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Os últimos anos têm testemunhado a ampliação do tema de sustentabilidade entre os fundosde pensão brasileiros. O reconhecimento de que aspectos sociais e ambientais trazemoportunidades e riscos aos investimentos do setor fez com que a ABRAPP se tornasseuma importante mobilizadora das entidades nesse tema, o que é demonstrado através dosresultados da Edição 2010 do Relatório Social da ABRAPP. Os avanços demonstrados nessetema, bem como o conjunto de atividades que têm sido desenvolvidas desde a última ediçãodo <strong>relatório</strong>, em 2008, até hoje, comprovam que os fundos de pensão são importantesaliados para a construção de uma sociedade economicamente pujante, socialmente justa eambientalmente saudável.Informações sobre a ABRAPP disponíveis no website:www.abrapp.org.br


03 Mensagem do presidente04 Sobre o Relatório 201010 Perfil do Setor15 Governança Corporativa e Transparência23 Contribuições Previdenciárias e Econômicas31 Contribuições Sociais41 Contribuições Ambientais45 Investimentos Sustentáveis59 Sustentabilidade em Patrocinadoras e Investidoras64 Projetos Socioambientais dos Fundos de Pensão75 Agenda Futura para a Sustentabilidade


ABRAPP Relatório Social 2010MENSAGEM DO PRESIDENTE3Rumo a uma maior contribuição ao Desenvolvimento SustentávelBem-vindos ao Relatório Social das Entidades Fechadas de Previdência Complementar- Edição 2010. Realizado pelo terceiro ano pela Abrapp, ele descreve os esforços e oenvolvimento dos Fundos de Pensão no Brasil com o tema Sustentabilidade.Enquanto o tema Sustentabilidade temocupado cada vez mais espaço naeconomia brasileira, a Abrapp lança aterceira edição do Relatório Social dasEntidades Fechadas de PrevidênciaComplementar, conhecidas como Fundosde Pensão. É mais uma etapa importantedentro de um processo que se iniciou, deforma setorial, há quase sete anos.Os diferentes públicos com os quaisos Fundos de Pensão se relacionamesperam que eles se comportem deforma responsável, conduzindo suasatividades em sintonia com os conceitosde Sustentabilidade. A Abrapp entendeuessas expectativas de forma muitoclara e tem conduzido um movimentoimportante para conscientizar os Fundosde Pensão para que insiram esse temano centro de seu objetivo básico, queé garantir aposentadoria para milhõesde trabalhadores brasileiros. É preciso,portanto, estarmos conscientes decomo podemos ajudar a sociedade adesenvolver-se de forma justa e inclusiva,preservando ao máximo os recursosnaturais a nós disponibilizados peloplaneta, tanto para as gerações presentesquanto para as futuras.Mesmo com a crise de 2008, o setormanteve seu envolvimento com o temaSustentabilidade, lançando a segundaedição do Relatório Social e, no começode 2009, a Abrapp criou uma comissãoespecífica para tratar do tema. Assim,falar em sustentabilidade em anos difíceiscomo foram esses dois, marcados poruma crise financeira global e por umaqueda no valor dos ativos dos Fundosde Pensão, particularmente os de rendavariável, é prova de que o setor estárealmente comprometido com o tema.Nesse sentido, estou particularmentesatisfeito de que o setor tenha sidocapaz de retomar seu crescimentoaos patamares pré-crise, mantendo osesforços em termos de incorporação dasustentabilidade em suas atividades.O desenvolvimento de nossos negócios deforma sustentável no longo prazo tem sidouma bússola para o setor e mantemosem mente que comportamentos éticose transparentes são fundamentais paraproteger a riqueza que foi confiada anós pelos trabalhadores brasileiros.Assim, fortalecidos pela experiênciadesses últimos anos em lidar com otema Sustentabilidade, trabalhamospara traduzir a crença no tema em cadaaspecto de nossas atividades. Além dosaspectos previdenciários, a preocupaçãoambiental é uma das prioridades do setor,pois reconhecemos que os investimentoscolocados em centenas de empresaspodem contribuir positivamente paraa preservação dos ecossistemasonde elas operam. É, também, nossaresponsabilidade cuidar para queaquelas empresas que recebem nossosrecursos sejam rentáveis, mas semprede forma a respeitar o meio ambientee a vida humana. A seriedade do nossocompromisso se expressa também pormeio do apoio que temos dado ao CDP- Carbon Disclosure Project e ao PRI –Principles for Responsible Investment.Nesse sentido, o Relatório Social 2010foi elaborado com vistas a melhorar atransparência e clareza de comunicaçãodo setor para com a sociedade, tendoem conta as sugestões das partesinteressadas e as suas expectativas. Damesma forma que fizemos em 2008,além de avaliar as atividades dos própriosFundos de Pensão, também incluímosanálises específicas referentes àsnossas Patrocinadoras, às Instituidorase às Participadas, pois nosso impactonão se reduz apenas à ação direta dosFundos de Pensão, ela é sistêmica e,como tal, deve ser avaliada. Observandocomo esses atores do setor atuam emtermos de sustentabilidade, a visão decomo um Fundo de Pensão impacta asociedade fica mais clara. No <strong>relatório</strong>,as entidades são analisadas a partir decinco pilares: governança corporativa,contribuição previdenciária e econômica,contribuição social, contribuição ambientale investimentos sustentáveis.A leitura desta 3ª Edição do RelatórioSocial permite perceber que, apesardos desafios que estão por vir, o setortem se comprometido com o tema deforma vigorosa. Um exemplo disso é ofato de que, desde a 1ª Edição, em 2007,93 entidades diferentes participaramdo Relatório, representando 34% dosassociados à Abrapp. No entanto,sabemos que isso não é suficiente eque precisamos seguir avançando, masos resultados que se procedem nestesumário nos permitem pensar queestamos no caminho certo.Agradecemos seu interesse nosetor de Previdência ComplementarFechada e desejamos uma agradável eenriquecedora leitura.José de Souza Mendonça,Diretor-Presidente da Abrapp


ABRAPP Relatório Social 2010SOBRE O RELATÓRIOEsta 3ª Edição do Relatório Social dasEntidades Fechadas de PrevidênciaComplementar, organizada pela Abrapp,dá continuidade e demonstra os esforçosdos Fundos de Pensão em relação aostemas de Responsabilidade Social eDesenvolvimento Sustentável, iniciadoshá alguns anos e já com um conjunto depassos importantes tomados na direçãoda incorporação desses temas no setor.Nesta Edição, além de dar continuidade àapresentação das informações relevantesdas entidades nas dimensões econômicas,ambientais e sociais, que compõem o tripéda Sustentabilidade, tal como em 2008e em 2007, o Relatório também mantémas informações relacionadas aos outroscomponentes do Sistema de PrevidênciaComplementar:£ Patrocinadoras e InstituidorAs:elaboração de questionáriosque buscaram, especificamente,a identificação das práticassocioambientais e, respectivamente,se estão alinhadas àquelasapresentadas nos Fundos de Pensãoe vice-versa.£ Participantes e assistidos:análise mais detalhada quanto àrelação e à contribuição dos Fundosde Pensão para as aposentadorias eassistência aos seus participantes eassistidos.£ Empresas Participadas: asperguntas do questionário paraas empresas nas quais os Fundosde Pensão têm participaçãoforam direcionadas à questãodo investimento socialmenteresponsável. A intenção foi permitiràs Entidades o acesso àquelasinformações socioambientaisimportantes que podem seroportunas e decisivas no momentoda decisão e gestão de uminvestimento. A fim de proporcionartais informações, o questionáriosofreu muitas mudanças em relaçãoà Edição de 2008, utilizando comoreferência os Critérios Abrapp-Ethos de Investimento SocialmenteResponsável.O questionário foi elaborado em conjuntopela BDO Auditores Independentese Terra Mater EmpreendimentosSustentáveis, sendo enviado pela Abrappàs suas associadas. Na elaboraçãodos questionários e na redação desteRelatório, além dos Critérios Abrapp-Ethos, as principais referências utilizadasforam as Diretrizes para Relatório deSustentabilidade da Global ReportingInitiative (GRI-G3), os Indicadores Ethosde Responsabilidade Social, o Modelode Balanço Social padrão IBASE (umaversão desenvolvida especificamentepara Fundos de Pensão) e o Índice deSustentabilidade Empresarial da Bovespa(ISE). A utilização dessas referênciasclassifica, efetivamente, o questionáriodos Fundos de Pensão como mais umaimportante e apropriada ferramenta paragestão da sustentabilidade nas Entidades.Frente a esta observação, aconselhamosos Fundos de Pensão a tambémpromover metas em temas críticos dasustentabilidade e gerenciar as açõesdecorrentes em suas atividades.De acordo com as edições anteriores, aparticipação das Entidades foi voluntária ecada uma das inscritas ficou responsávelpelo encaminhamento dos questionáriosespecíficos às suas respectivasPatrocinadoras ou Instituidoras eEmpresas Participadas.Para o desenvolvimento da Edição2010, a Comissão Técnica Nacional deSustentabilidade da Abrapp convocouos Fundos de Pensão a participar doprocesso, para garantir maior aderênciados resultados descritos no <strong>relatório</strong> àrealidade das EFPCs, no que se refere àsustentabilidade.Para facilitar a leitura das informaçõesapresentadas, seguem as sessões e temasabordados:


ABRAPP Relatório Social 2010SOBRE O RELATÓRIO5CAPÍTULOSTEMAS• Estrutura Geral do sistema de previdência no Brasil3 - Perfil do setor em 2010 • Sistema de previdência complementar fechado• Relacionamento das Entidades com suas partes interessadas• Estruturas e funcionamento dos Fundos de Pensão4 - Governança corporativa • Instrumentos de governança e divulgação internae transparência• Balanço social• Políticas e práticas de investimentos• Relacionamento com os participantes• Governança nos comitês e nos conselhos• Processos administrativos contra os Fundos de Pensão• Compromissos com iniciativas voluntárias• A evolução dos Fundos de Pensão no Brasil5 - Contribuições • Fundos de Pensão e SustentabilidadePrevidenciárias e Econômicas• Composição e evolução da carteira de investimentos• Carteira de participações• Garantia da aposentadoria complementar: o principal compromisso dos Fundos de Pensão• Perfil do público interno6 - Contribuições Sociais • Valorização da diversidade• Remuneração direta e indireta• Bons locais para se trabalhar• Terceirização• Perfil do atendimento e benefícios entregues• Voluntariado e engajamento social• Risco social nas operações com Participadas• Inclusão social• Saúde e segurança no trabalho• O impacto da gestão dos Fundos de Pensão sobre o meio ambiente7 - Contribuições Ambientais • Consumo e descarte conscientes


ABRAPP Relatório Social 20106 SOBRE O RELATÓRIOCAPÍTULOSTEMAS• Investimentos sustentáveis no Mundo8 - Investimentos • Investimentos sustentáveis no BrasilSustentáveis• Signatários do PRI no Brasil e no Mundo• Sustentabilidade nas Empresas Participadas(governança, contribuições sociais e contribuições ambientais)• Empresas Participadas participantes desta Edição do Relatório• Carbon Disclosure Project – CDP• Governança Corporativa nas Patrocinadoras9 - Sustentabilidade em • Questões sociais nas Patrocinadoras e InstituidorasPatrocinadoras e Instituidoras• Questões ambientais nas Patrocinadoras e Instituidoras• Investimento Social Privado• Patrocinadoras e Instituidoras participantes deste Relatório10 - Projetos Socioambientaisdos Fundos de Pensão• Resumo dos projetos apresentados pelos Fundos de Pensão participantes destapesquisa nas áreas de saúde, educação, cultura e preservação do patrimônio,desenvolvimento comunitário e inclusão social, infância e juventude, terceira idade epromoção da preservação ambiental• Potencialidades e vulnerabilidades identificadas11 - Agenda Futura para a • Sugestão de próximos passos para aprofundamento do temaSustentabilidadeSustentabilidade no setor


ABRAPP Relatório Social 2010SOBRE O RELATÓRIO7FUNDOS DE PENSÃO PARTICIPANTES DESTE RELATÓRIOA tabela abaixo indica os Fundos de Pensão que participaram da Edição 2010 do Relatório Social dasEntidades Fechadas de Previdência Complementar, coordenado pela Abrapp. Para que seja possível oacompanhamento do histórico de participação dos Fundos de Pensão em todas as edições do Relatório Social(2007 e 2008), inserimos colunas indicativas de participação anual das Entidades.2007 2008 2010X ACESITA – Previdência PrivadaXAGROS – Instituto UFV Seguridade SocialX X X ATTILIO FONTANA – Fundação Attilio Francisco Xavier FontanaX X BANESPREV – Fundo Banespa de Seguridade SocialXBASES – Fundação Baned de Seguridade SocialX X BB PREVIDÊNCIA – BB Previdência Fundo de Pensão Banco do BrasilX X BRASILETROS – Fundação Ampla de Seguridade SocialX X CABEC – Caixa de Previdência Privada do Banco do Estado do CearáXCAFBEP – Caixa de Previdência e Assistência aos Funcionários do BanparáX CAGEPREV – Fundação Cagece de Previdência ComplementarXCAPAF – Caixa de Previdência Complementar do Banco da AmazôniaXCAPEF – Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Nordeste BrasilX X X CAPESESP – Caixa de Pecúlios, Assistência e Previdência dos Servidores da Fundação Serviços de Saúde PúblicaXCAPOF – Caixa de Assistência e Aposentadoria dos Funcionários do Banco do Estado do MaranhãoX X CARGILLPREV – Sociedade de Previdência ComplementarX X X CBS – Caixa Beneficente dos Empregados da Cia. Siderúrgica NacionalX X X CELOS – Fundação CELESC de Seguridade SocialXCELPOS – Fundação CELPE de Seguridade SocialX X CENTRUS – Fundação Banco Central de Previdência PrivadaX X CERES – Fundação de Seguridade SocialXCIBRIUS – Instituto Conab de Seguridade SocialX CITIPREVI – Entidade Fechada de Previdência ComplementarX X COMPREV – Fundação COMPESA de Previdência e AssistênciaXDERMINAS – Sociedade Civil de Seguridade SocialXDESBAN – Fundação BDMG de Seguridade SocialXeconomus – Instituto de Seguridade SocialX X ECOS – Fundação de Seguridade Social do Banco Econômico S.A.XELETRA – Fundação Celg de Seguros e PrevidênciaX X ELETROCEEE – Fundação CEEE de Seguridade SocialXELETROS – Fundação Eletrobrás de Seguridade SocialX ENERPREV – Previdência Complementar do Grupo Energias do BrasilX X X FACEAL – Fundação Ceal de Assistência Social e PrevidênciaX FACEB – Fundação de Previdência dos Empregados da CEBXFACEPI – Fundação Cepisa de Seguridade SocialX X FACHESF – Fundação Chesf de Assistência e Seguridade SocialXFAECES – Fundação Assistencial dos Empregados da CesanX X X FAELCE – Fundação Coelce de Seguridade SocialX X FAPECE – Fundação Assistência e Previdência da EmaterceX X X FAPERS – Fundação Assistencial e Previdenciária da Extensão Rural no Rio Grande do SulX X X FAPES – Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES


8ABRAPP Relatório Social 2010SOBRE O RELATÓRIOFUNDOS DE PENSÃO PARTICIPANTES DO RELATÓRIO SOCIAL (contin.)2007 2008 2010X X FASCEMAR – Fundação de Previdência ComplementarXFASERN – Fundação Cosern de Previdência ComplementarX X FATL – Fundação Atlântico de Seguridade SocialXXFEMCO – Fundação Cosipa de Seguridade SocialX X FIOPREV – Instituto Oswaldo Cruz de Seguridade SocialFIPECq – Fundação de Previdência Complementar dos Empregados ou Servidoresda FINEP, do IPEA, do CNPq, do INPE e do INPAX X X FORLUZ – Fundação Forluminas de Seguridade SocialX X FUNBEP – Fundo de Pensão MultipatrocinadoX X FUNCASAL – Fundação Casal de Seguridade SocialX X FUNCEF – Fundação dos Economiários FederaisXXFUNDAÇÃO 14 de Previdência PrivadaFUNDAÇÃO BANESTES de Seguridade SocialX X X FUNDAÇÃO BANRISUL de Seguridade SocialXFUNDAÇÃO BEMGEPREVX X FUNDAÇÃO BRTPREVX X X FUNDAÇÃO CORSAN dos Funcionários da Companhia Riograndense de SaneamentoXFUNDAÇÃO ITAIPU – BR de Previdência e Assistência SocialX X FUNDAÇÃO ITAUSA – Fundação Itaúsa IndustrialX X FUNDAÇÃO PROMON – Fundação Promon de Previdência SocialX X X FUNDAÇÃO REFER – Fundação Rede Ferroviária de Seguridade SocialXXXFUNSEJEM – Fundação Senador José Ermírio de MoraesFUNDIAGUA – Fundação de Previdência da Companhia de Saneamento do Distrito FederalFUSAN – Fundação Sanepar de Previdência e Assistência SocialX X FUSESC – Fundação Codesc de Seguridade SocialX X X GEAP – Fundação de Seguridade SocialXGEBSA–PREV – Sociedade de Previdência PrivadaX X INDUSPREVI – Sociedade Civil de Previdência Privada do Rio Grande do SulX X X INFRAPREV – Instituto Infraero de Seguridade SocialX X X ITAUBANCO – Fundação ItaubancoX X ITAUBANK – Sociedade de Previdência PrivadaXXMAGNUS – Sociedade PrevidenciáriaMAUA PREV – Sociedade de Previdência PrivadaX X X MENDESPREV – Sociedade PrevidenciáriaXXXXMESSIUS – Instituto de Previdência e Assistência Social MessiânicoMONGERAL AEGON FUNDO DE PENSÃOMÚLTIPLA – Multiempresas de Previdência ComplementarNÚCLEOS – Instituto de Seguridade SocialX X OABPREV-MG – Fundo de Pensão da Ordem dos Advogados do BrasilXXXOABPREV-RJ – Fundo de Pensão Multipatrocinada da OAB do BrasilOABPREV-SC – Fundo de Pensão Multipatrocinada da OAB do BrasilPERDIGÃO – Sociedade de Previdência PrivadaX X X PETROS – Fundação Petrobras de Seguridade SocialX X POSTALIS – Instituto de Seguridade Social dos Correios e TelégrafosX X PREBEG – Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Estado de Goiás S.A.


ABRAPP Relatório Social 2010SOBRE O RELATÓRIO92007 2008 2010X X PRECE – Previdência ComplementarX X X PREVHAB – Previdência ComplementarX X X PREVI – Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do BrasilXPREVI NOVARTIS – Sociedade de Previdência PrivadaX PREVIMINAS – Fundação de Seguridade Social de Minas GeraisX PREVISC – Sociedade de Previdência Complementar do Sistema FIESCXPREVI CIBA – Sociedade de Previdência PrivadaXPREVIG – Sociedade de Previdência ComplementarXPREVIMA – Sociedade de Previdência Privada das Instituições de MercadoX X PREVIP – Sociedade de Previdência ComplementarX X PREVIRB – Fundação de Previdência dos Servidores do IRBXRANDONPREV – Fundo de PensãoX X X REAL GRANDEZA – Fundação de Previdência e Assistência SocialX X X REGIUS – Sociedade Civil de Previdência PrivadaXSABESPREV – Fundação Sabesp de Seguridade SocialX SÃO RAFAEL – Sociedade de Previdência PrivadaX X SERPROS – Fundo MultipatrocinadoX SIAS – Sociedade Ibgeana de Assistência e SeguridadeXSOMUPP – Sociedade Multipatrocinada de Previdência PrivadaXSUPRE – Fundação de Suplementação PrevidenciáriaX UBB PREVX UNIPREVI – Fundação Unifenas de Previdência PrivadaX UNISYS PREVI – Entidade de Previdência ComplementarX X X VALIA – Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade SocialXWEG – Seguridade Social60 68 56 TOTAL DE ENTIDADES PARTICIPANTES286 272 265 TOTAL DE ASSOCIADOS DA ABRAPP20,9% 25% 21,1% Nível de participação dos Associados da ABRAPPObservações:(1) 22 Fundos de Pensão (cerca de 8,0% dos associados à ABRAPP) participaram de todas as três edições doRelatório Social.(2) Quando apresentadas em termos de evolução entre 2008 e 2010, as análises estatísticas presentes nesteRelatório baseiam-se nas respostas das 32 entidades que participaram na Edição de 2008 e também na Ediçãode 2010. Isso para que as análises fossem feitas sobre a mesma base de Entidades. Os dados apresentados,tomando-se por base apenas 2009, baseiam-se nas respostas de todas as 56 Entidades participantes na Ediçãodeste ano.


ABRAPP Relatório Social 2010PERFIL DO SETORAs Entidades Fechadas de PrevidênciaComplementar participantes destapesquisa, conhecidas como Fundosde Pensão, fazem parte do Sistema dePrevidência Complementar.Os Fundos de Pensão desenvolveram-see modernizaram-se ao longo dos últimosanos graças ao esforço construtivo dediversos pilares que integram o sistema.A Previdência Social no Brasil estáestruturada em três pilares: (a) RegimeGeral de Previdência Social, (b) RegimesPróprios de Previdência dos ServidoresPúblicos e (c) Regime de PrevidênciaComplementar.Os dois primeiros são de caráter obrigatórioe operados por Órgãos Públicos, que, pormeio do recolhimento de contribuições,pagam, dentro do mesmo exercíciofinanceiro, benefícios aos aposentadose pensionistas. A simultaneidade e aequivalência entre os valores caracterizamo que se denomina Regime de Caixa.A Previdência Complementar, regimeque faz parte do terceiro pilar do SistemaPrevidenciário Brasileiro, tem caráterfacultativo e proporciona ao trabalhadorproteção previdenciária adicional, ou seja,o complemento de sua renda no futuro.As entidades do regime complementarrecolhem as contribuições, aplicam opatrimônio acumulado e pagam benefíciosaos assistidos, o que caracteriza que elasoperam sobre o regime de capitalização.Sistema de previdênciacomplementar fechadoA Previdência Complementar é integradapor dois segmentos com característicaspróprias: a previdência fechada, quecongrega as Entidades Fechadas dePrevidência Complementar (EFPCs), ouFundos de Pensão, e a previdência aberta,constituída pelas Entidades Abertas dePrevidência Complementar (EAPCs),normalmente vinculadas à área de segurosdas instituições financeiras.Os Fundos de Pensão são entidadescivis sem fins lucrativos, acessíveis agrupos específicos de trabalhadores,empregados por empresas denominadasPatrocinadoras, ou associados de entidadesrepresentativas de classe, denominadasInstituidoras.A fiscalização e supervisão das EFPCs éexercida pela Superintendência Nacionalde Previdência Complementar - PREVICe regulada pelo Conselho Nacional daPrevidência Complementar – CNPC,composto por representantes do governoe da sociedade. Os dois órgãos sãovinculados ao Ministério da PrevidênciaSocial. O primeiro é uma autarquia comautonomia administrativa e financeirae o segundo, uma instância reguladoratripartite.As entidades que operam no segmentoaberto são sociedades anônimas, comfinalidade lucrativa. Os planos geridos pelasEAPCs são acessíveis a qualquer cidadãoindividualmente, independente de vínculoprofissional ou associativo.O funcionamento das Entidades Abertasde Previdência é fiscalizado pelaSuperintendência de Seguros Privados –SUSEP, órgão vinculado ao Ministério daFazenda e normatizado pelo ConselhoNacional de Seguros Privados – CNSP.ESTRUTURA GERAL DO Sistema de Previdência no BrasilPrevidênciano Brasil• Privado• Natureza contratual• Filiação facultativa• Autônomo em relação ao Regime Geral de Previdência Social eaos regimes próprios dos servidores públicos• Regime financeiro de capitalizaçãoRegime Geralde PrevidênciaSocialRegime dePrevidênciaComplementarRegimesPróprios dosServidoresPúblicosFonte:PrevidênciaComplementar– Cartilha doParticipante(2008)• Público• Filiação obrigatória para trabalhadoresregidos pela CLT• Operado pelo INSS• Regime financeiro de caixa• Público• Filiação obrigatória para os servidores públicostitulares de cargos efetivos da União, dosEstados, do Distrito Federal e dos Municípios• Via de regra, regime financeiro de caixa


ABRAPP Relatório Social 2010PERFIL DO SETOR11Stakeholders 1 das EntidadesFechadas de PrevidênciaComplementar E Relacionamentodas Entidades com SEUS PÚBLICOS DEINTERESSEReconhecer os legítimos interesses dosseus públicos de interesse é fundamentalpara o fortalecimento das relaçõesdas entidades com seus diversosparceiros e, como consequência, damelhoria da capacidade de sua gestão.Ao incorporar em suas atividadesdemandas de stakeholders, os Fundosde Pensão ampliam sua transparência eprestação de contas, fundamentais paraa credibilidade do sistema. Dessa forma,as Entidades mapearam os seus públicosde interesse diretamente relacionadosàs suas atividades, as quais estãoindicadas na figura Stakeholders dasEntidades Fechadas de PrevidênciaComplementar e Relacionamentodas Entidades com seus públicos deinteresses (próxima página).Os Fundos de Pensão, no cumprimentode sua missão institucional – a gestão daseguridade -, articulam-se e relacionam-secom diversos públicos de interesse. Seuprincipal compromisso é administrar planosprivados de concessão de benefícioscomplementares de aposentadoria aostrabalhadores por intermédio de seusempregadores (Patrocinadoras) ou aindaaos associados ou membros de pessoasjurídicas de caráter profissional, classistaou setorial por meio de suas respectivasentidades representativas (Instituidoras).Os trabalhadores ou associados comadesão a esse sistema de previdência sãoconhecidos como participantes.Os Fundos de Pensão, como gestoresde planos fechados de previdênciacomplementar, têm como objetivosatisfazer e atender às expectativas dosparticipantes e assistidos, mas tambémcontentar Patrocinadoras e Instituidores.Além dos stakeholders comuns a outrasorganizações, tais como empregados,fornecedores e prestadores de serviços,eles também se relacionam comempresas em que realizam parte de seusinvestimentos. As empresas conhecidascomo Participadas também foramabordadas neste Relatório.Previdência Complementar (EAPC e EFPC)Previdência no BrasilRegime Geral(INSS)EAPCEntidades ABERTAS de Previdência Complementar• Sociedade anônima• Natureza contratual• Fins lucrativos• Acessíveis a qualquer pessoa física• Planos individuais ou coletivosPrevidênciaComplementarRegimesPróprios(ServidoresPúblicos)Fonte: PrevidênciaComplementar– Cartilha doParticipante (2008)EFPCEntidades FECHADAS de Previdência Complementar• Fundação ou sociedade civil• Fins não lucrativos• Acessível a grupos específicos, com base novínculo empregatício ou associativo• Planos coletivos1 Stakeholder é uma palavra inglesa que designa todos os públicos que impactam ou são impactados pelas atividades de uma organização.Em português, é comum a utilização da expressão “públicos de interesse”.


