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POBREZA INFANTIL 

E DISPARIDADES 

EM MOÇAMBIQUE 2010 

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United Nations 

Mozambique

AGRADECIMENTOS 

O estudo Pobreza Infantil e Disparidades em 

Moçambique 2010 é uma iniciativa conjunta 

das Nações Unidas em Moçambique. Longo 

foi o processo de pesquisa e redacção para 

a elaboração do relatório, e muitas foram 

as pessoas que nele participaram. Embora 

demasiadas para mencionarmos cada uma 

delas em particular, queremos manifestar 

a nossa gratidão pelo seu forte empenho 

e dedicação para com as crianças de 

Moçambique. 

À equipe da Secção de Política Social, 

Planificação, Informação e Monitoria 

(SPPIM) da Representação do UNICEF 

Moçambique coube a principal 

responsabilidade de coordenação e 

redacção do relatório. Realizou a pesquisa 

Brendan Kelly, em estreita colaboração com 

as secções da Representação do UNICEF 

Moçambique, que preparou os documentos 

preliminares de base para os capítulos 

temáticos. 

O relatório beneficiou enormemente das 

generosas contribuições e orientação 

intelectual de um Comité Director 

multissectorial composto pelo Governo 

(MPD, MISAU, MINED, MMAS, MINJUS, INE 

e CNCS), a Sociedade Civil (Fórum Mulher, 

FDC, Aliança Save the Children, Rede da 

Criança e Grupo 20); Organizações Bilaterais 

(DFID, Banco Mundial e Embaixada da Suíça) 

e as Nações Unidas (ONUSIDA e UNICEF). 

Pelos seus proveitosos comentários e 

contributos, agradecemos especialmente 

a Carlo Azzari (Banco Mundial), Gabriel 

Dava (PNUD), Baiba Gaile (PNUD), Isabel 

Kreisler (PNUD), Pierre Martel, Wim Ulens 

(UE), Bridget Walker (Ajuda Irlandesa), Karin 

Metell (Embaixada da Suécia), António 

Nucifora (Banco Mundial) e Zainul Sajan 

Virgi (Universidade McGill). 

Pela sua liderança e visão no 

desenvolvimento de todo o relatório, Leila 

Gharagozloo-Pakkala, que desempenhou 

a função de Representante do UNICEF 

Moçambique em fases cruciais da 

preparação deste estudo, merece também o 

nosso agradecimento especial. 

A reprodução de qualquer parte desta publicação não carece de autorização, 

excepto para fins comerciais. Exige-se, no entanto, a identicação da fonte. 

© UNICEF, Maputo, Moçambique, 2011

Prefácio 

O estudo Pobreza Infantil e Disparidades em 

Moçambique 2010 constitui uma oportunidade 

para se inventariarem os progressos alcançados 

na materialização dos direitos dos dez milhões de 

crianças moçambicanas desde o estudo A Pobreza 

na Infância em Moçambique: Uma Análise da 

Situação e das Tendências e os imensos desafios 

que persistem para os próximos anos. 

O Governo de Moçambique demonstrou o seu 

empenho na realização dos direitos das crianças 

moçambicanas ao ratificar, em 1994, a Convenção 

sobre os Direitos da Criança. Os direitos e 

necessidades das crianças são distintos dos direitos 

e necessidades dos adultos uma vez que enfrentar 

pobreza e privação quando se é ainda uma 

criança afecta, ao longo de toda a vida, a saúde, a 

produtividade e a capacidade de criar uma família e 

viver uma vida feliz. Sendo assim, é preciso que se 

invista hoje para garantir uma próxima geração de 

moçambicanos produtiva, saudável e realizada. 

Nos últimos seis anos a pobreza estagnou em 

Moçambique. Mais de metade da população, o 

que inclui mais crianças do que adultos, continua 

a viver com menos de meio dólar americano por 

dia. Um surpreendente número de crianças têm 

baixa altura para a idade – sofrem de desnutrição 

crónica –, cujos efeitos são irreversíveis. O número 

de crianças com acesso a água potável tem vindo 

a diminuir, sendo ainda inferior o de crianças com 

acesso a saneamento básico. A não satisfação 

dessas necessidades básicas das crianças torna-as 

mais fáceis vítimas das quatro principais causas de 

mortalidade infantil: malária, problemas neonatais, 

infecções respiratórias agudas e SIDA. Dada a 

grande desigualdade com que deparam no acesso 

a serviços já de si escassos, as meninas, os órfãos, 

as crianças portadoras de deficiência e a viver em 

áreas rurais e as famílias mais pobres encontramse 

em situação de vulnerabilidade ainda maior. 

Não quer isto dizer que nos últimos anos não 

se tenham registado progressos. A pobreza 

absoluta, medida pela privação de necessidades 

e serviços básicos, diminuiu significativamente 

em Moçambique, com mais crianças tendo 

acesso a serviços básicos como a saúde e a 

educação, como resultado directo do empenho 

do Governo nesse domínio. Nunca é de mais 

referir a importância da educação, pois uma 

mãe instruída é um factor determinante na 

saúde e bem-estar dos seus filhos. Eliminar a 

disparidade geográfica é igualmente crucial, pois 

as crianças das províncias do centro e do norte, 

como a Zambézia, estão a ser deixadas para 

trás, com mais baixas dotações orçamentais e a 

correspondente inacessibilidade aos serviços de 

que tanto necessitam para se equipararem às suas 

congéneres do sul. 

Restam-nos apenas quatro anos para 2015, a 

meta dos Objectivos de Desenvolvimento do 

Milénio (ODM). Não obstante ser cada vez mais 

evidente a improbabilidade de Moçambique 

alcançar todos esses objectivos, os próximos 

quatro anos são uma oportunidade para se 

ampliarem as intervenções visando reduzir 

o fardo resultante da pobreza, da fome, da 

mortalidade infantil, da desigualdade de género 

e das doenças que muitas crianças continuam 

a enfrentar. Cada meta dos ODM que vier a ser 

alcançada dever-se-á a esforços concertados e 

colaboração entre o Governo de Moçambique, 

a família das NU, a comunidade de doadores, a 

sociedade civil e o povo moçambicano. 

Os últimos anos têm demonstrado que se pode 

investir para melhorar a vida das crianças em 

Moçambique. Chegou a hora de se redobrarem 

esses esforços para que cada criança e cada 

moçambicano possam ansiar por uma vida 

longa, saudável, feliz e gratificante. 

Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas, 

Jennifer Topping

Índice 

Lista de figuras .............................................................................................................................................................................................. XVII 

Lista de Tabelas ............................................................................................................................................................................................. XVII 

Siglas......................................................................................................................................................................................................................... XIX 

Mapa de Moçambique ............................................................................................................................................................................ XXII 

Sumário Executivo ..................................................................................................................................................................................... XXIII 

CAPÍTULO 1: POBREZA EM MOÇAMBIQUE 

1. Introdução ...................................................................................................................................................................................................... 3 

2. Medindo a pobreza ................................................................................................................................................................................ 4 

2.1. Pobreza baseada no consumo ...................................................................................................................................... 4 

2.2. Medidas de pobreza baseada em privações .................................................................................................... 9 

2.3. Comparação entre a medida de pobreza baseada em privações e a medida 

baseada no consumo ............................................................................................................................................................ 14 

3. Análise por privação ............................................................................................................................................................................. 15 

3.1. Privação severa de educação nas crianças .......................................................................................................... 15 

3.2. Privação severa de nutrição nas crianças ........................................................................................................... 16 

3.3. Privação severa de água nas crianças ................................................................................................................... 17 

3.4. Privação severa de saneamento nas crianças ................................................................................................ 18 

3.5. Privação severa de saúde nas crianças ................................................................................................................ 19 

3.6. Privação severa de abrigo nas crianças ............................................................................................................... 20 

3.7. Privação severa de informação nas crianças .................................................................................................. 20 

4. Conclusões ..................................................................................................................................................................................................... 21 

Referências ............................................................................................................................................................................................................. 23 

CAPÍTULO 2: O CONTEXTO DE DESENVOLVIMENTO 

1. Introdução ...................................................................................................................................................................................................... 27 

2. Transição para a paz, democracia e economia de mercado ............................................................................ 28 

2.1. Tendências demográficas .................................................................................................................................................. 29 

2.2. Crescimento económico e estabilidade macroeconómica ................................................................. 29 

2.3. Objectivois de Desenvolvimento do Milénio ................................................................................................... 30 

2.4. O processo de descentralização em Moçambique .................................................................................... 33 

3. Análise das políticas e institucional ......................................................................................................................................... 35 

3.1. Políticas e mecanismos de planificação ................................................................................................................ 35 

3.2. Monitorização e avaliação ................................................................................................................................................. 37 

3.3. Quadro legal para apoiar a realização dos direitos da criança ....................................................... 39 

VII

4. Ajuda externa ao desenvolvimento ........................................................................................................................................ 40 

4.1. Coordenação da assistência internacional ao desenvolvimento .................................................. 40 

4.2. Análise das implicações para as crianças .......................................................................................................... 41 

5. Conclusões ........................................................................................................................................................................................................ 43 

Referências .............................................................................................................................................................................................................. 45 

CAPÍTULO 3: SOBREVIVÊNCIA E DESENVOLVIMENTO INFANTIL 

1. Introdução ...................................................................................................................................................................................................... 49 

2. Saúde e nutrição ....................................................................................................................................................................................... 51 

2.1. Sobrevivência infantil ............................................................................................................................................................ 51 

2.2. Nutrição infantil .......................................................................................................................................................................... 55 

2.3. Sobrevivência, saúde e nutrição materna............................................................................................................. 67 

2.4. Doenças da infância ................................................................................................................................................................. 73 

2.5. Malária ................................................................................................................................................................................................. 73 

2.6. Infecções respiratórias agudas ..................................................................................................................................... 76 

2.7. Doenças diarreicas ................................................................................................................................................................... 76 

2.8. Cólera ................................................................................................................................................................................................... 78 

2.9. Doenças preveníveis por vacinação e imunização .................................................................................... 78 

2.10. HIV e SIDA ........................................................................................................................................................................................ 81 

2.11. Financiamento e alocação orçamental ao sector da saúde ............................................................... 81 

3. Água e saneamento ................................................................................................................................................................................ 85 

3.1. Quadro Institucional ............................................................................................................................................................... 85 

3.2. Programa Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento Rural ................................... 87 

3.3. Abastecimento de água ....................................................................................................................................................... 87 

3.4. Saneamento ...................................................................................................................................................................................... 91 

3.5. Sustentabilidade das infra-estruturas de ASH ............................................................................................... 93 

3.6. Água e saneamento nas escolas ................................................................................................................................. 93 

3.7. Financiamento do sector e dotações orçamentais .................................................................................... 97 

4. Conclusões ..................................................................................................................................................................................................... 99 

Referências ........................................................................................................................................................................................................ 101 

CAPÍTULO 4: A EDUCAÇÃO E O DIREITO DAS CRIANÇAS AO 

DESENVOLVIMENTO 

1. Introdução .................................................................................................................................................................................................... 109 

2. A actual situação e recentes tendências no sector da educação .......................................................... 110 

2.1 O sistema de educação em Moçambique ......................................................................................................... 110 

2.2. Crianças na escola ................................................................................................................................................................. 111 

2.3.Crianças fora da escola ...................................................................................................................................................... 112 

2.4. Atrasos no início da escolarização ...................................................................................................................... 113 

2.5. Conclusão do ensino primário e transição para o ensino secundário .............................. 114 

2.6. Progressão pelas classes ................................................................................................................................................ 115 

2.7. Equidade na Educação ...................................................................................................................................................... 116 

2.8. Alfabetização .............................................................................................................................................................................. 118 

2.9. Ensino superior ........................................................................................................................................................................ 118 

3. Barreiras à participação na educação ............................................................................................................................... 119 

3.1. Custos directos com a educação .......................................................................................................................... 119 

3.2. Custos de oportunidade para as comunidades ...................................................................................... 119 

3.3. Impacto de tradições e da cultura no direito das crianças à educação ............................ 119 

3.4. Impacto da violência e do abuso nas escolas ............................................................................................ 120 

3.5. Qualidade de ensino ............................................................................................................................................................ 120 

3.6. Infra-estruturas escolares ............................................................................................................................................... 123 

3.7. Disponibilidade de professores ............................................................................................................................. 124 

3.8. Formação pré-docência e formação contínua de professores ................................................... 125 

3.9. Gestão escolar ........................................................................................................................................................................... 127 

3.10. Falta de enfoque em saúde escolar .................................................................................................................... 127 

3.11. Impacto da língua nos resultados educacionais .................................................................................... 128 

4. Outras questões no sector da educação ......................................................................................................................... 129 

4.1. Estratégia de habilidades para a vida visando combater a SIDA .............................................. 129 

4.2. Participação das crianças ................................................................................................................................................ 129 

4.3. Educação para crianças com necessidades especiais ...................................................................... 130 

4.4. Financiamento e alocação orçamental do sector da educação ............................................... 130 

4.6. Programa Apoio Directo às Escolas ................................................................................................................... 132 

5. Conclusões .................................................................................................................................................................................................. 133 

Referências ........................................................................................................................................................................................................ 135 

VIII 

IX

CAPÍTULO 5: PROTECÇÃO DA CRIANÇA 

1. Introdução ................................................................................................................................................................................................. 141 

2. Reforma legislativa e das políticas ..................................................................................................................................... 143 

3. Violência, abuso e exploração ................................................................................................................................................. 146 

3.1. Violência e abuso sexual nas escolas .............................................................................................................. 146 

3.2. A violência doméstica ..................................................................................................................................................... 148 

3.3. Exploração e abuso sexual comercial .............................................................................................................. 150 

3.4. Tráfico de crianças e migração ............................................................................................................................... 150 

3.5. Trabalho infantil ..................................................................................................................................................................... 151 

3.6. Casamento infantil ............................................................................................................................................................... 154 

4. As crianças e o sector da justiça ............................................................................................................................................ 156 

4.1. Acesso das crianças a propriedade e herança .......................................................................................... 157 

4.2. Registo de nascimento .................................................................................................................................................... 158 

4.3. Crianças portadoras de deficiência ...................................................................................................................... 160 

4.4. Mecanismos de cuidados alternativos ............................................................................................................ 160 

4.5. Crianças órfãs e vulneráveis e outras crianças marginalizadas .............................................. 162 

4.6. Protecção Social Básica ................................................................................................................................................. 164 

4.7. Atestados de Pobreza ...................................................................................................................................................... 166 

4.8. Análise de capacidade .................................................................................................................................................... 166 

4.9. Parcerias da sociedade civil ....................................................................................................................................... 169 

4.10. Financiamento do sector e dotações orçamentais .............................................................................. 169 

5. Conclusões ................................................................................................................................................................................................ 171 

Referências ........................................................................................................................................................................................................ 173 

CAPÍTULO 6: QUESTÕES TRANSVERSAIS 

1. Introdução ................................................................................................................................................................................................. 179 

2. Género ............................................................................................................................................................................................................ 180 

2.1. Aspectos de género da pobreza em Moçambique ................................................................................ 181 

2.2. Desenvolvimento ajustado ao género e empoderamento com base em género .... 182 

2.3. Disparidades de género .................................................................................................................................................. 184 

2.4. Questões de género na educação ........................................................................................................................ 184 

2.5. Violência, abuso e exploração .................................................................................................................................. 185 

2.6. Sistemas de Linhagem .................................................................................................................................................... 186 

2.7. HIV e género ............................................................................................................................................................................. 186 

2.8. Conclusões .................................................................................................................................................................................. 188 

3. Disparidades geográficas ............................................................................................................................................................ 189 

3.1. Disparidades nas dotações orçamentais ........................................................................................................ 191 

3.2. Disparidades na saúde ..................................................................................................................................................... 192 

3.3. Disparidades no acesso à educação ................................................................................................................... 194 

3.4. Disparidades na protecção da criança .............................................................................................................. 196 

3.5. Conclusões .................................................................................................................................................................................. 197 

4. HIV e SIDA ..................................................................................................................................................................................................... 199 

4.1. Perfil da epidemia do HIV em Moçambique ................................................................................................ 199 

4.2. Acções prioritárias em prol das crianças no âmbito do HIV e da SIDA ............................. 203 

4.3. P1 – Prevenção primária ................................................................................................................................................. 204 

4.4. P2 – Prevenção da transmissão vertical do HIV......................................................................................... 206 

4.5. P3 – SIDA Pediátrica ........................................................................................................................................................... 212 

4.6. P4 – Proteger as crianças órfãs e vulneráveis afectadas pela SIDA ..................................... 215 

4.7. Nutrição e HIV .......................................................................................................................................................................... 215 

4.8. Conclusões ................................................................................................................................................................................ 216 

5. Questões ambientais e mudança climática ................................................................................................................ 217 

5.1. Questões ambientais em Moçambique ........................................................................................................... 217 

5.2. O desenvolvimento sustentável em Moçambique ................................................................................ 218 

5.3. O impacto da degradação ambiental e das situações de emergência 

nas crianças em Moçambique................................................................................................................................... 219 

5.4. O contexto institucional .................................................................................................................................................. 225 

5.5. Conclusões .................................................................................................................................................................................. 225 

6. Comunicação para o Desenvolvimento .......................................................................................................................... 227 

6.1. Desenvolvimento dos órgãos de comunicação social em Moçambique ......................... 227 

6.2. O papel de mudança dos media: comunicação para o desenvolvimento 

e mobilização da comunidade .................................................................................................................................. 229 

6.3. Iniciativas promissoras nos media moçambicanos .............................................................................. 229 

6.4. Redes e parcerias amigas da criança ................................................................................................................. 230 

6.5. Privação de informação .................................................................................................................................................. 231 

6.6. Conclusões .................................................................................................................................................................................. 231 

Referências ........................................................................................................................................................................................................ 233 

BIBLIOGRAFIA ................................................................................................................................................................................................. 243 

X 

XI

Lista de Figuras 

Figura 1.1: 

Percentagem de crianças com duas ou mais privações severas, 

2003 e 2008 ........................................................................................................................................................................ 12 

Figura 1.2: Percentagem de crianças que sofrem privações, 2003 e 2008............................................. 13 

Figura 1.3: 

Figura 1.4: 

Percentagem de crianças com duas ou mais privações severas por província, 

2003 e 2008 ........................................................................................................................................................................ 13 

Pobreza baseada em privações comparada com pobreza baseada 

no consumo nas crianças, 2008, percentagem ................................................................................ 14 

Figura 1.5: Níveis de privação severa de educação por província, 2003 e 2008 ........................... 15 

Figura 1.6: Privação nutricional severa nas crianças, por província, 2003 e 2008 ....................... 16 

Figura 1.7: Privação severa de água por quintil de riqueza, 2008 ............................................................... 18 

Figura 1.8: Privação severa de saneamento nas crianças, por província, 2008 ............................. 19 

Figura 1.9: Níveis de privação severa de saúde por província, 2003 e 2008 ..................................... 19 

Figura 1.10: Privação severa de abrigo por quintil de riqueza, 2008 ........................................................... 20 

Figura 2.1: Instrumentos de Planificação em Moçambique ............................................................................... 37 

Figura 3.1: Taxas de mortalidade em Moçambique por 1.000 nados vivos, de 2003 e 2008 

(média dos cinco anos precedentes ao inquérito) ........................................................................ 51 

Figura 3.2: 

Figura 3.3: 

Figura 3.4: 

Taxas de mortalidade infantil por 1.000 nados vivos em Moçambique, 

de 2003 e 2008 (média dos cinco anos que antecederam a pesquisa) ...................... 52 

Parcela de agregados familiares situados a menos de 45 minutos 

a pé de uma unidade de cuidados de saúde primários, 

2002/03 e 2008/09 (percentagem) .................................................................................................................. 53 

Probabilidade de sobrevivência das crianças (0-17 anos) nos últimos 

12 meses, por nível de escolaridade do chefe de família, 2008 ........................................ 54 

Figura 3.5: Causas da mortalidade infantil em Moçambique, 2008 ............................................................ 54 

Figura 3.6: Taxas de desnutrição crónica por país, 2009 ....................................................................................... 56 

Figura 3.7: 

Figura 3.8: 

Figura 3.9: 

Taxas de desnutrição (moderada) em crianças menores de cinco 

anos, 2003 e 2008 .......................................................................................................................................................... 57 

Percentagem de baixo peso para a altura em crianças menores 

de cinco anos por província, 2008 ................................................................................................................. 57 

Percentagem de baixo peso em crianças menores de cinco anos, 

por província, 2008 ...................................................................................................................................................... 58 

Figura 3.10: Percentagem de desnutrição crónica (baixa altura para a idade) 

em crianças menores de cinco anos, por província, 2008 ...................................................... 59 

Figura 3.11: O quadro conceptual da desnutrição Desnutrição infantil, 

morte e deficiência ...................................................................................................................................................... 61 

XIII

Figura 3.12: Percentagem de crianças com amamentação exclusiva: dados 

de diferentes grupos etários, 1997, 2003 e 2008............................................................................... 62 

Figure 3.13: Amamentação exclusiva em crianças com menos de 12 meses, 

1997, 2003 e 2008 .......................................................................................................................................................... 62 

Figura 3.14: Padrões alimentares de crianças menores de um ano 

de idade, 2008 .................................................................................................................................................................. 63 

Figura 3.15: Crianças com 6-11 meses alimentadas com leite materno e alimentos 

complementares pelo menos três vezes por dia, por província, 2008 ........................ 63 

Figura 3.16: Uso de sal iodado por província, 2008 ...................................................................................................... 65 

Figura 3.17: Uso de sal iodado por quintil de riqueza de 2008 .......................................................................... 66 

Figura 3.18: Cobertura da suplementação com vitamina A, 2003 e 2008 ............................................... 66 

Figura 3.19: Continuum de cuidados de saúde materna e neonatal ............................................................. 68 

Figura 3.20: Mulheres atendidas pelo menos uma vez por pessoal de saúde qualificado 

durante a gravidez, 1997, 2003 e 2008 ...................................................................................................... 71 

Figura 3.21: Percentagem de mulheres que beneficiaram de cuidados pré-natais 

e deram à luz em unidades sanitárias, por quintil de riqueza, 2008............................... 72 

Figura 3.22: Percentagem de crianças que receberam tratamento adequado 

para malária, 2003 e 2008 ..................................................................................................................................... 74 

Figura 3.23: Prevalência de infecções respiratórias agudas, por província, 

em 2008 .................................................................................................................................................................................. 77 

Figura 3.24: Percentagem de crianças menores de cinco anos que recebem tratamento 

adequado para infecções respiratórias agudas por província, 2008.............................. 77 

Figura 3.25: Vacinação de crianças de 12-23 meses por antígeno, em 1997, 

2003 e 2008 ......................................................................................................................................................................... 80 

Figura 3.26: Dotações per capita para a saúde por província (meticais), 2009 ................................... 82 

Figura 3.27: Dotações para o sector da saúde, CFMP 2010-2012 ..................................................................... 83 

Figura 3.28: Percentagem de agregados familiares com acesso a água potável, 

2004 e 2008 ......................................................................................................................................................................... 87 

Figura 3.29: Uso de fonte de água melhorada por província, 2008 ................................................................ 89 

Figura 3.30: Tempo médio gasto para se chegar a uma fonte de água 

(em minutos), 2008....................................................................................................................................................... 90 

Figura 3.31: Probabilidade de acesso a fonte de água melhorada, por classificação 

de riqueza 2008................................................................................................................................................................. 90 

Figura 3.32: Acesso a saneamento seguro por localização geográfica, 2004 e 2008 ..................... 91 

Figura 3.33: Acesso a instalações sanitárias melhoradas, 2008 ......................................................................... 92 

Figura 3.34: Probabilidade de acesso a fonte de saneamento melhorado .............................................. 92 

Figura 4.1: Taxas líquidas de frequência, 2003 e 2008 ........................................................................................... 111 

Figure 4.2: Probabilidade de não frequentar a escola primária, 2008 ..................................................... 112 

Figura 4.3: 

Figura 4.4: 

Figura 4.6: 

Figura 4.8: 

Percentagem de crianças de 6-12 e 13-17 anos fora da escola, 

por sexo, local de residência e condições socioeconómicas, 2008 .............................. 113 

Distribuição da população de acordo com a idade de entrada 

na escola, 2008 ................................................................................................................................................................ 114 

Percentagem dos que entram na primeira classe que chegam à última 

classe do ensino primário, por características seleccionadas 

de riqueza, 2003 e 2008............................................................................................................................................. 116 

Rácios líquidos de frequência no ensino secundário por quintil 

de riqueza, 2003 e 2008 ........................................................................................................................................... 117 

Figura 4.9: Taxas de alfabetização em mulheres de 15-24 anos por quintil 

de riqueza, 2008 .............................................................................................................................................................. 118 

Figura 4.10: Casamentos infantis e raparigas fora da escola secundária 

por província, 2008 ...................................................................................................................................................... 120 

Figura 4.11: Resultados dos alunos em leitura, 2000 e 2007 .............................................................................. 121 

Figura 4.12: Resultados dos alunos em matemática, 2000 e 2007 ................................................................. 121 

Figura 4.13: Rácio professor-aluno, 2004-2009 ................................................................................................................. 125 

Figura 4.14: Dotação orçamental para a educação em milhões de meticais, 

2009 e 2010 ......................................................................................................................................................................... 130 

Figura 5.1: 

Figura 5.2: 

Figura 5.3: 

Figura 5.4: 

Figura 5.5 

Percentagem de mulheres de 15-49 anos que acham que um marido 

pode bater na sua esposa, por motivo específico, 2008 .......................................................... 148 

Percentagem de mulheres (15-49 anos) que acreditam que bater 

na esposa se justifica em determinadas circunstâncias, 2008 ........................................... 149 

Probabilidade de aceitação da violência doméstica pelas 

mulheres, 2008 ................................................................................................................................................................ 149 

Percentagem de crianças de 5-14 anos que estão envolvidas 

em trabalho infantil, por província e sexo, 2008 ............................................................................. 152 

Prevalência de trabalho infantil por nível de escolaridade 

da mãe, 2008 ..................................................................................................................................................................... 152 

Figura 5.6: Trabalho infantil e frequência escolar, por área geográfica, 2008.................................... 153 

Figura 5.7: Mulheres de 20-24 anos que se casaram antes dos 15 e dos 18 

anos, 2003 e 2008 .......................................................................................................................................................... 154 

Figura 5.8: Razões para não registar os nascimentos, 2008 .............................................................................. 159 

Figura 5.9: 

Percentagem de crianças com menos de cinco anos com registo 

de nascimento, por província, 2008 ............................................................................................................. 159 

Figura 5.10: Percentagem de crianças (2-9 anos) com pelo menos uma deficiência 

relatada, 2008 .................................................................................................................................................................... 160 

XIV 

XV

Figura 5.11: Percentagem de crianças órfãs e vulneráveis devido à SIDA, 2008 .............................. 164 

Figura 6.1: 

Figura 6.2: 

Figura 6.3: 

Percentagem de agregados familiares chefiados por homens por 

quintil de riqueza, 2002, 2005 e 2008 .......................................................................................................... 182 

IDG baseado em diferentes métodos de determinação da 

diferença salarial, 2009 ............................................................................................................................................ 183 

Despesa per capita combinada para saúde, educação 

e justiça, 2005, 2006 e 2008 ............................................................................................................................... 191 

Figura 6.4: Despesa de saúde per capita, percentagem da média nacional, 2008 .................... 192 

Figura 6.5: Despesa per capita na saúde (2008) e sobrevivência da criança (1998-2008)..... 193 

Figura 6.6: Prevalência de HIV por província, 2009................................................................................................... 193 

Figura 6.7: 

Percentagem de mulheres que receberam informação sobre o HIV 

e fizeram teste em consultas de cuidados pré-natais, 2008 ................................................ 194 

Figura 6.8: Despesa per capita na educação, percentagem da média nacional, 2008.............. 195 

Figura 6.9: Despesa per capita na Educação e taxas de alfabetização, 2008..................................... 195 

Figura 6.10: Rácio líquido de escolarização no ensino primário 

(EP1 & EP2) por província, 2008 .................................................................................................................. 196 

Figura 6.11: Percentagem de mulheres com 15-49 anos casadas ou em união antes 

completarem os 15 anos, 2008........................................................................................................................ 196 

Figura 6.12: Distribuição de novas infecções por modo de exposição 

em Moçambique, 2008 ........................................................................................................................................... 201 

Figura 6.13: Incidência e prevalência de HIV estimada por região 

em Moçambique, 1998–2010 ............................................................................................................................ 203 

Figura 6.14: Identificação de concepções erróneas sobre o HIV, mulheres 

de 15-49 anos, 2008 ................................................................................................................................................. 204 

Figura 6.15: Probabilidade de não uso de preservativo em relação sexual, 

mulheres de 15-24 anos, 2008.......................................................................................................................... 205 

Figura 6.16: Tendências na cobertura de PTV entre 2002 e 2009 ................................................................... 207 

Figura 6.17: Testagem e aconselhamento em consultas pré-natais, 2003 e 2008 .......................... 208 

Figura 6.18: Testagem e aconselhamento de HIV em consultas pré-natais, 

por quintil de riqueza, 2008 .............................................................................................................................. 209 

Figura 6.19: Partos assistidos, 1997, 2003 e 2008 ........................................................................................................ 210 

Figura 6.20: Cascata de PTV pré-natal e pós-natal, 2009 ....................................................................................... 211 

Figura 6.21: Número estimado de crianças com menos de 15 anos vivendo com HIV, 

menores de 5 vivendo com HIV, número de novas infecções em menores 

de 15, e número de crianças com menos de 15 anos a necessitar 

de tratamento/terapia anti-retroviral, 2006–2010 .......................................................................... 212 

Figura 6.22: Custo da degradação ambiental por ano, 2009 .............................................................................. 219 

Lista de Tabelas 

Tabela 1.1: Privação em Moçambique, 2008 ..................................................................................................................................... 9 

Tabela 2.1: Indicadores Económicos, 2003-2009 ............................................................................................................................ 28 

Tabela 2.2: Evolução rumo aos ODM ...................................................................................................................................................... 31 

Tabela 2.3: Financiamento interno e externo no Orçamento do Estado, 2009-2012 

(pressupondo um crescimento do PIB de 6,1 por cento) .............................................................................. 41 

Tabela 3.1: Regressão linear multivariável de todas as variáveis explicativas relevantes 

sobre o Z-score do indicador altura/idade (height-for-health Z-zcore) 

em crianças menores de cinco anos incluídas no MICS, excluindo 

a classificação da riqueza, 2008 ....................................................................................................................................... 60 

Tabela 3.2: Casos de cólera em Moçambique, 2007-2010 ....................................................................................................... 78 

Tabela 3.3: Análise comparativa das dotações para a saúde, 2007 e 2008 ................................................................ 81 

Tabela 3.4: Número de alunos matriculados, por sexo, em cinco distritos de Escolas 

Amigas da Criança, 2006-2008 .......................................................................................................................................... 97 

Tabela 3.5: Financiamento do sector da água como percentagem do orçamento 

do estado, 2003-2010, anos seleccionados .............................................................................. 98 

Tabela 4.1: Relação professor-aluno por província, 2008 .......................................................................... 124 

Tabela 5.1: Transferências de dinheiro projectadas para agregados familiares chefiados 

por idosos, portadores de deficiência e doentes crónicos, 2010-2014 ................................................. 166 

Tabela 5.2: Transferências de dinheiro para famílias com crianças órfãs e vulneráveis, 2010-2014...... 166 

Tabela 6.1: Scorecard para a resposta do Governo de Moçambique à SIDA numa 

perspectiva de género................................................................................................................ 188 

Tabela 6.2: Percentagem de crianças que enfrentam duas ou mais privações severas, 

2003 e 2008.................................................................................................................................. 190 

Tabela 6.3: Metas relativas ao HIV pediátrico, 2009.................................................................................... 214 

Tabela 6.4: Estratégias para fazer face a dificuldades usadas anualmente na época 

seca no Moçambique rural, 2009, percentagem...................................................................... 221 

XVI 

XVII

Siglas 

ADE 

ADE-COV 

ADPP 

AIDI 

AIDNI 

AIM 

AMCOW 

APE 

ASH 

AZT 

C-AIDI 

C-AIDNI 

C-IMCI 

C-IMNCI 

C4D 

CEDAW 

CLTS 

CMC 

COV 

DNA 

DNRN 

DPI 

DPT 

EFA-FTI 

EP1 

EP2 

EPC 

EPE 

EPF 

ESG1 

ESG2 

FASE 

FORCOM 

FRELIMO 

Apoio Directo às Escolas 

Apoio Directo às Escolas - Crianças Órfãs e Vulneráveis 

Ajuda de Desenvolvimento de Povo para Povo 

Atenção Integrada às Doenças da Infância 

Atenção Integrada às Doenças Neonatais e da Infância 

Agência de Informação de Moçambique 

African Ministers’ Council on Water (Conselho de Ministros Africanos da Água) 

Agente Polivalente Elementar de Saúde 

Água, Saneamento e Higiene 

Zidovudine 

Atenção Comunitária Integrada às Doenças da Infância 

Atenção Comunitária Integrada às Doenças Neonatais e da InfânciaINCM 

Community-Integrated Management of Childhood Ilness (Atenção Comunitária 

Integrada às Doenças da Infância) 

Community-Integrated Management of Neonatal and Childhood Ilness (Atenção 

Comunitária Integrada às Doenças Neonatais e da Infância) 

Comunicação para o Desenvolvimento 

Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as 

Mulheres 

Community Led Total Sanitation (Saneamento Total Liderado pela Comunidade) 

Centro Multimédia Comunitário 

Crianças Órfãs e Vulneráveis 

Direcção Nacional de Águas 

Direcção Nacional dos Registos e Notariado 

Desenvolvimento na Primeira Infância 

Difteria-Tosse convulsa-Tétano 

Educação para Todos – Fast Track Initiative 

Ensino Primário do Primeiro Grau 

Ensino Primário do Segundo Grau 

Ensino Primário Completo 

Escolas Primárias Expandidas 

Escola de Professores do Futuro 

Ensino Secundário Geral do Primeiro Grau 

Ensino Secundário Geral do Segundo Grau 

Fundo de Apoio ao Sector Educação 

Fórum Nacional de Rádios Comunitárias 

Frente de Libertação de Moçambique 

XIX

GABINFO 

HAART 

HIV 

IAF 

ICS 

IDG 

IDS 

IFP 

Gabinete de Informação 

Hihgly Active Antiretroviral Therapy (terapia antiretroviral altamente activa) 

Vírus de Imunodeficiência Humana 

Inquérito aos Agregados Familiares 

Instituto de Comunicação Social 

Índice de Desenvolvimento Ajustado ao Género 

Inquérito Demográfico e de Saúde 

Instituto de Formação dos Professores 

IFTRAB Inquérito Integrado à Força de Trabalho (2004/05) 

INGC 

Instituto Nacional de Gestão de Calamidades 

INSIDA 

Inquérito Nacional de Prevalência. Riscos Comportamentais e Informação sobre o HIV e 

SIDA em Moçambique 

Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique 

IOF 

Inquérito sobre o Orçamento Familiar 

IPAJ Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica 

IPG 

Índice de Paridade de Género 

IRA 

Infecção Respiratória Aguda 

LOLE Lei dos Órgãos Locais do Estado 

MICOA Ministério da Coordenação da Acção Ambiental 

MICS Inquérito de Indicadores Múltiplos 

MINED Ministério da Educação 

MMAS Ministério da Mulher e da Acção Social 

MPG Medida de Participação segundo o Género 

NVP Nevirapina 

ODM Objectivos de Desenvolvimento do Milénio 

OIM Organização Internacional para as Migrações 

OMS Organização Mundial de Saúde 

PACOV Plano de Acção para Crianças Órfãs e Vulneráveis 

PAP Parceiros de Apoio Programático 

PARP Plano de Acção para a Redução da Pobreza 

PARPA I Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta (2002-2005) 

PARPA II Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta (2006-2009) 

PASD Programa de Apoio Social Directo 

PES Plano Económico e Social 

PESA-ASR Plano Estratégico de Abastecimento de Água e Saneamento Rural 

PIB 

Produto Interno Bruto 

PIDOM Pulverização Residual Intra-domiciliar 

PRONASAR Programa Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento Rural 

PSA 

PTV 

QFMP 

QUIBB 

RCP 

RED 

RENAMO 

RM 

RMM 

RMTILD 

SACMEQ 

SANTOLIC 

SETSAN 

SISTAFE 

TIC 

TVM 

UEM 

UP 

ZIP 

Programa de Subsídio de Alimentos 

Prevenção da Transmissão Vertical 

Quadro Fiscal de Médio Prazo 

Questionário de Indicadores Básicos de Bem-Estar 

Reacção em cadeia da polimerase 

Reaching Each District (Atingir Cada distrito) 

Resistência Nacional Moçambicana 

Rádio Moçambique 

Rácio de Mortalidade Materna 

Redes Mosquiteiras Tratadas com Insecticida de Longa Duração 

Southern and Eastern Africa Consortium for Monitoring Education Quality (Consórcio da 

África Austral e Oriental para a Monitorização da Qualidade Educacional) 

Saneamento Total Liderado pela Comunidade 

Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional 

Sistema de Administração Financeira do Estado 

Tecnologia de Informação e Comunicação 

Televisão de Moçambique 

Universidade Eduardo Mondlane 

Universidade Pedagógica 

Zona de Influência Pedagógica 

XX 

XXI

Zumbu 

ZÂMBIA 

Magoe 

ZIMBABWE 

ÁFRICA DO SUL 

SWAZILÂNDIA 

Mapa de Moçambique 

Palma 

Nangade 

Mocimboa 

MALAWI 

Mueda 

da praia 

Muidumbe 

Mecula 

Cabo 

Macomia 

Sanga Mavago 

Lago 

Delgado 

Meluco Quissanga 

Montepuez 

Muembe Niassa 

Pemba 

Ancuabe 

Marrupa 

Mecuti 

Lichinga 

Majune 

Balama 

Chiure 

N‘gauma 

Namuno 

Maua 

Erati Memba 

Nipepe 

Nacaroa 

Mandimba 

Metarica 

Lalaua Mecuburi 

Chifunde 

Nacala-a-Velha 

Cuamba 

Muecate 

Angonia 

Malema 

Monapo 

Macanga 

Ribaue Nampula Ilha 

Maravia 

Nampula 

Mecanhelas 

Morrupula 

Mossuril 

Tsangano 

Gurue 

Chiuta 

Tete 

Alto 

Mogincual 

Molocue 

Mogovolas 

Cahora 

Namarroi 

Moatize 

Bassa 

Gile 

Angoche 

Tete 

Milange 

Ile 

Lugela 

Changara 

Moma 

Mutarara 

Zambezia 

Tambara 

Pebane 

Guro 

Chemba 

Mocuba 

Morrumbala 

Maganja 

da costa 

Namacurra 

Caia 

Macossa Maringue 

Quelimane – Cap 

Mopeia Nicuadala 

Báruè 

Inhassunge 

Marromeu 

Manica 

Cheringoma 

Chinde 

Gorongosa 

Manica Sofala 

Muanza 

Gondola 

Nhamatanda 

Dondo 

Sussundenga 

Beira 

Buzi 

Chibabava 

Chicualacuala 

Massangena 

Mossurize 

Mabalane 

Morrumbene 

Maxixe 

Panda 

Homoine 

Guijá 

Jangamo 

Inharrime 

Magude 

Mandlakazi 

Xai-Xai 

Zavala 

Xai-Xai – Cap 

Maputo 

Bilene 

Moamba 

Manhiça 

Marracuene 

Massingir 

Gaza 

Maputo Cidade 

Boane 

Namaacha 

Matutuíne 

Machaze 

Chokwe 

Chigubo 

Chibuto 

Mabote 

Machanga 

Govuro 

Funhalouro 

Inhassoro 

Vilankulo 

Inhambane 

Massinga 

TANZÂNIA 

Canal de 

Moçambique 

Sumário Executivo 

A pobreza vivida na infância tem efeitos 

imediatos e de longo prazo nas crianças. 

Desnutrição crónica, por exemplo, nos dois 

primeiros anos de vida pode influenciar 

permanentemente o crescimento da criança, 

resultando em baixa altura para a idade 

e reduzido desenvolvimento mental. O 

impacto da pobreza intergeracional na 

infância e sua natureza cíclica também 

é evidenciado pelo comprovado papel 

da pobreza como obstáculo ao acesso a 

serviços sociais. As famílias pobres têm mais 

dificuldade em aceder a cuidados de saúde 

de qualidade, menor probabilidade de ter 

os seus filhos na escola e também menor 

probabilidade de aceder a água potável e 

instalações sanitárias adequadas. É elevado 

o risco que as crianças pobres correm de 

crescer para se tornarem adultos pobres e, 

por sua vez, terem filhos também pobres. 

Em 2008/2009, 12 milhões dos cerca de 

21,5 milhões de pessoas em Moçambique, 

ou seja, 55 por cento da população, vivia 

abaixo da linha de pobreza de 18,4 meticais 

(cerca de meio dólar americano) por dia. 

Comparativamente a 2002/03, a taxa de 

pobreza estagnou. Outros indicadores 

baseados no consumo incluem a quantidade 

de calorias consumidas diariamente. Mais 

de metade das crianças moçambicanas 

consomem diariamente calorias abaixo do 

considerado adequado pela Organização 

Mundial de Saúde. No entanto, entre 2002 

e 2008 as taxas de pobreza baseada no 

consumo estagnaram, principalmente devido 

a falta de progressos no sector agrícola. 

Moçambique tem registado, nos últimos 

anos, grandes progressos na redução da 

pobreza na infância baseada em privações e 

no aumento do acesso a serviços essenciais. 

O nível do rendimento familiar não nos dá 

uma imagem completa da saúde e bemestar 

da criança. A abordagem baseada 

em privações, centrada nas necessidades 

básicas e principais serviços públicos de 

que a criança está privada, permite uma 

compreensão mais multidimensional da 

pobreza. Recorrendo a esse indicador, 48 

por cento das crianças moçambicanas 

vivem em situação de pobreza absoluta - 

medida por uma metodologia baseada em 

privações – decaindo-se assim dos 59 por 

cento registados em 2008. A redução deveuse 

a significativas alterações nos sectores 

de saúde e educação. As crianças são 

particularmente vulneráveis a privações de 

água, saneamento e informação. 

Sobrevivência e Desenvolvimento 

Infantil 

A pobreza e a sobrevivência infantil estão 

intrinsecamente ligadas. Baixos níveis de 

sobrevivência infantil e estado de saúde 

deficiente são, simultaneamente, causa e 

sintoma de pobreza. O principal indicador 

utilizado para medir o nível de bem-estar 

da criança e sua taxa de mudança num país 

é a taxa de mortalidade de menores de 

cinco anos, que desceu de 153 mortes por 

1.000 nascidos vivos em 2003 para 141 em 

2008. A taxa de mortalidade de menores 

de cinco anos resulta de uma ampla 

gama de factores, nomeadamente estado 

nutricional e conhecimento das mães sobre 

a saúde, práticas relativas aos cuidados 

a dar, disponibilidade, uso e qualidade 

dos serviços de saúde materno-infantil, 

rendimento e disponibilidade de alimentos 

na família, disponibilidade de água limpa 

e saneamento seguro, e segurança global 

do ambiente da criança. Embora continue a 

haver disparidade, foram feitas melhorias 

na taxa de mortalidade de menores de cinco 

pelas áreas rurais. 

A malária, causas neonatais, infecções 

respiratórias agudas e a SIDA são as quatro 

principais causas imediatas de mortalidade 

nas crianças em Moçambique. A desnutrição 

é a principal causa subjacente. A baixa 

altura para a idade (ou desnutrição crónica) 

permanece muito elevada - 44 por cento 

XXII 

XXIII

POBREZA INFANTIL E DISPARIDADES EM MOÇAMBIQUE 2010 

SUMÁRIO EXECUTIVO 

das crianças menores de 5 anos têm baixa 

altura para a idade, um decréscimo de 

apenas 4 pontos percentuais desde 2003. A 

baixa altura para a idade afecta a criança, 

mas está também intimamente ligado ao 

desenvolvimento global do país, uma vez 

que a desnutrição afecta o desenvolvimento 

cognitivo e tem relação com os resultados 

educacionais futuros. 

A prevalência de malária (causa de um terço 

das mortes em crianças menores de cinco 

anos de idade) alterou-se muito pouco nos 

últimos anos. Em 2007, a prevalência global 

era de 51 por cento da população. Apesar 

das significativas melhorias, continuou 

a ser baixo o acesso a medicamentos 

antimaláricos; pouco mais de um terço das 

crianças com febre recebem tratamento, o 

que reflecte baixa consciência e procura de 

tratamento pelos encarregados de cuidar das 

crianças e baixo acesso a serviços de saúde. 

Infecções Respiratórias Agudas (IRA) 

são mais uma das principais causas de 

morbilidade e mortalidade nas crianças em 

Moçambique, sendo a pneumonia a infecção 

mais grave. Há uma grande disparidade 

entre a percentagem de crianças que 

recebem tratamento para IRA. As que vivem 

em áreas urbanas, as das famílias mais 

ricas e as crianças cujas mães são instruídas 

têm muito mais probabilidade de receber 

tratamento para sintomas de IRA. 

Água insalubre, saneamento precário e 

higiene inadequada também contribuem 

para a mortalidade e morbilidade infantil. 

Água, saneamento e higiene estão 

intimamente ligados a desnutrição infantil. 

O acesso a água potável tem também um 

efeito significativo sobre as taxas de pobreza 

por aumentar o tempo que as famílias (em 

particular as mulheres e meninas) podem 

despender em actividades mais produtivas. 

O acesso a água potável e saneamento 

básico continua a ser baixo, situando-se em 

43 e 19 por cento dos agregados familiares, 

respectivamente. É elevado o nível de 

desigualdades geográficas no que respeita a 

acesso a água potável e saneamento. 

Educação 

Uma população instruída é um dos 

requisitos fundamentais para uma ampla 

redução da pobreza. Moçambique teve, 

ao longo da sua história, um sistema 

educativo extremamente limitado. Apesar 

das significativas melhorias alcançadas, 

continuam a ser enormes os desafios no 

sector. Estão agora a frequentar a escola 

primária cerca de 3,3 dos 4,1 milhões 

de crianças de Moçambique com idades 

compreendidas entre os 6 e os 12 anos. As 

taxas líquidas de escolarização no ensino 

primário têm aumentado drasticamente. 

Foram também registadas melhorias em 

termos de paridade de género, mas justificase 

um foco contínuo sobre esta área uma 

vez que continuam a ficar fora do sistema 

educativo mais meninas do que rapazes. 

Foram reduzidas disparidades de longa data 

no sector. Se bem que as crianças urbanas e 

mais ricas ainda tenham mais probabilidade 

de participar no sistema educativo do que 

as suas congéneres rurais e mais pobres, foi 

nos dois últimos grupos que se registou um 

melhoramento mais significativo. 

Estar ‘acima da idade’ na escola é um 

fenómeno generalizado em Moçambique. 

Embora as crianças tendam a entrar para a 

escola mais cedo nos últimos anos, é mais 

provável que as de 13-17 anos de idade 

ainda se encontrem a frequentar o ensino 

primário do que o ensino secundário. O 

fenómeno ‘acima da idade’ no ensino básico 

tem significativas implicações para os 

resultados de aprendizagem das crianças, 

uma vez que é ministrado o mesmo currículo 

a alunos de diferentes idades e níveis de 

desenvolvimento cognitivo. 

É generalizado o fenómeno do ‘choque 

de acesso’. O aumento maciço do número 

de alunos tem colocado enorme pressão 

sobre o sistema de ensino, com efeitos 

danosos na qualidade de ensino. Dados 

recentes indicam que nos últimos anos as 

competências de leitura e aritmética das 

crianças moçambicanas se têm deteriorado. 

É necessário que se registem melhorias no 

número e na qualidade dos professores, nas 

infra-estruturas escolares e na protecção 

das crianças contra a violência física e 

sexual para se conseguir elevar o acesso e 

a qualidade, e para que o acesso se traduza 

em resultados de desenvolvimento. 

Protecção da criança 

Uma protecção efectiva da criança assegura 

que as mais vulneráveis sejam protegidas 

de práticas prejudiciais e não fiquem 

marginalizadas na redução da pobreza. 

Abuso e exploração sexual, tráfico, trabalho 

infantil, violência, deficiência, casamento 

infantil, entre outros, são questões a tratar 

no âmbito da protecção das crianças em 

Moçambique. Sistemas nacionais eficazes 

de protecção da criança têm como ponto 

de partida a existência de leis, políticas 

e regulamentos que visem defender os 

direitos da criança. Importantes progressos 

foram feitos nessas áreas nos últimos anos, 

mas continuam a existir muitos desafios. 

A violência contra as mulheres e crianças 

tem devastadoras consequências para 

a saúde física e mental a curto e longo 

prazo. A violência física e sexual é comum, 

chegando a 54 por cento as mulheres 

que foram espancadas e 23 por cento as 

submetidas a alguma forma de abuso 

sexual. É também muito comum nas 

escolas o abuso sexual cometido contra 

alunas. Um baixo nível de conhecimento, 

por parte das vítimas, dos seus direitos e, 

simultaneamente, uma cultura de silêncio 

e aceitação da violência são o principal 

obstáculo à resolução o problema. 

O trabalho infantil é outra forma comum 

e grave de abuso e exploração em 

Moçambique. As crianças trabalhadoras são 

muitas vezes acrescidamente exploradas 

com más condições de trabalho, incluindo 

abuso verbal e sexual, e salários pagos 

com atraso ou, inclusivamente, não pagos. 

Reduzir a carga de trabalho sobre as 

crianças depende tanto da aplicação de 

regulamentação laboral eficaz contra o 

trabalho infantil como de garantir às crianças 

e suas famílias, especialmente às mais 

pobres e mais vulneráveis, os benefícios 

resultantes da redução da pobreza. 

Os casamentos prematuros podem ter 

graves implicações para a saúde das 

meninas. Gravidez e parto na adolescência 

estão associados a problemas de saúde 

e fracos resultados nutricionais tanto da 

mãe como dos filhos. Mais de metade 

das raparigas moçambicanas casam-se 

antes dos 18 anos de idade. O casamento 

infantil é mais comum na região norte de 

Moçambique. 

O registo de nascimento tem impactos 

sobre a pobreza uma vez que possibilita 

às crianças um maior acesso a serviços 

sociais. Moçambique tem aumentado 

significativamente, em todo o país, o acesso 

a serviços de registo de nascimento, que, no 

entanto, continua baixo. A percentagem de 

crianças menores de cinco anos com registo 

de nascimento aumentou de 8 por cento em 

2003 para 31 por cento em 2008. 

Estima-se existirem 1,8 milhões de órfãos 

em Moçambique, dos quais 510.000 devido 

à SIDA, número este que deverá crescer nos 

próximos anos. As crianças órfãs podem 

enfrentar uma ampla gama de ameaças à 

sua protecção. Têm maior probabilidade 

do que os não órfãos de ter uma iniciação 

sexual precoce, sendo também mais 

propensos que os não órfãos a casar jovens. 

Embora a capacidade dos sistemas de 

justiça na prevenção e combate às diferentes 

formas de violência, abuso e exploração 

tenha sido reforçada, a resposta global 

continua a ser fragmentada, reactiva, 

fraca e insuficientemente financiada. É 

também necessário que se aperfeiçoem os 

mecanismos de recolha de dados, monitoria e 

apresentação de relatórios a todos os níveis. 

Questões transversais 

Em Moçambique, as mulheres têm maior 

probabilidade que os homens de viver em 

situação de pobreza. Em 2007, Moçambique, 

classificou-se, entre 155 países, na 145a 

posição no índice de desenvolvimento 

XXIV 

XXV


SUMÁRIO EXECUTIVO 

ajustado ao género baseado na esperança 

de vida, educação, alfabetização e PIB per 

capita, o que reflecte os desafios sociais, 

económicos e culturais enfrentados pelas 

mulheres. As mulheres são mais propensas 

que homens a participar na força de 

trabalho, mas têm menor acesso à educação, 

menos oportunidades de emprego formal, 

menor renda e menos oportunidade de 

diversificar os seus rendimentos. Estudantes 

do sexo feminino enfrentam barreiras de 

acesso à educação, incluindo abuso sexual 

nas escolas e casamento prematuro. 

Existem desigualdades entre as províncias 

em todas as áreas, tendo as crianças das 

províncias do norte e do centro menor 

acesso aos serviços de saúde, educação, 

água, saneamento e protecção. Províncias 

como a Zambézia têm mais baixas 

dotações orçamentais, menos serviços e 

menores resultados de desenvolvimento 

humano em termos de sobrevivência e 

mortalidade infantil. As províncias do sul 

têm maior prevalência de HIV/SIDA, bem 

como, de forma correspondente, mais 

elevados resultados nos serviços de saúde e 

tratamento. 

O HIV e a SIDA afectam a pobreza das 

famílias, incapacitando os que trabalham 

para as sustentar e elevando o nível de 

dependência na população. Através dos 

seus efeitos sobre o número de professores 

formados, profissionais de saúde e outros 

prestadores de serviços, a SIDA tem 

também impacto sobre a futura geração 

de capital humano. O Inquérito Nacional 

sobre o HIV/SIDA 2009 (INSIDA) mostra uma 

prevalência nacional de HIV no grupo etário 

de 15-49 anos de idade de 11,5 por cento. 

Os resultados desagregados por região 

confirmaram a maior prevalência no sul, 

seguindo-se a zona centro. A prevalência 

do HIV é significativamente mais elevada 

nas áreas urbanas do que nas áreas rurais 

em todas as regiões e entre as mulheres, 

especialmente entre as jovens. Há, contudo, 

alguma evidência de que a incidência do 

HIV tem vindo a diminuir. Os dados indicam 

também uma tendência global positiva no 

conhecimento e consciência da transmissão 

do HIV e sua prevenção. 

Situações de emergência como as secas 

e inundações, por exemplo, têm graves 

impactos sobre o bem-estar das crianças. 

A vulnerabilidade das crianças aumenta 

em situações de emergência, uma vez que 

elas ficam com menos acesso a serviços de 

saúde, ao mesmo tempo que aumentam 

as doenças transmitidas pela água, como 

a cólera. Há rotura na educação e na 

rotina, e as crianças têm menos protecção 

contra a exploração, por exemplo, contra 

o abuso sexual e sexo para sobrevivência. 

As emergências, paralelamente às 

vulnerabilidades que agravam, podem 

intensificar-se pois a mudança climática faz 

aumentar a ocorrência de ciclones no país. 

Há também factores ambientais 

relacionados com as principais causas de 

mortalidade infantil, como a malária e 

infecções respiratórias agudas. Degradação 

ambiental significa aumento de poluição, 

stress hídrico, desflorestação e degradação 

do solo, que se traduzem em pressão nas 

necessidades básicas de saúde e segurança 

alimentar das crianças. 

Comunicação e fortes órgãos de 

comunicação social são fundamentais 

para todos os cidadãos, inclusive crianças, 

terem uma palavra a dizer nas questões 

que afectam as suas vidas. São ainda uma 

forma de transmitir informações vitais para 

os pais em matéria de educação, saúde e 

questões de protecção, por exemplo, como 

proteger os seus filhos da malária ou quais 

os efeitos nocivos do abuso cometido contra 

crianças. Uma comunicação inovadora para 

estratégias de desenvolvimento, incluindo 

a Rádio Criança para Criança e Unidades 

Móveis Multimédia têm um enorme 

potencial para envolver mais pessoas, 

principalmente jovens, em actividades 

educativas, diálogo e debate públicos. 

XXVI 

XXVII

1CAPÍTULO 

1. Introdução 

A pobreza em 

Moçambique 

1CAPÍTULO 

A POBREZA EM MOÇAMBIQUE 

O Programa Quinquenal do Governo 2010-2014 

estabelece as prioridades estatais nacionais de 

Moçambique. Este plano e o respectivo plano 

operacional e quadro de monitoria e avaliação 

- o Plano de Acção para a Redução da Pobreza, 

ou PARP orientam, por sua vez, as contribuições 

das Nações Unidas (ONU), dos doadores e dos 

parceiros da sociedade civil em apoio a essas 

prioridades. O Sistema das NU em Moçambique 

vai preparar um novo Quadro de Assistência 

ao Desenvolvimento, para 2012-2015, e cada 

agência e parceiro desenvolverão os seus 

próprios Programas de Cooperação com o 

país, apoiando e obedecendo a prioridades e 

processos de planificação nacionais. 

Em 2006, o Sistema das Nações Unidas em 

Moçambique publicou A Pobreza na Infância 

em Moçambique: Uma Análise da Situação 

e das Tendências, 1 onde se descreve como 

a pobreza afecta a vida das crianças e a sua 

capacidade de usufruir dos seus direitos. Este 

estudo de 2010 centrar-se-á na avaliação da 

pobreza infantil em Moçambique e identificação 

dos obstáculos à realização dos direitos da 

criança. Trata-se de uma actualização onde 

se descreve detalhadamente a situação em 

que vivem os dez milhões de crianças em 

Moçambique, bem como as políticas públicas, 

o financiamento e o ambiente da prestação de 

serviços para as crianças. Funcionará como 

fonte de dados quantitativos e qualitativos 

para informar decisões políticas baseadas em 

evidências sobre as prioridades nacionais de 

desenvolvimento e intervenções nesse domínio. 

Desde a publicação de A Pobreza na Infância 

em Moçambique: Uma Análise da Situação 

e das Tendências - 2006, vieram a lume mais 

dados e análises da situação das crianças, 

principalmente através do Censo de 2007, 2 

da Pesquisa de Indicadores Múltiplos 2008 

(MICS), 3 do Inquérito aos Orçamentos 

Familiares (IOF) 2008/09, 4 do Estudo 

Nacional sobre a Mortalidade Infantil 2008, 5 

das Observações Finais do Comité para a 

Convenção sobre os Direitos da Criança 6 e da 

avaliação conjunta dos progressos alcançados 

rumo aos objectivos e metas do PARPA II (2006 

-2009) do Governo de Moçambique realizada 

em 2009. 7 

A pobreza na infância tem efeitos imediatos 

e de longo prazo nas crianças. Desnutrição 

crónica, por exemplo, nos dois primeiros anos 

de vida pode influenciar permanentemente o 

crescimento de uma criança, resultando em 

baixa altura para a idade e desenvolvimento 

mental reduzido. O impacto da pobreza 

intergeracional na infância e sua natureza cíclica 

também é evidenciado pelo seu comprovado 

papel como obstáculo ao acesso a serviços 

sociais. As famílias pobres têm mais dificuldade 

em aceder a cuidados de saúde de qualidade, 

têm menos probabilidade de ter os seus filhos 

na escola e igualmente menos probabilidade de 

aceder a água potável e instalações sanitárias 

adequadas. É elevado o risco que correm as 

crianças pobres de se tornarem adultos pobres 

e, por sua vez, virem a ter filhos pobres. 

Este capítulo analisa a pobreza na infância, 

debruçando-se, em primeiro lugar, sobre as 

tendências históricas da pobreza baseada no 

consumo e, em segundo lugar, da pobreza 

baseada em privações. Finalmente, esboçamse 

uma série de conclusões concernentes à 

pobreza infantil. 

3


CAPITULO 1: A POBREZA EM MOÇAMBIQUE 

2. Medindo a pobreza 

2.1. Pobreza baseada no 

consumo 

Após a assinatura do Acordo de Paz de 

1992, Moçambique fez progressos notáveis 

na redução da incidência da pobreza, de 

69 por cento em 1996 para 54 por cento 

em 2002, superando a meta do PARPA I de 

uma incidência de pobreza de 60 por cento 

até 2005. 8 Esta tendência não se manteve 

entre 2002 e 2008. De acordo com o IOF de 

2008/2009, 55 por cento dos moçambicanos 

vivem abaixo da linha de pobreza de 18,4 

meticais (cerca de meio dólar americano) 

por dia. O consumo e os rendimentos 

aumentaram e a pobreza decaiu para a 

maioria dos moçambicanos entre 1996 e 

2002, Seguiu-se estagnação entre 2002 e 

2008. 9 

As estimativas oficiais da pobreza nacional 

de Moçambique medem a capacidade 

de uma família, através do seu consumo, 

de satisfazer as suas necessidades mais 

elementares. A incidência da pobreza 

baseada no consumo tem por base o 

Inquérito aos Orçamentos Familiares 

(IOF), que é realizado de seis em 

seis anos pelo Instituto Nacional de 

Estatística e o Ministério de Planificação e 

Desenvolvimento. O terceiro e mais recente 

inquérito foi realizado em 2008/09. 

‘Consumo’ inclui tanto produtos alimentares 

como não alimentares, sendo ajustado para 

a sazonalidade dos primeiros, mas omite 

serviços públicos e serviços feitos em casa. 

Aplica-se uma metodologia de Custo de 

Necessidades Básicas, uma abordagem 

que consiste no desenvolvimento de uma 

cesta de alimentos consumidos pelos 

pobres, que é considerada suficiente para 

as necessidades básicas de calorias (o 

i 

conteúdo calórico de cada cesta depende 

da composição demográfica da região, 

mas, em média, ronda as 2.150 calorias por 

dia). O custo de tal cesta representa a linha 

de pobreza alimentar. A linha de pobreza 

não alimentar é obtida através da análise 

da parcela de despesa total atribuída a 

outros que não alimentos por famílias que 

se encontram próximo da linha de pobreza 

alimentar. A linha de pobreza global é então 

calculada como soma das linhas de pobreza 

alimentar e não alimentar. Note-se que a 

linha de pobreza representa um padrão de 

vida extremamente básico. i 

O indicador para medir a percentagem de 

pessoas vivendo abaixo da linha de pobreza 

é conhecido como incidência da pobreza. 

Embora a incidência da pobreza a nível 

nacional se tenha mantido relativamente 

constante entre 2003 e 2008, foram estimadas 

grandes disparidades tanto nos níveis como 

na variação da pobreza a nível provincial. 

A maior redução nas taxas de pobreza 

ocorreu em Cabo Delgado (-26 pontos 

percentuais) e Inhambane (-23 pontos 

percentuais). Em contrapartida, a Zambézia 

(+26 pontos percentuais) e Sofala (+22 pontos 

percentuais) destacam-se como sendo as 

duas províncias que apresentam os maiores 

aumentos na incidência da pobreza desde 

2002/03. A estagnação na taxa de pobreza 

global desde 2002/03 é principalmente devida 

ao substancial aumento da pobreza medida 

na Zambézia e em Sofala, que contrabalançou 

a queda observada em cinco províncias. 

Estimativas indicam que a província da 

Zambézia tinha a maior incidência de pobreza 

em 2008/09: 70,5 por cento. 10 

A incidência da pobreza não informa 

sobre os níveis de bem-estar dos que se 

encontram abaixo da linha da pobreza. Para 

Para uma completa descrição da metodologia usada para estimar a taxa de pobreza de Moçambique, ver Ministério 

de Planificação e Desenvolvimento, ‘Pobreza e Bem-estar em Moçambique: Terceira Avaliação Nacional da Pobreza’, 

Governo de Moçambique, Maputo, Setembro de 2010. 

medir a profundidade da pobreza, utilizase 

o índice de profundidade da pobreza . 

Trata-se de uma medida da distância média 

percentual que contempla o que falta ao 

agregado familiar médio pobre para escapar 

da pobreza e elevar-se acima da linha de 

pobreza. Para medir a desigualdade entre 

os pobres, recorre-se ao quadrado do 

índice de profundidade da pobreza. Este 

índice é o termo médio do quadrado das 

profundidades da pobreza, dando assim 

peso a ganhos obtidos pelos mais pobres 

dos pobres. A Terceira Avaliação Nacional da 

Pobreza não constatou qualquer mudança 

nas medidas de profundidade da pobreza e 

do quadrado da profundidade da pobreza 

entre 2002/03 e 2008/09, querendo isto 

dizer que o rendimento real dos pobres em 

relação à linha de pobreza foi relativamente 

constante entre 2002 e 2008. 11 

Os níveis de igualdade têm permanecido 

razoavelmente constantes entre 2002 e 

2008. O coeficiente de Gini, ii um indicador 

da desigualdade de rendimento, calculado 

a partir dos inquéritos do IOF, não registou 

alteração significativa entre 1997 e 2008. 

A desigualdade é significativamente mais 

elevada nas áreas urbanas do que nas áreas 

rurais. 12 Indícios há que apontam para uma 

maior desigualdade no interior das províncias 

e distritos do que entre estes. Segundo um 

estudo, 83 a 86 por cento da desigualdade 

total em Moçambique ocorre no interior dos 

distritos e não entre distritos. 13 

A redução da pobreza em Moçambique entre 

1996/97 e 2002/03 não beneficiou de igual 

modo todos os segmentos da população. A 

pobreza teve uma redução mais significativa 

nas famílias chefiadas por homens do que 

nas famílias chefiadas por mulheres, que 

representam cerca de 30 por cento do total 

de agregados familiares em Moçambique. 14 

Embora a pobreza tenha diminuído 26 por 

cento nos agregados familiares chefiados 

por homens (passando de cerca de 70 

por cento em 1996/97 para 52 por cento 

em 2002/03), registou um decréscimo de 

apenas 6 por cento nos agregados familiares 

chefiados por mulheres (de 67 para 63 por 

cento entre 1996/97 e 2002/03). iii 

Os agregados familiares em Moçambique 

são vulneráveis a choques que os podem 

fazer descer abaixo da linha de pobreza. 

Os níveis de pobreza entre as famílias 

variaram significativamente ao longo 

da última década, especialmente a nível 

provincial, o que realça a vulnerabilidade de 

grande parte da população. Os agregados 

familiares moçambicanos são extremamente 

vulneráveis a choques como a perda de 

um rendimento ou uma cultura fracassada 

devido a secas ou inundações. As flutuações 

sazonais podem levar temporariamente os 

agregados familiares para cima ou para 

baixo da linha de pobreza. 

O Ministério de Planificação e 

Desenvolvimento apontou os seguintes 

factores como subjacentes à pobreza entre 

2002 e 2008: 15 

• l Muito baixas taxas de crescimento da 

produtividade agrícola, especialmente 

no que respeita a culturas alimentares, 

registadas desde 2002; 

• l Choques climáticos que afectaram as 

colheitas de 2008, particularmente nas 

províncias do centro; 

• l Declínio dos termos de troca, devido 

a grandes aumentos nos preços dos 

alimentos e combustíveis. Os preços dos 

combustíveis, em particular, aumentaram 

substancialmente no período 2002/03 a 

2008/09. 

ii O coeficiente de Gini é uma medida de dispersão estatística comummente usada como medida de desigualdade de renda 

ou de riqueza. O coeficiente de Gini varia de 0 a 1. Um baixo coeficiente de Gini indica uma distribuição mais igualitária, em 

que 0 corresponde a uma perfeita igualdade, enquanto coeficientes de Gini mais elevados indicam uma distribuição mais 

desigual, correspondendo 1 a uma perfeita desigualdade. O coeficiente de Gini foi de 0,41 tanto em 2002 como em 2008. 

iii Ver Capítulo 6, Questões transversais, para uma discussão mais pormenorizada da feminização da pobreza em 

Moçambique. 

4 

5



A medida de consumo utilizada em 

Moçambique é uma medida per capita, 

absolutamente sem se considerarem as 

diferenças entre as crianças e os adultos 

nas necessidades diárias de calorias para 

satisfazer as suas necessidades mínimas. À 

primeira vista, isso significa que a situação 

de pobreza nas crianças pode ser um pouco 

melhor do que o retratado, pois um adulto 

trabalhador necessita de mais calorias por 

dia, e, portanto, de mais despesas do que 

uma criança não trabalhadora. No entanto, 

como as crianças necessitam de ingerir 

mais micronutrientes do que os adultos, 

manter a necessidade de calorias dos adultos 

pode ser um razoável indicador indirecto 

para a formulação de uma linha de pobreza 

infantil baseada no consumo. 16 Além disso, 

a percentagem de crianças trabalhadoras é 

elevada, reportando os relatórios do MICS 

2008 que 22 por cento das crianças com 

idades entre os 5 e os 14 anos estiveram 

envolvidas em alguma forma de trabalho fora 

de casa (28 ou mais horas por semana). 17 

Todas as medidas de pobreza têm as suas 

limitações e a abordagem baseada no 

consumo não é excepção. Uma limitação 

importante é que a medida se aplica ao 

consumo de agregados familiares e não 

de indivíduos. Não é possível com os 

dados do IOF estimar-se o consumo de 

cada membro do agregado. A medida não 

captura, portanto, variações na distribuição 

entre os membros da família, incluindo as 

diferenças entre adultos e crianças. Este facto 

poderia significar que alguns membros de 

um agregado não pobre podem ser, de facto, 

pobres em termos de consumo, e o contrário. 

Há evidências de que ocorre de facto 

discriminação em Moçambique na alocação 

de recursos no seio dos agregados familiares. 

Por exemplo, um estudo de 2005 constatou 

que os descendentes não biológicos do chefe 

de família são discriminados na alocação 

intra-domiciliar de recursos em agregados 

familiares pobres. 18 Não é possível medir essa 

discriminação através dos dados do IOF. Além 

disso, é excluído o consumo de todos os 

serviços públicos. Não há nenhuma tentativa 

de cálculo do valor do consumo de serviços 

públicos como educação, saúde e infraestrutura 

económica. 19 Dado o significativo 

investimento em serviços públicos nos 

últimos anos, o consumo de bens públicos 

teve um significativo impacto no bem-estar 

das crianças em Moçambique. 

As crianças vivenciam a pobreza, a privação 

e a violação dos seus direitos de forma 

diferente de seus pais e outros adultos, 

no que respeita tanto ao tipo de privação 

Caixa 1.1 Metodologia e fontes de informação 

Metodologia da pesquisa 

A metodologia empregue na elaboração deste estudo Pobreza Infantil e Disparidades em Moçambique - 2010 

consiste principalmente em revisão documental de publicações, dados de pesquisas e relatórios já existentes. Para 

a análise, solicitaram-se contribuições do Governo, de parceiros doadores, agências das NU e uma série de outras 

partes interessadas, num processo que foi gerido por um comité director presidido pelo UNICEF. A estrutura e o 

conteúdo do estudo baseiam-se nos que foram utilizados em A Pobreza na Infância em Moçambique: Uma Análise 

da Situação e das Tendências - 2006, visando garantir coerência, facilitar comparações e avaliar o progresso. 

Adicionou-se um novo capítulo em que serão tratadas questões transversais. 

A análise documental foi complementada por consultas à sociedade civil e outras partes interessadas. As 

consultas foram de grande utilidade no desenvolvimento de análises de causalidade, de papéis/padrões e de 

capacidade adiante descritas. À semelhança do relatório de 2006, esta actualização serve-se de uma medida da 

pobreza infantil baseada em privações para complementar a medida de pobreza oficial baseada no consumo. 

A análise da pobreza baseada em privações examina o acesso das crianças a sete aspectos fundamentais do 

desenvolvimento: água, saneamento, habitação, educação, nutrição, saúde e informação. 20 

Fontes de dados e informações 

O estudo Pobreza Infantil e Disparidades em Moçambique - 2010 baseia-se em três pesquisas importantes, 

nomeadamente o Inquérito de Indicadores Múltiplos (MICS) 2008 21 , o Inquérito aos Orçamentos Familiares 

(IOF) de 2008/09 e o Estudo Nacional sobre a Mortalidade Infantil - 2009. 22 O MICS foi realizado e publicado 

pelo Instituto Nacional de Estatística, com apoio técnico e financeiro do UNICEF. O IOF 2008/09 foi realizado 

e publicado pelo Instituto Nacional de Estatística e o Ministério de Planificação e Desenvolvimento. O Estudo 

Nacional sobre a Mortalidade Infantil foi realizado pelo Instituto Nacional de Saúde de Moçambique, em 

colaboração com a Escola de Higiene e Medicina Tropical de Londres e o UNICEF. Os dados obtidos a partir 

destas fontes foram utilizados para actualizar as informações apresentadas no estudo sobre a pobreza na 

infância, 2006. Uma importante fonte de informações e análise foi a avaliação conjunta do impacto do PARPA II, 

incluindo os estudos em profundidade solicitados no âmbito do processo de avaliação do PARPA II. 23 

Pelo olhar de uma criança iv 

Seguiu-se a metodologia conhecida como foto-voz para compreender melhor as ideias, perspectivas e 

realidades projectadas pelas meninas. A foto-voz consiste em fazer perguntas às crianças sobre os problemas 

que enfrentam a que devem responder por meio de fotografias tiradas, seguindo-se debate e diálogo de grupo. 

Através deste processo, as meninas pareciam passar por uma transformação. No início da pesquisa, estavam 

envergonhadas e tímidas. Quando uma respondia, em voz muito baixa, a uma pergunta, as outras traduziam a 

resposta em mímica, mudando ligeiramente as palavras. A alguma pergunta que se seguisse, elas respondiam 

tranquilamente usando apenas uma ou duas palavras. As meninas confidenciaram que ninguém lhes pedia que 

apresentassem as suas ideias, pelo que estavam a viver uma experiência nova. Em breves instantes, usandose 

uma metodologia participativa, elas estavam ansiosas por compartilhar as suas próprias ideias. Na verdade, 

estavam a discutir umas com as outras e, confiantes, a exprimir os seus pensamentos. Tinham deixado de ser 

destinatárias passivas de conhecimento, passando a contribuintes activas para novo conhecimento, ideias e 

soluções. Elas compartilharam soluções práticas para os desafios enfrentados no seu dia-a-dia e, por meio 

das entrevistas à comunidade que realizaram e das fotos que tiraram, começaram a ver, pela primeira vez, 

semelhanças nas vidas das suas avós, mães e tias e em que medida queriam que as suas vidas fossem diferentes. 

O grupo produziu mais de 100 fotografias e exprimiu os seus pontos de vista sobre uma grande variedade de 

questões, incluindo pobreza, saúde, água e saneamento e questões de género. Estão contidas no presente 

relatório algumas das fotos que tiraram e das histórias que contaram. 

iv Zainul SajanVirgi, doutoranda na McGill Universidty, realizou uma pesquisa participativa para descobrir problemas enfrentados 

pelas crianças na Machava, nos arredores da Cidade de Maputo. A pesquisa envolveu consulta contínua de um grupo de meninas 

pré-adolescentes por um período de seis meses. 

6 

7

Pelo olhar 

de uma 

criança 


“Nesta fotografia lembro-me muito bem que naquele dia eu tinha comido.” 

experimentada como ao grau relativo de 

privação. As crianças são proporcionalmente 

mais vulneráveis à pobreza extrema, sendo, 

por isso, fundamental que se determine 

se a situação de pobreza descrita numa 

perspectiva predominantemente de adulto 

é igualmente aplicável às crianças. 24 

Apresentam-se nesta secção estimativas de 

pobreza infantil, utilizando os indicadores 

de Bristol para uma medida baseada em 

privações, adaptados para Moçambique. 

Estimativas da incidência de pobreza infantil 

baseada no consumo, obtidas a partir do 

Inquérito aos Agregados Familiares (IAF) 2003, 

indicaram que o nível de pobreza nas crianças 

foi significativamente mais elevado do que 

nos adultos. Em 2002/2003, 58 por cento 

das crianças viviam em situação de pobreza, 

comparativamente a 49 por cento dos adultos. 

Embora a pobreza infantil baseada no 

consumo tenha diminuído significativamente 

entre o inquérito de 1997 e o de 2003, o fosso 

entre as crianças e os adultos não estreitou 

entre 1996/97 e 2002/03, com ambos os grupos 

registando uma redução de 22 por cento no 

seu nível de pobreza. A diminuição nos níveis 

de pobreza infantil foi mais acentuada nas 

zonas rurais (24 por cento) do que nas áreas 

urbanas (16 por cento). 


2.2. Medidas de pobreza 

baseada em privações 

O Plano de Acção para a Redução da Pobreza 

Absoluta, PARPA I (2001-2005), definiu 

pobreza absoluta como “incapacidade dos 

indivíduos de assegurar para si e os seus 

dependentes um conjunto de condições 

mínimas para a sua subsistência e bem-estar, 

segundo as normas da sociedade.” 25 Muitos 

observadores propuseram posteriormente 

que esta definição de pobreza fosse suportada 

por medidas mais multidimensionais, a fim 

de apresentar uma análise mais ampla, mais 

pluralista e baseada em direitos. 26 Esta opinião 

foi formalmente aprovada pelo Governo no 

Plano de Acção para a Redução da Pobreza 

Absoluta 2006-2010 (PARPA II). 

Embora reporte sobre a medida baseada 

no consumo na sua análise da pobreza, o 

PARPA II adoptou uma nova definição de 

pobreza: “Impossibilidade por incapacidade, 

ou por falta de oportunidade de indivíduos, 

famílias e comunidades de terem acesso 

a condições mínimas, segundo as normas 

básicas da sociedade.” O PARPA II reconhece 

expressamente que é importante não 

se ficar excessivamente dependente de 

qualquer medida de pobreza, afirmando 

que “Para efeitos de definição de políticas, 

”Nós nunca temos comida suficiente. 

Normalmente temos chá preto e pão para 

o pequeno almoço. Se temos ou não 

mais uma refeição depende dos adultos 

com que vivemos. Se as nossas mães 

e avós fizeram dinheiro naquele dia ou 

guardaram dinheiro que tenha restado 

do seu salário mensal, nós comemos. 

Perto do fim do mês, podemos já não ter 

dinheiro nem comida, e então vamos para 

a cama com fome. Muitas vezes ficamos 

um dia, mesmo dois, sem comer nada. 

Muitas vezes choramos, não só porque 

estamos com fome, mas porque nos 

sentimos sozinhos quando não temos 

comida, como se ninguém se preocupasse 

connosco. 

“Lembramo-nos dos dias em que comemos. 

Muitas vezes, quando acordamos a meio da 

noite, vemos as nossas mães preocupadas 

com o que nos vão dar de comer no dia 

seguinte. Mesmo quando as nossas mães e 

avós trabalham todos os dias, voltam muitas 

vezes para casa com muito pouco dinheiro. 

É triste para nós ver a vida difícil que levam 

as nossas mães e avós. Quando crescermos, 

vamos trabalhar muito para cuidar delas“. 

-Lina, 14 anos 

Fonte: SajanVirgi, Zainul, 2010. 

Tabela 1.1: Privação em Moçambique, 2008 

Privação 

Nutrição 

Água 

Saneamento 

Saúde 

Abrigo 

Educação 

Informação 

Percentagem de crianças com privações severas 

20 por cento das crianças menores de cinco anos de idade confronta-se com desnutrição 

grave. v 

39 por cento das crianças não têm acesso a água potável a menos de 30 minutos de sua 

casa. 

43 por cento das crianças não têm acesso a um sanitário de qualquer espécie nos 

arredores de sua casa. 

12 por cento das crianças menores de cinco anos de idade não são imunizadas ou 

tiveram alguma infecção respiratória aguda (IRA) que não foi tratada. 

5 por cento das crianças vivem numa casa com mais de cinco pessoas por quarto. 

12 por cento das crianças nunca frequentaram a escola. 

40 por cento das crianças não têm televisão, rádio ou jornal em casa 

Fonte: UNICEF, Child Poverty in Mozambique: A deprivations-based approach. Maputo, 2009. 

v Percentagem de crianças menores de cinco anos de idade cujo índice nutricional (peso para a altura, peso para a idade, 

altura para a idade) é igual ou encontra-se abaixo de -3 desvios-padrão da mediana do padrão da OMS 2006 

8 

9

Pelo olhar 

de uma 

criança 


“A minha bisavó trabalhou no campo. A 

minha avó trabalha no campo. Eu não sei 

o que faz a minha mãe desde que ela foi 

morar para a África do Sul. A minha tia tem 

barracas de comida. Agora que vejo a vida 

da minha família, espero vir a fazer alguma 

coisa diferente”. 

– Aida, 12 anos 

Fonte: Virgi Sajan, Zainul, 2010. 

a pobreza foi inicialmente relacionada 

com a falta de rendimentos – dinheiro ou 

espécie – necessários para a satisfação das 

necessidades básicas. Porque esta definição 

monetarista não cobria todas as vertentes 

da pobreza, foi-se alargando o conceito para 

abarcar aspectos como falta de acesso à 

educação, saúde, água e saneamento, entre 

outros.” 27 

O UNICEF, tal como um crescente número 

de académicos e decisores políticos, optou 

por adoptar uma visão cada vez mais 

multidimensional do que significa estar a 

viver em situação de pobreza. Esta tem sido 

tradicionalmente medida estritamente a 

partir do consumo das famílias, mas o nível 

do rendimento familiar não dá uma imagem 

completa da saúde e bem-estar da criança. 

Os pais de uma criança podem ter um salário 

decente, mas viver muito longe de uma escola 

em que os seus filhos possam frequentar 

as aulas. A educação e outros serviços 

básicos como os de saúde, saneamento e 

água potável são investimentos necessários 

para uma criança crescer e se tornar um 

adulto produtivo. Focalizar as necessidades 

básicas e os principais serviços públicos de 

que uma criança está privada permite uma 

compreensão multidimensional da pobreza. 

Com a abordagem baseada em privações, 

torna-se muito mais explícita a ligação entre 

a alocação de recursos, as escolhas políticas 

e as mudanças resultantes da pobreza na 

infância. 

Na análise aqui apresentada usa-se uma 

medida de pobreza infantil absoluta 

baseada em privações. Para a quantificar 

foram utilizados indicadores originalmente 

desenvolvidos por uma equipe da 

Universidade de Bristol, frequentemente 

referidos como Indicadores de Bristol. 28 

Assentam na abordagem da pobreza 

baseada em privações, partindo da definição 

de pobreza absoluta acordada na Cimeira 

Mundial para o Desenvolvimento Social: 

condição caracterizada por severa privação 

de necessidades humanas básicas. 29 

Os indicadores compreendem sete medidas 

de privação severa: nutrição, água potável, 


saneamento, saúde, habitação, educação e 

informação. A abordagem dos Indicadores 

de Bristol define a percentagem de crianças 

em situação de pobreza absoluta como 

sendo a de crianças que enfrentam duas 

ou mais formas de privação severa. Os 

indicadores constituem, simultaneamente, 

causas e sintomas de pobreza. O acesso à 

água potável, por exemplo, é um sintoma 

de pobreza na medida em que as famílias 

pobres têm muito menos probabilidade de 

desfrutar de água segura. É também uma 

das causas da pobreza porque indivíduos 

que não têm acesso a água potável são mais 

propensos a sofrer de doenças transmitidas 

pela água, que os impedem de se envolver 

em actividades que proporcionem 

rendimento para as suas famílias. 

Um ponto forte inerente a uma abordagem 

baseada em privações é a inclusão do 

consumo de serviços públicos essenciais. 

Este aspecto é particularmente evidente 

quando se contrastam os resultados das 

medidas de pobreza baseada em privações 

e baseada no consumo das crianças de 

zonas rurais e urbanas. Em 2003, 22 por 

cento das crianças urbanas viviam em 

condições de pobreza absoluta, medida pela 

abordagem baseada em privações versus 55 

por cento, medida pela abordagem baseada 

no consumo, o que reflecte o aumento do 

acesso a serviços sociais em áreas urbanas. 

Com a abordagem baseada em privações, a 

ligação entre a alocação de recursos, acções 

políticas e mudanças resultantes da pobreza 

na infância torna-se muito mais explícita. 

Por exemplo, o incremento da alocação 

de fundos para expandir os programas 

de vacinação teria um impacto directo e 

imediato sobre a pobreza infantil com a 

medida baseada em privações (mostrando 

um maior número de crianças que haviam 

sido vacinadas), mas revelaria o efeito 

mais lentamente com a medida baseada no 

consumo. 

Utilizando a abordagem baseada em 

privações, centrada na capacidade de uma 

criança para aceder a serviços essenciais, a 

percentagem de crianças em condições de 

pobreza absoluta em Moçambique decaiu 

10 

11



de 59 por cento em 2003 para 48 por cento 

em 2008. vi 30 A percentagem de crianças 

nas zonas rurais em situação de pobreza 

absoluta diminuiu significativamente, de 

72 por cento para 60 por cento (Figura 1.1). 

Em 2008, 22 por cento das crianças urbanas 

eram pobres, contra 60 por cento das rurais. 

A redução nos níveis de pobreza absoluta 

das crianças foi impulsionada por melhorias 

significativas nos sectores de saúde e 

educação. A percentagem de crianças com 

privação severa de educação reduziu para 

metade entre 2003 e 2008 (de 24 para 12 por 

cento), tendo-se reduzido em um terço (18 a 

12 por cento) 31 a privação severa de saúde. A 

percentagem de crianças que experimentam 

privações de nutrição e saneamento registou 

ligeiras melhorias entre 2003 e 2008, mas a 

percentagem de crianças vítimas de privação 

severa de água aumentou. As privações 

severas mais frequentemente vividas são 

as de água, saneamento e informação, que 

afectam 39 por cento, 43 por cento e 40 por 

cento das crianças, respectivamente. Apenas 

cinco por cento das crianças sofrem privação 

severa de abrigo (Figura 1.2). 

Em termos de províncias, a pobreza infantil 

entre 2003 e 2008 diminuiu em Niassa, Cabo 

Delgado, Zambézia, Sofala e Inhambane e 

Cidade de Maputo. Veja-se na Figura 1.3 a 

percentagem de crianças, por província, que 

sofreram duas ou mais privações severas em 

2003 e 2008. 

São significativas as disparidades existentes 

nas taxas de pobreza provinciais. A 

percentagem de crianças sofrendo duas ou 

mais privações severas foi mais elevada na 

província da Zambézia em 2003 e 2008 (80 

e 64 por cento, respectivamente). A Cidade 

de Maputo apresenta os mais baixos níveis 

de pobreza infantil absoluta, com apenas 

4 por cento das crianças a enfrentar duas 

ou mais privações severas, o que reflecte 

o nível relativamente elevado de acesso a 

serviços básicos na capital. A segunda maior 

redução na privação ocorreu na província 

do Niassa, onde a proporção caiu de 58 por 

cento em 2003 para 35 por cento em 2008. 

Curiosamente, tanto a Cidade de Maputo 

como Niassa registaram grandes reduções 

na medida de pobreza baseada no consumo 

entre 2002/03 e 2008/09. 32 

Para obter uma melhor compreensão da 

relação entre uma medida de pobreza 

baseada em privações, os indicadores 

de Bristol e outras variáveis pertinentes, 

individuais e a nível de agregado familiar, 

disponíveis nos dados do MICS 2008, 

realizou-se uma análise multivariada 

utilizando como resultado o número de 

privações severas nas crianças de 0 a 17 

anos de idade. 

