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POBREZA INFANTIL E DISPARIDADES EM MOÇAMBIQUE 2010 CAPÍTULO 3: SOBREVIVÊNCIA E DESENVOLVIMENTO INFANTIL CAIXA 3.1: Semanas de Saúde da Criança Figura 3.19: Continuum de cuidados de saúde materna e neonatal Articulação de cuidados durante o ciclo de vida (A) e nos locais das pessoas com crianças a seu cargo (B). Adaptado de Partnership for Maternal, Newborn and Child Health, com autorização. Adolescência e antes de gravidez A B Idade reprodutiva Gravidez Morte Envelhecimento Maioridade (Idade adulta) Nascimento 28 dias 20 anos 10 anos Adolescência Período neonatal Infância 5 anos 1 ano Gravidez Nascimento Pós-natal (mãe) Post-natal health Hospitais e unidades sanitárias Serviços ambulatórios de extensão e junto às comunidades Cuidados familiares e comunitários Appropriate Fonte: Kevbes, Kate J., et al., ‘Continuum of Care for maternal, Newborn and Child Health: From slogan to service deliver’, The Lancet, vol. 370, nº 9595, 13 de Outubro de 2007, p. 1360. Idade escolar Infância Idade pré-escolar Pós-natal (recém-nascido) follow-up referral and Infancy Childhood A oferta de um pacote integrado de intervenções preventivas e curativas relativamente baratas, quando realizada em escala, pode reduzir até 63 por cento a mortalidade de crianças menores de cinco anos. Infelizmente, em muitos países, as crianças que mais necessitam destas intervenções não têm acesso fácil a serviços de qualidade nas unidades de saúde. As Semanas de Saúde da Criança estão concebidas como medida principalmente temporária (para um determinado número de anos) para melhorar o acesso, oferecendo um pacote de intervenções de saúde e nutrição com uma boa relação custo-eficácia a crianças menores de cinco anos, utilizando uma abordagem de campanha que atinge até mesmo as áreas mais remotas do país. O uso deste tipo de abordagem não só expande o alcance dos serviços de saúde, como também pode reforçar a prestação de serviços de rotina e junto das comunidades, uma vez que os profissionais de saúde são frequentemente submetidos a formação adicional e as famílias recebem mais informações sobre os serviços. A disponibilidade de um pacote integrado de serviços de saúde eficazes e de qualidade, prestados ao mesmo tempo e num único lugar, evita que os que têm crianças a seu cargo tenham de fazer com elas várias (e dispendiosas) deslocações para as unidades sanitárias, além de promover a procura de outros serviços de saúde de rotina, especialmente quando se faz uma mobilização social efectiva. As Semanas de Saúde da Criança são normalmente constituídas por pelo menos duas intervenções complementares de saúde ou nutrição, podendo incluir um pouco mais. Os serviços e intervenções prestados em Moçambique são: Principais Intervenções: • l Suplementação com vitamina A para crianças dos 6 meses aos 5 anos; • l Vacinação de rotina ou para pôr as vacinas em dia contra sarampo, poliomielite, tétano, difteria e tosse convulsa, e tuberculose; • l Desparasitação de crianças de 1-4 anos. As outras intervenções que foram adicionadas em Moçambique foram as seguintes: Triagem de desnutrição (com o uso da Circunferência Braquial -- circunferência no ponto médio da parte superior do braço) e encaminhamento para gestão de desnutrição aguda; • l Promoção e distribuição de redes mosquiteiras tratadas com insecticida de longa duração; • l Promoção de práticas familiares e cuidados infantis saudáveis, como por exemplo aleitamento materno exclusivo; • l Vacinação contra o tétano de mulheres em idade fértil; • l Suplementação com Vitamina A para mães a amamentar durante as primeiras oito semanas após o parto. A chave para o sucesso das Semanas de Saúde da Criança é uma estratégia de mobilização social bem integrada, que vise a participação universal de famílias elegíveis cobertas pela campanha. Projectada e implementada a nível nacional, provincial