Junho/2009 - SindiSeab

Jornal do2 Junho de 2009 - nº 171Editorial30 DE JUNHO - MOBILIZAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES CLASSISTASVivemos, atualmente, umaconjuntura altamente desafiadora,marcada pela mais séria crise dosistema capitalista mundial, resultantedas contradições existentes noprocesso de produção e reproduçãoda sociedade capitalista, agravadas aolongo dos anos pelos déficits daeconomia estadunidense.A classe trabalhadora não é culpadapela crise, mas, é quem mais sofre osseus dramáticos efeitos sociais, sendocastigada duramente pelo processo dedemissões em massa, geralmente semjusta causa; pela perda da renda e dashabitações; pelo arrocho dos salários;pela redução e flexibilização dosdireitos sociais.A crise, além de evidenciar oesgotamento do capitalismo neoliberale a perversidade da ordem imperialista,também desperta na classetrabalhadora, nas forças progressistase no sindicalismo a necessidade delutar por medidas emergenciais emdefesa do emprego, da renda, dosdireitos sociais e do crescimento.Portanto, estão colocadas na ordemdo dia a luta social e a existência deuma política que leve à sua superação,ou seja, por um novo modelo dedesenvolvimento nacional, orientado nadireção do Socialismo.É assim que, para enfrentar a crisecom luta, o Fórum das CentraisINFORMA FÓRUMO diretor do Sindi/Seab e coordenador doFórum, Heitor, recebendo o prêmioEcologia e Ambientalismo das mãos dovereador de Curitiba, Tito Zeglin, no diamundial do meio ambiente - 05/06/09Sindicais organizou uma série deatividades conjuntas para o mês dejunho de 2009. Cabe aos trabalhadoresdo Brasil todo se mobilizar para que asatividades tenham êxito.No dia 30 de junho de 2009, às14h00, no Auditório Nereu Ramos, emBrasília, será realizado um grande Atodo Movimento Sindical em Defesa daRedução da Jornada de Trabalho SEMRedução de Salário, pois nesse diadeverá ser votada, na Comissão Especialda Câmara, a PEC 231/96, quetrata dessa questão. Dentre asalterações no texto, o relator, deputadoVicentinho (PT/SP), prevê o aumentono valor da hora extra de 50% do valornormal para 75% da hora trabalhada,e a ratificação da redução da jornadade trabalho de 44 para 40 horassemanais, sem redução nos salários.A aprovação da proposta nacomissão configurar-se-á numimportante passo para o movimentosindical, pois a proposta não maispoderá ser arquiva; ficará na pauta doplenário.Ficou definido também que o DiaNacional de Luta da classetrabalhadora será no próximo 14agosto, com manifestação em Brasília-DF.Confira a seguir a pauta de matériasde interesse dos trabalhadores queestá em tramitação no CongressoO Fórum das Entidades Sindicais dosServidores Estaduais - FÓRUM - têmsugerido e estimulado os sindicatos que ointegram para realizarem ampla discussãoe mobilização dos servidores visando queas nossas reivindicações sejam atendidas.Como todos sabem o FÓRUM tem sereunido com o Governo do Estado, por meioda SEAP/SEFA, bem assim, tem dialogadocom os representantes parlamentares daAssembléia Legislativa defendendo que apromoção/progressão dos agentes deapoio e execução seja implantadaimediatamente e que os efeitosfinanceiros retroajam a data fixada na lei.Pleiteamos também a imediata resoluçãodas injustiças que o Governo mantém emrelação aos “desenquadrados”. Exigimosque sejam ampliados a todos osservidores os benefícios sociais atinentesao vale transporte e auxilio alimentação.