modelo materia internet 27.04.13 - Prefeitura de Vitória

Prefeitura Municipal de VitóriaEstado do Espírito SantoATOS OFICIAIS PUBLICADOS EM 11/07/2013RESUMO DE ATOS ASSINADOS PELO PREFEITO MUNICIPAL EM 05.07.2013.EXONERANDO NA FORMA DO ART. 60, § 1º, INCISO II, DA LEI Nº 2.994/82.NA SECRETARIA DE SAÚDE:. JOSILDA TEREZINHA BERTULOZO FERREIRA do cargo comissionado de AssessorTécnico, PC-T, a contar de 02.07.2013.. MANOEL COUTINHO PIMENTEL JUNIOR do cargo comissionado de Diretor da UnidadeBásica de Saúde Dr. Carlito Von Schilgen - Jabour, PC-T, a contar de01.07.2013.. DENISE SANTOS SCHNEIDER do cargo comissionado de Coordenador de Informaçõesem Saúde, PC-OP1, a contar de 01.07.2013.NOMEANDO NA FORMA DO ART. 11, INCISO III, DA LEI Nº 2.994/82.NA SECRETARIA DE SAÚDE:. CAMYLLA INGRIDY SAMPAIO LOUREIRO para exercer o cargo comissionado deDiretor da Unidade Básica de Saúde Maria Ortiz, PC-T, a contar de 02.07.2013.. JOSILDA TEREZINHA BERTULOZO FERREIRA para exercer o cargo comissionado deAssessor Técnico, PC-T, a contar de 25.06.2013.. CLAUDIA LEÔNI DE OLIVEIRA SILVA para exercer o cargo comissionado deDiretor do Pronto Atendimento de São Pedro, PC-T, a contar de 01.07.2013.. MARISANGELA DE PALMA SILVA para exercer o cargo comissionado de Coordenadorde Enfermagem do Pronto Atendimento de São Pedro, PC-OP1, a contar de01.07.2013.NOMEANDO NA FORMA DO § 2º, DO ART. 27, DA LEI Nº 6.529/2005.NA SECRETARIA DE SAÚDE:. JOSILDA TEREZINHA BERTULOZO FERREIRA para exercer a função gratificada deAssessor Técnico, FG-T, a contar de 02.07.2013.. DENISE SANTOS SCHNEIDER para exercer a função gratificada de Coordenador deInformações em Saúde, FG-OP1, a contar de 01.07.2013.. MANOEL COUTINHO PIMENTEL JUNIOR para exercer a função gratificada deDiretor da Unidade Básica de Saúde Dr. Carlito Von Schilgen - Jabour, FG-T, acontar de 01.07.2013.CESSANDO EFEITOS.NA SECRETARIA DE SAÚDE:. Do Decreto Individual datado de 07.06.2013, publicado no jornal A GAZETA em11.06.2013, que designou MARIA APARECIDA LUBE TESCH para responder pelafunção gratificada de Diretor do Pronto Atendimento de São Pedro, FG-T, acontar de 01.07.2013.

