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a heterogeneidade do homem na atenção básica de saúde

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SEMINÁRIO INTERNACIONAL ENLAÇANDO SEXUALIDADESDireito, Relações Etnorraciais, Educação, Trabalho, Reprodução,Diversida<strong>de</strong> Sexual, Comunicação e Cultura04 a 06 <strong>de</strong> Setembro <strong>de</strong> 2011Centro <strong>de</strong> Convenções da BahiaSalva<strong>do</strong>r - BAA HETEROGENEIDADE DO HOMEM NA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE: A SAÚDEDO HOMEM PARA A POPULAÇÃO GBTTTResumoDiogo <strong>de</strong> Jesus Sousa*O presente trabalho preten<strong>de</strong> discutir as políticas públicas em saú<strong>de</strong> que visam aoscuida<strong>do</strong>s <strong>do</strong> <strong>homem</strong> a partir <strong>do</strong> entendimento <strong>de</strong> <strong>homem</strong> apresenta<strong>do</strong> por<strong>do</strong>cumentos <strong>do</strong> Ministério da Saú<strong>de</strong>, atribuin<strong>do</strong> <strong>de</strong>staque às populações GBTTT. Osprincípios e diretrizes que norteiam as ativida<strong>de</strong>s a serem <strong>de</strong>senvolvidas são recentes,lança<strong>do</strong>s em 2008, e a partir da Portaria Nº 1.944/09, e possibilitaram a instituição daPolítica Nacio<strong>na</strong>l <strong>de</strong> Atenção Integral à Saú<strong>de</strong> <strong>do</strong> Homem. Entretanto, a trajetória <strong>do</strong>smovimentos sociais homossexuais tem si<strong>do</strong> marcada, ao longo <strong>de</strong> anos, por atos <strong>de</strong>violência e mortes em <strong>de</strong>trimento <strong>do</strong> que, em Foucault (1979), vai ser <strong>de</strong>staca<strong>do</strong> como“corpo social constituí<strong>do</strong> pela universalida<strong>de</strong> das vonta<strong>de</strong>s”. Nesse senti<strong>do</strong>, faz-senecessário problematizar as políticas públicas em saú<strong>de</strong> que visem aos cuida<strong>do</strong>s <strong>do</strong><strong>homem</strong>, <strong>de</strong> mo<strong>do</strong> a reconhecer as sexualida<strong>de</strong>s que são vivenciadas para além <strong>do</strong>“corpo social” padroniza<strong>do</strong>.Palavras-chave: Atenção Básica em Saú<strong>de</strong>; Saú<strong>de</strong> <strong>do</strong> Homem; I<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong>; Diversida<strong>de</strong>;Cultura.*Discente <strong>do</strong> curso <strong>de</strong> Psicologia/Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral <strong>do</strong> Recôncavo da Bahia – UFRBe-mails: diogos.ufrb@gmail.com, d.iogos@hotmail.com


SEMINÁRIO INTERNACIONAL ENLAÇANDO SEXUALIDADESDireito, Relações Etnorraciais, Educação, Trabalho, Reprodução,Diversida<strong>de</strong> Sexual, Comunicação e Cultura04 a 06 <strong>de</strong> Setembro <strong>de</strong> 2011Centro <strong>de</strong> Convenções da BahiaSalva<strong>do</strong>r - BAAs políticas <strong>de</strong> <strong>atenção</strong> à saú<strong>de</strong> surgem <strong>na</strong> década <strong>de</strong> 70 como advento <strong>de</strong> umperío<strong>do</strong> <strong>de</strong> críticas e lutas sobre a concepção <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> e <strong>de</strong> como as práticas <strong>de</strong>atendimento à população priorizavam grupos politicamente afins e hierarquicamentefavoreci<strong>do</strong>s em <strong>de</strong>trimento a uma gran<strong>de</strong> parcela da população aquém <strong>do</strong>s seus direitos.A Lei <strong>do</strong> SUS foi elaborada pela Comissão Nacio<strong>na</strong>l <strong>de</strong> Reforma Sanitária (CNRS)e não teve a aprovação <strong>do</strong>s representantes da iniciativa privada, que a consi<strong>de</strong>ravamradical, além das críticas <strong>do</strong>s representantes <strong>do</strong> movimento sindical, que a consi<strong>de</strong>ravaminsuficiente (Escorel, Nascimento, Edler, 2005). Foi só em 2006 que o Ministério da Saú<strong>de</strong>aprovou a portaria nº 648/GM que rege a Política Nacio<strong>na</strong>l <strong>de</strong> Atenção Básica (PNAB),estabelecen<strong>do</strong> a revisão <strong>de</strong> diretrizes e normas para a organização da Atenção Básicapara o Programa Saú<strong>de</strong> da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>(PACS). Tal portaria foi criada como forma <strong>de</strong> garantir a funcio<strong>na</strong>lida<strong>de</strong>, a eficácia e acriação <strong>de</strong> novos serviços da Atenção Básica, ten<strong>do</strong> o entendimento <strong>do</strong> <strong>homem</strong> como serbiopsicossocial construí<strong>do</strong> histórica e culturalmente e <strong>do</strong> qual <strong>de</strong>ve se consi<strong>de</strong>rar