Revista Bahia Viva - SEMA - Secretaria do Meio Ambiente

0406091014161704 Legislar para a diversidade06 Em Busca do Eco-desenvolvimento09 Processo contínuo de educação10 Somos cidadãos planetários14 Selo Carbono Zero será ampliado16 Carnaval Verde17 Participação popularmarca II Cema18 Criadoresde Florestas20 Parque do Conduru:a menina dos olhos dos ambientalistas22 Monitoramentodo ar24 Formando novos parceirosatravés do PNC26 Novo modelo de serviço público26ÍndiceExpediente:Publicação da Secretaria de Meio Ambiente e RecursosHídricos da Bahia - SemarhAno - I, nº1 - Abril de 2008Goverernador do Estado: Jaques WagnerSecretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos: JulianoMatosChefe de Gabinete: Adolpho NettoDiretor-geral:Wesley FaustinoSuperintendente de Políticas para a o DesenvolvimentoSustentável:Eduardo MattediSuperintendente de Biodiversidade, Florestas e Unidades deConservação:Marcos FerreiraAssessora de Comunicação: Ilma Pessoa (DRT - 1559 - BA)Redação e edição de textoxto: Márcia Moreira (DRT - 1447 - BA)Colaboração: Aura Henrique e Larissa SouzaProjeto gráfico e editoração eletrônica: Landim ComunicaçãoFotos:Janduari Simões/Arquivo Semarh/AgecomContato Revista Bahia VivaSEMARHAv. Luiz Viana Filho, nº 390 Plataforma IV Ala Norte - CentroAdministrativo da Bahia (CAB)CEP 41.745-005 - Salvador Bahia BrasilTel.: (71) 3115.3836 / 6289 - www.meioambiente.ba.gov.br

04 Bahia VivaLegislar para a diversidadePescadores, quilombolas, índiose a comunidade em geralse reuniram pela primeira vezpara discutir, juntos, novos caminhospara a política ambientaldo estado. Neste clima,misto de novidade e responsabilidade,aconteceram as caravanascívico-ambientais em diversasregiões da Bahia. O objetivofoi iniciar um processode revisão e aperfeiçoamentodas leis nº 10.431, de Política deMeio Ambiente e de Proteçãoà Biodiversidade, e nº 10.432, dePolítica Estadual de RecursosHídricos.Desta forma foram realizadasnove audiências ambientaisnas cidades de Eunápolis,Itabuna, Euclides da Cunha,Vitória da Conquista, Seabra,Juazeiro, Barreiras, Salvador eBom Jesus da Lapa. Os municípiosforam escolhidos porestarem situados nos principaisbiomas que compõem a Bahia.Realizadas em abril e maio de2007, as audiências das caravanastiveram a participação de700 pessoas e foram recebidas54 contribuições escritas.Para Maria Gravina Ogata,ex-diretora de Política Ambientalda Superintendência dePolíticas para o DesenvolvimentoSustentável, a maior contribuiçãoda caravana foi mostrara riqueza de cada lugar. Ela destacoualgumas peculiaridades decada caravana. “Nas cidades dointerior, a maior participação foide pessoas da própria comunidade,que vivenciam a naturezano seu dia-a-dia. Já na capitalbaiana, a maior participação foide acadêmicos e intelectuaisengajados nas questões ambientais”,lembrou.Mas cada cidade compareceucom um público específico. EmBom Jesus da Lapa, por exemplo,a caravana contou com aparticipação de agricultores daregião. No Oeste da Bahia, oprincipal tema debatido foi a expansãoda fronteira agrícola. Jáem Vitória da Conquista, ondeexistem muitas carvoarias, asdiscussões giraram em torno de

Veja algumas dassugestões apresentadas:Eunápolis rever o conceito de servidão florestal;instituir o ICMS Ecológico; fazer levantamentodo que resta da Mata Atlântica.Itabuna/ Ilhéus incluir a matéria EducaçãoAmbiental nas escolas; implementar o balcãoúnico de licenciamento e simplificar exigênciasde documentos e procedimentos.Vitória da Conquista repassar 1% do valor dacobrança de Recursos Hídricos aos municípios,para recuperar APPs e nascentes; estabelecerespecificidade da mata de cipó.questões sociais. “Ficou claro que asLeis deveriam contemplar essadiversidade”, afirmou Ogata.De cada um desses encontrosforam sendo tiradas lições esugestões para reformulação das leisambientais. “Foi a primeira vez queo governo teve este tipo deabordagem. As pessoas gostaram enossa idéia é manter o vínculo comessas comunidades”, disse MariaOgata.Todas as sugestões estão sendoavaliadas em três Grupos deTrabalho (GTs): Meio Ambiente,Biodiversidade e Recursos Hídricos.O objetivo é agilizar o processo paraque as propostas apresentadaspossam ser incluídas ou levem amudanças na atual legislação.Seabrbra monitorar a qualidade das águas, inclusiveas subterrâneas; incluir o bioma Caatingacomo patrimônio estadual.Juazeiro reverter em beneficio do empreendedor,as ações de recomposição da mata ciliarnos projetos de irrigação; tomar cuidado com ainserção de espécies exóticas no semi-árido(algaroba).Barreiras criar Unidades de Conservação noOeste; eliminar a burocracia para o pequeno produtorrural.Salvadorador incluir o Cerrado e a Caatinga comopatrimônio estadual; considerar a água comodireito fundamental da pessoa humana.Bom Jesus da Lapa estimular a utilização dovale do São Francisco ao invés de ocupar oChapadão; conhecer e contemplar asespecificidades do Oeste da Bahia.Euclides da Cunha disponibilizar água de boaqualidade que não seja salobra nas cidades daregião; buscar outras alternativas de disponibilidadede água, para abastecimento humano.www.meioambiente.meioambiente.ba.g.ba.gov.br.br05 Bahia Viva