ABRAPP Relatório Social 201012 PERFIL DO SETOROS STAKEHOLDERS das Entidades Fechadas de Previdência Complementar eRelacionamento das Entidades com seus públicos de interesses15Ministério da Previdência Social16SPPC – Secretaria de Políticas dePrevidência Complementar17CNPC – Conselho Nacional dePrevidência Complementar18Superintendência Nacional dePrevidência Complementar (Previc)19CRPC – Câmara de Recursos dePrevidência Complementar7INSTITUIDORSindicatos,federações,cooperativas eórgãos de classe813/14 11Funcionários /dependentes11 10Prestadoresde serviçosAssociados /cooperados21FornecedoresMeioambiente9Dependentes /beneficiáriosAgentes do Mercadode Valores Mobiliários,Imobiliários e FinanceiroFUNDOS DE PENSÃO20Ministério da FazendaBanco CentralConselho Monetário NacionalComissão de Valores MobiliáriosSecretaria da Receita FederalConselho de Controle deAtividades Financeiras12 12Conselhodeliberativo26 27MídiaConselhofiscalOpiniãoPública1ABRAPP22SINDAP23ICSS4Participanteativo5 / 6Dependentes /beneficiários2PATROCINADORAFonte: Educação Continuada –www.previdencia.gov.br4Participanteassistido5 / 6Dependentes /beneficiários24Empresasparticipadas25Stakeholdersdas participadas


ABRAPP Relatório Social 2010PERFIL DO SETOR13(1) ABRAPP | Congrega e representa os Fundos de Pensão junto à sociedade civile ao governo.(2) Patrocinadoras | Patrocinam os planos de benefício geridos pelas EFPCs efinanciam parte ou a totalidade dos planos oferecidos aos seus funcionários.(3) Participantes ativos | Aderem aos planos dos Fundos de Pensão, podendorealizar contribuições aos planos oferecidos e acompanham os resultados dagestão dos Fundos. Os participantes, na situação de ativos, não recebem osbenefícios dos planos.(4) Participantes assistidos | Aderiram ao plano de previdência por determinadoperíodo de tempo e, atualmente, usufruem dos benefícios de prestação continuadado plano. É considerado participante assistido o próprio participante ou seubeneficiário.(5), (6) e (9) Dependentes/Beneficiários | Pessoas indicadas ou diretamenteligadas aos participantes, geralmente o cônjuge, os filhos ou outros dependentes,que terão direito a benefícios em situações previstas nos regulamentos dos planoscomo, por exemplo, morte do assistido.(7) Instituidor | Oferecem os planos de benefícios aos seus associados oumembros. São pessoas jurídicas de caráter profissional, classista ou setorial.Exemplos: Sindicatos Profissionais, Federações Empresariais, Cooperativas, Órgãosde Classe.(8) Associados/Cooperados | Aderem aos planos oferecidos pelos instituidoresacima.(10) Meio ambiente | Os recursos naturais e os ambientes construídos, sujeitosàs intervenções dos Fundos de Pensão e seus grupos de interesse (funcionários,prestadores de serviços, participantes, dentre outros).(11) Fornecedores/Prestadores de Serviço | Fornecem aos Fundos de Pensãoseus produtos e serviços.(12) Conselhos | Definem a política geral de administração (Conselho Deliberativo)e fiscalização (Conselho Fiscal) dos Fundos de Pensão e de seus planos debenefícios.(13) Funcionários | Têm vínculo empregatício com os Fundos de Pensão,impactando e sendo impactados diretamente por eles.(14) Dependentes | Pessoas diretamente ligadas aos funcionários, geralmente ocônjuge, os filhos ou outros parentes mais próximos.(15) Ministério da Previdência Social | O Ministério da Previdência Socialadministra a Previdência Social, que é o seguro social para a pessoa que contribui.É uma instituição pública que tem como objetivo reconhecer e conceder direitosaos seus segurados. Sua missão é “garantir proteção ao trabalhador e sua família,por meio de sistema público de política previdenciária solidária, inclusiva esustentável, com o objetivo de promover o bem-estar social.”(16) SPPC - Secretaria de Políticas de Previdência Complementar | Assisteao Ministério da Previdência Social na formulação e no acompanhamento daspolíticas e diretrizes do regime de previdência complementar operado pelasEntidades Fechadas de Previdência Complementar.(17) CNPC – Conselho Nacional de Previdência Complementar |O CNPC é o novo órgão com a função de regular o regime de previdênciacomplementar operado pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar,nova denominação do Conselho de Gestão da Previdência Complementar.


14ABRAPP Relatório Social 2010PERFIL DO SETOR(18) Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) |Normatiza e coordena as atividades de fiscalização, as operações e aplicação depenalidades aos Fundos de Pensão. Representa a ação do Estado sobre os Fundosde Pensão. Órgão fiscalizador do Sistema de Previdência Complementar.(19) CRPC – Câmara de Recursos de Previdência Complementar |A CRPC é o órgão colegiado, que aprecia e julga os recursos interpostos contradecisões da Diretoria Colegiada da Superintendência Nacional de PrevidênciaComplementar (Previc) referentes a autos de infração e aos lançamentos tributáriosda Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar (Tafic).(20) Ministério da Fazenda, Banco Central, Conselho Monetário Nacional,Comissão de Valores Mobiliários, Secretaria da Receita Federal, Conselhode Controle de Atividades Financeiras | Ministério da Fazenda é o órgãoque, na estrutura administrativa do Governo Brasileiro, cuida basicamente daformulação e execução da política econômica.- Banco Central do Brasil é uma autarquia federal integrante do Sistema FinanceiroNacional, sendo vinculado ao Ministério da Fazenda do Brasil. É a principalautoridade monetária do país.- CMN – Conselho Monetário Nacional - estabelece as diretrizes de investimentodos recursos administrados pelos Fundos de Pensão.- CVM – Comissão de Valores Mobiliários – é uma autarquia federal que disciplina efiscaliza o mercado de valores mobiliários.- Secretaria da Receita Federal é o órgão federal brasileiro responsável pelaarrecadação de tributos com o fim de prover o Estado de recursos para amanutenção da estrutura pública e criação de políticas sociais, econômicas eculturais.- COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras – disciplina, aplica penasadministrativas, recebe, examina e identifica ocorrências suspeitas de atividadesilícitas relacionadas à lavagem de dinheiro.(21) Agentes dos mercados de Valores Mobiliários, Imobiliário eFinanceiro | Operam parte dos recursos dos Fundos de Pensão, estudando,negociando e realizando investimentos. São instituições financeiras, membrosdas bolsas de valores e credenciadas pelo Banco Central que negociam valoresmobiliários, com exclusividade, no sistema eletrônico da Bovespa.(22) Sindicato Nacional das Entidades Fechadas de PrevidênciaComplementar (SINDAPP) | Estuda, coordena, protege e representa legalmenteos Fundos de Pensão.(23) Instituto de Certificação dos Profissionais de Seguridade Social (ICSS)| O instituto é voltado à pesquisa, fomento e difusão da cultura de qualificação ecertificação profissional do Sistema de Seguridade Social, nas suas diferentes áreas.(24) Empresas participadas | Recebem investimentos dos Fundos de Pensão.(25) Stakeholders das participadas | Grupos de interesse que podem impactarou ser impactados pelas Empresas Participadas, as quais recebem investimentosdos Fundos. Os funcionários, os fornecedores, a comunidade, os acionistas e ogoverno são exemplos de stakeholders.(26) Mídia | Meios de comunicação em geral que mantém a população informadae estão atentos às atividades dos Fundos de Pensão.(27) Opinião Pública | A opinião geral da sociedade sobre um determinadotema ou assunto, neste caso sobre os Fundos de Pensão. As informaçõesdisponibilizadas nos meios de comunicação contribuem significativamente para aformação da opinião pública.


ABRAPP Relatório Social 2010PERFIL DO SETOR15GOVERNANÇA CORPORATIVAE TRANSPARÊNCIA


ABRAPP Relatório Social 2010GOVERNANÇA CORPORATIVA E TRANSPARÊNCIA 1Uma boa governança, além de contemplara autogestão das organizações, limitando-seà preocupação com a prestação de contas,a transparência nos resultados e a proteçãodos principais interessados, abrange tambémo importante tema Sustentabilidade. Essatemática caminha paralelamente à filosofiae à estratégia das EFPCs, pois trata de umesforço para a internalização de conceitose ferramentas nos processos de gestão, demodo a subsidiar um modelo de tomada dedecisão que contemple a um só tempo osaspectos financeiros, econômicos, atuariaise socioambientais, bem como os interessesdos diversos stakeholders no curto e longoprazos.De acordo com o Instituto Brasileiro deGovernança Corporativa (IBGC), a busca debenefícios diretos na gestão pode ser melhorassimilada quando as organizações dispõemde boas práticas de governança, quepodem possibilitar o acesso às organizaçõesrumo à sustentabilidade, uma vez que taispráticas alinham-se a aspectos cada vezmais associados a esse campo, tais comoestratégia de longo prazo, gerenciamento deriscos, consideração de aspectos intangíveis,qualidade do relacionamento com as partesinteressadas e responsabilidade por suaspráticas. 2 Essa temática é cada vez maisrelevante também em razão da mudançado olhar da sociedade para as empresas.Atualmente, as atenções vão além doatendimento à legislação e englobam aexistência de compromissos éticos, valorese transparência, assim como o enraizamentodessas questões na cultura organizacional.Nessa direção, as boas práticas degovernança estão cada vez mais integradasàs práticas de gestão, estrutura operacional,monitoramento, divulgação de indicadoresespecíficos e ao diálogo dos Fundos dePensão com as suas principais partesinteressadas. O engajamento e os resultadosdos Fundos com essa temática estãoapresentados nas informações e indicadoresabaixo.Estrutura e funcionamentodos Fundos de PensãoDemonstrando que os Fundos de Pensãoapresentam estruturas de governança emsua gestão, 81,35% possuem estruturasconsultivas, colegiadas e operacionaiscom divisões, unidades operacionais eoutras instâncias (ligeira queda de 6,25%com relação ao ano de 2008). 3 Os Comitêsde Recursos Humanos e os Comitêsde Tecnologia da Informação, que nãoforam citados na Edição de 2008, foramassinalados, respectivamente, em 12,5% e21,9% nos Fundos em 2010.Estruturas de governança existentes nos Fundos de PensãoComitê de Risco Financeiro15,6%9,3%200820106,315,6Comitê de Gestão de Ativos9,4%3,1%200820106,39,4Comitê de Investimentos87,5%0%2008201087,587,5Comitê de Planejamento Estratégico28,1%9,3%2008201018,828,1Comitê de Ética46,9%3,1%2008201043,846,9Comitê de Sustentabilidade13,3%0%2008201013,313,3Comitê de Auditoria6,3%-21,8%2008201028,16,3Outros (Comitê Assistencial, Comitê Previdenciário, Controles Internos etc.)43,8%-3,1%200846,9201043,8Não possui ou não informou3,1%0%200820103,13,11 Quando não houver menção em contrário, a data-base das informações é 31 de dezembro de 2009.2 Guia de Sustentabilidade para empresas, Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, 2007.3 Não considerados os Conselhos Fiscal e Deliberativo, obrigatórios e exigidos pela Lei Complementar n o 109 de 2001.


ABRAPP Relatório Social 2010GOVERNANÇA CORPORATIVA E TRANSPARÊNCIA17Instrumentos de governança edivulgação internaComo a maioria dos instrumentosque compõem as boas práticas degovernança pesquisadas não sãoobrigatórios, pode-se inferir que osFundos de Pensão participantes destaEdição estão engajados, pois 100% delesutilizam um ou mais dos instrumentos degovernança. Entretanto, pode-se notarque algumas Entidades apresentaramredução entre os períodos analisadosem alguns instrumentos de governança,sendo as mais significativas: Políticade Comunicação (-12%); Avaliação dosGestores (-13,3%) e outros instrumentos(-46,9%). Em consonância com as baixascitadas, entre as Edições de 2008 ede 2010 percebeu-se também umadiminuição de 14 pontos percentuaisna publicação de Balanços Sociais ouRelatórios Anuais (que contemplamaspectos econômicos, sociais eambientais). Demonstrando que osFundos de Pensão estão engajados epreocupados com a orientação das açõesde seus colaboradores e explicitação dasua postura social, verifica-se que houvecrescimento na utilização do Código deÉtica e nas Tabelas de Alçadas em 19,5% e7,6%, respectivamente.Além da utilização das referidasferramentas de governança, a suadivulgação interna é de suma importânciapara a orientação dos colaboradorese demais interessados em relaçãoàs diretrizes e premissas que devemorientar as tomadas de decisão. Osresultados dessa Edição indicam comoos Fundos de Pensão estão divulgandomais intensamente seus principaisinstrumentos de governança. O nível deconhecimento interno da Missão e Visãoda Entidade e do seu Código de Ética ouEvolução dos instrumentos de governançaMissão e Visão claramente definidas90,6%-1,9%20082010Código de Ética ou Conduta92,590,696,9%2008201077,496,919,5%Regimentos dos Conselhos da Diretoria71,9%-7,2%2008201079,171,9Tabela de Alçada68,8%7,6%2008201061,268,8Política de Comunicação65,6%-12,0%2008201077,665,6Política de Contratação75,0%1,9%2008201073,175,0Avaliação de Gestores64,3%-13,3%2008201077,664,3Manual de Políticas de Investimentos ou semelhantes62,5%-13,6%2008201076,162,5Gestão própria dos recursos68,8%1,7%Outros18,8%-46,9%200820102008201067,168,865,718,8Balanço Social ou Relatório Anual que contemplem aspectoseconômicos, sociais e ambientais53,1%200867,2-14,1%201053,1


18ABRAPP Relatório Social 2010GOVERNANÇA CORPORATIVA E TRANSPARÊNCIADivulgação dos instrumentos degovernança para o público interno (%)PoucoconhecidoRazoavelmenteconhecidoMuitoconhecidoSoma deRazoável eMuito ConhecidoMissão e Visão 7,7% 26,9% 65,4% 92,3%Código de Ética 7,7% 26,9% 65,4% 92,3%Regimentos dos Conselhos 36,4% 40,9% 22,7% 63,6%Tabela de Alçada 15,8% 47,4% 36,8% 84,2%Política de Comunicação 23,5% 29,4% 47,1% 76,5%Política de Contratação 18,2% 54,5% 27,3% 81,8%Avaliação de Gestores 50,0% 18,8% 31,3% 50,0%Manual de Investimentos 29,4% 29,4% 41,2% 70,6%Política de Investimentos 7,4% 33,3% 59,3% 92,6%Gestão própria 33,3% 33,3% 33,3% 66,7%Balanço social 20,0% 26,7% 53,3% 80,0%Outros 0,0% 0,0% 100,0% 100,0%Conduta atinge patamares acima de 90%,conforme demonstrado na tabela acima:Com a finalidade de dar maiortransparência às partes interessadas,69,6% dos Fundos de Pensão participantesdesta Edição divulgam seu modelo degovernança em estatuto ou <strong>relatório</strong>anual.Balanço sociaLCom o objetivo de tornar pública aresponsabilidade social corporativa,construindo vínculos mais intensosentre a entidade, a sociedade e o meioambiente, 19,23% dos Fundos de Pensãoparticipantes desta pesquisa publicamseu Balanço Social. Destas Entidades, 40%seguem o modelo Ibase, 20% utilizamindicadores ou orientações do GlobalReporting Initiative (GRI), 10% utilizam omodelo de balanço social do InstitutoEthos e 50% utilizam outros modelos. Caberessaltar que distribuição dos modelosutilizados ultrapassam 100%, pois aentidade pode utilizar mais de um modelode Balanço Social na elaboração dos seusreportes.Divulgação dosCódigos de Ética26,8% Exposto publicamente(material institucional, peloseu website, por e-mail etc.)3,6% Difundido entre seus parceirosexternos42,9% Utiliza ambos mecanismos dedivulgação26,8% Não divulgamA questão da ética nosFundos de PensãoMobilizados com a questão de mantervivos os valores básicos da organização,tais como compromissos com ahonestidade, integridade e transparência,42,9% dos Fundos de Pensãoparticipantes desta pesquisa divulgamentre seus parceiros externos, alémde disponibilizarem publicamente seuscódigos de ética (material institucional,página na web ou e-mail).Com o objetivo de apresentar os princípiosque norteiam a relação das organizaçõescom seus stakeholders por meio doscódigos de ética, 76,8% dos Fundosparticipantes informaram que seuscódigos de ética reúnem diretrizes paraorientar sua relação com uma ou mais desuas partes interessadas. Tais diretrizessão direcionadas para os colaboradores(75,0%); participantes (69,6%);patrocinadores e instituidores (62,5%);comunidade (42,9%); fornecedores (66,1%)e governo (44,6%).Os Códigos de Ética dos Fundos dePensão, na regulação dos deveres detodos aqueles que estão subordinadosa uma organização, relativamenteaos superiores hierárquicos, e seus


ABRAPP Relatório Social 2010GOVERNANÇA CORPORATIVA E TRANSPARÊNCIA19Temas abordadosnos Códigos deÉtica dos Fundos5,4% Proibição da obtençãoilegal de vantagens5,4% Proibição de práticas comocorrupção, propina e suborno64,3% Utiliza ambos os referidos temas25,0% Não utilizam os referidos temasdeveres com os colaboradores e demaisinteressados, apresentaram comoprincipais temas: proibição da obtençãoilegal de vantagens, corrupção, propinae suborno. Elas estão distribuídas nosCódigos de Ética das EFPCs participantesda pesquisa de sustentabilidade de 2010conforme o gráfico acima.Estes temas relacionam-se, diretamente,aos aspectos de responsabilidade legal emoral das Entidades e tratam de normasdisciplinares, com o estabelecimentode ações preventivas e sanções, parafatos já ocorridos. No que se refere aosmecanismos para aplicação de sançõesem caso de descumprimento do Códigode Ética, em 2010 verifica-se que 68,8%dos Fundos participantes dispõem deaplicação de punições, uma queda de 18,8pontos percentuais em relação à pesquisade 2008.Políticas e práticas de investimentoA importância da adoção de critérios decaráter social nos investimentos vemsendo reconhecida de forma quaseconsensual no Sistema Fechado dePrevidência Complementar Brasileiro,como indica a adesão dos Fundosde Pensão aos Princípios para oInvestimento Responsável (PRI) eo estabelecimento de critérios deresponsabilidade social nas políticasde investimento de várias Entidades. Aincorporação desses critérios, além daconsideração dos tradicionais aspectoseconômicos, demonstra a preocupaçãodas EFPCs com a perpetuidade dosinvestimentos e as posiciona comoimportantes promotoras de práticasque visam a um desenvolvimento maissustentável. 4 Mesmo considerando serum aspecto relevante, somente 30,4%dos Fundos de Pensão utilizam critériosde Responsabilidade Social na gestãode ativos, que são hoje aplicados tantode forma eliminatória quanto comocritério de desempate. Esses critérios sãoaplicados hoje em apenas 0,9% da carteirade participações em Fundos de PrivateEquity e Venture Capital, em 0,2% dosDireitos Creditórios e em 0,4% dos FundosImobiliários.Relacionamento comos participantesEntre os Fundos de Pensão pesquisados,35,7% divulgam amplamente a votaçãopara representatividade dos participantesnos órgãos estatutários por meio dejornais de grande circulação, website,informativos, jornal ou circulares próprios,além do envio de e-mails, de acordo comseu compromisso principal com seusparticipantes e com a determinaçãodas Leis Complementares nº 108/01 enº 109/01. Os resultados da presentepesquisa indicam que 96,4% dosFundos informaram possuir canais dedivulgação próprios e periódicos aoalcance de Patrocinadoras, Instituidorase Participantes para a divulgação de suasatividades, investimentos, recursos esituação financeira. Nesses canais, sãodivulgadas informações relacionadasà sua gestão e aos planos de benefícioadministrados. Nesta Edição, o informativoanual foi apontado como o principalcanal das EFPCs com os participantes eassistidos para informação do custo degestão dos planos (67,9%).Freqüência das comunicaçõesperiódicas com as partesINTERESSADAS100%0%66,112,53,68,97,1 5,4MENS. BIM. TRIM. SEM. ANUAL NÃOrespondeuCom base nas informações obtidasjunto às Entidades pesquisadas, podesenotar que a frequência mais utilizadanas comunicações periódicas com aspartes interessadas é a mensal, conformeapresentado no gráfico acima.Adicionalmente, também com o objetivode divulgar as suas atividades, seusinvestimentos, recursos e situaçãofinanceira para as Patrocinadoras,Instituidoras e Participantes, 37,7% dasEntidades participantes da pesquisapromovem eventos, atividades oureuniões públicas de forma regular (duasou mais vezes ao ano).Com o objetivo de medir o grau desatisfação de seus participantes, 12,5%dos Fundos de Pensão que responderamao questionário promovem pesquisas desatisfação envolvendo participantes ativos,assistidos, pensionistas, aposentados eautopatrocinados.4 A Resolução CMN n° 3.792, em seu Capítulo V, que trata das políticas de investimento nos Fundos de Pensão, define que todos os Fundos de Pensão devem, além depossuir uma política de investimentos formalizada, indicar se observam ou não princípios de responsabilidade socioambiental, em um claro incentivo ao uso de critérios desustentabilidade.


