modelo materia internet 18.02.12 - Prefeitura de Vitória

Prefeitura Municipal de VitóriaEstado do Espírito SantoATOS OFICIAIS PUBLICADOS EM 05/02/2013RESUMO DE ATOS ASSINADOS PELO PREFEITO MUNICIPAL EM 16, 23, 28 e 31.01 e01.02.2013.EXONERANDO NA FORMA DO ART. 60, § 1º, INCISO II, DA LEI Nº 2.994/82.NA SECRETARIA DE SAÚDE:. ANDRESSA ALBUQUERQUE do cargo comissionado de Diretor do Centro de Atençãoao Idoso, PC-T, a contar de 17.01.2013.. CARLOS TADEU FERREIRA POLONI do cargo comissionado de Diretor da Unidade deSaúde de Morro do Quadro, PC-T, a contar de 14.01.2013.. RITA DE CÁSSIA BERMUDES GOMES do cargo comissionado de Diretor da Unidadede Saúde do Forte São João, PC-T, a partir de 28.01.2013.. ROSA HELENA GOMES DE SILVA COUTINHO do cargo comissionado de Diretor daUnidade de Saúde da Grande Vitória, PC-T, a contar de 21.01.2013.. MARIANA MENEGUELI D’AGUSTINHO da função gratificada de Gerente deAssistência Farmacêutica, FG-T, a contar de 21.01.2013.. MARISA TIETZ do cargo comissionado de Diretor da Unidade de Saúde de SantaMarta, PC-T, a partir de 14.01.2013.. PAULO ANDRÉ LOYOLA do cargo comissionado de Diretor da Unidade de Saúde deConsolação, PC-T, a partir de 14.01.2013.. IRACI APARECIDA MARQUES DE OLIVEIRA da função gratificada de Diretor daUnidade de Saúde de São Cristóvão, FG-T, a contar de 14.01.2013.. ROZE MERIA AZEVEDO DA SILVA da função gratificada de Diretor da Unidade deSaúde Ariovaldo Favalessa, FG-T, a contar de 14.01.2013.. MARIANA FRAGA CONDE do cargo comissionado de Assessor Técnico, PC-T, acontar de 21.01.2013.. ANA BEATRIZ TRABA do cargo comissionado de Coordenador de Urgências eEmergências, PC-OP1, a contar de 21.01.2013.. JOSÉ HÉLIO SILVA GAMA do cargo comissionado Chefe de Equipe de ApoioAdministrativo, PC-OP2, a contar de 17.01.2013.. FLÁVIA HELENA MAIA COSTA do cargo comissionado de Coordenador de VigilânciaEpidemiológica, PC-OP1, a contar de 10.01.2013.. SHEILA CRISTINA DE SOUZA CRUZ da função gratificada de Coordenador deAtenção Básica, FG-OP1, a contar de 02.01.2013.. MARGARETH MIRIAN SCHERRER DE ABREU do cargo comissionado de AssessorTécnico, PC-OP1, a contar de 21.01.2013.

