governo Estadual e do Tribunalde Contas, de 2004 a 2011, que mostraque o RS aplicou apenas 6,1% em recursosdestinados à saúde.O movimento reúne, além de OAB/RSe Cremers, as seguintes entidades: Amrigs,Simers, Federação das Santas Casas,Fehosul, Famurs, Sindisaúde, Feessers,Sindiberf, CRA-RS e Abrasus.14 | Revista Cremers | Abril - 2012

solenidadeGestão 2012/2013Cerimônia de posse reafirmarepresentatividade do CremersCerimônia de posse da diretoria do Cremers reuniu gestores públicos, dirigentes de classe, lideranças médicas e professores de faculdades de medicinaCom as presenças de gestores públicos,dirigentes de classe e liderançasmédicas, a nova diretoria doCremers (gestão 2012/2013) tomouposse em cerimônia realizada dia 1 o demarço.Após a assinatura do termo de possepelos integrantes da diretoria, o vice--presidente Fernando Weber Matospassou o comando dos trabalhos parao presidente Rogério Wolf de Aguiar.Formaram a mesa o presidente da OAB/RS, Cláudio Lamachia; o secretário estadualda Saúde, Ciro Simoni; o presidentedo Conselho Federal de Medicina (CFM),Roberto Luiz D’Avila; o ex-deputadofederal Germano Bonow, representandoo Simers; o presidente da Amrigs, DirceuRodrigues; e a secretária adjunta daSaúde de Porto Alegre, Carolina Santana.A cerimônia foi prestigiada por professoresda Famed/Ufrgs e do Hospitalde Clínicas de Porto Alegre, colegas donovo presidente do Cremers, além deinúmeras personalidades da área médicae hospitalar: o presidente do CRMde Minas Gerais, João Batista GomesSoares; o presidente da Unimed PortoAlegre, Márcio Pizzato; o vice-presidenteda AMB, Newton Barros; o presidentedo Sindicato Médico de Caxias do Sul,Marlonei Silveira dos Santos; o presidenteda Federação das Santas Casase Hospitais Filantrópicos do RS, JúlioMatos; o presidente da Academia Sul-Rio-Grandense de Medicina, Gustavo PyGomes da Silveira; o diretor da Faculdadede Medicina da UFRGS, MauroCzepielewski; o diretor da Faculdade deMedicina da UFCSPA, Ajácio Brandão;o presidente da Associação dos MédicosResidentes do RS, Diego Menegotto; opresidente da Associação de Psiquiatriado RS, Eugênio Grevet; e Élson Farias,representando o INSS.Abril - 2012 | Revista Cremers | 15

solenidadeGestão 2012/2013Bioética e relação médico-pacienteAo assumir a presidência doCremers, Rogério Wolf de Aguiardestacou em seu discurso que a boaprática médica requer uma relaçãomédico-paciente efetiva; que osprogressos tecnológicos trouxeramnovos desafios éticos; e que, com onovo Código de Ética, os médicosbrasileiros entraram em sintonia comos princípios bioéticos enunciadospela Unesco.Em seu discurso de posse na cerimôniarealizada dia 1º de março, RogérioWolf de Aguiar lamentou que cada vezmais a relação médico-paciente estejaperdendo espaço para os avanços tecnológicos,seguindo um processo que teveinício, conforme lembrou, no século XVII,com o médico inglês Thomas Sidenham, apartir da consagração da classificação dasenfermidades em conjuntos de síndromese sintomas clínicos comuns a determinadosgrupos.“O desenvolvimento dessa orientação,que teve um impacto revolucionário namedicina, também levou cada vez maisa uma desvalorização das peculiaridadesindividuais da apresentação dos distúrbiosde saúde. Este processo conduziu auma inevitável diminuição do valor que osmédicos atribuíam ao significado único queos pacientes davam às suas experiências”,comentou, acrescentando que “sinais eloqüentesda deterioração da relação médico-pacienteem parte aparecem na não-Cerimônia de posse da diretoria (gestão 2012-2013) foi realizada no dia 1 o de março-adesão ao tratamento farmacológico e na comentou que os “progressos tecnológicoscrescente utilização da chamada medicina trouxeram novos desafios éticos, inclusivealternativa. Além disto, já há pesquisas que o choque de culturas diversas. Devidomostram que uma parte significativa dos à globalização, os avanços científicos eprocessos contra médicos envolve uma má tecnológicos, além das questões sobrerelação médico-paciente”.bioética, propagaram-se pelo mundo todo.Rogério Aguiar frisou que “no mundo A pesquisa médica é cada vez mais multicêntricae internacional”.extremamente tecnológico de hoje, ospacientes e seus familiares devem ser O novo presidente do Cremers reforçouque a natureza global da ciência eprotegidos de gastos e de exames invasivosdesnecessários (e os financiadores da tecnologia implica a necessidade depúblicos e privados do sistema de saúde uma aproximação global à bioética: “Ostambém)”.Estados-membros encarregaram a Unescode definir os princípios de ética universaisBioética e globalização e de se pronunciar sobre as controvérsiasDepois de salientar que em “alguns surgidas no campo da bioética. Depoispaíses há grandes concentrações de renda de dois anos de intenso trabalho, essesem mãos de minorias, tornando marginal Estados-membros adotaram, de forma unânimee por aclamação, no dia 19 de outu-um grande contingente populacional, semacesso aos benefícios de muitos dos progressoscontemporâneos”, Rogério Aguiar Bioética e Direitosbro de 2005, a Declaração Universal sobreHumanos".16 | Revista Cremers | Abril - 2012

