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EUGEN VON BOHM-BAWERK Teoria Positiva do Capital Volume I

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....<strong>EUGEN</strong> <strong>VON</strong> <strong>BOHM</strong>-<strong>BAWERK</strong><strong>Teoria</strong> <strong>Positiva</strong><strong>do</strong> <strong>Capital</strong><strong>Volume</strong> I(Livros J -IV)I)d<strong>do</strong>s de Catalogação na Publicação (CIP) Internacional(Cãmara Brasileira <strong>do</strong> Livro. SP. Brasil)!)()67tv. 1·2Bohm-BaVJerk. Eugen von. 1851-1914.<strong>Teoria</strong> positiva <strong>do</strong> capital / Eugen vonVJerk ; tradução de Luiz João Baraúna.lo : Nova Cultural. 1986.(Os economistas)Bohm-Ba­São Pau­Conteú<strong>do</strong>: v. 1. Livros l-IV - v. 2. Excursos.1. <strong>Capital</strong> (Economia! 2 Juros 3. Utilidade marginal4. Valor (Economia) I. Título. lI. Série.Tradução de Luiz João BaraúnaSI, ()548COO-330.157332041-332.82-338.521Índices para catálogo sistemático:1. <strong>Capital</strong>: Economia 332 0412. Juros: Economia 332.823. Marginalismo <strong>Teoria</strong> econômica 330 1574. Preços <strong>Teoria</strong>s Economia 338.5215. <strong>Teoria</strong>s <strong>do</strong> preço Economia 338.5216 Utilidade marginal <strong>Teoria</strong> econômica 330 1577. Valor : <strong>Teoria</strong>s Economia 338 521Ill'"~~~1986NOVACULTUR~C'i..> ',.i, J :; E r: (: O .'-JÇH\i1;"p;


ÍndiceVOLUME IPrefácio para a Quarta Edição......................................................Prefácio para a Terceira Edição.....................................................Prefácio para o Segun<strong>do</strong> Tomo....................................................Extrato <strong>do</strong> Prefácio à Primeira Edição.............................................Introdução..................................................911192125LIVRO PRIMEIRO -Conceito e Natureza <strong>do</strong> <strong>Capital</strong>Seção I - O Homem e a Natureza. As Condições Básicas da Produçãode Bens Materiais................................................................29Seção 11 - A Natureza <strong>do</strong> <strong>Capital</strong>................................................. 35Seção III - A Controvérsia em Torno <strong>do</strong> Conceito de <strong>Capital</strong>............ 411. Visão Histórica <strong>do</strong> conjunto............................................... 412. Minha proposta positiva.................................................... 563. Críticas das propostas concorrentes..................................... 594. Resumo......................................................................... 87Seção IV - <strong>Capital</strong> Social e <strong>Capital</strong> Priva<strong>do</strong>.................................... 93LIVRO SEGUNDO -O <strong>Capital</strong> como Instrumento de ProduçãoSeçf:c I - O Processo de Produção <strong>Capital</strong>ista .107


")9";'Í:\DICESeção II - Um Importante Fenômeno Paralelo da Produção <strong>Capital</strong>istaIndireta. . .............................. ....... ... ................ ..............117Seção III - A Função <strong>do</strong> <strong>Capital</strong> na Produção. 123Seção IV - A <strong>Teoria</strong> da Formação <strong>do</strong> <strong>Capital</strong>. 129LIVRO TERCEIRO -O Valor e o PreçoSeção I - O Valor........................................... 149I. Os <strong>do</strong>is conceitos de valor....................................................... 14911. l'J"atureza e origem <strong>do</strong> valor subjetivo............ '" 154m. A grandeza <strong>do</strong> valor. O princípio geral. A lei da utilidade marginal..... 160IV. A grandeza <strong>do</strong> valor de bens comparáveis em qualquer quantidadedesejada.....175V. Análise específica da grandeza <strong>do</strong> valor da possibilidade de tipos diferentesde uso <strong>do</strong>s bens. Valor de uso e valor de troca subjetivo.... 179VI. O valor de bens complementares ..... :...................................... 183VII. O valor <strong>do</strong>s bens de produção e. de mo<strong>do</strong> geral. <strong>do</strong>s bens de "ordensmais remotas". Relação entre valor e custos.........189VIII. O valor e o sofrimentu <strong>do</strong> trabalho196IX. Resumo...................................................................... 199X. Considerações psicológicas complementares à teoria <strong>do</strong> valor.......... 2021. He<strong>do</strong>nismo e teoria <strong>do</strong> valor.............................................. 2022. Grandeza <strong>do</strong> valor e grandezas <strong>do</strong> sentimento....................... 2123. A exigência de raciocínio na práxis da avaliação.................... 218Seção II - O Preço................................................................... 221I. As funçáes da teoria <strong>do</strong> preço................................................. 22111. A lei básica da formação <strong>do</strong> preço............................................ 227A. Formação <strong>do</strong> preço na troca isolada................................... 229B. Formação <strong>do</strong> preço em caso de concorrência somente entre osinteressa<strong>do</strong>s na compra230C. Formação <strong>do</strong> preço em caso de concorrência somente entre osvende<strong>do</strong>res............................231D. Formação <strong>do</strong> preço com concorrência <strong>do</strong>s <strong>do</strong>is la<strong>do</strong>s............. 231III. Os diversos moti vos determinantes <strong>do</strong> preço............................... 247IV. A lei <strong>do</strong>s custos.................................................................... 257LIVRO QUARTO -O JuroSeção I - O Presente e o Futuro na Economia............................... 269Primeira Causa.................276Segunda Causa :.................................................... 279Terceira Causa.................................................................. 283Seção II - A Origem <strong>do</strong> Juro..................................................... 301- Primeiro caso principal - O empréstimo e o juro por empréstimo... 301- Segun<strong>do</strong> caso principal - A compra e o emprego produtivo de bens de


ÍNDICE395ordens mais remotas: o ganho de capital auferi<strong>do</strong> pelos empresários... 309A. Elementos básicos da explicação........................................ 309B. Complicações................................................................. 312C. O merca<strong>do</strong> de trabalho 318D. O merca<strong>do</strong> geral de meios de subsistência............... 322- Terceiro caso principal - O juro proveniente de bens duráveis....... 335- Resulta<strong>do</strong>s........................................... 347- O juro no Esta<strong>do</strong> socialista....................................................... 351Seção III - A Taxa <strong>do</strong> Juro <strong>do</strong> <strong>Capital</strong>........... 3571. A taxa de juros nas transações individuais.................................... 35711. A taxa de juros no comércio <strong>do</strong> merca<strong>do</strong>. A hipótese mais simples.... 361m. O merca<strong>do</strong> de capitais em pleno desenvolvimento........................ 377


Prefácio para a Quarta EdiçãoA quarta edição da Parte Segunda de Kapital und Kapitalzins é editada comoreimpressão sem alterações da terceira edição, o mesmo acontecen<strong>do</strong> com a quartaedição da Parte Primeira, se bem que a razão seja diferente num caso e no outro.A História Crítica das <strong>Teoria</strong>s Sobre os Juros <strong>do</strong> <strong>Capital</strong> logrou impor-se sem contestação;é uma obra que o autor pôde considerar como conclusiva e que, portanto,o editor tem que considerar como intocável. Ao contrário, embora E. Bohm-Bawerktenha consegui<strong>do</strong> aceitação geral para a colocação <strong>do</strong> problema <strong>do</strong>s juros comose encontra exposta na Parte Primeira de sua obra, não logrou o mesmo êxito notocante à solução positiva que apresenta na Parte Segunda. Além de adeptos incondicionais,encontrou também opositores incondicionais. Eu, que pude acompanharde perto e como amigo seu trabalho científico desde o início; que sei comojá seu primeiro trabalho no seminário incorporou a idéia básica da sua exposiçãosobre os juros; que fui testemunha de como to<strong>do</strong> o seu empenho científico foi dedica<strong>do</strong>ao desenvolvimento lógico e fecun<strong>do</strong> dessa concepção básica; que pude observaros esforços que fez nesse senti<strong>do</strong>, carregan<strong>do</strong> pesa<strong>do</strong> ônus <strong>do</strong> cargo públicoque ocupava, bem como a alegria com que se concentrou nesse trabalho até osúltimos anos de vida tão logo conseguiu libertar-se por completo para a sua atividadecientífica, não tenho dúvida alguma de que, se tivesse vivi<strong>do</strong> mais tempo, teriacontinua<strong>do</strong> a trabalhar incansavelmente no senti<strong>do</strong> de desenvolver sob to<strong>do</strong>s os aspectossuas idéias acerca <strong>do</strong>s juros <strong>do</strong> capital e de comprová-las responden<strong>do</strong> àscríticas que lhe foram feitas, qualquer que fosse a direção de onde elas viessem.Se ele mesmo ainda tivesse podi<strong>do</strong> editar a quarta edição, esta provavelmente estariaacrescida de muitas idéias novas. Mas quem poderia assumir a tarefa de encontraras idéias que ele mesmo não pôde exprimi! por ter si<strong>do</strong> colhi<strong>do</strong> pela morte?O tema <strong>do</strong>s juros <strong>do</strong> capital é, em toda a economia teórica, o que contém os germesdas mais profundas dissidências ideológicas; a própria Escola Austríaca, quealiás se mantém unida em quase to<strong>do</strong>s os itens principais da teoria, dividiu-se nesseponto, a partir da base. Não nos resta outra coisa senão aceitar como seu lega<strong>do</strong>a última redação tal como no-la pôde oferecer E. Bohm-Bawerk, e reproduzi-la semalterações, em que pese nossa convicção de que o próprio autor teria i<strong>do</strong> além dessetexto.Mesmo editada dessa forma, a <strong>Teoria</strong> <strong>Positiva</strong> de Bohm-Bawerk ainda será du­9


10 PREFAcIO PARA A QUARTA EDiÇÃOrante muito tempo objeto 'de estu<strong>do</strong> por parte <strong>do</strong>s que pesquisam a teoria econômica,Se abstrairmos de O <strong>Capital</strong>, de Marx, esta obra constitui, desde a época clássicadessa ciência. a obra teórica que mais tem ocupa<strong>do</strong> a mente <strong>do</strong>s pesquisa<strong>do</strong>res damatéria, Ainda se precisará de muito tempo e de muita reflexão para chegar a umJuízo uniforme de to<strong>do</strong>s acerca <strong>do</strong> seu valor. Todavia, mesmo no caso de esse juízoser de que a concepção básica <strong>do</strong> autor não tem aquela importância decisiva, paraexplicar os juros <strong>do</strong> capital, que ele mesmo lhe atribui, ficar-se-á surpreso com oextraordinário enriquecimento que a teoria econômica hauriu dessa idéia; em partepelo vasto campo de aplicação que, em qualquer hipótese, o conceito tem; em partepela riqueza de relações fecundas que o autor explicitou, a partir desse conceito,em todas as direções; em parte, finalmente, pela clareza de conhecimento com quese passou a enxergar tantas dessas relações no encadeamento que as une entre si.Mesmo que a <strong>Teoria</strong> <strong>Positiva</strong> de E. Bohm-Bawerk não constitua o ponto final dateoria sobre os juros, ela conduz a uma visão culminante de to<strong>do</strong> o campo da teoriaeconômica, visão de rara plenitude e clareza de imagens; nosso conhecimento teórico,ainda que devesse aspirar a píncaros mais altos, sempre encontrará seu caminhoseguin<strong>do</strong> a trilha de E. Bohm-Bawerk,Viena, julho de 1921.F Wieser-.a- .1::;


Prefácio para a Terceira EdiçãoFaz exatamente vinte anos que apresentei pela primeira vez minha <strong>Teoria</strong> <strong>Positiva</strong><strong>do</strong> <strong>Capital</strong>. Quan<strong>do</strong> posteriormente se impôs a necessidade de uma nova ediçãode minha obra, as obrigações inerentes a um cargo cheio de compromissos meabsorviam tão exaustivamente que tive de renunciar a qualquer tentativa de aperfeiçoarminha obra; assim sen<strong>do</strong>, a segunda edição teve de reduzir-se a uma reproduçãototalmente inalterada da primeira. Somente esta terceira edição me dá - pelaprimeira vez depois de vinte longos anos - a oportunidade de empreender umreexame crítico de minha <strong>do</strong>utrina em sua estrutura global e de também responder,face a mim mesmo e face ao público, à pergunta de se e como ela tem condições.de impor-se apesar da evolução progressiva e contínua da ciência.To<strong>do</strong> conhece<strong>do</strong>r da Ciência Econômica sabe que riqueza de evolução tem havi<strong>do</strong>nessa área, precisamente nos últimos vinte anos. Em toda parte o renascimento<strong>do</strong> interesse pela pesquisa teórica tem leva<strong>do</strong> uma plêiade de investiga<strong>do</strong>res capacita<strong>do</strong>se ativos a se ocuparem com essa pesquisa. Ora, o que continuamentemais tem atraí<strong>do</strong> a atenção foram exatamente os <strong>do</strong>is grandes problemas que constituíramo ponto de partida <strong>do</strong> mais recente movimento de renovação teórica e quehaviam constituí<strong>do</strong> o conteú<strong>do</strong> quase total também da minha obra, a saber, os problemas<strong>do</strong> valor e <strong>do</strong> capital. Um número quase incalculável de livros, artigos e brochuras,escritos em to<strong>do</strong>s os idiomas possíveis <strong>do</strong> mun<strong>do</strong>, têm trata<strong>do</strong> <strong>do</strong>s mesmostemas aos quais também eu dedicara minha atenção, e uma parte não pequenadessas publicações reportou-se diretamente à minha exposição. Desses autores, unsreferiam-se a mim com amizade, outros com inimizade; uns reportaram-se a mimpara um confronto crítico com meus pontos de vista, outros o fizeram para apoiálos,outros, finalmente, para desenvolver ulteriormente minhas concepções, aperfeiçoan<strong>do</strong>-as.Esforcei-me, sempre dentro da possibilidade externa, no senti<strong>do</strong> de tomar conhecimentode tu<strong>do</strong> e analisar tu<strong>do</strong>, e para, dentre as centenas de estímulos e idéiasconstrutivas e críticas contidas na enorme massa da literatura, deixar que cada umadelas, que pudesse conter qualquer conteú<strong>do</strong>, agisse sobre meu espírito com o mínimopossível de pré-julgamento. Além disso, procurei submeter à CIÍtica min ha própriaposição. Procurei - o que de certo mo<strong>do</strong> se me tornou mais fácil pelo fato de tersi<strong>do</strong> longo o perío<strong>do</strong> intermediário que passei exercen<strong>do</strong> atividades profissionais com­11


12 PREF.Á.CIO PARA A TERCEIRA EDiÇÃOpletamente diferentes da pesquisa - colocar-me como um estranho à sua própriateoria. investigan<strong>do</strong>, com desconfiança fria, a fundamentação da mesma, um passoapós o outro.Depois de um intenso trabalho intelectual de cinco anos, que dediquei com exclus:vidadetotal ao reexame crítico da obra inteira, e particularmente ao reexameautocrítico. trabalho este em que acredito não ter deixa<strong>do</strong> de la<strong>do</strong> nenhuma facetade minha <strong>do</strong>utrina, apresento-a aqui ao público pela terceira vez, e, aliás. tambémdesta vez. sem alterações profundas que afetem a essência da mesma. Pareceu-meque a situação exigia muitos esclarecimentos sobre minha velha <strong>do</strong>utrina, vários acréscimosde complementação e desenvolvimento, formulações melhores em vários pontos.sen<strong>do</strong>, porém, relativamente pequeno o número de modificações propriamenteditas.Em especial, não me pareceu necessária nenhuma modificação nas idéias básicase diretrizes. Salvo engano total de minha parte, a evolução <strong>do</strong> pensamento nãome leva a aban<strong>do</strong>nar essas concepções fundamentais. Ao contrário, parece-me queelas já começaram a exercer influência sobre a evolução dessa parte da teoria, àguisa de um impulso eficaz, e considero pouco provável que se consiga eliminarde novo totalmente esse impulso.Contu<strong>do</strong>, ainda que, mesmo nos detalhes, me tenha torna<strong>do</strong> mais conserva<strong>do</strong>r<strong>do</strong> que muitos talvez esperassem, certamente isso não se deve a uma tendência aagarrar-me obstinadamente às minhas posições. Ninguém sabe melhor <strong>do</strong> que euquão improvável seria ter eu logo de saída encontra<strong>do</strong> a formulação mais feliz parauma idéia básica em cuja consistência talvez possa confiar, e quão improvável seriater eu encontra<strong>do</strong> logo a simetria mais feliz que se possa imaginar para a ordenaçãode um conjunto tão diversifica<strong>do</strong> e muitas vezes tão novo de fatos e fenômenos.Pelo contrário, estou inteiramente consciente de que muitas coisas terão de ser enunciadasde maneira mais correta, muitas coisas terão de ser ditas de mo<strong>do</strong> mais claroe, sobretu<strong>do</strong>, muita coisa terá de ser formulada de maneira mais simples e com umageneralização mais feliz <strong>do</strong> que eu o fiz, e é com a máxima benevolência que acolhereito<strong>do</strong>s os aperfeiçoamentos desse gênero, que certamente não deixarão deser propostos.Mas nem toda modificação sugerida significa necessariamente uma melhoria;e exatamente quanto menos queremos sentir-nos já definitivamente satisfeitos como até agora atingi<strong>do</strong>, tanto mais funesto e irritante seria se, embarcan<strong>do</strong> precipitadamentena esteira de uma proposta, inspirada mais pelo temperamento <strong>do</strong> que pelareflexão paciente, abríssemos mão também de coisas sustentáveis e trocássemos umaconcepção talvez imperfeita mas suscetível de aprimoramento por uma concepçãoinsustentável e errônea. Por isso, assim como tive de cuidar-me para não cair noextremo de aferrar-me com obstinação aos meus pontos de vista, exatamente namesma intensidade tinha to<strong>do</strong>s os motivos de prevenir-me contra o oposto, que nãoseria menos prejudicial à descoberta da verdade e, além disso, não teria ocorri<strong>do</strong>sem certo traço de comicidade; isto é, contra o perigo oposto de aban<strong>do</strong>nar semnecessidade pontos de vista sustentáveis, enuncia<strong>do</strong>s por mim mesmo, trocan<strong>do</strong>-ospor propostas renova<strong>do</strong>ras que podem até ter si<strong>do</strong> menos bem fundamentadas <strong>do</strong>que aqueles meus pontos de vista anteriores.Urrj exame minucioso nessa linha. pesan<strong>do</strong> bem os prós e os contras, advertiumeno senti<strong>do</strong> de precaver-me cuida<strong>do</strong>samente contra inúmeras idéias renova<strong>do</strong>rasque surgiram. Nesse setor da reflexão teórica muitas coisas flutuam e fermentam.Com efeito. faz relativamente pouco tempo que nos dedicamos de corpo e almaà tarefa de elaborar sistematicamente todas as relações temporais. multifacetárias ecomplexas, de toda a nossa vida no tocante a necessidades e bens. Nesse estágioé perfeitamente natural que o fervor pioneiro e brioso <strong>do</strong>s concorrentes se adiante.


PREFÁCIO PARA A TERCEIRA EDiÇÃOl3lançan<strong>do</strong> idéias precipitadas e brilhantes - de caráter construtivo e crítico -, massem que caminhe no mesmo ritmo a elaboração paciente e a verificação crítica dessasidéias. Por isso, é relativamente pouco aquilo que hoje já pode ser considera<strong>do</strong>adquiri<strong>do</strong> de mo<strong>do</strong> definitivo e ser acrescenta<strong>do</strong> com segurança ao velho, ou sercoloca<strong>do</strong> no lugar <strong>do</strong> antigo. Devemos deixar tempo para que as outras cois,).'; seesclareçam, e entrementes temos de fazer tu<strong>do</strong> o que possa estimular esse processode aclaramento. Nessa linha, mais importante <strong>do</strong> que qualquer outra coisa, pareceumeser uma grande quantidade de explicações de minha parte, com as quais pudemoseliminar os equívocos que ainda persistiam em grande quantidade, e mostrarcom maior clareza o senti<strong>do</strong> e o alcance <strong>do</strong>s enuncia<strong>do</strong>s que queremos competitivamenteensinar ou impugnar; eis por que nesta edição tive de dar muitas explicaçõesa respeito de minha teoria, sen<strong>do</strong>, porém, relativamente poucas as modificaçõesintroduzidas na própria teoria.Acredito que mereçam um comentário especial algumas medidas no tocanteà forma que a<strong>do</strong>tei nesta edição, em particular quanto à forma externa que a<strong>do</strong>teino tocante ao tratamento da bibliografia. Por um la<strong>do</strong>, tinha de reconhecer comoum dever evidente de minha parte dispensar atenção material, na medida maiorpossível, a toda a literatura pertinente - ainda que esta tenha aumenta<strong>do</strong> enormente- e em especial aos autores que combateram minha teoria - no senti<strong>do</strong>de que tinha de tomar conhecimento dessa literatura, analisá-Ia conscienciosamentee deixar que ela influísse objetivamente no processo de formação das minhas convicçõesdefinitivas. Por outro la<strong>do</strong>, convenci-me também de imediato de que teriasi<strong>do</strong> inviável uma análise formal na forma de uma discussão literária explícita em. extensão semelhante, mesmo que só aproximativamente. Qualquer tentativa nessesenti<strong>do</strong> teria necessariamente de fazer explodir os limites de minha obra. Talvez tivesseti<strong>do</strong> o que responder a uma centena de autores, e a não poucos deles coma devida extensão: com efeito, para citar um exemplo, um único autor, Stolzmann,deu-me a honra de encher mais de 250 páginas de sua obra sobre o Objetivo naEconomia Política (Zweck in der Volkswirtschaft) com crítica polêmica detalhada contraminhas colocações!Por essa razão decidi-me por um procedimento diferente. De antemão renuncieitanto a ser completo quanto, em particular, à uniformidade na análise externade opiniões discordantes. Força<strong>do</strong> pela necessidade, nem sequer mencionei individualmentea maior parte dessas opiniões, nem lhes dei resposta. Uma minoria deautores foi por mim analisada dentro <strong>do</strong> costumeiro espaço disponível, aliás pequeno.Restou finalmente uma minoria muito pequena de autores. Estes sim, analiseiospara efeito de uma discussão plenamente exaustiva que seguisse a controvérsiaaté às suas raízes mais profundas, e aqui não tive me<strong>do</strong> de, nos casos em que talme pareceu necessário, permitir que essa discussão ocupasse um grande espaço,quase o de uma monografia.Agi assim por <strong>do</strong>is motivos. Por um la<strong>do</strong>, a seleção adequada <strong>do</strong>s pontos controversostrata<strong>do</strong>s dessa forma permitiu-me colocar com êxito a polêmica a serviço<strong>do</strong> conhecimento objetivo; com esse processo foi possível acompanhar, com a profundidadedesejável, pontos da teoria <strong>do</strong> capital que são particularmente difíceis ouespecialmente instrutivos, e em especial foi assim possível desenvolver muitos esclarecimentosque desejava acrescentar à minha própria teoria na linha <strong>do</strong> que jáexpusera anteriormente, e isso da maneira mais eficiente e natural, partin<strong>do</strong> <strong>do</strong> confrontocom pontos de vista opostos. Finalmente, ao agir assim, visei ainda a umoutro objetivo, de ordem mais geral, relaciona<strong>do</strong> com a meto<strong>do</strong>logia a ser seguidana teoria <strong>do</strong> capital. .Com efeito, parece-me pertinente observar que uma grande parte <strong>do</strong>s erros econfusões, que infelizmente ainda se impõe registrar com tanta abundância neste


14 PREFÁCIO PARA A TERCEIRA EDIÇÃOcampo de pesquisa, provém de se subestimar certo tipo de dificuldades com quese costuma aqui deparar, e <strong>do</strong> fato de, em conseqüência desse menosprezo, se dispensarmuito pouca atenção a essas dificuldades. Não é possível encontrar uma soluçãopara os problemas relativos ao capital - como aliás teve de comprová-lo deimediato e instintivamente to<strong>do</strong> aquele que tenha tenta<strong>do</strong> solucioná-los - sem umaforte <strong>do</strong>se de trabalho dedutivo, sem operar com um conjunto de fatos preexistentes.forneci<strong>do</strong>s pela realidade. Além disso, pelo fato de muitas coisas estarem concatenadasentre si, os encadeamentos <strong>do</strong> pensamento dedutivo devem obrigatoriamenteatingir aquele grau de extensão consideravelmente grande, para cujos perigosjá Marshall chamou a atenção com muita propriedade, ainda que, em parte,por outros motivos.Nessas longas cadeias de pensamento dedutivo, considero que nosso inimigomais perigoso é a palavra. Esta deve ser um traje lingüístico, um invólucro para concepçõesvitais, com a única função de despertá-las. Mas o problema é este: comque grau de criatividade obedecemos, em cada caso, a esse estímulo? Com quegrau de vivacidade e fidelidade tornamos presente ao nosso espírito a representaçãodas coisas inerente à palavra? Se, de uma forma ou de outra, nos descuidarmosneste trabalho de representação plástica, se - como tão facilmente acontece- com confiança ingênua nos apoiarmos mais na palavra que nos é confiada <strong>do</strong>que construírmos em nós o conteú<strong>do</strong> dela, neste caso, com excessiva facilidade apalavra se transforma em "invólucro" num senti<strong>do</strong> diferente, indeseja<strong>do</strong>: este entãoacaba nos esconden<strong>do</strong> os contornos níti<strong>do</strong>s e verdadeiros <strong>do</strong> conteú<strong>do</strong> real, e nãomais conseguimos chegar até ele através da palavra, pois nos satisfazemos com oscontornos acidentais da representação lingüística. E quan<strong>do</strong> então tais palavras, queescondem a realidade, percorrem essas longas cadeias de raciocínio, inexiste qualquergarantia de que os conteú<strong>do</strong>s veicula<strong>do</strong>s pelas palavras se ajustem uns aosoutros, com seus ângulos e contornos; chega-se então a conclusões dialéticas, extraídasde palavras justapostas umas às outras, e com elas chega-se àqueles agourentosdescarrilamentos dialéticos com que se costuma deparar em todas as deduçõescomplexas e longas, fato que em lugar nenhum se encontra com maior freqüência<strong>do</strong> que em cadeias de raciocínio construídas despreocupadamente no âmbitoda teoria <strong>do</strong> capital.Temo que muitos <strong>do</strong>s colegas que operam em nosso ramo ainda não estejamsuficientemente preveni<strong>do</strong>s contra esse perigo. Ainda não estão suficientemente escalda<strong>do</strong>spara entender que não bastam inteligência e perspicácia para evitar essesperigos, e que os melhores resulta<strong>do</strong>s se obtêm fazen<strong>do</strong> uso de certas virtudes secundárias,e talvez até um tanto subestimadas: um cuida<strong>do</strong> pelos detalhes, que raiapelo pedantismo, além de uma paciência infinita, que nunca cessa de requestionaras coisas. A experiência nos mostra que exortações abstratas costumam lograr poucoresulta<strong>do</strong>. Eis por que me propus ilustrar tu<strong>do</strong> isso como que na experiência viva.Para esse fim podiam e deviam servir-me também aqueles casos-padrão concretos,aproveita<strong>do</strong>s para uma reflexão extremamente cuida<strong>do</strong>sa. Basea<strong>do</strong> neles,como que em um tipo de ensino visual, quis ilustrar toda a periculosidade e a dificuldade- via de regra muito subestimada - inerentes às elaborações como estas;quis mostrar quanto e até que profundidade se deve pensar em cada frase que sepronuncia, mesmo na mais simples, e quão enganosas e insuficientes são, nessecampo, as reflexões de fôlego curto, interrompidas precipitadamente pela impaciênciaou pela ingênua credulidade - e isso, tanto quan<strong>do</strong> se trata de construir comode criticar.Sei muito bem que com isso me impus uma tarefa digna de reconhecimento.Em verdade, não se pode esperãt colher lauréis literários com tais investigações trabalhosase sutis, que pesquisam o detalhe mais remoto. De antemão <strong>do</strong>u razão a .


PREFÁCIO PARA A TERCEIRA EDIÇÃO15quem quiser queixar-se da vastidão da larga via de tais investigações. Elas encerram,também em minha própria opinião, muitas coisas que o autor, sem dúvida,antes de tomar a pena, deve ter refleti<strong>do</strong> consigo mesmo, mas como expositor emcircunstâncias normais faria melhor omitin<strong>do</strong>. Tal era também a minha opinião quan<strong>do</strong>fiz a exposição original da minha <strong>do</strong>utrina; somente a experiência de que o textomais condensa<strong>do</strong>. ofereci<strong>do</strong> então por mim aos leitores, não tinha condições de proporcionargarantia suficiente contra desvios, pode, juntamente com o objetivo meto<strong>do</strong>lógicoacima aponta<strong>do</strong>, ter justifica<strong>do</strong> o fato de, nesta edição, eu me atrevera apresentar vários casos-teste, onera<strong>do</strong>s com toda a matéria bruta que caracterizao processo de reflexão. Para uma grande parte <strong>do</strong>s leitores esses casos-teste podemconstituir, sem dúvida, uma preciosidade literária in digerível. Apesar disso, pensoque, na conjuntura atual, sirvo melhor desse mo<strong>do</strong> aos interesses da teoria, <strong>do</strong> quese tivesse em toda parte conduzi<strong>do</strong> a discussão literária apenas na forma tradicional~ notas remissivas ou notas de refutação - as quais tantas vezes são convincentesapenas para aquele que está de antemão convenci<strong>do</strong>, mas não são decisivas parao oponente.Não obstante, acreditei que devia fazer uma concessão no tocante às exigênciasde natureza literária. Para que minha obra inteira não se ressentisse sob o peso deum tempero pouco agradável, decidi-me a eliminar <strong>do</strong> texto de meu livro as discussõesmais longas desse tipo, anexan<strong>do</strong>-as apenas externamente ao texto, em umasérie de "Excursos" independentes. Dessa maneira o texto deve, mais ou menos comonas edições anteriores, oferecer ao leitor uma exposição compacta de minhateoria <strong>do</strong> capital - e uma parte <strong>do</strong>s leitores talvez se satisfaça só com isso. Em contrapartida,os "Excursos" visam antes de tu<strong>do</strong> a oferecer aos colegas de especialidade,que participam com interesse de pesquisas na investigação <strong>do</strong>s problemas relativosao capital, considerações e esclarecimentos que vão além, e para cuja necessidadesó despertaram mediante o conteú<strong>do</strong> concreto da literatura contemporânea,até certo ponto mediante a fermentação intelectual desenvolvida a partir <strong>do</strong> contatocom minha teoria; trata-se de considerações e esclarecimentos que hoje são semdúvida necessárias, mas a sua oportunidade é casual e efêmera a tal ponto que aindanão é possível prever com clareza se e quanto delas será incorpora<strong>do</strong> à própria<strong>do</strong>utrina em caráter permanente, mesmo independentemente da sua oportunidademomentânea. Em minha intenção, os "Excursos" têm por função fazer de maneiraprovisória aquilo que no caso normalmente costuma ser feito pela discussão nasrevistas especializadas <strong>do</strong> respectivo perío<strong>do</strong>; com a diferença de que, tanto paramim como para meus leitores, faço questão de colocar nas mãos deles to<strong>do</strong> o materialnecessário, devidamente ordena<strong>do</strong>.Somente uma vez fui obriga<strong>do</strong> a desviar-me - aliás, bem contra minha vontade- desse mo<strong>do</strong> de proceder. Explico-me. Já em sua estrutura original o textocontinha um capítulC!. de conteú<strong>do</strong> prevalentemente polêmico, dedica<strong>do</strong> à "luta peloconceito de capital". E natural que fui obriga<strong>do</strong> a fundir as discussões polêmicas pertinentes- mesmo quan<strong>do</strong> eram extensas e de natureza sutil - com a estruturaantiga <strong>do</strong> texto. Fiz isso muito a contragosto, já que não posso considerar sequerparticularmente importante ou especialmente interessante a controvérsia em torno<strong>do</strong> conceito de capital, que nesta edição ocupa uma extensão extraordinariamentegrande no texto <strong>do</strong> meu livro; essa controvérsia é infelizmente ainda necessária, massó no momento; é um sacrifício <strong>do</strong>loroso, que se é obriga<strong>do</strong> a fazer devi<strong>do</strong> ao esta<strong>do</strong>das opiniões, divididas até ao limite <strong>do</strong> curioso. .Com base no que expus, entende-se automaticamente que tenho o direito defazer um pedi<strong>do</strong> aos meus leitores: que não dêem uma interpretação diferente, contráriaao senti<strong>do</strong> <strong>do</strong> meu comentário, ao fato de haver deixa<strong>do</strong> de ocupar-me explicitamentecom tantos autores e com suas objeções. De mo<strong>do</strong> especial gostaria de


16 PREFAcIO PARA A TERCEIRA EDlçii.opedir. primeiramente. que de um eventual silêncio de minha parte não concluamque -esqueci- ou deixei de valorizar objetivamente aquilo que não foi explicitamentesalienta<strong>do</strong> por mim; em segun<strong>do</strong> lugar, que muito menos concluam a partir daí quedei menos valor ao que· deixei de mencionar, pois - repito-o com toda a ênfase- teria si<strong>do</strong> simplesmente impossível mencionar de mo<strong>do</strong> explícito tu<strong>do</strong> aquilo quemerecia menção; além disso, na escolha <strong>do</strong>s poucos autores e elementos que pudeaproveitar para uma discussão mais explícita, o que para mim é decisivo é muitomenos - e com certeza não exclusivamente - a ordem de procedência na minhaavaliação pessoal de valor <strong>do</strong> que a aptidão que o material utiliza<strong>do</strong> tinha para propiciardiscussões e demonstrações fecundas, na linha <strong>do</strong> meu comentário supra. Finalmente,em terceiro lugar, peço que não julguem as omissões que cometi peloprincípio <strong>do</strong> Qui tacet consentire videtur ("Quem cala parece consentir").A despeito <strong>do</strong> caráter conserva<strong>do</strong>r dessa terceira edição, espero que ela apresentevários aperfeiçoamentos não irrelevantes para minha <strong>do</strong>utrina. Devo reconhecimentoa numerosos colegas de especialidade que batalham no mesmo campo,pelos estímulos que me deram. Particularmente consciente estou <strong>do</strong> muito que devoao Prof. Wicksell no que tange ao acabamento da minha <strong>do</strong>utrina, e ao Prof.Edgeworth por diversas correções da mesma. Além disso, recebi um estímulo extraordinariamenteforte <strong>do</strong>s escritos, ricos de conteú<strong>do</strong>, <strong>do</strong> Prof. J. Fisher; aliás, nãoraro isso só teve como conseqüência levar-me a pesquisas mais profundas acerca<strong>do</strong>s interessantes problemas levanta<strong>do</strong>s nos escritos dele, sem que no resulta<strong>do</strong> finaleu a<strong>do</strong>tasse as teses de Fisher; mais ou menos o mesmo ocorre, em grande parte,em relação às obras de Landry, CasseI. Carver e outros, escritas com vivacidadee brilhantismo.Em razão <strong>do</strong>s muitos aditamentos acolhi<strong>do</strong>s, o volume dessa nova edição cres­ - ~ceu consideravelmente. Por isso. e para não adiar a publicação das partes que ficaramprontas primeiro, decidi-me a dividir a obra em <strong>do</strong>is tomos. No primeiro, quechega às mãos <strong>do</strong> leitor acompanha<strong>do</strong> deste Prefácio. coloquei, além da primeirametade - a menor - <strong>do</strong> texto da minha <strong>Teoria</strong> <strong>Positiva</strong>, também os "Excursos"particularmente extensos que pertencem, quanto ao conteú<strong>do</strong>, a essa metade, sebem que o projeto final é que essa parte figure como um anexo independente <strong>do</strong>to<strong>do</strong>, Entretanto, a<strong>do</strong>tei uma disposição tipográfica tal que, após a publicação <strong>do</strong>segun<strong>do</strong> tomo, as duas metades <strong>do</strong> texto, por um la<strong>do</strong>, e to<strong>do</strong>s os "Excursos", poroutro la<strong>do</strong>, possam ser coloca<strong>do</strong>s cada um em um volume. lDe bom gra<strong>do</strong> teria, nesta oportunidade, amplia<strong>do</strong> também <strong>do</strong> ponto de vista<strong>do</strong> conteú<strong>do</strong> a minha <strong>Teoria</strong> <strong>Positiva</strong>, tratan<strong>do</strong> de alguns problemas novos, até agoraainda não discuti<strong>do</strong>s na obra. Em especial teria gosta<strong>do</strong> de preencher uma lacuna,cuja existência já senti e lamentei há muitos anos, em relação à obra mais antigade Stolzmann sobre a Categoria Social na Doutrina da Economia Política. Para falarem termos das palavras-chaves costumeiras no caso, ainda de forma alguma elassejam particularmente felizes: trata-se de pesquisar o que significam as influênciasda assim chamada "categoria social", o que significam as relações de poder e de forçaderivadas das instituições sociais. em relação à assim chamada "categoria puramenteeconômica". Já na época escrevi o seguinte: 2!1 Observação relativa à quarta edição: A terceira edição da TeOria Positíua <strong>do</strong> <strong>Capital</strong> foí publicada em <strong>do</strong>is tomos. sen<strong>do</strong>que o primeiro deles continha o Livro Primeiro e o Llvro Segun<strong>do</strong>. bem como os MExcursas" relativos aos r.lesmos. enquantoa parte restante .;7'3, obra constituía o conteú<strong>do</strong> <strong>do</strong> Segun<strong>do</strong> Tomo N~ qUi1rli1 edição. a <strong>Teoria</strong> <strong>Positiva</strong> <strong>do</strong> <strong>Capital</strong> estádividida em <strong>do</strong>is volumes. sen<strong>do</strong> que o primeiro deles contém o texto (Livros Primeiro a Quarto) e o segun<strong>do</strong>. os .... Excursos~, Zeitschrift fuer Volksu.irtschafl, Sozia!po/ltik und Verwa/Iung " VII (18981 p 425 eI seq


PREFÁCIO PARA A TERCEIRA EDIÇÃO 17"O grande problema ainda não satisfatoriamente soluciona<strong>do</strong> consiste em expor o ti­: :-.c2po e o grau de influência que provém de cada um <strong>do</strong>s <strong>do</strong>is la<strong>do</strong>s; expor quanto uma:'_2dessas duas influências pode atuar juntamente com a outra e eventualmente contra a:::ôeoutra. Este capítulo da Economia Social ainda não foi escrito de maneira satisfatória.:":'2 (.) Também não o foi ainda pela teoria <strong>do</strong> valor marginal (.)."L~:;J":' :e'_ ~:'JTeria gosta<strong>do</strong> de preencher aqui essa lacuna. Todavia, à luz de uma análise mais- -;>precisa pareceu-me que esse tema, devi<strong>do</strong> ao seu caráter geral, ultrapassa demais;.-,"" _l--'~os quadros de uma "<strong>Teoria</strong> <strong>do</strong> <strong>Capital</strong>"; em to<strong>do</strong> caso, a incorporação desse temateria exigi<strong>do</strong> um dispêndio considerável de tempo e não quis que esse ônus adias­--2 J se ainda mais uma reelaboração <strong>do</strong> velho conteú<strong>do</strong> da minha <strong>do</strong>utrina, reelaboraçãoesta já de per si retardada por tanto tempo. Por isso, reservo-me tratar desse~~e­problema em um estu<strong>do</strong> posterior independente, para a qual espero ainda encon­:-.2­ trar tempo e forças. De momento limito-me aqui a dizer que os meus pontos de;'=.vista sobre esse tema estão muito longe de coincidir com os que Stolzmann expres­-"'-sa em seu próprio nome em suas duas volumosas obras dedicadas ao mesmo ter_Cma, sobre a Categoria Social e sobre o Objetivo na Economia Política, bem como'Ç."\.­estão igualmente longe de coincidir com aquelas posições que Stolzmann, na se­§.Jgunda de suas obras citadas, me atribui como sen<strong>do</strong> meus supostos pontos de vista,!T=~basea<strong>do</strong> em uma série de suposições artificialmente combinadas.:::: Para orientação <strong>do</strong>s leitores que já conhecem a minha obra de edições anterio­.2. res, acrescento, finalmente, que o presente tomo apresenta, além <strong>do</strong>s "Excursos",~:.ealterações essenciais em <strong>do</strong>is lugares, em relação ao texto velho: a extensão da SeçãoTerceira <strong>do</strong> Livro Primeiro, que trata da "Controvérsia em Torno <strong>do</strong> Conceito-eô­de <strong>Capital</strong>", aumentou mais que o <strong>do</strong>bro em relação ao texto anterior, devi<strong>do</strong> à grande(::­atenção que dispensei à nova literatura sobre o assunto; além disso, introduzi nestar:"2edição, com a Seção Segunda <strong>do</strong> Livro Segun<strong>do</strong>, um capítulo completamente nof"--.:'3vo, intitula<strong>do</strong> "Um Importante Fenômeno da Produção <strong>Capital</strong>ista Indireta". As de­D~mais alterações <strong>do</strong> texto, na medida em que este foi reimpresso no primeiro tomo,~são relativamente pequenas.r­~~c:~­.Badgastein _ julho de 1909.>:E,~­E. Bohm-Bawer kG~êôt-3... ;:;.:;­1:'­2;­~.:I


Prefácio para o Segun<strong>do</strong> Tomo lNo texto <strong>do</strong> Tomo II a teoria sobre o valor e o preço - que nesta edição estáresumida em um Livro especial, o Terceiro - acusa, em relação à segunda edição,várias ampliações e acréscimos. Chamo atenção especialmente para os novos incisos"Resumo" e "Considerações Psicológicas Complementares à <strong>Teoria</strong> <strong>do</strong> Valor",e também, dentro da teoria <strong>do</strong> preço, a alguns acréscimos menores constantes naspáginas 286 et seqs., 295 et seqs. e 304 et seqs.Os "Excursos" anexa<strong>do</strong>s - em número e com extensão consideráveis - tambémao Tomo II foram redigi<strong>do</strong>s com a mesma intenção e no mesmo espírito queos "Excursos" anexa<strong>do</strong>s ao Tomo r. Quem desejar realizar um trabalho de reflexãoteórica apenas pela metade há de encarar esses "Excursos" antes como um incômo<strong>do</strong>.Isso não me preocupa.A longa duração <strong>do</strong> trabalho de impressão - que começou já no outono de1911 - explica por que me foi impossível fazer referência aos estu<strong>do</strong>s publica<strong>do</strong>sdepois <strong>do</strong> verão de 1911.Viena, junho de 1912.E. Bohm-BawerkVer a observação da p. 16, nota 1.19


Extrato <strong>do</strong> Prefácio à Primeira EdiçãoCom atraso em relação ao cronograma planeja<strong>do</strong>, publico aqui minha <strong>Teoria</strong><strong>Positiva</strong> <strong>do</strong> <strong>Capital</strong>, em seqüência à História e Crítica das <strong>Teoria</strong>s <strong>do</strong>s Juros <strong>do</strong> <strong>Capital</strong>.O cerne da obra está na teoria <strong>do</strong>s juros <strong>do</strong> capital. Enquanto nas demais partesdesta obra pude caminhar, ao menos grosso mo<strong>do</strong>, na esteira da teoria vigente,para o fenômeno <strong>do</strong>s juros <strong>do</strong> capital tenho que apresentar uma explicação quese move por vias completamente diferentes.Posso efetivamente dizer: por vias completamente diferentes. Sem dúvida, algumasidéias individuais importantes, sobre as quais fundamento minha explicação<strong>do</strong>s juros <strong>do</strong> capital, já foram expressas antes de mim por Jevons. Entretanto, Jevonsainda não chegou a extrair delas aqueles elementos decisivos pelos quais, emconjunto com algumas outras séries de conceitos - com os quais Jevons ainda nãoestava familiariza<strong>do</strong> -, essas idéias poderiam ter si<strong>do</strong> aproveitadas'a serviço de umaexplicação <strong>do</strong>s juros; eis por que Jevons, a despeito desses conhecimentos novos,que apresentou em outro contexto e aplicou em função de outros objetivos, no tocanteà sua teoria <strong>do</strong>s juros, permaneceu ainda preso aos encantos das antigas colocaçõesda Escola. Além disso, já que não tirei de Jevons os elos da cadeia deidéias a nós comuns, senão que os descobri, independentemente dele - aliás, hámuito tempo, antes de conhecer os escritos de Jevons - sinto-me chama<strong>do</strong> - tantopara o melhor como para o pior, conforme o destino me reservar - a assumira plena e indivisa responsabilidade pela teoria <strong>do</strong>s juros por mim proposta.Quanto ao mo<strong>do</strong> de tratar o meu tema, gostaria de observar aqui duas coisas.Encontraremos neste livro pre<strong>do</strong>minantemente uma forma de exposição - muitasvezes não sem certos laivos de reprovação - que se costuma qualificar de "abstrata".No entanto, afirmo que minha <strong>do</strong>utrina não contém um único traço que nãoseja tira<strong>do</strong> de uma base autenticamente empírica. Pode-se, com efeito, ser empíricode várias maneiras. Podemos extrair os fatos da experiência, sobre os quais nos apoiamos,ou da história da Economia, ou então podemos fazer com que eles nos sejammostra<strong>do</strong>s pela Estatística, como também auscultá-los diretamente na vida diária comum,tal como ela se apresenta a cada um de nós, por urna observação singelae não formal. Nenhum desses três mo<strong>do</strong>s possui mon9Pólio, senão que cada umdeles tem sua esfera própria e característica de ação. E manifesto que a pesquisahistórica e estatística nos fornecem o material da experiência em uma dimensão muito21


22 EXTRATO DO PREFÁCIO À PHIMEIRA EDIÇÃOmaior e a partir de campos de observação muito mais amplos; em contrapartida,porém, em toda parte elas só podem abranger os fatos mais visíveis e mais externos;elas como que peneiram os eventos econômicos com uma peneira grossa, atravésda qual escapa desapercebidamente uma multidão de traços finos, pouco visíveise, sobretu<strong>do</strong>, mais de ordem interna da vida econômica. Ora, se quisermos utilizartambém esses elementos para fins de investigação - e não podemos em absolutoprescindir <strong>do</strong> conhecimento deles para muitíssimas tarefas científicas - não há outromeio senão recorrer a essa observação pessoal da vida concreta, que é relativamentemais restrita, mas em contrapartida é mais penetrante.Pessoalmente procurei aproveitar igualmente as três fontes de pesquisa. Acolhicom reconhecimento, e em toda parte valorizei conscienciosamente aquilo que ahistória da economia e a Estatística podiam oferecer para o estu<strong>do</strong> <strong>do</strong> meu tema,mesmo quan<strong>do</strong> não me foi possível citar explicitamente no meu texto o próprio materialoriginal. Mas o material recolhi<strong>do</strong> por essa via nem de longe foi suficiente paraminha tarefa. Precisamente a teoria <strong>do</strong> capital tem de contar com grande númerode fatos que a História e a Estatística não registraram, em parte porque pela suanatureza não têm condição de fazê-lo, em parte porque a atenção dessas ciênciasaté agora ainda não foi dirigida para a importância desses fatos. Que podem, porexemplo, a História e a Estatística dizer sobre o problema - tão importante paraa explicação <strong>do</strong>s juros <strong>do</strong> capital - se existe uma utilidade durável e autônoma nosbens consumíveis? Ou então, quão pouco podemos esperar saber dessas ciênciassobre os motivos reais que levam a uma avaliação subjetiva de tipo diferente <strong>do</strong>sbens presentes e <strong>do</strong>s bens futuros? Ou então, quão pouco aprendemos - ao menosaté agora - sobre a relação real entre a grandeza <strong>do</strong> "Fun<strong>do</strong> Nacional paraa Subsistência" e a duração média <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> de produção em um país? - Nessespontos, queren<strong>do</strong> ou não, tive que recorrer a outras fontes e vias de conhecimentoque não à História e à Estatística.Que agi corretamente aqui, digo mais, que não pude agir de outra forma, paraisso posso invocar testemunhas que são até clássicas para essa questão: os cabeçase adeptos da própria "Escola Histórica". A orientação histórico-estatística é, desdeuns bons 30 anos para cá, <strong>do</strong>minante na Economia Política alemã. Ora, duranteto<strong>do</strong> esse longo perío<strong>do</strong> não se fez sequer uma vez pelo menos a tentativa de solucionaro grande problema <strong>do</strong>s juros <strong>do</strong> capital - embora ele tenha esta<strong>do</strong> constantementeno primeiro plano da discussão - com os instrumentos <strong>do</strong> méto<strong>do</strong> histórico.Talvez o autor que mais se tenha aproxima<strong>do</strong> de uma abordagem histórica <strong>do</strong> problemaainda tenha si<strong>do</strong> Rodbertus com a sua grande confrontação histórica das váriasformas pelas quais as classes economicamente <strong>do</strong>minantes nas diversas épocasse apropriam da parte melhor <strong>do</strong> produto <strong>do</strong> trabalho nacional; a rigor, porém, mesmoRodbertus, com essas análises históricas, apenas cria ambiente para a sua "teoriada exploração", cuja execução propriamente dita é feita inteiramente com o instrumentalabstrato-dedutivo da Escola Clássica, com a teoria <strong>do</strong> valor <strong>do</strong> trabalho deRicar<strong>do</strong>. E no que concerne aos líderes reconheci<strong>do</strong>s da linha histórica, Roscher compôssua teoria <strong>do</strong>s juros com elementos tira<strong>do</strong>s em parte de J.-8. Say, em parte deSenior - portanto, totalmente da teoria "pré-histórica" -, ao passo que Knies, apoia<strong>do</strong>em Hermann, arquitetou uma teoria da "utilidade <strong>do</strong>s bens" que não somente nãotem o mínimo a ver com a História e Estatística, mas que, ao menos assim me parece,é destituída de qualquer base indutiva e constitui fruto de uma pura especulação,aliás não muito feliz.Se, pois, nem os próprios historicistas, no tocante aos problemas <strong>do</strong> capital, confiaramno méto<strong>do</strong> que lhes é próprio e a<strong>do</strong>taram uma forma de pesquisa que normalmentelhes é estranha, não se fará objeções a mim se também eu proceder comoeles. Estou isento de qualquer unilateralismo meto<strong>do</strong>lógico, ou pelo menos esforço­,-.ó::t: : -i~-..;:- ]


EXTRATO DO PREFÁCIO À PRIMEIRA EDIÇÃO 23~8.alme para isso. Estou convicto de que não existe nenhum méto<strong>do</strong> de pesquisa que:.::er­se possa canonizar com exclusividade, senão que é bom to<strong>do</strong> méto<strong>do</strong> que no caso3';ésconcreto leve a atingir o objetivo <strong>do</strong> conhecimento. Ora, de acor<strong>do</strong> com a natureza;~';eisdiversa <strong>do</strong>s problemas individuais com que nos deparamos, o méto<strong>do</strong> bom pode-:zarser ora este, ora aquele. De minha parte, acredito ter utiliza<strong>do</strong> aquele méto<strong>do</strong> de....HOpesquisa que é o mais adequa<strong>do</strong> à natureza especial <strong>do</strong>s problemas teóricos relati­~ JUvosao capital: abstrato na forma, porém empírico na sua natureza; aliás, assim me.a-parece, empírico em senti<strong>do</strong> mais verdadeiro <strong>do</strong> que pretendem vê-lo as investigaçõesda Escola Histórica orientadas para atingir o mesmO' objetivo.:·:hiE agora uma segunda observação..:2 a As idéias básicas de minha teoria sobre os juros parecem-me ser extraordinaria­~::; a. mente simples e naturais. Se me tivesse Umita<strong>do</strong> a expor de forma concentrada apenas~aestesconceitos básicos, uns ao la<strong>do</strong> <strong>do</strong>s outros, evitan<strong>do</strong> todas as explicitações ca­Ja!'asuísticas de detalhe, teria apresenta<strong>do</strong> uma teoria que, por ser pouco extensa, teria2roda<strong>do</strong> a impressão de uma grande simplicidade, beiran<strong>do</strong> a evidência. Sem dúvida,5~laisso representaria uma vantagem para efeito de convencer os leitores. Renunciei aasessa vantagem a contragosto, mas após madura reflexão. Precisamente na teoriapor<strong>do</strong> capital, com relação à qual já foram apresentadas tantas opiniões com grandeê:aaparência de verdade - e que no entanto posteriormente se demonstraram falsas:'":)S-, tenho de esperar encontrar um público muito crítico; diria até que os meus leito­:ôSres melhores e mais cuida<strong>do</strong>sos serão provavelmente os mais críticos. Em tais con­'"-, ­,::,dições, pareceu-me ainda mais importante construir o edifício da minha <strong>do</strong>utrina":2­ de mo<strong>do</strong> que ele seja antes seguro, e depois fácil e agradável. Eis por que decididaa.mente preferi onerar o meu texto com numerosas demonstrações que descem aos2Sdetalhes, com um grande número de exposições exatas de números e similares, a.:Odeixar margem a dúvidas e equívocos em pontos críticos.Há sobretu<strong>do</strong> uma circunstância que me fez optar por esta via. Em toda teoriaC::õde certo porte e de certo grau de dificuldade existem pontos cuja explicação, devi<strong>do</strong>";:::.,::r-"­a certas peculiaridades casuísticas, não é muito fácil dar nem mesmo quan<strong>do</strong> já éceconheci<strong>do</strong> o princípio geral que leva à sua solução. Ora, casualmente são bastante::2 numerosos tais pontos nas teorias <strong>do</strong> valor e <strong>do</strong> capital, tão aparentadas entre si.L- Exatamente na teoria <strong>do</strong> valor eu havia feito a experiência para saber até que pontoL> questões não esclarecidas desse gênero podem interpor-se como obstáculos à acei­:c tação da teoria geral mais bem fundamentada; com efeito, estou convenci<strong>do</strong> de quec­ se deixou de aceitar por tanto tempo as opiniões corretas sobre a natureza e as leis2­ <strong>do</strong> valor <strong>do</strong>s bens somente porque se deparou com vários fatos salientes que pare­25 ciam, a uma análise sumária, contradizer essas opiniões, quan<strong>do</strong> na verdade estasv::eram apenas casuisticamente complexas. Para não expor à mesma sorte a minha~,~teoria <strong>do</strong> capital, procurei responder de antemão a objeções desse gênero, recor­"- ren<strong>do</strong> a excursos apropria<strong>do</strong>s. Obviamente não fiz isso com todas as objeções imaegináveis, mas somente com aquelas cujo aparecimento me parecia provável em set­ tratan<strong>do</strong> de leitores críticos, e que ao mesmo tempo se me afiguravam suficiente­Emente difíceis, a ponto de postularem um esclarecimento especial; de qualquer forma,esta oportunidade de desviar a atenção para os detalhes se me apresentou maisrica <strong>do</strong> que gostaria para a exposição corrente da minha teoria.Por tu<strong>do</strong> isso minha teoria teve que aceitar uma conseqüência que soa tão para<strong>do</strong>xalquanto é natural: precisamente devi<strong>do</strong> ao esforço que fiz para eliminar asdificuldades, minha teoria acabou apresentan<strong>do</strong>-se com certa aparência de complexidade.Muitos <strong>do</strong>s meus leitores decerto teriam passa<strong>do</strong> desapercebidamente e, por­:anto, sem preocupação ao la<strong>do</strong> de tantos escolhos difíceis; na medida, porém, emJue eu mesmo assinalo esses escolhos e procuro contorná-los por um caminho se­;uro mas trabalhoso, inegavelmente to<strong>do</strong> o meu itinerário de conhecimento se tor­


24 EXTRATO De) ?F;EFÁCIO À PRIMEIRA EDIÇÃOnou mais longo, mais difícil e mais trabalhoso. Sem dúvida, espero que os leitorestenham certa compreensão para comigo, pois em última análise dificilmente alguémterá espera<strong>do</strong> outra coisa que o caminho para a solução de um problema de complexidadereconhecidamente tão grande passe por uma reflexão séria e rigorosa.De qualquer forma, gostaria de aproveitar a oportunidade para fazer um pedi<strong>do</strong> especialaos meus leitores, Gostaria de pedir-lhes que, depois de terem li<strong>do</strong> uma veza minha teoria com todas as explicitações casuísticas de detalhe, a encarem globalmenteuma segunda vez sem esse aparato. Quan<strong>do</strong> então as idéias diretrizes, liberadasde to<strong>do</strong>s os acessórios que atrapalham, forem de novo diretamente conjugadasentre si. espero que se recomponha novamente aquela impressão de simplicidadee naturalidade que minha teoria está chamada a suscitar, em razão da simplicidadedas idéias utilizadas para sua estruturação, embora reconheça que eu mesmo contribuípara que o leitor não tivesse de imediato essa impressão de simplicidade, ten<strong>do</strong>-asacrifica<strong>do</strong> a uma preocupação crítica talvez exagerada, mas dificimente de to<strong>do</strong> injustificada..,Innsbruck, novembro de 1888.(\


:--.:::: ~L..~:­c~C:'::.- -. ~zc::._­E~::­1=:::''::=2c:ec~_­~: -::Introdução"-~Nos sistemas de Economia Política costuma-se encontrar o termo e a teoria<strong>do</strong> capital duas vezes, em duas seções distintas. A primeira vez, na parte sobre aprodução, e a segunda, na parte que diz respeito à distribuição <strong>do</strong>s bens. Na primeira,o capital nos é apresenta<strong>do</strong> como um fator ou instrumento da produção, comouma alavanca da qual os homens se servem para retirar da natureza, trabalhosamentee com êxito tanto maior, produtos em forma de bens. Na segunda, o capitalaparece como fonte de rendimentos ou fun<strong>do</strong>s de renda; mostramos aqui de quemaneira o capital, na discussão social sobre o produto resultante <strong>do</strong> trabôlho comum,atua como um ímã que atrai para si uma parte <strong>do</strong> produto nacional e d entregaao seu proprietário como renda; em uma palavra, o capital aparece aqui comofonte <strong>do</strong>s juros <strong>do</strong> capital.Quan<strong>do</strong> se ouve que o capital ajuda a produzir bens, e depois se ouve queele ajuda a carrear bens para seu proprietário, é muito normal a idéia de que os<strong>do</strong>is fenômenos coincidiriam em sua essência mais íntima, e que um é o efeito imediato<strong>do</strong> outro: o capital pode carrear bens ao seu proprietário, porque ajuda a produzirbens. Na realidade, a ciência en<strong>do</strong>ssou essa idéia de forma mais ou menostotal e com excessiva facilidade. Vítima da simetria ilusória existente entre os trêsgrandes fatores de produção - a natureza, o trabalho e o capital - e os três grandestipos de renda - renda da terra, salário <strong>do</strong> trabalha<strong>do</strong> e juros <strong>do</strong> capital -,a ciência ensinou, desde Say até os nossos dias, que os três tipos de renda menciona<strong>do</strong>snão são outra coisa que o pagamento <strong>do</strong>s três fatores de produção, e que,em especial, os juros <strong>do</strong> capital não são outra coisa que a remuneração conseguidapelos serviços produtivos <strong>do</strong> fator capital na distribuição social <strong>do</strong>s produtos. Apresentadapor diferentes teorias sobre os juros, em variantes diferentes, essa idéia encontrousua expressão mais concisa e ao mesmo tempo mais simplista nas conhecidas"teorias da produtividade", que interpretam os juros <strong>do</strong> capital como sen<strong>do</strong> diretamenteo fruto natural de uma força produtiva peculiar inerente ao capital. lEstan<strong>do</strong> na iminência de desenvolver a teoria <strong>do</strong> capital, acho não ser intempestivonem enfático demais afirmar que essa idéia, por mais simples e natural que- Ver minha obra Geschichte und Kritik der Kaprtalzinstheorien. 2' ed . Innsbruck. JOO p. 128 et seqs., e 4" ed .. Jena.:921. p. 96 et seqs25


26 INTRODUÇ,'\'Opossa parecer, encerra um preconceito que impede, a to<strong>do</strong> aquele que o en<strong>do</strong>ssar,de analisar com objetividade os problemas <strong>do</strong> capital. Se não outra coisa, ao menoso fato de que a palavra capital nem sequer é empregada exatamente na lJlesmaacepção nas dups séries de fenômenos deveria pôr-nos de sobreaviso, Sem dúvida,to<strong>do</strong> 'capital" que serve como meio de produção é também capaz de produzit~,urosde capitaL mas não é verdadeiro o inverso, Uma casa residencial, um cavalo Pêtraaluguel. uma biblioteca cuja finalidade é emprestar romances para leitura, rendemjuros de capital ao proprietário, e no entanto nada têm a ver com a produção denovos bens, Se, pois, o conceito de capital da <strong>do</strong>utrina sobre os rendimentos abrangeobjetos que de forma alguma constituem capital no senti<strong>do</strong> de fator de produção,isso já indica que o fato de render juros não pode sem mais nem menos seruma manifestação da força produtiva <strong>do</strong> capital. Num caso e no outro, não nos defrontamosaquicom uma única força motriz que apenas produziria seus efeitos emdireções diferentes: nem sequer podemos falar, no caso, de <strong>do</strong>is grupos de fenômenosque estariam tão intimamente uni<strong>do</strong>s entre si que a explicação de um passariaplena e totalmente pela explicação <strong>do</strong> outro: o que há são duas séries de fenômenosdistintos, sen<strong>do</strong> que no ponto médio entre eles estão duas coisas que diferemconsideravelmente entre si, e que fornecem material para problemas científicos igual·mente distintos, cuja solução final se deve buscar da mesma forma por vias distintas;o que acontece é apenas que os problemas, objetivamente diferentes por casualidades,estão liga<strong>do</strong>s ao mesmo termo, capital. Possivelmente, além da identidade90 termo, haja ainda várias relações internas entre as duas séries de fenômenoSe de problemas: nossa pesquisa deve ressaltá-las e fá-Io-á mais adiante. Aconteceque precisamos primeiro detectar essas relações e não supô-Ias; e se não quisermosrenunciar de antemão a pesquisar e descobrir de mo<strong>do</strong> imparcial, temos decomeçar nossa investigação livres de qualquer opinião pré-concebida sobre a questãode se deve ou não haver uma identidade, ou ao menos um paralelismo exatoentre a atividade produtiva <strong>do</strong> capital. de um la<strong>do</strong>, e sua força produtiva de juros,de outro.Já que os <strong>do</strong>is problemas são objetivamente independentes, também devemser trata<strong>do</strong>s em separa<strong>do</strong> nesta obra. Um livro desta obra desenvolverá a teoria <strong>do</strong>capital como meio de produção. outro desenvolverá a teoria <strong>do</strong>s juros <strong>do</strong> capital.Antes disso, porém, queremos - e também iS~iO será feito em uma parte própriae independente - procurar entender o conceito e a natureza deste algo a que secostuma dar o nome polivalente de capital, e que, devi<strong>do</strong> a uma abundância pordemais pródiga de explicações e interpretações, em torno dele tecidas por váriasgerações científicas, hoje está quase mais obscureci<strong>do</strong> <strong>do</strong> que esclareci<strong>do</strong>.(


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SEÇÃO Io Homem e a Natureza. As Condições Básicas da Produçãode Bens MateriaisDificilmente existe um sistema ou um manual de Economia Política que emalguma parte não apresente exposições de conteú<strong>do</strong> pertinente às Ciências Naturais.Costumeiramente é no capítulo da produção que se encontram exposições dessegênero. Ali nos é ensina<strong>do</strong> que gerar novos bens não significa gerar matérias novas,pois a matéria nos é dada e não é multiplicável; é-nos ensina<strong>do</strong> que matérias e forçasa natureza oferece para o nosso trabalho de produção; o que realizam as forçasda natureza: as mecânicas, as químicas, as orgânicas; aprendemos que importânciatêm, para o desenvolvimento da produção, o clima, o calor, a umidade; em quepressupostos físicos e técnicos se baseia o funcionamento das máquinas; e muitasoutras coisas semelhantes.Nenhum entendi<strong>do</strong> há de censurar o princípio desse costume. Ele representaa forma de, consciente ou inconscientemente, reconhecer um <strong>do</strong>s princípios maisimportantes <strong>do</strong> nosso conhecimento, o da unidade de toda a ciência. Como sabemosdesde Baco, não há nem uma única disciplina que, isolada, aplique até o fimos fatos com os quais se ocupa, senão que cada uma pára no meioda explicação,deixan<strong>do</strong> que esta seja levada avante por outra ciência irmã, de sorte que a explicaçãototal só se consegue mediante o conjunto de todas as ciências. Se, portanto,se quiser apresentar aos leitores não simples fragmentos estéreis, é mister apresentarà exposição estritamente científica, no mínimo, engrenagens capazes de engrenarcom o mecanismo de explicação das ciências complementares, indican<strong>do</strong> dessaforma o caminho pelo qual se possa chegar a uma conclusão para as explicaçõesobtidas.Contu<strong>do</strong>, seria orgulho muito fora de propósito pensarmos, nós os teóricos, quea introdução de tais verdades-limite - como se pode denominá-las com propriedade- serve somente aos fins da exposição e <strong>do</strong>s leitores: se bem maneja<strong>do</strong>, essecostume beneficia em grau ainda maior nossa própria pesquisa. Ele pode e deve,sim, servir para um autocontrole eficaz no senti<strong>do</strong> de que não construamos comleviandade, no ar, o nosso edifício <strong>do</strong>utrinai inteiro ou partes dele, no senti<strong>do</strong> deque não afirmemos inopinadamente, em nome da Economia Política, o que seriaum absur<strong>do</strong> <strong>do</strong> ponto de vista das Ciências Naturais ou da Psicologia. Quero serbem entendi<strong>do</strong>: não sou absolutamente da opinião de que a Economia Política devaassumir uma identidade que lhe é estranha, e que se transforme em uma ciência29


30 CONCEITO E NATUREZA DO CAPITALnatural ou em Psicologia; afirmo apenas que o que ela nunca pode é tornar-se anticiêncianatural ou antipsicologia. Pois o que é falso para a Ciência da Natureza oupara a Psicologia, permanece pura e simplesmente falso, mesmo dentro da unidadede to<strong>do</strong> o conhecimento. E para isso, a saber, para não atentar inopinada e implicitamentecontra certas verdades fundamentais, nada é mais útil <strong>do</strong> que uma vez portodas colocai explicitamente essas verdades diante <strong>do</strong>s próprios olhos, J::1reto no branco.O tema que me cabe tratar nesta obra é de tal espécie que dery1anda em grauparticularmente eleva<strong>do</strong> apoio em fundamentos sadios e naturaís,)i onde uma negaçãodesses fundamentos pode levar a cometer muitos erros. Tenho, portanto, umarazão particularmente válida para seguir o velho e bom costume, colocan<strong>do</strong> no inícioda minha teoria algumas verdades básicas pertinentes ao campo vizinho das CiênciasNaturais. Não haja preocupações de que eu abuse dessa oportunidade paraacumular detalhes eruditos <strong>do</strong> âmbito das Ciências Naturais. As poucas verdadesque tenciono apresentar, embora em uma classificação exclusivista possam ser atribuídasao campo das Ciências Naturais, são de natureza tão geral que praticamentenão fazem parte de nenhuma ciência específica e se tornaram patrimônio comumde todas. Elas são conhecidas de to<strong>do</strong>s e reconhecidas por to<strong>do</strong>s e, de uma formaou de outra, já foram há muito tempo expressas na literatura sobre Economia Política.O que propriamente deve distinguir minha exposição das costumeiras é apenasuma coisa: quero dizer as coisas de forma tal que elas permaneçam presentes nãosó nos parágrafos, mas também no espírito da teoria. Via de regra, os excursos relativosaos da<strong>do</strong>s das Ciências Naturais figuram em algum canto <strong>do</strong>s livros de EconomiaPolítica, mais para efeito de decoração <strong>do</strong> que para fecundar a pesquisa. Emum capítulo, são apresenta<strong>do</strong>s com aparato; no seguinte, são esqueci<strong>do</strong>s e contraditos.Quero simplesmente tentar não esquecê-los de novo, mas em toda parte ondeeles são de interesse - o que ocorre em grande extensão precisamente como tema <strong>do</strong> capital - manter contato discreto mas firme com tais verdades. Comisso, minha teoria não deve de mo<strong>do</strong> algum adquirir o caráter de uma teoria científiconatural,mas simplesmente o caráter de uma teoria de Economia Política que nãocontrarie a Natureza.Os homens aspiram à felicidade. Esta é a expressão mais geral, se bem quetambém a mais vaga, para um grande número de esforços, to<strong>do</strong>s eles orienta<strong>do</strong>sno senti<strong>do</strong> de produzir acontecimentos e situações que sejam o mais possível agradáveisa nós, e, em contrapartida, no senti<strong>do</strong> de afastar os que são desagradáveis.Se quisermos trocar as palavras; podemos, ao invés de "aspirar à felicidade", dizertambém "aspirar à autoconservação e ao autodesenvolvimento", ou "aspirar à maisintensa possível promoção da vida", ou, finalmente, com a mesma propriedade, "aspirarà satisfação mais completa possível das necessidades"; com efeito, as expressõesnecessidade e satisfação das necessidades, tão usuais na terminologia da EconomiaPolítica, em última análise não significam outra coisa que de um la<strong>do</strong> a aspiração,ainda insatisfeita, de chegar a uma situação desejável ou mais desejável e,de outro, a consecução de tal esta<strong>do</strong> de coisas.A totalidade <strong>do</strong> mun<strong>do</strong> real está sujeita à lei da causalidade. Esta exige que nãoaconteça nenhum efeito sem uma causa suficiente. Diante dela, nem mesmo o homem,com suas situações, ocupa posição de exceção: nenhuma dessas benfazejasmudanças de situação, que denominamos satisfação de necessidades, pode ocorrerde outra forma que não a de efeito de uma causa suficiente de mudança; cada satisfaçãode necessidades exige a atenção de um meio de satisfação adequa<strong>do</strong>. Ora,os meios adequa<strong>do</strong>s de satisfação de necessidades humanas ou, o que dá no mesmo,as causas de mudanças benfazejas de situação, denominamo-los bens. 11 Ver MENGER Grundsaetze der Volkswirtschaftslehre. Viena. 1871. p. 1 et seq


o HOMEM E A NATUREZA 31anti­tes <strong>do</strong> mun<strong>do</strong> em que vive: tanto no mun<strong>do</strong> pessoal como fora dele. Por motivosQuanto aos bens, o homem que precisa deles os encontra em esferas diferen­Za ou:::ademanifestos, que não precisam ser aqui discuti<strong>do</strong>s, empregamos o termo "bem", em:::liCÍformaum pouco diferente. Se, por um la<strong>do</strong>, designamos como bens não as pró­relação aos meios de satisfação <strong>do</strong> bem-estar, provenientes das duas esferas, de uma:z porprias pessoas que nos são úteis, mas apenas as ações pelas quais elas exercem so­~J.co.;raubre nós um efeito benéfico, por outro la<strong>do</strong>, designamos com o nome de bens asê :leter),em contraposição aos meios pessoais que servem ao bem-estar. A seguir sópróprias coisas materiais não pessoais: denominamo-los bens materiais (sachgue­..:~a::lÍ­nos ocuparemos <strong>do</strong>s bens materiais, deixan<strong>do</strong> de la<strong>do</strong> os bens pessoais.ên-Os bens materiais são partes <strong>do</strong> mun<strong>do</strong> exterior natural, são objetos naturais.=araComo tais, são coisas que, pela sua natureza e mo<strong>do</strong> de operar, fazem parte, <strong>do</strong>[~=esinício até o fim, <strong>do</strong> natural e daquilo que está sujeito às leis da Natureza. O fatoêtri­soais não lhe pode garantir nenhuma espécie de alforria em relação à total sujeiçãode os bens <strong>do</strong> homem serem meios para o "rei da criação" lograr seus objetivos pes­"':iteà ordem natural, tão pouco como o próprio homem tem condições de libertar desse~Jm::natributo às leis naturais a dimensão natural da sua existência. Por conseguinte, benst·~ticonfiguraçãode matéria surja exatamente com essa forma, e não com outra; elesmateriais só ocorrem quan<strong>do</strong> as leis da Natureza permitem e estimulam que uma:-:as:-:ãodesaparecem quan<strong>do</strong> uma nova combinação de forças naturais em ação tem comoelaatéentão existente; eles não podem exercer em relação aos homens o menor efeitoconseqüência compulsória, por lei natural, a cessação da configuração da matéria:-.0­Emútil, prejudicial ou indiferente, se não sobreviesse, pela lei da Natureza, justamentec-a­este quadro causal, sob a respectiva constelação de matérias e forças. Estamos aquiC1­diante de princípios que em si mesmos são propriamente triviais; suficientementeomtriviais, em <strong>do</strong>is senti<strong>do</strong>s: primeiro, porque não necessitam de uma demonstraçãoemformal; segun<strong>do</strong>, porque a ninguém é lícito pô-los em dúvida com seriedade. Nãoico­tâncias engana<strong>do</strong>ras, e ter coloca<strong>do</strong> em circulação teorias que implicitamente con­são, porém, triviais ao ponto de ninguém tê-los perdi<strong>do</strong> de vista, em certas circuns­,ã.otrariam a essas verdades fundamentais simples, que certamente ninguém ousou negarexplicitamente. O teórico tem, pois, boas razões para destacar essas verdadesr:.lecom ênfase, e também para acompanhar as suas conseqüências um pouco mais10-5adiante, aplican<strong>do</strong>-as naqueles campos em que elas~são precisamente chamadas~­?:s.a constituir os pilares da teoria da Economia Política. E o caso <strong>do</strong>s campos de açãozer<strong>do</strong>s bens e da origem <strong>do</strong>s bens: a teoria <strong>do</strong> uso <strong>do</strong>s bens, de um la<strong>do</strong>, e a teoriaa:sda produção <strong>do</strong>s bens, de outro.A teoria da utilidade <strong>do</strong>s bens, já a desenvolvi em outra parte de minha obra. 2iS­Ali mostrei que os bens materiais não são outra coisa que configurações tão exímias?sdamatéria que permitem orientar as forças naturais nela existentes em proveito <strong>do</strong>:0­J:­homem; ali mostrei que a utilidade derivante dessas matérias é propiciada por atie.vação concreta das forças naturais e dirigíveis nelas existentes, portanto por verda­deira atuação de forças; mostrei como uma utilização ou uma utilidade nelas nãoiapode deixar de ocorrer na medida em que o homem libera a atuação de forças úteis<strong>do</strong>s bensJlo momento apropria<strong>do</strong> e faz a ligação adequada delas com o objeto no:1-qual o efeito útil deve ocorrer. Sobre essas considerações construí o conceito de "prestaçãode serviço" - o único que responde à natureza <strong>do</strong>s objetos materiais - e,~?~l­i.em contrapartida, refutei certas noções místicas que a teoria até agora vigente gos­tava de ligar à expressão de "uso <strong>do</strong>s bens". Resta-nos aqui apresentar, de maneiraanáloga, conceitos básicos sobre a origem <strong>do</strong>s bens materiais.j-2 Geschichte und Kritik. 2· ed., p. 269 et seqs.; e 4· ed. p. 197 et seqs. Ver também meu estu<strong>do</strong> mais antigo sobre Rech·te und Verhae/tnisse vom Standpunkte der vo/kswirtschaftlichen Gueterlehre. Innsbruck. 1881. p. 51 et seqs.