. ELVIA ROCHA DE OLIVEIRA do cargo comissionado de Encarregado de ServiçosAdministrativos, PC-OP3, a contar de 21.01.2013.. EDSON CAMARGO DE ARAÚJO da função gratificada de Chefe de Equipe deReferência Técnica do Serviço de Orientação ao Exercício, FG-OP2.. HELENA CHRIST da função gratificada de Diretor da Unidade de Saúde de SantaLuiza, FG-T, a partir de 14.01.2013.. MARIA RITA DE BONI SILVA da função gratificada de Diretor da Unidade deSaúde de Santa Tereza, FG-T, a contar de 14.01.2013.. ARYKERNE DE MELLO TONINI do cargo comissionado de Diretor da Unidade deSaúde São Pedro V, PC-T, a contar de 14.01.2013.. KARLA KRISTINA CURTO MATOS TEIXEIRA do cargo comissionado de Diretor daUnidade de Saúde de Ilha de Santa Maria, PC-T, a partir de 14.01.2013.NA SECRETARIA DE TRABALHO E GERAÇÃO DE RENDA:. IARA CRISTINA ROCHA LOPES do cargo comissionado de Coordenador de Apoio aoJovem Trabalhador, PC-OP1, a contar de 17.01.2013.NA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER:. JOÃO ADRIANO DALLAPÍCOLA VEENINGS do cargo comissionado de SecretárioExecutivo, PC-E.. MARCOS ANTÔNIO VICENTE ROCHA do cargo comissionado de Assessor Técnico, PC-OP1.. ROGÉRIO PIMENTEL MACHADO do cargo comissionado de Coordenador de EsporteComunitário, PC-OP1.. MAX TAVARES FONTE BOA do cargo comissionado de Coordenador de Promoção deRecreação e Lazer, PC-OP1.. LEONARDO NUNES DE ATHAYDE do cargo comissionado de Coordenador de AcademiaPopular, PC-OP1.. EDSON SCHULTZ do cargo comissionado de Chefe de Equipe de Promoção deRecreação e Lazer, PC-OP2.. TULIO VAREJÃO COSTA do cargo comissionado de Chefe de Equipe de EsporteComunitário, PC-OP2.NOMEANDO NA FORMA DO ART. 11, INCISO III, DA LEI Nº 2.994/82.NA SECRETARIA DE SAÚDE:. ANDRESSA ALBUQUERQUE para exercer o cargo comissionado de Diretor daUnidade Básica de Saúde Dr. José Moysés – Santa Luiza, PC-T, a contar de21.01.2013.. MARISA TIETZ para exercer o cargo comissionado de Diretor da Unidade Básicade Saúde Avelina Maria Lacerda – Morro do Quadro, PC-T, a contar de14.01.2013.. FÁBIO DA SILVA BERSOT para exercer o cargo comissionado de Diretor daUnidade Básica de Saúde Bolívar de Abreu – Forte São João, PC-T, a partir de28.01.2013.. POLLYANA PINTO GONÇALVES para exercer o cargo comissionado de Diretor daUnidade Básica de Saúde Grande Vitória, PC-T, a contar de 21.01.2013.. MARIA ALDA DONATTI VASCONCELOS para exercer o cargo comissionado de Gerentede Assistência Farmacêutica, PC-T, a contar de 21.01.2013.

. ROZE MÉRIA AZEVEDO DA SILVA para exercer o cargo comissionado de Diretor daUnidade Básica de Saúde Benedito Gomes da Silva – Santa Marta, PC-T, acontar de 14.01.2013.. KARLA KRISTINA CURTO MATOS TEIXEIRA para exercer o cargo comissionado deDiretor da Unidade Básica de Saúde Maria Rangel dos Passos - Consolação, PC-T, a contar de 14.01.2013.. RITA DE CÁSSIA FERIANE para exercer o cargo comissionado de Diretor daUnidade Básica de Saúde Rubens Fritoli – São Cristóvão, PC-T, a contar de14.01.2013.. PAULO ANDRÉ LOYOLA para exercer o cargo comissionado de Diretor da UnidadeBásica de Saúde Ilha de Santa Maria, PC-T, a contar de 14.01.2013.. FERNANDA VAREJÃO TRANCOSO para exercer o cargo comissionado de Diretor daUnidade Básica de Saúde Ariovaldo Favalessa - Alagoano, PC-T, a contar de14.01.2013.. MARIANA FRAGA CONDE para exercer