06 Bahia VivaEm Busca doEco-desenvolvimentoAté bem pouco tempo omeio ambiente era consideradoum entrave a novos empreendimentose ao desenvolvimentodo estado. Mas um novoconceito começa a ganharforça: o do eco-desenvolvimento.A Bahia está aprendendoa pensar políticas públicasde meio ambiente de formamais ampla e aprendendo a desenvolvernegócios a partir dasua rica biodiversidade.Neste aspecto, o ConselhoEstadual do Meio Ambiente(Cepram) tem papel fundamental.“Estamos numa fasede superação da falsadicotomia entre desenvolvimentoe meio ambiente. Temosum estado com ativosambientais fantásticos e precisamosvalorizar isso.Sustentabilidade pede umamudança de mentalidade”,afirma Eduardo Mattedi, superintendentede Políticas parao Desenvolvimento Sustentávele secretário-executivo doCepram.Ele cita como exemplo a riquezanatural do estado, aindadesconhecida dos própriosbaianos. “Das dez maiorescavernas do Brasil, sete estãoaqui na Bahia. Muita gentenão sabe, não explora e nãopesquisa esse potencial”, avalia

Mattedi. Nessa perspectiva, oCepram deixa de ser vistocomo um órgão de “entrave”para ser um potencializador denovos investimentos, dentrodo conceito de eco-desenvolvimento.O foco mudou. A busca épelo investidor consciente,socialmente e ambientalmenteresponsável. O setor empresarialvem amadurecendo nestesentido e já é possívelencontrar bons parceiros comtais características. Mas, estenão é um processo simples emuito menos rápido.Na área de infra-estrutura,a Semarh participa do planejamentode novos empreendimentos.Desta forma, as variáveisambientais são levadas emconsideração, desde a gestaçãodos novos investimentos. Estanova postura também deixa osempresários mais tranqüilos,pois elimina a dúvida sobre possíveisintervenções no empreendimento,ao longo da suaimplantação.A descentralização e agilizaçãode alguns processos,como a liberação de licençasambientais, também fazemparte desta nova realidade.Neste sentido, em dezembrode 2007 foi lançada a GestãoAmbiental Compartilhada(GAC) com o objetivo demunicipalizar algumas açõesdo Cepram. Dentro destenovo processo, será feita acapacitação de gestores ambientaisem 88 municípiosbaianos.O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram), órgão máximo do Sistema Estadual doMeio Ambiente, foi criado no ano de 1973 e completa 35 anos de existência em 2008. Primeiroconselho dessa natureza criado no Brasil, o Cepram é um fórum colegiado formado por 21membros do setor empresarial, privado, governo, trabalhadores e ambientalistas. É também oúnico conselho em que o governo representa apenas 1/3 do seu total. O Cepram está desenvolvendouma política de municipalização e descentralização, buscando se fortalecer como umórgão formulador de políticas públicas.07 Bahia Vivawww.meioambiente.meioambiente.ba.g.ba.gov.br.br

COMPOSIÇÃO DO CEPRAM08 Bahia VivaJuliano Sousa MatosEduardo MattediMarcos César Felix FerreiraJorge Jose Santos Pereira SollaLetícia Coelho da Costa NobreLorene Luise Silva PintoGeraldo Simões de OliveiraCarlos Eduardo SodréSilvana Nunes da CostaAntonio Carlos Batista NevesVera Lúcia Frazão Barreto AlvesAna Maria de Lima SantosRafael Amoedo AmoedoAntonio Carlos MatiasDavid Dias de CarvalhoRonald de Arantes LobatoRomeu de Figueiredo TemporalBenito Muiños JuncalAfonso Bandeira FlorenceMaria Valéria Gaspar de Queiroz FerreiraAbelardo de Oliveira FilhoIglesias Brasil CabaleroAdécio de Assis GonçalvesPablo Ramos Andrade de VillanuevaRoseane PalaviziniLia Terezinha Bianchi dos ReisFred Cácio Bandeira RochaelEmídio Souza Barreto NetoLuis Ricardo MontagnaElbamair Conceição MatosPaulo Sérgio Vila Nova SouzaDébora Fontes P. de Cerqueira.Celene Almeida de BritoMarinélia Dias Ramos SilvaJosé Roberto Caldas PintoIsabel Cristina LigeiroFernando José de Oliveira SantosAilton Queiroz LisboaJackson Bomfim Carvalho dos SantosJosemário Martins da SilvaGenivaldo Batista de JesusAdriana Alves da MataManoel Adeodato de Souza Menezes FilhoArnaldo de JesusCláudio Luis Figueredo MascarenhasIrundi Sampaio EdwleissNey Antonio de Souza SilvaLuis Fernando Galvão de AlmeidaAurinézio Calheira BarbosaSérgio de Almeida BastosJosé Roberto Pedreira Franco CelestinoLuiz Tarciso Cordeiro PamponetLuciano Lisboa JuniorJoão Lopes de AraújoJonas Dantas dos SantosBenedito Célio Eugênio SilvaMarcelo Carvalho de MirandaCésar Roberto Góes CarqueijaLucedalva Xavier BarbosaGerardo Bressan SmithJosé Cisino Menezes LopesMauricio Leite LopesErico Sampaio Souza

