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RELATÓRIO ANUALMOÇAMBIQUE

ÍNDICEFoto da Capa:© UNICEF Moçambique/2012/Chris Steele-Perkins/Magnum PhotosPara descarregar uma versão electrónica deste relatório ou para qualquer errata posterior à impressão, favor consultar o sitewww.unicef.org.mzNota sobre fonte de informação: Os dados contidos neste relatório foram extraídos das estatísticas mais recentes disponíveis doUNICEF e agências parceiras.Nota sobre os recursos: Todos os valores encontram-se em dólares americanos, a menos que algo em contrário tenha sidoespecificado.02 /06 /10 /12 /16 /20 /24 /28 /32 /36 /40 /43 /44 /PREFÁCIOPROGRESSO E DESAFIOSPROGRAMA NACIONALSAÚDE E NUTRIÇÃO DA CRIANÇAÁGUA, SANEAMENTO E HIGIENEENSINO BÁSICOPROTECÇÃO DA CRIANÇAPOLÍTICA SOCIAL, PLANIFICAÇÃO, INFORMAÇÃO E MONITORIACOMUNICAÇÃO, ADVOCACIA, PARTICIPAÇÃO E PARCERIASPRIORIDADES TRANSVERSAISDEFENSORES PROEMINENTESRECURSOS DOS DOADORESSIGLAS E ABREVIATURAS

PREFÁCIOO ano de 2012 marcou o início deum novo Programa Nacional (2012-2015) ambicioso, o qual pretende tirarproveito das evidências e catalisaras acções com vista a reduzir asdisparidades e transformar as vidasdas crianças. Elaborado sob a liderançado Governo de Moçambique, o novoprograma faz parte do programaDelivering as One das Nações Unidase coincide com a recta final rumo aosObjectivos de Desenvolvimento doMilénio em 2015.Registaram-se muitos sucessos em2012. O UNICEF desempenhou umpapel fundamental na coordenaçãode uma estratégia das Nações Unidastendente a envolver o Governo nagestão sustentável de longo prazo dassuas indústrias extractivas, focalizandonas crianças e na equidade atravésde uma política de duas vertentesde minimização dos males sociaise maximização dos investimentossociais. Os vastos recursos naturaisde Moçambique representam uma dasoportunidades de desenvolvimentomais importantes para o país daactualidade, e o UNICEF encontra-sena vanguarda dos esforços com vistaa garantir que a riqueza gerada sejaequitativamente distribuída e utilizada.Graças a uma parceria inovadoracom a Organização Internacional doTrabalho, o Programa Mundial daAlimentação e o Governo da Suécia, oUNICEF também registou progressosconsideráveis na planificação e cálculodo custo de novos programas básicosde segurança social desenhados paraproteger as crianças mais vulneráveis eas suas famílias.Parcerias sólidas e contínuas comorganizações nacionais e internacionaise os governos foram cruciais em2012 e determinaram muitas dasrealizações do UNICEF. Graças a estasparcerias, cerca de quatro milhõesde crianças beneficiaram de umpacote de intervenções comprovadase eficazes em termos de custos naárea da saúde durante a SemanaNacional de Saúde da Criança; 60.000pessoas beneficiaram de uma respostade emergência oportuna de água,saneamento e higiene devido aoCiclone Funso; 1,6 milhões de criançasreceberam educação para a vida, dasquais 46,6 por cento eram raparigas;cerca de um milhão de pessoas foramOs vastos recursos naturais de Moçambiquerepresentam uma das oportunidades dedesenvolvimento mais importantes para o país naactualidade, e o UNICEF encontra-se na vanguardados esforços com vista a garantir que a riquezagerada seja equitativamente distribuída e utilizada.abrangidas por intervenções deComunicação para o Desenvolvimentoassociadas à prevenção do HIV,violência e discriminação.No entanto, os nossos sucessos devemser equilibrados com os desafiosconsideráveis que Moçambiquecontinua a enfrentar. Embora osindicadores de saúde tenhammelhorado substancialmente ao longodos anos, a sobrevivência da criançacontinua a ser uma preocupação devulto, com 320 crianças menores decinco anos a morrerem todos os diasde doenças preveníveis. Na educação,a melhoria nas taxas de admissãoe desistência contrasta com a máqualidade da infra-estrutura e daspráticas de ensino-aprendizagem,que são cruciais para o sucesso doaluno. O apoio financeiro em cursodos nossos parceiros continua aser essencial para a realização deobjectivos críticos para a criança até2015.Também devemos aproveitaroportunidades novas e emergentes.O UNICEF já se encontra a fazeruso de novas tecnologias na áreada saúde e de água, saneamento ehigiene, e continuará a fazê-lo em2013. Também iremos aprofundar onosso trabalho inovador na área deComunicação para o Desenvolvimento,com recurso à rádio, televisão, SMSe órgãos de comunicação sociais.Em 2013, o UNICEF continuará afocalizar nas crianças com deficiênciaatravés de actividades contínuas deprotecção, educação e comunicação edefendendo os seus direitos e inclusãona sociedade. Por último, para que onosso trabalho se mantenha assenteem evidências sólidas, o UNICEFrealizará uma Análise da Situaçãoabrangente das crianças e mulheresem 2013. Este exercício importantepermitir-nos-á identificar os principaisdesafios e respostas ao longo dospróximos anos.Gostaria de manifestar a minhagratidão aos nossos parceiros peloseu apoio financeiro, técnico eassessoria em 2012. Apesar da crisefinanceira global contínua, o Governode Moçambique e o UNICEF atraíramfinanciamento significativo de umgrande número de governos e deComités Nacionais do UNICEF.Contamos com o vosso apoio contínuono próximo ano.Jesper Morch, RepresentanteUNICEF Moçambique02 03

PROGRESSO E DESAFIOSExistem sinais claros que sugeremque Moçambique poderá tornar-senuma história de sucesso económicoe de desenvolvimento. Moçambiquetem o potencial de alcançar cincodos Objectivos de Desenvolvimentodo Milénio (ODM). A mortalidadeinfantil reduziu drasticamente emmais de 50 por cento nos últimos15 anos. Os fundos alocados peloEstado à protecção social continuarama aumentar e passarão de $37 para$58 milhões em 2013. Moçambiqueposiciona-se neste momento entreas primeiras dez economias decrescimento mais rápido do mundo,tendo sido registado um crescimentode 7 por cento ao longo da últimadécada, prevendo-se que a taxa decrescimento continue elevada napróxima década. Recentemente,o país atraiu investimento directoestrangeiro significativo com adescoberta de vastos recursosnaturais, nomeadamente o carvãoe outros minérios, bem como o gásnatural. Se forem devidamente geridas,as receitas consideráveis geradaspor estas descobertas oferecem asmais importantes oportunidades dedesenvolvimento para o país até àdata.No entanto, apesar dodesenvolvimento e dos avançoseconómicos impressionantes,Moçambique continua a ser umdos países mais pobres do mundo,posicionado em 184º lugar de 187países no Índice de DesenvolvimentoHumano de 2011. Embora se tenhaconseguido uma redução significativada pobreza entre 1997 e 2003, astaxas de pobreza estagnaram durantea última década, com 55 por centodos moçambicanos a manterem-seabaixo da linha de pobreza nacional,sobrevivendo com menos de $0,50 pordia. Persistem grandes disparidadesentre as províncias e entre as zonasurbanas e rurais, sublinhando o factode a redução da pobreza não terbeneficiado a todos de maneira igual.Além disso, existem receios de queo crescimento gerado pelas receitasproveniente dos recursos naturais nãoseja inclusivo e possa exacerbar aindamais as disparidades, além de provocarum mal ambiental e social.Na área de saúde da criança,Moçambique está no caminho certopara alcançar o ODM 4 graças a umaredução dramática da mortalidade emmenores de cinco anos, que passoude 201 mortes por 1.000 nascimentosvivos em 1997 para 97 mortes em2011. Moçambique está também nocaminho certo para alcançar a meta doODM 1, que se refere às crianças debaixo peso, embora a questão urgenteda subnutrição crónica continue aconstituir motivo de preocupação,afectando 44 por cento das criançasmenores de cinco anos. Uma outraquestão que carece de atençãocontínua e crucial é o HIV e SIDA, queé uma causa fundamental de morte,privação e pobreza das crianças.Moçambique requer uma maioraceleração rumo ao acesso universalao tratamento do HIV e SIDA paratodos que dele necessitam. No geral,11,5 por cento dos homens e 13,1 porcento das mulheres são seropositivos,sendo as raparigas adolescentese mulheres jovens três vezes maissusceptíveis de serem afectadasdo que os seus parceiros do sexomasculino.Moçambiquecontinua a serum dos paísesmais pobresdo mundo,posicionadoem 184º lugarde 187 paísesno Índice deDesenvolvimentoHumanode 201106 07

Em termos de ensino básico dascrianças, as melhorias registadasnas taxas líquidas de admissão noensino primário são negativamentecontrastadas pelas taxas de conclusãomais baixas. Embora nove de dezcrianças estejam agora matriculadasno ensino primário, apenas seis dedez concluem a sua escolarização. Aredução da diferença de género nasescolas primárias tornaria o ODM3 exequível, desde que se realizemmais acções com vista a melhorara qualidade de ensino e resolver oproblema da violência e exploraçãosexual nas escolas. Em 2008, 70 porcento das raparigas afirmaram numaentrevista que os professores exigiamfavores sexuais em troca de notaspara elas transitarem de classe e asescolas pouco fizeram para evitar estasituação.Moçambique deu passos institucionaissignificativos na protecção social,incluindo maiores dotações doorçamento do Estado ao sector, dandocontinuidade à tendência de coberturapositiva observada nos últimos anos.O Governo reconhece que é necessárioum enfoque renovado e uma expansãodos programas de protecção socialnão apenas para reduzir a pobreza,mas também para garantir odesenvolvimento social dos cidadãosmais vulneráveis. Recentemente, ogoverno aprovou a Estratégia Nacionalde Segurança Social Básica e a terceiraEstratégia de Redução da Pobreza(PARP), que atribuem uma grandeimportância à segurança social básicacomo meio para contribuir para odesenvolvimento humano e social.A proporção da população com acessoà água potável aumentou de 36 porcento em 2004 para 61 por centoem 2010. O acesso ao saneamentomelhorado também aumentou nosúltimos anos, mas continua baixo,situando-se em 44 por cento. Nosdois casos, um desafio crucial residena eliminação das disparidadesconsideráveis existentes entre aszonas urbanas e rurais. Apenas 59 porcento das famílias rurais têm acesso àágua potável, em comparação com 64por cento nas zonas urbanas. Quarentae um por cento das famílias rurais e51 por cento das famílias urbanas têmacesso ao saneamento seguro.Os desafios de desenvolvimento deMoçambique são agravados pelosimpactos das mudanças climáticase calamidades naturais. O paísdepende fortemente da agriculturade sequeiro de pequena escala, commais de 70 por cento do país a obteros seus alimentos da agricultura desubsistência. As secas e a pluviosidadeirregular têm um impacto dramáticonestas pequenas explorações agrícolase são factores chave que afectam asegurança alimentar e a nutrição. Em2012, graves eventos meteorológicos,nomeadamente vendavais, depressõestropicais, ciclones e inundações,causaram danos significativos aosbens e infra-estrutura social nas jáfrágeis economias, afectando asfamílias mais vulneráveis do país.Em Janeiro, o Ciclone Funso destruiumilhares de casas e hectares deculturas, afectando um quarto demilhão de famílias no norte do país.184187População, milhõesCrianças menores de 18 anos, milhõesPrevalência do HIV, %Taxa de mortalidade em menores de 5 anos, por 1.000Taxa de mortalidade materna, por 100.000 nascimentos vivos23.4 11.1 11.5 97 500 54.71.8 0.9 9.4 181 822 37.41.5 0.6 3.7 126 383 31.94.6 2.2 4.6 144 570 54.74.5 2.1 12.6 206 519 70.52.2 0.95 7 174 272 421.7 0.8 15.3 154 389 55.11.9 0.95 15.5 134 656 581.4 0.8 8.6 133 568 57.91.4 0.7 25.1 165 388 62.5Devido a avanços significativosnas intervenções na área de água,saneamento e higiene, é provável queMoçambique alcance o ODM 7.Pessoas que vivem abaixo da linha de pobreza, %1.5 0.5 19.8 103 330 67.51.2 0.6 16.8 109 364 36.208Fontes: www.childinfo.org / projecções estimadas pelo INE para 2012 com base no censo de 2007 / Data Analysis and Partner Mapping for Equity Focused Programming in Tete and Zambezia (Análise de Dados e Levantamento dos Parceiros para a Programação Focalizada na Equidade em Tete e Zambézia), 2011