20ABRAPP Relatório Social 2010GOVERNANÇA CORPORATIVA E TRANSPARÊNCIAGovernança nos comitês enos conselhosA representatividade de Participantes ePatrocinadoras nos conselhos deliberativo,fiscal e diretoria é definida pelaslegislações correspondentes, observandosea sua natureza como entidade públicaou privada. No caso das entidadesfechadas de natureza privada, de acordocom a Lei Complementar nº 109, emseu artigo 35 §1º, o estatuto deveráprever representação dos participantese assistidos nos conselhos deliberativo efiscal, assegurado a eles no mínimo umterço das vagas. Os Fundos de Pensãopatrocinados pela iniciativa privada queparticipam desta pesquisa apresentaram aseguinte distribuição:Processos administrativos contraos Fundos de PensãoAs Entidades pesquisadas apresentaramnos últimos cinco anos uma tendênciapredominante de aumento dosprocessos administrativos, arbitrais oujudiciais, movidos pelos participantes.As Patrocinadoras, fornecedores,comunidade, governo, empregados esindicais foram as partes interessadas quedemonstraram uma tendência de quedana abertura de ações movidas contra osFundos, conforme gráfico abaixo.evolução dos processosadministrativos por parteinteressada dos Fundos de Pensãonos últimos CINCO anosRepresentatividade média departicipantes e patrocinadorasnas Estruturas de Governançados Fundos de Pensãovinculados à iniciativa privadaPARTICIPANTESPatrocinadorEs100%FornecedoresComunidade42,7 43,3GovernoTrabalhistas(empregados)0%ConselhoDeliberativoConselhoFiscalSindicais(negociaçãocoletiva)Tendênciade AumentoTendênciade DiminuiçãoNo caso dos Fundos de Pensãopatrocinados pelo Poder Público, a LeiComplementar nº 108, em seu artigo 11º,assegura a paridade entre representantesdos participantes e assistidos e dospatrocinadores.


ABRAPP Relatório Social 2010GOVERNANÇA CORPORATIVA E TRANSPARÊNCIA21Compromissos cominiciativas voluntáriasAtualmente, as sociedades vêm sedeparando com inúmeros fatoresrelacionados aos problemas ambientaise, devido a este delicado fator, houve umperceptível aumento na preocupação dediversos órgãos nacionais e internacionaisdo Poder Público, de grupos depesquisadores e ambientalistas quanto aquestões econômicas e socioambientais.Frente a este fato, a temática dasustentabilidade tem sido crescente, o quefomentou o surgimento de documentos,acordos e princípios relacionados aocombate à crise ambiental. Demonstrandoa mobilização quanto aos problemassocioambientais, os Fundos de Pensãoestão acompanhando esse movimentodemonstrando o comprometimento cominiciativas socioambientais e apresentandocrescimento em quase todas as iniciativasmapeadas, inclusive com a utilização dosPrincípios do Equador, que não foramapresentados como iniciativa aderida naEdição de 2008. Os Objetivos do Milêniocontinuam em queda de 3,1% em relaçãoao ano de 2008.Comprometimento dos Fundos de Pensão com as iniciativassocioambientais nacionais e internacionaisPrincípios Básicos de Responsabilidade Social (Instituto Ethos-ABRAPP) 5www.abrapp.org.br25,0%-9,4%2008201034,425,0Princípios para o Investimento Responsável (PRI) 6www.unpri.org25,0%6,2%2008201018,825,0Secretaria de Previdência Complementar –Avaliação da Transparência da Entidade (Guia do Participante)43,8%0%2008201043,843,8Pacto Globalwww.unglobalcompact.org9,4%0%200820109,49,4Princípios do Equador (Fundos de Investimentos em Participações)www.equator-principles.com3,1%3,1%2008201003,1Objetivos do Milêniowww.pnud.org.br/odm3,1%-3,2%200820106,33,1Carbon Disclosure Project 7www.cdproject.net43,3%8,9%2008201034,443,3Outros(Andima, Anbid, Coep etc.)3,1%-3,2%200820106,33,15 Os Princípios Básicos de Responsabilidade Social Instituto Ethos - ABRAPP são um conjunto de 11 critérios baseados em responsabilidade social que os Fundos dePensão podem utilizar no momento em que decidem investir em empresas. Esses princípios são aplicáveis imediatamente após o Fundo de Pensão ter aplicado seucritério tradicional de análise de investimentos.6 Os Princípios para o Investimento Responsável (PRI) foram elaborados por investidores institucionais líderes, com apoio da United Nations Environment ProgrammeFinance Initiative (UNEP FI) e do Pacto Global das Nações Unidas. Os Princípios Para o Investimento Responsável (PRI) incluem critérios ambientais, sociais e degovernança para alcançar melhores retornos de investimentos de longo prazo e mercados mais sustentáveis. Ver http://www.unpri.org.7 O Carbon Disclosure Project (CDP) é uma ONG independente que objetiva criar um diálogo permanente entre investidores e empresas em torno das implicaçõessobre o valor das empresas e dos desafios apresentados pelas mudanças climáticas globais. Ver www.cdproject.net.


Com a finalidade de darmaior transparência àspartes interessadas, 69,6%dos Fundos de Pensãoparticipantes desta Ediçãodivulgam seu modelo degovernança em estatuto ou<strong>relatório</strong> anual.


ABRAPP Relatório Social 2010GOVERNANÇA CORPORATIVA E TRANSPARÊNCIA23ContribuiçõesPrevidenciárias eEconômicas


ABRAPP Relatório Social 2010Contribuições Previdenciárias e EconômicasA evolução dos Fundos de PensãoOs Fundos de Pensão propiciamaos trabalhadores a possibilidade decomplementação à Previdência Socialpública, considerada “um dos principaisativos que compõem o patrimônioconstruído pela sociedade brasileiraao longo de décadas” 1 . O principalobjetivo dos Fundos de Pensão é opagamento dos benefícios previdenciárioscomplementares aos participantes,de acordo com o estabelecido nosrespectivos planos de benefícios. Suagarantia requer a busca pelo equilíbrioentre o fluxo líquido de contribuições edespesas previdenciais, deduzidas asdespesas administrativas, a rentabilizaçãodos investimentos e a constituição dereservas para os compromissos debenefícios futuros. A gestão dos ativosde investimento sob responsabilidadedos Fundos de Pensão deve ser balizadapelas boas práticas de governançacorporativa, respeitados os limites legaisde sua distribuição e concentração, portipo de aplicação, e com observância dosrequisitos de segurança, rentabilidade,solvência, liquidez, aspectos atuariaise transparência na aplicação dessesrecursos.Para efeitos de Responsabilidade Socialou de Sustentabilidade, o objetivomencionado anteriormente é substantivo,e todos os outros aspectos, relativos àsoperações dos Fundos de Pensão devemestar subordinados a esse objetivo macro.Assim, o grande desafio de incorporaçãodos temas de RSE (ResponsabilidadeSocial Empresarial) e Sustentabilidade nasatividades das EFPCs é o de compreendercomo eles podem potencializar o principalobjetivo dessas organizações, a começarpela avaliação de como estão sendoadministrados os recursos pertencentes amilhões de trabalhadores.Podemos observar, na figura abaixo, ofluxo <strong>completo</strong> de um plano de benefíciocomplementar: das contribuições, aopagamento de benefícios.A Previdência Complementar é umregime de previdência privada de carátercomplementar e facultativo (voluntário),organizado de forma autônoma emrelação ao Regime Geral da PrevidênciaSocial, baseado na constituição dereservas matemáticas (poupança) quegarantem os benefícios contratados e éoperado pelas Entidades Fechadas dePrevidência Complementar.Fluxo de recursos da PrevidênciaComplementar no BrasilPATROCINADORAPARTICIPANTEDefineContribuiçãoContribuiçãodas duas partes+–Despesasadministrativas(fundos de pensão)Receitas deinvestimentosDefineBenefíciosFonte: Site do Ministério daPrevidência Social – PrevidênciaComplementar (www.mpas.gov.br) – Educação Previdenciária.FundoFundoprevidenciárioprevidenciárioBenefícios1 Coletânea de normas dos fundos de pensão – 3ª. Edição – Brasília: MPS, SPC, 2007.


ABRAPP Relatório Social 2010Contribuições Previdenciárias e Econômicas25Nível de benefício na Previdência Social(queda no poder aquisitivo)Nível de benefício c/ a Previdência Complementar(Meta de recomposição do poder aquisitivo)100%100%90%90%80%80%% de Salário70%60%50%40%30%% de Salário70%60%50%40%30%20%20%10%10%00 10 20 30 40 50 60 70 80 90 10000 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100Faixas Salariais (em Salário Mínimo)Faixas Salariais (em Salário Mínimo)Fonte: Site do Ministério da Previdência Social – Previdência Complementar (www.mpas.gov.br) – Educação Previdenciária.Os gráficos acima demonstram a quedado poder aquisitivo do trabalhador quese aposenta tendo a Previdência Socialcomo única fonte de renda. Por outrolado, o trabalhador que se aposenta coma previdência complementar, conseguemanter, em média, cerca de 60% do nívelde renda que possuía no momento daaposentadoria.Várias empresas, de diversos segmentos,patrocinam planos de benefíciosadministrados por Fundos de Pensão noBrasil, que concedem a seus colaboradoreso importante benefício da previdênciacomplementar. O gráfico a seguir indicaa distribuição da origem do capital dosFundos de Pensão, segundo o setor daeconomia no qual sua Patrocinadora ouInstituidora atuam 2 .Origem do capital dos Fundos de Pensão, segundo o setor da economia noqual sua patrocinadora atua. Base: dezembro de 2007, 2008 e 2009.2007 2008 201054,0% Financeiro22,9% Serviços23,2% Industrial51,3% Financeiro24,7% Serviços24,0% Industrial52,0% Financeiro24,1% Serviços23,9% IndustrialFonte: Consolidado Estatístico ABRAPP 20102 No segmento industrial estão presentes setores como Químico e Petroquímico, Siderúrgico, Máquinas e Equipamentos, Eletroeletrônica, Automobilística, etc.


26ABRAPP Relatório Social 2010Contribuições Previdenciárias e EconômicasOs recursos garantidores de benefíciosgeridos pelos Fundos de Pensãoregistraram um aumento significativo noúltimo ano (2009) (ver gráfico ao lado),bem como o número de funcionários queaderiram a algum plano de PrevidênciaComplementar Fechado oferecido porsua empresa. Segundo dados da amostradas patrocinadoras que participaramdeste Relatório, 74% dos trabalhadoresdas Empresas Patrocinadoras dos Fundosde Pensão já participam do plano, oque é um dado bastante significativo edemonstra o interesse por essa formade poupança previdenciária, mostrandocada vez mais credibilidade no país e aimportância do incentivo a este importantepilar econômico. Segundo estimativasda Abrapp 3 , os Fundos de Pensãopossuem algo em torno de 2,6 milhões departicipantes ativos e assistidos no Sistema,que possuem mais de 3,4 milhões dedependentes.Para que se tenha uma ideia da relevânciadesse setor para a economia do país,segundo o levantamento da Abrapp 3 osinvestimentos dos Fundos de Pensãoevoluíram em média 15,3% ao ano nosúltimos sete anos. Ao final de 2009, o totaldos ativos financeiros das EFPCs atingiuR$515,4 bilhões 5 , o que corresponde a,aproximadamente, 16,4% do PIB brasileiro.Ao longo dos últimos sete anos, a relaçãoentre os ativos totais dos Fundos dePensão e o PIB do país apresentou umaevolução consistente, apesar da fortecrise econômica mundial que eclodiuem meados de 2008. A crise teve comoconsequências a retirada de parte dosinvestimentos no país, a contração docrédito, o aumento do desemprego e umaexpressiva queda nos resultados dosinvestimentos em Renda Variável, o queafetou negativamente a rentabilidade globaldos ativos de investimento dos Fundosde Pensão nacionais, mas em menorproporção que os Fundos de Pensão dospaíses das economias centrais, onde acrise foi mais intensa. Com esta retração,os Fundos de Pensão consumiram parte doseu superávit técnico acumulado nos anosanteriores. No início de 2009, os diversossetores, com apoio das políticas anticíclicasagressivas implantadas pelo Governo,adotaram práticas que possibilitaram arecuperação de sua rentabilidade, abrindoespaço para a recomposição do patrimôniode vários segmentos, inclusive os Fundosde Pensão.Evolução das reservas MATEMÁTICAS 4 dos Fundos de Pensãoassociados à ABRAPPR$ (Milhões)500.000450.000400.000350.000300.000250.000200.000150.000100.000020032004Fonte: Consolidado Estatístico Abrapp, dezembro de 2009Relação entre dos ativos dos Fundos de Pensão e o PIB Brasileiro -ATIVOS EFPC x PIB (%)20032004200520062007200820090%216.180292.250255.788Fonte: Consolidado Estatístico Abrapp, dezembro de 20093 Consolidado Estatístico, dezembro de 2009, Abrapp.352.1962005 2006435.770419.229100%14,114,414,915,817,214,816,44 Reservas Matemáticas: Valor determinado atuarialmente que identifica a necessidade do recurso financeiropara pagamento dos benefícios previstos no Plano.5 O ativo financeiro é a somatória dos recursos disponíveis, do realizável e do ativo permanente do Fundo.Fonte: Consolidado Estatístico, dezembro de 2009, Abrapp.492.1342007 2008 2009


ABRAPP Relatório Social 2010Contribuições Previdenciárias e Econômicas27“para se garantir ossucessos financeirosfuturos dos investimentosdos Fundos de Pensão, énecessária a consideraçãode critérios sociais eambientais. E é certoafirmar que os Fundosde Pensão não estarãocumprindo adequadamenteseu papel de gestoresde recursos casonão levem em conta aResponsabilidade Socialdas empresas nas quaisinvestem”Fundos de Pensão e SustentabilidadeDada sua capacidade de investimentos,os Fundos de Pensão, em nívelmundial, têm assumido papelde destaque na movimentaçãoda economia e são promotoresimportantes da ResponsabilidadeSocial e da Sustentabilidade, em funçãode sua capacidade de influenciarcomportamentos empresariais,determinando padrões cada vez maiselevados de práticas socioambientais.Em decorrência de suas atribuições ecaracterísticas, os Fundos de Pensãosão, naturalmente, gestores de riscos eestratégias em sustentabilidade e têmcondições de mitigar novas formas deriscos sociais e ambientais bem antes queeles se reflitam em resultados negativosdas empresas em que investem. Arelevância do tema é confirmada pelarecente criação pelo governo da Austráliade uma Comissão Parlamentar paraavaliar a questão. Essa comissão, emseu <strong>relatório</strong> final, afirma que “para segarantir os sucessos financeiros futurosdos investimentos dos Fundos de Pensão,é necessária a consideração de critériossociais e ambientais. E é certo afirmarque os Fundos de Pensão não estarãocumprindo adequadamente seu papelde gestores de recursos caso não levemem conta a Responsabilidade Social dasempresas nas quais investem”. Fruto dotrabalho dessa Comissão, o “Principle 7”dos Fundos de Pensão da Austrália passoua exigir que as entidades incluam emseus <strong>relatório</strong>s anuais aspectos relativosà questão socioambiental e a riscosde governança de suas Participadas.Na Inglaterra, desde 2003 os Fundosde Pensão devem indicar se utilizamcritérios sociais ou ambientais em seusinvestimentos. Eles não são obrigados autilizar tais critérios, mas devem indicarse o fazem ou não, o que é um incentivoà incorporação da sustentabilidade noscritérios de investimento.Muitas vezes, os Fundos de Pensãonão são os gestores diretos de seuspróprios recursos, terceirizando essafunção a gestores de investimentosespecializados, pois muitas entidadesnão têm estrutura suficiente para realizaressa tarefa. Mas, mesmo nesse caso,os Fundos de Pensão se preocupamcom a forma como seus recursos sãogeridos. Na Inglaterra, por exemplo,dois dos maiores Fundos de Pensãodo país, o Universities SuperannuationScheme (USS) e o Environment Agency,solicitaram recentemente aos gestores deinvestimentos Barclays Global Investors,Capital International, Citi, Credit Suisse,Fidelity, L&G, Merrill Lynch, NorthernTrust e UBS que se comprometessemcom os PRI – Principles for ResponsibleInvestment (Princípios para o InvestimentoResponsável) das Nações Unidas, que têmpor objetivo fazer com que gestores derecursos financeiros passem a inserir emsuas decisões de investimento critériosde governança corporativa e práticassocioambientais. Caso esses gestores nãotenham interesse em se comprometercom os princípios, os dois Fundos dePensão pedem uma declaração formalexplicando o porquê da não adesão. OFundo Global do Governo da Noruega, umdos maiores do mundo, sofreu tamanhapressão da sociedade no tocante a essaquestão que se viu forçado a impor aosempreendimentos nos quais investe umasérie de exigências de enquadramentoem padrões sociais e ambientais. O fundoestatal de Abu Dhabi, nos Emirados ÁrabesUnidos, instalado em um país onde osativos se concentram majoritariamenteem ações de petróleo e gás, resolveuapostar no projeto de uma cidade “verde”,destinando quase três bilhões de dólares àsua construção.A Resolução CMN nº 3.792 que dispõesobre as diretrizes de aplicação dosrecursos garantidores dos fundosadministrados pelos Fundos de Pensão,determina que a política de investimentode cada plano deve indicar se utilizaou não princípios de responsabilidadesocioambiental, o que é uma evoluçãocom relação aos normativos anteriores eem linha com as práticas internacionais.No entanto, há muitos avançosnecessários no que diz respeito a avaliarcomo as contribuições previdenciáriaspodem ser impactadas pelo conceito desustentabilidade. Um passo inicial, semdúvida, é promover uma ampla discussãocom os trabalhadores participantes, queem última análise são os proprietáriosdos ativos dos Fundos de Pensão, parafortalecer a percepção de que empresascom maior grau de sustentabilidadetrazem menores riscos de operação, maioracesso a capital, maior produtividade,melhor clima organizacional e menorescustos com insumos naturais, o quesignifica, ao final, a expectativa de maioresrentabilidades futuras. No entanto, se,por um lado, os gestores dos fundosde pensão têm sua responsabilidadefiduciária, no sentido de rendimentosmínimos para os recursos a eles


28ABRAPP Relatório Social 2010Contribuições Previdenciárias e Econômicasconfiados, também é certo que a falta deintegrar aspectos sociais e ambientaisna tomada de decisão de investimentopode representar uma violação dessesmesmos deveres fiduciários, pois, umapolítica consistente de investimentodeve incorporar esses aspectos que nãopodem ser vistos como um custo, mascomo ferramentas que podem melhorar oretorno.A tendência mundial já se faz sentirno Brasil. O Fundo de Pensão dosfuncionários do Banco do Brasil – PREVI(maior Fundo de Pensão do país), jáanunciou que o objetivo é não terparticipação em companhias dos ramosde tabaco e armamentos. Por outro lado,uma empresa que tenha participação noÍndice de Sustentabilidade da Bovespa(ISE) ou um projeto desenhado de modoa proporcionar benefícios ambientaise gerar créditos de carbono têm boaschances de atrair os investimentos dainstituição.Um exemplo significativo da atenção àsustentabilidade por parte dos Fundos dePensão pode ser observado no primeirosemestre deste ano, por ocasião daformação dos consórcios que disputaramo direito de construir a usina hidrelétricade Belo Monte, no Rio Xingu (Pará). Àépoca, a Previ, a Petros e a Funcef, ostrês maiores Fundos de Pensão do paísem patrimônio, demonstraram fortepreocupação com a sustentabilidadedo projeto antes de aceitarem entrar naconcorrência.As três instituições, assim comovárias outras EFPCs, são signatáriasdos Princípios para o InvestimentoResponsável (PRI), lançado pelaOrganização das Nações Unidas –ONU como guia para investimentossustentáveis. A PREVI, que responde poraproximadamente 5% do mercado deações brasileiro, tem assento no conselhomundial do PRI. Várias entidades tambémapoiam o Carbon Disclosure Project(CDP), que tem por objetivo identificar,em âmbito mundial, as práticas dasempresas e sua contribuição para asreduções de emissões de carbono. AAbrapp é a patronesse do CDP no Brasile as entidades que o apoiam são suaspatrocinadoras. Em 2009, 17 Fundos dePensão faziam parte do PRI e 19 entidadesapoiavam o CDP no Brasil.Especialistas estimam que cada vezmais os Fundos de Pensão do Brasile do mundo tendem a reduzir ospercentuais investidos em empresascujas atividades causem impactos nomeio ambiente, tais como as indústriassiderúrgica, petroquímica e de mineração.E as que continuarem a receber apoiofinanceiro terão de observar padrõessocioambientais cada vez mais rígidos,mantendo absoluta transparência emsuas demonstrações financeiras ede seu compromisso prático com osprincípios socioambientais. A publicaçãode <strong>relatório</strong>s de sustentabilidade é umaprática que vem ganhando relevância nomundo todo.Os Fundos de Pensão estão cada vez maiscomprometidos com o futuro: não se trataapenas de garantir aos seus participantesuma aposentadoria tranquila, equilibradaatuarialmente e livre de sobressaltosfinanceiros.Composição e evolução dacarteira de investimentosO setor de previdência complementaré altamente regulado e fiscalizado. Osrecursos disponibilizados para gestão deum fundo de pensão estão submetidos àsua política de investimentos criada paracada um dos planos de benefícios poreles administrados. Tais recursos estãoalocados entre quatro grandes segmentos:£ Segmento de Renda Fixa 6£ Segmento de Renda Variável 7£ Segmento de Imóveis£ Segmento de Empréstimos eFinanciamentos6 A Renda Fixa consiste na obtenção de juros pela concessão de empréstimos ou compra de títulos de dívida. Os juros auxiliam para dar valor ao dinheiro no tempo, como sefosse o aluguel do dinheiro aplicado.7 Investimento no qual o investidor não sabe quanto vai ganhar no período da aplicação, nem se o valor do principal será preservado. Um bom exemplo é a aplicação emações de uma companhia aberta. O rendimento das ações dependerá dos lucros futuros da empresa, da procura pelas ações no mercado e do próprio comportamento geraldo mercado acionário.


ABRAPP Relatório Social 2010Contribuições Previdenciárias e Econômicas29Evolução dos diferentes tipos de investimentos dosFundos de Pensão nos últimos SETE anos2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009Total de Investimentos (R$ Milhões) 216,180 255,788 295,250 352,196 435,770 419.229 492.134Ações 19,00% 20,00% 20,30% 21,00% 20,80% 13,00% 16,80%Imóveis 5,40% 4,50% 4,20% 3,30% 2,60% 3,10% 3,00%Créditos Privados e Depósitos 3,00% 2,20% 2,30% 2,40% 2,10% 3,40% 3,00%Fundos de Investimentos - RF 44,60% 46,60% 46,40% 44,90% 40,00% 42,30% 38,60%Fundos de Investimentos - RV 10,00% 10,10% 10,40% 11,90% 16,00% 15,00% 16,40%Empréstimo a participantes 1,80% 1,90% 1,90% 1,90% 1,70% 2,00% 2,00%Financiamento imobiliário 1,60% 1,20% 0,80% 0,70% 0,50% 0,50% 0,40%Títulos públicos 12,70% 11,70% 12,10% 12,50% 14,90% 19,10% 17,60%Outros 2,10% 1,80% 1,60% 1,60% 1,50% 1,60% 2,10%Fonte: Consolidado Estatístico Abrapp, dezembro de 2009.AçõesImóveisCréditos Privados e DepósitosFundos de Investimentos - RFFundos de Investimentos - RVEmpréstimo a participantesFinanciamento imobiliárioTítulos públicosOutrosA carteira de investimentos dos Fundosde Pensão atingiu o montante de R$492,1bilhões em 2009, o que representou umaumento de 17,4% em relação a 2008(R$419,3 bilhões), segundo o informeestatístico da Abrapp, de dezembrode 2009. A tabela indica a evoluçãopercentual dos distintos investimentosdos Fundos de Pensão ao longo dossete últimos anos, enquanto o gráficoapresenta a mesma evolução.A gestão dos investimentos dosFundos de Pensão é submetida a umaexpressiva regulação e fiscalizaçãopor parte dos órgãos públicos, que foifortalecida sensivelmente nos últimosanos. A primeira normatização legal (Leinº 6.435/77), que regulou as EntidadesFechadas de Previdência Complementar,estabeleceu que o Conselho MonetárioNacional (CMN) é responsável por fixaros limites para os diferentes tipos deinvestimento, garantindo a diversificaçãodas aplicações e a não concentração derecursos em um só tipo de investimento.Desde então, o Conselho MonetárioNacional (CMN) estabelece e atualizaperiodicamente os limites para osinvestimentos, sempre visando a garantirque a gestão dos investimentos das% ALOCADO50%45%40%35%30%35%20%15%10%5%0Evolução dos diferentes tipos de investimentos dosFundos de Pensão nos últimos SETE anos2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009Fonte: Consolidado Estatístico Abrapp, dezembro de 2009.