e distrital, sob coordenação do Ministério da Saúde, a estratégia tem duas vertentes. Em primeiro lugar – e tendo início bem antes da Semana de Saúde da Criança a estratégia serve para consciencializar o público sobre a semana. A segunda componente da estratégia funciona em conjunto com a prestação do serviço, para garantir a promoção de importantes mensagens sobre os comportamentos de saúde e práticas de higiene complementares. A mobilização social para as Semanas de Saúde da Criança explora os media e os meios de comunicação locais para divulgar anúncios de serviços públicos e especialmente através das rádios comunitárias gerar discussão e participação da comunidade através de diálogo e debates comunitários. Os activistas locais penetram nos bastidores dos meios de comunicação para divulgar informação, utilizando materiais de comunicação produzidos especificamente para as campanhas e servindo-se das línguas locais para chegar às comunidades. Durante toda a semana, faz-se um uso estratégico de figuras influentes locais e nacionais líderes de opinião e decisores que têm a confiança e o respeito dos seus constituintes para reforçar a divulgação de mensagens e maximizar a participação. Através de reuniões comunitárias e comunicação interpessoal a nível das famílias, os líderes locais desempenham um papel crucial na mobilização de participação para estas campanhas de saúde da criança. 68 69
POBREZA INFANTIL E DISPARIDADES EM MOÇAMBIQUE 2010 CAPÍTULO 3: SOBREVIVÊNCIA E DESENVOLVIMENTO INFANTIL e da Infância, com enfoque na assistência neonatal, estando presentemente 90 por cento das unidades sanitárias a implementar estes serviços, comparativamente a 50 por cento em 2005. 54 Moçambique tem potencial real para cumprir as metas para 2015 do ODM 5: um Rácio de Mortalidade Materna de 250/100.000 nados vivos e uma cobertura de 66 por cento de partos institucionais. A realização destes objectivos exigirá: melhoria da qualidade e cobertura dos serviços de saúde reprodutiva; expansão e manutenção de serviços de cuidados obstétricos de emergência e neonatais de qualidade; diagnóstico, tratamento e encaminhamento atempado de complicações obstétricas; melhoria da estrutura e funcionamento do sistema de referência; melhoria do Sistema de Informação de Saúde para melhor monitorar os cuidados obstétricos de emergência e neonatais; garantia de segurança dos produtos para saúde reprodutiva; e maior envolvimento da comunidade, especialmente dos homens, nas decisões sobre saúde reprodutiva. São cinco as causas directas da mortalidade materna: hemorragia (ocorrendo geralmente no pós-parto), septicemia, eclampsia, parto obstruído e complicações de aborto. Muitos destes factores podem ser facilmente resolvidos se houver profissionais de saúde qualificados prontamente disponíveis, medicamentos básicos, equipamento e instalações para referência. As mortes obstétricas indirectas ocorrem como resultado quer de condições previamente existentes quer de condições decorrentes da gravidez, que não estão relacionadas com as causas obstétricas directas mas podem ser agravadas pelos efeitos fisiológicos da gravidez. É o caso de SIDA, malária, anemia e doenças cardiovasculares. A gravidez na adolescência também aumenta o risco de mortes maternas. 55 Um dos mais importantes factores que afectam a saúde das mulheres é uma boa nutrição. Segundo dados do Inquérito Demográfico e de Saúde de 2003, cerca de 9 por cento das mulheres em idade reprodutiva em Moçambique sofre de desnutrição (indicado por um baixo índice de massa corporal). x Em 2003, a prevalência de desnutrição era mais elevada entre as mulheres nas zonas rurais do que nas áreas urbanas, e duas vezes maior entre as mulheres mais pobres (10 por cento) do que entre as que se encontram em melhor situação (5 por cento). 