o cargo comissionado de Coordenador deGestão de Insumos, PC-OP1, a contar de 10.01.2013.. IARA CRISTINA ROCHA LOPES para exercer o cargo comissionado de Chefe deEquipe de Gabinete, PC-OP2, a contar de 17.01.2013.. FERNANDA DALCOLMO COURA para exercer o cargo comissionado de AssessorTécnico, PC-OP1, a contar de 21.01.2013.. ESTHEFAN EDUARDO POLATI FARIAS para exercer o cargo comissionado deEncarregado de Serviços Administrativos, PC-OP3, a contar de 21.01.2013.. MARIA APARECIDA LUBE TESCH para exercer o cargo comissionado de Diretor doCentro Municipal de Especialidades de São Pedro, PC-T, a contar de14.01.2013.. ROSANA DA ROCHA HONÓRIO para exercer o cargo comissionado de Diretor daUnidade Básica de Saúde Maria Leda Santos – Conquista/Nova Palestina, PC-T,a contar de 14.01.2013.. CARLOS TADEU FERREIRA POLONI para exercer o cargo comissionado de Diretorda Unidade Básica de Saúde Resistência, PC-T, a contar de 14.01.2013.. ELIEL SOARES para exercer o cargo comissionado de Diretor da Unidade Básicade Saúde Dr. Affonso Schwab – Fonte Grande, PC-T, a contar de 14.01.2013.. PATRICIA SILVA CHALHUB PELUZIO para exercer o cargo comissionado de Diretorda Unidade Básica de Saúde Dr. Luiz Cláudio Passos - Andorinhas, PC-T, acontar de 14.01.2013.. LARISSA MIRANDA COSTA para exercer o cargo comissionado de CoordenadorMédico do Pronto Atendimento de São Pedro, PC-OP1, a contar de 14.01.2013.NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO:. GUIDA MIGUEL BARBOSA TEIXEIRA para exercer o cargo comissionado deSubsecretária de Desenvolvimento de Pessoas, PC-E, a partir de 04.02.2013.NOMEANDO NA FORMA DO § 2º DO ART. 27, DA LEI Nº 6.529/05.NA SECRETARIA DE SAÚDE:. ANA BEATRIZ TRABA para exercer a função gratificada de Coordenador deUrgências e Emergências, FG-OP1, a contar de 21.01.2013.

. JOSÉ HÉLIO SILVA GAMA para exercer a função gratificada de Chefe de Equipede Apoio Administrativo, FG-OP2, a contar de 17.01.2013.. TATIANE COMÉRIO para exercer a função gratificada de Coordenador deVigilância Epidemiológica, FG-OP1, a partir de 01.02.2013.. SUELY RODRIGUES RANGEL para exercer a função gratificada de Coordenador deAtenção Básica, FG-OP1, a contar de 14.01.2013.. ROBSON RIBEIRO para exercer a função gratificada de Chefe de Equipe deReferência Técnica do Serviço de Orientação ao Exercício, FG-OP2.. HELENA CHRIST para exercer a função gratificada de Diretor da UnidadeBásica de Saúde Michel Minassa - Maruipe, FG-T, a contar de 14.01.2013.. DEYSI KOEHLER BEHNING para exercer a função gratificada de Gerente deAtenção Básica, FG-T, a contar de 21.01.2013.. CRISTIANI BANHOS FERREIRA para exercer a função gratificada de CoordenadorMédico do Pronto Atendimento da Praia do Suá, FG-OP1, a contar de 21.01.2013.. JOCIANE PENHA DA SILVA para exercer a função gratificada de Diretor daUnidade Básica de Saúde Jolindo Martins – Bairro República, FG-T, a contar de14.01.2013.DESIGNANDO.NA SECRETARIA DE SAÚDE:. RAFAEL VULPI CALIARI para responder pelo cargo comissionado de SecretárioExecutivo do Conselho Municipal de Saúde, PC-T, a contar de 21.01.2013.. RENATA MARIA SALES MADUREIRA para responder pelo cargo comissionado deDiretor do Centro de Atenção ao Idoso, PC-T, a contar de 21.01.2013.. ROZÂNGELA LOCATELI ARMINI para responder pela função gratificada de Diretordo