Relatório de Acompanhamento da Execução Orçamentária ...

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TTCCMRRJJ/ //SSCCEE/ //CCAADD –– CCOORRDDEENNAADDORRI IIAA DDEE AAUUDDI IITTORRI IIAA EE DDEESSEENNVVOLLVVI IIMEENNTTOaté o período, qualquer valor arrecadado através do programa “Dinheiro Direto na Escola”.Finalizando, devem ser tecidas algumas considerações sobre as Transferências de Recursos do Fundo Nacionalde Assistência Social – FNAS, que apresentaram o seguinte comportamento:Os programas de Atendimento a Criança, Portadores de Deficiências, de Erradicação do Trabalho Infantil,Agente Jovem - SAC 2001, Ação Continuada Abrigo e de Assistência ao Idoso não tiveram suas rubricasprevistas no orçamento inicial, porém, foram as principais fontes de recursos do FNAS;Por outro lado, diversos programas existentes, com previsão de R$ 31 milhões arrecadaram somenteR$ 6.000,00, estando bem abaixo do previsto.2.6. Royalties do PetróleoA tabela ao lado apresenta aRoyalties do Petróleocomposição das receitas advindasdos Royalties do Petróleo, incluindoas Receitas decorrentes deAplicações Financeiras de taisrecursos, efetuadas pelo FundoMunicipal de ConservaçãoTransferencia do ERJ/SEAS PASFAMILIAS NAFAmbiental e pela SecretariaTransferencia do ERJ/SEAS - PETI -PAS - BOLSA E JORNADA AMPLIADAMunicipal de Meio Ambiente. Nesteúltimo caso, cabendo destacar oexcelente desempenho na aplicaçãode recursos em valores mobiliários,tanto à Juros de Títulos de Rendaquanto a Remuneração deDepósitos Bancários, pela SMACque obteve índices de arrecadação, em abril, já superiores em 318 % e 191 % ao previsto inicialmente.R$ Milhões50,040,030,020,010,00,0PrevisãoArrecadaçãoUnião2.7. Aplicações FinanceirasEstadoConforme se observa no gráfico ao lado, a parcelacorrespondente à União Federal se apresenta comum índice de realização superior à da ParcelaEstadual, destacando-se que ambas se encontramacima de 40 % do total previsto, decorrido apenas1/3 do exercício o que aponta para umdesempenho promissor no final do ano.Finalizando, deve-se ressaltar a entrada de receitaem 02 (duas) sub-rubricas decorrentes do FundoEspecial do petróleo, que totalizaram cerca deR$ 300.000,00.As receitas decorrentes de aplicações financeiras totalizaram cerca de R$ 318 milhões sendo que a maior partetem como fonte Recursos do Tesouro Não Vinculados, cerca de 60 %, e, em segundo lugar, aplicaçõesdecorrentes das receitas próprias da administração indireta com cerca de 30,5 %.Tais aplicações, em sua a maior parte, estão vinculadas aos Títulos de Responsabilidade do Governo Federal,cerca de 67% do total aplicado, existindo um percentual relevante, de 30%, advindo dos Recursos Vinculadosaplicados em Depósitos Bancários.R$ 1,00Sub rubrica Previsão Arrecadação %Transferencias Intergovernamentais 49.044.073,00 21.147.378,53 43,12%Transferencias Da Uniao 6.508.505,00 4.309.316,47 66,2%Royalties do Petroleo - FCA 3.905.103,00 2.403.703,66 61,6%Royalties do Petroleo- SMAC 2.603.402,00 1.602.469,10 61,6%Fundo Especial do Petroleo - FCA 0,00 181.886,23 -Fundo Especial do Petroleo - SMAC 0,00 121.257,48 -Transferencias Do Estado do RJ 42.535.568,00 16.838.062,06 39,6%Royalties do Petroleo - FCA 23.952.336,00 10.102.837,24 42,2%Royalties do Petroleo- SMAC 15.968.228,00 6.735.224,82 42,2%1.365.004,00 0,00 0,0%1.250.000,00 0,00 0,0%Receitas de Valores Mobiliarios 5.284.107,00 1.586.462,40 30,02%Juros de Titulo de Renda 4.684.107,00 1.033.497,24 22,1%Fundo Especial - SMAC 267.001,00 850.196,85 318,4%Royalties do Petroleo - FCA 1.224.822,00 98.402,07 8,0%Royalties do Petroleo - SMAC 549.047,00 84.898,32 15,5%PCRJ SUS SMS 1.143.237,00 0,00 0,0%Fundo Municipal de Habitacao 1.500.000,00 0,00 0,0%Remuneracao de Depositos Bancarios 600.000,00 552.965,16 92,2%Royalties do Petroleo - SMAC 240.000,00 459.912,43 191,6%Fundo Conservacao Ambiental - FCA 360.000,00 93.052,73 25,8%Total Royalties 54.328.180,00 22.733.840,93 41,85%Relatório de Acompanhamento Orçamentário, Financeiro e Patrimonial MRJ 12
