A Questão Democrática, 2010. - Instituto de Humanidades
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2A N T O N I O P A I MA QUESTÃO DEMOCRÁTICAS ã o P a u l o2 0 1 0
3S U M Á R I OA P R E S E N T A Ç Ã OA q u e s t ã o d e m o c r á t i c aP a p e l d a c u l t u r a d e m o c r á t i c ae q u a i s s ã o o s s e u s p i l a r e sE l e n c o d a s r a z õ e s p e l a s q u a i s a U n i v e r s i d a d ed e v e r e c u s a r a d i c o t o m i a d i r e i t a / e s q u e r d aR e d i r e c i o n a r o d e b a t e s o b r e f e d e r a l i s m oE s t u d o s r e c e n t e s s o b r e m u d a n ç a s o c i a lF a n t a s i a s s o b r e a d e m o c r a c i a a t e n i e n s eI n c o n s i s t ê n c i a d a c r í t i c a d e R o s a n v a l o nà d e m o c r a c i a r e p r e s e n t a t i v aO s i s t e m a p r o p o r c i o n a l n o n o v o q u a d r op o l í t i c o e u r o p e uA “ c o n v e r s ã o d e m o c r á t i c a ” d o L e s t e E u r o p e u
4A P R E S E N T A Ç Ã OA q u e s t ã o d e m o c r á t i c a e n v o l v e m u i t o s a s p e c t o s , c o n f o r m ep r o c u r a m o s d e m o n s t r a r n o p r i m e i r o d o s e n s a i o s a q u i r e u n i d o s .N e s s e t e x t o , t a m b é m e s t ã o r e f e r i d a s a s s i n g u l a r i d a d e s b r a s i l e i r a s .P a r t i c i p a m o s d a q u i l o q u e - - n o l i v r o t o r n a d o c l á s s i c o T h e t h i r dw a v e : d e mo c r a t i z a t i o n i n t h e l a t e t w e n t i e t h c e n t u r y ( 1 9 9 1 ) - -S a m u e l H u n t i n g t o n ( 1 9 2 7 / 2 0 0 8 ) d e n o m i n o u d e “ p r i m e i r a o n d ad e m o c r á t i c a ” , o c o r r i d a n o s é c u l o d e z e n o v e , i s t o é , a p r i m e i r a f a s ed e d i s s e m i n a ç ã o d o m o d e l o d e g o v e r n o r e p r e s e n t a t i v o , a t é ac e n t ú r i a a n t e r i o r c i r c u n s c r i t o à I n g l a t e r r a . A p a r t i r d a í , i s t o é ,c o i n c i d i n d o c o m a i m p l a n t a ç ã o d a R e p ú b l i c a , t e m o s n o s l i m i t a d o as e g u i r a o n d a . A c o m p a n h a m o s o r e f l u x o q u e s e s e g u i u àm e n c i o n a d a f a s e , p e g a m o s c a r o n a n a s e g u n d a o n d a ( i n í c i o d o p ó sS e g u n d a G u e r r a ) e l o g o a c o m p a n h a m o s o n o v o r e f l u x o g e r a l p a r a ,e n f i m , p a r t i c i p a r m o s d o q u e b a t i z o u d e “ t e r c e i r a o n d a ” ,s u b s e q ü e n t e a o f i m d o s a l a z a r i s m o e d o f r a n q u i s m o , n a E u r o p a .T e m o s n o s m a n t i d o n e s s a s i t u a ç ã o , e n q u a n t o a m a i o r i a d o sp a í s e s l a t i n o - a m e r i c a n o s , c o m o n o s r e f l u x o s p r e c e d e n t e s , s e g u e ap r a x e , i s t o é , p l a n t a e x ó t i c a e m s e u m e i o , o r e g i m e d e m o c r á t i c oa c a b a s e n d o a b a n d o n a d o . C o n t u d o , e m b o r a c o n t i n u e m o sd e s f r u t a n d o d a s l i b e r d a d e s e s s e n c i a i s , t í p i c a s d o r e g i m ed e m o c r á t i c o , e n f r e n t a m o s d e s c r é d i t o d a c l a s s e p o l í t i c a , d o sp a r t i d o s e d o P a r l a m e n t o d e i n u s i t a d a i n t e n s i d a d e .O d e p u t a d o A l d o R e b e l o d e s t a c a ( c o m r a z ã o ) t r a t a r - s e d ef e n ô m e n o i n t e r n a c i o n a l , q u e a t r i b u i à o r q u e s t r a ç ã o d e o r g a n i z a ç õ e sn ã o - g o v e r n a m e n t a i s , d e s e j o s a s d e a s s u m i r d i r e t a m e n t e a g e s t ã o d ac o i s a p ú b l i c a . A i n d a a s s i m , p o d e m o s i d e n t i f i c a r d i f e r e n ç af u n d a m e n t a l e m r e l a ç ã o à s d e m o c r a c i a s e u r o p é i a s . E m n o s s o c a s o ,o f e n ô m e n o a p r e s e n t a - s e d e m o d o c o n s t a n t e a o l o n g o d o s c e n t o ev i n t e a n o s d e R e p ú b l i c a . C o m o t é r m i n o d a S e g u n d a G u e r r a , a p a r t ec o n t i n e n t a l d a E u r o p a O c i d e n t a l r e c o m e ç a o p r o c e s s o d e m o c r á t i c oe o m a n t é m f i r m e m e n t e , c o m d o i s g r a n d e s t e n t o s e m s e u f a v o r . Op r i m e i r o c o r r e s p o n d e a o f i m d e r e g i m e s a u t o r i t á r i o s n a P e n í n s u l aI b é r i c a - - q u e m a r c a j u s t a m e n t e o c o m e ç o d a “ t e r c e i r a o n d a ” d eH u n t i n g t o n - - , p r o c e s s o q u e i r i a d i s s e m i n a r - s e e m o u t r o sc o n t i n e n t e s , a c o m e ç a r d a A m é r i c a d o S u l . O s e g u n d o t e n t o r e f e r e -s e à d e b l a q u e d o c o m u n i s m o . Fr a c a s s a v a a b a d a l a d a t e n t a t i v a d ee n c o n t r a r u m a a l t e r n a t i v a a o g o v e r n o r e p r e s e n t a t i v o , c o m o“ s i s t e m a c o o p t a t i v o ” . N e s t e , a r e p r e s e n t a ç ã o é c o o p t a d a p e l ac ú p u l a , s e n d o o r e f e r e n d o e l e i t o r a l u m a c o m p l e t a f a r s a , d a d a ar e p r e s s ã o p o l í t i c a d e q u e r e s u l t a r i a , s e g u n d o H a n a h A r e n d t( 1 9 0 6 / 1 9 7 6 ) , a q u e b r a d a s o l i d a r i e d a d e e n t r e a s p e s s o a s . I n s t a d o s a
5c o m p a r e c e r à s u r n a s , g r a ç a s à d e l a ç ã o g e n e r a l i z a d a , n ã o t i n h a mc o n d i ç õ e s d e e n f r e n t a r o r e g i m e . E v i u - s e , n a U n i ã o S o v i é t i c a ,p l e i t o s e l e i t o r a i s s e m a b s t e n ç ã o e v o t o d i s s i d e n t e d e v e r a s r i d í c u l o .A r e c o n s t i t u i ç ã o d a q u e l e l a ç o e s s e n c i a l , c o m e ç a d a n a P o l ô n i a , c o mm o v i m e n t o q u e s i n t o m a t i c a m e n t e a d o t o u a q u e l e n o m e , e q u i v a l e u àc o n d e n a ç ã o à m o r t e d o h e d i o n d o r e g i m e .O f a t o d e q u e e m p a r t e d o O c i d e n t e v e r i f i q u e - s e d e c e p ç ã oc o m o r e g i m e , c o n s t a t a d a e m s u c e s s i v a s p e s q u i s a s d e o p i n i ã o ,d e v e - s e e m g r a n d e m e d i d a à s c r i s e s e c o n ô m i c a s o c o r r i d a s d e s d e o sp r i m e i r o s “ c h o q u e s d o p e t r ó l e o ” , e n f r e n t a d o s c o m p o l í t i c a s m a i s o um e n o s b e m s u c e d i d a s a t é à c r i s e r e c e n t e , a i n d a n ã o s u p e r a d a .C o n t u d o , a s m e s m a s p e s q u i s a s q u e r e v e l a m o d e s c r é d i t o r e g i s t r a m af r o n t a l r e c u s a a o r e t o r n o à s f o r m a s a u t o r i t á r i a s o u t o t a l i t á r i a se x p e r i m e n t a d a s n o p a s s a d o .A l é m d o m a i s , e s t a m o s t r a t a n d o d e p a r c e l a r e d u z i d a n oc o n j u n t o d a s n a ç õ e s , d e s d e q u e n ã o m a i s d e 3 0 % d e l a s p o d e r i a ms e r c l a s s i f i c a d a s c o m o d e m o c r á t i c a s .O s p r i n c i p a i s e s t u d i o s o s d o t e m a i n s i s t e m e m q u e os i s t e m a d e m o c r á t i c o - r e p r e s e n t a t i v o p r e s s u p õ e a e x i s t ê n c i a d ec u l t u r a d e m o c r á t i c a . N u m d o s e n s a i o s q u e s e s e g u e m , i d e n t i f i c a n d oo s s e u s c o m p o n e n t e s , s u p o n h o h a v e r c o m p r o v a d o s u a i n e x i s t ê n c i ae n t r e n ó s . P o d e - s e a l e g a r q u e , n o p e r í o d o t r a n s c o r r i d o d e s d e aa b e r t u r a d e 1 9 8 5 , v i v e m o s e m r e g i m e d e m o c r á t i c o : a i m p r e n s a él i v r e ; o s e l e i t o s s ã o e m p o s s a d o s ; o P a r l a m e n t o f u n c i o n a , e t c . N ã oo b s t a n t e , s a l t a à s v i s t a s a f r a g i l i d a d e i n s t i t u c i o n a l . T ê m a s s e n t o n oC o n g r e s s o N a c i o n a l c e r c a d e v i n t e p a r t i d o s , a m a i o r i a d o s q u a i sr e p r e s e n t a m e x c l u s i v a m e n t e a s i m e s m o s . A i n s t i t u i ç ã o v e mr e c u s a n d o , d e m o d o s i s t e m á t i c o , p r o c e d e r à a d e q u a ç ã o d e n o s s os i s t e m a , d i t o p r o p o r c i o n a l , à f e i ç ã o d e q u e s e r e v e s t e n a sd e m o c r a c i a s o c i d e n t a i s , i s t o é , v o t o n u m a l i s t a p r é - o r d e n a d a . E n ã os ó o s t e ó r i c o s o a f i r m a m , n o s s a p r ó p r i a e x p e r i ê n c i a r e p u b l i c a n a éd i s t o u m a c o n f i r m a ç ã o d e f i n i t i v a : n ã o p o d e h a v e r d e m o c r a c i a s e mp a r t i d o s p o l í t i c o s .E x a m i n a n d o a q u e s t ã o , c o m o o f a z e m o s , é p o s s í v e lm o b i l i z a r o s a r g u m e n t o s q u e d e m o n s t r e m a i n c o n s i s t ê n c i a t e ó r i c ad o s c o m p o n e n t e s d a c u l t u r a b r a s i l e i r a q u e o b s t a c u l i z a m a n o s s ap l e n a i d e n t i f i c a ç ã o c o m o s i s t e m a d e m o c r á t i c o - r e p r e s e n t a t i v o . A om e s m o t e m p o , r e c o n h e ç o q u e , p a r a o a b a n d o n o d o s t r a ç o s c u l t u r a i sd e q u e s e t r a t a , n ã o é s u f i c i e n t e q u e o s i d e n t i f i q u e m o s ec o m p r o v e m o s a s u a n o c i v i d a d e . V a l e n d o - n o s d e i n v e s t i g a ç õ e ss o c i o l ó g i c a s d i s p o n í v e i s é i m p e r a t i v o p r o c l a m a r q u e d i s p õ e m d es ó l i d o s a p o i o s n a s o c i e d a d e . N a p e s q u i s a p i o n e i r a e m q u e t e n t ad e t e c t a r a q u i l o a q u e c o r r e s p o n d e r i a A c a b e ç a d o b r a s i l e i r o( E d i t o r a R e c o r d , 2 0 0 7 ) , A l b e r t o C a r l o s A l m e i d a d e m o n s t r a q u e s ã oe x p r e s s i v a s - - e a t é m a j o r i t á r i a s - - e m s e g m e n t o s d a s o c i e d a d eb r a s i l e i r a , d e m o n s t r a ç õ e s d e a c e i t a ç ã o c o m o l e g í t i m o o u s o d oc a r g o p ú b l i c o e m b e n e f í c i o p r ó p r i o . N e s t e s g r u p o s , a p e s q u i s a p o d e
6v e r i f i c a r q u e n ã o h á e s q u e c i m e n t o d a s d e n ú n c i a s r e l a t i v a s àc o r r u p ç ã o ; e l a s “ s i m p l e s m e n t e n ã o s ã o i m p o r t a n t e s ” .E n t e n d o q u e a r e c u s a e m a b a n d o n a r a d i c o t o m i ad i r e i t a / e s q u e r d a d i f i c u l t a o e n t e n d i m e n t o d e q u a l d e v e r i a s e r , n av e r d a d e , o p a p e l d o g o v e r n o r e p r e s e n t a t i v o e , s u b s i d i a r i a m e n t e , af u n ç ã o d a a g r e m i a ç ã o p o l í t i c a . N a p r á t i c a p o l í t i c a r e p u b l i c a n a ,t e m o s p e r d i d o d e v i s t a q u e s e t r a t a d e o r g a n i z a r a n e g o c i a ç ã o d ei n t e r e s s e s c o n f l i t a n t e s . A n o s s a c a p a c i d a d e d e a l c a n ç a r e s s er e s u l t a d o é d i r e t a m e n t e p r o p o r c i o n a l a o a f u n i l a m e n t o d a q u e l e si n t e r e s s e s . D o n d e a s o b r e v i v ê n c i a d e r e d u z i d o n ú m e r o d e p a r t i d o sn o s p a í s e s d e d e m o c r a c i a c o n s o l i d a d a .A d i c i o n a l m e n t e , a v a n ç o a p r o p o s i ç ã o d e r e d i r e c i o n a r od e b a t e s o b r e f e d e r a l i s m o , n a s u p o s i ç ã o d e q u e p o d e r á e m e r g i r u m ac o n c e i t u a ç ã o m a i s a d e q u a d a d o p a p e l d a U n i ã o . A t é a g o r a t e m o sp r o c u r a d o e n f a t i z a r a o n i p o t ê n c i a d o p o d e r c e n t r a l , a p r e s e n t a n d oc o m o a l t e r n a t i v a p r o p o s t a s d e d e s c e n t r a l i z a ç ã o q u e ,i m p l i c i t a m e n t e , p a r t e m d o m o d e l o t r a d i c i o n a l d e Fe d e r a ç ã o . S u g i r ob u s c a r m o s i d e n t i f i c a r e m q u e p o d e r i a c o n s i s t i r a n o s s as i n g u l a r i d a d e .A q u i e m e r g e a q u e s t ã o a b o r d a d a n o e n s a i o s e g u i n t e : am u d a n ç a s o c i a l . V o u d e i x a r q u e , e m f a c e d o t e o r d a c o n s t a t a ç ã od o s e s t u d o s m a i s c o n s i s t e n t e s q u e o t e m a t e m m e r e c i d o , o p r ó p r i ol e i t o r c h e g u e a u m a c o n c l u s ã o p e s s i m i s t a o u o t i m i s t a q u a n t o a on o s s o f u t u r o .E s t o u c o n v e n c i d o d e q u e a a c e i t a ç ã o d a s p o n d e r a ç õ e s q u ea p r e s e n t o n o s o u t r o s e n s a i o s e n r i q u e c e r i a s o b r e m a n e i r a o d e b a t e d at e m á t i c a p o l í t i c a .R e s u m i d a m e n t e , c o n s i s t i r i a m n o s e g u i n t e : a b a n d o n o d am a n e i r a f a n t a s i o s a c o m o é a p r e s e n t a d o o e n t e n d i m e n t o e x i s t e n t e n aG r é c i a A n t i g a a c e r c a d a d e m o c r a c i a e c o m o d e f a t o e r a p r a t i c a d ae m A t e n a s ; a i n c o n s i s t ê n c i a d o c o n c e i t o d e “ v o n t a d e g e r a l ” , à l u zd o c o m e n t á r i o d e o b r a r e c e n t e d e e m i n e n t e e s t u d i o s o f r a n c ê s ; oi m p e r a t i v o d e r e a v a l i a r m o s o e n t e n d i m e n t o a c e r c a d o s i s t e m ap r o p o r c i o n a l , à l u z d e s e u d e s e m p e n h o r e c e n t e n a E u r o p aO c i d e n t a l . P o r f i m , c r e i o q u e v a l e a p e n a t o m a r m o s c o n h e c i m e n t od e c o m o a n d a m a s c o i s a s n o q u e r e s p e i t a a t ã o e s p e r a d a c o n v e r s ã od e m o c r á t i c a d o L e s t e E u r o p e u .S ã o P a u l o , m a r ç o d e 2 0 1 0 .A . P .
<strong>de</strong>mocracias. Em 1990, as nações <strong>de</strong>mocráticas equivalem a 58 (45% do total). Esta seria aterceira onda. No período subseqüente, surgiram novas nações. Em 2006, as Nações Unidascontavam com 192 membros. Em contrapartida, o número <strong>de</strong> nações <strong>de</strong>mocráticas não seelevou substancialmente. Com o fim da União Soviética, os países satélites do LesteEuropeu começaram a institucionalizar a <strong>de</strong>mocracia. Em compensação, há diversas baixasna América do Sul e em outras partes do globo. Na recontagem, os países <strong>de</strong>mocráticososcilariam em torno <strong>de</strong> 60.Huntington proce<strong>de</strong>rá à elaboração <strong>de</strong> alguns mo<strong>de</strong>los. O primeiro parâmetroconsiste no posicionamento nas diversas ondas, <strong>de</strong> que emergiria um primeiro segmentointegrado por países que participam dos dois ciclos, isto é, <strong>de</strong> <strong>de</strong>mocratização e <strong>de</strong> reversão(Argentina, Brasil, Peru, Bolívia e Equador, na América Latina; Turquia e Nigéria emoutros continentes). A seu ver, não há propriamente uma alternância <strong>de</strong> sistemas políticos.O sistema político <strong>de</strong>sses países é que consistiria precisamente nessa incapacida<strong>de</strong> <strong>de</strong>consolidar a <strong>de</strong>mocracia.O segundo grupo é integrado por aqueles países que se inseriram no processo<strong>de</strong> <strong>de</strong>mocratização dos sistemas políticos compreendido na primeira onda e não lograramsustentá-lo. Porém, na segunda onda, chegaram a ser bem-sucedidos (Alemanha, Itália,Áustria, Japão, Venezuela e Colômbia) ou estão em vias <strong>de</strong> alcançá-lo na terceira (Espanha,Portugal, Grécia, Coréia, Checoslováquia e Polônia). A esse mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong>nomina <strong>de</strong> segundaexperiência.O terceiro grupamento <strong>de</strong>nomina-se <strong>de</strong> interrupção da <strong>de</strong>mocracia, <strong>de</strong>pois <strong>de</strong>tê-la conseguido estabilizar por gran<strong>de</strong>s períodos (Índia, Filipinas, Uruguai e Chile). Oquarto mo<strong>de</strong>lo é o da transição direta (<strong>de</strong> sistema autoritário estável para a <strong>de</strong>mocracia),sendo este o caso <strong>de</strong> România, Bulgária, Taiwan, México, Guatemala, El Salvador,Honduras e Nicarágua. Finalmente, o mo<strong>de</strong>lo resultante da <strong>de</strong>scolonização.As principais causas da terceira onda são as seguintes, segundo Huntington: 1)os problemas <strong>de</strong> legitimação do autoritarismo num mundo em que os valores da <strong>de</strong>mocraciatornaram-se largamente aceitos; 2) o crescimento econômico sem prece<strong>de</strong>ntes posterior a1960; 3) a mudança <strong>de</strong> posição da Igreja Católica, resultante do Concílio VaticanoSegundo, que <strong>de</strong>ixou <strong>de</strong> ser suporte <strong>de</strong> sistemas autoritários em vários países; 4) ainfluência externa da Comunida<strong>de</strong> Européia e dos Estados Unidos na promoção dos direitoshumanos e o impacto <strong>de</strong>ssa influência na antiga zona soviética; e 5) o “efeito<strong>de</strong>monstração” que a a<strong>de</strong>são à causa <strong>de</strong>mocrática por esse ou aquele país veio a alcançarnum mundo on<strong>de</strong> a comunicação difundiu-se amplamente e tornou-se instantânea.Além da distinção anterior, referida às próprias ondas <strong>de</strong> <strong>de</strong>mocratização,Huntington atribui gran<strong>de</strong> importância à forma como se <strong>de</strong>u o abandono do sistemaautoritário, se por iniciativa própria, cujo paradigma é a Espanha, ou pela via insurrecional(Portugal). A maneira como tenha ocorrido o fenômeno também traz implicações para aanálise subseqüente, que é do maior interesse. Trata-se da enumeração dos problemas <strong>de</strong>que <strong>de</strong>pen<strong>de</strong> a consolidação do processo, bem como a resposta à pergunta quanto aschances <strong>de</strong> fracasso e reversão.Esquematicamente, os problemas que mais influem na consolidação<strong>de</strong>mocrática seriam os seguintes: 1º) atitu<strong>de</strong> diante da tortura (punição ou esquecimento),<strong>de</strong>s<strong>de</strong> que po<strong>de</strong> <strong>de</strong>ixar a nação estancada no passado ou com o sentimento <strong>de</strong> impotênciadiante do problema seguinte; 2º) a questão pretoriana, isto é, capacida<strong>de</strong> dos militares <strong>de</strong>opor-se às reformas ou possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> que trilhem o caminho da profissionalização.Huntington é justamente o autor do estudo clássico The Soldier and the State (1957) on<strong>de</strong>8
comprova que a ingerência militar na política traduz baixos níveis <strong>de</strong> profissionalização; 3º)intensida<strong>de</strong> dos problemas conjunturais que po<strong>de</strong>m conduzir rapidamente ao saudosismo dociclo autoritário. Entre os vários exemplos que suscita, sobressaem os da Alemanha eEspanha. Nos anos cinqüenta, a li<strong>de</strong>rança da reconstrução (A<strong>de</strong>nauer, sobretudo) não tinhaqualquer espécie <strong>de</strong> sustentação interna, situação que se prolongou por um largo período.Huntington louva-se da opinião <strong>de</strong> estudiosos que concluíram ter a sustentação daRepública Fe<strong>de</strong>ral resultado basicamente do ingresso na vida política das novas gerações. Ointerregno foi, portanto, muito dilatado. Na Espanha, em contrapartida, apesar doagravamento dos problemas (notadamente inflação e <strong>de</strong>semprego), a opinião encaminhouseno sentido <strong>de</strong> apostar em mudanças segundo o próprio mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong>mocrático e não numavolta ao franquismo; 4º) a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> florescer uma cultura favorável à <strong>de</strong>mocracia.Huntington não o diz expressamente mas, po<strong>de</strong>-se inferir do mo<strong>de</strong>lo em que situa o Brasil ea Argentina, que esta é uma circunstância <strong>de</strong>sfavorável <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> peso nos dois países,on<strong>de</strong> as tradições culturais mais arraigadas não ajudam a <strong>de</strong>mocracia; e, 5º) ainstitucionalização do comportamento político <strong>de</strong>mocrático. Tal resultado <strong>de</strong>pen<strong>de</strong> <strong>de</strong>reformas que a própria beneficiária (a elite política) reluta em empreen<strong>de</strong>r, como se dá noBrasil em relação ao sistema eleitoral, para citar um exemplo afeiçoado ao que o autor temem vista.O livro conclui numa análise das possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> reversão, a exemplo das quesurgiram nas ondas anteriores. Desse ângulo atribui certa importância à duração do ciclo<strong>de</strong>mocrático subseqüente à segunda guerra, bem como o relacionamento externo com omundo <strong>de</strong>mocrático. No que se refere ao último aspecto, consi<strong>de</strong>ra extremamente favorávela situação dos países que vieram a integrar um bloco <strong>de</strong>mocrático, a exemplo do MercadoComum Europeu. Situa o Brasil entre aquelas nações em que tais circunstâncias sãoindiferentes ou <strong>de</strong>sfavoráveis, isto é, não há uma influência externa po<strong>de</strong>rosa capaz <strong>de</strong> criaruma situação irreversível (como seria, por exemplo, o caso da criação do mercadoamericano, resultante do que se está formando entre EE.UU., México e Canadá, ao quala<strong>de</strong>ríssemos). Contém ainda uma apreciação das chances (remotas) dos países africanos eislâmicos virem a engrossar a onda <strong>de</strong>mocrática.Alguns ensinamentos po<strong>de</strong>m ser extraídos do posicionamento que Huntingtonatribui ao Brasil, nas ondas <strong>de</strong>mocráticas que tipificou, mas também na consi<strong>de</strong>raçãoespecífica das dificulda<strong>de</strong>s que po<strong>de</strong>m turbar o sucesso da abertura <strong>de</strong>mocrática.Talvez seja pru<strong>de</strong>nte <strong>de</strong>talharmos em que situação fica o Brasil nos fluxos erefluxos <strong>de</strong>mocráticos, examinando a sua situação <strong>de</strong> per si.Na primeira onda, o Brasil não conseguiu consolidar minimamente a<strong>de</strong>mocracia. O processo <strong>de</strong> <strong>de</strong>mocratização do nosso sistema político começa com a LeiSaraiva (1881), ao liberalizar o censo na cida<strong>de</strong> e permitir que se firmasse a li<strong>de</strong>rança doPartido Liberal, nas áreas urbanizadas do país, in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente do apoio que pu<strong>de</strong>ssereceber do sistema. No fim da década, com a proclamação da República, <strong>de</strong>cidiu-secomeçar da estaca zero, optando <strong>de</strong>s<strong>de</strong> logo por uma solução autoritária (partido único).Veio <strong>de</strong>pois o sistema <strong>de</strong> <strong>de</strong>golas dos eleitos que po<strong>de</strong>riam enfraquecer a maioria,<strong>de</strong>sfigurando inteiramente a representação. Na década <strong>de</strong> trinta, após a Revolução, criam-seas condições para que ingressássemos plenamente no refluxo que passou a grassar nomundo, com a imposição do Estado Novo.Estivemos presentes na segunda onda, na qual tivemos aqui o interregno<strong>de</strong>mocrático 1945/1964. Tanto em nosso caso como nos <strong>de</strong>mais países, essa onda duroupouco (em torno <strong>de</strong> vinte anos, na hipótese <strong>de</strong> Huntington).9
O interesse maior estaria na terceira onda, na qual ingressamos com atraso <strong>de</strong><strong>de</strong>z anos. Quanto aos problemas <strong>de</strong> que <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>riam a sua consolidação (em termospermanentes, é claro, o que estamos longe <strong>de</strong> havermos alcançado, consi<strong>de</strong>rada a questãodo ângulo institucional), temos conseguido tangenciar os dois problemas iniciais (tortura equestão pretoriana), embora o PT <strong>de</strong>senvolva ingentes esforços para nos meter nesseatoleiro, do qual não se sabe em que condições sairíamos. A reforma que Castelo Brancointroduziu nas Forças Armadas, limitando o tempo <strong>de</strong> permanência no generalato eimpondo o afastamento dos que escolham a política partidária, reduziu gran<strong>de</strong>mente aingerência militar na vida da República. Presentemente, passadas pouco mais <strong>de</strong> duasdécadas <strong>de</strong> abertura, a opinião pública não revela maior interesse em saber quem é oComandante do Exército, situação impensável no ciclo que a prece<strong>de</strong>u e mesmo nos anosoitenta. Entretanto, se nos dispusermos a nos voltarmos inteiramente para o passado,ninguém sabe qual seria o <strong>de</strong>sfecho.As duas outras questões (“intensida<strong>de</strong> dos problemas conjunturais” e“possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> florescer uma cultura favorável à <strong>de</strong>mocracia”) constituem o nossocalcanhar <strong>de</strong> Aquiles. Senão, vejamos.Em gran<strong>de</strong> parte do ciclo posterior à abertura política --notadamente entre 1985e 1994--, os problemas conjunturais atuaram <strong>de</strong> modo intenso --sobretudo inflaçãogalopante que chegou a assumir caráter <strong>de</strong> hiperinflação--, fenômeno que se fezacompanhar do crescente <strong>de</strong>sprestígio da elite política tradicional. De certa forma, oproblema viu-se agravado pela péssima qualida<strong>de</strong> dos emergentes, alheios a quaisqueroutros valores além do clássico patrimonialismo, isto é, uso da coisa pública em benefíciopróprio.O governo da abertura política herdou um processo inflacionário que durava hápelo menos <strong>de</strong>z anos. Nesse período, ao invés <strong>de</strong> implementar as providências requeridaspara eliminar o déficit público e, sobretudo, a prática <strong>de</strong> financiá-lo pela emissão <strong>de</strong>moeda, buscou-se aperfeiçoar os mecanismos <strong>de</strong> convivência com esse estado <strong>de</strong> coisas.Progressivamente a correção monetária --isto é, reposição automática da <strong>de</strong>svalorização –passou a ser utilizada nas diversas transações. A correção automática dos <strong>de</strong>pósitosbancários talvez tivesse se constituído no principal anestésico. Em certas camadas dasocieda<strong>de</strong>, chegou a criar a ilusão <strong>de</strong> que estavam obtendo ganhos monetários.Tendo sido eleito para vice-presi<strong>de</strong>nte, oriundo do partido que tradicionalmentesustentara os governos militares, ao assumir o governo à vista da morte do Presi<strong>de</strong>nte eleito(Tancredo Neves, prócer oposicionista), José Sarney carecia <strong>de</strong> legitimida<strong>de</strong>. Assim, não sesentiu em condições <strong>de</strong> praticar o mínimo <strong>de</strong> austerida<strong>de</strong>, dada a impopularida<strong>de</strong> dasmedidas que teria <strong>de</strong> adotar. Fechou os olhos ao aumento da <strong>de</strong>spesa pública. No seuprimeiro ano <strong>de</strong> governo (1985), tendo assumido em março, em fins <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro a inflaçãochegou 225,7%.No início <strong>de</strong> 1986, supondo que seu governo estivesse consolidado, José Sarneyconstituiu Ministério próprio (o anterior havia sido <strong>de</strong>signado por Tancredo Neves) eadotou uma providência <strong>de</strong>sastrada: introduziu congelamento <strong>de</strong> preços, através dochamado Plano Cruzado. O nome provinha do fato <strong>de</strong> que o país passava a dispor <strong>de</strong> umanova moeda (cruzado). Além do congelamento <strong>de</strong> preços, os salários foram reajustados.Criou-se um clima <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> euforia. Como não po<strong>de</strong>ria <strong>de</strong>ixar <strong>de</strong> ser, durou poucos meses.Mas o tempo suficiente para permitir que o PMDB praticasse o que então se chamou <strong>de</strong>“estelionato eleitoral”. Nas eleições <strong>de</strong> 1986, elegeu governadores em 21 estados, enquantoo PFL apenas um (Sergipe). Tornou-se o partido majoritário na Constituinte, então eleita,1 0
obtendo. 53,4% das ca<strong>de</strong>iras na Câmara dos Deputados. Logo instalou hegemoniaincontrastável sobre a elaboração constitucional.Depois das eleições, tornara-se flagrante a <strong>de</strong>sor<strong>de</strong>m instaurada na economiabrasileira pelo Plano Cruzado. Diante do fracasso, Sarney lançou-se numa outra aventura, amoratória da dívida externa que trouxe problemas adicionais com investidores estrangeirose, em geral, no fechamento das contas externas.Parece legítimo atribuir-se à incapacida<strong>de</strong> governamental <strong>de</strong>monstrada por essegoverno ao primeiro gran<strong>de</strong> <strong>de</strong>sgaste experimentado pela classe política tradicional.Realizaram-se eleições presi<strong>de</strong>nciais em 1988. O último pleito direto para eleger-se oPresi<strong>de</strong>nte da República tinha sido realizado em outubro <strong>de</strong> 1960, tendo a campanha das“diretas já”, pouco antes da abertura <strong>de</strong> 1985, <strong>de</strong>monstrado sua imensa popularida<strong>de</strong>.Inscreveram-se como candidatos as figuras mais representativas da elite política --sobrevivente do interregno <strong>de</strong>mocrático 1945/1964 ou formada sob os militares. Entre esteso lí<strong>de</strong>r do PMDB, que tivera o <strong>de</strong>sempenho antes apontado nas eleições parlamentares <strong>de</strong>dois anos antes, <strong>de</strong>putado Ulisses Guimarães. Concorrendo às eleições como representanteda legenda, obteve menos <strong>de</strong> 5% dos votos (4,74%). Todas as li<strong>de</strong>ranças tradicionaisficaram abaixo <strong>de</strong> duas figuras sem qualquer tradição partidária, Collor <strong>de</strong> Melo e opresi<strong>de</strong>nte do PT (Luís Inácio da Silva).Eleito no segundo turno, Collor <strong>de</strong> Melo revelou-se um <strong>de</strong>sastre em matéria <strong>de</strong>gestão financeira e corrupção. Acabou apeado do po<strong>de</strong>r por impeachment.Nos períodos governamentais subseqüentes (1994/2010), emergiram, doisgovernantes não pertencentes à classe política tradicional (Fernando Henrique Cardoso eLuís Inácio da Silva). Tiveram em comum a manutenção da conquista representada pelaestabilida<strong>de</strong> monetária, resultado do Plano Real aplicado em 1994. Reduziu-se o déficitpúblico e organizou-se a dívida pública, permitindo a eliminação das emissões<strong>de</strong>scontroladas.Tudo leva a crer que as eleições presi<strong>de</strong>nciais <strong>de</strong> 2010 serão um teste paraverificar-se a permanência ou a superação do impacto da “intensida<strong>de</strong> dos problemasconjunturais” na consolidação da <strong>de</strong>mocracia. O teste em apreço <strong>de</strong>verá consistir no<strong>de</strong>sempenho que venham a ter, nesse pleito, candidatos testados em cargos importantes doExecutivo (em especial governadores). Se continuar a rejeição por esse contingente da elite,teriam que ser buscadas outras causas para o assustador <strong>de</strong>sapreço, instaurado no país, tantopelos políticos como pelo Parlamento.O outro obstáculo à consolidação <strong>de</strong>mocrática (permanência na terceira onda ouregresso ao mo<strong>de</strong>lo tradicional, a<strong>de</strong>rindo ao refluxo que <strong>de</strong>sponta claramente na maioriados países situados na América do Sul), apresentado por Huntington, conforme foiindicado, cifra-se na “possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> florescer uma cultura favorável à <strong>de</strong>mocracia”.1 1
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1 3PAPEL DA CULTURA DEMOCRÁTICA E QUAIS SÃO OSSEUS PILARESPorque as instituições <strong>de</strong>mocráticas agüentam as crises em algunspaíses e não em outros? Às condições favoráveis que já <strong>de</strong>screvi, <strong>de</strong>vemosacrescentar mais uma. As perspectivas para a <strong>de</strong>mocracia estável num paíssão melhores quando seus cidadãos e seus lí<strong>de</strong>res apóiam vigorosamente aspráticas, as idéias e os valores <strong>de</strong>mocráticos. O apoio mais confiável surgequando essas convicções e predisposições estão incrustadas na cultura dopaís e são transmitidas, em boa parte, <strong>de</strong> uma geração para outra. Em outraspalavras, quando o país possui uma cultura <strong>de</strong>mocrática.Robert Dahl On <strong>de</strong>mocracy (1998), trad. bras., Ed. UnB, pág. 174.Não po<strong>de</strong> haver <strong>de</strong>mocracia sem partidos políticos, conforme ocomprova a experiência secular das nações on<strong>de</strong> teve origem ou logoa<strong>de</strong>riram ao governo representativo. Adicionalmente po<strong>de</strong>-se acrescentarque os percalços vividos pela nossa República evi<strong>de</strong>nciam a justeza da tese.O típico tem sido situações em que, se dispomos <strong>de</strong> liberda<strong>de</strong>, escasseia aestabilida<strong>de</strong>. O século anterior é disso exemplo flagrante.A República Velha inaugurou o novo quadro. Com freqüênciasuprimia-se a liberda<strong>de</strong> e nem sempre disso resultou estabilida<strong>de</strong> duradoura.Para consegui-la, o Estado Novo acabou com toda veleida<strong>de</strong> "liberal". Outratentativa <strong>de</strong> implantar a <strong>de</strong>mocracia, na ausência <strong>de</strong> sistema partidário, <strong>de</strong>useapós a queda do Estado Novo. Levou a Março <strong>de</strong> 64 e vinte anos <strong>de</strong>governos militares: restabelece-se a estabilida<strong>de</strong>, suprimindo-se a liberda<strong>de</strong>.A nova fase inaugurada em 1985 tem pouco mais <strong>de</strong> vinte anos. Éfora <strong>de</strong> dúvida que a liberda<strong>de</strong> tem sobrevivido. Mas a estabilida<strong>de</strong> é apenasaparente. Não há verda<strong>de</strong>ira estabilida<strong>de</strong> num clima <strong>de</strong> governabilida<strong>de</strong>precária como a experimentada por Sarney e Collor, situação que se repetiuno primeiro mandato petista. O expediente do "mensalão" seria impensávelcaso existisse no país sistema partidário digno do nome.Acrescento à prece<strong>de</strong>nte mais uma tese, louvando-me da recenteadvertência <strong>de</strong> Giovani Sartori, eminente pensador italiano. Sartori fundoua primeira Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Ciência Política da Itália, sendo na verda<strong>de</strong> um dosautores que contribuíram para configurar essa disciplina, tradicionalmenteconcebida como um ramo da filosofia. Comentando o impasse criado pelaúltima eleição italiana, afirmou o seguinte: "Os sistemas eleitorais servempara <strong>de</strong>finir os sistemas partidários. Na Itália, <strong>de</strong>veriam ter sido pensadospara diminuir o número <strong>de</strong> partidos e isto nunca foi feito verda<strong>de</strong>iramente".A situação brasileira é ainda mais grave porquanto, apesar das dificulda<strong>de</strong>scriadas pelo sistema proporcional ao estabelecimento <strong>de</strong> maiorias sólidas,na Itália durante algumas décadas funcionaram dois gran<strong>de</strong>s partidos: oPDC (<strong>de</strong>mocracia cristã) e o PC. A DC <strong>de</strong>sgastou-se pela longa permanênciano po<strong>de</strong>r e o PC não sobreviveu ao fim da União Soviética. A fase atual é
<strong>de</strong> rearrumação partidária. No Brasil, nem isto faculta o impropriamenteatribuída ao sistema proporcional. A proposição que se encontra na Câmara,cuja votação vem sendo sucessivamente postergada, na qual figura aintrodução da lista pré-or<strong>de</strong>nada, teria pelo menos o mérito <strong>de</strong> a<strong>de</strong>quar osistema em vigor ao congênere (que faz jus ao nome), segundo o qual oeleitor vota numa lista. No período anterior à primeira guerra, o sistemaproporcional (a<strong>de</strong>quadamente estruturado, isto é, constituídas as bancadaspartidárias a partir <strong>de</strong> uma proposição da própria agremiação) <strong>de</strong>u origem agran<strong>de</strong>s estragos. Ferdinand A. Hermens (1906/1998) - na obra tornadaclássica Democracia ou anarquia? Estudo sobre o sistema proporcional(1941) - responsabiliza esse sistema pela <strong>de</strong>rrocada da República <strong>de</strong>Weimar. Contudo, ao menos facultou a estruturação <strong>de</strong> partidos políticos.Presentemente, na Europa, muitos países o adotam e tem permitido aformação <strong>de</strong> maiorias, embora consi<strong>de</strong>re-se cedo para afirmar que superouas apontadas <strong>de</strong>ficiências.No chamado "interregno <strong>de</strong>mocrático" <strong>de</strong> 1945 a 1964, resultantedo fim do Estado Novo, o conhecido prócer liberal Otávio Mangabeira(1886/1960) insistia em que a <strong>de</strong>mocracia era, entre nós, uma planta tênue,exigente <strong>de</strong> cuidados especiais. Na verda<strong>de</strong>, queria insistir na ausência <strong>de</strong>cultura <strong>de</strong>mocrática no país. Será que evoluímos o suficiente, levando emconta que, no período subseqüente, estivemos submetidos a governosautoritários entre 1964 e 1985? Por certo que nos vinte e um ano, <strong>de</strong>s<strong>de</strong>então transcorridos, tivemos asseguradas as regras básicas da convivência<strong>de</strong>mocrática. Entretanto, ao que tudo indica, não parece que saibamosprecisamente <strong>de</strong> que <strong>de</strong>pen<strong>de</strong> a perpetuação <strong>de</strong>ssas regras.O governo representativo equivale à mais importante criaçãooci<strong>de</strong>ntal no plano da organização da vida política. Além disto, tem avantagem <strong>de</strong> ter surgido com base num largo período da experimentaçãohistórica, correspon<strong>de</strong>nte à luta política na Inglaterra do século XVII.Guerra civil, execução <strong>de</strong> um monarca, vigência <strong>de</strong> ditadura pessoal tendopor <strong>de</strong>sfecho o retorno à estaca zero. Depois <strong>de</strong> tantos sacrifícios, por volta<strong>de</strong> 1860, permanecia o imperativo <strong>de</strong> ser encontrada uma alternativa àmonarquia absoluta, capaz <strong>de</strong> tornar-se duradoura, isto é, diferente daditadura <strong>de</strong> Cromwell. O encontro da alternativa resultou da i<strong>de</strong>ntificaçãodos dois <strong>de</strong>feitos capitais da experiência prece<strong>de</strong>nte, substitutiva damonarquia, auto<strong>de</strong>nominada <strong>de</strong> Commonwealth, às vezes <strong>de</strong>signada,impropriamente, como república. Preten<strong>de</strong>ndo ser o "governo doParlamento", não encontrou uma forma <strong>de</strong> constituição do Po<strong>de</strong>r Legislativoque permitisse a convivência como Executivo, isto é, não soube dividirresponsabilida<strong>de</strong>s. Em síntese, não foi capaz <strong>de</strong> <strong>de</strong>finir dois aspectos que serevelaram nucleares: 1º) quem <strong>de</strong>ve ter a prerrogativa <strong>de</strong> fazer-serepresentar, já que "governo do parlamento" queria dizer, antes <strong>de</strong> maisnada, "governo representativo"; e, 2º) quem faz o que no governo (<strong>de</strong> on<strong>de</strong>provém a tripartição do po<strong>de</strong>r).Adquirida a convicção <strong>de</strong> que era possível apren<strong>de</strong>r com ostraumas do passado recente, a intervenção propiciada pela RevoluçãoGloriosa <strong>de</strong> 1688 serviu para iniciar outro ciclo experimental, <strong>de</strong>sta vez tão1 4
em sucedido a ponto da nova forma <strong>de</strong> governo cre<strong>de</strong>nciar-se à difusão nocontinente. Dos percalços <strong>de</strong>sta nova fase é que se tornou patente a sua<strong>de</strong>pendência <strong>de</strong> cultura <strong>de</strong>mocrática.Tenho presente o mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> disseminação do sistema <strong>de</strong>mocráticorepresentativo, formulado por Samuel Huntington. Segundo este, processaseem forma <strong>de</strong> ondas, com fluxos e refluxos, tendo se iniciado a presenteonda ascen<strong>de</strong>nte, a terceira, em 1974, com o fim do salazarismo. Portanto,as dificulda<strong>de</strong>s com o estabelecimento <strong>de</strong> uma cultura <strong>de</strong>mocrática não nossão exclusivas.Em que consistiria, é o que tentaremos indicar.Certamente que não se trata <strong>de</strong> uma questão simples. Como,entretanto, correspon<strong>de</strong> ao verda<strong>de</strong>iro suporte do sistema <strong>de</strong>mocráticorepresentativo, vale a pena tentarmos i<strong>de</strong>ntificar os seus componentesessenciais.Seriam estes os pilares <strong>de</strong> uma cultura <strong>de</strong>mocrática: 1º) Aceitaçãodo caráter inelutável do conflito social; 2º) Reconhecimento da legitimida<strong>de</strong>dos interesses, Numa socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong>mocrática, a postulação que não sejaadmitida <strong>de</strong>ve ser claramente expressa em lei; 3º) O reconhecimento <strong>de</strong> queos conflitos <strong>de</strong> interesses precisam ser negociados ao invés <strong>de</strong> confrontados<strong>de</strong> modo violento, o que pressupõe: a) a violência legalizada é monopóliodo Estado; b) os interesses <strong>de</strong>vem convergir em torno dos elementoscristalizadores; e, c) os partidos políticos precisam ser organizados <strong>de</strong>forma a permitir o afunilamento dos interesses; 4º) O pressuposto dasustentabilida<strong>de</strong> do sistema <strong>de</strong>mocrático representativo resi<strong>de</strong> na aceitação,pelo conjunto da população, do princípio <strong>de</strong> que não há direitos sem<strong>de</strong>veres. Finalmente, 5º) Sendo a maior invenção com vistas à convivênciapolítica da socieda<strong>de</strong>, o governo representativo é, ao mesmo tempo, umaconstrução complexa, cujo aprimoramento requer espírito público epertinência.Ao que suponho, essa simples enumeração evi<strong>de</strong>ncia que no paísnão existe cultura <strong>de</strong>mocrática disseminada. O conflito social costuma serencarado como verda<strong>de</strong>ira anomalia. Isto explica, em parte, a popularida<strong>de</strong>das idéias supostamente socialistas (a meu ver acham-se mais próximas daproposta comunista, não sendo comum que se distingam as duas correntes).Outra dimensão cultural inexistente no Brasil correspon<strong>de</strong> ao a<strong>de</strong>quadoentendimento daquilo a que se <strong>de</strong>nomina <strong>de</strong> cidadania. Freqüentementeadmite-se que diria respeito apenas aos direitos. No que tange àcomplexida<strong>de</strong> do sistema <strong>de</strong>mocrático representativo, nem falar. Mesmocontingentes representativos da elite supõem que po<strong>de</strong>ria existir sempartidos políticos. Pelo menos esta é a convicção da maioria dos nossosparlamentares, na medida em que aceitam tranquilamente conviver com"legenda <strong>de</strong> aluguel", troca-troca <strong>de</strong> partido ou a admissibilida<strong>de</strong> da vendado voto. Espero que ainda não tenha sido esquecida a prática do chamado"mensalão".Por tudo isto, justifica-se que consi<strong>de</strong>re relevante suscitar aqui asquestões que, a meu ver, seriam <strong>de</strong>cisivas.1 5
1 6Natureza e papel do conflito socialO a<strong>de</strong>quado entendimento da natureza e da inevitabilida<strong>de</strong> doconflito social na mo<strong>de</strong>rna socieda<strong>de</strong> industrial correspon<strong>de</strong> a um dosgran<strong>de</strong>s avanços registrados pela doutrina liberal. Essa aquisição seria<strong>de</strong>vida a Ralf Dahrendorf (1929/2009). Alemão <strong>de</strong> nascimento, radicou-sena Inglaterra on<strong>de</strong> foi Reitor da London School of Economics e distinguidopara integrar a Câmara dos Lor<strong>de</strong>s. Autor <strong>de</strong> extensa bibliografia, diversos<strong>de</strong> seus livros foram traduzidos no Brasil, entre estes Socieda<strong>de</strong> eLiberda<strong>de</strong>. A nova Liberda<strong>de</strong>; O Liberalismo na Europa e A Revolução naEuropa, este último a propósito da <strong>de</strong>rrocada do mundo comunista.Importante contribuição encontra-se na obra As classes sociais e seusconflitos na socieda<strong>de</strong> industrial.Nos países <strong>de</strong> língua inglesa, teve gran<strong>de</strong> influência a sociologia<strong>de</strong> Talcott Parsons (1902/1979), <strong>de</strong>nominada <strong>de</strong> funcionalismo. A par dasinegáveis contribuições que proporcionou, ao preconizar que a socieda<strong>de</strong>tendo ao equilíbrio, compensando-se as funções dos diversos sistemas,estimulou comportamentos conservadores, notadamente a atribuição <strong>de</strong>caráter patológico ao conflito e à divergência. Este tipo <strong>de</strong> postuladoentrava naturalmente em contradição com a vida <strong>de</strong>mocrática americana,estimuladora da diversida<strong>de</strong>, do pluralismo e portanto da divergência.Assim, sobretudo neste pós-guerra, a sociologia <strong>de</strong> língua inglesa começa ainteressar-se por temas que, <strong>de</strong> certa forma, haviam sido abandonados pelofuncionalismo, agregados todos sob a rubrica da mudança social.Buscando inserir-se no âmago da discussão suscitada pelofuncionalismo, Dahrendorf pô<strong>de</strong> estabelecer que o conflito é parteinsuperável da vida em socieda<strong>de</strong>, como <strong>de</strong>svendou o seu papel, isto é, suafunção, para usar um termo empregado pela sociologia da época. Na visão<strong>de</strong> Dahrendorf, a função do conflito é permitir a criativida<strong>de</strong> e a mudança.A socieda<strong>de</strong> não compreen<strong>de</strong> apenas a continuida<strong>de</strong>. Deve dispor <strong>de</strong>mecanismos que propiciem igualmente a renovação. Assim, na sua própriaformulação, "o conflito significa a gran<strong>de</strong> esperança <strong>de</strong> uma superaçãodigna e racional da vida em socieda<strong>de</strong>".Do ponto <strong>de</strong> vista da presente caracterização, sobressai estaconclusão <strong>de</strong> Dahrendorf: "Graças às categorias da teoria do conflitopo<strong>de</strong>m-se <strong>de</strong>terminar também as diferenças clássicas existentes entre asformas estatais <strong>de</strong>mocráticas e totalitárias. Num sentido <strong>de</strong>terminado, a<strong>de</strong>mocracia e o totalitarismo não são mais que duas maneiras <strong>de</strong> tratar osconflitos sociais: o totalitarismo baseia-se na repressão (freqüentementeproclamada como solução) <strong>de</strong> conflitos; a <strong>de</strong>mocracia, na suaregulamentação. Noutro sentido, as formas <strong>de</strong>mocráticas prosperam emsocieda<strong>de</strong>s com estruturas pluralistas, com um grau <strong>de</strong> mobilida<strong>de</strong> elevado emúltiplas possibilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> organização; os estados totalitários exigem, aocontrário, socieda<strong>de</strong>s monolíticas, nas quais um mesmo e único grupo dirigetoda a or<strong>de</strong>m institucional, socieda<strong>de</strong>s carentes <strong>de</strong> certo processo <strong>de</strong>mobilida<strong>de</strong> social e <strong>de</strong> liberda<strong>de</strong> <strong>de</strong> coalizão". (Socieda<strong>de</strong> e Liberda<strong>de</strong>, trad.bras., Ed. UnB, 1981, p. 153).
1 7A relevância da noção <strong>de</strong> interesseNa busca do reconhecimento daqueles princípios queconstituiriam os pilares <strong>de</strong> uma cultura <strong>de</strong>mocrática, tenho a impressão <strong>de</strong>que esbarramos com uma certa incompreensão acerca não só daquilo a quecorrespon<strong>de</strong>riam os interesses como também na avaliação que <strong>de</strong>les se faz.Supõe-se geralmente que os interesses seriam sobretudo pecuniários e atémesmo que a tanto se reduziriam. Semelhante i<strong>de</strong>ntificação, predispõe aencará-los com uma certa <strong>de</strong>sconfiança, se simplesmente não oscon<strong>de</strong>namos.Basicamente, o interesse correspon<strong>de</strong> a uma inclinação, que po<strong>de</strong>ser espontânea (espécie <strong>de</strong> dom natural) ou resultante do contexto cultural.Os interesses, como as inclinações, são gran<strong>de</strong>mente diversificados. Numafamília numerosa, essa diversida<strong>de</strong> po<strong>de</strong> mesmo constituir-se numdiferencial expressivo entre as pessoas. Ao que tudo indica, o meio socialestimula certos interesses. No Brasil, se num encontro casual (por exemplo,numa sala <strong>de</strong> espera) quisermos manter uma conversa <strong>de</strong>scontraída,dificilmente o futebol não interessará ao interlocutor eventual.Os interesses econômicos são relevantes mas nem por isto seriamexclusivos. Em muitas circunstâncias, os interesses morais ou religiosospo<strong>de</strong>m tornar-se mais relevantes e mobilizadores. Muitos dos conflitos <strong>de</strong>nosso tempo têm essa origem. Ainda mais: a universalização da tolerânciareligiosa tem esbarrado com gran<strong>de</strong>s dificulda<strong>de</strong>s.Na construção <strong>de</strong> uma cultura <strong>de</strong>mocrática, a regra básica consisteem aceitar a legitimida<strong>de</strong> <strong>de</strong> todos os interesses. Num <strong>de</strong>bate <strong>de</strong>ssa tese, umsacerdote pelo qual tenho um gran<strong>de</strong> apreço, apresentou uma objeçãosegundo a qual o interesse pela pornografia não <strong>de</strong>veria ser tolerado.Objeções <strong>de</strong>sse tipo, facilmente passam a constituir-se em lei, como éjustamente o caso. Assim, a regra em apreço completa-se pela afirmação <strong>de</strong>que os interesses que a socieda<strong>de</strong> não tolera terão que ser estabelecidos emlei. Naturalmente, uma complementação <strong>de</strong>sse tipo po<strong>de</strong>ria ser classificadacomo acaciana (o personagem e Eça <strong>de</strong> Queiróz que só dizia coisas óbvias).Entretanto, em nosso meio, ainda é muito freqüente que li<strong>de</strong>ranças sindicais(e até mesmo religiosas) consi<strong>de</strong>rem o lucro como ilegítimo (senão imoral).Predisposições <strong>de</strong>sse tipo <strong>de</strong>notam a dificulda<strong>de</strong> na construção <strong>de</strong> umacultura <strong>de</strong>mocrática permitindo mesmo supor-se que, se existe, não seriaforte o suficiente para assegurar a consolidação do sistema <strong>de</strong>mocráticorepresentativo.No curso da Revolução Francesa popularizou-se a tese, <strong>de</strong>vida aRousseau, <strong>de</strong> que os interesses particulares seriam contrapostos ao interessegeral. A doutrina da representação política, segundo a qual seria <strong>de</strong>interesses, <strong>de</strong>vida a Benjamin Constant, teve que <strong>de</strong>monstrar ainconsistência <strong>de</strong> tal afirmativa. Trata-se assim <strong>de</strong> um pressuposto daa<strong>de</strong>quada compreensão do papel que incumbe ao partido político.
1 8A temática do partido políticoCreio que não seria nenhum exagero afirmar-se que, embora oconjunto da socieda<strong>de</strong> brasileira tenha dado sucessivas provas <strong>de</strong> apreçopela <strong>de</strong>mocracia - basta lembrar nos anos oitenta o vigor do movimento pelarestauração da eleição direta para Presi<strong>de</strong>nte da República -, não há maiorclareza, notadamente no seio da própria elite política, sobre a <strong>de</strong>pendênciaem que se encontra do partido político.Se examinarmos com isenção a história da República, ver-se-áque, tanto na República Velha como no chamado interregno <strong>de</strong>mocrático <strong>de</strong>1945 a 1964, vigorou a suposição <strong>de</strong> que as instituições <strong>de</strong>mocráticas sesustentariam sem partidos políticos. No último período referido, as"alianças <strong>de</strong> legendas" distorciam completamente o voto do eleitorado. Eembora personalida<strong>de</strong>s do porte <strong>de</strong> Afonso Arinos (1905/1990) tivesseminsistido nos perigos <strong>de</strong>sse tipo <strong>de</strong> <strong>de</strong>formação, nada foi feito e sabemoscomo acabou. A legislação da abertura ignorou essa experiência e asrestaurou, com o nome <strong>de</strong> "coligações". É certo que no presente não maisproduzem o efeito negativo <strong>de</strong> dimensões equivalentes ao que ocorria, poruma razão muito simples: a possibilida<strong>de</strong> do troca-troca.Esperemos que a disposição regimental da Câmara minimize aproporção <strong>de</strong> tal <strong>de</strong>sgaste, na medida em que <strong>de</strong>ixará <strong>de</strong> produzir efeito noque se refere ao funcionamento da Casa. Mas o simples fato <strong>de</strong> que seadmita possam ter assento na instituição até <strong>de</strong>zoito agremiações dá bemuma idéia da pouca importância que se atribui ao partido político.Ao que tudo indica, não tem produzido qualquer resultado ainsistência na tese <strong>de</strong> que não po<strong>de</strong> haver <strong>de</strong>mocracia sem tais agremiações.No sentido <strong>de</strong> contribuir para o melhor entendimento <strong>de</strong>ssaquestão, suponho que talvez <strong>de</strong>vêssemos partir do registro, proveniente dosespecialistas, <strong>de</strong> que a bibliografia <strong>de</strong>dicada ao tema é relativamente tardia.Assim, a primeira <strong>de</strong>ssas obras é <strong>de</strong> 1901 (M. Ostrogorski), época em queapenas na Inglaterra, em <strong>de</strong>corrência da expansão do sufrágio, inicia-se atransição do antigo bloco parlamentar para o partido com as característicasque acabaram firmando-se (direção centralizada; atuação parlamentarreferida a programas; comitês nas principais circunscrições eleitorais). Acomplementação <strong>de</strong>sse processo consistiria na constituição <strong>de</strong> assessoriasespecializadas; publicações <strong>de</strong> índole doutrinária; formação <strong>de</strong> quadros,etc... O estudo <strong>de</strong>ssa fase ulterior teve que esperar a experimentação dasdécadas subseqüentes.Em síntese, na atualida<strong>de</strong>, a doutrina do partido político incorporanão apenas o conceito <strong>de</strong> que a representação política é <strong>de</strong> interesses(Benjamin Constant (1767/1830) - Princípios <strong>de</strong> política, Paris, 1815,edição revista do texto <strong>de</strong> 1806). Sua função consiste em afunilá-los(basicamente, vinculando-se às correntes <strong>de</strong> opinião o que, por sua vez,implica em que se apóie num núcleo programático a partir do qualcertamente terá que negociar alianças, em prol da governabilida<strong>de</strong>). A pardisto, dado o aparecimento <strong>de</strong> regimes comunista e socialista, éimprescindível que a agremiação partidária explicite qual o mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong>
1 9socieda<strong>de</strong> que se disporá a <strong>de</strong>fen<strong>de</strong>r. Provém <strong>de</strong>ssa exigência o imperativoda redução do número <strong>de</strong> partidos, porquanto os mo<strong>de</strong>los <strong>de</strong> socieda<strong>de</strong> nãose multiplicam ao infinito, como se supõe entre nós.Com o propósito <strong>de</strong> bem aferir o quanto nos distanciamos <strong>de</strong>ssaproblemática - e explicitar a forma como se manifesta a ausência <strong>de</strong> cultura<strong>de</strong>mocrática -, permito-me passar em revista alguns momentos <strong>de</strong> nossopassado nessa matéria.Começo por <strong>de</strong>stacar que, em geral per<strong>de</strong>-se <strong>de</strong> vista as razõespelas quais a República <strong>de</strong>sconheceu <strong>de</strong> modo radical a experiênciaanterior. Se a tivesse levado em conta, provavelmente evitaria muitos dos<strong>de</strong>sacertos, cometidos ao longo dos 120 anos <strong>de</strong> existência, que <strong>de</strong>ntro embreve completará.A elite que se lançou, em caráter pioneiro, à construção dasinstituições do sistema representativo, tinha clareza plena <strong>de</strong> que éramosneófitos na questão. Deveriam, pois, <strong>de</strong>bruçar-se sobre os ensinamentosadvindos da experiência dos países que nos prece<strong>de</strong>ram. A serieda<strong>de</strong> comque o fizeram po<strong>de</strong> ser comprovada no livro Ensaio sobre o direitoadministrativo (1862), da autoria <strong>de</strong> Paulino José Soares, Viscon<strong>de</strong> doUruguai (1807/1866). O título da primeira edição (tiragem, como se dizia),fazia referência às instituições imperiais. Na verda<strong>de</strong>, o livro elucida asdificulda<strong>de</strong>s com que se <strong>de</strong>frontaram na implantação dos institutosconsagrados em outros países. e, mais importante, como as superaram pelaexperimentação, guiados pela doutrina <strong>de</strong> que a representação política era<strong>de</strong> interesses, e o arranjo a ser implantado <strong>de</strong>veria conduzir à negociação,ao invés do confronto pelas armas, que seria o típico nas duas décadassubseqüentes à In<strong>de</strong>pendência. Coube a Silvestre Pinheiro Ferreira(1769/1846) familiarizar-nos com a doutrina da representação política comosendo <strong>de</strong> interesses, que se tornaria entendimento dominante, conformetivemos oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> comprovar em pesquisa específica. Além disto, assucessivas reformas ten<strong>de</strong>ntes a aprimorar a representativida<strong>de</strong> dos distritosconstituem outra expressiva comprovação <strong>de</strong>sse fato.Creio, portanto, que passarmos em revista os traços marcantes danossa vivência política, no século XIX, muito contribuiria no sentido <strong>de</strong>comprovar o papel do partido político e as razoes pelas quais torna-seimprescindível ao a<strong>de</strong>quado funcionamento do governo representativo.A República começou por recusar o legado parlamentar doImpério. Os republicanos lidaram com o problema como se estivesseassociado à monarquia, ignorando a existência <strong>de</strong> República Parlamentar<strong>de</strong>s<strong>de</strong> a III República Francesa, que é <strong>de</strong> 1870. Começando pela implantaçãoda "ditadura republicana", acabamos <strong>de</strong>scambando para a chamada "práticaautoritária". Estou convencido <strong>de</strong> que a construção, entre nós, <strong>de</strong> umaautêntica cultura <strong>de</strong>mocrática passa pela reavaliação daquela experiência.Razões da recusa à República ParlamentarEm geral, quando se discute parlamentarismo é quase impossível
2 0não consi<strong>de</strong>rá-lo simples expediente para solucionar crises. Essa "suspeita"não é sem razão. Afinal foi justamente o que ocorreu, em seguida à renúnciado Presi<strong>de</strong>nte Jânio Quadros, com a recusa <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> parte da opinião emdar posse ao Vice, consi<strong>de</strong>rando que representava a corrente política<strong>de</strong>rrotada nas eleições presi<strong>de</strong>nciais. Na legislação eleitoral do chamado"interregno <strong>de</strong>mocrático", que vigorou entre 1945 e 1964, podia-se votarseparadamente em candidatos aos dois cargos (Presidência e Vice-Presidência).Nessa circunstância, fica difícil dar tratamento acadêmico aotema. Ao dispor-me a fazê-lo, queria esclarecer preliminarmente que nãoconsi<strong>de</strong>ro possível, no presente, a adoção <strong>de</strong>sse mo<strong>de</strong>lo. Por uma razãomuito simples: pressupõe sistema partidário solidamente constituído, comopções muito nítidas. Como o sistema proporcional, durante largo períodonão assegurava tal possibilida<strong>de</strong>, França e Alemanha, no pós-guerra,adotaram o sistema distrital (com nuanças que não vêm ao caso). A meuver, cogitar <strong>de</strong>ssa hipótese seria mais uma medida protelatória quando onecessário (e factível) é introduzir a lista pré-or<strong>de</strong>nada e restaurar acláusula <strong>de</strong> <strong>de</strong>sempenho, como passos iniciais com vistas ao fim colimado.O registro que compete fazer é que, no século XIX, houve <strong>de</strong>parte da elite do tempo uma nítida compreensão <strong>de</strong> que o sistemarepresentativo repousava na existência <strong>de</strong> agremiações que cumprissem talfunção. Essa tese naturalmente não passa <strong>de</strong> uma tautologia mas plenamenteadmissível dada a insistência da República numa experiência que não <strong>de</strong>ucerto (e não dará): <strong>de</strong>mocracia sem partido político.O erro <strong>de</strong> raiz <strong>de</strong>corre da ausência <strong>de</strong> consi<strong>de</strong>ração da experiênciafrancesa <strong>de</strong> República Parlamentar - a III República, como dissemos,implantada em 1870 -, que progressivamente se disseminaria na Europa. NoBrasil continuou-se associando o órgão da representação à monarquiaconstitucional, motivo suficiente para subestimá-lo. Os castilhistas do RioGran<strong>de</strong> do Sul insistiam em que o nome verda<strong>de</strong>iro <strong>de</strong>sse sistema era paralamentar. E trataram <strong>de</strong> substituir a instituição parlamentar por umaAssembléia <strong>de</strong>dicada exclusivamente ao Orçamento. O Executivo fazia a lei.Nunca é <strong>de</strong>mais lembrar que a prática castilhista, ao longo da RepúblicaVelha adstrita ao Rio Gran<strong>de</strong> do Sul, seria transplantada por Vargas aoplano nacional.O certo é que, em fins do século XIX, não mais se contrapunhamonarquia constitucional exclusivamente à República Presi<strong>de</strong>ncial (EstadosUnidos). É portanto bem antigo o vício brasileiro <strong>de</strong> <strong>de</strong>sprezar experiênciasconsagradas. Não começou com o impropriamente <strong>de</strong>nominado <strong>de</strong> "sistemaeleitoral proporcional".Primórdios <strong>de</strong> nossa representação políticaSe tivermos presente que a construção do sistema <strong>de</strong>mocráticorepresentativo correspon<strong>de</strong> a tarefa complexa e difícil, precisaríamosvalorizar os primeiros passos que empreen<strong>de</strong>mos nesse sentido. Com efeito,
2 1a primeira tentativa <strong>de</strong> implantação das correspon<strong>de</strong>ntes instituições seriaplenamente coroada <strong>de</strong> êxito, na medida em que facultou ao país, no séculoXIX, cerca <strong>de</strong> cinqüenta anos <strong>de</strong> estabilida<strong>de</strong> política, isto é, sem golpes <strong>de</strong>Estado, insurreições, presos políticos, empastelamento <strong>de</strong> jornais, etc.Naquele período, contamos com partidos políticos, alternância nopo<strong>de</strong>r e <strong>de</strong>bate teórico do mais alto nível. A praxe, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a República, é<strong>de</strong>negrir aquela experiência. Vejamos os argumentos então empregados.Alega-se que o eleitorado era reduzido. Para proce<strong>de</strong>r a umaavaliação a<strong>de</strong>quada, cabe levar em conta as experiências inglesa e francesa,no mesmo período. Na França, Napoleão III ampliou o eleitorado, semqualquer base para fazê-lo, a partir do que passou a valer-se <strong>de</strong> plebiscitospara ir concentrando po<strong>de</strong>res em suas mãos até alcançar a restauração damonarquia absoluta. Na Inglaterra, on<strong>de</strong> a <strong>de</strong>mocratização do sufrágio nãocausaria quaisquer comoções, foi preparada por diversas medidas. Aprimeira consistiu em absorver as escolas confessionais (das Igrejas) parainstituir ensino público universal. E, <strong>de</strong>pois, promover a disseminação dodireito <strong>de</strong> voto com a máxima cautela. A adoção do sufrágio universal(admitido apenas o voto masculino) ocupou praticamente todo o séculoXIX. Os eleitores correspondiam a 7% da população maior <strong>de</strong> 21 anos, em1832; 9% em 1864: 16% em 1883 e 28,5% em 1886. Para completar oprocesso faltava apenas incorporar as mulheres, o que foi feito nas reformas<strong>de</strong> 1920 e 1930.Os partidos políticos constituem o outro alvo do menosprezo, soba alegação <strong>de</strong> que seriam simples blocos parlamentares. Acontece que estaera precisamente a característica comum a todos os países que vinhamadotando o novo regime. Na Inglaterra, somente começam a trilhar ocaminho, que os levaria às complexas estruturas do presente, quando sedissemina o sufrágio. Max Weber indica que o embrião do partido mo<strong>de</strong>rnocomeça pela fusão entre o bloco parlamentar e o comitê em que o <strong>de</strong>putado<strong>de</strong>veria apoiar-se, nessa ou naquela circunscrição.Por fim, o sistema <strong>de</strong>mocrático representativo em construção nopaís é <strong>de</strong>svalorizado pela presença do Po<strong>de</strong>r Mo<strong>de</strong>rador. Veremos se aalegação tem alguma consistência.A questão teórica do Po<strong>de</strong>r Mo<strong>de</strong>radorEm toda socieda<strong>de</strong> há questões que transcen<strong>de</strong>m as divisões sejami<strong>de</strong>ológicas sejam reflexo <strong>de</strong> interesses materiais. São aquelas <strong>de</strong> índolemoral. No plano político-institucional, a aplicação da prerrogativa <strong>de</strong>dissolver a Câmara - e convocar novas eleições - não po<strong>de</strong> ser conduzida emtermos partidários, sob pena <strong>de</strong> lançar na guerra civil o país que se <strong>de</strong>frontecom circunstâncias <strong>de</strong> tal natureza. Dando-se conta <strong>de</strong>sse imperativo, opensador francês do início do século XIX, Benjamin Constant, concebeuuma instituição a que <strong>de</strong>nominou <strong>de</strong> Po<strong>de</strong>r Neutro (Silvestre PinheiroFerreira o chamou <strong>de</strong> Po<strong>de</strong>r Conservador que talvez sema mais apropriado),que viria a ser experimentado entre nós.
sem <strong>de</strong>veres; e, o entendimento <strong>de</strong> que correspon<strong>de</strong> a construção muitocomplexa,. exigente <strong>de</strong> espírito público no seu aprimoramento. Vejamos aquestão dos direitos.A dissociação entre direitos e <strong>de</strong>veres correspon<strong>de</strong> a fenômeno <strong>de</strong>nosso tempo. Muitos analistas ten<strong>de</strong>m a associá-lo à maneira como a Europaprocurou dar conta da chamada questão social. Refiro aqui apenas um<strong>de</strong>sses autores, o eminente pensador inglês Raymond Plant, lí<strong>de</strong>r socialistae dirigente do Partido Trabalhista, no presente integrante da Câmara dosLor<strong>de</strong>s. Lord Plant ensinou em Oxford e Southampton, pertencendoatualmente ao Corpo Docente do King's College da Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong>Londres. Autor <strong>de</strong> extensa bibliografia <strong>de</strong>dicada à ciência política, tornousereferência obrigatória a obra em que estuda o pensamento político <strong>de</strong>Hegel (Hegel, 2end edition, Blackwell, 1981). É autor <strong>de</strong> compêndiointitulado Mo<strong>de</strong>rn Polítical sTought (1991). No que respeita ao temaconsi<strong>de</strong>rado, além do gran<strong>de</strong> número <strong>de</strong> sucessivo ensaios, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> os anosnoventa, mais recentemente po<strong>de</strong>-se referir The Neo Liberal State and therule of Law (Oxford University Press, 2006).Resume as principais teses que tem <strong>de</strong>fendido em artigo publicadona revista Nova Cidadania (Lisboa, Ano VII, nº 28; abril/junho, 2006),editada pelo <strong>Instituto</strong> <strong>de</strong> Estudos Políticos da Universida<strong>de</strong> CatólicaPortuguesa, intitulado "O Partido Trabalhista e a reforma do EstadoProvidência", que tomarei por base nesta breve síntese.As indicações <strong>de</strong> Plant situam-se no âmago da discussão que orase verifica na Europa acerca do que se convencionou <strong>de</strong>nominar <strong>de</strong> "crisedo mo<strong>de</strong>lo social", isto é da forma como foi organizada a segurida<strong>de</strong> social.O gran<strong>de</strong> cavalo <strong>de</strong> batalha tem se situado no âmbito do tema dasolidarieda<strong>de</strong>.Sendo um <strong>de</strong>sdobramento, a bem dizer natural, do lema cristão do"amor do próximo" e <strong>de</strong> sua tradução laica, a fraternida<strong>de</strong>, o tema situa-seno núcleo central da valoração oci<strong>de</strong>ntal e que singulariza a nossa cultura: ovalor da pessoa humana.Sendo essas regras mais fundamentais que estruturam a base dodireito, não pairam dúvidas <strong>de</strong> que <strong>de</strong>las provem o Welfare. Sem embargo,não se po<strong>de</strong> confundir a solidarieda<strong>de</strong> entendida como um valor moral - quesomos instados a colher nas opções existenciais eventualmente presentes nocotidiano - com a transformação <strong>de</strong>sse instituto numa obrigação que nos éimposta e, portanto, não compreendida nas escolhas livres que singularizamo cerne da moralida<strong>de</strong>. Esse trânsito somente po<strong>de</strong> dar-se em face <strong>de</strong>princípios morais arraigados e incontestes. Por isso mesmo, tipificou-secomo consensual a moral social instaurada na Época Mo<strong>de</strong>rna, consensogeralmente requerido para que as regras vigentes sejam alteradas erenovadas.Justamente por essa razão, os estudiosos estabelecemdiferenciação entre solidarieda<strong>de</strong> voluntária (em princípio equivalente aoque tradicionalmente se <strong>de</strong>nominou <strong>de</strong> carida<strong>de</strong> privada) daquilo que temosem vista, isto é, a <strong>de</strong>nominada solidarieda<strong>de</strong> obrigatória, porquanto públicae universal. Cumpre ainda distingui-la da eqüida<strong>de</strong>.2 3
Portanto, a solidarieda<strong>de</strong> que as atuais gerações prestam às que jáse afastaram da ativida<strong>de</strong> produtiva - ou se encontram <strong>de</strong>la afastadasinvoluntariamente - não po<strong>de</strong> ser transformada num tabu. Em primeirolugar, cabe reconhecer que o sistema <strong>de</strong> financiamento adotadocorrespon<strong>de</strong>u a um equívoco, à vista <strong>de</strong> que não se revelou auto-sustentável.Em contrapartida, o mo<strong>de</strong>lo norte-americano, baseado no seguro, passou aprova da história.Em segundo lugar, como assinala Raymond Plant, no ensaio antescitado, tem sido <strong>de</strong>monstrado que "no mundo do pós-Segunda Guerra, osdireitos adquiridos tinham sido fortalecidos e os <strong>de</strong>veres enfraquecidos.Foram atribuídos benefícios sem que nada se exigisse em troca."Plant enten<strong>de</strong> que a idéia <strong>de</strong> reciprocida<strong>de</strong> restabelece aimprescindível ligação entre direitos e <strong>de</strong>veres. Lembra: "envolve aindaalguns ecos dos i<strong>de</strong>ais como os <strong>de</strong> comunida<strong>de</strong> e solidarieda<strong>de</strong>, herdados dopassado mais socialista do Partido Trabalhista, mas atualizados <strong>de</strong> tal modoque podiam ser apresentados <strong>de</strong> uma forma progressista e mo<strong>de</strong>rna."Chegando ao po<strong>de</strong>r em fins da década <strong>de</strong> noventa, os trabalhistasproce<strong>de</strong>ram a ampla reformulação dos programas <strong>de</strong> apoio a <strong>de</strong>sempregadose carentes. Em relação aos jovens <strong>de</strong> 16 a 18 anos, estabeleceu-se que<strong>de</strong>viam estudar em tempo integral ou trabalhar. Encontrando dificulda<strong>de</strong>s <strong>de</strong>ingresso no mercado <strong>de</strong> trabalho, somente recebem rendimentosprovenientes do Estado se se submeterem a uma formação profissional outrabalhar em organizações do voluntariado, neste caso igualmente <strong>de</strong> modointegral. O novo princípio é o seguinte: <strong>de</strong>ve haver trabalho para os quepo<strong>de</strong>m trabalhar e segurança para os que não po<strong>de</strong>m. O trabalho é não só amelhor forma <strong>de</strong> sair da pobreza como conduz a maior inclusão e integraçãosociais.Escreve o prof. Raymond Plant: "Para aqueles que po<strong>de</strong>mtrabalhar, o governo tem uma estratégia multifacetada. O primeiro aspectoconsiste em encorajá-los para voltar ao trabalho, não só através <strong>de</strong>incentivos mas também exercendo alguma pressão. Os incentivos chegarãoatravés <strong>de</strong> consultores <strong>de</strong> emprego que tentarão aconselhar essas pessoassobre o tipo <strong>de</strong> oportunida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> trabalho possíveis e avaliar se po<strong>de</strong>rãoapren<strong>de</strong>r novas competências técnicas que tenham procura no mercado <strong>de</strong>trabalho. Também há pressão - exercida através da exigência feita a essaspessoas <strong>de</strong> comparecimento a entrevistas e sessões <strong>de</strong> aconselhamento.Claro que um indivíduo po<strong>de</strong> ser consi<strong>de</strong>rado realmente incapacitado paratrabalhar após várias formas <strong>de</strong> avaliação e, nessas circunstâncias, osbenefícios incondicionais disponíveis serão significativamenteaumentados".No Brasil, o típico é consi<strong>de</strong>rar que o conceito <strong>de</strong> cidadaniaconsista num elenco <strong>de</strong> direitos. Po<strong>de</strong> até mesmo parecer "politicamenteincorreto" preten<strong>de</strong>r-se que, em todas as hipóteses, não há direitos sem<strong>de</strong>veres. Acontece que não se po<strong>de</strong> pensar em cultura <strong>de</strong>mocrática a partir<strong>de</strong> enormida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>ste tipo.2 4
2 5A resposta <strong>de</strong> Bobbio aos críticos da <strong>de</strong>mocraciaAs críticas à <strong>de</strong>mocracia po<strong>de</strong>m ser agrupadas em dois gran<strong>de</strong>snúcleos. O primeiro consi<strong>de</strong>ra-o ineficaz e lento quando confrontado aosregimes autoritários. E, o segundo, na base da superestimação do fenômenoda abstenção eleitoral e atribuindo-lhe significado distorcido, acalenta asuposição da <strong>de</strong>mocracia direta. Em outras oportunida<strong>de</strong>s, tenho<strong>de</strong>monstrado a inconsistência <strong>de</strong>ssa última hipótese e espero ter aindaocasião <strong>de</strong> voltar ao tema, <strong>de</strong>ixando <strong>de</strong> fazê-lo aqui a fim <strong>de</strong> não alongar-meem <strong>de</strong>masia.O primeiro grupo <strong>de</strong> críticas foi consi<strong>de</strong>rado por Norberto Bobbiono livro O futuro da <strong>de</strong>mocracia.Norberto Bobbio nasceu em Turim, em 1909 e faleceu no começo<strong>de</strong> 2004. Fez sua carreira universitária nas Universida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Siena, Pádua eTurim, aposentando-se em 1984, ao completar 50 anos <strong>de</strong> magistério. Ogoverno homenageou-o escolhendo-o como senador vitalício, o que lhepermitiu continuar presente na vida cultural e acadêmica <strong>de</strong> seu país. Suaobra está <strong>de</strong>dicada principalmente ao direito e à ciência política. Estaúltima é que lhe proporcionou gran<strong>de</strong> audiência na Europa, nos EstadosUnidos, e, em geral no mundo latino, achando-se traduzida ao português asua parcela fundamental. Os estudiosos consi<strong>de</strong>ram que, nessa matéria, suaprincipal contribuição cifra-se no entendimento que tem proporcionado da<strong>de</strong>mocracia. O Dicionário <strong>de</strong> Política, por ele coor<strong>de</strong>nado, tornou-se obraobrigatória <strong>de</strong> referência.De certa forma, O futuro da <strong>de</strong>mocracia (1984) coroa e resume opensamento <strong>de</strong> Bobbio acerca do palpitante tema. Reúne aquele conjunto <strong>de</strong>textos nos quais amplia o exame do tema proposto, reportando-se à análise<strong>de</strong> suas características fundamentais bem como à abordagem dos temas quemais preocupam aos estudiosos, a exemplo do incremento da participaçãopolítica. O essencial <strong>de</strong> sua mensagem cifra-se, contudo, na crença nasobrevivência e nas vantagens da <strong>de</strong>mocracia. Entretanto, não se trata <strong>de</strong>nenhuma forma <strong>de</strong> profetismo.Bobbio parte da tese <strong>de</strong> que a característica básica da <strong>de</strong>mocraciaé o direito da maioria <strong>de</strong> influir na adoção daquelas regras que serãoobrigatórias para todos. Cumpre ter presente, pon<strong>de</strong>ra, que os i<strong>de</strong>aishumanos, concebidos como nobres e elevados, no processo <strong>de</strong> suarealização adquirem <strong>de</strong>terminados contornos que precisam serconstantemente avaliados, a fim <strong>de</strong> estabelecer em que medida ainda têmalgo a ver com o i<strong>de</strong>al originário. no que se refere à <strong>de</strong>mocracia, acha que<strong>de</strong>ixou <strong>de</strong> aten<strong>de</strong>r a muitas expectativas, que <strong>de</strong>nomina <strong>de</strong> "promessas nãocumpridas", aparecendo também obstáculos à sua efetivação. Descreve-os,antes <strong>de</strong> avançar a avaliação conclusiva.Não sobreviveu a concepção individualista da socieda<strong>de</strong>. Escreve:"os grupos e não os indivíduos são os protagonistas da vida política numasocieda<strong>de</strong> <strong>de</strong>mocrática". Ainda que a circunstância não elimine a diferençaentre regimes autocráticos e regimes <strong>de</strong>mocráticos, a <strong>de</strong>mocracia real estálonge <strong>de</strong> ser "o governo <strong>de</strong> todo o povo" na medida em que é exercido por
uma elite. Há também o chamado po<strong>de</strong>r invisível (menciona máfias,organizações secretas <strong>de</strong> particulares e mesmo serviços secretos oficiais,ambas infensas a qualquer tipo <strong>de</strong> controle). Tampouco se conseguiu educarplenamente o cidadão, sobrevivendo apatia política e <strong>de</strong>sinteresse pela coisapública. O <strong>de</strong>senvolvimento da socieda<strong>de</strong> trouxe problemas que somentetécnicos e especialistas po<strong>de</strong>m resolver. Verificou-se também crescimentocontínuo dos aparelhos burocráticos. Finalmente, as liberda<strong>de</strong>s e aautonomia da socieda<strong>de</strong> civil elevaram o nível das <strong>de</strong>mandas sociaisenquanto o aparelho político <strong>de</strong>mocrático age <strong>de</strong> forma lenta: "a <strong>de</strong>mocraciatem a <strong>de</strong>manda fácil e a resposta difícil; a autocracia, ao contrário, está emcondições <strong>de</strong> tornar a <strong>de</strong>manda mais difícil e dispõe <strong>de</strong> maior facilida<strong>de</strong>para dar respostas". Segue-se a avaliação:"Pois bem, a minha conclusão é que as promessas não cumpridas eos obstáculos não-previstos <strong>de</strong> que me ocupei não foram suficientes para"transformar" os regimes <strong>de</strong>mocráticos em regimes autocráticos. Adiferença substancial entre uns e outros permaneceu. O conteúdo mínimo doestado <strong>de</strong>mocrático não encolheu: garantia dos principais direitos <strong>de</strong>liberda<strong>de</strong>; existência <strong>de</strong> vários partidos em concorrência entre si; eleiçõesperiódicas a sufrágio universal, <strong>de</strong>cisões coletivas ou concordadas ... outomadas com base no princípio da maioria e, <strong>de</strong> qualquer modo sempre apósum livre <strong>de</strong>bate entre as partes ou entre os aliados <strong>de</strong> uma coalizão egoverno. Existem <strong>de</strong>mocracias mais sólidas e menos sólidas, maisinvulneráveis e mais vulneráveis; existem diversos graus <strong>de</strong> aproximaçãocom o mo<strong>de</strong>lo i<strong>de</strong>al, mas mesmo a <strong>de</strong>mocracia mais distante do mo<strong>de</strong>lo nãopo<strong>de</strong> ser <strong>de</strong> modo algum confundida com um estado autocrático e menosainda com um totalitário".Explicita que se havia ocupado <strong>de</strong> problemas internos. Quanto àsameaças externas à <strong>de</strong>mocracia, lembra que não se registram guerras entreEstados <strong>de</strong>mocráticos.Antes <strong>de</strong> concluir, Bobbio consi<strong>de</strong>ra ainda a suposição <strong>de</strong> que,sendo a <strong>de</strong>mocracia um conjunto <strong>de</strong> procedimentos, não dispõe <strong>de</strong> apeloscapazes <strong>de</strong> fomentar o aparecimento <strong>de</strong> cidadãos ativos. Na verda<strong>de</strong>,entretanto, a <strong>de</strong>mocracia promoveu e promove i<strong>de</strong>ais com que não contou ahumanida<strong>de</strong> ao longo <strong>de</strong> sua história. O primeiro <strong>de</strong>les é a tolerância e, osegundo, a não-violência. Afirma: "Jamais esqueci o ensinamento <strong>de</strong> KarlPopper segundo o qual o que distingue essencialmente um governo<strong>de</strong>mocrático <strong>de</strong> um não-<strong>de</strong>mocrático é que apenas no primeiro os cidadãospo<strong>de</strong>m livrar-se <strong>de</strong> seus governantes sem <strong>de</strong>rramamento <strong>de</strong> sangue." Assim,o adversário <strong>de</strong>ixou <strong>de</strong> ser um inimigo (que <strong>de</strong>ve ser eliminado) passando adispor da possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> chegar ao governo.O terceiro i<strong>de</strong>al consiste na renovação gradual da socieda<strong>de</strong>através do <strong>de</strong>bate das idéias. Explicita: "Apenas a <strong>de</strong>mocracia permite aformação e a expansão das revoluções silenciosas, como foi por exemplonestas últimas décadas a transformação das relações entre os sexos - quetalvez seja a maior revolução dos nossos tempos".Finalmente, o i<strong>de</strong>al <strong>de</strong> fraternida<strong>de</strong>: "gran<strong>de</strong> parte da históriahumana é uma história <strong>de</strong> lutas fratricidas. Na sua Filosofia da História,2 6
2 7Hegel <strong>de</strong>fine a história como "um imenso matadouro". Po<strong>de</strong>mos <strong>de</strong>smentilo?E prossegue: "Em nenhum país do mundo o método <strong>de</strong>mocrático po<strong>de</strong>perdurar sem tornar-se um costume".Referências BibliográficasBOBBIO, Norberto. O futuro da <strong>de</strong>mocracia (1984). Traduçãobrasileira, rio <strong>de</strong> Janeiro, Paz e Terra, 1986.COSTA PORTO, Walter. Dicionário do voto (1995). 2ª ed., Rio <strong>de</strong>Janeiro, Top Books, 2002.DAHL, Robert, Sobre a <strong>de</strong>mocracia (1998). Tradução brasileira,Brasília, Ed. UnB, 2001.HUNTINGTON, Samuel P. A terceira onda (1991). Traduçãobrasileira, São Paulo, Editora Ática, 1994.OLIVEIRA TORRES, João Camilo. Os construtores do Império.São Paulo, Cia. Editora Nacional, São Paulo, 1968 (Brasiliana, vol. 340).PAIM, Antonio. Evolução do pensamento político brasileiro. BeloHorizonte, Itatiaia, 1989 (Organizador, em colaboração com VicenteBarreto).____. A discussão do Po<strong>de</strong>r Mo<strong>de</strong>rador no Segundo Império. Rio<strong>de</strong> Janeiro, Editora Central da Universida<strong>de</strong> Gama Filho, 1994.____. Partidos políticos e sistemas eleitorais no Brasil. Rio <strong>de</strong>Janeiro, Editora Central da Universida<strong>de</strong> Gama Filho, 1994.Representação política, grupos <strong>de</strong> pressão e lobbies. Textos <strong>de</strong>Edmund Burke, John Stuart Mill, Benjamin Constant, Silvestre PinheiroFerreira, Marco Maciel e Leda Boechat Rodrigues. Brasília, <strong>Instituto</strong>Tancredo Neves, 2002.(A) Reforma do Voto. Seminário patrocinado por ILB, UNILEGIS,IADF. Brasília, Senado Fe<strong>de</strong>ral, 2005.SOARES, Paulino José (Viscon<strong>de</strong> do Uruguai). Ensaio sobre odireito administrativo com referência ao Estado e instituições peculiares doBrasil (1ª tiragem, 1862). 3ª ed., Brasília, Ministério da Justiça, 1997.VÉLEZ RODRIGUES, Ricardo. Castilhismo, uma filosofia daRepública (1980). 2ª ed., Brasília, Senado Fe<strong>de</strong>ral, 2000.2008)(Transcrito <strong>de</strong> Estudos eleitorais. Brasília. Vol. 3, nº 1, jan/abr.
2 8ELENCO DAS RAZÕES PELAS QUAIS AUNIVERSIDADE DEVE RECUSAR A DICOTOMIADIREITA/ESQUERDA (1)1. De on<strong>de</strong> proviria a hipótese <strong>de</strong> Bobbio relativa ao conteúdo dadicotomiaNorberto Bobbio (1909/2004) insistiu na valida<strong>de</strong> da dicotomia(2)tomando por base a tese, <strong>de</strong> sua autoria, segundo a qual a direita enfatizaria aliberda<strong>de</strong> enquanto a esquerda o faria em relação à igualda<strong>de</strong>. Quem se <strong>de</strong>bruçousobre o texto do eminente sábio, <strong>de</strong> cujo convívio recentemente nos privamos -mas viveu uma longa e profícua existência - sabe perfeitamente que não advoganenhum dogmatismo no confronto, admitindo nuanças. Ainda assim, não háevidências empíricas <strong>de</strong> que os liberais, em qualquer momento <strong>de</strong> sua trajetóriahistórica, tivessem se oposto à ascensão social dos operários. Tenho presente quea Revolução Industrial atribui nova conotação ao tema tradicional da pobreza.Des<strong>de</strong> então, notadamente na Inglaterra que a experimentou em primeira mão, aquestão social quer dizer sobretudo questão operária.É plausível supor que, ao conceber o confronto, Bobbio tivessepresente a experiência soviética. Com efeito, a abolição da liberda<strong>de</strong> na RússiaSoviética <strong>de</strong>u-se em nome da igualda<strong>de</strong>. Naturalmente, a posição diante da UniãoSoviética durante largo período representou um ponto <strong>de</strong>licado para os socialistasem toda parte do Oci<strong>de</strong>nte e não apenas na Europa. Era perfeitamente natural queencarassem com <strong>de</strong>sconfiança os relatos da chamada "imprensa burguesa". ORelatório Krushov (1956), se comprovou a valida<strong>de</strong> das <strong>de</strong>núncias, ao mesmotempo criava uma esperança <strong>de</strong> correção. Por sua vez, a documentação examinadapor Hanah Arendt (1906/1975),(3) certamente evi<strong>de</strong>nciou que o regime soviéticoconsistia numa forma totalitária <strong>de</strong> exercício do po<strong>de</strong>r. Contudo, dizia respeito aum passado que, aparentemente, a nova geração <strong>de</strong> dirigentes soviéticos <strong>de</strong>sejavamudar.Tudo isso justifica plenamente a admissão da possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> queBobbio tivesse levado em conta a experiência soviética como uma situação limite,permitindo apresentar o confronto em toda a sua radicalida<strong>de</strong>. Não havia porquerecusar aquela experiência a partir do pressuposto <strong>de</strong> que não po<strong>de</strong>ria serassociada ao i<strong>de</strong>ário socialista. Esse tipo <strong>de</strong> questionamento, durante largoperíodo, somente era sustentado por pensadores isolados, ainda quepersonalida<strong>de</strong>s respeitabilíssimas, a exemplo do conterrâneo <strong>de</strong> Bobbio, RodolfoMondolfo (1877/1976).Presentemente, o quadro é muito diverso. A experiência soviéticaredundou em fracasso. O suposto empenho em prol da igualda<strong>de</strong> não passava -como a Kolakowski compraz dizer - <strong>de</strong> uma Gran<strong>de</strong> Mentira. A imensa maioriada população saiu daquela experiência numa condição <strong>de</strong> extrema pobreza,justamente o que tornou patente que a distribuição <strong>de</strong> renda é uma invenção docapitalismo.2. Em que termos discute-se presentemente a questão da igualda<strong>de</strong>Po<strong>de</strong>-se dizer que a igualda<strong>de</strong>, no período recente, é discutida <strong>de</strong>maneira distinta em dois planos: no plano acadêmico e na arena política.