30ABRAPP Relatório Social 2010Contribuições Previdenciárias e Econômicasentidades cumpra sua função precípua: opagamento dos benefícios previdenciáriosaos participantes dos planos de benefíciosgeridos pelas EFPCs. Nesse sentido, oaspecto central que deve orientar asdecisões de investimentos dos Fundos dePensão é a responsabilidade fiduciária.Os gestores de Fundos de Pensão nuncaforam tão fiscalizados como atualmentepelos seus atos na direção das entidades.No contexto atual, eles são, por umlado, regidos por legislação que regula agestão dos planos de benefícios e, poroutro, estão sujeitos também à legislaçãoaplicável aos gestores fiduciários em geral.Carteira de participaçõesNo Brasil os investimentos dos Fundosde Pensão estão presentes em diferentessetores da economia, fortalecendo-os edinamizando-os. Apesar de, setorialmente,não haver um dado consolidado indicandoem quais setores da economia o conjuntodos Fundos de Pensão investe, elesestão presentes nos principais setores daeconomia, tais como:• Alimentos, bebidas e fumo: AmBev,Perdigão, Sadia e Souza Cruz.• Automotivo: FrasLe, Kepler Weber eRandon.• Bancos: Banco do Brasil, Banco doEstado do Rio Grande do Sul, Bradesco eItaú.• Confecções e Têxteis: Coteminas eTeka.• Construção Civil: Duratex e MendesJúnior.• Energia: Afluente, Baguari, Bahia PCH,Celesc, Celpe, Cemig, Coelba, Coelce,Cosern, CPFL Energia, Eletrobrás, GoiásSul, GTD, Itapebi, NC Energia, Neo Energia,Proman, RGE, Termopernambuco eTractebel.• Imobiliário: Iguatemi e JereissatiParticipações.• Limpeza: Bombril.• Transporte (materiais de transporteserviços de transporte e logística):ALL, CLN, Embraer, Invepar, Lamsa,Opportrans, Ponta do Félix.• Mecânica: Weg.• Papel e Celulose: Aracruz, Klabin,Suzano Papel e Celulose e VotorantimCelulose e Papel.• Petróleo e Gás: Clep e Petrobras.• Química e Petroquímica: Petroflex eUltrapar.• Siderurgia e Metalurgia: Acesita,Caraíba Metais, CSN, Cia. Vale do RioDoce, Eluma, Forjas Taurus, Gerdau, Litel,Paranapanema, Tupy, Usiminas.• Telecomunicações: Brasil Telecom,Contax, Fiago, Invitel, JereissatiParticipações, La Fonte, Newtel, SolpartTechold, Tele Norte Leste, Telemar, TIM,Vivo.• Turismo e Lazer: Hopi Hari, Sauípe.Garantia da aposentadoriacomplementar: o principalcompromisso dos Fundos de PensãoO aumento de ativos de investimentos dosFundos de Pensão tem reflexos óbviosno objetivo último dessas entidades: agarantia de uma aposentadoria maistranquila aos trabalhadores que confiaramseus recursos a elas. Ao se aposentar, umtrabalhador que contribuiu com um fundode pensão receberia hoje, em média,R$ 3.174 8 adicionalmente à suaprevidência pública, ou seja, o benefícioque um Fundo de Pensão traz a seusparticipantes representa um enormeganho em termos de manutenção dopadrão de vida ao qual o trabalhadorestava acostumado e, hoje, cerca de 700mil 9 de aposentados e de pensionistaspercebem esse ganho.Outra contribuição importante dosFundos de Pensão são as operações queeles realizam com seus participantese beneficiários. Essa modalidade deoperação concede empréstimos pessoaiscom taxas de juros menores que aspraticadas pelo mercado e com condiçõesde parcelamento bastante vantajosas.Isso é importante para casos de gastosimprevistos ou quando o participante(ou beneficiário) deseja realizar algumacompra significativa. Entre 2007 e2008, houve um aumento da ordem de14,9% nos empréstimos concedidos aparticipantes (R$ 7,4 bilhões, em 2007,para R$ 8,5 bilhões em 2008) e umaumento de 15,3% entre 2008 e 2009(R$ 9,8 bilhões em dezembro de 2009).8 Média de benefício considerando-se benefícios por tempo de contribuição. Fonte: Consolidado Estatístico Abrapp, dezembro de 2009.9 Fonte: Consolidado Estatístico Abrapp, dezembro de 2009, em “Demonstrativo de Benefícios”.


ABRAPP Relatório Social 2010INVESTIMENTO SOCIALMENTE RESPONSÁVEL31Contribuições Sociais


ABRAPP Relatório Social 2010CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 1 Os Fundos de Pensão demonstraramnos capítulos anteriores como estãocaminhando rumo ao fortalecimentodas culturas de Responsabilidade SocialEmpresarial (RSE) e de Sustentabilidadedentro do sistema de previdênciacomplementar, utilizando-se das boaspráticas de governança corporativa,desempenho econômico e previdenciárioe investimento socialmente responsável.Neste trecho do trabalho, seráapresentado como os Fundos de Pensão esuas Patrocinadoras e Instituidoras estãocaminhando rumo à sustentabilidadeno que tange aos desafios sociais quepermeiam este caminho.A análise das contribuições sociais dosFundos de Pensão traz aspectos internos(como perfil do público interno, gestãode pessoas, diversidade e voluntariadonos Fundos) e aspectos externos (como operfil do atendimento aos participantes).O grande benefício da participação dosFundos de Pensão nesse processo é ode se obter um melhor conhecimentoquanto aos impactos sociais de suaresponsabilidade, auxiliando na mitigaçãodos pontos negativos e potencializaçãodos positivos.distribuição média dos funcionáriospor cargos (2010)Presidência e diretorias 3,9%Gerências 9,4%Coordenação e chefias 4,2%Funcionais 82,5%faixa etária dos colaboradoresdos Fundos de Pensão (2010)Empregados com até 25 anos 8,6%Empregados na faixa de 25 a 39 anos 50,8%Empregados na faixa de 40 a 50 anos 26,4%Empregados com mais de 50 anos 14,1%Perfil do público internoOs Fundos de Pensão participantes dasEdições de 2008 e 2010, empregaram4.233 pessoas e contrataram mais de562 funcionários terceirizados no anode 2010. A pesquisa também identificouque aproximadamente 50% dos fundoscontam com empregados cedidos oucompartilhados com a Patrocinadora (568colaboradores no total) e as principaisáreas onde estes atuaram são:• Tecnologia da informação (11,4%)• Comunicação (11,4%)• Auditoria (14,3%)• Contabilidade (11,4%)• Outras áreas (51,5%) 2Em termos hierárquicos, a primeira tabelaao lado apresenta como é a divisãosetorial dos funcionários dos Fundos dePensão no Brasil.A faixa de idade que reúne maiorpercentual de funcionários dos Fundos dePensão participantes em 2010 é entre 25 e39 anos, representando 50,8% do total.Quanto à disponibilização de programasde preparação para aposentadoria, em2010, cerca de 12,5% dos Fundos dePensão ofereceram este benefício, o qualatendeu 814 pessoas.Em relação à escolaridade dosempregados dos Fundos de Pensãoem 2010, verifica-se que 17,8% dosempregados dos Fundos de Pensãopesquisados possuem curso superior<strong>completo</strong>, 43,2% possuem curso superiorin<strong>completo</strong> e 17,3% têm pós-graduação.O fato de a maioria dos empregadospossuir o curso superior in<strong>completo</strong>não caracteriza que não finalizaram asua graduação, mas deve-se considerarque também possam estar cursandoatualmente.Em 2010, empregados com mais de 20anos de casa representavam 9,4%, e comaté quatro anos, 38,4%. O índice médiode turnover das Entidades participantesvariou de 13,18% para 12,67% no períodocompreendido entre 2008 e 2010,demonstrando uma pequena diminuiçãona substituição de profissionais dosFundos de Pensão participantes dapesquisa.1 Exceto quando explicitada a fonte, as informações apresentadas referem-se às Entidades, Patrocinadoras e Instituidoras que integram esta pesquisa.2 Outras áreas citadas: assessorias, suprimentos, arquivo, controle, logística, benefícios, teleatendimento, serviços gerais, limpeza, segurança e jurídica.


ABRAPP Relatório Social 2010CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS33Valorização da diversidade EINCLUSÃO SOCIALO sucesso econômico sustentáveldepende também da inclusão e da justavalorização dos segmentos socialmenteminorizados no mercado de trabalho, poisa avaliação que se tem é que, ao valorizartal diversidade, proporcionam-se ganhosà instituição, principalmente nas relaçõescom parceiros, consumidores e demaisinteressados, pois este é um fator queagrega valor à imagem da empresa alémde proporcionar benefícios à sociedade.Seguindo tais premissas, 8,9% dos Fundosde Pensão participantes desta Ediçãoinformaram que em 2010 possuem políticaexplícita de valorização da diversidade naadmissão e promoção dos seus funcionários.Entre os que possuem em 2010, políticade valorização da diversidade, 3,6%das Entidades informaram realizarmonitoramento e estabelecimento demetas com relação a etnia, gênero, faixaetária e portadores de deficiência a fimde garantir equidade na contratação. Nocaso do monitoramento e estabelecimentode metas relativas a etnia e gênero paragarantir equidade na mesma função emqualquer nível hierárquico, 1,64% dos Fundosrealizaram esse tipo de controle. Por outrolado, o percentual de Fundos que informaramter controle e punição para casos dediscriminação em 2010 chegou a 5,4%.“A Responsabilidade Social Empresarial– RSE está além do que a empresa devefazer por obrigação legal. A relação eos projetos com a comunidade ou asbenfeitorias para o público interno sãoelementos fundamentais e estratégicospara a prática da RSE. Mas não é só.Incorporar critérios de responsabilidadesocial na gestão estratégica do negócioe traduzir as políticas de inclusão sociale de promoção da qualidade ambiental,entre outras, em metas que possamser computadas na sua avaliação dedesempenho é o grande desafio.” 3escolaridade dos empregados (2010)Ensino fundamental 2,2%Ensino médio 18,2%Ensino superior in<strong>completo</strong> 43,2%Ensino superior <strong>completo</strong> 17,8%Pós-graduação 17,3%Mestrado 0,9%Doutorado 0,1%Especialização 0,3%Observação: a somatória desta tabela não é igual a 100%, pois, eventualmente, funcionários dos Fundos dePensão podem ter feito, por exemplo, pós-graduação e mestrado, ou especialização.tempo de casa dos empregados (2010)Empregados com até 04 anos de casa 38,4%Empregados com tempo de casa entre 04 e 10 anos 26,3%Empregados com tempo de casa entre 10 e 20 anos 25,9%Empregados com tempo mais de 20 anos de casa 9,4%total de colaboradores por gêneroMédia NacionalPopulaçãoeconomicamenteativa 4 201046,3% Mulheres53,7% Homens61% Mulheres39% HomensQuestão de gêneroUma das discussões importantes nasempresas que estão em processo deimplantação da gestão socialmenteresponsável é promover a igualdadeentre os sexos e a autonomia dasmulheres, objetivando também o justoreconhecimento na rotina profissional edurante a ascensão em suas carreiras.De acordo com dados oficiais do IBGE doano de 2007, desde a década de 1980, asmulheres vêm ampliando sua participaçãono mercado de trabalho, fato que se3 Práticas empresariais de responsabilidade social: relações entre os princípios do Global Compact e os indicadores Ethos de responsabilidade social, Instituto Ethos, 2003.4 Fonte: IBGE – www.ibge.gov.br


ABRAPP Relatório Social 201034 CONTRIBUIÇÕES SOCIAISreflete no total de empregados dos Fundosde Pensão em 2010, já que, 61% doscontratados são do sexo feminino. Essepercentual é substancialmente superioraos 46,3% de mulheres economicamenteativas da média nacional.Em 2010, seguindo a mesma tendência de2008, as mulheres ocuparam 56,3% doscargos funcionais, 38,7% dos cargos decoordenação e chefia, 41,8% dos cargosde gerência e 21,3% dos cargos maisaltos na hierarquia (cargo executivo). Já oshomens, em 2010, ocuparam 43,7% doscargos funcionais, 61,3% dos cargos decoordenação e chefia, 58,2% dos cargos degerência e 78,7% dos cargos mais altos nahierarquia (cargo executivo).Seguindo a mesma tendência dos dadosreferentes ao ano de 2008, o percentualde mulheres empregadas que foi superiorao de homens se deu apenas noscargos funcionais em 2010. Entretanto acontratação de colaboradores do sexofeminino vem subindo em quase todos oscargos e, consequentemente, os cargosdos colaboradores do sexo masculinoapresentando queda.A média salarial dos homens nos Fundos dePensão participantes desta Edição em 2008era 47% maior do que a das mulheres. NestaEdição de 2010, essa diferença aumentoupara 52,7%. Durante o período analisado, amédia salarial dos homens aumentou 6,2%,enquanto a média salarial das mulheresaumentou 2,2%. Segundo o IBGE 5 , em2007, comparando-se a média anual dosrendimentos dos homens e das mulheres,verificou-se que, em média, as mulheresganharam em torno de 70,8% do rendimentomédio percebido pelos homens. É importanteatentar para o fato de que as médias salariaiscorrespondem a todos os níveis salariais emconjunto, o que gera distorções na análisequantitativa, mas indica tendências dediferenças salariais em termos relativos.Com o objetivo de iniciar um processo pararedução dessas disparidades salariais, 5,4%dos Fundos de Pensão afirmaram ter em2010 políticas com metas para reduzir adistância entre essas remunerações.Questão racialDe acordo com dados do IBGE, apopulação negra do país entre 2006 e2010 atingiu 49,5% do total, enquanto abranca recuou para 48,2%. A mudança éatribuída pelo IBGE a uma “revalorizaçãode identidade dos grupos raciaishistoricamente discriminados”. Segundoo IBGE, o grupo de negros é equivalenteà soma dos cidadãos pardos e pretos, osquais representam 46,6% da populaçãoeconomicamente ativa. 6Distribuição de gêneros por cargosExecutivos (presidência e diretoria)2,20%Mulheres-2,20%HomensMulheresHomens200819,180,9MulheresHomens201021,378,7Gerência2,80%Mulheres-2,80%HomensMulheresHomens39,061,0MulheresHomens41,858,2Coordenação e chefia0,5%Mulheres-0,5%HomensMulheresHomens38,261,8MulheresHomens38,761,3Funcionais-0,6%Mulheres0,6%HomensMulheresHomens56,943,1MulheresHomens56,343,7Média salarial – gêneroMédia salarial2,2%Mulheres6,2%HomensMulheresHomens20084.153,736.106,33MulheresHomens20104.246,996.487,675 Fonte: IBGE – Pesquisa Mensal de Emprego, 2007. www.ibge.gov.br6 “Pesquisa de Emprego e Desemprego, elaborada pelo DIEESE, com dados colhidos entre ago/2005 e jul/2006, nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Distrito Federal,Porto Alegre, Recife, Salvador e São Paulo”, in: Perfil Social, Racial e de Gênero das 500 Maiores Empresas do Brasil e suas Ações Afirmativas, Ethos/Ibope, 2007.


ABRAPP Relatório Social 2010CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS35O percentual de funcionários negros nosFundos de Pensão em 2010 correspondiaa 21,3% do total, contra 72,6% dosbrancos e 6,1% de outras etnias. Por essasinformações, percebe-se que ainda há anecessidade de avanços na questão étnicaentre as Entidades.Quando se trata de ocupação dos níveismais altos da gestão das entidades, aperspectiva não se alterou em 2010.Verifica-se que 89,2% dos altos cargos degovernança (presidência e diretoria) sãoocupados por brancos. No caso dos cargosde coordenação e chefia, bem como nosde gerência e funcionais, houve diminuiçãona ocupação por brancos em 3,8%, 2,5%e 1% respectivamente ao passo que nocaso destes cargos ocupados por negroshouve aumento de 3,8%, 2,5% e 2%,respectivamente. Porém vale ressaltar que aparticipação de negros nos níveis executivosdas entidades é significativamentemaior que a média nacional, de 3,4% . Atabela a seguir indica a distribuição doscolaboradores dos Fundos de Pensão,segundo etnia e cargos nas entidades.Colaboradores por etniaFundos de Pensão201072,6%BrancosComposição MédiaNacional48,2% Brancos21,3% Negros49,5% 7 Negros6,1% Outras2,3% Outras(amarelos, indígenas)(amarelos, indígenas)Distribuição dos colaboradores dos Fundos de Pensão, segundo etnias e cargosExecutivos (presidência e diretoria)2008Brancos89,2Negros 5,3Outras etnias 5,52010Brancos89,2Negros5,3Outras etnias 5,5GerênciaBrancos90,7 Brancos88,2Negros7,6 Negros10,1Outras etnias 1,7 Outras etnias1,7Coordenação e chefiaBrancos88,2Negros11,8Outras etnias 0BrancosNegrosOutras etnias84,415,60FuncionaisBrancos74,9Negros17,8Outras etnias 7,3BrancosNegrosOutras etnias73,919,86,37 Errata: o Sumário Executivo apresenta o valor de 44,9% de participação de negros na população economicamente ativa, quando o correto é 49,5%.8 Fonte: pesquisa Perfil Social, Racial e Gênero das 500 Maiores Empresas do Brasil e suas Ações Afirmativas. Instituto Ethos, 2005.


36ABRAPP Relatório Social 2010CONTRIBUIÇÕES SOCIAISQuestão étnica e salários“O cenário econômico contemporâneoapresenta fortes demandas não só porprodutividade e competitividade, mastambém em relação ao caráter ético elegal da atuação das empresas. Valorizare praticar a diversidade, combatendoa discriminação e o preconceito,são princípios da responsabilidadeempresarial.” 9O estabelecimento de metas para reduçãodas desigualdades salariais, por exemplo,entre homens e mulheres, negros ebrancos, a implementação de programasde capacitação profissional que visem amelhorar a qualificação de mulheres enegros e, ainda, ampliar sua participaçãoem cargos de direção são exemplos deações afirmativas em prol da promoção daequidade.Em 2008, os brancos receberam emmédia 22,5% a mais que os negros e 2,3%a mais que os colaboradores de outrasraças. Em 2010, essa diferença aumentoue, consequentemente, os brancosreceberam 25,5% a mais que os negrose 12,7% a mais que os colaboradoresde outras etnias. Apesar dos Fundos dePensão apresentarem uma situação dedesigualdade neste aspecto, pode-se dizerque a população negra nessas Entidadesgoza de uma situação salarial melhor emcomparação com a média nacional, ondebrancos recebem em média 57,4 a maisque negros, segundo o IBGE.As outras etnias, em 2008 e 2010,receberam mais que os negros, emmédia, 20,6% e 14,6%, respectivamente.E, durante o período analisado, a variaçãopercentual da diferença entre as médiassalariais dos colaboradores de outrasetnias e os negros girou em torno de -6%.Além disso, durante o período analisado,entre 2008 e 2010, as médias salariaissofreram, aproximadamente, as seguintesvariações: 9,9% para os brancos, 5,7%para os negros e -1,77% para outrasetnias.As informações abaixo apresentadascompreendem a média salarialconsiderando todos os cargos e níveishierárquicos nos Fundos de Pensãopesquisados, segregados pelas etnias.Diversidade - outras práticasDos Fundos de Pensão que integram o<strong>relatório</strong> de 2010, 76,1% realizaram práticasem consonância com a promoção dadiversidade, tais como a contratação deportadores de necessidades especiais, arealização de programas voltados aos jovens(estágio e trainee), contratação de jovensa partir da Lei do Aprendiz, entre outras. Ototal de contratados segundo essas práticasem relação ao número total de funcionáriosencontra-se na tabela abaixo.perfil de contratação (2010) %Portadores de necessidades especiais 14,1Programas de estágio e trainee 40,8Lei do Aprendiz 21,1Nenhuma das anteriores 23,9Média salarial – etniasMédia salarial9,9%Brancos5,7%Negros-1,7%Outras etnias20082010Brancos84.861,09 Brancos5.342,29Negros 3.768,63 Negros 3.982,17Outras etnias 4.747,15 Outras etnias 4.662,919 Fonte: pesquisa Perfil Social, Racial e Gênero das 500 Maiores Empresas do Brasil e suas Ações Afirmativas, Instituto Ethos, 2005. Esta publicação é a mais recente doInstituto Ethos sobre esse tema.


ABRAPP Relatório Social 2010CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS37Valores pagos em remuneraçãodireta e indiretadistribuição dos valores pagos em remuneraçãoConsiderando remuneração fixa, indiretae variável em 2010, as Entidades pagarammais de R$492,6 milhões, dos quais68,7% corresponderam aos salários egratificações de função (remuneraçãofixa); 26% a benefícios de previdênciacomplementar, assistência médica eodontológica, auxílio educação básica,auxílio universitário, entre outros, e 5,3%foram referentes à remuneração variável.2007 2008 2010A remuneração indireta, responsável por25,1% dos recursos pagos em 2008 e 26%dos recursos pagos em 2010, encontrasedistribuída conforme a tabela abaixo.78,80% Remuneração fixaDentre os percentuais pagos a cadaindicador13,70%social interno,Remuneraçãoa partirindiretado valortotal da 7,30% remuneração Remuneração indireta informado variávelpelas Entidades que integram o presente<strong>relatório</strong> durante o período pesquisado(2008 e 2010), as variações maissignificativas referem-se à alimentação,que sofreu uma variação positiva de quase1,2%, e à capacitação e desenvolvimentoprofissional, que sofreu uma variaçãonegativa de aproximadamente -2,6%.69,8% Remuneração fixa25,1% Remuneração indireta5,1% Remuneração variável68,7% Remuneração fixa26% Remuneração indireta5,3% Remuneração variávelCom relação aos planos de assistênciamédica e hospitalar, 72,6% dos Fundosincluíram os dependentes de seusempregados em 2010 e, além disso,27,4% de tais entidades incluíram seusaposentados e respectivos beneficiários.Distribuição dos valores pagos em remuneração indireta (Indicadores Sociais Internos)2008Alimentação34,11,2%Educação0,1%Capacitação e desenvolvimento profissional-2,6%Creche ou auxílio-creche0,2%Participação em Fundos de Pensão0,2%Saúde0,4%Segurança e Medicina do Trabalho0,1%Transporte-0,2%Outros0,7%2,56,94,119,524,50,53,84,2201035,32,64,34,319,724,90,63,64,9Total100,0 100,0


38ABRAPP Relatório Social 2010CONTRIBUIÇÕES SOCIAISVerifica-se que 44,6% dos Fundos de Pensão pesquisados informaram quehouve diminuição do número de ações trabalhistas nos últimos cincoanos contra elas, o que é uma informação positiva com relação às EntidadesBons locais para se trabalharVerifica-se que 44,6% dos Fundos dePensão pesquisados informaram quehouve diminuição do número de açõestrabalhistas nos últimos cinco anos contraelas, o que é uma informação positiva comrelação às Entidades.Verifica-se também que 64,3% dos Fundosde Pensão participantes informaramadotar política de gestão de horas extrasnegociada com os empregados, sendoamplamente divulgada e acessível.No que se refere à realização dapesquisa de qualidade de vida para seuscolaboradores, em 2010, o percentualequivalia a 26,8%. Com base nosresultados, 19,6% dos Fundos de Pensãoque realizaram a pesquisa haviamestabelecido metas para melhorar osresultados obtidos.Em relação ao direito de associação,participação e representação dosempregados no sindicato da categoria, opercentual representou, em 2010, 91,1%do total, sendo que 37,5% dos fundospossuíam comissões de empregadoseleitos pelos próprios colaboradores pararepresentá-los.Terceirização“Na relação com trabalhadoresterceirizados, a busca por eficiênciae baixos custos não pode ferir osdireitos trabalhistas. Em processosde terceirização, as empresas devemgarantir o cumprimento da lei ebenefícios mínimos aos trabalhadores. Éfundamental monitorar periodicamente ocumprimento das obrigações trabalhistase previdenciárias, negociar comfornecedores para que proporcionema seus funcionários níveis salariaiscompatíveis com o mercado e oferecerao trabalhador terceirizado os mesmosbenefícios básicos dos funcionáriosregulares.” 10Em 2010, 41,1% dos Fundos de Pensãoafirmaram manter políticas que orientaramsua relação com terceirizados segundocritérios de responsabilidade social. Nestemesmo ano, 12,5% dos fundos informaramoferecer as mesmas condições de saúde esegurança aos trabalhadores terceirizados.No caso da extensão dos benefíciosoferecidos a empregados própriospara os trabalhadores terceirizadospor meio de contrato com empresasde terceirização, 10,7% dos Fundosinformaram que adotam esta prática. Atotalidade das entidades que possuem taispráticas realiza monitoramento, visandoa assegurar que tais benefícios sejam defato concedidos.Sobre a inclusão de cláusulas referentesà inexistência de trabalho forçado outrabalho infantil em qualquer atividade deseus fornecedores, 28,6% dos Fundos dePensão o fizeram em 2010.Perfil do atendimento ebenefícios CONCEDIDOSEm 2010, a população envolvida no setorfoi de 5,7 milhões de pessoas, entre asquais 32,65% eram participantes ativos,10,68%, participantes assistidos, e 56,67%,dependentes.A tabela e o gráfico da páginaseguinte indicam, respectivamente,a população envolvida com o setore os tipos de benefícios pagos pelosFundos participantes da pesquisa.Cabe destacar que o valor médioagregado à aposentadoria dos assistidosdas entidades em 2008 e 2010 foide, aproximadamente, R$ 3.174,0(Conforme Demonstrativo de Benefíciosno Consolidado Estatístico Abrapp –dez/2009), representando uma variaçãopositiva de 10,9%. 11Tendo como referência o ConsolidadoEstatístico publicado pela Abrapp,referente à quase totalidade das EntidadesFechadas de Previdência Complementar,pode-se dizer que os Fundos de Pensãobeneficiaram mais de seis milhões depessoas em 2009, entre participantes,dependentes e assistidos 12 .Em 2009, os benefícios de aposentadoria(prestação continuada) e pensões pagostotalizaram quase R$ 20,67 bilhões(valores anuais), relacionados a cerca de605 mil assistidos e pensionistas, tendouma variação positiva em relação ao anoanterior, quando foram totalizados quaseR$ 19,24 bilhões (valores anuais). Osbenefícios pagos pelos Fundos de Pensãoque compõem o <strong>relatório</strong> no períodoanalisado (2008-2009) sofreram umavariação positiva de aproximadamente7,43%, enquanto o número de assistidose pensionistas variou positivamente em3,24%, conforme demonstram os gráficosda página seguinte.10 Práticas Empresariais de responsabilidade social: relações entre os princípios do Global Compact e os indicadores Ethos de responsabilidade social. Instituto Ethos, 2003.11 Informações consolidadas do Demonstrativo de Benefícios no Consolidado Estatístico Abrapp – jun/2008.12 Segundo Consolidado Estatístico Abrapp.