aintegralida<strong>de</strong>, a singularida<strong>de</strong> e a complexida<strong>de</strong>.Entretanto, a “Atenção Básica tem a Saú<strong>de</strong> da Família como estratégia prioritáriapara a sua organização <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com o Sistema Único <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>” (BRASIL, 2006: 11)que se vale <strong>de</strong> uma <strong>atenção</strong> maior no que diz respeito à saú<strong>de</strong> da mulher, reprodutiva,infantil e <strong>do</strong> i<strong>do</strong>so, em <strong>de</strong>trimento à saú<strong>de</strong> <strong>do</strong> <strong>homem</strong>.Discorrer sobre esse espaço <strong>de</strong> direito <strong>do</strong> <strong>homem</strong> implica pensar em como suai<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> e seu papel social foram construí<strong>do</strong>s. Ao longo <strong>do</strong>s distintos momentoshistóricos, o <strong>homem</strong> foi ti<strong>do</strong> como forte, vigoroso, saudável, numa posição diferenciadadas mulheres e distanciada das crianças, <strong>do</strong>s i<strong>do</strong>sos e <strong>do</strong>s gays (BRAZ, 2005).Permeava (e ainda permeia), em diferentes culturas, o pensamento <strong>de</strong> que são oshomens aqueles que provêm o sustento <strong>do</strong> lar, os que <strong>de</strong>têm o conhecimento, astomadas <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisões, que, a partir da sua força e vigor, edificará gran<strong>de</strong>s obras. Tais*Discente <strong>do</strong> curso <strong>de</strong> Psicologia/Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral <strong>do</strong> Recôncavo da Bahia – UFRBe-mails: diogos.ufrb@gmail.com, d.iogos@hotmail.com


SEMINÁRIO INTERNACIONAL ENLAÇANDO SEXUALIDADESDireito, Relações Etnorraciais, Educação, Trabalho, Reprodução,Diversida<strong>de</strong> Sexual, Comunicação e Cultura04 a 06 <strong>de</strong> Setembro <strong>de</strong> 2011Centro <strong>de</strong> Convenções da BahiaSalva<strong>do</strong>r - BAaspectos vincularam-se ao “ser masculino” <strong>de</strong> tal forma que não correspondê-los implicaem não ser <strong>homem</strong>.Essas i<strong>de</strong>ias atuam intimamente <strong>na</strong> forma como os homens lidam com sua saú<strong>de</strong>.Como eles vão se rebelar contra a sua própria “<strong>na</strong>tureza”? Foi preciso que os movimentosfeminista e LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e travestis) iniciassem estu<strong>do</strong>s epropusessem críticas acerca <strong>de</strong>sse pensamento para que o <strong>homem</strong> pu<strong>de</strong>sse requalificaro mo<strong>do</strong> <strong>de</strong> enten<strong>de</strong>r a si mesmo."Uma configuração complexa <strong>de</strong> processos econômicos, políticos, culturais etecnológicos contribui para isso. De um la<strong>do</strong>, o aprofundamento da crítica <strong>do</strong>smovimentos feminista e LGBT ao machismo tem feito com que os homens percamprogressivamente a posição <strong>de</strong> representantes universais da espécie huma<strong>na</strong> e arelativa invisibilida<strong>de</strong> epistemológica que tal posição lhes proporcio<strong>na</strong>va."(CARRARA et al, 2009: 661)Todavia, ainda que o <strong>homem</strong> percebesse essa “invisibilida<strong>de</strong> epistemológica”, osserviços <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> não disporiam <strong>de</strong> serviços que favorecessem aos cuida<strong>do</strong>s da suasaú<strong>de</strong>. Foi preciso, ainda no início <strong>do</strong> século XX, que se criassem propostas para ocuida<strong>do</strong> da saú<strong>de</strong> da mulher, da saú<strong>de</strong> reprodutiva e, principalmente <strong>do</strong> cuida<strong>do</strong> econtrole das <strong>do</strong>enças sexualmente transmissíveis para que se começasse a pensar no<strong>homem</strong>, embora sem se pensar em políticas públicas voltadas para a saú<strong>de</strong> <strong>do</strong> <strong>homem</strong>(Carrara et al, 2009).Com isso, foi cria<strong>do</strong> um movimento li<strong>de</strong>ra<strong>do</strong> por urologistas e andrologistas, entre asdécadas <strong>de</strong> 30 e 40, para que a saú<strong>de</strong> <strong>do</strong> <strong>homem</strong> fosse pensada. Foi o passo inicial,apesar <strong>de</strong> o movimento ter se volta<strong>do</strong> mais para uma saú<strong>de</strong> <strong>do</strong> <strong>homem</strong> que contemplou oaspecto sexual que o biopsicossocial.Ape<strong>na</strong>s nessa primeira década <strong>do</strong> século XXI, diante <strong>do</strong> gran<strong>de</strong> número <strong>de</strong> mortesdas mais variadas formas, que efetivamente o governo <strong>do</strong> país iniciou a construção <strong>do</strong>sprincípios e diretrizes da Política Nacio<strong>na</strong>l <strong>de</strong> Atenção Integral à Saú<strong>de</strong> <strong>do</strong> Homem(PNAISH), em 2008, e instituiu tal política no Sistema Único <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> a partir da PortariaN. 1.944 <strong>de</strong> 27 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2009.*Discente <strong>do</strong> curso <strong>de</strong> Psicologia/Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral <strong>do</strong> Recôncavo da Bahia – UFRBe-mails: diogos.ufrb@gmail.com, d.iogos@hotmail.com


