Ativismo contra a pobreza - ActionAid Brasil

Boletim ActionAidSetembro 2009Em açãoANO II • NÚMERO7Ativismo contra a pobrezaActionAid lança hotsite para mobilização social nacional© Mariana Leal/ActionAid/BrasilA ActionAid está lançando o hotsite:www.vencerapobrezajuntos.org.br.O objetivo é comemorar os 10 anos deatuação no Brasil, reunindo ativismo online e materiais de divulgação para seremcompartilhados livremente na internet.O hotsite convida os usuários a assinaremo manifesto pela aprovação dodireito à alimentação na ConstituiçãoFederal. Desde o início de sua atuaçãono país, a ActionAid prioriza ações queampliam a oferta de alimentos para aspessoas mais pobres.“É uma forma de mobilizar as pessoaspara fazer valer um direito járeconhecido pelo Brasil em diversostratados internacionais, mas aindanão consagrado na Constituição.Isso significa equiparar esse direito aoutros fundamentais, como educação,saúde e habitação”, explica MarceloMontenegro, coordenador da CampanhaAlimentAÇÃO – Direito de Todos.A chamada para ação faz parte dacampanha internacional HungerFree,que envolve mobilizações em mais de30 países, com reivindicações nacionaise internacionais.A Proposta de Emenda Constitucional(PEC) 047 aguarda votaçãodesde 2003, já foi aprovada no Senadoe precisa ser votada na Câmarados Deputados.Esse ano, no Brasil, a campanhaestá sendo realizada em parceria como Conselho Nacional de SegurançaAlimentar (Consea) e diversas organizaçõesda sociedade civil.Um campeonato contraa fomeQuem participa das ações no hotsitepode convidar amigos para participarda reivindicação e, assim, classificar asi próprio e ao seu estado no rankingnacional da luta contra a fome.As redes sociais serão um instrumentopoderoso de divulgação. Paradar voz a cada vez mais usuários, aActionAid conta com o apoio da DialetoSocial Media.“As redes sociais são um ambientefértil para levantarmos bandeiras e causas.Vamos utilizar o poder propagadorboletim_actionaid_n7_set2009.pmd 124/8/2009, 18:24

www.actionaid.org.brNúmeros da fome• O Brasil é o 9º país com maior númerode pessoas com fome no mundo(FAO 2006)• Cerca de 21% da população brasileiravive com menos de 2 dólares por dia.(PNUD 2007/2008)• 45% das crianças brasileiras commenos de 5 anos sofrem de anemiacrônica por falta de ferro na alimentação(Prog. Alimentar Mundial/ONU 2007)• Mais de 1 bilhão de pessoas passamfome no mundo (FAO 2009)• A cada dia, no mundo, o número depessoas com fome sobe em 275 mil(ActionAid, 2009)de redes como Orkut e Twitter paradisseminar a causa de combate à pobrezae levar usuários para o hotsiteda campanha”, explica Tereza Cândidagerente de planejamento da DialetoSocial Media.Ações globaisAs assinaturas reunidas na petiçãoserão entregues no Congresso em setembro.Mas a mobilização continua.No dia 16 de outubro, o Dia Mundialda Alimentação, acontece uma mobilizaçãoglobal pelo fim da fome. O objetivoé conscientizar a opinião públicasobre a importância de incluir a causana agenda política mundial e influenciaros líderes no encontro da FAO (OrganizaçõesUnidas para a Agricultura eAlimentação), em novembro.“Os governantes de países ricosdevem se comprometer com o envio deajuda internacional de US$30 bilhõespor ano para o desenvolvimento de umaagricultura sustentável. Nos países emdesenvolvimento, é preciso criar umplano nacional de segurança alimentarpara fortalecer a agricultura familiar e asmulheres no campo”, explica Marcelo.Acesse www.vencerapobrezajuntos.org.brChegando pertoDoadores visitam as comunidades apoiadas© Érico Hiller/ActionAid/BrasilEm um sábado chuvoso de junho, um grupo de doadoresda ActionAid estava pronto para ter uma experiênciatransformadora.Eles participaram da I Visita de Doadores de 2009 à Unas(União de Núcleos, Associações e Sociedades dos Moradoresde Heliópolis e São João Clímaco), organizaçãoparceira da ActionAid em Heliópolis, São Paulo.Muito mais do que uma simples visita, foi um dia emque pessoas que vivem em realidades diferentes seaproximaram.