ABRAPP Relatório Social 2010CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS39População envolvida com o setor 13 % do total2008 (2008)2009% do total(2009)Participantes Ativos 2.214.714 30,37 1.953.096 32,65Assistidos 655.059 8,98 639.064 10,68Dependentes 4.422.625 60,65 3.390.330 56,67Total 7.292.398 100 5.982.490 100Benefícios pagos pelos Fundos de PensãoAposentadorias (prestação continuada)7,63%Valor Total Anualde BenefíciosPagos2,59%Total deBeneficiáriosValor Total Anual(bilhões)*ParticipantesAssistidos ePensionistas (mil)200817,3464200918,33476Pensão5,88%Valor Total Anualde BenefíciosPagos5,74%Total deBeneficiáriosValor Total Anual(bilhões)*ParticipantesAssistidos ePensionistas (mil)2,211222,34129Total7,43%Valor Total Anualde BenefíciosPagos3,24%Total deBeneficiáriosValor Total Anual(bilhões)*ParticipantesAssistidos ePensionistas (mil)19,2458620,67605*Valor Total Anual de Benefícios pagos (em bilhões R$): pagamento efetuado em 13 parcelasFonte: Consolidado Estatístico, Abrapp 2008 e 2009.13 Esta tabela reúne informações do setor apresentadas nos Consolidados Estatísticos publicados pela Abrapp.


40ABRAPP Relatório Social 2010CONTRIBUIÇÕES SOCIAISVoluntariado e engajamento social“O voluntariado é um caminho debusca de conscientização das pessoas,de mobilização de grupos sociaismarginalizados na defesa de seus direitos,de influência de políticas públicas eoutras ações no campo da cidadania.Voluntariado empresarial é um conjuntode ações realizadas por empresas paraincentivar e apoiar o envolvimentodos seus funcionários em atividadesvoluntárias na comunidade” 14 .Em relação a programas de voluntariado,em 2010, quase 5,4% das entidadesinformaram manter programa devoluntariado próprio e, aproximadamente,21,4% participam de programa daPatrocinadora.Com relação à conscientização dosparticipantes em relação aos temassociais e a promoção da cidadania voltadaaos seus participantes, 37,5% dos Fundosde Pensão adotaram tal prática em 2010.Saúde e segurança no trabalhoOs programas nas áreas de saúde esegurança no trabalho objetivam protegera vida e promover a segurança e asaúde dos trabalhadores, o que indica aresponsabilidade das empresas com suaspartes interessadas – os colaboradores.Entre as Entidades que integram opresente <strong>relatório</strong>, 34% afirmaram possuirprogramas ou projeto próprio na áreade saúde e segurança do trabalho, 24%informaram participar de programa naárea de saúde e segurança do trabalhopromovido pelas Patrocinadoras, poisse encontram na mesma unidade deoperação, 12% declararam não possuirnem participar de programa ou projeto naárea de saúde e segurança do trabalhoe, ainda, 30% das Entidades informaramque nenhuma das atividades citadasanteriormente corresponde à suarealidade.Risco social nas operaçõescom participadasConsiderando o risco social nas operaçõesdas Participadas, observa-se que em 2010:• 14,3% dos Fundos de Pensão avaliarama ocorrência de trabalho forçado ouanálogo;• 19,6% das entidades avaliaram aocorrência de trabalho infantil;• 8,9% avaliaram a probabilidade deexistência de passivos trabalhistasdecorrentes de condições de trabalhonas empresas antes de decidir seusinvestimentos; e• cerca de 60,7%das entidades afirmaramque não terem executado nenhuma dasações citadas anteriormente.14 Como as empresas podem implementar programas de voluntariado, Instituto Ethos, 2001.


ABRAPP Relatório Social 2010CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS41Contribuições AMBIENTAIS


ABRAPP Relatório Social 2010CONTRIBUIÇÕES AMBIENTAISNa questão ambiental, pode-se dizerque os Fundos de Pensão causam,basicamente, dois tipos de impactosambientais: I. Diretos – impactosresultantes da prática de suas própriasatividades e II. Indiretos – os que sãodecorrentes das operações das empresasnas quais investem. Neste capítulo,serão tratados os impactos ambientaiscausados pelas práticas das atividades daspróprias Entidades. No capítulo seguinte(Investimentos Sustentáveis), serãoabordados os impactos ambientais dasempresas nas quais os Fundos de Pensãoinvestem.Os Fundos de Pensão promovem impactosdiretos considerados relativamentepequenos, tendo em vista que gerampequena quantidade de resíduos e deemissões atmosféricas diretas ou efluentesde alta carga poluidora, o que os diferedo que é registrado em outros setores daeconomia. No entanto, independente dograu de impacto ambiental, quando o temaé o desenvolvimento sustentável, todas asorganizações tornam-se corresponsáveispela preservação da qualidade ambientale, portanto, devem desenvolver açõese programas próprios para resolver asquestões que as envolvem diretamente.Os Fundos respaldam-se, principalmente,na ecoeficiência e no consumo consciente,ou consumo sustentável, 1 para tornar seucotidiano mais sustentável.O impacto da gestão de Fundos dePensão sobre o meio ambienteOs Fundos pesquisados nesta Edição quepraticam atividades destinadas a reduziros impactos ambientais e o consumo derecursos naturais em suas operações esistemas internos aumentaram em 34,4%os investimentos nestas iniciativas quandocomparados os dados de 2010 aos de2008. Desta forma, houve aumento emtodas as ações indicadas.Evolução do percentual de Fundos de Pensão envolvidos ematividades de redução de impacto ambientalInvestiram em melhorias para redução doconsumo de água12,5% 40,6Diminuíram o consumo de energia21,8%Reduziram o consumo de copos descartáveis15,7%Investiram em melhorias para reduzir oconsumo de papel34,4%Investiram em melhorias para reduzir ouso de produtos de limpeza12,5%200843,840,65031,3201053,165,656,384,443,81 Na definição do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, consumo sustentável significa “o fornecimento de serviços e produtos correlatos que preencham asnecessidades básicas e deem melhor qualidade de vida, ao mesmo tempo que se diminui o uso de substâncias tóxicas, assim como as emissões de resíduos e de poluentesdurante o ciclo de vida do serviço ou do produto, de forma a não ameaçar as necessidades das gerações futuras.” (Gro Harlem Brundtland, Global Change and Our CommonFuture, address at Forum Global Change and Our Common Future, Washington DC, 1989). Segundo o Instituo Akatu, o consumo consciente visa a maximizar os impactospositivos e minimizar os negativos oriundos dos atos de consumo. A ecoeficiência é alcançada mediante o fornecimento de bens e serviços a preços competitivos quesatisfaçam as necessidades humanas e tragam qualidade de vida, ao mesmo tempo em que são reduzidos progressivamente o impacto ambiental e o consumo de recursosao longo do ciclo de vida, a um nível, no mínimo, equivalente à capacidade de sustentação estimada da Terra. (conceito elaborado pela World Business Council for SustainableDevelopment – WBCS, em 1992, extraído do website do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável – www.cebds.org.br).


ABRAPP Relatório Social 2010CONTRIBUIÇÕES AMBIENTAIS43Envolvimento dos Fundos de Pensão com o consumo consciente2008 2010Água 31,3% 34,4%Energia 43,8% 43,8%Copos descartáveis 28,1% 31,3%Papel 50,0% 65,6%Uso de produtos de limpeza menos agressivos ao meio e aos trabalhadores* 15,6% 9,4%Utilização de materiais provenientes de reciclagem* 37,5% 15,6%Realização de coleta seletiva de resíduos 43,8% 31,3%destinação dos resíduos coletados2008 2010Prefeitura municipal (coleta regular) 6,3% 3,1%Pagamento a empresa terceirizada para a coleta 0,0% 0,0%Doação do material reciclável para cooperativa de catadores 12,5% 6,3%Doação do material para outra instituição que não as citadas acima 15,6% 18,8%Nenhuma das destinações anteriores 59,4% 65,5%Consumo e descarte conscientesCom base nos resultados destaspesquisas, nota-se que os Fundos dePensão continuam mobilizados emrelação ao consumo consciente, pois,em 2010, cerca de 96,9% 2 dos Fundosrealizam algum tipo de campanha, projetoou atividade relacionadas ao tema (16,9%a mais que em 2008).Como se vê na primeira tabela acima,houve uma continuidade no envolvimentodos Fundos de Pensão em ações demobilização para o consumo conscientequanto ao uso racional de água, coposdescartáveis e papel, pois, para todosesses aspectos, houve aumento nopercentual de ações que os Fundosdesenvolveram. Quanto ao tema do usode energia, apesar da manutenção dopercentual de Fundos com ações nessaárea, pode-se também considerar que háum engajamento genuíno das Entidades,dado o nível de envolvimento (43,8%).Entretanto, houve queda em ações parauso de produtos de limpeza menosagressivos ao meio ambiente e aostrabalhadores (diminuição de 6,2 pontospercentuais), na utilização de materiaisprovenientes da reciclagem (diminuição de21,9 pontos percentuais) e na realizaçãode coleta seletiva de resíduos (diminuiçãode 12,5 pontos percentuais).Cerca de 31,3% 3 das Entidades jádiscutiram internamente sobre osimpactos ambientais que envolvemsuas atividades, contribuindo com adisseminação do conhecimento e aconscientização dos funcionários nessaárea dos Fundos, item que não apresentoualterações com relação ao ano de 2008.Apesar da diminuição neste ano de 2010dos Fundos que realizam coleta seletivaem relação a 2008, os resíduos oriundosda coleta seletiva destas Entidades podemcontribuir com a questão social, poiscerca de 18,8% 4 delas doam o materialpara instituições, tais como creches,associações, asilos, ou para cooperativasde catadores.Ainda com relação ao engajamento dasentidades, aproximadamente 37,5%dos Fundos de Pensão afirmaram queparticiparam de campanhas, projetosou atividades promovidas pelasPatrocinadoras e 7,1% envolveram asPatrocinadoras em campanhas, projetosou atividades que promoveram em 2010.2 Errata: no Sumário Executivo deste Relatório, o percentual apresentado para “Campanhas para Consumo Consciente” foi de 73,3%. Favor considerar o percentual de 96,9% -aqui indicado – como sendo o correto.3 Errata: no Sumário Executivo deste Relatório, o percentual apresentado para “Discussões internas sobre impactos ambientais das entidades” foi de 33,3%. Favor considerar opercentual de 31,3% - aqui indicado – como sendo o correto.4 Errata: no Sumário Executivo deste Relatório, o percentual apresentado para “Doação de material para reciclagem” foi de 26,7%. Favor considerar o percentual de 18,8% -aqui indicado – como sendo o correto.


Os resíduos oriundos dacoleta seletiva das Entidadespodem contribuir com aquestão social, pois cerca de18,8% delas doam o materialpara instituições, tais comocreches, associações, asilos,ou para cooperativas decatadores.


ABRAPP Relatório Social 201045INVESTIMENTOSSUSTENTÁVEIS


ABRAPP Relatório Social 2010INVESTIMENTOS SUSTENTÁVEIS“Na condição de investidores institucionais, temos o deverde priorizar os melhores interesses de longo prazo de nossosbeneficiários. Neste papel de fiduciários, acreditamos que temascomo Meio Ambiente, Desenvolvimento Social e GovernançaCorporativa (ESG – Environmental, Social and CorporateGovernance) podem afetar o desempenho das carteiras deinvestimento (variando em níveis por empresas, setores, regiões,classe de ativos e através do tempo). Também reconhecemosque a aplicação desses Princípios pode melhor alinhar osinvestidores aos objetivos mais amplos da sociedade.”Visão PRI – Principles for Responsible Investment.Ativos intangíveis, como reputação, boaspráticas de governança, qualidade deatendimento, histórico de respeito aosdireitos humanos e trabalhistas, ao meioambiente e às comunidades, têm sidocada vez mais visados pela sociedade,o que vem exigindo novas posturas epráticas das organizações. 1Nos últimos anos, foram registradosdiversos exemplos de grandesempreendimentos paralisados porcausarem conflitos ou impactossocioambientais, e que só foramretomados depois de resolvidas essasquestões. Numa outra vertente, muitasoutras empresas inovaram não sórevendo seus processos, mas tambémintroduzindo novos produtos e serviçoscom alto padrão de qualidade e reduzindoimpactos ambientais, o que contribuipara o desenvolvimento de comunidadesmenos favorecidas.Segundo a Organização Internacional doTrabalho, os investimentos socialmenteresponsáveis ponderam a integraçãodas preocupações sociais e ambientaisaos critérios tradicionais de decisãode investimentos, cumprindo o duploobjetivo de fornecer retornos financeirosadequados e, simultaneamente, suportar asboas práticas corporativas.Investimentos socialmente responsáveispodem potencializar o retorno financeirona medida em que incrementam ovalor do ativo, devido à percepção domercado de que as melhores práticas defatores socioambientais e de governançacorporativa trarão benefícios no longoprazo pois mitigam os riscos, visto que aboa reputação protege contra a destruiçãode valor causada por passivos de naturezasocioambiental ou governança corporativainadequada.Os Fundos de Pensão inserem-se nessecontexto de riscos e oportunidadesadministrando as economias de milhões deindivíduos em todo mundo, operando paragarantir resultados financeiros no longoprazo, vivendo um processo gradual deengajamento de suas partes interessadase, nesse processo, atentando-se cada vezmais às empresas nas quais investem.Unindo o compromisso dos Fundos como desenvolvimento sustentável à gestãodos riscos em suas operações, tem-se oinvestimento socialmente responsável,e sua pontuação em todo o mundo temocupado espaço crescente na agenda dosclassificadores de riscos.1 Fonte: Instituto Brasileiro de Governança Corporativa - IBGC.


ABRAPP Relatório Social 2010INVESTIMENTOS SUSTENTÁVEIS47Investimentos sustentáveis no mundo 2Conforme informações do Instituto Ethos, nos EUA, os SRFs (Socially Responsible Funds, como são chamados osFundos que utilizam princípios de responsabilidade social para definir investimentos) existem desde a década de1980 e hoje movimentam mais de três trilhões de dólares no mercado financeiro. Na década de 1990, eles tiveramum desempenho 15% superior aos Fundos “tradicionais”, de acordo com o Dow Jones Sustainability Index.Apresenta-se a seguir um breve histórico do investimento socialmente responsável no mundo e no Brasil.• 1991 – O UK Social Investment Forum foi lançadoem 10 de Julho de 1991. Ele se fundamentou notrabalho de outros grupos que abordam esse tema,principalmente o Socially Responsible InvestmentNetwork e o Socially Useful Money – SUM.• 1999 – Lançamento do Pacto Global (GlobalCompact), uma iniciativa do então secretáriogeralda ONU, Kofi Annan, que propõe a cidadaniacorporativa como forma de contribuir para oavanço de uma economia global mais sustentávele inclusiva. As empresas que assinam o PactoGlobal comprometem-se, voluntariamente, a seguire divulgar dez princípios extraídos de declaraçõesconsagradas da ONU. Atualmente, mais de 200dessas companhias são brasileiras.• 1999 – Lançamento do Dow Jones SustainabilityIndexes pela Dow Jones Indexes e a SAM (SustainableAsset Management). Esse foi o primeiro índice globalpara mapear o desempenho financeiro das empresaslíderes no campo do desenvolvimento sustentável. ODJSI provê aos administradores de carteiras de açõesinformações confiáveis e objetivas para que elespossam administrar portfólios sustentáveis.• 2001 – Lançamento do FT4Good pela Bolsade Londres e o Financial Times. Trata-se de sériecomposta por quatro índices, que foi desenvolvidapela empresa de pesquisa Eiris e avalia odesempenho de empresas globais por meio decritérios ambientais, de direitos humanos e deengajamento de stakeholders. Ele exclui as indústriasbélica, nuclear e tabagista.• 2001 – O governo inglês estabeleceu um códigovoluntário de investimento e trouxe para a legislaçãoa exigência de que os Fundos de Pensão divulguemquanto investem utilizando critérios sociais,ambientais e éticos.• 2003 – Lançamento do índice de SRI da África doSul. Este foi o primeiro país emergente a incorporara sustentabilidade ao mercado de ações e lançou,via Bolsa de Valores de Johannesburg (JSE), o JSE’sSocially Responsible Investment.• 2004 – A Unep-FI reúne os maiores Fundosde Pensão da Europa em Paris para discutir aspráticas de investimentos sob a óptica de RSE ede governança corporativa. Nesse mesmo ano, umgrupo de investidores institucionais foi convidadopelo então secretário-geral da ONU, Kofi Annan, paradesenvolver referências à prática do investimentoresponsável.• 2005 – Vinte dos maiores investidores institucionaisdo mundo reúnem-se em Nova Iorque para darinício ao PRI. O grupo se encontra outras três vezes,até janeiro de 2006, com o suporte de mais de 70especialistas em investimentos responsáveis.• 2006 – Lançamento oficial dos PRIs na Bolsa deValores de Nova Iorque, sendo em seguida lançadosem Paris.2 Fontes: Abrapp; Bovespa; Instituto Ethos e Social Investment Fórum; Monzoni, Biderman e Brito (2006).


ABRAPP Relatório Social 201048 INVESTIMENTOS SUSTENTÁVEISInvestimento sustentável no Brasil• 2000 – Lançamento pela Bolsa de Valores de São Paulo– Bovespa do Novo Mercado e dos Níveis Diferenciadosde Governança Corporativa – Nível 1 e Nível 2 –, que sãosegmentos especiais de listagem desenvolvidos com oobjetivo de proporcionar um ambiente de negociaçãoque estimulasse, ao mesmo tempo, o interesse dosinvestidores e a valorização das companhias.• 2001 – Início dos primeiros lançamentos de FundosSocialmente Responsáveis por bancos que operamno Brasil. Em outros mercados emergentes ocorre omesmo, trazendo a possibilidade de se investir em açõesde empresas que, além da valorização econômicofinanceira,se destacam por sua boa postura com relaçãoaos stakeholders.• 2003 – A ABRAPP, em parceria com o Ethos, lança osPrincípios Básicos de Responsabilidade Social, durante oCongresso Anual dos Fundos de Pensão. O lançamentodesses princípios foi a primeira iniciativa desse gênerono mundo. A adoção desses critérios vem alterandoo perfil de investimentos em renda variável no Brasil,influindo no comportamento de investidores e acionistasde empresas e trazendo um avanço significativo para omovimento da RSE no Brasil. A cartilha de ISR da ABRAPPe do Instituto Ethos sugere que os Fundos de Pensão quemantiverem o posicionamento de ISR devem declará-loem sua política de investimentos, aprovada anualmentepelo Conselho Deliberativo e enviada à Secretaria dePrevidência Complementar – SPC (atualmente Previc) doMinistério da Previdência Social.• 2005 – Ocorre o lançamento do Índice deSustentabilidade Empresarial – ISE pela Bovespa,considerando o desempenho financeiro, social, ambientale de governança corporativa de companhias listadasna bolsa. Atualmente, a carteira do ISE é compostapor 40 ações de 32 companhias reconhecidamentecomprometidas com a responsabilidade empresarial.No fechamento de janeiro deste ano, essas empresastotalizavam um valor de mercado da ordem de R$ 924bilhões. Desde que foi criado, o ISE vem seguindo deperto os ganhos do Ibovespa. No entanto, por questõesestruturais do mercado acionário brasileiro, nos últimosdoze meses o ISE acumula rentabilidade de 26,40%ante os 33,26% registrados pelo índice Bovespa. Apesardisso, segundo recente pesquisa publicada pelo IFC– International Finance Corporation, o ISE tem sidode fundamental importância para a difusão do temaSustentabilidade no Brasil e para aprimoramento daspráticas das empresas nesse tema 3 .• 2006 – Lançado o PRI no Brasil, no Rio de Janeiro.Em abril de 2007 ocorreu a cerimônia de adesão dossignatários brasileiros, na Bovespa, em São Paulo.• 2008 – Realizado o I Workshop dos Signatários do PRIna América Latina.• 2009 – Chega a oito o números de bancos operandono Brasil que possuem Fundos de Investimentosbaseados em papéis de empresas que se preocupamcom a sustentabilidade.• 2009 – Lançada a publicação: “InvestimentosSustentáveis no Brasil”, pelo IFC, braço financeiro doBanco Mundial.• 2010 – ISE completa cinco anos.2 O IFC é o braço financeiro do Banco Mundial e aportou recursos para a criação do ISE em 2005. Em 2010, ele conduziu uma avaliação independente por meio da TerraMater Empreendimentos Sustentáveis (Brasil), Cumpetere (EUA) e da Steward Redqueen (Holanda) para avaliar o impacto do ISE em termos de fortalecimento da cultura desustentabilidade entre empresas listadas na bolsa. Os resultados desse trabalho podem ser vistos em www.ifc.org/ifcext/publications.nsf/Content/BySubject.


