RESOLUÇÃO Nº 076/12 - CIB / RS - Secretaria Estadual da Saúde ...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULSECRETARIA DA SAÚDERESOLUÇÃO Nº 076/12 - CIB / RSA Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuiçõeslegais, e considerando:a Portaria GM/MS nº 1.169/04, que institui a Política Nacional deAtenção Cardiovascular de Alta Complexidade ;as Portarias SAS/MS nº 210/04, nº 123/05 e nº 384/06, que definemas Unidades de Assistência de Alta Complexidade Cardiovascular e osCentros de Referência em Alta Complexidade Cardiovascular e suas aptidões equalidades;a análise técnica da documentação apresentada pela Instituiçãopreenchendo os requisitos das Portarias citadas;a Resolução nº 48/2010 do COGERE da 6ª CRS, que aprova estahabilitação;a pactuação realizada na Reunião da CIB/RS, de 15/02/12.RESOLVE:Art. 1º - Aprovar a solicitação do Hospital da Cidade de PassoFundo para habilitação como Unidade de Assistência de Alta ComplexidadeCardiovascular nos Serviços de Cirurgia Cardiovascular, Cirurgia Vascular eProcedimentos da Cardiologia Intervencionista para atendimento pelo SUS.Art. 2º - Solicitamos ao Ministério da Saúde os recursos financeirosnecessários ao pleito, no valor de R$ 3.855.543,72/ano ou R$321.295,31/mês, para o Estado e consequente transferência destes recursosao teto MAC do Estado do RS.Parágrafo Único - A transferência desse recurso se dará medianteassinatura de Termo de Garantia de Acesso aos municípios de referência,pelo respectivo Gestor Municipal, conforme programação (Anexo I e II) e publicaçãode Portaria de habilitação pelo Ministério da Saúde.Art. 3º - Essa Unidade será referência para os municípios da 6ªCRS, 11ª CRS, 15ª CRS e 19ª CRS, cuja regulação será realizada pelos GestoresEstadual e Municipal.Parágrafo Único - A programação de consultas, exames e cirurgiasfoi calculada conforme parâmetros das Portarias SAS/MS nº 210/04 (AnexoIV), nº 123/05 e nº 384/06.Art. 4º - A Unidade participará, em parceria com os GestoresEstadual e Municipal, da capacitação de profissionais da Rede Municipal da Macrorregião,para garantir o cuidado integral e de educação em saúde.Art. 5º - A Unidade deverá submeter-se à regulação, controle eavaliação dos Gestores Estadual e Municipal de Saúde.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULSECRETARIA DA SAÚDEParágrafo Único - É condição que um membro dos COGERESda 6ª CRS, 11ª CRS, 15ª CRS e 19ª CRS integrem a Comissão de Avaliação doContrato do Hospital da Cidade de Passo Fundo.Art. 6º - Esta Resolução entrará em vigor a partir da data desua publicação.Porto Alegre, 09 de março de 2012.ELEMAR SANDPresidente da Comissão Intergestores Bipartite/RS - Adjunto