Figura 1.2: Percentagem de crianças que sofrem privações, 2003 e 2008 

50% 

45% 

40% 

35% 

30% 

25% 

20% 

15% 

10% 

5% 

0% 

27% 

20% 

31% 

39% 

47% 43% 

18% 

A riqueza baseada em bens materiais é 

uma variável fundamental na previsão de 

privações. O modelo indica que a riqueza 

baseada em bens materiais está fortemente 

(e inversamente) relacionada com o número 

de privações; como seria de esperar, as 

crianças de famílias mais abastadas têm 

muito menos probabilidade de sofrer 

privações. 

12% 

6% 5% 

24% 

12% 

39% 40% 

Nutritição Água Saneamento Saúde Abrigo Educação Informação 

Figura 1.1: Percentagem de crianças com duas ou mais privações severas, 2003 e 2008 

2003 2008 

Fonte: UNICEF, Child Poverty in Mozambique: A deprivations-based approach, Ministério de Planificação e Desenvolvimento, Maputo, 2009. 

80% 

70% 

60% 

50% 

40% 

30% 

20% 

10% 

0% 

72% 

59% 

60% 

48% 

30% 

22% 

Total Urbano Rural 

Figura 1.3: Percentagem de crianças com duas ou mais privações severas por província, 2003 e 2008 

90% 

80% 

70% 

60% 

50% 

40% 

30% 

58% 

35% 

62% 

45% 

66% 

59% 

80% 

64% 65% 

60% 

58% 

52% 

68% 

53% 

48% 

37% 

53% 

39% 

2003 2008 

Fonte: UNICEF, Child Poverty in Mozambique: A deprivations-based approach, Ministério de Planificação e Desenvolvimento, Maputo, 2009. 

vi A cifra citada em A Pobreza na Infância em Moçambique: Uma Análise da Situação e das Tendências - 2006 para a 

percentagem de crianças em situação de pobreza absoluta em 2003 (49 por cento) difere da aqui utilizada devido a 

melhorias na metodologia seguida para calcular diversas privações nas áreas de água, saúde e nutrição. Os dados de 

2003 foram, portanto, recalculados para reflectir essas melhorias. 

20% 

10% 

0% 

Niassa 

Cabo 

Delgado 

Nampula Zambézia Tete Manica Sofala Inhambane 

2003 2008 

Gaza 

24% 

18% 

Maputo 

Província 

11% 

4% 

Maputo 

Cidade 

Fonte: UNICEF, Child poverty in Mozambique: A deprivations-based approach, Ministério de Planificação e Desenvolvimento, Maputo, 2009 

12 

13



No entanto, a análise sugere que outros 

factores também desempenham um 

importante papel, como o nível de 

escolaridade da mãe ou pessoa que tem a 

criança a seu cargo, o rácio de dependência 

a nível de agregado familiar, a área de 

residência e o estado de sobrevivência 

dos pais da criança. É provável que a área 

de residência seja um indicador indirecto 

de algumas variáveis não mensuráveis 

ligadas à situação das populações rurais 

desfavorecidas. 

Além do melhoramento da riqueza 

material, o modelo indica que a forma mais 

importante, e possivelmente a mais simples 

e directa de reduzir a pobreza infantil poderá 

ser melhorar a educação das futuras mães. 

2.3. Comparação entre a 

medida de pobreza baseada 

em privações e a medida 

baseada no consumo 

Em 2008, os níveis de pobreza foram 

significativamente mais baixos quando 

medidos pela abordagem baseada em 

privações do que medidos com base no 

consumo. Razão para isso foi o facto de se 

terem registado significativas melhorias nas 

medidas de pobreza não monetária entre 

2002 e 2008, mas não correspondentes 

melhoramentos no aumento do consumo. 

As taxas de pobreza eram relativamente 

semelhantes (por ambas as medidas), no 

centro e no norte do país, mas divergiam 

acentuadamente no sul. No caso da Cidade 

de Maputo, explica-o o facto de a abordagem 

baseada no consumo não considerar 

directamente o acesso a serviços sociais como 

saúde, educação, água e saneamento, que 

tendem a concentrar-se nas áreas urbanas. Por 

ambas as medidas, estima-se que a Zambézia 

tenha a mais elevada percentagem de pessoas 

a viver em pobreza absoluta. Conforme 

discutido no capítulo 6, têm sido atribuídos 

à Zambézia fundos consideravelmente 

abaixo da média per capita, encontrandose 

esta província entre as que apresentam 

pior desempenho nos indicadores de 

desenvolvimento humano. Reparar esta 

desigual distribuição de recursos deveria 

constituir uma prioridade para o Governo e 

seus parceiros de desenvolvimento. 

3. Análise por privação 

Apresenta-se em seguida uma análise de 

cada um dos sete indicadores de Bristol. 

3.1. Privação severa de 

educação nas crianças 

Entre 2003 e 2008, a privação severa de 

educação diminuiu para metade (24 versus 

12 por cento). O indicador de privação de 

educação é a percentagem de crianças entre 

os 7 e os 18 anos que nunca frequentaram 

a escola e que não estão a frequentá-la no 

momento. Os níveis de privação severa 

de educação são três vezes superiores em 

crianças do meio rural (15 por cento) do que 

em crianças urbanas (5 por cento), embora 

ambos os grupos tenham registado grandes 

melhorias. A privação severa de educação 

apresenta uma alta correlação com a 

riqueza do agregado familiar. As crianças de 

agregados mais pobres, assim considerados 

com base num índice de riqueza, têm uma 

probabilidade quase dez vezes superior de 

sofrer privação severa de educação do que 

as crianças de agregados mais abastados. 

A privação severa de educação foi reduzida 

em todas as províncias, como pode ser visto 

na Figura 1.5 adiante. Niassa, Zambézia, 

Inhambane e Gaza apresentaram grandes 

reduções. Em todas as quatro províncias 

verificou-se um declínio relativo de mais de 

60 por cento na percentagem de crianças 

vítimas de privação severa de educação. 

Apenas três por cento das crianças em Gaza 

estão severamente privadas de educação. 

Apesar dessas melhorias, a privação de 

educação continua a ser elevada nas 

províncias de Niassa e Zambézia (15 e 12 

por cento, respectivamente). A mais elevada 

regista-se em Tete (22 por cento), onde as 

crianças têm a mais baixa taxa de conclusão 

do ensino primário (5 por cento), dos mais 

baixos níveis de apoio familiar para a 

educação das crianças vii e o menor acesso a 

Figura 1.4: Pobreza baseada em privações comparada com pobreza baseada no consumo nas crianças, 2008, 

percentagem 

80% 

70% 

60% 

50% 

40% 

30% 

20% 

10% 

0% 

Niassa 

Cabo 

Delgado 

Nampula 

Zambézia 

Privação severa 2008 

Tete Manica Sofala Inhambane 

Gaza 

Maputo 

Prov. 

Maputo 

Cdade 

Urbana Rural Total 

Consumo-baseado na pobreza 2008/09 

Fonte: UNICEF, Child poverty in Mozambique: A deprivations-based approach, Ministério de Planificação e Desenvolvimento, Maputo, 

2009 e Ministério de Planificação e Desenvolvimento. ‘Pobreza e bem-estar em Moçambique: Terceira Avaliação Nacional, Governo 

de Moçambique. Setembro de 2010. 

Figura 1.5: Níveis de privação severa de educação por província, 2003 e 2008 

40% 

35% 

30% 

25% 

20% 

15% 

10% 

5% 

0% 

37% 

15% 

Niassa 

26% 

14% 

34% 

17% 

Cabo Nampula 

Delgado 

33% 

30% 

22% 

18% 

24% 

12% 12% 11% 

9% 

Zambézia 

12% 

3% 

4% 


Gaza 

2003 2008 

31% 

24% 

15% 

12% 

12% 

5% 

4% 

2% 3% 2% 

Maputo 

Prov. 

Maputo 

Cidade 


Fonte: UNICEF, Child poverty in Mozambique: A deprivations-based approach, Ministério de Planificação e Desenvolvimento, 

Maputo, 2009. 

vii A pesquisa do MICS calcula o apoio da família à educação de uma criança através de cinco indicadores: a) Crianças de 

agregados familiares cujos membros estão envolvidos em quatro ou mais actividades que promovam a aprendizagem 

e facilitem a educação; b) Número médio de actividades em que membros adultos participam com a criança; c) crianças 

cujo pai está envolvido em uma ou mais actividades que promovam a aprendizagem e facilitem a educação; d) Número 

médio de acções em que o pai está envolvido; e e) Crianças que vivem num agregado sem o seu pai biológico. 

14 

15



materiais pedagógicos em casa. 33 Tudo leva 

a crer que os maus resultados educacionais 

em Tete são mais complexos do que 

simplesmente falta de oportunidades 

educacionais. O problema também pode 

estar relacionado com o valor que os pais 

nessa província aplicam na aprendizagem 

das crianças. 

As raparigas têm uma maior probabilidade 

de experienciar privação severa de 

educação que os rapazes (13 e 10 por cento, 

respectivamente). 34 A província de Sofala 

tem a maior disparidade de género nas taxas 

de frequência do ensino primário, com 87 

por cento dos rapazes e 77 por cento das 

raparigas a frequentar a escola primária. 

Tete tem a maior disparidade de género 

no ensino secundário: 12 por cento dos 

rapazes frequentam a escola secundária, 

comparativamente a 6,5 por cento das 

raparigas. A nível nacional, a diferença de 

género na educação tem vindo a diminuir, 

assim como as disparidades entre as 

províncias. 35 

Figura 1.6: Privação nutricional severa nas crianças, por província, 2003 e 2008 

45% 

40% 

35% 

30% 

25% 

20% 

15% 

10% 

5% 

0% 

33% 

22% 

Niassa 

39% 

23% 

Cabo 

Delgado 

30% 

36% 

36% 

20% 

Nampula 

Zambézia 

27% 

21% 

24% 

17% 

29% 

15% 

3.2. Privação severa de nutrição 

nas crianças 

17% 

14% 


2003 2008 

20% 

10% 

Gaza 

31% 

27% 

22% 

20% 

17% 15% 

10% 

8% 9% 8% 

Maputo 

Prov. 

Maputo 

Cidade 

Urbano Rural Total 

Fonte: UNICEF, Child poverty in Mozambique: A deprivations-based approach, Ministério de Planificação e Desenvolvimento, Maputo, 

2009. 

A desnutrição tem vastas repercussões 

na vida das mães e das crianças em 

Moçambique. O mais drástico desses 

impactos é a mortalidade infantil. A 

desnutrição é a causa subjacente que 

mais contribui para o elevado nível de 

mortalidade infantil em Moçambique. Uma 

nutrição adequada também é importante 

por si própria, uma vez que a desnutrição 

(em particular a desnutrição crónica 

ou a baixa altura para a idade) afecta o 

desenvolvimento físico e mental da criança, 

estando intimamente ligada à capacidade 

de ser bem sucedida na escola e tornarse 

um adulto produtivo. O indicador de 

privação nutricional é a percentagem de 

crianças menores de cinco anos cujo índice 

nutricional (com base num compósito 

constituído por peso para a altura, peso 

para a idade, altura para a idade igualmente 

ponderados) seja igual ou inferior a menos 

3 desvios-padrão da mediana da populaçãopadrão 

da OMS, ou seja, grave défice 

antropométrico. 

Houve uma redução na percentagem de 

crianças em Moçambique que enfrentam 

privação nutricional severa, viii de 27 por 

cento em 2003 para 20 por cento em 2008. 36 

A privação severa de nutrição é mais elevada 

nas crianças do meio rural (22 por cento) do 

que nas crianças urbanas (15 por cento). A 

mais elevada taxa de crianças da zona rural 

é basicamente explicada por diferenças na 

disponibilidade de alimentos, falta de uma 

dieta variada e menor acesso a serviços 

de saúde, 37 água potável e instalações 

sanitárias. As crianças rurais também podem 

ser mais propensas a, em algum momento, 

enfrentar défices alimentares razoavelmente 

prolongados. 

A redução na percentagem de crianças 

vítimas de privação nutricional grave foi 

impulsionada por melhorias nas crianças 

da zona rural. Trinta e um por cento das 

crianças das zonas rurais faziam face 

a privação nutricional severa em 2003, 

comparativamente a 22 por cento em 2008. A 

redução do nível de privação nutricional nas 

crianças urbanas não foi estatisticamente 

significativa. Portanto, a diferença entre as 

áreas rural e urbana diminuiu de 2003 a 

2008, embora persista disparidade. 

Há considerável desigualdade em termos 

de privação nutricional severa. As crianças 

das famílias mais pobres (25 por cento) 

são significativamente mais propensas a 

enfrentar privação nutricional severa do que 

as crianças dos agregados familiares mais 

abastados (9 por cento). Contudo, as famílias 

mais pobres tiveram uma melhoria mais 

significativa na percentagem de crianças que 

experimentam privação nutricional severa. 38 

3.3. Privação severa de água nas 

crianças 

O acesso a água limpa e segura é vital 

para a sobrevivência e o desenvolvimento 

saudável das crianças, reduzindo a doença 

e a morte por doenças diarreicas e outras 

importantes causas de mortalidade infantil. 

O uso de água potável diminui o risco de 

doenças transmitidas pela água em crianças 

enfraquecidas por desnutrição, reduzindo 

também o risco de infecções oportunistas 

em crianças vivendo com HIV/SIDA. Em 

Moçambique, a falta de acesso a água potável 

é directamente responsável por surtos 

regulares de cólera. O indicador de privação 

de água é a percentagem de crianças com 

menos de 18 anos de idade que só têm acesso 

a águas superficiais (rios, por exemplo) para 

beber, ou que vivem em agregados familiares 

cujas fontes de água mais próximas se 

localizam a 30 minutos ou mais. 

A privação severa de água nas crianças 

aumentou em Moçambique entre 2003 e 

2008 (31 versus 39 por cento). ix Existe uma 

grande disparidade entre as crianças urbanas 

e rurais; as crianças da zona rural estão 

mais de duas vezes e meia mais propensas 

a sofrer de privação severa de água do 

que as crianças urbanas (14 e 40 por cento, 

respectivamente). As crianças rurais viram 

aumentada a sua privação severa de água 

entre 2003 e 2008, enquanto nas crianças 

urbanas o nível de privação permaneceu 

razoavelmente constante. 39 

Na província de Gaza, mais de metade 

das crianças fazem face a privação severa 

de água (58 por cento). Gaza registou um 

aumento dessa privação nas crianças entre 

2003 e 2008 (39 versus 58 por cento). O 

tempo médio de caminhada para uma fonte 

viii A diferença entre este valor e o reportado em A Pobreza na Infância em Moçambique: Uma Análise da Situação e das 

Tendências deve-se a mudança nos padrões da OMS nos componentes do indicador nutricional. As estimativas no 

relatório do IDS de 2003 foram baseadas na população de referência NCHS, desenvolvida em 1975. As estimativas 

baseadas nos dados do IDS de 2003 foram recalculadas utilizando-se como base a população padrão da OMS de 2006. 

Ver WHO, Growth Standards, Methods and Development: http://who.int/childgrowth/standards/en. 

ix Cálculos anteriores da privação severa de água nas crianças utilizaram como indicador “tempo para ir e voltar de uma 

fonte de água superior a 30 minutos”. O indicador correcto, segundo Gordon et al. 2003, refere-se a crianças que vivem a 

mais de 30 minutos de uma fonte de água. Os dados de 2003 foram recalculados para reflectir essa mudança. 

16 

17



de água na província de Gaza é de mais 

de uma hora e meia. 40 Não há nenhuma 

evidência de que qualquer província consiga 

uma redução estatisticamente significativa na 

privação severa de água nas crianças. 

Há considerável desigualdade no acesso a 

água potável. As crianças de famílias pobres 

estão em muito maior risco de privação severa 

de água. A privação severa de água é quase 

cinco vezes maior nas crianças que vivem nas 

famílias mais pobres do que nas que vivem 

nos agregados familiares mais abastados (54 

versus 11 por cento) (ver Figura 1.7). 


saneamento nas crianças 

Falta de saneamento e uma higiene 

inadequada são factores que contribuem 

para a mortalidade e morbilidade infantil. 41 

Água, saneamento e higiene estão também 

intimamente ligados a desnutrição infantil. 

O indicador de privação de saneamento 

é a percentagem de crianças menores de 

18 anos de idade que não têm acesso a 

instalações sanitárias de qualquer espécie, 

incluindo sanitários ou latrinas comunais, 

nos arredores da sua habitação. 

Figura 1.7: Privação severa de água por quintil de riqueza, 2008 

60% 

50% 

40% 

30% 

20% 

10% 

0% 

54% 

46% 

40% 

A percentagem de crianças gravemente 

carenciadas de saneamento permaneceu 

razoavelmente constante entre 2003 e 

2008. Em 2008, 43 por cento das crianças 

sofriam privação severa nesse domínio, 

sendo grande a disparidade entre as zonas 

urbanas e rurais. Cinquenta e seis por cento 

das crianças rurais enfrentam privação 

severa de saneamento, em comparação 

com quinze por cento das crianças 

urbanas. 42 

Além das disparidades entre a situação 

urbana e a rural verificam-se também 

grandes diferenças entre as províncias. Na 

Zambézia, 73 por cento das crianças vivem 

severamente privadas de saneamento, 

comparativamente a menos de um por 

cento na Cidade de Maputo. É maior a 

percentagem de crianças nas províncias do 

centro e do norte comparativamente à do 

sul. (ver Figura 1.8). 

Há também uma grande disparidade em 

função da riqueza da família. Os dados 

mostram que 92 por cento das crianças 

nas famílias mais pobres enfrenta privação 

severa de saneamento, comparativamente 

a 3 por cento nos agregados familiares mais 

abastados. 

Mais baixo Segundo Médio Quarto Mais allto 

Fonte: UNICEF, Child poverty in Mozambique: A deprivations-based approach, Ministério da Planificação e Desenvolvimento, 

Maputo, 2009. 

* A pequena diferença entre o valor relatado aqui para 2003 e o valor reportado em 2006 do UNICEF é explicado pelo 

tratamento das crianças sem qualquer informação em saúde. Em consonância com a metodologia estabelecida do 

indicador de Bristol, crianças sem informações sobre os componentes do indicador de saúde foram excluídas do cálculo. 

38% 

11% 

Figura 1.8: Privação severa de saneamento nas crianças, por província, 2008 

80% 

60% 

40% 

20% 

0% 

23% 

Niassa 

30% 

Cabo 

Delgado 

45% 

73% 

Nampula 

Zambézia 

59% 

52% 

3.5. Privação severa de saúde 

nas crianças 

A privação severa de saúde nas crianças 

decaiu significativamente entre 2003 e 

2008, de 18 por cento* para 12 por cento. O 

indicador de privação severa de saúde é a 

percentagem de crianças menores de cinco 

anos que nunca foram vacinadas ou que 

sofreram um episódio grave de infecção 

respiratória aguda que não chegou a ser 

tratado. Como se pode ver na Figura 1.9 

abaixo, há desigualdade entre as crianças 

rurais e urbanas, tendo as rurais duas vezes 

mais probabilidade de sofrer de privação 

58% 

30% 


20% 

Gaza 

13% 

Maputo 

Prov. 

0% 

15% 

56% 

43% 

Maputo Urbano Rural Total 

Cidade 

Fonte: UNICEF, Child poverty in Mozambique: A deprivations-based approach, Ministério de Planificação e Desenvolvimento, 

Maputo, 2009. 

Figura 1.9: Níveis de privação severa de saúde por província, 2003 e 2008 

40% 

35% 

30% 

32% 

35% 

severa de saúde (14 por cento contra 7 por 

cento). Os níveis de privação, no entanto, 

diminuíram significativamente nas crianças 

da zona rural, permanecendo relativamente 

constantes nas crianças urbanas. Há também 

disparidades entre as províncias, variando 

de cinco por cento na Cidade de Maputo a 19 

por cento na Zambézia e em Nampula. 

A desagregação do indicador nos seus 

componentes (Infecção Respiratória 

Aguda e vacinação) revela algumas das 

causas subjacentes aos altos níveis de 

privação severa de saúde nas províncias da 

Zambézia, Nampula e Tete. 

25% 

20% 

21% 

22% 

19% 

15% 

19% 

18% 

14% 

10% 

13% 

11% 

12% 12% 

13% 

11% 

12% 

9% 

10% 11% 

9% 

5% 

8% 

7% 7% 7% 

5% 

6% 7% 

4% 

0% 

Niassa Cabo Nampulbézibane 

Zam- 

Tete Manica Sofala Inham- 

Gaza Maputo Maputo Urbano Rural Total 

Delgado 

Prov. Cidade 

2003 2008 

Fonte: UNICEF, Child poverty in Mozambique: A deprivations-based approach, Ministério de Planificação e Desenvolvimento, Maputo, 2009. 

18 

19



Nestas três províncias, as mães ou os 

que têm crianças a seu cargo são menos 

tendentes a reconhecer os sintomas de 

pneumonia do que a média nacional, o que 

indica que a privação severa de saúde pode 

estar associada ao nível de conhecimento 

que os que cuidam das crianças têm sobre 

as doenças. É de ressaltar o facto de apenas 

três por cento das crianças na Zambézia 

suspeitas de pneumonia terem recebido 

antibióticos. 43 

3.6. Privação severa de abrigo 

nas crianças 

Cinco por cento das crianças vivem 

com privações severas de abrigo em 

Moçambique. Este nível manteve-se 

relativamente constante entre 2003 e 2008. 

O indicador de abrigo é a percentagem 

de crianças com menos de 18 anos que 

vivem em habitações com mais de cinco 

pessoas por quarto (superlotação severa). 

Cabo Delgado tem experimentado uma 

grande redução da privação severa de 

abrigo nas crianças. Quase nenhuma criança 

(0,2 por cento) na província se encontra 

agora em situação de privação severa de 

abrigo, comparativamente a 3 por cento 

em 2003. A privação severa de abrigo tem 

aumentado em Gaza e Inhambane. Nenhuma 

outra província mostra evidências de uma 

variação estatisticamente significativa na 

percentagem de crianças com essa privação. 

Figura 1.10: Privação severa de abrigo por quintil de riqueza, 2008 

14% 

12% 

10% 

8% 

13% 

É forte a correlação entre a privação severa de 

abrigo e a riqueza. Treze por cento das crianças 

no quintil mais pobre têm tal privação, quando 

apenas 1 por cento das crianças nos agregados 

familiares mais abastados a enfrentam. 


informação nas crianças 

Não houve variação estatisticamente 

significativa na percentagem de crianças a 

sofrer de privação severa de informação entre 

2003 e 2008. Quarenta por cento das crianças 

sofriam-na em 2008. O indicador de privação 

de informação é a percentagem de crianças 

entre os 5 e os 18 anos que não possuem ou 

não têm acesso a uma televisão, rádio ou 

jornal em casa. 

O indicador de privação de informação não 

leva em conta a posse de telefone móvel. 

É provável que se tivesse sido incluído no 

cálculo da privação de informação o acesso 

a telemóveis, este tivesse causado uma 

redução na percentagem de crianças vítimas 

de privação severa de informação, dado o 

grande aumento da posse de celulares em 

Moçambique na última década (ver Capítulo 

6, Questões transversais). É também possível 

que a rápida expansão da posse de telemóvel 

esteja a reduzir a demanda de rádios e 

televisões entre as famílias mais pobres 

por estas darem prioridade a telemóveis 

comparativamente a outros artigos de 

comunicação. 

6% 

6% 

4% 

4% 

2% 

3% 

0% 1% 

Mais baixo Segundo Médio Quarto Mais alto 

4. Conclusões 

São significativas as melhorias que se têm 

registado nos níveis de pobreza absoluta nas 

crianças medida pela abordagem baseada 

em privações. Os avanços observados na 

pobreza baseada em privações estão em 

parte associados aos grandes esforços 

feitos pelo Governo na prestação de 

serviços sociais. O Governo tem investido 

fortemente em educação e saúde, o que se 

tem traduzido em melhorias significativas 

na percentagem de crianças severamente 

privadas de educação e saúde. Embora a 

percentagem de crianças com privações 

severas tenha diminuído nos últimos anos, 

quase metade das crianças moçambicanas 

continuam a enfrentá-las. As privações mais 

frequentes são as de acesso a água potável, 

saneamento e informação. Um investimento 

continuado em serviços essenciais significa 

um investimento continuado no futuro das 

crianças de Moçambique. 

A dicotomia urbano/rural é particularmente 

evidente com a análise baseada em 

privações. É também evidente a partir 

dos resultados que os níveis de privação 

são significativamente mais elevados nas 

províncias do centro e do norte do que nas 

províncias do sul. No entanto, se excluirmos 

a Cidade de Maputo, foram as províncias do 

norte que registaram a maior redução nos 

níveis de pobreza infantil. Da mesma forma, 

as estimativas de pobreza de consumo 

indicam uma tendência positiva no norte de 

Moçambique. 

As taxas de pobreza têm registado 

estagnação quando medidas pela 

abordagem baseada no consumo, havendo 

quase 12 milhões de moçambicanos a viver 

com menos de 18,4 meticais (cerca de meio 

dólar americano) por dia. Deve-se tal facto 

principalmente ao fraco desempenho do 

sector agrícola, do qual depende a maior 

parte da população para a sua subsistência. 

É inequívoca a relação entre a riqueza e 

o bem-estar das crianças. Não obstante a 

necessidade de investimentos continuados 

nos sectores sociais para que se reduzam 

os níveis de privação, é fundamental que o 

Governo e os seus parceiros reexaminem 

a sua abordagem para estimular o sector 

agrícola. 

Tanto a medida baseada no consumo como 

a medida baseada em privação realçam 

os elevados níveis de vulnerabilidade 

da população moçambicana, como 

demonstrado pela flutuação das taxas de 

pobreza provincial. Essas disparidades estão 

relacionadas com a desigual distribuição 

de recursos do Governo. As províncias com 

menor índice de desenvolvimento humano 

tendem a receber uma menor alocação de 

recursos. A capacidade das famílias para 

resistir a choques internos ou externos é 

extremamente limitada. Os choques mais 

comuns são a morte de um membro da 

família ou choques climatéricos como 

secas ou inundações. 44 Esses choques 

podem impor às crianças e suas famílias 

severas privações e pobreza absoluta, com 

consequências no bem-estar das crianças ao 

longo de toda a sua vida. 

Fonte: UNICEF, Child poverty in Mozambique: A deprivations-based approach, Ministério de Planificação e Desenvolvimento, Maputo, 2009. 

20 

21



Referências 

1 Fundo das Nações Unidas para a Infância, 

A Pobreza na Infância em Moçambique: 

Uma Análise da Situação e das Tendências, 

UNICEF, Maputo, 2006. 

2 National Institute of Statistics, ‘Statistics of 

Mozambique’, Governo de Moçambique, 

Maputo, descarregado de http://www.ine.gov. 

mz, acedido a 30 de Outubro de 2010. 

3 Instituto Nacional de Estatística, ‘MICS 2008, 

Relatório Final,’ Governo de Moçambique, 

Maputo, 2010. 

4 Ministério de Planificação e Desenvolvimento 

‘Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 

Terceira Avaliação Nacional da Pobreza, 

Governo de Moçambique, Maputo, Setembro 

de 2010. 

5 Mozambique National Institute of Health, 

London School of Hygiene and Tropical 

Medicine, and UNICEF, Mozambique National 

Childhood Mortality Study 2009, Governo de 

Moçambique, Maputo, 2009. 

6 United Nations Committee on the Rights of 

the Child, Consideration of Reports Submitted 

by States Parties Under Article 44 of the 

Convention: Concluding observations of 

the Committee on the Rights of the Child 

– Mozambique, CRC/C/MOZ/CO/2, Office of 

the High Commissioner on Human Rights, 

Genebra, Outubro de 2009. 

7 Ministério de Planificação e Desenvolvimento, 

‘Relatório de Avaliação de Impacto do PARPA 

II’, Governo de Moçambique, Maputo, 30 de 

Outubro de 2009. 

8 Mozambique Ministry of Planning and 

Finance, International Food Policy Research 

Institute, and Purdue University, Poverty 

and Well-Being in Mozambique: The second 

national assessment, 2002–2003, Governo de 






de 2010 

10 Ibid. 

11 Ibid. 

12 Ibid 

13 Simler, Kenneth R., and Virgulino Nhate, 

V., ‘Poverty, Inequality, and Geographic 

Targeting: Evidence from Small-Area 

Estimates in Mozambique,’ Governo de 

Moçambique, Maputo, Março de 2005. 

14 Instituto Nacional de Estatística, ‘Inquérito 

Integrado à Força de Trabalho (IFTRAB) 

2004/05,’ Governo de Moçambique, Maputo, 

2006. 





de 2010. 







Maputo, 2010. Virgulino, Nhate, et al. Orphans 

and Discrimination in Mozambique: An 

Outlay Equivalence Analysis, Ministério de 

Planificação e Desenvolvimento, Maputo, 


18 Virgulino, Nhate, et al. Orphans and 

Discrimination in Mozambique: An Outlay 

Equivalence Analysis, Ministério de 

Planificação e Desenvolvimento, Maputo, 






de 2010. 

20 Gordon, David, et al., ‘The Distribution of 

Child Poverty in the Developing World’, 

Centre for International Poverty Research, 

University of Bristol, e UNICEF, Bristol, Julho 

de 2003. 


de Indicadores Múltiplos 2008, Sumário’, 

Governo de Moçambique, Maputo, 

descarregado de: http://www.ine.gov.mz, 

acedido a 30 de Outubro de 2010. 

22 

23





Medicine, and United Nations Children’s 

Fund, Mozambique National Childhood 

Mortality Study 2009, Governo de 



‘Relatório de Avaliação de Impacto do PARPA 

II’, Governo de Moçambique, Maputo, 30 de 






25 Governo de Moçambique, ‘Plano de Acção 

para a Redução da Pobreza Absoluta (2001- 

2005),’ Governo de Moçambique, Maputo, 

2001. 

26 Grupo 20, ‘Annual Poverty Report 2004,’ 

Grupo 20, Maputo, 2004. 

27 República de Moçambique, ‘Plano de Acção 

para a Redução da Pobreza Absoluta 2006- 

2009,’ República de Moçambique, Maputo, 

2006. 

28 Gordon, David, et al., The Distribution of 

Child Poverty in the Developing World, 

relatório para o UNICEF, Julho de 2003. 

29 United Nations, Report of the World Summit 

for Social Development, United Nations, 

Copenhaga, 1995. 

30 United Nations Children’s Fund, ‘Trends 

in Child Poverty in Mozambique: A 

deprivations-based approach,’ Ministério de 

Planificação e Desenvolvimento, Governo 

de Moçambique e UNICEF Moçambique, 

Maputo, 2009. 

31 Ibid 





de 2010. 



Maputo, 2010 

34 United Nations Children’s Fund, ‘Trends in 

Child Poverty in Mozambique: A deprivationsbased 

approach,’ Ministério de Planificação e 

Desenvolvimento, Governo de Moçambique e 

UNICEF Mozambique, Maputo, 2009 



Maputo, 2010. 



approach, ’Ministério de Planificação e 


UNICEF Moçambique, Maputo, 2009 







approach’, Mini stério de Planificação e 


UNICEF Moçambique, Maputo, 2009 

39 Ibid 

40 Instituto Nacional de Estatística,‘MICS 2008, 


Maputo, 2010. 

41 World Health Organisation, ‘Turning the tide 

of malnutrition: responding to the challenge 

of the 21st century,’ Geneva, 2000 



approach,’ Ministério de Planificação e 


Unicef Moçambique, Maputo, 2009 



Maputo, 2010. 

44 Austral Cowi, Revisão de Literatura sobre 

os Determinantes da Vulnerabilidade e 

Tendências, United Kingdom Department for 

International Development, 2009. 

24 

25

2CAPÍTULO 

O contexto de 

desenvolvimento 


2CAPÍTULO 

Este capítulo descreve o contexto político, 

social e económico do desenvolvimento 

humano em Moçambique. Desde a 

assinatura do Acordo de Paz em 1992, 

Moçambique tem vivido um período de forte 

crescimento económico. Com uma forte 

estrutura legal e política baseada em direitos 

e orientada para o crescimento económico e 

redução da pobreza, Moçambique encontrase 

fortemente dependente da cooperação 

internacional e da Assistência Externa ao 

Desenvolvimento. A influência dos doadores 

tem levantado algumas preocupações 

relativamente à responsabilidade 

pública e ao potencial enfraquecimento 

do papel das instituições nacionais na 

governação. A descentralização orçamental 

e administrativa que está em curso pode 

garantir que os recursos sejam alocados às 

províncias de forma equitativa, tendo em 

conta os indicadores de desenvolvimento 

humano. Esta realocação não foi ainda, 

no entanto, alcançada, estando as 

províncias com os piores indicadores de 

desenvolvimento a receber, de uma maneira 

geral, verbas inferiores. 

O contexto de desenvolvimento 

27



2. Transição para a paz, democracia 

e economia de mercado 

Moçambique tornou-se independente de 

Portugal em 1975, mas quase imediatamente 

entrou num período de 16 anos de 

instabilidade, caracterizado por um conflito 

armado entre o Governo, liderado pela 

Frente de Libertação de Moçambique 

(FRELIMO), e a Resistência Nacional de 

Moçambique (RENAMO). Os efeitos sociais 

da guerra foram dramáticos, chegando a 

um milhão de mortos, entre os quais cerca 

de 600.000 crianças. Mais de um terço da 

população foi forçada a abandonar as suas 

casas e muitas infra-estruturas públicas 

foram destruídas, principalmente escolas. 

Milhares de cidadãos ficaram deficientes 

e foram muitos os que sofreram os efeitos 

da fome e traumas psicológicos 1 . Os dois 

partidos assinaram um Acordo Geral de 

Paz em Outubro de 1992, e em Outubro de 

1994 realizaram-se as primeiras eleições 

presidenciais e legislativas do país, que 

resultaram na eleição de Joaquim Chissano 

como Presidente da República e na criação 

do primeiro parlamento multipartidário de 

Moçambique, a Assembleia da República. 

Até agora foram realizadas quatro rondas 

sucessivas de eleições gerais e presidenciais 

em que a FRELIMO saiu vencedora, com 

maioria tanto nas presidenciais como nas 

parlamentares, tendo a RENAMO liderada 

uma união eleitoral de partidos da oposição. 

A quarta eleição presidencial, realizada em 

Tabela 2.1: Indicadores Económicos, 2003-2009 

Outubro de 2009, resultou em vitória do 

actual presidente Armando Guebuza, que 

obteve cerca de 75 por cento dos votos 

expressos. O recém-formado Movimento 

Democrático de Moçambique, liderado por 

Daviz Simango, Presidente do Conselho 

Municipal da Beira, conquistou, nesta 

cidade, a maioria dos votos. A Missão de 

Observação Eleitoral do Fórum Parlamentar 

da Comunidade de Desenvolvimento da 

África Austral concluiu que as eleições de 

2009 “reflectiram de facto a vontade do 

povo moçambicano” 2 . Embora o registo de 

votantes seja consistentemente elevada, 

situando-se em cerca de 80 por cento, o 

número de eleitores caiu de 88 por cento 

nas primeiras eleições nacionais para uma 

percentagem estimada em 42 por cento em 

2009 3 . 

Na altura em que o Acordo de Paz foi 

assinado em 1992, Moçambique encontravase 

entre os países mais pobres do mundo, 

de acordo com o Índice de Desenvolvimento 

Humano das Nações Unidas e com 

estimativas do Banco Mundial do Produto 

Interno Bruto per capita 4 . Apesar de 

quase duas décadas de paz, estabilidade 

política e um forte crescimento económico, 

Moçambique continua a ser um dos países 

mais pobres do mundo, ocupando o 165º 

lugar de entre 169 países em termos do 

Índice de Desenvolvimento Humano 5 . 

Indicador 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 

Crescimento real do PIB (%) 6,5 7,9 8,4 8,7 7,3 6,8 6,4 

Inflação (%) 13,5 12,6 6,4 13,2 8,2 10,3 3,3 

PIB per capita (USD) 256,9 301,6 334,5 352,8 398,7 476,9 453,9 

Fonte: República de Moçambique, Relatório sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, Governo de Moçambique, Maputo, 

2010. 

2.1.Tendências demográficas 

Os dados e as projecções oficiais sobre a 

população são produzidos pelo Instituto 

Nacional de Estatística e baseiam-se em 

dados de censos nacionais 6 . O último 

recenseamento foi realizado em 2007, tendo 

os resultados revelado um crescimento da 

população total de Moçambique de 28 por 

cento entre 1997 e 2007, o que equivale a 

uma taxa de crescimento anual de 2,4 por 

cento. A província de Maputo registou o 

maior aumento populacional, 52 por cento, 

no período entre os censos de 1997 e 2007. A 

população da Cidade de Maputo aumentou 

apenas ligeiramente, uma vez que grande 

parte da migração foi para os subúrbios 

em desenvolvimento em torno da cidade, 

e não para a própria cidade. A maioria da 

população de Moçambique (quase 40 por 

cento) está concentrada nas duas províncias 

nortenhas de Nampula (cerca de 4 milhões 

de habitantes) e da Zambézia (3,9 milhões). 7 

A população de Moçambique é 

predominantemente jovem. Em 2007, 

de uma população total de 20,5 milhões, 

metade eram crianças com idade inferior 

a 18 anos (10 milhões). Pouco mais de 

metade da população é constituída por 

mulheres, com uma proporção entre 

homens e mulheres de 91:100. A densidade 

populacional é baixa, cerca de 26 habitantes 

por quilómetro quadrado, 8 e uma população 

predominantemente rural (69 por cento). 

Estima-se que um agregado familiar médio 

seja composto, nas áreas urbanas, por 4,7 

membros por família, em média, e nas 

zonas rurais, por 4,2, o que corresponde a 

uma média nacional de 4,3. 9 , 10 . Em 2006, 

estimavam-se em 72 e 92 por cento os rácios 

de dependência i nas áreas urbanas e rurais, 

respectivamente, com uma taxa global 

nacional de 85 por cento. 11 

i 

2.2. Crescimento económico 

e estabilidade 

macroeconómica 

Moçambique é uma economia de baixo 

rendimento, com um Produto Interno 

Bruto (PIB) per capita estimado em 453 

milhões de dólares americanos em 2009. 12 

O crescimento do PIB atingiu uma média 

anual impressionante de 8 por cento durante 

o período 1993-2009 (ver Figura 2.1). O forte 

crescimento real do PIB desde 2000 tem 

sido impulsionado por fortes investimentos 

em grandes projectos, especialmente 

nos sectores de minerais e mineração. O 

crescimento económico foi acompanhado 

pelo desenvolvimento de um ambiente 

macroeconómico razoavelmente estável e 

previsível. Apesar da recente crise financeira 

global e da correspondente crise dos custos 

dos combustíveis e alimentos, Moçambique 

continuou a mostrar um crescimento 

económico relativamente forte e uma 

robusta estrutura macroeconómica. Embora 

o crescimento do PIB em cada um dos 

últimos cinco anos tenha ultrapassado os 6,5 

por cento, o PIB per capita baixou entre 2008 

e 2009. 13 

Estima-se que os mega-projectos estejam a 

contribuir, actualmente, com mais de 70 por 

cento das exportações; no final dos anos 90 

a sua contribuição era praticamente nula. 

No entanto, dada a redução de impostos, 

os mega-projectos detidos por estrangeiros 

ainda não contribuem significativamente 

para as receitas públicas, o que limita as 

finanças públicas e transfere a carga fiscal 

para as pequenas e médias empresas. 14 A 

dependência de megaprojectos também 

levantou entre alguns observadores 

preocupações com uma possível economia 

de duas vertentes, onde “os sectores de 

exportação de capital intensivo continuam 

Os rácios de dependência dos agregados familiares são estimados somando o número de crianças dos 0 aos 14 anos 

com o de pessoas com idade igual ou superior a 65 anos, e dividindo a soma pelo número de pessoas “activas” com 

idades compreendidas entre os 15 e os 64 anos. 

28 

29



a prosperar sem um suficiente trickle-down 

para o resto do sector privado [sem fazer 

com que os estratos inferiores do sector 

privado também beneficiem] e com pouco 

impacto na redução da pobreza.” 15 

Moçambique tem incentivado o investimento 

estrangeiro através da adopção de políticas 

de mercado aberto, o que criou um ambiente 

de investimento mais acolhedor para grandes 

investidores do que em muitos outros países 

africanos. No entanto, rígidas leis laborais 

e problemas de governação continuam a 

afectar a atractividade de Moçambique para 

os investidores, Esta situação está reflectida 

no relatório do Banco Mundial de 2011 ‘Doing 

Business’, que coloca Moçambique em 126º 

lugar de entre 183 economias na facilidade 

de fazer negócios. 16 O Banco Africano de 

Desenvolvimento também comentou o difícil 

ambiente de negócios no país, observando 

que os investidores nacionais se deparam 

com uma regulamentação asfixiante, 

corrupção e monopólios públicos de 

deficiente funcionamento. 17 

Moçambique é país que mais beneficia 

de doações em África em termos de 

percentagem do PIB, mais de 9 por cento 

em 2007. Estimativas do Governo de 

Moçambique indicam que os recursos 

externos cobriam 53 por cento do 

orçamento do Estado em 2010. 18 Para reduzir 

esta dependência da Assistência Externa ao 

Desenvolvimento, o país começou a fazer 

reformas na sua política fiscal, ampliando a 

sua base tributária e melhorando a cobrança 

de direitos aduaneiros. As receitas fiscais 

representavam 17,8 por cento do PIB em 

2009, contra 13,0 por cento registados em 

2003. 19 

2.3. Objectivos de Desenvolvimento 

do Milénio 

No seu quarto e mais recente relatório 

nacional de progresso sobre os Objectivos 

de Desenvolvimento do Milénio (ODM), de 

2010, o Governo de Moçambique reafirmou 

o seu compromisso de alcançar as metas. ii 

O Governo assinalou que o país “continuou 

a registar progressos significativos”, 

destacando a “expansão dos serviços de 

saúde e educação.” 20 De uma maneira geral, 

considera-se que Moçambique está capaz 

de atingir 4 das 21 metas e tem potencial 

para alcançar mais 9, mas é improvável que 

alcance uma. Por falta de dados, não foi 

possível avaliar o progresso relativamente 

a 7 metas. Os progressos alcançados 

encontram-se resumidos na Tabela 2.2. 

ii Na 55ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, realizada em 2000, 189 dos países do mundo e muitas das 

principais instituições de desenvolvimento assumiram o seu compromisso para com a Declaração do Milénio, uma 

reafirmação dos líderes mundiais da sua responsabilidade colectiva de apoiar os princípios de dignidade humana, 

igualdade e equidade a nível global. A Declaração do Milénio estabeleceu uma nova parceria global para reduzir a 

pobreza extrema, e definiu uma série de metas com limite temporal, a serem alcançadas até 2015. Tais metas tornaramse 

depois conhecidas como os oito Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), aos quais se encontram 

associadas 21 metas e 60 indicadores. 

Tabela 2.2: Evolução rumo aos ODM 

OBJECTIVOS/METAS 

ATINJIR-SE-Á O OBJECTIVO/A META? 

POBREZA EXTREMA E FOME É Provável Há possibilidade É improvável Não há dados 

Reduzir para metade, até 2015, a 

percentagem de pessoas que vivem em 

pobreza extrema 

Garantir, até 2015, trabalho decente 

para todos, incluindo mulheres como 

jovens 


percentagem da população em situação 

de fome 

ENSINO PRIMÁRIO UNIVERSAL 

Garantir, até 2015, que todas as crianças 

de ambos os sexos completem todo um 

ciclo completo do ensino primário 

IGUALDADE DE GÉNERO 

Eliminar, de preferência até 2005, as 

disparidades de género no ensino 

primário e secundário, e, até 2015, em 

todos os níveis de ensino 

MORTALIDADE INFANTIL 

Reduzir em três quartos, até 2015, a taxa 

de mortalidade de menores de cinco 

anos 

MORTALIDADE MATERNA 

Reduzir em três quartos, até 2015, o 

rácio de mortalidade materna 

Alcançar, até 2015, o acesso universal a 

saúde reprodutiva. 

HIV/SIDA, MALÁRIA E OUTRAS DOENÇAS 

Reduzir para metade e começar a 

reverter, até 2015, a propagação do 

HIV/SIDA 

Alcançar, até 2010, o acesso universal 

a tratamento para HIV/SIDA para todos 

aqueles que dele necessitem 

Reduzir para metade, até 2016, e 

começar a reverter a incidência da 

malária e outras principais doenças 

SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL 

Integrar os princípios do 

desenvolvimento sustentável nas 

políticas e programas nacionais e 

reverter a perda de recursos ambientais 

É Provável 

É Provável 

É Provável 

Há possibilidade 







É improvável 

Não há dados 


30 

31



Reduzir a perda de biodiversidade, 

atingindo, até 2010, um nível 

significativo 


percentagem de população sem acesso a 

água potável e saneamento 

Até 2020, melhorar consideravelmente a 

qualidade de vida da população que vive 

em bairros pobres 

PARCERIA GLOBAL PARA O DESENVOLVIMENTO 

Continuar a desenvolver um sistema 

comercial e financeiro multilateral 

aberto, regulado, previsível, 

não discriminatório. Isto inclui 

comprometer-se a uma boa governação, 

desenvolvimento e redução da pobreza, 

tanto a nível nacional como internacional 

Procurar satisfazer as necessidades 

especiais dos países menos avançados 

Procurar satisfazer as necessidades 

especiais dos países sem acesso ao 

mar e dos pequenos estados insulares, 

e o resultado da 20ª sessão especial da 

Assembleia Geral das NU 

Tratar de uma maneira global os 

problemas da dívida dos países em 

desenvolvimento através de medidas 

nacionais e internacionais, a fim de tornar 

a sua dívida sustentável a longo prazo 

Em cooperação com empresas 

farmacêuticas, proporcionar acesso 

a medicamentos essenciais a 

preços acessíveis nos países em 


Em cooperação com o sector privado, 

tornar acessíveis os benefícios das 

novas tecnologias, em particular 

das tecnologias de informação e 

comunicação 

É Provável 









Fonte: República de Moçambique, Relatório sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, Governo de Moçambique, Maputo, 

2010. 

2.4. O processo de 

descentralização em 

Moçambique 

A descentralização é considerada uma 

força motriz para a redução da pobreza, já 

que favorece a democracia, a participação 

popular, a receptividade, a responsabilidade 

e a equidade a nível local. A descentralização 

pode dar voz aos cidadãos pobres e melhorar 

o seu acesso às estruturas do Governo. 

Além disso, parte-se do princípio de que as 

autoridades locais percebem melhor a sua 

situação e as massas populares do que as 

autoridades centrais, podendo assim, definir 

de forma mais eficaz para onde direccionar 

investimentos para a redução da pobreza. A 

descentralização é uma prioridade no Plano 

Quinquenal 2010-14. 

O processo de descentralização remonta, em 

Moçambique, à adopção da Constituição em 

1990, que estabelece os Órgãos Locais do 

Estado. A Lei 2/1997 institui os municípios 

como unidades territoriais dotadas de 

órgãos representativos (assembleias 

municipais) e órgãos executivos (conselho 

municipal) próprios. A assembleia municipal 

é composta por membros directamente 

eleitos, enquanto o conselho municipal 

compreende o Presidente do Conselho 

Municipal e os vereadores do município. O 

Decreto 15/2000 reconhece as autoridades 

comunitárias como sendo o elo de ligação 

entre a sociedade civil e os Órgãos Locais do 

Estado, e descreve as diversas obrigações 

das autoridades comunitárias reconhecidas, 

nomeadamente: (i) divulgação de leis e 

políticas governamentais aos membros 

da comunidade; (ii) cobrança de impostos; 

(iii) registo da população; (iv) aplicação 

da justiça; e (v) mobilização e organização 

das comunidades para actividades de 

desenvolvimento local. As autoridades 

comunitárias recebem um incentivo 

monetário pelos impostos que cobram. 

As directrizes nacionais para os planos de 

desenvolvimento distrital (aprovadas em 

2003) reforçam o papel dos municípios como 

unidades de planificação e orçamentação, 

e consideram a criação de conselhos 

consultivos locais para servir de interface 

entre a sociedade civil e as autoridades 

distritais no processo de planificação. 

A Lei 8 / 2003 iii define a estrutura e 

organização dos Órgãos Locais do Estado e 

institui o distrito como unidade orçamental, 

com poder para planificar e definir as suas 

prioridades. O plano de desenvolvimento 

distrital é legalmente reconhecido como 

principal instrumento de planificação e 

orçamentação. Incentiva-se a consulta e 

a participação comunitária por meio de 

conselhos consultivos distritais, a quem é 

atribuído um papel na elaboração, aprovação 

e execução dos planos a nível distrital. Os 

conselhos consultivos distritais oferecem um 

potencial caminho através do qual as vozes 

das crianças podem ser ouvidas e os seus 

direitos realizados. 

Desde 2006 que o Governo tem atribuído 

cerca de sete milhões de meticais a cada 

distrito, a serem investidos na criação de 

emprego e promoção do sector privado. Esta 

medida proporcionou um forte incentivo 

para o melhoramento de sistemas visando 

garantir que as verbas sejam efectivamente 

gastas em projectos de desenvolvimento 

local. Na sua 17ª Sessão Ordinária em 

2007, o Conselho de Ministros decidiu 

descentralizar o financiamento para estradas, 

água, agricultura, saúde e educação e 

infra-estruturas, como um passo para a 

implementação efectiva da Lei 8/2003 e 

consecução dos objectivos estratégicos do 

PARPA II e do Plano Quinquenal. 

Um estudo solicitado para a avaliação do 

PARPA II concluiu que “(1) a descentralização 

dos fundos sectoriais ainda não é eficaz; 

(2) o envolvimento de instituições de 

planificação e as consultas à comunidade 

são eficazes; (3) os sistemas de contabilidade 

são complexos, lentos e contraproducentes; 

(4) o sistema de monitorização e avaliação 

iii Lei dos Órgãos do Estado (LOLE) 

32 

33



a nível distrital carece de melhorias; (5) a 

capacidade de manutenção a nível distrital 

requer fortalecimento; (6) o sector privado 

está pouco envolvido na prestação de 

serviços; (7) há divergência institucional 

em relação à aplicação da legislação; 

(8) os critérios de atribuição de fundos 

sectoriais são inconsistentes e pouco 

conhecidos; e (9) falta uma perspectiva 

multissectorial a nível distrital, uma vez que 

se trata de um processo de planificação 

sistemático.” O estudo revelou também 

diferenças significativas entre os processos 

de descentralização nas duas províncias 

visitadas (Nampula e Gaza). Foram também 

observadas diferenças em relação aos 

critérios de planificação, definição de 

prioridades, alocação de recursos e fluxos 

financeiros. Estas diferenças podem ser 

explicadas, pelo menos em parte, por 

diferenças no nível de experiência na gestão 

de processos de descentralização entre as 

duas províncias. 21 

Grande parte das reformas do governo 

local realizadas até à data baseou-se na 

descentralização de funções administrativas 

(muitas vezes designada ‘desconcentração’), 

em alguns elementos fiscais do sector 

público, e com maior ênfase nos processos 

de planificação e orçamentação. A 

descentralização democrática continua 

a ser uma possibilidade distante e, além 

da planificação distrital participativa, a 

prestação de contas no distrito tende a fluir 

de baixo para cima, para o nível provincial e 

nacional, em vez de ser de cima para baixo, 

para a população local, através de eleições. 

3.Análise das políticas e institucional 

3.1. Políticas e mecanismos de 

planificação 

A planificação a nível nacional, em 

Moçambique, norteia-se pelo Programa 

Quinquenal do Governo. Cada novo 

governo que toma posse iv elabora um Plano 

Quinquenal e define as suas prioridades 

e agenda operacional até às eleições 

gerais seguintes. O Plano Quinquenal é 

o principal instrumento de planificação 

de longo prazo que define as prioridades 

e os objectivos centrais do Governo e 

descreve as estratégias específicas para a 

sua consecução. O actual Plano Quinquenal 

2010-2014 tem como objectivo central a 

redução da pobreza absoluta para melhorar 

as condições de vida do povo moçambicano 

num ambiente de paz, harmonia e 

tranquilidade. Aborda os seguintes temas: 

desenvolvimento humano e social, boa 

governação, desenvolvimento económico 

e fortalecimento da soberania nacional e 

da cooperação internacional, bem como 

as questões transversais de desminagem, 

meio ambiente, vulnerabilidade, HIV/SIDA, 

género, alimentação e segurança alimentar e 

desenvolvimento rural. 

O PARP é o instrumento-chave para a 

operacionalização do Plano Quinquenal 

do Governo. Moçambique, até à data, 

produziu dois Planos de Acção para a 

Redução da Pobreza Absoluta ou PARPA 

(PARPA I 2001-2005 22 e PARPA II 2006- 

2009 23 ). O PARPA II reflecte as metas e 

objectivos de acordos regionais, africanos 

e internacionais, incluindo os ODM, a Nova 

Parceria para o Desenvolvimento de África 

e a Comunidade para o Desenvolvimento 

da África Austral. Foi desenvolvido com 

a estrutura geral do documento de visão 

nacional Agenda 2025, compreendendo 

quatro pilares: macroeconomia e pobreza, 

governação, desenvolvimento económico e 

capital humano. As questões transversais, 

entre as quais género, HIV/SIDA, meio 

ambiente, segurança alimentar e nutricional 

e desastres naturais, foram integradas ao 

longo de todo o documento. O PARPA II 

foi consideravelmente mais favorável às 

crianças que o PARPA I, tendo definido 

metas obrigatórias e quantificáveis para a 

concretização dos direitos da criança, muitas 

das quais contribuem directamente para a 

consecução dos ODM. 

O PARPA II centrou-se nos sectores e 

estratégias chave para o crescimento 

económico e redução da pobreza, 

apresentando mais detalhes relativos à 

alocação de recursos e estabelecimento 

de metas obrigatórias para acompanhar 

e avaliar o desempenho. O PARPA II 

reafirmou o compromisso do Governo de 

proporcionar serviços sociais, mas priorizou 

também a promoção do desenvolvimento 

do sector privado como forma de manter o 

crescimento económico, reduzir a pobreza 

e, a longo prazo, gerar fontes domésticas 

de divisas, aumentar as receitas e reduzir a 

dependência da ajuda. Em Outubro de 2009, 

o Governo e os seus parceiros realizaram 

uma avaliação conjunta sobre o impacto 

do PARPA 24 , que concluiu que, apesar dos 

significativos progressos registados na 

concretização dos objectivos do pilar de 

capital humano, especialmente em termos 

de expansão do acesso a serviços básicos, 

nem todas as metas estabelecidas foram 

alcançadas. Foram áreas que registaram 

insuficiente progresso a cobertura dos 

serviços de saúde, a garantia de qualidade 

dos serviços de educação, a melhoria do 

uso dos serviços de água e saneamento 

e a disponibilização de programas de 

proteção social para os pobres. Espera-se 

que a terceira geração, em Moçambique, do 

iv Segundo estabelece o Artigo 198 da Constituição, o parlamento deve discutir o Plano Quinquenal no início da legislatura. 

34 

35



Documento da Estratégia para a Redução 

da Pobreza (o PARP) fique concluída no 

início de 2011. 

O Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP) 

25 é um instrumento de planificação 

de médio prazo que estabelece os 

recursos financeiros necessários para a 

implementação dos objectivos do Plano 

Quinquenal e do PARPA. O CFMP contribui 

também para garantir a disciplina fiscal e 

orçamental, conjuntamente. O PARP e o 

CFMP, em conjunto, são os instrumentos 

de planificação e orçamentação em que 

se baseia a harmonização de políticas e 

prioridades nacionais e definem os recursos 

Caixa 2.1 Instrumentos de Planificação e Orçamentação em Moçambique 

necessários para a sua implementação 

a médio prazo. Os planos nacionais são 

complementados por planos sectoriais, 

provinciais e distritais (ver Figura 2.1), os 

quais, juntamente com o PARPA e o CFMP, 

constituem o quadro de planificação nacional 

de médio prazo. A elaboração de Planos 

Estratégicos Sectoriais não está sujeita 

a uma metodologia definida, usando os 

diferentes sectores abordagens distintas. 

O ciclo anual de planificação começa com a 

preparação do CFMP em Fevereiro, sendo 

a versão final apresentada em Abril/Maio 

como uma contribuição para a fase seguinte 

do ciclo: preparação do orçamento. Os 

1. O PRSP (PARPA ou PARP) baseia-se no Programa Quinquenal do Governo e nos Planos 

Estratégicos Sectoriais, apresentando as políticas, os objectivos, as metas e os resultados que 

se esperam para a redução da pobreza absoluta no país num período de cinco anos. 

2. Os Planos Estratégicos Sectoriais são instrumentos de planificação de médio prazo, destinados 

a harmonizar as políticas globais do Governo com as políticas sectoriais. Estes planos estão em 

sintonia com o Programa Quinquenal e detalham as estratégias que nortearão a realização dos 

objectivos do Governo. 

3. O CFMP é um instrumento de planificação a médio prazo usado para alocar os recursos 

financeiros disponíveis de acordo com as prioridades estabelecidas no PARPA e nos Planos 

Estratégicos Sectoriais. 

4. O Plano Económico e Social é o instrumento de planificação anual onde são estabelecidos os 

principais objectivos económicos e sociais e as metas para o ano fiscal. 

5. O Orçamento do Estado é a expressão financeira do Plano Económico e Social. 

6. O Plano Estratégico Provincial é um instrumento de planificação de médio prazo que 

descreve as estratégias de desenvolvimento a nível provincial, tomando como ponto de 

partida os objectivos nacionais apresentados no Programa Quinquenal. O Plano Estratégico 

Provincial é traduzido num Plano Económico e Social e um Orçamento Provincial, os quais 

são apresentados ao Ministério de Planificação e Desenvolvimento para aprovação final. O 

orçamento provincial é então incorporado no Orçamento do Estado. 

7. O Plano Estratégico de Desenvolvimento Distrital é um instrumento de planificação de médio 

prazo que descreve as estratégias de desenvolvimento a nível distrital. Estes planos são 

desenvolvidos pelos governos distritais com apoio técnico das províncias e participação das 

comunidades locais. Os Planos Estratégicos de Desenvolvimento Distrital são implementados 

por meio de Planos Económicos e Sociais e Orçamentos Distritais anuais. 

8. O Plano Económico e Social e Orçamento Distrital é o instrumento de planificação anual que 

operacionaliza o Plano Estratégico de Desenvolvimento Distrital e inclui uma estimativa das 

receitas e despesas distritais previstas para o ano. 

planos sectoriais, provinciais e distritais, 

bem como as propostas de orçamento, 

devem ser apresentados até finais de Julho. 

Estes planos são consolidados no Plano 

Económico Social nacional e no Orçamento 

do Estado, para serem submetidos ao 

Conselho de Ministros até 15 de Setembro, 

após o que passam para a Assembleia 

da República, até 30 de Setembro, para 

aprovação final até 15 de Dezembro. 

O Orçamento do Estado 26 e o Plano 

Económico e Social traduzem o PARP em 

planos anuais. O Plano Económico e Social é 

a materialização anual do Plano Quinquenal 

do Governo e do PARPA. 

3.2. Monitorização e avaliação 

Não existe uma fonte única explícita de 

orientação normativa sobre processos de 

planificação, monitorização e avaliação 

em Moçambique. Pelo contrário, essa 

orientação pode ser encontrada na 

Figura 2.1: Instrumentos de Planificação em Moçambique 

PARPA 

Instrumentos de Médio prazo 

Instruções 

sobre como 

afectar 

fundos a 

propriedades 

CFMP 

Planos 

Estratégicos 

Sectoriais e 

Provinciais 

Harmonização 

entre Políticas, 

estratégias e 

Objectivos 

Plano Quinquenal do Governo 

Constituição, na lei respeitante ao SISTAFE 

(Sistema de Administração Financeira do 

Estado) e no estatuto que criou o Ministério 

de Planificação e Desenvolvimento. A 

Constituição de Moçambique estabelece o 

Plano Económico e Social como principal 

instrumento de planificação, em sintonia 

com o Programa Quinquenal do Governo, 

estabelecendo que este plano deve ser 

desenvolvido por via de um processo de 

planificação descentralizada. O Orçamento 

do Estado é a expressão financeira do Plano 

Económico e Social e é aprovado pela 

Assembleia da República. A Lei do SISTAFE 

(n º 9/2002, de 12 de Fevereiro) requer que 

seja apresentada à Assembleia da República 

duas vezes por ano informação sobre a 

execução do Plano Económico e Social. 

Existe um sistema de monitorização e 

avaliação para o Orçamento do Estado, com 

relatórios trimestrais e anuais. O Orçamento 

do Estado é monitorado internamente pelo 

Ministério das Finanças através do Relatório 

Harmonização 

de Metas 

Sectorias e 

Provinciais 

Afectação 

de Fundos a 

Propriedades 

Instrumentos anuais 

Plano Económco e Social 

Definição Anual 

das Prioridades 

respeitantes a 

Políticas, acções 

e Medidas 

Orçamento do estado 

Fonte: Governo de Moçambique, ‘Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta 2006-2009’, República de Moçambique, 

Maputo, 2006. 

36 

37



de Execução do Orçamento do Estado, e 

externamente através de uma auditoria da 

Conta Geral do Estado feita pelo Tribunal 

Administrativo. 

A necessidade de acompanhar a 

implementação e o impacto do PARPA I 

exigiu o desenvolvimento de um Quadro 

de Monitorização e Avaliação. Foi adoptada 

uma versão resumida deste quadro, 

conhecida como Quadro de Avaliação 

do Desempenho, como instrumento de 

monitorização e avaliação anual do Apoio 

Geral ao Orçamento (ver adiante). A 

Estratégia de Monitorização e Avaliação do 

PARPA II tinha por finalidade desenvolver 

um sistema nacional integrado de 

monitorização e avaliação, operando como 

uma componente rotineira do processo de 

planificação. Este documento estabeleceu 

uma matriz de indicadores estratégicos 

mais ampla que a do Quadro de Avaliação 

do Desempenho, e é reportado no Plano 

Económico e Social e respectivo relatório 

de revisão. O PARPA II também introduziu 

uma distinção entre indicadores de médio 

prazo baseados em resultados e indicadores 

avaliados anualmente baseados em 

produtos finais. O Quadro de Avaliação e 

Monitorização do Plano Quinquenal 2010-14, 

o PARP, está a ser presentemente elaborado. 

O PARPA também é avaliado através de 

revisões semestrais e anuais conjuntas 

de doadores e de uma avaliação final 

de impacto (Relatório de Avaliação de 

Impacto), que avalia o progresso em cada 

um dos pilares e nas áreas temáticas 

transversais ao longo de toda a vigência do 

PARPA. A Revisão Conjunta é o mecanismo 

pelo qual o Governo, os doadores e a 

sociedade civil avaliam a implementação 

do PARPA, com ênfase no Plano Económico 

e Social, no Orçamento do Estado e 

instrumentos de monitorização relacionados 

(Balanço do PES e Relatório de Execução do 

Orçamento do Estado). A revisão conjunta 

do desempenho do Governo e dos doadores 

realiza-se em Abril de cada ano e analisa 

o desempenho ao longo do ano anterior, 

enquanto a Revisão Semestral (ou reunião 

de planificação) acontece em Setembro 

e centra-se no estabelecimento de metas 

para o ano seguinte, determinando se existe 

a possibilidade de se atingirem as metas 

fundamentais do Quadro de Avaliação 

de Desempenho. A reunião de revisão 

conjunta também avalia as contribuições 

dos Parceiros de Apoio Programático na 

obtenção de resultados em conformidade 

com os princípios da Declaração de Paris de 

2005 sobre a Eficácia da Ajuda. Os dados de 

monitorização do PARPA são principalmente 

recolhidos através de contribuições 

sectoriais que quantificam a contribuição 

dos sectores. Os inquéritos, entre os quais o 

Inquérito Demográfico e de Saúde, o MICS, 

o Inquérito aos Agregados Familiares, o 

Questionário de Indicadores Básicos de 

Bem-Estar e o Inquérito Integrado à Força 

de Trabalho [IFTRAB] são utilizados para 

quantificar o produto final e os resultados. 

A irregularidade dos inquéritos e a falta de 

coordenação entre o ciclo de planificação 

de médio prazo e os inquéritos relevantes 

dificultaram uma monitoria eficaz do PARPA. 

Segundo um estudo solicitado 

pelo Ministério de Planificação e 

Desenvolvimento em 2008, apesar do 

enorme progresso alcançado nos últimos 

anos em matéria de monitorização e 

avaliação em Moçambique, continuam 

a existir pontos fracos decorrentes da 

não consolidação de uma multiplicidade 

de processos e metodologias. 27 A nível 

central, existem três sistemas distintos de 

monitoria e avaliação do Plano Económico e 

Social, do PARPA e dos Planos Estratégicos 

Sectoriais. Estes sistemas nacionais são, 

por sua vez, apoiados por uma série de 

sistemas sectoriais e provinciais que não 

têm beneficiado de uma metodologia ou 

padronização consistente. Existem múltiplos 

pedidos de informação para monitorização 

e avaliação, tanto de fontes internas como 

externas, o que coloca uma significativa 

carga sobre os sistemas. Os instrumentos e 

processos de planificação distrital, entre os 

quais o Plano Económico e Social Distrital, 

os orçamentos distritais e a aprovação da 

Lei dos Órgãos Locais do Estado (LOLE), 

têm vindo a desenvolver-se a um ritmo 

regular, de acordo com estratégias de 

descentralização. No entanto, não houve 

o concomitante desenvolvimento de 

instrumentos e processos de monitoria e 

avaliação da execução destes planos. A 

utilização de processos participativos de 

monitorização e avaliação em Moçambique 

é relativamente nova e, de algum modo, 

subdesenvolvida. 

Grande parte das actividades de monitoria 

e avaliação realizadas em Moçambique 

parecem ser uma resposta a pedidos 

de informação de parceiros externos ou 

centros administrativos superiores, ao 

invés de fornecimento de subsídios para a 

formulação de políticas. Fazer o desembolso 

do Apoio Geral ao Orçamento depender do 

desempenho em função de indicadores do 

Quadro de Avaliação do Desempenho pode 

ter incentivado os sectores a definir metas 

conservadoras facilmente exequíveis e a dar 

prioridade a acções que satisfaçam o âmbito 

restrito desses indicadores, a fim de manter 

o financiamento externo. 

3.3. Quadro legal para apoiar a 

realização dos direitos da 

criança 

A Constituição de Moçambique foi aprovada 

e promulgada em Novembro de 1990, e 

revista em 2004. A Constituição funciona 

como lei fundamental para todas as 

organizações políticas e sociais no país. 

Nos termos do seu Artigo 62º, Moçambique 

aceita, observa e aplica os princípios da 

Carta das Nações Unidas e da Carta da 

Organização da Unidade Africana. 28 

Moçambique ratificou, sem reservas, a 

Convenção das Nações Unidas sobre 

os Direitos da Criança, que, depois de 

publicada no Boletim da República, em 23 

de Outubro de 1990, foi incorporada na 

estrutura legal interna do país. 29 Antes da 

sua ratificação, a Convenção foi analisada 

por instituições nacionais, entre as quais 

o Tribunal Supremo, a Procuradoria-Geral 

da República, os Ministérios da Justiça, 

Educação e Saúde e outros sectores 

relevantes, tendo-se concluído não existirem 

nenhuma incompatibilidade importante entre 

a Convenção e a ordem jurídica interna. Ao 

mesmo tempo, foi reconhecida a necessidade 

de se melhorarem os regulamentos internos 

relacionados com a criança. 

O Governo também aderiu aos dois 

Protocolos Adicionais à Convenção sobre 

os Direitos da Criança, relativos à venda de 

crianças, prostituição infantil e pornografia 

infantil, e sobre o envolvimento de crianças 

em conflitos armados, em 2003 e 2004, 

respectivamente. Além da Convenção 

sobre os Direitos da Criança, Moçambique 

ratificou igualmente a Carta Africana 

sobre os Direitos e Bem-Estar da Criança, 

bem como outros instrumentos jurídicos 

internacionais relativos ao desenvolvimento 

e bem-estar das crianças. Imediatamente 

após a independência nacional, e antes da 

Convenção sobre os Direitos da Criança, 

Moçambique tinha adoptado a sua própria 

Declaração sobre os Direitos da Criança 

Moçambicana, contendo um conjunto de 

12 direitos básicos. 30 A legislação nacional 

relativa aos direitos das crianças é discutida 

no Capítulo 5. 

38 

39



4. Ajuda externa ao desenvolvimento 

Moçambique é o maior destinatário da 

assistência internacional ao desenvolvimento 

em África, sendo o Reino Unido a maior 

fonte de ajuda bilateral ao país. 31 O aumento 

do volume de Assistência Externa ao 

Desenvolvimento a que se comprometeram os 

países desenvolvidos é, de uma maneira geral, 

considerado positivo, e as Nações Unidas 

defendem uma dotação de 0,7 por cento do 

PIB dos países desenvolvidos. No entanto, a 

concentração de grandes volumes de ajuda 

externa em alguns países levanta a questão da 

dependência na ajuda. O Comité dos Direitos 

da Criança, nas suas observações finais no 

Segundo Relatório Periódico de Moçambique, 32 

nota com preocupação que, apesar do 

notável crescimento económico mantido 

na última década, o Estado Parte continua a 

ser fortemente dependente da cooperação 

internacional, referindo que uma parte 

significativa do orçamento nacional provém 

da cooperação para o desenvolvimento. O 

Centro Internacional da Pobreza argumenta 

que um grande e contínuo fluxo da Assistência 

Externa ao Desenvolvimento num país pode 

fazer afastar o enfoque da responsabilidade do 

estado e da sociedade para o relacionamento 

entre o Governo e os doadores, enfraquecendo 

assim o papel das instituições nacionais na 

governação. 33 Outros comentários assumiram 

uma visão mais extrema, afirmando que, 

devido ao processo do apoio orçamental, os 

representantes dos doadores estão agora no 

centro do processo de tomada de decisão no 

governo. 34 

4.1. Coordenação da 

assistência internacional ao 


Nos últimos anos, e no contexto da forte 

dependência externa, passou-se para uma 

maior harmonização e alinhamento da 

ajuda externa, sobretudo após o PARPA 

II e a Declaração de Paris de 2005 sobre 

Eficácia da Ajuda. 35 A ênfase está agora em 

Fundos Comuns sectoriais e mecanismos 

de Apoio Geral ao Orçamento, que dão 

maior flexibilidade ao Governo no que 

respeita à forma como este aloca os fundos 

recebidos. O Apoio Geral ao Orçamento 

deve também reduzir o fardo do Governo 

de monitoria, avaliação e apresentação de 

relatórios a várias fontes de financiamento 

externas. O PARPA II apoia a utilização de 

modalidades de financiamento mais flexíveis, 

em particular o Apoio Geral ao Orçamento, 

e afirma que, “embora o equilíbrio ideal 

entre as modalidades de ajuda possa conter, 

provavelmente, uma mistura de todas elas, 

o Governo pretende que haja um aumento 

da proporção de fundos canalizados através 

da Conta Pública do Tesouro, principalmente 

através do Apoio Geral ao Orçamento.” 36 

A mudança com vista à harmonização, 

alinhamento e uso de modalidades de ajuda 

cada vez mais flexíveis, em Moçambique tem 

sido conduzida pelo grupo de Parceiros de 

Apoio Programático. O Grupo de Parceiros 

de Apoio Programático (PAPs), também 

conhecido como Grupo dos 19 ou G19, é 

constituído por 19 doadores bilaterais e 

multilaterais v que proporcionam Apoio Geral 

ao Orçamento. O Governo de Moçambique e 

os PAPs assinaram primeiro um Memorando 

de Entendimento em 2004, onde foram 

definidos os princípios da parceria e os 

compromissos para melhorar a qualidade do 

Programa de Ajuda Humanitária. Um segundo 

Memorando de Entendimento foi assinado 

em Março de 2009. O objectivo geral do 

apoio dos PAP ao orçamento de Moçambique 

é contribuir para a redução da pobreza em 

todas as suas dimensões. Além disso, o 

Memorando de Entendimento estabelece que 

“o Apoio ao Orçamento dos PAPs deve ajudar 

v Os 19 parceiros são: Banco Africano de Desenvolvimento, Bélgica, Canadá, Dinamarca, Comissão Europeia, Finlândia, 

França, Alemanha, Países Baixos, Irlanda, Itália, Noruega, Portugal, Espanha, Suécia, Suíça, Reino Unido, Banco Mundial 

e Áustria. Os Estados Unidos da América e as Nações Unidas aderiram como Membros Associados em 2009. 

a alcançar os objectivos comuns de redução 

da pobreza e os ODM em Moçambique, 

através de financiamento ao orçamento do 

sector público para redução da pobreza, em 

sintonia com os sistemas de Moçambique 

e associado, de forma clara e transparente, 

ao desempenho.” 37 O Apoio Directo ao 

Orçamento proporciona também uma 

importante via para um diálogo coordenado e 

harmonizado entre o Governo e os doadores 

sobre as políticas de desenvolvimento e 

opções da despesa pública. 

Os compromissos dos PAPs de Apoio Geral ao 

Orçamento totalizaram, em 2009, 485 milhões 

de dólares americanos, e, em 2010, 472 

milhões. 38 De acordo com o CFMP 2010-2012, 

o financiamento externo representa cerca de 

44 por cento do Orçamento do Estado total, 

aumentando para 47 por cento em 2010 e 48 

por cento em 2011 e 2012 (ver Tabela 2.3). 

4.2. Análise das implicações para 

as crianças 

É essencial conhecer todo o pacote de 

recursos disponíveis para garantir uma 

alocação de recursos públicos para crianças 

orientada pelas políticas. Financiamento fora 

do orçamento, ou financiamento que esteja 

total ou parcialmente fora do processo 

orçamental formal prejudica os esforços 

do Governo para definir prioridades, 

planear, orçamentar, monitorar e avaliar de 

forma eficaz. Os fundos extra-orçamentais 

prejudicam também a credibilidade do 

processo orçamental, levam a uma onerosa 

e desnecessária duplicação da apresentação 

de relatórios, acabando por enfraquecer a 

responsabilidade do executivo perante o 

Parlamento. O problema do financiamento 

fora do orçamento é mais grave nos sectores 

de serviços sociais e infra-estruturas, uma 

vez que são os maiores beneficiários da 

ajuda externa. 

O Comité dos Direitos da Criança, nas suas 

observações finais sobre Moçambique, 

recomenda ao Estado Parte que, ao negociar 

a cooperação para o desenvolvimento, e 

particularmente quaisquer incrementos, 

o financiamento seja direccionado para 

programas que possam proporcionar 

o maior e mais rápido impacto na 

implementação dos direitos da criança. 39 Em 

particular, deve ser dada prioridade a: 

• l Programas de grande escala que 

proporcionem claros benefícios para as 

crianças, como a distribuição alargada 

Tabela 2.3: Financiamento interno e externo no Orçamento do Estado, 2009-2012 (pressupondo um 

crescimento do PIB de 6,1 por cento) 

2009 (adjusted) 2010 2011 2012 

Recursos internos 

Receitas do Estado 43,100 49,981 56,826 64,230 

Privatização 1,044 

Crédito interno 5,721 2,449 -1,595 -2,923 

Total Interno 49,865 52,430 55,231 61,307 

Recursos externos 

Doações 31,991 34,770 37,488 40,368 

Créditos 7,148 11,673 14,171 17,304 

Total Externo 39,139 46,443 51,659 57,672 

Total Interno + Externo 89,004 98,873 106,890 118,979 

Recursos internos como % do total 0.56 0.53 0.52 0.52 

Recursos externos como % do total 0.44 0.47 0.48 0.48 

Fonte: Ministério de Planificação e Desenvolvimento e Ministério das Finanças, Cenário Fiscal de Médio Prazo 2010-2012, Governo de 

Moçambique, Maputo, Setembro de 2009. 

40 

41



de redes mosquiteiras, de longa duração, 

tratadas com insecticida; 

• l Programas de saúde de larga escala 

junto das comunidades, incluindo o 

uso estruturado de Semanas de Saúde 

da Criança nacionais, para aumentar a 

cobertura da vacinação, suplementação 

com micronutrientes e cuidados 

preventivos ao nível da comunidade; 

• l Continuada e acelerada expansão da 

qualidade de e acesso a tratamento 

pediátrico, aconselhamento e testagem 

voluntária como parte de programas prénatais, 

e medicamentos para a prevenção 

da transmissão vertical do HIV; 

• l Uso de financiamento direccionado para 

programas relacionados com a SIDA 

como ponto de entrada para a afectação 

de recursos ao sector de saúde em 

geral, fortalecimento da expansão de 

estabelecimentos de saúde e melhoria da 

qualidade de assistência; 

• l Regimes de protecção social de grande 

escala e programas de transferência de 

dinheiro; 

• l Programas rurais e peri-urbanos 

alargados de água e saneamento, 

baseados em iniciativas relacionadas 

com água e saneamento rural, como, por 

exemplo, a ‘Iniciativa Um Milhão’; e 

• l Campanhas para expandir a construção 

de escolas em todos os distritos, 

utilizando tanto trabalho comunitário ou 

local como empreiteiros contratados. 

São amplamente reconhecidos pelos 

governos dos países desenvolvidos e em 

desenvolvimento os benefícios a longo 

prazo da reforma de como é prestada a 

assistência externa ao desenvolvimento, 

conforme evidenciado pela Declaração de 

Paris de 2005 sobre a Eficácia da Ajuda e 

pela Agenda de Acção de Accra, de 2008. 

No entanto, a plena implementação dos 

dois processos, tanto um afastamento dos 

mecanismos bilaterais existentes, que têm 

substanciais componentes de financiamento 

‘extra-orçamental’ e baseadas em projectos, 

como o desenvolvimento da capacidade dos 

governos nacionais, pode levar vários anos. 

O desenvolvimento de capacidades é uma 

área-chave que tem sido negligenciada nas 

reformas de harmonização e alinhamento. 


Apesar de uma transição bem sucedida 

para a paz, de anos de crescimento 

económico estável e um conjunto de 

processos institucionais com enfoque no 

desenvolvimento, Moçambique continua a 

ser um dos países mais pobres do mundo, 

ocupando o 165º lugar de entre 169 no Índice 

de Desenvolvimento Humano 2010. Desde 

a assinatura do Acordo de Paz em 1992, 

Moçambique registou progressos numa série 

de indicadores relacionados com o bem-estar 

da criança em Moçambique. No entanto, são 

necessários novos investimentos para que o 

país alcance muitos dos ODM’s. Moçambique 

é actualmente considerado susceptível de 

atingir apenas quatro das 21 metas, com 

potencial para alcançar mais nove. 

O ambiente fiscal é caracterizado por 

uma forte dependência em ajuda externa. 

De acordo com o CFMP 2010-2012, o 

financiamento externo representa cerca 

de 44 por cento do total do Orçamento do 

Estado, aumentando para 47 por cento em 

2010 e 48 por cento em 2011 e 2012. Dentro 

do contexto da forte dependência em ajuda 

externa, houve, nos últimos anos, uma 

mudança para uma maior harmonização 

e alinhamento da assistência humanitária, 

sobretudo após o PARPA II e a Declaração 

de Paris de 2005 sobre a Eficácia da Ajuda. 

Uma dependência exagerada em ajuda pode 

afastar a responsabilização do Estado e da 

sociedade para se centrar nos doadores, 

enfraquecendo assim o papel de instituições 

nacionais, como o Parlamento. 

O Plano Quinquenal do Governo e o seu 

plano operacional, o PARP, estão centrados 

nas prioridades de desenvolvimento 

nacional para o desenvolvimento humano 

e social, juntamente com outras áreas do 

desenvolvimento económico e político. Para 

se obter mais progressos na consecução 

das metas estabelecidas na planificação 

do Governo e nos instrumentos de 

orçamentação, são necessários mais 

esforços para a consolidação dos quadros 

nacionais de planificação, monitorização e 

avaliação. 

42 

43



Referências 



by States Parties 

Under Article 44 of the Convention, Initial 

report of States Parties due in 1996, 

Mozambique, CRC/C/41/Add.11, Nações 

Unidas, Genebra, 14 de Maio de 2001. 

2 Mozambique News Agency, ‘Guebuza and 

Frelimo win landslide victory,’ descarregado 

de: http://www.poptel.org.uk/mozambiquenews/newsletter/aim389.html, 

acedido a 9 de 

Novembro de 2009. 

3 Hanlon, Joseph, ‘Mozambique: ‘the war ended 

17 years ago, but we are still poor,’’ Conflict, 

Security & Development, 10: 1, 2010, pp. 77 

-102. 

4 World Bank, World Development Report 1997: 

The state in a changing world, World Bank, 

Washington, D.C., 1997. 

5 United Nations Development Programme, 

‘International Human Development Indicators,’ 

descarregado de: http://hdr.undp.org/en/ 

statistics, acedido a 21 de Novembro de 2010. 


Mozambique,’ Governo de Moçambique, 



7 Ibid. 

8 Ibid. 

9 National Institute of Statistics, ‘Inquérito 

Integrado à Força de Trabalho (IFTRAB) 

2004/05’, Governo de Moçambique, Maputo, 

2006. 


Mozambique’, Governo de Moçambique, 



11 National Institute of Statistics, Mozambique 

Third Population and Housing Census, 

Governo de Moçambique, Maputo, 2007. 

12 Government of Mozambique. Report on the 

Millennium Development Goals, Governo de 


13 Ibid 

14 African Development Bank Group and the 

Development Centre of the Organisation for 

Economic Co-operation and Development, 

African Economic Outlook 2009, descarregado 

de http://africaneconomicoutlook.org, 2009. 

15 Standard & Poor’s, Ratings Direct, 

Mozambique, 4 de Fevereiro de 

2009, descarregado de: http://www. 

standardandpoors.com/ratingsdirect, 2009. 

16 The International Bank for Reconstruction 

and Development, Doing Business 2011, 

Mozambique: Making a difference for 

Entrepreneurs, Banco Mundial e International 

Finance Corporation, 2010 

17 African Development Bank Group 

and the Development Centre of the 

Organisation for Economic Co-operation 

and Development, African Economic 

Outlook 2009 , descarregado de http:// 

africaneconomicoutlook.org, 2009. 

18 United Nations Children’s Fund, Cenário 

Fiscal de Médio Prazo 2010 – 2012. Como 

o CFMP responde aos desafios de redução 

da pobreza na infância em Moçambique? 

Maputo, 2010. 

19 USAID,PARPA II review. The tax system in 

Mozambique , Maputo, Setembro de 2009. 

20 Government of Mozambique, Report on the 

Millennium Development Goals, Maputo, 

2010. 

21 Kulipossa, Fidelx Pius, e Eduardo Jossias 

Nguenha, Relatório Final da Pesquisa 

sobre o Impacto da Descentralização dos 

Fundos Sectoriais de Estradas, Águas e de 

Construção Acelerada de Salas de Aulas nas 

Províncias, nos Distritos e nas Autarquias 

Locais, Governo de Moçambique, Maputo, 

2009. 

22 Governo de Moçambique, Plano de Acção 

para a Redução da Pobreza Absoluta (2001– 

2005), Governo de Moçambique, Maputo, 

2001. 

23 Governo de Moçambique, Plano de Acção para 

a Redução da Pobreza Absoluta (2006–2009), 


44 

45



24 Ministry of Planning and Development, 

Relatório de Avaliação de Impacto do PARPA 

II, Governo de Moçambique, Maputo, 30 de 


25 Ministry of Planning and Development and 

Ministry of Finance, Cenário Fiscal de Médio 

Prazo 2010–2012, Governo de Moçambique, 

Maputo, Setembro de 2009. 

26 Governo de Moçambique, Orçamento do 

Estado, Governo de Moçambique, Maputo, 

2009. 


e USEC Inc., Estudo sobre o Ciclo de 

Planeamento, Monitoria e Avaliação, Governo 

de Moçambique, Maputo, 2008. 

28 Governo de Moçambique, Constituição da 

República, Governo de Moçambique, Maputo, 

19 de Novembro de 2004. 




Convention: Initial report of States Parties 

due in 1996 – Mozambique, CRC/C/41/Add.11, 

Office of the High Commissioner on Human 

Rights, Genebra, 2001. 

30 Ibid. 

31 Economist Intelligence Unit, Country Report 

Mozambique, Economist Intelligence Unit, 

Londres, Maio de 2009. 









33 Virtanen, Pekka, and Dag Ehrenpreis, ‘Growth, 

Poverty and Inequality in Mozambique’, 

Country Study No. 10, International Poverty 

Centre, New York, September 2007. 

34 Hanlon, Joseph, ‘Mozambique: ‘the war 

ended 17 years ago, but we are still poor’’, 

Conflict, 

Security & Development, 10: 1, 2010, pp. 77- 

102. 

35 ‘High Level Forum on Aid Effectiveness, 

‘Paris Declaration on Aid Effectiveness,’ 

Organisation for Economic Cooperation and 

Development, Paris, 2005. 


para a Redução da Pobreza Absoluta (2006– 

2009), Governo de Moçambique, Maputo, 

2006. 

37 ‘Memorandum of Understanding between the 

Government of the Republic of Mozambique 

and the Programme Aid Partners on the 

Provision of General Budget Support’, 

Governo de Moçambique, Maputo, Março de 

2009. 

38 Programme and Partnership Mozambique, 

‘Financial Contributions’, descarregado 

de: http://www.pap.org.mz/financial_ 

contributions.html, 2010. 









