OPINIÃOCar<strong>os</strong> leitores,O interesse pel<strong>os</strong> curs<strong>os</strong> de Engenhariatem aumentado significativamente n<strong>os</strong>últim<strong>os</strong> dez an<strong>os</strong>. Hoje, a mo<strong>da</strong>li<strong>da</strong>de já é asegun<strong>da</strong> com maior número de ingressantesno país, sendo supera<strong>da</strong> apenas pel<strong>os</strong> curs<strong>os</strong>de administração, segundo o Censo do EnsinoSuperior realizado anualmente pelo Ministério<strong>da</strong> Educação. Na página 3, esta ediçãoabor<strong>da</strong> o tema, bem como o crescimento dointeresse <strong>da</strong>s mulheres pela Engenharia e asdificul<strong>da</strong>des que <strong>os</strong> estu<strong>da</strong>ntes encontrampara concluir <strong>os</strong> curs<strong>os</strong>.Ao longo de sua existência, o Sindicatode Engenheir<strong>os</strong> tem se notabilizado pelaexcelência d<strong>os</strong> serviç<strong>os</strong> que oferece à<strong>categoria</strong>. E o principal deles, sem dúvi<strong>da</strong>alguma, é a assistência jurídica. Organizadocom profissionais especializad<strong>os</strong> em causastrabalhistas e um setor responsável pelahomologação de rescisões de contrat<strong>os</strong> detrabalho, o <strong>Departamento</strong> Jurídico atuaem ações coletivas que interessam a to<strong>da</strong><strong>categoria</strong> e em ações individuais que visamgarantir que <strong>os</strong> direit<strong>os</strong> d<strong>os</strong> engenheir<strong>os</strong> sejamsempre respeitad<strong>os</strong> e ampliad<strong>os</strong>. Nas páginas4 e 5, você encontra as informações sobre aatuação do setor e como a <strong>categoria</strong> avaliaeste serviço.E as negociações coletivas continuamsendo a priori<strong>da</strong>de do Sindicato. Noaniversário de 61 an<strong>os</strong> <strong>da</strong> Cemig, <strong>os</strong>trabalhadores <strong>da</strong> empresa só tiveram motiv<strong>os</strong>para protestar. A empresa descartou o diálogonas negociações do Acordo Coletivo de2012/2013 e entrou com o dissídio na Justiçado Trabalho, o que obrigou <strong>os</strong> sindicat<strong>os</strong>representantes d<strong>os</strong> trabalhadores a recorrer aexpediente semelhante. Além disso, a políticaadota<strong>da</strong> pela Companhia é de privilegiar adistribuição de lucro a<strong>os</strong> seus acionistas emdetrimento d<strong>os</strong> investiment<strong>os</strong> na melhoriade seus serviç<strong>os</strong> e na valorização d<strong>os</strong> seuscolaboradores. Nas páginas 6 e 7, estaedição abor<strong>da</strong> o tema e faz um balanço <strong>da</strong>snegociações em an<strong>da</strong>mento.Por fim, na página 8, estão as informaçõessobre o processo de escolha <strong>da</strong> nova DiretoriaExecutiva, Diretorias Regionais e ConselhoFiscal que vão coman<strong>da</strong>r o <strong>Senge</strong>-<strong>MG</strong> a partirde novembro de 2013. A eleição vai ocorrerde primeiro a três de outubro e a votação seráfeita via Internet, o que amplia a oportuni<strong>da</strong>dede participação d<strong>os</strong> associad<strong>os</strong> no processo.Salário Mínimo Profissional:direito reconhecidoNo último dia 29 de maio, engenheir<strong>os</strong> earquitet<strong>os</strong> <strong>da</strong> Prefeitura de Poç<strong>os</strong> de Cal<strong>da</strong>sconseguiram uma vitória importante não sópara eles, mas para to<strong>da</strong> a <strong>categoria</strong>. Na ocasião,o Tribunal Superior do Trabalho (TST)reconheceu o direito d<strong>os</strong> profissionais queentraram com ação judicial contra a administraçãomunicipal, pelo não pagamentodo Salário Mínimo Profissional. A decisãofoi