Centro de Referência de DST/AIDS, FG-T, a contar de 02.01.2013.CESSANDO EFEITOS.NA SECRETARIA DE SAÚDE:. Do Decreto Individual datado de 11.01.2013, publicado no jornal A GAZETA em15.01.2013, que designou CAMILA VERANE DELBONE TELLES, para responder pelocargo comissionado de Gerente de Atenção em Saúde, PC-T, a contar de21.01.2013.. Do Decreto Individual datado de 10.01.2013, publicado no jornal A GAZETA em12.01.2013, que designou DAYANE OLIVEIRA DE ALMEIDA, para responder pelocargo comissionado de Diretor da Unidade de Saúde de Resistência, PC-T, acontar de 14.01.2013.CONCEDENDO LICENÇA COM VENCIMENTOS PARA DESEMPENHO DE MANDATO ELETIVO, NAFORMA DO ART. 108, § 1º, DA LEI Nº 2.994/82 COMBINADO COM O ART. 38, INCISOII DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.. Ao Médico FRANCISCO FEU NASCIMENTO, matrícula nº 553585, do QuadroEstatutário, lotado na SEMUS, a contar de 01.01.2013. (proc. 181917/13)RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EFINANCEIRA Nº 47/12, DO AGENTE DE PROTEÇÃO AMBIENTAL TARCÍSIO JOSÉ FOEGER.CONVENENTES: Município de Vitória e Instituto Estadual de Meio Ambiente eRecursos Hídricos - IEMA

OBJETO: Alteração na Cláusula Segunda, passando a vigorar a contar de 20 desetembro de 2012, e Cláusula Terceira, na modalidade sem ônus para o Cedente.PROCESSO: 3350855/11ERRATA DO DECRETO INDIVIDUAL DATADO DE 18.01.2013, PUBLICADO NO JORNAL AGAZETA DO DIA 23.01.2013.ONDE SE LÊ:Resolve nomear Carmen Lúcia Casagrande ......., a contar de 03.01.2013.LEIA-SE:Resolve nomear Carmen Lúcia Casagrande ......., a contar de 14.01.2013.SECRETARIA DE EDUCAÇÃOResumo do Termo de Rescisão de Contrato, em analogia ao artigo 61, parágrafoúnico, da Lei Federal nº 8.666/93Processo original: 6457099/2011Processo Rescisão: 64420/2013Contrato: nº 21/2012Contratado: UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA.]Hipótese legal: Art. 77, inciso I, II, III do art. 78, inciso I do art. 79 daLei nº 8.666/93Objeto: Rescisão Unilateral ao Contrato nº 21/2012, a partir de 14/02/2013,cujo objeto contratual consistia na prestação de serviços de limpeza,higienização e conservação, para as dependências das Unidades Escolares eAdministrativa da SEME.Vigência do acordo original: 22/06/2012 a 21/12/2014Data de firmatura do Termo de Rescisão: 01/02/2013Adriana Sperandio-Secretária Municipal de EducaçãoSECRETARIA DE FAZENDACONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAISCONSELHO PLENORESOLUÇÃO N.º : 008/2013PROCESSO N.º : 315.6814/2012RECURSANTE : EDITORES CAPIXABAS ASSOCIADOS LTDA - MERECORRIDA : Decisão nº 022/2012 - 2ª JJRELATOR : LUIZ CARLOS SIQUEIRAVistos, relatados e discutidos, resolve o Conselho Pleno, por unanimidade deseus Conselheiros, conhecer do recurso, e, por maioria de votos, acolhendo apreliminar de cerceamento de defesa suscitada pelo relator, anular a Decisãonº 022/2012 da 2ª JJ e determinar o retorno dos autos à instância de pisopara que nova decisão seja proferida.RESOLUÇÃO N.º : 009/2013PROCESSO N.º : 315.6436/12RECURSANTE : NOVACOM LTDA MERECORRIDA : DECISÃO Nº 023/2012 - 2ª JJ