SEMINÁRIO INTERNACIONAL ENLAÇANDO SEXUALIDADESDireito, Relações Etnorraciais, Educação, Trabalho, Reprodução,Diversida<strong>de</strong> Sexual, Comunicação e Cultura04 a 06 <strong>de</strong> Setembro <strong>de</strong> 2011Centro <strong>de</strong> Convenções da BahiaSalva<strong>do</strong>r - BAO presente trabalho se servirá <strong>de</strong> ambos os <strong>do</strong>cumentos para situar o <strong>homem</strong> <strong>na</strong>spolíticas públicas em <strong>de</strong>senvolvimento e visa a questio<strong>na</strong>r como a saú<strong>de</strong> tem si<strong>do</strong>pensada para os homens, enfatizan<strong>do</strong> a população GBTTT (gays, bissexuais, travestis,transexuais e transgêneros). Tal problemática é justificada por enten<strong>de</strong>r que a PNAISH éum <strong>do</strong>cumento recente, que ainda necessita <strong>de</strong> encaminhamentos estratégicos queviabilizem ações que atendam ao <strong>homem</strong> em suas <strong>de</strong>mandas e que esse <strong>homem</strong> <strong>de</strong>veser entendi<strong>do</strong> a partir <strong>do</strong> reconhecimento das suas múltiplas i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong>s.Pensar o lugar <strong>do</strong> <strong>homem</strong> nos serviços <strong>de</strong> <strong>atenção</strong> <strong>básica</strong> à saú<strong>de</strong> implica empensar o <strong>homem</strong> tal qual ele é concebi<strong>do</strong> socialmente e <strong>na</strong>s relações <strong>de</strong> po<strong>de</strong>r capazes<strong>de</strong> sustentá-lo. O <strong>do</strong>cumento <strong>de</strong> princípios e diretrizes que regem a Política Nacio<strong>na</strong>l <strong>de</strong>Atenção Integral à Saú<strong>de</strong> <strong>do</strong> <strong>homem</strong> apresenta:"A Política <strong>de</strong> Atenção Integral à Saú<strong>de</strong> <strong>do</strong> Homem <strong>de</strong>ve consi<strong>de</strong>rar a<strong>heterogeneida<strong>de</strong></strong> das possibilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> ser <strong>homem</strong>. As masculinida<strong>de</strong>s sãoconstruídas historicamente e sócio-culturalmente, sen<strong>do</strong> a significação damasculinida<strong>de</strong> um processo em permanente construção e transformação. (...)Essa consi<strong>de</strong>ração é fundamental para a promoção da equida<strong>de</strong> <strong>na</strong> <strong>atenção</strong> aessa população, que <strong>de</strong>ve ser consi<strong>de</strong>rada em suas diferenças por ida<strong>de</strong>,condição sócioeconômica, étnico-racial, por local <strong>de</strong> moradia urbano ou rural, pelasituação carcerária, pela <strong>de</strong>ficiência física e/ou mental e pelas orientações sexuaise i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> gênero não hegemônicas." (BRASIL, 2008: 06-7)Apesar <strong>de</strong>ssas consi<strong>de</strong>rações, o que ainda se observa é o reconhecimento <strong>do</strong><strong>homem</strong> regi<strong>do</strong> pelo discurso heteronormativo que, toma<strong>do</strong> como padrão, comoinstrumento <strong>de</strong> normatização, separa e exclui to<strong>do</strong>s aqueles que não respon<strong>de</strong>m aos seusrequisitos. Toneli e Adrião (2005) apontam para um conjunto <strong>de</strong> autores que, discutin<strong>do</strong>as masculinida<strong>de</strong>s, apresentam sob certo consenso a existência <strong>de</strong> um mo<strong>de</strong>lo queenquadra os homens e os leva a buscar e alcançá-lo. “Esse mo<strong>de</strong>lo – i<strong>de</strong>al e totalizante –toma como norma o <strong>homem</strong> branco, heterossexual, oci<strong>de</strong>ntal, oriun<strong>do</strong> das classes<strong>do</strong>mi<strong>na</strong>ntes, forte, viril e prove<strong>do</strong>r” (KIMMEL, 1997 apud TONELI & ADRIÃO, 2005: 95)¹.Foucault (1979) apresenta que é a partir da “materialida<strong>de</strong> <strong>do</strong> po<strong>de</strong>r se exercen<strong>do</strong>sobre o próprio corpo <strong>do</strong>s indivíduos” que surge o corpo social. É esse o corpo visa<strong>do</strong>socialmente: o corpo que seja capaz <strong>de</strong> fazer exercer o po<strong>de</strong>r. Em outras palavras, é apartir <strong>de</strong> um corpo através <strong>do</strong> qual a coerção seja capaz <strong>de</strong> dividir a socieda<strong>de</strong> e excluir*Discente <strong>do</strong> curso <strong>de</strong> Psicologia/Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral <strong>do</strong> Recôncavo da Bahia – UFRBe-mails: diogos.ufrb@gmail.com, d.iogos@hotmail.com