destacadas na cerimônia de posseCódigo de Ética MédicaDe acordo com Rogério Aguiar, alémde princípios já consolidados na comunidadecientífica, “como o consentimentoinformado, o princípio de autonomia ede responsabilidade individual, o respeitopela privacidade e pela confidencialidade,a Declaração trata sobre o problema doacesso a cuidados de saúde de qualidadee a medicamentos essenciais; do acessoà alimentação e fornecimento de águapotável; da melhoria das condições devida e do meio ambiente; e da reduçãoda pobreza. A Declaração, assumida emcompromisso pelos Estados membros daUnesco, vai além dos Códigos de Éticaprofissionais, e disponibiliza princípiose argumentos para orientar a tomada dedecisões no contexto da saúde, do meioambiente, cultural e histórico dos países”.Rogério Aguiar conclui que diante doexposto os médicos brasileiros estão, portanto,atualizados e em sincronia com princípiosbioéticos enunciados pela Unesco,em consonância com a DeclaraçãoUniversal dos Direitos Humanos.formação médica“Temos bons motivos para nos sentirem dia com as normas internacionais bioéticas,e defendermos sua aplicação na práticamédica em nosso país. O centro destadeclaração está na defesa da dignidade doser humano. Por este motivo, nos sentimosautorizados a expressar nossa preocupaçãocom medidas apressadas que promovem aproliferação indiscriminada de faculdadesde medicina sem um estudo adequado desua real necessidade e sem garantia de ensinode boa qualidade. Apoiamos a posiçãoexpressa pelo Dr. Adib Jatene ao condenara recuperação de vagas suprimidas emfaculdades de nível inferior de ensino,recomendada pelo Conselho Nacional deSaúde. Apelamos fortemente ao Sr. Ministroda Saúde que não avalize tal disparate. Afalta de médicos em várias regiões do paísnão se deve ao número de médicos, mas àfalta de uma carreira de Estado que propiciea cobertura assistencial aos cidadãos comdignidade e respeito”.Ato MédicoO atendimento de saúde à populaçãotambém foi abordado no discurso:“Respeito à dignidade do cidadão brasileirosignifica proporcionar a ele encontrarum médico quando deste necessita,bem preparado e em condições dignas deexercer sua atividade, com uma rede desaúde eficiente, com sistema de referênciae contra-referência ágil, com hierarquia deatendimentos da baixa à alta complexidadede acordo com a demanda”.“Não consideramos digno um sistemade saúde pública que oferece um pseudo--médico, em condições de penúria técnica.”“A aprovação de um projeto de leique regulamente o exercício da medicinavem ao encontro do respeito ao cidadãobrasileiro que deve ser atendido por quemele procura e tem competência para isto.O atendimento na área da saúde se tornacada vez mais especializado, e só podeser alcançado em seu nível maior de eficiênciase for multidisciplinar, multiprofissionale às vezes transdisciplinar. Não setrata de cercear a atividade de qualquerprofissional, mas de estabelecer limitesdas devidas competências e compartilharas que são superponíveis.”Dr. Rogério Wolf de Aguiar defendeu a imediataregulamentação do exercício da medicinaAbril - 2012 | Revista Cremers | 17

solenidadeGestão 2012/2013´Os médicos passaram aser mais ouvidos`Em seu discurso de despedida da presidência, Fernando Matos destacou a luta paraque os gestores escutem mais os médicos nas questões relacionadas à saúdeFoi com a tranquilidade de quem cumpriucom seu dever na presidênciado Cremers que o conselheiro FernandoWeber Matos, agora na condição de vice--presidente, discursou na cerimônia deposse da diretoria, dia 1 o de março. “Nodiscurso de posse, há 20 meses, assumimosvários compromissos com a classemédica. O principal deles foi recuperara posição do médico na sociedade, fazercom que ele voltasse a ser ouvido nasquestões de saúde. Atingimos esse objetivo.Ao longo desses meses, o Cremersesteve presente de maneira ativa e incisivanas discussões dos problemas da saúdena Capital e no Interior. Hoje, o Cremersé sempre chamado a opinar e a atuar emquestões da saúde que acabam repercutindono trabalho médico. Felizmente, osmédicos voltaram a ser ouvidos”.Matos destacou a parceria com aOAB/RS e as ações ao lado do presidenteCláudio Lamachia pela reabertura doshospitais Independência e Luterano, etambém por mais verbas para os hospitaisfilantrópicos. Houve, ainda, a mediaçãode conflitos em inúmeras cidades, comoCaxias, Bento Gonçalves, Uruguaiana eLivramento. “O Cremers com sua participaçãoativa destruiu os falsos argumentosde que o caos da saúde pública é causadopelos médicos. Hoje, toda a populaçãosabe que os problemas de saúde decorremda falta de vontade política, da falta deverbas, da falta de leitos, da falta de condiçõese da sobrecarga de trabalho a queos médicos são submetidos, da mercantilização,da intermediação vergonhosa damedicina, da remuneração aviltante dotrabalho médico”, enfatizou.Uma das iniciativas mais significativasfoi a operação Férias com Saúde, queatingiu todo o litoral gaúcho: “As deficiênciasapontadas nos relatórios do Cremersdas duas edições da operação serviramde alerta aos gestores. Muitas melhoriasforam feitas. Essa ação pioneira doCremers propiciou que hoje nas estradasque levam ao litoral existam ambulânciasequipadas, tipo UTI, com equipes médicasaptas a prestar atendimento eficiente eágil. Não satisfeitos, tentamos levar esseatendimento a todo o Estado, em especialàs rodovias pedagiadas”.Ao concluir, Fernando Matos agradeceuo apoio recebido de todos os diretorese setores do Cremers, lembrando algumasconquistas, “como a maior agilidade noandamento de sindicâncias e processos,o que permitiu realizar um número recordede julgamentos, aliviando a angústiae ansiedade dos médicos envolvidos”.Lembrou, ainda, as resoluções sobre emergências,vaga zero, limite de atendimentopor médico conforme área de risco e apresença de médico regulador hospitalar,editadas com assessoria da CâmaraTécnica de Emergência.“O Cremers com suaparticipação ativa destruiuos falsos argumentosde que o caos da saúdepública é causado pelosmédicos".Dr. Fernando Weber Matos18 | Revista Cremers | Abril - 2012

Gestão 2012/2013Presidente do CFM destacaa longa história de lutas do CremersDr. Roberto D’ÁvilaDiretoria do CFM éreconduzidaO plenário do Conselho Federal de Medicina(CFM) aprovou por unanimidade em suasessão de 21 de março a recondução da atualdiretoria da entidade aos cargos que ocupamaté setembro de 2014. Na oportunidade, osconselheiros também concordaram com apermanência dos atuais membros da Comissãode Tomada de Contas em suas funções.“Estamos no caminho certo. Contudo,queremos avançar mais e deixar como legadopara os médicos brasileiros as bases para a realvalorização da Medicina”, ressaltou o presidentedo CFM, Roberto Luiz d’Avila.A votação nominal confirmou os bonsresultados obtidos pelo CFM – a partir dacondução da atual diretoria – ao longo dosprimeiros 30 meses da gestão, que se iniciou emoutubro de 2009 e se encerrará em setembrode 2014. Neste período, a entidade logrouimportantes avanços nos campos da defesa daética e do exercício profissional de qualidade.presidente do CFM, RobertoO d’Avila, mostrou em seu discursotoda a sua admiração pelo trabalhodesenvolvido no Cremers ao longo dosanos. Começou enaltecendo a atuaçãode Cláudio Franzen e Antônio CelsoAyub como conselheiros federais, revelandoque “Franzen é como um irmãomais velho, que nos traz sempre à realidadee à razão”.Depois, cumprimentou o vice-presidenteFernando Matos por sua gestãoà frente do Cremers e destacou aimportância do Conselho gaúcho nocenário nacional: “O Cremers tem umalonga história de lutas, uma históriaque vem sendo mantida com muitacompetência por esse grupo de conselheiros.Recentemente, foram editadasaqui resoluções oportunas relacionadasàs emergências e que acabaram servindode exemplo para outros CRMs. Nãopodemos esquecer, ainda, que os postosde diretor técnico e o diretor clínicosaíram daqui e reverberaram por todoo país. Enfim, esse grupo mantém a lutapelo resgate da dignidade do trabalhomédico”.A situação da saúde no país foioutra questão abordada por d’Avila:“Em janeiro, o Brasil registrou um recordehistórico em arrecadação tributária,atingindo R$ 102 bilhões. Apenas 20dias de janeiro o país arrecadou todoo orçamento da saúde, que é de R$ 74bilhões. E o governo ainda corta R$ 5bilhões das verbas destinadas à saúde.Temos, então, que a saúde no Brasilsofre problemas de gestão e de financiamento”.Confira a relação completa da diretoria emwww.cfm.org.br.Nova diretoria reassumiu o compromisso de seguir lutando por melhores condições detrabalho médico e de atendimento digno de saúde à populaçãoAbril - 2012 | Revista Cremers | 19