No plano acadêmico o tema em apreço foi amplamente revigorado pelatese <strong>de</strong> John Rawls segundo a qual a eqüida<strong>de</strong> seria o princípio a partir do qual<strong>de</strong>ver-se-iam estruturar as instituições.A obra <strong>de</strong> Rawls teve naturalmente gran<strong>de</strong>s méritos notadamente o<strong>de</strong>spertar do interesse pelo kantismo nos Estados Unidos. O rebento principal doutilitarismo - a ciência política norte-americana - havia resultado numa hipótesealheia ao valor, em resultado do que seria abandonado o estudo dos fatoresculturais na vida política. (4) Mais recentemente, recolhe-se a impressão <strong>de</strong> que aconsi<strong>de</strong>ração dos ingredientes culturais no processo político voltou a ser mais oumenos generalizada (Peter Berger, Robert Dahl, Huntington, Fukuyama, etc.),sendo provável que o interesse por Teoria da Justiça (1971) tenha muito a vercom esse <strong>de</strong>sfecho.Entretanto no que se refere à hipótese central, subscrevo asobservações <strong>de</strong> Robert Nisbet: "Como historiador e cientista social, não <strong>de</strong>sejariaproclamar a superiorida<strong>de</strong> <strong>de</strong> uma virtu<strong>de</strong> sobre as outras, notadamente que issopu<strong>de</strong>sse ser apreendido intuitivamente. Mas, se especular em relação àquilo que amaioria <strong>de</strong> nós apreen<strong>de</strong>ria "intuitivamente", parece-me que não seria a Justiça,qualquer que seja a forma como a <strong>de</strong>finamos. Mais provavelmente seria proteçãoou segurança, seguida <strong>de</strong> perto por conservação (no sentido <strong>de</strong> perpetuação <strong>de</strong>normas e estilos <strong>de</strong> vida). É certo não haver dúvidas <strong>de</strong> que nossos mais remotosancestrais hajam expressado concepções <strong>de</strong> justiça, ainda que ru<strong>de</strong>s. Concedoainda que poucas pessoas, hoje como no passado, disponham-se a manifestar umapreferência positiva pela injustiça uma vez que esse valor lhe seja apresentadocomo opção e convenientemente <strong>de</strong>scrito. Mas <strong>de</strong>clarar, como argumento-chave<strong>de</strong> um livro <strong>de</strong> 600 páginas sobre moral, que a Justiça é a virtu<strong>de</strong> que se alcançaintuitivamente como elemento primeiro das instituições sociais, correspon<strong>de</strong> adar as costas à história e também, segundo entendo, aos sentimentos concernentesà segurança e à conservação presentes à nossa vida cotidiana".(5)No plano político, a discussão está centrada na opção entre igualda<strong>de</strong><strong>de</strong> oportunida<strong>de</strong>s e igualda<strong>de</strong> <strong>de</strong> resultados. Certamente que ainda há quem<strong>de</strong>fenda esta última. Mas fazê-lo <strong>de</strong>pois do fracasso brutal da experiênciasoviética, mostrando que pouco ou nada se avançou na matéria, trata-se <strong>de</strong> umaverda<strong>de</strong>ira sandice. Tanto mais se tivermos presente a disseminação <strong>de</strong> melhorespadrões <strong>de</strong> renda no Oci<strong>de</strong>nte <strong>de</strong>senvolvido e o <strong>de</strong>saparecimento da indigência.Tomo aqui o exemplo dos Estados Unidos: no exercício fiscal2002/2003, consi<strong>de</strong>rava-se pobre a família com rendimento anual inferior a US$18.392 (família <strong>de</strong> quatro pessoas). No mesmo exercício fiscal, esse contingentecorrespondia a 12,1% da população (34,6 milhões <strong>de</strong> pessoas). A renda médiaalcançou US$ 42.409. A classe média continua <strong>de</strong>tendo a parcela substancial <strong>de</strong>renda (em torno <strong>de</strong> 70%). Os mais ricos (2,8 milhões <strong>de</strong> pessoas) ficam com15,5%. Os padrões para aferir pobreza na França e na Inglaterra acham-se muitopróximos dos <strong>de</strong>scritos.Os <strong>de</strong>fensores da igualda<strong>de</strong> <strong>de</strong> resultados situam o tema da distribuição<strong>de</strong> renda em termos morais. Na verda<strong>de</strong>, o enfoque moral prevaleceu quando osliberais estabeleceram a distinção entre indigência e pobreza, acrescentando queos primeiros não po<strong>de</strong>m ficar à mercê da exclusiva carida<strong>de</strong> privada, <strong>de</strong>vendo seramparados com recursos retirados do orçamento. A distribuição <strong>de</strong> rendaverificada nos países <strong>de</strong>senvolvidos não se <strong>de</strong>veu a nenhuma inspiração moral.Henry Ford, na década <strong>de</strong> vinte do século passado, <strong>de</strong>scobriu que, para ven<strong>de</strong>rautomóveis, <strong>de</strong>via elevar substancialmente o salário <strong>de</strong> seus operários, mesmo em2 9
3 0<strong>de</strong>trimento dos acionistas. A gran<strong>de</strong> celeuma provocada por aquela atitu<strong>de</strong>expressa bem que o capitalismo não agiu por inspiração moral.Adicionalmente, as pessoas têm aptidões que não se apren<strong>de</strong>m naescola. As habilida<strong>de</strong>s constituem um dom natural. Uns têm boa audição, quedapara a música ou aprendizado <strong>de</strong> línguas. Outros, habilida<strong>de</strong>s manuais; nessamatéria, muitos são simplesmente <strong>de</strong>sastrados. E assim por diante.Algumas <strong>de</strong>ssas aptidões distinguem os empreen<strong>de</strong>dores, notadamentea criativida<strong>de</strong> e a disposição <strong>de</strong> correr riscos. Estudiosos chamam a atenção parao papel que teria <strong>de</strong>sempenhado, na emergência da Revolução Industrial, odispositivo legal consagrador da proprieda<strong>de</strong> dos inventos. Por tudo isto, oprogresso material não po<strong>de</strong> prescindir da existência <strong>de</strong> condições estimuladorasda inventivida<strong>de</strong>.Do que prece<strong>de</strong>, toda tentativa <strong>de</strong> impor igualda<strong>de</strong> <strong>de</strong> resultados achasefadada ao fracasso. Pela razão muito simples <strong>de</strong> que a socieda<strong>de</strong> que a adoteprivar-se-á da presença <strong>de</strong> empreen<strong>de</strong>dores, con<strong>de</strong>nando a respectiva população apadrões <strong>de</strong> renda mesquinhos, como se verificou na Rússia Soviética.Na atualida<strong>de</strong>, no Oci<strong>de</strong>nte, nenhuma organização política respeitáveladvoga abertamente a igualda<strong>de</strong> <strong>de</strong> resultados. O máximo que se permitem seussimpatizantes é insistir em que o capitalismo norte-americano é odioso, cabendoà Europa <strong>de</strong>fen<strong>de</strong>r a todo custo o Estado Protetor. Mas, ao fazê-lo, recomenda-seque ajam com cautela a fim <strong>de</strong> não matar a galinha dos ovos <strong>de</strong> ouro, isto é, aprodutivida<strong>de</strong> da empresa privada. A mesma prudência é requerida na manutenção<strong>de</strong> empresas estatais, limitada a alguns setores, por essa ou aquela razão. Afinal<strong>de</strong> contas, as ferrovias francesas funcionam maravilhosamente. Trata-senaturalmente <strong>de</strong> uma caricatura, mas não é difícil nela enxergar um retratopróximo do que seria o PS Francês.Se insistirem em tais subterfúgios para ven<strong>de</strong>r alguma forma <strong>de</strong>igualda<strong>de</strong> <strong>de</strong> resultados, não seria absurdo prognosticar que os socialistasfranceses vão acabar falando sozinhos.No <strong>de</strong>sdobramento da aproximação do socialismo ao liberalismo - <strong>de</strong>que resultou a proclamação da social <strong>de</strong>mocracia, como proposta distinta dosocialismo originário, no Congresso <strong>de</strong> Bad Godsberg (1959) do PSD Alemão - ospartidários da terceira via proclamam sua a<strong>de</strong>são à igualda<strong>de</strong> <strong>de</strong> oportunida<strong>de</strong>s,como se po<strong>de</strong> ver na última obra <strong>de</strong> Gid<strong>de</strong>ns <strong>de</strong>dicada ao tema (A terceira via eseus críticos; ed. Inglesa: London, Polity Press, 2000).De modo que, na discussão política recente em torno da igualda<strong>de</strong>, nãose tem notícia <strong>de</strong> que esteja sendo confrontada à liberda<strong>de</strong>.3. Os próprios partidários da dicotomia tratam <strong>de</strong> relativizá-laO pensador brasileiro Hélio Jaguaribe, <strong>de</strong>stacado representante dasocial-<strong>de</strong>mocracia em seu país natal teria oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> afirmar o seguinte:"Em diversas condições históricas, como por exemplo na crise da República <strong>de</strong>Weimar, durante o conflito final entre comunismo e nazismo, as posições <strong>de</strong>esquerda e direita eram diametralmente incompatíveis. No curso mais recente dahistória, como exemplifica o caso da Alemanha pós-guerra, essas duas posiçõesse aproximam muito e, <strong>de</strong> reciprocamente exclu<strong>de</strong>ntes, tornaram-secomplementares, embora em diferentes níveis <strong>de</strong> priorização. A esquerda mo<strong>de</strong>rnavisa ao máximo <strong>de</strong> bem-estar social, com o <strong>de</strong>corrente intento <strong>de</strong> minimização dasdiferenças sociais, <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> condições compatíveis com a satisfatóriapreservação da competitivida<strong>de</strong> internacional da respectiva socieda<strong>de</strong>. A direita
3 1mo<strong>de</strong>rna visa ao máximo <strong>de</strong> eficácia e <strong>de</strong> competitivida<strong>de</strong>, para a respectivasocieda<strong>de</strong>, <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> condições compatíveis com satisfatórios níveis <strong>de</strong> bem-estarsocial e <strong>de</strong> redução das <strong>de</strong>sigualda<strong>de</strong>s."(6)Parodiando a popular consigna po<strong>de</strong>ríamos dizer: creo en brujas, perono mucho.4. A admissão da dicotomia pela Universida<strong>de</strong> impe<strong>de</strong> oaprofundamento dosaspectos enumeradosa) Diferenciação entre socialismo e comunismoParece essencial avançarmos na dissociação entre o socialismooci<strong>de</strong>ntal - inteiramente afeiçoado ao sistema <strong>de</strong>mocrático representativo – e ocomunismo oriental. A dissociação acha-se estabelecida. O inventário que se fezdos horrores praticados pelo último foi <strong>de</strong>nominado diretamente <strong>de</strong> Crimes docomunismo. Cabe à Universida<strong>de</strong> aprofundar esse passo inicial. Ocorrem-me aspistas adiante.Marx <strong>de</strong>nominou sua exortação primeira <strong>de</strong> Manifesto comunista,documento no qual proce<strong>de</strong>-se a uma crítica implacável à literatura socialista,valorizando apenas o elemento crítico contido na obra daqueles autores aos quaisse <strong>de</strong>nomina <strong>de</strong>preciativamente <strong>de</strong> socialistas utópicos. A <strong>de</strong>scrição da socieda<strong>de</strong>futura contida nesse documento, além da centralização <strong>de</strong> todas as ativida<strong>de</strong>seconômicas nas mãos do Estado, cogita <strong>de</strong> "trabalho obrigatório para todos:estabelecimento <strong>de</strong> exércitos industriais, especialmente para a agricultura". Atese <strong>de</strong> que esse projeto admitiria uma etapa <strong>de</strong> transição é muito posterior. Nãoserá que tal se <strong>de</strong>u em <strong>de</strong>corrência da popularida<strong>de</strong> crescente alcançada peloi<strong>de</strong>ário socialista, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> meados do século XIX, isto é, da época do Manifesto?Não parece que a idéia comunista haja granjeado idêntica acolhida.Outra forma <strong>de</strong> diferenciação seria uma investigação voltada para a<strong>de</strong>terminação <strong>de</strong> qual teria sido a porta <strong>de</strong> entrada pela qual Lenine - que nãopo<strong>de</strong>ria ser qualificado como oci<strong>de</strong>ntalista, grupo menosprezado pela maioria,que se auto-<strong>de</strong>nominava eslavófila - consi<strong>de</strong>rou que uma doutrina oci<strong>de</strong>ntalpo<strong>de</strong>ria ser aplicada na velha Rússia imperial. Terá sido a questão do Estado?Bobbio <strong>de</strong>ixou-nos a advertência <strong>de</strong> que o marxismo não dispõe <strong>de</strong> uma teoria doEstado. Entendo essa advertência como se se tratasse <strong>de</strong> teoria digna do nome.Mas talvez o amontoado <strong>de</strong> simplificações (instrumento <strong>de</strong> dominação <strong>de</strong> umaclasse; total incompreensão da natureza do sistema representativo; etc.) hajaservido a Lenine como uma luva <strong>de</strong> pelica para conceber o sistema soviético eimpedir que o processo iniciado em fevereiro <strong>de</strong> 1917 <strong>de</strong>sembocasse naoci<strong>de</strong>ntalização do sistema político.A revisita ao livro <strong>de</strong> Karl Wittfogel (1896/1988) certamente serámuito proveitosa (O <strong>de</strong>spotismo oriental. Estudo comparativo do po<strong>de</strong>r total;original em inglês editado por Yale University Press. Tradução francesa com basena edição <strong>de</strong> 1959: Paris, Éditions Minuit, 1977).A admissão <strong>de</strong> que os comunistas po<strong>de</strong>riam ser classificados comosendo <strong>de</strong> esquerda (ainda que qualificados <strong>de</strong> extrema-esquerda), além <strong>de</strong> impedirque se <strong>de</strong>sven<strong>de</strong> sua natureza efetiva, facilita a sua sobrevivência, ao evitar que
3 2sejam obrigados a enfrentar questões espinhosas, em relação à experiênciasoviética, que é a técnica da chamada "refundação comunista".b) Elaboração <strong>de</strong> uma categoria que possa dar conta do fenômenoda anti-globalizaçãoCreio que a experiência vivida no período subseqüente ao início daguerra contra o Iraque proporcionou, por toda parte, alianças impensáveis.Conservadores lado a lado <strong>de</strong> comunistas ou correntes afins - coisa impensávelnão fazia tanto tempo assim. Será que a anti-globalização seria a versão, do novomilênio, da clássica obsessão anti-americana? Os estudiosos da política nãopo<strong>de</strong>m passar por alto questões que seriam "<strong>de</strong>sagradáveis", a menos que hajamcapitulado diante do "politicamente correto".O fenômeno Le Pen nas últimas eleições presi<strong>de</strong>nciais francesas éoutro assunto politicamente incorreto. A julgar pelas análises dos resultados,inclusive por um jornal tão insuspeito como Le Mon<strong>de</strong>, Le Pen ganhou nosredutos da chamada extrema-esquerda. A anti-globalização será a versãocontemporânea do velho nacionalismo? Até esse ponto teriam chegado ostradicionais internacionalistas?Os estudos que Anthony Gid<strong>de</strong>ns tem <strong>de</strong>dicado à globalização facultamuma compreensão a<strong>de</strong>quada do fenômeno, inclusive no que respeita àapresentação <strong>de</strong> política econômica que daria conta <strong>de</strong> seus efeitos perversos,sem interferir na livre circulação <strong>de</strong> capitais. Mas não se <strong>de</strong>teve numa proposiçãoquanto ao que seria anti-globalização.A partir da dicotomia direita/esquerda jamais chegaremos lá;c) Perspectivas da corrente liberal européiaO pensador brasileiro prematuramente <strong>de</strong>saparecido, José GuilhermeMerquior (1941/1991), consi<strong>de</strong>rando que, por sua fi<strong>de</strong>lida<strong>de</strong> ao sistema<strong>de</strong>mocrático representativo, tanto o conservadorismo como o liberalismo inglesesseriam legitimamente liberais, sugeriu que o último fosse qualificado comoliberalismo social. Com efeito, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que emerge a questão municipal - on<strong>de</strong>havia uma franca confluência <strong>de</strong> interesses em problemas cruciais, a exemplo dosaneamento básico, por sua vez exigentes da intervenção do po<strong>de</strong>r público - enotadamente no governo <strong>de</strong> Lloyd George nos começos do século XX, os temasligados ao social é que passam a servir como divisor <strong>de</strong> águas entre as duasfacções.(7)No <strong>de</strong>sdobramento <strong>de</strong>ssa polarida<strong>de</strong>, como se sabe, em março <strong>de</strong> 1988,o Partido Liberal inglês capitulou diante do que Pierre Fourca<strong>de</strong> chamou <strong>de</strong>tentação social-<strong>de</strong>mocrata,(8) fundindo-se com parte do PSD e mudando <strong>de</strong><strong>de</strong>nominação (Social and Liberal Democrats). Assumiram tal responsabilida<strong>de</strong>Adrian Sla<strong>de</strong> e Robert MacLennan, respectivamente presi<strong>de</strong>nte do PL e lí<strong>de</strong>r dabancada. No documento em que tentam justificar esse passo, no que se refere àeconomia, começam por fazer restrições ao mercado, embora dizendo reconhecerseu papel e força.No período <strong>de</strong>s<strong>de</strong> então transcorrido, a nova agremiação não logrourecuperar o prestígio sucessivamente perdido pelo Partido Liberal. Com oencaminhamento dos trabalhistas na direção do que eles mesmos batizaram <strong>de</strong>terceira via, não parece que haja espaço a ser ocupado por uma proposta <strong>de</strong> índolesocial-<strong>de</strong>mocrata.
3 3Assim, na Inglaterra, o <strong>de</strong>stino da corrente liberal fica exclusivamenteem mãos do Partido Conservador. Vamos ver como a nova li<strong>de</strong>rança se recuperado trauma representado pela apropriação das ban<strong>de</strong>iras <strong>de</strong> Mme. Thatcher porTony Blair.Ainda que não tenha tido a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> pesquisar o assunto com aprofundida<strong>de</strong> requerida - e louvando-me da convicção <strong>de</strong> que o liberalismo socialdistingue-se perfeitamente da social-<strong>de</strong>mocracia -, suponho que valeria a penaacompanhar os <strong>de</strong>sdobramentos da aproximação da Democracia Cristã aoliberalismo, expresso na atuação do Partido Popular europeu e também namudança <strong>de</strong> <strong>de</strong>nominação da IDC (Internacional Democrata <strong>de</strong> Centro).Lembro aqui que a adoção pelo Partido Democrata Cristão Alemão doque <strong>de</strong>nominou <strong>de</strong> "economia social <strong>de</strong> mercado" pren<strong>de</strong>-se ao imperativo <strong>de</strong>distinguir-se da Escola Austríaca. Seguidores <strong>de</strong>ssa Escola, recusando ointervencionismo econômico keinesiano, impuseram orçamento ignorando anecessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> aten<strong>de</strong>r ao aumento do <strong>de</strong>semprego, ao arrepio do Parlamento,dissolvendo-o. Nas eleições <strong>de</strong>correntes <strong>de</strong>ssa dissolução (setembro <strong>de</strong> 1930), osagrupamentos totalitários (41% dos votos) situam-se como uma alternativa à"coalizão <strong>de</strong> Weimar" (46% da votação). A responsabilida<strong>de</strong> da Escola Austríacapelo <strong>de</strong>sfecho hitleriano da crise nunca foi caracterizado da forma <strong>de</strong>vida.Contudo, os <strong>de</strong>mocratas cristãos, no pós-guerra, recusaram diretamente as teses<strong>de</strong> Hayek, superando, ao mesmo tempo, as antigas restrições dops agrupamentoscatólicos ao mercado.Não há dúvida <strong>de</strong> que a DC Alemã adotou ao longo <strong>de</strong> seus governosuma pauta liberal, sem concessões ao conservadorismo em matéria <strong>de</strong> políticassociais.A maior aproximação da <strong>de</strong>mocracia cristã ao liberalismo, no períodorecente, expresso na atuação do PP Espanhol e do PP Europeu tem sido assinaladapelo vice-presi<strong>de</strong>nte da Fundação Schumam, do PPE, Carlos Robles Piquer.Parece-me ser este outro tema que escapa à dicotomia, ao mesmotempo em que é inegável a sua relevância para qualquer centro universitário <strong>de</strong>pesquisa <strong>de</strong>dicada à política.5, O que efetivamente diferencia as correntes políticasEntendo que é o seu posicionamento perante o Estado.Existe uma questão central a partir da qual formam-se as nuanças.Trata-se da admissão ou não da hipótese, sugerida no século XIX, <strong>de</strong> que oEstado seria um ser moral. Na Filosofia do direito, Hegel afirma que a realizaçãoplena da moralida<strong>de</strong> dá-se com o Estado.(9) Tal convicção encontra-se à base dasdiversas variantes do socialismo - inclusive na terceira via Blair/Gid<strong>de</strong>ns -, namedida em que supõem possa o Estado efetivamente colocar-se acima dosinteresses.Para os liberais, o Estado correspon<strong>de</strong> a um pólo <strong>de</strong> interesses igual aqualquer outro, isto é, dotado <strong>de</strong> legitimida<strong>de</strong>, mas sem qualquer aura que oprivilegie.O comunismo correspon<strong>de</strong> à posição limite em matéria <strong>de</strong> Estado.Ainda que formalmente admita o seu <strong>de</strong>saparecimento, semelhante <strong>de</strong>sfecho ésituado num horizonte tão longínquo que sequer serve para orientar a açãopresente, integralmente <strong>de</strong>votada ao fortalecimento do Estado.
3 4As nuanças nas correntes socialistas fixam-se a partir doposicionamento em face do conflito social. A sua crença na capacida<strong>de</strong> moral doEstado é diretamente proporcional à forma como encaram a este último. Se oenten<strong>de</strong>m como um mal eliminável, o en<strong>de</strong>usamento do Estado dá-se em termosabsolutos. A terceira via admite que o mal também possa provir do Estado, masnão o situam como inserido no conflito. Gid<strong>de</strong>ns argumenta que não só o mercadoproduz <strong>de</strong>sigualda<strong>de</strong>s. Escreve: "Mesmo em suas formas mais <strong>de</strong>senvolvidas, oEstado não é um bem absoluto. Todos os Estados <strong>de</strong> Bem-Estar Social criamproblemas <strong>de</strong> <strong>de</strong>pendência, danos morais, burocracia, formação <strong>de</strong> grupos <strong>de</strong>interesses e corrupção."(10) Ainda assim, a terceira via não advoga a redução doEstado.Em contrapartida, o PS Francês não tem qualquer posicionamentocrítico em relação à instituição.Do lado liberal, os conservadores chegam a <strong>de</strong>fini-lo como um malnecessário. O liberalismo social enten<strong>de</strong> que o Estado, entregue a si mesmo,tentará a maximizar o direcionamento dos recursos públicos para as ativida<strong>de</strong>smeio.Ainda assim, é uma estrutura imprescindível ao funcionamento dasocieda<strong>de</strong>, sendo inapropriado consi<strong>de</strong>rá-lo um mal.A partir da dicotomia, não há como atribuir maior relevância a essetipo <strong>de</strong> discrepância. Entretanto, se <strong>de</strong>sejamos diferenciar as correntes políticas,tudo indica que o posicionamento diante do Estado correspon<strong>de</strong> a ponto <strong>de</strong>cisivo.6. ConclusãoA principal razão pela qual a Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong>ve recusar a dicotomiaresi<strong>de</strong> no fato <strong>de</strong> que é empobrecedora das análises políticas. Posto que não háimposições objetivas para a escolha <strong>de</strong>ssa ou daquela doutrina, em termosestritamente acadêmicos as escolhas somente se justificam se têm valorheurístico, isto é, capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> iluminar o campo <strong>de</strong> estudo, abrir os horizontesda pesquisa.Em termos vivenciais, cotidianos, compreen<strong>de</strong>-se que na Europa sejauma realida<strong>de</strong> irrecusável. Há partidos políticos que se consi<strong>de</strong>ram <strong>de</strong> direita,sem o que per<strong>de</strong>ria o sentido que uma agremiação política se dissesse <strong>de</strong>esquerda. É preciso ter presente também que, fora da Europa, mesmo em termosvivenciais a dicotomia não se aplica.Nos Estados Unidos, no plano político, não há porque valer-se dadistinção. O que proporciona características distintivas são os termos liberal econservative.No Brasil, ainda que a imprensa o utilize, não há, entre os políticos,quem se consi<strong>de</strong>re <strong>de</strong> direita, don<strong>de</strong> o emprego do termo equivale a xingamento.A insistência nessa dicotomia, na Universida<strong>de</strong>, acabará por tornarmais extensa a lista dos fenômenos políticos que escapam à sua competência.Será que a reforma do Welfare possa in<strong>de</strong>finidamente ser consi<strong>de</strong>rada como umaproposta <strong>de</strong> direita, <strong>de</strong>pois que se chegou a amplo e satisfatório acordo naAlemanha, capitaneado pela SD <strong>de</strong> Schroe<strong>de</strong>r? Será que po<strong>de</strong> mesmo ser batizadocomo sendo <strong>de</strong> direita o mo<strong>de</strong>lo norte-americano dos Fundos <strong>de</strong> Pensões, <strong>de</strong>poisque o Le Mon<strong>de</strong> atribui-lhe um nome europeu (sistema <strong>de</strong> capitalização),acrescentando que mereceria a aprovação do que chamou <strong>de</strong> "esquerda mo<strong>de</strong>rna"?Enfim, acredito que muito nos beneficiaríamos se suspendêssemos poruns tempos o emprego da dicotomia na análise dos fenômenos políticos. Afinal a
3 5nossa função é tornar as coisas menos obscuras e contribuir para a elevação donível do <strong>de</strong>bate político.NOTAS(1) Texto preparado para Seminário no <strong>Instituto</strong> <strong>de</strong> Estudos Políticosda Universida<strong>de</strong> Católica Portuguesa (Lisboa, fevereiro-2004).(2) Direita e Esquerda, 2ª edição, tradução brasileira, São Paulo,UNESP, 2001.(3) Embora faça parte <strong>de</strong> uma trilogia, costuma ser editada <strong>de</strong> modoautônomo. No Brasil publicou-se com a <strong>de</strong>nominação <strong>de</strong> Totalitarismo, oparoxismo do po<strong>de</strong>r (Rio <strong>de</strong> Janeiro, Editora Documentário, 1979). Essa análiselouva-se dos chamados "Ca<strong>de</strong>rnos <strong>de</strong> Smolenski", documentação trazida pelosalemães, durante a 2ª guerra da cida<strong>de</strong> russa assim <strong>de</strong>nominada.(4) Lembro aqui a chamada "análise funcional" da realida<strong>de</strong> política, apartir das quais Merton i<strong>de</strong>ntifica o lí<strong>de</strong>r partidário como "o chefe <strong>de</strong> empresa<strong>de</strong>sejoso <strong>de</strong> aumentar seus lucros ao máximo". Pertencendo a essa corrente,Harold Lasswell publicou Política: quem ganha o que, quando, como (vol. 64 daColeção Pensamento Político da UnB). Segundo essa ótica, a ativida<strong>de</strong> políticaacha-se <strong>de</strong>sprovida <strong>de</strong> toda especificida<strong>de</strong>, po<strong>de</strong>ndo ser estudada com ascategorias hauridas na ativida<strong>de</strong> econômica.(5) The pursuit of equality in Readings on Econoimic and SocialPolicy, org. <strong>de</strong> William Letwin professor da London School of Economics(Londres, MacMillan Press, 1983, p. 134).(6) A proposta social-<strong>de</strong>mocrata. 2ª edição, brasília, <strong>Instituto</strong> Teotôniovilela, 1998, pág. 12.(7) A atuação dos liberais nesse período histórico foi amplamentepesquisada por Michael Free<strong>de</strong>n na obra The new liberalism. An i<strong>de</strong>ology ofsocial reform (Oxford, Claredon Press, 2ª edição, 1986).(8) Este é o título <strong>de</strong> um livro do conhecido lí<strong>de</strong>r liberal francês,publicado em 1985, na época prefeito <strong>de</strong> Saint-Clau<strong>de</strong> e membro do Senado.(9) Hegel estabeleceu uma distinção entre moralida<strong>de</strong> (Moralish) -vonta<strong>de</strong> subjetiva - e eticida<strong>de</strong> (Siitlichkeit), que seria a realização do bem emrealida<strong>de</strong>s históricas (família; socieda<strong>de</strong> civil; e Estado). A família e a socieda<strong>de</strong>civil são etapas daquela realização que, entretanto, só se dá plenamente noEstado.(10) A terceira via e seus críticos, tradução brasileira, Rio <strong>de</strong> Janeiro,Record, 2001, p. 33.ADENDO –Em relação aos temas sugeridos para pesquisa, adianto quetive oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> fazê-lo em relação ao <strong>de</strong>clínio dos Partidos Liberais Sociais,
3 6ocorrido na Europa, oportunida<strong>de</strong> em que tentei respon<strong>de</strong>r a esta pergunta: O<strong>de</strong>clínio dos Partidos Liberais afeta a doutrina liberal? (Cf. O liberalismocontemporâneo. 3ª edição. Londrina, Edições Humanida<strong>de</strong>s, 2007, págs.442-458)REDIRECIONAR O DEBATE SOBRE FEDERALISMO1. Encaminhamento dado à discussãoEntendo que a questão do fe<strong>de</strong>ralismo brasileiro tem <strong>de</strong> ser discutidaem termos políticos e não jurídicos. Para tanto, cumpre reconhecer que a unida<strong>de</strong>nacional é uma conquista substancial a ser preservada. Se é assim, não cabeexaltar a Confe<strong>de</strong>ração do Equador, como se tem insistido em Pernambuco, ou aRevolução Farroupilha, até hoje exaltada no Rio Gran<strong>de</strong> do Sul. Erammovimentos abertamente separatistas. Aqueles que os exaltam nunca conseguiram<strong>de</strong>monstrar a existência <strong>de</strong> aspiração fe<strong>de</strong>ralista generalizada sob o Império.Nesse pressuposto, qual <strong>de</strong>veria ser a nossa pauta <strong>de</strong> discussão?Parece-me que, em primeiro lugar, cumpriria esclarecer como foi possível, noSegundo Reinado, atravessarmos cerca <strong>de</strong> meio século <strong>de</strong> estabilida<strong>de</strong> política.Nunca mais tivemos período tão largo sem golpes <strong>de</strong> Estado, insurreiçõesmilitares, presos políticos, tudo isto preservadas as liberda<strong>de</strong>s fundamentais, acomeçar da liberda<strong>de</strong> <strong>de</strong> imprensa.O contraste com o período republicano é flagrante.Nas quatro primeiras décadas, sob a chamada República Velha,voltaram as guerras civis e a paz política foi alcançada com o sacrifício dalegitimida<strong>de</strong> da representação, a fim <strong>de</strong> consagrar sistema <strong>de</strong> partido único,sustentado por sucessivos estados <strong>de</strong> sítio.Seguiram-se uma insurreição militar e a <strong>de</strong>rrubada do governo(Revolução <strong>de</strong> 30), <strong>de</strong>sor<strong>de</strong>m política generalizada que <strong>de</strong>semboca na ditadura doEstado Novo, quando pela primeira vez na história republicana o Congresso foifechado. Depois <strong>de</strong> breve interregno <strong>de</strong>mocrático, vinte anos <strong>de</strong> governosmilitares que, se não tiveram força para suprimir o Congresso, eliminaram asliberda<strong>de</strong>s fundamentais.Balanço da história: nos cerca <strong>de</strong> 120 anos <strong>de</strong> República, temos apenasum terço <strong>de</strong> convivência <strong>de</strong>mocrática (19 no interregno <strong>de</strong>mocrático 45/64 mais21 do atual ciclo pós-85).Dentro em breve completaremos 200 anos <strong>de</strong>s<strong>de</strong> as primeiras eleiçõesno território nacional. E até hoje não conseguimos consolidar o sistema<strong>de</strong>mocrático-representativo. A meu ver, enganam-se os que afirmam o contrário.Estamos repetindo o erro do interregno pós-Estado Novo: construir <strong>de</strong>mocraciasem partidos políticos.Será que nosso <strong>de</strong>sconforto com a <strong>de</strong>mocracia <strong>de</strong>corre da centralizaçãoe da correlata incapacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> construir sistema fe<strong>de</strong>ral digno do nome?
3 7Centralização pressupõe hipertrofia do Executivo? Por que têm fracassado astentativas <strong>de</strong> enfraquecê-lo mediante uma espécie <strong>de</strong> hipertrofia do Legislativo?Passemos às questões enunciadas.2. Razões prováveis <strong>de</strong> estabilida<strong>de</strong> política do Segundo ReinadoDes<strong>de</strong> o momento em que chegaram ao Rio <strong>de</strong> Janeiro as primeirasnotícias da Revolução Constitucionalista do Porto, iniciada em agosto <strong>de</strong> 1820 evitoriosa no mês seguinte, até a organização do gabinete conservador, em março<strong>de</strong> 1841, que marcou o começo da fase histórica <strong>de</strong>nominada regresso, o Paísviveu período da mais intensa agitação. Durante vinte anos a Nação quasesoçobrou, e, em vez <strong>de</strong> ser consolidada a unida<strong>de</strong> nacional, correu o risco <strong>de</strong>consumar-se a separação <strong>de</strong> partes importantes do País, no Sul, no Nor<strong>de</strong>ste e noNorte. Do ano em que se proclamou a In<strong>de</strong>pendência até a abdicação <strong>de</strong> Pedro I,em 1831, atropelaram-se as questões, todas afinal ofuscadas pelo problema magno<strong>de</strong> solidificar-se a separação <strong>de</strong> Portugal. No período <strong>de</strong> organizaçãoconstitucional, mostraram-se irreconciliáveis três facções extremadas: oschamados "<strong>de</strong>mocratas" (rousseaunianos), que iriam evoluir para o francoseparatismo provincial; autoritários, que acabariam preferindo a monarquiaabsoluta; e os conciliadores, <strong>de</strong>sejosos <strong>de</strong> encontrar as fórmulas que permitissema estruturação <strong>de</strong> monarquia constitucional. Nesse período, sobreveio a morte <strong>de</strong>D. João VI e o Imperador brasileiro tornou-se her<strong>de</strong>iro do trono português.Embora tenha renunciado à prerrogativa, a In<strong>de</strong>pendência e a separação <strong>de</strong>Portugal pareciam ameaçadas. A oposição extremada a D. Pedro I levou-o afinal àabdicação.Sem Imperador, sem instituições consolidadas, exacerbando-se as lutasseparatistas - que, a meu ver, não se louvavam <strong>de</strong> qualquer empenho fe<strong>de</strong>ralista,como se po<strong>de</strong> ver das proclamações do governo instaurado no Rio Gran<strong>de</strong> ou dapregação <strong>de</strong> Frei Caneca - que caminho empreen<strong>de</strong>r? A situação na década <strong>de</strong> 30era <strong>de</strong>veras dramática. Votou-se o Ato Adicional que <strong>de</strong>u ganho <strong>de</strong> causa aospartidários da concentração dos po<strong>de</strong>res em mãos das Províncias, em <strong>de</strong>trimentodo Po<strong>de</strong>r Central. Entre as fórmulas imaginadas e experimentadas apareceu a daeleição direta do Regente. Se a experiência tivesse sido aprovada, estaria aberto ocaminho à proclamação da República. Mas o todo-po<strong>de</strong>roso Regente Feijófracassou, renunciou. Tudo conspirava no sentido da plena instauração do caos.Em fins da década <strong>de</strong> 30, o centro mo<strong>de</strong>rado conseguiu articular-se e oParlamento votou sucessivamente um conjunto <strong>de</strong> providências - Lei <strong>de</strong>Interpretação do Ato Adicional, reduzindo os po<strong>de</strong>res das Províncias; maioria <strong>de</strong>do Imperador etc. - <strong>de</strong> que iria resultar a estruturação das instituições nacionais.Nos quatro <strong>de</strong>cênios subseqüentes apareceu plenamente o entendimento <strong>de</strong> que aquestão magna correspondia à organização da representação.Com a votação da Lei <strong>de</strong> Interpretação do Ato Adicional e, em seguida,do Código <strong>de</strong> Processo, surgiu no País um novo pólo aglutinador que acabarialogrando apaziguar os ânimos. Mas, para tanto, estruturou-se a representação, queera o elemento novo enxertado nas velhas instituições do Estado português.A alteração fundamental introduzida no Código <strong>de</strong> Processo diziarespeito à eliminação das eleições para juízes <strong>de</strong> paz e à revisão <strong>de</strong> suasatribuições. No Ensaio sobre o direito administrativo (1862), Paulino JoséSoares, viscon<strong>de</strong> <strong>de</strong> Uruguai, que foi o artífice <strong>de</strong>ssa reforma, examina<strong>de</strong>tidamente seus fundamentos.
Mostra, em primeiro lugar, que a herança legal recebida <strong>de</strong> Portugalteria uma gran<strong>de</strong> confusão entre a Administração e o Po<strong>de</strong>r Judiciário, <strong>de</strong>correntealiás, como indica, da circunstância <strong>de</strong> tratar-se <strong>de</strong> monarquia absoluta, alheia àdivisão dos Po<strong>de</strong>res. Segundo aquela legislação, os juízes exerciam muitasfunções administrativas.Antes <strong>de</strong> introduzir as reformas pertinentes ao novo regime - isto é,a<strong>de</strong>quar a monarquia tradicional aos institutos do sistema representativo -competia, segundo Uruguai, separar inteiramente as funções administrativas dasjudiciárias para em seguida <strong>de</strong>legá-las aos Po<strong>de</strong>res competentes. Nada disso sefez, cuidando-se tão-somente, segundo suas próprias palavras, <strong>de</strong> "tornar aautorida<strong>de</strong> judicial, então po<strong>de</strong>rosamente influente sobre a administração,completamente in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte do po<strong>de</strong>r administrativo pela eleição popular. Ogoverno ficou, portanto, sem ação própria sobre agentes administrativos tambémdos quais <strong>de</strong>pendia sua ação, e que todavia eram <strong>de</strong>le in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes". Os juízes<strong>de</strong> paz, "filhos da eleição popular, criaturas da cabala <strong>de</strong> uma das parcialida<strong>de</strong>sdo lugar", foram cumulados <strong>de</strong> atribuições, na esfera criminal e outros,abrangendo, inclusive, aquelas relacionadas ao processo eleitoral."Sucedia vencer as eleições uma das parcialida<strong>de</strong>s em que estavamdivididas as nossas Províncias, prossegue Uruguai. A maioria da AssembléiaProvincial era sua. Pois bem, montava o seu partido e, por exemplo, <strong>de</strong>pois <strong>de</strong>nomeados para os empregos e postos da Guarda Nacional homens seus, fazia-osvitalícios. Amontoava os obstáculos para que o lado contrário não pu<strong>de</strong>sse para ofuturo governar. Fazia Juízes <strong>de</strong> Paz seus, e Câmaras Municipais suas. Estasautorida<strong>de</strong>s apuravam os jurados e nomeavam, indiretamente, por propostas, osJuízes Municipais, <strong>de</strong> Órfãos e Promotores. Edificava-se assim um castelo,inexpugnável, não só para o lado oprimido, como ainda mesmo para o GovernoCentral". Quer dizer, um instrumento do novo regime - a eleição - fora colocadoao serviço da dominação <strong>de</strong> uma das facções em luta ao arrepio <strong>de</strong> suas funçõespróprias, que eram a seleção do representante apto à <strong>de</strong>fesa dos interesses, masobrigado a fazê-lo mediante a negociação em vez da imposição.Nas reformas do período do Regresso aboliu-se a eleição do juiz <strong>de</strong>paz. As instituições do Judiciário e da polícia passaram a subordinar-se ao Po<strong>de</strong>rCentral. Lançavam-se as bases para a organização <strong>de</strong>finitiva da justiça,assegurando-lhe a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> ser <strong>de</strong> fato in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte. A respeito escreveUruguai: "A Lei <strong>de</strong> Interpretação do Ato Adicional, e a <strong>de</strong> 3 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 1841(Código <strong>de</strong> Processo), modificaram profundamente esse estado <strong>de</strong> coisas. Po<strong>de</strong>por meio <strong>de</strong>las ser montado um partido, mas po<strong>de</strong> também ser <strong>de</strong>smontado quandoabuse. Se é o governo que monta terá contra si, em todo o Império, todo o ladocontrário. Abrir-se-á então uma luta vasta e larga, porque terá <strong>de</strong> basear-se emprincípios, e não na luta mesquinha, odienta, mais perseguidora e opressiva, daslocalida<strong>de</strong>s. E se a opinião contrária subir ao Po<strong>de</strong>r encontrará na legislaçãomeios <strong>de</strong> governar. Se quando o Partido Liberal dominou o Po<strong>de</strong>r no Ministério<strong>de</strong> 2 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 1844, não tivesse achado a Lei <strong>de</strong> 3 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 1841,que combateu na tribuna, na imprensa e com as armas na mão, e na qual nãotocou nem para mudar-lhe uma vírgula, se tivesse achado o seu adversárioacastelado nos castelos do sistema anterior, ou teria caído logo, ou teria saltadopor cima das leis. Cumpre que na organização social haja certas molas flexíveis,para que não quebrem quando aconteça, o que é inevitável, que nelas se carregueum pouco mais".(1)Assim, no começo da década <strong>de</strong> 40, foram estabelecidas as regrassegundo as quais os segmentos da socieda<strong>de</strong> que podiam fazer-se representar3 8
tivessem assegurado esse direito, tornando-se sucessivamente <strong>de</strong>snecessário orecurso às armas. Começava o ciclo em que ganhavam forma os instrumentoscapazes <strong>de</strong> proce<strong>de</strong>r à negociação e sancionar a barganha, em primeiro lugar, ospartidos políticos, então simples blocos parlamentares, como nos <strong>de</strong>mais paísesem que se ensaiava a prática do sistema representativo. Eram, porém, capazes <strong>de</strong>fazer valer os interesses dos grupos sociais, que tinham acesso à representação. Oaprimoramento <strong>de</strong>sta seria um tema que não mais se excluiria da or<strong>de</strong>m do dia.O aprimoramento em causa, que se esten<strong>de</strong>u por mais <strong>de</strong> quarenta anos- interrompeu-se, afinal, pelo advento da República - compreendia a <strong>de</strong>limitaçãorigorosa da base territorial abrangida pelo mandato do representante, o problemada representação da minoria e, finalmente, a ampliação da base social possuidorado direito <strong>de</strong> fazer-se representar.O Segundo Reinado permanece em nossa história como um momentosingular, insuficientemente admirado em <strong>de</strong>corrência da feição autoritária eantiliberal assumida pela República. Foi entretanto exaltado por observadoresin<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes e <strong>de</strong>scompromissados. Assim, escrevendo na década <strong>de</strong> 50, orepublicano francês Charles Ribeyrolles registra que no País "há anos não hámais nem processos políticos, nem prisioneiros <strong>de</strong> Estado, nem processos <strong>de</strong>imprensa, nem conspiração, nem banimento." (Le Brésil Pittoresque. Rio <strong>de</strong>Janeiro, 1859). E assim vivemos por quase meio século, situação que contrasta <strong>de</strong>modo flagrante com a República. Boanerges Ribeiro, no livro Protestantismo ecultura brasileira (1981), ressalta a exemplar tolerância religiosa garantida porautorida<strong>de</strong>s policiais e judiciárias, no Império, apesar <strong>de</strong> haver uma religiãooficial. Ao contrário do que ocorria em Portugal, conforme enfatiza o mesmoautor.É preciso ter presentes as dificulda<strong>de</strong>s do liberalismo na Europacatólica e patrimonialista, na mesma época. Basta recordar o que ocorreu naFrança, com a <strong>de</strong>rrubada do governo liberal em 1848 e a proclamação daRepública, seguindo-se a reintrodução da monarquia e a gran<strong>de</strong> instabilida<strong>de</strong>política que culminou com a <strong>de</strong>rrota militar <strong>de</strong> 1870, a Comuna <strong>de</strong> Paris e a IIIRepública, por sua vez notoriamente instável. O panorama <strong>de</strong> tais dificulda<strong>de</strong>sveio a ser sistematizado por Arno Mayer (Dinâmica da Contra-Revolução naEuropa. 1870-1956. Trad. bras. Paz e Terra, 1971; e A força da tradição:persistência na Europa. 1848-1914. Trad. bras. Cia. das letras, 1987). Tudo issoserve para realçar o significado da situação brasileira, Em que pese a tradiçãopatrimonialista e a maioria católica, o regime conseguiu afeiçoar-se aos paísesprotestantes, como Inglaterra e Estados Unidos. Trata-se <strong>de</strong> um feito que nunca é<strong>de</strong>mais exaltar, cumprindo enterrar <strong>de</strong> vez o longo menosprezo que lhe tem<strong>de</strong>votado a estéril e infecunda historiografia positivista-marxista, abandonandointeiramente a fecunda trilha que nos havia sido aberta por Adolpho Varnhagen(1816/1878).Devido a essa circunstância, a inquirição acerca das <strong>de</strong>terminantes doscinqüenta anos <strong>de</strong> estabilida<strong>de</strong> política, alcançada no século XIX, nem sequer foiaventada. Aquela investigação po<strong>de</strong>ria, adicionalmente ser muito instrutiva para onosso reor<strong>de</strong>namento institucional - on<strong>de</strong> a questão fe<strong>de</strong>ral ocupa lugar especial -já que a República fracassou na matéria, não havendo garantias insofismáveis <strong>de</strong>que no presente ciclo venhamos a ser plena e integralmente bem-sucedidos. OSegundo Reinado mantém-se como fato isolado em nossa história, quando porcerca <strong>de</strong> cinqüenta anos vivemos sem golpes <strong>de</strong> Estado, estados <strong>de</strong> sítio, presospolíticos, insurreições armadas, tudo isso com absoluta liberda<strong>de</strong> <strong>de</strong> imprensa,mantidas as garantias constitucionais dos cidadãos.3 9
4 0Muitos analistas atribuem ao sistema monárquico tal resultado, tese ameu ver insustentável, que me dispenso <strong>de</strong> discutir nesta oportunida<strong>de</strong> na medidaem que o fiz nos textos <strong>de</strong>dicados ao tema do Po<strong>de</strong>r Mo<strong>de</strong>rador (2). Entendo queo aludido <strong>de</strong>sfecho provém do que <strong>de</strong>nomino aprimoramento da representação,justamente o que tornou dispensável o recurso às armas. O fato <strong>de</strong> que o sistemafosse constituído a partir <strong>de</strong> sufrágio limitado não justifica que a Repúblicativesse primado por ignorar tão significativa experiência. Os países que lograramproce<strong>de</strong>r com sucesso à <strong>de</strong>mocratização do sistema seguiram a linha <strong>de</strong> fazê-loprogressivamente, tendo presente a lição <strong>de</strong> Silvestre Pinheiro Ferreira (1769-1846) (3), isto é, sendo a representação <strong>de</strong> interesses, o essencial consiste emestruturá-la <strong>de</strong> modo a possibilitar a institucionalização dos mecanismos queassegurem a normalida<strong>de</strong> da negociação entre a diversida<strong>de</strong> daqueles interesses.A novida<strong>de</strong> do século XX - ignorada pela República brasileira - consiste natransformação dos blocos parlamentares nos partidos políticos contemporâneos.3. O monumental fracasso do fe<strong>de</strong>ralismo da Constituição <strong>de</strong> 1991A segunda questão a ser discutida seria, a meu ver, as razões domonumental fracasso do fe<strong>de</strong>ralismo criado pela primeira Constituiçãorepublicana. Há uma tendência nítida a tentar explicá-lo pelo equívoco conceito<strong>de</strong> oligarquias estaduais, que correspon<strong>de</strong>riam aos grupos econômicos que seapossaram do po<strong>de</strong>r nos estados. Acontece que, nessa questão específica, averda<strong>de</strong> parece residir no lado oposto: a riqueza <strong>de</strong> fato existente nos territóriosdas antigas províncias resumia-se precisamente à máquina estatal. Vejamos comose apresenta o problema.No governo constituído após a proclamação da República participavampelo menos três correntes <strong>de</strong> opinião: os liberais, os positivistas e os militaressem maior formação doutrinária, mas em cujo seio apareceram grupos exaltados,por isso mesmo <strong>de</strong>nominados jacobinos. Os liberais eram li<strong>de</strong>rados por RuiBarbosa. O chefe do governo, Marechal Deodoro, conceituado militar, achava-sedistanciado <strong>de</strong> todo radicalismo, mas não tinha qualquer compromisso com umprojeto <strong>de</strong>mocrático, nem se po<strong>de</strong> dizer que existisse tal, em seu <strong>de</strong>lineamentoglobal, salvo no que respeita à necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> restringir o período <strong>de</strong> exceção,dotando o País <strong>de</strong> nova Constituição.A hegemonia estava com os positivistas, embora não se achassemunidos quanto às características que <strong>de</strong>veriam imprimir ao novo regime. Aquelahegemonia se expressava, sobretudo, pela presença <strong>de</strong> Benjamin Constant à frentedo Ministério da Guerra. O prestigiado lí<strong>de</strong>r militar, embora positivista confesso,não tinha boas relações com o Apostolado. Este, contudo, achava-se representadono ministério por Demétrio Ribeiro.Aurelino Leal, na História constitucional do Brasil, conta ter ouvidodo próprio Rui Barbosa que "os positivistas e os jacobinos lutaram pela dilataçãodo regime ditatorial". Segundo os diversos <strong>de</strong>poimentos, o chefe do governo nãoatribuía maior relevo à questão constitucional. De sorte que a <strong>de</strong>cisão <strong>de</strong>convocar a Assembléia Constituinte <strong>de</strong>ve-se à habilida<strong>de</strong> e persistência<strong>de</strong>monstradas por Rui Barbosa, mas também ao apoio recebido <strong>de</strong> BenjaminConstant, que acabou concordando com a providência <strong>de</strong>pois <strong>de</strong> haver obtido aanuência do chefe da Igreja Positivista em Paris. (4)A Constituição <strong>de</strong> 1891 <strong>de</strong>u aos liberais um instrumento aglutinador,permitindo-lhes elaborar o que Nelson Saldanha <strong>de</strong>nominou pensamento políticooficial. Assim, pelo menos ao longo das três primeiras décadas republicanas, o
liberalismo correspon<strong>de</strong>u à doutrina política oficial. Mas a prática do regime erafrancamente autoritária.A prática autoritária republicana consiste basicamente no abandono doprincípio da representação.No Império, a gran<strong>de</strong> realida<strong>de</strong> consistia, sem dúvida, no Estado <strong>de</strong>características patrimonialísticas. Contudo, a elite dirigente, premida pela onda<strong>de</strong> insurreições, assegurou aos vários interesses, reconhecida sua diversida<strong>de</strong> elegitimida<strong>de</strong>, o direito <strong>de</strong> fazer-se representar no sistema do po<strong>de</strong>r. Arepresentação não tinha certamente caráter <strong>de</strong>mocrático, <strong>de</strong> que não cogitava oliberalismo da época. Mas, a par do predomínio da classe proprietária rural,tinham acesso à representação as camadas urbanas, não só os proprietários(comerciantes, sobretudo) como igualmente o funcionalismo e a intelectualida<strong>de</strong>.Assim, embora não tivesse ocorrido nenhuma ruptura abrupta com opatrimonialismo português (5), facultava a paulatina estruturação da socieda<strong>de</strong>civil.A prática republicana criou uma situação inteiramente nova. Passou aprimeiro plano o conflito entre grupos cujo interesse próprio se resume emapossar-se do patrimônio constituído pelo Estado. E mais: essa conquista, nonível das antigas províncias, revela-se <strong>de</strong> pronto insuficiente. É necessárioassegurar a posse do Executivo Central. Para apaziguar esse conflito inventou-sea “política dos governadores” ou o chamado "café-com-leite" (alternância <strong>de</strong> SãoPaulo e Minas na suprema magistratura).Nas antigas províncias (agora <strong>de</strong>nominadas "estados") não surgiramativida<strong>de</strong>s econômicas capazes <strong>de</strong> manter alta rentabilida<strong>de</strong> durante largoperíodo, a exemplo da cafeicultura, agora radicada basicamente em São Paulo eMinas, que ensejasse o aparecimento <strong>de</strong> novos grupos locais e assim contribuindopara tornar mais diversificada a socieda<strong>de</strong>. Desse modo, o i<strong>de</strong>al <strong>de</strong> progresso, quese inscrevera na nova ban<strong>de</strong>ira que o regime republicano <strong>de</strong>ra ao País, ficaracircunscrito a São Paulo. Os recursos públicos mal permitiam a mo<strong>de</strong>rnização daCapital da República.E, quanto à or<strong>de</strong>m, esta só se mantinha mediante a sucessiva<strong>de</strong>cretação <strong>de</strong> estados <strong>de</strong> sítio e a intervenção naquelas unida<strong>de</strong>s fe<strong>de</strong>rativaspoliticamente mais fracas.À medida que a prática autoritária se generalizava, os liberais iampaulatinamente circunscrevendo sua plataforma à <strong>de</strong>fesa das liberda<strong>de</strong>s<strong>de</strong>mocráticas. Não lhes ocorria sequer a necessida<strong>de</strong> da diversificação partidária -o regime era <strong>de</strong> partido único, o republicano, estruturado em nível estadual -salvo em 1926, quando se criou em São Paulo o Partido Democrático. Os liberaissofreram também a influência positivista e acabaram minimizando o papel dadoutrina da representação.À prática autoritária se ia sobrepondo o autoritarismo doutrinário. Nãosendo o caso, nesta oportunida<strong>de</strong>, <strong>de</strong> nos <strong>de</strong>termos em sua caracterização<strong>de</strong>talhada, cabe tão-somente indicar como amadurece a idéia da necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong>um Estado Central forte e unitário. Essa idéia seria trabalhada pelo positivismogaúcho - o castilhismo, tão bem estudado por Ricardo Vélez Rodriguez (6) - esobretudo por Oliveira Vianna (1883/1951).Oliveira Vianna <strong>de</strong>senvolve crítica sistemática ao irrealismo da eliterepublicana. A propósito escreve: "O gran<strong>de</strong> movimento <strong>de</strong>mocrático daRevolução Francesa; as agitações parlamentares inglesas; o espírito liberal dasinstituições que regem a República Americana, tudo isto exerceu e exerce sobreos nossos dirigentes políticos, estadistas, legisladores, publicistas, uma4 1
4 2fascinação magnética, que lhes daltoniza completamente a visão nacional dosnossos problemas. Sob esse fascínio inelutável, per<strong>de</strong>m a noção objetiva doBrasil real e criam para uso <strong>de</strong>les um Brasil artificial e peregrino, um Brasil <strong>de</strong>manifesto aduaneiro, ma<strong>de</strong> in Europe - sorte <strong>de</strong> cosmorama extravagante, sobrecujo fundo <strong>de</strong> florestas e campos, ainda por <strong>de</strong>scobrir e civilizar, passam erepassam cenas e figuras tipicamente européias".Essa caracterização encontra-se em sua primeira obra - Populaçõesmeridionais do Brasil (1920) - on<strong>de</strong> também se acha esboço <strong>de</strong> solução,amadurecida plenamente em Instituições políticas brasileiras (1949). OliveiraVianna expressa com clareza o ponto <strong>de</strong> vista que encontra crescentemente novosa<strong>de</strong>ptos: tornar o Estado um gran<strong>de</strong> centro aglutinador <strong>de</strong> transformação social,apto a "fundir moralmente o povo na consciência perfeita e clara <strong>de</strong> sua unida<strong>de</strong>nacional e no sentimento político <strong>de</strong> um alto <strong>de</strong>stino histórico". O caminho estátraçado. "Esse sentimento e essa clara e perfeita consciência só serão realizadospela ação lenta e contínua do Estado - um Estado soberano, incontrastável,centralizado, unitário, capaz <strong>de</strong> impor-se a todo o país pelo prestígio fascinante<strong>de</strong> uma gran<strong>de</strong> missão nacional."Getúlio Vargas (1883-1954) <strong>de</strong>u curso a esse projeto, simbolizado peloato, que o Estado Novo patrocinaria, <strong>de</strong> queimar as ban<strong>de</strong>iras estaduais. No livroem que se dá conta das reformas levadas a cabo por aquela ditadura (7),justificam-se <strong>de</strong>sse modo as iniciativas centralizadoras: "O movimento renovador<strong>de</strong> 1930 encontrou as administrações estaduais sofrendo as conseqüências damaior <strong>de</strong>sorganização que se possa imaginar. Longe <strong>de</strong> constituírem unida<strong>de</strong>sadministrativas fiéis aos mesmos princípios seguidos pelo governo da União,cada estado constituía como que um país à parte, seguindo os métodos que melhorparecessem a seus dirigentes, os quais visavam apenas os interesses regionais ouda política partidária. Não há exagero em dizer que as unida<strong>de</strong>s da fe<strong>de</strong>ração seassemelhavam a verda<strong>de</strong>iros feudos, on<strong>de</strong> as conveniências da orientaçãoparticularista dos governos davam margem a empirismos e abusos lamentáveisnos serviços públicos".4, Negociar novo pacto fe<strong>de</strong>rativoAo que suponho, para avançarmos na busca <strong>de</strong> sistema fe<strong>de</strong>rativo quetenha algo que ver com o nome, creio que o melhor caminho seria nosinterrogarmos se não se trataria, sobretudo, <strong>de</strong> hipertrofia do Executivo da União.Vale dizer: o arranjo fe<strong>de</strong>rativo a<strong>de</strong>quado passa pela eliminação <strong>de</strong>ssahipertrofia. As tentativas até então empreendidas, como bem assinalou o Prof.Miguel Reale, têm consistido em enfraquecer o Executivo. O Prof. Reale quer sereferir às Constituições <strong>de</strong> 1946 e 1988. Esta última estabeleceu que oLegislativo tem ingerência em todos os assuntos, tão ampla que tem permitidosustentar que a intenção seria a <strong>de</strong> instaurar sistema parlamentar <strong>de</strong> governo. Ocerto é que, como o Legislativo não está aparelhado para dar a palavra final sobretudo, o Executivo passa a legislar também sobre tudo, com base na <strong>de</strong>nominadamedida provisória.A proposição do Senador Jorge Bornhausen consiste em, seguindo-seàs eleições presi<strong>de</strong>nciais e <strong>de</strong> governadores, iniciar a negociação do que tem<strong>de</strong>nominado Novo Pacto Fe<strong>de</strong>rativo, <strong>de</strong> modo que, na eleição seguinte, tanto aUnião como os governos estaduais seguiriam as novas regras. Basicamente,consistiria numa revisão das respectivas atribuições. Limito-me ao exemploadiante.
4 3Com a emenda Constitucional nº 29, que <strong>de</strong>stinou à saú<strong>de</strong> aarrecadação proveniente da CPMF, os recursos colocados à disposição <strong>de</strong>sse setorpassaram <strong>de</strong> R$ 20,6 bilhões, em 2000. para R$ 28,2 em 2002, incremento daor<strong>de</strong>m <strong>de</strong> 40%. Ao mesmo tempo, estabeleceu-se que o sistema público único,introduzido pela Constituição <strong>de</strong> 88, <strong>de</strong>veria localizar0se no município. Em vez<strong>de</strong> terem as municipalida<strong>de</strong>s passado a dispor dos meios exigidos pelocumprimento <strong>de</strong>ssa disposição, a União <strong>de</strong>scobriu formas <strong>de</strong> apropriar-se domencionado incremento <strong>de</strong> recursos. O Ministério da Saú<strong>de</strong>, longe <strong>de</strong> sofrerqualquer tipo <strong>de</strong> enxugamento, hipertrofiou-se ainda mais, duplicando estruturas.Sem distinguir os Departamentos tradicionais, criou agências executivas (novasdiretorias; DAS; instalações; automóveis etc.) que, a rigor, correspon<strong>de</strong>m a formaalternativa <strong>de</strong> organização estatal.A partir da estrutura tributária fixada pela Constituição <strong>de</strong> 88,negociou-se que os resultados da arrecadação distribuir-se-iam <strong>de</strong>ste modo: 40%para a União; 40% para os estados e 20% para os municípios. A União introduziuo artifício <strong>de</strong> aumentar impostos rotulado-os <strong>de</strong> "contribuições", o que a dispensa<strong>de</strong> redistribuí-los, <strong>de</strong> que <strong>de</strong>corre a seguinte participação dos três níveis: União,58,4%; Estados, 25,2% e municípios, 16,4%.Por essa razão, adotei a tese <strong>de</strong> que a discussão é <strong>de</strong> natureza política enão jurídica. A tentativa a ser empreendida <strong>de</strong>veria consistir em evitarduplicida<strong>de</strong> <strong>de</strong> atribuições, que servem apenas <strong>de</strong> pretexto para manter ahipertrofia da União. Seria este o primeiro passo a ser estabelecido por NovoPacto Fe<strong>de</strong>rativo.NOTAS(1) Ensaio sobre o direito administrativo, (1862) v. II, cap. XXX,parágrafo 8 - Descentralização que se seguiu entre nós em 7 <strong>de</strong> abril.(2) Cf. Evolução do pensamento político brasileiro. Belo Horizonte,Itatiaia/EDUSP, 1989.(3) O Senado Fe<strong>de</strong>ral promoveu reedição (fac-similar) do texto <strong>de</strong>sseautor que serviu para instruir a elite brasileira do período quanto à natureza darepresentação política (Manual do cidadão em um governo representativo (1834).Brasília, Senado Fe<strong>de</strong>ral, 1998, 3 v.).(4) Ver, a propósito, Ivan Lins, História do positivismo no Brasil, 2ªed., São Paulo, Cia. Editora Nacional, 1927, p. 645-648.(5) O patrimonialismo luso-brasileiro - e as análises que veio amerecer - acha-se estudado, por Antônio Paim, no livro A querela do estatismo. Anatureza dos sistemas econômicos: o caso brasileiro. Rio <strong>de</strong> janeiro, TempoBrasileiro, 1994.(6) Castilhismo, uma filosofia da República. 2ª ed., Brasília, SenadoFe<strong>de</strong>ral, 2000.
4 4(7) Não tendo chegado a ser editado, Simon Schwartzman ocupou-se <strong>de</strong>fazê-lo: Estado Novo - um auto-retrato )arquivo Gustavo Capanema). Brasília,CPDOC/FGCV, Editora UnB, 1983.Transcrito <strong>de</strong> Curso <strong>de</strong> Direito Tributário e Finanças Públicas. SãoPaulo, Editora Saraiva, p.231- 242.ESTUDOS RECENTES SOBRE MUDANÇA SOCIALNo Brasil, o tema da mudança social nunca é discutido com a <strong>de</strong>vidaamplitu<strong>de</strong>. Atribuo a circunstância à persistente e insuperada influênciapositivista marxista, que reduz a questão ao seu aspecto político, supondo quepo<strong>de</strong>ria ser comprovada a tese <strong>de</strong> que as "revoluções" reduzem-se às situações emque se dá alternância <strong>de</strong> classe no po<strong>de</strong>r. Acredito que a simples indicação dosestudos recentes acerca do tema enunciado servirá para sugerir a pobreza dareferida postulação.Des<strong>de</strong> fins do século XVIII e começos do seguinte difun<strong>de</strong>-se a crençana possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> uma ciência relativa ao comportamento social (o termosociologia é bem posterior; falava-se então <strong>de</strong> ciência moral). A linhagemfrancesa (Condorcet 1743/1794 - Saint Simon 1675/1755 - Comte 1798/1857)encaminhou-se no sentido da reforma social, <strong>de</strong>sinteressando-se da medida, notadistintiva da física mo<strong>de</strong>rna que se <strong>de</strong>seja imitar, aplicando-a ao mundo social afim <strong>de</strong> <strong>de</strong>svendar seus segredos. Os ingleses, contudo, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> Jeremy Bentham(1748/1832), insistiram nessa dimensão do conhecimento, com a inrermediação damedida. É possível explicar a diferença, em relação aos franceses, pelo contextoprotestante da Inglaterra. As socieda<strong>de</strong>s protestantes inventaram o que seconvencionou <strong>de</strong>nominar <strong>de</strong> moral social <strong>de</strong> tipo consensual. Como o<strong>de</strong>senvolvimento do protestantismo <strong>de</strong>u-se no sentido <strong>de</strong> multiplicar o número <strong>de</strong>igrejas, sendo praticamente impossível que uma <strong>de</strong>las - mesmo dispondo dacondição <strong>de</strong> religião oficial - lograsse impor ás <strong>de</strong>mais regras <strong>de</strong> comportamentosocial, as questões nucleares e suas mudanças acabaram sendo negociadas. Só sepassa ao direito (imposição daquelas regras) quando há suficiente consenso parasuportá-lo. Subjacente a tal comportamento encontra-se a suposição <strong>de</strong> que todaação eficaz (útil) acaba por ser benéfica à socieda<strong>de</strong>.(1)Somente levando em conta esse contexto histórico po<strong>de</strong>-secompreen<strong>de</strong>r o direcionamento seguido pela corrente filosófica batizada <strong>de</strong>utilitarismo. Esta, a partir <strong>de</strong> Bentham, com vistas à felicida<strong>de</strong> geral, trata <strong>de</strong><strong>de</strong>terminar que óbices à eficácia (utilida<strong>de</strong>) das ações <strong>de</strong>vem ser eliminados.Behtham acreditava na possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> transformar a ética numa ciência positivada conduta humana, tão exata como a matemática. Sua atuação, voltada sobretudocontra a onipotência do Estado (em que via o principal <strong>de</strong>ntre os óbices), resultadaquela compreensão. Sendo a felicida<strong>de</strong> geral resultado <strong>de</strong> um cálculohedonístico - cuja efetivação consi<strong>de</strong>rava possível, tendo <strong>de</strong>ixado diversasindicações da maneira <strong>de</strong> realizá-lo - somente a experiência po<strong>de</strong> comprovar se asinstituições e as leis aten<strong>de</strong>m aos objetivos a que se propõem. Por isto o direito àlivre discussão e crítica é essencial à socieda<strong>de</strong>. Bentham negava que se pu<strong>de</strong>ssecomprovar historicamente a existência <strong>de</strong> um contrato originário entre o príncipe
e os súditos. Formou-se então a longa tradição do utilitarismo, dominante nospaíses <strong>de</strong> língua inglesa, com breves interrupções, há pelo menos dois séculos.Embora os progressos na medida fossem relativamente limitados,(2) anecessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> sua efetivação nunca <strong>de</strong>ixou <strong>de</strong> ser encarecida. Em conseqüência,neste pós-guerra, popularizou-se a idéia <strong>de</strong> que po<strong>de</strong>ria ser aplicada à socieda<strong>de</strong> a<strong>de</strong>nominada "otimização pareteana", tomando como referência a hipótese <strong>de</strong>Vilfredo Pareto (1848/1923) segundo a qual toda escolha individual torna-sesocial porquando secundada por outros indivíduos, sendo possível conceber umasituação <strong>de</strong> concorrência perfeita entre escolhas. Essa discussão teórica, cujomarco costuma ser apontado na obra <strong>de</strong> K.J. Arrow - Social choice and IndividualValues (1961) - tornou-se uma espécie <strong>de</strong> pesquisa básica em relação aos mo<strong>de</strong>los<strong>de</strong> aplicação <strong>de</strong> que resultaram, por exemplo, o sucessivo aperfeiçoamento daspesquisas eleitorais. No seio da "social choice" surgiu o grupo do "publicchoice", li<strong>de</strong>rado por James Buchanan, ganhador do Prêmio Nobel em 1986.Sendo o Estado um pólo <strong>de</strong> interesses, as escolhas das políticas públicasobe<strong>de</strong>cem à valoração do estancamento burocrático e não àquelas submetidas àpreferência do eleitorado - eis simplificadamente a hipótese da "public choice",achando-se seus partidários convencidos da possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> prová-lomatematicamente.Os resultados práticos alcançados por essa variante da chamada ciênciapolítica, notadamente os avanços nas pesquisas eleitorais, criou um climaverda<strong>de</strong>iramente hostil a toda tentativa <strong>de</strong> atribuir prevalência à valoração moralna ação político-social. Qualquer referência ao que se convencionou <strong>de</strong>nominar<strong>de</strong> "cultura política" era logo estigmatizada como falta <strong>de</strong> persistência na busca<strong>de</strong> elementos mensuráveis.Contudo, a própria vida incumbiu-se <strong>de</strong> romper tais esquemas.Assistimos no início do pós-guerra à difusão da crença <strong>de</strong> que o <strong>de</strong>senvolvimentopo<strong>de</strong>ria ser universalizado. Alcançou gran<strong>de</strong> popularida<strong>de</strong> a teoria do take off,<strong>de</strong>vida a Rostow (The Stages of Economic Growth, Cambridge, 1960), segundo aqual o <strong>de</strong>senvolvimento econômico resultaria da passagem da socieda<strong>de</strong>tradicional à transnacional - quando a economia é acoplada aos pólos dinâmicos -graças ao impulso inicial (take-off) que leva à maturida<strong>de</strong>. O Banco Mundial<strong>de</strong>stinou recursos vultosos a tal objetivo, durante os quarenta anos iniciais dopós-guerra, sem resultados visíveis, salvo promover o enriquecimento <strong>de</strong> algunssobas africanos e elevar o nível da violência entre socieda<strong>de</strong>s tribais, tornandolhesacessíveis armamentos mo<strong>de</strong>rnos.Em contrapartida, surgiram os chamados Tigres Asiáticos (Taiwan,Cingapura, Hongkong e Coréia do Sul). Entre 1980 e 1993, a Coréia registroucrescimento do PIB em média <strong>de</strong> 9,1% ao ano, alcançando renda per capita <strong>de</strong>US$ 10 mil e distribuição <strong>de</strong> renda razoável. Na crise recente aquele país teriaoportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>de</strong>monstrar a sua pujança econômica, recuperando-se comrelativa rapi<strong>de</strong>z. Fenômeno idêntico ocorreu nos <strong>de</strong>mais.Confrontados os resultados indicados com o fiasco do Banco Mundialpraticamente em todo o mundo sub<strong>de</strong>senvolvido, tornava-se patente que ocapitalismo não era dado a todos. E muito menos o sistema <strong>de</strong>mocráticorepresentativo.De que <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>riam, afinal, essas duas gran<strong>de</strong>s conquistas dasocieda<strong>de</strong> oci<strong>de</strong>ntal?Americanos e ingleses, ao invés <strong>de</strong> lançar-se a uma tremenda discussãoteórica, como era <strong>de</strong> esperar, trataram <strong>de</strong> conceber esquemas <strong>de</strong> pesquisas quepu<strong>de</strong>ssem respon<strong>de</strong>r àquelas indagações. Sem preten<strong>de</strong>r balanceá-lasexaustivamente, procurarei ater-me ao que consi<strong>de</strong>ro essencial.4 5
4 6Os Tigres Asiáticos e a moral confucianaPara <strong>de</strong>senvolver pesquisas sobre o que <strong>de</strong>nominou <strong>de</strong> "culturaeconômica", Peter Berger - o festejado autor <strong>de</strong> A revolução capitalista - criou naUniversida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Boston o Institute for the Study of Economic Culture. Oconjunto das pesquisas <strong>de</strong>senvolvidas pelo <strong>Instituto</strong> foram resumidas na obra TheCulture of Entrepreneurship (San Francisco, ICS Press, 1991). Abrangeramvárias partes do mundo. Neste tópico, registrarei os resultados relativos aosTigres Asiáticos.A primeira constatação do <strong>Instituto</strong> consistiu em dar-se conta <strong>de</strong> que ali<strong>de</strong>rança dos empreendimentos estava em mãos dos chineses. Segundo dadosdivulgados pelo <strong>Instituto</strong> Internacional <strong>de</strong> Geopolítica, acerca do que veio a ser<strong>de</strong>nominado <strong>de</strong> diáspora chinesa - fuga do país <strong>de</strong>pois da vitória dos comunistas -, nos primeiros anos da década <strong>de</strong> noventa havia no Su<strong>de</strong>ste Asiático 21 milhões<strong>de</strong> chineses (sem contar Taiwan e Hongkong), achando-se as maioresconcentrações na Indonésia (6 milhões), Tailândia (5 milhões) e Malásia (5milhões), correspon<strong>de</strong>ndo respectivamente a 4%, 10,3% e 33,3% das populaçõesdaqueles países. Em Cingapura, os chineses são mais <strong>de</strong> 70% (1,9 milhões). Oschineses emigrados para os Estados Unidos, no mesmo período, são 2 milhões;450 mil para o Canadá e 300 mil para a América Latina. A Europa recebeu 550mil.No Su<strong>de</strong>ste Asiático, em cerca <strong>de</strong> três décadas, os chineses passaramsucessivamente da agricultura para o comércio e <strong>de</strong>ste para a indústria e osistema financeiro. Naquela região (ainda com exclusão <strong>de</strong> Taiwan e <strong>de</strong>Hongkong), mais <strong>de</strong> cem bancos são inteira ou parcialmente controlados porchineses da diáspora. Banqueiros chineses sediados em Cingapura encontram-seentre os maiores do mundo. Chineses da diáspora <strong>de</strong>têm entre 60 e 70% do capitalprivado da Indonésia e da Malásia e pelo menos 90% dos investimentosindustriais na Tailândia. A mesma gente formou cerca <strong>de</strong> 60 conglomerados, cadaum faturando anualmente alguns bilhões <strong>de</strong> dólares. Tomados em conjunto, oschineses da diáspora e os <strong>de</strong> Taiwan e Hongkong respon<strong>de</strong>m por 50% do conjuntodos investimentos estrangeiros realizados na China Continental <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a abertura<strong>de</strong>sta para o exterior. Estima-se em US$ 25 bilhões os investimentos fixos quehaviam realizado na antiga pátria até 1994.O <strong>Instituto</strong> <strong>de</strong> Peter Berger montou uma vasta pesquisa para entrevistaressa li<strong>de</strong>rança chinesa nos diversos países e não apenas no Su<strong>de</strong>ste Asiático.Verificou-se <strong>de</strong> pronto uma distinção básica entre a nossa moralida<strong>de</strong> oci<strong>de</strong>ntal eas dos chineses. Esta é basicamente <strong>de</strong> natureza familiar. Assim, encaminharam oinquérito na direção das famílias. A conclusão central é <strong>de</strong> que as diversasfamílias teriam em comum a religião <strong>de</strong> Confúcio, tornando-se patente que estafavorece a acumulação capitalista e o espírito empresarial. Do conjunto dainvestigação efetivada, o <strong>Instituto</strong> para o Estudo da Cultura Econômica extraiesta conclusão: "Não há <strong>de</strong>senvolvimento sem empresários; não há empresáriossem gran<strong>de</strong>s mudanças <strong>de</strong> or<strong>de</strong>m moral; não há moral sem religião." Assim, faltouà África, <strong>de</strong> um modo geral, bem como aos outros países asiáticos, uma basemoral compatível com o <strong>de</strong>senvolvimento econômico.Esclareça-se que os relatórios do mencionado <strong>Instituto</strong> não minimizamo papel das políticas públicas no <strong>de</strong>senvolvimento dos Tigres Asiáticos. Mas<strong>de</strong>staca também que o Estado somente interferiu no processo para ajudar aosempresários, não tendo absorvido funções na esfera produtiva, como se <strong>de</strong>u no
4 7Brasil. Em segundo lugar, a formação <strong>de</strong> gigantescos conglomerados empresariaisveio a ser encarada como algo digno <strong>de</strong> aplausos e estímulos, com a compreensão<strong>de</strong> que o capitalismo se faz com gran<strong>de</strong>s empresas. E, finalmente, criaram-setodas as facilida<strong>de</strong>s para o acesso à tecnologia. Assim, o Estado não atrapalhou.Mas não teria a virtu<strong>de</strong> <strong>de</strong> dar nascedouro ao empresariado, o que se explica,como vimos, por componentes <strong>de</strong> or<strong>de</strong>m moral.Outras confirmações da <strong>de</strong>scobertaNa esteira do novo ambiente criado nos Estados Unidos com aspesquisas do tipo da <strong>de</strong>scrita, o controvertido autor da tese do "fim da história",Francis Fukuyama, publicou um novo livro - Confiança. As atitu<strong>de</strong>s sociais e acriação da prosperida<strong>de</strong> ( Trust.The social virtues and the creation of prosperity.Free Press, 1995),no qual procura aprofundar a discussão em torno da moralida<strong>de</strong>social básica e a sua relação com o <strong>de</strong>senvolvimento econômico. Como elofavorecedor da prosperida<strong>de</strong>, <strong>de</strong>staca a existência <strong>de</strong> confiança mútua, isto é, aexpectativa <strong>de</strong> uma comunida<strong>de</strong> quanto ao comportamento regular, honesto ecooperativo <strong>de</strong> seus membros. A partir <strong>de</strong>ssa premissa agrupou várias naçõessegundo níveis <strong>de</strong> confiança. Para esse fim, confrontou a moral chinesa com ajaponesa, sugerindo que esta última facilita a transferência da gestão familiarpara a profissional, que lhe parece condição da prosperida<strong>de</strong> sustentada.Suas conclusões estão estribadas na distinção entre capital humano -que po<strong>de</strong> ser formado pela educação - e capital social, apoiado em hábitosconsolidados pela tradição que dificilmente po<strong>de</strong>m alterar-se. Distingue tambémvirtu<strong>de</strong>s sociais <strong>de</strong> virtu<strong>de</strong>s familiares. Embora a família seja uma instituiçãoessencial na socieda<strong>de</strong> - justificando-se as preocupações do Oci<strong>de</strong>nte com osfatos que vêm afetando a sua estabilida<strong>de</strong> -po<strong>de</strong> suscitar preferências que se têmrevelado funestas para a ativida<strong>de</strong> empresarial.Tratando-se <strong>de</strong> uma investigação que se preten<strong>de</strong> científica - passívelportanto <strong>de</strong> refutação - Fukuyama avança algumas hipóteses quanto à consistênciado capitalismo nos países que estudou. Exemplos <strong>de</strong> baixo nível <strong>de</strong> confiançaseriam Taiwan e Hongkong, no Oriente, e França e Itália no Oci<strong>de</strong>nte. Osindicadores que expressariam esse fato seriam pequeno número <strong>de</strong> gran<strong>de</strong>sempresas, baseando-se a ativida<strong>de</strong> econômica em firmas médias e pequenas, a parda presença do Estado na economia. A Coréia tem uma situação ambígua pelainfluência simultânea <strong>de</strong> tradições chinesas e japonesas. O Japão seria o país doOriente com altos níveis do mencionado ingrediente (confiança mútua), seguindose,no Oci<strong>de</strong>nte, a Alemanha e os Estados Unidos. Se Fukuyama tiver razão, aChina não superaria a barreira do sub<strong>de</strong>senvolvimento; ou melhor, os setoresfundamentais, on<strong>de</strong> imprescindível se torna a presença <strong>de</strong> gran<strong>de</strong>s empresas, nãopo<strong>de</strong>rão prescindir do Estado, estando assim con<strong>de</strong>nados à <strong>de</strong>rrota naconcorrência com eficientes multinacionais japonesas, americanas ou alemãs.Fukuyama não aceita <strong>de</strong>finições genéricas <strong>de</strong> cultura, sem <strong>de</strong>stacar emseu seio variáveis que pu<strong>de</strong>ssem ser investigadas por métodos baseados naquantificação. Para nortear a pesquisa que efetivou, adota esta <strong>de</strong>finição: acultura é constituída <strong>de</strong> hábitos morais herdados. Não consiste portanto numaescolha racional; nem por isto quer <strong>de</strong>fini-la como irracional, esclarece. Seria a-racional. Avançando na hipótese acrescenta que diferentes tipos <strong>de</strong> hábitosmorais conduzem a formas alternativas <strong>de</strong> organização econômica. Nem todos,entretanto, contribuem para a formação do capital social <strong>de</strong> que <strong>de</strong>pen<strong>de</strong> aprosperida<strong>de</strong>.
4 8Outra pesquisa que aponta para a presença da valoração moral napossibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> conquista do <strong>de</strong>senvolvimento econômico seria dirigida porRichard Lynn, da Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Ulster, na Irlanda do Norte. Formou gruposhomogêneos em 43 países que haviam registrado progresso econômico no últimopós-guerra e buscou estabelecer correlação matemática entre <strong>de</strong>senvolvimentoeconômico e certos valores. Naqueles países que alcançaram os mais altos níveis<strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento, sustentado por prazos mais dilatados, os valores maisapreciados eram a capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> competir e, subsidiariamente, o significado dodinheiro. As pesquisas realizadas pelas equipes dirigidas por Richard Lynn, bemcomo a <strong>de</strong>monstração da consistência das correlações matemáticas queestabeleceu, foram resumidas no livro The Secret of the Muracle Economy;different national attitu<strong>de</strong>s to competitiviness and money (London, Social AffairsUnit, 1991).A re<strong>de</strong>scoberta <strong>de</strong> WeberComo não po<strong>de</strong>ria <strong>de</strong>ixar <strong>de</strong> ser, a reviravolta nos estudos relacionadosao <strong>de</strong>senvolvimento econômico trouxe gran<strong>de</strong> atualida<strong>de</strong> às hipóteses <strong>de</strong> MaxWeber (1864/1920) relativas ao aparecimento do capitalismo. Para bem fixar doque se trata, recordo aqui, Weber indicou que os protestantes haviam dado umasolução original ao chamado "problema teodicéico" (afinal, o que estamosfazendo aqui na terra, fixando um lugar nas vida eterna, como queriam osteólogos medievais?) ao indicar que aos homens incumbia realizar uma obradigna da glória <strong>de</strong> Deus, sem atribuir-lhe méritos quanto à salvação. Assim, arevolução industrial na Europa e nos Estados Unidos não resultou <strong>de</strong> qualquerprojeto racional.Des<strong>de</strong> os fins do século passado, generaliza-se a hipótese <strong>de</strong> que ocapitalismo seria uma etapa transitória no <strong>de</strong>senvolvimento social, <strong>de</strong>vendo sersubstituído pelo socialismo, graças a uma <strong>de</strong>cisão racional. Como essa idéiaacabou apropriada por um país (a Rússia) <strong>de</strong> tradição <strong>de</strong>spótica-oriental, oprojeto transformou-se no comunismo, tornado álibi para perpetuação e expansãodo império. Enquanto durou essa trágica experiência, trouxe ao Oci<strong>de</strong>nte (para oaspecto que nos interessa) certo arrefecimento do interesse pela obra <strong>de</strong> Weber. Anovida<strong>de</strong> da fase recente que aqui preten<strong>de</strong>mos caracterizar consiste justamentena retomada <strong>de</strong> suas premissas e <strong>de</strong>scobertas. As pesquisas do <strong>Instituto</strong> para oEstudo da Cultura Econômica têm contribuído no sentido <strong>de</strong> chamar a atençãopara a componente moral do <strong>de</strong>senvolvimento, o que se viu obscurecendo nestepós-guerra, tanto pela propaganda comunista como pela rigi<strong>de</strong>z na busca damensuração, <strong>de</strong> parte da ciência política norte-americana. Em conseqüência,readquire pleno vigor o pensamento <strong>de</strong> Max Weber, notadamente os seus estudosrelacionados à religião, em especial A ética protestante e o espírito docapitalismo.(3)No livro traduzido ao português com o título <strong>de</strong> Da Reforma às Luzes(ed. Inglesa, 1972), o erudito britânico Trevor Roper resume <strong>de</strong>ste modo aspesquisas recentes acerca do mencionado tema <strong>de</strong> Weber:"Sem dúvida, os empresários do século XVI são com freqüênciacalvinistas, mesmo os que gravitam nas cortes <strong>de</strong> príncipes luteranos daDinamarca e Suécia. É verda<strong>de</strong> também que o banco <strong>de</strong> Hamburgo foi criado porcalvinistas holan<strong>de</strong>ses. Mas os empresários calvinistas têm ainda um outro traçocomum: praticamente todos são emigrantes. Nenhum dos empresários ativos <strong>de</strong>
4 9Genebra é <strong>de</strong> origem suíça. Com freqüência vêm <strong>de</strong> províncias flamengas sobtutela espanhola. Na própria Holanda, a prosperida<strong>de</strong> está associada aempresários flamengos. De igual modo, também o mundo dos negócios <strong>de</strong>Hamburgo é dominado por holan<strong>de</strong>ses <strong>de</strong> origem flamenga. Quanto aosempresários católicos <strong>de</strong> Colônia ou da Holanda, vêm geralmente <strong>de</strong> Anvers ou <strong>de</strong>Liège."E, prossegue: "Assim, os empresários do século XVI sãofreqüentemente calvinistas - vêm quase sempre da Flandres calvinista - mas têmem comum o fato <strong>de</strong> que são emigrantes, oriundos na maioria dos casos dosgran<strong>de</strong>s centros industriais e comerciais do século XV: Augsburg, Anvers, Liège,Come, Luiques, Lisboa (neste último caso sempre ju<strong>de</strong>us e não calvinistas)." Aconclusão a que quer chegar é esta: antes <strong>de</strong> se converter ao calvinismo, asmentes dos empresários que impulsionaram o nascedouro do capitalismo naEuropa foram influenciados pelas idéias <strong>de</strong> Erasmo (1469/1563). Se bem que pelacrítica a Roma haja pavimentado o caminho <strong>de</strong> seu contemporâneo Lutero(1483/1546), não o acompanhou na reforma e até a con<strong>de</strong>nou no livro De LíberoArbitrio (1523). (4)Deste modo, a obra seminal <strong>de</strong> Weber é não apenas tomada comoreferência para o estudo <strong>de</strong> questões contemporâneas, como a própria tese éreinvestigada e confirmada.O surto das religiões evangélicas na América LatinaO <strong>Instituto</strong> <strong>de</strong> Peter Berger tem patrocinado pesquisas sobre o surtodas religiões evangélicas na América Latina. No caso brasileiro, estima-se que,em fins dos anos oitenta, os protestantes já correspondiam a 20% da população,totalizando 30 milhões. Segundo análise aparecida no New York Times, em 1987,pelo menos 12 milhões daquele total (cerca <strong>de</strong> 40%) ter-se-iam convertido no<strong>de</strong>cênio. Segundo a mesma fonte, em 1985 existiam 15 mil pastores contra 13 milpadres. Levantamentos realizados pelo <strong>Instituto</strong> <strong>de</strong> Estudos Religiosos, do Rio <strong>de</strong>Janeiro, confirmam esse ímpeto. A situação não seria diferente em outros paísesda América Latina.Com base nos registros do <strong>Instituto</strong> para o Estudo da Culturaeconômica, o estudioso inglês David Martin propôs uma hipótese generalizadora.Segundo esta hipótese, as igrejas evangélicas repetem no presente as revoluçõesculturais que o protestantismo (sobretudo o presbiterianismo) logrou efetivar nosséculos XVII e XVIII, e nas centúrias seguintes o metodismo, primeiro naInglaterra e em outros países europeus, e <strong>de</strong>pois nos Estados Unidos. Enten<strong>de</strong>serem muitas as probabilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> que o <strong>de</strong>sfecho que ali ocorreu também venhaa verificar-se na América Latina, isto é, o estabelecimento do capitalismo. Essatese está apresentada no Livro Tongues of Fire. The Explosion of Protestantism inLatin America. Oxford, Blackwell, 1990).Lamentavelmente, salvo os levantamentos efetivados pelo <strong>Instituto</strong> <strong>de</strong>Estudos Religiosos, não há entre nós abordagem do fenômeno com um mínimo <strong>de</strong>objetivida<strong>de</strong>. Entre os poucos fatos que se po<strong>de</strong> assinalar, um <strong>de</strong>les nada tem aver com a nossa pós-graduação. Trata-se <strong>de</strong> que a equipe <strong>de</strong> Peter Bergerpatrocinou tese <strong>de</strong> doutoramento <strong>de</strong> uma brasileira na Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Boston(The Religious Factor in Economic Development among the Urban Poor in Brazil,1990, <strong>de</strong> Cecilia Mariz). A autora enten<strong>de</strong> que a a<strong>de</strong>são ao protestantismomelhora as condições para enfrentar a pobreza, mas daí até chegar à riqueza vaiuma distância muito longa. Pessoas familiarizadas com a questão, a quem
5 0consultei, objetam a essa restrição que, criadas num ambiente que além <strong>de</strong> nãocon<strong>de</strong>nar a riqueza até a exalta (ao contrário do que se dá nos lares católicos),<strong>de</strong>ntre as novas gerações dali saídas, as pessoas que tiverem vocação empresarialseguirão esse curso sem hesitação. Assim, o <strong>de</strong>sfecho seria possível, não a curtoprazo. Naturalmente é muito difícil formar opinião acerca <strong>de</strong> tema tãocontroverso. Contudo, assiste-se a pouco mais que a con<strong>de</strong>nação do fenômenopela imprensa e os meios <strong>de</strong> comunicação em geral.Referência bibliográfica finalTambém a <strong>de</strong>pendência da consolidação do sistema <strong>de</strong>mocráticorepresentativo<strong>de</strong> base moral que a favoreça tem sido assinalada na bibliografiarecente. Refiro apenas um dos últimos livros <strong>de</strong> Samuel Huntington - The ThirdWave: <strong>de</strong>mocratization in the late twentieth century (1991), editado no Brasilpela Ática (1994). A exemplo do capitalismo, <strong>de</strong> igual modo a <strong>de</strong>mocracia não édada a todos. Embora Huntington siga a tradição da ciência política norteamericana,ao preferir mo<strong>de</strong>los quantificáveis, sua análise evi<strong>de</strong>ncia quedificilmente po<strong>de</strong>rá haver sistemas políticos <strong>de</strong>mocráticos na África, na quasetotalida<strong>de</strong> da Ásia e mesmo na América Latina.Mario Gondona publicou As condições culturais do <strong>de</strong>senvolvimentoeconômico (Buenos Aires, 1999). Ainda que esteja preocupado sobretudo com aArgentina - caso extremo <strong>de</strong> um país que <strong>de</strong>pois <strong>de</strong> tornar-se <strong>de</strong>senvolvidoregressou ao sub<strong>de</strong>senvolvimento - apresenta esta tipologia das teorias quepreten<strong>de</strong>m dar conta do <strong>de</strong>senvolvimento: estruturalismo, institucionalismo eculturalismo. Arrola o marxismo como estruturalista; os institucionalistasenfatizariam os aspectos políticos, referindo a Huntington e Dahl. Finalmente osculturalistas <strong>de</strong>stacariam as questões morais que buscamos enfatizar. A matrizbásica proviria <strong>de</strong> Max Weber, referindo gran<strong>de</strong> número <strong>de</strong> autor5escontemporâneos que po<strong>de</strong>riam ser assim classificados.A Editora da Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Londrina, que obe<strong>de</strong>ce à competentedireção <strong>de</strong> Leonardo Prota, programou a edição <strong>de</strong> ensaios <strong>de</strong> Robert Nisbet<strong>de</strong>dicados ao tema "mudança social". Carlos Henrique Cardim, na década <strong>de</strong>setenta e começos da seguinte, incluiu Nisbet entre os autores contemporâneosque procurou divulgar n o Brasil em caráter pioneiro. Embora a Editora da UnBtenha <strong>de</strong> certa forma regressado ao seu projeto original, Nisbet não se encontraentre as reedições. Cardim havia publicado dois <strong>de</strong> seus livros: Os filósofossociais e História da idéia <strong>de</strong> progresso.Nos textos selecionados por Prota, Nisbet atribui a seu mestreFre<strong>de</strong>rick J. Teggart (1870/1946) o mérito <strong>de</strong> ter situado o <strong>de</strong>bate da mudançasocial em ternos renovadores e <strong>de</strong> comprovado valor heurístico. Irlandês <strong>de</strong>nascimento, sua família fazia parte <strong>de</strong> um contingente <strong>de</strong> emigrantes que chegouaos Estados Unidos em 1888. Concluiu a formação acadêmica em Stanford eintegrou-se ao Corpo Docente daquela Universida<strong>de</strong>, on<strong>de</strong> criou o Departamento<strong>de</strong> Instituições Sociais e formou um grupo notável <strong>de</strong> sociólogos.Em síntese, Teggart observou que as teorias relacionadas aos cicloshistóricos - que culminaram com Comte e Marx, passando pelas hipótesesmilenaristas do tipo da que foi formulada por Joaquim <strong>de</strong> Fiori - dissociaram-seinteiramente do próprio processo histórico, atingindo graus crescentes <strong>de</strong>arbitrarieda<strong>de</strong>. O cerne daquelas teorias consiste na hipótese <strong>de</strong> que o própriociclo histórico conteria os elementos <strong>de</strong>terminantes <strong>de</strong> seu esgotamento esubstituição. Nisbet as reúne sob uma única <strong>de</strong>nominação, a saber: teorias do
5 1<strong>de</strong>senvolvimento endógeno. Essas teorias chegaram a dominar amplamente asociologia contemporânea, abrangendo tanto o marxismo como o funcionalismo.Seu traço essencial consiste em isolar um aspecto da vida social (a economia, apolítica, as organizações, etc.), atribuindo-lhe imanência, continuida<strong>de</strong>,uniformida<strong>de</strong> e acumulação genética. A isto objeta Nisbet: "o que existe comofato empírico concreto é simplesmente o comportamento dos seres humanos comos seus diversos atributos procriativos. Segundo, este comportamento não se dána terra intemporal dos sistemas universais, mas em lugares e áreas concretas e<strong>de</strong>finidas."São os seguintes os argumentos mobilizados por Nisbet contra a teoriado <strong>de</strong>senvolvimento endógeno:1º) o que caracteriza o comportamento humano é a permanência, afixi<strong>de</strong>z e a inércia, todo comportamento humano ten<strong>de</strong> a ser fixo no seu gênero,até que condições peculiares gerem a mudança;2º) ao contrário do que supõe a sociologia contemporânea, a fonte damudança raramente vem <strong>de</strong> <strong>de</strong>ntro da unida<strong>de</strong> ou entida<strong>de</strong>;3º) a mudança social não manifesta continuida<strong>de</strong> genética; essasuposição consiste numa ficção através da qual se preten<strong>de</strong> impor uma espécie <strong>de</strong>or<strong>de</strong>m intelectual sobre o passado, que não autoriza nenhuma previsão científicacausal;4º) não existe processo <strong>de</strong> mudança autônomo inerente aos sistemassociais; se tal se <strong>de</strong>sse, culturas isoladas revelariam claras manifestações <strong>de</strong>mudanças significativas, o que não ocorre;6º) o estudo da mudança social é inseparável dos eventos históricos.NOTAS(1) Para evitar maior distanciamento do tema a que me proponho, vouater-me a esse enunciado esquemático remetendo o leitor interessado no seuaprofundament6o ao livro que <strong>de</strong>diquei ao assunto (Fundamentos da moralmo<strong>de</strong>rna, Curitiba, Ed. Universitária Champagnat, 1994).(2) Em 1901, Sheebohn Rowntree, no livro Poverty: a Study of TownLife, dava conta das pesquisas que <strong>de</strong>senvolveu no sentido <strong>de</strong> quantificar a quevalores correspon<strong>de</strong>ria o conceito <strong>de</strong> "mínimo necessário para a sobrevivência",com o que se inicia o conhecimento exato da evolução dos padrões <strong>de</strong> vida nospaíses <strong>de</strong>senvolvidos.(3) É interessante registrar que entre as obras editadas por PeterBerger consta a seguinte: The Capitalist Spirit. Toward a Religious Ethic ofWealth Creation (San Francisco, ICS Press, 1990).(4) Lutero respon<strong>de</strong>u-lhe prontamente com a obra De Servi Arbitrio(1525).(Transcrito <strong>de</strong> Revista Brasileira, Fase VII, Ano VI, nº 22;janeiro/março, 2000).
5 2FANTASIAS SOBRE A DEMOCRACIA ATENIENSEO estudo clássico é da autoria <strong>de</strong> sir Ernst Baker (1874/1960), que foiprofessor em Oxford e dirigiu o famoso King's College, <strong>de</strong> Londres. Ainda quehaja sempre insistido em que lidava com o pensamento político e não diretamentecom a prática, correspon<strong>de</strong> a referência obrigatória.O texto mais notável <strong>de</strong> si Ernst Baker intitula-se Teoria PolíticaGrega, <strong>de</strong>dicada à obra <strong>de</strong> Platão. Segue-se a edição comentada <strong>de</strong> A Política, <strong>de</strong>Aristóteles. Tratou especificamente do tema da <strong>de</strong>mocracia antiga em diversosensaios, com a modéstia que o caracterizava <strong>de</strong>sculpando-se por não haver tratadocom a mesma profundida<strong>de</strong> os autores romanos. Em suma, trata-se <strong>de</strong> umacontribuição essencial e <strong>de</strong>finitiva à a<strong>de</strong>quada compreensão do assunto.O eminente estudioso comprovou o acerto da opinião vigente no séculoXVIII - como se po<strong>de</strong> ver, por exemplo, da obra <strong>de</strong> Mostesquieu - segundo a qualo método <strong>de</strong>mocrático, para os atenienses, era o sorteio. A eleição eraconsi<strong>de</strong>rada como aristocrática. Recorda que, em conformida<strong>de</strong> com oscomentários <strong>de</strong> Aristóteles à Constituição <strong>de</strong> Atenas, "a maior parte dosfuncionários governamentais eram <strong>de</strong>signados por sorteio". Refere também oconjunto <strong>de</strong> mecanismos utilizados para avaliar o seu <strong>de</strong>sempenho a fim <strong>de</strong> quefossem os escolhidos, por aquela modalida<strong>de</strong>, mantidos na função que exerciam.A ágora (Assembléia) elegia tão somente os generais, entre estes o que <strong>de</strong>veriali<strong>de</strong>rá-los, e os encarregados dos assuntos financeiros. Dado o significado <strong>de</strong> quese revestia a <strong>de</strong>fesa, para a sobrevivência da Cida<strong>de</strong>-Estado, do mesmo modo quea boa saú<strong>de</strong> financeira, o po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> que dispunha a Assembléia era certamentesignificativo. Entretanto, isto, por si só, não permite que se invoque o exemplo<strong>de</strong> <strong>de</strong>mocracia direta, a ser seguido, que Atenas representaria.Outro aspecto que impe<strong>de</strong> qualquer i<strong>de</strong>alização da <strong>de</strong>mocraciaateniense diz respeito ao direito <strong>de</strong> voto. Ernst Baker assinala que Aristótelesaprova-o na medida em que prevaleça a vonta<strong>de</strong> da maioria, "mas que seja umamaioria <strong>de</strong> indivíduos que também sejam proprietários da maioria dos bensmateriais". Estando as mulheres excluídas do mesmo modo que os escravos, osque participavam da Assembléia eram <strong>de</strong> fato uma elite, ainda que numerosa, semdúvida. (1) Além disto, os assuntos submetidos à sua <strong>de</strong>liberação eram filtrados,aspecto que, assinalado pelo mestre inglês, viria a ser aprofundado na obraadiante referida.No que se refere ao funcionamento das instituições atenienses, isto é,da experiência concreta que não foi objeto <strong>de</strong> estudo da parte <strong>de</strong> Ernst Baker,
dispõe-se <strong>de</strong> análises fartamente documentadas. Acham-se mencionadas na obraPríncipe du governement représentatif (Paris, Flamarion, 1996), <strong>de</strong> BernardManin. Vamos nos limitar a resumir as indicações contidas na monumental obrado estudioso dinamarquês M. H. Hansen, em seis volumes, <strong>de</strong>dicada à vidapolítica ateniense no século IV, por consi<strong>de</strong>rar mais abundante a documentaçãodisponível, mas <strong>de</strong>stacando os traços surgidos na centúria anterior. (2)A administração propriamente dita, equivalente ao que em nosso tempocorrespon<strong>de</strong>ria ao Executivo, ficava a cargo <strong>de</strong> 700 magistrados, 600 dos quaisprovidos por sorteio. Os vencedores <strong>de</strong>veriam entretanto aten<strong>de</strong>r a <strong>de</strong>terminadasqualificações, geralmente simples formalida<strong>de</strong>. Em contrapartida, havia todo origor no exame da prestação <strong>de</strong> contas. Estavam sujeitos aos tribunais em caso <strong>de</strong>queixas dos cidadãos. Como os preten<strong>de</strong>ntes <strong>de</strong>viam apresentar-se para o sorteio,as exigências enumeradas reduziam substancialmente o número <strong>de</strong> candidaturas.Esse primeiro grupo cujos membros eram <strong>de</strong>nominados magistrados,não exercia po<strong>de</strong>r político maior. Antes <strong>de</strong> tudo, eram administradores eexecutivos. Instruíam os dossiers, com base nos quais as instâncias que <strong>de</strong>cidiamtraçavam as tarefas que lhes incumbia realizar. O po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> tomar <strong>de</strong>cisõesachava-se distribuído em outras instâncias.No plano administrativo, o po<strong>de</strong>r supremo era constituído por um órgão<strong>de</strong>nominado <strong>de</strong> Conselho (Boulé) adiante caracterizado. No que respeita às leis <strong>de</strong>caráter geral, a <strong>de</strong>cisão ficava a cargo da Assembléia. Porém, gran<strong>de</strong> parte damatéria submetida à sua consi<strong>de</strong>ração <strong>de</strong>stinava-se apenas a ser ratificada, comose referirá adiante. Em suma, os magistrados tinham po<strong>de</strong>r limitado.Acima das magistraturas incumbidas da administração encontrava-se oConselho, que contava com 500 membros igualmente selecionados por sorteio. Oscandidatos <strong>de</strong>veriam ter mais <strong>de</strong> trinta anos e, no curso da vida, somentepo<strong>de</strong>riam integrá-lo por duas vezes. Dispunha <strong>de</strong> uma série <strong>de</strong> privilégios, entreos quais a exclusivida<strong>de</strong> no julgamento <strong>de</strong> seus próprios membros. Cada uma das139 circunscrições com que contava Atenas (chamadas <strong>de</strong> <strong>de</strong>mes (3) sorteavacandidatos a ocupar os cargos a que tinham direito na instituição.O Conselho era a mais alta magistratura, cabendo-lhe selecionar einstruir as questões a serem submetidas à Assembléia, no que dizia respeito àadministração. Alguns <strong>de</strong>sses projetos eram encaminhados em forma conclusiva.Estima-se que meta<strong>de</strong> das <strong>de</strong>cisões da Assembléia constituíam simples referendos<strong>de</strong> disposições do Conselho. Este tinha a incumbência <strong>de</strong> representar a cida<strong>de</strong>,recebendo as embaixadas estrangeiras. Exercia igualmente importantes funçõesmilitares, inclusive a administração da frota marítima que constituía a expressãomáxima do po<strong>de</strong>rio militar <strong>de</strong> Atenas. Também controlava os administradores,razão pela qual ocupava uma posição central no governo ateniense.Contudo, dispunha <strong>de</strong> maior relevância na vida da cida<strong>de</strong> um gruposocial, também escolhido por sorteio, <strong>de</strong>nominado <strong>de</strong> heliastes. Os candidatos aosorteio tinham não apenas que ser maiores <strong>de</strong> trinta anos como dispor <strong>de</strong> algumconhecimento em matéria <strong>de</strong> conhecimento das tradições constitucionais dacida<strong>de</strong> porquanto incumbia-lhes atuar tanto como juízes como instância política.Consi<strong>de</strong>rados mais sábios e dotados <strong>de</strong> maior experiência, tinham aprerrogativa <strong>de</strong> <strong>de</strong>cidir questões submetidas à Assembléia sempre que estivessemreferidas à aplicação da justiça em matérias das quais inexistia jurisprudência.Neste grupo social consi<strong>de</strong>rado superior é que se recrutava, também por sorteio,os membros dos tribunais populares.Os tribunais populares enfeixavam gran<strong>de</strong> soma <strong>de</strong> po<strong>de</strong>r. Emrealida<strong>de</strong>, exerciam funções políticas <strong>de</strong>cisivas. Sendo os litígios privados5 3
esolvidos por arbitragem, a intervenção dos tribunais somente ocorria quandouma das partes recorria da <strong>de</strong>cisão do árbitro. Também diversos crimes comunseram da alçada <strong>de</strong> outras instituições, razão pela qual só intervinham quandohavia recurso. Em tais circunstâncias, os processos políticos ocupavam o lugarcentral em sua atuação.Quando os cidadãos alegavam que uma lei aprovada pela assembléiaera ilegal, o tribunal popular a que recorria tinha o po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> suspen<strong>de</strong>r a suavigência <strong>de</strong> imediato e <strong>de</strong> revogá-la em <strong>de</strong>finitivo caso aprovasse a alegação.Assinale-se que esse tipo <strong>de</strong> ação era freqüente. Deste modo, um órgão formadopor sorteio exercia controle político sobre atos da Assembléia.Além <strong>de</strong> revogar uma disposição da Assembléia, o tribunal populardispunha da prerrogativa <strong>de</strong> punir o autor da proposição em causa, multando-o ouprivando-o <strong>de</strong> seus direitos políticos. As multas variavam <strong>de</strong>s<strong>de</strong> valoressimbólicos até somas vultosas que podiam afetar o patrimônio do con<strong>de</strong>nado. Otribunal também podia punir o autor <strong>de</strong> uma ação consi<strong>de</strong>rada leviana.O po<strong>de</strong>r dos tribunais alcançava os eleitos pela Assembléia, figurasque dispunham <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> po<strong>de</strong>r <strong>de</strong>vido à relevância <strong>de</strong> seu papel para asobrevivência da cida<strong>de</strong>. Eram, <strong>de</strong> um lado, responsáveis pela <strong>de</strong>fesa, numacircunstância em que a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> invasão externa era <strong>de</strong> todo patente, alémdo imperativo <strong>de</strong> constituir alianças, mantê-las ou ter que refazê-las. De outro,responsáveis pela saú<strong>de</strong> financeira da cida<strong>de</strong>. Em que pese tratar-se <strong>de</strong> figurascentrais, os tribunais podiam puni-los e o fizeram em sucessivas oportunida<strong>de</strong>s.Assim, por exemplo, na Guerra do Peloponeso, acusados <strong>de</strong> corrupção, osgenerais vencedores da batalha <strong>de</strong> Aginuses foram con<strong>de</strong>nados à morte.Comprovou-se que não haviam recolhido aos cofres da cida<strong>de</strong> os bens confiscadosaos vencidos. Violaram também um princípio sagrado: <strong>de</strong>ixaram <strong>de</strong> enterrarsolenemente aos mortos em combate, como prescrevia a tradição.Era ainda <strong>de</strong> sua alçada, julgar as acusações contra titulares <strong>de</strong> funçõesadministrativas (magistrados).Por tudo isto, os tribunais populares, integrados por figurasrespeitáveis da comunida<strong>de</strong>, eram uma instância moral disciplinadora dofuncionamento da Assembléia. Ao contrário da votação aberta adotada por estaúltima, nos tribunais a votação era secreta.Outro fator a ser consi<strong>de</strong>rado no estudo da <strong>de</strong>mocracia ateniense -notadamente quando se imagina que po<strong>de</strong>ria fornecer mo<strong>de</strong>lo alternativo à nossa<strong>de</strong>mocracia representativa - é a circunstância <strong>de</strong> se haver formado uma elite quese <strong>de</strong>stacava pela iniciativa nas proposições. Eram <strong>de</strong>signados <strong>de</strong> forma queconsi<strong>de</strong>raríamos bizarra ("aquele ateniense que o <strong>de</strong>seja entre os que têm odireito") mas correspondiam a uma figura essencial àquele sistema. EscreveManin: "Sem dúvida, somente uma pequena minoria ousava tomar da palavra noseio da Assembléia a fim <strong>de</strong> fazer proposições; a gran<strong>de</strong> maioria dos participanteslimitava-se a escutar e votar. Um processo <strong>de</strong> auto-seleção limitava o númerodaqueles que tomavam iniciativas. Mas o princípio <strong>de</strong> que todos tinham idênticapossibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> submeter uma proposição a seus concidadãos e, maisamplamente, <strong>de</strong> usar da palavra diante <strong>de</strong>les constituía um dos i<strong>de</strong>ais supremos da<strong>de</strong>mocracia".(4)Depois <strong>de</strong> <strong>de</strong>screver como <strong>de</strong> fato funcionava a <strong>de</strong>mocracia ateniense,<strong>de</strong>s<strong>de</strong> a própria Assembléia, geralmente focalizada quase que com exclusivida<strong>de</strong>,até as diversas instituições escolhidas por sorteio, Manin avança a seguinteconclusão: "Quando se distingue hoje a <strong>de</strong>mocracia representativa da <strong>de</strong>mocraciadireta imagina-se com freqüência que na segunda todos os po<strong>de</strong>res políticos5 4
5 5importantes eram exercidos pelo povo reunido em assembléia. Exame um poucomais <strong>de</strong>talhado do sistema institucional ateniense mostra que essa imagem éfalsa. Além das próprias magistraturas, o Conselho, os tribunais populares e osheliastes, três órgãos distintos da assembléia do povo, <strong>de</strong>sempenham papelpolítico <strong>de</strong> primeiro plano. Os tribunais populares e o Conselho <strong>de</strong>vem merecerparticular atenção. Ambas as instituições <strong>de</strong>sempenham um papel essencialdurante toda a história da <strong>de</strong>mocracia ateniense. Certos po<strong>de</strong>res políticos dostribunais faziam claramente parte daquilo que po<strong>de</strong>ria ser consi<strong>de</strong>rado comopo<strong>de</strong>r supremo (Kyrion), em particular seu direito <strong>de</strong> revogar <strong>de</strong>cisões daAssembléia". (5)NOTAS(1) Estima-se que os cidadãos, vale dizer, a classe proprietária, comdireito a voto, <strong>de</strong>veria oscilar em torno <strong>de</strong> trinta mil, <strong>de</strong>vendo comparecer àsreuniões pelo menos vinte por cento, ou seja, seis mil. Os presentes votavamerguendo a mão ou abstendo-se <strong>de</strong> fazê-lo. A apuração dos resultados nada tinha<strong>de</strong> rigoroso.(2) O autor preparou uma versão resumida, em inglês (The AthenianDemocracy in the Age of Demosthenes, Blackwell, Oxford, 1991), mais tar<strong>de</strong>traduzida ao francês (1993; ed. Belles Lettre).(3) Demes é a <strong>de</strong>nominação <strong>de</strong> uma das estruturas criadas porClístenes, em 507, com o propósito <strong>de</strong> reduzir o po<strong>de</strong>r das gran<strong>de</strong>s famílias.Dissolveu a estas últimas substituindo-as por <strong>de</strong>z "tribos" compostas a partir <strong>de</strong>uma base territorial sem referência às relações sangüíneas e, no interior <strong>de</strong>stas,pequenas unida<strong>de</strong>s (justamente as <strong>de</strong>mes) idênticas no tamanho.(4) Obra citada, ed. cit., p. 29.(5) I<strong>de</strong>m, P. 39.(Transcrito <strong>de</strong> Disputationes, Apucarana, Paraná, v. 1, nº 1, p. 151-158, <strong>de</strong>z. 2003.)
