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POBREZA INFANTIL E DISPARIDADES EM MOÇAMBIQUE 2010 CAPÍTULO 3: SOBREVIVÊNCIA E DESENVOLVIMENTO INFANTIL Figura 3.6: Taxas de desnutrição crónica por país, 2009 Tete Manica Sofala Inhambane Classificação País 2003 iv e 2008, calculadas em 5 e 4 por cento, respectivamente. 21 O baixo peso para a altura, ou desnutrição aguda, é um tipo de desnutrição que resulta de uma recente perda excessiva de peso devido a doença grave ou falta de alimentos. Note-se que a instabilidade temporal e sazonal deste indicador coloca consideráveis desafios a comparações entre anos. Apesar de a prevalência de baixo peso para altura a nível nacional ser baixa (um valor inferior a 5 por cento é considerado Prevalência de baixa altura para a idade (%) Número de crianças com baixa altura para a idade (milhares, 2008) 1 Índia 48 60,788 2 China 15 12,685 3 NigÉria 41 10,158 4 Paquistão 42 9,868 5 Indonésia 37 7,688 6 Bangladesh 43 7,219 7 Etiópia 51 6,768 8 República Unida da Tanzânia 46 5,382 9 Filipinas 34 3,617 10 United Republic of Tanzania 44 3,359 11 Afeganistão 59 2,910 12 Egipto 29 2,730 13 Vietname 36 2,619 14 Uganda 38 2,355 15 Sudão 40 2,305 16 Quénia 35 2,269 17 Iémen 58 2,154 18 Myanmar 41 1,880 19 Nepal 49 1,743 20 Moçambique 44 1,670 21 Madagáscar 53 1,622 22 México 16 1,594 23 Níger 47 1,473 24 África do Sul 51 1,425 Fonte: UNICEF, Tracking Progress in Child and Maternal Nutrition: A survival and development priority, UNICEF, Novembro de 2009. baixo segundo a classificação da OMS), as diferenças provinciais são significativas, variando entre 9 por cento em Nampula e 1 por cento em Gaza (ver Figura 3.8). A prevalência de baixo peso para a altura está associada à riqueza, daí que as crianças dos agregados familiares mais pobres tenham três vezes mais probabilidade de sofrer de desnutrição aguda (6 por cento) do que as das famílias em melhores condições (2 por cento). As taxas de baixo peso para a altura são mais elevadas aos seis meses de idade (8 por cento), declinando, iv Os dados antropométricos do IDS de 2003 foram calculados com base na população-padrão da OMS. Figura 3.7: Taxas de desnutrição (moderada) em crianças menores de cinco anos, 2003 e 2008 50% 40% 30% 20% 10% 0% 48% Fonte: IDS 1997, MICS 2008. 10% 9% 8% 7% 6% 5% 4% 3% 2% 1% 0% 5% Niassa 44% 20% Baixa altura para a idade Baixo peso Baixo peso para a altura 4% Cabo Delgado 9% 5% Nampula Zambézia 3% 18% 2003 2008 Figura 3.8: Percentagem de baixo peso para a altura em crianças menores de cinco anos por província, 2008 Fonte: MICS 2008. depois, progressivamente. A prevalência de baixo peso para a altura é similar nas áreas rurais e urbanas (5 e 3 por cento, respectivamente). 22 Baixo peso A prevalência de baixo peso em crianças menores de cinco anos reduziu de 22 por cento em 200323 para 18 por cento em 2008. 24 O baixo peso, que é definido como 4% 3% 4% 5% 1% Gaza 4% 2% 2% Maputo Maputo Província Cidade peso insuficiente para a idade, é uma consequência de deficiências em matéria de nutrição, saúde e outros cuidados, quer actuais, quer anteriores, sofridas por uma criança. As maiores melhorias neste indicador ocorreram em áreas rurais, onde a prevalência diminuiu de 25 por cento em 2003 para 19 por cento em 2008. Durante o mesmo período, a prevalência nas áreas urbanas permaneceu estática, situando-se nos 13 por cento (ver Figura 3.9). Melhorias 56 57
POBREZA INFANTIL E DISPARIDADES EM MOÇAMBIQUE 2010 CAPÍTULO 3: SOBREVIVÊNCIA E DESENVOLVIMENTO INFANTIL mais notáveis foram observadas entre os agregados familiares mais pobres, onde a prevalência de crianças com baixo peso decaiu de 29 por cento em 2003 para 23 por cento em 2008. 25 A incidência de baixo peso é maior entre rapazes do que entre raparigas (20 contra 15 por cento), ao passo que os níveis deste indicador por faixa etária são mais elevados entre os 6-11 meses (22 por cento), diminuindo ligeiramente à medida que as crianças vão crescendo, mas mantendo-se ainda em aproximadamente 15 por cento à medida que se vão aproximando do seu quinto aniversário. As disparidades provinciais são particularmente graves, com mais de uma em cada quatro crianças a apresentar baixo peso na província de Nampula, em comparação com uma em cada quinze na Cidade de Maputo (ver Figura 3.9). 