Atos Oficiais publicados em 20/11/2012 - Prefeitura de Vitória

Prefeitura Municipal de VitóriaEstado do Espírito SantoATOS OFICIAIS PUBLICADOS EM 20/11/2012RESUMO DE ATOS ASSINADOS PELO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO-CHEFE DOGABINETE DO PREFEITO EM 09, 14 e 19.11.2012.EXONERANDO NA FORMA DO ART. 60, § 1º, INCISO II, DA LEI Nº 2.994/82.NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:. VANDETE ROSA ORLETTI do cargo comissionado de Chefe de Equipe de ApoioAdministrativo, PC-OP2, a contar de 01.11.2012.. TÂNIA TERESA RAFAEL COUTINHO do cargo comissionado de Chefe de Equipe deOficinas Motivacionais, PC-OP2, a contar de 01.11.2012.NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE:. PRISCILA RODRIGUES MANSO do cargo comissionado de Assessor Técnico, PC-OP1,a partir de 19.11.2012.NA SECRETARIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS:. LUIZ GUILHERME BOTTI MALTA VAREJÃO do cargo comissionado de Chefe de EquipeAdministrativo-Financeira, PC-OP2, a partir de 19.11.2012.NOMEANDO NA FORMA DO ART. 11, INCISO III, DA LEI Nº 2.994/82.NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:. TÂNIA TERESA RAFAEL COUTINHO para exercer o cargo comissionado de Chefe deEquipe de Apoio Administrativo, PC-OP2, a contar de 01.11.2012.. VANDETE ROSA ORLETTI para exercer o cargo comissionado de Chefe de Equipede Oficinas Motivacionais, PC-OP2, a contar de 01.11.2012.NA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO:. PAULO HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES para exercer o cargo comissionado deCoordenador de Criação, PC-OP1, a partir de 21.11.2012.NA SECRETARIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS:. PRISCILA RODRIGUES MANSO para exercer o cargo comissionado de Chefe deEquipe Administrativo-Financeira, PC-OP2, a partir de 19.11.2012.NOMEANDO NA FORMA DO ART. 56, DA LEI Nº 2.994/82 E DECRETO Nº 10.476/99.NA SECRETARIA DE SERVIÇOS:. CHELSTON RAINIER RODRIGUES DE AMORIM para exercer o cargo comissionado deGerente de Fiscalização, PC-T-, em substituição ao seu titular Marcos Antôniode Souza Silva, no período de 12 a 28.11.2012.NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO:

. PATRICIA RIBEIRO LOPES para exercer a função gratificada de Diretor da EMEFMoacyr Avidos, FG-T, em substituição ao seu titular Maria Carolina do RosárioTeixeira, no período de 09.11 a 08.12.2012.SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALCONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE VITÓRIA – COMIDReunião OrdináriaO Presidente do Conselho Municipal do Idoso de Vitória, no uso de suascompetências legais convoca os conselheiros e torna público para os demaisinteressados que no dia 21 de novembro de 2012, às 14:00hs, na FaculdadeCatólica Salesiana do Espírito Santo à Av. Vitória, nº950, Forte São João -Vitória, será realizada a 109ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal doIdoso de Vitória - Comid, para deliberar sobre a seguinte pauta:PAUTA:1º - Aprovação da Pauta 109ª e da Ata 108ª da Reunião Ordinária do Comid;2º - Informes da Presidência, da Secretaria Executiva, da Semas e dosConselheiros;3º - Atendimento Asilar – Sociedade de Assistência à Velhice Desamparada (Asilo dos Velhos);4º- Eleição de vice Presidente do Comid;5º- Reestruturação das Comissões;6º – Relato das Comissões de Trabalho.Vitória, 14 de novembro de 2012Júlio Roberto Guimarães Peixoto-Presidente do ComidCONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE VITÓRIA –COMIDRESOLUÇÃO N.º 003/2012Dispõe sobre a aprovação da inscrição de nº003 da Instituição de LongaPermanência para Idosos – ILPIs, Sociedade de Assistência à VelhiceDesamparada, sediada em Vitória - ES.O Conselho Municipal do Idoso de Vitória – Comid, no uso de suas atribuiçõese atendendo o estabelecido na Lei nº 6.499, de 16 de junho de 2007, deferidoem Reunião Ordinária realizada no dia 17/10/12.RESOLVE:Art. 1º – Aprovar a inscrição da Sociedade de Assistência à VelhiceDesamparada, CNPJ 28.165.272/0001-60, sediada no Município de Vitória-ES,pelo período de dois anos.Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.Vitória, 31 de outubro de 2012.Júlio Roberto Guimarães Peixoto-Presidente do ComidSECRETARIA DE CULTURAResumo de instrumento de Contrato de Prestação de Serviços, em atendimento aoartigo 61, parágrafo Único, da Lei Federal n.º 8.666/93.Contrato n.º 177/2012 Processo n.º 2898057/2012