32 CONCEITO E NATUREZA DO CAPITALJá foi dito que o surgimento <strong>do</strong>s bens materiais está totalmente sujeito às leisda Natureza. Nenhum bem material pode originar-se a não ser quan<strong>do</strong> uma constelaçãoexistente de matérias e forças torna necessário, por lei natural, que se formeexatamente'essa configuração da matéria: considerada <strong>do</strong> ponto de vista da Natureza,toda formação de bens é um puro processo natural. O mesmo não oCQrre <strong>do</strong>ponto de vista <strong>do</strong> homem. Este tem razões para insistir numa diferença que d~saparece<strong>do</strong> ponto de vista puramente histórico-natural. Efetivamente, uma parte/de formasúteis da matéria origina-se sem qualquer intervenção <strong>do</strong> homem, ou seja, comoproduto casual - <strong>do</strong> ponto de vista teleológico <strong>do</strong> homem - de constelaçõesfavoráveis <strong>do</strong>s materiais e das forças da Natureza. Assim surgem ilhas férteis no curso<strong>do</strong>s rios. assim germina o capim num solo natural de pastagem, assim crescemos bagos e as árvores <strong>do</strong> mato, assim se formaram as reservas naturais de mineraisúteis. Entretanto, embora o acaso muito faça em favor <strong>do</strong> homem dessa maneira,nem de longe faz o suficiente. Na Natureza, se aban<strong>do</strong>nada a si mesma, aconteceem grande escala o que ocorreria em pequena escala, se alguém, desejan<strong>do</strong> conseguirtirar uma imagem bem determinada de pedrinhas de cor, ao invés de comporas mesmas com intencionalidade, quisesse colocá-las em um calei<strong>do</strong>scópio e esperaraté que as pedrinhas, ali misturadas sem plano, um dia produzissem por acasoa imagem desejada: sen<strong>do</strong> incalculável a variedade em que os materiais e as forçasem ação podem combinar-se, tanto num caso como no outro as imagens efetivaspossíveis são inúmeras, ao passo que as favoráveis são poucas; e essas poucas, seas coisas forem deixadas ao seu livre curso, ocorrem com freqüência excessivamentebaixa para que o homem, que depende da ocorrência delas para satisfazer àssuas necessidades, possa ficar tranqüilo. Por isso ele intervém como fator nos processosda Natureza, com seus próprios esforços orienta<strong>do</strong>s para o fim visa<strong>do</strong> - elecomeça a produzir os bens de que necessita.Produzir! Que significa isso? - Que a produção de bens não é a criação dematérias anteriormente não existentes, não é a criação no verdadeiro senti<strong>do</strong> da palavra,mas só é e só pode ser transformação da matéria imperecível em formas maisvantajosas, o que já foi dito tantas vezes que seria totalmente supérfluo voltar novamentea esse ponto. Mais correta, embora também exposta a má interpretação, éa expressão tantas vezes ouvida de que o homem, na produção, "<strong>do</strong>mina" as forçasda Natureza e as "dirige" para vantagem sua. Se quiséssemos dar a essa expressãoo senti<strong>do</strong> de que o homem em qualquer partícula de matéria pode pôr sua vontadesoberana em lugar das leis da natureza normalmente imperantes, pode a seu arbítriocriar qualquer exceção a essas leis, seria totalmente errôneo: queira ou não orei da criação, nenhum átomo da matéria, em momento algum, em virtude de suaspróprias forças, agirá, por mínimo que seja, de uma forma diferente daquela exigidadele pelas leis inalteráveis da Natureza. O papel que cabe ao homem na produçãoé, na realidade, muito mais modesto. Consiste simplesmente no seguinte: ele, quetambém é uma peça <strong>do</strong> mun<strong>do</strong> da Natureza, combina suas forças naturais com asforças não pessoais da natureza e as combina de tal maneira que da ação conjuntadas forças unidas deva, por forças das leis naturais, ocorrer a formação de determinadacoisa material que se deseja. Assim sen<strong>do</strong>, a formação de bens permaneceum processo puramente natural, não obstante o homem; esse processo não é perturba<strong>do</strong>pelo homem, mas é por ele executa<strong>do</strong>, na medida em que, inserin<strong>do</strong> habilmentesuas próprias forças naturais, sabe preencher as lacunas que até agora persistemnas condições de lei natural para a formação de um bem material.Se examinarmos ainda com mais precisão de que maneira o homem ajuda osprocessos naturais, descobriremos que a única, porém plenamente suficiente, receitade que dispõe é o deslocamento das coisas no espaço. Os deslocamentos da ma­


o HOMEM E A NATUREZA 33I ~s leis :éria no espaço constituem a chave para to<strong>do</strong>s os resulta<strong>do</strong>s obti<strong>do</strong>s na produção


34 CO:'-lCEITO E NATUREZA DO CAPITALque o caça<strong>do</strong>r vê a caça fugitiva diante <strong>do</strong> cano. 4As mesmas considerações que nos instruem sobre a maneira como o homemtem <strong>do</strong>mínio sobre a Natureza, instruem-nos também acerca da medida <strong>do</strong>s limitespróximos de tal <strong>do</strong>mínio. Sem dúvida, como vimos, o homem tem certo poder deativar a força da Natureza, onde, quan<strong>do</strong> e como quiser; todavia, só tem esse poderna medida em que tiver condições de <strong>do</strong>minar a matéria na qual estão contidastais forças. Ora, as massas de matéria, e portanto as massas de resistência inerte,cuja superação é necessária para que nos advenha vantagem, são muitas v~s monstruosas.ao passo que a força física de que dispomos é apenas modesta, comparativamenteinsignificante. Além disso, muitas vezes a matéria é por demais fina paradeixar-se agarrar pela nossa mão grosseira. Quantas vezes a nossa utilidade exigedeslocamentos infinitamente delica<strong>do</strong>s de partículas infinitamente pequenas, e quãodesajeitada é nossa mão pesada para lidar com moléculas e átomos! Quão impotenteé a mão humana para imitar sequer um único desses teci<strong>do</strong>s de células maravilhosamentedelica<strong>do</strong>s, que a Natureza produz diariamente aos milhares, em cadafolha de planta! A deficiência é ao mesmo tempo dupla: a nossa força é por demaispequena em relação à massa, e rude demais em relação à dehcada estrutura damatéria. que ela deve <strong>do</strong>minar. Nessas condições, estaríamos necessariamente emmuito má situação com as nossas potencialidades produtivas se por detrás dessepoder. duplamente insuficiente, não houvesse alia<strong>do</strong>s eficientes. Um desses alia<strong>do</strong>sé a inteligência humana. Na medida em que ela consegue pesquisar as relaçõescausais inerentes às coisas, chega ao conhecimento das condições naturais sob asquais se pode chegar a produzir os bens almeja<strong>do</strong>s; a partir deles, a inteligência humanaaprende onde a força humana deve intervir com proveito e onde não, e nosensina então a evitar os esforços estéreis e a escolher os mais fecun<strong>do</strong>s. Portanto,a força humana, guiada pela inteligência, assemelha-se a um exército pequeno masbem conduzi<strong>do</strong> que, pela sua mobilidade e coesão inteligente, e pelo aproveitamentopleno da oportunidade, sabe compensar o que lhe falta em termos de força. Umsegun<strong>do</strong> alia<strong>do</strong> poderoso na luta contra a Natureza é a própria Natureza. Permaneceriasempre precário e restrito o conjunto daquilo que podemos conseguir na produção.se não lográssemos encontrar no próprio acampamento das forças da Naturezauma ajuda, e depois dirigir as forças naturais que nos favorecem contra aquelasa superar. Só que com isto toco em um ponto que é em si mesmo por demais significativo.e sobretu<strong>do</strong> por demais importante para a nossa pesquisa, para podercontentar-me com uma ligeira menção a respeito dele.4 Se quisermos levar ainda mais longe a análise daquilo que o homem faz na produçáo, é conveniente distinguir três formasbásicas em que o homem que produz executa deslocamentos espaciais. A primeira consiste em deslocamentos espaciaisque. por falta de uma expressão melhor, gostaria de denominar deslocamentos espaciais simples Consistem em ohomem transferir ab.letas na totalidade, de um campo espacial para outro. Assim, o mineiro transferp o minério das profundezasda mina para a luz <strong>do</strong> dia, o comerciante transfere as merca<strong>do</strong>rias de um país para outro. <strong>do</strong> local d oroduçãnpara o da demanda ou uso. A segunda forma engloba aqueles deslocamentos, transferências e seoarações espaciais daspartes de um e mesmo objeto, por meio das quais é feita uma mudança de forma. [sto ocorre quan<strong>do</strong> <strong>do</strong> ferro se fazempregos, <strong>do</strong> mármore estátuas, <strong>do</strong> barro cachimbos, <strong>do</strong> marfim mostra<strong>do</strong>res, da borracha pentes. <strong>do</strong> vidro vasos. da madeiramóveis. A terceira forma básica, praticada COm mais freqüência, consiste, finalmente, em juntar espacialmente objetos ~em combinações de matérias. Estas, por sua vez, podem ser transitórias ou permanentes. A primeira ocorre, por exemplo.quan<strong>do</strong> se leva o martinete à moeda a cunhar, o cinzel ao mármore ou à madeira, o minériO ao alto-forno. o fio ao tear.o papel ao prelo, a tesoura ao pano, o ara<strong>do</strong> ao.solo. A segunda ocorre quan<strong>do</strong>, com madeira e pedra. cal. terra e ferroconstruímos uma casa; ou quan<strong>do</strong>, com pequenas rodas, molas pênd ulos, escapos ou travões e muitas outras coisas montamosum relógio; ou então na fabricação de máquinas, móveis. roupas etc. - Quero observar expressamente que a distinçãodas três formas btisicas acima citadas não tem nem pretende ter o caráter de uma classificação científica rigorosa. Muitasvezes as formas mencionadas transpõem os limites umas das outras. Combinações passageiras. por exemplo, são, commuita freqüência, o caminho para mudanças de forma; por outro la<strong>do</strong>, o Que chamei de deslocamento espacial simplesé também sempre, sob certo aspecto, uma combinação de matérias, uma reunião de coisa deslocada com o objeto (pessoalou não-pesssoa1) de sua utilização. Em contrapartida, essa distinção facilitará a orientaçao externa e, quan<strong>do</strong> necessário,também o teste de que esta cometa a caracterização geral <strong>do</strong>s casos de produção, indicada no texto: com efeito, na medidaem que a pessoa pode convencer-se facilmente de que toda atividade de produção que se possa imaginar se enquadraem uma das diversas formas básicas mais específicas que acabamos de mencionar, tem ao mesmo tempo a prova de quetanto mais ela deve enquadrar-se também na fórmula desenvolvida no texto, fórmula segun<strong>do</strong> a qual a natureza e o caminhoda produção de bens materiais consistem no <strong>do</strong>míniO das forças da Natureza pelo deslocamento da matéria no espaço.


C:-:lem(:-:litesce~ de::;oder~~.::dasr.erte,r.:ons­pcrati­~ ;:Jaraexige'cuãobpo­r:.ara­I ::adaE:'1aisL~ date emcessete<strong>do</strong>saçõescb asc nuenosl2:1to,I ~aslento.Umlene­;:Jro­"atuue!asiignioder~,= :or­5 ':5?a­: .-?:-:1 otr::~nlC_çan~ :ias:---:..Zemê:eira~:5 ­~.~·lo.c :.::ar,! ~erro:---.:m­C.s::n­~_:as. ::':nt::"_::.es\'Soa]iSá::o,I?'::.::ai..2::~aE :'J€c:=.-:-.:­~.~;')SEÇÃO IIA Natureza <strong>do</strong> <strong>Capital</strong>o objetivo final de toda produção é a fabricação das coisas com as quais podemosatender a nossas necessidades, portanto, de bens de uso ou "bens de primeiraordem", como os denominamos alhures. 1 No geral, já conhecemos o caminho queleva à produção desses bens. Juntamos nossas próprias forças naturais com as forçasda Natureza física em tal combinação que disso resulte necessariamente por leinatural o bem real deseja<strong>do</strong>. Mas dentro dessa maneira de proceder extremamentegeral deparamos com uma diversidade importante, para a qual ainda não atentamos.Ela se refere à distância que há entre a utilização <strong>do</strong> trabalho humano emprega<strong>do</strong>e o surgimento <strong>do</strong> bem real deseja<strong>do</strong>. Explican<strong>do</strong> melhor: ou intervimos comnosso trabalho imediatamente antes <strong>do</strong> objetivo, de sorte que, coloca<strong>do</strong> esse trabalho,se encerra completamente e de imediato o conjunto das condições de produção<strong>do</strong> bem deseja<strong>do</strong>, e conseqüentemente a produção <strong>do</strong> bem deseja<strong>do</strong> segueimediatamente à intervenção de nosso trabalho, ou então tomamos deliberadamenteoutro caminho, mais longo, ou seja: associamos primeiro nosso trabalho apenas acausas mais remotas de produção <strong>do</strong> bem deseja<strong>do</strong>, sen<strong>do</strong> que dessa associaçãoconseguimos, não ainda o próprio bem deseja<strong>do</strong>, mas apenas, por ora, uma causamais próxima de produção desse bem, a qual então deve ser novamente associadaa matérias e forças apropriadas, até que, finalmente - talvez somente depois devários elos intermediários - surja disso tu<strong>do</strong> o bem deseja<strong>do</strong>, como meio de satisfaçãode nossas necessidades.A melhor maneira de ilustrar a natureza e o alcance dessa distinção é recorrera alguns exemplos. Na apresentação deles posso e preciso delongar-me um tanto,pois eles ocup~m, em boa parte, o lugar de uma demonstração <strong>do</strong>s princípios maisfundamentais d~sa teoria.Um camponês precisa e deseja obter água potável. A fonte jorra a alguma distânciade sua casa. Para atender à sua demanda de água, pode percorrer várioscaminhos;. O primeiro é ir cada vez pessoalmente à fonte e beber água recolhidana mão. E o caminho mais direto; ao emprego <strong>do</strong> trabalho segue imediatamenteo atendimento de sua necessidade. Mas esse caminho é incômo<strong>do</strong>, pois nosso homemé obriga<strong>do</strong> a percorrer o caminho até à fonte tantas vezes por dia quantas sentirsede. Além disso, esse caminho é insuficiente, pois dessa forma nunca se conse­-Rechte und Verhaltnisse vam Standpunkte der volkswirtschaftlichen Gueterlehre". p. 101. segun<strong>do</strong> o méto<strong>do</strong> de Me-.;2r (Grundsaetze. p. 8 el seqs.J.35


A NATUREZA DO CAPITAL37:;,;anifesta-se em que, utilizan<strong>do</strong> a via indireta, se pode conseguir mais produto com:,abalho igual, ou o mesmo produto com menos trabalho. Além disso, manifesta-se-'o senti<strong>do</strong> de que certos bens de uso só podem ser consegui<strong>do</strong>s pela via indiwtcJ.:esta é, no caso, tanto melhor, que muitas vezes é até o único caminho para se che­;ar ao objetivo visa<strong>do</strong>.A a<strong>do</strong>ção de vias indiretas de produção que levam a resulta<strong>do</strong>s melhores na:Jrodução é um dqs princípios mais importantes e mais fundamentais de toda a teo­:'a da produção. E preciso dizer explicitamente que o fundamento desse princípio-2 única e exclusivamente a experiência da vida prática. A teoria da Economia Políti­:a não prova nem pode provar a priori que deve ser assim, mas a experiência geral::e toda a técnica de produção nos ensina que assim é realmente. E isso basta, tanto:nais que os respectivos fatos da experiência são universalmente conheci<strong>do</strong>s e fami­::ares a to<strong>do</strong>s.


38 CONCEITO E NATUREZA DO CAPITALsibilidades seria enormemente amplia<strong>do</strong>. E de fato conseguimos isso.Conseguimo-lo na suposição de <strong>do</strong>minarmos com mais facilidade a matéria naqual reside a força auxiliar <strong>do</strong> que a destinada a ser transformada no bem real deseja<strong>do</strong>.Ora, essa suposição felizmente se verifica com muita freqüência. Nossa mãomacia e flexível é incapaz de vencer a coesão da pedreira. Mas a cunha de ferro,dura e pontuda, pode, e felizmente conseguimos, com pouco esforço, <strong>do</strong>minar porsua vez a cunha e o martelo, que têm a função de fazê-lo. Somos incapazes de recolherátomos de fósforo e de potássio <strong>do</strong> solo, e átomos de carbono e de nitrogênio<strong>do</strong> ar atmosférico, e transformá-los em um grão de trigo; mas as forças químicoorgânicas<strong>do</strong> trigo para semeadura são capazes de estimular esse lin<strong>do</strong> processo,e nós podemos, brincan<strong>do</strong>, enterrar o grão de trigo para semeadura no local desua atuação misteriosa, o seio da terra. Sem dúvida, muitas vezes não somos capazesde <strong>do</strong>minar diretamente a matéria na qual reside a energia auxiliar que está nela:mas da mesma forma que ela está destinada a nos ajudar, ajudamo-nos a nósmesmos contra ela: procuramos conseguir uma segunda força auxiliar da Natureza,a qual coloca sob nosso <strong>do</strong>mínio a matéria porta<strong>do</strong>ra da primeira., Queremos conduzirpara casa a água da fonte. Calhas de madeira forçariam a água a entrar pelocaminho prescrito, segun<strong>do</strong> nosso desejo. Acontece que nossa mãoéJmpotente parareduzir a árvore <strong>do</strong> mato à forma de calhas. Rapidamente é encontrada uma saída.Procuramos uma segunda força auxiliar no macha<strong>do</strong> e na broca. Primeiro, a ajudadesta segunda força auxiliar nos dá as calhas, e a seguir estas devem ajudar-nosa trazer a água. E o que nesse exemplo ocorre por meio de <strong>do</strong>is ou três elos, podeocorrer, com sucesso igual e melhor, também por meio de cinco, dez ou vinte elosintermediários. Assim como <strong>do</strong>minamos a matéria imediata <strong>do</strong> bem por uma forçaauxiliar e <strong>do</strong>minamos esta mediante uma segunda força auxiliar, da mesma formapodemos obter a segunda força auxiliar mediante uma terceira, a terceira medianteuma quarta, esta mediante uma quinta, e assim por diante, na medida em que recorrermospara cima a causas cada vez mais longínquas <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong> final, até chegarmosfinalmente a uma causa da série que podemos comodamente <strong>do</strong>minar comnossos próprios meios naturais. Este é o verdadeiro significa<strong>do</strong> inerente à a<strong>do</strong>çãode vias indiretas na produção, e esta é a razão <strong>do</strong>s sucessos liga<strong>do</strong>s a essa prática:cada novo caminho indireto significa o <strong>do</strong>mínio de uma força auxiliar que é maisforte ou mais adequada <strong>do</strong> que a mão humana; cada prolongamento da via indiretasignifica uma multiplicação das forças auxiliares que são colocadas a serviço <strong>do</strong>homem, bem como uma transferência de uma parte <strong>do</strong> ônus da produção, <strong>do</strong> escassoe dispendioso trabalho humano para as forças da Natureza, disponíveis emabundância.E agora é o momento de assentar explicitamente uma idéia já há muito tempoesperada, e que com certeza o próprio leitor já intuiu, a saber: a produção, que caminhapor sábios caminhos indiretos, não é outra coisa senão aquilo que os estudiososde Economia Política denominam produção capitalística,3 da mesma formaque a produção que vai diretamente, usan<strong>do</strong> só as mãos, ao objetivo, é poreles chamada de produção sem capital. Por sua vez, o capital outra coisa não ésenão o conjunto <strong>do</strong>s produtos intermediários que surgem nas diversas etapas individuaisque perfazem a via de surgimento indireta.Com isso interpretamos o fundamento básico mais importante da teoria <strong>do</strong> ca­- :r"":. i""3 o termo "produção capitalística" é utiliza<strong>do</strong> em duas acepções. Com ele designa-se tanto uma produção que se serve daajuda de objetos que constituem capital (matérias-primas, instrumentos. máquinas e similares), quanto uma produção queocorre por conta e sob o coman<strong>do</strong> de capitalistas-empresários priva<strong>do</strong>s. Uma não precisa necessariamente coincidir coma outra. Pessoalmente, relaciono o termo sempre com a primeira das duas acepções


':-:1pOi€ caestuifor­? porIGO é:'1di·A NATUREZA DO CAPITAL 39pita!. Poderia parar aqui, e gostaria de fazê-lo. Infelizmente não posso. Como tantas:-:a naoutras coisas no âmbito da teoria <strong>do</strong> capital, também o próprio conceito de capital:.eseteeleva<strong>do</strong>. Deparamos aqui com um número verdadeiramente impressionante deTornou-se um pomo de discórdia entre os teórieos, e isso em um grau extremamenmão:erro,interpretações divergentes umas das outras, contribuin<strong>do</strong> para que o acesso à teoria<strong>do</strong> capital seja dificulta<strong>do</strong> por uma das mais cansativas controvérsias em que a Ecola.~por: nomia Política podia envolver-se. Já por si mesma cansativa, a incerteza quanto ao~ecoconceitode capital tinha que tornar-se tanto mais penosa quanto mais a ciência mo­·;ênio::-:1:co­ derna passou a refletir e falar sobre o "capital". De fato, quão triste e penosa - quaseincompreensível - é a sorte de uma ciência quan<strong>do</strong>, empenhan<strong>do</strong>-se com afino:2SS0,.1 deco na solução <strong>do</strong>s grandes problemas que agitam o mun<strong>do</strong> inteiro, sobre os quais::apa­ to<strong>do</strong> mun<strong>do</strong> reflete, que to<strong>do</strong> mun<strong>do</strong> conhece e discute - e precisamente conhece:é ne- e discute sob o nome de capital - ao mesmo tempo, como que vítima de uma::: nóssegunda confusão babilônica de línguas, essa ciência se envolve em uma briga inl~~eza,findável em torno <strong>do</strong> que significa propriamente a palavra capital! Tal controvérsia,contalque ela é na verdade vivamente sentida na Economia Política. Quase a cadaem tal ponto, é mais <strong>do</strong> que um mero embaraço, é uma calamidade. E é como:' ;:>elo;:>araano aparecem novas tentativas no senti<strong>do</strong> de fixar em definitivo esse conceito consa:da.troverti<strong>do</strong>. Infelizmente, até o momento, essas tentativas não alcançaram um suces­c.:udaso completo. Pelo contrário, várias delas até têm servi<strong>do</strong> para aumentar o número::-nosde adversários no campo de batalha e para alimentar ainda mais a luta. 4 ConfessoJadesinceramente que, em meu entender, a solução <strong>do</strong>s problemas práticos, associa<strong>do</strong>selosà palavra capital, tem muito mais importância e, sobretu<strong>do</strong>, constitui também tarefa:orçamuito mais atraente <strong>do</strong> que a exposição das controvérsias existentes em torno <strong>do</strong>ormaemprego correto dessa palavra. Todavia, uma vez que a situação é tal, que a confu­:antesão quanto ao termo introduziu uma grande confusão também na própria coisa,1.:.2 revolumosaobra sobre o capital se ele fugisse à discussão, se não das mais importan­e já que certamente - e não sem razão - se haveria de censurar o autor de uma? ::hetes,pelo menos das mais rui<strong>do</strong>sas controvérsias sobre o capital, também eu sou obrir::om:oçãoga<strong>do</strong>, queira ou não queira, a entrar pelo duro caminho das controvérsias."á:ica:A elas dec}ico a seção seguinte. Infelizmente, devi<strong>do</strong> à conjuntura atual, essamaisparte deverá ocupar um espaço muito grande - excessivo para os meus desejos.1::iresupérflua;para que isso aconteça, penso eu, nem sequer seriam necessários os pro­Oxalá chegtfé bem ce<strong>do</strong> o momento em que se possa considerá-Ia simplesmente-o <strong>do</strong>ic escoum pouco maior <strong>do</strong> que aquele que até hoje se temgressos muito grandes da própria ciência, mas apenas um grau de rigor terminológi­isemusa<strong>do</strong>!c ca­~.2 da2: ::.ue:.::- ::)m4 lnielizmente, essa característica <strong>do</strong> esta<strong>do</strong> das opiniões sobre o conceito de capital, escrita no ano de 1888, continua a\'erificar-se ainda hoje (1909), palavra por palavra'


3=:çÃo IHA Controvérsia em Torno <strong>do</strong> Conceito de <strong>Capital</strong>1. Visão histórica de conjuntoA maneira mais prática de apresentar a indispensável discussão polêmica parece­:11e ser a de começar com uma visão histórica de conjunto sobre a evolução <strong>do</strong> con­:eito de capital. 1Originalmente, a palavra capital (capitale, de caput - cabeça) foi utilizada paradesignar o "principal" numa operação de empréstimo de dinheiro (capitalis parsdebiti 2 ), em oposição aos juros. Esse emprego, que já havia ti<strong>do</strong> um exemplo no:ermo grego KSqJáÀaLOv (cabeça), firmou-se solidamente no latim medieval e, aoque parece, permaneceu como único reinante durante um perío<strong>do</strong> muito longo ­ainda um bom tempo durante os "tempos modernos". Nessa acepção, portanto, capitalsignifica uma "soma de dinheiro que rende juroS"3Pouco a pouco, porém. o significa<strong>do</strong> dessa palavra sofreu uma ampliação importante,ao que par~theiroem virtude <strong>do</strong> linguajar popular generaliza<strong>do</strong>. Efetivamente,os capitais em dinheiro não somente eram empresta<strong>do</strong>s, mas também-investi<strong>do</strong>s" - ou pelos mutuários, após o empréstimo a eles, ou então tambémdiretamente pelos respectivos proprietários em substituição <strong>do</strong> empréstimo - deQuanto a isso, ver KNIES. Das Geld. Berlim, 1873, p. 6 el seqs; RICCA-SALERNü Su/la <strong>Teoria</strong> dei Capilale. 1877Capo 11, bem como a parte "Kapital" no Manual de SCHOENBERG; nos últimos anos. vejam-se particularmente as invp-sti­3ações de Irving Fisher - baseadas em material extremamente rico e interessante (entre outras coisas, na pesquisa de~2 dicionários) - em seus estu<strong>do</strong>s "What is <strong>Capital</strong>?" (Eco no mie Journal. dezembro de 18961. "Precedents for Defining<strong>Capital</strong>" (Quarlerly Journal of Economics, maio de 1904) e em sua obra de maior porte sobre The Nalure of <strong>Capital</strong> and'ncome. Nova York, 1906. Cap IV; consultem-se também as exposições de SPIETHOFF sobre o "conceito de capital" emsua "Doutrina sobre o <strong>Capital</strong>", contida na obra coletiva Die Enlwicklung der deutschen Volkswirtschaftslehre im 19. Jahr­"undert, 1908. Mencionemos finalmente ainda a monografia de JACOBY que traz o título que encabeça esta seção demeu livro (Der Slreil um den Kapitalbegriff. Jena, 1908) e que, aliás, náo me parece estar sempre à altura da tarefa queo autor se propôs.! Parte principal <strong>do</strong> débito. (N. <strong>do</strong> T)o Ultimamente. Hainisch (em direção oposta a Knies, op. cit., p. 7) em "Die Entstehung des Kapitalzinses", publica<strong>do</strong> naobra coletiva dedicada a A<strong>do</strong> lf Wagner (19051, conseguiu demonstrar como altamente provável a tese de que, numa faseainda anterior da evolução, O termo capital remonta a "cabeças de ga<strong>do</strong>" (capita pecorum, inglés cattle) Acredito, porém.que a imp0l1ância dessa circunstância ~ certamente muito int~ressante <strong>do</strong> ponto de vista histórico - se esgota inteiramen­:e nesse interesse meramente histórico e que dela não é possível tirar proveito nem para a solução <strong>do</strong>s problemas modernosreais relativos ao capital, nem para o problema terminológico, conceito este ao qual é hoje mais acerta<strong>do</strong> ligar o nome capital.41


42 CONCEiTO E NATUREZA DO CAPITALvárias formas ren<strong>do</strong>sas: no comércio ou em negoclos, em fábricas, em navios, naagricultura ou em casas de aluguel ou similares. Nessa situação, era tão natural quantoconveniente, para vários fins práticos, como, por exemplo, para o cálculo da rentabilidade<strong>do</strong> investimento, representar o capital-dinheiro, mesmo nessa forma alterada,como existente e atuante, consideran<strong>do</strong> o rendimento desse capital-dinheiro comojuros <strong>do</strong> capital investi<strong>do</strong>. Um novo passo além levou a aplicar essa concepção nãosomente a bens de fortuna rentáveis que literalmente haviam deriva<strong>do</strong> de uma conversãode capital-dinheiro, mas também a casos em que a metamorfose realizava,digamos assim, apenas em pensamento, na medida em que se avaliava em dinheiroo valor <strong>do</strong> objeto: em ambos os casos o objeto rentável podia ser interpreta<strong>do</strong>como o representante de um capital de determinada grandeza, e seu rendimentocomo juro desse capital. Em virtude de tais associações de idéias chegou-se paulatinamentea conceber como capital não somente importâncias em dinheiro que rendiamjuros, mas também vários outros objetos de fortuna, desde que se conseguisseimaginar que neles estavam corporizadas importâncias em dinheiro renden<strong>do</strong> juros,ou "dinheiro trabalhan<strong>do</strong>".Parece que essa importante ampliação <strong>do</strong> conceito de capital se introduziu relativamentece<strong>do</strong> na língua popular. Já em um glossário data<strong>do</strong> <strong>do</strong> ano de 1678 encontra-seregistra<strong>do</strong> um outro significa<strong>do</strong> da palavra capital, além <strong>do</strong> significa<strong>do</strong> desoma em dinheiro: capitale dicitur bonum omne quod possidetur. 4 Sem dúvida, dificilmentese poderá tomar tais ou semelhantes glosas como definições exatas. Jáentão a idéia de que o capital propriamente dito seriam os bens dificilmente se distinguiacom clareza da idéia original de que o capital seria "o dinheiro conti<strong>do</strong> nosbens"; parece antes que se a concepção popular permaneceu bastante tempo presaao vago estágio de transição <strong>do</strong> primeiro para o segun<strong>do</strong> conceito - se é que elaum dia chegou a sair desse estágio por força própria, sem ajuda da conceituaçãocientífica posterior. A essa presunção leva-nos, entre outras coisas, a circunstânciade que, mesmo muito tempo depois, muitas fontes lexicográficas ainda definiremo capital apenas como "somas de din heiro investidas em negócios". Muito menosse pode querer ver nessas explicações lexicográficas antigas definições já totalmenteprecisas e cuida<strong>do</strong>samente circunscritas mesmo em relação à abrangência <strong>do</strong> novoconceito de capital que estava em formação. O nosso glosa<strong>do</strong>r, por exemplo, nasua explicação visivelmente bastante sumária, sem dúvida não entendeu certas nuançasmais sutis que provinham <strong>do</strong> significa<strong>do</strong> original da "soma de dinheiro que rendejuros", nuanças estas que o espírito da língua seguramente ainda não havia deixa<strong>do</strong>cair durante aquele estágio de transição, até porque ainda podem ser encontradasde forma característica no linguajar de hoje: isto é, que os bens a serem denomina<strong>do</strong>scapital são também fontes de rendimentos e que eles e seus rendimentos devemestar sujeitos à avaliação em dinheiro. 54 Glossário de Dufresne du Cange, cita<strong>do</strong> em UMPFENBACH. Das Kapital in seiner Kulturbedeutung. Wuerzburg. 1879.p. 32. Basea<strong>do</strong> num <strong>do</strong>cumento ainda mais antigo, Fisher (Precedents. Op.cit.• p. 394) cita. tiran<strong>do</strong>-a <strong>do</strong> MURRAYS Diclionary,uma definição de COTGRAVES <strong>do</strong> ano de 1611: "capital, wealth, worth".a"Denomina-se capital to<strong>do</strong> bem que se possui". (N. <strong>do</strong> T)5 Essas nuanças foram recentemente investigadas com grande acuidade e vários resulta<strong>do</strong>s fecun<strong>do</strong>s por C. Menger emseu artigo digno de nota "Zurlheorie des Kapitales". In: Jahrbuch fuer National·Oekonomie. Nova série, v. 17, p. 1 etseqs.; ver mais adiante I. Fisher negar totalmente a primeira limitação - a quantidades de bens que geram renda - tantopara o uso da língua vulgar anterior a Smith quanto para o de hoje. Defende a tese de que já antes de Adam Smith alíngua vulgar empregava unanimemente os conceitos capital e stock praticamente como sinônimos; que aplicava o termocapital indistintamente a to<strong>do</strong>s os tipos de bens, incluin<strong>do</strong> os que não geram renda; e que a língua vulgar e comercial denossos dias permanece fiel a esse uso pré-smithiano (Precedents, p. 391 et seqs). Quanto à época atual. posso limitar-mea remeter a C. Menger, op. cito No tocante ao passa<strong>do</strong>, parece-me que Fisher se desvencilha com excessiva facilidade dea "<strong>Capital</strong>, riqueza, valor" (l'i. <strong>do</strong> T)


A CONTROVÉRSIA EM TORNO DO CONCEITO DE CAPITAL 43,-:;s. naDe qualquer forma, com isso a língua popular entrou pelo caminho de uma:'-:anto:-:1odificação <strong>do</strong> conceito de capital e logo também foi segui<strong>do</strong> nesse caminho pela!: ~enta­ ~;)guagem científica, dessa vez com uma clareza mais consciente. Pode-se certamente~ ::.:era­ :::~zer que para a ciência o conceito de capital só se tornou interessante e relevantec c:)mo:Jrecisamente devi<strong>do</strong> a essa sua ampliação.:2: c não A ciência foi insistentemente convidada a empreender essa ampliação <strong>do</strong> conr:::con­ceito de capital em virtude de <strong>do</strong>is fatores. Por um la<strong>do</strong>, foi pressionada a isso pelac.:zava,célebre controvérsia multissecular vigente sobre se são justos ou injustos os juros de­::::--.hei­:-:va<strong>do</strong>s de empréstimos. 6 Havia-se chega<strong>do</strong>, com decisão cada vez maior, a colo­J~2Ia<strong>do</strong>car os juros de empréstimos de capital-dinheiro em relação com os rendimentos:.:-:-:ento:::eriva<strong>do</strong>s de bens nos quais o capital-dinheiro era investi<strong>do</strong> pejo mutuário ou po­El!ati­:::eria ter si<strong>do</strong> investi<strong>do</strong> por ele ou pelo próprio mutuante. Achava-se que as duas_2 ,en­ modalidades de obter rendimentos provinham de uma e mesma raiz econômica.~:'.lisse.:\chava-se, além disso, que, também no tocante à elevação <strong>do</strong>s juros <strong>do</strong> dinheiro,; ··.1;os,:--nesmo por muito tempo dependeria muito mais da abundância em que tais outrosJens estão disponíveis no país <strong>do</strong> que da quantidade <strong>do</strong> dinheiro disponível. Por':'" ,ela­osso, foi-se leva<strong>do</strong>, na questão <strong>do</strong>s juros, a englobar "dinheiro" e "bens" sob uma ca­;- 3 en­ :egoria econômica comum. Ora, a maneira mais fácil de fazê-Ia era recorrer à am­~:::) de ;Jliação - aliás já começada - <strong>do</strong> conceito popular de capital, e aplicar tambémc:: di­:la terminologia científica os termos capital e juros de capital aos estoques de bens~s. Já e aos seus rendimentos que não traziam a forma precisa de dinheiro.S~ dis­ Mas a necessidade ou ao menos a ocasião para uma tal ampliação <strong>do</strong> conceitotc nosde capital verificou-se também em um outro campo da pesquisa científica. Com:J,esadeito, não podia ter deixa<strong>do</strong> de ocorrer que se passasse a atentar para a influênciaLe elapositiva e fecunda que o dispor de meios abundantes exercia também no setor daL::çãoprodução. Ora, uma vez que normalmente tais meios advinham ao empresário pro­~:lcia:lutor antes de tu<strong>do</strong> na forma de capitais-dinheiro, e já que, na linha da concepçãor-.::-emmercantilista então <strong>do</strong>minante, se tendia naturalmente a ver no dinheiro a fonte de2:10S toda bênção para a economia nacional, essa convicção passou a impor-se primeiroT:entena afirmação de que os capitais (no senti<strong>do</strong> antigo e restrito de somas em dinheiro),.:)vo são fecun<strong>do</strong>s para a produção. Veio, porém, a reação científica contra o mercantilisnamo. Entre outras coisas constatou-se também que aqui o que faz a produção cres­Il'lan­cer não é a riqueza em dir)heiro, mas a riqueza em vários outros bens e matérias:-en­úteis. Ter-se-ia podi<strong>do</strong> exprimir de duas formas essa correção em relação ao velhoxa<strong>do</strong>princípio arraiga<strong>do</strong> de ~uB "os capitais fazem a produção aumentar". Ou, manten<strong>do</strong>edasesse princípio em seu antigo senti<strong>do</strong> literal, poder-se-ia desmenti-lo formalmente,.::la­5 ::ie­:oda uma série de fontes lexicográficas citadas por ele mesmo, as quais em parte sugerem claramente a limitação negada?or ele, e em parte a expressam de maneira explícita. À primeira categoria parecem pertencer as numerosas definiçõesque determinam como capital uma soma de dinheiro investida no comércio ou em negócios (por exemplo, Vocabo]ariodegli Accademici della Crusca, 1612: "<strong>Capital</strong>e (...) quelia quantità di danari, che pongono i mercatanti in sui traffichi")\Jejo nessas definições um elo intermediário característico da evolução descrita no texto. Primeiramente elas estendem o:;-9.:onceito de capital, de somas de dinheiro emprestadas a juros, para outras somas de dinheiro investidas em fins lucrativos,-":::")­ que nesse investimento naturalmente tiveram de transformar-se em bens de outro tipo, merca<strong>do</strong>rias, navios e congêneres.O destaque da<strong>do</strong> nessas definições aos investimentos comerciais não me parece ser um acaso; pelo contrário, marca o;>ermanente apego à característica da obtenção de um rendimento em dinheiro como juro d e capital - característica na?= ~ .:=:-n :;uai precisamente reside a raiz <strong>do</strong> conceito de capital. Essa concepção é explicitamente confirmada pela ocorrência de: ~ 2t::efinições como a de Kruenitz IEnzykfopaedie. 1776), citada por Umpfenbach e Fisher: "Denomina·se capital uma soma- ::::-:0ie dinheiro, na medida em que se destina a render ganho, em contraposição a esse ganho"..O próprio Fisher não admite:-:- -- aque essa definição, enunciada no mesmo ano em que apareceu na Inglaterra a obra de 3mith, já pudesse estar sob a in­:.::-=--. J:!uência desta última. Quan<strong>do</strong> Fisher libid.), porém, pretende enfraquecer a importância dessa definição para o tema em:..:: :02 Jiscussão, dizen<strong>do</strong> que Kruenitz teria contraposto o capital apenas ao ganho, mas não a alguma outra parte <strong>do</strong> capitalexistente lhe contrasts capital with "Gewinn': a flow and not a part ofstock), gostaria de replicar que a segunda contraposi­-.;ão me parece ser uma conseqüência lógica evidente da primeira: estoques de uens que não têm nenhuma relação com;anho excluem-se (mesmo que Kruenitz não o tivesse dito explicitamente) automaticamente de uma definição que estáJaseada em uma relação de contraposição a um ganho a ser auferi<strong>do</strong>. De maneira semelhante ou exatamente igual como.<strong>do</strong> conceito de "pais", cunha<strong>do</strong> com relação aos filhos. se excluem não somente os filhos, mas também todas as terceiras;Jessoas que nunca sequer colocaram filhos no mun<strong>do</strong>!c Ver minha Geschichte und Kritik der Kapitalzinstheorien. Seção II e 111.2:--:-02c-: :2


44 CONCEITO E NATUREZA DO CAPITALdizen<strong>do</strong> que é incorreto atribuir o efeito de aumento da produ


~ The Wealth of Nations. lI. L - lrving Físher. o qual sustenta que já o uso lingüístico popular havia Identifica<strong>do</strong> Inteira,-:~""nte os conceitos caprtal e stock. vê de mo<strong>do</strong> conseqüente em Turgot o depositário exato da tradição antiga e em Smith- :nova<strong>do</strong>r que rompeu com ela: Precedents. locc/L p. 397. Pelos motivos}á anteriormente cita<strong>do</strong>s (p. 19. nota 1), não-= )550 compartilhar dessa opinião Acredlto também que Smith dificilmente teria encontra<strong>do</strong> uma adesão tão imediata e-~J intensa entre os autores de Economia a seu conceito de capitaL se essa tivesse si<strong>do</strong> vista como uma inovação totalmente::~o\':ocada e conflitante com o uso lingüístico consagra<strong>do</strong>, e não como uma interpretação, canonizada no campo científico,~e um uso lingüístiCO existente e conheci<strong>do</strong>. Uma inovação reai - que, porém. também pôde desenvolver-se logicamente::: =' uso lingüístico antigo. bastan<strong>do</strong> apenas. digamos assim. enriquecê-lo com uma nova explicação - parece-me encontrar-se-:) texto somente na elaboração <strong>do</strong> conceito de capitai "a nível de economia naciona!" conceito este <strong>do</strong> qual falaremos- J texto. Note-se ainda que. como Turgot, também Smith exclui basicamente a propriedade fundiária <strong>do</strong> capitaL sem fazer_Ti comentário espeCIal sobre isso. É manifesto que nem sequer poderia pensar que também a propriedade fundiária pode­3. ser englobada sob o conceito de um estoque de bens ~acumula<strong>do</strong>" (accurnu/ated. stored upj. e é como tal que ele explica- srock. Expressa essa exclusão de maneira indireta. se bem que perfeitarnente clara. na medida em que. na enumeração'::::>.at1va <strong>do</strong>s compúnentes <strong>do</strong> capital. ctta os Improuements of land. a mas não ~ própria terra, e na medida em que muita~. .,?zes coloca o trio land. labour and capiw! ou stock em contraposição à terra. ~ão tenho nenhuma dúvida de que tambérr.'::5:2 traço não represen ta nenhuma inovação e m relação à língua vulgar na época. No tocante à terra, este não foi e ainda-_ ),'12 nâo vai. penso eu. além da idéia. que ftca a meio cammho, de que a terra pode '"representar" um capital (em dinheiro-.;:o::lpata<strong>do</strong> nela~: quanto a conSiderar a própna terra como o capital verdadeiro e propriamente diTO, é urn traço que perma­-..;:'ceu constantemente estranho à língua \/ulgarvA CO:--JTROVÉRSIA EM TOR:'-iO DO CONCEITO DE CAPITAL45::~ que-:: ~ :-ião-~ : ~:ros::-:~:-;la­;:'.: :: :::-;lOS- ~: ::6rir-:--JJa­.. :~: ~co­~ ~ '::e­~-:: ~.::.~s ",_ ;;2­:::~es,. ~ - ~ ~'Jre:: :?urs-:: :.,; que. _-.- sche~ ::~,:;:~[e o" .. :;; ~ :.J '.lraI~ C2Ca Tur­~ :- -:·--::5 bens,. , :: c:ta. de-s: '-- ,-.,: -: ::::Tlente: .:-.,: .-: ':':cumuiL_- c2Tlnição-c' :- Quor­.C _ - :;embro... -c - -::opriei'-=é~etidas, ':-:> ",obi­- - - :::>1110 o"íj".i.-.• - ::o:.iuites..,..: S9.88..~ .::. ;:':Jsição-: - :~; -- :onse~-:- ~ -- ~:: ~-aplta·.... -, .' -.a qual. ~; . - =- 3penas1: ~.:~ um,)Essa segunda interpretação foi logo substituída por uma terceira. Efetivamente.na medida em que Turgot denominou capital to<strong>do</strong>s os bens acumula<strong>do</strong>s sem distinção,ao que parece, atirou além <strong>do</strong> alvo visa<strong>do</strong>, na ampliação <strong>do</strong> conceito de capital.Certamente, ao colocar, na definição de capital. os bens em lugar das somasem dinheiro, fez algo de bom para o conceito atual aprofunda<strong>do</strong> de capital. Todavia,pelo fato de reconhecer como capital estoques de bens sem qualquer outra distinção,abriu mão, sem necessidade, também da segunda propriedade <strong>do</strong> antigoconceito de capital, a saber. a relação com rendimento de juros que dele depende,com aquisição de bens. Sob esse aspecto, em parte sua concepção de capital sósignificou uma evolução oportuna, em parte, porém. uma formulação completamentenova <strong>do</strong> conceito de capitaL formulação nova à qual se podia, ao mesmo tempo,objetar ter ela, sem necessidade, negligencia<strong>do</strong> uma diferença altamente significativaque se revela dentro <strong>do</strong>s estoques de bens. Foi nada menos que Adam Smithque entrou aqui em ação para modificar e corrigir a definição de capitaJ dada porTurgot. Dentro <strong>do</strong>s estoques de bens acumula<strong>do</strong>s, diz ele. deve-se distinguir duas partes.Uma delas está destinada ao consumo imediato e não produz rendimentos (stockfor immediate consumption): ao contrário, outra parte está destinada a trazer rendapara seu proprietário, e somente a essa parte cabe o nome de capita1 9A essa distinção. porém, Smith associou ainda outra consideração, destinadaa acarretar muitas conseqüências para a evolução <strong>do</strong> conceito de capital. Ele observouque se pode aplicar seu conceito de capital tanto às relações entre pessoas individuaiscomo às relações existentes na Economia de toda uma nação, acrescentan<strong>do</strong>,porém, que, com essa alteração de ponto de vista. se modifica também um poucoo conjunto das coisas que se enquadram sob o conceito de capital. Ou seja, enquantoindivíduos podem obter um ganho não só da produção de novos bens, mastambém <strong>do</strong> fato de que eles emprestam a outros indivíduos, mediante remuneração,bens que em si se destinam ao desfrute imediato, como, por exemplo, casaspara morar, trajes de mascara<strong>do</strong>s, móveis, a sociedade que administra a economia,grosso mo<strong>do</strong>~.não tem condições de enriquecer a não ser pela produção de novosbens: por isso\ para ele o conceito de meios de ganhos coincide com o conceito- aliás mais r~strito- de meios de produção e, portanto, para ela também o conceitode capitcvl deve restringir-se a um conjunto qualquer de meios de produção.Vale a pena dar-se ao trabalho de analisar agora com mais precisão o alcance dessaobservação discreta - que, de resto, em Smith, se apresenta ainda mais discreta3~nfeitorias em terras !~. <strong>do</strong> T;


46 CONCEITO E NATUREZA DO CAPITALe é formulada com clareza ainda muito menor <strong>do</strong> que no resumo de seu pensame­Xno que acabo de dar.: .Ji!.Antes de tu<strong>do</strong>, com essa observação abriu-se caminho para a divisão <strong>do</strong> con­ .~_ Jceito de capital.em <strong>do</strong>is conceitos independentes, mais tarde distingui<strong>do</strong>s com o no­-.:-r:::ume de "capital social" e "capital priva<strong>do</strong>". Ou seja, se quisermos designar a coisa commais acerto, o conceito original de capital, no senti<strong>do</strong> de um estoque de bens que~"'::JIdão rendimentos, sobreviveu inaltera<strong>do</strong> no conceito de "capital priva<strong>do</strong>". mas soltou_!,II!um broto ou ramo na forma <strong>do</strong> conceito de "capital social". Esse ramo rapidamentet:::Radquiriu um significa<strong>do</strong> independente. e logo até uma importância maior <strong>do</strong> queo próprio conceito de origem. Com efeito. viu-se logo que aquele grupo de bensque precisamente se havia começa<strong>do</strong> a denominar capital no senti<strong>do</strong> aponta<strong>do</strong>, ti­...: inha uma importância destacada para a natureza da produção, e com isso se foi le­1C"1'lJva<strong>do</strong> a fazer uso extraordinariamente freqüente e fecun<strong>do</strong> <strong>do</strong> novo conceito na teoria :zdda produção; assim é que dentro em breve encontramos esse conceito exercen<strong>do</strong>::z:Jio papel de um <strong>do</strong>s conceitos básicos mais importantes dessa teoria, envolvi<strong>do</strong> em_ :ImJIseus problemas mais importantes que naturalmente são trata<strong>do</strong>s sob essa palavra: '''.na tríade land, labour and capital, 10 o capital social denomina uma das três grandesfontes de bens (sources of wealth), ou, como se passou a dizer mais tarde, um<strong>do</strong>s três fatores de produção. Todavia, já que ao mesmo tempo o termo capital, através<strong>do</strong> antigo conceito de origem - o mais tarde chama<strong>do</strong> capital priva<strong>do</strong> - manteveo contato com o fenômeno da geração de juros que atua na <strong>do</strong>utrina sobre os ren­ ~ :IIIdimentos, ocorreu, a partir dali, esse fenômeno curioso, que devia tornar-se a fonte : 31de tantos erros e confusões: o fato de duas séries basicamente diferentes de fenômenose problemas serem tratadas sob o mesmo termo. Na nuança <strong>do</strong> capital deeconomia pública, o "capital" tornou-se herói e porta<strong>do</strong>r <strong>do</strong>s mais importantes pro­::ii!mblemas da natureza da produção, e na nuança <strong>do</strong> capital de economia privada o-;-m""'capital tornou-se herói e porta<strong>do</strong>r <strong>do</strong>s problemas, basicamente diferentes, <strong>do</strong>s juros~:oJ<strong>do</strong> capital.'c5illllAqui é importante deixar claro que as duas nuanças <strong>do</strong> conceito de capital cria­,",::' Idas por Smith são propriamente <strong>do</strong>is conceitos perfeitamente independentes, que ~<strong>do</strong> ponto de vista <strong>do</strong> conteú<strong>do</strong> se baseiam em um fundamento completamente diferentee só estão liga<strong>do</strong>s entre si por um laço frouxo; todavia, o acaso quis queexatamente essa relação externa secundária ensejasse dar o nome de capital ao con- .ceito mais jovem, e com isso se chegasse a dar o mesmo nome aos <strong>do</strong>is conceitos. 2. 1Com efeito, a tônica <strong>do</strong> conceito de capital de economia privada reside, como acabamosde indicar, na relação com o rendimento de juros, na sua propriedade de ~"fonte de rendimentos"; ao contrário, a tônica <strong>do</strong> conceito de capital de economialoeUpública está na relação com a produção, na sua propriedade de "instrumento deD!.1produção"; e o elo frouxo que une os <strong>do</strong>is conceitos está na circunstânciq casual .1de os estoques de bens que servem ao honlem para a produção serem os mesmos1iI"'!que são, para um povo, considera<strong>do</strong> como to<strong>do</strong>, fonte de ganho e juros, portanto,­~capital na primeira acepção. Esta última relação deu ao conceito de capital de eco­liiI!IIIIInomia pública a denominação, mas de mo<strong>do</strong> algum lhe deu seu conteú<strong>do</strong> vital.t::IZ:Este, ele o encontrou com tanta exclusividade na sua relação com a produção quemuito ce<strong>do</strong> se passou a basear somente nessa relação também a definição formal -~<strong>do</strong> capital, se passou a definir. o mesmo como um conjunto de "meios de produção -tproduzi<strong>do</strong>s" e similares, e ao final acabou-se não se preocupan<strong>do</strong> mais nem sequer']ll!Il.!!!Icom o fato de, à luz de uma análise mais acurada, o conjunto <strong>do</strong>s meios de produ­1" "Terra. trabalho e capital" (N. <strong>do</strong> TIrr:lilll:iii!:Dl!


A CONTROVÉRSIA EM TORNO DO CONCEITO DE CAPITAL 47i~:::-:le­ção produzi<strong>do</strong>s nem sequer se demonstrar realmente idêntico aos estoques de bensque constituem, para um povo, capital gera<strong>do</strong>r de renda. Efetivamente, é indiscutíc:on­vel que a economia de um povo aufere renda também de bens de fruição que são, : :10­ empresta<strong>do</strong>s ao exterior com juros. Na medida em que se notou expressamentec :omessa incongruência, e no entanto se continuou tranqüilamente a definir o capital de-.:: que economia pública como um conjunto de meios de produção, deu-se a entender de~:;touforma drástica que ainda havia interesse por ele apenas devi<strong>do</strong> à sua relação comcente a produção, e não mais devi<strong>do</strong> à propriedade que o mesmo também tinha - mas,: i:]ue apenas casualmente - de ser fonte de juros para a economia pública. Resumin<strong>do</strong>::: ::ens no capital de economia pública, a propriedade de ser fonte de juros para a nação!=). ti­ só figurou no primeiro plano por certo tempo - mas por tempo suficientemente::; le- longo para atribuir-lhe a denominação de "capital". Tão logo isso aconteceu, a tôni­.:eoriaca deslocou-se para a relação desse capital com a produção, e desde então essec2:l<strong>do</strong>capital deve ser considera<strong>do</strong>, quanto ao conteú<strong>do</strong>, um conceito independente, intei­:: em ramente estranho a seu homônimo, o capital de economia privada.~~::",-Ta:Se hoje, porém, o historia<strong>do</strong>r <strong>do</strong>s <strong>do</strong>gmas consegue identificar com tanta clare­;~an­za essas relações tão complexas, o mesmo não aconteceu naquela época, nem dut~.~Jm rante um perío<strong>do</strong> longo que se lhe seguiu. Diria que no próprio Adam Smith a coisa~:::c.véspermaneceu em uma nebulosidade embrional. Seus conceitos estão ainda tão pou­~:-.:eveco defini<strong>do</strong>s que ocasionalmente lhes impõe deslocamentos totalmente estranhosl~ ,en­ e que de forma alguma se ajustam à concepção básica. Uma delas é, por exemplo,l :"Jntea extensão <strong>do</strong> conceito de capital de economia pública, a várias qualidades pes­:e:1ô­soais, talentos, habilidades e similares, as quais, de maneira bastante estranha, ser:,,' deapresentam como parte integrante de um stock e que, à guisa de espíritos desaten­:5 ?ro­ tamente esconjura<strong>do</strong>s, tinham que manter a teoria <strong>do</strong> capital em esta<strong>do</strong> de instabilic::aodade ainda por muito tempo. Mas isso é apenas um episódio secundário. O principal; ::..:ros é que também os sucessores de Adam Smith não só não conseguiram sair da nebulosidadeem que este havia deixa<strong>do</strong> o conceito de capital, mas também, ao contrá­L :ria­rio, consagraram positivamente uma das piores confusões. Com efeito, não notaram:: que que naquilo que Adam Smith e eles mesmos chamavam de "capital" se escondiam-.:e di­<strong>do</strong>is conceitos basicamente distintos, e consideraram o capital, <strong>do</strong> qual falavam na~ que <strong>do</strong>utrina sobre a produção, idêntico ao capital que é fonte de juros. Smith, como:: -::on­ sabemos, havia de fato percebi<strong>do</strong> que há certa diferença no senti<strong>do</strong> <strong>do</strong> termo capi­:2JOS.tal, e que, por exemplo, casas alugadas, móveis ou trajes para baile de mascara<strong>do</strong>s,:: aca­ são capital em certo senti<strong>do</strong>, mas não são em outro. Também não se deixou de trans­C2 demitir adiante com fidelidade essa observação. Mas é manifesto que não se lhe deu__ ::-nia nenhuma importância - aliás, por que se haveria de fazer tanto alarde em tornot:: dede uma distinção que dizia respeito apenas a alguns trajes empresta<strong>do</strong>s para baile,,::ual de mascara<strong>do</strong>s similares? - e se continuou a manter firme o costume de conside­:~:-:lOSrar o fator de produção capital também como porta<strong>do</strong>r de juros de capital. Comr:":1toisso, uma confusão acabou levan<strong>do</strong> à outra. Haviam-se confundi<strong>do</strong> os conceitos,! 2CO- passou-se agora a confundir também os fenômenos e os problemas. O capital pro­.::a1.duz e rende juros. Que haveria de mais lógico <strong>do</strong> que dizer simplesmente: ele rende~ue juros pelo fato de produzir? E assim surgiu - introduzida e possibilitada pela confu­,:-:lal são no conceito de capital - aquela teoria ingênua e preconcebida da produtividai.:çãode <strong>do</strong> 'capital, que desde Say até mais ou menos os nossos dias manteve a ciência


48 COl'\CEITO E eJA TUREZA DO CAPITALram a combater a confusão conceitual, com a sua distinção entre capital como categoria"puramente econômica" e capital como "categoria histórico- jurídica". 11 Semdúvida, essa distinção, como ainda veremos, de forma alguma representa a soluçãoacertada: mas.ao menos foi uma distinção que, como se impunha, finalmente distinguiuo porta<strong>do</strong>r <strong>do</strong> problema da produção <strong>do</strong> porta<strong>do</strong>r <strong>do</strong> problema <strong>do</strong>s juros,e com isso abriu tamhém as portas para um progresso no tratamento <strong>do</strong>s problemasque estavam em esta<strong>do</strong> de confusão desespera<strong>do</strong>ra. Mas com isso antecipei-me demuío ao andamento real da evolução. Retoman<strong>do</strong> agora a história pela ordem emque aconteceu, temos que voltar novamente até Adam Smith, a quem está ligadatoda a evolução posterior.Pode-se afirmar que a concepção básica de Smith nunca mais foi totalmenteaban<strong>do</strong>nada: a relação com o ganho e com a produção, que Smith, em contraposiçãoa Turgot, introduzira novamente no conceito de capital, foi mantida, de umaforma ou outra, por to<strong>do</strong>s os autores posteriores.1 2 Em contrapartida, demonstrousemuito ce<strong>do</strong> que, dentro dessa concepção básica comum, permaneceu aberto aindaum espaço surpreendentemente grande para a formação de conceitos diferentes,e casualmente algumas circunstâncias favoreceram muito o aproveitamento desseespaço livre. Antes de tu<strong>do</strong>, com a concepção básica her<strong>do</strong>u-se também o germeda duplicidade de acepções <strong>do</strong> conceito de capital que Smith havia incluí<strong>do</strong> em suaexposição. Esse germe revelou -se agora plenamente. Quase to<strong>do</strong>s, por permaneceremvítimas da confusão que acabamos de descrever, pensaram que o "capital" de­~-"...,.._.,,(,~'veria ser defini<strong>do</strong> como um único conceito uniforme. Acontece que uns - a maioria- ,,-l:- pensavam mais no meio de produção, ao passo que os outros pensavam mais .." ..........no "capital" como fonte de renda, e dessa forma atrihuíram ao seu conceito de capi­tal, alternadamente, as características de <strong>do</strong>is conceitos diferentes. Isso se transfor­mou em uma rica fonte de definições divergentes. Mais rica ainda tornou-se umaoutra fonte. Mesmo engloban<strong>do</strong> no conceito de capitaL em princípio, apenas os meiosde produção, ou, amplian<strong>do</strong> mais, também outros meios de ganho, é evidente emto<strong>do</strong> caso que havia toda uma série de espécies diferentes <strong>do</strong>s <strong>do</strong>is. Com efeito,ao descobrir entre os diversos grupos de bens que servem para a produção e parai.elllo ganho mais semelhanças ou mais contrastes, passou-se a considerar acerta<strong>do</strong> en­mil!globar no conceito a ser denomina<strong>do</strong> capital. ora to<strong>do</strong>s os meios de ganho ou os"l!!!!llmeios de produção sem exceção, ora apenas certo número deles: e esse número,,'~por sua vez, de acor<strong>do</strong> com o julgamento subjetivo, ora podia tornar-se pequeno,ora maior, ora intermediário, ora totalmente pequeno. Pode-se dizer que, dentre to­:ilC Idas as combinações e permutações que no caso eram lógica e matematicamentemI'lI;:imagináveis, quase nenhuma deixou de ter vigência na Economia Política. Renun­;;:s;;;;cian<strong>do</strong> a ser completo, e sem ater-me à ordem cronológica, quero agora arrolar as::J.mais importantes delas.i!DIII!Muito numerosos são os autores que definem o capital como um conjunto del:ii! '"produtos que servem para a produção". ou então como um conjunto de "meios :zmde produção produzi<strong>do</strong>s". Essa concepção, que se funda enfaticamente na relação<strong>do</strong> capital com a produção, exclui <strong>do</strong> conceito de capitaL por um la<strong>do</strong>, os terrenos(não produzi<strong>do</strong>s) e, por outro, to<strong>do</strong>s os bens que servem para a satisfação imediatadas necessidades. Também eu a a<strong>do</strong>tei ao explicar acima que o capital é um conjuntode "produtos intermediários" Na medida em que essa concepção representa'i ROBERTUS. Passlm. WAGi\ER. Grundlegung 2' eo p.39L! Talvez se possa. descobrir algo diSSO nt~ no conceito de capltal de lrving Flsn.er. tão nitidamente orienta<strong>do</strong> contra Adam;:,mith Com efeito, quancio Flsher Junta o conceIto de capItal ao de renda, como seu o;:)Osto, e qu


A CONTROVÉRSIA EM TORNO DO CONCEITO DE CAPITAL 49:: :: :-no cate­ - ~::' tanto uma modificação. mas antes apenas uma formulação mais rigorosa <strong>do</strong>.::::" Sem :: -,ceito smithiano de capital de economia pública. não a enumero como uma va­: :: solução . :::-te independente.--:-.-2nte dis-Hermann propôs uma concepção essencialmente diferente desta. Volta ele a.::'JS juros. :: ~:::1ir o capital como fonte de renda, engloban<strong>do</strong> nele "toda base durável de des­=roblemas'- _:e. que tenha valor de troca".l3 Em oposição à anterior, essa definição compreen­:e:-me de =~ :10 conceito de capital to<strong>do</strong>s os terrenos e, além disso. os bens de fruição duráveis,::riem em::::::l0 móveis. casas. mesmo quan<strong>do</strong> são usa<strong>do</strong>s pessoalmente pelo seu proprietário.,;:s:á ligadaMenger, em seus estu<strong>do</strong>s teóricos mais antigos. 14 define como capitais "conjun­-:s de bens econômicos de ordem mais elevada (bens de ordem mais elevada =:::::a!mente =~:lS produtivos) de que no presente dispomos para tempos futuros"15 Essa defini­:: ==traposi­ :~J é. por um la<strong>do</strong>, mais restrita que a de Hermann e. por outro, mais ampla. Exclui=ie uma== conceito ele capital os bens de fruição permanentes ("bens de primeira ordem"),:-:::;nstrou­ ~-.globan<strong>do</strong> nele, porém, em contrapartida, as prestações de serviço produtivas 16-2r:o ainda::..:e Hermann não havia caracteriza<strong>do</strong> como capital.=::erentes.Kleinwachter propôs um conceito estranhadamente restrito de capital. Segun­:-:0 desse ::.::; ele, uma propriedade característica <strong>do</strong> capital está em que este se destina a facili·. J germe :::.r o trabalho para o ganho. respectivamente, o trabalho produtivo. Parece-lhe que= em sua ~ ssa característica não se encontra em to<strong>do</strong>s os meios de produção, mas apenas::-:lanece­ ~::l uma categoria deles, a saber. os instrumentos de produção, ao passo que os::::':tal" de---:Jateriais utiliza<strong>do</strong>s na produção, durante to<strong>do</strong> o processo de produção, se compor­:: :naioria :3m de forma absolutamente passiva. são elabora<strong>do</strong>s ou processa<strong>do</strong>s. mas não nos'.:::n mais::.'udam a trabalhar. Segun<strong>do</strong> ele, é, pois. "lógico e conseqüente" restringir o concei­.:: .:ie capi­ :J de capital aos instrumentos de produção. 1;:ransfor­Jevons restringe o conceito de capital em outra linha. Até determina<strong>do</strong> ponto,>se umasua interpretação corre paralela à anterior. Também para Jevons é pacífico que por::s meios::apital se deve entender um conjunto de bens "que são emprega<strong>do</strong>s para facilitar::-2:1te ema produção".18 Somente que segun<strong>do</strong> ele essa característica se encontra num gru­:: --:-, efeito. ".)0 de bens concretos bem diferente <strong>do</strong> de Kleinwachter. Na medida em que vê a2::' e para:"erdadeira utilidade <strong>do</strong> capital única e exclusivamente no fato "de que ele dá aor:a<strong>do</strong> en­rrabalha<strong>do</strong>r condições para esperar o resulta<strong>do</strong> de uma obra de longa duração", osmeios de sustento <strong>do</strong>s trabalha<strong>do</strong>res, e só eles, devem apresentar-se-Ihe como os\'erdadeiros capitais. 19Marx elaborou para si um conceit~ especial de capital, ajusta<strong>do</strong> de antemãoao conteú<strong>do</strong> material de suas teorias. E sabi<strong>do</strong> que Marx vê nos juros <strong>do</strong> capital==amenteum ganho de exploração, <strong>do</strong> qual o capitalista se apropria à custa <strong>do</strong> trabalha<strong>do</strong>rRenun­assalaria<strong>do</strong>. Esse elemento da exploração lhe parece tão importante que o introdui:.:-:-olarasziu como característica construtiva no conceito de capital; conceitua como capitalapenas aqueles meios de produção que nas mãos de capitalistas "servem como meio~";:1to de de exploração e <strong>do</strong>mínio <strong>do</strong> trabalha<strong>do</strong>r". As mesmas coisas, quan<strong>do</strong> na posse <strong>do</strong>i:-.::; ou osI


50 CONCEITO E NATUREZA DO CAPITALcapital, Karl Knies. Ela deriva de uma tentativa bem intencionada de resolver a contentode to<strong>do</strong>s a fatalmente intrincada controvérsia. Para esse fim, Knies parte paraa elaboração de um conceito de capital que seja suficientemente amplo para nelese encaixarem umas ao la<strong>do</strong> das outras as interpretações mais importantes que disputamo terreno. Acredita ter encontra<strong>do</strong> esse elemento de conciliação no fato deos bens que constituem capital serem coloca<strong>do</strong>s a serviço <strong>do</strong> futuro. Nessa base,define o capital como sen<strong>do</strong> "o acervo de bens (destina<strong>do</strong>s ao consumo, ao ganhoe à produção) de que dispõe uma economia, e que é utilizável para a satisfaçãodas necessidades no futuro".21 De fato, essa definição deixa espaço tanto para "osestoques de bens poupa<strong>do</strong>s" de Turgot quanto para os "meios de produção produzi<strong>do</strong>s"da corrente de Smith, quanto para to<strong>do</strong>s os bens cita<strong>do</strong>s por Hermann e queconstituem a base de uma utilização durável - e portanto ainda voltada para ofuturo. 22Alguns autores vêem na durabilidade <strong>do</strong>s bens a nota característica para distinguirentre o que é capital e o que não o é. Mas - e isso é talvez, dentre as muitasdemonstrações drásticas da confusão terminológica imperante, uma das mais drásticas- derivam da ocorrência dessa característica exatamente as conseqüências terminológicasmais contraditórias.Com efeito, Walras divide to<strong>do</strong>s os bens econômicos em "capital" e "rendimento"(revenu). Denomina capital - sem distinguir a finalidade à qual servem - todasas espécies de bens que podem ser utiliza<strong>do</strong>s mais de uma vez, portanto to<strong>do</strong>s osbens duráveis; ao passo que rendimento para ele são to<strong>do</strong>s os bens consumíveis.Em particular, qualifica como capital os terrenos (capitaux fonciersl, as pessoas (capitauxpersonne/s) e os bens duráveis móveis (capitaux proprement dits, ou capitauxmobiliers) , ao passo que os alimentos, as matérias-primas para a produçãoindustrial, os combustíveis e similares são por ele qualifica<strong>do</strong>s como rendimento. 23Exatamente o oposto de Walras encontramos em Wicksell, o qual qualifica como"bens-capital ou capitais no senti<strong>do</strong> mais restrito os bens consumíveis - ou quese desgastam rapidamente - destina<strong>do</strong>s à produção ou ao consumo, enquanto estesúltimos ainda não estiverem nas mãos <strong>do</strong>s consumi<strong>do</strong>res", ao passo que os benseminentemente duráveis são por ele denomina<strong>do</strong>s "bens para renda". Somente em •-um senti<strong>do</strong> mais amplo aceita enquadrar os <strong>do</strong>is grupos sob o termo capital; nessaacepção, sim, engloba to<strong>do</strong>s os bens-objetos que rendem juros, sejam eles móveisPor sua vez, Landry palmilha o mesmo caminho que Wicksell na medida emque - contradizen<strong>do</strong> claramente a Walras - restringe o conceito de capital a bens •que "podem ser consumi<strong>do</strong>s de uma só vez",25 portanto aos bens consumíveis. To­-li: lou imóveis, sejam eles produtos ou <strong>do</strong>ns da natureza. 2421 Das Geld. l' ed., p. 47. Na segunda edição (1885) mantém, no global. a mesma concepção, mas em geral com umaformulação menos concisa. Por isso cito pela primeira edição que apresenta uma formulação mais precisa, a não ser queeu anote expressamente O contrário.22 Uma concepção que coincide no essencial com a de Knies é defendida com muito ar<strong>do</strong>r por Tuttle, que vê os critériosdecisivos para o conceito de capital na prospectiveness e sobretu<strong>do</strong> - utilizan<strong>do</strong> um termo pecu!iar cunha<strong>do</strong> por ele mes­mo - na surplusness, ou seja na "qualidade de excedente" ("The Reai <strong>Capital</strong> Concept". In: Quarterly Journal of Econo·mies. v. XVJJJ. p. 54 et seqs.; e "lhe Fundamental Notion of <strong>Capital</strong>", ibid., v. XIX, p. 81 et seqs., sobretu<strong>do</strong> p. 87 et seqs.)Com essas características quer também ele salientar - como, na sua opinião, já o teria tenciona<strong>do</strong> fazer Turgot com aexpressão "valeurs accumulées" -que o capital engloba somente os estoques de bens economiza<strong>do</strong>s que não foram utiliza­<strong>do</strong>s para os gastos correntes <strong>do</strong> presente, mas que sobraram para atender o futuro, com o que materialmente chega aomesmo resulta<strong>do</strong> Knies. Este encontrou um outro defensor ar<strong>do</strong>roso em Ein arsen (Der Kapitalsbegriff in der Nationaloekonomie.Kristiania, 1895. em norueguês), o qual, contu<strong>do</strong>, vai ainda mais longe que Knies, por englobar no capital tambémas capacidades <strong>do</strong> homem. .23 Éléments d'Économie Politique Pure. Lausanne, 1874, p. 213 et seqs. A Walras aderiu plenamente Launhardt. Mathe·matisehe Begruendung der Volkswirtschaftslehre. Leipzig, 1885, § 2. I~: UQeber Wert, Kapital und Rente. Jena, 1893. p. 79 et seq. •...,.-•.J" ui sont suseeptibles d'être consomées d'un coup.' L'lntérêt du <strong>Capital</strong>. Paris, 1904, p. 22-23. • ~-a "Que ~,,3.0 suscetíveis de ser consumi<strong>do</strong>s de uma vez" (N. <strong>do</strong> T)


A CONTROVÉRSIA EM TORNO DO CONCEITO DE CAPITAL 51:iavia, por uma nuança que lhe é peculiar, separa-se - e bastante - tanto de Wicksellcomo de qualquer outro autor. Com efeito, na medida em que entende por capitaisos bens (consumíveis) a cuja fruição imediata o capitalista renuncia mediante umato de abstenção liga<strong>do</strong> à "capitalização", chega a enquadrar no conceito de capital,além de bens realmente existentes, de cuja fruição a pessoa se abstém, também somasde trabalho das quais se dispõe em favor de um aproveitamento futuro, e nomeadamenteaté bens simplesmente inexistentes, que nunca chegam a existir,;:>recisamente por se ter renuncia<strong>do</strong> a produzi-los. 26 Anoto ainda que Landry tambémqualifica como capital idéias,27 bem como as prestações de serviç028 a seremauferidas de bens duráveis de que se dispõe temporariamente.Se todas as interpretações até aqui apresentadas discordavam no tocante à abrangênciade bens a serem qualifica<strong>do</strong>s como capital, pelo menos todas concordavamunanimemente em afirmar que algum grupo de bens deve denominar-se capital.Há uma outra interpretação que contesta até isso e destila, como substância <strong>do</strong> capital,em vez de uma quantidade real de bens, uma abstração qualquer. AssimMcLeod, o qual, aproveitan<strong>do</strong> uma imagem já em voga em autores anteriores, oradefine o capital como um "acervo de trabalho acumula<strong>do</strong>", ora, avançan<strong>do</strong> aindamais na abstração, como um "poder de compra" ou de um "poder de circulação".Que essas explicações não são figuradas, mas dadas para serem tomadas plenamentea sério, dá-o a entender da maneira mais decisiva na medida em que umavez declara que o emprego <strong>do</strong> termo capital para designar bens é uma pura metáfora.e outra vez afirma da maneira mais explícita que o capital de maneira alguma,epresenta bens. 29 Uma concepção impressionantemente semelhante encontramolaalguns decênios mais tarde em um inteligente jurista, Kühnast. Também ele nosexplica com ênfase que o capital é de natureza imaterial, e que de forma algumaele consiste nos objetos reais, nos próprios bens, mas apenas no valor deles. "Ocapital é (...) o valor da força produtiva contida nos bens-objetos (...) ou um complexode valores reais produtivos". 30Nesse mesmo contexto deve-se mencionar também Komorzynski. Este autor,também ele visivelmente influencia<strong>do</strong> pelo mo<strong>do</strong> de pensar jurídico, rejeita explicitamentecomo errônea a concepção defendida pelos autores que acabei de citar,a saber, que o capital consiste no valor <strong>do</strong>s diversos bens - mas concorda comeles na proposição negativa de que o capital também não consiste em bens; paraele o capital é antes apenas uma relação de poder, um poder de dispor de bens. 31Certa afinidade demonstram finalmente também as concepções de um <strong>do</strong>s maisdestaca<strong>do</strong>s teóricos americanos da atualidade. J. B. Clark dá a máxima importânciaa que se distinga o "verdadeiro capital" (true capital) <strong>do</strong>s bens-capital materiais (capitalgoods) nos quais, aliás, "consiste" aquele. Segun<strong>do</strong> Clark, o verdadeiro capitalé um fun<strong>do</strong> dura<strong>do</strong>uro e permanente de productine wealth ou um fund of value,322b Op.cit., p. 12: ~Tantôt on nomme capitaJ sait une certaine somme de travail - ce qui a quelque chose de ChOC:E".T1t ­;::út un bien irréel, ce bien qu'on a renoncé à se procurer pour travailler à une production capitalistique, et qui n'a point existé",a_. P 17 e 22.28 "Utilités qui se détachent des biens durabJes".a P18 e 22. Engloban<strong>do</strong> serviços pessoais e reais no conceito de capital,Landry chega novamente, na mais estri12l oposição, à definição de lrving Fisher, a ser discutida mais adiante.29 "It <strong>do</strong>es no! represent commodities in a:1Y way whatever, but only the power its owner has of purchasing what he wants".Elements of Political Economy, Londres, 1858, p. 66. Cf. também p. 69. .30 KÜHNAST "Uber den rechtlichen Begriff des Kapitals". In: Beitroegen zur Er/aeuterung des deutschen Rechts. Ano XXVIIJ(1884), p. 356 et seqs., sobretu<strong>do</strong> 385-387.31 Die nationaloekonomische Lehre vom Kredit. Innbruck, 1903, p. 136 et seq.; p. 163 et seqs.32 "Riqueza produtiva" ou "fun<strong>do</strong> de valor". (N. <strong>do</strong> 1.)a "Por vezes denomina-se ca.pital ou certa soma de trabalho - no que há algo de chocante -- ou um bem irreal. bemeste a que se renunciou a obter para trabalhar numa produção capitalista e que nem sequer existiu" (N. <strong>do</strong> 1.), "Utilidade que se separam <strong>do</strong>s bens duráveis" (N. <strong>do</strong> 1.)