“Para nós é muito importante que os doadores vejamde perto como ajudam na transformação na vida das criançase famílias. É uma maneira de prestar contas do nossotrabalho e agradecer pela solidariedade de apadrinhar criançaspela ActionAid”, diz Flávia Tenenbaum, coordenadorade Captação de Recursos.Essa foi a primeira das duas visitas de doadores a projetosde desenvolvimento que a ActionAid organiza a cadaano. Eles conversaram com as pessoas da comunidade,divertiram-se em uma festa junina e deixaram sua mensagemna rádio comunitária. Mas foi na visita à casa de duasfamílias, que sentiram a força das pessoas para superarsituações difíceis.“Neste sábado, compreendi verdadeiramente o significadoda palavra COMUNIDADE = COM + UNIDADE, todospor um, e um por todos”, contou o doador Waldir de Souza(foto abaixo).Em Heliópolis, a ActionAid trabalha em parceria com aUNAS para garantir acesso à moradia, saneamento e educaçãopara jovens e crianças.“Quem topa apadrinhar pela ActionAid, quer um mundodiferente. Dessa visita, fica uma semente que a gente vaiguardar no coração”, disse Cleide Alves, presidente de Unas.Uma Expedição por um outro sertãoA Expedição ActionAid ao sertão pernambucano será asegunda visita de doadores a projetos em 2009. De 9 a 13de outubro, eles vão conhecer duas organizações parceriasda ActionAid no semiárido: a Associação Quilombola deConceição das Crioulas e a Conviver no Sertão.A jornada começa em Petrolina com um passeio no RioSão Francisco, inclui uma visita a uma vinícola da região etermina em pleno semiárido.Os doadores verão como seus recursos estão sendoaplicados em projetos que melhoram o armazenamento eo abastecimento de água ao longo do ano, permitindo queos agricultores produzam alimentos para consumo próprioe vendam parte da produção. Também conhecerão ascrianças que participam do Apadrinhamento.“Ensinamos as pessoas a trabalharem em grupo. O vínculoentre doadores e crianças é a porta de entrada detudo isso! É uma forma de diminuir a desigualdade e a fomeem nosso próprio país e de criar consciência nas pessoas”,diz Dorivaldo de Sá, coordenador executivo da Conviver.A Expedição ActionAid Pernambuco está sendo organizadaem parceria com a agência Venturas & Aventuras.Para mais informações sobre como participar ligue para+(11) 3872 0362.Veja as fotos da visita a São Paulo em www.actionaid.org.br2boletim_actionaid_n7_set2009.pmd 224/8/2009, 18:24

Agricultura familiar vai à escolaA merenda escolar pode ficar mais saudável e ajudar a combatera pobreza. Essa é a expectativa em relação à lei queinstitui que 30% dos recursos destinados à alimentaçãoescolar sejam usados na compra direta de produtos da agriculturafamiliar. São mais de R$660 milhões do Fundo Nacionaldo Desenvolvimento da Educação.”Com a medida, os agricultores familiares passam a ter agarantia de que vão ter mercado para seus produtos, o quetem impacto direto na melhoria da renda e da qualidadede vida para as famílias agricultoras”, afirma Celso Marcatto,coordenador do Programa de Direito à Alimentação daActionAid e representante da organização no ConselhoNacional de Segurança Alimentar (Consea).Nos 12 estados onde a ActionAid apóia projetos em áreasrurais, o desenvolvimento dos agricultores familiares é estratégicopara combater a fome e a pobreza.A novidade pode melhorar a qualidade da alimentação demais de 40 milhões de brasileiros. São alimentos mais frescos,diversificados e que valorizam a cultura alimentar de cadaregião. Segundo o Ministério daAgriculturaFamiliar produz• 70% dos alimentosconsumidos no Brasil;• 49% do milho;• 46% do trigo;• 54% da pecuária de leite;• 40% das aves e ovos;• 67% do feijão;• 58% dos suínos• 84% da mandiocaFonte: ConseaEducação, a atual merenda escolarnão atende às necessidadesnutricionais dos alunos.