RELATOR : LUIZ CARLOS SIQUEIRAVistos, relatados e discutidos, resolve o Conselho Pleno, por unanimidade deseus Conselheiros, conhecer do recurso, e, por maioria de votos, acolhendo apreliminar de cerceamento de defesa suscitada pelo relator, anular a Decisãonº 023/2012 da 2ª JJ e determinar o retorno dos autos à instância de pisopara que nova decisão seja proferida.RESOLUÇÃO N.º : 010/2013PROCESSO N.º : 683.5737/12; 683.6394/12; 683.7519/12; 683.7852/12;683.7905/12RECURSANTE : PRESIDENTE DA TERCEIRA JUNTA DE JULGAMENTO – 3ª JJREQUERENTE :ENERPREV – PREVIDÊNCIACOMPLEMENTAR DO GRUPO ENERGIAS DO BRASILRECORRIDA : Decisões nºs : 96/2012; 94/2012; 99/2012; 101/2012; 98/2012– 3ª JJRELATOR : LEONARDO ZEHURI TOVARVistos, relatados e discutidos, resolve o Conselho Pleno, por unanimidade deseus Conselheiros votantes, conhecer das remessas de ofícios, porém, negarlhesprovimento, para manter, respectivamente, as Decisões nºs 96/2012;94/2012; 99/2012; 101/2012; 98/2012 – 3ª JJ, e consequentemente, reconhecendoos pedidos de Não Incidência do ITBI (Imposto Sobre a Transmissão de BensImóveis), para os imóveis de inscrições fiscais nºs: 413194; 412708;413003; 412627; 412465, por entender que a requerente está amparada pelodisposto no Art. 6º, Inciso IV, da Lei Municipal nº 3.571/89 (com suasalterações) e pelo Decreto nº 12.882/2006.Sala de Sessões, 29 de janeiro de 2013Luciana Fontenelle De Albuquerque Ribeiro-Presidente / Conselho PlenoSECRETARIA DE FAZENDAEDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 07O Município de Vitória, em cumprimento à Lei 9.452, de 20/03/97, notifica ospartidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidadesempresariais, com sede neste Município, da liberação de recursos financeiros,no valor de R$ 19.757,31 (dezenove mil, setecentos e cinquenta e sete reais,trinta e um centavos), referentes ao Contrato de Repasse nº 0218.729-02,celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades,representada pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Vitória,objetivando a execução do Projeto Integrado Poligonal 1 - 1ª e 2ª Etapas, noâmbito do Programa Projetos Pilotos de Investimento do Governo Federal.Vitória, 04 de fevereiro de 2013.Alberto Jorge Mendes Borges – Secretário Municipal de FazendaSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAVISO DE PENALIDADE N.º 007/2013A Prefeitura Municipal de Vitória, considerando o que restou comprovado pormeio do Processo Administrativo de Penalidade n.º 4841128/2012, TORNA PÚBLICO

a aplicação da sanção de SUSPENSÃO temporária e impedimento de licitar econtratar com o Município de Vitória à empresa NPE COMERCIO DE PRODUTOS DEHIGIENE E LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 32.439.408/0001-50, peloperíodo de 01 (um) ano a contar do 1º dia útil após a presente publicação,conforme previsto no item 6.1, inciso II, alínea “e” do Edital de PregãoEletrônico n.º 036/2012, tendo sido esgotados todos os recursos cabíveis nainstância administrativa.Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na SecretariaMunicipal de Administração sito à Av. Mal Mascarenhas de Moraes, 1927 – 2ºpiso, Bloco B, Bento Ferreira, Vitória, Espírito Santo.Rosa Maria Crivilin - Subsecretária de Gestão de SuprimentosSecretaria de Cidadania e Direitos HumanosPROCON Municipal de VitóriaEm cumprimento à Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), ao DecretoFederal 2.181/97, à Lei Municipal 6.033/03 e ao Decreto Municipal 11.738/03,e suas respectivas alterações, notificamos para:Recolher, conforme