46 

47

3CAPÍTULO 

SOBREVIVÊNCIA E 

DESENVOLVIMENTO 

INFANTIL 


3CAPÍTULO 

SOBREVIVÊNCIA E DESENVOLVIMENTO INFANTIL 

Os direitos de cada criança à vida, 

sobrevivência e desenvolvimento estão 

consagrados na Convenção das Nações 

Unidas sobre os Direitos da Criança. Apesar 

dos compromissos de nações de todo 

o mundo, quase 10 milhões de crianças 

continuam a morrer todos os anos, ocorrendo 

a maioria dessas mortes em 60 países em 

desenvolvimento.1 Cerca de 40 por cento das 

mortes de crianças ocorrem no primeiro mês 

de vida, geralmente em casa e frequentemente 

por falta de acesso a serviços e produtos 

básicos de saúde. 2 Muitas crianças morrem 

devido a doenças e condições facilmente 

preveníveis ou tratáveis, como, por exemplo, 

infecções diarreicas, sarampo, malária 

e pneumonia, entre outras. Em cerca de 

metade das mortes de crianças menores de 

cinco anos, a desnutrição é uma das causas 

subjacentes, 3 mas o uso de água imprópria, 

saneamento precário e higiene inadequada 

também contribuem para a mortalidade 

e morbilidade infantil. Água, saneamento 

e higiene estão intimamente ligados a 

desnutrição infantil. 4 Pesquisas que remontam 

a 1968 confirmaram o efeito nocivo da diarreia 

sobre o estado nutricional das crianças. Oitenta 

e oito por cento dos casos de diarreia no 

mundo são atribuíveis a água, saneamento 

e higiene, 5 enquanto as infestações por 

lombrigas (ascaris), trichuria (trichuris) e 

filária são atribuíveis a deficientes condições 

de saneamento e higiene. 6 Evidências mais 

recentes proporcionaram directrizes para a 

prevenção e tratamento destas doenças (por 

exemplo, a promoção do aleitamento materno 

e a suplementação com micronutrientes). 7 

A sobrevivência infantil é uma importante 

prioridade de desenvolvimento, tanto a 

nível internacional como de cada país. O 

Objectivo de Desenvolvimento do Milénio 4 

tem como meta reduzir em dois terços a taxa 

de mortalidade de menores de cinco anos 

entre 1990 e 2015. Além da oportunidade 

que representa para o cumprimento das 

metas internacionais de desenvolvimento, 

melhorar a sobrevivência e a saúde das 

crianças é um investimento fundamental para 

o futuro desenvolvimento e prosperidade 

das nações. As crianças bem nutridas, 

bem cuidadas e saudáveis têm maior 

probabilidade de sobreviver e de se tornarem 

adultos saudáveis e produtivos, capazes de 

dar uma contribuição significativa para o 

desenvolvimento económico e social das 

suas famílias, comunidades e nações. O 

investimento na sobrevivência e boa saúde 

das crianças apresenta também uma boa 

relação custo-eficácia. As intervenções 

com maior impacto sobre a prevenção da 

mortalidade infantil são práticas adequadas 

de alimentação infantil e uso de materiais 

tratados com insecticida (com potencial 

para prevenir 19 e 7 por cento das mortes, 

respectivamente), enquanto as intervenções 

terapêuticas mais eficazes são o uso da 

terapia de reidratação oral (que, se aplicada 

universalmente, reduz em 15 por cento a 

mortalidade infantil) e o uso de antibióticos 

49



para septicemia e pneumonia (cada uma 

prevenindo 6 por cento das mortes). 8 

Em 2010 morrerão aproximadamente 

207.000 crianças menores de cinco anos 

de malária, 42.000 de infecções do trato 

respiratório inferior e 64.000 de doenças 

diarreicas. 9 Há soluções com eficiência 

de custos que poderiam trazer rápidas 

melhorias, mas é necessário agir-se com 

urgência e empenho para as implementar e 

cumprir os Objectivos de Desenvolvimento 

do Milénio (ODM) relacionados com a 

saúde materna e infantil. 10 A mortalidade 

materna i sempre mereceu, de um modo 

geral, menos atenção dos governos 

nacionais e da comunidade internacional do 

que a mortalidade infantil, daí resultando 

que os sucessos sejam mais evasivos. 

No entanto, um conjunto cada vez maior 

de evidências de pesquisas sugere 

estarem já disponíveis os instrumentos 

necessários para criar impacto nesta área 

anteriormente negligenciada. Estima-se 

que 80 por cento das mortes maternas 

poderiam ser evitadas se as mulheres 

tivessem acesso a serviços essenciais de 

maternidade e cuidados básicos de saúde. 11 

É crescente o consenso de que a saúde 

e a sobrevivência da mãe e do recémnascido 

podem ser melhoradas através 

da criação de um ‘continuum de cuidados’ 

para mães, recém-nascidos e crianças que 

integre programas e intervenções de saúde 

reprodutiva, maternidade segura, cuidados 

aos recém-nascidos, e sobrevivência, 

crescimento e desenvolvimento da criança, 

todos proporcionados num ambiente legal, 

institucional e comunitário e familiar que 

defenda e respeite os direitos das mulheres. 

As novas tendências da mortalidade de 

crianças menores de cinco anos, tal como 

outros indicadores sobre o bem-estar 

das crianças em Moçambique, mostram 

disparidades geográficas persistentes. A 

parte norte do país e as zonas rurais ainda se 

encontram muito aquém do sul e das áreas 

urbanas (apesar das melhorias significativas, 

tanto nas áreas urbanas como rurais). 

Embora se tenham registado melhorias 

em todos os segmentos da população, foi 

pequena a redução das diferenças entre 

os mais pobres e os que se encontram em 

melhor situação. 

Este capítulo está dividido em duas secções: 

saúde e nutrição e água e saneamento. 

2. Saúde e nutrição 

2.1. Sobrevivência infantil 

O principal indicador usado para medir o 

nível de bem-estar das crianças num país 

é a taxa de mortalidade de menores de 

cinco anos. A taxa de mortalidade neste 

grupo etário resulta de muitos factores: o 

estado nutricional e o conhecimento das 

mães em matéria de saúde; as práticas de 

cuidados infantis; a disponibilidade, o uso e 

a qualidade dos serviços de saúde maternoinfantis; 

o rendimento e a disponibilidade 

de alimentos na família; a disponibilidade 

de água potável e saneamento seguro; e a 

segurança geral do ambiente da criança. A 

taxa de mortalidade de menores de cinco 

anos pode ser considerada um indicador 

representativo do estado de saúde das 

crianças moçambicanas e da sociedade 

como um todo. 

Os resultados do Inquérito de Indicadores 

Múltiplos de 2008 revelam uma redução 

da taxa de mortalidade de menores 

de cinco anos de 153 mortes por cada 

1.000 nados vivos em 2003 para 141 em 

2008 (ver Figura 3.1). Isto representa um 

progresso significativo na melhoria da 

saúde e sobrevivência da criança e da mãe 

em Moçambique, embora esta taxa de 

redução tenha abrandado nos últimos anos 

e deva ser acelerada para que o país possa 

alcançar o ODM 4. 12 Apesar deste progresso, 

Moçambique possui o 22º mais elevado 

índice de mortalidade de menores de cinco 

anos do mundo. 13 Além disso, a melhoria nas 

taxas de sobrevivência infantil encontra-se 

distribuída de forma desigual pelo país fora, 

havendo crianças e mulheres em algumas 

províncias a beneficiarem menos do que as 

de outras províncias. A pandemia da SIDA 

está a fazer cada vez mais baixas em vidas 

de crianças, podendo afectar negativamente 

a encorajadora tendência recente. 

Além da taxa de mortalidade de menores 

de cinco anos, é também fundamental 

a medição das taxas de mortalidade 

neonatal (crianças com menos de um 

mês) e infantil (crianças com menos de 

um ano), pois estas taxas reconhecem 

a particular vulnerabilidade dos recémnascidos 

e das crianças no seu primeiro 

ano de vida. A mortalidade neonatal indica, 

especificamente, as circunstâncias de todo o 

período de gravidez e parto da criança, tais 

Figura 3.1: Taxas de mortalidade em Moçambique por 1.000 nados vivos, de 2003 e 2008 (média dos cinco anos 

precedentes ao inquérito) 

250 

200 

150 

100 

201 

153 

135 141 

101 95 

50 

0 

1997 2003 2008 

i 

A OMS define mortalidade materna como sendo a morte de uma mulher durante a gravidez ou até 42 dias após o termo 

desta, independentemente do local ou duração da gravidez, por qualquer causa relacionada com ou agravada pela 

gravidez ou sua gestão. 

Fonte: IDS 1997 e 2003, MICS 2008. 

Menores de 5 anos 

Menores de 1 ano 

50 

51



como a saúde da mãe, as circunstâncias em 

que a criança nasceu e os cuidados que o 

recém-nascido recebeu nos primeiros dias 

de vida. 

As crianças fazem face a uma barreira 

de doenças, todas elas agravadas pela 

desnutrição. A maior parte das mortes de 

crianças menores de cinco anos deve-se a 

um pequeno número de doenças comuns, 

evitáveis e tratáveis, como a malária, 

problemas neonatais, infecções agudas do 

trato respiratório inferior, infecção por HIV, 

doenças intestinais infecciosas, meningite 

e desnutrição, que ocorrem isoladamente 

ou combinadas. O risco de uma criança 

morrer é muito alto no primeiro mês de vida 

(período neonatal); quase um quarto de todas 

as mortes nesta faixa etária ocorrem nesse 

período (38 por 1.000 nados vivos em 2008). 14 

A redução observada na mortalidade em 

Moçambique foi mais acentuada nas áreas 

rurais, onde a taxa média de mortalidade de 

237 mortes por mil nados vivos, registada 

de 1987 a 1997, baixou para 164 óbitos no 

período 1998-2008, o que equivale a uma 

redução de 32 por cento. Nas áreas urbanas, 

180 

160 

a taxa de mortalidade de menores de cinco 

anos diminuiu de 150 em 1987-1997 para 

138 no período 1998-2008, uma redução de 

cerca de 10 por cento. A acentuada melhoria 

nas zonas rurais pode estar associada a um 

maior acesso a estabelecimentos e serviços 

de saúde. As disparidades geográficas 

continuam agudas, estimando-se que uma 

criança na província de Cabo Delgado tem 

quase três vezes mais probabilidades de 

morrer antes de atingir os cinco anos de 

idade do que uma criança na Cidade de 

Maputo. Tendência semelhante pode ser 

observada na mortalidade infantil (ver 

figura 3.2), que também decaiu muito mais 

rapidamente nas áreas rurais. 

A acentuada melhoria nas taxas de 

mortalidade infantil verificada nas zonas 

rurais pode estar associada, pelo menos em 

parte, a um maior acesso a serviços de saúde 

nestas áreas. Foi grande o melhoramento 

registado nas zonas rurais em termos de 

distância para a unidade sanitária de cuidados 

primários mais próxima. Em 2008/09, nas 

zonas rurais do norte, por exemplo, 69,7 por 

cento das famílias já conseguia aceder a uma 

unidade sanitária a cerca de 45 minutos a pé, 

Figura 3.2: Taxas de mortalidade infantil por 1.000 nados vivos em Moçambique, de 2003 e 2008 (média dos cinco 

anos que antecederam a pesquisa). 

160 

em comparação com apenas 31,5 por cento 

em 2002/03. As zonas rurais no centro e no 

sul também registaram melhorias, mas não 

tão rapidamente. 

Nas áreas urbanas, o acesso a unidades 

sanitárias de cuidados primários parece 

ter piorado, uma vez que um número 

ligeiramente menor de agregados familiares 

referiu ser capaz de chegar a uma unidade 

hospitalar em 45 minutos a pé. Esta situação 

pode estar relacionada com uma série 

de factores, como a urbanização devido 

ao maior crescimento populacional na 

periferia das cidades, onde o acesso a 

estabelecimentos públicos é menor – e uma 

maior dependência de hospitais e outros 

estabelecimentos de saúde em áreas 

urbanas, o que reduz a procura de unidades 

de cuidados básicos. 15 

Há uma diferença significativa na 

mortalidade de crianças menores de cinco 

anos entre as províncias do centro e do 

norte e as do sul. As províncias da Zambézia 

e Cabo Delgado registaram as taxas mais 

elevadas (206 e 181 óbitos por 1.000 

nados vivos, respectivamente), enquanto 

a província de Tete apresenta a terceira 

mais elevada taxa de mortalidade nesta 

faixa etária, 174 por 1.000 nados vivos, e 

a província e a Cidade de Maputo as mais 

baixas (103 e 109, respectivamente). 16ii 

Foi realizada uma análise de regressão 

multivariada para melhor explorar quais os 

factores relacionados com a sobrevivência 

de crianças (0-17 anos) a nível dos 

agregados familiares, tomando a variável 

dependente no modelo como um indicador 

representativo de saúde infantil. 

Figura 3.3: Parcela de agregados familiares situados a menos de 45 minutos a pé de uma unidade de cuidados de 

saúde primários, 2002/03 e 2008/09 (percentagem) 

Norte – urbana 

IAF02 

Centro – urbana 

IOF08 

Sul – urbana 

IAF02 

IOF08 

IAF02 

IOF08 

75.4 

76.3 

78.7 

86.3 

88.8 

92.0 

140 

120 

100 

80 

101 

135 

95 

111 

95 

Norte – rural 

Centro – rural 

IAF02 

IOF08 

IAF02 

IOF08 

31.5 

35.0 

47.6 

69.7 

60 

40 

Sul – rural 

IAF02 

IOF08 

48.8 

53.6 

20 

0 

1997 2003 2008 

0% 20% 40% 

60% 80% 100% 

Agregados familiares 

Fonte: Ministry of Planning and Development. “Poverty and Welbeing in Mozambique: Third National Poverty Assessment”, Governo 

de Moçambique, Setembro de 2010. 

Urbana 

Rural 

Fonte: IDS 1997, IDS 2003, MICS 2008 

ii Média de dez anos antes da pesquisa. 

52 

53



Os agregados familiares onde o chefe 

possuía o nível secundário ou superior 

apresentavam menor probabilidade de 

ocorrência de morte de crianças, como 

confirma a Figura 3.4, ao passo que a relação 

observada com a idade do chefe de família 

reflecte apenas a relação biológica entre 

a idade dos pais e a da criança. Todavia, 

o sexo do chefe de família não parece 

Figura 3.4: Probabilidade de sobrevivência das crianças (0-17 anos) nos últimos 12 meses, por nível de 

escolaridade do chefe de família, 2008 

Probabilidade de sobrevivência da criança 

. 96 . 9 7 . 9 8 . 9 9 1 

.95 

18 28 38 48 58 68 

primário 

Fonte: Cálculos do UNICEF baseados no MICS 2008 

Idade do chefe do agregado familiar 

Figura 3.5: Causas da mortalidade infantil em Moçambique, 2008 

10% 

Desnutrição 

4% 

HIV/SIDA 

10% 

Meningite 

2% 

Doenças 

infecciosas 

intestinais 

Infecções agudas 

do trato respiratório 

7% 

inferior 

Malária 

33% 

Outras doenças 

infecciosas 

5% 

Outras 

causas 

13% 

Neonatal 

16% 

estar estatisticamente correlacionado com 

a sobrevivência da criança, enquanto a 

pulverização contra o mosquito parece 

reduzir em 1% a mortalidade infantil no 

agregado. 17 

A malária, os problemas neonatais e as 

infecções respiratórias agudas são as três 

principais causas imediatas de mortalidade 

secundário 

Asfixia 

ao nascer 

5% 

Prematuridade 

8% 

superior 

Septicemia 

do recémnascido 

Fonte: National Institute of Health, London School of Hygiene and Tropical Medicine and UNICEF, Mozambique National Child 

Mortality Study, 2009, Maputo, 2009. 

3% 

nas crianças em Moçambique. 18iii A 

SIDA está também a emergir como um 

importante causador de morte, sendo 

responsável por 10 por cento das mortes de 

crianças menores de cinco anos, enquanto 

a desnutrição e as doenças diarreicas 

aparecem como duas das principais causas 

subjacentes. Muitas destas condições podem 

ser prevenidas com vacinação ou através de 

outras medidas profiláticas simples. 

O relatório nacional de progresso nos 

Objectivos de Desenvolvimento do Milénio 

de 2010 concluiu que, se as actuais 

tendências de redução da mortalidade 

infantil se continuarem a verificar, o país 

tem potencial para alcançar os ODM 

relativos à mortalidade infantil até 2015. 

No entanto, para atingir a meta de redução 

da mortalidade de crianças menores de 

cinco anos, que corresponde a uma taxa de 

mortalidade de 108 por 1.000 nados vivos 

em 2015, é necessário que haja uma redução 

anual de 4,3 por cento do número de mortes 

na taxa de mortalidade de menores de cinco, 

e de 3,7 por cento na taxa de mortalidade 

infantil. Isto representaria uma aceleração 

das taxas de redução verificadas nos últimos 

cinco anos, situadas em 3 por cento e 

ligeiramente abaixo dos 2 por cento ao ano, 

respectivamente. 

2.2. Nutrição infantil 

A desnutrição é a principal causa subjacente 

contribuinte para o elevado nível de 

mortalidade infantil em Moçambique. A 

desnutrição é também, ela própria, um factor 

importante, uma vez que a desnutrição (em 

especial a desnutrição crónica ou baixa altura 

para a idade) afecta o desenvolvimento 

cognitivo e está intimamente ligada ao 

desempenho educacional futuro. As 

principais manifestações da desnutrição são 

baixo peso para a idade, baixo peso para a 

altura, baixa altura para a idade e deficiências 

de micronutrientes. 

Estado nutricional das crianças 

De acordo com dados do MICS 2008, e 

usando o sistema de classificação da 

Organização Mundial de Saúde (OMS), as 

crianças moçambicanas apresentam uma 

prevalência muito elevada (44 por cento) de 

baixa altura para a idade, uma prevalência 

média de baixo peso (18 por cento) e uma 

prevalência baixa (4 por cento) de baixo 

peso para a idade, (ver Figura 3.6). 19 De 

1996/97 a 2008 observou-se uma tendência 

de ligeiro declínio em todos os indicadores 

de desnutrição. Moçambique possui uma 

das mais elevadas taxas de baixa altura para 

a idade em todo o mundo, com mais de 1,6 

milhões de crianças nessa situação. 

O Inquérito sobre o Orçamento Familiar (IOF) 

de 20008/09 apresenta níveis de desnutrição 

ligeiramente diferentes em relação ao 

MICS 2008 por exemplo, de acordo com 

o IOF de 2008/09, o índice de desnutrição 

crónica é de 46 por cento, contra os 44 por 

cento indicados no MICS de 2008. A análise 

realizada pelo Ministério de Planificação 

e Desenvolvimento restringiu a análise 

do MICS 2008 e do IOF 2008 a agregados 

familiares pesquisados durante o mesmo 

período desse ano (o MICS foi realizado entre 

Setembro e Novembro de 2008, enquanto 

que o IOF decorreu entre Setembro de 2008 

e Agosto de 2009). Esta análise mostrou não 

haver diferenças estatísticas entre as médias 

nacionais nos três indicadores. 20 

Desnutrição aguda (baixo peso para a 

altura) 

Não foi observada nenhuma diferença 

significativa nas taxas de desnutrição aguda 

em crianças menores de cinco anos entre 

iii Estas conclusões derivam do estudo sobre mortalidade infantil levado a cabo pelo Ministério da Saúde e UNICEF, 

em 2008, cujo objectivo era medir as taxas de mortalidade neonatal, de bebés e crianças menores de cinco anos em 

Moçambique em relação a todas as causas relevantes para o programa, usando dados recolhidos a nível da comunidade. 

Foram usadas autópsias verbais, i.e.,entrevistas com membros da família ou prestadores de cuidados, sobre as 

circunstâncias da morte, para determinar as causas da mortalidade infantil. 

54 

55



Figura 3.6: Taxas de desnutrição crónica por país, 2009 


Classificação 

País 

2003 iv e 2008, calculadas em 5 e 4 por cento, 

respectivamente. 21 O baixo peso para a 

altura, ou desnutrição aguda, é um tipo de 

desnutrição que resulta de uma recente 

perda excessiva de peso devido a doença 

grave ou falta de alimentos. Note-se que 

a instabilidade temporal e sazonal deste 

indicador coloca consideráveis desafios a 

comparações entre anos. 

Apesar de a prevalência de baixo peso 

para altura a nível nacional ser baixa (um 

valor inferior a 5 por cento é considerado 

Prevalência de 

baixa altura para a 

idade (%) 

Número de crianças com baixa 

altura para a idade (milhares, 

2008) 

1 Índia 48 60,788 

2 China 15 12,685 

3 NigÉria 41 10,158 

4 Paquistão 42 9,868 

5 Indonésia 37 7,688 

6 Bangladesh 43 7,219 

7 Etiópia 51 6,768 

8 República Unida da Tanzânia 46 5,382 

9 Filipinas 34 3,617 

10 United Republic of Tanzania 44 3,359 

11 Afeganistão 59 2,910 

12 Egipto 29 2,730 

13 Vietname 36 2,619 

14 Uganda 38 2,355 

15 Sudão 40 2,305 

16 Quénia 35 2,269 

17 Iémen 58 2,154 

18 Myanmar 41 1,880 

19 Nepal 49 1,743 

20 Moçambique 44 1,670 

21 Madagáscar 53 1,622 

22 México 16 1,594 

23 Níger 47 1,473 

24 África do Sul 51 1,425 

Fonte: UNICEF, Tracking Progress in Child and Maternal Nutrition: A survival and development priority, UNICEF, Novembro de 2009. 

baixo segundo a classificação da OMS), as 

diferenças provinciais são significativas, 

variando entre 9 por cento em Nampula 

e 1 por cento em Gaza (ver Figura 3.8). A 

prevalência de baixo peso para a altura está 

associada à riqueza, daí que as crianças dos 

agregados familiares mais pobres tenham 

três vezes mais probabilidade de sofrer de 

desnutrição aguda (6 por cento) do que 

as das famílias em melhores condições 

(2 por cento). As taxas de baixo peso 

para a altura são mais elevadas aos seis 

meses de idade (8 por cento), declinando, 

iv Os dados antropométricos do IDS de 2003 foram calculados com base na população-padrão da OMS. 

Figura 3.7: Taxas de desnutrição (moderada) em crianças menores de cinco anos, 2003 e 2008 

50% 

40% 

30% 

20% 

10% 

0% 

48% 

Fonte: IDS 1997, MICS 2008. 

10% 

9% 

8% 

7% 

6% 

5% 

4% 

3% 

2% 

1% 

0% 

5% 

Niassa 

44% 

20% 

Baixa altura para a idade Baixo peso Baixo peso para a altura 

4% 

Cabo 

Delgado 

9% 

5% 

Nampula 

Zambézia 

3% 

18% 

2003 2008 

Figura 3.8: Percentagem de baixo peso para a altura em crianças menores de cinco anos por província, 2008 

Fonte: MICS 2008. 

depois, progressivamente. A prevalência 

de baixo peso para a altura é similar nas 

áreas rurais e urbanas (5 e 3 por cento, 

respectivamente). 22 

Baixo peso 

A prevalência de baixo peso em crianças 

menores de cinco anos reduziu de 22 por 

cento em 200323 para 18 por cento em 

2008. 24 O baixo peso, que é definido como 

4% 

3% 

4% 

5% 

1% 

Gaza 

4% 

2% 2% 

Maputo Maputo 

Província Cidade 

peso insuficiente para a idade, é uma 

consequência de deficiências em matéria 

de nutrição, saúde e outros cuidados, 

quer actuais, quer anteriores, sofridas por 

uma criança. As maiores melhorias neste 

indicador ocorreram em áreas rurais, onde 

a prevalência diminuiu de 25 por cento em 

2003 para 19 por cento em 2008. Durante 

o mesmo período, a prevalência nas áreas 

urbanas permaneceu estática, situando-se 

nos 13 por cento (ver Figura 3.9). Melhorias 

56 

57



mais notáveis foram observadas entre os 

agregados familiares mais pobres, onde 

a prevalência de crianças com baixo peso 

decaiu de 29 por cento em 2003 para 23 por 

cento em 2008. 25 

A incidência de baixo peso é maior entre 

rapazes do que entre raparigas (20 contra 

15 por cento), ao passo que os níveis 

deste indicador por faixa etária são mais 

elevados entre os 6-11 meses (22 por cento), 

diminuindo ligeiramente à medida que as 

crianças vão crescendo, mas mantendo-se 

ainda em aproximadamente 15 por cento 

à medida que se vão aproximando do 

seu quinto aniversário. As disparidades 

provinciais são particularmente graves, 

com mais de uma em cada quatro crianças 

a apresentar baixo peso na província de 

Nampula, em comparação com uma em 

cada quinze na Cidade de Maputo (ver Figura 

3.9). 26 

O relatório nacional de progresso nos 


de 2010 considera haver potencial para se 

cumprir a meta dos ODM de reduzir para 

metade a prevalência de baixo peso. 27 

Embora esta seja uma conquista importante, 

não pode haver condescendência uma vez 

que os níveis de baixa altura para a idade 

são superiores ao dobro dos níveis de baixo 

peso. Mesmo se Moçambique cumprir o 

Objectivo do Milénio relativo ao baixo peso, 

são necessárias medidas urgentes para 

enfrentar os elevados níveis de baixa altura 

para a idade. 

Desnutrição crónica (baixa altura para 

a idade) 

A percentagem de crianças de cinco anos 

com baixa altura para a idade, decresceu 

de 48 por cento em 2003 para 44 por 

cento em 2008. 28 A OMS ainda caracteriza 

a prevalência de desnutrição crónica em 

Moçambique como “muito elevada”. A 

desnutrição crónica, definida como baixa 

altura para a idade, apresenta a desnutrição 

resultante de deficiências cumulativas 

no estado nutricional e de saúde da mãe 

antes e durante a gravidez, e da criança 

nos dois primeiros anos de vida. A baixa 

altura para a idade é um bom indicador do 

bem-estar de uma população, uma vez que 

reflecte o contexto estrutural que envolve a 

desnutrição. As crianças com baixa altura 

para a idade têm o desenvolvimento físico 

e mental comprometido, o que significa 

que a oportunidade de crescimento está 

irreversivelmente perdida, não podendo ser 

recuperada, mesmo que as condições de 

nutrição melhorem e a criança ganhe peso. 

Figura 3.9: Percentagem de baixo peso em crianças menores de cinco anos, por província, 2008 

30% 

25% 

20% 

15% 

10% 

5% 

0% 

18% 

Niassa 


22% 

Cabo 

Delgado 

26% 


Nampula 

21% 

Zam - 

bézia 

18% 19% 

16% 

12% 


7% 7% 7% 

Gaza 

Maputo Maputo 


A percentagem de crianças com severa baixa 

altura para a idade reduziu de 23 por cento 

em 2003 para 18 por cento em 2008. Esta 

redução parece ter ocorrido principalmente 

nas zonas rurais, onde a taxa de prevalência 

passou de 52 para 47 por cento, 29 enquanto 

nas áreas urbanas, onde a prevalência de 

desnutrição crónica é mais baixa, a redução 

foi menos acentuada, com um decréscimo 

de apenas 0,4 pontos percentuais anuais 

alcançado entre 2003 (37 por cento) e 2008 

(35 por cento). 30 

Em Moçambique, a baixa altura para a 

idade é observada em crianças em muito 

tenra idade, mesmo antes dos seis meses, 

e aumenta até aos 24-36 meses. A elevada 

prevalência (ligeiramente acima dos 20 

por cento) de desnutrição em crianças com 

menos de seis meses de idade é motivo de 

preocupação, dado não ser espectável uma 

taxa de tal ordem nessa faixa etária. As taxas 

de baixa altura para a idade aumentam com 

a idade do nascimento até aos 24-36 meses, 

atingindo um pico de cerca de 54 por cento, 

após o que diminuem ligeiramente. 31 

Figura 3.10: Percentagem de desnutrição crónica (baixa altura para a idade) em crianças menores de cinco 

anos, por província, 2008 

60% 

50% 

40% 

30% 

20% 

10% 

0% 

45% 

Niassa 


56% 

Cabo 

Delgado 

51% 

46% 

Nampula 

Zambézia 

48% 48% 

As disparidades provinciais em 

relação à baixa altura para a idade são 

particularmente impressionantes (ver Figura 

3.10), sendo a sua prevalência em crianças 

menores de cinco anos maior nas províncias 

de Cabo Delgado (56 por cento) e Nampula 

(51 por cento), e também superior a 40 por 

cento nas províncias da Zambézia, Niassa, 

Tete, Sofala e Manica. 32 

O sexo masculino, a idade (em meses), o 

baixo nível de escolaridade da mãe, o uso 

de água imprópria, as deficientes condições 

de saneamento e viver nas províncias do 

centro e norte têm um efeito negativo sobre 

a altura das crianças relativamente à idade. 

Estes resultados foram obtidos analisando 

alguns dos factores relacionados com 

desnutrição crónica por meio de regressão 

multivariada (ver Tabela 3.1), com base em 

dados do MICS 2008. O efeito da província 

de residência mantém-se, mesmo quando 

se consideram outras variáveis, tais como 

a pobreza e o acesso a água potável e 

saneamento melhorado. 

40% 

34% 

34% 

Gaza 

28% 

Maputo 

Província 

25% 

Maputo 

Cidade 

v A variável riqueza baseia-se num índice de riqueza que é construído com base em informações sobre a posse, por 

parte das famílias de bens duráveis, como, por exemplo, televisão, bicicleta ou carro, bem como nas características da 

habitação, incluindo electricidade, fonte de água potável, tipo de instalações sanitárias e material usado para cobertura. 

É um indicador do nível de riqueza que se mostrou estar correlacionado com medidas de despesas e rendimentos. Para 

uma discussão integral da metodologia e suas limitações, ver Gwatkins et al, Socio-economic differences in Health, 

Nutrition and Population in Mozambique, Banco Mundial, 2000. 

58 

59



Tabela 3.1: Regressão linear multivariável de todas as variáveis explicativas relevantes sobre o Z-score 

do indicador altura/idade (height-for-health Z-zcore) em crianças menores de cinco anos incluídas no 

MICS, excluindo a classificação da riqueza, 2008 

Variáveis explicativas do indicador altura/ 

idade em crianças de 0–59 meses 

Coeficiente de 

regressão linear (b) 

95% de intervalo 

confiança de (b) 

Valor 1 de p 

(P-value1) 

a) Sexo masculino -0,188 -0,253 a -0,122



Alimentação de bebés e crianças 

pequenas 

As práticas apropriadas de alimentação 

infantil são cruciais para a sobrevivência e 

desenvolvimento da criança, recomendandose 

o aleitamento materno exclusivo para os 

primeiros seis meses de vida. Depois dessa 

idade, as crianças devem ingerir alimentos 

sólidos, semi-sólidos e moles, com 

frequência crescente, ao mesmo tempo que 

continua a ser amamentada. O aleitamento 

pode ser mantido até aos dois ou mais 

anos de idade. 35 A OMS recomenda que a 

amamentação seja iniciada imediatamente 

após o parto, altura em que é forte o reflexo 

de sucção do recém-nascido. O Ministério da 

Saúde aprovou, no início de 2009, um plano 

quinquenal abrangente de comunicação e 

mobilização social, para promover, proteger 

e apoiar o aleitamento materno. 

Em 2008, 63 por cento dos recém-nascidos 

começaram a ser postos ao peito uma 

hora após o parto, comparativamente aos 

65 por cento registados em 2003, e 88 por 

cento foram-no até um dia após o parto. 36 

As taxas de aleitamento materno exclusivo 

em crianças menores de seis meses, em 

Moçambique, aumentaram significativamente 

entre 2003 e 2008 (de 30 para 37 por cento), 

embora em termos absolutos o nível continue 

baixo (ver Figura 3.12). O aleitamento 

materno exclusivo diminui rapidamente com 

a idade, de 57 por cento para a faixa etária de 

zero a um mês, a 17 por cento entre os quatro 

e os cinco meses (ver Figura 3.13). 37 

Os principais alimentos dados aos 

recém-nascidos que interferem com 

a amamentação exclusiva são água e 

alimentos sólidos, semi-sólidos ou moles 

38 (ver Figura 3.14). Um estudo qualitativo 

realizado na Cidade de Maputo e nas 

províncias de Gaza, Tete, Zambézia e 

Nampula 39 mostrou que as mães acataram 

a recomendação de alimentarem os seus 

filhos exclusivamente com leite do peito, 

mas não se acham capazes de aplicar na 

prática os seus conhecimentos, já que outros 

membros da família insistem que devem dar 

água, remédios tradicionais e/ou alimentos 

sólidos, semi-sólidos ou moles ao bebé. 

Isto indica que os esforços de comunicação 

devem concentrar-se na eliminação desses 

alimentos da dieta e incluir familiares e as 

comunidades nos esforços para informar 

que o leite materno contém água e 

nutrientes suficientes para as crianças com 

menos de seis meses de idade, e que as 

mães precisam de apoio prático e emocional 

para amamentarem. 

A duração média do aleitamento materno 

em 2008 reduziu para 18 meses, em 

comparação com os 22 meses registados em 

2003. 40 Este facto é motivo de preocupação, 

pois o leite materno continua a fornecer 

Figura 3.14: Padrões alimentares de crianças menores de um ano de idade, 2008 


Aleitamento e alimentos 

sólidos, semi-líquidos 

ou moles 

56% 

2% 

Aleitamento materno 

e outro leite/preparado 

para bebés 

nutrientes essenciais e protege a criança 

contra doenças da infância entre os 12 e 

23 meses de idade. Uma amamentação 

continuada é de extrema importância 

quando as crianças estão doentes e perdem 

Aleitamento 

materno 

exclusivo 

20% 

Aleitamento 

materno exclusivo 

e água simples 

16% 

Desmame 

2% 

4% 

Aleitamento materno 

e líquidos que não leite 

o apetite para outros alimentos, mas 

continuam a ser amamentadas. 41 

Depois dos seis meses, devem ser 

introduzidos alimentos sólidos, semi-sólidos 

Figura 3.15: Crianças com 6-11 meses alimentadas com leite materno e alimentos complementares pelo menos 

três vezes por dia, por província, 2008 

Figura 3.12: Percentagem de crianças com 

amamentação exclusiva: dados de diferentes grupos 

etários, 1997, 2003 e 2008 

100% 

80% 

60% 

40% 

20% 

37.6 

38.3 

48.4 

30 36.8 

Figure 3.13: Amamentação exclusiva em crianças 

com menos de 12 meses, 1997, 2003 e 2008 

100% 

80% 

60% 

40% 

20% 

57.3 

53.1 

49.8 

80% 

70% 

60% 

50% 

40% 

30% 

20% 

10% 

71% 

48% 

53% 

46% 

53% 

45% 

49% 

32% 

51% 51% 

63% 

51% 

0% 

1997 (IDS) 2003 (IDS) 2008 (MICS) 

0-3 meses 

0-6 meses 

0% 

0-1 2-3 4-5 6-7 8-9 10-11 

1997 (IDS) 2003 (IDS) 2008 (MICS) 

0% 

Niassa 

Cabo 

Delgado 

Nampula 

Zambézia 


Gaza 

Maputo Maputo 


Total 

Fonte: IDS 1997, IDS 2003 e MICS 2008. 


62 

63



ou moles na dieta das crianças, com uma 

frequência adequada: duas a três vezes por 

dia para bebés entre os seis e oito meses, e 

três vezes por dia para crianças dos nove aos 

onze meses, para além do leite materno. Em 

média, apenas metade das crianças de seis 

a onze meses receberam o número mínimo 

recomendado de refeições, conforme se 

pode ver na Figura 3.15. É considerável a 

variação entre as províncias, com setenta 

e um por cento das crianças nesta faixa 

etária a serem devidamente alimentadas no 

Niassa, em comparação com 32 por cento 

em Inhambane. 42 

Alimentação infantil e transmissão do 

HIV 

Uma das formas de transmissão de HIV da 

mãe para a criança (transmissão vertical) 

(para além de durante a gravidez e o parto) 

é através do aleitamento materno. Foi 

determinado que o risco total da transmissão 

vertical é de cerca de 30-45 por cento. 

Numerosos estudos têm documentado que 

o risco de as crianças não amamentadas 

morrerem por causas que podem ser evitadas 

pelo aleitamento materno, nomeadamente 

desnutrição, diarreia e infecções, é 

semelhante ao risco de as amamentadas 

serem infectadas com HIV. A chamada taxa de 

sobrevivência livre de HIV aos 18 meses ou 

dois anos de idade é semelhante para ambos 

os grupos. As orientações anteriores para as 

mães que vivem com HIV recomendavam o 

aleitamento materno exclusivo, a menos que 

a alimentação substituta fosse “aceitável, 

viável, acessível, sustentável e segura”. 43 

Em finais de 2009, a OMS actualizou as 

suas directrizes, recomendando o uso de 

medicamentos anti-retrovirais (para a mãe 

e para a criança) durante a amamentação. 44 

Desta forma, a criança tira proveito do leite 

materno, bem como da protecção contra a 

transmissão do HIV. O Ministério da Saúde 

de Moçambique, no âmbito do Programa de 

Prevenção da Transmissão Vertical, adoptou 

as recomendações mais recentes da OMS 

em meados de 2010. Isto significa que as 

mães seropositivas serão aconselhadas a 

seguir a amamentação exclusiva dos seus 

filhos durante os primeiros seis meses 

de vida, e a continuar a amamentar, com 

alimentos complementares adequados, 

até aos 12 meses ou acima dessa idade. 

Depois disso, a amamentação pode ser 

interrompida. Durante todo o período de 

amamentação e até uma semana depois, as 

crianças devem tomar uma dose diária do 

medicamento anti-retroviral Nevirapina. As 

novas orientações deverão ser introduzidas 

de forma faseada a partir de 2011. 

Deficiências em micro-nutrientes: 

Deficiência de iodo 

A deficiência de iodo é a maior causa 

individual evitável de dano cerebral 

e retardamento mental no mundo. 45 

A deficiência de iodo reduz também a 

sobrevivência infantil, o crescimento e o 

desenvolvimento. As mulheres grávidas com 

deficiência de iodo correm risco de aborto, 

nado-morto e outras complicações. As 

consequências visíveis e mais graves desta 

deficiência são bócio (aumento da glândula 

tiróide) e cretinismo. Nas suas formas mais 

moderadas, pode levar a uma redução do 

desenvolvimento mental. 

A estratégia com melhor relação custoeficácia 

para prevenir a deficiência de iodo 

é a iodização universal do sal, que consiste 

na fortificação, com iodo, do sal destinado 

a consumo humano e animal. Além disso, 

podem distribuir-se cápsulas de óleo iodado 

em áreas com uma elevada prevalência 

desta deficiência. 

Em Janeiro de 2000, o Ministério da Saúde 

e o Ministério da Indústria e Comércio 

emitiram o Diploma Ministerial conjunto 

n.º 7/2000, que estabelece que todo o sal 

produzido localmente ou importado para 

consumo humano e animal seja iodado. 

Contudo, até à data, a execução desta 

directiva tem sido relativamente fraca. 

O Ministério da Indústria e Comércio 

investiu na formação de produtores de sal 

e forneceu equipamento para iodização 

do sal e monitoria, enquanto o Ministério 

da Saúde tem vindo a apoiar actividades 

promocionais. A ONG PSI está também 

a apoiar o Governo na criação de maior 

procura de sal iodado. 

O uso do sal iodado aumentou ligeiramente, 

de 54 por cento em 2003 para 58 por cento 

em 2008. 46 O maior aumento proveio de um 

maior uso de sal iodado nas áreas urbanas; 

nas zonas rurais verificou-se uma ligeira 

diminuição. As diferenças no uso de sal 

iodado e nos níveis de sal adequadamente 

iodado entre as províncias são acentuadas. 

Em 2008, apenas 25 por cento das famílias 

utilizava sal adequadamente iodado (mais de 

15 partes por milhão), devendo-se esta baixa 

percentagem provavelmente a deficiências 

na iodização e práticas de embalagem na 

fábrica e/ou a inadequadas práticas de 

armazenamento. 

Curiosamente, Cabo Delgado, Nampula 

e Zambézia, províncias produtoras de sal 

iodado, têm os menores níveis de iodização 

do sal. Entre 2003 e 2008, os níveis de 

iodização diminuíram em todas as três 

províncias, o que pode dever-se ao facto 

Figura 3.16: Uso de sal iodado por província, 2008 

100% 

90% 

80% 

70% 

60% 

50% 

40% 

30% 

20% 

10% 

0% 

29% 

45% 

Niassa 

Fonte: MICS 2008 

22% 

8% 

Cabo 

Delgado 

25% 

32% 

9% 

5% 

Nampula 

Zambézia 

49% 

18% 

52% 

29% 

de o sal não processado, não iodado, estar 

mais facilmente disponível nas áreas onde é 

extraído e mais facilmente poder ser levado 

para o mercado local. 

Os agregados familiares dos quintis em 

melhor situação usam com mais frequência 

sal iodado e também mais facilmente sal 

adequadamente iodado, o que se deve 

provavelmente ao facto de esses agregados 

terem mais possibilidades de adquirir sal 

iodado que, muitas vezes, custa o dobro 

ou mais que o sal não iodado, e ao facto 

de poderem estar melhor equipados para 

armazenar o sal de forma adequada. 

Em 2007, o Ministério da Saúde iniciou a 

distribuição de cápsulas de óleo iodado 

nas províncias com as mais elevadas taxas 

de deficiência de iodo, nomeadamente 

Niassa, Nampula, Zambézia e Tete, tendo 

como grupo-alvo da intervenção mulheres 

grávidas e crianças de 7-24 meses. Em 

2008, foram distribuídas cápsulas de iodo 

durante as Semanas de Saúde da Criança, 

alcançando 89 por cento de cobertura, mas 

em 2009 a intervenção foi descontinuada. 47 

46% 

35% 

52% 

36% 


0 < 15 PPM 15 + PPM 

21% 

71% 

Gaza 

29% 

48% 

26% 

58% 

Maputo Maputo 


33% 

25% 

Total 

64 

65



Figura 3.17: Uso de sal iodado por quintil de riqueza de 2008 

100 

80 

60 

40 

20 

0 


Figura 3.18: Cobertura da suplementação com vitamina A, 2003 e 2008 

90% 

80% 

70% 

60% 

50% 

40% 

30% 

20% 

10% 

0% 

48% 

46% 

38% 

26% 

19% 

29% 

35% 

33% 

32% 

36% 

49% 

34% 

15% 

20% 

12% 

Mais baixo Segundo Médio Quarto Mais elevado 

15+PPP 0



CAIXA 3.1: Semanas de Saúde da Criança 

Figura 3.19: Continuum de cuidados de saúde materna e neonatal 

Articulação de cuidados durante o ciclo de vida (A) e nos locais das pessoas com crianças 

a seu cargo (B). Adaptado de Partnership for Maternal, Newborn and Child Health, com 

autorização. 

Adolescência 

e antes de gravidez 

A 

B 

Idade reprodutiva 

Gravidez 

Morte 

Envelhecimento 

Maioridade 

(Idade adulta) 

Nascimento 

28 dias 

20 anos 

10 anos 

Adolescência 

Período neonatal 

Infância 

5 anos 

1 ano 

Gravidez Nascimento Pós-natal (mãe) Post-natal health 

Hospitais e unidades sanitárias 

Serviços ambulatórios de extensão 

e junto às comunidades 

Cuidados familiares e comunitários 

Appropriate 

Fonte: Kevbes, Kate J., et al., ‘Continuum of Care for maternal, Newborn and Child Health: From slogan to service deliver’, 

The Lancet, vol. 370, nº 9595, 13 de Outubro de 2007, p. 1360. 

Idade escolar 

Infância 

Idade pré-escolar 

Pós-natal (recém-nascido) 

follow-up 

referral and 

Infancy 

Childhood 

A oferta de um pacote integrado de intervenções preventivas e curativas relativamente baratas, quando 

realizada em escala, pode reduzir até 63 por cento a mortalidade de crianças menores de cinco anos. 

Infelizmente, em muitos países, as crianças que mais necessitam destas intervenções não têm acesso 

fácil a serviços de qualidade nas unidades de saúde. As Semanas de Saúde da Criança estão concebidas 

como medida principalmente temporária (para um determinado número de anos) para melhorar o 

acesso, oferecendo um pacote de intervenções de saúde e nutrição com uma boa relação custo-eficácia a 

crianças menores de cinco anos, utilizando uma abordagem de campanha que atinge até mesmo as áreas 

mais remotas do país. O uso deste tipo de abordagem não só expande o alcance dos serviços de saúde, 

como também pode reforçar a prestação de serviços de rotina e junto das comunidades, uma vez que os 

profissionais de saúde são frequentemente submetidos a formação adicional e as famílias recebem mais 

informações sobre os serviços. A disponibilidade de um pacote integrado de serviços de saúde eficazes e de 

qualidade, prestados ao mesmo tempo e num único lugar, evita que os que têm crianças a seu cargo tenham 

de fazer com elas várias (e dispendiosas) deslocações para as unidades sanitárias, além de promover a 

procura de outros serviços de saúde de rotina, especialmente quando se faz uma mobilização social efectiva. 

As Semanas de Saúde da Criança são normalmente constituídas por pelo menos duas intervenções 

complementares de saúde ou nutrição, podendo incluir um pouco mais. Os serviços e intervenções 

prestados em Moçambique são: 

Principais Intervenções: 

• l Suplementação com vitamina A para crianças dos 6 meses aos 5 anos; 

• l Vacinação de rotina ou para pôr as vacinas em dia contra sarampo, poliomielite, tétano, difteria e 

tosse convulsa, e tuberculose; 

• l Desparasitação de crianças de 1-4 anos. 

As outras intervenções que foram adicionadas em Moçambique foram as seguintes: 

Triagem de desnutrição (com o uso da Circunferência Braquial -- circunferência no ponto médio da 

parte superior do braço) e encaminhamento para gestão de desnutrição aguda; 

• l Promoção e distribuição de redes mosquiteiras tratadas com insecticida de longa duração; 

• l Promoção de práticas familiares e cuidados infantis saudáveis, como por exemplo aleitamento 

materno exclusivo; 

• l Vacinação contra o tétano de mulheres em idade fértil; 

• l Suplementação com Vitamina A para mães a amamentar durante as primeiras oito semanas após o 

parto. 

A chave para o sucesso das Semanas de Saúde da Criança é uma estratégia de mobilização social bem 

integrada, que vise a participação universal de famílias elegíveis cobertas pela campanha. Projectada e 

implementada a nível nacional, provincial e distrital, sob coordenação do Ministério da Saúde, a estratégia 

tem duas vertentes. Em primeiro lugar – e tendo início bem antes da Semana de Saúde da Criança a 

estratégia serve para consciencializar o público sobre a semana. A segunda componente da estratégia 

funciona em conjunto com a prestação do serviço, para garantir a promoção de importantes mensagens 

sobre os comportamentos de saúde e práticas de higiene complementares. A mobilização social para as 

Semanas de Saúde da Criança explora os media e os meios de comunicação locais para divulgar anúncios 

de serviços públicos e especialmente através das rádios comunitárias gerar discussão e participação da 

comunidade através de diálogo e debates comunitários. Os activistas locais penetram nos bastidores 

dos meios de comunicação para divulgar informação, utilizando materiais de comunicação produzidos 

especificamente para as campanhas e servindo-se das línguas locais para chegar às comunidades. 

Durante toda a semana, faz-se um uso estratégico de figuras influentes locais e nacionais líderes de 

opinião e decisores que têm a confiança e o respeito dos seus constituintes para reforçar a divulgação 

de mensagens e maximizar a participação. Através de reuniões comunitárias e comunicação 

interpessoal a nível das famílias, os líderes locais desempenham um papel crucial na mobilização de 

participação para estas campanhas de saúde da criança. 

68 

69



e da Infância, com enfoque na assistência 

neonatal, estando presentemente 90 por 

cento das unidades sanitárias a implementar 

estes serviços, comparativamente a 50 por 

cento em 2005. 54 

Moçambique tem potencial real para 

cumprir as metas para 2015 do ODM 5: 

um Rácio de Mortalidade Materna de 

250/100.000 nados vivos e uma cobertura 

de 66 por cento de partos institucionais. A 

realização destes objectivos exigirá: melhoria 

da qualidade e cobertura dos serviços de 

saúde reprodutiva; expansão e manutenção 

de serviços de cuidados obstétricos de 

emergência e neonatais de qualidade; 

diagnóstico, tratamento e encaminhamento 

atempado de complicações obstétricas; 

melhoria da estrutura e funcionamento 

do sistema de referência; melhoria do 

Sistema de Informação de Saúde para 

melhor monitorar os cuidados obstétricos 

de emergência e neonatais; garantia 

de segurança dos produtos para saúde 

reprodutiva; e maior envolvimento da 

comunidade, especialmente dos homens, 

nas decisões sobre saúde reprodutiva. 

São cinco as causas directas da mortalidade 

materna: hemorragia (ocorrendo geralmente 

no pós-parto), septicemia, eclampsia, 

parto obstruído e complicações de aborto. 

Muitos destes factores podem ser facilmente 

resolvidos se houver profissionais de saúde 

qualificados prontamente disponíveis, 

medicamentos básicos, equipamento e 

instalações para referência. As mortes 

obstétricas indirectas ocorrem como 

resultado quer de condições previamente 

existentes quer de condições decorrentes da 

gravidez, que não estão relacionadas com 

as causas obstétricas directas mas podem 

ser agravadas pelos efeitos fisiológicos da 

gravidez. É o caso de SIDA, malária, anemia 

e doenças cardiovasculares. A gravidez na 

adolescência também aumenta o risco de 

mortes maternas. 55 

Um dos mais importantes factores que 

afectam a saúde das mulheres é uma boa 

nutrição. Segundo dados do Inquérito 

Demográfico e de Saúde de 2003, cerca 

de 9 por cento das mulheres em idade 

reprodutiva em Moçambique sofre de 

desnutrição (indicado por um baixo índice 

de massa corporal). x Em 2003, a prevalência 

de desnutrição era mais elevada entre as 

mulheres nas zonas rurais do que nas áreas 

urbanas, e duas vezes maior entre as mulheres 

mais pobres (10 por cento) do que entre 

as que se encontram em melhor situação 

(5 por cento). 56 De acordo com um estudo 

realizado em 2002, a anemia, que pode estar 

relacionada com um insuficiente consumo de 

alimentos ricos em ferro, parasitoses, malária 

ou outras infecções, afectou 70 por cento das 

mulheres grávidas, contra 48 por cento das 

não grávidas. 57 Apesar da prevalência desta 

doença, 39 por cento das mulheres grávidas 

não tomaram qualquer suplemento de ferro e 

ácido fólico durante a gravidez. 58 

Nos últimos anos, a cobertura de cuidados 

pré-natais em Moçambique melhorou 

significativamente, tendo-se verificado 

um aumento da percentagem de mulheres 

atendidas pelo menos uma vez por pessoal 

de saúde qualificado durante a gravidez, de 

85 por cento em 2003 para 92 por cento em 

2008 (ver Figura 3.20). 59 Os maiores ganhos 

foram registados nas áreas rurais, onde a 

percentagem de mulheres grávidas que 

relataram ter recebido cuidados pré-natais 

pelo menos uma vez subiu de 79 para 90 por 

cento entre 2003 em 2008, como resultado da 

expansão dos serviços de saúde nestas áreas. 

A cobertura de cuidados pré-natais nas áreas 

urbanas permaneceu praticamente estável, 

com um ligeiro aumento entre 2003 e 2008, 

de 97 para 99 por cento. 

A cobertura de cuidados pré-natais 

ultrapassou os 80 por cento em todas as 

províncias do país, oscilando entre 81 por 

cento, na Zambézia, e uma cobertura quase 

universal em Gaza e na Cidade de Maputo. 

Os serviços de cuidados pré-natais variam 

de acordo com o estatuto socioeconómico 

da mulher, com 86 por cento das mulheres 

no quintil mais pobre relatando ter assistido 

a pelo menos uma consulta pré-natal, em 

comparação com 99 por cento no quintil 

mais favorecido. Entre 2003 e 2008, o nível 

de cobertura entre as mulheres no quintil 

mais pobre subiu de 67 para 85 por cento. 

Segundo dados do MICS 2008, 58 por 

cento dos partos tiveram lugar em 

estabelecimentos de saúde. Nas áreas 

rurais, a cobertura chegou aos 49 por cento. 

A percentagem de partos institucionais 

entre 1997 e 2003 aumentou de 33 para 

34 por cento, ao passo que nas áreas 

urbanas permaneceu estável, em 81 por 

cento. O número relativamente elevado de 

partos que ocorrem fora de maternidades 

formais ou outros estabelecimentos 

de saúde é relevante, tanto em relação 

ao acesso das mulheres a serviços 

obstétricos de emergência e cuidados 

neonatais, como ao uso de intervenções 

de prevenção da transmissão vertical, que 

são proporcionados através de unidades 

sanitárias. Fora de unidades sanitárias 

100% 

90% 

80% 

70% 

60% 

50% 

40% 

30% 

20% 

10% 

70% 

formais não existe nenhum sistema 

para garantir que as que não têm partos 

institucionais cumpram e, portanto, 

beneficiem, desta intervenção. 

As normas estabelecidas no programa 

nacional de assistência pré-natal 

recomendam que todas as mulheres 

grávidas recebam informação sobre 

possíveis problemas de saúde durante a 

gravidez, incluindo a infecção por HIV e o 

risco de sua transmissão vertical. Apesar de 

estas normas estabelecerem também que 

as mulheres grávidas sejam avaliadas em 

termos de peso, altura e pressão arterial e 

façam o teste de rastreio da sífilis, parece 

não haver cumprimento desta orientação. De 

acordo com o MICS 2008, embora a maior 

parte das mulheres grávidas atendidas nas 

consultas pré-natais tenham sido pesadas 

durante consultas, apenas 52 por cento 

foram informadas sobre os sintomas de 

complicações de saúde relacionadas com a 

gravidez, 48 por cento mediram a altura, 36 

por cento foram solicitadas a fornecer uma 

amostra de urina, e 47 por cento fizeram 

colheita de sangue para testes de HIV. Além 

disso, apenas pouco mais de metade das 

mulheres (59 por cento) foram aconselhadas 

Figura 3.20: Mulheres atendidas pelo menos uma vez por pessoal de saúde qualificado durante a gravidez, 

1997, 2003 e 2008 

85% 

86% 

x 

Considera-se que uma mulher está desnutrida quando o rácio altura-peso, usado para calcular o índice de massa 

corporal, é inferior a 18,5. 

0% 

Fonte: IDS 1997e 2003, MICS 2008. 

1997 2003 2008 

70 

71



sobre o HIV e a SIDA. Estes resultados 

revelam a fraca qualidade geral dos cuidados 

de saúde primários em Moçambique, e a 

necessidade urgente de formação de pessoal 

de nível médio e básico, a fim de manter 

níveis aceitáveis de serviços de saúde 

materna. 

Em 2003, apenas 48 por cento dos partos 

foram assistidos por pessoal de saúde 

qualificado, 60 percentagem esta que 

aumentou para 55 por cento em 2008. 61 

As províncias com menor percentagem de 

partos assistidos por pessoal qualificado 

foram Manica (33 por cento) e Zambézia (38 

por cento). A grande maioria dos cuidados 

pré-natais é prestada por enfermeiras e 

parteiras (53 por cento em 2008), sendo 

os médicos responsáveis por apenas 

2 por cento dos cuidados pré-natais 

proporcionados globalmente. O acesso a 

profissionais de saúde qualificados durante 

o parto e a partos institucionais está 

correlacionado com a riqueza. Noventa por 

cento das mulheres no quintil mais elevado 

de riqueza deu à luz numa unidade sanitária, 

contra 30 por cento das mulheres no quintil 

mais baixo (Figura 3.21). 62 

O nível de cuidados pós-parto também 

continua baixo. Cerca de 60 por cento 

das mulheres que tiveram partos não 

institucionais não receberam qualquer 

tipo de cuidados pós-parto, e apenas 12 

por cento foram a algum tipo de unidade 

sanitária até dois dias após o parto. 63 

Considerando a necessidade de intervenções 

comunitárias para atingir estas mães, foi 

incluída, a partir de 2008, uma componente 

de cuidados neonatais nos pacotes de 

Atenção Integrada às Doenças da Infância 

(AIDI) e Atenção Comunitária Integrada às 

Doenças da Infância (C-AIDI), alterando as 

siglas para Atenção Integrada às Doenças 

Neonatais e da Infância (AIDNI) e Atenção 

Comunitária Integrada às Doenças Neonatais 

e da Infância (C-AIDNI), respectivamente. 

Para expandir os serviços comunitários de 

saúde preventiva e curativa, o Ministério 

da Saúde, em colaboração com os seus 

parceiros, desenvolveu manuais de formação 

para implementar um modelo adequado de 

cuidados para recém-nascidos, abrangentes 

e baseados na comunidade, que inclui 

visitas domiciliárias a serem efectuadas em 

dias-chave durante o primeiro mês de vida 

(dias 3, 7, 14 e 28), para identificar sinais 

Figura 3.21: Percentagem de mulheres que beneficiaram de cuidados pré-natais e deram à luz em unidades 

sanitárias, por quintil de riqueza, 2008 

100% 

80% 

60% 

40% 

20% 

0% 

82% 


38% 

85% 

48% 

89% 

57% 

Recebe apoio pré-natal de pessoal habilitado 

95% 

68% 

98% 

90% 

Mais baixo Segundo Médio Quarto Mais elevado Total 

89% 

58% 

Deu à luz num estabelecimento de saúde 

de perigo e providenciar encaminhamento 

atempado. A formação de formadores foi 

realizada nas três regiões do país em 2008, 

enquanto a de agentes comunitários de 

saúde na implementação de AIDNI a nível 

da comunidade iniciou em alguns distritos 

abrangidos pela estratégia “Atingir Cada 

Distrito” (RED – Reach each District). Em 

2009, perto de 450 agentes comunitários 

de saúde foram treinados em C-AIDNI, em 

resultado do que mais de quatro mil recémnascidos 

(3 por cento dos partos previstos) 

em 21 distritos de 7 províncias receberam 

visitas domiciliárias no seu primeiro mês 

de vida. Entre eles, mais de 1.100 (28 por 

cento) foram encaminhados para centros de 

saúde em 2009. 64 A revitalização em curso do 

programa de agentes de saúde comunitários 

com trabalhadores remunerados vai reforçar 

e ampliar ainda mais estas intervenções com 

Cuidados Domiciliários Maternos, Infantis e 

para o Recém-nascido abrangentes. 

A anemia e a deficiência de vitamina A estão 

entre os principais problemas nutricionais 

que afectam as mulheres, particularmente 

as grávidas e a amamentar. A pesquisa 

nacional de 2002 sobre deficiência de 

vitamina A e anemia e malária em crianças 

menores de cinco anos e suas mães, revelou 

que 70 por cento das mulheres grávidas 

sofria de anemia, contra 48 por cento de 

mulheres não grávidas, 65 e que apenas 61 

por cento das mulheres grávidas tomaram 

ferro e suplementos de ácido fólico durante 

a gravidez. 66 Estes resultados ilustram os 

baixos níveis de cumprimento da actual 

política nacional de suplementação de ferro 

e ácido fólico para mulheres grávidas. 

2.4. Doenças da infância 

Uma importante intervenção de saúde 

pública para abordar as doenças da infância 

foi o desenvolvimento do programa de 

AIDI (Atenção Integrada às Doenças da 

Infância), que tem três componentes: a 

capacitação de profissionais de saúde, 

o fortalecimento do sistema de saúde e 

o melhoramento das práticas de saúde 

da família e da comunidade. A AIDI foi 

introduzida em Moçambique em 1998, 

quando o Ministério da Saúde iniciou a 

implementação gradual, começando em 

29 distritos. Desde então, a cobertura do 

programa de AIDI tem aumentado. Segundo 

revela a Avaliação Anual Conjunta de 2008 

sobre o desempenho do sistema de saúde, 

cerca de 90 por cento dos serviços de saúde 

em todo o país estavam a implementar a 

Atenção Integrada às Doenças Neonatais e 

da Infância, em comparação com cerca de 50 

por cento em 2005. 67 

A AIDNI é um dos pilares fundamentais 

da estratégia de Sobrevivência e 

Desenvolvimento Acelerados da Criança, 

com potencial, se aplicado na íntegra e 

incluindo uma componente comunitária, 

para evitar até um terço do total de mortes 

de crianças. 

Apesar do importante progresso registado 

na redução de doenças da infância, a 

situação global continua assustadora. 

Apresentam-se em seguida, mais 

pormenorizadamente, os sucessos e 

desafios particulares na luta contra doenças 

da infância em Moçambique, nas áreas da 

malária, infecções respiratórias agudas, 

diarreia e doenças preveníveis por vacina. 

2.5. Malária 

O Estudo Nacional sobre Mortalidade 

Infantil 2008, confirma a malária como a 

principal causa de morte de crianças em 

Moçambique. 68 Trinta e três por cento das 

mortes de crianças menores de cinco anos 

são atribuídas à malária. Entre as crianças 

de 1-5 anos, as mortes atribuídas à malária 

chegam a 46 por cento. Para além de ser 

a principal causa de morte de crianças de 

tenra idade, a malária é também responsável 

por 40 por cento de todas as consultas 

externas, e aproximadamente 60 por cento 

dos doentes internados em enfermarias 

pediátricas necessitam de tratamento 

para malária grave, colocando um peso 

significativo sobre os recursos da saúde. 

72 

73



A prevalência de malária pouco mudou 

durante o período entre uma pesquisa 

nacional realizada em 2002 e o Inquérito 

Indicador de Malária (Malaria Indicator 

Survey), de 2007, 69 que registou uma 

prevalência global de 51 por cento (27 por 

cento nas zonas urbanas e 58 por cento 

nas zonas rurais). xi Apesar dos níveis 

semelhantes de prevalência global, foram 

observadas importantes reduções em áreas 

do país onde se verificou uma expansão 

das intervenções contra a malária, como a 

província de Maputo. 

Trinta e seis por cento das crianças 

com febre receberam medicamentos 

antimaláricos em 2008, comparativamente 

a 15 por cento de 2003 (ver Figura 3.22). 70 

Embora esta taxa esteja ainda aquém das 

metas revistas do programa “Fazer Recuar 

a Malária” xii , 71 representa uma melhoria 

significativa. Foram observadas grandes 

reduções em casos de infecção em áreas do 

país onde houve expansão das intervenções 

da prevenção e controlo da malária, como, 

por exemplo, na província de Maputo, 

onde a prevalência da malária diminuiu 

drasticamente. 

As baixas taxas de tratamento adequado 

relatadas indicam, por um lado, deficiente 

conhecimento e procura de tratamento nos 

prestadores de cuidados (apenas 60 por 

cento das crianças com febre foram levadas 

a um centro de saúde, de acordo com o 

Inquérito Indicador de Malária 2007) e, por 

outro, o baixo acesso aos serviços de saúde. 

Fora do sistema formal de saúde, somente 

as farmácias registadas e algumas lojas 

especificamente registadas podem fornecer 

medicamentos antimaláricos, tornando 

assim difícil o acesso a tratamento rápido, 

especialmente em áreas rurais carentes. 

O tratamento da malária está igualmente 

Figura 3.22: Percentagem de crianças que receberam tratamento adequado para malária, 2003 e 2008 

40% 

35% 

30% 

25% 

20% 

15% 

10% 

5% 

0% 

15% 

8% 

Crianças com febre que receberam 

anti-maláricos 

37% 

2003 2008 

36% 

Crianças com febre que receberam 

anti-maláricos (no prazo de 24 horas) 

disponível a nível comunitário em partes 

seleccionadas do país, onde é administrado 

por agentes comunitários de saúde, 

conhecidos como Agentes Polivalentes 

Elementares. Os trabalhadores de saúde das 

aldeias, designados Socorristas e formados 

pela World Relief, estão também autorizados 

a tratar a malária a nível da comunidade em 

Gaza. Espera-se que a revitalização em curso 

do programa dos APEs que está a ser levada 

a cabo pelo Governo melhore a situação. 

A situação respeitante a prevenção e 

controlo da malária é mais positiva do que 

a relativa ao tratamento rápido e eficaz. O 

Governo de Moçambique promove o uso 

de dois instrumentos igualmente eficazes 

para o controlo e prevenção da malária: a 

pulverização residual de superfícies interiores 

das casas (PIDOM) com insecticidas de 

longa duração e o uso de redes mosquiteiras 

tratadas com insecticida de longa duração. 

O Governo identificou a PIDOM como uma 

estratégia fundamental para o controlo 

e prevenção da malária no PARPA II, 

estabelecendo uma meta de cobertura de 50 

por cento desta intervenção até 2009, contra 

os cerca de 18 por cento registados em 

2005. Esta meta do PARPA já foi alcançada, 

com mais de 50 por cento da população a 

ser coberta com acções de PIDOM, embora 

subsistam perguntas a respeito da qualidade 

da pulverização realizada e da precisão dos 

dados de cobertura. 

Em 2000, foram introduzidos pela 

primeira vez no sistema de saúde pública, 

nas províncias da Zambézia e Gaza, 

dois importantes programas de redes 

mosquiteiras tratadas com insecticida. 

Até meados de 2009, havia programas de 

distribuição de redes mosquiteiras tratadas 

com insecticida de longa duração em todas 

as dez províncias e na Cidade de Maputo. 

As redes mosquiteiras são distribuídas a 

mulheres grávidas através dos serviços de 

cuidados pré-natais e a crianças menores 

de cinco anos através de campanhas, como 

as Semanas de Saúde da Criança. A partir 

de 2009, o Governo introduziu uma política 

de acesso universal a redes mosquiteiras 

tratadas com insecticida de longa duração. 

A cobertura de crianças com menos de cinco 

após as actividades da campanha em 2009 

é estimada em cerca de 93 por cento nos 

distritos não pulverizados, e cerca de 54 por 

cento a nível nacional. 72 

A posse de redes mosquiteiras à escala 

nacional passou de 18 por cento de famílias 

que possuíam pelo menos uma rede 

mosquiteira em 2003 para 65 por cento em 

2008. 73 No entanto, apenas 31 por cento 

dos agregados familiares relataram possuir 

uma rede tratada com insecticida. xiii A 

percentagem de crianças que reportaram ter 

dormido sob uma rede mosquiteira na noite 

anterior à pesquisa aumentou de 10 por 

cento em 2003 para 42 por cento em 2008. 

Destes 42 por cento, 23 por cento usaram 

uma rede tratada. 74 Em 2008, 74 por cento 

das mulheres grávidas em todo o país havia 

recebido uma rede mosquiteira tratada com 

insecticida de longa duração, contra apenas 

46 por cento em 2007. 75 

Devido à expansão da cobertura de redes 

mosquiteiras tratadas com insecticida e da 

pulverização residual de interiores, foram 

cumpridas as metas de prevenção do 

“Fazer Recuar a Malária” para 2010. xiv No 

entanto, apesar dos sinais encorajadores 

de progresso, a cobertura com redes 

mosquiteiras tratadas, que são duas vezes 

mais eficazes que as redes sem tratamento, 

continua muito abaixo das metas nacionais e 


xi O Inquérito Indicador de Malária usou os recentemente desenvolvidos Testes de Diagnóstico Rápido para avaliar a 

presença de parasitas da malária. 

xii A Cimeira de Abuja sobre o Fazer Recuar a Malária, de 2000, estabeleceu uma meta de, até 2005, 60 por cento dos 

doentes de malária poderem ter acesso a e usar medicamentos correctos, acessíveis e apropriados no prazo de 24 horas. 

xiii Antes da introdução de redes mosquiteiras tratadas com insecticida de longa duração, que não requerem tratamento 

durante o seu tempo de vida útil de três a cinco anos, as redes tinham de ser submetidas a novo tratamento com 

insecticida de seis em seis meses, para garantir a sua eficácia contínua. Todas as redes mosquiteiras distribuídas depois 

de 2006 são de longa duração. 

xiv As metas do programa “Fazer Recuar a Malária” para 2010 são as seguintes: 80 por cento da população protegida da 

malária através de PIDOM ou Redes Mosquiteiras Tratadas com Insecticida de Longa Duração, 80 por cento de pessoas 

capazes de receber tratamento efectivo num prazo de 24 horas, e 80 por cento de mulheres grávidas capazes de receber 

Tratamento Preventivo Intermitente contra a malária durante a gravidez. 

74 

75



internacionais. Além disso, a posse familiar 

de redes mosquiteiras não se traduz num 

uso efectivo das redes por crianças menores 

de cinco anos e mulheres grávidas, os dois 

grupos populacionais de maior risco de 

doença grave e morte por malária. 

Considera-se que, anualmente, chegam a um 

milhão as gravidezes na África subsaariana 

que têm complicações devido a co-infecção 

de malária e HIV. 76 Tanto a infecção com 

malária como por HIV durante a gravidez 

estão associadas a anemia materna, baixo 

peso à nascença e mortalidade materna e 

infantil, apresentando a infecção por HIV um 

maior risco de malária. Em presença de coinfecção, 

a prevalência de anemia e baixo 

peso à nascença pode ultrapassar os 35 

por cento. 77 A OMS agora recomenda o uso 

de tratamento preventivo intermitente xv e 

redes mosquiteiras tratadas com insecticida 

para todas as mulheres grávidas que 

vivam em áreas de alto risco de malária. 

De forma correspondente, o Ministério da 

Saúde em Moçambique também reforçou 

o tratamento preventivo e introduziu o 

tratamento preventivo intermitente em 2006. 

Em 2008, o MICS registou que 67 por cento 

das mulheres grávidas tinham recebido 

tratamento preventivo intermitente, o que 

não está muito longe da meta de 2010. 

2.6. Infecções respiratórias 

agudas 

Tal como a malária, as infecções 

respiratórias agudas (IRA) constituem 

uma das principais causas de morbilidade 

e mortalidade entre as crianças em 

Moçambique, sendo a pneumonia a mais 

grave de entre elas. Segundo estimativas 

da OMS, 60 por cento das mortes causadas 

por IRA poderiam ser evitadas com o uso 

selectivo de antibióticos, mas o sucesso do 

tratamento depende de detecção precoce e 

do acesso a unidades médicas. 

A percentagem de crianças menores de 

cinco anos com sintomas de pneumonia 

reduziu de 10 por cento em 2003 para 5 por 

cento em 2008. Em 2008, cerca de 65 por 

cento das crianças com sintomas de IRA 

foram levadas a uma unidade sanitária. 78 

A prevalência de sintomas de IRA em crianças 

que vivem em áreas urbanas era maior do 

que nas que vivem em áreas rurais (12 e 9 por 

cento, respectivamente). A percentagem de 

crianças com sintomas na Cidade de Maputo 

era cinco vezes superior à de Tete (ver Figura 

3.23) 79 , o que poderia ser explicado pela 

maior densidade populacional da Cidade 

de Maputo, uma vez que as IRA podem 

propagar-se ou agravar-se com superlotação 

das habitações, ambientes de vida de má 

qualidade ou poluição. A menor prevalência 

em crianças de famílias mais pobres ou 

menos escolarizadas pode ser explicada 

pelo facto de a maioria das pessoas mais 

escolarizadas viver em áreas urbanas. 

Existe uma grande disparidade na 

percentagem de crianças que recebem 

tratamento para as IRA (ver Figura 3.24). 

As crianças das famílias em melhores 

condições e aquelas cujas mães tinham pelo 

menos o ensino primário têm muito mais 

probabilidade de receber tratamento para 

sintomas de IRA do que as de áreas rurais, 

de famílias pobres e aquelas cujas mães não 

tinham escolarização. Não foi observada 

nenhuma relação entre o nível educacional 

da mãe e a sua capacidade de reconhecer os 

sintomas de pneumonia, o que indica que o 

sistema de ensino deve incidir mais sobre 

questões de saúde familiar. 80 

2.7. Doenças diarreicas 

A diarreia é outra importante causa de 

morbilidade e mortalidade infantil em 

Moçambique. Torna-se mais frequente em 

crianças com seis ou mais meses de idade, 

quando começam a gatinhar e a comer 

alimentos complementares, e estimativas 

globais recentes indicam que é causa de 

morte, anualmente, de 1,5 milhões de 

crianças. 83 A Organização Mundial de Saúde 

estimou que em 2007, em Moçambique, 

26.900 mortes por ano se deviam a 

doenças diarreicas relacionadas com água, 

saneamento e higiene. 84 

Os dados do MICS de 2008 indicam que 

doenças diarreicas são a quinta maior causa 

de mortalidade de crianças menores de 

cinco. Esta estimativa é apoiada pelo Estudo 

Nacional sobre a Mortalidade Infantil 2009, 

segundo o qual as doenças gastro-intestinais 

infecciosas contribuem com quase sete 

Figura 3.23: Prevalência de infecções respiratórias agudas, por província, em 2008 

12% 

10% 

8% 

6% 

4% 

6% 

2% 

3% 

2% 

0% 

Niassa Manica Cabo 

Delgado 

Fonte: MICS, 2008. 

3% 3% 

6% 

por cento do número total de óbitos. 85 As 

doenças diarreicas são responsáveis por uma 

percentagem relativamente mais elevada 

do total de óbitos de menores de cinco 

anos em Inhambane (12 por cento) e Cabo 

Delgado (11 por cento) e uma percentagem 

ligeiramente maior de mortes de rapazes do 

que de raparigas em todas as faixas etárias, 

desde pós-neonatais até menores de cinco 

anos. O MICS 2008, também indica ter havido 

um aumento na prevalência de doenças 

diarreicas em crianças menores de cinco 

anos, de 14 por cento em 2003 para 18 por 

cento em 2008. A mais elevada prevalência 

de diarreia foi registada em Nampula (23 

por cento), e a mais baixa na província do 

Tete Sofala Maputo Maputo Zambézia 

Cidade Província 

Nampula 

Inhambane 

Figura 3.24: Percentagem de crianças menores de cinco anos que recebem tratamento adequado para infecções 

respiratórias agudas por província, 2008 

80% 

70% 

60% 

50% 

40% 

30% 

20% 

10% 

69% 

78% 

71% 

62% 

45% 

74% 

5% 

59% 

2% 

70% 

7% 

56% 

6% 

71% 

10% 

Gaza 

47% 

5% 

Total 

65% 

xv Definido como a provisão de, pelo menos, duas doses de tratamento de sulfadoxina+pirimetamina durante as as 

consultas pré-natais de rotina. 

0% 

Niassa Cabo 

Delgado 


Nampula 

Zambézia 


Gaza 

Maputo Maputo 


Total 

76 

77


Tabela 3.2: Casos de cólera em Moçambique, 2007-2010 

Ano 

Nº de casos 

de cólera 

Número 

de óbitos 

Taxa de 

letalidade 

2007 1073 16 1,4% A partir da 41ª semana (Outubro-Dezembro de 2007) 

2008 12306 157 1,3% Dezembro-Janeiro de 2008 

2009 19088 150 0,8% Janeiro-Dezembro 2009 

2010 4129 56 1,4% Referente à 21ª semana epidemiológica 

Pelo olhar 

de uma 

criança 


Fonte: Ministério da Saúde, Manual de Prevenção e Controlo da Cólera e de Outras Diarreias Agudas, Governo de Moçambique, 

Maputo. 

Niassa (13 por cento). As crianças com baixa 

altura para a idade parecem ter diarreia mais 

frequentemente do que as crianças sem esse 

défice, tendo-se verificado que 51 por cento 

das que apresentavam baixa altura para a 

idade tiveram diarreia nas duas semanas 

anteriores à pesquisa, em comparação com 

37 por cento das crianças sem tal défice. 86 

Quase metade (47 por cento) das crianças 

(com idades entre 0-5 anos) com diarreia 

foram submetidas a terapia de reidratação 

oral e continuaram com o aleitamento 

materno normal. O zinco ainda não está a ser 

usado sistematicamente para tratar a diarreia 

em Moçambique. A introdução de zinco e da 

gestão de casos a nível da comunidade por 

agentes de saúde comunitários treinados 

melhorará ainda mais os resultados e 

acelerará a redução da mortalidade infantil de 

menores de cinco anos. 

2.8. Cólera 

Devido aos baixos níveis de cobertura de 

saneamento, tem-se registado um elevado 

número de casos de cólera ao longo dos 

anos em Moçambique (ver Tabela 3.2). 

De 1992 a 2004, os casos de cólera em 

Moçambique representavam entre um terço 

e um quinto de todos os casos africanos. 87 

Em 1997/98, um surto de cólera resultou em 

50.000 casos e 1.353 óbitos, com uma taxa 

de letalidade de 3,2 por cento.88 Os factores 

que contribuem para surtos de cólera em 

Moçambique são: falta de saneamento 

básico e condições de higiene precárias, 

escassez e falta de acesso a água potável, 

inadequada eliminação de resíduos, fracas 

condições económicas das comunidades; 

secas e inundações recorrentes; alta 

densidade populacional e urbanização 

deficientemente planeada. 

Para resolver a fraca situação de saneamento 

no país, o Governo de Moçambique lançou 

uma campanha de saneamento em 2008 que 

incidiu sobre a lavagem das mãos, construção 

e utilização de latrinas, fornecimento de 

água potável e eliminação de lixo, e está 

a ser finalizado um plano multissectorial e 

multianual de prevenção da cólera. 

2.9. Doenças preveníveis por 

vacinação e imunização 

O Programa Alargado de Vacinação nacional 

registou substanciais progressos nos 

últimos anos. Moçambique aumentou as 

suas taxas de vacinação contra sarampo 

e difteria-tétano-tosse convulsa (DPT3) de 

cerca de 50 por cento em 1991 para 70-80 

por cento em 2007.89 Foram introduzidas 

duas novas vacinas, as de hepatite B e 

Haemophilus influenzae, havendo planos 

para a introdução de vacinas contra rotavírus 

e pneumococcus. 

Para tentar ultrapassar a baixa cobertura e 

as desigualdades na cobertura entre áreas 

rurais e urbanas, entre províncias e entre 

quintis de riqueza, o Ministério da Saúde 

introduziu a abordagem Atingir Cada Distrito, 

que incide sobre a capacitação dos distritos, 

profissionais de saúde e comunidades para 

melhorar a vacinação e outros serviços 

de sobrevivência materna e infantil. A 

abordagem “Atingir Cada Distrito está a ser 

“Esta imagem mostra de onde acarretamos 

água. É um lugar cheio de lixo, matope e 

água suja. Isto não é bom, pois podemos 

acabar por apanhar cólera e outras doenças. 

Os miúdos brincam nesta água porque não 

temos jardins infantis e parques. As crianças 

ficam doentes.” 

“Uma pessoa recebe melhor tratamento 

quando tem algum familiar a trabalhar num 

hospital”. 

“A maioria de nós não tem nenhum hospital 

na comunidade; os mais próximos ficam a 

aproximadamente 3,5-5 km das nossas casas. 

Muitos temos de ir a pé para o hospital. 

Andar a pé quando estamos doentes cansa 

muito. Às vezes, conseguimos ir ao hospital, 

outras vezes não conseguimos pagar as 

taxas. Muitos de nós temos marcas nos 

braços, não sabemos por quê, mas não temos 

condições para ir ao médico ver o que é.” 

“No hospital, pedem dinheiro por cada 

coisa pequena. Até onde podemos pagar? 

E quando estamos doentes e nos pedem 

dinheiro, ficamos tristes e aborrecidos. 

Quando crescermos, e se viermos a ser 

médicos, vamos sempre cuidar dos pobres 

em primeiro lugar, porque sabemos como 

uma pessoa se sente quando alguém não lhe 

presta atenção só porque não tem dinheiro. 

-Argentina, 16 anos 


78 

79



Figura 3.25: Vacinação de crianças de 12-23 meses por antígeno, em 1997, 2003 e 2008 

100% 

90% 

80% 

70% 

60% 

50% 

40% 

30% 

20% 

10% 

0% 

86% 87% 

78% 

71% 

67% 

58% 

54% 

BCG DTP3 Pólio 3 Sarampo Todos Nenhum 

1997 2003 2008 


actualmente usada pelo Ministério da Saúde 

como plataforma para atingir os ODM 4 e 5. 

70% 

65% 

Em 2008, oitenta e sete por cento das 

crianças com menos de um ano tinham 

sido vacinadas contra a tuberculose, e 71 

e 70 tinham recebido as vacinas de DPT3 e 

poliomielite 3, respectivamente. Sessenta 

e quatro por cento das crianças estavam 

vacinadas contra o sarampo. As crianças a 

residir em áreas urbanas ainda têm mais 

probabilidade de ser vacinadas do que as 

das áreas rurais. Cinquenta e cinco por cento 

das crianças entre os 12 e os 23 meses de 

idade nas zonas rurais receberam todas as 

vacinas, contra 74 por cento das residentes 

em áreas urbanas. Onze por cento das 

crianças em áreas rurais não receberam 

nenhuma vacina, comparativamente a 

quatro por cento das zonas urbanas. 90 

A cobertura da vacinação contra o 

sarampo em Moçambique melhorou 

substancialmente em 2005, após a realização 

de uma campanha nacional de vacinação 

que atingiu 95 por cento das crianças com 

idades compreendidas entre os 9 meses e os 

55% 

70% 

63% 

53% 

48% 

44% 

20% 

11% 9% 

14 anos. Uma continuação desta campanha 

de vacinação contra o sarampo durante a 

segunda fase das Semanas de Saúde da 

Criança, em 2008, chegou a 99 por cento das 

crianças de 9-59 meses. 91 Como resultado 

destas campanhas e dos serviços de rotina 

reforçados através da abordagem “Atingir 

Cada Distrito”, houve uma diminuição 

substancial do número de casos de sarampo 

notificados no país. Está prevista uma outra 

campanha subsequente para 2011. 

Desde 2008 que o Governo de Moçambique 

tem vindo a implementar, duas vezes por 

ano, Semanas Nacionais de Saúde da 

Criança, para proporcionar a cada criança 

elegível uma oportunidade de usufruir 

de um pacote básico de intervenções de 

sobrevivência infantil. O objectivo específico 

deste programa nacional bianual de 

Semanas de Saúde da Criança é atingir pelo 

menos 80 por cento das crianças elegíveis 

menores de cinco anos com suplementação 

de vitamina A, além de outras intervenções 

de sobrevivência infantil. A partir de 2010 

o pacote foi alargado de forma a incluir 

elementos de saúde materna. 

2.10. HIV e SIDA 

A vulnerabilidade de um país aos efeitos 

de doenças infecciosas, incluindo a SIDA, 

depende, em grande medida, do nível de 

desenvolvimento humano alcançado por 

esse país. Nos países desenvolvidos, os 

indivíduos e a sociedade como um todo 

estão mais capazes de se proteger contra 

o impacto das doenças. Isto porque os 

países em desenvolvimento enfrentam 

limitações de recursos financeiros a nível 

nacional e dos agregados familiares, bem 

como reduzido capital humano decorrente 

da falta de oportunidades educativas e de 

acesso a outros serviços sociais básicos. 

Em Moçambique, o HIV e a SIDA afectam 

negativamente o desenvolvimento e 

dificultam o cumprimento dos direitos 

humanos, conforme se pode verificar em 

indicadores-chave, tais como esperança 

de vida à nascença, mortalidade infantil, 

frequência escolar, alfabetização e 

rendimento familiar, entre outros. 92 

Devido à natureza transversal da SIDA em 

Moçambique, esta doença é abordada no 

Capítulo 6, “Questões transversais”. 

Tabela 3.3: Análise comparativa das dotações para a saúde, 2007 e 2008 

2.11. Financiamento e alocação 

orçamental ao sector da 

saúde 

A percentagem do total de recursos 

financeiros à disposição do Governo que 

são alocados ao sector da saúde, incluindo 

financiamento externo, mostrou uma clara 

redução no período 2006-2010, passando 

de 13,4 por cento em 200693 para 8,4 por 

cento em 2010 94 . Este nível de financiamento 

está abaixo da meta de Abuja de atribuição 

de pelo menos 15 por cento do Orçamento 

do Estado ao sector de saúde. 95 Este 

sector continua a depender fortemente de 

financiamento externo; a percentagem do 

montante de recursos sectoriais financiados 

por fontes externas diminuiu de cerca de 

65 por cento em 2008 para perto de 39 por 

cento na proposta orçamental para 2010. 96 

Uma análise dos dados de 2008-2010 revela 

que tanto a componente de financiamento 

interno como a de financiamento externo do 

orçamento do sector da saúde diminuíram 

em termos reais. 

Do total do orçamento alocado ao Sistema 

Nacional de Saúde em 2010, 60 por cento 

Descrição Dotação Anual ($US) Variação 

2007 2008 

Orçamento do Estado (componente interna) 112.730.067 120.847.887 7% 

Fundos correntes 107.166.049 115.039.479 7% 

Fundos de investimento 5.564.018 5.808.408 4% 

Orçamento do Estado (componente externa) 111.788.250 90.610.103 -19% 

Fundo Global 49.384.580 64.794.092 31% 

Fundo Comum 96.750.494 93.956.010 -3% 

Prosaúde - Central 24.979.244 30.675.029 23% 

Prosaúde - Medicamentos 45.000.000 35.890.754 -20% 

Prosaúde - Provincial 26.771.250 27.390.229 20% 

Total 370.653.391 370.208.092 0% 

Fonte: Ministério da Saúde, Direcção de Administração e Finanças, Relatórios Financeiros (dados não publicados), 2007, 2008. 

80 

81



destinava-se ao Ministério da Saúde e 40 por 

cento às Direcções Provinciais de Saúde. Em 

termos de fundos de investimento, o nível 

provincial do Sistema Nacional de Saúde 

recebeu apenas 22 por cento do montante 

total. 97 

As disparidades no financiamento 

entre os níveis primário e terciário ou 

quaternário do sistema de saúde são 

de especial importância para a saúde e 

desenvolvimento das crianças, uma vez 

que os estabelecimentos de cuidados 

terciários e de nível superior tendem a estar 

concentrados nas zonas urbanas, enquanto 

muitas das doenças e condições que afectam 

as crianças (por exemplo, malária e doenças 

diarreicas) são mais comuns em áreas rurais 

e melhor geridas no nível primário de saúde. 

Além disso, os níveis terciário e superior 

do sistema de saúde tendem a centrar-se 

em cuidados curativos com mais baixa 

relação custo-eficácia, ao invés de cuidados 

preventivos. 