“A quantidade de energiaestá adequada, mas em relaçãoàs vitaminas e sais minerais hádeficiências. O consumo de frutase hortaliças é baixo. São justamenteesses os principais produtosda agricultura familiar”,afirma Eliene Ferreira de Souza,coordenadora da área técnicado Programa Nacional de AlimentaçãoEscolar do MEC.As prefeituras poderão comprar da agricultura familiarsem concorrência de preços e até mesmo de grupos deagricultores que não estejam formalmente organizados.“São esses os que mais precisam ampliar os mercados:grupos produtivos informais comunitários, como os de mulherese jovens.”, ressalta Carlos Eduardo de Oliveira Leite,coordenador do Sasop, organização parceira da Action-Aid na Bahia que também integra o Consea.Mulheres com dinheiro na mãoÀs margens do Rio São Francisco, na Bahia, na Colônia dePescadores de Remanso, 36 mulheres pescadoras administramo próprio dinheiro e planejam suas atividades produtivas.“Antes, a vida era só cuidar dos filhos, ir pescar e ajudaro marido. O dinheiro ficava todo na mão dele. Só o fato depoder decidir como usar o dinheiro de nosso trabalho, semter que dar satisfação, é uma transformação e tanto”, contaa pescadora Eliete Damião, 32 anos.A mudança aconteceu em 2006 quando a cooperativapassou a fornecer para o Programa de Aquisição de Alimentos(PAA), que compra dos agricultores para distribuir emescolas, hospitais e creches.A cada mês, o grupo fornece cerca de 1800 kg de pescadoprontos para o consumo para escolas, delegacias e centroscomunitários, o que significa um volume de R$11.500,00.Com o trabalho, Eliete recebe cerca de R$200,00, partesignificativa da renda total da família de R$900.Com a nova lei de merenda escolar, a possibilidade deampliar o mercado para além do PAA e fornecer alimentosdiretamente para a prefeitura faz com que as pescadorasde Remanso não parem de sonhar com uma vida melhor.“Estamos nos preparando para ampliar os produtos, melhorarnossa estrutura e fundar a nossa própria associação:a de pescadores e pescadoras de Remanso”, conta.Desafios locais e nacionaisPara as organizações da sociedade civil, a lei é resultadode uma batalha antiga e vai gerar desenvolvimento se asociedade civil participar ativamente.“O desafio é fazer o controle social e verificar se o recursoestá sendo usado adequadamente. Os Conseas estaduaise municipais têm um importante papel, assim como os Conselhosde Alimentação Escolar”, ressalta Carlos Eduardo.O desconhecimento da lei pela sociedade e a infraestruturaprecária de escolas para receber alimentos in naturaque precisam ser beneficiados e processados também sãodesafios que precisam ser enfrentados.“As associações de pais de alunos e de agricultoresfamiliares devem cobrar dos prefeitos e governadores o usocorreto dos recursos e clareza sobre como participar doprograma”, completa Carlos Eduardo.Leia mais em www.actionaid.org.br© André Telles/ActionAid/BrasilRua Morais e Vale, 1115º andar - Centro20021-260Rio de Janeiro - RJBrasilTel.: +55 21 2189 4600Fax: +55 21 2189 4612actionaid.brasil@actionaid.orgwww.actionaid.org.brEm açãoBoletim trimestral da ActionAid | ano II, nº 7 | setembro 2009 | tiragem: 5.000 exemplaresEquipe ActionAidCOORDENADORA EXECUTIVA Rosana HeringerCOORDENAÇÃO EDITORIAL Glauce Arzua, Flavia Tenembaum e Rosana HeringerCOORDENADORA DE COMUNICAÇÃO Glauce ArzuaJORNALISTA RESPONSÁVEL Mariana Leal (DRT 33860/99)PROJETO GRÁFICO E DIAGRAMAÇÃO Mais Programação VisualIMPRESSÃO Master Print Gráfica e Editora3boletim_actionaid_n7_set2009.pmd 324/8/2009, 18:24