SEMINÁRIO INTERNACIONAL ENLAÇANDO SEXUALIDADESDireito, Relações Etnorraciais, Educação, Trabalho, Reprodução,Diversida<strong>de</strong> Sexual, Comunicação e Cultura04 a 06 <strong>de</strong> Setembro <strong>de</strong> 2011Centro <strong>de</strong> Convenções da BahiaSalva<strong>do</strong>r - BAos diferentes que o po<strong>de</strong>r é exerci<strong>do</strong> e satisfaz a parcela da população que apregoa taldiscurso. Assim se configura a heteronormativida<strong>de</strong>.“Nesse senti<strong>do</strong>, sustentam a existência <strong>de</strong> uma visão heteronormativa <strong>do</strong> mun<strong>do</strong> eda sexualida<strong>de</strong>, bem como das <strong>de</strong>sigualda<strong>de</strong>s vividas pelas mulheres como efeitodas vantagens atribuídas aos homens. A <strong>do</strong>mi<strong>na</strong>ção masculi<strong>na</strong> e as relaçõeshomens-homens são marcadas por violências, simbólicas e concretas, <strong>de</strong> sorteque para ser <strong>homem</strong> é imperativo distanciar-se <strong>do</strong> oposto – mulheres e crianças,tor<strong>na</strong>n<strong>do</strong> o feminino o aspecto central a ser rejeita<strong>do</strong>, sob pe<strong>na</strong> <strong>de</strong> ser (mal)trata<strong>do</strong>como tal (núcleo da homofobia).” (TONELI & ADRIÃO, 2005: 101)Rodrigues (2005) expõe que <strong>de</strong>ntre os movimentos sociais que emergiram duranteos anos <strong>de</strong> 1960, o movimento gay parece ter si<strong>do</strong> o que apresentou maiores dificulda<strong>de</strong>sem se estabelecer por conta da ausência <strong>de</strong> uma cultura que fosse capaz <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntificarseus membros. Tal investigativa parece ser justificada ao se perceber que“sempre se conheceu muito mais a sexualida<strong>de</strong> pelo seu potencial <strong>de</strong> perigo <strong>do</strong>que por seu potencial <strong>de</strong> prazer; muito mais por ameaçar a socieda<strong>de</strong> e suasinstituições <strong>do</strong> que por ser por elas transformada não raramente em fonte <strong>de</strong> <strong>do</strong>r,<strong>de</strong> isolamento moral, <strong>de</strong> estigma e <strong>de</strong> exercício <strong>de</strong> po<strong>de</strong>r.” (CARRARA, 2005: 19)Ramos (2005) i<strong>de</strong>ntifica que a violência se coloca como fator estruturante tanto <strong>na</strong>homossexualida<strong>de</strong> quanto em outras matrizes <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong>s coletivas no Brasil. A autoracita os movimentos <strong>de</strong> mulheres da década <strong>de</strong> 70, o movimento negro ao longo <strong>do</strong>s anos80 e 90 e o movimento homossexual² que lutavam contra as “violências específicas” quesofriam: misoginia, racismo e homofobia, respectivamente. Não fosse bastante enfrentaruma onda <strong>de</strong> violência para dar início a um processo <strong>de</strong> reconhecimento <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong>, apopulação homossexual também passou a encarar o favorecimento <strong>de</strong> uma visão parcial<strong>de</strong> vitimização <strong>de</strong> homossexuais a partir <strong>de</strong> uma abordagem sensacio<strong>na</strong>lista da imprensaque apresentava a homossexualida<strong>de</strong> sob o efeito <strong>de</strong> fraquezas sexuais, morais e <strong>de</strong>escolhas da própria vítima.A autora ainda apresenta a segunda meta<strong>de</strong> <strong>do</strong>s anos 1990 como perío<strong>do</strong> queproduziu mudanças importantes em temas liga<strong>do</strong>s à homossexualida<strong>de</strong> – tais como ocampo legislativo, novas formas <strong>de</strong> expressões comerciais, novas entida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> <strong>de</strong>fesa dahomossexuais e a a<strong>do</strong>ção <strong>de</strong> políticas <strong>de</strong> visibilida<strong>de</strong> massiva – em <strong>de</strong>trimento àsdécadas <strong>de</strong> 70 e 80 cujas temáticas homossexuais eram essencialmente <strong>de</strong>fensivas e <strong>de</strong>baixa visibilida<strong>de</strong>.*Discente <strong>do</strong> curso <strong>de</strong> Psicologia/Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral <strong>do</strong> Recôncavo da Bahia – UFRBe-mails: diogos.ufrb@gmail.com, d.iogos@hotmail.com