5 6I N C O N S I S T Ê N C I A D A C R Í T I C A D ER O S A N V A L L O N À D E M O C R A C I A R E P R E S E N T A T I V AO p e n s a d o r f r a n c ê s P i e r r e R o s a n v a l l o n ( n a s c . 1 9 4 8 ) ,c o n s a g r a d o e s t u d i o s o d a p o l í t i c a , v e m d e l a n ç a r n o v o l i v r o : L al e g i t i m i t é d e m o c r a t i q u e . I m p a r c i a l i t é , r e f l e x i t i v i t é , p r o x i m i t é( P a r i s , E d i t i o n s D u S e u i l , 2 0 0 8 ) .R o s a n v a l l o n a l c a n ç o u g r a n d e n o t o r i e d a d e a o r e g i s t r a r , e mc a r á t e r p i o n e i r o , o q u e d e n o m i n o u d e C r i s e d o E s t a d o P r o v i d ê n c i a( 1 9 8 1 ) . T r a t a v a - s e d a v e r i f i c a ç ã o d e q u e o m o d e l o e u r o p e u d es e g u r i d a d e s o c i a l r e p o u s a v a e m b a s e s f a l s a s . O p t a r a p o r f i n a n c i a ro s d i s p ê n d i o s m e d i a n t e c o n t r i b u i ç õ e s a n u a i s , d e s t i n a d a s a a t e n d e ra o s g a s t o s c o r r e n t e s . R o s a n v a l l o n c o n s t a t o u q u e a s a l t e r a ç õ e s n ac o m p o s i ç ã o e t á r i a d a p o p u l a ç ã o a p o n t a v a m n a d i r e ç ã o d o a u m e n t od o n ú m e r o d e p e s s o a s c o m d i r e i t o a a p o s e n t a d o r i a , n u m q u a d r o d er e d u ç ã o s u c e s s i v a d o n ú m e r o d e c o n t r i b u i n t e s .E x i s t i a o m o d e l o a l t e r n a t i v o , t e s t a d o n o s E s t a d o s U n i d o s .S u s t e n t a c o m r e c u r s o s a r r e c a d a d o s c o m p u l s o r i a m e n t e a p e n a s am a n u t e n ç ã o d o p r o g r a m a d e r e n d a m í n i m a . T u d o m a i s r e g e - s e p e l os i s t e m a d a s e m p r e s a s d e s e g u r o , i s t o é , o s b e n e f í c i o s s ã o p a g o sc o m r e c u r s o s p r o v e n i e n t e s d e a p l i c a ç õ e s .À f o n t e d a c r i s e a p o n t a d a p o r R o s a n v a l l o n , s o b r e p ô s - s e ,n o p e r í o d o s u b s e q ü e n t e , a s d i m e n s õ e s a s s u m i d a s p e l o d e s e m p r e g o .E m e r g i u u m v e r d a d e i r o c í r c u l o v i c i o s o : d i a n t e d a n e c e s s i d a d e d ec o b r i r o s d é f i c i t s d a s e g u r i d a d e s o c i a l m e d i a n t e r e c u r s o sp r o v e n i e n t e s d o O r ç a m e n t o ( i m p o s t o s ) , i n t r o d u z i u - s e a p r á t i c a d o sc o r t e s n o s b e n e f í c i o s . M o s t r a n d o - s e i n s u f i c i e n t e s p a r a e l i m i n a ç ã od o d é f i c i t , n o v o a p e l o a o O r ç a m e n t o ; m a i s c o r t e s d e b e n e f í c i o s . Ea s s i m s u c e s s i v a m e n t e n a s ú l t i m a s d é c a d a s .E m q u e p e s e o a g r a v a m e n t o d a c r i s e , o s s o c i a i s d e m o c r a t a sf r a n c e s e s , e n t r e e s t e s R o s a n v a l l o n , f o r m a r a m c o m o s s o c i a l i s t a s n ao p o s i ç ã o e m c a p i t u l a r d i a n t e d o m o d e l o n o r t e - a m e r i c a n o . E m n a d ao s a b a l o u o f a t o d e q u e a I n g l a t e r r a o h a j a a d o t a d o , c o m s u c e s s o , e
5 7a A l e m a n h a t e n h a c o m e ç a d o a e m p r e e n d e r e s s e c a m i n h o . O sf r a n c e s e s t o r n a r a m - s e a c i d a d e l a d a r e s i s t ê n c i a .N o s a n o s d e s d e e n t ã o t r a n s c o r r i d o s , R o s a n v a l l o n v o l t o um a i s u m a v e z a o t e m a d a c r i s e d o m o d e l o p r e v i d e n c i á r i o ( A n o v aq u e s t ã o s o c i a l , 1 9 9 5 ) . C o n t u d o , i n t e r v e i o d e f o r m a m u i t od i v e r s i f i c a d a , o c u p a n d o - s e d o s d i v e r s o s a s p e c t o s d a e v o l u ç ã op o l í t i c a f r a n c e s a ( a e x e m p l o d o s u f r á g i o e l e i t o r a l ; d ac a r a c t e r i z a ç ã o d o m o d e l o p o l í t i c o , e t c . ) , v a l e d i z e r , m a n t e v e - s em u i t o a t i v o .T e s e c e n t r a l : a s e l e i ç õ e s n ã o p r o p o r c i o n a ma p r e t e n d i d a l e g i t i m a ç ã o d o s i s t e m aN o l i v r o d e c u j a r e f e r ê n c i a p a r t i m o s , p a r a s i t u a r o sp e r c a l ç o s d a d e m o c r a c i a t o m a c o m o r e f e r ê n c i a m o d e l or o u s s e a u n i a n o . A d e m o c r a c i a s e s i t u a n a a n t í p o d a a s s i mf o r m u l a d a , c o m o d i z , p o r “ u m g r a n d e r e p u b l i c a n o f r a n c ê s ” : “ Én e c e s s á r i o q u e a a u t o r i d a d e s e l e g i t i m e o u p e l a v o n t a d e l i v r e m e n t ee x p r e s s a d e t o d o s o u p e l a s u p o s t a v o n t a d e d e D e u s . ” E m s í n t e s e ,s e r i a p r e c i s o e s c o l h e r e n t r e o p r i n c í p i o e l e t i v o e o p r i n c í p i oh e r e d i t á r i o , i s t o é , e n t r e o p o v o e o p a p a .A p e r s o n a l i d a d e e m c a u s a é L o u i s B l a n c ( 1 8 1 1 / 1 8 8 2 ) ,e s p é c i e d e s a i n t - s i m o n i a n o q u e o b t e v e , n a f a s e i n i c i a l d aR e v o l u ç ã o d e 1 8 4 8 , a a p l i c a ç ã o d e s u a s i d é i a s r e l a t i v a s a or e o r d e n a m e n t o d a s a t i v i d a d e s p r o d u t i v a s . R e s u m i a m - s e ào r g a n i z a ç ã o d a s d e n o m i n a d a s “ o f i c i n a s n a c i o n a i s ” , o n d e aa t i v i d a d e p r o d u t i v a e r a d i r i g i d a p e l o E s t a d o , d i v i d i n d o - s e o sr e s u l t a d o s e n t r e o s t r a b a l h a d o r e s . E m q u e p e s e h a j a m f r a c a s s a d os e m d e i x a r r a s t r o , s e u p a t r o c i n a d o r i n t e g r a o P a n t h e o n ,c o n s a g r a d o à s p e r s o n a l i d a d e s c o n s i d e r a d a s m a r c a n t e s n a h i s t ó r i ad o p a í s . D e s t e m o d o , a o d e s i g n á - l o c o m o “ u m g r a n d e r e p u b l i c a n of r a n c ê s ” , o a u t o r a d o t a a p o s t u r a o f i c i a l . N e m p o r i s t o , e n t r e t a n t o ,a e s c o l h a t o r n a - s e p e r t i n e n t e j á q u e n ã o p a r e c e t e r m a i o ra u t o r i d a d e p a r a o p i n a r s o b r e u m a i n s t i t u i ç ã o ( o g o v e r n or e p r e s e n t a t i v o ) c o m a q u a l n ã o t e m m a i o r c o m p r o m i s s o . A s s i n a l e -s e q u e o t e x t o c i t a d o é d e 1 8 3 8 i s t o é , d o c i c l o e m q u e a F r a n ç ae n f r e n t a a f i n a l u m a a u t ê n t i c a e x p e r i ê n c i a d e e s t r u t u r a ç ã o d asi n s t i t u i ç õ e s d o g o v e r n o r e p r e s e n t a t i v o , p a r a a q u a l R o s a n v a l l o n ,n e s t e l i v r o , s e q u e r d i r i g e o s e u o l h a r .A p a r t i r d o p o s t u l a d o e n u n c i a d o , R o s a n v a l l o n p r o p õ e - s ei d e n t i f i c a r o n d e f o r a m p a r a r a q u e l a s p r o f u n d a s e s p e r a n ç a s , i s t o é ,q u e d e s t i n o t e v e a “ o p ç ã o p e l o p o v o ” .E s c r e v e : “ E n q u a n t o p r o c e d i m e n t o , a n o ç ã o d e m a i o r i ap o d e s e i m p o r c o m f a c i l i d a d e a o e s p í r i t o m a s o m e s m o n ã o o c o r r es e a c o m p r e e n d e r m o s d o â n g u l o s o c i o l ó g i c o . N e s t e ú l t i m o c a s oa d q u i r e u m a d i m e n s ã o i n e v i t a v e l m e n t e a r i t m é t i c a : d e s i g n a o q u e s er e d u z a u m a f r a ç ã o d o p o v o , m e s m o s e d o m i n a n t e . O r a a
5 8j u s t i f i c a ç ã o d o p o d e r p e l a s u r n a s , i m p l i c i t a m e n t e , s e m p r e r e m e t e ài d é i a d e u m a v o n t a d e g e r a l - - e p o r t a n t o d e u m p o v o - - , i m a g e m d oc o n j u n t o d a s o c i e d a d e . E s t a p e r s p e c t i v a s o c i o l ó g i c a n ã o c e s s a d es e r r e f o r ç a d a p e l o r e q u i s i t o m o r a l d a i g u a l d a d e e d o i m p e r a t i v oj u r í d i c o d e r e s p e i t o a o s d i r e i t o s , o b r i g a n d o a c o n s i d e r a r o v a l o rp r ó p r i o d e c a d a m e m b r o d a s o c i e d a d e . ” ( e d i ç ã o c i t a d a ; I n t r o d u ç ã o ,p á g . 1 0 )C o m o s e v ê , t o m a c o m o p o n t o d e p a r t i d a i d e a l i z a ç ã oh a u r i d a e m R o u s s e a u .N a v e r d a d e , a j u s t i f i c a ç ã o t e ó r i c a d o p r o c e s s o e l e i t o r a ln ã o r e m e t e a n e n h u m a “ v o n t a d e g e r a l ” . E s t a , s e e x i s t e , r e q u e rq u e m a i d e n t i f i q u e e r e i v i n d i q u e c a p a c i d a d e p a r a i n t e r p r e t á - l a( r e me m b e r R o b e s p i e r r e ) , r e s u l t a d o m u i t o d i s t a n c i a d o d o q u e s ea s p i r a c o m a s e l e i ç õ e s . N o s p a í s e s d e d e m o c r a c i a c o n s o l i d a d a , d es u a r e a l i z a ç ã o d e v e r e s u l t a r g o v e r n o s a p o i a d o s e m m a i o r i ae s t á v e i s , a p t a s a f a c u l t a r - l h e s o s m e i o s r e q u e r i d o s p e l a r e a l i z a ç ã od o p r o g r a m a m e r e c e d o r d o a p o i o d a m a i o r i a .A m e n c i o n a d a p r e m i s s a e q u i v o c a d a – s u p o s i ç ã o d ae x i s t ~ e n c i a d e “ v o n t a d e g e r a l ” , a p r e e n s í v e l - - i r á c o n d u z i r o a u t o ra o q u e d e n o m i n a d e “ c o n t r a - v e r d a d e ” . E i s c o m o a d e s c r e v e :“ D e s d e f i n s d o s é c u l o X I X , q u a n d o o s u f r á g i o u n i v e r s a l( m a s c u l i n o ) c o m e ç a v a j u s t a m e n t e a g e n e r a l i z a r - s e n a E u r o p a , o ss i n a i s d e p r e c o c e d e s e n c a n t a m e n t o m u l t i p l i c a m - s e p o r t o d a p a r t e .O e s p e c t r o d o r e i n o d a s m a s s a s , d e s d e l o g o t e m i d o p e l o s l i b e r a i s ,c e d o a c h a - s e s u b s t i t u í d o p e l a c o n s t a t a ç ã o d a e m e r g ê n c i a d er e g i m e s e n v o l v i d o s n a e s t r e i t e z a d e s u a s p r e o c u p a ç õ e s . A s p a l a v r as“ p o v o ” e “ n a ç ã o ” q u e n ã o h a v i a m c e s s a d o d e a l i m e n t a r a se x p e c t a t i v a s e a i m a g i n a ç ã o a c a b a n o s m e a n d r o s d a a g i t a ç ã op a r t i d á r i a e d a s c l i e n t e l a s . O s i s t e m a d e p a r t i d o s - - d o q u a l n e n h u md o s p r i n c i p a i s t e ó r i c o s d a d e m o c r a c i a p r e v i r a m a e x i s t ê n c i a e op a p e l - - i m p ô s - s e a p a r t i r d e s t e p e r í o d o c o m o o c o r a ç ã o e f e t i v o d av i d a p o l í t i c a , e n t r o n i z a n d o o r e i n o d a s r i v a l i d a d e s e d a si g r e j i n h a s ”V e j a m o s a q u e r e s u l t a d o c h e g a r í a m o s p a r t i n d o d e o u t r op a r â m e t r o , a q u e l e f i x a d o p o r B e n j a m i n C o n s t a n t d e R e b e c q u e( 1 7 0 7 / 1 8 3 0 ) . A o i n v é s d e p a r t i r d e e s p e c u l a ç õ e s f i l o s ó f i c a s , ae x e m p l o d o s “ p h i l o s o p h e s ” f r a n c e s e s t ã o d o a g r a d o d eR o s a n v a l l o n , C o n s t a n t t r a t o u d e g e n e r a l i z a r a e x p e r i ê n c i a d e q u e s ed i s p u n h a d a p r á t i c a d o g o v e r n o r e p r e s e n t a t i v o , a d a I n g l a t e r r a .C o n c l u i u q u e a r e p r e s e n t a ç ã o e r a d e i n t e r e s s e s e a f u n ç ã o d oP a r l a m e n t o e r a i n s t i t u c i o n a l i z a r u m a f o r m a d e n e g o c i a ç ã o e n t r ee l e s . R e s u m i n d o o n ú c l e o c e n t r a l d e s s a e x p e r i ê n c i a , G i a n f r a n c oP a s q u i n o , n a o b r a C u r s o d e C i ê n c i a P o l í t i c a B o l o n h a , 1 9 9 7 ; 2 ªe d i ç ã o , 2 0 0 0 ; t r a d u ç ã o p o r t u g u e s a , P r i n c i p i a , 2 0 0 2 ) , a f i r m a r i a:“ . . . c o m o é s a b i d o , a e x p e r i ê n c i a c l á s s i c a d o c o n s t i t u c i o n a l i s m oa n g l o - s a x ã o e s t á m a r c a d a p e l a t e n t a t i v a , n o e s s e n c i a l c o r o a d a d eê x i t o , d e s u b s t i t u i r a s b a l a s ( b u l l e t s ) p o r b o l e t i n s d e v o t o ( b a l l o t s )
5 9c o m o i n s t r u m e n t o d e r e s o l u ç ã o d e c o n f l i t o s , c o n t a n d o c a b e ç a s a oi n v é s d e a s c o r t a r ” .E i s o q u a d r o r e s u l t a n t e d o p l e i t o e l e i t o r a l , n a v i s ã o d eC o n s t a n t : “ C e m d e p u t a d o s , n o m e a d o s p o r c e m s e ç õ e s d e u m e s t a d ol e v a m à a s s e m b l é i a o s i n t e r e s s e s p a r t i c u l a r e s , a s p r e v e n ç õ e s l o c a i sd e s e u s m a n d a n t e s . E s s a b a s e l h e s é ú t i l : f o r ç a d o s a d e l i b e r a r e mc o n j u n t o , e l e s l o g o p e r c e b e m o s s a c r i f í c i o s m ú t u o s q u e s ã oi n d i s p e n s á v e i s ; e l e s s e e s f o r ç a m p a r a d i m i n u i r a e x t e n s ã o d e s s ess a c r i f í c i o s m ú t u o s , e é e s s a u m a d a s g r a n d e s v a n t a g e n s d o s e um o d o d e n o m e a ç ã o . A n e c e s s i d a d e s e m p r e a c a b a p o r r e u n i - l o sn u m a t r a n s a ç ã o c o m u m e q u a n t o m a i s a s e s c o l h a s s e c c i o n a i s , m a i sa r e p r e s e n t a ç ã o a l c a n ç a s e u o b j e t i v o g e r a l . I n v e r t e n d o - s e ag r a d a ç ã o n a t u r a l , c o l o c a - s e o c o r p o e l e i t o r a l n o t o p o d o e d i f í c i o ,a q u e l e s q u e e l e n o m e a r s e r ã o c h a m a d o s a s e p r o n u n c i a r s o b r e u mi n t e r e s s e p ú b l i c o c u j o s e l e m e n t o s n ã o c o n h e c e m ; e s e r ã oe n c a r r e g a d o s d e p a c t u a r e m n o m e d e p a r t e s c u j a s n e c e s s i d a d e si g n o r a m o u d e s d e n h a m . É b o m q u e o r e p r e s e n t a n t e d e u m a s e ç ã os e j a o ó r g ã o d e s s a s e ç ã o ; q u e e l e n ã o a b a n d o n e n e n h u m d o s s e u sd i r e i t o s r e a i s o u i m a g i n á r i o s a n t e s d e t ê - l o s d e f e n d i d o ; q u e s e j ap a r c i a l p e l a s e ç ã o d e q u e é o m a n d a t á r i o , p o r q u e , s e c a d a u m f o rp a r c i a l p a r a c o m s e u s m a n d a n t e s , a p a r c i a l i d a d e d e c a d a u m ,r e u n i d a e c o n c i l i a d a , t e r á a s v a n t a g e n s d a i m p a r c i a l i d a d e d et o d o s . ” ( P r i n c í p i o s d e p o l í t i c a ; e d i ç ã o d e 1 8 1 5 i n B e n j a m i nC o n s t a n t - E s c r i t o s d e p o l í t i c a . S ã o P a u l o , M a r t i n s F o n t e s , 2 0 0 5 ;p á g . 4 6 )D a t e o r i a d a r e p r e s e n t a ç ã o p o l í t i c a c o m o s e n d o d ei n t e r e s s e s d e c o r r e a u t o m a t i c a m e n t e a i n e v i t a b i l i d a d e d oa p a r e c i m e n t o d e u m ó r g ã o , o s p a r t i d o s p o l í t i c o s , q u e s e o c u p a s s ed e a f u n i l á - l o s . P a r a a m e n t a l i d a d e f r a n c e s a , t ã o b e m e x p r e s s a p o rR o s a n v a l l o n , é a s s u s t a d o r q u e n e n h u m a c a b e ç a p r i v i l e g i a d a o s h a j ap r e v i s t o . E m c o n t r a p a r t i d a , o s q u e a o c o n t r á r i o d a s e l u c u b r a ç õ e sp r e f e r e m d e b r u ç a r - s e s o b r e o c u r s o r e a l d i s p u n h a m d o s e m b a t e se n t r e w h i g s e t o r i e s , a o l o n g o d o s é c u l o X V I I . S o m e n t e d e p o i s d eq u a s e d o i s s é c u l o s d e v i v ê n c i a c o n c r e t a é q u e a I n g l a t e r r a d e u - s ea o t r a b a l h o d e a t r i b u i r - l h e s u m n o m e g e n é r i c o . A f o r m a l i z a ç ã o d op a r t i d o p o l í t i c o d á - s e n o c u r s o d a R e f o r m a E l e i t o r a l d e 1 8 3 2 .O i n c o m o d o c o m o p r o c e s s o r e a l , q u e t a n t o a p r a z a o sc r í t i c o s d a d e m o c r a c i a , c u j a l i d e r a n ç a o r a é d i s p u t a d a p o r P i e r r eR o s a n v a l l o n , j á f o i c o n s i d e r a d a e p l e n a m e n t e r e s p o n d i d a p o rN o r b e r t o B o b b i o ( 1 9 0 9 / 2 0 0 4 ) n o l i v r o O f u t u r o d a d e mo c r a c i a( 1 9 8 4 ) . O f a t o d e q u e n ã o c o r r e s p o n d a à m a n e i r a c o m o f o ii d e a l i z a d a o c o r r e d e f o r m a g e n e r a l i z a d a c o m t o d a a o b r a h u m a n a . As a b e d o r i a p o p u l a r r e s p o n d e a e s s e t i p o d e i n q u i e t u d e a o l o u v a r - s ed a c e r t e z a d e q u e “ a p e r f e i ç ã o é d e D e u s ” .C a b e , p o r t a n t o , i n d i c a r e a v a l i a r o s n o v o s a r g u m e n t o s q u en o s t r a z o l i v r o d e R o s a n v a l l o n .
6 0I g n o r a n d o s o l e n e m e n t e o p r o c e s s o r e a l - - i s t o é , o m u n d od a p o l í t i c a c o m t o d a s a s s u a s i m p e r f e i ç õ e s h u m a n a s , c a p i t a n e a d op e l o s p a r t i d o s - - , o n o s s o a u t o r p r o p õ e - s e “ d e s c o b r i r ” q u ei n i c i a t i v a s s e r i a m a d o t a d a s c o m o p r o p ó s i t o d e e n c o n t r a r f o r m a s d el e g i t i m a ç ã o , j á q u e n ã o t e r i a s i d o a l c a n ç a d a p e l a s e l e i ç õ e s .F i c ç ã o a p r e s e n t a d a c o m o a l t e r n a t i v aa o p r o c e s s o e l e i t o r a lO s u r g i m e n t o e a a s c e n s ã o d o t o t a l i t a r i s m o s ã o a t r i b u í d o sa o s i s t e m a r e p r e s e n t a t i v o . R e v e l a n ã o t e r - s e d a d o c o n t a d e q u e op r o c e s s o d e d e m o c r a t i z a ç ã o d o s i s t e m a , s e f r a c a s s o u n a F r a n ç a , s o bN a p o l e ã o I I I - - q u a n d o a u n i v e r s a l i z a ç ã o d o s u f r á g i o n ã o s e a c h a v aa o s e r v i ç o d a q u e l e o b j e t i v o ( d e m o c r a t i z a r - s e ) m a s d e p r o j e t o sp e s s o a i s d o I m p e r a d o r - - t e v e c u r s o n o m u n d o a n g l o - s a x ã o( I n g l a t e r r a , E s t a d o s U n i d o s , e t c . ) e n e s t e n ã o s e d e i x o u a b a l a r p e l oq u e o c o r r e u n a E u r o p a O c i d e n t a l e d o L e s t e . O f a t o d e q u e , n e s s ap a r t e d a E u r o p a , o s t e ó r i c o s q u e s e p r o p u n h a m l i d e r a r o m o v i m e n t oo p e r á r i o t i v e s s e m o p t a d o p e l a a b o l i ç ã o d o s i s t e m a r e p r e s e n t a t i v on ã o r e s u l t o u d a i n c a p a c i d a d e d e s t e d e a b s o r v ê - l o s . T a n t o i s t o év e r d a d e q u e , a f a c ç ã o q u e a p o s t o u n o c a m i n h o p a r l a m e n t a r l o g r o uc h e g a r a o p o d e r n a R e p ú b l i c a d e W e i m a r , s e n d o i g u a l m e n t e v í t i m ad a s f a c ç õ e s t o t a l i t á r i a s g e r a d a s p e l o m o v i m e n t o s o c i a l i s t a . T a i sd i s t i n ç õ e s e s c a p a m t o t a l m e n t e a R o s a n v a l l o n . E i s c o m o r e s u m e op e r í o d o e m c a u s a :“ F a c e a o q u e f o i p e r c e b i d o c o m o u m p r o f u n d od e s m o r o n a m e n t o , n e s t e s a n o s 1 8 9 0 - 1 9 2 0 , e n q u a d r a n d o a G r a n d eG u e r r a , s u r g e m e s f o r ç o s p o r d e t e r m i n a r o s m e i o s q u e p e r m i t i s s e ma o i d e a l d e m o c r á t i c o r e e n c o n t r a r s u a d i m e n s ã o s u b s t a n c i alp r i m i t i v a . A l t e r n a t i v a s e x t r e m a s , c o m o s e s a b e , s e r ã o e x p l o r a d a s ,c h e g a n d o m e s m o a i n s e r i r u m p r o j e t o t o t a l i t á r i o c o m o f i g u r ad e s e j á v e l d o b e m p ú b l i c o . M a s d o s e i o d e s s e b o r b u l h a r v a i t a m b é me m e r g i r , d e m o d o m a i s d i s c r e t o , o q u e m o d i f i c a r á e m p r o f u n d i d a d eo s r e g i m e s d e m o c r á t i c o s : a f o r m a ç ã o d e v e r d a d e i r o p o d e ra d m i n i s t r a t i v o . É c o m e f e i t o d u r a n t e e s s e p e r í o d o q u e s e e d i f i c ae m t o d a p a r t e E s t a d o m a i s f o r t e e m e l h o r o r g a n i z a d o . ” ( I n t r o d .P . 4 8 )O a u t o r v ê n e s s e d e s f e c h o a p e r d a d e r e l e v â n c i a d a“ l e g i t i m a ç ã o p e l a s u r n a s . ”A p r o p o s i ç ã o e m c a u s a m e r e c e r á d o a u t o r u m a a m p l at e n t a t i v a d e d e m o n s t r a ç ã o , n o c a p í t u l o p r i m e i r o d o l i v r o , q u e i r i ad e n o m i n a r d e “ O s i s t e m a d a d u p l a l e g i t i m i d a d e ” .P a s s a e m r e v i s t a a s f o r m a s d e l e g i t i m a ç ã o d o p o d e r d e s d ea A n t i g u i d a d e C l á s s i c a a t é a I d a d e M é d i a e , n a É p o c a M o d e r n a , od e s d o b r a m e n t o d o p r o c e s s o e l e i t o r a l e , m a i s u m a v e z , “ o s e n t i d o d eu m d e s e n c a n t a m e n t o ” o u “ a c r i s e d a d e m o c r a c i a ” .
O c a m i n h o s e g u i d o p o r R o s a n v a l l o n p a r t i r á d o p o s t u l a d oq u e e q u i p a r a e l e i ç ã o a o c o n c u r s o . N o p r i m e i r o c a s o t e r í a m o s“ i g u a l d a d e d e e x p r e s s ã o ” ( s u f r á g i o u n i v e r s a l ) e , n o s e g u n d o ,“ i g u a l d a d e d e a d m i s s ã o à s d i v e r s a s t a r e f a s c o l e t i v a s . ” E , m a i s :“ S ã o d o i s t i p o s d e p r o v a s d i s t i n t a s q u e r e g u l a m o p r o c e d i m e n t op a r a d e s i g n a r o s i n d i v í d u o s e n c a r r e g a d o s d e g e r i r e s t a s f o r m a s d eg e n e r a l i d a d e : a e l e i ç ã o e o c o n c u r s o ” . ( p . 9 0 ) . P r o s s e g u e : “ P o d e - s ed e f i n i r a e l e i ç ã o c o m o e x p r e s s ã o c o n j u n t a d e v o n t a d e s q u a l i f i c a d asc o m v i s t a s a e x e r c e r u m a d e s i g n a ç ã o . O c o n c u r s o e s t á a s s o c i a d o ài d é i a d e u m a s e l e ç ã o o b j e t i v a s e g u n d o c r i t é r i o s d e t e r m i n a d o s . Ac o m p r e e n s ã o m e t ó d i c a d a s c a r a c t e r í s t i c a s d e s t a s d u a s p r o v a s ép o r t a n t o a c h a v e e s s e n c i a l p a r a c o m p r e e n d e r a d i s t i n ç ã o d a s f o r m a sd e l e g i t i m a ç ã o q u e e n c a r n a m . ” ( p . 9 1 )O a u t o r a f i r m a q u e e s s e t i p o d e e n t e n d i m e n t o t e r i a u m al o n g a h i s t ó r i a , a c o m e ç a r d a p r i m e i r a m e t a d e d o s é c u l o X I X .V e j a m o s a q u e m m o b i l i z a e m s e u s o c o r r o : C o n s t a n t i n P e c q u e r .V a l e a p e n a d e t e r - s e n e s s e p e r s o n a g e m a f i m d e a q u i l a t a r ac o n s i s t ê n c i a d a a r g u m e n t a ç ã o d o a u t o r .N o a r t i g o i n t i t u l a d o “ L e s p r e m i è r e s s o c i a l i s t e s ” , i n c l u í d on a o b r a c o l e t i v a N o u v e l l e h i s t o i r e d e s i d é e s p o l i t i q u e s ( P a s c a lO r y , o r g a n i z a d o r ; e d i t a d o p e l a H a c h e t t e , e m 1 9 8 7 ) , A r m e l l e L eB r á s C h a p a r o l i n d i c a q u e P e c q u e u r , e n t r e 1 8 3 5 e 1 8 5 0 , “ c o l a b o r ae m t o d o s o s j o r n a i s d a o p o s i ç ã o , e s t u d a o S a i n t - s i m o n i s m o ,t r a b a l h a c o m o s f o u r r i e r i s t a s e s e r á c h a m a d o p o r L o u i s B l a n c p a r ai n t e g r a r a C o m i s s ã o d e L u x e m b u r g o ( c r i a d a p e l o g o v e r n o s a í d o d aR e v o l u ç ã o d e 1 8 4 8 ) , a f a s t a n d o - s e c o m p l e t a m e n t e d a v i d a p ú b l i c a ap a r t i r d e 1 8 5 1 . P u b l i c o u T h e o r i e N o u v e l l e , o n d e a p r e s e n t a oc o l e t i v i s m o c o m o f o r m a d e h a r m o n i z a ç ã o d o s i n t e r e s s e s . P a r a t a n t oo E s t a d o p a s s a r i a a f i c a r d e p o s s e d o s m e i o s d e p r o d u ç ã o . C a b e - l h ed i s t r i b u i r o s t r a b a l h a d o r e s p e l o s d i v e r s o s s e t o r e s d e a t i v i d a d es e g u n d o u m d u p l o s i s t e m a : c o n c u r s o e e l e i ç ã o . O s a l á r i o a q u e c a d au m f a r á j u s s e r á p a g o e m e s p é c i e , d e m o d o q u e a d i s t r i b u i ç ã o d o sp r o d u t o s f i q u e t a m b é m e m m ã o s d o E s t a d o ” . V a l e d i z e r : e s t a r ái g u a l m e n t e a c a r g o d e s t e p r o m o v e r a c i r c u l a ç ã o d a s m e r c a d o r i a s .A p a r d i s t o , o E s t a d o d e P e c q u e r s e r á r i g o r o s a m e n t e h i e r a r q u i z a d o ,a s s u m e f e i ç ã o u n i v e r s a l , d e v e n d o i m p l a n t a r - s e s e m v i o l ê n c i a .C o m o s e p o d e c o n c l u i r d e s s a b r e v e c a r a c t e r i z a ç ã o n ã o n o sp a r e c e q u e e s s a a b s u r d a e d i s p a r a t a d a c o n s t r u ç ã o t e n h a a l g o a v e rc o m a e v o l u ç ã o h i s t ó r i c a d o s i s t e m a r e p r e s e n t a t i v o . E m q u e p e s e ae v i d ê n c i a , a s r a z õ e s a p r e s e n t a d a s p e l o p r ó p r i o R o s a n v a l l o n p a r a ae s c o l h a n ã o p r o c u r a m d o u r a r a p í l u l a : : “ P e c q u e r é u m d o s p a i sf u n d a d o r e s d o s o c i a l i s m o f r a n c ê s , q u e M a r x a d m i r a v a d e m o d oe s p e c i a l . N a s o c i e d a d e c o m u n i s t a , c u j a c o n c r e t i z a ç ã o a s p i r a v a ,t o d o s o s c i d a d ã o s , a s e u s o l h o s , d e v i a m s e r a p r e e n d i d o s c o m of u n c i o n á r i o s d a u t i l i d a d e p ú b l i c a . A i m p l a n t a ç ã o d o p r i n c í p i o d em o b i l i z a ç ã o ó t i m a d a s c a p a c i d a d e s s o c i a i s i m p l i c a v a , p a r a e l e , a6 1
6 2g e n e r a l i z a ç ã o d e u m s i s t e m a d e c o n c u r s o s p ú b l i c o s ” . ( i d e m ) Fa l t o ud i z e r o q u e i s t o t e r i a a v e r c o m o o b j e t o d a d i s c u s s ã o .O q u e d e f a t o e s c o n d e a f i c ç ã o i n d i c a d aS e n d o P i e r r e R o s a n v a l l o n u m a d a m a i s e m i n e n t esp e r s o n a l i d a d e s r e p r e s e n t a t i v a s d a c u l t u r a f r a n c e s a , n ã o s e p o d e r i ad i z e r q u e i g n o r a c o m o s e d e u o p r o c e s s o r e a l d e e s t r u t u r a ç ã o d eb u r o c r a c i a i m p e s s o a l , c a r a c t e r í s t i c a d o E s t a d o d e D i r e i t o . V a m o s ,e n t r e t a n t o , r e f e r i r a l g u n s a s p e c t o s d e s s e p r o c e s s o a f i m d e b e mp r e c i s a r o q u e s e e s c o n d e a t r á s d e t e s e t ã o i n c o n s i s t e n t e . E s s ec a m i n h o , s u p o n h o , h á d e p e r m i t i r q u e s e p o s s a v i s l u m b r a r a s r a z õ esp e l a s q u a i s c o r r e u o r i s c o d e a v a n ç a r , n a m a t é r i a , u m a n o v ai n t e r p r e t a ç ã o , e m i n e n t e m e n t e a r b i t r á r i a e i n s u s t e n t á v e l , c o m op r e t e n d o d e m o n s t r a r .C o n s i d e r a - s e q u e a r e l a ç ã o e n t r e E s t a d o M o d e r n o eb u r o c r a c i a i m p e s s o a l h a j a s i d o e s t a b e l e c i d a p o r M a x We b e r( 1 8 6 4 / 1 9 2 0 ) . C o m o s e s a b e , t i p i f i c o u a s o r g a n i z a ç õ e s e s t a t a i s ,d e n o m i n a n d o - a s d e “ f o r m a s d e d o m i n a ç ã o ” , c o m v i s t a s s o b r e t u d o ai d e n t i f i c a r a q u e c o r r e s p o n d e r i a a e s p e c i f i c i d a d e d o O c i d e n t e .C o m o l h e i n t e r e s s a v a f i x a r a q u i l o a q u e p o d e r i a p r o p o r c i o n a r u m ac o n c e i t u a ç ã o r i g o r o s a ( o “ t i p o i d e a l ” ) , e v i t o u q u e v i e s s e m a s e rc o r r e l a c i o n a d a s c o m a e v o l u ç ã o h i s t ó r i c a c o n c r e t a d e s s a p a r t e d om u n d o . C o n t u d o , a o f i x a r o s t r a ç o s e s s e n c i a i s d a d o mi n a ç ã o l e g a le s t a v a c l a r a m e n t e d e f i n i n d o a s c a r a c t e r í s t i c a s d i s t i n t i v a s d om o d e r n o E s t a d o d e D i r e i t o .N e s s a c a r a c t e r i z a ç ã o i m p o r t a s o b r e t u d o t e r p r e s e n t e a sp r é - c o n d i ç õ e s r e q u e r i d a s n a s q u a i s s e a c h a b a s e a d a a e m e r g ê n c i ad o E s t a d o o c i d e n t a l m o d e r n o , p r é - c o n d i ç õ e s e s s a s q u e p o r s i s ó sp e r m i t e m e v i d e n c i a r a c o m p l e x i d a d e d o p r o c e s s o , a o c o n t r á r i o d oq u e p r e t e n d e R o s a n v a l l o n , a o i n s i s t i r q u e s e u o b j e t i v o s e r i a o u t r o( s e c u n d a r a l e g i t i m a ç ã o e l e i t o r a l ) , o q u e s o m e n t e s e t o r n a r i ae x p l í c i t o n a s e g u n d a m e t a d e d o s é c u l o X X .S ã o a s s e g u i n t e s a s p r é - c o n d i ç õ e s e m a p r e ç o :! ) m o n o p o l i z a ç ã o d o s m e i o s d e d o m i n a ç ã o e a d m i n i s t r a ç ã oc o m b a s e e m : a ) c r i a ç ã o d e u m s i s t e m a p e r m a n e n t e e c e n t r a l m e n t ed i r i g i d o d e t a x a ç ã o ; b ) a c r i a ç ã o d e u m a f o r ç a m i l i t a r p e r m a n e n t e ec e n t r a l m e n t e d i r i g i d a , n a s m ã o s d e u m a a u t o r i d a d e g o v e r n a m e n t a lc e n t r a l ; 2 ) a m o n o p o l i z a ç ã o d e p r o m u l g a ç õ e s l e g a i s e d o u s ol e g í t i m o d a f o r ç a p e l a a u t o r i d a d e c e n t r a l ; e , 3 ) a o r g a n i z a ç ã o d eu m f u n c i o n a l i s m o r a c i o n a l m e n t e o r i e n t a d o , c u j o e x e r c í c i o d ef u n ç õ e s a d m i n i s t r a t i v a s d e p e n d e d a a u t o r i d a d e c e n t r a l .E x p l i c i t a q u e s e b e m a l g u n s d e s s e s a t r i b u t o s t e n h a me x i s t i d o e m o u t r o s l u g a r e s , s e u e m p r e g o c o n j u n t o e s i m u l t â n e o éu m f e n ô m e n o e x c l u s i v a m e n t e o c i d e n t a l .C o n s i d e r e m o s a p e n a s u m d o s e l e m e n t o s r e f e r i d o s : om o n o p ó l i o d a v i o l ê n c i a l e g a l . N o c a s o d a Fr a n ç a , p o r e x e m p l o ,
6 3p a s s o r e l e v a n t e n e s s a d i r e ç ã o s e r i a d a d o p o r L u í s X I V – u m d o sm a i s l o n g o s r e i n a d o s r e g i s t r a d o s n a h i s t ó r i a d a q u e l e p a í s ,s i t u a n d o - s e e n t r e 1 6 4 9 e 1 7 1 5 - - a o r e v o g a r o É d i t o d e N a n t e s , e m1 6 9 5 . E s s a d i s p o s i ç ã o , i n t r o d u z i d a p o r H e n r i q u e I V e m 1 5 9 4 ,a u t o r i z a v a o s p r o t e s t a n t e s a m a n t e r e x é r c i t o p r ó p r i o , s o l u ç ã o q u ee n c o n t r a r a p a r a p o r f i m à s g u e r r a s r e l i g i o s a s q u e i n f e l i c i t a v a m an a ç ã o .É c e r t o q u e o a l u d i d o p r o c e s s o s e r i a i n t e r r o m p i d o p e l aR e v o l u ç ã o d e 1 7 8 9 . C o n t u d o , a o e n s e j a r a d i s s o l u ç ã o d a G u a r d aN a c i o n a l , n a l u t a c o n t r a a C o m u n a d e P a r i s , a I I I R e p ú b l i c a , e mv i a s d e i m p l a n t a ç ã o , c o n s u m a a e f e t i v a ç ã o d e s s a c o n q u i s t a . T e n h a -s e p r e s e n t e q u e a G u a r d a N a c i o n a l , s u r g i d a n o c u r s o d a R e v o l u ç ã oF r a n c e s a , e x p e r i m e n t a r a a l t o s e b a i x o s d u r a n t e o s é c u l o X I X , t e n d os i d o d i s s o l v i d a e m d i v e r s a s o p o r t u n i d a d e s . C o n t u d o , p o r m o t i v o d ag u e r r a c o m a P r ú s s i a f o r a r e c o n s t i t u í d a e m 1 8 7 0 , d i s p o n d o ,s e g u n d o a s e s t i m a t i v a s e x i s t e n t e s , d e 1 4 0 m i l h o m e n s . D e r r o t a d o ,N a p o l e ã o I I I é f o r ç a d o a a b d i c a r , i n s t a u r a n d o - s e a R e p ú b l i c a , s o b aP r e s i d ê n c i a d e A d o l p h e T h i e r s ( 1 7 9 7 / 1 8 7 7 ) . E s t e a d i s s o l v e am a n d a r e c o l h e r o a r m a m e n t o p e s a d o e m s e u p o d e r . A G u a r d aN a c i o n a l n ã o s ó d e c i d e p r e s e r v a r - s e c o m o t r o p a ; a s s u m e o p o d e r n aC a p i t a l , o b r i g a n d o o n o v o g o v e r n o a i n s t a l a r - s e e m V e r s a l h e s . E s s ag u a r n i ç ã o i r i a s u s t e n t a r a C o m u n a d e P a r i s , o q u e t e m s i d oo b s c u r e c i d o p e l a m a n e i r a f a n t a s i o s a c o m o v e i o a s e r c o n s i d e r a d oe s s e m o v i m e n t o . A d e r r o t a m i l i t a r d a G u a r d a n a c i o n a l – e , e mc o n s e q u ê n c i a , a d i s s o l u ç ã o d a C o m u n a d e P a r i s - - c o r r e s p o n d e a of i m d o c i c l o d e c o n t e s t a ç õ e s a o m o n o p ó l i o d a v i o l ê n c i a l e g a l e mt e r r i t ó r i o f r a n c ê s .N ã o p o d e n d o n e g a r o f a t o d e s c r i t o - - a l e n t i d ã o , o s a v a n ç o se r e c u o s d o p r o c e s s o d e a f i a n ç a m e n t o d e b u r o c r a c i a i m p e s s o a l , e mb u s c a d e e f i c i ê n c i a - - R o s a n v a l l o n d i r á q u e , t a n t o n a A l e m a n h a ,c o m o n a Fr a n ç a o u n o s E s t a d o s U n i d o s , s e r á d e “ u m m o d op r a g m á t i c o q u e s e i m p ô s o p o d e r i n d i s c u t i v e l m e n t e c o r r e t i v o ei n s t r u t i v o d o p o d e r a d m i n i s t r a t i v o n o s g o v e r n o s r e p r e s e n t a t i v o s ” .E x p l i c a : a s i n i c i a t i v a s e m f a v o r d e t a l p r o v i d ê n c i a n ã o s e f i z e r a ma c o m p a n h a r d o e m p e n h o r a c i o n a l i z a d o r a d v o g a d o p o r We b e r eo u t r o s . O p r o c e s s o r e a l o c o r r e u s e m a i l u m i n a ç ã o s á b i a d e q u e e s t ád e p o s s e . E i - l a : “ N ã o s e p o d e c o m p r e e n d e r a m o l a p r o p u l s o r a e ah i s t ó r i a d a s d e m o c r a c i a s d a s e g u n d a m e t a d e d o s é c u l o X X s e ml e v a r e m c o n t a o p a p e l e s t r u t u r a n t e ( d e s s a s r e f o r m a sa d m i n i s t r a t i v a s ) . É c o m e f e i t o e s t e p o d e r q u e s i l e n c i o s a m e n t ec o n t r i b u i u p a r a c o r r i g i r n u m e r o s a s d e f i c i ê n c i a s d a s d e m o c r a c i a se l e i t o r a i s r e p r e s e n t a t i v a s ” . ( p á g . 8 7 )S e r á q u e R o s a n v a l l o n , n e s s a m a t é r i a , e s t a r i a c o n t e m p l a n d oa o p r ó p r i o u m b i g o ? S e r á q u e e l e v a a t a l n í v e l - - s e c u n d a r al e g i t i m a ç ã o p e l a s u r n a s - - o p a p e l ( r a c i o n a l i z a d o r ) d e s e m p e n h a d op e l a É c o l e N a t i o n a l d ’ A d m i n i s t r a t i o n - - a f a m o s a E N A , c r i a d a p o rD e G a u l l e e m 1 9 4 5 , d e o n d e t ê m s a í d o o s “ e n a q u e s ” ( “ l a c r è m e d e
l a c r è m e d e l a b u r e a u c r a t i e ” ) q u e c o n q u i s t a r a m o d o m í n i o e ah e g e m o n i a d a a d m i n i s t r a ç ã o f r a n c e s a ?L o g o a d i a n t e o p r ó p r i o a u t o r t o r n a r á c l a r o o n d e q u e rc h e g a r .I r á r e g i s t r a r a e m e r g ê n c i a d e o u t r o m o m e n t o . E s c r e v e ,e n t ã o : “ E s t a p á g i n a c o m e ç o u a s e r v i r a d a e m 1 9 8 0 ” . C o m e ç a o q u ed e n o m i n a d e “ d e s l e g i t i m a ç ã o d o p o d e r a d m i n i s t r a t i v o ” .T e x t u a l m e n t e : “ A r e t ó r i c a n e o l i b e r a l d e s e m p e n h o u s e u p a p e l a oe n f r a q u e c e r a r e s p e i t a b i l i d a d e d o E s t a d o , c o n v i d a n d o a e r i g i r om e r c a d o e m n o v o i n s t i t u i d o r d o b e m e s t a r c o l e t i v o . ”P o r t a n t o , a o d e s l e g i t i m a r o p r o c e s s o e l e i t o r a l c o m o f o r m ac o n s a g r a d a d e i n s t i t u c i o n a l i z a ç ã o d o s i s t e m a d e m o c r á t i c or e p r e s e n t a t i v o - - s i t u a n d o c o m o s e u a n t e p a r o o s u r g i m e n t o d eb u r o c r a c i a i m p e s s o a l , f e n ô m e n o q u e a c o m p a n h o u d e p e r t o af o r m a ç ã o d o E s t a d o d e D i r e i t o e q u e s i t u a a r b i t r a r i a m e n t e n as e g u n d a m e t a d e d o s é c u l o X X - - , R o s s a n v a l l o n p r e t e n d es i m p l e s m e n t e e x a l t a r “ o s t r i n t a g l o r i o s o s ” , a s d é c a d a s e m q u e aE u r o p a s u p e r o u a s c r i s e s c í c l i c a s e e x p e r i m e n t o u c r e s c i m e n t oe c o n ô m i c o d e m o d o c o n t í n u o .O m a r d e r o s a s t e r i a s i d o d e s f e i t o p o r M m e . T h a t c h e r .A q u i l o q u e o s f r a n c e s e s d e n o m i n a r a m d e n e o l i b e r a l i s m oc o r r e s p o n d e à c o m p r o v a ç ã o e m p í r i c a d e q u e o p r o c e s s o d ee s t a g i n f l a ç ã o , e m e r g e n t e n a s e g u n d a m e t a d e d a d é c a d a d e s e t e n t a,d e c o r r i a d a e s t a t i z a ç ã o d a e c o n o m i a . O d e s m o n t e d e s s e l a d op e r v e r s o d a a p l i c a ç ã o d i s t o r c i d a d o k e i n e s i a n i s m o n ã o s i g n i f i c a ,c o m o p r e t e n d e n o s s o a u t o r , a e l i m i n a ç ã o d a s m e d i d a s ,p r e c e d e n t e m e n t e e n c e t a d a s , e m p r o l d a p l e n a e s t r u t u r a ç ã o d eb u r o c r a c i a i m p e s s o a l . H i s t o r i c a m e n t e , e s t a s e r e v e l o u c a p a z d e d a rc o n t a , d e m o d o e f i c i e n t e , d a s t a r e f a s q u e l h e f o r a m s e n d oa t r i b u í d a s , e v i d e n c i a d a s c o m o i n d e l e g á v e i s à s o c i e d a d e .A q u i t o r n a - s e i m p r e s c i n d í v e l r e g i s t r a r o q u e a e x p e r i ê n c i ap o l í t i c a e u r o p é i a t r o u x e d e n o v o e r e l e v a n t e , n o c i c l o h i s t ó r i c o s o be x a m e , n ã o s ó i g n o r a d a n a o b r a e m c a u s a c o m o a t é m e s m od e p r e c i a d a .O s r e s u l t a d o s a u f e r i d o s p e l a d e s e s t a t i z a ç ã o d a e c o n o m i a ,a s s o c i a d o s à s u c e s s i v a d e s m i s t i f i c a ç ã o d a e x p e r i ê n c i a s o v i é t i c a - -q u e a c a b o u c h e g a n d o a f i m m e l a n c ó l i c o - - , a c a b a r a m p o r p r o p i c i a ro r e c o n h e c i m e n t o d o s m é r i t o s d a s o c i a l d e m o c r a c i a , a t é e n t ã op r a t i c a m e n t e i g n o r a d o s .C o m o s e s a b e , o n a s c i m e n t o d e s s a c o r r e n t e , o r i u n d a d os o c i a l i s m o , d e u - s e e m f i n s d a d é c a d a d e c i n q ü e n t a ( C o n g r e s s o d eB a d G o d s b e r g , d o P a r t i d o S o c i a l D e m o c r a t a A l e m ã o ) . P r o c l a m o u - s ea l i q u e o s o c i a l i s m o n ã o s e i d e n t i f i c a v a c o m e s t a t i z a ç ã o d ae c o n o m i a e , a l é m d i s t o , r e c o n h e c e u - s e q u e a e c o n o m i a d e m e r c a d or e v e l o u - s e c a p a z d e p r o p o r c i o n a r r a z o á v e l d i s t r i b u i ç ã o d e r e n d a ,D e c i d e - s e , e m c o n s e q u ê n c i a , a r q u i v a r a u t o p i a d a s o c i e d a d e s e m6 4
6 5c l a s s e s . N a s d u a s d é c a d a s s u b s e q ü e n t e s , o s a l e m ã e s n ã oc o n s e g u i r a m m a i o r e s a d e s õ e s .A s i t u a ç ã o c o m e ç a a m o d i f i c a r - s e n o s a n o s o i t e n t a , c o m a ss u c e s s i v a s v i t ó r i a s d o s c o n s e r v a d o r e s i n g l e s e s n a r e c u p e r a ç ã o d ad e s t r o ç a d a e c o n o m i a d o p a í s . E m m e a d o s d a d é c a d a s e g u i n t e , t e ml u g a r , a i n d a n a I n g l a t e r r a , a r e v i r a v o l t a p r o v o c a d a p o r T o n y B l a i rn o t r a b a l h i s m o . G e n e r a l i z a - s e n a E u r o p a a a d e s ã o à s p r o p o s i ç õ e sd a s o c i a l d e m o c r a c i a .O s r e f l e x o s d a e v o l u ç ã o d o s o c i a l i s m o i r ã o t r a d u z i r - s e n ap r o g r e s s i v a c o n f i g u r a ç ã o d e n o v o m o d e l o d e g e s t ã o p ú b l i c a ,c a r a c t e r i z a d o p e l a a l t e r n â n c i a n o p o d e r . A g o r a a s d u a s p r o p o s t a sd o m i n a n t e s s ã o a l i b e r a l e a s o c i a l d e m o c r a t a .A a t u a l c r i s e p o r q u e p a s s a o P a r t i d o S o c i a l i s t a Fr a n c ê sr e s u l t a p r e c i s a m e n t e d o f a t o d e t e r - s e a f e r r a d o a o m o d e l o s o c i a l i s t au l t r a p a s s a d o , r e c u s a n d o - s e a a d e r i r à s o c i a l d e m o c r a c i a ,N u m q u a d r o d e s t e s , o q u e n o s d i z R o s a n v a l l o n ?D e c r e t a , n a d a m a i s n a d a m e n o s q u e a s u p e r a ç ã o d o s t e m a sc l á s s i c o s , r e l a c i o n a d o s a o g o v e r n o r e p r e s e n t a t i v o . V e j a m o s o q u ei r á c o l o c a r e m s e u l u g a r .A q u e c o r r e s p o n d e r i aa “ n o v a i d a d e d a l e g i t i ma ç ã o ”A t e s e g e r a l é a p r e s e n t a d a n a I n t r o d u ç ã o e d e s e n v o l v i d an o s c a p í t u l o s S e g u n d o ( “ A l e g i t i m a ç ã o p e l a i m p a r c i a l i d a d e ” ) eT e r c e i r o ( “ A l e g i t i m a ç ã o p e l a d e m o c r a c i a r e f l e x i v a ” ) e , e ms e g u i d a , s i n t e t i z a d a n a C o n c l u s ã o , c o n s t a n t e d o C a p í t u l o I V . N e s t ea p r e s e n t a o n o m e d o n o v o s i s t e m a p o l í t i c o : “ l e g i t i m a ç ã o p e l ap r o x i m i d a d e ” . N o p e r í o d o c o n t e m p o r â n e o a c u l t u r a f r a n c e s aa c e n t u o u e s s a i n c l i n a ç ã o p e l a b u s c a d e n o v i d a d e s , d e p r e f e r ê n c i aa p r e s e n t a d a s c o m n o m e s a r r e v e s a d o s . N e s s e p a r t i c u l a r , o n o s s oh e r ó i p a r e c e h a v e r c a p i t u l a d o p e r a n t e o m e i o .O p r ó p r i o R o s a n v a l l o n , n a I n t r o d u ç ã o , r e s u m e - o d e s t em o d o : “ O e n f r a q u e c i m e n t o d o a n t i g o s i s t e m a d e d u p l a l e g i t i m a ç ã oe a s d i v e r s a s m u d a n ç a s q u e p r o v o c o u e o a c o m p a n h a r a m , d e s d e o sa n o s o i t e n t a , n ã o a p e n a s c r i a r a m u m v a z i o . S e o s e n t i m e n t o d ep e r d a - - e m e s m o d e d e c o m p o s i ç ã o - - f e z - s e p r e s e n t e , t a m b é me m e r g i u u m a e s p é c i e d e r e c o m p o s i ç ã o s i l e n c i o s a . A p a r e c e r a mn o v a s i n i c i a t i v a s c i d a d ã s . A a s p i r a ç ã o d e p r e s e n c i a r a i n s t a u r a ç ã od e r e g i m e a s e r v i ç o d o i n t e r e s s e g e r a l e x p r i m i u - s e e m l i n g u a g e m er e f e r ê n c i a s i n é d i t a s . O s v a l o r e s d e i m p a r c i a l i d a d e , s o l i d a r i e d a d eo u d e p r o x i m i d a d e , p o r e x e m p l o , a f i r m a r a m - s e d e m o d o s e n s í v e l ,c o r r e s p o n d e n d o a u m a a p r e e n s ã o r e n o v a d a d a g e n e r a l i d a d ed e m o c r á t i c a e , p o r t a n t o , m o l a s p r o p u l s o r a s d e f o r m a s d el e g i t i m a ç ã o . I n s t i t u i ç õ e s c o m o a s a u t o r i d a d e s i n d e p e n d e n t e s o u a sc o r t e s c o n s t i t u c i o n a i s v i r a m s e u n ú m e r o e p a p e l c r e s c e rc o n s i d e r a v e l m e n t e ” . ( I n t r o d u ç ã o , p á g s . 1 5 / 1 6 )
6 6C h e g a - s e a s s i m à g r a n d e d e s c o b e r t a d o a u t o r e q u er e s i d i r i a n u m a f ó r m u l a d e d e f i n i t i v a d e s q u a l i f i c a ç ã o d o p r o c e s s oe l e i t o r a l . A “ d e s c o b e r t a ” r e s i d e n o “ n o v o ” p a p e l q u e p a s s a m ad e s e m p e n h a r n a s o c i e d a d e i n s t i t u i ç õ e s q u e n ã o f o r a m g e s t a d a s n op r o c e s s o e l e i t o r a l . D e c r e t a a s u p e r a ç ã o d o s t e m a s c l á s s i c o s q u ee n u m e r a : g o v e r n o r e p r e s e n t a t i v o , d e m o c r a c i a d i r e t a , s e p a r a ç ã o d o sp o d e r e s , o p a p e l d a o p i n i ã o e o s d i r e i t o s d o h o m e m . P r o s s e g u e : “ An o v a g r a m á t i c a d a s i n s t i t u i ç õ e s d e m o c r á t i c a s n a q u a l s e i n s c r e v e ma s a u t o r i d a d e s i n d e p e n d e n t e s , d o m e s m o m o d o q u e a s c o r t e sc o n s t i t u c i o n a i s , m a r c a u m a r u p t u r a c o m o p r e c e d e n t e u n i v e r s o .P o r é m d e v i d o a q u e n ã o h a j a m m e r e c i d o e l a b o r a ç ã o i n t e l e c t u a l( n ã o e n c o n t r o u s e u S i yè s o u s e u M a d i s o n ) , s u a a m p l i t u d e n ã o f o ip e r c e b i d a n a j u s t a m e d i d a . A m u d a n ç a n a s c e u d e c i r c u n s t â n c i a sa t e n d e n d o à s e x p e c t a t i v a s l a t e n t e s d o s c i d a d ã o s e q u e f o s s e mr e c e b i d a s c o m o u m a s o m a d e e x i g ê n c i a s i m e d i a t a s e m t e r m o s d eg e s t ã o p ú b l i c a . ” ( I n t . , p . 5 6 )O b c e c a d o p e l a s u p o s i ç ã o d a e x i s t ê n c i a d e v o n t a d e g e r a l ,R o s a n v a l l o n e n t e n d e q u e o e m b a t e e l e i t o r a l , q u e s e c a r a c t e r i z a p e l ai d e n t i f i c a ç ã o e n t r e c a n d i d a t o e v o t a n t e , e s c o n d e o e s s e n c i a l : ab u s c a d e c o n s e n s o . E s c r e v e n a C o n c l u s ã o d o l i v r o : “ U m a c a m p a n h ae l e i t o r a l t e m u m a f u n ç ã o d e m o c r á t i c a , m a s e l a é e s p e c í f i c a . Om o m e n t o d a i d e n t i f i c a ç ã o é m a r c a d o p e l a e x p r e s s ã o d e p r o j e t o s ei d é i a s c o n t r a d i t ó r i a s , p e r m i t i n d o a c a d a u m c l a r i f i c a r o q u e o a t r aie a s r e p u l s õ e s q u e s u a e s c o l h a d e t e r m i n a m . O m e c a n i s m o d ei d e n t i f i c a ç ã o a u m c a n d i d a t o c u m p r e d e s t e m o d o u m a f u n ç ã oe s s e n c i a l . C o n t r i b u i p a r a o s e n t i m e n t o p r o p r i a m e n t e p o l í t i c o d ep r o d u z i r o q u e t e m d e c o m u m c o m o s o u t r o s ” , ( p . 3 4 9 )D o q u e p r e c e d e i n f e r e q u e “ s e a i d e n t i f i c a ç ã o c o m oc a n d i d a t o é u m d o s r e q u i s i t o s n a t u r a i s d a e s c o l h a e l e i t o r a l , t r a zc o m o e f e i t o a d i s t â n c i a q u e c a r a c t e r i z a f u n c i o n a l m e n t e a s i t u a ç ã or e l a t i v a d e g o v e r n a n t e s e g o v e r n a d o s . ”A q u i é q u e e n t r a a p r e t e n s ã o à o n i s c i ê n c i a : “ A sd e m o c r a c i a c o n t e m p o r â n e a s c o m e ç a r a m a e n g a j a r - s e n e s t ec a m i n h o . M a s s e m q u e a s c o i s a s h a j a m s i d o c l a r a m e n t e f o r m u l a d a se c o l o c a d a s n u m a p e r s p e c t i v a c o e r e n t e . É p o r i s t o u r g e n t e a t a r e f ad e e s b o ç a r a f i g u r a d e u m a d e mo c r a c i a d e a p r o p r i a ç ã o , c u j o se l e m e n t o s i m p u l s i o n a d o r e s s e j a m p r o f u n d a m e n t e d i f e r e n t esd a q u e l e s d e u m a d e m o c r a c i a d e i d e n t i f i c a ç ã o . C o n s i s t e m , c o me f e i t o , e m c o r r i g i r , c o m p e n s a r e o r g a n i z a r a s e p a r a ç ã o e n t r eg o v e r n a n t e s e g o v e r n a d o s , d e t a l s o r t e q u e e s t e s ú l t i m o s p o s s a mc o n t r o l a r e o r i e n t a r o p o d e r d e m o d o d i f e r e n t e d a q u e l e q u e c o n s i s t en a t r a n s m i s s ã o d e u m m a n d a t o . N ã o p o d e h a v e r d e m o c r a c i a v i v as e m q u e e s t a s d u a s d i m e n s õ e s s e j a m c l a r a m e n t e d i s t i n g u i d a s er e c o l o c a d a s e m s u a s f u n ç õ e s r e s p e c t i v a s ” . ( p . 3 4 9 / 3 5 0 ) N ã o e s t a r i aà a l t u r a q u e s e a t r i b u i o p e n s a d o r f r a n c ê s s e n ã o e n c o n t r a s s e u m ad e n o m i n a ç ã o a p t a a o c u l t a r a p r o f u n d a v e r d a d e q u e e n c e r r a , c a p a z
6 7d e c o n d u z i r , o s q u e n ã o a p e r c e b e m , à r e c o n h e c e r e m a p r ó p r i ai n s i g n i f i c â n c i a .C o l o c a n d o p o n t o s n o iC o n c e d a - s e a R o s a n v a l l o n o m é r i t o d e s i t u a r o c o n s e n s o n aa n t í p o d a d a d e m o c r a c i a . A n e c e s s i d a d e d e e x i s t ê n c i a , n a s o c i e d a d e ,d e P o d e r N e u t r o ( M o d e r a d o r ) , p r o c l a m a d a p o r B e n j a m i n C o n s t a n t ,d e c o r r e d a p r e s e n ç a d e p r o b l e m a s q u e n ã o c o m p o r t a m s o l u ç õ e sn e g o c i a d a s ( d e m o c r á t i c a s ) . G e r a l m e n t e s ã o d e í n d o l e m o r a l . A v i d aé q u e i r i a i n t r o d u z i r c o r r e ç õ e s e m t a l p o s t u l a d o : a p r ó p r i ae x p e r i ê n c i a s o c i a l i r á d e t e r m i n a r a f o r m a c o n c r e t a d e q u e s er e v e s t i r á o c u m p r i m e n t o d e s s a e x i g ê n c i a . A S u p r e m a C o r t e n o r t e -a m e r i c a n a d e s e m p e n h a e s s e p a p e l , s e m q u e t i v e s s e s i d o c o n c e b i d ae s p e c i f i c a m e n t e p a r a e s s e f i m . S e r i a a l g o n a l i n h a d o q u e J o h nR a w l s ( 1 9 2 1 / 2 0 0 2 ) c h a m o u d e o v e r l a p c o n s e n s u s .A i n d a a e x p e r i ê n c i a d e p r á t i c a d e m o c r á t i c a n o O c i d e n t ei r i a e x i g i r q u e , d e t e r m i n a d o s t e m a s d e v a m s e r o b r i g a t o r i a m e n t e ( o ud e p r e f e r ê n c i a ) c o n s e n s u a i s . P a í s e s c o m o o B r a s i l , q u e f a z e mf r o n t e i r a c o m d i v e r s o s o u t r o s , p r e c i s a t e r u m a p o l í t i c a e x t e r n an e g o c i a d a ( d i r e t a m e n t e , s e m i n t e r m e d i a ç ã o e l e i t o r a l ) e n t r e o sp a r t i d o s q u e p o s s a m s e r c h a m a d o s a c o n s t i t u i r g o v e r n o , n a m e d i d ad o p o s s í v e l s e m m a i o r e s a l t e r a ç õ e s e m u i t o m e n o s i n t r o d u z i d a s d em o d o b r u s c o . O u t r a q u e s t ã o d e i d ê n t i c a í n d o l e c o r r e s p o n d e à sr e f o r m a s e d u c a c i o n a i s . P o r r e q u e r e r e m p r a z o s d i l a t a d o s d ea v a l i a ç ã o , s o m e n t e d e v e r i a m s e r e n c e t a d a s c o m b a s e n u m a a m p l an e g o c i a ç ã o , q u e n ã o p r e c i s a , n e c e s s a r i a m e n t e , s e r e f e t i v a d a n oc u r s o d e c a m p a n h a s e l e i t o r a i s .N o f u n d o d a a r g u m e n t a ç ã o d e R o s a n v a l l o n e n c o n t r a - s e ad e s l e g i t i m a ç ã o d o c o n f l i t o s o c i a l . E l i m i n á - l o c o n s t i t u i , p a r a oe m i n e n t e p e n s a d o r , u m a v e r d a d e i r a o b s e s s ã o , o q u e o l e v a ac o n f u n d i r a á r v o r e c o m a f l o r e s t a . S u a c o n s t r u ç ã o t o r n a - s e a s s i md e a r t i f i c i a l i d a d e g r i t a n t e . A i n e l u t á v e l p r e s e n ç a d o c o n f l i t o s o c i alé q u e t o r n a i m b a t í v e l a e x p e r i ê n c i a o c i d e n t a l q u e s e t e m r e v e l a d oc a p a z d e e v i t a r a p r e f e r ê n c i a p e l o e n f r e n t a m e n t o a r m a d o ,s u b s t i t u i n d o - o p e l a n e g o c i a ç ã o . A s u p e r i o r i d a d e d e s s a s o l u ç ã o n o sé m o s t r a d a , c o t i d i a n a m e n t e , p e l a t e l e v i s ã o , n a q u e l e s p a í s e sd i l a c e r a d o s p o r g u e r r a s c i v i s i n t e r m i n á v e i s .O q u e h á d e m a i s r e l e v a n t e n a e x p e r i ê n c i a p o l í t i c ae u r o p é i a d e s d e o ú l t i m o p ó s - g u e r r a c o r r e s p o n d e à c o n s t r u ç ã o d aC o m u n i d a d e . D á l u g a r à e m e r g ê n c i a d e t e m a s q u e o b r i g a t o r i a m e n t et e r i a m q u e m e r e c e r a p r e f e r ê n c i a d o s e s t u d i o s o s . E n u m e r o a l g u n sd e l e s : o p r o c e s s o s e g u n d o o q u a l o P a r l a m e n t o e u r o p e u t o r n a - s ep r o g r e s s i v a m e n t e u m a u t ê n t i c o p o d e r ; a c o n s t r u ç ã o d o s p a r t i d o sp o l í t i c o s t r a n s n a c i o n a i s e o q u e i s t o i m p l i c a e m t e r m o s d er e f o r m u l a ç ã o d o u t r i n á r i a ; e a i n d a a a l t e r n â n c i a d e p o d e r c o m of o r m a g e n e r a l i z a d a d e p r á t i c a g o v e r n a m e n t a l n o s d i v e r s o s p a í s e s
6 8i n t e g r a n t e s . É e v i d e n t e q u e n ã o t e m r a z ã o d e s e r p r e t e n d e r s u p r i m i -l o s e m f a v o r d e u m a c o n s t r u ç ã o a r t i f i c i a l , a l é m d o m a i st a n g e n c i a d o r a d o e s s e n c i a l : a e s t a b i l i d a d e p o l í t i c a , a e l i m i n a ç ã od a s s u c e s s i v a s g u e r r a s e n t r e a s n a ç õ e s , q u e o r a a i n t e g r a m , e an o r m a l e p r e v i s í v e l c o n v i v ê n c i a s o c i a l .P a r a P i e r r e R o s a n v a l l o n , p e n s a d o r d e t a n t o s m é r i t o s , af i d e l i d a d e a R o u s s e a u c o r r e s p o n d e a u m a a u t ê n t i c a t r a g é d i a . É u m ap e n a q u e a Fr a n ç a n ã o h a j a d e s f r u t a d o d a a d v e r t ê n c i a d asF r e n é t i c a s , g r u p o v o c a l d e m e r e c i d a p o p u l a r i d a d e e n t r e n ó s ,c o n t i d a n e s t a m á x i m a e x i s t e n c i a l d a m a i o r r e l e v â n c i a : n ã o v áe s c o l h e r e r r a d o o s e u S u p e r H e r ó i .O S I S T E M A P R O P O R C I O N A LN O N O V O Q U A D R O P O L Í T I C O E U R O P E UI n t r o d u ç ã oR e c e n t e m e n t e a U n i v e r s i d a d e L i v r e d e B r u x e l a s r e a l i z o us e m i n á r i o d e d i c a d o a e s t e t e m a : O m o d o d e e s c r u t í n i o c o n f i g u r a ae l e i ç ã o ? . R e u n i d a s e m l i v r o a s d i v e r s a s c o m u n i c a ç õ e s , v e i o à l u ze m 2 0 0 0 . A o b r a f o i o r g a n i z a d a p o r d o i s p r o f e s s o r e s d oD e p a r t a m e n t o d e C i ê n c i a P o l í t i c a d a q u e l a U n i v e r s i d a d e : P a s c a lD e l w i t e J e a n - M i c h e l D e Wa e l e .P a s c a l D e l w i t ( n a s c i d o e m 1 9 6 1 ) é h o j e , s e m f a v o r , op r i n c i p a l e s t u d i o s o d o s p a r t i d o s p o l í t i c o s e u r o p e u s . . E s s aso r g a n i z a ç õ e s c o n f i g u r a m u m t i p o e s p e c i a l e a t é e n t ã o i n e x i s t e n t e :o s d e n o m i n a d o s p a r t i d o s t r a n s n a c i o n a i s . A s a g r e m i a ç õ e s p o l í t i c a sh a v i a m s i d o n a c i o n a i s o u i n t e r n a c i o n a i s . A s p r i m e i r a s , o n d e t e ml u g a r d e m o c r a c i a s c o n s o l i d a d a s , o r g a n i z a m - s e e m t o r n o d ed o u t r i n a s g e r a l m e n t e b e m e s t r u t u r a d a s . C o n s t i t u e m f a m í l i asp o l í t i c a s q u e a d q u i r i r a m d i m e n s ã o i n t e r n a c i o n a l : s o c i a l i s t a s ,
s o c i a i s - d e m o c r a t a s e l i b e r a i s , e n t r e o u t r a s . O s t r a n s n a c i o n a i s , e mc o n t r a p a r t i d a , t ê m q u e s e a j u s t a r a u m i d e á r i o c o m u m , a b a n d o n a d a sa s s i n g u l a r i d a d e s a d v i n d a s d e t r a d i ç õ e s c u l t u r a i s n a c i o n a i s .R e v e s t e m - s e d e g r a n d e i m p o r t â n c i a n a m e d i d a e m q u e d e v e mi n f l u i r n a c o n f i g u r a ç ã o f u t u r a q u e v e n h a m a a s s u m i r a s p r i n c i p a i sd o u t r i n a s .J e a n - M i c h e l d e W a e l e ( n a s c i d o i g u a l m e n t e e m 1 9 6 1 )e f e t i v o u r e c e n t e m e n t e e s t u d o s p i o n e i r o s s o b r e a t r a n s i ç ã od e m o c r á t i c a d a s e x - r e p ú b l i c a s d e d e m o c r a c i a p o p u l a r ( s a t é l i t e s d aU n i ã o S o v i é t i c a ) . A p a r d i s t o , é c o n h e c i d o e s p e c i a l i s t a n o e s t u d od e p o l í t i c a c o m p a r a d a .N o t e x t o i n t r o d u t ó r i o , q u e i n t i t u l a r a m “ M o d o s d ee s c r u t í n i o e s o c i e d a d e s ” , o s d o i s p r o f e s s o r e s d e s t a c a m ai m p o r t â n c i a d a s p r o v i d ê n c i a s i n t r o d u z i d a s n o p r o c e s s o e l e i t o r a l ,d e s d e q u e s e e s t r u t u r o u e c o m e ç o u a d i f u n d i r - s e o g o v e r n or e p r e s e n t a t i v o , a e x e m p l o d a c é d u l a o f i c i a l o u d a s r e g r a s c o mv i s t a s a a s s e g u r a r a t r a n s p a r ê n c i a d a a p u r a ç ã o d o s s u f r á g i o s .S e g u e - s e a c a r a c t e r i z a ç ã o d o s p r i n c i p a i s m o d o s d e e s c r u t í n i o ,s u b d i v i d i n d o - o s e m m a j o r i t á r i o s e p r o p o r c i o n a i s . N o c a s o d e s t eú l t i m o , d e s t a c a o c a r á t e r p i o n e i r o d a B é l g i c a , o p r i m e i r o p a í s aa d o t á - l o , e m 1 8 9 9 . C a u s a r i a e s p a n t o à g r a n d e m a i o r i a d o si n t e g r a n t e s d a c l a s s e p o l í t i c a b r a s i l e i r a e s t a a f i r m a t i v a c o n s t a n t ed o e n s a i o i n t r o d u t ó r i o d e q u e s e t r a t a : “ O s s i s t e m a s p r o p o r c i o n a i ss ã o e s c r u t í n i o s d e l i s t a s . N ã o s e v o t a p o r t a n t o n u m c a n d i d a t o m asn u m a l i s t a d e c a n d i d a t o s r e p r e s e n t a n d o o p a r t i d o . O e s c r u t í n i op o d e e f e t i v a r - s e e m e s c a l a n a c i o n a l , u m a s ó l i s t a p a r a t o d o o p a í s( I s r a e l e P a í s - B a i x o ) o u à e s c a l a d a s c i r c u n s c r i ç õ e s . ” ( L e m o d e d es c r u t i n f a i t - i l l ´ e l e c t i o n ? . B r u x e l l e s : U n i v e r s i t é L i b r e d eB r u x e l l e s , 2 0 0 0 , p á g . 1 1 )O s a u t o r e s d e s t a c a m q u e o t e m a p o d e s e r d i s c u t i d o d e d o i sâ n g u l o s : o d a g o v e r n a b i l i d a d e ( q u e é p r e c i s a m e n t e o n o s s o c a s o ) , ap a r t i r d a c o n h e c i d a t e s e d e Fe r d i n a n d H e r m e n s ( 1 9 0 6 / 1 9 9 8 ) d e q u eo s i s t e m a p r o p o r c i o n a l f o r a o r e s p o n s á v e l p e l o f r a c a s s o d aR e p ú b l i c a d e We i m a r . O s o r g a n i z a d o r e s d o S e m i n á r i o o p t a r a m p e l as e g u n d a a l t e r n a t i v a : t o m a r c o m o p o n t o d e p a r t i d a o t e x t o c l á s s i c od e M a u r i c e D u v e r g e r ( n a s c i d o e m 1 9 1 7 ) - - L e s p a r t i s p o l i t i q u e s( 1 9 5 1 ) , e m q u e d e f e n d e a t e s e d e q u e o s i s t e m a p r o p o r c i o n a lf a c u l t a r i a a e m e r g ê n c i a d e s i s t e m a d e m ú l t i p l o s p a r t i d o s , e n q u a n t oo m a j o r i t á r i o l e v a r i a a u m s i s t e m a d u a l i s t aO t o m g e r a l d a s c o m u n i c a ç õ e s c o n s i s t e e m d e s t a c a r q u e ,n a s d e m o c r a c i a s m a i s a n t i g a s , o s i s t e m a e l e i t o r a l e m v i g o r r e s u l t ad e c i r c u n s t â n c i a s h i s t ó r i c a s e c u l t u r a i s , n ã o c a b e n d o a o s e s t u d i o s o sp o s i c i o n a r - s e e m t e r m o s d e p r e f e r ê n c i a . E s s a i d é i a a c h a - s ec l a r a m e n t e e x p r e s s a n o e n s a i o d e o u t r o r e n o m a d o e s t u d i o s o ,D a n i e l - L o u i s S e i l e r , j u s t a m e n t e a c o m u n i c a ç ã o q u e r e p e t e o t í t u l od o s e m i n á r i o . A f i r m a : “ E s t a s d u a s f o r m a s d e p r á t i c a s n ã o r e s u l t a md e q u a l q u e r e n g e n h a r i a p o l í t i c a , s e n d o f r u t o d a h i s t ó r i a e d a6 9
7 0c u l t u r a d o s p a í s e s r e s p e c t i v o s q u e , d e p o i s d e e x p e r i m e n t o s m a i s o um e n o s l o n g o s , t e r m i n a r a m p o r a d o t a r o m o d o d e e s c r u t í n i o q u em e l h o r l h e c o n v i n h a . ” E n t r e t a n t o , p o n d e r a , o c r i t é r i o q u e o r i e n t a ae s c o l h a e f e t i v a d a “ d e v e t e r t i d o e m c o n t a . . . u m a d e l i c a d ad o s a g e m e n t r e r e p r e s e n t a t i v i d a d e e g o v e r n a b i l i d a d e . ” ( o b r a c i t a d a ,p á g . 3 5 )A q u e s t ã o , p o r t a n t o , d a q u a l n ã o s e p o d e e s c a p a r d i zr e s p e i t o à g o v e r n a b i l i d a d e . D e s s e â n g u l o , n o i n í c i o d o p ó s - g u e r r a ,o s i s t e m a p r o p o r c i o n a l v i u - s e e x e c r a d o n o s d o i s p r i n c i p a i s p a í s e sd o c o n t i n e n t e : Fr a n ç a e A l e m a n h a . H á u m d a d o i n t e r e s s a n t e q u ep o d e r i a a p o n t a r n u m a m u d a n ç a r a d i c a l d e a v a l i a ç ã o : n a s e l e i ç õ e sp a r a o P a r l a m e n t o E u r o p e u , o s i n g l e s e s a c e i t a r a m r e n u n c i a r a o s e uv e l h o m o d e l o e a d o t a r a v o t a ç ã o p r o p o r c i o n a l .A n o s s a p e r g u n t a p o r t a n t o s e r á : a p r e s e n ç a d a C o m u n i d a d et e m i n f l u í d o n o s e n t i d o d e m u d a r a n a t u r e z a d o s i s t e m ap r o p o r c i o n a l ? A n a t u r e z a e m q u e s t ã o é a q u e l a p a r a a q u a l h a v i aa p o n t a d o H e r m e n s : a i n g o v e r n a b i l i d a d e q u e l e v a r i a a o p o d e r , p e l ov o t o , d o i s n o t ó r i o s c a n d i d a t o s a d i t a d o r e s : M u s s o l i n i e H i t l e r .P a r a r e c o n s t i t u i r o c o m p o r t a m e n t o e l e i t o r a l d o s p a í s e se u r o p e u s q u e m a n t i v e r a m o s i s t e m a p r o p o r c i o n a l , d e s d e o p ó s -g u e r r a , n o s m a r c o s d a C o m u n i d a d e , d i s p o m o s d e u m d o c u m e n t op r e c i o s o : L e s p a r t i s p o l i t i q u e s e n E u r o p e d e l ’ O u e s t ( P a r i s ,E c o n ô m i c a , 1 9 9 8 ) , s o b a c o o r d e n a ç ã o d e r e n o m a d o s e s t u d i o s o se u r o p e u s d a q u e s t ã o : G u y H e r m e t , d a F u n d a ç ã o N a c i o n a l d eC i ê n c i a s P o l í t i c a s , i n s t i t u i ç ã o f r a n c e s a , s e d i a d a e m P a r i s ; J u l i a nT h o m a s H o t t i n g e r , d a U n i v e r s i d a d e d e Fr i b u r g o , S u í ç a ; e D a n i e l -L o u i s S e i l e r , d o I n s t i t u t o d e E s t u d o s P o l í t i c o s d e B o r d e a u x ,F r a n ç a .A c o m p o s i ç ã o d a e q u i p e f o r m a d a p a r a e l a b o r a ç ã o d o sv e r b e t e s e x i g i u a m o b i l i z a ç ã o d e 2 5 e s p e c i a l i s t a s . N a m a i o r i a d o sc a s o s , f i c a r a m r e s p o n s á v e i s p e l a s n a ç õ e s n a s q u a i s s e e n c o n t r a v a ma s i n s t i t u i ç õ e s a c a d ê m i c a s a q u e p e r t e n c i a m .A o t o d o , f o r a m e s t u d a d o s 2 5 p a í s e s , a c o m e ç a r d aR e p ú b l i c a G r e g a e x i s t e n t e e m p a r t e d a i l h a d e C h i p r e . A t e n d e ut a m b é m à c i r c u n s t â n c i a d e q u e a I r l a n d a e n c o n t r a - s e d i v i d i d a . N aa n á l i s e q u e s e s e g u e , o p t a m o s p o r i n c l u i r a p e n a s 1 2 . Fi c a r a m d ef o r a a q u e l e s e m q u e v i g o r a s i s t e m a e l e i t o r a l d i s t r i t a l ( I n g l a t e r r a ,F r a n ç a e A l e m a n h a ) , a s d u a s n a ç õ e s q u e n ã o a d e r i r a m àC o m u n i d a d e ( S u í ç a e N o r u e g a ) e o s q u e c o n s i d e r a m o s p o u c or e p r e s e n t a t i v o s à l u z d o t e m a d e q u e s e t r a t a , p o r d i s p o r d ep o p u l a ç ã o i n e x p r e s s i v a ( C h i p r e , I r l a n d a d o N o r t e e I s l â n d i a ) o u p o rr a z õ e s c u l t u r a i s : a F i n l â n d i a , t r a d i c i o n a l i n t e g r a n t e d o i m p é r i or u s s o , e , p o r t a n t o , d i s t a n c i a d a d a E u r o p a O c i d e n t a l .A b i b l i o g r a f i a m o b i l i z a d a p e l o s a u t o r e s é d e v e r a si m p r e s s i o n a n t e , p o d e n d o c o n s i d e r a r - s e e x a u s t i v a , n a m e d i d a e mq u e n ã o s e l i m i t a a l i v r o s p u b l i c a d o s , a b r a n g e n d o a r t i g o s
7 1d i s p e r s o s . A p a r d i s t o , a b i b l i o g r a f i a e m a p r e ç o p a r t i u d o q u ee x i s t i a n a s r e s p e c t i v a s l í n g u a s n a c i o n a i s .F i x a r a m - s e r e g r a s c o m v i s t a s à p a d r o n i z a ç ã o d o s v e r b e t e s .A p r e m i s s a c e n t r a l a d o t a d a p a r t e d o p r e s s u p o s t o d e q u e o s p a r t i d o sp o l í t i c o s s ã o u m a c r i a ç ã o o r i g i n a l d a E u r o p a O c i d e n t a l , p r o c e s s oe s s e q u e s e a c h a a s s o c i a d o , b a s i c a m e n t e , à f o r m a ç ã o d o s E s t a d o sn a c i o n a i s . D e s t e m o d o , o s a s p e c t o s h i s t ó r i c o s n ã o p o d e r i a m e s t a ra u s e n t e s , e x i g ê n c i a d e t o d o p e r t i n e n t e , c o m o s e v e r á . S e m e m b a r g od e q u e , o p e r í o d o d o ú l t i m o p ó s - g u e r r a t e r i a q u e o c u p a r o l u g a rc e n t r a l , t a n t o p e l a p r e s e n ç a d a C o m u n i d a d e q u e u n i v e r s a l i z o ud e t e r m i n a d o s c o n s e n s o s - - e l i m i n a n d o d o d e b a t e q u e s t õ e sm o b i l i z a d o r a s , a e x e m p l o d o s l i m i t e s p a r a o d é f i c i t p ú b l i c o e a st a x a s d e i n f l a ç ã o - - c o m o p e l o e n f r e n t a m e n t o d e u m a p r i m e i r ag r a n d e c r i s e , a q u e s e i n s t a l o u a p a r t i r d e m e a d o s d a d é c a d a d es e t e n t a .O s d e m a i s a s p e c t o s e s t r u t u r a i s d a c a r a c t e r i z a ç ã o a l ic o n t i d a t o r n a r - s e - ã o e x p l í c i t o s n o c u r s o d a e x p o s i ç ã o o u s e r ã or e f e r i d o s e x p r e s s a m e n t e .1 . S i s t e m a p r o p o r c i o n a l n a E u r o p a :a d o ç ã o e c o n s e q u ê n c i a sO s i s t e m a p r o p o r c i o n a l c o r r e s p o n d e u a i n v e n ç ã o d oc o n t i n e n t e e u r o p e u . O g o v e r n o r e p r e s e n t a t i v o , t a n t o n a f o r m a d em o n a r q u i a c o n s t i t u c i o n a l - - p e l a q u a l s u r g i u n a I n g l a t e r r a - - c o m on a m o d a l i d a d e p r e s i d e n c i a l ( E s t a d o s U n i d o s ) , e s t r u t u r a v a - s es e g u n d o o m o d e l o d i s t r i t a l ( v o t a ç ã o n o m i n a l n u m c a n d i d a t oe s c o l h i d o n u m a c i r c u n s c r i ç ã o l i m i t a d a , p e r a n t e a q u a l s ec o m p r o m e t i a c o m d e t e r m i n a d o p r o g r a m a e p r e s t a v a c o n t a sp e r i o d i c a m e n t e ) . N a s ú l t i m a s d é c a d a s d a q u e l a c e n t ú r i a , n oc o n t i n e n t e e u r o p e u a p a r e c e o s i s t e m a p r o p o r c i o n a l . F i r m o u - s e om o d e l o s e g u n d o o q u a l o s p a r t i d o s c o n c o r r e m c o m u m a l i s t ap r e o r d e n a d a p e r a n t e t o d o o e s p a ç o a b r a n g i d o p e l a n a ç ã o e m c a u s a( o u n o â m b i t o d e u n i d a d e f e d e r a d a , c i r c u n s t â n c i a p o u c o f r e q ü e n t e ) .P a r a t a n t o , e s t a b e l e c e - s e c o e f i c i e n t e e l e i t o r a l u n i f o r m e , i s t o é ,d i v i s o r a s e r a p l i c a d o s o b r e a v o t a ç ã o o b t i d a , a f i m d e d e t e r m i n a r on ú m e r o c o r r e s p o n d e n t e d e r e p r e s e n t a n t e s e l e i t o s p o r c a d aa g r e m i a ç ã o c o n c o r r e n t e . N o s p r i m e i r o s t e m p o s , a g r a n d e c e l e u m ac o n s i s t i u n a b u s c a d e u m a f ó r m u l a a c e i t á v e l p a r a d i s t r i b u i ç ã o d o sv o t o s e x c e d e n t e s ( s o b r a s ) .A e x p e r i m e n t a ç ã o d e s s e s i s t e m a , a o l o n g o d a s p r i m e i r a sd é c a d a s d o s é c u l o X X e , a i n d a n o p r ó p r i o p ó s - g u e r r a p e r m i t i u q u ep u d e s s e l h e s e r a t r i b u í d a d e t e r m i n a d a n a t u r e z a , s e a s s i m s e p o d ed e d i z e r . R e v e l o u - s e i n c a p a z d e p r o p o r c i o n a r à s o c i e d a d e , t a l v e z ob e m m a i o r a s e r a l c a n ç a d o n a s u a v i v ê n c i a c o t i d i a n a : a e s t a b i l i d a d ep o l í t i c a . E s s a s i t u a ç ã o g e r o u d o i s c a s o s - l i m i t e : e m r e l a ç ã o à
7 2R e p ú b l i c a d e We i m a r e à Fr a n ç a d o a p ó s S e g u n d a G u e r r a . N o l i v r op u b l i c a d o e m 1 9 4 1 c o m o t í t u l o D e m o c r a c i a o u A n a r q u i a ? E s t u d os o b r e o s i s t e m a p r o p o r c i o n a l - - q u e g a n h a r i a c e r t a n o m e a d a , t e n d os i d o r e e d i t a d o p e l a J o h n s o n R e p r i n t e C o r p o r a t i o n , d e N o v a I o r q u e ,e m 1 9 7 2 - - , Fe r d i n a n d A . H e r m e n s ( 1 9 0 6 / 1 9 9 8 ) r e s p o n s a b i l i z a os i s t e m a e l e i t o r a l v i g e n t e p e l o f r a c a s s o d a R e p ú b l i c a d e W e i m a r e aa s c e n s ã o d e H i t l e r , a f i r m a n d o e x p r e s s a m e n t e : “ A r e p r e s e n t a ç ã op r o p o r c i o n a l f o i u m f a t o r e s s e n c i a l n o n a u f r á g i o d a d e m o c r a c i aa l e m ã ” .O texto <strong>de</strong> Hermens figura na antologia, organizada pelo prof. Manuel Braga daCruz, intitulada Sistemas eleitorais: o <strong>de</strong>bate científico (Lisboa: <strong>Instituto</strong> <strong>de</strong> CiênciasSociais da Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> lisboa, 1998).A li<strong>de</strong>rança emergente neste pós-guerra soube apren<strong>de</strong>r com a lição, isto é, nãocorreu o risco <strong>de</strong> restaurar aquele mo<strong>de</strong>lo, substituindo-o pelo distrital.No caso da França, entretanto, repetiu-se o erro, vale dizer, insistiu-se namanutenção <strong>de</strong> sistema eleitoral que perpetuara a instabilida<strong>de</strong> no ciclo anterior. Oresultado não foi diferente.Des<strong>de</strong> a eleição <strong>de</strong> Léon Blum (1872/1959) para formar o gabinete em<strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 1946, após o novo or<strong>de</strong>namento institucional, até a crise <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 1958,quando a Assembléia entrega o po<strong>de</strong>r ao General De Gaulle (1890/1970), passam pelopo<strong>de</strong>r nada menos que 22 gabinetes (média <strong>de</strong> dois por ano). As dificulda<strong>de</strong>s para superaras crises ministeriais acentuavam-se. Ao governo que durou <strong>de</strong> junho a setembro <strong>de</strong> 1957,seguiram-se 36 dias com o po<strong>de</strong>r vago. O gabinete que subiu em <strong>de</strong>zembro daquele anocaiu em abril do ano seguinte. O substituto agüentou 15 dias. Como nos ciclos anteriores,os inimigos do sistema representativo ocupavam a cena. O movimento <strong>de</strong> extrema-direita,<strong>de</strong>nominado “poujadismo”, cuja ban<strong>de</strong>ira principal era a <strong>de</strong>núncia do parlamentarismo e aadoção <strong>de</strong> “regime forte”, obteve 2,5 milhões <strong>de</strong> votos em 1957.As reformas introduzidas por De Gaulle --que assumiu o po<strong>de</strong>r em 1958--abrangeria a abolição do sistema proporcional e a adoção do mo<strong>de</strong>lo distrital.Do que prece<strong>de</strong> consi<strong>de</strong>rou-se que esta seria a natureza do sistemaproporcional: incapacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> proporcionar estabilida<strong>de</strong> política, pelo menos nos paísesmais populosos, como seria o caso da França e da Alemanha que o abandonaram no últimopós-guerra. Reconheceu-se, ao mesmo tempo que países sem maior unida<strong>de</strong> cultural teriamque insistir nesse mo<strong>de</strong>lo, buscando eventuais ajustamentos que minimizassem o referidoefeito perverso.Há entretanto vários indícios <strong>de</strong> que o <strong>de</strong>sempenho em causa se haja alteradosubstancialmente, isto é, o sistema proporcional, na Europa, teria superado aquele <strong>de</strong>feitocaracterístico. Ter-se-ia tornado capaz <strong>de</strong> levar à formação <strong>de</strong> maiorias aptas a darcumprimento aos programas que, no pleito correspon<strong>de</strong>nte, mereceram a preferência doeleitorado. Neste ensaio, vamos reconstituir os indícios em causa e tentar averiguar a suaprocedência. Pareceu-nos que seria imprescindível indicar, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> logo, as alterações noprocesso político advindas da implantação da Comunida<strong>de</strong> Européia.2 . C o n d i c i o n a n t e s d o p r o c e s s o p o l í t i c on a C o m u n i d a d e E u r o p é i a
7 3a ) I d é i a s u m á r i a d a e s t r u t u r a ç ã od a C o m u n i d a d e E u r o p é i aA p ó s a S e g u n d a G u e r r a , n ã o s e r e p e t i r a m o s e q u í v o c o s d oT r a t a d o d e V e r s a l h e s q u e , a o i m p o r p e s a d o s e n c a r g o s à A l e m a n h a ,a p r e t e x t o d e r e p a r a r o s d a n o s q u e c a u s a r a a o u t r a s n a ç õ e s , l a n ç a r ao s g e r m e n s d a n o v a c o n f l a g r a ç ã o . D e s t a v e z , f o r a m l e v a d a s e mc o n t a a s r e c o m e n d a ç õ e s d e K e yn e s , f o r m u l a d a s a i n d a n a d é c a d a d ev i n t e . L e v o u - s e a c a b o o P r o g r a m a d e R e c u p e r a ç ã o E u r o p é i a , q u ep a s s a r i a à h i s t ó r i a c o m o n o m e d e P l a n o M a r s h a l l ( i n i c i a d o n os e g u n d o s e m e s t r e d e 1 9 4 7 e a p l i c a d o n o s q u a t r o e x e r c í c i o s f i s c a i ss e g u i n t e s , i s t o é , a t é j u n h o d e 1 9 5 1 ) . E s t a v a p o r t a n t o p r e s e n t e a oe s p í r i t o d a l i d e r a n ç a a n e c e s s i d a d e d e p o r f i m à s d i s p u t a s t o r n a d a st r a d i c i o n a i s g r a ç a s à i m p o s i ç ã o d e r e p a r a ç õ e s f i n a n c e i r a s a o p a í sd e r r o t a d o .E m m a i o d e 1 9 5 0 v e i o a s e r l a n ç a d o o p r o j e t o d aC o m u n i d a d e F r a n c o - A l e m ã d o C a r v ã o e d o A ç o , d e s t i n a d a a i n i c i a ra i n t e g r a ç ã o d e s s e s s e t o r e s p r o d u t i v o s . S e g u i r a m - s e a a d e s ã o d aI t á l i a e d o s p a í s e s q u e , a n t e s m e s m o d o t é r m i n o d o c o n f l i t o ,h a v i a m c r i a d o a a l i a n ç a d e n o m i n a d a B E N E L U X ( B é l g i c a , H o l a n d a eL u x e m b u r g o ) . T a i s s e r i a m o s f u n d a d o r e s d o q u e s e t o r n a r i a aC o m u n i d a d e E u r o p é i a . A s l i n h a s g e r a i s d a q u i l o q u e d e v e r i ac o n s i s t i r n a i n t e g r a ç ã o e c o n ô m i c a f o r a m f i x a d a s n o T r a t a d o d eR o m a ( 1 9 5 7 ) .N o q u e s e r e f e r e à i n t e g r a ç ã o p o l í t i c a , a i d é i aa c a l e n t a d a p e l o s f r a n c e s e s s e r i a a d e a t r i b u i r - l h e a f o r m a d e u m aF e d e r a ç ã o , q u e , e m m a t é r i a e c o n ô m i c a , i n s p i r a r - s e - i a n o m o d e l o d es o c i a l i s m o ( f o r t e p r e s e n ç a d o E s t a d o ) e x p e r i m e n t a d o n a E u r o p a d op ó s - g u e r r a , h i p ó t e s e q u e , s e g u n d o a p r o f a . A g n e s A l e x a n d r e -C o l l i e r , d a u n i v e r s i d a d e f r a n c e s a Fr a n c e - C o m t é ( n o l i v r o A n a t o m i ed e s d r o i t e s e u r o p é e n n e s . P a r i s , A r m a n d C o l i n , 2 0 0 4 ) , t e r i a s i d oi m p l o d i d a p o r M a r g a r e t h T h a t c h e r . E x p l i c i t a a p o s i ç ã o i n g l e s a n od i s c u r s o p r o n u n c i a d o a 2 0 d e s e t e m b r o d e 1 9 8 8 , p r e p a r a t ó r i o d aa g e n d a d o C o n g r e s s o d o P a r t i d o C o n s e r v a d o r , q u e t e r i a l u g a r n os e g u i n t e m ê s d e o u t u b r oR e s u m i d a m e n t e , s ã o e s t a s a s t e s e s q u e e n t ã o f o r m u l o u :1 ª ) A o i n g r e s s a r e m n a C o m u n i d a d e E u r o p é i a , a sn a ç õ e s p r e s e r v a r ã o s u a i d e n t i d a d e . D i z e n d o - o c o m s u a s p a l a v r a s :“ A E u r o p a s e r á m a i s f o r t e n a m e d i d a e m q u e a Fr a n ç a e n q u a n t oF r a n ç a , a E s p a n h a e n q u a n t o E s p a n h a , a G r ã - B r e t a n h a e n q u a n t o G r ã -B r e t a n h a p e r m a n e ç a m c a d a u m a d e l a s c o m s e u s p r ó p r i o s c o s t u m e s ,t r a d i ç õ e s e i d e n t i d a d e . ”2 ª ) A s s e g u r a r a m a n u t e n ç ã o d a A l i a n ç a A t l â n t i c a :“ T e n h a m o s u m a E u r o p a q u e d e s e m p e n h e p a p e l c o m p l e t o n o m u n d o ,q u e m i r e o e x t e r i o r e n ã o o i n t e r i o r e q u e p r e s e r v e e s t a