LEI Nº 8.463Regulamenta a prática de frescobol no Município de Vitória e dá outrasprovidências.O Prefeito Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, façosaber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono, na forma do Art. 113,inciso III, da Lei Orgânica do Município de Vitória, a seguinte Lei:Art. 1º. Fica vedada a prática de frescobol em praias com menos de 150 (centoe cinquenta) metros de extensão, nos períodos que compreendem:I – os finais de semana;II – as férias escolares.Parágrafo único. A vedação a que se refere o inciso II deste artigocompreenderá os meses de dezembro, janeiro e julho.Art. 2º. O Município de Vitória fica obrigado a indicar por meio de placasinformativas as áreas em que são proibidas a prática do esporte nos períodosindicados no dispositivo anterior.Parágrafo único. O Município poderá autorizar que seja feita a devidasinalização e/ou colocação de equipamentos nas áreas destinadas para aprática esportiva e recreativa do esporte, visando à segurança e a saúdepública.Art. 3º. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta dasdotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessárias.Art. 4º. O Poder Executivo, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da datade sua publicação, regulamentará esta Lei.Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Jerônimo Monteiro, em 22 de abril de 2013.Luciano Santos Rezende-Prefeito Municipal*Reproduzido por haver sido redigido com incorreção.LEI Nº 8.497Institui o Dia Municipal dos Desbravadores.O Prefeito Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, façosaber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono, na forma do Art. 113,inciso III, da Lei Orgânica do Município de Vitória, a seguinte Lei:Art. 1º. Fica instituído o 3º sábado do mês de setembro como Dia Municipaldos Desbravadores, no âmbito do Município de Vitória.Parágrafo único. VETADO.Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Jerônimo Monteiro, em 09 de julho de 2013.Luciano Santos Rezende-Prefeito MunicipalSECRETARIA DE TRANSPORTES, TRÂNSITO E INFRAESTRUTURA URBANAResumo do Instrumento Contratual em atendimento ao Artigo 61, Parágrafo Únicoda Lei Federal nº 8666/93.Contrato 023/2013Contratada: SRE Engenharia e Construções LTDA.

Objeto: execução dos serviços de manutenção de sistemas de iluminaçãopública, nesta capital, sob o regime de empreitada por preço unitário.Valor: R$ 2.069.731,47 (dois milhões, sessenta e nove mil, setecentos etrinta e um reais e quarenta e sete centavos).Dotação: 23.01.15.451.0048.2.0348 (Iluminação Pública Adequada e Eficiente) –3.3.90.39.16 (Manutenção e conservação de bens imóveis) – Fonte de Recurso:1.602.0000 (Recurso de Iluminação).Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta) dias ou até a conclusão do processolicitatório nº 4326000/2013.Processo: 3910392/2013.Nota de Empenho: 16562-000.CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DESEGURANÇA E AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITOEDITAL PMV Nº 002/2012, DE 14 DE AGOSTO DE 2012.LISTAGEM DOS CANDIDATOS MATRICULADOS NOCURSO INTENSIVO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO FÍSICAO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, por meio da Secretaria Municipal de Administração(SEMAD), em referência ao concurso público para provimento de vagas doscargos de Agente Comunitário de Segurança e Agente Municipal de Trânsito,torna pública a listagem dos candidatos indicados na Investigação de CondutaSocial que estão matriculados no Curso Intensivo de Formação e CapacitaçãoFísica iniciado em 01 de julho de 2013. Segue segundo a ordem declassificação e dentro do número de vagas para cada cargo previsto nesteedital.CANDIDATOS LISTADOS ABAIXO ESTÃO NAS VAGAS DE AMPLA CONCORRÊNCIA:Cargo: A01 - Agente Comunitário de SegurançaVaga: Vitória/ ESVagasInscriçãoCandidatoClassif. 1ªFaseConvocação5ª EtapaTurma6ª Etapa1 112.196-0Fernando Augusto CostaDo Nascimento2 1ª 12 100.328-3Rodrigo Da CunhaCardoso3 1ª 33 102.470-1Douglas Venancio DaSilva4 1ª 14 102.827-8 Prímola Rodrigues 5 1ª 35 103.641-6 Artur Lopes Mansur 6 1ª 16 107.642-6 Magno Lutes Dos Santos 7 1ª 27 106.956-0Christian NunesPimentel8 1ª 18 080.549-1 Achiles Prevedello Neto 10 1ª 1

9 103.700-5Luis Guilherme DosSantos Azevedo12 1ª 210 109.473-4 Amanda Souza Rocha 13 1ª 111 100.610-0Leandra Carretero NunesMarques14 1ª 212 081.198-0 Hugo Scarpat Zandonadi 15 1ª 213 080.138-0Débora Letícia ZuquiLima16 1ª 114 111.617-7Sorahia Guaracy MoreiraDa Silva18 1ª 315 110.893-0Carlos Magno DeOliveira Jorge19 1ª 116 105.068-0 Marcioglei Pereira 23 1ª 217 109.728-8Marcos Teixeira DosSantos Filho24 1ª 218 107.984-0 Leandro Lords Teixeira 25 1ª 219 108.354-6 Davi Pego Dutra 26 1ª 120 080.458-4Daniela Maria De JesusMartins Fernandes27 1ª 121 108.120-9Rodrigo NascimentoModolo28 1ª 322 100.229-5Diego HeringerEvangelista29 1ª 123 107.554-3Luis Claudio DeOliveira Santos31 1ª 224 109.720-2 Rafael Roberto Dos Reis 32 1ª 325 080.353-7Angelo Augusto DalcinSampaio33 1ª 126 103.875-3 Raphael Moratti Rossi 34 1ª 327 103.975-0Rogério VeríssimoPereira35 1ª 328 107.272-2 Gessyca Mateus Firme 36 1ª 229 081.909-3Anderson GeraldoDestafane37 1ª 130 080.035-0Renata Amélia AraújoBelfort38 1ª 331 100.041-1 Vinicius Neves Pereira 39 1ª 332 081.523-3Paulo Roberto StefanonSobrinho40 1ª 233 106.845-8 Juliano Curto Feitosa 41 1ª 2Luciana Aparecida34 105.740-5 Oliveira Rezende 42 1ª 2Zamprogno35 106.227-1Eriky Fortunato DeAssis43 1ª 1

36 100.681-9 Luiz Rodrigues Junior 44 1ª 237 106.943-8 Marcelo Bessa Pereira 45 1ª 238 107.924-7Kelma Luzia CarvalhoPinheiro46 1ª 239 081.669-8Fabiana Gonçalves DeSouza47 1ª 140 111.424-7Francisco De SalesCorrea Júnior48 1ª 241 108.332-5Celio Eugenio EspindulaDe Oliveira49 1ª 142 106.586-6 Raiane Davidavicius 50 1ª 343 104.791-4 Mateus Gomes Santarelli 52 1ª 244 102.883-9 Felipe Beato De Almeida 53 1ª 145 104.963-1Roberto Rabello DeSouza54 1ª 346 101.111-1 Vinicius Dos Reis 56 1ª 347 105.215-2 Rosana Lagasse Do Prado 57 1ª 348 107.940-9Peterson CoelhoRodrigues59 1ª 249 105.013-3 Diego