Revista Biotecnologia

BC&D - Qual é a missãoinstitucional do Ibama?Eduardo Martins - Na sua origem, oIbama foi criado para fazer tudo, emtodos os lugares ao mesmo tempo. Ouseja, era uma missão mais parasemideuses do que para pessoas. Diantedas dimensões territoriais do Brasil,era uma missão não apenas impossívelde cumprir, como principalmentede gerenciar. Hoje, a nossa preocupaçãoé focar e delimitar a atuação doórgão na política ambiental brasileira,naquilo que é responsabilidade da áreafederal, o que é muito diferente daorigem do ponto de vista de missão.Para tornar mais compreensível, issosignifica cuidar do mar territorial - daquelafaixa de litoral que pertence àUnião -, da qualidade ambiental dosrios federais, do sistema de unidadesde conservação federal (parques e reservas),do que entra e sai dos aeroportosque podem gerar problemasambientais e, por último, dolicenciamento de produtos ou empreendimentosque tenham impacto regionalou nacional.BC&D - Através de que instrumentos,o Ibama cumpre essa missão?Eduardo Martins - Na realidade, nóstrabalhamos com os instrumentos tradicionaisda gestão ambiental e, atualmente,temos tentado incluir algunsmais heterodoxos. Nós trabalhamoscom instrumentos que chamamos decomando e controle, o que significa,por exemplo, fixar limites para açõesnormatizadas através de concessões elicenciamentos de projetos ambientais.Temos também o poder de polícia ealém disso desenvolvemos um sistemaque pode-se chamar de monitoramentoambiental, através de sensoriamentoremoto por satélites e redes de computadores,que ainda é pouco utilizadono Brasil. Temos ainda feito um enormeesforço para criar instrumentoseconômicos que vão além desses instrumentosde comando e controle. Essesinstrumentos econômicos estãoinseridos dentro do que nósconvencionamos chamar de "protocoloverde", que é uma tentativa de fazercom que a atividade econômica interajacom a questão ambiental. Nós temostido relativo sucesso ao introduzir aquestão ambiental na política fiscal etributária. Por exemplo, o ImpostoTerritorial Rural - ITR está hoje"ambientalizado", o que significa dizerque as pessoas que preservam suasáreas não são mais penalizadas pelaReceita, como antigamente quandoeram consideradas improdutivas. Aquestão hoje está equacionada e játemos uma resposta significativa doscontribuintes. Dos 3,5 milhões de propriedadesregistradas, mais de doismilhões declararam o ITR, o que permitefazer um amplo monitoramentoambiental das propriedades rurais. Temosfeito também um esforço significativocom o Banco do Brasil pararedução do consumo de agrotóxicos,com base numa avaliação feita pelaEmpresa Brasileira de PesquisaAgropecuária - Embrapa que demonstraque o uso intensivo desses produtosaumenta o custo da produção agrícolano Brasil. Enfim, todas as instituiçõesque praticam créditos oficiais hojeprocuram melhorar o desempenhoambiental de suas atividades. Outroinstrumento importantíssimo é o esforçoque o Brasil tem feito para o cumprimentodos acordos e convenções internacionaisde preservação ambiental,embora muitas vezes os outros paísesenvolvidos não façam o mesmo.BC&D - Quais são hoje, no Brasil,as áreas prioritárias de atuação doIbama e por quê? O senhor poderiaexplicitar, por exemplo, quaissão os projetos do seu Institutopara a Amazônia, a Caatinga, osCerrados e a Mata Atlântica?Eduardo Martins - As áreas de responsabilidadedo Ibama são aquelas dedomínio da União. Nós sofremos umapressão muito grande para intervir naAmazônia, Mata Atlântica e no Pantanal.Hoje, o Governo Federal investecerca de US$ 400 milhões no Pantanal,o que representa a maior parte dosrecursos destinados à preservaçãoambiental. Essa pressão é decorrenteda percepção que a sociedade brasileiratem a partir do que é divulgado pelamídia, que por sua vez é influenciadapelo exterior. A nossa agenda ambientalé "verde" demais, quando na realidadedeveria ser verde, azul e marrom. Issose deve à forte pressão que vem defora. Nós temos que parar com essareatividade de colonizados. É legítimaa preocupação que vem do exterior,mas essa legitimidade não é efetivapara mudar a nossa realidade. Em primeirolugar, porque o alcance que osoutros países têm da nossa realidade éparcial. E, segundo, porque a preocupaçãoexterna não consegue ser estávele nós não vamos conseguir fazer noBrasil uma gestão ambiental sem estabilidade.Isso sinaliza para o seguinte: oproblema ambiental, inclusive o amazônico,deve ser encarado como dever-de-casa.Se houver cooperação internacional,ótimo, mas não podemoscontar só com ela. Por exemplo, oPrograma Piloto, financiado pelo G7 -grupo dos sete países mais ricos domundo - que foi concebido com US$1,5 bilhão de dólares, depois foi reduzidopara US$ 250 milhões, conseguiuorganizar um fundo de US$ 200, quevem sendo gasto, mas para fechar osUS$ 250 milhões, está com muita dificuldade.Isso porque quase 60% dessesrecursos eram provenientes daantiga Alemanha, que interrompeu ofluxo de recursos para solucionar osproblemas internos, em função da quedado Muro de Berlim. O fato de aagenda externa nos orientar mais paraa questão do "verde" é um equívoco. ABiotecnologia Ciência & Desenvolvimento 5Biotecnologia Ciência & Desenvolvimento 5