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CAPÍTULO 5: PROTECÇÃO DA CRIANÇA
1. Introdução ................................................................................................................................................................................................. 141
2. Reforma legislativa e das políticas ..................................................................................................................................... 143
3. Violência, abuso e exploração ................................................................................................................................................. 146
3.1. Violência e abuso sexual nas escolas .............................................................................................................. 146
3.2. A violência doméstica ..................................................................................................................................................... 148
3.3. Exploração e abuso sexual comercial .............................................................................................................. 150
3.4. Tráfico de crianças e migração ............................................................................................................................... 150
3.5. Trabalho infantil ..................................................................................................................................................................... 151
3.6. Casamento infantil ............................................................................................................................................................... 154
4. As crianças e o sector da justiça ............................................................................................................................................ 156
4.1. Acesso das crianças a propriedade e herança .......................................................................................... 157
4.2. Registo de nascimento .................................................................................................................................................... 158
4.3. Crianças portadoras de deficiência ...................................................................................................................... 160
4.4. Mecanismos de cuidados alternativos ............................................................................................................ 160
4.5. Crianças órfãs e vulneráveis e outras crianças marginalizadas .............................................. 162
4.6. Protecção Social Básica ................................................................................................................................................. 164
4.7. Atestados de Pobreza ...................................................................................................................................................... 166
4.8. Análise de capacidade .................................................................................................................................................... 166
4.9. Parcerias da sociedade civil ....................................................................................................................................... 169
4.10. Financiamento do sector e dotações orçamentais .............................................................................. 169
5. Conclusões ................................................................................................................................................................................................ 171
Referências ........................................................................................................................................................................................................ 173
CAPÍTULO 6: QUESTÕES TRANSVERSAIS
1. Introdução ................................................................................................................................................................................................. 179
2. Género ............................................................................................................................................................................................................ 180
2.1. Aspectos de género da pobreza em Moçambique ................................................................................ 181
2.2. Desenvolvimento ajustado ao género e empoderamento com base em género .... 182
2.3. Disparidades de género .................................................................................................................................................. 184
2.4. Questões de género na educação ........................................................................................................................ 184
2.5. Violência, abuso e exploração .................................................................................................................................. 185
2.6. Sistemas de Linhagem .................................................................................................................................................... 186
2.7. HIV e género ............................................................................................................................................................................. 186
2.8. Conclusões .................................................................................................................................................................................. 188
3. Disparidades geográficas ............................................................................................................................................................ 189
3.1. Disparidades nas dotações orçamentais ........................................................................................................ 191
3.2. Disparidades na saúde ..................................................................................................................................................... 192
3.3. Disparidades no acesso à educação ................................................................................................................... 194
3.4. Disparidades na protecção da criança .............................................................................................................. 196
3.5. Conclusões .................................................................................................................................................................................. 197
4. HIV e SIDA ..................................................................................................................................................................................................... 199
4.1. Perfil da epidemia do HIV em Moçambique ................................................................................................ 199
4.2. Acções prioritárias em prol das crianças no âmbito do HIV e da SIDA ............................. 203
4.3. P1 – Prevenção primária ................................................................................................................................................. 204
4.4. P2 – Prevenção da transmissão vertical do HIV......................................................................................... 206
4.5. P3 – SIDA Pediátrica ........................................................................................................................................................... 212
4.6. P4 – Proteger as crianças órfãs e vulneráveis afectadas pela SIDA ..................................... 215
4.7. Nutrição e HIV .......................................................................................................................................................................... 215
4.8. Conclusões ................................................................................................................................................................................ 216
5. Questões ambientais e mudança climática ................................................................................................................ 217
5.1. Questões ambientais em Moçambique ........................................................................................................... 217
5.2. O desenvolvimento sustentável em Moçambique ................................................................................ 218
5.3. O impacto da degradação ambiental e das situações de emergência
nas crianças em Moçambique................................................................................................................................... 219
5.4. O contexto institucional .................................................................................................................................................. 225
5.5. Conclusões .................................................................................................................................................................................. 225
6. Comunicação para o Desenvolvimento .......................................................................................................................... 227
6.1. Desenvolvimento dos órgãos de comunicação social em Moçambique ......................... 227
6.2. O papel de mudança dos media: comunicação para o desenvolvimento
e mobilização da comunidade .................................................................................................................................. 229
6.3. Iniciativas promissoras nos media moçambicanos .............................................................................. 229
6.4. Redes e parcerias amigas da criança ................................................................................................................. 230
6.5. Privação de informação .................................................................................................................................................. 231
6.6. Conclusões .................................................................................................................................................................................. 231
Referências ........................................................................................................................................................................................................ 233
BIBLIOGRAFIA ................................................................................................................................................................................................. 243
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