SEMINÁRIO INTERNACIONAL ENLAÇANDO SEXUALIDADESDireito, Relações Etnorraciais, Educação, Trabalho, Reprodução,Diversida<strong>de</strong> Sexual, Comunicação e Cultura04 a 06 <strong>de</strong> Setembro <strong>de</strong> 2011Centro <strong>de</strong> Convenções da BahiaSalva<strong>do</strong>r - BASomente ao reconhecer as possibilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> ser <strong>homem</strong> que ultrapassem asfronteiras <strong>do</strong> <strong>homem</strong> construí<strong>do</strong> e manti<strong>do</strong> ao longo <strong>de</strong> anos por interesse <strong>do</strong> sistemacapitalista e que incluam as mais diversas peculiarida<strong>de</strong>s que lhe são constitutivas é quese po<strong>de</strong>m fomentar políticas efetivas ao trato <strong>de</strong>ssa população. Devemos nos atentar que“a sexualida<strong>de</strong> não é fundamentalmente aquilo <strong>de</strong> que o po<strong>de</strong>r tem me<strong>do</strong>; mas <strong>de</strong> que elaé, sem dúvida e antes <strong>de</strong> tu<strong>do</strong>, aquilo através <strong>de</strong> que ele se exerce” (FOUCAULT, 1979:236).Entretanto, antes mesmo <strong>de</strong> se reconhecer as possibilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> ser <strong>homem</strong>, épreciso vislumbrar como é possível que um sujeito seja capaz <strong>de</strong> se reconhecer enquanto<strong>homem</strong>. Woodward (2000:10) apresenta que “a construção da i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> é tantosimbólica quanto social”³, o que aponta para o mo<strong>do</strong> como cada sujeito é capaz <strong>de</strong>reconhecer-se e significar o meio em que vive e elaborar as intervenções que o meio écapaz <strong>de</strong> imprimir sobre ele. Ten<strong>do</strong> em vista a concepção <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> construídasocioculturalmente é possível vislumbrar que há uma multiplicida<strong>de</strong> <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong>s quepo<strong>de</strong>m ser vivenciadas pelo <strong>homem</strong>. Silva (2000: 81) coloca que“A i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong>, tal como a diferença, é uma relação social. Isso significa que sua<strong>de</strong>finição (...) está sujeita a vetores <strong>de</strong> força, a relações <strong>de</strong> po<strong>de</strong>r. Elas não sãosimplesmente <strong>de</strong>finidas; elas são impostas. Elas não convivem harmoniosamente,la<strong>do</strong> a la<strong>do</strong>, em um campo sem hierarquias; elas são disputadas.”Nesse senti<strong>do</strong>, cabe problematizar que “um corpo com caracteres masculinos nãoindica que o sujeito esteja numa posição masculi<strong>na</strong>” (PHILIPPI, 2005: 29) e não <strong>de</strong>ve serbastante para garantir benefícios por se aproximar <strong>de</strong> um padrão heteronormativo. Aliás,a luta contra os discursos hetenormativos a<strong>de</strong>ntra o próprio movimento homossexual:diante da violência e da represália social que a população homossexual sofre, muitosgays se voltam contra o movimento pela garantia <strong>de</strong> seus direitos a fim <strong>de</strong> evitar sofrer asconsequências da sua luta, agin<strong>do</strong> muitas vezes <strong>de</strong> mo<strong>do</strong> discrimi<strong>na</strong>tório com os <strong>de</strong>mais.Cabe <strong>de</strong>stacar que neste momento em que a saú<strong>de</strong> <strong>do</strong> <strong>homem</strong> é pensada e que sereconhece e agrega a população GBTTT nessa política <strong>de</strong> <strong>atenção</strong> à saú<strong>de</strong>, o que <strong>de</strong>veestar implica<strong>do</strong> é a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> diminuir as distâncias <strong>do</strong> paralelo “ser x não ser<strong>homem</strong>” construídas ao longo da história a fim <strong>de</strong> que possamos ratificar o “processo <strong>de</strong>constituição <strong>do</strong> homossexual como sujeito <strong>de</strong> direitos no Brasil” (CARRARA, 2005: 21). É*Discente <strong>do</strong> curso <strong>de</strong> Psicologia/Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral <strong>do</strong> Recôncavo da Bahia – UFRBe-mails: diogos.ufrb@gmail.com, d.iogos@hotmail.com