7 4C o m u n i d a d e A t l â n t i c a . . . n o s s a m a i s n o b r e h e r a n ç a e n o s s a m a i o rf o r ç a . ”3 ª ) A G r ã - B r e t a n h a d e v e s e r v i r p a r a a E u r o p a c o m om o d e l o d e e c o n o m i a l i b e r a l . ( “ A l i ç ã o d a h i s t ó r i a e c o n ô m i c a d aE u r o p a , n o s a n o s 7 0 e 8 0 c o n s i s t e e m q u e a p l a n i f i c a ç ã o c e n t r a l e oc o n t r o l e d e t a l h a d o n ã o f u n c i o n a m . . . . A G r ã - B r e t a n h a f o i ap r i m e i r a a a b r i r s e u s m e r c a d o s a o s o u t r o s . . . . E s t i m a r i a d i z e r om e s m o d a m a i o r p a r t e d o s m e m b r o s d a C o m u n i d a d e . ” )A g n è s A l e x a n d r e - C o l l i e r a s s i n a l a q u e o d i s c u r s o d e M m e .T h a t c h e r c o n c l u i c o m u m a a c e r b a c r í t i c a a o f e d e r a l i s m o , n e s t e st e r m o s : “ T e n t a r s u p r i m i r o e s t a t u t o n a c i o n a l e c o n c e n t r a r o p o d e rn o c e n t r o d o c o n g l o m e r a d o s e r i a e x t r e m a m e n t e l a m e n t á v e l . . . . Q u ea E u r o p a s e j a u m a f a m í l i a d e n a ç õ e s q u e s e c o m p r e e n d a m e s ea p r e c i e m m u t u a m e n t e , c o o p e r a n d o m a s s e m r e n e g a r s e j a ai d e n t i d a d e n a c i o n a l s e j a n o s s o e s f o r ç o c o m u m e u r o p e u . ”O T r a t a d o d e M a a s t r i c h t d e 1 9 9 2 e n s e j o u a r e t o m a d a d od e b a t e e m t o r n o d a a r q u i t e t u r a p o l í t i c a e u r o p é i a . A i n t e n ç ã o b á s i c ae r a p r o p i c i a r m a i o r i n t e g r a ç ã o e c o n ô m i c a g r a ç a s à a d o ç ã o d em o e d a ú n i c a . M a s a m u d a n ç a d e d e n o m i n a ç ã o , d e C o m u n i d a d eE c o n ô m i c a E u r o p é i a p a r a C o m u n i d a d e E u r o p é i a , r e a f i r m a v a op r i m a d o d a s i n s t i t u i ç õ e s p o l í t i c a s . N a q u e l a a l t u r a , o ú n i c o a v a n ç oe x p r e s s i v o n e s s a m a t é r i a c o r r e s p o n d i a à i n t r o d u ç ã o d o v o t o d i r e t on a e l e i ç ã o d o P a r l a m e n t o E u r o p e u , e m 1 9 7 9 . A t é e n t ã o e r ac o m p o s t o p o r r e p r e s e n t a ç ã o e s c o l h i d a p e l o s P a r l a m e n t o s n a c i o n a i s .A o q u e t u d o i n d i c a , e s s a a l t e r a ç ã o i r á p r o p i c i a r s e j a l e v a d o e mc o n t a n a b a l a n ç a d o p o d e r . O p a s s o i n i c i a l n e s s e s e n t i d o t e v e l u g a rn a o p o r t u n i d a d e d a a p r o v a ç ã o d o n o m e d o a t u a l P r e s i d e n t e d aC o m i s s ã o E u r o p é i a , o e x - p r i m e i r o m i n i s t r o p o r t u g u ê s D u r ã oB a r r o s o , b e m c o m o d o s c o m p o n e n t e s d e s u a e q u i p e . A t é e n t ã o , ac o n c o r d â n c i a d o P a r l a m e n t o n ã o e r a e x i g i d a . T a m b é m n a m u d a n ç ad a s r e g r a s f i x a d a s p e l a C o m i s s ã o , n o q u e r e s p e i t a a o s s e r v i ç o s , oP a r l a m e n t o d e s e m p e n h o u o p a p e l d e c i s i v o .A p l e n a e x p l i c i t a ç ã o d e s s a p r o b l e m á t i c a t e r i a l u g a r c o m ad i s c u s s ã o e n s e j a d a p e l o p r o j e t o ( f r a n c ê s ) d e C o n s t i t u i ç ã o E u r o p é i a ,o c o r r i d a e m 2 0 0 5 . C h e g o u a s e r r a t i f i c a d a p o r 1 6 d a s n a ç õ e si n t e g r a n t e s . D i a n t e d a r e c u s a f r a n c e s a e h o l a n d e s a , o p t o u - s e p o ra r q u i v á - l o , a d o t a n d o c o m o a l t e r n a t i v a d o c u m e n t o q u e s e l i m i t a s s ea o e s s e n c i a l , i s t o é , o d e n o m i n a d o T r a t a d o d e L i s b o a , f o r m u l a d oe m 2 0 0 8 . A s u a a p r o v a ç ã o f i n a l , c o n t u d o , s o m e n t e o c o r r e r i a n o a n os e g u i n t e .N o p r e s e n t e , o p r i n c i p a l ó r g ã o d e t o m a d a d e d e c i s õ e sd e n o m i n a - s e C o n s e l h o d a U n i ã o E u r o p é i a , d e q u e p a r t i c i p a m o sP r i m e i r o s M i n i s t r o s d o s E s t a d o s m e m b r o s , s e n d o a P r e s i d ê n c i ae x e r c i d a e m r o d í z i o , a o l o n g o d e s e i s m e s e s . A s d e c i s õ e s o b e d e c e ma o p r i n c í p i o d a u n a n i m i d a d e . O ó r g ã o e x e c u t i v o d e n o m i n a - s eC o m i s s ã o E u r o p é i a , s e d i a d a e m B r u x e l a s . S e n d o a r e s p o n s á v elp e l a e x e c u ç ã o d o O r ç a m e n t o , c e r c o u - s e d e b u r o c r a c i a c o n s i d e r a d a
7 5e x c e s s i v a . C o n v e n c i o n o u - s e q u e a i n g e r ê n c i a d o P a r l a m e n t o n e s s ep r o c e s s o s e r i a i n t r o d u z i d a p r o g r e s s i v a m e n t e . A s s i m , c o m o f o ir e f e r i d o , t ã o s o m e n t e n a L e g i s l a t u r a q u e s e e n c e r r o u e m 2 0 0 9v i g o r o u a r e g r a d e q u e a e s c o l h a d o P r e s i d e n t e e d e m a i s m e m b r o sd a C o m i s s ã o E u r o p é i a d e v e r i a l h e s e r s u b m e t i d a .O p r i n c í p i o d a u n a n i m i d a d e n a s d e c i s õ e s e s s e n c i a i st o r n o u - s e i m p r a t i c á v e l q u a n d o a C o m u n i d a d e p a s s o u a s e r i n t e g r a d ap o r 2 7 n a ç õ e s . T a l o c o r r e u c o m a a d m i s s ã o d o s p a í s e s d o L e s t e ,r e c é m l i b e r t a d o s d a c o n d i ç ã o d e s a t é l i t e s d a U n i ã o S o v i é t i c a ,p r o c e s s o e s s e q u e s e c o n c l u i u e m j a n e i r o d e 2 0 0 7 .R e s u m i d a m e n t e , n o T r a t a d o d e L i s b o a a b d i c o u - s e d ac o n s o l i d a ç ã o p r e t e n d i d a p e l o T r a t a d o C o n s t i t u c i o n a l , m a n t i d a av i g ê n c i a d o s a c o r d o s a n t e r i o r e s e m s u a f o r m a o r i g i n a l .N o q u e r e s p e i t a à c r i a ç ã o d e e s t r u t u r a s p e r m a n e n t e s ,m a n t é m - s e o c a r g o d e P r e s i d e n t e d a U n i ã o , c o m m a n d a t o d e d o i sa n o s e m e i o , d e q u e c o g i t a r a a C o n s t i t u i ç ã o . . A s d e c i s õ e se s s e n c i a i s c o n t i n u a r ã o a c a r g o d o C o n s e l h o E u r o p e u , c o m b a s e n aa d o ç ã o d e n o v a r e g r a d e v o t a ç ã o . A p a r t i r d e 2 0 1 4 , a C o m i s s ã oE u r o p é i a t e r á r e d u z i d o o s e u f o r m a t o , d e m o d o a m i n i m i z a r o sr e c o n h e c i d o s e x c e s s o s b u r o c r á t i c o s , p r e s e n t e s à s u a a t u a ç ã o .P r e s e r v a - s e a a m b i ç ã o d e u m a p o l í t i c a c o m u m e x t e r i o r e d es e g u r a n ç a . A l t e r o u - s e a p e n a s a d e n o m i n a ç ã o d o t i t u l a r , a o i n v é s d eM i n i s t r o d o s N e g ó c i o s E s t r a n g e i r o s e d a S e g u r a n ç a p a s s a o c a r g o as e r d e s i g n a d o c o m o A l t o R e p r e s e n t a n t e d a U E p a r a a P o l í t i c aE x t e r n a e d e S e g u r a n ç a . S e u c a r á t e r e s p e c í f i c o é r e a f i r m a d o , d em o d o a i m p e d i r c o n f u s õ e s c o m a s c o m p e t ê n c i a s n a c i o n a i s n am a t é r i a .Q u a n t o à n o v a f o r m a d e v o t a ç ã o - - i n t r o d u z i n d o - s e oc r i t é r i o d o n ú m e r o d e p a í s e s a o l a d o d a p o p u l a ç ã o d o s v o t a n t e s - - ,s e r á a d o t a d o a p e n a s d e n t r o d e d e z a n o s , e m 2 0 1 7 . O s p a r l a m e n t o se u r o p e u s p a s s a m a p o d e r c o n t e s t a r a s p r o p o s t a s l e g i s l a t i v a s d aC o m i s s ã o E u r o p é i a . É m a n t i d a a e x i g ê n c i a d e r e s p e i t o a o E s t a d o d eD i r e i t o , à e c o n o m i a d e m e r c a d o e a o s d i r e i t o s h u m a n o s , p a r a aa d m i s s ã o n a C o m u n i d a d e . N o q u e r e f e r e a r e f e r i r e x p r e s s a m e n t e ac o n c o r r ê n c i a , h o u v e d i v e r g ê n c i a s , n a m e d i d a e m q u e , d e c e r t af o r m a , s e r i a u m a r e d u n d â n c i a j á q u e e c o n o m i a d e m e r c a d o ap r e s s u p õ e . A i n d a a s s i m , c o n v e n c i o n o u - s e q u e a s c o m p e t ê n c i a s d aU n i ã o n e s s a m a t é r i a ( c o n c o r r ê n c i a ) c o n s t a r ã o d e u m a d e c l a r a ç ã oa n e x a .b)Impactos da Comunida<strong>de</strong> sobreo processo político nas nações integrantesN a t i p i f i c a ç ã o d o s e m b a t e s p o l í t i c o s v e r i f i c a d o s n aE u r o p a O c i d e n t a l , L e s p a r t i s p o l i t i q u e s e n E u r o p e d e l ’ O u e s t l e v o un a d e v i d a c o n t a o q u e s e d e n o m i n o u d e c l i v a g e n s . T r a t a - s e d om o d e l o e s t a b e l e c i d o p o r S e y m o u r M a r t i n L i p s e t e S t e i n R o k k a n ( n o
t e x t o i n t r o d u t ó r i o , i n t i t u l a d o “ C l e a v a g e S t r u c t u r e s ; P a r t y S y s t e m sa n d V o t e r A l i g n m e n t s : n a I n t r o d u c t i o n ” , q u e f i g u r a n a o b r a q u ee d i t a r a m c o m o t í t u l o d e P a r t y S i s t e m s a n d V o t e r A l i g n m e n t s . N e wY o r k , Fr e e P r e s s , 1 9 6 7 , p á g s . 1 - 6 9 ) .A s c l i v a g e n s e m a p r e ç o s e r i a m a s s e g u i n t e s , a p a r t i rd o s u r g i m e n t o d a s n a ç õ e s e d a R e v o l u ç ã o I n d u s t r i a l :1 ª ) E n t r e a I g r e j a e o E s t a d o ;2 ª ) E n t r e u m a n a ç ã o c e n t r a l , c u j a c u l t u r a e x e r c ei n f l u ê n c i a p r e p o p n d e r n a n t eo u é i m p o s t a à s u a á r e a d e i n f l u ê n c i a ;e s q u e m a t i c a m e n t e : C e n t r o v s .P e r i f e r i a ;3 ª ) E n t r e o s m e i o s r u r a l e u r b a n o ; e4 ª ) E n t r e a e l i t e p r o p r i e t á r i a e a m a s s at r a b a l h a d o r a .D e u m m o d o g e r a l , a s c l i v a g e n s c o n s i d e r a d a s a s s u m i r a mf e i ç ã o p a r t i c u l a r . A s s i m , p o r e x e m p l o , l o g o n a I n t r o d u ç ã o ,a p o i a n d o - s e n u m a o b s e r v a ç ã o d e B e r t r a n d B a d i e - - n o e n s a i oi n t i t u l a d o “ C i t i e s , S t a t e s a n d N a t i o n s : a d i m e n s i o n a l m o d e l f o r t h es t u d y o f c o n t r a s t i n d e v e l o p m e n t ” — T h o m a s H o t t i n g e r , d aU n i v e r s i d a d e d e F r i b u r g o ( S u í ç a ) d e l e t r a n s c r e v e e s t a o b s e r v a ç ã o :“ O s p a í s e s p r o t e s t a n t e s , r a p i d a m e n t e d o t a d o s d e u m a I g r e j an a c i o n a l , e n c o n t r a v a m - s e a o a b r i g o d a c l i v a g e m I g r e j a / E s t a d o q u e,e m r e v a n c h e , m a r c o u p r o f u n d a m e n t e o f u n c i o n a m e n t o d a ss o c i e d a d e s c a t ó l i c a s . ” ( o b r a c i t a d a , p á g . 1 2 )N e s s e p a r t i c u l a r , c a b e a s c o n s i d e r a ç õ e s q u e s e s e g u e m .As disputas políticas influenciadas pela presença da Igreja Católica assumiramum caráter bastante distinto a partir do último pós-guerra. No ciclo prece<strong>de</strong>nte, a suaoposição à efetivação da Revolução Industrial --naqueles países que ainda não a haviamexperimentado, a exemplo da Itália, <strong>de</strong> Portugal ou da Espanha--, bem como o anticomunismosistemático, <strong>de</strong>sembocaram em regimes autoritários (salazarismo em Portugal;franquismo na Espanha e fascismo na Itália), embora não seja a<strong>de</strong>quado responsabiliza-ladiretamente por tal <strong>de</strong>sfecho.No pós-guerra, ocorreria a substituição do velho Partido Popular (católico) pela<strong>de</strong>mocracia cristã, na qual, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> logo, não se nota a presença da Alta Hierarquia Vaticana.Ao contrário disto, na própria Itália, Alci<strong>de</strong>s De Gaspari (1881/1954), na agremiação queli<strong>de</strong>ra, estabelece clara a<strong>de</strong>são à economia <strong>de</strong> mercado. A fundamentação teórica do novoposicionamento em matéria <strong>de</strong> política econômica proviria dos alemães (basicamenteLudwig Erhard – 1897/1977), que a batizariam <strong>de</strong> “economia social <strong>de</strong> mercado”. No planopolítico, a aposta no sistema <strong>de</strong>mocrático representativo é insofismável. De um modo geral,nos países em que se fará presente, a <strong>de</strong>mocracia cristã faz questão <strong>de</strong> <strong>de</strong>ixar claro que,embora inspirando-se nos valores cristãos, não se propõe ser agremiação confessional. AsDCs agora abrigam não apenas católicos mas igualmente protestantes e liberais.A partir dos anos sessenta as alterações ocorreriam no interior da própria IgrejaCatólica, em <strong>de</strong>corrência do Concílio Vaticano Segundo.Em suma, no curso <strong>de</strong> estruturação da Comunida<strong>de</strong> Européia, não ocorreu aemergência <strong>de</strong> tensões <strong>de</strong> fundo religioso.7 6
7 7No que se refere à clivagem Centro-Periferia, o mo<strong>de</strong>lo imaginado por DeGaulle provavelmente viria a criá-la. Ao tempo em que <strong>de</strong>finia a atuação da li<strong>de</strong>rançafrancesa (1958/1969), chegou até mesmo a impedir o ingresso da Inglaterra, isto é, formal eexplicitamente preconizava a existência, na Comunida<strong>de</strong> Européia, <strong>de</strong> “nações mais iguaisdo que as outras”, como diria Orwell. Contudo, como foi referido, tal mo<strong>de</strong>lo foiabandonado em prol <strong>de</strong> um sistema que preserva a i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> nacional.A Política Agrícola Comum (PAC) estabeleceria uma espécie <strong>de</strong> pacto entre aseconomias urbana e rural.A c o n c r e t i z a ç ã o d a P o l í t i c a A g r í c o l a C o m u m ( P A C ) , e m1 9 6 2 , r e p r e s e n t a i n q u e s t i o n a v e l m e n t e u m f e i t o n o t á v e l . S e me m b a r g o d e q u e s e h a j a t o r n a d o e x e c r á v e l p e l o a g r o n e g ó c i o d or e s t o d o m u n d o , é d e f e n d i d a c o m u n h a s e d e n t e s p e l o s e u r o p e u sc o n t i n e n t a i s d e t o d a s a s t e n d ê n c i a s .É f á c i l c o m p r e e n d e r a s r a z õ e s d a q u e l a u n a n i m i d a d e ,r e l e m b r a n d o a q u i s u a s l i n h a s g e r a i s . N o a r r a n j o f i n a l , c o n c l u í d oe m 1 9 6 2 , a P A C e s t a b e l e c e u o s c r i t é r i o s a p a r t i r d o s q u a i sd e t e r m i n a d a s c u l t u r a s s e r i a m p r e s e r v a d a s . A b r a n g i a n a t u r a l m e n t ea p e n a s o s E s t a d o s m e m b r o s c o m p r e e n d i d o s n a E u r o p a d o s 6 .S u b s e q ü e n t e m e n t e , o s p a í s e s q u e i n g r e s s a v a m n a C o m u n i d a d et i v e r a m q u e s e s u b m e t e r à s m e s m a s r e g r a s . A i n t e r v e n ç ã o a b r a n g i aa s p r i n c i p a i s c u l t u r a s e a t i v i d a d e s a e s t a s v i n c u l a d a s , a s a b e r : t r i g oe c e r e a i s e m g e r a l ; a ç ú c a r ; l e i t e e p r o d u t o s l á c t e o s ; c a r n e d e p o r c o ;v i n h o d e m e s a ; c a r n e b o v i n a ; f r u t a s e l e g u m e s .N a a l t u r a , a E u r o p a d e 6 c o n t a v a c o m c e r c a d e 6 5 m i l h õ e sd e h e c t a r e s c u l t i v a d o s , c u j a e x p l o r a ç ã o e n v o l v i a 1 7 , 5 m i l h õ e s d ep e s s o a s . E m t e r m o s d e p o p u l a ç ã o e c o n o m i c a m e n t e a t i v a , aa g r i c u l t u r a t i n h a m a i o r p e s o n a I t á l i a ( 3 3 % ) ; Fr a n ç a ( 2 5 % ) eB é l g i c a ( 1 0 % ) . E m a l g u n s p a í s e s p r e d o m i n a v a m m i n i f ú n d i o s . N aI t á l i a , p o r e x e m p l o , 8 5 % d a s e x p l o r a ç õ e s t i n h a m m e n o s d e 5 h a ,p r o p o r ç ã o q u e c a i a p a r a 3 5 % n a Fr a n ç a .O p e s o d a a g r i c u l t u r a n a g e r a ç ã o d o P I B v a r i a v a d e p a í sa p a í s . P e s a v a m u i t o n a I t á l i a ( 2 3 % ) e m e n o s n a B é l g i c a ( 8 , 4 % ) . O sr e n d i m e n t o s p o r h e c t a r e , n a B é l g i c a , e r a m d u a s v e z e s e m e i as u p e r i o r e s a o s d a I t á l i a .D o q u e p r e c e d e , v e r i f i c a - s e q u e o p r o b l e m a a s e re n f r e n t a d o c o r r e s p o n d i a à m o d e r n i z a ç ã o d a a g r i c u l t u r a , j u s t a m e n t eu m a a t i v i d a d e c o n s i d e r a d a i n a m o v í v e l , p a r a d a n o t e m p o . D e s s eâ n g u l o , f o i p l e n a m e n t e b e m s u c e d i d a , n a t u r a l m e n t e c o m g r a n d e ss a c r i f í c i o s , o q u e e x p l i c a o e m p e n h o d e p r e s e r v a ç ã o d a P A C ,t r a n s f o r m a d a n u m a u t ê n t i c o p a t r i m ô n i o . A p o p u l a ç ã oe c o n o m i c a m e n t e a t i v a q u e c o r r e s p o n d i a , n a Fr a n ç a , a m a i s d e 6m i l h õ e s d e p e s s o a s , n o i n í c i o d o s a n o s 6 0 , r e d u z i a - s e a 1 , 5 m i l h ã o ,e m 1 9 8 6 . N a I t á l i a , n o m e s m o p e r í o d o , c a i u d e 4 , 6 m i l h õ e s p a r a 2 , 2m i l h õ e s .A p r o d u t i v i d a d e a g r í c o l a e l e v o u - s e d e f o r m av e r d a d e i r a m e n t e e s p a n t o s a . C o n f r o n t a n d o a E u r o p a d o s 6 c o m aE u r o p a d o s 1 5 - - i s t o é , o p e r í o d o q u e v a i d o s a n o s s e s s e n t a a o s
f i n s d a d é c a d a d e o i t e n t a e c o m e ç o s d a s e g u i n t e - - o r e n d i m e n t om é d i o d a c u l t u r a d e t r i g o p r a t i c a m e n t e d o b r o u , e , n o c a s o d om i l h o , o i n c r e m e n t o f o i d e 5 0 % . A u m e n t o s d a o r d e m d e 5 0 %r e g i s t r a r a m - s e t a m b é m n a p r o d u ç ã o l e i t e i r a .P r e s e n t e m e n t e , e n q u a n t o e x p o r t a d o r d e p r o d u t o s a g r í c o l a se a l i m e n t a r e s , a C o m u n i d a d e E u r o p é i a o c u p a o s e g u n d o l u g a r n ae s c a l a m u n d i a l , s u p e r a d a a p e n a s p e l o s E s t a d o s U n i d o s . E s t e s , p o rs u a v e z , s ã o o p r i n c i p a l f o r n e c e d o r d o m e r c a d o e u r o p e u . AC o m u n i d a d e m a n t é m - s e c o m o g r a n d e i m p o r t a d o r a d e s s e s b e n s .T o m a n d o - s e o s v a l o r e s d e s s e c o m é r c i o , e m 2 0 0 0 , a E u r o p ad o s 2 5 e x p o r t o u 4 8 b i l h õ e s d e e u r o s , q u e j á c o r r e s p o n d i a m a 5 2 , 6b i l h õ e s e m 2 0 0 5 . E n t r e t a n t o , r e p r e s e n t a a p e n a s 5 % d o t o t a l d ase x p o r t a ç õ e s . E m a l g u n s E s t a d o s m e m b r o s e s s a p r o p o r ç ã o é m a i se x p r e s s i v a , a e x e m p l o d a G r é c i a ( 1 8 , 7 % ) e D i n a m a r c a ( 1 7 , 4 % ) .E m c o m p e n s a ç ã o , a s i m p o r t a ç õ e s u l t r a p a s s a m a se x p o r t a ç õ e s , d e s d e q u e e q u i v a l e r a m a 5 4 , 6 b i l h õ e s d e e u r o s , e m2 0 0 0 , e a 6 2 , 3 b i l h õ e s e m 2 0 0 5 .N a s i m p o r t a ç õ e s e u r o p é i a s d e p r o d u t o s p r i m á r i o s o c u p ap o s i ç ã o d e s t a c a d a a p a r c e l a i n t e g r a d a p o r m a t é r i a p r i m ai n d u s t r i a l , c o m o m a d e i r a , f i b r a s t ê x t e i s n a t u r a i s , p e l e s e a i n d ao u t r a s . R e v e s t e m - s e d e g r a n d e i n t e r e s s e p a r a a p e c u á r i ac o m u n i t á r i a r a ç õ e s d e b a i x o c u s t o , p r o v e n i e n t e s d e m i l h o e s o j a ,b e m c o m o p r o d u t o s n ã o p r o c e s s a d o s ( m a n d i o c a ) , à q u e l e f i md e s t i n a d o s . G r a n d e s p r o d u t o r e s e c o n s u m i d o r e s d e f r u t a s , o s p a í s e se u r o p e u s r e p r e s e n t a m m e r c a d o e x p r e s s i v o p a r a e s s e s b e n s d u r a n t eo s p r o l o n g a d o s m e s e s d e i n v e r n o .A P A C c o m p r e e n d e t o d o u m c o n j u n t o d e p o l í t i c a s eo b j e t i v o s . Q u a n t o a e s t e s , v i s a e m p r i m e i r o l u g a r g a r a n t i r oa b a s t e c i m e n t o . P a r a a v a l i a r o s i g n i f i c a d o d e s s e p r i n c í p i o , é p r e c i s ot e r p r e s e n t e q u e , t ã o s o m e n t e n o s é c u l o p a s s a d o , a E u r o p a f o id e v a s t a d a p o r d u a s g u e r r a s m u n d i a i s . A o t é r m i n o d a P r i m e i r a e e mf a c e d a R e v o l u ç ã o R u s s a , p a i r a v a s o b r e o c o n t i n e n t e a a m e a ç a d af o m e p o r q u a n t o a R ú s s i a e r a o p r i n c i p a l f o r n e c e d o r d e t r i g o . N ol i v r o c l á s s i c o C o n s e q ü ê n c i a s e c o n o m i a s d a p a z ( 1 9 1 9 ) , K e y n e sm e n c i o n a e x p r e s s a m e n t e a g r a v i d a d e d a q u e l a s i t u a ç ã o .E n t r e a s d u a s g u e r r a s , a E u r o p a a v a n ç o u s o b r e m a n e i r a n ae s t r u t u r a ç ã o d e s e t o r a g r í c o l a , c o m v i s t a s a a l c a n ç a r s e g u r a n ç aa l i m e n t a r a o m e n o s n o s p r o d u t o s b á s i c o s ( c e r e a i s , l a t i c í n i o s ec a r n e , s o b r e t u d o ) . E r a n a t u r a l , p o r t a n t o , q u e a r e c o n s t r u ç ã o , a p ó s aS e g u n d a G u e r r a , p r o c u r a s s e p r e s e r v a r e s s a c o n q u i s t a . C o n t u d o n ã oo f e z a t e n t a a o s a v a n ç o s t é c n i c o s , e , a s s i m , d e i x a v a m u i t o a d e s e j a rn o q u e r e s p e i t a à p r o d u t i v i d a d e , q u a n d o c o n f r o n t a d a à a g r i c u l t u r an o r t e - a m e r i c a n a .O s o u t r o s o b j e t i v o s e n u n c i a d o s c o n s i s t i a m n a o b t e n ç ã o d ep r e ç o s e s t á v e i s p a r a a g r i c u l t o r e s e c o n s u m i d o r e s , c o n j u g a r aa t i v i d a d e c o m a p r e s e r v a ç ã o d o m e i o a m b i e n t e e , a i n d a , g a r a n t i r as o b r e v i v ê n c i a d a s p e q u e n a s c o m u n i d a d e s , e v i t a n d o a o m e s m o7 8
7 9t e m p o o a u m e n t o d a d i s p a r i d a d e d e n í v e i s d e r e n d a n o c o n f r o n t oc o m a s z o n a s u r b a n a s .P a r a a l c a n ç a r a m e n c i o n a d a t r a n s f o r m a ç ã o n o c a m p o , aP A C i n t r o d u z i u 1 ) c o n t r o l e d e p r e ç o s d o s p r o d u t o s a g r í c o l a s ; 2 )t a x a ç ã o c o m u m d e i m p o r t a ç õ e s d o s o u t r o s m e r c a d o s ; e , 3 )s u b s í d i o s p a r a e x p o r t a ç õ e s .Do que prece<strong>de</strong>, evi<strong>de</strong>ncia-se que, também no que respeita à clivagemcampo/cida<strong>de</strong> a construção européia não veio a ser perturbada pela sua presença. O impactoresumir-se-ia, em alguns países, à perda <strong>de</strong> prestígio das agremiações cuja base socialrepousava no meio rural, na medida em que este, proporcionalmente, tornou-se menosrelevante no tocante à geração <strong>de</strong> riqueza.Por fim, a questão da quarta clivagem, a fim <strong>de</strong> prosseguir no atendimento aoroteiro estabelecido pelos próprios europeus: as relações com o mundo do trabalho. Tratase<strong>de</strong> problema tão ou mais complexo que o da ativida<strong>de</strong> agrícola.Aqui o que se encontrava em jogo seria o Estado <strong>de</strong> Bem Estar Social. OOrçamento da Alemanha reunificada expressa bem em que consiste, na medida em que osdispêndios com programas sociais correspon<strong>de</strong>m a cerca <strong>de</strong> 70% do total. De um modogeral, isto é, consi<strong>de</strong>rados os <strong>de</strong>mais Estados compreendidos na Europa Oci<strong>de</strong>ntal, asmaiores rubricas são aposentadorias e pensões, seguidas dos gastos com saú<strong>de</strong>. Em<strong>de</strong>terminados ciclos --sobretudo nos períodos <strong>de</strong> crise--, o seguro <strong>de</strong>semprego passa aintegrar o mencionado grupo.O mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> segurida<strong>de</strong> social implantado na Europa difere radicalmente doque se implantou nos Estados Unidos. Os europeus adotaram o sistema <strong>de</strong> sustentá-lo combase em contribuições correntes, enquanto os americanos recorreram à modalida<strong>de</strong> daempresa <strong>de</strong> seguro. Neste caso, o atendimento às <strong>de</strong>spesas incumbe aos rendimentosprovenientes <strong>de</strong> aplicações, mo<strong>de</strong>lo que tem o mérito adicional <strong>de</strong> ter criado uma fontealternativa <strong>de</strong> investimentos (os Fundos <strong>de</strong> Pensões).Nesse particular, a França apresenta situação paradigmática. Os programas maisdispendiosos (aposentadoria; saú<strong>de</strong>; <strong>de</strong>semprego) são mantidos por contribuições dosusuários. Ainda que os tributos não sejam muito altos, naquele país, os encargos daíprovenientes, acrescido das contribuições previ<strong>de</strong>nciárias comprometem, em média, 56%dos salários. Como o déficit tem se revelado crescente, <strong>de</strong>vendo ser coberto com recursosorçamentários (impostos), o sistema chegou a um beco sem saída já que os contribuintesnão suportam novos encargos. O problema em causa tem sido enfrentado com a sucessivaredução <strong>de</strong> benefícios, o que provoca conflitos sociais freqüentes.Em alguns países --Alemanha e Holanda, por exemplo-- introduziu-se opatamar mínimo para as aposentadorias no setor privado. A complementação --com vistas amanter o padrão que venha a ser alcançado no período ativo-- passa a ser atribuiçãoindividual. Essa iniciativa é que tem dado lugar ao crescimento dos Fundos <strong>de</strong> Pensões. Oexemplo pioneiro seria dado pela Inglaterra, quando da privatização das empresas estataisnos anos oitenta.No que se refere à saú<strong>de</strong>, rubrica crescentemente dispendiosa, observa-se umagran<strong>de</strong> relutância na progressiva introdução do seguro.Assim, se no passado a clivagem patrões versus empregados dizia respeito,prepon<strong>de</strong>rantemente, à distribuição dos lucros (buscando os operários ter participaçãocrescente), presentemente os conflitos situam-se sobretudo no âmbito da segurida<strong>de</strong> social.
8 0A meu ver, uma componente que, <strong>de</strong> certa forma, ultrapassa o marco dasdisputas consi<strong>de</strong>radas --a política econômica tomada englobadamente-- tem revelado maiorpresença no processo político das nações integrantes da Comunida<strong>de</strong>. Pelas razõesapontadas em seguida.Nas primeiras décadas subseqüentes ao fim da Segunda Guerra, os PartidosSocialistas obtêm a maioria dos governos na Europa Oci<strong>de</strong>ntal. Em matéria <strong>de</strong> políticaeconômica aplica-se o keinesianismo (intervenção estatal no processo) levando-o até on<strong>de</strong>o seu autor não imaginava: o surgimento do Estado Empresário. Esse ciclo encerra-se coma crise dos anos setenta, <strong>de</strong>senca<strong>de</strong>ada pelo aumento dos preços do petróleo mas<strong>de</strong>terminada pelo excessivo gasto público, nutrido inclusive por empresas estatais<strong>de</strong>ficitárias. A ascensão dos conservadores ao po<strong>de</strong>r na Inglaterra dá início à contra-marcha,<strong>de</strong>sestatização e controle do déficit público, basicamente. Sendo inicialmente consi<strong>de</strong>radacomo política partidária inaceitável (provinda dos liberais conservadores e satanizada como nome <strong>de</strong> neoliberalismo), o certo é que acabaria tornando-se consensual e adotada pelaComissão Européia, habilitada na matéria a impor regras aos Estados nacionais.O Tratado <strong>de</strong> Maastrich (1991) <strong>de</strong>fine o rumo a ser seguido: cimentar a unida<strong>de</strong>política. Progressivamente vinham sendo introduzidas regras uniformes <strong>de</strong> gestãoeconômica. Limites rígidos foram fixados tanto para o déficit público como para a inflação.Quer isto dizer que sobra para os governos nacionais esta alternativa: redução do gastopúblico ou aumento <strong>de</strong> impostos. Torna-se patente que este mo<strong>de</strong>lo induz à alternância nopo<strong>de</strong>r <strong>de</strong> apenas duas correntes: liberais (conservadores) e sociais <strong>de</strong>mocratas. Com o fimda União Soviética e o virtual <strong>de</strong>saparecimento dos Partidos Comunistas, com a únicaexceção do PS Francês, os socialistas adotaram o figurino social <strong>de</strong>mocrata (renúncia àutopia da socieda<strong>de</strong> sem classes e à i<strong>de</strong>ntificação <strong>de</strong> socialismo com estatização daeconomia)A partir <strong>de</strong>ssas premissas, reconstituiremos os resultados eleitorais registradosnaqueles países em que vigora o sistema proporcional., a fim <strong>de</strong> averiguar em que medidase dá a atenuação das mencionadas clivagens, isto é, dos conflitos políticos tradicionais,enquanto emergeria o mencionado mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> alternância na constituição dos governos.3. Desempenho do sistema proporcionalno novo quadroa ) P a í s e s q u e p r e s e r v a mo s i s t e m a p r o p o r c i o n a lA C o m u n i d a d e E u r o p é i a , p r e s e n t e m e n t e , é i n t e g r a d a p o r2 7 p a í s e s , d e s d e q u e t e v e l u g a r a a d m i s s ã o d o s e x - s a t é l i t e ss o v i é t i c o s . E s s a a d e s ã o e n v o l v e o b r i g a t o r i a m e n t e o c o m p r o m i s s oc o m o s i s t e m a d e m o c r á t i c o - r e p r e s e n t a t i v o , j u s t a m e n t e o q u ep o s s i b i l i t a r i a o s e u i n g r e s s o n a C o m u n i d a d e , e f e t i v a d o s e g u n d oe s t e d e s d o b r a m e n t o : e m 2 0 0 4 , s e r i a a v e z d a R e p ú b l i c a T c h e c a ,E s l o v á q u i a , E s l o v ê n i a , E s t ô n i a , H u n g r i a , L e t ô n i a , L i t u â n i a eP o l ô n i a ; e , e m j a n e i r o d e 2 0 0 7 , d e u - s e a a d m i s s ã o d a B u l g á r i a e d aR o m ê n i a . . C o n t u d o , i s t o n ã o q u e r d i z e r q u e s e r ã o b e m s u c e d i d o s ,a l é m d e q u e o s i s t e m a p a r t i d á r i o p r e c e d e n t e ( q u e t o m a r í a m o s p o rb a s e p a r a a p r e s e n t e a n á l i s e ) n a d a t i n h a a v e r c o m a r e s p e c t i v a
8 1r e a l i d a d e s o c i a l , c o r r e s p o n d e n d o à f i c ç ã o q u e o s r u s s o s b a t i z a r a md e d e m o c r a c i a p o p u l a r .A c h a m a d a E u r o p a d o s 1 5 - - c o m o f i c o u s e n d o d e n o m i n a d ad e s d e 1 9 9 5 - - c o r r e s p o n d i a p r a t i c a m e n t e a o c o n j u n t o d a E u r o p aO c i d e n t a l . N ã o s e t r a t a o b v i a m e n t e d e c a t e g o r i a e s t r i t a m e n t eg e o g r á f i c a , n a m e d i d a e m q u e , d e m o d o g e r a l , e x c l u í a a s n a ç õ e sb a l c â n i c a s r e u n i d a s , n o p ó s g u e r r a , s o b a d e n o m i n a ç ã o d eI u g o s l á v i a . É c e r t o q u e a E u r o p a d o s 1 5 i n c l u í a a Fi n l â n d i a , c u j a st r a d i ç õ e s c u l t u r a i s e s t ã o l o n g o d e i n t e g r a r - s e a o O c i d e n t e , c r i t é r i ob á s i c o q u e e s t a m o s t o m a n d o p o r b a s e .D o c o n j u n t o e m a p r e ç o , t r ê s a d o t a m o s i s t e m a e l e i t o r a ld i s t r i t a l ( I n g l a t e r r a , Fr a n ç a e A l e m a n h a ) .D o q u e p r e c e d e , a n o s s a a n á l i s e a b r a n g e r á e s t e s p a í s e s :Á u s t r i a , B é l g i c a , D i n a m a r c a , E s p a n h a , G r é c i a , H o l a n d a , I r l a n d a ,I t á l i a , L u x e m b u r g o , P o r t u g a l e S u é c i a . A N o r u e g a e a S u í ç a n ã of a z e m p a r t e d a C o m u n i d a d e .b ) C o m p o r t a m e n t o e l e i t o r a ld a s n a ç õ e s i n d i c a d a sÁ U S T R I AA R e p ú b l i c a A u s t r í a c a d a t a d e 1 9 1 8 , t e n d o s i d o i m p o s t ap e l o s v e n c e d o r e s d a P r i m e i r a G u e r r a M u n d i a l . D e s m e m b r o u - s e ov e l h o i m p é r i o A u s t r o - H ú n g a r o . C o n t u d o , a R e p ú b l i c a A u s t r í a c ap r e s e r v o u c o m p o n e n t e s i m p e r i a i s , n a m e d i d a e m q u e c o n t i n u a v a aa b r i g a r m i n o r i a s n ã o g e r m â n i c a s . D e u m m o d o g e r a l , a h e r a n ç a d op a s s a d o s e f a z i a p r e s e n t e , e m e s p e c i a l o n a c i o n a l i s m op a n g e r m â n i c o , p r o c e s s o e s s e q u e i r i a c u l m i n a r c o m a o c u p a ç ã on a z i s t a . D e s t e m o d o , a r e s t a u r a ç ã o d a R e p ú b l i c a e m 1 9 4 5c o r r e s p o n d e n a v e r d a d e a u m n o v o c o m e ç o , c o n s i d e r a n d o - s e q u e s et r a t a d e p a í s m a i s h o m o g ê n e o . A p a r d i s t o , t e n d o f i g u r a d o n oc a m p o n a z i s t a , v e n c i d o n a S e g u n d a G u e r r a , f o i o c u p a d o p e l o sa l i a d o s , d e c u j o g r u p o f a z i a p a r t e a U n i ã o S o v i é t i c a . A f o r m a d eg o v e r n o a s e r i n s t a u r a d a s e r i a a p r e s e r v a ç ã o d o c a r g o d e P r e s i d e n t ed a R e p ú b l i c a , s e n d o o p o d e r e x e c u t i v o e x e r c i d o p e l o C h a n c e l e r ,c u j a e s c o l h a s e r i a a p r o v a d a p e l o C o n s e l h o N a c i o n a l ( C â m a r aB a i x a , d e n o m i n a d a d e N a t i o n a l r a t ) , m a n t i d o o C o n s e l h o Fe d e r a l( B u n d e s r a t ) . O p r i m e i r o e l e i t o p o r v o t o p r o p o r c i o n a l , r e n o v a d o ac a d a q u a t r o a n o s . O s e g u n d o p o r d e s i g n a ç ã o d o s C o n s e l h o s d a sa u t o n o m i a s f e d e r a d a s ( L a n d e r ) . O m a n d a t o d o P r e s i d e n t e é d e s e i sa n o s , e s c o l h i d o e m e l e i ç ã o m a j o r i t á r i a .O s r u s s o s t e n t a r a m r e p e t i r n a Á u s t r i a a s m a n o b r a s l e v a d a sa c a b o c o m ê x i t o p e l o s P a r t i d o s C o m u n i s t a s e m p a í s e s v i z i n h o s ,c o m o a T c h e c o s l o v á q u i a . A c o n t e c e q u e o P C A u s t r í a c o , a i n d a q u ef o s s e u m d o s m a i s v e l h o s d a E u r o p a , t e n d o t e n t a d o s u b l e v a r V i e n ae m 1 9 1 9 p a r a a d e r i r à R e v o l u ç ã o R u s s a e p a r t i c i p a d o d a r e s i s t ê n c i a
8 2à o c u p a ç ã o n a z i s t a , n a s e l e i ç õ e s d e 1 9 4 5 o b t e v e a p e n a s 5 , 4 % d o sv o t o s . P a r t i c i p o u d o g o v e r n o d e c o a l i z ã o e n t ã o c o n s t i t u í d o , m asa f a s t o u - s e e m 1 9 4 7 . D a d a a i m p o s s i b i l i d a d e d e a t r a i r a Á u s t r i ap a r a a ó r b i t a s o v i é t i c a , o s r u s s o s a q u i e s c e r a m e m e n t r e g a r o p o d e ra o g o v e r n o l o c a l , c o m o e x i g i a m o s m e m b r o s o c i d e n t a i s d a A l i a n ç a ,c o m a c o n d i ç ã o d e q u e f o s s e a s s e g u r a d a a s u a n e u t r a l i d a d e . ÀÁ u s t r i a s e r i a m i m p o s t a s l i m i t a ç õ e s e m t e r m o s d e a r m a m e n t o .E s t a n d o o s r u s s o s d e c i d i d o s a d i v i d i r a A l e m a n h a , a s s e g u r a v a m - s ed e q u e n ã o t o m a r i a p a r t i d o p o r q u a l q u e r d o s l a d o s . T e n h a - s ep r e s e n t e q u e , n e s s a é p o c a , t a m b é m o O c i d e n t e t e m i a or e n a s c i m e n t o d o p a n g e r m a n i s m o , d e q u e é u m e x e m p l o oe s f a c e l a m e n t o d a a n t i g a P r ú s s i a , a c o r d a d a n a r e c o n s t i t u i ç ã o d a sf r o n t e i r a s r u s s a e p o l o n e s a .O u t r o s r e s q u í c i o s d e s s a f a s e i n i c i a l a c a b a r i a m p e s a n d o n of u t u r o f u n c i o n a m e n t o d o s i s t e m a p o l í t i c o . O p r i m e i r o e m a i si m p o r t a n t e d e l e s r e s i d e n a c r i a ç ã o d a c h a m a d a C o m i s s ã o P a r i t á r i a ,i n i c i a t i v a a d o t a d a c o n c o m i t a n t e m e n t e a o r e c e b i m e n t o d o s r e c u r s o sp r o v e n i e n t e s d o P l a n o M a r s h a l l - - e q u e i r i a m p e r m i t i r ar e c o n s t r u ç ã o , d a d a a p r o f u n d i d a d e d a d e s t r u i ç ã o a c a r r e t a d a p e l aS e g u n d a G u e r r a - - c o m o p r o p ó s i t o d e e v i t a r o u a t e n u a r m a i o r e sc o n f l i t o s e m m a t é r i a d e s a l á r i o s e p r e ç o s .A C o m i s s ã o P a r i t á r i a é i n t e g r a d a p e l a c e n t r a l s i n d i c a lo p e r á r i a e a Fe d e r a ç ã o d a s I n d ú s t r i a s . S e g u e m - s e d i f e r e n t e sC â m a r a s d e C o m é r c i o ( e n t i d a d e s t r a d i c i o n a i s o r g a n i z a d a s s e g u n d oa s p r i n c i p a i s a t i v i d a d e s p r o d u t i v a s ) . E s s e c o n j u n t o r e ú n em e n s a l m e n t e s o b a P r e s i d ê n c i a d o C h a n c e l e r Fe d e r a l ( c h e f e d og o v e r n o ) , c o n t a n d o c o m a p r e s e n ç a d o s m e m b r o s d o g o v e r n o d aá r e a e c o n ô m i c a e a t é d o B a n c o N a c i o n a l ( C e n t r a l ) . S u a t a r e f ac o n s i s t e e m e q u a c i o n a r p r o v i d ê n c i a s q u e p o s s a m a t e n d e r à sr e i v i n d i c a ç õ e s e c o n f l i t o s d o s s e t o r e s p r o d u t i v o s , e m e s p e c i ala q u e l e s r e l a c i o n a d o s a s a l á r i o s e p r e ç o s . E m b o r a n ã o s e j a mo b r i g a t ó r i a s a s r e c o m e n d a ç õ e s a d o t a d a s , a s p a r t e s e n v o l v i d a s - -g o v e r n o , p a t r õ e s e e m p r e g a d o s - - l e v a m - n a s à p r á t i c a . A s f o r ç a sp o l í t i c a s a c o m o d a r a m - s e a e s s e q u a d r o .D i r i m i r a m - s e a s d i s p u t a s c o m a I g r e j a C a t ó l i c a - -e n t e n d i m e n t o q u e i r i a d e s e m b o c a r e m n o v a C o n c o r d a t a , f i r m a d a e m1 9 6 0 .D u a s d a s a g r e m i a ç õ e s t r a d i c i o n a i s r e e s t r u t u r a d a s n o p ó s -S e g u n d a G u e r r a p a s s a r i a m a d o m i n a r a c e n a p o l í t i c a .A p r i m e i r a d e l a s c o r r e s p o n d e a o P a r t i d o S o c i a l D e m o c r a t a( S P O ) , r e o r g a n i z a d o e m 1 9 4 5 . N o c i c l o p r e c e d e n t e i m e d i a t o , h a v i as i d o d e s t r o ç a d o d u r a n t e a o c u p a ç ã o n a z i s t a , s e n d o q u e m u i t o s d es e u s l í d e r e s c o n s e g u i r a m e s c a p a r e e x i l a r - s e n o e x t e r i o r . A p a rd i s t o , d e s d e o s t e m p o s d o I m p é r i o , o s “ v e r m e l h o s ” s e c o n c e n t r a v a me m V i e n a e s e u s a r r e d o r e s .N o p r o c e s s o d e r e c o n s t r u ç ã o , a s s u m i n d o c r e s c e n t e sr e s p o n s a b i l i d a d e s d e g o v e r n o , o S P O a b d i c o u p r o g r e s s i v a m e n t e d a s
a n d e i r a s s o c i a l i s t a s t r a d i c i o n a i s . A g o r a , s e g u n d o o s n o v o sp r o g r a m a s , a d o m i n a ç ã o b a s e a d a n o p o d e r e c o n ô m i c o d e v e s e rs u b s t i t u í d a “ p o r l a ç o s s o l i d á r i o s e c o o p e r a t i v o s e n t r e o s c i d a d ã o s ” .T a m b é m o a n t i - c l e r i c a l i s m o t r a d i c i o n a l é a b a n d o n a d o ( o f i c i a l m e n t e“ o s o c i a l i s m o e a r e l i g i ã o n ã o s e c o n t r a p õ e m ; a o c o n t r á r i o , o ss o c i a l i s t a s r e s p e i t a m a f é r e l i g i o s a d a s p e s s o a s . ” ) . É c e r t o q u e , e mm a t é r i a d e d e s e s t a t i z a ç ã o , m u i t a s d e s u a s l i d e r a n ç a s s e d i s p õ e m ap r e s e r v a r a p o s s e e s t a t a l d e e m p r e s a s , e m b o r a s e m e x c l u i r ae c o n o m i a d e m e r c a d o e a i n i c i a t i v a p r i v a d a . T r a t a - s e d o q u e e md o c u m e n t o s o f i c i a i s d e n o m i n a - s e d e “ e c o n o m i a m i s t a ” .A o u t r a a g r e m i a ç ã o p a r t i d á r i a c o m p r e s e n ç a m a r c a n t e n aÁ u s t r i a d o p ó s - S e g u n d a G u e r r a s e r i a o P a r t i d o P o p u l a r A u s t r í a c o( O V P ) . P r o v i n d o d o a n t i g o p a r t i d o c a t ó l i c o ( P a r t i d o S o c i a lC r i s t ã o ) , c r i a d o e m 1 8 8 9 , a o r e o r g a n i z a r - s e s e g u i u a l i n h ap r e c o n i z a d a p e l a d e m o c r a c i a c r i s t ã a l e m ã e i t a l i a n a . D e f i n e - s ec o m o u m p a r t i d o p o p u l a r c e n t r i s t a e p r o g r e s s i s t a , i n s p i r a d o n o sv a l o r e s c r i s t ã o s m a s n ã o c o n f e s s i o n a l .N a s q u a t r o e l e i ç õ e s r e a l i z a d a s e n t r e 1 9 5 5 e 1 9 7 0 o s d o i sg r a n d e s p a r t i d o s ( S P O e O V P ) o b t i v e r a m e m t o r n o d e 9 0 % d a sc a d e i r a s n o P a r l a m e n t o , o s c i l a n d o o S P O e n t r e 4 2 e 4 5 % e o O V Pe n t r e 4 4 e 4 6 % . O p t a r a m p o r f o r m a r u m a c o a l i z ã o c o n j u n t a , q u eg o v e r n o u o p a í s d e s d e o i n í c i o d o p ó s - g u e r r a a t é 1 9 7 0 , p o r m a i s d ev i n t e a n o s , p o r t a n t o .N o m e n c i o n a d o c i c l o , o d e s e n v o l v i m e n t o e c o n ô m i c o i r i ae r o d i r a b a s e s o c i a l d o P a r t i d o P o p u l a r ( O V P ) , a p o i a d o e m g r a n d em e d i d a p e l o s p r o p r i e t á r i o s r u r a i s , e m b o r a m a n t e n d o p o s i ç õ e s n o sm e i o s s i n d i c a l e i n t e l e c t u a l . O s s e r v i ç o s p a s s a m a o c u p a r a p o s i ç ã om a i s d e s t a c a d a , c h e g a n d o a c o r r e s p o n d e r a 4 0 % d a p o p u l a ç ã o a t i v a .N u m p r i m e i r o m o m e n t o , e s s a c i r c u n s t â n c i a i r i a d e b i l i t a r s e u sr e s u l t a d o s e l e i t o r a i s , f o r m a n d o - s e o u t r a s c o l i g a ç õ e s s o b a é g i d e d oS P O . N a d é c a d a d e n o v e n t a o p a r t i d o s e r e c o m p õ e , a b r i g a n d o e ms e u s e i o e l e m e n t o s d o s d i v e r s o s g r u p o s s o c i a i s , m a n t i d a a p r e s e n ç a( m i n o r i t á r i a ) d a g e n t e d o m e i o r u r a l .R e f o r m a e l e i t o r a l i n t r o d u z i d a e m 1 9 7 1 , e f e t i v a d a c o mv i s t a s a r e f l e t i r o r e a g r u p a m e n t o d e f o r ç a s e n t r e a s d i v e r s a sr e g i õ e s , a u m e n t o u o n ú m e r o d e r e p r e s e n t a n t e s c o m a s s e n t o n oC o n s e l h o N a c i o n a l d e 1 6 5 p a r a 1 8 3 . E s s a r e f o r m a a c a b a r i ab e n e f i c i a n d o o S P O e m d e t r i m e n t o d o O V P . A s s i m , n a s e l e i ç õ esl e v a d a s a c a b o n a q u e l e a n o , o S P O a l c a n ç o u 5 0 % d o s v o t o s ,d e t e n d o 9 3 c a d e i r a s . M a i o r i a p r e c á r i a q u e e n t r e t a n t o i r i a i n d u z i r af o r m a ç ã o d e n o v a c o l i g a ç ã o , c o m u m a d a s a g r e m i a ç õ e s d e m e n o rp o r t e . N e s s e p l e i t o , o O V P p a s s o u a d i s p o r d e 8 0 c a d e i r a s ( 4 3 % ) .O n o v o c i c l o i r i a d u r a r a t é a s e l e i ç õ e s d e 1 9 9 9 q u a n d o oP a r t i d o L i b e r a l e m e r g e c o m o u m a t e r c e i r a f o r ç a e o S P O p e r d e am a i o r i a . S ã o o s s e g u i n t e s o s r e s u l t a d o s d e q u e s e t r a t a :8 3
8 4P a r t i d o %C a d e i r a sd e v o t o sS P O 3 3 , 2 6 5O V P 2 6 , 9 5 2F P O 2 6 , 9 5 21 4V e r d e s 7 , 4F P O é a s i g l a a d o t a d a p e l o P a r t i d o L i b e r a l q u e , n av e r d a d e , n ã o t e m m u i t o a v e r c o m o n o m e . C o r r e s p o n d e a u m aa g r e m i a ç ã o d e e x t r e m a d i r e i t a , t e n d o n o p a s s a d o c u l t i v a d o op a n g e r m a n i s m o e o n a c i o n a l s o c i a l i s m o . N u t r i n d o u m a p o s i ç ã ox e n ó f o b a , r e s p o n s a b i l i z a n d o a i m i g r a ç ã o p e l o d e s e m p r e g o e o u t r o sf e n ô m e n o s n e g a t i v o s e n f r e n t a d o s p e l a s o c i e d a d e , a c a b o u o b t e n d oa q u e l e r e s u l t a d o e s p e t a c u l a r . E m 1 9 9 3 , q u a n d o i n t e n s i f i c a e s s e t i p od e p r o p a g a n d a , o c o r r e u u m a c i s ã o e m s e u s e i o , d a r e s p o n s a b i l i d a d ed a q u e l e s q u e s e c o n s i d e r a v a m , d e f a t o , l i b e r a i s . E s s a a g r e m i a ç ã od e n o m i n o u - s e Fó r u m L i b e r a l , q u e v e i o a s e r a d m i t i d a n o P a r t i d oL i b e r a l E u r o p e u .E m 2 0 0 0 , o O V P f o r m o u u m a c o l i g a ç ã o d e g o v e r n o c o m oF P O , i n i c i a t i v a q u e a c a r r e t o u u m a g r a v e c r i s e c o m a C o m u n i d a d eE u r o p é i a . O s p a í s e s q u e a i n t e g r a v a m – e m n ú m e r o d e 1 4 , d e s d eq u e , a p a r t i r d e 1 9 9 5 , c o n t a v a c o m 1 5 m e m b r o s , s e n d o oa l a r g a m e n t o p a r a a d m i t i r p a í s e s d o L e s t e p o s t e r i o r a 2 0 0 4 - -a m e a ç a r a m a Á u s t r i a c o m s a n ç õ e s d i p l o m á t i c a s . A s i t u a ç ã o s er e c o m p o r i a a p a r t i r d a s e l e i ç õ e s d e 2 0 0 2 , q u a n d o o O V P o b t e v e4 2 , 7 % d o s v o t o s , a t r a i n d o p a r a a c o l i g a ç ã o a g r e m i a ç õ e s m e n o r e s , ae x e m p l o d o s V e r d e s . A a s c e n s ã o d o FP O t a m b é m s e r e v e l o ue f ê m e r a .A c o l i g a ç ã o S P O / O V P p r o p o r c i o n a r i a a o p a í s v i n t e a n o s d et r é g u a p o l í t i c a , q u e i r i a f a c u l t a r a r e c o n s t r u ç ã o d o p a í s e a b r i r oc a m i n h o à a d e s ã o à C o m u n i d a d e E u r o p é i a . N e s s a f a s e f i r m a - s eo u t r a p r a x e – a l é m d a m e n c i o n a d a C o m i s s ã o P a r i t á r i a - - q u ei g u a l m e n t e i n t e r f e r e n o p r o c e s s o p o l í t i c o . D i z r e s p e i t o à t r a d i ç ã o ,f i r m a d a n o m e n c i o n a d o c i c l o d a c o a l i z ã o g o v e r n a m e n t a l d o s d o i sp a r t i d o s , s e g u n d o a q u a l e x i s t e u m a e s p é c i e d e “ r e s e r v a d em e r c a d o ” d o s c a r g o s o c u p a d o s p o r f u n c i o n á r i o s p ú b l i c o s , o c u p a d o sp o r m e m b r o s d o S P O e d o O V P . O r g a n i z a d o r d a c o l e t â n e ai n t i t u l a d a L e s P a r t i s P o l i t i q u e s e m E u r o p e d e l ’ O u e s t ( P a r i s ,E c o n ô m i c a , 1 9 9 8 ) - - e a i n d a a u t o r d o v e r b e t e d e d i c a d o à Á u s t r i a - - ,D a n i e l - L o u i s S e i l l e r , d o I n s t i t u t o d e E s t u d o s P o l í t i c o s d e B o r d e a u x( Fr a n ç a ) , e s c r e v e a e s s e p r o p ó s i t o : “ E s s e s i s t e m a p e r d u r o u e mg r a n d e p a r t e d e p o i s d a c i r c u n s t â n c i a q u e o t e r i a a c o n s e l h a d o . M a se x p l i c a a i m p o r t â n c i a d a a d e s ã o p a r t i d á r i a n a Á u s t r i a , q u e a l c a n ç an í v e i s e x t r e m a m e n t e e l e v a d o s p o i s q u e u l t r a p a s s a m u m m i l h ã o em e i o d e p e s s o a s , s i t u a ç ã o q u e f a c i l i t a a o b t e n ç ã o d e e m p r e g o o uh a b i t a ç ã o . E s t e s i s t e m a e n c o n t r a n a t u r a l m e n t e o b j e ç ã o d e p a r t e
8 5d a q u e l e s q u e , n o c o n t e x t o d o r e t o r n o d a s t e s e s l i b e r a i s n o s a n o so i t e n t a , o j u l g a m i n a d e q u a d o p a r a a s s e g u r a r a a d a p t a ç ã o d a Á u s t r i aa o m u n d o e m m u t a ç ã o e q u e c r i t i c a m m a i s a m p l a m e n t e a h i p e r t r o f i ad e s e u s e t o r p ú b l i c o . ” ( o b r a c i t a d a ; p á g . 5 2 )N a s e l e i ç õ e s p r e s i d e n c i a i s d e 2 0 0 4 o S P O c o n q u i s t a am a i o r i a . E m s e g u i d a , n o p l e i t o d e 2 0 0 6 , p a r a a C â m a r a d o sD e p u t a d o s , t e n d o a l c a n ç a d o 5 2 , 4 % d o s v o t o s , v o l t a a d i s p o r d ap o s s i b i l i d a d e d e e l e g e r o C h a n c e l e r . S e j a p e l o s r e l a t i v o s d e s a c e r t o sd e e x p e r i ê n c i a s a n t e r i o r e s – s e j a p o r o u t r a r a z ã o - - , r e e s t r u t u r a - s e at r a d i c i o n a l c o a l i z ã o S P O - O V P .N a p r i m e i r a d é c a d a d o n o v o m i l ê n i o , r e g i s t r a - s e aa c e n t u a ç ã o d a r e l e v â n c i a a l c a n ç a d a p e l o s s e r v i ç o s n a g e r a ç ã o d oP I B , p a s s a n d o a c o r r e s p o n d e r a 6 7 , 4 % . A c o n t r i b u i ç ã o d aa g r i c u l t u r a e s t á r e d u z i d a a 2 , 2 % o c u p a n d o a i n d ú s t r i a o s e g u n d ol u g a r ( 3 0 , 4 % d o P I B ) .B É L G I C Aa ) S i n g u l a r i d a d e s d a s p r i n c i p a i sf a m í l i a s p o l í t i c a s b e l g a sN o c a s o d a B é l g i c a , d a d o o r e f l e x o n o s i s t e m a p o l í t i c o d ad i v i s ã o d o p a í s e m r e g i õ e s d e d i f e r e n t e s t r a d i ç õ e s c u l t u r a i s - -r e s u l t a n t e s d e d i f e r e n c i a ç ã o l i n g u í s t i c a - - , c u m p r e p a r t i r d e s s ar e a l i d a d e . E m b o r a s e j a m t r ê s a s c o m u n i d a d e s e x i s t e n t e s , f l a m e n g a ,v a l ã e a l e m ã , e s t a ú l t i m a n ã o t e m m a i o r p e s o . O p a í s s u b d i v i d e - s ee m r e g i õ e s a u t ô n o m a s , s e n d o d u a s a t r i b u í d a s a o s f r a n c ó f a n o s . AR e g i ã o Fl a m e n g a s i t u a - s e a O e s t e , d e n o m i n a d a d e Fl a n d r e s , o n d e al í n g u a o f i c i a l é o h o l a n d ê s . O C e n t r o é o c u p a d o p e l a R e g i ã o d eB r u x e l a s ; a p e s a r d e s i t u a r - s e n a V a l ô n i a , t e m a o f l a m e n g o e a of r a n c ê s c o m o l í n g u a s o f i c i a i s , n a m e d i d a e m q u e a b r i g a a c a p i t a l .A p a r t e r e s t a n t e d a V a l ô n i a f i c a a L e s t e , t e n d o a p e n a s a o f r a n c ê sc o m o l í n g u a o f i c i a l . A c o m u n i d a d e d e l í n g u a a l e m ã é p a r t e d ap r o v í n c i a d e L i é g e , n a V a l ô n i a , A d i s t r i b u i ç ã o e s p a c i a l d a s d u a sc o m u n i d a d e s é m o s t r a d a n o m a p a a s e g u i r :
G r a ç a s a s u c e s s i v a s r e f o r m a s l e v a d a s a c a b o n e s t e p ó s -g u e r r a , a ú l t i m a d a s q u a i s e m 1 9 9 3 , c i m e n t o u - s e n a B é l g i c a of e d e r a l i s m o n o q u e t a n g e a o e x e r c í c i o d o p o d e r . A s s i m , o â m b i t od e c o m p e t ê n c i a d o g o v e r n o c e n t r a l l i m i t a - s e à J u s t i ç a , D e f e s a ,P o l í c i a Fe d e r a l , S e g u r a n ç a S o c i a l , E n e r g i a n u c l e a r , P o l í t i c am o n e t á r i a e D í v i d a p ú b l i c a . E m c o n s e q u ê n c i a , a t i v i d a d e s c e n t r a i sq u e i n t e r f e r e m n a v i d a d o s c i d a d ã o s , a e x e m p l o d a e d u c a ç ã o , d as a ú d e o u d o s t r a n s p o r t e s , s ã o i n c u m b ê n c i a d o s g o v e r n o s r e g i o n a i sq u e , p o r s u a v e z , d i v i d e m c o m p e t ê n c i a c o m a s p r o v í n c i a s( i n t e g r a d a s p o r s u b d i v i s õ e s e q u i v a l e n t e s a m u n i c í p i o s ) .T r a d i c i o n a l m e n t e , s ã o t r ê s a s f a m í l i a s d o u t r i n á r i a sp r e s e n t e s à c e n a p o l í t i c a : d e m o c r a t a s c r i s t ã o s ; l i b e r a i sc o n s e r v a d o r e s e s o c i a l i s t a s . A p a r t i r d e c e r t o p o n t o p a s s a m ae x i s t i r d o i s s i s t e m a s d e p a r t i d o s , e m f u n ç ã o d a d i v i s ã o a n t e se n u n c i a d a . D e u m l a d o , t e m o s o s p a r t i d o s v a l õ e s , c u j a b a s e s i t u a - s es o b r e t u d o n a R e g i ã o d e B r u x e l a s e , d e o u t r o , o s f l a m e n g o s . T o d a sa s f a m í l i a s p o l í t i c a s r e l e v a n t e s s u c u m b e m a e s s a c i r c u n s t â n c i a , e ma l g u n s c a s o s a c a b a n d o p o r p r e s e r v a r p o u c o s t r a ç o s e m c o m u m ,p o d e n d o a t é m e s m o a s d e n o m i n a ç õ e s d i f e r e n c i a r - s e . P a r a b e ms i t u á - l o s i n c u m b e , p o i s , p r e v i a m e n t e , t e n t a r r e c o n s t i t u i r at r a j e t ó r i a d e c a d a u m a d a s m e n c i o n a d a s c o r r e n t e s .O P a r t i d o C a t ó l i c o B e l g a é d a s m a i s a n t i g a s a g r e m i a ç õ e sp o l í t i c a s c o n f e s s i o n a i s d a E u r o p a , t e n d o s i d o o r g a n i z a d o e m 1 8 6 8 .M a n t e v e - s e u n i f i c a d o d o p o n t o d e v i s t a l i n g ü í s t i c o a t é 1 9 1 4 . N op e r í o d o e n t r e a s d u a s g u e r r a s , s o b r e v i v e u c o m o P a r t i d o C r i s t ã oS o c i a l ( f r a n c ó f a n o ) . F o r m a v a e n t ã o u m g r u p o p a r l a m e n t a r ú n i c o , oB l o c o C a t ó l i c o B e l g a . N o p ó s - g u e r r a o r g a n i z a - s e o P a r t i d o P o p u l a rC r i s t ã o ( C V P ) , d e b a s e f l a m e n g a . N o l a d o v a l ã o , o P a r t i d o S o c i a lC r i s t ã o ( P S C ) .O C V P t o r n o u - s e , c o m o d i z D a n i e l - L o u i s S e i l e r - -i g u a l m e n t e a u t o r d o v e r b e t e B e l g i q u e n a o b r a a n t e s r e f e r i d a , L e sP a r t i s P o l i t i q u e s e m E u r o p e d e l ´ O u e s t - - “ o p a r t i d o g o v e r n a m e n t a lp o r e x c e l ê n c i a . P r a g m á t i c o e m o d e r a d o , é a o m e s m o t e m p o8 6
8 7i n t e r c l a s s i s t a e “ t r a n s v e r s a l ” . I n t e r c l a s s i s t a , d o m i n a e m t o d a s a sc a t e g o r i a s d a p o p u l a ç ã o f l a m e n g a , s a l v o n a b u r g u e s i a o n d e d e v ec e d e r o p a s s o a o s l i b e r a i s d o V L D ( l i b e r a i s f l a m e n g o s ) . U l t r a p a s s ao s s o c i a l i s t a s , e n t r e o s o p e r á r i o s m a s é n o s e i o d o m u n d o r u r a l q u eo b t é m o s m e l h o r e s r e s u l t a d o s e l e i t o r a i s , b e n e f i c i a n d o - s e d e u mv e r d a d e i r o m o n o p ó l i o . ”A i n d a s e g u n d o S e i l e r , o C V P m a n t e v e r e l a ç õ e sp r i v i l e g i a d a s c o m a s i n s t i t u i ç õ e s c a t ó l i c a s f l a m e n g a s , o s s i n d i c a t o sc r i s t ã o s m a j o r i t á r i o s e o s a g r i c u l t o r e s .É p r e c i s o t e r p r e s e n t e q u e , n o s P a í s e s B a i x o s , a Fl a n d r e ss e m p r e s e c o n s t i t u i u n u m b a s t i ã o d o c a t o l i c i s m o , o q u e e x p l i c a e mg r a n d e m e d i d a a i n d e p e n d ê n c i a d a B é l g i c a . P r o c l a m a d a a 4 d eo u t u b r o d e 1 8 3 0 , s o m e n t e s e r i a r e c o n h e c i d a p e l a H o l a n d a a 1 9 d ea b r i l d e 1 8 3 9 . N e s s e c i c l o , o s c a t ó l i c o s f l a m e n g o s a t u a r a m c o m o on ú c l e o f u n d a m e n t a l d a r e s i s t ê n c i a a n t i - h o l a n d e s a . A p a r d i s t o , ar e g i ã o c o r r e s p o n d e r i a à p a r t e d a B é l g i c a o n d e s e d e u a R e v o l u ç ã oi n d u s t r i a l . A I g r e j a C a t ó l i c a s o u b e a l i a p r o x i m a r - s e d o m o v i m e n t oo p e r á r i o .E s c r e v e S e i l e r n o t e x t o i n d i c a d o : “ A h i s t ó r i a d oc a t o l i c i s m o p o l í t i c o n a B é l g i c a é p o i s p r i n c i p a l m e n t e f l a m e n g a e s et r a t a d e u m g r a n d e m o v i m e n t o s o c i a l , a p t o a m o b i l i z a r m a s s a sp o p u l a r e s c o n s i d e r á v e i s . ”N e s t e p ó s - g u e r r a , t a m b é m e n t r e o s c a t ó l i c o s , r e g i s t r a - s e ad i f e r e n c i a ç ã o e n t r e o s p a r t i d o s , s e v a l õ e s o u f l a m e n g o s .A o c o n t r á r i o d o q u e o c o r r e d o l a d o f l a m e n g o , e n t r e o sv a l õ e s o P S C é u m a f a c ç ã o p o l í t i c a m i n o r i t á r i a . A l é m d i s t o , o sp r ó p r i o s c a t ó l i c o s a c h a m - s e d i v i d i d o s - - a e x e m p l o d o q u e s e d á e md i v e r s o s o u t r o s p a í s e s . T e m o s o s c o n s e r v a d o r e s , q u e s e d i s p õ e m ae n f r e n t a r a v a l o r a ç ã o d o m u n d o c o n t e m p o r â n e o , s o b r e t u d o e mm a t é r i a d e f a m í l i a e r e l a ç õ e s s e x u a i s , e , a o m e s m o t e m p o , o s q u er e i v i n d i c a m u m a a t u a ç ã o v o l t a d a p a r a o s o c i a l , i s t o é , p a r a asq u e s t õ e s r e l a c i o n a d a s à s i n s u p e r a d a s d e s i g u a l d a d e s e x i s t e n t e sn e s s a e s f e r a . S e g u n d o S e i l e r , n o m e s m o v e r b e t e q u e e s t a m o ss e g u i n d o , p r e v a l e c e u m a l i n h a p o l í t i c a a u t ô n o m a e m r e l a ç ã o a oC P V e à s p r ó p r i a s d i v i s õ e s i n t e r n a s . A f i r m a : “ M e n o s c l e r i c a l q u e oC V P , o P S C é h o j e u m p a r t i d o m o d e r a d o d e c e n t r o - e s q u e r d a , m a i sp r ó x i m o d o P S q u e d a s c o n c e p ç õ e s m o n e t a r i s t a s d o s l i b e r a i s . ”O s d o i s p a r t i d o s l i b e r a i s e x i s t e n t e s - - v a l ã o e f l a m e n g o - -r e f l e t e m b a s i c a m e n t e a i n f l u ê n c i a d a s t r a d i ç õ e s l o c a i s . D e s t e m o d o ,a d o t a n d o - s e o s p a r â m e t r o s e u r o p e u s , n ã o o b e d e c e r i a m à d i v i s ã oq u e s e e s t a b e l e c e u a p a r t i r d a e x i s t ê n c i a d o s P a r t i d o s C o n s e r v a d o re L i b e r a l , n a I n g l a t e r r a , c l a s s i f i c a n d o - s e e s t e ú l t i m o c o m o l i b e r als o c i a l e o a n t e c e d e n t e c o m o e x p r e s s ã o d o c o n s e r v a d o r i s m o l i b e r a l .N o c a s o b e l g a , a m b o s s e s i t u a r i a m n o c a m p o c o n s e r v a d o r .O P a r t i d o R e f o r m a d o r L i b e r a l ( P R L ) , h e r d e i r o d a sc o r r e n t e s l i b e r a i s d o s é c u l o X I X , a d o t o u e s t e n o m e n o p e r í o d or e c e n t e ( 1 9 7 9 ) . E m 1 9 4 5 , d e n o m i n a v a - s e P a r t i d o L i b e r a l . A s
8 8m u d a n ç a s e x p e r i m e n t a d a s n a s d é c a d a s s u b s e q ü e n t e s c o n s i s t e ms o b r e t u d o n a a t u a l i z a ç ã o d a v e l h a p l a t a f o r m a , p r e d o m i n a n t e m e n t ea n t i - c l e r i c a l . E s s a a t u a l i z a ç ã o c o m p r e e n d e a f i r m e a d e s ã o àe c o n o m i a d e m e r c a d o , m e n o s t h a t c h e r i a n a q u e o c o r r e s p o n d e n t ef l a m e n g o . E s t e , c u j a d e n o m i n a ç ã o é L i b e r a i s e D e m o c r a t asF l a m e n g o s ( V L D ) , s e g u e à r i s c a o m o d e l o d o P a r t i d o C o n s e r v a d o rI n g l ê s , d e s d e T h a t c h e r , n o q u e r e s p e i t a à p o l í t i c a e c o n ô m i c a .P r o p u g n a b a s i c a m e n t e a d e s r e g u l a m e n t a ç ã o e a p r i v a t i z a ç ã o n oâ m b i t o d a e c o n o m i a . N a a r e n a p r o p r i a m e n t e p o l í t i c a , i n t i t u l a - s eP a r t i d o d o C i d a d ã o , p o r c o n s i d e r a r q u e o c o n f r o n t o d á - s e e n t r e o sc i d a d ã o s e o E s t a d o . N e s s e p a r t i c u l a r , c o m o s e v e r á , r a d i c a l i z o u a sd i v e r g ê n c i a s i n t e r n a s , A o f a z ê - l o , n ã o b u s c o u e s f e r a s d e c o n s e n s os o c i a l a f i m d e e l i m i n a r d e f i c i ê n c i a s e s t a t a i s . A c i r r o u - a s ,p r e c i s a m e n t e , n o s e i o d a s o c i e d a d e .A t e r c e i r a f a m í l i a , o b e d e c e a i d ê n t i c o p a d r ã o n o q u e s er e f e r e à d i f e r e n c i a ç ã o e n t r e o s d o i s l a d o s .O P a r t i d o S o c i a l i s t a ( v a l ã o ) é o h e r d e i r o d o v e l h o P a r t i d oO p e r á r i o S o c i a l i s t a b e l g a ( 1 8 7 9 ) , q u e p a s s o u a c h a m a r - s e P a r t i d oO p e r á r i o B e l g a ( 1 8 8 5 ) e P a r t i d o S o c i a l i s t a B e l g a , a b d i c a n d o d e s s aú l t i m a c l a s s i f i c a ç ã o ( b e l g a ) , e m 1 9 7 8 , d e v i d o à s d i v e r g ê n c i a s c o mo s s o c i a l i s t a s f l a m e n g o s .O P S n a s c e u v i n c u l a d o a o m o v i m e n t o s i n d i c a l d a V a l ô n i a ,e v o l u i n d o p a r a i n c o r p o r a r o s d i v e r s o s t i p o s d e o r g a n i z a ç õ e ss o c i a i s . C o m o a d e m o c r a c i a c r i s t ã f l a m e n g a a p r o p r i o u - s e d o t e m ad a s e g u r i d a d e s o c i a l , s u a b a n d e i r a a c a b o u f i n c a d a n a a f i r m a ç ã o d an a c i o n a l i d a d e v a l ã . A e x e m p l o d o q u e o c o r r e e m o u t r o s p a í s e se u r o p e u s , m a n t é m v í n c u l o s e s t r e i t o s c o m a f r a n c o - m a ç o n a r i a .P a r a S e i l e r , a p a r e c e c o m o “ u m g i g a n t e e s c l e r o s a d o ” .O P a r t i d o S o c i a l i s t a B e l g a e n c o n t r o u d i f i c u l d a d e p a r ap l a n t a r r a í z e s n o m o v i m e n t o s i n d i c a l d a Fl a n d r e s , d o m i n a d o p e l o sd e m o c r a t a s c r i s t ã o s . A s s i m , a f a c ç ã o f l a m e n g a t o r n o u - s ep r o g r e s s i v a m e n t e u m a o r g a n i z a ç ã o d e b a s e p o p u l a r , r e u n i n d od e s c o n t e n t e s c o m a h e g e m o n i a d e m o c r a t a c r i s t ã , a p a r t i r d e u ms o c i a l i s m o n o t a d a m e n t e a n t i - c l e r i c a l . C o r r e n t e m i n o r i t á r i a n o s e i od o P S , S e i l e r r e g i s t r a o s d i v e r s o s a t r i t o s q u e m a r c a r a m a s u ac o n v i v ê n c i a , e s t a b e l e c e n d o - s e f o r m a l e p l e n a a u t o n o m i a , e n t r e a sd u a s o r g a n i z a ç õ e s , e m 1 9 7 8 , q u a n d o o P S r e t i r a a r e f e r ê n c i a b e l g ad e s u a d e n o m i n a ç ã o .b ) O c i c l o d e p r e d o m i n â n c i ad a d e m o c r a c i a c r i s t ã f l a m e n g aO C V P c o n s e g u i u f o r m a r c o l i g a ç õ e s d e g o v e r n o a o l a r g od e c e r c a d e t r i n t a a n o s , e n t r e 1 9 6 8 e 1 9 9 9 . N e s s e e x t e n s o p e r í o d o ,e m t o d a s a s e l e i ç õ e s c o n s e g u i u m a n t e r - s e c o m o o m a i o r p a r t i d o ,s e m c o n t u d o t o r n a r - s e m a j o r i t á r i o n a C â m a r a d o s D e p u t a d o s .
S u a v o t a ç ã o p o u c o s e a l t e r o u n a s e l e i ç õ e s d o s a n o s o i t e n t ae a t é o p l e i t o d e 1 9 9 5 , a p r e s e n t a n d o - s e d e s t e m o d o : 1 9 8 1 , 1 9 , 3 %d o s v o t o s ; 1 9 8 5 , 2 1 , 3 % ; l 9 8 7 , 1 9 , 5 % ; 1 9 9 1 , 1 8 , 4 % e 1 9 9 5 , 1 9 , 3 % .A c o n d i ç ã o d e m a i o r p a r t i d o , c o n t u d o , a s s e g u r a v a - l h e ai n c u m b ê n c i a d e f o r m a r g o v e r n o , c a s o e m q u e , s e n d o b e m s u c e d i d o ,d e s i g n a v a o P r i m e i r o M i n i s t r o , j u s t a m e n t e o q u e o c o r r e u n o c i c l oc o n s i d e r a d o . O e s p í r i t o c o n c i l i a d o r f e z o r e s t o .O s a n o s e m c a u s a s u c e d e m a o s c h a m a d o s “ t r i n t a g l o r i o s o s ”- - c o m o o s d e s i g n a r i a m o s f r a n c e s e s - - , q u a n d o a a p l i c a ç ã o d ok e i n e s i a n i s m o i r á p e r m i t i r a s u p e r a ç ã o d a s c r i s e s c í c l i c a s , s e n d o od e s e n v o l v i m e n t o p o u c o a f e t a d o p o r r e c e s s õ e s .C o m o t e m s i d o e n f a t i z a d o , a c a r r e t o u a e s t a t i z a ç ã o d ae c o n o m i a - - d e q u e n ã o c o g i t a r a K e yn e s , s e n d o r e s u l t a d o d ap r e s e n ç a d o s s o c i a l i s t a s n o s g o v e r n o s - - e o d e s m e d i d o c r e s c i m e n t od a d e s p e s a p ú b l i c a .P o r t a n t o , o p e r í o d o d e d o m í n i o p o l í t i c o d a d e m o c r a c i ac r i s t ã c o i n c i d e c o m a f a s e d e p r e o c u p a ç ã o c o m o d é f i c i t p ú b l i c o er e d u ç ã o d a s d e s p e s a s d o g o v e r n o . N ã o t e n d o s i d o a f e t a d a p e l ae s t a t i z a ç ã o , a q u e s t ã o n a B é l g i c a r e s u m i a - s e à s o b r e v i v ê n c i a d ow e l f a r e . O s g o v e r n o s d e c o a l i z ã o , l i d e r a d o s p e l a d e m o c r a c i a c r i s t ã ,t r a t a r a m d e p r e s e r v a r a s e g u r i d a d e s o c i a l , s e m a l t e r a r a f o r m a d es e u f i n a n c i a m e n t o ( c o n t r i b u i ç õ e s c o r r e n t e s a o i n v é s d e s e g u r o ) .V a l e d i z e r : a B é l g i c a n ã o s e e n c o n t r a e n t r e o s p a í s e s e u r o p e u s q u ee s t i m u l a r a m a c r i a ç ã o d e Fu n d o s d e P e n s õ e s ( S u í ç a , H o l a n d a eI n g l a t e r r a , b a s i c a m e n t e ) . A p a r d i s t o , b u s c a r a m d e s o n e r a r a se m p r e s a s , i s t o é , p r e s e r v a r o p a p e l d a s c o n t r i b u i ç õ e s d o sb e n e f i c i á r i o s , s e m r e c o r r e r a i m p o s t o s .O s d e m o c r a t a s c r i s t ã o s e m p e n h a r a m - s e n a p r e s e r v a ç ã o d o sv a l o r e s p r e c o n i z a d o s p e l a I g r e j a C a t ó l i c a . A f l e x i b i l i z a ç ã o d oa b o r t o f o i p r e c e d i d a d e a n i m a d o s d e b a t e s p o r m a i s d e d u a sd é c a d a s . D e m o d o q u e , a o s e r i n t r o d u z i d o , r e f l e t i a u m c e r t oc o n s e n s o , e m b o r a e m p r o b l e m a s t ã o s e n s í v e i s s e m p r e h a v e r ád e s c o n t e n t e s .N o q u e r e s p e i t a à s i t u a ç ã o e c o n ô m i c a d a E u r o p a , t r a t a - s ed e u m a f a s e d e d i f í c i l s u p e r a ç ã o d a c r i s e i n i c i a d a e m m e a d o s d o sa n o s s e t e n t a . N e s s e p a r t i c u l a r , o d e s e m p e n h o b e l g a , n o p e r í o d o d eq u e n o s o c u p a m o s , i s t o é d e p r e d o m í n i o p o l í t i c o d a d e m o c r a c i ac r i s t ã , e q u i v a l e a o d a s m a i o r e s e c o n o m i a s .O s d a d o s d e q u e s e t r a t a p o d e m s e r e n c o n t r a d o s n a o b r aL e s é c o n o m i e s d e l ´ E u r o p e o c c i d e n t a l e d e 1 9 7 2 a n o s j o u r s ( P a r i s ,F a y a r d , 2 0 0 5 ) , d a a u t o r i a d e J e a n - M a r c e l J e a n n e n e y e G e o r g e sP u j a l s .E n t r e 1 9 7 2 e f i n s d a d é c a d a d e n o v e n t a , o c r e s c i m e n t om é d i o a n u a l d o P I B n a B é l g i c a s i t u a - s e e m 2 , 2 % , r e s u l t a d o q u es e r i a s u p e r a d o p e l a A l e m a n h a ( 2 , 5 % ) e p e l a F r a n ç a ( 2 , 4 % ) , é c e r t o .A i n d a a s s i m , a d i f e r e n ç a n ã o é t ã o g r a n d e .8 9
9 0C o m o d e r e s t o n o s d e m a i s p a í s e s e u r o p e u s , e n t r e ap r i m e i r a m e t a d e d o s a n o s s e t e n t a e m e a d o s d a d é c a d a s e g u i n t e ,r e g i s t r a m - s e a l t a s t a x a s a n u a i s d e i n f l a ç ã o ( I n g l a t e r r a , 1 2 %;F r a n ç a , 1 0 , 3 % ) , t e n d o n a B é l g i c a e q u i v a l i d o a 7 , 7 % . O b t e v e - s er e d u ç ã o d r á s t i c a e n t r e 1 9 8 5 e 1 9 9 4 , q u a n d o c a i u a 2 , 4 % .A i n d a s e g u n d o a f o n t e i n d i c a d a , a B é l g i c a c o m e ç a op e r í o d o c o m b a i x o s n í v e i s d e d e s e m p r e g o ( 2 % e m 1 9 7 4 ) . N o s a n o so i t e n t a c h e g a a 1 0 % . N e s s e p a r t i c u l a r a r e d u ç ã o é l e n t a n o d e c ê n i os e g u i n t e ( 9 , 4 % e m 1 9 9 8 ) .c ) O c i c l o d o g o v e r n o l i b e r a lD e s d e a s e l e i ç õ e s d e 1 9 9 9 o q u a d r o m u d o u d e f o r m as u b s t a n c i a l .S a i n d o v i t o r i o s o n o p l e i t o e l e i t o r a l d e 1 9 9 9 , o s l i b e r a i sf l a m e n g o s ( V L D ) h a b i l i t a m - s e a o r g a n i z a r u m a c o l i g a ç ã o d eg o v e r n o . M e r e c e r i a a d e n o m i n a ç ã o d e a r c o - i r i s . C o m p u n h a - s e d es e i s p a r t i d o s . A l é m d o s l i b e r a i s e s o c i a l i s t a s , a c o l i g a ç ã oi n c o r p o r a v a o s “ v e r d e s ” q u e h a v i a m a l c a n ç a d o v o t a ç ã o e x p r e s s i v a( e m t e r m o s b e l g a s , t e n h a - s e p r e s e n t e ) , n a m e n c i o n a d a e l e i ç ã o .E s s a c o l i g a ç ã o r e s i s t i u à s e l e i ç õ e s d e 2 0 0 3 - - q u a n d oo b t e v e 9 7 d a s c a d e i r a s ( m a i o r i a f o l g a d a ) - - m a s s u c u m b i u à d e2 0 0 7 .D e s t e m o d o , a c o l i g a ç ã o l i b e r a l , q u e s u b s t i t u i u àd e m o c r a t a c r i s t ã , d u r o u o i t o a n o s . E m t e r m o s h i s t ó r i c o s , t r a t a - s ed e p e r í o d o e x t r e m a m e n t e c u r t o , s e n d o n a t u r a l m e n t e t e m e r á r i oa v a n ç a r c o n c l u s õ e s . C o n t u d o , i n t r o d u z i u a l t e r a ç õ e s d e t a l o r d e m n op r o c e s s o p o l í t i c o q u e p a r e c e i m p r e s c i n d í v e l c o r r e r e s s e r i s c o .A c a r a c t e r í s t i c a m a r c a n t e d o s d o i s g o v e r n o s l i b e r a i s i r ár e s i d i r n a c o l o c a ç ã o n a o r d e m d o d i a d e c o n j u n t o d e q u e s t õ e s q u el e v a r a m i n q u e s t i o n a v e l m e n t e a o d i s s e n s o , a e x e m p l o d a s s e g u i n t e s :e u t a n á s i a , l e g a l i z a ç ã o d e d r o g a s l e v e s e c a s a m e n t o e n t r e p e s s o a sd o m e s m o s e x o . A p a r d i s t o , a n o v a l e g i s l a ç ã o s o b r e n a c i o n a l i d a d ec o n s i s t i u n u m a t e n t a t i v a d e e n f r e n t a r o p r o b l e m a d a i m i g r a ç ã o a oa r r e p i o d a C o m u n i d a d e . A e x p e r i ê n c i a s u g e r e q u e d i f i c i l m e n t eq u a l q u e r d o s p a í s e s i n t e g r a n t e s , t o m a d o i s o l a d a m e n t e , c o n s e g u i r áe n f r e n t á - l o a c o n t e n t o .E m b o r a a s e l e i ç õ e s d e 2 0 0 3 h a j a m p e n a l i z a d o a o se c o l o g i s t a s , i n t e g r a n t e s d a c o l i g a ç ã o , o g o v e r n o c o n t i n u o ui n s i s t i n d o e m q u e s t õ e s p o l ê m i c a s . A g o r a s e t r a t a v a d a s c o n d i ç õ esd e t r a b a l h o e d o d i r e i t o d e v o t o a o s e m i g r a n t e s . E m 2 0 0 4 , n a se l e i ç õ e s r e g i o n a i s d a Fl a n d r e s , o V L D v ê - s e r e d u z i d o à q u a r tac o l o c a ç ã o . P r e n ú n c i o d o q u a d r o q u e s e d e s e n h a r i a e m 2 0 0 7 .A p a s s a g e m d o s l i b e r a i s f l a m e n g o s p e l o p o d e r p r o v o c o ua c e n t u a d o r e o r d e n a m e n t o p o l í t i c o , a c o m e ç a r p e l a m u d a n ç a d ed e n o m i n a ç ã o d e a g r e m i a ç õ e s t r a d i c i o n a i s .
9 1E m 2 0 0 4 , O C V P p a s s a a d e n o m i n a r - s e D e m o c r a t a sC r i s t ã o s Fl a m e n g o s ( C D & V ) e a p a r e c e r á , n a s e l e i ç õ e s d e 2 0 0 7 ,a l i a d o à N o v a A l i a n ç a F l a m e n g a ( N - V A ) , a g r e m i a ç ã o n a c i o n a l i s t aq u e , e n t r e t a n t o , a c h a - s e i n t e g r a d a p o r m a i o r i a c a t ó l i c a , o q u ee x p l i c a a a p r o x i m a ç ã o . O B l o c o Fl a m e n g o , d i s s o l v i d o p e l a S u p r e m aC o r t e p o r c o n s i d e r á - l o r a c i s t a , a m e n i z o u a a g r e s s i v i d a d e d e s e ud i s c u r s o e p a s s o u a d e n o m i n a r - s e I n t e r e s s e Fl a m e n g o ( B e l a n g ) . N ol a d o v a l ã o , o P a r t i d o S o c i a l C r i s t ã o a d o t a o n o m e d e C e n t r oD e m o c r á t i c o H u m a n i s t a ( C D H ) .O s l i b e r a i s v a l õ e s , p o r s u a v e z , p a s s a m a d e n o m i n a r - s eM o v i m e n t o R e f o r m a d o r ( M R ) .O s r e s u l t a d o s e l e i t o r a i s d o p l e i t o d e 1 0 d e j u n h o d e 2 0 0 7s ã o a p r e s e n t a d o s a d i a n t e :P a r t i d o% d eC a d e i r a sv o t o sC r i s t ã o s D e m o c r a t a sF l a m e n g o s( C D & V ) e A l i a n ç aF l a m e n g a ( N - V A ) 1 8 , 5 3 0M o v i m e n t oR e f o r m a d o r ( M R ) 1 2 , 5 2 3P a r t i d o S o c i a l i s t a1 0 , 9 2 0( v a l ã o )L i b e r a i s Fl a m e n g o s1 1 , 8 1 8( V L D )B l o c o Fl a m e n g o 1 2 , 0 1 7P a r t i d o S o c i a l i s t a( f l a m e n g o ) 1 0 , 3 1 4E c o l o g i s t a s e9 , 1 1 2V e r d e sC e n t r o D e m o c r á t i c o( C D H ) 6 , 1 1 0O u t r o s 9 , 4 4T O T A L 1 0 0 , 0 1 5 0A D e m o c r a c i a C r i s t ã ( C D & V ) , g r a ç a s à a l i a n ç a c o m og r u p o n a c i o n a l i s t a f l a m e n g o N - V A , c o n t i n u a d e t e n d o o m a i o rn ú m e r o d e c a d e i r a s . A l i a d o s a o a n t i g o P S C ( v a l ã o ) , a t u a l C D H ,f o r m a r i a m u m b l o c o c o m a p e n a s 4 0 c a d e i r a s ( 2 6 % ) .O s l i b e r a i s f l a m e n g o s ( V L D ) s a e m d o p l e i t o r e d u z i d o s a1 8 c a d e i r a s . C o m s e d e u o r o m p i m e n t o c o m o s l i b e r a i s v a l õ e s( a g o r a d e n o m i n a d o s d e M o v i m e n t o R e n o v a d o r - M R ) , a l i a n d o - s e a o ss o c i a l i s t a s ( 3 4 c a d e i r a s ) c h e g a r i a m a 5 2 r e p r e s e n t a n t e s , u m t e r ç od a C â m a r a .