De início, cinco projetos passaram a serdesenvolvidos: Jovens Ativistas - projeto de Formaçãode Agentes Ambientais Comunitários. Desenvolvidoem parceria com a Ong Associaçãode Educação para a Vida (Assev), do municípiode Vitória da Conquista, voltado paraformação de jovens de 14 a 16 anos, em 18escolas públicas municipal, estadual, federal,quilombola e do Movimento Sem Terra.Tem como objetivo principal a formação dejovens lideranças que possam atuar namelhoria da qualidade de vida de suas comunidades.Processocontínuode educaçãoAo inserir a Secretaria de Meio Ambientee Recursos Hídricos nas ações de desenvolvimentodo estado, o Governo da Bahia deixouclara a importância que atribui a áreaambiental. Nesse sentido, a EducaçãoAmbiental (EA) ganhou papel fundamentalna concepção e implementação de políticaspúblicas em todo estado. A princípio, sete diretrizesforam estabelecidas: elaborar o programade EA do estado; formar educadoresambientais populares; transformar as experiênciasde EA em políticas públicas; apoiar asações da Rede de Educação Ambiental daBahia; apoiar as ações dos Coletivos Jovens;apoiar os projetos Coletivos Educadores noestado; e apoiar as Salas Verdes.“É preciso levar a Educação Ambientalpara todas as pessoas, de forma estruturante,participativa e democrática”, afirma TitaVieira, diretora de EA da Semarh. Ela ressaltaque a formulação de políticas públicas passa,primeiro, pela identificação dos problemase conflitos de cada território, e por ouvir aspessoas, suas queixas, suas demandas, seusanseios. Pegadas - projeto de Educação paragestão Ambiental e DesenvolvimentoAgroecológico de Sobradinho, Sento Sé, Remansoe Casa Nova. Tem como objetivoimplementar ações capazes de dinamizar aeconomia regional por meio de seus efeitosmultiplicadores sobre o emprego e a renda ede transformar as condições de vida das populaçõespossibilitando a construção de processossustentados de desenvolvimento. Projeto Apoio ao Desenvolvimentode Técnicas Agrosustentávrosustentáveis eis - Visa promovero desenvolvimento econômico, respeitandoos valores humanos e ambientais apartir do trabalho da agricultura familiar. Projeto Educação Ambiental na Áreade Influência do Complexo Cooperativode Reciclaeciclagem de Salvadorador - Tem como objetivoconstruir um novo paradigma para agestão de resíduos sólidos, através da reduçãoda produção destes mesmos resíduos, daimplementação de coleta seletiva e da geraçãode trabalho e renda. Projeto São Bartolomeu Mais Verde -Pretende inserir os princípios da permaculturana produção e manejo das áreas produtivasenvolvendo os moradores do entornodo Parque, preparando estas comunidadespara ações de requalificação urbana e recuperaçãoambiental.Vale ressaltar que Educação Ambiental éum processo contínuo, em pleno desenvolvimento,principalmente em um estado semtradição de políticas públicas na áreaambiental. Os cinco projetos acima citadosrepresentam, apenas, o início de uma fértilcaminhada para a formulação de novas diretrizespara a área ambiental.www.meioambiente.meioambiente.ba.g.ba.gov.br.br09 Bahia Viva

10 Bahia VivaSomos cidadãos planetáriosO aquecimento global e a conseqüente transformaçãodo planeta Terra se tornam, cada vezmais, uma preocupação de todos os cidadãos.Prova disso está na maior participação de váriossegmentos da sociedade no Fórum Baianode Mudanças Climáticas. Criado em agosto de2005, o Fórum teve seu regimento revisado em2007, para permitir a entrada de novos participantes,como universidades, ongs, índios equilombolas. “Passamos de 38 para mais de 50integrantes”, conta Adriana Diniz, da SecretariaEstadual de Meio Ambiente e RecursosHídricos.As atividades também ganharam uma novadinâmica. As reuniões realizadas a cada 45 diaspassaram a contar com a presença de um convidadopara proferir palestra sobre algum temaespecífico. Assim, Milson Batista, diretor daSemarh falou sobre biodiversidade; o professorOsvaldo Soliano abordou a questão da matrizenergética; a professora Creuza Lage falou sobreo conceito de Vulnerabilidade e Carlos Nobre,do INPE, falou sobre as mudanças climáticas.Com o objetivo de otimizar o andamento dasatividades e aprofundar o estudo de algumasquestões, o Fórum criou cinco Grupos de Trabalho(GT) voltados para os seguintes tópicos:Vulnerabilidade, Desmatamento, Energia, Estadoe Arte e Mecanismos de DesenvolvimentoLimpo (MDL). Mesmo assim, segundoAdriana Diniz, a grande questão ainda é sabero que vai substituir o combustível fóssil, principalfonte de emissão de gás carbônico na atmosfera.O aquecimento global é, de fato, uma preocupaçãodo governo. A Bahia foi o segundo estadobrasileiro a implantar o Fórum de Mudanças

11 Bahia VivaAgenda 2008Uma das metas do governo para este ano é expandir o estudo de emissão de CO2 (gáscarbônico) para todo o estado através de parceria entre a Semarh, a ong Quercus e a Uneb.Outra é trabalhar o Plano Estadual de Mitigação, que visa evitar maior emissão de gáscarbônico na atmosfera, a ser desenvolvido a partir deste ano.Para Adriana Diniz, uma das formas de fazer com que as pessoas se engajem na lutaambiental é popularizar as discussões sobre mudanças climáticas. Com esse intuito, o Fórumpretende lançar uma cartilha e um site com informações sobre o assunto.“Muita gente não absorve as questões por achar que as mudanças vão demorar uns 30anos para acontecer, mas já estão acontecendo. Então, é preciso tomar consciência de quesomos cidadãos planetários e perceber que a ação individual faz diferença. Agir localmente epensar globalmente”, conclui Diniz.www.meioambiente.meioambiente.ba.g.ba.gov.br.br