-=----"'---~~-....;..;;;;..----------_.:!!52 CONCEITO E NATUREZA DO CAPITALo qual, em contraposição aos bens-capital concretos - que compõem aquele e quedevem sempre de novo ser destruí<strong>do</strong>s e perecer -, tem uma existência permanentee contínua. Nessa diferença de comportamento manifesta-se, no dizer dele, a nãoidentidade entre os <strong>do</strong>is, os quais, conseqüentemente, também a ciência não podetratar como idênticos, Como "verdadeiro" capital, isto é, o que tem interesse paraos problemas <strong>do</strong> capital, não se deve, segun<strong>do</strong> ele, considerar os bens-capital, maso permanent fund, sen<strong>do</strong> que uma teoria que vir nos bens-capital o suporte <strong>do</strong> con­::-:r.TCceito de capital conduz a pesquisa científica por uma via falsa. 33Por maior que seja o número das interpretações divergentes até aqui discutidas,não se esgotam ainda nelas as divergências de opinião. Pois, enquanto as interpretaçõesaté agora consideradas divergem externamente já na definição, acontece.:Ji: ii!!também haver concordância total na fórmula de definição como tal, haven<strong>do</strong>, no1::i!:!ientanto, discordância quanto à coisa definida. Isso pôde acontecer porque a uma~..~ palavra, que se empregou uniformemente como caractrerística da definição, se as­:Isociou um senti<strong>do</strong> diferente, Deixan<strong>do</strong> de la<strong>do</strong> elementos menos importantes, duas"':Z .iisão as características de definiçã( que, interpretadas em senti<strong>do</strong> diferente, dão azo.::iI:.illa interpretações objetivamente discordantes <strong>do</strong> conceito de capital. A primeira é a:J....""I'!!l!lpalavra "bem". Dentre muitos que concordaram em definir o capital como um esto­.~que ou conjunto de bens, um, entenden<strong>do</strong> essa palavra no senti<strong>do</strong> mais restrito, =m ~pensou apenas em um acervo de bens-objetos; o segun<strong>do</strong>, que estende a palavra::ic.."lltambém a objetos imateriais, pensou também em coisas como o Esta<strong>do</strong>, a paz, o::s:JIlidireito, a honra nacional, a virtude (1)34 enquanto um terceiro entendia com a mes­ ~~ma palavra também propriedades e forças 35 pessoais úteis, e um quarto inclui no,,tjcapital até os próprios homens. 36 Similarmente empregou-se com <strong>do</strong>is senti<strong>do</strong>s diferentes~:::la característica da definição "meios de prod ução", respectivamente a "pro­~-rl:l:idução". Enquanto uma parte <strong>do</strong>s eruditos - a maioria deles - entendia por produçãosimplesmente uma criação de meios para a satisfação das necessidades humanas,.::::!Sii: 'uma outra parte introduziu também a criação de "bens internos", a criação de esta­l!!: '::mil<strong>do</strong>s de contentamento para a pessoa humana e dentro dela. Isso teve como conse-1III5i!: 51'uC::I:::;;: :l'EIT. I33 'Genesis of Capitar. In: Yale Review, Novembro de 1893. Passim, sobretu<strong>do</strong> p. 302 até 308: Distribution of Wealth (1899),p, 116 et seqs. No extrato reproduzi<strong>do</strong> acima, servi-me somente de expressões que também foram confirmadas ou mantidaspor Clark em seus escritos posteriores. Seus escritos anteriores apresentam a mesma idéia em redação que me parecemais radical, mas também mais clara. O "'fun<strong>do</strong> permanente" é contraposto aos bens~capital concretos como sen<strong>do</strong> o "conceitoabstrato de capital", afirman<strong>do</strong> que este 'reside" (resides) em muitas coisas diversas, mas "consiste" (consists) em umaúnica entidade (entity) comum a todas elas, a saber, em 'utilidade social efetiva" (<strong>Capital</strong> and its Earnings, 1888, p. 11).Essas afirmações permitiram concluir. com muito mais clareza, que Clark, bem como McLeod e Kühnast, tencionava entendercom seu capital uma soma de valor abstrata, Os escritos posteriores amenizam essa idéia, talvez sob a influência derlcertas ponderações crfticas apresentadas. Em Distribution of Wealth, de 1899, o capital já não "consiste" em uma abstrata"utilidade social", mas nos bens-capital concretos (p. 116), atribuin<strong>do</strong>-se-lhe caráter 'material" e 'concreto"(p. 116, nota mar­ --igginal); aban<strong>do</strong>na-se a qualificação 'abstrato" ou 'mero" (pure) para o capital, passan<strong>do</strong>-se a falar de 'verdadeiro capital" ~(p. 120, 137); finalmente, em um artigo de publicação recentíssima, de conteú<strong>do</strong> polêmico, se diz que o capital é 'uma:IJlI!'l'5ilIImassa de coisas como máquinas, instrumentos, edifícios etc." ('Das Wesen des Kapitales", In: Ze itschrift fuer Volkswirtschaft"Sozialpolitik und Verwaltung, v. XVI, p. 428), conceden<strong>do</strong>-se que 'para um momento matemático" não existe diferençaentre capital e bens-capital (ibid., p, 428), Entretanto, o autor continua a manter sempre, com a velha ênfase, a diferençaiii!!1i'!3:',fundamental que existiria entre o "capital" e os "bens-capital", e o primeiro continua a ser designa<strong>do</strong> como um "valor quereside" nos bens-capital"",ie'l'D!!!!II(op. cit" p, 439), Confesso que esses comentários mais recentes me parecem perder clareza e com­preensibilidade, no mesmo grau em que se esforçam por distanciar-se da redação mais antiga e mais radical. Ver tambéml!iii;-!lIlEmais adiante.-,:D!'I'Q34 Cf. Knles, Das Geld, p. 17 et seq, (2~ ed., p; 38),35 Assim, ocasionalmente, o próprio Smith, J.-B. Say e muitos outros, entre os quais, ultimamente, também Marshall e,:,â:: %,Einarsen. ,'ilr: .:::::1136 Já Canard ("A riqueza básica daquele que é perito em' uma arte ou ofícIO é sua própria pessoa"), mais tarde McCulloch,Principies of Political Economy, 1825, p, 319: 'A labourer is himself a part of the national <strong>Capital</strong>".' Ali mesmo explicao salário <strong>do</strong> trabalho como sen<strong>do</strong> um juro <strong>do</strong> capital, auferi<strong>do</strong> da "máquina denominada homem". Ultimamente encontramosposição semelhante em Walras e I. Fisher ""....,i E!'!IE, 'Um trabalha<strong>do</strong>r é ele mesmo uma parte <strong>do</strong> capital nacionar (N, <strong>do</strong> T) "''''.!:..'llI~ln!UUUIiIII, ':!!IMI!:1I:':;;lm.iIi~,·j~II~::::'::illlimE:.i:t,:~


o __ ,_ ;_Li r UH I 115 t eA CONTROVÉRSIA EM TORNO DO CONCEITO DE CAPITAL 53: _2r1cia que a característica "meios de produção", na definição, perdeu tu<strong>do</strong> o que-~sse termo pudesse haver de restritivo; e o resulta<strong>do</strong> seguinte foi que o conceito:


;=zg .% ­54 CONCEITO E NATUREZA DO CAPITALelemento tempo, podem ser encaradas sob <strong>do</strong>is ângulQs: pode-se olhar ou para ummomento <strong>do</strong> tempo ou para um perío<strong>do</strong> de tempo. A primeira concepção correspondeo conceito de capital, à segunda o de rendimento. O capital é um fun<strong>do</strong>,o rendimento é uma torrente. 4ü Mas com isso ainda não se esgota a oposição entreos <strong>do</strong>is. O capital é além disso um fun<strong>do</strong> de bens (wealth), ao passo que o rendimentoé uma torrente de prestação de serviços (seruices). Fisher chega então àsdefinições antitéticas <strong>do</strong> capital como um "stook of wealth existing at an instanceof time" e <strong>do</strong> rendimento como um "flow of seruices through a period of time".4lNessa mais ampla de todas as definições de capital podem encaixar-se bensde to<strong>do</strong> tipo, bens produtivos e bens de fruição, bens móveis e bens de raiz, bensduráveis e bens consumíveis, e também as próprias pessoas, que Fisher inclui explicitamenteno conceito de wealth e não exclui <strong>do</strong> conceito de capita1. 42 E por maisampla que já seja essa definição, ela é ainda ampliada depois na medida em queFisher reconhece várias "acepções" (senses) da palavra capital, sen<strong>do</strong> que em umdestes significa<strong>do</strong>s - isto é, naquele em que, na falta de outro comentário, declaraquerer, via de regra, empregar a palavra capital - chama de capital, não os bensque compõem o stock of u;ealth, mas o ualor deles, e nisso, como esclarece elemesmo, concorda com Clark"3Finalmente A. Marshall, que refletiu sobre o assunto durante muitos anos e porocasião das díversas edições de sua obra principal, empreendeu repetidamente umreexame <strong>do</strong> tema em profundidade, chegou a um ponto de vista que podemos tranqüilamentechamar de resignação. Segun<strong>do</strong> afirma, radicou-se nele sempre maisa convicção de que toda distinção radical entre o "capital" e outras formas de bens(jorms of wealth) necessariamente tem algo de artificial. Qualquer que seja a linhade separação que se a<strong>do</strong>te, afirma, por uma parte, que os atributos arrola<strong>do</strong>s nocapital não estão presentes em grau igual em to<strong>do</strong>s os componentes <strong>do</strong> capital e,por outra parte, que os mesmos podem encontrar-se, em algum grau, também emoutras formas de bens. Por isso, em qualquer dessas divisões a pessoa vê-se obrigadaa colocar a ênfase decisiva nas simples diferenças de grau (emphasize differencesof degree). Isso vale em particular também para toda tentativa de colocar como baseda divisão os atributos mais característicos da productiueness e da prospectiueness.Também o uso lingüístico da vida comercial corrente não indica nenhum critériofixo e portanto também não pode ser estritamente vincula<strong>do</strong> para a ciência. Por issoa situação se lhe apresenta da maneira seguinte: há uma série de classificações diferentesou distinções, nas quais se têm basea<strong>do</strong> definições <strong>do</strong> capital mais ou menosprecisas, cada uma das quais é útil para fins específicos, sen<strong>do</strong> que para cada uma~ -­.::: ..:;--a:-c40 "What ,s <strong>Capital</strong>?" In: Economic Jaurnal. Dezemhro de 1896. p. 513 et seqs.; The Nature of <strong>Capital</strong> and [ncome. 1';ovaYork. 1906. p. 51 et seq. Com o primeiro elas <strong>do</strong>is artigos cita<strong>do</strong>s.!. Fisher começou em sua época uma série de trêsartigos de altíssimo engenho e perspicácia abordan<strong>do</strong> a teoria <strong>do</strong> capital; os <strong>do</strong>is artigos subseqüentes trataram <strong>do</strong>s "'Sensesof <strong>Capital</strong>" (junho de 1897) e "The Role of <strong>Capital</strong> in Economic Theory" (dezembro de 18971. O conteú<strong>do</strong> ele/es foi incorpora<strong>do</strong>-- mas com certas alterações importantes - à obra sobre Natur des Kapitales und Einkommens, publicada quaseum decênio mais tarde.41 Nature Df <strong>Capital</strong>, p. 52. Nesse ponto há que registrar uma mudança não irrelevante das teses de Fisher, a qual afetasua definição de capital, não diretamente. mas indiretamente, isto é, pelo fato de esta ser delimitada em relação ao conceitode renda, ao qual o autor contrapõe o de capital. Com efeito, no artigo '"What is <strong>Capital</strong>T Fisher havia basea<strong>do</strong> a diferençaentre capital e renda exclusivamente em Umu contraposição - o capital seria um ~tock, a renda seria um f/ow -, massalientan<strong>do</strong> com a máxima ênfase que os <strong>do</strong>is se compõem de coisas homogêneas. "O capital total de uma sociedadeem cada momento individual consta de to<strong>do</strong>s os bens (commodities) , quaisquer que sejam o tipo e as características queessa sociedade possui neste momento, € se contrapõe às correntes da produção, <strong>do</strong> consumo e da troca desses mesmosbens". (Op. eit., p. 514) Quanto à história dessa mudança de opinião. ver o perspicaz e substancioso artigo de FETTER"The Nature of <strong>Capital</strong> and Income". In: Journal of PolWca! [eonam\" março de 1907. p. 131,132. 137. bem como a réplicade FISHER Ibid.. julho de 1907, p. 421 et seqs.4'J Nature Df CapitaL p. 5~7; quanto a isso, ver também a recensão feita por Seager da obra de Fisher nos Annals of Politicai Econamy, julho de 1907, p. 175 et seqs.430pcit. p.67 Ver quanto a isso também FETTER Op. cit.. p. 135 et seqs


_'-"'~"'''''''''''="'''~'''''"-'~''-"'~~'''~'''''-''A CONTROVÉRSIA EM TORNO DO CONCEITO DE CAPITAL55~-=::õ seria desejável haver um termo específico. Não há, porém, uma única defini­: ~: "gorosa que pudesse ser aplicada em to<strong>do</strong>s os casos; antes, sempre sobra algu­_.:; :::oisa que precisa ser explicada com mais precisão à luz <strong>do</strong> contexto. 44=:Jentro desse programa, que encerra uma espécie de autodispensa <strong>do</strong> encargo:-= 2õtabelecer um conceito uniforme e plenamente conseqüente de capital. o pró­=:-: :.1arshall decide-se pelo seguinte emprego <strong>do</strong> termo capital: acha que a mesma~-':õse nas diferenças graduais, que se torna inevitável em toda definição <strong>do</strong> capital,~:=-=-.Jém vale de forma inteiramente análoga para um segun<strong>do</strong> conceito, o <strong>do</strong>s ren­::-:--.2ntos, e que, ao mesmo tempo, a relação com a garantia de rendimentos é o:::-:=;:J propriamente característico pelo qual se deixa conduzir o uso lingüístico no2-=-.;:Jrego <strong>do</strong> termo capitaL Com efeito, entende-se por capital sempre aqueles com­=:-.entes da fortuna de um indivíduo, <strong>do</strong>s quais este espera obter rendimentos. Con­-::-:-:1e. porém, se entenda este último conceito de maneira mais restrita ou mais ampla,:-2;a-se também a outras tantas interpretações correspondentes restritas ou amplas::: conceito de capital: os <strong>do</strong>is conceitos correlativos variam sua extensão sempre2-=- comum. Ora, na medida em que Marshall se reporta a várias das interpretações-:= ;Jrática mais importantes <strong>do</strong> conceito de rendimentos, chega a colocar uma série:2 conceitos diferentes de capitaL Em uma das interpretações mais restritas <strong>do</strong> lin­~ _::jar costumeiro, contam-se como rendimentos somente entradas em formas de::-~eiro. A estes corresponde o conceito de capital utiliza<strong>do</strong> no comércio, que deô~:-jacomo capital de uma pessoa aquela parte da sua fortuna que ela destina a: e:er rendimentos em dinheiro. Marshall define esse trade-capital mais precisamen­:2 como o conjunto "daqueles bens externos que uma pessoa utiliza no seu negócio,,23 para vendê-los por dinheiro, seja para empregá-los para a produção de coisas:23tinadas a serem vendidas por dinheiro", e declara ter em mente este conceito:2 capital sempre que fala <strong>do</strong> capital <strong>do</strong> ponto de vista <strong>do</strong> indivíduo. 45Ao contrário, define como "capital social" toda sorte de bens (com exceção da:2:-'"a e <strong>do</strong>s demais <strong>do</strong>ns gratuitos da Natureza) que produzem rendimentos naqueleô-:?:1ti<strong>do</strong> vulgar em que esse termo é emprega<strong>do</strong> na prática diária, senti<strong>do</strong> este que,: :~ sua vez, encontra sua expressão mais acertada na praxe <strong>do</strong>s coletores <strong>do</strong> im­:: esto de renda. Por isso, o·capital social engloba todas as coisas que servem a finalidades comerciais, quer sejammáquinas, quer sejam matérias-primas ou bens acaba<strong>do</strong>s, teatros e hotéis, chácaras ecasas de moradia; mas não máveis ou roupas enquanto utiliza<strong>do</strong>s pelos respectivos proprietários".Pois, embora de per si fosse possível e imaginável contar como rendimentos::::nbém as vantagens que se aufere <strong>do</strong> emprego de tais objetos de uso, e embora:: :õbordagem matemática <strong>do</strong> problema da distribuição até leve a essa conceituação,2~3. não é usual na vida diária; por outro la<strong>do</strong>, especialmente na avaliação feita para2'2;tO <strong>do</strong> imposto de renda, se costuma, sim, considerar como capital diversos obje­::5 de uso, particularmente importantes e ao mesmo tempo facilmente avaliáveis- :>"nciples of Political Economy. 3' ed.. p. VI et seqs., 141 et seqs., 152. Cito pela terceira edição, e não pela última: _:


56 CONCEITO E NATUREZA DO CAPITAL- como, por exemplo, casas de moradia utilizadas pelo respectivo proprietário (asquais, por isso, Marshall também inclui no conceito de capital social), mas não osmóveis e as roupas. 46Em uma terceira acepção, ainda mais ampla, Marshall enumera como capitalnão somente "bens externos", mas também a personal wealth, ou seja, as energias,capacidades e qualidades pessoais, enquanto promovem a sua eficiência industrial,bem como suas relações comerciais. Constroem elas o personal capital. Quanto aeste, quan<strong>do</strong> Marshall emprega o termo "capital" sem especificação, declara não quererincluí-lo; todavia, em senti<strong>do</strong> mais amplo de capital (broad use of term), o personalcapital pode ser incluí<strong>do</strong> "sem problema", e o é efetivamente repetidas vezes. 472. Minha proposta positivaOs nossos eruditos normalmente não nos têm amimalha<strong>do</strong> com a unanimidadede suas definições; todavia, quan<strong>do</strong> as opiniões divergem tão desmesuradamente,deve haver algo de muito especial com o objeto da controvérsia. Penso que Kniesemitiu um parecer muito correto sobre a situação, ao dizer"que no caso o que se verifica é algo diferente daquilo que outrora nas ciências se denominavacontrovérsia sobre uma definição bem ou mal-sucedida, ou até sobre uma definiçãocorreta ou falsa". 48O objeto da controvérsia não é uma definição, mas a coisa, ou, como eu prefeririadizer, a terminologia. As definições divergem tão profundamente, não tanto porquea coisa a ser definida se apresenta a cada um sob luz diferente, mas antes porquecada um define uma coisa completamente diferente, sen<strong>do</strong> que as definições nãoobjetivas só conflitam entre si pelo fato de cada qual reivindicar o termo capital como~tiqueta para designar o objeto por ele defini<strong>do</strong>.E manifesto que essa circunstância é tão adequada para explicar a surpreendentee profunda divergência de opiniões quanto o é, infelizmente, também paradificultar sua solução. Com efeito, em se tratan<strong>do</strong> de questões de nomenclatura,a rigor ninguém está certo nem erra<strong>do</strong>, e portanto também não há lugar para umapersuasão propriamente cogente, mas apenas para um apelo a uma conveniênciamaior ou menor acerca da qual até certo ponto sempre é possível continuar pensan<strong>do</strong>de outro mo<strong>do</strong>. E no entanto, é claro que a nossa controvérsia precisa deuma solução. A ciência não pode reconhecer aos seus representantes, para to<strong>do</strong>o sempre, a liberdade de designar com o mesmo nome dez ou <strong>do</strong>ze coisas basicamentediferentes; ela precisa de idéias claras, e para isso precisa antes de conceitosclaros e de uma linguagem clara. Portanto, é preciso atingir um acor<strong>do</strong>. E este seráefetivamente atingi<strong>do</strong>, da mesma forma como a ele se chegou - e se continua constantementea chegar - em se tratan<strong>do</strong> das inumeráveis disputas incessantementeocasionadas pela nomenclatura das Ciências Naturais descritivas, a Zoologia, a Botânica,a Mineralogia, a Geografia. A maioria acaba concordan<strong>do</strong> e se passa então,lenta mas seguramente, para a ordem <strong>do</strong> dia, passan<strong>do</strong> por cima <strong>do</strong>s discordantes.Sobre qual das numerosas interpretações <strong>do</strong> nosso conceito de capital pode-se46 3~ ed., p. 152 et seq.; concorda na essência com a redação que se encontra na ~ ed., p. 78, pois na enumeração <strong>do</strong>selementos que compõem o capital social há até concordância verbal.'17 3~ ed., p. 154 et seq., 745 et seq. Na 5~ ed. omitiu-se a passagem ~cima, que introduz expressamente o conceito <strong>do</strong>capital pessoal; esse conceito desapareceu também <strong>do</strong> índice analítico, mas no contexto de sua obra Marshall continuaa fazer uso dele: ver. por exemplo, 5" ed.. p. 660.48 Das Geld, p. 5....-:;a:r;::JllIlll''l!!!!:!Iai...'i!!lE!I:::lI::!1l!!II!Ia$í'.~i!"'t,1lIRiI:~'!lIIli!"'an?!!I!!- '11I­'E~~..:m. 1'lIiI!'I!!~ ~""'IIi!!IG=­...]liE:JIaa::..~-.::i-..~:::uil~~:i&1:::lllIIII2....'HmII!Ill~,1lCJII


A CONTROVÉRSIA EM TORNO DO CONCEITO DE CAPITAL57~C:::~:-:::> (as•~' - =,,:- - ._ -30 ...... os~I'-:'~ _:_ =:~ital~ .~ .~ ___ ::;~.~:~~:...' :::1to a-~: :uerer_. : ::-::-sonal- -:"=~3.-=·I rI ia -- ::-:-:;idapes--:-=:::::-:;enrs=:: _.:: Knies-!'_ ::-:::eririaI!iiiir-: : J,querr~.;; :J,quec.': :-::" nao:::: _:::1 co­:~ uma.",-_~2ncia=" :: ::sica­::- ::eitos-:::':: :::-.tao,:: c:::::cteso:.: ::e-se:ô cc <strong>do</strong>==-:':-.:Ja.::sperar conseguir o acor<strong>do</strong> <strong>do</strong>s que não têm mente preconcebida? Penso que, uma.ez compreendi<strong>do</strong> que a controvérsia é de natureza prevalentemente terminológica,'-ão é tão difícil decidir essa questão, quanto pode parecer, a julgar pelo grau de::onfusão até agora reinante. Com efeito, felizmente é difícil que possa haver dúvida"obre certos princípios básicos diretivos que se têm observa<strong>do</strong> em questões termi­:lOlógicas. E se utilizarmos com objetividade esses princípios básicos universalmente:econheci<strong>do</strong>s, fica decididamente excluída a grande maioria das definições de capi­:al que se apresentam, permanecen<strong>do</strong> no máximo duas ou três. entre as quais aescolha mais restrita poderia ainda continuar seriamente indecisa. E também nesse:írculo mais reduzi<strong>do</strong> de opções o peso <strong>do</strong>s motivos de conveniência decisivos está:listribuí<strong>do</strong> com tanta desigualdade que é lícito esperar conseguir, com grande pro­':labilidade, que em favor de determina<strong>do</strong> conceito se chegue, mais ce<strong>do</strong> ou mais:arde, não digo à adesão cogente - já que a favor dele militam apenas razões de:onveniência -, mas ao consenso voluntário de uma maioria decisiva.Esses princípios básicos diretivos parecem-me ser os seguintes. Antes de tu<strong>do</strong>,-::\"identemente o conceito a ser en<strong>do</strong>ssa<strong>do</strong> deve ser inatacável <strong>do</strong> ponto de vista::a lógica; ou seja, ele não pode contradizer-se a si mesmo, deven<strong>do</strong> também ser;:oextensivo à coisa que quem define queria definir. Além disso, não se pode come­:er desperdício terminológico, isto é, não se pode desperdiçar o termo capital como5'nônimo para designar outro conceito, que já tem denominação própria, enquantoestiverem sem denominação outros conceitos fecun<strong>do</strong>s, aos quais também caberia,:Jor natureza, a denominação de capital. Em terceiro lugar, o conceito a ser en<strong>do</strong>s­5a<strong>do</strong> deve ser cientificamente importante e fecun<strong>do</strong>. Em quarto lugar, finalmente- last not least - deve-se reservar o termo capital àquele conceito que até agoraá era designa<strong>do</strong> com esse termo pelo uso lingüístico mais longo e mais generaliza­::0. a não ser que outros motivos, lógicos ou de conveniência, exijam urgentemente~ue se altere esse uso. Falan<strong>do</strong> mais diretamente: to<strong>do</strong> mun<strong>do</strong> trata hoje <strong>do</strong>s pro­'::!lemas teóricos e sociais mais importantes sob o tópico de capital; por isso, deve-se,5empre que possível, empregar o termo capital de maneira tal que o mun<strong>do</strong> seja::>briga<strong>do</strong> a rebatizar com outros nomes - o que sempre é penoso e acarreta o perigode confusões - as grandes controvérsias <strong>do</strong> seu tempo.Ten<strong>do</strong> em mente essas normas, gostaria de propor a seguinte solução para acontrovérsia, como sen<strong>do</strong> a mais adequada:Denominamos em geral capital um conjunto de produtos que servem comomeios para a aquisição de bens. Desse conceito geral de capital distingue-se, comoconceito mais restrito, <strong>do</strong> de capital sacia!. Denominamos capital social um conjuntode produtos que servem como meios de aquisição de bens econômicos pela sociedade;ou, já que a aquisição de bens só ocorre mediante a produção, o capital socialé um conjunto de produtos que são destina<strong>do</strong>s a servir à produção ulterior; ou,finalmente, em resumo, um conjunto de produtos intermediários. Como denominaçãosinônima para o conceito mais amplo - <strong>do</strong>s <strong>do</strong>is que enumerei -, pode-setambém utilizar, com muita propriedade, o termo capital aquisitivo, ou então, commenos propriedade, mas com tanto maior aproximação <strong>do</strong> uso lingüístico, o termocapital priva<strong>do</strong>; o capital social, por sua vez, podemos denominá-lo bem sucintamentecapital produtivo. Em favor dessa solução militam as seguintes razões:Tanto o capital no senti<strong>do</strong> mais amplo como o capital na acepção mais restritadesignam uma categoria de bens altamente importantes <strong>do</strong> ponto de vista científico.Os "produtos que servem para fins de aquisição" possuem uma importância destacadapara a teoria <strong>do</strong>s rendimentos como fonte <strong>do</strong>s "juros <strong>do</strong> capital", enquanto os-produtos intermediários" têm significa<strong>do</strong> no mínimo igualmente importante para ateoria da produção. A distinção entre a produção que vai diretamente da mão àboca e a produção laboriosa que visa indiretamente ganhos é tão fundamental que


­58 COJ\CEITO t NATUREZA DO CAPITALé sumamente desejável cunhar um conceito especial também para esta última: isso1iiiIse faz de forma não inadequada - embora não seja esta a única maneira possível~-. engloban<strong>do</strong> no conceito de "capital" os "produtos intermediários" que surgem :mIna execução <strong>do</strong>s caminhos indiretos de produção. _l]11Além disso. a solução que proponho é a mais conserva<strong>do</strong>ra. Não quero dar ~ &~,4'muita importância ao fato de que a própria história da origem <strong>do</strong> termo "capital"Caponta para uma relação com o lucro ou ganho, relação esta à qual a nossa inter­pretação permaneceu fiel. De qualquer forma, a dupla relação - por uma parte, •::J!com o rendimento de juros e. por outra, com a produção - foi introduzida porSmith no conceito de capital. e desde então foi mantida ininterruptamente no !in•1'iiIguajar científico. Não há. portanto, necessidade - o que certamente constitui umavantagem considerável - de conquistar a favor dela uma maioria de autores me­•Ilídiante uma revolução terminológica, uma vez que essa maioria - ao menos relati­ 1)va - já existe hoje, e ela poderia mais facilmente <strong>do</strong> que outra opinião rival ser !GIlreforçada até chegar a uma unanimidade, mediante a adesão de novos autores isentosde idéias preconcebidas. 49A esta associa-se a outra vantagem, a saber, evita-se interferir prejudicialmente .lna nomenclatura, alteran<strong>do</strong> os termos aplica<strong>do</strong>s às duas séries de problemas quehoje são trata<strong>do</strong>s sob o nome de capital. Tanto o capital "fator de produção" comoo capital "fonte de renda" conservam a sua denominação popular. Finalmente, parece­me também uma vantagem a não ser subestimada o fato de que, a despeito dadiferença objetiva existente entre o capital fator de produção e o capital fonte de-...,.renda, pela nossa interpretação não há necessidade de construir <strong>do</strong>is conceitos decapital totalmente estranhos um ao outro, que já não teriam de comum entre si mais-1IillI<strong>do</strong> que, digamos "gaio" com "gaiola". Pelo contrário, os nossos <strong>do</strong>is conceitos de capitalestão suficientemente correlaciona<strong>do</strong>s entre si para englobá-los formalmentenuma definição comum e para poder contrapô-los um ao outro, um como conceito...de capital no senti<strong>do</strong> mais vasto, o outro, na acepção mais restrita. Sem dúvida,..r:a relação que os interliga não é profundamente íntima, e pelo que acima expusei.=­mos nem pode sê-lo, pois ele repousa simplesmente na circunstância casual de que,'i!!I•49 A bem da verdade. devo observar que essa maioria era mais marcante na época da publicação da primeira edição dessaobra (1889) <strong>do</strong> que hoje. e que. sobretu<strong>do</strong> com base no esta<strong>do</strong> mais recente da literatura. já não posso manter plenamenteuma frase que pude escrever entâo. a sacer: "precisamente aqueles nutares que se têm ocupa<strong>do</strong> ex professo e eMmaior profundidade com a pesquisa <strong>do</strong> conceito de capital e <strong>do</strong>s problemas <strong>do</strong> capital chegaram. quase sem exceção. aelaborar exatamente o mesmo conceito de capi:al. ou ao menos um conceito que lhe está muito próxlmo". Com efeito.na época eu pOdIa inVOCar os sufrágios - que representam o mais recente estágio da literatura especializana - ne I" Cos­JIIiI!sa, Ricca-Salerno, Supino, Rodbertus. Wagner. Sax. Pierson. Gide e também o costume da literatura inglesa, que coincidia:11Iessencialmente com eles e ao qual se opôs apenas um continge:lte extremamente reduzi<strong>do</strong> <strong>do</strong>s especialistas de então nocampo da pes4uisa sobre o capital. Para ilustrar o esta<strong>do</strong> da "opinião pública" no tocan((> a esse nosso problema. pudena época citar as seguintes palavras de Kleinwachter (contidas na 2· ed. <strong>do</strong> Manual de Schoenberg. p. 210): "O uso lingüís­ll:'"tico hoje <strong>do</strong>minante na ciência considera COmo característica essencial que o capital é um instrumento material de produ­ ~çõo"; havia uma divergêncin apenas no tocante à questão de se a proprieriacle fundiária devia ser considerada capital ou.aI!..não. Contu<strong>do</strong>, a vivacidade extraordinár:a que se tem observa<strong>do</strong> no decorrer <strong>do</strong>s últimos vinte anos na elaboração literária~de todas as questões relacionadas com o tema "capital" se verificou também no campo das definições <strong>do</strong> capital e. comosói acontecer na arena de opiniões ainda em efervescênrla, tem leva<strong>do</strong> também aqui à colocação de numerosas opiniões~discordantes, também entre os "pesquisa<strong>do</strong>res especializa<strong>do</strong>s" no problema Entretanto, uma vez que estes discordam nãosomente da antiga maioria, mas também não menos entre sí mesmos - C. Menger. Marshall. Wicksell. Clark. I. Físhere Landry defendem, por exemplo. Cnda um uma definição diferente de capital -, o aparecimento deles por ora só levouà formação de uma série de minorias pequenas e dividldas, sen<strong>do</strong> ainda bem menor a chance que cada uma delas tem..de se transformar no ponto de cristalização para uma futura unanimidade das opiniões: tanto mais que, como ainda tereiOG1..$ião de expor, cada lima delas se presta a objeções críticas que para mim re;:>resentam obstáculos muito maiores para:iIII1'~sanar plenamente as inegáveis imperfeições de que padece o conceito tradicional de capitaL Todavia, c ele tem aderi<strong>do</strong>,-~..também neste último perío<strong>do</strong> de tempo. vozes tão numerosas e ponderáveis que ele é constantemente considera<strong>do</strong> pela"opinião pública" como o "<strong>do</strong>minante". Assim é que Philippovich afirma. na 6· ed. de seu muito difundi<strong>do</strong> Manual (1906).'1­..que "os conceitos de capital aqui explica<strong>do</strong>s podem ser considera<strong>do</strong>s como os que hOJe pre<strong>do</strong>minam na literatura de EconomiaPolítica": de forma semelhante fala Lexis no artigo "Kapital" <strong>do</strong> W6rterbuch der Volkswlrtschaft (1898). o qual fala~dele como sen<strong>do</strong> "a concepção científica atualmente mais difundida""í 'fi'1!'lI!!­:ai


i\ CONTROVÉRSIA EM TORNO DO CONCEITO DE CAPITAL 59::. isso = ::~:: a sociedade como um to<strong>do</strong> - para a qual não há nenhum outro meio de:ssível,::::


60 CONCEITO E NATUREZA DO CAPITALconceito de "produtos intermediários" é tão importante que dificilmente se pode dizerque ele mereça menos a honra de ser denomina<strong>do</strong> capital <strong>do</strong> que o conceitode fun<strong>do</strong> nacional de subsistência; em terceiro lugar, nessa disputa os produtos intermediáriostêm a: seu favor a preponderância incontestável e portanto também decisivano uso da língua popular. Novamente não se pode deixar novamente de conceituarcomo capital o fator de produção, e por isso o "fun<strong>do</strong> nacional de subsistência"tem que ceder. 51Prossigamos. O que mais se aproxima <strong>do</strong>s "estoques de bens" de Turgot é oconceito de capital de Roscher. Posso considerá-lo ao menos um conceito feliz. Aoque parece, Roscher adere, quanto à forma de sua definição, à mesma concepçãoque também está à base da nossa definição de capital, na medida em que reivindicaa denominação de capital para "to<strong>do</strong> produto que é guarda<strong>do</strong> para a produção ulterior".52Todavia, já nas linhas seguintes, ao enumerar os elementos integrantes <strong>do</strong>capital da nação, inclina-se para a concepção de Turgot, engloban<strong>do</strong> no conceitode capital também edifícios de moradia, "aparelhos para serviços pessoais", em suma,bens de consumo imediato. Isto ocorre pelo fato de Roscher dar uma interpretaçãoinusitadamente ampla aos conceitos de "produção" e "meios de produção".Efetivamente, considera toda satisfação de uma verdadeira necessidade como a produçãode um "bem pessoal"53 e isso lhe dá ensejo para reconhecer como meio deprodução toda coisa que serve à satisfação de uma necessidade, portanto, simplesmenteto<strong>do</strong>s os bens. Que esse emprego da palavra capital não é adequa<strong>do</strong> é evidentepara toda pessoa imparcial. Ele suprime sem necessidade a oposição muitomarcante que existe entre a produção de meios de satisfação das necessidades eo consumo <strong>do</strong>s mesmos; caracteriza, por exemplo, o mandrião in<strong>do</strong>lente como umproduzor zeloso que está incessantemente preocupa<strong>do</strong> com produzir os bens pessoaisda sociedade, <strong>do</strong> conforto, <strong>do</strong> prazer etc.; e além disso conduz a uma prodigalidadeterminológica lamentável. Com efeito, na medida em que o conceito de "meiosde produção" passa a ser um sinônimo <strong>do</strong> conceito de "bem", não sobra mais nenhumtermo para designar os verdadeiros meios de produção. Todavia, uma vezque incontestavelmente é preciso destacar e distinguir estes últimos, que representamuma categoria econômica de elevada importância, <strong>do</strong>s bens de consumo, escapasede uma ambigüidade terminológica para cair em outra. Isso fica claro de imediato,da maneira mais drástica, no próprio conceito de capital de Roscher. Efetivamente,Roscher sente a necessidade - bem compreensível - de distinguir, em seu conceitode capital, os bens que servem para a produção de "bens materiais" daquelesque só servem para produzir "bens pessoais". Faz isto, chaman<strong>do</strong> aqueles de "capinestecaso se deveria, conforme mostraremos oportunamente, incorporar ao conceito de capital também certos adiantamentosdestina<strong>do</strong>s à subsistência, que são da<strong>do</strong>s a <strong>do</strong>nos de terra e a capitalistas. Neste caso, porém, surge logo a dificuldadeabordada no texto, a saber, determinar com nitidez quan<strong>do</strong> os adiantamentos destina<strong>do</strong>s à subsistência, da<strong>do</strong>s a pessoasque nâo produzem, ain da servem indiretamen te à produção, e quan <strong>do</strong> eles já não têm relação alguma com ela.'li Assim sen<strong>do</strong>, é evidente que não se poderá falar de um aban<strong>do</strong>no da minha definição de capitaL se em minha descrição<strong>do</strong> processo de produção e em minha explicação sobre o juro <strong>do</strong> capitaL com muita freqüência sou leva<strong>do</strong> a fazeramplo uso também <strong>do</strong> conceito <strong>do</strong> "fun<strong>do</strong> nacional de subsistência". Se, para uma explicação científica se dispõe de váriosconceitos relevantes ao mesmo tempo, a ciência deve fazer uso deles simultaneamente, embora naturalmente não possadenominá-los a to<strong>do</strong>s com a mesma palavra. Parece-me, outrossim, que Fisher dá uma interpretação equívoca em si mesmaplenamente correta. ao pensar que o meu "juro de capital" não teria nenhuma "ligação vital" com meu "'capitar', e queeu só teria chega<strong>do</strong> a uma teoria correta <strong>do</strong> juro afastan<strong>do</strong>-me da definição de capital por mim cuida<strong>do</strong>samente elaborada,na medida em que particularmente o fenômeno <strong>do</strong> primitivo juro <strong>do</strong> capital ocorreria também em objetos outros que os"produtos intermediários". ("The Role of <strong>Capital</strong>". In: Ec. Journal. Dezembro de 1897, p. 523.) O que há de perfeitamentecorreto I1lsto é o seguinte: o fenômeno <strong>do</strong> juro <strong>do</strong> capital realmente não está relaciona<strong>do</strong> somente com o grupo mais restrito<strong>do</strong>s "produtos intermediários" Mas Fisher não leva em conta que, na linha da minha concepção, o conceito de "produtosintermediários" justamente não tem e não deve ter nenhuma relação com o fenômeno <strong>do</strong> juro <strong>do</strong> capital, pois os "produtosintermediários" representam, na minha concepção, apenas o "fator de prod ução" capital, ao passo que a "fonte de renda",que se deve distinguir <strong>do</strong> fator de produção capital, é representada pelo meu conceito <strong>do</strong> capital de ganho ou capital priva<strong>do</strong>, o qual engloba, além <strong>do</strong>s "produtos intermediários", bens de outro gênero.52 Grundlagen der Nalionali5konomie § 4251 Cf. Grundlagen. § 211.lB'j~!'.:lIII'3l" '9=~'G: ~~::llr:.1lClll!!~~~~llIl=n~íil!: 1iil:DIi:~e::ll!'lI~:JlmiI'.!" ~.dIii!i:."'r:JJ!:1:11.::71'" :3l• "'1':r:lõi1!""":: ::::c\::O!c,-=:;a;,mJ.:::llII!IL lIilii. JIi!!'!75::mie' ~;~:..;:::;, 1.if:l ,""" ::ra."'~~::""":= "i'"':;",.:"c;", :J


A CONTROVÉRSIA EM TORNO DO CONCEITO DE CAPITAL61..::-:: :::­~-c --Ir- ::"iE ::-­L .. _, __~=.-:. ..::::2tais produtivos", e estes de "capitais de uso". Um mo<strong>do</strong> de falar duplamente infeliz!Em primeiro lugar, Roscher nega implicitamente a qualidade de meios de produçãoaos "capitais de uso", por opô-los aos capitais produtivos, quan<strong>do</strong> na verdade só foramengloba<strong>do</strong>s no conceito de capital, a saber, "produtos que são guarda<strong>do</strong>s paraa produção ulterior", precisamente com base nessa qualidade! Em segun<strong>do</strong> lugar,a mesma palavra "produtivo" tem de servir, ao mesmo tempo, para designar umacaracterística que une to<strong>do</strong>s os c,apitais e uma outra característica que distingue umametade <strong>do</strong>s capitais da outra. E possível empregar uma terminologia de maneiramais infeliz?54Entretanto, a definição de capital de Roscher não somente é inadequada, mastambém, como me parece, logicamente impugnável, pelo fato de não ser coextensivaàquele complexo de coisas que o próprio Roscher quis definir. Depois de Roscherter qualifica<strong>do</strong> to<strong>do</strong>s os bens como meios de produção, poder-se-ia pensar queconceitua como capital também to<strong>do</strong>s os bens, com exceção <strong>do</strong>s de raiz. Parececaber a to<strong>do</strong>s a definição de serem "produtos" que são guarda<strong>do</strong>s para a produçãoulterior, ainda que apenas de bens pessoais. Mas não é esta a intenção de Roscher.Como aparece de sua enumeração <strong>do</strong>s componentes <strong>do</strong> capital da nação, bem comode uma afirmação no § 43, na qual contrapõe o capital de uso aos "objetosde uso que não são capital", quer ele que se considere como capital, dentre o conjunto<strong>do</strong>s bens destina<strong>do</strong>s ao consumo imediato, apenas os duráveis, como prédiosde moradia, maquinaria etc" mas não os perecíveis (excetua<strong>do</strong>s os meios de sustento<strong>do</strong>s trabalha<strong>do</strong>res produtivos). Justifica ele essa distinção com as seguintes palavras:"Ao contrário, a nítida linha divisória entre o capital de uso e os objetos de uso quenão são capital - e isto em plena conformidade com a nossa definição de capital ­está no fato de estes últimos não somente estarem sujeitos a um consumo rápi<strong>do</strong>, mastambém a um consumo sempre intencional; no caso <strong>do</strong> capital de uso, o consumo éapenas o aspecto desvantajoso e não intenciona<strong>do</strong> <strong>do</strong> uso".:: ::-:a­.. : _ :a­; :,~~~:as~,",,-""2-_2i1te- -=:.-;: '~5:rito::c. ": -: ':'Jtos~~' ;~- :2:";l~~,:.. =: -2 ::'va-A intenção dessas palavras só pode ser que o consumo rápi<strong>do</strong> e intencionalde bens é exatamente o oposto <strong>do</strong> "guardar", e, conseqüentemente, nos bens deconsumo perecíveis falta uma característica exigida pela definição de capital fornecidapor Roscher. Admitamo-lo, Mas será que não acontece o mesmo também comos materiais de processamento e com os materiais auxiliares da produção perecíveis,bem como com os meis de sustento <strong>do</strong>s trabalha<strong>do</strong>res produtivos, que Roscherenumerou nominalmente entre os componentes <strong>do</strong> capital da nação? Por venturanão são consumi<strong>do</strong>s rapida e intencionalmente também o "carvão na operaçãode forja", "a pólvora na caça e na mineração", o pão comi<strong>do</strong> pelo trabalha<strong>do</strong>r? Ou- ou! Ou o consumo rápi<strong>do</strong> e intencional se opõe à "conservação" e constitui umimpedimento para os respectivos bens serem capital, e neste caso Roscher deviaexcluir também os meios auxiliares perecíveis utiliza<strong>do</strong>s na produção de coisas e osmeios de sustento <strong>do</strong>s produtores; ou o consumo rápi<strong>do</strong> não constitui motivo deexclusão, e então ele não podia recusar-se a enquadrar como capital também osmeios perecíveis utiliza<strong>do</strong>s para a "produção de bens pessoais". Portanto, a definiçãode Roscher aplica-se a um número mais vasto ou a um número mais restrito decoisas, mas nunca exatamente àquele complexo de coisas que queria definir comocapital. 55'" Cf também a crítica perspicaz de Knies. Das Ge/d, p. 46.:~ Nas últimas edições, Roscher -- provavelmente sob a impressão das respectivas passagens de Knies - ampliou :0:-­'",aimente um pouco sua definição de capital, acrescentan<strong>do</strong>-lhe um complemento. Atualmem~ ~12. reza assim: "Denom:r:~­-:-:05 capital aquele produto que é guarda<strong>do</strong> para produção econômica ulterior (tamDém para u~.... p....:;srenor plane}ocic ­~:Jdavia, esse complemento não acarreta uma ampliação material, pois para Roscher de quaiquer rorma Já está ::-K.'''::::- 3 produção (de bens reais ou pessoais) qualquer uso, portanto também to<strong>do</strong> "uso posterior planeja<strong>do</strong>".


62 CONCEITO E NATUREZA DO CAPITAL56 Das Geld, p. 83. e depois 92 et seqs.57 Aliás, para a sociedade no global, que naturalmente não tem créditos nem dívidas, a posse de bens COincide tota;men­te com a riqueza. também pela definição de Knie~.58 O próprio Knies formulou esse juízo, quanuu diz que ninguém exigirá "que ° capital seja ieiêntlco a bens econômicos",(Das Geld. p. 22)59 Op. cit., p. 48·49 e outras mais.:JiíiiIII:EIIII~1!IIl:l.'ali•­1la1!IllIlA concepção de capital que mais se assemelha a esta - na medida em quetambém considera como capital, além <strong>do</strong>s meios de produção, também os bens deconsumo - é a apresentada por Knies, Baseia-se ela numa idéia fundamenta! tãointeressante quanto teoricamente significativa. E no entanto creio que, examinan<strong>do</strong>acom maior precisão, não podemos dar-lhe a palma da vitória. Vejamos.Knies qualifica como capital "aquele estoque de bens disponíveis numa economiaque é utilizável para a satisfação das necessidades no futuro". Como se podeobservar com facilidade, essa definição coincide, com exceção de uma única expressão,com a definição de um outro conceito básico de importância extraordinária.Com efeito, se omitirmos nela a expressão "no futuro", temos o estoque totalcompleto de bens de que uma economia dispõe para satisfazer as necessidades;isso é uma grandeza que a maioria <strong>do</strong>s autores costuma denominar "riqueza". Seinsistirmos - como faz Knies 56 - em que a riqueza inclui apenas o estoque líqui<strong>do</strong>de bens, após deduzidas as dívidas, pode-se denominar aquela grandeza de"possessões materiais brutas".57 De qualquer forma, ela é uma grandeza independentee tem uma denominação própria, com a qual o "capital" não aceita - nemdeve aceitar - coincidir.Knies quer distinguir dessa grandeza o seu conceito de capital, mediante as palavras"utilizáveis no futuro'~ Será que essas palavras encerram realmente uma distinção?Acredito que não; ao menos não, se lhes conservamos em plenitude o sen- .ti<strong>do</strong> restrito que por natureza têm. Pois é um atributo da riqueza toda, sem exceção,o de ser utiliza<strong>do</strong> no futuro para satisfazer as necessidades. To<strong>do</strong> acúmulo de riquezabaseia-se numa provisão em função de uma necessidade futura. loda coisa queno momento se encontra na minha posse, foi adquirida num momento passa<strong>do</strong>para ser utilizada somente num momento futuro; sem dúvida, em parte, num momentoque de forma alguma está longe, pois talvez seja no dia seguinte, ou até nahora seguinte: de qualquer forma, sempre num momento que ainda pertence aofuturo. Se, pois, tomarmos a palavra futuro em sua acepção restrita, deve-se concluirque Knies, com sua fórmula, evidentemente não definiu somente o capital, masao mesmo tempo também a riqueza: seu conceito de capital coincide com o de riqueza.Se Knies tivesse realmente tenciona<strong>do</strong> dizer isso, o julgamento sobre seu conceitode capital já estaria da<strong>do</strong>: deveria ser rejeita<strong>do</strong> em razão de desperdício terminológico.Pois seria manifestamente um desperdício altamente inapropria<strong>do</strong> quereratribuir ao bem conheci<strong>do</strong> conceito, que já é designa<strong>do</strong> com o termo riqueza tambéma denominação de capital - como sinônimo - deixan<strong>do</strong> sem denominaçãooutros conceitos importantes, por exemplo, determina<strong>do</strong>s conjuntos de meios deaquisição,sS. Mas essa identificação não foi intencionada por Knies. Pelo contrário,esclarece repetidamente, e com ênfase, que o seu capital engloba apenas uma parte<strong>do</strong> conjunto total de bens possuí<strong>do</strong>s, e lhe contrapõe, como segun<strong>do</strong> elemento dadivisão, o conjunto <strong>do</strong>s bens que servem para a satisfação da "necessidade correntepresente".59 Evidentemente, essa divisão pressupõe que não se tome a palavra "presente"num senti<strong>do</strong> por demais literal. Pois se quiséssemos entender por "presente",a rigor, aquele momento que separa o passa<strong>do</strong> <strong>do</strong> futuro, naturalmente os bensque chegam a ser utiliza<strong>do</strong>s nesse breve momento de tempo representariam umaquantidade tão pequena que realmente não valeria a pena falar deles, e muito me­..:JICI:a!Il­~..BlIl111IIai:.­::11I/'iZl!IDI­~


A CONTROVÉRSIA EM TORNO DO CONCEITO DE CAPITAL63t­5.l€(­1.:0"­ c-r..a­~-!"". - .íc.12 ­


i :64 CONCEITO E 01ATURE1A DO CAPITALsen<strong>do</strong> capital; em terceiro lugar, renunciamos à recomendação mais forte que a concepçãode capital de Knies tem a seu favor: a sua missão concilia<strong>do</strong>ra. Pois Kniesconstruiu seu conceito de capital com o objetivo declara<strong>do</strong> de conciliar em tornodele, como que em uma unidade superior e mais ampla, to<strong>do</strong>s os conceitos de capital que até hoje estão em conflito: nesse conceitó de capital deveriam encontrarplenamente seu lugar tanto os estoques de bens de Turgot. quanto os conjuntosde meios de ganho de Smith. como os bens de uso de Hermann. Ora. esse objetivoconciliatório, e conseqüentemente a raisoTl d'être da teoria de Knies, frustra-se nomomento em que se nega o título de capital à menor fração <strong>do</strong>s meios de ganho- sobretu<strong>do</strong> tratan<strong>do</strong>-se de dinheiro que rende juros, e que é o solo onde se originouo conceito de capital. 0\1Qualquer que seja a manobra que façamos, portanto. o conceito de capital deKnies não satisfaz 61 Contu<strong>do</strong>. para ser justo, devo reconhecer explicitamente queà base dele está uma idéia teórica profunda e cheia de importância; se o seu conceitofracassa, é devi<strong>do</strong> apenas a obstáculos externos. diria. de ordem da técnica deconceituação. A característica de estar a serviço <strong>do</strong> futuro é, com efeito, um distintivoextraordinariamente importante <strong>do</strong>s bens de capitaL propriedLlde esta que é atéchamada a fornecer-nos a chave para a explicação <strong>do</strong>s problemas mais importantesque se associam à palavra capital. Acontece apenas que esta não é a característicaque delimita: a verdade é que os bens de capital compartilham essa característicacom vários outros bens. que por boas razões não devem ser incluí<strong>do</strong>s no capital:por isso - somente por isso - ela não se presta a ser utilizada como base constitutivapara a definição <strong>do</strong> capital h21. Fisher - pois é aqui o lugar mais adequa<strong>do</strong> para inseri-lo - dá um passoalém de Knies. Afirman<strong>do</strong> não ser utilizável - por motivos semelhantes aos queapresentamosE 3 - a linha divisória entre presente e futuro, estabelecida por Knies(e por Tuttle), ele tira expiícita e conscientemente uma conseqüência que Knies haviarejeita<strong>do</strong> de forma igualmente explícita e consciente: a saber, ele estende o conceitode capital a to<strong>do</strong>s os bens econômicos existentes em um determina<strong>do</strong> momentoou de que um indivíduo dispõe. sem qualquer outra distinção; com isso o identificatotalmente com o conceito stock of wealth ou com riqueza. No entender dele, aesse conceito amplo em particular leva também a "antítese" que há entre o conceitode "capital" e o de "renda". Com efeito. já que na opinião dele toda renda consisteem prestação de serviços (seruices of wealth); já que to<strong>do</strong>s os bens sem distinçãoprestam serviços. também por esse motivo não há nenhum outro conceito mais reshUÉ manifesto que o grupo de créditos em JIf1/r€iro com venCimento a curto prazo constitUI o exemplo mais evidente. masde forma alguma o único. que se rode aduzir como pro\"a para a objeção feita no textoI': Isto nâo se consegue. como me parece. nem a<strong>do</strong>tan<strong>do</strong> a posição de Tuttle, que consciente e ueHoeradamente deixaem aberto a questão. implicitamente deixada. ~1T1 <strong>do</strong>erto também por Knies. sobre os limites entre presente e futuro, ouà resolve dizen<strong>do</strong> não ser possívpl f'stabelecer um limite "absoluto", por horas. por dias, semanas ou meses, deven<strong>do</strong> esselimite ser an~es estabelecl<strong>do</strong> por cada indi\'íduo, em particular e subjetivamente. de acor<strong>do</strong> com SUdS situações pessoaise econômicas específicas. desempenhan<strong>do</strong> aqui um papel importante particularmente as prestações em que os diversosIndivíduos recebem sua renda ("The Fundamental Notion of CapItal" In: QuarterlJ",' Journa! of Economics. Novembro de1904, p, 85 et seqs) Parece-me que com isso apenas se renuncia à vantagem da precisão da definição. sem escapar aqualquer outra díVIda ligada a essa concepção. e particularmente às dificuldades apontadas acima no texto. Ver contra ruttle.também Fiscor ·Precedentsfor Defming <strong>Capital</strong>". In: Quarterly Journal. Maio de 1904. p. 404: e sobretu<strong>do</strong> ·Prol Tuttes <strong>Capital</strong> Concept" Ibld. Fevere\ro de 1905. p. 309 et seqs.h2 Contra a concepçâo de Knl€S pronunciaran-sl! entre outros também Ricca-Salerno (Sul/a <strong>Teoria</strong> dei CapUale, Milão,1877. p 58 el seqs.1 Fisher (Nolure of Capllal. p. 57 el seq.J. Marshall (PrinCIpies. 5' ed.. p.7871 e 5ax (Grundlegungder theoretlschen Stoatswirtschaft. p. 310 el seq), o qual expõe os pontos fracos da deflnlção de Knies ue forma tão precisaquanto essencialmente correta. mas chega a um Juízo que, no giobnl. é por demais franc~mente negativo, pelo fato denao reconhecer absolutamente seu núcleo sadio, Meu pronuncIamento de reconhecimento acima expresso sobre a idéiabásica da definição de capital de Knies despertou em Tuttle (op Clt p 108 eC seq ) a suspeita de que minha própria teona<strong>do</strong> j~ro se teria talvez inspira<strong>do</strong> em K"úes Este não 0 o caso(d Nalure oI <strong>Capital</strong>, p 57-58..'lI!5.­ •..­3..:JiI!lIll:­.....~I......_i... -.i~'!IIIB..... •-~....~a.4Ia.'i!l!.E!f"'~-­.".­il!!l!Ci':IIIIIIi-ti'-.l.....'Si..'­:ímll'~")d.. ....;illl~'~1Ij!)J):.''''i1IIIlif".~


o' :; :\O\'embroA CONTROVÉRSIA EM TORNO DO CONCEITO DE CAPITAL65~ :: _2 a con­::-::~ Knies:: = 2:-:= torno.::..:::::~deca­- ..: - ::ontrar:: ~ :::: :-:Iuntos..: ~:..: ::':jetivo::: _~::::::-se no:: ~ ::2 ganho- ::..: ~2 origi­_'" ::::::Jital de::::=::-2--:te que:: :2:: :::onceic::::~ :::Iica dec-=::- ::i'stinti­,,~:::: :::e é até:~ =::-:= :rtantes:: :==::::terística:: :::::::::erístical::: -:: ::apital::: ::~..: :::;,nstitu­:~::'-1 passo,;:::-::2: aos quec::= :em Knies:: _2 'Knies ha·8-=::2:-.::::e o con­::;:::::::: '-1omento::;.::: :: :dentifica,::2:-.':2, dele, aé:::-2 ,:;, conceito:2 -.':a consiste; :-2 '-1 distinçãor::2::t:J mais res­-::. :- -2 ':dente, mas::'I-i: ~-::~=.:::::lente deixa: :-"::-::-:"" e futuro, ou_ -.,: =_.,::: :'e\,:en<strong>do</strong> esse;:; _:. ~ : _.:: ;ões pessoaiso.:: ~ ~ - : _>2 os diversosde_ ~: ::2:Tl escapar a"'-. - - ·."2;" contra Tut­,,,·,,_:0 -Pro! Tut·_~ - ~ .::;c:role. M\\ão.- o : ê' Grundlegung~: :." -: ~-:-.ê [âo precisa-,' :>elo fato de~ -.>-: ~obre a idéia- - -::. :--:'ópria teoriatrito, que seja antitético ao de renda, <strong>do</strong> que um conceito que englobe to<strong>do</strong>s osbens. 64Por mais engenho e perspicácia que Fisher tenha dedica<strong>do</strong> à nossa questão ­eu o associo àqueles autores que contribuíram com as considerações gerais melhorese mais perspicazes - considero a proposta positiva dele como inteiramente inaceitável.Antes de tu<strong>do</strong>, porque peca contra <strong>do</strong>is <strong>do</strong>s mais importantes princípiosde uma definição estabeleci<strong>do</strong>s por nós. Primeiramente, comete desperdício terminológicomanifesto. Pois a totalidade <strong>do</strong>s bens, sem distinção de espécie, que umindivíduo ou uma sociedade possui num determina<strong>do</strong> momento, já tem no termo'riqueza" uma denominação perfeitamente adequada, e até muito mais característica.No idioma inglês, que não possui um equivalente exato para o alemão Vermoegen,o desperdício terminológico pode ser um pouco me.nos óbvio; mesmo assim,até para o inglês ê:Iificilmente pode haver uma necessidade de se ter, além das palavraswealth, property e sobretu<strong>do</strong> stock, ainda uma outra denominação mais amplapara desiguar o conjunto de bens possuí<strong>do</strong>s por uma pessoa ou por uma sociedade.65Em segun<strong>do</strong> lugar, é manifesto que esse uso <strong>do</strong> termo capital em senti<strong>do</strong> ampIo contradiz, não somente em nuanças mais sutis mas também em aspectos essenciais,à linguagem científica e popular arraigada, linguagem esta cujo direito legítimode servir como órgão de policiamento contra inovações terminológicas arbitráriaso próprio Fisher reconheceu com palavras belas e acertadas. 66 Com efeito, o usolingüístico, parece-me, com unanimidade em to<strong>do</strong>s os idiomas, contrapõe nitidamenteos proprietários de terra e com certeza os trabalha<strong>do</strong>res aos <strong>do</strong>nos de capital;de forma alguma identifica os juros <strong>do</strong> capital com qualquer renda proveniente deriqueza, e muito menos com qualquer renda em geral; e, finalmente, esse uso lingüísticotornou costume - graças a uma evolução histórica apenas casual, comose impõe admitir, evolução que poderia ter si<strong>do</strong> diferente, não fora a intervençãode Adam Smith - ver o "capital" em relação à produção; e dificilmente parece serpossível - e desejável - banir novamente <strong>do</strong> uso lingüístico essa relação. 67Sem dúvida, o próprio Fisher tem opinião completamente diversa acerca dasua relação com a linguagem usual. Está consciente, sim, de sua discordância frontalem relação à linguagem científica que adquiriu direito de cidadania com Smith;em compensação, acredita ele ser um defensor e depositário tanto mais fiel <strong>do</strong> usoda linguagem popular 68 - segun<strong>do</strong> me parece, porém, apenas basea<strong>do</strong> num examenão suficientemente rigoroso e imparcial desse uso. Com efeito, a linguagemé sem dúvida nada bem disciplinada; ela não se prende nem à precisão nem à coerência,e em especial tende fortemente a extensões elásticas ocasionais, praticadasem senti<strong>do</strong> "transposto" ou "figura<strong>do</strong>", com base em simples analogia; nesses casos,porém, o uso lingüístico não pode ser interpreta<strong>do</strong> como coerente quan<strong>do</strong> toma<strong>do</strong>ao pé da letra. Portanto, quem já se contenta com o fato de poder mencionar algummo<strong>do</strong> de falar que se ajusta afirmativamente a uma definição proposta, certamente'~Op, cit.. p. 58-::j Em se tratan<strong>do</strong> de propostas terminológicas que afetam um termo pertencente à terminologia internacionaL como o.2 o nome capitaL enten<strong>do</strong> haver uma obrigação de estender o campo de visão um pouco além <strong>do</strong> simples uso lingüístiCO", \gente no próprio país. No entanto. não parece que Fisher tenha senti<strong>do</strong> uma preocupação por terminologias vigentes-=,m países outros que o dele; estranhamente, nem mesmo lá onde intervém a controvérsia terminológica que se desenrolaco ãmbito da língua alemã. entre Knies e minha pessoa. Com efeito, ele defende Knies contra minha objeção de que oconceito de capital dele é quase idêntico ao de Vermógen (riqueza), tecen<strong>do</strong> considerações que se prendem à muItiplicida·:ie de senti<strong>do</strong>s da palavra inglesa wealth. mas que de forma alguma são pertinentes no caso <strong>do</strong> termo alemão Vermogen.que entra em questão nessa controvérsia. (What is <strong>Capital</strong>?, p, 532)..., What is <strong>Capital</strong>? p. 510- Sem dúvida. Fisher considera isso desejável. por uma série de motivos que enumero cuida<strong>do</strong>samente em uma nota3. página 531. e aos quais ainda voltarei em outra oportunidade, Nature of CapItal. p. 61·64


66 CONCEITO E NATUREZA DO CAPITALconseguirá haurir da linguagem popular esse tipo de confirmação para as mais heterogêneasdefinições de capital entre si conflitantes. Penso, porém, que se deve exigirmais. De certo mo<strong>do</strong> é preciso submeter a linguagem comum a um exame cruza<strong>do</strong>;deve-se examinar quais interpretações ela mesma contradiz na primeira oportunidade,e quais ela tende a manter em to<strong>do</strong>s os casos que ocorram, ou ao menosna maior parte deles e nos mais essenciais e tem condições para tanto. Ver-se-á entãoclaramente, por exemplo, que a linguagem está pronta, em várias expressõesocasionais, a qualificar como "capital" <strong>do</strong> trabalha<strong>do</strong>r a própria pessoa dele, porémresiste vigorosamente à tentativa de tirar as conseqüências terminológicas dessa denominação,isto é, qualificar também o trabalha<strong>do</strong>r de "capitalista" e o salário <strong>do</strong> trabalhode "juros <strong>do</strong> capital". Eis aqui um claro sintoma de que o espírito da línguasó está disposto a atribuir o nome de capital em seu "senti<strong>do</strong> próprio", ou seja, comodesignação técnica, a um determina<strong>do</strong> grupo mais restrito de bens.Aliás, essa ponderação não vale só para o caso de Fisher. Ela ajuda tambéma explicar, em boa parte, o fenômeno tão supreendente de, no âmbito de nossacontrovérsia, tantos teóricos concorrentes afirmarem simultaneamente que o uso lingüísticoestá justamente conforme à sua própria concepção. Efetivamente, não gostariade atribuir esse fenômeno exclusivamente à tendência de na crítica recíprocafeita às propostas concorrentes, cada um ser tanto mais inclina<strong>do</strong> a notar o ciscono olho <strong>do</strong> próximo <strong>do</strong> que ver a trave em seu próprio olho. Aliás, a nossa controvérsiaoferece um campo inusitadamente vasto para essa tendência, que de restome parece ter si<strong>do</strong> explora<strong>do</strong> em grau incomum.Os motivos de conveniência terminológica que acabei de expor afiguram-semetão contundentes, que deveriam levar a rejeitar a proposta de Fisher, mesmose ela tivesse a seu favor razões internas muito fortes e lógicas. Todavia, acreditopoder mostrar que as considerações pelas quais Fisher se deixou levar aos seus resulta<strong>do</strong>sinaceitáveis, não são de forma alguma inatacáveis nem concludentes emsi mesmas. Em particular, acredito que, da existência de uma "antítese" entre os <strong>do</strong>isconceitos - capital e renda -, ele concluiu muito mais <strong>do</strong> que aquilo que se teriao direito de concluir, operan<strong>do</strong> com imparcialidade.Antes de tu<strong>do</strong>, em que senti<strong>do</strong> existe afinal, na realidade, e sem contestação,a antítese a que ele se refere? Seguramente, naquele senti<strong>do</strong> concreto - que Fisheraponta com tanta freqüência e insistência - de que o capital é um stock, ao passoque a renda é uma torrente. Mas essa oposição, ocorre de mo<strong>do</strong> claro no caso deto<strong>do</strong> stock, qualquer que seja a sua abrangência, e por isso não é lícito, <strong>do</strong> reconhecimentodessa oposição tirar qualquer conclusão que seja em favor de determinadadelimitação <strong>do</strong> stock que se deva qualificar de capital; em particular, tão pouco élícito concluir daqui que o termo capital deva ser reserva<strong>do</strong> precisamente ao con­Junto mais amplo imaginável de to<strong>do</strong>s os bens existentes em determina<strong>do</strong> momento,sem distinção de espécie. Em outros termos, da premissa maior - que se deveadmitir pacificamente - de que to<strong>do</strong> capital é um stock, de forma alguma segueo inverso, a saber, que to<strong>do</strong> e qualquer stock deva também ser "capital".Além disso, Fisher parece pressupor como pacífica também a existência de um2segunda antítese, mais específica e delimitada entre os conceitos de capital e rendaParece considerar como pacífico que esses conceitos devem coincidir entre si netocante a sua extensão, que eles de certa forma se tocam ao longo de toda a SU2extensão, de sorte que, até onde alcançar o conceito de capital, na mesma extensãedeveria contrapor-se a ele, antiteticamente, também uma renda, e vice-versa. Ora.penso que a existência de tal tipo de antítese não é um ponto de partida segure<strong>do</strong> qual se possa tirar conclusões quanto à extensão a ser dada ao conceito de cap;­tal, senão que é extamente o ponto a ser discuti<strong>do</strong> na nossa questão. O que nessê.área é incontestável é apenas uma premissa maior, que não admite sem mais ner


A CONTROVÉRSIA EM TORNO DO CONCEITO DE CAPITAL67e::: he­ menos sua inversão. Ou seja, é incontestável - ao menos no círculo daqueles es­..-2 exi­ critores com cuja receptividade em relação a esse argumento se pode contar - que-..:.za<strong>do</strong>;tu<strong>do</strong> o que é capital tem que estar destina<strong>do</strong> a produzir uma renda. Disso não se­~:,!1uni­gue, porém, em absoluto, o inverso, isto é, que tu<strong>do</strong> aquilo que traz renda deva:-:-.enosser capital. Há uma terceira coisa que é lógica e terminologicamente imaginável," -á en­ a saber: que tu<strong>do</strong> o que se chama capital produz renda, mas esta é produzida tam­'~2ssõesbém por outras fontes, que não são "capital". Ora, essa terceira foi a opinião de Adam"JorémSmith, e é precisamente à conhecida palavra desse autor que remonta a origemssa de­da tão discutida "antítese"; 69 esta é, ao menos em parte, a opinião de Marshall, a:::0 tra­ quem Fisher cita 70 antes de qualquer outra em favor <strong>do</strong> destaque "enfático' dessa:::1guaantítese; ele, no entanto, exclui éxplicitamente <strong>do</strong> conceito de capital social a terra. como e outros <strong>do</strong>ns gratuitos da Natureza;?! e, conforme já procurei expor acima, esta éseguramente a conclusão que se tira <strong>do</strong> uso lingüístico, se examina<strong>do</strong> à luz de seu:-:1bémcontexto interno. O simples fato de que, em to<strong>do</strong>s os idiomas, se costuma colocar.:: :10ssa o rendimento ou a renda proveniente <strong>do</strong> capital em oposição ao rendimento prove­..:so \in-niente <strong>do</strong> trabalho e à renda derivante <strong>do</strong>s bens de raiz, parece-me ser uma prova§.J gos­clara de que o uso lingüístico não conhece somente a oposição entre capital e ren­::procada, mas também conhece uma segunda oposição entre o capital e outras fontes::: cisco de renda que não são capital. 72:·:mtro­Entretanto, nem mesmo mediante a afirmada antítese entre o conceito de capi­:::2 resto tal e o de renda Fisher englobaria como capital to<strong>do</strong> e qualquer stock, e particularmentenão os assim chama<strong>do</strong>s "posses de consumo," se além disso não desse também":~em-se­ao conceito de renda uma interpretação mais ampla <strong>do</strong> que a aceita pela maioria:-::esmo<strong>do</strong>s outros autores. Ele agora engloba como renda todas as prestações de serviço::;::reditoderivadas <strong>do</strong>s bens. 73 Não é minha tarefa estender a discussão sobre o conceito de::2US re­:".:es emE JS <strong>do</strong>isE ::e teria09 "That part (of his whole stockl which he expects is to afford him a revenue is called his capitar a Impõe·se aqui notarbem que o termo slock. na boca de Smith, e sobretu<strong>do</strong> nesse contexto. não engloba land [terra] e labour [trabalho].'0 What is <strong>Capital</strong>?, p. 522.71 Principies. 5 a ed., p. 78: ver também adiante.7"2. Penso que a força convincente <strong>do</strong> argumento de Fjsher no tocante à antítese diminui no mesmo grau em que aumentaa clareza com a qual nos obrigamos a analisar individualmente os diversos passos <strong>do</strong> raciocínio que levam <strong>do</strong> ponto departida <strong>do</strong> argumento até sua tese finaL Fisher contenta-se (por exemplo, em What is Capilar, p. 516-517) com uma alegação,um tanto global, da "antítese", sen<strong>do</strong> que os <strong>do</strong>is senti<strong>do</strong>s bem diferentes da antítese acabam por confundir-se, tambémna imaginação <strong>do</strong> leitor: em conseqüência dessa confusão de senti<strong>do</strong>s, o leitor. depois de admitir a premissa fisherianano mais fraco de seus <strong>do</strong>is senti<strong>do</strong>s, e isso sem problema, passa, sem saber, a seguir também os passos mais problemáticosl:estação,L2 FisherêD passo) caso dee não claramente desenvolvi<strong>do</strong>s <strong>do</strong> raciocínio de Fisher. - Quan<strong>do</strong> Fisher (op. cit., p. 516) expressa a opinião de que~2conhe­o uso lingüístiCO generaliza<strong>do</strong> <strong>do</strong> verbo "capitalizar" é "jnconciliável" com qualquer outra definição que não seja a definiçãoe~'i1inadade capital rewmendada por ele, diria que seria fácil apresentar-lhe dez outras expressões de uso popular comum que tambémsão inconciliáveis com a sua definição: precisamente aqui, ele é omisso em fazer o "exame cruza<strong>do</strong>", tão necessário;::ouco éem se tratan<strong>do</strong> de argumentos tira<strong>do</strong>s <strong>do</strong> uso comum, De resto, acredito que esse exame cruza<strong>do</strong> lhe traria problemas, ?o con­ até em relação à expressão "capitalizar". Nada nos obriga a ver no assim chama<strong>do</strong> "capitalizar" mais <strong>do</strong> que a designaçãode um méto<strong>do</strong> de cálculo que possibilita apurar o montante de um capital em dinheiro que haveria de gerar uma renda:-:1omendegrandeza igual e ao qual se pode, portanto, igualar em valor a fonte <strong>do</strong> montante "capita Iiza<strong>do</strong>". Tampouco se precisaE se deveimputar ao uso lingüístico que com isso queria considerar essa fonte em si mesma como um capital propriamente dito,:;e segueda mesma forma que o emprego da expressão "juros compostos" não precisa ter o senti<strong>do</strong> d e que consideramos semprecomo juros propriamente ditos e juros de juros to<strong>do</strong>s os montantes aos quais aplicamos esse cálculo. Além disso, pode-se13mbém "capitalizar" uma redução da renda, sen<strong>do</strong> que o fator adverso que a causa seguramente não é um "capital" pro­priamente dito: e pode-se também obter pelo méto<strong>do</strong> de capitalização o valor <strong>do</strong> direito a serviços deriva<strong>do</strong>s de bens. bensque só ocorrerão mais tarde; bem entendi<strong>do</strong>: o que é iguala<strong>do</strong> ao capital em dinheiro não é o bem que presta serviços,ê de uma: '" renda.mas apenas o serviço individual que cabe à pessoa que a ele tem direito, portanto um objeto, que segun<strong>do</strong> Fisher nuncar.:Te si no pode ser capital. mas o oposto, diria até o único oposto em relação ao capitaL Naturalmente, se Fisher quisesse - o quex:a a suade forma alguma considero excluí<strong>do</strong> - denominar capital·property e, segun<strong>do</strong> uma passagem de The Nature of Capita/,página 67, até mesmo capita/·good também o direito a um serviço individual e até a um único serviço, que pela definiçãoi .extensãodele é sempre incorne, estaria apenas transferin<strong>do</strong> a inconseqüência para um outro ponto, o qual dificilmente seria menos1:"50, Ora, ,..ísível." "<strong>Capital</strong> is weailh, and income is the service of wealth".a Nalure of <strong>Capital</strong>, p. 52.ca segurot de capi­, "Chama·se capital aquela parte (de to<strong>do</strong> o seu estoque) que em sua espectativa lhe trará uma renda". (N. <strong>do</strong> T)~·.le nessanais nem o -<strong>Capital</strong> é riqueza: renda é a serventia da riqueza". (N. <strong>do</strong> T)


68 CONCEITO E NATUREZA DO CAPITALcapital - que por si só já atingiu uma extensão excessiva e altamente indesejável- também ao conceito de renda, o qual já é por si mesmo, na literatura econômica,objeto de uma controvérsia igualmente abrangente, confusa e de difícil solução.Contento-me aqui, sem motivação mais precisa, com expressar a minha opiniãona linha de que a identificação da renda com os serviços deriva<strong>do</strong>s <strong>do</strong>s bens nãome parece representar uma solução feliz e nem sequer aceitável para essa controvérsia.Essas duas categorias coincidem só parcialmente, mas de forma alguma atéao ponto que seria necessário para se poder explicar um conceito pelo outro. Creio- e esta era anteriormente também a opinião <strong>do</strong> próprio Fisher, defendida por elecom muita ênfase - que também certos bens podem ser componentes da renda;por outro la<strong>do</strong>, penso que também serviços deriva<strong>do</strong>s de bens, conforme o caso,podem ser entendi<strong>do</strong>s como componentes de um capital, pelo menos de um capitalao nível da economia individual. Surpreender-me-ia muito, por exemplo, se osavalistas experientes - cujo mo<strong>do</strong> de pensar Fisher tanto gosta de citar comodecisiv0 74 - no caso de um empresário de turismo que não possui navios de lazermas os fretou somente para a estação turística, não considerassem também comocapital comercial desse empresário os serviços temporários com essescontratos. 75Contu<strong>do</strong>, a maneira de Fisher tratar o nosso tema suscita, finalmente, uma últimareflexão, que, não gostaria de omitir. Ela me parece, em última análise, inspiradapor uma idéia que, aliás, não deixou de influir na nossa controvérsia, mas que,segun<strong>do</strong> me parece, nenhum outro defendeu tão conscientem~nte e levou tão intrepidamenteaté as suas últimas conseqüências quanto Fisher. E a idéia de que osconceitos mais amplos são também os mais fecun<strong>do</strong>s, e que, se não quiser separarartificialmente coisas afins, se é pressiona<strong>do</strong> a esticar" sempre mais os conceitos quese têm, amplian<strong>do</strong>-os - "como quem desliza sobre um plano inclina<strong>do</strong>" - medianteuma interpretação cada vez mais ampla, até que os conceitos abranjam ao finalo âmbito mais vasto possível. "O to<strong>do</strong> é mais simples <strong>do</strong> que suas partes."76O que certamente há de correto nisso é que não se pode deixar de criar osconceitos mais amplos que for possível; impõe-se igualmente admitir que toda divisãode grupos dentro de um to<strong>do</strong> ainda maior - precisamente por tratar-se apenasde grupos dentro de um to<strong>do</strong> ainda maior - terá de certo mo<strong>do</strong> que separar coisasafins e homogêneas. Sem dúvida existe entre os meios de produção produzi<strong>do</strong>s,aos quais proponho reservar o nome de capital, e o fator natural de produção, quesão os bens de raiz, uma concordância, sob aspectos muito importantes. Um grausemelhante de concordância existe também entre os rendimentos que provêm deuns e de outros. Além disso, existe certo grau de afinidade - embora certamentemenor - entre esses <strong>do</strong>is fatores e outros <strong>do</strong>is, o fator pessoal de produção, o trabalhoe o rendimento proveniente <strong>do</strong> trabalho. Finalmente, também o tipo de utilidadetrazida p~los tipos de bens que servem para a aquisição de bens há de apresentar,sob certos aspectos, uma afinidade com aquele tipo de utilidade que os tipos debens que servem à satisfação direta das necessidades trazem para o proprietário emseu negócio. Sem dúvida, tu<strong>do</strong> isso exige que se conheçam também as outras e­..,á,.'-'\1=­~=-­iiIlII..••i:,.~...~~"'lIII!!III=­~,;._,~.!!!lIiiilr


