Rima da barragem Igarapeba - CPRH

SISTEMA DE CONTROLE DE CHEIAS DA BACIA DO RIO UNABARRAGEM IGARAPEBA

Instituto de Tecnologia de Pernambuco ITEP/OSUnidade Gestora de Projetos Barragens da Mata Sul UGP BarragensR I M ASISTEMA DE CONTROLE DE CHEIAS DA BACIA DO RIO UNABARRAGEM IGARAPEBARecifeNovembro/2011

Estado de PernambucoEquipe TécnicaGovernadorEduardo Henrique Accioly CamposVice-GovernadorJoão Soares Lyra NetoSecretaria de Recursos Hídricos e Energéticos - SRHEJoão Bosco de AlmeidaSecretário Executivo de Recursos Hídricos - SRHEJosé Almir CiriloSecretário Executivo de Energia - SRHEEduardo Azevedo RodriguesGerência Geral de Recursos Hídricos - SRHECarlos Marcelo SáGerência de Infraestrutura Hídrica - SRHEMaria Lorenzza Pinheiro LeitePresidente da Agência Pernambucana de Àguas e Clima APACMarcelo CauásAsforaGerente de Revitalização de Bacias - APACTerezinha Matilde Menezes UchôaInstituto de Tecnologia de Pernambuco (ITEP-OS)Diretor PresidenteFrederico Cavalcanti MontenegroDiretor TécnicoPedro Sérgio CunhaDiretora Administrativa FinanceiraFabiana FreitasSuperintendente de Inovação TecnológicaMárcia Maria Pereira LiraCoordenador da UGP BarragensIvan Dornelas Falcone de MeloI59Instituto de Tecnologia de PernambucoCoordenação GeralIvan Dornelas, MSc.Engº. CartógrafoCoordenação TécnicaMaria do Carmo Sobral, PhD.Engª. CivilApoio a Coordenação TécnicaAlessandra Maciel de L. Barros, MSc.Engª. CivilGustavo Lira de Melo, MSc.BiólogoRenata M. C. M. de O. Carvalho, Drª.Engª. AgrônomaRita de Cassia Barretto Figueiredo, Drª.Engª. QuímicaAnálise do ProjetoAna Paula Batista Lemos FerreiraEngª. CivilSupervisão Geral E. AmbientaisWbaneide Martins de Andrade, MSc.Bióloga/BotânicaSupervisão Meio FísicoPaulo Alves Silva Filho, MSc.GeógrafoSupervisão Meio BióticoMarcondes Albuquerque de Oliveira, Dr.Biólogo/BotânicoAnálise JurídicaTalden Queiroz Farias, MSc.AdvogadoLuiz Carlos Ernesto de BarrosAdvogadoMeio FísicoAguinaldo Batista de QueirozEngº. QuímicoAlessandra Maciel de Lima Barros, MSc.Engª. CivilAna Mônica Correia, MSc.GeógrafaLuciano Cintrão Barros, Dr.GeógrafoMagdala Braga de FariasEngª. QuímicaMaria das Vitórias do Nascimento, MSc.Engª. CivilPaulo Alves Silva Filho, MSc.GeógrafoRizelda Regadas de Carvalho, MSc.GeólogaRelatório de Impacto Ambiental: Estudo de ImpactoAmbiental EIA: Sistema de Controle de Cheias da Bacia doRio Una- Barragem Igarapeba/ Instituto deTecnologia de Pernambuco; Unidade Gestora de ProjetosBarragens da Mata Sul. Recife, 2011.62p... : ilISBN:1.Estudo de Impacto Ambiental EIA. 2. Impactos Ambientais. 3. Sistema de Controle de Cheias da Baciado Rio Una. 4. Empreendimento. 5. Meio Ambiente. 6. Enchentes. 7. Bacia do Rio Una. I. Instituto deTecnologia de Pernambuco. II. Unidade Gestora de Projetos Barragens da Mata Sul. III. Título.CDU 504Romilson Ferreira da SilvaMeterologistaSimone Karine Silva da Paixão, Especª.Engª. CivilSimone Rosa da Silva, Drª.Engª .CivilWanderson Sousa, MSc.MeterologistaWeronica Meira de Souza, Drª.MeterologistaMeio BióticoAlfredo Matos Moura Júnior, Dr.Biólogo/BotânicoAntônio Paulo da S. Junior, MSc.Biólogo/ZoólogoArtur Galileu de Miranda Coelho, MSc.Biólogo/ZoólogoCristiane Maria V. A. de Castro, Drª.Bióloga/OceanógrafaElba Maria Nogueira Ferraz, Drª.Bióloga/ BotânicaElcida de Lima Araújo, Drª.Bióloga/ BotânicaGeraldo Jorge Barbosa de Moura, Dr.Biólogo/ZoólogoGeorge Nilson Mendes, Dr.Engº de Pesca/IctiologiaJoão Paulo F. da SilvaEngº FlorestalKarine Matos Magalhães, Drª.Bióloga/ BotânicaKléber Costa de LimaEngº. FlorestalMaristela Casé Costa Cunha, DrªBióloga/OceanógrafaRafael Sales BandeiraBiólogo/QuiropterologiaGeoinformaçãoDaniel Quintino SilvaTecnólogo em GeoprocessamentoDiego Quintino SilvaTecnólogo em GeoprocessamentoCartografiaAna Carolina Schuller, MSc.Engª. CartógrafaAna Mônica Correia MsC.GeógrafaAramis Leite de Lima, MsC.Engº. CartógrafoFelipe José Alves de Albuquerque, MSc.GeógrafoFlávio Porfírio Alves, MsC.Engº. CartógrafoMeio SócioeconômicoEdvânia Tôrres Aguiar Gomes, Drª.GeógrafaGeorge Felix Cabral de Souza, Dr.HistoriadorJosé Geraldo Pimentel NetoGeógrafoLucia Soares EscorelArquiteta e UrbanistaLuis Henrique R. Campos, Dr.EconomistaMarcia Cristina de Souza Matos Carneiro, Drª.Engª. CartógrafaMarcos Antônio G. M. de Albuquerque, Dr.ArqueólogoMaria Eleonôra da G. G. Curado, MSc.ArqueólogaMariana Zerbone A. Albuquerque, Drª.GeógrafaMichel Saturnino Barboza, MSc.GeógrafoOsmil Torres Galindo FilhoEconomistaVeleda Christina Lucena deAlbuquerque, Drª.ArqueólogaApoio TécnicoAndré Filipe Costa de OliveiraBiólogo/QuiropterologiaAnthony Epifânio AlvesBiólogo/MacroinvertebradosbentônicosAriane Silva CardosoBióloga /FitoplânctonAurelyanna Christine BezerraRibeiro, MSc.Engª. de Pesca/OceanógrafaCacilda Michele Cardoso RochaBióloga/Macrófitas aquáticasCarina Carneiro de Melo MouraBióloga/HerpetologiaDamião Valdenor de OliveiraBiólogo/AvifaunaElizardo Batista F. LisboaBiólogo/HerpetologiaEricarlos Neiva LimaEngº. de Pesca/IctiologiaFábio Angelo Melo SoaresBiólogo/EcólogoFelipe Francisco Gomes da SilvaBiólogo/MastozoologiaGlauber Matias de SouzaGeólogoJana Ribeiro de SantanaEngª. de Pesca/IctiologiaJosinaldo Alves da SilvaBiólogo/BotânicaLeonardo da Silva ChavesBiólogo/ HerpetologiaMariana Miranda d'AssunçãoBióloga/HerpetologiaMilena Duarte de Oliveira SouzaHistoriadora/ArqueologiaOtávio Leite ChavesGeólogoRoberta PereiraBiólogo/QuiropterologiaRubia Nogueira de AndradeHistoriadora/ArqueologiaTatiana de Oliveira CaladoBióloga/Engª. AmbientalTonny Marques de Oliveira JuniorBiólogo/AvifaunaApoio AdministrativoEva Luzia NessoAnalista de SistemasMarlúcia Alves RodriguesPedagogaSolange C. da Costa e SilvaAdvogadaViviane Cabral GomesAdministradoraSimone Rosa de Oliveira, MSc.BibliotecáriaMobilização e Articulação SocialCândida Maria Jucá GonçalvesAssistente Social

Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da Barragem Serro Azul | RESUMOAPRESENTAÇÃODiante dos graves desastres por inundações ocorridas em junhode 2010, atingindo dezenas de municípios da Mata Sul e da RegiãoMetropolitana, o Governo de Pernambuco, através da Secretaria deRecursos Hídricos e Energéticos - SRHE, firmou contrato com aAssociação Instituto de Tecnologia de Pernambuco ITEP/OS. Emdecorrência desse processo, foi criada a Unidade Gestora de ProjetosBarragens da Mata Sul, UGP-Barragens, com o fim de acompanhar ecoordenar os estudos ambientais e projetos de barragens nos riosUna, Sirinhaém e Jaboatão para o controle das enchentes nessaregião.Este Relatório de Impacto Ambiental RIMA apresenta umasíntese dos estudos desenvolvidos para obtenção de licenciamentojunto à Agência Ambiental de Pernambuco CPRH, doempreendimento denominado Barragem Igarapeba, situada nomédio curso do rio Pirangi, no município de São Benedito do Sul.O RIMA apresenta os principais resultados dos estudos realizadospara os meios físico, biótico e socioeconômico, no que se refere aodiagnóstico ambiental da situação atual da área, dos prováveisimpactos e das formas de mitigação e controle dos mesmos, além dosdados sobre o empreendimento e dos responsáveis envolvidos noprojeto da barragem e nos estudos ambientais.

Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da Barragem IgarapebaSUMÁRIOPARTE I CONHECENDO O EMPREENDIMENTO ......................................... 6Quem é responsável pelo empreendimento e pelos estudos? ....................... 6Como é o empreendimento? ..................................................................... 13PARTE II CONHECENDO O MEIO AMBIENTE ......................................... 15Áreas de influência do empreendimento ............................................... 16Como essas áreas se encontram atualmente ............................................. 19PARTE III CONHECENDO OS IMPACTOS RESULTANTES .......................... 56Quais os impactos analisados e medidas mitigadoras previstas? ............... 56Impactos sobre o Meio Físico ................................................................... 57Impactos sobre o Meio Biótico .................................................................. 58Impactos sobre o Meio Socioeconômico ................................................... 59Quais os programas ambientais recomendados? ...................................... 60Afinal, como fica a qualidade ambiental futura? ........................................ 61Conclusões ................................................................................................ 625

Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da Barragem IgarapebaPARTE 1 CONHECENDO O EMPREENDIMENTO1. QUEM É RESPONSÁVEL PELO EMPREENDIMENTO E PELOS ESTUDOS?1. IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO, DO PROPONENTE, DA EMPRESACONSULTORA E DA EQUIPE TÉCNICA1.1. Identificação do ProjetoEmpreendimento Barragem de contenção de Cheias IgarapebaProjetoSistema de contenção de enchentes da Bacia Hidrográfica doRio UnaLocalização/Municípios São Benedito do Sul1.2. Identificação do EmpreendedorRazão social: SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOSCNPJ: 08.662.837/0001-08Endereço:Av. Cruz Cabugá, 1.111 CEP: 5040 -000 Santo Amaro Recife/PEResponsável: João Bosco de AlmeidaTelefone: (081) 31842518e-mail: joaobosco@srhe.pe.gov.br1.3. Identificação da empresa consultora responsávelRazão Social ITEP Associação Instituto de Tecnologia de PernambucoCNPJ 05.774.391/0001-15Endereço Av. Professor Luiz Freire, 700 Cidade Universitária Recife/PEResponsável Frederico Cavalcanti MontenegroTelefone (81) 3183-4399E-mail fcm@itep.br6

Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da Barragem Igarapeba1.4.Identificação da equipe multidisciplinar responsável pelo EIA/RIMANome Função Registro Profissional CTF IBAMAEngº. CartógrafoIvan Dornelas Falcone deMeloEngª CivilAna Paula B. L. FerreiraEngª CivilMaria do Carmo MartinsSobralBiólogaWbaneide Martins deAndradeGeógrafoPaulo Alves Silva FilhoBiólogoMarcondes Albuquerquede OliveiraArquiteta e UrbanistaLúcia de Fátima SoaresEscorelEngª CivilAlessandra Maciel deLima BarrosBiólogoGustavo Lira de MeloEngª AgrônomaRenata M. Caminha M.de Oliveira CarvalhoEngª QuímicaRita de Cassia BarretoFigueiredoGeógrafaAna Mônica CorreiaMeteorologistaRomilson Ferreira daSilvaMeteorologistaWanderson dosSantos SousaMeteorologistaWeronica Meira deSouzaGeógrafoPaulo Alves Silva FilhoCoordenador TécnicoAnalista do Projeto BásicoCoordenação Técnica deEstudos AmbientaisSupervisão Geral deEstudos AmbientaisSupervisão Meio FísicoSupervisão Meio BióticoSupervisão MeioSócioeconômicoApoio à CoordenaçãoTécnica de EstudosAmbientaisClima e CondiçõesMeteorológicasGeomorfologia/PedologiaMeio FísicoCREAPE 32724/DCREAPE 28680/DCREAPE 2569/DCRBio27620/5DCREAPE 47006/DCRBio27377/5DCREAPE 8843/D643879531352257228803452874792459681883652CREAPE 34277/D 5076580__ 5022743CREAPE 19309/D5365825CRQPE 1301601 318032CREARN 160870332-2* 42878645348037CREARN 160886919-9 5348018CREAPE 35374CREAPE 47006/D52789075287479Engª CivilMaria das Vitóriasdo NascimentoGeotecniaCREARN 160537447-453715947

Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da Barragem IgarapebaNome Função Registro Profissional CTF IBAMAEngª CivilSimone Karine Silvada PaixãoEngª CivilSimone Rosa da SilvaGeólogaRizelda Regadas deCarvalhoEngª CivilAlessandra Macielde Lima BarrosEngª QuímicaMagdala Braga deFariasEngº QuímicoAguinaldo deQueiroz BatistaBiólogaElba Maria NogueiraFerrazBiólogaElcida de LimaAraújoBiólogoMarcondesAlbuquerque deOliveiraBiólogaWbaneide Martinsde AndradeBiólogoAntônio Paulo daSilva JuniorBiólogoRafael SalesBandeiraBiólogoGeraldo JorgeBarbosa de MouraBiólogoArtur Galileu deMiranda CoelhoBiólogoAlfredo MatosMoura JúniorGeotecniaRecursos HídricosSuperficiaisGeologia e RecursosHídricosSubterrâneosQualidade da ÁguaQualidade do ArRuídosFlora e VegetaçãoTerrestreMastofauna TerrestreMastofauna AladaHerpetofaunaAvifaunaVegetação AquáticaMeio BióticoCREARN 180107987-0CREARS 69372/DCREAPE 38410/DCREAPE 34277/DCRQ1301599CRQ1300698CRBio11075/5DCRBio3684/5DCRBio27377/5DCRBio27620/5DCRBio46786/5DCRBio77436/5DCRBio46786/5DCRBio2774/5DCRBio27115/5D5371641526712125278715076580538392826637028813328809024596828803417210141952428467810422638979648

Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da Barragem IgarapebaNome Função Registro Profissional CTF IBAMABiólogaKarine MatosMagalhãesBiólogaMaristela Casé CostaCunhaBiólogaCristiane MariaVarela de Araújo deCastroEngº de PescaGeorge NilsonMendesEngº FlorestalKléber Costa de LimaEngº FlorestalJoão Paulo Ferreirada SilvaEconomistaOsmil Torres GalindoFilhoEconomistaLuís HenriqueRomani CamposGeógrafoJosé GeraldoPimentel NetoGeógrafaEdvânia TorresAguiar GomesArquiteta e UrbanistaLúcia de FátimaSoares EscorelEngª CartógrafaMarcia Cristina deSouza MatosCarneiroGeógrafaMariana ZerboneAlves AlbuquerqueGeógrafoMichel SaturtinoBarbozaHistoriadorGeorge F. C. deSouzaVegetação AquáticaFitoplânctonZooplâncton /MacroinvertebradosbentônicosIctiofaunaInventário Florestal eProjeto deCompensação/reposiçãoAmbientalSocioeconomiaUso e Ocupação do SoloMeio SócioeconômicoArqueologia e PatrimônioHistórico e CulturalCRBio27116/5DCRBio27488/5DCRBio67486/5DCREAPE 40448/5DCREAPE 39510/DCREAPE 39099/DCORECON1821/PECORECON4731/PECREAPE 44794/DCREAPE 46723/DCREAPE 8843/DCREAPE 41176/DCREAPE 46750/DCREAPE 47019/D87848229707330547852423512520951815101892215977526484653729731630397188365233630653611525329397* 20526559

Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da Barragem IgarapebaNome Função Registro Profissional CTF IBAMAGeólogoGlauber Matias deSouzaGeólogoOtávio Leite ChavesBiólogoJosinaldo Alves daSilvaBiólogaCacilda MicheleCardoso RochaBiólogaAriane Silva CardosoEngª de PescaAurelyanna ChristineBezerra RibeiroEngº de PescaEricarlos Neiva LimaEngª de PescaJana Ribeiro deSantanaBiólogoAnthony EpifânioAlvesBiólogoFelipe FranciscoGomesda SilvaBiólogoAndré Filipe Costa deOliveiraBiólogoFábio Angelo MeloSoaresBiólogaRoberta PereiraBiólogaCarina Carneiro deMelo MouraBiólogoElizardo Batista F.LisboaBiólogoLeonardo da SilvaChavesBiólogoMariana MirandadAssunçãoBiólogoDamião Valdenor deOliveiraBiólogoTonny Marques deOliveira JuniorBiólogaTatiana de OliveiraCaladoMapeamentoGeológicoVegetação TerrestreVegetação Aquática11CREAPE 4508/DCREAPE 45081/DCRBio77332/5DCRBio77874/5P5266714526700549277405076234Fitoplâncton __ __ZooplânctonIctiofaunaIctiofauna/Macroinvertebrados BentônicosCREAPE 41391/DCREA/BA2011069486CREA/BA2011071993CRBio85023/5D1007341531414653141425077376Mastofauna Terrestre __ 5360857Mastofauna AladaHerpetofaunaAvifaunaEngenharia Ambiental*Não tem a profissão regulamentada e, portanto, sem órgão de classe.__CRBio67069/5D______________CRBio77128/5D__2723324______________3860865

Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da Barragem Igarapeba2. ONDE SE LOCALIZA O EMPREENDIMENTOA Barragem Igarapeba será implantada na bacia hidrográfica do rio Una, no rio Pirangi.A bacia do rio Una é considerada uma das mais importantes do estado de Pernambuco,cobre uma superfície de 6.295,77 km², onde estão inseridas as áreas totais ou parciais de42 municípios. Limita-se ao norte, com as bacias dos rios Ipojuca e Sirinhaém, e o grupo debacias de pequenos rios litorâneos 4; ao sul, com a bacia do rio Mundaú, o Estado deAlagoas, o grupo de bacias de pequenos rios litorâneos 5 e o grupo de bacias de pequenosrios interiores 1; a leste, com o Oceano Atlântico, a bacia do rio Sirinhaém e, a oeste, comas bacias dos rios Ipojuca e Ipanema (Figura 1).Figura 1: Bacia hidrográfica do rio UnaFonte: UGPBarragens, 201112

Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da Barragem IgarapebaO Município de São Benedito do Sul está localizado na mesorregião da Mata Sul emicrorregião da Mata Meridional do Estado de Pernambuco, ocupa uma área total de160,476 Km², com uma população de 13.941 habitantes (IBGE, 2010), e densidadedemográfica de 86,87 hab/Km². O município fica a aproximadamente 172,50 Km dacapital pernambucana, Recife, e o acesso é efetuado pelas rodovias BR-101 e PE-126(Figura 2).Figura 2: Localização do município de São Benedito do SulFonte: UGPBarragens, 20113. DESCRIÇÃO DO EMPREENDIMENTOA barragem Igarapeba foi dimensionada para acumular 69,6 milhões de m³, além disso,regularizará uma vazão de 1,97 m³/s, para usos múltiplos. Compõe o sistema de Controlede Cheias na região da Mata Sul Pernambucana, particularmente na Bacia do rio Pirangi. Abarragem Igarapeba será constituída pelos seguintes elementos principais:Maciço: Compreende o paredão da barragem, será construído em ConcretoCompactado com Rolo (CCR), terá comprimento máximo de 352,54m, altura máxima de51 m e coroamento na cota 346m;13

Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da Barragem IgarapebaPARTE II CONHECENDO O MEIO AMBIENTE4. ÁREAS DE INFLUÊNCIA DO EMPREENDIMENTOAs áreas de influência do empreendimento correspondem aos espaços geográficospassíveis de alterações em termos de dinâmica ambiental a partir da projeção de cenáriosrelacionados à implantação e operação do mesmo, tratando-se aqui, da BarragemIgarapeba. Conforme legislação ambiental vigente e exigências do Termo de Referência04/2011 emitido pela CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco), em 28de março de 2011, serão abordados e justificados de forma distinta, os meios físico,biótico e antrópico. As áreas de influência do empreendimento serão estabelecidassegundo os seguintes níveis hierárquicos (CPRH, 2010, p. 12):Figura 3: Área de influência do empreendimentol Área de Influência Indireta (AII): aquela onde os impactos provenientes daimplantação e operação do empreendimento se fazem sentir de maneira indireta e commenor intensidade em relação à área de influência direta. A AII deverá ser no mínimo omédio e baixo curso da Bacia Hidrográfica do Rio Una.l Área de Influência Direta (AID): aquela sujeita aos impactos diretos provenientesda implantação e operação do empreendimento. A AID deverá ser no mínimo as áreas deentorno dos reservatórios somadas às dos núcleos urbanos à jusante das referidasbarragens, que estejam sob influência dos cursos d'águas afetados peloempreendimento. Preferencialmente a AID deverá ser contínua.15

Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da Barragem Igarapebal Área Diretamente Afetada (ADA): aquela onde ocorrem as intervençõesrelacionadas ao empreendimento, incluindo áreas de apoio como canteiros de obra,acessos, áreas de empréstimo e bota-fora, etc., além das áreas de proteção permanente(APP) das barragens.Mapas (AII, AID e ADA)A seguir tem-se os mapas sínteses para os meios físico, biótico e antrópico:Figura 4: Área de influência do Meio Físico (AII, AID e ADA)Fonte: UGPBarragens, 201116

Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da Barragem IgarapebaFigura 5: Área de influência do Meio Biótico (AII, AID e ADA)Fonte: UGPBarragens, 2011Figura 6: Área de influência indireta (AII)e diretamente afetada (ADA) para o Meio AntrópicoFonte: UGPBarragens, 201117

Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da Barragem IgarapebaFigura 7: Área de influência direta (AID) e diretamente afetada(ADA) para o Meio AntrópicoFonte: UGPBarragens, 2011Figura 8: Mapa da área diretamente afetada (ADA)Fonte: UGPBarragens, 201118

Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da Barragem Igarapeba5. COMO ESSAS ÁREAS SE ENCONTRAM ATUALMENTE?As áreas foram analisadas para compor um Diagnóstico Ambiental, enfocando osseguintes aspectos, de acordo com o meio estudado, cujos aspectos mais relevantesserão detalhados ao longo do documento.5.1 MEIO FÍSICOa) GeologiaA área estudada encontra-se inserida no rio Pirangi que é um dos principais tributáriospela margem direita do rio Una, estendendo-se desde a região do Agreste até o litoral doEstado, desaguando no Oceano Atlântico próximo a Barreiros. Geologicamente,compreende os terrenos pré-cambrianos do Domínio Pernambuco-Alagoas, situada aosul do Lineamento Pernambuco.O município São Benedito do Sul pertence ao contexto geomorfológico da unidade deSuperfícies Retrabalhadas, que é caracterizado por vales profundos e acidentados. Sendorepresentado na área pelas rochas metaplutônicas, com cotas em torno de 413 m. Naárea, o intemperismo é muito acentuado, desenvolvendo um solo bastante espesso. Orelevo é do tipo forte ondulado, com topos planos, vertentes íngremes, e em algunspontos, o rio Pirangi está encaixado em vales estreitos.Geologicamente a região da bacia do rio Pirangi nas áreas de influências direta (AID) ediretamente afetada (ADA) do futuro baramento, é representada pela unidade geológicaintrusiva Suíte Metaplutônica leucocrática peraluminosa, e por depósitos quaternáriosrepresentados pelos aluviões (depósitos fluviais) ou elúvio-coluvionares, constituídos porsedimentos terrígenos ( areias, argilas e detritos rochosos).As rochas metaplutônicas denominadas também como Suíte Serrote dos Macacos,entra em contato geológico a este do futuro eixo barrável, nas proximidades de Igarapeba,com as rochas do Complexo Cabrobó. Se apresentam como um leucogranitóide,monzogranitos, sienogranitos equigranulares de granulação média. Mineralogicamentesão constituídos por duas micas (muscovita e biotita), quartzo, feldspato alcalino eplagioclásio, contendo também granada e cordierita.No município de São Benedito do Sul só existem dois processos minerários queenvolvem as seguintes substâncias: água mineral e níquel. O processo de água mineral,19

Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da Barragem Igarapebasituado ao norte da área de influência direta (AID) é destinado para engarrafamento eestá na fase de requerimento de lavra.A substância de minério de níquel está na fase de disponibilidade, e envolve osmunicípios de São Benedito do Sul, especificamente em Igarapeba, parte dos municípiosde Maraial e Jaqueira. Uma parte da área requerida está situada na área diretamenteafetada (ADA), próximo ao futuro eixo barrável.As rochas que representam toda área de influência direta (AID) do futuro barramentoapresenta dobramentos e fraturamentos comumente fechados, sem evidências dedeformação tectônica de alto grau. Caracterizam-se por serem compactas, impermeáveise resistentes aos processos erosivos. Analisando o contexto geológico estrutural desuperfície, o local é viável para construção da obra.Figura 9 - Metagranito bandado.Fonte: Otávio Leite 26/09/2011Figura 10 - Metagranito apresentandoboudin (provável anfibolito).Fonte: Otávio Leite 26/09/2011.Figura 11 - Granito leucocráticoequigranular. Representante característicoda fácies intrusiva.Fonte: Glauber Matias 13/10/2011Figura 12 - Biotita gnaisse dobrado comfácies migmatizada e dobrada.Fonte: Glauber Matias 13/10/2011.20

Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da Barragem Igarapebab) Recursos hídricos subterrâneosDo ponto de vista hidrogeológico existem dois tipos de aquífero que são: o tipo fissuralrepresentado por rochas cristalinas e o denominado aquífero poroso ou intersticial querepresenta as rochas sedimentares e sedimentos recentes.No município, o aquífero poroso, livre, é representado pelos sedimentos recentes, quesão os depósitos fluviais (aluviões), e pelos sedimentos intemperizados, provenientes dadecomposição das rochas. Os aluviões distribuem-se de forma restrita nas áreaspercorridas, com exposições limitadas nas margens do rio Pirangi. Pela constataçãovisual, são aquíferos rasos, em detrimento das exposições frequentes das rochascristalinas no seu entorno.O principal tributário da bacia do rio Una no município é o rio Pirangi, que possui umregime de escoamento perene, e o padrão de drenagem é o dendrítico. O aquífero fissuralbem como as coberturas Cenozóicas (aluviões) e solos residuais, apresentam forte interrelaçõescom esses corpos de águas superficiais, ora recarregando-os, ora sendo por elesabastecidos.Adquiriu-se a informação de 34 poços cadastrados no município, dos quais 28 são depropriedade privada e 06 de domínio público. A captação desses poços é em sua maioriade fontes naturais (29 poços), seguido de tubulares (04 poços) e por fim, só 01 poçoescavado (cacimba /cisterna).O único parâmetro que se obteve para análise da qualidade da água subterrânea naregião foi o Resíduo Seco (Sólidos totais dissolvidos). Os resultados obtidos para os doiscasos (poroso e fissural) demonstram uma água de excelente qualidade e indicada para oconsumo humano com média de 153,68 mg /l para o fissural, e 73,37 mg /l para o aquíferoporoso. No caso em questão, o resultado das águas com resultado de boa qualidade, podeser atribuído ao fato que a região está inserida na Zona da Mata Sul, onde a precipitaçãopluviométrica média anual é muito superior do que no Sertão, e a recarga provém dopacote do regolito intemperizado que é espesso na região.c) Recursos hídricos superficiaisO regime sazonal das vazões no rio Una indica a ocorrência de um período úmido,compreendido entre abril a agosto, sendo, em geral os meses de junho e julho quandoocorrem os maiores deflúvios. O período de estiagem vai de outubro a março.O posto fluviométrico situado mais próximo da futura barragem Igarapeba é o postoCatende, na cidade de Catende, cerca de 30km à jusante da futura barragem e com umasérie não muito extensa de dados observados (1999-2008). O regime sazonal das vazõesobservadas no rio Una, no período 1999-2008, no posto Catende indica a ocorrência devazões máximas no período de junho a agosto.A cheia de 2010 provocou prejuízos graves à população e infra-estrutura urbana, talcomo destruição de pontes, casas, da linha férrea e uma PCH no rio Pirangi. A Figura 13mostra as casas destruídas com marcas da cheia de 2010, em Catende.21

Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da Barragem IgarapebaFigura 13 Casas destruídas commarcas da cheia de 2010,em Catende.Fonte: Simone Rosa da Silva,26/10/2011.As quatro barragens existentes na AID da Barragem Igarapeba situam-se relativamentedistantes da futura barragem Igarapeba, sendo apenas a Barragem Pau Ferro situada norio Pirangi, e não terá influência direta sobre a mesma.A bacia do rio Una apresenta uma diversidade de usos da água, destacando-se airrigação e o abastecimento público. O uso da água para a irrigação na bacia do Una podeser dividido em: irrigação de cana-de açúcar e irrigação das demais culturas (Figura 14). Aspequenas captações são feitas, geralmente, a partir de rios e riachos perenes ou depequenos açudes, todas elas de natureza privada, em geral de fruteiras e culturasdiversas. A irrigação de cana-de-açúcar ocorre em extensas áreas da bacia nos períodosde estiagem e, em geral, são realizadas captações de volumes significativos, diretamenteno rio Pirangi ou afluentes.Figura 14Irrigação de cana-de-açúcarpela Usina Frei Canecano município de Jaqueira.Fonte: Simone Rosa da Silva, 26/10/2011.Na AID da Barragem Igarapeba, verifica-se que o principal uso das águas superficiais épara o abastecimento público e para a agropecuária, tanto para dessedentação deanimais quanto para irrigação de cultivos. A Figura 15 mostra a dessedentação de animaisem São Benedito do Sul. A partir dos levantamentos realizados em campo e consulta aosusuários, não foram identificados conflitos pelo uso da água na AID.22

Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da Barragem IgarapebaFigura 15 - Dessedentaçãoanimal no município deSão Benedito do Sul.Fonte: Simone Rosa da Silva,26/10/2011.Foram identificados 11 mananciais de abastecimento público na AID nos quais sãorealizadas captações de água para abastecer diversos municípios. Destaca-se, ainda, o usoda água para lazer e turismo, principalmente no município de São Benedito do Sul, quepossui várias cachoeiras que representam atrativos à população. A Figura 16 apresentacaptação da Compesa em São Benedito do Sul.Figura 16 - Captação daCOMPESA no RiachoÁgua Fria, em SãoBenedito do SulFonte: Simone Rosa da Silva,26/10/2011.Também são comuns pequenas captações de água para abastecimento humano eanimal e consumo em plantas industriais, além do uso pela população local paraatividades domésticas, tais como: lavagem de roupas, louças e recreação e pesca, queocorrem em diversos locais da bacia. A Figura 17 mostra utilização do rio Pirangi para lazerda população ribeirinha, em Catende.23

Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da Barragem IgarapebaFigura 17 Lazer dapopulação ribeirinha norio Pirangi, em Catende.Fonte: Simone Rosa da Silva,26/10/2011.De acordo com as informações da APAC, existem atualmente 39 outorgas vigentes naAID da futura Barragem Igarapeba. O maior número de outorgas é destinado aoabastecimento público, sendo que não há nenhuma captação de água outorgada no rioPirangi. Destaca-se entre os usuários outorgados a agroindústria, com captaçõesoutorgadas tanto para o abastecimento industrial, quanto para a irrigação de cana-deaçúcar,especialmente nos municípios de Jaqueira, Maraial e Catende. A Figura 18 mostraa captação de água da Usina Catende no rio Pirangi, na sede do município de Catende.Figura 18 - Captação deágua da Usina Catende,no rio Pirangi.Fonte: Simone Rosa da Silva,26/10/2011.AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUAPara realização da avaliação da qualidade da água foram selecionados nove pontos deamostragem, sendo 4 localizados na AID (Jusante de Igarapeba; Jusante do Município deJaqueira; Jusante do Município de Catende e Jusante de Pirangi) e 5 localizados na ADA24

Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da Barragem Igarapeba(ADA I do Reservatório; ADA II do Reservatório; ADA III do Reservatório; Eixo doBarramento e 500m à Jusante do Barramento). As amostras para avaliação dosparâmetros físicos, químicos, biológicos, além de metais e pesticidas foram coletadas pelaAssociação Instituto de Tecnologia de Pernambuco (ITEP).O rio Pirangi, ao longo de seu curso, recebe diretamente os esgotos domésticos dassedes municipais das cidades que atravessa, quais sejam: Quipapá, São Benedito do Sul,Maraial, Jaqueira e Catende. As Figuras 19 e 20 apresentam o lançamento de esgotosdoméstico no município de Maraial e Distrito de Igarapeba, respectivamente. Ressalta-sea necessidade de garantir uma vazão mínima a jusante da barragem de Igarapeba paraassegurar a qualidade da água necessária à manutenção do ecossistema aquático.Figura 19 Lançamento deesgoto doméstico,em MaraialFigura 20 Lançamento deesgoto doméstico,Distrito deIgarapebaFonte: Alessandra Maciel, 26/10/2011.Em relação às fontes de poluição difusa, destaca-se o escoamento superficial de áreasagrícolas, representadas pelas áreas de cultivo da cana-de açúcar, diretamente nasmargens do rio Pirangi. Durante eventos de precipitação, o excesso de nutrientes e25

Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da Barragem Igarapebapoluentes presentes na superfície do solo são carreados para os corpos d'água,contribuindo para a sua degradação (Figura 21).Fonte: Alessandra Maciel, 26/10/2011.Figura 21 Cultivo da cana-de-açúcar nas margens do rio Pirangi, em JaqueiraO lançamento de lixo nas margens dorio Pirangi e efluentes dos matadourostambém são fontes de poluição difusaque necessitam de um tratamentoadequado. A Figura 22 apresenta olançamento de lixo nas margens do rioPirangi, no Distrito de Igarapeba e a Figura23 uma Lagoa de destinação dos dejetosanimais do abatedouro municipal deCatende.A qualidade da água do rio Pirangiapresenta-se bastante comprometidanão atendendo aos limites estabelecidospela Resolução Conama nº 357/2005 paraClasse 2. O elevado número de ColiformesTermotolerantes observado em todos ospontos de coleta evidencia a poluição dorio Pirangi por esgotos domésticos nãotratados, sendo esta a principal fonte depoluição pontual na AID/ADA doempreendimento. Em relação às fontesde poluição difusa, destacam-se olançamento de lixo pela população, bemcomo os poluentes advindos daagricultura que têm sua origem daaplicação de fertilizantes e pesticidas.Fonte: Alessandra Maciel, 26/10/2011.Figura 22 Lançamento de lixo nas margensdo rio Pirangi, no Distrito de IgarapebaFonte: Alessandra Maciel, 26/10/2011.Figura 23 Lagoa de destinação dos dejetosanimais do abatedouro municipal de Catende26

Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da Barragem IgarapebaCLIMA E CONDIÇÕES METEOROLÓGICASNa bacia hidrográfica do Una diagnosticou-se grande irregularidade na precipitaçãoanual com valores climatológicos de precipitação total anual oscilando, em média, entre800 mm no setor oeste da bacia até 2200 mm no setor leste (Figura 24).Figura 24. Climatologia anual da precipitação na bacia hidrográfica do rio Una.Fonte: APAC/ITEP-OS/UMRHidromet.Os quatro meses mais chuvosos correspondem ao período de abril a julho, com o mêsde julho o mais chuvoso com precipitação máxima de aproximada de 160 mm, enquanto operíodo de outubro a dezembro o mais seco. O mês de novembro é considerado o maisseco climatologicamente, com o menor valor histórico registrado em torno de 25 mm.O mês de março pode ser considerado o mês de transição do período seco para ochuvoso. Durante o mês de abril as chuvas começam a ocorrer com mais frequência eintensidade, principalmente no setor oeste da bacia. O principal sistema meteorológicoresponsável pela precipitação são as Ondas de Leste.27

Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da Barragem IgarapebaGEOMORFOLOGIAO relevo e sua relação com os desastres naturaisAo observar-se a compartimentação do relevo na Bacia Hidrográfica do Rio Una e suarelação com as formas predominantes, verifica-se a existência de vales rasos, associadosaos processos de desertificação, colinas amplas e médias que apresentam perigosrelacionados a movimentos de massa, colinas estreitas que apresentam perigos ligados àerosão linear, além de planícies costeiras e terraços fluviais, nas quais apresentam-se ascidades, dados os fatores facilitadores e atrativos para ocupação, a exemplo de áreasrelativamente planas.É importante lembrar que as áreas afetadas pelas intensas chuvas dos últimos anosestão associadas às planícies costeiras e terraços fluviais. Em ambos os casos, osprocessos de ocupação desordenada do solo atrelada a uma maior ocorrência de chuvas,já que se trata de áreas mais úmidas em termos de regime climático, acabam por propiciarinundações e deslizamentos com grandes perdas materiais e imateriais.Fonte: Paulo Alves Silva Filho (UGP-Barragens/ITEP),Figura 25. Terraço Fluvial do Rio Pirangi na cidade baixa de São Benedito do Sul (a). Casasafetadas por inundações (b).Fonte: Paulo Alves Silva Filho (UGP-Barragens/ITEP),Figura 26. Evidências de Movimento de Massa na cidade baixa de São Benedito do Sul.28

Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da Barragem IgarapebaA construção da Barragem Igarapeba pode gerar alguns impactos no que tocaprincipalmente à diminuição de nutrientes das águas a jusante da barragem e processosde erosão, porém totalmente reversíveis a partir de programas de monitoramento.A análise das informações básicas do relevo aponta para a viabilidade doempreendimento nessa área sem gerar grandes transtornos para população, além derepresentar uma operação rápida e eficiente diante do cenário catastrófico vivenciadopor grande parte da população local.PEDOLOGIACaracterísticas dos SolosO município de São Benedito do Sul é caracterizado por apresentar a presença deArgissolos e Latossolos , além da ocorrência de forma significativa de Gleissolos eNeossolos, resultando de uma relação direta com propriedades litoestruturais, formasbásicas do relevo, clima e declividade.Os Argissolos apresentam-se pouco a medianamente profundos e bem drenados eestão associados às vertentes íngremes; os Latossolos são profundos e bem drenados eocorrem nos topos convexos com formas planas e / ou suavemente aguçadas; osGleissolos estão relacionados às áreas de terraço fluvial e fundos de vales estreitos, semifechadosou fechados; os Neossolos são pouco evoluídos, rasos e com presença detextura argilosa.Figura 27. Na seqüência tem-se os perfis do Argissolo Vermelho-Amarelo, ArgissoloAmarelo Latossolo29

Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da Barragem IgarapebaFigura 28. Na sequência têm-se os perfis do Gleissolo e a ocorrência do Neossolo FlúvicoO entendimento empírico da disposição dos solos na área do empreendimento revelaque os Argissolos, Gleissolos, Latossolos e Neossolos apresentam baixa fragilidade nosentido de processos erosivos. Por outro lado, considerando os usos da terra a partir detrabalhos de campo, projeta-se um cenário em longo prazo de relativa instabilidade eerodibilidade, dada as perdas de solo por meio da extração de areia, do cultivo da canade-açúcare banana, além da presença constante de ovinos e eqüinos.Os elevados níveis de ação antrópica na área apontam riscos de erosão, deslizamentose assoreamento do Rio Pirangi. Diante desse quadro, os impactos que podem serprojetados para a área com a presença da Barragem Igarapeba são totalmente reversíveis,uma vez que seu comportamento ambiental encontra-se totalmente alterado.QUALIDADE DO AR E RUÍDOSNão há evidencias de empresas, licenciadas e instaladas em operação na ÁreaDiretamente Afetada ADA do empreendimento da Barragem Igarapeba, no Rio Pirangi.As usinas de açúcar, as quais são consideradas como de alto potencial de poluição estãolocalizadas na Área de Influência Direta (AID), situadas da seguinte forma: Destilaria SãoLuiz , instalada no município de Maraial, 10 Km a leste da barragem; Usina Frei Caneca,instalada no município de Jaqueira, 11Km na direção sudeste da barragem; e UsinaCatende, instalada no município de Catende, 23 Km a nordeste da barragem. Desse modoa qualidade do ar na Área Diretamente Afetada ADA não sofre impactos significativosnas suas características de qualidade do ar de zona rural, e também não sofrerá os efeitossinergéticos das emissões geradas pela movimentação das máquinas e equipamentos,durante a fase de implantação do empreendimento. Portanto, conclui-se que, ascondições existentes na área de construção da barragem são típicas de região nãopoluída, o que caracteriza ar natural como de boa qualidade.30

Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da Barragem IgarapebaFigura 29.DestilariaSão Luis,municípiode MaraialEm relação aos ruídos, a região onde será construída a Barragem Igarapeba étipicamente rural, margeada por canaviais e estradas carroçáveis locais, apresentandotráfico leve de veículos, exceto, durante a safra da cana-de-açúcar, quando amovimentação de caminhões de transporte de cana é intensa, contribuindo paraalteração do nível de ruído de fundo, acima de 40 dBA.Figura 30.Transporte dacana-de-açúcar,em Maraial31

Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da Barragem IgarapebaMEIO BIÓTICOFLORA E VEGETAÇÃODe um modo geral a vegetação terrestre nativa da ADA e AID da Barragem Igarapeba,apresenta-se bastante descaracterizada e sem expressão em relação aos elementos dapaisagem que ocorriam no passado. Essa mudança da paisagem em relação à coberturavegetal florestal é decorrente de fatores antrópicos voltados a atender diferentes cicloseconômicos que foram estabelecidos na região. Assim, a paisagem que era dominadapor vegetação da floresta atlântica submontana e encontrava-se assentada em faixasciliares, encostas e topos de morros é hoje ocupada por grandes extensões de áreas depastagens, principalmente com capins (gramíneas) para alimentação de animaisbovinos e eqüinos, acompanhada de outras matrizes, como a canavieira e a de cultivosdiversos (Figuras 31 e 32).FIGURA 31. Vista da paisagem, evidenciando o relevo e acobertura vegetal d e s contínua. C o o rd e n a d a s :0181452/9025618. Barragem Igarapeba, PE.Fonte: Marcondes Oliveira. Data: 16.10.2011FIGURA 32. Vista da mancha de vegetação de encosta, em segundoplano, e em primeiro plano visualiza-se área aberta com matriz decapim, próxima às coordenadas: 0181381/9025464. BarragemIgarapeba, PE. Fonte: Elcida L. Araújo e Elba M.N. Ferraz. Data: 16.10.2011.FIGURA 33. Botão floral de Gustavia augusta. Coordenadas:0181381/9025464. Barragem Igarapeba, PE.Fonte: Marcondes Oliveira. Data: 16.10.2011.FIGURA 34. Botão floral de Gustavia augusta. Coordenadas:0181381/9025464. Barragem Igarapeba, PE.Fonte: Marcondes Oliveira. Data: 16.10.2011.32

Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da Barragem IgarapebaFIGURA 35. Espécie de Fabaceae frequente na vegetação daFazenda Novo Horizonte, nas imediações das coordenadas:01179157/9025908. Barragem Igarapeba, PE.Fonte: Marcondes Oliveira. Data: 16.10.2011.FIGURA 36. Espécie de Fabaceae frequente navegetação da Fazenda Novo Horizonte, nasi m e d i a ç õ e s d a s c o o r d e n a d a s :01179157/9025908. Barragem Igarapeba, PE.Fonte: Marcondes Oliveira. Data: 16.10.2011.A flora da barragem Igarapeba foi representada por 94 famílias distribuídas em 364espécies, sendo apenas 24 espécies exóticas. Das 364 espécies, 129 são bem distribuídasna floresta atlântica, como por exemplo: Tapirira guianensis (pau pombo), Annona glabra(araticum), Xylopia frutescens (pindaíba), Hymenaea courbaril (jatobá), Vismiaguianensis (lacre), Bowdichia virgillioides (sucupira), Inga edulis (ingá tripla), Ocoteaglomerata (louro-cagão), etc.Em toda a área da barragem foi observada a ocorrência de espécies exóticas,sobretudo, espécies de fruteiras de valor alimentício que foram cultivadas pelacomunidade local, como azeitona (Syzygium jabolanum), bananeira (Musa paradisiaca),Cana de açucar (Saccharum officinarum), jaqueira (Artocarpus integrifolia), goiabeira(Psidium guajava), etc. Entre essas espécies, a cana-de-açúcar destaca-se na paisagem,indicando o predomínio de áreas antrópicas na Barragem.As espécies registradas na Barragem de Igarapeba apresentam usos diversificados,sendo o uso madeireiro bastante frequente. Na atualidade o corte seletivo da madeirapara lenha, carvão, estacas, caibros, etc, representa o fator de uso que mais contribui paraa degradação do que resta da vegetação nativa. Até mesmo porque não existe maisgrandes áreas florestais na região para sofrer corte raso. O uso alimentício das plantas étambém elevado, e além das fruteiras exóticas já comentadas, destaca-se o uso dasfruteiras nativas como os ingás (Inga spp.) e o cajueiro (Anacardium occidentale).Apesar da importância social da construção da barragem, deve-se registrar que amesma ocasionará impactos biológicos para as espécies vegetais, porque ainda existemindivíduos que foram deixados na faixa ciliar e também servem de abrigo para espéciesepífitas. Entre os impactos é possível citar: perda de biodiversidade, perda de habitat, etc.Contudo, tais impactos podem ser mitigados ou controlados através de medidas e33

Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da Barragem Igarapebaprogramas que deverão ser realizados durante o empreendimento, como resgate degermoplasma, controle de plantas invasoras, programas de monitoramento da flora, etc.HERPETOFAUNANas áreas Diretamente Afetada (ADA), de Influência Direta (AID) e de Influência Indireta(AII) do empreendimento de São Benedito do Sul encontram-se basicamente quatroambientes próprios para a ocorrência da Herpetofauna, ou seja, representantes do grupodos Anfíbios e Répteis: i.Ambientes Aquáticos Lóticos com registro de Cágados e Anuros;ii.Ambientes Aquáticos Lênticos, que pela ausência de correnteza registra-se primariamentelarvas (Girinos) de Anuros (sapos, rãs e pererecas) e secundariamente Cágados e AnurosAdultos; iii.Ambientes florestados em diferentes status de conservação com ocorrênciamarcante de Anuros de serapilheira, lagartos e serpentes e iiii.áreas urbanas e periurbanascom presença de cultivos familiares e pastagem, onde registramos essencialmente espéciesque se alimentam de resíduos oriundos dessas comunidades e de suas atividadesagropastoris, a exemplo de lagartos e serpentes.A Herpetofauna da Barragem Igarapeba foi representada por 54 espécies constituintesda herpetofauna local (37 anfíbios anuros e 16 répteis), sendo vinte e nove espéciesregistradas na Área Diretamente Afetada (13 spp. anuros e 16 spp. répteis), vinte e seisespécies na Área de Influência Direta (13 spp. anuros e 13 spp. répteis) e quarenta e duasespécies na Área de Influência Indireta (29 spp. anuros e 13 spp. répteis) (Figuras 3, 4, 5 e 6).Os Anfíbios Anuros registrados estão distribuídos em quinze gêneros e oito famílias:Brachycephalidae (1 spp.), Bufonidae (2 spp.), Hylidae (25 spp.), Leptodactylidae (5 spp.),Leiuperidae (1 spp.), Hemiphractidade (2 spp.) e Ranidae (1 sp.). Os Répteis registradosestão distribuídos em três grandes grupos, dois Testudines, oito lagartos e seis serpentes.No que se refere aos Testudines foram registrados dois gêneros distribuídos em duasfamílias, Chelidae (1 sp.) e Kinosternidae (1 sp.); em Lacertílias oito gêneros e seis famílias,Gekkonidae (1 sp.), Iguanidae (1 sp.), Phyllodactylidae (1 sp.), Teiidae (2 spp.),Tropiduridae (2 spp.) e Polychrotidade (1 sp.); em Ophidia seis gêneros e quatro famílias,Boidae (2 spp.), Dipsadidae (2 spp.), Elapidae (1 spp.), Viperidae (1 spp).Dentre as espécies de Anfíbios e Répteis registradas, a grade maioria possui ampladistribuição, ocorrendo em grande parte do Nordeste, em especial na Mata Atlântica,áreas de transição entre Mata Atlântica e Caatinga, áreas de Caatinga e áreas urbanizadas.Dentre as espécies de Anfíbios registradas, nenhuma se encontra classificada segundoo IBAMA (2008) e IUCN (2010) como criticamente em perigo (CR), dados deficientes (DD),em perigo (EN), presumidamente em perigo (PA) ou vulnerável (VU), embora noveespécies (Dendropsophus elegans, Hypsiboas albomarginatus, Hypsiboas atlanticus,Hypsiboas raniceps, Hypsiboas semilineatus, Scinax x-signatus, Leptodactylus fuscus,Leptodactylus latrans, Leptodactylus vastus) estejam classificadas como poucopreocupante na IUCN (2010); estando todas ausentes dos Apêndices I e II da CITES (2011).No que se refere aos répteis registrados, destacam-se os lagartos Tupinambismerianae e Iguana iguana associados as serpentes Boa constrictor e Epicrates cenchriapor comporem o Apêndice II da CITES (2011).Quanto ao uso pelas comunidades circunvizinhas, destaca-se uma espécie de anfíbioanuro (Leptodactulus vastos) e duas de Répteis (Phrynops geoffroanus, Tupinambismerianae) que são expressivamente utilizadas como fonte de alimentação econsequentemente são alvos de caça, ressaltando a coleta de ovos do cágado Phrynopsgeoffroanus também para consumo humano.34

Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da Barragem IgarapebaDestaca-se que embora tenhamos registrado uma riqueza expressiva, as populaçõesexistentes são de ampla distribuição geográfica e abundantes em todo território nacional,não representando obstáculo a implementação da obra almejada, desde que sejaoperacionalmente efetuada dentro de critérios que possibilitem a conservação daspopulações circunvizinhas.No que se refere aos impactos negativos para a herpetofauna é possível reconhecerdois grandes núcleos, i. A supressão de vegetação e o ii. Acúmulo da água da barragem,pois muitas populações e comunidades terão seus hábitos destruídos ou alterados. Taisimpactos podem ser mitigados ou controlados através de medidas e programas quedeverão ser realizados durante e após a implantação do empreendimento, comotransposição da fauna e recursos associados para áreas reconhecidamente com suportebiológico e monitoramento constante das espécies, para que possamos constatar se taisalterações ocasionaram impossibilidades reprodutivas, ou qualquer outro fator queimpossibilite a manutenção da estabilidade populacional das espécies constituintes dascomunidades circunvizinhas.FIGURA 37. Hypsiboas atlanticus (Caramaschi &Velosa,1996). Fotografia: Eloize Nascimento, 2011.FIGURA 38. Phrynops geoffroanus (Schweigger,1812). Fotografia: Geraldo Moura, 2011.FIGURA 39. Iguana iguana (Linnaeus,1758). Fotografia: Geraldo Moura, 2011.FIGURA 40. Epicrates cenchria (Linnaeus, 1758).Fotografia: Barros-Filho, 201135

Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da Barragem IgarapebaMASTOFAUNA TERRESTREAtravés das metodologias de captura de pequenos mamíferos (armadilhas tipotomahawk), busca ativa e entrevistas com a comunidade local foram identificados 14espécies, pertencentes a 11 famílias e 6 ordens de mamíferos para área da Barragem deIgarapeba. Entre os mais abundantes estiveram: raposa (Cerdocyon thous) (Figura 41),guaxinim (Procyon cancrivorus) (Figura 42), lontra (Lontra longicaudis) e capivara(Hydrochoeris hydrochaeris), que são espécies amplamente distribuídas. A abundâncialocal dessas espécies foi abaixo do esperado, o que foi confirmado pela ausência deregistros indiretos. Uma espécie é ameaçada de extinção (gato do mato Leopardustigrinus) e uma é endêmica do Nordeste brasileiro: o sagui (Callitrhix jacchus) (Figura 43).FIGURA 41. Cerdocyon thous.Fonte: http://www.canids.org.FIGURA 42. Procyon cancrivorus.Fonte: http://www.canids.orgFIGURA 44. Metodologia de armadilhasFIGURA 43. Callitrhix jacchus.Fonte:http://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Callithrix_jacchus_Haus_des_Meeres03.jpg36

Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da Barragem IgarapebaMASTOFAUNA ALADAA composição da fauna de morcegos ainda é pouco estudada no Nordeste do Brasil,problemática também observada para toda a região da Barragem de Igarapeba. Aspesquisas científicas já conduzidas em municípios adjacentes inseridos na Bacia do Rio Una,listam 26 espécies de morcegos na região, onde sua maioria foi registrada em Jaqueira, naReserva Particular de Patrimônio Natural (RPPN) Frei Caneca (SILVA et al 2010).Através do uso de três metodologias de coleta de dados primários para mastofaunaalada, sendo elas as capturas com redes de neblina, busca ativa de abrigos e entrevistascom moradores da região foram identificadas 9 espécies de morcegos para as Áreas deInfluência Direta (AID) e Diretamente Afetada (ADA) da Barragem de Igarapeba,distribuídas em duas famílias. As espécies mais abundantes nas capturas foram: Carolliaperspicillata (frugívoro de sub-bosque), Phyllostomus discolor (onívoro), Dermanuracinerea (frugívoro de sub-bosque) e Glossophaga soricina (nectarívoro).A fauna de morcegos registrada é composta principalmente por espécies de ampladistribuição geográfica nacional e nenhuma espécie está ameaçada de extinção. Valesalientar o registro da presença de morcegos hematófagos na região, sendo importante aimplantação de um programa de monitoramento das populações desses indivíduos,durante e após, o processo de instalação do empreendimento.FIGURA 45.Dermanuracinerea, ADAIgarapeba.Fonte: Rafael S.Bandeira. Data:22.10.2011.FIGURA 46.Rhynchonycterisnaso em abrigoADA Igarapeba.Fonte: Rafael S.Bandeira. Data:22.10.2011.FIGURA 47.Glossophaga soricina com filhoteem abrigo ADA Igarapeba.Fonte: Rafael S. Bandeira. Data:23.10.2011.FIGURA 48.Busca deabrigos AIDIgarapeba.Fonte: Rafael S.Bandeira. Data:22.10.2011.37

Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da Barragem IgarapebaAVIFAUNA (AVES)As aves constituem um grupo de vertebrado bastante diverso, distribuídos emtodo o mundo e que apresentam importantes papéis no funcionamento emanutenção dos ecossistemas. Desta forma, os levantamentos da avifauna sãoimportantes ferramentas para o estudo de impactos ambientais, em função dagrande diversidade e de nichos que as mesmas exploram.Para a amostragem da avifauna da ADA e AID da Barragem de Igarapeba foramselecionados três ambientes afim de que fossem registradas tanto espécies que ocupamdiferentes habitats quanto aquelas restritas a apenas um deles.Nos três habitats estudados na região do empreendimento foram registradas 131espécies de aves, distribuídas em 40 famílias e 18 ordens. Do total de espécies, 122 (97%)foram registradas através do método de listas, por contato visual e/ou auditivo. Asentrevistas contribuíram no registro de 8 espécies (7%).As espécies com maiores índices de frequência alcançados foram o bem-te-vi(Pitangus sulphuratus) e o suiriri (Tyrannus melancholicus), seguidas pela sanhaçucinzento(Tangara sayaca) e anu-preto (Crotophaga ani). A predominância dessasespécies generalistas pode indicar que as áreas amostradas sofreram e ainda sofremimpactos antrópicos que descaracterizaram as fitofisionomias naturais.Dois táxons registrados são considerados endêmicos das florestas do Centro deEndemismo Pernambuco e/ou ameaçados de acordo com o MMA (2008), o Pica-pauanão-de-pintas-amarelasPicumnus exilis pernambucensis Zimmer, 1947 e o Bico-viradomiúdoXenops minutus alagoanus Pinto, 1954.Das 131 espécies de aves registradas na AID, são consideradas como sendo de altasensibilidade: cuspidor-de-mascara-preta (Conopophaga melanops), o tangará-falso(Chiroxiphia pareola), o dançarino cabeça-encarnada (Pipra rubrocapilla), e a maria-debarriga-branca(Hemitriccus griseipectus) (Figura 15). Todas são ditas espécies florestais eforam registradas apenas na Mata do Perí perí. Com o enchimento do reservatório, essefragmento não será inundado, não causando um grande prejuízo à comunidade de aves.Tal resultado indica que apesar do alto nível de antropização desse fragmento ele ainda écapaz de manter recursos necessários para suportar espécies mais exigentes.Algumas espécies foram frequentemente observadas em bandos com váriosindivíduos, se alimentando no pasto ou deslocando-se para locais de repouso, como agarça-vaqueira (Bubulcus ibis), os urubus (Cathartes e Coragyps) e a polícia-inglesa-do-sul(Sturnella superciliaris) (Figura 16).38

Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da Barragem IgarapebaA ausência de mata ciliar ao longo do rio é um dos principais fatores para a baixadiversidade de espécies de média e alta sensibilidade. Porém, nos fragmentos de mata(AID) ocorre a presença de espécies de média e alta sensibilidade ambiental indica queessas áreas ainda têm relevância para a manutenção dessas e daquelas menos exigentes.Hemitriccus griseipectusArundinicola leucocephalaFigura 49: Maria-de-barriga-branca (Hemitriccus griseipectus) à esquerda, fotografado na mata do Períperí e a freirinha (Arundinicola leucocephala) à direita (Foto: Tonny Marques, 2011).Sturnella superciliarisRupornis magnirostrisFigura 50: Policia inglesa (Sturnella superciliaris) à esquerda, fotografado na beira do Rio Pirangi e Gaviãocaboclo (Rupornis magnirostris), à direita. (Fotos: Tonny Marques, 2011).39

Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da Barragem IgarapebaECOSSITEMA AQUÁTICOA ocorrência de eventos extremos, tais como eventos de seca e enchentes, sobretudonos ambientes aquáticos, modificam de forma considerável as comunidades instaladasnesses locais. Os organismos que habitam as margens, leito e coluna d'água são eficientespara indicar as modificações das condições ambientais. No rio Pirangi, flora (fitoplânctone macrófitas) e fauna invertebrada (zooplâncton e macrozoobentos) aquática foramcaracterizadas por uma baixa diversidade de organismos e pouca biomassa.Possivelmente, o volume de chuvas, acima do normal, descaracterizou o leito do rio,modificando toda comunidade aquática.Com relação ao fitoplâncton, organismos microscópicos fotossintetizantes, principaisprodutores primários no ambiente aquático, apesar da baixa diversidade de espécies, osgrupos registrados (clorofíceas, diatomáceas e cianobactérias) são comumenteencontrados em rios em outros locais. Na ADA e AID a composição do fitoplâncton foisemelhante. A ocorrência de diatomáceas dos gêneros Gyrosigma sp., Navícula sp. ePinnularia sp., que ocorrem aderidas ao substrato, indica que o movimento da águaintenso trouxe para a coluna d'água organismos que encontram-se, normalmente, nofundo do rio. Entretanto, uma única amostragem não é suficiente para umacaracterização adequada da área, necessitando de coletas em uma maior área amostral econsiderando variações sazonais. Apesar da ocorrência de Anabaena sp., umacianobactérias potencialmente produtora de cianotoxinas, na amostra coletada a 500 m ajusante do futuro barramento, a água pode ser considerada de boa qualidade, pois não foiregistrada presença de cianobatérias nas análises quantitativas.Apesar de que nenhum organismo indicador ter sido identificado para a região de ADAe AID, a ocorrência de apenas 1 táxon demonstra que a comunidade zooplanctônicaapresenta-se com baixa diversidade. Em todas as amostras coletadas, tanto na ADAquanto na AID, só houve ocorrência de Chaoborus (Figura 13), um díptero da classeInsecta em sua forma larval. A presença de larvas de insetos em amostras de zooplânctoné um fato comum, essas larvas são classificadas como predadores do zooplâncton e temsua presença geralmente associada a baixa diversidade e/ou a ausência de outrosorganismos comumente encontrados em amostras de zooplâncton como protozoários,rotíferos e crustáceos. Isto justifica, em parte, a não ocorrência de outros representantesdo zooplâncton, pois podem ter sido predados pelas larvas de Chaoborus sp. Este fatopode estar correlacionado com as fortes chuvas ocorridas na área que tenha causado umdeslocamento desta comunidade em direção a sua foz, ou que o ambiente já estejacomprometido. Porém, mais estudos são necessários para elucidar tal questionamento,pois a ocorrência de apenas uma coleta não é suficiente para entender a dinâmica dacomunidade zooplanctônica, uma vez que a mesma sofre variações ao longo de um ano,principalmente devido aos períodos seco e chuvoso.FIGURA 51. Foto do gêneroChaoborus, Diptera, Insecta,encontrado nas amostras dezooplâncton na ÁreaDiretamente Afetada (ADA) eÁrea de Influência Direta (AID).Fonte: Key to the zooplankton of theNortheast - USA (2011).40

Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da Barragem IgarapebaAs macrófitas aquáticas foram representadas por 07 espécies. Número consideradobaixo quando comparado a ambientes como o Pantanal Mato-grossense e algunsreservatórios. Contudo, esta pouca representatividade se deve, provavelmente, ao fatode os pontos de coleta ter sido visitado apenas uma vez e, o período chuvoso deste ano,foi extremo, arrancando parte da flora aquática, carregando-as rio abaixo. Os valores dediversidade e biomassa seca encontrados foram considerados, em geral, baixos, tanto naADA quanto na AID. A presença de espécies invasoras, como Alternanthera philoxeroidese Eichhornia paniculata, e a inexistência de um padrão de distribuição das macrófitas aolongo dos pontos de amostragem, tanto na ADA quanto na AID, podem estar relacionadosas marcas de inundação em todas as margens do rio, demonstrando que o rio tinhapassado por um período de forte alagamento, com fortes corredeiras, o que deve terarrastado o seu leito, diminuindo assim, o número de macrófitas antes existentes. Apresença de ervas flutuantes e a ausência de macrófitas fixas em quantidade, também é,novamente, um forte indicativo de que este rio passou por uma forte correnteza, estando,portanto, as macrófitas re-colonizando o ambiente. Porém, estudos de sucessãoprecisam confirmar esta observação em campo. De uma maneira geral, a macrofloraaquática da área de estudo ainda não encontra-se bem estudada e conhecida. Adiversidade deve aumentar consideravelmente com mais estudos assim como a biomassadeve variar em períodos climáticos distintos.Figura 52.Espécie de macrófita(Pistia stratiotes)encontrada na estaçãode amostragem ADA I,da futura barragem deIgarapeba na Bacia dorio Una (PE), em 27 desetembro de 2011.Foto: Cacilda Rocha(27/09/2011)Figura 53.Espécie de macrófita (Eichhorniasp.) encontrada na estação deamostragem ADA II, da futurabarragem de Igarapeba na Baciado rio Una (PE), em 27 desetembro de 2011.Foto: Cacilda Rocha( 27/09/2011)41

Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da Barragem IgarapebaFigura 54. Estação de amostragem à Montante da futura barragem de Igarapeba na Bacia do rio Una (PE),em 27 de setembro de 2011. Foto: Cacilda Rocha( 27/09/2011)Figura 55. Estação de amostragem na Área Diretamente Afetada (ADA I) da futura barragem de Igarapeba naBacia do rio Una (PE), em 27 de setembro de 2011. Foto: Cacilda Rocha( 27/09/2011)A comunidade de macrozoobentos em um rio é muitas vezes utilizada como um efetivoindicador das características do corpo d'água, integrando processos como a superfíciegeológica, a vegetação da bacia de drenagem, o seu uso e ocupação e mudanças ocorridasno ecossistema. Esta comunidade está representada por vários filos, dentre eles podemoscitar: artrópodos, moluscos, anelídeos e nematóides. Através das análises das amostrasda ADA e da AID observou-se a ocorrência de 11 táxons distribuídos em três filos: Annelida(Oligochaeta), Mollusca (Bivalvia e Gastropoda), e Arthropodes (Crustacea e Insecta).De modo geral, os pontos de coleta na AID apresentaram maior número de grupostaxonômicos e maior densidade do que na ADA, isto evidencia que o rio Pirangi, ao longodo seu percurso contribui para o aumento da diversidade a jusante. Embora seja possívelobservar uma tendência a aumento de diversidade ao longo do percurso do rio, é possívelverificar que, de modo geral, os insetos dominam o macrozoobentos, exceto nas estaçõesCatende e Pirangi, onde ocorre uma dominância da espécie Melanoides tuberculatus, queé um molusco bentônico que pode atingir até 4 cm, é capaz de ocupar uma ampladiversidade de ambientes, que vai de oligotróficos a eutróficos, lênticos ou lóticos,42

Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da Barragem Igarapebaalimentam-se de partículas orgânicas aderidas ao sedimento e é capaz de atingir altas-2densidades, de até 17.000 ind m . Esta é uma espécie exótica capaz de modificar ascomunidades bentônicas dos habitats que coloniza. Devido a sua capacidade de tolerarambientes com baixo teor de oxigênio dissolvido, podemos inferir que este ponto podeestar sofrendo um processo de eutrofização.O inseto Chironomidae (Figura 56) e o anelídeo Oligochaeta (Figura 57) sãofreqüentemente relacionados com altos teores de matéria orgânica no sedimento, e sãoresponsáveis pelo processo de liberação de nutrientes do sedimento para a colunad'água, representando, dessa forma, uma grande importância para o ambiente. Com isso,podemos concluir que, a presença e dominância de representantes demacroinvertebrados bentônicos que indicam ambientes com alto teor de matériaorgânica e com certo grau de eutrofização tanto na ADA quanto na AID, refletem umabacia que já sofre com impactos ambientais, embora em algumas estações apresentecerta diversidade. A presença de espécie invasora, como é o caso do M. tuberculatus,demonstra certa fragilidade do ecossistema, onde espécies nativas estão perdendorepresentatividade no local. Tal espécie invasora pode vir a dominar o ambiente caso hajauma excessiva eutrofização no local, pois a mesma apresenta adaptações para habitarambientes com elevada quantidade de nutrientes e baixa quantidade de oxigênio.FIGURA 56. Chironomidae.Fonte: Anthony Epifânio 15/09/2010FIGURA 57. Oligochaeta.Fonte: Anthony Epifânio 15/09/2010ICTIOFAUNA (PEIXE)Para o levantamento ictiológico do rio Pirangi na área de construção da barragemIgarapeba-PE foram realizadas capturas de pescado em pontos a montante da barragem,na área considerada de influência direta (AID) na ponte a montante e ajusante. Foramamostrados também pontos na área diretamente afetada (ADA), na cachoeira, no rio, nafazenda Rogério, bem como, no eixo da barragem.No período de estudo foram identificadas 17 espécies de peixes, destas 11 foramcitadas nas entrevistas, distribuídas em 11 famílias e 6 ordens. As famílias Cichlidae eCharacidae foram as mais representativas com três espécies cada. A piaba foi citada por20 dos entrevistados, seguida do jundiá com 16 e tilápia com 14. Entre as espéciesrelatadas, apenas o tambaqui é reconhecidamente de piracema e necessitará deescadaria para complementar seu ciclo reprodutivo.43

Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da Barragem IgarapebaA espécie Astyanax gr. Bimaculatus foi a mais representativa e capturada na AID e ADA,seguida da Hypostomus spp., que foi capturada apenas na AID, da Geophagus cf.brasiliensis e da Parotocinclus jumbo (Figura 58). Os peixes de maiores tamanhosregistrados nas capturas foram a Oreochromis niloticus, seguida do Geophagus cf.brasiliensis (Figura 59), as demais espécies identificadas não ultrapassaram 150 mm decomprimento.Nenhuma das espécies de peixes levantadas nos dois ambientes estão incluídas naslistas das espécies ameaçadas de extinção.FIGURA 58. Parotocinclus jumbo.Fonte: Jana Ribeiro, 2011.FIGURA 59. Geophagus cf. brasiliensis.Fonte: Jana Ribeiro, 2011.MEIO ANTRÓPICOSOCIOECONOMIAA barragem de Igarapeba apresenta seus impactos socioeconômicos principalmenteem municípios que compõem a Zona da Mata Sul do estado de Pernambuco. Os estudosmostraram que a formação histórica da região apresenta algumas implicações para aanálise destes impactos. Os principais pontos apontados foram: i) a população da regiãopossui baixa escolaridade e capacitação para o trabalho; ii) a dinâmica produtiva da canade açúcar levou a que se ocupassem áreas de risco de enchentes e de desabamento; iii) osperíodos da entressafra da cana-de-açúcar são marcados por altos níveis de desemprego;iv) a região é marcada por alta concentração fundiária; v) grande parte das propriedadespossui problemas em seu processo formal de escrituração; vi) existe grande potencial depolitização contra as ações de contenção das enchentes.No tocante à dinâmica populacional os pontos mais importantes levantados peloestudo foram: i) alguns municípios estão perdendo população para os vizinhos ou paraoutras regiões, como a RMR e outros grandes centros urbanos; ii) apesar da maioria dosmunicípios já apresentarem alto percentual de sua população nos núcleos urbanos, aindaexiste pressão migratória no sentido campo-cidade; iii) a expectativa de vida está44

Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da Barragem Igarapebaaumentando com o envelhecimento da população e a redução da taxa de natalidade,gerando necessidade de ajustes nos investimentos públicos com caráter social.O perfil econômico dos municípios mais afetados pela barragem de Igarapeba mostragrande dependência de transferências do setor público, com baixa participação daindústria e dos serviços que dinamizam a atividade econômica. Os grandesestabelecimentos industriais ainda estão ligados ao complexo sulcroalcooleiro,evidenciando que a outra fonte de dependência econômica ainda é a cana-de-açúcar.Para a produção açucareira a questão ambiental apresenta-se como um dos elementoscentrais. O desmatamento tem contribuído para a redução das fontes energéticas eaquíferas, prejudicando o lençol freático, além de aumentar os custos sociais eeconômicos da produção da cultura da cana. A utilização abusiva de defensivos temdestruído a fauna e a biodiversidade do ecossistema local e prejudicado as formas desobrevivência do trabalhador, em particular no que se refere à produção de culturasalimentares e alimentos oriundos de rios, riachos e cursos d'água. Ademais,assentamentos de trabalhadores têm contribuído para o desmatamento, para a extinçãode fontes de água e para a depredação ambiental.Para as atividades da agricultura e da pecuária, o desenvolvimento e oamadurecimento em base sustentável da produção por associativismo e cooperativismosão condições fundamentais para que os pequenos produtores se insiram de maneiramais estável e rentável no mercado, oferecendo produtos de maior valor agregado, commais qualidade, proporcionando-lhes melhores condições de comercialização. Aconstrução da barragem de Igarapeba será uma boa oportunidade para se reestudar aquestão associativista uma vez que o empreendimento estimulará a economia local,principalmente no que diz respeito ao fornecimento de produtos e serviços aostrabalhadores, o que representará geração de empregos não só nos serviços como emoutros setores. O incremento nas atividades ocorrerá devido ao aumento da demandapor produtos e serviços na região e para que a população local possa usufruir dessesbenefícios é necessário que ela esteja preparada para atender a essa demanda.O padrão de desenvolvimento observado na Área de Influência Indireta (AII) aindaapresenta traços marcantes que podem não contribuir para sua sustentabilidade.Evidenciam-se problemas de natureza econômica, social e cultural, que configuramdiversos elementos de exclusão social e que forçam sua população a migrar, seja de formapendular, para trabalhar na capital do estado ou ainda que grande parte se desloque paraa Região Metropolitana de Recife. Ressalta-se também a possibilidade da migração dostrabalhadores rurais e de pequenos produtores para os setores dos serviços e daindústria, sobretudo para a construção civil, tanto na capital pernambucana quanto nasoutras regiões do País.No âmbito da questão agrária, a posse e o uso da terra são de extrema importânciapara a sustentabilidade da produção agrícola dessa região. Por sua vez, deve-sereconhecer que para essa região é necessário se pensar uma reestruturação do sistemade produção da cana-de-açúcar, em favor de outras atividades que sejam rentáveis, emáreas marginais à produção de cana.Alternativas para essa reestruturação podem ser apontadas no próprio âmbito dosistema de produção da cana-de-açúcar como: a utilização de terras de usinas paralisadas45

Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da Barragem Igarapeba que inclusive podem e devem ser usadas para receber a população que serádesapropriada para a construção da barragem de Igarapeba-, ou em dificuldadeseconômico-financeiras e de terras de arrendatários e fornecedores de cana de médio egrande porte.Os indicadores sociais dos municípios contemplados na área de influência dabarragem de Igarapeba melhoraram entre 1991 e 2000, porém, todos aindapermaneceram com índices abaixo da média pernambucana. Os númerosapresentados sugerem que para 2010 esses municípios deverão manter oprocesso de melhora dos indicadores de Desenvolvimento Humano por conta deinvestimentos na região, tais como uma indústria de calçado, em Palmares;investimentos na área de alojamento e alimentação, como a implantaçãoprevista de hotéis, em Barreiros; e, sobretudo, pelo grande montante deinvestimentos que vem ocorrendo, nos últimos cinco anos, no ComplexoIndustrial Portuário - Suape, de relativa proximidade com a região e que podemtrazer efeitos difusos na área.Pode-se afirmar com precisão que a construção da barragem de Igarapeba seráfundamental para a melhoria dos indicadores de longevidade. Será também uma boaoportunidade de melhoria principalmente no que diz respeito ao fornecimento deprodutos e serviços aos trabalhadores, o que representará geração de emprego e rendanão só nos serviços como em outros setores, além dos inegáveis benefícios nainfraestrutura da atividade agropecuária, outra importante fonte de renda para a região.Nesse contexto, será de suma importância para a melhoria, também, dos indicadores derenda da AII.Os indicadores de saúde mostram que a construção da barragem de Igarapeba seráainda mais importante para a melhoria dessa dimensão. Com a melhoria das condições deinfraestrutura básica, com destaque para as condições de acesso a água e saneamento,deve-se observar uma redução importante do número total de óbitos, sobretudo aquelesligados a 'doenças infecciosas e parasitárias', entre as quais se destacam diarréias,enterites e pneumonias, e à 'doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas', que atacamprincipalmente as crianças.Embora se verifique nos últimos dez anos um avanço na formação de professoresatravés de programas de capacitação, essa formação não é, ainda, a ideal e não contribuisignificativamente para a elevação do rendimento escolar, o que reforça a tese da baixaqualidade do ensino.A dimensão educacional tem alcançado avanços significativos, em especial naEducação Básica, compreendida pela educação infantil, ensino fundamental e ensinomédio, com melhoras sensíveis tanto na rede particular quanto na rede pública. Porém,diferenças expressivas na qualidade da infraestrutura física das escolas ainda persistem,mostrando-se mais deteriorada à medida que se passa do âmbito federal para o estaduale ainda mais precária em nível municipal.Por fim, a educação de nível superior ainda é excessivamente restrita a grande parcelada população. Na AII, onde é significativamente diminuta a proporção de pessoas entre 18e 24 anos que tem acesso a esse nível de ensino, fica evidente esse quadro desfavorável.Destaca-se também que, exceto Palmares, todos os outros municípios da AII, em 2000,não chegavam a constatar um índice equivalente a 3% da população jovem que contam46

Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da Barragem Igarapebacom o privilégio de cursar um nível superior, proporção praticamente dez vezes abaixoda de outros países da América Latina, como a Argentina, por exemplo, cujo percentualmédio gira em torno de 30%.Figura 60. Vista panorâmica da cidade de IgarapebaFigura 61. Lavoura de sobrevivênciaFigura 62. Pecuária47

Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da Barragem IgarapebaARQUEOLOGIA E PATRIMÔNIO HISTÓRICOA legislação federal aplicável ao patrimônio histórico-cultural protege os conjuntosurbanos, e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico,ecológico e científico.O estudo do Patrimônio Cultural na Barragem de Igarapeba foi realizado através delevantamento de dados secundários e primários acerca do município de São Benedito doSul, no estado de Pernambuco. Durante o Diagnóstico foram levantados os aspectosculturais do município estudado, incluindo o levantamento do patrimônio material(arqueológico e histórico), do patrimônio imaterial (festas, danças, comidas típicas,lendas, artesanato), do patrimônio espeleológico (cavernas e furnas) e do patrimôniopaisagístico, relativos à área de influência indireta (AII).Os aspectos relativos ao patrimônio imaterial do referido município, no geral, ocorremna região pernambucana como um todo. Merece destaque as festas populares como oCarnaval, São João e festas religiosas, onde ocorrem manifestações culturais típicas comoo frevo, ciranda e quadrilhas juninas. A Temperada, bebida feita com cachaça, ervas,sementes e mel é tradicional do município.O patrimônio material identificado, do ponto de vista arqueológico e histórico,corresponde a ocorrências de material lítico e cerâmico relacionado a grupos indígenasque outrora habitaram a região (referente ao período pré-histórico) e remanescentes deestruturas históricas (Engenhos), referentes ao ciclo (tardio) da cana-de-açúcar emPernambuco, principalmente do século XX.Na área que será diretamente afetada (AID e ADA) pela construção da barragem foirealizado um levantamento detalhado para identificação do patrimônio cultural presentena área. As informações foram obtidas através de entrevistas com a população e atravésde prospecção visual, enfocando a identificação de eventuais vestígios arqueológicos ehistóricos. O estudo realizado revelou o potencial arqueológico pré-histórico e históricoda área, com base tanto nas informações de habitantes das cercanias, quanto daidentificação direta de evidencias de registros arqueológicos. As referências históricascorrespondem ao século XX, época que predominava na região a economia açucareira.Parte da linha férrea localizada na margem do Rio Pirangi, entre os edifícios das estaçõesferroviárias de São Benedito e Igarapeba, está inserida na área da Barragem de Igarapeba.No que tange o patrimônio imaterial não foram relatadas lendas ou eventos diretamenteassociados à área. O estudo realizado revelou o potencial e diversidade cultural destaregião como um todo.A área por onde se desenvolve o curso do rio, mormente no trecho onde estãoprevistas as obras, corresponde a uma região de rochas ígneas, portanto, as obras nãoatingirão áreas de substrato calcário - onde haveria possibilidade de interferências queafetassem cavernas de interesse espeleológico relevante. Tampouco existem indícios ouinformação de ocorrência de fósseis, quer animais quer vegetais nesta área.As obras do empreendimento envolvem ainda riscos com relação ao patrimônioarqueológico e natural/paisagístico. A expectativa de tais riscos converge para as áreas deinundação e aquelas aonde serão necessárias ações de movimentação de terra (quandoexiste a possibilidade de destruição total ou parcial de sítios arqueológicos ainda não48

Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da Barragem Igarapebamanifestos), incluindo-se aí a movimentação do terreno para a implantação das obrascivis.As áreas a serem inundadas, em parte correspondem às áreas que periodicamente(por ocasião das enchentes) são naturalmente inundadas Por outro lado, a configuraçãodo relevo, no trecho a ser inundado, permite a presença de assentamentos humanos eainda a preservação de seus vestígios eventualmente transportados por enxurradas, oumesmo encoberto pelos sedimentos depositados.O risco de destruição dos sítios arqueológicos e do patrimônio histórico será de caráterirreversível, mas poderá ser significativamente reduzido mediante a adoção de medidasapropriadas, que permitam transformar os registros em informações concernentes aopovoamento pré-histórico e histórico da área.Documentação Fotográfica:Figura 63. Estação Ferroviária de São Benedito do Sul.Data: 19/09/2011. Fonte: Acervo Arqueolog Pesquisas.Figura 64. Estação Ferroviária de Igarapeba. Data: 20/09/2011. Fonte: Acervo Arqueolog Pesquisas.Figura 65. Linha férrea margeando o Rio Pirangi.Data: 26/10/2011. Fonte: Acervo Arqueolog Pesquisas.Figura 66. Aqueduto da Empresa. Data: 26/10/2011.Fonte: Acervo Arqueolog Pesquisas.49

Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da Barragem IgarapebaFigura 67. Bueiro do Engenho Paraíso. Data: 20/09/2011.Fonte: Acervo Arqueolog Pesquisas.Figura 68. Roda d'água do Engenho Roncador.Data: 26/10/2011. Fonte: Acervo Arqueolog Pesquisas.Figura 69. Cachimbo localizado no sítio pré-histórico Chãodo Cajá. Fonte: Acervo Arqueolog Pesquisas.Figura 70. Machado de pedra polida, utilizado por gruposindígenas, localizado em São Benedito do Sul.Fonte: Acervo Arqueolog Pesquisas.Figura 71. Material arqueológico histórico localizado naárea de estudo da Barragem de Igarapeba.Data: 25/10/2011. Fonte: Acervo Arqueolog Pesquisas.Figura 72. Residência do século XX da Fazenda Peri-Peri.Data: 24/10/2011.Fonte: Acervo Arqueolog Pesquisas.50

Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da Barragem IgarapebaFigura 73. Bumba meu Boi do Bloco Jocajá, em São Beneditodo Sul. Data: 20/09/2011.Fonte: Acervo Arqueolog Pesquisas.Figura 74. Sede do Bloco de carnaval Jocajá. Data: 20/09/2011.Fonte: Acervo Arqueolog Pesquisas.Figura 75. Confecção de vassouras de palha no EngenhoRoncador. Data: 26/10/2011.Fonte: Acervo Arqueolog Pesquisas.Figura 76. Edificações históricas de São Benedito do Sulafetadas pela enchente de 2010. Data: 19/09/2011.Fonte: Acervo Arqueolog Pesquisas.51

Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da Barragem IgarapebaUSO E OCUPAÇÃO DO SOLOA caracterização de uso e ocupação do solo foi elaborada considerando-se dadosprimários de observação local e dados secundários de informações institucionais, tendocomo principais dados obtidos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe-Fidem),Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e o Instituto de PesquisaEconômica Aplicada (IPEA). O objetivo foi levantar, compreender e apresentar adistribuição espacial das principais atividades econômicas e suas analogias referentes àsformas de ocupação e a importância dos processos que contribuem para a deterioraçãodo meio ambiente físico espacial (desmatamentos, erosões e assoreamentos)relacionados principalmente aos recursos hídricos.A Área de Influência Indireta (AII) é composta pelos municípios a montante da área daconstrução da nova barragem de Igarapeba: Jurema e Quipapá. Foi realizada uma análisedo uso do solo destes municípios a partir de dados secundários, sendo possível, destaforma, fazer um diagnóstico do uso do solo desta área. Em relação ao uso das terras naárea de influência indireta, a área de pastagens é superior a de lavoura, matas e florestas.A área de pastagens é de 16.935 hectares, enquanto que a área de lavouras é de 11.339hectares, já a área de matas é bastante inferior, um total de 1.524 hectares.Em relação à estrutura fundiária da área de influência indireta, observa-se apredominância de produtores em terras como proprietários, com poucos projetos deassentamentos na região, sendo um total de dois, ambos federais e localizados emQuipapá. Diante disto, o que se observa é que não se identifica uma concentração deterras, visto que na média, a área dessas terras são inferiores a um módulo rural,caracterizando a predominância de pequenas propriedades e minifúndios.Observou-se a predominância do cultivo de lavouras temporárias como o feijão emJurema, e cana de açúcar e mandioca em Quipapá, onde também se destaca a produçãode banana, que é uma cultura permanente. Além destas, identificou-se uma diversidadedas culturas, encontrando-se também maracujá, milho, tomate, batata doce, coco, elaranja. Essas culturas são características de áreas de transição da Zona da Matapernambucana para o semi-árido. Quipapá se apresenta com características produtivasde Zona da Mata, com o módulo fiscal de 14 hectares, enquanto que Jurema temcaracterísticas de Agreste, com o módulo fiscal de 35 hectares, que representa uma áreamenos fértil devido à menor disponibilidade de água.Em relação ao rebanho predominante, destaca-se o galináceo em Jurema e o rebanhobovino em Quipapá, apesar da grande área de pastagens. O gado bovino também estápresente nesta área, criado de forma extensiva, ocupando vastas extensões de terra.Em relação ao saneamento, foi possível identificar que na área a rede geral é a principalforma de abastecimento de água, entretanto a forma de abastecimento não canalizadatem um número elevado, ocorrendo principalmente por meio de poços e nascentes. Emrelação ao esgotamento sanitário, observa-se uma precariedade apesar do alto índice debanheiros. Não necessariamente ligados à rede geral de coleta. O esgotamento sanitárioé feito de forma precária sendo partecom o uso de fossas rudimentares e valas, mais da52

Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da Barragem Igarapebametade dos domicílios estão ligados a rede geral em Quipapá. Em Jurema as condições desaneamento são também precárias, com domicílios não ligados à rede geral.Já a área de influência direta abarca os seguintes municípios a jusante da área daconstrução da nova barragem de Igarapeba: São Benedito do Sul, Jaqueira, Maraial,Catende, Palmares, Água Preta, Barreiros, Tamandaré e São José da Coroa Grande. Foirealizada uma análise do uso do solo destes municípios a partir de dados secundários eprimários, sendo possível, desta forma, fazer um diagnóstico do uso do solo desta área.De acordo com dados da Agência CONDEPE/FIDEM, os municípios São Benedito do Sul,Jaqueira, Maraial, Catende e Palmares têm 100% de sua área inserida na Unidade dePlanejamento Hídrico (UP) -5 Rio Una. Já os municípios de Água Preta e Barreiros não seencontram totalmente inseridos na UP-5, mas a sede dos municípios estão localizadas naárea da Bacia do Una, enquanto os municípios de Tamandaré e São José da Coroa Grandese encontram inseridos na Bacia do Rio Una, porém suas sedes não.Em relação às atividades agropecuárias na área de influência direta, a área de lavoura ébastante superior a de pastagens, matas e florestas em todos os municípios. Observou-sea predominância do cultivo da cana de açúcar em toda AID, e em relação ao rebanhopredominante, destaca-se o bovino, criado e forma extensiva, porém com a presença decriação de galináceo em alguns municípios, como São Benedito do Sul, Jaqueira, Catendee São José da Coroa Grande. Estes municípios estão inseridos na Zona da Matapernambucana, que tradicionalmente observa-se a predominância do cultivo da cana deaçúcar, com a presença de engenhos e usinas.Em relação à estrutura fundiária da área de influência direta, observa-se apredominância de produtores em terras como proprietários, entretanto, as modalidadesde ocupantes e assentados também se destacam na área, como no município de Catende,onde mais de 60% da área são de ocupantes, e em São José da Coroa Grande o destaque épara o produtor sem área de culyivo. Por se tratar de uma área de Zona da Mata, onde oíndice de produtividade é maior que as outras regiões do estado de Pernambuco, omódulo fiscal é de 14 hectares.As terras com propriedade excedem em média quatro módulos fiscais, caracterizandopequenas e médias propriedades, mas isso não quer dizer que não haja grandespropriedades. Entretanto as terras de assentados e ocupantes são inferiores a ummódulo fiscal, em torno de cinco hectares. Identificou-se um grande número deassentamentos na região, sendo um total de 53, entre federais e estaduais, com destaquepara os municípios de Água Preta, Tamandaré, Barreiros e São José da Coroa Grande, como maior número de projetos. Entretanto, o maior assentamento em área e número defamílias assentadas é o PA Governador Miguel Arraes, no município de Catende, com acaracterística de ser um Assentamento Agroindustrial. Já nos municípios de Jaqueira eMaraial não se identificou nenhum projeto de assentamento.Em relação ao saneamento, foi possível identificar que a rede geral é a principal formade abastecimento de água, entretanto, observa-se uma grande presença de poços ecaptação de água de forma não canalizada. Os municípios que possuemproporcionalmente melhor atendimento pela rede geral são Palmares e Barreiros,enquanto que os municípios de São Benedito do Sul, Maraial, Água Preta, Tamandaré eSão José da Coroa Grande possuem um alto índice de abastecimento de água através de53

Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da Barragem Igarapebapoços e nascentes. Em relação ao saneamento, foi possível identificar que a rede geral é aprincipal forma de abastecimento de água, entretanto, observa-se uma grande presençade poços e captação de água de forma não canalizada. Os municípios que possuemproporcionalmente melhor atendimento pela rede geral são Palmares e Barreiros,enquanto que os municípios de São Benedito do Sul, Maraial, Água Preta, Tamandaré eSão José da Coroa Grande possuem um alto índice de abastecimento de água através depoços e nascentes.O uso do solo da Área Diretamente Afetada (ADA) é caracterizado por poucas áreas devegetação nativa, e pela predominância de pastos com extensos capinzais, e pelapresença da monocultura de cana de açúcar. Também se identificou áreas de agriculturafamiliar e atividade pecuarista extensiva de bovinos e caprinos. Nas áreas de agriculturafamiliar, observa-se predominantemente o cultivo de árvores frutíferas, com destaquepara o cultivo de bananas nas proximidades das margens de rios e nas encostas, comotambém a presença de agricultura de subsistência. Também se identifica na área a criaçãode caprinos e galináceos para consumo próprio. Contudo, a ADA possui baixa densidadedemográfica, com a existência de apenas três sítios (Figuras 77, 78 e 79), com apredominância de áreas destinadas à pecuária. Na área diretamente afetada não seidentificou a presença de núcleos urbanos, configurando-se como uma áreaexclusivamente agrícola, com as terras destinadas à agricultura e à pecuária. Não foiidentificado parcelamento do solo entre espaço urbano e rural devido às poucasedificações nas propriedades encontradas na ADA.Figura 77. Edificação de apoio do primeiro sítio com lavoura permanente de banana epecuária. Fonte: Christoph Hedntk, 27.10.2011.54

Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da Barragem IgarapebaFigura 78.Sítio BoaFé na ADA.Fonte:ChristophHedntk,27.10.2011.Figura 79.Residência detrabalhadoresdo terceirosítio na ADA.Fonte: ChristophHedntk,27.10.2011.A ADA é cortada por uma linha férrea,identificando-se em diversos pontos a presença detrilhos da Estrada de Ferro Sul de Pernambuco,inaugurada em 1884 (Figura 80). Na áreadiretamente afetada se identificou ausência detorres de transmissão, seja de telefonia, TV e rádio,mas se identifica a presença de rede elétrica emtodas as propriedades, contudo a rede elétrica foiprejudicada com a enchente e algumaspropriedades têm problemas quanto ao serviço deenergia elétrica.Figura 80. Trilhos da Estrada de Ferro Sulde Pernambuco na ADAFonte: Christoph Hedntk, 27.10.2011.Os impactos identificados foram localizados,avaliados e descritos e, para cada um deles foramsugeridas medidas mitigadoras e de controleambiental, além de ações de monitoramento.55

Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da Barragem IgarapebaPARTE 2 - IMPACTOS RESULTANTES1 QUAIS OS IMPACTOS ANALISADOS E MEDIDAS MITIGADORAS PREVISTAS?A identificação dos impactos previsíveis em decorrência da implantação da barragem,as medidas que deverão ser tomadas para minimizar os efeitos negativos e maximizar ospositivos, em todas as etapas da obra são, de fato, as informações e os instrumentosessenciais para a sustentabilidade ambiental da área modificada. Por sua vez, osProgramas de Controle e Monitoramento Ambiental propostos para acompanharpossíveis mudanças e adequar seu curso, contribuem para a consolidação de um Sistemade Gestão Ambiental na área da bacia que será afetada.PROCESSO METODOLÓGICO ADOTADO PARA AAVALIAÇÃO DOS IMPACTOSGrupo de Discussão MultidisciplinarMATRIZ DE CORRELAÇÃO(Meio Físico - Meio Biótico-Meio - Meio Antrópico)DESCRIÇÃO dos ImpactosAVALIAÇÃO dos ImpactosMEDIDAS de Mitigação e ControlePROPOSTAS de MonitoramentoPROGNÓSTICO AMBIENTALOs principais impactos identificados foram localizados, avaliados e descritos e, paracada um deles foram sugeridas medidas mitigadoras e de controle ambiental, além deações de monitoramento.56

Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da Barragem IgarapebaImpactos sobre o Meio FísicoQuanto ao meio físico, os impactos mais importantes estão relacionados às águassuperficiais, especialmente às mudanças de regime de fluxo, que terão forte rebatimentosobre a flora e a fauna aquáticas. Os solos também foram destacados, tendo em vista ogrande movimento de terras que ocorrerá na área da barragem, para a sua construção eexploração de jazidas (fase de implantação). A contaminação das águas e dos solos e aretenção de nutrientes também foram destacadas. A redução da carga sólida a jusante,com aumento dos processos erosivos das margens e alteração na morfologia do canalcausará impacto na agricultura ribeirinha. Foi recomendada a preservação/recuperaçãoda cobertura vegetal nas APPs para redução dos processos erosivos laminares e lineares.Além disso, destaca-se a retenção dos nutrientes produzidos a montante da barragem, nolago da mesma, reduzindo a fertilidade das águas a jusante, afetando as comunidades dafauna.Elemento Ambiental Impacto AmbientalClima e meteorologia Alteração do clima localGeologiaDegradação de áreas de empréstimoContaminação e recarga do aquíferoGeomorfologia e solosMudanças na paisagem regionalInstabilidade dos solos no entorno do reservatórioAlteração da qualidade do soloErosão das margensRedução do valor fertilizante da água após a barragemAlteração do regime hídricoInterferência nos diversos usos da águaRecursos hídricosAssoreamento do futuro reservatóriosuperficiais eControle de inundaçõessubterrâneosPerdas de água no reservatório por evaporação e infiltraçãoAlterações na qualidade da águaQualidade do ar e ruídosAumento de ruídos gerados por máquinas e trânsitoAumento de poeira, fumaça e gases no entorno da obraParcelamento do solo Redução das áreas destinadas aos usos ruraisEstrutura fundiária Redução das dimensões territoriais das propriedades fundiáriasInfraestruturaSocioambientalAmpliação da rede de saneamento básico e abastecimentoDesvio de linhas de transmissão de energia elétrica e férreaAmpliação das práticas educacionais57

Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da Barragem IgarapebaImpactos sobre o Meio BióticoÉ no meio biótico onde ocorrem os maiores impactos pela supressão da coberturavegetal para a implantação da barragem, que tem rebatimento imediato sobre a fauna,tendo em vista a perda dos habitats terrestres e aquáticos.Apesar da importância social da construção da barragem, deve-se registrar que amesma ocasionará impactos biológicos para as espécies vegetais, como por exemplo,perda de biodiversidade, aumento da fragmentação e efeito de borda, os quais podem sermitigados ou controlados através de medidas e programas que deverão ser realizadosdurante a implantação do empreendimento, como resgate de germoplasma, plantio demudas nos fragmentos remanescentes, implantação de corredores ecológicos, controlede plantas invasoras e programas de monitoramento da flora e da fauna.Elemento AmbientalFlora terrestre eestrutura da vegetaçãoFauna:Vertebrados Terrestrese Alados (Mastofaunaterrestre,quiropterofauna,avifauna eherpetofauna)Meio Biótico Aquático:(Fitoplâncton,MacrófitasZooplâncton,Macrozoobentos) eIctiofaunaImpacto AmbientalPerda de biodiversidade e das características das populaçõesvegetaisFragmentação vegetal e efeito de bordaPerda de variabilidade genéticaRedução do tamanho das populações remanescentesInterrupção do fluxo gênico e de alguns mecanismos dedispersãoPerda de biodiversidade e da variabilidade genéticaPerda de habitat e microhabitats pela destruição dos fragmentosflorestaisDesequilíbrio na comunidade faunística e redução da capacidadede suporte à vida silvestreEliminação ou deslocamento de populações exclusivamenteterrestresFuga de espécies e invasão de domicíliosAumento da caça oportunística e de espécies vetoras dedoençasAparecimento de espécies exóticasDeslocamento de fauna por distúrbios sonorosAumento na interação entre animais silvestres e seres humanosPerda de biodiversidade e diminuição do fluxo gênicoElevação de espécies nocivas e invasorasAlteração na dinâmica das populações locaisAlteração na estrutura das comunidadesPerda de habitatDispersão de ovos e larvasDesenvolvimento da aqüicultura e da pesca e aumento da pescaoportunistaAparecimento de espécies exóticas e elevação de espéciesnocivas58

Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da Barragem IgarapebaImpactos sobre o Meio SocioeconômicoNo meio socioeconômico, os destaques foram alterações no setor produtivo, ademanda por mão de obra, dinamização econômica no município, aumento de doençasrespiratórias e de veiculação hídrica durante a construção, além do deslocamento devestígios arqueológicos e alterações na paisagem e nos costumes.Elemento Ambiental Impacto AmbientalEstrutura de ofertaprodutivaDemanda de mão deobraDemanda agregadaInfraestrutura deserviços públicosEducaçãoSaúdePatrimônioParcelamento do SoloInfraestruturaSocioambientalEliminação de áreas com atividades agropecuáriasDiminuição na oferta de alimentosRedução das perdas na oferta de bens e serviçosPossibilidade de implantação de projetos turísticosContratação de mão-de-obra para a implantação da barragemPerda de postos de trabalho nas unidades produtivasDinamização das economias municipaisAumento das receitas municipaisAumento da demanda de serviços públicos durante a construçãoAumento da capacidade de oferta de água para os municípios da AIDAumento da educação ambiental da populaçãoElevação da incidência de doenças respiratórias e do risco de acidentesAlteração na incidência de doenças de veiculação hídricaAlteração no valor patrimonial das propriedades próximas à barrageme no leito a jusante do rioEstudos Preliminares do patrimônio culturalDestruição do contexto arqueológicoComprometimento das linhas férreas entre as estações ferroviárias deSão Benedito do Sul e a de Igarapeba pelo enchimento do reservatórioRedução das áreas destinadas aos usos ruraisRedução das dimensões territoriais das propriedades fundiáriasAmpliação da rede de saneamento básico e abastecimentoDesvio de linhas de transmissão de energia elétricaDesvio de linha férreaAmpliação das práticas educacionais59

Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da Barragem Igarapeba2. QUAIS OS PROGRAMAS AMBIENTAIS RECOMENDADOS?O Sistema de Gestão Ambiental proposto para o empreendimento tem seusfundamentos na legislação pertinente e na articulação interinstitucional necessária à suaefetivação. Sua concepção busca favorecer e estimular a participação da sociedade, nãoapenas no que se refere aos programas educativos, mas em todas as açõesimplementadas. Nesse sentido, o processo de gestão incorporará como instrumentosbásicos os 14 Programas Ambientais previstos para o empreendimento da barragemIgarapeba.3. AFINAL, COMO FICA A QUALIDADE AMBIENTAL FUTURA?A barragem Igarapeba, que tem como finalidade principal reduzir os desastres deinundações no Distrito de Igarapeba, e municípios a jusante, quais sejam: Maraial,Jauqeira e Catende. O reservatório também poderá ser utilizado para outras finalidades,tendo em vista o uso múltiplo previsto para o mesmo. Essas funções proporcionarão umamelhoria da qualidade de vida da população diretamente afetada, permitindo adinamização de atividades econômicas e aumento de emprego e renda, além de oferecerum espaço ameno de grande beleza paisagística.60

Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da Barragem IgarapebaTemática do PCA DenominaçãoPCA 1 - Monitoramento hidrológicoMEIO FÍSICOPCA 2 - Controle de processos erosivosPCA 3 - Monitoramento da qualidade da águaPCA 4 - Resgate e translocação da faunaPCA 5 - Inventário dos ecossistemas aquáticosMEIO BIOTICOPCA 6 - Monitoramento da ictiofaunaPCA 7 - Monitoramento da mastofauna terrestrePCA 8 - Resgate e conservação da floraPCA 9 - Monitoramento da vegetação e in vasão biológicaPCA 10 - Educação ambientalMEIOSOCIOECONÔMICOPCA 11 - Negociação para reassentamento da população desapropriadaPCA 12 - Diversificação das atividades produtivasPCA 13 - Prospecção e de resgate arqueológicoPCA 14 - Monitoramento, resgate arqueológico e educação patrimonialA construção da barragem Igarapeba implica necessariamente na ocorrência de váriosimpactos adversos sobre o ambiente atual, cuja importância foi avaliada e coberta por umconjunto de propostas de mitigação e por Programas de Controle Ambiental, quepermitirão desenvolver a gestão ambiental da área. Dentre os impactos positivos,ressaltam-se o estímulo à economia local, principalmente, por conta da contratação demão-de-obra nos municípios de São Benedito do Sul, Palmares, Catende, Maraial eJaqueira, e do fornecimento de produtos e serviços ao empreendimento, contribuindosignificativamente para a geração direta de emprego e renda, além de incentivar de formaindireta a geração de postos de trabalho em outros setores.É importante ressaltar que a diminuição do risco de inundações a jusante correspondeao principal impacto positivo da construção da barragem Igarapeba. Desse modo, oprognóstico desse estudo é o de que a barragem Igarapeba deve ser construída.61

Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da Barragem Igarapeba2. CONCLUSÕESA construção da barragem Igarapeba é uma ação estruturadora, inserida numa políticapública de redução de desastres que vem sendo implementada pelo governo do Estado,reunindo várias iniciativas inter-relacionadas, como é o caso do Controle de Enchentes daMata Sul, das Mudanças Climáticas, do Combate à Desertificação, da Política Estadual deResíduos Sólidos, do Mapeamento da Suscetibilidade e Risco de Desastres dePernambuco, recategorização das Reservas Ecológicas, entre outras.O Estudo de Impacto Ambiental EIA foi desenvolvido com o objetivo de avaliar osdiferentes tipos de impactos ambientais, associados às distintas fases de planejamento,implantação e de operação da barragem Igarrapeba, sendo realizado um Diagnóstico doambiente a ser afetado pelo empreendimento, com a obtenção de diversos dadosprimários, contemplando os elementos ambientais dos meios físico, biótico esocioeconômico.Foram identificados 80 prováveis impactos, os quais foram analisados e avaliados,mostrando que os elementos mais fortemente afetados serão a cobertura vegetal, afauna terrestre e, especialmente, a fauna e flora aquáticas. Para mitigar, controlar e aténeutralizar o efeito desses impactos foram propostas medidas mitigadoras e, elaborados14 Programas de Controle e Monitoramento Ambiental, para subsidiar odesenvolvimento da Gestão Ambiental da área.Embora o empreendimento em questão afete real e/ou potencialmente fatoresambientais da área de influência de forma negativa, foram identificados oito impactosreais e positivos, sendo um no meio físico e sete no meio socioeconômico decorrentes daatividade em licenciamento: o maior impacto positivo é o controle de inundação, sendoeste o principal objetivo da Barragem Igarapeba; o controle de cheias e a proteção dapopulação ribeirinha, especialmente, no Distrito de Igarapeba, Maraial, Jaqueira eCatende.A análise dos impactos positivos e negativos e a convicção da necessidade de obrasestruturadoras associadas a políticas públicas efetivas para a redução dos desastresrecorrentes de inundações na região da Mata Sul, mostrou que é importante, aconstrução da barragem Igarapeba, no menor tempo possível, antes que outros episódiosclimáticos extremos, com chuvas concentradas e intensas voltem a produzir os cenáriosde destruição que ocorreram em 2010 e 2011.Por fim, considerando o caráter dinâmico e especificidade de um empreendimentodessa natureza, é possível que, ao longo do tempo, ou até mesmo durante a fase dediscussão e análise deste EIA, seja necessária a adoção de medidas complementares nãoprevistas neste documento. Assim sendo, é relevante o acompanhamento sistemático detodas as fases de operacionalização do empreendimento, de forma a possibilitar aadoção, de modo pró-ativo, de medidas complementares que se fizerem necessárias. Doponto de vista técnico, pode-se considerar que os cuidados ambientais prévios, e asmedidas mitigadoras e de controle, quando bem implementadas, contribuirãoefetivamente para a viabilidade ambiental da atividade descrita e avaliada nestedocumento.62

www. itep.br