É uma forma deacompanhar asdiscussões sobre o temae também de contribuirpara a criação depolíticas públicas12 Bahia VivaClimáticas sendo, também, o único do Norte/Nordestea criar esta instância de poder.Existem fóruns semelhantes no Rio de Janeiro,em São Paulo, no Paraná, no EspíritoSanto e em Minas Gerais. Em setembro de2007, o fórum baiano estabeleceu parceriacom o Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas.“É uma forma de acompanhar asdiscussões sobre o tema e também de contribuirpara a criação de políticas públicas”,afirma Diniz.Ao mesmo tempo, os debates foram levadosaos diversos municípios baianos. Em2007 foram realizadas 15 conferências regionaise em março de 2008 acontece a conferênciaestadual. Em maio deste ano seráa vez da conferência nacional.A pauta principal de todos esses encontrostambém foi debatida na convenção mundial,que aconteceu em dezembro de 2007,

em Bali, na Indonésia e contou com a participaçãode uma delegação brasileira. Delá sairam todas as novas diretrizes a seremassumidas pelos países que integram a Conferênciadas Partes (COP), estabelecida pelaONU. “O Protocolo de Quioto termina em2012. A conferência na Indonésia discutiuo que vai acontecer depois dessa época”,conta Adriana Diniz, representante do Estadoda Bahia no evento. Dois temasnortearam os debates da conferência: ocombate à desertificação e a preservação dabiodiversidade do planeta.Para ela, a divulgação do documentário“Uma verdade inconveniente”feita pelo exvice-presidenteamericano Al Gore, e suaconseqüente premiação com o Nobel daPaz, influenciou de forma positiva a divulgaçãodo tema, principalmente nos EstadosUnidos, que não aderiu ao Protocolo deQuioto.13 Bahia Viva“O Protocolo deQuioto termina em2012. A conferência naIndonésia discutiu oque vai acontecerdepois”www.meioambiente.meioambiente.ba.g.ba.gov.br.br

Programa FlorestaBahia GlobalSelo CarbonoZeroserá ampliado14 Bahia VivaTer uma atitude pró-ativa paraminimizar os efeitos das mudançasclimáticas e do aquecimento global,com a recuperação da coberturavegetal dos biomas baianos, atravésdo seqüestro de carbono. Com estesobjetivos, foi lançado em 5 de junhodo ano passado o FlorestaBahia Global, programa dedescarbonização da Bahia. Pioneirono Brasil como política pública, ogoverno do estado tenta, destaforma, reverter um passivo históricoque atinge, principalmente, reservasambientais e matas ciliares.Baseado em MDL (Mecanismosde Desenvolvimento Limpo), oprograma está em consonância como tratado de Quioto, ratificado em2005 por 160 países, entre eles oBrasil. O Floresta Bahia Globaltoma como premissa a seguinteequação: um crédito equivale a umatonelada de carbono emitido na atmosfera.Ao atingir a marca de milcréditos a empresa que aderir aoprograma recebe um certificadodenominado de Selo CarbonoZero, uma espécie de ISOambiental específico para aadesão ao programa de reduçãodos danos causados pelo efeitoestufa.O governo da Bahia adotouo programa para minimizar osdanos causados pelas aeronavesque utiliza em suas viagens. Cálculosfeitos por técnicos da Superintendênciade Biodiversidade,Florestas e Unidades deConservação (SFC) da SecretariaEstadual de Meio Ambiente eRecursos Hídricos (Semarh)mostram que, em apenas umano, as aeronaves do governosão responsáveis pela emissão totalde 360 toneladas de CO2 naatmosfera.Para neutralizar este volumeestão sendo plantadas 30 milmudas de espécies nativas comoipê-amarelo, pau-brasil e vinhático,na área do Parque Estadualda Serra do Conduru - unidadede conservação e de proteção integral- localizado nos municípiosde Ilhéus, Uruçuca e Itacaré,no sul do Estado. Num primeiromomento as mudas paradescarbonização serão utilizadasapenas em Unidades de Conservação(UC). Depois a recuperaçãoambiental será estendida paraunidades rurais, áreas quilombolase assentamentos.A atitude do governo daBahia serve como estímulopara que outras empresas venhamaderir ao programa. SegundoMarcos Ferreira, superintendenteda SFC, váriasempresas do Pólo Petroquímicode Camaçari e outrosempreendimentos que vão seinstalar na Bahia já sinalizaramque querem aderir ao programa.“Elas estão aguardando apublicação dos editais que vãoselecionar projetos para recuperaçãode áreas de MataAtlântica. Depois haverá outroseditais para Caatinga e oCerrado”, afirma Ferreira. Aexpectativa é de que o primeiroedital leve à recupe-ração de500 hectares de florestas.

Novos selosEm 2008 os créditos de carbono poderão ser negociados pelas empresas diretamente na Bolsa deValores. “Nossa expectativa é de recuperar mil hectares de floresta”, afirma Marcos Ferreira.Outra novidade será a possibilidade de transformar pequenas propriedades e assentamentos deterra em áreas de reserva legal a serem beneficiadas pelo programa.O Selo Carbono Zero também evolui e passará a ter seis níveis de adesão, cada um correspondendoa um determinado volume de carbono seqüestrado. Cada nível homenageará uma árvore.Selo Carbono Zero Ipê para as empresas que conseguirem neutralizar de 91 a 100% das emissões.Selo Carbono Zero Pau Brasil para quem neutralizar de 61 a 90%.Selo Carbono Zero Jatobá para quem neutralizar de 41 a 60%.Selo Carbono Zero Jequitibá para quem neutralizar de 21 a 40%.Selo Carbono Zero Aroeira para quem neutralizar de 11 a20%.Selo Carbono Zero Cedro para quem neutralizar até 10%.E, o mais importante, qualquer empresa de qualquer setor pode aderir ao Programa FlorestaBahia Global.15 Bahia Vivawww.meioambiente.meioambiente.ba.g.ba.gov.br.br