A CONTROVÉRSIA EM TORNO DO CONCEITO DE CAPITAL69mais amplas afinidades, e se reconheça isso mediante conceitos correspondentementeamplos, A única questão é saber se os conceitos mais amplos devem ser ela­::,ora<strong>do</strong>s em vez <strong>do</strong>s conceitos mais restritos ou um ao la<strong>do</strong> <strong>do</strong> outro.Ora, essa questão de maneira alguma é controvertida, Pois nem o próprio Fisherquer tirar a primeira das conseqüências, Também ele não se recusa a reconhecerque os grupos mais restritos se distinguem entre si por determinadas peculiaridadesde cada um deles e está plenamente disposto a atribuir a essas subdivisões maisrestritas denominações especiais,77Por conseguinte, se encararmos com realismo a questão que nesse contexto aindapode dar azo a divergências, ela acaba reduzin<strong>do</strong>-se a essa discussão puramenteterminológica, incomparavelmente menos importante: mantidas as denominações,iá existentes para os conceitos mais restritos, que denominação se dará aos conceitosmais amplos? Falan<strong>do</strong> bem concretamente, o que se pergunta é se as consideraçõessupra significam ou podem significar que se devem submeter também palavras- que, dentro de uma linguagem mais ou menos consagrada, anteriormente perten­ciam a um grupo mais restrito, a um processo constante de "dilatação", deven<strong>do</strong> es­sas denominações, ao final, ser atribuídas exclusivamente ao to<strong>do</strong> que as engloba,~ou se é lícito, utilizan<strong>do</strong> a terminologia disponível, atender também de outra forma­ à necessidade de encontrar uma denominação para esse to<strong>do</strong> mais amplo,­ Uma vez reconheci<strong>do</strong> que a verdadeira natureza <strong>do</strong> ponto controverso restante€, se reduz a isso, evidencia-se também de imediato que - assim me parece - aque­':­las considerações não têm força nem importância alguma para esse ponto contro­:>sverti<strong>do</strong>, Pois aqueles interesses científicos concretos que urgem à formação <strong>do</strong>srconceitos mais amplos são atendi<strong>do</strong>s precisamente pela formação desses conceitosemais amplos, e não por determinada denominação dada aos mesmos, E inversa­­ mente, a distinção de fenômenos afins, inseparável de toda formação de conceitosalmais restritos, não se evita pelo fato de negar ao conceito mais restrito determinadadenominação e por isso dever dar-lhe outra, A questão meramente terminológica,osa saber, que denominação se deve dar a cada um <strong>do</strong>s conceitos mais restritos e\::­ mais vastos - que de qualquer forma têm de ser forma<strong>do</strong>s -, deve ser antes resolvidacom base nos critérios da conveniência terminológica, entre os quais figura,as3Sem especial, o da economia terminológica,78 Ora, as considerações pertinentes as,essa área parecem-me - como já procurei demonstrar - orientar a solução inconp.ledicionalmente contra Fisher. Pois a situação é esta: aquele grupo mais vasto de coi­âUsas e fenômenos, aos quais Fisher gostaria de estender as denominações de capitaldee renda, já tem denominações adequadas nas palavras "riqueza", de um la<strong>do</strong>, e "pres­1tetação de serviços", de outro. Dessa maneira, mesmo que a proposta de Fisher não"aperdíciode denominações sinônimas, sentin<strong>do</strong>-nos embaraça<strong>do</strong>s em encontrar de­contivesse nenhum outro mal ou perigo, no mínimo estaríamos diante de um destiUar,nominações para os conceitos referentes a grupos mais restritos, em razão de suadeescassez, Casualmente o próprio Fisher nos forneceu uma ilustração para esses em­embaraços, que dificilmente poderia calhar de mo<strong>do</strong> mais drástico, Com efeito, depoiss e:cda­:..(esbdas:-:-:e?",IE"~ de~_sente"It is not, of course, denied, that 'stock' falls into severaI more ar less distinct groups"· (p. 65, nota 2). E na página 5~e seu livro, o próprio Fisher estabelece tal divisão, particularmente interessante; logo falaremos dela.-3 Depois de minha exposição à página 40 supra não preciso salientar novamente que esses motivos de conveniência:.ão excluem, mas antes incluem uma consideração sobre razões cagentes realmente existentes, pertinentes à lógica ou3 fecundidade científica desta. Parece-me, porém, que o raciocínio aqui em pauta de forma alguma contém tais razões:ogentes para a ampliação <strong>do</strong> termo "capitar, -Naturalmente, não se nega que o stock se divide em vários grupos mais ou menos distintos". (N. <strong>do</strong> T)


70 CONCEITO E NATUREZA DO CAPITALde reservar o termo capital ao conjunto de to<strong>do</strong>s os bens existentes, tem que ir àprocura de termos técnicos apropria<strong>do</strong>s para designar os diversos grupos individuaisde bens a serem distingui<strong>do</strong>s dentro daquele conjunto, e ali se vê obriga<strong>do</strong> a empregarpara um desses grupos de bens - exatamente para aquele que costumaser denomina<strong>do</strong> por outros autores com o termo capital, precisamente na mesmaextensão, ou ao menos quase na mesma - o termo bem (commodity) como denominaçãoespecial. Portanto, a conseqüência terminológica final das propostas de Fisherseria a de que, para se poder dar a denominação de capital a to<strong>do</strong>s os bens, sedeveria, a partir de agora, deixar de dar a denominação de bens a uma parte <strong>do</strong>sbens!79Prossigo.To<strong>do</strong>s os conceitos de capital até agora discuti<strong>do</strong>s haviam se distingui<strong>do</strong> <strong>do</strong> nossopelo fato de incorporarem no conceito de capital, além <strong>do</strong>s meios de ganho, tambémbens de consumo, Abordarei agora alguns conceitos que coincidem com o nossono fato de que a palavra capital deve ser reservada a algum conjunto de meios deganho, mas que, no tocante à extensão desse conjunto, mantêm entre si pontos devista divergentes <strong>do</strong> nosso,A opinião que vai mais longe quer simplesmente que se enquadrem no conceitode capital to<strong>do</strong>s os meios de ganho, não somente os materiais mas também ospessoais; segun<strong>do</strong> esta, também o trabalho é capital. Aliás, sob um título algo diferente:alguns entendem por capital os serviços presta<strong>do</strong>s pelo trabalha<strong>do</strong>r, outros,a força de trabalho,80 outros ainda, toda a pessoa <strong>do</strong> trabalha<strong>do</strong>r,81 De per si, naturalmentenão há nada que impeça englobar em um único conceito, dan<strong>do</strong>-lhedenominação comum, todas as coisas que servem ao homem para obter renda.79 Nature of <strong>Capital</strong>, p. 5. Físher estabelece aqui. dentro <strong>do</strong> conjunto total da wealth, a divisão tripartida em land (respectivamenteincluin<strong>do</strong> os iand improvementa em real estates b , em human beings e em commodities, sen<strong>do</strong> este último termorestringI<strong>do</strong> a "'aI! wealth whích is movable, excep' man himseJr. (' É possível que o inconveniente de tal restrição <strong>do</strong> termobens seja menos visível no inglês - que além <strong>do</strong> termo commodity dispõe ainda da palavra "wealth" - <strong>do</strong> que, por exemplo.no alemão, no qual seria simplesmente impossível imitar a terminologia fjsheriana. Mesmo assim, creio que essa terminologiasignifica, mesmo no âmbito da língua inglesa, uma restrição totalmente desnaturaJ <strong>do</strong> senti<strong>do</strong> usual da palavracommoditl,.'. termo que em to<strong>do</strong> caso o próprio Fisher costumava anteriormente empregar num senti<strong>do</strong> que engloba to<strong>do</strong>sos bens sem exceção (ver, por exemplo, What is <strong>Capital</strong>?, p. 514) Também Clark o usa em tal senti<strong>do</strong> amplo (Essenciaisof Economic Theory, p. 316). Não é de admirar que Fisher, partin<strong>do</strong> de sua óptica - a qual nao é congruente nem coma co~sa nem com o uso lingüístico -, seja ocasionalmente induzi<strong>do</strong> a conseqüências que a maioria <strong>do</strong>s leitores sentiráimediatamente como inaceitáveis. Cannan - cujas posições, aliás, apresentam mais de uma afinidade com as de Fisher("What is <strong>Capital</strong>?", in: Economic Jouma), junho de 1897, p. 278 et seqs.) - havia ilustra<strong>do</strong> a duplicidade de acepçõesda palavra wea/th e a distinção entre capital e renda ao comparar duas pessoas, das quais "'Smith tem uma riqueza grandee uma renda pequena. e Brown, ao contráio, tem uma renda grande, mas uma riqueza pequena". Partín<strong>do</strong> <strong>do</strong> ponto devista de que o conceito de capital seria correlativo à renda total. Fisher chega à conclusão de que é simplesmente impossívelacontecer tal caso. "<strong>Capital</strong>value, belng simply capitalised income. Smith must have a large in come if he has a (arge property,and Brown vice versa~. d ::The Rôle of Capítal, p. 534, nota 2.) Com efeito, assim raciocina ele no caso da pessoaque aparentemente possui men0S bens, mas aufere uma renda grande de sua atividade pessoal, deve-se incluir tambéma própria pessoa dela, the h uman beirlg, que uesenvoJve essa atividade. Todavia, mesmo prescindin<strong>do</strong> dessa construção,para a qual dificilmente encontrará a adesão de muitos leitores, a divergência entre a property e o income pode tambémradicar no fato de que alguém tem um patrimônio grande, mas que não produz renda, por exemplo terrenos valiosos paraconstrução ou jóias de família herdadas. Será que aqui necessariamente a uma Jorge property tem que corresponder umalorge income, ou, quan<strong>do</strong> a renda é pequena, só por isso também d property tem de ser necessariamente pequena?80 Por exemplo, SM1TH, Adam. !l, 1; UMPFENBACH. Das Kapital In seiner Kulturbedeutung, 1879. p. 19 et seqs.: SAYCours Complet Parte Primeira, capo X: mais recentemente, por exemplo, Marshall e Einarsen.81 Também SAY ,Çours Complet Parte Primeira, capo XIII: McCULLOCH. Principies. I' ed .. p. 319, 5' ed., p. 294 elseq.; WALRAS. Eléments d'Economie PoUtique, p. 217; e I. Fisher.'Benfeitorias. IN. <strong>do</strong> Tib Bens ímõveis. (N. <strong>do</strong> T)c Toda riqueza que é móvel, excetuan<strong>do</strong> o próprío homem. (N. <strong>do</strong> T)d "Pelo fato de o valor <strong>do</strong> capital ser simplesmente renda capitalíza. Smith tem de ter uma renda grande se tiver uma pro­priedade grande. e Brown. o contrário" (N <strong>do</strong> T),.•,. -'..llIll


A CONTROVÉRSIA EM TORNO DO CONCEITO DE CAPITAL71':'.5 duas coisas praticamente já foram feitas com o conceito e a palavra "meios de;::::Jho" ou "bens produtivos" ou "bens de ordem superior" (Menger). Entretanto, uma:: ..:estão totalmente diferente é saber se o termo capital é apropria<strong>do</strong> para designar~ôse conceito. Essa pergunta, em meu entender, deve ser respondida negativamen­.~ com a maior ênfase. A rigor, só se poderia dar o nome de capital a to<strong>do</strong>s os-e;os de produção ao preço de negar essa denominação a um grupo mais restrito::~ meios de ganho que fazem também eles jus à denominação de capital. Ora, aquele:: :-.meiro conceito já é suficientemente designa<strong>do</strong> com o termo acima cita<strong>do</strong>, ao passo::..:e o conceito concorrente mais restrito é altamente importante e ao mesmo tempo-~o tem denominação. Portanto, mesmo que a questão ainda estivesse totalmente=:.erta, dever-se-ia, por motivos de economia terminológica, optar contra o conjun­::: .:ie to<strong>do</strong>s os meios de ganho. Acontece que já não estamos absolutamente diante::~ uma questão aberta: ela já está de antemão decidida pelo uso unânime tanto::::: :inguagem científica quanto da linguagem <strong>do</strong> povo. A ciência e o povo há muito:.:0 :-:lpO se acostumaram a tratar certos grandes problemas sociais sob o termo-chave::=:JJal, e, ao assim fazer, tiveram em mente não um conceito que engloba o traba­.-.:, mas algo que se contrapõe ao trabalho. <strong>Capital</strong> e trabalho, capitalismo e socia­~S:-:lO, juros de capital e salário <strong>do</strong> trabalho não admitem realmente ser sinônimos- ::ensivos; eles constituem palavras-chaves para designar os contrastes sociais e~: :nômicos mais fortes que se possam imaginar.Aonde chegaremos se de repente começarmos a denominar capital também: :::-abalho? Na melhor das hipóteses, a uma inovação terminológica inadequada.:'ôsa hipótese mais favorável ocorreria se to<strong>do</strong> mun<strong>do</strong> se adaptasse unanimemente:. essa terminologia e o fizesse com a consciência de que o caso se trata de uma- :';ação terminológica e nada mais. Nesse caso, se teria plena clareza sobre o fato::~ que, unifican<strong>do</strong> os conceitos sob uma denominação comum, não se suprimem:: ~ nada os contrastes reais que separam o trabalho <strong>do</strong> hoje chama<strong>do</strong> capital;::-::~manecer-se-ia, como até agora, atento a esses contrastes e se continuaria a tra­==: :mparcialmente os problemas sociais aos quais dão azo, A teoria, portanto, não..: .aria nenhum prejuízo material, afora o inconveniente de que já não se disporia:~ uma denominação para o objeto principal dessas pesquisas, pois naturalmente~ ::everia, a partir <strong>do</strong> momento em que se dá ao trabalho a denominação de capi­== .. deixar de contrapor ao trabalho sua antítese social sob a denominação de capital.Esta seria a hipótese mais favorável, porém ao mesmo tempo seria, infelizmen­.~ a mais improvável de acontecer, Muito mais provável é que a confusão <strong>do</strong>s ter­- :s acarrete também confusão na coisa. Não alimentemos nenhuma ilusão arrogante::5 :ermos e as pal3.vras reais designativas de coisas sempre têm entre nós cientistas_-. efeito poderoso. Também entre nós, gosta-se de disfarçar antagonismos incô­- :: ::ios para esconder problemas espinhosos. Como se haveria de deixar escapar:. ::-eciosa oportunidade para isto, oferecida pela nova acepção da palavra capital?.:.~ª agora se diz que entre o capital e o trabalho há desarmonias, contrastes, confli­-:5 ~ada disto! Uma única palavra feliz apaga to<strong>do</strong>s os contrastes: o que se presu­- ~ serem coisas opostas são a mesma coisa, o próprio trabalho é capital, o salário::: :rabalho e os juros <strong>do</strong> capital são no fun<strong>do</strong> a mesma coisa!~ão se pense que estou brincan<strong>do</strong> ao colocar tais opiniões na boca de eruditos~:-os! Infelizmente a história da literatura as demonstra, precisamente em autores:: _~ tiveram a infeliz idéia de rebatizar o trabalho, dan<strong>do</strong>-lhe a denominação de ca­:: :.=.:, O primeiro deles é McCulloch. Imagina ele o trabalha<strong>do</strong>r como um capital-,:'::, como uma espécie de máquina. Ten<strong>do</strong> assim derruba<strong>do</strong> a parede que separa: :apital <strong>do</strong> trabalho, tira logo a conseqüência, não admitin<strong>do</strong> nenhuma diferença: ~-:::-e juros de capital e salário de trabalho; também estes são para ele a mesma coi­


72 CO"lCElTü E NATUREZA DO CAPITALsa. Somente que - e isto é tão significativo quanto cômico - não sabe bem sedeve explicar os juros <strong>do</strong> capital a partir <strong>do</strong> salário de trabalho, ou, inversamente,o salário <strong>do</strong> trabalho a partir <strong>do</strong>s juros <strong>do</strong> capital. Sai então da dificuldade explican<strong>do</strong>cada um <strong>do</strong>s <strong>do</strong>is a partir <strong>do</strong> outro. Explica primeiro, muito difusamente, queos juros <strong>do</strong> capital são propriamente a mesma coisa que o salário por um "trabalhoanterior acumula<strong>do</strong>", para em outra ocasião novamente procurar esclarecer melhora natureza <strong>do</strong> salário <strong>do</strong> trabalho, explican<strong>do</strong> ser ele um ganho de capital, acompanha<strong>do</strong>de um adicional, devi<strong>do</strong> a um desgaste da "máquina denominada homem".82Nem sequer parece ter suspeita<strong>do</strong> que com esse vai-vém na verdade nãoexplicou nenhum <strong>do</strong>s <strong>do</strong>is fenômenos.As <strong>do</strong>utrinas absurdas de McCulloch estão para cair no olvi<strong>do</strong> que merecem.Acontece que, se não me engano, a ressurreição delas nos ameaça sob outra forma.Pois extamente nos últimos tempos83 reaparecem concepções parecidas, na freqüênciarepentina e preocupante que é sempre um sinal de que a nossa época comoque tem no próprio sangue uma idéia que promete tornar-se moda. Temos de ficarquase ao mesmo tempo e quase com as mesmas expressões de Weiss, de Dargune de Ofner, a saber, que cada trabalha<strong>do</strong>r representa um capital que é igual ao custoda sua formação - talvez 1 000 táleres por trabalha<strong>do</strong>r comum e 3 000 tálerespor trabalha<strong>do</strong>r qualifica<strong>do</strong>; ou então, segun<strong>do</strong> outro méto<strong>do</strong> de avaliação, é igualao lucro líqui<strong>do</strong> capitaliza<strong>do</strong> de seu trabalho de um ano. Por isso, o salário <strong>do</strong> trabalha<strong>do</strong>rseria propriamente uma espécie de aluguel de capital e deveria, exatamentecomo qualquer outro aluguel de capital, conter no mínimo os três elementos seguintes:1) substituição <strong>do</strong>s custos de manutenção da máquina homem, representadapelo mínimo necessário para a subsistência; 2) uma cota de amortização,representada pelos prêmios <strong>do</strong> seguro contra a velhice; e além disso, 3) juros líqui<strong>do</strong>s,a serem calcula<strong>do</strong>s com base no valor <strong>do</strong> capital da máquina homem, atenden<strong>do</strong>seà taxa comum de juros. 84Toda honra seja feita aos motivos que deram origem a essa teoria. Ela foi excogitadapara ajudar os miseráveis e reconciliar a to<strong>do</strong>s. Ela mantém o ponto médiode conciliação entre a lei de bronze <strong>do</strong> salário, a qual reconhece aos trabalha<strong>do</strong>ressem outra saída apenas o estritamente necessário para sobreviverem e a teoria <strong>do</strong>ssocialistas, que dá tu<strong>do</strong> aos trabalha<strong>do</strong>res e nada às classes proprietárias: deixa paraos <strong>do</strong>nos <strong>do</strong> capital material sua renda duramente contestada deven<strong>do</strong> eles apenascompartilhá-la com os que possuem o capital pessoal. Dessa forma, o co-capitalismo<strong>do</strong> trabalha<strong>do</strong>r transforma-se, na boca dessa teoria, em fórl1'}.ula mágica da qual brotamos frutos de ouro da reconciliação e <strong>do</strong> humanitarismo. E pena que ela não passade uma pura fórmula, de um palavrório pomposo destituí<strong>do</strong> de verdade interna!Seguramente, quem haveria de negar que em vários pontos realmente existe umaanalogia entre um trabalha<strong>do</strong>r, adestra<strong>do</strong> para a produção mediante adiantamentosde custos, e um capital? Mas até onde vão estas analogias? Suficientemente longepara ocasionalmente aproveitá-las para algumas comparações verdadeiramente instrutivas,ou também para, em ocasiões em que nada interessa a exatidão e o rigorcientífico, uma vez ou outra pensar ser lícito permitir-se florear, denominan<strong>do</strong> o trabalha<strong>do</strong>rde "capital", da mesma forma que também muitas vezes, recorren<strong>do</strong> aosenti<strong>do</strong> figura<strong>do</strong>, se qualifica o capital de "trabalho anterior" ou "trabalho acumula­82 Cf. minha Geschirhle und Krilik. 2' ed.. p. 115 et seqs. e 4' ed.. p. 86 et seqs.,1


A CONTROVÉRSIA EM TORNO DO CONCEITO DE CAPITAL73:;-em se.c:-::ente,OXpUcan­'C.:e. que":::-abalho~ :-:1elhorê::,mpa­=.::a hol=.:::enãor:-2~ecem...:c:a for­::;. :1a fre­C':~ como~ ::e ficar~ ~argunê... ::0 cus­.: :álereso: 2 igual:::::: rraba­Z:c.:Tlente:.;:;:""'.:os se­~~esenta­-,: :-:'.zação,líqui­~_~:sf:-2:""' :ien<strong>do</strong>jz:oi exco­:""'.:0 médiob:ha<strong>do</strong>res:eoria <strong>do</strong>s::2')(a para.es apenas?:Jitalismo...lá1 brotam:""'.ão passa::e interna!-2x:ste uma:""'.:amentos2:""'.te longe:-:iente ins­: e o rigorê:1<strong>do</strong> o tracren<strong>do</strong>ao~: acumula­<strong>do</strong>". Mas a analogia não vai ao fun<strong>do</strong> da questão, especialmente não no caso daanalogia entre salários <strong>do</strong> trabalho e juros <strong>do</strong> capital. O fato de o capital gerar umganho assenta sobre um fundamento to<strong>do</strong> peculiar que não atua no caso <strong>do</strong> trabalhoa não ser por exceção. Isso se constatará, com toda a clareza, como espero, nanossa exposição sobre a teoria <strong>do</strong>s juros <strong>do</strong> capital. Mas já podemos dizer, no mínimo,que é uma inversão totalmente estranha prentender esclarecer a natureza <strong>do</strong>salário <strong>do</strong> trabalho basean<strong>do</strong>-se no fenômeno <strong>do</strong>s juros <strong>do</strong> capital. Dos <strong>do</strong>is fenômenos.o <strong>do</strong> salário é de longe o mais simples e o mais claro. Uma pessoa forneceo valioso bem que é o trabalho e a outra lhe dá em troca um preço. Não é fácilimaginar coisa mais simples. Que o capital produz um ganho, nem de longe é tãosimples: testemunhas disso são as numerosas teorias com as quais tivemos de nosocupar na primeira parte da presente obra e que, a despeito de seu número eleva<strong>do</strong>,não conseguiram explicar satisfatoriamente a natureza daquele fenômeno. Quererexplicar o fenômeno simples que é o salário pelo trabalho, traduzin<strong>do</strong> nele ascomplicações de fenômeno muito mais intrinca<strong>do</strong> e obscuro que são os juros <strong>do</strong>capital, equivale verdadeiramente a pôr o carro diante <strong>do</strong>s bois. O valor dessas interpretaçõesextravagantes se ilustra de forma drástica pelo fato de que numerososautores, como sabemos, empenham-se ao mesmo tempo em fazer o inverso, a saber,fazer a natureza <strong>do</strong> juro <strong>do</strong> capital mais inteligível declaran<strong>do</strong> ser ele uma espéciepeculiar de salário: portanto, onde aquelas enxergam o enigma, estes vêem asolução, e onde aqueles procuram a solução, estes enxergam o enigma! Que graude confusão se revela involuntariamente nessas apalpadelas <strong>do</strong>s <strong>do</strong>is grupos em tornodesses problemas a resolver!85Façamos um resumo. Incluir o trabalho no conceito de capital é, na hipótesemais favorável, um uso inadequa<strong>do</strong>. e na hipótese mais desfavorável - que infelizmentehoje se concretizou - é um uso pernicioso, apropria<strong>do</strong> para eternizar a confusãoterminológica, abrir de par em par a porta para analogias falsas e perturbara clareza <strong>do</strong> pensamento, exatamente naquelas questões que são ao mesmo tempoas mais difíceis e as mais importantes da Ciência Social. Por isso, decidir-nas-emascom toda a energia - e como espero, também com a adesão de to<strong>do</strong>s - contraa inclusão <strong>do</strong>s meios pessoais de ganho no conceito de capital. 86A próxima etapa da controvérsia nos coloca face à questão de saber se somen­~J É muito significativo que nenhum <strong>do</strong>s autores que explicam o salário <strong>do</strong> trabalho a partir <strong>do</strong>s juros <strong>do</strong> capital faça uma:entativa de explicar ulteriormente o juro <strong>do</strong> capital. Aceitam-no simplesmente como fato consuma<strong>do</strong> - com exceção de:.1cCulloc~. que o explica novamente a partir <strong>do</strong> salário <strong>do</strong> trabalho, repetin<strong>do</strong> de novo o artifício de trás para frente, comJma ingenuidade desconcertante. Alegra-me muito que ta.mbém Schaffle rejeite as teorias criticadas, apesar de a tendência~olítico-social delas certamente estar na linha dele. (Tuebinger Zeitschrift. v. 41. p. 225 et seqs.);;t:I Ver as respectivas exposições, convergentes no resulta<strong>do</strong>, em SCHMOLLER, "Lehre vom Einkommen in ihrem Zusam­:nenhang mit den Grundprinzipien der Steuerlehre In Tuebinger Zeitschrift. 1863. p. 24 et seqs.: KNIES. Das Geld. p15-22: RICCA-SALERNO Op. cito p. 28 et seqs.. e caSSA "La Nozione dei <strong>Capital</strong>e". In: Saggi di Economia Politica,1878. p. 163 et seqs, Contra a mania de estender ao infinito o conceito de capital foi sobretu<strong>do</strong> Cossa que escreveu pala·',:ras que são verdadeiramen te de ouro. Salienta ele que muitas vezes se tem a necessidade de operar com uma palavra.-::jue de maneira inequívoca designa exatamente os produtos que servem diretamente para a produção, e continua então:·Se il conceito dei capitale si aIlarga di troppo. comprenden<strong>do</strong>vi altri pro<strong>do</strong>lti. o altri faltori deIla produzione. esso o sfuma=iel tutto, o non ha piú la sua raglone di essere. Si costruisce, per dir la cosa in altro mo<strong>do</strong>. uno strumento od imperfettoJ superfluo. il quale o non serue punto, o non serve bene, E tali categorie debbonsi senz'altro espellere, e non già moltiplica­-;e nelJe investigazioni economiche, se Don vogliamo che la scienza si Isterilisca in polemiche oziose e puramente nominalL aOp ci!.. P 168 et seq )'::'; c "o. Freiburg,:=- _~d Normaler­--::.;:::-.nzip des Ar·v~-schen. 1883.'Se ampliarmos excessivamente o conceito de capitaL engloban<strong>do</strong> nele outros produtos. ou outros fatores da produção,,


74 CONCEITO E NATUREZA DO CAPITALte os produtos <strong>do</strong> trabalho que geram rendimentos, o "trabalho pré-executa<strong>do</strong> e acumula<strong>do</strong>",ou também a terra devem ser incluí<strong>do</strong>s no capital. As duas opiniõesr~ivindicam a denominação de capital para um conceito importante e fecun<strong>do</strong>. Emoposição ao trabalho, a terra tem em comum com os meios "produzi<strong>do</strong>s" de produçãouma natureza objetiva que justifica o fato de os <strong>do</strong>is terem um só conceito. Damesma forma a renda, que provém <strong>do</strong>s <strong>do</strong>is tipos de meios de produção, tem sobmuitos aspectos essenciais a mesma natureza, e também isto faz com que seja desejáveluni-los em um só conceito. Por outro la<strong>do</strong>, porém, em muitos pontos essenciaisa terra e os outros tipos de capital se diferenciam. Aquela é imóvel, este épre<strong>do</strong>minantemente móvel; aquele é um <strong>do</strong>m da Natureza, este é um produto <strong>do</strong>trabalho; aquele não é multiplicável, este é suscetível de crescimento; o proprietáriode terra tem uma posição social e econômica essencialmente diversa da <strong>do</strong> "capitalista";a propriedade fundiária justifica-se a partir de motivos essencialmente diferentes<strong>do</strong>s da propriedade de bens móveis; a terra constitui a base especial da produçãoagrícola, que se distingue por muitas peculiaridades importantes; a renda provenienteda terra, embora tenha muito de comum com a proveniente <strong>do</strong>s bens móveis, éregida por leis muito diferentes: por exemplo, a renda fundiária aumenta com o aumento<strong>do</strong> desenvolvimento econômico, ao passo que a renda <strong>do</strong> capital decresce.Em virtude de todas essas considerações - às quais se poderia com facilidade acrescentarainda outras 87 - os bens produtivos de outro tipo exigem ser particularmentedestaca<strong>do</strong>s em relação à terra.Assim sen<strong>do</strong>, os <strong>do</strong>is conceitos concorrentes equilibram-se bastante no que concerneà importância e à fecundidade, e se, para decidir a nossa controvérsia, dependêssemossomente dessas propriedades, correríamos o risco de na verdade tomaruma decisão arbitrária. Contu<strong>do</strong>, se continuarmos o exame comparativo em relaçãoàs demais normas de conveniência terminológica que acima definimos comodecisivas, deparamo-nos com alguns pontos nos quais o conjunto <strong>do</strong>s meios de produçãoproduzi<strong>do</strong>s levam uma vantagem decisiva em relação ao seu concorrente.Primeiro, isso vale em relação à economia terminológica. Com efeito, se aplicarmosa denominação de capital a to<strong>do</strong>s os meios materiais de ganho, o mais restrito <strong>do</strong>s<strong>do</strong>is conceitos concorrentes permanece sem denominação apesar de sua importância.O mesmo ocorre com o setor de renda que lhe corresponde. Se tivermos gastode outra forma qualquer as denominações "capital" e "renda <strong>do</strong> capital", já não dispomosde uma denominação simples e apropriada nem para o conjunto <strong>do</strong>s meiosde ganho produzi<strong>do</strong>s nem para a renda proveniente deles. Ao contrário, esse embaraçoterminológico é evita<strong>do</strong> se atribuirmos o termo capital aos meios de ganhoproduzi<strong>do</strong>s, pois, o conjunto de to<strong>do</strong>s os meios materiais de ganho pode com muitasimplicidade ser chama<strong>do</strong> de "riqueza de ganho" e to<strong>do</strong> rendimento proveniente delapode ser denomina<strong>do</strong>, na linha de Rodbertus, "renda", sen<strong>do</strong> que esta se subdivideentão com proprieGuJ


sições da propriedade fundiária e da propriedade de bFinalmente, cabe mencionar algumas teses que pretendem restringir ainda maisaculiôes.=.mCCJ­A CONTROVÉRSIA EM TORNO DO CONCEJTO DE CAPITAL 75""-58­ o conceito de capital, e que são fáceis de refutar com decisão. A essa categoria per­1&?:1­tence a tese de KJeinwaechter, que pretende distinguir entre os materiais e os instru­S;:'" émentos de produção, e só quer considerar como capital os últimos. Isso porque[: ::0 supostamente só os instrumentos participam ativamente na produção e no-Ia facili­1Ié:"". ::>tam, ao passo que o mesmo não podemos afirmar <strong>do</strong>s materiais da produção queII:c:~ -são puramente passivos. 89 Ora, precisamente essa pressuposição é errônea. Os maw:=-­~- .:eriais de produção de forma alguma atuam simplesmente como "massa morta deskçiJ::nada a receber forma". Pelo contrário, em virtude das forças naturais que lhes sãoW:-:2.:1erentes, têm uma participação na produção que, embora menos evidente. na reae;2 lidade é tão ativa quanto a <strong>do</strong>s instrumentos de produção. A tese de Kleinwaechter,li -=-­tomo ele mesmo confessa,9o é incorreta <strong>do</strong> ponto de vista físico; isto, em se tra­~2 :,'lO<strong>do</strong> de questão de técnica de produção, na qual a Economia Política tem que~2:ô­:asear-se nas ciências da Natureza, faz com que ela seja errônea também sob a óp­• J2 r - :ca da Economia Política.Marx, por sua vez, só quer conceituar como capital aqueles meios de produçãoF::""·­:;ue estão nas mãos de outras pessoas que não os próprios trabalha<strong>do</strong>res, e queIIÇO::"". -ôão utiliza<strong>do</strong>s por essas outras pessoas para explorar os trabalha<strong>do</strong>res. Para ele, por­-=r~,tanto, capital é sinônimo de "meio de exploração". Essa distinção certamente seria~ :-2.':­ ::1uito importante, caso a própria teoria da exploração fosse correta. Todavia, umaIC=-.J.-ez que, como mostramos na primeira parte desta obra,91 ela é incorreta, cai por::::.­ :2rra também o fundamento da distinção que nele se baseia.tE-:,,:.Jevons designa como verdadeiro capital o conjunto <strong>do</strong>s meios de subsistência'-:-:-.::>s:: ara trabalha<strong>do</strong>res, isto é, seus "salários, seja na sua forma passageira de dinheiro,i: :'os .seja na forma real de alimentos e outros artigos indispensáveis para a satisfação dasIC:-:ân-S ;êSto~ ',~ :::11 suas contribuições extremamente perspicazes, Zur Theorie des Kapitales. C. Menger levanta 'contra a concepção de·ã-: iis- ~ -..;:- ':~da no texto a objeção de que ela assenta sobre uma inconseqüência. Ela continua a entender. segun<strong>do</strong> ele. os terre­.:-::-2ios- :: por mais capital e trabalho que neles se tenham empata<strong>do</strong>, como "fator natural". e só considera como capital a Mmelhoriaj-;.-::;:Jada por esse gasto, enquanto todas as demais coisas da Natureza. por exemplo. troncos de árvores nas florestas virs.:: 2mi~":;:-.5. frutos. pedras preciosas achadas, a partir <strong>do</strong> momento em que nelas se empataram trabalho e custos. são considera;3.:1ho:='3 :omo "produtos" e engloba<strong>do</strong>s no ""capita!", não somente em razão da mais-valia gerada por essa despesa. mas na__ :. :otalidade. Op. cit, p. 16 et seq. A inconseqüência censurada existe de fato. Mas encaro-a como uma daquelas inconse­1 :-:iuitaf:. _~-_cias ao mesmo tempo inevitáveis e sadias, com as quais se sacrifica a \go da lógica absolutamente precisa em escalalte delati~:...;: :·...;ena. para em compensação se atender em escala grande a pontos de vista relevantes. Não consideraria uma soluçãob·:iivide !: :-enunciar totalmente à distinção <strong>do</strong> "fator natural" em relação aos meios auxiliares artificiais da produção só porque.tc:­~~ :·.Jisermos ser rigorosamente conseqüentes, hoje dificilmente ainda existe um fator natural puro. uma vez que mesmo- _2ncias naturais tão pronunciadas como as <strong>do</strong> clima já apresentam algo de artificial por efeito de intervenções da mão€;ência ~ _-:-.ana. que alteram as coisas da Natureza. O próprio Menger dificilmente conseguiria manter sua distinção tão importan~i que se tornou tão famosa, entre bens "de primeira ordem" e bens de "'ordem superior- -ou pelo menos não a conse:2. dá a~ _ ~ c manter na interpretação usual e praticamente relevante - se. ao definir a linha divisória. não se permitisse cometer:2.J que: -:: Jenas inconseqüências. certos descui<strong>do</strong>s com pequenezas que vale a pena esquecer: pois. em regime de conseqüênciar.a. e os::3::uta. nem sequer o bife fumegante que está em meu prato seria um bem de primeira ordem. pois ele só estará apto:. =~~ o consumo imediato depois de ser corta<strong>do</strong> em boca<strong>do</strong>s individuais! Assim é que também considero ser uma inconseC2 pos­: _~~cia permitida e sadia, teimarmos em não considerar como "'produto" nosso a nossa mãe terra. mesmo quan<strong>do</strong> nomiica<strong>do</strong>:c:_',o <strong>do</strong>s séculos já inveslimos nela tanto trabalho Se Wicksell (Wert. Kapltal. Rente. p. 79 et seq.l. in<strong>do</strong> mais além'Jtro la<strong>do</strong>. quer excluir <strong>do</strong> capital e englobar sob o título de "bens gera<strong>do</strong>res de renda". além da posse de terras. to<strong>do</strong>s~ renda_ ~ :":f'JS "eminentemente duráveis". ainda que sejam "produtos- em senti<strong>do</strong> inquestionáveL parece-me que ele traça a linha5 as po- :,:.)na em um ponto que certamente é imaginável e no qual. pela lógica. é possível traçá-la. mas no qual. no meu enteníao está a linha de separação natural mais profunda e mais importante~ e Grund/agen LJnd Zie/e des sog wissenschaftlichen Sozia!lsmus. Innsbruck. 1885 et seqsGrund· -S2m dúvida. isto nao é rigorosamente correto <strong>do</strong> ponto de vista físico .. " (Op. cit. p. 192).::eschichte und Krltik. 2' ed. p. 495 et seqs 4' ed.. p. 393 el seqs


76CONCEITO E NATUREZA DO CAPITALnecessidades vitais"92 Fosse isso correto, to<strong>do</strong> país deveria ser mais rico em capitalna medida em que o salário fosse mais alto e o preço <strong>do</strong>s meios de subsistênciafosse mais baixo. Um pequeno povo da região tropical, sem qualquer indústria, semmáquinas, sem fábricas, sem ferrovias, mas que, em razão <strong>do</strong> clima tropical, temde graça e em superabundância os meios de sobrevivência indispensáveis, representariao auge da riqueza em capital' Aparentemente Jevons teve em mente umaidéia muito correta, à qual apenas deu uma formulação infeliz. Confundiu uma condiçãopara a formação <strong>do</strong> capital com o próprio capital Não se pode empreendernenhuma produção capitalista indireta, que leva tempo, se, para o perío<strong>do</strong> intermediárioque vai até o amadurecimento <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong> da produção, não se dispuserde meios de subsistência. Mas os meios de subsistência - e em especial os meiosde subsistência isoladamente - não constituem o capitaL já que este só aparecequan<strong>do</strong>. após se ter viabiliza<strong>do</strong> uma produção indireta lucrativa, esta começa a existirna realidade, quan<strong>do</strong> se constroem máquinas, ferramentas, ferrovias, fábricas.quan<strong>do</strong> se produzem matérias-primas e assim por diante. Ao contrário, se os trabalha<strong>do</strong>resconsumissem logo seus meios de subsistência, por mais abundantes quefossem, levan<strong>do</strong>-os imediatamente da mão à boca. a economia obviamente permaneceria"sem capital". 93A proposta de Landry apresenta-se-me panicularmente pouco recomendável.A limitação <strong>do</strong> conceito de capital ao grupo <strong>do</strong>s bens perecíveis dá a impressão dearbitrariedade. e a exclusão expressa <strong>do</strong>s meios auxiliares da produção 94 contradiz.diria, em seu próprio cerne, o mo<strong>do</strong> de falar tradicional; ainda mais infeliz <strong>do</strong> quetu<strong>do</strong> isso parece-me ser a nuança pela qual o conceito de capital fica aberto àquelesbens que, pelo fato de se renunciar a consegui-los. nem sequer chegaram a existir'A introdução de bens imaginários. nem sequer existentes, arrasta to<strong>do</strong> o conceitode capital para uma zona de inconsistência nebulosa que o transforma em instrumentopouco apropria<strong>do</strong> para uma reflexâo clara e para representações expressivase objetivas. Dessa fonte parecem-me advir não poucas das falhas existentes na obrade Landry, que no to<strong>do</strong> é tão benemérita e perspicaz.A proposta de Menger requer uma avaliaçâo esmerada. Seria realmente umasolução de simplicidade surpreendente, vin<strong>do</strong> ao mesmo tempo acompanhada dasvantagens mais atraentes. caso se constatasse que a concepção de capital que seencontra na boca <strong>do</strong> povo é realmente também a que melhor serve aos objetivosda ciência econômica, ou ao menos a que tem condições de ser utilizada para essefim. Infelizmente. uma análise cuida<strong>do</strong>sa e repetida não conseguiu levar-me a esseresulta<strong>do</strong>.•••/.(111I• •.~.­:ar,'11iI'lIIli!.... -' •i. • li• â311I..aw 1111III~, Theory o} Politlcol [conom,. 2· ed p 242. 263°1 Marshall pensa que minha crític~ supra à definição de capital de Jevons rep0;Js(1 sobre um "equívoco" a respe~to da posturcgenuína de Jevons (Prlr;c!ple~. Sê! ed., p 788. na nota) Isso não é verdade Sei multo bem que a opinião genuína dE,]pvons nâo é a de que um país é tanto mais rico em capital quamo mais altos forem as salários e quanto mais baratose abundantes forem seus meios de subsistência. Mas precisamente porque ele nao queria e não podia tencionar dizer issonao deveria ter defim<strong>do</strong> o capital corno salário <strong>do</strong> trabalho: o que objeto a Jevons é que ele peca contra o primeiro <strong>do</strong>:­quatro princípios que desenvolvl na página 06 para as dehnições: o teor da definição dele não é cuextensivo com o objeteque manifestamente tem em mente definir De resto. o insucesso da definição de capital apresentada por Jevons radiccem um erro no campo <strong>do</strong>s princípios. que entrementes Irvll1g Fishef descobriu. com a clareza e a perspicácia que lhe sãcpróprias. ("What is <strong>Capital</strong>?" In: Economjc Journol. Dezembro de 1896. p. 51R et seqs .. 523 et seqs). Efetivamente. o capitaé 11m conceito que se refere a uma qua~tidade de bens exj~tentes em um momento <strong>do</strong> tempo: ao contrário. 05 5al6rio:­<strong>do</strong> trabalho. sen<strong>do</strong> um tipo de renda. não são um stock. mas um J/ow - conceito este que nada tem a ver com um mamer'ta <strong>do</strong> tempo. mas com um perío<strong>do</strong> de tempo. Não é possível correlacionar entre si conceitos tão díspares: ora. fo; isscque fez erronea.mente Jevons na sua defImção de capitaL fOl também isso que fez em seu te71po. e71 uma aplicaçao qUEvai ainda mais longe. a célebre ~teori~ <strong>do</strong> fun<strong>do</strong> selaria!"(j4 wNous refuserons c~ nom (de capltaux) aux. moyens de production en question"" (usines. marhjr,es ou matieres premle·resl· Untérét du Cap;tul. p. 16c "Recusamos essa denominação !cJ~ capitais) aos meios de prodl1ção em pauta" (usina~. máquinas ou matérias-primas(N <strong>do</strong> Ti


A COI\TKOVÉRSIA EM TORNO DO CONCEITO DE CAPITAL77'--~õ :-:::::: em capital~ :-2 subsistência_-2~ ~:-=ústria, sem::-:- c "?opical, tem-:--2 - sá\'eis, repre­-2 -2 ~~ :T1ente uma-~_-~::::J uma con­':::.:: 2 2:T1preender:::2:-"::J<strong>do</strong> interme­.- :::: se dispuser-2:O:-2::::al os meios'" ~ Õ:::'" só aparece;-.:=. ::: ::"':1eça a exis·':;:-:-:: ..c.s. fábricas.-:-i:- ::. se os traba­:' c:..::-dantes que",.' c:-:-:e:lte perma­::::: ~2 :::CJmendável.:~ :: :::Jpressão de: _:::~:J:':' contradiz,- c. ~:-.:eliz <strong>do</strong> que~:::c c:erto àqueles--2 :::::-c.m a existir I::: ~ == o conceito,~: :-:-:-.c. em instru­::::::: :: -2 s expressivas-2:'.~ :0:::2 -:tes na obra;= :2 c:.:nente uma~::: ::: :-:-: ::;anhada das:: -2 :::a;:lita] que see:-. -2 =os objetivos'..::::.:.:z::a para esse:_ .-:'~, cc-me a esse. ::. -,::~-2::o da postura__ ""- :: -: -.. §.: genuína dec'Õ : _::.-:: :nais baratos-::.: : ;. . -: - : :: ~.ar dizer isso.t'.:-=. ::-::.-:::. :: ~rimeiro <strong>do</strong>s::~.--:-:.: :om o objeto~ -==:::. ::: - : ~\'ons radica~ :-':-:-: :~:_:5. que lhe s2io• ~,- .0-:-elt8. o capital:::: :::: - ~-i:-:'). os sdl6.rios:- ':-::~.:Jmmomen­:2 _ .:.~: =.:-.,õ:; ora. foi isso:. - ~ -.:' ~::>licação que-:-.::.::eres pre:nie­: _ - =:é!-ias-primas).Antecipo que, no meu entender, Menger descobriu com tato muito feliz o e]e­:nento característico ao qual o uso da língua popular associa o termo capital, e designouesse elemento característico de maneira essecialmente acertada, com algumasexceções a serem ainda discutidas. Na verdade, a linguagem popular - ressalvadasas exceções que acabamos de enunciar - liga a palavra capital a objetos que pro­::uzem renda, objetos estes que ou consistem em dinheiro ou são representa<strong>do</strong>s em:ermos de dinheiro. Mas a representação em forma de dinheiro é uma coisa mera­:T1ente subjetiva, que depende de impressões casuais e subjetivas. Assim é que <strong>do</strong>isCJbjetos de riqueza, embora <strong>do</strong> ponto de vista objetivo sejam perfeitamente iguais,e embora também sejam utiliza<strong>do</strong>s de forma perfeitamente igual, podem sob esseaspecto ser objeto de julgamento subjetivo mais diversifica<strong>do</strong>. Uma quinta, por exem­;:llo, que é propriedade de uma sociedade anônima que conta determina<strong>do</strong> mon­:ante em dinheiro na folha de balanço dessa sociedade, seguramente é representadaem forma de dinheiro e é contada como "capital" da sociedade. Se essa mesma quinta!:ver si<strong>do</strong> recentemente comprada por um particular, é altamente provável que aiembrança <strong>do</strong> capital em dinheiro "enterra<strong>do</strong>" nela provoque a mesma forma de re­;:lresentação. Inversamente, se ela tiver si<strong>do</strong> herdada <strong>do</strong>s antepassa<strong>do</strong>s em sucessãoie posse longa e ininterrupta, sen<strong>do</strong> que durante muito tempo não houve nela operaçõesde venda nem de compra, é provável que ela não seja representada comocapital em dinheiro: o proprietário atual que a her<strong>do</strong>u não se sentirá como "capita·::sta", mas como "<strong>do</strong>no de terra". Exceção ocorrerá se uma circunstância especial fai..orecero mo<strong>do</strong> de representação oposto; se, por exemplo, para fins de repartição:la herança, for necessário fazer uma avaliação em dinheiro, ou se o <strong>do</strong>no da terra~á pouco houver recebi<strong>do</strong> uma oferta em dinheiro pela sua quinta. Essas ocorrên­:ias - que, por sua vez, também podem ter reações subjetivas inteiramente dife­,entes - podem casualmente deixar na lembrança e na imaginação <strong>do</strong> <strong>do</strong>no dacerra uma impressão que ele associa à representação <strong>do</strong> imóvel como o valor deleem dinheiro. imaginan<strong>do</strong> o montante da renda que na quinta proporcionaria comoporcentagem <strong>do</strong> valor dela etc. Em suma, a concepção popular e o mo<strong>do</strong> de falar','ariam de acor<strong>do</strong> com as reações subjetivas. Eles nem sempre aplicam o nome ca'pital a determinada categoria real de bens com alguma distinção objetiva; pelo contrário,confundem as categorias reais a fim de pôr na classificação um elementopuramente interno, que ao observa<strong>do</strong>r externo nem sequer sobressai, nem sói ma­:lifestar efeitos práticos, e que na sua própria ocorrência pode ser tão inconstantee Lllternante quanto possam ser as manifestações da capacidade imaginativa e da:antasia <strong>do</strong> homem 95Ora, pergunta-se: que interesse a teoria econômica tem num conceito basea<strong>do</strong>sobre um fundamento tão oscilante? Creio que não tem interesse algum, Em fun­'- Que a concepçao popular não atribui a denominação de capital com conseqüência lógic8 rigorosa. senão que deixa':'::lpla margem para impressões subjetivas oscil,:mtes. reconhece-o também Menger, na media em que. por exemplo. desta­:3 expressamente ;op. cit.. p. 41 et seq.,l que vários agricultores "inclu€r.1 no cálculo em termos de dinheiro apenas uma::arte de sua riqueza produtiva", digamos somente sua riqueza representada pelos implementas e móquina.s dgrícolas. ao=~sso que seu patrimõnio imobiliário (eventualmente herda<strong>do</strong>) é para eles, sim, riqueza produtiva, mas não capital, en­:·Janto. ao cO:'ltrário, para outros agricultores, que já vêem também nos seus imóveis investime:1tos de capital, existiria essa-':'~JOSição. Se Menger. no caso. fizer questão de dizer que essa concepção oscilante representa apenas um estágio de transi­.::âo. peculiar à época da passagerr. da empresa de economia sem dinheiro para a empreSll de economia com dinheiro,~'t':tho quI;:;' concordar sem mais com Isso, porém tenho que acrescentar dLas observações: primeiro, que é exatamente ago­-3 que nos encontramos nesse estágio de transição e. portanto, em se tratan<strong>do</strong> da q:.Jestão se a ciência deve colocar como::-asc SUo própria classificaç<strong>do</strong> o uso lingüístico popular, precisamente só entra em questão o uso lingüístico da época atua!:=!nda onera<strong>do</strong> com as citadas oscilaç6es: e segun<strong>do</strong>, que, após a superação desse estágio de trans:ção, após a aceitação'niversal <strong>do</strong> cálculo em dinheiro, essa oscilação é eliminada, mas em compensação ficará totalmente despida de toda a~~Ja força marcante aquela característica <strong>do</strong> conceito. em cuja ênfase assenta toda a peculiaridade <strong>do</strong> conceito popular de:apltaJ. e o próprio conceito será rebaixa<strong>do</strong> a um slffiple:> sinônimo de outro conceito, cuja confusão co:n o conce1to de:3pital ninguém impugnou com mais vigor <strong>do</strong> que o próprio Menger. (Op. cit.. p. 5 el seqs.) Trata-se <strong>do</strong> conceito de riqueza::,~odutiva Pois se já não houver nenhuma riqueza ;:Jrodutiva não calculaud em dinheiro, o conceito de riqueza produtiva:alculada em dinheiro. (<strong>do</strong>mínio especial <strong>do</strong> hodierno conceito popular de capital) será idêntlco ao de riqueza produti\'a:J:Jra e simples


78 CONCEITO E NATUREZA DO CAPITALção da explicação que deve dar no campo da produção e da distribuição sempretem razões para classificar e distinguir os diversos grupos de bens com base em outrocritério que não a circunstância de o respectivo proprietário, em sua imaginaçãoou mesmo em sua contabilidade, igualá-los a uma soma de dinheiro. O problemada renda proveniente <strong>do</strong> "capital" seguramente não se limita à riqueza aquisitiva imaginadaem dinheiro: sem dúvida uma fábrica ou uma quinta, cujos valores o proprietáriose representa em forma de dinheiro, certamente geram renda pelo mesmomotivo e na mesma medida que no caso de esses bens não serem imagina<strong>do</strong>s emdinheiro pelo respectivo proprietário. Da mesma forma, ninguém, quan<strong>do</strong> se tratade investigar a função <strong>do</strong> capital na produção a nível de economia da nação, háde querer afirmar que uma fábrica ou uma empresa agrícola passível de cálculo emdinheiro atuam sobre a produção de forma essencialmente diferente <strong>do</strong> que se ovalor delas na imaginação <strong>do</strong>s proprietários não for representada em dinheiro. Pelo .~contrário, é manifesto que também to<strong>do</strong>s os princípios que se podem estabelecer 1quanto à relação <strong>do</strong> "capital" da economia de uma nação com a produção dela. 1ultrapassam o limite da riqueza produtiva representada em dinheiro; e, o que mEparece muito notável, também o uso popular ultrapassa aqui claramente esse limite,.,. "Mesmo fora <strong>do</strong>s círculos cientificamente especializa<strong>do</strong>s, dificilmente há alguém qUEestranhe a idéia de que a posse de um capital abundante estimula ou fecunda e.11Iprodução a nível nacional. E quan<strong>do</strong> se investiga o que as pessoas imaginam porcapital nessa combinação de idéias, talvez em uma parte delas se encontre ainda •a crassa representação mercantilística de somas de dinheiro vivo; mas em to<strong>do</strong>s aque­ 2les que já ultrapassaram esse estágio, encontrar-se-á a idéia de alguma categorie. Ireal de bens, e isso certamente sem distinguir se tais bens reais são ou não avalia<strong>do</strong>s•em dinheiro. Quan<strong>do</strong> um leigo fala <strong>do</strong> aumento <strong>do</strong> capital numa nação, certamentEnão pensa, digamos, em um simples aumento da conta em dinheiro. Ainda qUEesta tivesse literalmente como conseqüência "um aumento de uma parte <strong>do</strong> capitaaquisitivo calcula<strong>do</strong> em dinheiro", seguramente (o leigo) pensa apenas num aumen·to real da riqueza produtiva ou de determinada categoria dela; certamente nâo achará••que o critério de avaliaçâo <strong>do</strong> aumento <strong>do</strong> capital está menos presente quan<strong>do</strong> cmontante aumenta<strong>do</strong> das respectivas categorias desses bens não é representa<strong>do</strong> er:-. t =dinheiro por seus proprietários <strong>do</strong> que quan<strong>do</strong> o é.tiPor isso, parece-me que aquela concepção popular <strong>do</strong> capital, que Menger dEsejamanter como concepção científica, representa apenas um estágio de transição.hoje a própria imaginação e o uso lingüístico da vida normal em relações importar.­"tes já a superaram, para aproximar-se da concepção que na ciência já se torno:..usual desde os tempos de Smith, concepção esta que atribui o conceito e o terro: Ide capital a alguma categoria de bens, determinada com base em características otjetivas.Ora, uma vez que de fato, segun<strong>do</strong> me parece, na realidade só se pode atende:­às necessidades da ciência recorren<strong>do</strong> a uma distinção <strong>do</strong> último tipo, muito men05consigo crer que a ciência se contente com o proposto retorno a uma fase de evolc­ .­•ção não mais plenamente atual <strong>do</strong> uso da língua popular. 96As propostas de Marshall, na medida em que se referem ao conceito <strong>do</strong> "capita~individual" ou trade capital, ocupam uma espécie de meio termo entre as concer~ções de Fisher e de Menger. Em relação a Fisher, Marshall concorda em basear ::% A proposta afim de Van der Borght. no senti<strong>do</strong> de limitar o conceito de capital ao "c~pital em dinheiro" ("Ein \':r ~schlag zu' Lehre von den P,oduktionslaktoren Natur und Kapital". In: Jahrb. fuer National·Okonomie und Sta/istik. Sé:;


A CONTROVÉRSIA EM TORNO DO CONCEITO DE CAPITAL79~--::-:':·.lição sempre::-:-: base em ou­~. 5.;a imaginação-.2::'::: O problema~ aquisitiva ima­::C5 ';alores o proé:-.:apelo mesmo:-: :~.agina<strong>do</strong>s em-, :..:an<strong>do</strong> se trata:--:~ :ia nação, há:'.2: ::e cálculo em~2-.:2 <strong>do</strong> que se o2~. :iínheiro. Pelo;':·:::2:;] estabelecer:: ::~::>dução dela,.u fecunda aiC-=S ::-:1aginam por502 ,,:-.contre aindaiC 2:;] to<strong>do</strong>s aque­=_';":r:la categoria: :..: :-:ão avalia<strong>do</strong>s:-. =.; §.::>. certamenter.:-.2':::>. Ainda queL=' ::;=':1e <strong>do</strong> capital1lE:-.::S 'Jum aumena:--:2:-.tenão acharár.25


80 CONCEITO E NATUREZA DO CAPITALcapital por motivos de simples conveniência,98 exatamente por isso, parece-me, aescolha deveria ter recaí<strong>do</strong> sobre um conjunto de bens que corresponda melhor aosprincípios básicos de uma terminologia científica adequada, e particularmente aopostula<strong>do</strong> da pesquisa científica fecunda. 99Finalmente, não posso deixar de observar que, no meu entender, Marshall empregade maneira menos feliz ou menos característica os termos "individual" e "social"para designar as duas variantes que ele mesmo distingue no conceito de capital.Na verdade, também seu "capital social" é fruto de uma concepção econômica tipicamenteindividual: chega-se a ela, segun<strong>do</strong> a explicação dada explicitamente pelopróprio Marshall, se juntarmos to<strong>do</strong>s os bens <strong>do</strong>s quais um indivíduo obtém renda,no senti<strong>do</strong> em que o entende o coletor de impostos na tributação de indivíduos;e o motivo pelo qual Marshall exclui os móveis e as roupas, certamente, como jávimos, não é dita<strong>do</strong> pela consideração <strong>do</strong> ponto de vista da totalidade e nem sequeré conciliável com ela. Na realidade, o "capital social" de Marshall se aproximamuitíssimo <strong>do</strong> conceito que a maioria <strong>do</strong>s outros autores costuma chamar de "capitalindividual" ou "capital priva<strong>do</strong>", ou seja, o capital como fator de distribuição, queexerce seu papel na apropriação de pequenas parcelas <strong>do</strong> produto nacional em favorde determinadas pessoas individuais,lOo como fonte de renda individual. No entanto,como se sabe, normalmente é comum denominar capital social o conceitode capital que emerge da <strong>do</strong>utrina da produção, e como capital individual, o conceitode capital no contexto da teoria da distribuição. Na classificação de Marshall,precisamente o verdadeiro conceito de capital social-econômico, o que se ocupacom o problema da produção, nem sequer figura.Resta-nos finalmente analisar ainda os conceitos <strong>do</strong>s que querem ver no capitalnão um conjunto de bens, mas uma grandeza abstrata que paira por cima <strong>do</strong>s bens,por exemplo, uma soma de valor - como Kuehnast - ou um poder de circulação,como McLeod. Como já observei alh ures, 101 em linha geral nutro pouco apreço portais idealizações <strong>do</strong>s conceitos básicos da Economia em geral. Via de regra elas sãosubterfúgios baratos para fugir a dificuldades de explicação para as quais não se consegueencontrar solução. No momento em que um conceito complexo e aderenteao real não se encaixa em uma explicação difícil, certos teóricos estão imediatamenteprontos a descorporificá-Io, e com isso o conceito evidentemente perde as suasarestas e sinuosidades renitentes, mas em contrapartida também toda a sua forçae verdade. Ele se transforma em mera frase e conduz a meras frases. Isso se demonstratambém aqui. Se quiséssemos levar a sério os defensores das citadas definiçõesde capital e lhes perguntássemos se na verdade uma soma imaterial de valor98 "Economists remain therefore free to choose their standart defínition of capital with a view to their Qwn convenience" aMARSHALL Principies. 3" ed., p. VII99 t quase tragicômico ter de constatar que os-defensores de definições de capital dlferentes se fazem mutuamente ames"ma objeção da falta de relevância <strong>do</strong> conceito recomenda<strong>do</strong>. Enquan to eu mesmo me vejo obriga<strong>do</strong> a fazer essa objeçãoa Marshall, este expressa O mesmo Juízo sobre a minha delimitação <strong>do</strong> conceito de capital (3'" ed., p. 151 et seq.; 5


A CONTROVÉRSIA EM TORNO DO CONCEITO DE c.:.?~ -_!> aou uma força de circulação consegue, por exemplo, moer grãos, ou tecer :':0 ­aosarar a terra, ou transportar pesos, ou se essas operações não são na verdade e:IoS0 ­pre pensaram naquele algo que ajuda os homens a trabalharem na sua prociução.ltal.e cuja rude corporalidade dificilmente se ajusta, à definição aristocrática e abstratatipi­ f da "soma de valor" ou <strong>do</strong> "poder de circulação". E muito significativo para esses tipos~'leiode definição de capital que sua origem remonta a uma expressão descuidada deIda,;~;}'. um autor pouco preciso na elaboração de conceitos. Esse autor é J.-B. Say. PrimeilOS;ro ele dá o nome de capital - muito corretamente - a certos produtos de trabalho) já que servem de instrumentos para a produção ulterior, como a sementeira, corantes,se­algodão, ferramentas, máquinas, edifícios, animais e similares, e denomina seu vaimalor total capital-valor. Mais adiante observa que um capital-valor pode assumir for­:lpi­mas muito diversificadas, por exemplo, de dinheiro, casas, aparelhos, merca<strong>do</strong>rias:;ueetc., o que o leva a "dar a esse valor. logo que ele esteja conti<strong>do</strong> em objetos queI fa­são emprega<strong>do</strong>s numa atividade produtiva, a denominação de capital, não imporen­tan<strong>do</strong> em que objetos ele possa estar conti<strong>do</strong>". lU2 Aí está um cochilo contraditórioeitona expressão, <strong>do</strong> qual os epígonos tiraram o material para uma teoria séria!103on­Muito mais sutis e sedutores, e precisamente por isso também muito mais perital!,gosos, parecem-me ser os desvios aos quais leva o conceito <strong>do</strong> true capital de Clark.upaPara a estrutura lógico-científica que esse pesquisa<strong>do</strong>r brilhante e original construiu,seu conceito <strong>do</strong> true capital significa muito mais <strong>do</strong> que costuma significar normal­Jitalmente um conceito auxiliar. Esse conceito chega ao ponto de ser uma espécie de~ns,coluna-mestra <strong>do</strong> to<strong>do</strong>, no qual se inserem numerosos elos, que ora a reforçam e;ão,ora dela recebem reforços. Uma crítica que quisesse respeitar o arcabouço cuida<strong>do</strong>porsamente estrutura<strong>do</strong> pelo autor teria que segui-lo nessas ramificações. Isso não posãode ser feito em espaço limita<strong>do</strong>. Procurei fazê-lo alhures,104 com to<strong>do</strong> o cuida<strong>do</strong>,on­ diante <strong>do</strong> grande e - como faço questão de confessar - perigoso significa<strong>do</strong> quemteme pareceu ter essa concepção brilhantemente defendida para uma evolução sadialen­da teoria <strong>do</strong> capital. Aqui tenho de contentar-me com elencar, uma após outra, miiDas/\ nhas objeções mais substanciais: se são ou não fundadas. o leitor interessa<strong>do</strong> no)~çaassunto poderá julgá-lo a partir da discussão literária apresentada alhures, sobretude­( <strong>do</strong> porque nela também meu preza<strong>do</strong> adversário tomou a palavra repetidas vezeslefi­entran<strong>do</strong> em detalhes.alorContra a concepção de Clark tenho, portanto, no essencial, os seguintes reparosa fazer. Antes de tu<strong>do</strong> sinto falta, apesar de numerosas paráfrases dedicadas ao(2-. alO2 Cours Complet. Parte Primeira, capo 'v'IlL Dito de passagem: Sa~/, nessa passagem e em algu:llas Já Ciladas antes. aprerr.2S­senta nada menos de quatro opiniões contraditórias sobre o conceito de capital Uma vez concebe (cap. V!Ii) como capital~ção os resulta<strong>do</strong>s <strong>do</strong> trabalho que servem para a produção, depois (ainda tômbém no VIIl) o L'alor deles. outra vez. tambérnt ~:::: .• ?s talentos e as habilidades <strong>do</strong>s trabalha<strong>do</strong>res (cap. X; ver supra, p. 60) e outra vez as pessoas <strong>do</strong>s trabalha<strong>do</strong>res (cap.XIll)~O fato de teorias de valor tão duvi<strong>do</strong>so gozarem também <strong>do</strong> reconhecimento de iuristas tão bons como Kühnast talvez1(J:'\[~-,teTê :0se explique pelo seguinte: os juristas, que em sua disciplina têm de ocupar-se pre\/~lentemente com idéias abstratas, têm:::'-:;:-a priori um forte pen<strong>do</strong>r a hipostasiar conceitos abstratos. hábito este que pode ser perfeitamente adequa<strong>do</strong> para seu cam­2-s~.po de pesquisa específico. mas que seguramente não o é na Economia Política.,::a.1114 Aliás. avalisan<strong>do</strong> as duas etapas príncipais da evoluçao das <strong>do</strong>utrinas ciarkianas. em duas ocasiões que distam entret:.:Osi mais ou menos <strong>do</strong>ze a.nos: a primeira vez, já no ano de 1895, em que o ProT. C!ark e eu publicamos cada um <strong>do</strong>is~;fáoo::"'::-:aartigos, dedica<strong>do</strong>s a essa discussão, nas colunas <strong>do</strong> Quarter/y Journal of Economics (ver os números de janeiro e julho,que contêm meus artigos. e de abril e outubro de 1895. que contêm os de Clark): e a segunda vez, recentemente, nosanos 1906 e 1907: ver meus artigos "Zur neuesten Literatur ueber Kapital und Kapiti\IW1S" no v. 15 da Zeitschriftjuer Vo/kswirtschajt.Sozia/po!itik und Verwa/tung, p 443 et seqs. e no v. 16, p. 1 el seqs bem como a resposta <strong>do</strong> Prol. Clarkrelativa a "Das Wesen des Kapitales", ibid. p. 426 et seqs., e a minha réplica imediaTamente anexa, à p, 441 et seqs. Osmesmos artigos apareceram em inglês (com alguns cortes não essenciais) no Quarterly JouTna! nos números de novembrode 1906. fevereirO. maio e novembro de 1907.