Oliveira De Sousa 60 1ª 150 101.963-5 André Brandão Da Costa 61 1ª 151 109.719-9 Lucas Leite Lopes 62 1ª 252 110.854-9 Debora Simoes Pires 63 1ª 153 106.192-5Leonardo PianesHenriques Carvalho64 1ª 254 108.383-0Rodrigo Araujo FonsecaHolz65 1ª 355 110.574-4 Deivid Souza De Andrade 66 1ª 156 105.971-8João Vitor RodriguesCoutinho68 1ª 257 108.513-1 Gelsimar Gomes Faria 69 1ª 258 103.842-7Lucas Amaral BarrosGomes70 1ª 259 107.495-4Jacimara OliveiraCamponez72 1ª 260 108.039-3Andressa CoutinhoAlvarenga73 1ª 161 100.628-2 Renan Lemos Angelete 75 1ª 362 107.380-0William Nascimento DeOliveira77 1ª 363 112.441-2 Enio De Souza Kalic 78 1ª 164 105.214-4Andreia NascimentoLoureiro79 1ª 165 108.250-7 Alexandre Silva Marreco 83 1ª 1

66 105.192-0Suely Matos AlvesDuarte84 1ª 367 111.297-0 Ramile Pimentel Pereira 85 1ª 368 108.548-4 Monica Cristina Binda 86 1ª 269 108.506-9Fernando MendonçaBittencourt Carvalho88 1ª 170 109.690-7Ronis Clerio FerreiraMartins89 1ª 371 110.351-2 Rafael Loss Zipinotti 90 1ª 372 104.641-1Carmindo RodriguesPinto Junior94 1ª 173 107.704-0Bianca Cristina BoniMorais95 1ª 174 104.370-6Franciany PimentaRibeiro Bernabe (Sub 98 1ª 2Judice)75 101.311-4 Emmanuel Vidotto Miotto 99 1ª 176 081.262-5 Enzo Caniçali Do Amaral 100 2ª 377 105.370-1Monique Evelyn SantanaPontual103 2ª 378 104.694-2 Josiney Barbosa Correa 104 2ª 379 100.155-8Alexandre CaldasPereira105 2ª 380 106.637-4 Fabio Pimentel Rosa 106 2ª 381 108.064-4Elisandra Do NascimentoManzoli107 2ª 382 103.152-0Ronaldo SobreiroCarlini108 3ª 383 101.322-0 Davi Carlos Dias 109 4ª 384 103.684-0Simone Da SilvaSantanna110 4ª 385 105.210-1Luciana Paes SantoroSouza111 4ª 386 106.218-2 Bruno Silva Da Costa 112 5ª 387 106.475-4 Ozeias Eller Moreira 113 5ª 188 103.447-2 Erik Jose Moschen Bada 114 5ª 389 109.118-2Leonardo HerdyRodrigues115 5ª 290 104.321-8 Filipe Pimentel Pereira 117 7ª 191 110.000-9 Marcelle De Sillis Bilo 118 7ª 292 110.453-5 Fagner Marano Rodrigues 120 7ª 393 105.292-6Claudineio Alves DeMorais121 7ª 294 105.183-0 Dayse Barbosa Rocha 123 7ª 2

95 108.060-1 Gilberto Maria De Souza 124 7ª 196Marcelo Alcantara Dos110.166-8 Santos 1258ª 297 107.233-1Jully Edith RodriguesTonini Canal126 8ª 2Cargo: A02 - Agente Municipal de TrânsitoVaga: Vitória/ ESVagasInscriçãoCandidatoClassif. 1ªFaseConvocação5ª EtapaTurma6ª Etapa1 080.907-1 Andressa Mônica Schumack 8 1ª 42 080.106-2 Bruno Vieira Gobbi 10 1ª 43 105.572-0 Lorena Vidaurre Ribeiro 13 1ª 44 112.002-6 Orlando Chiabai Junior 16 1ª 45 100.126-4 Jean Carlos Martins Xavier 19 1ª 46 081.908-5 Eduardo Patrocínio Felipe 20 1ª 47 107.059-2 Bruna Caiban De Castro Menezes 22 1ª 48 105.335-3 Lucio Da Silva Pessoa 26 1ª 49 107.797-0 Sandro Barbosa Do Amaral 27 1ª 510 109.042-9 Ismael Pereira Da Silva 28 1ª 411 107.041-0 Karen Cristina Nunes Pimentel 29 1ª 412 108.739-8 Danielly Soares Trindade 30 1ª 413 101.191-0 Jumar De Souza Cunha 33 1ª 414 100.277-5 Deorgenes Bortolini Viganor 35 1ª 415 111.216-3 Raphael Pasini De Mattos 36 1ª 516 110.560-4 Carla De Oliveira Silva 38 1ª 417 108.255-8 