TTCCMRRJJ/ //SSCCEE/ //CCAADD –– CCOORRDDEENNAADDORRI IIAA DDEE AAUUDDI IITTORRI IIAA EE DDEESSEENNVVOLLVVI IIMEENNTTOA seguir é apresentada uma tabela contendo a receita de aplicação financeira por fonte de recursos e osrespectivos índices de arrecadação e previsão:R$ 1,00Fonte de Recursos Previsão Arrecadção %Ordinários Não Vinculados 403.751.729,00 189.701.585,08 47,0%Receita Própria de Autarquias, Fundações eEmpresas241.756.507,00 97.367.022,34 40,3%Prestação de Serviços Médicos 19.807.085,00 12.544.823,53 63,3%FUNDEF 23.356.088,00 8.651.367,26 37,0%Outras 790.291,00 3.305.760,43 418,3%Convênios 1.272.835,00 2.315.421,87 181,9%Royalties do Petróleo 5.284.107,00 1.586.462,40 30,0%Multas por Infração a Legislação do Transito 2.940.700,00 1.220.498,50 41,5%Licenciamento de Grupamento de Edificações 418.704,00 891.270,81 212,9%Multas por Infração a Legislação do Meio Ambiente 0,00 445.837,15 -Transferência do Governo Federal para MerendaEscolar933.235,00 373.349,53 40,0%Transferência do Fundo Nacional e Estadual deAssistência Social0,00 373.090,78 -Retorno de Empréstimos Concedidos a Instituições 0,00 126.760,71 -Programa Dinheiro Direto na Escola - Transferênciado Governo Federal para Educação56,00 5,13 9,2%Total Global 700.311.337,00 318.903.255,52 45,5%Abaixo, é apresentada a distribuição da arrecadação pela origem dos recursos aplicados, com os respectivosíndices de arrecadação sobre a previsão:R$ 1,00ORIGEM Previsão Arrecadção %Titulos de Responsabilidade do Governo Federal 422.657.533,00 213.769.413,28 50,6%Receita de Remuneracao Depositos BancariosRecursos Vinculados240.000.000,00 95.868.556,16 39,9%Remuneracao de Depositos de RecursosVinculados0,00 3.990.200,92 -Remuneracao de Recursos Nao Vinculados -Rendimentos do Mercado Aberto31.524.059,00 3.813.591,42 12,1%Receita de Remuneracao Depositos BancariosRecursos Vinculados - Royalties600.000,00 552.965,16 92,2%Receita de Remuneracao Depositos BancariosRecursos Vinculados - FUNDEF2.501.054,00 493.841,78 19,7%Receita de Remuneracao de Outros DepositosBancarios de Recursos Vinculados3.028.691,00 414.686,80 13,7%Total Global 700.311.337,00 318.903.255,52 45,5%Finalizando, o que se pôde observar foi que, no total, a arrecadação oriunda de aplicação financeira apresentou umíndice que aponta no sentido de uma superação da previsão ao final do exercício. Tal fato, contudo, pode nãonecessariamente concretizar-se, pois, a receita de aplicações financeiras é dependente, não só das taxasrecebidas como remuneração, mas também do estoque de recursos aplicados e tal volume está por sua vezvinculado às necessidades do Município de honrar seus compromissos financeiros, podendo dispor destesrecursos para o pagamento de despesas, fato que diminuirá o valor aplicado, implicando, assim, numa possíveldiminuição da receita de aplicações financeiras.Relatório de Acompanhamento Orçamentário, Financeiro e Patrimonial MRJ 13
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