Avaliação final da Operação FériasA operação Férias comSaúde, desencadeada peloCremers no verão de 2011e repetida neste ano, obteveresultados significativos econsolidou-se como umainiciativa exitosa, contribuindopara que os veranistas tivessemum atendimento de melhorqualidade.A Comissão de Fiscalização fezum trabalho minucioso em cadaunidade de saúde, inclusive nasestradas, verificando o serviço desocorro através de ambulâncias.Com isso, apontou falhas edeficiências, o que mobilizou osgestores, tanto municipais comoestadual, a tomar providências.A denúncia feita pelo Cremersde que havia falta de ambulânciasdo tipo UTI, com equipamentosadequados e equipe médica,resultou numa resposta efetiva dogoverno do Estado, que, atravésda sua Secretaria da Saúde,corrigiu o problema ainda no mêsde dezembro.No encerramento datemporada de verão, equipes dedirigentes do Cremers fizeramuma vistoria para avaliar ascondições de hospitais e postosde saúde, comparando com otrabalho efetuado em novembro edezembro pelosmédicos fiscais.Problemas com Central deRegulação de leitosA avaliação das unidades de saúde de Tramandaí, Osórioe Santo Antônio da Patrulha foi realizada pelo vice-presidenteFernando Weber Matos e pelo diretor de Patrimônio IseuMilman, dia 2 de março. No Hospital Tramandaí (ex-MárioTotta e ex-Ulbra), administrado pela Fundação Hospitalar deSapucaia do Sul desde o ano passado, foi constatada umaevolução significativa em relação ao verão de 2011. A áreadestinada à emergência foi remodelada de acordo com o protocolode Manchester.O Posto 24 horas do município segue em boas condições,com número suficiente de médicos e com atendimentoadequado. No ano passado, os pacientes chegavam a ficartrês dias ali internados, hoje ou retornam para casa ou sãohospitalizadas, demonstrando que o sistema funciona satisfatoriamente.A maior dificuldade relatada foi em relação aoSamu e ao transporte de pacientes. Foram registradas críticastambém à Central de Regulação pela lentidão e dificuldade natransferência de pacientes.Osório e Santo AntônioO diretor técnico do Hospital São Vicente de Paulo, emOsório, Alexandre Litran, que assumiu o cargo recentemente,vai analisar o relatório da Fiscalização para verificar osproblemas apontados e tomar providências. O hospital recebeuverbas para obras e terá sua capacidade aumentada emaproximadamente 100 leitos, com ampliação das UTIs adulto,pediátrica e neonatal.Em Santo Antônio da Patrulha, o novo diretor administrativodo hospital da cidade, Elton Bigolin, se comprometeua seguir o relatório da Fiscalização e executar as melhoriasapontadas, em especial as que envolvem a psiquiatria e a partede documentação.20 | Revista Cremers | Abril - 2012Alerta do Cremers levou a Secretaria da Saúde do Estado a disponibilizarambulâncias tipo UTI nas estradas que levam ao litoral gaúcho

com Saúde - edição 2012Falta de mais informações sobreempresas terceirizadasOs diretores Ismael Maguilnik (1 osecretário), Isaias Levy (2 o secretário) e JoaquimJosé Xavier (subcorregedor) fizeram a avaliação final da Operação Férias com Saúdeno litoral norte. No dia 23 de fevereiro, realizaram a visita de fiscalização no HospitalBeneficente Nossa Senhora dos Navegantes/Associação Educadora São Carlos, emTorres.A presidente da entidade, irmã Teresa Giacomin, revelou que a taxa de ocupaçãodo hospital é de “70 a 80% e que todas as áreas de emergência estão sendo atendidas,com exceção de neurocirurgia”. Os conselheiros do Cremers manifestaram à direçãodo hospital a necessidade de que todas as empresas terceirizadas que prestam serviço àunidade estejam regularmente inscritas no Conselho.Capão e Terra de AreiaNo Hospital Santa Luzia, em Capão da Canoa, a comitiva do Cremers foi recebidapelo diretor técnico Mery Martins Neto, que informou sobre melhoria no fluxo depacientes na emergência com a adoção do protocolo de Manchester. O serviço de traumatologiaestá funcionando a pleno, com plantões diários, segundo foi informado. Deacordo com a fiscalização feita, persistem os problemas apontados no relatório anteriorquanto à empresa terceirizada em traumatologia.Em Terra de Areia, na Unidade Básica de Atendimento Médico (UBAM), os diretoresIsmael Maguilnik e Isaias Levy foram recebidos pelo diretor técnico da unidade, LeandroAriel Dei Ricardi, e pelo secretário municipal da Saúde, Márcio Ferrari. Foi constatadoque o posto mantém sua rotina normal e que haverá aporte de recursos para melhorias.Referenciamentode pacientes éproblemaA vistoria de avaliação da operaçãoFérias com Saúde nas praiasde Cidreira, Pinhal e Quintão, alémdo posto de resgate Univias, emViamão, foi realizada no dia 24de fevereiro. O presidente RogérioWolf de Aguiar esteve acompanhadodo coordenador da Fiscalização,Antônio Celso Ayub, e do coordenadorde Patrimônio, Iseu Milman.O trabalho começou pelo postode Resgate Univias, na RS-040, emViamão, onde ficou ratificado queo serviço dispõe apenas de umaambulância de resgate, sem equipemédica, portanto.Depois, foram visitados o posto24h Eva Dias de Melo, em Cidreira;a UBS 24h Sueli Santos de Souza, emPinhal; e o Pronto Atendimento 24hem Quintão. A conclusão é de que asunidades apresentam melhorias emrelação ao verão de 2010. A exemplodo que acontece em outros postos deatendimento do litoral, o que maischama a atenção é a dificuldade noreferenciamento de pacientes.Abril - 2012 | Revista Cremers | 21