9 2A s a g r e m i a ç õ e s r e s t a n t e s s e r i a m o s d o i s p a r t i d o s v e r d e s - -E c o l o , v a l ã o , e V e r d e s , f l a m e n g o - - c o m 1 2 r e p r e s e n t a n t e s e oa n t i g o B l o c o Fl a m e n g o ( V B ) , a t u a l I n t e r e s s e F l a m e n g o , c o m 1 7 .Q u a d r o t ã o c o m p l e x o e f r a g m e n t a d o e x p l i c a o d e s f e c h o .D e p o i s d e s u c e s s i v a s c o n s u l t a s i n f r u t í f e r a s , s o m e n t e e md e z e m b r o c h e g a - s e à c o n s t i t u i ç ã o d e g o v e r n o . O i n t e r r e g n o d e s d ea s e l e i ç õ e s ( 1 0 d e j u n h o ) , t o t a l i z o u 1 9 6 d i a s , a u t ê n t i c o r e c o r d e n op e r í o d o p o s t e r i o r à S e g u n d a G u e r r a , t o m a d a a E u r o p a O c i d e n t a l e mc o n j u n t o .d ) C o n c l u s ã oC o n s i s t i n d o a p r e s e n t e a n á l i s e n o e x a m e d a h i p ó t e s e d ea l t e r a ç ã o d a n a t u r e z a d o s i s t e m a p r o p o r c i o n a l - - a p o n t a d a c o m os e n d o i n c a p a z d e p r o p o r c i o n a r e s t a b i l i d a d e p o l í t i c a - - , c o n s i d e r a d oo e x e m p l o b e l g a , m a n t e r i a a q u e l a c a r a c t e r í s t i c a . C a b e e n t r e t a n t oc o n f r o n t á - l a a o c o n j u n t o q u e t e m d a d o p r o v a s d e h a v e r s u p e r a d o am e n c i o n a d a l i m i t a ç ã o .A p a r d i s t o , s e t i v e r m o s e m v i s t a q u e , d a d a a i m p l a n t a ç ã od e f o r m a f e d e r a t i v a d e g o v e r n o , c o m o f o i a p o n t a d o - - s e n d o e s t ei g u a l m e n t e o c a s o d a I t á l i a - - , t a l v e z a c i r c u n s t â n c i a d e v a p e s a r n ap o n d e r a ç ã o f i n a l . E , a i n d a , o f a t o d e q u e , n a B é l g i c a , o v o t o éo b r i g a t ó r i o .D I N A M A R C AS o b i n f l u ê n c i a i n g l e s a , a D i n a m a r c a c o n s t r u i u s e u s i s t e m ad e m o c r á t i c o r e p r e s e n t a t i v o a o l o n g o d e p e r í o d o m u i t o d i l a t a d o .A p r i m e i r a C o n s t i t u i ç ã o , d e 1 8 4 9 , p r e s e r v a a m o n a r q u i a ei n s t a u r a s i s t e m a b i c a m e r a l . P a r a c o m p o r a C â m a r a B a i x a ,i n t r o d u z i u - s e s i s t e m a c e n s i t á r i o , i s t o é , e s t a b e l e c e u - s e l i m i t a ç õ e st a n t o p a r a o d i r e i t o d e v o t o c o m o p a r a e l e g e r - s e r e p r e s e n t a n t e . Ai n s t a u r a ç ã o d e v e r d a d e i r o r e g i m e p a r l a m e n t a r , n o q u a l v i g o r a op r i n c í p i o s e g u n d o o q u a l “ o R e i r e i n a m a s n ã o g o v e r n a ” , r e s u l t o ud e d i s p u t a , a o l o n g o d a s e g u n d a m e t a d e d o s é c u l o X I X , e n t r e o sd o i s p a r t i d o s e x i s t e n t e s , C o n s e r v a d o r e L i b e r a l , e m c o n f o r m i d a d ec o m o m o d e l o i n g l ê s . S u a i m p l a n t a ç ã o s o m e n t e s e r i a d e c i d i d a e m1 9 0 1 . O s u f r á g i o u n i v e r s a l , a b r a n g e n d o a s m u l h e r e s , f o i a d o t a d oe m 1 9 1 5 . P o r f i m , a r e v i s ã o c o n s t i t u c i o n a l d e 1 9 5 3 s u p r i m i u aC â m a r a d o s L o r d e s .A C â m a r a d o s D e p u t a d o s ( F o l k e t i n g ) c o m p õ e - s e d e 1 7 9m e m b r o s , 1 7 5 c a d e i r a s o c u p a d a s p o r r e p r e s e n t a n t e s e l e i t o s n ap r ó p r i a D i n a m a r c a . O s q u a t r o r e s t a n t e s , n a s i l h a s d e Fe r o e eG r o e l a n d i a . S e g u i n d o d e s t a v e z o c o n t i n e n t e , v i g o r a o s i s t e m ap r o p o r c i o n a l . A L e g i s l a t u r a é d e q u a t r o a n o s . A p r e r r o g a t i v a d ec o n v o c a r e l e i ç õ e s a n t e c i p a d a s é d o P r i m e i r o M i n i s t r o .
O v e r b e t e d e d i c a d o à D i n a m a r c a , n o l i v r o L e s p a r t i sp o l i t i q u e s e n E u r o p e d e l ’ O u e s t ( P a r i s , 1 9 9 8 ) - - p r i n c i p a l f o n t e d ot e m a - - , é d e a u t o r i a d e L a r s B i l l e , d a U n i v e r s i d a d e d e C o p e n h a g u e .C o n s i d e r a e s s e a u t o r q u e , n a a l t u r a d o p ó s - P r i m e i r a G u e r r aM u n d i a l , “ o c o n t o r n o d o s i s t e m a d e p a r t i d o s e n c o n t r a v a - s ee s t a b i l i z a d o p a r a o s p r ó x i m o s c i n q ü e n t a a n o s s e g u i n t e s , a t é ar e v i r a v o l t a e l e i t o r a l d o s a n o s s e t e n t a . E s t e s i s t e m a a n t i g o s e r ád o m i n a d o p e l o s q u a t r o v e l h o s p a r t i d o s . ”D u r a n t e o m e i o s é c u l o q u e v a i d o s a n o s v i n t e à d é c a d a d es e t e n t a , q u a t r o p a r t i d o s c a r r e a r a m a q u a s e t o t a l i d a d e d o s v o t o s :P a r t i d o S o c i a l D e m o c r a t a ( o b t e n d o a c i m a d e 4 0 % ) ; P a r t i d oC o n s e r v a d o r ( e m t o r n o d e 2 0 % d o e l e i t o r a d o ) ; P a r t i d o L i b e r a l( V e n s t r e , d o n d e a s i g l a V ) , c o m 2 0 / 2 5 % e E s q u e r d a R a d i c a l ( 5 a1 0 % ) . D a d a a i m p o s s i b i l i d a d e d e q u a l q u e r d a s m a i o r e s a g r e m i a ç õ e sg o v e r n a r s o z i n h a , t o r n o u - s e p r a x e q u e o O r ç a m e n t o e p r o v i d ê n c i a sl e g a i s d e m a i o r r e l e v â n c i a r e q u e r i a m a a p r o v a ç ã o d e s s e s p a r t i d o se m c o n j u n t o . E m c a s o d e d i v e r g ê n c i a i n s a n á v e l , a a g r e m i a ç ã od i s s i d e n t e p o d i a e x i g i r q u e u m a l e i , m e s m o a p r o v a d a p o r m a i o r i a ,f o s s e s u b m e t i d a a r e f e r e n d o .T a n t o a s a g r e m i a ç õ e s c o n s e r v a d o r a e l i b e r a l , c o m o as o c i a l d e m o c r a t a , f o r a m e s t r u t u r a d a s a i n d a n o s é c u l o X I X .O P a r t i d o P o p u l a r C o n s e r v a d o r ( K F ) o r i g i n a - s e d o g r u p op a r l a m e n t a r c o n s t i t u í d o c o m o p r o p ó s i t o d e a s s e g u r a r as o b r e v i v ê n c i a d o s i s t e m a e l e i t o r a l c e n s i t á r i o e e n t ã o d e n o m i n a v a -s e D i r e i t a . A e x t e n s ã o d o s u f r á g i o e r a r e i v i n d i c a d a p e l o g r u p o q u e ,p o r s u a v e z , e r a c o n h e c i d o c o m o E s q u e r d a . A p e s a r d a d i s t i n ç ã o ,a m b o s p r o v i n h a m d a e l i t e p r o p r i e t á r i a . E s t e ú l t i m o a d e r i u a i n d a àc a m p a n h a e m p r o l d o l i v r e - c a m b i s m o q u e , n a q u e l a é p o c a , s u r g i r an a I n g l a t e r r a .A d e n o m i n a ç ã o d e P a r t i d o P o p u l a r C o n s e r v a d o r d a t a d e1 9 1 5 , q u a n d o s e d e u a i n t r o d u ç ã o d o s u f r á g i o u n i v e r s a l e s e u sd e f e n s o r e s v i r a m - s e n a c o n t i n g ê n c i a d e a d o t a r u m n o v o p r o g r a m a .T o m a n d o - o c o m o r e f e r ê n c i a - - e s o b r e t u d o a s u a a t u a ç ã o a o l o n g od e p e r í o d o t ã o d i l a t a d o - - , c a r a c t e r i z a - s e p e l a d e f e s a d o s v a l o r e st r a d i c i o n a i s ( a f a m í l i a , a I g r e j a L u t e r a n a n a c i o n a l , a N a ç ã o e ap r o p r i e d a d e p r i v a d a ) . N a d e f e s a d e s t e s , c o n t u d o , o b s e r v a L a r sB i l l e , t e m a t u a d o d e f o r m a m o d e r a d a . D e f e n d e o s i s t e m a d ep r o t e ç ã o s o c i a l , s e n d o , c o m o d i z e s s e a u t o r , “ m u i t o r a z o á v e i s s u a sp r o p o s i ç õ e s d e r e d u ç ã o d o n ú m e r o d e f u n c i o n á r i o s , e d a e x t e n s ã od o s e r v i ç o p ú b l i c o , r e c o n h e c e n d o e n t r e t a n t o q u e e s t e ú l t i m o d e v es e r r a c i o n a l i z a d o e t o r n a d o m a i s e f i c a z . ”N o n o v o c i c l o i n t r o d u z i d o n a a l t u r a d a P r i m e i r a G u e r r a , o sl i b e r a i s c o n s e r v a r a m a d e n o m i n a ç ã o ( V e n s t r e , E s q u e r d a ) m a sp r o g r e s s i v a m e n t e p a s s a r a m a s e r c o n h e c i d o s c o m o P a r t i d o L i b e r a l .P e l o p r o g r a m a a q u e s e f o i a f e i ç o a n d o , v i r i a a s e r a e f e t i v aa l t e r n a t i v a p a r a o P a r t i d o S o c i a l D e m o c r a t a q u e d o m i n o u a p o l í t i c ad i n a m a r q u e s a e m g r a n d e p a r t e d o s é c u l o p a s s a d o .9 3
9 4C o m e f e i t o , e n t r e 1 9 2 4 e 1 9 8 2 , d u r a n t e 4 5 a n o s , p o r t a n t o ,o P a r t i d o S o c i a l D e m o c r a t a o c u p o u o p o d e r , s o z i n h o o u c o l i g a n d o -s e , m a s s e m p r e i n d i c a n d o o P r i m e i r o M i n i s t r o . A s s o c i o u - s ef i r m e m e n t e à c r i a ç ã o d o E s t a d o P r o v i d ê n c i a .A s o c i a l d e m o c r a c i a d i n a m a r q u e s a d a t a a i n d a d a f a s e f i n a ld a P r i m e i r a I n t e r n a c i o n a l ( 1 8 7 1 ) , a t u a n d o e m c o n j u n t o c o m om o v i m e n t o s i n d i c a l , d o q u a l d i s s o c i o u - s e f o r m a l m e n t e e m 1 8 7 8 .S e g u i u o s p a s s o s d a S e g u n d a I n t e r n a c i o n a l n a a d e s ã o a o s i s t e m ad e m o c r á t i c o r e p r e s e n t a t i v o e à p a r t i c i p a ç ã o p a r l a m e n t a r , c o m om e i o d e o b t e r c o n q u i s t a s s o c i a i s p a r a a m a s s a t r a b a l h a d o r a . C o m os u r g i m e n t o d a R ú s s i a S o v i é t i c a e d a T e r c e i r a I n t e r n a c i o n a l , s o f r e ui g u a l m e n t e c i s ã o e m s u a s f i l e i r a s a f i m d e d a r s u r g i m e n t o a oP a r t i d o C o m u n i s t a . E s t e , e n t r e t a n t o , e m b o r a h a j a a l c a n ç a d o 1 2 , 5 %d o s v o t o s n a e l e i ç ã o d e 1 9 4 5 , f o i m a r g i n a l i z a d o n o t a d a m e n t e ap a r t i r d o r e c o n h e c i m e n t o d o s c r i m e s d o c o m u n i s m o ( a t r i b u i n d o - o su n i l a t e r a l m e n t e a S t a l i n ) , c i r c u n s t â n c i a q u e t a m b é m n a D i n a m a r c ad e u l u g a r à d e b a n d a d a d o s c o m u n i s t a s . D e s s a d e b a n d a d a , a l i á s , i r i ar e s u l t a r o s u r g i m e n t o d o P a r t i d o S o c i a l i s t a , e m 1 9 5 9 , q u e m a n t é mc e r t a p r e s e n ç a n o p r o c e s s o p o l í t i c o .O P a r t i d o S o c i a l D e m o c r a t a D i n a m a r q u ê s n ã oe x p e r i m e n t o u a m o d e r n i z a ç ã o p o r q u e p a s s a r a m a s a g r e m i a ç õ e sc o n g ê n e r e s , s e g u i n d o a o P S D A l e m ã o . M a n t é m e m s e u p r o g r a m aq u e “ a d e m o c r a c i a d e v e d e s e n v o l v e r - s e n ã o s o m e n t e n a e s f e r ap o l í t i c a m a s t a m b é m n o d o m í n i o e c o n ô m i c o - s o c i a l , p r i n c í p i o q u ei m p l i c a a c o - p r o p r i e d a d e p e l o s o p e r á r i o s d o s m e i o s d e p r o d u ç ã o . ”E m m a t é r i a d e m o d e r n i z a ç ã o ( o u a t u a l i z a ç ã o ) , l i m i t o u - s e aa b a n d o n a r o a n t i m i l i t a r i s m o . E m s e u s g o v e r n o s d e u a p o i o à O T A N .Q u a n t o à a d e s ã o à C o m u n i d a d e , n ã o a e n c a r a c o m m a i o re n t u s i a s m o , o p o n d o - s e r a d i c a l m e n t e à i n t e g r a ç ã o p o l í t i c a ( c o g i t a d an a i d é i a f e d e r a l i s t a i n i c i a l , p o s t e r i o r m e n t e a b a n d o n a d a )S u a p r o l o n g a d a p a s s a g e m p e l o g o v e r n o t e r i ai n e v i t a v e l m e n t e q u e a c a r r e t a r a u m e n t o e x c e s s i v o d a d e s p e s ap ú b l i c aD u r a n t e o p e r í o d o q u e s e s e g u i u à e l i m i n a ç ã o d o sp r i n c i p a i s d a n o s m a t e r i a i s c a u s a d o s p e l a g u e r r a - - s i t u a d o p e l o sa u t o r e s d a o b r a a n t e s c i t a d a L e s e c o n o m i e s d e l ´ E u r o p eO c c i d e n t a l e ( 2 0 0 5 ) e n t r e 1 9 5 2 e 1 9 7 2 - - , a D i n a m a r c ae x p e r i m e n t o u c r e s c i m e n t o m é d i o d e 4 , 3 % . E s s a t a x a c h e g o u a 5 , 3 %e m 1 9 7 2 . O s p r o b l e m a s t r a z i d o s à l u z p e l o a u m e n t o d o s p r e ç o s d op e t r ó l e o , q u e m a r c a m j u s t a m e n t e a i n t e r r u p ç ã o d o c i c l o v i r t u o s o ,l o g o s e f i z e r a m s e n t i r . A t a x a d e i n f l a ç ã o c h e g o u a 1 5 , 3 % e m 1 9 7 4 .S e r i a j u s t a m e n t e n a f a s e d e c r e s c i m e n t o q u e o s s o c i a i s d e m o c r a t a s ,n o p o d e r , e s t r u t u r a r a m o E s t a d o P r o v i d ê n c i a , s u s t e n t a d o e m g r a n d em e d i d a p o r i m p o s t o s . O t í p i c o d a s i t u a ç ã o , s e g u n d o L a r s B i l l e ,c o r r e s p o n d e a o c r e s c i m e n t o e x p o n e n c i a l d a d e s p e s a p ú b l i c a .A c r e s c e n t e - s e a i n a d e q u a ç ã o d a s o c i a l d e m o c r a c i a p a r a l i d a r c o m on o v o q u a d r o d e c r i s e .
P r o s s e g u e L a r s B i l l e : “ O s l a ç o s d e l o n g a d a t a q u e u n i a mo s g r a n d e s p a r t i d o s a e s s a o u a q u e l a c a m a d a s o c i a l c o m e ç a m ae s g a r ç a r - s e , e m p a r t i c u l a r a q u e l e s e x i s t e n t e s e n t r e o P a r t i d o S o c i a lD e m o c r a t a e o s o p e r á r i o s ; o s l i b e r a i s e a s c a t e g o r i a s r u r a i s , o ue n t r e o P a r t i d o C o n s e r v a d o r P o p u l a r e o m u n d o d o s n e g ó c i o s . ” N a se l e i ç õ e s d e f i n s d o a n o d e 1 9 7 3 , o q u a d r o t r a d i c i o n a l d o s q u a t r o o uc i n c o p a r t i d o s p r i n c i p a i s é u l t r a p a s s a d o . S e u n ú m e r o e l e v a - s e ad e z . D e p o i s d e 1 9 7 3 , a c e n t u a e s s e a u t o r , “ j a m a i s h o u v e m e n o s d eo i t o p a r t i d o s r e p r e s e n t a d o s n o P a r l a m e n t o ( n o v e e m 1 9 9 5 ) . Osp a r t i d o s t r a d i c i o n a i s r e c u a m d e 8 5 % d o s s u f r á g i o s , e m m é d i a , p a r a5 8 % . ”O P a r t i d o S o c i a l D e m o c r a t a i r á e x p e r i m e n t a r a n o sc o n t í n u o s d e o p o s i ç ã o , d e 1 9 8 2 a 1 9 9 3 . O g r a v e d a s i t u a ç ã o é q u en ã o s e c o n s t i t u i u m a a l t e r n a t i v a c a p a z d e r e s t a u r a r a e s t a b i l i d a d e .N o v e e l e i ç õ e s g e r a i s , e n t r e 1 9 7 3 e 1 9 9 4 d ã o u m a i d é i a d a d u r a ç ã od o s g a b i n e t e s , j á q u e s e t r a t a v a d a a n t e c i p a ç ã o d o s p l e i t o s .D u r a r a m , e m m é d i a , d o i s a n o s e q u a t r o m e s e s .E m 1 9 9 3 , o P S D c o n s e g u i u f o r m a r u m a c o l i g a ç ã o c o m aE s q u e r d a R a d i c a l ( R V ; 6 c a d e i r a s ) ; o C e n t r o D e m o c r á t i c o ( C D ; 9 ) eo P a r t i d o P o p u l a r C r i s t ã o ( K R F , 4 ) . D i s p o n d o o P S D d e 6 9 a s s e n t o sn o P a r l a m e n t o , a c o l i g a ç ã o i n d i c a d a c o n t a v a c o m 8 8 c a d e i r a s ,m a i o r i a d e a p e n a s u m v o t o ( c o m e x c l u s ã o d o s q u a t r o r e p r e s e n t a n t e sd a s i l h a s ; i s t o é , c o n s i d e r a d o s a p e n a s o s 1 7 5 e s c o l h i d o s n a p r ó p r i aD i n a m a r c a ) . E m b o r a h e t e r o g ê n e a , a c o l i g a ç ã o e m a p r e ç o c o n s e g u i rm a n t e r - s e n o p o d e r n a e l e i ç ã o d o a n o s e g u i n t e . M e s m o c o m e s s am a i o r i a p r e c á r i a , r e s i s t i u a t é o p l e i t o d e 2 0 0 1 .O P S D d e r a p r o v a s d e n ã o t e r c o m p r e e n d i d o a n a t u r e z a d ac r i s e q u e s e a b a t e u s o b r e a E u r o p a , a p a r t i r d a d é c a d a d e s e t e n t a ,e m b o r a h o u v e s s e n e s s e p e r í o d o , e n t r e o s P a r t i d o s S o c i a l i s t asE u r o p e u s , a a p r o x i m a ç ã o à s t e s e s c o l o c a d a s e m c i r c u l a ç ã o p e l o sa l e m ã e s , n o C o n g r e s s o d e B a d G o d s b e r g ( 1 9 5 8 ) . E s s e p r o c e s s o ,j u s t a m e n t e , i r i a c u l m i n a r , l o g o a d i a n t e , c o m a “ t e r c e i r a v i a ” d eT o n y B l a i r . A p a r d i s t o , t e n d o a I n g l a t e r r a s u p e r a d o o d e s e m p r e g oe a i n f l a ç ã o , s o b o s c o n s e r v a d o r e s , d i s p u n h a - s e d e c o m p r o v a ç ã op r á t i c a d o a c e r t o d o d i a g n ó s t i c o e d a s c o r r e ç õ e s d e r u m oi n t r o d u z i d a s . H a v i a a i n d a o p r e c e d e n t e h o l a n d ê s , c o m a m u d a n ç ad e c o m p o r t a m e n t o d o m o v i m e n t o o p e r á r i o , e v i d e n c i a d a c o m oA c o r d o d e Wa s s e n a a r , q u e s e t o r n a r i a f a m o s o .A p a r d i s t o , o s p a r c e i r o s d a c o a l i z ã o t a m p o u c op r o p o r c i o n a r i a m q u a l q u e r n o v i d a d e . S e n ã o , v e j a m o s .A E s q u e r d a R a d i c a l ( R V ) - - q u e a p a r e c e n a s e s t a t í s t i c a se l e i t o r a i s c o m o “ l i b e r a i s s o c i a i s ” - - f o r a c r i a d a e m 1 9 0 5 . A i n d aq u e s e s i t u a s s e n o c a m p o l i b e r a l , e s t a v a m a i s p r e o c u p a d a c o m oq u e d e s i g n a , e m s e u p r o g r a m a c o m o a “ p r o t e ç ã o d o s c i d a d ã o s d o se x c e s s o s d o m e r c a d o c a p i t a l i s t a e e m a s s e g u r a r a i g u a l d a d e d ed i r e i t o s p a r a t o d o s . ” C a n d i d a t o a t o r n a r - s e v í t i m a d o q u e s ec o n v e n c i o n o u d e n o m i n a r d e “ t e n t a ç ã o s o c i a l d e m o c r a t a ” ,9 5
9 6j u s t a m e n t e o q u e l e v a r a o P a r t i d o L i b e r a l I n g l ê s a f u n d i r - s e c o m o ss o c i a i s d e m o c r a t a s , n o p a s s a d o r e c e n t e . N e s s e q u a d r o , d i f i c i l m e n t ep r o p o r i a m a i o r e s i n o v a ç õ e s a o s p o s t u l a d o s d o P S D , a l é m d e q u ec o s t u m a v a p a r t i c i p a r d e s e u s g o v e r n o s a n t e r i o r e s .O C e n t r o D e m o c r á t i c o ( C D ) r e s u l t o u d e u m a c i s ã o n op r ó p r i o P S D , t o r n a d a p a r t i d o a u t ô n o m o e m 1 9 7 3 . S e u s i n t e g r a n t e si n d i s p u s e r a m - s e c o m a i n f l u ê n c i a c r e s c e n t e d o s g r u p o s q u e m a i st a r d e s e r i a m d e n o m i n a d o s d e “ v e l h a e s q u e r d a ” b e m c o m o d ac r e s c e n t e c o o p e r a ç ã o c o m o P a r t i d o S o c i a l i s t a , c u j o s m e m b r o s ,o r i u n d o s d o P C , i n d i s p u n h a m - s e a p e n a s c o m a s u b s e r v i ê n c i a a o ss o v i é t i c o s . A s s i m , o C D p o d e r i a a t u a r c o m o f e r m e n t o m o d e r n i z a d o rd a c o a l i z ã o . E n t r e t a n t o , n ã o d i s p u n h a d e u m a p l a t a f o r m a c l a r a n e ma f o n t e i n s p i r a d o r a t r a d i c i o n a l ( o s i n g l e s e s ) a h a v i a p r o p o r c i o n a d o .A a f i r m a ç ã o d a n o v a l i d e r a n ç a ( B l a i r ) n o s e i o d o t r a b a l h i s m os o m e n t e s e c o n s u m a r i a a d i a n t e . A a b o l i ç ã o d a C l á u s u l a I V , d op r o g r a m a p a r t i d á r i o , q u e i d e n t i f i c a v a s o c i a l i s m o c o m e s t a t i z a ç ã od a e c o n o m i a , d e u - s e e m 1 9 9 5 .D a s d e s c r i t a s c a r a c t e r í s t i c a s d a n o v a c o a l i z ã o s o b a é g i d ed o s s o c i a i s d e m o c r a t a s s o m e n t e p o d e r i a r e s u l t a r “ m a i s d o m e s m o ” ,c o m o d e f a t o o c o r r e u . A d i f e r e n ç a r e s i d i r i a n a c a p a c i d a d ed e m o n s t r a d a p e l o s l i b e r a i s d e q u e s o u b e r a m a p r o v e i t a r ao p o r t u n i d a d e .T e n d o s i d o e s t r u t u r a d o , c o m o s e i n d i c o u , a i n d a n o s é c u l oX I X , o P a r t i d o L i b e r a l D i n a m a r q u ê s , a o l o n g o d o t e m p o d i s p u n h ad e u m a p l a t a f o r m a c o n s i s t e n t e . S o b r e t u d o a p a r t i r d o ú l t i m o p ó s -g u e r r a , q u a n d o o s v a l o r e s l i b e r a i s e s t i v e r a m e m c a u s a n a E u r o p a ,s o u b e d e f e n d e r f i r m e m e n t e a e c o n o m i a d e m e r c a d o , p r o c l a m a n d oq u e o s m e c a n i s m o s f u n d a d o s s o b r e a l i v r e e m p r e s a e a c o n c o r r ê n c i as ã o c a p a z e s d e p r o p o r c i o n a r a l o c a ç ã o ó t i m a d o s r e c u r s o se c o n ô m i c o s . A o t e m p o e m q u e a p o s t a v a n a l i b e r d a d e i n d i v i d u a l ,e n f a t i z o u s e m p r e q u e e s t a l i b e r d a d e i m p l i c a r e s p o n s a b i l i d a d e . N oq u e s e r e f e r e à s i t u a ç ã o c o n f i g u r a d a n o p ó s - g u e r r a , e m p r e g o u oa r g u m e n t o d e q u e o e x a g e r a d o c r e s c i m e n t o d a p r o t e ç ã o s o c i a l r e t i r ad o i n d i v í d u o o s e n s o d e i n i c i a t i v a , t r a n s f e r i n d o - a a E s t a d oc o n c e b i d o d e f o r m a p a t e r n a l i s t a . A p a r t i r d e t a i s p r i n c í p i o s , e r g u e ua b a n d e i r a c e n t r a d a n a p a s s a g e m d o E s t a d o - P r o v i d ê n c i a àS o c i e d a d e - P r o v i d ê n c i a . O p r o g r a m a e m c a u s a c o m p l e m e n t a - s e , e mm a t é r i a d e p o l í t i c a e x t e r n a p e l a s u s t e n t a ç ã o d a O T A N e d op r i n c í p i o d a d e f e s a f o r t e , d o m e s m o m o d o q u e a i n t e g r a ç ã oe c o n ô m i c a e p o l í t i c a d a E u r o p a .C o n t u d o , a j u l g a r p e l o s r e s u l t a d o s , s o m e n t e n o n o v om i l ê n i o s u a l i d e r a n ç a d e u - s e c o n t a d o c a m i n h o p a r a a p r e s e n t a r - s ep e r a n t e o e l e i t o r a d o c o m o a q u e l a f o r ç a c a p a z d e r e v e r t e r o q u a d r od e d i f i c u l d a d e s e a r e c o r r e n t e i n c a p a c i d a d e d e s u p e r a r o s e f e i t o sm a i s v i s í v e i s d a c r i s e v i v i d a d e s d e o s a n o s s e t e n t a . E n c o n t r o u u m af o r m a c r e d í v e l d e e n f r e n t a r a q u e s t ã o - c h a v e - - o a g i g a n t a m e n t o d oE s t a d o - - s e m f a z ê - l o d e m o d o r a d i c a l , i s t o é , s e m v i o l e n t a r a s
9 7t r a d i ç õ e s c u l t u a d a s p e l o p a í s n o p l a n o p o l í t i c o . E s s a f ó r m u l ac o n s i s t i u n o c o m p r o m i s s o c o m o c o n g e l a m e n t o d o s g a s t o s p ú b l i c o s .E s s a p r o p o s i ç ã o i r i a d e s e n c a d e a r o a t a q u e f r o n t a l d e t o d a ae s q u e r d a . A a c u s a ç ã o e r a d e q u e a p r o v i d ê n c i a c o r r e s p o n d i a am a n o b r a p a r a b e n e f i c i a r o s r i c o s . O c e r t o é q u e s e t o r n o u t e m ap o l a r i z a d o r .A s s i m , n a c a m p a n h a e l e i t o r a l q u e p r e c e d e u a s e l e i ç õ e s d en o v e m b r o d e 2 0 0 1 , o P a r t i d o L i b e r a l e n c o n t r o u o s l o g a n c a p a z d ep o p u l a r i z a r a m e n c i o n a d a i d é i a , a c o m p a n h a d a d a a r g u m e n t a ç ã op a r a t o r n á - l a c o n v i n c e n t e , s e n d o b e m s u c e d i d o . P e l a p r i m e i r a v e z ,d e s d e 1 9 2 0 , o u t r a a g r e m i a ç ã o u l t r a p a s s a o P S D e s i t u a - s e c o m o om a i s v o t a d o . S e m d i s p o r e n t r e t a n t o d e m a i o r i a , o P a r t i d o L i b e r a lc o n s e g u i u f o r m a r u m a c o l i g a ç ã o i n t e g r a d a p e l o P a r t i d o P o p u l a rC o n s e r v a d o r . E s s a c o l i g a ç ã o m a n t e r - s e - i a n o p o d e r n a s e l e i ç õ e s d eF e v e r e i r o d e 2 0 0 5 e n o v e m b r o d e 2 0 0 7 .O s r e s u l t a d o s d a s d u a s e l e i ç õ e s p a r l a m e n t a r e s s ã oa p r e s e n t a d o s a d i a n t e :P a r t i d o 2 0 0 5 2 0 0 7% c a d e i r a s % c a d e i r a sL i b e r a l 2 9 , 0 5 2 2 6 , 2 4 6S o c i a l2 5 , 9 4 7 2 5 , 5 4 5D e m o c r a t aP o p u l a r1 3 , 2 2 4 1 3 , 9 2 5C r i s t ã oS o c i a l i s t a 6 , 0 1 1 1 3 , 0 2 3C o n s e r v a d o r 1 0 , 3 1 8 1 0 , 4 1 8L i b e r a l9 , 2 1 7 5 , 1 9S o c i a lO u t r o s 6 , 4 6 5 , 9 9T o t a l 1 0 0 , 0 1 7 5 1 0 0 , 0 1 7 5A c o a l i z ã o e n t r e o s l i b e r a i s e o s c o n s e r v a d o r e s i n t r o d u z i un a D i n a m a r c a r e f o r m a s q u e s ã o c l a s s i f i c a d a s c o m o a s m a i s r a d i c a i se m t r i n t a a n o s . A m á q u i n a g o v e r n a m e n t a l e s e u s c u s t o s f o r a mr e d u z i d o s d r a s t i c a m e n t e , o q u e p e r m i t i u r e d u z i r i m p o s t o s , a i n d aq u e n ã o t e n h a m s i d o a l c a n ç a d a s a s p r o p o r ç õ e s r e c l a m a d a s p e l o sc o n s e r v a d o r e s .O s r e s u l t a d o s n o q u e r e s p e i t a à a t i v i d a d e e c o n ô m i c a f o r a mi m e d i a t o s . A d e s p e s a p ú b l i c a , q u e u l t r a p a s s a v a 6 0 % d o P I B p a s s o ua o s c i l a r p o u c o a c i m a d e 5 0 % . A t a x a d e i n f l a ç ã o q u e s e s i t u a v a e mt o r n o d o s 5 % n a d é c a d a d e n o v e n t a ( r e d u ç ã o e x p r e s s i v a e m r e l a ç ã oa o i n í c i o d a c r i s e ) , c o n t i n u o u b a i x a n d o p a r a v a r i a r e n t r e 2 e 3 % . Am e l h o r i a g e r a l d o a m b i e n t e e c o n ô m i c o p o d e s e r a f e r i d o p e l ar e d u ç ã o d a t a x a d e d e s e m p r e g o , a p r e s e n t a d a a d i a n t e :
9 8A n oT a x a d e d e s e mp r e g o ( % )2 0 0 0 5 . 72 0 0 1 5 . 32 0 0 2 5 . 12 0 0 3 5 . 12 0 0 4 6 . 12 0 0 5 6 . 22 0 0 6 5 . 72 0 0 7 3 . 82 0 0 8 3 . 5A c o a l i z ã o l i b e r a l a t u o u e m o u t r a s f r e n t e s , a l é m d ai n d i c a d a . O b t e v e m e l h o r i a n a c o m p o s i ç ã o d a i m i g r a ç ã o ,e n q u a d r a n d o - a n o s m a r c o s d a s n e c e s s i d a d e s e c o n ô m i c a s d o p a í s , ep r o c e d e u t a m b é m a u m a r e f o r m a m u n i c i p a l , t e n d o c o m o o b j e t i v oa s s e g u r a r a s o b r e v i v ê n c i a d a s p e q u e n a s u n i d a d e s .E m b o r a o q u a d r o p o l í t i c o r e c e n t e d i r e c i o n e - s e n o s e n t i d od o m o d e l o d a a l t e r n â n c i a n o p o d e r e n t r e l i b e r a i s ( c o n s e r v a d o r e s ) es o c i a i s d e m o c r a t a s , n ã o s e p o d e r i a c o n c l u i r q u e s e t r a t a d et e n d ê n c i a f i r m e . O s i s t e m a p o l í t i c o p e r m a n e c e f r a g m e n t a d o a ot e m p o e m q u e n ã o h á i n d í c i o s d e q u e o P S D t r i l h a r i a o c a m i n h o d am o d e r n i z a ç ã o , n a l i n h a d o P S D A l e m ã o e d o t r a b a l h i s m o i n g l ê s .ESPANHAA Espanha viveu sucessivas guerras civis no século XIX, não tendo sidoconseguida a institucionalização da monarquia constitucional. Em meio aos conflitosarmados, é proclamada a República em 1870. Esta, entretanto, somente perduraria porapenas dois anos. Num único ano o país chegou a ter cinco Presi<strong>de</strong>ntes da República; osgovernos não se sustentavam e algumas províncias <strong>de</strong>ixaram <strong>de</strong> acatar a autorida<strong>de</strong> <strong>de</strong>Madrid. Em 1875 um golpe militar dissolve as Cortes, sendo restaurada a monarquia.O país não chegou a dispor <strong>de</strong> uma autêntica tradição liberal, predominando o<strong>de</strong>mocratismo que tanta influência exerceria em Portugal no mesmo período, vale dizer,tratava-se <strong>de</strong> fenômeno ibérico/francês. Os liberais aparecem como uma força minoritária.Antes do fim do século, os republicanos dispõem <strong>de</strong> uma sólida representaçãoparlamentar e entram em cena os socialistas, em cujo seio são muito fortes as tendênciasanarquistas. Entre os católicos, aparece também uma tendência radical, favorável àviolência, que iria contribuir para tornar a situação ainda mais complexa. Liberais econservadores sustentam a monarquia constitucional, mas revelam-se incapazes <strong>de</strong>promover gran<strong>de</strong>s reformas. Fracassaram as tentativas <strong>de</strong> quebrar o po<strong>de</strong>r local doscaciques e dar maior autenticida<strong>de</strong> ao processo eleitoral. Ainda assim, esse sistemasustentou-se por algumas décadas. Das várias crises que impõem a suspensão das garantias
9 9constitucionais, não resulta a quebra da or<strong>de</strong>m institucional. Contudo, a presençaanarquista acabaria levando à sua <strong>de</strong>rrocada.A Confe<strong>de</strong>ração Nacional do Trabalho organiza-se em 1911 e chegarapidamente a agrupar mais <strong>de</strong> dois milhões <strong>de</strong> trabalhadores. Embora tivessem uma gran<strong>de</strong>presença nessa entida<strong>de</strong>, os anarquistas formaram uma outra agremiação, a Fe<strong>de</strong>raçãoAnarquista Ibérica, que adota métodos <strong>de</strong> trabalho clan<strong>de</strong>stinos e se propõe abertamente areunir homens <strong>de</strong> ação, dispostos a mudar o curso da história pela violência. A FAIconsi<strong>de</strong>ra o assassinato político como uma forma privilegiada <strong>de</strong> luta. Em 1912, osanarquistas conseguem matar o chefe da ala esquerda do Partido Liberal, José CanalejasMen<strong>de</strong>z (1845/1912), que se notabilizara pelo combate aos extremismos, tanto anarquistacomo católico, e estivera à frente <strong>de</strong> alguns governos. A morte <strong>de</strong> Canalejas comoveu opaís, mas não trouxe maiores conseqüências. Contudo, o assassinato <strong>de</strong> Eduardo DatoIrandier (1856/1921), chefe do Partido Conservador, feriu <strong>de</strong> morte o regime.A revolta militar <strong>de</strong> 1923 levou ao estabelecimento da ditadura <strong>de</strong> PrimoRivera, que dura até 1930. A crise <strong>de</strong> 1929 trouxe graves problemas ao país; Rivera per<strong>de</strong> ocontrole da situação militar, renuncia e exila-se na França, on<strong>de</strong> viria a falecer logo <strong>de</strong>pois.Valendo-se da circunstância, os republicanos organizam um Comitê Revolucionário que,logo <strong>de</strong>pois, em 1931, <strong>de</strong>rroca a monarquia.Nas eleições parlamentares <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 1931, a coalizão republicana <strong>de</strong>esquerda conseguiu larga maioria (315 ca<strong>de</strong>iras – quase 70% - num total <strong>de</strong> 466). Acoalizão era entretanto muito precária. Os comunistas tentaram apossar-se do po<strong>de</strong>r numarevolta que eclodiu em janeiro <strong>de</strong> 1932, tendo fracassado. Os anarquistas, por sua vez,mantinham inalterada sua linha <strong>de</strong> atuação política, <strong>de</strong>sinteressando-se da sorte daRepública. Em agosto era a vez da extrema direita levantar-se em armas. Os republicanosestavam assim colocados entre dois fogos.A República <strong>de</strong>u curso a importantes reformas que vinham sendo postergadas<strong>de</strong>s<strong>de</strong> o século passado. Aboliu-se a religião oficial. O caminho da autonomia dasprovíncias, que se revelara um dos focos da instabilida<strong>de</strong>, foi equacionado <strong>de</strong> modoconsensual. Foram abolidos os títulos <strong>de</strong> nobreza. Introduziu-se o escrutínio universal, paraambos os sexos, a partir dos 23 anos. A educação primária foi tornada secular ecompulsória.O Presi<strong>de</strong>nte da República era eleito pelo Congresso e o governo obrigado aobter maioria parlamentar. O Presi<strong>de</strong>nte dispunha da prerrogativa <strong>de</strong> dissolver oParlamento.A separação entre a Igreja e o Estado revelou-se muito complexa. Vigorava atéentão o sistema do padroado, isto é, os sacerdotes eram funcionários públicos. Além daeliminação <strong>de</strong>ssa praxe, a República dissolveu as or<strong>de</strong>ns religiosas que prestavamobediência a autorida<strong>de</strong>s estrangeiras. Permitiu-se a ingerência oficial na proprieda<strong>de</strong>eclesiástica. Como o país era majoritariamente católico e a Igreja extremamenteconservadora, criou-se uma sólida base social <strong>de</strong> oposição à República. Nas eleiçõesmunicipais <strong>de</strong> 1933, os conservadores obtêm maioria.Nas eleições parlamentares <strong>de</strong> 1933, ocorre a vitória das agremiaçõesconservadoras parte dos quais alia-se aos republicanos, permitindo-lhes formar o governo.Os agrupamentos mais radicais da esquerda reagem violentamente, conseguindo inclusiveque a Catalunha se <strong>de</strong>clare in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte. O governo central reage e consegue <strong>de</strong>rrotar osinsurretos. Mas sem o apoio da esquerda e a franca <strong>de</strong>sconfiança dos conservadores, osministérios não se sustentam. Apenas no ano <strong>de</strong> 1935, alternam-se no po<strong>de</strong>r nada menos
1 0 0que sete governos. Todas as reformas são paralisadas. Diante <strong>de</strong> situação insustentável, oParlamento é dissolvido convocando-se novas eleições para o mês <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 1936. Énesse quadro que Antonio Primo <strong>de</strong> Rivera, filho do antigo ditador, organiza a Falange,entida<strong>de</strong> afeiçoada ao Partido Fascista Italiano.Para as eleições parlamentares <strong>de</strong> 1936, os republicanos organizam a<strong>de</strong>nominada Frente Popular, abrangendo os liberais, a esquerda republicana, socialistas,comunistas, trotskistas e anarquistas. Era o tempo em que coalizão semelhante se formarana França. A Frente Popular consegue ampla maioria (308 ca<strong>de</strong>iras, 66% do total), contra158 dos conservadores (34%). Mas, na Frente Popular, os liberais eram minoria escassa,dispondo <strong>de</strong> apenas 52 <strong>de</strong>putados.A a<strong>de</strong>são da esquerda à Frente Popular revelou-se circunstancial. Nos primeirosquatro meses do governo saído <strong>de</strong>ssa coalizão, o país foi sacudido por 113 greves gerais e218 parciais. Os anarquistas e outros elementos radicais incendiaram 170 igrejase<strong>de</strong>struíram as instalações <strong>de</strong> 10 jornais conservadores.O quadro era <strong>de</strong> todo insustentável. O Presi<strong>de</strong>nte da República (Zamora) tentadissolver o Parlamento e convocar novas eleições mas é fragorosamente <strong>de</strong>rrotado, o que oleva a renunciar. Em seu lugar é <strong>de</strong>signado o então chefe do conselho <strong>de</strong> Ministros (Azaña)mas sem maior suporte parlamentar. Em julho, o general Francisco Franco (1892/1975)rebela-se no Marrocos e o país é arrastado à guerra civil.A guerra civil espanhola durou cerca <strong>de</strong> quatro anos, tendo terminado em março<strong>de</strong> 1939, com a vitória <strong>de</strong> Franco. O evento tornou-se uma peleja internacional, intervindobatalhões formados pela esquerda, com pessoas provenientes <strong>de</strong> vários países. A Itáliaapoiou abertamente as tropas franquistas. As lutas foram encarniçadas, estimando-se quetenha morrido um milhão <strong>de</strong> pessoas.Franco governou durante pouco menos <strong>de</strong> quarenta anos. O novo regime quecopiou muitos institutos do corporativismo italiano e manteve-se nos marcos doautoritarismo, aprovou em 1947 a chamada Lei da Sucessão, segundo a qual <strong>de</strong>veria terlugar a restauração monárquica. Franco não <strong>de</strong>sejava, entretanto, monarquia <strong>de</strong> cunhotradicional e conseguiu, em 1954, que o her<strong>de</strong>iro presuntivo renunciasse em favor doInfante Juan Carlos, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> então educado para o novo mister e que iria revelar-se umgran<strong>de</strong> estadista, após a morte <strong>de</strong> Franco (1975). Assumindo o po<strong>de</strong>r, Juan Carlosimpulsionou a transição para a <strong>de</strong>mocracia agindo com mo<strong>de</strong>ração. Contou também com aemregência <strong>de</strong> gran<strong>de</strong>s estadistas, entre estes o chefe do primeiro governo comprometidocom a abertura política e a nova li<strong>de</strong>rança socialista.Em 1978, promulgou-se uma nova Constituição, introduzindo o regimeparlamentar. O número <strong>de</strong> ca<strong>de</strong>iras na Câmara Baixa (Cortes) foi fixado em 350 <strong>de</strong>putados,escolhidos pelo sistema proporcional. Embora os elementos conservadores não tivessemaceito <strong>de</strong> bom grado o novo quadro, a transição foi assegurada por uma coalizão li<strong>de</strong>radapor Adolfo Suarez, que conseguiu expressiva maioria nas eleições <strong>de</strong> 1978 (168 ca<strong>de</strong>iras;48% do total). Os militares promoveram uma insurreição armada, mas o Rei conseguiu oapoio dos comandos mais importantes. Franco havia conseguido mo<strong>de</strong>rnizar o país e, nasnovas circunstâncias, abre-se o caminho à admissão ao Mercado Comum Europeu. AEspanha ingressa numa era <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> prosperida<strong>de</strong>.Nas eleições <strong>de</strong> 1982 consegue expressiva maioria o Partido Socialista, li<strong>de</strong>radopor Felipe González, uma li<strong>de</strong>rança mo<strong>de</strong>rna mais próxima da social-<strong>de</strong>mocrata alemã quedo socialismo tradicional. González não se envolveu em aventuras estatizantes, mantendo ocrescimento econômico e a prosperida<strong>de</strong>. Graças a isto, obteve novos mandatos em 1986 e
1 0 11990, embora sua maioria se haja reduzido. A Constituição espanhola <strong>de</strong> 1978 introduziudispositivo que exclui os partidos que hajam obtido menos <strong>de</strong> 3% dos votos. Contudo, naseleições <strong>de</strong> 1993, a maioria do PSOE reduziu-se a 47%. Nessa mesma eleição, <strong>de</strong>sponta,como segunda agremiação, o Partido Popular, mas que só obteve 40% das ca<strong>de</strong>iras.Finalmente, no início <strong>de</strong> 1997 o Partido Popular suplanta os socialistas mas para governartêm que coligar-se com os catalãos que já estavam no po<strong>de</strong>r.Os dois governos do PP, chefiados por José Maria Aznar, serviram paracaracterizá-lo como uma agremiação liberal, apta a <strong>de</strong>frontar-.se com a competenteli<strong>de</strong>rança socialista exercida por Gonzalez. Seguiu firmemente a política <strong>de</strong> redução da<strong>de</strong>spesa pública, traduzida na baixa <strong>de</strong> impostos sobre empresas e pessoas físicas. O paíscresceu a taxas mais altas que as alcançadas pela Europa. E ainda que não haja logradogran<strong>de</strong> avanço na reforma trabalhista, obteve redução do <strong>de</strong>semprego (superior a 20%) aonível da média européia (8%). Consciente do <strong>de</strong>sgaste que inevitavelmente recai sobre ali<strong>de</strong>rança no caso <strong>de</strong> um terceiro mandato, o PP concorreu em 2004 com novo nome(Rajoy). Contudo, Aznar não conseguiu administrar o brutal atentado terrorista ocorrido àsvésperas das eleições, visivelmente organizado pelo radicalismo islamita, tendo em vista oengajamento da Espanha ao lado dos Estados Unidos. Sendo natural que tivesse contatocom a ajuda do grupo terrorista basco (<strong>de</strong>nominado ETA, que seguidamente perpretava taisatentados), preten<strong>de</strong>u negar a participação da Al Queda. Explorando a circunstância, ossocialistas ganharam as eleições, embora nada o indicasse.A nova li<strong>de</strong>rança socialista (José Luiz Zapatero), embora mantendo a políticaeconômica, revelou-se disposta a reintroduzir no país o clima <strong>de</strong> tensão e confronto quepraticamente se conseguira eliminar nos trinta anos <strong>de</strong> abertura política. Criouanimosida<strong>de</strong>s sucessivas com a Igreja Católica; ignorou o chamado Pacto <strong>de</strong> Moncloa queinseria o compromisso <strong>de</strong> evitar a reabertura das feridas da guerra civil, ao investir contra amemória franquista; <strong>de</strong>cidiu encaminhar isoladamente processo que acabou servindo paraassegurar a sobrevivência da ETA, violando as regras do acordo anti-terrorista em vigor,com o qual estavam comprometidos os diversos partidos, inclusive o PP; e, mais grave quetudo, estimulou o nacionalismo catalão, concordando em que a Catalunha se auto-<strong>de</strong>finissecomo uma nação, o que sem dúvida alguma compromete tanto a sobrevivência damonarquia como da própria unida<strong>de</strong> nacional.. A questão das autonomias havia sidoa<strong>de</strong>quadamente equacionada no período da abertura. Enfim, ao contrariar regras daComissão Européia, conseguiu turbar a forma como ocorria a integração à Comunida<strong>de</strong>,que abria à Espanha a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vir a participar do pequeno grupo <strong>de</strong> países que atêm li<strong>de</strong>rado.Do ponto <strong>de</strong> vista da questão sob exame, verifica-se pelos dados abaixo que osistema proporcional não tem impedido a formação <strong>de</strong> maiorias:A n o P . S o c i a l i s t a P . P o p u l a r% C a d . % C a d .1 9 9 3 3 8 , 5 1 5 9 3 4 , 6 1 4 11 9 9 7 3 7 , 4 1 4 1 3 8 , 8 1 5 62 0 0 0 4 1 , 2 1 3 8 5 1 , 1 1 7 12 0 0 4 4 6 , 8 1 6 4 4 2 , 3 1 4 82 0 0 8 4 3 , 8 1 6 9 4 0 , 1 1 5 3
1 0 2A E s q u e r d a U n i d a c o r r e s p o n d e à a l i a n ç a e l e i t o r a ld o m i n a d a p e l o P a r t i d o C o m u n i s t a C o m o b l o c o p a r l a m e n t a rm a n t i n h a a t u a ç ã o c o n j u n t a . C o m o v i r t u a l d e s a p a r e c i m e n t o d e s d e oú l t i m o p l e i t o , a f i m d e m a n t e r - s e n a s C o r t e s p a s s o u a i n t e g r a r od e n o m i n a d o G r u p o M i s t o , c o n s t i t u í d o p e l a s a g r e m i a ç õ e s m e n o r e s ,o b r i g a d a s a d i s p o r d e t e m p o d e p a r t i c i p a ç ã o n o s d e b a t e s er e p r e s e n t a ç ã o n a s C o m i s s õ e s c o m o s e f o s s e u m a ú n i c a a g r e m i a ç ã oA C o n v e r g ê n c i a e U n i ã o c o r r e s p o n d e à p r i n c i p a l a g r e m i a ç ã o d aC a t a l u n h a . A t é o s d o i s ú l t i m o s p l e i t o s d e t i n h a o m o n o p ó l i o d ar e p r e s e n t a ç ã o n a c i o n a l . A p a r t i r d e s t e s , p e r d e u e s s a c o n d i ç ã o . A sc e r c a d e v i n t e c a d e i r a s a t r i b u í d a s a o c o l é g i o e l e i t o r a l c a t a l ã op a s s a r a m a s e r o c u p a d a s p o r m a i s d o i s o u t r o s p a r t i d o s .G R É C I AT e m m u i t o a v e r c o m a h i s t ó r i a d a G r é c i a c o n t e m p o r â n e a oc h a m a d o G r a n d e C i s m a d o O r i e n t e , d e n o m i n a ç ã o a t r i b u í d a àp r i m e i r a e x p r e s s i v a d i v i s ã o d o c r i s t i a n i s m o , d e q u e r e s u l t o u ac r i a ç ã o d a I g r e j a O r t o d o x a , c u j a p a t r i a r c a d o f o i s e d i a d o e mC o n s t a n t i n o p l a . D e v i d o a e s s a d i v i s ã o , o t r a d i c i o n a l e m b a t e c o m oI s l ã , d e q u e r e s u l t a r i a m a s s u c e s s i v a s C r u z a d a s , a f i m d e l i b e r t a rJ e r u s a l é m , d u r a n t e l a r g o p e r í o d o i r i a a f e t a r p r e c i s a m e n t e a á r e ac o m p r e e n d i d a p e l a I g r e j a O r t o d o x a . D e s t a f e i t a , o s m a o m e t a n o s s ã or e p r e s e n t a d o s p e l o I m p é r i o O t o m a n o . E s t e o c u p a a Á s i a M e n o r ,c o r r e s p o n d e n t e à p a r c e l a o r i e n t a l d a T u r q u i a , s e g u i n d o - s e , e m1 3 9 3 , a o c u p a ç ã o d a B u l g á r i a e d a R o m ê n i a . C o n s t a n t i n o p l a v ê - s ei m p r e n s a d a e n t r e d o i s t e n t á c u l o s . A i n d a n o s é c u l o X I V a t i n g e aS é r v i a . C o n s t a n t i n o p l a c a i e m 1 4 5 3 , a o c u p a ç ã o d a B ó s n i a t e ml u g a r e m 1 4 6 3 , l o g o a c o m p a n h a d a d a G r é c i a . A p a r t e o r i e n t a l d oM e d i t e r r â n e o p a s s a a i n t e g r a r a q u e l e I m p é r i o . A i n v e s t i d ap r o s s e g u e e a m e a ç a V i e n a e m f i n s d o s é c u l o X V I I .A l i b e r t a ç ã o d e s s a p a r t e d a E u r o p a d a d o m i n a ç ã o t u r c a , d ei g u a l m o d o , p o r s u a v e z , e q u i v a l e a p r o c e s s o d i l a t a d o . C o m e ç a e m1 6 6 9 c o m a l i b e r t a ç ã o d a H u n g r i a e d a T r a n s i l v â n i a . M a s s o m e n t ee m 1 8 2 9 o I m p é r i o O t o m a n o i r i a r e c o n h e c e r a i n d e p e n d ê n c i a d aG r é c i a .A l u t a p e l a i n d e p e n d ê n c i a d a G r é c i a c o r r e s p o n d e u a u m ag u e r r a s a n g r e n t a e m o b i l i z a d o r a d a o p i n i ã o p ú b l i c a e u r o p é i a .D u r o u p r a t i c a m e n t e u m a d é c a d a e e s t a b e l e c e u u m v e r d a d e i r o f o s s oe n t r e t u r c o s ( m u ç u l m a n o s ) e g r e g o s ( c r i s t ã o s o r t o d o x o s ) , q u e i r i ar e s s u r g i r p e r i o d i c a m e n t e . Q u a s e u m s é c u l o d e p o i s , a o t é r m i n o d aP r i m e i r a G u e r r a , v a l e n d o - s e d a c i r c u n s t â n c i a d e q u e a T u r q u i a s a ie n f r a q u e c i d a d a c o n f l a g r a ç ã o , a G r é c i a t e n t a i n v a d i r I s t a m b u l( o n d e p e r m a n e c i a e x p r e s s i v a p o p u l a ç ã o d e o r i g e m g r e g a ) .D e r r o t a d a , a s n a ç õ e s m e d i a d o r a s a c e r t a m a t r o c a d e n a t u r a i s d o sd o i s p a í s e s . D i s s o r e s u l t a m o n u m e n t a l d e s l o c a m e n t o d e p o p u l a ç õ e s :
1 0 34 0 0 m i l m u ç u l m a n o s q u e h a b i t a m a G r é c i a v o l t a m à T u r q u i ae n q u a n t o d a l i s ã o e v a c u a d o s u m m i l h ã o d e g r e g o s . E s s a d i s p u t aa i n d a r e a s c e n d e r - s e - i a n o ú l t i m o p ó s - g u e r r a . F i n d a a d o m i n a ç ã ob r i t â n i c a n a i l h a d e C h i p r e , e m 1 9 6 0 , v e r i f i c a - s e a t e n t a t i v a g r e g ad e i n c o r p o r á - l a i n t e g r a l m e n t e , d i s p o s i ç ã o q u e a c a b a r i a n u m a g u e r r ac o m a T u r q u i a . E m m e a d o s d a d é c a d a d e s e t e n t a a i l h a és u b d i v i d i d a a p a r t i r d a c o n f i s s ã o r e l i g i o s a , s i t u a ç ã o q u e a c a b a p o rc o n s o l i d a r - s e . P r e s e n t e m e n t e , a p a r t e g r e g a d a i l h a d e C h i p r e , o n d es e c o n s t i t u i u g o v e r n o a u t ô n o m o , é p a r t e i n t e g r a n t e d a U n i ã oE u r o p é i a .A o l o n g o d o s é c u l o X I X e n a p r i m e i r a m e t a d e d o s e g u i n t eo p a í s n ã o c o n s e g u e a s s e g u r a r - s e d o n o r m a l f u n c i o n a m e n t o d em o n a r q u i a c o n s t i t u c i o n a l , t e n d o e x p e r i m e n t a d o v i o l a ç õ e s d a o r d e ml e g a l . N o c u r s o d a S e g u n d a G u e r r a e s t a b e l e c e - s e c o n f l i t o e n t r e om o n a r c a e o p r i m e i r o m i n i s t r o , n o q u e s e r e f e r e à p a r t i c i p a ç ã o n oc o n f l i t o , d e q u e r e s u l t a t e r o p a í s s e d e c l a r a d o n e u t r o . I n v a d i d op e l a I t á l i a , o r g a n i z a - s e a m p l a r e s i s t ê n c i a , a f i n a l v e n c i d a p e l ad i r e t a i n t e r v e n ç ã o d e t r o p a s a l e m ã s .A l i b e r t a ç ã o d á - s e c o m a i n v a s ã o d e t r o p a s b r i t â n i c a s e m1 9 4 4 . A r e s i s t ê n c i a a c a b a r a d o m i n a d a p e l o s c o m u n i s t a s q u e s eo p õ e m à r e s t a u r a ç ã o d a m o n a r q u i a , i n i c i a n d o - s e n o p a í s a g u e r r ac i v i l . A e x e m p l o d a s p r e c e d e n t e s , c a r a c t e r i z o u - s e p e l a v i o l ê n c i a .T e n d o o b t i d o o a p o i o d o s g o v e r n o s n o r t e - a m e r i c a n o e b r i t â n i c o , o sm o n a r q u i s t a s t o r n a m - s e v e n c e d o r e s . A i n d a d e s t a v e z , a o r d e m l e g a ln ã o c o n s e g u e e s t a b e l e c e r - s e . E m 1 9 6 5 , i n s t a u r a - s e n o p a í s u m ad i t a d u r a m i l i t a r .O r e g i m e m i l i t a r d u r o u a t é 1 9 7 4 . A p ó s a s u a d e r r o c a d a ,r e a l i z a - s e u m p l e b i s c i t o q u a n t o à f o r m a d e g o v e r n o s a i n d ov e n c e d o r a a p r e f e r ê n c i a p e l a R e p ú b l i c a P a r l a m e n t a r . C o m e ç a u mn o v o p e r í o d o n a h i s t ó r i a d a G r é c i a , q u e d u r a a t é o p r e s e n t e .A s i n g u l a r i d a d e d o n o v o p e r í o d o r e s i d e n o f a t o d e q u eh a j a m s u r g i d o d o i s g r a n d e s p a r t i d o s q u e , a p a r t i r d o s a n o s o i t e n t a ,v ê m a l t e r n a n d o - s e n o p o d e r .O p r i m e i r o d e l e s d e n o m i n a - s e M o v i m e n t o S o c i a l i s t aP a n h e l ê n i c o . P A S O K , a p a r t i r d a s i g l a e m g r e g o .E n t r e 1 9 7 4 e 1 9 8 9 1 , a a g r e m i a ç ã o s e g u e u m a l i n h at e r c e i r o m u n d i s t a , n u t r i n d o - s e d e p o s i c i o n a m e n t o s r a d i c a i s ( c o n t r aa O T A N ; a s i n s t i t u i ç õ e s f i n a n c e i r a s i n t e r n a c i o n a i s e a C o m u n i d a d eE u r o p é i a ) . P r o g r e s s i v a m e n t e a s s u m e p o s i ç õ e s p o p u l i s t a s en a c i o n a l i s t a s . E m 1 9 7 7 , o s t r o t s k i s t a s s ã o e x p u l s o s . D e p o i s d am o r t e d e s e u f u n d a d o r ( A n d r é a s P a p a n d r e o u ( 1 9 1 9 / 1 9 9 6 ) a n o v al i d e r a n ç a a p r o x i m a - s e d o s P a r t i d o s S o c i a l i s t a s e u r o p e u s a f e i ç o a d o sà s o c i a l d e m o c r a c i a , a e x e m p l o d o P S O E , e s p a n h o l .D e m a r ç o d e 1 9 9 7 a 2 0 0 4 , o P S O K f o i l i d e r a d o p o r C o s t a sS m i t i s . E m 2 0 0 4 , a s s u m e G e o r g e P a p a n d r e o u , f i l h o d o f u n d a d o r .D e s d e 2 0 0 6 , p r e s i d e a I n t e r n a c i o n a l S o c i a l i s t a .
1 0 4O s e g u n d o p a r t i d o d e n o m i n a - s e N o v a D e m o c r a c i a – N D ,p r o v i n d o d a i n i c i a t i v a c o n s e r v a d o r a .D e 1 9 2 0 a 1 9 5 8 , o s c o n s e r v a d o r e s a g r u p a v a m - s e n oP a r t i d o P o p u l a r . . E m q u e p e s e o s p e r c a l ç o s e x p e r i m e n t a d o s p o re s s e p a r t i d o e a d i s p e r s ã o d o s c o n s e r v a d o r e s q u e s e s e g u i u àa s c e n s ã o d o s m i l i t a r e s a o p o d e r , s e u l í d e r , C o n s t a n t i n C a r a m a n l i s( 1 9 0 7 / 1 9 9 8 ) e x e r c e u i n f l u ê n c i a m a r c a n t e n a p o l í t i c a g r e g a d u r a n t el a r g o p e r í o d o . C o m o f i m d a d i t a d u r a m i l i t a r , e m 1 9 7 4 , f u n d a aN o v a D e m o c r a c i a .D e i n í c i o , o p r o p ó s i t o e r a s e g u i r u m a l i n h a s o c i a l -d e m o c r a t a , d a d o q u e e s t e e r a o q u a d r o p r e d o m i n a n t e n a E u r o p a .T e n h a - s e p r e s e n t e q u e c o i n c i d e c o m o f i m d o s c h a m a d o s “ t r i n t ag l o r i o s o s ” . N a m e d i d a e m q u e a v a n ç a a c r i s e d a q u e l e c i c l o e t e n d op r e s e n t e q u e o P A S O K e n c a m i n h a v a - s e n o s e n t i d o d a s o c i a l -d e m o c r a c i a , o s c o n s e r v a d o r e s a d o t a m , e m 1 9 9 0 , u m p r o g r a m a d ei n s p i r a ç ã o t h a t c h e r i a n a . C o n t u d o , n o p a í s n ã o h a v i a a m b i e n t e p a r ag u i n a d a n e s s a d i r e ç ã o , p e l o f a t o d e q u e a p r e s e n ç a d o E s t a d o n ae c o n o m i a e r a e x p r e s s i v a , n o t a d a m e n t e n a q u e l e s e t o r n o q u a l aG r é c i a c o n q u i s t a r a u m a p o s i ç ã o d e l i d e r a n ç a : o t r a n s p o r t em a r í t i m o . D o p o n t o d e v i s t a e s t r i t a m e n t e e c o n ô m i c o , a G r é c i a e r au m p a í s a t r a s a d o .A f i m d e s u p e r a r e s s e a t r a s o , o s c o n s e r v a d o r e s p r o c u r a r a ma p r o x i m a r - s e d o m o v i m e n t o q u e i r i a d e s e m b o c a r n a c r i a ç ã o d aC o m u n i d a d e E u r o p é i a d e s d e o s e u n a s c e d o u r o . A s s i m , a i n d a e m1 9 5 9 f i r m a m u m a c o r d o d e c o o p e r a ç ã o , s u s p e n s o d e v i d o a o g o l p em i l i t a r ( 1 9 6 5 ) e r e n o v a d o c o m o f i m d a q u e l a d i t a d u r a ( 1 9 7 4 ) .N e s s a a l t u r a , o P A S O K o p õ e - s e a o i n g r e s s o n a U E a s p i r a ç ã on u t r i d a a p e n a s p e l a N o v a D e m o c r a c i a . P o r f i m , d a d a a r e v i s ã o p e l oP A S O K d e s u a p o s i ç ã o i n i c i a l , o T r a t a d o d e A d e s ã o é f i r m a d o a 2 8d e m a i o d e 1 9 7 9 , f o r m a l i z a n d o - s e e m j a n e i r o d e 1 9 8 1 .N o p o d e r , a N o v a D e m o c r a c i a a p l i c o u a s d i r e t r i z e s d aC o m u n i d a d e E u r o p é i a , n a m a n u t e n ç ã o d o d é f i c i t p ú b l i c o n o l i m i t ep e r m i t i d o e e m p e n h o u - s e n o c o n t r o l e d a i n f l a ç ã o , t u d o i s t o ,c o n t u d o , d e f o r m a m o d e r a d a . C o n s e g u i u r e g i s t r a r a v a n ç o ss o b r e t u d o n a m o d e r n i z a ç ã o d a a g r i c u l t u r a e n a c r i a ç ã o d e u m ai n f r a - e s t r u t u r a a p t a a f a v o r e c e r a d i n a m i z a ç ã o d o t u r i s m o ,p r o p i c i a n d o u m a c e r t a d i v e r s i f i c a ç ã o e c o n ô m i c a .C o n s t a n t i n C a r a m a n l i s t o r n o u - s e a p e r s o n a l i d a d e m a i si n f l u e n t e d a s i t u a ç ã o p o l í t i c a g r e g a n a s e g u n d a m e t a d e d o s é c u l op a s s a d o . S e r i a p r i m e i r o m i n i s t r o d e 1 9 5 3 a 1 9 6 3 q u a n d o s e e x i l a n aF r a n ç a , r e g r e s s a n d o a o s o l o p á t r i o c o m o f i m d a d i t a d u r a m i l i t a r( 1 9 7 4 ) . É e n t ã o c o l o c a d o à f r e n t e d e u m a c o a l i z ã o d e u n i ã on a c i o n a l e x e r c e n d o a s f u n ç õ e s d e P r i m e i r o M i n i s t r o . G a n h a ase l e i ç õ e s d e 1 9 7 7 e f i c a n o p o d e r a t é 1 9 8 0 . N e s s e m e s m o a n o ée l e i t o P r e s i d e n t e d a R e p ú b l i c a p a r a o q ü i n q ü ê n i o 1 9 8 0 / 1 9 8 5 . T e v eo m a n d a t o r e n o v a d o p a r a o p e r í o d o 1 9 8 5 / 1 9 9 0 . A o f a l e c e r , e m1 9 9 8 , t i n h a 9 1 a n o s d e i d a d e .
1 0 5C o m o a f a s t a m e n t o d e C o n s t a n t i n C a r a m a n l i s , a s s u m e aP r e s i d ê n c i a d a N o v a D e m o c r a c i a C o s t a s S m i t i s ( m a r ç o d e 1 9 9 7 ) ,p o s t o n o q u a l p e r m a n e c e a t é 2 0 0 4 , q u a n d o a s s u m e C o s t a sC a r a m a n l i s ( n a s c i d o e m 1 9 5 6 ; s o b r i n h o d e C o n s t a n t i n C a r a m a n l i s ) ,q u e s e t o r n a P r i m e i r o M i n i s t r o e m 2 0 0 4 .R e s u m i d a m e n t e , a a l t e r n â n c i a n o p o d e r d o s d o i s g r a n d e sp a r t i d o s c o n f i g u r a - s e c o m o s e g u e .T e n d o a s c e n d i d o a o p o d e r c o m a r e s t a u r a ç ã o d e m o c r á t i c a( 1 9 7 4 ) , a N o v a D e m o c r a c i a o m a n t e v e n a d é c a d a s e g u i n t e . N o sp l e i t o s e l e i t o r a i s d e 1 9 7 9 , 1 9 8 3 e 1 9 9 0 , a l c a n ç o u r e s p e c t i v a m e n t e1 4 4 , 1 4 8 e 1 5 0 c a d e i r a s ( a C â m a r a c o m p õ e - s e d e 3 0 0r e p r e s e n t a n t e s ) , e m d e c o r r ê n c i a d e h a v e r a l c a n ç a d o 4 4 % , 4 6 % e4 7 % d o s v o t o s . N e s t e c i c l o , o P A S O K o b t é m c e r c a d e 4 0 % d av o t a ç ã o . D e s t e m o d o , a s d u a s a g r e m i a ç õ e s c h e g a m a c o r r e s p o n d e r a8 5 % d o s v o t a n t e s . A p a r e c e m t r ê s p e q u e n a s a g r e m i a ç õ e s , o b t e n d oc a d a u m a e m t o r n o d e 5 % d o s v o t o s , s e n d o u m a d e l a s o o u t r o r at o d o p o d e r o s o P a r t i d o C o m u n i s t a .N a d é c a d a d e n o v e n t a v e r i f i c a - s e a l t e r n â n c i a d e p o d e r . OP A S O K g a n h a a s e l e i ç õ e s d e 1 9 9 3 e 1 9 9 6 , a l c a n ç a n d o e m a m b a se x p r e s s i v a s m a i o r i a s ( 1 7 0 e 1 6 2 c a d e i r a s ) . R e n o v a o m a n d a t o m a i su m a v e z e m 1 9 9 9 , p e r d e n d o - o n a s e l e i ç õ e s d e 2 0 0 3 , v e n c i d a s p e l aN o v a D e m o c r a c i a . E s s a a g r e m i a ç ã o g a n h a t a m b é m a s e l e i ç õ e s d e2 0 0 7 ( s e t e m b r o ) , q u a n d o a l c a n ç o u 4 3 % d o s v o t o s ( 1 5 2 c a d e i r a s ) ,v i t ó r i a q u e l h e p e r m i t i r i a p e r m a n e c e r n o p o d e r a t é 2 0 1 1 . D e v i d os o b r e t u d o à s d i f i c u l d a d e s e c o n ô m i c a s d e c o r r e n t e s d a c r i s e m u n d i ali n i c i a d a e m f i n s d e 2 0 0 8 , c o n v o c a e l e i ç õ e s a n t e c i p a d a s p a r ao u t u b r o d e 2 0 0 9 e a s p e r d e . O P A S O K c o n s e g u e m a i o r i ac o n f o r t á v e l ( 1 5 9 c a d e i r a s ) .H O L A N D AN o s c o m e ç o s d a d é c a d a d e s e t e n t a , o d e s e m p r e g op r a t i c a m e n t e i n e x i s t i a n a H o l a n d a , o s c i l a n d o e m t o r n o d e 2 , 5 % . Ae x e m p l o d o q u e o c o r r e u n a E u r o p a , c o m o s d o i s c h o q u e s d op e t r ó l e o n e s s a d é c a d a , m a i s q u e d o b r o u ( 6 % e m 1 9 7 7 ) . A s m a i sa l t a s t a x a s o c o r r e r a m n a s e g u n d a m e t a d e d e 1 9 8 3 ( 9 , 4 % ) . E m1 9 9 8 , a H o l a n d a a l c a n ç o u t a x a d e d e s e m p r e g o c o n s i d e r a d a n o r m a l( 4 , 2 % ) e , e n t r e o ú l t i m o t r i m e s t r e d e 1 9 9 9 e 2 0 0 2 , o s c i l o u e m t o rn od e 3 % .A e x p e r i ê n c i a h o l a n d e s a c o n f i r m a a e x i s t ê n c i a d e u m af o r t e c o r r e l a ç ã o e n t r e o s n í v e i s d e d e s e m p r e g o e a f o r m a d ee n c a m i n h a m e n t o d a s r e l a ç õ e s d e t r a b a l h o . C o m p r o v a q u e as u b s t i t u i ç ã o d a r e g u l a m e n t a ç ã o p e l a n e g o c i a ç ã o ( o q u e t a m b é m t e ms i d o d e n o m i n a d o d e f l e x i b i l i z a ç ã o ) c o n t r i b u i d e m o d op r e p o n d e r a n t e n a r e d u ç ã o d o d e s e m p r e g o .
1 0 6A p a r d i s t o , d i s t i n g u e - s e d a e x p e r i ê n c i a i n g l e s a n o s e n t i d od e q u e a m u d a n ç a p o d e s e r n e g o c i a d a c o m o s s i n d i c a t o s , a o i n v é sd e i m p o s t a , c o m o o c o r r e u c o m M m e . T h a t c h e r .O c h a m a d o A c o r d o d e Wa s s e n a a r , f i r m a d o e m 1 9 8 2 ,e x p r e s s a a c o n c o r d â n c i a d a s T r a d e s c o m e l e v a ç õ e s s a l a r i a i si n f e r i o r e s a o s n í v e i s d e p r o d u t i v i d a d e . A i n f l a ç ã o c h e g o u a 6 , 5 %e m 1 9 8 0 ; 6 , 7 % e m 1 9 8 1 , e 5 , 9 % e m 1 9 8 2 , r e d u z i n d o - s e a 2 , 7 % e m1 9 8 3 , r e s u l t a d o a t r i b u í d o s o b r e t u d o à c o n t r i b u i ç ã o d o s s i n d i c a t o s .A d i c i o n a l m e n t e , a c e i t a r a m a e s t a g n a ç ã o d o s a l á r i o m í n i m o e n t r e1 9 8 2 e 1 9 9 0 , b e m c o m o e n t r e 1 9 9 3 e 1 9 9 6 , d e q u e r e s u l t o u t i v e s s eb a i x a d o d e 6 4 % p a r a 5 1 % d o s a l á r i o m é d i o . A c e i t a r a m f i n a l m e n t e ap o l í t i c a d e c o m b a t e a o d e s e m p r e g o m e d i a n t e e s t í m u l o s a t r a b a l h od e t e m p o p a r c i a l ( q u e e r a t a m b é m u m a a s p i r a ç ã o d e p a r t e d oe m p r e g o f e m i n i n o , i n t e r e s s a d o e m d e d i c a r m a i o r t e m p o à f a m í l i a ) .A o m e s m o t e m p o , o s s i n d i c a t o s o b t i v e r a m r e d u ç ã o d e 5 %d o t e m p o d e t r a b a l h o e a r e d e f i n i ç ã o d o s n í v e i s d e r e m u n e r a ç ã o af i m d e q u e r e f l e t i s s e m a p r i m o r a m e n t o d a f o r m a ç ã o , f e n ô m e n og e n e r a l i z a d o e m s e t o r e s e x i g e n t e s d e r e c i c l a g e m .T e n h a - s e p r e s e n t e q u e o s s i n d i c a t o s h o l a n d e s e s t ê m aa t r i b u i ç ã o d e n e g o c i a r o s c o n t r a t o s c o l e t i v o s d e 8 3 % d o sa s s a l a r i a d o s , s e n d o d e f a t o r e p r e s e n t a t i v o s d a m a s s a t r a b a l h a d o r a ,a o c o n t r á r i o d o q u e o c o r r e e m o u t r o s p a í s e s e u r o p e u s .Ao longo do século XX, o sistema eleitoral holandês favoreceu omultipartidarismo, na medida em que não se cogitou da imposição <strong>de</strong> votação mínima a fim<strong>de</strong> assegurar, às agremiações, o direito à representação. Esse comportamento já se firmaramesmo antes da adoção do sistema proporcional, ocorrida em 1918. Em conseqüência,sempre foi numeroso o número <strong>de</strong> agremiações com assento na Câmara. Entre 1971 e 1972,encontravam-se nessa situação 14 agremiações. A partir do pleito eleitoral <strong>de</strong> 1994,reduziram-se para 12.Essa praxe cimentou a tradição <strong>de</strong> governos <strong>de</strong> coalizão. Ao mesmo tempo, asagremiações que se cre<strong>de</strong>nciaram a impulsionar esse procedimento --isto é, competência dali<strong>de</strong>rança para viabilizar sua concretização-- estavam dotadas <strong>de</strong> estrutura programática quenão tornava impeditiva a busca <strong>de</strong> consenso; ao contrário, facultava esse <strong>de</strong>sfecho.Neste pós-guerra, três agremiações políticas revelaram-se capazes <strong>de</strong> alcançaresse resultado. Cumpre <strong>de</strong>termo-nos na sua caracterização.A mais importante <strong>de</strong> tais organizações correspon<strong>de</strong> àquela que assumiu ahegemonia das agremiações confessionais, <strong>de</strong> que resultou a <strong>de</strong>nominada União CristãDemocrata- CDU.A agremiação em apreço foi amplamente beneficiada por uma dassingularida<strong>de</strong>s da prática política holan<strong>de</strong>sa: a ascendência <strong>de</strong> agremiações confessionaisnesse processo, exercida por dois partidos <strong>de</strong> inspiração protestante (Partido Antirevolucionário;sendo ARP a sigla em holandês; e União Cristã Histórica- CHU) e um <strong>de</strong>inspiração católica (Partido Popular Católico –KVP). Este último revelou-se mais<strong>de</strong>stacado na medida em que participou <strong>de</strong> todos os governos entre 1918 e 1972.O pós-guerra iria trazer significativas alterações tanto no ânimo dos eleitorescomo nos Partidos Católicos. A partir da Itália e da Alemanha, a <strong>de</strong>mocracia cristã firma-se<strong>de</strong>svinculando-se sucessivamente da alta hierarquia da Igreja, bem como atraindo para as
1 0 7suas fileiras elementos pertencentes a outras confissões e até mesmo liberais. Outro fator <strong>de</strong>dissenso entre os católicos seria o Concílio Vaticano Segundo.No caso holandês, <strong>de</strong>tendo um terço das ca<strong>de</strong>iras na Câmara (50 em 150), eml963, cerca <strong>de</strong> <strong>de</strong>z anos <strong>de</strong>pois, em 1972, a representação do KVP estava reduzida a cercada meta<strong>de</strong> (27). Os partidos protestantes também tiveram perdas, ainda que menosextensas. Des<strong>de</strong> 1967, as três agremiações iniciam negociações com vistas à fusão,concluídas em outubro <strong>de</strong> 1980. Forma-se a União Cristã Democrata (CDA) que logo secre<strong>de</strong>nciaria a li<strong>de</strong>rar ou integrar novas coligações.A CDA iria acentuar uma das características da experiência política daagremiação católica. O conservadorismo católico holandês acabou encontrando umcaminho hábil para evitar a armadilha que dificultou, na Europa como um todo, orelacionamento <strong>de</strong>ssa vertente com o governo representativo. O propósito claro(programático) consistiu em fortalecer a socieda<strong>de</strong>, como instrumento capaz <strong>de</strong> confrontaro Estado. Assim, distanciando-se do estatismo a que não estiveram imunes os congênereseuropeus, no passado, ao mesmo tempo evitava o que os católicos tanto temiam: o“fantasma” do individualismo liberal. “Fantasma” porquanto, na valorização da pessoahumana, os liberais louvam-se da presença do cristianismo na cultura oci<strong>de</strong>ntal.Assim, a CDA atendia ao requisito essencial suscitado pela situação políticaconcreta: capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> obter o novo consenso requerido pela problemática surgida docurso histórico.As outras agremiações que atendiam a tal requisito --capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> li<strong>de</strong>rar ouintegrar coligações governamentais-- seriam o Partido Trabalhista (PvDA) e o liberalconservador (Partido Popular pela Liberda<strong>de</strong> e a Democracia- VVD)O Partido Trabalhista (PvDA) correspon<strong>de</strong> à refundação do velho PSD (criadoem 1894), levada a cabo em 1946. Oriundo do movimento sindical, a exemplo dohomônimo inglês, seguiu <strong>de</strong>s<strong>de</strong> logo o caminho da reforma pela via parlamentar , emconformida<strong>de</strong> com a regra fixada pela Segunda Internacional. Manteve-se fiel ao princípioorientador formulado no documento <strong>de</strong> fundação: “<strong>de</strong>fesa dos mais pobres numa socieda<strong>de</strong>caracterizada pela coexistência da economia <strong>de</strong> mercado com a <strong>de</strong>mocracia liberal.”.A partir <strong>de</strong> 1986, obe<strong>de</strong>ce à li<strong>de</strong>rança <strong>de</strong> Win Kok, que vinha <strong>de</strong> exercer aPresidência da Fe<strong>de</strong>ração Holan<strong>de</strong>sa das Tra<strong>de</strong> Unions, sendo consi<strong>de</strong>rado o artífice doAcor<strong>de</strong> <strong>de</strong> Wassenaar, assinado entre as Tra<strong>de</strong>s e as organizações patronais, com vistas aocombate do <strong>de</strong>semprego.As indicações prece<strong>de</strong>ntes comprovam que a li<strong>de</strong>rança do Partido Trabalhista(PvDA) estava em mãos <strong>de</strong> negociador experimentado, a par da circunstância <strong>de</strong> que oprograma partidário afeiçoava-se ao <strong>de</strong>sfecho da evolução do socialismo <strong>de</strong>mocráticooci<strong>de</strong>ntal, que se convencionou <strong>de</strong>nominar <strong>de</strong> social <strong>de</strong>mocracia.Por fim, resta apresentar as indicações que confirmam ser o perfil, doliberalismo conservador holandês, idêntico ao da CDA ou do PvDA. Assinale-se, <strong>de</strong>s<strong>de</strong>logo que são duas as agremiações liberais existentes na Holanda, segundo a dicotomiaclássica: conservadorismo liberal (Partido Popular pela Liberda<strong>de</strong> e a Democracia –VVD)liberalismo social (Democratas 66 (D-66). Este último passou a integrar o contingente daspequenas agremiações com assento na Câmara.O Partido Popular pela Liberda<strong>de</strong> e a Democracia –VVD, organizado em 1946,tinha o propósito <strong>de</strong> revitalizar as agremiações liberais conservadoras, presentes na cenapolítica <strong>de</strong>ste as últimas décadas do século XIX. Embora evitando posições extremadas,dissonantes das melhores tradições ali cultuadas, a agremiação ergueu a ban<strong>de</strong>ira
1 0 8consubstanciada no slogan “mais mercado e menos Estado”. A par disto, a nova li<strong>de</strong>rançaemergente nos anos oitenta, na pessoa <strong>de</strong> Frits Bolkestein (nascido em 1933; Presi<strong>de</strong>nte daInternacional Liberal no triênio 1996/1998), passou a enfatizar os valores capazes <strong>de</strong>proporcionar a coesão nacional. Conseguiu, pela primeira vez na história do país,estabelecer a pauta da coligação governamental no po<strong>de</strong>r entre 1994 e 2002.No período 1977/1982, esteve no po<strong>de</strong>r a coligação entre os cristãos<strong>de</strong>mocratas (CDA) e os liberais (VVD). Esse governo fixou a linha geral seguida noenfrentamento da crise surgida naquele período, <strong>de</strong> que resultou a assinatura domencionado Acordo <strong>de</strong> Wassenaar, bem sucedido no combate ao <strong>de</strong>semprego, conforme foiindicado. Em 1982, a CDA tem novo lí<strong>de</strong>r, Ruud Lubbers, que, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> então torna-sePrimeiro Ministro. Extingue-se a coligação com os liberais, substituída pela aliança com oPartido Trabalhista, que sobreviverá ao longo dos próximos 12 anos, isto é, até 1994.O problema grave, que a presença dos trabalhistas no governo iria contribuirpara o seu imprescindível equacionamento correspondia ao imperativo <strong>de</strong> reduzir-se a<strong>de</strong>spesa pública, representada sobretudo pelos compromissos <strong>de</strong>correntes do Estado <strong>de</strong>Bem Estar Social. O mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> segurida<strong>de</strong> vigente, ao invés <strong>de</strong> utilizar a modalida<strong>de</strong>seguro (atendimento aos encargos com recursos provenientes <strong>de</strong> aplicações), introduziu ofinanciamento por contribuições correntes. Disso resulta que os déficits, <strong>de</strong>sta ou daquelarubrica, acabam onerando o Orçamento público.No período recente, na maioria dos países, o seguro <strong>de</strong>semprego tem sido ogran<strong>de</strong> responsável pelo déficit. Como vimos, a Holanda equacionou-o flexibilizando alegislação trabalhista, com a anuência dos sindicatos. As aposentadorias tornaram-se outrafonte <strong>de</strong> <strong>de</strong>sequilíbrio, enfrentada pelos holan<strong>de</strong>ses no período em causa. Seguindo oexemplo da Inglaterra, criou-se a figura da aposentadoria complementar --<strong>de</strong>stinada aassegurar-se po<strong>de</strong>r aquisitivo idêntico ao auferido durante a vida ativa--, <strong>de</strong>responsabilida<strong>de</strong> individual, com vistas a que o governo estimulou a organização <strong>de</strong> Fundos<strong>de</strong> Pensões. Três lustros <strong>de</strong>pois da fase inicial do governo <strong>de</strong> coalizão <strong>de</strong>mocratascristãos/trabalhistas, os ativos dos Fundos <strong>de</strong> Pensões holan<strong>de</strong>ses equiparavam-se ao PIB.Tenha-se presente que esse mo<strong>de</strong>lo tem o mérito <strong>de</strong> criar fonte adicional <strong>de</strong> investimento,<strong>de</strong> que <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>, em última instância, a taxa <strong>de</strong> crescimento <strong>de</strong> um país.Nas eleições <strong>de</strong> 1994, a CDA per<strong>de</strong> nada menos que 20 ca<strong>de</strong>iras na Câmara,reduzindo-se a sua bancada <strong>de</strong> 54 para 34 representantes. Em contrapartida, ambas ascorrentes liberais experimentam expressiva vitória. Os liberais conservadores (VVD) têm arepresentação ampliada <strong>de</strong> 22 para 31 ca<strong>de</strong>iras e os liberais sociais <strong>de</strong> 12 para 24. Ostrabalhistas (PvDA) têm igualmente reduzida a sua bancada, redução essa, contudo, menosdrástica do que a vivida pela CDA: retém 37 das 49 <strong>de</strong> que dispunham. Liberais etrabalhistas, contando com 92 <strong>de</strong>putados, <strong>de</strong>têm maioria <strong>de</strong> 61%, o que lhes permitiráformar a nova coligação <strong>de</strong> governo. Tendo alcançado nova vitória em 1998, mantêm-se nopo<strong>de</strong>r até 2002.O carro chefe da coligação liberal/trabalhista consistiu na redução <strong>de</strong> impostosinci<strong>de</strong>ntes sobre as empresas, diligenciando no sentido <strong>de</strong> que tais benefícios se refletissemnos preços, a fim <strong>de</strong> estimular o consumo, como forma <strong>de</strong> assegurar o crescimento. Aomesmo tempo, a partir <strong>de</strong> ampla negociação com o empresariado aprovou-se legislaçãoestimuladora da concorrência, através do Competitive Tra<strong>de</strong> Act (1998).Entre 1994 e 2000, criaram-se mais <strong>de</strong> um milhão e meio <strong>de</strong> empregos. AHolanda registrou taxas médias <strong>de</strong> crescimento (3,2%) superiores à média européia (2,5%).