proferi<strong>da</strong> em última instância na esferatrabalhista. O desembargador João PedroSilvestrin, <strong>da</strong> 8ª Turma do TST, que julgou ocaso, entendeu que, ao contratar engenheir<strong>os</strong>e arquitet<strong>os</strong> sob o regime <strong>da</strong> CLT, a Prefeiturade Poç<strong>os</strong> de Cal<strong>da</strong>s equiparou-se aoempregador comum. “Assim, fixado o pis<strong>os</strong>alarial mínimo, deve o município observá--lo. O município está submetido ao princípio<strong>da</strong> legali<strong>da</strong>de estrita, submetendo-se a<strong>os</strong>princípi<strong>os</strong> que regem o direito do trabalho eàs normas trabalhistas previstas em leis federais.Desse modo, as condições trabalhistasprevistas em leis municipais devem respeitaro patamar mínimo instituído em normas trabalhistasfederais, inclusive no que se refereao salário mínimo ou ao salário profissional”,escreveu, em sua sentença.A decisão do TST <strong>garante</strong> a<strong>os</strong> engenheir<strong>os</strong>e arquitet<strong>os</strong> que entraram com a açãojulga<strong>da</strong> o recebimento do piso salarial de 8,5salári<strong>os</strong> mínim<strong>os</strong> e o pagamento <strong>da</strong>s diferençassalariais a serem apura<strong>da</strong>s, observando--se o valor do piso na <strong>da</strong>ta de admissão e incidênciad<strong>os</strong> reajustes <strong>da</strong> <strong>categoria</strong> ao longodo contrato de trabalho. Esta é uma decisãoque deve ser comemora<strong>da</strong>, uma vez que ainstância maior <strong>da</strong> justiça trabalhista reconhece,mais uma vez, a vali<strong>da</strong>de do SalárioMínimo Profissional e a constitucionali<strong>da</strong>de<strong>da</strong> Lei 4950-A/1966. O próprio desembargadorSilvestrin, em suas considerações, afirmouque o piso salarial d<strong>os</strong> engenheir<strong>os</strong> élegítimo. “Quanto à argumentação <strong>da</strong> reclama<strong>da</strong>de que a Constituição vedou, em seuartigo 7º, IV, a vinculação do salário mínimopara qualquer fim, cumpre observar que, segundoa parte final <strong>da</strong> súmula vinculante IVdo STF, o critério de cálculo do salário mínimoprofissional não pode ser substituído pordecisão judicial, vigorando até que lei p<strong>os</strong>teriorvenha a estabelecer outro”, ponderou.Raul Otávio <strong>da</strong> Silva Pereira (*)A vitória d<strong>os</strong> engenheir<strong>os</strong> e arquitet<strong>os</strong> <strong>da</strong>prefeitura de Poç<strong>os</strong> de Cal<strong>da</strong>s reforça a lutapelo cumprimento do piso salarial <strong>da</strong> <strong>categoria</strong>.Principalmente contra o seu descumprimentoem órgã<strong>os</strong> e empresas públicasque, reitera<strong>da</strong>mente, desafiam a lei e pagamsalário muito abaixo do piso, mesmo para<strong>os</strong> contratad<strong>os</strong> pela CLT que, como reafirmao ministro do TST, têm este direito líquidoe certo. Para ilustrar este fato, recentementea Sudecap, autarquia <strong>da</strong> Prefeitura de BeloHorizonte lançou edital para a admissão deengenheir<strong>os</strong> com o salário de admissão deR$ 3.800,00, quando o piso por lei é de R$5.763,00.O <strong>Senge</strong>-<strong>MG</strong>, desde a promulgação <strong>da</strong> lei4950-A, em 1966, defende o Salário MínimoProfissional e trabalha, incansavelmente,pelo seu cumprimento. Seja através do diálogocom as empresas ou em ações impetra<strong>da</strong>spelo n<strong>os</strong>so <strong>Departamento</strong> Jurídico,tem<strong>os</strong> obtido êxito em diversas deman<strong>da</strong>s,o que reforça o n<strong>os</strong>so apelo para que tod<strong>os</strong><strong>os</strong> engenheir<strong>os</strong> que estejam sendo lesad<strong>os</strong>acionem o Sindicato.