Decisão Administrativa, à conta do Fundo Municipal deProteção e Defesa do Consumidor, o valor da multa arbitrada em:Processo nº: 1169/2009Reclamante: RENATO CESAR RESENDE BICALHOReclamada: ROCKS ASSISTENCIA TÉCNICAR$ 542,80 (quinhentos e quarenta e dois reais com oitenta centavos;Decisão administrativa que determinou recolher, à conta do Fundo Municipal deProteção e Defesa do Consumidor, o valor da multa arbitrada em:Processo nº: 1089/2007Reclamada: NIKE DO BRASIL COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDARecorrida: GERENTE DO PROCON DE VITÓRIAR$ 16.221,11 (Dezesseis mil e duzentos e vinte e um reais com onze centavos);Processo nº: 1169/2009Reclamada: SONY DO BRASIL LTDARecorrida: GERENTE DO PROCON DE VITÓRIAR$ 23.765,12 (vinte e três mil e setecentos e sessenta e cinco reais com dozecentavos);Comparecimento em audiência:Processo nº: 0053/2013Reclamante: GUILHERME GOZZI STEINReclamada(s): KALUNGA COMERCIO E INDUSTRIA GRAFICA LTDAAudiência a ser realizada no dia 14/02/2013 às 11:00 horas no Procon deVitória.Processo nº: 0133/2013Reclamante: ANA NERI VELOSO SILVAReclamada(s): GROUPON SERVICOS DIGITAIS LTDA e PERF & GLASSAudiência a ser realizada no dia 19/02/2013 às 13:00 horas no Procon deVitória.

Processo nº: 0090/2013Reclamante: LETICIA RAPHAEL RODRIGUESReclamada(s): EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A e TAMOIOS EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOS LTDAAudiência a ser realizada no dia 15/02/2013 às 13:40 horas no Procon deVitória.Processo nº: 0155/2013Reclamante: PERCY CERUTTI DE OLIVEIRAReclamada(s): MIDEA DO BRASIL - AR CONDICIONADO - S.A e OLIVEIRA ARCONDICIONADO ME e SERVIPECAS COMERCIO E SERVICOS LTDAAudiência a ser realizada no dia 20/02/2013 às 17:00 horas no Procon deVitória.Processo nº: 0068/2013Reclamante: REGINA MARIA DA HORA GONZAGAReclamada(s): ASSOCIACAO FRUTOS DA TERRA BRASIL - AFTBAudiência a ser realizada no dia 22/02/2013 às 17:20 horas no Procon deVitória.Processo nº: 5104/2012Reclamante: GLAUCIA TEIXEIRA LOPESReclamada(s): JULYCOM COMERCIAL ELETRONICA LTDA. -ME e MERCADOPAGO.COMREPRESENTAÇÕES LTDAAudiência a ser realizada no dia 28/02/2013 às 16:20 horas no Procon deVitória.Processo nº: 0055/2013Reclamante: CLAUDIA SOUZA DA SILVAReclamada(s): REALMAR DISTRIBUIDORA LTDA e SIMM - SOLUCOES INTELIGENTES PARAMERCADO MOVEL DO BRASIL S.AAudiência a ser realizada no dia 14/02/2013 às 15:20 horas no Procon deVitória.Vitória, 4 de fevereiro de 2013Gerente de Proteção e Defesa do ConsumidorSecretaria de Cidadania e Direitos HumanosPROCON Municipal de VitóriaEm cumprimento à Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), ao DecretoFederal 2.181/97, à Lei Municipal 6.033/03 e ao Decreto Municipal 11.738/03,e suas respectivas alterações, notificamos para:Recolher, conforme Decisão Administrativa, à conta do Fundo Municipal deProteção e Defesa do Consumidor, o valor da multa arbitrada em:Processo nº: 1730/2011Reclamante: DERCY DIAS GOMESReclamada: BANCO SANTANDER BRASIL S.AR$ 77.650,70 (setenta e sete mil e seiscentos e cinquenta reais com setentacentavos);Processo nº: 0199/2008