Pregão Eletrônico n.º 390/2012Contratada: TRILHA LOCAÇÃO E EVENTOS EIRELI – MEObjeto: Prestação de serviços de limpeza em eventos.Valor: R$ 11.918,71 (onze mil, novecentos e dezoito reais e setenta e umcentavos).Dotações Orçamentárias: 21.01.13.392.0010.2.0166Elemento de Despesa: 3.3.90.39.22Fonte de Recurso: 001.001 (Recursos do Município)Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de até 31/12/2012,contado de sua assinatura (06/11/2012).Empenho: 25765SECRETARIA DE SAÚDEEDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 21/2012A Secretaria Municipal de Saúde de Vitória (SEMUS), através da Gerência deVigilância Sanitária, em conformidade com o Art. 26, inc. III, da LeiMunicipal nº 4424/1997 (Código Sanitário Municipal), após ter-se esgotadotodas as possibilidades de notificação, torna público a lavratura do auto deinfração a seguir relacionado, no qual fica o infrator notificado.Nº A.I. DataLavraturaNome da Empresa Documento Endereço16988/12 21/06/2012 ENCOL S/AENGENHARIACOMÉRCIO EINDÚSTRIA01.556.141/0016-34Av. PerimetralNorte, s/n, RodGO 080 Km02,Zona Urbana –Setor Goiânia2, Goiânia - GOVitória, 14 de novembro de 2012.Luiz Carlos Reblin-Secretário Municipal de SaúdeSecretaria de SaúdeResumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 61, parágrafoúnico da Lei Federal nº 8.666/931º Termo AditivoProcesso Nº: 6492161/2011.Contrato Nº: 011/2011.Contratante: Município de Vitória.Contratado: LEMOS TRANSPORTADORA E COMÉRCIO LTDA - EPP.Objeto: 1.1 - Alterar o Fiscal do referido Contrato, a contar da assinaturadeste Termo Aditivo, modificando a cláusula Décima Segunda, item 12.1 doContrato Originário, a saber:Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSOnde se lê: Sra. Marlucia Coimbra Martins (lote 01, item 02) da SEMUS/GAS.

Leia-se: Sra. Francesca Salazar Frizzera Borges (lote 01, item 02) daSEMUS/GAS.Luiz Carlos Reblin-Secretário Municipal de SaúdeSecretaria de Cidadania e Direitos HumanosPORTARIA Nº 009O Secretário Municipal de Cidadania e Direitos Humanos, no uso dasatribuições que lhe confere o inciso XI do Art. 2º do Decreto nº 11.827, de23 de dezembro de 2005,R E S O L V E:Art. 1º. Delegar competência ao Subsecretário de Promoção de Cidadania ePrevenção à Violência, José Carlos Pigatti, para exercer as atribuiçõespertinentes ao cargo de Secretário Municipal de Cidadania e Direitos Humanos,no dia 20.11.2012.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Vitória, 19 de novembro de 2012.João José Barbosa Sana -Secretário Municipal de Cidadania e Direitos HumanosSECRETARIA DE TURISMORATIFICAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃORatifico de acordo com o art. 26 da lei federal 8.666/93 a contratação combase no artigo 25, “caput” da mesma lei, da empresa INTERCONTINENTAL VIAGENSE TURISMO LTDA, para disponibilizar espaço devidamente estruturado no eventodenominado “INTERFEST ITINERANTE 2012” para participação do município,através da Secretaria Municipal de Turismo, visando a divulgação do turismode Vitória, a realizar-se nos dias 23/11/12 em Gramado/RS e 07/12/12 emBrasília/DF, no valor total de R$ 31.580,00( trinta e hum mil, quinhentos eoitenta reais), de acordo com o parecer da PGM e CGM no processoadministrativo nº 7503888/2012.Vitória, 12 de novembro de 2012.Antônio Olímpio Bispo - Secretário de TurismoSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALErrata da Portaria nº 08/2012 publicada no Jornal “A Gazeta” em 30/10/2012.Onde se Lê:Art. 1º. ... processos nºs 4082672/2011, 690913/2010 e 1322423/2012.Leia-se:Art. 1º. ... processos nºs 5355281/2011, 6805622/2011, 1322423/2012 e7009804/2012.PORTARIA Nº 10/2012Cria Comissão Especial de Sindicância no âmbito da Secretaria Municipal deAssistência Social.A Secretária de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Vitória,Capital do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