PROGRAMA NACIONALCALENDÁRIO DOS PRINCIPAIS EVENTOSO novo Programa Nacional, lançado em 2012, estando previsto que dure até 2015, faz parte do Quadro de Assistênciaao Desenvolvimento das Nações Unidas de Ajuda (UNDAF) e foi desenvolvido sob a liderança do Ministério dos NegóciosEstrangeiros e Cooperação. O Programa está alinhado com a Estratégia Nacional de Redução da Pobreza (2010-2014 e éimplementado em estreita colaboração com os Ministérios da Saúde; Educação; Mulher e Acção Social; Obras Públicas eHabitação; Planificação e Desenvolvimento e Finanças.O UNDAF, o Plano de Acção do UNDAF e o Programa Nacional do UNICEF estão em conformidade com os Objectivos deDesenvolvimento do Milénio e com as Convenções das Nações Unidas, nomeadamente a Convenção sobre os Direitos daCriança, a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres e a Convenção sobre osDireitos de Pessoas Com Deficiência.O objectivo principal do Programa Nacional é tirar proveito das evidências e catalizar as acções com vista a reduzir asdisparidades e a transformar as vidas das crianças, com enfoque na equidade e no respeito pelos direitos da maior parte dascrianças marginalizadas e órfãs. É prestada a devida atenção à capacitação dos responsáveis para que criem e sustentema mudança. As crianças merecem prioridade nas políticas e planificação e são encorajadas, em conjunto com as suascomunidades, a participar no desenvolvimento. Todos os aspectos do Programa Nacional obedecem aos princípios deigualdade de género, sustentabilidade ambiental e adopção de uma programação assente na abordagem baseada nos direitoshumanos. Através do seu enfoque na advocacia baseada em evidências, o UNICEF está também a promover a utilização dedados sólidos e da análise nas decisões sobre políticas e planificação nacional.Em conformidade com a programação do governo, o Programa Nacional está organizado em seis secções: Saúde e Nutriçãoda Criança; Água, Saneamento e Higiene; Ensino Básico; Protecção da Criança; Política Social, Planificação, Informaçãoe Monitoria; Comunicação, Advocacia, Participação e Parcerias (CAPP). O HIV e SIDA, o género, a redução do risco dedesastres (RRD) e as crianças com deficiência estão integrados nas componentes acima mencionadas.Entre 2012 e 2015, o Programa Nacional pretende garantir que:• As crianças vulneráveis e as suas famílias tenham um maior acesso e utilizem serviços de saúde, nutrição e HIV de qualidade.• As políticas nacionais relativas à água, saneamento e higiene incorporem a RRD e focalizem nas populações vulneráveis daszonas urbanas e peri-urbanas.• Em resultado da melhor qualidade do ensino primário e de um maior enfoque nas crianças vulneráveis e na rapariga, maiscrianças concluem o ensino primário e transitam, com sucesso, para o ensino secundário.• Seja criado um ambiente protector multisectorial para todas as crianças através de políticas efectivas, quadros legais eprogramas de protecção social que realizem os direitos das crianças mais pobres e mais vulneráveis e suas famílias.• Seja estabelecida uma advocacia baseada em evidências e parcerias inovadoras com o objectivo de apoiar uma agendanacional em prol dos pobres, em prol do crescimento da criança e planeamento estratégico.• As crianças e as suas comunidades adoptem e promovam comportamentos, atitudes e práticas que melhorem o seu bemestare sejam capazes de participar na formulação e monitoria da agenda de desenvolvimento nacional.O novo Programa Nacional está a ser monitorado através de mecanismos de revisão conjunta, nomeadamente um processode revisão anual abrangente com os parceiros do governo, sob a liderança do Ministério dos Negócios Estrangeiros eCooperação.JANEIROO Ciclone Funso provocou inundaçõesnas zonas costeiras. O UNICEF trabalhoucom o governo e parceiros para apoiar60.000 pessoas cujas condições desaneamento e abastecimento de água foramcomprometidas devido ao ciclone.ABRILAs instituições do governo, as agências daONU, os doadores, as entidades do sectorprivado e a sociedade civil juntaram-se paraintroduzir uma nova legislação destinada amelhor proteger as raparigas da violência eabuso sexual.JULHOO UNICEF participou na Cimeira dasPrimeiras Damas sobre a Eliminação daTransmissão Vertical do HIV, que foirealizada sob os auspícios do Gabineteda Primeira-dama de Moçambique, comrepresentação de toda a África Austral.OUTUBROO primeiro Dia Internacional da Raparigafoi celebrado a 11 de Outubro atravésde programas televisivos e radiofónicos,incluindo shows especiais na rádio dacriança para a criança, focalizando nocasamento prematuro.FEVEREIROEm colaboração com o governo, o FNUAP,o PMA e a OMS, o UNICEF lançou umprograma da saúde de quatro anosdestinado a promover a realização dos ODM4 e 5 através da redução da morbilidadee mortalidade das mães e crianças daZambézia.MAIOEm parceria com a AusAid em Nampulae com o Governo dos Países Baixosem Tete, o UNICEF lançou programasdestinados a fornecer água potável esaneamento a 150.000 e 50.000 pessoas,respectivamente.AGOSTOO UNICEF dirigiu-se ao sector privado edefendeu políticas de responsabilidadesocial corporativa focalizadas nos direitosda criança na Feira Internacional de Maputo,um evento anual de envergadura que atraiumais de 90.000 pessoas.NOVEMBROO UNICEF apoiou a Semana Nacional deSaúde da Criança, que compreendeu umpacote de intervenções de saúde maternae infantil comprovadas e eficazes emtermos de custos, incluindo vacinações,suplementos e aconselhamento.MARÇOSessenta líderes comunitários participaramna reunião anual da Iniciativa UmMilhão, que destacou a importância doAbastecimento de Água e SaneamentoRural, reconhecendo oficialmente o trabalhodos líderes cujas comunidades estão agoralivres da defecação a céu aberto.JUNHODo Dia Internacional da Criança ao Dia daCriança Africana, foi celebrada a Quinzenada Criança através da realização de umasérie de eventos, incluindo um concertosobre os direitos da criança, que contoucom muitas celebridades e destacouos direitos e a inclusão da criança comdeficiência.SETEMBROA Rede dos Media Amigos da Criançalançou o seu relatório anual sobre a situaçãoda reportagem dos órgãos de informaçãosobre questões ligadas aos direitos dacriança em MoçambiqueDEZEMBROO UNICEF Moçambique designou o artistaStewart Sukuma como seu primeiroEmbaixador de Boa Vontade nacional.11