Processo nº: 2263/2009Reclamada: SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZONIA LTDARecorrida: GERENTE DO PROCON DE VITÓRIADecisão administrativa que determinou o arquivamento do feito.Processo nº: 1022/2008Reclamada: ECLIPSE DO BRASIL IND. E COM. LTDARecorrida: GERENTE DO PROCON DE VITÓRIADecisão administrativa que determinou o arquivamento do feito.Processo nº: 0875/2009Reclamada: BANCO FIAT S.ARecorrida: GERENTE DO PROCON DE VITÓRIADecisão administrativa que determinou o arquivamento do feito.Decisão administrativa que determinou recolher, à conta do Fundo Municipal deProteção e Defesa do Consumidor, o valor da multa arbitrada em:Processo nº: 0181/2009Reclamada: BANCO ITAUCARD S.ARecorrida: GERENTE DO PROCON DE VITÓRIAR$ 66.083,51 (sessenta e seis mil e oitenta e três reais com cinquenta e umcentavos);Vitória, 4 de fevereiro de 2013Gerente de Proteção e Defesa do ConsumidorSECRETARIA DE OBRASResumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 61, Parágrafo Único daLei Federal nº. 8666/93.Aditivo nº. 03 – Processo nº. 8354784/2012.Contrato original nº. 28/2012 – Processo nº. 718291/2012.Objeto do contrato original: Execução das obras e serviços de reforma daquadra poliesportiva Cajun Andorinhas, nesta Capital, sob o regime deempreitada por preço unitário.Contratada: MFI Engenharia Ltda.Objeto do aditivo: É o decréscimo de serviços já contratados e acréscimo denovos serviços sem alteração do valor contratual.Secretaria de SaúdeResumo de instrumento de ratificação, em atendimento ao artigo 26, da LeiFederal nº 8.666/93.Ratificação de Inexigibilidade de LicitaçãoRATIFICO a Inexigibilidade de Licitação com base no art. 25, inciso I, damesma Lei, a contratação da empresa Cetel Tecnologia Eletrônica Ltda, paramanutenção preventiva e corretiva em Autoclaves da marca Sercon, comfornecimento de peças, no valor global de R$ 102.170,89 (Cento e dois mil,cento e setenta reais e oitenta e nove centavos), considerando OpinamentoJurídico, exarado às fls. 102/103 e do Parecer Técnico n.º 0002/2013/CGM, àsfls. 108, do processo Administrativo n.º 7735150/2012

Dra. Sony de Freitas Itho -Secretária Municipal de SaúdeSecretaria de SaúdeResumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 61, parágrafoúnico da Lei Federal nº 8.666/93Contrato de FornecimentoProcesso Nº: 4977000/2012.Contrato Nº: 001/2013.Contratante: Município de Vitória.Contratado: QUIBASA QUÍMICA BÁSICA LTDA.Objeto: fornecimento de materiais de teste rápido para diagnóstico precoce dadengue.Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).Vigência: até 31/12/2013.Dotaçõão: 15.01.10.302.0007.2.0321.Elemento de Despesa: 3.3.90.30.11Fonte de Recurso: 001.203.0042.Nota de Empenho: 755-000.Contrato de FornecimentoProcesso Nº: 6135139/2012.Contrato Nº: 009/2013.Contratante: Município de Vitória.Contratado: CIRURGICA MOSQUERIRA LTDA - EPP.Objeto: fornecimento de materiais de desinfecção (desinfetante hospitalar).Valor Global: R$ 158.880,00 (cento e oitenta mil oitocentos e oitenta reais).Vigência: até 31/12/2013.Dotações: 15.01.10.301.0007.2.0037; 15.01.10.302.0007.2.0039 e15.01.10.302.0007.2.0321.Elemento de Despesa: 3.3.90.30.36Fontes de Recursos: 001.203.0036; 001.000.00003 e 001.203.0042.Notas de Empenho: 776-000, 777-000 e 778-000.SECRETARIA DE SAÚDERATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃORATIFICO a Inexigibilidade de Licitação com base no art. 25, inciso I, damesma Lei, a Contratação da empresa Hospitec Comércio