56 De acordo com um estudo realizado em 2002, a anemia, que pode estar relacionada com um insuficiente consumo de alimentos ricos em ferro, parasitoses, malária ou outras infecções, afectou 70 por cento das mulheres grávidas, contra 48 por cento das não grávidas. 57 Apesar da prevalência desta doença, 39 por cento das mulheres grávidas não tomaram qualquer suplemento de ferro e ácido fólico durante a gravidez. 58 Nos últimos anos, a cobertura de cuidados pré-natais em Moçambique melhorou significativamente, tendo-se verificado um aumento da percentagem de mulheres atendidas pelo menos uma vez por pessoal de saúde qualificado durante a gravidez, de 85 por cento em 2003 para 92 por cento em 2008 (ver Figura 3.20). 59 Os maiores ganhos foram registados nas áreas rurais, onde a percentagem de mulheres grávidas que relataram ter recebido cuidados pré-natais pelo menos uma vez subiu de 79 para 90 por cento entre 2003 em 2008, como resultado da expansão dos serviços de saúde nestas áreas. A cobertura de cuidados pré-natais nas áreas urbanas permaneceu praticamente estável, com um ligeiro aumento entre 2003 e 2008, de 97 para 99 por cento. A cobertura de cuidados pré-natais ultrapassou os 80 por cento em todas as províncias do país, oscilando entre 81 por cento, na Zambézia, e uma cobertura quase universal em Gaza e na Cidade de Maputo. Os serviços de cuidados pré-natais variam de acordo com o estatuto socioeconómico da mulher, com 86 por cento das mulheres no quintil mais pobre relatando ter assistido a pelo menos uma consulta pré-natal, em comparação com 99 por cento no quintil mais favorecido. Entre 2003 e 2008, o nível de cobertura entre as mulheres no quintil mais pobre subiu de 67 para 85 por cento. Segundo dados do MICS 2008, 58 por cento dos partos tiveram lugar em estabelecimentos de saúde. Nas áreas rurais, a cobertura chegou aos 49 por cento. A percentagem de partos institucionais entre 1997 e 2003 aumentou de 33 para 34 por cento, ao passo que nas áreas urbanas permaneceu estável, em 81 por cento. O número relativamente elevado de partos que ocorrem fora de maternidades formais ou outros estabelecimentos de saúde é relevante, tanto em relação ao acesso das mulheres a serviços obstétricos de emergência e cuidados neonatais, como ao uso de intervenções de prevenção da transmissão vertical, que são proporcionados através de unidades sanitárias. Fora de unidades sanitárias 100% 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 70% formais não existe nenhum sistema para garantir que as que não têm partos institucionais cumpram e, portanto, beneficiem, desta intervenção. As normas estabelecidas no programa nacional de assistência pré-natal recomendam que todas as mulheres grávidas recebam informação sobre possíveis problemas de saúde durante a gravidez, incluindo a infecção por HIV e o risco de sua transmissão vertical. Apesar de estas normas estabelecerem também que as mulheres grávidas sejam avaliadas em termos de peso, altura e pressão arterial e façam o teste de rastreio da sífilis, parece não haver cumprimento desta orientação. De acordo com o MICS 2008, embora a maior parte das mulheres grávidas atendidas nas consultas pré-natais tenham sido pesadas durante consultas, apenas 52 por cento foram informadas sobre os sintomas de complicações de saúde relacionadas com a gravidez, 48 por cento mediram a altura, 36 por cento foram solicitadas a fornecer uma amostra de urina, e 47 por cento fizeram colheita de sangue para testes de HIV. Além disso, apenas pouco mais de metade das mulheres (59 por cento) foram aconselhadas Figura 3.20: Mulheres atendidas pelo menos uma vez por pessoal de saúde qualificado durante a gravidez, 1997, 2003 e 2008 85% 86% x Considera-se que uma mulher está desnutrida quando o rácio altura-peso, usado para calcular o índice de massa corporal, é inferior a 18,5. 0% Fonte: IDS 1997e 2003, MICS 2008. 1997 2003 2008 70 71
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