SEMINÁRIO INTERNACIONAL ENLAÇANDO SEXUALIDADESDireito, Relações Etnorraciais, Educação, Trabalho, Reprodução,Diversida<strong>de</strong> Sexual, Comunicação e Cultura04 a 06 <strong>de</strong> Setembro <strong>de</strong> 2011Centro <strong>de</strong> Convenções da BahiaSalva<strong>do</strong>r - BApreciso repensar o lugar que esta população tem ocupa<strong>do</strong> no sistema <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> vigentepara que a possibilite <strong>de</strong> apropriar das condições necessárias para suprir suas <strong>de</strong>mandas.Nesse senti<strong>do</strong>, lidar com as possibilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> se pensar em saú<strong>de</strong> <strong>do</strong> <strong>homem</strong> exigeavaliar, como aponta Louro (2001: 542), que“O gran<strong>de</strong> <strong>de</strong>safio não é ape<strong>na</strong>s assumir que as posições <strong>de</strong> gênero e sexuais semultiplicaram e, então, que é impossível lidar com elas apoiadas em esquemasbinários; mas também admitir que as fronteiras vêm sen<strong>do</strong> constantementeatravessadas e – o que é ainda mais complica<strong>do</strong> – que o lugar social no qualalguns sujeitos vivem é exatamente a fronteira.”Apesar da publicação <strong>do</strong> <strong>do</strong>cumento prelimi<strong>na</strong>r da Política Nacio<strong>na</strong>l <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>Integral <strong>de</strong> Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT em 2008 e dasua aprovação durante a 203ª Reunião Ordinária <strong>do</strong> Conselho Nacio<strong>na</strong>l <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> em2009, é preciso ratificar a importância <strong>de</strong> se continuar pensan<strong>do</strong> <strong>na</strong>s estratégias <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>voltadas para a população masculi<strong>na</strong> <strong>de</strong> mo<strong>do</strong> a incluir e respeitar as questões <strong>de</strong>i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> relacio<strong>na</strong>das.O processo transexualiza<strong>do</strong>r, autoriza<strong>do</strong> no Brasil a partir da Resolução 1.482/97<strong>do</strong> Conselho Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Medici<strong>na</strong>, ainda apresenta aspectos arbitrários ao seu valorterapêutico para os transexuais, e também para os travestis, segun<strong>do</strong> Amaral (2011). Aautora aponta que apesar <strong>do</strong> processo ter como base a <strong>de</strong>spatologiazação datransexualida<strong>de</strong> e a superação da perspectiva correcio<strong>na</strong>l, a condição <strong>de</strong> acesso <strong>de</strong>transexuais aos serviços <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> ainda está vinculada ao diagnóstico <strong>de</strong> Transtorno <strong>de</strong>I<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Gênero e a utilização <strong>do</strong> conceito clássico <strong>de</strong> transexualismo, que coloca ai<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> transexual <strong>na</strong> condição <strong>de</strong> patologia. Além disso, travestis e transexuais quenão <strong>de</strong>sejarem uma absoluta a<strong>de</strong>quação <strong>de</strong> seus corpos, permanecem sem apossibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> receber a assistência integral viabilizada por esse processo.Ainda que ambas as políticas <strong>de</strong> <strong>atenção</strong> integral à saú<strong>de</strong> visem à integralida<strong>de</strong> dapopulação aos serviços <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>, tor<strong>na</strong>-se fundamental situar a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> setrabalhar a partir <strong>de</strong> ações e materiais socioeducativos <strong>na</strong> universalida<strong>de</strong> e equida<strong>de</strong>incluin<strong>do</strong> o enfoque <strong>de</strong> gênero, orientação sexual e i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> <strong>de</strong> gênero, comoapresenta<strong>do</strong> nos Artigos 2º e 4º da PNAISH. Tais artigos concorrem com o recenteepisódio em que o governo suspen<strong>de</strong>u e recolheu o kit anti-homofobia, produzi<strong>do</strong> pelo*Discente <strong>do</strong> curso <strong>de</strong> Psicologia/Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral <strong>do</strong> Recôncavo da Bahia – UFRBe-mails: diogos.ufrb@gmail.com, d.iogos@hotmail.com


SEMINÁRIO INTERNACIONAL ENLAÇANDO SEXUALIDADESDireito, Relações Etnorraciais, Educação, Trabalho, Reprodução,Diversida<strong>de</strong> Sexual, Comunicação e Cultura04 a 06 <strong>de</strong> Setembro <strong>de</strong> 2011Centro <strong>de</strong> Convenções da BahiaSalva<strong>do</strong>r - BAMinistério da Educação, que versava sobre o combate à violência contra homossexuais eque seria dirigi<strong>do</strong> a professores e estudantes <strong>do</strong> ensino médio.