Romulo Mattos De Oliveira 39 1ª 518 080.591-2 Hudson Henrique Silva 40 1ª 419 106.806-7 Carlos Leonardo Tagarro Corrêa 41 1ª 420 080.349-9 Ramon Batista Dos Santos Depolo 42 1ª 521 106.363-4 Rafael Da Silva Fonseca 43 1ª 422 106.660-9 Gabriel Borges De Mattos 44 1ª 423 103.062-0 Eliomar De Souza Subtil 49 2ª 524 080.862-8 Fabio Junio Da Silva 50 2ª 525 109.141-7 Samira Caldas Simões 52 2ª 526 103.978-4 Natália Costa Zanoti 54 2ª 527 109.033-0 Patrícia Pontes Buzim Venâncio 55 2ª 528 110.287-7 Thiago Nogueira Da Silva 58 2ª 529 100.608-8 Daniel Mello De Castro 59 2ª 530 107.139-4 Izaque Rohr Pereira Lima 60 2ª 531 103.931-8 Ana Paula Schwambach 61 2ª 532 100.901-0 Thiago Jose Sobrinho 62 2ª 5

Schirley Francielly Fonseca33 104.377-3Timoteo63 2ª 534 111.339-9 Francismar Gardina Caloffi 67 2ª 535 101.571-0 Hebert Emanuel Rosa 68 2ª 536 080.508-4 Paulo Roberto Coelho De Oliveira 71 2ª 537 111.179-5 Laiz Racanelli Cordeiro 72 3ª 538 080.448-7 Andre Araujo Da Silva 74 4ª 539 080.612-9 Kelly Cristina Taufner 75 4ª 540 100.972-9 Thais Dalbem Siqueira 77 4ª 541 102.498-1 Ederson Buzetti Tamanini 78 5ª 442 106.065-1 Rogério Hilton Longo Pereira 79 6ª 443 111.825-0 Sheniane Santos Rangel 80 7ª 444 105.133-4 Suelen Vasconcellos Da Silva 83 7ª 445 111.551-0 Fagner Nunes Pinheiro 84 8ª 446 107.840-2 Sandra Dacipreste Mariano 85 8ª 5CANDIDATOS LISTADOS ABAIXO ESTÃO NAS VAGAS DE DEFICIENTES:Cargo: A01 - Agente Comunitário de SegurançaVaga: Vitória/ ESVagasInscriçãoCandidatoClassif. 1ªFaseConvocação5ª EtapaTurma6ª Etapa1 101.220-7Azenclever GatteFilhoMarielton Santos2 080.208-5 de Jesus (SubJudice)Cargo: A02 - Agente Municipal de TrânsitoVaga: Vitória/ ES1 1ª 12 Em 28/06/13 3VagasInscrição CandidatoClassif. 1ªFaseConvocação5ª EtapaTurma6ª EtapaVitor Barbosa1 105.491-01 1ª 4OliveiraDas quatro vagas remanescentes no Curso Intensivo de Formação e CapacitaçãoFísica, iniciado em 01 de julho de 2013, a vaga do Cargo de AgenteComunitário de Segurança é proveniente de um desligamento (comunicado em 08de julho de 2013), enquanto as três vagas do Cargo de Agente Municipal deTrânsito são provenientes de um desligamento (comunicado em 05 de julho de2013) e duas desistências da oitava convocação para Investigação de CondutaSocial (publicada em 05 de julho de 2013), como seguem:Cargo: A01 - Agente Comunitário de SegurançaVaga: Vitória/ ES

InscriçãoCandidatoClassif. 1ªFaseConvocação5ª EtapaTurma6ª Etapa080.037-6 Monique Rodrigues Miranda 67 1ª 2Cargo: A02 - Agente Municipal de TrânsitoVaga: Vitória/ ESInscriçãoCandidatoClassif. 1ªFaseConvocação5ª EtapaTurma6ª Etapa108.941-2 Natália Penha Rodrigues Oliveira 45 1ª 4109.457-2 Soleany Nunes Rocha 86 8ª -105.064-8 Juliana Trindade Lima 87 8ª -Vitória, 09 de julho de 2013.Luciano Santos Rezende - Prefeito Municipal de VitóriaPORTARIA Nº 66A Subsecretária de Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Vitória, nouso de suas atribuições,RESOLVE:Art. 1°. Conceder a Progressão Horizontal por Antigüidade deferida ao(s)servidor(es) do Magistério Público