SAÚDE E NUTRIÇÃO DA CRIANÇAToda a criança tem direito acuidados de saúde de qualidade ealimentos nutritivos. O programade Saúde e Nutrição da Criançaapoia intervenções que procuramresolver as causas subjacentes daelevada taxa de mortalidade e do mauestado nutricional das crianças. Osobjectivos do programa são fortalecero sistema de saúde geral atravésdo desenvolvimento de políticas emelhorar a prestação de serviços. Écolocada ênfase especial na equidadecom vista a garantir que a maioria dascrianças vulneráveis e suas famíliaspossam beneficiar das intervenções doUNICEF.PROGRESSO: Foi prestada assistênciatécnica e apoio de forma contínuaao Governo para a formulação depolíticas e planos de saúde nacionais.Na qualidade de vice-parceiro focaldo Grupo de Parceiros da Saúde, oUNICEF negociou, com sucesso, odesembolso atempado de fundosdestinados ao sector da saúdecomo um todo. O UNICEF tambémcontribuiu para a formulação deuma nova estratégia farmacêutica elogística e melhorou a armazenageme distribuição de medicamentosessenciais.Na saúde materno-infantil, o UNICEFe seus parceiros implementaramactividades contra a malária em todoo país. Mais de 2,6 milhões de casasforam pulverizadas com insecticidade longa duração e foram distribuídas1,4 milhões de redes mosquiteiras delonga duração pelas mulheres grávidase crianças de tenra idade. Mais de trêsquartos dos distritos de Moçambiquepassaram a usar medidas de prevençãoeficazes e os casos de malária nestaszonas reduziram em 40 por centodesde 2011.Para garantir que as crianças dascomunidades mais remotas possamter acesso aos serviços de saúdeessenciais, foram formados, afectos eequipados com kits de medicamentosmais de 1.050 agentes polivalenteselementares (APE). Os APE realizarammais de 100.000 visitas domiciliáriasa recém-nascidos e crianças,diagnosticando com sucesso mais de100.000 casos de diarreia, malária epneumonia, os principais causadoresde morte de menores de cinco anos.Teve lugar em Novembro de 2012a Semana Nacional de Saúde daCriança, que inclui um pacote deintervenções de saúde materna einfantil comprovadas e eficazes emtermos de custos, incluindo vacinaçõese aconselhamento. A campanhaadministrou cerca de 3,4 milhões devacinas contra a pólio, 4,2 milhõesde doses de Vitamina A e 4,1 milhõesde doses de Mebendazol às criançasdos 6 aos 59 meses. Além disso, 3,7milhões de crianças receberam triagemnutricional e 340.000 mulheresbeneficiaram de aconselhamento doplaneamento familiar.Em cooperação com três agênciasdas Nações Unidas (FNUAP,PMA e OMS), o UNICEF iniciou aimplementação de um programade quatro anos cujo objectivo éfortalecer os serviços de saúde e asrespostas baseadas na comunidadedestinados a promover os ODM 4 e5. Para garantir uma maior equidade,o programa definiu como alvo aZambézia, que possui o pior registode indicadores sociais de qualquerprovíncia. No seu primeiro ano, oprograma formou 120 trabalhadoresde saúde, educou 120.000 pessoasem matéria de saúde, distribuiu70.000 redes mosquiteiras de longaduração e forneceu medicamentosde desparasitação e leite terapêuticoàs crianças com problemas graves demalnutrição aguda.Na nutrição, o UNICEF continuou aTodasas criançastêm direitoa cuidadosde saúde dequalidade ealimentosnutritivosdesempenhar o papel de liderança noFórum dos Parceiros da Nutrição, ummecanismo fundamental para apoiara estratégia nacional de redução damalnutrição crónica para 20 por centoaté 2020. O pessoal da saúde e osAPE beneficiaram de formação emalimentação infantil e para criançasde tenra idade e em tratamento dasubnutrição aguda. Além disso, foiimplementado um estudo nacionalsobre a deficiência do iodo paraactualizar os registos existentes eorientar a resposta nacional.A Eliminação da Transmissão Vertical(ETV) é uma grande prioridade dogoverno na resposta nacional ao HIVe SIDA. Em 2012, foram registadosavanços na melhoria do diagnósticoprecoce, referências e acesso aotratamento para mães e crianças comHIV. Foram também introduzidastecnologias inovadoras, tais comoo sistema de SMS, que permite aostrabalhadores da saúde completar odiagnóstico do HIV em apenas 28 dias.CAMINHO A SEGUIR: Em 2013, oprograma continuará a promoverintervenções de sobrevivência dacriança de grande impacto e rentáveisem termos de custos, incluindoduas Semanas Nacionais de Saúdeda Criança destinadas a prevenira pólio e o sarampo e a promovera suplementação da Vitamina Aa nível nacional. Será igualmenteprestado apoio à introdução da novavacina contra pneumococos paraprevenir mortes de crianças devido àpneumonia.Para expandir o acesso aos serviçosde saúde nas comunidades remotas,o UNICEF continuará a formar e adestacar APEs. Prevê-se que 2.800APEs estejam operacionais atémeados de 2013, sendo que maisde 50 por cento deles beneficiamde apoio directo do UNICEF. Oprograma irá também incrementar osistema SMS de diagnóstico do HIV eprocurará introduzir outras inovaçõestecnológicas que apoiem a melhoria dosistema de saúde.PRINCIPAIS RESULTADOSO UNICEF conseguiu negociar comsucesso desembolsos atempados defundos para o sector da saúde na suatotalidade.A Semana de Saúde da Criançaadministrou 3,4 milhões de vacinascontra a pólio, 4,2 milhões de dosesde Vitamina A e 4,1 milhões de dosesde Mebendazol às crianças dos 6 aos59 meses.Mais de 2,6 milhões de casas forampulverizadas com insecticida delonga duração e foram distribuídas1,4 milhões de redes mosquiteirastratadas com insecticida de longaduração, facto que contribuiu parauma redução da malária em 40 porcento.1.050 agentes polivalentes elementaresdiagnosticaram 100.000 casos dediarreia, malária e pneumonia.PRINCIPAIS PARCEIROS• Ministério da Saúde• Ministério da Indústria e Comércio• SETSAN• Conselho Nacional de Combate aoSIDA• Agências das Nações Unidas• Clinton Health Access Initiative• Save the Children International• Medici con l’Africa• Douleurs Sans Frontières12 13

DOADORFUNDOS UTILIZADOSRECURSOS REGULARES 3,574,135OUTROS RECURSOS 11,623,680REINO UNIDO 2,817,226CIDA/HAND 2,657,813ONE UN FUND 2,327,324USAID – EUA 1,084,278CANADÁ 857,436DANISH COMMITTEE FOR UNICEF 492,049JAPAN COMMITTEE FOR UNICEF 173,162HIV/AIDS THEMATIC FUNDS 162,527GERMAN COMMITTEE FOR UNICEF 140,345MICRONUTRIENT INITIATIVE 134,006UNITED KINGDOM COMMITTEE FOR UNICEF 132,264PNUD – EUA 123,228NETHERLANDS COMMITTEE FOR UNICEF 108,745OUTRAS ALOCAÇÕES (INFERIORES A USD 100.000): 413,277DINAMARCA / CDC EUA / FRENCH COMMITTEE FOR UNICEF / SLOVAKCOMMITTEE FOR UNICEF / THE GAVI FUND / ITALIAN NATIONAL COMMITTEE/ YCSD THEMATIC FUNDS / EDUCATION THEMATIC FUNDS / UNITED STATESFUND FOR UNICEF / PROGRAMA CONJUNTO DAS NAÇÕES UNIDASTOTAL DE FUNDOS UTILIZADOS (USD) 15,197,815Chamo-me Otília Francisco ChalecaDique. Tenho 18 anos e vivo com aminha família, que é constituída por 8pessoas: o meu pai, a minha mãe e 5irmãos. Vivemos em Maputo.O meu sonho é ver as crianças do meupaís livres de epidemias como a cólera,HIV e SIDA, malária e malnutrição oufome.Acredito que é possível conseguiristo se as condições de higiene foremmelhoradas e se houver mais esforçospara prevenir tais doenças atravésde campanhas de informação queenfatizem a importância da saúde edas boas práticas alimentares.programas infantis na RádioMoçambique, onde trabalho há trêsanos. Aqui, eu ajudo a divulgarmensagens de consciencialização naárea da saúde. Acho que seria bom tercampanhas que estejam mais pertodas comunidades, realizadas cara acara. Isso teria um impacto positivo navida das pessoas.Por vezes, as crianças têm dificuldadesde entender a informação nestascampanhas, especialmente para osmais jovens. A mensagem torna-semais simples se a tornarmos num jogodivertido ou em algo artístico, que éo que tentamos fazer no programa, eacho que está a ter bons resultados.É muito importantepara mim cuidar da minhasaúde e comer alimentossaudáveisOtília Francisco Chaleca DiqueO NOSSO DIREITO À SAÚDEcampanhas de saúde e nutrição, assimcomo a minha família e amigos. Passeia entender a importância fundamentalde cuidar da minha família e deprocurar alimentar-me bem.Faço parte da equipa que produzEu, pessoalmente, beneficiei de15

PRINCIPAIS RESULTADOSO governo aprovou instrumentose metodologias para uma melhorplanificação e estimativa dacobertura do abastecimento de águae saneamento, em total harmoniacom os instrumentos de monitorianacionais e globais.A assistência ao abastecimento deágua e saneamento foi fortalecidaem 8 pequenas vilas localizadas nos“corredores minerais”.Dez localidades com 131 comunidadesforam declaradas livres do fecalismoa céu aberto (open defecation free –ODF) e mais 139 comunidades ODFactualizaram o seu estatuto para“ODF Plus”.Foi lançada uma nova parceriapúblico-privada, a Football4WASH,que tem como objectivo melhorar oacesso à água potável e a instalaçõessanitárias para 74.200 crianças de 212escolas até 2015.PRINCIPAIS PARCEIROS• Ministério das Obras Públicas eHabitação• Ministério da Saúde• Ministério da Educação• Ministério da AdministraçãoEstatal• Agências das Nações Unidas• Instituições financeirasinternacionais• CARE International /WSUP• WaterAid• Ananda Marga Universal ReliefTeam• Helvetas• OXFAM• SNV• Visão Mundial• Action Aid• International Relief & Development• Samaritan’s PurseÁGUA, SANEAMENTO E HIGIENEEm parceria com o Governo e os doadores,52.000 pessoas dos distritos rurais tiveram acessoà água potável e 38.345 a instalações sanitáriasseguras em 2012Toda a criança tem direito à águapotável, à educação sanitária e ainstalações sanitárias e higiene. Oprograma Água, Saneamento e Higiene(Water, Sanitation and Hygiene –WASH) promove o desenvolvimentode políticas focalizadas na equidadeatravés de uma melhor coordenação,gestão de dados e do conhecimento ede estudos estratégicos e apoia aindaa implementação descentralizada demodo a garantir o acesso e uso porgrupos vulneráveis a serviços WASHseguros. Revestem-se de particularimportância as crianças que vivemnas zonas rurais remotas e periurbanasnegligenciadas, assim como aprontidão e resposta a emergências.PROGRESSO: Registou-se umamelhoria significativa na política emonitoria do ambiente em 2012. Emresultado dos estudos estratégicos,dos dados baseados em evidências eda gestão do conhecimento, o Governoaprovou instrumentos e metodologiasdestinados a uma melhor planificaçãoe estimativa da cobertura doabastecimento de água e saneamento.Estes encontram-se agora plenamenteorganizados com os instrumentos demonitoria nacionais e globais, queirão melhorar significativamente amonitoria da água e saneamento emfunção dos ODM e depois disso.O programa também fortaleceu aassistência ao abastecimento de águae saneamento às famílias vulneráveisem oito vilas, em parceria com oGoverno dos Países Baixos, a AusAIDe a União Europeia. À luz do boom daindústria extractiva de Moçambique,as pequenas cidades e vilas situadasao longo dos “corredores minerais”estão a conhecer grandes fluxosde trabalhadores e uma pressão daíresultante nas já limitadas condiçõesde abastecimento de água esaneamento. Em resposta, o UNICEFe os seus parceiros estão a acelerar aimplementação do Quadro Nacional deGestão Delegada – um plano nacionalpara o desenvolvimento, prestaçãoe regulação dos serviços urbanos deabastecimento de água – e a apoiar areabilitação de dois sistemas de águacanalizada, que beneficiarão 30.000pessoas.Em parceria com o Governo e osdoadores, 52.000 pessoas dosdistritos rurais tiveram acesso àágua potável e 38.345 a instalaçõessanitárias seguras em 2012. Comoparte da abordagem comunitáriaem relação ao saneamento total,10 localidades inteiras com 131comunidades foram declaradas livresdo fecalismo a céu aberto (LIFECA)e outras 139 comunidades ODF jáexistentes melhoraram o seu estatutopara “ODF Plus”, uma vez que 100 porcento das suas famílias apresentamagora condições de saneamentomelhoradas.Foi assinado um memorandode entendimento com o CentroInternacional de Água e Saneamentopara documentar e divulgar asmelhores práticas a nível nacional einformar e orientar a implementação doPrograma Nacional de Abastecimento17

