Artigo - Modalidades da Assinatura Digital - Por Alexandre ... - Recivil

Artigo - Modalidades da Assinatura Digital - Por Alexandre AtheniensePor: Alexandre AthenienseUma das grandes vantagens que vem impulsionando a maciça utilização daInternet nos laboratórios decorre da possibilidade jurídica de efetuar transaçõessem o uso do papel e à distância. O que resulta em economia, celeridade esegurança na prestação de serviços. Para que esta mudança cultural fosseimplantada com confiabilidade, tornou-se necessário o emprego de requisitostecnológicos. Eles garantem à transação realizada com o documento eletrônicoautoria e integridade da informação transmitida, além de validade jurídica.Um destes requisitos a ser utilizado é a assinatura eletrônica. Nem sempre esteconceito está sendo tratado de forma clara pela mídia e pela própria legislação. Poreste motivo, escrevemos este artigo para apresentar algumas diferenciações, apartir desta novidade, que podem causar equívocos para aqueles que estão seiniciando nesta área.A palavra assinatura eletrônica deve ser traduzida como gênero, que diz respeito atodo método de identificação apropriado e confiável empregado na transmissão dedados eletrônicos. A utilização pode ocorrer dentro de várias modalidades, dentreas quais destacamos as seguintes espécies:I - Assinatura eletrônica com certificação digital.Ë o método de identificação na transmissão eletrônica com o emprego dacertificação digital, que é uma tecnologia que se vale dos recursos da criptografiapara garantir a integridade e autoria dos dados transmitidos por meio eletrônico.II - Assinatura eletrônica sem certificação digital.Esta espécie de assinatura eletrônica não possui a mesma credibilidade, justamenteem razão da ausência das características tecnológicas mencionadas do certificadodigital. Várias vezes, a sua identificação se faz por meio de uma identificaçãopessoal (login) e uma senha. Os dados assinados eletronicamente com este recursotrafegam na rede sem criptografia e, por este motivo, podem ser interceptados ealterados sem deixar vestígio de qualquer adulteração.III - Assinatura digitalizadaA assinatura digitalizada é um arquivo de imagem gerado a partir da digitalizaçãode uma imagem contendo a assinatura grafotécnica aposta em um papelprimeiramente. Ao contrário das assinaturas com e sem certificação digital que sãogeradas originariamente no meio eletrônico.Portanto, a assinatura digitalizada não é uma assinatura eletrônica por natureza,não gozando da credibilidade das acima mencionadas além de não ter sido geradooriginariamente na mídia digital.IV - Chave biométricaPara melhor entendermos o que é uma chave biométrica se faz necessário umbreve esclarecimento acerca do que é "biometria" e do conceito de "chave", aquientendida como chave eletrônica, ou seja, um código. Enquanto biometria é amedida de características únicas coletadas do indivíduo que poderão ser utilizadaspara reconhecer sua identidade.

A chave biométrica é uma forma de identificação que se procede medianteverificação de uma determinada parte do corpo que denota seus elementospersonalíssimos que o distingue dos demais.Atualmente é utilizada em clubes, por convênios médicos e até mesmo emempresas. As formas mais comuns do uso da biometria são a leitura dasimpressões digitais e da íris.Fonte: Newsletter do Blog DNT "O Direito e as Novas Tecnologias"