1 0 9Nas eleições <strong>de</strong> 2002, agora sob a li<strong>de</strong>rança <strong>de</strong> Jan Peter Balkenen<strong>de</strong>, a CDAreconquista a hegemonia tradicional, cre<strong>de</strong>nciando-se para li<strong>de</strong>rar mais uma vez a coligação<strong>de</strong> governo. Conservando essa vantagem nas eleições <strong>de</strong> 2006, permanecerá no po<strong>de</strong>r. Aexemplo das coligações anteriores, os resultados eleitorais acabam por alterar a suacomposição. Assim, nos sete anos transcorridos, assegurada a permanência do PrimeiroMinistro, a composição do governo alterou-se quatro vezes. A última, em fevereiro <strong>de</strong>2007, para integrar o Partido Trabalhista (PvDA) no governo.I R L A N D AA I r l a n d a e r a p a r t e d o R e i n o U n i d o ( I n g l a t e r r a ) , t e n d o s et o r n a d o i n d e p e n d e n t e e m 1 9 2 2 , d e p o i s d e u m a g u e r r a c i v i l d e q u er e s u l t o u a s e p a r a ç ã o d o N o r t e , o n d e p r e d o m i n a v a m o s p r o t e s t a n t e s .A s s i m , a c o n f l a g r a ç ã o e m c a u s a e r a b a s i c a m e n t e d e í n d o l er e l i g i o s a . A I r l a n d a s e m a n t e v e c a t ó l i c a a t r a v é s d o t e m p o , n av e r d a d e c u l t i v a n d o i s o l a c i o n i s m o n o s e i o d a c o m u n i d a d e b r i t â n i c a .N ã o s e i n t e g r o u à R e v o l u ç ã o I n d u s t r i a l , p e r m a n e c e n d o c o m o p a í sd e a g r i c u l t u r a t r a d i c i o n a l , d e b a i x a p r o d u t i v i d a d e . A t r i b u i - s e ae s s e f a t o a i n t e n s a e m i g r a ç ã o q u e a a f e t o u . B a s t a d i z e r q u e s e n d oh a b i t a d a p o r 4 , 4 m i l h õ e s d e p e s s o a s e m 1 8 6 1 , s e g u n d o o C e n s o d e2 0 0 6 r e g i s t r a p o p u l a ç ã o d e 4 , 2 m i l h õ e s . D e s t e m o d o , a o l o n g o d es é c u l o e m e i o r e g r e d i u e m t e r m o s p o p u l a c i o n a i s .O a p e g o a o i s o l a c i o n i s m o d e s u a e l i t e l e v o u - a , a p ó s ai n d e p e n d ê n c i a , a c o r t a r a s a m a r r a s q u e a l i g a v a m a oC o m m o n w e a l t h , p o l í t i c a q u e s e c o m p l e t a e m 1 9 4 9 c o m ap r o c l a m a ç ã o d a R e p ú b l i c a . A p r e v a l ê n c i a d e d i s p u t a s r e l i g i o s a sr e s u l t o u n a e c l o s ã o d e g r a v e c r i s e n a I r l a n d a d o N o r t e , i n i c i a d a e m1 9 6 8 e q u e d u r o u a t é a ú l t i m a d é c a d a d o s é c u l o , d i s s e m i n a n d o ap r á t i c a d e a t o s d e t e r r o r i s m o d e f e r o c i d a d e c h o c a n t e . E s s e c o n f l i t oa s s u m i u n i t i d a m e n t e a f e i ç ã o d e u m a g u e r r a e n t r e c a t ó l i c o s ep r o t e s t a n t e s , e m p l e n o s é c u l o X X .A p a r t i r d o s a n o s t r i n t a , o g o v e r n o i r l a n d ê s c o l o c a e mp r á t i c a o m a i s a b s u r d o p r o t e c i o n i s m o e c o n ô m i c o . A p a r d i s t o , e m1 9 3 7 é a d o t a d a u m a n o v a C o n s t i t u i ç ã o c u j o c o n t e ú d o s e i n s p i r a n asd o u t r i n a s d a I g r e j a C a t ó l i c a , à é p o c a e m p e n h a d a e m e n c o n t r ara l t e r n a t i v a s p a r a a i n d u s t r i a l i z a ç ã o e o s i s t e m a d e m o c r á t i c or e p r e s e n t a t i v o . C o e r e n t e m e n t e , a I r l a n d a d e c l a r a - s e n e u t r a n aS e g u n d a G u e r r a .R e s u l t a d o : n o p ó s - g u e r r a a p a r e c e c o m o o p a í s m a i s p o b r ed a E u r o p a . A i n d a n a d é c a d a d e c i n q ü e n t a , 4 0 0 m i l i r l a n d e s esb u s c a m a e m i g r a ç ã o . E m a i s : s e u e x e m p l o é i n v o c a d o p a r a a f i r m a ra i n c o m p a t i b i l i d a d e d a r e l i g i ã o c a t ó l i c a c o m o d e s e n v o l v i m e n t oe c o n ô m i c o , i n f e r ê n c i a f l a g r a n t e m e n t e i n d e v i d a d o f a t o d e q u e s et e n h a p o p u l a r i z a d o a t e s e w e b e r i a n a d e q u e o s p r o t e s t a n t e se n c o n t r a v a m - s e n a b a s e d a R e v o l u ç ã o I n d u s t r i a l i n g l e s a .A p a r t i r d e f i n s d a d é c a d a d e c i n q ü e n t a c o m e ç a a s e r p o s t ae m c a u s a a o r i e n t a ç ã o s e g u i d a a t é e n t ã o . D i s s o a d v i r i a o
1 1 0p r o g r e s s i v o a b a n d o n o d o p r o t e c i o n i s m o , p r o c e s s o e s s e q u ec u l m i n a r i a c o m a a d e s ã o à C o m u n i d a d e E u r o p é i a e m 1 9 7 3 .C o m o m e m b r o d a U E , a I r l a n d a p r o c u r o u s e g u i r ao r i e n t a ç ã o q u e r e c o m e n d a v a a a d o ç ã o d e m e d i d a s n o s e n t i d o d et o r n a r o p a í s a t r a t i v o p a r a i n v e s t i m e n t o s e s t r a n g e i r o s . N e s s ep a r t i c u l a r , v i r i a a s e r a n a ç ã o o n d e o s i m p o s t o s i n c i d e n t e s s o b r ea s e m p r e s a s c h e g a r a m a o s n í v e i s m a i s b a i x o s . E m c o n s e q ü ê n c i aa t r a i u g r u p o s m u l t i n a c i o n a i s e d i v e r s i f i c o u e n o r m e m e n t e a s u ae c o n o m i a . S u r g i r a m n o v o s r a m o s i n d u s t r i a i s , i n c l u s i v e v a l e n d o - s ed o s r e c u r s o s m i n e r a i s e x i s t e n t e s . A t í t u l o d e e x e m p l o , i n d i q u e - s eq u e s e t o r n o u g r a n d e f o r n e c e d o r a d e z i n c o .A I r l a n d a a l c a n ç o u t a x a s r e c o r d e s d e c r e s c i m e n t o , e me s p e c i a l a p a r t i r d o s a n o s o i t e n t a e n a s d é c a d a s s u b s e q ü e n t e s . E n t r e1 9 9 5 e 2 0 0 0 , a t a x a a n u a l d e c r e s c i m e n t o e q u i v a l e u a 1 0 %,r e s u l t a n d o n a a c e l e r a ç ã o d o P I B e m 4 6 % . E n t r e 2 0 0 1 e 2 0 0 7 , a t a x am a n t é m - s e e l e v a d a ( 7 % a n u a i s ) . T e n d o a s e x p o r t a ç õ e s a l c a n ç a d oe x p r e s s i v a p r o p o r ç ã o n a g e r a ç ã o d e r i q u e z a , a e x e m p l o d o s d e m a i sp a í s e s e u r o p e u s f o i a f e t a d a p e l a c r i s e i n i c i a d a e m f i n s d e 2 0 0 8 .P a r a d a r c o n t a d a n o v a s i t u a ç ã o , r e f e r e n d o l e v a d o a c a b oe m 1 9 7 2 r e t i r o u a e s p e c i a l m e n ç ã o à I g r e j a C a t ó l i c a , n o â m b i t o d a sc o n f i s s õ e s . E m s e u l u g a r , a f i r m a - s e a l i b e r d a d e r e l i g i o s a . C o n t u d o ,o s a v a n ç o s n e s s e p l a n o e n c o n t r a m a i n d a m u i t a r e s i s t ê n c i a . Ap r o i b i ç ã o d o d i v ó r c i o s o m e n t e f o i r e v o g a d a e m 1 9 9 3 .N o p e r í o d o r e c e n t e a I r l a n d a v o l t o u a e x p e r i m e n t a ra u m e n t o p o p u l a c i o n a l , d e p o i s d e s e c u l a r d e c l í n i o . C o n t u d o , c o m of o i r e f e r i d o , o c o n t i n g e n t e p o p u l a c i o n a l a i n d a n ã o a l c a n ç o u o sn í v e i s d a m e t a d e d o s é c u l o X I X . D a p o p u l a ç ã o a t u a l ( 4 , 2 m i l h õ e s ) ,8 7 % s ã o c a t ó l i c o s . D e a c o r d o c o m a U n i v e r s i d a d e d e G e o r g e t o w n , op a í s a p r e s e n t a , n a E u r o p a , o m a i o r í n d i c e d e f r e q ü ê n c i a à m i s s ad o m i n i c a l . E s s a c o m p o n e n t e , q u e s u s t e n t a o i s o l a c i o n i s m ot r a d i c i o n a l , i r i a r e f l e t i r - s e n a s r e l a ç õ e s c o m a U n i ã o E u r o p é i a .A p e s a r d o s n o t ó r i o s b e n e f í c i o s d e c o r r e n t e s d o i n g r e s s o n ao r g a n i z a ç ã o , a I r l a n d a a t r a s o u d u r a n t e u m a n o a r a t i f i c a ç ã o d oT r a t a d o d e L i s b o a q u e , e n t r e o u t r a s c o i s a s , s u b s t i t u i o s i s t e m a d eu n a n i m i d a d e ( i m p r a t i c á v e l d e v i d o à s u c e s s i v a e x p a n s ã o , a g o r a c o m2 7 m e m b r o s ) p o r m o d a l i d a d e m a i s f l e x í v e l a p a r t i r d a p o n d e r a ç ã od e i n d i c a d o r e s p o p u l a c i o n a i s e c o e f i c i e n t e s m í n i m o s , n a a d o ç ã o d ep r o v i d 6 e n c i a s q u e a f e t e m o s E s t a d o s m e m b r o s .Q u a n t o a o s i s t e m a p a r t i d á r i o , a p r i n c i p a l a g r e m i a ç ã oc o r r e s p o n d e a o d e n o m i n a d o Fi a n n a F a i l - - q u e s i g n i f i c a “ g u e r r e i r o sd o d e s t i n o ” o u “ s o l d a d o s d a I r l a n d a ” . T r a t a - s e d e a g r u p a m e n t on a c i o n a l i s t a t r a d i c i o n a l , r e p u b l i c a n o , f u n d a d o p e l a p e r s o n a l i d a d eq u e s e c o n s i d e r a h a j a c r i a d o a I r l a n d a i n d e p e n d e n t e - - E a m o n d eV a l e r a ( 1 8 8 2 / 1 9 7 6 ) .A m e n c i o n a d a a g r e m i a ç ã o ( Fi a n n a F a i l ) e s t e v e n o p o d e r ,i n i n t e r r u p t a m e n t e , e n t r e 1 9 3 2 e 1 9 4 8 . D e p o i s d e s s e l a r g o p e r í o d o( 1 6 a n o s ) e d e b r e v e i n t e r r u p ç ã o , r e c o n q u i s t a - o e n t r e 1 9 5 1 e 1 9 5 4 ;
1 1 1d e 1 9 5 7 a 1 9 7 3 e d e 1 9 7 7 a 1 9 8 1 . S e n d o o p r i n c i p a l s u s t e n t á c u l od o i s o l a c i o n i s m o q u e c o n d e n o u a I r l a n d a à e x t r e m a p o b r e z a ,r e v e l o u - s e p r a g m á t i c o o s u f i c i e n t e p a r a a c e i t a r a a p r o x i m a ç ã o c o ma U n i ã o E u r o p é i a e , d e p o s s e d e s s a b a n d e i r a , m a n t e r - s e n a d i r e ç ã od o p a í s .D e s t e m o d o , a a l t e r a ç ã o d e o r i e n t a ç ã o p o l í t i c a n ã o a f e t o ua h e g e m o n i a d o F i a n n a Fa i l . D e s d e o s a n o s o i t e n t a a l c a n ç a p o u c om e n o s d e 5 0 % d a v o t a ç ã o . E s s a s i t u a ç ã o l h e t e m a s s e g u r a d or e s u l t a d o s p r ó x i m o s d a o b t e n ç ã o d e m a i o r i a p a r a g o v e r n a r . N a se l e i ç õ e s g e r a i s d e 2 0 0 2 , p o r e x e m p l o , o b t e v e 8 1 c a d e i r a s ( m e n o st r ê s q u e a m a i o r i a p o r q u a n t o a C â m a r a c o m p õ e - s e d e 1 6 6r e p r e s e n t a n t e s ) . E m t a i s c i r c u n s t â n c i a s , t e m f o r m a d o c o a l i z õ e s c o mu m p o s p e q u e n o s p a r t i d o s ( D e m o c r a t a s P r o g r e s s i s t a s ) .A l i n h a p r a g m á t i c a d e a p r o x i m a ç ã o c o m a U n i ã o E u r o p é i af o i s u s t e n t a d a f i r m e m e n t e p e l a n o v a l i d e r a n ç a d e B e r t i e A h e m , q u ea s s u m i u e s s e p o s t o e m 1 9 9 4 , o c u p a n d o a s s i m o c a r g o d e P r i m e i r oM i n i s t r o , m a n t e n d o - o a t é 2 0 0 8 , q u a n d o r e n u n c i o u d e v i d o aa c u s a ç õ e s d e c o r r u p ç ã o .A s e g u n d a m a i o r a g r e m i a ç ã o Fi n e G r a e l ( “ T r i b o d o sI r l a n d e s e s ” ) d e t é m e m t o r n o d e 3 0 % d a s c a d e i r a s d o P a r l a m e n t o ,o r i g i n a n d o - s e i g u a l m e n t e d a s h o s t e s c a t ó l i c a s . S e g u n d o J u l i a nT h o m a s H o t t i n g e r ( U n i v e r s i d a d e d e Fr i b u r g o , S u í ç a ) , p r o c u r ad i s t i n g u i r - s e d e s e u g r a n d e r i v a l , F i a n n a F a i l , o q u e o l e v a , c o m od i z , a c a r a c t e r i z a r - s e c o m o “ p a r t i d o e m m u t a ç ã o p e r p é t u a ” . E ,p r o s s e g u e : “ O s d o i s p a r t i d o s s ã o c o n s e r v a d o r e s m a s o Fi n e G r a e lt e n d e a s e r m a i s l i b e r a l . N o p e r í o d o r e c e n t e , t e m i n s i s t i d o n an e c e s s i d a d e d e r e d u z i r a s d e s p e s a s e s t a t a i s . ”N o q u e s e r e f e r e a o s m e n o r e s p a r t i d o s , a l é m d om e n c i o n a d o D e m o c r a t a s P r o g r e s s i s t a s ( e l e g e m e n o s d e d e zr e p r e s e n t a n t e s ) , f u n c i o n a P a r t i d o T r a b a l h i s t a ( b a n c a d a d e v i n t ec a d e i r a s ) , q u e e s t á l o n g e d e c o r r e s p o n d e r à a g r e m i a ç ã o a s s i md e n o m i n a d a n a I n g l a t e r r a . E m b o r a l i g a d o a o m o v i m e n t o s i n d i c a l ,e s t e s e g u e , d e i g u a l m o d o , a o r i e n t a ç ã o d a I g r e j a C a t ó l i c a .D o q u e p r e c e d e , p o d e - s e c o n c l u i r q u e , c o m o a r e l i g i ã o t e ms e r e v e l a d o o e l e m e n t o d e f i n i d o r d a n a ç ã o c o m o u m t o d o , n ã o h ái n d í c i o s d e q u e s e h a j a c o n f i g u r a d o ( o u a t é m e s m o d e q u e v e n h a ac o n f i g u r a r - s e ) p o l a r i z a ç ã o a s s e m e l h a d a à q u e t e m s i d o o b s e r v a d an o s p a í s e s e s t u d a d o s .I T Á L I AA u n i f i c a ç ã o d a I t á l i a é f e n ô m e n o t a r d i o . F o r m a l m e n t ec o s t u m a s e r d a t a d a d e 1 8 6 1 , q u a n d o s e r e u n i r a m o s r e p r e s e n t a n t e sd e t o d o s o s e s t a d o s , c o m a e x c e ç ã o d e V e n e z a e R o m a ( E s t a d oP o n t i f í c i o ) , a f i m d e e s t r u t u r a r o p r i m e i r o p a r l a m e n t o n a c i o n a l .A d o t o u - s e u m a c o n s t i t u i ç ã o q u e e s t a b e l e c e u a m o n a r q u i ac o n s t i t u c i o n a l . V e n e z a a d e r i u a o n o v o E s t a d o e m 1 8 7 0 e , n e s s e
1 1 2m e s m o a n o , p r o c e d e u - s e à o c u p a ç ã o d e R o m a , t o r n a d a c a p i t a l d oR e i n o .A dificulda<strong>de</strong> do empreendimento podia ser medida pela afirmativa doconhecido filósofo e pensador liberal Bertrando Spaventa (1817/1883): “A Itália está feita;agora é preciso fazer o italiano”. Com efeito, as repúblicas e os pequenos reinos queacabaram estruturando-se alguns séculos <strong>de</strong>pois da queda do Império Romano haviamacumulado tradições que se consolidaram ao longo <strong>de</strong> pelo menos mil anos. Lombardos,napolitanos, venezianos, sicilianos ou piomonteses não iriam, da noite para o dia, abdicar<strong>de</strong> sua soberania. A estruturação <strong>de</strong> um Estado central revelou-se uma tarefa <strong>de</strong> muitodifícil execução. A impressão que se recolhe, notadamente em <strong>de</strong>corrência do compromissoa que se chegou no período subseqüente à Segunda Guerra, é a <strong>de</strong> que o país renunciou aesse objetivo, consoante teremos oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> indicar expressamente.A presença do Vaticano e a dificulda<strong>de</strong> <strong>de</strong> fixar um estatuto razoável a fim <strong>de</strong>assegurar a sua in<strong>de</strong>pendência seria, durante largo período elemento perturbador . Ainsistência da alta hierarquia católica na manutenção do po<strong>de</strong>r temporal indispôs o novoEstado com a Igreja. Embora tivesse sido aprovada, em 1871, a <strong>de</strong>nominada Lei <strong>de</strong>Garantias, reconhecendo a inviolabilida<strong>de</strong> e as prerrogativas pessoais dos Pontífices eassegurando in<strong>de</strong>pendência e livre exercício <strong>de</strong> sua ativida<strong>de</strong> espiritual, a Santa Sé recusousea reconhecê-la, consi<strong>de</strong>rando-se o Papa um prisioneiro. A questão somente sesolucionaria em 1929, sob Mussolini, quando a Itália reconhece o po<strong>de</strong>r temporal do Papasobre o Estado do Vaticano. Tratando-se <strong>de</strong> um país eminentemente católico, a disputaserviu para criar divisões artificiais entre católicos e liberais, levando, por esse meio, águapara o moinho dos inimigos do sistema representativo, que acabaram por <strong>de</strong>rrocá-lo..H a v i a a i n d a a q u e s t ã o d o a t r a s o d o s e s t a d o s m e r i d i o n a i s ,o n d e p r e d o m i n a v a a g r i c u l t u r a r o t i n e i r a . A R e v o l u ç ã o I n d u s t r i a ll i m i t a r a - s e a o s e s t a d o s d o N o r t e . D e s t e m o d o , a s c o n d i ç õ esv i g e n t e s n o S u l s e r v i r a m p a r a n u t r i r a s f i c ç õ e s d o c o r p o r a t i v i s m o ,i s t o é , d a s e x c e l ê n c i a s d e u m a e c o n o m i a l i v r e d a c o m p e t i ç ã o , a t e seq u e e r a o c e r n e d a d o u t r i n a c o r p o r a t i v a , a f i n a l e n c a m p a d a p e l oP a r t i d o Fa s c i s t a .V i g o r o u n o p a í s a m o n a r q u i a c o n s t i t u c i o n a l c o m o f o r m a d eg o v e r n o . C o n t u d o , a p r á t i c a e s t e v e l o n g e d e a s s e g u r a r e s t a b i l i d a d e .S o m e n t e e m f i n s d o s é c u l o X I X c h e g a a o p o d e r m o n a r c a q u e a d m i t ec o n v i v e r c o m o s i s t e m a p a r l a m e n t a r .A I t á l i a u n i f i c a d a a d o t o u s i s t e m a e l e i t o r a l p r o p o r c i o n a l ,b a s e a d o n a v o t a ç ã o e m l i s t a p r é - o r d e n a d a , j u s t a m e n t e o q u e t i p i f i c ae s s e m o d e l o . A o l o n g o d a s p r i m e i r a s d é c a d a s d o s é c u l o X X n ã o s er e v e l o u c a p a z d e a s s e g u r a r a a p a r e n t e n o r m a l i d a d e , r e c e n t e m e n t ec o n q u i s t a d a . N e s s e p e r í o d o e m e r g e m o r g a n i z a ç õ e s r e v o l u c i o n á r i a s ,d e i n s p i r a ç ã o s o c i a l i s t a , q u e l e v a r i a m a u m a g r a n d e r a d i c a l i z a ç ã o .D i s s o r e s u l t o u q u e a q u e s t ã o d a o r d e m s e t o r n a s s e o e l e m e n t od e f i n i d o r d o p r o c e s s o p o l í t i c o . O f e n ô m e n o e m c a u s a d e u e n s e j o àf o r m a ; c ã o d o P a r t i d o Fa s c i s t a q u e c h e g o u a o p o d e r p e l o v o t o . N op l e i t o e l e i t o r a l d e 1 9 2 4 o b t e v e 6 5 % d o s s u f r á g i o s . E s s e f a t oe q u i v a l e u a u m a c a r t a b r a n c a p a r a a d e s t r u i ç ã o d o s i s t e m ad e m o c r á t i c o r e p r e s e n t a t i v o , i m p l a n t a n d o - s e r e g i m e d i t a t o r i a l .
1 1 3O f a s c i s m o f o i d e r r o t a d o e m j u l h o d e 1 9 4 3 , e md e c o r r ê n c i a d a i n v a s ã o d o p a í s e o c u p a ç ã o d e p a r t e d o t e r r i t ó r i op e l o A l i a d o s . E m b o r a a l u t a a r m a d a c o n t i n u e , o c u p a n d o o s a l e m ã e sp a r t e d o p a í s , f o r m a - s e g o v e r n o p r ó - A l i a d o s . P o r u m p l e b i s c i t ol e v a d o a c a b o e m 1 9 4 6 , a b o l i u - s e a m o n a r q u i aA t r a v é s d a n o v a C o n s t i t u i ç ã o , a p r o v a d a e m 1 9 4 8 , a I t á l i aa d o t a a r e p ú b l i c a p a r l a m e n t a r . O p t o u - s e p e l o s i s t e m a p r o p o r c i o n a lq u e n ã o m a n i f e s t o u d e s d e l o g o s e u s e f e i t o s d e s a s t r o s o s g r a ç a s àp r e s e n ç a d e u m a n o v a a g r e m i a ç ã o p o l í t i c a : o P a r t i d o D e m o c r a t aC r i s t ã o .Em que pese a <strong>de</strong>nominação, o PDC não tinha qualquer caráter confessionalnem recebeu nenhuma espécie <strong>de</strong> bafejo da Cúria Romana. Seu gran<strong>de</strong> artífice seriaAlci<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Gasperi (1881/1954), que li<strong>de</strong>rara o Partido Popular, nos anos vinte, assumindo<strong>de</strong>s<strong>de</strong> logo uma atitu<strong>de</strong> francamente antifascista, o que lhe valeu con<strong>de</strong>nação e exílio.Outros lí<strong>de</strong>res <strong>de</strong>mocrata-cristãos haviam se <strong>de</strong>stacado na Resistência. Deste modo, o PDCnão tinha compromissos com o velho conservadorismo, ostentando, ao contrário, uma facereformista e mo<strong>de</strong>rna, cuja plataforma abrangia inclusive a reforma da estrutura agrária noSul. A par disto, optava sem reservas pelas instituições do sistema representativo,arquivando as reticências que caracterizavam o posicionamento da alta hierarquia católica.Apesar <strong>de</strong> que contou <strong>de</strong>s<strong>de</strong> logo com uma aguerrida oposição <strong>de</strong> esquerda,representada pela aliança entre os Partidos Socialista e Comunista, o PDC conseguiuminimizar os efeitos das crises ministeriais e dar curso à reorganização do país. Nasprimeiras eleições parlamentares, em abril <strong>de</strong> 1948, o PDC alcança maioria relativamentefolgada (307 <strong>de</strong>putados, equivalentes a 57,3% do total, correspon<strong>de</strong>nte a 535 ca<strong>de</strong>iras).Nessa primeira eleição, a frente Popular Socialista-Comunista fez 182 <strong>de</strong>putados (34% daCâmara). Contudo, nas eleições <strong>de</strong> 1953, a votação obtida pela <strong>de</strong>mocracia cristã reduz-se a40%. Inicia-se o processo <strong>de</strong> fracionamento, fazendo-se representar no Parlamentopequenas agremiações como os Partidos Liberal (Radical), Republicano, Monarquista elogo adiante até mesmo os neofascistas. Entre os socialistas aparece uma facção que seopõe à aliança com os comunistas (política sustentada por Pietro Nenni) e funda o PartidoSocial Democrata, li<strong>de</strong>rado por Saragat. Essa cisão da esquerda iria dar alento aos governos<strong>de</strong>mocrata-cristãos, mas sustentados por maiorias precárias. A votação obtida pelo PDCreduziu-se a 38,3% nas eleições <strong>de</strong> 1963 e a 39,1% nas <strong>de</strong> 1968.A nova li<strong>de</strong>rança que se colocou à frente do regime <strong>de</strong>mocrático na Itália tratou<strong>de</strong> aproximar-se da França e da Alemanha, formando <strong>de</strong>s<strong>de</strong> logo entre os que preconizavamaquele tipo <strong>de</strong> unificação econômica que iria <strong>de</strong>sembocar no Mercado Comum Europeu.Deste modo, apostou no tipo <strong>de</strong> capitalismo que veio a resultar do keynesianismo, freandoao mesmo tempo a ingerência direta do Estado no processo produtivo, que viria a ocorrer,mas sem afetar a dinâmica capitalista, como acabou acontecendo na Inglaterra. Ao mesmotempo, renunciou claramente à formação <strong>de</strong> estruturas estatais centralizadas, i<strong>de</strong>al quenunca chegara a ser atingido <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a unificação do país, o que é compreensível em face docaráter milenar dos pequenos estados que se formaram na península, divisões territoriaisque acabaram encontrando uma <strong>de</strong>limitação amplamente consentida na forma do estadoprovincial que, na Itália, é chamado <strong>de</strong> região.Em 1967, os 50,6 milhões <strong>de</strong> habitantes com que contava a Itália distribuíam-se<strong>de</strong>ste modo: 24,2 milhões (48%) vivendo nas oito regiões do Norte, abrangendo as gran<strong>de</strong>sáreas industriais <strong>de</strong> Turim, Gênova e Milão, além das concentrações urbanas do Vale do
1 1 4Pó; aproximadamente 10 milhões nas regiões do Sul. A Sicília reunia contingentepopulacional representativo (4,7 milhões) e, finalmente a 20ª região, a Sar<strong>de</strong>nha, com 1,4milhões. De um modo geral, todas as regiões encontraram vocações. A agriculturamo<strong>de</strong>rnizou-se plenamente e o turismo tornou-se uma ativida<strong>de</strong> disseminada e altamenterentável. O Mercado Comum contribuiu para que essas regiões <strong>de</strong>senvolvessempreferentemente ativida<strong>de</strong>s competitivas do ponto <strong>de</strong> vista <strong>de</strong> amplo mercado, <strong>de</strong> dimensõescontinentais. Eliminaram-se <strong>de</strong>sníveis <strong>de</strong> renda gritantes. Numa palavra, a Itáliatransformou-se num país capitalista mo<strong>de</strong>rno, <strong>de</strong>saparecendo a base social que buscavaalternativas para a Revolução Industrial, insuflada pelo Vaticano que não conseguiralibertar-se do saudosismo medieval.Diante <strong>de</strong>sse quadro, a li<strong>de</strong>rança no po<strong>de</strong>r resolveu consagrar uma estruturaadministrativa inteiramente <strong>de</strong>scentralizada, numa lei votada em junho <strong>de</strong> 1970. Todos osserviços oficiais <strong>de</strong> âmbito local passaram diretamente para as regiões, que por sua vez<strong>de</strong>veriam dividi-las com as municipalida<strong>de</strong>s. Essa forma abrangeu inclusive o sistemaeducacional. A União ficou com atribuições relacionadas à <strong>de</strong>fesa, à política externa e àsegurança, além da coor<strong>de</strong>nação <strong>de</strong> programas inter-regionais.Na prática, a Itália renunciou à construção do Estado Central <strong>de</strong> tipo clássico.Disso resultou que o fato do sistema proporcional não permitir a formação <strong>de</strong> governosestáveis <strong>de</strong>ixasse <strong>de</strong> interferir na vida diuturna dos cidadãos, <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte das estruturaslocais <strong>de</strong> po<strong>de</strong>r. No período compreendido entre as primeiras eleições parlamentares nonovo quadro institucional (1948) e os fins da década <strong>de</strong> oitenta (1990), a Itália teve 42governos. Consi<strong>de</strong>rando que De Gaspari conseguiu sustentar-se à frente do governo durantecinco anos, nos 37 restantes a média <strong>de</strong> permanência dos gabinetes foi inferior a 10 meses eo país continuou prosperando, experiência que dificilmente po<strong>de</strong>rá ser reproduzida em paíscom contingente populacional expressivo. Sem embargo, em 1994 optou-se pelo sistemadistrital. O novo sistema, acrescido do fato <strong>de</strong> que o Partido Comunista auto-dissolveu-se ea<strong>de</strong>riu à social <strong>de</strong>mocracia, prenunciava uma possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> estabilização. Contudo, talnão ocorreu.Para concorrer no novo sistema, formou-se no Norte partido <strong>de</strong>nominado ForçaItália. Reuniu em seu <strong>de</strong>rredor diversos agrupamentos dispersos, que continuarammantendo i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> própria. Sob a li<strong>de</strong>rança <strong>de</strong> Silvio Berlusconi, obteve 45% dos votosnas eleições parlamentares daquele ano (1994), assegurando maioria precária. A ForçaItália propriamente dita, contribuiu com 21%, menos da meta<strong>de</strong> da votação alcançada pelacoalizão na qual não apareceu qualquer grupo hegemônico. Após sete meses, Berlusconirenuncia e o governo sustenta-se apenas alguns meses mais. Eleições antecipadasocorreram em 1996, gerando uma situação parecida, <strong>de</strong>sta vez com a esquerda, entãoobe<strong>de</strong>cendo à li<strong>de</strong>rança <strong>de</strong> antigo <strong>de</strong>mocrata cristão, Romano Prodi, que conqusitaranotorieda<strong>de</strong> ao presidir a Comissão Européia.Contava como um dos sustentáculos ao ex-PC, agora <strong>de</strong>nominado <strong>de</strong> Partido daEsquerda Democrática (cuja sigla em italiano era PSD). Mas teve que aceitar a participaçãodos comunistas que haviam resistido àquela mudança, organizando a chamada RefundaçãoComunista. Em fins <strong>de</strong> 1998, Prodi não obteve voto <strong>de</strong> confiança, <strong>de</strong>vido à perda <strong>de</strong> apoioda Refundação, que entretanto facultou-o ao PSD, passando o seu lí<strong>de</strong>r (Massimo d´Alema)a presidir o governo. Entretanto, também este acabou tendo que renunciar, em meados <strong>de</strong>2000, mantendo-se o po<strong>de</strong>r em mãos da mesma coalizão, <strong>de</strong>sta vez li<strong>de</strong>rada por um dospartidos menores. Nas eleições <strong>de</strong> 2001, Berlusconi volta ao po<strong>de</strong>r.
1 1 5Berlusconi conseguiu aprovar uma nova lei eleitoral, reintroduzindo o sistemaproporcional, com uma cláusula atribuindo a maioria parlamentar ao partido (ou à coalizão)que alcance a maioria. Em 2006, verificou-se praticamente um empate entre os doisagrupamentos em disputa, mais uma vez representados por Prodi e Berlusconi. Este obteverecontagem <strong>de</strong> votos. Ainda assim, confirmou-se a pequena diferença em favor da coalizão<strong>de</strong> esquerda. Deste modo, tendo ficado à frente, ganhou a maioria parlamentar. Contudo,esse novo governo da esquerda não duraria no po<strong>de</strong>r, vendo-se na contingência <strong>de</strong> convocareleições antecipadas, realizadas em abril <strong>de</strong> 2008. Berlusconi conquista nova vitória eforma o sue terceiro governo.N o B r a s i l p u b l i c o u - s e a t r a d u ç ã o d e l i v r o d e G u i s e p p eV a c c a , P o r u m n o v o r e f o r m i s m o ( C o n t r a p o n t o , 2 0 0 9 ) . T r a t a - s e d eu m d o s a r t í f i c e s d a t r a n s f o r m a ç ã o d o P a r t i d o C o m u n i s t a I t a l i a n o( P C I ) e m P a r t i t o d e l a S i n i s t r a D e m o c r á t i c a ( P S D ) , o c o r r i d a e m1 9 9 1 . A u t o r d e e x t e n s a b i b l i o g r a f i a , é r e c o n h e c i d o c o m o u m d o sp r i n c i p a i s t e ó r i c o s d a e s q u e r d a i t a l i a n a . A s e u v e r , o p r o b l e m a c o mq u e s e d e f r o n t a a I t á l i a c o n s i s t e n a r e a l i z a ç ã o d a s r e f o r m a s q u ep e r m i t a m a s u a p l e n a i n t e g r a ç ã o à C o m u n i d a d e E u r o p é i a . N e s s ep a r t i c u l a r , e n t e n d e q u e o P S D n ã o c o n s e g u i u c r e d e n c i a r - s e c o m ou m a a o r g a n i z a ç ã o c a p a z d e l i d e r a r a e s q u e r d a n o m o d e l o d ea l t e r n â n c i a n o p o d e r q u e s e v e m c o n s o l i d a n d o n a E u r o p a . P o r e s s ar a z ã o , d i s s o l v e u - s e e m 2 0 0 7 , p a r a d a r l u g a r a o P a r t i d oD e m o c r á t i c o . A i n d a q u e n ã o h a j a l o g r a d o v e n c e r a s e l e i ç õ e s d e2 0 0 8 , o a u t o r e m a p r e ç o a c r e d i t a q u e o “ n o v o r e f o r m i s m o ”c o n s e g u i r á f a z ê - l o . S u a m i s s ã o c o n s i s t e e m r e u n i r a e s q u e r d a e mt o r n o d o n o v o p a r a d i g m a , a s a b e r : “ o r e f o r m i s m o p a s s a a t e r e s c a l ac o n t i n e n t a l ” .E s s a a n o v i d a d e q u e a o b r a r e f e r i d a p r e t e n d e a n u n c i a r ,l e v a n d o e m c o n t a a c i r c u n s t â n c i a d e q u e d i r e i t a a s s i m i l o ua d e q u a d a m e n t e o n o v o q u a d r o . A f i r m a : “ a p r e s e n t a - s e c o m o p a r t i d oi n t e i r a m e n t e c o n f o r m e o P a r t i d o P o p u l a r E u r o p e u ( P P E ) , n ã o ém a i s e u r o c é p t i c o , c o l o c a d e l a d o o i n d i v i d u a l i s m o e o l i b e r a l i s m oe x t r e m a d o s q u e c a r a c t e r i z a v a m a F o r ç a I t á l i a , a d o t a a “ e c o n o m i as o c i a l d e m e r c a d o ” , d e f e n d e o “ m o d e l o s o c i a l e u r o p e u ” e a p ó i a au n i f i c a ç ã o p o l í t i c a d a E u r o p a . D e s t e m o d o , a c o n f i g u r a ç ã o d ad i r e i t a m u d o u c o n s i d e r a v e l m e n t e ” . R e s t a r i a a l c a n ç a r o m e s m o f e i t on u m a o p o s i ç ã o q u e s e c r e d e n c i e c o m o a l t e r n a t i v a d e p o d e r .L U X E M B U R G OL u x e m b u r g o t e m p o p u l a ç ã o i n f e r i o r a m e i o m i l h ã o et e r r i t ó r i o q u e n ã o c h e g a a t r ê s m i l q u i l ô m e t r o s q u a d r a d o s , i s t o é ,m e n o s d a m e t a d e d a Á r e a M e t r o p o l i t a n a d e S ã o P a u l o . A p e s a rd i s t o , d e s e m p e n h o u p a p e l i m p o r t a n t e n a o r g a n i z a ç ã o d aC o m u n i d a d e E u r o p é i a . S e u s p r i m e i r o s m i n i s t r o s t i v e r a m ao p o r t u n i d a d e d e p e r m a n e c e r l o n g a m e n t e n o e x e r c í c i o d o c a r g o - -t e n d o u m d e l e s d e s e m p e n h a d o a f u n ç ã o p o r v i n t e a n o s - - , p o d e n d o
1 1 6a s s i m a t u a r c o n t i n u a m e n t e n a c o n s e c u ç ã o d o a m b i c i o s o p r o j e t o . Ap a r d i s t o , e n c o n t r a - s e e n t r e o s m a i o r e s c o n t r i b u i n t e s p a r a o s e uO r ç a m e n t o . P o d e f a z ê - l o p o r d i s p o r d a m a i s a l t a r e n d a p e r c a p i t ad a E u r o p a O c i d e n t a l , s e n d o i m p o r t a n t e c e n t r o i n d u s t r i a l .S u a f o r m a ç ã o c o m o p a í s i n d e p e n d e n t e é p a r t e d o p r o c e s s od e f r a c i o n a m e n t o d o s P a í s e s B a i x o s , d e q u e r e s u l t a r a m H o l a n d a eB é l g i c a . A t é 1 8 9 0 , o R e i d a H o l a n d a t i n h a a p r e r r o g a t i v a d e u s a r ot í t u l o d e G r ã o D u q u e d e L u x e m b u r g o .O r e g i m e v i g e n t e c o r r e s p o n d e à m o n a r q u i ac o n s t i t u c i o n a l . A c o n s t i t u i ç ã o d o g o v e r n o c a b e à C â m a r a d o sD e p u t a d o s , c o m p o s t a d e 6 0 m e m b r o s . O m o n a r c a ( u s a o t í t u l o d eG r ã o D u q u e ) i n t e r f e r e n o p r o c e s s o , q u a n d o d a s e l e i ç õ e s - - a c a d ac i n c o a n o s - - m a s n ã o t e m o u t r a s i n c u m b ê n c i a s e m s u a a t i v i d a d ed i u t u r n a .O P a r t i d o P o p u l a r S o c i a l C r i s t ã o ( P C S ) c o r r e s p o n d e àa g r e m i a ç ã o p o l í t i c a h e g e m ô n i c a . S u a c r i a ç ã o d a t a d e 1 9 1 9 ,o s t e n t a n d o , a o l o n g o d e s s e p e r í o d o o u t r a s d e n o m i n a ç õ e s , a c o m e ç a rd e P a r t i d o d a D i r e i t a . O n o m e a t u a l d a t a d o i n í c i o d o p ó s - S e g u n d aG u e r r a ( 1 9 4 5 ) . A l c a n ç a n d o n a s e l e i ç õ e s e m t o r n o d e t r i n t a p o rc e n t o d a s c a d e i r a s , l i d e r a a s c o l i g a ç õ e s g o v e r n a m e n t a i s d e s d e1 9 1 9 . E s t e v e n a o p o s i ç ã o a p e n a s e n t r e 1 9 7 4 e 1 9 7 9 .O a t u a l P r i m e i r o M i n i s t r o , J e a n - C l a u d e J u n k e r , f o id e s i g n a d o p a r a o c a r g o , p e l a p r i m e i r a v e z , e m j a n e i r o d e 1 9 9 5 ,d e v i d o a o f a t o d e q u e o m a n d a t á r i o d a é p o c a ( J a c q u e s S a n t e r ) h a v i as i d o e s c o l h i d o p a r a p r e s i d i r a C o m i s s ã o E u r o p é i a . A s s i m , e x e r c e ua c h e f i a d o g o v e r n o n o s ú l t i m o s 1 4 a n o s , t e n d o o b t i d o n o v om a n d a t o n a s e l e i ç õ e s v e r i f i c a d a s e m j u n h o d e 2 0 0 9 .D e m o d o c o s t u m e i r o , a s c o a l i z õ e s d o P C S t ê m s i d oe f e t i v a d a s c o m o P a r t i d o O p e r á r i o S o c i a l i s t a L u x e m b u r g u ê s( P O S L ) . O r i g i n á r i o d a s o c i a l d e m o c r a c i a e u r o p é i a , c o m o n ã op o d e r i a d e i x a r d e s e r , d i s p ô s d e l a i v o s a n t i - c l e r i c a i s e m s e un a s c e d o u r o . C o n t u d o , n a m e d i d a e m q u e s e t o r n o u p a r t i d o d eg o v e r n o , a t u a p r a g m a t i c a m e n t e . E n f r e n t o u d u r a n t e c e r t o p e r í o d o ac o n c o r r ê n c i a d o P a r t i d o C o m u n i s t a q u e , e n t r e t a n t o , p r a t i c a m e n t ed e s a p a r e c e u .A a l t e r n a t i v a q u e s e a p r e s e n t a à c o a l i z ã o l i d e r a d a p e l o sc o n s e r v a d o r e s s e r i a a d a a g r e m i a ç ã o l i b e r a l : P a r t i d o D e m o c r á t i c o( D P ) S u r g i d o n o ú l t i m o p ó s - g u e r r a , b e n e f i c i a - s e d a s t e n d ê n c i a sl a i c a s s u r g i d a s n a s o c i e d a d e . O b t é m e m t o r n o d e 2 0 % d o s v o t o s n ase l e i ç õ e s p a r l a m e n t a r e s . E m 1 9 7 4 , c o n s e g u i u a t r a i r o P a r t i d oO p e r á r i o S o c i a l i s t a e f o r m a r u m a c o a l i z ã o d e g o v e r n o , d e c u r t ad u r a ç ã o ( 1 9 7 4 - 1 9 7 9 ) .D o q u e p r e c e d e o b s e r v a - s e q u e o s i s t e m a p r o p o r c i o n a l n ã ot e m i m p e d i d o a f o r m a ç ã o d e m a i o r i a s e s t á v e i s , a e x e m p l o d o q u e s ev e r i f i c a n a q u a s e t o t a l i d a d e d o s p a í s e s d a E u r o p a O c i d e n t a l q u em a n t ê m e s s a f o r m a d e e s c r u t í n i o . C o n t u d o , n ã o s e o b s e r v aa l t e r n â n c i a d e g o v e r n o n e m a h i p ó t e s e d e q u e v e n h a a a s s u m i r a
1 1 7f o r m a m a i s f r e q ü e n t e ( l i b e r a i s c o n s e r v a d o r e s v s . s o c i a i sd e m o c r a t a s ) .P O R T U G A LA 2 5 d e a b r i l d e 1 9 7 4 t e v e l u g a r , e m L i s b o a , m o v i m e n t om i l i t a r p a r a d e p o r a o P r e s i d e n t e d o C o n s e l h o d e M i n i s t r o s , e me x e r c í c i o , M a r c e l o C a e t a n o ( 1 9 0 6 / 1 9 8 0 ) . S u b s t i t u í r a a A n t o n i o d eO l i v e i r a S a l a z a r ( 1 8 8 9 / 1 9 7 0 ) . S a l a z a r c r i a r a o E s t a d o N o v o , r e g i m ed i t a t o r i a l i n s p i r a d o n a p r e g a ç ã o d o c o r p o r a t i v i s m o , m o v i m e n t op o l í t i c o - i d e o l ó g i c o o r i g i n á r i o d a I g r e j a C a t ó l i c a . T i n h a o p r o p ó s i t od e e v i t a r t a n t o a d e m o c r a c i a r e p r e s e n t a t i v a c o m o a e c o n o m i ac a p i t a l i s t a .E m i n e n t e p r o f e s s o r d e d i r e i t o a d m i n i s t r a t i v o , M a r c e l oC a e t a n o f o r a e s c o l h i d o p a r a o c u p a r o l u g a r d e S a l a z a r , g r a v e m e n t ee n f e r m o , e m 1 9 6 8 . S e p r e t e n d e u a l g u m a m u d a n ç a n ã o t e v ec o n d i ç õ e s d e f a z ê - l o . O c e r t o é q u e , n a c h e f i a d o g o v e r n o ,p r o s s e g u i u n a g u e r r a c o l o n i a l e n ã o e m p r e e n d e u q u a l q u e r p a s s o n ad i r e ç ã o d a a b e r t u r a p o l í t i c a .T e n d o S a l a z a r a s s u m i d o o p o d e r e m 1 9 3 2 e p r o c l a m a d o oE s t a d o N o v o n o a n o s e g u i n t e , a d i t a d u r a s a l a z a r i s t a d u r o u 4 2 a n o s ,t o r n a n d o - s e u m a d a s m a i s l o n g e v a s d a E u r o p a .O g o l p e m i l i t a r d e 2 5 d e a b r i l a c a b o u s o b a h e g e m o n i a d oP a r t i d o C o m u n i s t a e d o g r u p o d e m i l i t a r e s o b e d i e n t e à s u ao r i e n t a ç ã o . C o m o a m a i o r i a d a p o p u l a ç ã o s a u d a r a c o m e n t u s i a s m o of i m d a d i t a d u r a , a n o v a e l i t e d o p o d e r n ã o c o n s e g u i u o b s t a r op r o c e s s o e l e i t o r a l . E m b o r a a A s s e m b l é i a C o n s t i t u i n t e h a j ap r o d u z i d o C o n s t i t u i ç ã o d e f r a n c a i n s p i r a ç ã o c o m u n i s t a , d o i sp o l í t i c o s h á b e i s s o u b e r a m u t i l i z a r a s f r a n q u i a s d e m o c r á t i c a sp r e s e r v a d a s p a r a e x p u l s a r o s c o m u n i s t a s d o p o d e r r e c o r r e n d o à su r n a s . R e s p e c t i v a m e n t e : M á r i o S o a r e s ( n a s c i d o e m 1 9 2 4 ) e M á r i oS á C a r n e i r o ( 1 9 3 4 / 1 9 8 0 ) .O p o s i t o r d e S a l a z a r , M á r i o S o a r e s , n o e x í l i o , r e c r i a r a ov e l h o P a r t i d o S o c i a l i s t a d e P o r t u g a l . O s e m b a t e s c o m o P C , q u es e r i a o b r i g a d o a t r a v a r n e s t e c i c l o i n i c i a l d a r e d e m o c r a t i z a ç ã o ,i r ã o p e r m i t i r - l h e a f a s t a r d a a g r e m i a ç ã o e l e m e n t o s d e t e n d ê n c i am a r x i s t a . P r o g r e s s i v a m e n t e , o P S a f e i ç o a - s e à s o c i a l - d e m o c r a c i a,d e s a p a r e c e n d o v i r t u a l m e n t e a i n f l u ê n c i a d o P S F r a n c ê s , a f e r r a d o a oq u e o s t r a b a l h i s t a s i n g l e s e s i r i a m b a t i z a r d e “ v e l h a e s q u e r d a ” .S á C a r n e i r o , j o v e m p o l í t i c o , m e m b r o d a A s s e m b l é i a e l e i t am a n t i d a p o r S a l a z a r - - e q u e a t u a r a , s e m s u c e s s o , n o s e i o d e s s ai n s t i t u i ç ã o , c o m v i s t a s a e n c o n t r a r u m a s a í d a p a c í f i c a p a r a ad i t a d u r a - - , c r i a r a , l o g o e m s e g u i d a a o 2 5 d e a b r i l , a g r e m i a ç ã op o l í t i c a m o d e r n a , o P a r t i d o S o c i a l D e m o c r á t i c o .A t u a n d o e m c o n j u n t o , o P S e o P S D o b t i v e r a m m a i o r i ac o n s t i t u c i o n a l p a r a c o n s t i t u i r g o v e r n o e m m a r ç o d e 1 9 7 6 . E s s ac o a l i z ã o d u r o u a t é f i n s d e 1 9 7 8 . I n a u g u r a a c h a m a d a I I I R e p ú b l i c a ,
1 1 8s u p e r a d o o i n t e r r e g n o c o m u n i s t a - m i l i t a r ( a b r i l , 1 9 7 4 / f i n s d e1 9 7 6 ) . S u b i u a o p o d e r e m m e i o a a m p l a s m a n i f e s t a ç õ e s d e r e p ú d i oa n o v o p e r í o d o d i t a t o r i a l , c o m d e s t r u i ç ã o d e s e d e s d o P C e p r i s ã od e m i l i t a r e s q u e i n t e n t a r a m r e s i s t i r c o m n o v o g o l p e .N o n o v o q u a d r o p o l í t i c o ( I I I R e p ú b l i c a ) , M á r i o S o a r e s f o ie s c o l h i d o P r i m e i r o M i n i s t r o e p e r m a n e c e u n e s s e p o s t o d e j u l h o d e1 9 7 6 a a g o s t o d e 1 9 7 8 . N a s e l e i ç õ e s q u e s e s e g u i r a m , o P S Dc o n q u i s t a a m a i o r i a , t o r n a n d o - s e S á C a r n e i r o o n o v o P r i m e i r oM i n i s t r o . Fa l e c e u n u m a c i d e n t e c o m h e l i c ó p t e r o e m 1 9 8 0 . E m s e up r i m e i r o m a n d a t o , o P S D p e r m a n e c e u n o p o d e r a t é f i n s d e1 9 8 3 . M á r i o S o a r e s r e g r e s s a à c o n d i ç ã o d e p r i m e i r o m i n i s t r o n op e r í o d o 1 9 8 3 / 1 9 8 5 . N e s s e ú l t i m o a n o P o r t u g a l i n g r e s s a n aC o m u n i d a d e E u r o p é i a .C o m r e c u r s o s d a C o m u n i d a d e , o p a í s é a m p l a m e n t em o d e r n i z a d o . C a r e n t e a t é e n t ã o d e m e i o s m o d e r n o s d e t r a n s p o r t e s ,i m p l a n t a - s e r e d e r o d o v i á r i a , i n t e r l i g a n d o o s v á r i o s c e n t r o s ei n t e g r a n d o - a a o s d e m a i s p a í s e s d a C E E . O s A e r o p o r t o s d e L i s b o a eP o r t o r e c e b e m v u l t o s o s i n v e s t i m e n t o s . A R e g i ã o S u l ( A l g a r v e )p a s s a a d i s p o r d e h o t e l a r i a e c o r r e s p o n d e n t e s s e r v i ç o s , o q u e at r a n s f o r m a r á e m i m p o r t a n t e n ú c l e o t u r í s t i c o , f r e q ü e n t a d o p o re x p r e s s i v o s c o n t i n g e n t e s o r i u n d o s d o s d i v e r s o s p a í s e s e u r o p e u s .O c i c l o d e m o d e r n i z a ç ã o o c o r r e c o m a d i v i s ã o d o p o d e re n t r e o P S e o P S D . O P S , c o m M á r i o S o a r e s , o c u p a a P r e s i d ê n c i ad a R e p ú b l i c a d e m a r ç o d e 1 9 8 6 a m a r ç o d e 1 9 9 6 . E n t r e 1 9 8 5 e1 9 9 5 , o c a r g o d e P r i m e i r o M i n i s t r o é e x e r c i d o p e l o P S D ( C a v a c oS i l v a ) .A l c a n ç a n d o m a i o r i a n a A s s e m b l é i a d a R e p ú b l i c a , o P Sd e s i g n a o P r i m e i r o M i n i s t r o ( A n t o n i o G u t e r r e s ) , c o m m a n d a t o e n t r e1 9 9 5 e 2 0 0 2 . E m 2 0 0 2 , é a v e z d o P S D ( D u r ã o B a r r o s o / S a n t a n aL o p e s ) . A P r e s i d ê n c i a d a R e p ú b l i c a é o c u p a d a p e l o P S ( J o r g eS i m õ e s ) .E m 2 0 0 6 , o P S v o l t a a c o n q u i s t a r m a i o r i a n a A s s e m b l é i a , oq u e l h e p e r m i t e d e s i g n a r o P r i m e i r o M i n i s t r o ( J o s é S ó c r a t e s ) .C a n d i d a t o d o P S D , p o r s u a v e z , C a v a c o S i l v a é e l e i t o P r e s i d e n t e d aR e p ú b l i c a ( 2 0 0 6 ) .N o m o d e l o g o v e r n a m e n t a l p o r t u g u ê s , o P r e s i d e n t e d aR e p ú b l i c a t e m i n g e r ê n c i a n a g e s t ã o n a m e d i d a e m q u e l h e s ã os u b o r d i n a d a s a s F o r ç a s A r m a d a s , o f u n c i o n a l i s m o e a p o l í t i c ae x t e r n a , c a b e n d o a o P r i m e i r o M i n i s t r o a a d m i n i s t r a ç ã o i n t e r n a e ar e p r e s e n t a ç ã o j u n t o à C o m u n i d a d e E u r o p é i a . P r e s t a c o n t a s àA s s e m b l é i a ( s i s t e m a p a r l a m e n t a r d e g o v e r n o ) .D e m o d o q u e , a c h a n d o - s e a P r e s i d ê n c i a e m m ã o s d e u mp a r t i d o , e a s f u n ç õ e s d e P r i m e i r o M i n i s t r o s e n d o e x e r c i d a s p e l oo u t r o , t e m o b r i g a d o à p e r m a n e n t e n e g o c i a ç ã o e n t r e a s d u a sa g r e m i a ç õ e s .O P S D p e r t e n c e a o P a r t i d o P o p u l a r E u r o p e u o q u e p e r m i t ec l a s s i f i c á - l o c o m o l i b e r a l - c o n s e r v a d o r ( o s e s t u d i o s o s e u r o p e u s d a
1 1 9p o l í t i c a d i s t i n g u e m p r e s e n t e m e n t e o q u e d e n o m i n a m d e “ d i r e i tam o d e r a d a ” ) . V a l e d i z e r , n a r e s i s t ê n c i a a a b d i c a r d a d i c o t o m i ae s q u e r d a / d i r e i t a , e m s u a s a n á l i s e s t ê m s i d o o b r i g a d o s a t r i b u i r - l h e sq u a l i f i c a ç õ e s d i s t i n t i v a s . C l a s s i f i c a n d o - s e o P S c o m o s o c i ald e m o c r a t a , a á r e a d e d i v e r g ê n c i a r e d u z - s e s u b s t a n c i a l m e n t e . B a s t at e r p r e s e n t e q u e a m b o s a p o s t a m n a e c o n o m i a d e m e r c a d o . Asd i s p u t a s d e s l o c a m - s e p a r a o t a m a n h o d o E s t a d o .D e u m m o d o g e r a l , c o m o t e m s i d o r e f e r i d o , n o c o n j u n t o d aC o m u n i d a d e , c o n s t r a n g i d o s p e l o s l i m i t e s o b r i g a t ó r i o s t a n t o p a r a od é f i c i t p ú b l i c o c o m o p a r a a s t a x a s d e i n f l a ç ã o , o s p a r t i d o s n op o d e r p r o c u r a m c o n t e r g a s t o s ( l i b e r a i s - c o n s e r v a d o r e s ; “ d i r e i t a -m o d e r a d a ” ) o u a u m e n t a r i m p o s t o s ( s o c i a i s - d e m o c r a t a s ) . N o c a s o d eP o r t u g a l , a s i t u a ç ã o t e m s e b e n e f i c i a d o d o f a t o d e q u e t a n t o o sr e m a n e s c e n t e s s o c i a l i s t a s c o m o o s c o m u n i s t a s n ã o e n c o n t r a mg u a r i d a n a o p i n i ã o . A j u l g a r p e l o r e s u l t a d o d a s e l e i ç õ e s , a o p i n i ã op ú b l i c a a f e i ç o o u - s e à m e n c i o n a d a c l i v a g e m .D e s d e q u e o p a í s i n g r e s s o u n a C o m u n i d a d e E u r o p é i a , o sd o i s p a r t i d o s t ê m a l c a n ç a d o , n a s u r n a s , m a i o r i a q u e l h e s t e mp e r m i t i d o c u m p r i r o s p r o g r a m a s c o m q u e s e a p r e s e n t a m a oe l e i t o r a d o . N a ú l t i m a e l e i ç ã o o c o r r i d a a n t e s d o a p a r e c i m e n t o d er e s u l t a d o s d e c o r r e n t e s d a p r o v i d ê n c i a - - i n g r e s s o n a C E E - - ,o c o r r i d a e m 1 9 8 3 , o s d o i s p a r t i d o s a p a r e c e m n o s p r i m e i r o s l u g a r e s( o P S D c o m 3 0 % d o s v o t o s e o P S c o m 2 1 % ) . M a s s e n t e m - s e a i n d ao s e f e i t o s d a t e n t a t i v a d o P r e s i d e n t e d a R e p ú b l i c a e m e x e r c í c i o( g e n e r a l E a n e s ) d e c r i a r u m t e r c e i r o p a r t i d o ( P R D , q u e a l c a n ç a1 8 % ) e o P C a i n d a t e m v o t a ç ã o e x p r e s s i v a ( 1 5 , 5 % ) . O C D S , q u ef i g u r a n o c a m p o l i b e r a l , r e g i s t r a p r e s e n ç a n o p r o c e s s o , c o m 1 0 %d o s v o t o s . N a s e l e i ç õ e s s e g u i n t e s ( 1 9 8 7 ) , o P R D j á n ã o t e m m a i o re x p r e s s ã o m a s a i n d a a p a r e c e ( 4 , 9 % ) .A p a r t i r d a d é c a d a d e n o v e n t a , o q u a d r o é b a s t a n t e e s t á v e l ,n o q u e r e s p e i t a á v o t a ç ã o o b t i d a p e l o s d o i s m a i o r e s p a r t i d o s , q u es e t ê m a l t e r n a d o n o p o d e r , o s c i l a n d o e n t r e 7 5 e 8 0 % . A s d u ase x c e ç õ e s ( 1 9 9 1 e 2 0 0 9 ) e x p l i c a m - s e p e l o n a t u r a l d e s g a s t e d aa g r e m i a ç ã o n o p o d e r , e m b o r a , n o c a s o , s e h a j a m a l t e r a d o o sb e n e f i c i á r i o s . N o p r i m e i r o , a o p o s i ç ã o r e p r e s e n t a d a p e l o P S D e ,n o s e g u n d o , à s d i v e r g ê n c i a s n o s e i o d a e s q u e r d a . A t u a n d o n ao p o s i ç ã o , d e i g u a l m o d o q u e o P S D , o P C e o B l o c o d e E s q u e r d al o g r a r a m o b t e r o s e u q u i n h ã o .O s r e s u l t a d o s d e q u e s e t r a t a s ã o a d i a n t e t r a n s c r i t o s :( v o t a ç ã o o b t i d a e m % )P a r t i d o s 1 9 9 1 1 9 9 5 1 9 9 9 2 0 0 2 2 0 0 5P S D 5 1 3 4 3 2 4 0 2 9P S 2 9 4 4 4 4 3 8 4 6P C 9 9 9 7 8
1 2 0C D S 4 9 8 9 7T O T A I S 9 3 9 6 9 3 9 4 9 0O P C c o n c o r r e s e m p r e c o m a d e n o m i n a ç ã o d e d e t e r m i n a d ac o l i g a ç ã o ( a e x e m p l o d o q u e o c o r r e e m d i v e r s o s p a í s e s e u r o p e u so n d e e m p r e g a m , n a e l e i ç ã o , o n o m e d e “ E s q u e r d a U n i d a ” ) . E m2 0 0 9 , n a s u a c o a l i z ã o e n t r a r a m o s v e r d e s . N a s e l e i ç õ e s d e 2 0 0 5 , oB l o c o d e E s q u e r d a ( t r o t s k i s t a ) o b t e v e 6 % d o s v o t o s . C o m p u t a n d o -o s , t e r í a m o s 9 6 % c o m o t o t a l . S u a v o t a ç ã o o b t i d a n a e l e i ç ã o d e2 0 0 9 ( s e t e m b r o ) e l e v o u - s e p a r a 1 0 % . C o m p u t a n d o - a , t e r í a m o s 9 4 %d o t o t a l .S U É C I AO s i s t e m a p a r t i d á r i o d a S u é c i a f o i i n f l u e n c i a d o e s e g u i u om o d e l o a d v i n d o d o a m b i e n t e p o l í t i c o d o s p a í s e s p r ó x i m o s , e me s p e c i a l D i n a m a r c a e I n g l a t e r r a . A s s i m , n o s c o m e ç o s d o s é c u l o X Xa c h a m - s e e s t r u t u r a d a s a g r e m i a ç õ e s s o c i a l d e m o c r a t a , c o n s e r v a d o r ae l i b e r a l .O P a r t i d o O p e r á r i o S o c i a l D e m o c r a t a d a S u é c i a f o i c r i a d oe m 1 8 8 9 e l o g o a d o t o u a l i n h a p r e c o n i z a d a p e l a S e g u n d aI n t e r n a c i o n a l , a p o s t a n d o n a v i a p a r l a m e n t a r , n o q u e f o ie x t r e m a m e n t e b e m s u c e d i d o , c o n f o r m e s e r á r e f e r i d o .A a g r e m i a ç ã o c o n s e r v a d o r a e s t r u t u r o u - s e e m 1 9 0 4 c o m ad e n o m i n a ç ã o d e A l i a n ç a G e r a l d o s E l e i t o r e s . M a n t e v e - a a t é a é p o c ad a S e g u n d a G u e r r a , q u a n d o p a s s a a c h a m a r - s e , p r i m e i r o , A l i a n ç a d aD i r e i t a ( e n t r e 1 9 3 8 e 1 9 6 9 ) e , p o r f i m , d e s d e o ú l t i m o a n o , P a r t i d oM o d e r a d o U n i f i c a d o ( s i g l a M ) .O q u a d r o c o m p l e t a - s e c o m o s l i b e r a i s . T e n d o d e s p o n t a d on o s m e a d o s d o s é c u l o X I X , n a c o n d i ç ã o d e b l o c o p a r l a m e n t a r , n oi n í c i o d o s é c u l o X X a l c a n ç a m a c o n d i ç ã o d e a g r e m i a ç ã o d e â m b i t on a c i o n a l . A e x e m p l o d o s c o n s e r v a d o r e s , m u d o u d e d e n o m i n a ç ã o .D e s d e 1 9 9 0 , a t u a m c o m o P a r t i d o P o p u l a r L i b e r a l - P P .D o m e s m o m o d o q u e o c o r r e u n o c o n t i n e n t e , o P a r t i d oC o m u n i s t a s u r g i u d e u m a c i s ã o n o s e i o d a s o c i a l d e m o c r a c i a , c o m od e c o r r ê n c i a d a R e v o l u ç ã o R u s s a e d a c r i a ç ã o d a I n t e r n a c i o n alC o m u n i s t a . D e s d e a c r i s e d o c o m u n i s m o a d o t o u o n o m e d e P a r t i d od e E s q u e r d a .A i n d a h i s t o r i c a m e n t e , s u r g i u o P a r t i d o d o C e n t r o , c r i a d oe m 1 9 1 0 p o r i n i c i a t i v a d o s p r o p r i e t á r i o s r u r a i s e d a s o r g a n i z a ç õ e sq u e o s c o n g r e g a v a m .N o s a n o s r e c e n t e s s u r g i r a m o u t r o s p a r t i d o s , e m e s p e c i a la q u e l e p r o v i n d o d o s a m b i e n t a l i s t a s . C o n t u d o , a c e n a c o n t i n u as e n d o d o m i n a d a p e l a s o r g a n i z a ç õ e s m a i s a n t i g a s .A e x e m p l o d o c o n j u n t o d a s o c i a l d e m o c r a c i a e u r o p é i a , o sr e p r e s e n t a n t e s s u e c o s d e s s a v e r t e n t e e s t i v e r a m l o n g a m e n t e s o b a
1 2 1i n f l u ê n c i a m a r x i s t a . A i n d a q u e l i m i t a d a a o s a s p e c t o s e c o n ô m i c o s -- f e i t a s a s p a z e s c o m o s i s t e m a d e m o c r á t i c o r e p r e s e n t a t i v o - - , e s s ai n f l u ê n c i a i r i a p e r d u r a r m e s m o d e p o i s d o a f a s t a m e n t o d o s q u e s ef i l i a r a m a o P a r t i d o C o m u n i s t a . C o n t u d o , c h e g a n d o a o p o d e r n o sa n o s t r i n t a , e m a l i a n ç a c o m o P a r t i d o d o C e n t r o ( a g r á r i o ) , al i d e r a n ç a a d e r e à v e r s ã o k e i n e s i a n i s m o a d o t a d a n a E u r o p a , d e m o d og e r a l , e p a s s a a o c u p a r - s e d a c r i a ç ã o d o w e l f a r e . N e s s e m i s t e r ,e n c a m p a r i a o m o d e l o i n t r o d u z i d o p e l o s t r a b a l h i s t a s b r i t â n i c o s , i s t oé , p a s s a g e m à s m ã o s d o E s t a d o d o s s e r v i ç o s d e a s s i s t ê n c i a s o c i a ls u r g i d o s p e l a i n i c i a t i v a d o s s i n d i c a t o s e o u t r a s e n t i d a d e s .P a í s d e p o p u l a ç ã o h o m o g ê n e a - - n ã o m u i t o n u m e r o s a , n am e d i d a e m q u e o C e n s o d e 2 0 0 8 r e g i s t r a a p r e s e n ç a d e 9 , 2 m i l h õ esd e p e s s o a s - - , m a i o r i a i n t e g r a d a à I g r e j a L u t e r a n a , r e l a t i v a m e n t ec u l t a , e m p r e e n d i m e n t o s e c o n ô m i c o s m o d e r n o s d o p o n t o d e v i s t at e c n o l ó g i c o , m ã o d e o b r a a l t a m e n t e q u a l i f i c a d a , e n f i m , t o d o u mc o n j u n t o d e c o n d i ç õ e s q u e p r o p i c i a v a m i m p l a n t a ç ã o ef u n c i o n a m e n t o t r a n q ü i l o s d o n o v o s i s t e m a .A p r o p r i a n d o - s e d o m e n c i o n a d o f e i t o , o s s o c i a i sd e m o c r a t a s p e r m a n e c e r a m n o p o d e r a o l o n g o d e 4 4 a n o s ( d e 1 9 3 2 a1 9 7 6 ) . C o m o a c e n t u a o a u t o r d o t e x t o d e d i c a d o a e s s e p a í s n ol i v r o c o l e t i v o q u e e s t a m o s s e g u i n d o , M a y - B r i t t O h m a n ( I n s t i t u t o d eE s t u d o s P o l í t i c o s d e P a r i s ) , o s s o c i a i s d e m o c r a t a s “ d e m o n s t r a r a m ac a p a c i d a d e d e a t r a i r u m a c l i e n t e l a q u e u l t r a p a s s a l a r g a m e n t e ac l a s s e o p e r á r i a o u o s m e i o s p o p u l a r e s . D e f a t o , s u a p o l í t i c a d oE s t a d o P r o v i d ê n c i a s e r v i u p a r a c o n s o l i d a r s e u s l a ç o s c o m a c l a s s em é d i a e o m a i o r n ú m e r o d e a s s a l a r i a d o s . ” ( e d i ç ã o c i t a d a , p á g . 4 2 8 )N a s e g u n d a m e t a d e d o s a n o s s e t e n t a t o r n a - s e p a t e n t e oe s g o t a m e n t o d o m o d e l o k e i n e s i a n o v i g e n t e a t é e n t ã o , n a m e d i d a e mq u e e n c e r r a v a u m a d i s t o r ç ã o q u a n t o à t r a n s f o r m a ç ã o d o E s t a d o e me m p r e s á r i o , d e q u e n ã o c o g i t a r a o s e u i n s p i r a d o r ( K e yn e s ) .E v i d e n c i a v a - s e a n e c e s s i d a d e d e p r o m o v e r - s e a r e d u ç ã o d o g a s t op ú b l i c o . B a s t a d i z e r q u e a i n d a n o s a n o s n o v e n t a , a d e s p e s a p ú b l i c on a q u e l e p a í s e q u i v a l i a a 7 0 % d o P I B .C o m e ç a u m l o n g o p r o c e s s o d e a j u s t a m e n t o d a s d u a sp r i n c i p a i s c o r r e n t e s : s o c i a i s d e m o c r a t a s e c o n s e r v a d o r e s . A m b a s a sa g r e m i a ç õ e s v ê m - s e n a c o n t i n g ê n c i a d e a j u s t a r s u a s p l a t a f o r m a s .O s c o n s e r v a d o r e s l o g r a m f o r m a r u m a c o a l i z ã o a n t i - s o c i a l i s t a em a n t ê m - s e n o p o d e r e n t r e 1 9 7 6 e 1 9 8 2 . N e s s a f a s e a i n d a n ã od i s p õ e m d e p r o p o s i ç ã o c l a r a n o q u e r e s p e i t a à r e f o r m a d o E s t a d oP r o v i d ê n c i a . N o s e u p r ó p r i o i n t e r i o r a c o r r e n t e q u e r e i v i n d i c a oc o r t e d r á s t i c o d a d e s p e s a p ú b l i c a e a c r i a ç ã o d e c o n d i ç õ e sf a v o r á v e i s à i n i c i a t i v a p r i v a d a e n c o n t r a f o r t e r e s i s t ê n c i a .C o n t i n g e n t e s i m p o r t a n t e s p r e f e r e m a t u a r n a e s f e r a d o s v a l o r e ss o c i a i s , n o t a d a m e n t e o f o r t a l e c i m e n t o d a f a m í l i a .O c e r t o é q u e a c o a l i z ã o l i d e r a d a p e l o s c o n s e r v a d o r e sv i r i a a s e r d e r r o t a d a e m 1 9 8 2 . O s s o c i a i s d e m o c r a t a s v o l t a m a op o d e r , n o q u a l p e r m a n e c e m a t é 1 9 9 1 . O p a r t i d o e n c o n t r a - s e
1 2 2d i v i d i d o e n t r e o s q u e d e s e j a m p r e s e r v a r i n t a c t o o p a p e l d o E s t a d on a m a n u t e n ç ã o d o s m e c a n i s m o s d e a s s i s t ê n c i a s o c i a l e o s q u e s ep r o p õ e m r e v e r s e u p o s i c i o n a m e n t o t r a d i c i o n a l e m f a c e d a i n i c i a t i v ap r i v a d a . E s s e c o n f r o n t o é s u s c i t a d o t a m b é m p e l o s p a r t i d o s q u ei n g r e s s a m n a c o a l i z ã o .A i n d a t a r d a r i a a o b t e n ç ã o d e p o s i c i o n a m e n t o a m a d u r e c i d oe m a m b o s o s b l o c o s , s o b r e t u d o p e l o f a t o d e q u e o s c o n s e r v a d o r e sc o n s e g u e m c o l o c a r n a O r d e m d o D i a a q u e s t ã o d o i n g r e s s o n aC o m u n i d a d e E u r o p é i a , q u e a c a b a r i a t o r n a n d o - s e a l t a m e n t em o b i l i z a d o r a . C o m e s s a b a n d e i r a o b t ê m v i t ó r i a p a r a a c o l i g a ç ã oq u e l i d e r a m n o p l e i t o d e 1 9 9 1 . A p e s a r d a o p o s i ç ã o s o c i a ld e m o c r a t a , o r e f e r e n d o p a r a c o n s a g r a ç ã o d a q u e l e p a s s o t e m l u g a re m n o v e m b r o d e 1 9 9 4 , o b t e n d o a m a i o r i a r e q u e r i d a . E s s e r e s u l t a d od e m o n s t r a r i a q u e a a d e s ã o à U n i ã o E u r o p é i a n ã o f o i a f e t a d a p e l ad e r r o t a d a c o a l i z ã o c o n s e r v a d o r a n a s e l e i ç õ e s q u e t i v e r a m l u g a r e ms e t e m b r o d a q u e l e a n o . E s t a , o b v i a m e n t e , d e v i a - s e a o u t r a s r a z õ e sq u e , a o q u e t u d o i n d i c a , a l i d e r a n ç a d e s s a c o r r e n t e s a b e r i ai d e n t i f i c a - l a s .D e s t a v e z a c o l i g a ç ã o s o c i a l d e m o c r a t a m a n t e r - s e - á n op o d e r p o r d o z e a n o s , i s t o é , a t é 2 0 0 6 . S o b p r e s s ã o d a o p i n i ã op ú b l i c a v ê - s e o b r i g a d a a d a r c o n t i n u i d a d e à p o l í t i c a c o n s e r v a d o r ad e r e d u ç ã o d a d e s p e s a p ú b l i c a . E s t a a c h a - s e r e d u z i d a a 5 7 , 3 % n oe x e r c í c i o d e 2 0 0 4 .N o p l e i t o e l e i t o r a l d e s e t e m b r o , 2 0 0 6 , o P a r t i d o M o d e r a d oU n i f i c a d o ( M ) a c h a - s e s o b n o v a l i d e r a n ç a ( Fr e d e r i k R e i n f e l d t ) q u ec o n s e g u e c o n v e n c e r a o p i n i ã o p ú b l i c a d e q u e a c o a l i z ã oc o n s e r v a d o r a n ã o s e p r o p õ e d e s m a n t e l a r o E s t a d o P r o v i d ê n c i a - -c o m o p a r e c e t e r s i d o a i m p r e s s ã o q u e t r a n s m i t i u n o p a s s a d o , d e q u et e r i a r e s u l t a d o a n ã o r e n o v a ç ã o d o m a n d a t o e m s e t e m b r o d e 1 9 9 4 - - ,m a s a j u s t a r p r o g r a m a s q u e s e t ê m r e v e l a d o d e f i c i t á r i o s .A i n d a q u e n ã o s e p o s s a a f i r m a r q u e , t a m b é m n a S u é c i a ,v e r i f i c a - s e a c o n f i g u r a ç ã o d o m o d e l o g o v e r n a m e n t a l d e a l t e r n â n c i ae n t r e c o n s e r v a d o r e s l i b e r a i s e s o c i a i s d e m o c r a t a s , h á s u f i c i e n t e si n d í c i o s p a r a s u p o r q u e p o d e r á f i r m a r - s e n o f u t u r o i m e d i a t o .4 . A s p e c t o s a d e s t a c a r d a a n á l i s e p r e c e d e n t eD a e x p o s i ç ã o p r e c e d e n t e p o d e - s e i n f e r i r q u e a p r á t i c a d os i s t e m a p r o p o r c i o n a l n a E u r o p a d o p ó s - S e g u n d a G u e r r a n ã o m a i s s er e v e s t e d a f e i ç ã o a s s u m i d a a n t e r i o r m e n t e , c a r a c t e r i z a d a p e l ai n c a p a c i d a d e d e p r o p o r c i o n a r e s t a b i l i d a d e p o l í t i c a . G e r a d o r a d ea n a r q u i a , c o m o i n d i c a r a H e r m e n s , p r o p i c i a v a o s u r g i m e n t o d ea r a u t o s d e r e g i m e s f o r t e s . O p r o f . M i g u e l R e a l e ( 1 9 1 0 / 2 0 0 6 )c o s t u m a v a l e m b r a r a f a m o s a f r a s e d e G o e t h e , s e g u n d o a q u a le m b o r a a J u s t i ç a s e j a o v a l o r m a i o r , a O r d e m é m a i s u r g e n t e .
1 2 3D o c o n j u n t o c o n s i d e r a d o , a p e n a s n a B é l g i c a t e m s ec o n f i g u r a d o o q u a d r o t í p i c o d o c i c l o a n t e r i o r à S e g u n d a G u e r r a ,q u a n d o e m s u c e s s i v a s n a ç õ e s o s i s t e m a d e e s c r u t í n i o n ã oa s s e g u r a v a a f o r m a ç ã o d e m a i o r i a e s t á v e i s . T r a t a - s e , c o n t u d o , d eu m a s i t u a ç ã o a b e m d i z e r “ s u p o r t á v e l ” , n a m e d i d a e m q u e a sa d m i n i s t r a ç õ e s r e g i o n a i s d ã o c o n t a d o s s e r v i ç o s e s s e n c i a i sr e q u e r i d o s p e l a v i d a c o t i d i a n a d a s p e s s o a s .O n o v o q u a d r o t e m p e r m i t i d o q u e a n a l i s t a s d a s d i v e r s a st e n d ê n c i a s p o l í t i c a s c o n c o r d e m c o m a h i p ó t e s e d e q u e , n aC o m u n i d a d e E u r o p é i a , s u r g i u u m a n o v a f o r m a d e g e s t ã o d a c o i s ap ú b l i c a , c a r a c t e r i z a d a p e l a a l t e r n â n c i a n o p o d e r d e l i b e r a i sc o n s e r v a d o r e s e s o c i a i s d e m o c r a t a s . O e x a m e d a s i t u a ç ã o e x i s t e n t en o s p a í s e s d a E u r o p a O c i d e n t a l , i n t e g r a n t e s d a C o m u n i d a d e e q u ea d o t a m o m e n c i o n a d o s i s t e m a e l e i t o r a l , p a r e c e c o n f i r m a r e s s ah i p ó t e s e . C o m m a i o r o u m e n o r n i t i d e z , o q u a d r o e m a p r e ç oc o n f i g u r a - s e e m q u a s e t o d o s . A I r l a n d a e L u x e m b u r g o s e r i a m o sú n i c o s o n d e n ã o s e a p r e s e n t a r i a m t a i s i n d í c i o s .O r e s u l t a d o p o d e c e r t a m e n t e s e r a t r i b u í d o à e x i s t ê n c i a d aU n i ã o E u r o p é i a , n a m e d i d a e m q u e a s i m p l e s i m p o s i ç ã o d e l i m i t e sp a r a o d é f i c i t p ú b l i c o e p a r a a i n f l a ç ã o r e s t r i n g e s u b s t a n c i a l m e n t ea e s f e r a d o c o n f r o n t o p o l í t i c o . A d i s p u t a d e s l o c a - s e p a r a a q u e s t ã od a e v i d e n c i a d a i m p o s s i b i l i d a d e d e s o b r e v i v ê n c i a d o m o d e l o v i g e n t ed e s e g u r i d a d e s o c i a l .É c e r t o q u e t a m b é m p o d e d e c o r r e r d a s p r o f u n d a sa l t e r a ç õ e s o c o r r i d a s n o â m b i t o d a s a g r e m i a ç õ e s p o l í t i c a s ,a l t e r a ç õ e s e s s a s q u e n ã o s e l i m i t a m a o c a m p o s o c i a l i s t a / c o m u n i s t a ,a b r a n g e n d o t a m b é m o m u n d o l i b e r a l .N o c a s o d e s t e ú l t i m o , a s a g r e m i a ç õ e s c o n s i d e r a d a s c o m ol i b e r a i s s o c i a i s , a c o m e ç a r d o t r a d i c i o n a l P a r t i d o L i b e r a l I n g l ê s ,p a s s a m a i n t e g r a r , d o u t r i n a r i a m e n t e , o c a m p o d a s o c i a l d e m o c r a c i a .E s t a , p o r s u a v e z , c o n f i g u r a p l e n a m e n t e s u b s t a n c i a l a l t e r a ç ã o n asd o u t r i n a s s o c i a l i s t a s t r a d i c i o n a i s . C o m e x c e ç ã o d o P S F r a n c ê s , o ss o c i a l i s t a s e u r o p e u s r e n u n c i a m t a n t o à u t o p i a d a s o c i e d a d e s e mc l a s s e s c o m o à i d e n t i f i c a ç ã o d e s s a d o u t r i n a c o m a e s t a t i z a ç ã o d ae c o n o m i a . D e m o d o q u e , p r o g r e s s i v a m e n t e , n o s e i o d a e s q u e r d a ac o r r e n t e e f e t i v a m e n t e r e p r e s e n t a t i v a é a s o c i a l d e m o c r a c i a ( o u at e r c e i r a v i a , c o m o q u e r e m o s i n g l e s e s ) .A d e m o c r a c i a c r i s t ã , p o r s u a v e z , i d e n t i f i c a - s e p l e n a m e n t ec o m o l i b e r a l i s m o c o n s e r v a d o r . P e r d e u t o d o s o s r e s q u í c i o s d a sa n t i g a s a g r e m i a ç õ e s c a t ó l i c a s c o n f e s s i o n a i s , a b r i g a n d o e m s e u s e i op e s s o a s d e d i f e r e n t e s c o n v i c ç õ e s r e l i g i o s a s d o m e s m o m o d o q u el i b e r a i s . A a l t e r a ç ã o v e m d e s e r r e c o n h e c i d a a t r a v é s d a m u d a n ç a d on o m e d a a n t i g a I n t e r n a c i o n a l D e m o c r a t a C r i s t ã , q u e p a s s o u ad e n o m i n a r - s e I n t e r n a c i o n a l D e m o c r a t a d e C e n t r o ( m a n t i d a a s i g l aI D C ) , c o m o , s o b r e t u d o , p e l a a t u a ç ã o d o P a r t i d o P o p u l a r E u r o p e u( P P E ) .
1 2 4E m q u e p e s e p o s s a o q u a d r o t e r r e s u l t a d o d a e v o l u ç ã o d a sp r i n c i p a i s a g r e m i a ç õ e s p o l í t i c a s , a a t r i b u i ç ã o à e x i s t ê n c i a d a U n i ã oE u r o p é i a d a e m e r g ê n c i a d o n o v o m o d e l o d e g e s t ã o d a c o i s a p ú b l i c a( a l t e r n â n c i a s o c i a l d e m o c r a c i a v s . l i b e r a l i s m o c o n s e r v a d o r ) v e m d er e c e b e r r e f o r ç o p o n d e r á v e l . C o m o f o i r e f e r i d o p r e c e d e n t e m e n t e ,p e r s o n a l i d a d e d e s t a c a d a d a e s q u e r d a e u r o p é i a , G u i s e p p e V a c c a ,p r e c o n i z a p a r a a I t á l i a j u s t a m e n t e a c o n f i g u r a ç ã o d a q u e l e m o d e l o ,i s t o é , a l t e r n â n c i a l i b e r a i s c o n s e r v a d o r e s x s o c i a i s d e m o c r a t a s .V a l e d i z e r , o r e c o n h e c i m e n t o d a n o v a r e a l i d a d e d e i x a d e r e v e s t i r -s e d e q u a i s q u e r c o n o t a ç õ e s i d e o l ó g i c a s . A d i c i o n a l m e n t e , c o m o f o ie n f a t i z a d o , V a c c a o a s s o c i a d i r e t a m e n t e à e x i s t ê n c i a d a U n i ã oE u r o p é i aA “ C O N V E R S Ã O D E M O C R Á T I C A ” D O L E S T EE U R O P E UA p r e s e n t a ç ã oP o d e - s e c o n s i d e r a r c o m o t e n d o s e t o r n a d o c o n s e n s u a l ,e n t r e o s e s t u d i o s o s d a q u e s t ã o , a t e s e d e S a m u e l H u n t i n g t o n
1 2 5( 1 9 2 7 / 2 0 0 8 ) s e g u n d o a q u a l a d i s s e m i n a ç ã o d o s i s t e m ad e m o c r á t i c o - r e p r e s e n t a t i v o - - i n v e n ç ã o d a E u r o p a O c i d e n t a l - -o c o r r e n a f o r m a d e o n d a s , c o m f l u x o s e r e f l u x o s , p a r e c e n d oc o n d e n a d o a r e s t r i n g i r - s e a u m a p e q u e n a f r a ç ã o d o c o n j u n t o d a sn a ç õ e s . H u n t i n g t o n t i p i f i c o u e m e s p e c i a l a t e r c e i r a o n d a , i n i c i a d ae m 1 9 7 4 , c o m a c h a m a d a “ R e v o l u ç ã o d o s C r a v o s ” , e m P o r t u g a l . N ao b r a e m a p r e ç o ( T h e t h i r d w a v e : d e m o c r a t i z a t i o n i n t h e l a t et w e n t i e t h c e n t u r y . 1 9 9 1 ) , à q u e l e p r o p ó s i t o e s c r e v e u : “ N o s 1 5 a n o sq u e s e s e g u i r a m a o f i m d a d i t a d u r a p o r t u g u e s a e m 1 9 7 4 , r e g i m e sd e m o c r á t i c o s s u b s t i t u í r a m r e g i m e s a u t o r i t á r i o s e ma p r o x i m a d a m e n t e t r i n t a p a í s e s d a E u r o p a , Á s i a e A m é r i c a L a t i n a .E m o u t r o s p a í s e s , o c o r r e u u m a c o n s i d e r á v e l l i b e r a l i z a ç ã o n o sr e g i m e s a u t o r i t á r i o s . A i n d a e m o u t r o s , m o v i m e n t o s q u e p r o m o v i a ma d e m o c r a c i a g a n h a r a m f o r ç a e l e g i t i m i d a d e . E m b o r a o b v i a m e n t eh o u v e s s e r e s i s t ê n c i a e v o l t a s a t r á s , c o m o n a C h i n a e m 1 9 8 9 , om o v i m e n t o n a d i r e ç ã o d a d e m o c r a c i a p a r e c i a t e r t o m a d o ac a r a c t e r í s t i c a d e u m a q u a s e i r r e s i s t í v e l m a r é g l o b a l , i n d o d e u mt r i u n f o p a r a o u t r o . ” ( t r a d . b r a s . , Á t i c a , 1 9 9 4 , p á g s . 3 0 , 3 1 )N ã o o b s t a n t e e s s e a p a r e n t e o t i m i s m o , n o q u a d r o e m q u ep r o c u r a r e s u m i r o c o n j u n t o d a s t r ê s o n d a s e d a s o n d a s r e v e r s a s q u es e s e g u i r a m à p r i m e i r a e à s e g u n d a , c o l o c o u e s s a i n t e r r o g a ç ã o :T e r c e i r a r e v e r s a ? D e c o r r i d o s c e r c a d e v i n t e a n o s d o a p a r e c i m e n t od e o b r a t ã o m a r c a n t e h á v á r i o s i n d í c i o s d a p r e s e n ç a d e r e f l u x o n o sc o n t i n e n t e s a s s i n a l a d o s . V a m o s c o m e ç a r e s s a a n á l i s e p e l o s p a í s e sd o L e s t e E u r o p e u , l i b e r t o s d a t u t e l a s o v i é t i c a n o s c o m e ç o s d ad é c a d a d e n o v e n t a , q u e c o r r e s p o n d e m a i m p o r t a n t e p a r c e l a d ad e n o m i n a d a t e r c e i r a o n d a .N o e s t u d o e m q u e e x a m i n a a s f o r m a s d e e s c r u t í n i oa d o t a d a s p e l o c o n j u n t o d a q u e l a s n a ç õ e s - - e m b u s c a d e s u a r a z ã o d es e r - - o e m i n e n t e p e n s a d o r b e l g a J e a n - M i c h e l D e W a e l e , c o m oi r e m o s r e f e r i r n o m o m e n t o o p o r t u n o , p a r t i u d o q u e h a v i a d ec o m u m : a s d i m e n s õ e s g i g a n t e s c a s d a t a r e f a , d e s d e q u e n ã o s et r a t a v a a p e n a s d e r e c o n s t r u i r o u c r i a r i n s t i t u i ç õ e s d e m o c r á t i c a sm a s i g u a l m e n t e l i v r a r - s e d a p l a n i f i c a ç ã o e d a e s t a t i z a ç ã o d ae c o n o m i a . L e v a n d o e m c o n t a , e n t r e t a n t o , q u e s u a a n á l i s e a b r a n g ei n c l u s i v e p a r t e i n t e g r a n t e d o i m p é r i o ( e n ã o a p e n a s a s a n e x a ç õ e sd e c o r r e n t e s d a S e g u n d a G u e r r a ) , c o m o é o c a s o d a p r ó p r i aF e d e r a ç ã o R u s s a e d a U c r â n i a , v a m o s c o m e ç a r p o r t e n t a rr e a g r u p a m e n t o q u e l e v e e m c o n t a , s o b r e t u d o , e v e n t u a lf a m i l i a r i d a d e c o m o f u n c i o n a m e n t o d o g o v e r n o r e p r e s e n t a t i v o n af a s e q u e a n t e c e d e u à a n e x a ç ã o .D o p o n t o d e v i s t a g e o g r á f i c o , o s a n t i g o s p a í s e s c o m u n i s t a sd a E u r o p a d i s t r i b u e m - s e n o s B á l c ã s ( a s n a ç õ e s c o m p r e e n d i d a s n aa n t i g a I u g o s l á v i a , q u e s e s u b d i v i d i r a m e m s e i s n o v o s E s t a d o s - -C r o á c i a ; E s l o v ê n i a , M a c e d ô n i a , B o z n i a - H e r z e g o v i n a , S é r v i a eM o n t e n e g r o - - e A l b â n i a ; n a E u r o p a C e n t r a l ( P o l ô n i a , R e p ú b l i c a
1 2 6T c h e c a , E s l o v á q u i a e H u n g r i a ) ; n o S u d e s t e E u r o p e u ( R o m ê n i a eB u l g á r i a ) e n o s P a í s e s B á l t i c o s ( L i t u â n i a , L e t ô n i a e E s t ô n i a ) .D e n t r e o s p a í s e s b a l c â n i c o s , o ú n i c o q u e v e i o a i n t e g r a r - s eà C o m u n i d a d e E u r o p é i a s e r i a a E s l o v ê n i a . L o g r a r a m e s s a a d m i s s ã ot o d o s o s i n t e g r a n t e s d o s d e m a i s s e g m e n t o s : c e n t r a i s , s i t u a d o s aS u d e s t e e b á l t i c o s , d e z a o t o d o . E s s e g r u p o , c o m o s e r á m o s t r a d o ,e n f r e n t a p r o b l e m a s n a c o n s t i t u i ç ã o e f u n c i o n a m e n t o d o g o v e r n or e p r e s e n t a t i v o d e m o c r á t i c o . C o n t u d o , e s t á o b r i g a d o a r e a l i z a re l e i ç õ e s l i v r e s e p e r i ó d i c a s , b e m c o m o a s s e g u r a r a s d e m a i sg a r a n t i a s d o E s t a d o d e D i r e i t o . A s i t u a ç ã o n o s B á l c ã s é d e t o d od i v e r s a .A n t e s d e e m p r e e n d e r a n á l i s e e s p e c í f i c a d e c a d a u m ad e s s a s n a ç õ e s - - g r u p a n d o - a s , q u a n d o f o r o c a s o - - , v a m o s n o s d e t ern a c a r a c t e r i z a ç ã o d o p a p e l q u e a e x i s t ê n c i a d a U n i ã o E u r o p é i a v e md e s e m p e n h a n d o n e s s e p r o c e s s o . N a o b r a e m a p r e ç o , H u n t i n g t o nh a v i a a d v e r t i d o q u e o i n g r e s s o n a C o m u n i d a d e c o n s t i t u i r i a “ u mf o r t e i n c e n t i v o ” n o q u e r e s p e i t a à m a n u t e n ç ã o d e i n s t i t u i ç õ e sd e m o c r á t i c a s .1 . A U n i ã o E u r o p é i a e a n o v a p o l a r i z a ç ã oi n s t a u r a d a n a r e g i ã o
1 2 7D u r a r a m c e r c a d e d e z a n o s a s n e g o c i a ç õ e s p a r a i n g r e s s on a U n i ã o E u r o p é i a d o p r i m e i r o g r u p o d e p a í s e s r e c é m l i b e r t a d o s d oj u g o s o v i é t i c o , s e t e a o t o d o , a s a b e r : R e p ú b l i c a C h e c a , E s l o v á q u i a ,E s t ô n i a , H u n g r i a , L e t ô n i a , L i t u â n i a e P o l ô n i a , a o q u a l s e a g r e g o u aE s l o v ê n i a , q u e a d u r a s p e n a s c o n q u i s t a r a a i n d e p e n d ê n c i a d a a n t i g aI u g o s l á v i a . T a l s e d e u e m 2 0 0 4 . T r ê s a n o s d e p o i s ( 2 0 0 7 ) f o r a ma d m i t i d a s a B u l g á r i a e a R o m ê n i a .N a f a s e e m q u e f o r a m e n c e t a d a s a s n e g o c i a ç õ e s e m a p r e ç o ,c o m m a i o r o u m e n o r i n t e n s i d a d e , e m e r g i r a m n a q u e l a s n a ç õ e s f o r ç asc o n t r á r i a s à q u e l e p a s s o . A i n d a a s s i m , n ã o s e r e v e l a r a m d e p r o n t oc a p a z e s d e i m p e d i - l o . C o n t u d o , d e p o i s d e c o n s u m a d o , e m q u e p e s eo s e v i d e n t e s b e n e f í c i o s a u f e r i d o s e m d e c o r r ê n c i a d a i n t e g r a ç ã oe c o n ô m i c a , n a l g u n s p a í s e s a q u e l a s f o r ç a s r e v e l a r a m - s e c a p a z e s d ec r i a r n ã o p o u c o s p r o b l e m a s .O c a s o l i m i t e s e r i a f a c u l t a d o p e l a R e p ú b l i c a T c h e c a q u ee l e g e u p a r a a P r e s i d ê n c i a c o n h e c i d o e u r o c é t i c o ( V a c l a v K l a u s ) , q u er e c o r r e u a t o d o s o s r e c u r s o s p a r a e v i t a r o r e f e r e n d o d o T r a t a d o d eL i s b o a , e m 2 0 0 9 - - c u j a a p r o v a ç ã o f o r a r e t a r d a d a p o r u m a n o p e l aI r l a n d a . A a l e g a ç ã o ( d e t o d o i m p r o c e d e n t e ) e r a a d e q u e a b o l i a as o b e r a n i a d o p a í s . O p r e s i d e n t e d a C o m i s s ã o E u r o p é i a , D u r ã ob a r r o s o , c h e g o u a c h a m á - l o d e c h a n t a g i s t a .E m b o r a o C o n s e l h o d a E u r o p a h a j a o p t a d o p o r f a z e r - l h ed i v e r s a s c o n c e s s õ e s , a c i r c u n s t â n c i a o b r i g o u a m a i s a l t a i n s t i t u i ç ã od a C o m u n i d a d e a c o n s i d e r a r a h i p ó t e s e d e r e v o g a r a a d m i s s ã o .A d i c i o n a l m e n t e , a o q u e p a r e c e , d i f i c i l m e n t e d a r - s e - ã o n o v a sa d m i s s õ e s o n d e h a j a f o r ç a s p o n d e r á v e i s c o n t r á r i a s à i n i c i a t i v a o u of r a c i o n a m e n t o p a r t i d á r i o n ã o p e r m i t a v i s l u m b r a r a c o n s o l i d a ç ã o d ei n s t i t u i ç õ e s d e m o c r á t i c a s .A R e p ú b l i c a T c h e c a é b e m u m e x e m p l o d e s i t u a ç õ e s d ot i p o i n d i c a d o : n o P a r l a m e n t o e s t ã o r e p r e s e n t a d o s 2 6 p a r t i d o s ,s e n d o q u e a s a g r e m i a ç õ e s q u e p o d e r i a m c a p i t a n e a r a s c l á s s i c a sd i v i s õ e s e u r o p é i a s ( e s q u e r d a - d i r e i t a ) o b t ê m , c a d a u m a , p o u c o m a i sd e 3 0 % d a s c a d e i r a s e n q u a n t o a s d u a s m a i o r e s q u e s e s e g u e m t ê m ,r e s p e c t i v a m e n t e , 1 2 , 8 % ( P a r t i d o C o m u n i s t a ) e 7 , 2 % ( L i b e r a i s ) .R e s u l t a d o : g o v e r n o s f r a c o s , s e m c o n s i s t ê n c i a , c e d e n d o a d e m a g o g i af á c i l , c o m o a d e a t r i b u i r à U E a s d i f i c u l d a d e s e d e s a f i o s c o m q u ev e n h a a d e f r o n t a r - s e .A s s i m , a p r e s e n ç a d a U n i ã o E u r o p é i a é , s e m d ú v i d a ,e l e m e n t o p o l a r i z a d o r , p o r e x c e l ê n c i a . M a s q u e n ã o p o d e c r i a r , p o rs i s ó , c u l t u r a d e m o c r á t i c a n o p a í s q u e n e l a i n g r e s s e ( o u p r e t e n d ai n g r e s s a r ) . E , s e m e s t a , d i f i c i l m e n t e p o d e r ã o s u r g i r d e m o c r a c i a sc o n s o l i d a d a s .2 . E s c a s s a s p o s s i b i l i d a d e s d e mo c r á t i c a sn o s p a í s e s b a l c â n i c o s
1 2 8a ) O e s f a c e l a me n t o d a a n t i g a I u g o s l á v i aA l i b e r t a ç ã o d o d o m í n i o t u r c o d o s p a í s e s q u e v i e r a m ai n t e g r a r a R e p ú b l i c a d a I u g o s l á v i a , n o ú l t i m o p ó s - g u e r r a , t e v el u g a r n o i n í c i o d o s é c u l o X V I I I , m u i t o a n t e s d a p a r t e r e s t a n t e s o bt a l d o m í n i o ( G r é c i a , R o m ê n i a e B u l g á r i a ) . C o n t u d o , o s c o n f l i t o sé t n i c o - r e l i g i o s o s d a í r e s u l t a n t e s p r o l o n g a r a m - s e a t é o s n o s s o s d i a s .N o p ó s - g u e r r a , a I u g o s l á v i a e x p e r i m e n t o u a m e s m a s o r t ed o s p a í s e s d o L e s t e , i s t o é , e s t e v e s o b d o m í n i o s o v i é t i c o . C o m as i n g u l a r i d a d e d e q u e , e m b o r a f o s s e m p r e s e r v a d a s a s i n s t i t u i ç õ est o t a l i t á r i a s d a q u e l e s i s t e m a , i n c l u s i v e a e s t a t i z a ç ã o d a e c o n o m i a ,a f a s t o u - s e d o C o m e c o n , q u e c o n t r o l a v a a e c o n o m i a d o b l o c o , e ,d e s t e m o d o , t o r n o u - s e i n d e p e n d e n t e d a U n i ã o S o v i é t i c a . A p r o e z as e r i a o b r a d e J o s i p T i t o ( 1 8 9 2 / 1 9 8 0 ) , q u e c o n s e g u i u a s s e g u r a r au n i d a d e d o c o n j u n t o .C o m a s u a m o r t e , p a s s o u a v i g o r a r o p r i n c í p i o d e q u e aP r e s i d ê n c i a d a R e p ú b l i c a s e r i a e x e r c i d a e m r o d í z i o p e l o sP r e s i d e n t e s d a s e t n i a s e x i s t e n t e s . E m b o r a a I u g o s l á v i a n ã oc h e g a s s e a f u n c i o n a r c o m o u m a a u t ê n t i c a f e d e r a ç ã o , h a v i ag o v e r n o s l o c a i s n o s a g r u p a m e n t o s t e r r i t o r i a i s o c u p a d o s p e l a sm a i o r e s e t n i a s , c o m i n c u m b ê n c i a s d e o r d e m a d m i n i s t r a t i v a .D u r a n t e d o i s a n o s , o m a n d a t o p r e s i d e n c i a l s e r i a d e u mc r o a t a , p a s s a n d o - o a u m s é r v i o , d e p o i s a u m e s l o v ê n i o e a s s i m p o rd i a n t e . O r e g i m e c o n t i n u a v a f e c h a d o c o m o n o p a s s a d o . D e v i d o ae s s a c i r c u n s t â n c i a , a q u e d a d o M u r o e m 1 8 8 9 , a l i b e r t a ç ã o d o sp a í s e s d o L e s t e E u r o p e u d o j u g o s o v i é t i c o e o p r ó p r i o f i m d aU n i ã o S o v i é t i c a t e r i a m i n e v i t a v e l m e n t e q u e a f e t a r o f u n c i o n a m e n t od o r e g i m e p ó s - T i t o . E s t a v a e x c l u í d a a e f e t i v a ç ã o d a e s c o l h a d oP r e s i d e n t e p o r v o t o d i r e t o , n a m e d i d a e m q u e a a b s o l u t a m a i o r i a d oe l e i t o r a d o s e r i a d e o r i g e m s é r v i a .N e s s e q u a d r o , o p r o c e s s o d e a u t o - d e t e r m i n a ç ã o q u e l o g oe m e r g i r á – i s t o é , a s p r i n c i p a i s e t n i a s p r o c l a m a r e m - s ei n d e p e n d e n t e s u m a s d a s o u t r a s - - t e r i a i n e v i t a v e l m e n t e q u e s e rd r a m á t i c o , n a m e d i d a e m q u e a S é r v i a i r i a , a t o d o c u s t o , e m p e n h a r -s e e m p r e s e r v a r a h e g e m o n i a d e q u e d i s p u n h a a t é e n t ã o .D e s t e m o d o , o p r e s i d e n t e e m e x e r c í c i o d a S é r v i a - -S o b l o d a n M i l o s e v i c ( 1 9 4 1 / 2 0 0 6 ) , e l e i t o e m 1 8 8 7 , p o s t o n o q u a lp e r m a n e c e u a t é 1 9 9 7 - - , d e c i d i u o b s t á - l o , a t o d o c u s t o .O p r o c e s s o c o m e ç a c o m a E s l o v ê n i a , q u e s e d e c l a r ai n d e p e n d e n t e e m j u n h o d e 1 9 9 1 , c o n s u m a n d o - s e a o r g a n i z a ç ã oa u t ô n o m a d o E s t a d o e m d e z e m b r o d a q u e l e a n o . P a r t e d o E x é r c i t o ,f i e l à S é r v i a , r e v o l t o u - s e m a s a r e b e l i ã o f o i e s m a g a d a . N o p e r í o d oa p r o x i m a d a m e n t e d e t r ê s l u s t r o s , c o n s e g u i u r e c o m p o r a si n s t i t u i ç õ e s d o g o v e r n o r e p r e s e n t a t i v o , o q u e a s s e g u r a r i a oi n g r e s s o n a E U , c o n s u m a d o e m 2 0 0 4 , c i r c u n s t â n c i a q u e a c o l o c a r i aa s a l v o d o s o b s t á c u l o s i m p e d i t i v o s d o o r d e n a m e n t o d e m o c r á t i c o .
1 2 9A p o p u l a ç ã o a t u a l d a E s l o v ê n i a é e s t i m a d a e m 1 , 9 m i l h ã od e h a b i t a n t e s s e n d o m a j o r i t a r i a m e n t e ( 8 8 % ) d e o r i g e m e s l a v a . Ar e l i g i ã o d o m i n a n t e é a c r i s t ã - c a t ó l i c a , a o c o n t r á r i o d o c o m u m n ar e g i ã o q u e é o d o m í n i o d a I g r e j a O r t o d o x a .D e u m a f o r m a o u d e o u t r a , a S é r v i a c o n s e g u i u i m p e d i r q u ea l i n h a s e g u i d a p e l a E s l o v ê n i a s e g e n e r a l i z a s s e .C o m e c e m o s p o r f i x a r a s u p e r i o r i d a d e p o p u l a c i o n a l d aS é r v i a , q u e p o d e s e r v i s u a l i z a d a n a i n d i c a ç ã o a s e g u i r :P a í sM i l h a b i t a n t e sS é r v i a 7 . 4 9 8C r o á c i a 4 . 4 9 2B ó s n i a - H e r z e g o v i n a 4 . 6 0 0 ( 1 )M a c e d ô n i a 2 . 1 7 4M o n t e n e g r o 6 2 0( 1 ) E s t i m a - s e q u e i n c l u a l , 5m i l h ã o d e s é r v i o sA C r o á c i a t e n t o u s e g u i r o e x e m p l o d a E s l o v ê n i a e , n op r ó p r i o m ê s d e j u n h o d e 1 9 9 1 , d e c i d i u t o r n a r - s e i n d e p e n d e n t e .L o g o o g o v e r n o S é r v i o l a n ç o u - s e à o c u p a ç ã o m i l i t a r d o s e ut e r r i t ó r i o . O c e s s a r f o g o f o i c o n s e g u i d o c o m a i n t e r f e r ê n c i a d aO N U , n o s c o m e ç o s d e 1 9 9 2 . C o n t u d o , a S é r v i a c o n t i n u o u o c u p a n d o3 0 % d o t e r r i t ó r i o , o c u p a ç ã o q u e s ó t e v e f i m e m 1 9 9 5 .