de Água e Saneamento Rural(PRONASAR). As constataçõestambém serão disseminadas a nívelinternacional.No sector da educação, o programapermitiu que 29.400 crianças emidade escolar de 84 escolas tivessemacesso e utilizassem água potável. Dezdestas escolas foram equipadas comcondições para a captação de águaspluviais. Onze escolas beneficiaramde novas instalações sanitáriascom latrinas separadas, lavatórios eurinóis. O UNICEF também defendeua introdução de instalações sanitáriaspara atender às necessidades dasraparigas durante o período menstruale das crianças com deficiência.Foi lançada uma nova parceria públicoprivada– Football4WASH – entre oGoverno dos Países Baixos, serviçosde água holandeses, a AssociaçãoReal de Futebol dos Países Baixos e oUNICEF com o objectivo de promovera importância de garantir a WASH nasescolas. A parceria, com a duração dequatro anos, irá garantir que 74.200crianças de 212 escolas tenham ummelhor acesso à água potável e ainstalações sanitárias.CAMINHO A SEGUIR: Em 2013, oprograma providenciará água potávele instalações sanitárias a 42.000 e50.000 pessoas, respectivamente,de 18 distritos rurais. Para melhorara situação de WASH das pequenasvilas, o programa irá implementardois sistemas de água canalizadae promover a autoconstruçãode condições de saneamentosustentáveis, que beneficiarão 28.000pessoas. O UNICEF também apoiaráa implementação de instalações deabastecimento de água e saneamentoamigas da criança e 80 escolas,beneficiando 28.000 crianças etambém irá melhorar as práticasde higiene WASH em 150 escolas,beneficiando 56.250 crianças.Alguém importantedeve se manifestarRosa Marlene Ferrão ZithaO NOSSO DIREITODOADORFUNDOS UTILIZADOSRECURSOS REGULARES 2,820,676OUTROS RECURSOS 7,733,281PAÍSES BAIXOS 2,618,741AUSTRÁLIA 1,794,515FUNDOS CONSOLIDADOS DOS NATCOMS 1,161,233EUA (USAID) OFDA 803,203NETHERLANDS COMMITTEE FOR UNICEF 333,856EDUCATION THEMATIC FUNDS 315,210UNITED STATES FUND FOR UNICEF 144,841UNITED KINGDOM COMMITTEE FOR UNICEF 136,402FINNISH COMMITTEE FOR UNICEF 104,163OUTRAS ALOCAÇÕES (INFERIORES A USD 100.000): 321,117FRENCH COMMITTEE FOR UNICEF / NORUEGA / NORWEGIAN COMMITTEE FORUNICEF / ONE UN FUND / SWEDISH COMMITTEE FOR UNICEF / AUSTRALIANCOMMITTEE FOR UNICEF LTD / ITALIAN NATIONAL COMMITTEETOTAL DE FUNDOS UTILIZADOS (USD) 10,553,957À ÁGUA E SANEAMENTOChamo-me Rosa Marlene Ferrão Zithae tenho 15 anos. Frequento a 10ªclasse e vivo com os meus irmãos e aminha mãe, Cláudia.A minha mãe por vezes fala-me de2000, ano em que grandes cheiasdestruíram completamente o nossobairro. Abriu-se uma cratera que tinhamais de 3 metros de profundidade emfrente à nossa casa e ninguém veiocobri-la durante dois anos. Por fim,decidiram enchê-la de lixo. O cheiroera insuportável nessa altura, e atéhoje se pode ver lixo de 2002 emalgumas ruas.O que é perigoso é que as criançasbrincam com este lixo. Constroemcarrinhos e brinquedos e levam o lixoà boca.As crianças devem saber que sebrincarem com o lixo, podem ficarmuito doentes. Mas, às vezes, nem osseus próprios pais sabem. Devemoseducar os nossos cidadãos e se fossealguém importante a falar sobre isto,teria um impacto maior.Um outro aspecto que requer a nossaatenção é a água. A água limpa épreciosa e existe escassez em todo opaís, em especial nas zonas rurais. Játemos água no meu bairro, mas o seuuso não é sustentável. Muitas pessoasdeixam as suas torneiras a jorrardesnecessariamente e muitas vezes háfuros nos tubos que elas não reparam,o que é muito mau.Por isso, em alguns sítios não há água,mas onde há água, ela é desperdiçada.Hoje em dia há falta de água potávelsegura e não há um bom saneamentoe um ambiente limpo. Acho quepodemos resolver estes problemasamanhã se fizéssemos a nossaparte na construção de um melhorMoçambique para todos.18 19

ENSINOnacional de educação inclusiva edesportos com o MINED.a Vida, 46,5 por cento das quais sãoraparigas.PRINCIPAIS RESULTADOSEmbora as taxas de admissãoe conclusão escolar tenhammelhorado significativamente,um número demasiado grande decrianças ainda está fora da escolaou desisteBÁSICOA educação é um direito fundamentalde todas as crianças e o Programa deEnsino Básico procura promover o acessoequitativo ao ensino primário de qualidade.Através da sua ênfase na equidade, oprograma coloca uma ênfase particularnas raparigas e crianças vulneráveis daszonas mais pobres do país. Para melhorara qualidade do ensino primário, o programapromove activamente a Iniciativa EscolasAmigas da Criança, visando encorajar ascrianças a permanecer na escola e concluiro ensino básico.PROGRESSO: O ano de 2012 registou acontinuação da cooperação a nível macrodo UNICEF com o Governo e os parceiros.As lições tiradas no terreno, tais como opapel das zonas de influência pedagógica(ZIP) no apoio académico, supervisãodos professores e promoção da saúde,WASH e protecção nas escolas foramincorporados no novo Plano Estratégicodo Sector da Educação (2012-2016). Alémdisso, o Governo lançou o Manual dasZIP, que contou com o apoio do UNICEF, eaprovou uma estratégia multisectorial dedesenvolvimento da primeira infância.Ao longo de 2012, o UNICEF apoiouum estudo destinado a enfatizar aquestão premente da criança fora daescola. As crianças com deficiência sãonormalmente excluídas da escola devidoao estigma e descriminação. Em resposta,o programa iniciou uma nova parceriasobre a educação inclusiva e defendeuo desenvolvimento de uma estratégiaO programa também trabalhou comcinco outras agências das NaçõesUnidas (UNESCO, PMA, OMS, FNUAPe FAO) na implementação de umaestratégia conjunta para fazer face àsbarreiras no acesso à educação e paramelhorar a qualidade de ensino.A Iniciativa Escolas Amigas da Criançapromove um conjunto de serviçosessenciais na educação, saúde, água,saneamento e protecção destinadosa promover o ensino de qualidade ereduzir as barreiras que impedem ascrianças de ingressar e permanecerna escola primária. Em 2012, cerca de500.000 crianças beneficiaram destesserviços nos distritos da Iniciativa.Acima de 100.000 criançasbeneficiaram de kits do aluno,novas carteiras e infra-estruturasde saneamento. Foram construídas70 novas salas de aula e locais deabastecimento de água. A formação emeducação física para 1.600 professoresbeneficiou mais de 190.000 criançasde 544 escolas. A saúde e o bem-estardas crianças foram também melhoradosatravés de vacinações a 128.000crianças e do apoio psicossocial a26.571 crianças órfãs e vulneráveis.A Iniciativa Escolas Amigas da Criançaincorpora a Educação para a Vidavirada para a prevenção do HIV e SIDA,doenças e violência nas escolas atravésda participação das crianças. Em 2012,tanto as actividades de Educaçãopara a Vida como as de educaçãofísica foram alargadas para um totalde 698 e 544 escolas primárias,respectivamente. Em consequênciadisso, 1,6 milhões de crianças podemagora tirar proveito da Educação paraA prestação destes serviços básicosincentiva os pais a mandar e manter osseus filhos na escola e desencoraja aincidência de crianças fora da escola.Com efeito, uma avaliação revelou queos distritos da Iniciativa apresentamtaxas de admissão e conclusãoprovinciais acima da média, commelhorias dramáticas na admissão econclusão escolar das raparigas.CAMINHO A SEGUIR: Embora astaxas de admissão e conclusão escolartenham melhorado substancialmente,um número demasiado elevadode crianças ainda está fora daescola ou desiste. Em 2013, oprograma apoiará a substituição daaprendizagem da memorização pormetodologias baseadas em actividadesdesenhadas para melhorar os níveisde aprendizagem das crianças. Combase no quadro da educação inclusiva,o UNICEF e parceiros irão promovera formação de professores nestamatéria para incentivar a admissão decrianças com deficiência e desenvolvera aprendizagem inclusiva nas salas deaula.Os primeiros cinco anos de vidade uma criança são cruciais parao desenvolvimento de habilidadespsicossociais, da capacidade deaprendizagem nos anos posteriorese, em última instância, para odesenvolvimento económico a longoprazo do país. Para promover osdireitos das crianças dos 3 aos 5anos e prepará-las para entrarem naescola na idade certa, o programa irácelebrar uma parceria intersectorialcom o Governo em Desenvolvimento daPrimeira Infância.Mais de 100.000 crianças nosdistritos da Iniciativa Escolas Amigasda Criança beneficiaram de kits doaluno, carteiras e infra-estruturas deágua e saneamento.Mais de 1,6 milhões de crianças foramabarcadas pela Educação para a Vidae 190.000 crianças participaramem actividades de educação física edesportivas.As componentes da Iniciativa EscolasAmigas da Criança, tais como asupervisão e apoio aos professores,saúde escolar, água e saneamento,habilidades para a vida e prevenção daviolência, estão reflectidas no PlanoEstratégico do Sector da Educação.O Ministério da Educação lançou oManual dos Coordenadores das ZIP anível nacional.PRINCIPAIS PARCEIROS• Ministério da Educação• Agências das Nações Unidas• RENSIDA• Centro de Aprendizagem eCapacitação da Sociedade Civil20 21

DOADORFUNDOS UTILIZADOSRECURSOS REGULARES 2,708,770OUTROS RECURSOS 3,822,573EDUCATION THEMATIC FUNDS 1,286,787UNITED STATES FUND FOR UNICEF 946,326UNITED KINGDOM COMMITTEE FOR UNICEF 427,168FINNISH COMMITTEE FOR UNICEF 408,304FUNDOS CONSOLIDADOS DOS NATCOMS 208,845GERMAN COMMITTEE FOR UNICEF 206,231NORWEGIAN COMMITTEE FOR UNICEF 193,343OUTRAS ALOCAÇÕES (INFERIORES A USD 100.000): 145,565BELGIAN COMMITTEE FOR UNICEF / PORTUGUESE COMMITTEE FOR UNICEF /FRENCH COMMITTEE FOR UNICEF / ITALIAN NATIONAL COMMITTEE /SWEDISH COMMITTEE FOR UNICEFTOTAL DE FUNDOS UTILIZADOS (USD) 6,531,343Chamo-me Eliane Moussa. Tenho 14anos e sou apresentadora do programada criança Roda Viva na TVM, desdeos 11 anos. O programa é apresentadotodos os Sábados às 9:00 horas.Uma parte muito importante do meutrabalho, como apresentadora detelevisão na TVM, é dar às criançasacesso à informação sobre os seusdireitos e transmitir conhecimentossobre o seu país. Por vezes fazemosjogos e perguntas que ensinam ascrianças a história de Moçambique edo mundo, assim como outras coisasque devem aprender. Normalmenteconvidamos uma figura para falarsobre os direitos da criança econvidamos as crianças da nossaaudiência a falar e fazer perguntas.Discutimos e planificamos osespectáculos seguintes com osapresentadores e crianças de todo opaís. Esta é uma boa oportunidadede conhecer crianças de diferentesprovíncias e saber o que elas pensame sabem acerca dos temas quediscutimos.Nem todas as crianças têm acesso àinformação, especialmente nas zonasrurais. Através da televisão, podemosabarcar e ajudar muitas criançasdesfavorecidas nas cidades, masnas zonas mais remotas, as pessoasnão têm televisão e as escolas sãoa principal fonte de informação.Precisamos de mais escolas e demais professores em Moçambique e oGoverno deve apoiar a reabilitação dasescolas antigas.Quando eu era mais pequena, frequenteiuma escola pública muito boa aquiem Maputo. Fui muito boa aluna epassei todos os meus exames porquerealmente gosto de estudar. Nuncaquero parar de estudar e acho quetemos a responsabilidade e tambémo direito de aprender. Infelizmente, éimpossível estudar e aprender sobre osTodas as criançasdevem ter direito àeducaçãoEliane MoussaO NOSSO DIREITOÀ EDUCAÇÃOnossos direitos se não houver escolas.Por isso, o primeiro passo é garantirque os professores sejam formados eque todas as crianças tenham um lugaronde possam ir aprender.23

