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POBREZA INFANTIL E DISPARIDADES EM MOÇAMBIQUE 2010
CAPITULO 1: A POBREZA EM MOÇAMBIQUE
materiais pedagógicos em casa. 33 Tudo leva
a crer que os maus resultados educacionais
em Tete são mais complexos do que
simplesmente falta de oportunidades
educacionais. O problema também pode
estar relacionado com o valor que os pais
nessa província aplicam na aprendizagem
das crianças.
As raparigas têm uma maior probabilidade
de experienciar privação severa de
educação que os rapazes (13 e 10 por cento,
respectivamente). 34 A província de Sofala
tem a maior disparidade de género nas taxas
de frequência do ensino primário, com 87
por cento dos rapazes e 77 por cento das
raparigas a frequentar a escola primária.
Tete tem a maior disparidade de género
no ensino secundário: 12 por cento dos
rapazes frequentam a escola secundária,
comparativamente a 6,5 por cento das
raparigas. A nível nacional, a diferença de
género na educação tem vindo a diminuir,
assim como as disparidades entre as
províncias. 35
Figura 1.6: Privação nutricional severa nas crianças, por província, 2003 e 2008
45%
40%
35%
30%
25%
20%
15%
10%
5%
0%
33%
22%
Niassa
39%
23%
Cabo
Delgado
30%
36%
36%
20%
Nampula
Zambézia
27%
21%
24%
17%
29%
15%
3.2. Privação severa de nutrição
nas crianças
17%
14%
Tete Manica Sofala Inhambane
2003 2008
20%
10%
Gaza
31%
27%
22%
20%
17% 15%
10%
8% 9% 8%
Maputo
Prov.
Maputo
Cidade
Urbano Rural Total
Fonte: UNICEF, Child poverty in Mozambique: A deprivations-based approach, Ministério de Planificação e Desenvolvimento, Maputo,
2009.
A desnutrição tem vastas repercussões
na vida das mães e das crianças em
Moçambique. O mais drástico desses
impactos é a mortalidade infantil. A
desnutrição é a causa subjacente que
mais contribui para o elevado nível de
mortalidade infantil em Moçambique. Uma
nutrição adequada também é importante
por si própria, uma vez que a desnutrição
(em particular a desnutrição crónica
ou a baixa altura para a idade) afecta o
desenvolvimento físico e mental da criança,
estando intimamente ligada à capacidade
de ser bem sucedida na escola e tornarse
um adulto produtivo. O indicador de
privação nutricional é a percentagem de
crianças menores de cinco anos cujo índice
nutricional (com base num compósito
constituído por peso para a altura, peso
para a idade, altura para a idade igualmente
ponderados) seja igual ou inferior a menos
3 desvios-padrão da mediana da populaçãopadrão
da OMS, ou seja, grave défice
antropométrico.
Houve uma redução na percentagem de
crianças em Moçambique que enfrentam
privação nutricional severa, viii de 27 por
cento em 2003 para 20 por cento em 2008. 36
A privação severa de nutrição é mais elevada
nas crianças do meio rural (22 por cento) do
que nas crianças urbanas (15 por cento). A
mais elevada taxa de crianças da zona rural
é basicamente explicada por diferenças na
disponibilidade de alimentos, falta de uma
dieta variada e menor acesso a serviços
de saúde, 37 água potável e instalações
sanitárias. As crianças rurais também podem
ser mais propensas a, em algum momento,
enfrentar défices alimentares razoavelmente
prolongados.
A redução na percentagem de crianças
vítimas de privação nutricional grave foi
impulsionada por melhorias nas crianças
da zona rural. Trinta e um por cento das
crianças das zonas rurais faziam face
a privação nutricional severa em 2003,
comparativamente a 22 por cento em 2008. A
redução do nível de privação nutricional nas
crianças urbanas não foi estatisticamente
significativa. Portanto, a diferença entre as
áreas rural e urbana diminuiu de 2003 a
2008, embora persista disparidade.
Há considerável desigualdade em termos
de privação nutricional severa. As crianças
das famílias mais pobres (25 por cento)
são significativamente mais propensas a
enfrentar privação nutricional severa do que
as crianças dos agregados familiares mais
abastados (9 por cento). Contudo, as famílias
mais pobres tiveram uma melhoria mais
significativa na percentagem de crianças que
experimentam privação nutricional severa. 38
3.3. Privação severa de água nas
crianças
O acesso a água limpa e segura é vital
para a sobrevivência e o desenvolvimento
saudável das crianças, reduzindo a doença
e a morte por doenças diarreicas e outras
importantes causas de mortalidade infantil.
O uso de água potável diminui o risco de
doenças transmitidas pela água em crianças
enfraquecidas por desnutrição, reduzindo
também o risco de infecções oportunistas
em crianças vivendo com HIV/SIDA. Em
Moçambique, a falta de acesso a água potável
é directamente responsável por surtos
regulares de cólera. O indicador de privação
de água é a percentagem de crianças com
menos de 18 anos de idade que só têm acesso
a águas superficiais (rios, por exemplo) para
beber, ou que vivem em agregados familiares
cujas fontes de água mais próximas se
localizam a 30 minutos ou mais.
A privação severa de água nas crianças
aumentou em Moçambique entre 2003 e
2008 (31 versus 39 por cento). ix Existe uma
grande disparidade entre as crianças urbanas
e rurais; as crianças da zona rural estão
mais de duas vezes e meia mais propensas
a sofrer de privação severa de água do
que as crianças urbanas (14 e 40 por cento,
respectivamente). As crianças rurais viram
aumentada a sua privação severa de água
entre 2003 e 2008, enquanto nas crianças
urbanas o nível de privação permaneceu
razoavelmente constante. 39
Na província de Gaza, mais de metade
das crianças fazem face a privação severa
de água (58 por cento). Gaza registou um
aumento dessa privação nas crianças entre
2003 e 2008 (39 versus 58 por cento). O
tempo médio de caminhada para uma fonte
viii A diferença entre este valor e o reportado em A Pobreza na Infância em Moçambique: Uma Análise da Situação e das
Tendências deve-se a mudança nos padrões da OMS nos componentes do indicador nutricional. As estimativas no
relatório do IDS de 2003 foram baseadas na população de referência NCHS, desenvolvida em 1975. As estimativas
baseadas nos dados do IDS de 2003 foram recalculadas utilizando-se como base a população padrão da OMS de 2006.
Ver WHO, Growth Standards, Methods and Development: http://who.int/childgrowth/standards/en.
ix Cálculos anteriores da privação severa de água nas crianças utilizaram como indicador “tempo para ir e voltar de uma
fonte de água superior a 30 minutos”. O indicador correcto, segundo Gordon et al. 2003, refere-se a crianças que vivem a
mais de 30 minutos de uma fonte de água. Os dados de 2003 foram recalculados para reflectir essa mudança.
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