Figura 3.26: Dotações per capita para a saúde por província (meticais), 2009 

Meticais 

1000 

900 

800 

700 

600 

500 

400 

300 

200 

100 

0 

902 

Niassa 

878 

764 

Maputo Maputo 


711 

677 

O financiamento do orçamento do estado 

proposto para 2009 equivale a cerca de 

10,00 dólares americanos per capita. Se se 

considerar o financiamento total disponível 

para o sector da saúde, tanto do Orçamento 

de Estado como de outras fontes fora do 

orçamento, a despesa aumenta para cerca 

de 17,7 dólares por pessoa, dos quais 10,4 

foram realmente gastos em 2008 (embora 

o Relatório de Execução Orçamental não 

capture o financiamento vertical, reduzindo 

a despesa per capita registada, conforme 

adiante se apresenta). 98 Esta dotação para 

a saúde está em conformidade com o 

objectivo definido no PARPA II de aumentar 

a despesa de saúde para 15 dólares 

americanos per capita até 2009. 99 Apesar das 

melhorias demonstradas ao longo do tempo, 

a despesa de saúde per capita continua 

abaixo do mínimo recomendado para 

atender às necessidades básicas de saúde 

em países de baixo rendimento, conforme 

proposto pelo Banco Mundial e pela OMS, 

e também abaixo da média da África 

610 

599 

Tete 

579 562 

Cabo 

Delgado 

Sofala 

249 248 

Fonte: FDC e UNICEF, “O Que Diz a Proposta de Orçamento do Estado 2010 Sobre a Previsão de Recursos no Sector de Saúde?, 

Budget Brief 3, UNICEF, Maputo, 2010. 

Gaza Manica Inhambane 

Zambézia 

Nampula 

Subsaariana, estimada em 31,9 dólares 

americanos em 2002. xvi 

Em 2010, as dotações per capita para as 

províncias variaram entre 266 meticais por 

pessoa no Niassa a 74 Meticais por pessoa 

na Zambézia e 73 em Nampula (ver Figura 

3.26). O Comité dos Direitos da Criança 

levantou preocupações “sobre a repartição 

desigual dos recursos entre as províncias, 

com as mais baixas despesas atribuídas às 

províncias onde os indicadores de bem-estar 

das crianças, incluindo a pobreza infantil, 

se situam entre os piores do país”. 100 Igual 

preocupação foi também manifestada pelo 

grupo de doadores do G19, que continua a 

defender veementemente que o Governo 

deve introduzir uma fórmula ou um 

mecanismo de distribuição de financiamento 

provincial que leve em conta os diferentes 

Figura 3.27: Dotações para o sector da saúde, CFMP 2010-2012 

Milhões de Meticais 

8 

7 

6 

5 

4 

3 

2 

1 

0 

8% 

36% 

29% 

27% 

níveis de indicadores de desenvolvimento 

social. 101 

Nem todo o financiamento de doadores 

e todas as receitas internas do sector 

da saúde são capturados no Orçamento 

do Estado. Uma grande percentagem 

do financiamento de alguns parceiros é 

direccionada para projectos, continuando 

a ficar “fora do orçamento” (off budget). 

De acordo com o Relatório de Execução 

do Orçamento do Estado de 2008, cerca 

de 56 por cento do orçamento total do 

sector de saúde de 2008 consistiu em 

financiamento vertical, executado fora do 

controlo directo do Governo. O elevado 

grau de financiamento fora do orçamento 

prejudica a planificação sectorial, tendo 

levado o Ministério de Planificação e 

Desenvolvimento e o Ministério das 

2009 2010 2011 2012 

Central 

2% 

35% 

35% 

28% 

Provincial 

Ano 

PROSAÚDE 

HIV/SIDA 

Fonte: Ministério de Planificação e Desenvolvimento e Ministério das Finanças, Cenário Fiscal de Médio Prazo 2010-2012, 


xvi O Relatório do Desenvolvimento Mundial de 1993 recomendou um pacote mínimo de 12,00 dólares americanos per 

capita para países de baixo rendimento. Outras estimativas são: 9,24 dólares standard ao abrigo do programa “Melhor 

Saúde em África” (Banco Mundial, 1994) e 35,00 dólares americanos prescritos pela Comissão para Macroeconomia 

e Saúde da OMS (OMS, 2002) para atender às necessidades básicas de saúde até 2007. Os dados para a África 

Subsaariana foram obtidos do Banco Mundial (2005). 

2% 

32% 

37% 

29% 

1% 

30% 

40% 

30% 

82 

83



Finanças a tentarem melhorar a medida em 

que a ajuda externa se reflecte nos sistemas 

de gestão das finanças públicas do Governo. 

Esta iniciativa pode explicar parte do recente 

aumento registado na ajuda externa ao 

sector. 

No âmbito da introdução de uma 

Abordagem Sectorial Integrada (SWAp) na 

saúde em 2001, foram criados mecanismos 

de financiamento comum, que culminaram 

com a assinatura de um Memorando 

de Entendimento para o fundo comum 

PROSAÚDE, em 2003. Seguiu-se, em 2004, 

a criação do Fundo Comum Provincial e do 

Fundo Comum de Medicamentos. Em 2008, 

o Memorando PROSAÚDE foi actualizado, e 

os três Fundos Comuns foram fundidos num 

único Fundo Comum desligando PROSAÚDE 

II. O Fundo Comum PROSAUDE está dentro 

do orçamento (on-budget) e no tesouro 

(on-treasury). Os fundos “verticais” para 

doenças específicas estão a ser cada vez 

mais canalizados através do Fundo Comum 

PROSAÚDE II, o que torna significativamente 

mais fácil a quantificação do pacote de todos 

os recursos à disposição do Governo. 

O Relatório de Execução do Orçamento do 

Estado de 2009 constatou que a execução 

do orçamento do sector da saúde (menos 

HIV) aumentou nos últimos anos, tendo 

passado de 69 por cento em 2008 para 75 

por cento em 2009. A execução no domínio 

do HIV registou uma drástica redução no 

mesmo período, de 79 para 55 por cento. 102 

A execução orçamental no sector de saúde 

continua mais baixa que a maioria dos 

outros sectores, sendo uma das razões 

invocadas para esta diminuição o facto 

de o sector beneficiar mais do que outros 

de financiamento vertical. Por falta de 

informação sobre as despesas destes fundos, 

eles são registados como execução zero nos 

relatórios orçamentais, reduzindo assim os 

níveis gerais de execução do orçamento. 

3. Água e saneamento 

Nos últimos anos, Moçambique registou 

avanços significativos no abastecimento 

de água e no saneamento e higiene (ASH). 

Essas melhorias foram realizadas no 

quadro institucional e de políticas, tendo 

sido também criada uma estrutura de 

regulamentação que integra o Governo, o 

sector privado e os consumidores. Também 

se progrediu na descentralização da gestão. 

A maioria das reformas e dos investimentos, 

destinou-se, no entanto, ao abastecimento 

de água e saneamento nos grandes centros 

urbanos. 103 Os serviços de água rurais e 

peri-urbanos continuam frágeis e o acesso 

a saneamento e promoção da higiene, 

estão, em grande medida, estagnados, 

especialmente em áreas peri-urbanas. A 

capacidade institucional continua limitada, 

especialmente a nível local. 

O A Pobreza na Infância em Moçambique: 

Uma Análise da Situação e das Tendências 

2006 observou que a cobertura do 

abastecimento de água rural não tinha 

melhorado devido aos custos relativamente 

elevados envolvidos em Moçambique, em 

comparação com outros países da região. 104 

A partir de 2006, o Governo de Moçambique, 

com o apoio de parceiros, uniformizou 

os seus procedimentos de procurement e 

celebração de contratos e promoveu uma 

forte participação do sector privado, o que 

teve como consequência uma redução, 

na ordem dos 30 por cento, dos custos de 

construção de pontos de abastecimento de 

água rural. 105 

A Convenção sobre os Direitos da Criança 

obriga os Estados Membros a tomarem 

medidas adequadas para combater doenças 

e a desnutrição no âmbito dos cuidados 

de saúde primários, através, inter alia, 

da aplicação de tecnologias prontamente 

disponíveis e do fornecimento de alimentos 

nutritivos apropriados e água potável. A 

higiene e o saneamento estão também 

cobertos: a Convenção estabelece que os 

Estados Membros devem “garantir que todos 

os segmentos da sociedade, em especial 

os pais e as crianças, sejam informados, 

tenham acesso a educação e sejam apoiados 

na utilização de conhecimentos básicos 

de nutrição e saúde infantil, vantagens da 

amamentação, higiene e saneamento do 

meio, e prevenção de acidentes.” 

O principal quadro internacional para 

o sector de água e saneamento são os 

ODM, especificamente o Objectivo 7: 

Garantir a sustentabilidade ambiental. A 

meta específica relacionada com água e 

saneamento é a Meta 7c: “até 2015, reduzir 

a metade a percentagem de pessoas sem 

acesso a água potável e saneamento 

básico.” Os indicadores para avaliar o 

progresso na consecução desta meta 

incluem: a percentagem da população 

que utiliza uma fonte melhorada de água 

potável e a percentagem da população que 

usa instalações sanitárias melhoradas. 106 A 

melhoria do acesso a água e saneamento 

constitui uma prioridade-chave do governo 

no âmbito do pilar do capital humano do 

PARPA II, que reconhece a importância 

do aumento do acesso a fontes de água 

melhoradas e instalações sanitárias para a 

redução da pobreza. 

3.1. Quadro Institucional 

A Política Nacional da Água revista incide 

sobre descentralização, sustentabilidade, 

participação efectiva dos utentes, mudança 

dos papéis e responsabilidades do Governo, 

de implementador para facilitador, e 

maior envolvimento do sector privado, 

de organizações não governamentais e 

organizações comunitárias. Esta Política 

Nacional da Água tem como principais 

objectivos os seguintes: 

• l Satisfação das necessidades básicas de 

consumo humano de água. O objectivo a 

médio prazo está em conformidade com 

84 

85



a meta dos ODM de reduzir para metade 

o número de pessoas sem acesso a um 

abastecimento de água seguro e fiável. 

O objectivo a longo prazo é garantir o 

acesso universal a abastecimento de água 

segura e aumentar os níveis de serviço; 

• l Melhoria do saneamento como 

instrumento essencial para a redução de 

doenças transmitidas através da água 

(tais como cólera, malária e diarreia), 

melhoria da qualidade de vida e da 

conservação ambiental. Foram definidas 

metas separadas para áreas urbanas e 

áreas rurais, sendo o objectivo a longo 

prazo contribuir para o alcance do acesso 

universal a serviços de saneamento; 

• l Uso eficiente da água para 

desenvolvimento económico; 

• l Uso da água para conservação 

ambiental. A Política da Água promove 

a conservação da água como parte da 

gestão dos recursos hídricos; 

• l Redução da vulnerabilidade a cheias e 

secas através de melhor coordenação 

e planeamento, bem como prontidão e 

preparação de indivíduos, comunidades e 

instituições nas áreas afectadas; 

• l Gestão conjunta das bacias hidrográficas 

partilhadas para promover a paz e a 

integração regional. 

Através da Política Nacional da Água, o 

Governo reafirmou o seu compromisso 

político de alcançar as metas dos ODM 

relacionadas com água e saneamento, o que 

implica a provisão de serviços melhorados 

de água e saneamento para mais de sete 

milhões de moçambicanos nas zonas rurais, 

e três milhões em áreas urbanas, antes de 

2015. 

O Programa Nacional de Abastecimento 

de Água e Saneamento Rural, de 2009, 107 

é o quadro para a operacionalização e 

implementação do Plano Estratégico de 

Abastecimento de Água Rural (PESA-ASR) 

2006-2015 com vista à consecução da meta 

dos ODM de atingir, a nível nacional, 70 

por cento de cobertura de abastecimento 

de água rural e 50 por cento de cobertura 

de saneamento rural. O objectivo de 

desenvolvimento do programa é contribuir 

para a satisfação das necessidades 

humanas básicas, melhorar o bem-estar e 

contribuir para a redução da pobreza rural 

em Moçambique, através da melhoria do 

acesso a serviços de abastecimento de água 

e saneamento. O programa consiste em 

quatro componentes: 

• l Apoio ao aumento sustentável da 

cobertura de abastecimento de água e 

saneamento rural; 

• l Desenvolvimento de tecnologias 

apropriadas e modelos de gestão de 

abastecimento de água e saneamento 

rural; 

• l Capacitação e desenvolvimento de 

recursos humanos no subsector de 


rural; 

• l Apoio à planificação, gestão, monitorização 

e financiamento descentralizados de 

actividades de abastecimento de água e 

saneamento rural. 

O Programa Nacional de Abastecimento 

de Água e Saneamento Rural reconhece 

a necessidade de um quadro jurídico 

para a participação da comunidade, 

para permitir que as organizações 

comunitárias representem os membros 

da comunidade e ajam em seu nome 

no estabelecimento de compromissos 

vinculativos perante autoridades públicas 

e entidades privadas, na recolha e gestão 

de fundos, movimentação de contas 

bancárias, compras, pagamentos e 

celebração de acordos com governos locais, 

comerciantes, fornecedores, empreiteiros 

e outros. Duas leis, a Lei 15/2000, de 20 

de Junho de 2000, sobre a definição de 

autoridades comunitárias e sua relação 

com entidades estatais, e a Lei 8/91, de 18 

de Julho de 1991, que define as condições 

para a criação de associações legalmente 

reconhecidas, constituem o quadro jurídico 

para o funcionamento de organizações 

comunitárias. Tais leis podem ser aplicadas 

isoladamente ou em conjunto para constituir 

uma base jurídica para o funcionamento dos 

Comités de Água e Saneamento. 

3.2. Programa Nacional de 

Abastecimento de Água e 

Saneamento Rural 

Em 2010, foi criada uma nova Abordagem 

Sectorial Integrada (PRONASAR - Programa 

Nacional de Abastecimento de Água e 

Saneamento Rural) para o sector de água 

e saneamento, tendo como objectivos 

satisfazer necessidades humanas básicas, 

melhorar o bem-estar e contribuir para a 

redução da pobreza através de crescente 

uso e acesso a abastecimento de água 

e saneamento. O PRONASAR fornece 

o quadro para a operacionalização e 

implementação do Plano Estratégico da 

ARSA (PESA-ASR) e tem como objectivo 

corrigir os desequilíbrios nas taxas de 

acesso e utilização nas províncias e distritos, 

e promover a harmonização da ajuda e 

reforma institucional no subsector, com 

especial enfoque no desenvolvimento de 

capacidades a nível distrital, provincial e 

local. A implementação do PRONASAR, 

iniciada em 2010, será feita em duas 

fases, a saber, Fase I (2010-2012) e Fase 

II (2013-2015). Em 2008, foi criado um 

código de conduta para o sector da água, 

assinado pelo Governo e nove parceiros de 

desenvolvimento, que aplica os princípios 

da Declaração de Paris sobre a Eficácia 

da Ajuda, de 2005, ao sector da água 

em Moçambique. O UNICEF co-preside 

actualmente à Abordagem Sectorial 

Integrada PRONASAR. 

3.3. Abastecimento de água 

A percentagem de agregados familiares em 

Moçambique com acesso a água potável 

aumentou de 36 por cento em 2003 para 43 

em 2008, 108 sendo um poço não protegido a 

fonte de água mais comum. Ainda persistem 

grandes disparidades no acesso a água 

potável entre as áreas urbanas e rurais e 

entre as províncias. Quase todas as casas na 

Cidade de Maputo (94 por cento) têm acesso 

a água potável, em comparação com apenas 

24 por cento dos agregados familiares nas 

províncias da Zambézia e 30 por cento em 

Cabo Delgado. O acesso a água potável 

também varia consideravelmente entre os 

quintis de riqueza das famílias, com apenas 

13 por cento dos agregados familiares 

no quintil mais pobre com acesso a água 

Figura 3.28: Percentagem de agregados familiares com acesso a água potável, 2004 e 2008 

80% 

70% 

60% 

50% 

40% 

30% 

20% 

10% 

0% 

66% 

36% 

23% 

2003 2008 

Urbana 

Rural 

Total 

Fonte: Instituto Nacional de Estatística, “Inquérito Integrado à Força de Trabalho (IFTRAB) 2004/05”, Governo de Moçambique, 

Maputo, 2006 e MICS 2008. 

70% 

43% 

30% 

86 

87

Pelo olhar 

de uma 

criança 


“Acordo, todas as manhãs, às 5 horas para 

ir buscar água. Carrego pelo menos 20 

recipientes grandes de água, como se vê 

na foto. Quando acabo, estou muito, muito 

cansada.” 

“Não temos água canalizada em casa. 

É principalmente responsabilidade das 

crianças, especialmente meninas, acarretar 

água. Alguns de nós temos de fazer 20 

viagens por dia até ao poço. Algumas fontes 

de água ficam ainda mais longe, algumas 

mesmo a 60 minutos a pé. A água pesa 

muito na cabeça e os braços doem-nos de 

tanto carregar recipientes de 20 litros de 

água, sobretudo se não tivermos comido 

nada desde a noite anterior. 

Começamos a acarretar água todos os dias 

entre as 4 e as 5 horas, incluindo finais de 

semana. É difícil desviar de carros e camiões 

com recipientes de água à cabeça, enquanto 

tentamos atravessar as ruas movimentadas. 

Quando voltamos do poço depois de cartar 

água estamos sempre muito cansadas. 

Quando está calor lá fora e não temos água 

suficiente para beber, ficamos com fortes 

dores de cabeça. 

Não é seguro as meninas irem buscar água 

sozinhas. Mesmo quando estamos juntas, 

temos de tomar cuidado. No ano passado, 

mataram uma senhora que foi sozinha 

buscar a água às 3 horas da manhã, e uma 

rapariga caiu no poço de água e morreu 

logo. Isto assusta-nos, e por isso é que é 

importante irmos ao poço com alguém.” 

potável, contra os 85 por cento das famílias 

no quintil mais rico. 109 Além disso, apenas 

22 por cento dos domicílios sem acesso a 

água potável usam um método adequado 

de tratamento da água (por exemplo, fervêla), 

aumentando assim o risco de doenças 

transmitidas através da água. 110 

Existe uma grande disparidade entre as 

zonas urbanas e rurais: 77 por cento dos 

agregados familiares urbanos têm acesso a 

água potável, comparativamente a apenas 

34 por cento dos habitantes rurais. 111 Apesar 

das melhorias verificadas nas áreas urbanas, 

há um número significativo de habitantes 

das áreas peri-urbanas que carece de água 

potável e instalações sanitárias adequadas. 

As estimativas da cobertura de água e 

saneamento em algumas zonas periurbanas 

em Moçambique são de apenas 

10 por cento. 112 Dada a falta de saneamento 

adequado, sistemas de drenagem, gestão 

de resíduos e dadas precárias práticas 

de higiene, as áreas peri-urbanas são 

frequentemente um excelente local de 

proliferação de doenças gastro-intestinais 

e malária. As pessoas que vivem em áreas 

peri-urbanas em Moçambique encontramse, 

muitas vezes, entre as mais pobres 

e mais vulneráveis da sociedade, uma 

vez que não têm um rendimento estável 

nem terra arável para assegurar o seu 

próprio consumo alimentar. A densidade 

Figura 3.29: Uso de fonte de água melhorada por província, 2008 

120% 

100% 

80% 

60% 

40% 

20% 

49% 

36% 

46% 

26% 


36% 37% 

populacional é elevada e, muitas vezes, 

as autoridades municipais não possuem 

recursos suficientes para prestar serviços 

para as zonas peri-urbanas. As epidemias 

de cólera e malária são mais comuns em 

assentamentos populacionais informais 

peri-urbanos do que em quaisquer outras 

áreas de Moçambique. 113 Devido à condições 

geográficas e climáticas – grande parte das 

áreas peri-urbanas seleccionadas encontrase 

em planícies aluviais, situadas abaixo do 

nível do mar – anualmente há inundações 

recorrentes e águas estagnadas após as 

chuvas que, combinadas com a prática de 

fecalismo a céu aberto e uso de latrinas 

não melhoradas vazando o seu conteúdo 

para o ambiente, constituem as principais 

causas de doença. Contrariamente ao 


rural, onde foi introduzida uma Abordagem 

Sectorial Integrada (SWAp), o saneamento 

nas zonas peri-urbanas ainda não tem sido 

matéria de prioridade. 

Estima-se que 5 por cento da população 

esteja a ser abastecida de água por um 

pequeno sistema canalizado. 114 Apesar de 

não se ter realizado nenhuma avaliação da 

situação, considera-se, de um modo geral, 

que uma grande parte destes sistemas não 

está operacional ou é deficiente, fornecendo 

água de forma irregular a apenas uma 

pequena percentagem de potenciais utentes. 

50% 

46% 

69% 

80% 

98% 

- Enya, 12 anos 

0% 

Niassa 

Cabo 

Delgado 

Nampula 

Zambézia 


Gaza 

Maputo Maputo 




88 

89



A maioria destes sistemas é gerida pelo 

governo local e só funciona se as taxas de 

água forem subsidiadas. 

Para a grande maioria das famílias (95 por 

cento) que não têm qualquer acesso a água 

potável, são normalmente as mulheres 

adultas que acarretam água. O tempo 

médio para chegar a uma fonte de água é de 

pouco menos de uma hora (49 minutos), e 

são geralmente necessárias várias viagens 

por dia. Nos agregados familiares onde as 

crianças acarretam água, é muito maior a 

probabilidade de essa tarefa ser realizada 

por raparigas do que por rapazes. Os dados 

indicam que as raparigas acarretam água 

100 

90 

80 

70 

60 

50 

40 

30 

20 

10 

0 

22 

71 

52 

36 32 

54 55 

em 11 por cento das famílias nas províncias 

de Nampula e Gaza, com um percurso 

médio de 52 e 96 minutos, respectivamente, 

por viagem. Os homens das famílias em 

melhor situação têm cinco vezes mais 

probabilidades de acarretar água do que os 

homens das famílias mais pobres. 115 


multivariada para examinar mais 

profundamente os factores que influenciam 

o acesso de uma família a uma fonte de 

água melhorada, definida como sendo 

água proveniente de fontes que não sejam 

poços desprotegidos, lagos, rios ou lagoas 

(ver Figura 3.31). Os resultados mostram 

Figura 3.30: Tempo médio gasto para se chegar a uma fonte de água (em minutos), 2008 

Minutos 


Niassa Cabo 

Delgado 

Nampula 

Zambezia 

Tete 

65 

Manica Sofala Inhambane 

96 

Gaza 

28 

15 

37 

Maputo Maputo Urban Rural Total 


Figura 3.31: Probabilidade de acesso a fonte de água melhorada, por classificação de riqueza 2008 

probabilidade de acesso a fonte 

de água melhorada 

0 . 2 . 4 . 6 . 8 1 

-1 -.5 0 .5 1 1.5 2 2.5 3 

Classificação da riqueza 

Urbana 

Rural 

53 

49 

que, para além das características do 

local, a riqueza das famílias é a variável 

explicativa mais importante no modelo, o 

que não constitui surpresa. Considerou-se, 

no entanto, que também outros factores 

desempenhavam um papel importante, 

como o facto de as famílias chefiadas por 

mulheres serem significativamente mais 

propensas a ter acesso a água potável do 

que as chefiadas por homens. O nível de 

escolaridade do chefe de família (nível 

secundário ou superior) está também 

significativamente correlacionado com o 

acesso a água potável. 116 

É interessante notar como as características 

do local, ou seja, a infra-estrutura deste, 

jogam o principal papel na explicação da 

qualidade da água. As famílias rurais têm 

significativamente menos probabilidades 

de acesso a uma fonte de água melhorada 

do que as de zonas urbanas (17 por cento), 

tal como todas as famílias que vivem fora 

da Cidade de Maputo, especialmente nas 

províncias do norte. 

3.4. Saneamento 

Figura 3.32: Acesso a saneamento seguro por localização geográfica, 2004 e 2008 

50% 

45% 

40% 

35% 

30% 

25% 

20% 

15% 

10% 

5% 

0% 

34% 

12% 

4% 

O acesso a instalações sanitárias melhoradas 

continua baixo, particularmente nas áreas 

rurais e nas províncias do norte e centro. 

O acesso a saneamento seguro aumentou 

de 12 por cento dos agregados familiares 

em 2004 para 19 por cento em 2008. 117 

Há uma grande discrepância entre os 

agregados urbanos e os rurais, 47 e 6 por 

cento, respectivamente (ver Figura 3.32), 

registando-se uma taxa muito mais baixa de 

melhoria nos agregados rurais. 

O Programa de Monitorização Conjunta 

OMS/UNICEF constatou que 74 por cento 

dos 11,7 milhões de pessoas que vivem 

nas zonas rurais em Moçambique praticam 

fecalismo a céu aberto. 118 Apenas 5 por cento 

da população tinha acesso a instalações 

sanitárias melhoradas e 21 por cento a 

instalações não melhoradas. No entanto, a 

melhoria do acesso a saneamento continua 

a ser um dos principais objectivos do 

governo. Reflectindo este compromisso, o 

Ministério das Obras Públicas e Habitação 

2003 2008 

Urbano Rural Total 

Fonte: Instituto Nacional de Estatística, “Inquérito Integrado à Força de Trabalho (IFTRAB) 2004/05”, Governo de Moçambique, 

Maputo, 2006 e MICS 2008. 

47% 

19% 

6% 

Fonte: Cálculos do UNICEF baseados em MICS 2008 

90 

91



e o Ministério da Saúde foram agraciados 

com o Prémio AfricaSan do Conselho 

Africano de Ministros da Água (AMCOW 

– African Ministers’ Council on Water), pela 

sua liderança fazendo com que 185 aldeias 

atingissem o estatuto de Livres de Fecalismo 

a Céu Aberto em 2009. 119 O AMCOW foi 

fundado em 2002, em Abuja, na Nigéria, 

principalmente para promover cooperação, 

segurança, desenvolvimento social e 

económico e erradicação da pobreza entre 

os estados membros, através da gestão de 

recursos hídricos e prestação de serviços 

Figura 3.33: Acesso a instalações sanitárias melhoradas, 2008 

90% 

80% 

70% 

60% 

50% 

40% 

30% 

20% 

10% 

0% 

15% 

6% 

Niassa Cabo 

Delgado 


15% 

Nam - 

pula 

8% 3% 

Zambézia 

14% 

22% 

de abastecimento de água. Os Prémios 

AfricaSan do AMCOW são especificamente 

para reconhecer notáveis esforços e 

conquistas em matéria de saneamento e 

higiene em África, com impacto tangível 

na melhoria do saneamento e higiene e em 

mudanças de comportamento sustentáveis 

em grande escala. Eles visam melhorar o 

perfil de saneamento e higiene chamando 

a atenção para abordagens bem sucedidas, 

promovendo a excelência na liderança, 

inovação e saneamento, bem como 

melhorias na higiene em África. 

16% 

Tete Manica Sofala Inham - 

bane 

Figura 3.34: Probabilidade de acesso a fonte de saneamento melhorado 

Probabilidade de acesso a fonte de saneamento melhorado 

0 . 2 . 4 . 6 . 8 1 

24% 

Gaza 

47% 

85% 

Maputo Maputo 


47% 

19% 

6% 

Urban Rural Total 

-1 -.5 0 .5 1 1.5 2 2.5 3 

Classificação de riqueza 

Urbano 

Rural 


Foi realizada uma análise de regressão para 

examinar mais profundamente os factores 

que afectam o acesso dos agregados 

familiares a serviços de saneamento 

adequados, definidos como sendo a posse 

ou utilização de um sanitário não tradicional. 

Tal como acontece com as fontes de água 

melhoradas, há três factores que são 

positiva e estatisticamente significativos 

para um saneamento melhorado: a riqueza 

do agregado familiar, a escolaridade do 

chefe de família e a localização. Além disso, 

viver num agregado familiar chefiado por 

uma mulher implica maior probabilidade de 

acesso a saneamento melhorado, embora 

o efeito seja menor do que em relação à 

escolaridade (2,5 por cento contra 24 por 

cento para níveis superiores de ensino). 120 

A infra-estrutura do local desempenha um 

papel importante, com todas as províncias 

a apresentarem menor probabilidade de 

acesso do que a Cidade de Maputo, embora 

os efeitos sejam menores do que no acesso 

a fonte de água melhorada (ver Figura 3.34). 

3.5. Sustentabilidade das infraestruturas 

de ASH 

Estudos recentes realizados pela Fundação 

de Água e Saneamento (Fairwater) 

indicaram existirem 50.000 sistemas de 

abastecimento de água não funcionais 

em toda a África, o que representa uma 

perda de investimento de cerca de 215-360 

milhões de dólares americanos. 121 Com o 

aumento da participação do sector privado e 

da sociedade civil na construção de pontos 

de abastecimento de água e instalações 

sanitárias domiciliares, o Governo de 

Moçambique está a mudar o seu enfoque 

para a garantia de sustentabilidade e 

qualidade de infra-estruturas. 

A sustentabilidade do abastecimento 

de água rural exige que se dê especial 

atenção ao controlo de qualidade durante 

todo o ciclo do projecto de abastecimento 

de água rural, nomeadamente durante a 

preparação dos documentos de licitação e 

especificações técnicas; durante a construção 

de pontos de abastecimento de água; 

durante o processo de aquisição de todos 

os materiais e equipamentos; e durante a 

capacitação das comunidades. As recentes 

verificações de sustentabilidade realizadas 

por auditores externos a instalações de 

água rural e saneamento nas províncias de 

Tete, Manica, Sofala e Zambézia indicam 

que aproximadamente 30 por cento de 

todas as fontes de água rural se encontram 

inoperacionais devido à falta de sentido de 

posse comunitária das instalações, uma fraca 

cadeia de reposição de peças sobressalentes 

e falta de mecânicos qualificados. 122 

Em 2010, o UNICEF realizou a Avaliação do 

Impacto de Meio Termo e de Verificação da 

Sustentabilidade do Programa “Iniciativa 

Um Milhão” nas províncias de Tete, Manica 

e Sofala. 123 A Avaliação de Impacto de 

Meio Termo consistiu num case controlled 

panel study(– Nota do Editor: quadro de 

monitoramento que avalia o impacto das 

intervenções no início, a meio termo e no 

fim do programa, consistindo na análise de 

uma amostra de várias famílias –)realizado 

em 80 aldeias e escolas de controlo e 

80 aldeias e escolas de tratamento ou 

intervenção. Os resultados dos 1.600 

inquéritos domiciliares revelaram um 

aumento de 27 e 9 por cento de utilização de 

fontes de água e saneamento melhoradas, 

respectivamente, na zona do programa (18 

distritos), entre 2008 e 2010, e uma redução 

de 6 por cento nos níveis de doenças 

diarreicas auto-reportadas. Além disso, a 

avaliação da sustentabilidade observou um 

aumento nos níveis de sustentabilidade quer 

institucional quer das infra-estruturas, no 

programa. 

3.6. Água e saneamento nas 

escolas 

O acesso a água potável e saneamento nas 

escolas, em Moçambique, ainda não está 

bem definido devido à falta de indicadores 

e ferramentas de pesquisa acordados. 

No entanto, num estudo de base recente 

realizado em cinco distritos, constatou-se 

que apenas 28 por cento das escolas tinha 

92 

93

Pelo olhar 

de uma 

criança 



Caixa 3.3. Dados do governo sobre acesso versus dados dos agregados familiares sobre o uso 

Existem duas fontes principais de informação sobre acesso e uso de água e saneamento: os 

sistemas de monitoria de rotina da Direcção Nacional de Águas (DNA) e os inquéritos aos 

agregados familiares realizados pelo Instituto Nacional de Estatística. Estas duas fontes usam 

indicadores diferentes, bem como diferentes definições de áreas urbanas e rurais. xvii 

Abastecimento de Água 

Segundo a DNA, em 2009, 52 por cento da população em áreas rurais tinha acesso a água 

proveniente de uma fonte melhorada, em comparação com os 30 por cento relatados no MICS 

2008. Os dados sobre acesso foram calculados com base no pressuposto de que um ponto de 

abastecimento de água serve, em média, 500 pessoas. Análises recentes do Governo indicam 

que a média de utentes por cada ponto de água melhorada é de cerca de 287 pessoas, valor este 

considerado como estando amplamente de acordo com a capacidade sustentável das bombas de 

água manuais utilizadas no país e com as normas aplicadas noutros países africanos. Em 2010, o 

Governo, com o apoio de parceiros de desenvolvimento, concordou em adoptar um novo padrão 

de planificação de 300 pessoas por cada ponto de abastecimento de água, a uma distância de 

um quilómetro a pé, com capacidade para fornecer 20 litros por pessoa por dia. Além disso, a 

estimativa de cobertura de abastecimento de água rural será baseada em dados de inquéritos aos 

agregados familiares realizados pelo Instituto Nacional de Estatística ou outros inquéritos nacionais 

representativos, relacionados com o acesso e uso de abastecimento de água e saneamento. 

Saneamento 

Relativamente à população com acesso a saneamento melhorado nas áreas rurais, o número 

apresentado pela DNA é de 40 por cento, enquanto o valor reportado no MICS 2008 é de apenas 

6 por cento. Esta discrepância deve-se ao fraco uso das instalações sanitárias existentes pelas 

pessoas, decorrente do baixo nível de conhecimento sobre saneamento, e de ambiguidades 

quanto à classificação de instalações sanitárias nos inquéritos aos agregados familiares. Prevê-se 

incluir melhores definições de instalações sanitárias em posteriores inquéritos. 

“Esta imagem mostra a casa de banho. 

A água escorre da casa de banho, por 

isso a área cheira muito mal. As crianças 

brincam aqui porque não há lugares para 

elas brincarem. Mas não é saudável para as 

crianças brincar em áreas que não estejam 

limpas.” 

“O que está a escorrer da casa de banho 

provoca problemas de saúde” 

“Temos casas de banho nos nossos quintais, 

mas não estão muito bem construídas. São 

feitas com chapas de zinco onduladas ou 

caniço e não têm electricidade. Muitas delas 

têm uma capulana em vez de porta. Quando 

o vento abana a capulana, todos conseguem 

ver-nos lá dentro. Eu fico tão envergonhada! 

Como a casa de banho não tem luz, alguns 

já caímos na bacia de banho e magoámo- 

nos. Às vezes temos medo de lá ir durante a 

noite e procuramos sempre alguém para nos 

acompanhar. 

Quando chove, a água provoca muitos 

problemas. Atrai moscas que podem 

provocar cólera, e o cheiro é insuportável. 

As casas de banho ficam com lama e sujas 

com a água que escorre, tanto dentro 

como fora. Como resultado, o lixo e a água 

suja escorrem para o quintal. As crianças 

geralmente brincam ali perto por falta de 

espaço para brincar. Assim, acabam por ficar 

doentes por causa da água contaminada que 

se mistura com a lama.” 

- Marta, 10 anos 


acesso a água potável, e menos de 28 por 

cento a saneamento. 

Para acelerar o progresso rumo aos ODM, o 

Governo de Moçambique está a promover 

um programa denominado “Escolas Amigas 

da Criança”, com o objectivo de fornecer 

um pacote mínimo de qualidade a todas 

as escolas em distritos-alvo. Entre outras 

intervenções, o programa fornece água 

potável e instalações sanitárias adequadas a 

todas as escolas nos distritos seleccionados, 

tendo este esforço, até 2008, resultado num 

aumento da percentagem de escolas com 

água, de 28 para 80 por cento nos cinco 

distritos do programa. A introdução de 

SANTOLIC nas escolas e na formação das 

principais organizações não governamentais 

de implementação e funcionários públicos 

levou a um aumento do acesso a saneamento 

nas escolas. 

O Relatório da Avaliação Anual de Campo 

do projecto Escolas Amigas da Criança, 

do UNICEF, 124 mostra terem-se registado 

progressos consideráveis na matrícula, na 

retenção e no desempenho escolar das 

crianças em Moçambique, tendo o rácio 

líquido de matrículas no ensino primário 

aumentado de 69 por cento em 2003 para 

95 por cento em 2007. A Tabela 3.4 ilustra 

o progresso no aumento de matrículas nas 

escolas dos cinco distritos seleccionados, onde 

as actividades estão a ser implementadas. 

xvii O sector da água considera que as áreas urbanas incluem apenas as 13 principais cidades, enquanto a definição de 

áreas urbanas usada pelo Instituto Nacional de Estatística no IDS de 2003 incluía 13 cidades e 68 vilas secundárias. 

94 

95



Caixa de texto 3.4 : Saneamento Total Liderado pela Comunidade 

A Iniciativa Um Milhão é uma parceria programática de seis anos entre o governo dos Países 

Baixos e o UNICEF, que visa apoiar os esforços do Governo de Moçambique na garantia de um 

fornecimento adequado de água e saneamento e a adopção de melhores práticas de higiene para 

um milhão de pessoas em 18 distritos rurais, dos quais 6 na província de Tete, 6 em Sofala e 6 em 

Manica. 

Depois de a utilização da metodologia de Transformação Participativa de Higiene e Saneamento, 

através de organizações não-governamentais contratadas pelos municípios, não ter conseguido 

alcançar os resultados desejados nas actividades do programa de promoção da higiene e 

saneamento básico, decidiu-se introduzir a Abordagem Comunitária ao Saneamento Total. Em 

Moçambique, esta iniciativa assumiu a forma de uma combinação de Saneamento Total Liderado 

pela Comunidade (SANTOLIC) com um sistema de recompensas/prémios. O SANTOLIC é uma 

metodologia inovadora para mobilização das comunidades para a eliminação completa do 

fecalismo a céu aberto. As comunidades são orientadas para a realização da sua própria avaliação 

e análise do fecalismo a céu aberto e a tomarem as suas próprias medidas para se livrarem desta 

prática. No cerne do programa de SANTOLIC está o reconhecimento de que fornecer simplesmente 

as casas de banho não garante o seu uso nem resulta em melhores condições sanitárias e de 

higiene. As abordagens anteriores ao saneamento prescreviam altos padrões iniciais e ofereciam 

subsídios como incentivo, mas estas medidas levaram, muitas vezes, a uma adopção irregular, 

a problemas de sustentabilidade a longo prazo e uso apenas parcial, além de terem criado uma 

cultura de dependência de subsídios. O fecalismo a céu aberto e o ciclo de contaminação fecal-oral 

continuaram a propagar doença. 

Pelo contrário, o SANTOLIC centra-se na mudança de comportamento necessária para garantir 

melhorias reais e sustentáveis investindo na mobilização da comunidade em vez de no 

equipamento, e mudando o enfoque da construção de sanitários de cada agregado familiar para 

a criação de comunidades livres de fecalismo a céu aberto. Ao consciencializar as pessoas 

para o facto de, enquanto continuarem a defecar ao ar livre, mesmo que seja uma minoria, 

estão todos em risco de contrair doenças, o SANTOLIC promove e despoleta na comunidade 

o desejo de mudança, impulsiona-a para a acção e encoraja a inovação, o apoio mútuo e a 

procura de soluções locais adequadas, levando assim a uma maior apropriação (ownership) e 

sustentabilidade. 

3.7. Financiamento do sector e 

dotações orçamentais 

Aproximadamente 85% dos investimentos 

do sector nos últimos três anos 

vieram por via da assistência oficial 

ao desenvolvimento. Os orçamentos 

reais do sector para o período 2006- 

2008 aumentaram em 150 por cento em 

comparação com o período 2003-2005 (de 

cerca de 46 milhões para 116 milhões de 

dólares americanos). De igual modo, os 

desembolsos aumentaram em 155 por cento 

durante o mesmo período 125 , apesar de a 

taxa global de desembolso ter permanecido 

relativamente constante, em cerca de 60 por 

cento. O financiamento “no tesouro” (ontreasury) 

é desembolsado a uma taxa de 

82 por cento, contrariamente aos projectos 

geridos por doadores, cujos desembolsos 

são efectuados a uma taxa média de 58 por 

cento. 126 A melhoria da taxa de desembolso 

do Governo de Moçambique deveu-se a uma 

combinação de factores, entre os quais a 

Tabela 3.4: Número de alunos matriculados, por sexo, em cinco distritos de Escolas Amigas da Criança, 

2006-2008 

Distritos 

Maganja da 

Costa 

2006 2008 Aumento % 

Rapazes Raparigas Total Rapazes Raparigas Total Total 

31,579 18,335 49,914 41,485 26,707 68,192 36,6% 

Buzi 17,448 13,007 30,455 19,779 16,260 36,039 18.3% 

Mossurize 16,226 11,786 28,012 22,987 17,840 40,827 45.7% 

Changara 20,706 17,836 38,542 22,240 20,045 42,285 9.7% 

Chibuto 22,645 22,387 45,032 23,337 23,257 46,594 3.5% 

Fonte: UNICEF, “Assessment: Child-Friendly Schools Initiative in Mozambique Annual Field Assessment Report”, UNICEF 


A WaterAid e o UNICEF tornaram-se importantes divulgadores e defensores do SANTOLIC, 

estando hoje esta iniciativa presente em mais de 20 países da Ásia, África, América Latina e 

Médio Oriente. O SANTOLIC tem um grande potencial para contribuir para a consecução dos 

ODM, quer directamente, influenciando os resultados relacionados com água e saneamento 

(meta 7), quer indirectamente, através de impactos indirectos de um melhor saneamento na luta 

contra doenças relevantes, especialmente diarreia (meta 6), melhoramento da saúde materna 

(meta 5) e redução da mortalidade infantil (meta 4). 

Além de criar uma cultura de bom saneamento, o SANTOLIC também pode ser um ponto de 

apoio eficaz para outras actividades de subsistência, mobilizando os membros da comunidade 

para acção colectiva e capacitando-os a empreender futuramente outras acções. Os resultados 

do SANTOLIC ilustram o que as comunidades podem alcançar através da realização de novas 

iniciativas para o seu próprio desenvolvimento. 

96 

97



eliminação do antigo sistema duodecimal, 

de atribuição do orçamento, a introdução 

do novo sistema de gestão financeira do 

Estado (SISTAFE), o melhoramento dos 

processos de procurement, os desembolsos 

mais pontuais dos doadores, melhores 

estimativas das datas de arranque de 

projectos, e a permissão, por parte de alguns 

doadores, de o Governo de Moçambique 

pagar as suas contribuições de contrapartida 

ou impostos usando os mesmos créditos ou 

subvenções dos projectos. 

O investimento médio anual necessário 

para cumprir as metas dos ODM nas 

zonas rurais foi estimado em 70 milhões 

de dólares americanos. 127 A primeira fase 

do Programa Nacional de Abastecimento 

de Água e Saneamento Rural (2009-2011) 

vai requerer cerca de 200 milhões de 

dólares americanos. Embora as despesas 

previstas para água urbana ultrapassem o 

investimento estimado necessário, há um 

défice de aproximadamente 35 por cento 

em relação ao sector de água rural. 128 Os 

compromissos orçamentais actuais para o 

saneamento indicam que foram prometidos 

cerca de 5 por cento dos fundos necessários 

para o saneamento rural, 3 milhões de 

dólares americanos por ano, contra os cerca 

de 22 milhões necessários. No saneamento 

urbano, foi prometido cerca de metade do 

montante necessário. 129 Dado o considerável 

défice, é pouco provável que se alcancem os 

ODM relacionados com água e saneamento. 

Estão, no entanto, a ser mobilizados recursos 

para preencher o défice de financiamento, 

quer através da criação de um fundo comum, 

quer melhorando a coordenação dos fundos 

do programa. 

O Governo de Moçambique reportou em 2010 

que 7,6 por cento (241 milhões de dólares 

e 8.464 milhões de meticais) do orçamento 

total do Estado foram atribuídos ao sector 

da água, 130 o que representa um aumento 

significativo comparativamente aos 2,8 por 

cento registados em 2003 (ver Tabela 3.5). 

Numa tentativa para reduzir as disparidades 

geográficas, o Programa Nacional de 

Abastecimento de Água e Saneamento Rural 

será implementado em carácter prioritário em 

províncias e distritos que reúnam os critérios 

acordados, que incluem a cobertura de água 

e saneamento actual, o nível de pobreza, 

compromissos escritos e colocação adequada 

de pessoal, entre outros. 

Apesar deste aumento na percentagem do 

orçamento total atribuída ao sector da água 

e saneamento, a contribuição do governo 

sofreu um grande retrocesso. Em 2006, 66 por 

cento das despesas para água e saneamento 

foram cobertas com financiamento externo. 131 

De acordo com uma análise sobre o 

investimento total do sector em 2010, 85 

por cento do financiamento provém agora 

de recursos externos, embora esta situação 

tenha conhecido uma ligeira diminuição a 

partir de 2009. 132 , 133 

Tabela 3.5: Financiamento do sector da água como percentagem do orçamento do estado, 2003-2010, anos 

seleccionados 

2003 2004 2005 2008 2009 2010 

3% 2% 2,5% 5% 4,5% 8% 

Fonte: Ministério das Finanças, 2008, 2010. 


Há várias causas subjacentes às elevadas 

taxas de mortalidade e condições de saúde 

precárias das crianças moçambicanas, bem 

como substanciais barreiras à melhoria da 

sua sobrevivência e desenvolvimento. 

Uma das principais causas subjacentes 

da morbilidade e mortalidade infantil em 

Moçambique é a falta de acesso a serviços 

públicos, tanto em termos de acesso físico 

como económico, e a má qualidade destes 

serviços. As barreiras ao acesso e uso de 

serviços são particularmente graves para 

os agreados familiares mais pobres, para as 

pessoas que vivem em áreas rurais e para 

as que têm menos escolaridade, o que tem 

directamente que ver com maior índice de 

mortalidade nas crianças desses agregados. 

Existem disparidades significativas na 

alocação de recursos do nível central a 

determinadas províncias e áreas rurais, o 

que se pode em parte atribuir a insuficientes 

ligações entre instrumentos da política de 

saúde, que enfatizam a redução da pobreza 

e a necessidade de ter como alvo grupos 

vulneráveis, e a planificação e sistemas de 

alocação de recursos do sector. 

A pobreza continua a ser uma das principais 

causas subjacentes da mortalidade infantil. 

As taxas de mortalidade nas crianças das 

famílias mais pobres são significativamente 

mais elevadas do que as das famílias em 

melhor situação. Dados do inquérito MICS 

2008 mostram que os níveis de mortalidade 

infantil começam a diminuir de forma 

significativa apenas no quarto quintil de 

riqueza. A pobreza contribui para as altas 

taxas de mortalidade infantil não só devido 

às desvantagens que as famílias mais 

pobres enfrentam, tais como menor acesso 

a serviços, mais baixos níveis educacionais 

e ambientes de vida menos saudáveis, mas 

também devido à falta imediata de dinheiro 

para pagar por serviços ou medicação. 

As práticas de prestação de cuidados, 

entre as quais as práticas de alimentação 

infantil, higiene e saneamento, e a gestão 

de doenças da infância desempenham 

um papel importante na sobrevivência e 

desenvolvimento saudável das crianças. 

As práticas de prestação de cuidados 

não só têm um impacto directo na saúde 

das crianças, como também moldam o 

comportamento e tratamento dos seus 

próprios filhos mais tarde na vida. Devido 

aos baixos níveis educacionais, ao limitado 

acesso a informação sobre prevenção e 

tratamento de doenças e ao ambiente pouco 

saudável de muitas famílias, as práticas dos 

provedores de cuidados são, muitas vezes, 

inadequadas ou mesmo prejudiciais à saúde 

das crianças. 

O acesso a água potável e, particularmente, 

a saneamento, continua baixo. Água potável 

e saneamento são essenciais para melhorar 

a saúde das crianças e das famílias, devido à 

elevada prevalência de doenças transmitidas 

pela água. A falta de acesso a água potável 

retira também tempo das actividades 

produtivas, uma vez que o tempo médio 

gasto até uma fonte de água é de quase uma 

hora, uma deslocação mais frequentemente 

feita por mulheres e raparigas. 

Apesar dos progressos realizados na 

criação de um ambiente propício (quadro 

institucional sectorial e directrizes e 

abordagens de implementação conexas), 

a capacidade para implementar as 

intervenções na escala necessária e com 

a qualidade exigida nem sempre está 

presente a nível subnacional. Além disso, as 

avaliações do sector recentemente levadas 

a cabo mostraram que, apesar dos avanços 

nas áreas urbanas, um número significativo 

de pessoas a viver em áreas peri-urbanas 

carece de água potável e instalações 

sanitárias adequadas. 

98 

99



A melhoria das práticas de higiene e 

saneamento, particularmente em áreas 

rurais e peri-urbanas, deverá ser uma 

prioridade nacional, e exige uma forte 

colaboração multissectorial para que se 

tratem todas as causas subjacentes. Embora 

estejam a ser empreendidas acções para 

o melhoramento das condições sanitárias 

(através de campanhas de saneamento), são 

ainda necessários esforços suplementares 

a todos os níveis, com um forte enfoque 

de abordagem comunitária. O SANTOLIC é 

uma metodologia inovadora para mobilizar 

as comunidades no sentido de fazerem 

a sua auto-avaliação e análise do seu 

próprio saneamento, e tomarem medidas 

para melhorar a sua situação de forma 

sustentável. 

Referências 

1 Black, Robert E., et al., ‘Child Survival’, The 

Lancet, vol. 362, no. 9387, 13 de Setembro de 

2003, pp. 2226. 

2 World Health Organization, ‘Children: 

reducing mortality’, descarregado de: http:// 

www.who.int/mediacentre/factsheets/fs178/ 

en/index.html, consultado em 9 Dezembro de 

2010. 

3 United Nations Children’s Fund, ‘The State 

of the World’s Children 2008,’ UNICEF, Nova 

Iorque, 2009. 

4 World Health Organization, ‘Turning the tide 

of malnutrition: responding to the challenge 

of the 21st century.’ Genebra, 2000. 

5 World Health Organization, ‘Environmental 

burden of disease: Country profiles’, Genebra, 

2007. 

6 Prüss-Üstün A, Bos R, Gore F, Bartram J., 

‘Safer water, better health: costs, benefits and 

sustainability of interventions to protect and 

promote health.’ OMS, Genebra, 2004. 

7 Brown, K.H., ‘Diarrhoea and malnutrition’. 

Journal of Nutrition, 133, 328S-332S, 2003. 

8 Black, Robert E., et al., ‘Child Survival’, The 

Lancet , vol. 362, no. 9387, 13 de Setembro de 

2003, pp. 915–916. 

9 Cálculos dos autores baseados em: 

Mozambique National Institute of Health, 


Medicine, e UNICEF, Mozambique National 



10 United Nations Children’s Fund, The State 

of the World’s Children 2009, UNICEF, Nova 

Iorque, 2009. 

11 Ibid. 

12 Governo de Moçambique e Nações Unidas, 

Report on the Millenium Development Goals, 




Iorque, 2009. 



Maputo, 2010. 

15 Ministério da Planificação e Desenvolvimento, 

“Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 

Terceira Avaliação Nacional da Pobreza”, 


2010. 



Maputo, 2010. 

17 Cálculos do UNICEF baseados em: Instituto 

Nacional de Estatística, ‘MICS 2008, Relatório 

Final,’ Governo de Moçambique, Maputo, 

2010. 



Medicine, Mozambique National Childhood 

Mortality Study 2009, Governo de 




Maputo, 2010. 





de 2010. 



Maputo, 2010. 

22 Ibid. 

23 Instituto Nacional de Estatística, Inquérito 

Demográfico e de Saúde 2003, Governo de 

Moçambique, Maputo, Junho de 2005. 


de Indicadores Múltiplos 2008, Sumário, 




Maputo, 2010. 

26 Ibid. 

100 

101



27 Government of Mozambique, Report on 

the Millenium Development Goals 2010, 




Maputo, 2010. 





Relatório Final’, Governo de Moçambique, 

Maputo, 2010. 



Maputo, 2010. 

29 Ibid. 




2010. 



Maputo, 2010. 

32 Ibid. 





2010. 

34 Shrimpton, Roger, et al., ‘Worldwide Timing of 

Growth Faltering: Implications for nutritional 

interventions’, Pediatrics, vol. 107, no. 5, Maio 

de 2001. 

35 World Health Organization, Global Strategy 

for Infant and Young Child Feeding, OMS, 

Genebra, 2003. 



Maputo, 2010. 

37 Ibid. 


de Indicadores Múltiplos 2008, Governo de 


39 Pedro, A., et al., Levantamento das Barreiras 

para o Aleitamento Materno Exclusivo, 





41 Pan American Health Organization e World 

Health Organization, Guiding principles of 

complementary feeding of the breastfed 

child, Organização Pan-Americana de Saúde, 


43 World Health Organization, HIV and Infant 

Feeding: New evidence and programmatic 

experience – Report of a technical consultation 

held on behalf of the Inter-agency Task Team 

(IATT) on Prevention of HIV Infections in 

Pregnant Women, Mothers and their Infants, 

OMS, Genebra, Outubro de 2006. 

44 World Health Organization, HIV and 

Infant Feeding: Revised principles and 

recommendations – Rapid advice, OMS, 

Genebra, Novembro de 2009. 

45 World Health Organization, The World Health 

Report: Mental and neurological disorders, 

OMS, 2001. 



Maputo, 2010. 

47 Ministério da Saúde, Semana Nacional de 

Saúde da Criança Relatório Final,Governo de 

Moçambique, Maputo, 11 de Junho de 2008. 

48 Ministério da Saúde, Direcção Nacional de 

Saúde , Inquérito nacional sobre a deficiência 

de vitamina A, prevalência de anemia e 

malária em crianças dos 6-59 meses e 

respectivas mães, Instituto Nacional de 

Saúde, Maputo, 2003. 

49 Ibid. 



Maputo, 2010. 

51 Ibid. 



Iorque, 2009. 

53 Ibid. 

54 Ministério da Saúde, Desempenho do Sector 

da Saúde, Oitava Avaliação Conjunta Anual 

ACA VIII, Governo de Moçambique, Maputo, 

2009. 

55 Save the Children, State of the World’s 

Mothers 2004, Westport, Connecticut, Maio de 

2004. 

57 Ministério da Saúde, Inquérito nacional sobre 

a deficiência de vitamina A, prevalência de 

anemia e malária em crianças dos 6-59 meses 

e respectivas mães, Instituto Nacional de 




Moçambique, Maputo, June 2005. 









Maputo, 2010. 

62 Ibid. 

63 Ibid. 

64 Ministério da Saúde e Save the Children, 

‘Routine annual and semester reports,’ (dados 

não publicados), 2009. 

65 Ministério da Saúde, Inquérito nacional sobre 

a deficiência de vitamina A, prevalência de 

anemia e malária em crianças dos 6-59 meses 

e respectivas mães, Instituto Nacional de 




Moçambique, Maputo, Junho 2005. 

67 Ministério da Saúde “Desempenho do Sector 

da Saúde Oitava Avaliação Conjunta Anual 

ACA VIII,” Ministério da Saúde, Maputo, 2009. 



Medicine and UNICEF, Mozambique National 



69 Ministry of Health, National Malaria 

Control Programme, Malaria Indicator 

Survey, Mozambique 2007, p, Governo de 


71 World Health Organization and Roll Back 

Malaria partnership, Global Malaria Action 

Plan, OMS, Genebra, 2008, disponível em 

www.rollbackmalaria.org/gmap/2-2.html. 

72 Ministério da Saúde, ‘Relatórios da 

Campanha Provincial’; (não publicado), 2009. 


Relatório Final’ Governo de Moçambique, 

Maputo, 2010. 

74 Ibid. 

75 Ministério da Saúde, Relatório do Programa 

do MISAU (não publicado) 

76 Feiko O, et al, “The Burden of Co-infection 

with Human Immunodeficiency Virus Type 

I and Malaria in Pregnant Women in Sub- 

Saharan Africa’, American Society of Tropical, 

2004.Medicine and Hygiene, 2004 

77 Brentlinger, Paula E., C.B. Behrens and 

M.A. Micek, ‘Challenges in the concurrent 

management of malaria and HIV in pregnancy 

in sub-Saharan Africa”, Lancet Infectious 

Diseases, vol. 6, no. 2, Fevereiro de 2006, pp. 

100–111. 



Maputo, 2010. 

79 Ibid. 

80 Ibid. 

81 Radio Moçambique, ‘Programas da criança. 

Pesquisa de opinão aos ouvintes da Rádio 

Moçambqiue’, Escola Superior de Altos 

Estudos e Negócios, Gabinete de Estudos e 

Projectos, Universidade Politécnica, 2008. 

82 Fórum das Rádios Comunitárias, ‘Documento 

Analítico sobre os Programas de Rádio de 

Criança para Crianças’, FORCOM, 2008 

83 United Nations Children’s Fund e World 

Health Organisation, Diarrhoea: Why children 

are still dying and what can be done, UNICEF, 

New York, and WHO, Geneva, 2009. 

84 World Health Organisation, Country profile 

of environmental burden of disease, WHO, 

Geneva, 2007. 

102 

103





Medicine and UNICEF, Mozambique National 





Maputo, 2010. 

87 World Health Organization Global Task Force 

on Cholera Control, Cholera Country Profile: 

Mozambique, OMS, Genebra, 2006. 

88 Ministério da Saúde, Manual de Prevenção 

e Controlo da Cólera e de Outras Diarreias 

Agudas, Governo de Moçambique, Maputo, 

2009. 



Iorque, 2009. 



Maputo, 2010. 

91 Ministério da Saúde, Relatório da Semana 

Nacional de Saúde da Criança, Segunda Fase, 

Maputo, 27 Novembro 2008. 

92 Centro de Pesquisa e Documentação para 

a África Austral, Instituto Superior de 

Relações Internacionais, Instituto Nacional 

de Estatística e Programa das Nações 

Unidas para o Desenvolvimento, Relatório 

Nacional do Desenvolvimento Humano de 

Moçambique 2007, PNUD Moçambique, 

Maputo, 2007. 

93 Ministério das Finanças, ‘Relatório de 

Execução do Orçamento do Estado 2008,’ 

Governo de Moçambique, Maputo, 2009 

94 Fundação para o Desenvolvimento da 

Comunidade e Fundo das Nações Unidas 

para a Infância “O Que Diz a Proposta de 

Orçamento do Estado 2010 Sobre a Previsão 

de Recursos no Sector de Saúde?” Budget 

Brief , UNICEF Moçambique, Maputo, 2010. 

95 Organisation for African Unity, African 

Summit on HIV/AIDS, Tuberculosis and 

other Related Infectious Diseases, OAU/SPS/ 

ABUJA/3Organização da Unidade Africana, 

Abuja, 2001 



para a Infância, O Que Diz a Proposta de 

Orçamento do Estado 2010 Sobre sobre os 

chamados Sectores Prioritários?, Budget Brief 

, UNICEF Moçambique, Maputo, 2010. 

97 Ibid. 



Governo de Moçambique, 2010 


para a Redução da Pobreza Absoluta (2006- 

2009), Maputo, 2006. 

100 United Nations Committee on the Right 

of the Child, Considerations of Reports 

Submitted by State Parties Under Article 44 

of the Convention: Concluding observations 

of the Committee on the Rights of the Child 

– Mozambique, CRC/C/MOZ/CO/2, Gabinete 

do Alto Comissário para os Direitos Humanos, 




para a Infância, O Que Diz a Proposta de 

Orçamento do Estado 2009 Sobre a Previsão 

de Recursos no Sector de Saúde?, Budget 

Brief 3, UNICEF Moçambique, Maputo, 




Governo de Moçambique, 2010 

103 Water and Sanitation Programme/World Bank, 

Water and Sanitation in Mozambique: Turning 

finance into services for 2015 and beyond. An 

AMCOW Country Status Overview, Programa 

de Água e Saneamento, Banco Mundial, 2010. 

104 Fundo das Nações Unidas para a Infância, A 

Pobreza na Infância em Moçambique: Uma 

análise da situação e das tendências, UNICEF 


105 UNICEF, “One Million Initiative”, document on 

cost analysis of boreholes 2008-2010, UNICEF 


106 United Nations Development Group, Indicators 

for Monitoring the Millennium Development 

Goals (MDGs): Definitions, rationale, concepts 

and sources, UNDG, Nova Iorque, 2003. 

107 Ministério das Obras Públicas e Habitação, 

Direcção Nacional de Águas, ‘Programa 


Saneamento Rural,’ Maputo, Março de 2009. 



Governo de Moçambique, Maputo, 2008 

109 Ibid. 

110 Ibid. 

111 Ibid. 

112 Fundo de Investimento e Património de 

Abastecimento de Água e Município da Beira, 

(dados não publicados), Maputo/Beira. 2009 

113 Ministério da Saúde, Informe anual sobre a 

epidemia de cólera em Moçambique 2008- 

2009, Ministério da Saúde, Maputo, 2010 


Water Supply and Sanitation in Mozambique: 

turning finance into services for 2015 

and beyond. An AMCOW Country Status 

Overview, Water and Sanitation Programme, 

World Bank, 2010. 

115 Ibid. 




2010. 

117 Ibid. 

118 World Health Organisation and United 

Nations Children’s Fund, Joint Monitoring 

Programme Report, OMS, Genebra, e UNICEF, 

Nova Iorque, 2009. 

119 WASH News Africa, ‘AMCOW AfricaSan 

Awards 2010 Winners: Feliciano dos 

Santos, Takiso Achame and David Kuria,’ 

descarregado de: http://washafrica.wordpress. 

com/2010/11/24/amcow-africasan-awards- 

2010-winners-feliciano-dos-santos-takisoachame-and-david-kuria 

, acedido em 

Dezembro de 2010 




2010. 

121 Skinner, Jamie, and International Institute for 

Environment and Development, Where Every 

Drop Counts: Tackling rural Africa’s water 

crisis, Instituto Internacional para o Ambiente 

e Desenvolvimento, Londres, 2009. 

122 Ernst and Young, Sustainability of Rural Water 

and Sanitation Infrastructure in Tete, Manica 

and Sofala Provinces, Maputo, 2008. 

123 WE Consult, Data Collection for Mid-term 

Impact Assessment. UNICEF, Maputo, 2010. 

124 UNICEF, ‘Assessment: Child-Friendly Schools 

initiative in Mozambique Annual Field 

Assessment Report’ UNICEF Moçambique, 

Maputo, 2009. 

125 Water and Sanitation Programme/World 

Bank,Water Supply and Sanitation in 

Mozambique: turning finance into services for 

2015 and beyond. An AMCOW Country Status 

Overview, Programa de Água e Saneamento, 

Banco Mundial, 2010 

126 Santos, C., Análise do Relatório de Execução 

do Orçamento do Estado do 2008, Sector de 

Águas, Maputo, 2009 

127 Ministério das Obras Públicas e Habitação, 

Direcção Nacional de Águas, ‘Programa 


Saneamento Rural,’ Maputo, Março de 2009. 


Water Supply and Sanitation in Mozambique: 

turning finance into services for 2015 

and beyond. An AMCOW Country Status 

Overview, Water and Sanitation Programme, 

Banco Mundial, 2010 

129 Ibid. 


Comunidade e UNICEF, O Que Diz a Proposta 

de Orçamento do Estado 2010 Sobre a 

Previsão de Recursos no Sector de águas 

e saneamento?, Budget Brief, UNICEF 

Mozambique, Maputo, 2010. 


Pobreza Infantil em Moçambique: uma 

análise da situação e tendências, UNICEF 


104 

105















106 

107

4CAPÍTULO 

A educação e 

o direito das 

crianças ao 


4CAPÍTULO 


A educação é um direito fundamental 

de todas as crianças. É garantido pela 

constituição de Moçambique, segundo a 

qual “a educação constitui direito e dever de 

cada cidadão.” De acordo com a Convenção 

sobre os Direitos da Criança, o direito à 

educação abrange a obrigação não apenas 

de proporcionar acesso a educação, mas 

também de eliminar a discriminação a 

todos os níveis, definir padrões mínimos 

e melhorar a qualidade. Além disso, 

a educação constitui uma importante 

prioridade do desenvolvimento global. Os 


(ODM) 2 e 3 visam, respectivamente, 

alcançar a educação primária universal e 

promover a igualdade de género, incluindo a 

paridade na educação. 

Além de necessária para a materialização 

dos direitos civis, políticos, económicos 

e sociais, a educação é um dos mais 

poderosos instrumentos para a promoção 

do desenvolvimento económico e social 

e na redução da pobreza, especialmente 

da pobreza infantil, e da desigualdade. 

Como observado no Capítulo 3 do presente 

estudo Pobreza Infantil e Disparidades em 

Moçambique – 2010, a educação também 

desempenha um papel essencial na 

sobrevivência e desenvolvimento da criança. 

Este é particularmente o caso da educação 

da rapariga, altamente correlacionada com 

a redução da mortalidade infantil e uma 

melhor saúde e nutrição para as próximas 

gerações de crianças. 

Este capítulo analisa o sector da educação 

em Moçambique. A primeira parte debruçase 

sobre a situação actual e tendências 

recentes na participação no sistema de 

ensino. A parte seguinte centra-se nas 

barreiras à participação, descrevendo as 

tendências recentes no financiamento do 

sector, e tirando algumas conclusões com 

base nas análises apresentadas. 

A educação e o direito das 

crianças ao desenvolvimento 

109


CAPÍTULO 4: A EDUCAÇÃO E O DIREITO DAS CRIANÇAS AO DESENVOLVIMENTO 

2. A actual situação e recentes tendências 

no sector da educação 

2.1 O sistema de educação em 

Moçambique 

A base jurídica do Sistema Nacional de 

Educação de Moçambique, que define os 

princípios, funções e objectivos de cada 

subsistema de ensino, incluindo o primário, 

foi definida por lei em 1992 (Lei n º 6/92). 

Em 2004 aboliram-se as tarifas escolares no 

ensino primário, que, todavia, permanecem 

em outros níveis de ensino. 

O Ministério da Mulher e da Acção Social é o 

principal responsável pela implementação do 

Desenvolvimento na Primeira Infância, que, 

no entanto, tem sido assegurado sobretudo 

por operadores privados e algumas 

instituições públicas. Tem uma cobertura 

muito limitada que se traduz em cerca de 

61.400 crianças. 1 

O sistema geral de ensino em Moçambique 

está dividido em ensino primário e ensino 

secundário. O ensino primário é composto 

por sete anos de escolaridade, repartidos 

por dois níveis. O primeiro nível do ensino 

primário vai da primeira à quinta classe 

(ensino primário do primeiro grau, ou EP1) 

devendo ser frequentado por crianças dos 

6 aos 10 anos de idade. O segundo nível 

do ensino primário compreende a sexta e a 

sétima classes (ensino primário do segundo 

grau, ou EP2), devendo ser frequentado por 

crianças com 11 a 12 anos de idade. Em 

2004, o Ministério da Educação (MINED) 

introduziu um novo currículo para o ensino 

básico e reformou alguns pontos críticos 

do sistema, incluindo a obrigatoriedade de 

sete anos completos e integrados de ensino 

primário, e as passagens semi-automáticas. 

Assim, os dois níveis do ensino básico estão 

a ser actualmente fundidos numa única série 

(ensino primário completo, ou EPC), que 

compreende um ciclo de sete anos de ensino 

primário. 

O ensino secundário é constituído por 

cinco anos de escolaridade, sendo também 

dividido em dois níveis: o primeiro nível 

inclui as classes 8ª a 10ª (Ensino Secundário 

Geral do Primeiro Grau, ou ESG1) e o 

segundo compreende a 11ª e a 12ª classes 

(Ensino Secundário Geral do Segundo 

Grau, ou ESG2). O primeiro nível deve ser 

frequentado por crianças com 13 a 15 anos 

de idade, e o segundo por crianças com 

idades entre os 16 e os 17 anos. O processo 

de reforma curricular do ensino secundário, 

introduzida em 2007, tal como a Estratégia 

para o Ensino Secundário elaborada em 

2008, pretende tornar o ensino secundário 

mais acessível e prático e visa desenvolver 

nos alunos competências para a vida. 

A educação técnica e profissional no sistema 

de ensino público é composta por três 

níveis: elementar, básico e médio. Esses 

níveis são equivalentes ao EP2, ESG1 e ESG2 

e decorrem em dois, três e quatro anos, 

respectivamente. Nos níveis básico e médio, 

é possível especializar-se em agricultura ou 

indústria e comércio. 

No nível superior, há mais de 30 instituições 

em Moçambique, duas das quais são 

as principais universidades públicas 

– a Universidade Pedagógica (UP) e a 

Universidade Eduardo Mondlane (UEM) 

– bem como uma série de outras pequenas 

instituições de ensino superior. Os requisitos 

para o ingresso nessas instituições são 

a conclusão da ESG2 (12ª classe) e a 

submissão a exames de admissão. 

Pretende-se que a educação especial seja 

sistemicamente integrada por via de uma 

educação inclusiva, de acordo com o 

objectivo definido pelo Plano Estratégico de 

Educação e Cultura. A educação especial tem 

sido oferecida principalmente em algumas 

escolas especiais, que são geridas pelo 

Ministério da Mulher e da Acção Social, 

servindo um número limitado de crianças 

com necessidades especiais nas áreas de 

deficiência auditiva, visual, mental ou física. 

A Educação de Adultos, que cessou durante 

a guerra, tem vindo a ganhar um novo 

impulso nos últimos anos, com novos 

programas, como, por exemplo, o ensino 

à distância pela rádio e televisão, que foi 

introduzido para proporcionar educação 

básica a adultos, particularmente a mulheres 

nas zonas rurais. 

No ensino primário as disparidades têm 

vindo a diminuir, mas no ensino secundário 

os progressos foram lentos. Cerca de 3,3 

milhões de 4,1 milhões de crianças em 

Moçambique de 6-12 anos de idade estão 

agora a frequentar a escola primária, 2 o que 

equivale a uma taxa líquida de 81 por cento 

em 2008. 3 A taxa líquida de frequência no 

ensino secundário continua baixa; apenas 

20 por cento das crianças com idades entre 

os 13 e os 17 anos estavam a frequentar o 

ensino secundário em 2008. Quase metade 

das crianças dessa idade ainda se encontram 

a frequentar a escola primária. 4 

Figura 4.1: Taxas líquidas de frequência, 2003 e 2008 

90% 

80% 

70% 

60% 

50% 

40% 

30% 

20% 

10% 

0% 

60% 

81% 

Total 

Primário 

Fonte: IDS 2003 e MICS 2008. 

i 

8% 

20% 

Total 

Secundário 

63% 

82% 

Rapazes 

Primário 

Não há diferença significativa na frequência 

do ensino primário e secundário entre 

raparigas e rapazes. As disparidades de 

género no ensino primário, medidas pelo 

índice líquido de paridade de género (IPG), 

diminuíram de 0,90 em 2003 para 0,97 em 

2008. i No secundário, o IPG melhorou de 

0,80 em 2003 para 0,97 em 2008. 

Também foram reduzidas discrepâncias 

de longa data na frequência escolar das 

crianças das áreas urbana e rural e das 

famílias mais pobres e mais ricas. Apesar 

de continuar a haver diferenças, as crianças 

rurais e mais pobres registaram um maior 

aumento das taxas líquidas de frequência 

nos últimos anos do que as crianças urbanas 

e mais abastadas, tanto a nível primário 

como secundário. 

2.2. Crianças na escola 

Hoje estão a frequentar a escola mais 

crianças do que há cinco anos. As taxas 

líquidas de frequência do ensino primário 

aumentaram entre 2003 e 2008, de 60 para 

81 por cento. No ensino secundário as taxas 

8% 

21% 

Rapazes 

Secundário 

2003 2008 

57% 

80% 

Raparigas 

Primário 

7% 

20% 

Raparigas 

Secundário 

O IPG é calculado dividindo-se a taxa líquida de escolarização feminina pela taxa líquida de escolarização masculina 

para um dado nível de ensino. Um IPG de 0,96 a 1,04 indica que as percentagens de rapazes e raparigas na escola 

são aproximadamente iguais. Um valor inferior a 0,96 indica uma menor percentagem de raparigas na escola 

comparativamente à dos rapazes. 

110 

111



líquidas de frequência também aumentaram 

entre 2003 e 2008, embora de uma base 

extremamente baixa, de 8 para 20 por cento. 

Foi realizada uma análise de regressão para 

examinar os factores que influenciam a 

frequência do ensino primário de crianças de 

6-12 anos, com base no conjunto de dados 

do MICS 2008, onde a variável dependente 

é se a criança está a frequentar a escola 

primária. Pelos resultados, a escolaridade 

da mãe parece ser um dos mais importantes 

factores que afectam a frequência do ensino 

primário. A riqueza familiar ii tem também 

uma correlação positiva com a frequência. 

Além disso, as crianças em agregados 

familiares chefiados por mulheres e com 

um pai presente têm mais probabilidade 

de frequentar a escola. A idade do chefe da 

família e o tamanho da família não parecem 

tem relação com a frequência. 

Dada a percentagem relativamente 

elevada de crianças que iniciam a escola 

tardiamente, a idade da criança tem uma 

relação positiva com o frequentar a escola 

primária, embora se registe abandono 

Figure 4.2: Probabilidade de não frequentar a escola primária, 2008 

Probabilidade de não frequentar 

a escola primária 

0 .1 .2 .3 .4 .5 

a partir dos 10 anos de idade (ver figura 

4.2). O modelo também indica que uma 

criança portadora de deficiência tem uma 

probabilidade 40 por cento inferior de 

frequentar a escola primária que uma 

criança sem deficiência. O sexo da criança 

não tem qualquer relação estatisticamente 

significativa com a frequência escolar, como 

é também confirmado pela Figura 4.2. 

Em termos de diferenças geográficas, as 

crianças rurais têm uma probabilidade 

ligeiramente menor de frequentar a escola 

primária do que as crianças urbanas. As 

crianças que residem nas províncias do 

Norte revelam uma maior probabilidade 

de abandono escolar do que as crianças da 

Cidade de Maputo. 

2.3.Crianças fora da escola 

Em 2003, não frequentavam a escola 

primária 1,5 milhões de crianças. Cinco 

anos depois, esse número desceu para 

metade: 764.000 (ver Figura 4.3). Em 

números absolutos, porém, as disparidades 

de género persistem. Não estão a usufruir 

6 8 10 12 

Idade 

Fonte: Cálculos do UNICEF baseados em MICS 2008. 

Masculino 

Feminino 

2 Medida através de um índice de pontuação de bens com base na metodologia de Filmer e Pritchett, 2001. 

do seu direito à educação primária mais 

raparigas do que rapazes: 399.000 raparigas 

comparativamente a 364.000 rapazes. 5 

Nas crianças em idade de frequentar o ensino 

secundário que estão fora da escola, pode 

observar-se uma tendência oposta. O número 

das crianças de 13 a 17 anos de idade fora da 

escola parece ter aumentado ligeiramente 

entre 2003 e 2008, de 31 para 36 por cento. 6 

Mais raparigas do que rapazes (tanto do 

ensino primário como secundário) estão fora 

da escola. Isto explica-se, em parte, porque 

mais rapazes em idade de frequentar o ensino 

secundário estão matriculados em escolas 

primárias, isto é, estão ‘acima da idade’ 

(49 por cento de rapazes para 38 por cento 

de raparigas), enquanto as raparigas estão 

mais fora do sistema de ensino em geral (41 

por cento de raparigas para 30 por cento de 

rapazes). 7 

Embora as crianças urbanas tenham taxas 

mais elevada que as suas congéneres rurais, 

as áreas rurais apresentaram um maior 

progresso geral nos indicadores de educação 

entre 2003 e 2008. As taxas líquidas de 

frequência primária aumentaram nas crianças 

rurais de 53 por cento em 2003 para 79 por 

cento em 2008, comparativamente a um 

aumento de 76 por cento para 89 por cento 

nas crianças urbanas no mesmo período. 8 

50% 

45% 

40% 

35% 

30% 

25% 

20% 

15% 

10% 

5% 

0% 

11% 

25% 

22% 

42% 

18% 

30% 

Urbana Rural Rapazes Raparigas Mais ricos Mais pobres 

Primário 

2.4. Atrasos no início da 

escolarização 

Estar acima da idade na escola é um 

fenómeno generalizado em Moçambique, 

influenciado por muitos factores. Embora 

o Ministério da Educação tenha vindo a 

promover a ideia de que as crianças devem 

entrar para a escola na idade certa, a 

concretização da entrada da criança depende 

de vários factores, entre os quais a sua 

área de residência. As crianças das zonas 

rurais entram na escola mais tarde que as 

crianças das áreas urbanas. Aos seis anos, 

61 por cento das crianças em áreas rurais 

estavam a frequentar a escola primária em 

2008, comparativamente a 73 por cento das 

crianças urbanas. A entrada para a escola no 

momento certo é influenciada pelo nível de 

escolaridade da mãe e pelo nível de riqueza 

do agregado familiar da criança. Em 2010, 

com base em estatísticas do MINED, 68,8 por 

cento das raparigas começaram a escola na 

idade certa. 

Embora se tenha registado progresso ao 

longo do tempo, mais crianças com 13-17 

anos estão a frequentar a escola primária do 

que a secundária. Em 2008, 44 por cento da 

população total em idade escolar secundária 

estava na escola primária, em comparação 

Figura 4.3: Percentagem de crianças de 6-12 e 13-17 anos fora da escola, por sexo, local de residência e 

condições socioeconómicas, 2008 


20% 

42% 

Secondário 

5% 

20% 

28% 

49% 

112 

113



com 61 por cento em 2003. As disparidades 

de género são evidentes: entre as crianças 

de 17 anos, 21 por cento dos rapazes contra 

12 por cento das raparigas frequentavam a 

escola primária em 2008. 9 

A idade com que uma criança entra para 

a escola afecta claramente a percentagem 

de crianças acima da idade na escola. Nos 

últimos anos as crianças tenderam a iniciar 

os seus estudos mais cedo. A Figura 4.4 

mostra como as gerações mais jovens são 

mais propensas a iniciar a escola primária 

aos seis anos do que os grupos de mais 

idade. 

O fenómeno ‘acima da idade’ no ensino 

básico tem implicações significativas para 

os resultados de aprendizagem das crianças, 

uma vez que é ensinado o mesmo currículo, 

ao mesmo ritmo, a alunos de idades e 

níveis de desenvolvimento cognitivo muito 

diversos. Coloca também sérios desafios 

a programas de prevenção de HIV/SIDA 

direccionados para crianças de 10-14 anos 

nas classes 5ª a 8ª (consideradas a Janela de 

Esperança, pois a maior parte das crianças 

ainda não são sexualmente activas, ou 

acabam de se tornar sexualmente activas). 

As crianças acima da idade mais maduras 

requerem uma abordagem diferente nesses 

programas. 

2.5. Conclusão do ensino 

primário e transição para o 

ensino secundário 

A participação na escola secundária 

depende da conclusão da escola primária. 

As taxas de conclusão do ensino primário 

são baixas, situando-se nos 15 por cento. É 

significativa a disparidade existente entre 

as taxas urbana e rural de conclusão do 

ensino primário (30 por cento contra 7 por 

cento, respectivamente, em 2008). 10 Embora 

as taxas de conclusão estejam a aumentar 

tanto em áreas urbanas como rurais, 

agravou-se o fosso entre as duas, com 

um aumento de cinco vezes nas crianças 

urbanas comparativamente a duas vezes 

e meia nas crianças das zonas rurais. É 

possível que os recentes aumentos nas taxas 

de frequência relativas a crianças das zonas 

rurais se traduzam em mais elevadas taxas 

de conclusão nos próximos anos. Embora 

a maioria das crianças (73 por cento) que 

completam o ensino primário prossigam 

para o ensino secundário, as taxas de 

conclusão neste nível são ainda mais baixas. 

O Ministério da Educação estima que a taxa 

bruta de conclusão do ensino secundário 

foi de 6,5 por cento em 2009. Os rapazes 

têm uma maior tendência de completar o 

ensino secundário do que as raparigas (8 por 

cento contra 5 por cento, respectivamente) 11 . 

O ensino secundário não é grátis e não há 

escolas secundárias em número suficiente, 

especialmente nas áreas rurais. 

Embora tenha havido um aumento de 

100 por cento no número de escolas 

secundárias desde 2004, esse aumento 

ocorreu principalmente em áreas urbanas 

e peri-urbanas. 12 Para a grande maioria das 

crianças das zonas rurais que concluem 

o ensino básico, o acesso ao ensino 

secundário constitui ainda um desafio. É 

interessante notar, no entanto, que uma 

redução das taxas de matrícula cobradas 

às raparigas que se matriculam nas escolas 

secundárias fez aumentar a matrícula 

de raparigas no ensino secundário, não 

obstante as matrículas destas continuarem 

inferiores às dos rapazes na maioria das 

províncias. 

A conclusão do ensino primário é 

directamente influenciada por uma série de 

factores, incluindo os níveis de escolaridade 

das mães, a riqueza do agregado familiar 

e a província. iii As crianças cujas mães 

têm o ensino secundário ou superior 

têm maior probabilidade de completar o 

ensino na idade devida do que as crianças 

cujas mães não têm escolaridade (ver 

Figura 4.5). Quarenta e quatro por cento 

das crianças dos quintis mais abastados 

completam o ensino primário aos 12 

anos, comparativamente a 1 por cento do 

quintil mais pobre. Também persistem as 

desigualdades rural/urbano, pois as crianças 

das áreas urbanas têm quatro vezes mais 

probabilidade de completar a escola primária 

do que as crianças das áreas rurais (30 por 

cento contra 7 por cento). 13 

2.6. Progressão pelas classes 

As baixas taxas de conclusão do ensino 

primário devem-se, pelo menos em parte, 

à persistente incapacidade das crianças 

de transitar regularmente de uma classe 

para a seguinte. Em média, cerca de oito 

por cento das crianças não conseguem 

passar de classe cada ano, facto que se 

regista com considerável regularidade ao 

longo do ciclo primário. 14 Como a política de 

passagens semi-automáticas do MINED só 

permite que as crianças repitam a segunda, 

a quinta e a sétima classes, era de esperar 

que a não transição fosse mais acentuada 

a partir dessas classes. Os dados do MICS 

2008 mostram não ser isso o que acontece. 

Deve-se notar, contudo, que as taxas de 

reprovação registaram uma diminuição 

Figura 4.5: Taxas de conclusão do ensino primário e transição para o ensino secundário, 2008 

Figura 4.4: Distribuição da população de acordo com a idade de entrada na escola, 2008 

60% 

50% 

40% 

30% 

20% 

10% 

0% 

41% 

3% 

Urbano 

5-9 anos 

25% 28% 18% 

Rural 

10-14 anos 

39% 

Rapazes 

15-19 anos 

17% 

37% 

Raparigas 

20-24 anos 

13% 

45% 

Mais ricos 

25-29 anos 

9% 

50% 

Mais pobres 

30-34 anos 

90% 

80% 

78% 

70% 

75% 

75% 

70% 

70% 

69% 

60% 

73% 

50% 

40% 

44% 

30% 

30% 

20% 

10% 14% 

17% 

15% 

0% 

7% 

1% 

Masculino Feminino Urbano Rural Mais pobre Mais rico Total 

Taxas de conclusão do ensino primário Taxa de transição para o ensino secundário 



Entraram na escola aos 6 anos 

Entraram na escola aos 10 anos ou mais 

iii Note-se que a educação da mãe, a riqueza familiar e a localização da residência (urbana/rural) podem ter alguma 

correlação entre si. 

114 

115



muito acentuada a partir de 2003. 

Apenas 60 por cento das crianças chegam à 

última classe do ensino primário (ver Figura 

4.6). 15 Para alguns grupos de crianças, a taxa 

de transição é significativamente mais baixa: 

as raparigas, as crianças rurais e as mais 

pobres são mais propensas a não progredir 

através do sistema de ensino primário. As 

crianças que não transitam tanto podem 

repetir uma classe (na terceira, quinta ou 

sétima classe) como abandonar o sistema de 

ensino, pelo menos temporariamente. 

Figura 4.6: Percentagem dos que entram na primeira classe que chegam à última classe do ensino primário, por 

características seleccionadas, 2008 

90% 

80% 

70% 

60% 

50% 

40% 

30% 

20% 

10% 

0% 

64% 

56% 

71% 

53% 

2.7. Equidade na Educação 

A desigualdade no ensino primário diminuiu 

entre 2003 e 2008. Como pode ser observado 

na Figura 4.7, os rácios de frequência escolar 

primária aumentaram em todos os quintis de 

riqueza. O aumento foi maior nas crianças 

mais pobres do que crianças mais ricas, 

reduzindo-se a diferença relativa a equidade. 

Os três últimos quintis de riqueza tiveram, 

todos eles, aumentos absolutos de cerca de 

27 pontos percentuais. A diferença entre os 

Masculino Feminino Urbano Rural Mais pobre Mais rico Total 

47% 

85% 

60% 

quintis mais elevado e mais baixo baixou 

de 43 pontos percentuais em 2003 para 23 

pontos percentuais em 2008. 

A desigualdade é mais acentuada no nível 

secundário e tem aumentado nos últimos 

anos. Em 2003, a grande maioria das crianças 

na escola secundária era das famílias mais 

abastadas. A maioria das crianças dos quatro 

quintis de riqueza inferiores não frequentava 

a escola secundária. Em 2008, registou-se 

um considerável aumento nos dois primeiros 

quintis, mas o acesso para crianças dos três 

quintis inferiores continua extremamente 

baixo (ver Figura 4.8). Os aumentos em 

termos absolutos foram significativamente 

superiores nas crianças mais ricas. A 

frequência das crianças no quintil mais pobre 

aumentou somente 2 pontos percentuais 

entre 2003 e 2008, enquanto a frequência das 

crianças no quintil mais rico subiu 27 pontos 

percentuais. O fosso entre os rácios líquidos 

de frequência no ensino secundário das 

crianças mais ricas e mais pobres aumentou 

de 21 pontos percentuais em 2003 para 46 

pontos percentuais em 2008. 16iv 

Devido à falta de escolas suficientes para 

absorver o aumento da demanda, mais 

graduados da 7ª classe não puderam 

dar continuidade aos seus estudos no 

ensino secundário ou primeiro ciclo do 

Ensino Secundário Geral (8ª classe). 

São de igual modo insuficientes tanto o 

número de professores com formação 

como o equipamento, obrigando as 

famílias a colocar as crianças em escolas 

particulares caso tenham meios para 

tal. Entretanto, uma grande maioria de 

crianças, e particularmente as que vivem 

em áreas rurais, é forçada a não prosseguir 

na sua escolarização. Como solução 

para o problema de espaço, têm surgido 

Escolas Primárias Expandidas (EPE), que 

oferecem ensino secundário mas onde 

são frequentemente os professores da 

escola primária que, apesar de não terem 

as qualificações necessárias, dão as aulas 

do Ensino Secundário Geral. Além disso, o 

afluxo de estudantes do ensino secundário 

coloca mais pressão sobre o espaço 

disponível nas escolas primárias. 17 

Figura 4.8: Rácios líquidos de frequência no ensino secundário por quintil de riqueza, 2003 e 2008 


Figura 4.7: Rácios líquidos de frequência escolar primária por quintil de riqueza, 2003 e 2008 

100% 

90% 

80% 

88% 

87% 

70% 

72% 74% 80% 

70% 

60% 

40% 

45% 

50% 

48% 53% 

30% 

20% 

10% 

0% 

2003 

2008 



95% 

50% 

45% 

40% 

35% 

30% 

25% 

20% 

15% 

10% 

5% 

0% 

1% 2% 


22% 

8% 

5% 

6% 

2% 

3% 

2003 2008 


iv As comparações entre os dados de alfabetização do IDS 2003 e do MICS 2008 devem ser interpretadas com cautela uma 

vez que as metodologias usadas nas duas pesquisas não são compatíveis. 