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULSECRETARIA DA SAÚDEANEXO I - RESOLUÇÃO Nº 076/12 - CIB / RSQUANTITATIVOS E VALORES MENSAIS E ANUAIS DE CIRURGIAS, CONSULTAS E EXAMES DOSSERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE CARDIOVASCULAR CFE. PORTARIAPT SAS/MS 210/04, 123/05 E 384/06HOSPITAL DA CIDADE DE PASSO FUNDOTotal população 6ªcrs, 11ªcrs,15ªcrs, 19ª=1.171.260HOSPITAL DA CIDADE DE PASSO Parâmetro populacional/MSFUNDONº total/MÊS cfe. PTs cirurgias/consultas/exameValor unitárioValor totalMÊSNº total/ANO cfe. PTs cirurgias/consultas/examesValor totalANOCIRURGIAS DE ALTA COMPLEXI-DADE:CIRURGIA CARDIOVASCULAR 600.000 15 12.158,37 182.375,55 180 2.188.506,60PROC.CARDIOLOGIA INTERVENCIO-NISTA 600.000 12 5.421,37 65.056,44 144 780.677,28CIRURGIA VASCULAR 500.000 8 1.701,77 13.614,16 96 163.369,92CATETERISMO CARDÍACO(02.11.02.001-0) 600.000 48 614,72 29.506,56 576 354.078,72CIRURGIAS DE MÉDIA COMPLE-XIDADE*: 20 770,62 15.412,40 240 184.948,80CONSULTAS ESPECIALIZADAS: (P/180 CIRURGIAS/ANO)CARDIOLOGIA CLÍNICA(03.01.01.007-2) 600.000 267 10,00 2.670,00 3.204 32.040,00ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCU-LAR (03.01.01.007-2) 500.000 100 10,00 1.000,00 1.200 12.000,00CARDIOLOGIA: EXAMES ( P/180CIRURGIAS/ANO)ECOCARDIOGRAFIA TRANSTORÁCI-CA (02.05.01.003-2) 600.000 130 39,94 5.192,20 1.560 62.306,40HOLTER 24 HORAS (02.11.02.004-4) 600.000 30 30,00 900,00 360 10.800,00TESTE DE ESFORÇO/TESTE ERGO-METRICO (02.11.02.006-0) 600.000 80 30,00 2.400,00 960 28.800,00CIRURGIA VASCULAR: EXAMES /( P/180 CIRURGIAS/ANO)ULTRA-SONOGRAFIA DOPPLER CO-LORIDO DE VASOS (ATÉ 3 VASOS)(02.05.01.004-0) 500.000 80 39,60 3.168,00 960 38.016,00TOTAL GERAL 20.826,39 321.295,31 9.480 3.855.543,72*O quantitativo físico inicialmente foi calculado está baseado na produção média de cirurgias cardiovasculares, cirurgias vasculares e proc.da cardiologiaintervencionista do Hospital Geral de caxias do sul/RS. O valor financeiro está baseado no valor médio do RS.ANEXO II - RESOLUÇÃO Nº 076/12 - CIB / RS

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULSECRETARIA DA SAÚDECIRURGIA CARDIOVASCULAR, CIRURGIA VASCULAR E PROCEDIMENTOS DA CARDIOLOGIA IN-TERVENCIONISTACFE. PORTARIA PT SAS/MS 210/04, 123/05 e 384/06QUANTITATIVOS ANUAIS DE CONSULTAS E EXAMES PARA OS MUNICÍPIOS DA 8ªCRS E 13ª-CRSHOSPITAL DA CIDADE DE PASSO FUNDOCRSMUNICÍPIOSPOP/MUNICÍPIOSTCUCONSULTA CAR-DIOLOGIA CLÍNI-CA/ANO(03.01.01.007-2)CONSULTA ANGIO-LOGIA E CIRURGIAVASCULAR/ANO(03.01.01.007-2)(CARDIOVASCULAR)ECOCARDIOGRAFIATRANSTORÁCICA/ANO (02.05.01.003-2)(CARDIOVASCULAR)HOLTER 24HORAS/ANO(02.11.02.004-4)(CARDIOVASCULAR)TESTE DEESFORÇO/TESTE ER-GOMETRICO/ANO(02.11.02.006-0)(VASCULAR) UL-TRA-SONOGRAFIADOPPLER COLORI-DO DE VASOS/ANO(ATÉ 3 VASOS)TOTALTOTAL CONSULTAS/EXAMES/MÊS=> 267 100 130 30 80 80 687TOTAL CONSULTAS/EXAMES/ANO=> 3204 1200 1560 360 960 960 82446 Água Santa 3726 10 4 5 1 3 3 266Almirante Tamandarédo Sul 2062 6 2 3 1 2 2 156 Alto Alegre 1848 5 2 2 1 2 2 136 André da Rocha 1216 3 1 2 1 1 1 96 Barracão 5355 15 5 7 2 4 4 386 Cacique Doble 4865 13 5 6 1 4 4 346 Camargo 2591 7 3 3 1 2 2 186 Campos Borges 3494 10 4 5 1 3 3 256 Capão Bonito do Sul 1753 5 2 2 