A CONTROVÉRSIA EM TORNO DO CONCEITO DE C.:.::-:-~.:...for, estariam en<strong>do</strong>ssan<strong>do</strong> a concepção que em nada de essencial se disnno-.l2: 3-õalponto de vista acima caracteriza<strong>do</strong> de um Hermann, de um Say, de um MeLE:·:~" ou. de um Kuehnast.. Ou, se não for esse o pensamento geles, será que desele:7.fugir à conseqüência extrema, exatamente pelo mesmo caminho pelo qUe: () p:-é­: ::r­:aprioClark se distanciou dela? Será que estão dispostos, sem qualquer escrúpuJc.a en<strong>do</strong>ssar exatamente aquela nuança, em virtude da qual Clark considerou poss:­=õa,vel descrever seu capital tanto como a mass of things, 109 quanto como value em·õ:1-sóbodied in things,110 como algo diferente <strong>do</strong>s bens de capital concretos, e no entantocomo a very literal and material thing?111 E será que aqueles que pensavam poder2:1­en<strong>do</strong>ssar tranqüilamente esses raciocínios não sentiam absolutamente nenhuma ne­::':11­:-.al"cessidade de, nessa ocasião, dar alguma contribuição para esclarecer essa misturade opiniões e mescla de afirmações, que sem dúvida ainda não é cristalinamente clara?Tenho de lamentar profundamente que mesmo I. Fisher, o qual, melhor que.2 se:dequalquer outro, tinha vocações para isso, parece não ter senti<strong>do</strong> nenhuma necessi­:aradade desse gênero. Certamente as suas opiniões não coincidem totalmente com as-::-arde Clark. Mas as numerosas e abrangentes monografias que dedica ao conceito eàs diversas "acepções" <strong>do</strong> capital, e nas quais também tantas vezes e tão explicita­:'.::llimentefala <strong>do</strong> "conceito de valor" <strong>do</strong> capital e das opiniões de Clark, lhe teriam pro­::apicia<strong>do</strong>oportunidades numerosas e até convidativas para tal explicação. Infelizmente,::lesno mínimo deixou de aproveitar-se delas. Pelo contrário, temo que várias de suas: ..:aisexpressões - nem sempre totalmente claras e nem sempre conciliáveis entre si ­:Jrenantesnesse campo. Aliás, no intuito de ajudar um pouco nessa discussão confusatenham ti<strong>do</strong> antes o efeito de alimentar ainda mais as obscuridades e equívocos rei­:..:ais:.ssas- desejada com urgência -, à qual os ativos colegas americanos da especialidade::"'.seminhasponderações críticas.certamente não se furtarão, eu mesmo tenho que formular com clareza ainda maior-2nte:'stesFisher parte <strong>do</strong> ponto de vista de que o capital, no único conceito reconheci<strong>do</strong>por ele (= quantity of wealth existing at an instance of time), 112-:-.cialrepresenta uma sériede bens os mais diversos possíveis. Segun<strong>do</strong> ele, porém, tal "coleção" de coisas:_-::enheterogêneasnão pode como tal ser somada, não pode ser juntada em uma soma.Para que isso seja possível, é preciso reduzir suas partes componentes a uma massa~: da (:::re5­homogênea, o que se consegue consideran<strong>do</strong> não suas qualidades ou quantida­\-. des, mas seus valores. "E esse valor de um estoque de bens também é denomina<strong>do</strong>õ :on­'capital'~ Contu<strong>do</strong>, a explicação desta frase, que segue imediatamente, leva Fisher,:..:eleslogo de início, apenas à afirmação, de forma alguma idêntica, de que se denomina:2 cacapital-valor(capital-value)_-xesao valor de um estoque de meios de bem-estar existentesou capital-instruments, caso estes sejam medi<strong>do</strong>s em uma unidade comum. A pon­2ntrete formal entre essas duas afirmações não idênticas só é feita pela observação que:2. pologosegue, de que existe uma antítese entre o "capital-bens" (capital-goods) - que:::esãoé medi<strong>do</strong> de acor<strong>do</strong> com unidades específicas de medição diferentes - e o "capital­'.õ.:iadevalor" (capital-value) ,-avamque é medi<strong>do</strong> com uma unidade uniforme, por exemplo, emdólares, e que a expressão' simples "capital" só é empregada como uma abreviação,:'!ceptora pra designar um <strong>do</strong>s <strong>do</strong>is termos compostos "capital-goods" e "capital-va/ue';=.ark 10Sora para denominar o outro. Finalmente, Fisher declara querer empregar o termo:-2 umasimples "capital", caso não se diga outra coisa, no senti<strong>do</strong> de capital-value, e acreditaassimque com isso concorda tanto com a linguagem comercial quanto com os professo­::'J-Uma massa de coisas". (N. <strong>do</strong> T)cc: "Valor incorpora<strong>do</strong> nas coisas". (N. <strong>do</strong> T)scift fuer . ·Uma coisa literalmente material". (N. <strong>do</strong> T)CC2 Quantidade de riqueza existente num momento <strong>do</strong> tempo. (N. <strong>do</strong> T)


84 CONCEITO E NATUREZA DO CAPITALres Clark, Fetter, Tuttle e outroS.1l 3Que opinião quer Fisher afinal a<strong>do</strong>tar? A experiência mostra que em tal pontoequívocos são possíveis, e também não se pode negar que o próprio Fisher colocouem suas explicações o germe de tais equívocos. Se a verdadeira opinião de Fishercoincidir sempre com a afirmação literal de que o valor de um estoque de capitalbensdeve ser denomina<strong>do</strong> "capital-valor", então Fisher não vai além de uma frasetotalmente inofensiva e inatacável. Até eu estou disposto a subscrevê-la a qualquermomento. Ela, porém, me parece ainda não ter absolutamente nada a ver com aconcepção de capital de Clark. Fisher dá então simplesmente a denominação valora alguma coisa que é um valor. Essa afirmação pode repeti-la to<strong>do</strong> aquele que, comoeu, identifica o capital com o capital-bens, e que, também como eu, é ataca<strong>do</strong>por Clark em razão dessa identificação. O objeto que existe é o capital-bens; estetem valor, e esse valor chama-se capital-valor. Nesse senti<strong>do</strong> toda fábrica, toda casade aluguel, to<strong>do</strong> direito à renda tem um "capital-valor", da mesma forma que to<strong>do</strong>bem econômico tem um "bens-valor". Até aqui estamos num campo totalmente inofensivoe absolutamente aquém da linha divisória que conduz à concepção científicade Clark.Mas além disso Fisher afirma que se denomina capital também o valor <strong>do</strong>s benscapital.Quer ele com isso ir além da primeira afirmação, e, se for assim, até ondequer ir? Se Fisher, com sua expressão que a acompanha, de que o termo capitalé apenas uma abreviação para o termo propriamente adequa<strong>do</strong> e completo "capitalvalor",for entendi<strong>do</strong> sempre no senti<strong>do</strong> estritamente literal, também aqui não tetf~mosoutra coisa senão a primeira afirmação acima citada. Caso literalmente não setrate de outra coisa senão de uma palavra abreviada, elíptica, o conteú<strong>do</strong> <strong>do</strong> pensamentonão é de forma alguma afeta<strong>do</strong> por tal modificação de certo mo<strong>do</strong> apenasfonético. Para aprender o conteú<strong>do</strong> <strong>do</strong> pensamento deve-se, em tal caso, recolocarcada vez, em lugar da palavra abreviada, a palavra completa, que corresponde àcoisa; a abreviação, na mente <strong>do</strong> autor, só tem então a função de substituí-la. Comisso, novamente não vamos além da afirmação totalmente aceitável de que o valor113 Nature of Capttal, p, 66 et sego Quero reproduzir para o leitor as frases decisivas em inglés, que no caso é de muitointeresse~ destacarei as frases maIs marcant~s com i:álico: "': ... ) And this UallJe of any stock:lf wealth is al50 called "capitar'.To dist:nguish these two senses of capItal. we cal! a stock, 5tore. ar accumulation of existing instruments af wealth, eachinstrument being measured in its own unit. capital-instruments, Or capitaJ-wealth. dlld we cal! the ualue of this stock, alJarticles are measured lO a common unlt, caprtaf-ualue. SimilarJ~,', a quantun of property rights existing at any instan! is calledcapttal-property. and lts value. capital.vaiue. (. .. j We have, then, a definlte antithesis between capital-goods and capitalvalue.cr'l.pital-goods being measured in vartous :_lnits appropriate to the varlous goods. as, for in~tance. in bushels of wheat..gallons of oiL acres of land. shares of stock. and capital-va[ue being measured in a uniform manner, as in <strong>do</strong>llars or otherconvenient units of value, The simplc term "capita!" ts onl~ empfoved as an abbreviation of either of the compound terrns"capitaJ-goods" and "capltal-value". The busmess man ordinarily uses the term "capitar in the sense of capital-value, ano'hereafter. unless it is otherwise spec.fied. the term "caprtal" 4'iU be understood in this sens€. In a<strong>do</strong>pting this nomencaturewe frnd ourselves in harmollY with Pr-ofessors Clark. Fetter. Tutt!e. and others referred to in the preceding chapter".aCl "E 8sse lIa/or de qualquer estoque de riqueza também é denomma<strong>do</strong> capital. Para disting~ir esses <strong>do</strong>is senti<strong>do</strong>s de capital.da.mos a denominação de capital-instrumentos. ou capital-riqueza a um estoque. uepósito ou acúmulo de instrumentosde riqueza existentes, sen<strong>do</strong> que cada instrumento é medi<strong>do</strong> em sua próprir'l. unidade; e denominamos capital·ualor o ua/ordesse estoque. quan<strong>do</strong> to<strong>do</strong>s os artigos são medi<strong>do</strong>s em uma unidade comum. Similarmente, denominamos capita:­propriedade um quantum ce direitos de propriedade existentes em qualquer instante, e seu valor é denomina<strong>do</strong> capit"lvalor.(... \ Temos. pois, uma antítese definida entre capital-bens e capital-valor, senna o capltal-bens medi<strong>do</strong> em várias unjdadesadequadas para os vários bens, como. por exemplo. em bushels de trigo, galões de óleo, acres de terra, ações decapitaL e sen<strong>do</strong> o capital-vaior medi<strong>do</strong> de uma Cinica maneira uniforme. como em dólares ou outras unidades convenientesde valor. O termo simples 'capital' é emprega<strong>do</strong> somente como UlTla abreuiação de um <strong>do</strong>s <strong>do</strong>is termos compostos 'capitalbens'e 'capital-valor'. O homí:::n1 de negócios normaimente usa o termo 'capital' no senti<strong>do</strong> eie capital-valor, e daqui emdiante, a menos que se especifique outra coisa. o termo 'capital' será entendi<strong>do</strong> nessa acepção. Ao a<strong>do</strong>tarmos essa nomenclatura.encontramo,nos em harmonia com os Prof. Clark. Fetter, Tutú~ e outros menciona<strong>do</strong>s no capítulo precedente'·(:" <strong>do</strong> T)•..• ti..••íII..~


A CONTROVÉRSIA EM TORNO DO CO~CEjTC ~=: - -=-­<strong>do</strong>s capital-bens é um valor que se determina ou se qualifica melhor co:-:--. :"capital-valor". Parece-me extremamente duvi<strong>do</strong>so que o termo "capita( co:-:--.: =::~­: Jntoviação seja, nesse senti<strong>do</strong>, realmente usual na linguagem <strong>do</strong> comércio, Cc;-:-, :c c::zou:shercerteza Clark quis que seu true-capital fosse mais <strong>do</strong> que uma expressão aUle",::o:C::a ser substituída por outro termo em caso de maior precisão. Com efeito, cena:-:--,,:;:,,'J:taltenão haveria necessidade de séries inteiras de ensàios polêmicos e de provas c:::o:­::asemente engenhosas, neles representadas, se fosse apenas para mostrar ao mu:::::c.::;uera verdade óbvia de que o capital-bens possui realmente também um valor que, pccê,em a'.alorsermos mais corretos, deveríamos chamar de "capital-valor", para o qual, porém, ClarK,usan<strong>do</strong> um termo menos exato, se permitiu chamar simplesmente de "capital", Cer'"', cotamenteas conclusões altamente importantes e que reformulam toda a teoria <strong>do</strong>::a<strong>do</strong>capital - conclusões estas que Clark está disposto a tirar de seu conceito de capitaleste- devem, na intenção <strong>do</strong> seu autor, ter si<strong>do</strong> como fundamento algo mais <strong>do</strong> que:asa::)<strong>do</strong>uma simples fórmula nominal de abreviação, a cujo emprego o autor deveria renunciarno momento em que quisesse compreender suas palavras com toda a'" :noexatidão!"'-.tífi-Por isso, tinha de ser totalmente desconcertante o fato de Fisher declarar deum fôlego só, com as explicações acima citadas de sua terminologia, que no uso::snsdelase sentia em sintonia com os professores Clark, Tuttle e Fetter, Na verdade,::1dedadas as circunstâncias especiais <strong>do</strong> caso, teria basta<strong>do</strong> até menos <strong>do</strong> que essa de­:::Jitalclaração explícita para semear equívocos, Numa atmosfera literária cheia ele idéias-=~italefórmulas clarkianas, provavelmente o simples emprego de uma terminologia ex­:eríaternamentecoincidente com a de Clark, omitin<strong>do</strong> ao mesmo tempo uma rejeição-~:) seexplícita da interpretação clarkiana, já teria ti<strong>do</strong> o efeito de orientar muitos leitores02:1sadeFisher para os raciocínios ele Clark, tão familiares a eles. A isso acrescem algunspenasoutros paralelismos para reforçar a confusão. Clark havia dito que seu conceito de:.:xarcapital coinciele com o que é usual no comércio, Fisher explica seu conceito recor­:ie àren<strong>do</strong> à pretenção. Os <strong>do</strong>is elão ao conceito ele capital, que constitui a antítese <strong>do</strong>Comcapital-bens, uma preferência bem paralela, na medida em que declaram querer sem­: ":alorpre, na falta de uma denominação antitética (unless it is otherwise "specified'; elizFisherJ, referir àquele termo simples capital. Na prática, Fisher contenta-se via deregra com deixar implicitamente ao contexto essa "especificação", Ele também em­',1':: '"':"':uitot . ~ ::n'tatprega inúmeras vezes a palavra simples "capital" sem comentário expresso, em sen­.-r-- .eachti<strong>do</strong> no qual o capital deve designar algo mais substancial <strong>do</strong> que o simples valor,':;-': :". aliIII c :alledde capital-bens: e esse hábito facilita aos leitores acostuma<strong>do</strong>s com as idéias de Clark• :-'~Ital­a, também na leitura de Fisher, associar com a palavra simples e destituída de coi':r,'.:leaLmentário, que é capital, aquele senti<strong>do</strong> mais substancial que Clark reivindica, comoE : - ]lherIf'l.': :ermsse sabe, para seu capital: estes, sem maior problema, conseguem ler clarkianamene_~andte o texto de Fisher. E, finalmente, Fisher, como ilustrarei logo a seguir, deu à antíte­.'- :alurer...::- ase existente entre o capital-bens e o capital-valor uma interpretação distorcida e infeliz,que impede os leitores de entenderem corretamente o verdadeiro senti<strong>do</strong>, favorecen<strong>do</strong>diretamente a falta de clareza da concepção c1arkiana,lo =2 :api­Sen<strong>do</strong> tantas as ligações externas e internas com Clark, Fisher, para proteger­Ir_- 2ntosse contra a suspeita de que simplesmente fez seu o conceito ele capital de Clark,l


cxSóCONCEITO E NATUREZA DO CAPITALI:'I:.cept of capital de Clark em adepto dele, e ilustra a mudança ocorrida especialmentecom o fato de que, se anteriormente Fisher "considerava uma soma de objetos concretoscom base em inventário ou em uma descrição de acor<strong>do</strong> com qualidadesfísicas, não somente como uma soma-capital, mas até como a soma-capital primáriae essencial", agora continua a empregar o termo capital para somas de bens dessegênero apenas por mera formalidade, voltan<strong>do</strong> a sua atenção quase queexclusivamente para o "conceito de capital-valor".114Constato com satisfação que Fisher sentiu a necessídade de, numa ocasião posterior,afastar-se dessa concepção, ao menos em certa extensão. 115 Numa declaraçãoainda mais recente repetiu de maneíra particularmente enfática algumasexplicações que concordam com a concepção por mim considerada correta: 116 mastu<strong>do</strong> isso sem aban<strong>do</strong>nar claramente a concepção clarkiana e, em particular, semretirar qualquer palavra daquelas explicações que reforçam explicitamente sua adesão,no mínimo parcial, a Clark, e, finalmente, sem de qualquer forma explicitar?medida dessa sua adesão parcial expressa. Assim sen<strong>do</strong>, também Fisher não r(ostira dessa obscuridade insatisfatória que me fez exprimir a queixa acima sobre a poucanecessidade que os autores que se inclinam para a concepção de Clark sentem deexplicar melhor sua posição.Acredito que haveria um ganho substancial para a inevitável discussão ulteriorsobre o assunto se os respectivos autores, mediante uma espécie de exame de consciência,antes de tu<strong>do</strong> se obrigassem a uma autoconfissão sobre uma questão fundamental,e depois se ativessem firmemente, sem titubear, a essa sua decisão, emtodas as outras conseqüências: isto é, sobre a questão de se o "capital, fator de produção",a partir de cujos efeitos reais explicamos tantos eventos objetivos da produçãoe da distribuição, na opinião deles tem um valor, ou é um valor.Talvez essa decisão seja facilitada por uma última observação, à que me impelea situação literária de rara complexidade. Fisher fala, no lugar supracita<strong>do</strong>, de umaacentuada antítese entre capital-bens e capital-valor, a qual se fundamentaria no fatode o capital-bens ser medi<strong>do</strong> em unidades diversas, de acor<strong>do</strong> com sua naturezaespecial, como, por exemplo, bushels de trigo, galões de óleo, acres de terra e similares,ao passo que o capital-valor seria medi<strong>do</strong> em um mo<strong>do</strong> único e uniforme,por exemplo, em dólares ou em outras unidades adequadas de valor. Penso queessa antítese não está colocada corretamente. Com uma virada completamente imperceptívelna maneira escolhida de expressar-se, ela emaranha os elementos <strong>do</strong>mesmo grupo. No primeiro termo da comparação, onde a medição é feita com baseem diversas propriedades físicas <strong>do</strong>s bens, no seu volume, na extensão da sua superfície,no seu peso e similares, Fisher fala em uma medição <strong>do</strong>s bens; no segun<strong>do</strong>,onde se mede o valor <strong>do</strong>s bens, não fala em medição <strong>do</strong>s bens, mas somentede medição <strong>do</strong> valor. Ora, para que houvesse paridade verdadeira, Fisher ou deveriater contraposto à medição <strong>do</strong>s bens-capital pelo volume, peso, superfície e similares,no primeiro termo, a medição <strong>do</strong>s bens-capital pelo volume, peso, superfíciee similares, no primeiro termo, a medição <strong>do</strong> capital-bens de acor<strong>do</strong> com seu valorno segun<strong>do</strong> termo, ou então, se - o que não considero provável - devi<strong>do</strong> a ume114 Journal of Political Economy, Março de 1907, p, 129 e 135,115 "Professor Fener on <strong>Capital</strong> and Incame". In: Journal of Political Economy, v. XV, na 7 (julho de 19071, p. 423.116 "Are Savings Income?- In: American Economic Association Quarterly, 3" Série, v. IX, na 1 (abril de 1908), p. 21-22"The phrase capital·goods is used in the sense of any stock of wealth ar property existing at an instance of time. The valc,of such stock is caUed capital-ua[ue. The terro "'capital" is used as an abbreviotion of capita/- uo/ue".aa ~O termo capital-bens é usa<strong>do</strong> no senti<strong>do</strong> de qualquer estoque de riqueza ou propriedade que exíste em um instar.:~de tempo. O uQ/or de tal estoque é denomina<strong>do</strong> capital-valor. O term O 'capital' é emprega<strong>do</strong> como uma abreuiação ::capital·valor (N. <strong>do</strong> T)


ecialmenteo:cietos con­J'ualidades;J:tal primá­2 bens des­:;uase quec.:asião pos­.c. declaracaalgumasC"2:a: 116 mas::·J.lar, sem!'":2 sua ade­2xplicitar a. """~ não nosCe:2 a poucac" s.2:1tem deJiS,;~': ulterior:r~ : 2 cons­:L":::ão fun­:.;;::são, em::=:Clr de pro­11'C~ ::ia produ­,Ik :-:-le impeleé::. de umal!'3ria no fa­"ja natureza:erra e simi­' 2 uniforme,, Penso quee,amente im­~",mentoseto..:-ra com~. asc da sua ­..s :10 se· un­.c.S somentesr-.2~ ou deve­~cie e simi­~::: superfíciec:,: seu valor.e\'i<strong>do</strong> a uma::,:-,. p. 423:~ : ::':i8). p. 21·22:~ :. :",•. The valuet, li • t~'I'A CONTROVÉRSIA EM TORNO DO CONCEITO DE CAPITAL 87: :20cupação hipersutil, pensava que no segun<strong>do</strong> termo o que se me.::le não são:::: bens, mas seu valor, teria ti<strong>do</strong> o direito de, em virtude da mesma preocupação:..;:>ersutil, colocar no primeiro termo, como objeto da medição, não os bens, mas,,:::enas seu comprimento, sua largura, seu volume, seu peso etc.!!7A aplicação à nossa questão é clara. Fisher tem plena razão pelo fato de que,~ :,:quanto se medirem o capital-bens na base de critérios específicos diferentes, não:2 pode juntá-los em uma soma, e que é preciso, para esse fim, "reduzi-los a uma-::assa homogênea", empregan<strong>do</strong> um padrão único. Ora, isso se faz simplesmente'":":edin<strong>do</strong> o mesmo capital-bens concretos em termos de seu valor, como já acen­:iei com relação a Clark. 118 Não há a menor razão para ocorrer que, por motivo:e uma mudança de padrão de medição, os próprios objetos a serem medi<strong>do</strong>s, ocapital-bens concreto, devam como que desaparecer no ar. Não se justifica denomi­-.ar capita/-goods apenas o capital-bens medi<strong>do</strong> pelo volume, peso e similares; tam­:.em o capital-bens medi<strong>do</strong> pelo seu valor permanece capital-goods autêntico, corporal,:Jncreto. Para a abordagem científica não há somente ou o capital-bens medi<strong>do</strong>:::elo volume, peso e similares, ou seu valor - Fisher e Fetter pensam dever pôr2m antítese essas duas grandezas - senão que há ainda um terceiro elemento, isto2. o capital-bens concreto medi<strong>do</strong> pelo seu valor; e gostaria de considerar muito:-:-:ais provável que, lá onde na linguagem usual a expressão simples "capital" deno­:-:-:ina outra coisa que não seja o capital-bens medi<strong>do</strong> pelo volume, peso etc., se tem2:n mente o capital-bens medi<strong>do</strong> pelo seu valor, <strong>do</strong> que aquela expressão seja umas::nples abreviatura para o próprio valor.Alegrar-me-ia de coração caso se demonstrasse que isso ou coisas parecidas2stiveram na cabeça e na intenção <strong>do</strong>s próprios autores menciona<strong>do</strong>s, e que este2ra o pensamento pessoal e talvez até evidente deles - já que, quanto me consta,:,:unca e em lugar nenhum o rejeitaram de forma inteiramente explícita; evidente­:-:-lente, nesse caso o que se deveria ver aí seria não uma adesão ao sistema de pensamentode Clark, mas antes uma abjuração a ele. 1194. ResumoApós essa extensa análise crítica. retorno agora ao ponto de partida. Essa análisetinha por objetivo examinar se por acaso outro <strong>do</strong>s conceitos de capital concorrentesestá em condições de atender àquelas exigências científicas que se tem o direitoPenso, aliás, que tais escrúpulos seriam totalmente 5'J.pérfuüs Medem-se bens exatamente no mesmo senti<strong>do</strong>. sejam21es medi<strong>do</strong>s pejo seu valor ou pelo seu peso. Por exem;Jlo. :lão se cobra imposto sobre o valor ou o peso <strong>do</strong>s bens, mas::iobre os próprios bens, os quais, para esse fim, Íorar:; :-:1edicos. se.ia pejo seu valor, seja pelo seu peso. conforme a tarifa?rescrever um imposto sobre o valor ou um impo;to específico.: L'I 'Também em minha concepção o capital é seguramen!e um fund ou um quantum of matter: também para mim é ób­.... ia que, quan<strong>do</strong> se quer fazer um juízo sobre o montante desse fun<strong>do</strong> ou medi-lo, não se deve somar o número de unidadesou o volume ou o peso físico <strong>do</strong>s diversos bens produri\'os :ndlvlduais nele conti<strong>do</strong>s, mas efetuar a medição in termsof value. portanto. hoje em dia. em dinheiro-o (-Zur neuesten Literatur ueber Kapital und Kapitaizins". In: Zeitschrift fuerVolkswirtschaft. SozlOlpolitlk llnd Verwaltung. V. lS. 1906. p. 447):19 Apesar disso, não se poderá considerar injustifica<strong>do</strong> o espaço relativamente grande que dediquei. no decurso destecapítulo. à resenha das opiniões <strong>do</strong>s colegas de especialidade america nos contemporâneos, Pois a literatura americana representaatualmente uma parcela tão grande <strong>do</strong>s interesses e <strong>do</strong>tes coloca<strong>do</strong>s a serviço da pesquisa teórica em nossa disciplinaque não é possível dedicar-lhe esforço excessivo. se quisermos impedir que surja uma parede separa<strong>do</strong>ra de equívocosem relação a ela. De resto, também dentro da literatura americana. se tem levanta<strong>do</strong> uma ar<strong>do</strong>rosa e ponderável oposiçãocontra as concepções tão insistentemente impugnadas por mim: cito, apenas a título de exemplo, as considerações acertadasde Taussig sobre "<strong>Capital</strong>, Interest, and Diminishing Returns no Quarterly Journal of Economics. v.XXII. maio de 1908.p. 336 et seqs.. bem como as excelentes expressões de Carver. que traduzem com concisão clássica o objeto da controvérsia:"A quantum cf vaJue is no more capital than a quantum of weight is pig iron"a (em uma recensão publicada no EconomicBulletm da American Econ. Association. junho de 1908. p. 116).:s--:: -?""':'. um instante_-::. :=,reviação de" "Um quantum de valor é capital na mesma medida l2m que um quantum de peso de ferro". (N. <strong>do</strong> T.)


88 CONCEITO E NATUREZA DO CAPITALde estabelecer no tocante ao conceito de capitaL de forma mais adequada <strong>do</strong> queaquela interpretação que entende por capital um conjunto de produtos que não sedestinam a servir ao consumo imediato, mas a fins de renda. Penso que os resulta<strong>do</strong>s<strong>do</strong> exame crítico depõem contra as interpretações concorrentes. Enquanto estastodas contrariam no mínimo a alguma exigência individual essencial - e muitasdelas contrariam simultaneamente até a várias delas -, creio poder afirmar que,no tocante ao conceito de capital por mim recomenda<strong>do</strong>, na linha da tradição deSmith. nele se atende, ao menos no essencial, a todas as normas de natureza lógicae terminológica. Ele é inatacável <strong>do</strong> ponto de vista lógico, ele é fecun<strong>do</strong>; tão fecun<strong>do</strong>que nisso ultrapassa a maior parte de seus concorrentes e não é supera<strong>do</strong> pornenhum deles; sua investidura com o nome de capital é a que melhor atende àeconomia terminológica e melhor se coaduna com o uso da língua que mais generalizadamentee com maior firmeza se consoli<strong>do</strong>u na ciência e no povo; finalmente,é esse conceito que com mais exatidão coincide com o tema daqueles grandes problemassociais que nosso tempo se habituou a discutir sob o nome de capital; emsua nuança de "capital social", ele designa, além da natureza e <strong>do</strong> trabalho, o terceiroinstrumento da produção de uma nação; e na sua nuança r!e "capital priva<strong>do</strong>", eledesigna, além da renda fundiária e <strong>do</strong> salário, a terceira fonte de obtenção de bensda economia individual. Se, portanto, algum conceito de capital existe que mereçater chance - e, como espero, chance real - de. ao término de todas as vicissitudes,sobreviver como o preferi<strong>do</strong> no vocabulário oficial da Ciência Econômica. éeste nosso.É bem verdade que precisamente alguns <strong>do</strong>s críticos mais recentes e mais credencia<strong>do</strong>sem razão de seu conhecimento especializa<strong>do</strong> dirigiram suas objeções tambémcontra esse conceito. Creio, contu<strong>do</strong>, que nesse caso exageraram em suasexigências, e leva<strong>do</strong>s por desejos pie<strong>do</strong>sos - os quais conceito algum de capital,e quiçá nem mesmo divisão alguma, é capaz de atender -, levantaram, sem razão,uma objeção contra determina<strong>do</strong> conceito de cap:tal. Efetivamente, Marshall e Fisherconcordam na objeção de que não é possível traçar uma linha demarcatórianatural e nítida entre bens de ganho e bens de produção, de um la<strong>do</strong>, e bens deconsumo imediato, <strong>do</strong> outro, distinção esta sobre a qual assenta basicamente o menciona<strong>do</strong>conceito de capital. Fisher acumula uma boa dúzia de exemplos, que emparte deveriam mostrar que um e mesmo bem pode ser ao mesmo tempo meiode ganho e meio de consumo - como o carro <strong>do</strong> médico, que serve a este tantopara passeios como para suas visitas médicas. ou um vapor de excursão, que aomesmo tempo leva carga - e em parte se destinariam ao menos a ilustrar a imperceptibilidadeda passagem de uma categoria para outra e a igualdade natural <strong>do</strong>sbens a serem diferencia<strong>do</strong>s por aquela distinção, como, por exemplo, o forno deuma padaria e o forno <strong>do</strong> fogão de cozinha (ou a lareira da sala de uma residênciaparticular), a tesoura de um fundi<strong>do</strong>r de estanho e a de uma <strong>do</strong>na de casa etc. 120Marshall, por sua vez, aponta, com intensão semelhante, para os bens de naturezapronunciadamente instrumental, que no entanto não servem para uma produçãopropriamente dita de bens materiais, mas somente à satisfação imediata de necessi­I. dades pessoais, como hotéis, bondes, navios de passageiros, trens de passageiros,riinstalações para iluminação elétrica das residências particulares etc. Ele acha que)-1""a inclusão deles leva a um conceito muito "vago", ao passo que a exclusão leva aum conceito que seria "um pouquinho menos indetermina<strong>do</strong>". Em compensação.porém, apela para uma distinção artificial, onde a Natureza não fez nenhuma, e porisso tal conceito seria "inadequa<strong>do</strong> para fins científicos".121120 What ;s Capitai? p. 513:2; Peine.ples. 3' ed .. p. 151 et seqs., sobretu<strong>do</strong> p. 151. nota 2.


A CONTROVÉRSIA EM TORNO DO CONCEITO DE CAPITAL89ic que·.~o seeõ·J.lta­~:'J esl.JitasL:" que.,::''J deI .:Jgica:2cun­C~ pore-cie à~ ;ene­!r.ente,"" s prot-:..:emE~::eiroc:-. elee oens:-:-.ereça,. ::õsituc::a.é:..::.S cre­.:õ ram­~-:-. suas, :apital,.. razão,:: e Fisa.~:atóriacens deo men­.::;ue em='J meio:e tantoJ,ue aoG :mper­'Jral <strong>do</strong>sJrno des:dênciaSa etc. 120"atureza)~'Jdução~ :-'.ecessi­Eegeiros,óa quV/j.: leVa aE:-'.sação,LG e porQuanto aos fatos nos quais se fundamentam essas objeções, eles são totalmen­:e corretos. Em suas fronteiras, as duas categorias realmente se fundem impercepti­,elmente. Mas seria um grande erro querer supor que. por essa razão, a respectivajistinção deva ser inadequada ou cientificamente estéril. Natura non facit saltum: 122essa frase. que Marshall colocou exatamente como lema para sua obra principal,,ão vale menos para as coisas da Economia <strong>do</strong> que para as demais esferas <strong>do</strong>seventos naturais Daí que. tanto aqui como lá, não é uma exceção que provoquesurpresa. mas exatamente a regra quase evidente, pelo feto de que até as distinções:Tlais incisivas, às quais é preciso recorrer para se ter uma visão ordenada de conunto<strong>do</strong>s fenômenos e definir o campo de aplicação de leis científicas, se tornam~ouco nítidas em suas fronteiras. Não quero nem falar das classificações das ciên­:ias naturc-'s descritivas. De acor<strong>do</strong> com o estágio atual <strong>do</strong>s conhecimentos sobre3. evolução das espécies. compreende-se que aqui só pode haver fronteiras indefinijas;e. no entanto. a Zoologia com certeza não deixará - nem pode deixar - de:ontinuar a distinguir os mamíferos <strong>do</strong>s peixes. estes <strong>do</strong>s répteis e assim por diante,'Jassan<strong>do</strong> por to<strong>do</strong>s os estágios de uma seqüência ininterrupta da evolução. Até a::nha demarcatória da distinção muito mais fundamental entre o animal e a plantaestá, como se sabe, longe de ser nitidamente demarcada. Será que, por esse moti­.0. a ciência pode renunciar a traçar essa linha? Ou então, porventura deixa de ser:ecunda e indispensável a distinção <strong>do</strong>s fisiólogos entre o sexo masculino e o femi­,ino, ou a distinção da Ciência Política entre cidadãos <strong>do</strong> país e estrangeiros, só'Jorque há hermafroditas e "súditos mistos"? E por acaso também os três esta<strong>do</strong>s,:ue o físico distingue - sóli<strong>do</strong>, líqui<strong>do</strong> e gasoso -, não passam por mudanças to­:3lmente imperceptíveis? Apesar disso, o físico está obriga<strong>do</strong> a fazer essas distinções,,ão somente para efeitos de descrição, mas também para estabelecer certas leis es­'Jeciais, que diferem entre si pelo conteú<strong>do</strong>. Essas leis só valem para os corpos sóli­::os, respectivamente só para os líqui<strong>do</strong>s, ou, enfim, só para os gases, e os campos::e aplicação se separam precisamente de acor<strong>do</strong> com essas linhas demarcatórias'Jouco nítidas.. Acontece exatamente a mesma coisa no campo <strong>do</strong>s fenômenos da economia.J que significam os hermafroditas para as divisões da Fisiologia, e os "súditos mis­::)s" para as da Ciência Política, isto e nada mais significam, para o nosso problema::e classificação científica no âmbito da Economia, os navios de excursão que levam:arga etc., menciona<strong>do</strong>s por Fisher. Apesar da sua existência, não é fácil encontrarem nosso estoque de bens uma distinção mais indispensável e também mais fecun­:a para finalidades científicas <strong>do</strong> que a existente entre meios de produção e meios:e consumo. Simplesmente não consigo imaginar uma ciência econômica que não'::ça distinção entre produzir e consumir, entre ganhar e consumir. No entanto, co­--:-'.0 demonstrou Sulzer, de mo<strong>do</strong> tão drástico quanto acerta<strong>do</strong>, também esses con­Jeitos se interpenetram em suas fronteiras. Por exemplo, até onde irá a atividade:'odutiva na satisfação de nossa necessidade de alimentos, e onde começa o "consJmir"?Será no cozinhar os alimentos, no servi-los, no levá-los à boca, ou apenas"O mastigar e no engolir?123 Exatamente na mesma confusa linha demarcatória se:aseia a célebre distinção que Menger faz entre bens de primeira ordem e bens deJrdem superior. Essa distinção contribuiu enormemente para ordenar nossas idéias:om respeito aos temas da produção de bens e da formação de seu valor, e da qual:ertamente nenhum teórico quererá abrir mão no futuro. Que papel importante e:em mereci<strong>do</strong> não desempenha, na Ciência Econômica, e precisamente no seu tão::onceitua<strong>do</strong> intérprete, Marshall, a distinção entre short period-prices e long perioâcc'A Natureza não dá saltos" IN <strong>do</strong> TI" Die wirtschaftlichen Gru ndgesetze In der Gegen wartsphase Ihrer Entwlcklung Zurique. 1895 ~


I90 CONCEITO E NATUREZA DO CAPITALprices, ou seja, entre preços de merca<strong>do</strong> <strong>do</strong> momento e seus preços normais delonga duração. No entanto, essa distinção, que não só agrupa preços para fins descritivos,mas delimita campos em que leis de preço de conteú<strong>do</strong> diferente são válidas,se fundamenta numa linha demarcatória entre perío<strong>do</strong>s "curtos" e "longos". Ora,não se pode nem imaginar uma linha demarcatória menos nítida, mais artificial emais flutuante <strong>do</strong> que esta!Numa palavra, não se pode esquecer que a finalidade e o alcance de linhasdemarcatórias não é separar as cidades limítrofes, mas os impérios. Quan<strong>do</strong> é possívelunir as duas coisas igualmente bem, tanto melhor; quan<strong>do</strong>, porém, a natureza<strong>do</strong>s territórios limítrofes não representa uma linha demarcatória que seja característicae rigorosamente nítida, nem por isso se abrirá mão de separar os Reinos. Pelocontrário, traçar-se-á uma linha demarcatória mais ou menos artificial num lugar emque ela seja o mais adequada possível para a finalidade principal visada e seja omenos inadequada possível para o detalhe local. Essas linhas demarcatórias, no essencialboas, mais ou menos artificiais em relação aos objetos delimita<strong>do</strong>s, e sobretu<strong>do</strong>absolutamente indispensáveis para fins científicos, são as distinções entre produzire consumir, entre meios de ganho e meios de consumo, entre bens de primeira ordeme bens de ordem superior, entre short period-prices e long period-prices e muitasoutras mais. Essas linhas precisam ser traçadas, e de fato to<strong>do</strong> mun<strong>do</strong> as traça.Fazem-no também os próprios adversários que tão vigorosamente impugnam umconceito de capital basea<strong>do</strong> naquela distinção. Marshall, por exemplo, reconheceabertamente que há muitos argumentos a favor da tese de se dispor de um termoespecial para o grupo <strong>do</strong>s "bens instrumentais" que prestam serviços aos homensnão de maneira direta, mas apenas indireta, pela mediação de outros bens. Masele duvida que a denominação "capital" seja boa para isto, e que esse grupo de bensseja "compacto". 124Mas, com essa concessão, parece-me que a controvérsia já está decidida contrameus oponentes. Pois - e disso parece que eles não têm clareza suficiente em suaobjeção - se o argumento da pouca nitidez das linhas demarcatórias tivesse algumaforça (e não a tem, no meu entender), deveria ele manifestar seu lacance numsenti<strong>do</strong> bem diferente daquele que pretendem Marshall e Fisher. Se a pouca nitidezdas linhas demarcatórias tornasse realmente imprestável uma distinção, a única conseqüênciaa ser tirada <strong>do</strong> referi<strong>do</strong> argumento seria a de que se deveria pura e simplesmenterenunciar ao uso da respectiva distinção, sob qualquer denominação queseja. Ora, nem os próprios oponentes querem isso, nem podem querê-lo. Se, aocontrário, a própria distinção real adquiriu uma vez o direito de cidadania na ciência,o menciona<strong>do</strong> argumento não pode ter a mínima força para provar que a essadistinção se deva negar, especificamente, a denominação de capital. Pois, por suaprópria natureza, o argumento é dirigi<strong>do</strong> contra a coisa e não contra a denominação.Se o argumento não for suficientemente forte para impedir a coisa, nesse casopelo seu conteú<strong>do</strong>, seguramente não oferece absolutamente nenhum ponto de apoiopara impedir que se empregue a denominação de capital para a coisa, em si mesmaadmissível.Várias outras objeções levantadas pelos mesmos críticos parecem ter um peseainda bem menor.1 25 Resumin<strong>do</strong>, portanto, não creio que o conceito de capital por124 Principies. 3' ed.. p. 151.125 Fisher levanta contra o conceito de capital por mim recomenda<strong>do</strong>, respectivamente contra a criação de um conce'::de "capital nacional" basea<strong>do</strong> na relação com a produção, ainda as três objeções seguintes: 1) o perigo de confusões, prm",:niente da divisão bipartida d o conceito de capital; 2) o fato de o capital no senti<strong>do</strong> geral de stock ser importanle també:­para os problemas da produção: e 3) a "aparente impossibilidade" de se chegar a uma uniuade <strong>do</strong>s autores de Econorr.':'Política em torno de determinada classificação simples <strong>do</strong>s bens com base na relação <strong>do</strong>s mesmos com a produção. {Wr..=:.i!:tilCI..., •.. ­•..• ~...­.. .....•...::-.I!=..­-..:.. '.=.­


A CONTROVÉRSIA EM TORNO DO CONCEITO DE CAPITAL 91"=---::- - ­- :=- _:-~=::r=. :~ ~ ~~:- ­~__ -:- :'2 =r'_u -:: :-:::= =~l'rr_:'=':: -:= ~:-.::~~ -:: :'=::--2­'::c : ~-: : -.:=:=---~ :--=. ~ ..."'C::.c ;: -:-._.-,,- =: =-=-;=.--:.­--'::'~: - ~_2:2~ _"- :~:-:7'.:!i'.::;::-: -=-_2~:3~~--:: ~1a5..::"~= :-=: :-2:-15:m::: ::::1tra!'1":"E ~:-:-. suallIiE:Sx 3.1gu­10.:- :~ :1 um1Di,::: -:jdez-' :.3. con­~" sim­...=;~:) que~i: Se. ao~ -3. ciên­1', ':'_ ~ 3. essa~ ::::)r suaI :2-.:)mina­,-.2sse caso,~2'~poio. E- si mes-E::" .::n pesof :.3.;Jital por.. :-:: _-conceito~-_::25, prove­110"-"-'2 também_:::: .:-::: ::conomia~:::--. :_;;;0. (What~ecomenda<strong>do</strong> falhe em algum ponto que pudesse constituir objeto de uma exiõ~-:3. justificada. Que também ele deixa bastante a desejar, não cabe dúvida; <strong>do</strong>::- ~é.rio. já se teria há muito tempo consegui<strong>do</strong> em torno dele a unidade da qual=...- :?; hoje se sente falta. Sem dúvida, seria altamente desejável, por exemplo, po­:2~ ~3.çar a linha demarcatória de mo<strong>do</strong> tal que ela não precisasse em ponto algum"""::: ?;,ar coisas afins; sem dúvida, ainda mais desejável seria que o conceito científi­:: =e capital coincidisse tão plenamente com o mo<strong>do</strong> <strong>do</strong> falar <strong>do</strong> povo que não:~:-:-:-.anecesse nenhum tipo de discrepância, e portanto nenhum perigo de ambi­.õ"~.:ade; finalmente, seria extremamente desejável que se pudesse determinar as:-:-:eiras <strong>do</strong> conceito de capital de tal maneira que coincidissem não só com rela­:~: 3. um ou outro <strong>do</strong>s problemas trata<strong>do</strong>s sob a denominação de capital, mas, des­::-s:dera<strong>do</strong>s to<strong>do</strong>s esses problemas, com relação ao objeto em si, e de maneira- ~::: apenas aproximada, mas inteiramente precisa. Contu<strong>do</strong>, é simplesmente im­:':ss:vel satisfazer plenamente tu<strong>do</strong> aquilo que se poderia desejar <strong>do</strong> conceito de:.:::::'Ial - de exigências não cabe falar -, em parte devi<strong>do</strong> à natureza da coisa, em:::é:e devi<strong>do</strong> à indisciplina da língua vulgar que nem sempre dá às palavras ornes:-:: senti<strong>do</strong>;126 e, o que para mim é decisivo: esses desideratos em to<strong>do</strong> caso sãos.::::sfeitos em grau ainda muito menor por qualquer outro conceito de capital con­:::;ente. Persisto, portanto, em meu ponto de vista: acredito estar recomendan<strong>do</strong>_:-:1 conceito de capital que não apresenta nenhum defeito fundamental que o torne.-::ceitável, e que, em face <strong>do</strong>s outros que com ele concorrem, se recomenda, no-:-.':1 imo, <strong>do</strong> ponto de vista da escolha <strong>do</strong> mal menor.De resto, parece-me que a controvérsia em torno <strong>do</strong> conceito que se tem esten­:::.::10 tanto em nossa literatura e, infelizmente, também nesta seção de meu livro,.§. atingiu o objetivo mais essencial por sua simples existência, independentemente:::::i final que futuramente possa ter. Com efeito, em uma coisa concor<strong>do</strong> inteiramen­:E com Fisher: jamais se pode esperar, mediante simples classificações, resolver tam­:::oém os problemas reais, e no fun<strong>do</strong> é totalmente indiferente se os economistas mantêm:::'J não a palavra "capital" para algum conceito. 127 Os conceitos e os nomes não passa.mde instrumentos de pesquisa, e esta, no pior <strong>do</strong>s casos, já pode dar-se por sa­::sfeita se seus instrumentos forem tais que não ponham em risco o objetivo da própria;Jesquisa. Esse risco ocorria enquanto uma ambigüidade <strong>do</strong> nome capital, por falta:::e senso crítico, podia conduzir a confusões e erros no tocante às coisas em si, co­:no de fato muitas vezes a eles conduziu. Mesmo que não se tenha consegui<strong>do</strong> ou­:::ra coisa com essa controvérsia, uma coisa se ganhou, apesar de a controvérsia ainda, CapitaJ?, p. 531, na nota.) Acontece que a unanimidade <strong>do</strong>s autores de Economia Política com base em qualquer outro::mceito de capital é em to<strong>do</strong> caso ainda muito menos provável; além disso, o fato de haver vários conceitos que têm:-:;.portância para um mesmo problema, justamente obriga, em uma questão de terminologia, a fazer uma escolha entre2~es: e nessa escolha o conceito de stock, por motivos já expostos, provavelmente sairia perden<strong>do</strong>; e, finalmente, é uso;eneraliza<strong>do</strong> e perfeitamente aceitável na ciência empregar a mesma denominação com <strong>do</strong>is senti<strong>do</strong>s, por exemplo em...::na acepção mais restrita e em uma outra mais vasta, sobretu<strong>do</strong> quan<strong>do</strong> os <strong>do</strong>is significa<strong>do</strong>s são distingui<strong>do</strong>s por adita­-.entos na denominação, como capital individual e capital social: Marshall, por exemplo, quer distinguir não somente capi·~31 individual e capital social, mas além disso também um senti<strong>do</strong> mais restrito, que engloba apenas os bens externos, eom senti<strong>do</strong> mais amplo, que inclui também os bens pessoais (ver supra, p. 55 et seq.); e o próprio Fisher também distingue;ários senses of capital, e até em número maior, pluralidade que ele não somente registra no hábito de falar de outros,senão que ele mesmo também incorpora a seu próprio mo<strong>do</strong> de falar! (Por exemplo, em Nature of <strong>Capital</strong>, p. 66 et seqs.,:nais explicitamente no artIgo "Senses of <strong>Capital</strong>". In: Economic Journal. Junho de 1897, p. 199 et seqs.1:26 É manifesto que um mesmo conceito de capital não pode, por exemplo, ter relação com a "renda <strong>do</strong> capital" no senti~::1.0 mais restrito em que esta é entendida como um tipo de aquisição de bens propriamente dita, como uma receita em::I.inheiro ou bens, e ao mesmo tempo no senti<strong>do</strong> mais amplo, em que se quisesse incluir também um <strong>do</strong>s serviços queconsiste na satisfação da necessidade imediata, usufruída da casa própria, <strong>do</strong>s móveis, das roupas etc, Ou, então, na <strong>do</strong>utri~na sobre a produção não há nenhum conceito de capital que possa coincidir ao mesmo tempo com o conjunto <strong>do</strong>s "'produtosintermediários" e com o "'fun<strong>do</strong> de subsistência" da nação.:27 "The Rôle of <strong>Capital</strong> in Economic Theory". In: Economic Journal. Dezembro de 1897, p. 537. É impossível enfatizardemais que concor<strong>do</strong> e simpatizo com a maior parte das concepções gerais que Físher utiliza como premissas para sua. __.- ._.__.~------


92 CONCEITO E NATUREZA DO CAPITALnão estar decidida: avivou-se a vigilância e a preocupação crítica de to<strong>do</strong>s os quedela participaram, de sorte que hoje cada autor que reflete e escreve sobre os problemas<strong>do</strong> capital considera oportuno e se preocupa por no mínimo deixar claroseu conceito de capital e por mantê-lo com coerência em to<strong>do</strong> o decurso de seusraciocínios objetivos. Com isso - assim esperamos - está para sempre estancadaa fonte <strong>do</strong>s erros mais perigosos, que até agora têm si<strong>do</strong> introduzi<strong>do</strong>s na teoria <strong>do</strong>capital pela falta de disciplina no uso <strong>do</strong> termo "capital". J2''iI;I11·iSi,.11, 1,.~i:]I','abordagem <strong>do</strong> objeto dessa controvérsia A melhor comparação que faze:- quanto à ati:uue Jele é compurá la eon"•a de urr: marechal de CdJllpO que eluborou uma obra simplpsmente sobre estratégia. mas que nào consegue sucesscem absolutamente nenhuma campanha. e :550 exatamente por nã.o ter segui<strong>do</strong> suficient


:Js queJS pro­::; claro::e seus;~::ncada::ria <strong>do</strong>SEÇÃO IV<strong>Capital</strong> Social e <strong>Capital</strong> Priva<strong>do</strong>,. ~ }·-:::."~-la com~< _-::: sucesso~ ":nselho5:---::-,: .Je exis­~--,J: -: Tas reais-te anosE" -::>~.e antes:':: -';-:-.a5 realS'c - :< a dizer:-:. _ Jrjginal~.,; ::::-:ar con·-::.=~ -lo. POISr: - -~:-el Já na:_co "'_~ outros': "futuro".....- :-:: "incon­: :Jarece­"'ninoló. ~ eternasóbrias,=-::: ~emprE'',,-~novasIitI ! fResta-nos ainda tecer algumas considerações sobre as relações que existem entre::s duas nuanças <strong>do</strong> nosso conceito de capita!: o capital social (ou capital produtivo)2 o capital priva<strong>do</strong>, (ou capital de ganho I : Já expressei meu ponto de vista sobre:sso no decurso de minha exposição histór:co-<strong>do</strong>utrinal e passo a resumi-la aqui su­::'ntamente. O hoje assim chama<strong>do</strong> capita: pri',:a<strong>do</strong> é o conceito de origem. Não2 tanto um ramo ou uma subespéc'e <strong>do</strong> conceito geral de capital, mas antes ele:-:lesmo. 2 Dele saiu como conceito mais restrito. no decurso da evolução histórico­:outrinal, o assim chama<strong>do</strong> capital de eCO;lom:a nacional ou, mais corretamente,:=; capital social. Este é materialmente um CO:Kelto totalmente independente. Em to­:os os aspectos essenciais (razão da ciefi;l:ção. aplicação e alcance científicos) ele::ssenta em base totalmente autônomê e só se liga ao conceito <strong>do</strong> capital priva<strong>do</strong>::lor meio da relação externa e secunciáriê cie ~ue casualmente o conjunto <strong>do</strong>s "pro­:utos intermediários" coincide, quanto êO ár.1bi:o. com o conjunto daqueles produ­:os que para a sociedade no global são :o:::e ie ganho. ou capital no senti<strong>do</strong> mais::ntigo. Acontece que, por uma casualiciêée r.:s:órica. precisamente essa relação se­::undária se tornou decisiva para a denom::-.êçãc ::::0 novo conceito. e assim tambémela leva até hoje, e para sempre, a denor:-hêção de capital - circunstância que,~2nquanto não se viu com clareza toda eSSê S:tL;êÇão. levou à lamentável confusão:e que falei repetidas vezes: confundiram-se :1ão somente os conceitos que levam:: mesma denominação, mas também os p;oo:er.1as basicamente diferentes liga<strong>do</strong>s::os <strong>do</strong>is conceitos.O primeiro a opor-se com clareza e e:",er9iê c essa infeliz confusão foi, quanto­:='Jmo Já observei na p. 57. considero propriamente maiS c':02r:2.:-=~ :.~ :e:-:;.QS capital produtivo e capital de ganho, aquI •- 'Jca<strong>do</strong>s entre parênteses. Todavia, uma vez que desde R::: ::-2:::.15 -2 ::,·agner as denominações capital nacional e capital::: . a<strong>do</strong> se tornaram de uso quase geral. e também porq:.Jê. 32 pór um ponto final à balbúrdia terminológica.-,;: parece medida salutar não tocar em denominações sem motivos absolutamente inderrogáveis. limito-me::""ClêlS - isso sim se me afigura indispensável - trocar c. ce'jc'T'.inação "capital nacional" por "capital social".:=-:::mo Jacoby (Der Streit um den Kapitalbegriff p. 70 er seq. pôde entender erroneamente essa explicação clara. afir­-­ ::~_=0 que para mim o capital de ganho seria um "subconce~to" para um conceito ainda mais geral de capital - sen<strong>do</strong>- _oÕ: ::. esse equívoco ele associa uma série de glosas não acertadas -. é difícil entender e talvez também difícil de desculpar- ~:::'íto mais que a l1lterpretação de Jakoby contraria uma série de outras passagens <strong>do</strong> texto. não menos claras e não- -: -­ :,5 explícitas. como, por exemplo. a passagem da p. 54 et seq. (na segunda edIção. p. 385), citada por ele até no teor-..:al. o que é decisivo~93


I94CONCEITO t NATUREZA DO CAPITALsaiba, Rodbertus e, depois dele, A<strong>do</strong>lf Wagner; nessa ocaSlao se deu à distinçãoentre capital nacional e capital priva<strong>do</strong> uma nova interpretação, que é em si de altointeresse e ao mesmo tempo se impôs com tanta rapidez e em círculos tão amplosque de maneira alguma posso deixar de tomar posição frente a ela. Wagner distingue- como antes dele já o fizera Rodbertus 3 -- o capital como "categoria puramenteeconômica" <strong>do</strong> capital "no senti<strong>do</strong> histórico-jurídico", isto é, a posse de capital."<strong>Capital</strong> como categoria puramente econômica, considera<strong>do</strong> independentemente dasrelações jurídicas, válidas para a posse de capital, é uma provisão de bens econômicos- 'bens naturais' - que podem servir como meios técnicos para a produçãode novos bens numa economia: é provisão de meios de produção ou 'capital nacional',respectivamente parte dele. <strong>Capital</strong> no senti<strong>do</strong> histórico-jurídico ou posse decapital é aquela parte da riqueza de uma pessoa, que lhe pode servir como meiode obter um rendimento a partir dela (renda, juro), portanto é possuída por essapessoa para esse fim: um 'fun<strong>do</strong> para renda', um 'capital priva<strong>do</strong>"'4 Com isso, a distinçãoentre capital nacional e capital priva<strong>do</strong> é radicalizana na oposição entre quantidadesde bens naturais de um la<strong>do</strong>, e as relações existentes de direito priva<strong>do</strong> aquantidades de bens, de outro. SNem de longe quero negar a grande importância e fecundidade dessa últimadistinção. O estabelecimento dela foi um fato crítico de primeira ordem, que prestouos mais beneméritos e salutares serviços à clarificação <strong>do</strong>s problemas basicamentediferentes trata<strong>do</strong>s sob a etiqueta <strong>do</strong> capital. Sem ela certamente nunca se poderiater vislumbra<strong>do</strong> o pleno alcance da distinção entre capital social e capital priva<strong>do</strong>.Só uma coisa não posso conceber: por não esgotar essa última distinção, tambémnão é apropriada para simplesmente substituí-la. Além disso, as duas distinções ­entre capital social e capital priva<strong>do</strong> por um la<strong>do</strong>, e bens' de capital naturais e possede capital, por outro - não coincidem, nem quanto ao âmbito nem quanto ao conteú<strong>do</strong>.ao ponto de se poder simplesmente explicar ou substituir a primeira pela se­ii ..1 Ver espeCla~m~[lte o escrito Zur Erkiaer:Jng und Abhilfe der heutjgen Kredrtnor des Geldbesltzes, 2 03 ed. L p. 90. lI. p286 ct seqs .. onde o capital real que consta <strong>do</strong>s objetos natural:;; é nitidamente conrràf.Josío à posse <strong>do</strong> capital (propriedade<strong>do</strong> capital. capital-riqueza). Semelhantemente. em Das Kcpitul. p. 304. 313 et seq e em outras passagens freqüentes'WAGNER Grundlegung. 2' eu. p. 39;~, Pode-se Ira:lqüilumen~e duvidi1r de que pa;-a essa distinção seja plenamente consentànea e feliz a cl:órJvminilçilo alternativa,eSCOlhida por seus autores, de categoria "puramente eco:lômica" e categoria "histórico-jurídica" Em to<strong>do</strong> caso, essasdenominações não admitem uma interpretação exagera.da: com efeito. qual seria o fenômeno de hoje - já que tambéma ele se deve apUcar a di5tinção. e até em primeir?l linha - que seria. no senti<strong>do</strong> literal. de natureza de to<strong>do</strong> "puramente"econômica e não seria em absoluto condicionada por determinadas evoluções ou peculiaridades "históricas',? Em particular.porém. não é acmissível - como o faz. por exemplO, Jakoby' (Der :::'"ót -WY1 dcn Kapitolbegrifr Jena. 1908. p. 59 et seq.)- testar cada espécie individual perteTlcente à m


CAPITAL SOCIAL E CAPITAL PRIVADO 95; ~::.:~ :::~.. ..:..­:=. ­:~~ -~255~- ,--=-_::-.~:", :":::'.:~.2:-::2iI-: =2~:2;.r-.~=:GL-:-. :- E !T'.',=25~ --= Jsse~,= :on­)t.:'. :"2­c< +c T ;-.2­233e-3~-:: -::-.Jé::.:'_ ::-'--:-.2:1tE:: ::.-:.:'Jiôr.~:.. .;o: seq- "_'ôl de. '::: ~:?:3Imes~ -~~Jediva-: ~ f~ento;_/".,::ssoras. - ::: séculos-.:--. Jivida:--_:.:.ssa de-= ::::RTUS~~ :~J:luçã:o-: : :;ráficos::. ~ ':.stência:': :2: existir.: -2ta dada:.,: =_ualquer..:::: 3;-ios\ De""+::'::'.J. essaS~ ::. :,cumen­-: :: S esta éc = -:;:·.~stentesi::- -: moder­,-::-..;-.::::la. São antes duas distinções independentes, sen<strong>do</strong> que cada uma delas assenta'-: ::~2 outra razão de diferenciação: o capital social e o capital priva<strong>do</strong> distinguem-se- ~:: somente como uma quantidade natural de bens se distingue da posse deles,- ~:" também constituem duas quantidades diferentes de bens naturais. O capital socialô' ;:oba apenas os meios de produção, ao passo que o capital priva<strong>do</strong> inclui tam­=~"":': uma soma de meios de consumo; além disso, essas quantidades de bens natu­::::: diferentes desempenham função econômica diferente; e finalmente, se a isso'"" :::oma ainda à diferença que o capital social é uma categoria independente de-: ::as as normas de Direito positivo, uma categoria "puramente econômica" - ao:: ~:::so que to<strong>do</strong> capital, como fonte de renda, supõe um proprietário, portanto um::~2:to de propriedade <strong>do</strong>ta<strong>do</strong> de fundamento "histórico-jurídico" -, esta é apenas_-:-a de várias diferenças, e não é a diferença constituinte propriamente dita. Com~2:to, caso se deixassem de la<strong>do</strong> as duas primeiras diferenças e se colocasse a dife­'" :-.ça somente na falta ou na presença de direitos de propriedade histórico-jurídicos,'"" :eriam uma divisão com elementos essencialmente altera<strong>do</strong>s. No primeiro grupo'ô~-se-iam, como antes, o capital social, os meios de produção naturais; no segun<strong>do</strong>~-:po, porém, se teriam apenas os mesmos meios de produção como posse priva­: ~ 2 fonte de renda, mas não os bens de consumo, as casas para moradia, as biblio­:" :as para empréstimo etc., to<strong>do</strong>s bens que servem como fonte de renda. Para incluir-:::::-:-tbém estes, e dessa forma poder completar o âmbito <strong>do</strong> capital priva<strong>do</strong> na sua::-:lensão verdadeira, é preciso contrapor aos meios de produção naturais não so­-2:1te direitos priva<strong>do</strong>s <strong>do</strong>ta<strong>do</strong>s de fundamento histórico-jurídico, mas também uma=-::ra quantidade de bens naturais, mais vasta. 6Não consigo expor de maneira mais convincente o que há de propriamente er­-: :leo na confusão das duas distinções <strong>do</strong> que apresentan<strong>do</strong> um exemplo totalmente~-j.logo. Caso se encarregasse alguém de caracterizar a diferença que existe entre-::~oduzir" e "trocar", e ele respondesse que produzir é uma categoria puramente eco­- ::nica, enquanto trocar é um fenômeno histórico-jurídico, por já pressupor a exis­-~:-.cia de propriedade privada, dificilmente alguém haveria de ver nessa resposta.::1 cumprimento plenamente váli<strong>do</strong> da tarefa solicitada. Cenamente cada um per­:,,':eria que essa resposta faz compreender uma diferença. mas não a diferença en­::" produzir e trocar. Pois a natureza da troca evidentemente não se esgota no fato:" ela ser uma "categoria histórico-jurídica", senão que ela constitui também uma',e realidade. fizeram isso tanto Rodbertus (Kreditnot lI. p. 296) quanto Wdgr.er (op. cit, p. 42), e por isso tem plena..::....:::==, Spiethoff quan<strong>do</strong>. em sua pesqUIsa serena e clara sobre a mesma questão, chega a esta conclusão final: "o gr~po-= :: _. Rodbertus, Wagner e os austríacos chegaram no essencial aos mesmos (esulta<strong>do</strong>s~ (~Die Lehre vom Kapital". p. 21,- o COra coletiva Entwicklung der Deutschen Volkswirtschaftslehre im 19 Jahrhundert. v. li. Aliás. parece-me que no caso- ::livez não sem minha própria culpa - ele entendeu maio senti<strong>do</strong> de minha polêmica. Pois para mim em toda a contro­.,o.-:3:a não interessavam tantos "resulta<strong>do</strong>s" isto é. o âmbito prático <strong>do</strong>s <strong>do</strong>is conceitos de capital nacional e capital priva<strong>do</strong>- 3.mbito este que de forma alguma é controverti<strong>do</strong>, pelo menos não em princípio -, mas antes, como digo acima na: 93 et seq., a "interpretação" - expressa nas características escolhidas na definição - da distinção - construída com- :::-:ante unanimidade - no âmbito <strong>do</strong>s <strong>do</strong>is conceitos. Por isso, meu argumento no texto não visa a afirmar - como ..: ::':-2ce supor SpiethoH. op cit.. p. 13 e 21 - que Rodbertus e Wagner. com base na concepção deles. teriam atribuí<strong>do</strong>::: _.eles <strong>do</strong>is conceitos realmente um âmbito igual. m as a afirmar que deveriam ter chega<strong>do</strong> a isso. se a falta ou a presença:.-,; :Ieterminadas normas jurídicas, nas quais tão enfaticamente embasam sua definição, fosse realmente a única nota carac­",,/stica que diferenCIa o capital nacional <strong>do</strong> capital priva<strong>do</strong>. Nesse senti<strong>do</strong>. acredito ter o direito de interpreta~ até como ..._- reforço de minha argumentação a circunstância de que também eles mesmos ao final se permitem compor o capital1::~ ':a<strong>do</strong> de outras quantidades de bens naturais ou objetos-capital. Com efeito, se como se admite, tanto no capital nacional~ :: -no no capital priva<strong>do</strong> encontramos quantidades de bens naturais diferentes, isso constitui a melhor prova de que a difel-~-,ça toda não pode estar na existência ou na ausência de regras jurídicas: e. se também <strong>do</strong> la<strong>do</strong> <strong>do</strong> capital priva<strong>do</strong> há1~:: ~a.ntidades de bens naturais e objetos-capital, não se pode atribuir exc iusivamente ao capital nacional. como característica~_"Jostamente diferenciante da definição. esta propriedade - a saber, o constar de "quantidades de bens naturais'" e de': =_'etos·capital" -, ao menos certamente não com a ênfase que Rodbertus e Wagner o fazem. Seguramente Rodbertus.';,-agner tiveram em m ente de forma correta as duas distinções que se cruzam. mas permitiram que uma se confundisset :=~ a outra. e por isso também não podiam. nas suas definições, chegar a emparelhar os <strong>do</strong>is conceitos na forma de:"_-:.=: contraposição clara e nítida


96 CONCEITO E NATUREZA DO CAPITALcategoria econômica muito importante, diferente da categoria econômica que é aprodução: ora, é essa diferença de natureza econômica que deverá ser provada sobretu<strong>do</strong>e em primeira linha por quem explica os <strong>do</strong>is conceitos. Exatamente damesma forma, ao contrapor-se categoria "puramente econômica" e categoria "históricojurídica",apresenta-se uma diferença entre capital social e capital priva<strong>do</strong>, diria atéuma diferença bem importante, mas não a diferença decisiva. Enfatizo mais umavez que considero a distinção feita por Rodbertus-Wagner, entre bens de capital naturaise posse de capital, como uma distinção extraordinariamente importante, queem qualquer hipótese também tem que ser feita; somente que não se pode confundi-lacom a distinção entre capital social e capital priva<strong>do</strong>, a qual assenta sobre uma razãcde divisão diferente, como não se pode fundamentar a definição deste último pa,de conceitos em características tomadas de uma outra distinção, que lhes é estranha-O exemplo da<strong>do</strong> pelo próprio Rodbertus demonstra que isso não é apenas uma/~disputa em torno de formalidades. Sua concepção unilateral o levou direto a ume.teoria <strong>do</strong> juro que é falsa. Pois na medida em que para ele a natureza <strong>do</strong> capita.s.priva<strong>do</strong> se esgote nas relações de poder histórico-jurídicas a ele associadas, conseqüentementetinha que explicar também os juros <strong>do</strong> capital, que se auferem <strong>do</strong> ca­'I.pital priva<strong>do</strong>, única e exclusivamente a partir da existência dessas relações de poderpara ele o juro se transforma em ganho de exploração, que os <strong>do</strong>nos <strong>do</strong> capita..­~extorquem <strong>do</strong>s trabalha<strong>do</strong>res simplesmente graças ao poder brutal de sua proprie­ .­dade exclusiva sobre os meios produtivos. 7 Ao contrário, se tivesse investiga<strong>do</strong> tarr.­...bém a dimensão econômica da coisa, teria entendi<strong>do</strong> que o essencial <strong>do</strong> fenômencjuros se deve a certas causas gerais, e que, portanto, o fenômeno juros, ao meno,em seu cerne, é um complexo econômico original cuja ocorrência, até certo grau.'....independe da forma de ordenamento jurídico-histórico. Isso, como espero, se dedt.:­ .~zirá com clareza suficiente das investigações que mais adiante faremos sobre a or'­gem <strong>do</strong> juro <strong>do</strong> capital.Para concluir, devo ainda lançar uma pergunta: de que grupos concretos é"bens consta o capital social, e de quais consta o capital priva<strong>do</strong>? A resposta já deveriapropriamente resultar da definição <strong>do</strong>s <strong>do</strong>is conceitos. Acontece que circunstâ:-.­cias peculiares levaram a discutir não somente a definição correta, mas tambéwmesmo depois de a definição estar fixada, o âmbito que se deve dar aos conceito~em conformidade com a definição. Pronunciemo-nos, portanto, com clareza totatambém sobre isso.O capital social, como conjunto de produtos destina<strong>do</strong>s a servir à produção L­terior, engloba:1. As benfeitorias produtivas, os equipamentos e as instalações feitas na ter:=namedida em que os mesmos conservam um caráter independente, como, por exer.­pio, diques, canalizações, cercas e similares. Ao contrário, na medida em que inse:­lações produtivas se incorporam totalmente à terra, devem ser excluídas <strong>do</strong> capi3!pelos mesmos motivos que nos levaram a excluir <strong>do</strong> capital o próprio s'ülo. 97 Ver a crítica dessa teoria em minha Geschichte und Kritik. 2' ed.. p. 455 et seqs.. e 4' ed.. p. 364 et seqs. Um esc"-","1\ cimento sobre minha crítica, enseja<strong>do</strong> por uma polêmica de R. Meyer (Das Wesen des Einkommens. Berlim, 1887, p. _até 298), segue adiante. em um "Excurso" (o VI) <strong>do</strong> Apêndice.S Gostaria de repetir Clqüi minha observação anterior, que a contraposição antitética de categorias "'puramente ecor.:~·"'licas" e "histórico-jurídicas", ao menos numa interpretação verbal exorbitante destes termos. está longe de ser plenarr.=adequi'l.<strong>do</strong>e de esgotar até o fim as possibilidades desse fenômeno. Até mesmo o fato econômico mais geral aprex:-,-"11,Ideterminadas formas concretas de manifestar-se', formas estas que apresentam um revestimento "histórico-jurídico". P:-" ~.. 'so, essas denominações não são acuradas como expressões técnicas, e por essa razão deixam margem quase infinitc~'brigas de palavras que só favorecem os equívocos - sobretu<strong>do</strong> quan<strong>do</strong> às citadas expressões se dá uma interpre::=:::E:':líteral mesquinha.9 Quem quisesse tachar-me de inconseqüente por causa dessa minha decissão, alegan<strong>do</strong> que tais instalações são SEprodutos que servem à produção uíterior, e portanto se enquadram na nossa definição de capital, tem razão <strong>do</strong> ;::':


:..;e é a~ ::::a so­12:',te dar.:.:,-:órico­::::-:a atéI:::S umal;::~:alna­~,:e. que"~;'undi-lar., a razão1:::110 parestranha.~,as umate a umate capital::':. conse·'!":,,, <strong>do</strong> caiepoder:i: capital1 :JropriefC.:!.0tam·e:-:ômenoi: menos~) grau,8. se dedu­.c:-e a orilcretosdeG já deveircunstântambém,conceitos,a:-eza total>:iução ul­~ na terra."-par exem·ele insta­CO capital3.)10 9CAPITAL SOCIAL E CAPITAL PRIVADO 972. As construções produtivas de qualquer espécie - oficinas, fábricas, celeiros,:.:-rais e estrebarias, depósitos, estradas, ferrovias etc. Pelo contrário, imóveis resi­:~"lciais, bem como to<strong>do</strong>s os demais edifícios que servem diretamente a um fim:~ consumo ou a um fim cultural, como escolas. igrejas, edifícios da Justiça, não::-o; enquadram no capital social.3. As ferramentas, máquinas e outros aparelhos produtivos.4. Os animais de tração e de carga emprega<strong>do</strong>s na produção.5. Os materiais a serem processa<strong>do</strong>s e os materiais auxiliares da produção.6. Os bens de consumo reti<strong>do</strong>s nas lojas cios produtores e <strong>do</strong>s comerciantes: ::110 "estoque de merca<strong>do</strong>rias".7. O dinheiro.As duas últimas categorias podem despertar objeção à primeira vista. Parece: _e os meios de consumo existentes nos depósitos de merca<strong>do</strong>rias já não são "pro­:.::os intermediários", mas "meios de consumo acaba<strong>do</strong>s" e que o dinheiro não é.:-:1 instrumento da produção, mas das trocas. A despeito disso, creio que é corretoI -:orporar as duas categorias ao capital. Pois os <strong>do</strong>is servem ao processo de produ­~:~) indireto. Não temos outra coisa senão um tipo peculiar de produção indireta~-Ir,'f:.:an<strong>do</strong>, para se poder fabricar um bem em condições mais favoráveis, o fabricamosg- : _ fazemos fabricá-lo em lugar diferente daquele onde se dá sua demanda. Nesse::.so. isso tem como conseqüência - precisamente nisto está o caminho da produ­: ~) indireta, que aqui deve até ser entendi<strong>do</strong> em senti<strong>do</strong> literal - o fato de que,:~;Jois de sua fabricação técnica, se tem ainda de fazer o produto chegar ao localc:. demanda, Esse processo se realiza com muita freqüência dentro <strong>do</strong> âmbito res­-::-:0 de uma única economia individual: o camponês tem primeiro de transportar:: campo o trigo colhi<strong>do</strong>, e transportar <strong>do</strong> mato a madeira cortada. Ora, o mesmo::-JCesso realiza-se ainda mais extensamente no âmbito mais vasto da produção so­:.al da divisão <strong>do</strong> trabalho. Assim como o camponês cultiva seu trigo a 15 minutos:e distância de sua casa, e sua madeira a uma hora de distância da mesma, porque:.ssim aproveita da melhor maneira as condições de produção, exatamente da mes­-.a forma, na economia nacional, organizada na base da divisão <strong>do</strong> trabalho, por::·as razões, é absolutamente comum mandar fabricar os objetos para atender à de­-,anda própria em fábricas de terceiros, muitas vezes até em outros lugares, em ou­I::-:s países, em outros continentes, e, nesse caso, naturalmente se tem ainda de cuidar,- c final, <strong>do</strong> transporte desses objetos. Esse transporte constitui, tanto aqui comoi ) último ato da produção, e antes dessa execução não se pode adequadamenteC-=2r que o produto está "maduro" para o consumo; e pela mesma razão cada um- :.li nos meios de produção e no capital também a carroça e os cavalos com os.~ : .:::s o camponês transporta os cereais e a madeira, logicamente se deve incluir-: capital também os objetos e aparelhos <strong>do</strong> "trazer para casa" mais abrangente a- ,e; de economia nacional, os próprios produtos a serem transporta<strong>do</strong>s, as estra-: :'5. as ferrovias, navios, bem como o instrumento de comércio que é o dinheiro. lO~'


98 CONCEITO E NATURELA DO CAPIT.'ILDiga-se, aliás, de passagem que esses caminhos indiretos e peculiares de comércio,provenientes da organização da divisão <strong>do</strong> trabalho, se equiparam perfeitamente,também no tocante à vantagem que acarretam, aos demais caminhos técnicos deprodução indiretos. Eles são tão compensa<strong>do</strong>res, ou até mais compensa<strong>do</strong>res <strong>do</strong>que quaisquer outros méto<strong>do</strong>s de produção capitalista aos quais levaram as maiscélebres invenções técnicas iParece-me que as sete categorias mencionadas esgotam o conjunto das coisasque constituem o capital social. Compreende-se automaticamente, não sen<strong>do</strong> portantonecessário delongar-me aqui sobre o fato de que outros autores, que definemo conceito de capital de outra forma, lhe incorporem ainda outras categorias, porexemplo os terrenos, bens de consumo duráveis, as pessoas <strong>do</strong>s trabalha<strong>do</strong>res econgêneres. Mais destaque merece o fato dé que mesmo autores que compartilhamconosco exatamente o mesmo conceito de capital, englobam nele ainda várias outrascateQorias.O q~e mais dá na vista, quanto a isso, é a unanimidade com a qual, desdeos antigos ingleses ôté A. Wagner, 11 se tem incorpora<strong>do</strong> ao capital social os meiosde subsistência <strong>do</strong>s trobaíha<strong>do</strong>res produtivos. Não há dúvida de que os salários emforma de coisas, os meios cie subsistência, os artigos c1e vestuário, combustíveis eartigos para iluminação etc., que ostrabalhores consomem. <strong>do</strong> ponto de vista <strong>do</strong>empresário que lhos adianta. pertencem ao capitaÍ priva<strong>do</strong> deste último. Mas igualxenteclaro me parece, <strong>do</strong> ponto de vista da nação como um to<strong>do</strong>, que esses objetesnão podem ser conta<strong>do</strong>s como capital, no caso de se definir este como umcc,nplexo de meios de produção. Fois nessa definição e conceito de meios de produçãodeve e quer constituir uma antítese ao que se conceitua como meios de can­"uma. Quanto ao senti<strong>do</strong> ciessa antítese, não pode haver a mínima dúvida; nemtampouco sobre o fato de que os meios de subsistência <strong>do</strong>s trabalha<strong>do</strong>res serverr.diretameme à satisfação das necessidades destes, e que os trabalha<strong>do</strong>res são pessoase membros da nação: ora, com isso me parece também simplesmente pacíficoJue os meios de sustento <strong>do</strong>s Irabaiha<strong>do</strong>res se devem equiparar ao conjunto <strong>do</strong>smeios de consumo destina<strong>do</strong>s à satisfação direta das necessidades <strong>do</strong> povo. e não30S meios de produção ou ao capital. A decisão só poderia ser diferente se quiséssemosnão respeitar os trabalha<strong>do</strong>res como membros da sociedade civil, para cujoproveito trabalha a economia nacionai, mas encará-los apenas como máquinas reaisde trabalho; então sim- 2 só então - os meios de subsistência <strong>do</strong>s trabalha<strong>do</strong>resfariam parte da mesma categoria que a comida <strong>do</strong>s animais de carga e o combustÍvejdas máquinas; seriam então meios de produção, capital. Ora, nem sequer Drecisamos refutar essa conceDcão.Pode-se ainda ajegarqOue os trabalha<strong>do</strong>res produtivos não são só sujeitos qUEconsomem, mas também meios ou instrumentos produtivos da economia da naçãce que, por isso, os meios de ~lbsistência que servem diretamente para sua manuocapital social como uma cl1tegoria p-.Jramente econômica inuepe'luente de todas as normas pusitlvO-]urícticas, Já qUI?"mercacJorjas~ e ~o dinheiro" seriam peculiares apenas à economia odeion aI em sua dimensãO' de economia 1-2 mercac­! . Essa objeção, que é feita mais contra urna éenominóção - illiás, nào inventôoa por mlm - <strong>do</strong> que contra a própria COi5:'como tal, .está refutada nó nota 5 desta seção. De re


CAPITAL SOCI/'.L.. E c.-'\"~.a<strong>do</strong>res: ::l1bustí­_2f ureci­/2::OS queê! ~a i1ação5_3 manuáque aso; :-nerca<strong>do</strong>·~oria Cülsa- o ~2 socialista:2 distribui·,0 eu, porJ produto~'oques deconsumi­-F-)mia na­... ~rias sobretenção e seu desenvolvimento, também servem indiretamente para G :::~::.::. _: ~:terior de bens. Acontece que tal relação indireta com a produção não 2 5_:.:2 -:2no caso. Pois é fácil ver que a distinção entre meios de produção e meios ::2 :::'~5_'. mo só tem senti<strong>do</strong> se considerarmos no caso a destinação direta <strong>do</strong>s bens, 52 ::. _ .séssemos levar em conta a destinação indireta, haveria que enquadrar como ::-:2: 5de consumo to<strong>do</strong>s os bens sem exceção, já que de mo<strong>do</strong> indireto também os :-:12::'5de produção servem à satisfação das necessidades! A isso acresce também o S2­guinte inconveniente. A divisão <strong>do</strong>s bens em bens de consumo e bens prociutÍ\ostem que ser uma divísão que separa, uma divisão baseada numa antítese. Ora. nãose pode em absoluto negar que o alimento que o trabalha<strong>do</strong>r consome serve paraa satisfação direta das necessidades de um membro da nação, e que portanto elecorresponde perleitamente à definição de um bem de consumo. Ora, como é possívelenquadrar uma coisa que possui plenamente as propriedades de uma categoria.exatamente na categoria oposta? Assim é que acaba acontecen<strong>do</strong> aqui - comotantas vezes - que o artificialismo na interpretação leva a uma rede de embaraços,quan<strong>do</strong> o mais simples é também o mais verdadeiro. Os bens com os quais os membrosda nação que trabalham, se alimentam, se aquecem e se vestem, são bensde consumo direto, e não meios de produção.Que diante de razões tão manifestas, foi possível assim mesmo aferrar-se tãogeneralizada e pertinazmente à <strong>do</strong>utrina oposta, é um fenômeno que, à primeiravista, dificilmente se pode considerar compreensível, mas se explica perfeitamentese investigarmos com mais exatidão as circunstâncias <strong>do</strong> caso. Parece-me que nocaso atuam conjuntamente <strong>do</strong>is fatores de influência. Um deies foi a tradição histórica,que precisamente nesse caso era muito forte e profundamente arraigada. Nãose pode esquecer que a inclusão <strong>do</strong>s meios de subsistência <strong>do</strong>s trabalha<strong>do</strong>res noconceito de capital aconteceu numa época em que este ainda não estava bem fixa<strong>do</strong>,e particularmente o capital priva<strong>do</strong>, ao qual pertencem os meios de subsistência,ainda não estava nitidamente separa<strong>do</strong> <strong>do</strong> capitai social, <strong>do</strong> qual não fazem parte.A isso somou-se a estranha idéia que por muito tempo <strong>do</strong>minou a função <strong>do</strong> capita!:ela teria por função "movimentar o trabalho" (put into motion) - função quejustamente os meios de subsistência <strong>do</strong>s trabalha<strong>do</strong>res desempenhavam em medidadestacada. A isso acresceu ainda a célebre "teoria cio fun<strong>do</strong> salarial", segun<strong>do</strong>a qual a elevação <strong>do</strong> salário <strong>do</strong> trabalho dependeria primordialmente das relaçõesentre o número <strong>do</strong>s trabalha<strong>do</strong>res e o montante <strong>do</strong> "fun<strong>do</strong> salarial", isto é, da quantidadede capital destinada à subsistência e ao pagamento <strong>do</strong>s trabalha<strong>do</strong>res -'concepçãoque aju<strong>do</strong>u também a amarrar mais Íirmemente os meios de subsistênciaao conceito de capital. Finalmente, na mesma direção pode ter atua<strong>do</strong> a tendênciada Escola Inglesa - criticada muitas vezes e com razão - de encarar os trabalha<strong>do</strong>rescomo máquinas de produção, e seus salários apenas como um componente<strong>do</strong>s custos de produção e como uma dedução da renda nacional. em lugar deconsiderá-los como parte desta. 12Assentan<strong>do</strong> sobre tantas bases. o princípio de que os meios de subsistência <strong>do</strong>strabalha<strong>do</strong>res produtivos constituelT' um componente <strong>do</strong> capital social consoli<strong>do</strong>useaos poucos na consciência científica até ao ponto de ser por muitos considera<strong>do</strong>como um axioma absolutamente indiscutível, conseguin<strong>do</strong> ao final manter-se pelaforça da própria fama, mesmo depois de na verdade ter caíào por terra em virtudeda descoberta da distinção entre capital priva<strong>do</strong> e capital social e da àefinição desteúltimo como um conjunto de meios de produção.'2 Cf SCHMüLLER Tuebinger Zeitschrift, v. 19 (1863), p. 10 et seqs., 2.5i_