(*) Raul Otávio <strong>da</strong> SilvaPereira é presidentedo <strong>Senge</strong>-<strong>MG</strong>Sindicato de Engenheir<strong>os</strong> no Estado de Minas Gerais - Rua Araguari, 658 - BarroPreto - CEP 30190-110 - Belo Horizonte-<strong>MG</strong> - Tel.: (31) 3271.7355 - Fax: (31) 3546.5151 e-mail:sengemg@sengemg.org.br - site: www.sengemg.org.br - GESTÃO 2010/2013 - DIRETORIAEXECUTIVA • Presidente: Raul Otávio <strong>da</strong> Silva Pereira; 1º Vice-Presidente: Kris<strong>da</strong>ny ViníciusSant<strong>os</strong> de Magalhães Cavalcante; 2º Vice-presidente: Nilo Sérgio Gomes; 1º Tesoureiro: Antônio Iatesta; 2ª Tesoureira: Glauci AnyGonçalves Macedo; Secretário Geral: Rubens Martins Moreira; 1º Secretário: Fátima Regina Rêlo C<strong>os</strong>ta DIRETORIAS DEPARTAMEN-TAIS: Diretor de Ap<strong>os</strong>entad<strong>os</strong>: Wanderley Ac<strong>os</strong>ta Rodrigues; Diretor de Ciência e Tecnologia: Anderson Silva de Aguilar; Diretor deAssunt<strong>os</strong> Comunitári<strong>os</strong>: Anderson Luiz de Figueiredo; Diretor de Imprensa: Tércio de Sales Morais; Diretor Administrativo: CláudioNeto Fonseca; Diretora de Assunt<strong>os</strong> Jurídic<strong>os</strong>: Gabriele Rodrigues Cabral; Diretor Saúde e Segurança do Trabalhador: Gilmar CortêsSálvio Santana; Diretor de Relações Intersindicais: J<strong>os</strong>é Flávio Gomes; Diretor Negociações Coletivas: Júlio César de Lima; Diretor deInteriorização: Pedrinho <strong>da</strong> Mata; Diretor Sócio-econômico: Sérgio Teixeira Soares; Diretor de Promoções Culturais: Antonio J<strong>os</strong>é BetelRibeiro Gomes DIRETORIA REGIONAL NORTE NORDESTE: Diretor Administrativo: Antônio Carl<strong>os</strong> Souza; Diretores Regionais: AnildesLopes Evangelista, Guilherme Augusto Guimarães Oliveira, Jessé Joel de Lima, João Gilberto de Souza Ribeiro, Rômulo Buldrini FilogônioDIRETORIA REGIONAL SUL: Diretor Administrativo: Fernando de Barr<strong>os</strong> Magalhães; Diretores Regionais: Antônio Azevedo, ArnaldoRezende de Assis, Carl<strong>os</strong> J<strong>os</strong>é R<strong>os</strong>a, Gladyston Rodrigues Carvalho, Nelson Gonçalves Filho, Nelson Benedito Franco, Ney LopesProcópio, Robson Monte Raso Braga DIRETORIA REGIONAL ZONA DA MATA: Diretor Administrativo: João Vieira de Queiroz Neto;Diretores Regionais: Silvio Rogério Fernandes, Carl<strong>os</strong> Alberto de Oliveira Joppert, Eduardo Barb<strong>os</strong>a Monteiro de Castro, Francisco dePaula Lima Netto, Maria Angélica Arantes de Aguiar Abreu, Paulo César de Lima DIRETORIA REGIONAL TRIÂNGULO: Diretor Administrativo:Élcio Barreto Borges; Diretores Regionais: Ismael Figueiredo Dias <strong>da</strong> C<strong>os</strong>ta Cunha, Antônio Borges Resende, Jean MarcusRibeiro, João Carl<strong>os</strong> Moreira Gomes, Marco Túlio Marques Machado, Luciano Lopes Veludo, Clóvis Scherner, Wilton Freitas MendesDIRETORIA REGIONAL VALE DO AÇO: Diretor Administrativo: J<strong>os</strong>é Couto Filho Diretores Regionais: Alberto Carl<strong>os</strong> <strong>da</strong> Silva Junior,Daniel Linhares Carlesso, Ildon J<strong>os</strong>é Pinto, Cláudio Luiz Maciel Junqueira DIRETORIA REGIONAL CAMPO DAS VERTENTES: DiretorAdministrativo: Wilson Antônio Siqueira; Diretores Regionais: Nélson Henrique Nunes de Sousa, Doming<strong>os</strong> Palmeira Neto DIRETORIAREGIONAL CENTRO: Diretor Administrativo: Dorivaldo Damacena Diretores Regionais: Carl<strong>os</strong> Henrique Amaral R<strong>os</strong>si, Cláudio LúcioFonseca, Francisco de Paula Mariano, Élder Gomes d<strong>os</strong> Reis, Éderson Bustamante, Evaldo de Souza Lima, Iocanan Pinheiro de AraújoMoreira, Jairo Ferreira Fraga