Litoral Norte luta por hospitalde alta complexidadePresidente do Cremers, Dr. Rogério Wolf de Aguiar, participou de concorrida audiência pública de lançamento do projeto, em Capão da Canoa,para a construção de um hospital na região litorâneaLitoral Norte está fortemente mobilizadopara conquistar um hospital da sociedade, como o Conselho Regional durou cinco horas, foi criada uma comis-conseguiu a adesão de outros segmentos seja erguido. Ao final do encontro queOde alta complexidade para a região. Provadisso foi o evento realizado dia 17 demarço, na Casa de Cultura Érico Veríssimo,em Capão da Canoa, promovido pelaAssociação dos Municípios do LitoralNorte (Amlinorte), com apoio da RádioHorizonte e do jornal A Folha do Litoral.A entidade representativa dos municípiosda região se uniu à campanha iniciadapelo comunicador Delmar da Rosaapós o trágico episódio que resultou namorte de um menino, vítima de um cão daraça pitbull. O presidente da associação,Luciano Pinto da Silva, acredita “na uniãode todos os segmentos da região e dosgovernos para a construção de um hospitalregional que promova atendimentos dealta complexidade em várias especialidades”.A mobilização em torno da propostade Medicina/RS. O presidente do Cremers,Rogério Wolf de Aguiar, participou doevento e também defendeu a ideia, que,no seu entendimento, vai ao encontro daoperação Férias com Saúde, deflagradapela entidade no verão passado e repetidaneste ano:- Essa operação do Cremers, que fiscalizoutodas as unidades de saúde daregião, contribuiu para melhorar o atendimentono litoral durante o veraneio, masainda há muito o que ser feito. Um hospitalregional para atendimentos de médiae alta complexidade é uma proposta quemerece todo o apoio da comunidade edos gestores públicos. Essa mobilização,aliada a outras, deverá sensibilizar osgovernantes.A prefeitura de Capão da Canoa prometeudoar uma área para que o hospitalsão para dar andamento ao projeto.O radialista Delmar da Rosa destacaque são 23 municipios no litoral norte,totalizando mais de 600 mil habitantes,número que tem o acréscimo de aproximadamentedois milhões de veranistas.“Se começar a construção desse hospitalhoje, sua conclusão será dentro de unstrês anos, quando a região já contarácom perto de um milhão de habitantes”,observa.Participaram também da audiência odeputado federal Alceu Moreira; os deputadosestaduais Mano Changes, OldacirOliboni e Cassiá Carpes; prefeitos e vereadoresda região; o presidente do grupo decomunicação que apoiou a iniciativa, JairoMurlik; o delegado da 18ª Coordenadoriade Saúde, Luís Genaro Figori, além demoradores de Capão da Canoa e arredores.22 | Revista Cremers | Abril - 2012

éticaMédico e indústria farmacêuticaAcordo inédito entre o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa(Interfarma) – estabelece parâmetros para a relação entre médicos e indústrias. O protocolo começou a ser discutidoem 2010 e o acordo foi firmado no dia 14 de fevereiro na sede do Cremesp.Integram o documento temas como o apoio das empresas ou entidades à organização de congressos técnicos ecientíficos, os patrocínios aos convidados de eventos, as ofertas de brindes e presentes, e as boas práticas esperadas notrabalho de visitação aos hospitais, clínicas e consultórios. O processo de discussão envolveu os 28 conselheiros doCFM e representantes da Interfarma. Os segmentos reafirmaram o propósito de estabelecer um compromisso de condutaética, não abrindo mão de princípios como transparência e respeito incondicional à autonomia e independênciatécnico-científica da classe médica.Confira as Principais OrientaçõesOrganização de eventosO patrocínio pela indústria será possível por contratoescrito com a empresa ou entidade organizadora;o apoio da indústria não pode estar condicionadoà interferência na programação, objetivos, local ouseleção de palestrantes.Participação de médicosA presença de médicos em eventos a convite daindústria deve ter como objetivo a disseminaçãodo conhecimento técnico-científico e não pode sercondicionada a qualquer forma de compensação porparte do profissional à empresa patrocinadora; asindústrias farmacêuticas utilizarão critérios objetivose plurais para identificar os médicos que serãoconvidados a participar de eventos, não podendo usarcomo base critérios comerciais.Sobre despesas e reembolsosAs indústrias farmacêuticas que convidaremmédicos para eventos somente poderão pagaras despesas relacionadas a transporte, refeições,hospedagem e taxas de inscrição cobradas pelaentidade organizadora; O pagamento de despesascom transporte, refeições e hospedagem seráexclusivamente do profissional convidado elimitado ao evento; fica proibido o pagamento ou oreembolso de despesas de familiares, acompanhantesou convidados do profissional médico; os médicosconvidados não podem receber qualquer espécie de remuneração (diretaou indireta) pelo acompanhamento do evento, exceto se houver serviçosprestados fixados em contrato; as indústrias farmacêuticas não poderãopagar ou reembolsar qualquer despesa relacionada a atividades de lazer,independente de estarem ou não associadas à organização do eventocientífico.Brindes e presentesOs brindes oferecidos pelas indústrias farmacêuticas aos profissionaismédicos deverão estar de acordo com os padrões definidos pela legislaçãosanitária em vigor; esses materiais devem estar relacionados à práticamédica, tais como: publicações, exemplares avulsos de revistas científicas(excluídas as assinaturas periódicas), modelos anatômicos etc. Os objetosdevem expressar valor simbólico, de modo que o valor individual nãoultrapasse 1/3 (um terço) do salário mínimo nacional vigente; produtosde uso corrente (canetas, porta-lápis, blocos de anotações etc.) não sãoconsiderados objetos relacionados à prática médica e, portanto, nãopoderão ser distribuídos como brindes.Regras para visitaçãoO relacionamento com profissionais da saúde deve ser baseado natroca de informações que auxiliem o desenvolvimento permanente daassistência médica e farmacêutica; o objetivo das visitas é contribuir paraque pacientes tenham acesso a terapias eficientes e seguras, informandoos médicos sobre suas vantagens e riscos; as atividades dos representantesdas indústrias farmacêuticas devem ser pautadas pelos mais elevadospadrões éticos e profissionais; e não pode haver ações promocionais demedicamentos dirigidas a estudantes de medicina ainda não habilitados àprescrição, observadas as normas do estatuto profissional em vigor.Abril - 2012 | Revista Cremers | 23

