FIAPE. ARTES DECORATIVAS 2011 - Câmara Municipal de Estremoz

FIAPE. ARTES DECORATIVAS 2011NORMAS DE FUNCIONAMENTO21 A 25 DE ABRIL DE 2011VISITE O nosso website: www.cm-estremoz.ptElaborado Por: Sector de Eventos eExposições TemáticasData: 20/1/2011Verificado Por: Vereadorado PelouroData: 20/1/2011Aprovado por: Câmara Municipal de EstremozData:

FIAPE. ARTES DECORATIVAS 201121 A 25 DE ABRIL DE 2011Parque de Feiras e Exposições de EstremozNORMAS DE FUNCIONAMENTOArtigo 1ºOrganização1. A Câmara Municipal de Estremoz leva a efeito entre 21 e 25 de Abril de 2011, o “FIAPE.ARTESDECORATIVAS 2011”, que decorre em paralelo com a FIAPE – Feira Internacional Agro-Pecuária de Estremoz e a Feira de Artesanato de Estremoz, no recinto do Parque de Feiras deEstremoz.2. A organização está a cargo do Pelouro do Desenvolvimento Económico e do Pelouro de Eventose Exposições Temáticas.3. As presentes Normas de Funcionamento são aceites pelos expositores no acto da sua inscrição,sendo aplicáveis às relações estabelecidas entre aqueles (pessoal ao seu serviço e entidadessubcontratadas) e a organização.Artigo 2ºObjectivos1. É objectivo potenciar em Estremoz o sector de actividade das Artes Decorativas, permitindo oseu enquadramento nos eventos que decorrem em paralelo no recinto do Parque de Feiras.2. Ampliar a diversidade de propostas de artes de índole manual, apresentadas ao públicovisitante.3. Atrair ao recinto da Feira, um novo tipo de expositor e visitante.Artigo 3ºÂmbito1. São consideradas para inscrição na “FIAPE.ARTES DECORATIVAS 2011”:Cooperativas, Associações temáticas, profissionais, e de Artes Decorativas a título individual ourepresentantes de um determinado grupo e empresas comerciais com artesanato de Estremoz.Artigo 4ºHorário de Funcionamento1. Os horários de funcionamento da Feira e abertura ao público são os seguintes:DataHoráriosQuinta-feira 21 de Abril 12:00 – 24:00Sexta-feira 22 de Abril 12:00 – 24:00Sábado 23 de Abril 12:00 – 24:00Domingo 24 de Abril 12:00 – 24:00Segunda-Feira 25 de Abril 12:00 - 20:00FIAPE. ARTES DECORATIVAS 2011 – 21 a 25 de Abril Normas de Funcionamento 2 - 5

Artigo 5ºVisitantes1. O preço das entradas no Parque de Feiras é definido nas Normas de Funcionamento da FIAPE2011.DiaPreço (Euros)Quinta-Feira 21 de Abril 1.00Sexta-Feira 22 de Abril 3.00Sábado 23 de Abril 3.00Domingo 24 de Abril 2.00Segunda-Feira 25 de Abril 2.00Passe para 5 dias 8.00Portadores Cartão Jovem Municipal - 30%Deficientes Motores e Cartão 65 Municipal +Gratuito2. Os valores apresentados no quadro já incluem IVA à taxa legal em vigor.Artigo 6ºInscrições1. As inscrições serão efectuadas mediante o preenchimento de Ficha de Inscrição a fornecer pelaorganização2. A Ficha de Inscrição mencionada no número anterior deverá dar entrada nos serviços daCâmara Municipal de Estremoz até às 17:30h do dia 28 de Fevereiro de 2011.3. A Ficha de Inscrição poderá ser entregue pessoalmente, remetida por correio, ou por Fax, para aseguinte morada:Parque de Feiras e Exposições de EstremozApartado 97, 7100-909 EstremozTelefone: 268 339 448E-mail: parque.feiras@cm-estremoz.ptFax: 268 339 4494. Todas as fichas de inscrição que derem entrada após a data referida no número 2, serãosubmetidas a apreciação da organização e entendidas como condicionadas.5. O acto da inscrição não confere o direito de admissão. A admissão será comunicada pelaorganização, por escrito, até ao dia 11 de Março de 2011.Artigo 7ºCondições de admissão1. A selecção e aceitação dos participantes compete à organização, bem como a atribuição dosmódulos, tendo por base os seguintes critérios:a. Residência em Estremoz;b. Espaço físico disponível;c. Efectiva realização pelo expositor de artes decorativas;d. Comércio de produção de terceiros.Artigo 8ºContrato de Participação1. Depois de admitidos os expositores, será assinado um contrato de participação entre aorganização e o expositor. A partir desse momento o expositor fica para todos os efeitosFIAPE. ARTES DECORATIVAS 2011 – 21 a 25 de Abril Normas de Funcionamento 3 - 5