16 Bahia VivaCarnaval VerdeOs números que envolvem o Carnaval deSalvador são grandiosos. Maior festa de ruado planeta; mais de um milhão de pessoas circulandopelos circuitos da folia. A festadedicada a Momo gera, em apenas seis dias,1.489.45 toneladas de lixo. Além disso, os triosque circulam liberam cerca de 155 toneladasde gás carbônico. Um cenário que representaum grande desafio ambiental.O Governo do Estado, através da Secretariade Meio Ambiente, a Prefeitura de Salvadore a Petrobras decidiram enfrentar o desafio.Assim foi criado o programa CarnavalSustentável, um dos destaques da folia 2008.De imediato, alguns dos 105 trios elétricos ecarros de apoio desfilaram no Carnaval movidosa biodiesel B5. Somente esta ação representouuma redução significativa na emissãode gás carbônico durante os dias de festa.Na avaliação de Rosemberg Pinto, gerenteregional de Comunicação Institucional daPetrobras na Bahia, o Carnaval baiano temgrande potencial para “entrar no ritmo da defesaambiental”. Outra ação do programa é oplantio de mudas de árvores como forma decompensar os danos da poluição ambiental,dentro do Programa Floresta Bahia Global.No total, serão plantadas 33.320 mudas deárvores nativas e frutíferas em 20 hectares dereservas, parques e áreas verdes do estado: dezhectares de área da Refinaria Landulpho Alves,em São Francisco do Conde, em quatro hectaresdo Parque Estadual da Serra do Conduru,no sul do estado, em dois hectares do Parquede Pituaçu e mais quatro hectares em áreasmetropolitanas de Salvador.A proporção é de 1.660 árvores plantadas porhectare, resultando em 20 hectares de floresta,quantidade necessária para seqüestrar as 147,25toneladas de CO2, emitidas durante o Carnavalde 2008.Além de ser uma festa com grande importânciapara os setores turístico e econômico, oCarnaval de Salvador também pode se tornar referênciado ponto de vista da responsabilidadeambiental.

Participaçãopopularmarca II Cema"A gente pode colocar nossa vez e nossavoz", comemorou Maria Celeste dos Santos,trabalhadora rural de Amargosa, durante a IIConferência Estadual de Meio Ambiente (IICema), realizada pela Secretaria de MeioAmbiente do Estado (Semarh), em meados domês de março. O evento aconteceu por meiode um processo democrático, legitimado poruma ampla e diversa participação popular, soba temática 'Mudanças Climáticas, Território eSociedade'.A II Cema assegurou à sociedade baiana aportunidade de compartilhar com o poderpúblico seus anseios e necessidades emquestões ligadas ao Meio Ambiente. Mais queisso, permitiu aos cerca de 800 participantesum debate aberto de suas idéias,contabilizando-as em políticas públicas paraum melhor aproveitamento dos ativos locais,além da solução de impasses ambientaishistóricos.Não haveria melhor momento para ogoverno tornar a Bahia o primeiro estado doNordeste 'Amigo da Amazônia'. O título foiconcedido após assinatura de um termo decompromisso firmado entre Greenpeace eSemarh, na tentativa de inibir o tráfico demadeira de origem duvidosa e fomentar o usode produtos e subprodutos oriundos demadeira certificada.A garantia de voz aos mais diversificadosgrupos ambientalistas, também religiosos eétnicos, foi a palavra de ordem da II Cema, queaconteceu após uma maratona de 16 conferênciasregionais, alcançando cidades pólo dointerior. A Semarh pôde então conhecer in locoas demandas de comunidades tradicionais, setorprodutivo e sociedade civil organizada, além dasnecessidades do poder público local.A questão ambiental permeia os diferentescampos da sociedade. "Sem a natureza, areligião de matriz africana não existe", foi oque disse Valério Bonfim, representante dePovos de Terreiro do Sul da Bahia, que tambémcompareceu à II Cema. Para ele, a regularizaçãofundiária dos terreiros de candomblé é crucialpara a sobrevivência de sua religião.Um número nada tímido de participantes foialcançado durante as regionais. Cerca de seismil pessoas estiveram em Barreiras, Caetité,Camaçari, Cruz das Almas, Eunápolis, Feira deSantana, Irecê, Itabuna/Ilhéus, Jequié, Juazeiro,Paulo Afonso, Salvador, Santa Maria daVitória, Seabra, Tucano e Vitória da Conquista,para consolidar seu direito de opinar.Entre os assuntos debatidos, os maispolêmicos foram biodiversidade, floretas,regularização fundiária, água, educaçãoambiental e povos tradicionais. Mais de 540propostas foram votadas, resultando numconjunto de deliberações da II Cema, queservirá de referência para a adoção de políticasambientais exeqüíveis.III Conferência Nacional de MeioAmbienteA II Cema foi também o momento deselecionar, entre os cerca de 600 delegadosvindos de todo o estado, 60 que vão representara Bahia na III Conferência Nacional de MeioAmbiente, que acontecerá em Brasília, em maiodeste ano. A série de conferências - regionais,estaduais e nacional - tem o objetivo maior defortalecer o Sistema Nacional de MeioAmbiente (Sisnama), que, de formadescentralizada, pretende levar à prática odesenvolvimento sustentável do país.www.meioambiente.meioambiente.ba.g.ba.gov.br.br17 Bahia Viva

18 Bahia VivaPronaf FlorestalCriadoresde FlorestasO crescimento da população nosúltimos anos gerou um aumentoconsiderável na demanda pormadeira e seus sub-produtos, o quelevou ao surgimento do interesseno uso de espécies florestais derápido crescimento, entre elas oeucalipto e o nim. Essas espéciesvêm sendo uma alternativaracional contra a exploração edevastação das florestas nativas doplaneta.Para minimizar a pressãosobre as espécies nativas e proporalternativas sustentáveis para asfamílias que sobrevivem do cultivoagrícola, o governo federal, emparceria com o governo estadual eas prefeituras municipaisimplantaram o ProgramaNacional de Fortalecimento daAgricultura Familiar (PronafFlorestal). A iniciativa geraemprego e renda, a partir dopróprio sustento das áreasplantadas, fortalecendo aagricultura familiar dos pequenosprodutores.Para Nello Cariola,coordenador de áreas florestais, éuma mudança muito grande nacultura do agricultor baiano."Com o programa, ele deixa de serextrativista e vira um produtorflorestal", avalia. Acabou-se otempo de cortar árvore demadrugada, de formaindiscriminada, como forma degarantir o sustento. O agricultorvai poder vender madeira dentroda legalidade e sem prejudicar omeio ambiente. "Futuramentepode, até, implantar umamadeireira ou loja de móveis nacidade", afirma.Cariola se diz surpreso com areceptividade dos agricultores comas ações de fomento. Ele acreditaque a confiança decorre dosresultados que começam a serpercebidos por aqueles queaderiram ao programa. Cariolacita o exemplo de um agricultorda cidade de Ubaíra, que investiu