21% 

49% 

116 

117



2.8. Alfabetização 

Na altura da independência, em 1975, 

Moçambique tinha uma taxa de analfabetos 

superior a 93 por cento, com taxas ainda 

mais elevadas nas mulheres, o que 

representou um enorme desafio para o 

desenvolvimento do país. Os esforços 

do governo e das comunidades nos anos 

seguintes foram bem sucedidos na redução 

da taxa de analfabetismo para 72 por cento 

em 1980. Este progresso foi, no entanto, 

prejudicado pelo início da guerra e da crise 

económica na década de 1980 e inícios de 

1990, tendo ficado praticamente paralisado. 

O trabalho foi retomado após a guerra, 

resultando numa redução da taxa de 

analfabetismo em adultos de 61 por cento 

em 1999 para 54 por cento em 2005. 18 

As taxas de alfabetização continuam baixas 

no respeitante a mulheres. Em 2008, apenas 

47 por cento das mulheres sabiam ler e 

escrever. É todavia maior a percentagem de 

mulheres jovens que sabem ler e escrever: 

41 por cento das de 20 a 24 anos de idade 

em comparação com 53 por cento das de 15 

a 19 anos. Não houve alteração significativa 

nas taxas de alfabetização de mulheres 

entre 2003 e 2008. 19 

Figura 4.9: Taxas de alfabetização em mulheres de 15-24 anos por quintil de riqueza, 2008 

90% 

80% 

70% 

60% 

50% 

40% 

30% 

20% 

10% 

0% 

11% 

24% 

32% 

O nível de riqueza das famílias está 

fortemente correlacionado com o nível de 

alfabetização, principalmente nas mulheres. 

Entre as mulheres de 15-24 anos, apenas 

11 por cento dos agregados familiares no 

quintil mais pobre sabiam ler e escrever, 

comparativamente a 84 por cento dos 

agregados familiares no quintil em melhor 

situação (ver Figura 4.9). 

2.9. Ensino superior 

O número de instituições de ensino superior 

aumentou de 9 para 38, entre 2000 e 2009. 

Entre elas encontram-se as duas principais 

universidades públicas: a Universidade 

Pedagógica (UP) e a Universidade Eduardo 

Mondlane (UEM). Os requisitos para o 

ingresso nessas instituições são a conclusão 

do ESG2 (12ª classe) e a aprovação em 

exames de admissão. 

As matrículas em instituições de ensino 

superior também têm vindo a aumentar. O 

número de instituições desse nível aumentou 

de 9 para 38 entre 2000 e 2009, tendo o 

número de estudantes que o frequentam 

passado de 13,592 para cerca de 80,000 em 

2009. 20 Houve também melhorias em termos 

de equidade geográfica, ora com toda uma 

instituição de ensino ora com a abertura de 

delegações em todas as províncias. 


60% 

84% 

3. Barreiras à participação na educação 

3.1. Custos directos com a 

educação 

Os custos directos do ensino primário têm 

sido referidos como um dos principais 

obstáculos ao ingresso das crianças e sua 

permanência na escola. 21 , 22 A abolição das 

tarifas escolares, introduzida em 2004, 

juntamente com a introdução de um novo 

currículo e a provisão gratuita de livros e 

algum material escolar básico através do 

programa Apoio Directo às Escolas (ADE) 

reduziram os obstáculos relacionados com 

os custos directos com o ensino primário. 

No entanto, o custo dos uniformes e outros 

materiais escolares continua a restringir 

o acesso no caso das famílias mais 

vulneráveis. Assim, para as famílias muito 

pobres, especialmente nas zonas rurais, a 

soma de todos os custos directos continua 

a ser um importante factor ao decidirem 

se, quem ou quantos filhos podem pôr na 

escola, sobretudo a nível secundário. 23 

3.2. Custos de oportunidade 

para as comunidades 

Num quadro de pobreza, o investimento em 

educação é uma das escolhas que as famílias 

devem fazer em relação a outras prioridades 

que afectam as suas vidas e meios de 

subsistência. A pobreza das famílias muitas 

vezes requer que as crianças ajudem nas 

tarefas domésticas ou que trabalhem para 

ganhar dinheiro para sustentar a família ou 

para comprar material escolar. Dados do 

MICS 2008 mostram que 22 por cento das 

crianças de 5-14 anos estão envolvidas no 

trabalho infantil, v mas que a maior parte 

delas (78 por cento) andam na escola. 24 

Quando as crianças não têm bom 

desempenho escolar, os pais podem não 

ver benefícios da educação em termos de 

retorno do seu investimento, o que pode 

fazer com que tirem as crianças da escola. 

A percepção dos benefícios da educação 

é também geralmente associada a outros 

factores, incluindo a qualidade do ensino que 

é ministrado às crianças, oportunidades de 

trabalho depois do período de escolarização, 

distância para a escola secundária mais 

próxima, disponibilidade de lugares nas 

escolas secundárias, competências adquiridas 

na escola e disponibilidade de professores 

qualificados. O grande aumento no número 

de matrículas em Moçambique indica uma 

demanda de educação, sem dúvida no nível 

primário e, de forma crescente, no nível 

secundário. Para além do lado da demanda, 

as restrições do lado da oferta agravam as 

barreiras à educação. 

3.3. Impacto de tradições e 

da cultura no direito das 

crianças à educação 

As tradições culturais podem funcionar 

como barreiras à educação. O casamento 

precoce das raparigas e os ritos de iniciação 

de rapazes e raparigas tendem a influenciar 

negativamente as taxas de frequência 

do ensino primário. Ainda ocorrem ritos 

de iniciação em algumas partes do país, 

principalmente rurais. O casamento infantil 

prejudica o acesso à escola, bem como a 

retenção e conclusão. Respondentes de um 

estudo do Banco Mundial realizado em 2007 

referiram o casamento infantil como uma 

razão para o não ingresso das raparigas 

no ensino secundário, ou para posterior 

abandono. 25 

Há uma forte correlação entre a 

percentagem de raparigas fora da escola 

secundária e a prevalência do casamento 

Fonte: 2008 MICS. 

v A definição de trabalho infantil inclui crianças envolvidas em trabalho remunerado, trabalho não remunerado, trabalho 

para algum negócio familiar ou tarefas domésticas por 28 ou mais horas por semana. 

118 

119



infantil numa província. A Figura 4.10 

mostra como o casamento infantil é mais 

comum nas províncias do norte e centro do 

que no sul do país. O casamento infantil tem 

também uma forte relação com a riqueza 

das famílias. As raparigas das famílias mais 

pobres são muito mais propensas a casar-se 

do que as raparigas oriundas de meios mais 

ricos. 

3.4. Impacto da violência e do 

abuso nas escolas 

A prevalência de violência, abuso e assédio 

sexual nas escolas afecta a frequência dos 

alunos, especialmente das raparigas, tendo 

sido identificada pelos pais como factor que 

influencia a decisão de retirar os seus filhos 

da escola. Um estudo realizado pelo MINED 

em 2008, de crianças, membros do conselho 

da escola e membros de unidades de género 

de direcções provinciais de educação avaliou 

a prevalência de todos os tipos de violência, 

assédio e abuso sexual nas escolas. Setenta 

por cento das raparigas entrevistadas 

afirmaram que alguns professores exigem 

relações sexuais para passar os alunos e 

que as escolas não oferecem segurança 

nesse aspecto, pois o acto é cometido com 

o conhecimento cúmplice das autoridades 

escolares. O estudo também observou 

que as vítimas e tutores não sabem que 

o abuso sexual é punível por lei. O medo 

de represálias impele frequentemente as 

vítimas ao silêncio. 26 

Em 2003, o MINED emitiu um decreto 

proibindo explicitamente os professores de 

terem relações sexuais com estudantes. O 

MINED declarou também uma política de 

‘tolerância zero’ para abusos sexuais, e no 

Plano Económico e Social anual de 2010 foi 

reforçada a capacidade dos pontos focais 

provinciais de género para monitorar e 

relatar casos de abuso sexual nas escolas. 

No entanto, continuam fracos tanto o 

seguimento do abuso nas escolas como a 

aplicação rigorosa do decreto e da política 

de tolerância zero. O Comité dos Direitos da 

Criança exprimiu a sua preocupação com a 

prevalência de abuso e assédio sexual nas 

escolas. 

3.5. Qualidade de ensino 

A qualidade de ensino continua a ser 

uma área de grande preocupação em 

Moçambique. Dados recentes do Consórcio 

da África Austral e Oriental para a Monitoria 

da Qualidade de Ensino (SACMEQ) 

indicam que entre 2000 e 2007 os níveis de 

Moçambique registaram uma deterioração 

significativa no desempenho em leitura 

e matemática. 27 O SACMEQ conclui que 

Figura 4.11: Resultados dos alunos em leitura, 

2000 e 2007 

SACMEQ 

Zimbábuè 

Zanzibar 

Zâmbia 

Uganda 

Tanzânia 

Swazilândia 

África do Sul 

Seicheles 

Namíbia 

Moçambique 

511,8 

500 

507,7 

504,7 

533,9 

478,2 

434,4 

440,1 

478,7 

482,4 

577,8 

545,9 

549,4 

529,6 

494,9 

492,3 

575,1 

582 

496,9 

448,8 

476 

516,7 

Figura 4.12: Resultados dos alunos em matemática, 

2000 e 2007 

SACMEQ 

Zimbábuè 

Zanzibar 

Zâmbia 

Uganda 

Tanzânia 

Swazilândia 

África do Sul 

Seicheles 

Namíbia 

Moçambique 

509,5 

500 

519,8 

486,2 

478,1 

435,2 

435,2 

481,9 

506,3 

552,7 

522,4 

540,8 

516,5 

494,8 

486,1 

550,7 

554,3 

471 

430,9 

483,8 

530 

Figura 4.10: Casamentos infantis e raparigas fora da escola secundária por província, 2008 

Maurícias 

573,5 

536,4 

Maurícias 

623,3 

584,6 

60% 

50% 

40% 

30% 

20% 

10% 

0% 

42% 

24% 

Niassa 


50% 

30% 

Cabo 

Delgado 

46% 

21% 

Nampula 

42% 

22% 

Zambezia 

56% 

19% 

21% 

52% 

19% 

45% 

34% 


9% 9% 

Gaza 

33% 

Girls out of secondary school Percentage married before age 15 

6% 

27% 

Maputo 

Province 

19% 

4% 

Malawi 

Lesoto 

Quénia 

Botsuana 

433,5 

428,9 

467,9 

451,2 

543,1 

546,5 

534,6 

521,1 

Botsuana 

0 200 400 600 800 

0 200 400 600 800 

Maputo 

City 2007 2000 

2007 2000 

Source: Makuwa, D.,‘What are the levels and trends in reading and mathematics achievement?’ Southern and Eastern Africa 

Consortium for Monitoring Education Quality, 2010. 

Malawi 

Lesoto 

Quénia 

447 

432,9 

476,9 

447,2 

557 

563,3 

520,5 

512,9 

120 

121



o declínio de Moçambique de mais de 

40 pontos em leitura e matemática foi 

associado às rápidas mudanças estruturais 

no sistema de ensino no período em análise 

que resultaram em aumentos maciços das 

matrículas na 6ª classe sem que houvesse 

um correspondente aumento dos recursos 

humanos e materiais. 

Só se poderá alcançar qualidade de ensino 

quando os ambientes de aprendizagem 

forem amigos da criança e promoverem uma 

abordagem holística ao desenvolvimento da 

criança. Quer isto dizer que esses ambientes 

procuram dar resposta aos múltiplos direitos 

das crianças e estabelecem ligações entre 

a escola, a família e a comunidade. Os 

ambientes amigos da criança garantem às 

crianças espaços de aprendizagem seguros 

e adequados, acesso a instalações de água e 

saneamento, controlos de saúde regulares. 

A capacidade das crianças de aprender 

é prejudicada quando os ambientes de 

aprendizagem não são centrados na criança, 

sensíveis ao género, inclusivos, de protecção 

e livres de discriminação. 28 

Até o momento, a abordagem à garantia 

de qualidade na educação em Moçambique 

tem sido um tanto fragmentada, com 

investimentos direccionados principalmente 

para despesas correntes e para o 

desenvolvimento de melhores infraestruturas. 

Tende a ficar para trás uma maior 

atenção ao melhoramento do ambiente 

escolar. 

O ambiente nas escolas de Moçambique 

continua a não ser suficientemente 

favorável à promoção de uma abordagem à 

educação baseada em direitos que valorize 

as opiniões das crianças e promova o seu 

pensamento crítico e as suas faculdades 

criativas. O ensino é muitas vezes realizado 

em dois ou mais turnos por dia. As turmas 

chegam muitas vezes a ter 75 alunos 

(ver Disponibilidade de professores), a 

maioria sentados no chão, sem de livros, 

mesas e materiais de aprendizagem 

suficientes. Em muitas escolas, as aulas 

são ministradas debaixo de árvores ou em 

pátios abertos, sem acesso a instalações 

de água ou saneamento. Não havendo um 

ambiente físico de qualidade, propício à 

aprendizagem e um processo de ensinoaprendizagem 

em sala de aula centrado na 

criança, pouca possibilidade há de os alunos 

desenvolverem o seu potencial, habilidades 

para a vida ou as atitudes adequadas. 

Moçambique tem um forte currículo, que 

descreve as competências (conhecimentos, 

habilidades, atitudes e práticas para a vida 

diária) que os alunos devem desenvolver, 

que se insere num quadro baseado em 

direitos. No entanto, o tipo de aprendizagem 

que de facto se verifica nas escolas 

nem sempre coincide com a visão ou as 

expectativas estabelecidas no currículo. 

A aprendizagem é predominantemente 

orientada para a memorização, e a interacção 

em sala de aula não corresponde à visão ou 

expectativas do currículo, o que contribuiu 

para elevadas taxas de abandono, baixos 

níveis de desempenho e baixas taxas de 

conclusão escolar. Outros factores, tais como 

a falta de cuidados de saúde e nutrição, 

diminuem ainda mais a capacidade das 

crianças em Moçambique de iniciar e 

prosseguir os seus estudos. Um conjunto 

consolidado de padrões básicos e mínimos 

pode funcionar como normas para as escolas 

garantirem que se ofereça às crianças um 

ambiente de aprendizagem propício. 

É muito limitado o material didáctico 

disponível para o ensino. O MINED fornece 

gratuitamente livros às crianças da 1ª à 7ª 

classe com base na projecção do número 

de matrículas. Em 2007, 53 por cento das 

crianças da 6ª classe tinham uso exclusivo 

de um livro de leitura. Catorze por cento 

partilhavam um livro com um colega de 

turma, enquanto 25 partilhavam um livro 

com dois ou mais colegas. Não havia 

livros disponíveis em 8 por cento das 

salas de aula da sexta classe. 29 Embora se 

tenham verificado avanços na distribuição 

de grandes quantidades de livros após a 

introdução do novo currículo do ensino 

primário em 2004, permanecem vários 

desafios. Os livros escolares fornecidos pelo 

governo tendem a chegar muito tarde, e 

são frequentes os desvios para o mercado 

informal. 

Em média a escola em Moçambique tem 

um grande número de professores sem 

formação e instalações que precisam 

de ser melhoradas. A falta de fortes 

programas de formação de professores 

e formadores de professores, tanto para 

a formação pré-docência como para a 

formação em exercício, tem perpetuado 

uma baixa qualidade nesses profissionais. 

A falta de preparação dos professores 

para leccionarem o novo currículo, e para 

prepararem os alunos para a aquisição de 

competências básicas de aprendizagem 

está a contribuir para elevados níveis de 

abandono escolar precoce, baixos níveis de 

desempenho e conclusão escolar, e exclusão 

dos mais vulneráveis. 

Poucas escolas em Moçambique oferecem 

presentemente um rácio professor-aluno ou 

um espaço adequados para proporcionar e 

manter a aprendizagem. 30 O fenómeno do 

‘choque de acesso’ é generalizado, tendo 

um aumento maciço do número de alunos 

conduzido a um sistema sobrecarregado 

que simplesmente não satisfaz. 31 Em 

2008/09, mais de 40 por cento do total de 

adultos e crianças (não contando bebés) 

em áreas urbanas estavam envolvidos em 

algum estudo, enquanto nas zonas rurais 

a percentagem rondava os 33 por cento. 32 

Mais de 1,2 milhões de pessoas estavam 

no sistema de ensino em 2008/09 em 

comparação com 2002/03. 33 Se isto constitui 

um significativo aumento no acesso à 

educação, coloca também grande pressão 

sobre o sistema de ensino. 

O choque de acesso agrava o problema das 

baixas taxas de conclusão, principalmente 

por estar incompleta a construção de 

escolas, e, consequentemente, estas não 

estarem capazes de oferecer vagas para 

todos os alunos em condições de transitar 

para o EP2 cada ano escolar. Segundo dados 

do MINED, cerca de 7,000 escolas do EP1 

não conseguiram oferecer vagas no EP2 para 

todos os estudantes elegíveis em 2009 (ver 

Infra-estruturas escolares). 

Não existe um quadro básico de padrões 

de qualidade do ensino. Embora existam 

vários regulamentos procurando estabelecer 

um ensino de qualidade, a falta de um 

sistema consolidado que defina requisitos 

mínimos para o ensino significa que nem os 

professores nem a comunidade estão claros 

quanto aos objectivos a serem alcançados 

relativamente às escolas. Não existem 

pontos de referência ou indicadores claros 

para monitoria do ensino, nem é medido 

o progresso nem são identificadas lacunas 

para que se possa fazer um planeamento 

adequado e definir sistematicamente metas 

a níveis descentralizados. 

3.6. Infra-estruturas escolares 

As infra-estruturas escolares são importantes 

para garantir qualidade do ambiente 

de aprendizagem. A superlotação é um 

problema sério nas escolas moçambicanas. 

O grande aumento no número de alunos no 

sistema de ensino nos últimos anos agravou 

a superlotação nas escolas e salas de aula. A 

falta de mobiliário escolar adequado (mesas, 

cadeiras, etc.) pode afectar a capacidade dos 

alunos de escrever correctamente e, a longo 

prazo, até a sua postura e saúde física. Sendo 

assim, as crianças enfrentam condições 

não saudáveis e em que a aprendizagem 

se torna difícil. Além disso, a falta de 

instalações de água e saneamento prejudica 

a frequência dos alunos, nomeadamente a 

das raparigas (ver Capítulo 3, Sobrevivência e 

desenvolvimento da criança). 

Existem em Moçambique três tipos de 

espaços de ensino: a escola convencional, 

escolas melhoradas e escolas de construção 

precária (de colmo, caniço). As escolas 

construídas com tijolos e cobertas com 

chapas de zinco são do tipo convencional, 

construídas pelo Governo. No entanto, 

devido ao lento ritmo de construção, muitas 

escolas são construídas pelas comunidades 

usando materiais localmente disponíveis; 

são estruturas basicamente temporárias, 

inadequadas para a aprendizagem das 

crianças. Todas as escolas secundárias 

existentes são do tipo convencional, embora 

em número manifestamente insuficiente. 

122 

123



Em 2005, foi lançado um programa de 

construção acelerada de escolas de baixo 

custo, com participação das comunidades. 

Em Junho de 2010, tinham sido construídas 

4,601 salas de aula do ensino primário. 34 

Embora em 2010 se vá aplicar uma nova 

abordagem em regime experimental para 

a construção de escolas, a qualidade e a 

adequação das infra-estruturas escolares 

em Moçambique continua a ser um desafio, 

encontrando-se aquém das metas planeadas. 

Há uma situação de escassez de escolas 

secundárias. De acordo com as projecções 

para 2010, o número de crianças que 

completam a 7 ª classe deverá ultrapassar 

a entrada estimada para o ESG1 em quase 

185,000. 35 Para lidar com a falta de escolas 

secundárias, estão a ser ampliadas escolas 

primárias em algumas áreas. No entanto, 

como já se referiu neste relatório as aulas do 

ensino secundário são, por vezes, leccionadas 

por professores primários que não têm a 

formação exigida para o ensino secundário. 

Estão a ser construídas novas escolas 

secundárias, mas o ritmo de construção não 

tem acompanhando a demanda. Cortes no 

financiamento externo poderão vir a agravar 

este problema nos próximos anos. 

3.7. Disponibilidade de 

professores 

Moçambique enfrenta uma grave escassez 

de professores, e o rápido aumento das 

matrículas no ensino primário tem colocado 

significativa pressão sobre os professores 

no sistema de educação. A relação alunoprofessor 

deteriorou-se entre 2004 e 2006 

devido ao significativo aumento de alunos 

no sistema (ver Figura 4.13), mas melhorou 

entre 2006 e 2009. Não se registou melhoria 

do número de alunos por professor 

no ensino primário como resultado do 

número de novos professores contratados, 

principalmente devido a atrasos na 

substituição de funcionários que deixam o 

sector (mesmo por morte, despedimento 

e abandono de postos de trabalho), o que 

reflecte problemas na gestão de recursos 

humanos. 36 Em 2009, havia uma média 

de 68 alunos por professor na escola 

primária, superior a 65:1 em 2000. 37 O valor 

de referência internacional estabelecido 

pela Fast Track Initiative é de 40 alunos 

por professor. Existem significativas 

disparidades nas relações professor-aluno 

entre as diferentes províncias, variando de 

55:1 em Gaza a 91:1 na Zambézia. 

Apesar de um considerável aumento 

no número de professoras do ensino 

primário, de 16,922 em 2005 para 25,947 

em 2008, continua baixa a percentagem 

de professores do sexo feminino: em 2008, 

apenas 37 por cento dos professores do EP1 

e 29 por cento dos professores do EP2 eram 

mulheres. Também existem significativas 

disparidades entre as províncias: em 

Cabo Delgado, apenas 17 por cento dos 

professores a nível do EP2 eram mulheres, 

contra 38 por cento na Cidade de Maputo. 38 

As professoras servem de modelo para as 

raparigas, e, ao mesmo tempo, de bom 

exemplo para os rapazes verem as mulheres 

num papel profissional. É igualmente 

evidente que a presença de professoras 

diminui a probabilidade de violência e abuso 

sexual nas escolas. 

É comum o absentismo de professores, 

em parte por causa do HIV e SIDA, por um 

lado, e, por outro, baixo moral. Os salários 

dos professores são muitas vezes pagos 

com meses de atraso, especialmente os 

dos professores recém-contratados, o que 

os leva a abandonar os seus postos ou a 

privilegiar actividades não docentes. 

3.8. Formação pré-docência 

e formação contínua de 

professores 

Em 2009, estavam formados e qualificados 

para o ensino 68 por cento dos professores 

do EP1 e 79 por cento dos professores 

do EP2. No entanto, quase 32 por cento 

da força de formadores de professores 

primários em Moçambique não tinha 

formação pré-docência. 39 Há dois principais 

tipos de instituição de formação de docentes 

para o ensino primário em Moçambique: 

os Institutos de Formação dos Professores 

(IFPs), administrados pelo MINED, e as 

Escolas de Professores do Futuro (EPF), 

geridas pela organização não governamental 

ADPP (Ajuda de Desenvolvimento de Povo 

para Povo). 

Na província da Zambézia, apenas 58 

por cento dos professores do EP1 eram 

professores qualificados. 40 O MINED está a 

formar um crescente número de professores 

por ano, chegando a 10,000 professores em 

2009. 41 A diminuição da percentagem de 

professores qualificados constitui um desafio 

particularmente para o nível secundário, 

Tabela 4.1: Relação professor-aluno por província, 2008 

Província Rácio Professor-Aluno no EP1 Rácio professor-aluno no EP2 

Cidade de Maputo 62 59 

Cabo Delgado 71 37 

Gaza 55 44 

Inhambane 56 48 

Manica 63 45 

Maputo 56 48 

Nampula 83 45 

Niassa 68 41 

Sofala 75 58 

Tete 75 45 

Zambezia 91 44 

Figura 4.13: Rácio professor-aluno, 2004-2009 

78 

76 

74 

72 

70 

68 

66 

64 

62 

60 

2004 2005 2006 2007 2008 2009 

Fonte: Ministério da Educação e Cultura, Contribuição do Sector para a Reunião de Planificação do QAD, Governo de Moçambique, 

Maputo, 2009. 

As quatro melhores 

As quatro médias 

As quatro piores 

Fonte: Cálculos do UNICEF com base em MEC 2008. 

124 

125



onde 30 por cento do total de professores 

do primeiro ciclo do ensino não tinham 

formação em 2009, comparativamente 

a apenas oito por cento em 1992. 42 43 O 

sector deixou efectivamente de contratar 

professores sem formação a partir de 2008. 44 

Os números dos dois tipos de instituição 

de formação foram registando um aumento 

gradual, havendo pelo menos uma 

instituição de cada tipo em cada província 

do país. Para acelerar o recrutamento de 

professores com formação nas escolas 

primárias, o Governo, em 2007, reduziu 

a duração do curso de formação de 

professores pré-docência de dois anos para 

apenas um. Ambos os tipos de centro de 

formação estão agora a implementar cursos 

de formação pré-docência de um ano. Os 

IFPs também implementam programas de 

formação em exercício. 

O requisito de admissão ao IFPs/EPFs é 

um certificado de conclusão da 10ª classe. 

Devido à má qualidade do ensino secundário 

no país, muitos dos professores estagiários 

têm fracas competências de leitura e 

escrita. Um estudo realizado pelo Instituto 

de Formação da Matola, na província de 

Maputo, mostrou que quase 40 por cento 

dos formandos tinham adquirido a sua 

qualificação de 10 ª classe mais de seis 

anos antes da sua inscrição no programa e, 

consequentemente, tinham perdido a maior 

parte das suas competências académicas 

básicas e achavam difícil lidar com o 

conteúdo do curso, pesado, orientado para o 

conhecimento e altamente teórico. 

A mudança para um programa de um ano 

deu origem a problemas de qualidade 

e gestão dos cursos. O curso do IFP é 

operado de cima para baixo, com apenas 

uma semana estipulada para a prática 

docente. Como resultado, os graduados dos 

IFP não adquirem a experiência de ensino 

e as competências de gestão de aulas 

necessárias. Devido à falta de transporte, 

os formandos devem servir-se de escolas 

próximas dos centros de formação para sua 

prática docente. Isto faz com que um grande 

número de estagiários tente praticar as 

suas competências num pequeno número 

de escolas, reduzindo ainda mais o tempo 

disponível para a aquisição de experiência 

docente. As EPF, que foram obrigadas a 

encurtar as estruturas dos seus cursos de 

dois para um ano para se adequarem às 

directrizes nacionais, são comparativamente 

mais bem geridos, dedicando 50 por 

cento do curso de um ano à prática de 

ensino. Os formandos aprendem através 

de um sistema assistido por computador, 

de auto-aprendizagem com tutores à 

disposição para resolver problemas. São 

atribuídas aos alunos responsabilidades 

de gestão de determinadas funções do 

centro de formação, o que lhes proporciona 

experiência prática em gestão institucional. 

Apenas alguns membros do corpo docente 

dos IFP tem experiência como formadores 

de professores, pois são geralmente 

recrutados da área administrativa do MINED. 

Há também falta de formadores no sistema 

dos IFP, e o conteúdo dos seus cursos tem 

sido constantemente alterado ao longo dos 

últimos três anos para acomodar novas 

áreas. Estas mudanças resultaram num 

curso pré-docência muito pesado. Muitas 

vezes não há tempo suficiente para cobrir 

os temas de forma adequada. O MINED está 

a planear uma revisão da estrutura e do 

conteúdo do curso dos IFP. 

Para orientar os formadores dos IFP para a 

estrutura evolutiva do curso, os membros 

da equipe técnica do Departamento 

de Recursos Humanos do MINED são 

destacados para formar os formadores, 

apesar de muitos deles não serem 

necessariamente formadores de professores 

profissionalmente qualificados ou 

equipados com metodologias de formação 

de professores. Além disso, a afectação 

de recursos aos IFPs continua a ser muito 

desigual entre as diferentes províncias, 

e não são claros os critérios utilizados. 

Todos esses factores contribuem para uma 

situação crítica no sistema de formação de 

professores do país. 

Um curso em Ensino Básico, com a duração 

de dois anos, gerido pela Universidade 

Pedagógica destina-se principalmente a 

preparar os formadores de professores. Tal 

curso continua, no entanto, a ser teórico 

e a carecer de conhecimento prático e 

competências de formação. 

O principal órgão encarregado de fazer 

monitoria pedagógica e apoiar professores 

na formação em exercício é a Zona de 

Influência Pedagógica (ZIP). As escolas 

também têm tido a responsabilidade de 

prestar apoio em exercício a professores 

a nível de agrupamento. Não existe 

nenhum sistema estruturado ou política de 

formação de professores em exercício em 

Moçambique. A formação em exercício é 

geralmente executada em regime ad hoc 

nos IFPs, principalmente impulsionada 

por exigências centrais e não com base na 

avaliação das necessidades locais. Como 

resultado, há várias intervenções de formação 

de professores em exercício de curto prazo a 

serem apoiadas por parceiros, que decorrem 

em paralelo. Estas intervenções continuam 

descoordenadas e insustentáveis e têm pouco 

impacto institucional ou pouco impacto 

duradouro no desenvolvimento profissional 

dos professores. 

A ZIP é a escola principal duma localidade 

encarregada de fazer supervisão pedagógica 

de professores e directores de escola. 

A autoridade educacional do distrito 

também realiza uma ou duas visitas de 

supervisão por ano a um número limitado 

de escolas. Vários aspectos limitam o 

funcionamento eficaz do coordenador da 

ZIP, que é também o director da escola 

principal, com responsabilidades docentes 

e administrativas que limitam o tempo 

disponível para visitar outras escolas do 

grupo correspondente à ZIP. Pode haver 

mais de 20 escolas num grupo, podendo 

estas localizar-se a 25 km ou mais da escola 

principal. As excessivas demandas não 

académicas que se fazem sentir sobre os 

coordenadores das ZIPs têm impedido 

o desenvolvimento de um sistema mais 

estruturado de apoio aos professores a 

esse nível. Experiências de outros países 

mostram uma utilização bem sucedida 

das ZIPs como canal para a realização de 

sessões regulares de aprendizagem mútua 

para desenvolvimento dos professores, 

planificação conjunta de aulas e resolução 

de problemas. 

Ao mesmo tempo, as condições actuais de 

trabalho dos professores (baixos salários, 

falta de habitações nas zonas rurais, falta 

de transporte) terão de ser melhoradas 

para se conseguir chegar a um sistema de 

supervisão e apoio ao professor a nível local 

que funcione. 

3.9. Gestão escolar 

As deficiências no sistema de formação 

de professores e a fraca qualidade dos 

professores no país que daí resulta tornam 

a gestão escolar ainda mais importante na 

obtenção de resultados. A gestão não é, 

no entanto, uma área isenta de problemas. 

Em primeiro lugar, não há nenhum curso 

de formação de directores de escola em 

Moçambique e, portanto, todos os directores 

de escola são apenas professores que foram 

considerados aptos para desempenhar essa 

função. Muitos directores de escola não têm, 

inclusivamente, formação docente. Além 

disso, todos os directores de escola são 

obrigados a leccionar, dando, muitas vezes, 

aulas em dois turnos ou fazendo horas 

extras (no EP2), o que reduz o tempo de que 

dispõem para realizar a gestão e supervisão 

escolar. 

3.10. Falta de enfoque em saúde 

escolar 

Os programas de saúde escolar e nutrição 

são formas de baixo custo de manter 

as crianças na escola e promover uma 

educação de qualidade. Moçambique tem 

um programa de saúde escolar que faz 

parte do programa nacional integrado 

do sector da saúde, o qual principiou no 

início de 1980. O Ministério da Saúde e o 

MINED implementaram conjuntamente o 

programa de saúde escolar no âmbito de 

um memorando de entendimento que define 

os papéis e as responsabilidades de ambos 

os sectores e estabelece o mecanismo 

126 

127



de coordenação. É, no entanto, grande 

o fosso existente entre a política e a sua 

implementação. 

Problemas de saúde crónicos continuam 

a ser um grande desafio, podendo minar 

as conquistas obtidas no aumento do 

acesso à educação. Uma saúde deficiente 

- especialmente devido a malária - a 

desnutrição e a cólera são os factores 

subjacentes ao absentismo, ao fraco 

desempenho escolar e ao abandono escolar. 

Consulte o Capítulo 3 para mais informações 

sobre os desafios de saúde enfrentados por 

crianças moçambicanas. 

3.11. Impacto da língua nos 

resultados educacionais 

A língua de ensino em todo o país é o 

Português, a língua oficial de Moçambique. 

No entanto, Moçambique tem 19 línguas 

locais. A maioria das comunidades fala 

na sua língua local, ou uma mistura de 

português e uma língua local, em casa. 

O primeiro contacto da criança com o 

português geralmente ocorre quando a 

criança começa a frequentar a escola. Isso 

pode afectar negativamente a aprendizagem 

das crianças. 45 Alguns professores nunca 

ficam plenamente qualificados para o 

ensino de português, porque o português 

é para eles uma segunda língua. O uso do 

português como meio predominante de 

ensino pode atrasar a entrada na escola de 

crianças que provêm de subgrupos culturais 

e falam línguas diferentes, podendo conduzir 

a mais baixos resultados educacionais, 

como, por exemplo, baixos níveis de literacia 

em português. 

Com a reforma do ensino, foi incorporado 

ao novo currículo o ensino bilingue, estando 

a ser actualmente aplicadas em regime 

experimental, num pequeno número de 

escolas, duas abordagens alternativas. Na 

primeira, o Português é a língua principal 

de ensino, e o idioma local é usado como 

recurso adicional de ensino e aprendizagem; 

no segundo, a língua local é usada como 

língua de ensino até à segunda classe, 

enquanto o português é estudado como 

uma disciplina formal independente. 

Esta iniciativa ainda se encontra numa 

fase piloto e está a ser implementada em 

apenas algumas escolas em todo o país. Há 

indicações de que, embora extremamente 

limitada, a iniciativa começa a apresentar 

resultados positivos, pelo que o Ministério 

pretende expandi-la gradualmente ao resto 

do país a partir de 2011. A produção de 

material escolar para acomodar todas as 

línguas locais constitui um desafio. 

4. Outras questões no sector da educação 

4.1. Estratégia de habilidades 

para a vida visando 

combater a SIDA 

Desde 2002 que o MINED tem vindo a 

implementar programas educacionais de 

combate ao HIV. Esses programas estão 

em sintonia com o plano estratégico 

nacional de combate ao HIV e SIDA e 

guiam-se pela estratégia do sector para o 

HIV, 46 que tem em vista reduzir o impacto 

do HIV e SIDA nos trabalhadores através 

de políticas para locais de trabalho e, nos 

estudantes, através do desenvolvimento 

de programas de habilidades para a vida 

nas escolas, da integração de HIV e saúde 

sexual e reprodutiva no currículo escolar, 

e proporcionando kits de informação 

sobre o HIV e SIDA. Com a ajuda de vários 

parceiros, o programa Geração Biz, apoiado 

pelo FNUAP e agora pelo MINED como um 

programa nacional, promove a educação 

para a vida através do seu pacote básico 

para a faixa etária 15-18 anos. O UNICEF 

promove um programa de habilidades para 

a vida que combina conhecimento com 

estratégias de comunicação para a faixa 

etária Janela de Esperança (10 a 14 anos de 

idade). O programa, que foi implementado 

em 86 distritos em todas as províncias 

de Moçambique, ajuda as crianças a 

melhorarem as suas habilidades para a vida 

e a adquirirem conhecimentos e informações 

para se protegerem de comportamentos de 

risco. O programa também inclui a criação 

de um sistema de apoio à comunidade 

através de programas de rádio. 

Importantes desafios destas abordagens 

são a sustentabilidade no desenvolvimento 

de parcerias com organizações não 

governamentais, a capacitação de 

professores para difundir a educação 

baseada em habilidades para a vida e a 

alocação de recursos, pois estes programas 

continuam a ser financiados com ajuda 

externa. 

O MINED adoptou uma política de local 

de trabalho para reduzir o impacto do 

HIV e SIDA nos trabalhadores. Em 2009, 

o Ministério iniciou a implementação de 

um programa para monitorar e reduzir 

gradualmente a prevalência de infecções 

de transmissão sexual nos funcionários. 

O programa também inclui controlos 

periódicos de saúde dos trabalhadores. 

4.2. Participação das crianças 

O sistema educativo, ao invés de centrado 

na criança, continua a ser centrado no 

professor. As crianças só falam em resposta 

a questões colocadas pelos professores e 

são incentivadas a responder em uníssono. 

Estão a ser feitos esforços para incentivar 

a participação das crianças na escola. Uma 

dessas iniciativas é a sua participação no 

sistema dos conselhos da escola. Estes 

são compostos por representantes de 

estudantes, pais, professores e outros 

membros da comunidade. Os representantes 

dos alunos são eleitos pelos seus pares. Os 

conselhos da escola discutem e promovem 

soluções para os problemas que afectam 

as suas escolas. O desafio desta iniciativa é 

assegurar que a participação das crianças 

não seja unicamente simbólica e darlhes 

uma voz activa na gestão da escola. 

Em suas observações finais no segundo 

relatório periódico de Moçambique, o 

Comité dos Direitos da Criança expressou 

a sua preocupação por “as opiniões da 

criança em Moçambique por vezes não 

serem solicitadas nem consideradas em 

vários ambientes que lhe dizem respeito... 

inclusivamente em matéria de administração 

escolar e educação...”. 47 

Desporto e actividades recreativas são 

direitos da criança, como prevê o artigo 31 

da Convenção sobre os Direitos da Criança. 

Embora o desporto seja uma componente 

vital do bem-estar da criança e a educação 

física parte integrante do currículo do ensino 

128 

129



primário, as escolas em Moçambique, 

sobretudo a nível primário, não têm 

qualquer actividade recreativa organizada 

ou actividades em equipa. A maior parte dos 

professores das escolas não têm formação 

formal em educação física e gestão 

desportiva. Nem sempre se pode dispor de 

equipamento ou instalações recreativas, 

especialmente em escolas em áreas rurais. 

Há no entanto no país uma forte cultura 

desportiva informal a nível da comunidade, 

mas não é muito comum a participação 

de raparigas e crianças portadoras de 

deficiência. 

4.3. Educação para crianças 

com necessidades especiais 

De acordo com o plano estratégico nacional 

do sector da educação, a educação especial 

está integrada na educação inclusiva. As 

escolas especiais geridas pelo Ministério da 

Mulher e da Acção Social são as instituições 

de educação especial predominantes. Em 

2009, havia cerca de 62,000 crianças com 

necessidades especiais matriculadas em 

escolas normais. Em 2008, foram formados 

apenas 3,127 professores para servir 

crianças com necessidades especiais, e 

havia apenas 98 escolas a oferecer educação 

inclusiva. 48 

4.4. Financiamento e alocação 

orçamental do sector da 

educação 

593 milhões de dólares americanos foram 

afectados ao sector da educação em 2010, 

o que representa um aumento de 10 por 

cento em 2009 (ver Figura 4.14). A despesa 

total com a educação do sector público 

aumentou substancialmente entre 2005 e 

2009 (20-37 por cento ao ano). 49 A execução 

orçamental no sector da educação é muitas 

vezes superior à dotação orçamental, pois 

durante o ano são feitos frequentes top-ups 

ao orçamento. 

Nos últimos anos, foram atribuídos ao 

sector da educação 18 a 22 por cento do 

orçamento. Em termos de despesa efectiva, 

a percentagem tem sido sistematicamente 

acima da marca dos 20 por cento (em 2009, 

a parcela da educação foi de cerca de 22 

por cento). A meta do PARPA II é 19 por 

cento. O sector da educação aumentou os 

seus gastos em cerca de 68 por cento entre 

2004 e 2008. Em geral, a taxa de execução 

do sector da educação tem sido razoável 

(90 por cento) em comparação com outros 

sectores, o que poderia explicar a maior 

parcela percentual na execução em relação à 

dotação orçamental. 50 

O financiamento externo directo destinado 

ao sector tem sido 35-40 por cento da 

despesa total (cerca de 230 milhões de 

dólares em 2009). Cerca de 60 por cento do 

financiamento externo é canalizado através 

do fundo comum do sector da educação. O 

financiamento externo financia a maior parte 

dos custos de investimento e correntes não 

relacionados com salários. 51 

Embora a estrutura do orçamento actual 

não desagregue a informação por nível de 

ensino, estima-se que o ensino primário 

(EP1 e EP2) recebeu a maior parcela de 

fundos, cerca de 48-54 por cento da despesa 

total. Prevê-se que o ensino secundário 

receba cerca de 20 por cento do orçamento 

(ES1 e ES2). 52 Salários e remunerações 

representaram cerca de metade do 

orçamento total em 2010. 53 

Os fundos são alocados às províncias com 

base em tendências históricas directamente 

relacionadas com a estrutura da educação a 

nível provincial. Estão a ser tomadas algumas 

medidas correctivas para combater as 

desigualdades entre as províncias, como, por 

exemplo, a afectação de novos professores 

com base no rácio professor/aluno. No 

Caixa 4.1: Educação para Todos – Fast Track Initiative 

entanto, os fundos atribuídos por aluno em 

Nampula são pouco mais de um quarto dos 

atribuídos por aluno na província de Niassa, e 

um terço dos fundos atribuídos per capita na 

Cidade de Maputo. 54 

Apesar dos ganhos de eficiência resultantes 

da existência de um plano estratégico 

nacional do sector, é necessário que, com a 

crescente procura de lugares, se mantenham 

investimentos acrescidos no sistema de 

ensino pós-primário (isto é, nas escolas 

secundárias e técnicas). Também é necessário 

investimento nos níveis de ensino secundário 

e superior para que se consiga produzir um 

número suficiente de professores qualificados 

para munir o crescente número de escolas 

primárias e secundárias. 

4.5. Financiamento externo 

A crise financeira global e o Código de 

Conduta da UE sobre a Divisão de Trabalho 

podem ter efeitos negativos sobre o 

financiamento externo para o sector da 

educação nos próximos anos. Para 2010, 

os compromissos externos foram menos 

22 por cento que em 2009. Embora o 

orçamento geral da educação para 2010 tenha 

Figura 4.14: Dotação orçamental para a educação em milhões de meticais, 2009 e 2010 

25,000 

20,000 

15,000 

10,000 

5,000 

0 

6,734 

9,433 

2009 

16,167 

7,051 

13,720 

2010 

Componente Investimento Componente Recorrente Total 

Fonte: FDC e UNICEF, O Que Diz A Proposta de Orçamento do Estado 2010 Sobre a Previsão de Recursos no Sector da Educação?, 

Resumo do Orçamento, UNICEF Moçambique, Maputo, 2010. 

20,771 

A Educação para Todos – Fast Track Initiative (EFA-FTI) foi lançada em 2002 como parceria 

global entre doadores e países em desenvolvimento para assegurar um progresso acelerado 

na prossecução dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio de educação primária universal 

até 2015. Todos os países de baixo rendimento que demonstrem um compromisso sério na 

materialização do ensino primário universal podem receber apoio da FTI. 

A FTI assenta em compromissos mútuos. Os países parceiros têm colocado o ensino primário 

na vanguarda dos esforços nacionais e desenvolvido fortes planos nacionais de educação, 

enquanto os doadores fornecem apoio financeiro e técnico coordenado e acrescido de 

forma transparente e previsível. A Fast Track Initiative administra dois fundos que podem 

conceder apoio financeiro para os objectivos de educação nos países de baixa renda: o Fundo 

Catalítico para a Educação, com um total de US$ 1,5 mil milhões de dólares americanos em 

compromissos (2003-2009), e o Fundo de Desenvolvimento do Programa de Educação, EUA, 

com 92 milhões de dólares em compromissos (2005-2009). 

Os recursos internos do sector têm sido prioritariamente canalizados para: (i) manutenção do 

sistema de apoio existente, (ii) melhoramento da qualidade da educação primária, e (iii) reforço 

da capacidade de implementação a nível distrital. 56 É a expansão do ensino pós-primário que 

mais afectada fica com a redução dos recursos externos para 2010. 

130 

131



aumentado em cerca de 10 por cento, devido 

a um financiamento interno acrescido em 36 

por cento, a perda de financiamento externo 

tem afectado directamente o financiamento 

das actividades do programa do sector, 

uma vez que o aumento do financiamento 

interno é principalmente orientado para 

o financiamento de novos contratos de 

professores e a reforma salarial. Moçambique 

tem, no entanto, solicitado fundos adicionais 

ao abrigo do Fundo Catalítico da Fast Track 

Initiative (ver Caixa 4.1) após o termo da fase 

I em 2010, e conseguiu obter 90 milhões de 

dólares para o período 2011-2013. 55 

4.6. Programa Apoio Directo às 

Escolas 

O Apoio Directo às Escolas (ADE) transfere 

fundos directamente para as escolas 

de acordo com o número de alunos 

matriculados para superar barreiras de custo 

através de um processo de descentralização. 

O ADE aumentou a sua assistência financeira 

às escolas cinco vezes entre 2003 e 2009. 57 

58 De acordo com um estudo de avaliação 

realizado em 2007/08, foi sentimento geral 

das partes interessadas que o ADE contribui 

para a redução de problemas nas escolas 

(através do fornecimento de materiais 

necessários e melhor funcionamento das 

escolas), melhora o processo de ensino e 

aprendizagem e, portanto, a qualidade da 

educação, e apoia crianças carentes. 59 No 

entanto, apesar de serem fornecidos alguns 

materiais escolares através do ADE, são 

muitas vezes insuficientes em quantidade, 

fazendo com que os pais tenham de comprar 

consumíveis adicionais. 

Em Março de 2006, foi criado um programa 

piloto - Apoio Directo às Escolas - Crianças 

Órfãs e Vulneráveis (ADE-COV) - para 

apoiar a matrícula escolar e a retenção 

de crianças órfãs e vulneráveis em quatro 

distritos, aumentando para 12. vi Duplicou 

os fundos disponíveis de ADE por criança 

para o fornecimento de materiais e reduziu 

as principais barreiras à escolarização 

e retenção associadas a custos de 

oportunidade. Em dois distritos, este regime 

experimental foi também complementado 

por medidas de redução de outras barreiras 

dentro e fora da escola. vii Dados disponíveis viii 

indicam que o número de crianças órfãs 

e vulneráveis matriculadas aumentou nos 

distritos-alvo do ADE-COV em 56 por cento, 

quando o aumento médio nacional foi de 21 

por cento. 

vi Os quatro distritos foram: Angónia, província de Tete, Búzi, província de Sofala, Chókwè, província de Gaza, e Mocímboa 

da Praia, província de Cabo Delgado. Foram escolhidos com base nas taxas de prevalência do HIV, taxas de matrícula 

escolar, densidade populacional, meios de vida e vulnerabilidade, e sua situação geral de governação e administrativa. 

vii Ou seja, o fornecimento de registo de nascimento, um programa de extensão para identificar crianças órfãs e 

vulneráveis fora da escola e monitorar a sua participação, e prestação de apoio psicossocial às crianças órfãs e 

vulneráveis, consoante as necessidades. O Ministério da Mulher e da Acção Social e a Direcção Nacional dos Registos e 

Notariado orientam-nos na colaboração com os conselhos da escola. 

viii A província de Sofala, de que faz parte o distrito do Búzi, não tinha dados oficiais sobre as crianças órfãs e vulneráveis 

relativos a 2007. 


Nos últimos anos registou-se um 

significativo progresso na expansão da 

participação no ensino primário. No entanto, 

continuam baixas as taxas de conclusão 

do ensino primário, bem como as taxas 

de frequência no nível secundário. Apesar 

de subsistirem diferenças, também foram 

reduzidas discrepâncias de longa data na 

frequência escolar das crianças entre as 

áreas urbana e rural e entre as famílias mais 

pobres e mais ricas. Têm sido eliminadas as 

disparidades entre rapazes e raparigas nas 

taxas líquidas de frequência. 

A qualidade da educação é um desafio 

fundamental para o sector, indicando 

dados recentes do SACMEQ que têm 

vindo a agravar-se nos últimos anos. É 

necessária uma abordagem abrangente 

para melhorar a qualidade de ensino 

através de: (i) desenvolvimento de padrões 

de qualidade escolar, (ii) criação de um 

quadro nacional de avaliação dos resultados 

da aprendizagem, e (iii) integração de 

vários esforços de formação, motivação e 

supervisão de professores, especialmente 

para supervisão pedagógica em exercício 

e apoio aos professores. A implementação 

da nova política de livros escolares deverá 

ter um impacto positivo na qualidade do 

ensino. Uma política nacional de expansão 

do ensino bilingue deverá também contribuir 

para a melhoria de qualidade. 

Num quadro de redução do financiamento 

externo, é necessária uma alocação 

estratégica de recursos para evitar que se 

percam ganhos já alcançados, como o apoio 

à iniciativa Apoio Directo a Crianças Órfãs 

e Vulneráveis (ADE-COV). Para garantir 

equidade, é necessário reconsiderar-se o uso 

do ADE para diferentes níveis de ensino. 

É necessário um significativo e sustentado 

investimento para fortalecer a capacidade 

institucional do Governo aos níveis 

nacional e subnacional. Deveriam ser 

implementados em regime experimental 

mecanismos que fossem projectados para 

proporcionar incentivos visando a redução 

de determinados constrangimentos-chave 

(inclusive relacionados com a colocação em 

locais remotos) e reforçar mecanismos de 

responsabilização. É ainda necessário que 

se realize e implemente um amplo processo 

de revisão e reforma salarial em que se dê 

prioridade à concessão de apoio adequado a 

trabalhadores da ‘linha da frente’. 

Para se efectuarem melhorias na qualidade 

de ensino, será necessário que se 

profissionalize o programa de formação 

de professores, tanto na componente prédocência 

como na componente em exercício 

a todos os níveis. Uma área que requer 

muita atenção é a do desenvolvimento de 

metodologias de formação e ensino que 

deixem de ser autoritárias e orientadas 

para a exposição para se tornarem práticas 

centradas no aluno e de aprendizagem 

independente que favoreçam as faculdades 

de pensamento crítico e criatividade. Uma 

racionalização do processo de selecção 

de formandos pré-docência garantirá a 

qualidade dos recursos humanos na profissão 

docente. 

É necessário que se descentralizem os 

programas de formação em exercício 

concebidos com base na avaliação 

das necessidades em professores. 

Isto promoverá o desenvolvimento de 

profissionalismo, confiança e motivação do 

professor. O desenvolvimento de um sistema 

estruturado e não ameaçador de apoio e 

supervisão ao professor tendo as ZIPS como 

os centros de recursos locais irá garantir o 

apoio necessário e contínuo, crucial para o 

desenvolvimento do professor. 

É necessário um sistema de identificação 

das competências essenciais do aprendiz e o 

acompanhamento do progresso das crianças 

através de avaliação contínua. Monitorar o 

nível e a aquisição de competências pelas 

crianças é uma componente integrante do 

132 

133



sistema de passagens semi-automáticas. 

Isso exigirá o desenvolvimento de 

programas de formação de professores, 

tanto pré-docência como em exercício, que 

incidam sobre metodologias de ensino em 

torno de competências básicas e avaliação 

dessas competências por meio de métodos 

não ameaçadores. O desenvolvimento de um 

sistema nacional de avaliação (que o INDE 

tem presentemente em vista) terá de ser 

feito através de um processo consultivo que 

assegure apropriação e responsabilização. 

Deverão ser reforçadas as unidades de 

género a nível nacional e descentralizado 

para sensibilizar todas as autoridades 

escolares e membros de conselhos da escola 

sobre a prevenção e denúncia de abuso 

sexual; que o Ministério do Interior, em 

colaboração com o M inistério da Mulher 

e da Acção Social, reveja o seu Despacho 

39/GM/2003 para garantir que se puna quem 

cometa actos de abuso e violência. 

A sociedade civil continuará a 

desempenhar um importante papel não 

só na criação de procura, promovendo 

mudança de comportamento, mas também 

apoiando a expansão do acesso e da 

qualidade dos serviços básicos. Como 

muitas organizações da sociedade civil 

estão estabelecidas a nível da comunidade, 

elas estão também frequentemente em 

boas condições para garantir que os 

programas de desenvolvimento atinjam 

as populações mais vulneráveis e para 

defender a materialização dos direitos 

humanos. Deverão ser reforçadas 

as capacidades das organizações 

da sociedade civil a todos os níveis, 

devendo implementar-se mecanismos de 

coordenação para promover coerência e 

partilha de informação em abordagens 

lideradas e globalmente dirigidas por 

contrapartes governamentais de nível 

nacional e subnacional. 

Referências 

1 Da Costa, Maria Raquel ‘Relatório da 

Assistência Técnica na Área da Primeira 

Infância’ (inédito), 2009. 

2 Cálculos dos autores com base em ‘MICS 

2008, Relatório Final’, Instituto Nacional de 

Estatística, Governo de Moçambique, Maputo, 

2010, e no Censo de 2007. 



Maputo, 2010. 

4 Ibid. 

5 Cálculos dos autores com base em ‘MICS 

2008, Relatório Final’, Instituto Nacional de 

Estatística, Governo de Moçambique, Maputo, 

2010, e no Censo de 2007. 



Maputo, 2010. 

7 Ibid 

8 Ibid 

9 Ibid 

10 Ibid 

11 Ministério da Educação, Reunião 

de planificação, 2010. Balanço do 

aproveitamento escolar, 2009. Governo de 


12 Ministry of Education and Culture, Education 

Statistics: Annual school results, Governo de 


13 Instituto Nacional de Estatística,’MICS 2008, 


Maputo, 2010. 

14 Cálculos dos autores com base em Instituto 



2010 

15 Ibid 

16 Ibid 

18 Ministério de Educação e Cultura, ‘Plano 

Estratégico de Educação e Cultura 2006-2011,’ 




Maputo, 2010. 

20 Ministério da Educação e Cultura, Balanço 

do Plano Quinquenal do Governo Educação 

e Cultura, Governo de Moçambique, Maputo, 

2009. 


aos Agregados Familiares sobre o Orçamento 

Familiar 2002/3,’ Relatório Final, Governo de 


22 Justiniano, M., et al., ‘Multifaceted Challenges: 

A study on the barriers to girls´ education, 

Zambézia province’, UNICEF Mozambique, 

Maputo, 2005. 

23 World Bank, ‘PSIA II – Follow up Study of 

Primary Education and Baseline Study of 

Secondary Education, Mozambique’, World 

Bank, Maputo, 2007. 



Maputo, 2010. 



Secondary Education, Mozambique’, World 

Bank, Maputo, 2007. 

26 Ministério da Educação e Cultura, Relatório 

da Auscultação Através das Unidades de 

Género, dos Conselhos das Escolas, e Jovens 

Raparigas sobre Que Mecanismo a Adoptar 

para Prevenção, Combate, Denúncia e 

Encaminhamento de Casos de Assédio e Todo 

o Tipo de Abuso, Incluindo o Abuso Sexual na 

Escola, Governo de Moçambique, Maputo, 2008. 

27 Makuwa, D. ‘What are the levels and trends 

in reading and mathematics achievement?’ 

Southern and Eastern Africa Consortium for 

Monitoring Education Quality, 2010. 



Secondary Education, Mozambique’, Maputo, 

2007. 

28 United Nations Educational, Scientific and 

Cultural Organisation, ‘Booklet 5: Effective 

Learning. Good Policy and Practice in HIV & 

AIDS and Education (booklet series),’ UNESCO, 

Paris, 2008. 

134 

135



29 Ross, K., ‘How successful are textbook 

provision programmes?’ Southern and 

Eastern Africa Consortium for Monitoring 

Education Quality, 2010. 

30 Swedish Development Agency, ‘Education 

Sector in Mozambique’, (inédito), Setembro 

de 2004. 

31 Ministério de Educação e Cultura, ‘Plano 

Estratégica de Educação e Cultura 2006–2011’, 


32 Ministry of Planning and Development. 

‘Poverty and Wellbeing in Mozambique: Third 

National Poverty Assessment.’ Governo de 


33 Authors calculations based on: Ministry 

of Planning and Development. ‘Poverty 

and Wellbeing in Mozambique: Third 

National Poverty Assessment. ’ Governo de 

Moçambique, Maputo, Setembro de 2010 e 

Censo 2007 

34 Ministério da Educação, ‘Programme 

Document for the funding request to the 

Catalytic Fund-FTI’, Governo de Moçambique, 


35 Cálculos do UNICEF baseados em: Ministério 

da Educação “Plano de efectivos escolares”, 

2010 e Ministry of Education, ‘Programme 

Document for the funding request to the 

Catalytic Fund-FTI’, Governo de Moçambique, 


36 Ministério da Educação e Cultura, 

‘Contribuição do Sector Para a Reunião 

de Planificação do QAD’, Governo de 


37 Ibid 

38 Ministry of Education and Culture, ‘Education 

Statistics: Annual school results’, Governo de 


39 Ibid 

40 Ibid 

41 Ministry of Education, ‘Programme Document 

for the funding request to the Catalytic Fund- 

FTI’, Governo de Moçambique, Maputo, 

Setembro de 2010. 

42 Ministry of Education and Culture, ‘Education 

Statistics: Annual school results’, Governo de 


43 Arndt, Channing, Sam Jones and Finn Tarp, 

‘Aid and Development: The Mozambican 

case’, University of Copenhagen, Discussion 

Paper series no. 06-13, 2006. 


Contribuição do Sector Para a Reunião 

de Planificação do QAD, Governo de 


45 Instituto Nacional do Desenvolvimento da 

Educação, Avaliação do Impacto do Ensino 

Bilingue no Novo Currículo do Ensino Básico, 


46 Mozambique National AIDS Council, 

Universal Declaration of Commitment on HIV 

and AIDS: Mozambique progress report for 

the United Nations General Assembly Special 

Session on HIV and AIDS, 2006–200’, Maputo, 

January 2008. 

47 Ministério da Educação e Cultura, Balanço do 

Plano Quinquenal do Governo - Educação e 

Cultura, Maputo, 2009 

48 United Nations Childrens Fund, O Que 

Diz a Proposta de Orçamento do Estado 

2010 Sobre a Previsão de Recursos no 

Sector de Educação?, Budget Brief, UNICEF 


49 Sal e Caldeira e Ximango Consultores, 

‘Análise do Impacto da Estrutura das 

Despesas sobre o Desenvolvimento 

Económico e as Condições de Vida em 

Moçambique.’ Agência Suíça para o 

desenvolvimento e Cooperação, Maputo, 

2009. 

50 Fundo das Nações Unidas para a Infância, O 

Que Diz a Proposta de Orçamento do Estado 

2010 sobre a Previsão de Recursos no Sector 

de Educação?, Resumo do Orçamento, 

UNICEF Moçambique, Maputo, 2010. 

51 Bartholomew, Ann, T. Takala and Z. Ahmed, 

‘Mid-Term Evaluation of the EFA Fast Track 

Initiative Country Case Study: Mozambique’, 

Cambridge Education, Mokoro Ltd., e Oxford 

Policy Management, Cambridge/Oxford, UK, 

versão preliminar, Setembro de 2009. 











54 Fast Track Initiative Secretariat, ‘News release: 

Education Fast Track Initiative Announces 

US$ 180 Million to Educate Children Around 

the World,’ retrieved from: http://www. 

educationfasttrack.org/news/171/177/EFA- 

FTI-Announces-US-180-Million-to-Educate- 

Children-Around-the-World/d,Whats%20New, 

2010. 

55 Ministry of Education and Culture, Financing 

Education in Mozambique: Analysis 2009– 

2010, Governo de Moçambique, Maputo, 

Setembro de 2009. 

56 Ministério da Educação e Cultura, Apoio 

Directo às Escolas: Situação actual e 

perspectivas, Governo de Moçambique, 

Maputo, 2007 

57 Ministério da Educação e Cultura, Programa 

de Actividades, Governo de Moçambique, 

Maputo, 2009. 

58 Ministério da Educação e Cultura, Avaliação 

do Programa de Apoio Directo às Escolas (7ª 

e 8ª fase), Governo de Moçambique, Maputo, 

2009. 

136 

137

5CAPÍTULO 

Protecção 

da criança 

5CAPÍTULO 


PROTECÇÃO DA CRIANÇA 

A Convenção sobre os Direitos da Criança, 

a Carta Africana sobre os Direitos e Bemestar 

da Criança e outros instrumentos a 

nível internacional e regional apresentam 

uma ampla análise da necessidade de 

protecção da criança. Esses ordenamentos 

jurídicos reconhecem que as crianças são 

vulneráveis a violações dos seus direitos 

humanos básicos, e, consequentemente, 

concedem-lhes o direito fundamental a 

protecção jurídica e social, antes e após 

o nascimento. O dever de protecção das 

crianças recai tanto sobre entidades públicas 

como privadas, que têm a responsabilidade 

de proteger meninos e meninas de violência, 

abuso, exploração e negligência, incluindo 

separação desnecessária do seu ambiente 

familiar, e dos efeitos de situações de 

emergência. Através de sistemas e serviços 

legislativos, sociais e administrativos 

apropriados, entre os quais programas 

de protecção social, podem ser tratados 

os riscos de violação dos direitos das 

crianças conhecidos, o que poderá reduzir 

a vulnerabilidade das crianças e fortalecer a 

sua resistência. 

Entre as várias formas de maus tratos e 

abuso que ameaçam as crianças encontramse 

o abuso e a exploração sexual, o tráfico, 

trabalho perigoso, violência, viver ou 

trabalhar nas ruas, deficiência, SIDA, e 

práticas prejudiciais como o casamento 

prematuro, a falta de acesso a uma 

justiça amiga da criança, a separação e a 

institucionalização desnecessárias, entre 

outros. Uma protecção efectiva da criança 

mitiga os riscos e vulnerabilidades que 

contribuem para estes abusos. Um ambiente 

protector para as crianças apoiado por 

um sólido sistema e infra-estruturas de 

protecção é uma abordagem baseada em 

direitos para impulsionar o progresso do 

desenvolvimento humano e económico, 

melhorando a saúde, a educação e o bemestar 

das crianças bem como as capacidades 

que estão a desenvolver para serem 

pais, cidadãos e membros produtivos da 

sociedade. Pelo contrário, um sistema de 

protecção da criança difuso e fragmentado 

agrava a pobreza, a exclusão social e 

a susceptibilidade a infecção pelo HIV, 

aumentando também a probabilidade de 

sucessivas gerações virem a enfrentar riscos 

semelhantes. 

Os principais ministérios de Moçambique 

responsáveis pela educação, fortalecimento 

e manutenção de um sistema de protecção 

da criança são o Ministério da Mulher e 

da Acção Social, o Ministério da Justiça, o 

Ministério do Interior e os tribunais judiciais. 

Todos os ramos do governo, a sociedade 

civil e as organizações internacionais, 

juntamente com os sistemas informais, 

como as famílias e as comunidades, têm a 

responsabilidade de cooperar, coordenar e 

colaborar para nutrir e sustentar os esforços 

de protecção dos direitos das crianças. 

141



Embora se tenham registado importantes 

avanços na protecção dos direitos das 

crianças em Moçambique, muito ainda há 

a alcançar: aumentar o acesso das crianças 

a serviços sociais básicos de protecção 

e outros, harmonizar as ferramentas 

de monitoria para melhorar a recolha e 

análise de dados para o acompanhamento 

e planificação efectiva do bem-estar das 

crianças ao longo do tempo, e fortalecer 

as capacidades dos ministérios relevantes. 

O objectivo é o desenvolvimento de uma 

abordagem sistémica e robusta à protecção 

das crianças que torne os ministérios mais 

responsáveis e melhore a coordenação entre 

eles nos diversos níveis administrativos 

para proteger eficazmente as crianças. É 

necessário que se concentrem também 

esforços na sensibilização a todos os 

níveis da sociedade, incluindo crianças, 

famílias e comunidades, para os direitos 

das crianças e a obrigação de todos os 

intervenientes de promover a protecção da 

criança. Este capítulo descreve a situação 

da protecção da criança em Moçambique, 

analisa os progressos realizados e apresenta 

uma análise das lacunas e problemas no 

ambiente de protecção da criança. 

2. Reforma legislativa e das políticas 

O amplo pacote de legislação aprovado em 

2008 demonstra o compromisso do Governo 

de Moçambique para com a protecção dos 

direitos da criança e o melhoramento da 

situação das crianças e mulheres vítimas 

de violência, abuso e exploração. Para 

além disso, foram criados quatro tribunais 

especializados para menores visando reduzir 

o atraso de decisões judiciais pendentes e 

melhorar as capacidades do sistema judicial 

para gerir eficazmente os casos de crianças 

em conflito com a lei e melhorar a protecção 

dos direitos da criança. 

Também o Ministério do Interior, no âmbito 

dos serviços policiais para proteger os 

direitos das crianças e mulheres, tem vindo 

a criar e racionalizar procedimentos-padrão 

bem como a aplicar abordagens mais 

sistemáticas. Foi ainda criado pelo Ministério 

da Mulher e da Acção Social, em 2009, 

um grupo de trabalho multissectorial para 

prevenção da violência contra as crianças, 

na sequência do Estudo das Nações Unidas 

sobre a Violência e do III Congresso Mundial 

contra a Exploração Sexual de Crianças e 

Adolescentes, onde o Governo reconheceu 

a necessidade urgente de uma abordagem 

multissectorial de prevenção e resposta 

à violência contra crianças e da criação 

de um sistema de encaminhamento para 

assistência às vítimas. 1 

Os sistemas nacionais de protecção 

da criança eficazes começam por leis, 

políticas e regulamentos concebidos para 

defender os direitos da criança em todas 

as circunstâncias. A falta de um quadro de 

políticas adequado agrava a vulnerabilidade 

da criança e aumenta a probabilidade de lhe 

ser negada uma série de direitos que vão 

para além dos estritamente associados à 

protecção. A responsabilidade de respeitar, 

proteger e cumprir direitos é compartilhada 

por vários actores, mas é o Estado o 

primeiro garante de direitos seja nos termos 

do direito internacional seja nos termos da 

Constituição moçambicana. O Estado deve, 

e tanto quanto possível, garantir que exista 

protecção na lei, criar e fortalecer instituições 

eficazes para fazer cumprir a lei e trabalhar 

com a sociedade civil e o sector privado na 

promoção de valores e práticas positivas 

para melhorar a eficácia da protecção legal. 

Com a aprovação de três instrumentos - a 

Lei da Criança, a Lei da Justiça Juvenil e a 

Lei sobre a Violência Doméstica – promoveuse 

um Sistema de Protecção da Criança 

nacional efectivo, cujo quadro tem vindo 

a ser desenvolvido. Outras medidas que 

vêm sendo adoptadas pelo governo são a 

criação do Conselho Nacional da Criança 

e da Comissão de Direitos Humanos 

e do Parlamento Infantil, bem como a 

sensibilização para as questões de direitos 

da criança nos media. Foram criados em 

cinco províncias tribunais de menores para 

fortalecer a protecção das crianças em 

conflito e em contacto com a lei. 

Moçambique ratificou diversos importantes 

instrumentos internacionais e regionais 

de direitos humanos sobre a protecção 

da criança, o que reflecte o compromisso 

do Governo para com a harmonização 

da legislação nacional com as normas 

internacionais. A Constituição de 2004 

estabelece claramente que todas as acções 

relativas às crianças, empreendidas tanto 

por entidades públicas como por instituições 

privadas, devem considerar o melhor 

interesse da criança, em conformidade com 

a Convenção sobre os Direitos da Criança. 

A Constituição define os contornos do 

quadro jurídico e de políticas concernente às 

crianças, como abaixo descrito. Ver Caixa 5.1 

para desenvolvimentos recentes e futuros no 

quadro jurídico de protecção das crianças. 

As políticas e os programas de protecção 

social têm-se revelado eficazes na resposta 

às necessidades das famílias e crianças 

vulneráveis uma vez que a protecção social 

desempenha um papel fundamental na 

redução da pobreza, superação da exclusão 

142 

143



social e constituição de capital humano 

para se atenuarem os riscos enfrentados 

por grupos vulneráveis, particularmente 

crianças e suas famílias. Várias formas de 

política de protecção social existiram em 

Moçambique desde 1975, variando ao longo 

dos anos o papel pretendido para o Estado, 

desde o de ambicioso provedor de todos os 

serviços (após a independência) até ao de 

fornecedor marginal de regimes de pensões 

extremamente limitados, ajuda de resposta 

a situações de emergência e subsídios 

alimentares para idosos (na sequência de 

programas de ajustamento estrutural). 

Nos últimos anos, no entanto, tem-se dado 

uma atenção mais centrada no reforço da 

protecção social em todo o país, começando 

a reconhecer-se a importância da protecção 

das crianças vulneráveis no diálogo sobre 

políticas nacionais. Além disso, os sectores de 

Saúde e Educação têm programas específicos 

para crianças com necessidades específicas 

(serviços de saúde gratuitos para crianças 

menores de cinco anos e crianças padecendo 

de desnutrição, e apoio em material educativo 

para crianças vulneráveis). 

A Lei sobre a Protecção Social, aprovada 

em 2007, exige que se ofereça segurança 

social básica a pessoas e crianças pobres 

em situações difíceis. Nela se define 

protecção social como “um conjunto de 

medidas que visam mitigar, em sintonia 

com as condições económicas do país, a 

pobreza absoluta da população, garantindo a 

subsistência dos trabalhadores em situações 

de privação ou diminuição de capacidade 

para o trabalho, bem como a sobrevivência 

de outros membros da família caso o 

dito trabalhador tenha falecido, e garantir 

condições para a sua sobrevivência.” 2 A 

lei reparte ainda a protecção social por 

três pilares: protecção social obrigatória 

(seguro social sob tutela dos Ministérios 

do Trabalho e das Finanças para os que 

se encontram no mercado de trabalho 

formal); protecção social complementar 

(iniciativas adicionais através dos sectores 

privado e de voluntariado) e protecção 

social básica, o que tem maior potencial 

para chegar às crianças vulneráveis. A 

protecção social básica abrange os cidadãos 

que estão impossibilitados de trabalhar ou 

que não têm meios para satisfazer as suas 

necessidades básicas, a saber: 

• l Pessoas em situação de pobreza absoluta; 

• l Crianças em difíceis circunstâncias; 

• l Idosos em situação de pobreza; 

• l Pessoas portadoras de deficiência em 

situação de pobreza absoluta; 

• l Pessoas com doenças crónicas ou 

doenças degenerativas. 

As Normas da Estratégia se Segurança Social 

Básica aprovadas em 2009, subdividem a 

segurança social básica em acção social 

directa, acção social relacionada com a saúde, 

acção social relacionada com a educação e 

rede de segurança produtiva. A Estratégia 

de Segurança Social Básica multissectorial, 

que foi aprovada pelo Conselho de Ministros 

em 2010, identifica quatro programas 

constituintes do pacote de segurança social 

básico: dois programas de transferência de 

dinheiro (o actual Programa Subsídio de 

Alimentos [PSA] e um novo programa de 

subsídios para a criança destinado a famílias 

com crianças órfãs e vulneráveis a seu cargo); 

o actual Programa de Apoio Social Directo 

(PASD) e um novo programa da rede de 

segurança produtiva. Planeia-se expandir o 

PSA para que dê maior enfoque a crianças 

órfãs e vulneráveis como beneficiários 

indirectos. A operacionalização do programa 

de subsídios para crianças proposto depende 

das conclusões da avaliação contínua do 

impacto do PSA e de outros estudos de 

viabilidade. O alcance actualmente limitado 

do PASD inclui ainda uma percentagem 

relativamente elevada de crianças 

beneficiárias. Prevê-se a instauração de um 

mecanismo para garantir que as famílias 

vulneráveis tenham acesso a um conjunto de 

serviços básicos e protecção, possivelmente 

partindo da experiência do atestado de 

pobreza actual. Deverá ser finalizado até 

ao final de 2010 um plano operacional para 

complementar a estratégia, o qual constituirá 

um importante instrumento para procurar 

influenciar no sentido de maiores fundos do 

governo para implementar esses programas. 

Caixa 5.1: Legislação e políticas de protecção social recentemente aprovadas 

2010 

2009 

2008 

2006 

2005 

2004 

A Estratégia de Protecção Social Básica inclui, como parte integrante, subsídios para 

crianças. 

A Lei da Violência Doméstica tem por objectivo aumentar a protecção das mulheres e das 

crianças contra o abuso e a exploração sexual em casa e nas comunidades. Criminaliza 

pela primeira vez a violência doméstica em Moçambique, requer penalizações acrescidas 

para os infractores e atribui ao Estado a obrigação de assistir as vítimas oferecendo 

serviços como investigação policial e tratamento médico. 

A Lei da Criança e a Lei da Justiça Juvenil, ambas aprovadas em 2008, traduzem a 

Convenção sobre os Direitos da Criança na legislação nacional de direitos da criança, um 

passo importante para a criação de um quadro jurídico e político concernente à criança. 

A Lei sobre o Tráfico de Pessoas, Especialmente Mulheres e Crianças define o tráfico de 

pessoas em consonância com os instrumentos jurídicos internacionais (nomeadamente o 

Protocolo de Palermo, ratificado em 2006) e criminaliza o tráfico, sobretudo de crianças e 

mulheres. Tem de ser elaborado e aprovado o regulamento desta lei. 

A Lei do Trabalho proíbe explicitamente as piores formas de trabalho infantil para crianças 

menores de 18 anos. Estabelece que as crianças entre os 15 e os 18 anos só podem 

trabalhar um máximo de 38 horas por semana ou 7 horas por dia. Em reconhecimento da 

realidade económica do país, permite que as crianças de 12 a 15 anos trabalhem, desde 

que o façam com a permissão de um dos seus progenitores ou outro responsável legal. 

A Lei de Protecção Social exige a provisão de segurança social básica a pessoas pobres 

e crianças em situações difíceis. A lei define protecção social como “um conjunto de 

medidas que visam mitigar ... a pobreza absoluta da população, garantindo a subsistência 

dos trabalhadores em situações de privação ou capacidade para o trabalho diminuída, 

bem como a de familiares sobrevivos em caso de morte do referido trabalhador, e garantir 

condições para a sua sobrevivência.” 

O Plano Nacional para Crianças Órfãs e Vulneráveis identifica seis serviços essenciais 

para atender às principais necessidades das crianças: saúde, educação, apoio nutricional e 

alimentar, apoio financeiro, apoio jurídico e apoio psicológico. O Governo de Moçambique 

comprometeu-se a garantir que as crianças tenham acesso a pelo menos três desses seis 

serviços, com particular incidência sobre as crianças que vivem abaixo da linha de pobreza 

absoluta, incluindo órfãos e crianças a viver com e afectadas pela SIDA. A implementação 

do plano é coordenada pelo Ministério da Mulher e Acção Social com o apoio de um grupo 

de trabalho técnico multissectorial e do Grupo de Trabalho Técnico para Crianças Órfãs e 

Vulneráveis. 

O Plano Nacional de Acção para a Criança 2006-2010 visa proteger os direitos civis e 

humanos e a segurança de todas as crianças desenvolvendo e coordenando actividades 

das principais partes interessadas. 

A Lei da Família articula novas normas jurídicas para responsabilidades parentais, guarda, 

adopção e herança, e eleva a idade de casamento de 16 para 18 anos tanto para rapazes 

como para raparigas. 

O Código do Registo Civil alarga o período de registo de nascimento gratuito de 30 para 

120 dias a contar do nascimento da criança. 

144 

145



3. Violência, abuso e exploração 

A violência contra as crianças é uma 

grave violação dos direitos humanos com 

devastadoras consequências para a saúde 

física e mental a curto e longo prazo. 

Crianças vítimas de violência incluem 

crianças que foram abusadas sexualmente 

ou submetidas a violência como punição; 

crianças forçadas a trabalhar em condições 

deploráveis ou traficadas em condições 

de trabalho exploratórias, ou crianças 

forçadas a casamento prematuro. Tal 

violência ultrapassa fronteiras geográficas, 

atravessando culturas, classes, raças e 

religiões. Pode ser expressa como agressão 

ou abuso físico ou sexual, maus tratos 

psicológicos ou emocionais, privação ou 

negligência. O risco de violência é agravado 

pela pobreza, que muitas vezes anda de 

mãos dadas com a falta de protecção 

adequada por parte dos cuidadores e 

limitado acesso a serviços essenciais. 

Estatísticas do Ministério do Interior revelam 

terem sido reportados à polícia mais de 

3.500 casos de violência infantil em 2009. 3 É 

possível que o número de crianças vítimas 

de violência, abuso e exploração supere em 

muito o número de casos notificados. 

O Estudo das Nações Unidas sobre a 

Violência constata que a violência contra 

as crianças é importante em termos de 

escala, alcance e subnotificação, três 

aspectos agravados pela aceitação social 

do fenómeno. 4 Algumas formas de violência 

estão enraizadas em dinâmicas de género 

discriminatórias e desiguais e práticas 

nocivas, e Moçambique não constitui 

excepção. Estudos e dados disponíveis 

constituem uma base para se afirmar que é 

excepcionalmente forte em Moçambique a 

cultura patriarcal existente e ordem social 

dominada pelo sexo masculino. 5 O baixo 

nível de conhecimento que as vítimas 

possuem dos seus direitos e uma cultura 

de silêncio e aceitação da violência são os 

principais obstáculos ao lidar-se com esta 

questão. 

São limitados os dados quantitativos recentes, 

mas pesquisas anteriores relataram uma alta 

incidência de exploração e abuso sexual de 

crianças e mulheres no lar, no trabalho e na 

escola. O abuso sexual de crianças e mulheres 

continua a ser uma grande preocupação 

em Moçambique. Em 2001, o Inquérito 

Nacional de saúde sexual e reprodutiva e 

comportamento sexual dos jovens indicou que 

30 por cento das mulheres e 37 por cento dos 

homens, quando crianças ou adolescentes, 

tinham testemunhado directamente violência 

entre os seus pais, e que 15 por cento das 

mulheres e 20 por cento dos homens sofreram 

abuso físico de um parente na sua juventude. 6 

Um estudo realizado pelo Ministério da Mulher 

e da Acção Social em 2004 indicou que mais 

de 54 por cento das mulheres pesquisadas 

relataram ter sido espancadas, e 23 por cento 

dos inquiridos reportaram ter sido submetidos 

a alguma forma de abuso sexual. 7 A maioria 

dos infractores é conhecida das vítimas e, 

muitas vezes, familiares próximos e amigos. 

As leis para proteger crianças e adolescentes 

contra o abuso sexual deixam considerável 

margem de manobra para o sistema judiciário 

interpretar se uma criança foi vítima de abuso 

sexual. Por exemplo, apenas com crianças 

menores de 12 são proibidas relações sexuais 

em qualquer circunstância (inclusive se se 

tiver estabelecido consenso) e as penas 

criminais podem ser em qualquer lugar, de 

dois a oito anos. No que respeita a crianças 

com mais de doze anos, é conferida ao juiz 

autoridade para determinar se ocorreu abuso 

sexual, mesmo no caso de adolescentes 

vítimas de abuso cometido por adultos. 

3.1. Violência e abuso sexual nas 

escolas 

O abuso sexual nas escolas constitui uma 

área de particular preocupação, como 

observou o Comité dos Direitos da Criança. 8 

Um inquérito do Ministério da Educação 

(MINED) de 2008 revelou que 70 por cento 

das meninas inquiridas relataram que 

alguns professores usam a relação sexual 

como condição para passar de classe, 

tendo 50 por cento afirmado que não são 

unicamente os professores que delas 

abusam sexualmente, mas também rapazes 

do seu grupo de colegas. Além disso, 80 por 

cento das raparigas reconheceram que o 

abuso e o assédio sexuais ocorrem não só 

nas escolas mas também nas comunidades. 

Muitas meninas não sabiam se esses actos 

eram proibidos por lei nem onde reportá-los 

quando ocorrem. 9 

A resposta institucional aos abusos sexuais 

nas escolas é limitada. O estudo também 

analisou o nível de consciencialização dos 

funcionários do MINED sobre o assunto. 

70 por cento dos funcionários provinciais 

de unidades provinciais de género e 65 

por cento dos coordenadores distritais de 

género reconheceram que o abuso sexual 

contra meninas e a gravidez precoce eram 

as principais preocupações e importantes 

obstáculos à provisão de um ambiente 

de aprendizagem seguro para a rapariga. 

Os membros dos Conselhos da Escola 

mostraram também preocupação com 

o abuso e assédio sexual nas escolas e 

tentaram medidas disciplinares estritas 

contra os professores que abusam de 

meninas na escola. 

O MINED tem uma política de ‘tolerância 

zero’ para o abuso sexual nas escolas, mas 

a continua fraca a sua aplicação. Em 2003, 

o MINED emitiu um decreto (Despacho 

39/GM/2003) proibindo os professores de 

terem relações sexuais com estudantes do 

sexo feminino e declarou ‘tolerância zero’ ao 

abuso sexual nas escolas. A Lei da Criança 

moçambicana de 2008 reafirma a obrigação 

da direcção da escola de comunicar às 

autoridades competentes os casos de 

maus tratos a alunos. No entanto, tanto o 

acompanhamento de actos de violência 

nas escolas como a implementação do 

decreto permanecem fracos. A revisão 

da estratégia de género e do decreto 

39/GM/2003 para enfatizar a notificação 

de violência e abuso sexual faz parte do 

plano de trabalho do MINED para 2010. A 

integração de questões de abuso sexual 

nas directrizes de planificação de 2010 é um 

avanço significativo que está a conduzir ao 

desenvolvimento de acções definidas para 

reforçar a capacidade dos pontos focais de 

género provinciais em matéria de monitoria 

e notificação de casos de abuso sexual nas 

escolas. 

Continuam a ser permitidos os castigos 

corporais em casa e na escola, sendo 

muitas vezes considerados a única forma 

de disciplinar as crianças. O Comité dos 

Direitos da Criança expressou preocupação 

pelo facto de “a Lei de Protecção dos 

Direitos da Criança (de Moçambique) não 

proibir explicitamente os castigos corporais 

em casa e nas escolas... que, apesar de 

os regulamentos internos do MINED, que 

proíbe os castigos corporais, continuam a ser 

infligidos às crianças por pais e professores.” 

O Estudo das Nações Unidas sobre Violência 

contra Crianças considera essencial haver 

sensibilização para influenciar as normas 

sociais, não só para as comunidades, 

incluindo as escolas, mas também para os 

profissionais em contacto com crianças. 

Uma adequada atenção dos media também 

consciencializa, promove discussão aberta 

e encoraja as comunidades a reagirem em 

casos de abuso e exploração. Tornar os 

serviços de apoio e reabilitação disponíveis é 

outro aspecto fundamental. Essas respostas 

tornam-se significativamente mais eficazes 

pela existência de um mecanismo de 

coordenação eficaz. Em 2009, o Ministério 

da Mulher e da Acção Social criou um grupo 

de trabalho multissectorial para questões 

de prevenção da violência contra crianças 

na sequência do Estudo das Nações Unidas 

para a Violência e do III Congresso Mundial 

contra a Exploração Sexual de Crianças e 

Adolescentes. Embora o processo de reforma 

legal tenha progredido, a tradução da nova 

legislação em regulamentação e programas 

eficazes continua a constituir, em virtude da 

falta de fundos, um desafio. 

O Plano de Acção para Prevenção da 

Violência Contra as Crianças está agora 

em fase de conclusão. O plano delineia 

146 

147



actividades relativas à protecção das 

crianças contra violência, negligência e 

exploração sexual estejam a ter lugar. 10 

A promulgação da Lei sobre a Violência 

Doméstica de 2009 pode impulsionar o 

fortalecimento de mecanismos para proteger 

as mulheres e as crianças de abuso sexual. 

Parceiros da sociedade civil prestaram 

acções de sensibilização a nível da 

comunidade, entre as quais uma campanha 

da Action Aid contra o abuso sexual de 

raparigas na escola. 

3.2. A violência doméstica 

Cinquenta e quatro por cento das 

mulheres que participaram num estudo 

do Ministério da Mulher e da Acção Social 

de 2004 informaram ter sido espancadas. 

A aceitação cultural da violência é um 

importante factor que muito contribui para a 

violência doméstica. 11 O perpetrador foi mais 

frequentemente o marido ou um parente 

Figura 5.1: Percentagem de mulheres de 15-49 anos que acham que um marido pode bater na sua esposa, por 

motivo específico, 2008 

40% 

35% 

30% 

25% 

20% 

15% 

10% 

5% 

0% 

Quando ela 

sai de casa 

sem informar 


21% 

19% 

18% 

19% 

Quando é 

negligente 

com as crianças 

Quando 

discute 

com ele 

próximo ou um conhecido. Dez por cento 

das respondentes relataram ter sido vítimas 

de algum tipo de abuso sexual. Nas áreas 

rurais foram reportados mais elevados níveis 

de violência contra as mulheres do que nas 

áreas urbanas. I 

A percentagem de mulheres que consideram 

que os homens têm o direito de lhes bater 

em certas circunstâncias desceu de 54 

por cento em 2003 para 36 por cento em 

2008. II,III Embora a redução seja positiva, 

continua muito elevada a aceitação da 

violência contra as mulheres. A razão 

mais comummente citada no Inquérito de 

Indicadores Múltiplos (MICS) de 2008 para 

bater na esposa é o marido aperceber-se de 

que a esposa está a ser negligente com as 

crianças. Este motivo foi citado por 21 por 

cento dos inquiridos (ver Figura 5.1). 

Há disparidades regionais nas atitudes 

de violência doméstica. A educação dos 

Quando 

recusa fazer 

sexo com ele 

Quando 

deixa a comida 

queimar-se 

Por qualquer 

destas razões 

I O estudo, realizado em 2004 para o Ministério pela Universidade Eduardo Mondlane, Centro de Estudos da População, 

incluiu 2052 mulheres com idades compreendidas entre os 18 e os 45 anos na Cidade de Maputo, Província de Maputo, 

Sofala, Manica, Zambézia e Nampula (Universidade Eduardo Mondlane, 2004). 

II Este valor é significativamente mais baixo que a média dos países da África Austral, onde 65 por cento das raparigas 

e mulheres com 15-49 anos pensam que se justifica um marido espancar ou bater na mulher em determinadas 

circunstâncias. Fonte : UNICEF, Progress for Children – A Report Card on Child Protecction, Número 8, UNICEF, Nova 

Iorque, Setembro de 2009. 