ensino médicoDecisões equivocadas sobreescolas de medicinaArtigo do ex-ministro Adib Jatene, publicado no jornal Folha de São Paulo de 28/02/2012, critica decisão doConselho Nacional de Educação que beneficiou cursos de medicina com avaliação deficiente. Confira:Conselho Nacional de Educação acaba de tornar sem efeitodecisões da Secretaria de Educação Superior (Sesu) doOMinistério da Educação (MEC) sobre a redução de vagas em cursosde medicina. Até 1996, o país possuía 82 faculdades de medicina,das quais 33 eram privadas (40%). Em 12 anos, entre 1996e 2008, foram criadas 98 novas faculdades, das quais 68 privadas(70%). Existiam ainda, sob análise do MEC, mais de 50 pedidosde autorizações de novas faculdades, praticamente todas privadase sem infraestrutura mínima para ministrar um curso médico.Em 2008, o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes(Enade) identificou 17 escolas, entre as que tinham formandoscom nota inferior a três (em uma escala de um a cinco). Alarmadocom a situação, o então ministro Fernando Haddad, após discutiro problema, concordou em recriar a Comissão de Especialistasdo Ensino Médico, presidida por mim e com maioria absoluta demembros da Associação Brasileira de Educação Médica (ABEM),inclusive com quatro ex-presidentes. Todos os membros têmampla atuação e experiência na área.Após uma revisão dos pré-requisitos que a entidade quedeseja abrir o curso médico deveria observar, foi explicitado que,como item eliminatório, a entidade teria de possuir um complexomédico-hospitalar com pelo menos quatro leitos por vagapretendida. Seria necessário ter também uma residência médicareconhecida pelo Ministério da Saúde e um pronto-socorro ematividade. Além disso, a instituição deveria possuir um complexoambulatorial, contando tanto com unidades básicas como Programa de Saúde da Família quanto com ambulatórios deespecialidades.Desse modo, estaria garantido o campo de treinamento edimensionado o número de vagas. Na hipótese de a instituiçãonão possuir complexo próprio, seria permitido um convênio,por período não inferior a dez anos, sem compartilhamento comoutra instituição. Quanto às escolas existentes cujo desempenhono Enade foi insatisfatório, decidiu-se fazer uma visita ao localcom pelo menos dois membros da comissão. Eles, após entrevistascom docentes e com discentes e visitas às instalações, avaliaramas condições para a oferta do curso e elaboraram relatórioscircunstanciados.Na impossibilidade de indicar o fechamento da escola,optaram por reduzir o número de vagas, deixando o mínimotolerável, capaz de beneficiar não apenas os alunos, mas tambéma população que seria atendida pelos egressos dessas escolas.Baseado nesse trabalho sério, de pessoas que doaram seu tempona expectativa de melhorar o ensino médico, foi que a Sesu acolheuas indicações e reduziu o número de vagas em várias escolasmédicas. Isso aconteceu depois de ampla discussão com a comissãode especialistas - que, reitero, avaliou com o maior cuidado asituação do ensino nessas entidades.De repente, o Diário Oficial da União publica uma decisãopor unanimidade do Conselho Nacional de Educação (CNE) restaurandoo número de vagas previamente existentes, desconsiderandoo trabalho da comissão, que levou mais de dois anos paraser executado - sem nem sequer dar uma oportunidade para nosmanifestarmos.Decisões equivocadas como essas servem para desmotivar osque ainda acreditam ser possível corrigir as iniquidades, criadaspor influência empresarial ou política, e para reforçar a ideia deque não adianta lutar por dias melhores. Mas ainda há gente nestepaís que acredita, mesmo com as instituições atuais e com osconselhos suscetíveis a pressões, ser possível avançar. Decisõescomo a do CNE não nos farão desistir. Elas nos alimentam paracontinuarmos a luta, que antes de ser nossa deveria ser do CNE.Adib Jatene, 82, cardiologista, é professor emérito da Faculdade deMedicina USP e diretor-geral do Hospital do Coração. Foi ministro daSaúde (governos Collor e FHC).24 | Revista Cremers | Abril - 2012

Apoio ao ex-ministro daSaúde Adib JateneO Conselho Regional de Medicina (Cremers) manifestou apoio ao ex-ministro Adib Jatene por seu artigo publicadono jornal Folha de São Paulo, reafirmando sua posição no sentido de que a saúde do povo brasileiro não pode ficarà mercê de interesses particulares, políticos ou econômicos. O Cremers entende que escolas precárias tendem aformar profissionais sem condições de atender pacientes com o devido rigor e cuidado, e a avaliação dessas escolaspor parte de um grupo experiente e qualificado não pode ser ignorada.Crítica ao Conselho Nacionalde EducaçãoO Conselho Federal de Medicina divulgou nota no dia 29 de fevereiromanifestando apoio ao professor e ex-ministro Adib Jatene. No entendimentodo CFM, “o Governo – em todas as suas esferas – deve estar atentoa esta realidade e apresentar propostas que contribuam para a qualificaçãodos cursos de medicina no país, demonstrando real preocupação com apopulação que conta com médicos bem preparados para manter sua saúdee seu bem-estar”.A nota enfatiza, ainda: “Ao tomar a decisão de reabrir vagas nos cursosque tiveram avaliação negativa pela Secretaria de EducaçãoSuperior (Sesu) do Ministério da Educação (MEC), oCNE ignora o trabalho realizado ao longo de doisanos por alguns dos mais renomados especialistasem ensino médico do país”.O CFM faz questão de frisar que o trabalhorealizado pela Sesu foi exemplar: “Não há dúvidaque número importante das escolas médicas ematividade está sem condições plenas de funcionamento,seja em termos de instalações, seja em termos de conteúdopedagógico, incluindo aí questões ligadas aos corposdocentes. Assim, a abertura de escolas médicas – comoforma de facilitar o acesso ao atendimento médico noterritório nacional - é uma atitude falaciosa e desprovidade conteúdo prático”.E conclui: “Para o CFM, o Brasil precisa urgentementede bons médicos e de políticas públicasque estimulem sua melhor distribuição, garantindoa cobertura dos vazios assistenciais”.Atualmente, o Brasil possui 185escolas médicas. No mundo,apenas a Índia possui mais, com272 cursos e população de 1,2bilhão de pessoas (seis vezesmaior que a brasileira).De 2000 a 2011, foi autorizadaabertura de 85 escolas deMedicina (um aumento de 85%).Desse total, 72,5% são privadas.Abril - 2012 | Revista Cremers | 25

orientaçãoNovas regras da publicidademédica estão em vigorResolução 1.974/2011, que começou a vigorar dia 15 de fevereiro, contempla mudanças na sociedadee nas formas de comunicação, como o avanço das redes sociais da internetJá está em vigor a Resolução 1.974/2011,do Conselho Federal de Medicina, queestabelece “os critérios norteadores dapropaganda em Medicina, conceituandoos anúncios, a divulgação de assuntosmédicos, o sensacionalismo, a autopromoçãoe as proibições referentes à matéria”.A medida indica restrições que médicos einstituições que prestam serviços médicosdevem observar quando se comunicaremcom eventuais pacientes.“O documento foi elaborado de modoa ser compreendido facilmente pelos médicose a oferecer critérios objetivos paraque os conselhos de medicina orientemos profissionais e reprimam as infrações.Ele valoriza o médico, preserva o decoroda profissão e protege a sociedade”, avaliao conselheiro Emmanuel Fortes, diretor defiscalização do CFM e relator da resolução,publicada no Diário Oficial da Uniãoem agosto de 2011.A resolução se diferencia da anteriorque tratava do tema (Resolução1.701/2003), por proibir expressamente aomédico a oferta de assessorias em substituiçãoà consulta médica presencial; estaproibição se aplica, por exemplo, a serviçosde consultoria médica oferecidos pelainternet ou por telefone. Outra novidade éa proibição expressa a que o profissionalanuncie possuir títulos de pós-graduaçãoque não guardem relação com sua especialidade.“O objetivo do Conselho é impedirque os pacientes sejam induzidos ao errode acreditar que o médico tem qualificaçãoextra na área em que atua”, explica Fortes.Com a resolução foi aberta a possibilidadede que o médico divulgue terrealizado cursos e outras ações de capacitação,desde que relacionados a sua especialidadee que os respectivos comprovantestenham sido registrados no ConselhoRegional de Medicina local. De acordocom o documento, a proibição de que omédico participe de anúncios de empresase produtos é extensiva a entidadessindicais e associativas médicas. Assim,sociedades de especialidade, por exemplo,não podem permitir a associação deseus nomes a produtos.26 | Revista Cremers | Abril - 2012