conforme dispõe o § 1º do art. 2º do Decreto nº 9.006, de 17 de março de1993,RESOLVE:Art. 1º. Cria Comissão Especial de Sindicância na Secretaria de AssistênciaSocial, para apuração dos fatos citados nos processos nºs 4082672/2011,5576484/2012, 690913/2012, 1136845/2012 e 7367320/2012.Art. 2º. A Comissão Especial de Sindicância que trata esta Portaria serácomposta pelos seguintes servidores:Presidente: Marilene Aparecida de OliveiraMembro: Rosane MoraesMembro: Cristina Áurea RizziArt. 3º. A Comissão Especial de Sindicância constituída respeitará as normasexpressas no Decreto nº 9.006, de 17 de março de 1993 e na Lei 2.994, de 17de dezembro de 1982.Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Vitória, 14 de Novembro de 2012.Ana Maria Petronetto Serpa-Secretária de Assistência SocialSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAVISO DE REABERTURA DE PRAZOSPregão Eletrônico n.º 435/2011O Município de Vitória torna público que, considerando a necessidade de seproceder a alterações no edital, as datas para realização da licitação emtela foram alteradas, conforme informações abaixo. O novo edital estádisponível através dos sites www.vitoria.es.gov.br/licitacoes ewww.licitacoes-e.com.br, sendo que o pregão será realizado através desteúltimo.Solicitamos às empresas que porventura já tenham baixado o edital que o façamnovamente, para terem acesso às modificações efetuadas.Processo n.º 6931479/2012.Objeto: Aquisição de mobiliários.Início de entrega das propostas: dia 20/11/2012Abertura das propostas: às 08:30h do dia 30/11/2012Início da sessão de disputa: às 09:30h do dia 30/11/2012Informações: Telefone: (27) 3382.6037 - Fax: 3382.6259Vitória-ES, 19 de novembro de 2012Heloiza da Rocha Rodrigues - Pregoeira MunicipalPregão Eletrônico n.º 448/2012O Município de Vitória torna público que fará realizar licitação namodalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço. O edital estará disponívelatravés dos sites www.vitoria.es.gov.br/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br,sendo que o pregão será realizado através deste último.Processo nº. 6600358/2012.

Objeto: Aquisição de servidor de banco de dados e prestação de serviço delicença de software.Início de entrega das propostas: dia 20/11/2012Abertura das propostas: às 08:00h do dia 30/11/2012Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 30/11/2012Informações: Telefone: (27) 3382.6074 - Fax: 3382.6259Vitória-ES, 19 de novembro de 2012Danielly Siqueira Nicchio - Pregoeira MunicipalPregão Eletrônico n.º 449/2012O Município de Vitória torna público que fará realizar licitação namodalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço. O edital estará disponívelatravés dos sites www.vitoria.es.gov.br/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br,sendo que o pregão será realizado através deste último.Processo nº. 6600691/2012.Objeto: Aquisição de grupo motor gerador e prestação de serviço deinstalação, desinstalação e transporte.Início de entrega das propostas: dia 20/11/2012Abertura das propostas: às 08:00h do dia 30/11/2012Início da sessão de disputa: às 14:00h do dia 30/11/2012Informações: Telefone: (27) 3382.6074 - Fax: 3382.6259Vitória-ES, 19 de novembro de 2012Danielly Siqueira Nicchio - Pregoeira MunicipalPregão Eletrônico n.º 450/2012O Município de Vitória torna público que fará realizar licitação namodalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço. O edital estará disponívelatravés dos sites www.vitoria.es.gov.br/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br,sendo que o pregão será realizado através deste último.Processo nº. 6660271/2012.Objeto: Aquisição de sacolas ecológicas.Início de entrega das propostas: dia 20/11/2012Abertura das propostas: às 08:00h do dia 30/11/2012Início da sessão de disputa: às 08:30h do dia 30/11/2012Informações: Telefone: (27) 3382.6249 - Fax: 3382.6259Vitória-ES, 19 de novembro de 2012Maria Paula Ramos Azevedo - Pregoeira MunicipalPregão Eletrônico n.º 451/2012O Município de Vitória torna público que fará realizar licitação namodalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço. O edital estará disponívelatravés dos sites www.vitoria.es.gov.br/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br,sendo que o pregão será realizado através deste último.Processos nºs. 2557810/2012 e 2721906/2012.Objeto: Aquisição de material operacional para a Guarda Civil Municipal de