III O Indicador do IDS é a percentagem de mulheres com 15 e 49 anos que afirma justificar-se que um marido bata na mulher 

por uma das seguintes razões: roubar comida, discutir com o marido, sair de casa sem informar o marido, recusar sexo 

com o marido, e não cuidar das crianças. 

13% 

36% 

homens e das mulheres é o factor-chave 

na redução da violência contra crianças e 

mulheres. A percentagem de mulheres que 

acreditam que bater na esposa se justifica 

em certas circunstâncias varia de 10 por 

cento na Cidade de Maputo para perto de 

70 por cento em Niassa (ver Figura 5.2). 12 

O MICS 2008 também assinala que 24 por 

cento das mulheres que frequentavam o 

ensino secundário e superior aceitam a 

violência, em comparação com 38 por cento 

das mulheres que nunca frequentaram a 

escola. O estudo do Ministério da Mulher e 

Figura 5.2: Percentagem de mulheres (15-49 anos) que acreditam que bater na esposa se justifica em determinadas 

circunstâncias, 2008 

80% 

70% 

60% 

50% 

40% 

30% 

20% 

10% 

0% 

69% 

Niassa 


48% 

Cabo 

Delgado 

42% 

35% 

Nampula 

Zambézia 

26% 27% 

35% 

26% 


Probabilidade de a mulher aceitar que o 

Figura 5.3: Probabilidade de aceitação da violência doméstica pelas mulheres, 2008 

marido lhe bata 15-49 

probabilidade de a mulher aceitar 

que o marido lhe bata 

0 .1 .2 .3 .4 


da Acção Social de 2004 concluiu que essas 

diferenças estão fortemente relacionadas 

com as normas e práticas socioculturais, 

bem como com a falta de educação e 

conhecimento dos direitos das mulheres e 

crianças na sociedade. 13 


probabilística multivariada para examinar 

os factores correlacionados com a aceitação 

de violência doméstica pelas mulheres 

(ver Figura 5.3). A variável dependente 

é se uma mulher (15-49 anos) aceita ser 

51% 

Gaza 

20% 

Maputo 

Província 

10% 

Maputo 

Cidade 

-1 0 1 2 

3 

Classificação da riqueza 

Primário Secundário Superior 

148 

149



espancada pelo marido. A análise revelou 

que as mulheres com ensino secundário 

ou superior são muito menos propensas 

a considerar aceitável bater na mulher do 

que mulheres sem qualquer instrução. Ter 

o ensino primário, no entanto, não parece 

influenciar as atitudes das mulheres. A 

riqueza é estatisticamente relacionada com 

a protecção das mulheres apenas em níveis 

muito elevados (ver Figura 5.3), que muito 

poucos agregados familiares alcançam. 

Dados os enormes desafios na promoção 

da riqueza da mulher a este nível, promover 

o acesso à educação pode ser a resposta 

política mais viável para corresponder à 

atitude das mulheres para com a violência 

doméstica. 

O modelo não apresenta diferenças 

estatisticamente fiáveis nas atitudes para 

com a violência doméstica de mulheres em 

relações poligâmicas versus monogâmicas. 

O mesmo acontece com a idade das 

mulheres, ou a diferença de idades entre 

marido e mulher. Em termos de geografia, 

todas as mulheres que vivem em províncias 

que não Maputo (especialmente no norte) 

têm uma maior probabilidade de aceitar a 

violência, não parecendo haver diferença de 

atitudes entre as mulheres rurais e urbanas. 

Quebrar a cultura do silêncio sobre o abuso 

de crianças e mulheres exige um diálogo 

aberto, uma maior sensibilização e sistemas 

externos de protecção para intervir quando 

se identificam casos de abuso. Não é fácil 

fazê-lo onde a violência baseada no género 

e o abuso sexual, especialmente de crianças, 

são admitidos por algumas comunidades 

e indivíduos. Apesar dos progressos 

realizados no reforço do Governo e no 

desenvolvimento de um quadro jurídico e 

político para proteger as crianças contra a 

violência, o abuso e exploração, a limitada 

capacidade do Governo para fazer cumprir 

essas leis e o pouco conhecimento dos 

membros da comunidade sobre as questões 

permite que essas práticas continuem 

inabaláveis. Além disso, é frequente 

prevalecer o direito consuetudinário em 

muitas áreas rurais do país, particularmente 

no que respeita a casamento e herança. 

Enfrentar as convenções e normas sociais 

que contribuem para a violência, a 

exploração e o abuso é o primeiro passo 

para travar tais práticas em Moçambique. 

3.3. Exploração e abuso sexual 

comercial 

Embora os dados sejam extremamente 

limitados, há evidências de que ocorre em 

Moçambique exploração e abuso sexual 

de crianças. As crianças são muitas vezes 

forçadas a participar em actos sexuais 

comerciais para obter ajuda de adultos 

para fazer face às suas despesas ou 

como estratégia para enfrentar pobreza 

extrema. As vítimas de exploração sexual 

comercial são geralmente pobres e 

sofreram anteriormente algum grau de 

violência ou abuso. Embora a exploração 

sexual comercial se verifique com rapazes 

e raparigas, estas são consideradas mais 

comummente vítimas. Um estudo também 

mostra que a pressão de pares é um factor 

importante na introdução de meninas na 

indústria de exploração sexual comercial 

infantil. 14 Esse mesmo estudo constatou que 

as meninas que são vítimas de exploração 

sexual correm um risco acrescido por 

praticarem sexo sem preservativo para 

maiores benefícios económicos. Muitas 

crianças que são exploradas em sexo 

comercial servem-se da droga para lidar 

com a situação, o que também afecta o 

uso do preservativo. 15 Os perpetradores de 

exploração comercial de crianças provêm 

de todas as esferas da vida: membros da 

comunidade local, turistas nacionais e 

estrangeiros em resorts de Moçambique 

e motoristas de transportes em centros 

populacionais por onde passam as principais 

estradas. 

3.4. Tráfico de crianças e 

migração 

Num relatório publicado em 2002/03 

pela Organização Internacional para 

as Migrações (OIM), foi estimado que 

aproximadamente mil crianças e mulheres 

são traficadas anualmente para a África 

do Sul para exploração da sua força de 

trabalho e exploração sexual comercial. 16 

O tráfico de crianças não só as retira do 

ambiente protector da família, como também 

aumenta a sua vulnerabilidade à violência, 

exploração e abuso. iv Indica o relatório que 

o tráfico de pessoas está ainda relacionado 

com a extracção de órgãos humanos 

para fins rituais, embora esta questão 

ainda seja contestada por organismos 

governamentais. 17 

Num estudo publicado pela Save the 

Children em 2009, as respostas das crianças 

parecem indicar que o tráfico e a exploração 

internos em Moçambique geralmente 

ocorrem por ‘trapaça’, fraude ou engano, 

em grande parte cometido por familiares 

das crianças e pares. 18 O tráfico de crianças 

ocorre geralmente num contexto regional 

mais amplo, só podendo ser combatido de 

forma eficaz fortalecendo-se os mecanismos 

regionais e transfronteiriços para uma 

resposta multifacetada e coordenada 

adaptada às diferenças regionais e 

nacionais. Por exemplo, a Cooperação 

Regional dos Chefes de Polícia da África 

Austral tem trabalhado com a Comunidade 

de Desenvolvimento da África Austral em 

medidas comunitárias de combate ao tráfico, 

entre as quais formação da polícia regional. 

A migração infantil voluntária é muitas 

vezes decorrente da pobreza ou do facto de 

a criança ser órfã ou ter sido abandonada. 

Em Moçambique as crianças deslocamse 

das aldeias para as cidades ou, por 

vezes, atravessam a fronteira ilegalmente 

e desacompanhadas para países vizinhos, 

principalmente para a África do Sul, numa 

tentativa de melhorar a sua vida ou a 

vida de suas famílias. Esses padrões de 

migração tornam os meninos e meninas 

vulneráveis ao abuso e à exploração tanto 

durante as viagens como no seu lugar de 

destino. Um relatório da Save the Children 

de 2008 19 compila as experiências das 

crianças migrantes na sub-região, e indica 

que as meninas, em particular, viajam 

de Moçambique para a África do Sul em 

busca de trabalho, mas acabam por ser 

vítimas de abuso sexual e exploradas. As 

que não conseguem arranjar emprego e 

não conseguem ou não querem regressar a 

Moçambique, recorrem, por vezes, à falta de 

alternativas, a trabalho sexual. 

3.5. Trabalho infantil 

O trabalho infantil é outra grave forma 

de abuso e exploração em Moçambique. 

Os dados revelam que 22 por cento das 

crianças de 5-14 anos estão envolvidas 

em trabalho infantil, registando-se uma 

grande disparidade entre as zonas urbanas 

e as rurais (15 por cento e 25 por cento, 

respectivamente). 20 v A proporção de crianças 

envolvidas em trabalho infantil também 

varia de acordo com a idade da criança: uma 

em cada cinco de 5 a 11 anos de idade está 

envolvida em trabalho infantil, chegando a 

uma em cada quatro as crianças com 12 a 14 

anos. São visíveis as disparidades entre as 

províncias; quase 40 por cento das crianças 

em Inhambane estão envolvidas em trabalho 

infantil, em comparação com menos de 10 

por cento das crianças em Niassa. 

A prevalência de trabalho infantil está 

relacionada com o nível de escolaridade 

da mãe. Vinte e quatro por cento das 

crianças cujas mães não têm nenhuma 

escolaridade estão envolvidas em trabalho 

infantil, em comparação com 10 por 

cento das crianças cujas mães têm, pelo 

menos, ensino secundário. A prevalência 

de trabalho infantil é ligeiramente maior 

nas meninas (24 por cento) que nos 

iv Tráfico designa o transporte ilegal de seres humanos, em particular mulheres e crianças, para os vender ou para explorar 

a sua força de trabalho. 

v Uma criança é considerada envolvida em trabalho infantil se durante a semana que antecedeu a pesquisa tiver estado 

envolvida em: (i) pelo menos uma hora de trabalho económico ou 28 horas de trabalho doméstico por semana, se a 

criança tiver 5 a 11 anos de idade, (ii) pelo menos 14 horas de trabalho económico ou 28 horas de trabalho doméstico 

por semana, se a criança tiver 12 a 14 anos de idade. 

150 

151



Figura 5.4: Percentagem de crianças de 5-14 anos que estão envolvidas em trabalho infantil, por província e 

sexo, 2008 

45% 

40% 

35% 

30% 

25% 

20% 

15% 

10% 

5% 

0% 

9% 

Niassa 


26% 

Cabo 

Delgado 

16% 

25% 

Nampula 

Zambézia 

24% 

26% 

30% 

39% 


27% 

Gaza 

10% 11% 

Maputo 

Província 

Maputo 

Cidade 

22% 

Total 

Figura 5.6: Trabalho infantil e frequência escolar, por área geográfica, 2008 

100% 

90% 

80% 

70% 

60% 

50% 

40% 

30% 

20% 

10% 

0% 

15% 

25% 

Percentagem de crianças em trabalho infantil 

Urbana 

Rural 

86% 

76% 

Percentagem de crianças trabalhadoras 

que estão a frequentar a escola 


rapazes (21 por cento). Além disso, as 

meninas trabalham mais que os rapazes 

apoiando as tarefas domésticas (8 por cento 

contra 5 por cento, respectivamente). A 

percentagem de crianças que trabalham 

para apoiar negócios familiares é a mesma 

para ambos os sexos (16 por cento). Não 

há grande correlação entre riqueza e 

trabalho infantil. A prevalência de trabalho 

infantil é relativamente estável para os 

quatro quintis inferiores, só reduzindo nas 

famílias em melhor situação. Um estudo de 

2009 indica que as crianças trabalhadoras 

Figura 5.5: Prevalência de trabalho infantil por nível de escolaridade da mãe, 2008 

30% 

25% 

20% 

15% 

10% 

5% 

0% 


24% 

são acrescidamente exploradas por más 

condições de trabalho, incluindo abuso 

verbal e sexual, e ainda salários pagos com 

atraso ou não pagos na totalidade. 21 

O MICS de 2008 revela que 86 por cento 

das crianças que trabalham em áreas 

urbanas também frequentam a escola, em 

comparação com 76 por cento nas zonas 

rurais. Quase 30 por cento dos estudantes 

das zonas rurais estão envolvidos em algum 

tipo de trabalho infantil, antes ou depois das 

aulas. 

Nunca frequentou a escola Primário Secundário+ 

22% 

10% 

Em Moçambique, o Ministério do Trabalho 

é responsável por orientar e coordenar 

as acções relacionadas com o trabalho 

infantil. As respostas nacionais ao trabalho 

infantil incidem sobre quatro áreas: 

desenvolvimento de uma legislação nacional 

que reflicta os padrões internacionais que 

Moçambique ratificou; desenvolvimento 

de mecanismos eficazes para fazer cumprir 

a legislação existente e complementar, 

incluindo a legislação sobre o ensino 

obrigatório; melhoramento da capacidade 

das instituições governamentais e outros 

actores para identificar e agir sobre a 

questão do trabalho infantil; e, finalmente, 

sensibilização do público em geral para 

a questão. A eficácia das iniciativas será 

reforçada por um maior compromisso 

para com a recolha de dados sobre a 

natureza (incluindo a dimensão do género) 

e as dinâmicas do trabalho infantil em 

Moçambique. 

A Lei da Criança de 2008 proíbe o trabalho 

infantil e qualquer forma de trabalho a 

menores de 15 anos, prevendo medidas 

punitivas a serem tomadas contra o 

empregador. A Lei da Criança define 

também formas de trabalho proibidas, 

incluindo a exploração sexual comercial e 

trabalho que possa ser prejudicial à saúde 

e bem-estar da criança. Contudo, uma 

aplicação eficaz exige a divulgação da lei 

a todos os interessados, bem como um 

considerável reforço da capacidade de todas 

as autoridades encarregadas da aplicação 

das suas disposições. Finalmente, as 

pressões económicas e sociais que obrigam 

os pais a impelir os seus filhos para trabalho 

infantil exploratório devem ser tratadas por 

via de uma protecção social mais eficaz. 

Reduzir a carga de trabalho sobre as 

crianças depende da garantia de que as 

crianças e suas famílias, especialmente as 

mais pobres e mais vulneráveis, beneficiem 

de programas de redução da pobreza. 

Enquanto o trabalho infantil continuar 

a ser uma necessidade económica de 

determinadas famílias, o Governo deverá 

concentrar a sua acção no garantir que 

qualquer actividade económica empreendida 

seja adequada à idade e capacidade da 

criança e que em nada comprometa a 

sua sobrevivência, saúde, educação, 

desenvolvimento ou bem-estar geral. 

152 

153



3.6. Casamento infantil 

Em Moçambique, é ilegal o casamento 

antes dos 16 anos. Pela Lei de Família de 

2004, o Governo de Moçambique elevou a 

idade legal de casamento não carecendo de 

consentimento dos pais dos 16 para os 18 

anos. A idade mínima em que o casamento 

pode ocorrer com o consentimento dos 

pais foi elevada de 14 para 16. No entanto, 

é limitada a capacidade de aplicar a lei, e os 

casamentos tradicionais ao abrigo do direito 

consuetudinário continuam a constituir 

um desafio ao estabelecimento dos 18 

anos como idade mínima de casamento. 

Em muitas comunidades, as meninas são 

consideradas prontas para casar ao atingir a 

puberdade. 22 

Dados recentes revelam que 18 por cento 

das raparigas entre os 20 e os 24 anos se 

casaram antes de fazerem 15 anos, e 52 

antes dos 18 anos. 23 A percentagem de 

meninas que se envolve em casamento 

infantil decaiu ligeiramente desde 2003. 

Há diferenças significativas nas taxas de 

casamento infantil entre as regiões sul, 

centro e norte de Moçambique: as províncias 

do sul, designadamente Gaza, Inhambane, 

Maputo e Cidade de Maputo, têm uma taxa 

de casamento infantil inferior a 10 por cento; 

as províncias do centro têm uma taxa média 

de 20 por cento, enquanto Niassa e Cabo 

Delgado, no norte, têm índices de 24 e 30 

por cento, respectivamente. 

O casamento infantil não só é uma grave 

violação dos direitos da criança em si, 

mas também compromete seriamente 

a materialização de uma série de outros 

direitos. Por exemplo, o casamento na 

adolescência pode ter graves implicações 

para a saúde das meninas. A gravidez e o 

parto na adolescência estão associados a 

problemas de saúde e fracos resultados 

nutricionais para a mãe e seus filhos. Isto 

acontece particularmente com raparigas que 

são mães pela primeira vez muito jovens. 24 

Adolescentes casadas muitas vezes recebem 

menos informações sobre saúde reprodutiva 

que seus pares não casados. 25 As meninas 

casadas têm muito menor probabilidade que 

seus pares casados de frequentar a escola, 

e são muitas vezes retiradas da escola para 

se casarem ou por estarem grávidas, o que 

às vezes pode estar relacionado com abuso 

sexual. 26 

O casamento infantil é influenciado pelas 

relações de género tradicionais e pelos 

valores que a sociedade atribui às mulheres e 

meninas. O casamento pode reflectir o valor 

atribuído à virgindade de uma menina e ser 

visto pelos pais como um meio para evitar 

as relações sexuais antes do casamento e da 

gravidez. Nas comunidades, muitas meninas 

vítimas não denunciam às autoridades os 

casos de abuso sexual, em parte devido ao 

estigma e mitos em torno da questão do 

abuso sexual. Mesmo quando a polícia ou 

outras autoridades querem avançar com os 

casos de abuso sexual, é frequente os pais 

interromperem o processo por consideraremno 

um problema a ser resolvido no seio da 

família ou entre as famílias. A falta de um 

instrumento legal rígido para punir casos de 

abuso sexual agrava o problema. 

Em muitos casos, o casamento infantil, 

tanto de rapazes como de meninas, tem 

uma motivação económica. O casamento 

infantil é uma estratégia de sobrevivência 

para aliviar a família do que consideram 

ser, face à pobreza extrema, um encargo 

financeiro. Embora a situação económica 

seja uma causa do casamento infantil, 

não é a única motivação. A prevalência 

de casamento infantil está também ligada 

a práticas culturais de grupos étnicos 

específicos. 27 Apesar de serem realizadas 

nas escolas campanhas de sensibilização 

sobre saúde sexual e gravidez, o uso do 

preservativo ainda é baixo em crianças. O 

casamento é, por vezes, organizado numa 

idade precoce, com as meninas começando 

a viver com o marido na puberdade. Um 

mapeamento efectivo do casamento infantil 

em Moçambique por grupo étnico apoiaria 

os esforços do programa e aumentaria a 

eficácia das campanhas de prevenção. 

São também comuns em Moçambique 

relações poligâmicas, encontrando-se quase 

um quarto das mulheres de 15-49 anos num 

relacionamento poligâmico. 28 Embora a 

poligamia não seja legal em Moçambique, 

é muito frequente nas províncias do centro, 

em particular, encontrando-se um terço 

das mulheres de Manica, Tete e Sofala, em 

uniões desse tipo. 

Figura 5.7: Mulheres de 20-24 anos que se casaram antes dos 15 e dos 18 anos, 2003 e 2008 

60% 

50% 

40% 

56% 

51% 

30% 

42% 

20% 

10% 

11% 

21% 

18% 

0% 


Percentagem de casadas antes dos 15 anos 

Percentagem de casadas antes dos 18 anos 


154 

155



4. As crianças e o sector da justiça 

Foi reconhecida, tanto pelo Governo como 

pela sociedade civil em Moçambique, a 

necessidade de se melhorar o sector da 

justiça como uma prioridade fundamental 

para melhorar os sistemas de protecção 

infantil. Isto inclui a protecção de crianças 

que entram em contacto com o sistema 

de justiça como vítimas, testemunhas ou 

infractoras visando pôr fim à impunidade 

de crimes contra as crianças. Importantes 

progressos foram feitos, incluindo a criação 

de uma secção para menores no tribunal 

em três províncias e a criação de mais de 

200 centros policiais de apoio à vítima 

(Gabinetes de Atendimento da Mulher 

e da Criança) em todas as províncias. A 

criação destas novas estruturas de apoio 

tem ajudado a garantir que os direitos da 

criança sejam protegidos e que esta receba 

um tratamento amigo da criança e sensível, 

em conformidade com normas e padrões 

internacionais, quando entra em contacto 

com o sistema de justiça. 

Os sistemas de justiça ainda não são eficazes 

para a maioria das crianças. Observações 

finais do Comité dos Direitos da Criança 

referiram, no segundo relatório periódico 

de Moçambique, por exemplo, que os 

perpetradores de violência e abuso raramente 

são levados à justiça, que o encarceramento 

de crianças em conflito com a lei não é usado 

como medida de último recurso, e que é 

frequente a prisão preventiva. 29 

O Ministério da Justiça e o Ministério do 

Interior carecem de recursos financeiros 

e humanos para melhorar a eficácia do 

sistema para as crianças. As dotações 

orçamentais do estado em 2008 destinadas 

ao Ministério da Justiça e ao Ministério do 

Interior, que inclui a polícia, foram de dois 

e três por cento, respectivamente, com 

limitados recursos destinados a crianças e 

programas de justiça juvenil. 

Grandes têm sido os progressos de 

Moçambique na área da reforma legislativa 

para fazer com que a legislação nacional 

fique em consonância com a Convenção 

sobre os Direitos da Criança. Continuam 

a ser tratadas algumas inconsistências 

internas, devendo reforçar-se iniciativas e 

medidas preventivas, especialmente em 

relação às crianças em conflito com a lei, 

incluindo a aplicação de medidas correctivas 

alternativas que estejam em conformidade 

com as normas internacionais. As crianças 

em conflito com a lei em Moçambique 

muitas vezes não beneficiam da protecção 

estipulada nos instrumentos internacionais, 

incluindo os Artigos 37 e 40 da Convenção 

sobre os Direitos da Criança, as Regras de 

Beijing para a Administração da Justiça 

Juvenil (1985), e as Directrizes de Riade para 

a Prevenção da Delinquência Juvenil (1998). 

As crianças em conflito com a lei são 

frequentemente colocadas em prisões 

para adultos, embora a lei estabeleça que 

devem ser mantidas em celas separadas. A 

polícia tem autoridade para deter menores 

que supostamente tenham cometido 

uma infracção por um período máximo 

de 30 dias, após o que a criança deve ser 

apresentada em Tribunal de Menores ou 

Secções Civis. O ideal seria um centro de 

transição ou instalação intermédia e que se 

tivessem atenções particulares para garantir 

que esses casos fossem levados a tribunal 

de forma expedita. Essa não é, no entanto, a 

prática comum em Moçambique. 

É frequente não se cumprirem políticas 

prisionais que exigem que os presos sejam 

separados por sexo e idade, e fiquem, de 

preferência, em instalações separadas, e 

as condições de segurança e sanitárias 

nas prisões são um problema. 30 O Serviço 

Nacional de Prisões reporta que nenhum 

centro para crianças em conflito com a 

lei está operacional neste momento; foi 

reabilitado um (Centro de Reabilitação de 

Chiango), mas não está a funcionar por falta 

de recursos. Estão previstos ou operacionais 

três centros de detenção juvenil para menores 

com 16 a 18 anos (assim como jovens até 

aos 21 anos, e excepcionalmente até aos 25). 

Estas instalações estão situadas em Nampula, 

em Matutuíne, na província de Maputo (ainda 

em construção), e na Beira (prevista). 

Trinta e cinco por cento do total da 

população prisional em Moçambique tem 

16-21 anos de idade. Dados divulgados pelo 

Serviço Nacional de Prisões de menores 

com 16 a 18 anos de idade em conflito com 

a lei revelam que 898 do sexo masculino 

e 8 do sexo feminino estão actualmente 

em prisões em todo o país. Existe apenas 

uma prisão para mulheres, localizada em 

Ndlavela, em Maputo, com capacidade 

para albergar cerca de 300 presidiárias, 

mas existem secções femininas em todas 

as prisões provinciais. Em 2008, havia 297 

presos do sexo feminino numa população 

prisional total de 14.309 pessoas. O Estudo 

sobre o Acesso à Justiça realizado no âmbito 

da avaliação do PARPA II (2009) relata que 

o governo está a empreender esforços para 

conferir tratamento especial a mulheres e 

menores; esses esforços, no entanto, ainda 

não se traduzem em prática correspondente 

aos objectivos da política prisional e às 

regras e padrões mínimos dos instrumentos 

internacionais. 31 

4.1. 

Para proteger as mulheres e crianças 

vulneráveis e promover o acesso à justiça, o 

Governo decidiu aumentar a capacidade do 

sector da justiça, definindo como prioridade 

o direito constitucional a representação. 

Para isso, aumentaram os fundos atribuídos 

ao Instituto de Patrocínio e Assistência 

Jurídica [IPAJ], que foi incluído em 2008, 

pela primeira vez, no orçamento do Estado. 

O recrutamento de profissionais em 2007 e 

2008 elevou o número de funcionários que 

recebem um salário do Estado de 10 em 

2002 32 para 138 no primeiro semestre de 

2008. 33 No mesmo período, o número total 

de funcionários do IPAJ subiu de 360 para 

700. A cobertura dos serviços prestados pelo 

IPAJ aumentou de 41 filiais em 2005 para 

57 no primeiro semestre de 2008. O número 

de pessoas que beneficiam destes serviços 

aumentou de 7.327 em 2007 para 9.615 na 

primeira metade de 2008. 34, 35 

Acesso das crianças a 

propriedade e herança 

Os direitos das mulheres e crianças à 

propriedade e herança estão ameaçados 

pela pandemia da SIDA, pois são cada 

vez mais as viúvas e os órfãos que se 

confrontam com apropriação cobiçosa 

de propriedade. Em Moçambique, 

as leis de sucessão estabelecidas no 

Livro de Sucessão do Código Civil 

de 1966 conferem iguais direitos a 

herdeiros do sexo feminino e do sexo 

masculino. Todavia, nos termos do direito 

consuetudinário, os homens estão mais 

protegidos, encontrando-se as viúvas 

vulneráveis a apropriação cobiçosa de 

propriedade. 

Um estudo realizado em quatro províncias 

de Moçambique revelou que as viúvas e 

os órfãos tendem a sofrer, após a morte 

de seu marido ou pai, algum tipo de perda 

de material. 36 Como a herança é encarada 

como assunto privado da família, os 

outros membros da comunidade em geral 

optam por não interferir nesses casos. 

Um estudo de seguimento realizado em 

2009 observa que a maioria das pesquisas 

abordando a questão da apropriação 

cobiçosa de propriedade incide sobre os 

aspectos legais da sucessão, e observa 

haver falta de dados quantitativos sobre a 

situação dos direitos de propriedade das 

crianças e mulheres. 37 O estudo destaca a 

necessidade de: (i) uma avaliação do grau 

de apropriação cobiçosa de propriedade 

de crianças e viúvas em Moçambique, 

(ii) prevenção de apropriação cobiçosa 

de propriedade, (iii) garantia de que as 

viúvas e seus filhos beneficiam de justiça, 

seja através de mecanismos locais de 

resolução de conflitos seja no quadro do 

sistema jurídico formal. Para atender a 

essas necessidades, é necessário fazeremse 

acções para defesa e promoção de 

mudanças na legislação e nas políticas 

do governo, bem como para melhorar 

a monitoria e o apoio e promover 

mudança comportamental ao nível das 

comunidades. 

156 

157



4.2. Registo de nascimento 

O registo de nascimento dá à criança 

existência legal e autoridade para 

reivindicar cidadania, bem como os direitos, 

benefícios e obrigações resultantes dessa 

cidadania. Assim, o registo de nascimento 

é reconhecido como um direito tanto pela 

Convenção sobre os Direitos da Criança 

(Artigo 7) como pela Carta Africana sobre 

os Direitos e Bem-estar da Criança (Artigo 

6). A obrigação de Moçambique de se 

registarem as crianças imediatamente após 

o nascimento está legalmente reconhecida 

no Código do Registo Civil. A falta de registo 

de nascimento viola o direito humano 

inalienável da criança a uma identidade 

e coloca em situação de risco o seu 

desenvolvimento e protecção. 

O registo de nascimento é especialmente 

importante numa altura em que a pandemia 

da SIDA está a privar cada vez mais crianças 

de cuidados parentais. A falta de uma certidão 

de nascimento pode resultar em problemas 

na determinação de relações familiares, 

relações legais e direitos de herança, bem 

como trazer dificuldades no acesso a serviços 

sociais básicos, como a matrícula escolar 

e a assistência social. Embora o uso de um 

registo de nascimento para crianças esteja 

ainda numa fase rudimentar em Moçambique, 

o processo de modernização e a instauração 

do distrito como pólo de desenvolvimento 

está a tornar um documento de identificação 

legal cada vez mais importante para 

protecção jurídica e prevenção de exclusão 

socioeconómica, especialmente dos mais 

vulneráveis na sociedade. 

Moçambique tem aumentado 

significativamente o acesso a serviços de 

registo de nascimento em todo o país. Foi 

desenvolvido em 2004 um plano nacional 

de acção para o registo de nascimento, e o 

registo de nascimento é parte integrante do 

plano nacional de acção para a criança 2006- 

2010. Foi lançada em 2006, pela Direcção 

Nacional dos Registos e Notariado, do 

Ministério da Justiça, uma campanha de 

registo de nascimento de longa duração. Os 

objectivos da campanha são dar resposta ao 

grande acumular de crianças por registar, 

sensibilizar para a importância do registo 

(precoce) e melhorar o acesso do público aos 

serviços de registo de nascimento levandoos 

para mais perto das populações. 

Desde a adopção do plano nacional de 

acção para o registo de nascimento e o 

lançamento da campanha, cerca de 4,2 

milhões de crianças menores de 18 anos 

foram registadas, o que representa 40 por 

cento de todas as crianças em Moçambique. 

A percentagem de crianças menores de 

cinco anos que tiveram o seu registo de 

nascimento [aumentou] de 8 por cento 

em 2003 38 para 31 por cento em 2008. 

vi Há grandes disparidades geográficas 

no registo: 39 por cento das crianças com 

menos de cinco anos tiveram os seus 

nascimentos registados em áreas urbanas, 

em comparação com 28 por cento nas 

zonas rurais, e enquanto 47 por cento 

das crianças menores de cinco anos são 

registadas na Cidade de Maputo, apenas 

11 por cento são registadas na província de 

Tete. A pesquisa também constatou que os 

entrevistados citaram as principais barreiras 

ao registo como sendo a complexidade dos 

procedimentos envolvidos (25 por cento), 

a distância para os serviços de registo (22 

por cento) e os custos (20 por cento), com 

apenas uma parte relativamente pequena 

citando a falta de conhecimento do serviço 

(9 por cento) ou não reconhecendo a 

importância do registo de nascimento (6 por 

cento). (Ver Figura 5.8). 

Num país com baixos índices de 

alfabetização (com índices de analfabetismo 

mais elevados e mais baixas taxas 

de registo nas áreas rurais), as rádios 

comunitárias desempenharam um papelchave 

na mobilização das famílias para 

matricularem as suas crianças. Spots 

vi Nem todos os distritos da pesquisa tinham realizado actividades de registo de nascimento na altura da pesquisa, pelo 

que os dados podem estar a subestimar a média nacional. 

Figura 5.8: Razões para não registar os nascimentos, 2008 

Não é 

importante 

6% 

Figura 5.9: Percentagem de crianças com menos de cinco anos com registo de nascimento, por província, 2008 

50% 

45% 

40% 

35% 

30% 

25% 

20% 

15% 

10% 

5% 

0% 

15% 

Niassa 


É complicado 

25% 


28% 

Cabo 

Delgado 

Outras 

17% 

34% 

Custo 

20% 

24% 

Nampula 

Zambézia 

Distância 

23% 

produzidos e difundidos em línguas locais 

proporcionam fortes canais de comunicação 

aos activistas locais, os quais não só 

divulgam informações básicas sobre o 

registo de nascimento, como também 

ajudam as famílias a superar algumas das 

barreiras socioculturais para registarem 

os recém-nascidos em tempo oportuno. 

Em algumas comunidades, por exemplo, 

práticas tradicionais na escolha do nome 

podem estender-se para além do prazo de 

120 dias durante o qual os nascimentos 

11% 

podem ser registados gratuitamente. O 

impedimento cultural de as mães registarem 

uma criança sem a presença do pai é outro 

desafio, especialmente nos casos em que o 

pai fica ausente de casa por longos períodos, 

devido, por exemplo, a trabalho migratório. 

As actividades da campanha de registo 

de nascimento vêm dar um impulso 

fundamental à introdução de serviços 

de registo de nascimento de rotina que 

aproximam o registo das comunidades e 

evitam um futuro acumular de registos, 

criando uma cultura de registo (precoce) 

das crianças. Soluções de longo prazo, 

sustentáveis e de rotina, estão a ser 

desenvolvidas com a participação dos 

Ministérios da Saúde, da Educação, da 

Administração Estatal e da Mulher e da 

Acção Social. Será importante uma estreita 

cooperação com estes organismos do Estado 

para estabelecer um sistema eficaz, eficiente 

e sustentável, centrado especificamente 

no registo de nascimento. Para curto 

a médio prazo, até que os ministérios 

acima mencionados tenham capacidade 

institucional para conduzir o processo de 

registo, estão a ser oferecidos por agentes 

de serviços de registo alternativos que ligam 

as comunidades e o Governo e facilitam o 

estabelecimento de uma cultura de registo 

precoce da criança. 

34% 

36% 

40% 


45% 46% 47% 

Gaza 

Maputo 

Província 

Maputo 

Cidade 

158 

159



4.3. Crianças portadoras de 

deficiência 

Moçambique não é signatário da Convenção 

das Nações Unidas sobre os Direitos das 

Pessoas Portadoras de Deficiência e seu 

Protocolo Facultativo. A política nacional 

para pessoas com deficiência responsabiliza 

o Ministério da Mulher e da Acção Social 

pela promoção da integração efectiva das 

crianças portadoras de deficiência em 

actividades pré-escolares e por garantir a 

protecção social das pessoas com deficiência 

e suas famílias por meio de medidas 

destinadas a promover a sua autonomia e 

integração na comunidade. 

O programa estatal Subsídio de Alimentos 

(um pequeno valor mensal em dinheiro 

para pessoas especialmente vulneráveis) 

está disponível unicamente para cidadãos 

maiores de 18 anos e, portanto, exclui 

crianças portadoras de deficiência. 39 A 

política nacional de educação prevê a 

possibilidade de as crianças com deficiências 

moderadas frequentarem escolas regulares 

e as crianças com deficiências mais graves 

frequentarem escolas especiais. Conforme 

descrito no Capítulo 4, “Educação e 

desenvolvimento da criança”, as crianças 

portadoras de deficiência têm menos 40 

por cento de probabilidade de frequentar 

a escola primária do que as crianças sem 

deficiência. Dados indicam que 13 por cento 

das crianças com idades compreendidas 

entre os 2 e os 9 anos vivem com pelo 

menos uma deficiência (ver Figura 5.10). 40 

25% 

20% 

15% 

10% 

5% 

0% 

9% 

Niassa 


17% 

Cabo 

Delgado 

14% 

15% 

Nampula 

Zambézia 

12% 

8% 

A deficiência mais comum foi a demora 

em sentar-se, pôr-se em pé ou andar (6 por 

cento das crianças). 

4.4. Mecanismos de cuidados 

alternativos 

Na prática, Moçambique tem dois tipos de 

sistemas alternativos de cuidados: formal 

e informal. O Governo de Moçambique 

incentiva o fortalecimento do papel protector 

das famílias como primeiro passo para a 

realização dos direitos das crianças. No 

entanto, são necessárias acções específicas 

para lidar com mecanismos alternativos de 

cuidados a crianças que não se encontrem 

sob cuidados parentais ou familiares. 

Os sistemas tradicionais de cuidados 

alternativos têm vindo a sofrer uma pressão 

cada vez maior devido às mudanças 

sociais decorrentes de desenvolvimento 

económico, migração e urbanização, e à 

pandemia da SIDA. As famílias alargadas e 

as comunidades têm sido a primeira linha 

de resposta à situação das crianças órfãs e 

vulneráveis em Moçambique. 

Os cuidados formais inscrevem-se no 

âmbito da jurisdição civil, sob a forma 

de guarda (tutor), acolhimento (família 

de acolhimento) e adopção. Nos termos 

da legislação moçambicana, as decisões 

concernentes a cuidados formais são 

tomadas através de uma autoridade judicial 

e em conformidade com o princípio do 

melhor interesse da criança, e a colocação 

Figura 5.10: Percentagem de crianças (2-9 anos) com pelo menos uma deficiência relatada, 2008 

5% 

21% 


19% 

Gaza 

15% 

Maputo 

Província 

12% 

Maputo 

Cidade 

14% 

Total 

em famílias de acolhimento ou instituições 

é usada apenas como último recurso. 

Os cuidados residenciais também são 

considerados um meio de cuidados formais, 

mas a decisão de colocar uma criança 

numa instituição é tomada principalmente 

por via de procedimentos administrativos, 

sob a responsabilidade do Ministério da 

Mulher e da Acção Social. Foi recentemente 

desenvolvido o Regulamento dos Centros 

de Acolhimento da Criança para garantir 

a qualidade dos serviços de assistência à 

infância e a aplicação de padrões mínimos, 

regulamento esse que aguarda a aprovação 

final do Ministério da Mulher e da Acção 

Social. Este quadro regulamentar também 

especifica como se devem realizar as 

inspecções e como deve ser monitorado o 

bem-estar das crianças nessas instituições. 

O conceito de família de acolhimento para 

crianças que carecem de cuidados parentais 

foi introduzido pela Lei da Família. Precisam, 

no entanto, de ser desenvolvidos os 

processos de execução e o regulamento, a 

fim de se levar avante a iniciativa. É também 

necessário (i) melhorar a rede de instituições 

para crianças e instituições infantis do tipo 

internato, transferindo instituições estatais 

infantis para centros de apoio familiar, (ii) 

criar um sistema alternativo de serviços 

de cuidados (baseados na comunidade e 

na família, guarda, tutoria, acolhimento, 

adopção), e (iii) implementar mecanismos 

para ampliar e estimular a integração das 

crianças em assistência familiar (família 

biológica ou alternativa). 

A legislação actual não faz distinção entre 

a adopção internacional e a adopção 

doméstica. Os processos de adopção devem 

ser harmonizados nas várias instituições e 

ministérios para garantir procedimentos de 

colocação e supervisão adequados durante 

o período de integração. Quanto à adopção 

internacional, Moçambique não assinou 

a Convenção de Haia n º 33, relativa à 

Protecção das Crianças e à Cooperação em 

Matéria de Adopção Internacional de 1993, 

ou quaisquer outros acordos bilaterais sobre 

a adopção, o que representa uma lacuna no 

quadro legal. A Ratificação da Convenção 

de Haia sobre a Adopção criará o quadro 

jurídico necessário para assegurar o devido 

processo para casos de adopção e também 

que o melhor interesse da criança seja o 

principal aspecto a considerar. A assinatura 

da Convenção de Haia foi recomendada pelo 

Comité dos Direitos da Criança em 2009. 41 

É necessário que se forneçam ao público 

em geral informações completas sobre 

a adopção, para desenvolver uma 

regulamentação específica para as adopções 

nacionais e internacionais, bem como para 

harmonizar os procedimentos de adopção 

com a Convenção sobre os Direitos da 

Criança e outros acordos globais de modo 

a assegurar supervisão do processo de 

adopção pelos Serviços de Acção Social e 

órgãos judiciais apropriados. Por exemplo, 

embora a Lei da Criança adopte a definição 

de criança da Convenção sobre os Direitos 

da Criança como qualquer pessoa até aos 

18 anos de idade, o Código Civil define a 

maioridade como sendo os 21. Decorrem 

tentativas para compatibilizar outros 

aspectos da legislação nacional com os 

padrões dos direitos humanos. 

Embora sejam limitados os dados 

quantitativos de Moçambique sobre a 

colocação de crianças vulneráveis em 

diferentes tipos de assistência, há evidências 

de estarem a proliferar os centros de 

cuidados residenciais. A partir de 2010, os 

dados registados pela Direcção Provincial 

da Mulher e Acção Social indicaram um 

total de 12.767 crianças a serem atendidas 

em 143 instituições de acolhimento em 

todo o país. Em 2009 e 2010, o Ministério da 

Mulher e da Acção Social avaliou 113 dessas 

instituições para determinar a qualidade 

dos cuidados e dos serviços prestados às 

crianças. Verificou-se que a maioria dos 

centros não estavam legalmente registados, 

não tinham sustentabilidade e dependiam 

da ajuda externa ou de doações. Além 

disso, a maioria dos centros não oferece 

actividades ocupacionais e não tem um 

programa de saída para crianças por volta 

dos 18 anos de idade. Os empregados 

carecem de suficientes conhecimentos e 

habilidades em matéria de cuidados infantis 

160 

161



e desenvolvimento da criança. Estão a 

decorrer acções em todas as províncias para 

a resolução de problemas encontrados nas 

visitas de monitoria. Embora ainda esteja 

muito por fazer, têm-se registado alguns 

progressos: foi desenvolvida uma base de 

dados nacional para se seguir a situação de 

cada centro, e tem-se realizado uma série de 

workshops de formação com o pessoal dos 

centros para resolver as carências em termos 

de recursos humanos. 

4.5. Crianças órfãs e vulneráveis 

e outras crianças 

marginalizadas 

A vulnerabilidade das crianças não se limita à 

sua condição de órfãs ou não órfãs, nem está 

exclusivamente ligada a ser afectada pelo 

HIV e pela SIDA. As crianças que perderam 

os seus pais devido à SIDA são parte de um 

grupo muito maior de crianças com sérias 

e urgentes necessidades. É a tripla ameaça 

de SIDA, pobreza e insegurança alimentar 

interligadas que torna vulnerável uma ampla 

gama de crianças. Com efeito, a análise 

mostra que em contextos de pobreza extrema 

generalizada as diferenças entre órfãos e 

não órfãos ou não se manifestam ou são 

muito pequenas quando comparadas com a 

privação e o sofrimento que todas as crianças 

vulneráveis enfrentam 42 . 

Consequentemente, alguns especialistas 

recomendam que se redefina o grupo-alvo 

para uma intervenção de protecção social 

de ‘órfãos’ considerando um mais amplo 

grupo de crianças vulneráveis, embora essa 

medida venha a apresentar as suas próprias 

dificuldades, como, por exemplo, chegar 

a consenso sobre onde estabelecer limites 

ou poder vir a aumentar significativamente 

o número de beneficiários dos programas 

existentes. 

Actualmente, o número de crianças órfãs 

devido à SIDA tem sido adoptado como 

medida para avaliar a gravidade do 

impacto da epidemia nas crianças, famílias, 

comunidades e país em geral. Apoiar as 

crianças que perderam os pais continua a 

ser visto como imperativo. No quadro do 

HIV e da SIDA, as crianças são consideradas 

Crianças Órfãs ou Vulneráveis (COV) se 

um ou ambos os seus progenitores tiver 

morrido, se no seu agregado familiar tiver 

morrido algum adulto nos últimos 12 

meses após doença prolongada, se vivem 

em famílias chefiadas por adultos com 

doença crónica, ou se vivem em domicílios 

chefiados por outras crianças ou por jovens, 

mulheres ou idosos. 

Estima-se que existam 1,8 milhões de 

órfãos em Moçambique, dos quais 510 mil 

devido à SIDA. 43 Prevê-se que o número de 

órfãos aumente, tornando-se as doenças 

relacionadas com a SIDA, cada vez mais, a 

principal causa de orfandade. O número de 

órfãos não toma em conta as outras crianças 

eventualmente vulneráveis devido ao HIV 

ou a viver em agregados familiares com 

pessoas a viver com HIV. Há 100.000 crianças 

de 0-14 anos vivendo com HIV. 44 O MICS 

refere ainda que 17,2 por cento das crianças 

moçambicanas são órfãs ou vulneráveis 

(COV) devido à SIDA. 

O quadro legislativo pelo qual se orienta 

a resposta nacional a COVs compreende 

dois principais planos de acção: o Plano 

Nacional de Acção para a Criança 2006- 

2010 e o Plano de Acção para Crianças 

Órfãs e Vulneráveis (PACOV). O PACOV 

também se aplica a crianças que ficaram 

vulneráveis devido a outros factores que 

não o HIV e a SIDA. Engloba as crianças que 

vivem na rua, as que vivem em instituições 

(orfanatos, prisões, instituições de saúde 

mental), as que entram em conflito com a 

lei, as portadoras de deficiência, as vítimas 

de violência, de abuso e exploração sexual, 

de tráfico e das piores forma de trabalho 

infantil, as que se casam antes da idade 

legal, e as refugiadas ou deslocadas. 

O PACOV identificou seis serviços básicos 

para atender às principais necessidades 

das crianças: cuidados de saúde, 

educação, apoio nutricional e alimentar, 

apoio financeiro, apoio jurídico e apoio 

psicossocial. O Governo de Moçambique 

comprometeu-se a garantir que as crianças 

tenham acesso a pelo menos três desses 

seis serviços, com particular incidência sobre 

as crianças que vivem abaixo da linha de 

pobreza absoluta, incluindo crianças órfãs e 

crianças vivendo com ou afectadas pelo HIV 

e pela SIDA. Além do PACOV, a estratégia 

de redução da pobreza 2005-2009 (PARPA 

II) incluiu também metas específicas para 

COV, incluindo a necessidade de desenvolver 

e consolidar as redes de segurança social 

para crianças órfãs e garantir que os rácios 

de frequência escolar e de desnutrição entre 

as crianças órfãs sejam idênticos aos das 

crianças não órfãs. 

Algumas das ameaças à protecção que as 

crianças órfãs enfrentam são um aumento 

de agregados familiares chefiados por 

irmãos ou crianças, menores índices de 

matrículas e mais fraco desempenho 

escolar, e maior risco de abuso sexual e 

infecção por HIV, trabalho infantil perigoso, 

actividade sexual precoce e casamento 

prematuro, graves problemas psicossociais 

e problemas de saúde e nutrição. 45 Além 

disso, o estigma e discriminação contra as 

pessoas afectadas pela SIDA continua a ser 

uma questão desafiadora. Crianças e jovens 

com familiares doentes ou moribundos 

estão particularmente expostas ao estigma. 

Podem ser condenadas ao ostracismo pelas 

suas comunidades e receber um apoio 

mínimo das suas famílias devido à vergonha 

e ao estigma frequentemente associados 

às mortes relacionadas com a SIDA. Nas 

escolas, a discriminação da criança traduzse 

em provocação e bullying [intimidação]. 

Em alguns casos, as crianças evitam os seus 

pares seropositivos por terem medo de ficar 

infectadas. 

O MICS constatou que doze por cento 

das crianças moçambicanas eram órfãs 

(das quais 11 por cento órfãs de um dos 

seus progenitores e 1 por cento órfãs de 

pai e mãe), enquanto outros 6 por cento 

eram crianças consideradas ‘vulneráveis’. 46 

Também foram observadas diferenças 

geográficas, havendo mais COV em áreas 

urbanas do que em áreas rurais (20 e 16 por 

cento, respectivamente), e nas províncias do 

sul do que nas regiões centro e norte do país 

(ver Figura 5.11). Apenas 68 por cento das 

crianças moravam com ambos os pais em 

2008. 

Não há nenhuma evidência de uma maior 

taxa de privação severa de educação em 

COV do que em não órfãos. Há, no entanto, 

diferença nas taxas de frequência escolar 

entre órfãos de pai e mãe e não órfãos, 

sendo 0,90 o rácio de rapazes órfãos de pai e 

mãe e 0,92 o de meninas órfãs de pai e mãe, 

com relação aos seus pares não órfãos. 

O MICS mostra ainda que apenas 22 por 

cento das famílias com COV recebem algum 

apoio externo; a maior parte desse apoio 

vai para a educação, com dois por cento 

dos agregados familiares recebendo apoio 

material ou financeiro, e menos de um por 

cento recebendo apoio médico. Apenas 

20 por cento das crianças do quintil mais 

pobre recebem apoio externo grátis, em 

comparação com 27 por cento no segundo 

quintil mais pobre. 

As crianças órfãs e vulneráveis tendem 

a viver em famílias pobres chefiadas por 

idosos. O MICS constatou que 10 por cento 

dos agregados familiares são chefiados 

por uma pessoa idosa, mais de metade 

dos quais tem pelo menos um dependente 

menor. Um estudo realizado em 2006 

revelou que fazer face a custos associados a 

cuidar de crianças era um fardo impossível 

para os idosos: cuidar de uma criança órfã 

ou vulnerável custa, em média, 21 dólares 

americanos por mês e cuidar de uma 

pessoa vivendo com HIV custa 30 dólares 

americanos, enquanto os idosos tinham um 

rendimento médio mensal de 12,5 dólares 

americanos. 47 

Algumas famílias também são chefiadas 

por uma criança, ou têm uma criança que 

se vê forçada a funcionar como principal 

provedor devido a doença ou deficiência dos 

membros da família adultos (cerca de um 

e dois por cento, respectivamente, de 

acordo com o MICS). Em tais situações, 

as crianças têm normalmente meios de 

geração de rendimento muito limitados, 

sendo obrigadas a recorrer a estratégias 

de risco, como o casamento precoce, 

sexo transaccional e trabalho infantil 

162 

163



prejudicial. É também limitado o acesso 

dessas crianças a serviços básicos como 

os de saúde, educação e alimentação, 

jurídicos, financeiros e psicossociais. Além 

desses desafios, as crianças órfãs em 

consequência da SIDA muitas vezes são 

estigmatizadas e socialmente discriminadas, 

sendo susceptíveis a exclusão das suas 

comunidades. Por exemplo, um estudo 

realizado pelo Ministério de Planificação 

e Desenvolvimento realizado em 2005 

constatou que nas famílias pobres existe 

discriminação na alocação de recursos 

a crianças que não são descendentes 

biológicas do chefe de família. O estudo 

verificou que as crianças sem relação 

Figura 5.11: Percentagem de crianças órfãs e 

vulneráveis devido à SIDA, 2008 

Tete 

12% 

Gaza 

31% 

Maputo 

19% 

Manica 

19% 

Fonte: MICS, 2008. 

Sofala 

20% 

Inhambane 

15% 

Maputo City 

20% 

Niassa 

9% 

Zambezia 

19% 

Cabo Delgado 

17% 

Nampula 

13% 

biológica directa com o chefe da família 

eram vítimas de discriminação em termos 

de acesso à educação, tanto nas áreas rurais 

como nas áreas urbanas. 48 

O Inquérito Demográfico e de Saúde de 

2003 constatou que as órfãs com 15-17 anos 

de idade têm maior probabilidade que as 

não órfãs de se ter iniciado sexualmente e 

as órfãs de mãe têm maior probabilidade 

que as não órfãs de estar casadas, 49 o que 

significa que os adolescentes, especialmente 

as meninas, são particularmente vulneráveis. 

Um estudo constatou que os órfãos 

eram mais propensos a intimidações e 

depressões, e menos propensos a ter um 

adulto ou amigos de confiança. Pessoas 

com órfãos a seu cargo também reportaram 

depressão e isolamento similares. 50 

4.6. Protecção Social Básica 

Presentemente, o Instituto Nacional 

de Acção Social supervisiona cinco 

programas de protecção social: dois 

programas de assistência (um programa de 

transferências de dinheiro e um programa 

de transferências sociais em espécie) e três 

programas de promoção e desenvolvimento 

(Benefício Social pelo Trabalho, Geração 

de Rendimentos e Desenvolvimento 

Comunitário). 

Destes, o Programa Subsídio de Alimentos 

(PSA) é, de longe, o de maior alcance. Este 

programa de transferências incondicionais 

de dinheiro foi introduzido em 1990, 

destinando-se a idosos, deficientes e doentes 

crónicos e seus dependentes no estrato 

mais pobre da sociedade. Actualmente, os 

seus principais beneficiários directos são 

idosos (93 por cento), pessoas portadoras 

de deficiência (6 por cento) e doentes 

crónicos (1 por cento). Tem, portanto, as 

características de pensão (de velhice) não 

contributiva. Moçambique é um dos poucos 

países de baixo rendimento africanos com 

tal programa de transferências de dinheiro 

de longa duração suportado por fundos do 

estado e legislação nacional. Em 2007, o PSA 

atingiu 128 mil famílias com transferências 

mensais de dinheiro, aumentando para 

143.455 agregados familiares em 2008 e 

166.824 em 2009. No total, o programa 

alcançou 166.824 beneficiários directos 

e 140.643 beneficiários indirectos 

(dependentes) em 2009. Uma significativa 

percentagem de beneficiários indirectos 

são crianças, incluindo filhos biológicos 

do beneficiário directo, órfãos e crianças 

vulneráveis que vivem no agregado. 

Em 2008, o PSA passou por duas 

importantes reformas: o aumento gradual 

da escala do subsídio, e um maior enfoque 

na inclusão de dependentes elegíveis 

como beneficiários indirectos no regime 

de pagamento. Parte significativa desses 

beneficiários indirectos são crianças, o 

que até agora tem sido problemático em 

virtude de muitas vezes não cumprirem 

os critérios de elegibilidade. No caso das 

crianças, isso deve-se frequentemente 

à falta de um documento de registo de 

nascimento ou de orfandade. De acordo 

com os procedimentos do programa, não 

órfãos que vivem com os idosos, mesmo 

não recebendo nenhum apoio financeiro 

de seus pais, não são beneficiários 

elegíveis do PSA. Consequentemente, 

fica excluído do programa um número 

significativo de crianças extremamente 

vulneráveis. Um inventário e actualização 

das fichas de registo dos beneficiários 

directos e indirectos planeado para 2010 

irá trazer mais luz sobre o número de 

crianças potencialmente elegíveis nas 

famílias beneficiárias a que não está a ser 

presentemente conferido um direito. Essas 

informações irão alimentar o novo sistema 

de gestão do programa que entrará em 

funcionamento em 2011 e garantirão uma 

melhor cobertura dos dependentes elegíveis. 

Está prevista uma revisão do manual do 

programa integrada no plano operacional 

da Estratégia de Segurança Social Básica, 

que incluirá discussões sobre os critérios 

que determinam a inclusão de dependentes 

menores. A presente campanha de registo 

de nascimento deverá abordar o problema 

de não se ter um documento de registo de 

nascimento, facilitando assim a inclusão de 

crianças vulneráveis como portadoras de 

direitos. 

Está em curso uma avaliação do impacto 

do PSA, na qual um grupo de tratamento 

(1.016 famílias) e controlo (1.650 famílias) 

participa numa pesquisa para determinar 

o impacto das transferências mensais 

de dinheiro no consumo, na saúde e na 

educação (incluindo acesso a serviços), no 

emprego, na habitação e nas alterações 

demográficas intra-agregados familiares. O 

levantamento inicial foi realizado em 2008, 

estando previstas pesquisas de seguimento 

para 2009 (já realizada), 2011 e 2013. É seu 

objectivo analisar o impacto do PSA nos 

beneficiários e famílias visando informar o 

diálogo técnico e político com o Governo 

e os parceiros sobre o rumo do programa. 

Prevê-se que evidências empíricas geradas 

por essa avaliação venham a influenciar 

as principais decisões programáticas, tais 

como montantes e a gama da escala de 

benefícios, o número de beneficiários, 

a constituição do grupo-alvo, etc. Os 

resultados da avaliação deverão também 

informar o diálogo técnico e político sobre 

a introdução de um subsídio para crianças 

como proposto na Estratégia de Segurança 

Social Básica. 

A Estratégia prevê ampliar o programa PSA 

para 452.000 agregados familiares até 2014. 

Espera-se que estes agregados representem 

1.356.000 beneficiários directos e indirectos, 

dos quais 795.520 beneficiários indirectos 

serão provavelmente crianças. 

Além do PSA, o programa de transferências 

em espécie identifica crianças órfãs e 

vulneráveis como beneficiários directos. É 

fornecido material de apoio a indivíduos 

e famílias que necessitam de assistência 

imediata sob a forma de produtos 

alimentares, material escolar, utensílios 

domésticos e material de construção. Em 

2008, este apoio chegou a 24 por cento 

dos agregados familiares. O maior grupo 

de beneficiários são as crianças, incluindo 

26 por cento de crianças órfãs, 23 por 

cento de crianças desnutridas; 12 por 

cento de gémeos; 10 por cento de crianças 

abandonadas; 6 por cento de bebés que não 

podem ser amamentados; 6 por cento de 

crianças chefes de agregados familiares; 2 

164 

165



por cento de adolescentes e 0,24 por cento 

de trigémeos. Embora esse apoio seja um 

valioso contributo para aliviar a privação 

das famílias em extrema necessidade, é 

dado como fornecimento, sendo a cobertura 

limitada e insuficiente para atender à 

presente demanda. 

O programa de subsídio para as crianças 

proposto terá como alvo famílias que 

cuidam de órfãos e crianças vulneráveis. 

Está previsto introduzir-se o subsídio numa 

abordagem faseada (ver Tabela 5.2), mas os 

fundos estatais para a sua introdução não 

foram ainda assegurados, pelo que não foi 

viável o lançamento do programa em 2010. 

4.7. Atestados de Pobreza 

O Governo criou um sistema em que 

são emitidos atestados de pobreza para 

os agregados mais vulneráveis visando 

garantir o livre acesso das crianças a 

serviços de educação, saúde e registo 

civil. Os agregados familiares beneficiários 

são definidos como sendo os que não 

têm recursos para sobreviver sem ajuda 

do Estado. O processo de obtenção de 

atestados de pobreza requer interacção 

com o registo local (para confirmar o local 

de residência), depois com os serviços 

de acção social a nível distrital (para 

verificar as informações sobre a condição 

social do requerente) e, finalmente, com a 

administração do distrito (para emissão do 

atestado). Relatórios de organizações não 

governamentais que apoiam o acesso das 

famílias a este programa têm revelado que 

morosos procedimentos e falta de clareza 

sobre a que serviços se aplicam os atestados 

(mesmo entre os prestadores de serviços 

e agentes da administração), bem como a 

falta de meios dos prestadores de serviço 

para aceitar gratuitamente os beneficiários 

representam grandes constrangimentos. 

4.8. Análise de capacidade 

O estudo Acesso à Justiça 2009, realizado 

por incumbência do Ministério da 

Planificação e Desenvolvimento no âmbito 

do processo de avaliação do PARPA II 

concluiu que durante o período 2005-2009 

o acesso à justiça em Moçambique não 

Tabela 5.1: Transferências de dinheiro projectadas para agregados familiares chefiados por idosos, 

portadores de deficiência e doentes crónicos, 2010-2014 

2010 2011 2012 2013 2014 

Número de famílias alargadas 242.296 312.592 382.888 453.183 523.479 

Montante atribuído (Milhões de Mts) 668,74 862,75 1,056,77 1,250,79 1,444,80 

Percentagem de fundos do estado 0,24% 0,29% 0,34% 0,38% 0,42% 

Número de idosos beneficiários 

directos e indirectos 300.447 387.614 474.781 561.947 649.114 

Fonte: Governo de Moçambique, “Estratégia Nacional de Segurança Social Básica,” Maputo, Março 2010. 

Tabela 5.2: Transferências de dinheiro para famílias com crianças órfãs e vulneráveis, 2010-2014 

2010 2011 2012 2013 2014 

Número de famílias alargadas 66.780 133.559 200.339 267.119 333.899 

Montante atribuído (milhões de Mts) 186,51 373,03 559,54 746,06 932,57 

Percentagem de fundos do estado 0,20% 0,39% 0,55% 0,71% 0,85% 

Número de crianças beneficiárias 203.531 407.062 610.594 814.125 1.017,656 

Fonte: Governo de Moçambique, “Estratégia Nacional de Segurança Social Básica,” Maputo, Março 2010. 

melhorou (embora também não se tenha 

reduzido). 51 Persistem falhas no assegurar 

que os benefícios dos serviços públicos 

oferecidos pelo sector da justiça (ou seja, os 

Tribunais, a Procuradoria Geral da República, 

o Ministério da Justiça e o Instituto de 

Assistência Jurídica alcancem de facto a 

maioria dos cidadãos, especialmente os mais 

vulneráveis. 

A avaliação de impacto do PARPA II revelou 

que, das 36 acções previstas nas áreas 

de reforma da justiça, legalidade, ordem 

e segurança pública, apenas seis foram 

totalmente concluídas, e que em dez 

acções não registou qualquer progresso. 

Entre as importantes acções que não 

foram concluídas constam a nova lei 

sobre o Instituto de Assistência Jurídica, a 

digitalização dos dados do tribunal judicial, 

a aprovação da Política Nacional de Direitos 

Humanos, e a reforma da Unidade de 

Investigação Criminal da Polícia. 

Todo o sector de justiça, e particularmente 

as forças policiais, deve desempenhar um 

papel mais activo no sentido de garantir 

que as famílias, comunidades e escolas 

proporcionem ambientes seguros e de 

protecção para as crianças, aplicando as 

leis penais e ampliando iniciativas como os 

Gabinetes de Atendimento. Foram criados 

mais de 200 centros em todo o país desde 

o primeiro Gabinete de Atendimento na 

Beira, em 2002. 52 Estes gabinetes foram 

criados com vista a proporcionar às vítimas 

um espaço seguro para denunciarem à 

polícia casos de violência e para serem 

encaminhadas, pelo Ministério da Mulher 

e Acção Social, o Ministério da Saúde e 

ministérios afins, incluindo trabalhadores de 

saúde e assistentes sociais, para os serviços 

necessários. Entre Janeiro e Setembro de 

2009, mais de 14.000 vítimas de violência, 

abuso e exploração, das quais 2.721 

crianças (1.219 rapazes e 1.502 raparigas), 

foram apoiadas através desses gabinetes 

por todo o país. No entanto, continuam a 

verificar-se carências significativas até que 

esses gabinetes possam ser considerados 

plenamente operacionais. Os recursos 

humanos e logísticos disponíveis são 

insuficientes para permitir que a maioria dos 

gabinetes funcione 24 horas por dia. Apenas 

sete dos 200 Gabinetes de Atendimento têm 

os seus próprios veículos, o que representa 

uma séria limitação na mobilidade para 

investigar casos de violência contra crianças 

e mulheres, para prestar cuidados e apoiar 

as vítimas. Deve ser mobilizado mais apoio 

para reforçar a capacidade dos centros 

visando facilitar um rápido encaminhamento 

dos casos para prestadores de serviços 

básicos e assegurar às crianças e mulheres 

vítimas de violência serviços de qualidade. 

A recolha de dados fiáveis sobre as 

questões relacionadas com a protecção da 

criança no sector da justiça é fundamental 

para melhorar essa protecção, mas 

extremamente difícil em Moçambique, 

nomeadamente a nível provincial e distrital. 

Tal situação é devida, por um lado à 

tradição de se lidar com os casos no seio 

das famílias e dos agregados, ao invés dos 

canais formais legais, e, por outro, à falta 

de capacidade técnica e material a nível do 

Governo e do sistema de justiça. A violência, 

a exploração e o abuso desenvolvem-se 

em condições de ilegalidade e falta de 

transparência, tornando difícil as estatísticas 

dos Ministérios da Justiça e do Interior 

reflectirem a verdadeira dimensão e 

extensão dos problemas. 53 

A realidade para a maioria dos 

moçambicanos é que os tribunais judiciais 

são inacessíveis, bloqueados por uma série 

de obstáculos, incluindo custos elevados 

em relação ao rendimento, distância e 

fracas redes de transporte. Moçambique 

enfrenta desafios significativos na oferta 

de acesso à justiça à maioria dos seus 

cidadãos, bem como no cumprimento dos 

padrões constitucionais e internacionais de 

justiça. 54 Os principais centros do sistema 

de justiça encontram-se em áreas urbanas, 

principalmente em Maputo, ficando as áreas 

rurais por servir. O relatório sobre o Sector 

da Justiça e o Estado de Direito publicado 

pela Open Society Foundation (Sociedade 

Aberta) citou constrangimentos no acesso 

à justiça, incluindo um insuficiente número 

de funcionários nos tribunais e a falta de 

166 

167



pessoal qualificado, tais como magistrados, 

procuradores gerais e escrivães. Mais 

obstáculos verificados foram a acumulação 

de processos nas várias secções, a falta 

de equipamentos e infra-estrutura (apenas 

estão cobertas neste momento capitais 

provinciais e pouco mais de metade das 

capitais de distrito) e a falta de advogados 

disponíveis para representar as crianças 

acusadas de crime, especialmente fora 

da Cidade de Maputo. Esses importantes 

obstáculos no sistema de justiça impedem 

os tribunais de satisfazer os crescentes 

pedidos de guarda, bem como outras 

questões de justiça juvenil e contribuem 

para um atraso cada vez maior de casos 

pendentes. 

Embora a capacidade dos sistemas 

de justiça para prevenir e responder a 

diferentes formas de violência, abuso e 

exploração tenha sido reforçada, a resposta 

global continua a ser fragmentada, reactiva, 

fraca e insuficiente. É urgentemente 

necessária uma melhoria da capacidade 

dos Ministérios da Justiça e do Interior para 

proporcionar a devida atenção e protecção 

às vítimas de violência, abuso e exploração. 

A capacidade dos sectores de acção social, 

do interior e de justiça para prevenir e 

responder a casos de violência contra 

as crianças, tanto a nível nacional como 

provincial também tem de ser reforçada 

através de recolha de dados, monitoria e 

mecanismos de apresentação de relatórios a 

todos os níveis. 

Em termos de capacidade neste domínio 

falta também um banco de dados 

nacional sobre violência e abuso sexual. O 

desenvolvimento de um sistema nacional 

eficaz aumentaria consideravelmente a 

capacidade do Governo para registar, 

acompanhar, avaliar e responder a padrões 

de abuso e violência. Esse desenvolvimento 

seria especialmente útil para ministérioschave 

como o Ministério do Interior 

(para notificação de casos criminais), 

o Ministério da Mulher e Acção Social 

(para aos assistentes sociais fornecerem 

informações sobre casos de género), e o 

Ministério da Educação (para notificação 

de incidentes em escolas), bem como para 

reforçar a capacidade das comunidades para 

prevenirem e responderem à violência nas 

famílias ou na rua. As observações finais do 

Comité dos Direitos da Criança ao relatório 

periódico de Moçambique reconhecem que 

o reforço da base de evidências sobre a 

protecção das crianças no sector da justiça 

é fundamental, sobretudo para se garantir 

que se usem os dados para melhorar as leis, 

políticas e práticas. 55 

Outro grande desafio para o sector da justiça 

é a necessidade de se coordenar, dinamizar 

e maximizar o impacto do desenvolvimento 

de capacidades e esforços de sensibilização 

por uma grande variedade de partes 

interessadas. Doadores, organizações nãogovernamentais 

e agências das NU estão 

a definir como alvo juízes, funcionários 

judiciais, agentes prisionais e policiais, 

tanto a nível nacional como comunitário. No 

entanto, o Governo não estabeleceu padrões 

para materiais de formação e mensagens 

de sensibilização, e não existe uma 

abordagem sistemática e coordenada para 

a formação e sensibilização. Para melhor 

institucionalizar os esforços de capacitação, 

tanto o Ministério da Justiça como o 

Ministério do Interior têm vindo a integrar 

módulos de formação que descrevem 

pormenorizadamente como proteger os 

direitos das crianças na qualidade de 

vítimas, testemunhas e infractoras no 

sistema de justiça criminal nos manuais 

de formação utilizados pelo Instituto de 

Formação Jurídica e Judiciária nacional e 

pela academia nacional da polícia, dando por 

esse meio uma atenção sistémica a questões 

de protecção infantil. 

Apesar das limitações acima mencionadas, 

registaram-se melhorias, nomeadamente 

no âmbito dos tribunais e do Ministério 

Público. De acordo com o segundo Plano 

Estratégico Integrado do Sector da Justiça 

(Plano Estratégico Integrado II) um total de 

1.173 pessoas formaram-se nas diferentes 

faculdades de direito no país desde 2000. 

Desde que o Centro de Formação Jurídica 

e Judiciária iniciou suas actividades em 

2001, cerca de 136 juízes e procuradores, 

343 funcionários de tribunal, 51 assistentes 

jurídicos e 45 notários públicos se formaram 

a partir do Centro, estimando-se que 90 

por cento dos licenciados entraram depois 

numa das instituições do sector. Desde 2004, 

a Academia da Polícia concedeu os graus 

equivalentes a Licenciado e Mestrado em 

ciências policiais a cerca de 85 candidatos 

por ano, e 1.200 agentes policiais se 

graduam anualmente a partir da escola 

básica da polícia. 

O Ministério da Mulher e da Acção Social 

tem recebido apoio técnico e financeiro de 

uma série de parceiros para implementar 

o PACOV. No entanto, uma avaliação 

constatou que o Ministério opera com 

limitados recursos e competências a nível 

distrital, o que enfraquece a sua capacidade 

de responder de forma abrangente às 

necessidades das crianças existentes. 56 

Assim, está a ser encomendado um estudo 

para gerar mais evidências relativas a onde 

residem as lacunas de capacidade ou pontos 

fracos a nível distrital e, consequentemente, 

como podem essas carências ser 

transformadas em pontos fortes. 

Para avaliar o impacto da implementação do 

PACOV, o Ministério da Mulher e da Acção 

Social encomendou uma avaliação. Os 

resultados dirão da relevância e eficiência do 

PACOV na prestação de assistência e apoio 

às crianças, em especial às que vivem em 

situação de vulnerabilidade. A elaboração 

dos Padrões Mínimos de Assistência a 

Crianças Órfãs e Vulneráveis centrando-se 

especificamente nos seis serviços básicos 

definidos pelo PACOV, agora em curso, será 

um importante guia para a implementação 

no país de actividades respeitantes a 

crianças 

Conforme estabelecido na Lei da Criança, o 

Conselho de Ministros aprovou o Conselho 

Nacional dos Direitos da Criança em 

2009. Este será um importante fórum para 

diferentes instituições governamentais e 

organizações da sociedade civil definirem 

as principais estratégias para os direitos 

das crianças e coordenarem futuramente as 

acções de uma forma eficaz. 

4.9. Parcerias da sociedade civil 

Também a sociedade civil participa 

activamente em acções de advocacia, 

no diálogo político, na capacitação e 

sensibilização da comunidade sobre 

questões de protecção da criança no sistema 

de justiça. Os parceiros da sociedade civil 

têm assumido um papel activo na divulgação 

de diversas leis, entre as quais da Lei da 

Criança, na sua versão ‘amiga da criança’. 

Organizações da sociedade civil em 

Moçambique também desempenham um 

papel vital na provisão de serviços básicos, 

especialmente no apoio a famílias e crianças 

vulneráveis que fazem face ao HIV e à SIDA. 

Embora não estejam disponíveis dados 

específicos sobre o apoio a crianças órfãs e 

vulneráveis prestado por organizações da 

sociedade civil, note-se que só o Plano de 

Emergência do Presidente dos EUA para o 

Alívio da SIDA ajudou 16 organizações nãogovernamentais 

a alcançarem 242.800 COV 

em 2008. 57 As organizações da sociedade 

civil despenderam cerca de 38 por cento do 

total de fundos gastos no domínio do HIV de 

2004 a 2006. 58 

É necessário que se melhore a coordenação 

das actividades das organizações da 

sociedade civil para evitar duplicação, 

expandir o que, muitas vezes, é apoio 

localizado e garantir sustentabilidade, uma 

vez que chega a 70 por cento o apoio de 

organizações da sociedade civil que provém 

de fontes externas. 59 Uma meta-análise 60 de 

grupos comunitários a trabalhar no domínio 

da protecção e bem-estar da criança ressaltou 

a necessidade de financiamento de longo 

prazo para permitir o desenvolvimento de 

grupos de protecção da criança pertencentes 

a e assumidos pelas próprias comunidades. 

4.10. Financiamento do sector 

e dotações orçamentais 

O Ministério da Mulher e da Acção Social 

recebe baixos níveis de apoio financeiro do 

Governo de Moçambique: em 2010, foi-lhe 

atribuído apenas 1,1 por cento do PIB, uma 

redução de 0,3 por cento da verba de 2009. 61 

168 

169



Além disso, a capacidade das Direcções 

Provinciais da Mulher e Acção Social para 

desempenhar efectivamente as suas funções 

e responsabilidades tem sido limitada pela 

falta de recursos humanos e formação 

adequada (em termos seja de trabalho social 

seja de gestão do programa). 

Desde 2003, as dotações orçamentais 

para o sector da justiça têm-se mantido 

relativamente estáveis, representando 

entre seis e sete por cento do orçamento 

do Estado. 62 O Ministério do Interior 

absorve cerca de 70 por cento dos recursos 

alocados. vii Em termos nominais, as verbas 

aumentaram de 22 por cento para 25 por 

cento cada ano, com excepção de 2006 

(um aumento de 5 por cento). As dotações 

orçamentais por instituição para as despesas 

de investimento foram irregulares, não se 

podendo observar nenhuma clara tendência. 

As dotações orçamentais para o nível 

provincial estão a aumentar, mas apenas 

proporcionalmente ao aumento do 

orçamento total. As dotações para o nível 

provincial representam aproximadamente 

cerca de 25 por cento do total das 

dotações para o sector da justiça em 2008. 

Poucas evidências há de uma efectiva 

descentralização de recursos ou sua 

administração a nível provincial. 

vii O orçamento do Ministério do Interior não está desagregado, não permitindo, portanto, que se identifique a parcela 

atribuída às forças policiais. 


São muito diversos os problemas de 

protecção que se colocam às crianças em 

Moçambique. A violência física e sexual, 

o casamento precoce, o trabalho infantil 

e o tráfico de crianças continuam a ser 

comuns; embora os dados nessas áreas 

sejam escassos, a informação disponível 

indica que as tendências não melhoraram 

significativamente nos últimos anos. O 

número de crianças órfãs e vulneráveis 

tem-se mantido, principalmente como 

resultado do HIV e da SIDA. Embora as 

famílias alargadas e as comunidades em 

Moçambique tenham sempre constituído a 

primeira linha de resposta, este sistema de 

apoio tradicional está sujeito a uma pressão 

cada vez maior, uma vez que tem vindo a 

subir o número de crianças a necessitar 

de assistência. Além disso, registou-se 

um progresso significativo na área dos 

serviços de registo de nascimento por todo 

o país, com cerca de 7 milhões de crianças 

registadas desde 2005; o desafio nesta área 

consistirá em assegurar que se mantenham 

as iniciativas em curso para se alcançar uma 

cobertura universal. 

Nos últimos anos foi alcançado um 

significativo progresso no quadro legal e 

de políticas respeitantes à protecção da 

criança, nomeadamente a aprovação da 

Lei sobre a Violência Doméstica, da Lei da 

Criança e da Lei da Justiça Juvenil, entre 

outros. Apesar dessas melhorias, a resposta 

global continua a ser fragmentada, reactiva, 

fraca e insuficientemente provida de fundos, 

e é necessário que esta nova legislação 

se traduza em regulamentos e programas 

eficazes. A Estratégia de Segurança Social 

Básica, recentemente aprovada pelo 

Conselho de Ministros e actualmente em 

vias de operacionalização apresenta um 

cenário promissor no que respeita a lidar 

com crianças e vulnerabilidade familiar, 

especialmente porque incorpora uma 

componente de subsídio para crianças. Os 

progressos alcançados no programa de 

transferência social do PSA, onde o número 

de agregados familiares passou de 90.000 

em 2005 para cerca de 170.000 em 2009, 

são um exemplo encorajador de como as 

crianças poderiam beneficiar das iniciativas 

de protecção social. 

As políticas e os programas de protecção 

social são meios eficazes de responder 

às necessidades das famílias e crianças 

vulneráveis, dado o fundamental papel da 

protecção social na redução da pobreza, na 

superação da exclusão social e na formação 

de capital humano para se reduzirem os 

riscos e a vulnerabilidade enfrentados por 

grupos vulneráveis, particularmente crianças 

e pessoas que delas cuidam. De forma mais 

específica, é necessário que se enfrentem 

três importantes desafios para ir ao encontro 

das necessidades e proporcionar resultados 

efectivos e benéficos às crianças vulneráveis 

e suas famílias: 

• l O apoio e os serviços liderados pelo 

governo devem chegar a todas as crianças 

que deles precisam em comunidades 

pobres afectadas pelo HIV e pela SIDA. 

Isto inclui crianças que perderam os pais, 

mas também muitas outras, incluindo as 

vítimas de violência, abuso e exploração; 

• l As políticas e os programas para 

crianças vulneráveis devem fortalecer 

a capacidade das famílias alargadas e 

comunidades para cuidar das crianças a 

nível da base; 

• l É necessário que se abordem os 

problemas de pobreza familiar e 

desigualdade de género com vista a 

obterem-se melhores resultados para as 

crianças. 

Apesar dos importantes avanços na área 

da defesa dos direitos das crianças em 

Moçambique, muito mais há a fazer para 

desenvolver um sistema holístico de 

protecção da criança, que procure sinergias 

170 

171



entre os sectores de acção social e justiça 

para aumentar o acesso das crianças a 

serviços de protecção e outros importantes 

serviços sociais. Isso envolve principalmente 

o melhoramento dos dados e mecanismos 

de monitoria; o desenvolvimento de uma 

abordagem mais sistémica e coordenada 

dentro de e entre os ministérios-chave; 

e o fortalecimento de capacidades dos 

ministérios relevantes para desenvolver 

uma abordagem robusta e sistémica à 

protecção da criança. Além disso, como as 

normas culturais e sociais desempenham tão 

importante papel no contexto da protecção 

das crianças, é contínua a necessidade de 

se proceder a uma divulgação efectiva de 

informação sobre questões-chave e de se 

sensibilizar a sociedade em geral para os 

direitos da criança e a obrigação que todos 

têm de as proteger. No entanto, sem que 

haja mais recursos, continuará limitada 

a capacidade do Ministério da Mulher 

e da Acção Social aos níveis nacional e 

subnacional para levar a cabo as tarefas 

que lhe competem. É fundamental que as 

respostas das políticas governamentais 

às ameaças que se colocam às crianças 

vulneráveis tenham o devido financiamento 

e uma implementação adequada para que se 

possam proteger os direitos dessas crianças. 

Referências 

1 United Nations Secretary-General, Study on 

Violence against Children and Adolescents, 

Documentos de resultados do III Congresso 

Mundial, Brasil, 2008. 

2 Governo de Moçambique, ‘Lei nº 3/2007, de 

7 de Fevereiro, sobre a Protecção Social,’ 

Maputo, 2007. 

3 Ministério do Interior, Departamento da 

Mulher e da Criança, Relatório Anual de 2009, 


4 Pinheiro, Paulo Sérgio, Report of the 

independent expert for the United Nations 

study on violence against children, Nações 

Unidas, Nova Iorque, 2006 

5 Tvedten, Inge, Margarida Paulo and Georgina 

Montserrat, Gender Policies and Feminisation 

of Poverty in Mozambique, CMI Report, Chr. 

Michelsen Institute, Bergen, 2008. 


Nacional sobre Saúde Reprodutiva e 

Comportamento Sexual dos Jovens 

e Adolescentes (INJAD), Governo de 


7 Universidade Eduardo Mondlane, Centro de 

Estudos da População, Inquérito Internacional 

sobre a Violência contra a Mulher (IVAWS- 

2004) em Moçambique, Maputo, Abril de 

2005. 


the Child, 52nd session, Consideration of 

Reports Submitted by States Parties Under 

Article 44 of the Convention, Concluding 

Observations of the Committee on the Rights 

of the Child: Mozambique, Nações Unidas, 


9 Ministério da Educação e Cultura, Relatório 

da Auscultação Através das Unidades de 

Género, dos Conselhos Escolas, e Jovens 

Raparigas sobre Que Mecanismo a Adoptar 



o Tipo de Abuso, Incluindo o Abuso Sexual 

na Escola, Governo de Moçambique, Maputo, 

2008. 

10 Ministério da Mulher e da Acção Social, Plano 

Nacional de Acção para a Criança, Governo 


11 Ministério da Mulher e da Acção Social, 

Inquérito sobre Violência Contra a Mulher, 








14 Ibid. 

15 Ibid. 

16 International Organization for Migration, 

Regional Office for Southern Africa, 

Seduction, Sale and Slavery:Trafficking in 

Women and Children for Sexual Exploitation 

in Southern Africa, 3rd ed., Pretoria, 2003. 

17 Mozambique Human Rights League, 

Trafficking Body Parts in Mozambique and 

South Africa, Moçambique Liga dos Direitos 

Humanos, Maputo, 2008. 

18 deSasKropiwinicki, Zosa,The Internal 

Trafficking and Exploitation of Women and 

Children in Mozambique, Save the Children, 

Noruega, 2009. 

19 Save the Children, Our Broken Dreams: 

Child migration in southern Africa, Save the 

Children UK e Save the Children Norway em 





21 deSasKropiwinicki, Zosa, The Internal 

Trafficking and Exploitation of Women and 

Children in Mozambique, Save the Children, 

Noruega,2009. 

22 Population Council, ‘Child Marriage Briefing: 

Mozambique’, 2004, descarregado de: http:// 

www.popcouncil.org/pdfs/briefingsheets/ 

MOZAMBIQUE_2005.pdf, acedido a 8 de 



de Indicadores Múltiplos, Governo de 


24 Population Council, ‘Child Marriage Briefing: 

Mozambique’, 2004, descarregado de: http:// 

172 173



www.popcouncil.org/pdfs/briefingsheets/ 

MOZAMBIQUE_2005.pdf, acedido a 8 de 


25 Haberland, Nicole, Erica Chong and Hillary 

Bracken, ‘Married Adolescents: An overview’, 

document preparado para o WHO/UNFPA/ 

Population Council Technical Consultation on 

Married Adolescents, Organização Mundial de 

Saúde, Genebra, 2003. 

26 Ministério da Educação e Cultura, Direcção 

de Programas Especiais, Relatório da 

Auscultação Através das Unidades de 

Género, dos Conselhos das Escolas e Jovens 

Raparigas sobre Que Mecanismo Adoptar 



o Tipo de Abuso, Incluindo o Abuso Sexual 

na Escola, Governo de Moçambique, Maputo, 

2008. 







29 United Nations Committee on the Rights of the 

Child, 52nd session, ‘Consideration of Reports 

Submitted by States Parties Under Article 44 

of the Convention, Concluding Observations 

of the Committee on the Rights of the Child: 

Mozambique’, Nações Unidas, Genebra, 2009. 

30 Graça, J. et al., ‘Impacto das realizações do 

PARPA II no acesso à Justiça’, Maputo, 2009. 

31 MGA Consultoria e Lexterra. ‘Avaliação 

sumária do impacto das realizações do PARPA 

II no acesso à justiça,’ Moçambique, Maputo, 

2009 

32 Open Society Institute for Southern Africa, 

‘Mozambique: Justice Sector and the Rule of 

Law’, OSISA, Londres, 2006. 

33 Legal Aid Institute, ‘Report to the Consultative 

Council of the Ministry of Justice,’ Instituto de 

Patrocínio e Assistência Jurídica, Junho de 

2008. 


Balanço do Plano Económico e Social, 

Governo de Moçambique, Maputo, Janeiro a 

Junho, 2008. 

35 Ministry of Foreign Affairs of Denmark, ‘Final 

Programme Document: Support to the Justice 

Sector in Mozambique 2008–2013’, Ref. No. 

104.MOZ.106, Outubro de 2008. 

36 Save the Children, ‘Denied our Rights: Children, 

women and inheritance in Mozambique,’ Save 

the Children, Maputo, 2007. 

37 Save the Children and the Food and 

Agriculture Organisation, ‘Children and 

women’s rights to property and inheritance 

in Mozambique,’ Save the Children, Maputo, 

2009. 





Responsabilidades do Estado Moçambicano 

em Relação à Pessoa Portadora de 

Deficiência, Governo de Moçambique, 

Maputo, 2000. 





Child, 52nd session, ‘Consideration of Reports 

Submitted by States Parties Under Article 44 

of the Convention, Concluding Observations 

of the Committee on the Rights of the Child: 

Mozambique,’ Nações Unidas, Genebra, 2009. 




43 Instituto Nacional de Estatística, Ministry 

of Health, Ministry of Planning and 

Development, Centro de Estudos Africanos da 

Universidade Eduardo Mondlane, Conselho 

Nacional de Combate ao HIV/SIDA, 

Faculdade de Medicina, Impacto demográfico 

do HIV/SIDA em Moçambique: Actualização 

- Ronda de vigilância epidemiológica 2008, 


44 UNAIDS, Mozambique Country Response, 

descarregado de: http://www.unaids.org/en/ 

CountryResponses/Countries/mozambique. 

asp, acedido a 14 de Junho de 2010. 

45 United Nations Children’s Fund, The Human 

Rights Situation of Children in Mozambique, 

UNICEF, 2009 




47 HelpAge International, Mind the Gap. HIV and 

AIDS and older people in Africa, HelpAge 

International, Londres, 2008. 

48 Nhate, Virgulino, et al., Orphans and 

Discrimination in Mozambique: An outlay 

equivalence analaysis, International Food 

Policy Research Institute, Washington, D.C., 

2005. 

49 Palermo, Tia, and Amber Peterman, ‘Are 

Female Orphans at Risk for Early Marriage, 

Early Sexual Debut, and Teen Pregnancy? 

Evidence from Sub-Saharan Africa’, Studies 

in Family Planning, vol. 40, no. 2, 2009; pp. 

101–112. 

50 Cluver, Lucie, and F. Gardner, ‘The Mental 

Health of Children Orphaned by AIDS: A 

review of international and southern African 

research’, Journal of Child and Adolescent 

Mental Health, vol. 19, no. 1, 2007, pp. 1–17. 

51 MGA Consultoria e Lexterra, Avaliação sumária 

do impacto das realizações do PARPA II no 

acesso à justiça. Moçambique, Maputo, 2009 

52 Ministério do Interior, Departamento da 

Mulher e da Crinaça, Relatório Anual de 2009, 


53 MGA Consultoria e Lexterra. ‘Avaliação 

sumária do impacto das realizações do PARPA 

II no acesso à justiça,’ Moçambique, Maputo, 

2009. 

54 Open Society Initiative for Southern Africa, 

‘Mozambique Justice Sector and the Rule of 

Law Discussion Paper,’ Open Society Initiative 

for Southern Africa, Londres, 2006. 


Child, Concluding Observations to the State 

Report by the Government of Mozambique, 

Nações Unidas, Genebra, 2009. 