Barrioni, J<strong>os</strong>é Maurício Andrade Ferreira, Júnia Márcia Bueno Neves, Antônio Lombardo, Antônio Cury,Luiz Antônio Lobo de Abreu, Marcelo d<strong>os</strong> Reis Lopes, Marcelo de Camarg<strong>os</strong> Pereira, Marcelo Fernandes <strong>da</strong> C<strong>os</strong>ta, Maria J<strong>os</strong>é MacielRibeiro, Mário Evaristo Borges, Maurício Fernandes <strong>da</strong> C<strong>os</strong>ta, Orlando J<strong>os</strong>é Garcia Dangla, Paulo Roberto Magalhães, Teodomiro Mat<strong>os</strong>Bicalho, Vicente de Paulo Alves Lopes Trin<strong>da</strong>de, Adevaldo Rodrigues de Souza, Alfredo Marques Diniz, Arnaldo Alves de Oliveira,Clóvis Geraldo Barr<strong>os</strong>o, Abelardo Ribeiro de Novaes Filho, Fernando Augusto Villaça Gomes, Hamilton Silva, Luiz Carl<strong>os</strong> SperandioNogueira, Waldyr Paulino Ribeiro Lima CONSELHO FISCAL: Augusto Cesar Santiago e Silva Pirassinunga, Getúlio Soares de Almei<strong>da</strong>,Ruy Lopes Teixeira Filho, J<strong>os</strong>é Tarcísio Caixeta, Lúcio Fernando Borges.SENGE INFORMA• Edição: Miguel Ângelo Teixeira Re<strong>da</strong>ção: Miguel Ângelo Teixeira, Luiza Nunes e Caroline Diamante Artefinal: Viveir<strong>os</strong> Editoração Impressão: Imprimaset2 SENGE INFORMA Nº 203 - 15/JUNHO/2013
curs<strong>os</strong> de engenhariaNúmero de ingressantes crescee já é o segundo maior no paísA procura por curs<strong>os</strong> superioresde Engenharia tem aumentadotanto n<strong>os</strong> últim<strong>os</strong> an<strong>os</strong>, que onúmero de calour<strong>os</strong> <strong>da</strong> área superouo de Direito. Se, em 2000 asfacul<strong>da</strong>des de Engenharia tinham57.873 calour<strong>os</strong>, 11 an<strong>os</strong> depoisesse número foi para 227 mil,segundo o Ministério <strong>da</strong> Educação(MEC). Em 2000, o númerode ingress<strong>os</strong> em Direito era de133.686, enquanto que em 2011,<strong>os</strong> curs<strong>os</strong> de Direito somavam 198mil nov<strong>os</strong> alun<strong>os</strong>. As duas áreasficam atrás, apenas, <strong>da</strong> de Administraçãoem número de calour<strong>os</strong>.A busca por boas oportuni<strong>da</strong>desno mercado de trabalho éum d<strong>os</strong> motiv<strong>os</strong> que tem levado<strong>os</strong> estu<strong>da</strong>ntes a ingressarem emcurs<strong>os</strong> de Engenharia. O alunodo 9° período de Engenharia deProdução <strong>da</strong> UF<strong>MG</strong>, Rômulo Pedr<strong>os</strong>a,optou pelo curso por suaabrangência. “Oferece muitasp<strong>os</strong>sibili<strong>da</strong>des, seja de gestão,seja na área industrial. Você podeaplicar até como empreendedor”,observa. Os curs<strong>os</strong> de Engenhariaque receberam mais matrículasem 2011, segundo o MEC, sãoo de Engenharia Civil (24%), deProdução (18,6%), Mecânica(11,5%) e Elétrica (11,3%). Nomesmo ano, foram diplomad<strong>os</strong>44,7 mil bacharéis em Engenhariano Brasil.O <strong>Senge</strong>-<strong>MG</strong> tem visto o interessepela área como p<strong>os</strong>itivo,já que a Engenharia é um d<strong>os</strong>pilares do desenvolvimento dopaís. Para o presidente do <strong>Senge</strong>--<strong>MG</strong>, Raul Otávio Pereira <strong>da</strong> Silva,as vagas no mercado de trabalhopara <strong>os</strong> futur<strong>os</strong> engenheir<strong>os</strong> vãodepender <strong>da</strong> economia do país.