Vitória (luva para ciclista e motociclista, capacete para ciclista emotociclista, viseira interna e externa, coldre, porta tonfa, porta algema,cinto n.a., porta rádio).Início de entrega das propostas: dia 20/11/2012Abertura das propostas: às 09:00h do dia 30/11/2012Início da sessão de disputa: às 09:30h do dia 30/11/2012Informações: Telefone: (27) 3382.6249 - Fax: 3382.6259Vitória-ES, 19 de novembro de 2012Maria Paula Ramos Azevedo - Pregoeira MunicipalERRATA DO DECRETO INDIVIDUAL DATADO DE 18.07.2012, PUBLICADO NO JORNAL AGAZETA DE 19.07.2012, EM NOME TATIANA MACHADO DELAZARE.ONDE SE LÊ:..........., a contar de 28.06.2012.LEIA-SE:..........., a contar de 27.06.2012.SECRETARIA DE SAÚDERESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIAO Conselho Municipal de Saúde de Vitória, no uso de suas atribuiçõesconferidas pela Lei Federal nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990, Lei Municipalnº 6.606 de 05 de junho de 2006, Lei Municipal nº 7.867 de 21 de dezembro de2009, Lei Municipal nº 7.991 de 13 de setembro de 2010, bem comoprerrogativas regimentais e em consonância às deliberações do plenário na 92ªReunião Ordinária, realizada em 13 de novembro de 2012, resolve aprovar asseguintes resoluções:Nº 768/2012 - Aprovar as atas da 90ª Reunião Ordinária (18 de setembro de2012), 51ª Reunião Extraordinária (25 de setembro de 2012) e 91ª ReuniãoOrdinária (09 de outubro de 2012) do Conselho Municipal de Saúde de Vitória.Nº 769/2012 - Aprovar a Resolução “ad referendum” nº 767/2012 do ConselhoMunicipal de Saúde de Vitória.Nº 770/2012 - Aprovar a prestação de contas dos meses de maio, setembro,outubro, novembro, dezembro de 2011, janeiro, fevereiro, março e abril de2012, do convênio nº 02/2008 celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúdede Vitória – SEMUS e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais deVitória – APAE, conforme processos nº 3894221/2011, 5829041/2011,7341563/2011, 7636576/2011, 8190911/2011, 364690/2012, 1112651/2012,1572544/2012, 2324179/2012 e 3008269/2012.Nº 771/2012 - Aprovar a prestação de contas dos meses de setembro e outubrodo ano de 2011, do convênio nº 02/2006 celebrado entre a Secretaria Municipalde Saúde de Vitória – SEMUS e a Junta de Ação Social Batista - JASB, conformeprocessos nº 653491/2012 e 653158/2012.Nº 772/2012 - Aprovar a prestação de contas dos meses de julho, agosto,setembro, outubro, novembro e dezembro do ano de 2011, do convênio nº 01/2007celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória – SEMUS e a

Associação Capixaba de Redução de Danos - ACARD, conforme processos nº6976525/2011 e 942526/2011.Nº 773/2012 - Aprovar a prestação de contas dos meses de novembro e dezembrodo ano de 2011, janeiro, fevereiro, março, abril e maio do ano de 2012, doconvênio nº 02/2011 celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde deVitória – SEMUS e a Associação Capixaba de Redução de Danos - ACARD, conformeprocessos nº 8164451/2011, 942481/2012, 1847502/2012, 2252160/2012,2818603/2012, 3613022/2012 e 4166901/2012.Nº 774/2012 - Aprovar a prestação de contas dos meses de maio, junho esetembro do ano de 2011, do convênio nº 02/2007 celebrado entre a SecretariaMunicipal de Saúde de Vitória – SEMUS e a Fundação de Apoio ao HospitalUniversitário “Cassiano Antônio Moraes” - FAHUCAM, conforme processos nº4163861/2011, 4508093/2011, 6795652/2011.Nº 775/2012 - Aprovar a prestação de contas do mês de fevereiro do ano de2010, do convênio nº 04/2008 celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúdede Vitória – SEMUS e a Associação Beneficente Pró-Matre de Vitória - ABPMV,conforme processo nº 1605114/2011.Nº 776/2012 - Aprovar a Programação Anual de Metas de DST/AIDS da SecretariaMunicipal de Saúde de Vitória – SEMUS para o ano de 2013.Estas resoluções entram em vigor na data de sua publicação.Ficam revogadas as disposições em contrário.Vitória-ES, 14 de novembro de 2012.Fausto Ribeiro Tancredi-Presidente do Conselho Municipal de Saúde de VitóriaAs publicações acima obedecem ao disposto no Art. 52 da Lei Orgânica doVitória.