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POBREZA INFANTIL E DISPARIDADES EM MOÇAMBIQUE 2010
CAPITULO 1: A POBREZA EM MOÇAMBIQUE
de 59 por cento em 2003 para 48 por cento
em 2008. vi 30 A percentagem de crianças
nas zonas rurais em situação de pobreza
absoluta diminuiu significativamente, de
72 por cento para 60 por cento (Figura 1.1).
Em 2008, 22 por cento das crianças urbanas
eram pobres, contra 60 por cento das rurais.
A redução nos níveis de pobreza absoluta
das crianças foi impulsionada por melhorias
significativas nos sectores de saúde e
educação. A percentagem de crianças com
privação severa de educação reduziu para
metade entre 2003 e 2008 (de 24 para 12 por
cento), tendo-se reduzido em um terço (18 a
12 por cento) 31 a privação severa de saúde. A
percentagem de crianças que experimentam
privações de nutrição e saneamento registou
ligeiras melhorias entre 2003 e 2008, mas a
percentagem de crianças vítimas de privação
severa de água aumentou. As privações
severas mais frequentemente vividas são
as de água, saneamento e informação, que
afectam 39 por cento, 43 por cento e 40 por
cento das crianças, respectivamente. Apenas
cinco por cento das crianças sofrem privação
severa de abrigo (Figura 1.2).
Em termos de províncias, a pobreza infantil
entre 2003 e 2008 diminuiu em Niassa, Cabo
Delgado, Zambézia, Sofala e Inhambane e
Cidade de Maputo. Veja-se na Figura 1.3 a
percentagem de crianças, por província, que
sofreram duas ou mais privações severas em
2003 e 2008.
São significativas as disparidades existentes
nas taxas de pobreza provinciais. A
percentagem de crianças sofrendo duas ou
mais privações severas foi mais elevada na
província da Zambézia em 2003 e 2008 (80
e 64 por cento, respectivamente). A Cidade
de Maputo apresenta os mais baixos níveis
de pobreza infantil absoluta, com apenas
4 por cento das crianças a enfrentar duas
ou mais privações severas, o que reflecte
o nível relativamente elevado de acesso a
serviços básicos na capital. A segunda maior
redução na privação ocorreu na província
do Niassa, onde a proporção caiu de 58 por
cento em 2003 para 35 por cento em 2008.
Curiosamente, tanto a Cidade de Maputo
como Niassa registaram grandes reduções
na medida de pobreza baseada no consumo
entre 2002/03 e 2008/09. 32
Para obter uma melhor compreensão da
relação entre uma medida de pobreza
baseada em privações, os indicadores
de Bristol e outras variáveis pertinentes,
individuais e a nível de agregado familiar,
disponíveis nos dados do MICS 2008,
realizou-se uma análise multivariada
utilizando como resultado o número de
privações severas nas crianças de 0 a 17
anos de idade.
Figura 1.2: Percentagem de crianças que sofrem privações, 2003 e 2008
50%
45%
40%
35%
30%
25%
20%
15%
10%
5%
0%
27%
20%
31%
39%
47% 43%
18%
A riqueza baseada em bens materiais é
uma variável fundamental na previsão de
privações. O modelo indica que a riqueza
baseada em bens materiais está fortemente
(e inversamente) relacionada com o número
de privações; como seria de esperar, as
crianças de famílias mais abastadas têm
muito menos probabilidade de sofrer
privações.
12%
6% 5%
24%
12%
39% 40%
Nutritição Água Saneamento Saúde Abrigo Educação Informação
Figura 1.1: Percentagem de crianças com duas ou mais privações severas, 2003 e 2008
2003 2008
Fonte: UNICEF, Child Poverty in Mozambique: A deprivations-based approach, Ministério de Planificação e Desenvolvimento, Maputo, 2009.
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
72%
59%
60%
48%
30%
22%
Total Urbano Rural
Figura 1.3: Percentagem de crianças com duas ou mais privações severas por província, 2003 e 2008
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
58%
35%
62%
45%
66%
59%
80%
64% 65%
60%
58%
52%
68%
53%
48%
37%
53%
39%
2003 2008
Fonte: UNICEF, Child Poverty in Mozambique: A deprivations-based approach, Ministério de Planificação e Desenvolvimento, Maputo, 2009.
vi A cifra citada em A Pobreza na Infância em Moçambique: Uma Análise da Situação e das Tendências - 2006 para a
percentagem de crianças em situação de pobreza absoluta em 2003 (49 por cento) difere da aqui utilizada devido a
melhorias na metodologia seguida para calcular diversas privações nas áreas de água, saúde e nutrição. Os dados de
2003 foram, portanto, recalculados para reflectir essas melhorias.
20%
10%
0%
Niassa
Cabo
Delgado
Nampula Zambézia Tete Manica Sofala Inhambane
2003 2008
Gaza
24%
18%
Maputo
Província
11%
4%
Maputo
Cidade
Fonte: UNICEF, Child poverty in Mozambique: A deprivations-based approach, Ministério de Planificação e Desenvolvimento, Maputo, 2009
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