obrigado ao cumprimento rigoroso de todas as disposições constantes nas Normas deFuncionamento da “FIAPE.ARTES DECORATIVAS 2011”.2. O Contrato de Participação deverá ser devolvido por correio, ou entregue pessoalmente namorada referida no número 3 do artigo 6º, juntamente com a comunicação de admissão dosparticipantes.3. É exigido dos participantes admitidos o pagamento integral dos valores devidos pela ocupaçãodo espaço, na data da entrega do contrato de participação. O limite de entrega do contrato departicipação é o dia 28 de Março de 2011.4. A inscrição não será validada, se os valores não tiverem sido entregues até à data indicada nonúmero anterior.5. Os pagamentos serão efectuados em numerário, cheque ou transferência bancária no valorcorrespondente ao espaço pretendido, endossado em nome de Município de Estremoz.6. Só serão aceites desistência devidamente fundamentadas e atempadamente comunicadas àorganização.Artigo 9ºAluguer de Espaços1. As candidaturas deverão ser efectuadas para a ocupação dos seguintes espaços:ExpositorMódulos/espaçosPreço(Euros)Módulo tipo de 9m2 150,00Múltiplos por cada 120,002. Estes valores já incluem IVA à taxa em vigor (23%)Artigo 10ºDisposição Gerais de Ocupação de Áreas1. A organização coloca à disposição dos expositores módulos de 9m 2 ou 18m 2 , com perfis dealumínio, paredes em placa lacada de branco, pavimento forrado com alcatifa, um ponto de luz euma tomada eléctrica.2. A localização dos módulos é determinada pela organização, não havendo lugar a trocas delocalização, caso esta não seja do agrado do expositor.3. Cada módulo será identificado com um frontão, cujo lettering será indicado pelo ocupante noacto da celebração do contrato de participação.4. Os expositores não poderão ceder, a título oneroso ou gratuito, o direito de ocupação do stand.5. Os expositores são obrigados a respeitar os horários e o período de funcionamento do stand.6. Não é permitido o estacionamento e a circulação de viaturas no recinto durante os horários defuncionamento da feira.7. O abastecimento dos módulos, para reposição de materiais, será efectuado até 1 hora antes daabertura diária da feira.8. A decoração e estrutura dos módulos não poderão prejudicar a visibilidade dos móduloscontíguos, serem prolongados para além dos limites da sua área e/ou utilizar quaisquer tipo deestruturas ou dispositivos que prejudiquem a imagem dos outros módulos e do certame.9. É proibida a instalação de quaisquer tipo de aparelhagem sonora.10. As infracções aos números 4, 5, 6, 7, 8 e 9 poderão determinar a expulsão do recinto.11. A vigilância e limpeza dos módulos é da responsabilidade dos expositores, cabendo àorganização a vigilância e limpeza das áreas comuns, espaços de animação e circulação.12. Não é permitida a permanência de pessoas nos módulos após a hora de encerramento diário da“FIAPE.ARTES DECORATIVAS 2011”, salvo autorização da organização, expressa por escrito13. É proibida a aplicação de pregos e/ou materiais que danifiquem a estrutura dos módulosFIAPE. ARTES DECORATIVAS 2011 – 21 a 25 de Abril Normas de Funcionamento 4 - 5

Artigo 11ºMontagem e Desmontagem1. A decoração e instalação dos módulos poderá ser efectuada a partir das 09h00 até às 17h00 do dia19 de Abril e das 9h00 às 23h00 do dia 20 de Abril, hora a que deverá ficar concluída.2. A desmontagem dos módulos só poderá ser efectuada após o encerramento da feira, ou seja, a partirdas 20h00 do dia 25 de Abril de 2011 até às 17h30h do dia 26 de Abril de 2011.3. A Organização só garante a guarda das peças ou produtos expostos até às 17h00 do dia 26 de Abril.4. No final da desmontagem o módulo deverá ser entregue no mesmo estado em que foi recebido peloexpositor, sendo da sua responsabilidade o pagamento de todos os trabalhos necessários para reporo seu primitivo estado de conservação.5. As infracções ao número 2 determinam o impedimento de participação nas próximas Ediçõesda Feira do Artesanato ou de outras iniciativas que sejam promovidas pela Câmara Municipalde Estremoz.Artigo 12ºSegurança1. Compete aos Expositores segurar totalmente, todo o material da sua propriedade.2. A segurança geral do evento estará a cargo de uma Organização Profissional de Segurança.3. A segurança individual de cada stand especialmente no final da exposição é da responsabilidadede Expositor.Artigo 13ºSecretariado de apoio1. O Secretariado de Apoio à FIAPE ARTES DECORATIVAS 2011 funcionará nos serviçosadministrativos, localizados no Pavilhão A do Parque de Feiras e Exposições de Estremoz.2. Cabe ao Secretariado a orientação de todo o processo administrativo e organizativo do certame.4. Quaisquer dúvidas ocorridas antes, durante e depois do certame deverão ser esclarecidas noSecretariado de Apoio. Todos os casos serão apresentados por escrito, no prazo máximo de 24horas após a sua ocorrência.3. Os expositores admitidos deverão solicitar as pulseiras de expositor, a partir do dia 19 e até às09h00 horas do dia 21 de Abril de 2011, sem o qual não será permitida a entrada na feira.4. A pulseira de identificação de expositor é pessoal e intransmissível, será entregue no máximo de 2pulseiras por expositor.5. Quaisquer Pulseiras adicionais às que por direito cabem aos expositores, deverão ser requeridos àOrganização, cabendo ao Vereador do Pelouro a decisão de atribuição.Artigo 14ºDisposições Finais1. Caso se verifiquem infracções ao Regulamento e/ou não sejam aceites, pelos expositores, asindicações dadas pelo pessoal afecto à organização, poderá determinar-se a expulsão do recintodo expositor, sem direito a qualquer indemnização, ou restituição das quantias entregues, e/ou ainterdição de participação em futuras edições da “FIAPE.ARTES DECORATIVAS 2011”, ou deeventos organizados pela Câmara Municipal de Estremoz.2. Os casos omissos no presente regulamento serão resolvidos pela organização.FIAPE. ARTES DECORATIVAS 2011 – 21 a 25 de Abril Normas de Funcionamento 5 - 5