PROTECÇÃO DA CRIANÇAProteger as crianças da violência,exploração e abuso é uma questãocentral para a defesa dos seus direitosde sobrevivência, crescimento edesenvolvimento. O programa deProtecção da Criança apoia planose programas nacionais que visamgarantir que as crianças sejam melhorprotegidas, vivam num ambientefamiliar e tenham acesso ao registo denascimento, programas de acção sociale apoio psicossocial.PROGRESSO: Na protecção social,o Governo beneficiou de sistemasmelhorados de gestão de informaçãopara prestar assistência social dequalidade às crianças mais pobrese suas famílias. O UNICEF tambémapoiou o desenvolvimento deuma força de trabalho da acçãosocial robusta. Foram efectuadastransferências de numerário e emespécie para 312.000 famílias pobrese marginalizadas, incluindo 4.200famílias chefiadas por crianças, oque resultou em assistência socialessencial a mais de 202.800 crianças.Foi conseguido um progressoconsiderável com o aumento doespaço fiscal para a protecção socialde 0,26 para 0,35 por cento do PIB.Este aumento de $37 para $58 milhõesserá usado em 2013 para duplicar astransferências sociais, que passarão de$4,6 para $8,5 por família por mês eaté $17,5 para as famílias numerosas.Ao longo de 2012, o UNICEF eparceiros apoiaram o Governo noregisto de 450.000 crianças e muitasmais serão registadas, após a decisãohistórica do Governo de incorporar oregisto de nascimento nas Semanasde Saúde da Criança. Prevê-se umprogresso adicional na sequênciade um novo sistema de registo civile estatístico vital desenhado peloGoverno, com o apoio das NaçõesUnidas.Também se registaram avançosrumo ao estabelecimento de umsistema holístico de protecçãoda criança que protege as maismarginalizadas, incluindo as que estãoem contacto ou em conflito com alei e as crianças vítimas de abuso eviolência. Como forma de melhoraras taxas de acusação do abuso eviolação de crianças, teve início umacooperação oficial entre a polícia eos trabalhadores da justiça para umaresposta da justiça mais simplificada.A formação de 5.000 agentes dapolícia e a criação de dois Gabinetes“modelo” de Apoio às Vitimas tambémmelhorou os serviços e as referências.O UNICEF apoiou os centros dereabilitação da criança e orientou umtrabalho comunitário como alternativaàs penas de prisão. A recolha deprovas foi fortalecida através daformação e equipamento em ciênciaforense, permitindo que 20 por centodos distritos recolhessem provas deagressão sexual. Estas intervençõescontribuíram para garantir que 6.000crianças recebessem assistênciapolicial e legal em 2012, tendoaumentado de 5.000 em 2011.O UNICEF e parceiros apoiaram ainiciativa nacional “Tolerância ZeroContra a Violência”, que lida como abuso da criança nas escolas ePRINCIPAIS RESULTADOSProgramas nacionais de protecçãosocial abrangeram cerca de 312.000famílias pobres.6.280 crianças sem cuidados parentaisforam colocadas em cuidadosalternativos regulamentados.6,000 abused, abandoned andneglected children received police andlegal aid.Mais de 500.000 pessoas receberamcertidões de nascimento, incluindoaproximadamente 475.000 crianças.PRINCIPAIS PARCEIROS• Ministério da Mulher e Acção Social• Ministério da Justiça• Ministério do Interior• Ministério da Educação• Ministério da Saúde• Instituto de Patrocínio e AssistênciaJurídica• Instituto Nacional de Estatística• Agências das Nações Unidas• Linha da Criança• Fundação para o Desenvolvimentoda Comunidade (FDC)• HelpAge International• Handicap International• Action Aid• Iniciativa Regional de ApoioPsicossocial• Programa Internacional deDesenvolvimento da Criança24

Em 2012, os serviços de aconselhamento da Linha daCriança receberam um número recorde de 100.000chamadasAs crianças quesofrem com a violêncianem sempre sabem queos seus direitos estão aser violadoscomunidades. As crianças participaram na iniciativa atravésde clubes escolares, discussões comunitárias e programasradiofónicos da criança para criança, radiodifundidospor mais de 500 crianças produtoras de rádio. Maisde 300.000 foram abrangidas por uma combinação deprogramas de rádio, vídeo e teatro. Em 2012, os serviçosde aconselhamento da Linha da Criança receberam umnúmero recorde de 100.000 chamadas, de 68.000 em 2011.Children participated in the initiative through school clubs,community discussions, and child-to-child radio programmesbroadcast by over 500 child radio producers. Over 300,000people were reached with a mix of radio, video and theatreprogrammes. In 2012, Child Help Line counseling servicesreceived a record number of 100,000 calls, up from 68,000in 2011.Também se registaram avanços significativos na áreade “cuidados alternativos”, que prioriza a adopção e oacolhimento em vez da colocação em instituições parapermitir que o maior número possível de crianças viva numambiente familiar. A nível de políticas, o Governo está aconsiderar a ratificação da Convenção de Haia sobre aAdopção Entre Países. Além disso, foram introduzidostribunais móveis em sete províncias com vista a acelerar osprocessos de acolhimento e adopção, facto que contribuiupara que mais de 6.280 crianças tivessem os seus casosprocessados em 2012. Em resultado da expansão doapoio psicossocial, mais de 196.836 crianças receberamaconselhamento de facilitadores governamentais ecomunitários qualificados.CAMINHO A SEGUIR: Em 2013, o programa continuará aapoiar a expansão de programas de protecção social atravésda disseminação de informação reforçada e do sistemade gestão de casos (a ser implementado pelos comités deprotecção da criança) e do incremento da força de trabalhoda acção social. Um objectivo fundamental para 2013 é queo Conselho de Segurança Social coordene os programasfinanciados a partir de um fundo comum para a protecçãosocial.DOADORFUNDOS UTILIZADOSRECURSOS REGULARES 1,901,125OUTROS RECURSOS 4,153,788SUÉCIA 1,561,14 4PAÍSES BAIXOS 959,837GLOBAL - CHILD PROTECTION 543,104UNITED STATES FUND FOR UNICEF 461,133IRLANDA 254,147EDUCATION THEMATIC FUNDS 206,754OUTRAS ALOCAÇÕES (INFERIORES A USD 100.000): 167,669FRENCH COMMITTEE FOR UNICEF / GERMAN COMMITTEE FOR UNICEF / ONEUN FUND / HIV/AIDS THEMATIC FUNDS / AUSTRALIAN COMMITTEE FORUNICEF LTD / ITALIAN NATIONAL COMMITTEE / NORWEGIAN COMMITTEE FORUNICEF /NETHERLANDS COMMITTEE FOR UNICEFTOTAL DE FUNDOS UTILIZADOS (USD) 6,054,913Michel Armando Horácio MonganeO NOSSO DIREITO À PROTECÇÃOChamo-me Michel Armando HorácioMongane, tenho 18 anos e sou deMaputo. Vivo no Bairro de Magoaninecom a minha mãe e dois irmãos maisnovos. O meu pai já não é vivo.Muitas crianças eram abandonadas,raptadas e violadas em Moçambiquemas, recentemente, o número decrianças sem protecção reduziu graçasàs campanhas de sensibilização.Esta informação ensina as criançasque elas têm direitos, caso se sintamameaçadas ou sofram violência ouabuso. Quando visitei algumas zonasrurais, encontrei crianças que sabiammuito pouco sobre os seus direitose as que tinham sofrido casos deviolência mantinham-se em silêncioporque não sabiam o que fazer emrelação à sua situação. Algumas eramexcluídas das suas próprias famílias,outras fugiam de casa para viver nacidade sozinhas, sem protecção eprocuravam formas de sobreviver.Estas crianças correm o risco de servioladas.Quando entrei para a escola com 6anos, o meu sonho era ser engenheirocivil para ajudar a construir o meu país.Mais tarde, vi que um sonho aindamaior era sensibilizar e ensinar outrascrianças sobre o que está certo e oque não está. Em 2007, fui convidadopara ser apresentador de um programainfantil na Rádio Moçambique, e o meusonho tornou-se realidade.Penso que é muito importante divulgarinformação e criar espaços onde ascrianças possam sentir-se seguras edenunciar casos se sofrerem um crime,especialmente nas zonas rurais, ondeesta informação nem sempre chega atéelas e onde muitos não sabem que osseus direitos estão a ser violados.É tão importante trabalhar nas zonasrurais e remotas como na cidade paraapoiar as famílias, criar programas deorientação para os pais e professorese ensinar as comunidades acerca dosdireitos das suas crianças para queo tema possa ser discutido. Isto iráinfluenciar positivamente o bem-estardas crianças vulneráveis.26 27