O que é proibido na publicidade ou propaganda• usar expressões como ‘o melhor’, ‘o mais eficiente’, ‘o único capacitado’, ‘resultado garantido’;• anunciar que utiliza aparelhos que lhe atribuam capacidade privilegiada ou que faz uso de técnicas exclusivas;• usar celebridades para recomendar um profissional, serviço ou determinado tratamento;• utilizar imagens de ‘antes’ do tratamento e ‘depois’ do procedimento;• permitir que seu nome seja inscrito em concursos ou premiações de caráter promocional que elejam “médico do ano”, “profissionaldestaque” ou similares;• garantir, prometer ou insinuar bons resultados nos tratamentos oferecidos;• oferecer serviços por meio de consórcio;• anunciar o uso de método ou técnica não aceito pela comunidade científica;• divulgar que possui títulos de pós-graduação que não guardem relação com sua especialidade.O que é proibido na relação com imprensa, participação em eventos e uso de internet• conceder entrevistas para autopromoção, aferição de lucro ou busca de clientela (por meio, por exemplo,da divulgação de endereço e telefone de consultório);• consultar, diagnosticar ou prescrever por qualquer meio de comunicação ou a distância;• abordar assuntos médicos, em anúncios ou no contato com a imprensa, de modo sensacionalista,por exemplo, transmitindo informações desprovidas de caráter científico ou que causem pânico ouintranquilidade;• adulterar dados estatísticos com o objetivo de obter benefícios;• usar de forma abusiva ou enganosa representações visuais e informações que possam induzir a promessasde resultados;• usar redes sociais na internet para angariar clientela;• exibir imagens de paciente para a divulgação de técnica, método ou resultado de tratamento, ainda quecom autorização expressa do paciente; a exceção a esta proibição, quando imprescindível, o uso da imagem,autorizado previamente pelo paciente, em trabalhos e eventos científicos.O que éobrigatório emtoda publicidademédica• nome completo doprofissional• número do registrojunto ao ConselhoRegional de Medicina(CRM);• nome daespecialidade enúmero de Registrode Qualificação deEspecialista (RQE)Resolução é um avanço, avalia coordenador da CodameO coordenador da Comissão deDivulgação de Assuntos Médicos (Codame)do Cremers, Alberi Grando, defende comentusiasmo a Resolução 1.874/2011, queestabelece novas diretrizes na relação domédico com a publicidade.Dr. Alberi Grando - A resolução foi atualizada de acordocom as mudanças na publicidade e nasociedade como um todo. A mídia evoluiu muito no períodode dez anos desde a primeira resolução sobre publicidademédica. A sociedade também passou por reformulações. A novaresolução do CFM vem ao encontro dessas mudanças, incluindo,por exemplo, as redes sociais na internet, que são cada vez maisinfluentes e atuantes.O conselheiro do Cremers diz que o trabalho agora é de difundira resolução e debater suas orientações, esclarecendo os médicos:“A ideia é que a Codame leve essas informações não apenas aosmédicos, mas também aos estudantes de medicina. Da mesmaforma são importantes os encontros regionais das delegacias, quecontribuem para esclarecer os colegas e eliminar dúvidas”.Abril - 2012 | Revista Cremers | 27

painelABRILNotas do CFMAgendaSentença rejeita tese de prescriçãode punibilidadePublicada sentença favorável ao CFM e ao Cremespproferida pelo juíz da 15ª Vara Federal de Brasília. Trata-sede Ação Ordinária, com pedido de antecipação de tutela,proposta por um médico com o objetivo de anular PEP,sob o argumento de que a sua punibilidade administrativajá está prescrita. Em análise prévia, o magistrado deferiuliminar para suspender a execução da pena aplicada peloCFM (letra “d” do art. 22 da Lei 3.268/57). Ocorre que aoanalisar o mérito da questão o juiz concluiu que não seconsumou a alegada prescrição. Ainda cabe recurso. A penaaplicada pode ser executada, tendo em vista que a sentençanão tem feito suspensivo. Todavia, antes, por cautela, o CRMpaulista deverá consultar a situação processual.Empresa derrotada ao tentardeclarar ilegalidade de resoluçãoFoi proferido acórdão pela 3ª Turma do TRF da 4ª Região,nos autos da apelação cível proposta por FACILITADORADE SERVIÇOS contra o CFM, objetivando a declaração deilegalidade da Resolução CFM n o 1.836/2008. Em 1ª instânciao magistrado já havia julgado improcedente a pretensãodo autor. Agora, em grau de recurso, o TRF-4 reafirmou oentendimento de que o pedido de ilegalidade da Resoluçãonão procede. Em face dessa decisão o recorrente interpôsRecurso de Embargos de Declaração, porém, os mesmosnão foram acolhidos, salvo para explicitar os artigos tidospor violados. Ainda cabe recurso, mas apenas no efeitodevolutivo.maio 201210 a 12junho 201212 a 16junho 201229 a 30Congresso Internacional deSaúde Cardiometabólica» Local: Florianópolis/SC» Informações: www.saudecadiometabolica.com.brXXIV Congresso BrasileirodeGenética Médica» Local: Porto Alegre/RS» Informações: http://www.ccmeventos.com.br/oquefazemos.phpIX Jornada CELPCYRO sobre SaúdeMental e II Simpósio Brasileiro sobreComorbidades Psiquiátricas» Local: Porto Alegre/RS» Informações: www.celpcyro2012.eventize.com.brconselheiros federais pelo rsDr. Cláudio BalduínoSouto FranzenDr. AntônioCelso Ayubsetembro 201201 a 0467º Congresso da SociedadeBrasileira de Dermatologia» Local: Rio de Janeiro/RJ» Informações: www.dermato2012.com.br28 | Revista Cremers | Abril - 2012