1 3 0N o c a s o d a B ó s n i a - H e r z e g o v i n a , o c o n f r o n t o a s s u m i uf e i ç ã o r e l i g i o s a , d a d a a p r e s e n ç a d e n u m e r o s a p o p u l a ç ã om u l ç u m a n a . D e c l a r a d a a i n d e p e n d ê n c i a , f o r m a l m e n t e , n o s c o m e ç o sd e 1 9 9 2 , o s s é r v i o s e c r o a t a s a l i r e s i d e n t e s , c o m o a p o i o d a S é r v i a ,d ã o i n í c i o à g u e r r a c i v i l , d e b e l a d a e m n o v e m b r o d a q u e l e a n o . O
1 3 1i m p a s s e c o n t i n u o u a t é 1 9 9 5 q u a n d o , g r a ç a s à m e d i a ç ã oi n t e r n a c i o n a l , e s t a b e l e c e m - s e d u a s a u t o n o m i a s , c o n s a g r a n d o ad i v i s ã o r e l i g i o s a .A p e s a r d e s s e a r r a n j o , a c r i s e t e v e d e s d o b r a m e n t o s .N o e n c l a v e d e n o m i n a d o K o s o v o , s i t u a d o e m t e r r i t ó r i os é r v i o , o n d e a p o p u l a ç ã o m u l ç u m a n a e r a m a j o r i t a r i a m e n t ea l b a n e s a , o s s é r v i o s p r o m o v e r a m a u t ê n t i c o g e n o c í d i o . D a d a ar e p e r c u s s ã o i n t e r n a c i o n a l d o s m a s s a c r e s q u e a l i t i v e r a m l u g a r , aO T A N d e c i d i u - s e p e l a i n t e r v e n ç ã o m i l i t a r , q u e d u r o u c e r c a d e t r ê sm e s e s , e m 1 9 9 9 , a b r a n g e n d o i n c l u s i v e i n t e n s o s b o m b a r d e i o s d ac a p i t a l s é r v i a ( B e l g r a d o ) . D e s s e e m b a t e r e s u l t o u a p r i s ã o d eM i l o s e v i c , e n t r e g u e a o t r i b u n a l I n t e r n a c i o n a l d e H a i a p a r a s e rj u l g a d o p o r c r i m e s d e g u e r r a . A d o e n t a d o , m o r r e u n a p r i s ã o , a n t e sd e c o n s u m a r - s e o j u l g a m e n t o .A i n d a n o q u e r e s p e i t a à á r e a d a a n t i g a I u g o s l á v i a , t a m b é ma M a c e d ô n i a p r o c l a m o u - s e i n d e p e n d e n t e ( 1 9 9 2 ) , d e c i s ã o q u e t r o u x ec o m p l i c a ç õ e s a d i c i o n a i s d e v i d o à s o b r e v i v ê n c i a d e l i t í g i o sf r o n t e i r i ç o s c o m a G r é c i aP o r f i m , M o n t e n e g r o . D e r e d u z i d a s d i m e n s õ e sp o p u l a c i o n a i s , c o n f o r m e f o i m o s t r a d o , s e r i a u t i l i z a d o , p e l a S é r v i a ,s o b r e t u d o c o m v i s t a s a n ã o a p a r e c e r a t u a n d o i s o l a d a m e n t e , n ab u s c a d a m a n u t e n ç ã o d e p o s i ç ã o h e g e m ô n i c a n a r e g i ã o . A m a n o b r ac o n s i s t i u n a i n i c i a t i v a d e r e c r i a r a R e p ú b l i c a F e d e r a l d aI u g o s l á v i a , p o r i n s p i r a ç ã o d e M i l o s e v i c . C o m a a s c e n s ã o d e n o v og o v e r n o s é r v i o , e m 2 0 0 2 , c h e f i a d o p o r V a j i s l a v K o s t u n i c a ( l í d e rn a c i o n a l i s t a q u e p a s s a r i a a t e r u m a g r a n d e p r e s e n ç a n o p e r í o d os u b s e q ü e n t e ) , o a c o r d o f o i t r a n s f o r m a d o n u m p a c t o d e a t u a ç ã ou n i f i c a d a n o p l a n o d a d e f e s a , m a n t i d a s e m s e p a r a d o a s e c o n o m i a s ,m o e d a s e s e r v i ç o s a l f a n d e g á r i o s .S o b e s s e p a n o d e f u n d o , s o b r e t u d o e m d e c o r r ê n c i a d ae n e r g i a c o m q u e a t u o u a O T A N , a p r i s ã o d e M i l o s e v i c e d e o u t r o sd i r i g e n t e s s é r v i o s a c u s a d o s d e c r i m e d e g u e r r a - - m a s t a m b é md e v i d o a o s u c e s s o e x p e r i m e n t a d o p e l a E s l o v ê n i a - - , a q u e s t ã o d oi n g r e s s o n a U n i ã o E u r o p é i a t e m d a d o o r i g e m a n o v a p o l a r i z a ç ã o .b ) O s p e r c a l ç o s e n f r e n t a d o s p e l o s p a í s e sd a e x - I u g o s l á v i aS É R V I AO g o v e r n o d e M i l o s e v i c d u r o u d e z a n o s , e n t r e 1 9 8 7 e1 9 9 7 , q u e d e v e r i a t e r c o r r e s p o n d i d o a o p e r í o d o d e t r a n s i ç ã o , q u en ã o h o u v e . C o m o s e u a f a s t a m e n t o e m e r g e a f i g u r a d e V o j i s l a vK o s t u n i k a , p e r s o n a l i d a d e c o n t r a d i t ó r i a n a m e d i d a e m q u e é ,s i m u l t a n e a m e n t e , d e f e n s o r d o E s t a d o d e D i r e i t o m a s a o m e s m ot e m p o f e r r e n h o n a c i o n a l i s t a , n u t r i n d o p o s i ç õ e s a m b í g u a s e mr e l a ç ã o a o r e l a c i o n a m e n t o c o m a U n i ã o E u r o p é i a . S e r i a P r e s i d e n t e
1 3 2d a R e p ú b l i c a , e m s u b s t i t u i ç ã o a M i l o s e v i c e , e n t r e 2 0 0 4 e 2 0 0 8 ,p r i m e i r o m i n i s t r o , e m b o r a s e m d i s p o r d e m a i o r i a p a r l a m e n t a r .P r e s i d e o P a r t i d o D e m o c r á t i c o d a S é r v i a . P a r a q u e s e t e n h a i d é i ad a d i s p e r s ã o p a r t i d á r i a r e i n a n t e , l i d e r a v a u m a c o l i g a ç ã o d e d e z o i t op a r t i d o s e , a i n d a a s s i m , n a s e l e i ç õ e s p a r l a m e n t a r e s d e 2 0 0 4 ,o b t e v e a p e n a s 2 2 , 7 % d o s v o t o s . D i v i d e a l i d e r a n ç a n a c i o n a l i s t ac o m T o m i s l a v N i k o l i c q u e , n o r e f e r i d o p l e i t o , a l c a n ç o u 2 8 . 5 % d av o t a ç ã o . D i r i g e n t e d o P a r t i d o R a d i c a l S é r v i o , é c o n s i d e r a d on a c i o n a l i s t a d e e x t r e m a d i r e i t a . O b l o c o p a r l a m e n t a r q u e d i r i g ec o r r e s p o n d e a o m a i o r d o P a r l a m e n t o . E x e r c e u a V i c e - P r e s i d ê n c i ad a R e p u b l i c a . C a n d i d a t o a P r e s i d e n t e e m 2 0 0 4 , p e r d e u a s e l e i ç õ esp a r a B o r i s T a d i c .T a d i c , l í d e r d o P a r t i d o D e m o c r á t i c o , c l a s s i f i c a - s e c o m os o c i a l d e m o c r a t a m o d e r n o . S e r i a a m a i s d e s t a c a d a l i d e r a n ç a e mf a v o r d a e n t r a d a n a U n i ã o E u r o p é i a . E n t r e t a n t o , p r e s s i o n a d o p e l o sn a c i o n a l i s t a s ( q u e c o n t a m a s e u f a v o r c o m a m a i o r i a , e m b o r ap e s q u i s a s i n d i q u e m q u e a p r e f e r ê n c i a p e l o i n g r e s s o n a U E t a m b é mé m a j o r i t á r i a ) , r e n u n c i o u a e s s a b a n d e i r a d e v i d o a o f a t o d e q u e aU E h a j a r e c o n h e c i d o a i n d e p e n d ê n c i a d o K o s o v o , p r o c l a m a d a e m 1 7d e f e v e r e i r o d e 2 0 0 8 , d e s d e o s a c o n t e c i m e n t o s d e 1 9 9 9 , s o bo c u p a ç ã o d e t r o p a s d a O N U .N o e m a r a n h a d o c o r r e s p o n d e n t e à s a g r e m i a ç õ e s p a r t i d á r i a ss é r v i a s , s o b r e v i v e o a n t i g o P a r t i d o C o m u n i s t a , a g o r a d e n o m i n a d oP a r t i d o S o c i a l i s t a d a S é r v i a , p o r s i n a l q u e l i d e r a d o p e l a v i ú v a d eM i l o s e v i c .D o q u e p r e c e d e , p o d e - s e c o n c l u i r q u e s ã o e s c a s s a s a sp o s s i b i l i d a d e s d e s o b r e v i v ê n c i a d e i n s t i t u i ç õ e s d e m o c r á t i c a s n aS é r v i a . S e m d i s p o r d e m a i o r t r a d i ç ã o n a m a t é r i a , e s t e v e s u b m e t i d aa r e g i m e t o t a l i t á r i o a o l o n g o d o p ó s g u e r r a e a t é o s c o m e ç o s d ad é c a d a d e n o v e n t a . D e s d e e n t ã o , o n a c i o n a l i s m o t o r n o u - s e oi n g r e d i e n t e c a p a z d e n u t r i r a a s p i r a ç ã o d e q u e o p a í s c o n s e g u i r i ae x e r c e r m a i o r l i d e r a n ç a e n t r e a s n a ç õ e s b a l c â n i c a s , i n t e g r a n t e s d ae x - I u g o s l á v i a . A e x p e r i ê n c i a e u r o p é i a s u g e r e q u e o n a c i o n a l i s m ot e m s e r e v e l a d o p é s s i m o c o n s e l h e i r o .C R O Á C I AA C r o á c i a a p a r e c e c o m o a n a ç ã o b a l c â n i c a o n d e ap o s s i b i l i d a d e d e i n g r e s s o n a U n i ã o E u r o p é i a t o r n o u - s e e l e m e n t op o l a r i z a d o r . E r g u e n d o e s s a b a n d e i r a , c o n s e g u i u a U n i ã oD e m o c r á t i c a t o r n a r - s e o m a i o r p a r t i d o n o P a r l a m e n t o ( S a b o r , e mc r o a t a ) , n a s e l e i ç õ e s p a r l a m e n t a r e s d e 2 0 0 3 .A p r e t e n s ã o f o i r e c e b i d a c o m s i m p a t i a . A s s i m , e m o u t u b r od e 2 0 0 5 , o C o n s e l h o d a E u r o p a d e c i d i u d a r i n í c i o à s n e g o c i a ç õ e sc o m v i s t a s a o i n g r e s s o d o p a í s n a C o m u n i d a d e . D e s d e e n t ã o ,a n u a l m e n t e , r e a l i z a m - s e b a l a n ç o s d o p r o g r e s s o n o c u m p r i m e n t o d a se x i g ê n c i a s r e q u e r i d a s a f i m d e q u e a a d m i s s ã o s e j a c o n s u m a d a.
1 3 3C o m o n o b a l a n ç o d e o u t u b r o d e 2 0 0 9 p e r m a n e c e s s e m d i v e r s a sp e n d ê n c i a s , o l í d e r d a U n i ã o D e m o c r á t i c a ( I v o S a n d e r , n a s c . e m1 9 6 3 ) , p r i m e i r o m i n i s t r o d e s d e 2 0 0 3 , r e n u n c i o u a o c a r g oP r e s u m i v e l m e n t e , a s d e m a r c h e s e m a p r e ç o s e r ã o m a n t i d a s .A s n e g o c i a ç õ e s p a r a i n g r e s s o n a N A T O c h e g a r a m a b o mt e r m o .E m b o r a n ã o c o n t e , a e x e m p l o d a s d e m a i s n a ç õ e sb a l c â n i c a s , d e i n s t i t u i ç õ e s t r a d i c i o n a i s d o g o v e r n o r e p r e s e n t a t i v o ,a C r o á c i a r e g i s t r a a l g u n s t r a ç o s d i s t i n t i v o s . A n t e s d e m a i s n a d a , ap o p u l a ç ã o é r e l a t i v a m e n t e h o m o g ê n e a e m t e r m o s r e l i g i o s o s( m a i o r i a e s m a g a d o r a d e c a t ó l i c o s ) , i n e x i s t i n d o b o l s õ esm u l ç u m a n o s , q u e s e t ê m r e v e l a d o o g r a n d e o b s t á c u l o p a r ac o n s e c u ç ã o d e o b j e t i v o s n a c i o n a i s .A p a r d i s t o , f o r m a r a m - s e d u a s g r a n d e s a g r e m i a ç õ e sp o l í t i c a s . A p r i m e i r a d e l a s , a U n i ã o D e m o c r a t a C r o a t a ( H D Z )d i s p õ e d e 6 6 r e p r e s e n t a n t e s n o P a r l a m e n t o , c o m p o s t o d e 1 5 3m e m b r o s . A s e g u n d a m a i o r é o P a r t i d o S o c i a l D e m o c r a t a ( 5 5d e p u t a d o s ) . S e g u e m - s e t r ê s a g r e m i a ç õ e s m e n o r e s , a p r i m e i r ac o n s t i t u í d a p e l o s l i b e r a i s d e m o c r a t a s ( 7 d e p u t a d o s ) ; a s e g u n d a p e l oP a r t i d o d o s C a m p o n e s e s d a C r o á c i a ( 6 d e p u t a d o s ) ; e , p o r f i m ,f u n c i o n a a i n d a u m a c o a l i z ã o ( d e n o m i n a - s e “ c l u b e p a r l a m e n t a r ” ) d em i n o r i a s n a c i o n a i s , c o m 8 r e p r e s e n t a n t e s . E s s e c o n j u n t o t o t a l i z a1 4 2 d e p u t a d o s ( 9 3 % d o t o t a l ) . P e l o c o n t i n g e n t e q u e c o n s t i t u i a sr e s p e c t i v a s b a n c a d a s , a s d u a s m a i o r e s a g r e m i a ç õ e s n ã o t ê m m a i o rd i f i c u l d a d e p a r a f o r m a r c o a l i z ã o d e g o v e r n o c o m m a i o r i ap a r l a m e n t a r .B Ó S N I A - H E R Z E G O V I N AO p a í s é c o n s t i t u í d o p o r t r ê s e t n i a s q u e t ê m r e v e l a d o u m ad i f í c i l c o n v i v ê n c i a , t a l v e z p e l o f a t o d e q u e à d i f e r e n ç a r a c i alm i s t u r a - s e a d i s t i n ç ã o r e l i g i o s a . A c o m u n i d a d e b ó s n i a e q u i v a l e a4 8 % d a p o p u l a ç ã o , s e n d o e s m a g a d o r a m e n t e m u ç u l m a n a . E n t r e o ss é r v i o s ( 3 7 % ) p r e d o m i n a m o s c r i s t ã o s o r t o d o x o s e , n o s e i o d o sc r o a t a s ( 1 4 % ) , a r e l i g i ã o c a t ó l i c a . A p o p u l a ç ã o f o i e s t i m a d a ( j u l h o ,2 0 0 9 ) e m 4 , 6 m i l h õ e s e h a b i t a u m a á r e a p o u c o s u p e r i o r a 5 0 m i l k mq u a d r a d o s . C o r r e s p o n d e a u m a d a s r e g i õ e s m a i s a t r a s a d a s d aE u r o p a , g r a ç a s , e n t r e o u t r a s c o i s a s , à s o b r e v i v ê n c i a d e f a m í l i a sp a t r i a r c a i s , a f e r r a d a s à a g r i c u l t u r a r o t i n e i r a .O r e g i m e c o m u n i s t a s o b r e v i v e u à m o r t e d e T i t o e a o f i md a U n i ã o S o v i é t i c a , e m c o n f o r m i d a d e c o m o a p o n t a d o a r r a n j o d oe x e r c í c i o a l t e r n a d o d a P r e s i d ê n c i a d a R e p ú b l i c a . C o n t u d o , e mj a n e i r o d e 1 9 9 2 , p r o c l a m a - s e a i n d e p e n d ê n c i a , d e p r o n t o n ã or e c o n h e c i d a p e l a S é r v i a . A o m e s m o t e m p o , e m e r g e m a sd i v e r g ê n c i a s e n t r e a s t r ê s e t n i a s , a l é m d o m a i s i n s u f l a d a s d oe x t e r i o r .
1 3 4O n ã o r e c o n h e c i m e n t o d a n o v a R e p ú b l i c a p e l a S é r v i a l o g of o i s e g u i d o d e i n i c i a t i v a s e p a r a t i s t a , c o n s t i t u i n d o - s e g o v e r n oa u t ô n o m o a b r a n g e n d o o t e r r i t ó r i o h a b i t a d o p o r s é r v i o s e c r o a t a s .C o m e ç a a g u e r r a c i v i l , n a q u a l i n t e r v ê m f o r ç a s s é r v i a s .O c o n f l i t o r e v e l o u - s e e x t r e m a m e n t e s a n g r e n t o ,n o t a d a m e n t e p e l o f a t o d e q u e o s s é r v i o s v a l e m - s e d a c i r c u n s t â n c i ap a r a e l i m i n a r f i s i c a m e n t e i n t e i r a s c o m u n i d a d e s m u ç u l m a n as( b ó s n i a s ) .O c o n f l i t o d u r o u a t é 1 9 9 5 . O f i c i a l m e n t e , o b a l a n ç o d o sm o r t o s s i t u a - s e e m t o r n o d a c i f r a d e c e m m i l , d o s q u a i s 5 5 m i lc i v i s . E x t r a - o f i c i a l m e n t e a f i r m a - s e q u e h a j a a l c a n ç a d o 2 0 0 m i l , n ot o t a l . A p a r d i s t o , p r o v o c o u d e s l o c a m e n t o p o p u l a c i o n a l d e p e l om e n o s d o i s m i l h õ e s , d e m o d o a t o r n a r m a i s h o m o g ê n e a s a sp o p u l a ç õ e s d o s t e r r i t ó r i o s a b r a n g i d o s p e l o s g o v e r n o s f o r m a d o s ap a r t i r d e d i v i s õ e s é t n i c a s ( e , p o r c o n s e q u ê n c i a , r e l i g i o s a s ) .C o m a p a c i f i c a ç ã o a l c a n ç a d a p o r i n t e r f e r ê n c i a d a O N U ,c o n s t i t u í r a m - s e i n s t â n c i a s g o v e r n a m e n t a i s a u t ô n o m a s d a R e p ú b l i c aB ó s n i a - H e r z e g o v i n a e d a R e p ú b l i c a S r p s k a , a p r i m e i r a i n c u m b i d ad a a d m i n i s t r a ç ã o d o t e r r i t ó r i o o c u p a d o p e l a p o p u l a ç ã o m u ç u l m a n ae , a s e g u n d a , p e l a s e t n i a s c r o a t a e s é r v i a . A p a r d i s t o , f u n c i o n au m a r e p r e s e n t a ç ã o g o v e r n a m e n t a l c o n j u n t a , c o n s t i t u í d a d e s t af o r m a : a P r e s i d ê n c i a d a R e p ú b l i c a é e x e r c i d a a l t e r n a t i v a m e n t e ,c a d a u m d u r a n t e o i t o m e s e s , p o r u m b ó s n i o , u m c r o a t a e u m s é r v i o .A l é m d e i n s t â n c i a r e p r e s e n t a t i v a , à P r e s i d ê n c i a d a R e p ú b l i c a éa t r i b u í d a a f u n ç ã o d e d a r i n í c i o à c o n s t i t u i ç ã o d o g o v e r n o( P r e s i d ê n c i a d o C o n s e l h o d e M i n i s t r o s , s u j e i t a à a p r o v a ç ã o d e u m ad a s c a s a s d o p a r l a m e n t o ) . E n t r e t a n t o , s u a s a t r i b u i ç õ e s s ã ol i m i t a d a s , d i z e n d o r e s p e i t o a t a r e f a s c o m u n s , n o t a d a m e n t e oc u m p r i m e n t o d o A c o r d o d e P a z , d o q u a l a U n i ã o E u r o p é i a éf i a d o r a .O L e g i s l a t i v o é i n t e g r a d o p o r d u a s C â m a r a s , a C a s a d o sP o v o s e a c a s a d o s R e p r e s e n t a n t e s . A p r i m e i r a c o m p õ e - s e d e 1 5m e m b r o s e , a s e g u n d a , d e 4 2 , e s c o l h i d o s e m p l e i t o d i r e t o . C a d au m a d a s e t n i a s e l e g e u m t e r ç o d a s d u a s c a s a s . Fo r m a l m e n t e c a d au m a d a s e t n i a s d i s p õ e d e u m a a g r e m i a ç ã o p o l í t i c a c a t a l i z a d o r a( P a r t i d o S o c i a l D e m o c r a t a n a B ó s n i a ; P a r t i d o D e m o c r á t i c o E s l a v oe P a r t i d o D e m o c r á t i c o P o p u l a r d a S r p s k a , n a R e p ú b l i c a S r p s k a ) .O P a r l a m e n t o E u r o p e u t e m a v a l i a d o p e r i o d i c a m e n t e oc u m p r i m e n t o d e d i s p o s i ç õ e s d o A c o r d o d e 1 9 9 5 ( d e n o m i n a d oA c o r d o d e D a y t o n ) , e x i s t i n d o n o p a í s o d e n o m i n a d o G a b i n e t e d oA l t o R e p r e s e n t a n t e .E m c o n f o r m i d a d e c o m a a v a l i a ç ã o s u b s e q ü e n t e à s e l e i ç õ e sp a r l a m e n t a r e s ( 2 0 0 6 ) e p r e s i d e n c i a i s ( 2 0 0 7 ) c o n s t a t o u - s e q u e a sp r i n c i p a i s a g r e m i a ç õ e s q u e c o n c o r r e r a m a o p l e i t o r e c u s a m oc u m p r i m e n t o d e c l á u s u l a s c o n s t a n t e s d o m e n c i o n a d o A c o r d o . E n t r ee s t a s , a c r i a ç ã o d e u m a p o l í c i a ú n i c a , s u b o r d i n a d a a o g o v e r n oc e n t r a l ( q u e , a s s i m , p a s s a r i a a t e r s u a s f u n ç õ e s a m p l i a d a s ) b e m
1 3 5c o m o à s r e f o r m a s e d u c a c i o n a i s t e n d e n t e s a c r i a r u m a c u l t u r am u l t i é t n i c a . R e g i s t r a a p r e o c u p a ç ã o c o m o f a t o d e q u e “ o sv e n c e d o r e s d a s e l e i ç õ e s p a r l a m e n t a r e s e p r e s i d e n c i a i s , q u ea n t e r i o r m e n t e e r a m m o d e r a d o s , r e c o r r e r a m d u r a n t e a c a m p a n h a au m a l i n g u a g e m d e c o n f r o n t o e d e d i v i s ã o ” A d v e r t e q u e e s t ec a m i n h o n ã o c o n d u z i r á a o e s t a b e l e c i m e n t o d o s f u n d a m e n t o s d e p a í sq u e s e p r e p a r a p a r a p r e e n c h e r o s c r i t é r i o s n e c e s s á r i o s à s u a a d e s ã oà U E . ”E s s a c i r c u n s t â n c i a t e m l e v a d o a U E a p o s t e r g a r aa p r o v a ç ã o d o c h a m a d o A c o r d o d e E s t a b i l i z a ç ã o e A s s o c i a ç ã o , q u ev e m s e n d o n e g o c i a d o d e s d e 2 0 0 5 .N a a v a l i a ç ã o d e q u e s e t r a t a , e n t r e a s r e c o m e n d a ç õ e s a l ic o n t i d a s c o n s t a a s e g u i n t e : “ R e f l e x ã o p r o f u n d a q u a n t o à m a n e i r a d es u p e r a r a r í g i d a d i v i s ã o é t n i c a d o p a í s , a f i m d e r e f o r m a r s u ase s t r u t u r a s e d e t o r n á - l a s m a i s f l e x í v e i s e m a i s c o m p a t í v e i s c o m a sd e m o c r a c i a s e u r o p é i a s . ” A f i r m a - s e t a x a t i v a m e n t e q u e “ a s s e l e i ç õ e sd ã o p o d e r a f o r ç a s c o n t r á r i a s a o o r d e n a m e n t o d e m o c r á t i c o c o mv i s t a s à a p r o x i m a ç ã o à U n i ã o E u r o p é i a . ”M A C E D Ô N I AA M a c e d ô n i a é u m p a í s l e n d á r i o , a t e r r a d e A l e x a n d r e , oG r a n d e , q u e o c u p o u g r a n d e p a r t e d o M e d i t e r r â n e o , n o q u a l d i f u n d i ua c u l t u r a c l á s s i c a g r e g a . E n t r e o s s e u s f e i t o s n o t á v e i s d e s t a c a - s e ac r i a ç ã o d a c i d a d e d e A l e x a n d r i a , n o E g i t o . N o i n í c i o d o s é c u l o I I Ia n t e s d e C r i s t o t e v e l u g a r a l i a c r i a ç ã o d o M u s e u d e A l e x a n d r i a ,q u e e s t a v a d e s t i n a d o a t o r n a r - s e o g r a n d e c e n t r o d e c u l t i v o d a sp o s t e r i o r m e n t e d e n o m i n a d a s c i ê n c i a s e x a t a s . E m b o r a h a j ad e s a p a r e c i d o , a o b r a d e d i f u s ã o q u e p a t r o c i n o u s e r v i u p a r ap r e s e r v a r a s g r a n d e s o b r a s c i e n t í f i c a s d a A n t i g u i d a d e , e m e s p e c i alo s E l e m e n t o s , d e E u c l i d e s q u e d e s e m p e n h a r i a p a r t e a t i v a n o c u l t o ed e s e n v o l v i m e n t o d a s m a t e m á t i c a s a o l o n g o d e p e l o m e n o s d o i s m i la n o s .G r a ç a s a o e m p e n h o d a U N E S C O , v e i o a s e r r e c o n s t i t u í d a aB i b l i o t e c a q u e n o t a b i l i z a r a o M u s e u , r e i n a u g u r a d a e m 2 0 0 3 .A M a c e d ô n i a d a q u e l e t e m p o d e s a p a r e c e r i a n a I d a d e M é d i aq u a n d o o s e u t e r r i t ó r i o é o c u p a d o p o r t r i b o s e s l a v a s , p a r t e d a sc h a m a d a s “ i n v a s õ e s b á r b a r a s ” d a E u r o p a . A p a r d i s t o , n o p e r í o d oe m q u e s e t o r n o u p a r t e d o I m p é r i o O t o m a n o , s o f r e u g r a n d ei n f l u ê n c i a d a c u l t u r a b ú l g a r a . C o m o f i m d e s s e I m p é r i o e aa n e x a ç ã o p e l o I m p é r i o A u s t r o - H ú n g a r o , c o m e ç a o e s f o r ç o d ea s s i m i l a ç ã o p e l a S é r v i a .E s s e q u a d r o i r i a i n v e r t e r - s e n a I u g o s l á v i a d e T i t o , q u e s ed i s p ô s a f o m e n t a r r e p ú b l i c a a u t ô n o m a n a M a c e d ô n i a , c o m o p e ç a d ap o l í t i c a q u e v i r i a a i m p o r , d e e q u i l í b r i o e n t r e a s e t n i a s a b r i g a d a sp e l o t e r r i t ó r i o i u g o s l a v o .
1 3 6D e s o r t e q u e , n o p r o c e s s o d e d e s a g r e g a ç ã o d a I u g o s l á v i a ,a M a c e d ô n i a t e v e q u e s e a t e r s o b r e t u d o c o m a G r é c i a , c o m a q u a lh a v i a h i s t ó r i c o s c o n f l i t o s f r o n t e i r i ç o s .A i n d e p e n d ê n c i a f o i a p r o v a d a e m p l e b i s c i t o r e a l i z a d o e ms e t e m b r o d e 1 9 9 1 . E m a b r i l d e 1 9 9 3 , o p a í s f o i a d m i t i d o n a O N U .E m 1 9 9 8 , d e v i d o a o m a s s a c r e p r o m o v i d o p e l o s s é r v i o s n oK ó s o v o , m i l h a r e s d e a l b a n e s e s e m i g r a r a m p a r a a M a c e d ô n i a ,a b r i g a n d o - s e e m a c a m p a m e n t o s p r e c á r i o s . A p r e t e x t o d e q u ee s t a r i a m s e n d o p e r s e g u i d o s p e l o g o v e r n o , t r o p a s a l b a n e s a si n v a d i r a m a M a c e d ô n i a , s e n d o v i o l e n t a m e n t e r e p r i m i d a s . O c o n f l i t ot e r m i n o u s e m q u e s e t o r n a s s e n e c e s s á r i a a i n t e r v e n ç ã o d a O T A N ,q u e c h e g o u a s e r c o n s i d e r a d a .C o m u m a p o p u l a ç ã o d a o r d e m d e 2 m i l h õ e s , a g r i c u l t u r ar o t i n e i r a e r e n d a p e r c a p i t a b a i x í s s i m a , s e m d i s p o r d e q u a i s q u e rt r a d i ç õ e s d e m o c r á t i c a s , o q u a d r o p o l í t i c o p o d e s e r a v a l i a d o p e l am a n e i r a c o m o t r a n s c o r r e r a m a s ú l t i m a s e l e i ç õ e s p a r l a m e n t a r e s ,r e a l i z a d a s e m j u n h o d e 2 0 0 8 .A c o a l i z ã o n o p o d e r é c o n s i d e r a d a c o n s e r v a d o r a , n am e d i d a e m q u e s e p r o p õ e i n g r e s s a r n a U n i ã o E u r o p é i a , p e d i d of o r m a l i z a d o e m d e z e m b r o d e 2 0 0 5 .N a s e l e i ç õ e s c o n s i d e r a d a s , a c o a l i z ã o g o v e r n a m e n t a lo b t e v e 4 7 % d o s v o t o s , i n s u f i c i e n t e p a r a c o n s t i t u i r m a i o r i a s ó l i d a .A p e s a r d i s t o , m a n t e v e - s e n o p o d e r .A c o a l i z ã o o p o s i c i o n i s t a , p o r s u a v e z , c o n q u i s t o u a p e n a s2 2 % d a s c a d e i r a s .O q u a d r o é t u r b a d o p e l a p r e s e n ç a d e p a r t i d o r e p r e s e n t a n d oa e t n i a a l b a n e s a ( 2 5 % d a p o p u l a ç ã o ; 1 0 % d o s v o t o s ) . O d i r i g e n t ed e s t e g r u p o a v a l i o u o p e i t o e l e i t o r a l d e s t e m o d o : “ H o j e n aM a c e d ô n i a f r a c a s s o u o t e s t e d a s e l e i ç õ e s l i v r e s e d e m o c r á t i c a s p a r aq u e o p a í s i n g r e s s e n a O T A N e n a U n i ã o E u r o p é i a . H o j e m o r r e u u ma t i v i s t a d a n o s s a a g r e m i a ç ã o e d e z f i c a r a m f e r i d o s . A c o n t e c e r a md e z e n a s d e p r i s õ e s . ”M O N T E N E G R OP e r m a n e c e u i n t e g r a d a à S é r v i a , m e s m o d e p o i s q u e a so u t r a s r e p ú b l i c a s s e t o r n a r a m i n d e p e n d e n t e s . E n t r e 1 9 9 1 e 2 0 0 3 ,c o m o p a r t e d a d e n o m i n a d a R e p ú b l i c a Fe d e r a t i v a d a I u g o s l á v i a ,c r i a d a p e l a S é r v i a , e , d e s d e e n t ã o , i n t e g r a d a à S é r v i a - M o n t e n e g r o .E m 2 0 0 6 , r e a l i z o u - s e p l e b i s c i t o q u e c o n s a g r o u a s e p a r a ç ã o d aS é r v i a . C o m o p a í s i n d e p e n d e n t e , f o i a d m i t i d o n a O N U e m j u n h o d e2 0 0 6 .M o n t e n e g r o t e m e x t e n s ã o t e r r i t o r i a l d i m i n u t a ( 1 3 , 8 m i l k mq u a d r a d o s ) e p o p u l a ç ã o i n f e r i o r a 7 0 0 m i l . O P I B e m 2 0 0 6e q u i v a l e u a U S $ 2 7 b i l h õ e s ( r e n d a p e r c a p i t a d e 3 , 8 m i l U S $ ) .D o p o n t o d e v i s t a d o o r d e n a m e n t o d e m o c r á t i c o , a e x e m p l od o s d e m a i s p a í s e s i n t e g r a n t e s d a e x - I u g o s l á v i a , o s q u a d r o s d a e l i t e
1 3 7p o l í t i c a p r o v ê m t o d o s d o r e g i m e c o m u n i s t a , c o m o n ã o p o d e r i ad e i x a r d e s e r . A f a c ç ã o n o p o d e r ( p r o p õ e f o r m a l i z a r a e n t r a d a n aU n i ã o E u r o p é i a e , n u m a d e m o n s t r a ç ã o d o e m p e n h o n e s s a d i r e ç ã o ,a d o t o u o e u r o c o m o m o e d a n a c i o n a l ) g a n h o u a s e l e i ç õ e sp a r l a m e n t a r e s d e m a r ç o d e 2 0 0 9 ( o b t e v e 5 1 , 1 % d o s v o t o s ) ,d e n o m i n a n d o - s e P a r t i d o D e m o c r á t i c o d o s S o c i a l i s t a s . A a g r e m i a ç ã oq u e l h e f a z o p o s i ç ã o ( P a r t i d o P o p u l a r S o c i a l i s t a ) c a r r e o u a p e n a s1 6 , 5 % d o s v o t o s . D u a s o u t r a s c o a l i z õ e s c o n q u i s t a r a m p e r c e n t u a i sa i n d a m e n o r e s ( 9 , 3 % e 6 % ) . C o n c o r r e r a m a o p l e i t o n a d a m e n o s q u e1 6 p a r t i d o s .D o m e s m o m o d o q u e n o c a s o d a i n d e p e n d ê n c i a , o p a í sp r a t i c a m e n t e a c h a - s e d i v i d i d o a o m e i o .D a d a a s d i f i c u l d a d e s d e c o n v i v ê n c i a c o m n a ç õ e sd e s p r o v i d a s d e t r a d i ç õ e s d e m o c r á t i c a s - - c o m o t e m s i d od e m o n s t r a d o e t i v e m o s o p o r t u n i d a d e d e r e f e r i r - - , é p o u c o p r o v á v elq u e a a d m i s s ã o à U E v e n h a a c o n s u m a r - s e n o m é d i o p r a z o .c ) A l b â n i aA l é m d a s n a ç õ e s d a e x - I u g o s l á v i a , o s B á l c ã s s ã oi n t e g r a d o s p e l a A l b â n i a .O p a í s e x p e r i m e n t o u l o n g a a n e x a ç ã o a o I m p é r i o O t o m a n o ,q u e d u r o u d e s d e a s e g u n d a m e t a d e d o s é c u l o X V a t é o i n í c i o d os é c u l o X X . N e s s e l a r g o p e r í o d o , a p o p u l a ç ã o m a j o r i t a r i a m e n t ec o n v e r t e u - s e a o i s l a m i s m o .N a d e l i n e a ç ã o d o t e r r i t ó r i o d a s d i v e r s a s n a ç õ e s d a q u e l ap a r t e d a E u r o p a , p o s t e r i o r a o m e n c i o n a d o c i c l o i s l a m i t a , r e s u l t o uq u e c o m u n i d a d e s a l b a n e s a s ( m u ç u l m a n a s ) a c a b a s s e m a n e x a d a s a o sp a í s e s d a r e g i ã o , o n d e o c r i s t i a n i s m o t o r n a r - s e - i a a r e l i g i ã op r e d o m i n a n t e . N ã o d e m o r o u q u e o p o t e n c i a l d e c o n f l i t o r e l i g i o s od e c o r r e n t e s e t o r n a s s e r e a l i d a d e , p e r d u r a n d o a t é o s n o s s o s d i a s .P a r a q u e s e t e n h a i d é i a d a s d i m e n s õ e s q u e p o d e m a s s u m i r ,v e j a m o s o s c o n t i n g e n t e s p o p u l a c i o n a i s e n v o l v i d o s .P r e s e n t e m e n t e , a p o p u l a ç ã o d a A l b â n i a a l c a n ç a 3 , 2m i l h õ e s . N o K ó s o v o ( p o p u l a ç ã o d e 2 , 1 m i l h õ e s ) , p e l o m e n o s am e t a d e s ã o a l b a n e s e s , i s t o é , c e r c a d e 1 , 6 m i l h ã o . J u s t a m e n t e e s s ec o n t i n g e n t e s e r i a v í t i m a d a l i m p e z a é t n i c a t e n t a d a p e l o s s é r v i o s ,q u e e x i g i u a i n t e r v e n ç ã o m i l i t a r d a O T A N .N a M a c e d ô n i a h á 5 0 0 m i l a l b a n e s e s ( i g u a l m e n t e f o n t e d ea t r i t o , c o n f o r m e f o i r e f e r i d o ) , h a v e n d o c o n t i n g e n t e e q u i v a l e n t e n aG r é c i a ; m a i s 1 0 0 m i l n a S é r v i a e 5 0 m i l e m M o n t e n e g r o . A f o r ai s t o , 1 , 2 m i l h ã o d e a l b a n e s e s e m i g r a r a m p a r a o s E s t a d o s U n i d o s ed i v e r s o s p a í s e s e u r o p e u s ( A l e m a n h a , S u í ç a , e t c . ) .A A l b â n i a t o r n o u - s e u m s a t é l i t e d a U n i ã o S o v i é t i c a e m1 9 4 6 . I r i a e x p e r i m e n t a r u m a d a s d i t a d u r a s m a i s s a n g u i n á r i a s d ah i s t ó r i a e u r o p é i a , n a p e s s o a d e E n v e r H o d j a ( 1 9 0 8 / 1 9 8 5 ) , q u ee x e r c e u o p o d e r d u r a n t e c e r c a d e 4 0 a n o s . A p ó s a m o r t e d e S t a l i n
1 3 8( 1 9 5 3 ) , H o d j a r e c u s o u - s e a a c e i t a r a l i n h a p r e c o n i z a d a p e l o X XC o n g r e s s o d o P C U S ( 1 9 5 6 ) , r o m p e n d o c o m a n o v a d i r e ç ã o e n t ã ol i d e r a d a p o r K r u s h o v . Q u a n d o s e d e u o e s t r e m e c i m e n t o e n t r e aC h i n a e a U R S S , f i c o u d o l a d o c h i n ê s e o b t e v e a l g u m a s v a n t a g e n s ,e m m a t é r i a d e a j u d a e c o n ô m i c a . C o n t u d o , d e p o i s d a m o r t e d e M a o ,q u a n d o e m 1 9 7 8 o p a í s s e e n c a m i n h a v a n o s e n t i d o d a a d o ç ã o d en o v a p o l í t i c a e c o n ô m i c a , r o m p e u c o m a n o v a l i d e r a n ç a c h i n e s a . E mc o n t r a p a r t i d a , o s c h i n e s e s c o r t a r a m a a j u d a . E m 1 9 8 1 , d e u f o r m a às u a v e r s ã o d o c o m u n i s m o m a r x i s t a , n a o b r a “ M e m ó r i a d e m i n h a sr e u n i õ e s c o m S t a l i n ” .C o m a m o r t e d e E n v e r H o d j a , e m 1 9 8 5 , e m b o r a a n o v al i d e r a n ç a s e h a j a d a d o c o n t a d e q u e s e r i a i m p r e s c i n d í v e l a b r a n d a r an a t u r e z a d o E s t a d o p o l i c i a l v i g e n t e , n ã o c o n s e g u i u i m p l e m e n t a rq u a i s q u e r r e f o r m a s . C o m a d e b l a q u e d o m u n d o c o m u n i s t a ,c o n v o c a r a m - s e e l e i ç õ e s e m 1 9 9 1 , d e q u e r e s u l t o u a v i t ó r i a d ea n t i g o s d i r i g e n t e s c o m u n i s t a s . H o u v e n o p a í s u m a g r e v e g e r a l e ao p o s i ç ã o c o n s e g u i u q u e e n t r a s s e m n o g o v e r n o e l e m e n t o s n ã o -c o m u n i s t a s .D e s d e e n t ã o , a s a n t i g a s l i d e r a n ç a s c o m u n i s t a s a c a b a r a ma c o m o d a n d o - s e e m a g r e m i a ç õ e s q u e f o r m a l m e n t e t ê m c o m p r o m i s s oc o m o r e o r d e n a m e n t o d e m o c r á t i c o , a p r o v a n d o - s e u m a n o v aC o n s t i t u i ç ã o e m 1 9 9 8 .O p a í s é e x t r e m a m e n t e p o b r e . E s t i m a - s e q u e a r e n d a p e rc a p i t a s e j a c o r r e s p o n d e n t e a 2 5 % d a m é d i a e u r o p é i a . A p a r d i s t o , af a l t a d e p e r s p e c t i v a d e d e s e n v o l v i m e n t o t e m c r i a d o s i t u a ç õ e sc o n f l i t u o s a s , a p o n t o d e q u e a I t á l i a t e v e q u e e n v i a r t r o p a s a f i md e m a n t e r a o r d e m , a t e n d e n d o a s o l i c i t a ç ã o d o g o v e r n o .d ) E s l o v ê n i a : a e x c e ç ã o b a l c â n i c aA E s l o v ê n i a n ã o s ó d e u i n í c i o a o p r o c e s s o q u e v i r i a ac o r r e s p o n d e r à d e s a g r e g a ç ã o d a a n t i g a I u g o s l á v i a , a o c o n s e g u i r t e rr e c o n h e c i d a a s u a i n d e p e n d ê n c i a , p e l a S é r v i a , e m d e z e m b r o d e1 9 9 1 , c o m o o b t e v e o i n g r e s s o n a U n i ã o E u r o p é i a e m 2 0 0 4 .C o n s i d e r a - s e q u e o r e g i m e t o l e r o u u m a c e r t a l i b e r a l i z a ç ã od e s d e m e a d o s d a d é c a d a d e o i t e n t a . N e s s a f a s e , d e s t a c a - s e c o m od i s s i d e n t e u m p o l í t i c o q u e a c a b a r i a m a r c a n d o g r a n d e p r e s e n ç a n oc i c l o s u b s e q ü e n t e : J a v e z J a n s a ( n a s c i d o e m 1 9 5 8 ) . C o n s e g u i u t e rs e u s t e x t o s d i v u l g a d o s e m ó r g ã o s t e ó r i c o s d o P C . C o n t u d o , e mm a r ç o d e 1 9 8 8 f o i p r e s o . S o b a a c u s a ç ã o d e r e v e l a r s e g r e d o sm i l i t a r e s , v e i o a s e r c o n d e n a d o a 1 8 m e s e s . S u a c o n d e n a ç ã od e s e n c a d e a r i a m o b i l i z a ç ã o s e m p r e c e d e n t e s n o p a í s . O C o m i t ê d eD e f e s a d o s D i r e i t o s d e J a v e z J a n s a c h e g a a t e r c e m m i l m e m b r o s .D e u o r i g e m a o m o v i m e n t o d e n o m i n a d o d e P r i m a v e r a E s l o v e n a ,p a r o d i a n d o a P r i m a v e r a d e P r a g a q u e a c a b o u d a n d o l u g a r ào c u p a ç ã o m i l i t a r s o v i é t i c a d a c a p i t a l t c h e c a . N o c a s o e m a p r e ç o
1 3 9d e u s u r g i m e n t o a g r u p o s r e n o v a d o r e s n o s e i o d o p r ó p r i o P a r t i d oC o m u n i s t a n o p o d e r .C o m a d e r r u b a d a d o M u r o d e B e r l i m , o P C E s l o v e n oc o n v o c a e l e i ç õ e s p a r l a m e n t a r e s e m a b r i l d e 1 9 9 0 , p e r m i t i d a ap a r t i c i p a ç ã o d e o r g a n i z a ç õ e s c o n c o r r e n t e s . O s c o m u n i s t asa m a r g a r i a m d e r r o t a s e m p r e c e d e n t e s : o b t ê m a p e n a s 1 0 % d o s v o t o s .D e s p o n t a c o m o p r i n c i p a l p a r t i d o a O p o s i ç ã o D e m o c r á t i c a( D E M O S ) . F o r m a - s e g o v e r n o d e t r a n s i ç ã o q u e g o v e r n a a t é 1 9 9 2 .N e s s a a l t u r a , o p r ó p r i o P a r l a m e n t o d á o r i g e m a u m a n o v a c o a l i z ã ol i d e r a d a p e l o P a r t i d o L i b e r a l D e m o c r a t a , c o n t a n d o c o m ap a r t i c i p a ç ã o d o P a r t i d o D e m o c r á t i c o ( l i d e r a d o p o r J a n e z J a n s a ) .E s s a c o a l i z ã o p e r m a n e c e r i a n o p o d e r , s o b a l i d e r a n ç a d o s l i b e r a i s ,d e 1 9 9 2 a 2 0 0 4 . N a s e l e i ç õ e s d e s t e a n o , o P a r t i d o D e m o c r á t i c oo b t é m o p r i m e i r o l u g a r o q u e i r i a a s s e g u r a r a s o b r e v i v ê n c i a d ac o a l i z ã o , a l t e r a d o a p e n a s o p a r t i d o - l í d e r . J a n e z J a n s a s e r á o n o v oP r i m e i r o M i n i s t r o a p a r t i r d e n o v e m b r o d e 2 0 0 4 .A n o v a l i d e r a n ç a c o n s e r v a d o r a a g i u d e f o r m a m o d e r a d a n ae l i m i n a ç ã o d a p r o p r i e d a d e e s t a t a l e n a i m p l a n t a ç ã o d e e c o n o m i a d em e r c a d o . N e s s e p r o c e s s o , a i n d ú s t r i a e s t a b e l e c e u n o v o s v í n c u l o ss o b r e t u d o c o m a A l e m a n h a e I t á l i a , c a b e n d o - l h e g e r a r c e r c a d e 3 0 %d o P I B , m o d e r n i z a n d o - s e e t o r n a n d o - s e c o m p e t i t i v a . A se x p o r t a ç õ e s - - b a s i c a m e n t e d e p r o d u t o s i n d u s t r i a i s - - e q u i v a l e ma p r o x i m a d a m e n t e a U S $ 1 0 b i l h õ e s ( c e r c a d e 2 0 % d o P I B , q u eo s c i l a e m t o r n o d e U S $ 5 0 b i l h õ e s , e m 2 0 0 6 ) .A p r e s e n ç a d o s c o n s e r v a d o r e s n o p o d e r a o l o n g o d o s t r ê sp r i m e i r o s l u s t r o s s u b s e q ü e n t e s à a b e r t u r a - - d a n d o c u r s o à sr e f o r m a s r e q u e r i d a s , s e m l a i v o s d e r a d i c a l i z a ç ã o - - , p o r s u a v e z ,o b r i g o u o s c o m u n i s t a s a r e v e r e m p r o f u n d i d a d e o s e u p r o g r a m a .A q u i , a m u d a n ç a d e n o m e ( p a r a P a r t i d o S o c i a l D e m o c r a t a ) n ã oo c o r r e u d e m o d o a b r u p t o e f o i a c o m p a n h a d a , n u m a c e r t a m e d i d a , d ep r o g r e s s i v a m u d a n ç a n o c o m p o r t a m e n t o p o l í t i c o . O f e n ô m e n o d e v e -s e , e m c e r t a m e d i d a , a o s u r g i m e n t o d e n o v a l i d e r a n ç a : B o r u t P a h o r( 1 9 6 3 ) . C o m o P r e s i d e n t e d a C â m a r a a j u d a r i a n a c o n s e c u ç ã o d asr e f o r m a s p a t r o c i n a d a s p e l o s c o n s e r v a d o r e s . N e s s a c o n d i ç ã o , v e i o as e r u m d o s p a t r o c i n a d o r e s d o i n g r e s s o d o p a i s n a N A T O .A s s i m , n ã o c a u s o u n e n h u m a s u r p r e s a o f a t o d e q u e , n a se l e i ç õ e s d e s e t e m b r o d e 2 0 0 8 , o P a r t i d o S o c i a l D e m o c r a t a , s o b al i d e r a n ç a d e B o r u t P a h o r , h a j a d e s p o n t a d o c o m o o m a i o r p a r t i d o ,c o m v o t a ç ã o p o u c o s u p e r i o r à a l c a n ç a d a p e l o P a r t i d o D e m o c r á t i c oE s l o v e n o . O p r i m e i r o l o g r o u 3 0 , 6 % d o s v o t o s e n q u a n t o o P D ,2 9 , 3 % . A s d e m a i s a g r e m i a ç õ e s t ê m m e n o s d e 1 0 % ( q u a t r o d e l ase n t r e 5 e 1 0 % ) . D e s t e m o d o , e m b o r a p e r s i s t a c e r t o f r a c i o n a m e n t op a r t i d á r i o , c o m p a r a n d o - s e c o m o q u a d r o v i g e n t e n a E u r o p aO c i d e n t a l , n ã o c h e g a a s e r i m p e d i t i v o d a f o r m a ç ã o d e c o a l i z õ e sd u r a d o u r a s , a e x e m p l o d o q u e t e m o c o r r i d o .C o m o s e v ê , n a d a d e s e m e l h a n t e o c o r r e u n o s d e m a i s p a í s e sb a l c â n i c o s .
1 4 03 . A c o mp l e x a e x p e r i ê n c i a d e mo c r á t i c ad o s e x - s a t é l i t e s s o v i é t i c o sa ) A e s c o l h a d o s i s t e ma e l e i t o r a lN o l i v r o L e m o d e d e s c r u t i n f a i t i l l ’ e l é c t i o n ?( B r u x e l l e s , 2 0 0 0 ) , r e n o m a d o e s t u d i o s o d o t e m a , J e a n - M i c h e l D eW a e l e , d a U n i v e r s i d a d e L i v r e d e B r u x e l a s , i n c u m b i u - s e d ee x a m i n a r o e n c a m i n h a m e n t o d e s s a q u e s t ã o n o L e s t e E u r o p e u ,p r o c u r a n d o i n d a g a r d a s r a z õ e s p e l a s p r e f e r ê n c i a s m a n i f e s t a d a s .Q u a t r o d a q u e l a s n a ç õ e s ( H u n g r i a , L i t u â n i a , P o l ô n i a eR o m ê n i a ) a d o t a r a m o s i s t e m a e l e i t o r a l m i s t o e c i n c o ( B u l g á r i a ,E s l o v á q u i a , E s t ô n i a , L e t ô n i a e R e p ú b l i c a T c h e c a ) o s i s t e m ap r o p o r c i o n a l .N o s i s t e m a e l e i t o r a l m i s t o , p a r t e d o s r e p r e s e n t a n t e s ( e mg e r a l a m e t a d e ) é e l e i t a p e l o s i s t e m a d i s t r i t a l ( m a j o r i t á r i o ) e , o sr e s t a n t e s , p e l o v o t o e m l i s t a p r é - o r d e n a d a , d i v i d i n d o - s e a s c a d e i r a sp r o p o r c i o n a l m e n t e . N e s s e s i s t e m a , o e l e i t o r v o t a s i m u l t a n e a m e n t en o c a n d i d a t o d o d i s t r i t o ( e l e i ç ã o m a j o r i t á r i a ) e n a l i s t a p a r t i d á r i a( e l e i ç ã o p r o p o r c i o n a l ) .D e W a e l e c o n s i d e r a q u e a s e l i t e s p o l í t i c a s d a q u e l e s p a í s e sf o r a m c o n f r o n t a d o s c o m “ u m a t a r e f a t i t â n i c a ” . P e l a p r i m e i r a v e z n ah i s t ó r i a d a s t r a n s i ç õ e s d e m o c r á t i c a s t o r n a v a - s e n e c e s s á r i o - -e s c r e v e - - “ d e m o d o c o n c o m i t a n t e , a p a s s a g e m d e u m s i s t e m aa u t o r i t á r i o a u m a d e m o c r a c i a p l u r a l i s t a e a t r a n s f o r m a ç ã o d e u m ae c o n o m i a p l a n i f i c a d a n u m a e c o n o m i a d e m e r c a d o ” . A s s i m , t i n h a mq u e r e s o l v e r i n ú m e r a s q u e s t õ e s n u m l a p s o d e t e m p o m u i t o c u r t o . Ap a r d i s t o , n ã o s a b i a m p r e c i s a m e n t e c o m o r e a g i r i a a U n i ã oS o v i é t i c a . N o p a s s a d o , o s t a n q u e s f o r a m a r e s p o s t a a t e n t a t i v a s d ei d ê n t i c a í n d o l e . ”O g o l p e m i l i t a r p a r a d e r r u b a r G o r b a c h o v e p r e s e r v a r ad i t a d u r a r e s u l t o u , c o m o s e d i z , “ n u m t i r o p e l a c u l a t r a ” , d e s d e q u el e v o u a o f i m d a U n i ã o S o v i é t i c a . M a s t a l o c o r r e u e m a g o s t o d e1 9 9 1 , q u a n d o a q u e d a d o M u r o d e B e r l i m ( n o v e m b r o , 1 9 9 8 9 ) e s t a v ap r e s t e s a c o m p l e t a r d o i s a n o s . N e s s e p e r í o d o , o s p a í s e se n u m e r a d o s t i v e r a m q u e c o n v o c a r p l e i t o s e l e i t o r a i s e p o r t a n t o ,d e f i n i r a s r e g r a s p e l a s q u a i s d e v e r i a m t r a n s c o r r e r .
1 4 1S e g u n d o D e W a e l e , a p r i n c i p a l d i f i c u l d a d e a d v i n h a d am a i s a b s o l u t a a u s ê n c i a d e i n f o r m a ç ã o s o b r e o c o m p o r t a m e n t o d o se l e i t o r e s . A s f a r s a s e l e i t o r a i s d a s ú l t i m a s d é c a d a s n ã o p o d i a m s e rt o m a d a s p o r b a s e .O s a r g u m e n t o s i n v o c a d o s e m f a v o r s e j a d o s i s t e m ad i s t r i t a l ( m a j o r i t á r i o ) o u p r o p o r c i o n a l - - p r o s s e g u e o a u t o r - -e s b a r r a v a m c o m r e s t r i ç õ e s a p a r e n t e m e n t e i n s u p e r á v e i s . A sl i d e r a n ç a s m a i s c o n h e c i d a s , r e q u i s i t o p a r a a d i s p u t a d e v o t o s n od i s t r i t o , e r a m j u s t a m e n t e o s q u a d r o s a s e r e m s u b s t i t u í d o s . N o p ó l oo p o s t o , o s p a r t i d o s e m f o r m a ç ã o n ã o d i s p u n h a m d e c r e d e n c i a i s q u eo s h a b i l i t a s s e m a c o n c o r r e r c o m l i s t a s p r é - o r d e n a d a s , n a s q u a i s oe l e i t o r n ã o p u d e s s e i n t e r f e r i r .A s s i m , n u m b l o c o d e n a ç õ e s - - a p o n t a d o p r e c e d e n t e m e n t e - -i n t r o d u z i u - s e o s i s t e m a e l e i t o r a l m i s t o . E n a q u e l e s e m q u e a sl i d e r a n ç a s i n c l i n a v a m - s e e m f a v o r d o s i s t e m a p r o p o r c i o n a l ,a b d i c o u - s e d a l i s t a b l o q u e a d a . V a l e d i z e r : o e l e i t o r v o t a n a l i s t ap a r t i d á r i a . E n t r e t a n t o , p o d e a p o n t a r p r e f e r ê n c i a p o r n ú m e r ol i m i t a d o d e n o m e s . S i s t e m a d e t a l c o m p l e x i d a d e p r e s s u p õ e n ã o s óu m a e x p e r i m e n t a ç ã o r e l a t i v a m e n t e l o n g a c o m o p o p u l a ç ã o p o u c on u m e r o s a e c u l t u r a l m e n t e h o m o g ê n e a .T a i s s ã o , s e g u n d o J e a n - M i c h e l D e W a e l e , a s r a z õ e s p e l a sq u a i s p r e f e r i u - s e s i s t e m a e l e i t o r a l m i s t o o u s i s t e m a p r o p o r c i o n ald e l i s t a n ã o b l o q u e a d a .D e v e - s e a d m i t i r , s e g u i n d o a s i n d i c a ç õ e s d o s p r i n c i p a i se s t u d i o s o s d o t e m a , a c o m e ç a r d e S a r t o r i , q u e o s i s t e m a e l e i t o r alp r é - c o n f i g u r a o s i s t e m a p a r t i d á r i o r e s u l t a n t e . O s i s t e m a d i s t r i t al( m a j o r i t á r i o ) t e m c o n d u z i d o à f o r m a ç ã o d e m a i o r i a s e s t á v e i s e , a om e s m o t e m p o , à r e d u ç ã o d o n ú m e r o d e p a r t i d o s c o m r e p r e s e n t a ç ã on o P a r l a m e n t o . A “ e x c e ç ã o f r a n c e s a ” d e v e - s e a o p r i m e i r o t u r n o q u et e m c o r r e s p o n d i d o a u m a e s p é c i e d e e n s a i o g e r a l q u a n t o a o n o m e( o u a g r e m i a ç ã o ) , l i g a d o à d i r e i t a o u à e s q u e r d a , c o m m a i o r e sc h a n c e s d e v i t ó r i a . N a A s s e m b l é i a o f r a c i o n a m e n t o p r é - e l e i t o r alt e m d e s a p a r e c i d o c o m p l e t a m e n t e , s e b e m q u e a q u i e n t r a o f a t o r d ac l i v a g e m g o v e r n o v e r s u s o p o s i ç ã o .N o c a s o d o s e x - s a t é l i t e s s o v i é t i c o s , a e s c o l h a d o s i s t e m ae l e i t o r a l a p r e s e n t o u - s e , d e f a t o , c o m o q u e s t ã o c r u c i a l , c o m o i n d i c aD e W a e l e . C o n t u d o , e m b o r a o p r a z o t r a n s c o r r i d o s e j a r e l a t i v a m e n t ec u r t o ( d u a s d é c a d a s e n ã o m a i s q u e q u a t r o o u c i n c o p l e i t o se l e i t o r a i s ) , a e x p e r i ê n c i a s u g e r e q u e o u t r a s c o m p o n e n t e s p a r e c e md e s e m p e n h a r m a i o r p a p e l n o q u e s e r e f e r e à c a p a c i d a d e d ee s t r u t u r a ç ã o d e s i s t e m a d e m o c r á t i c o r e p r e s e n t a t i v o e s t á v e l . S e n d oe s t a u m a c o n d i ç ã o d e p e r m a n ê n c i a n a U E , p o r c e r t o p a s s a a o c u p a ru m l u g a r d e c i s i v o , c o m o j á a d v e r t i r a H u n t i n g t o n .A i n d a a s s i m , h á o u t r a s d e t e r m i n a n t e s , c o m o s e v e r á , t a l v e zp e l o t r a ç o c o m u m d e q u e a s d i v e r s a s n a ç õ e s r e g i s t r a m a a u s ê n c i ad e t r a d i ç õ e s d e m o c r á t i c a s , p r e c e d e n t e s a o c o m u n i s m o . O s q u et i v e r a m a c h a n c e d e e s t r u t u r a r s i s t e m a d e m o c r á t i c o - r e p r e s e n t a t i v o
1 4 2( c a s o d a T c h e c o s l o v á q u i a ) n ã o d i s p u s e r a m d e p r a z o m a i o r , c a p a zd e t o r n a - l o u m a t r a d i ç ã o .C o m o s e p o d e v e r d o m a p a a s e g u i r , o s e x - s a t é l i t e ss o v i é t i c o s , s i t u a d o s n o L e s t e E u r o p e u , s ã o d i r e t a m e n t e f r o n t e i r i ç o sc o m a R ú s s i a o u c o m t r a d i c i o n a i s i n t e g r a n t e s d o v e l h o i m p é r i oe s l a v o , a e x e m p l o d a U c r â n i a e d a B i e l o r ú s s i a .b ) O d e s e m p e n h o d a q u e l e s s i t u a d o s n a E u r o p a C e n t r a lI . O s u r p r e e n d e n t e c a s o d a H u n g r i aO t e r r i t ó r i o t r a d i c i o n a l m e n t e a b r a n g i d o p e l a H u n g r i ac h e g o u a s e r o c u p a d o p e l o I m p é r i o O t o m a n o , n a i n v e s t i d a d e s t ec o n t r a o c e n t r o d a E u r o p a d e s d e o s é c u l o X V I . A l i b e r t a ç ã oc o n s u m o u - s e e m 1 7 1 8 . D e s d e e n t ã o p a s s a a i n t e g r a r o I m p é r i o d o s
1 4 3H a b s b u r g o s , f a m í l i a r e i n a n t e d a Á u s t r i a c u j a h i s t o r i a s e c o n f u n d ec o m a d o S a c r o I m p é r i o .E s s a s u b o r d i n a ç ã o à Á u s t r i a n u n c a v i r i a a s e r a c e i t a d em o d o p a c í f i c o p e l o s h ú n g a r o s , q u e l u t a r a m d e n o d a d a m e n t e p e l aa u t o n o m i a , d e s d e a q u e l e i n í c i o d o s é c u l o X V I I I . C o r o a - s e d es u c e s s o e m 1 8 6 7 , q u a n d o a l c a n ç a o s t a t u s d e r e i n o u n i d o p a s s a n d oa i n s t i t u i ç ã o a d e n o m i n a r - s e I m p é r i o A u s t r o - H ú n g a r o . E s s e n o v oc i c l o c a r a c t e r i z a - s e p e l a s u b o r d i n a ç ã o a o s h ú n g a r o s d e d i v e r s a sc o m u n i d a d e s q u e , p o r s u a v e z , l u t a r i a m e m p r o l d a a u t o n o m i a( c r o a t a s ; t c h e c o s e t r a n s i l v a n o s , s o b r e t u d o ) . A i n d e p e n d ê n c i ad e s s e s g r u p o s , q u e a c a b a r i a p o r c o n s u m a r - s e , t e r i a o m é r i t o d ep e r m i t i r o f l o r e s c i m e n t o d e c u l t u r a m a i s h o m o g ê n e a .O I m p é r i o A u s t r o - H ú n g a r o d u r o u a t é o f i m d a P r i m e i r aG u e r r a . T e n d o s e a l i a d o a o s a l e m ã e s , d e r r o t a d o s , f o r a md e s m e m b r a d o s . C o m e ç a p a r a a H u n g r i a a e x p e r i ê n c i a d e m o n a r q u i ac o n s t i t u c i o n a l , p e r t u r b a d a n o c o m e ç o p o r u m a r e v o l u ç ã o d e c a r á t e rc o m u n i s t a q u e d o m i n a o p a í s d u r a n t e a l g u n s m e s e s d o a n o d e 1 9 1 9 .A a s c e n s ã o d o T e r c e i r o R e i c h t e v e s e u s r e f l e x o s n aH u n g r i a , c o m a f o r m a ç ã o d e g o v e r n o c o m s i m p a t i a s n a z i s t a s , o q u en ã o i m p e d i u q u e v i e s s e a s e r o c u p a d a p e l a A l e m a n h a e m 1 9 4 4 .L i b e r t a d a p e l o E x é r c i t o V e r m e l h o , v i r i a a s e r u m d o s s a t é l i t e s d aU n i ã o S o v i é t i c a d e s d e o ú l t i m o p ó s - g u e r r a .D u r a n t e a f a s e c o m u n i s t a , o a c o n t e c i m e n t o m a i s n o t á v e lv i r i a a s e r a R e v o l u ç ã o d e 1 9 5 6 , e s m a g a d a p e l o s t a n q u ess o v i é t i c o s . O a r t í f i c e d e s s a v i t ó r i a s o v i é t i c a , c o m o i n d i c a r e m o sb r e v e m e n t e , c o n c e b e u u m a p o l í t i c a q u e a c a b a r i a p o r t o r n a r s i n g u l a ra e x p e r i ê n c i a d e s u b o r d i n a ç ã o a o s s o v i é t i c o s v i v i d a p e l a H u n g r i a .O e m b a i x a d o r s o v i é t i c o e m B u d a p e s t , d e s d e 1 9 5 3 , e r a I u r iA n d r o p o v ( 1 9 1 4 / 1 9 8 5 ) . T o r n o u - s e o h o m e m f o r t e s o b B r e j n e v ,p r e p a r a n d o - s e p a r a s u b s t i t u í - l o , o q u e s e c o n s u m o u e m 1 9 8 2 , a ot o r n a r - s e S e c r e t á r i o G e r a l d o P C e c h e f e d o g o v e r n o . S o b B r e j n e v ,A n d r o p o v a s c e n d e r a à c h e f i a d a K G B , e m 1 9 6 7 . C o m s a ú d e p r e c á r i aq u a n d o a s s u m i u o p o d e r , p r e p a r o u a s u a s u b s t i t u i ç ã o p o rG o r b a c h o v . D i z - s e q u e e s t e n ã o s e g u i u à r i s c a s u a s i n s t r u ç õ e s , q u ec o n s i s t i r i a m e m p r o m o v e r a a b e r t u r a d a e c o n o m i a m a n t e n d o ah e g e m o n i a p o l í t i c a d o P C . E s t e f o i o m o d e l o q u e i m p l a n t o u n aH u n g r i a , a o t e m p o e m q u e o c u p o u o c a r g o d e e m b a i x a d o r s o v i é t i c o( 1 9 5 3 a 1 9 5 7 ) .O c e r t o é q u e , d e s d e f i n s d a d é c a d a d e c i n q ü e n t a , e m p l e n aC o r t i n a d e Fe r r o , a r e d e h o t e l e i r a h ú n g a r a p a s s a à s m ã o s d a sm u l t i n a c i o n a i s . O p a í s b e n e f i c i a - s e , p r o g r e s s i v a m e n t e , d a e x p a n s ã od o t u r i s m o . E s s a a b e r t u r a e c o n ô m i c a t e v e s u c e s s i v o sd e s d o b r a m e n t o s .O c e r t o é q u e , c o m a a s c e n s ã o d e G o r b a c h o v a o p o d e r n aU n i ã o S o v i é t i c a , a p a r e c e m n o s e i o d o a p a r e l h o c o m u n i s t a h ú n g a r og r u p o s d e c i d i d o s a p r o m o v e r a a b e r t u r a p o l í t i c a . A d m i t e - s e q u e ,n e s s e p a í s , a t r a n s i ç ã o p a r a a d e m o c r a c i a s e h a j a i n i c i a d o e m 1 9 8 7 ,
1 4 4s o b a l i d e r a n ç a d e g r u p o q u e , n o m a i s a l t o e s c a l ã o d o P C , oP o l i t b i r ô , a d e r e a o s p o s t u l a d o s d a s o c i a l d e m o c r a c i a a l e m ã ( n ã oi d e n t i f i c a ç ã o d o s o c i a l i s m o c o m e s t a t i z a ç ã o d a e c o n o m i a ea b a n d o n o d a u t o p i a d a s o c i e d a d e s e m c l a s s e s ) .O g r u p o e m a p r e ç o t e r i a d e c i d i d o , e m 1 9 8 8 , e m p r e e n d e r o sp a s s o s r e q u e r i d o s p e l a t r a n s i ç ã o à d e m o c r a c i a . E m f e v e r e i r o d e1 9 8 9 é a p r o v a d o p e l o P a r l a m e n t o a i n t r o d u ç ã o d op l u r i p a r t i d a r i s m o . E m j u n h o d e s s e a n o é r e s t a u r a d a a m e m ó r i a d o sr e v o l u c i o n á r i o s d e 1 9 5 6 , i n c l u s i v e d o l í d e r ( e x - d i r i g e n t e c o m u n i s t aI m r e N a g y , q u e h a v i a s i d o p r e s o e f u z i l a d o ) . E m o u t u b r o , o PCr e a l i z a s e u ú l t i m o C o n g r e s s o e t r a n s f o r m a - s e n o P a r t i d o S o c i a l i s t aH ú n g a r o ( M s Z P ) . T e n h a - s e p r e s e n t e q u e , n e s s a a l t u r a , n a d a d ep a r e c i d o c o m a Q u e d a d o M u r o e r a p r e v i s í v e l .P a r a l e l a m e n t e s u r g e m a g r u p a m e n t o s d e t e n d ê n c i a l i b e r a l .O p r i n c i p a l d e l e s s e r i a a F e d e r a ç ã o d o s J o v e n s D e m o c r a t a s( F I D E S Z ) , e m 1 9 8 7 , e a i n d a o Fó r u m D e m o c r á t i c o H ú n g a r o ( M D F) .A e x e m p l o d o q u e o c o r r e r i a e m o u t r o s e x - s a t é l i t e s , a sp r i m e i r a s e l e i ç õ e s d e m o c r á t i c a s t i v e r a m l u g a r e m 1 9 9 0 . E s s ac o i n c i d ê n c i a , c o n t u d o , n ã o d e v e o b s c u r e c e r o f a t o d e q u e , n o c a s oh ú n g a r o , f o r a m a d e q u a d a m e n t e p r e p a r a d a s o q u e a c a b a r i a p o rm a r c a r a d i f e r e n ç a d o s p l e i t o s e l e i t o r a i s q u e s e s u c e d e r a m e m1 9 9 4 ; 1 9 9 8 ; 2 0 0 2 e 2 0 0 6 , c o m o s e r á r e f e r i d o .A s e l e i ç õ e s d e 1 9 9 0 f o r a m v e n c i d a s p e l a c o l i g a ç ã o d ec e n t r o - d i r e i t a , s o b a l i d e r a n ç a d o F ó r u m D e m o c r á t i c o H ú n g a r o( M D F) , l i d e r a n ç a q u e n ã o s e f i r m o u . E s s a c o l i g a ç ã o p a s s o u a s e rl i d e r a d a p e l a F e d e r a ç ã o d o s J o v e n s D e m o c r a t a s ( F I D E S Z ) ,s e c u n d a d a p e l o M D F. N o p l e i t o s e g u i n t e ( 1 9 9 4 ) v e n c e a c o l i g a ç ã od e e s q u e r d a , l i d e r a d a p e l o M s Z P ( P S H ú n g a r o , r e s u l t a n t e d ad i s s o l u ç ã o d o P C ) , q u e p e r d e r á o s d o i s p l e i t o s s u c e s s i v o s , v o l t a n d oa o p o d e r e m 2 0 0 6 .P e l o v i s t o , c o n f i g u r a - s e a a l t e r n â n c i a n o p o d e r , n o sm o l d e s a l i á s c o m o v e m s e a p r e s e n t a n d o n o s p a í s e s d a E u r o p aO c i d e n t a l . T r a t a - s e d e c i r c u n s t â n c i a p i o n e i r a n o L e s t e , s e n d o d ed e s t a c a r q u e n ã o v e m s e n d o t o m a d o p o r m o d e l o .V i g o r a o s i s t e m a e l e i t o r a l m i s t o . O P a r l a m e n t o t e m 3 8 6m e m b r o s , s e n d o q u e 1 7 6 s ã o e l e i t o s n o d i s t r i t o . O s r e s t a n t e s s ã oe s c o l h i d o s p e l o s i s t e m a p r o p o r c i o n a l , m e d i a n t e v o t o e m l i s t a p r é -o r d e n a d a , c o m o é a f o r m a p e l a q u a l s e c o n f i g u r o u e s s e s i s t e m a n aE u r o p a . N ã o h a v e n d o m a i o r i a n a e l e i ç ã o d i s t r i t a l , o s p r i n c i p a i sc a n d i d a t o s c o n c o r r e m a u m s e g u n d o t u r n o .T r a d i c i o n a l p a í s a g r í c o l a , d u r a n t e o g o v e r n o c o m u n i s t ad e s e n v o l v e r a m - s e a l g u m a s i n d ú s t r i a s v o l t a d a s p a r a a e x p o r t a ç ã o .C o m o f i m d o c o m u n i s m o , c o n c l u i u - s e s e m m a i o r e s p e r c a l ç o s op r o c e s s o d e p r i v a t i z a ç ã o . P r e s e n t e m e n t e , a g e r a ç ã o d o P I B , n ap r o p o r ç ã o d e 8 0 % , p r o v é m d o s e t o r p r i v a d o . O s e t o r e x p o r t a d o rm a n t é m - s e d i n â m i c o , d e s t a v e z a s s o c i a d o à A l e m a n h a . O P I Be q u i v a l e a U S $ 2 0 5 b i l h õ e s , 4 5 % p r o v e n i e n t e s d o s e t o r e x p o r t a d o r .
1 4 5A i n d ú s t r i a r e s p o n d e p e l a g e r a ç ã o d e 3 2 , 5 % ; a a g r i c u l t u r a , 5 % e o ss e r v i ç o s 6 2 , 5 % .A H u n g r i a r e c e b e d e z m i l h õ e s d e t u r i s t a s a n u a l m e n t e .O p a í s f o i a d m i t i d o n a U n i ã o E u r o p é i a e m 2 0 0 4 .A p o p u l a ç ã o e q u i v a l e a 1 0 , 5 m i l h õ e s .I I . R e p ú b l i c a T c h e c a e P o l ô n i a ,p a í s e s s e m p r o j e t o d e mo c r á t i c oR E P Ú B L I C A T C H E C AA R e p ú b l i c a T c h e c a c o m p õ e - s e d e d u a s c o m u n i d a d e sh i s t ó r i c a s , a B o h ê m i a e a M o r á v i a q u e , n a É p o c a M o d e r n a , f o r a mi n t e g r a d a s a o I m p é r i o A u s t r o - H ú n g a r o . N e s s a c o n d i ç ã o , t o r n a r a m -s e i n d e p e n d e n t e s a p ó s a P r i m e i r a G u e r r a M u n d i a l , e m f i n s d e 1 9 1 8 ,f o r m a n d o a T c h e c o s l o v á q u i a , q u e a b r a n g i a o t e r r i t ó r i o o c u p a d op e l o s e s l o v a c o s . E s s a s i t u a ç ã o d u r o u a t é 1 9 3 8 , q u a n d o o s p a í s e so c i d e n t a i s a s s i n a r a m o A c o r d o d e M u n i q u e , q u e a d m i t i a ai n c o r p o r a ç ã o à A l e m a n h a d a p a r c e l a h a b i t a d a p o r m i n o r i a d eo r i g e m a l e m ã . L o g o a d i a n t e o s n a z i s t a s a n e x a r i a m t o d a aR e p ú b l i c a . C o m o f i m d a S e g u n d a G u e r r a , c a i u s o b d o m í n i os o v i é t i c o , d e p o i s d e b r e v e i n t e r r e g n o d e m o c r á t i c o .C o m o e n f r a q u e c i m e n t o d a U n i ã o S o v i é t i c a , d e c o r r e n t e d aq u e d a d o M u r o d e B e r l i m , s o b a l i d e r a n ç a d e V a c l a v H a v e l - - q u e s en o t a b i l i z a r a s o b o c o m u n i s m o c o m o d e f e n s o r d a s l i b e r d a d e sd e m o c r á t i c a s - - , r e s t a b e l e c e - s e o p l u r a l i s m o , r e a l i z a n d o - s e e l e i ç õ e sl i v r e s e m j u n h o d e 1 9 9 0 . L o g o a d i a n t e , e m j a n e i r o d e 1 9 9 3 , d e u - s ea s e p a r a ç ã o e m d o i s E s t a d o s ( R e p ú b l i c a T c h e c a e E s l o v á q u i a ) .N e s s e m e s m o a n o , V a c l a v H a v e l e l e g e u - s e P r e s i d e n t e d a R e p ú b l i c a ,t e n d o s i d o V a c l a v K l a u s d e s i g n a d o P r i m e i r o M i n i s t r o , c a r g o q u e j áo c u p a v a n a T c h e c o s l o v á q u i a . A c r e s c e n t e l i d e r a n ç a d e s t e ú l t i m or e v e l o u - s e d e s a s t r o s a p a r a o p a í s , c o m o s e r á r e f e r i d o . H a v e l ,c o n s i d e r a d o p e r s o n a l i d a d e d e s t a c a d a n a r e s i s t ê n c i a a o c o m u n i s m o ,n ã o l o g r o u t r a n s f o r m a r s u a s i n t e n ç õ e s d e í n d o l e l i b e r a l n u mp r o j e t o c a p a z d e i n t e r e s s a r à o p i n i ã o n a c i o n a l .O t e r r i t ó r i o d a R e p ú b l i c a T c h e c a e q u i v a l e a p o u c o m a i s d e7 9 m i l k m q u a d r a d o s , a b r i g a n d o p o p u l a ç ã o d e 1 0 , 2 m i l h õ e s ( C e n s od e 2 0 0 1 ) . T r a d i c i o n a l á r e a i n d u s t r i a l d a E u r o p a , n o p e r í o d o r e c e n t ea l c a n ç o u s u b s t a n c i a l m o d e r n i z a ç ã o d a a g r i c u l t u r a , i n i c i a t i v ai m p o s s í v e l d e c o n c r e t i z a r - s e s o b o s s o v i é t i c o s q u e t i n h a m , n e s s aq u e s t ã o , i d é i a s d a s m a i s r e t r ó g r a d a s , c o m o s e c o m p r o v o u p e l od e s e m p e n h o d a R ú s s i a n a m a t é r i a .O P I B d e 2 0 0 6 a l c a n ç o u 2 4 0 b i l h õ e s d e U S $ . I n g r e s s o u n aC o m u n i d a d e E u r o p é i a e m 2 0 0 4 .D o p o n t o d e v i s t a p o l í t i c o , o p a í s t e m s e c a r a c t e r i z a d op e l a i n c a p a c i d a d e d e d i s p o r d e u m a a l t e r n a t i v a c a p a z d e d e l i n e a rf u t u r o d e m o c r á t i c o . E m m e i o a b r u t a l p u l v e r i z a ç ã o , a n d a à s v o l t a s
1 4 6c o m p r o p o s t a s v o l t a d a s b a s i c a m e n t e p a r a o p a s s a d o . S e e s t e t e mm o m e n t o s g r a n d i o s o s , n ã o d i z e m r e s p e i t o à p r á t i c a d o g o v e r n od e m o c r á t i c o r e p r e s e n t a t i v o .O s c o m u n i s t a s l o g r a r a m s o b r e v i v e r ( P a r t i d o C o m u n i s t a d aB o ê m i a e M o r a v i a - K S C M ) , c a r r e a n d o e m t o r n o d e 2 0 % d o s v o t o s . Ap a r d i s t o , e s t r u t u r o u - s e u m a c o r r e n t e d e o p i n i ã o , c l a s s i f i c a d a c o m oe u r o c é t i c a , i s t o é , i s o l a c i o n i s t a , j u s t a m e n t e o g r u p o q u e f o r ç o u eo b t e v e a s e p a r a ç ã o d a E s l o v á q u i a . O b e d e c e à l i d e r a n ç a d e V a c l a vK l a u s q u e , n a p r á t i c a , t e m s e p e r p e t u a d o n o g o v e r n o , s e j a n oc o n d i ç ã o d e P r i m e i r o M i n i s t r o ( d e 1 9 9 2 a 1 9 9 7 ) , s e j a n a d eP r e s i d e n t e d a R e p ú b l i c a . L i d e r a o P a r t i d o D e m o c r á t i c o C í v i c o . S u al i d e r a n ç a t e m s e p a u t a d o p o r d i f i c u l t a r o r e l a c i o n a m e n t o c o m aU n i ã o E u r o p é i a . D a d o o r o d í z i o d a P r e s i d ê n c i a d a U E , K l a u so c u p a r a e s s e c a r g o n o p r i m e i r o s e m e s t r e d e 2 0 0 9 ,i n c o m p a t i b i l i z a n d o - s e c o m s e u s d i v e r s o s l í d e r e s . D e m o d o q u e , a ot e r p r o c u r a d o r e t a r d a r o r e f e r e n d o d o T r a t a d o d e L i s b o a - - d e p o i sq u e a U E t o l e r o u p a c i e n t e m e n t e , d u r a n t e m a i s d e u m a n o , q u e aI r l a n d a c o r r i g i s s e o e q u í v o c o q u e c o m e t e r a - - d e p a r o u - s e c o mr e s i s t ê n c i a d e t a l o r d e m q u e p r e n u n c i a v a a e x c l u s ã o d o p a í s . OP r e s i d e n t e d a C o m i s s ã o E u r o p é i a , D u r ã o B a r r o s o , d e p ú b l i c o ,c h a m o u - o d e c h a n t a g i s t a .A s a g r e m i a ç õ e s r e s t a n t e s e x p e r i m e n t a m f r a c i o n a m e n t oi n d e s c r i t í v e l , d e q u e p o d e m s e r d a d o s a l g u n s e x e m p l o s .A s f a c ç õ e s c l a s s i f i c á v e i s c o m o s o c i a l i s t a s o u s o c i a i sd e m o c r a t a s c o r r e s p o n d i a m a u m t e r ç o d a s c a d e i r a s n o P a r l a m e n t or e s u l t a n t e d a s e l e i ç õ e s d e 2 0 0 6 . A c o n t e c e q u e n e s s e s a g r u p a m e n t o sh á l i d e r a n ç a s f e r r e n h a m e n t e a n t i - c o m u n i s t a s e n q u a n t o o u t r a sa c e i t a r i a m c o l i g a r - s e c o m e s t e s ú l t i m o s p a r a f o r m a r g o v e r n o . S et i v e s s e m c h e g a d o a u m a c o r d o , c o n s t i t u i r i a m o m i n i s t é r i o a s e rf o r m a d o e m d e c o r r ê n c i a d o p l e i t o d e 2 0 0 2 .N a s r e c e n t e s ( 2 0 0 9 ) e l e i ç õ e s p a r a e s c o l h a d o s 2 2d e p u t a d o s a o P a r l a m e n t o E u r o p e u , a p r e s e n t a r a m - s e 7 0 0 c a n d i d a t o se m 2 3 l i s t a s p a r t i d á r i a s .N a s e l e i ç õ e s p a r l a m e n t a r e s d e 2 0 0 6 c h e g a r a m a oP a r l a m e n t o r e p r e s e n t a n t e s d e 2 6 p a r t i d o s .A s f a c ç õ e s c l a s s i f i c a d a s c o m o s e n d o d e d i r e i t a ( l i b e r a i s ed e m o c r a t a s c r i s t ã o s ) a c h a m - s e i g u a l m e n t e m u i t o f r a c i o n a d a s .V a c l a v K l a u s o c u p a a P r e s i d ê n c i a d e s d e 2 0 0 3 . E s s ae s c o l h a p r o c e s s a - s e i n d i r e t a m e n t e p e l o P a r l a m e n t o .O f a t o d a R e p ú b l i c a T c h e c a t e r c h e g a d o a s e r g o v e r n a d ap o r p e r s o n a l i d a d e s h o s t i s à U E c e r t a m e n t e h á d e t e r c o n t r i b u í d op a r a a a d o ç ã o d o p r i n c í p i o d e q u e e s t a p o d e e x c l u i r u m d e s e u sm e m b r o s e e s t e s t a m b é m p o d e m r e t i r a r - s e . A m a c i ç a i n c l u s ã o n aU E d o s p a í s e s e g r e s s o s d o c o m u n i s m o e x p l i c a - s e , b a s i c a m e n t e ,p e l a b u s c a d o e q u i l í b r i o d e f o r ç a s n a E u r o p a . T r a t a v a - s e d ea s s e g u r a r o s e u a f a s t a m e n t o d a ó r b i t a r u s s a . N o s ú l t i m o s s é c u l o s , aP r ú s s i a e a R ú s s i a r e v e l a r a m - s e o s g r a n d e s i n i m i g o s d a E u r o p a
1 4 7O c i d e n t a l . A P r ú s s i a f o i r a d i c a l m e n t e e x t i n t a , a p ó s a S e g u n d aG u e r r a , d i s t r i b u i n d o - s e o s e u t e r r i t ó r i o e n t r e d i v e r s o s d o s p a í s e sv i z i n h o s . O f u t u r o d a s r e l a ç õ e s c o m a R ú s s i a e s t á p o r d e f i n i r - s e .A c l a r a o p ç ã o , p e s s o a l m e n t e d o P r e s i d e n t e d a R e p ú b l i c a ei m p l i c i t a m e n t e d a a g r e m i a ç ã o q u e r e p r e s e n t a , d e s a b o t a r u m ad e c i s ã o a p r o v a d a p e l a m a i o r i a c o n s t i t u i u m a c l a r a d e m o n s t r a ç ã o d eq u e o p a í s n ã o d i s p õ e d e p r o j e t o d e m o c r á t i c o . D e p o i s d e s e t e rc o n s u m a d o o i n g r e s s o d a U n i ã o E u r o p é i a - - e r e c e b e r o s b e n e f í c i o sd a í d e c o r r e n t e s , s o b r e t u d o e m m a t é r i a e c o n ô m i c a - - , o n ú c l e oe u r o c é t i c o t e r i a p o r o b r i g a ç ã o s u b m e t e r - s e à d e c i s ã o d a m a i o r i a . Ap a r d i s t o , n ã o s e t e m n o t í c i a d e q u e h a j a p r o c u r a d o a p r e s e n t a r àN a ç ã o u m a c l a r a o p ç ã o i s o l a c i o n i s t a , t a l v e z p o r s a b e r d e a n t e m ã oq u e s e r i a r e j e i t a d a .A s o b r e v i v ê n c i a d o P a r t i d o C o m u n i s t a - - s e m n e n h u m ai n t e n ç ã o c l a r a d e m u d a n ç a a e x e m p l o d a q u e l e s q u e , n o s o u t r o sp a í s e s , a u t o d i s s o l v e r a m - s e e p a s s a r a m a a p r e s e n t a r - s e d e p u b l i c oc o m o s o c i a i s d e m o c r a t a s - - c o r r e s p o n d e a o u t r o i n d í c i o d ai n c a p a c i d a d e , d e m o n s t r a d a , p e l o s q u e s e a p r e s e n t a v a m c o m ol i b e r a i s , d e f o r m u l a r u m a c l a r a p r o p o s i ç ã o d e r e o r d e n a m e n t oi n s t i t u c i o n a l . Q u e d e v e r i a , a l i á s , a c h a r - s e a c o p l a d a a o p l e i t o d ei n g r e s s o n a E U .P O L Ô N I AC o m o E s t a d o , a P o l ô n i a d a t a d o s é c u l o X . E x p e r i m e n t o u ad e n o m i n a d a “ I d a d e d e O u r o ” n o s é c u l o X V I , q u a n d o c h e g o u at o r n a r - s e o m a i o r p a í s e u r o p e u , e m u n i ã o g o v e r n a m e n t a l c o m aL i t u â n i a . A o l o n g o d o s é c u l o X V I I I d e f r o n t a - s e c o m s u c e s s i v asf r a g m e n t a ç õ e s e m g u e r r a s d e v a s t a d o r a s c o m a S u é c i a , R ú s s i a eP r ú s s i a , a c a b a n d o a a n t i g a e s t r u t u r a e s t a t a l p o r s e r p a r t i l h a d a e n t r eo s v i z i n h o s , d e s a p a r e c e n d o a p a r c e l a c o r r e s p o n d e n t e a o t e r r i t ó r i op o l o n ê s , c o m o u n i d a d e a u t ô n o m a , e m 1 7 9 5 . N o i n í c i o d o s é c u l oX I X , e m d e c o r r ê n c i a d a s g u e r r a s n a p o l e ô n i c a s , t e v e c u r t o p e r í o d od e i n d e p e n d ê n c i a s e n d o e m s e g u i d a a n e x a d a a o I m p é r i o R u s s o .A p ó s a P r i m e i r a G u e r r a M u n d i a l v o l t o u a t o r n a r - s ei n d e p e n d e n t e . C o n t e s t a d a e s t a p e l o s s o v i é t i c o s , v e i o a f i r m a r - s e e m1 9 2 1 . D e s d e 1 9 2 6 e s t e v e s u b m e t i d a a r e g i m e d i t a t o r i a l . A S e g u n d aG u e r r a f o i d e s e n c a d e a d a j u s t a m e n t e p e l a o c u p a ç ã o e d i v i s ã o d e s e ut e r r i t ó r i o p e l a A l e m a n h a e p e l a U n i ã o S o v i é t i c a . C o m o t é r m i n od a q u e l a c o n f l a g r a ç ã o , t o r n o u - s e p a í s c o m u n i s t a , s a t é l i t e d a U n i ã oS o v i é t i c a .O d o m í n i o s o v i é t i c o n u n c a t r a n s c o r r e u c o m t r a n q ü i l i d a d en a P o l ô n i a . T r o p a s r u s s a s s e m p r e e s t i v e r a m a q u a r t e l a d a s n o p a í se n q u a n t o d e s t a c a d o s o f i c i a i s d o E x é r c i t o V e r m e l h o o c u p a v a mp o n t o s c h a v e s n a s Fo r ç a s A r m a d a s p o l o n e s e s . O r e l a t ó r i o K r u s h o v ,s u b m e t i d o a o X X C o n g r e s s o d o P C U S , e m 1 9 5 6 , c o n t i n h a a
1 4 8d e n ú n c i a d e q u e S t a l i n h a v i a l i q u i d a d o c o m o s d i r i g e n t e sc o m u n i s t a s p o l o n e s e s , n o s s u c e s s i v o s e x p u r g o s q u e p r o m o v e u ,t e n d o c o n t a d o , n u m d e l e s , c o m a c o l a b o r a ç ã o d e m e m b r o s d ad i r e ç ã o d o P C P o l o n ê s , u m d o s q u a i s e x e r c i a a P r e s i d ê n c i a d aR e p ú b l i c a ( B o l e s l a w B i e r u t , 1 8 9 2 / 1 9 5 6 ) . D i z - s e q u e o p r ó p r i oK r u s h o v o t e r i a i n d u z i d o a m a t a r - s e . O c e r t o é q u e , e m s e g u i d a a ot é r m i n o d o X X C o n g r e s s o , r e g r e s s o u à P o l ô n i a n u m c a i x ã o , p a r as e r e n t e r r a d o , s i l e n c i a d a s a s c i r c u n s t â n c i a s d e s u a m o r t e .A c i r c u n s t â n c i a c o m o v e r i a o p a í s . N a m e d i d a e m q u e ot r e m q u e o t r a n s p o r t a v a a v a n ç a v a n o i n t e r i o r d a P o l ô n i a f o is e g u i d o d e r e v o l t a p o p u l a r d e g r a n d e s d i m e n s õ e s . D i r i g e n t ec o m u n i s t a q u e s e e n c o n t r a v a p r e s o , p o r d i v e r g ê n c i a s c o m o P C U S ,f o i l i b e r t a d o e t o r n a d o S e c r e t á r i o G e r a l d o P C P o l o n ê s ( Wl a d i s l a wG o m u l k a , 1 9 0 5 / 1 9 8 2 ) . O s g e n e r a i s s o v i é t i c o s f o r a m e x p u l s o s ( u md e l e s , o e n t ã o M i n i s t r o d a D e f e s a P o l o n ê s , M a r e c h a l K o n s t a n t i nR o k o s s o v i s k y, 1 8 9 6 / 1 9 6 8 , n o r e g r e s s o à U R S S s e r i a n o m e a d o V i c e -M i n i s t r o d a D e f e s a ) . A s i t u a ç ã o e s t e v e a p o n t o d e p r o v o c a r u m ag u e r r a e n t r e o s d o i s p a í s e s . K r u s h o v p e s s o a l m e n t e f o i a V a r s ó v i a ,r e c o n h e c e u a n o v a s i t u a ç ã o e a s s u m i u c o m p r o m i s s o s q u ec o n s e g u i r a m a p a z i g u a r o s r e b e l a d o s .C o m o b l o q u e i o d a a b e r t u r a i n i c i a d a p o r K r u s h o v , n ac h a m a d a E r a B r e j n e v ( d u r o u a t é a a s c e n s ã o d e G o r b a c h o v , e m1 9 8 5 ) , a s u b s e r v i ê n c i a à U n i ã o S o v i é t i c a s e r i a r e s t a b e l e c i d a .N o s a n o s o i t e n t a , a P o l ô n i a d e f r o n t a v a - s e c o m u m q u a d r od e e s t a g n a ç ã o e c o n ô m i c a , p r i v a ç ã o d a l i b e r d a d e e p e r s e g u i ç ã o a o sd i s s i d e n t e s ( é d e s s a é p o c a o a b a n d o n o d o p a í s p e l o f i l ó s o f o L e z e kK o l a k o w s k i , 1 9 2 7 / 2 0 0 9 , q u e l o g r a r i a a m p l o r e c o n h e c i m e n t o n oO c i d e n t e ) .N o i n í c i o d a q u e l a d é c a d a o d e s c o n t e n t a m e n t o i r i a , p e l ap r i m e i r a v e z , a s s u m i r u m a f o r m a c o n c r e t a e d e l i b e r a d a d ec o n f r o n t o . T r a t a - s e d o M o v i m e n t o q u e p a s s o u á h i s t ó r i a c o m on o m e d e S o l i d a r i e d a d e .C o m e ç o u c o m o m o v i m e n t o d e s t i n a d o a t o r n a r a a t i v i d a d es i n d i c a l i n d e p e n d e n t e d o c o n t r o l e d o P a r t i d o C o m u n i s t a . T r a t a v a - s ed e o b t e r c o n d i ç õ e s m a i s f a v o r á v e i s d e t r a b a l h o e m e l h o r i ass a l a r i a i s , t e n d o c o m o o b j e t i v o , o r g a n i z a r u m a g r e v e , f a t o i n u s i t a d oe m q u a l q u e r d o s s a t é l i t e s s o v i é t i c o s . P a r a l i s a ç õ e s d o t r a b a l h o e r a mp r o i b i d a s , à b a s e d o s o f i s m a d e q u e s e r i a “ c o r t a r n a p r ó p r i ac a r n e ” , j á q u e a “ c l a s s e o p e r á r i a ” e n c o n t r a v a - s e n o p o d e r .E s t á v a m o s e m 1 9 8 0 . A g r e v e f o i f e r o z m e n t e r e p r i m i d a .O f a t o d e q u e o m o v i m e n t o t i v e s s e a d o t a d o o n o m e d eS o l i d a r i e d a d e d e u - l h e e n t r e t a n t o u m a d i m e n s ã o t a l v e z n ã o p r e v i s t ap o r s u a l i d e r a n ç a . N o e s t u d o d e d i c a d o a o f e n ô m e n o d e q u e oc o m u n i s m o , a p e s a r d e s e u c a r á t e r b r u t a l , c o n s e g u i a p r o m o v e ri m p o r t a n t e s m a n i f e s t a ç õ e s d e a p o i o p o p u l a r , H a n a h A r e n d t( 1 9 0 6 / 1 9 7 5 ) d e m o n s t r o u q u e i s t o s e d e v i a à f o r m a p e l a q u a l f o io r g a n i z a d a a r e p r e s s ã o .
