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POBREZA INFANTIL E DISPARIDADES EM MOÇAMBIQUE 2010
CAPITULO 1: A POBREZA EM MOÇAMBIQUE
Nestas três províncias, as mães ou os
que têm crianças a seu cargo são menos
tendentes a reconhecer os sintomas de
pneumonia do que a média nacional, o que
indica que a privação severa de saúde pode
estar associada ao nível de conhecimento
que os que cuidam das crianças têm sobre
as doenças. É de ressaltar o facto de apenas
três por cento das crianças na Zambézia
suspeitas de pneumonia terem recebido
antibióticos. 43
3.6. Privação severa de abrigo
nas crianças
Cinco por cento das crianças vivem
com privações severas de abrigo em
Moçambique. Este nível manteve-se
relativamente constante entre 2003 e 2008.
O indicador de abrigo é a percentagem
de crianças com menos de 18 anos que
vivem em habitações com mais de cinco
pessoas por quarto (superlotação severa).
Cabo Delgado tem experimentado uma
grande redução da privação severa de
abrigo nas crianças. Quase nenhuma criança
(0,2 por cento) na província se encontra
agora em situação de privação severa de
abrigo, comparativamente a 3 por cento
em 2003. A privação severa de abrigo tem
aumentado em Gaza e Inhambane. Nenhuma
outra província mostra evidências de uma
variação estatisticamente significativa na
percentagem de crianças com essa privação.
Figura 1.10: Privação severa de abrigo por quintil de riqueza, 2008
14%
12%
10%
8%
13%
É forte a correlação entre a privação severa de
abrigo e a riqueza. Treze por cento das crianças
no quintil mais pobre têm tal privação, quando
apenas 1 por cento das crianças nos agregados
familiares mais abastados a enfrentam.
3.7. Privação severa de
informação nas crianças
Não houve variação estatisticamente
significativa na percentagem de crianças a
sofrer de privação severa de informação entre
2003 e 2008. Quarenta por cento das crianças
sofriam-na em 2008. O indicador de privação
de informação é a percentagem de crianças
entre os 5 e os 18 anos que não possuem ou
não têm acesso a uma televisão, rádio ou
jornal em casa.
O indicador de privação de informação não
leva em conta a posse de telefone móvel.
É provável que se tivesse sido incluído no
cálculo da privação de informação o acesso
a telemóveis, este tivesse causado uma
redução na percentagem de crianças vítimas
de privação severa de informação, dado o
grande aumento da posse de celulares em
Moçambique na última década (ver Capítulo
6, Questões transversais). É também possível
que a rápida expansão da posse de telemóvel
esteja a reduzir a demanda de rádios e
televisões entre as famílias mais pobres
por estas darem prioridade a telemóveis
comparativamente a outros artigos de
comunicação.
6%
6%
4%
4%
2%
3%
0% 1%
Mais baixo Segundo Médio Quarto Mais alto
4. Conclusões
São significativas as melhorias que se têm
registado nos níveis de pobreza absoluta nas
crianças medida pela abordagem baseada
em privações. Os avanços observados na
pobreza baseada em privações estão em
parte associados aos grandes esforços
feitos pelo Governo na prestação de
serviços sociais. O Governo tem investido
fortemente em educação e saúde, o que se
tem traduzido em melhorias significativas
na percentagem de crianças severamente
privadas de educação e saúde. Embora a
percentagem de crianças com privações
severas tenha diminuído nos últimos anos,
quase metade das crianças moçambicanas
continuam a enfrentá-las. As privações mais
frequentes são as de acesso a água potável,
saneamento e informação. Um investimento
continuado em serviços essenciais significa
um investimento continuado no futuro das
crianças de Moçambique.
A dicotomia urbano/rural é particularmente
evidente com a análise baseada em
privações. É também evidente a partir
dos resultados que os níveis de privação
são significativamente mais elevados nas
províncias do centro e do norte do que nas
províncias do sul. No entanto, se excluirmos
a Cidade de Maputo, foram as províncias do
norte que registaram a maior redução nos
níveis de pobreza infantil. Da mesma forma,
as estimativas de pobreza de consumo
indicam uma tendência positiva no norte de
Moçambique.
As taxas de pobreza têm registado
estagnação quando medidas pela
abordagem baseada no consumo, havendo
quase 12 milhões de moçambicanos a viver
com menos de 18,4 meticais (cerca de meio
dólar americano) por dia. Deve-se tal facto
principalmente ao fraco desempenho do
sector agrícola, do qual depende a maior
parte da população para a sua subsistência.
É inequívoca a relação entre a riqueza e
o bem-estar das crianças. Não obstante a
necessidade de investimentos continuados
nos sectores sociais para que se reduzam
os níveis de privação, é fundamental que o
Governo e os seus parceiros reexaminem
a sua abordagem para estimular o sector
agrícola.
Tanto a medida baseada no consumo como
a medida baseada em privação realçam
os elevados níveis de vulnerabilidade
da população moçambicana, como
demonstrado pela flutuação das taxas de
pobreza provincial. Essas disparidades estão
relacionadas com a desigual distribuição
de recursos do Governo. As províncias com
menor índice de desenvolvimento humano
tendem a receber uma menor alocação de
recursos. A capacidade das famílias para
resistir a choques internos ou externos é
extremamente limitada. Os choques mais
comuns são a morte de um membro da
família ou choques climatéricos como
secas ou inundações. 44 Esses choques
podem impor às crianças e suas famílias
severas privações e pobreza absoluta, com
consequências no bem-estar das crianças ao
longo de toda a sua vida.
Fonte: UNICEF, Child poverty in Mozambique: A deprivations-based approach, Ministério de Planificação e Desenvolvimento, Maputo, 2009.
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