56 Austral Cowi, Assessment of UNICEF NGO 

– Government Partnership Programme, 


57 The United States President’s Emergency Plan 

for AIDS Relief, Partnership to Fight HIV/AIDS 

in Mozambique, retrieved from: http://www. 

pepfar.gov/countries/mozambique/index.htm, 

accessed 14 March 2010. www.pepfar.gov/ 

countries/mozambique/index.htm, acedido 

em 14 de Março de 2010. 

58 Amoaten, Susan, e Claire Bader, Rapid Review 

of Support to NGOs and Civil Society on AIDS 

in Mozambique, 2008. Inédito. 

59 Francisco, António, et al., Mozambican Civil 

Society Within: Evaluation, challenges, 

opportunities and action, Foundation for 

Community Development and United Nations 

Development Programme, Nova Iorque, 2007. 

60 Wessells, Mike. What Are We Learning 

About Community-Based Child Protection 

Mechanisms?2009. Draft. 

61 United Nations Childrens Fund, O que diz o 

Orçamento do Estado para 2010 sobre os 

chamados Sectores Prioritários? Informe 10, 

UNICEF, Nova Iorque, Maio de 2010. 

62 Sal &Caldeira, ‘The Justice Sector in 

Mozambique: Budget Allocations and 

Expenditure 2003 to 2010’, Maputo, Dezembro 

de 2007. 

174 

175

6CAPÍTULO 


Questões 

transversais 

6CAPÍTULO 

Melhorar a situação dos membros mais 

vulneráveis da sociedade exige que se 

saiba quem são, onde vivem e quais 

os desafios e riscos que enfrentam. 

Moçambique não é um país homogéneo, 

e crianças vivendo em áreas diferentes, e 

inclusivamente sob o mesmo tecto, nem 

sempre enfrentam os mesmos níveis de 

vulnerabilidade. Determinadas crianças, 

famílias e comunidades inteiras estão 

ameaçadas pela presença de perigos físicos, 

ambientais ou sociais com que outras não 

têm que se preocupar. Além disso, há uma 

série de factores que afectam a capacidade 

de certos subgrupos da população de lidar 

com a presença de ameaças ao seu bemestar. 

Questões relacionadas com género, 

disparidades geográficas, HIV e SIDA, falta 

de informação e condições ambientais 

tornam mais complexos e desafiam cada 

um dos sectores discutidos nos últimos três 

capítulos: sobrevivência da criança, educação 

e protecção. Para que as intervenções a 

serem projectadas e implementadas para 

diminuir a vulnerabilidade global sejam 

eficazes, é fundamental uma análise 

aprofundada destas questões transversais 

e dos sistemas institucionais e sociais que 

estão implantados para as abordar. 

Este capítulo incide sobre cinco temas 

transversais: género, HIV e SIDA, 

disparidades regionais, comunicação para o 

desenvolvimento e meio ambiente. 

Questões transversais 

179



2. Género 

Homens e mulheres usufruírem dos direitos 

humanos em condições de igualdade é 

um princípio consagrado na Declaração 

Universal dos Direitos do Homem. 1 Em 1979, 

as Nações Unidas aprovaram a Convenção 

sobre a Eliminação de Todas as Formas de 

Discriminação contra a Mulher (CEDAW), que 

definiu ainda os direitos legais e humanos 

das mulheres. 2 O princípio da igualdade 

no gozo de direitos foi depois reafirmado 

pela Declaração de Viena, adoptada por 171 

Estados na Conferência Mundial sobre os 

Direitos Humanos em Junho de 1993. 3 

O UNICEF está empenhado em promover 

a igualdade de direitos das mulheres e 

meninas e apoiar a sua plena participação 

no desenvolvimento político, social e 

económico das suas comunidades. Só 

assegurando iguais oportunidades a 

homens e mulheres, raparigas e rapazes, as 

sociedades podem esperar criar condições 

para acabar com a pobreza e permitir a cada 

indivíduo desenvolver plenamente o seu 

potencial. 

Género e desenvolvimento de género não 

têm unicamente a ver com os direitos 

das mulheres e meninas; pelo contrário, 

abordam todas as formas de discriminação 

ou preconceitos baseados no sexo das 

pessoas com que nos confrontamos na 

realização dos direitos humanos ou nos 

esforços para alcançar desenvolvimento. 

Em muitos casos, as mulheres e meninas 

são mais frequentemente vítimas de 

discriminação de género, embora também 

possa haver situações de meninos ou 

homens serem discriminados, que deverão 

merecer igual consideração. 

i 

Moçambique ratificou a Convenção das 

Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas 

as Formas de Discriminação contra a Mulher 

em 1993, que entrou em vigor em 1997, bem 

como o Protocolo Facultativo à Convenção. 

Moçambique é também signatário da Carta 

Africana dos Direitos do Homem e dos Povos 

e dos Direitos da Mulher de 2005. 

O Ministério da Mulher e da Acção Social foi 

criado em 2005. i Compete-lhe implementar 

e coordenar as iniciativas relativas aos 

direitos das mulheres e crianças. O Conselho 

Nacional para o Avanço da Mulher é uma 

plataforma de coordenação multissectorial 

através da qual o Ministério da Mulher e da 

Acção Social monitora a implementação do 

Plano Nacional para o Avanço da Mulher. 

Apesar dos progressos no quadro jurídico, 

a discriminação com base no género, e 

especialmente a discriminação contra as 

mulheres é uma realidade em Moçambique. 

Ela reflecte-se em aspectos da vida social, 

cultural, política e económica das mulheres, 

incluindo os seguintes: 4 

• l Na família, as mulheres são discriminadas 

pelos seus familiares directos e não 

recebem o mesmo tratamento que os 

homens. Por exemplo, os meninos são 

muitas vezes favorecidos em decisões 

sobre que membros da família deverão 

beneficiar de educação formal, embora 

a desigualdade de género na educação 

tenha diminuído nos últimos anos. As 

decisões são muitas vezes tomadas com 

base em práticas costumeiras, onde os 

meninos e os homens são definidos 

como os que ganham para o sustento da 

família, e as meninas e mulheres como 

Em 2000, foi criado o Ministério para a Coordenação da Acção Social. Em 2005, o Ministério foi reestruturado passando 

a ser conhecido por Ministério da Mulher e da Acção Social, nome que reflecte a elevação das questões de igualdade de 

género em Moçambique. 

donas de casa. Os maiores níveis de 

analfabetismo nas mulheres e a falta de 

conhecimento dos seus direitos significam 

que os casos de discriminação contra 

as mulheres raramente são levados a 

um tribunal de direito. Na área laboral, 

são poucas as oportunidades existentes 

para as mulheres no sector formal, 

especialmente para posições de nível 

sénior; 

• l Tanto os homens como as mulheres são 

relutantes em resolver os seus conflitos 

nos tribunais judiciais formais. Nas zonas 

rurais, os tribunais podem ficar distantes. 

As vítimas de violência doméstica podem 

estar relutantes em levar o seu parceiro 

a tribunal. A violência doméstica ainda 

não é vista como crime, mas considerada 

normal nas relações entre homens e 

mulheres. 

O Plano Quinquenal do Governo 2010-2014 

estabelece como objectivo a promoção da 

igualdade de oportunidades económicas, 

sociais e culturais para homens e mulheres. 5 

2.1. Aspectos de género da 

pobreza em Moçambique 

Conforme discutido no Capítulo 1, a redução 

da pobreza em Moçambique entre 1996/97 e 

2002/03 não beneficiou todos os segmentos 

da população da mesma forma. A pobreza 

foi reduzida mais significativamente nas 

famílias chefiadas por homens do que nas 

famílias chefiadas por mulheres. Embora 

a pobreza tenha registado uma redução 

de 26 por cento nos agregados familiares 

chefiados por homens (passando de cerca 

de 70 por cento em 1996/97 para 52 por 

cento em 2002/03), foi apenas uma redução 

de 6 por cento nos agregados familiares 

chefiados por mulheres (de cerca de 67 

por cento para 63 por cento entre 1996/97 

e 2002/03). Desta situação podem advir 

implicações para as crianças órfãs, uma 

vez que é nos agregados chefiados por 

mulheres que aqueles mais frequentemente 

se encontram. O Inquérito à Força de 

Trabalho (IFTRAB) 2004/05 indicou que 54 

por cento do total de crianças órfãs viviam 

em agregados familiares chefiados por 

mulheres, em comparação com 46 por cento 

em agregados chefiados por homens. 6 

Estudos recentes indicam que a tendência 

de feminização da pobreza se deve, 

pelo menos parcialmente, ao facto de 

as mulheres estarem mais fortemente 

envolvidas no sector agrícola do que os 

homens (89 por cento comparativamente 

a 68 por cento). 7 Ao mesmo tempo, as 

mulheres têm menos acesso à educação, 

menos oportunidades de emprego 

formal, mais baixos rendimentos e menos 

oportunidades para diversificar suas fontes 

de renda. Estudos mostraram também 

que os agregados familiares chefiados por 

mulheres, além de serem mais pobres em 

termos monetários do que os chefiados 

por homens, têm reduzido acesso dos 

social como consequência das estruturas 

predominantemente patriarcais da sociedade 

moçambicana. 8 

Outra prova da feminização da pobreza 

provém de uma análise de três Inquéritos 

Nacionais Agrícolas (2002, 2005 e 2008), 

segundo os quais, nos três anos do 

inquérito, os agregados familiares chefiados 

por mulheres estavam sobre-representados 

entre os agregados mais pobres. 9 Em 

contrapartida, a percentagem de domicílios 

chefiados por homens tende a aumentar à 

medida que sobe o quintil de rendimento 

(ver figura 6.1). 

A tendência de feminização da pobreza 

é suportada pela percepção da mudança 

registada nos agregados familiares 

chefiados por homens e por mulheres, 

respectivamente. Uma maior percentagem 

de agregados chefiados por mulheres 

do que por homens considera que a sua 

situação piorou nos últimos cinco anos. Ao 

mesmo tempo, a percepção de deterioração 

das condições nos domicílios chefiados por 

mulheres é mais pronunciada nas zonas 

rurais que nas urbanas, o que pode indicar 

melhores oportunidades para os agregados 

familiares chefiados por mulheres nas áreas 

urbanas. 

180 

181



Figura 6.1: Percentagem de agregados familiares chefiados por homens por quintil de riqueza, 2002, 2005 e 2008 

Percentagem de agregados familiares 

chefiados por homens 

100% 

80% 

60% 

40% 

20% 

0% 

2002 2005 2008 

2002 2005 2008 

Os níveis gerais de participação no mercado 

de trabalho são ligeiramente mais elevados 

nas mulheres em idade activa (15-59 

anos), 82 por cento, do que nos homens da 

mesma idade (79 por cento). A participação 

das mulheres na força de trabalho está 

principalmente concentrada na agricultura 

de subsistência nas zonas rurais, onde 

elas constituem 62 por cento da população 

activa, enquanto os homens predominam 

em todos os outros principais sectores da 

economia, onde mais se pode ganhar. As 

mulheres que se encontram na força de 

trabalho têm habilitações de níveis mais 

baixos que os homens: 15 por cento dos 

homens no mercado de trabalho chegaram 

ao segundo nível do ensino primário ou 

acima disso, comparados com apenas cinco 

por cento das mulheres participantes. 10 

Embora as mulheres constituam a maior 

parte da população economicamente activa, 

estão principalmente envolvidas no sector 

agrícola, principalmente na produção 

familiar com limitados excedentes. Quando 

existem oportunidades de geração de 

rendimento, os homens tendem a ter uma 

maior probabilidade de aceder a estas 

oportunidades e a delas beneficiar. Nas áreas 

urbanas, as mulheres são mais propensas 

a depender do sector informal devido aos 

mais baixos requisitos de ingresso e ao 

facto de o acesso ao emprego formal ser 

2002 2005 2008 

2002 2005 2008 

2002 2005 2008 

Quintil inferior Segundo Médio Quarto Quintil superior 

Fonte: Cunguara, Benedito e Brendan Kelly, ‘Trends in agriculture producers’ income in rural Mozambique’, study as input to Impact 

Evaluation Report of PARPA II, MPD, 2009 

amplamente controlado pelo capital social 

(contactos sociais), que favorece os homens 

por ainda serem vistos como o ganha-pão da 

família. 

2.2. Desenvolvimento 

ajustado ao género e 

empoderamento com base 

em género 

No Relatório de Desenvolvimento Humano 

2009, Moçambique ocupa o 145º lugar em 

155 países, e é-lhe atribuído um Índice de 

Desenvolvimento Ajustado ao Género de 

0,395 em 2007. Em 1995, Moçambique 

alcançou um Índice de Desenvolvimento 

Ajustado ao Género (IDG) de 0,229, 

colocando-se em 123º lugar entre os 130 

países para os quais o índice foi calculado. 

Quer isto dizer que embora Moçambique 

tenha melhorado em matéria de igualdade 

de género em termos absolutos, não 

melhorou tanto quanto outros países. O 

IDG nas províncias do centro e do norte foi 

menor do que no sul. 

O IDG utilizado baseou-se em três 

indicadores a que se atribuiu peso igual: 

• l Esperança de vida ao nascer; 

• l Uma combinação da taxa de alfabetização 

de adultos com a taxa líquida de 

Figura 6.2: IDG baseado em diferentes métodos de determinação da diferença salarial, 2009 

Índice de Desenvolvimento Ajustado ao Género 

escolarização combinada nos níveis 

primário, secundário e terciário; 

• l Produto Interno Bruto per capita expresso 

como paridade do poder de compra em 

dólares americanos 

Foi solicitado, como parte da avaliação 

do impacto do PARPA II 2009, 11 um estudo 

para actualizar o IDG do Programa de 

Desenvolvimento das Nações Unidas 

concernente a Moçambique. 

O IDG foi calculado de acordo com quatro 

cenários diferentes: três utilizando diferentes 

métodos de determinação da diferença 

salarial entre homens e mulheres, e um 

usando uma esperança de vida ajustada 

considerando o impacto da SIDA: 

• l Cenário A: diferença salarial não agrícola 

calculada com base em diferentes níveis 

de qualificação de homens e mulheres; 

• l Cenário B: diferença salarial global 

(agrícola e não agrícola), com base em 

diferentes níveis de qualificação de 

homens e mulheres; 

0.430 

0.410 

0.390 

0.370 

0.350 

0.330 

0.310 

0.290 

0.270 

• l Cenário C: diferença salarial não agrícola 

com base no pressuposto do Programa de 

Desenvolvimento das Nações Unidas de 

que, em média, as mulheres ganham 75 

por cento do salário de seus congéneres 

do sexo masculino; 

• l Cenário D: usando estimativas de 

esperança de vida ajustadas tendo em 

conta a SIDA. O Cenário D fornece uma 

ilustração do impacto do HIV sobre o 

Índice de Desenvolvimento Ajustado ao 

Género na ausência de intervenções de 

prevenção e tratamento da SIDA. 

De acordo com os cenários A e C, a meta do 

PARPA II para o IDG foi atingida em 2008, 

resultado que o relatório atribuiu ao elevado 

nível de equidade de género alcançado nas 

matrículas na escola primária. 

Moçambique saiu-se muito melhor na 

Medida de Participação Segundo o Género 

(MPG) que foi calculada em 0,350, o que 

coloca o país em 61º lugar de entre 116 

países. A MPG foi mais um reflexo da 

percentagem relativamente elevada de 

assentos parlamentares ocupados por 

0.250 

2004 2005 2006 2007 2008 

Ano 

Cenário A Cenário B Cenário C Cenário D 

Fonte: Ministério de Planificação e desenvolvimento, Ministério da Mulher e da Acção Social e Grupo de Coordenação de Género 

(GCG), ‘Calculando o Gender Development Index no Contexto da Avaliação do PARPA II (2006–2009)’, Maputo, 2009. 

182 

183



mulheres em Moçambique (15 por cento 

em 1994) e da parcela de rendimento 

proporcional auferida pelas mulheres (40 

por cento em 1994), que foi mais elevadas 

do que para vários outros países nos 

rankings. Não é apresentada nenhuma 

MPG para Moçambique no Relatório do 

Desenvolvimento Humano 2009. Existe um 

elevado grau de disparidade regional na 

MPG, situando-se no norte do país as quatro 

províncias com os menores (piores) índices. 

Defende-se que a área em que mais 

progressos se têm feito em termos de 

igualdade de género em Moçambique é 

a da participação política das mulheres. 

Moçambique possui uma elevada 

percentagem de mulheres em órgãos de 

tomada de decisões como o Parlamento, 

onde, após as eleições de 2004, 36 por 

cento dos assentos estavam ocupados 

por mulheres. Antes do novo Governo 

anunciado em 2010, o cargo de primeiroministro 

era ocupado por uma mulher. 12 

Embora tenha havido uma redução da 

percentagem de mulheres no Governo 

na sequência das eleições de 2009, a 

participação política das mulheres em 

Moçambique é elevada para os padrões 

regionais. Actualmente, 18 por cento dos 

ministros e vice-ministros e 27 por cento dos 

governadores provinciais são mulheres. 

2.3. Disparidades de género 

Um estudo realizado pelo Ministério de 

Planificação e Desenvolvimento no âmbito 

da Avaliação do Impacto do PARPA II 

2009 não revelou nenhuma diferença na 

percentagem de meninas e rapazes em 

situação de pobreza absoluta medida pela 

abordagem baseada em privações (ver 

Capítulo 1, A pobreza em Moçambique, 

para uma discussão mais detalhada da 

pobreza baseada em privações). É mais 

elevada a percentagem de rapazes que sofre 

de deficiência nutricional severa do que 

a de meninas (23 por cento versus 17 por 

cento). São inúmeras as hipóteses sobre 

as razões que explicam essa diferença, 

incluindo diferenças nas necessidades 

nutricionais, hábitos alimentares, acesso a 

alimentos e cuidados infantis, mas não há 

provas suficientes para confirmar ou refutar 

qualquer dessas possíveis explicações. 

As meninas têm maior probabilidade de 

estar severamente privadas de educação 

do que os meninos (13 e 10 por cento, 

respectivamente). No entanto, a privação 

de educação reduziu-se significativamente 

tanto nas meninas como nos rapazes entre 

2003 e 2008. As taxas de conclusão e de 

alfabetização das meninas são também são 

inferiores às dos rapazes, especialmente no 

nível secundário. 

2.4. Questões de género na 

educação 

O PARPA II discute a relação entre educação, 

redução da pobreza e crescimento 

económico, dando especial ênfase ao papel 

da educação das raparigas. Os objectivos do 

PARPA II para os níveis primário, secundário 

e terciário do sistema de ensino referem-se 

explicitamente a inclusão na base de género, 

vulnerabilidade e necessidades especiais. 

São também apresentadas estratégias para 

aumentar a educação da rapariga, incluindo 

lidar com a sensível, mas fundamental 

questão de reduzir a incidência do abuso 

sexual nas escolas. O Plano Quinquenal 

do Governo 2010-14 também define como 

prioritária a paridade de género na escola 

primária. 

Baixos níveis de alfabetização, 

especialmente nas mulheres, têm sido, 

desde há muitos anos, uma característica 

constante da sociedade moçambicana. 

Por exemplo, o Inquérito Demográfico 

e de Saúde 2003 registou uma taxa 

de analfabetismo de 62 por cento nas 

mulheres, em comparação com 33 por 

cento nos homens. Os relatórios de do 

MICS 2008 reportam que 41 por cento dos 

moçambicanos com 20-24 anos de idade são 

alfabetizados, número que sobe para 53 por 

cento nas jovens de 15-19 anos. 13 

No período 1992-2009, o número de alunos 

nas escolas primárias e secundárias registou 

um enorme aumento tanto nos rapazes 

como nas meninas, mas continua a haver 

diferenças de género em todos os níveis da 

educação. A diferença absoluta de género 

na escolarização bruta no primeiro nível do 

ensino primário tem diminuído desde 1999, 

mas continua elevada, situando-se nos 14 

por cento. 14 

A disparidade de género no número de 

matrículas revela uma variação geográfica 

considerável, com menos meninas 

matriculadas nas regiões centro e norte, 

enquanto em algumas províncias do 

sul, como Maputo e Inhambane, estão 

matriculadas ligeiramente mais raparigas do 

que rapazes. Em 2007, a taxa de conclusão 

da primeira fase do ensino primário foi de 65 

por cento nas raparigas e 80 por cento nos 

rapazes. Este diferencial de género continua 

a verificar-se na segunda fase do ensino 

primário, com taxas de conclusão de 39 

por cento nas raparigas e 53 por cento nos 

rapazes. 15 

O género é um importante factor de impacto 

no sector da educação: é particularmente 

forte o seu efeito nas famílias mais pobres, 

nas zonas rurais e nas províncias do Centro 

e do Norte. A disparidade de género 

também está a prejudicar alguns notórios 

ganhos, com taxas de conclusão nas 

meninas substancialmente inferiores às dos 

rapazes. Embora a diferença de género tenha 

diminuído nos últimos anos, continuam a 

existir fortes disparidades que têm de ser 

examinadas contemplando a situação de 

pobreza, o local de residência, e práticas e 

tradições culturais. 

Para promover a educação das raparigas, 

o Ministério da Educação tem dado grande 

atenção à melhoria da segurança nas 

escolas, definindo inclusivamente passos 

básicos para reagir ao abuso sexual nas 

escolas. Foram também empreendidos 

esforços para fortalecer a capacidade da 

unidade do Ministério responsável pelo 

género a fim de melhor se integrar o género 

e a SIDA na planificação, implementação e 

monitoria de processos iniciados e trabalhar 

com as comunidades na prevenção da 

educação das raparigas, do abuso sexual 

precoce e da gravidez. Além disso, a 

capacidade das unidades de género deve 

ser reforçada no respeitante a monitoria 

e notificação de abuso sexual e violência. 

Focalizar a educação das meninas é tanto um 

meio de resolver a disparidade de género 

como uma estratégia para alavancar ganhos 

ao lidar com outras disparidades. 

2.5. Violência, abuso e 

exploração 

Algumas formas de violência contra as 

mulheres e crianças estão enraizadas 

em dinâmicas de género da sociedade 

discriminatórias e de desigualdade. 16 

Estudos e dados disponíveis parecem indicar 

que a ordem social dominada por uma 

cultura tradicional e patriarcal machista é 

forte em Moçambique. 17 Continua a haver, 

por exemplo, casamento infantil, apesar das 

disposições da Lei da Família de 1997, o que 

parece estar relacionado com a persistência 

dos papéis de género tradicionalmente 

atribuídos a mulheres e meninas como mães 

e cuidadoras na sociedade. 

Muitas meninas vítimas não denunciam 

casos de estupro ou abuso sexual às 

autoridades, em parte devido ao estigma 

que envolve a questão do abuso sexual. 

No seu primeiro e segundo relatórios 

combinados ao Comité das Nações Unidas 

para a Convenção sobre a Eliminação da 

Discriminação contra as Mulheres (CEDAW), 

Moçambique informou que a maioria 

das famílias prefere resolver os casos de 

abuso sexual fora dos tribunais, por via de 

indemnização ou casamentos. O relatório 

também reconhece a falta de conhecimento 

sobre o sistema legal e atrasos excessivos 

no sistema judicial como obstáculos 

adicionais a uma solução jurídica para esses 

casos. 18 Fraco acesso ao sistema de justiça, 

insuficiente conhecimento dos direitos das 

mulheres, e falta de um sistema de aplicação 

de penas legais agravam o problema. 

A violência doméstica contra as mulheres 

é também um sério problema em 

184 

185



Moçambique. Embora escasseiem dados 

quantitativos, os dados de 2004 indicam 

que 54 por cento das mulheres inquiridas 

relataram ter sido vítimas de abuso, como 

discutido no Capítulo 5. Revelam também 

esses dados uma aceitação generalizada do 

uso da violência. Em 2008, a percentagem 

de mulheres que afirmaram que os homens 

tinham o direito de lhes bater em certas 

circunstâncias, tais como sair de casa sem 

informar o marido ou recusar sexo, foi de 

36 por cento, uma redução relativamente 

aos 54 por cento de 2003. As mulheres mais 

escolarizadas são menos propensas a aceitar 

a violência doméstica, tal como as mulheres 

que vivem em áreas urbanas (ver Capítulo 

5). Apesar da aparente aceitação cultural da 

violência doméstica, outros estudos 19 têm 

revelado que a violência extrema resultando 

em danos corporais é inaceitável para as 

comunidades, bem como para os homens e 

mulheres individualmente. 

A prevalência de trabalho infantil é 

ligeiramente maior entre as meninas (24 

por cento) do que entre os rapazes (21 por 

cento). Uma maior percentagem de meninas 

do que meninos trabalha em tarefas 

domésticas (oito por cento contra cinco por 

cento, respectivamente). A percentagem de 

crianças que trabalham para apoiar negócios 

familiares é a mesma para ambos os sexos 

(16 por cento). 20 

São as mulheres e meninas que 

tradicionalmente acarretam água para a 

família. O MICS constatou que em 86 por 

cento dos agregados familiares é uma 

mulher adulta que se dedica a essa tarefa, 

enquanto em 7 por cento dos agregados 

familiares é uma menina (menor de 15 anos). 

As fontes de água situam-se normalmente 

muito longe de casa, uma média de cerca 

de 50 minutos a pé (excluindo os agregados 

familiares com água nas suas instalações - 9 

por cento). Normalmente, são feitas várias 

deslocações por dia para a fonte de água. 21 

2.6. Sistemas de Linhagem 

Em Moçambique, existem os dois sistemas 

de linhagem, patrilinear e matrilinear. Sob 

o sistema patriarcal, a mulher e os filhos 

pertencem ao marido e sua família, e é 

o marido que concede ao seu cônjuge do 

sexo feminino acesso à terra. No sistema 

matriarcal, a mulher e os filhos continuam 

a ser considerados membros da família 

matrilinear da mulher. Sob o sistema 

matriarcal, é o tio da mulher que dá acesso 

à terra, enquanto as crianças pertencem 

a familiares consanguíneos da mãe. 22 Em 

ambos os sistemas, patrilinear e matrilinear, 

as posições das mulheres baseiam-se em 

submissão aos membros masculinos da 

família - ou seja, ao marido/pai ou irmãos, 

respectivamente. 23 

Os direitos à terra são de certa forma 

problemáticos em Moçambique devido à 

existência de dois sistemas contraditórios. 

Oficialmente, e em conformidade com a 

Constituição e a Lei de Terras, a terra é 

propriedade inalienável do Estado. No 

entanto, ao abrigo do direito consuetudinário 

e tradição, a terra pertence à comunidade 

que vive em seu redor e aos antepassados 

dessa comunidade. O acesso à terra é gerido 

por uma complexa rede de tradições sociais 

que se constitui em torno do casamento, 

como base de alianças entre as famílias. 

Assim, os direitos hereditários à terra 

dependem da idade, do sexo e da condição 

social, inclusive do parentesco ou outros 

vínculos com as famílias que foram as 

primeiras a povoar a região. Os títulos de 

propriedade da terra formais não parecem 

ser relevantes para fins de herança. Nas 

sociedades patriarcais, surgem problemas 

em caso de divórcio ou morte do marido, 

onde uma mulher corre o risco de perder 

as suas terras e todos os seus pertences 

a favor de outros membros da família 

do falecido marido, mesmo tendo ela a 

responsabilidade de cuidar dos seus filhos e 

outros familiares. 24 

2.7. HIV e género 

A Declaração de Compromisso de 2001 

sobre o HIV/SIDA reconhece que as 

mulheres são desproporcionalmente 

afectadas pela SIDA no quadro global, 

devendo merecer prioridade nas respostas 

nacionais e globais. 25 A dimensão de género 

do HIV e da SIDA tem uma componente 

biológica e uma componente social. 

Biologicamente, as mulheres são mais 

vulneráveis à infecção pelo HIV do que 

homens, sendo as meninas ainda mais 

vulneráveis. No entanto, o mais importante 

para determinar o diferencial na transmissão 

e no impacto nas mulheres é a componente 

social. Em Moçambique, é ensinado às 

mulheres que o sexo é uma estratégia de 

sobrevivência, pelo que é frequente elas 

se submeterem às decisões dos homens, 

tendo menos capacidade para negociar 

sexo seguro, fidelidade ou abstinência. 

Sexo coagido ou forçado e violência sexual 

exacerbam as vulnerabilidades biológicas e 

sociais das mulheres à infecção. As meninas 

tendem a iniciar relações sexuais regulares 

mais cedo do que meninos, aumentando o 

risco de transmissão. 26 

Como resultado destes dois grupos de 

factores, a prevalência de infecção em 

mulheres de 15-49 anos (13,1 por cento) é 

mais de um terço superior à dos homens 

da mesma faixa etária (9,2 por cento). Entre 

as mulheres na faixa etária de 15-24 anos, 

a prevalência do HIV é 3 vezes superior à 

dos homens da mesma idade. 27 28 A AIDS 

Accountability International preparou um 

Scorecard on Woman que classifica as 

respostas dos Governos à epidemia de SIDA 

a partir de uma perspectiva de género. Os 

seis elementos fundamentais incluídos no 

Scorecard são: recolha de dados, género, 

ambiente político e legal, programas 

nacionais, conhecimento, comportamento 

e impacto. É atribuída aos países uma 

classificação de A (muito bom) a E (muito 

fraco) para cada elemento. Ver Tabela 6.1 

abaixo com a pontuação de Moçambique. 29 

186 

187



Tabela 6.1: Scorecard para a resposta do Governo de Moçambique à SIDA numa perspectiva de género 

Recolha de dados 

Integração sistemática de género 

Ambiente de políticas e legal 

Programas nacionais 

Conhecimento e comportamento 

Impacto 

2.8. Conclusões 

As mulheres têm maior probabilidade de 

viver em situação de pobreza do que os 

homens em Moçambique. A incidência 

da pobreza em agregados familiares 

chefiados por mulheres é superior à 

dos agregados familiares chefiados por 

homens. As mulheres têm menos acesso 

ao emprego formal do que os homens, e 

tendem a trabalhar em indústrias de menor 

remuneração. Há indícios, no entanto, de 

que a desigualdade entre os homens e as 

mulheres tem diminuído em Moçambique 

nos últimos anos. 

Existe uma clara relação entre o bemestar 

das mulheres e o bem-estar de 

seus filhos. Mães instruídas são mais 

propensas a ter filhos mais instruídos, 

mais saudáveis, menos vulneráveis. Tendo 

como alvo raparigas a frequentarem 

escolas, os programas de saúde e protecção 

podem não só melhorar o bem-estar das 

Pontuação 

A – Muito bom 

C – Médio 

C – Médio 

B – Bom 

A – Muito bom 

C – Médio 

Fonte: AIDS Accountability International, ‘The AIDS Accountability Scorecard on Women 2009’, Joint United Nations Programme on 

HIV/AIDS, Geneva, 2009. 

pessoas abrangidas, como também gerar 

significativos efeitos secundários positivos 

nos futuros filhos dessas meninas. 

A paridade de género na educação, em 

termos de taxas de frequência, tem vindo 

a melhorar. No que respeita a taxas de 

alfabetização e conclusão, no entanto, 

persistem consideráveis disparidades. 

Na promoção do acesso das mulheres à 

educação é fundamental melhorar-se a 

segurança nas escolas. Para isso, é preciso 

que se reforce a capacidade das unidades 

de género para monitorar e reportar abuso e 

violência sexual. 

A violência contra a mulher é comum e 

é considerada aceitável por uma grande 

percentagem de mulheres, bem como 

pela sociedade em geral. Para diminuir 

a incidência de violência de género são 

necessárias iniciativas de sensibilização para 

mudar as mentes e divulgação de melhor 

informação. 

3. Disparidades geográficas 

Moçambique é um país grande com uma 

densidade populacional relativamente baixa. 

Cobre uma superfície de aproximadamente 

802.000 km2 e tem um litoral que se estende 

por quase 2.500 km, desde a África do 

Sul, no sul, até à Tanzânia, no norte. A 

densidade populacional média é de cerca de 

26 habitantes por km2. Relacionada com a 

grande extensão geográfica do país está a 

sua diversidade linguística, cultural e étnica. 

São diferentes as tradições e costumes 

entre as várias regiões. Mais de uma dezena 

de línguas locais, algumas das quais com 

seus próprios dialectos, são faladas em 

Moçambique. O português é a língua oficial 

e da administração, mas menos de dez 

por cento da população o fala como língua 

materna, e apenas cerca de 40 por cento o 

aprendeu a falar. 30 

Os dados revelam a existência de claras 

disparidades na incidência da pobreza entre 

as províncias. Por exemplo, a incidência 

da pobreza no inquérito de 2008/09 varia 

entre 71 por cento em Inhambane e 31 por 

cento no Niassa. Continua a haver uma 

significativa demarcação urbano/rural em 

termos de taxas de pobreza: 57 por cento 

dos habitantes rurais vivem em pobreza 

absoluta em comparação com 50 por cento 

da população urbana. 31 

O acesso aos serviços sociais básicos é 

geralmente mais elevado no sul do país. As 

disparidades no Índice de Desenvolvimento 

Humano (IDH) e no IDG do Programa das 

Nações Unidas para o Desenvolvimento 

têm feito ver que as províncias do norte do 

país geralmente apresentam mais baixos 

níveis de desenvolvimento humano do que 

as do centro ou do sul. 32 Todas as províncias 

do país apresentaram melhorias nos seus 

IDG entre 2001 e 2006. 33 Outros indicadoreschave, 

incluindo o PIB per capita, também 

apresentam uma variação considerável entre 

as províncias. 34 Há alguma evidência de que 

as desigualdades no consumo que existem 

em Moçambique são frequentemente 

mais pronunciadas no seio das regiões e 

províncias do que entre elas. 35 

No seu primeiro Plano de Acção para a 

Redução da Pobreza Absoluta (PARPA I), 

o governo de Moçambique reconheceu a 

desigualdades económicas e sociais entre 

a área Maputo-Matola e arredores e o 

resto do país como sendo “a característica 

mais visível” do país. Essa desigualdade 

é atribuída a vários factores, incluindo a 

guerra civil. O segundo Plano de Acção para 

a Redução da Pobreza Absoluta (PARPA 

II) também observou que as medidas de 

pobreza, tanto baseada no consumo como 

não baseada no rendimento variavam 

consideravelmente entre as províncias. Lidar 

com as disparidades regionais foi objectivo 

prioritário do PARPA I, bem como do PARPA 

II. A avaliação de impacto do PARPA II 

realizada em 2009 concluiu ter havido uma 

ligeira redução das disparidades, embora 

estas, no que respeita a agricultura, tenham 

aumentado, enquanto as dos sectores de 

saúde e educação se continuam a manter a 

níveis elevados. 36 

Também se vêm disparidades provinciais 

em relação às medidas da pobreza não 

baseadas no rendimento. Um estudo sobre a 

privação severa nas crianças efectuado como 

parte da avaliação do PARPA II (ver Capítulo 

1) revelou que, em 2003 e 2008, a maior 

percentagem de crianças com privações 

severas vivia na província da Zambézia, 80 

por cento em 2003 e 64 por cento em 2008 

(ver Tabela 6.2). 37 A Cidade de Maputo tem, 

de longe, os mais baixos níveis de pobreza 

infantil, como este método de medição, com 

apenas cerca de 4 por cento das crianças 

vivendo duas ou mais privações severas. 

Uma comparação dos níveis de pobreza 

em 2008, medidos utilizando a abordagem 

baseada no consumo e a abordagem 

baseada em privações severas permite 

188 

189



Tabela 6.2: Percentagem de crianças que enfrentam duas ou mais privações severas, 2003 e 2008 

2003 2008 

Global 59% 48% 

Urbana 30% 22% 

Rural 73% 60% 

Província 

Niassa 58% 35% 

Cabo Delgado 62% 45% 

Nampula 66% 59% 

Zambézia 80% 64% 

Tete 65% 60% 

Manica 58% 52% 

Sofala 68% 53% 

Inhambane 48% 37% 

Gaza 53% 39% 

Maputo Província 24% 18% 

Maputo Cidade 11% 4% 

Quintil de riqueza: 

Mais baixo 95% 91% 

Segundo 87% 65% 

Médio 60% 41% 

Quarto 36% 33% 

Mais elevado 13% 5% 

Fonte: UNICEF, Trends in Child Poverty in Mozambique: A deprivations-based approach, Ministério de Planificação e 

Desenvolvimento, Maputo, 2009. 

• l São vincadas as disparidades na 

prevalência do HIV e no acesso a serviços 

de prevenção e tratamento entre as 

províncias e regiões do país, havendo 

mais elevada prevalência e tratamento no 

sul. A prevalência de HIV varia entre 25 

por cento em Gaza, no sul, e 4 por cento 

em Niassa, no norte; 41 

• l Apenas três por cento das crianças 

em Gaza sofreram privação severa de 

educação em 2008, em comparação com 

22 por cento em Tete, 15 por cento em 

Niassa e 12 por cento na Zambézia. 42 

3.1. Disparidades nas dotações 

orçamentais 

Em A pobreza na Infância em Moçambique: 

Uma Análise da Situação e das Tendências 

2006, de sua autoria, o UNICEF constatou 

ser particularmente notório que as dotações 

do Orçamento do Estado para sectoreschave 

muitas vezes não correspondem ao 

padrão dos indicadores de desenvolvimento 

infantil, recomendando a necessária revisão, 

baseada em evidências, dos critérios 

utilizados para alocar fundos do orçamento 

do Estado e alcançar uma distribuição mais 

equitativa. Um estudo recente aprofundou 

esta questão das províncias menos 

desenvolvidas receberem uma mais baixa 

dotação do orçamento do estado do que 

outras províncias mais desenvolvidas. 43 

O estudo confirma a percepção de 

desigualdade e reporta que os padrões 

provinciais de atribuição de financiamento 

observados são fortemente indicativos de 

uma desigual distribuição geográfica de 

recursos, com as províncias mais populosas 

de Nampula e Zambézia recebendo 

sistematicamente menos do que deveriam 

com base no tamanho das suas populações. 

Por exemplo, em 2008, a despesa per capita 

na Zambézia foi de 69 por cento da média 

nacional para a saúde e 73 por cento da 

média na educação 2008. 44 

As disparidades provinciais nas dotações 

orçamentais não se têm reduzido nos 

últimos anos. Como pode ser observado 

na Figura 6.3 abaixo, a despesa per capita 

aumentou de 2005 a 2008, mas as dotações 

provinciais relativas permaneceram 

razoavelmente constantes. A dotação per 

capita é mais elevada nas províncias do Sul 

algumas interessantes constatações. Para a 

maioria das províncias nas regiões norte e 

centro do país, os níveis de pobreza medidos 

com os dois métodos são bastante similares. 

No entanto, no sul do país, o índice de 

incidência da pobreza é muito maior que a 

percentagem de crianças com duas ou mais 

privações severas. Verifica-se essa diferença 

porque a abordagem baseada em privações 

incorpora uma medida de acesso aos 

serviços sociais básicos, incluindo saúde, 

educação, água e saneamento, enquanto 

a incidência da pobreza não captura 

directamente esses aspectos. 

Uma análise da percentagem de crianças 

que enfrentam cada uma das privações 

revela também um padrão de disparidade 

entre as províncias. Tais resultados são 

apresentados mais pormenorizadamente nos 

capítulos deste relatório correspondentes a 

cada sector, resumindo-se ao seguinte: 

• l Os níveis de privação nutricional severa 

são mais elevados nas províncias do 

Norte, seguindo-se as do centro e, na 

mais baixa posição, as províncias do sul; 38 

• l Além de disparidades entre as zonas 

urbanas e as rurais no acesso a serviços 

de saneamento, existem também grandes 

disparidades entre as províncias. Na 

Zambézia, 73 por cento das crianças 

vivem com privações severas de 

saneamento, comparativamente a menos 

de um por cento na Cidade de Maputo; 39 

• l Também se podem verificar disparidades 

provinciais em relação à privação de 

saúde. Cinco por cento das crianças na 

Cidade de Maputo sofrem privação severa 

de saúde, em comparação com 19 por 

cento na Zambézia e em Nampula; 40 

Figura 6.3: Despesa per capita combinada para saúde, educação e justiça, 2005, 2006 e 2008 

capita (MZN) 

Despesa per 

1200 

1000 

800 

600 

400 

200 

0 

Niassa 

Cabo 

Delgado 

Nampula 

Zambézia 


2005 2006 2008 

Gaza 

Maputo Maputo 


Fonte: Sal e Caldeira e Ximango Consultores, ‘Análise do Impacto da Estrutura das Despesas sobre o Desenvolvimento Económico e 

as Condições de Vida em Moçambique,’ Agência Suíça para o Desenvolvimento e Cooperação, 2009. 

190 

191



do que no centro e no norte do país. É de 

notar que o custo da prestação de serviços 

não é igual nas diferentes províncias. 

Nas áreas rurais, os custos per capita são 

geralmente mais elevados. 

Os sectores e os ministérios tendem 

a planificar as suas actividades e, 

consequentemente, a afectar os seus 

fundos de acordo com importantes temas, 

programas e projectos que abarcam 

várias províncias, ao invés de planificarem 

intervenções por província. Como resultado, 

os fundos administrados centralmente 

não são explicitamente atribuídos e 

contabilizados numa base provincial, o que 

dificulta a quantificação do total de fundos 

recebido a nível de província. As despesas 

correntes, entre as quais os salários, revelam 

geralmente uma estreita concordância entre 

as contas centrais e os relatóri os financeiros 

provinciais e sectoriais. Muito mais variação 

se observa com relação aos gastos de 

investimento. 

3.2. Disparidades na saúde 

Há grandes disparidades na despesa de 

saúde per capita por província. A Zambézia 

recebe a menor distribuição per capita, 60 

por cento da média nacional, enquanto 

Niassa recebe 156 por cento. A Zambézia 

tem o pior desempenho com relação a 

muitos indicadores de resultados de saúde 

infantil. 

Mortalidade infantil 

Existem diferenças significativas nas taxas 

provinciais de mortalidade de menores de 

cinco. As taxas mais elevadas registam-se 

na Zambézia (206 mortes por mil nascidos 

vivos) e Cabo Delgado (181 mortes por 

1.000 nados vivos). Tete tem a terceira mais 

elevada taxa de mortalidade de menores 

de cinco, com 175 por mil nados vivos. 

A Província de Maputo e a Cidade de 

Maputo reportam as mais baixas taxas de 

mortalidade de menores de cinco anos (103 

e 109, respectivamente. 45 Uma comparação 

da taxa de sobrevivência infantil com os 

gastos com saúde por província revela uma 

correlação significativa. Províncias com 

baixas despesas de saúde também tendem a 

ter baixas taxas de sobrevivência infantil (ver 

Figura 6.5). 

A cobertura de cuidados pré-natais varia 

entre as províncias, com um intervalo que 

vai de 81 por cento, na Zambézia, a uma 

cobertura universal em Gaza e na Cidade de 

Maputo. A percentagem de partos atendidos 

por um agente qualificado também varia 

entre as províncias. As províncias com 

menor percentagem de partos assistidos por 

um agente qualificado foram Manica (33 por 

cento) e Zambézia (38 por cento). 46 

HIV e SIDA 

A prevalência de HIV apresenta também 

fortes disparidades geográficas, com as 

maiores taxas registadas nas províncias 

do sul de Gaza e Maputo (25,1 e 19,8 por 

cento, respectivamente) e as menores 

nas províncias de Niassa, Nampula e 

Figura 6.5: Despesa per capita na saúde (2008) e sobrevivência da criança (1998-2008) 

Child survival rate (10 year average) 

920 

900 

880 

860 

840 

820 

800 

780 

760 

740 

Niassa 

Cabo 

Delgado 

Nampula 

Zambézia 

Taxa de sobrevivência infantil 

Cabo Delgado (3,7; 4,6 e 9,4 por cento, 

respectivamente) (ver Figura 6.6). 

São grandes as disparidades geográficas na 

percentagem de mulheres que receberam 

aconselhamento sobre o HIV integrado na 

sua consulta pré-natal, variando de apenas 

28 por cento na Zambézia a 94 por cento 

na Cidade de Maputo. A percentagem 

de mulheres com teste de HIV em 2008 

também variou consideravelmente entre as 

províncias, com apenas 19 por cento das 


Gaza 

Maputo 

Província 

Despesa de saúde per capita 

Maputo 

Cidade 

Fonte: Sal e Caldeira e Ximango Consultores, ‘Análise do Impacto da Estrutura das Despesas sobre o Desenvolvimento 

Económico e as Condições de Vida em Moçambique,’ Agência Suíça para o Desenvolvimento e Cooperação, 2009 e MICS 2008. 

180 

160 

140 

120 

100 

80 

60 

40 

20 

0 

Despesa per capita (Mzn) 

Figura 6.4: Despesa de saúde per capita, percentagem da média nacional, 2008 

160% 

140% 

120% 

100% 

80% 

60% 

40% 

20% 

0% 

Niassa 

Cabo 

Delgado 

Nampula 

Zambézia 

Gaza 

Maputo 

Província 

Maputo 

Cidade 

Figura 6.6: Prevalência de HIV por província, 2009 

35% 

30% 

25% 

20% 

15% 

10% 

5% 

0% 

3% 4% 6% 3% 

Niassa 

8% 6% 

10% 9% 10% 

6% 

15% 

9% 

16% 15% 

18% 

Mulheres15-49 Homens 15-49 

13% 


Nampula 

Tete Cabo Inhambane 

Zambezia 

Manica Sofala 

Delgado 

20%20% 21% 12% 

Maputo 

Província 

Maputo 

Cidade 

30% 

17% 

Gaza 


as Condições de Vida em Moçambique,’ Agência Suíça para o Desenvolvimento e Cooperação, 2009. 

Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Ministério da Saúde, ‘Inquérito Nacional de Prevalência. Riscos Comportamentais e 

Informação sobre o HIV e SIDA em Moçambique (INSIDA), Relatório Preliminar sobre a Prevalência da Infecção por HIV, 2009. 

192 

193



Figura 6.7: Percentagem de mulheres que receberam informação sobre o HIV e fizeram teste em consultas de 

cuidados pré-natais, 2008 

100% 

80% 

60% 

40% 

20% 

60% 

29% 

49% 

34% 

52% 

31% 28% 

19% 

52% 

39% 

73% 68% 85% 74% 69% 

61% 

79% 

72% 91% 86% 96% 97% 59% 

47% 

Figura 6.8: Despesa per capita na educação, percentagem da média nacional, 2008 

180% 

160% 

140% 

120% 

100% 

80% 

0% 

Niassa 

Cabo 

Delgado 

Nampula 

Zambézia 


Gaza 

Maputo Maputo 


Total 

60% 

40% 

Receberam informação sobre a prevenção do HIV em consulta pré-natal 

20% 

Fizeram teste de HIV em consulta pré-natal 

Fonte: Instituto Nacional de Estatística. ‘Inquérito de Indicadores Múltiplos 2008. Sumário’, Maputo, Moçambique, 2008. 

0% 

Niassa 

Cabo 

Delgado 

Nampula 

Zambezia 


Gaza 

Maputo 

Province 

Maputo 

City 

mulheres grávidas testadas na Zambézia, 

em comparação com 95 por cento na Cidade 

de Maputo. Quarenta e três por cento das 

mulheres receberam os seus resultados. 47 

Em 2006, 68 por cento do total de crianças 

que receberam tratamento para a SIDA viviam 

nas quatro províncias do sul do país, e 55 

por cento na Cidade de Maputo. Em 2008, as 

províncias do sul foram responsáveis por 56 

por cento de todas as crianças que receberam 

medicamentos anti-retrovirais, e a Cidade 

de Maputo por 33 por cento. A distribuição 

geográfica das crianças com acesso ao 

tratamento ainda é bastante desigual: na 

região sul do país, cerca de metade das que 

necessitam de tratamento anti-retroviral 

conseguem ter-lhe acesso, enquanto nas 

regiões centro e norte é muito maior a 

percentagem de necessidades não satisfeitas. 

e Nampula recebem a mais baixa dotação 

de fundos (ver Figura 6.8). Uma vez mais 

as províncias do centro e do norte recebem 

uma dotação substancialmente menor que 

as províncias do sul. 48 

As províncias do centro e do norte recebem 

mais baixa dotação orçamental e têm 

mais baixos resultados na educação do 

que as províncias do sul. Os resultados 

educacionais em termos de alfabetização 

estão intimamente relacionados com as 

despesas per capita da educação (ver Figura 

6.9). As taxas de alfabetização das mulheres 

variam consideravelmente por província, de 

84 por cento na Cidade de Maputo a menos 

de 50 por cento em Cabo Delgado, Zambézia 

e Nampula. Às três últimas províncias cabem 

também os mais baixos níveis de despesa 

com a educação. 


as Condições de Vida em Moçambique,’ Agência Suíça para o Desenvolvimento e Cooperação, 2009 e MICS 2008. 

Figura 6.9: Despesa per capita na Educação e taxas de alfabetização, 2008 

Despesa per capita (Mtn) 

900 

800 

700 

600 

500 

400 

300 

200 

100 

0 

Niassa 

Cabo 

Delgado 

Nampula 

Zambezia 

Despesa per capita 


Gaza 

Maputo Maputo 


Taxas de alfabetização 

90 

80 

70 

60 

50 

40 

30 

20 

10 

0 

Taxa de alfabetização 

3.3. Disparidades no acesso à 

educação 

Uma análise da despesa de educação per 

capita revela uma situação semelhante à da 

despesa de saúde. As províncias da Zambézia 

Embora o rácio bruto de escolarização ii de 

2008 para a primeira fase do ensino primário 

(EP1) tenha ultrapassado os 100 por cento 

independentemente da região, província 

ou género, a taxa bruta de escolarização 

na segunda fase do ensino primário (EP2) 

revela fortes disparidades geográficas. Na 

ii O rácio bruto de escolarização é a percentagem de crianças de qualquer idade a frequentar a última classe de 

determinado nível de educação. Um rácio superior a 100 por cento indica crianças ‘acima da idade’. 


as Condições de Vida em Moçambique,’ Agência Suíça para o Desenvolvimento e Cooperação, 2009 e MICS 2008. 

Cidade de Maputo e na província de Maputo, 

que registaram os mais elevados níveis de 

matrículas, o rácio bruto de escolarização 

das raparigas no EP2 excedeu o dos rapazes. 

Outras províncias registaram rácios brutos 

de escolarização inferiores a 100 por cento 

no EP2, sendo, na maioria delas, o das 

meninas inferiores aos dos rapazes. A nível 

regional, as províncias com mais baixos 

rácios brutos de escolarização no EP2 e as 

maiores diferenças de género foram as das 

regiões norte e centro do país. 

194 

195



Figura 6.10: Rácio líquido de escolarização no ensino primário (EP1 & EP2) por província, 2008 

100% 

80% 

60% 

40% 

20% 

0% 

Niassa 


79% 78% 75% 74% 74%73% 

85% 81% 

70% 67% 

87% 83% 

87%77% 

Cabo 

Delgado 

Nampula 

Zambezia 

Diferenças regionais semelhantes são 

observadas nos rácios de escolarização. 

Embora o rácio líquido de escolarização 

para o EP1 seja superior a 80 por cento em 

cada província, há diferenças provinciais 

significativas a nível do EP2. A Cidade de 

Maputo é a área com melhor desempenho, 

com 43 por cento de escolarização líquida no 

EP2 nos rapazes e 57 por cento nas raparigas. 

Cabo Delgado, Nampula, Niassa e Zambézia 

estão entre as províncias com os piores 

desempenhos, tendo cada uma delas um rácio 

de escolarização líquida inferior a 15 por cento. 


Meninas 

Rapazes 

90% 93% 93% 95% 94% 97% 95% 

89% 

Gaza 

Maputo 

Província 

Maputo 

Cidade 

3.4. Disparidades na protecção 

da criança 

Há grandes disparidades geográficas no 

registo de nascimento. Também aqui 

as províncias do centro e do norte se 

encontram em muito pior situação do que 

o sul. Trinta e nove por cento das crianças 

menores de cinco anos tiveram seus 

nascimentos registados em áreas urbanas, 

em comparação com 28 por cento nas zonas 

rurais. E 47 por cento das crianças menores 

de cinco anos estão registadas na Cidade de 

Maputo, enquanto apenas 11 por cento estão 

registadas em Tete. 49 

Também existem disparidades regionais nas 

atitudes para com a violência doméstica. 

Por exemplo, a percentagem de mulheres 

que consideram que bater na esposa se 

justifica em determinadas circunstâncias 

varia de 10 por cento na Cidade de Maputo 

a quase 70 por cento em Niassa. 50 Um 

estudo do Ministério da Mulher e Acção 

Social concluiu que essas diferenças estão 

fortemente relacionadas com as normas 

e práticas socioculturais, bem como com 

a falta de escolarização e conhecimento 

sobre os direitos das mulheres e crianças na 

sociedade. 51 A educação é um factor-chave 

na redução da violência contra a criança e a 

mulher. 

Os dados do MICS 2008 mostram haver 

uma diferença significativa nas taxas de 

casamento infantil entre o sul, o centro 

e o norte de Moçambique. As províncias 

do sul – Cidade de Maputo, província de 

Maputo, Gaza e Inhambane – têm uma taxa 

de casamentos infantis inferior a 10 por 

cento. As províncias do centro têm uma taxa 

média de 20 por cento, enquanto as duas 

províncias mais a norte – Niassa e Cabo 

Delgado – têm taxas de 24 e 30 por cento, 

respectivamente. 


São evidentes e persistentes as disparidades 

provinciais em quase todos os indicadores 

de acesso e desempenho dos serviços 

sociais básicos. O padrão geral é, para as 

províncias do centro e do norte baixas 

dotações orçamentais, reduzido acesso 

a serviços e mais baixos resultados, 

comparativamente às províncias do sul. A 

província da Zambézia é frequentemente 

a que se encontra em piores condições na 

alocação de recursos e nos resultados de 

desenvolvimento. Este padrão geral invertese 

em relação à prevalência do HIV, com 

Figura 6.11: Percentagem de mulheres com 15-49 anos casadas ou em união antes completarem os 15 anos, 2008 

35% 

30% 

25% 

20% 

15% 

24% 

30% 

21% 22% 

19% 

21% 

19% 

10% 

5% 

0% 

Niassa 

Cabo 

Delgado 

Nampula 

Zambézia 


9% 9% 

Gaza 

6% 

Maputo 

Província 

4% 

Maputo 

Cidade 

Fonte: MICS 2008 

196 

197



as províncias do sul reportando mais altos 

níveis de infecção, mas, em contrapartida, 

beneficiando também de maior acesso a 

serviços de prevenção e tratamento. 

Estas disparidades geográficas observadas 

em Moçambique provêm de padrões 

de assentamento e colonização iniciais 

que resultaram em diferenças culturais, 

religiosas e linguísticas entre as províncias; 

da natureza centralizada e deliberadamente 

discriminatória da administração 

portuguesa durante o período colonial; 

e da falta de um sistema de alocação 

de recursos do Estado às províncias 

baseado em critérios relacionados com 

a situação do desenvolvimento humano. 

Além disso, a falta de infra-estruturas 

rodoviárias e ferroviárias, incluindo a 

ausência (até recentemente) de uma ponte 

sobre o rio Zambeze, bem como fraco 

acesso aos mercados das zonas rurais em 

muitas partes da região centro e norte de 

Moçambique também contribuíram para as 

diferenças socioeconómicas provinciais no 

desenvolvimento económico. 

4. HIV e SIDA 

A vulnerabilidade de um país aos efeitos 

de doenças infecciosas, incluindo HIV e a 

SIDA, depende em grande medida do nível 

de desenvolvimento humano alcançado 

pelo país. Os indivíduos e a sociedade 

como um todo estão mais capazes de se 

proteger contra o impacto das doenças 

nos países desenvolvidos, o que se explica 

pelos limitados recursos financeiros a 

nível nacional e familiar nos países em 

desenvolvimento, bem como pelo reduzido 

capital humano de que dispõem devido 

à falta de oportunidades de educação e 

falta de acesso a outros serviços sociais 

básicos. Nos países em desenvolvimento, as 

doenças endémicas afectam negativamente 

o desenvolvimento e impedem a realização 

dos direitos humanos, como se pode ver em 

indicadores básicos como esperança de vida 

ao nascer, mortalidade infantil, frequência 

escolar, alfabetização e rendimento familiar, 

entre outros. 52 

É ao nível da família e da comunidade que 

mais se fará sentir o impacto da pandemia 

da SIDA. Doença e morte nos principais 

provedores num agregado familiar terão 

um impacto negativo sobre toda a família, 

acabando por elevar o nível de dependência 

de toda a população, pois outros agregados 

familiares, incluindo os chefiados por 

pessoas idosas que são, elas próprias, 

dependentes, assumirão a responsabilidade 

de cuidar do crescente número de crianças 

órfãs e vulneráveis. Através dos seus efeitos 

sobre o número de professores formados, 

profissionais de saúde e outros provedores, 

a SIDA afecta também os mecanismos 

de geração de capital humano futuro. 

Prevêem-se graves implicações estruturais 

da mortalidade relacionada com o HIV nos 

serviços públicos. A mortalidade e longos 

períodos de doença nos funcionários 

reduzirão a produtividade, aumentarão o 

absenteísmo e obrigarão as autoridades 

competentes a substituir pessoal perdido ou 

a operar com menos funcionários. 

A Comissão para o HIV/SIDA e Governação 

em África reconhece três generalizações 

sobre o impacto da SIDA nas famílias e nos 

agregados familiares: 53 

• l A presença da SIDA numa casa traduzse 

rapidamente em esgotamento da 

capacidade de geração de rendimento 

do agregado familiar e das poupanças 

e bens da família. Muitas famílias 

passam rapidamente para uma situação 

de pobreza: muito baixo rendimento 

ou posse material, dívida, redução do 

acesso a serviços, e ainda menos opções 

para conseguir alcançar segurança 

socioeconómica. As mulheres e as 

meninas tendem a ser as mais afectadas; 

• l A SIDA agrava e é agravada por 

condições económicas. Não é, por si só, 

uma condição, mas existe num contexto 

socioeconómico que torna mais profunda 

a vulnerabilidade das famílias, das 

comunidades e das nações; 

• l Os custos económicos da SIDA, o 

estigma em torno da doença, que leva 

a discriminação e afastamento, bem 

como a impossibilidade de acesso a 

serviços sociais combinam-se, ampliando 

as desigualdades socioeconómicas na 

sociedade. A SIDA não está apenas a 

matar pessoas, está também a dividir as 

sociedades nacionais. 

4.1. Perfil da epidemia do HIV 

em Moçambique 

De acordo com estimativas e projecções 

baseadas nos resultados de 2007, mais de 

1,7 milhões de moçambicanos viviam com 

HIV em 2010, cinquenta e cinco por cento 

dos quais eram mulheres, nove por cento 

(quase 150.000) eram crianças menores de 

15 anos, e cinco por cento eram crianças 

com menos de cinco anos. 54 O Governo de 

Moçambique deverá divulgar no último 

198 

199



trimestre de 2010 estimativas populacionais 

actualizadas baseadas em dados de 

prevalência do Inquérito Nacional Serocomportamental 

do HIV/SIDA realizado em 

2009. 

A evolução da epidemia em Moçambique 

tem sido moldada por vários factores. 

Na sua fase incipiente, assumiu-se que 

a prevalência era menor que nos países 

vizinhos (embora houvesse escassez de 

dados na época) pelo facto de o conflito 

civil que teve lugar de 1975 a 1992 ter 

mantido Moçambique um pouco isolado 

dos seus vizinhos. A cessação da violência 

e a assinatura de um Acordo de Paz em 

1992 foram acompanhados por movimentos 

populacionais em massa, pois as pessoas 

regressavam de outras partes do país ou 

dos países vizinhos às casas de origem, 

aumentando a vulnerabilidade à infecção 

e as oportunidades de transmissão do 

vírus. Devido à sua localização geográfica, 

Moçambique é um importante eixo de 

transporte de mercadorias para os portos de 

Maputo, Beira e Nacala e em trânsito para 

países vizinhos sem saída para o mar. 

A fraca cobertura dos serviços sociais 

básicos, especialmente de saúde e 

educação, contribuiu para a propagação da 

epidemia no período imediatamente após 

a cessação das hostilidades. A pobreza, a 

discriminação, a opressão, o analfabetismo, 

a mobilidade, ou a migração de pessoas, 

o estatuto das mulheres, os níveis de 

urbanização, os níveis de violência, o acesso 

a cuidados de saúde, e a distribuição da 

riqueza, entre outros, todos estes factores 

podem ter contribuído para a propagação 

da epidemia em Moçambique. Diversos 

estudos não encontraram nenhuma ligação 

clara entre a infecção pelo HIV e a riqueza. A 

pobreza pode mesmo reduzir a propagação 

da epidemia, por exemplo se as pessoas 

têm menos dinheiro para gastar em 

relacionamentos transacionais. O Inquérito 

Nacional sobre o HIV de 2009 mostrou que 

a prevalência do HIV em Moçambique é 

maior entre a população, em especial entre 

as mulheres, do quintil mais elevado. As 

mulheres, especialmente as que vivem em 

áreas rurais, são especialmente vulneráveis 

por estarem legal, cultural e socialmente 

em desvantagem em relação aos homens. 

Muitas mulheres estiveram expostas ao risco 

de violência sexual ou estupro ou outras 

formas de violência. 55 

As relações heterossexuais continuam a ser 

a forma mais comum de transmissão do 

HIV no país. Estima-se que cerca de 90 por 

cento das infecções pelo HIV ocorram por 

esta via. Sexo entre pessoas de diferentes 

gerações, actividade sexual casual sem 

protecção, falta de circuncisão masculina, 

múltiplos parceiros sexuais em simultâneo 

e baixo uso de preservativos são hipóteses 

que se colocam de situações que favorecem 

a propagação da epidemia. 56 Estima-se, no 

entanto, que uma substancial percentagem 

(47 por cento) de novas infecções se 

dêem em indivíduos que relatam estar em 

relacionamento monogâmico. 57 

Estima-se que em Moçambique tenham 

morrido 96.000 pessoas com SIDA em 

2009. A SIDA está a tornar-se rapidamente 

uma das principais causas de morte nas 

crianças, calculando-se que em 2009 tenham 

morrido 18.000 crianças menores de cinco 

anos e 21 mil menores de 15 anos. 58 Dados 

do Estudo Nacional sobre a Mortalidade 

Infantil 2009 indicam que a SIDA era uma 

das quatro condições que mais contribuíam 

para a mortalidade de crianças menores de 

cinco anos em Moçambique, representando 

quase 10 por cento de todas as mortes nesse 

grupo. 59 

A SIDA é uma causa comum de morte de 

crianças menores de cinco anos nas áreas 

urbanas. 60 Estima-se que 18 por cento das 

mortes de crianças em Maputo e 16 por 

cento das mortes de crianças na província 

de Gaza se devam à SIDA. Estes números 

podem estar subestimados, já que a SIDA, 

em muitas situações, pode ser a causa 

básica de morte em casos em que outras 

infecções oportunistas foram registadas 

como causa directa de morte. 

O Inquérito Nacional sobre o HIV/SIDA 2009 

(INSIDA) revela uma prevalência nacional 

Figura 6.12: Distribuição de novas infecções por modo de exposição em Moçambique, 2008 

Relacionadas com 

comportamentos de 

múltiplos parceiros 24% 

Parceiros de 

pessoas 

com MP 18% 

Múltiplos parceiros 

(MPs) 6% 

Um parceiro sexual 47,3% 

Mulheres parceiras 

de homens que fazem 

sexo com homens 0,1% 

Homens que 

fazem sexo 

com homens 5,1% 

Trabalhadores 

de sexo 2% 

Clientes 7% 

Parceiros de clientes 10% 

Injecções Médicas 1,7% 

Transfusões de sangue 0,1% 

Uso de drogas injectáveis (UDI) 3% 

Parceiros UDI 0,3% 

Relacionadas com 

trabalho de sexo 

19% 

Fonte: Joint United Nations Programme on HIV and SIDA, Mozambique Modes of HIV Transmission and HIV Prevention Study, 

UNAIDS, Geneva, 2009.. 

de HIV de 11,5 por cento entre os 15 e os 49 

anos de idade. A prevalência desagregada 

por região confirmou a situação emergente 

na vigilância sentinela anterior, com maior 

prevalência no sul (17,8 por cento), seguida 

pelo centro (12,5 por cento). A região Norte 

apresenta uma prevalência muito mais 

baixa (5,6 por cento). A prevalência urbana 

de HIV, que se situa em 15,9 por cento, é 

significativamente superior à prevalência 

nas áreas rurais (9,2 por cento), em todas as 

regiões. 61 

O INSIDA revela também que a prevalência 

do HIV tanto na população masculina como 

na feminina aumenta com a idade, atingindo 

o pico nas mulheres de 25-29 anos (16,8 

por cento) e, nos homens, aos 35-39 anos 

de idade (14,2 por cento). Acresce que as 

raparigas têm uma prevalência três vezes 

superior à dos rapazes da mesma idade (11,1 

por cento nas raparigas com 15-25 anos de 

idade, contra 3,7 por cento nos rapazes da 

mesma idade). Esses resultados destacam 

a maior vulnerabilidade dos adolescentes e 

jovens ao HIV em Moçambique. 

Presentemente só é possível analisarem-se 

as tendências pela observação da prevalência 

do HIV obtida na vigilância epidemiológica de 

2004 e 2007, uma vez que as informações do 

INSIDA seguem uma metodologia diferente, 

não sendo, portanto, comparáveis. 

A prevalência do HIV caiu acentuadamente 

nas jovens que frequentaram cuidados prénatais 

entre os inquéritos epidemiológicos 

de 2004 e 2007, mas tal tendência 

decrescente não se confirmou em 2009. 62 Em 

países com epidemias generalizadas onde 

a transmissão do HIV se faz principalmente 

através de relações heterossexuais, como 

acontece com Moçambique, as tendências 

na prevalência em jovens do sexo feminino 

de15-24 anos podem ser usadas para 

determinar as tendências de incidência 

200 

201



(novas infecções). iii 63 A prevalência do HIV 

em frequentadores de cuidados pré-natais 

de 15-24 anos atingiu o pico em 2004, nos 

16 por cento, apresentando uma diminuição 

significativa em 2007 para 11 por cento. Em 

2009, no mesmo grupo, a prevalência foi 

estimada em 12 por cento. 64 A nível nacional, 

não se verificou redução significativa na 

prevalência do HIV no período de 2002-2009 

nas mulheres de 15-24 anos. Nesta faixa 

etária, a região Norte apresentou a menor 

taxa de prevalência do país. Em 2009, as 

áreas urbanas registaram mais elevadas 

taxas de prevalência na mesma faixa etária 

do que as áreas rurais. 65 

A prevalência reflecte tanto a incidência de 

uma doença (ou seja, o número de novos 

casos), como a longa e variável incubação 

do HIV. Com melhorias na provisão de 

terapia anti-retroviral, as pessoas infectadas 

com o HIV conseguem ter vidas mais longas, 

permanecendo mais saudáveis. As taxas 

de prevalência podem, portanto, aumentar, 

mesmo estando em queda as taxas de novas 

infecções. Com apenas uma medida de 

prevalência, é difícil determinar se o número 

de novos casos está a aumentar, a diminuir 

ou se atingiu um patamar e estabilizou. 

Torna-se, portanto, fundamental uma análise 

da incidência do HIV para responder a 

esta questão, sabendo-se, no entanto, que 

todos os métodos usados para determinar a 

incidência do HIV têm desvantagens. iv 

A análise Spectrum dos dados de vigilância 

de 2007 estimou que a incidência anual do 

HIV em adultos diminuiu de cerca de 2,2 por 

cento em 2000 para cerca de 1,6 por cento 

em 2008. Isso traduz-se em 129.000 novas 

infecções pelo HIV em adultos em 2008. A 

incidência anual estimada é de cerca de 2 por 

cento nas regiões centro e sul e muito mais 

baixa no norte, rondando os 0,7 por cento. 

Segundo estimativas, a incidência do HIV 

em crianças menores de 15 anos também 

tem vindo a diminuir, de cerca de 38.500 

novas infecções em 2005 para cerca de 

31.000 em 2009, equivalente a cerca de 

85 novas infecções por dia. Esta redução 

é principalmente atribuída à expansão da 

implantação do Programa de Prevenção 

da Transmissão Vertical (PTV) (prevenção 

de infecções em recém-nascidos) e do 

programa de terapia anti-retroviral (redução 

da infecciosidade de mulheres grávidas e a 

amamentar em tratamento anti-retroviral). O 

principal fardo de novas infecções ocorre na 

região centro, que em 2009 representou 60 

por cento do total nacional de novos casos. 

Tal facto é devido a alta prevalência do HIV, 

relativamente baixa cobertura de serviços de 

prevenção da transmissão vertical, grande 

população e elevada taxa de fertilidade. 66 

Como a epidemia do HIV está 

principalmente concentrada na parcela 

economicamente activa da população, ou 

seja, nos que têm entre 15 e 49 anos, os seus 

efeitos são desproporcionalmente sentidos 

pelos grupos de idade que desempenham 

um papel fundamental no desenvolvimento 

da economia e dos sectores sociais do país. 

Um estudo de simulação realizado em 2002 

e baseado em dois cenários (um com SIDA, 

outro sem SIDA) concluiu que o HIV e a SIDA 

poderiam ter um amplo impacto económico 

em Moçambique, com uma visível redução 

no crescimento do PIB per capita. 67 

De acordo com projecções para o período 

2000-2010, a epidemia de HIV resultará 

numa perda de cerca de 17 por cento dos 

iii Como a maioria dos jovens nesse grupo de idades terão dado início à sua actividade sexual, mudanças na prevalência 

nesta faixa etária podem representar mudanças no número de infecções recentes. 

iv Obtêm-se dados de incidência reais através de estudos de coorte em grande escala. Embora os dados de incidência 

sejam melhores do que os dados de prevalência para monitoria da epidemia de HIV, esses estudos apresentam 

desvantagens, entre as quais o custo, considerações éticas, desvios de participação e/ou de selecção e o facto de os 

incluídos num coorte virem a ter, inevitavelmente, maior exposição às intervenções no âmbito do HIV. Outros métodos 

são também utilizados para estimar a incidência, nomeadamente: estimativas indirectas de incidência de HIV, métodos 

laboratoriais e modelação matemática da incidência do HIV. 

Figura 6.13: Incidência e prevalência de HIV estimada por região em Moçambique, 1998–2010 

20% 

18% 

16% 

14% 

12% 

10% 

8% 

6% 

4% 

2% 

0% 

1998 2000 2002 2004 2006 2008 2010 

Prevalência (S) 

Prevalência (C) 

Prevalência (N) 

Prevalência (Nac) 

Incidência (S) 

Incidência (C) 

Incidência (N) 

Incidência (Nac) 

Fonte: CNCS, UNAIDS e GAMET, ‘Draft Mozambique Analysis of Modes of HIV Transmission and National Response to HIV and SIDA,’ 

Maputo, 2009. 

funcionários do sector de educação. É 

possível que a SIDA leve consigo cerca 

de 9.200 professores, de todos os níveis. 

Por cada trabalhador perdido no sector 

da educação, serão perdidos cerca de 18 

meses de tempo de trabalho produtivo. 68 A 

epidemia do HIV também tem consequências 

negativas para outros sectores dada a 

necessidade de se substituir e renovar força 

de trabalho qualificada. 

O sistema de saúde enfrenta dificuldades 

na resposta à crescente demanda dos seus 

serviços, agravada pelo efeito da epidemia 

do HIV nos seus trabalhadores. O HIV/SIDA 

fará provavelmente piorar os já precários 

rácios trabalhador de saúde por paciente 

e médico por paciente em Moçambique. O 

elevado número de pacientes em hospitais 

e unidades de saúde requerendo tratamento 

relativamente caro para a SIDA e infecções 

relacionadas representará também uma 

considerável factura para o sector da saúde. 

4.2. Acções prioritárias em prol 

das crianças no âmbito do 

HIV e da SIDA 

Moçambique adoptou a Declaração de 

Compromisso da Sessão Especial das 

Nações Unidas para o HIV e a SIDA de 

2001, que inclui acções prioritárias relativas 

a crianças e SIDA, depois designadas na 

campanha Juntos pelas Crianças, Juntos 

contra a SIDA de Quatro Ps: 69 

• l P1 – Prevenção primária 

• l P2 – Prevenção da transmissão vertical 

(PTV) 

• l P3 – SIDA pediátrico (Paedriatic AIDS) 

• l P4 – Protecção de crianças órfãs e 

vulneráveis (COV) 

Abordam-se nesta secção cada um dos 

quatro Ps. 

202 

203



4.3. P1 – Prevenção primária 

Os dados do MICS 2008 mostram uma 

tendência global positiva em conhecimento 

e consciência da transmissão e prevenção 

do HIV, em comparação com dados 

anteriores a partir do Inquérito Demográfico 

e de Saúde 2003. Melhor conhecimento, 

consciência e adopção de práticas seguras 

estão correlacionados com viver em área 

urbana, ter níveis de ensino mais elevados 

e pertencer a um mais elevado quintil de 

riqueza. Por exemplo, os dados demonstram 

uma melhoria no conhecimento que as 

mulheres têm sobre a SIDA e como o HIV 

é transmitido. Oitenta e um por cento das 

mulheres conhecem pelo menos uma das 

três principais formas de prevenção da 

infecção pelo HIV, e 13 por cento conhecem 

as três principais formas. Embora esse 

conhecimento seja geralmente baixo, é 

maior entre as mulheres que vivem em áreas 

urbanas (17 por cento) do que entre as que 

vivem em áreas rurais (10 por cento). Quase 

65 por cento das mulheres de 15-49 anos 

sabe que o uso do preservativo é uma forma 

de evitar a infecção pelo vírus. 70 

A percentagem de mulheres de 15-49 

anos que não aceitam as três principais 

concepções erróneas sobre o HIV e a SIDA 

tem crescido nos últimos anos. Quase três 

em cada quatro mulheres de 15-49 anos 

(72 por cento) sabe que o HIV não pode ser 

transmitido através de partilha de alimentos 

e que uma pessoa que pareça saudável pode 

estar infectada com o vírus, enquanto em 

2003 os números eram de 63 por cento e 45 

por cento, respectivamente. Da mesma forma, 

a percentagem de mulheres que sabem que 

o HIV não pode ser transmitido por picada de 

mosquito aumentou de 37 por cento em 2003 

para 64 por cento em 2008. 71 

Embora o conhecimento geral sobre o 

HIV e seus modos de transmissão tenha 

registado uma evolução positiva nos 

últimos cinco anos, muita margem ainda 

há para melhorias na prevenção real. Mais 

conhecimento não é prova de mudança de 

atitudes e comportamentos. Um exemplo 

é a discrepância entre saber onde se pode 

fazer um teste de HIV, 77 por cento das 

mulheres entrevistadas, e ter um teste de 

HIV, 31 por cento do mesmo grupo (ver 

Figura 6.14). As diferenças geográficas entre 

o conhecimento da disponibilidade de testes 

e a testagem real podem estar relacionadas 

com a disponibilidade de serviços de 

aconselhamento e testagem em todo o país, 

com maior disponibilidade no sul, seguido 

pelas regiões centro e norte. 72 

Figura 6.14: Identificação de concepções erróneas sobre o HIV, mulheres de 15-49 anos, 2008 

80% 

70% 

60% 

50% 

40% 

30% 

20% 

10% 

0% 

47% 

1997 


63% 

45% 

37% 

72% 

72% 

2003 2008 

Uma pessoa aparentemente saudável não pode ter HIV 

O HIV não pode ser transmitido por partilha de comida 

O HIV não pode ser transmitido por picada de mosquito 

64% 

As mulheres em Moçambique tendem 

começar a ter relações sexuais numa idade 

relativamente precoce. A nível global, 29 por 

cento das mulheres de 15-19 anos teve a sua 

primeira relação sexual antes de completar 

os 15 anos, e 77 por cento das de 20-24 anos 

tiveram a primeira relação sexual antes de 

atingir os 18. A percentagem de mulheres 

entre os 15 e os 19 anos que referiram ter 

começado a ter relações sexuais antes dos 

15 anos é maior nas zonas rurais, situando-se 

em 32 por cento, do que nas áreas urbanas 

(24 por cento). Cerca de 16 por cento das 

mulheres sexualmente activas relataram ter 

tido relações sexuais com um homem 10 ou 

mais anos mais velho que elas nos 12 meses 

anteriores à entrevista. Estudos na África 

Austral constataram sistematicamente que, a 

uma maior disparidade de idade corresponde 

uma menor probabilidade de sexo seguro. 73 

Portanto, as relações sexuais entre homens 

mais velhos e mulheres mais jovens são uma 

possível explicação das diferentes taxas de 

infecção em adolescentes do sexo masculino 

e do sexo feminino. 

O uso do preservativo continua a ser 

relativamente baixo em Moçambique, 

especialmente nas áreas rurais e em 

mulheres menos instruídas. Apenas 44 

por cento das mulheres de 15-24 anos que 

tiveram nos últimos 12 meses relações 

sexuais com um parceiro não regular ou com 

Figura 6.15: Probabilidade de não uso de preservativo em relação sexual, mulheres de 15-24 anos, 2008 

Probabilidade de não uso de preservativo 

1 

-75 

-5 

15 17 

19 21 23 24 

age 

Fonte: Cálculos do UNICEF baseados no MICS 2008. 

Poligâmica 

que não coabitam usaram preservativo na 

última relação sexual. A percentagem foi 

mais elevada nas mulheres do quintil mais 

abastado (64 por cento) que nas mulheres 

das famílias mais pobres (12 por cento). 

Foi efectuada uma análise multivariada 

de regressão probabilística (utilizando o 

modelo probit) para examinar os factores 

correlacionados com a exposição das 

mulheres a comportamento sexual de risco. 

A variável dependente foi se tinha sido 

usado preservativo na última relação sexual 

da mulher com um parceiro com que não 

coabitava, uma vez que tal se considera 

um bom representante (proxy) de atitudes 

em relação a comportamento sexual de 

risco. A razão básica é que as mulheres 

que têm relações sexuais protegidas com 

um parceiro com que não coabitam estão 

menos dispostas a expor-se ao HIV e outras 

doenças de transmissão sexual. 

As mulheres que têm o ensino secundário 

ou superior são menos propensas a 

expor-se a riscos; este grupo apresenta 

uma probabilidade quase 50 por cento 

inferior de comportamentos de risco que 

as mulheres sem instrução. Ter apenas 

o ensino primário não parecem estar 

correlacionado com atitudes das mulheres 

em relação a comportamento sexual de 

risco. Surpreendentemente, o modelo 

mostra que as mulheres com conhecimento 

Monogâmica 

204 

205



correcto sobre a transmissão do HIV são 

tão propensas a ter relações sexuais 

do HIV. Outro resultado interessante é 

relações poligâmicas (ver Figura 6.15). 

relação positiva com o uso do preservativo, 

enquanto viver em áreas rurais está 

positivamente associado a alto risco de 

comportamento sexual. 

Curiosamente, estes indicadores 

comportamentais parecem não corresponder 

ao perfil de prevalência do HIV que 

recentemente se constatou a partir dos 

resultados preliminares do INSIDA: 

Tanto nos homens como nas mulheres, 

a prevalência foi maior no mais elevado 

quintil de riqueza, e maior entre os 

indivíduos com instrução do que entre os 

possíveis correlações entre as constatações 

comportamentais e a seroprevalência. 

4.4. P2 – Prevenção da 

transmissão vertical do HIV 

Em todo o mundo, 700.000 crianças menores 

de 15 anos são infectadas anualmente com 

o HIV, e mais de 90 por cento das infecções 

pediátricas por HIV resultam da transmissão 

do vírus da mãe para a criança. 74 Chegam 

a dois terços as infecções de crianças que 

se verificam durante o parto, o nascimento 

e a gestação, ocorrendo um terço durante 

o aleitamento. 75 Sem medidas preventivas, 

as taxas de transmissão são de15 a 40 por 

cento, mas, com tratamento anti-retroviral 

eficaz e cuidados, podem ser reduzidas até 

dois por cento, como se verifica nos países 

desenvolvidos. 76 

desprotegidas como as mulheres que não 

que a probabilidade de actividade de alto 

a mulheres em relações monogâmicas, 

Em termos de características do agregado 

que não têm instrução. O relatório final do 

estão cientes dos canais de transmissão 

risco aumenta com a idade no que respeita 

enquanto diminui para as mulheres em 

familiar e do local, a riqueza parece ter uma 

INSIDA trará certamente mais luz sobre as 

Em 2008, estimava-se que as intervenções 

de PTV em Moçambique tivessem evitado 

se traduz numa redução de 15,6 por cento 

prevenção tem-se expandido rapidamente, 

estavam concentrados e em torno das capitais 

provinciais, mas em 2009, as intervenções de 

prevenção estavam integradas em serviços 

de cuidados pré-natais em todos os distritos, 

incluindo várias unidades de saúde periféricas. 

A cobertura populacional da PTV e as 

intervenções de terapia anti-retroviral 

pediátrica foram revistas em 2010, com 

base em estimativas mais precisas da 

população a partir dos dados do INSIDA. 78 

As estimativas revistas indicam que 

estudos anteriores haviam sobrestimado 

a população de mulheres HIV positivas. 

de PTV (cobertura da população) tem, 

portanto, aumentado significativamente. 

Estimativas prévias 79 indicavam que cerca 

de 46 por cento das mulheres grávidas 

estavam a receber a profilaxia necessária 

para reduzir a transmissão vertical do HIV. 

Estimativas revistas indicam que 70 por 

cento das mulheres estão realmente a 

receber tratamento. 80 A Figura 6.16 mostra 

o número absoluto de mulheres grávidas 

que recebem tratamento de PTV e a 

percentagem de mulheres que recebem antiretrovirais 

para PTV com base em estimativas 

populacionais anteriores e mais recentes. 

Embora as estimativas de tratamento 

revistas sejam encorajadoras, é de notar 

que o tratamento se distribui de forma 

desigual. As mulheres grávidas no sul do 

país têm significativamente maior acesso ao 

tratamento que as suas congéneres do norte. 

cerca de 5.820 novas infecções por HIV 

a nível nacional. 77 O programa de PTV foi 

a criação do programa nacional, o número de 

de oito em 2002 para mais de 800 no final 

Estima-se que a percentagem de mulheres 

em crianças menores de 15 anos, o que 

introduzido em Moçambique em 2002. Desde 

unidades de saúde que oferecem serviços de 

de 2009. v No início, a maioria dos serviços 

seropositivas que estão a receber serviços 

Figura 6.16: Tendências na cobertura de PTV entre 2002 e 2009 

80.000 

70.000 

60.000 

50.000 

40.000 

30.000 

20.000 

10.000 

7,690 

877 

3,182 

253 

8.9% 

0 

Políticas de PTV em Moçambique 

Em Novembro de 2006, o Ministério da 

Saúde emitiu uma directiva 81 introduzindo 

várias políticas-chave: testagem por 

iniciativa do provedor (testagem `opt-out’), 

oferecida tanto nos cuidados pré-natais 

como em locais de maternidade; amostras 

de sangue para contagem de células 

CD4 nas instalações de atendimento prénatal; 

testagem da reacção em cadeia da 

polimerase (RCP) do ADN para crianças 

expostas ao HIV com menos de 18 meses. 

Foi introduzido oficialmente o uso de terapia 

de combinação para profilaxia (dose única 

de nevirapina [NVP] durante o parto, mais 

zidovudina [AZT] a partir de 28 semanas), e 

o início do tratamento com nevirapina em 

mulheres grávidas foi antecipado das 36 

semanas para as 28 semanas. Foi reforçada 

a integração dos serviços de PTV nos 

Recentes mudanças nas orientações 

globais para a prevenção da transmissão 

vertical requerem uma abordagem mais 

abrangente e mais agressiva. Estas 

alterações incluem: terapia anti-retroviral 

vitalícia para as mulheres seropositivas que 

necessitam de tratamento; antecipação do 

início de regimes de profilaxia eficazes; e 

manutenção desses regimes durante o pósv 

Dados do Relatório da UNGASS. 

Número de mulheres grávidas seropositivas 

a receber profilaxia de PTV 

12,150 

13.7% 

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 

Número de mulheres grávidas seropositivas a receber profilaxia de ARV 

Fonte: Ministry of Health, Annual Report, National Laboratory Services, Maputo, 2009. 

24,320 

26.4% 

16.0% 

46,848 

49.3% 

32.0% 

68,248 

70.4% 

100% 

90% 

80% 

70% 

60% 

50% 

45.8% 40% 

Percentagem do total estimado de mulheres grávidas seropositivas que receberam PTV (novas estimativas) 

Percentagem de mulheres grávidas seropositivas a receber profilaxia de ARV (estimativa da UNGASS) 

serviços de saúde materno-infantil, visando 

aumentar a adesão à terapia anti-retroviral 

por mulheres grávidas. Foi recomendado 

que se restaurasse a prática de Consultas 

30% 

20% 

10% 

para Crianças em Risco para fortalecer o 

seguimento das crianças nascidas de mães 

seropositivas. 

0 

Percentagem de necessidades de PTV satisfeitas 

A criação pelas unidades de saúde de grupos 

de apoio às mães também foi incluída nas 

directiva como um passo necessário para 

ajudar as mulheres grávidas e a amamentar 

a aderirem a intervenções de PTV e posterior 

acompanhamento dos seus filhos expostos 

ao HIV. As directrizes sobre os grupos de 

apoio às mães foram desenvolvidas na 

sequência de um mapeamento nacional 

desta intervenção em 2008. A versão final 

das directrizes aguarda aprovação. 

206 

207



parto e o aleitamento. 82 No início de 2010, 

a política do Ministério da Saúde mudou 

para reflectir algumas das indicações 

internacionais revistas da OMS, incluindo 

o aumento dos níveis em que as mulheres 

grávidas com baixas contagens de CD4 são 

consideradas elegíveis para Terapia Antiretroviral 

Altamente Activa (HAART), 83 o 

início precoce da profilaxia para mulheres, e 

o prosseguimento de nevirapina pela criança 

até ao desmame do seio materno. 

O sucesso de um programa de PTV depende 

de uma complexa cascata de intervenções, 

integrada com os serviços de saúde 

materno-infantil, como adiante se descreve. 