É preciso reconhecer que as práticas <strong>de</strong> assistência à saú<strong>de</strong> da população não seisolam <strong>do</strong> processo educacio<strong>na</strong>l e que, se o que é visa<strong>do</strong> é a inclusão das mais diversasi<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong>s nos serviços <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>, então, é necessário que esse reconhecimentoaconteça nos mais varia<strong>do</strong>s setores sociais; e a educação se apresenta como um <strong>do</strong>ssetores centrais para esse processo.Como se vê, é urgente a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> se trabalhar com as questões <strong>de</strong> gêneroe i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong>s sexuais e <strong>de</strong>stituir a população <strong>de</strong>ssa violência pautada nos bi<strong>na</strong>rismos <strong>de</strong>po<strong>de</strong>r apresenta<strong>do</strong>s pelo discurso heteronormativo a fim <strong>de</strong> que seja constituí<strong>do</strong> umserviço <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> que sustente seus princípios <strong>de</strong> equida<strong>de</strong>, integralida<strong>de</strong> e universalida<strong>de</strong>e uma população que possa ser capaz <strong>de</strong> se constituir em função da sua saú<strong>de</strong>, e não daviolência e opressão.*Discente <strong>do</strong> curso <strong>de</strong> Psicologia/Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral <strong>do</strong> Recôncavo da Bahia – UFRBe-mails: diogos.ufrb@gmail.com, d.iogos@hotmail.com


Notas:SEMINÁRIO INTERNACIONAL ENLAÇANDO SEXUALIDADESDireito, Relações Etnorraciais, Educação, Trabalho, Reprodução,Diversida<strong>de</strong> Sexual, Comunicação e Cultura04 a 06 <strong>de</strong> Setembro <strong>de</strong> 2011Centro <strong>de</strong> Convenções da BahiaSalva<strong>do</strong>r - BA¹ O mo<strong>de</strong>lo hegemônico <strong>de</strong> <strong>homem</strong> é também apresenta<strong>do</strong> no trabalho <strong>de</strong> Jime<strong>na</strong>Furiani (2005), que acrescenta a esse <strong>homem</strong> características como cristão e adulto.² Em seu trabalho, Ramos (2005) aponta para a questão da violência a partir daênfase <strong>na</strong> "discrimi<strong>na</strong>ção" e no "combate à homofobia" apresenta<strong>do</strong>s no programa "Brasilsem homofobia: programa <strong>de</strong> combate à violência e à discrimi<strong>na</strong>ção contra GLBT e <strong>de</strong>promoção à cidadania homossexual", lança<strong>do</strong> em maio <strong>de</strong> 2004.³ Grifos da autora*Discente <strong>do</strong> curso <strong>de</strong> Psicologia/Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral <strong>do</strong> Recôncavo da Bahia – UFRBe-mails: diogos.ufrb@gmail.com, d.iogos@hotmail.com


SEMINÁRIO INTERNACIONAL ENLAÇANDO SEXUALIDADESDireito, Relações Etnorraciais, Educação, Trabalho, Reprodução,Diversida<strong>de</strong> Sexual, Comunicação e Cultura04 a 06 <strong>de</strong> Setembro <strong>de</strong> 2011Centro <strong>de</strong> Convenções da BahiaSalva<strong>do</strong>r - BAReferênciasAMARAL, Daniela Murta. Psicologia, diversida<strong>de</strong> sexual e políticas públicas. In:Conselho Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Psicologia. Psicologia e diversida<strong>de</strong> sexual: <strong>de</strong>safiospara uma socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> direitos. Brasília: CFP, 2011. pp: 157-165.BRASIL. Ministério da Saú<strong>de</strong>. Política Nacio<strong>na</strong>l <strong>de</strong> Atenção Integral à Saú<strong>de</strong> <strong>do</strong>Homem (Princípios e Diretrizes). Brasília, 2008. pp. 1-40. Disponível emAcesso em 01/12/2010 às 06:15_______. Ministério da Saú<strong>de</strong>. Política Nacio<strong>na</strong>l <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> Integral <strong>de</strong> Lésbicas,Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBT (Documento Prelimi<strong>na</strong>r).Brasília, 2008. Disponível em Acesso em 29 <strong>de</strong> Julho <strong>de</strong> 2011 às 17:04_______. Ministério da Saú<strong>de</strong>. Portaria Nº 1.944/09. Disponível em: . Acesso em 01/12/2010 às 06:15_______. Ministério da Saú<strong>de</strong>. Secretaria <strong>de</strong> Atenção à Saú<strong>de</strong>. Departamento <strong>de</strong>Atenção Básica. Política Nacio<strong>na</strong>l <strong>de</strong> <strong>atenção</strong> <strong>básica</strong>. Série Pactos PelaSaú<strong>de</strong>. Brasília, v. 4., 2006. pp. 01-60. Disponível em . Acesso em01/12/2010 às 06:19BRAZ, Marlene. A construção da subjetivida<strong>de</strong> masculi<strong>na</strong> e seu impacto sobre asaú<strong>de</strong> <strong>do</strong> <strong>homem</strong>: reflexão bioética sobre justiça distributiva. Ciência &Saú<strong>de</strong> Coletiva. , v. 10, n. 1, Rio <strong>de</strong> Janeiro : 2005. pp. 97-104CARRARA, Sérgio, RUSSO, Jane A., FARO, Livi. A política <strong>de</strong> <strong>atenção</strong> à saú<strong>de</strong> <strong>do</strong><strong>homem</strong> no Brasil: os para<strong>do</strong>xos da medicalização <strong>do</strong> corpo masculino.Revista <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> Coletiva. v. 19, n. 3, Rio <strong>de</strong> Janeiro: 2009. pp. 659-678*Discente <strong>do</strong> curso <strong>de</strong> Psicologia/Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral <strong>do</strong> Recôncavo da Bahia – UFRBe-mails: diogos.ufrb@gmail.com, d.iogos@hotmail.com