POLÍTICA SOCIAL, PLANIFICAÇÃO,INFORMAÇÃO E MONITORIAPRINCIPAIS RESULTADOSO UNICEF foi reconhecido comoactor chave da advocacia contínuaa montante junto aos intervenientesno debate sobre a gestão da riquezaproveniente dos recursos naturais.Cerca de 2.000 técnicos deplanificação de todo o país foramtreinados em planificação baseada emresultados e orçamentação.A informação de retorno dascomunidades locais foi incorporadanos esforços de planificação sectoriale orçamentação, resultando emorçamentos melhorados para ossectores de saúde e educação.Foi criado um modelo bem sucedidopara monitorizar os resultadosbaseados na equidade, com particularenfoque nas províncias da Zambéziae Tete.PRINCIPAIS PARCEIROS• Ministério da Planificação eDesenvolvimento• Ministério das Finanças• Assembleia da República• Instituto Nacional de Estatística• Escola Nacional de Estatística• Instituições FinanceirasInternacionais• Fundação para o Desenvolvimentoda Comunidade (FDC)• Centro de Aprendizagem eCapacitação da Sociedade CivilA monitoriacontínua naszonas ricasem mineraisgarantiu queos impactosdas indústriasextractivas nascrianças fossemdevidamenteentendidos edocumentadose que pudessemser usadoscomo umaplataforma paraa advocaciaInvestir nas crianças é um aspectocentral do desenvolvimento social eeconómico. O programa da PolíticaSocial, Planificação, Informaçãoe Monitoria trabalha em prol dascrianças por alavancar novas parceriase recursos e por fortalecer a recolha,análise e utilização de informaçãocrucial para o respeito dos direitos dacriança.PROGRESSO: Em 2012, a advocaciadas políticas focalizou na riquezaemergente de recursos naturais emMoçambique, que apresenta uma dasoportunidades de desenvolvimentomais importantes do país naactualidade. O boom sem precedentesda riqueza mineral de Moçambiquetem um enorme potencial para osdireitos da criança e desenvolvimentoem geral. O UNICEF envolveu todasas partes em torno de uma políticade duas vertentes, nomeadamentea minimização dos danos sociais e amaximização do investimento social.A monitoria em curso nas zonas ricasem minerais garantiu que os impactosdas indústrias extractivas nas criançassejam devidamente entendidos edocumentados e que possam serusados como uma plataforma deadvocacia no seio dos doadores, daindústria e dos órgãos de informação.A pesquisa conjunta com o Governosobre como as receitas provenientesdos recursos naturais podem promovero desenvolvimento social económicoequitativo levantou questõesimportantes sobre a gestão dasreceitas e o seu reinvestimento nasaúde e educação. Ao mesmo tempo,o envolvimento contínuo com o FundoMonetário Internacional permitiuque o UNICEF apresentasse opçõesorçamentadas ao Ministério dasFinanças (MF) visando o incrementodos investimentos em sectores sociaiscríticos, com previsões de receitas acurto e longo prazos.Estes esforços complementaramos Informes Orçamentais, quemelhoram o acesso à informação ea transparência por colocarem umaanálise clara da despesa do sectorsocial do governo no domínio público.Em 2012, cinco informes sobre estamatéria foram largamente divulgadaspelos órgãos de informação e atravésde eventos, debates e “talk shows”.Ao colocar informação vital sobre aplanificação e utilização de recursosà disposição dos decisores e dasociedade civil, o Informe Orçamentaldocumentou os debates parlamentarese os contributos sectoriais, tendoconcorrido para dotações orçamentaismais equitativas e eficientes para ascrianças.Em 2012, a formação foi alargadaao pessoal nacional e provincial doMinistério das Finanças e do MinistérioPlanificação e Desenvolvimento(MPD) com o objectivo de melhorara orçamentação, planificação emonitoria.A formação foi especificamentedesenhada para estar em conformidadecom os sistemas nacionais existentes

e incluiu um módulo sobre receitas da indústria extractiva.Para monitorar a eficácia da ajuda, o UNICEF e seusparceiros também apoiaram o Governo para que assumissea liderança na avaliação e prestação de contas sobre odesempenho dos doadores e parceiros que operam emMoçambique.Registaram-se avanços importantes em 2012 na produçãoe utilização de evidências para informar a política eprogramação nacionais. A colecta e análise de dadosforam melhoradas através de uma formação prática eaprendizagem sul-sul, em que foram partilhadas as melhorespráticas com a América Latina. Ao apoiar o SistemaNacional de Estatística, assim como o pessoal e jornalistasatravés de formação na área de estatística, o programatambém promoveu uma maior utilização de dados sobrea criança pelo Governo e o público em geral. O Governodesenhou ainda um plano revisto do Sistema Nacional deEstatística (a ser implementado de 2013 a 2017), assimcomo metodologias melhoradas de colecta de dados.Para o avanço do trabalho do UNICEF na área da equidade,programa da Política Social, Planificação, Informaçãoe Monitoria reforçou os esforços de programação eplanificação na Zambézia e Tete, que são as duasprovíncias que apresentam os piores indicadores sociaisem Moçambique. Os analistas e técnicos de planificaçãodas províncias, bem como os parceiros da sociedade civilreceberam apoio para a monitoria da situação da criança ea partilha das suas conclusões com o Governo e parceiroscom a finalidade de orientar e informar a programação eplanificação no futuro.CAMINHO A SEGUIR: Em 2013, o UNICEF continuaráa apoiar a pesquisa e análise dos impactos sociais dasindústrias extractivas, incluindo uma análise conjuntadas Nações Unidas centrada no HIV e SIDA e nutrição. Oprograma apoiará igualmente o Governo na geração dasreceitas programadas, que deverão decorrer dos recursosnaturais, e na formulação de estratégias de investimento alongo prazo.Será prestado apoio contínuo ao Sistema Nacionalde Estatística através da capacitação e de um novoinstrumento, o “Inquérito Contínuo”, que irá produzir dadosmais frequentes e fiáveis sobre a criança em Moçambique.Além disso, o programa continuará a desenvolver ummodelo sólido baseado em resultados para a planificação,programação e monitoria centradas na equidade nasprovíncias de Tete e Zambézia.DOADORFUNDOS UTILIZADOSRECURSOS REGULARES 1,466,254OUTROS RECURSOS 14 3,132USAID – EUA 44,373FUNDOS CONSOLIDADOS DOS NATCOMS 36,518CIDA/HAND 32,210UNITED STATES FUND FOR UNICEF 26,973DINAMARCA 3,059TOTAL DE FUNDOS UTILIZADOS (USD) 1,609,386Chamo-me Cecília Dimande e tenho15 anos. Este ano, representei ascrianças e jovens moçambicanos naConferência das Nações Unidas sobreo Desenvolvimento Sustentável no Riode Janeiro, Brasil.Durante a Conferência Rio +20,houve muita discussão em torno dosignificado de “economia verde”.Aprendi que desenvolver umaeconomia verde tem a ver coma melhoria do bem-estar de umasociedade por reduzir a poluição eincentivar a diversidade ecológica dasplantas e dos animais.Para realizar uma economia verde,temos de reduzir o nosso uso decombustíveis fósseis, tais como oóleo e o carbono, e começar a contarmais com os recursos naturais quesão renováveis, e por vezes maisfáceis de encontrar localmente. Fiqueisurpreendida ao ver no Brasil o novocarro ecológico movido a etanol, que éextraído da cana-de-açúcar, cultivadaO nosso país tem umlongo caminho a percorrer.Juntos, podemos fazê-lo!Cecilia DimandeO NOSSO DIREITO À ECONOMIA VERDEem todo o Brasil. Estas invençõescontribuem para a conservação domeio ambiente. Todos os dias, coisascomo alimentos e papel podem serproduzidos localmente e de formasustentável, minimizando o efeitonegativo no nosso clima.Tudo o que vi e aprendi na conferênciadiz-me que o nosso país ainda temum longo caminho a percorrer. Maspodemos fazê-lo se estivermosrealmente empenhados.Moçambique descobriu recentementegrandes quantidades de recursosnaturais e temos que aprender amelhor maneira de gerir e controlara sua utilização. Seria bom se onosso Governo fortalecesse asinstituições que são responsáveis pelaprotecção do nosso ambiente e dosrecursos naturais, nomeadamenteflorestas, animais, rios, praias, etc.Os cidadãos devem também criar assuas organizações ambientais. Todosnós devemos trabalhar em conjunto.Os tribunais deviam ajudar a garantirque todos os que usassem práticasque não são seguras para as pessoase que abusem do ambiente fossemresponsabilizados. Temos que garantirque todas as operações mineiras, porexemplo, sejam seguras e amigas doambiente.Temos muitos outros desafios pelafrente. Os líderes comunitários devemfalar com as suas populações sobreas mudanças climáticas para quecada comunidade planifique comomelhorar tudo, desde a maneira comocultivamos os nossos alimentos atécomo preservamos o nosso ambiente.Devemos criar novos hábitos na nossavida quotidiana que sejam bons paranós, bons para o ambiente e bons paraas próximas gerações.Estou orgulhosa de ter participadoeste ano na Conferência Rio +20 e, naqualidade de única criança participantede Moçambique, estava muito cientedas minhas responsabilidades. Querofazer a diferença.30 31

PRINCIPAIS RESULTADOSCOMUNICAÇÃO, ADVOCACIA,A Rede Participativa dos Media paraos Direitos da Criança, constituída por1.530 crianças produtoras, envolveuaudiências radiofónicas e televisivasatravés de 2.200 programas semanais ebimensais sobre os direitos da criança equestões de desenvolvimento.PARTICIPAÇÃO E PARCERIASOs jovens estiveram representadosem quase 1.100 reuniões de tomada dedecisões, contribuindo para políticas eprocessos fundamentais do paísAs crianças, os jovens e as suas famílias têm direitosfundamentais relacionados com a informação e aparticipação, de que o seu bem-estar e até a suasobrevivência dependem. O programa Comunicação,Advocacia, Participação e Parcerias (CAPP) trabalha com ossectores público e privado e com os cidadãos para garantirestes direitos, criar um ambiente favorável e de protecçãopara as crianças e suas famílias e conseguir resultadoscomportamentais e sociais associados à saúde, igualdade,educação e protecção.PROGRESSO: A equipa de Comunicação para oDesenvolvimento do UNICEF implementa programas decomunicação para a mudança social e de comportamentoe de mobilização social através da melhor mistura possívelde órgãos de informação e intervenções de comunicaçãointerpessoal. Com particular atenção às províncias ondeas crianças continuam a enfrentar graves carências, aprogramação de rádio participativa, as visitas das unidadesmóveis multimédia e sessões de teatro interactivasabrangeram cerca de 1,1 milhões de pessoas, facilitandoa discussão, disseminando informação e promovendocomportamentos e serviços associados à sobrevivência dacriança, prevenção do HIV, educação da rapariga, prevençãoda violência e do abuso contra as raparigas e do estigma ediscriminação associados ao estado em relação ao HIV ou àdeficiência.O UNICEF continuou a prestar apoio em termos decomunicação às principais iniciativas do Governo,nomeadamente a campanha Tolerância Zero de prevençãoda violência – este ano com ênfase no fim do casamentoprecoce – e a Semana Nacional de Saúde da Criança,estimulando a acção social e guiando a procura de serviçoscruciais de protecção e saúde.O apoio da equipa de Participação aos Conselhos Nacionaise Provinciais da Juventude facultou aos jovens informaçãoe espaço para que contribuam, de maneira significativa, naspolíticas e programas relacionados com os direitos, uma vezque estes são definidos, executados e deliberados atravésdos conselhos escolares, comités consultivos, observatóriosdo desenvolvimento e outros fóruns. Os jovens fizeramserepresentar em cerca de 1.100 reuniões de tomada dedecisões, dando assim o seu contributo para políticas eprocessos cruciais no país.O apoio contínuo do UNICEF à Rede Participativa dosMedia para os Direitos da Criança garantiu a produção edifusão constantes de programas semanais dos órgãosde informação por mais de 1.530 crianças e jovens nasestações de rádio e TV públicas e comunitárias em todoo país. Estas intervenções de participação ofereceram àscrianças uma oportunidade de aprenderem e afirmarem osseus direitos, de manifestarem as suas opiniões e aspirações1,1 milhões de pessoas, incluindo mais de433.000 raparigas e mulheres, participaramem sessões mid-media comunitáriastrimestrais, promovendo normaspro-sociais e comportamentos salutaresem províncias de grande prioridade e nosdistritos com Escolas Amigas da Criança.Uma campanha de mobilização socialpromoveu a sensibilização universale a participação na Semana Nacionalde Saúde da Criança. 4,2 milhões decrianças foram vacinadas contra a pólio(cobertura em 105 por cento), 4,1 milhõesreceberam a suplementação da VitaminaA (105 por cento) e 3,4 milhões foramdesparasitadas (100 por cento).A política de advocacia pela ROSC trouxepressão da sociedade civil às políticas,programas e procedimentos chave do sectorpúblico, incluindo a apresentação aoParlamento do Código Penal para revisãoe fortalecimento das suas medidas contraas violações dos direitos da criança.PRINCIPAIS PARCEIROS• Gabinete de Informação do Governo deMoçambique (GABINFO)• Conselho Nacional da Juventude• Universidade Eduardo Mondlane• Agências das Nações Unidas• Fórum das Rádios Comunitárias• Fórum da Sociedade Civil para osDireitos da Criança• Rede de Comunicadores Amigos daCriança• Teatro do Grupo Oprimidoe de se envolverem num diálogo cadavez mais profundo com as instituições,cuidadores e provedores de serviçosresponsáveis pelo seu bem-estar.A equipa de Parcerias e Aliançasapoiou um marco importante coma incorporação da ROSC, o Fórumda Sociedade Civil para os Direitosda Criança. Envolvendo 325OSC membros, um secretariadoproactivo e uma agenda rigorosa deadvocacia, gestão do conhecimentoe capacitação, a ROSC é, nestemomento, o grupo de referência devanguarda da sociedade civil sobre osdireitos da criança.Paralelamente, a advocacia junto aosector privado para o investimentosocial corporativo centrado na criançaganhou ímpeto com a coberturado UNICEF em todos os principaisfóruns empresariais no país e com adisseminação do quadro de Princípiosdos Direitos da Criança e Empresariais,publicado a nível mundial.A RECAC, Rede dos ComunicadoresAmigos da Criança, nestemomento constituída por mais de500 profissionais dos órgãos decomunicação que produziram acimade 2.890 histórias sobre os direitosda criança (um aumento de 31 porcento em relação a 2011), tornou-senuma organização independente nesteano. A rede continuou a monitoraras notícias em termos de conteúdosobre os direitos da criança e práticaséticas na elaboração de artigos, deuinformação estratégica aos jornalistassobre questões chave de advocacia eestabeleceu parcerias com a sociedade32 33