1 4 9N a U n i ã o S o v i é t i c a , t o d o s o s q u e s e d e s t a c a v a m , e mq u a l q u e r s e t o r d a v i d a s o c i a l , à r e v e l i a d o P C , a c a b a v a m p r e s o sp e l a K G B , q u e m a n t i n h a o m a i o r s i g i l o e m t o r n o d o a s s u n t o . N u m af á b r i c a , p o r e x e m p l o , o s q u e s e h a v i a m a p r o x i m a d o d a q u e l al i d e r a n ç a , s e n ã o s e a p r e s e n t a s s e m v o l u n t a r i a m e n t e , a c a b a v a mp r e s o s . C o m a r e p e t i ç ã o d e e v e n t o s d e s s e t i p o , q u a n d o a l g u é md e s a p a r e c i a s e m d e i x a r r a s t r o , d e p o i s d e e x e r c e r a l g u m a f o r m a d el i d e r a n ç a e s p o n t â n e a , l o g o o s q u e c o m e l e m a n t i v e r a m r e l a ç õ e s , d oc o n h e c i m e n t o g e r a l , t r a t a v a m d e “ c o l a b o r a r ” c o m a p o l í c i a . S e e s t ac o n s i d e r a s s e a v í t i m a c o m o i n i m i g a d o r e g i m e , a t é s e d i s p o r i a m at e s t e m u n h á - l o .A r e n d t b a s e o u s u a i n v e s t i g a ç ã o n o s c h a m a d o s “ C a d e r n o sd e S m o l e n s k i ” , q u e c o r r e s p o n d e m a o r e g i s t r o d a v i d a n a q u e l ac i d a d e r u s s a e f e t i v a d a p e l o P C l o c a l . E s s e s c a d e r n o s f o r a m t r a z i d o sp e l o s a l e m ã e s e g u a r d a d o s e m B e r l i m . O c o r r e u - l h e p e s q u i s á - l o s ed e p a r o u - s e c o m o r e g i s t r o s i s t e m á t i c o d e c a s o s c o m o a q u e l e s a n t esr e f e r i d o s .D e s t a c o u q u e e s s a a t u a ç ã o s i s t e m á t i c a d a p o l í c i a a c a b o u ,c o m o a f i r m a , “ q u e b r a n d o a s o l i d a r i e d a d e e n t r e a s p e s s o a s ” . N av i d a c o t i d i a n a , s o b o c o m u n i s m o , n ã o e r a p o s s í v e l c o n f i a r e mn i n g u é m . A i s t o t i p i f i c o u c o m o “ t r a n s f o r m a ç ã o d o p o v o e m m a s s a ” ,i s t o é , m a s s a d e m a n o b r a , m o b i l i z á v e l s e m p r e q u e f o s s e d oi n t e r e s s e d a s a u t o r i d a d e s p o r q u a n t o d e i x a r d e a t e n d e r a t a lc o n v o c a ç ã o s i g n i f i c a v a a p o d r e c e r n o s c a m p o s d e c o n c e n t r a ç ã o( c o n h e c i d o s c o m o “ g u l a g s ” , d e c u j a e x i s t ê n c i a t o d o m u n d o s a b i a et e m i a ) .O M o v i m e n t o S o l i d a r i e d a d e , n a P o l ô n i a , a c a b o ut r a n s m i t i n d o à s p e s s o a s a m e n s a g e m d e q u e , s e v o l t a s s e m a c o n f i aru n s n o s o u t r o s , a r r a n c a r i a m c o n c e s s õ e s d o s t í t e r e s .O u t r o f a t o q u e d e v e t e r c o n t r i b u í d o p a r a d a r n o v o a l e n t oa o s p o l o n e s e s c o n s i s t e n a e s c o l h a d o C a r d e a l d o p a í s , K a r o lW o t t i l a p a r a e x e r c e r o P a p a d o ( J o ã o P a u l o I I , 1 9 2 0 / 2 0 0 5 ) , e mo u t u b r o d e 1 9 7 8 . A P o l ô n i a t o r n a r a - s e t r a d i c i o n a l m e n t e p a í sc a t ó l i c o , s i t u a ç ã o q u e o c o m u n i s m o n ã o c o n s e g u i u r e v e r t e r .D e s t e m o d o , a r e p r e s s ã o t o r n o u - s e p r o g r e s s i v a m e n t ei m p o t e n t e p a r a a b a f a r a s d e m o n s t r a ç õ e s d e d e s c o n t e n t a m e n t o , c a d av e z m a i s o s t e n s i v a s . O q u a d r o s e c o m p l i c a , c o m o f o i e n f a t i z a d o ,p e l a d i f í c i l s i t u a ç ã o e c o n ô m i c a d o p a í s : i n f l a ç ã o q u e o s c o m u n i s t a sn ã o c o n s e g u e m o b s c u r e c e r e m a r a s m o d a e c o n o m i a , e m g e r a l . Aa s c e n s ã o d e G o r b a c h o v , n a U R S S , e o l a n ç a m e n t o d a p e r e s t r o i k a( m o d e r a d a a b e r t u r a p o l í t i c a ) c o m p l i c a m o q u a d r o .M a n i f e s t a ç õ e s c r e s c e n t e s a p a r t i r d e a b r i l / m a i o d e 1 9 8 8l e v a m o g o v e r n o a r e c o n h e c e r o S o l i d a r i e d a d e e a l i d e r a n ç a d eL e c h W a l e s a , e n c e t a n d o n e g o c i a ç õ e s q u e l e v a m , n a p r á t i c a , a oe s t a b e l e c i m e n t o d e r e l a t i v a a b e r t u r a p o l í t i c a . E m a b r i l d e 1 9 8 9f o r m a l i z a - s e a c o r d o p a r a a r e a l i z a ç ã o d e e l e i ç õ e s à C â m a r a d o sD e p u t a d o s ( S e j m ) . P r e s e r v a v a - s e u m t e r ç o d a s c a d e i r a s p a r a o s
1 5 0c o m u n i s t a s e o u t r o t e r ç o p a r a a s a g r e m i a ç õ e s p o l í t i c a s c o n s e n t i d a sp e l o P C , n o s i m u l a c r o r e p r e s e n t a d o p e l a “ d e m o c r a c i a p o p u l a r ” d eq u e f a l a v a o P C . O t e r ç o r e s t a n t e s e r i a d e l i v r e e s c o l h a d oe l e i t o r a d o , d o m e s m o m o d o q u e a c o m p o s i ç ã o d o S e n a d o ( 1 0 0m e m b r o s ) .N o p l e i t o e l e i t o r a l , e f e t i v a d o e m j u n h o , o S o l i d a r i e d a d en ã o s ó c o n q u i s t o u o t e r ç o d e l i v r e e s c o l h a c o m o a t o t a l i d a d e d o sm e m b r o s d o S e n a d o .C a b i a à A s s e m b l é i a N a c i o n a l ( C â m a r a e S e n a d o ) e l e g e r oP r e s i d e n t e d a R e p ú b l i c a , a q u e m c a b e r i a e s c o l h e r o P r i m e i r oM i n i s t r o i n c u m b i d o d e c o m p o r o M i n i s t é r i o . A s n e g o c i a ç õ e sl e v a r a m à e s c o l h a d o g e n e r a l Wo j c i e c h J a r u z e l k i . F o r a M i n i s t r o d aD e f e s a e n t r e 1 9 6 8 e 1 9 8 1 , t o r n a n d o - s e P r i m e i r o M i n i s t r o e n t r e1 9 8 1 e 1 9 8 5 ) . S e r i a o a r t í f i c e d a r e p r e s s ã o a o S o l i d a r i e d a d e .C o n t u d o , a o p a s s a r à c h e f i a d o C o n s e l h o d e E s t a d o , a s s u m i u ar e s p o n s a b i l i d a d e p e l a s r e f o r m a s r e c o m e n d a d a s p o r G o r b a c h o v .J a r u z e l s k i i n d i c o u p a r a P r i m e i r o M i n i s t r o a u m d e s t a c a d od i r i g e n t e d o S o l i d a r i e d a d e ( T a d e u s z M a z o w i e c k i , q u e c o n c e b e u a sr e f o r m a s d o g o v e r n o q u e i r i a m p e r m i t i r a s u b s t i t u i ç ã o d a e c o n o m i ap l a n i f i c a d a p e l a e c o n o m i a d e m e r c a d o ) . E s s e g o v e r n o p r e p a r o u a se l e i ç õ e s d e f i n s d e 1 9 9 0 n a s q u a i s L e c h W a l e s a f o i e l e i t oP r e s i d e n t e d a R e p ú b l i c a , c o m m a n d a t o d e c i n c o a n o s . C o m e ç a e n t ã oa d i s c u s s ã o c o m v i s t a s a o e s t a b e l e c i m e n t o d a s r e g r a s q u e d e v e r i a mn o r t e a r a s e l e i ç õ e s p a r l a m e n t a r e s .S e g u n d o J e a n - M i c h e l D e W a e l e , n o t e x t o a n t e s i n d i c a d o ,t e m l u g a r o q u e c l a s s i f i c a c o m o “ g u e r r a d a l e i e l e i t o r a l ” . Wa l e s aa p r e s e n t a o s e u p r ó p r i o p r o j e t o q u e n ã o c o i n c i d e c o m a p r o p o s i ç ã oa p r o v a d a n a C â m a r a , s e n d o p o r i s t o r e j e i t a d o . D e W a e l e e s c r e v e :“ d u r a n t e m e s e s e s s a q u e s t ã o e n c o n t r a - s e n o c e r n e d a v i d a p o l í t i c a .W a l e s a u t i l i z a v á r i a s v e z e s o s e u v e t o p a r a e x c l u i r a s p r o p o s t a s d ac o m i s s ã o d a C â m a r a ” . I n d i c a q u e a d o t a d a d e f i n i t i v a m e n t e a 2 8 d ej u n h o d e 1 9 9 1 , a l e i p r e v ê u m s i s t e m a p r o p o r c i o n a l q u a s e i n t e g r a l .A s p r i m e i r a s e l e i ç õ e s p a r l a m e n t a r e s l i v r e s o c o r r e r a m e mo u t u b r o d e 1 9 9 1 . C o n c o r r e r a m m a i s d e c e m p a r t i d o s p o l í t i c o s ,n e n h u m d o s q u a i s o b t e v e m a i s d e 1 3 % d o s v o t o s . D e W a e l e i n d i c aq u e “ v i n t e e n o v e l i s t a s c o n s e g u i r a m p e l o m e n o s u m l u g a r n aC â m a r a e q u a t o r z e n o S e n a d o . A p e n a s d o i s p a r t i d o s u l t r a p a s s a m o sd e z p o r c e n t o d o s v o t o s e n o v e f o r m a ç õ e s a l c a n ç a m m a i s d e c i n c op o r c e n t o . E n c o n t r a m o - n o s d i a n t e d a s i t u a ç ã o e x t r e m a m e n t e r a r a d ep l u r a l i s m o a t o m i z a d o , d e f i n i d o p o r S a r t o r i n a s u a q u a l i f i c a ç ã o d o ss i s t e m a s d e p a r t i d o s ” . ( o b r a c i t a d a , p á g . 9 2 )A A s s e m b l é i a N a c i o n a l d e t e r m i n o u a r e a l i z a ç ã o d e n o v a se l e i ç õ e s p a r l a m e n t a r e s e m 1 9 9 3 . C o n s t i t u i u - s e e n t ã o a c h a m a d aA l i a n ç a d a D i r e i t a D e m o c r á t i c a ( S L D ) q u e , e m b o r a n ã o d i s p u s e s s ed e m a i o r i a a p a r e c i a c o m o a p r i n c i p a l a g r e m i a ç ã o , s e g u i d a d oP a r t i d o S o c i a l D e m o c r a t a ( P S L ) , e m q u e s e t r a n s f o r m a r a o a n t i g oP a r t i d o C o m u n i s t a . A s d u a s f o r m a m u m a c o a l i z ã o c o m o a p o i o d e
1 5 1W a l e s a , e s c o l h e n d o , p a r a c o n s a g r á - l a , o P r i m e i r o M i n i s t r o e n t r e o se x - c o m u n i s t a s . E s s a c o m b i n a ç ã o n ã o d e u c e r t o . O g o v e r n o d e L e c hW a l e s a c a r a c t e r i z o u - s e p o r c r i s e s i n t e r m i t e n t e s . C o m e ç o u n e s saé p o c a a p r a x e d e d e n u n c i a r p e r s o n a l i d a d e s e m e r g e n t e s c o m o t e n d oc o l a b o r a d o c o m a p o l í c i a p o l í t i c a d o s t e m p o s d o c o m u n i s m o . E ,a s s i m , a P o l ô n i a n ã o c o n s e g u i a e x o r c i z a r o s e u p a s s a d o .N a s e l e i ç õ e s p r e s i d e n c i a i s d e 1 9 9 5 , v e n c e o c a n d i d a t o d oP S L , K w a s n i e n s k i ( o b t e v e 5 1 , 7 % d o s v o t o s ) . C a n d i d a t o à r e e l e i ç ã o ,L e c h Wa l e s a p e r d e u p o r p e q u e n a d i f e r e n ç a ( c o n q u i s t o u 4 8 , 3 % d oe l e i t o r a d o ) . S o b r e v i v e u a c o l i g a ç ã o a n t e s e s t a b e l e c i d a , s e n d o q u ed e s t a v e z o P r i m e i r o M i n i s t r o s e r i a u m a p e r s o n a l i d a d e o r i u n d a d oS o l i d a r i e d a d e . N o v o c i c l o g o v e r n a m e n t a l m e r g u l h a d o e m c r i s e s ,r e p e t i n d o - s e o t i p o d e a c u s a ç ã o a n t e s a p o n t a d o . A p e s a r d i s t o ,K w a s n i e n s k i é r e e l e i t o n o p l e i t o d e 2 0 0 0 .N e s s a a l t u r a , o M o v i me n t o S o l i d a r i e d a d e j á s e d i v i d i r ae m d o i s b l o c o s c o m u m m í n i m o d e c o e s ã o . O p r i m e i r o d e n o m i n o u -s e P a r t i d o C o n s e r v a d o r d a D i r e i t a ( P I S ) , l i d e r a d o p e l o s i r m ã o sg ê m e o s K a c z y n s k i e a P l a t a f o r m a C í v i c a ( P O ) , l i d e r a d a p o r D o n a l dT u s k .O P I S p r e t e n d e r i a s e r o c o r r e l a t o p o l o n ê s d a d e m o c r a c i ac r i s t ã . N e s s a a s p i r a ç ã o , c o n t u d o , r e v e l a n ã o h a v e r a s s i m i l a d o av a l i o s a e x p e r i ê n c i a d e s s a a g r e m i a ç ã o , n o p ó s - g u e r r a , a t e s t a d a p e l ap o s t u r a d a d e m o c r a c i a c r i s t ã a l e m ã e d o P a r t i d o P o p u l a r E u r o p e u ,i s t o é , m o d e r n o c o n s e r v a d o r i s m o l i b e r a l . O s p o l o n e s e s , p o r s e ut u r n o , s ã o i n t e r v e n c i o n i s t a s e m m a t é r i a e c o n ô m i c a , a c h a n d o - s e ,n e s s e p o n t o , m a i s p r ó x i m o s d o s s o c i a i s d e m o c r a t a s . A d v o g a m ar e d u ç ã o d a i n d e p e n d ê n c i a d o B a n c o C e n t r a l e a t u a m n o s e n t i d o d ed e s a c e l e r a r o p r o g r a m a d e p r i v a t i z a ç õ e s , l a n ç a d o a i n d a n o g o v e r n oJ a r u z e l s k i ( 1 9 8 9 / 1 9 9 0 ) e q u e , d e s d e e n t ã o , e n f r e n t a d i f i c u l d a d e s .A P l a t a f o r m a C í v i c a ( P O ) e s t á m a i s p r ó x i m a d a d o u t r i n al i b e r a l , n a m e d i d a e m q u e i s t o s e j a p o s s í v e l à v i s t a d a s d o m i n a n t e st r a d i ç õ e s d e s e u p a í s . S u a p l a t a f o r m a i n c l u i i m p o s t o ú n i c o s o b r e ar e n d a e r e g u l a ç ã o m a i s f l e x í v e l e m r e l a ç ã o a o f u n c i o n a m e n t o d om e r c a d o . A p a r d i s t o , d i s c o r d a n d o d a p o l í t i c a d e e m i g r a ç ã o d o sE s t a d o s U n i d o s , a p a r e c e c o m o a g r e m i a ç ã o n o t a d a m e n t e a n t i -a m e r i c a n a e m p o l í t i c a e x t e r n a .C o m o s e v ê , d o l a d o a q u e c o r r e s p o n d e r i a a c h a m a d a“ d i r e i t a m o d e r a d a ” n a E u r o p a , o q u a d r o p o l o n ê s n ã o é n a d a c l a r o .S o m a - s e a i s t o a r e l e v â n c i a c o n q u i s t a d a n o p r o c e s s o p o l í t i c o p e l aa g r e m i a ç ã o c o n s t i t u í d a p e l o s e x - c o m u n i s t a s , o P a r t i d o S o c i alD e m o c r a t a ( P S L ) .N o o u t o n o d e 2 0 0 5 , r e a l i z a m - s e a s p r i m e i r a s e l e i ç õ e s a p ó so i n g r e s s o n a U n i ã o E u r o p é i a ( 2 0 0 4 ) , t a n t o p r e s i d e n c i a i s c o m op a r l a m e n t a r e s . N a s e l e i ç õ e s p r e s i d e n c i a i s , v e n c e u o c a n d i d a t o d oP I S ( L e c h K a c z y n s k i ) . N a s p a r l a m e n t a r e s , o P I S o b t e v e 2 7 % d o sv o t o s e a P l a t a f o r m a C í v i c a ( P O ) 2 4 % . O s s o c i a i s d e m o c r a t a s n op o d e r a l c a n ç a r a m a p e n a s 1 1 % . D e s t e m o d o , f o r m a - s e u m a c o a l i z ã o
1 5 2f o r m a l m e n t e d e d i r e i t a . A c o n t e c e q u e o P r e s i d e n t e d e c i d e i n d i c a rp a r a p r i m e i r o m i n i s t r o n ã o a p e n a s i n t e g r a n t e d e s e u p a r t i d o c o m o op r ó p r i o i r m ã o ( J a r o s l a w K a c z y n s k i ) . O g o v e r n o r e s u l t a n t ea t r a v e s s o u s u c e s s i v a s c r i s e s , d e v i d o á s q u a i s f o r a m c o n v o c a d ase l e i ç õ e s p a r l a m e n t a r e s a n t e c i p a d a s e m 2 0 0 7 . D e s t a v e a , aP l a t a f o r m a C í v i c a ( P O ) a p a r e c e r i a c o m o p r i m e i r a a g r e m i a ç ã o( 4 1 , 4 % d o s v o t o s ) , s e g u i d a d o P I S ( 3 2 , 1 % ) . E m c o n s e q u ê n c i a , ol í d e r d a P O , D o n a l d T u s k , t o r n a - s e P r i m e i r o M i n i s t r o .A e x e m p l o d o q u e o c o r r e u c o m a R e p ú b l i c a T c h e c a , n or e l a c i o n a m e n t o c o m a U n i ã o E u r o p é i a , o P r e s i d e n t e d a P o l ô n i a( L e c h K a c z yn s k i ) c r i o u s u c e s s i v o s a t r i t o s . P r i m e i r o a d v o g o u q u e s ee n c e t a s s e m n e g o c i a ç õ e s c o m v i s t a s a q u e a A l e m a n h a p a g a s s er e p a r a ç õ e s p e l o s d a n o s c a u s a d o s d u r a n t e a ú l t i m a g u e r r a . E ms e g u i d a , t r a t o u d e d i f i c u l t a r o r e l a c i o n a m e n t o c o m a R ú s s i a . P o rf i m , t e n t o u p r o t e l a r a a s s i n a t u r a d o T r a t a d o d e L i s b o a m a s v i u - s ei n s t a d o a f a z ê - l o l o g o e m s e g u i d a a o r e f e r e n d o d a I r l a n d a . Ép r o v á v e l q u e h a j a v i s l u m b r a d o a p o s s i b i l i d a d e d e q u e a c ú p u l a d aE U s e d i s p u s e s s e a p r o p o r o i n í c i o d e p r o c e s s o d e e x c l u s ã o .D o q u e p r e c e d e , v ê - s e q u e a P o l ô n i a n ã o c o n s e g u e l i v r a r -s e d o p a s s a d o . N a a n á l i s e q u e e f e t i v o u d a d i s c u s s ã o s o b r e a e s c o l h ad o s i s t e m a e l e i t o r a l , a n t e s r e f e r i d o , D e W a e l e d e i x a e n t e n d e r ,c l a r a m e n t e , q u e f a l t a a o p a í s c u l t u r a d e m o c r á t i c a . P e l o e x p o s t o ,n ã o p a r e c e q u e a s l i d e r a n ç a s p o l í t i c a s e m e r g e n t e s v e n h a m a t u a n d on o s e n t i d o d e e s t r u t u r á - l a , i s t o é , n ã o s e v i s l u m b r a q u a l q u e re m p e n h o e m p r o l d a c o n s t i t u i ç ã o d e a g r e m i a ç õ e s q u e c u i d e m d ec o n t r i b u i r p a r a a c o n f l u ê n c i a e n t r e a s c o r r e n t e s d e o p i n i ã oe x i s t e n t e s e o s p a r t i d o s p o l í t i c o s . O s m o d e l o s d e s o c i e d a d e s ã o e mn ú m e r o r e d u z i d o e a s t r ê s a g r e m i a ç õ e s q u e c h e g a r a m a s e r e mo r g a n i z a d a s , s e o l h a s s e m p a r a o i n t e r i o r d o P a r l a m e n t o E u r o p e u ,c e r t a m e n t e e n c o n t r a r i a m m o d e l o s e m q u e s e i n s p i r a r . A s s i m ,b a s t a v a v o l t a r a s v i s t a s p a r a o s e u d e r r e d o r a o i n v é s d a o b s e s s ã op o r a c e r t a r c o n t a s c o m o p a s s a d o .I I I . E S L O V Á Q U I AO s e s l o v a c o s s ã o e s l a v o s d e o r i g e m e c o n s e g u i r a m m a n t e r -s e c o m o e t n i a h o m o g ê n e a a p e s a r d e s u b m e t i d o s a d i v e r s asd o m i n a ç õ e s e s t r a n g e i r a s a t r a v é s d o s s é c u l o s . A c i r c u n s t â n c i at a l v e z s e d e v a a o f a t o d e t e r e m a d e r i d o a o c r i s t i a n i s m o a i n d a n os é c u l o I X . N e s s a é p o c a , p o r i n f l u ê n c i a d e B i z â n c i o s e f o r m a v a oE s t a d o d e K i e v , q u e r e u n i a a s p o p u l a ç õ e s e s l a v a s d o a t u a lt e r r i t ó r i o r u s s o ,s u b d i v i d i d a s e m r u s s o s , u c r a n i a n o s eb i e l o r u s s o s d e p o i s d a o c u p a ç ã o m o n g o l ( t e r c e i r a d é c a d a d o s é c u l oX I I I a m e a d o s d o s é c u l o X V ) .À é p o c a d o E s t a d o d e K i e v , o s e s l o v a c o s f o r m a r a m od e n o m i n a d o G r a n d e I m p é r i o M o r á v i o , q u e d u r o u a t é o s é c u l o X .C o m a s u a d e s a g r e g a ç ã o , i n t e g r o u - s e a o I m p é r i o H ú n g a r o .
1 5 3E s t i v e r a m i g u a l m e n t e s u b m e t i d o s a o s m o n g ó i s , a p a r t i r d e 1 2 4 1 .F i n d a e s t a , v o l t a r a m à c o n d i ç ã o d e p a r t e d a H u n g r i a . E s t e p a í s f o is u b m e t i d o a o I m p é r i o O t o m a n o d e s d e o i n í c i o d o s é c u l o X V I ,s i t u a ç ã o q u e s e p r o l o n g a a t é o s é c u l o X V I I I . L i b e r t o d e s s a t u t e l a ,v o l t a à c o n d i ç ã o d e p a r t e d o I m p é r i o A u s t r o - H ú n g a r o . C o m ad i s s o l u ç ã o d e s s e I m p é r i o a p ó s a P r i m e i r a G u e r r a , o s e s l o v a c o si n t e g r a m a R e p ú b l i c a d a T c h e c o s l o v á q u i a , a p a r t i r d e 1 9 1 8 . E md e c o r r ê n c i a d a a s c e n s ã o d o n a z i s m o n a A l e m a n h a e d a c o n c e s s ã o d aI n g l a t e r r a e d a F r a n ç a s o f r e u d e s m e m b r a m e n t o , c o n s u m a d o n oA c o r d o d e M u n i q u e ( 1 9 3 9 ) , Fi n d a a S e g u n d a G u e r r a , c o m o p a r t ed a T c h e c o s l o v á q u i a , t o r n o u - s e s a t é l i t e d a U n i ã o S o v i é t i c a . E x t i n t aU n i ã o S o v i é t i c a e e m s e g u i d a à i n d e p e n d ê n c i a d a T c h e c o s l o v á q u i a ,t o r n o u - s e E s t a d o a u t ô n o m o , p a c i f i c a m e n t e , a 1 º d e j a n e i r o d e 1 9 9 3 .A p o p u l a ç ã o d a E s l o v á q u i a f o i e s t i m a d a e m 5 , 5 m i l h õ e s( 2 0 0 7 ) , r e g i s t r a n d o - s e i m p r e s s i o n a n t e h o m o g e n e i d a d e a p e s a r d o sd e s c r i t o s p e r c a l ç o s v i v e n c i a d o s a o l o n g o d e s u a h i s t ó r i a .D e c l a r a m - s e c r i s t ã o s m a i s d e 7 0 % , d o s q u a i s 6 0 % c a t ó l i c o s . N oc o n j u n t o , a e t n i a e s l o v a c a c o r r e s p o n d e a m a i s 8 0 % d a p o p u l a ç ã o .N o a t u a l t e r r i t ó r i o , s o b r e v i v e m i n o r i a h ú n g a r a q u e p a r e c ep e r f e i t a m e n t e i n t e g r a d a , s e m a o b s e r v â n c i a d e c o n f l i t o s o s t e n s i v o s ,e m b o r a s o b r e v i v a a g r e m i a ç ã o n a c i o n a l i s t a q u e s e e m p e n h a e mf o m e n t a r s e n t i m e n t o s a n t i - h ú n g a r o s .C o m o f i m d o c o m u n i s m o , a b o l i u - s e a p l a n i f i c a ç ã oc e n t r a l i z a d a d a e c o n o m i a , d a n d o - s e c u r s o à p r i v a t i z a ç ã o d ea t i v i d a d e s e m m ã o s d o E s t a d o . G r a ç a s a i s t o , o p a í s c o n s e g u i ua t r a i r i n v e r s õ e s e s t r a n g e i r a s e e x p e r i m e n t a r a l t a s t a x a s d ec r e s c i m e n t o ( s u p e r i o r e s a 1 0 % a n u a i s ) . R e g i s t r a v a d e s e m p r e g o d e1 9 , 2 % , q u e s e r e d u z i u a 8 , 9 % e m 2 0 0 7 , t e n d o s i d o i d e n t i c a m e n t ec o n t i d a a i n f l a ç ã o . Fo i a d m i t i d a à U n i ã o E u r o p é i a e m m a i o d e 2 0 0 4e , à O T A N , e m m a r ç o d a q u e l e a n o .A c o a l i z ã o l i b e r a l , l i d e r a d a p e l a U n i ã o D e m o c r á t i c a eC r i s t ã e s t e v e n o p o d e r e n t r e 1 9 9 8 e 2 0 0 6 . N a s e l e i ç õ e s d e s t e ú l t i m oa n o , v e n c e u a o p o s i ç ã o d e e s q u e r d a , l i d e r a d a p o r R o b e r t Fi c o ,P r i m e i r o M i n i s t r o d e s d e e n t ã o . S u a p l a t a f o r m a p r e v i a j u s t a m e n t e ae l i m i n a ç ã o d a s m e d i d a s q u e p r o p i c i a r a m a s m e n c i o n a d a s t a x a s d ec r e s c i m e n t o , n o t a d a m e n t e a r e d u z i d a t r i b u t a ç ã o s o b r e a a t i v i d a d ep r o d u t i v a .O r e s u l t a d o e m c a u s a , c o n t u d o , n ã o p a r e c e i n d i c a r q u e s eh a j a e s t r u t u r a d o n o p a í s o m o d e l o d e a l t e r n â n c i a g o v e r n a m e n t a l ,e m v i a s d e e s t a b i l i z a ç ã o n a E u r o p a O c i d e n t a l . i s t o é s o c i a i sd e m o c r a t a s v e r s u s l i b e r a i s c o n s e r v a d o r e s . A n t e s d e m a i s n a d a ,n e s s e s p a í s e s v e r i f i c a - s e r e l a t i v o c o n s e n s o e m m a t é r i a d e p o l í t i c ae c o n ô m i c a e t r i b u t á r i a , d e s l o c a n d o - s e a d i v e r g ê n c i a p a r a a á r e a d ow e l f a r e . A p a r d i s t o , a e s q u e r d a e s l o v a c a e s t á l o n g e d e s e r s o c i ald e m o c r a t a .P o r o u t r o l a d o , p e r m a n e c e n o p a í s a c e n t u a d of r a c i o n a m e n t o p a r t i d á r i o .
1 5 4N a s e l e i ç õ e s p a r l a m e n t a r e s d e 2 0 0 6 , o v e n c e d o rc o n q u i s t o u a p e n a s 2 9 , 2 % d a s c a d e i r a s . A U n i ã o D e m o c r á t i c a eC r i s t ã l o g r o u o s e g u n d o l u g a r , c o m 1 8 , 3 % . A p e n a s d u a s o u t r a sa g r e m i a ç õ e s o b t i v e r a m m a i s d e 1 0 % : o P a r t i d o N a c i o n a l E s l o v a c o ,n a c i o n a l i s t a e x t r e m a d o , c l a s s i f i c a d o c o m o d e e x t r e m a - d i r e i t a p o rp r e t e n d e r a e l i m i n a ç ã o d a m i n o r i a h ú n g a r a , c o m 1 1 , 7 % e aa g r e m i a ç ã o q u e c o n t a c o m o a p o i o d a m e n c i o n a d a m i n o r i a ( P a r t i d od a C o l i g a ç ã o H ú n g a r a ; S M K ) , c o m i d ê n t i c o p e r c e n t u a l .O u t r o s p a r t i d o s r e p r e s e n t a d o s n o C o n s e l h o N a c i o n a l( P a r l a m e n t o ) , q u e s e c o m p õ e d e 1 5 0 m e m b r o s s ã o o M o v i m e n t op e l a E s l o v á q u i a D e m o c r á t i c o ( 8 , 8 % ) e a C o a l i z ã o D e m o c r á t i c aE s l o v a c a ( 8 , 3 % ) .N o p l e i t o e m c a u s a , o s c o m u n i s t a s c o n s e g u i r a m a p e n a s3 , 9 % d o s v o t o s , o q u e l h e p r i v a d e r e p r e s e n t a ç ã o p a r l a m e n t a r( m í n i m o d e 5 % ) .D o p o n t o d e v i s t a e c o n ô m i c o , a E s l o v á q u i a c o n t a c o ms e t o r e s i n d u s t r i a i s c o m p e t i t i v o s , q u e c o n t r i b u e m c o m c e r c a d e 2 0 %p a r a a f o r m a ç ã o d o P I B . E s t e , q u e e q u i v a l e u a U S $ 1 0 0 b i l h õ e s e m2 0 0 7 , p r o v e m d o s s e r v i ç o s n a p r o p o r ç ã o d e 6 6 % .C o m á r e a t e r r i t o r i a l p o u c o i n f e r i o r a 5 9 m i l k m q u a d r a d o s ,r e g i s t r a v a e m 2 0 0 7 p o p u l a ç ã o d e 5 , 5 m i l h õ e s .c ) S u d e s t e E u r o p e u : o p e s o d a h e r a n ç a c o mu n i s t aR O M Ê N I AA R o m ê n i a f o i i n c o r p o r a d a a o I m p é r i o R o m a n o a i n d a n os é c u l o I I a n t e s d e C r i s t o , p e r m a n e c e n d o n e s s a c o n d i ç ã o a t é q u e t e ml u g a r a s u a d e s a g r e g a ç ã o . S u b m e t i d a a o s a g l o m e r a d o s b á r b a r o s q u es e s u c e d e m , a c a b a t e n d o o s e u t e r r i t ó r i o a n e x a d o p r i m e i r o a oI m p é r i o B ú l g a r o ( d o s s é c u l o V I I I a o X I ) e , e m s e g u i d a , a o I m p é r i oO t o m a n o , a p a r t i r d o s é c u l o X V . S u a h i s t ó r i a c o m o p a í si n d e p e n d e n t e c o m e ç a a p e n a s n a p a r t e f i n a l d o s é c u l o X I X . A f o r m ad e g o v e r n o s e r i a m o n a r q u i a n o s m o l d e s t r a d i c i o n a i s .D a o r i g e m r o m a n a s o b r e v i v e r i a l í n g u a p r o v e n i e n t e d ol a t i n a .A p ó s a S e g u n d a G u e r r a t o r n o u - s e s a t é l i t e d a U n i ã oS o v i é t i c a .S o b o c o m u n i s m o , e s t e v e s u b m e t i d a à d i t a d u r a d e N i c o l a eC e a u s e s c u ( 1 9 1 8 / 1 9 8 9 ) a p a r t i r d e 1 9 6 5 . E s s a f i g u r ai n s t i t u c i o n a l i z o u o m a i s a b e r r a n t e c u l t o à p e r s o n a l i d a d e ,p a t r o c i n a n d o t o d o t i p o d e e x t r a v a g â n c i a s e o s t e n t a n d o u m a r i q u e z as e m o m e n o r r e s p a l d o n a r e a l i d a d e . D e s t o a v a d e t u d o i s t o a p o b r e z aq u e s e a l a s t r a v a n o p a í s .A s m a n i f e s t a ç õ e s d e d e s c o n t e n t a m e n t o a s s u m e m c r e s c e n t ef e i ç ã o a g r e s s i v a e m 1 9 8 9 , n a m e d i d a e m q u e n o p a í s n ã o s e r e f l e t i an a d a d e p a r e c i d o c o m o c l i m a d e a b e r t u r a q u e G o r b a c h o v
1 5 5i n t r o d u z i a n a c ú p u l a d o i m p é r i o c o m u n i s t a . A s s i m , a Q u e d a d oM u r o d e B e r l i m s o o u c o m o u m a c o n v o c a ç ã o à s s u c e s s i v asm a n i f e s t a ç õ e s d e r u a . D e i n í c i o , f o r a m f e r o z m e n t e r e p r i m i d a s . Om o r t i c í n i o q u e a r e p r e s s ã o d i s s e m i n a r i a a c a b o u p r o v o c a n d o u m ac i s ã o n a s h o s t e s o f i c i a i s . O c l a m o r c o n t r a C e a u s e s c u f o r ç ac o n t i n g e n t e s d a s Fo r ç a s A r m a d a s a d e s t i t u í - l o e c o n d e n á - l o àm o r t e , j u n t a m e n t e c o m a e s p o s a . A e x e c u ç ã o t e m l u g a r a 2 5d e z e m b r o .R e m a n e s c e n t e s d o P C i n v e n t a m C o m i t ê d e S a l v a ç ã oN a c i o n a l q u e b u s c a r á r e s t a u r a r a o r d e m , p r e s e r v a d a a h e g e m o n i ad o s c o m u n i s t a s . O s o b s t á c u l o s à i n t r o d u ç ã o d a s i m p r e s c i n d í v e i sr e f o r m a s i r ã o m u l t i p l i c a r - s e a t é o i n í c i o d o n o v o s é c u l o .O C o m i t ê d e S a l v a ç ã o N a c i o n a l e r a l i d e r a d o p o r f i g u r ap r o e m i n e n t e d o r e g i m e a n t e r i o r , Í o n I l i e s c u , q u e i r i a p a t r o c i n a r at r a n s f o r m a ç ã o d o P C e m P a r t i d o S o c i a l D e m o c r a t a , a g r e m i a ç ã o q u ei r i a o b s t a c u l i z a r , s u c e s s i v a m e n t e , a e f e t i v a ç ã o d a s p r o f u n d a sr e f o r m a s r e q u e r i d a s . N a s e l e i ç õ e s d e 1 9 9 0 , I l e s c u e l e g e u - s eP r e s i d e n t e d a R e p ú b l i c a , c a r g o p a r a o q u a l s e r e e l e g e u e m1 9 9 2 , p a r a o e x e r c í c i o d e m a n d a t o d e q u a t r o a n o s . N a s e l e i ç õ e s d e2 0 0 6 , c o l i g a ç ã o d e o r g a n i z a ç õ e s d e o p o s i ç ã o c o n s e g u e d e r r o t a r oP S D . E l e g e - s e E m i l C o n s t a n t i n e s c u ( n a s c i d o e m 1 9 3 9 ) . C o m o s e r ár e f e r i d o , s e u g o v e r n o s e r v i u s o b r e t u d o p a r a e v i d e n c i a r asd i f i c u l d a d e s n a i m p l e m e n t a ç ã o d e r e f o r m a s . M i n a d o p o r c r i s e ss u c e s s i v a s , s e r á d e r r o t a d o n o p l e i t o d e 2 0 0 0 , v o l t a n d o Í o n I l i e s c u .E m i l C o n s t a n t i n e s c u e r a f i g u r a d e s t a c a d a n o s m e i o sa c a d ê m i c o s . A p ó s a R e v o l u ç ã o d e 8 9 , c r i o u u m a o r g a n i z a ç ã oc h a m a d a A l i a n ç a C í v i c a , d e s t i n a d a a a g l u t i n a r a o p o s i ç ã o a n t i -t o t a l i t á r a . E m 1 9 9 2 t o r n o u - s e r e i t o r d a U n i v e r s i d a d e d e B u c a r e s t e .N e s s e m e s m o a n o c o n c o r r e u à s e l e i ç õ e s p r e s i d e n c i a i s , s e n d od e r r o t a d o .S u c e s s i v a m e n t e d e s g a s t a d o p e l a e s t a g n a ç ã o e c o n ô m i c a , n op l e i t o d e n o v e m b r o d e 1 9 9 6 , C o n s t a n t i n e s c u c o n s e g u e d e r r o t a r aI l i e s c u . O m é r i t o d e s e u g o v e r n o c o n s i s t i u e m t e r c o n s e g u i d o , p e l ap r i m e i r a v e z , e l a b o r a r p r o g r a m a d e e l i m i n a ç ã o d a e c o n o m iae s t a t i z a d a , t o r n a n d o p a t e n t e a d i f i c u l d a d e d e s u a i m p l e m e n t a ç ã o .N ú m e r o c r e s c e n t e d e e m p r e s a s e s t a t a i s d e v e r i a m s i m p l e s m e n t e s e rf e c h a d a s . R e s i s t ê n c i a b r u t a l e r g u e u - s e n o c a m i n h o d a e f e t i v a ç ã o d ep r o v i d ê n c i a s d e s s a í n d o l e .A p a r d i s t o , a c o a l i z ã o n o p o d e r n ã o t i n h a m a i o r u n i d a d e .A l é m d a o r g a n i z a ç ã o c r i a d a p o r C o n s t a n t i n e s c u ( C o n v e n ç ã oD e m o c r á t i c a R o m e n a , c l a s s i f i c a d o c o m o d i r e i t a m o d e r a d a ) a p o i a v a -s e n u m a a g r e m i a ç ã o d e i n s p i r a ç ã o s o c i a l i s t a e n u m a t e r c e i r a q u er e p r e s e n t a v a a m i n o r i a h ú n g a r a . A p r e s e n ç a d e s t e ú l t i m o g r u p o n ac o a l i z ã o g o v e r n a m e n t a l c o l o c a v a n a o r d e m d o d i a p r o b l e m a s q u e s et o r n a v a m d i v e r s i o n i s t a s d a d a s a s d i f i c u l d a d e s d a c o n j u n t u r a . P o re x e m p l o : o f i c i a l i z a r o e m p r e g o d a l í n g u a m a g i a r n o e n s i n o e e m
1 5 6o u t r a s i n i c i a t i v a s o f i c i a i s , q u e c o m e ç a v a m p o r f o r n e c e r p r e t e x t o sp a r a a a t u a ç ã o d e g r u p o s n a c i o n a l i s t a s .N o e s t i l o d o s t e m p o s d o c o m u n i s m o , p e r s o n a l i d a d e s d og o v e r n o e r a m a c u s a d a s d e a c h a r - s e a o s e r v i ç o d e p o t ê n c i ase s t r a n g e i r a s .E n f i m , c a r a c t e r i z o u - s e o g o v e r n o C o n s t a n t i n e s c u p e l as u c e s s ã o d e c r i s e s m i ú d a s e , n e m p o r i s t o , m e n o s d e s g a s t a n t e s .O s t r ê s p r i m e i r o s l u s t r o s d a h i s t ó r i a d a R o m ê n i a p ó s -c o m u n i s t a s ã o d o m i n a d o s p e l a f i g u r a d e Í o n I l i e s c u ( n a s c i d o e m1 9 3 0 ) .I n g r e s s o u n o P a r t i d o C o m u n i s t a e m 1 9 5 3 , a o s 2 3 a n o s d ei d a d e , t e n d o p e r t e n c i d o a o s e u C o m i t ê C e n t r a l . A s s u m i n d o al i d e r a n ç a d o C o m i t ê d e S a l v a ç ã o N a c i o n a l d e i x o u c l a r o d e s d e l o g oq u e s e t r a t a v a d e p o r f i m à E r a C e a u s e s c u e n ã o à v o l t a a oc a p i t a l i s m o . C o m o a R o m ê n i a n ã o h a v i a s i d o p r e c e d e n t e m e n t e p a í sc a p i t a l i s t a , d o t a d o d a s i n s t i t u i ç õ e s q u e t i p i f i c a m t a l r e g i m e ,i n c l u i n d o o g o v e r n o d e m o c r á t i c o r e p r e s e n t a t i v o . t r a t a v a - s e d ef a l á c i a n a m e d i d a e m q u e o A n t i g o R e g i m e n ã o d i s p u n h a d e m a i o rp o p u l a r i d a d e . P r o g r e s s i v a m e n t e e x p l i c i t a r i a q u e s i m p a t i z a v a c o ma l g o p a r e c i d o c o m a a b e r t u r a d e G o r b a c h o v , a d m i t i d o u m c e r t op l u r a l i s m o , r e o r g a n i z a n d o - s e a a g r i c u l t u r a e o c o m é r c i o m a s s e ma l t e r a r a i n g e r ê n c i a e s t a t a l n a e c o n o m i a , i n c l u s i v e a p o s s e d ee m p r e s a s .A t a r e f a d o C o m i t ê d e S a l v a ç ã o N a c i o n a l c o n s i s t i a e md o t a r o p a í s d e u m a n o v a C o n s t i t u i ç ã o , t a r e f a c o n c l u í d a e m 1 9 9 1 ,c a b e n d o - l h e a i n d a o r g a n i z a r a s e l e i ç õ e s p r e s i d e n c i a i s d e 1 9 9 2 .N e s t a s , c o m o c a n d i d a t o d o P S D , I l i e s c u o b t e v e u m s e g u n d om a n d a t o . N a s e l e i ç õ e s p r e s i d e n c i a i s d e 1 9 9 6 c o l o c o u a m á q u i n ag o v e r n a m e n t a l a s e r v i ç o d o c a n d i d a t o d o P S D , a o a r r e p i o d a sd i s p o s i ç õ e s d a n o v a C a r t a . D e r r o t a d o e s t e , I l i e s c u c o l o c a r i a a s u ae x p e r i ê n c i a a s e r v i ç o d a o p o s i ç ã o a o g o v e r n o d e C o n s t a n t i n e s c u .A s e l e i ç õ e s p r e s i d e n c i a i s d e d e z e m b r o d e 2 0 0 4 m a r c a m of i m d a E r a I l i e s c u , n o s e g u i n t e s e n t i d o : f i m d a a m b i g ü i d a d e n o q u er e s p e i t a a o s r u m o s d a e c o n o m i a . C o l i g a ç ã o d e d i r e i t a , l i d e r a d a p o rT r a i a n B a s e s c u v e n c e o p l e i t o . C o m o n o v o P r e s i d e n t e c o n s e g u ec o l o c a r c o m o o b j e t i v o o i n g r e s s o n a C o m u n i d a d e E u r o p é i a . V i u - s em u i t o f o r t a l e c i d o n e s s a i d é i a n a m e d i d a e m q u e , j u s t a m e n t e n e s s ee x e r c í c i o , a U E a p r o v a o i n g r e s s o d o s d i v e r s o s e x - s a t é l i t e ss o v i é t i c o s , f i c a n d o d e f o r a a p e n a s a B u l g á r i a e a p r ó p r i a R o m ê n i a .F i r m a - s e a c o r d o c o m o F M I e d e l i n e i a - s e p r o g r a m a d e r e c u p e r a ç ã od a s e m p r e s a s i n d u s t r i a i s , a g o r a f a c i l i t a d a p e l a p e r s p e c t i v a d ea c o r d o s c o m a l i d e r a n ç a e c o n ô m i c a d a U E . C o n c l u e m - s e n of u n d a m e n t a l o s a j u s t a m e n t o s r e q u e r i d o s p e l a a t i v i d a d e a g r í c o l a - -q u e a i n d a a b s o r v e g r a n d e c o n t i n g e n t e d e m ã o - d e - o b r a . O s s e t o r e si n d u s t r i a i s l i g a d o s a m a t é r i a s p r i m a s ( p e t r ó l e o e m i n e r a i s ) a v a n ç a mn a r e c u p e r a ç ã o . A i n d a q u e t i m i d a m e n t e , r o m p e - s e a e s t a g n a ç ã o .
1 5 7P o r e s t r e i t a m a r g e m , T r a i a n B a s e s c u é r e e l e i t o P r e s i d e n t ed a R e p ú b l i c a n o s e g u n d o t u r n o d a s e l e i ç õ e s d e d e z e m b r o d e 2 0 0 9 .A P r e s i d ê n c i a d a R e p ú b l i c a n a R o m ê n i a e s t á l o n g e d e s e ru m a f i g u r a d e c o r a t i v a e m b o r a d e l e g u e m u i t a s d e s u a s i n c u m b ê n c i a sg o v e r n a m e n t a i s a o P r i m e i r o M i n i s t r o , c u j o n o m e é s u b m e t i d o a oP a r l a m e n t o . E s t e , p o r s u a v e z , n ã o d i s p õ e d e m a i o r p r e s t í g i o . N asú l t i m a s e l e i ç õ e s p a r l a m e n t a r e s , o c o m p a r e c i m e n t o o s c i l o u e m t o r n od e 4 0 % . Fo r m a r a m - s e t r ê s b l o c o s p a r l a m e n t a r e s q u e c o n t r o l a m e mt o r n o d e 8 5 % d a s c a d e i r a s . O P a r t i d o S o c i a l D e m o c r a t a é o m a i o rd o s b l o c o s ( 3 5 % ) , s e g u i d o d a q u e l e e s t r u t u r a d o p e l o P a r t i d oD e m o c r á t i c o L i b e r a l ( 3 0 , 6 % ) . P o r f i m , o t e r c e i r o é c o m a n d a d o p e l oP a r t i d o N a c i o n a l L i b e r a l ( 2 0 % ) . H á o u t r o s g r u p o s m e n o r e s ,i n c l u s i v e o a n t e s r e f e r i d o P a r t i d o d a M i n o r i a H ú n g a r a ( U D M R )C o n s i d e r a - s e q u e n o p a í s c a m p e i a a c o r r u p ç ã o .B U L G Á R I AO s b ú l g a r o s s ã o , h i s t o r i c a m e n t e , e t n i a e s l a v a . E n t r e t a n t o ,a o c o n t r á r i o d a q u e l e s q u e c o n s t i t u í r a m o E s t a d o d e K i e v ( s é c u l oX ) - - d o q u a l p r o v ê m r u s s o s , u c r a n i a n o s e b i e l o r u s s o s - - n ã o t i v e r a mr e l a c i o n a m e n t o a m i s t o s o c o m B i z â n c i o , e m b o r a , c o m o a q u e l e s , s et e n h a m c o n v e r t i d o a o c r i s t i a n i s m o o r t o d o x o . S o f r e r i a m l o n g aa n e x a ç ã o a o I m p é r i o O t o m a n o : d e s d e o f i n a l d o s é c u l o X I V ( 1 3 9 5 )a t é f i n s d o s é c u l o X I X ( 1 8 7 8 ) , q u a n d o c o m e ç a o p r o c e s s o d e s u ai n d e p e n d ê n c i a - - e m d e c o r r ê n c i a d a g u e r r a e n t r e a R ú s s i a e aT u r q u i a - - , c o n s u m a d a e m 1 9 0 8 . E n v o l v e r a m - s e n a s c h a m a d a sg u e r r a s b a l c â n i c a s , q u e a n t e c e d e r a m a P r i m e i r a G u e r r a M u n d i a l .N e s t a , a l i o u - s e à A l e m a n h a , e n c o n t r a n d o - s e , p o r t a n t o , e n t r e o sv e n c i d o s .N o p e r í o d o s u b s e q ü e n t e , a p r e s e n t o u c r e s c e n t ei n s t a b i l i d a d e p o l í t i c a q u e c o n d u z i u à d i t a d u r a m i l i t a r ( 1 9 3 5 ) . N aS e g u n d a G u e r r a , m a i s u m a v e z a l i o u - s e à A l e m a n h a .N o s e m b a t e s c o n t r a o s a l e m ã e s , a s t r o p a s r u s s a s e n t r a r a mn a B u l g á r i a e m 1 9 4 4 . L o g o c o m e ç a r i a o p r o c e s s o d e s u at r a n s f o r m a ç ã o n u m d o s s a t é l i t e s s o v i é t i c o s d a E u r o p a d o L e s t e . Op r i m e i r o P r e s i d e n t e s o b o n o v o r e g i m e s e r i a o r e n o m a d o d i r i g e n t ec o m u n i s t a G e o r g e D i m i t r o v ( 1 8 8 2 / 1 9 4 9 ) , q u e , c o m o l í d e r d aI n t e r n a c i o n a l C o m u n i s t a , f o r a s u b m e t i d o a p r o c e s s o n a A l e m a n h a ,q u a n d o o s n a z i s t a s a t r i b u í r a m à e n t i d a d e o i n c ê n d i o o c o r r i d o n oR e i c h s t a g ( s e d e d o P a r l a m e n t o ) , e m 1 9 3 3 .D e c o m p r o v a d a f i d e l i d a d e a o s r u s s o s , D i m i t r o v a d o t o ui n t e g r a l m e n t e o m o d e l o s o v i é t i c o : c o l e t i v i z a ç ã o d a a g r i c u l t u r a ,d e s e n v o l v i m e n t o i n d u s t r i a l i n t e g r a d o à á r e a d e i n f l u ê n c i a s o v i é t i c ae E s t a d o p o l i c i a l e s c o .A p ó s a s u a m o r t e , o p o d e r f o i o c u p a d o p o r T o d o r Z a r k o vd u r a n t e 3 5 a n o s .
1 5 8Q u a n d o o c o r r e u o f i m d o c o m u n i s m o , n ã o e m e r g i u n o s e i od a e l i t e p o l í t i c a f o r m a d a n o c u r s o d e p r a t i c a m e n t e m e i o s é c u l o - -c o m u n i s t a , p o r t a n t o - - n e n h u m g r u p o m o d e r n i z a d o r , d i s p o s t o ae m p r e e n d e r a c o n s t r u ç ã o d e i n s t i t u i ç õ e s d e m o c r á t i c a s . S e q u erd i s p u n h a m d e q u a i s q u e r t r a d i ç õ e s p r e c e d e n t e s n a s q u a i s i n s p i r a r -s e . A e s s a l i d e r a n ç a o c o r r e u , d e p r o n t o , q u e o P a r t i d o C o m u n i s t ad e v e r i a m u d a r d e n o m e . P a s s o u a d e s i g n a r - s e c o m o P a r t i d oS o c i a l i s t a B ú l g a r o , s e m r e t i r a r d a í a s d e v i d a s i m p l i c a ç õ e s .O q u a d r o s e c o m p l e t a p e l a i n c a p a c i d a d e d e e s t r u t u r a r - s ea g r e m i a ç ã o p o l í t i c a a l t e r n a t i v a q u e s e p r o p o n h a a t u a r d e m o d op e r m a n e n t e , b u s c a n d o a d e q u a r - s e à s c i r c u n s t â n c i a s . T e m o c o r r i d os i s t e m a t i c a m e n t e o s e g u i n t e : c o m o n ã o a c a l e n t a m d e f a t o u mp r o j e t o q u e s e a s s e m e l h a s s e à s o c i a l d e m o c r a c i a e u r o p é i a , o s e x -c o m u n i s t a s n o p o d e r , p r e o c u p a d o s s o b r e t u d o e m p r e s e r v a r am á q u i n a q u e e s t á d e p o s s e d o E s t a d o , a c a b a m p o r d e s g a s t a r - s e .S u r g e e n t ã o u m a l i d e r a n ç a , a p r e s e n t a n d o - s e c o m o c o n s e r v a d o r a - -a d a p t a n d o e s s e d i s c u r s o a o t e m a d o m i n a n t e d o c i c l oc o r r e s p o n d e n t e - - q u e v e n c e a s e l e i ç õ e s e f o r m a n o v o g o v e r n o . N ã ot e n d o s i d o d e s m o n t a d o o a p a r e l h o c o m u n i s t a n a a d m i n i s t r a ç ã op ú b l i c a , o s p r o j e t o s e n g a t i n h a m e f i c a m p e l a m e t a d e . E a s s i m o se x - c o m u n i s t a s a c a b a m v o l t a n d o a o p o d e r . T e m - s e a i m p r e s s ã o d eq u e o a m b i e n t e c u l t u r a l d o p a í s n ã o f a v o r e c e o t r a b a l h o p a c i e n t ed e u m a o r g a n i z a ç ã o c o n s e r v a d o r a o u n ã o s u r g e m l i d e r a n ç asf o r m a d a s n o e s p í r i t o c o r p o r i f i c a d o p e l o P a r t i d o P o p u l a r E u r o p e u .V e j a m o s c o m o s e t r a d u z n a p r á t i c a e s s e c u r i o s o m o d e l oi n s t i t u c i o n a l .N o p r i m e i r o p l e i t o p ó s - c o m u n i s m o ( 1 9 9 0 ) , o a m b i e n t ea p r e s e n t o u - s e f a v o r á v e l à r e c é m f o r m a d a o p o s i ç ã o : U n i ã o d asF o r ç a s D e m o c r á t i c a s ( S D S ) , q u e c o n s e g u e a l c a n ç a r m a i o r i a ,i n s u f i c i e n t e p a r a g o v e r n a r . D i s p o s t o a i n v i a b i l i z a r a t r a n s f e r ê n c i ad e p o d e r , o P a r t i d o S o c i a l i s t a B ú l g a r o r e c o r r e à s p r á t i c a sf a m i l i a r e s a o s c o m u n i s t a s : g r e v e s e m a n i f e s t a ç õ e s d e r u a ,i m p o s s i b i l i t a n d o a f o r m a ç ã o d e n o v o g o v e r n o . A s s i m , a S D S a c e i t ap o s i ç ã o m i n o r i t á r i a n u m g o v e r n o c h e f i a d o p o r p e r s o n a l i d a d e sc o n s i d e r a d a s i n d e p e n d e n t e s , n o q u a l p a r t i c i p a m o s c o m u n i s t a s ,p r e o c u p a d o s s o b r e t u d o e m p r e s e r v a r o a p a r e l h o b u r o c r á t i c o a q u ed e r a m n a s c e d o u r o . E s t a v a m l a n ç a d a s a s b a s e s p a r a a c o n s u m a ç ã o d ad é c a d a p e r d i d a ( o s a n o s n o v e n t a ) . A n o v i d a d e c o n s i s t i u n ad i s s e m i n a ç ã o d o c r i m e o r g a n i z a d o .N ã o d e u c e r t o e s s a p r i m e i r a e x p e r i ê n c i a d e t r a n s i ç ã o , s e éq u e p o d e s e r a s s i m d e s i g n a d a . E m c o n s e q u ê n c i a , n a s e l e i ç õ e s d e1 9 9 4 o P a r t i d o S o c i a l i s t a ( e x - c o m u n i s t a ) r e c o n q u i s t a a h e g e m o n i a .C o n t u d o , a s i t u a ç ã o d o p a í s n ã o e r a n a d a a n i m a d o r a . C o m ad e g r i n g o l a d a d a U n i ã o S o v i é t i c a , n ã o s o b r e v i v e m o s l a ç o se c o n ô m i c o s e n t r e a R ú s s i a e a B u l g á r i a . I n e x i s t i n d o p r o j e t o d er e c o n v e r s ã o e c o n ô m i c a , o p a í s v i v e u m a c r i s e p r o f u n d a . E s t i m a - s eq u e o P I B h a j a s o f r i d o r e d u ç ã o d e 3 0 % .
1 5 9D i a n t e d o f r a c a s s o d a t e n t a t i v a d e m a n t e r o s t a t u s q u o , n a se l e i ç õ e s d e 1 9 9 7 c h e g a a o p o d e r u m g r u p o p o r t a d o r d e p r o g r a m ar a d i c a l d e c o n v e r s ã o à e c o n o m i a d e m e r c a d o . O b t é m a c o r d o c o m oF M I e o B a n c o M u n d i a l , f o r m u l a n d o - s e p r o g r a m a d e p r i v a t i z a ç ã o .A s r e s i s t ê n c i a s s ã o d e t a l o r d e m q u e , a t é o f i m d a d é c a d a , op r o g r a m a e m c a u s a f o i e f e t i v a d o a p e n a s e m t o r n o d e 2 5 % .P a r a s e t e r i d é i a d a p e r p l e x i d a d e q u e s e a b a t e u s o b r e op a í s b a s t a r e f e r i r q u e , n o s m e a d o s d a d é c a d a , c o g i t a - s e d ep r o c e d e r - s e à r e s t a u r a ç ã o d a m o n a r q u i a . E m 1 9 7 6 s ã o r e s t i t u í d o s o sd i r e i t o s d e S i m e o n I I ( n a s c i d o e m 1 9 3 7 ) , q u e f o r a C z a r e n t r e 1 9 4 3e 1 9 4 6 , i s t o é , d o s 9 a o s 1 2 a n o s d e i d a d e . N e s s e ú l t i m o a n oe x t i n g u e - s e f o r m a l m e n t e a m o n a r q u i a e c o m e ç a o e u f e m i s m o d a“ d e m o c r a c i a p o p u l a r ” , c o m o o s r u s s o s d e s i g n a r a m a m o d a l i d a d e d ed i t a d u r a i n s t a u r a d a n o L e s t e . S i m e o n I I v o l t a a o p a í s e l a n ç a oM o v i m e n t o N a c i o n a l S i m e o n I I ( N M S I I ) . E s t e a c a b a r i a o p t a n d o p o rc o n c o r r e r à s e l e i ç õ e s p a r l a m e n t a r e s , s e m c o g i t a r d e r e g i m em o n á r q u i c o .B e m s u c e d i d o s , v e n c e m a s e l e i ç õ e s d e 2 0 0 1 . O N M S I Ic o n q u i s t a 1 2 0 d a s 2 4 0 c a d e i r a s d o P a r l a m e n t o . C o m a p e n a s u m d o sm e n o r e s p a r t i d o s e x i s t e n t e s h a b i l i t o u - s e á f o r m a ç ã o d o g o v e r n o ,d e v e n d o S i m e o n I I o c u p a r o c a r g o d o P r i m e i r o M i n i s t r o .S i m e o n I I t r o u x e p a r a a c ú p u l a t e c n o c r a t a s e p e s s o a se d u c a d a s n a E u r o p a O c i d e n t a l . C o m o a b u r o c r a c i a e s t a t a lp e r m a n e c i a i n t o c a d a , d o c u m p r i m e n t o d o s p r o g r a m a s i n d i c a d asp a r e c e h a v e r r e s u l t a d o , s o b r e t u d o , a m a i s a m p l a d i s s e m i n a ç ã o d ac o r r u p ç ã o . A p a r d i s t o , e m b o r a a e c o n o m i a s e h a j a e s t a b i l i z a d o , ai n f l a ç ã o e o d é f i c i t p ú b l i c o c o l o c a d o s s o b c o n t r o l e , o c r e s c i m e n t oe c o n ô m i c o ( e m t o r n o d e 4 % ) n ã o a l t e r a v a s u b s t a n c i a l m e n t e o b e me s t a r m a t e r i a l , d a d o s o s p a t a m a r e s e x i s t e n t e s s e r e m m u i t o b a i x o s .N a a l t u r a d a s e l e i ç õ e s d e 2 0 0 5 , o P a r t i d o S o c i a l i s t a t e mu m a n o v a d i r e ç ã o : S e r g u e i S t a n i s h e v ( n a s c i d o e m 1 9 6 6 ) . S u af o r m a ç ã o o c o r r e u n a R ú s s i a n a m e d i d a e m q u e e s t a v a d e p o s s e d ac i d a d a n i a s o v i é t i c a . S o m e n t e e m 1 9 9 6 n a t u r a l i z o u - s e b ú l g a r o . Fo ie l e i t o P r e s i d e n t e d o P S e m 2 0 0 1 , t e n d o l o g r a d o a p r e s e n t a r - s ep e r a n t e a o p i n i ã o p ú b l i c a c o m o c a p a z d e p r o m o v e r a a l m e j a d am o d e r n i z a ç ã o . G r a ç a s a i s t o , v e n c e u a s e l e i ç õ e s d e 2 0 0 5 .S t a n i s h e v c o n s e g u i u a t e n d e r à s e x i g ê n c i a s d e B r u x e l a s ec o n s u m a r o i n g r e s s o n a C o m u n i d a d e E u r o p é i a , f o r m a l i z a d o e mj a n e i r o d e 2 0 0 7 . A p e s a r d i s t o , n a s e l e i ç õ e s p a r l a m e n t a r e s d e 2 0 0 9c o n s u l t a s d e o p i n i ã o i n d i c a v a m q u e m a i s d e 6 0 % d o e l e i t o r a d oc o n s i d e r a v a a c o r r u p ç ã o c o m o o p r o b l e m a b á s i c o d o p a í s , s e g u i n d o -s e a p r e s e n ç a d o c r i m e o r g a n i z a d o . A f i r m o u - s e h a v e r i n d í c i o s d eq u e o s p r ó p r i o s c r é d i t o s d a C o m u n i d a d e h a v i a m s i d o e m p a r t ed e s v i a d o s . A s s u m i n d o e s s a b a n d e i r a , o p r e f e i t o d a c a p i t a l ( S o f i a ) ,t a m b é m o r i u n d o d o a p a r e l h o c o m u n i s t a , B o y k o B o r i s o v f o r m o u u m an o v a a g r e m i a ç ã o ( C i d a d ã o s p a r a o D e s e n v o l v i m e n t o d a B u l g á r i a )q u e , e m 2 0 0 9 , v e n c e r i a t a n t o a s p r i m e i r a s e l e i ç õ e s p a r a o
1 6 0P a r l a m e n t o E u r o p e u c o m o o p l e i t o p a r l a m e n t a r q u e s e s e g u i u .D e s d e e n t ã o é o n o v o P r i m e i r o M i n i s t r o d o p a í s .D a d a a i n c a p a c i d a d e d a s n o v a s l i d e r a n ç a s d e d a r c u r s o àe f e t i v a e l i m i n a ç ã o d a h e r a n ç a c o m u n i s t a , o f e n ô m e n o d a e m i g r a ç ã ot e m s e a l a s t r a d o d e f o r m a a c e n t u a d a . E m 1 9 8 9 , a p o p u l a ç ã o d o p a í se r a d e 9 m i l h õ e s t e n d o s e r e d u z i d o p a r a 7 . 9 5 0 m i l e m 2 0 0 1 e 7 . 6 4 0m i l e m 2 0 0 8 . O c o n t i n g e n t e d e i n d i g e n t e s é e s t i m a d o e m 2 5 % , oq u e t o r n a a B u l g á r i a o p a í s m a i s p o b r e d a U n i ã o E u r o p é i a . Aa g r i c u l t u r a c o n t i n u a a b s o r v e n d o p o u c o m a i s d e 2 0 % d a m ã o d eo b r a . O d e s m a n t e l a m e n t o d a s c o o p e r a t i v a s , r e s u l t a n t e s d ac o l e t i v i z a ç ã o o b r i g a t ó r i a , n ã o a v a n ç a .d ) P a í s e s b á l t i c o s : r e l a t i v o s u c e s s o n as u p e r a ç ã o d o p a s s a d oE S T Ô N I AA E s t ô n i a t e m a p r o x i m a d a m e n t e u m m i l h ã o e q u a t r o c e n t o sm i l h a b i t a n t e s , t e r r i t ó r i o d e 4 5 , 2 m i l m e t r o s q u a d r a d o s . A o l o n g od o s t e m p o s e s t e v e s o b i n f l u ê n c i a d o s p a í s e s n ó r d i c o s ( F i n l â n d i a ,S u é c i a , e t c . ) , t e n d o s i d o a n e x a d a a o I m p é r i o R u s s o n o s c o m e ç o s d os é c u l o X V I I I . A c r e d i t a - s e q u e d a t a d e s s e p e r í o d o o i n í c i o d af o r m a ç ã o d e i d e n t i d a d e n a c i o n a l . N a R e v o l u ç ã o d e 1 9 0 5 , q u e s ea l a s t r o u p o r t o d a a R ú s s i a , a p a r e c e u m o v i m e n t o e s t o n i a n o p e l ai n d e p e n d ê n c i a , e s m a g a d o d o m e s m o m o d o q u e o c o n j u n t o d o sr e v o l u c i o n á r i o s . A i n d e p e n d ê n c i a v i r i a c o m a R e v o l u ç ã o d eO u t u b r o , t e n d o s i d o e f e t i v a d a e m f e v e r e i r o d e 1 9 1 8 . N o c u r s o d aS e g u n d a G u e r r a , a U n i ã o S o v i é t i c a r e a n e x o u - a , j u n t a m e n t e c o m o so u t r o s p a í s e s b á l t i c o s .D u r a n t e o p e r í o d o s o v i é t i c o o c o r r e r a m d i v e r s a s r e v o l t a s ,s e m q u e t i v e s s e m ê x i t o . C o m o f i m d a U R S S , i n s t a u r o u - s e n o p a í sf o r t e m o v i m e n t o p e l a i n d e p e n d ê n c i a , o b s t a d a p e l o s r u s s o s q u ec o r r e s p o n d i a m , n a é p o c a , a c e r c a d e 3 0 % d a p o p u l a ç ã o . D e v i d o ae s s a c i r c u n s t â n c i a , a i n d e p e n d ê n c i a s ó f o i r e c o n h e c i d a p e l a R ú s s i ae m 1 9 9 2 . P o r f i m , o e x é r c i t o r u s s o d e s o c u p o u o p a í s e m 1 9 9 4 ,s e g u i n d o - s e p r o g r e s s i v a m e n t e a r e d u ç ã o d a s d i m e n s õ e s d e s s am i n o r i a . D e s d e e n t ã o , r e s t a u r a m - s e o s l a ç o s e c o n ô m i c o s c o m aE u r o p a . O i n g r e s s o n a C o m u n i d a d e t e v e l u g a r e m m a i o d e 2 0 0 4 ,t e n d o s i d o p r e c e d i d a d a a d e s ã o à N A T O .E m 1 9 9 2 , o p a í s a d o t o u n o v a C o n s t i t u i ç ã o . S e g u n d o e s t a , aC â m a r a c o m p õ e - s e d e 1 0 1 r e p r e s e n t a n t e s , e l e i t o s p e l o s i s t e m ap r o p o r c i o n a l c o m m a n d a t o d e q u a t r o a n o s . O s i s t e m a é u n i c a m e r a l ,i s t o é , i n e x i s t e S e n a d o . I n c u m b e à C â m a r a e l e g e r o P r e s i d e n t e d aR e p ú b l i c a e a p r o v a r a d e s i g n a ç ã o d o P r i m e i r o M i n i s t r o q u ei n c u m b e à q u e l e , o r i u n d o , e m g e r a l , d a m a i o r i a p a r l a m e n t a re x i s t e n t e .
1 6 1A p e s a r d a e x i s t ê n c i a d e c l á u s u l a d e b a r r e i r a ( 5 % ) , n a sp r i m e i r a s e l e i ç õ e s ( 1 9 9 2 ) c h e g a r a m a o P a r l a m e n t o d e z p a r t i d o s ,s e n d o q u e o m a i o r d e l e s d e t i n h a 2 8 c a d e i r a s ( m e n o s d e 3 0 % ) .D e s d e e n t ã o , r e a l i z a r a m - s e m a i s t r ê s p l e i t o s e l e i t o r a i s p o d e n d o - s eo b s e r v a r p r o g r e s s i v o a f u n i l a m e n t o d a s c o r r e n t e s e m d i s p u t a .S e r i a m , b a s i c a m e n t e , c o n s e r v a d o r i s m o t r a d i c i o n a l ( n a c i o n a l i s t a s ) ;c o n s e r v a d o r i s m o l i b e r a l ( P a r t i d o R e f o r m i s t a ) ; s o c i a i s l i b e r a i s( P a r t i d o C e n t r a l ) e s o c i a i s d e m o c r a t a s ( P a r t i d o S o c i a l D e m o c r a t a ) .O s n a c i o n a l i s t a s e s t a v a m d i v i d i d o s e m d u a s a g r e m i a ç õ e s ( U n i ã oP r ó P á t r i a e R é s P ú b l i c a ) . E m 2 0 0 6 d e c i d i r a m c o n c o r r e r c o m u m al i s t a ú n i c a .N a s e l e i ç õ e s p a r l a m e n t a r e s d e 2 0 0 7 a s c a d e i r a sd i s t r i b u í r a m - s e d e s t e m o d o ; P a r t i d o R e f o r m i s t a , 3 1 ; P a r t i d oC e n t r a l , 2 9 ; U n i ã o P r ó - P á t r i a e R é s P ú b l i c a , 1 9 ; P a r t i d o S o c i a lD e m o c r a t a , 1 0 ; V e r d e s , 6 ; P a r t i d o A g r á r i o , 6 . E s t e ú l t i m o éc l a s s i f i c a d o c o m o s e n d o d e c e n t r o - e s q u e r d a .N e s s a s ú l t i m a s e l e i ç õ e s o b s e r v a m - s e e s t e s f a t o s d i g n o s d en o t a : 1 ) a a g r e m i a ç ã o q u e s e p r o p u n h a r e p r e s e n t a r a m i n o r i a r u s s ao b t e v e a p e n a s 1 % d o s v o t o s ; 2 ) o p a r t i d o q u e s e a p r e s e n t o u c o m oe u r o c é t i c o m e r e c e u a p e n a s 0 , 2 % d o s s u f r á g i o s ; e , 3 ) n ã o f o i v o t a d aa a g r e m i a ç ã o q u e c o n c o r r e u e m n o m e d a d e m o c r a c i a c r i s t ã .A E s t ô n i a t e m a p e n a s 6 3 7 m i l e l e i t o r e s q u e s e t ê mm o s t r a d o m u i t o a t i v o s ( p a r a o s p a d r õ e s e u r o p e u s ) : c o m p a r e c i m e n t oa o s p l e i t o s e n t r e 6 0 e 7 0 % . N e s s e c o n j u n t o , o r e f e r e n d o p a r ai n g r e s s o n a U n i ã o E u r o p e u m e r e c e u a a p o i o d e e s m a g a d o r a m a i o r i a( p o u c o m e n o s d e 7 0 % ) . S ã o t r a ç o s q u e s u g e r e m r e l a t i v ah o m o g e n e i d a d e c u l t u r a l .N a c i o n a l i s t a s , c o n s e r v a d o r e s l i b e r a i s e l i b e r a i s s o c i a i st ê m f o r m a d o c o l i g a ç õ e s d e g o v e r n o o q u e v e m a s s e g u r a n d o r e l a t i v ae s t a b i l i d a d e g o v e r n a m e n t a l , s e m e m b a r g o d e p e q u e n a s c r i s e s q u ea c a r r e t a m a l t e r a ç õ e s n o m i n i s t é r i o .O P I B d a E s t ô n i a é a v a l i a d o e m U S $ 2 7 b i l h õ e s p r o v i n d o6 7 % d o s s e r v i ç o s ; 2 8 % d a i n d ú s t r i a e 5 % d a a g r i c u l t u r a .L E T Ô N I AF e z p a r t e d o E s t a d o U n i t á r i o f o r m a d o p e l a P o l ô n i a eL i t u â n i a . E m g u e r r a c o m a S u é c i a ( 1 6 0 0 / 1 6 1 1 ) , p e r d e u p a r t e d es e u t e r r i t ó r i o p a r a e s t a ú l t i m a . E m 1 7 2 1 p a s s o u a i n t e g r a r oI m p é r i o R u s s o . A e x e m p l o d o s o u t r o s E s t a d o s b á l t i c o s , q u e s ea c h a v a m n e s s a c o n d i ç ã o , o b t e v e a i n d e p e n d ê n c i a e m r a z ã o d aR e v o l u ç ã o d e O u t u b r o . N e s s a f a s e d e i n d e p e n d ê n c i a , n ã o c o n s e g u i uf i r m a r g o v e r n o d e m o c r á t i c o . P e r d e u - a m a i s u m a v e z d u r a n t e e a p ó sa S e g u n d a G u e r r a , v o l t a n d o a s u b o r d i n a r - s e à R ú s s i a , a g o r al i d e r a n d o a U n i ã o S o v i é t i c a . C o m a c r i s e d o c o m u n i s m o ,r e c o n q u i s t a a i n d e p e n d ê n c i a e m s e t e m b r o d e 1 9 9 1 .
1 6 2T e m i a - s e q u e a q u e s t ã o é t n i c a s e t o r n a s s e c a t a l i s a d o r a ev i e s s e a d i f i c u l t a r o r e o r d e n a m e n t o d e m o c r á t i c o .C o n t u d o , e n c o n t r o u - s e s o l u ç ã o s a t i s f a t ó r i a , i s t o é , p e l om e n o s a p a z i g u a r a m - s e o s â n i m o s . O p r o b l e m a d e c o r r i a d e q u e o sl e t õ e s e r a m a p e n a s 6 0 % . D e n t r e o s 4 0 % r e s t a n t e s p r e d o m i n a v a m o sr u s s o s ( 2 6 % ) e t r a d i c i o n a i s i n t e g r a n t e s d o I m p é r i o R u s s o ( 8 % d eu c r a n i a n o s e b i e l o r u s s o s ) , h a v e n d o a i n d a p o l a c o s e o u t r o s . D u r a n t et r ê s a n o s d i s c u t i r a m - s e a s f o r m a s d e s i m p l i f i c a r a n a t u r a l i z a ç ã o .O p t o u - s e p o r e x i g i r a p e n a s o c o n h e c i m e n t o d a l í n g u a e j u r a m e n t od e f i d e l i d a d e à C o n s t i t u i ç ã o . D e p o i s d e p e r í o d o d e a p l i c a ç ã o d a sn o v a s r e g r a s , v o t o u - s e a p r o i b i ç ã o d e d i s c r i m i n a ç ã o d a s e t n i a sr e m a n e s c e n t e s .P r o g r e s s i v a m e n t e a e c o n o m i a p a s s o u a p r i m e i r o p l a n o . N oc u r s o d o m o v i m e n t o p e l a a d e s ã o à C o m u n i d a d e E u r o p é i a , d e s t a c o u -s e o P a r t i d o P o p u l a r , d e t e n d ê n c i a l i b e r a l e m m a t é r i a e c o n ô m i c a .T e n d o g r a n j e a d o a p o i o c o n s i d e r á v e l , f o r m o u u m a c o l i g a ç ã ov i t o r i o s a n a s e l e i ç õ e s d e 2 0 0 2 . I n t e g r a v a m - n a t r ê s o u t r o s p a r t i d o s( V e r d e s ; U n i ã o d o s A g r i c u l t o r e s e P r i m e i r o P a r t i d o d a L e t ô n i a ) .N e s s e p l e i t o a c o l i g a ç ã o l i d e r a d a p e l o P P a l c a n ç o u 5 5 d a s 1 0 0c a d e i r a s d o P a r l a m e n t o o q u e l h e p e r m i t i u f o r m a r o g o v e r n o .I n t r o d u z i u r e f o r m a s e m p r o l d a l i b e r a l i z a ç ã o d o m e r c a d o e d ar e d u ç ã o d e i m p o s t o s . O p a í s i n g r e s s o u n u m a f a s e d e p r o s p e r i d a d ee c o n ô m i c a , r e g i s t r a n d o c r e s c i m e n t o s u p e r i o r a 1 0 % a n u a i s .A o p o s i ç ã o t e m s i d o l i d e r a d a p e l o P a r t i d o N o v a E r a( l i b e r a l c o n s e r v a d o r d e c o n o t a ç ã o n a c i o n a l i s t a ; v a l e d i z e r ,d i s t a n c i a d o d o m o d e r n o c o n s e r v a d o r i s m o l i b e r a l e u r o p e u ) .A c o a l i z ã o l i d e r a d a p e l o P a r t i d o P o p u l a r o b t e v e 5 2c a d e i r a s n o p l e i t o d e 2 0 0 6 , o q u e l h a f a c u l t o u m a n t e r - s e n o p o d e r .T e n h a - s e p r e s e n t e q u e a s m a i o r e s a g r e m i a ç õ e s ( P a r t i d oP o p u l a r e N o v a E r a ) c a r r e i a m , i s o l a d a m e n t e , a p e n a s 2 0 % d o s v o t o s .N o P a r l a m e n t o a c h a m - s e r e p r e s e n t a d o s s e t e p a r t i d o s . Ap a r t i c i p a ç ã o p o p u l a r n a s e l e i ç õ e s t e m s e m a n t i d o a c i m a d e 6 0 % .O t e r r i t ó r i o d a L e t ô n i a a l c a n ç a 6 4 , 5 m i l k m q u a d r a d o s ,s e n d o q u e s u a p o p u l a ç ã o e q u i v a l e a 2 , 2 m i l h õ e s ( 2 0 0 7 ) . O P I B ée s t i m a d o e m U S $ 2 9 b i l h õ e s p r o v i n d o 7 0 % d o s s e r v i ç o s ; 2 5 % d ai n d ú s t r i a e 5 % d a a g r i c u l t u r a .L I T U Â N I AA L i t u â n i a c h e g o u a s e r u m E s t a d o f l o r e s c e n t e n a I d a d eM é d i a . N o s c o m e ç o s d o s t e m p o s m o d e r n o s j u n t o u - s e à P o l ô n i a p a r af o r m a ç ã o d e E s t a d o ú n i c o ( 1 5 6 9 ) . E s t e c h e g o u a d o m i n a r g r a n d ep a r t e d a E u r o p a d o L e s t e . E n t r e o s c o n f l i t o s e m q u e s e e n v o l v e u ,d e s t a c a - s e a g u e r r a c o m a R ú s s i a , e m f i n s d o s é c u l o X V I I I .D e r r o t a d o e d e s m e m b r a d o , o t e r r i t ó r i o q u e c o r r e s p o n d e r i a àL i t u â n i a f o i a n e x a d o à R ú s s i a , n a ç ã o v e n c e d o r a . C o n q u i s t o u ai n d e p e n d ê n c i a c o m a R e v o l u ç ã o d e O u t u b r o . V o l t o u a p e r d ê - l a e m
1 6 31 9 4 0 , d e s t a v e z o c u p a d a p e l a U n i ã o S o v i é t i c a . S o m e n t e ar e c o n q u i s t a r i a c o m o s i n c i d e n t e s d o s q u a i s r e s u l t a r i a m o f i m d aU n i ã o S o v i é t i c a . P r o c l a m a d a u n i l a t e r a l m e n t e e m m a r ç o d e 1 9 9 0 ,d e i x o u d e s e r r e c o n h e c i d a s e n d o o c u p a d a p e l o E x é r c i t o V e r m e l h o .E s s a s i t u a ç ã o s o m e n t e s e n o r m a l i z o u e m a g o s t o d e 1 9 9 3 , e m b o r a aU n i ã o S o v i é t i c a n ã o e x i s t i s s e d e s d e f i n s d e 1 9 9 1 .F o i a d m i t i d a n a O N U e m s e t e m b r o d e 1 9 9 1 , d e p o i s d ar e a l i z a ç ã o d e p l e b i s c i t o - - e f e t i v a d o s i m u l t a n e a m e n t e n a E s t ô n i a eL e t ô n i a - - e m q u e a i n d e p e n d ê n c i a f o i a m p l a m e n t e a p r o v a d a p e l ap o p u l a ç ã o . S o l i c i t o u i n g r e s s o n a N A T O e m j a n e i r o d e 1 9 9 4 ,c o n d i ç ã o q u e s o m e n t e a l c a n ç a r i a d e z a n o s d e p o i s , e m m a r ç o d e2 0 0 4 . O s e u i n g r e s s o n a U n i ã o E u r o p é i a f o i a p r o v a d o e m r e f e r e n d o( m a r ç o , 2 0 0 3 ) p o r 9 1 % d o s e l e i t o r e s . C o n s u m a - s e a p r o v i d ê n c i a e mm a i o d e 2 0 0 4 .A s p r i m e i r a s e l e i ç õ e s l i v r e s t i v e r a m l u g a r e m o u t u b r o d e1 9 9 2 . T r a t a v a - s e d e d o t a r o p a í s d e u m a n o v a C o n s t i t u i ç ã o e d ed e f i n i r a e s t r u t u r a d o n o v o r e g i m e . 4 1 % d o s e l e i t o r esp r o n u n c i a r a m - s e a f a v o r d a r e s t a u r a ç ã o d a P r e s i d ê n c i a d aR e p ú b l i c a , s e n d o o m a n d a t á r i o e s c o l h i d o p o r v o t o d i r e t o . N o sa r r a n j o s e n e g o c i a ç õ e s p o s t e r i o r e s c h e g o u - s e a m o d e l o d o t i p os e m i - p r e s i d e n c i a l . A s a b e r : a s c h a m a d a s f u n ç õ e s d e E s t a d o( p o l í t i c a e x t e r n a ; f o r ç a s a r m a d a s e f u n c i o n a l i s m o ) f i c a m a c a r g o d aP r e s i d ê n c i a . A s d e m a i s a t i v i d a d e s s ã o i n c u m b ê n c i a d o P r i m e i r oM i n i s t r o , e s c o l h i d o p e l o P r e s i d e n t e d e v e n d o t e r o s e u n o m ea p r o v a d o p e l a C â m a r a . O m a n d a t o p r e s i d e n c i a l é d e c i n c o a n o s . OP r e s i d e n t e p o d e s e r r e e l e i t o u m a v e z .A C â m a r a é i n t e g r a d a p o r 1 4 1 r e p r e s e n t a n t e s , s e n d o d eq u a t r o a n o s a d u r a ç ã o d o m a n d a t o .O p a í s a d o t o u o s i s t e m a e l e i t o r a l m i s t o . D o s p l e i t o sr e a l i z a d o s p e l a v o t a ç ã o e m l i s t a ( s i s t e m a p r o p o r c i o n a l ) r e s u l t o uq u e s e t e a g r e m i a ç õ e s t ê m o b t i d o m a i s d e 5 % d o s v o t o s e , p o r t a n t o ,o d i r e i t o d e f a z e r - s e r e p r e s e n t a r . N o s i m u l t â n e o p l e i t o s e g u n d o os i s t e m a d i s t r i t a l , m a i s t r ê s p a r t i d o s a l c a n ç a m s e m e l h a n t e s t a t u s .A s s i m , d a p r á t i c a e l e i t o r a l p ó s - c o m u n i s m o r e s u l t o u a p r e s e n ç a n oP a r l a m e n t o d e d e z p a r t i d o s p o l í t i c o s .D o p o n t o d e v i s t a i d e o l ó g i c o a o p i n i ã o a c h a - s e d i v i d i d a ,b a s i c a m e n t e , e m t r ê s g r u p o s : n a c i o n a l i s t a s , l i b e r a i s e s o c i a i sd e m o c r a t a s . N e n h u m d e s s e s g r u p o s t e m a l c a n ç a d o n ú m e r o d ec a d e i r a s s u f i c i e n t e p a r a f o r m a r g o v e r n o , t e n d o s i d o a d o t a d a a p r a x ed a s c o a l i z õ e s .E n c o n t r a - s e n o p o d e r ( e l e i ç õ e s d e 2 0 0 8 ) a c o l i g a ç ã of o r m a d a p o r d o i s p a r t i d o s n a c i o n a l i s t a s ( U n i ã o P o p u l a r e P a r t i d od o R e s s u r g i m e n t o N a c i o n a l ) e m a l i a n ç a c o m o s l i b e r a i s( M o v i m e n t o L i b e r a l ) . A U n i ã o P o p u l a r s a g r o u - s e c o m o o m a i o rp a r t i d o , t e n d o o b t i d o 4 5 c a d e i r a s . E , o s d o i s o u t r o s i n t e g r a n t e s d ac o a l i z ã o , P a r t i d o d o R e n a s c i m e n t o N a c i o n a l , 1 6 c a d e i r a s , e o
1 6 4M o v i m e n t o L i b e r a l , 1 1 . O c o n j u n t o t o t a l i z a 7 2 c a d e i r a s , d e q u er e s u l t a m a i o r i a p r e c á r i a , d e a p e n a s u m v o t o .O P a r t i d o S o c i a l D e m o c r á t i c o c o r r e s p o n d e à s e g u n d am a i o r a g r e m i a ç ã o ( 2 5 c a d e i r a s ) .N a s ú l t i m a s e l e i ç õ e s p r e s i d e n c i a i s , r e a l i z a d a s e m a b r i l d e2 0 0 9 , v e n c e u o p l e i t o G á l i a G r y b a u s k a i t e , p r i m e i r a m u l h e r ao c u p a r a P r e s i d ê n c i a d o p a í s , r e p r e s e n t a n d o a c o l i g a ç ã on a c i o n a l i s t a / l i b e r a l c o n s e r v a d o r a . T o r n o u - s e c o n h e c i d a p o r e x e r c e ro c a r g o d e r e s p o n s á v e l p e l o O r ç a m e n t o n a C o m i s s ã o E u r o p é i a( B r u x e l a s ) . C a r r e o u 6 8 % d o s v o t o s . S e u c o n c o r r e n t e , a p r e s e n t a d op e l a s o c i a l d e m o c r a c i a , o b t e v e a p e n a s 1 2 % d o s s u f r á g i o s .D e n t r e o s p a í s e s b á l t i c o s e x - s a t é l i t e s s o v i é t i c o s , aL i t u â n i a é o m a i s p o p u l o s o ( 3 , 4 m i l h õ e s , s e g u n d o o C e n s o d e2 0 0 7 ) . S u a á r e a t e r r i t o r i a l , c o n t u d o , é e q u i v a l e n t e à d a L e t ô n i a ( 6 5m i l k m q u a d r a d o s ) . O P I B a l c a n ç a U $ 6 0 b i l h õ e s , o m a i s a l t o d oc o n j u n t o . .O i n g r e s s o n a E U r e v e l o u - s e p r o m i s s o r a o f a c u l t a r ar e o r i e n t a ç ã o d o c o m é r c i o , a t é a c r i s e d e f i n s d e 2 0 0 8 . A e x e m p l od o q u e s e v e r i f i c o u n a R ú s s i a , h e r d o u d o c o m u n i s m o t a x a e l e v a d ad e p o b r e z a e n t r e a p o p u l a ç ã o .4 . C o n c l u s õ e s d e i n t e r e s s e d a a n á l i s eE m 1 9 9 0 , e m b o r a a i n d a s o b r e v i v e s s e , a U n i ã o S o v i é t i c ae x p e r i m e n t a v a o s ú l t i m o s e s t e r t o r e s . N i n g u é m s e l e m b r a , m a s , n od i a 1 º d e o u t u b r o d a q u e l e a n o , o S o v i é t e S u p r e m o a d o t o u u m p l a n oc o m v i s t a s à i n t r o d u ç ã o d e a m p l a s r e f o r m a s , n o p r a z o d e 5 0 0 d i a s ,e m d e c o r r ê n c i a d o q u e , m e n o s d e v i n t e d i a s d e p o i s ( a 1 9 / 1 0 / 1 9 9 0 )a q u e l a a l t a i n s t â n c i a d o p o d e r s o v i é t i c o i n t r o d u z i u , p o r l e i , op r i n c í p i o d a e c o n o m i a d e m e r c a d o . O b v i a m e n t e , t r a t a v a - s e d ar e n ú n c i a a o s o c i a l i s m o , v a l e d i z e r , à e s t a t i z a ç ã o d a e c o n o m i a ,e m b o r a n ã o s e c o g i t a s s e , e n t ã o , d a i m e d i a t a p r i v a t i z a ç ã o .J u s t a m e n t e n a q u e l a a l t u r a , G u y S o r m a n v i s i t o u a U n i ã oS o v i é t i c a e e s t e s p a í s e s s a t é l i t e s : P o l ô n i a , H u n g r i a , R o m ê n i a eT c h e c o s l o v á q u i a . E n t r e v i s t o u b a s i c a m e n t e a s l i d e r a n ç a sr e f o r m i s t a s e m e r g e n t e s n a é p o c a . R e g i s t r o u t o d o e s s e p r o c e s s o n ol i v r o S a i r d o s o c i a l i s m o ( t r a d u ç ã o e e d i ç ã o b r a s i l e i r a a c a r g o d oI n s t i t u t o L i b e r a l , 1 9 9 1 ) .C o n t r a r i a n d o a e x p e c t a t i v a m a i s o u m e n o s g e n e r a l i z a d a n oO c i d e n t e - - e p r e s e n t e t a m b é m n o s p a í s e s v i s i t a d o s , p r o c l a m o u q u en ã o d e v e r i a m s e r a c a l e n t a d a s e s p e r a n ç a s d e q u e e n v e r e d a s s e m p e l o
1 6 5c a m i n h o d a i n t r o d u ç ã o d o c a p i t a l i s m o e d a b e m s u c e d i d ac o n s t r u ç ã o d e i n s t i t u i ç õ e s d o s i s t e m a d e m o c r á t i c o r e p r e s e n t a t i v o .D e s d e A r i s t ó t e l e s s a b e - s e q u e a s i n s t i t u i ç õ e s e x i s t e n t e s n aC i d a d e n ã o s e s u s t e n t a m n o a r m a s e m g r u p o s s o c i a i s c o n c r e t o s . E ,m a i s , c o n v i v ê n c i a c i v i l i z a d a ( n ã o t i n h a m a i o r e s s i m p a t i a s p e l ad e m o c r a c i a n a f o r m a c o m o e r a e x e r c i t a d a e m s e u t e m p o ) s e r i ai m p o s s í v e l s e o b e m e s t a r m a t e r i a l n ã o s e d i s t r i b u í s s e c o m c e r t aa m p l i t u d e . I n s p i r a n d o - s e n a t r a d i ç ã o f i r m a d a d e s d e e n t ã o , S o r m a nm a n i f e s t a a c o n v i c ç ã o d e q u e i n s t i t u i ç õ e s a s s e g u r a d o r a s d ac o n v i v ê n c i a c i v i l i z a d a - - e x i s t e n t e s , t e n h a - s e p r e s e n t e , e mp r o p o r ç õ e s m o d e s t a s n o c o n j u n t o d a s n a ç õ e s - - r e q u e r e m ap r e s e n ç a d e c l a s s e s m é d i a s . A i n e x i s t ê n c i a d e s t a s , t a n t o n a R ú s s i as o v i é t i c a c o m o n o s s a t é l i t e s , p e r m i t i u c o m p r o v a r q u e s ó p o d e mr e s u l t a r d a d i s s e m i n a ç ã o d a p r o p r i e d a d e . J u s t a m e n t e o q u e s e r i aa l c a n ç a d o p e l o c a p i t a l i s m o , n o s p a í s e s o c i d e n t a i s q u e o a d o t a r a m ap a r t i r d a R e v o l u ç ã o I n d u s t r i a l . A l i á s , a R e v o l u ç ã o I n d u s t r i a lb r a s i l e i r a s e r i a u m a c o m p r o v a ç ã o d a t e s e d e q u e o d e s e n v o l v i m e n t oe c o n ô m i c o s o b a é g i d e d o E s t a d o n ã o f a c u l t a d i s t r i b u i ç ã o d e r e n d a .S o r m a n t o m a c o m o e x e m p l o s d e o r g a n i z a ç ã o b e m s u c e d i d ad a c o n v i v ê n c i a d e m o c r á t i c a a E s p a n h a , T a i w a n , C o r é i a d o S u l ,J a p ã o e C h i l e . N o s p a í s e s m e n c i o n a d o s , a m o d e r n i z a ç ã o e c o n ô m i c af o i e m p r e e n d i d a p o r d i t a d u r a s o u g o v e r n o s a u t o r i t á r i o s .E s c r e v e : “ E m t o d o s e s s e s c a s o s , u m a c e r t a f o r m a d ed e s p o t i s m o s o u b e c r i a r , e m c e r t o m o m e n t o , d i r e i t o s r e a i s e mb e n e f í c i o d o s c i d a d ã o s e s u s c i t a r o a p a r e c i m e n t o d e u m a c l a s s em é d i a . S e m e s s a c l a s s e m é d i a , p o d e - s e f a l a r e m d e m o c r a c i a ?C o n f o r t a d a p o r s e u s d i r e i t o s r e a i s , e s s a c l a s s e m é d i a t e m e x i g i d o eo b t i d o l i b e r d a d e p o l í t i c a . ” ( o b r a c i t a d a , p . 2 4 2 ) D i r e i t o s r e a i ss u r g i r a m n o s p a í s e s m e n c i o n a d o s , n a m e d i d a e m q u e g o v e r n o sa u t o r i t á r i o s , c o m v i s t a s à o b t e n ç ã o d e ê x i t o s n a e c o n o m i a , t i v e r a mq u e a s s e g u r a r o r e s p e i t o à p r o p r i e d a d e p r i v a d a e r e g r a s c l a r a s ee s t á v e i s n o t o c a n t e a o f u n c i o n a m e n t o d o m e r c a d o . A g o r a o se g r e s s o s d o c o m u n i s m o i r i a m t e n t a r f a z e - l o n u m c l i m a d e a m p l al i b e r d a d e p o l í t i c a .N o t e x t o i n t r o d u t ó r i o , r e g i s t r a m o s q u e e s t u d a n d o a sd i f i c u l d a d e s d a e s c o l h a , n o s e x - s a t é l i t e s s o v i é t i c o s , d e s i s t e m a se x e q ü í v e i s d e e s c r u t í n i o , J e a n - M i c h e l D e Wa e l e c l a s s i f i c a r a c o m o“ h e r c ú l e a ” a t a r e f a d e p r o p o r - s e a s i m u l t â n e a i n t r o d u ç ã o d ae c o n o m i a d e m e r c a d o e d a d e m o c r a c i a .A c o n v e r s ã o d a e c o n o m i a p l a n i f i c a d a e a p a c i e n t ec o n s t r u ç ã o d e c o n v i v ê n c i a d e m o c r á t i c a r e q u e r e m n ã o s ó c l a r e z a , d ep a r t e d a l i d e r a n ç a , q u a n t o a o s p a s s o s a s e r e m e m p r e e n d i d o s n ad i r e ç ã o c o l i m a d a , m a s s o b r e t u d o p e r s i s t ê n c i a e c a p a c i d a d e d ea p r e n d e r c o m a e x p e r i ê n c i a , o q u e , p o r s u a v e z , p r e s s u p õ e ap r e s e n ç a d e s u p o r t e s s o c i a i s à a l t u r a .S o r m a n n ã o e n c o n t r o u i n d í c i o s d a e x i s t ê n c i a d e l i d e r a n ç a sa p t a s a d a r c o n t a d a d e n o m i n a d a h e r c ú l e a t a r e f a . C o n s t a t o u o q u e
1 6 6s e r i a p r e v i s í v e l : “ l i b e r a i s q u e t e n h a m s o b r e v i v i d o à s d e s t r u i ç õ e si n t e l e c t u a i s e m o r a i s d o s o c i a l i s m o - - e i s o q u e e s t á f a l t a n d o n oL e s t e ” .A s d u a s d é c a d a s d e s d e e n t ã o t r a n s c o r r i d a s t o r n a m p a t e n t ea p r e s e n ç a d e c o n t i n g e n t e p o p u l a c i o n a l e x p r e s s i v o d e m u i t o d i f í c i lr e c u p e r a ç ã o e m t e r m o s c u l t u r a i s . O c a s o d a A l e m a n h a O r i e n t a l ,s u j e i t a a r e g i m e c o m u n i s t a d u r a n t e q u a r e n t a a n o s , é b e me l u c i d a t i v o d o f e n ô m e n o . O g o v e r n o f e d e r a l i n v e s t i u a l i n a d am e n o s q u e u m t r i l h ã o e q u i n h e n t o s b i l h õ e s d e e u r o s . A g r a n d em a i o r i a d a s e m p r e s a s i n d u s t r i a i s t e v e s i m p l e s m e n t e q u e s e rf e c h a d a . O a t r a s o n a a g r i c u l t u r a r e v e l o u - s e b r u t a l .O l i v r o A l e m a g n e : u n e p u i s s a n c e e m m u t a t i o n ( P a r i s ,G a l i m a r d , 2 0 0 6 ) , d a a u t o r i a d e J a c q u e s P i e r r e G o u g e o n , c o n t é md a d o s e m a b u n d â n c i a s o b r e a s i t u a ç ã o e x i s t e n t e n o t e r r i t ó r i o d aR D A . A p r o d u t i v i d a d e d a e c o n o m i a , e m 1 9 9 0 , c o r r e s p o n d i a aa p e n a s 2 9 % d a e x i s t e n t e n a A l e m a n h a O c i d e n t a l e a r e m u n e r a ç ã os a l a r i a l , a 3 7 % . C e r c a d e u m q u a r t o d a m a q u i n a r i a u t i l i z a d a n ai n d ú s t r i a p r o v i n h a a i n d a d o s t e m p o s d o n a z i s m o ; 3 0 % t i n h a m e n t r e2 0 e 1 0 a n o s . Q u e r d i z e r : m a i s d a m e t a d e d o p a r q u e i n d u s t r i a l e r as i m p l e s m e n t e o b s o l e t o .D o p o n t o d e v i s t a d a o c u p a ç ã o , e m g r a n d e m e d i d a o se m p r e g a d o s d a s i n d ú s t r i a s q u e t i v e r a m q u e s e r f e c h a d a s f o r a ma b s o r v i d o s p e l o s n o v o s i n v e s t i m e n t o s . C o n t u d o , e s s a c o r r e s p o n d i aà p a r c e l a m e n o r d a p o p u l a ç ã o a t i v a . O a p a r e l h o e s t a t a l , t o t a l m e n t er e c o n v e r t i d o a o s i s t e m a t o t a l i t á r i o , a b s o r v i a o s m a i o r esc o n t i n g e n t e s . A c r e s c e n t e - s e : d e m u i t o d i f í c i l a p r o v e i t a m e n t o n an o v a o r d e m .R e t r a t a b e m e s s a s i t u a ç ã o - - a i n d a q u e s u a i n t e n ç ã o n ã of o s s e e s s a m a s d e m o n s t r a r o s p r o c e d i m e n t o s d a S T A S I , a K G B d aR D A - - A v i d a d o s o u t r o s , q u e g a n h o u o O s c a r d e m e l h o r f i l m ee s t r a n g e i r o e m 2 0 0 7 . O e s p i ã o d a S T A S I , p e r s o n a g e m d a h i s t ó r i a ,d o m i n a a t e c n o l o g i a d a e s c u t a c l a n d e s t i n a , i s t o é , a c h a - s eq u a l i f i c a d o p a r a o d e s e m p e n h o d e f u n ç õ e s t é c n i c a s . E a i n d a q u e( s e g u n d o o f i l m e ) h a j a t o m a d o u m a a t i t u d e d e c e n t e , p a r a i s t oa r r i s c a n d o a p r ó p r i a p e l e , c o m o f i m d a R D A c o n s e g u e a p e n asm o d e s t o e m p r e g o d e d i s t r i b u i d o r d e c o r r e s p o n d ê n c i a n u m a p e q u e n aa g ê n c i a p o s t a l .N o l i v r o a n t e s c i t a d o - - A l l e m a g n e : u n e p u i s s a n c e e mm u t a t i o n - - , n u m a p e s q u i s a d e o p i n i ã o , r e a l i z a d a e m 2 0 0 5 , s o b r e oq u e h a v i a p i o r a d o , n o L e s t e , a p ó s a r e u n i f i c a ç ã o , n e s s a p a r t e d op a í s m a i s d e 8 0 % i n d i c a m a f a l t a d e s e g u r a n ç a n o e m p r e g o . O sp a í s e s c o m u n i s t a s i n t r o d u z i r a m u m a p r a x e q u e o s e c o n o m i s t a sb a t i z a r a m d e “ s u b e m p r e g o d i s f a r ç a d o ” , i s t o é , c o n t r a t a ç ã od e s n e c e s s á r i a d e p e s s o a l . D a í q u e h a j a s i d o p o p u l a r i z a d a a o p i n i ã oc o r r e n t e n a q u e l e s p a í s e s s e g u n d o a q u a l “ o g o v e r n o f i n g i a q u ep a g a v a e a s p e s s o a s f i n g i a m q u e t r a b a l h a v a m ” .
1 6 7H á v á r i o s i n d í c i o s d e q u e o s s i s t e m a s t o t a l i t á r i o s v ã o a oe n c o n t r o d e c e r t o d e s c o n f o r t o c r i a d o p e l o i m p e r a t i v o d e e x e r c i t a r -s e a l i b e r d a d e . C e r t a m e n t e é u m t e m a p o u c o a n a l i s a d oe m p i r i c a m e n t e e m b o r a c a r a c t e r i z a d o d o p o n t o d e v i s t ae s p e c u l a t i v o . E n t r e n ó s , e s s a h i p ó t e s e f o i c o m p l e t a m e n t e d i s s e c a d ap o r R o q u e S p e n c e r M a c i e l d e B a r r o s ( 1 9 2 7 / 1 9 9 9 ) n a o b r a Of e n ô m e n o t o t a l i t á r i o ( 1 9 9 0 ) . E n t r e o s i n d í c i o s q u e t e n h o e m v i s t aa s s i n a l o a v e r i f i c a ç ã o d e q u e K o n r a d A d e n a u e r ( 1 8 7 6 / 1 9 6 7 ) ,c r i a d o r d a R e p ú b l i c a F e d e r a l A l e m ã , q u e l i d e r o u a r e c o n s t r u ç ã o d op a í s , d e s t r u í d o p e l a g u e r r a , e a v a n ç o u n a r e c u p e r a ç ã o e c o n ô m i c a ,n ã o a l c a n ç o u m a i o r p o p u l a r i d a d e e n t r e s e u s c o m p a t r i o t a s . P a r ao b t e r o a p o i o d o s a l e m ã e s , a R e p ú b l i c a Fe d e r a l t e v e q u e e s p e r a r oa p a r e c i m e n t o d a s n o v a s g e r a ç õ e s .N o c a s o d o s e x - s a t é l i t e s s o v i é t i c o s , c u j a e x p e r i ê n c i ar e c e n t e f o i a n t e s r e s u m i d a , n o q u e r e s p e i t a à e s t r u t u r a ç ã o d a si n s t i t u i ç õ e s d o g o v e r n o r e p r e s e n t a t i v o , t a l v e z s e p o s s a d i z e r q u e ap o s s i b i l i d a d e d e ê x i t o d e p e n d e d o p e s o q u e v e n h a m a a d q u i r i r a sn o v a s g e r a ç õ e s s u r g i d a s a p ó s a e x t i n ç ã o d o t o t a l i t a r i s m o . D ea c o r d o c o m a p r a x e , s e g u n d o a q u a l u m a n o v a g e r a ç ã o f o r m a - s e ac a d a 2 4 a n o s , a i n d a e s t a m o s d i s t a n c i a d o s d e s s e d e s f e c h o . O f a t o d eq u e h a j a m s i d o a d m i t i d o s à U n i ã o E u r o p é i a c o r r e s p o n d e a u m ag a r a n t i a d e q u e s ã o o b r i g a d o s a p e r s i s t i r .
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