SEMINÁRIO INTERNACIONAL ENLAÇANDO SEXUALIDADESDireito, Relações Etnorraciais, Educação, Trabalho, Reprodução,Diversida<strong>de</strong> Sexual, Comunicação e Cultura04 a 06 <strong>de</strong> Setembro <strong>de</strong> 2011Centro <strong>de</strong> Convenções da BahiaSalva<strong>do</strong>r - BACARRARA, Sérgio. O Centro Latino Americano em Sexualida<strong>de</strong> e DireitosHumanos e o “lugar” da homossexualida<strong>de</strong>. In: PILLAR GROSSI et al.Movimentos sociais, educação e sexualida<strong>de</strong>s. Rio <strong>de</strong> Janeiro: Garamond,2005. pp: 17-24.ESCOREL, Sara.; NASCIMENTO, Dilene. Raimun<strong>do</strong> <strong>do</strong> Nascimento.; EDLER,Flávio Coelho. As origens da Reforma sanitária e <strong>do</strong> SUS. In : LIMA, NísiaTrinda<strong>de</strong>; GERSCHMAN, Silvia EDLER, Flávio Coelho; SUAREZ, JuarezManuel (Orgs.) Saú<strong>de</strong> e <strong>de</strong>mocracia: história e perspectivas <strong>do</strong> SUS. Rio <strong>de</strong>Janeiro: Fiocruz, 2005. pp. 59 – 81.FOUCAULT, Michel. Não ao sexo rei. In: Microfísica <strong>do</strong> po<strong>de</strong>r. Ed 23. Rio <strong>de</strong>Janeiro: Edições Graal, 1979. pp. 229-242._______________. Po<strong>de</strong>r – Corpo. In: Microfísica <strong>do</strong> po<strong>de</strong>r. Ed 23. Rio <strong>de</strong> Janeiro:Edições Graal, 1979. pp. 145-152.FURLANI, Jime<strong>na</strong>. Políticas i<strong>de</strong>ntitárias <strong>na</strong> educação sexual. In: PILLAR GROSSIet al. Movimentos sociais, educação e sexualida<strong>de</strong>s. Rio <strong>de</strong> Janeiro:Garamond, 2005. pp: 219-238.LOURO, Guacira Lopes.Teoria Queer - Uma política pós-i<strong>de</strong>ntitária para aeducação. In: Estu<strong>do</strong>s Feministas, 2002. Ano 9. pp. 541-553PHILIPPI, Jeanine Nicolazzi. Consi<strong>de</strong>rações sobre a sexualida<strong>de</strong> huma<strong>na</strong>. In:PILLAR GROSSI et al. Movimentos sociais, educação e sexualida<strong>de</strong>s. Rio<strong>de</strong> Janeiro: Garamond, 2005. pp: 25-30.RAMOS, Silvia. Violência e homossexualida<strong>de</strong> no Brasil: As políticas públicas e omovimento homossexual. In: PILLAR GROSSI et al. Movimentos sociais,educação e sexualida<strong>de</strong>s. Rio <strong>de</strong> Janeiro: Garamond, 2005. pp: 31-44.RODRIGUES, Jorge Luiz Pinto. A imprensa gay <strong>do</strong> Rio <strong>de</strong> Janeiro: Linguagemverbal e linguagem visual. In: PILLAR GROSSI et al. Movimentos sociais,educação e sexualida<strong>de</strong>s. Rio <strong>de</strong> Janeiro: Garamond, 2005. pp: 69-90.*Discente <strong>do</strong> curso <strong>de</strong> Psicologia/Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral <strong>do</strong> Recôncavo da Bahia – UFRBe-mails: diogos.ufrb@gmail.com, d.iogos@hotmail.com


SEMINÁRIO INTERNACIONAL ENLAÇANDO SEXUALIDADESDireito, Relações Etnorraciais, Educação, Trabalho, Reprodução,Diversida<strong>de</strong> Sexual, Comunicação e Cultura04 a 06 <strong>de</strong> Setembro <strong>de</strong> 2011Centro <strong>de</strong> Convenções da BahiaSalva<strong>do</strong>r - BASILVA, Tomaz Ta<strong>de</strong>u. A produção social da i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> e da diferença. In: SILVA,Tomaz Ta<strong>de</strong>u (org. e trad.). I<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> e diferença: a perspectiva <strong>do</strong>sestu<strong>do</strong>s culturais. Petrópolis: Vozes, 2000. pp. 73-102.TONELI, Maria Juracy Figueiras; ADRIÃO, Karla Galvão. Sexualida<strong>de</strong>s masculi<strong>na</strong>s:perspectivas teórico-meto<strong>do</strong>lógicas. In: PILLAR GROSSI et al. Movimentossociais, educação e sexualida<strong>de</strong>s. Rio <strong>de</strong> Janeiro: Garamond, 2005. pp: 93-106.WOODWARD, Kathryn. I<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> e diferença: uma introdução teórica econceitual. In: SILVA, Tomaz Ta<strong>de</strong>u da (Org). I<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> & Diferença.Petrópolis: Vozes, 2000. pp. 7-72*Discente <strong>do</strong> curso <strong>de</strong> Psicologia/Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral <strong>do</strong> Recôncavo da Bahia – UFRBe-mails: diogos.ufrb@gmail.com, d.iogos@hotmail.com

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