É preciso que se implante na gestãopública estadual uma política deNacional:a) PEC 231/95, redução da jornadade trabalho.As Centrais Sindicais queremaprovar a proposta na Comissão Especiale depois votar o PL 4.653/94, emplenário. O relator de ambos é odeputado Vicentinho (PT/SP). No dia30 de junho o texto da PEC será votadona Comissão Especial. Ficará prontapara votação em dois turnos noplenário da Câmara.b) PL 3.299/08, que extingue o fatorprevidenciário.A intenção é votar o substitutivo apósacordo das Centrais Sindicais com orelator, deputado Pepe Vargas (PT/RS). O texto está em discussão naComissão de Finanças e Tributação.O relator disse que o ideal seria aprovarrequerimento do deputado Dado (PDT/SP) para votação do texto em plenário.Haverá mudanças e o projeto retornaráao Senado.c) PL 1/07, salário mínimo.As Centrais Sindicais e os líderesdesejam superar o impasse em tornoda emenda do senador Paulo Paim(PT/RS), que estende aosaposentados e pensionistas a políticado mínimo e votar o projeto, a fim degarantir para 2010 a continuidade dessaprevenção e proteção à saúde do servidor,inclusive com melhorias no sistema desaúde – SAS. Urge que se socialize todasas informações sobre a “caixa preta” daPRPrevidência. Enfim, é necessáriomelhorias das condições de trabalho,para que o povo do Paraná tenha mais emelhores serviços públicos, aliás, este éo compromisso do FÓRUM e dossindicatos de servidores.É claro que continua a luta para ampliaro índice de reposição salarial de 6%concedido neste mês de junho/09. Sobreisso, o FÓRUM orientou os sindicatos paraque entrem com ações judiciais visandoque o índice de 6% incida sobre o mês dadata base -maio/09, aliás, mais uma vez oGoverno deixa de cumprir a lei.Portanto, é preciso que todos osservidores e suas entidades sindicaisreajam, pois, a luta continua e deverá serintensificada neste segundo semestre de2009.política de valorização e recuperaçãodo piso nacional.d) PEC 438/01, trabalho Escravo.As Centrais Sindicais queremaprovar a proposta, em segundo turno.A PEC retornará ao Senado em razãode mudanças de mérito.e) PDC 795/08, Convenção 151 daOIT.Trata da negociação coletiva noserviço público. A mensagempresidencial 58/08 foi aprovada nascomissões de Relações Exteriores;Trabalho; e de Constituição e Justiça etransformada em projeto de decretolegislativo da Câmara (PDC). Aguardavotação em plenário. Depois vai aoSenado.f) PL 4.302/98, terceirização.As centrais desejam definir umconsenso e a oportunidade de votaçãoda Mensagem 389/03, do PresidenteLula, que pede o arquivamento doprojeto de lei do ex-presidente FHC.g) Convenção 158 da OIT.As Centrais Sindicais entendem queo Congresso Nacional tem aresponsabilidade de construir umalegislação que proíba a demissãoimotivada, nos termos da Convenção158.Por isso, é preciso que o movimentosindical realize um amplo debate em cadabase divulgando, discutindo e mobilizandoos servidores para as lutas que deverãoser encetadas neste ano de 2009.A Coordenação do FÓRUM não temdúvida que somente haverá conquista eatendimento das nossas reivindicações,caso se repita grandes, massivas eunitárias ações e lutas do movimentosindical dos servidores, como no passadojá fizemos.Para tanto o FÓRUM aprovou na suareunião de 17/06 a realização de plenáriasregionais unitárias, cujo calendáriodivulgaremos em breve, contando, desdejá, com a participação de todos.Com união, mobilização e lutas, vitóriasvirão!Heitor Rubens RaymundoCoordenação do FÓRUMQuem somosDiretoria Executiva Estadual: Presidente: Laura Jesus de Moura e Costa (Sema/Curitiba). Vice-Presidente: Antoninho Fontanella (Seab/Francisco Beltrão). Secretário Geral: Ademir da Silva (Iap/Curitiba). 1ªSecretária: Carmem Terezinha Leal (Sema/Curitiba). 2º Secretário: Helverton Luis Corino (Iap/Maringá). Tesoureira Geral: Maria Auxiliadora Fernandes (BPPr/Curitiba). 1º Tesoureiro: Roberto Carlos Prazeresde Andrade Silva (Seab/Curitiba). Conselho Fiscal: Titulares: Heitor Rubens Raymundo (Iap/Curitiba). Saonara do Rocio Porto (Iap/Guarapuava). Milton Vasconcelos Guedes (Seab/Curitiba).