homenagem8 de março - Dia Internacional da MulherAs mulheres na medicinaMoacyr ScliarDurante muito tempo, e em muitas culturas,a medicina foi considerada uma profissãopara homens. A ideia de uma Hipócrates de saiassimplesmente não era admitida. E isto por váriasrazões. A medicina sempre foi uma profissão queprivilegiou a razão, o raciocínio (mesmo o raciocínioerrado, responsável por muitas bobagensque marcaram sua história), para a qual a mulher,criatura sentimental, emocional, e portanto nãoracional, não estaria preparada. Mulher tinha decuidar dos filhos e da casa, e isto significava quesequer disporia de tempo para uma atividade queexigia dedicação exclusiva. Por último, e nãomenos importante, a medicina dava prestígio,dava poder – coisas que, na maioria das sociedades,estavam reservadas para os homens.Mas havia exceções, claro. Certas atividadesligadas à saúde ou ao ciclo vital poderiam serexercidas pelas mulheres. O exemplo típico eraa obstetrícia. Mas a mulher que fazia partos nãoera uma obstetra, às vezes sequer tinha diploma:era parteira. E parteiras eram muitas, no Brasil.No Bom Fim, tínhamos a dona Francisca, famosapela quantidade de bebês que trouxe ao mundo.Mas os médicos acabaram entrando nestaárea, que gradualmente foi se sofisticando etornando-se cirúrgica. Mesmo assim, muitos profissionaisa viam com certo desprezo. O doutorIgnaz Semmelweiss, que descobriu o modo detransmissão da febre puerperal, uma doença departurientes, foi trabalhar na maternidade deViena porque não conseguiu entrar em outraespecialidade; não era gente fina, era húngaro, eos húngaros eram desprezados pelos austríacos,que tinham a hegemonia no Império Austro-Húngaro.As mulheres também podiam fazer pediatria,psiquiatria, dermatologia, esta, outra especialidadepouco valorizada. A exceção era a UniãoSoviética, onde, logo depois da revolução, amedicina foi entregue às mulheres. Uma medidaigualitária? Em parte, talvez, mas provavelmentecorrespondia à ideia de que os homens tinhamcoisas mais importantes a fazer na construção docomunismo.Acho que o último bastião foi a cirurgia.Compreensível, se considerarmos o aspectosimbólico: o bisturi é o parente sofisticado,ainda que menos agressivo, da espada, da faca.Lembro-me do espanto entre os estudantes demedicina quando uma colega nossa, contrariandoa tendência geral, começou, ainda na faculdade,a fazer sua formação cirúrgica. Ninguémdisse nada, mas ficava claro que aquilo erainsólito, para dizer o mínimo. Ela foi em frente etornou-se uma excelente cirurgiã. Hipócrates nãosabia o que estava perdendo por não usar saias,uma coisa que vale a pena lembrar neste DiaInternacional da Mulher.Artigo originalmente publicado no jornalZero Hora em 06 de março de 2010Abril - 2012 | Revista Cremers | 29

academiaTuberculose em debate naAcademia de MedicinaDr. José Silva MoreiraReunião de 24 de marçoA Academia Sul-Rio-Grandense de Medicina e a Sociedade de Pneumologia eTisiologia do RS promoveram, no dia 24 de março, o painel ‘Tuberculose: passado e arealidade atual’, evento que contou com o apoio do Cremers.A programação começou com a palestra do professor e acadêmicoJosé Silva Moreira, que falou sobre a Tuberculose no Mundo ena História, apresentando um amplo relato sobre a doença no paíse no mundo.O cenário atual da tuberculose no Rio Grande do Sul foi otema da palestra da coordenadora estadual do controle da doença,Carla Jarczewski, da Secretaria da Saúde do RS.Já a situação da doença na Capital foi abordada pela coordenadorado Programa de Combate à Tuberculose da SecretariaMunicipal da Saúde (SMS), Elaine Black Ceccon, que revelou quePorto Alegre é a capital com os maiores índices de tuberculose doPaís. Por ano, surgem 1,5 mil casos novos da doença.Depois, foi realizado um debate sobre o tema ‘Articulandoesforços para o enfrentamento do problema’, com a participaçãodos palestrantes e representantes da Frente Parlamentarde Aids e Tuberculose da Assembleia Legislativa e da sociedadecivil organizada. A moderação foi de Elaine Ceccon, que tambémintegra a direção da Sociedade de Pneumologia e Tisiologia do RS.Hipnose foi o tema doencontro de jubiladosDr. Paulo Ernani EvangelistaAs atividades do grupo de médicos jubilados do Cremers foram retomadas no dia 26 demarço. Na ocasião, o palestrante foi o médico anestesiologista Paulo Ernani Evangelista, queapresentou o trabalho “Hipnose em Medicina: estado atual”.Evangelista perpassou a história da hipnose na prática médica, relembrando os cientistasque estudaram e aprimoraram suas técnicas de aplicação. O médico também abordou o usoda hipnose como método auxiliar da anestesia em procedimentos cirúrgicos, da analgesia ede outros tratamentos médicos.O encontro dos médicos jubilados acontece sempre na última segunda-feira do mês.30 | Revista Cremers | Abril - 2012