ABRAPP Relatório Social 2010INVESTIMENTOS SUSTENTÁVEIS49INICIATIVAS EM INVESTIMENTOS SOCIALMENTE RESPONSÁVEIS (ISR)APOIADAS PELOS FUNDOS DE PENSÃOComo vemos ao longo de todo esteRelatório, os Fundos de Pensão sãograndes promotores do investimentosocialmente responsável, principalmentepor que reconhecem que empresas quese preocupam com a sustentabilidadetêm maior potencial de prosperar nofuturo e, portanto, de fornecer retornosimportantes para os investimentos dasEntidades. Apresentamos a seguir, asprincipais iniciativas em ISR apoiadaspelos Fundos de Pensão.Sobre o PRI - Princípios para oInvestimento ResponsávelOs Princípios Para o InvestimentoResponsável – PRI (Principles forResponsible Investment) foramdesenvolvidos por investidoresinstitucionais líderes em um processosupervisionado pela Iniciativa Financeirado Programa das Nações Unidas para oMeio Ambiente (PNUMA) e pelo PactoGlobal das Nações Unidas. Os princípiosincluem critérios ambientais, sociais ede governança, e fornecem um marcopara o alcance de melhores retornosde investimentos de longo prazo emercados mais sustentáveis.Os Princípios para o InvestimentoResponsável representam ocompromisso voluntário dos grandesinvestidores institucionais do mundocom a crença de que as questõessocioambientais e de governançacorporativa afetam o resultadofinanceiro de seus investimentos nolongo prazo. O programa consisteem seis princípios básicos que sedesdobram em diretrizes, cuja finalidadeé viabilizar a incorporação das questõessocioambientais e de governança àspráticas de análise, decisão e gestão deinvestimentos.Incentivado desde 2003 pela Organizaçãodas Nações Unidas (ONU), o programafoi oficialmente lançado na Bolsa deValores de Nova Iorque em abril de 2006,com a participação de 20 dos maioresinvestidores institucionais mundiais –dentre eles, a PREVI – e a presença doentão secretário-geral da ONU, Kofi Annan.Um mês depois, o PRI foi lançado noBrasil, na sede da PREVI no Rio de Janeiro,e, em abril de 2007, uma cerimônia deadesão dos signatários na Bolsa deValores de São Paulo oficializou a versãobrasileira do programa. Hoje, o PRI tem832 signatários em todo o mundo, comcerca de US$ 20 trilhões em ativos sob suagestão.Signatários do PRI no Brasil eno MundoA tabela abaixo indica o total designatários do PRI no mundo e no Brasilaté dezembro de 2009.Dezessete Fundos de Pensão brasileirosjá formalizaram a adesão aos Princípiospara Investimento Responsável (PRI, nasigla em inglês), programa da Organizaçãodas Nações Unidas (ONU). Atualmente,o Diretor de Investimentos da PREVI, Sr.Renê Sanda, integra o Conselho do PRIrepresentando a América Latina.Como vemos aolongo de todo esteRelatório, os Fundosde Pensão sãograndes promotoresdo investimentosocialmenteresponsável,principalmente porque reconhecemque empresas quese preocupam com asustentabilidade têmmaior potencial deprosperar no futuro e,portanto, de fornecerretornos importantespara os investimentosdas EntidadesSignatários dos Princípios para o Investimento ResponsávelCategoria de SignatáriosNúmero Total(Global)SignatáriasBrasileiras %Detentores de Ativos 211 17 8,1%Gestores de Investimentos 454 19 4,2%Prestadores de Serviço 167 9 5,4%Total 832 45 5,4%


ABRAPP Relatório Social 201050 INVESTIMENTOS SUSTENTÁVEISFundos Brasileiros signatários doPRI 4 AO FINAL DE 2009BanesprevCelposCentrus - Fundação Banco Central dePrevidência PrivadaCeres - Fundação de Seguridade SocialEconomusFaelba - Fundação COELBA dePrevidência ComplementarFasernTendo nesse histórico boas referências emresponsabilidade social para orientar suagestão, e princípios e critérios mais clarospara orientar a escolha das empresas nasquais investem, os Fundos têm construídogradativamente uma gestão socialmenteresponsável, assumido cada vez maiso papel de incentivar essas empresas afazerem o mesmo.As empresas que integram o Índice Brasil(IBrX), composto pelas 100 ações maisnegociadas na Bovespa, estão sendoincentivadas a adotar as diretrizes doGRI, conjunto de normas e indicadoresque propõem um padrão mundial paraa elaboração de <strong>relatório</strong>s anuais desustentabilidade e governança corporativa.A recomendação parte de investidoressignatários dos Princípios para o InvestimentoResponsável, que também têm o objetivo demotivar as companhias que já reportam seusresultados pela metodologia do GRI a mantersuas divulgações nesse formato.Sobre a GRI – Global ReportingInitiativeA GRI é uma organização nãogovernamental, com sede em Amsterdã,criada em 1997 por uma coalizão degestores de Fundos de Investimentosocialmente responsável para orientara tomada de decisão de investidorese analistas do mercado de capitais.Alinhado com o Pacto Global (ONU) e oíndice de sustentabilidade (ISE), o modelojá é adotado por cerca de duas milcorporações no mundo e 200 no Brasil.Trata-se de uma ferramenta de grandeimportância na gestão das empresas e paraa tomada de decisões de investimento.Pela divulgação de informações em umpadrão internacionalmente reconhecido,ForluzFuncefFundação 14Fundação BrTPrevInfraprevPetrosPreviReal GrandezaSistelValiaé possível avaliar as companhias ao longodo tempo e entre seus pares em relaçãoao seu desempenho social, ambiental eeconômico. Muitas empresas nas quais asEntidades investem produzem <strong>relatório</strong>sde Sustentabilidade com base no GRI. Alémdisso, muitos Fundos de Pensão utilizamos <strong>relatório</strong>s de sustentabilidade deempresas para coletar informações úteisno momento de decidir sobre investir ounão nessas empresas.Sobre o ISE – Índice deSustentabilidade EmpresarialO ISE – Índice de SustentabilidadeEmpresarial é um indicador que medeo retorno total de uma carteira teóricacomposta por ações de empresascom reconhecido comprometimentocom a responsabilidade social e asustentabilidade empresarial.Iniciou-se, já há alguns anos, uma tendênciamundial de os investidores procuraremempresas socialmente responsáveis,sustentáveis e rentáveis para aplicar seusrecursos. Tais aplicações, denominadas“investimentos socialmente responsáveis”(SRI), consideram que empresas sustentáveisgeram valor para o acionista no longo prazo,pois estão mais preparadas para enfrentarriscos econômicos, sociais e ambientais.Essa demanda veio se fortalecendo ao longodo tempo e hoje é amplamente atendida porvários instrumentos financeiros no mercadointernacional.No Brasil, essa tendência já teve início e háexpectativa de que ela cresça e se consoliderapidamente. Atentas a isso, a Bovespa, emconjunto com várias instituições – ABRAPP,Anbid, Apimec, IBGC, IFC, Instituto Ethos eMinistério do Meio Ambiente – decidiramunir esforços para criar um índice de açõesque seja um referencial (benchmark) para osinvestimentos socialmente responsáveis: oISE – Índice de Sustentabilidade Empresarial.Nesse sentido, essas organizaçõesformaram um Conselho Deliberativopresidido pela Bovespa, que é o órgãoresponsável pelo desenvolvimento do ISE.Posteriormente, o Conselho passou a contartambém com o Pnuma em sua composição.A Bolsa de Valores é responsável pelocálculo e pela gestão técnica do índice.O ISE tem por objetivo refletir oretorno de uma carteira composta porações de empresas com reconhecidocomprometimento com a responsabilidadesocial e a sustentabilidade empresarial, etambém atuar como promotor das boaspráticas no meio empresarial brasileiro.Sobre o Carbon DisclureProject – CDPO Carbon Disclosure Project – CDP é aprincipal iniciativa do setor financeiroem relação à mitigação das mudançasclimáticas. O objetivo é criar uma relaçãoentre acionistas e empresas focada emoportunidades de negócio decorrentesdo aquecimento global. Trata-se de umrequerimento coletivo e um questionário,formulado por investidores institucionaise endereçado às empresas listadas nasprincipais bolsas de valores do mundo,visando a obter e divulgar informaçõessobre as políticas de mudanças climáticasadotadas pelo setor. Em 2007, a organizaçãoempresarial publicou os dados de emissõesde 2.400 das maiores empresas globais,responsáveis por 26% da emissão global degases de efeito estufa. A partir do projeto,cresceu o compromisso com os princípiosda responsabilidade social e ambiental, emparticular o desenvolvimento sustentável.Demonstrando que estão mobilizadosintegralmente quanto à questão daresponsabilidade ambiental, os Fundos dePensão estão focados também no estímuloà redução da emissão dos gases do efeitoestufa, preocupação essa que as levarama aderir ao Carbon Disclosure Project– CDP desde o seu início, no ano de 2005,demonstrando crescimento desde então. Elase tornou a categoria de investidores com omaior número de signatários ao programa.No quadro abaixo, apresentamos asEntidades signatárias ao projeto desde 2005.4 Fonte: Signatários dos Princípios para o Investimento Socialmente Responsável. Disponível em: http://www.unpri.org/signatories/


ABRAPP Relatório Social 2010INVESTIMENTOS SUSTENTÁVEIS51signatáriOS BRASILEIROS 52005 2006 2007 2008 2009 2010XBANESPREV – Fundo Banespa de Seguridade SocialX X X BRASILETROS – Fundação Ampla de Seguridade SocialX X X CBS – Caixa Beneficente dos Empregados da Companhia Siderúrgica NacionalXCAPEF – Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Nordeste do BrasilX X X CAPESESP – Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores daFundação Nacional de SaúdeXXXECONOMUS Instituto de Seguridade SocialELETRA – Fundação CELG de Seguros e PrevidênciaFAELCE – Fundação Coelce de Seguridade SocialX X X X FAPERS – Fundação Assistencial e Previdenciária da Extensão Rural no R. G. do SulXXXFAPES – Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDESFASERN – Fundação Cosern de Previdência ComplementarFIPECQ – Fundação de Previdência Complementar dos Empregados e Servidores daFinep, do Ipea, do CNPqX X X FORLUZ – Fundação Forluminas de Seguridade SocialX X X X X FUNCEF – Fundação dos Economiários FederaisX FUNDAÇÃO ATLÂNTICO de Seguridade Social 6XFUNDAÇÃO ATTILIO Francisco Xavier FONTANAX X X X FUNDAÇÃO BANRISUL de Seguridade SocialX X FUNDAÇÃO CORSAN dos Funcionários da Companhia Riograndense de SaneamentoXXFUNDIÁGUA – Fund. de Previdência da Cia. de Saneamento e Ambiental do Distrito FederalFUSESC – Fundação Codesc de Seguridade SocialX X FUNDAÇÃO ITAÚSA INDUSTRIALX X FUNDAÇÃO PROMON de Previdência SocialXFUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO de Seguridade SocialX X X GEAP – Fundação de Seguridade SocialX X X X INFRAPREV – Instituto Infraero de Seguridade SocialX X Itaubanco – Fundação ItaubancoXMETRUS – Instituto de Seguridade SocialX X X X X PETROS – Fundação Petrobras de Seguridade SocialXXPOSTALIS – Instituto de Seguridade Social dos Correios e TelégrafosPRECE – Previdência ComplementarX X X X X X PREVI – Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do BrasilXPREVIG Sociedade de Previdência ComplementarX X X X X REAL GRANDEZA – Fundação de Previdência e Assistência SocialXXXREFER – Fundação Rede Ferroviária de Seguridade SocialSEBRAEPREV – Instituto Sebrae de Seguridade SocialSERPROS Fundo MultipatrocinadoX X SIAS – Sociedade IBGEANA de Assistência e SeguridadeXSISTEL – Fundação Sistel de Seguridade SocialX X X X VALIA – Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade SocialXVISÃO PREV – Sociedade de Previdencia Complementar5 Fonte: Carbon Disclosure Project – Report 2010. Disponível em https://www.cdproject.net/CDPResults/CDP-2010-Brazil-Report-portuguese.pdf6 Em 2010, a Fundação Atlântico assumiu as operações da Fundação 14 e da Fundação BrTPREV


ABRAPP Relatório Social 201052 INVESTIMENTOS SUSTENTÁVEISSustentabilidade nas Empresas Participadas 7Como pudemos observar noscapítulos anteriores, os Fundosde Pensão se apresentamcomo um stakeholderimportante para a disseminaçãoda sustentabilidade e,consequentemente, para oinvestimento social. Por teremgrande poder econômico epossuir muitas vezes cadeirasno Conselho de Administraçãodas companhias de capitalaberto nas quais investem, elestambém auxiliam a influenciaras empresas a adotar oumanter práticas sustentáveis.A seguir, demonstraremoscomo as EmpresasParticipadas e Investidas estãomobilizadas quanto ao temaSustentabilidade:GovernançaEm consonância com as questões de boa governança nas Empresas Participadas, asempresas participantes da pesquisa informaram que:Questões de boa governançanas empresas participadasPublicam <strong>relatório</strong>s de sustentabilidade, balanço social ou 64,3%documento similarPossuem diálogo/relacionamento com seu público de interesse 23,2%(stakeholders)Abordam a relação com consumidores e clientes em 14,3%seus documentos de gestãoAbordam a relação com fornecedores dentro da perspectiva da 17,9%sustentabilidadeParticipam como associadas de alguma organização que trabalhe com os 12,5%temas de Responsabilidade ou Desenvolvimento Sustentável(como Instituto Ethos, CEBDS, IBGC etc.)Seguem princípios da OIT 10,7%Seguem as diretrizes da Organização para Cooperação e 7,1%Desenvolvimento Econômico (OCDE)Aderiram ao Pacto Global das Nações Unidas 7,1%Desenvolvem projetos relacionados às Metas do Milênio 12,5%Participam do ISE 35,7%Comissões de trabalhadores que participam na gestão da empresa 28,6%Modelos degovernançaCom relação a modelos do <strong>relatório</strong> desustentabilidade, sociais ou equivalentes,utilizados pelas empresas, os maiscitados são GRI, Ethos e IBASE, segundodistribuição abaixo:32,1% GRI10,7% Modelo de Balanço Social Instituto Ethos28,6% IBase28,6% Outros formatos, sem modelos definidos7 Empresas Participadas: Empresas em que os Fundos de Pensão possuam participação significativa.8 Empresas Participadas são as empresas nas quais os Fundos investem.


ABRAPP Relatório Social 2010INVESTIMENTOS SUSTENTÁVEIS53Considerando como princípio básico deInvestimentos Socialmente Responsáveis(ISR), os balanços sociais e <strong>relatório</strong>sde sustentabilidade são importantesferramentas a serem consideradaspelos Fundos de Pensão, com oobjetivo de analisar os investimentosem participações em empresas. Em2010, 25% dos Fundos de Pensãopesquisados afirmaram utilizá-los naanálise dos investimentos e 3,6% dasEmpresas Participadas que ainda nãopublicam balanço social ou <strong>relatório</strong> desustentabilidade pretendem publicá-lo apartir de 2011.De acordo com o primeiro Princípio Básicode Responsabilidade Social Instituto Ethos-ABRAPP, para empresas de capital abertolistadas na Bolsa de Valores, deve-se darprioridade àquelas que estão no NovoMercado ou nos níveis I ou II. Verifica-seque 73,1% das Empresas Participadasdos Fundos que participaram da pesquisasão integrantes dos níveis I, II ou NovoMercado da Bovespa.Empresas participadas segundo os níveis degovernança corporativa da BovespaNíveis degovernançaNúmero departicipadas %Nível I. 6 23,1Nível II. 2 7,7Novo Mercado 11 42,3Não participa 7 26,9ÉticaCom relação às Participadas, a questão ética é abordada em mais de 92,9% das Participadas, sendo que:Dispositivos relacionados à ética econduta das empresas participadasPossuem códigos de ética ou conduta disseminados na organização 53,60%Possuem um sistema estruturado de gestão da ética 85,70%Possuem estruturas na organização responsáveis pela gestão 67,90%Possuem canais formais para recebimento de denúncia em relação aviolações éticas 60,70%Possuem políticas de treinamento em relação a essa questão 46,40%


ABRAPP Relatório Social 201054 INVESTIMENTOS SUSTENTÁVEISContribuições sociaisParticipadas:contratação de terceiros 9Atualmente, 21,4%, das empresasbuscam empreender esforços para queos contratos de terceirização garantamaos funcionários terceirizados tratamentosemelhante àqueles percebidos pelosempregados próprios da empresa.Responsabilidade social dasEmpresas Participadas na cadeiade fornecedoresMais da metade das empresas conduzalgum tipo de atividade ligada àresponsabilidade social com seusfornecedores. Das que o fazem:• 53,6% contam com critériosdiscutidos, divulgados e acessíveis deresponsabilidade social para escolha deseus fornecedores.• 21,4% conduzem programasde promoção e enraizamento daresponsabilidade social junto a seusfornecedores.• 25% desenvolvem outras ações ligadasàs demandas específicas dos setores/áreas dos fornecedores.• 50% das Participadas exigem declaraçãode não utilização de mão-de-obra infantilou compulsória de seus fornecedores deprodutos e serviços.Trabalho infantil ecompulsório em suasoperações DIRETASCom relação à utilização de mão-de-obrainfantil e trabalho compulsório em suasoperações diretas, 67% das EmpresasParticipadas 10 , que responderam oquestionário, declararam explicitamentenão utilizar este tipo de mão-de-obra emsuas operações diretas.Desenvolvimento localpromovido pelas EmpresasParticipadasEm relação à geração de trabalho e rendana localidade de suas operações, 25%mantêm programas de desenvolvimentode pequenos fornecedores na localidade,7,1%, programas de promoção de comprade produtos ou serviços junto a micro epequenas empresas na localidade, 46,4%têm programas para desenvolvimento demão-de-obra e emprego de profissionaisda localidade em suas operações e 21,4%desenvolvem outras iniciativas, tais comoa contratação de mão de obra localsempre que possível.Saúde e segurança dotrabalhador nas EmpresasParticipadasNas empresas patrocinadoras, 67,9%possuem programas nas áreas de saúde,segurança e condições de trabalho. Asseguintes certificações e iniciativas foramcitadas: SA 8000, ISO 9001, BS 8800,OHSAS 18001, Selo Abrinq Empresa Amigada Criança.Questão de diversidadeDas Empresas Participadas que integrameste <strong>relatório</strong>, 35,7% declararam possuirprogramas de valorização da diversidade.Os principais temas abrangidos são:• Etnias: 32,1%;• Gênero: 32,1%;• Orientação sexual: 14,3%;• Idade: 28,6%;• Procedência regional: 17,9%;• Religião: 7,1%.9 Informações consolidadas das empresas participadas que responderam ao questionário que deu origem a este Relatório.10 Informações consolidadas das empresas participadas que responderam ao questionário que deu origem a este Relatório. 33% das empresas participadasnão responderam ao questionário.


ABRAPP Relatório Social 2010INVESTIMENTOS SUSTENTÁVEIS55Preocupação ambiental dasEmpresas ParticipadasMinimização dos impactos ambientais Seguindoa preocupação quanto à minimização dos impactosambientais, em 2010 houve um aumento das EmpresasParticipadas que demonstram estarem mobilizadas coma redução, utilização e reciclagem de recursos, bemcomo redução da geração de resíduos sólidos. Alémdisso, 42,9% das Empresas Participadas possuem políticaexplícita de não utilização de materiais e insumosprovenientes de exploração ilegal de recursos naturais.Empresas que investem na minimização do impacto ambiental por iniciativa (%)Redução, utilização e reciclagem de recursosUso de fonte de energia renovável61,7%20,7%2008201041,061,732,1%19,1%2008201013,032,1Aumento da eficiência energéticaRedução do consumo de água50,0%18,0%2008201032,050,064,3%32,3%2008201032,064,3Redução da geração de resíduos sólidosRedução da geração de efluentes líquidos50,0%9,0%200841,0 50,0%2010 50,014,0%2008201036,050,0


ABRAPP Relatório Social 201056 INVESTIMENTOS SUSTENTÁVEISInvestimentos EM MEIO AMBIENTE Pode-se verificar, também, que asEmpresas Participadas que responderam a este <strong>relatório</strong>, aumentaramos seus investimentos em operações internas para minimizar os impactosambientais de suas atividades em relação aos anos anteriores. AsEmpresas Participadas que tomaram parte da pesquisa investiram,em 2009, R$ 58,9 bilhões em projetos de melhoria de seus impactos equestões relativas ao meio ambiente. Esses investimentos englobamuma gama ampla de ações, como a aquisição de equipamentos menospoluentes ou que geram menos riscos ambientais, a ampliação nosinvestimentos em manutenção periódica, iniciativas de educaçãoambiental tanto interna quanto externamente à empresa, apoio aprojetos de proteção da flora e da fauna, melhorias de políticas,práticas e processos ambientais, mapeamento e mitigação de emissões decarbono (como mudança de matriz energética) etc.Questão ambiental: hierarquia e educação ambientalNeste ano de 2009, verifica-se que, dos principaisgestores ambientais das Empresas Participadas queresponderam ao questionário, 64,3% ocupam umaposição nível hierárquico elevado, participando dasdecisões estratégicas da organização. Estes executivospossuem também a responsabilidade de promover o temade educação ambiental, sendo que 78,6% das empresasdesenvolvem ações de conscientização interna sobre meioambiente.Certificações ambientais 53,6% das Empresas Participadasrespondentes deste Relatório possuem certificaçõesambientais. Dessas, aproximadamente 50% são certificadaspela International Organization for Standardization – ISO14.001 (Norma Internacional de Gestão Ambiental), concedidaa tais empresas entre 2001 e 2009. Além disso, 10,71% possuema certificação ambiental da Forest Stewardship Council – FSC,certificação de manejo florestal, concedida entre 2006 e 2010.Ainda, 3,57% das Participadas certificadas possuem outrascertificações, tais como OHSAS 18.000, tendo recebido talcertificação em 2008.


ABRAPP Relatório Social 2010INVESTIMENTOS SUSTENTÁVEIS57EMPRESAS PARTICIPADAS PARTICIPANTES DAS EDIÇÕES DO RELATÓRIO SOCIALDAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR2007 2008 2010X ALL – America Latina LogísticaXAracruz Celulose S.A.Xbanco BradescoX Banco do Brasil S.A.X BR Malls Participações S.A.Xbrasil Telecom Participações S.A.X X braskem S.A.X BRF – Brasil Foods S.A.X Centrais Elétricas de Santa Catarina SA – CELESCXCompanhia Energética do Ceará – COELCEX X Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIGX X Companhia Siderúrgica Nacional – CSNX X Companhia Vale do Rio Doce – CVRDXCPFL Energia S.A. – CPFL EnergiaX CTX Participações S.A.X DASA – Diagnósticos da América S.A.XEDP – Energias do Brasil S.AX X Estacionamentos Cinelândia S.A.X Embraer – Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.X Fibria Celulose S.A.X X Fras–le S.A.XGerdau S.A.X GP InvestmentsX GTD Participações S.A.Xhopi Hari S.A.X Indústrias Romi S.A.X Investimento e Participações em Infra-Estrutura S.A. – INVEPARX Itaú Unibanco Holding S.A.X Itaúsa – Investimentos Itaú S.A.X Kepler Weber S.A.X Log–In Logística Intermodal S.A.X LUPATECH S.A.X Neoenergia S.A.XOpportrans Concessão Metroviária S.A.XPátria Investimentos S.A.X Paranapanema S.A.X X Perdigão S.A.X Produtores Energéticos de Manso S.A. – PROMANX Randon S.A. Implementos e ParticipaçõesX X Sadia S.A.X SAUIPE S.A.X Schroder Investment Management DTVMX Tele Norte Leste Participações S.A.X Telemar Participações S.A.Xterminais Portuários da Ponta do Felix S.A.X Ultrapar Participações S.A.XUsinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. – USIMINAS


53,6% das Empresas Participadas respondentes desteRelatório possuem certificações ambientais.Dessas, aproximadamente 50% são certificadas com oISO 14.001.10,71% possuem a certificação ambiental da ForestStewardship Council – FSC.3,57% das Participadas certificadas possuem outrascertificações, tais como OHSAS 18.000.