dois mil reais no plantio de mudasem mil hectares de terra. "Jáofereceram 10 mil reais paracomprar a madeira", conta. Ostécnicos da Secretariaacompanham todo o processo,incluindo da primeira venda.Numa primeira visita, ostécnicos fazem uma vistoria paradetectar as características dapropriedade e assim indicar qualo plantio mais adequado paraaquele pedaço de terra. Depois,elaboram um projeto eencaminham ao banco. Numaoutra etapa, mudas de espéciesnativas são doadas aosagricultores para serem plantadase promoverem a recuperação dematas ciliares e de áreas de reservalegal. O acompanhamento de cadapropriedade é feito ao longo dequatro anos. De 2006 até este ano,300 famílias foram atendidas nascidades de Jequié, Ubaíra,Wenceslau Guimarães, Ubatã,Lafayete Coutinho e Jaguaquara.Para este ano, a meta é atendermais 600 famílias.Pólo Florestal SustentávelelA política ambiental adotadapela Semarh pode ser consideradaarrojada em diversos aspectos,principalmente no que diz respeitoà adoção de idéias inovadoras. Éo caso do Programa Pólo FlorestalSustentável, que tem como focoprincipal reflorestar áreas jádesmatadas para fins comerciais.Nesta primeira etapa, oprograma está sendo desenvolvidoao sudeste da Bahia, numa áreaque abrange os municípios deManoel Vitorino, Itagi, Jequié,Lafayete Coutinho, Jaguaquara eItiruçu. O local foi escolhido emfunção da grande demandaexistente na região por produtosflorestais (estacas, madeiraserrada) e biomassa (lenha).O programa é voltado paraáreas que foram abandonadaspara o cultivo agrícola e com issoimpede que novas áreas sejamdesmatadas. Também estimulapequenos agricultores a implantar,em pequenas áreas da propriedade,os chamados bosques energéticos,ou seja, áreas destinadas à criaçãode florestas, com tipos de árvoresvoltadas para atender ao mercado.A expectativa é ampliar aoferta de madeira plantada,através do reflorestamento comespécies de rápido crescimento enativas, de valor econômico, paraos consumidores de produtosflorestais e indústrias regionais.O plantio de árvores para finscomerciais visa suprir umademanda crescente dos diversosmercados consumidores deprodutores florestais, comoexemplo para construções emobiliários, celulose para o papel,lenha e carvão para as caldeiras,substâncias medicinais, óleos,resinas, gomas, essências, mel,frutos, flores entre outros.19 Bahia Vivawww.meioambiente.meioambiente.ba.g.ba.gov.br.br

20 Bahia VivaParque do Conduru: a menina dosolhos dos ambientalistasAté há bem pouco tempo, apenas algumaspessoas conheciam ou tinham ouvidofalar do Parque Estadual Serra do Conduru,uma floresta de 9.275 hectares localizada nosul da Bahia, nos municípios de Itacaré,Uruçuca e Ilhéus. Criado há 11 anos, o parquese transformou na “menina dos olhos”da Secretaria Estadual de Meio Ambiente eRecursos Hídricos e, consequentemente, dogoverno da Bahia. A razão é simples: oConduru é um dos mais importantes blocosremanescentes de Mata Atlântica, reconhecidonacional e internacionalmente pela suarica biodiversidade.“O Conduru se tornou uma prioridade pelasua excepcional biodiversidade. É o mais ricoparque do Brasil em termos de fauna, flora,aves e primatas”, afirma Rui Barbosa da Rocha,diretor do Instituto Floresta Viva, umadas ongs parceiras do parque. Com média de458 espécies de árvores por hectare - consideradoum recorde internacional - o parqueainda protege importantes baciashidrográficas que abastecem os municípios deIlhéus, Itacaré e Uruçuca, abrigando nascentesde 30 rios e riachos.Nesse sentido, Marcelo Barreto, gestor doParque do Conduru, defende que o local setorne uma Unidade de Conservação Plena eaberta para o desenvolvimento de atividadesde pesquisa e educação ambiental, seguindo,sempre os critérios de manejo recomendadopara uma área tão preciosa. “O potencial turísticodo parque é muito grande. Além da flora,temos uma fauna bastante diversificada. Masesse potencial não estava sendo explorado.