UPA Zona Norte levará o nome de Moacyr ScliarEm audiência realizada dia 10 deabril, o prefeito José Fortunati manifestouapoio à iniciativa do Conselho Regionalde Medicina do RS de denominar comoMoacyr Scliar a Unidade de ProntoAtendimento da Zona Norte de PortoAlegre, que será inaugurada em breve. Apartir de sugestão do Cremers, o vereadorRaul Torelly apresentou no dia 14 de marçoprojeto de lei com a denominação emhomenagem ao médico e escritor gaúcho.Fortunati disse que asobras da UPA, que deveráatender em média 450 pessoaspor dia, estão em fase deconclusão: “Espero que a tramitaçãodo projeto seja rápida,porque o ideal seria fazer ainauguração já com a placa como nome do grande Scliar”.Participaram da audiência na prefeitura odiretor do Cremers Isaias Levy; o vereador emédico Raul Torelly; o secretário-adjunto daSaúde do município, Jorge Osório; o diretorexecutivo da Federação Israelita/RS, AlbertoPoziomyck; e Michele Souza Milanesi, daAssessoria Jurídica do Cremers.Delegacias do CremersSeção Delegado Fone Endereço | e-mailAlegrete Dr. Cláudio Luiz Morsch (55) 3422.4179 R. Vasco Alves, 431/402 | CEP 97542-600 | alegrete@cremers.org.brBagé Dr. Airton Torres de Lacerda (53) 3242.8060 R. General Neto, 161/204 | CEP 96400-380 | cremers-bage@hotmail.comBento Gonçalves Dr. José Vitor Zir (54) 3454.5095 R. José Mário Mônaco, 349/701 | CEP 95700-000 | bentogoncalves@cremers.org.brCachoeira do Sul Dr. Mário Both (51) 3723.3233 R. Pinheiro Machado, 1020/104 | CEP 96506-610 | crmcachoeiradosul@yahoo.com.brCamaquã Dr. Vitor Hugo da Silveira Ferrão (51) 3671.3191 R. Júlio de Castilhos, 235 | CEP 96180-000Carazinho Dr. Airton Luis Fiebig (54) 3330.1049 Av. Pátria, 823/202 | CEP 99500-000Caxias do Sul Dr. Alexandre Ernesto Gobbato (54) 3221.4072 R. Bento Gonçalves, 1759/702 | CEP 95020-412 | cremers_caxiasdosul@yahoo.com.brCruz Alta Dr. Eduardo Pinto de Campos (55) 3324.2800 R. Venâncio Aires, 614 / salas 45 e 46 | CEP 98005-020 | crmcruzalta@terra.com.brErechim Dr. Paulo César Rodrigues Martins (54) 3321.0568 Av. 15 de Novembro, 78/305 | CEP 99700-000 | crmerechim@via-rs.netIjuí Dra. Miréia Simões Pires Wayhs (55) 3332.6130 R. Siqueira Couto, 93/406 | CEP 98700-000 | cremersijui@terra.com.brLajeado Dr. Fernando José Sartori Bertoglio (51) 3714.1148 R. Fialho de Vargas, 323/304 | CEP 95900-000 | cremerslajeado@redeplay.com.brNovo Hamburgo Dr. Luciano Alberto Strelow (51) 3581.1924 R. Joaquim Pedro Soares, 500 / salas 55 e 56 | CEP 93510-320 | cremers.novohamburgo@terra.com.brOsório Dr. Angelo Mazon Netto (51) 3601.1277 Av. Jorge Dariva, 1153/45 | CEP 95520-000 | osorio@cremers.org.brPalmeira das Missões Dr. Joaquim Pozzobom Souza (55) 3742.3969 R. Francisco Pinheiro, 116/8 | CEP 98300-000Passo Fundo Dr. Alberto Villarroel Torrico (54) 3311.8799 R. Teixeira Soares, 885/505 | CEP 99010-010 | cremerspf@tpo.com.brPelotas Dr. Victor Hugo Pereira Coelho (53) 3227.1363 R. General Osório, 754/602 | CEP 96020-000 | crmpel.sul@terra.com.brRio Grande Dr. Job José Teixeira Gomes (53) 3232.9855 R. Zalony, 160/403 | CEP 96200-070 | riogrande@cremers.org.brSanta Cruz do Sul Dr. Gilberto Neumann Cano (51) 3715-9402 R. Fernando Abott, 270/204 - Centro |CEP 96825-150 | santacruz@cremers.org.brSanta Maria Dr. Floriano Soeiro de Souza Neto (55) 3221.5284 Av. Pres. Vargas, 2135/503 | CEP 97015-513 | cremers.santamaria@terra.com.brSanta Rosa Dr. Carlos Alberto Benedetti (55) 3512.8297 R. Fernando Ferrari, 281/803 | CEP 98900-000 | santarosa@cremers.org.brSantana do Livramento Dra. Tânia Regina da Fontoura Mota (55) 3242.2434 R. 13 de Maio, 410/501 | CEP 97573-500 | cremerslivramento@yahoo.com.brSanto Ângelo Dr. Edson Luiz Maluta (55) 3313.4303 R. Três de Outubro, 256/202 | CEP 98801-610 | cremers.santoangelo@yahoo.com.brSão Borja Dr. Luiz Roque Lucho Ferrão (55) 3431.5086 R. Riachuelo, 1010/43 | CEP 97670-000 | saoborja@cremers.org.brSão Gabriel Dr. Clóvis Renato Friedrich (55) 3232.2713 R. Jonathas Abbot, 636 | CEP 97300-000São Jerônimo Dra. Lori Nídia Schmitt (51) 3651.1361 R. Salgado Filho, 435 | CEP 96700-000São Leopoldo Dr. Ricardo Lopes (51) 3566.2486 R. Primeiro de Março, 113/708 | CEP 93010-210 | saoleopoldo@cremers.org.brTrês Passos Dr. Dary Pretto Filho (55) 3522.2324 R. Bento Gonçalves, 222 | CEP 98600-000Uruguaiana Dr. Luiz Antônio de Souza Marty (55) 3412-5325 R. Treze de Maio, 1691 Sala 204 - Centro | CEP 97500-601Abril - 2012 | Revista Cremers | 31

integraçãoDia Mundial do Rimcomemorado com sucessoCremers apoiou evento realizado no Parque FarroupilhaMédicos e outros profissionais da saúde comemoraram o DiaMundial do Rim em 11 de março, orientando a populaçãosobre a prevenção de doenças renais, com esclarecimentos tambémsobre o processo de transplante e doação de órgãos. Paraisso, foi montado um estande no Parque Farroupilha, onde compareceramadultos e crianças em grande número.O Cremers, como tem feito nos últimos três anos, apoiou oevento. A Câmara Técnica de Nefrologia elaborou um folder comorientações sobre como cuidar de seus rins e com esclarecimentossobre doação de órgãos.A equipe que deu assistência aos populares foi formada pormédicos nefrologistas, nefrologistas pediátricos, enfermeiras,nutricionistas, fisioterapeutas e voluntários. Além de uma breveentrevista sobre fatores de risco para doença renal, foi verificadoo índice de massa corporal e a pressão arterial. As nutriconistasorientaram a respeito de dieta saudável. Houve distribuição deágua mineral e maçãs.Aqueles que apresentavam indicativos de risco para doençarenal foram orientados por nefrologistas,entre eles Auri Santos,Elizete Keitel, Ivan Antonello, Cinthia Vieira e João José Freitas.Foram avaliados em torno de 250 adultos, inclusive o prefeitoJosé Fortunatti.A equipe da Nefrologia pediátrica do Hospital de Clínicasfoi completa para o parque. As terapeutas ocupacionais deixavamas crianças bem à vontade para serem atendidas pela enfermeiraSheila Salcedo, e pelos residentes da nefrologia pediátrica, comsupervisão de Roberta Rohde, Viviane Bittencourt e ClotildeGarcia. Em três horas foram atendidas 80 crianças.As fisioterapeutas da equipe do IPA verificaram a capacidadefísica e orientaram para prática de exercícios.Participaram da ação, médicos e profissionais dos hospitaisErnesto Dorneles, Santa Casa de Porto Alegre, Clínicas eSão Lucas . A organização do evento envolveu o Cremers e aSociedade Gaúcha de Nefrologia com o apoio da SociedadeBrasileira de Nefrologia. As ONGs Via Vida e Pró-Rim tambémapoiaram a iniciativa.A coordenadora da CT de Nefrologia do Cremers, ClotildeGarcia, comemorou o sucesso do evento relativo ao DiaMundial do Rim (8 de março): “Todos doaramum pouco de si e realizaram umbenefício para sociedade”.Drs .Ivan Antonello,Clotilde Garcia, Cinthia Vieirae João José Freitas32 | Revista Cremers | Abril - 2012Equipe responsável pelosucesso do evento