Sustentabilidade EMpatrocinadoras einstituidoras


ABRAPP Relatório Social 2010Sustentabilidade EM patrocinadoras e instituidorasSustentabilidade EM patrocinadoras e instituidorasGovernança CorporativaBalanço social nas empresas patrocinadorasNeste capítulo, veremos queas Empresas Patrocinadorase Instituidoras dos Fundosde Pensão também estãofocadas na sustentabilidadee apresentam ferramentasde gestão ética, como osbalanços sociais, <strong>relatório</strong>sde sustentabilidade, gestãode responsabilidade social,códigos de conduta ética,definição de metas paraemissão de gás carbono,aplicação da sustentabilidadena sua cadeia de fornecedorese divulgação externacom a utilização do temaSustentabilidade.Em relação à publicação e à elaboração dos balanços das Empresas Patrocinadoras eInstituidoras, 54,1% publicam balanço social ou <strong>relatório</strong> de sustentabilidade, das quais 27%seguem o Global Reporting Iniciative (GRI), 10,8% o modelo de balanço social do InstitutoEthos e 29,7% o modelo do Ibase. Pode-se observar que a soma dos indicadores utilizadosnão totalizam 100% em virtude da possibilidade de se seguirem diversas referências paraelaboração dos seus <strong>relatório</strong>s.Código de Ética ou condutaVerifica-se que as Empresas Patrocinadoras participantes deste <strong>relatório</strong> estãocomprometidas com a questão de ética e conduta dos seus colaboradores, pois 97,3%possuem Código de Ética e Conduta.A seguir, demonstramos comoas Empresas Patrocinadorase Instituidoras dos Fundos dePensão que participaram destaedição estão se mobilizandoem relação a este tema:


ABRAPP Relatório Social 2010Sustentabilidade EM patrocinadoras e instituidoras61Questões ambientaisNeste ano, verificou-se que 81% das patrocinadoras incorporaram o temaSustentabilidade em suas políticas corporativas e em seu planejamentoestratégico. Além disso, quase 73% delas inserem de forma sistemática otema Sustentabilidade em suas comunicações.O aquecimento global é uma questão considerada crítica, já que 40,5% daspatrocinadoras de Fundos de Pensão desenvolvem inventário de emissõesde gases do efeito estufa.Questões sociaisGeração de empregos e previdência complementarnas PatrocinadorasAs Empresas Patrocinadoras que participam deste <strong>relatório</strong> indicaram quecontavam com 512.006 empregados. As empresas demonstraram também quepossuem grande influência na geração de empregos e renda na localidade desuas operações, pois 73% delas desenvolvem programas neste sentido.De acordo com os dados da amostra desta pesquisa, o percentual defuncionários das Empresas Patrocinadoras com cobertura do plano deprevidência ficou em aproximadamente 74% em 2010.Valorização da Diversidade nas PatrocinadorasRespeitar as diferenças, valorizar a diversidade e inibir diferentes tipos deassédio e mecanismos de discriminação são premissas importantes na gestãosocial das Empresas Patrocinadoras. Entre as pesquisadas, 35% possuemalgum tipo de programa de valorização da diversidade, que aborda os temasrelacionados a raça (21,6%), gênero (32,4%), orientação sexual (8,1%) e idade(5,4%).Investimento Social PrivadoAs Empresas Patrocinadoras vêm estruturando seu investimento social deforma a concentrar esforços em ações planejadas e estratégicas, pois 75,5%delas investiram em projetos Sociais e Ambientais.Além destes esforços, 56,8% destas empresas possuem programasde voluntariado dos seus empregados que se engajam em questõessocioambientais alinhadas com as políticas das empresas.


62ABRAPP Relatório Social 2010Sustentabilidade EM patrocinadoras e instituidorasPATROCINADORAS PARTICIPANTES DO RELATÓRIO 12008 2010XAssociação Sulina de Crédito e Assistência RuralX Banco do BrasilX X Banco Central do BrasilXBanco de Brasília S.A. – BRBX Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A.X Banrisul Serviços Ltda.X Caixa de Assistência dos Empregados do Banco do Estado do Rio Grande do Sul – CABERGSXCaixa de Assistência dos Servidores da CedaeX Caixa Econômica FederalX Caixa Estadual S.A. Agência de Fomento/RSXCâmara Interbancária de Pagamentos – CIPX Cargill Agrícola S.A.XCelesc – Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A.X Celesc Distribuição S.A.X Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – CODEMIGXCompanhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESBX X Companhia de Saneamento de Alagoas – CASALX Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGEX X Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIGXCompanhia Energética do Maranhão – CEMARX Companhia Energética do RN – COSERNXCompanhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica – CEEEXCompanhia Nacional de Abastecimento – CONABXCompanhia Riograndense de MineraçãoX X Companhia Siderúrgica Nacional – CSNXCompanhia Vale do Rio Doce – CVRDX Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASAXDuratex S.A.XElekeirozX Eletrobrás Termonuclear S.A. – EletronuclearX EMATER – MGX Embrapa – Empresa Brasileira de Pesquisa AgropecuáriaX X Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – EpamigX Fundação de Ensino e Tecnologia de AlfenasX Furnas Centrais Elétricas S.A.X Geomag S.A. Prospecções GeofísicasX Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – INBX INFRAERO – Empresa Brasileira de Infraestrutura AeroportuáriaX IRB – BRASIL RESSEGUROS S.A.X Itaipú Binacional1 Houve questionários para Patrocinadoras apenas em 2008 e 2010.


ABRAPP Relatório Social 2010Sustentabilidade EM patrocinadoras e instituidoras632008 2010XItautec S.AX Lasa Prospecções S.A.XLeme Engenharia Ltda.X X Mendes Júnior Trading e Engenharia S.A.X Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. – NUCLEPX X OABPREV-MGXOABPREV-RJX Petróleo Brasileiro S.A. – PetrobrasX Promon S.A.XSadiaXSenge – Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio Grande do SulXServiço Federal de Processamento de Dados – SERPROXtractebel Energia S.A.X Universidade José do Rosário Vellano – UNIFENASX Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. – UsiminasX Vale S.A.X Xerox Comércio e Indústria


64ABRAPP Relatório Social 2010PROJETOS SOCIOAMBIENTAISDOS FUNDOS DE PENSÃOTerceira IdadeEducação Meio Ambiente Cultura e Preservaçãodo PatrimônioPúblico-AlvoAposentados, Instituiçõesde Caridade, IdososPrincipais parceirosPatrocinador,Entidades Congêneres,ParticipantesCidades ou regiõesVitória, Curitiba, Rio deJaneiro, BahiaPúblico-AlvoEducação - Público emgeralPrincipais parceirosBANIF, Associaçõesde Aposentados,UniversidadesCidades ou regiõesSão Paulo, Rio de JaneiroPúblico-AlvoInstituições deCaridade, Funcionários,Investidores, Acionistas,Governo, Participadas,Assistidos, Comunidade,Funcionários, familiares,CriançasPrincipais parceirosEntidades Congêneres,Investidores InstitucionaisCidades ou regiõesBrasília, BahiaPúblico-AlvoInstituições de Caridade,Crianças, Funcionários,Famílias, Comunidade,participantes e AssistidosPrincipais parceirosEntidades Congêneres,Fundação Banco do Brasile EmpresasCidades ou regiõesBahia, Rio de Janeiro


ABRAPP Relatório Social 201065Demonstrando que estão comprometidos com as questõessocioambientais, os Fundos de Pensão promovem ações em prol dasgerações presentes, futuras e da sustentabilidade do planeta, sejapor meio do envolvimento de algumas de suas partes interessadas emprojetos próprios ou tecendo parcerias com instituições diversas. Osprojetos socioambientais apresentados beneficiaram mais de 116.000pessoas ao redor de todo o país. Do total de projetos enviados, o meioambiente (20%), a terceira idade (17%) e o desenvolvimento comunitárioe a inclusão social (20%) foram as áreas mais contempladas em 2010.Os Fundos apresentaram também que estão promovendo projetos naárea de infância e juventude (10%), esporte (7%), saúde (3%), cultura epreservação do patrimônio (7%) e outros (17%).DesenvolvimentoComunitário eInclusão SocialInfância eJuventudeEsporteSaúdePúblico-AlvoInstituições deCaridade, ONGS,Crianças, Funcionários,Famílias, Comunidade,participantes e AssistidosPrincipais parceirosEntidades Congêneres,Fundação Banco do Brasile EmpresasCidades ou regiõesRio de Janeiro, Bahia,BrasíliaPúblico-AlvoInstituições de Caridade,Crianças e Adolescentes,Crianças comNeoplasia, Funcionários,Famílias, Comunidade,participantes e AssistidosPrincipais parceirosEntidades Congêneres,Receita Federal, CasaRonald Mc DonaldCidades ou regiõesBaixada Santista, Rio deJaneiro, BahiaPúblico-AlvoAposentadosPrincipais parceirosPatrocinadorCidades ou regiõesVitória, BahiaPúblico-AlvoAposentados,Instituições de Caridade,Crianças com NeoplasiaPrincipais parceirosPatrocinador, CasaRonald Mc DonaldCidades ou regiõesVitória, Rio de Janeiro,Bahia


ABRAPP Relatório Social 2010PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS DOS FUNDOS DE PENSÃOOs projetos sociais descritos a seguir são apresentados segundo ordem alfabética das fundaçõesBANESESCBSCelosFUNDAÇÃO BANESTES DESEGURIDADE SOCIALCAIXA BENEFICENTE EMPREGADOSCIA. SIDERÚRGICA NACIONALFUNDAÇÃO CELESC DESEGURIDADE SOCIALProjeto:Corrida 10 KM BanescardÁreas envolvidas:Saúde / Esporte / Terceira IdadeO projeto Corrida 10 KM Banescard,corrida de 10 km para aposentadosassistidos pelo Fundo Baneses, érealizado desde 2009 em sua segundaedição foram abertas cinquenta vagas.Através desse projeto houve maiorconsciência da necessidade de exercíciosfísicos de forma regular, mais agilidade,disposição e melhor qualidade de vida.Projeto:CBS Perto de vocêÁreas envolvidas:EducaçãoA CBS Previdência lançou em julho de2009, o seu programa de educaçãoprevidenciária e financeira. Tendopor objetivo disseminar entre osparticipantes da CBS e a comunidadeem geral, conceitos de planejamentofinanceiro e cultura previdenciária.Projeto:Educação ProfissionalÁreas envolvidas:EducaçãoO projeto Educação Profissional,oferece benefício de 50% no auxiliodas mensalidades aos empregadosda CELOS. Atendendo cerca de 26empregados tem como objetivodar oportunidade e condições decapacitação e desenvolvimentoprofissionais.Projeto:Creche ComunitáriaSanta CecíliaÁreas envolvidas:Infância e JuventudeIniciado em maio de 2007 pela CBSPrevidência, a entidade implantou oServiço Social na Creche em parceriacom a Faculdade de Serviço Social– UNIFOA, realizando atendimentoe acompanhamento às famílias decrianças da Creche Comunitária SantaCecília, em Volta Redonda - RJ. Tudosem qualquer custo para nenhuma daspartes envolvidas.


67CENTRUSFAELCEFUNDAÇÃO BANCO CENTRAL DEPREVIDÊNCIA PRIVADAFUNDAÇÃO COELCE DESEGURIDADE SOCIALProjeto:Curso de Informática -Inclusão DigitalÁreas envolvidas:EducaçãoO projeto Curso de Informática -Inclusão Digital possibilita desenvolvero uso da tecnologia na comunidade departicipantes e assistidos da Fundação.Capacitou a cerca de 210 pessoasa utilizar as ferramentas básicas deinformática como Microsoft Word, Excel,Power Point e internet. Através desseprojeto houve aumento da motivação eauto-estima do público alvo, bem comoespírito de equipe, união e integração.Projeto:Pipoca com GuaranáÁreas envolvidas:Terceira IdadeA Fundação Coelce de SeguridadeSocial promoveu a apresentação defilme mensal para aposentados edependentes, no auditório da FAELCE,ocorrendo, após a apresentação dofilme, discussão sobre o tema assistido.Este projeto proporciona a melhoriada qualidade de vida através damudança de crenças, valores, diversão,bem como, encontro com colegas detrabalho e formação de novos grupos.O compromisso social da FAELCE como participante, a intenção em promoverprogramas que aproximem e estimulema participação dos associados naEntidade.Projeto:Melhoria do condicionamentofísico funcionalÁreas envolvidas:Terceira IdadeA FAELCE implantou um programa queconsiste em exercícios físicos voltadospara a potencialização das qualidadesfísicas da terceira idade, ministradapor um educador físico, duas vezespor semana, na sede da FAELCE, paraassistidos e dependentes maiores de50 anos, por um período de 6 meses.. O sistema é complementado compalestras sobre saúde e bem-estar. Oprograma proporciona a melhoria docondicionamento físico, da autoestima,da saúde, do relacionamento com afamília do participante do programae, conseqüentemente, da melhoria daqualidade de vida.Projeto:Informática para a vidaÁreas envolvidas:Terceira IdadeA FAELCE patrocina o Programa deinclusão digital, que utiliza a metodologiaprópria de ensino - o Método Néctar deAlfabetização Digital – que trabalha umconteúdo motivador. O compromissosocial da FAELCE com o participante tempor objetivo promover programas queaproximem e estimulem a participaçãodos associados na Entidade e melhorarsua qualidade de vida.


ABRAPP Relatório Social 201068 PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS DOS FUNDOS DE PENSÃOFEMCOFIBRAFUNCEFFUNDAÇÃO COSIPA DESEGURIDADE SOCIALFUNDAÇÃO ITAIPU-BR DEPREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIALFUNDAÇÃO DOSECONOMIÁRIOS FEDERAISProjeto:Destinação CriançaÁreas envolvidas:Infância e JuventudeO projeto Destinação Criança, por meioda articulação do Conselhos Municipaisdos Direitos da Criança e do Adolescentedas nove cidades da região metropolitana(Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaem,Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santose São Vicente, tendo como facilitador aReceita federal permitiu ao contribuintedestinar parte do imposto de renda devidoao financiamento de projetos formuladoscom base no Estatuto da Criança e doAdolescente.Através do projeto houvemelhorias nas condições de vida, educaçãoe cultura dos menores atendidos pelosprojetos.Projeto:Abrace um IdosoÁreas envolvidas:Terceira IdadeO projeto Abrace um Idoso Revitalizoudo pátio interno do Recanto Tarumãmais conhecido como Lar de Idosos,e criou um local adequado paraexecução de atividades de higiene eoutras atividades das moradoras doasilo São Vicente de Paula. Por meiodo projeto que atende cerca de 259idosos carentes proporcionou umarecuperação da identidade e autoestimados idosos residentes.Projeto:Valorização da DiversidadeÁreas envolvidas:EducaçãoEmpregados da FUNCEF que possuemdeficiência auditiva são acompanhadospor fonoaudiólogas que buscammelhorar a comunicação deles com osdemais empregados e assim facilitar odesenvolvimento das atividades laboraisdesses profissionais. Dessa forma, ainclusão de pessoas com deficiênciano mercado de trabalho surge comextrema importância, no sentidode minimizar o preconceito social eintegrar estes profissionais ao meiocorporativo.


ABRAPP Relatório Social 2010PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS DOS FUNDOS DE PENSÃO69FUNCORSANFUNDAÇÃOBANRISULDE SEGURIDADESOCIALFUNDAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOSDA COMPANHIA RIOGRANDENSE DESANEAMENTOProjeto:Pro-Equidade de GêneroÁreas envolvidas:EducaçãoA FUNCEF é uma das organizaçõesparticipantes do programa de Pró-Equidade de Gênero - OportunidadesIguais e Respeito às Diferenças, criadopela Secretaria Especial de Políticaspara as Mulheres (SPM). O objetivo doprograma, que conta com a parceria daOrganização Internacional do Trabalho(OIT) e do Fundo de Desenvolvimento dasNações Unidas para a Mulher (UNIFEM),é estimular e promover ações afirmativasvisando à igualdade entre homens emulheres. No âmbito das empresas,a intenção é sensibilizar dirigentes eempregadores (as) e estimular práticasde gestão que promovam a igualdade deoportunidades entre os gêneros. Buscase,assim, a eliminação da discriminaçãono acesso, remuneração, ascensão epermanência no emprego. Ao aderir aoprograma, a FUNCEF reafirma um dos seuscinco valores definidos no planejamentoestratégico: Transparência, Ética,Democracia, Equidade e Profissionalismo.O cumprimento das ações exigidas peloprograma outorga à organização, peloperíodo de um ano, o Selo Pró-Equidadede Gênero.Projeto:Projeto GASÁreas envolvidas:Cultura e Preservação do Patrimônio/ Desenvolvimento Comunitário eInclusão Social / Infância e Juventude /Saúde / Esporte / Terceira Idade /Meio AmbienteO Projeto GAS, por meio de palestrasem instituições de caridade tem comoobjetivo contribuir para o avanço dareflexão sobre as problemáticas sociaise para o crescente desenvolvimentoda preservação de recursos naturais eda proteção do meio ambiente. Dessaforma e com a participação efetivana escolha das entidades, direcionaos seus esforços para a prática deações que auxiliem a sociedade nasuperação das desigualdades sociais,bem como busca minimizar efeitos quepossam causar prejuízos ao sistemaambiental. Com essas ações o fundovem implantando um processo demudança cultural na sociedade em quetodos devem participar da preservaçãoambiental.Projeto:PPA-VIDA ATIVA(Programa de Preparaçãopara a Aposentadoria)Áreas envolvidas:Qualidade de VidaO projeto PPA-VIDA ATIVA, programade preparação para a aposentadoriapossibilita a discussão e a compreensãoatravés de palestras e dinâmicas degrupo que oportunizem: gestão docapital, planejamento pessoal, vidafamiliar, conscientização física epsicológica , com o objetivo de darapoio social ao assistido, para atravessaro período de transição à aposentadoriade forma segura e tranquila. Atravésdesse projeto houve reflexos positivospara os patrocinadores, favorecendo aqualidade de vida do participante apósseu desligamento, e contribuindo com aestabilidade econômica e social do todo.


70ABRAPP Relatório Social 2010PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS DOS FUNDOS DE PENSÃOMENDESPREVSOCIEDADEPREVIDENCIÁRIAGEAPPETROSFUNDAÇÃO DE SEGURIDADESOCIALFUNDAÇÃO PETROBRAS DESEGURIDADE SOCIALProjeto:Dia VÁreas envolvidas:Desenvolvimento Comunitário eInclusão SocialO Dia V – Dia do Voluntário – foi umsucesso na Mendes Júnior. Pelo sétimoano consecutivo, a empresa, por meiodo Projeto Solidariamendes, promoveuno mês de dezembro de 2008 açõesde voluntariado em várias unidadesem todo o país. Idealizado pela FIEMG(Federação das Indústrias do Estado deMinas Gerais), o Dia V tem como objetivoincentivar pessoas, empresas, sociedadee governos à ação voluntária em prolda comunidade, realizando coleta dedoações para encaminhar à AssociaçãoMineira de Reabilitação. Desde 2001,a Mendes Júnior é uma das empresasparticipantes, promovendo o Dia V entreos colaboradores que definem a ação queserá desenvolvida e a entidade que serábeneficiada.Projeto:Redução do consumo decopos plásticosÁreas envolvidas:Meio AmbienteO projeto Redução do consumode copos plásticos é o incentivopara substituição do consumo decopos plásticos por canecas térmicas,permitindo a redução de coposplásticos até o mínimo possível. Pormeio do projeto houve uma ampliaçãoda conscientização ambiental dostrabalhadores da Fundação. Com essasações a Fundação vem implantandoum processo de mudança culturalna sociedade em que todos devemparticipar da preservação ambiental.Projeto:Princípios de InvestimentoResponsável - PRIÁreas envolvidas:Meio AmbienteO projeto Princípios de InvestimentoResponsável é a elaboração edesenvolvimento, em conjunto comoutros investidores institucionais,de princípios de investimentosresponsáveis e de boa governança pelasempresas que demandam recursos. Pormeio do projeto houve uma melhora nahabilidade das empresas de cumpriremos compromissos com os beneficiários,e de como melhor alinhar as atividadesde investimento das empresas com osmais amplos interesses da sociedade.


ABRAPP Relatório Social 2010PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS DOS FUNDOS DE PENSÃO71PREVICAIXA DE PREVIDÊNCIA DOSFUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASILProjeto:Pró-Equidade de Gênero -SPM/PRESÁreas envolvidas:Meio AmbienteO Programa Pró-Equidade de Gênero- SPM/PRES ajuda a promover daequidade de gênero e raça e valorizaçãoda diversidade entre os trabalhadoresda Petros; é a elaboração e odesenvolvimento bianual de plano de açãoacordado com a SPM/PRES direcionadopara promoção da equidade de gênerona cultura organizacional e na gestãode pessoas. Por meio desse programahouve uma ampliação da conscientizaçãodos trabalhadores da Fundação sobre aimportância de promover a equidade degênero e raça e valorizar a diversidade,e disseminação desses compromissose práticas para todos os participantes epúblicos de interesse da Fundação.Projeto:Carbon Disclosure Project - CDPÁreas envolvidas:Meio AmbienteO projeto Carbon Disclure Project– CDP é a principal iniciativa do setorfinanceiro em relação à mitigação dasmudanças climáticas. O objetivo é criaruma relação entre acionistas e empresasfocada em oportunidades de negóciodecorrentes do aquecimento global.Trata-se de um requerimento coletivoe um questionário, formulado porinvestidores institucionais e endereçadoàs empresas listadas nas principais bolsasde valores do mundo, visando obter edivulgar informações sobre as políticasde mudanças climáticas adotadas pelosetor. Em 2007, a organização empresarialpublicou os dados de emissões de2.400 das maiores empresas globais,responsáveis por 26% da emissão globalde gases de efeito estufa. Por meiodo projeto aumentou o compromissocom os princípios da responsabilidadesocial e ambiental, em particular com odesenvolvimento sustentável.Projeto:Programa BerimbauÁreas envolvidas:Cultura e Preservação do Patrimônio/ Desenvolvimento Comunitário eInclusão Social / Infância e Juventude /Saúde / Esporte / Terceira Idade /Meio AmbienteA Fundação Banco do Brasil é parceirado Programa Berimbau desde2003, juntamente com a Costa doSauípe, Serviço de Apoio às Micro ePequenas Empresas – Sebrae e Caixade Previdência dos Funcionários doBanco do Brasil – Previ, e tem comofoco geração de trabalho e renda,desenvolvimento sustentável, cultura eassociativismo. Hoje, atinge diretamentemais de 600 famílias. O ProgramaBerimbau é executado no litoral dosmunicípios Mata de São João e atuaem cinco frentes com projetos dedesenvolvimento e incentivo à formaçãode cooperativas como a Cooperativa deReciclagem e Compostagem da Costados Coqueiros - Verdecoop (reciclagem);Cooperativa dos Pequenos Produtoresdo Vale do Rio Sauípe - Coopevales(agricultura familiar); Cooperativa dosPescadores e Marisqueiras do LitoralNorte - Copemar-LN (pescadores) ea Cooperativa de Artesãs - COPARTT(artesanato), além de patrocinar aEscola Meninos do Porto (educaçãoinfantil) e eventos culturais diversos.


ABRAPP Relatório Social 201072 PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS DOS FUNDOS DE PENSÃOREAL GRANDEZAFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA EASSISTÊNCIA SOCIALProjeto:Campanha McDia Feliz naReal GrandezaÁreas envolvidas:Infância e Juventude / SaúdePelo 10º ano consecutivo a RealGrandeza realizou a Campanha McDiaFeliz, coordenada pelo Instituto RonaldMcDonald, que é a maior campanhado país no combate ao câncer infantojuvenil,além de ser o principal eventocomunitário do Sistema McDonald’s,no qual os recursos são arrecadadoscom a venda de sanduíches Big Mac.Desde 1998 a campanha já reverteumais R$ 100 milhões para mais de 100instituições brasileiras, em mais de 20estados. Os recursos têm viabilizado aimplantação de infraestrutura médicohospitalarem benefício de crianças eadolescentes com câncer.Projeto:Grupo de Teatro “Real em Cena”Áreas envolvidas:Cultura e Preservação do Patrimônio/ Desenvolvimento Comunitário eInclusão Social / Infância e Juventude/Saúde / Terceira Idade / MeioAmbienteO grupo de teatro Real em Cena éo maior representante do Programade Responsabilidade Socioambientalda Fundação Real Grandeza, formadopor seus funcionários e atoresconvidados. Desde 1998 o grupo realizaapresentações mensais em escolas,hospitais, asilos, orfanatos e comunidadescarentes. O objetivo do grupo é levarcultura, lazer e informação a umamédia de 2.000 pessoas em cerca de 20apresentações por ano. Os espetáculosinfantis e adultos tratam da importânciada preservação do meio ambiente,reciclagem, prevenção DST/AIDS, câncer,doação de sangue, diversidade e gêneroetc. Segundo a fundação, o trabalho járecebeu várias homenagens, diplomas ecertificados por seu impacto positivo nacomunidade.Projeto:Programa de ConsciênciaEcológico-SocialÁreas envolvidas:Meio AmbienteCriado em 2007, o programa tem levadoos empregados da Real Grandeza a umamaior conscientização sobre o MeioAmbiente, promovendo e formandomultiplicadores de práticas de preservaçãoambiental. O Programa vem produzindoimpactos positivos na organização, com oestímulo à reciclagem, ao uso conscientee adequado da água e da energia elétrica,evitando o desperdício e diminuindo ocusto administrativo. Em 2009 materiaisrecicláveis foram coletados e doadosàs diversas entidades e empresasde reciclagem , além da doação deequipamentos de informática obsoletospara instituições e projetos sociaiscarentes.Projeto:O COEP e a EscolaÁreas envolvidas:Cultura e Preservação do Patrimônio /Desenvolvimento Comunitário e InclusãoSocial / Infância e Juventude / MeioAmbienteCriado em 2001, o projeto agrega alunosdo 4º ao 9º ano de escolas municipais,estaduais, federais e particulares de todoo pais. O concurso busca a mobilizaçãoe a conscientização de jovens no Brasilinteiro. Pelo sexto ano consecutivo, aReal Grandeza participou da comissãoorganizadora do projeto da Nona Ediçãodo Concurso de Música do COEP,destacando principalmente os objetivosde “Qualidade de vida e respeito ao meioambiente” e “Todo mundo trabalhandopelo desenvolvimento”, que buscam aconstrução de uma sociedade mais justa edemocrática, com destaque à preservaçãodo meio ambiente, visando à qualidade devida no presente e no futuro, e despertarnos estudantes iniciativas voltadas àpromoção dos 8 objetivos do milênio.