Municipal, abaixo relacionado(s), na formaprevista nos Artigos 23 e 24 da Lei Municipal n° 6.754, de 18 de Novembro de2006 (Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Servidor do MagistérioPúblico do Município de Vitória).MATNOMECLASSE /REFERÊNCIAVIGÊNCIA572211 ADRIANA FERREIRA GOMES V02 11/02/12524378 ANDREIA FREDERICO COUTINHO V04 21/06/13577747 ANTONIETA BOTELHO V02 25/10/12586621 BEATRIZ GONCALVES FERREIRA IV02 02/02/13529790 CAMILO MARCARINI CAVALCANTI V02 29/05/10586574 CIRLENE JULIO ALVES TIGRE V02 28/03/13554122 CLAUDIA MARIA BERSANI V02 21/09/12586573 DEISIANY COSTA DOS SANTOS V03 02/02/13586553 ELINOR RODRIGUES MORAES V02 02/02/13569413 ELISANDRA MARQUES SOARES CUZZUOL V02 13/12/11439320 JOSIANE DO N. FREIRE SOARES V04 06/11/12523331 KARLA R. GOMES SILVA E SILVA V05 30/05/13572746 LARISSA TONIATO DE MENEZES V02 11/02/12457353 MARIA AMELIA BARCELLOS FRAGA V04 31/05/13573791 MARIA DA CONCEICAO LELES MEIRA V02 18/02/12

586972 TATIANY VITTORAZZI VASCONCELLOS IV02 02/02/13Art. 2°. Conceder a Progressão Vertical deferida ao(s) servidor(es) doMagistério Público Municipal, abaixo relacionado(s), na forma prevista nosArtigos 21 e 22 da Lei Municipal n° 6.754, de 2006.MATNOMECLASSE /REFERÊNCIAVIGÊNCIA605794 ALMIR MENDES REIS V01 23/08/12181722 CELIA MARIA ROSA DOS SANTOS V14 06/03/13527805 HELAYNE CRISTINA BINS COUTINHO V03 15/03/13600194 JULIANA GONÇALVES BATISTA V01 15/03/13483095 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA DESABATO V05 12/03/13440027 MARISA CRISTINA PINTO V06 11/04/13596657 MARLA SUELY DUARTE SANTOS MOREIRA V02 11/03/13582349 NEUMA DOS SANTOS MOURA V02 22/01/13586945 PATRICIA MARIA B. ARAUJO BETZEL FROTA V03 15/03/13608496 PATRICIA MARIA B. ARAUJO BETZEL FROTA V01 15/03/13600885 RAQUEL ELIANE CORDEIRO DA SILVA V01 04/02/13596676 RUBIA ROSSI VACARI GUIMARÃES V01 13/03/13554231 RUDNEI NUNES PEGO VI04 12/04/13608130 STELLA CHRISTO MIRANDA V01 06/03/13Art. 3°. Conceder a Progressão Horizontal por Merecimento deferida ao(s)servidor(es) do Magistério Público Municipal, abaixo relacionado(s), na formaprevista nos artigos 23 e 36 da Lei Municipal n° 6.754, de 2006.MATNOMECLASSE/REFERÊNCIAVIGÊNCIA47406 CECILIA BRAGANÇA BORELI IV14 06/03/13238975 KATIA ALEXANDRA BATISTA DUARTE V10 02/01/13156065 MARCELO RODRIGUES AMORIM IV11 21/10/11154733 MARCELO TEIXEIRA DE CARVALHO V09 05/04/13154903 MARIA DE FATIMA ALVES DE LIM V09 05/03/13523148 MARILENA ROCHA DE AZEREDO V04 08/03/13Art. 4°. Retificar a Progressão Vertical deferida ao(s) servidor(es) doMagistério Público Municipal, abaixo relacionado(s), na forma prevista nosArtigos 21 e 22 da Lei Municipal n° 6.754, de 2006.Onde se lê :MAT NOMECLASSE /REFERÊNCIAVIGÊNCIA156065 MARCELO RODRIGUES AMORIM V10 27/12/12Leia-se :MAT NOMECLASSE /REFERÊNCIAVIGÊNCIA156065 MARCELO RODRIGUES AMORIM V11 27/12/12Art. 5°. Retificar a Progressão Horizontal por Antigüidade deferida ao(s)servidor(es) do Magistério Público Municipal, abaixo relacionado(s), na formaprevista nos Artigos 23 e 24 da Lei Municipal n° 6.754, de 2006.