100 CONCEITO E NATUREZA DO CAPITALI'Contu<strong>do</strong>, ainda mais atuante que a força das tradições históricas foi e continuaa ser um segun<strong>do</strong> fator, que por um la<strong>do</strong> influiu, no passa<strong>do</strong>, na criação dessaspróprias tradições, e por outro ainda hoje continua a exercer sua viva influência:essa é, salvo gravo engano de minha parte, a tendência, consciente ou inconsciente,a um conceito de capital diferente da concepção oficial reconhecida na definição.Com efeito, oscilava-se e continua-se a oscilar entre os <strong>do</strong>is conceitos que apresentama maior parte das relações - e as mais fecundas - com os problemas atinentesao capital, a saber: o conceito <strong>do</strong>s meios de produção produzi<strong>do</strong>s e o conceito<strong>do</strong> fun<strong>do</strong> nacional de subsistência. 13 Na definição oficial acabou-se, sim, por dar apreferência ao primeiro conceito, mas os autores não conseguiram desvencilhar-setotalmente <strong>do</strong> segun<strong>do</strong>, por acharem - e nisso estão perfeitamente corretos - quetambém o fun<strong>do</strong> nacional de subsistência tem algo a ver com a <strong>do</strong>utrina <strong>do</strong> capital.E assim criou-se uma entidade híbrida, na medida em que se acrescentou aos meiosde produção propriamente ditos, em função <strong>do</strong>s quais se elaborou a definição oficial,ainda uma parte <strong>do</strong> restante fU'1<strong>do</strong> de subsistência, a saber, os meios de sustento<strong>do</strong>s trabalha<strong>do</strong>res produtivos. E natural que essa decisão, mero fruto de umcompromisso irresoluto, não pode satisfazer. A teoria tem de fazer sua escolha definidaentre os <strong>do</strong>is conceitos concorrentes, e, qualquer que seja a opção feita, a delimitação<strong>do</strong> conceito de capital sempre acaba sen<strong>do</strong> diferente daquela que é feitapor aqueles autores contra os quais polemizo aqui. Ou a gente se decide pelo conceitode capital como um conjunto de produtos intermediários - opção esta queconsidero a mais feliz, pelas razões terminológicas de conveniência acima expostas-, e então os meios de sustento <strong>do</strong>s trabalha<strong>do</strong>res não se enquadram no conceitode capital. Ou então se denomina capital o fun<strong>do</strong> de subsistência que possibilita aprodução indireta e nesse caso, como se mostrará mais adiante. 14 haverá que enquadrarcomo capital não somente os meios de subsistência <strong>do</strong>s trabalha<strong>do</strong>res produtivos,mas também os <strong>do</strong>s capitalistas e <strong>do</strong>s <strong>do</strong>nos de terra, já que estes estãoexatamente na mesma relação indireta com a a<strong>do</strong>ção de méto<strong>do</strong>s de produção "capitalista".Essa situação, se não serve para justificar, serve ao menos para explicaro fenômeno, aliás quase incompreensível, de que, em contradição com a definiçãooficial <strong>do</strong> capital, se continua ainda a considerar como capital os meios de subsistência<strong>do</strong>s trabalha<strong>do</strong>res; talvez não seja ilusória a esperança de que, esclarecen<strong>do</strong>a origem desse estranho hábito, se contribua para acabar com ele - o que se desejahá muito tempo.lSOutra categoria que me parece ser erroneamente enumerada entre os componentes<strong>do</strong> capital social são os "capitais incorpóreos", como dívidas e outras reivindicações,relações de clientela, o "Esta<strong>do</strong>". Essas coisas não fazem parte <strong>do</strong> capital,simplesmente por não serem bens propriamente ditos. Como demonstrei ex professoem outro lugar, 16 não passam de denominações que substituem outras, ou no-:3 Ver acima, p. 59 et seq."No Livro Quarto; ver também acima. p. 59, nota 50.lS Coisa bem parecida acontece com a famigerada teoria <strong>do</strong> fun<strong>do</strong> de salários. Também neta vejo um fruto infeliz de umaidéia básica em sI mesma correta. Ela é uma tentativa muito mal-sucedida de exprimir certas relações - de fato existentes- entre o fun<strong>do</strong> nacional de subsistência. de um la<strong>do</strong>, e o nível <strong>do</strong> salário <strong>do</strong> trabalho e <strong>do</strong>s juros <strong>do</strong> capital. de outro.Ver mais adiante. no Livro Quarto. Contra a inclusão <strong>do</strong>s melas de subsistência <strong>do</strong>s trabalha<strong>do</strong>res no capital nacional declarou·se de forma até realmente clássica Rodbertus (Das Kapital, p. 2'19 et seqs.); anteriormente, já no Zur Erkenntnis unserers·laatsw. Zustaende. Teorema I; com muita clareza e de forma condudente ta mbém GIDE. Principes d'Économie Politique.Paris, 1884, p. 150 et seqs.; além disso, SAX. Grundlegund. p. 324. na nota. O próprio Wagner sustenta essa inclusão,ao menos quanto àquela parte <strong>do</strong>s meios de subsistência que "necessariamente" precisa ser usada para a manutenção <strong>do</strong>strabalha<strong>do</strong>res durante a prod ução - posiçâo que mantém mesmo na situação mais recente de suas opiniões: TheoretischeSozialoekonomik (Grundriss), 1907 Parte Primeira, p. 138.16 Rechte und Verhaeltnisse vom Standpunkte der volksw. Gueterlehre. 1881. passim. Ver, a partir de então, também HDIETZEL ("Der Ausgangspunkt der SOZialwirtschaftslehre und ihr Grundbegriff'. In: Tuebinger Zeitschrift. 1883, p. 78 et.~~1J..1"-:5 r;-f',:"T{J C'I~'~~ ;:(":':)í"J()i\Jtl~ij tÂ_~ r l~ ~~1 ~


CAPITAL SOCIAL E CAPITAL PRIVADO 1013.:3)3.mes coletivos para alguma soma de outros bens propriamente ditos. Esses benspropriamente ditos podem ser ou não ser capitais. Se o são, já estão conti<strong>do</strong>s nascategorias de bens que já enumeramos; se não o são, é natural que também paraeles não se precisa abrir uma categoria especial de capital; esta última é, portanto,supérflua, em qualquer hipótese.Para concluir, o capital priva<strong>do</strong> se compõe:1. de to<strong>do</strong>s os bens que constituem o capital social;2. daqueles bens de consumo que o respectivo proprietário não utiliza pessoalmente,mas emprega para conseguir outros bens, mediante troca (venda, aluguel,empréstimo), quais sejam: casas de aluguel, bibliotecas circulantes, meios de subsistênciaque os empresários adiantam aos seus trabalha<strong>do</strong>res, e outros. 17 Muitos autoresincluem também aqui certas "relações": patentes,18 clientela,19 reivindicaçõeslegais;20 naturalmente tenho que rejeitá-Ias como categorias de capital independentes,pelas mesmas razões de princípio acima aduzidas.Agora sim, depois de uma parada, cuja longa duração só pode ser desculpadapelas situações particularmente confusas em que se encontra nossa teoria, possofinalmente deixar os conceitos e voltar-me para os problemas que circundam essesconceitos. No Livro Segun<strong>do</strong>, que agora segue, passarei a desenvolver a teoria sobreesse conceito de capital cuja natureza já procuramos examinar, até certo ponto,nas duas primeiras seções deste livro: a teoria <strong>do</strong> capital como instrumento de produção,ou seja. a teoria <strong>do</strong> capital social. 21)))~a. :25. -:-0':"J­:;"5­~ -,e:~o,::05:le- '-I, etseqs.) e SAX (Grundlegung, p.39, depois 199 et seqs.). o qual. aliás. atira além <strong>do</strong> alvo, pois <strong>do</strong> conceito de bem excluiigualmente os serviços pessoais: também WIESER. "Gul". In: Handuoerterbuch der Staatswlssenschaften.1'1 Jakoby (op. cit., p. 19), na polêmica contra a colocação análoga de A Smith. pretende ver uma contradição no fatode não se considerar como capital social casas de moradia. roupas etc. nas mãos de seus loca<strong>do</strong>res, quan<strong>do</strong> se contamcomo talos bens de consumo nas mãos de vende<strong>do</strong>res. Esquece aqui o ponto decisivo: os estoques de merca<strong>do</strong>rias <strong>do</strong>sprodutores e <strong>do</strong>s comerciantes ainda não chegaram aos consumi<strong>do</strong>res. e portanto aínda não completaram um estágio necessário<strong>do</strong> fornecimento <strong>do</strong>s bens; ao contrário, as casas e roupas alugadas já servem ao consumo, e também já estãoefetivamente nas "mãos" <strong>do</strong>s consumi<strong>do</strong>res - prescindin<strong>do</strong> <strong>do</strong>s perío<strong>do</strong>s intermediários em que estão desalugadas - emborapermaneçam propriedade <strong>do</strong>s loca<strong>do</strong>res.18 WAGNER. Grundlegung. 2' ed., p. 42.19 ROSCHER. Grundlagen. 18' ed., § 42.20 HERMANN. Staatsw. Untersuchungen. 2' ed., p. 122 et seq.21 O leitor atento sem dúvida já terá nota<strong>do</strong> que a exposição apresentada na Seção 11 sobre a natureza <strong>do</strong> capital abor<strong>do</strong>uapenas o capital em sua dimensão sócio-econômicQ. Por motivos óbvios, não quis misturar a apresentação <strong>do</strong>gmática coma exposição terminológica e crítica, que nesta obra ocupa um espaço tão grande; por motivos igualmente óbvios, não quiscomeçar com essa última exposição, sem antes ter coloca<strong>do</strong> diante <strong>do</strong>s olhos <strong>do</strong>s leitores, o objeto de que se trata, aomenos em parte; fiz isso, empregan<strong>do</strong> o termo capital, mas provisoriamente sem todas as cláusulas e aditamentos, cujautilização me teria logo obriga<strong>do</strong> a longas explicações de ordem terminológica, as quais àquela altura queria evitar. As explicaçõesmais precisas que vierem depois eliminarão qualquer ambigüidade que porventura esse mo<strong>do</strong> de proceder possater enseja<strong>do</strong>...li


o?5npo.Id ap 0IUamn.Ilsu/ omo:) Tende:) OOONn~::IS OHf'-:-:


À teoria <strong>do</strong> capital como instrumento de produção incumbe a tarefa de descrevere explicar o aparecimento <strong>do</strong> capital na produção de bens a nível de economianacional, bem como os efeitos dessa presença <strong>do</strong> capital.O que há a dizer sobre essa matéria agrupa-se em torno de duas questões principais:Como se origina o capita!? e como ele opera na produção? Da primeira questãoocupa-se a teoria da formação <strong>do</strong> cap':"l: d" segunda, a teoria da função produtiva<strong>do</strong> capital.O leitor que juntamente conoscc :"~:~~,U.l através de dezenas de teorias sobreos juros <strong>do</strong> capital e dezenas de de::r.'çÕi::sco ccpita!. dificilmente ainda se surpreenderágO encontrar divergências semelhar.tes :"::'


106 CONCEITO E NATUREZA DO CAPITALvêem como um fator autônomo, sim, mas apenas "deriva<strong>do</strong>";7 outros consideramnoapenas como uma "condição";8 outros, ainda, apenas como um "instrumento"ou "ferramenta" de produção. 9 Digo mais: os nossos teóricos não conseguem concordarnem sequer sobre a questão de como se origina esse meio auxiliar e útil daprodução. Sem dúvida, se perguntarmos concretamente como se origina uma plaina,ou um ara<strong>do</strong>, ou uma máquina a vapor, provavelmente saberão fornecer, complena segurança, até informações minuciosas sobre o processo de desenvolvimentodessas peças <strong>do</strong> capital. Mas a partir <strong>do</strong> momento em que se trata de generalizaressas observações, separam-se em campos adversários: os capitais originam-se dapoupança, dizem uns; não, dizem outros, os capitais têm de ser produzi<strong>do</strong>s; tambémnão é isso, dizem os terceiros, os capitais se originam através <strong>do</strong>s <strong>do</strong>is conjuga<strong>do</strong>s:a poupança e a produção.O fato de não se haver chega<strong>do</strong> a uma concordância nessa questão e em outrassemelhantes é muito mais estranho <strong>do</strong> que o de não se ter consegui<strong>do</strong> essaconcordância no tocante às teorias <strong>do</strong> juro. Pois no presente caso o problema a resolverera bem diferente e essencialmente mais fácil. Enquanto nas teorias sobre cjuro se trata de dar a explicação correta para fatos realmente muito complexos, aqu:quase não se precisava fazer outra coisa senão descrever corretamente os fatos ­e além <strong>do</strong> mais, fatos que são plenamente conheci<strong>do</strong>s de to<strong>do</strong>s. Como dissemos.não há quem não saiba como se origina uma plaina ou uma máquina a vapor. Damesma forma, cada qual tem uma idéia suficientemente exata <strong>do</strong> que é e comoopera na produção uma plaina, uma máquina, um ara<strong>do</strong> ou uma matéria-primaTeria basta<strong>do</strong> pôr de la<strong>do</strong> o específico desses casos e descrever com termos apropria<strong>do</strong>so que há de típico neles: só com isso já se teria quase automaticamenteescrito uma teoria da formação e da função <strong>do</strong> capital.Falhou-se até nessa tarefa simples, porque não se deixou que os fatos falassempor si mesmos. Em vez de simplesmente se descreverem os fatos como eles são.fizeram-se "interpretações" em torno deles e se introjetaram "interpretações" neles.Colocou-se em primeiro plano determina<strong>do</strong> traço, outro em segun<strong>do</strong> plano, um terceirofoi totalmente ignora<strong>do</strong>, para em compensação talvez projetar um quarto, quenem sequer estava presente neles. Ten<strong>do</strong> cada autor introjeta<strong>do</strong> profundamente nosfatos sua própria interpretação subjetiva, não era de admirar que cada um acaboulen<strong>do</strong> coisa diferente nos fatos.Considero que a tarefa mais importante <strong>do</strong> teórico neste campo consiste exatamenteem evitar o erro que acabo de censurar. Para fazê-lo com segurança, queroseparar nitidamente - mesmo externamente - a exposição <strong>do</strong>s fatos e a interpretação<strong>do</strong>s mesmos. Nessa linha, teremos primeiro uma seção autônoma destinadaa apresentar de forma puramente descritiva o processo de produção capitalista. Somentedepois de pisarmos em chão real e sóli<strong>do</strong> virá a interpretação da construção:aí então haverá uma seção sobre a função produtiva <strong>do</strong> capital, e outra para desenvolvera teoria da formação <strong>do</strong> capital. lO7 Por exemplo. GIDE. Príncipes d'Économie Politique. 1884, p. 101 e 145.8 Por exemplo, Kleinwaechter. no Manual de Schoenberg, 2 a ed., onde entre os 'fatores elementares da produção" se en_·meram apenas a Natureza e o trabalho, ao passo que o capital é en umera<strong>do</strong> apenas entre suas "condições".9 Por exemplo, Carey.10 Segun<strong>do</strong> enten<strong>do</strong>, na literatura anterior as concepções mais claras sobre a natureza da produção capitalista se enco:"'_­tram em Rodbertus, Jevons e C. Menger. Em especial, as exposições <strong>do</strong> primeiro aqui cita<strong>do</strong> apresentam um conhecime-·to prático e uma transparência clássica nos pontos em que a exposição não é viciada justamente por influência da vise.:socialista unilateral <strong>do</strong> autor. Infelizmente são muito perceptíveis alguns aspectos desfigura<strong>do</strong>s. Em particular, isso vale quan::ao menosprezo da função que cabe às valiosas forças da Natureza na produção e da influência <strong>do</strong> tempo - <strong>do</strong>is elemem:;que obviamente não se enquadram muito bem na "teoria da exploração', defendida por Rodbertus com tanta ênfase. ,que por isso foram deixa<strong>do</strong>s de la<strong>do</strong>. Para uma exposição mais exata, ver mais adiante. C. Menger, sobretu<strong>do</strong> ao estabe:ecer as "ordens de bens" (Grundsaetze der Volkswirtschaftslehre, p. 7 et seqs.), assim como as leis comuns aos bens de codens diferentes, deu, por um la<strong>do</strong>, uma demonstraç.ão brilhante de sua visão clara <strong>do</strong>s complexos fenômenos da produç~:e, por outro, um instrumento extremamente valioso à pesquisa posterior.


S:::..~:o Processo de Produção <strong>Capital</strong>ista_. --: Primeiro, .Seção n.107oi,, -,_ ,_ = '-h, _.".,._:1",~f~·-< -Já tivemos oportunidade! de apresentar um quadro <strong>do</strong> processo de produção:::c-c--==.Usta, nos seus contornos mais gerais. Alguns aspectos desse quadro requeremiIl;l:rê exposição mais precisa. Quero recapitular o já conheci<strong>do</strong> e, no lugar adequau:..;..moduzir sempre o que há de novo.Toda produção humana tem por objetivo a obtenção de bens de consumo. A:J:J;-2m desses bens está ligada a condições ditadas pelas leis da Natureza. Para que~ condições se cumpram, temos de fazer, de maneira por nós conhecida, combi­Taç~-eS de forças ativas tais que delas resulte um produto que tenha, segun<strong>do</strong> as leis:ti: :'\atureza, a forma material desejada. Examinemos agora mais atentamente o ma­'E!"a energético que o homem pode utilizar para essas combinações produtivas. Ele3iE ::Jmpõe de <strong>do</strong>is elementos, muito desiguais à sua grandeza: primeiro, da enorme"r~-.a de recursos energéticos que o mun<strong>do</strong> da Natureza oferece gratuitamente, ano::rr 3-no; e, segun<strong>do</strong>, <strong>do</strong>s serviços muito mais escassos das forças naturais que resi­:10:--:-:". no próprio organismo humano.O mun<strong>do</strong> da Natureza, no centro <strong>do</strong> qual vive o homem, é <strong>do</strong>ta<strong>do</strong> de uma::J.2..."1tidade imensa de forças, que em momento algum permanecem inativas. A;r=.-:mção mantém coeso o globo terrestre e mantém todas as coisas presas a ele;~ faz a chuva cpir sobre a tern, faz as torrentes e os rios desembocarem no ocea­,:.: provoca as ~arés, atua incessantemente em cada ponto da nossa crosta terres­~ :>.a forma de pressão. O sol envia a nosso planeta luz e calor e desenvolve assim'::-.3. infinidade de processos mecânicos e químicos, dentre os quais atraem nossanE1.ção especialmente os processos da vegetação, tanto pela sua mágica misteriosa,;::::-.0 pela sua importância enorme para a espécie humana. São, além disso, inú­"':':€:'OS e incontáveis os efeitos e contra-reações moleculares, elétricos e químicos::':-2 cada partícula da matéria da Natureza produz incessantemente sobre as outras=a""'iculas. A plenitude de to<strong>do</strong>s esses recursos energéticos, que a Natureza, sem: :cJncurso <strong>do</strong> homem, coloca em movimento, à guisa de uma torrente ininterrupta:~ o que podemos considerar como sen<strong>do</strong> de longe a parte mais valiosa <strong>do</strong> acervo::.< forças produtivas à disposição da humanidade; queremos designar essa parte:.: acervo ofereci<strong>do</strong> ao homem com o nome de <strong>do</strong>tação natural. Ela constitui um'ESJUIO incomensurável <strong>do</strong> qual o homem que produz pode haurir, tanto quan­Lih-:~-


108 o CAPITAL COMO INSTRUMENTO DE PRODUÇÃOto quiser e puder. Naturalmente, hoje esse tesouro está explora<strong>do</strong> em parte mÍr.:­ma. A grande maioria das manifestaçõs dessa força da Natureza ainda se esvai e'":"combinações que de nosso ponto de vista teleológico-humano são inúteis ou a:iprejudiciais. Os poderosos movimentos das marés, das torrentes e das quedas d'águê.<strong>do</strong>s fenômenos atmosféricos, as gigantescas forças elétricas, magnéticas e de gra\-­tação que <strong>do</strong>rmitam em nosso planeta até hoje só foram aproveita<strong>do</strong>s utilmente e'":".parte mínima. Outras forças, como as de vegetação latentes em nosso solo, já fora'":"aproveitadas em grau maior, porém ainda estamos bem longe <strong>do</strong> aproveitamen::pleno. Os avanços anuais no campo da agronomia e da agricultura não só nos en~nama extrair das condições <strong>do</strong> solo um proveito cada vez maior, mas ao mesm:tempo também nos fazem suspeitar que ainda estamos longe de ter explora<strong>do</strong> toe:o campo disponível para tais progressos.Como se sabe, a escavação desses tesouros da Natureza se faz na medida e'":"Jque, utilizan<strong>do</strong> a segunda parte principal de nossa <strong>do</strong>tação de forças produtivaõ.isto é, nossas forças pessoais, trabalhamos nós mesmos e com habilidade cqmbinêmosestas nossas forças de trabalho com os respectivos processos naturais adequê­1t<strong>do</strong>s. Assim sen<strong>do</strong>, tu<strong>do</strong> o que conseguimos na produção é o resulta<strong>do</strong> de duas ­~e só duas - forças produtivas elementares: a Natureza e o trabalho. Temosaq ~um <strong>do</strong>s conceitos mais seguros da teoria da produção. A humanidade encontrê.como um da<strong>do</strong> preexistente, uma imensidade de processos naturais, e a eles asseciqO exercício de suas próprias forças; o que a Natureza faz por si mesma, e o qc:"o homem faz para que isso aconteça, ais a dupla fonte da qual provêm e têm :::"provir to<strong>do</strong>s os nossos bens; já não há lugar para uma terceira fonte elementar, ê:la<strong>do</strong> dessas duas.Em contrapartida, dentro desses <strong>do</strong>is elementos que, <strong>do</strong> ponto de vista técnic:fornecem tu<strong>do</strong> para a produção, tem-se de fazer ainda uma outra distinção impc:­tante, <strong>do</strong> ponto de vista da Economia. Na larga corrente <strong>do</strong>s eventos naturais, q:.r.:proporciona ao homem a base para as combinações produtivas que este opera. risobretu<strong>do</strong> uma parte que atrai particularmente o interesse da Economia. São aqc.élesrecursos úteis dq Natureza que estão à nossa disposição apenas em quantida::xlimitada e escassa. E verdade que de per si não há falta de materiais nem de forlpenergéticas: o carbono e o nitrogênio, o oxigênio e o hidrogênio, e até a maio:-,a<strong>do</strong>s "elementos" não são de per si menos abundantes <strong>do</strong> que o são de per si ~forças da gravitação, as energias elétricas, magnéticas ou químicas. Todavia, podE~ser relativamente raras certas combinações espontâneas oriundas desses elementc'5.as quais satisfazem de mo<strong>do</strong> particularmente feliz as necessidades <strong>do</strong> homem ­como, por exemplo, plantas úteis, águas capazes de gerar energia, solo fértil, mi:-.éraisúteis. Tais <strong>do</strong>ns e recursos raros da Natureza adquirem para nós um significa.:}:propriamente econômico. Se não formos insensatos, temos de pautar-nos pelo p:-.....­cípio da economicidade. Podemos utilizar ou até esbanjar, quanto quisermos, e~1'1'mentos técnicos da produção disponíveis em abundância, como ar atmosférico, á!:>~ou luz solar, sem com isso ressentir-nos <strong>do</strong>s efeitos negativos nos resulta<strong>do</strong>s proc_­tivos. Quanto aos elementos técnicos raros, porém, temos que economizá-Jc'5.aproveitá-los integralmente: em suma, eles constituem, dentro da <strong>do</strong>tação técn:::i..mais ampla e geral que a Natureza nos oferece, a <strong>do</strong>tação natural especificame:-_i:econômica <strong>do</strong> homem. Uma vez que to<strong>do</strong>s os <strong>do</strong>ns e recursos da Natureza - :'1.quase to<strong>do</strong>s - estão liga<strong>do</strong>s ao solo, podemos, sem erro significativo, afirmar s_-­I'cintamente que a terra - para usar o termo mais comum, os recursos da terra ­,ié a representação da <strong>do</strong>tação natural econômica. 22 Se a população for escassa, naturalmente é possível que também os recursos <strong>do</strong> solo, ou pelo menos alguns dele5 :kJrexemplo as florestas, podem ser bem gratuitos disponíveis em superabundância; nas nossas economias modernas, ;:::-~:- é naturalmente na situação destas que reflito preferencialmente na exposição -, os recursos <strong>do</strong> solo são gera;:-:-,~-.:bens econômicos (com exceção <strong>do</strong> soja deserto).


2Ti parte mínilcase esvai em::' ::lúteis ou até• ~:Jedas d'água,t:as e de gravi­~, :Jrilmente em;c solo, já foramê:Jroveitamento1~O só nos ensir.:as ao mesmo.::xplora<strong>do</strong> to<strong>do</strong>:-.a medida emrças produtivas,~i


110 o CAPITAL COMO INSTRUMENTO DE PRODUÇÃOdireto de produção capitalista sabiamento escolhi<strong>do</strong>, conseguir mais bens ou be:-:melhores <strong>do</strong> que se poderia ter consegui<strong>do</strong> recorren<strong>do</strong> à produção direta sem car;.­ta!. Na Seção II <strong>do</strong> Livro Primeiro esclarecemos com uma série de exemplos - ~.-procuramos explicar o porquê - essa proposição, reconhecida como plenamen:~segura pela experiência diária. 6 Encontramos a razão dessa proposição no fato CEque, recorren<strong>do</strong>-se a caminhos indiretos escolhi<strong>do</strong>s com habilidade, se extraem c:gigantesfo tesouro das forças da Natureza forças auxiliares cuja ação beneficia a prcdução.E esse fato bem conheci<strong>do</strong> que se costuma chamar de "produtividade dccapital". Acontece que essa denominação já introduz nos fatos uma interpretaçãccuja justificativa só nos caberá examinar numa seção posterior.,6.. desvantagem associada ao méto<strong>do</strong> de produção capitalista está num 50C--­cio de tempo. Os méto<strong>do</strong>s indiretos de produção capitalista são ren<strong>do</strong>sos e le\a:-:­tempo; proporcionam maior quantidade ou melhor qualidade de bens de conse;­..­.,.mo, mas esse resulta<strong>do</strong> leva mais tempo para ocorrer. Também essa proposição representa- não menos que a anterior - um <strong>do</strong>s pilares de toda a <strong>do</strong>utrina sobrE :-Jiil!o capital. Como veremos oportunamente, também a função <strong>do</strong> capital como me::;~de ganho - como fonte de renda - fundamenta-se em grande parte nessa prop:­Jii ;sição. Tenho, portanto, a preocupação de comprová-la com to<strong>do</strong> o esmero contr:: ~as diversas objeções e equívocos que contra ela possam surgir e de fato têm surgi<strong>do</strong>.li!desde a publicação da primeira edição desta obra. Contu<strong>do</strong>, não desejo inter­romper essa descríção resumida <strong>do</strong>s fatos que integram o processo de produçãccapitalista, intercalan<strong>do</strong> aqui um assunto que carece de uma exposição mais longa.e por isso aqui só quero antecipar a explicação na medida em que me parece indispensávelpara entender a descrição <strong>do</strong>s fatos, na qual preciso prosseguir sem demoraDe fato pode acontecer, excepcionalmente, que um méto<strong>do</strong> de produção indiretanão só leve ao objetivo de maneira melhor, mas também mais rapidamente ~..Por exemplo, quem quer apanhar frutas de uma árvore alta, provavelmente conse­:mmJ!guirá antes o objetivo se primeiro cortar uma vara de uma outra árvore e com elê-'CIderrubar as frutas, <strong>do</strong> que subin<strong>do</strong> na árvore e procuran<strong>do</strong> apanhar as frutas COfT =­a mão, uma a uma. Mas isso não é a regra: na grande maioria <strong>do</strong>s casos temosde praticar a produção indireta em condições técnicas tais que precisamos espera~ =­por longo tempo e, muitas vezes, muitíssimo tempo, para conseguir os produtos t­ ~nais prontos para o consumo. Em vez de aduzir exemplos que vêm automaticamen­ ~te à mente de cada leitor, preÍiro chamar a atenção para este fato: na perda de tempc~que normalmente está associada à produção indireta com capital, reside a única razãodaquela tão falada e tão iamentada dependência, na qual se encontram os tra­~lIIi~balha<strong>do</strong>res Íace aos capitalistas, dependência que não ocorre no caso <strong>do</strong>s proprietáricô..~de terra. Se os longos caminhos da produção capitalista conduzissem da mão à becacom a mesma rapidez que à produção direta pura e simples, nada obstaria"que os trabalha<strong>do</strong>res usassem a produção direta por conta própria, <strong>do</strong> começo a:fim: não há dúvida de que continuariam em to<strong>do</strong> caso a depender <strong>do</strong>s proprieté.­ -14rios de terra, que lhes poderiam impedir o acesso aos recursos <strong>do</strong> solo, <strong>do</strong>s qua~snecessitam para começar, mas de forma alguma ainda dependeriam <strong>do</strong>s capitab­.- ~­...tas. Se os trabalha<strong>do</strong>res não podem esperar até que a via de produção indireta ­que começa, para eles, com a aquisição da matéria-prima e a construção das ferrêmentas- lhes proporcione o produto de consumo acaba<strong>do</strong>, isto acontece somen:E...porque dependem economicamente daqueles que já possuem os produtos acab,,­<strong>do</strong>s <strong>do</strong>s chama<strong>do</strong>s produtos intermediários, ou seja, <strong>do</strong>s "capitalistas".7Não creio que algum crítico já comece a ser cético na admissão àessa proposição. As reservas críticas surgidas c';:;..~:o aparecimento da pnmeira edição dirigem-se antes contra o nexo - a ser logo discuti<strong>do</strong> no texto - que existe~2-7~.-no aumento de produtividade e a duração temporal das vias de produção indiretas iniciadas.":' É.­muito ceracterístico que Rodbertus. ao descrever os efeitos econômicos decorrentes da a<strong>do</strong>ção de vias de pre:. _:..?a­~ -.....


CAPlTAL SOCIAL E CAPITAL PRIVADO 111:2ns ou bens~2la sem capi­E:


J C';PlTAL COMO INSTRUMENTO DE PRODUÇÃO;Jrodução indireta - o uso <strong>do</strong> macha<strong>do</strong> de pedra e depois o <strong>do</strong> macha<strong>do</strong> de aço- devem ter provoca<strong>do</strong> uma mudança muito maior na produtividade na obtençãode madeira <strong>do</strong> que as vias de produção indireta posteriores, embora aliadas a aperfeiçoamentosde forma alguma desprezíveis.De resto, se for necessário, esta última impressão pode ser reforçada até à evidênciapor um pequeno exemplo de cálculo. Suponhamos, por exemplo, que umtrabalha<strong>do</strong>r consiga, trabalhan<strong>do</strong> só com uma mão, <strong>do</strong>is metros cúbicos de madeiraem um dia, e com um macha<strong>do</strong> de pedra, cuja feitura custa três dias, possa conseguirdez metros cúbicos; que, portanto, valha a pena a<strong>do</strong>tar a primeira via de produçãoindireta de três dias, pois ela apresenta um acréscimo de rendimento de oitometros por dia de trabalho. Pois bem: é em to<strong>do</strong> caso possível que, <strong>do</strong>bran<strong>do</strong>-sea duração da via de produção indireta de três para seis dias - quiçá dan<strong>do</strong> umacabamento mais cuida<strong>do</strong>so ao macha<strong>do</strong> de pedra -, <strong>do</strong>bre também a quantidadede produto, de oito para dezesseis metros; no entanto. já é pouco provável que umatriplicação da via indireta, para nove dias, ainda possa fazer triplicar o rendimento:e com toda a certeza, alongan<strong>do</strong>-se a via indireta de cem vezes - por exemplo perfuran<strong>do</strong>galerias, das quais somente depois de anos se conseguirá o minério necessáriopara a construção de um macha<strong>do</strong> de aço -, já não se conseguirá centuplicartambém o rendimento, pois isso levaria a supor - o que é praticamente impensável- que um trabalha<strong>do</strong>r conseguiria em um dia 8 000 metros cúbicos de madeiraeis que, a partir de algum ponto - provavelmente muito próximo -, o acréscimode rendimento provavelmente ainda aumente, sim, mas aumente mais lentamente<strong>do</strong> q..ue a duração <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> de produção.E claro que não é possível aqui, em caso algum, indicar um número defini<strong>do</strong>.nem para o ponto a partir <strong>do</strong> qual começa a diminuir o rendimento de prolongamentosulteriores da via de produção indireta, nem para a grandeza <strong>do</strong> acréscimode rendimento devi<strong>do</strong> a determinada duração de via de produção indireta. Pois essesda<strong>do</strong>s diferem de acor<strong>do</strong> com as situações técnicas vigentes, aplicáveis a cadasetor de produção e a cada estágio da tecnologia de produção. Cada nova invençãoaltera esses da<strong>do</strong>s, Por exemplo, a invenção da pólvora abriu de um golpe a possibilidade,inexistente no momento anterior, de aumentar a produtividade da caça, tal,vez pelo <strong>do</strong>bro, e de multiplicar por cem a produtividade <strong>do</strong> processo de extraçãcde pedra. 8 O que, porém, de qualquer forma se pode afirmar com suficiente ce"·teza é a proposição acima formulada de que, via de regra, se pode conseguir resu:­ta<strong>do</strong> maior, prolongan<strong>do</strong> de maneira sábia a via de produção indireta, Pode-se afirma:­com segurança que não há um único setor de produção cuja produtividade nãopossa ser notavelmente aumentada, em confronto com o méto<strong>do</strong> de produção ho'",em uso; isso, sem qualquer invenção nova, mas simplesmente pela inserção de ele::capitalistas intermediários conheci<strong>do</strong>s: aqui, fazen<strong>do</strong> intervir um motor a vapor; ê~por meio de uma transmissão engenhosa; acolá, mediante uma engrenagem art~cial,um sopra<strong>do</strong>r, uma alavanca, um regula<strong>do</strong>r etc. Quão longe está a maioria C~nossas empresas agrícolas e industriais, em seus equipamentos capitalistas, das er.­presas-modelo mais avançadas, e com certeza estas últimas estão por sua vez r.~ =menos longe de uma instrumentação ideal e realmente perfeita. 9..~.i_iiZ 11I'.:-­'8',--­-~ ,_,i ..........~"­>/11I;,....... -­..,. ....­b o significa<strong>do</strong> das assim chamadas invenções está precisamente na descoberta de uma nova via de produção in:.~'::--::e mais longa. Com freqüência - provavelmente na maioria <strong>do</strong>s casos - a via nova é mais longa <strong>do</strong> que o que até ",-?era usual; o aproveitamento da invenção requer então a produção de muitíssimos produtos intermediários, ou, cü~: ~costuma dizer, um forte Investimento de capital; por exemplo, em maquinaria, na construção de ferrovias e similares. J'.~ _""3­\'ezes. porém, uma invenção bem-sucedida pode também descobrir um méto<strong>do</strong> de produção indireto melhor e meno~ :.so. Este é o caso, por exemplo, da fabricação química de certos corantes, em lugar da fabricação pelo processo vege:=-~?or mais complexa que possa ser a -fabricação por processo químico, ela certamente é mUlto mais direta e muitc ;-:-.~- ~;.:emorada <strong>do</strong> que a produção através <strong>do</strong> longo processo <strong>do</strong> crescimento <strong>do</strong>s vegetais. Os Excursos 1 e 11 que seguE- ­';-:.2\'0 contêm da<strong>do</strong>s mais precisos sobre o assunto,~:::,,'G 5e pergunte aqui. em tom de objeção, p:Jr que motivo entâo nâo se aproveita plenamente essa possibilidade:


CAPITAL SOCIAL E CAPITAL PRIVADO 113Tanto o fato de que o prolongamento das vias de produção indireta conduz a--a.iores resulta<strong>do</strong>s, quanto o fato de que esses resulta<strong>do</strong>s maiores costumam dimi­_ir a partir de determina<strong>do</strong> ponto, já foram anota<strong>do</strong>s e reconheci<strong>do</strong>s no âmbito:3 Economia Política ~ na maioria <strong>do</strong>s casos dentro de um mo<strong>do</strong> de falar diferenc.inspira<strong>do</strong> na gíria da "teoria da produtividade". Quem, em seu tempo, assinalou:ôses fatos com maior imparcialidade foi Thünen ao ensinar que, aumentan<strong>do</strong> cons­'::ttemente o capital, o capital superveniente ainda ajuda certamente a aumentarproduto <strong>do</strong> trabalho, mas em grau sempre menor. 10 Ele mesmo construiu sobre"ôsa base real a conhecida <strong>do</strong>utrina de que o montante <strong>do</strong>s juros de capital está,,:11 função da produtividade da última parcela de capital empatada no emprego menos-2n<strong>do</strong>so, e foi na esteira dessa <strong>do</strong>utrina que esses conhecimentos reais ganharam':. adesão <strong>do</strong>s círculos mais vastos. 11 Acontece que esses conhecimentos ~ de acor­:::0 com a moda então vigente ~ foram forçadamente traduzi<strong>do</strong>s nas maneiras de.er e de expressar da teoria da produtividade, o que teve como resulta<strong>do</strong> os mais3.mentáveis equívocos e confusões. 12 Ao empenhar-me, também aqui, em resta­=elecer novamente os fatos em toda a sua simplicidade, fi-lo atenden<strong>do</strong> à tarefa que--:1e propus nesta seção.No fun<strong>do</strong>, é evidente que a produção capitalista de bens de consumo, também=Juan<strong>do</strong> é praticada por vias indiretas atravessan<strong>do</strong> várias etapas, nem por isso dei­.;a de ser um processo de produção único, composto de etapas internamente liga­:ias entre si. Tanto o trabalho que produz os produtos intermediários ~ queremos:ienominá-lo, com Rodbertus,13 trabalho indireto ~ quanto o trabalho que <strong>do</strong>s e:::om os produtos intermediários produz o bem de consumo deseja<strong>do</strong> (o trabalhodireto) constituem uma parte da produção <strong>do</strong> bem de consumo. Da produção demadeira faz parte não somente o trabalho de cortar a madeira no mato, mas tambémo <strong>do</strong> metalúrgico que fabrica o macha<strong>do</strong>, o <strong>do</strong> carpinteiro que lhe prepara ocabo, o <strong>do</strong> mineiro que extrai o minério com o qual é fabrica<strong>do</strong> o aço <strong>do</strong> macha<strong>do</strong>,e assim por diante. Não há dúvida de que nosso moderno sistema de ocupaçõesespecializadas separa, na aparência externa, o processo da produção, que é uno,em um sem-número de unidades aparentemente independentes entre si; mas b teóricoque quiser compreender o processo de produção econômcio-social em sua unidadereal, evidentemente não pode deixar-se enganar pela aparência e precisa recompornovamente em seu espírito a unidade da obra de produção, obscurecida pela divisão<strong>do</strong> trabalho. Um <strong>do</strong>s méritos básicos de Rodbertus é ter feito isso de maneiramagistral. 14recida pelo nosso conhecimento técnico atual. para incremEJJ::a:-:: :-esulTa<strong>do</strong> técnico. A explicação corrente é esta: por faltade capital. Com efeito, com a quantidade limitada de capita: de :;'J€ c!spomos só podemos aproveitar. dentre as infinitasoportunidades de aplicação que compensam, as mais COmpe:l5ê:''::Jras. deven<strong>do</strong> ficar para trás a multidão de apiicaçõesmenos compensa<strong>do</strong>ras, mas que mesmo assim não deixam de corr.pensar. Essa explicação não é plenamente exata. masé correta ao menos no principal. Por isso, podemos contentar-nos com ela at,~ adquirirmos - o que acontecerá em outrocontexto - uma compreensão plenamente exata dessa situação10 Der isolierte Staat. 3 a ed., Parte Segunda, Seção I, p. 97 et seqs.. ver sobretu<strong>do</strong> a tabela. à p. 101 e a reimpressão daúltima edição precedente (Sammlung sozialwissenschaftlicher Meister. v. XIII). 2' ed Jenc. 1921. Parte Segunda. p 501et seqs. (aqui. sobretu<strong>do</strong> Tabela A da p. 507).11 Por exemplo, ROSCHER Grundlagen. § 183; MANGOLDT VolkswirtschaftslehIC' 1808. p. 432 et seq.; MITHOFF Manualde Schoenberg. 2" ed., p. 663; e muitos outros Jevons (Theor~J of Political Economy 2' ed.. p. 277) chegou porconta própria a teses bem parecidas12 Sobretu<strong>do</strong> a "produtividade técnica" ou "física", baseada na realidade - isto é, o fato de que. com o auxíiio de capital,se pode produzir mais produtos <strong>do</strong> que sem ele -, foi preconceituosamente confundida com uma Wertproduktivitaet <strong>do</strong>capital, isto é, com uma suposta força <strong>do</strong> capital, de produzir mais valor <strong>do</strong> que o que ele mesmo possui Ver minha Geschichteund Kritik. 2" ed., p. 130 et seqs., 156 et seqs., e 4" ed., p. 96 et seqs.. 125 et seqs.13 Das Kapital. p_ 236 et seqs14 Em época mais recente foi especialmente J. B. C lark que com vigor e plasticidade dificilmente superáveis ilustrou osnexos internos que interligam as diversas etapas que compõem o processo de produção econômica nacional estruturadano sistema de divisão <strong>do</strong> trabalho; ver sua Distribution of Wealth, 1899. passml. Valho-me de bom gra<strong>do</strong> desta oportunidadepara expressar o alto reconhecimento e admiração que tenho pela obra científica desse exímio autor, mesmo ten<strong>do</strong>que opor-me com toda a decisão a determinadas opiniões por ele expressas. Ao contrário, tenho de qualificar como lamentávelpasso atrás na. análise o fato de ultima~ente Cassei haver deliberada e conscientemente coloca<strong>do</strong> de novo as etapas


114 O CAPITAL COMO I:--lSTRUMENTO DE PRODUÇÃOPrecisamente essa maneira econômica de encarar o problema nos conduz, porém,a uma dúvida que precisa ser resolvida de mo<strong>do</strong> que não deixe margem êequívocos. Segun<strong>do</strong> o que dissemos acima, o perío<strong>do</strong> de produção <strong>do</strong>s bens dEconsumo deve, a rigor, ser conta<strong>do</strong> desde o momento em que se pôs a primeirêmão à feitura <strong>do</strong> primeiro produto intermediário que se utilizou para a produçãc<strong>do</strong> bem de consumo, até a fabricação e o acabamento deste último. Em nossa época,em que a produção sem capital desapareceu quase totalmente, e em que umêgeração constrói sobre os produtos intermediários que as gerações anteriores produziram,segun<strong>do</strong> esse cálculo rigoroso o perío<strong>do</strong> de produção de quase to<strong>do</strong> berr:de consumo poderia fazer retroceder seu início até séculos já há muito tempo passa<strong>do</strong>s.O menino que hoje com seu canivete corta uma vara <strong>do</strong> salgueiro, a rigoré apenas o continua<strong>do</strong>r da obra <strong>do</strong> primeiro que há séculos deu a primeira enxadadapara perfurar o poço <strong>do</strong> qual se extraiu o minério para fabricar a lâmina <strong>do</strong> canivete.Sem dúvida, hoje o trabalho de produção de produtos acaba<strong>do</strong>s aproveitadaquele trabalho inicial de há séculos apenas uma fração infinitamente pequena.tão pouco suscetível de cálculo quanto desprezível; por isso mesmo se teria umaimagem bastante falsa <strong>do</strong> grau de capitalismo emprega<strong>do</strong> no ato de cortar uma vara<strong>do</strong> salgueiro, se quiséssemos julgá-lo com base no intervalo absoluto de tempo decorri<strong>do</strong>entre o primeiro instante de trabalho emprega<strong>do</strong> e o término <strong>do</strong> produto.Mais importante e mais correto é olhar para o perío<strong>do</strong> de tempo que em mé&:passa entre o emprego das forças produtivas originárias, <strong>do</strong> trabalho e da terra, Sl;­çessivamente utilizadas num produto e o acabamento <strong>do</strong>s bens de consumo finai~E de caráter mais acentuadamente capitalista o méto<strong>do</strong> de produção que em médicremunera mais tarde o emprego de forças produtivas originárias. Por exemplo, sea feitura de um bem de consumo custar no total 100 dias de trabalho - para simplificar,quero prescindir <strong>do</strong>s recursos <strong>do</strong> solo que cooperam - e se desses 100dias de trabalho, um deles foi emprega<strong>do</strong> há 10 anos, depois um de cada vez h§9, 8, 7, 6, 5, 4, 3, 2, 1 anos, e to<strong>do</strong>s os demais 90 dias de trabalho foram realiza<strong>do</strong>simediatamente antes <strong>do</strong> término <strong>do</strong> serviço, o primeiro dia de trabalho é remunera<strong>do</strong>depois de 10 anos, o segun<strong>do</strong> depois de 9, o terceiro depois de 8, e assim pordiante, ao passo que os últimos 90 dias se remuneram imediatamente; em média.to<strong>do</strong>s os 100 dias de trabalho se remuneram depois de10 + 9 + 8 + 7 + 6 + 5 + 4 + 3 + 2 + 1 55100 = 100 anos,isto é, após mais ou menos meio ano. Se a produção de um outro bem demandasseigualmente 100 dias de trabalho no total, dias esses que também devessem seremprega<strong>do</strong>s no decurso de um perío<strong>do</strong> de dez anos, porém de maneira que noprimeiro desses 10 anos fossem emprega<strong>do</strong>s 20 dias de trabalho, no segun<strong>do</strong> também20, <strong>do</strong> terceiro até ao décimo, em cada um deles 5, e os últimos 20 dias detrabalho ocorressem imediatamente antes <strong>do</strong> término <strong>do</strong> serviço, a média nesse casoseria bem outra e bem mais alta; ela corresponderia a200 + 180+ 40 + 35 + 30 + 25 + 20 + 15 + 10 + 5 560 d'= 100 las,100individuais da produção no primeiro plano da pesquisa científica. Para ele, to<strong>do</strong> estágio de divisão parcial de trabalho qUEintegra o processo de produção é um "processo de produção" por si mesmo, e a duração de cada um desses estágios pa:­dais constitui "o perío<strong>do</strong> de produção" <strong>do</strong> respectivo processo de produção; considera supérfluo analisar o processo C-.õprodução em sua coesão interna, ao menos para o problema <strong>do</strong> capital, pois, no dizer dele, sua maneira de ver é a únic:."que tem alguma importância para o problema <strong>do</strong> juro" (The Na/ure and Necessity olln!eres!, p. 123 el seqs.).~lI:...~.. '1lri!":'~:?IB.:JlIi:Jl':iie'1IIliíl!:':'T::" E..~"''"'iI'i!~::l~::'Bllii!?"":i


CAPITAL SOCIAL E CAPITAL PRNADO 115i .J


f,116 o CAPITAL COMO INSTRUMENTO DE PRODUÇÃOta<strong>do</strong> - pronto para consumo - de seu primeiro dia de trabalho, apenas algumashoras pelo resulta<strong>do</strong> <strong>do</strong> último dia de trabalho, e em média 2 1/2 anos pelo resulta<strong>do</strong>da totalidade <strong>do</strong>s dias de trabalho por ele emprega<strong>do</strong>s. 17Transfiramos agora o que acabamos de dizer, da escala pequena para a grande,<strong>do</strong> ato de produção individual para a situação de toda a economia de uma nação.Cada nação passa a dispor em cada ano de um novo quantum determina<strong>do</strong> deforças produtivas originárias - trabalho e terra. Quanto mais sua produção se aproximarda produção sem capital - pois não existe nenhuma produção absolutamentedestituída de capital -, tanto maior será a parcela das forças produtivas disponíveisem um ano que será transformada, ainda no mesmo ano, em bens de consumo;quanto mais capitalista for uma produção, tanto menor será a cota de novas forçasde produção que será consumida ainda no ano atual. e tanto maior será a cota dessasforças novas que será investida em produtos intermediários que só trarão seusfrutos para o consumo em perío<strong>do</strong>s futuros; e quanto mais tarJe isso ocorrer, tantomaior será o grau de capitalismo. Assim sen<strong>do</strong>, uma nação que produz quase semcapital consome em cada ano os frutos das forças produtivas <strong>do</strong> mesmo ano, e umanação de produção capitalista consome em pequena parte os frutos das forças produtivas<strong>do</strong> ano corrente, e em parte maior consome os frutos das forças produtivasde anos passa<strong>do</strong>s, enquanto que ao mesmo tempo gera produtos intermediáriospara consumo em anos futuros. Tal nação consome. em média, frutos das forçasprodutivas de anos tanto mais recua<strong>do</strong>s no passa<strong>do</strong> e provê para anos futuros tantomais longínquos, quanto maior for o grau de capitalismo.Agora posso esperar ser entendi<strong>do</strong> sem margem alguma de equívoco se, paraconcluir, resumir a idéia global <strong>do</strong> processo de produção capitalista nas poucas palavrasseguintes:To<strong>do</strong>s os bens de consumo que o homem produz se originam pela cooperaçãoda força <strong>do</strong> homem com as forças da Natureza, sen<strong>do</strong> que estas últimas são emparte forças econômicas e em parte forças gratuitas. Com essas forças produtivaselementares, pode o homem produzir os bens de consumo deseja<strong>do</strong>s, diretamenteou indiretamente, utilizan<strong>do</strong> produtos intermediários que se denominam bens decapital. Este último méto<strong>do</strong> requer um sacrifício de tempo, mas acarreta uma vantagemno tocante à quantidade <strong>do</strong> produto; essa vantagem costuma ocorrer também,ainda que em medida decrescente. em prolongamentos sucessivos da via deprodução indireta.: 517Knut WíckselJ, que de resto cemonsrra uma compreensão perfeitamente correta da relação recíproca existente entre c:conceitos e grandezas aquj em pau~a, preferiria eliminar totalmente o termo "perío<strong>do</strong> -de produção" e operar simplesmer::-:­com o conceito de "!empo::e jn·,..estimemo"{Finan-ltheoretísche Untersuchungen. Jena, 1896, p. 30), conceito este introd;.zi<strong>do</strong> por Jevons e que coincide com meu ~tempo médio de espera-~. Sem querer atribuir a isso uma importância excessi~.;- pois, devi<strong>do</strong> à "relação fnrima- existente entre os <strong>do</strong>is conceitos, salientada também por Wicksell, eles podem facilmer.:-


3.5:::~:::o II:2.~O.~2:3­:0­~[e-2~S- J::3S~ 5­..:S:0:Ti~-.a:0­IL'm Importante Fenômeno Paralelo da Produção <strong>Capital</strong>ista Indiretaas:;OSA produção capitalista indireta sói remunerar as forças produtivas originárias;as-21a investidas da forma que acabamos de descrever, à custa de um tempo de es­':lto ::aa mais longo. Há, porém, ainda um segun<strong>do</strong> fato da experiência técnica, o qual,2:Tibora não se possa, por seu teor e por sua natureza, qualificar abertamente comoara":-:1éto<strong>do</strong> de produção capitalista indireta", conduz a um resulta<strong>do</strong> muito semelhante.')a­~efiro-me ao fato de que com muita freqüência, mediante uma fabricação mais apri­-:-.orada e que dê maiores condições de durabilidade aos bens de consumo durá­.2'S. é possível aumentar a durabilidade e conseqüentemente a somatória total da;ão.?ntagem a ser auferida <strong>do</strong>s respectivos bens, em uma proporção maior <strong>do</strong> queem: 3 gastos despendi<strong>do</strong>s na produção.uasCertamente, to<strong>do</strong>s os tipos de bens de consumo duráveis admitem diversas va­~nte:,,_antes de fabricação: em parte pela variação <strong>do</strong>s materiais utiliza<strong>do</strong>s em sua fabricade;3.0, em parte pela diferença de cuida<strong>do</strong> no trabalho com o qual se conformam,an­3-2 justapõem ou se combinam esses materiais. Pode-se confeccionar sapatos de brimJm­:J de pano ou d" couro, com solas de feltro, de cortiça ou de couro, com sola finade :J sola grossa poden<strong>do</strong>-se também juntar seus componentes com cola, com cos­:-Jra ou com pregos. Pode-se fazer ci;lmisas de algodão ou de linho, casacos de algo­:ão ou de lã de ovelha, estofamentos de cadeiras de palha ou de couro, pontes:e madeira ou de pedra ou de ferro, moradias de junco ou de barro, de madeira,:02 pedras brutas sobrepostas umas às outras, de telhas de barro, de blocos de pedra:?Ihada de tipos diversos, utilizan<strong>do</strong>-se estruturas de tábuas, vigas sólidas, vigas de-;-e os:2rro de resistências diversas, argamassa comum ou cimentos de poder congluti­~ente'odu­:-ante particularmente eleva<strong>do</strong>, e assim por diante. Normalmente cada uma dessas~5siva·.ariantes terá um custo diferente e também fará com que seja diferente o grau de- ente, <strong>do</strong> :urabilidade <strong>do</strong> produto. Além disso, muitas vezes se alterará também a qualidade::0 produto, na medida em que o produto de durabilidade maior não somente satis­:ação:3Z por mais tempo as necessidades, mas também melhor; por exemplo, certamente::)lver_Jmo,32 morará mais comodamente em uma casa de pedra <strong>do</strong> que em uma cabana de" de ."Jnco. Entretanto, por ora ainda queremos deixar de la<strong>do</strong> este último elemento,o Jara­::e de .:mitan<strong>do</strong>-nos por enquanto a simplesmente acompanhar as relações entre a gran­2za<strong>do</strong> :eza <strong>do</strong>s gastos de produção e o grau de durabilidade, supon<strong>do</strong> que seja igual aJ, até:;ualidade <strong>do</strong>s produtos.Clpie'.~:~1,~II'!to·1 117J


118 O CAPITAL COMO INSTRUMENTO DE PRODUÇÃOSuponhamos que o emprego de determina<strong>do</strong> tipo de construção de uma casademande o emprego <strong>do</strong> trabalho de um ano de trinta trabalha<strong>do</strong>res, dan<strong>do</strong> à casauma duração de trinta anos. Aqui, um custo de 30 anos de trabalho leva a um resulta<strong>do</strong>total de 30 anos de utilização da casa, sen<strong>do</strong> que cada ano de trabalho éremunera<strong>do</strong> pela utilização da casa durante um ano. Suponhamos que outro tipode construção dê à casa - permanecen<strong>do</strong> igual a qualidade das moradias - umaduração de 60 anos, um terceiro tipo de construção lhe dê uma duração de 120anos. Se a despesa de construção tivesse que aumentar na mesma proporção emque aumenta a durabilidade da casa, e portanto se a durabilidade, de 30 para 60anos, só pudesse ser conseguida mediante uma duplicação plena da despesa deconstrução, de 30 para 60 anos de trabalho, e se a segunda duplicação da duraçãoda casa, de 60 para 120 anos, só se pudesse conseguir mediante nova duplicaçãoplena da despesa de construção, de 60 para 120 anos de trabalho, o emprego detipos de construção mais duráveis não acarretaria nenhuma vantagem técnica: emto<strong>do</strong>s os três tipos de construção, cada ano de trabalho seria remunera<strong>do</strong> uniformementecom cada desfrute da casa durante um ano. Se, porém, for possível construiruma casa de durabilidade dupla já com custos inferiores ao <strong>do</strong>bro - o que é extremamenteprovável - nesse caso é tecnicamente mais vantajoso o tipo de construçãomais durável. 1 Por exemplo, se o segun<strong>do</strong> tipo de construção demandarapenas um emprego de 50 anos de trabalho, e o terceiro um emprego de 80 anosde trabalho, um ano de trabalho passa a ser remunera<strong>do</strong> com 1,2 ano de desfruteda casa, no caso <strong>do</strong> segun<strong>do</strong> tipo de construção, e com 1,5 ano de desfrute dacasa, no caso <strong>do</strong> terceiro tipo, enquanto que em se tratan<strong>do</strong> <strong>do</strong> primeiro tipo deconstrução, com durabilidade da casa de 30 anos, um ano de trabalho é remunera<strong>do</strong>com apenas um ano de desfrute da casa.Tal relação, ou uma parecida, entre o aumento da durabilidade de objetos deuso e o aumento <strong>do</strong>s custos, através da qual se pode dar a estes uma durabilidademaior, ocorre de fato e incontestavelmente em inúmeros casos. Certamente não sepode formular uma ~Ieí" formal para isso. Isto não precisa necessariamente ocon:erem cada caso, e em muitos casos individuais seguramente não acontece na realidade;mesmo assim, resta um número muito grande de casos nos quais se pode prolongarrelativamente muito a duração útil de bens de uso, por meio de um aumentorelativamente pequeno <strong>do</strong>s custos de sua produçã'p. Quanto a isso, creio que cada.," um dispõe de experiências diretas e abundantes. E delas que vem o gracejo para­I'I<strong>do</strong>xal, mas que contém um núcleo muito acerta<strong>do</strong>: "não sou suficientemente ricor. para poder comprar coisas baratas"; essas experiências são vivamente confirmadaspor to<strong>do</strong>s os inúmeros artigos, <strong>do</strong>s quais se fabricam variantes de maior durabilidade,visan<strong>do</strong> justamente sua durabilidade maior;2 tampouco faltam, finalmente, vá­::~ ­=~.:=~~,C :=11t'::--n:~.( =r-C~:uL .:.-.-::~~E~rJ..ra :;=r'sr1:.:~3;:~Zri!ÇP::no:zJiJ.'::r::J~ e1IJ?!'1..'2 :li!"f!!C'Jie!!Si< "?;lI1 Com isso de forma alguma se diz se é mais vantajoso <strong>do</strong> ponto de vista econômico, ou seja, mais "rentável"; esse problemaestá relaciona<strong>do</strong> com a taxa de juros - alta ou baixa. O assunto será explica<strong>do</strong> mais adiante.2 Com efeito, a fabricação real desses artigos é sempre uma demonstração viva de que sua produção de longa duraçãcnão somente está ligada à vantagem técnica caracterizada no texto, mas que essa vantagem técnica, além disso, atingEum grau que supera percentualmente ou no mínimo atinge a taxa de juros vigente. Pois as fabricações de tipos mais duráveis que são economicamente rentáveis e portanto de fato são escolhidas para execução concreta, são sempre uma seJeçãcdas tecnicamente mais vantajosas dentre o número muito maior <strong>do</strong>s tipos de duração tecnicamente vantajosos, seleçã:esta que sempre tem um nexo causal - a ser ainda explica<strong>do</strong> mais exatamente no decurso desta obra - com a taxa C~juros vigente. Aliás, a existência desse nexo é um fato bem conheci<strong>do</strong> também no cálculo comercial. CASSEL (Natu"and Necessity of Interest. p. 111 et seqs.) aduz o exemplo instrutivo de uma construção de ponte que, em execução bararepromete apenas 15 anos de duração, mas com um custo de construção <strong>do</strong>bra<strong>do</strong> promete 60 anos de duração; ele ca!cLlique, se quisermos agir racionalmente, no caso de a taxa de juros ser superior a 4 1/8%, se deve escolher a construçã:mais barata, mas se a taxa de juros for superior a isto, se deve optar pela variante de maior durabtlidade e mais cara. _:...última, isto 6, a unidade de forç_as produtivas que remunera com maior eficiêcia, fo! sempre a tecnicamente mais vantajos.amesmo quan<strong>do</strong>, devi<strong>do</strong> às elevadas taxas de juros, não deveria ter si<strong>do</strong> escolhida para ser executada..,~;~- :~::"t,,,,:- '"=:t~=:&::''"''''''' ~~'-:"'~i,",'r ~'7:iI>.ó~:,. ,-,..-11~ ~'WId!-'.~,':~.J::I~.:~


UM IMPORTANTE FENÔMENO PARALELO DA PRODUÇÃO CAPITALISTA INDIRETA 119'sa:sa:8­éJO-:-la20"m50je3.0:ãojeem-.8­-Jir:-8­::-u­:ar-osltedade"ade:de. se-r:er:ia­:ro­1tO:da:ra­:-:co1:las:ia­;á­rios fundamentos tecnológicos ou <strong>do</strong> tipo das Ciências Naturais, que dão plausibilidadee probabilidade a tais vantagens, ao menos para vários grupos de casos. 3Também aqui, portanto - da mesma forma que acontece no caso da produtividademaior <strong>do</strong>s méto<strong>do</strong>s indiretos de produção capitalista -, é possível estabeleceruma norma da experiência, que, embora de forma alguma seja sem exceção,é em grande extensão acertada; é a seguinte: a escolha de tipos de produção maisdura<strong>do</strong>ura costuma abrir a possibilidade de se obter um resulta<strong>do</strong> produtivo útil maior,pelo fato de a unidade das forças produtivas empregadas ajudar a produzir umaquantidade maior de serviços úteis.Em que consiste a afinidade de conteú<strong>do</strong> entre as duas normas fornecidas pelaexperiência? Antes de tu<strong>do</strong>, evidentemente no fato de que os <strong>do</strong>is méto<strong>do</strong>s peculiaresde produção, ou variantes de méto<strong>do</strong>s de produção, conduzem a um resulta<strong>do</strong>técnico maior. No caso da vias de produção capitalista indiretas, a um aumento daquantidade de produtos, e aqui, no caso <strong>do</strong>s tipos de produção de durabilidademaior, a um aumento de serviços úteis. Na medida, porém, em que também a quantidademaior de produtos só nos serve melhor em razão da quantidade maior deserviços gerada por eles, sem dificuldade se pode enquadrar numa concepção comumos <strong>do</strong>is tipos de produtividade maior. 4Todavia - e com isso a analogia é completada por um aspecto particularmenteinteressante -, também aqui a utilidade maior se obtém à custa de um prolongamento<strong>do</strong> tempo médio de espera. Se construirmos uma casa com durabilidade de30 anos, a totalidade da remuneração <strong>do</strong>s gastos de construção - remuneraçãoesta que consiste no desfrute <strong>do</strong>s serviços ofereci<strong>do</strong>s pela casa -, só vem a ocorrerdentro de 30 anos, e em média, portanto, já 15 anos após se completarem as despesasde construção; no caso de a durabilidade da casa ser de 60 anos, a esperaem relação a uma parte <strong>do</strong> desfrute se estende até 60 anos, sen<strong>do</strong> que a médiada espera se estende a 30 anos; e no caso <strong>do</strong> tipo de construção em que a casadura 120 anos, a mesma média se estende a 60 anos após terminar a despesa daconstrução.Confrontan<strong>do</strong> logo, com toda a clareza, o que há de análogo e o que há dediferente também em relação ao tempo de espera: os méto<strong>do</strong>s indiretos de produçãocapitalista colocam ou prolongam um tempo de espera que em média vai desdea aplicação inicial das forças produtivas originárias até à obtenção de seus produtosprontos para o consumo; e a fabricação de tipos duráveis ou mais duráveis colocaou prolonga um segun<strong>do</strong> tempo de espera, que se junta ao primeiro já cita<strong>do</strong> eque em média vai desde a obtenção <strong>do</strong>s produtos prontos para consumo até o desfrutereal <strong>do</strong>s serviços que eles oferecem. Em se tratan<strong>do</strong> de bens de consumo perecíveis- nos quais o consumo se reduz a um único momento e, pelo menos viade regra, é possível desfrutá-los plenamente no momento de sua fabricação -, só?ro­'ação_:nge:urá­3ção~çãoa de:ture·,ata,• cuia-lção_:a. A:::053,3 Gostaria, por exemplo. de lembrar que na maioria <strong>do</strong>s casos são as partes da superfície que oferecem o ponto de ataquepara influências destrutivas, componentes esses cuja parcela em relação à massa total se torna tanto menor, e porconseguinte tanto mais favorável, quanto mais sólida for a construção (pense-se no desgaste excessivamente rápi<strong>do</strong> dasmoedas excessivamente finas!). Em outras palavras: to<strong>do</strong>s os corpos compostos têm algum "ponto mais fraco". no quala falha ocorre primeiro e que acarreta a imprestabilidade <strong>do</strong> to<strong>do</strong>, quan<strong>do</strong> outros componentes teriam podi<strong>do</strong> resistir pormais tempo. Em tais casos, um prolongamento da duração <strong>do</strong> uso para o to<strong>do</strong> de forma alguma exigirá um reforço igualde todas as partes componentes e portanto um aumento <strong>do</strong> custo total em medida ig\lal, senão que pode bastar para issoum aumento de custo muito parcial, aplica<strong>do</strong> exclusivamente ao "'ponto mais fraco",4 CASSEL (Nature and Necessity of lnterest, p. 86) quer exprimir a idéia inteiramente correta de que também nos produ­tos só tivemos em mira a prestação de serviços, dizen<strong>do</strong> que as prestações de serviços são o "'produto" propriamente dito("the services are in reality the product"). Vejo nisso uma confusão terminológica desnecessária e não plenamente aceitável,que confunde várias coisas que depois precisam ser novamente distinguidas. O próprio Cassei é assim força<strong>do</strong> a um concei­to extremamente amplo da "produção", ao qual é obriga<strong>do</strong> a contrapor, já na linha seguinte (p. 87), outro conceito, maisrestrito <strong>do</strong> que o da "production in the proper technical meaning of the word".


J C.-\?!T.-\L COMO INSTRUMENTO DE PRODUÇÃOocorre o primeiro perío<strong>do</strong> de espera. Ao contrário. no caso <strong>do</strong>s bens de consumoduráveis, nos quais, por motivos de ordem técnica, os atos de utilização têm queabarcar toda a vida útil <strong>do</strong> bem, forma-se, também para o desfrute, um momentotemporal médio, que necessariamente precisa encontrar-se a determinada distância<strong>do</strong> momento da fabricação <strong>do</strong> bem, isto é, a uma distância tanto maior quanto maisdurável for o bem de consumo. No caso desses bens aparecem, portanto, os <strong>do</strong>istempos de espera. E também aqui há novamente um aspecto que com naturalidadepermite enquadrar os <strong>do</strong>is sob uma concepção comum: adicionam-se à grandezatotal: "tempo de espera médio entre o início da aplicação das forças produtivasoriginárias e a colheita <strong>do</strong>s frutos, que consistem nos serviços ofereci<strong>do</strong>s pelos prcdutosgera<strong>do</strong>s por elas".Se, pois, na realidade há importantes analogias, que, dentro de uma compreensã:um pouco mais geral <strong>do</strong>s conceitos de "tempo de espera" e "produtividade maio~possibilitamreconhecer essas características nas duas séries de fenômenos comp=.­radas entre si, por outra parte não se pode apagar inteiramente as diferenças q_~continuam a subsistir dentro dessas generalizações mais abrangentes. Vale a pe:- =­dizer expressamente qu~os <strong>do</strong>is componentes de que se constitui aquele terr:·:de espera total têm uma existência propriamente independente um <strong>do</strong> outro. ~ ""diferenciam entre si tanto pela sua natureza quanto pelo motivo que lhes dá orjs~ "ISeria totalmente errôneo supor que os tipos de construção que geram uma dUE;~maior <strong>do</strong> desfrute, também tenham de exigir llm processo de fabricação mais !c;r:.e vice-versa. Os 80 anos de trabalho que, em nosso exemplo, custa a const:' .:im:da casa de 120 anos de duração, de maneira alguma precisam preencher UIT. -:or-­río<strong>do</strong> de produção" superior aos 30 anos de trabalho exigi<strong>do</strong>s pela construçâc 2variante de 30 anos. Por exemplo, a consecução de telhas de barro para uma cc.:-­trução sólida de tijolos pode, no total, demandar muito mais tempo <strong>do</strong> que o culL =e a preparação de madeira de construção para uma casa de madeira de duraçê.:mais curta; no entanto, ela não precisa - ao menos em se tratan<strong>do</strong> de determinac:::técnica primitiva de fabrico de telhas - anteceder tanto à construção efetiva da Cêsa,e portanto pode até acarretar um perío<strong>do</strong> médio de produção mais curto, e~nosso senti<strong>do</strong>: o perío<strong>do</strong> de produção e a duração da utilidade de forma algull.:::estão necessariamente correlaciona<strong>do</strong>s entre si.Há ainda uma outra diferença muito importante: o tempo de espera que é ir.­posto pela duração da produção antecede o começo de qualquer desfrute <strong>do</strong> ber.e portanto acontece totalmente sem se desfrutar <strong>do</strong> bem, ao passo que o outro "temp:de espera", que é devi<strong>do</strong> à durabilidade <strong>do</strong> produto, já vem acompanha<strong>do</strong> pelo desfrutepleno e regular <strong>do</strong> respectivo produto A razão <strong>do</strong> primeiro tempo de espe:=.está na longa duração (sempre indesejada) da produção, enquanto que a razão e:segun<strong>do</strong> tempo de espera reside na longa duração (na maioria <strong>do</strong>s casos, intensêmentedesejada!) <strong>do</strong> desfrute. Finalmente, importa não perder de vista que també~o tipo de vantagem técnica que costuma acompanhar o prolongamento de cac:::um <strong>do</strong>s <strong>do</strong>is componentes, não é totalmente homogêneo, não esquecen<strong>do</strong>, alé~disso, que também a explicação desses próprios resulta<strong>do</strong>s técnicos maiores tem e~coml]m alguns componentes, mas de forma alguma to<strong>do</strong>s eles. sE devi<strong>do</strong> a isso que me limito a falar em um importante fenômeno paralelo c.:<strong>do</strong>s méto<strong>do</strong>s indiretos de produção capitalista, mas renuncio à tentativa de fune::­totalmente os <strong>do</strong>is fenômenos em um só. Na realidade temos duas regras técnicê,sfornecidas pela experiência, distintas e independentes uma da outra, que semp:~~-=1~"i~I':~"3'JIZm .. :::.C: 'J!:iC -e:::;a "al::!:'Q'i4ljlll~-:-:~­ .-...• M"«...... J:H!!l8rílbBllI!!!!:.C1'-. ..;:n-.',1-.:J-'1i!:: l1Ja 1!IJIIIiiiO!t''iC 31'-";,",1'l1Il._~m'BI5iR' -:;ãI::"lIIsIII;;. ~..i.~~'~1I:& :::;;:::;;:-s:.al-~.."'''"''=="1~~l~.,., ..".,,~;a :$L ,i!Ii:f'::'..i'iiiiJJe.'~~UI;,~~ ~5Ver, por exemplo, de um la<strong>do</strong>, a expOSição à página 36 e seguíntes e, por outro, a exposição à página 119, nota 3. =-­deterrnin(j<strong>do</strong> grupo de :asos - <strong>do</strong> qual logo falaremos - as duas explicações coinCIdem em certa extensâo'-,'.Nrd-"f:'l!IiiI"~ 'li.~ '" :j'''' :I


LM IMPORTANTE FENÔMENO PARALELO DA PRODUÇÃO CAPITALISTA INDIRETA 121:no::ue-,to'cia'ais:ois:ia­Jelas:rosãocJr",pa­:jue:2na:lpO" se_-2m.:ção-.go,;ãope­: da)ns­.tivo3.ção-3.da, ca­2m"mam­2m,-lpO::escera<strong>do</strong>:sacém:3.da:::ém- em) ao;'1dir-:icas--:1pre3. Em-~:2mos de manter distintas. A priori seria na realidade perfeitamente imaginável: _2 por exemplo, a a<strong>do</strong>ção de vias de produção indiretas e mais longas fosse tecni­: 3.::-lente mais ren<strong>do</strong>sa, ao passo que, em contraposição, a fabricação de tipos mais: _:áveis sempre demandasse um aumento inteiramente proporcional <strong>do</strong> gasto de~ -prego de material e trabalho. Sem dúvida, os efeitos <strong>do</strong>s <strong>do</strong>is fenômenos separa­::, se confundem em determina<strong>do</strong>s pontos. Todavia, esse denomina<strong>do</strong>r comum':: JCupará nossa atenção sobretu<strong>do</strong> em outro setor, isto é, ao explicarmos os juros::: capital. Aqui, onde estamos tratan<strong>do</strong> <strong>do</strong> capital como instrumento de produção,: :de mais aparece em primeiro plano é o que separa. Isso a tal ponto que, a rigor,-: C:a essa explicação <strong>do</strong> "fenômeno paralelo" nesse contexto significa um desvio de- 2:.1 tema, uma vez que a fabricação de tipos de bens de consumo mais duráveis- ::::ia tem a ver com a produção capitalista tal como a enten<strong>do</strong> e trato nesta seção::~ meu livro. Parece-me, porém, que o desvio se justifica por motivo de economia- 3. exposição. Os paraJelismos existentes entre as duas séries de fenômenos - para:, quais de qualquer forma tinha de chamar a atenção em algum ponto da exposi­:~:) total - puderam ser aqui desenvolvi<strong>do</strong>s da maneira mais natural, como que::_:-da dentro das mesmas trilhas de raciocínio com as quais acabo de familiarizar:, leitores, ao passo que mais adiante, onde só precisarei <strong>do</strong>s resulta<strong>do</strong>s da exposic~oagora completada, uma volta mais demorada a fatos elementares de natureza:~::1ica acarretaria para mim e para os leitores uma parada que perturbaria o anda­-2:1to da exposição.Talvez dê na vista que limitei a exposição supra à produção mais demorada de:2':5 de consumo duráveis. Será que não acontece exatamente o mesmo no caso::: produção mais demorada de bens produtivos duráveis, por exemplo de prédios:2 fábricas, de ferramentas, de máquinas, de caldeiras a vapor e similares? Sem:olvida! Mas no caso destes, to<strong>do</strong> o nascer, operar e parecer constituem apenas um~:Jisódio dentro de um autêntico processo de produção, dentro <strong>do</strong> processo de ge­-"cão desses bens de consumo que são produzi<strong>do</strong>s por aqueles bens produtivos: _:áveis. Os serviços por eles presta<strong>do</strong>s desembocam na geração de produtos. Por=SC:. uma via que aumenta o número <strong>do</strong>s serviços por eles presta<strong>do</strong>s é apenas um-:-2:ho de uma via que leva à obtenção de mais produtos. E a espera pelas séries: : ,teriores de seus serviços na produção é uma verdadeira e literal espera pelo sur­;:-:1ento de produtos, com todas as propriedades desse tipo de espera. Numa pala­:3.: na medida em que as vantagens técnicas descritas estão ligadas à produção:2 tipos mais duráveis de bens produtivos ou de produtos intermediários, esse pro­:2,50 não equivale a um prolongamento de vias de produção indiretas mais produ­:::. as. senão que é esse prolonglamento. O processo apresenta uma das muitas formas~ ôpecíficas de se empregar trabalho para a obtenção de bens de consumo por vias- ::retas tais que unin<strong>do</strong> as forças produtivas originárias se conseguem mais bens:2 consumo, porém em um momento que em média está mais distante <strong>do</strong> daque­3., forças produtivas e com uma aplicação, nesse meio tempo, de mais trabalho em::odutos intermediários. Por essa razão, esse processo, por ser um genuíno caso:2 méto<strong>do</strong>s indiretos mais produtivos de produção capitalista, já estava incluí<strong>do</strong> na~,.posição feita na seção anterior, já não precisan<strong>do</strong> - nem poden<strong>do</strong> - ser coloca­:J ao la<strong>do</strong> daqueles como "fenômenos paralelo".6~ssa classificação de forma especializada de méto<strong>do</strong>s de produção capitalista indiretos e mais longos já foi por mim assi­- '.,-da na produção de tipos mais dura<strong>do</strong>uros de bens de produção. em minhas Strittigen Fragen. p. 24 et seqs. Ver tam­-~-:-:. mais adiante, meu Excurso I. A afinidade próxima que, <strong>do</strong> ponto de vista técnico, existe em relação a produção de:--':'-5 de consumo duráveis. levou Cassei a englobar os <strong>do</strong>is casos - rejeitan<strong>do</strong> minha divisão - em um 'grupo único,.:-: o título "waiting for consumption of durable goods", e a colocá-los em oposição a '\vaiting for production" (Nature and."essity of lnterest. p. 96 et seqs; e 123 et seqs.) Creio que a coisa como tal nada ganhou com isso. Pelo contrário. com