ABRAPP Relatório Social 2010PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS DOS FUNDOS DE PENSÃO73Projeto:Feira de Projetos Sociais daReal GrandezaÁreas envolvidas:Desenvolvimento Comunitário e InclusãoSocialDe 5 a 7 de maio a Fundação RealGrandeza promoveu a VI Feira deProjetos Sociais, com o foco emDesenvolvimento Comunitário e InclusãoSocial bem como na Geração de Renda.Expositores de organizações nãogovernamentais, apoiados pela RealGrandeza, ofereceram uma diversidadede produtos artesanais e acessórioscustomizados a preços populares. Oevento acontece bimestralmente durante3 dias, na pracinha do edifício sede daReal Grandeza.Projeto:Programa Pró-Equidadede GêneroÁreas envolvidas:Desenvolvimento Comunitário e InclusãoSocial / Promoção da Equidade eDiversidadeO Programa Pró-Eqüidade deGênero, com base na instrução daSecretaria Especial de Políticas para asMulheres (SPM), foi instituído por meiodo desenvolvimento de concepçõesna gestão de pessoas e na culturaorganizacional para alcançar a equidadede gênero no ambiente de trabalho daReal Grandeza Fundação de Previdênciae Assistência Social, criando mecanismosde respeito e combate às praticas dediscriminação de gênero.Projeto:Carbon Disclosure Project - CDPÁreas envolvidas:Meio AmbienteO Carbon Disclosure Project é umainiciativa global, apoiada pela AssociaçãoBrasileira de Entidades Fechadas dePrevidência Complementar (ABRAPP), queobjetiva incentivar corporações do mundointeiro a reduzir a emissão dos gases queagravam o efeito estufa. Pelo quarto anoconsecutivo a Real Grandeza manteveseu compromisso e foi signatária desteprograma. Como signatária do CarbonDisclosure Project, a Real Grandezaimpulsiona suas empresas investidasa prestarem contas à sociedade comrelação às suas emissões de gases.Projeto:Comunidade Santa Marta -Botafogo – RJÁreas envolvidas:Desenvolvimento Comunitário e InclusãoSocial / Infância e Juventude / TerceiraIdadeesde 2002 a Real Grandeza atua naComunidade do Morro Santa Marta,no bairro de Botafogo – RJ, prestandoassistência periódica aos idosos vítimasde AVC e deficientes, e a partir de 2007a Fundação passou a apoiar outrosprojetos nessa comunidade. Na sede daReal Grandeza e por meio de gincanasforam arrecadados alimentos, materiaisde limpeza e higiene, eletrodomésticos,móveis, calçados e roupas que sãodoados para a comunidade.Projeto:PRI (Princípios para oInvestimento Responsável)Áreas envolvidas:Meio AmbienteA Real Grandeza é signatária do programaPrincípios para o InvestimentoResponsável (PRI), que inclui critériosambientais, sociais e de governança,fornecendo um marco para o alcance demelhores retornos de investimentos delongo prazo e mercados mais sustentáveis.Os princípios ajudam a alinhar práticas deinvestimento com as metas das NaçõesUnidas, contribuindo, desse modo, parauma economia global mais estável einclusiva, auxiliando a proteger todos osativos preciosos do mundo.


74ABRAPP Relatório Social 2010PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS DOS FUNDOS DE PENSÃOREGIUSVALIASOCIEDADE CIVIL DE PREVIDÊNCIAPRIVADAFUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DESEGURIDADE SOCIALProjeto:Encontro dos AposentadosÁreas envolvidas:Terceira IdadeO Encontro de Aposentados ePensionistas promovido pela Regius –Sociedade Civil de Previdência Privadacontou com atividades lúdicas e deinformação sobre a Gestão dos Planosde Benefícios e saúde na terceira idade.O Encontro proporcionou maior nívelde informação junto aos assistidossobre os planos administrados pelaentidade e melhor qualidade de vidae conscientização das perspectivase impactos do cenário econômico efinanceiro mundial.Projeto:Projeto de ReciclagemÁreas envolvidas:Desenvolvimento Comunitário eInclusão SocialA Fundação Vale do Rio Doce deSeguridade Social – Valia incentiva oprojeto, que tem o objetivo de mudara visão sobre o material descartado/lixo. Deseja-se que os empregados daFundação parem de ver o lixo comosujo e inútil e passem a enxergá-locom valor. Para o desenvolvimento doprojeto, os empregados devem apenasseparar o lixo produzido entre papel eplástico. O lixo gerado na Valia ao invésde ser despejado no aterro sanitárioé encaminhado para as usinas dereciclagem. Uma parte dos recursosarrecadados vai para instituiçõescarentes. Outra parte dos recursosvai para a compra de cestas básicaspara os funcionários terceirizadosdas empresas do condomínio queparticipam do projeto.


ABRAPP Relatório Social 201075AGENDA FUTURAPARA ASUSTENTABILIDADE


ABRAPP Relatório Social 2010Agenda Futura para a SustentabilidadeComo o tema Sustentabilidade pode contribuir para oobjetivo último dos Fundos de Pensão, que é o de zelar pelaaposentadoria de milhões de trabalhadores? Esta pergunta temfeito com que as entidades participantes deste <strong>relatório</strong> estejamconstantemente tentando compreender melhor o assunto,para estabelecer estratégias para sua incorporação em seusprocessos de gestão e de investimento. O texto abaixo sugerealgumas possibilidades de ação sobre aqueles que poderiamser os aspectos prioritários para que o setor incorpore aindamais fortemente a sustentabilidade em seu dia a dia. Uma leituraatenta deste último capítulo indica quais são aqueles temas quemerecem atenção e quais aqueles sobre os quais os Fundos dePensão já estão desenvolvendo boas práticas. Para os fundosde pensão interessados em melhorar suas práticas, este capítuloé um mapa que pode ajudar no sentido de maior incorporaçãodo tema.As filosofias de gestão e modelosorganizacionais mudam com o tempo paraque as empresas estejam preparadas paraatender às novas necessidades. Essasfilosofias chegam até as empresas porciclos de “ondas” de gestão, verdadeirosmodismos organizacionais que funcionamcomo respostas às alterações nas forçassociais, políticas e econômicas vigentes,que criam um novo contexto no qual aempresa opera e a forçam a buscar novosatributos e ferramentas de atuação detal forma a manter-se competitiva. Apóster passado o auge dessas “ondas” degestão, elas deixam marcas nas empresas,que são conceitos, processos e práticasconsiderados relevantes que as empresascontinuarão aplicando em suas atividadescom o passar dos anos. Quanto maisimportante ou relevante for a “onda” degestão, maior será sua contribuição parao desenvolvimento da gestão empresariale mais fortemente seus conceitos estarãoincorporados na prática e na culturaempresarial. É importante perceber quecada nova “onda” traz contribuiçõesúnicas e específicas para as organizaçõesem um dado momento histórico e queessas contribuições vão se acumulandocom o tempo, exigindo das empresas ede seus gestores novas competênciase habilidades para poderem atuar nomercado.A primeira visão a preponderar nasempresas foi a Administração Científicaque entendia as organizações comomáquinas eficientes de produção. Apartir dos anos 30 surge a PerspectivaHumanista que valorizava a relaçãohumana no ambiente de trabalho. Apósa 2ª Guerra Mundial, como resposta ànecessidade humana de reconstruçãoda economia global, a perspectiva daGestão como ciência assume um caráterpreponderante e começa a utilizara matemática, a estatística e outrastécnicas quantitativas. A partir dos anos50, a Abordagem Sistêmica começa aser difundida entre as organizações quepassam a se ver como componentes deum sistema no qual há interdependênciaentre elas e outros componentes dessesistema (como recursos naturais, humanose financeiros disponíveis no sistema).A partir dos anos 70, as empresascomeçam a incorporar conceitos deplanejamento estratégico em sua gestão,principalmente análise de fatoreschaveque podem impactar o negócio.O movimento da Gestão da Qualidade,surgido a partir dos anos 80, trouxe comocontribuição uma maior consciência danecessidade de qualidade em todos osprocessos organizacionais e as empresascomeçaram a utilizar modelos mais<strong>completo</strong>s, como o Ciclo PDCA (Plan, Do,


77Check e Action), método essencial dagestão da qualidade que ficou conhecidocomo Ciclo Deming da Qualidade. A partirda década de 90, os conceitos vinculadosàs Organizações que Aprendem (LearningOrganizations) trouxeram às empresasa proposta de aprendizado, renovação einovação contínua. Também na década de90, não obstante os estragos causados,a Reengenharia fortaleceu a percepçãode gestão da empresa por processos e anecessidade de questionar a existênciade alguns deles. No final dos anos 90, atecnologia da informação consolidousecomo vetor de transformaçãoorganizacional, gerando inclusive novosmodelos de negócios, como o B2C(Business-to-Consumer) e a venda deprodutos diretos ao consumidor, o B2B(Business-to-Business) e as transaçõesentre organizações e, finalmente, asrecentes ferramentas de C2C (Consumerto-Consumer)com os mercadoseletrônicos criados por intermediáriosbaseados na web.Tomando a gestão empresarial por essaperspectiva evolutiva e que responde àsalterações sociais, políticas e econômicas,a sustentabilidade empresarial tambémpode ser considerada como uma “onda”de gestão. Ela apresenta às empresas,como resposta às incríveis mudanças decontexto observadas nos últimos anos eque passam a exigir delas novas visõesde mundo, comportamentos, valores eestratégias, sem os quais dificilmentepoderão manter sua capacidadecompetitiva. Assim, da mesma forma quenão é possível para uma empresa sercompetitiva sem trabalhar por processos,aprender com seus erros, incorporara visão de qualidade em tudo o quefaz, perceber-se fazendo parte de umsistema, manter boas relações com seupúblico interno nem gerenciar bem suacadeia de fornecedores etc., tambémnão iremos conceber uma empresacompetitiva que não trabalhe de formasustentável. Com o passar do tempo, asempresas foram tendo que desenvolverhabilidades gerenciais para poderemmanter-se competitivas. A sustentabilidadeestá se tornando o novo atributo decompetitividade.A Teoria dos Dois Fatores, do psicólogoe professor de gestão norte-americanoFrederick Herzberg, ilustra bema idéia do que é ser competitivo.Hoje, sustentabilidade ainda é fatormotivacional. No entanto, no futuropróximo será fator higiênico: ou seja,ou a empresa trabalha com esse temaou, muito provavelmente, perderácompetitividade. Parodiando Paulo Freire,se a sustentabilidade sozinha não garanteo sucesso da empresa, sem ela tampoucoa empresa terá sucesso.Para o caso dos Fundos de Pensão, comopode-se perceber ao longo deste <strong>relatório</strong>,o tema Sustentabilidade, como atributoda gestão organizacional e como fatorde competitividade — e, portanto, delucratividade —, tem levado as entidadesa observarem com cuidado esse aspectonas empresas nas quais investem oudesejam investir. Isso porque os Fundos dePensão têm se conscientizado de formatão consistente que seus investimentospodem ser seriamente impactados porformas de gestão não sustentáveis, oque se exemplifica claramente por algunscasos empresariais que nos indicamque práticas equivocadas na gestãodos aspectos sociais e ambientais dosnegócios podem prejudicar os resultadosoperacionais, como ocorreu com orecente incidente envolvendo a BP (BritishPetroleum), em águas caribenhas.Os Fundos de Pensão no Brasil não estão,portanto, alheios a essa discussão e,conforme se pode verificar nos dadosapresentados neste <strong>relatório</strong>, têmpaulatinamente incorporado o tema, pormeio de diferentes práticas. No entanto, otema vem se somar à função principal dosFundos de Pensão, que é administrar comprofissionalismo os recursos colocadossob sua responsabilidade, obtendo osmelhores resultados dos investimentosque gerenciam. Fruto de exigênciaslegais relacionadas às responsabilidadesfiduciárias dos gestores de Fundos dePensão, a preocupação pela segurançado capital de milhões de trabalhadoresbrasileiros encontrou na sustentabilidadeum forte aliado, na medida em queela permite diminuir os riscos deinvestimentos e, portanto, contribuir pararesultados de longo prazo.Essa percepção tem sido construída aolongo de um percurso de alguns anos,desde as primeiras ações em 2003(como a criação dos Princípios para oInvestimento Responsável Abrapp/Ethos eo apoio ao ISE - Índice de SustentabilidadeEmpresarial da Bovespa) até este anode 2010, quando lançamos a terceiraedição do Relatório Social dos Fundos dePensão e quando realizamos um eventoespecífico sobre o tema para o setor (emsetembro, no Rio de Janeiro). Terminada


ABRAPP Relatório Social 201078 Agenda Futura para a Sustentabilidadea terceira edição do Relatório, a Abrappacredita que o processo tem auxiliadoos Fundos de Pensão na incorporaçãodo tema Sustentabilidade na análise deinvestimentos em empresas participadas,no conhecimento de suas práticasno tema e no fortalecimento do temainternamente à sua gestão, principalmentepela ampla difusão interna no processode respostas (que demandou pessoasde diferentes departamentos), e pelaparticipação ativa da Comissão TécnicaNacional de Sustentabilidade da Abrapp.Um dos resultados importantes deste<strong>relatório</strong> é a percepção, por parte dosFundos de Pensão, de que as escolhaseconômicas tomadas podem resultar emelevados impactos sociais e ambientais,seja junto a seu público interno, sejasobre fornecedores, parceiros denegócios, patrocinadoras, instituidoras eparticipadas 1 , o que os consolida comovetores importantes do desenvolvimentoeconômico. Essa consciência fez com quehouvesse uma evolução na participaçãodos Fundos de Pensão nos RelatóriosSociais desde 2007, partindo-se de 60entidades participantes para 93 no totaldas três edições, representando 34,3% dosassociados à Abrapp. Assim, vale apontarque houve significativa renovação na basede Entidades participantes, uma vez que18 Fundos de Pensão participaram em2007, 2008 e 2010, e o restante da amostrafoi renovado.Apesar dos avanços que o setor temconquistado em termos de incorporaçãode aspectos do tema Sustentabilidade,é inegável que ele é ainda um desafiopara o segmento, principalmente quantoa uma maior compreensão de como oaplicar à gestão das Entidades e comoutilizá-lo para melhorar a “saúde” dosinvestimentos, diminuindo os riscosque uma gestão não preocupada comaspectos sociais e ambientais pode gerar.Em suma: como o tema Sustentabilidadepode contribuir para o objetivo últimodos Fundos de Pensão, que é o decuidar da aposentadoria de milhõesde trabalhadores. Essas perspectivascertamente continuarão a se desenvolverno futuro e irão ocupar espaços cadavez maiores nas discussões do setor.Juntamente a esses aspectos maisespecíficos, há um tema que é relevantee que o setor poderá conduzir dada asua natureza: como alterar aspectosestruturantes da teoria econômicade forma a permitir que se construauma sociedade verdadeiramentesustentável. Este tema é relevante,pois a sustentabilidade tem se tornado,infelizmente, refém dos interesses demercado e se adaptado a eles, diminuindoa força transformadora de suas propostas.Por tudo isso, há um profundo interessedos Fundos de Pensão em conhecerem detalhes o tema, e o Relatório Socialtem servido de ferramenta para esseautodiagnóstico setorial.Assim, se é certo que o processo dedesenvolvimento deste Relatório permiteuma visão panorâmica do setor a respeitodo tema, a avaliação dos resultadosnele contidos nos permite indicar algunscaminhos para uma possível agendafutura para de discussão. Ainda quenão abranjam todas as dimensões dosetor, visto que ele é bastante complexo,apresentamos abaixo algumas sugestõesde quais poderiam ser os assuntosprioritários para que o setor incorporeainda mais o tema. Diferentemente dosanos anteriores, os temas que poderãocompor a agenda dos Fundos de Pensãosão apresentados de forma gráfica,com a indicação de sua tendência de2008 a 2010 (evolução, involução ouestagnação, e se é um ponto de atençãopelo baixo uso da prática) e com indicadorquantitativo que justifica essa análise.Dessa maneira, uma rápida leitura podemostrar quais são aqueles temas quemerecem atenção e quais aqueles sobreos quais os Fundos de Pensão estãodesenvolvendo boas práticas. Além disso,a apreciação da planilha pode tambémtrazer boas ideias para os Fundos dePensão interessados em melhorar suaspráticas em sustentabilidade.1 Participadas ou investidas são termos do jargão utilizado no setor para descrever as empresas nas quais os Fundos de Pensão investem.


ABRAPP Relatório Social 2010Agenda Futura para a Sustentabilidade79Tendência de evolução destaprática no setorTendência de involução destaprática no setorPonto de atençãoPonto positivoTendência de estagnação destaprática no setorTema: Governança Corporativa e TransparênciaAspectoTendênciaIndicadorComitês de Investimentos 87,5%Comitê de Ética De 43,8% para 46,9%Código de Ética ou Conduta De 77,4% para 96,9%Comitê de Sustentabilidade ou equivalente13,3% dos Fundos de Pensão possuemDivulgação externa do Código de Ética ou Conduta3,6% dos Fundos de Pensãodesenvolvem essa prática.Balanço Social ou Relatório Anual que contemplem aspectos De 67,2% para 53,1%econômicos, sociais e ambientaisPolíticas de Avaliação de Gestores adotadas e divulgadas 64,3%Utilização de critérios de Sustentabilidade na gestão de ativos 30,4%Uso de balanços sociais ou de <strong>relatório</strong>s de sustentabilidade naanálise dos investimentos25% dos Fundos de Pensão utilizam.Presença de canais de divulgação próprios e periódicos ao 96,4%alcance de patrocinadores, instituidores e participantes para adivulgação de suas atividades, investimentos,recursos e situação financeiraComprometimento com iniciativas voluntáriasGlobal, CDP, PRI etc.)Ainda que se considere o CDP (Pacto(com 43% de adesão entre osFundos), não há evoluçãosignificativa entre o setor naadesão a iniciativas voluntárias


80ABRAPP Relatório Social 2010Agenda Futura para a SustentabilidadeTendência de evolução destaprática no setorTendência de involução destaprática no setorPonto de atençãoPonto positivoTendência de estagnação destaprática no setorTema: Contribuições Previdenciárias e EconômicasAspectoTendênciaIndicadorTrabalhadores das empresas patrocinadoras de um fundo de pensão 74%já participam do mesmoParticipantes ativos e assistidos2,6 milhõesDependentes de Participantes3,4 milhõesAtivos dos Fundos de PensãoR$ 515,4 bilhõesPercentual sobre o PIB Brasileiro 16,4%Valor adicional à sua previdência pública que R$ 3.174,00um trabalhador receberia ao se aposentar.


ABRAPP Relatório Social 2010Agenda Futura para a Sustentabilidade81Tema: Contribuições Sociais dos Fundos de PensãoAspectoTendênciaIndicadorContratação de trabalhadores próprios 3.570 (2008) para 4.233 (2010)Faixa Etária acima dos 50 anos 14,1%Programas de preparação para aposentadoria12,5% dos Fundos de Pensãooferecem este benefícioNível de escolaridade18,2% apenas com nível médioEmpregados acima de 10 anos de casa 35,3%Turn-over De 13,18% para cerca de 12,67%no período compreendido entre2008 e 2010Política explícita de valorização da diversidade 8,9%Diversidade: presença de mulheres 61%Presença de mulheres em cargos de gestão 3,3%Diferença salarial entre homens e mulheres2,2% de crescimento do salário demulheres contra 6,2% do saláriode homensPresença de trabalhadores negrosPresença de negros em cargos de gestão21,3% contra 49,5% de negros naPopulação Economicamente Ativa(PEA) no BrasilEntre 2008 e 2010, houve umaumento no percentual de negrosem nível gerencial nos Fundos dePensão (de 7,6% para 10,1%) e emcargos de chefia e coordenação(de 11,8% para 15,6%). No entanto,esses percentuais são beminferiores aos dos brancos nasmesmas funções.Diferença salarial entre negros e brancos Salário dos negros aumentou 5,7%entre 2008 e 2010, enquanto queo salário de brancos aumentou 9,9%Contratação de portadores de deficiênciaUtilização de critérios sociais e ambientais na contratação de terceirosProgramas de voluntariado próprio ou em aliança com patrocinadorasAvaliação de risco social nas operações com participadasProgramas de Saúde e Segurança no Trabalho14,1% dos Fundos de Pensãocontratam41,1% dos Fundos possuem26,8% dos Fundos de Pensãopossuem esta prática.Apenas 14,3% dos Fundos dePensão avaliam a ocorrência detrabalho forçado ou análogo e19,6% avaliam a ocorrência detrabalho infantil.58% possuem.


82ABRAPP Relatório Social 2010Agenda Futura para a SustentabilidadeTendência de evolução destaprática no setorTendência de involução destaprática no setorPonto de atençãoPonto positivoTendência de estagnação destaprática no setorTema: Contribuições AmbientaisAspectoTendênciaIndicadorInvestimento em melhorias para redução do consumo de água De 40,6% em 2008 para 53,1% em 2010Diminuição do consumo de energia De 43,8% em 2008 para 65,6% em 2010Realização de campanha para consumo consciente96,9% 2 dos fundos realizam algumtipo de campanhaPromoção de discussões internas sobre os impactos ambientais queenvolvem suas atividadesDoação de material para reciclagem31,3% 3 das Entidades já discutiraminternamente18,8% 4 delas doam o material parainstituições, tais como creches,associações, asilos, ou paracooperativas de catadoresA Abrapp, por intermédio da publicação da3ª edição do Relatório Social das EntidadesFechadas de Previdência Complementar,acredita ter conseguido cumprir seu papelde impulsionador do setor no Brasil e demobilizador dos Fundos de Pensão para asua contribuição para o desenvolvimentosustentado do país. Com a incorporaçãodesse tema em sua cultura organizacional,o setor acredita que poderá gerir de formaconstantemente mais ética, transparentee rentável os recursos dos trabalhadoresbrasileiros que acreditam nessa forma deprevidência.Por fim, convida-se a todos os setoreseconômicos para a construção de um paísmais humano e ambientalmente saudável,onde a economia seja uma ferramentapara esse objetivo, e não um fim em simesma.2 Errata: no Sumário Executivo deste Relatório, o percentual apresentado para “Realização de campanhas para Consumo Consciente” foi de 73,3%. Favor considerar opercentual de 96,9% - aqui indicado – como sendo o correto.3 Errata: no Sumário Executivo deste Relatório, o percentual apresentado para “Discussões internas sobre impactos ambientais das entidades” foi de 33,3%. Favor considerar opercentual de 31,3% - aqui indicado – como sendo o correto.4 Errata: no Sumário Executivo deste Relatório, o percentual apresentado para “Doação de material para reciclagem” foi de 26,7%. Favor considerar o percentual de 18,8% -aqui indicado – como sendo o correto.

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