1 1 1 126 Carazinho 59301 162 61 79 18 49 49 4176 Casca 8648 24 9 12 3 7 7 616 Caseiros 3007 8 3 4 1 2 2 216 Ciríaco 4922 13 5 7 2 4 4 356 Coqueiros do Sul 2457 7 3 3 1 2 2 176 Coxilha 2826 8 3 4 1 2 2 206 David Canabarro 4683 13 5 6 1 4 4 336 Ernestina 3088 8 3 4 1 3 3 226 Espumoso 15240 42 16 20 5 12 12 1076 Gentil 1677 5 2 2 1 1 1 126 Ibiaçá 4710 13 5 6 1 4 4 336 Ibiraiaras 7175 20 7 10 2 6 6 516 Ibirapuitã 4061 11 4 5 1 3 3 296Lagoa dos Três Cantos1598 4 2 2 1 1 1 116 Lagoa Vermelha 27529 75 28 37 8 23 23 1946 Lagoão 6185 17 6 8 2 5 5 446 Machadinho 5515 15 6 7 2 5 5 396 Marau 36383 100 37 48 11 30 30 2566 Mato Castelhano 2470 7 3 3 1 2 2 176Maximiliano de Almeida4907 13 5 7 2 4 4 356 Montauri 1542 4 2 2 1 1 1 116 Mormaço 2749 8 3 4 1 2 2 196 Muliterno 1813 5 2 2 1 1 1 136 Não-Me-Toque 15938 44 16 21 5 13 13 1126 Nicolau Vergueiro 1721 5 2 2 1 1 1 126 Nova Alvorada 3177 9 3 4 1 3 3 226 Paim Filho 4243 12 4 6 1 3 3 306 Passo Fundo 184869 506 189 246 51 152 152 13016 Pontão 3857 11 4 5 1 3 3 276 Sananduva 15373 42 16 20 5 13 13 1086 Santa Cecília do Sul 1655 5 2 2 1 1 1 12666Santo Antônio doPalma 2139 6 2 3 1 2 2 15Santo Antônio doPlanalto 1987 5 2 3 1 2 2 14Santo Expedito doSul 2461 7 3 3 1 2 2 176 São Domingos do Sul 2926 8 3 4 1 2 2 216 São João da Urtiga 4726 13 5 6 1 4 4 336 São José do Ouro 6906 19 7 9 2 6 6 496 Serafina Corrêa 14243 39 15 19 4 12 12 1006 Sertão 6294 17 6 8 2 5 5 446 Soledade 30065 82 31 40 9 25 25 2126 Tapejara 19252 53 20 26 6 16 16 1366 Tapera 10452 29 11 14 3 9 9 746 Tio Hugo 2724 7 3 4 1 2 2 196 Tunas 4395 12 5 6 1 4 4 316 Tupanci do Sul 1574 4 2 2 1 1 1 116 Vanini 1984 5 2 3 1 2 2 146 Victor Graeff 3036 8 3 4 1 2 2 216 Vila Lângaro 2152 6 2 3 1 2 2 156 Vila Maria 4221 12 4 6 1 3 3 3011 Aratiba 6568 18 7 9 2 5 5 4611 Áurea 3665 10 4 5 1 3 3 26

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULSECRETARIA DA SAÚDECRSMUNICÍPIOSPOP/MUNICÍPIOSTCUCONSULTA CAR-DIOLOGIA CLÍNI-CA/ANO(03.01.01.007-2)CONSULTA ANGIO-LOGIA E CIRURGIAVASCULAR/ANO(03.01.01.007-2)(CARDIOVASCULAR)ECOCARDIOGRAFIATRANSTORÁCICA/ANO (02.05.01.003-2)(CARDIOVASCULAR)HOLTER 24HORAS/ANO(02.11.02.004-4)(CARDIOVASCULAR)TESTE DEESFORÇO/TESTE ER-GOMETRICO/ANO(02.11.02.006-0)(VASCULAR) UL-TRA-SONOGRAFIADOPPLER COLORI-DO DE VASOS/ANO(ATÉ 3 VASOS)TOTAL11 Barão de Cotegipe 6529 18 7 9 2 5 5 4611 Barra do Rio Azul 2003 5 2 3 1 2 2 1411Benjamin Constantdo Sul 2307 6 2 3 1 2 2 1611 Campinas do Sul 5509 15 6 7 2 5 5 3911 Carlos Gomes 1607 4 2 2 1 1 1 1111 Centenário 2967 8 3 4 1 2 2 2111 Charrua 3471 9 4 5 1 3 3 2411 Cruzaltense 2141 6 2 3 1 2 2 1511 Entre Rios do Sul 3080 8 3 4 1 3 3 2211 Erebango 2970 8 3 4 1 2 2 2111 Erechim 96105 263 98 128 30 79 79 67611 Erval Grande 5167 14 5 7 2 4 4 3611 Estação 6011 16 6 8 2 5 5 4211 Faxinalzinho 2567 7 3 3 1 2 2 1811 Floriano Peixoto 2018 6 2 3 1 2 2 1411 Gaurama 5862 16 6 8 2 5 5 4111 Getúlio Vargas 16156 44 17 22 5 13 13 11411 Ipiranga do Sul 1944 5 