:: C.-\?:Ti\L COMO INSTRUMENTO DE PRODUÇÃOPara finalizar, ainda algumas palavras sobre o caso, anteriormente deixa<strong>do</strong> deja<strong>do</strong>, em que, pela produção de tipos mais duráveis de bens de consumo, se podeconseguir não, ou não somente, uma quantidade maior, mas também um outro tipoou qualidade de serviços. O caso extremo que se poderia aduzir, sob esse aspecto,é aquele em que determina<strong>do</strong> tipo de bens só pode ser produzi<strong>do</strong> na formade tipos duráveis, como, por exedmplo, um a<strong>do</strong>rno de pedras preciosas. A ele acrescemaqueles casos muito numerosos, bem conheci<strong>do</strong>s da experiência, nos quais.para se obter serviços de alta qualidade, se tem de construir os respectivos bens deconsumo de tal mo<strong>do</strong> que ao mesmo tempo lhes esteja assegurada também umedurabilidade maior. Dificilmente se poderá conseguir de outra forma pontes de capacidadede carga elevada e segura, navios adequa<strong>do</strong>s para navegar no mar, casasque protegem com confiabilidade contra todas as intempéries, relógios que funcionamcom precisão, e coisas similares, a não ser a<strong>do</strong>tan<strong>do</strong> um tipo de construçãcque ao mesmo tempo beneficie sua durabilidade. A escolha de um tipo de longeduração é então como que uma conditio sine qua non para se obter bens de boequalidade desejada; quem deseja esta, terá de escolher o tipo de produção de longaduração, mesmo se pouco ou nada lhe importar o efeito secundário de uma dt.:­ração maior.Casos desse gênero também podem ser coloca<strong>do</strong>s em paralelo com certo grt.:­po de "méto<strong>do</strong>s de produção capitalista indiretos", a saber, com aqueles casos erque,como disse acima, a via de produção indireta é a melhor a tal ponto que reprEsentaaté o único caminho que leva ao objetivo, na medida em que determinadc'bens de consumo só podem ser produzi<strong>do</strong>s por vias de produção capitalista indirEtas.7Assim como aqui se coloca, antes de se obter o bem de consumo deseja<strong>do</strong> ­por exemplo, óculos -, a necessidade de conformar-se com a demora decorren:,<strong>do</strong> fato de se a<strong>do</strong>tar uma via de produção indireta, de muitas etapas, da mestreforma lá se coloca, antes de se conseguir casas cômodas, navios seguros, relógicprecisos, a necessidade de aceitar aquele outro tipo de demora que tem de ocorr~inevitavelmente na produção de tipos dura<strong>do</strong>uros - não até o começo de seu dE'frute, mas certamente até o ponto médio <strong>do</strong> perfo<strong>do</strong> de desfrute. Também esse j::raleIo será ainda analisa<strong>do</strong> por nós a seu tempo, quan<strong>do</strong> abordarmos o fenôme:<strong>do</strong>s juros. 8isso fica obscurecida a unidade interna <strong>do</strong>s processos de produção que abarcam mais etapas de tarefas diferentes. :~azo a uma interpretação pouco clara e não totalmente conseqüente d e conceitos importantes {como, por exemplo. ­produção e o <strong>do</strong> consumol, e finalmente se abre a porta para inovações terminológicas de5necessárias e que favor,,:a confusão (por exemplo, no tocante aos termos ""processo de produção" e "perío<strong>do</strong> de produção"; ver também aci ~no Excurso fI)7Ver supra, p. 36.8 A introdução <strong>do</strong>s faros expostos nesra seção na teoria <strong>do</strong> capital é de data bastame recente. Já em 1834 John RaEnou para isso de mane.ira ex.tremamente original, quase poderíamos dizer bizarra. Acontece que essa sugesTão perma:­por várias gerações tão escondida quanto a obra toda na qual ela figurava. Minha abordagem nas Strittigen Fragen ,;­bau primeiro apenas uma parte <strong>do</strong>s fatos pertinentes, e mesmo essa parte de maneira ocasional, s~m bem que c:como me parece. Desde então o tema tem si<strong>do</strong> várias vezes trata<strong>do</strong> - sob a influência da obra de Rae, enfim, nove.descoberta -, mas dificilmente o foi de forma defin itiva; trataram dele sobretu<strong>do</strong> Cassei e landry. Um juízo mais ~só caberá adiante, quan<strong>do</strong> pudermos entender concretamente ta~bém a utilidade prática das idéias aqui apresentac:::;compreensão <strong>do</strong>s juros <strong>do</strong> capital Foi pensan<strong>do</strong> em Rae que em minha demonstração supra tomei por base seu e:·.~clássico da casa com duração de 30. 60 e 120 anos.


de:deti­as­:TIaes­'tis,de:TIac:a­:-_sas:io­:ão19aJoaJn­:lu­;ruemJre­:los::reente'ma;ios~rer:es­:ia­""no"á-seJ da~cem'nte.ace­2ceu-glo­:eta,. "mtec-ciso")aracopioSEÇÃO IIIA Função <strong>do</strong> <strong>Capital</strong> na ProduçãoDepois <strong>do</strong> que ficou dito nas seções precedentes, já não nos será difícil caracterizarcorretamente o papel que cabe ao capital na produção econômica <strong>do</strong> país.Cabe ao capital, em primeiro lugar, um significa<strong>do</strong> sintomático. Sua presençaé sempre um sintoma de que se a<strong>do</strong>tou um méto<strong>do</strong> vantajoso de produção indireto.Digo deliberadamente um "sintoma", e não a "causa" ou a "condição" de méto<strong>do</strong>sde produção vantajosos, pois a presença <strong>do</strong> capital é antes a conseqüência <strong>do</strong> quea causa destes últimos. Se hoje os homens pescam peixes com barco e rede, emvez de recolhê-los simplesmente em poças existentes nas praias, não se pode dizerque recorreram a esse méto<strong>do</strong> mais produtivo por possuírem barcos e redes, senãoque manifestamente é o contrário que é verdadeiro: possuem barcos e redes porquetiveram a idéia de utilizar aquele méto<strong>do</strong> de pescar. Para que surjam os bensde capital, é preciso que antes se tenha a<strong>do</strong>ta<strong>do</strong> a via de produção indireta.!Mas o significa<strong>do</strong> <strong>do</strong> capital não se esgota nisso. Em segun<strong>do</strong> lugar - e é nissoque reside o prmcipal de sua eficácia produtiva -, ele é uma causa intermediáriaeficaz da finalização da via de produção indireta e vantajosa que se a<strong>do</strong>tou. Cadaquantum de capital é de certo mo<strong>do</strong> um recipiente de forças naturais úteis, cujosserviços ajudam a levar a bom termo a via de produção indireta em cujo decursosurgiu o quantum de capital. Digo causa intermediária, e não - novamente - "causa".O capital não dá nenhum impulso independente, mas apenas transplanta um impulsoda<strong>do</strong> por forças produtivas originárias, assim como uma bola que se atiroutransmite o movimento a uma outra. Qualificou-se a função <strong>do</strong> capital também comouma "captação de forças da Natureza". Expressão plenamente correta e muitofeliz. Somente não se pode esquecer nunca que esse atributo ao processo de produçãocapitalista em sua totalidade - não somente ao ramo que desce e que, desdeo acabamento <strong>do</strong> quantum de capital e com sua ajuda ativa, leva à obtenção<strong>do</strong> produto final pronto para o consumo, mas também ao ramo que sobe, no qualo próprio capital foi forma<strong>do</strong>. O que se faz primeiro não é captar forças da Natureza. o juízo seria um pouco diferente caso se conceituasse o capital de outro mo<strong>do</strong>, engloban<strong>do</strong> nele não somente os produ­:JS intermediários, mas to<strong>do</strong> o fun<strong>do</strong> nacional de subsistência, portanto também os meios de subsistência. Então sim ­-2 só então - se poderia reconhecer o capital também como causa que leva a a<strong>do</strong>tar vias indiretas e vantajosas de produ­~ão, Ver também abaixo, um terceiro ponto.123


124 ü CAPITAL COMO I:"STRUMENTO DE PRODUÇÃOcom o capital, senão que o aparecimento <strong>do</strong> capital é fruto de uma "captação" anteriorde forças condescendentes da Natureza pelas forças produtivas originárias deque o homem dispõe. Em suma, dentre os muitos predica<strong>do</strong>s que os autores deEconomia Política têm da<strong>do</strong> ao capital, o que melhor corresponde a esse conjuntode fatos é o de instrumento de produção.Em terceiro lugar. porém. o capital se torna, de mo<strong>do</strong> indireto, também causada a<strong>do</strong>ção de outras vias de produção indiretas e vantajosas - outras que não aquelasem cujo decurso o próprio capital se originou. Quan<strong>do</strong> e por que uma nação possuimuito capital pode não somente executar com sucesso aqueles méto<strong>do</strong>s de produçãoindiretos em cujo decurso se originaram os capitais hoje existentes, mas tambémencetar outras vias de produção indiretas e novas. Pois o estoque de capitalexistente, que no fun<strong>do</strong> não é outra coisa que um conjunto de bens de consumoque se encontram no processo de desenvolvimento,2 separa anualmente determinadaquantidade de suas partes integrantes, que precisamente acabaram de terminarseu processo de desenvolvimento, e a coloca à disposição <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> econômicoem curso, para fins de consumo. Quanto maior for o estoque de capital, tanto maiorserá a parcela com a qual as forças produtivas de perío<strong>do</strong>s passa<strong>do</strong>s contribuempara o suprimento de meios de consumo <strong>do</strong> presente, e tanto menor será a parcelade forças produtivas novas - sobrevindas neste ano - que se terá que destinaràs necessidades de consumo <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> em curso; em conseqüência disso, fica liberadauma cota maior dessas forças produtivas novas para servir ao futuro, paraserem investidas em méto<strong>do</strong>s de produção indiretos mais ou menos longos.Quan<strong>do</strong> uma nação possui tão pouco capital, que os meios de consumo origina<strong>do</strong>sem um ano, digamos em 1909, em virtude <strong>do</strong> amadurecimento de produtoscapitalistas intermediários, dificilmente cobrem 1/20 da demanda <strong>do</strong> ano corrente,os 19/20 restantes têm de ser produzi<strong>do</strong>s com o trabalho e os recursos da terra<strong>do</strong> ano corrente de 1909, restan<strong>do</strong> uma fração mínima das forças produtivas de1909 para iniciar vias de produção indiretas que só levarão à produção de meiosde consumo nos anos subseqüentes. Em contrapartida, se o passa<strong>do</strong> tiver acumula<strong>do</strong>um tesouro tão abundante de produtos intermediários, de matérias-primas, deintrumentos e máquinas, fábricas, edifícios etc., que, pelo amadurecimento sucessivo<strong>do</strong>s mesmos em meios de consumo, a demanda de meios de consumo de 1909é atendida em 5/10, a <strong>do</strong> ano de 1910 em 4/10, a <strong>do</strong> ano de 1911 em 3/10 eassim por diante, só será necessária a metade das forças produtivas novas sobrevindasem 1909 para atender plenamente à demanda corrente, ao passo que toda aoutra metade pode sem problema ser utilizada para a geração de produtos intermediários,que só serão utiliza<strong>do</strong>s para o consumo em anos futuros - aliás, em anostanto mais distantes quanto maior for a parte da demanda <strong>do</strong>s próximos anos quefor atendida já agora pelo acúmulo de capital obti<strong>do</strong> no passa<strong>do</strong>.Nesse senti<strong>do</strong> - e só nesse - é correto dizer que já se deve possuir capitalpara se poder a<strong>do</strong>tar méto<strong>do</strong>s de produção indiretos, e que a falta de capital é umobstáculo para a a<strong>do</strong>ção de méto<strong>do</strong>s de produção vantajosos mas remotos no tempo,para construção de ferrovias. abertura de canais, instalações de projetos de irrigaçãoe controle de águas etc. Seria totalmente falso entender essa proposição nosenti<strong>do</strong> de que uma nação já precisaria possuir pronto aquele tipo de Rens de capitalcom os quais se executam os respectivos méto<strong>do</strong>s de produção, ou deveria possuirao menos aqueles bens de capital (matérias-primas, instrumentos etc.) <strong>do</strong>s quaisse fabrica diretamente os bens de capital de que se necessita; o que se precisa ém2 Schaetfle dá. uma boa explicação: o capital é "a riqueza ciestinada ao consumo. digamos, enquanto semente q'-le grelaenquélnto está no vlr-a-ser como Dotão que abre e fruto que amadurece". (Ver SCHÜENBERG. Handbuch. 2' ed.. p. 208


tedede,tolsa~las'suiju­'m­'tal-no-ni­-ni­':co~lor2mcela:lar:: li­.ara:gi­. toS1te,2rra, de2ios-:lUde:ssij09.J e'in­:a a-:le­~ue_-Ita!'JmlOS~m­Trino~pi­


126 o CAPITAL COMO INSTRUMENTO DE PRODUÇÃOtan<strong>do</strong> meu trabalho a forças da Natureza, faço tijolos de barro, e amanhã, associan<strong>do</strong>meu trabalho a <strong>do</strong>ns da Natureza, faço cal, e depois de amanhã levanto um murocom meus tijolos e com a argamassa que eu mesmo fiz, será possível dizer, em relaçãoa alguma parte qualquer <strong>do</strong> muro, que este não é obra <strong>do</strong> meu trabalho conjuga<strong>do</strong>com as forças da Natureza?Em outras palavras: antes de um serviço longo, por exemplo a construção deuma casa, ficar inteiramente pronto, é natural que antes disso deve ter fica<strong>do</strong> prontauma quarta parte dele, depois a metade, e depois três quartos. Que se diria se alguémquisesse qualificar essas etapas inevitáveis <strong>do</strong> progresso da obra como requisitosindependentes da construção da casa, e pretendesse afirmar que para construiruma casa se precisa, além <strong>do</strong>s materiais de construçâo e <strong>do</strong> trabalho <strong>do</strong>s construtores,também de "uma casa com uma quarta parte pronta", de uma "casa pronta pelametade" e de uma "casa com três quartas partes prontas"? Na verdade, isso só naforma é menos estranho - pois quanto à própria coisa não é por nada mais correto- <strong>do</strong> que querer transformar em agentes autônomos da produção, além da Naturezae <strong>do</strong> trabalho, também aquelas etapas intermediárias <strong>do</strong> progresso da obra queexternamente se apresentam como bens de capital!Sem dúvida, tu<strong>do</strong> isso nunca poderia ter si<strong>do</strong> posto em dúvida, se, devi<strong>do</strong> àintrodução da divisão de trabalho e profissão, não se tivesse rompi<strong>do</strong> a unicidade<strong>do</strong> processo de produção de bens de consumo, separan<strong>do</strong>-a em uma multiplicidadede etapas de produção aparentemente autônomas. Desaprendeu-se assim a dirigira atenção para o to<strong>do</strong>, deixan<strong>do</strong>-se <strong>do</strong>minar, em atitude de estranha modéstia,pelas criaturas intermediárias não autônomas da atividade humana passada, comose fossem um poder autônomo e independente. Mas mesmo assim dificilmente teriasi<strong>do</strong> possível enganarem-se teóricos de visão penetrante, se essa ilusão não tivessesi<strong>do</strong> favorecida por uma segunda circunstância. Trata-se <strong>do</strong> paralelismo quese acreditou existir entre os fatores de produção, de um la<strong>do</strong>, e os diversos tiposde renda, de outro, bem como <strong>do</strong> embaraço em que se temia cair, ao explicar ejustificar os juros <strong>do</strong> capital, no caso de se recusar a reconhecer o capital como fatorde produção autônomo. Toda renda original, assim se ensinava, baseia-se em umaparticipação na produção de bens. Os diversos tipos de renda não são outra coisasenão as formas de remuneração oferecidas pelos múltiplos fatores que contribuempara a produção. A renda fundiária é a remuneração paga pelo fator de produçãoque é a Natureza, o salário <strong>do</strong> trabalho é a remuneração <strong>do</strong> fator de produção trabalho;e os juros <strong>do</strong> capital? Estes pareciam pairar no ar, se não se pudesse interpretálosde maneira análoga como sen<strong>do</strong> a remuneração oferecida por um terceiro fatorde produção autônomo. Os teóricos não viam possibilidade nem de explicar teoricamenteos juros <strong>do</strong> capital, nem de justificá-los na prática - o que lhes pareciaainda mais fatal. Assim sen<strong>do</strong>, a muitos pensa<strong>do</strong>res eruditos pareceu preferível fecharum olho perante os fatos manifestos, a sacrificar a produtividade autônoma<strong>do</strong> capital, com o que, segun<strong>do</strong> eles, estariam sacrifican<strong>do</strong> também o fundamentocorrente que se gostava de admitir para embasar a teoria <strong>do</strong>s juros <strong>do</strong> capital.No entanto, os fatos falavam com muita clareza. Que o capital não é um elementono senti<strong>do</strong> próprio, já que ele mesmo só resulta da ação conjunta da Naturezae <strong>do</strong> trabalho, eis uma coisa que não somente não se podia simplesmente negar,mas até precisava ser expressamente demonstrada - por uma estranha ironia <strong>do</strong>destino -, recorren<strong>do</strong> a um exemplo da<strong>do</strong> por Adam Smith, pelos mesmos teóricosque afirmavam a produtividade autônoma <strong>do</strong> capital. Com efeito, ten<strong>do</strong> elesque mostrar, em sua teoria sobre o preço, que to<strong>do</strong>s os preços de bens em últimaanálise se reduzem à renda fundiária, salário <strong>do</strong> trabalho e juros <strong>do</strong> capital, eramobriga<strong>do</strong>s a explicar, com to<strong>do</strong>s os pormenores, que o quantum de capital não é... ~...."......t=.- --..__'.=..:::.: ==:,=..i'r: ::--:'.:­:Z" ':.C::;S:.7c::::::_~~~-:~:7Ec ::--.,,;::'==-:- -€ - ,.~--:.:- .:~:;-:;;~,~-: -=- :=l!]'e',,:,: ~-:-~=~ :: =él~"'~,c.=.3j:i::,_-=-=--..


A FUNÇÃO DO CAPITAL NA PRODUÇÃO 12-;­,G~,hã, associan­·.anto um muro: :::zer, em rela­~êbalho conju­~ :::mstrução deE~ :ica<strong>do</strong> pronta102 se diria se al­~~a como requi­I€ para construir:) ::os construtocsapronta pelalaie, isso só na~êa mais correto. além da Natussc.da obra quela. se, devi<strong>do</strong> à[co a unicidade.a multiplicidat;-seassim a diê~lna modéstia,;::;assada, como:::ficilmente tec:!usão não tiparalelismoque .diversos tiposr ao explicar ep::al como fatore:a-se em uma~o outra coisa;.;e contribuemG~ de produçãoprodução tra­~es.se interpretár:-:terceiro fatorE explicar teoritielhes parecia;.; preferível fea:::eautônoma:) fundamentos <strong>do</strong> capital.~.ão é um ele­U~.ta da Nature­~$mente negar,fê~,na ironia <strong>do</strong>; :c:esmos teórie::o.ten<strong>do</strong> elesD.::'1S em última.0 capital, eramle capital não é_-=-. elemento - que, por exemplo, o cobre e o aço, que servem como capital na~::-:cação de relógios de bolso, se originaram da colaboração conjunta entre a aben­::"da mina oferecida pela Natureza, a atividade <strong>do</strong>s mineiros e de capitais mais an­=";·J5. sen<strong>do</strong> que estes últimos também se originaram de maneira semelhante, e assim:.:~ diante. 3 Para, não obstante isso, poderem afirmar a produtividade autônoma:: capital - acabavam de demonstrar ser este um produto intermediário não autô­- :~o -, foram obriga<strong>do</strong>s a construir pontes verdadeiramente estranhas. A mais:~2:erida foi a obscuridade e a brevidade. Em vez de se procurar uma conciliação~-:-:a para essa patente contradição, nem sequer se levantou uma objeção - ou"-.:âo. quan<strong>do</strong> esta era levantada, era liquidada com alguma expressão lacônica qual­: _er. Uma longa série de autores não tem escrúpulos em afirmar de um só fôlego:_e o capital é um fator de produção "deriva<strong>do</strong>" da Natureza e <strong>do</strong> trabalho, e, de­:'::5. que ele é um terceiro fator de produção autônomo, ao la<strong>do</strong> da Natureza e:: trabalho. 4 Mill cedeu à pressão <strong>do</strong>s fatos até o ponto de confessar: "o próprio:"=:Jital é o produto de trabalho; por isso, sua ação na produção é propriamente a:: rrabalho de uma forma indireta".S Todavia, com uma virada rápida, salva, ape­~ disso, a autonomia <strong>do</strong> capital. "Não obstante" - continua ele -, "para isso é- 2cessário uma condição especial. Não menos essencial <strong>do</strong> que o emprego <strong>do</strong> pró­:-:0 trabalho é um emprego anterior de trabalho, para gerar o capital necessário~: consumo durante o trabalho". Portanto, pelo fato de se ter que empregar trabalho: _as vezes, em <strong>do</strong>is estágios diferentes da produção, tem-se de reconhecer mais~guma coisa além <strong>do</strong> trabalho, como condição autônoma de produção!Há autores que levam a coisa mais a sério. Não fogem à dificuldade, senão que:~::JCuram uma solução real para ela. Não podem negar que o capital só se origina:-


128 o CAPITAL COMO INSTRUMENTO DE PRODUÇÃOpara gerá-lo; dizem que o capital é um "trabalho executa<strong>do</strong> anteriormente e acumula<strong>do</strong>".Isso é falso. O capital - para mantermos a mesma maneira de falar - é trabalhoacumula<strong>do</strong>, mas apenas em parte; em parte ele é também força da Natureza,força preciosa e acumulada. El2 é o elo intermediário pelo qual as duas forças produtivasoriginárias desenvolvem sua ação. Na ação <strong>do</strong> ouro que é emprega<strong>do</strong> co·mo capital para <strong>do</strong>urar o pára-raios, tem parte não somente o trabalho <strong>do</strong> mineiroque extrai e refina o minério de ouro, mas também a Natureza, que ofereceu o valiosodepósito de minério.Mas então, se a ação produtiva <strong>do</strong> capital se deve à Natureza e ao trabalho,o ca))ital em si mesmo não é produtivo? Certamente que sim, em mais de um <strong>do</strong>ssenti<strong>do</strong>s que essa palavra polivalente tem. 7 Ele é "produtivo", primeiro, simplesmentepor se destinar à produção de bens; é produtivo também porque, na qualidade deinstrumento eficaz, concorre para o término <strong>do</strong>s processos indiretos e ren<strong>do</strong>sos deprodução já inicia<strong>do</strong>s; finalmente, ele é também indiretamente produtivo porque possibilitadar início a novos méto<strong>do</strong>s de produção indiretos e lucrativos. Só uma coisao capital não é: não é autonomamente produtivo, no senti<strong>do</strong> preciso em torno <strong>do</strong>qual gira exatamente a controvérsja mais importante. O velho mestre Lotz enunciouisso sucintamente ao escrever: "E certo que o trabalho autônomo <strong>do</strong> capital nãoexiste". 8-% Teori.E:-:-. =:'_-i: :,,-.:5:::.= -= ::.~. :- -:- -~-:;,::.-::~~..-=-- ~ ::s- :.-':::w.I~'_~, - ,7 Cf. Geschichte und Kritik. 2" ed., p. 132 e 4" ed.. p. 97.3 Handbuch der Staatswirtschaftslehre. Erlangen, 1821. I. p 66. nota.


::-_2:1te e acumu­:2 :alar - é trarç=da Natureza,c_. JS forças pro-2:-:Lprega<strong>do</strong> colê:~O<strong>do</strong> mineiroE ::::ereceu o va-Z 2 ao trabalho,:-:-.3is de um <strong>do</strong>s'- simplesmente:- c qualidade de~ e ren<strong>do</strong>sos de'-::-,'0 porque pos­ESó uma coisa::50 em torno <strong>do</strong>:2 ~tz enunciouc :::0 capital não:-::ÇAO IVA <strong>Teoria</strong> da Formação <strong>do</strong> <strong>Capital</strong>Em Economia Política circulam três teses diferentes sobre a formação <strong>do</strong> capi­_. Para uma delas, o capital provém da poupança, para uma segunda, da produ­:~o, para uma terceira, <strong>do</strong>s <strong>do</strong>is elementos em conjunto, Destas três, a mais difundida~ 3 terceira. Ela é também a correta. Somente que em parte é preciso colocar nessa':'~mulação, em si correta, um conteú<strong>do</strong> mais claro e mais fiel à realidade <strong>do</strong> que=.:,uele que nela se costuma colocar."Para expor a coisa com base no caso mais simples que se possa pensar, imagi­___ emos um eremita que trabalha sem ainda possuir algum capital: um tal Robinson,:..:e. ten<strong>do</strong> perdi<strong>do</strong> to<strong>do</strong>s os recursos, foi lança<strong>do</strong> a uma praia solitária. Por não ter:3pital algum, inicialmente tem de conseguir seu sustento da maneira mais primiti­.:.. controvérsia sobre a parte que cabe à poupança na forrr;ação <strong>do</strong> capital é quase tão antiga quanto a Economia Políti­:::. :Jmo ciência. Primeiro formou-se a teoria da poupança. Insinuada já pelos fisiocratas, ela foi expressamente formulada::- Smith nesta frase muitas vezes dtada: õ>parsimony and nor industry, is the immediate cause of the increase of capital".-'2 Wealth of Nations Livro Segun<strong>do</strong>. capo m.) Apoiada na autoridade de Smith, durante bastante tempo ela <strong>do</strong>minou: _=;:;€ com exclusividade, e embora mais tarde tenha perdtco muito terreno, ainda encontra defensores ilustres até à época-'5 recente, assim, entre outros, Mill: "O capital é o resulta<strong>do</strong> da poupança" (Grundsaetze, V. I. capo V, § 4): Roscher:~, capitais surgem principalmente mediante a poupa~ça-' iGrundlagen. § 45): Francis Walker: "It arises soleJy out of sa­. -; It stands always for selfdenial and abslinence (Po/irieo! Eeonomy. 2' ed., Nova York, 1887, p. 66). Entretanto. contra, :coria da poupança levantou-se já bem ce<strong>do</strong> utT,a ;orte oposição, primeiro com LAUDERDALE. Inquiry (1804). Capo- jepois. após um interval" mais longo, com os teóricos socialistas (RODBERTUS. Das Kapital, p. 240 et seqs., 267-;; :eq.: "Da mesma forma que o capital <strong>do</strong> proprietário :scla<strong>do</strong>. também o capital nacional se origina e aumenta somenteCo; , trabalho, e não pela poupança": LASSALE. Kapira: ""d Arbeit, p. 64 et seqs.: MARX. Das Kapital. I, 2' ed., p. 619:: 5eqs.), aos quais aderiram em época mais recente, ccrr. decisão maior ou menor, também numerosos autores de outra- -.a de pensamento; assim. com muita agudeza e decisão. Gide (Principes. I. A., p. 167 et seqs. e, de maneira semelhante,,c:la na 9' ed., 1905, p. 132 et seqs.), bem como BOSTEDO. 'The Function of Saving". In: Annals of Ameriean Aeademy,'.11 (1901), p. 95 et seqs.: com menos decisão, KLEJ:\V.'."IECHTER (Handbuch de SCHOENBERG, 2' ed.. p. 213 et"os) e MEYER, R. (Das Wesen des Einkommens, 1887. p. 213 et seqs.): numa linha mais concilia<strong>do</strong>ra, WAGNER. Grun­: ,,·~ung. 2' ed, § 290 et seqs.: e ultimamente, no Grundr'ss der theoretischen Sozialoekonomie, 1907. § 39: e, de mo<strong>do</strong>::;~uro e confuso, COHN. Grundlegullg der NationaJoekonornie. 1885. § 257 er seqs. De qualquer forma, a tese que'::"::""".Dui à poupança uma função na formação <strong>do</strong> capital. manteve incontestavelmente a pre<strong>do</strong>minância. Somerlte que os::éensores mais recentes dessa tese, delimitan<strong>do</strong>-a mais corretamente, costumam acentuar expressamente que a poupança':z'nha não basta: pelo contrário, a ela se deve aliar também "trabalho" ou "destinação produtiva" e similares - o que,::._~s, pode ter si<strong>do</strong> também a tese de muitos adeptos mais antigos da teoria da poupança, que apenas deixaram de acres­.-2~tar isso de forma expressa por presumirem-no evidente. Ver, por exemplo, RAU Volkswirtschaftslehre. 8' ed., I, § 133:o.:CCA-SALERNO. Sul/a <strong>Teoria</strong> dei <strong>Capital</strong>e. Capo IV, p. 118 ("li eapitale deve la sua origine all'industria e ai risparmio"),:OSSA. Elementi. 8' ed., p. 39, e muitos outros. Quanto a toda essa controvérsia ver também a exposição - que oferece_cca boa orientação - de SPIETHOFF Lehre vom Kapitale, p. 32-41.129


__o130 o CAPITAL COMO Il'i5lHUMENTO DE PRODUÇÃOva, por exemplo recolhen<strong>do</strong> frutos silvestres. Que deverá então acontecer para queele possa chegar a possuir um primeiro capital, digamos, um arco e flechas'?Façamos primeiro o teste da primeira teoria. Basta a poupança sozinha paraque daí nasça o capital? Certamente não. Nosso Robinson pode economizar e seravarento quanto quiser com a única coisa que possui, seus frutos silvestres; na melhordas hipóteses conseguirá dessa maneira uma riqueza em meios de consumeacumula<strong>do</strong>s, mas com toda a certeza não conseguirá dessa forma uma única armapara caçar. Como se vê facilmente, esta terá simplesmente que ser produzida.Bastará então, para dar origem ao capital, que este seja produzi<strong>do</strong>, e portantcserá correta a segunda teoria? Tão incorreta como a primeira. N'io há dúvida dEque, se uma vez se chegou ao ponto de dar início à produção <strong>do</strong>s bens de capital.a formação <strong>do</strong> capital praticamente já aconteceu. Mas antes de se chegar a eSSEponto, há que fazer mais uma coisa, que absolutamente é evidente: é preciso libera;forças produtivas para a formação <strong>do</strong> capital que se tem em mente; isso só acontecE'por meio da poupança. Vejamos.A somatória das forças produtivas originárias de que dispõe diariamente o nossoRobinson consiste - prescindin<strong>do</strong> <strong>do</strong>s <strong>do</strong>ns da Natureza - em um dia de trabalho,portanto como queremos presumir, em dez horas de trabalho. Supon<strong>do</strong> queos frutos silvestres sejam tão escassos na região em que está nosso homem, qUEele necessita de um dia inteiro de trabalho, de dez horas, para conseguir a quantidadede frutos indispensável para a subsistência mais eJementar, nesse caso é manifestoser impossível qualquer formação de capital. E totalmente inútil dar-lhe esteconselho: "produza então arco e flechas!" Pois para produzir se precisa de tempce força, e to<strong>do</strong> o tempo e a força de que nosso Robinson dispõe já são totalmentEconsumi<strong>do</strong>s pelo trabalho de conseguir a subsistência <strong>do</strong> momento. Portanto, nade:feito com o "produzir", se não acontecer mais alguma coisa; o que é essa outra co'­sa, veremos imediatamente, ao variarmos as pressuposições reais de nosso exemplcSuponhamos que a coleta de frutos seja abundante ao ponto de o produto deum trabalho de nove horas de colheita ser suficiente para a sobrevivência mais elementarpossível, ao passo que o produto de dez horas de trabalho assegura ume:alimentação plenamente suficiente para a conservação da força e da saúde deleNaturalmente nosso Robinson está agora diante da escolha. entre <strong>do</strong>is comportamentosdiferentes. Ou aproveita a oportunidade que tem para complementar suaalimentação. e consome diariamente os frutos resultantes de um dia de trabalho íntegralde dez horas, e então é óbvio que mesmo agora não lhe sobrarão tempo €força para fazer arco e flechas. Ou então, apesar de as forças produtivas de que dispõelhe possibilitarem obter uma alimentação "suiciente", ele se contenta com o "absolutamenteindispensáver para sobreviver, o que pode conseguir com o duro trabalhede colheita de apenas nove horas; então sim - e só então - lhe sobra uma déc:­ma hora livre, durante a qual pode confeccionar instrumentos de caça, de utilidad.para o futuro. Em outras palavras, isso significa o seguinte: antes de se poder realmenteformar capital, é preciso poupar as forças produtivas necessárias para gerálo,o que se faz mediante um corte no consumo pessoal <strong>do</strong> momento.Para evitar antecipadamente um mal-entendi<strong>do</strong> provável, observo expressamentE'que o corte no consumo momentâneo de maneira alguma precisa levar sempre êuma situação de indigência formal, Se o trabalho de Robinson rendesse mais, a escolhaa ser feita por ele não seria - como no exemplo acima - entre o absolute:­mente indispensável para sobreviver e o necessário para uma subsistência razoáve:mas talvez fosse entre o necessário para uma subsistência razoável e o necessár::para uma subsistência folgada e abundante. O que importa não é o grau absolutamentebaixo de exigências em relação ao nível de vida que se leva no momentc---=.=:-,- .,::r-;..=..=- s:;cr ~ :'ti:


o =aseA TEORIA DA FORMAÇÃO :;0 c.c.~:-:--._;Jara que:has?:".:1ha para:-.:zar e ser,: na me­:onsumo:'.:ca arma~iuzida.e portanto:::úvida de:::e capital.Car a esse:so liberar: acontece:'.re o nos­. de traba­:n<strong>do</strong> que:-:-,em, quequantidaémanifes­,-lhe estede tempo::>talmenteanto, nadaoutra coiexemplo.;oduto demais ele­3ura umaúde dele.:omporta­.entar sua-abalho in­C tempo e:e que discomo "ab­"'O trabalhoJma décieutilidadepoder real­;Jara gerá­[essamentesempre acnais, a esabsolutaarazoável,necessáriou absolutamomento,~,as a relação dessas exigências com aquela grandeza que, para empregar:: ::2:.:::'.-:-.=--::ais breve e mais fácil de ser entendida por to<strong>do</strong>s, eu poderia designar cc:': c :2>-:-:0 "renda", infelizmente ainda não defini<strong>do</strong> com precisão suficiente pela ciê:-'tC:ê:J essencial é que a <strong>do</strong>tação corrente de forças produtivas não seja totalmente ex:g:­::a para o consumo <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> em curso, de sorte que uma parte dela possa ser:2servada para servir a um perío<strong>do</strong> futuro; ora, um tal comportamento inconstesta­.elmente terá de ser qualifica<strong>do</strong> como uma autêntica poupança de forças produtivas.Digo uma poupança de forças produtivas, pois o objeto direto da poupança são'Jrças produtivas, e não os próprios bens de capital. Este é um ponto importante:"Je precisa ser fortemente enfatiza<strong>do</strong> diante <strong>do</strong> mo<strong>do</strong> de pensar corrente, que lhe::eu muito pouca atenção. Poupa-se em bens de consumo, com isso se poupam:Jrças produtivas, e então se pode finalmente, com estas, produzir bens de capi­:c1 3 Só excepcionalmente os próprios bens de capital são objeto direto da poupan­;a. Isso pode ocorrer em se tratan<strong>do</strong> daqueles bens que, pela sua natureza, admitem.:TI duplo uso, tanto como meios de consumo quanto como bens produtivos; talª:> caso <strong>do</strong>s cereais para semeadura. Subtrain<strong>do</strong> tais bens ao consumo, consegueõ-2diretamente, pela poupança, o substrato para a formação de capital. Para se che­;31' à formação efetiva de capital, naturalmente ainda será preciso acrescentar ao,,:emento negativo de poupar o ato positivo de dar ao bem poupa<strong>do</strong> a destinação:e produto intermediário.As mesmas condições à que obedece a primeira formação de capital, deve obe­::ecer também - como é fácil de mostrar - to<strong>do</strong> ulterior aumento <strong>do</strong> estoque decapital existente. Suponhamos que nosso Robinson durante um mês só consumiu::ariamente frutos na quantidade que conseguiu recolher em nove horas de traba­_'.0. destinan<strong>do</strong> a décima hora de cada dia à produção de armas para a caça. Co­-:-:0 resulta<strong>do</strong> dessa última atividade - que totaliza trinta horas -, ele possui agora=.éCO e flechas, e neles tem a possibilidade de conseguir seu sustento com muito mais'::cilidade e abundância <strong>do</strong> que antes. Naturalmente seus desejos se ampliam. Ele::2seja ter roupas confortáveis, uma casa para morar e uma série de equipamentos:2 conforto. Para isso, antes de produtos intermediários adequa<strong>do</strong>s a esse objetivo,::ecisa de instrumentos, um macha<strong>do</strong>, pregos, ganchos etc. Perguntemos novamente::,.;e condições devem ser cumpridas para que nosso Robinson possa chegar à pos­:.;; desses novos capitais?Nada mais fácil <strong>do</strong> que responder a isso. Se nosso Robinson aproveitar toda:: :-:lelhoria de sua situação - melhoria esta que deve à posse de arco e flechas- para um maior consumo pessoal no momento, isto é, se gastar to<strong>do</strong> o tempo:-2 que dispõe para trabalhar, para servir ao presente - caçan<strong>do</strong>, colhen<strong>do</strong> frutos" :escansan<strong>do</strong> na ociosidade -, não somente não conseguirá obter novo capital,::::TIO necessariamente também perderá o capital que possuía. Pois seus equipa­-.entos de caça não duram eternamente. Por exemplo, depois de um mês sua rex~ade flechas se terá esgota<strong>do</strong> e o arco estará desgasta<strong>do</strong>. Portanto, só para~ J:1servar o capital que tem, deverá evidentemente, de suas dez horas de trabalho'O:ore as muitas concepções divergentes e conflitantes <strong>do</strong> conceito de renda. ver MEYER, R Das Wesen des Einkom·-~-5. 1887, especialmente p. 1·27, Evito intencionalmente entrar na controvérsia sobre o conceito de renda. a qual de- : : J algum me parece ter si<strong>do</strong> resolvida em caráter definitivo com a obra de Meyer, a despeito <strong>do</strong>s muitos méritos que-., :"!oem. Nas passagens em que adiante emprego a palav'ra renda (Emkommen), não a enten<strong>do</strong> no senti<strong>do</strong> de Meyer,- '-' e:n uma acepção que coincide com a da linguagem popular, Já insinuei acima (p. 68) que tenho ainda reservas contra- ::io de Fisher tratar o conceito de renda em sua última grande Bibliografia sobre The Nature of <strong>Capital</strong> and Income-_:":05=c:-:anto, para ser correto, a célebre proposição de Smith . "Parsimony and not industry is the immediate cause of theof capital" - precisa ser justamente invertida. A causa direta da origem <strong>do</strong>s bens de capital é a produção, e a""_-= indireta é uma poupança feita antes da produção.


132 o CAPITAL COMO [NSmUMENTO DE PRODUÇÃOdiário, empregar no mínimo uma para renovar suas armas de caça, e no máximopoderá dedicar nove horas diárias à coleta de frutos e à caça. Em formulação devalidade geral: para conservar o capital no esta<strong>do</strong> em que se encontra, da somadas forças produtivas <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> em curso se deve destinar no mínimo tanto a serviço<strong>do</strong> futuro, quanto se consumiu, no perío<strong>do</strong> corrente, <strong>do</strong> produto de forças produtivasmais antigas. 4 Ou então, em formulação diferente: no perío<strong>do</strong> em cursopode-se consumir o produto de no máximo tantas forças produtivas - engloban<strong>do</strong>as presentes e as passadas - quantas são as novas forças produtivas advenientesno perío<strong>do</strong> em curso.Finalmente, se quisermos que seja possível um aumento <strong>do</strong> capital, evidentementeé preciso subtrair ao consumo no presente uma cota ainda maior de forçasprodutivas disponíveis no perío<strong>do</strong> corrente, sen<strong>do</strong> que essa cota deve ser destinadaa servir o futuro: nosso Robinson deve, de suas dez horas diárias de trabalho, trabalharuma na renovação das armas de caça, e deverá trabalhar menos de nove horasem colher frutos e matar animais selvagens, se quiser produzir, no restante livre deseu tempo de trabalho, os objetos de capital de que necessita para atender a seusnovos desejos. Em formulação geral: deve reduzir o consumo <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> em cursoaté o ponto em que esse perío<strong>do</strong> consuma o produto de uma soma de forças pro·dutivas (passadas e presentes) menor <strong>do</strong> que o montante de forças produtivas no·vas advenientes no mesmo perío<strong>do</strong>; em uma palavra, tem de poupar forçasprodutivas.Tu<strong>do</strong> isso é claro e simples; para nossos objetivos, até um pouco simples demais.A história <strong>do</strong> Robinson e descrições <strong>do</strong> esta<strong>do</strong> primitivo são coisa muito boapara destacar com clareza os aspectos típicos mais simples, digamos, o esqueleto<strong>do</strong>s processos econômicos. Sob esse aspecto, espero que também nossa história<strong>do</strong> Robinson tenha presta<strong>do</strong> seus bons serviços; mas é claro que elas não são suficientespara nos dar uma idéia adequada das formas peculiares e desenvolvidas deque se revestem as linhas <strong>do</strong> esqueleto na realidade viva de uma eonomia nacionalmoderna. Ora, exatamente aqui é para mim de muitíssima importância introduzirna formulação abstrata conteú<strong>do</strong>s plásticos e fiéis à realidade. Precisamos, portantofazer uma mudança de cenário: da praia solitária de nosso Robinson para o meca·nismo da economia de uma grande nação com muitos milhões de habitantes.Imaginemos um organismo social de 10 milhões de pessoas aptas para o trabalho.A <strong>do</strong>tação anual de forças produtivas originárias dessa nação consiste, portanto,além <strong>do</strong>s recursos correntes, <strong>do</strong> solo - <strong>do</strong>s quais prescin<strong>do</strong> aqui, para não alongardemais a exposição -, 100 milhões de anos-trabalho. Suponhamos que o estoquEde capital por ela acumula<strong>do</strong> até agora represente o fruto de 30 milhões de anos-trabalho(e de uma quantidade correspondente de recursos <strong>do</strong> solo), que em anoseconômicos anteriores foram investi<strong>do</strong>s em produtos intermediários. Analisemos mai:de perto a estrutura desse estoque de capital.Por sua natureza, to<strong>do</strong> capital se compõe de uma massa de produtos intermediárioscujo objetivo comum é amadurecerem como meios desfrutáveis, isto é, bemde consumo. Atingem esse objetivo pela continuação <strong>do</strong> processo de produção, er..cujo decurso eles mesmos se originaram. To<strong>do</strong>s eles estão como que a caminhe<strong>do</strong> objetivo de amadurecimento para o consumo. Mas é diferente o caminho qUê.::­::.-'::,...:~;.:,t --__-.=:-:~ - :-:E.- =., - ­.:: -- --­=- :.,~.~=-:,~:_- ­::_. ê :':-:'=-";~".I";-~


A TEORIA DA FORMAÇÃO DO CAPITAL 133no máximor.1Ulação de'a. da somatanto a ser­~ :orças pro­:c em curso€".globan<strong>do</strong>cd:..'enientesi. 2videntedeforçasc~ destinadabc.lho. traba­~ r:ove horasa.,te livre dE~.éer a seL:S<strong>do</strong> em cursee .:orças pro·odutivas no·>:.par forçass:mples dela:nuito boa:. esqueletcassa história1ão são sufin':olvidasdem:a naciona.::ic. introduzir05. portanto.laIâ o meca­"labitantes.para o trabasiste,portan­I não alongarJe o estoquede anos-traveem anoslsemos mais:êm que percorrer para chegar lá. Em parte, porque setores de produção diferentes3.ciotam vias indiretas de produção de distância diferente: por exemplo, a mineraçãoJU a construção de ferrovias percorre vias muito mais longas <strong>do</strong> que a escultura",m madeira. Mas em parte também porque os bens que constituem o estoque atual:0 capital da nação se encontram em pontos muito diferentes de seus respectivos:-:::nerários de produção. Muitos produtos intermediários apenas começaram uma lon­;uíssima via indireta: por exemplo, uma perfuradeira destinada a abrir uma galeria:e mina; outros produtos intermediários se encontram a meio caminho, e ainda ou­::-::JS - por exemplo, teci<strong>do</strong>s para fazer roupas, <strong>do</strong>s quais em breve se confecciona­~o casacos e sobretu<strong>do</strong>s - se encontram quase no fim <strong>do</strong> itinerário total a ser:·acorri<strong>do</strong>. O inventário <strong>do</strong> capital de certo mo<strong>do</strong> opera um corte transversal atra­.ês <strong>do</strong>s itinerários de produção, que não têm a mesma distância e que não começa­~:n ao mesmo tempo, e os atravessa nos mais diferentes estágios - analogamente.: 'Jm conto popular que faz um corte transversal nos itinerários da vida das pessoas'" encontra e fixa os cidadãos nas mais diversas faixas etárias.No tocante à distância diferente em relação à maturidade <strong>do</strong> produto para cons..::no,a massa total de capital se divide em um número de classes de maturidade: ~ classes anuais que se pode representar com muito acerto no gráfico de círculos-=-.-,uais concêntricos. O círculo anual mais externo (Fig. 1) engloba aquelas partes:J capital que serão transformadas em bens de consumo acaba<strong>do</strong>s dentro <strong>do</strong> ano:~óximo, o círculo mais estreito seguinte engloba aqueles capitais que amadurece­~o para bens de consumo no decurso <strong>do</strong> segun<strong>do</strong> ano, o terceiro círculo, aqueles:..:e amadurecerão no terceiro ano, e assim por diante. Em se tratan<strong>do</strong> de um povo:..:)a produção ainda é fracamente capitalista, os círculos internos diminuirão rapida­-:-.ente (Fig. 2), já que nesse caso é raro a<strong>do</strong>tarem-se méto<strong>do</strong>s de produção indire­::5 longos, que somente depois de muitos anos produzem seus frutos para o consumo:::eto. Ao contrário, em economias nacionais ricas e bem desenvolvidas se poderá::5tínguir um número considerável de círculos anuais desenvolvi<strong>do</strong>s, entre os quais:.:mbém os internos têm um conteú<strong>do</strong> menor, em termos relativos, mas não des­:,ezíveis, em termos absolutos.-;ura 1rIOS interme­'- :sto é, bensrodução, em2 a caminho:aminho quee:.--:3:iO em que se:',,; :apital. Se, por~ :,~dução inicial·;


134 o CAPITAL COMO INSTRUMENTO DE PRODUÇÃOA representação gráfica das classes de maturidade por círculos concêntricos éparticularmente acertada porque essa imagem expressa com acerto também os índicesde grandeza dessas classes. Com efeito, exatamente da mesma forma que ocírculo concêntrico mais externo possui a superfície máxima, ao passo que os círculosinternos possuem uma superfície progressivamente decrescente, assim tambéma primeira classe de maturidade, que está mais próxima <strong>do</strong> término <strong>do</strong> itineráriode produção, sempre inclui por cota máxima da massa de capital, ao passo queàs classes de maturidade mais longínq uas cabe uma cota sempre menor. Isso ocorrepor <strong>do</strong>is motivos. Primeiro, porque os diversos setores de produção a<strong>do</strong>tam viasde produção indiretas de distância diferente conforme as condições técnicas que lhessão peculiares. Alguns percorrem to<strong>do</strong> o processo de produção, desde os primeirostrabalhos de preparação até à fabricação <strong>do</strong> produto final maduro para o consumo.em um único ano, alguns em <strong>do</strong>is, três, cinco anos, e apenas uma parte tem urr,perío<strong>do</strong> de produ~ão de dez, vinte, trinta anos. A conseqüência disso é que as classesde maturidade mais altas (as que estão mais longe da maturidade para o consumo)são ocupadas apenas por uma parte <strong>do</strong>s setores de produção, na medida emque, por exemplo, podutos intermediários que estão no estágio da décima classede amadurecimento só podem provir daqueles setores de produção que têm urr:perío<strong>do</strong> de produção de no mínimo dez anos.figura 2Em contrapartida, as classes de amadurecimento mais baixas são habitadas tan::pelos setores de produção que acabamos de mencionar - cujos produtos interm-2­diários também precisam entrar sucessivamente nas classes mais próximas da maLridadepara o consumo - quanto pelos setores de produção que se caracteriza:­por um perío<strong>do</strong> de produção mais curto. Assim é que cresce a massa de prodwc'Õintermediários até à primeira classe de amadurecimento, onde cada setor de proé_­ção, sem exceção, é representa<strong>do</strong>.­.­,.,­....~.,~_i


A TEORIA DA FORMAÇÃO DO CAPIT.-'I:'"Ê- :::-:C::':: ~12:-:-. 'J5 ::-.­r:-_= :.~2~ : 5 ::~:._.. :_~~:e~.~:'.e~§.:- :~:::::::'C-";i:!.E 3': OC"C:-­c:=::-: ''-:C::S :;J.2 }:E:;'~.:-:;e:!'=5CC:'.'õ'.lr.-::e :e~ '..l~.li: c:: ele::­t ::0:1::''';­i€ ::::a e:-:-.r:-.::: c1:1552e :2:11 ur:-.~a mesma linha atua também uma segunda circunstância. O amadurecimentoc::: produtos intermediários para meios de cQnsumo requer um acréscimo contínuoC~ 'orças produtivas correntes. Em cada estágio <strong>do</strong> processo de produção acrescenta-se- :.0 trabalho aos produtos intermediários provenientes <strong>do</strong> estágio anterior, a fimc~ ::-ansmiti-Ios em esta<strong>do</strong> mais avança<strong>do</strong> de produção ao estágio seguinte. O proc_:]intermediário lã é em um estágio transforma<strong>do</strong> no produto intermediário fio,-",::iante um acréscimo de trabalho, e com um novo acréscimo de trabalho é trans­-c :-:-:la<strong>do</strong>, em um estágio subseqüente, no produto intermediário pano. A conseqüência- c:Jral é que, dentro de cada setor de produção, a quantidade de capital investi<strong>do</strong>c_~enta com cada avanço no estágio de produção, ou, o que dá no mesmo, au­--2:1ta com cada entrada em uma classe de amadurecimento mais baixa. Por isso,c.:: ciasses de amadurecimento mais baixas não somente são alimentadas por mais~:xes de produção, como expusemos acima, mas também são alimentadas com- C:1tantes de capital relativamente maiores, o que dá origem a uma preponderân­:c :1umérica dupla das classes de maturidade mais baixas, e em primeiro lugar da::~eira delas. 5Com base nesses da<strong>do</strong>s, traduzimos nosso exemplo em números. Para facilitarc.:são global, quero supor que o estoque de capital de nossa economia nacional~ ::ompõe apenas de dez círculos an uais. Se no estoque total estiver incorporada_:-:.a quantidade de 30 milhões de anos-trabalho (para simplificar, prescin<strong>do</strong> nova­-",:1te <strong>do</strong>s recursos <strong>do</strong> solo, também eles aqui investi<strong>do</strong>s), podemos supor a se­~ _:1te distribuição das classes de maturidade:'.c classe de maturidade 1 figuram produtos intermediários de 6 milhões de anos-trabalho. ",., ,., 2'" ~ ,., "5" ':",., ~3 " " " "44"5""""," 3,5, 3"6" " , , 2,5 '7" " , " 28" " , " 1,7 '9 " "" 1,3 "10" " " " 1tc-::as tanto:: ':1terme­-::a matur3cterizam:lrodutos::'e produ-No decurso normal, a cada ano o círculo anual mais externo é inteiramente eli­-.::1a<strong>do</strong> e transforma<strong>do</strong> em meios de consumo, que servem ao consumo <strong>do</strong> povo;-':-.quanto isso, os círculos subseqüentes - os quais, em virtude <strong>do</strong> acréscimo de- :'.-0 trabalho, evoluem no estágio de produção e ao mesmo tempo aumentam de-=.3ssa - avançam cada um de uma classe. Por conseguinte, a primeira classe é==:1sformada em bens de consumo, a segunda classe passa a ser a primeira, a ter­:aa, a segunda, e assim por diante. Surge agora a pergunta importante para o nosso:~~a: que uso deve a economia nacional fazer das forças produtivas originárias no­,35. portanto - se, com o acima, para simplificar prescindirmos <strong>do</strong>s recursos <strong>do</strong>õ-:'~o -, <strong>do</strong>s 10 milhões de anos-trabalho que acrescem em cada ano, para manter: estoque de capital no ponto em que já está, e de que mar~eira essa economia~ d~ve comportar, se quiser que ocorra um aumento de capital?E fácil responder às duas perguntas. Para que o capital se mantenha no esta<strong>do</strong>3-2:15 produtivos duráveis, que prestem seus serviços gradualmente. no decurso de vários anos, naturalmente pertencem ~:1;>::: :-::esmo tempo, com partes diferentes de sua utilidade, respectivamente com os diversos círculos anuais <strong>do</strong>s serviços,:: . §.:ias classes de maturida de.4!,:w'ij;I II


136 O CAPITAL COMO INSTRUMENTO DE PRODUÇÃOem que já se encontrava, a economia nacional não pode empregar mais de quatromihões de anos-trabalho para a produção <strong>do</strong> presente, sen<strong>do</strong> que com essa expressão,por amor à brevidade, quero englobar to<strong>do</strong>s aqueles atos de produção que coincidemem um ponto, a saber: as forças produtivas originárias neles empregadasproduzem to<strong>do</strong>s os seus frutos para o consumo direto ainda dentro <strong>do</strong> mesmo perío<strong>do</strong>econômico. Isso ocorre com <strong>do</strong>is tipos de atos de produção: em parte, e sobretu<strong>do</strong>,na execução <strong>do</strong>s trabalhos conclusivos exigi<strong>do</strong>s para a transformação <strong>do</strong>primeiro círculo anual de capital em bens de consumo (por exemplo, trabalho emestabelecimento agrícola, trabalho <strong>do</strong> moleiro, <strong>do</strong> padeiro, <strong>do</strong> sapateiro, <strong>do</strong> alfaiateetc.); mas em parte isso ocorre também com trabalhos com os quais se iniciam processosde produção de itinerário rápi<strong>do</strong>, executa<strong>do</strong>s <strong>do</strong> começo até o fim dentrode um único perío<strong>do</strong> econômico. Com os outros seis milhões de anos-trabalho épreciso que se reduza novamente ao ponto anterior a quantidade e a qualidade <strong>do</strong>estoque de capital que diminuiu em decorrência <strong>do</strong> desaparecimento <strong>do</strong> primeirocírculo anual. Isso exige que os nove círculos anuais sejam conduzi<strong>do</strong>s, medianteo correspondente acréscimo de trabalho, cada um deles um grau mais perto da maturidadepara o consymo, e que se crie novamente a classe 10. que acaba de desaparecertotalmente. E possível determinar exatamente a grandeza <strong>do</strong>s acréscimosde trabalho necessários para isso. A que até agora era a segunda classe, e na qualaté agora estavam incorpora<strong>do</strong>s apenas 5 milhões de anos-trabalho, precisa de urroacréscimo de 1 milhão de anos-trabalho para se tornar perfeitamente equivalenteà antiga primeira classe, que incorpora milhões de anos-trabalho;a classe 3, para atingir a anterior 2, precisa de 1 milhão de anos-trabalho'4 " ,.. " " 3 " "0,5" 11" ,.,5 4" 0,5 "6 5" 0,5 "7 6" 0,5 "8 7" 0,3 "9 8" 0,4 "10 9" 0,3 "finalmente, a criação completamente nova da classe10 demanda um investimento de trabalho de 1no total, os acima indica<strong>do</strong>s 6Convém ressaltar que de forma alguma é indiferente em que ponto, em quaisclasses de amadurecimento, se empregam os 6 milhões de anos-trabalho. Se, po~exemplo, se quisesse empregar 6 milhões de anos-trabalho para gerar produtos ir,­termediários, sim, mas não de acor<strong>do</strong> com a distribuição supra, e sim simplesmentEpara gerar produtos intermediários da primeira classe, que já um ano depois atingema maturidade para o consumo, isso acarretaria duas desvantagens. Primeiramenteficariam paralisa<strong>do</strong>s os processos de produção que só avançaram até o graLde produtos intermediários das classes de maturidade superiores e, em segun<strong>do</strong> lugar,como sabemos, os méto<strong>do</strong>s de produção indiretos mais curtos são também meno;;produtivos. Por conseguinte, com 6 milhões de anos-trabalho, que são investi<strong>do</strong>;;em via de produção indireta de apenas um ano, o presente transmitiria ao futul':certamente o mesmo número de forças produtivas, mas nessa quantidade - é ist:que interessa em última análise - lhe transmitiria, devi<strong>do</strong> ao emprego menos 11.:­crativo dessa quantidade de forças produtivas, uma quantidade de produtos inferi=,-.;~~ ; ::::il:t: :=.;-~re t .,,: :'"":.=:i:e~j:,~ :-2-~ :: -~_\~j:2: -.= .. :..i::-:I~.=:", :-:1-=-=s.:. ~ :J--!!'"' I: _=--::---~-- ­- ---~1Ii~; - ':':-~2" : =':'r ~,;_--:.."~ -. 711I'.'. ::'-~.. -'::::-~:'---dI',,'llíIl: ~_ _~,~'~' ­


:o>=-~ c"':-='::::':.... - :~r _:~~=-=-c=~. ::-:'-'O::e....-: ~e-::" ::A TEORIA DA FORMAÇÃO DO CAPITAL 13-:­~,,::uzi<strong>do</strong> o estoque de capital em relação ao esta<strong>do</strong> anterior.Finalmente, caso se queira aumentar o capital existente, é óbvio que é necessá­:-: que a economia da nação renuncie a uma parte <strong>do</strong> consumo que se poderia::-2~mitir se quisesse apenas manter o estoque existente, é necessário que liberte uma:: :::-te das forças produtivas disponíveis, fazen<strong>do</strong> com que essa parte não seja utiliza­::: a serviço <strong>do</strong> presente, é necessário que poupe essa parte das forças produtivas:: 5;JOníveis e a aplique a serviço de uma produção adicional, destinada ao futuro.-=-. ;loupança de forças produtivas pode ocorrer de várias formas: ou, sem efetuar=~2rações na distribuição, se emprega uma cota menor das forças produtivas cor­~:-Hes - por exemplo, em vez de 4 milhões de anos-trabalho, apenas 3 milhões ­:: ~a a produção direta de meios de consumo para o presente, ou então já antesx a<strong>do</strong>taram medidas de poupança, pelas quais se organizou o estoque de capital:2 [aI mo<strong>do</strong> que o círculo anual que acabou de entrar no estágio de maturidader_-" ::-: :: =.ra o consumo contenha uma quantidade menor de capitais - por exemplo, a?:....::- --=: -2~ultante de apenas 5 milhões de anos-trabalho, em lugar de 6 milhões. Sen<strong>do</strong>=-=. -:: "'-.:ão necessários para a reposição <strong>do</strong> capital apenas 5 milhões de anos-trabalho,E :~;..::­"':-:-. vez de 6 milhões, restará então - se, como até agora, da <strong>do</strong>tação produtiva5:-- :" -édia corrente se empregarem 4 milhões de anos-trabalho para a produção desti­~~ :-~- =::a ao presente - um milhão para a formação de capital novo. Finalmente, pode-se::::'":ibém imaginar como possibilidade que no último momento as disposições sejam~;,.=.~---:. ':"~2radas de tal mo<strong>do</strong> que no estágio <strong>do</strong> amadurecimento para o consumo ingresse-200S capital <strong>do</strong> que o que se pretendia anteriormente. Com efeito, sabe-se que- J:tos bens se prestam a vários tipos de aplicação. Isso possibilita muitas vezes fazer:2~OS bens, que já atingiram amadurecimento pleno para para o consumo, ou que2-são muito próximos desse estágio, retrocederem novamente de vários graus de:::-:-.adurecimento. Em se tratan<strong>do</strong>, por exemplo, de cereais, em vez de moê-los parax:-drem na alimentação, pode-se novamente usá-los para semente, poden<strong>do</strong>-se tam­:02m utilizá-los na fábrica de aguardente; quanto à madeira, em vez de usá-Ia para::.zjnhas de hospedarias ou restaurantes, pode-se empregá-la para aquecer altos­'::-:lOS, como se pode com ferro construir máquinas em vez de grades para par­:: .:es, e assim por diante. Se com tais alterações se consequir diminuir a quantidade:-2 capital em fase de amadurecimento, de 6 para 5 milhões de anos-trabalho, de-:';0 ficará libera<strong>do</strong> um milhão de anos-trabalho para a formação de capital novo,:-2pois de se empregarem 4 milhões de anos-trabalho para a produção <strong>do</strong> presente.='2 qualquer forma, todas as três vias - dentre as quais a segunda é a mais utiliza­r. : _=.. .=~ -:.:1­i'_:: = _-:-­2:5~~-~C~~ ::::-­":-::-:-.2::=­E: ~­L::"".::: .­:= na vida prática, ao passo que a primeira é a que encontra menos aplicação ­:::ncidem em um ponto essencial, a saber, no fato de que, no perío<strong>do</strong> anual em=-_'"50, se consomem apenas os produtos de consumo de 2 milhões de anos-trabalho,",:-.quanto que no mesmo perío<strong>do</strong> acrescem 10 milhões de novos anos-trabalho;"'-:: outras palavras, as três vias coincidem em que, da <strong>do</strong>tação produtiva corrente,x ;loupa um milhão de anos-trabalho. 6. o.." exemplo, se no ano corrente houvesse ocorri<strong>do</strong> um aperfeiçoamento tal da técnica de produção que se pudesse re­:.:, : :enamente a perda de um capital de 6 milhões de anos-trabalho já com 5 milhões de anos·trabalho, os números <strong>do</strong>r. :-:-.2:-.:'".. :::_:-= exemplo seriam um pouco diferentes, mas o princípio permaneceria inaltera<strong>do</strong>. Com efeito, nesse caso, seria já possír...·ç~::'~ ~ -.enter o capital no ponto em que estava, empregan<strong>do</strong> 5 milhões de anos-trabalho para a produção <strong>do</strong> presente eIC :"".::-.::-:-'_:TIin<strong>do</strong> no total bens de consumo resultantes de 11 milhões de anos-trabalho (ver a nota 4 desta seção). Entretanto,x. :.2 quisesse formar capital novo, seria em to<strong>do</strong> caso necessário renunciar a uma parte daquele consumo que poderia- .§ :s::~ -.anti<strong>do</strong> na hipótese de só se querer manter o capital no esta<strong>do</strong> em que já estava; em outras palavras, seria necessário1E:""::J5 ._ ?~: .::msumir, mas poupar uma parte da "renda" que se poderia consumir, no caso de não se reduzir o patrimônio original.s ~:"".:e;.:·~C:J:'.5-


138 o CAPITAL COMO INSTRUMENTO DE PRODUÇÃOAté agora apresentamos a formação <strong>do</strong> capital de uma nação de uma formase a nação conduzisse uma única economia, guiada por uma vontade única. Ora,não é isso que acontece. Resta, portanto, ainda mostrar como se cumprem efetivamente,na economia nacional que comporta muitas cabeças, as disposições que levamà formação <strong>do</strong> capital, e examinar se elas pressupõem "poupanças", como seafirma. Já que - não sem razão - se exige que as verdades mais gerais sejamdemonstradas não somente na organização social histórica <strong>do</strong> momento, mas emqualquer organização social, quero, em minha investigação, levar em conta tantoa forma econômica real, que é pre<strong>do</strong>minantemente individualista, quanto a formade economia socialista, que é em to<strong>do</strong> caso imaginável. Começo com esta última,pois ela representa a forma mais simples parq o problema em pauta.Em um país socialista, no qual o capital e a iniciativa priva<strong>do</strong>s estariam extirpa<strong>do</strong>se toda a produção nacional seria organizada pelo Esta<strong>do</strong>, também a formação<strong>do</strong> capital e a necessária poupança prévia de forças produtivas seriam comandadaspelo Esta<strong>do</strong>. Simplesmente da seguinte maneira: os trabalha<strong>do</strong>res <strong>do</strong> país são destina<strong>do</strong>sà formação de capital, produção de longa duração, numa proporção bemmaior <strong>do</strong> que aquela em que os produtos consumíveis de tais produções no passa<strong>do</strong>estão disponíveis para o consumo no presente. Simplesmente se empregam relativamentemuitos trabalha<strong>do</strong>res em mineração, na construção de ferrovias, naregulagem de rios, na fabricação de máquinas e similares, e relativamente poucosna viticultura, na sericicultura, na fabricação de rendas, na fabricação de cerveja,na fabricação de teci<strong>do</strong>s etc. O povo é assim acostuma<strong>do</strong> de cima para baixo, ecompulsoriamente, a fazer poupança, pois a produção nacional guiada pelo Esta<strong>do</strong>coloca à sua disposição, a cada ano. relativamente poucos bens de consumo, menos<strong>do</strong> que a quantidade que se poderia anualmente fabricar e consumir se fosseo caso de manter o estoque de capital no nível anterior. As forças produtivas quedessa forma sobram são investidas em vias de produção capitalista indiretasUm pouco mais complexo, mas sempre. em princípio, fácil de se entender, éo sistema dentro de uma organização social de tipo individualista, tal como ele existeefetivamente em nossa situação. Aqui são os empresários que em primeira linhadecidem sobre o emprego das forças produtivas novas que advêm anualmente, portantosobre a direção da produção nacional. Mas eles não decidem sem motivos,senão que seguem os impulsos que provêm <strong>do</strong>s preços <strong>do</strong>s produtos. Onde a forteprocura oferece preços remunera<strong>do</strong>res, ali ampliam a produção, limitan<strong>do</strong>-a no ca­" ' so daqueles tipos de bens nos quais a procura fraca não mais se equilibra com aoferta e já não consegue manter os preços em um patamar compensa<strong>do</strong>r: a ampliaçãoe a limitação da oferta se prolongam até que a produção se equilibre com aprecura <strong>do</strong>s diversos tipos de merca<strong>do</strong>rias. Em última análise, portanto, não são osempresários que decidem sobre a orientação da produção nacional, mas os consumi<strong>do</strong>res,o "público". Tu<strong>do</strong> depende <strong>do</strong> que os consumi<strong>do</strong>res desejam gastar coma renda que têm.A renda de uma nação é a longo prazo idêntica ao produto da sua produção.Um círculo anual da renda de uma nação coincide aproximadamente 7 com o produtode um círculo anual de suas forças produtivas. Se cada indivíduo da naçãoconsumisse exatamente sua renda anual em bens de consumo, desenvolver-se-ia7 Aqui não tenho tempo nem vontade para entrar em distinções sutis, para as quais há bastante campo. Colocações interessantessobre a relação entre o produto nacional e a renda nacional - se bem que não possa en<strong>do</strong>ssá~las plenamente- encontram-se em MEYER, R. Op. cit.. p. 5 et seqs.. 84 et seqs, Ver também o estu<strong>do</strong> de LEXIS "Ueber gewisse Wertge·sarnthein und deren Bezjehu ngen zum Geldwert-. In: Tuebinger Zeitschrift. Ano 44, fase. 2, p. 221 et seqs. Nele tambéra "'soma de consumo", a "'soma de produção" e a "'soma primária de renda~ anuais são tratadas como grandezas "quasecoincidentes <strong>do</strong> ponto de vista quantitativo".. ­~ li..:l3II­....~'115:­.:.",....rc:l:!:r::i.:5lirJ::J!'I::Ri!!:c:a!!iem.Ii:al.iiillJlilIlTtlil!"1II!!IiI:Del­'CRIJ.DJi'iiUI


A TEORIA DA FORMAÇÃO DO CAPITAL :3::r:~::iE'-::. ::.L'::'::·~= ~s.2:::­~2­-:::,.- .­...J.;..--:;,__ •• _L-::::":"".':'r.:::: .:.­~c.=. :':=5­1::2:::.­c :-2~~='5S=.­2::-- :-~lê.3 ~.=>-= .:::5e:-.2:=a.:c ;:Es:c::-=v: :-:-:2­E :C5Sf"=5 ::·...:.2asr.::2~.é~~~ 2X~Sra~:1hci!€. por­:::\'05.3. :one:".0 ca­::Jm aa:T:pliacomasão osconsu­:2.r comÓlção.:J pronaçãoer-se-ia:=";:-2~ ;nte­:- 02 - =:1'lente~~ };ertge­.~ :~cr.bém::?-ô -quase_ma demanda de bens de consumo, que através <strong>do</strong> jogo <strong>do</strong>s preços, levaria os em­:~esários a conduzir a produção de mo<strong>do</strong> tal que em cada ano o produto de um:-'.:-culo anual inteiro de forças produtivas assuma a forma de bens de consumo. Se~ =, bilhões de anos-trabalho e os correspondentes recursos <strong>do</strong> solo costituem a <strong>do</strong>­:.:.·;ão anual de uma nação, e esta quiser consumir e consome toda a sua renda anual-.3. forma de bens de consumo, será também necessário que o produto de 10 mi­~-.3es de anos-trabalho, juntamente com os correspondentes recursos <strong>do</strong> solo, seê:TIanualmente transforma<strong>do</strong>s em bens de consumo: nesse caso não se disporá-:-ais de nenhuma força produtiva para aumentar o capital, conseguin<strong>do</strong>-se apenas-::mter o estoque de capital no ponto em que já se encontra.Ao contrário, se cada indivíduo consome em média apenas 3/4 de sua renda,:: ?oupa 1/4, é evidente que baixarão também a fome de comprar bens de consu­:":"".0. bem como sua procura. Nesse caso somente 3/4 da quantidade anterior de:",:1S de consumo encontrarão procura e terão condição de ser vendi<strong>do</strong>s. Se, não: Jstante, os empresários durante algum tempo continuassem a manter a antiga dis­:'Jsição da produção e a despejar no merca<strong>do</strong> bens de consumo correspondentes:: 10 milhões de anos-trabalho, a oferta excessiva imediatamente faria baixar o seu:~eço, faria com que eles se tornassem produtos que acarretam perda, levan<strong>do</strong> os'::::1presários, pressiona<strong>do</strong>s por essa perda, a ajustar sua produção às novas condi­; 3es da procura. Cuidarão agora que em um ano somente seja transforma<strong>do</strong> em':...cigos de consumo o produto de 7,5 milhões de anos-trabalho (seja pelo amadure­~.::1ento da primeira classe de maturidade, seja pelo aumento da produção <strong>do</strong>:~esente8), sen<strong>do</strong> que os restantes 2,5 milhões de anos-trabalho, que sobram da: Jtação anual em curso, podem ser e são aplica<strong>do</strong>s para aumentar o capitaL Serão~etivamente aplica<strong>do</strong>s pois uma nação que tem formação econômica já não acu­-:-.ula tesouros, mas investe o que poupou, compran<strong>do</strong> títulos, aplican<strong>do</strong> em banco::.; em caixa econômica, emprestan<strong>do</strong> dinheiro a terceiros etc. Por essas vias, uma-.ação é levada ao crédito produtivo, aumenta o poder de compra de produtores:: ara fins de produção e dessa forma se torna causa de uma demanda maior de-:-.eios de produção ou de produtos intermediários, o que em última análise acaba",',an<strong>do</strong> os dirigentes das empresas a investir as forças produtivas disponíveis em::-odutos intermediários deseja<strong>do</strong>s.Vemos, pois, que na realidade existe um nexo preciso entre a poupança e a':rmação de capitaL Se não houver uma única pessoa que poupe, a nação como_::1 to<strong>do</strong> não pode formar nenhum capital, já que o forte consumo de bens de conõ·:.;moforça os produtores, mediante a pressão <strong>do</strong>s preços, a empregar as forças pro­:'utivas de tal mo<strong>do</strong> que o produto da <strong>do</strong>tação de um ano inteiro em forças produtivasé ofereci<strong>do</strong> e consumi<strong>do</strong> em forma de bens de consumo, não se dispon<strong>do</strong> mais:e forças produtivas para aumentar o capital; em contrapartida, se os indivíduos::ouparem, a mudança ocorrida na procura, novamente por pressão <strong>do</strong>s preços,: '::Jriga os empresários a alterarem a aplicação das forças prod utivas; no decurso de_:TI ano empregar-se-ão então menos forças produtivas para suprir o consumo <strong>do</strong>:~esente, e em compensação aumenta a quantidade daquelas forças produtivas cu­·:s produtos se encontram no esta<strong>do</strong> flutuante de produtos intermediários; em ou­~as palavras, aumenta o capital da economia nacional, em benefício de um maior: Jnsumo de bens no futuro. 9:Jmo já sabemos, a mudança da disposição é notavelmente facilitada pelo fato de muitos bens de capital comportarem''''-.?regos múltiplos. Ver acima, p. 137 et seq.. ::éías bem pouco acertadas acerca desse tema foram desenvolvidas pelo Sr. Boste<strong>do</strong> em seu estu<strong>do</strong> sobre "The Func·- cc. or Saving", publica<strong>do</strong> nos "Annals oi the American Academy, v. 17 (1901), p. 95 et seqs.; ver minha resposta ibid,: ';54 et seqs.iIj;•


140 o CAPITAL COMO INSTRUMENTO DE PRODUÇÃOMas há ainda um terceiro caso possível. Os indivíduos podem também consumirem média mais renda <strong>do</strong> que têm, podem, ao invés de poupar, esbanjar seuestoque de riqueza. Pela nossa teoria, isso teria de levar a uma redução <strong>do</strong> capitalda nação, e assim é realmente. O processo passaria pelas seguintes etapas. Prevalecen<strong>do</strong>o esbanjamento, exige-se mais <strong>do</strong> que o produto de um círculo anual de forçasprodutivas para consumo em forma de bens de consumo. Forçada pela pressão<strong>do</strong>s preços, a produção cede à demanda. Se, por exemplo, a disposição até agoraera de que a primeira classe de maturidade <strong>do</strong> estoque de capital amadurecesseno ano corrente com 6 milhões de anos-trabalho, e da <strong>do</strong>tação corrente de trabalho,de 10 milhões de anos-trabalho, se empregassem 4 milhões na produção <strong>do</strong>presente e os demais 6 milhões para repor o consumo de capital. Mas, em razãoda suposta tendência <strong>do</strong>s habitantes ao esbanjamento, a demanda anual de bensde consumo aumenta, equivalen<strong>do</strong> ao produto de 12 milhões de anos-trabalho. Entãoos empresários da produção procederão mais ou menos da seguinte maneira. Da<strong>do</strong>tação corrente de trabalho, talvez apliquem não 4, mas 5 milhões de anos-trabalhona "produção atual", e conseqüentemente restringirão a complementação de capital,de 6 para 5 milhões de anos-trabalho. Com isso estaria atendi<strong>do</strong> um milhãoda demanda adicional. Ao mesmo tempo os empresários, mediante mudança dadisposição em relação aos bens de capital que admitem empregos múltiplos, talvezdirijam também o produto de um outro milhão de anos-trabalho das classes de maturidademais altas para a primeira, e dessa forma talvez o destinem ao consumo<strong>do</strong> ano corrente, e com isto fica atendi<strong>do</strong> o segun<strong>do</strong> milhão de demanda adicional:na realidade a economia de nação recebe agora para o consumo os deseja<strong>do</strong>s produtosde 12 milhões de anos-trabalho, 10 porém às expensas <strong>do</strong> estoque de capital:::r-a .'=:;iaJ'~L...~'iL~:â:.:â::ll~,::i,~..1,.. T-!~existente, o qual diminui de 2 milhões de anos-trabalho, por falta de reposição. L !:li! ~Talvez eu já tenha escrito demais para demonstrar uma verdade que é tão evidentee que certamente nunca teria si<strong>do</strong> posta em dúvida por parte de pessoas que 5t:iurra~,pensam com simplicidade e sem erudição. Qualquer criança sabe que um bem decapital, digamos, um martelo, primeiro precisa ser produzi<strong>do</strong> para existir. Igualmen­.~te claro para qualquer pessoa simples é que não se pode formar e aumentar um Cl!lIestoque de capital se continuamente se utilizar para o consumo toda a renda dispo­ 1nível, em outras palavras, se não se poupar nada. A tarefa de duvidar disso permaneceureservada à sagacidade de teóricos eruditos. Aliás, dificilmente se teria chegadcJ.'IIE IRea isso se, ao invés de apresentar formulários de teses sobre a formação de capital.i :iiI!!"os autor~s tivessem tenta<strong>do</strong> ilustrar bem plasticamente o processo da formação decapital. E aqui que reside toda a dificuldade - mas também quase a única - deSSe :=<strong>do</strong>utrinada Economia Política e de muitas outras; e aqui - gostaria de acrescentaé :IÕIIL.!..........- está também o motivo <strong>do</strong> descrédito e <strong>do</strong> insucesso de tantas deduções abstra­ "'....tas. Não é o méto<strong>do</strong> que merece a desconfiança, mas as pessoas que o empregarincorretamente. E seu erro - já que erros comuns de raciocínio no caso de pensc­...-.:.-­...<strong>do</strong>res bons só ocorrem a título totalmente excepcional - está na maioria das Vele, .-..nisto: não são capazes de projetar em sua mente imagem suficientemente clara i ",..",.vital <strong>do</strong>s esta<strong>do</strong>s e processos que introduzem como pressupostos para seus raGioc'­nios dedutivos, oupelo menos não são capazes de ater-se firmemente a ela, cor.­ ""~força suficiente, através de to<strong>do</strong>s os estágios da dedução. Em vez de se aterem ~­~,........imagem, que lhes é pouco nítica ou desapareceu de sua mente, apegam-se entã: ,..,.._,-~10 ou seja: 6 milhões provenientes da qUantidade original da primeira dasse de maturidade, 1 milhão proveniente dc ~ a.SMforço acresci<strong>do</strong> em viriude de mudanças na disposição, e 5 milhões provenientes da <strong>do</strong>tação de trabalho <strong>do</strong> ano corre"i