www.actionaid.org.brDoações ajudamvítimas da enchenteO Dia das Mães foi marcado por umainundação em uma das regiões mais pobresdo Maranhão. Em Pedreiras e Trizidelado Vale, mais de 23 mil pessoasficaram desabrigadas com a enchentedo Rio Mearim.Diante da necessidade urgente dosmoradores da região onde atua a Assema,organização parceira no local, dos 17.030reais arrecadados com as doações especiaisde Dia das Mães e de emergênciaspara ActionAid, cerca de 93,5% foramenviados para a região.Os 6,5% restantes foram enviadospara a organização parceria da ActionAidem Alagoas, que desenvolve projetoscom mulheres trabalhadoras rurais epescadoras.“Naquele momento, o Maranhão eraonde havia maior necessidade de apoio”,avalia Flávia Tenenbaum, coordenadorade Captação de Recursos da ActionAid.Com esse recursos, a ActionAid e aAssema, juntaram suas forças à DefesaCivil para aliviar o sofrimento de 3960desabrigados.Foram comprados e doados itens básicosde higiene pessoal como fraldas,sabonetes, creme dental, repelente, elimpeza. Também foram entregues materiaisde limpeza como redes, mosquiteiros,lençóis e toalhas, consideradosextremamente necessários para prevenira proliferação de doenças e melhorar ascondições sanitárias nos abrigos.O dinheiro foi usado da seguintemaneira:Produtos Quantidade %Toalhas 500 31,4de banho unidadesLençóis 500 31,3unidadesMosquiteiros 178 12,8unidadesMaterial 2084 11,8higiene unidadespessoalSabão e 52 6,9desinfetantes caixasRecursos — 5,8ainda nãoutilizadosCom a ajuda de especialistas internacionais,a ActionAid trabalha agoracom a Assema em ações preventivas queevitem desastres como esse no futuro.A ActionAid agradece à solidariedadedas pessoas que doaram e permitiramaliviar o sofrimento de quem perdeu quasetudo nas águas do Rio Mearim.Leia mais em www.actionaid.org.br© Mariana Leal/ActionAid/BrasilUma lei paramatar a fomeDesde 2007, a Campanha AlimentAÇÃO –Direito de Todos da ActionAid mobiliza jovensem mais de 30 países para reivindicar medidasconcretas pelo fim da fome. Este ano, noBrasil, a Campanha é feita em parceria comorganizações da sociedade civil e com o ConselhoNacional de Segurança Alimentar e pedeao Congresso a inclusão deste direito humanona Constituição. Marcelo Montenegro, coordenadorda Campanha na ActionAid explica oque significa essa conquista na prática.O que muda com a aprovação da PEC que inclui o direitoà alimentação na Constituição?Essa aprovação vai fortalecer as atuais leis e políticas públicas de segurançaalimentar – como os Restaurantes Populares, o Programa de Aquisiçãode Alimentos, o Bolsa Família, o crédito para a agricultura familiar,entre outras. O que hoje são políticas de governo tendem a se tornar maisestáveis como políticas de Estado.Como reivindicar esse direito e de que maneira?A reivindicação pode ser feita através da exigência do cumprimento dalei existente. Assim como acontece com o acesso a medicamentos e àeducação, caberá ao Governo Federal, Estados e Municípios a criação deleis e programas que garantam alimentação de qualidade para quemnecessita. Além disso, a inclusão do direito à alimentação na Constituiçãotende a fortalecer instâncias de diálogo, e de construção de políticaspúblicas com os Conselhos municipais e Estaduais de Segurança Alimentare Nutricional, pois será o foro no qual sociedade civil e governo irãodiscutir a implementação de políticas voltadas para a alimentação.Quais são os efeitos que uma lei como essa pode ter sobreo combate à pobreza?O direito à alimentação é o mais fundamental de todos. Para uma pessoapoder usufruir dos demais direitos, é preciso estar alimentada. Sem umaboa alimentação não há como produzir nem aprender. Segurança alimentarsignifica o acesso regular e permanente a alimentos de qualidadee em quantidade suficiente. Queremos que os alimentos sejam realmentenutritivos e que sejam produzidos de forma sustentável pelos agricultoresfamiliares, respeitando a diversidade cultural. Somente com a proteção,o respeito e a garantia do direito à alimentação por parte dogoverno é que iremos combater de forma eficaz a pobreza e a desigualdadesocial no Brasil.Seja uma empresa solidária!Divulgue em sua empresa e para seus colegas de trabalhoo Programa Apadrinhe uma Criança – ActionAid. Com aparticipação dos funcionários é possível combater apobreza e ajudar muito mais crianças e comunidades.Para participar ou obter mais informações, ligue para+(21) 2189.4645 ou envie um e-mailatendimento@actionaid.org4boletim_actionaid_n7_set2009.pmd 424/8/2009, 18:24