civil com o objectivo de incentivar o debate público ecapacitar a rede de ONG da ROSC na área de comunicação.A equipa de Comunicação para a Advocacia eConsciencialização Pública também apoiou a segundaexecução anual do programa de graduação sobre os Direitosda Criança e os Jornalistas na Escola de Comunicação eArtes da Universidade Eduardo Mondlane, atraindo mais de50 estudantes. E este programa robusto de envolvimentodos media sociais e cívico chamou a atenção de 78.744assinantes e leitores on-line para o conteúdo diário sobre osdireitos e a situação da criança em Moçambique.CAMINHO A SEGUIR: O CAPP entra no segundo ano doPlano de Acção do UNDAF com uma agenda de continuidadee consolidação, focalizando os seus esforços a jusante nasprovíncias de Tete, Zambézia, Cabo Delgado e Nampula –que se confrontam com uma grave privação de informação eoutras disparidades relacionadas com os direitos da criança– e a contar com as suas e estratégias de capacitação parafortalecer a Comunicação para o Desenvolvimento e asintervenções de participação de entidades críticas nacionaise provinciais. O apoio às rádios comunitárias será alargadoem 2013 e serão realizadas campanhas importantes desobrevivência e protecção da criança.DOADORFUNDOS UTILIZADOSRECURSOS REGULARES 2,121,837OUTROS RECURSOS 1,318,785UNITED STATES FUND FOR UNICEF 421,418EDUCATION THEMATIC FUNDS 323,103ONE UN FUND 134,108FRENCH COMMITTEE FOR UNICEF 111,276OUTRAS ALOCAÇÕES (INFERIORES A USD 100.000): 328,877GERMAN COMMITTEE FOR UNICEF / NORWEGIAN COMMITTEE FOR UNICEF /HIV/AIDS THEMATIC FUNDS / SWEDISH COMMITTEE FOR UNICEF / UNAIDS /FUNDOS CONSOLIDADOS DOS NATCOMS / DANISH COMMITTEE FOR UNICEF/ PAÍSES BAIXOS / UNITED KINGDOM COMMITTEE FOR UNICEF / REINOUNIDOTOTAL DE FUNDOS UTILIZADOS (USD) 3,440,622Chamo-me Mércia Filipe TomásGuambe. Tenho 17 anos e vivo nosarredores de Maputo com os meuspais e duas irmãs. Trabalho comoapresentadora da Rádio Moçambique.Gostaria que não houvesse violência,abuso ou maus-tratos às crianças, masisto é difícil quando as pessoas aindanão estão cientes de que as criançastêm direitos, e que esses direitosdevem ser respeitados. Moçambiqueainda é um país em desenvolvimento.A informação, advocacia e participaçãosão um contributo indispensável parao seu desenvolvimento. É através dacomunicação que a informação chegaa diferentes cantos do nosso país. Éatravés da comunicação que sabemoso que está a acontecer no país e noestrangeiro. A advocacia ajuda-nos adefender os nossos direitos e, a cadadia que passa, estes direitos tornamsemais conhecidos pelas crianças erespeitados pelos adultos.Trabalhar na rádio é importantepara mim e mudou a minha vidacompletamente. Desde que comeceia apresentar o programa na rádio,aprendi a importância de divulgara informação porque ao educar osoutros, também estou a aprender.Tentamos tornar os programas o maissimples possível para que as criançaspossam entender. Também cobrimosas zonas rurais, onde as pessoasnão têm aparelhos de TV, então ascrianças podem escutar.Uma vez, uma criança de uma aldeiamuito remota ligou para o programa.Ela queria participar no nossoconcurso, mas o português dela eramuito fraco. Eu nunca tinha ouvidofalar desse distrito e não falo a língualocal, mas fiquei contente por saberque as crianças de todo o país escutamo programa e aprendem coisas novas.Temos direito à expressão, e esta é acoisa mais importante acerca desteAo educar os outros,também aprendoMércia Filipe Tomás GuambeO NOSSO DIREITOÀ INFORMAÇÃOprograma de rádio.Ao participar directamente, ouaté indirectamente, por exemplo,escutando o nosso programa derádio, ligando para nós, falando,comunicando e trocando informações,contribuímos para o desenvolvimentodo nosso país. Este é um trabalhofundamental para o crescimento deMoçambique.3435

PRIORIDADES TRANSVERSAISREDUÇÃO DO RISCO DE DESASTRESMoçambique é frequentementeafectado, com gravidade, porcalamidades naturais mais do quequalquer outro país de África. Em2012, eventos meteorológicos gravesprovocaram danos significativosa bens, infra-estrutura social eeconomias já frágeis, afectando asfamílias mais vulneráveis e em risco detodo o país.Em Janeiro de 2012, a depressãotropical Dando e o Ciclone Funsodestruíram e danificaram milharesde casas e hectares de culturas,afectando um quarto de milhão defamílias. Em resposta, o UNICEFtrabalhou com o Governo e parceirosno atendimento das necessidadesimediatas das pessoas afectadaspelo ciclone, distribuindo tendas paraescolas, kits do aluno, lonas, redesmosquiteiras de longa duração ekits recreativos. Ao mesmo tempo,o UNICEF orientou os esforçosde resposta às más condições desaneamento, abastecimento de águanão potável e práticas de higieneinadequadas de modo a reduzir asdoenças e mortes entre 60.000pessoas. Através da reabilitação e daconstrução de locais de abastecimentode água e da promoção de latrinase formação em água, saneamentoe higiene, mais de 80.000 pessoaspuderam ter acesso à água potável,203.000 pessoas adoptaram práticasseguras de tratamento de água e 15comunidades candidataram-se aoestatuto de “Livre de Fecalismo a CéuAberto”.O UNICEF está também fortementeenvolvido na prontidão paraemergências. Na qualidade de copresidentedo grupo de trabalhoEquipa Nacional Humanitária, que éresponsável pela coordenação da ajudade emergência, o UNICEF envolveu-seactivamente na elaboração do PlanoNacional Conjunto de Contingênciapara 2012 e 2013. Para reforçar aprontidão para futuros desastres,foram posicionados artigos deemergência em armazéns para permitirque os parceiros atendessem àsnecessidades básicas de 25.000pessoas dentro das primeiras 72 horasda ocorrência de uma calamidade. Foitambém prestado apoio à formaçãoem cólera e em Prontidão e Resposta aEmergências na Educação e Protecçãonas províncias mais vulneráveis.Além disso, o UNICEF encontra-sea apoiar o Governo na expansão dasactividades de Redução do Risco deDesastres (RRD) para as criançasatravés da elaboração de uma Cartapara as Crianças sobre a RRD e aintrodução de RRD nas escolas atravésde clubes e de educação para a vida.Através da disseminação de materiaisde comunicação, programas de rádio eTV, mensagens de texto especialmentedesenhados e colaborações de músicastemáticas, as crianças de Moçambiqueestão a receber mensagens de RRD.CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIAExistem 150 milhões de criançasem todo o mundo com deficiência,cerca de 80 por cento das quaisnos países em desenvolvimento.Muitas delas enfrentam a exclusão ea discriminação, prejudicando o seuacesso aos serviços e o seu potencialde contribuir para a sociedade.As crianças com deficiência emMoçambique revelam níveis maisbaixos de frequência escolar ede taxas de alfabetização, sendoparticularmente vulneráveis à violência,abuso, exploração e abandono.Adoptando uma abordagem abrangenteem relação a esta matéria, o UNICEFapoia as crianças com deficiência emMoçambique através de um pacote deactividades de protecção da criança,educação e comunicação.Para poder criar um modelosustentável, replicável e eficaz emtermos de custos e que esteja emconsonância com objectivos maisamplos, o UNICEF está a trabalharcom os intervenientes a todos osníveis no sentido de identificar asquestões do dia a dia com que ascrianças portadoras de deficiência seconfrontam, a formular estratégias ea desenvolver acções a nível nacionalpara as resolver. Em colaboração comos parceiros da sociedade civil e oInstituto Nacional da Acção Social(INAS), o UNICEF apoia uma avaliaçãode como dar protecção social e prestarapoio em espécie às crianças comdeficiência.Em 2013, o UNICEF apoiará o Governono desenvolvimento e alargamento deacções de formação para professorese pessoal do Governo em matériade práticas de cuidados e educaçãoinclusiva para as crianças portadorasde deficiência. Será também produzidoe distribuído pelas escolas materialde aprendizagem e desportivo. Alémdisso, os clubes da Rede Participativados Media para os Direitos da Criançabeneficiarão de apoio para desenvolvere difundir programas de rádio etelevisão que levantem questões deestigma, protecção social e educaçãoinclusiva.36 37