A nossa proposta é fazer parceria comas estruturas turísticas do entornoda área, para que possa ser utilizado peloshotéis e pela comunidade de maneirageral”, afirma.O Parque também recebe a visitade inúmeros pesquisadores. “A tendênciaé que o número de visitantes aumente acada dia”, avalia Barreto. Hoje o Condurudispõe de uma infra-estrutura adequadapara hospedar até 32 pesquisadores. E játem gente interessada em conhecer essabiodiversidade. Um bom exemplo é opesquisador da Universidade de Yale, nosEstados Unidos, Daniel Pioto, que estáno parque desenvolvendo uma tese dedoutorado sobre segurança florestal. Apesquisadora Joyce Reis, da UniversidadeEstadual de Santa Cruz (UESC), tambémestá estudando a diversidade de bromeliáciasdo parque.Uma das metas a serem alcançadas em 2008é a reestruturação da floresta dentro do parquee no seu entorno para a formação de corredoresecológicos. A idéia é criar um mini-corredorecológico Serra do Conduru, abrangendouma área de 100 mil hectares ligando Itacaré aIlhéus. O parque funcionaria como núcleo. Outrameta é envolver as comunidades que vivemno entorno do Conduru e que devem serinseridas no processo, seja através doecoturismo ou de outra forma que as torne,também, responsáveis pela conservação da floresta.Nesse sentido, a Semarh e o InstitutoFloresta Viva querem desenvolver um trabalhode educação florestal dentro do parque voltado,principalmente, para estudantes da redepública local.Em 2007, uma das maiores conquistas doParque do Conduru foi a criação do ProjetoFloresta Bahia Global, que deu início ao plantiode 30 hectares de mudas produzidas pelosagricultores do entorno do parque. Estas mudasserão utilizadas para descarbonizar a emissãode 360 toneladas de gás carbônico que, emquatro anos, serão lançadas na atmosfera pelasaeronaves utilizadas pelo governo. Assim oProjeto Floresta Bahia Global, mais conhecidocomo Carbono Zero, vai contribuir na recuperaçãode parte da floresta que foi desmatada aolongo dos anos.Rui Rocha também aponta como positivaa ampliação da regularização fundiária - umdos problemas enfrentados pelo parque - que,em 2007, atingiu a marca de 40%. Além dacriação de assentamentos para a reforma agráriacomo forma de resolver a situação demoradia irregular de pessoas que vivem dentrodo parque.Já Marcelo Barreto elege os desafios doparque. “Enfrentamos também alguns problemascom pessoas da comunidade local que praticama caça ilegal, mas esse número tambémtem diminuído bastante, pois realizamosconstantemente projetos de conscientizaçãoambiental”, conta Barreto.www.meioambiente.meioambiente.ba.g.ba.gov.br.br21 Bahia Viva

22 Bahia VivaMonitoramentodo ar“Vamos verificar a poluiçãoextrxtra-domiciliara-domiciliar, , a intra-domiciliare o agravamento amento de doençasrespiratórias em pessoasaté 18 anos”“Se um rio está poluídovocê não toma banho, mas seo ar estiver poluído você nãotem opção porque ninguémpode parar de respirar”. A fraseé da pesquisadora NelzairVianna que nos últimos anosvem monitorando a qualidadedo ar em Salvador. O trabalhodespertou o interesse,principalmente, quando a pes-quisa voltou-se para o períodode Carnaval, maior festade rua do planeta e que chegaa concentrar, num mesmo espaço,mais de um milhão depessoas.De início, foram utilizadasbromélias (Tilandsia Usneoides)para medir o nível de poluiçãono ar soteropolitano. Depois,mudou-se a metodologia e noCarnaval de 2007 foi utilizadoo Nefelômetro, equipamentomecânico que faz o biomonitoramentoatravés da quantificaçãode metais pesados existentesnas partículas que estão noar. As partículas são medidas peloseu tamanho.“As mais nocivas são as menoresque 10 micrômetros,passíveis de inalação pelo serhumano . Para se ter idéia, umfio fino de cabelo mede 70micrômetros”, explica Nelzair.O biomonitoramento realizadonas ruas da capital baianafoi muito preciso. ONefelômetro utilizado tem capacidadepara medir partículasde até 2,5 micrômetros.“Estas partículas minúsculaschegam até os alvéolos pulmonarese podem causar umasérie de doenças respiratórias,

além de atacar o sistemacardiovascular”, diz a pesquisadora.Os mais suscetíveis a estetipo de problema são as criançase os idososA metodologia voltou a serutilizada no Carnaval de 2008,mas de forma ampliada, com amedição da quantidade de nitrogêniono ar, um dos elementosconhecidos como“poluentes clássicos”. Os demaissão: ozônio (O3), gáscarbônico (CO2) e monóxidode carbono (CO). Mas a escolhado nitrogênio tem uma razãoespecífica. “O nitrogênioestá mais relacionado com oagravamento dos sintomas dedoenças respiratórios. Ele éemitido por veículos a diesel,por isso é considerado ummarcador de urbanização”, dizNelzair.A urbanização é, inclusive,um dos fatores responsáveispela poluição das grandes metrópoles.Pesquisas mostramque as indústrias são a primeirafonte de poluição do ar e asegunda, os veículos automotivos.Outra novidade éque, em 2008, também foi avaliadaa saúde de pessoas quetrabalharam no circuito carnavalesco.“Verificamos a poluiçãoextra-domiciliar, aintra-domiciliar e o agravamentode doenças respiratóriasem pessoas até 18 anos”,conta Nelzair Vianna.A pesquisa anterior mostrou,por exemplo, que a boaventilação favorece a dispersãodas partículas que são prejudiciaisa saúde. Sob esteponto de vista, o circuito Barra-Ondinapode ser consideradomais saudável por estarlocalizado em plena orla deSalvador. Já o do centro da cidadeé mais poluído. A diferençapode ser constatada aolho nu através da fuligemque fica depositada nas fachadasdas casas, deixando-as todassujas. É isso que acabaindo para os pulmões.Existe, ainda, a idéia de semonitorar outras áreas de Salvador,mediante de uma parceriaentre a Semarh, a Ufba e aUSP, através do professor PauloSaldiva. Seriam escolhidasduas áreas com intenso movimentode veículos e outra maisdistante para se fazer o controle.A pesquisadora NelzairVianna defende a implantaçãode um monitoramento contínuoem Salvador e uma mudançano tráfego da cidade que jáestá caótico. Para ela, também épreciso intensificar a fiscalizaçãodos veículos que circulam pelacidade, muitos em péssimascondições.Hoje, a capital paulista tem13 estações que fazem relatossemanais das condições do ar.Em Londres, a cada trimestre,sai uma nova previsão sobre apoluição atmosférica . Em Salvador,o monitoramento do ardeverá ser feito duas vezes porano: uma no verão e outra noinverno. A idéia é instalar o mínimode duas estações debiomonitoramento, sendo umana parte mais litorânea da cidadee outra mais no centro. MaisNelzair Vianna sonha com seteestações na cidade. Número queconsidera ideal.”A idéia é trabalharde forma preventiva paraque Salvador não atinja uma situaçãoirreversível como a deSão Paulo”, diz.23 Bahia Vivawww.meioambiente.meioambiente.ba.g.ba.gov.br.br