2 3 1 2 2 1411 Itatiba do Sul 4171 11 4 6 1 3 3 2911 Jacutinga 3630 10 4 5 1 3 3 2611 Marcelino Ramos 5134 14 5 7 2 4 4 3611 Mariano Moro 2210 6 2 3 1 2 2 1611 Paulo Bento 2196 6 2 3 1 2 2 1511 Ponte Preta 1750 5 2 2 1 1 1 1211 Quatro Irmãos 1778 5 2 2 1 1 1 1311 São Valentim 3632 10 4 5 1 3 3 2611Severiano de Almeida3842 11 4 5 1 3 3 2711 Três Arroios 2855 8 3 4 1 2 2 2011 Viadutos 5311 15 5 7 2 4 4 3715 Barra Funda 2367 6 2 3 1 2 2 1715Boa Vista dasMissões 2114 6 2 3 1 2 2 1515 Braga 3702 10 4 5 1 3 3 2615 Cerro Grande 2417 7 2 3 1 2 2 1715 Chapada 9377 26 10 12 3 8 8 6615 Constantina 9741 27 10 13 3 8 8 6915 Coronel Bicaco 7748 21 8 10 2 6 6 5515Dois Irmãos dasMissões 2157 6 2 3 1 2 2 1515 Engenho Velho 1530 4 2 2 1 1 1 1115Gramado dos Loureiros2269 6 2 3 1 2 2 1615 Jaboticaba 4111 11 4 5 1 3 3 2915 Lajeado do Bugre 2487 7 3 3 1 2 2 1815 Miraguaí 4855 13 5 6 1 4 4 3415 Nova Boa Vista 1960 5 2 3 1 2 2 1415 Novo Barreiro 3978 11 4 5 1 3 3 2815 Novo Xingu 1757 5 2 2 1 1 1 1215 Palmeira das Missões 34335 94 35 46 11 28 28 24215 Redentora 10222 28 10 14 3 8 8 7215 Ronda Alta 10228 28 10 14 3 8 8 7215 Rondinha 5520 15 6 7 2 5 5 3915 Sagrada Família 2595 7 3 3 1 2 2 1815 São José das Missões 2720 7 3 4 1 2 2 1915São Pedro dasMissões 1886 5 2 3 1 2 2 1315 Sarandi 21312 58 22 28 7 17 17 15015 Três Palmeiras 4381 12 4 6 1 4 4 3115 Trindade do Sul 5787 16 6 8 2 5 5 4119 Alpestre 8027 22 8 11 2 7 7 5619 Ametista do Sul 7323 20 8 10 2 6 6 5219 Barra do Guarita 3089 8 3 4 1 3 3 2219 Bom Progresso 2328 6 2 3 1 2 2 1619 Caiçara 5071 14 5 7 2 4 4 3619 Cristal do Sul 2826 8 3 4 1 2 2 2019 Derrubadas 3190 9 3 4 1 3 3 2219 Erval Seco 7878 22 8 10 2 6 6 5519 Esperança do Sul 3272 9 3 4 1 3 3 2319 Frederico Westphalen 28848 79 30 38 9 24 24 20319 Iraí 8078 22 8 11 2 7 7 5719 Liberato Salzano 5780 16 6 8 2 5 5 4119 Nonoai 12076 33 12 16 4 10 10 8519 Novo Tiradentes 2277 6 2 3 1 2 2 1619 Palmitinho 6920 19 7 9 2 6 6 4919 Pinhal 2515 7 3 3 1 2 2 18

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULSECRETARIA DA SAÚDECRSMUNICÍPIOSPOP/MUNICÍPIOSTCUCONSULTA CAR-DIOLOGIA CLÍNI-CA/ANO(03.01.01.007-2)CONSULTA ANGIO-LOGIA E CIRURGIAVASCULAR/ANO(03.01.01.007-2)(CARDIOVASCULAR)ECOCARDIOGRAFIATRANSTORÁCICA/ANO (02.05.01.003-2)(CARDIOVASCULAR)HOLTER 24HORAS/ANO(02.11.02.004-4)(CARDIOVASCULAR)TESTE DEESFORÇO/TESTE ER-GOMETRICO/ANO(02.11.02.006-0)(VASCULAR) UL-TRA-SONOGRAFIADOPPLER COLORI-DO DE VASOS/ANO(ATÉ 3 VASOS)TOTAL19 Pinheirinho do Vale 4503 12 5 6 1 4 4 3219 Planalto 10524 29 11 14 3 9 9 7419 Rio dos Índios 3616 10 4 5 1 3 3 2519 Rodeio Bonito 5743 16 6 8 2 5 5 4019 Seberi 10902 30 11 15 3 9 9 7719 Taquaruçu do Sul 2970 8 3 4 1 2 2 2119 Tenente Portela 13716 38 14 18 4 11 11 9719 Tiradentes do Sul 6461 18 7 9 2 5 5 4519 Três Passos 23973 66 25 32 7 20 20 16919 Vicente Dutra 5285 14 5 7 2 4 4 3719 Vista Alegre 2832 8 3 4 1 2 2 2019 Vista Gaúcha 2759 8 3 4 1 2 2 19total 3204 1200 1560 360 960 960 8244