Conhecimento da prevenção da 

transmissão vertical do HIV 

O nível de conhecimento sobre a 

transmissão vertical do HIV na população 

moçambicana tem vindo a aumentar. O 

Inquérito Demográfico e de Saúde revelou 

que apenas 44 por cento das mulheres e 

43 por cento dos homens de 15-49 anos 

sabia que o HIV podia ser transmitido de 

mãe para filho durante a gravidez, o parto 

e a amamentação. Os dados do MICS 2008 

revelam que nas mulheres da mesma faixa 

etária, esse conhecimento aumentou para 

78 por cento. Os níveis de conhecimento 

Figura 6.17: Testagem e aconselhamento em consultas pré-natais, 2003 e 2008 

60% 

50% 

40% 

30% 

20% 

10% 

51% 

57% 

são mais elevados nas áreas urbanas (89 

por cento) do que nas rurais (72 por cento). 

Além disso, os dados mostram que 70 por 

cento das mulheres entrevistadas sabem 

que o vírus pode ser transmitido através da 

amamentação (em comparação com 50 por 

cento das mulheres em 2003). Apenas pouco 

mais de metade (55 por cento) das mulheres 

conhecem os três principais métodos de 

transmissão do HIV (MICS 2008). 

Aconselhamento e testagem como 

parte dos cuidados pré-natais 

Apesar de o aconselhamento sobre o 

HIV para mulheres grávidas durante as 

consultas pré-natais ter aumentado de 51 

por cento em 2003 para 57 por cento em 

2008, continua a ser baixo. As disparidades 

geográficas na percentagem de mulheres 

que receberam aconselhamento sobre o HIV 

como parte das suas consultas pré-natais 

são grandes, variando de 28 por cento na 

província da Zambézia (27 em 2003) para 94 

por cento na Cidade de Maputo (81 por cento 

em 2003). 84 

A percentagem de mulheres que foram 

testadas em termos de HIV como parte do 

seu atendimento pré-natal tem registado 

grande aumento. Em 2008, 46 por cento 

das mulheres grávidas de 15-49 anos 

3% 

0% 

Receberam informação sobre a prevenção 

Fizerem teste de HIV em consulta pré-natal 

do HIV em consulta pré-natal* 

2003 2008 


46% 

foram submetidos a um teste de HIV no 

âmbito das suas consultas pré-natais, em 

comparação com apenas 3 por cento em 

2003. A percentagem de mulheres testadas 

em termos de HIV varia entre as diferentes 

províncias, com apenas 19 por cento 

testadas na província da Zambézia em 2008, 

em comparação com 95 por cento na Cidade 

de Maputo. 85 Quarenta e três por cento das 

mulheres receberam os seus resultados. 

Entre as mulheres grávidas que receberam 

aconselhamento em matéria de HIV, 82 por 

cento fizeram teste de HIV, de acordo com 

o MICS 2008, o que resulta provavelmente 

de testagem por iniciativa do provedor e de 

aconselhamento nos serviços de cuidados 

pré-natais, bem como da progressiva 

normalização da inclusão de um teste de HIV 

nos serviços pré-natais. 

O acesso a informação sobre o HIV e 

testagem nas consultas pré-natais está 

altamente correlacionado com a riqueza da 

mulher. Apenas 26 por cento das mulheres 

Figura 6.18: Testagem e aconselhamento de HIV em consultas pré-natais, por quintil de riqueza, 2008 

90% 

80% 

70% 

60% 

50% 

40% 

30% 

20% 

10% 

0% 

41% 


26% 

48% 

33% 

Mais baixo Segundo Médio Quarto Mais elevado 

Receberam informação sobre a prevenção 

do HIV em consulta pré-natal 

58% 

mais pobres foram testados em termos de 

HIV, em comparação com 86 por cento das 

mulheres mais abastadas (ver Figura 6.18). 

Profilaxia anti-retroviral para mulheres 

grávidas 

Para reduzir a transmissão vertical do vírus, 

bem como para o seu próprio tratamento, 

quando elegíveis, as mulheres seropositivas 

grávidas recebem medicamentos antiretrovirais 

para profilaxia. O acesso à terapia 

anti-retroviral tem vindo a aumentar desde 

o início do programa em 2002. A cobertura 

de profilaxia anti-retroviral para a população 

global de mulheres grávidas seropositivas 

(testadas e não testadas) foi de 0,2 por cento 

em 2002, aumentando para 30 por cento em 

2007, 32 por cento em 2008 e 45,8 por cento 

em 2009. 86 vi É importante referir que estes 

números se referem apenas à cobertura dos 

serviços prestados durante os cuidados prénatais, 

excluindo as mulheres que acedem 

a terapia anti-retroviral em maternidades. 

Esta abordagem foi adoptada pelo Ministério 

41% 

72% 

64% 

87% 

86% 

Fizeram o teste de HIV em consulta pré-natal 

vi Note-se que a cobertura populacional da PTV e das intervenções anti-retrovirais pediátricas será revista, na última parte 

de 2010, com base em estimativas mais precisas da população no INSIDA 

208 

209



da Saúde para evitar a dupla contagem de 

mulheres com acesso tanto a serviços prénatais 

como a maternidades, mas resulta em 

sub-notificação. Espera-se que, num futuro 

próximo, o novo Cartão de Cuidados Pré- 

Natais, em vias de finalização, torne mais 

clara a notificação e permita uma recolha 

de informações fiáveis sobre a cobertura da 

PTV. 

É fundamental que se dê prioridade ao 

acesso das mulheres grávidas a TARV. A 

HAART minimiza o risco de transmissão 

pós-natal em mães a amamentar com 

baixa contagem de CD4 e elevada carga 

viral, as quais enfrentam desafios na 

implementação das opções de alimentação 

infantil recomendadas. As mulheres com 

CD4 inferior a 200 células /microlitro (µL) 

têm cinco vezes mais probabilidade de 

transmitir o HIV durante o aleitamento do 

que as mulheres com CD4 acima de 500 

células /µL. 87 A HAART pode reduzir o risco 

de transmissão para aproximadamente 

dois por cento, em comparação com outras 

intervenções, como, por exemplo, dose única 

de nevirapina, que reduz o risco para 10-15 

por cento. 

Em 2009, de todas as mulheres grávidas 

que receberam intervenções de PTV, 48 por 

cento receberam dose única de nevirapina, 

40 por cento uma combinação de nevirapina 

e AZT (biterapia), e 11 por cento HAART para 

sua própria saúde. O número de mulheres 

seropositivas grávidas que receberam 

HAART para sua própria saúde foi de 53 

em 2003, aumentando para 3.647 em 2007, 

6.388 em 2008 e 7.791 em 2009 (equivalente 

a 5 por cento do total estimado de mulheres 

seropositivas grávidas no país). 

Embora se esteja a registar progresso, o 

número de mulheres grávidas que recebem 

anti-retrovirais para a sua própria saúde 

permanece abaixo das expectativas. 

A HAART em 2010 é oferecida apenas 

em serviços de saúde seleccionados, 

denominados postos de Tratamento Antiretroviral. 

Quer isto dizer que as mulheres 

grávidas, ao invés de poderem aceder a 

HAART como parte integrante dos serviços 

de PTV, são encaminhadas principalmente 

para postos de Tratamento Anti-retroviral, 

que podem localizar-se numa outra unidade 

sanitária. Isto interfere com o acesso, 

nomeadamente com a triagem para 

elegibilidade. 

Profilaxia anti-retroviral para bebés 

De acordo com as directrizes internacionais 

de PTV e o protocolo revisto da Terapia Anti- 

Retroviral para mulheres grávidas (opção 

A), 88 todas as crianças expostas nascidas 

de mães seropositivas devem receber 

profilaxia anti-retroviral com nevirapina 

no prazo de 72 horas após o parto, e 

prosseguir com nevirapina até que deixem 

de ser amamentadas. Dados do Ministério 

da Saúde revelam, porém, que apenas 

uma estimativa de 40-50 por cento das 

mulheres grávidas seropositivas dão à luz 

em unidades sanitárias em Moçambique. O 

facto de os partos institucionais constituírem 

apenas cerca de metade dos partos é um 

claro nó de estrangulamento na prestação 

de profilaxia anti-retroviral para recémnascidos 

nas primeiras 72 horas de vida. 

Apesar desta restrição, o número de crianças 

que receberam profilaxia anti-retroviral 

passou de 328 em 2002 para 41.266 em 2009, 

correspondendo a 58 por cento de todas 

as crianças que se estima terem nascido 

de mães seropositivas e 83 por cento das 

mulheres grávidas que receberam qualquer 

Figura 6.20: Cascata de PTV pré-natal e pós-natal, 2009 

tipo de anti-retrovirais para PTV no mesmo 

período. O aumento pode ser atribuível, 

em parte, à crescente taxa de partos 

institucionais de mulheres seropositivas 

envolvidas em PTV, bem como ao facto de 

os recém-nascidos serem por vezes levados 

a serviços de maternidade até 72 horas após 

o nascimento para receber tratamento antiretroviral. 

Cobertura de Cotrimoxazole para 

crianças expostas ao HIV 

Directrizes internacionais recomendam 

a administração de profilaxia de 

Cotrimoxazole a crianças nascidas de 

mães seropositivas ou crianças a viver 

com HIV. 89 Esta é uma intervenção com 

boa relação custo-benefício que pode ser 

amplamente aplicada, mesmo em ambientes 

com parcos recursos. Directrizes nacionais 

indicam que, para as crianças expostas, a 

profilaxia deve começar às quatro semanas. 

Evidência anedótica de visitas de supervisão 

às unidades de saúde indica que essa 

intervenção é amplamente implementada no 

Figura 6.19: Partos assistidos, 1997, 2003 e 2008 

1.000.000 

100% 

56% 

90% 

52% 

55% 

900.000 

800.000 

888.861 

80% 

70% 

700.000 

600.000 

649.820 

60% 

500.000 

50% 

40% 

48% 

44% 

45% 

400.000 

300.000 

30% 

200.000 

20% 

10% 

0% 

1997 2003 2008 

Parteiras tradicionais/outros/ninguém Pessoal qualificado 

100.000 

0 

Grávidas 

aconselhadas 

e testadas 

Grávidas 

frequentando 

cuidados 

pré-natais 

150.000 

Estimativa 

de grávidas 

seropositivas 

70.289 68.248 41.266 

Seropositivas 

Grávidas 

a receber 

profilaxia ARV 

Crianças 

a receber 

profilaxia ARV 

Source: DHS 1997 and 2003, MICS 2008. 

Fonte: Ministry of Health, Annual Report, National Laboratory Services, Maputo, 2009. 

210 

211



país, mas que ainda não estão disponíveis 

números fiáveis sobre a cobertura nacional. 

Uma significativa percentagem de mulheres 

abandona os serviços em cada fase de uma 

cascata de serviços pré-natais e pós-natais 

(ver Figura 6.20). Nem todas as mulheres 

grávidas que frequentam cuidados pré-natais 

receberam aconselhamento e testagem, e 

menos ainda receberam a profilaxia antiretroviral. 

Da mesma forma, apesar do 

crescente número de crianças expostas 

ao HIV que podem de aceder a profilaxia 

anti-retroviral, são relativamente poucas as 

que acabam por ter a sua seropositividade 

confirmada através de testes. 

Futuros planos e metas 

A redução da transmissão vertical do HIV há 

vários anos que tem sido uma importante 

prioridade do governo. O segundo plano 

nacional estratégico para combater o HIV/ 

SIDA, que cobre 2005-2009, estabeleceu 

uma meta de cobertura da PTV de 90 por 

cento até ao ano de 2009, com base na meta 

do Ministério da Saúde de 60 por cento de 

cobertura até ao ano 2008. 90 Moçambique 

Figura 6.21: Número estimado de crianças com menos de 15 anos vivendo com HIV, menores de 5 vivendo com 

HIV, número de novas infecções em menores de 15, e número de crianças com menos de 15 anos a necessitar de 

tratamento/terapia anti-retroviral, 2006–2010 

180.000 

160.000 

140.000 

120.000 

100.000 

80.000 

60.000 

40.000 

20.000 

0 

2006 

2007 

comprometeu-se também, para a meta de 

acesso universal, a alcançar pelo menos 

80 por cento das mulheres grávidas e seus 

bebés com as intervenções de PTV em 2010. 

As metas definidas em 2009 continuam 

abaixo do necessário para se atingir a meta 

do acesso universal, com a justificação de 

que o país não tem capacidade para atingir 

metas mais ambiciosas. As metas foram 

revistas em alta em Julho de 2010 dados os 

muito positivos progressos alcançados nos 

anos anteriores, nomeadamente em 2009 

(altura em que o país já tinha alcançado o 

que fora inicialmente planeado como meta 

para 2011). A meta revista do Ministério da 

Saúde visa atingir o valor de referência de 

90% de cobertura de serviços de PTV em 

mulheres grávidas seropositivas o mais 

tardar até ao ano 2015. 

4.5. P3 – SIDA Pediátrica 

Estima-se que houvesse cerca de 148.000 

crianças menores de 15 anos a viver com 

HIV em Moçambique em 2009, número que 

deverá aumentar para mais de 150.000 mil 

em 2010. 91 Mais de metade das crianças 

2008 2009 

2010 



Todas as crianças com menos de 24 meses 

com diagnóstico confirmado de infecção por 

HIV devem começar a fazer o tratamento antiretroviral, 

independentemente do estágio 

clínico ou imunológico, de acordo com as 

recomendações internacionais e directrizes 

nacionais emitidas em Outubro de 2008. 99 Em 

2009, o teste de RCP estava a ser realizado em 

dois laboratórios, em Maputo e Nampula, com 

um terceiro na Beira que se previa começar 

a efectuar testes em 2010. A partir de 2009, 

dados relativos ao acesso universal nacional 100 

reportaram pelo menos 287 pontos de colecta 

de amostras de gotas de sangue seco em 

unidades sanitárias a nível periférico para 

análise de RCP em laboratórios de referência. 

Uma série de constrangimentos dificultam 

uma testagem eficaz da RCP, incluindo longos 

atrasos devido ao transporte das amostras 

e à sistemática falta de materiais utilizados 

nos testes. Uma inovação positiva foi a 

introdução em 2009, numa base experimental, 

de tecnologia de impressão do serviço de 

mensagens escritas (sms) para dar feedback 

dos resultados da RCP às unidades sanitárias. 

Foi planeado para 2010 o lançamento a nível 

nacional desta tecnologia, esperando-se que 

melhore substancialmente o diagnóstico 

infantil precoce no país. 

Tabela 6.3: Metas relativas ao HIV pediátrico, 2009 

Meta do 

Modelo de 

Projecção para 

crianças em 

TARV (limite 

inferior) 

Em 2005, o Governo fez da expansão do 

tratamento pediátrico uma prioridade na 

luta contra a SIDA e a pobreza. No PARPA 

II, foi estabelecida uma meta de tratamento 

para 33.000 crianças até 2009, que, no 

entanto, não foi atingida; a avaliação do 

PARPA II mostra que apenas 11.000 crianças 

estavam a receber tratamento em 2009. Em 

2008, o Ministério da Saúde decidiu reduzir 

drasticamente as metas anuais para 11.500 

crianças em tratamento em 2008, quando 

no PARPA II a meta era de 20.826. Esta 

meta foi revista com base numa análise 

do progresso e nas projecções do número 

de novas crianças que iniciaram cada mês 

a terapia anti-retroviral no ano anterior. 

Depois de intensa acção de advocacia, 

e após a adopção por Moçambique das 

novas normas para a terapia anti-retroviral 

pediátrica vii e a expansão do diagnóstico 

infantil precoce através da instalação de 

duas máquinas de RCP nas regiões norte e 

centro do país, o Ministério da Saúde, em 

colaboração com os seus parceiros, decidiu 

rever as metas em 2009 (ver Tabela 6.3). 

Embora representem uma melhoria, estas 

metas revistas continuam muito abaixo dos 

objectivos originais do PARPA II e ainda 

mais do compromisso de acesso universal. 

2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 

Crianças com ARV 6.451 9.393 13.500 18.817 23.818 29.058 34.258 39.743 

Crianças com ARV 

como percentagem 7,1% 7,3% 8,5% 9,9% 10,7% 11,4% 11,9% 12,3% 

do total 

Cobertura 21% 28% 37% 45% 52% 58% 64% 

Fonte: Ministry of Health, Departamento Nacional de Assistência Médica, HIV Programme Report, Ministério da Saúde, Maputo, 2009. 

vii Iniciar a terapia anti-retroviral para todas as crianças seropositivas com 0-1 anos de idade; testagem da RCP para todas 

as crianças de 0-9 meses, usando testes rápidos; alterações às normas de contagem de células CD4; utilização das quatro 

etapas da Organização Mundial da Saúde, em vez de três; e introdução de comprimidos solúveis em lugar de xaropes. 

4.6. P4 – Proteger as crianças 

órfãs e vulneráveis 

afectadas pela SIDA 

Estima-se que haja 1,8 milhões de órfãos em 

Moçambique, dos quais 510.000 devido à 

SIDA. 101 Este número deverá aumentar, com 

a SIDA como causa provável de orfandade 

na maioria dos casos, não sendo aqui 

consideradas outras crianças eventualmente 

vulneráveis devido ao impacto do HIV na 

sua família. Uma criança é considerada 

órfã ou vulnerável (COV) se um ou ambos 

os seus pais naturais tiverem morrido, se 

pelo menos um dos seus progenitores está 

cronicamente doente, se tiver morrido um 

adulto no agregado familiar nos últimos 

12 meses após doença prolongada, ou se 

houver um adulto cronicamente doente no 

agregado familiar. 

As crianças órfãs estão mais expostas a 

riscos do que as que não órfãs. Estes riscos 

incluem: aumento de agregados familiares 

chefiados por irmãos ou crianças, mais fraco 

ingresso e desempenho escolar, maior risco 

de abuso sexual e infecção pelo HIV, risco 

de trabalho infantil perigoso, actividade 

sexual e casamento precoces, aumento do 

risco de graves problemas psicossociais 

e problemas de saúde e nutrição. 102 Além 

disso, o estigma e a discriminação contra 

as pessoas infectadas ou afectadas pelo 

HIV/SIDA continuam a ser uma questão 

desafiadora. As crianças e os jovens com 

familiares doentes ou moribundos estão 

particularmente expostos ao estigma. 

Podem ser ostracizados pelas suas 

comunidades e receber um apoio mínimo 

das suas famílias devido à vergonha e 

ao estigma presentemente associados a 

uma morte relacionada com a SIDA. Nas 

escolas, a discriminação contra a criança 

exprime-se por provocação e intimidação. 

Em alguns casos, as crianças evitam seus 

pares seropositivos devido ao receio de 

que possam ser infectadas. Um estudo 

participativo sobre os mecanismos das 

famílias e comunidades para fazer face 

às dificuldades no contexto da SIDA, 

realizado em todo o país pelo UNICEF, em 

colaboração com o Ministério da Mulher e 

da Acção Social, em 2004, constatou que 

cerca de metade dos agregados familiares 

pesquisados consideravam que as crianças 

órfãs devido à SIDA eram susceptíveis de ser 

estigmatizadas. 103 

4.7. Nutrição e HIV 

A desnutrição, a insegurança alimentar, 

a infecção pelo HIV e a SIDA reforçamse 

mutuamente. As pessoas que vivem 

com HIV têm acrescidas necessidades 

energéticas, mas a infecção pelo HIV ou 

infecções oportunistas conectas podem 

reduzir a sua capacidade de absorver 

nutrientes e diminuir o apetite, o que as 

pode levar a perder peso e enfraquecer. 

Pode seguir-se um ciclo vicioso em que elas 

estão menos capazes de trabalhar, manter 

um emprego e cuidar de si, tornando-se 

assim ainda mais fracas. Além disso, se não 

recebem tratamento, ficam mais propensas a 

infecções oportunistas e acabam por evoluir 

para SIDA. Os membros da sua família 

também podem ser afectados se, para a 

sua alimentação, despesas e assistência, 

dependerem da pessoa com HIV. 

Relativamente a crianças, que precisam de 

energia e nutrientes para crescer, pode ser 

ainda mais severo o impacto da infecção 

pelo HIV no seu estado nutricional. As 

COV são especialmente vulneráveis à 

desnutrição, dependendo de viverem ou 

não em ambiente familiar e do seu acesso 

aos recursos necessários. O estudo da 

pobreza baseada em privações analisou as 

COV como grupo, tendo constatado que 

22 por cento tinham privação nutricional 

severa (acentuada baixa altura para a idade, 

insuficiência de peso ou baixo peso para a 

altura). 104 

O tratamento anti-retroviral pode ajudar a 

melhorar o estado nutricional de pessoas 

vivendo com HIV, uma vez que melhora o 

seu estado de saúde. Ao mesmo tempo, 

no entanto, os medicamentos podem ter 

efeitos colaterais, que podem ser agravados 

quando o consumo de alimentos não é o 

adequado. O apetite das pessoas geralmente 

214 

215



aumenta quando a sua saúde melhora, o 

que, em ambiente de insegurança alimentar 

e pobreza, pode constituir um desafio. 

Evidências pontuais sugerem que a falta de 

alimentos pode ser uma importante razão 

para abandonar o tratamento. 

Uma análise do estado nutricional e da 

vulnerabilidade de 920 pessoas vivendo 

com HIV e recebendo anti-retrovirais em 

33 distritos 105 constatou que um quarto 

delas estavam desnutridas (índice de massa 

corporal inferior a 18,5 kg/m2). Um quinto 

recebeu apoio alimentar. A segurança 

alimentar e a vulnerabilidade foram medidos 

com base no consumo de alimentos e no uso 

de estratégias de sobrevivência. O estudo 

concluiu que dois terços dos entrevistados 

eram vulneráveis e viviam em situação de 

insegurança alimentar. 


Estima-se que em 2010 mais de 1.7 milhões 

de Moçambicanos estejam a viver com o 

HIV, incluindo cerca de 150.000 crianças 

menores de 15 anos. Nas áreas urbanas 

tais como a cidade de Maputo, a SIDA 

está a tornar-se uma causa comum de 

morte de crianças menores de cinco anos. 

Concentrados na população entre os 15 e 49 

anos, o HIV e a SIDA estão a ter um amplo 

impacto social e económico. A força de 

trabalho qualificada necessária tanto para 

o crescimento económico e a provisão de 

serviços sociais tais como cuidados de saúde 

e educação está a reduzir. Moçambique 

está a responder à epidemia do HIV através 

da campanha dos Quatro “P”: Prevenção 

primária, PTV, SIDA Pediátrico e Protecção 

de crianças órfãs e vulneráveis. 

Apesar do progresso feito na implementação 

do programa de PTV, a falta de seguimento 

das mães e das crianças continua um sério 

constrangimento. O sistema de saúde faz 

face a escassez de recursos humanos que 

tem comprometido o acesso a e provisão 

de serviços de qualidade. Por outro lado, o 

estigma e a discriminação associados com 

o HIV podem prevenir que muitas mulheres 

grávidas e seus recém-nascidos acedam e 

adiram às intervenções de PTV. As mães 

receiam que possam perder suas famílias 

como resultado de serem testadas ou 

comunicarem o seu estado serológico de HIV 

aos seus parceiros. 

O sistema de saúde em Moçambique 

necessita desenvolver estratégias para 

criar um ambiente propício que encoraje 

o envolvimento activo de parceiros e 

famílias na saúde materno-infantil (p.e. 

aconselhamento e testagem de casais, 

partos assistidos por pessoal qualificado, 

etc.). O programa de PTV deve ser tornado 

mais abrangente e aceitável à participação 

masculina e deveria estar ligado às 

intervenções de saúde na comunidade 

para facilitar seguimento activo das mães 

e crianças que actualmente desistem. A 

experiência do Ruanda mostra que quando 

os parceiros estão envolvidos e informados, 

uma mulher sente-se mais propensa a 

participar nos serviços de PTV e procura 

activamente outros serviços de saúde 

materna e HIV. 

5. Questões ambientais e mudança 

climática 

Crianças de todo o mundo, e 

particularmente dos países em 

desenvolvimento, estão entre os menos 

responsáveis pela degradação ambiental e 

pela mudança climática. Da mesma forma, 

as crianças não são o principal foco da 

maioria das avaliações de impacto ambiental 

ou estudos de mudança climática, nem são 

os principais alvos da maioria das políticas 

e intervenções relacionadas com questões 

ambientais ou mudança climática. 

As crianças estão entre os mais vulneráveis 

aos devastadores impactos de muitos tipos 

de riscos ambientais. Mesmo as catástrofes 

naturais de duração relativamente curta 

podem ter efeitos duradouros sobre o 

desenvolvimento das crianças. Os desafios 

de saúde, nutrição, água e saneamento 

são muitas vezes causados ou agravados 

por condições ambientais desfavoráveis, 

enquanto as áreas de educação, protecção 

da criança e outras também enfrentam 

desafios como consequências indirectas 

de questões ambientais. Com a mudança 

climática ameaçando agravar a incidência e 

gravidade de muitos riscos ambientais em 

Moçambique, é particularmente importante 

centrar a atenção em como as crianças 

podem ser poupadas dos seus efeitos 

negativos. 

Os riscos ambientais afectam as crianças 

seja como parte de um agregado familiar 

mais vasto seja de formas que lhes são 

peculiares. As crianças estão sob maior 

risco de muitos potenciais efeitos na saúde 

simplesmente devido à sua fisiologia: seus 

órgãos, sistemas imunológicos e sistema 

nervoso ainda em desenvolvimento; 

seus mais rápidos metabolismos e taxas 

respiratórias; e sua mais elevada área 

superficial com relação à massa corporal 

comparativamente aos adultos. O seu 

comportamento e a sua curiosidade naturais 

também as colocam em maior risco de 

contrair certas doenças e ferimentos porque 

a sua propensão para explorar o mundo 

em redor as leva frequentemente a uma 

maior exposição a contaminantes, poluentes 

(em especial devido à falta de espaços não 

poluídos para brincar em áreas urbanas). As 

crianças são mais susceptíveis de apanhar 

e mascar terra, pedaços de lixo e minas 

terrestres. A sua menor estatura e relativa 

falta de força e velocidade também as torna 

particularmente vulneráveis em situações 

de emergência como inundações, ciclones e 

deslizamentos de terra. As crianças têm ainda 

maior probabilidade de estar perto das mães 

quando estas estão a cozinhar, aumentando 

a sua exposição a poluentes provenientes 

da queima de combustíveis fósseis. Alguns 

pesquisadores afirmam que as alterações 

climáticas, devido ao seu impacto de longo 

alcance e intersectorial, representam a maior 

ameaça para as crianças do mundo. 106 

5.1. Questões ambientais 


As 13 maiores bacias hidrográficas do país 

são densamente povoadas e caracterizamse 

por níveis relativamente elevados de 

fertilidade do solo, mas são também áreas 

vulneráveis a inundações, secas e intrusão 

salina, bem como aos efeitos da demanda de 

água, chuvas e poluição nos países vizinhos 

em que a maioria dos rios nasce. A região 

centro, caracterizada por um delta de um 

grande rio (Zambeze) e uma extensa planície 

costeira, é particularmente vulnerável a 

riscos ambientais, por ser a região com 

a maior população costeira e os maiores 

riscos de ciclones e inundações. A região 

norte é caracterizada por moderada a baixa 

fertilidade do solo e uma estreita planície 

costeira. A fertilidade do solo é menor e 

o risco de seca mais elevado na região 

sul, particularmente nas regiões áridas do 

interior. 107 

216 

217



Mais de 60 por cento da população vive ao 

longo da costa, uma bio-região susceptível a 

ciclones, pesca excessiva, erosão e intrusão 

salina nos sistemas fluviais. Moçambique 

pode ser dividido em bio-regiões com 

base na latitude (norte, centro e sul) e em 

características geográficas (costeira, planície 

de cheia e interior). 

O estado físico do meio ambiente não 

está sujeito apenas a eventos climáticos 

incontroláveis, como ciclones e secas, mas 

também a efeitos de actividade humana, 

tais como uso insustentável, exploração e 

poluição do solo, da água e dos recursos 

naturais. 

Esta secção apresenta as condições 

ambientais naturais e os desafios e previsões 

para o futuro de Moçambique, seguindo-se 

o quadro institucional do país para a gestão 

ambiental e de desastres. Neste contexto, 

analisa-se a vulnerabilidade transversal 

das crianças de Moçambique aos riscos 

ambientais, concluindo a secção com as 

áreas prioritárias a serem abordadas. 

5.2. O desenvolvimento 

sustentável em 

Moçambique 

Diz-nos a teoria económica que existe uma 

forte ligação entre alterações na riqueza e 

na sustentabilidade do desenvolvimento: se 

uma família (ou uma nação) vê depreciaremse 

os seus activos, não está a seguir um 

caminho sustentável. No capítulo 1 deste 

estudo, foram apresentadas análises da 

pobreza usando medidas baseadas no 

consumo e baseadas em privações. No 

entanto, quando se discute a riqueza 

de uma criança ou uma nação, também 

podemos considerar o acesso a recursos 

não renováveis, recursos renováveis e terras 

agrícolas. Um estudo de 2009 108 mediu a 

riqueza per capita de Moçambique usando 

uma definição ampliada de riqueza. Além 

dos resultados económicos, os autores 

incluíram nos seus cálculos a acumulação de 

outros activos: capital humano, o ambiente e 

recursos naturais. 

Esse estudo constatou que 49 por cento 

da riqueza de Moçambique é derivada 

de capital natural, designadamente 

recursos minerais, terra agrícola, florestas 

e reservas marinhas. Esse valor é muito 

superior à média subsaariana de 24 por 

cento, implicando uma forte dependência 

de recursos naturais. O estudo também 

constatou que a degradação natural do 

capital de Moçambique custa ao país 360 

milhões de dólares americanos por ano, ou 

cerca de 6 por cento do PIB. A poluição da 

água (abastecimento de água, saneamento 

e higiene inseguros) constitui o maior 

custo ambiental em Moçambique (ver 

Figura 6.22). Apesar de a redução de capital 

natural se ter revelado relativamente baixa 

em Moçambique em geral, viii poderão ser 

elevados os efeitos das alterações climáticas. 

O desenvolvimento sustentável é uma 

questão inerentemente intergeracional e 

intrageracional. A realização dos direitos 

humanos por parte dos adultos hoje 

(por exemplo, o direito à alimentação e 

alojamento) afecta a habilidade das crianças 

de hoje e das gerações futuras de satisfazer 

os seus direitos humanos no futuro. 

Padrões de consumo por parte dos adultos 

de hoje que destroem o ambiente (por 

exemplo, pesca excessiva, sobre-exploração 

madeireira, conservação de solos pobres) 

terão um sério impacto na capacidade das 

gerações futuras de satisfazer seus direitos 

humanos. 

5.3. O impacto da degradação 

ambiental e das situações 

de emergência nas crianças 


Poluição 

O estudo acima referido constatou serem 

consideráveis os custos da poluição ix em 

termos ambientais, de saúde e de economia 

do país. Só os efeitos provocados por 

abastecimentos de água poluída na saúde 

foram estimados em cerca de 3 por cento do 

PIB em 2008, x enquanto os da poluição do 

ar de interiores (principalmente resultante 

do monóxido de carbono libertado pela 

queima de combustíveis fósseis) custam 

mais 1 por cento. 109 Apenas 10 por cento 

da população moçambicana se encontrava 

conectada à rede de electricidade em 2008, 110 

o que tem um duplo impacto ambiental: em 

primeiro lugar, aumenta a poluição do ar 

por se cozinhar com combustíveis fósseis, e, 

em segundo lugar, aumenta a utilização de 

recursos naturais para a lenha. 

Figura 6.22: Custo da degradação ambiental por ano, 2009 

$US (millions) 

180 

160 

140 

120 

100 

80 

60 

40 

20 

0 

Degradação 

do solo 

Custos da 

desflorestação 

Poluição 

da água 

Ambientes marinhos poluídos e sobreexploração 

da pesca têm-se tornado um 

problema crescente em muitas áreas 

costeiras para as comunidades que 

dependem da diminuição das reservas de 

peixes para sua subsistência. 111 O PARPA 

II destacou explicitamente a importância 

económica das pescas, reconhecendo que a 

pesca excessiva, a poluição e a degradação 

do habitat têm vindo a diminuir a capacidade 

das comunidades costeiras de manter 

os seus modos de subsistência. O plano 

identificou várias acções para promover a 

sustentabilidade ambiental, aumentando 

simultaneamente a produtividade 

económica, 112 mas o relatório de avaliação do 

PARPA II indicou que esses objectivos não 

foram totalmente satisfeitos. 113 

Saúde 

Um relatório de 2006 encomendado pela 

OMS constatou que, embora 23 por cento 

de todas as mortes prematuras tenham 

sido atribuíveis a factores ambientais 

Poluição do ar Seca Inundações 

Fonte: Ollivier, T, et al, Natural Resources, Environment, and Sustainable Growth in Mozambique, Agência Francesa de 

Desenvolvimento, 2009. 

viii O estudo observou, no entanto, que os números nacionais incluem muitas áreas com muito baixa densidade 

populacional, podendo obscurecer algumas das práticas de exploração agrícola que se verificam a nível local. 

ix Poluição inclui poluição do ar livre, poluição do ar dentro de casa e poluição da água. 

x Como discutido no Capítulo 3, menos de metade dos agregados familiares têm acesso a água potável. 

218 

219



modificáveis, esse número subiu para 

36 por cento nas crianças menores de 15 

anos. Pesquisadores e profissionais de 

saúde têm observado há muito tempo a 

relação entre factores ambientais, como a 

poluição do ar, e efeitos na saúde, como 

a asma, mas recentemente começaram a 

tocar o alarme com mais urgência. Entre 

aqueles cuja saúde está ameaçada por 

riscos ambientais, as crianças constituem 

o maior grupo. As crianças pequenas são 

ainda mais vulneráveis: o número de anos 

de vida saudável per capita perdidos devido 

a factores ambientais foi cerca de cinco 

vezes maior em crianças menores de cinco 

anos do que na população total. A malária e 

infecções respiratórias, as principais causas 

de mortalidade infantil em Moçambique (ver 

Capítulo 3), encontram-se também entre as 

doenças mais fortemente ligadas a factores 

ambientais modificáveis. A diarreia, uma das 

principais causas subjacentes à mortalidade 

infantil, tem um fardo de doença ambiental 

na ordem dos 94 por cento. 114 

Os desastres naturais, interrompendo o 

acesso aos serviços de saúde, afectam a 

saúde das crianças, interrompendo o acesso 

a unidades sanitárias. Ciclones e inundações, 

em particular, podem danificar infraestrutura 

sanitária e estradas, o que pode 

dificultar ou impossibilitar o fornecimento 

de suprimentos médicos. As famílias 

deslocadas de suas casas devido a situações 

de emergência ficam frequentemente 

incapazes de aceder a cuidados de saúde ou 

de dar continuidade a tratamentos regulares, 

como, por exemplo, para o HIV. 

Água e saneamento 

O stress hídrico faz com que aumentem as 

ameaças à saúde. Um deficiente saneamento 

é frequentemente agravado por condições 

ambientais como inundações e secas, 

conduzindo geralmente as primeiras a 

um aumento das doenças de veiculação 

hídrica, como a cólera, e as segundas, ao 

aumento das doenças resultantes de falta de 

higiene (water-washed diseases), como, por 

exemplo, o tracoma. 115 Outro risco de saúde 

relacionado com a água que por vezes surge, 

sobretudo no norte de Moçambique, é o de 

maiores níveis de cianeto se concentrarem 

na raiz da mandioca em épocas de seca. 

Altas concentrações da toxina são uma 

causa de paraparesia espástica (também 

conhecida como konzo ou mantakassa), 

especialmente em crianças e mulheres que 

podem já se encontrar desnutridas. 116 117 

A maior parte da vulnerabilidade do país a 

riscos ambientais está directamente ligada 

à água, seja à falta seja ao excesso. Tanto 

as secas como as inundações podem ter 

efeitos devastadores sobre o acesso das 

crianças a água potável e saneamento. Os 

poços pouco profundos que, normalmente, 

sustentam as comunidades podem 

secar em épocas de seca, colocando 

pressão excessiva sobre quaisquer poços 

mais profundos que possam existir. As 

inundações podem contaminar a água 

potável, especialmente em áreas que 

também tenham fraco saneamento. Uma 

fraca infraestrutura de água e saneamento 

pode ser facilmente danificada por cheias e 

ciclones, e áreas com drenagem deficiente 

podem aumentar o risco de cólera e 

outras doenças de veiculação hídrica, bem 

como tornar-se locais de reprodução de 

mosquitos transmissores de malária e 

outras doenças transmitidas por vectores. 118 

Como observado anteriormente, as crianças, 

devido à sua fisiologia e porque o seu 

comportamento muitas vezes as coloca em 

maior contacto com água contaminada, 

são particularmente vulneráveis a doenças 

relacionadas com o saneamento. 119 

Nutrição 

A segurança alimentar e a nutrição em 

Moçambique estão fortemente ligadas 

às condições ambientais. Tanto as 

inundações como a seca causam amplas 

perdas agrícolas às famílias dependentes 

da agricultura de subsistência. Mais de 

70 por cento da população depende da 

agricultura de sequeiro, o que torna o 

país particularmente vulnerável ao stress 

hídrico que regularmente se verifica, 

embora nem sempre nos mesmos lugares 

ao mesmo tempo. Por exemplo, em 2001- 

2002, as secas no sul de Moçambique 

provocaram a perda de cerca de um terço 

da safra, levando o Governo a pedir ajuda 

internacional adicional para alimentar cerca 

de 650.000 pessoas. No mesmo ano, no 

entanto, a parte norte do país conheceu 

uma produção de alimentos excedentária, 

tendo havido muitas vendas através de 

mercados informais para o vizinho Malawi. 120 

Em 2006, o Secretariado Técnico de 

Segurança Alimentar e Nutricional (SETSAN) 

determinou que cerca de 35 por cento da 

população se encontrava em situação de 

insegurança alimentar crónica, 121 embora 

o número de pessoas com insegurança 

alimentar grave em determinado momento 

varie; a cifra de Outubro de 2009 publicada 

pelo SETSAN era 281.300, isto é, menos 

de 2 por cento da população a necessitar 

de assistência imediata. 122 Em média, os 

agregados familiares rurais só têm uma 

cultura suficientemente estável durante 6-8 

meses. 123 

Uma segurança alimentar reduzida muitas 

leva frequentemente as famílias de fracos 

recursos a adoptarem mecanismos para 

fazer face a dificuldades que não são no 

melhor interesse da nutrição infantil. Os 

efeitos da desnutrição em crianças podem 

ser graves e permanentes. As principais 

estratégias utilizadas por agregados 

familiares rurais em situação de insegurança 

alimentar são comer alimentos de menos 

preferência, reduzir o número de refeições 

por dia, e comer a totalidade ou parte das 

reservas de sementes para a campanha 

seguinte (ver Tabela 6.4). Se os adultos 

podem conseguir adaptar-se a essas 

mudanças na sua dieta, pelo menos no 

curto prazo, os efeitos sobre as crianças 

são mais graves devido às suas diferentes 

necessidades nutricionais. 

O esgotamento e a erosão do solo também 

afectam a segurança alimentar em 

Moçambique. Sem suficiente fertilizante 

para sustentar a terra, os níveis de nutrientes 

no solo e, por consequência, a produção 

Tabela 6.4: Estratégias para fazer face a dificuldades usadas anualmente na época seca no Moçambique rural, 

2009, percentagem 

Agregados familiares com carência de alimentos (%) 

Campanha agrícola 

2005 2006 2007 2008 

38 37 27 31 

Comer alimentos de menor preferência 88 90 87 87 

Reduzir o número de refeições 82 85 82 82 

Comer a totalidade ou parte da semente 54 49 41 54 

Estratégias usadas para 

enfrentar a situação 

durante a estação seca 

(%) 

Incrementar as actividades de geração de 

rendimento 38 51 50 41 

Partilhar alimentos com a família/os vizinhos 40 38 47 39 

Vender bens de maneira fora do comum 18 26 19 18 

Pedir dinheiro emprestado 11 17 15 12 

Procurar assistência governamental, de igrejas 

e ONGs 4 5 4 3 

Mandar crianças para outros agregados 

familiares 3 3 4 3 

Tirar as crianças da escola 2 2 2 2 

Outras 2 2 3 2 

Fonte: Cunguara, Benedito e Brendan Kelly, ‘Trends in agriculture producers’ income in rural Mozambique’, estudo contributivo para 

o Impact Evaluation Report of PARPA II, MPD, 2009. 

220 

221



agrícola, decrescem rapidamente. Os 

produtores devem, em seguida, limpar e 

cultivar novas terras, em detrimento da vida 

selvagem e das florestas. Em Moçambique, 

por tradição, os agricultores limpam a terra, 

cultivam-na e depois mudam de lugar para 

limpar mais terra, deixando a anterior em 

pousio para recuperar a fertilidade. Em 

áreas de maior densidade populacional, no 

entanto, os agricultores cultivam colheita 

após colheita, minando ou esgotando 

os nutrientes do solo sem nada que os 

compense. Com pouco acesso a fertilizantes, 

os agricultores são obrigados a produzir em 

solos menos férteis em terras marginais, em 

detrimento da vida selvagem e das florestas. 

Desastres ambientais de curto prazo em 

áreas que anteriormente tinham sido de 

relativa segurança alimentar podem levar a 

maiores taxas de subnutrição aguda entre 

as crianças, enquanto as crises de longo 

prazo são passíveis de aumentar o número 

de crianças com insuficiência de peso e 

baixa altura para a idade. 

Educação 

A educação das crianças é outra área que 

é afectada por condições ambientais tanto 

a longo como a curto prazo. Escolas mal 

construídas são muitas vezes danificadas 

ou destruídas por tempestades e ciclones. 

Em 2008, por exemplo, o ciclone Jokwe 

interrompeu as aulas a mais de 38.000 

alunos. 124 Desastres de longo prazo, como as 

secas, por exemplo, muitas vezes fazem as 

crianças abandonarem a escola, seja porque 

devem dedicar-se a tarefas adicionais, 

como acarretar água, por exemplo, seja 

simplesmente porque lhes falta energia 

para se concentrarem nos estudos, como 

resultado da desnutrição. 

A poluição ambiental e a gestão dos 

recursos naturais afectam o sucesso das 

intervenções do governo na educação. 

Doenças causadas por factores ambientais 

como a poluição do ar e da água 

influenciam as taxas de frequência escolar. 

A desnutrição, provocada tanto pelo 

esgotamento dos solos como pela perda de 

colheitas, afectará a capacidade das crianças 

de assimilar as lições. A desflorestação e a 

falta de água potável perto dos agregados 

familiares também podem afectar as taxas 

de participação das crianças, uma vez que 

passam mais tempo acarretando lenha 

e água. Estas situações podem também 

afectar os professores e os seus índices de 

assiduidade. 

Crianças que tenham sido deslocadas 

devido a desastres naturais enfrentam 

desafios adicionais na sua escolarização. O 

impacto de situações climáticas extremas 

e da crescente escassez de água devido 

às alterações climáticas é susceptível de 

aumentar o número de pessoas deslocadas 

em Moçambique. A migração temporária 

pode fazer com que as crianças faltem à 

escola, bem como causar superlotação 

em locais que recebem muitos refugiados 

ambientais. Tem sido utilizada a expressão 

caos ambiental para descrever situações 

com elevados níveis de ruído e acumulação 

de pessoas e falta de estrutura ou de 

rotinas diárias, que é a situação em que se 

encontram muitas crianças em contextos 

pós-desastre. Tem-se constatado que 

este tipo de caos afecta negativamente a 

aprendizagem das crianças e as interacções 

sociais. 125 

Desflorestação 

O corte de madeira para fins comerciais 

aumentou drasticamente e, muitas 

vezes, ilegalmente, nos últimos anos. 

Alguns analistas estimam que madeiras 

duras tropicais, de florestas tropicais de 

crescimento lento, semi-áridas e secas têm 

vindo a diminuir a uma taxa que poderá 

fazer com que o recurso se esgote em 

5/10 anos. 126 Um estudo de 2006 conclui 

que compradores de madeira asiáticos, 

homens de negócios locais e membros do 

Governo de Moçambique e seus serviços 

florestais estão a agir em conluio para tirar 

madeiras tropicais preciosas,” 127 estando 

a ser exportadas grandes quantidades de 

madeiras duras ilegais não processadas 

através do porto de Nacala, no norte de 

Moçambique. O mesmo estudo estima que 

se está a fazer exploração ilegal de madeiras 

pelo menos em tão grande escala como a 

actividade madeireira legal. 

Quase metade da perda florestal de 

África é resultado de as pessoas cortarem 

árvores para lenha ou carvão. 128 Estimase 

que o carvão seja a principal fonte de 

combustível de 80 por cento da população 

de Moçambique, 129 e que tenha um efeito 

ainda maior sobre a desflorestação do que o 

corte comercial de madeira. A desflorestação 

pode fazer com que as crianças faltem à 

escola pois é necessário mais tempo para 

colectar lenha para cozinhar. Pode ser 

eficaz no combate à desflorestação em 

Moçambique uma abordagem baseada em 

direitos. Quando os direitos individuais e da 

comunidade sobre uma determinada área 

são contabilizados e exercidos, as pessoas 

podem agir para salvaguardar parte do 

seu valor de conservação. É necessária 

uma abordagem baseada em direitos 

Caixa 6.2. Preparação para Emergências 

não apenas para a conservação e gestão 

sustentável das florestas, mas também para 

responsabilização e retorno económico 

equitativo no sector. 

Protecção da criança 

A protecção das crianças é um desafio 

particular em situações de emergência, 

uma vez que as crianças estão expostas 

a maiores riscos de separação da família, 

exploração sexual e trauma psicológico. 

A interrupção dos serviços sociais afecta 

particularmente as crianças órfãs e 

vulneráveis no acesso aos serviços básicos. 

Embora tenha havido pouca pesquisa sobre 

o impacto das situações de emergência 

em questões de protecção da criança 

em Moçambique, relatórios de uma 

missão do comité estatal de avaliação 

da vulnerabilidade de 2005 levantou 

preocupação para com o uso de estratégias 

No início de 2000, graves inundações devastaram cinco províncias em Moçambique. Além de 

cerca de 700 pessoas terem perdido a vida nas enchentes, quase dois milhões de pessoas ficaram 

de outras formas gravemente afectadas e necessitando de ajuda externa.130 2001 trouxe novas 

cheias, que causaram danos adicionais e pressionaram ainda mais muitas áreas que ainda não 

tinham recuperado do desastre do ano anterior. Num seminário financiado pela Representação 

da Organização das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (UNOCHA) 

realizado em Julho de 2001, cerca de 130 delegados - incluindo governadores e administradores 

distritais das províncias afectadas, e outros representantes do Governo, agências das Nações 

Unidas, doadores bilaterais e organizações não governamentais - reuniram-se para tirar as lições 

das operações de salvamento e socorro. Diversas recomendações e conclusões do grupo incidiram 

sobre a preparação, a eficiência e a coordenação. Uma recomendação importante foi a de maior 

integração das actividades das diversas partes envolvidas na resposta a emergências. 131 

Uma medida-chave do progresso nesta área é a plena integração dos planos sectoriais no plano 

de contingência do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC). Em várias secções do 

plano de contingência é dada atenção especial às necessidades das crianças em situações de 

emergência. Mais recentemente, o INGC, juntamente com a Save the Children, a ONUSIDA, o 

FNUAP e o UNICEF, desenvolveu e aprovou o Código de Conduta para Trabalhadores Humanitários 

no contexto de Moçambique, com base no Boletim do Secretário-Geral das Nações Unidas 

sobre Medidas Especiais de Protecção contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual (Outubro de 

2003).132 Este esforço tem por base a experiência adquirida durante a resposta de emergência em 

2008, a qual revelou que as agências e os trabalhadores humanitários (tanto estatais como não 

estatais) a trabalhar no campo têm pouco conhecimento e não tinham desenvolvido mecanismos 

ou abordagens para combater o abuso e a exploração sexual cometidos contra mulheres e 

crianças pelos seus próprios funcionários. 

222 

223



negativas usadas por crianças para 

enfrentar dificuldades em zonas afectadas 

por secas, como, por exemplo, ‘sexo de 

sobrevivência’ por dinheiro, que aumenta a 

sua vulnerabilidade ao HIV e outras infecções 

de transmissão sexual. 

Minas terrestres 

As minas terrestres representam um 

desafio ambiental em Moçambique. Apesar 

de os esforços de desminagem terem 

prosseguido regularmente desde 1993, 

e de quatro províncias (Cabo Delgado, 

Niassa, Nampula e Zambézia) terem sido 

recentemente declaradas livres de minas, o 

Instituto Nacional de Desminagem estima 

que ainda houvesse mais de dez quilómetros 

quadrados de áreas minadas no final de 

2008, representando 386 locais espalhados 

por 59 distritos nas outras seis províncias. 133 

No PARPA II, a desminagem juntou-se a 

catástrofes naturais e problemas ambientais 

como um tema transversal que deve ser 

tratado a fim de se alcançar a redução da 

pobreza; a avaliação de 2009 constatou que 

têm sido feitos progressos neste domínio, 

diminuindo significativamente os riscos 

colocados por minas terrestres. 134 O plano de 

acção contra minas do governo tem como 

objectivo eliminar todos os campos minados 

conhecidos antes do prazo de Março de 2014 

da extensão do Tratado de Banimento de 

Minas. 

Mudança climática 

Um amplo relatório realizado pelo Instituto 

Nacional de Gestão de Calamidades 

(INGC) dá um quadro sombrio das 

condições ambientais que se esperam 

caso se mantenham as actuais tendências 

climáticas. 135 Foram usados dados 

recolhidos ao longo de várias décadas 

para gerar previsões através da aplicação 

de sete diferentes modelos de mudança 

climática. Têm sido registados em todo o 

país aumentos nas temperaturas médias, 

temperaturas máximas e duração das ondas 

de calor, tendência que deverá continuar a 

verificar-se. Prevê-se que as temperaturas 

médias aumentem 1,8 a 3,2 °C em 2075. As 

chuvas também diminuirão 2 a 9 por cento, 

especialmente entre Novembro e Maio, a 

época-chave de cultivo. Dados concernentes 

a precipitação indicam que já se registam 

no país crescentes atrasos no início da 

estação das chuvas. Os modelos de mudança 

climática antevêem que a precipitação se 

torne ainda menos previsível nas próximas 

décadas, esperando-se um aumento de 

precipitação na maior parte do país de 

Dezembro a Maio, superado por aumentos 

ainda maiores na evapotranspiração nos 

restantes meses do ano. 

O aumento do nível do mar constitui um 

outro desafio. Devido à falta de dados fiáveis 

no passado é difícil saber-se precisamente 

em que medida o aumento do nível do 

mar já terá afectado Moçambique, mas as 

projecções discutidas no relatório do INGC 

mostram que este resultado específico da 

mudança climática terá necessariamente 

graves consequências. Mesmo em cenário 

de baixa subida do nível do mar, os ciclones 

tropicais apresentarão um maior risco para a 

costa, contribuindo para uma maior erosão 

costeira. Os centros urbanos sofrerão danos 

nas infra-estruturas devido a inundações mais 

frequentes e, num cenário de grande subida 

do nível do mar, muitos portos e habitações 

ao longo da costa estarão completamente 

submersos no final do século. Espera-se que a 

Beira, Maputo e Quelimane sejam fortemente 

afectados mesmo por baixos aumentos do 

nível do mar; no cenário de elevada subida do 

nível do mar, a Beira actual tornar-se-á uma 

ilha, enquanto as áreas do porto de Maputo, 

da estação dos caminhos-de-ferro e da Costa 

do Sol desaparecerão debaixo de água. 

Prevê-se um agravamento de muitos riscos 

de saúde relacionados com o ambiente nos 

países em desenvolvimento, como resultado 

do aquecimento global. Um relatório 

da Comissão Lancet de 2009 qualificou 

as mudanças climáticas como a maior 

ameaça à saúde global do século XXI.” 136 

Em Moçambique, uma das consequências 

previstas do aumento de temperatura e das 

mudanças na precipitação observadas no 

estudo do INGC é um aumento na gama e 

sazonalidade de doenças transmitidas por 

vectores, incluindo a malária e a doença 

do sono africana. 137 Outras doenças que 

podem aumentar em Moçambique como 

resultado de alterações climáticas são a febre 

chikungunya, a meningite meningocócica, a 

cólera e outras diarreias, bem como doenças 

transmitidas por roedores. O aumento da 

temperatura e da perda gradual de árvores 

de sombra também pode aumentar os efeitos 

do stress térmico sobre as crianças. Porque 

as crianças (e os idosos) transpiram menos 

e têm maiores rácios de área superficial por 

massa corporal do que os adultos, tendem a 

sofrer maiores efeitos na saúde resultantes 

de stress térmico. 138 

5.4. O contexto institucional 

As questões ambientais em Moçambique 

não entraram na agenda nacional até que 

terminassem os piores anos da guerra civil. 

O Artigo 90 da Constituição confere aos 

cidadãos moçambicanos o direito de viver 

num ambiente equilibrado, bem como o 

dever de o defender. O artigo estabelece 

ainda que as autoridades estatais e locais 

devem adoptar políticas destinadas a 

proteger o meio ambiente e a promover o 

uso racional dos recursos naturais. 139 Em 

1990 foi formada a Comissão Nacional do 

Meio Ambiente, seguindo-se-lhe, em 1994, 

a criação do Ministério da Coordenação da 

Acção Ambiental. O novo ministério, por sua 

vez, desenvolveu o quadro jurídico para a 

gestão ambiental, que inclui uma vasta gama 

de políticas, legislação, estratégias e planos 

de acção. 140 

Em 1999, foi criado outro órgão 

governamental especificamente para lidar 

com a vulnerabilidade do país a crises 

ambientais: o INGC. O INGC é separado do 

MICOA, embora o Banco Mundial tenha 

observado em 2009 que as questões de 

coordenação pendentes entre o INGC e o 

MICOA” 141 constituem um grande desafio 

para a capacidade de Moçambique de 

reagir a catástrofes naturais. As questões de 

coordenação com outros ministérios estão 

a ser gradualmente resolvidas, pelo menos 

em termos de como lidar com situações de 

emergência; por exemplo, o INGC publica 

agora um plano de contingência 142 anual 

que inclui actividades específicas de sector 

para nove diferentes ministérios executarem 

antes, durante e depois de um desastre 

natural. A iminente ameaça de mudança 

climática, que começou a despertar mais 

atenção nos últimos anos, também envolveu 

tanto o MICOA como o INGC; por exemplo, 

em 2007 o ministério desenvolveu um 

plano de acção nacional para adaptação a 

alterações climáticas, 143 enquanto em 2009 

o INGC produziu um relatório abrangente 

detalhando os efeitos previstos das 

mudanças climáticas no país. 144 

A avaliação do PARPA II 2009 foi em geral 

favorável à componente ambiental. A análise 

observou que diversas novas estratégias 

e políticas foram desenvolvidas durante o 

período abrangido pelo PARPA II, e que a 

gestão ambiental fora integrada em alguns 

dos planos de desenvolvimento urbano. 

Enfrentar os desafios colocados pelas 

alterações climáticas, pela degradação 

ambiental e pela gestão sustentável dos 

recursos naturais foi identificado como uma 

alta prioridade para o desenvolvimento 

de planos do Governo a médio prazo 

subsequentes. A avaliação foi complementar 

à atenção do Governo à componente do 

PARPA II de catástrofes naturais, observando 

nomeadamente o reforço do INGC, ao qual 

reconheceu a manutenção de um mínimo 

de perdas nas cheias de 2007-2008. Entre as 

realizações reportadas na avaliação figuram o 

incremento de acções de formação junto das 

comunidades e outros sectores envolvidos 

na redução do risco de desastres, a criação 

de comités locais de gestão de risco e o 

reassentamento de 44.000 famílias de áreas 

de alto risco. Desafios que persistem são a 

integração da gestão de desastres nos Planos 

Económicos e Sociais e a atribuição de fundos 

mais adequados às províncias e distritos. 145 


As questões ambientais afectam as crianças 

de inúmeras formas, e os efeitos da 

degradação ambiental deverão intensificar-se 

nos próximos anos. A degradação ambiental 

224 

225



afecta negativamente o desenvolvimento 

de Moçambique como país e tem 

profundos efeitos negativos sobre cada 

criança. As crianças são particularmente 

vulneráveis a situações de emergência nos 

domínios de saúde, educação e segurança. 

As situações de emergência poderão 

intensificar-se à medida que a mudança 

climática for aumentando a ocorrência de 

ciclones em Moçambique. 

O ambiente é considerado pelo Governo 

de Moçambique um tema transversal. 

No entanto, as acções para abordar as 

alterações climáticas, o ambiente e a gestão 

de desastres não têm sido suficientemente 

integradas nos diversos sectores. Têm 

sido atribuídos insuficientes fundos para 

lidar com a degradação ambiental, tanto por 

parte do Governo de Moçambique como 

dos seus parceiros, possivelmente devido 

ao demorado retorno desses investimentos. 

Sem esses investimentos, no entanto, a 

degradação ambiental pode vir a reduzir 

significativamente ou até mesmo a reverter 

os progressos realizados na sobrevivência 

infantil, na educação e na protecção. É 

urgente agir-se no sentido de sensibilizar 

as comunidades para a necessidade de 

se reduzirem as práticas nocivas para o 

ambiente e de se garantir que as iniciativas 

públicas e privadas sejam conduzidas 

de forma ambientalmente sustentável. A 

mudança climática é uma questão que deve 

ser abordada em cooperação com parceiros 

regionais e internacionais de Moçambique. 

6. Comunicação para o Desenvolvimento 

Na Assembleia Geral da ONU de 1996, 

foi aprovada uma resolução salientando 

a necessidade de apoiar sistemas 

de comunicação bidireccional que 

permitam diálogo e que as comunidades 

falem, expressem as suas aspirações e 

preocupações e participem nas decisões 

concernentes ao seu desenvolvimento”. 146 

Estes sistemas de comunicação e o 

domínio emergente da comunicação para o 

desenvolvimento (C4D – Communication for 

Development) estão a ser alvo de crescente 

reconhecimento em Moçambique por todo 

o papel que podem desempenhar para fazer 

avançar a situação dos direitos humanos das 

crianças e das comunidades. 

Desde a adopção de uma nova constituição 

em 1990 que Moçambique tem assistido a um 

crescimento, em amplitude e profundidade, 

do seu sector dos media. Têm proliferado os 

meios de comunicação privados, os estatais 

têm estado a trabalhar para adoptar o formato 

de serviço público, e um número crescente 

de estações de rádio comunitárias servem 

as áreas rurais. Embora ainda incipiente, o 

crescimento da informação, da comunicação 

e das indústrias de entretenimento tem 

criado um importante ambiente propício 

para actividades de comunicação para o 

desenvolvimento. A crescente organização 

e capacidade de organismos da sociedade 

civil, incluindo os que se especializam em 

comunicação para o desenvolvimento, 

promoção da saúde, prevenção do HIV e 

defesa dos direitos humanos da criança, 

tem facilitado uma coerente - e cada vez 

mais descentralizada - planificação e 

implementação da comunicação. 

6.1. Desenvolvimento dos 

órgãos de comunicação 

social em Moçambique 

O desenvolvimento do sector dos media 

em Moçambique tem vindo a desempenhar 

um papel crucial no apoio à governação, 

ao desenvolvimento e à divulgação 

de informação desde a fundação, em 

1975, da Rádio Moçambique (RM), e da 

agência nacional de notícias, a Agência 

de Informação de Moçambique (AIM), 

detidas pelo estado. O surgimento de uma 

imprensa livre e independente foi permitido 

pela Constituição 147 , que prevê a liberdade 

de expressão e o direito do cidadão à 

informação. O artigo 74 da Constituição 

estabelece que os meios de comunicação 

desempenham um papel importante na 

implementação destes direitos, bem como 

valorizando outros direitos individuais e 

colectivos consagrados na Constituição. 

Uma ampla Lei de Imprensa, 148 aprovada 

em 1991 e em fase de revisão em 2009, 

promove ainda mais a liberdade de 

imprensa, cobrindo a maior parte dos 

aspectos dos meios de comunicação e 

da actividade jornalística. O regulamento 

da comunicação social de Moçambique 

está sob tutela do Gabinete de Informação 

(GABINFO), o órgão estatal encarregado do 

registo administrativo de todos os meios de 

comunicação. O GABINFO também emite 

licenças para novos órgãos de imprensa, 

rádio e televisão, embora as licenças 

para a utilização das frequências de rádio 

sejam passadas pelo Instituto Nacional das 

Comunicações de Moçambique (INCM), que 

faz parte do Ministério dos Transportes e 

Comunicações. 149 

Reconhecendo que as intervenções 

focadas na informação e comunicação são 

fundamentais para atrair a participação 

de todos os cidadãos, atendendo as suas 

necessidades de informação e ouvindo as 

suas vozes, o Plano de Acção para a Redução 

da Pobreza Absoluta (PARPA II) deu especial 

atenção ao acesso à informação e ao 

conhecimento como instrumento essencial 

para aumentar a participação e o diálogo, 

envolvendo os cidadãos na luta contra a 

pobreza. Esta aposta estratégica, combinada 

com a Constituição e a Lei de Imprensa, tem 

facilitado a rápida melhoria do acesso geral 

226 

227



à informação em Moçambique, estando 

o país a expandir-se de limitadas redes 

públicas para um sector de comunicação 

social mais pluralista que inclui a rádio, 

a imprensa escrita, canais de televisão, 

internet e serviços móveis, pertencentes a e 

operados por diversos organismos estatais, 

comunitários, de base religiosa e privados. 

A rádio continua a ser o meio de 

comunicação de massas com maior 

cobertura. A emissora pública nacional, 

a Rádio Moçambique, chega a 80% da 

população, transmitindo através de 11 

delegações, em 21 línguas, incluindo 

português e inglês no serviço nacional e 

línguas locais em noticiários e programas 

provinciais. De acordo com um estudo de 

2005 realizado pelo Iniciativa Africana para 

Desenvolvimento dos Media (Africa Media 

Development Initiative), 98 por cento da 

população urbana tinha escutado rádio 

nos últimos 12 meses, sendo que 91 por 

cento dessa percentagem tinham escutado 

rádio nos últimos sete dias. 150 Embora a 

Rádio Moçambique controle as estações 

de rádio mais amplamente escutadas nas 

áreas urbanas, o Fórum Nacional de Rádios 

Comunitárias (FORCOM), criado em 2004, 

registou mais de 60 rádios comunitárias 

em todo o país, partindo de apenas 

uma em 1994. 151 As rádios comunitárias 

cobrem quase metade dos 128 distritos 

de Moçambique 152 e transmitem em 

português e nas línguas locais. A maioria 

são estações de rádio comunitárias sem fins 

lucrativos, muitas das quais criadas com 

a participação do Projecto dos Média da 

UNESCO; outras pertencem a organizações 

religiosas (principalmente à Igreja Católica), 

às autoridades municipais ou ao Instituto da 

Comunicação Social (ICS), um departamento 

do estado subordinado ao GABINFO com 

a responsabilidade de desenvolver a 

comunicação nas zonas rurais. 

Num país onde apenas 40 por cento da 

população fala português (e apenas 6 

por cento como língua materna), 153 estas 

estações de rádio baseadas na comunidade 

com programação em línguas locais são um 

veículo fundamental para mobilizar líderes 

comunitários e promover a participação de 

crianças, jovens e mulheres nos debates 

da comunidade. Uma avaliação de 2006 

do impacto de oito estações de rádio 

comunitárias revelou que quase 100 por 

cento dos entrevistados reportaram ouvir 

a rádio comunitária local; muitos foram de 

opinião que a rádio pertence à comunidade, 

uma vez que fornece informação local, dá 

oportunidades para as pessoas expressarem 

as suas opiniões e preocupações, e promove 

a cultura local. 154 

No sector da imprensa escrita, o número 

de jornais, revistas, folhetos e boletins 

informativos registados cresceu para 254 em 

2006. 155 Existem três principais jornais diários 

(Notícias, Diário de Moçambique e O País), 

e estabeleceram-se vários outros periódicos 

no mercado nos últimos anos, incluindo 

o primeiro jornal gratuito, @ Verdade. 

Apesar do aumento da imprensa escrita, as 

questões de disponibilidade e preço a que 

se juntam taxas de analfabetismo de 48 por 

cento na população com 15 ou mais anos de 

idade 156 - resulta em baixo acesso, de modo 

que apenas um por cento da população faz 

uso dos órgãos impressos. 157 

A nível da transmissão televisiva, 

existem quatro estações, nas redes de 

televisão pública e privada. A Televisão 

de Moçambique (TVM), a rede estatal que 

começou a funcionar em 1981, continua a 

dominar, chegando agora à maior parte do 

país graças à instalação de retransmissores 

em 1992, a que se seguiu passagem para 

satélite. As televisões privadas têm vindo 

a ganhar força económica e visibilidade e 

estão a dar início ao processo de criação de 

delegações e repetidores nas províncias. 

Embora a posse de televisão familiar tenha 

passado de cinco para dez por cento entre 

os anos de 1997 a 2007 158 159 e os padrões 

de visualização em grupo signifiquem que, 

mesmo quem não tem televisor pode, por 

vezes, assistir a transmissões, a televisão 

continua fora do alcance da maioria dos 

moçambicanos: o acesso à televisão 

depende do acesso à electricidade e da 

penetração do serviço, e, como tal, continua 

confinado aos centros urbanos. 

A penetração e o número de assinantes do 

serviço móvel em Moçambique aumentou 

significativamente durante a primeira 

década do novo século, com dois operadores 

de rede móvel, a mCel (pertencente à 

Telecomunicações de Moçambique) e a 

Vodacom, dividindo o mercado. Em 2000, 

menos de um por cento da população tinha 

acesso a um telefone móvel, número que 

aumentou para cerca de 23 por cento 160 

em menos de dez anos, com um total de 

assinantes calculado em 4,2 milhões em 

2008. 161 O acesso à Internet, por outro lado, 

é quase inteiramente restrito aos centros 

urbanos e continua ainda mais limitado 

que a televisão. Dados de 2006 indicam que 

havia mais de 18 provedores de Internet 

a nível nacional. Apenas dois por cento 

da população tem acesso à Internet. 162 No 

entanto, a Internet é cada vez mais utilizada 

pelo sector dos media, representado 

por vários sites de notícias on-line e um 

crescente número de blogues e fóruns de 

discussão. 

6.2. O papel de mudança dos 

media: comunicação para 

o desenvolvimento e 

mobilização da comunidade 

Não só se expandiu o alcance dos media 

ao longo dos anos, mas também o 

conteúdo e o objectivo da programação. 

Além do uso tradicional dos meios de 

comunicação como um meio de divulgação 

de informação ao público e de transmissão 

de música, a rádio e outras formas de 

comunicação social incluem também 

agora programas de educação social e 

desenvolvimento comunitário destinados a 

levar as pessoas a adoptarem e manterem 

comportamentos saudáveis. Têm sido 

desenvolvidas actividades e estratégias dos 

media para sensibilizar para as questões 

de desenvolvimento audiências de massas 

e formadores de opinião, para influenciar 

atitudes e comportamentos a nível 

individual e colectivo, para fortalecer grupos 

marginalizados e vulneráveis, incluindo 

crianças e jovens. 

Este tipo de apoio dos media também tem 

recebido atenção especial como factor 

fundamental para garantir a participação, 

apropriação (ownership) e responsabilidade 

necessárias para alcançar os ODM. 163 Nesta 

perspectiva, a comunicação para estratégias 

e abordagens de desenvolvimento relativas 

a intervenções-chaves para a sobrevivência 

da criança (como as Semanas de Saúde 

da Criança e a Campanha Nacional de 

Saneamento), e a promoção dos direitos da 

criança (tais como o registo de nascimento e 

a prevenção da violência e do abuso) estão a 

ser actualmente desenvolvidas e promovidas 

a nível nacional. Têm como objectivo munir 

os cuidadores e os membros da comunidade 

de informações essenciais para desenvolver 

habilidades e auto-confiança para tomar 

decisões informadas sobre questões que 

afectam as suas vidas e o bem estar das 

suas crianças. 

6.3. Iniciativas promissoras nos 

media moçambicanos 

Além das formas mais convencionais de 

rádio, televisão e imprensa escrita, várias 

modalidades alternativas de comunicação 

social têm vindo a ganhar uma crescente 

popularidade em Moçambique. Ao utilizar 

uma abordagem que combina vários tipos 

de meios de comunicação e diálogo, estas 

iniciativas têm um enorme potencial para 

envolver mais pessoas, principalmente 

jovens, em actividades educativas, diálogo 

e debate públicos. Entre elas, encontramse 

Centros Multimedia Comunitários 

(CMC), Unidades Móveis Multimedia, Rádio 

Criança para Criança, e programas de Teatro 

Comunitários. 

Os Centros Multimedia Comunitários 

combinam rádio comunitária com outras 

formas de Tecnologia da Informação e 

Comunicação (TIC). Por terem um ‘Telecentro’ 

físico com computadores, serviço de 

internet, telefones, faxes, fotocopiadoras 

e impressoras, as pessoas e organizações 

da comunidade podem fazer melhor uso 

da informação e dos media. Os Centros 

Multimedia Comunitários também 

228 

229



proporcionam oportunidades de formação 

e permitem que as organizações da 

comunidade que os operam obtenham um 

pequeno rendimento de taxas cobradas para 

formação, utilização da internet, ou outros 

serviços. Em 2007, 18 Centros Multimedia 

Comunitários estavam operacionais em 

todo o país, havendo pelo menos um em 

cada província. 164 O quadro institucional dos 

Centros Multimedia Comunitários é ainda 

fraco 165 ; a sua utilidade e a possibilidade de 

serem bem sucedidos dependerão de maior 

propriedade e investimento do sector público. 

Uma segunda iniciativa promissora, gerida 

pelo Instituto da Comunicação Social, faz 

uso das Unidades Móveis Multimedia. 

As doze unidades estando cada viatura 

equipada com um projector de vídeo, um 

ecrã gigante de projecção de filmes, um 

rádio, uma tenda e materiais para testes 

de HIV, e materiais educativos desloca-se 

às comunidades rurais, onde normalmente 

permanece quatro dias de cada vez. Lá 

se encontrando, a equipe da unidade 

móvel mobiliza a comunidade em torno 

de questões-chave usando apresentações 

audiovisuais para envolver os participantes 

em diálogo e debate. As actividades são 

concebidas com a participação de líderes 

locais e, quando disponíveis, membros de 

associações de jovens. As unidades também 

oferecem uma oportunidade de testagem e 

aconselhamento sobre o HIV e a SIDA. 

Para estimular o engajamento e a 

participação de crianças e jovens na 

área dos media e proporcionar-lhes uma 

plataforma mais regular para exprimirem 

as suas opiniões, a Rádio Moçambique 

criou o programa Criança para Criança, 

que compreende transmissões de rádio 

comunitária feitas por crianças e destinadas 

a crianças. O programa Criança para 

Criança facilita o vínculo e a comunicação 

entre pais e filhos ao nível da comunidade 

sobre importantes questões dos direitos 

da criança. O programa também contribui 

para o cumprimento dos artigos 12, 13 e 14 

da Convenção dos Direitos da Criança, que 

estabelece os direitos da criança a liberdade 

de expressão, liberdade de procurar e 

transmitir informações e liberdade de 

pensamento, consciência e religião. Mais 

de mil crianças e adolescentes na faixa 

dos 11 a 18 anos 60 por cento das quais 

do sexo feminino 166 estão activamente 

envolvidas no desenvolvimento, produção 

e apresentação de programas de rádio. Em 

2007, o programa da Rádio Moçambique 

Criança para Criança ganhou o concurso 

do Dia Internacional da Criança na Rádio e 

Televisão na categoria ‘Excelência em Rádio’, 

em reconhecimento do papel central que 

as crianças desempenham na abordagem 

das questões dos direitos da criança, 

desenvolvendo, produzindo e apresentando 

programas de rádio para os seus pares. 

Em todo o país, mas especialmente em áreas 

com mais limitado acesso a tecnologia, o 

teatro comunitário tem provado ser um meio 

de comunicação interpessoal eficaz para 

fortalecer o conhecimento da comunidade 

e estimular e incentivar o debate sobre 

assuntos de interesse social, especialmente 

respeitantes a crianças e jovens. A Rede de 

Teatro Comunitário, com mais de 100 grupos 

de teatro a nível nacional, usa a abordagem 

Teatro do Oprimido na representação teatral 

em palco, abordagem essa que convida 

os membros do público a participarem 

activamente na representação. Através 

das suas representações, sensibilizam e 

promovem atitudes e comportamentos 

positivos 167 nas áreas de sobrevivência 

infantil, educação da rapariga, género e 

prevenção do HIV. No final de cada peça, 

estabelece-se um diálogo entre os actores e 

a plateia. 

6.4. Redes e parcerias amigas 

da criança 

Além das iniciativas que se estão a realizar 

a nível local, as redes e parcerias nacionais 

com os principais intervenientes na indústria 

dos media e da comunicação começam a 

mostrar o seu potencial como veículos para 

difundir mensagens sobre os direitos das 

crianças em todo o país. 

Para informar sobre a situação dos 

direitos da criança em Moçambique, a 

organização não governamental Instituto de 

Comunicação Social da África Austral (Media 

Institute of Southern Africa) criou uma Rede 

de Comunicadores Amigos da Criança) em 

2007, envolvendo mais de 300 jornalistas 

de todo o país. A rede utiliza os órgãos de 

comunicação para publicar artigos sobre os 

direitos da criança, divulgar informações e 

conhecimentos sobre questões da infância, e 

denunciar violações dos direitos da criança. 

Além disso, a rede promove acções de 

formação para capacitação de jornalistas, 

publica análises e recomendações regulares 

para os media sobre como cobrir as 

questões relacionadas com as crianças, 

participa em debates públicos com 

especialistas sobre temas relacionados 

com os direitos da criança, e participa em 

campanhas de sensibilização para a adopção 

e implementação de políticas e legislação 

amigas da criança. 168 

Em termos de parcerias com o sector 

privado, têm-se aproveitado os provedores 

de serviços de telefonia móvel para divulgar 

mensagens pró-sociais ocasionais. A 

Mcel, que reivindica mais de 3 milhões de 

assinantes e uma quota de mercado de 70 

por cento, tem vindo a apoiar actividades 

em prol do bem-estar das crianças em 

Moçambique. Em 2008, uma parceria para 

os Direitos da Criança em Moçambique 

conseguiu servir-se do poder de marketing 

da Mcel utilizando os seus canais de 

distribuição para divulgar mensagens sobre 

os direitos da criança. Foram impressas em 

mais de 10 milhões de cartões de recarga 

da Mcel informações relacionadas com a 

Lei da Criança e mensagens gerais sobre 

os direitos da criança. Esta colaboração 

desenvolveu-se em campanha nacional, com 

spots televisivos e de rádio, anúncios de 

jornal e órgãos de comunicação externos. 

6.5. Privação de informação 

Infelizmente, o recente crescimento do 

sector dos media ainda tem que reduzir a 

incidência de crianças moçambicanas com 

privação severa de informação, definida 

como a percentagem de crianças com 5 

a 18 anos de idade sem posse de ou sem 

acesso a uma televisão, rádio ou jornal 

no lar. Uma análise da pobreza infantil 

de 2009 169 solicitada para a Avaliação do 

Impacto do PARPA II, usando uma medida 

de pobreza baseada em privações inspirada 

nos Indicadores de Bristol 170 revelou que 40 

por cento das crianças estavam em situação 

de privação severa de informação em 2008. 

Não havia nenhuma evidência de qualquer 

mudança na percentagem de crianças com 

privação severa de informação entre o 

Inquérito Demográfico e de Saúde 2003 e 

o MICS 2008, em que se baseou a análise 

de 2009. A análise também deu a conhecer 

que a privação severa de informação está 

altamente correlacionada com a riqueza do 

agregado familiar da criança. As crianças dos 

agregados mais pobres têm quase sete vezes 

mais probabilidade de sofrer de privação 

severa de informação do que as crianças das 

famílias mais ricas. 


Apesar dos progressos realizados no sector 

da comunicação, ainda não foi realizado o 

pleno potencial dos meios de comunicação 

para divulgar informações, envolver 

comunidades no debate e contribuir para 

um melhor ambiente para as crianças. Em 

geral, o alcance dos media e a sua utilidade 

na implementação de mudanças no bemestar 

da criança são ainda limitados no país, 

especialmente no que respeita à imprensa 

escrita, à televisão e à internet. O reforço da 

liberdade de expressão e a sustentabilidade 

das iniciativas mais recentes estão entre os 

maiores desafios para o sector dos media. 

O elevado e imutável nível de privação 

de informação indica que as mensagens 

transmitidas através de formas convencionais 

de comunicação social podem não atingir um 

grande número de crianças. Maior atenção, 

portanto, deve ser dada a formas alternativas 

de media e comunicação que estão a ganhar 

força em Moçambique, especialmente 

nas zonas rurais. As estratégias de 

comunicação para o desenvolvimento 

230 

231



centrado nas crianças têm de envolver 

mais nas intervenções os líderes locais, os 

mobilizadores sociais e os activistas. 

A Rede de Comunicadores Amigos da 

Criança mostra que os jornalistas de todo 

o país podem unir-se sob as questões da 

infância, mas é ainda preciso que se integre 

mais trabalho nas línguas locais usando os 

meios de comunicação social e os meios 

comunitários para divulgar as mensagens 

de comunicação de uma forma mais intensa. 

Também podem ser reforçadas parcerias 

com o sector privado. Como comprovado 

pela campanha Mcel 2008, há espaço para 

se explorar o uso sistemático de telefonia 

móvel para resultados de desenvolvimento e 

orientados para os direitos; outras parcerias 

podem também ser de grande potencial se 

estrategicamente desenvolvidas. 

Um último desafio é que a monitoria e 

avaliação das intervenções de comunicação 

para o desenvolvimento continuam 

dispendiosas e, portanto, limitadas, 

dependendo fortemente de dados qualitativos 

que são difíceis de aplicar nos vários 

programas e localizações geográficas. Esta 

situação deverá mudar nos próximos anos 

com o crescente reconhecimento de que 

a realização dos objectivos do Governo de 

redução da pobreza - assim como dos ODM 

- dependerão significativamente da expansão, 

consolidação e alinhamento dos esforços de 

comunicação nos vários sectores, público, 

privado e da sociedade civil. 

Referências 

1 Assembleia Geral das Nações Unidas, 

Declaração Universal dos Direitos do Homem, 

Nações Unidas, Nova Iorque, 1948. 

2 Assembleia Geral das Nações Unidas, 

Convenção sobre a Eliminação de Todas as 

Formas de Discriminação contra a Mulher, 

Nações Unidas, Nova Iorque, 1979. 

3 United Nations General Assembly, Vienna 

Declaration and Programme of Action, World 

Conference on Human Rights, Vienna, 14-25 

June 1993, A/CONF.157/23, 13 de Julho de 

1993. 

4 Ministério do Plano e Finanças, Plano de 

Acção para a Redução da Pobreza Absoluta, 

2001–2005, Governo de Moçambique, 

Maputo, 2001 


Proposta de Programa do Governo para 

2010–2014, Governo de Moçambique, 

Maputo, 17 de Fevereiro de 2010. 

6 Ibid 

7 Tvedten, Inge, Margarida Paulo e Georgina 

Montserrat, Gender Policies and Feminization 



8 Cruzeiro do Sul, ‘Análise multidimensional 

da pobreza em três aldeias do norte de 

Moçambique, Relatório Final’, Maputo, 2007. 

9 Cuangara, Benedito e Brendan Kelly, 

‘The impact of the PARPA II in promoting 

the agricultural sector in Mozambique,’ 

descarregado de: http://www.open.ac.uk/ 

technology/mozambique/pics/d119369.pdf, 

2009. 


Plano de Acção para a Redução da 

Pobreza Absoluta, 2006–2009, Governo de 






13 Instituto Nacional de Estatística , ‘MICS 2008, 


Maputo, 2010. 

14 Ministry of Education and Culture, Education 

Statistics: Annual school survey, Governo de 

Moçambique, Maputo, 2004, 2005, 2006, 2007, 

2008. 

15 Ibid 

16 Pinheiro, Paulo Sérgio, World Report on 

Violence Against Children, Estudo do 

Secretário Geral das Nações Unidas sobre a 

Violência contra a Criança, Genebra, 2006. 





18 United Nations Committee on the Elimination 

of Discrimination against Women, 

‘Consideration of reports submitted by States 

Parties under article 18 of the Convention on 

the Elimination of All Forms of Discrimination 

against Women, Combined initial and 

second periodic reports of States Parties 

– Mozambique,’ CEDAW/C/MOZ/1-2, Nações 

Unidas, Genebra, 14 de Novembro de 2005. 

19 Tvedten, Inge, Margarida Paulo e Carmeliza 

Rosário, “Opitanha”: Social relations of rural 

poverty in northern Mozambique, CMI Report 

2006:16, Chr. Michelsen Institute, Bergen, 




Maputo, 2010. 

21 Ibid 


Ministério da Mulher e da Acção Social e 

Grupo de Coordenação de Género, Gender 

Development Index no Contexto da Avaliação 

do PARPA II, 2006–2009), Governo de 


22 Tvedten, Inge, Margarida Paulo e Carmeliza 

Rosário, “Opitanha”: Social relations of rural 

poverty in northern Mozambique, CMI Report 

2006:16, Chr. Michelsen Institute, Bergen, 


232 

233







24 United Nations Committee on the Elimination 

of Discrimination against Women, 

‘Consideration of reports submitted by States 

Parties under article 18 of the Convention on 

the Elimination of All Forms of Discrimination 

against Women, Combined initial and 

second periodic reports of States Parties 

– Mozambique’, CEDAW/C/MOZ/1-2, Nações 

Unidas, Genebra, 14 de Novembro de 2005. 

25 United Nations, Declaration of Commitment 

on HIV/AIDS, Sessão Especial da Assembleia 

Geral das Nações Unidas sobre o HIV/SIDA, 

25–27 de Julho 2001. 

26 Southern African Research and 

Documentation Centre, Instituto Superior de 

Relações Internacionais, National Institute 

of Statistics e United Nations Development 

Programme, Mozambique National Human 

Development Report 2007, UNDP, Maputo, 

2007. 

27 Instituto Nacional de Estatística e Ministério 

da Saúde, Inquérito Nacional de Prevalência. 

Riscos Comportamentais e Informação sobre 

o HIV e SIDA em Mocambique (INSIDA), 

Relatório Preliminar sobre a Prevalência da 

Infecção por HIV, Governo de Moçambique, 

Maputo, 2009. 

28 Instituto Nacional de Estatística, Ministério 

da Saúde, Ministério de Planificação e 

Desenvolvimento, Centro de Estudos 

Africanos da Universidade Eduardo Mondlane, 

Conselho Nacional de Combate ao HIV/SIDA e 

Faculdade de Medicina, Impacto Demográfico 

do HIV/SIDA em Moçambique, Governo de 


29 AIDS Accountability International, ‘The AIDS 

Accountability Scorecard on Women 2009’, 

Joint United Nations Programme on HIV/ 

AIDS, Genebra, 2009. 


de Indicadores Múltiplos 2008. Sumário, 




National Poverty Assessment.’ Governo de 

Moçambique, Setembro de 2010. 

32 Fox, Louise, Beating the Odds: Sustaining 

inclusion in Mozambique’s growing economy, 

The World Bank, Washington, D.C., 2008. 


Mozambique National Human Development 

Report 2007, UNDP, Maputo, 2007. 

34 Ibid. 

35 James, Robert C., Channing Arndt and 

Kenneth R. Simler, ‘Has Economic Growth 

in Mozambique Been Pro-Poor?’ Relatório 

de Discussão E8, Moçambique Ministério 

do Plano e Finanças, Direcção Nacional 

de Estudos e Análise de Políticas, Purdue 

University e International Food Policy and 

Research Institute, Maputo, 2005. 



II, 30 Outubro de 2009, para. 108, Governo de 


37 UNICEF, Trends in Child Poverty in 

Mozambique. A deprivations-based approach, 

Ministério de Planificação e Desenvolvimento, 






39 Ibid 

40 Ibid 







Maputo, 2009. 





43 McCoy, Simon, and ImarcianaCunamizana, 

Provincial Budget Allocations in the Health, 

Education and Water Sectors: An analysis 

2003–2006, Discussion paper no. 58E, 

UNICEF Moçambique e Direcção Nacional de 

Estudos e Análises de Políticas, Ministério 

de Planificação e Desenvolvimento, Maputo, 

Janeiro de 2008. 

44 Sal e Caldeira e Ximango Consoltores, Análise 

do Impacto da Estrutura das Despesas sobre o 

Desenvolvimento Económico e as Condições 

de Vida em Moçambique, Agência Suíça para 

o Desenvolvimento e Cooperação, 2009. 



Maputo, 2010. 

46 Ibid. 



Maputo, 2010. 

48 Sal e Caldeira e Ximango Consultores, Análise 

do Impacto da Estrutura das Despesas sobre o 

Desenvolvimento Económico e as Condições 

de Vida em Moçambique, Agência Suíça para 

o Desenvolvimento e Cooperação, 2009. 



Maputo, 2010. 

50 Ibid 




52 Centro de Documentação e Pesquisa para 



de Estatística e Programa das Nações Unidas 

para o Desenvolvimento, Relatório Nacional 

de Desenvolvimento Humano de Moçambique 

2007, PNUD, Maputo, 2007. 

53 Commission on HIV/AIDS and Governance in 

Africa, ‘The Impacts of HIV/AIDS on Families 

and Communities in Africa,’ Comissão 

Económica para África, Adis Abeba, 2004. 




Africanos da Universidade Eduardo 

Mondlane, Conselho Nacional de Combate 

ao HIV/SIDA e Faculdade de Medicina, 

Impacto demográfico do HIV/SIDA em 

Moçambique: Actualização - Ronda de 

vigilância epidemiológica 2007, Governo de 


55 Centro de Documentação e Pesquisa para 



de Estatística e Programa das Nações Unidas 

para o Desenvolvimento, Relatório Nacional 

de Desenvolvimento Humano de Moçambique 

2007, PNUD, Maputo, 2007. 

56 Ibid. 

57 Joint United Nations Programme on HIV/AIDS, 

Mozambique Modes of HIV Transmission and 

HIV Prevention Study, UNAIDS, Genebra, 

2009 



Desenvolvimento, Centro de Estudos Africanos 

da Universidade Eduardo Mondlane, Conselho 

Nacional de Combate ao HIV/SIDA e 


do HIV/SIDA em Moçambique. Actualização: 

Ronda de vigilância epidemiológica 2007, 




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