“Existem projeções feitas peloIPEA (Instituto de Pesquisa EconômicaAplica<strong>da</strong>) <strong>da</strong>ndo contade que o número de engenheir<strong>os</strong>necessári<strong>os</strong> ao Brasil é diretamenteproporcional ao ritmo de crescimentodo país. Esse ritmo temse m<strong>os</strong>trado instável, já que emalguns an<strong>os</strong> o país cresce muitoe em outr<strong>os</strong> men<strong>os</strong>. Ele deve serobservado sob o ponto de vista<strong>da</strong> média anual. Se nós tiverm<strong>os</strong>um crescimento do PIB <strong>da</strong> ordemde 2% a 3%, em média, anualmente,certamente haverá mercadopara a grande maioria dessaspessoas que estão nas facul<strong>da</strong>desde Engenharia”, analisa.Aumento de vagasNas facul<strong>da</strong>des públicas, oReuni, programa do governo federalque amplia o acesso à educaçã<strong>os</strong>uperior, fez com que asPara o vice-diretor <strong>da</strong> Escola de Engenharia <strong>da</strong> UF<strong>MG</strong>, Alessandro Moreira,a falta de motivação d<strong>os</strong> alun<strong>os</strong> pode atrasar a obtenção do diplomaPara a aluna do 6° período de Engenharia Química, Luisa França, atendência é ter ca<strong>da</strong> vez mais mulheres no mercado de trabalhovagas aumentassem. Na UF<strong>MG</strong>as de Engenharia tiveram umcrescimento de 20% desde 2009.Mas, quando o aluno ingressan<strong>os</strong> curs<strong>os</strong>, nem sempre ele conseguese formar. Dad<strong>os</strong> do Ministério<strong>da</strong> Educação revelam que,em 2011, d<strong>os</strong> 227 mil estu<strong>da</strong>ntesque ingressaram em curs<strong>os</strong> deEngenharia, 44.775 concluíram.Para o vice-diretor <strong>da</strong> Escolade Engenharia <strong>da</strong> UF<strong>MG</strong>, AlessandroMoreira, a falta de motivaçãod<strong>os</strong> alun<strong>os</strong> pode atrasar aobtenção do diploma. “A gentepercebe uma desmotivação, àsvezes, no início do curso, porqueo aluno tem uma carga dedisciplinas mais básica, aquelasque formam o pensamento científico,como matemática e física.O aluno vai trabalhar com a Engenhariaum pouco mais tarde”,esclarece Moreira.O despreparo d<strong>os</strong> professorespara li<strong>da</strong>r com o novo perfil d<strong>os</strong>estu<strong>da</strong>ntes também é outro fatorque pode atrasar a conclusãodo curso, segundo AlessandroMoreira. “A questão <strong>da</strong> internet,d<strong>os</strong> aplicativ<strong>os</strong>, tablets, <strong>da</strong> informática,têm uma veloci<strong>da</strong>de demodernização muito grande. Aforma que o aluno chega paranós, hoje, é diferente. Ele temuma capaci<strong>da</strong>de de absorção deconhecimento muito maior. Nós,professores, também precisam<strong>os</strong>fazer uma a<strong>da</strong>ptação”, diz. O vice-diretorcomplementa. “Som<strong>os</strong>uma escola do século XX, porquea escola tem 100 an<strong>os</strong>, trabalhandocom alun<strong>os</strong> do século XXI.”Alunas de EngenhariaEntre as mulheres tambémtêm crescido o interesse pel<strong>os</strong> curs<strong>os</strong>de Engenharia. Na UF<strong>MG</strong>, <strong>os</strong>mais procurad<strong>os</strong> por elas são <strong>os</strong>de Engenharia Ambiental, de Produção,Civil e Química. Em 2011,o curso de Engenharia Ambientalna UF<strong>MG</strong> alcançou um percentualfeminino de 58,68%. “A gente vêum aumento do público feminino,mas nas outras Engenhariasesse crescimento ain<strong>da</strong> é um poucotímido. Eu falo <strong>da</strong> Mecânica,Engenharia Elétrica”, explica ovice-diretor <strong>da</strong> UF<strong>MG</strong>.Para a aluna do 6° período deEngenharia Química, Luisa França,a mulher sempre foi questiona<strong>da</strong>se seria capaz de trabalharem obras, junto com peões. “Asmulheres são capazes de atendera deman<strong>da</strong> de um bom engenheiro.Eu trabalho para isso. Qualqueruma é capaz de exercer um ótimopapel. Eu acho que a tendênciaé ter ca<strong>da</strong> vez mais mulheres nomercado de trabalho”, opina.3 SENGE INFORMA Nº 203 - 15/JUNHO/2013