26 O relatório nacional de progresso nos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio de 2010 considera haver potencial para se cumprir a meta dos ODM de reduzir para metade a prevalência de baixo peso. 27 Embora esta seja uma conquista importante, não pode haver condescendência uma vez que os níveis de baixa altura para a idade são superiores ao dobro dos níveis de baixo peso. Mesmo se Moçambique cumprir o Objectivo do Milénio relativo ao baixo peso, são necessárias medidas urgentes para enfrentar os elevados níveis de baixa altura para a idade. Desnutrição crónica (baixa altura para a idade) A percentagem de crianças de cinco anos com baixa altura para a idade, decresceu de 48 por cento em 2003 para 44 por cento em 2008. 28 A OMS ainda caracteriza a prevalência de desnutrição crónica em Moçambique como “muito elevada”. A desnutrição crónica, definida como baixa altura para a idade, apresenta a desnutrição resultante de deficiências cumulativas no estado nutricional e de saúde da mãe antes e durante a gravidez, e da criança nos dois primeiros anos de vida. A baixa altura para a idade é um bom indicador do bem-estar de uma população, uma vez que reflecte o contexto estrutural que envolve a desnutrição. As crianças com baixa altura para a idade têm o desenvolvimento físico e mental comprometido, o que significa que a oportunidade de crescimento está irreversivelmente perdida, não podendo ser recuperada, mesmo que as condições de nutrição melhorem e a criança ganhe peso. Figura 3.9: Percentagem de baixo peso em crianças menores de cinco anos, por província, 2008 30% 25% 20% 15% 10% 5% 0% 18% Niassa Fonte: MICS 2008. 22% Cabo Delgado 26% Tete Manica Sofala Inhambane Nampula 21% Zam - bézia 18% 19% 16% 12% Tete Manica Sofala Inhambane 7% 7% 7% Gaza Maputo Maputo Província Cidade A percentagem de crianças com severa baixa altura para a idade reduziu de 23 por cento em 2003 para 18 por cento em 2008. Esta redução parece ter ocorrido principalmente nas zonas rurais, onde a taxa de prevalência passou de 52 para 47 por cento, 29 enquanto nas áreas urbanas, onde a prevalência de desnutrição crónica é mais baixa, a redução foi menos acentuada, com um decréscimo de apenas 0,4 pontos percentuais anuais alcançado entre 2003 (37 por cento) e 2008 (35 por cento). 30 Em Moçambique, a baixa altura para a idade é observada em crianças em muito tenra idade, mesmo antes dos seis meses, e aumenta até aos 24-36 meses. A elevada prevalência (ligeiramente acima dos 20 por cento) de desnutrição em crianças com menos de seis meses de idade é motivo de preocupação, dado não ser espectável uma taxa de tal ordem nessa faixa etária. As taxas de baixa altura para a idade aumentam com a idade do nascimento até aos 24-36 meses, atingindo um pico de cerca de 54 por cento, após o que diminuem ligeiramente. 31 Figura 3.10: Percentagem de desnutrição crónica (baixa altura para a idade) em crianças menores de cinco anos, por província, 2008 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% 45% Niassa Fonte: MICS 2008. 56% Cabo Delgado 51% 46% Nampula Zambézia 48% 48% As disparidades provinciais em relação à baixa altura para a idade são particularmente impressionantes (ver Figura 3.10), sendo a sua prevalência em crianças menores de cinco anos maior nas províncias de Cabo Delgado (56 por cento) e Nampula (51 por cento), e também superior a 40 por cento nas províncias da Zambézia, Niassa, Tete, Sofala e Manica. 32 O sexo masculino, a idade (em meses), o baixo nível de escolaridade da mãe, o uso de água imprópria, as deficientes condições de saneamento e viver nas províncias do centro e norte têm um efeito negativo sobre a altura das crianças relativamente à idade. Estes resultados foram obtidos analisando alguns dos factores relacionados com desnutrição crónica por meio de regressão multivariada (ver Tabela 3.1), com base em dados do MICS 2008. O efeito da província de residência mantém-se, mesmo quando se consideram outras variáveis, tais como a pobreza e o acesso a água potável e saneamento melhorado. 40% 34% 34% Gaza 28% Maputo Província 25% Maputo Cidade v A variável riqueza baseia-se num índice de riqueza que é construído com base em informações sobre a posse, por parte das famílias de bens duráveis, como, por exemplo, televisão, bicicleta ou carro, bem como nas características da habitação, incluindo electricidade, fonte de água potável, tipo de instalações sanitárias e material usado para cobertura. É um indicador do nível de riqueza que se mostrou estar correlacionado com medidas de despesas e rendimentos. Para uma discussão integral da metodologia e suas limitações, ver Gwatkins et al, Socio-economic differences in Health, Nutrition and Population in Mozambique, Banco Mundial, 2000. 58 59
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