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POBREZA INFANTIL E DISPARIDADES EM MOÇAMBIQUE 2010 SUMÁRIO EXECUTIVO das crianças menores de 5 anos têm baixa altura para a idade, um decréscimo de apenas 4 pontos percentuais desde 2003. A baixa altura para a idade afecta a criança, mas está também intimamente ligado ao desenvolvimento global do país, uma vez que a desnutrição afecta o desenvolvimento cognitivo e tem relação com os resultados educacionais futuros. A prevalência de malária (causa de um terço das mortes em crianças menores de cinco anos de idade) alterou-se muito pouco nos últimos anos. Em 2007, a prevalência global era de 51 por cento da população. Apesar das significativas melhorias, continuou a ser baixo o acesso a medicamentos antimaláricos; pouco mais de um terço das crianças com febre recebem tratamento, o que reflecte baixa consciência e procura de tratamento pelos encarregados de cuidar das crianças e baixo acesso a serviços de saúde. Infecções Respiratórias Agudas (IRA) são mais uma das principais causas de morbilidade e mortalidade nas crianças em Moçambique, sendo a pneumonia a infecção mais grave. Há uma grande disparidade entre a percentagem de crianças que recebem tratamento para IRA. As que vivem em áreas urbanas, as das famílias mais ricas e as crianças cujas mães são instruídas têm muito mais probabilidade de receber tratamento para sintomas de IRA. Água insalubre, saneamento precário e higiene inadequada também contribuem para a mortalidade e morbilidade infantil. Água, saneamento e higiene estão intimamente ligados a desnutrição infantil. O acesso a água potável tem também um efeito significativo sobre as taxas de pobreza por aumentar o tempo que as famílias (em particular as mulheres e meninas) podem despender em actividades mais produtivas. O acesso a água potável e saneamento básico continua a ser baixo, situando-se em 43 e 19 por cento dos agregados familiares, respectivamente. É elevado o nível de desigualdades geográficas no que respeita a acesso a água potável e saneamento. Educação Uma população instruída é um dos requisitos fundamentais para uma ampla redução da pobreza. Moçambique teve, ao longo da sua história, um sistema educativo extremamente limitado. Apesar das significativas melhorias alcançadas, continuam a ser enormes os desafios no sector. Estão agora a frequentar a escola primária cerca de 3,3 dos 4,1 milhões de crianças de Moçambique com idades compreendidas entre os 6 e os 12 anos. As taxas líquidas de escolarização no ensino primário têm aumentado drasticamente. Foram também registadas melhorias em termos de paridade de género, mas justificase um foco contínuo sobre esta área uma vez que continuam a ficar fora do sistema educativo mais meninas do que rapazes. Foram reduzidas disparidades de longa data no sector. Se bem que as crianças urbanas e mais ricas ainda tenham mais probabilidade de participar no sistema educativo do que as suas congéneres rurais e mais pobres, foi nos dois últimos grupos que se registou um melhoramento mais significativo. Estar ‘acima da idade’ na escola é um fenómeno generalizado em Moçambique. Embora as crianças tendam a entrar para a escola mais cedo nos últimos anos, é mais provável que as de 13-17 anos de idade ainda se encontrem a frequentar o ensino primário do que o ensino secundário. O fenómeno ‘acima da idade’ no ensino básico tem significativas implicações para os resultados de aprendizagem das crianças, uma vez que é ministrado o mesmo currículo a alunos de diferentes idades e níveis de desenvolvimento cognitivo. É generalizado o fenómeno do ‘choque de acesso’. O aumento maciço do número de alunos tem colocado enorme pressão sobre o sistema de ensino, com efeitos danosos na qualidade de ensino. Dados recentes indicam que nos últimos anos as competências de leitura e aritmética das crianças moçambicanas se têm deteriorado. É necessário que se registem melhorias no número e na qualidade dos professores, nas infra-estruturas escolares e na protecção das crianças contra a violência física e sexual para se conseguir elevar o acesso e a qualidade, e para que o acesso se traduza em resultados de desenvolvimento. Protecção da criança Uma protecção efectiva da criança assegura que as mais vulneráveis sejam protegidas de práticas prejudiciais e não fiquem marginalizadas na redução da pobreza. Abuso e exploração sexual, tráfico, trabalho infantil, violência, deficiência, casamento infantil, entre outros, são questões a tratar no âmbito da protecção das crianças em Moçambique. Sistemas nacionais eficazes de protecção da criança têm como ponto de partida a existência de leis, políticas e regulamentos que visem defender os direitos da criança. Importantes progressos foram feitos nessas áreas nos últimos anos, mas continuam a existir muitos desafios. A violência contra as mulheres e crianças tem devastadoras consequências para a saúde física e mental a curto e longo prazo. A violência física e sexual é comum, chegando a 54 por cento as mulheres que foram espancadas e 23 por cento as submetidas a alguma forma de abuso sexual. É também muito comum nas escolas o abuso sexual cometido contra alunas. Um baixo nível de conhecimento, por parte das vítimas, dos seus direitos e, simultaneamente, uma cultura de silêncio e aceitação da violência são o principal obstáculo à resolução o problema. O trabalho infantil é outra forma comum e grave de abuso e exploração em Moçambique. As crianças trabalhadoras são muitas vezes acrescidamente exploradas com más condições de trabalho, incluindo abuso verbal e sexual, e salários pagos com atraso ou, inclusivamente, não pagos. Reduzir a carga de trabalho sobre as crianças depende tanto da aplicação de regulamentação laboral eficaz contra o trabalho infantil como de garantir às crianças e suas famílias, especialmente às mais pobres e mais vulneráveis, os benefícios resultantes da redução da pobreza. Os casamentos prematuros podem ter graves implicações para a saúde das meninas. Gravidez e parto na adolescência estão associados a problemas de saúde e fracos resultados nutricionais tanto da mãe como dos filhos. Mais de metade das raparigas moçambicanas casam-se antes dos 18 anos de idade. O casamento infantil é mais comum na região norte de Moçambique. O registo de nascimento tem impactos sobre a pobreza uma vez que possibilita às crianças um maior acesso a serviços sociais. Moçambique tem aumentado significativamente, em todo o país, o acesso a serviços de registo de nascimento, que, no entanto, continua baixo. A percentagem de crianças menores de cinco anos com registo de nascimento aumentou de 8 por cento em 2003 para 31 por cento em 2008. Estima-se existirem 1,8 milhões de órfãos em Moçambique, dos quais 510.000 devido à SIDA, número este que deverá crescer nos próximos anos. As crianças órfãs podem enfrentar uma ampla gama de ameaças à sua protecção. Têm maior probabilidade do que os não órfãos de ter uma iniciação sexual precoce, sendo também mais propensos que os não órfãos a casar jovens. Embora a capacidade dos sistemas de justiça na prevenção e combate às diferentes formas de violência, abuso e exploração tenha sido reforçada, a resposta global continua a ser fragmentada, reactiva, fraca e insuficientemente financiada. É também necessário que se aperfeiçoem os mecanismos de recolha de dados, monitoria e apresentação de relatórios a todos os níveis. Questões transversais Em Moçambique, as mulheres têm maior probabilidade que os homens de viver em situação de pobreza. Em 2007, Moçambique, classificou-se, entre 155 países, na 145a posição no índice de desenvolvimento XXIV XXV
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