Representações Ltda,para o fornecimento de produtos exclusivos da marca Coulter, usados nosequipamentos Coulter modelo: STKS, necessários para o devido apoiodiagnóstico prestado pelo Laboratório Central Municipal no setor deHematologia, no valor global de R$ 145.724,00 (cento e quarenta e cinco mil,setecentos e vinte e quatro reais), considerando Opinamento Jurídico, exaradoàs fls. 86/88 e do Parecer Técnico nº. 1226/2012/CGM, às fls. 90/91, doprocesso Administrativo nº 7080607/2012.Dra. Sony de Freitas Itho-Secretária Municipal de Saúde

SECRETARIA DE CULTURARATIFICAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃORatifico de acordo com o art. 26 da lei federal 8.666/93 a contratação combase no artigo 25, inciso III, da Empresa “A3 Produções e Eventos - ME, CNPJ:16.881.489/0001-98” representante legal da Cantora “Alcione”, paraapresentação de show musical no Bairro Itararé, dia 29 de Dezembro de 2012,no valor total de R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais), de acordo com ospareceres da PGM e CGM no processo nº 8447826/2012; da Empresa “TrilhaLocação e Eventos, CNPJ: 10.569.252/0001-90” representante legal do Cantor“Diogo Nogueira”, para apresentação de show musical na inauguração da reformado Sambódromo, dia 28 de Dezembro de 2012, no valor total de R$ 97.000,00(noventa e sete mil reais), de acordo com os pareceres da PGM e CGM noprocesso nº 8399399/2012.Vitória, 05 de fevereiro de 2013Alexandre Silva Lima-Secretário de CulturaSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOExtrato da Ata de Registro de Preços nº 01/2013Processo: 7560984/2012 Pregão Eletrônico SRP nº: 456/2012Validade do Registro: 1 (um) ano a partir do dia posterior a publicação desteextrato no veículo de imprensa oficial.Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de papelofício e papel reciclado A4.Órgão Gerenciador: SEMAD/GRC-SRPÓrgãos Participantes: Secretaria de Administração (SEMAD), Secretaria deEducação (SEME) e Secretaria de Saúde (SEMUS).Gestores: Maria de Lourdes Ferreira da Cunha (SEMAD), Paulo Roberto Uliana(SEME) e Patrícia Pasolini Motta de Silva (SEMUS).Compromissário FornecedorCNPJBIGPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA 04.326.933/0001-24ITEM DESCRIÇÃO MARCA QUANTVALORUNIT. R$ITEM: 75.010.159.0001PAPEL RECICLADO, Aplicação:Para impressão a laser, jato de01tinta e cópias, Formato: A4,Gramatura [g/m²]: 75,Tolerância [Gramatura]: +/- 4%,ECOMILLENNIUM61.469 8,57Tamanho [L x C]: 210mm x 297mm,Tolerância [Tamanho]: +/- 2,Complemento: DESCRIÇÃO /

MATÉRIA-PRIMA Papel alcalinoreciclado, formato A4,superfície lisa e massahomogênea, espessura uniforme,fibras no sentido longitudinal,baixo índice de deformaçãodevido ao calor. Confeccionadocom 100% de material reciclado.Deverá apresentar qualidade deimpressão e de cópia, semocorrência de problemas comoatolamento do papel naimpressora, desgaste dematerial, e/ou danos aosequipamentos. Deverá tercoloração natural clara.Compromissário FornecedorCNPJMULTPAPER DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA 26.976.381/0001-32ITEM DESCRIÇÃO MARCA QUANTVALORUNIT. R$01ITEM: 75.010.107.0038PAPEL, Tipo/Modelo: OFÍCIO II,Gramatura [g / m2]: 75, Tamanho[mm]: 216 X 330CHAMEX 15.000 10,93As publicações acima obedecem ao disposto no Art. 52 da Lei Orgânica doVitória.