Existem 150 milhões decrianças em todo o mundocom deficiência, cerca de80 por cento das quais nospaíses em desenvolvimentoTodas as criançasdevem sentir que sãobem-vindas, não importaa sua habilidade físicaQuiséria da Luísa Francisco ToalhaO NOSSO DIREITO À INCLUSÃOChamo-me Quiséria da Luísa FranciscoToalha. Tenho 15 anos e estou nadécima classe na Escola Secundária doInfulene. Vivo na Matola.Existem muitas crianças queenfrentam obstáculos por causa dasua deficiência. Muitas vezes elassão discriminadas na sociedade e nãoconseguem proteger-se do estigmae da discriminação. Muitas são atéimpedidas de ir à escola. Isto é terrívelporque todas as crianças, não importao seu estado físico, têm direitos iguaisà educação.As crianças são privadas do seu direitode brincar, ter amigos e participarnas diferentes actividades escolares.Muitas sentem-se tristes por causadisso, e muitas vezes os pais não têmdinheiro suficiente para melhorar ascondições dos seus filhos. As famíliasdevem receber apoio para que nãose sintam impotentes. Todos os paisdevem poder cuidar dos seus própriosfilhos e todas as crianças devem sentirque são bem-vindas.Adoro estudar, aprender coisas novase fazer novos amigos. Entrei para aescola quando tinha 6 anos. Um dia,gostaria de ser jornalista para informaras pessoas sobre o que se passacom as crianças com deficiência, oque está a mudar e as diferenças edesigualdades existentes no resto domundo. Muitos de nós precisamos desaber que as crianças com deficiênciatêm os mesmos direitos que qualqueroutra criança.Já vi livros, revistas e outros materiaisque tratam dos direitos da criança.Gostaria que estes estivessemdisponíveis nos hospitais, orfanatose todos os departamentos doGoverno que trabalham directamentecom as crianças com deficiência,para que todas as crianças sintamque são valorizadas neste mundoe que merecem os seus direitos,independentemente da sua condiçãofísica.38 39

DEFENSORES PROEMINENTESAo terminar o ano de 2012, o UNICEF Moçambique designou o seu primeiro Embaixador de BoaVontade nacional. O artista e defensor de há longa dos direitos da criança, Stewart Sukuma, foidesignado para este cargo em reconhecimento da sua campanha contínua a favor das questões dacriança e dos jovens ao longo da sua carreira musical de trinta anos – incluindo agora seis anos decooperação proactiva com o UNICEF.Nascido em 1963 na província nortenha do Niassa, Stewart Sukuma é um músico aclamadoe personalidade da televisão amado pelas suas canções que entrelaçam idiomas populares etradicionais, e é respeitado pela sua integridade, dedicação e liderança no seio dos músicos,estabelecimentos de arte e cultura e parceiros. Um nome popular em Moçambique, a sua músicaestá agora a ganhar uma reputação internacional considerável.Além das suas próprias iniciativas filantrópicas e de advocacia, Stewart tem trabalhado com oUNICEF nas intervenções de comunicação para a prevenção do HIV, prevenção da violência esobrevivência da criança. Mobilizou os principais artistas do país para apoiarem as iniciativasde sensibilização pública em relação aos direitos da criança e garantiu patrocínios através dosseus parceiros do sector privado para o financiamento de espectáculos, workshops e viagensde campo. Como parte do seu mandato inicial de dois anos como Embaixador de Boa Vontade,Stewart continuará a pôr o seu talento e influência ao dispor do UNICEF para apoiar esta agênciana advocacia e mobilização de recursos destinados à realização dos direitos da criança emMoçambique.CONCERTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA 2012: Emconjunto com o UNICEF, Stewart galvanizou o apoiode alguns dos principais artistas moçambicanos paraa produção do Concerto dos Direitos da Criança 2012,assinalando a Quinzena da Criança de Moçambique– um período dedicado à advocacia sobre questõesligadas aos direitos da criança.Mingas, Neyma, Valdemiro José, Elvira Viegas,Ace Nells, Mr. Arsen, Lenna Bahule e Sizaquelencontravam-se entre os artistas que contribuíramcom o seu tempo, falaram e cantaram sobre ostemas de advocacia do ano: incentivar a participaçãoe reduzir o estigma e a discriminação associados àsituação de deficiência da criança. Várias centenasde crianças de diferentes origens e com diferentestipos de deficiência passaram o dia envolvidas emactividades de pintura, poesia, histórias, teatro defantoches, música, dança – e numa sessão especialsobre como ultrapassar e prevenir o estigma e adiscriminação relacionados com a deficiência.40

RECURSOS DOS DOADORES - USDDOADOR FUNDOS UTILIZADOS DOADOR FUNDOS UTILIZADOSRECURSOS REGULARES 16,115,703OUTROS RECURSOS 29,810,330PAÍSES BAIXOS 3,706,164REINO UNIDO 2,818,554CIDA/HAND 2,804,594ONE UN FUND 2,542,029EDUCATION THEMATIC FUNDS 2,309,330UNITED STATES FUND FOR UNICEF 2,074,550AUSTRÁLIA 1,908,835SUÉCIA 1,567,498FUNDOS CONSOLIDADOS DOS NATCOMS 1,454,623USAID EUA 1,128,680OFDA (USAID) EUA 881,694CANADÁ 857,436UNITED KINGDOM COMMITTEE FOR UNICEF 700,320GLOBAL - CHILD PROTECTION 583,690DANISH COMMITTEE FOR UNICEF 542,822GERMAN COMMITTEE FOR UNICEF 536,172FINNISH COMMITTEE FOR UNICEF 519,289NETHERLANDS COMMITTEE FOR UNICEF 462,227FRENCH COMMITTEE FOR UNICEF 385,459NORWEGIAN COMMITTEE FOR UNICEF 339,960IRLANDA 282,413HIV/AIDS THEMATIC FUNDS 238,868JAPAN COMMITTEE FOR UNICEF 191,925MICRONUTRIENT INITIATIVE 134,006PNUD – EUA 123,228DINAMARCA 110,671SWEDISH COMMITTEE FOR UNICEF 100,987CDC EUA 84,259NORUEGA 81,922BELGIAN COMMITTEE FOR UNICEF 76,319PORTUGUESE COMMITTEE FOR UNICEF 67,267ITALIAN NATIONAL COMMITTEE 49,247THE GAVI FUND 39,998SLOVAK COMMITTEE FOR UNICEF 37,373ONUSIDA 30,463YCSD THEMATIC FUNDS 20,561AUSTRALIAN COMMITTEE FOR UNICEF LTD 14,426GLOBAL - THEMATIC HUMANITARIAN RESP 1,415FUNDO COMUM DOS DOADORES (VÁRIOS DOADORES) 799LUXEMBOURG COMMITTEE FOR UNICEF 257TOTAL DE FUNDOS UTILIZADOS (USD) 45,926,033REGULAR VS OUTROSREGULARBILATERALCOMITÉS NACIONAISOUTROS43

SIGLAS E ABREVIATURASCRÉDITOS DE FOTOAPECAPPDPIEACEPVETVFNUAPHIVMINEDMFMPDODFODMOMSOSCPARPPMARRDSETSANSIDASMSUNDAFUNESCOUNICEFWASHAGENTE POLIVALENTE ELEMENTARCOMUNICAÇÃO, ADVOCACIA, PARTICIPAÇÃO E PARCERIASDESENVOLVIMENTO DA PRIMEIRA INFÂNCIAESCOLA AMIGA DA CRIANÇAEDUCAÇÃO PARA A VIDAELIMINAÇÃO DA TRANSMISSÃO VERTICALFUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A POPULAÇÃOVÍRUS DA IMUNODEFICIÊNCIA HUMANAMINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOMINISTÉRIO DAS FINANÇASMINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTOOPEN DEFECATION FREE (LIVRE DO FECALISMO A CÉU ABERTO)OBJECTIVO DE DESENVOLVIMENTO DO MILÉNIOORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDEORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVILPLANO DE ACÇÃO PARA A REDUÇÃO DA POBREZAPROGRAMA MUNDIAL DA ALIMENTAÇÃOREDUÇÃO DO RISCO DE DESASTRESSECRETARIADO TÉCNICO PARA A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRIÇÃOSÍNDROMA DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDASHORT MESSAGING SERVICE (SERVIÇO DE MENSAGENS DE TEXTO)QUADRO DE ASSISTÊNCIA AO DESENVOLVIMENTO DAS NAÇÕES UNIDASORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURAFUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIAWATER, SANITATION AND HYGIENE (ÁGUA, SANEAMENTO E HIGIENE)Página 2© UNICEF/Moçambique/2011/NaysánSahbaPágina 4/5© UNICEF/Moçambique/2012/Ian Berry/Magnum PhotosPágina 7© UNICEF/Moçambique/2012/Eli Reed/Magnum PhotosPágina 10© UNICEF/Moçambique/2012/Ian Berry/Magnum PhotosPágina 12© UNICEF/Moçambique/2012/ChrisSteele-Perkins/Magnum PhotosPágina 14© UNICEF/Moçambique/2012/Eli Reed/Magnum PhotosPágina 15 - Top left & bottom right© UNICEF Moçambique/2012/CarolineBachPágina 16© UNICEF/Moçambique/2012/Ian Berry/Magnum PhotosPágina 18© UNICEF/Moçambique/2012/Ian Berry/Magnum PhotosPágina 19 - Top right & middle© UNICEF Moçambique/2012/CarolineBachPágina 20© UNICEF/Moçambique/2012/AlexWebb/Magnum PhotosPágina 21© UNICEF/Moçambique/2012/AlexWebb/Magnum PhotosPágina 22© UNICEF/Moçambique/2012/ChrisSteele-Perkins/Magnum PhotosPágina 23 - Top left & bottom right© UNICEF Moçambique/2012/CarolineBachPágina 25© UNICEF/Moçambique/2012/Eli Reed/Magnum PhotosPágina 26© UNICEF/Moçambique/2012/Eli Reed/Magnum PhotosPágina 27 - Top right & middle© UNICEF Moçambique/2012/CarolineBachPágina 28/29© UNICEF/Moçambique/2012/Eli Reed/Magnum PhotosPágina 30© UNICEF/Moçambique/2012/Eli Reed/Magnum PhotosPágina 31© UNICEF Moçambique/2012/CarolineBachPágina 33© UNICEF/Moçambique/2012/AlexWebb/Magnum PhotosPágina 34© UNICEF/Moçambique/2012/AlexWebb/Magnum PhotosPágina 35 - Top left & middle right© UNICEF Moçambique/2012/CarolineBachPágina 36© UNICEF/Moçambique/2012/PatrickZachmann/Magnum PhotosPágina 37© UNICEF/Moçambique/2012/ChrisSteele-Perkins/Magnum PhotosPágina 38© UNICEF/Moçambique/2012/PatrickZachmann/Magnum PhotosPágina 39 - Top left & bottom right© UNICEF Moçambique/2012/CarolineBachPágina 40© UNICEF Moçambique/2012/NaysánSahbaPágina 41© UNICEF Moçambique/2012/NaysánSahbaPágina 42© UNICEF/Moçambique/2012/ChrisSteele-Perkins/Magnum PhotosInner back cover© UNICEF/Moçambique/2012/Eli Reed/Magnum Photos44Publicado pelo UNICEF MoçambiqueDesign: K&i Design Studio© Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) 2013

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