Onde se lê :MAT NOMECLASSE /REFERÊNCIAVIGÊNCIA529752 DANIELLA BERTAZO MIRANDA V02 01/06/10582351 DIMITRI BARRETO V02 01/09/12554486 GEORGE SANTOS DA SILVA V02 01/02/11Leia-se :MAT NOMECLASSE /REFERÊNCIAVIGÊNCIA529752 DANIELLA BERTAZO MIRANDA V03 01/06/10582351 DIMITRI BARRETO V03 01/09/12554486 GEORGE SANTOS DA SILVA V03 01/02/11Art. 6°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Vitória, 06 de julho de 2013.Doris Coelho Moreira da Fraga-Subsecretária de Gestão de PessoasSecretaria de ObrasPORTARIA N.º 011/2013O Secretário Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de Vitória, Capitaldo Estado do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais que lhe sãoconferidas pelo Art. 2º, inciso II, do Decreto nº 9.882 de 13/06/96, e deacordo com o disposto no Decreto nº 6.977 de 18/12/84, modificado pelosDecretos de nºs 9.968 de 31/01/97, 12.778 de 21/04/2006, 12.884 de06/07/2006, 13.648 de 08/01/2008 e 14.263 de 28/04/2009:RESOLVE:Art. 1º – Excluir da Comissão Permanente de Informações de Obras e Serviçosde Engenharia – COINFO, a partir de 15 de maio de 2013:Secretaria Municipal de EducaçãoMembro Maria de Fátima Santos Machado AbreuArt. 2º - Incluir na mesma Comissão, a partir de 09 de julho de 2013:Secretaria Municipal de EducaçãoMembro Gisele Marim CardosoArt. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Vitória, 09 de julho de 2013.Zacarias Carraretto-Secretário Municipal de ObrasSecretaria de SaúdeFundo Municipal de SaúdeEDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 034/2013O município de Vitória, em cumprimento à Lei 9.452, de 20/03/97, notifica ospartidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidadesempresariais, com sede neste Município, da transferência de recursosfinanceiros pelo Fundo Nacional de Saúde - FNS destinados à manutenção dosserviços em Saúde, conforme discriminado abaixo:Bloco: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR

Ação/Serviço/Estratégia: TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADEAMBULATORIAL E HOSPITALARCompetência Nº OB Data OB Valor Total Desconto Valor Líquido06/2013 822039 05/07/2013 1.603.135,23 1.560,00 1.601.575,23Bloco: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALARAção/Serviço/Estratégia: TETO MUNICIPAL REDE BRASIL SEM MISÉRIA (BSOR-SM)Competência Nº OB Data OB Valor Total Desconto Valor Líquido06/2013 822233 05/07/2013 1.979,17 0 1.979,17Bloco: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALARAção/Serviço/Estratégia: TETO MUNICIPAL REDE SAÚDE MENTAL (RSME)Competência Nº OB Data OB Valor Total Desconto Valor Líquido06/2013 822237 05/07/2013 83.446,25 0 83.446,25SONY DE FREITAS ITHOKARLA ZABAM DA SILVASecretária Municipal de Saúde Gerente do Fundo Municipal de SaúdeAs publicações acima obedecem ao disposto no Art. 52 da Lei Orgânica deVitória.