Formando novos parceirosatravés do PNC24 Bahia VivaCompartilhar responsabilidadespara agilizar todo o processo.Esta é a essência e, aomesmo tempo, o maior desafiodo Programa Nacional deGestores Ambientais (PNC) que,a partir de março de 2007,começou a capacitar gestoresmunicipais para aprenderem aexecutar a política ambiental emsuas cidades. Uma formadiferenciada de lidar com asquestões ambientais, estimulandotodos os segmentos dasociedade civil, setor privado epoder público a discutirem e seenvolverem na formulação depolíticas públicas para o setor.Em 2007, o PNC cumpriu ameta de capacitar 880 formadoresambientais de 88 municípiosbaianos. Mas o objetivo maior é,gradativamente, atingir todas ascidades do interior da Bahia,numa ação mais lenta e maisestruturante. “Hoje o Estado émuito sobrecarregado, principalmenteno que se refere aolicenciamento de obras. Nossoobjetivo é repassar ações e gestõesambientais para os municípios”,afirma Ricardo Azevedo,coordenador do Programa.A implementação do programavisa consolidar duas diretrizesda Política Nacional do MeioAmbiente: o fortalecimento doSistema Nacional de Meio Ambiente(Sisnama) e o DesenvolvimentoSustentável. O PNCtrabalha para que os municípiostomem para si a responsabilidadede cuidar do meio ambientede sua região, não deixa de reforçara máxima dos ambientalistasde que é precisopensar localmente eagir globalmente.“A gente temde tratar o meioambiente emrede e com asociedade. Estátudo interligado.Não adianta ummunicípio tomar umaação preventiva e os demaisnão fazerem nada poisas conseqüências serão sentidaspor todos”, avaliaAzevedo.A capacitação feitaatravés do PNCenvolve duas etapas:uma relativa aoconhecimento dalegislação e outramais voltada paraa área de planejamento.Dosmunicípios que jápassaram pelo programa,Ricardo Azevedoafirma que vários já adota-ram uma postura diferente em relaçãoao meio ambiente. Muitoscriaram Conselhos Ambientais eem Madre de Deus, por exemplo,criou-se depois do curso decapacitação, uma Secretaria deMeio Ambiente. “É isso que queremos,criar massa crítica”.

PNC - Lançado oficialmenteem 23 de agosto de 2005, oPrograma Nacional deCapacitação de GestoresAmbientais, foi instituídoatravés da Portaria do Ministériodo Meio Ambienten° 286 de 29 de setembro de2005. O PNC nasceu da necessidadede estruturação dosistema municipal do meioambiente. A implementaçãodo programa contribui diretamentepara a consolidação25 Bahia Vivade duas diretrizes da PolíticaNacional do Meio Ambiente:o fortalecimento doSistema Nacional de MeioAmbiente (Sisnama) e o DesenvolvimentoSustentável.O PNC conta com 12 estadosconveniados e tem apoiofinanceiro da Petrobras.www.meioambiente.meioambiente.ba.g.ba.gov.br.br

26 Bahia VivaNovo modelode serviço público“Estamos melhorandoa fororma de gerenciar,atrtravés da capacitaçãodos próprios servidores.Estamos criando umnovo o modelo de serviçopúblico”.Facilitar as gestões institucional,administrativa e operacional, a fim degarantir resultados sustentáveis nosserviços prestados pela Secretaria de MeioAmbiente e Recursos Hídricos do Estado.Com esse objetivo foi criado o SigSemarh- Sistema de Gestão Semarh.“Precisávamos trazer para o serviçopúblico algumas ferramentas de gestãoque já tinham sido aplicadas e validadasna iniciativa privada”, afirma Joana d'ArcSales, diretora administrativa daSecretaria.O SigSemarh segue o modelo doPrograma Nacional de Gestão Pública eDesburocratização (Gespública), queadaptou diversas técnicas de gestão paraa realidade do serviço público. Adotadopelo governo federal, o Gespública temcomo objetivo melhorar a qualidade dosserviços públicos e aumentar acompetitividade do país. A Semarh foi oprimeiro órgão do Estado que semobilizou para aderir ao programa.

Lançado no Dia do ServidorPúblico, 28 de outubro, o sistematrabalha com quatro níveis desustentação que têm a finalidade debeneficiar o servidor nas seguintesdimensões: financeira, social,educação integral e institucional.Segundo Joana d'Arc, o primeiropasso foi fazer uma auto-avaliaçãobaseada em sete critérios deexcelência: liderança, estratégia eplano, cidadão e sociedade, pessoas,processos, informação e conhecimento,e resultado. “Assim criamos umPlano de Melhoria da Gestão quejá está sendo implantado”, afirma.Joana d'Arc também chamaatenção para outras ações que têmcontribuído para valorização,integração e resgate da auto-estimados 360 servidores da Semarh. Umbom exemplo é a adoção de umcalendário comemorativo alusivo adatas como Dia da Mulher, Dia dasMães, Dia dos Pais, entre outras.Também foi realizada pesquisa,através da internet, sobre onível de estresse do servidorda secretaria.Para 2008 os desafios sãomuitos: consolidar a implantaçãodo SigSemarh; efetivar o Plano deMelhorias e Executar os diversosprojetos dentro do Programa deValorização do Servidor. “Estamosmelhorando a forma de gerenciaratravés da capacitação dos própriosservidores. Estamos criando umnovo modelo de serviço público”,conclui Joana d'Arc.27 Bahia Vivawww.meioambiente.meioambiente.ba.g.ba.gov.br.br