:-:1bém consuresbanjar seul;?o <strong>do</strong> capital:?:Jas. Prevale­~ ~:1ual de fori::Je!a pressão~.;ão até agorac:-:1adurecesse,:-:te de traba­:J;odução <strong>do</strong>~~cs. em razãoê::ual de bens:;abalho. Entãoe maneira. Da3.:1os-trabalho:cção de capi­'J um milhão:-:1udança da::::;plos, talvez«asses de ma­: ao consumo.:-.:a adicional:ceseja<strong>do</strong>s pro­~..le de capitale reposição. 11:;ue é tão evi­E pessoas que..e um bem de-'--r. Igualmenê.umentaruma ,enda dispo­! disso perma­:eria chega<strong>do</strong>.2.0 de capital,. formação <strong>do</strong>;:1:ca - dessae acrescentar:-..:ções abstra­.:1 empregamaso de pensa­.c:;;a das vezes:-:"'.ente clara e.: seus raciocí­.:e a ela, come se aterem à~am-se entãoc : :"-:,'",'eniente <strong>do</strong> rel~-::0 ano corrente.~ ~:e :nilhões para o~.~ ",iihôes de anos-A TEORIA DA FORMAÇÃO 00 CAPITAL:om complacência excessiva à única moldura que ainda permanece, as palavras;e ao invés de fazerem deduções a partir da essência da coisa, caem sem perceber:la m~to<strong>do</strong> mais perigoso e mais ilusório: fazem dialética com palavras ocas e vazias.E isso que quero evitar a qualquer preço; e se não conseguir conduzir meu?€queno navio sem problema por entre to<strong>do</strong>s os escolhos da exposição, prefiro, aqui€ alhures, ouvir duas vezes a censura de uma concretude excessiva, a ouvir a censura<strong>do</strong> frasea<strong>do</strong> dialético.Finalmente, complementamos ainda nossa exposição positiva com uma breve:onsideração crítica das objeções mais importantes <strong>do</strong>s adversários. Duas delasparecem-me particularmente dignas de atenção. Uma é no senti<strong>do</strong> de que a maio­;;a <strong>do</strong>s bens de capital é, por sua natureza, totalmente inapta para o consumo ime­:!iato. Por isso - assim se afirma - não custa o mínimo sacrifício privar-se deles:1um consumo para o qual de qualquer forma não servem; conseqüentemente, se­;ia também ridículo falar <strong>do</strong> "não-consumo" das máquinas a vapor e das benfeitorias::lo solo, das telhas, <strong>do</strong>s blocos de minério etc. como sen<strong>do</strong> um ato de poupançaou de abstenção. 12Penso que isso é um argumento um tanto barato, mas muito bom contra pessoasque formulam a teoria da poupança de forma superficial ou errônea, mas nadaprova contra a essência da teoria. Com efeito, quem quisesse entender a teoria:ia poupança de mo<strong>do</strong> tão grosseiro, como se os bens de capital acaba<strong>do</strong>s devessemser "poupa<strong>do</strong>s" na forma em que atualmente se encontram, este sim teria deouvir a objeção de que não se teria podi<strong>do</strong> comer as máquinas de ferro. 13 Mas nãoé este o pensamento <strong>do</strong>s defensores sensatos dessa teoria. O que afirmam é apenasque sem poupança não é possível formar e aumentar capital, que a poupança é'Jma condição tão indispensáyel para a formação de capital quanto ao trabalho. Ora,:sto é literalmente verdade. E claro que o que se fez não foi poupar as máquinas,:nas construí-las. Entretanto, para se poder construí-Ias, teve-se anteriormente desubtrair ao consumo <strong>do</strong> presente as forças produtivas necessárias para isso; portantoteve-se de poupar, no senti<strong>do</strong> mais próprio da palavra. 14Talvez seja útil para a solução dessa controvérsia observar que de mo<strong>do</strong> algumse tem de necessariamente associar ao conceito de poupar a idéia de uma renúnciaque custa sacrifício, sen<strong>do</strong> moralmente meritória. 15 Q poupar pode custar sacrifícioe ser meritório, mas de forma alguma precisa sê-lo. E bem verdade que quem tem:2 Essa objeção foi exposta de maneira particularmente drástica pelos autores da corrente so~ialista, por exemplo LAS­SALLE. Kapital und Arbeit, p. 69 et segs.; RODBERTUS. Das Kapital, p. 271. De mo<strong>do</strong> um tanto mitiga<strong>do</strong>, essa mesma:Jutrina é defendida também por WAGNER. Grundlegung. 2· ed., p. 600; ele distingue entre bens que têm a qualidade:e capital e bens que não a têm. Os primeiros não são. segun<strong>do</strong> ele, objeto de poupança, pelo menos não "diretamente".:;~sição similar encontra-se em KLEINWAECHTER. Handbuch de Schoenberg. 1· ed., p. 178.., LASSALLE. Op. cito." :--Ia segunda edição <strong>do</strong> Handbuch de Schoenberg (p. 214), também Kleinwaechter se aproxima muito da nossa con­:epção, aprovan<strong>do</strong>-a ao menos para um grupo principal de bens de capital, os instrumentos de produção. Afirma que~ fabricação de instrumentos de produção "envolve cada vez, até certo ponto, um ato de renúncia a um consumo direto",.é que os materiais utiliza<strong>do</strong>s para a fabricação de instrumentos de produção poderiam ter si<strong>do</strong> emprega<strong>do</strong>s também para~""ricar bens de consumo quaisquer; por isso, segun<strong>do</strong> ele, nada obsta a que se qualifique como poupança a renúncia'~m tal consumo. Outro é o caso, porém, em se tratan<strong>do</strong> de materiais utiliza<strong>do</strong>s na produção. Estes, por exemplo lã bruta,oedras e cal, não há maneira de serem consumi<strong>do</strong>s diretamente, e portanto também não podem ser poupa<strong>do</strong>s, deven<strong>do</strong>,;oois, serem considera<strong>do</strong>s, <strong>do</strong> ponto de vista econômico, apenas como produtos <strong>do</strong> trabalho, e de mo<strong>do</strong> algum como resui­"<strong>do</strong> da parcimônia. Aq ui Kleinwaechter não é conseqüente. No caso <strong>do</strong>s instrumentos de produção, não lhe interessa"ber - e isso é perfeitamente correto - se se teria podi<strong>do</strong> consumir os próprios instrumentos acaba<strong>do</strong>s, mas se se poderia:2r utiliza<strong>do</strong> para consumir os meios <strong>do</strong>s quais os instrumentos são fabrica<strong>do</strong>s; e por ser assim, admite haver uma poupan­;~, Se tivesse permaneci<strong>do</strong> fiel a esse tipo de raciocínio em relação aos materiais utiliza<strong>do</strong>s na produção, deveria ter percebi­:a que com as mesmas forças produtivas com as quais se racham pedras para a construção de casas, ou com as quais3elos mesmos motivos e exatamente da mesma forma.:5 Ver acima, p. 131._"t_


il142 O CAPITAL COMO INSTRUMENTO DE PRODUÇÃOuma renda pequena só poderá retirar e guardar alguma coisa <strong>do</strong> pouco que tem,sujeitan<strong>do</strong>-se a uma privação sensível, com um forte auto<strong>do</strong>mínio; ao contrário, quempossui uma renda anual de 1 milhão de florins e se contenta em consumir apenas1/2 milhão, transforman<strong>do</strong> em capital o outro 1/2 milhão, de forma alguma precisaser um herói de renúncia. Para formar capital é indispensável simplesmene o fatode se poupar: se isso acontece com ou sem sacrifício e mérito moral, eis uma circunstânciaindiferente para o resulta<strong>do</strong>. Liga<strong>do</strong> a isso está também o seguinte: demo<strong>do</strong> algum se pode ter e se tem o direito de aproveitar a verdade teórica de quea "poupança" é necessária para formar capital, fazen<strong>do</strong> dela uma justificativa moralou sócio-política para cobrar to<strong>do</strong> e qualquer montante de juros <strong>do</strong> capital. Temosaqui novamente um caso em que a confusão entre o problema teórico e o problemasócio-político <strong>do</strong>s juros - confusão essa que já denunciei alhures 16 - geroumuitos males. Um <strong>do</strong>s parti<strong>do</strong>s confundiu erroneamente o princípio teórico de que.para formar capital, deve antes ter havi<strong>do</strong> uma poupança, com o juízo moral deque os juros de capital seriam justifica<strong>do</strong>s pelos méritos da renúncia; e o outro parti<strong>do</strong>,que com muito acerto reconheceu que essa justificação, formulada de maneiratão geral, não é correta, se deixou induzir por essa mesma confusão <strong>do</strong>s problemasa negar não somente a conclusão sócio-política, que é falsa, mas também a premissateórica, que é verdadeira. Se fizermos a devida distinção. a cada um <strong>do</strong>s <strong>do</strong>isparti<strong>do</strong>s daremos a razão que lhe cabe: concedamos sem mais a Rodbertus e LassaBeque o poupar não precisa necessariamente ser um ato moral heróico. e portantotambém não precisa ser uma razão sócio-política suficiente que se reconheça averdade teórica que, para se formar capital, é indispensável que haja uma poupançaobjetiva.Uma segunda objeção enfatiza que, para se poder juntar capital, é preciso ad·quirir mais <strong>do</strong> que aquilo de que se necessita, queren<strong>do</strong> concluir daí que é propriamenteà produtividade <strong>do</strong> trabalho e à laboriosídade que se deve atribuir a formação<strong>do</strong> capital, e não à parcimônia. Assim, eis como argumenta pormenorizadamenteRodbertus: quan<strong>do</strong>, no início <strong>do</strong> desenvolvimento econômico, um "proporietário isola<strong>do</strong>não tem tempo para fabricar para si uma ferramenta, por ter de viver continuamenteda mão para a boca", a culpa está simplesmente no fato de a produtividade<strong>do</strong> seu trabalho ser excessivamene baixa. Se mais tarde essa produtividade aumentarao ponto de, por exemplo, bastarem oito horas de trabalho para conseguir o sustentodiário, "nesse caso ele guarda, <strong>do</strong> tempo de trabalho que até agora tinha quededicar inteiramente à tarefa de ganhar o necessário para o sustento, uma parte paraoutro trabalho, e é esse trabalho de sobra que ele pode agora dedicar à fabricaçãode uma ferramenta" Dessa observação perfeitamente correta Rodbertus tira a conclusãoseguinte: "o que possibilita o surgimento desse primeiro capital é somenteo aumento da produtividade <strong>do</strong> trabalho, e não a poupança".l? Kleinwaechter expressaa mesma idéia básica de maneira mais concisa e drástica, dizen<strong>do</strong>: "Quemleva à caixa econômica uma parte, digamos, a metade <strong>do</strong> que gan hou, é apenasaplica<strong>do</strong>. Poderia, por exemplo, ganhar o seu magro sustento trabalhan<strong>do</strong> apenascinco horas por dia, reservan<strong>do</strong> diariamente o perío<strong>do</strong> depois <strong>do</strong> meio-dia à recreaçãoou ao divertimento; em lugar disso, o homem trabalha dez horas por dia e depositaregularmente na caixa econômica o quE:;. ganha depois <strong>do</strong> meio-dia".18Parece-me muito fácil refutar essa objeção. E errôneo dizer que aquele homemé "simplesmente aplica<strong>do</strong>". Ele é aplica<strong>do</strong> e conômico. Se fosse apenas aplica<strong>do</strong>,16 Geschichte 'und Kritik. 2" ed., p. 2 et seqs., e 4"- ed , p 2 et seq'17 Das Kapital, p. 242 et seq5.18 KLEINWAECHTER na segunda edição <strong>do</strong> Handbuch de Schoenberg. p. 215.-:;.- :; - ­- - - -.::......­:.=- -~---- - - :::- - - -::: -:::- - -;:;. - .::.- - ---.- - - =­-- : ~-~- .:_-~---- ::~=- - :4::.~'--::~-: -=--."; :-:: J_. -~-~ ",:_-,~- - -::-: :I';'''''''::'''-:-7:: ~-' '::::-_-=Ii:e::-:-.:-:::: :- -.:...::i-:.::;;::.." :-.: =- .:-: - :-f- .-"~: -=----­ -. - .-:-~--~ -õ- s:i-. ,-: -=-j


:J.ue tem.é.:':o. quem..:é apenasa precisa",::e o fato~~ uma cir­~::;uinte: de::~a de que::::\a moral~::.:i. Temos€ :) proble­- gerou-:J de que,: ;noral de"Jtro parti­:e maneira::emblemas. 3. premis­.: <strong>do</strong>s <strong>do</strong>is~us e Las­~. e portanc::Jnheçaaê poupan­I=~eciso ad­~ .2 propria­: :ormaçãoza.damenter'.etário iso­~ continua­


iI144 O CAPITAL COMO INSTRUMENTO DE PRODUÇÃOocupa seu lugar entre os meios de produção, mas entre os motivos que decidemo que se produzirá; por isso, a proposição de que a natureza e o trabalho são asúnicas verdadeiras forças produtivas pode perfeitamente compaginar-se com a outraafirmação, a saber, que, para surgir capital, antes tem de haver determinadasdisposições psíquicas, pelas quais se renuncia a uma parte <strong>do</strong> prazer que se poderiater no momento, ou seja, pelas quais se resolve "poupar".Outra objeção que se faz: a poupança é um "não-consumir", portanto algo depuramente negativo; ora, uma mera negação não pode produzir absolutamente nada.22 Penso que nesse argumento há mais dialética <strong>do</strong> que verdade. Será mesmoverdade que poupar é algo meramente negativo? Como explicar então que, apesarde nada ser tão fácil como "simplesmente deixar de fazer" uma coisa, para tantaspessoas o poupar é tão difícil e duro? A verdade é que poupar é um ato psíquico,aliás, muitas vezes ~ nem sempre -- um ato psíquico bem penoso, que só se resolvepraticar depois de íonga reflexão e luta entre motivos conflitantes. Sem dúvida,poupar não é praticar um ato de produção, e sob esse aspecto os defensores <strong>do</strong>.cita<strong>do</strong> argumento dialético em última instância têm perfeita razão ao fazerem a objeçãocontra aqueles teóricos que pretendem fazer da poupança um terceiro fator deprodução. Por outro la<strong>do</strong>, porém, esse ato puramente psíquico é suficiente para desempenhareficazmente o papel que atribuímos à poupança no processo de formação<strong>do</strong> capital, a saber, o de exercer uma influência sobre a direção da produção.Aliás, qualquer que seja o juízo que se faça acerca da objeção de que a poupançaé uma "mera negação", uma coisa é certa: não serão certamente preocupaçõesdialéticas que nos impedirão de constatar fatos científicos importantes. Ora.um desses fatos importantes, que justamente por ter si<strong>do</strong> contesta<strong>do</strong>, tem de sersalienta<strong>do</strong> com ênfase tanto maior, é que o progresso da formação de capital temum nexo causal com o aumento <strong>do</strong> consumo que os indivíduos e as nações inteirasexigem <strong>do</strong> presente. Aquele que - trata-se de um indivíduo ou de uma nação ­aumenta as exigências de consumo no presente, ao ponto de realmente esgotar ncperío<strong>do</strong> corrente toda a medida de consumo que sua renda lhe possibilita para operío<strong>do</strong> em curso, não tem condições de formar capital novo nem de aumentar ccapital que já possui; e esse fato encontra sua expressão lingüística correta ~ e n'ldacapciosa, para quem não operq com sofismas artificiais e capciosos - na proposiçãode que a poupança é unia condição indispensável para a formação dEcapital. 23Entretanto, a constatação ~ conquista que foi tão difícil ~ de que para forma::apitai .~penas::lZer es~ gerar :32 be:-:-:'xças :::'::2 ao.:.,t>, ~~- é a"_::l ter.:'-.:~eSC-2~ soJuç~:: _-2 ,.-.ê22MARX. Das Kapila!. I. 2" ed, p. 619 na nota: -o economista vulgar nunca fez esta reflexão simpies: cada ato huma,:pode ser entendi<strong>do</strong> como 'abstenção' de seu oposto. Comer é abster-se de jejuar, andar é abster-se de ficar para<strong>do</strong>, trat~lhar é abster~se de ficar na ociosidade. o ficar n a OCIosidade é abster-se de trabalhar etc, Conviria que Q pessoal pensa5~uma vez no dito de Spinoza: 'deter~inatío est negatio"'.'" GIDE. Principes d'Économie PoJWque, p. 168: "'Un acte puremc'négatif, une abstention ne saurait produire quoi que ce solt... Sans <strong>do</strong>ute on peut dire que si ces richesses avaient été ccsomméesau fur et à mesure qu'elles ont pris naissance, elles nexisteraient pas à cette heure, et Qu'en conséquence I'éparg:--:Jes a fait naltre une seconde fois. Mais à ce compte. il faudrait dire Qu'on produit une chose toutes les fois qu'on s'absh:-­d'y toucher et la non desrruction devrait être classée parmi les causes de la productíon, ce qui serait une singuJiere logiqL:E··23 Não quero negar a priori que talvez se consiga excogitar exemplos individuais nos quais surge capital (aliás, capital s:cial) sem uma "poupança n propriamente dita; isso é uma razão a maís para eu manter com mais firmeza a proposição :{que na imensa maioria <strong>do</strong>s Casas de formaç~o de capital econômico a "poupança'" tem parte da maneira que descre','" "Determinar uma coisa é negá-la~. [N. <strong>do</strong> T)b "Um ato puramente negativo, uma abstenção não poderia produzir o que quer que seja... Sem dúvida, pode-se .:'-=zque, se essas riquezas tivessem si<strong>do</strong> consumidas sucessivamente à medida que tiveram origem, nào existiriam n~ssa h:':::­e por conseguinte a poupança as faz surgir uma segunda vez, Mas, nesse caso, seria preciso dizer que se produz uma c:_;,:todas as vezes que alguém se abstém de nela tocar e a não~destruição deveria ser classificada entre as causas da prodt...;_~':o que seríam urna lógica esquisita" (N. <strong>do</strong> T.)


;,~=r-:-=_·A TEORIA DA FORMAÇÃO DO CAPITAL 145:.':~-12: = =..:r.~::=:tl=~:-::'c·: :~I:", - .õ.loCo- :c:~~=..:::='.'-~C_c::--::-s:l.-. - :::::.r",õ ::::~ =: ~IL::: ::,õl:? ::.,::­t~,:~ ::­~ - -::­= =,.: ­::.: - -=::­~ -~:2 ~'-Iê_ :,õr.~~~:::::çi: ­:::::::ral é preciso poupar e dar destinação produtiva ao que se poupou representa::::":::las a metade da resposta à questão da formação de capital. Pois é preciso logo-='::2, esta outra pergunta: de que depende. afinal, o poderem as pessoas poupar-: ~2rar produtos intermediários, o quererem produzi-los, e o produzi-los efetivamente?:,õ Jem analisada, essa segunda pergunta é a mais importante, pois ela atinge as-:: ::;as propulsoras e eficientes <strong>do</strong> processo da formação de capital, ao passo que:::~ aqui expusemos apenas as formas externas desse processo.A resposta mais genérica - evidentemente ainda insuficiente, por ser genérica- 2 a seguinte: as pessoas agem guiadas pelo vaior <strong>do</strong>s bens. Com isso toco em_- :ema por demais importante e complexo para ser trata<strong>do</strong> apenas de passagem.-':::2sce que a teoria <strong>do</strong> valor <strong>do</strong>s bens está destinada a dar-nos o fundamento para:: oJlução da tarefa principal desta obra, a saber. explicar os juros <strong>do</strong> capital. Por50: interrompo aqui a teoria da formação <strong>do</strong> capital. para voltar de novo breve­-.,:: :ire a ela em lugar adequa<strong>do</strong> <strong>do</strong> Livro Quarto e dar ainda a conclusão interna:: _.,:: lhe falta.r::-::: :: ­~: _'::;,- _.- ~-C -:: -;-. "­:-:'- :..;;--: ~~0;-:_""2C'-::::=' :


.....•o5a.ld o a .10fT!.'OHI3JH31 c=-_­


SEÇÃO Io Valor!l. Os <strong>do</strong>is conceitos de valoro conceito de valor não pertence somente ao âmbito da Ciência Econômica.Dispensamos esse tipo peculiar de reconhecimento, que chamamos de apreço, aosmais diversos setores da vida. Falamos <strong>do</strong> valor da virtude, da vida, da saúde, ou<strong>do</strong> valor artístico ou literário de uma criação <strong>do</strong> espírito, tanto quanto falamos <strong>do</strong>valor de uma merca<strong>do</strong>ria ou de um terreno. Cabe à Psicologia investigar as últimasraízes comuns desse reconhecimento. Para nossos objetivos é suficiente analisar maisde perto determina<strong>do</strong> tipo de apreço.Efetivamente. existe uma diferença profunda entre os objetivos de nosso apreço.Há determina<strong>do</strong>s objetos que consideramos de valor em virtude deles mesmos:estes têm um valor próprio, para a<strong>do</strong>tarmos a expressão de psicólogos modernos;2por outro la<strong>do</strong>, há outros objetos aos quais atribuímos valor somente em funçãode um fim extrínseco a eles; estes têm apenas "valor nos efeitos" (Wirkungswert).O valor econômico pertence inteiramente à segunda categoria. Apreciamos os bense gostamos deles - salvo o caso de uma avareza absurda - não por si mesmos,mas porque esperamos que eles nos permitam atingir nossos objetivos. To<strong>do</strong> apreçoque temos por bens não é outra coisa senão reflexo de um apreço mais fundamental,a saber, o que temos pelos objetos da vida e <strong>do</strong> bem-estar, para cuja obtençãoos bens nos servem.. Publiquei minhas opiniões sobre o valor <strong>do</strong>s bens primeIro nos "Grundzuegen der Theoríe des wirtschaftlichen Gueter­.·.erts': que apareceram em 1886 nos Jahrbuecher fuer National. Oekonomie und Statistik, de Conrad, Nova série, v. XIII.:. 1-82 e 477-541. Nas duas primeiras edições da <strong>Teoria</strong> <strong>Positiva</strong> Incorporei um extrato desse estu<strong>do</strong> maIs antigo, extrato~5te muito abrevia<strong>do</strong> e adapta<strong>do</strong> às necessidades específicas da teoria <strong>do</strong> capital. Na terceira edição ampliei-o sensivelmen­"2. em parte atenden<strong>do</strong> a um desejo de cientistas estrangeiros amigos - 05 quais queriam que certas exposições contidas-:lS "Grundzuegen" não faltassem também na minha obra principaL mas facilmente acessível -, em parte porque fui obri­;::<strong>do</strong> a constatar pessoalmente que várias omissões levaram a ignorar totalmente o que não é explicitamente repeti<strong>do</strong> e,,õ::l conseqüência, deram azo a vários equívocos indesejáveis. Evidentemente. embora tenha consegui<strong>do</strong> ater-me fielmente- ~Q só à concepção básica. mas em geral também ao teor de meu primeiro escrito. esforcei-me, sempre que me pareceL:- 2cessário, por fazer uma revisão atualizada e por dar à minha <strong>do</strong>utrina um a estruturação sistemática maiS completa. Tam­::.2m a evolução da I1teratura desde então obrigou-me a vários acréscimos novos. <strong>do</strong>s quais, porém. incorporei ao texto::.:: <strong>Teoria</strong> Positiua apenas uma parte, inserin<strong>do</strong> outra parte - a maior - sobretu<strong>do</strong> nos "Excursos" Mesmo assim. em várias~-,.::JOsições, sobretu<strong>do</strong> de ordem histórico-<strong>do</strong>utrinária, tenho de continuar a remeter os leitores interessa<strong>do</strong>s para minha~:''::JOsição mais antiga nos Jahrbuecher de Conrad.- ,';ntes de to<strong>do</strong>s. EHRENFELS, "Werttheorie und Ethik" In: Vierteljahrsschnft fuer wissenschaftliche Psycho/ogie, de Ave­- "ius, ano 1893. p, 76 et seqs149


150 ??,::çoCO:",,2~j2:':emente,o valor de qualquer bem radica em última análise no ho­:re:T. e


_.~___ Lo ,.-'c_:~C- :J­ da madeira, nem tem motivo para, na explicação de outros fenômenos <strong>do</strong> âr:-.c::C'::-.:o2da Economia Política, se basear nele de mo<strong>do</strong> diferente ou com mais intens:Cc.c2r :·...;.e<strong>do</strong> que o faz no caso de qualquer outro fato físico ou técnico. Mencione; to<strong>do</strong>s esses..,~_::i.exemplos propriamente apenas para fins ilustrativos, a fim de por meio deles pro;e­~- C.:::J tar uma luz mais clara sobre a natureza bem parecida de outra espécie <strong>do</strong>s valorest:~ :5 objetivos; esta tem uma importância extremamente grande para a Economia Políti­t"" =::::::.:-ca: trata-se <strong>do</strong> valor de troca objetivo <strong>do</strong>s bens. Com essa expressão deve-se enten­:: ==~-:::ler o valor objetivo <strong>do</strong>s bens na troca, ou, em outras palavras, a aptidão que, comcase nas condições reais existentes, eles têm para se conseguir, no comércio de tro­cas, determinada quantidade de outros bens como contràpartida. Nesse senti<strong>do</strong>, di­._ :02zemos que uma casa "vale" 100 000 florins, que um cavalo "vale" 500 florins, quan<strong>do</strong>,na troca, conseguimos pela primeira 100 000 florins e, pelo segun<strong>do</strong>, 500 florins.::-:3:"""1- Com isso - aliás, exatamente o mesmo acontece com os juízos afins sobre o valorcalorífico e similares - nada em absoluto dizemos sobre a influência que esses bens. ~czo. podem ter para o bem-estar de qualquer sujeito que seja, senão que nos limitamos'" ~C"':é.n-a expressar o fato puramente objetivo de que, em troca de determina<strong>do</strong> bem, se: :ue pode conseguir determinada quantidade de outros bens.t:-2~\.·OCada um <strong>do</strong>s <strong>do</strong>is conceitos aos quais o uso lingüístico consolida<strong>do</strong> dá a deno­G :::ueminação ambivalente de valor, está destina<strong>do</strong> a desempenhar um papel extrema­~S 'de mente importante na teoria econômica: o valor de troca objetivo, sobretu<strong>do</strong> no tocante.::eitoaos objetivos que ela persegue em suas explicações, e o valor subjetivo, como ins­:'::adetrumento utiliza<strong>do</strong> em suas explicações. Com efeito, na medida em que no valorc :ar­subjetivo se expressa a importância prática que os bens com os quais temos a ver:.,;:nana vida econômica, de acor<strong>do</strong> com as situações diferentes, têm para os objetivos,-2:S0Sde nossa vida e de nosso bem-estar, não há como evitar que ele, no senti<strong>do</strong> mais?S.lmamplo, se transforgle também em critério para nosso comportamento prático em~:-:-::Ia-relação aos bens. E a ele que se referem principalmente as palavras de Neumann,:'.ler de que o valor representa "o verdadeiro ponto essencial e crucial de to<strong>do</strong> o mecaê:el a­nismo da economia"; na mesma linha, disse eu uma vez que ele é "a bússola e oCS so­motivo intermediário universal de nossos atos econômicos". E de acor<strong>do</strong> com a grande::'.adafunção que ele desempenha no senti<strong>do</strong> de orientar e dirigir nossos atos econômi­_eci-cos, tem também uma função extremamente grande na explicação científica de nossosatos: na nuança <strong>do</strong> "valor subjetivO", o valor é um <strong>do</strong>s conceitos básicos mais impor­;;,,:s si­tantes e mais fecun<strong>do</strong>s da Ciência Econômica.E en­ Ao valor de troca objetivo a teoria econômica atribuiu, em to<strong>do</strong>s os tempos,s :lãoa plena importância que lhe cabe. A pesquisa das leis que regem as relações de..;::l<strong>do</strong>troca <strong>do</strong>s bens foi em to<strong>do</strong>s os tempos considerada uma das tarefas mais importan­:ela­tes, e por vezes, não sem exagero, até a tarefa primordial da Economia Política. Lembro,-:a dea propósito, a proposta de pôr em uso como denominação de nossa disciplina o;Jadetermo "Cataláctica", ciência das trocas. Ao contrário, o valor subjetivo só conquistou:S ne- o lugar que lhe cabe em época muito tardia. E bem verdade que há muito tempo:-:-.:,10- '1'se tinha consciência de que o termo valor tem <strong>do</strong>is senti<strong>do</strong>s. Acreditava-se, porém,:Jmoesgotar plenamente esse duplo senti<strong>do</strong> já com a distinção entre valor de uso e valors?ei-de troca, que se baseia em um fundamento totalmente diferente e muito menosprofun<strong>do</strong>. Todavia, o assim chama<strong>do</strong> valor de troca não passava de um substitutivo:on­imperfeito para o conceito que hoje chamamos de valor subjetivo, e além disso re­J:lÔ­cebeu certas explicações incorretas que o diferenciavam ainda mais <strong>do</strong> valor subjeti­::::::.::>10, vo. Não há que admirar que nessas condições o conceito de valor de uso não tenha-.adati<strong>do</strong> condições de prestar à teoria os serviços que presta o conceito de valor subjeti­: ou vo. Não se sabia o que fazer com ele, passan<strong>do</strong>-se a ignorá-lo quase totalmente.~ '::co- Os autores não se preocuparam em pesquisar mais profundamente sua natureza,:~::conem se serviram dele na execução das outras tarefas de pesquisa; depois de ser


f,"' •~01',11 ~ !152 o VALOR E O PREÇOmenciona<strong>do</strong> no rol de conceitos, ele permaneceu como uma espécie de figurantesem função em um canto <strong>do</strong> edifício das <strong>do</strong>utrinas econômicas. Coube à pesquisamais recente a tarefa de descobrir nesse figurante inobserva<strong>do</strong> o porta<strong>do</strong>r de um<strong>do</strong>s conceitos mais importantes da Economia Política e ao mesmo tempo o objetivode uma série das leis mais notáveis - leis cujo alcance ultrapassa de muito os quadrosda teoria <strong>do</strong> valor, e às quais se reduz quase cada explicação teórica em EconomLaPolíticG, como sen<strong>do</strong> slla raiz e o seu ponto de partida.A teoria <strong>do</strong> valor cabe, em Economia Política, uma função dupla: por um la<strong>do</strong>,desenvolver as leis que regem o valor subjetivo e, por outro, desenvolver as leis queregem o valor objetivo de troca, que é de longe o mais importante <strong>do</strong>s valores objetivosem Economia Política. A primeira dessas duas tarefas será cumprida nesta S8,­ção, a segunda o será na seção seguinte, que terá por tema a teoria <strong>do</strong> preço. Ebem verdade que os conceitos de "preço" e de "valor de troca" de maneira algumase identificam, pois o vaior de troca é a capacidade que um bem tem de, na troca.conseguir um quantum de outros bens, ao passo que o preço é justamente essequantum de bens. Mas as leis que regem os <strong>do</strong>is conceitos são as mesmas. Comefeito, na medida em que a lei <strong>do</strong>s preços <strong>do</strong>s bens nos explica que e por que umbem consegue realmente determina<strong>do</strong> preço, ela também nos explica automaticamenteque e por que aquele bem é capaz de conseguir determinac!o preço. A lei<strong>do</strong>s preços contém em si a lei <strong>do</strong> valor de troca.De resto, em última análise é uma questão secundária, de ordem puramenteterminológica, sob que denominação a ciência quer lidar com essa divisão bipartida<strong>do</strong>s "fenômenos relativos ao valor" e cumprir as funções de explicação, desde quea própria distinção seja feita corretamente. Os termos valor subjetivo e valor objeti­'JO que em ocasião anterior propus para a divisão em pauta, em parte reinterpretan<strong>do</strong>um par de conceitos coloca<strong>do</strong> por Neumann e que desde então encontrouc.ceitação em círculos muito amplos, me parecem ter uma única falha: têm um saborum tanto "acadêmico" e não têm condições de se tornar verdadeiramente populares.Entretanto, infelizmente não consegui encontrar uma denominação que aomesmo tempo seja popular e cubra exatamente a distinção em pauta. Os termosvalor de uso e valor de troca, que vários autores continuam a considerar soluçãosatisfatória, assentam em um fundamento de distinção diferente e não servem demo<strong>do</strong> algum para nossa distinção; demonstra-o, entre outras coisas, também o fatode haver um "valor de troca subjetivo (ver o item V desta seção). Bem recentemente,Wieser fez a proposta muito sugestiva de chamar o valor subjetivo de valor pessoal,e o valor de troca objetivo, de valor econômico. 3 De per si não teriaabsolutamente nada contra a primeira metade dessa proposta, e contra a segundametade não teria nenhuma objeção decisiva. Acontece, porém, que a terminologiade Wieser não propõe uma divisão, pois ela não preenche to<strong>do</strong> o espaço que deveser abrangi<strong>do</strong> pela divisão. Com efeito o valor de troca objetivo, único para o qualWieser propõe o termo alternativo de ·valor econômico" (op cit.. p. 500), certamenteé o mais importante, mas afinal é apenas um dentre muitos de toda umacadeia de valores objetivos, <strong>do</strong>s quais há também vários outros, como o "valor objetivode renda" e "valor de produção" e congêneres, que interessam à Ciência Econômicae por isso também representam tipos de valor econômico dignos de atenção.Por isso, a terminologia de Wieser não tornaria supérflua a divisão em valor subjetivoe valor objetivo, que vai mais longe e abrange tu<strong>do</strong>, mas, na melhor das hipóteses,somente dentro dessa visão plenamente abrangente ofereceria boas denominaçõessinônimas para os <strong>do</strong>is grupos de fenômenos mais importantes dentre aqueles abrangi<strong>do</strong>spor essa divisão.:~Der Geldwert und seine Veraenderungen, Referat juer die Genera!t;ersammlung des Vereis fuer Sozia/politik, 1909132. Band der Vereinsschriften, p. 498 et seqs


o VALORlS3Além disso, quer-me parecer que a substituição <strong>do</strong> termo valor de troca objetivopelo de valor econômico acarreta até certo ponto o perigo de uma idéia quepode induzir em erro, a saber, ê! de que a única coisa que distingue o valor econômico<strong>do</strong> valor pessoa! seria o âmbito de abrangência maior de coisas das quais epara as quais se faz um juízo de avaliação - de resto os <strong>do</strong>is juízos seriam idênticos- como se o valor econômico de um bem tivesse para a sociedade total que englobauma economia, importância semelhante à que o valor subjetivo ou pessoal expressapara os objetivos de vida de pessoas individuais. Isso seria totalmente errôneo;por isso, numa época em que justamente essa idéia errônea era ainda a pre<strong>do</strong>minante,e pol1anto tinha de ser combatida, pronunciei-me com grande decisão con;tra a denominação "valor econômico" (em meu estu<strong>do</strong> Grundzuege, p 478). Everdade que desde entã.o passaram a prevalecer concepções mais acertadas sobrea natureza <strong>do</strong>s fenômenos <strong>do</strong> valor, razão peja qual também diminuiu sensivelmenteo perigo de se ser induzi<strong>do</strong> em erro por uma denominação capciosa. De qualquerforma, mesmo hoje esse perigo ainda não desapareceu totalmente, motivo peloqual, embora já não considere é'. preocupação dali derivada tão decisiva quanto há25 anos, preferiria que se desenvolvesse uma nomenclatura que não volte a introduzirconfusão nos termos vaioi subjetivo e valor objetivo, que estão bem consolida<strong>do</strong>se nada têm de capciosos.Finalmente, ventilou-se também a questão de se os conceitos acima defini<strong>do</strong>s,de valor subjetivo e valor objetivo, devam ser considera<strong>do</strong>s como <strong>do</strong>is conceitos totalmenteindependentes entre si, de conteú<strong>do</strong> diferente e estranho um ao outro, eportanto, de certa forma, como simples "homônimos", ou antes como subespéciesde um conceito uno e mais genérico de valor, a ser construí<strong>do</strong> acima <strong>do</strong>s <strong>do</strong>is. Emboranão atribua a essa questão uma importância objetiva considerável, minha respostaseria mais na linha da segunda alternativa, ou seja, a favor de um conceitode valor uno. 4 Pois parece-me que a situação é esta: de fato se pode detectar cer­,. tos traços comuns aos <strong>do</strong>is conceitos, ainda que, naturalmente, eles não sejam tãoprofun<strong>do</strong>s e sejam de caráter meramente externo. Ora, parece-me que nada obstaa que se construa uma definição geral, mesmo basean<strong>do</strong>-a em características comunsinsuficientes; somente que nesse caso essa definição também será precáriae deverá basear-se em características conceptuais um tanto amplas ou elásticas. Emse tratan<strong>do</strong> da definição formal de v'3lor econômico uno, chegar-se-á mais ou menosà fórmula "valor <strong>do</strong>s bens na vida econômica" ou "medida das coisas em termoseconômicos" (Wieser). Entretanto, na primeira tentativa que se fizer de aclarar essascaracterísticas conceptuais vagas, certamente ficará evidente que se trata, nos <strong>do</strong>iscasos, de um "valor" de tipo bem diferente, que provém de um conjunto de fatosbem diferente, em suma, que se trata de <strong>do</strong>is grupos de fenômenos de naturezabem diversa. Que os fatos pertinentes a um grupo de fenômenos têm influência causalsobre os fatos pertencentes ao segun<strong>do</strong> grupo de fenômenos - que, por exemplo,como veremos mais adiante, as avaliações subjetivas influenciam de maneira decisivaa configuração <strong>do</strong> valor de troca objetivo - é uma coisa bem diversa que naturalmentenão tem absolutamente nada a ver com a questão de se é possível agruparos <strong>do</strong>is tipos de femomenos sob um único conceito; tão pouco quanto, digamos,o fato de a chuva exercer influência causal sobre a vida e o desenvolvimento dasplantas seria alguma razão para englobar a "chuva" e as "plantas" sob um conceitosuperior comum."4 Nos "Grund2uegen" (p. 6) expressei opinião diferente, na linha de Neumann5 Como se sabe, os fun damentos da teoria moderna <strong>do</strong> valor foram cria<strong>do</strong>s pelos trabalhos - congeniais, quanto a isso- de C Menger, Jevons e Walras. Dentre eles. ocupa o primeiro lugar. pela clareza e pelo aspecto de ser completo, aexposição de Menger. Vinte anos antes, algumas das idéias básicas mais importantes já haviam si<strong>do</strong> expressas por Gossenem seu notável livro sobre a Entwicklung der Gesetze des menschlichen Verkehrs und der daraus fliessenden Regeln fuermenschliches Handeln (Braunschweig, 1854). Todavia, essas idéias, da mesma forma que o próprio livro, caíram no imere­


"154 o VALOR E O PREÇOlI. Natureza e origem <strong>do</strong> valor subjetivoCl<strong>do</strong> esquecimento total e precisaram ser novamente descobertas originalmente pelos pesquisa<strong>do</strong>res acima cita<strong>do</strong>s. O fatode essa descoberta ter ocorri<strong>do</strong> qua~e simultaneamente, por três pesquisa<strong>do</strong>res diferentes, pertencentes a três nacionalidadesdiversas, e que na sua descoberta foram totalmente independentes um <strong>do</strong> outro, é uma coincidência extremamentenotável, que ao mesmo tempo constitui uma garantia não pequena de que são corretas as <strong>do</strong>utrinas básicas descobertasconcordemente pelos três autores, ainda que os três não sejam igualmente completos em sua exposição. Desde então essas't'<strong>do</strong>utrinas básicas obtiveram uma elaboração notável e uma grande dIvulgação."," 1 ;11 j,l, 6 Os termos "bem-estar", "desfrute", "prazer", "sofrimento" e similares, utiliza<strong>do</strong>s com freqüência aqui e a seguir, e que aliás-.... i são tradicionais nesse contexto, têm si<strong>do</strong> ultimamente interpreta<strong>do</strong>s muitas vezes como se traduzissem minha adesão a umaconcepção puramente he<strong>do</strong>nista ou utilitarista e à Psicologia. Quero observar desde o início que este não é o caso e queme rese.rvo a oportunidade de mais tarde explicar expressamente por que e em que senti<strong>do</strong> o emprego dessa terminologiame parece permiti<strong>do</strong>, mesmo deixan<strong>do</strong> em aberto a questão se é correta uma explicação puramente he<strong>do</strong>nista <strong>do</strong>s atoshumanos.To<strong>do</strong>s os bens sem exceção - já pelo próprio conceito de bem - caracterizam-sepor certa relação com o bem-estar humano. Mas há <strong>do</strong>is graus essencialmente dife­ -,rentes de relação com o bem-estar. O grau mais baixo ocorre quan<strong>do</strong> um bem temsimplesmente a capacidade de servir ao bem-estar humano. O mais alto, ao contrário,exige que um bem não somente seja causa capaz, mas ao mesmo tempo sejatambém condição indispensável para um aumento ou não de bem-estar, de mo<strong>do</strong>que com a posse ou a perda <strong>do</strong> bem ocorra ou não algum prazer na vida. 6 Porser a língua <strong>do</strong>s homens tão rica e sensível a detalhes, desenvolveu para cada um<strong>do</strong>s <strong>do</strong>is graus uma denominação especial. Chama o grau mais baixo de utilidade,e o mais alto de valor.A distinção é real. Procuremos torná-la tão clara quanto corresponde à sua importânciabásica para toda a teoria <strong>do</strong> valor.Um homem está senta<strong>do</strong> junto a uma fonte, da qual jorra em abundância águapotável de boa qualidade. Encheu seu copo, e a cada minuto continua a correr aseu la<strong>do</strong> água suficiente para encher cem outros copos. Fensemos agora em outrohomem, que viaja no deserto. Uma longa viagem de um dia através de areia incandescente<strong>do</strong> deserto o separa ainda <strong>do</strong> próximo oásis, e ele possui ainda um únicocopo d'água, o último. Que relação existe, num caso e no outro, entre o copo d'águae o bem-estar de quem o possui?Que a relação é muito desigual, vê-se à primeira vista; mas em que consistea diferença? Simplesmente no fato de que, no primeiro caso, temos apenas o graubaixo da relação com o bem-estar, o da simples utilidade, ao passo que no segun<strong>do</strong>,além dele, existe também o grau mais alto da mesma. Tanto no primeiro casoquanto no segun<strong>do</strong> o copo d'água é útil para - ou seja, é capaz de - satisfazeruma necessidade. E também é útil exatamente no mesmo grau, nos <strong>do</strong>is casos. Poismanifestamente as propriedades refrigerantes, nas quais se baseia a capacidade daágua de matar a sede - seu frescor, seu gosto bom etc. - não diminuem o mínimosequer pelo fato de casualmente haver outros copos que também possuem asmesmas qualidades, nem tampouco essas propriedades refrigerantes podem no outrocaso aumentar o mínimo que seja pelo fato de casualmente não haver à disposiçãooutra água. Mas os <strong>do</strong>is casos se diferenciam essencialmente no tocante à presença,~~" <strong>do</strong> segun<strong>do</strong> grau de relação com o bem-estar, o qualifica<strong>do</strong>. Se analisarmos o prili,,": ' meiro caso, temos de reconhecer que a posse <strong>do</strong> copo d'água não possibilita aohomem de nosso exemplo satisfazer uma única necessidade sequer a mais - e suahperda não lhe possibilita satisfazer uma única necessidade sequer a menos - alémI daquela à qual teria podi<strong>do</strong> satisfazer, sem o copo d'água. Se ele tiver esse copo. d'água, pode com ele matar sua sede; se não o tiver, pois bem, poderá matar suasede igualmente bem com um <strong>do</strong>s cem outros copos que a fonte abundante lhecoloca à disposição, de graça, em cada minuto. Se quiser, portanto, pode fazer desti


o VALO:;;~-se copo d'água causa da satisfação de sua necessidade, matan<strong>do</strong> sua sede JUStamentecom ele; mas de forma alguma esse copo d'água é uma condição indisper;~~ávelpara ele satisfazer sua necessidade; o copo d'água é para ele dispensável, sem importância,indiferente.Totalmente diversa é a situação no segun<strong>do</strong> caso. Aqui somos obriga<strong>do</strong>s a reconhecerque, se nosso viajante no deserto não tivesse aquele último copo d'água,simplesmente não poderia mais matar a sede, teria que suportar os sofrimentos dasede sem matá-la, talvez até tivesse que morrer por causa disso. Aqui, portanto, vemosno copo d'água não somente uma causa capaz, mas também uma condiçãoindispensável, a conditio sine qua non de um aumento de bem-estar; o copo d'águaem questão é considerável, importante, tem significa<strong>do</strong> para seu bem-estar.Não exagero se digo que a distinção que acabo de descrever é uma das maisfecundas e mais fundamentais de toda a Economia Política. Ela não deve sua existênciaà lupa de um lógico que tem a mania de fazer distinções. Ela vive no povo,que a conhece e pratica e a a<strong>do</strong>ta como critério para to<strong>do</strong> contato com o mun<strong>do</strong><strong>do</strong>s bens: tanto para a avaliação intelectual de seu valor quanto para seu agir prático.Em relação a bens que são apenas úteis, o administra<strong>do</strong>r prático se comportasem preocupação e com indiferença. A convicção teórica acadêmica de que umbem pode ser útil não consegue despertar por ele um interesse eficaz, devi<strong>do</strong> à segundaconvicção de que também se pode obter a mesma utilidade sem o tal bem.Na prática, tais bens são zeros para nosso bem-estar, e é como tais que os tratamos;não ligamos para sua perda, da mesma forma como não nos empenhamos poradquiri-los. Realmente, quem lamentará o derramamento de um copo d'água nopoço, ou quem há de empenhar-se em evitar que escape' um tonel cúbico de aratmosférico? Ao contrário, lá onde nossa visão, que é aguda ao se tratar de coisaspráticas da economia, vê que determina<strong>do</strong> bem envolve alguma satisfação, algumbem-estar, algum prazer, nesse caso o interesse ativo que temos por nosso bemestaré transferi<strong>do</strong> também para o respectivo bem, no qual vemos uma condiçãodesse bem-estar; nele valorizamos e estimamos nosso próprio bem-estar, reconhecemossua importância como valor para nós, e finalmente desenvolvemos uma preocupaçãoconsonante com a grandeza <strong>do</strong> mesmo, no senti<strong>do</strong> de adquiri-lo e retê-lopara nós.Conseqüentemente, o valor se define formalmente como sen<strong>do</strong> a importânciaque um bem ou um conjunto de bens tem para os fins de bem-estar de um indivíduo.A rigor não há necessidade de outro acréscimo no tocante ao tipo e ao motivoda importância, pois de qualquer mo<strong>do</strong> os bens não podem adquirir uma importânciareal para nosso bem-estar a não ser de uma forma, a saber, tornan<strong>do</strong>-se condiçãoindispensável, conditio sine qua non, de alguma utilidade para o bem-estar.Todavia, consideran<strong>do</strong> que em outras definições <strong>do</strong> valor muitas vezes se diz queo valor é também uma "importância", e que esta é erroneamente reduzida à simplescapacidade de ser útil, ou, então, é fundamentada - não menos erroneamente,no essencial - na necessidade de fazer despesas ou em coisas similares, queremosenquadrar nossa definição com exatidão tal que não deixe margem a dúvidas, dizen<strong>do</strong>:Valor é aquela importância que um bem ou conjunto de bens adquire comocondição reconhecida de uma utilidade que não poderia concorrer de outra formapara o bem-estar <strong>do</strong> indivíduo. 7To<strong>do</strong>s os bens têm utilidade, mas nem to<strong>do</strong>s os bens têm valor. Para que hajavalor, além de ser útil o bem tem de ser raro; raro não em senti<strong>do</strong> absoluto, mas7 Também o termo "utilidade" (Nutzen). apesar de aparentemente ser compreensivel a to<strong>do</strong>s, será ainda objeto, mais adiante.de uma explicação explícita.


~':156 ü VALOR E O PREÇOem senti<strong>do</strong> relativo. isto é, em comparação com a demanda de bens da respectivaespécie. Para ser mais preciso: os bens adquirem valor quan<strong>do</strong> o estoque total debens dessa espécie é tão pequeno que não é suficiente para satisfazer as necessidadesque precisam ser satisfeitas com eles, ou é tão escasso que já não seria suficientesem aquelas unidades <strong>do</strong>s respectivos bens de cUJa apreciação se trata precisamenteno caso. Ao contrário, não têm valor os bens que estão disponíveis em tanta quantidadeque não somente satisfazem plenamente todas as necessidades a que estãoaptos, mas também deixam um excedente que já não encontra necessidade a satisfazer;excedente que ao mesmo tempo é suficientemente grande, a ponto de se poderdispensar também os bens ou quantidades de bens engloba<strong>do</strong>s na questão daapreciação. sem que com isso esteja comprometida a satisfação de qualquer necessidade.Não será difícil demonstrar essas proposições, depois <strong>do</strong> que já antecipamossobre a natureza <strong>do</strong> valor. Quan<strong>do</strong> bens estão disponíveis em quantidade insuficientede mo<strong>do</strong> que tem de permanecer sem satisfação uma parte das respectivasnecessidades, é claro que a falta já de uma só unidade acarreta a não-satisfaçãode uma necessidade, que ainda teria si<strong>do</strong> possível se tal falta não houvesse, Emcontrapartida, o acréscimo de uma unidade possibilita a satisfação de uma necessidade.à qual <strong>do</strong> contrário não se teria podi<strong>do</strong> satisfazer. Portanto, da presença dessebem depende um pouco de prazer ou bem-estar. Vice-versa, é igualmente claro que,haven<strong>do</strong> superabundância de um tipo de bens, por um la<strong>do</strong> a perda de uma unidadenão traz prejuízo algum, pois essa perda pode ser logo coberta com o excedente,e por outro la<strong>do</strong> o acréscimo de nova unidade não tem nenhuma utilidade, poisnão existe uma aplicação útil para ele. Suponhamos, por exemplo, que um agricultor,para to<strong>do</strong>s os fins para os quais a água lhe possa ser útil - portanto, para ele,sua família e seus cria<strong>do</strong>s beberem, para dar a seu ga<strong>do</strong>, para serviços de limpezaetc. -, precise diariamente de dez hectolitros, e que a única fonte de que dispõelhe forneça apenas oito hectolitros: nesse caso é evidente que ele não poderia perdernem um só hectolitro desse seu estoque de água, sem que sofra prejuízo maisou menos sensível nas necessidades e objetivos de sua administração. Cada hectoiitroé aqui condição de determinada esfera de emprego útil. A situação permaneceriaainda a mesma se a reserva diária de água fosse exatamente de dez hectolitros.Mas, se sua fonte lhe trouxesse diariamente vinte hectolitros, é manifesto que a perdade um hectolitro não acarretaria o mínimo prejuízo a nosso agricultor. Pelo fator; "1, 'I,de ele só ter aplicação útil para dez hectolitros, tem de deixar correr os dez outros'!' 'hectolitros sem utilizá-los. Nessa hipótese, se se perder um hectolitro, ele é reposto.,j..'i'pelo excedente, e o único efeito é que agora o excedente não utilizável se reduz• de dez para nove hectolitros.!Uma vez que bens existentes em quantidade insuficiente, ou em quantidadeestritamente suficiente, coincidem com aqueles em relação a cuja aquisição e manutençãoas pessoas se vêm obrigadas a ter uma preocupação econômica, ao pas­. so que os bens disponíveis em excesso costumam estar à disposição de to<strong>do</strong>s, de.'.."",....'1',j":'graça, podemos exprimir sucintamente as proposições acima também na formulaçãoseguinte: to<strong>do</strong>s os bens econômicos têm valor, e to<strong>do</strong>s os bens livres são destituí<strong>do</strong>sde valor. Em to<strong>do</strong> caso, uma coisa é certa: o que decide se algum bem temapenas capacidade para ser útil, ou também é condição de uma utilidade para nós,são as relações de quantidadeSOs numerosos autores que, como por exemplo Scharling (Jahrbuecher, de Conrad, \' 16, p. 417 et seqs. e 513 et seqs.,sobretu<strong>do</strong> à p. 424. 430 et seqs., 551 et seqs.), colocam cõmo critério decisivo <strong>do</strong>s bens "econômico:::;" e "valiosos" a riíficuldadede sua obtençao, a nec€!:l!:liuade de um emprego de trcbalho e slmíl2res, assinalam um critério determinante secundá­


I:J -fAcabamos de dizer que to<strong>do</strong>s os bens livres não têm valor. O ar atmGs'é~~ ~e a água potável são <strong>do</strong>is tipos de bens. E no entanto é patente que sem ar res:=.~§­;.el não conseguiríamos manter-nos vivos durante cinco minutos, e sem água ;c:~­':el não conseguiríamos sobreviver uma semana, e que, portanto, o nosso bem-es:ê.;::iepende, e muitíssimo, desses bens livres. Como conciliar uma coisa com a outra~A contradição é apenas aparente. Para resolvê-Ia, temos de dirigir nossa atençãopara um fato que no decurso de nossas considerações sobre o valor ainda !)OSocupará muitas vezes e que nos dará a chave para decifrar muitos enigmas. E ofato de que o juízo que fazemos sobre uma e mesma espécie de bens pode, ao mesmotempo e nas mesmas condições, ser diferente, conforme avaliarmos apenas unidadesisoladas ou quantidades maiores <strong>do</strong>s mesmos, como unidade global. Pode-seaqui fazer um juízo diferente, e até oposto, não somente - como veremos na próxi­• ma seção - sobre a grandeza <strong>do</strong> valor, mas também - é isso que aqui nos interessa- sobre a presença <strong>do</strong> valor. Por mais estranho que possa parecer esse fato àprimeira vista, ele se explica com naturalidade a partir <strong>do</strong> que acabamos de dizersobre as condições para que haja o valor. Com efeito, valor pressupõe escassez, ea ausência de valor pressupõe superabundância - aliás, como tivemos de acrescentar,uma superabundância que é suficientemente grande para em razão dela podermosdispensar até os próprios bens de apreço, sem que a superabundância setransforme em carência. Esse acréscimo indica de que maneira o juízo sobre o valor~.pode mudar em virtude de uma mudança ocorrida na unidade avaliada. Com efeito,em casos em que existe uma superabundância de bens de certa espécie, o queinteressa é simplesmente se o quantum de bens submeti<strong>do</strong>s à avaliação como unidadeglobal é menor ou maior <strong>do</strong> que o excedente disponível e não utilizável darespectiva espécie de bens. Se for menor, pode ser plenamente reposto com o excedente,e sua perda não tem como consequência absolutamente nenhum prejuízopara os interesses <strong>do</strong> bem-estar, e por isso ele é considera<strong>do</strong> sem valor. Se, porém,o quantum for maior, a situação é ou de excedente ou de carência. Só há excedentequan<strong>do</strong> se possuir esse quantum. Se, porém, não se possuir este quantun, nãosomente não haverá excedente, mas faltará até uma parte <strong>do</strong> necessário, e uma partedas necessidades até agora satisfeitas passa a já não poder sê-lo. Portanto, a presençadessa quantidade é aqui certamente condição para a satisfação de certas nesessidadesatinentes ao bem-estar, e por isso também se tem de atribuir-lhe valor. E fác 1mostrar isso com nosso exemplo acima. Para nosso agricultor, que precisa diariamentede dez hectolitros de 5gua e possui vinte hectolitros, um único hectolitro deágua não tinha valor algum. Tem valor, porém uma quantidade de 15 hectolitrosconsiderada como unidade. Pois ela abrange não somente to<strong>do</strong> o excedente de 10hectolitros, com o qual o agricultor nada tem a se preocupar, mas ainda cinco daquelesoutros dez hectolitros de que ele precisa para as necessidades de sua econorio.e não o critério primário verdadeiramente decisivo. Somente quan<strong>do</strong> e por que, devi<strong>do</strong> à insuficiência <strong>do</strong>s estoques.sofremos ou tememos uma carência na satisfação de nossas necessidades é que decidimos submeter-nos às dificuldadespara conseguir um bem. ao trabalho etc.; essas últimas circunstâncias sozinhas não conseguiriam salvaguardar o carátereconômico <strong>do</strong>s bens. se em geral não lhes estivesse associada à circunstância de que as espécies de bens de obtençãodifícil ou trabalhosa permanecem escassas também em caráter permanente. Que o decisivo no caso não é a dificuldade.mas a escassez. vê-se por aqueles casos - certamente não freqüentes - em que as condições técnicas são casualmentetais que só se consegue um bem superan<strong>do</strong> dificuldades, mas, feito isso, pode-se consegui-lo em superabundância. Porexemplo, a obtenção de boa água potável, que um camponês leva até sua casa numa tubulação, possivelmente demandeum dispêndio constante de trabalho e custos, representa<strong>do</strong>s pela construção, pela manutenção e pelo funcionamento datubulação. Mas, se a tubulação trouxer a água em superabundância, nem por isso o camponês terá a idéia de "economizar"a água, apesar <strong>do</strong>s custos. Em seu pronunciamento mais recente sobre o assunto ("Grenznutzentheorie und Grenzwertlechre",ibid., série 1lI, v. 27j, Scharling opõe sua teoria, em forma sensivelmente mais branda, à minha. Não consigo compreenderbem como Stolzmann (Zweck in der Volkswirtschaft, p. 766 et seqs.) pôde negar a característica da precisão ameu conceito de "escassez em comparação com a necessidade", explica<strong>do</strong> no texto com tanto cuida<strong>do</strong> e até com números.


158 o VALOR E O PREÇOmia. Por isso, o agricultor não pode ficar sem ela, sem sofrer um prejuízo na satisfaçãode necessidades; ela é condição para que ele possa satisfazer tais necessidades.Com isso talvez surja naturalmente a objeção de que, se assim é, o juízo devalor feito pelas pessoas carece de qualquer fundamento firme e fica totalmente entregueao arbítrio, o que significa que, conforme se escolher uma unidade de avaliaçãogrande ou pequena, poder-se-ia caracterizar arbitrariamente um bem como valiosoou como destituí<strong>do</strong> de valor. Essa objeção carece de fundamento. Pois as pessoasnão podem escolher ao arbítrio a unidade a ser avaliada, senão que as mesmascircunstâncias externas que as levam a fazer um juízo de valor com respeito a determinadaespécie de bens, contêm sempre também um imperativo absolutamente compulsóriosobre que quantidade elas têm de formular um único juízo de valor. Seeu precisar comprar um cavalo, não me ocorrerá a idéia de formar um juízo sobreo que valeriam para mim cem cavalos ou quanto valeriam para mim to<strong>do</strong>s os cavalos<strong>do</strong> mun<strong>do</strong>, e com base nisso fazer minha proposta de compra. Pelo contrário,com naturalidade farei um juízo de valor com respeito a um cavalo. Assim é que,por necessidade interna, a cada momento fazemos exatamente aquele juízo de valorque é exigi<strong>do</strong> pela situação econômica concreta. O fato de em situações diferentespodermos fazer juros diferentes não somente é preocupante, como é até necessário.Imaginemos, por exemplo. o caso de um moleiro que recebe ao mesmo tempo <strong>do</strong>ispedi<strong>do</strong>s: um de seus vizinhos lhe pede que o autorize a tirar um cântaro de água<strong>do</strong> riacho que alimenta seu moinho, e um outro lhe pede permissão para desviartoda a água <strong>do</strong> riacho. Se o moleiro só tivesse a possibilidade de fazer um únicojuízo acerca da espécie "água", em qualquer hipótese teria de agir mal numa dessasduas situações. Se considerasse a água pura e simplesmente como "valiosa", haveriade, sem necessidade alguma, negar a seu vizinho a autorização - inofensivapara ele - de retirar um cântaro de água; se considerasse a água pura e simplesmentecomo "sem valor", não proibiria o desvio - para grande desvantagem dele- de toda a água <strong>do</strong> riacho. Na realidade, nosso moleiro fará <strong>do</strong>is juízos de valordiferentes, e o fará de mo<strong>do</strong> perfeitamente correto: define que o cântaro d'água,considera<strong>do</strong> sozinho, não tem valor, e permite sem mais que o vizinho o retire <strong>do</strong>riacho; quanto ao riacho inteiro, ele o define como ten<strong>do</strong> valor, e por isso nega permissãopara desviá-lo.Uma simples aplicação <strong>do</strong> que foi dito nos traz também a solução da contradiçãoque pareceria existir nos juízos de valor <strong>do</strong>s bens livres, contradição esta de quefalamos acima. Os bens livres estão à nossa disposição em excesso pleno. Pelo que.. foi dito, todas as quantidades parciais menores, que não esgotam esse excesso, ne­... cessariamente não têm valor, e a experiência diária mostra realmente que não ottêm. Se, porém, focalizarmos como unidade global um conjunto tão grande de benslivres, que ele englobe mais <strong>do</strong> que o excedente, ou até o conjunto total de to<strong>do</strong>sos bens livres de determinada expécie, é igualmente natural, pelo que dissemos,que se deve reconhecer valor a esse conjunto maior. Esse reconhecimento ocorrejustamente no juízo de que os homens não conseguiriam viver sem ar e sem água.Nesse juízo inclui-se na imaginação to<strong>do</strong> o ar respirável e toda a água potável, ouentão se faz abstração desse to<strong>do</strong>, e por isso, em raciocínio perfeitamente conseqüente,se atribui valor a esse to<strong>do</strong>.Por motivos óbvios, na vida prática quase sempre nos defrontamos com quantidadesparciais limitadas de bens livres, e por isso quase sempre nosso juízo a seurespeito é o de que não têm valor. São quase só considerações de tipo acadêmico- como a que acabamos de mencionar - que oferecem oportunidades para fazerum juízo contrário a este. Todavia, em casos excepcionais raros, também na vidaprática somos leva<strong>do</strong>s a formar um juízo único de valor acerca de grandes quanti­


o VALOR~::J'::"dades de bens livres, juízo que nessa eventualidade muitas vezes é no senti<strong>do</strong> deque têm valor. Por exemplo, para uma colônia localizada na selva, a madeira, cadaárvore individual na floresta, pode ser um bem livre sem valor. Se porém, sugeríssimosa essa colônia a idéia de ceder a outrem a floresta inteira, ou de acabar comela - sen<strong>do</strong> que dela depende o suprimento de madeira da colônia -, ela certamentelhe daria um valor e um preço considerável. Ou. para aduzir um exemploque ocorre com relativa frequência na vida prática européia: em casos em que estáem jogo o dispor de um curso d'água em sua totalidade, ou de uma parte considerável<strong>do</strong> mesmo, embora nunca tenham valor um litro ou até hectolitros isola<strong>do</strong>s,tais quantidades globais de água são sempre tratadas pelas duas partes como objetode grande valor, exigin<strong>do</strong>-se somas consideráveis de quem eventualmente queiradesviar água potável ou água para fins energéticos. Tais casos demonstram, na práj1tica, que nossa exposição sobre o valor ou não-valor de quantidades desiguais debens livres não se baseiam em jogo de sutilezas, mas têm uma base real na vidaeconômica.A teoria mais antiga não conseguiu manejar com êxito os fatos que acabamosde apresentar. Percebeu, de maneira perfeitamente correta, que em relação a umaespécie total de bens, o juízo de valor tem de ser essencialmente diferente <strong>do</strong> queo feito em relação a unidades individuais <strong>do</strong>s mesmos. Entretanto, em vez de ver...nessa diferença apenas uma peculiaridade casuística na aplicação de um e mesmoprincípio, construíram-se <strong>do</strong>is tipos de valor: um tipo de valor abstrato, a ser atribuí<strong>do</strong>à "espécie" como tal, e um valor concreto, a ser atribuí<strong>do</strong> às unidades e às quantidadesparciais concretas em situações econômicas concretas. 9Para mim o "valor abstrato da espécie" é uma invenção totalmente infeliz. Elenão existe - na medida em que por valor se entende pura e simplesmente umaimportância real de bens para pessoas humanas; a verdade é que to<strong>do</strong> valor queexiste é um valor concreto. !O Com efeito, o simples fato de pertencer a uma espécienão confere aos bens outra coisa que a participação nas propriedades objetivas...da espécie e, conseqüentemente, na capacidade de serem úteis, que é própria dessaespécie. Mas isso é muito pouco para fundamentar qualquer importância queseja para o bem-estar humano, mesmo que seja in abstracto e em relação a uma"pessoa abstrata média". Uma importância efetiva pressupõe sempre uma dependência<strong>do</strong> bem-estar humano em relação a bens, e essa dependência, por sua vez,como sabemos, pressupõe determina<strong>do</strong> grau de escassez de seu estoque. Ora, essaúltima propriedade nunca é propriedade de uma espécie como tal, mas provém semprede uma situação concreta, na qual a espécie é "escassa". Em relação, por exemplo,à "água potável" pura e simplesmente, nada posso dizer de certo, a não ser queela tem a capacidade de matar a sede das pessoas. Ora, é coisa diferente saber se• o matar a sede de algumas pessoa concreta depende dela; o que decide se há ounão essa dependência; também com relação à "pessoa abstrata média", saber se apessoa tem água potável de sobra ou não. De acor<strong>do</strong> com a situação diversa, algumaágua potável tem importância para pessoas, outra não a tem, e assim sen<strong>do</strong>é uma generalização afirmar que qualquer água potável como tal tem de ter importânciae valor. Somente em um senti<strong>do</strong> pode-se afirmar incondicionalmente quea "espécie água potável" tem valor: se por espécie se entende o conjunto de todaa água potável existente ou ao menos toda a água potável disponível. Note-se bem,"contu<strong>do</strong>: "toda a água existente" ou "toda a água disponível" é justamente uma quantidadeconcreta de água, que deve seu valor não somente às propriedades caracle­9 RAU. VWL.. 8 3 ed, I, § 62; depois dele, numerosos autores10 Isso já foi expresso corretamente por SCHAEFFLE. Ges. System. 3 3 ed., 1. p. 171.


160 o VALOR E O PREÇOrísticas da espécie água, mas também ao fato de que, devi<strong>do</strong> à grandeza dessaquantidade, não se pode, sem prejuízo, abrir mão dela. Disso seguem, porém, duascoisas: primeiro, que o valor da espécie como totalidade é um valor concreto nor­mal e, segun<strong>do</strong>, que não se pode transferir o valor que a espécie só tem como con­junto todas as unidades para cada unidade isolada da espécie. Ora, exatamente estefoi o erro cometi<strong>do</strong> pela teoria <strong>do</strong> valor abstrato da espécie; e manifestamente elafoi levada a esse erro pelo emprego bivalente que a expressão "a espécie inteira"admite e recebe. Quan<strong>do</strong> se diz que "toda espécie água tem valor", pode-se comisso querer dizer ou que toda a água somada tem valor, ou que cada quantidade ]de água tem valor. Ora, pelo fato de esse juízo ser evidentemente correto no primei­ro senti<strong>do</strong>, mas não se ter distingui<strong>do</strong> esse juízo <strong>do</strong> outro, no segun<strong>do</strong> senti<strong>do</strong>, chegou­se a atribuir erroneamente a toda e qualquer quantidade de água um "valor abstratode espécie".Que o valor abstrato de espécie não é um valor autêntico, deixam-no entrever,em pronunciamentos ocasionais, até vários adeptos imparciais. Assim, por exemplo,Wagner, quan<strong>do</strong> observa que o juízo que leva ao valor abstrato "não necessariamenteestimula a vontade de conservar ou adquirir um bem".ll Com isso se :reconhece indiretamente que o valor da espécie não tem uma importância real parao bem-estar, importância que as pessoas deveriam levar em consideração tambémno agir. Na verdade, a única propriedade que os bens apresentam, em decorrência<strong>do</strong> fato de pertencerem a determinada espécie, é a utilidade própria dessa espécie, ]e por isso o valor de espécie que se baseia simplesmente no pertencer a esta não 1é outra coisa que uma segunda denominação para a utilidade. Deve-se ou não in­ 1corporar essa segunda denominação no uso da linguagem científica? Eis aí uma !iquestão de conveniência terminológica, haven<strong>do</strong> as razões mais cogentes para ne­jgar essa conveniência. Como sinônimo de utilidade, o "valor da espécie" abstratoé supérfluo, e como concorrente para substituir o termo valor, que de qualquer formajá tem <strong>do</strong>is senti<strong>do</strong>s, ele perturba e induz ao erro. Portanto, uma vez que nãoprecisamos dele em Economia, deixemo-lo completamente de la<strong>do</strong>. Isso é tanto maisfácil de ser feito, visto que o povo nunca o conheceu; na verdade ele só foi enxerta<strong>do</strong>na linguagem pela abstração erudita artificial.m. A grandeza <strong>do</strong> valor. O princípio geral. A lei dautilidade marginalCom o problema <strong>do</strong> princípio que rege a grandeza <strong>do</strong> valor <strong>do</strong>s bens, pisamos.I L· no terreno em que se encontra a tarefa principal da teoria <strong>do</strong> valor e também suasdificuldades maiores. Estas resultam de uma coincidência peculiar de circunstâncias.Com efeito, por um la<strong>do</strong> o princípio correto se nos antolha quase que com evidência.Se o valor é a importância que os bens possuem para o bem-estar humano,e se essa importância se baseia no fato de haver algum ganho de bem-estar quedepende de se dispor deles, também é claro que a grandeza <strong>do</strong> valor deve necessariamenteser determinada pela grandeza <strong>do</strong> ganho de bem-estar que depende <strong>do</strong>respectivo bem. Um bem terá valor eleva<strong>do</strong> se dele depender uma importante vantagempara nosso bem-estar, e terá um valor baixo se dele depender apenas um..,"~ ganho de bem-estar insignificante.~ ~ I11 Grundlegung. 2' ed .. p. 52. Em meu entender, para ser plenamente acertada, a observação citada <strong>do</strong> excelente pesquisa<strong>do</strong>rdeveria ter i<strong>do</strong> um pouco mais longe. Com efeito, penso que a situação que está à base <strong>do</strong> valor abstrato daespécie não só necessariamenre não nos estímuJa a agir, mas por si mesma simplesmente não nos estimula.


, o VALO;:;.€i..:::aPor outro la<strong>do</strong>, porém, existem certos fatos na esfera da Economia que pa:2­c_:':scem contradizer essa explicação tão simples e natural. Cada um sabe que na 'vida-- =:~- econômica prática as pedras preciosas têm um valor eleva<strong>do</strong>, bens como pâo e ferrotêm um valor módico, ar e água costumeiramente não têm valor algum. Mas tam­~ 25:e bém to<strong>do</strong> mun<strong>do</strong> sabe que simplesmente não conseguiríamos existir sem o arE 2:aatmosférico e sem a água potável, que o pão e o ferro prestam serviços de altíssima[ê~:arelevância a nosso bem-estar, ao passo que as pedras preciosas servem sobretu<strong>do</strong>::::. :TI para satisfazer necessidades de a<strong>do</strong>rno, às quais cabe uma importância apenas muic=':leto secundária para o bem-estar humano. Quem, portanto, se atém ao princípio de:--:--.2:- que a grandeza <strong>do</strong> valor <strong>do</strong>s bens é determinada pela importância <strong>do</strong>s serviços ao:!':::::·u­ bem-estar que dependem <strong>do</strong>s bens, deveria - assim pareceria - esperar que asõ'"""310pedras preciosas tivessem um valor baixo, o pão e o ferro um valor eleva<strong>do</strong>, a águae o ar o mais alto valor; acontece que os fatos dizem exatamente o contrário.rê-.2LEsse fenômeno, certamente surpreendente, transformou-se para a teoria <strong>do</strong> va­!:'.2:-:-. -lor em uma dura pedra de ~scândalo. A utilidade máxima aliada ao valor mínimo::~ ~~ ~. :..:e estranha contradição! E verdade que os autores não viram e não retrataramé-: ~~:::: r.1 toda a exatidão essa situação, por serem vítimas da confusão entre utilidade[ :: =':3 e -valor de uso". Com efeito, na medida em que erroneamente se atribuiu um "valorn:'?:nde uso" alto ao ferro, um baixo aos diamantes, só se podia estranhar que o "valor'E:".::ade troca" desses bens fosse diferente. Entretanto, com isso apenas se mu<strong>do</strong>u a dep~::::e.nominação da contradição, sem amenizar em nada a sua agudeza. Não faltaram~ :",ão tentativas de superar a contradição fatal por meio de explicações forçadas. Mas elasã:: :n­não tiveram sucesso, e assim se compreende por que, desde Adam Smith até nosr":r:lasos dias, inúmeros teóricos acabaram por se desesperar totalmente de encontrar arc ::e­natureza e a medida <strong>do</strong> valor <strong>do</strong>s bens em relação com o bem-estar humano e re­1'5::"3.10correrem a outras explicações estranhas: ao trabalho ou ao tempo de trabalho, aosle~ ~or­custos de produção, à "dificuldade da obtenção~ à "resistência da Natureza contra~ão o homem" e a outras desse gênero. Já que, porém, apesar disso os autores não:-:-.aisconseguiam libertar-se da idéia de que o valor <strong>do</strong>s bens tem algo a ver com a utili­'X2:ca-dade para o bem-estar humano, registraram a desarmonia entre a utilidade e o valor<strong>do</strong>s bens como uma contradição rara e enigmática, como uma contradictionéconomique.Demonstrarei a seguir que a teoria mais antiga se desviou sem necessidade daexplicação mais natural. A medida da utilidade dependente <strong>do</strong>s bens é realmente,como regra geral,12 também a medida <strong>do</strong> valor desses bens. Para convencer-se dis­so, basta simplesmente investigar com sobriedade e com precisão casuística qual éCr:lOSo ganho para o bem-estar que depende, em determinada situação, de um bem.suasDigo deliberadamente com precisão casuística pois, na verdade, toda a teoria <strong>do</strong>..... cias. valor subjetivo não é outra coisa senão uma grande casuística sobre quand,o, emí.~::ên­que circunstâncias e até que ponto o nosso bem-estar depende de um bem. E mui­..ano,to notável que o homem comum toma com grande segurança as decisões casuísti­~ que cas desse gênero, as quais na vida prática têm de tomar incessantemente. Ele falhaessa­em casos raros, e nunca falha em princípio. Na pior das hipóteses, por um erro real,ce <strong>do</strong>atribuirá um valor pequeno a um diamante que pensa ser simplesmente uma péro­'van­ la de vidro; mas nunca consentirá em que a consideração de princípio - que não.5 um é adequada neste contexto -, de que sem água potável a humanidade não conse­12 Na primeira ediçâo eu havia usa<strong>do</strong> aqui a palavra uebera/l (sempre). Ela é correta no caso de se empregar a palavraNutzen (utilidade) no senti<strong>do</strong> mais amplo de "ganho de bem-estar". Para certo senti<strong>do</strong> mais restrito, porém, ela nâo é totalmentecorreta em relação à existência de um grupo - certamente bem pequeno - de casos de exceção que sempre men­~:2 pes­ cionei explicitamente, já em meus pronunciamentos anteriores sobre o assunto. Como gostaria de evitar que algo desse0:0 da azo a interpretações equívocas, prefiro o texto atual, totalmente inatacável, e me reservo o direito de falar, mais adiante.explicitamente sobre a natureza e o alcance <strong>do</strong>s casos de exceção, bem como da relação <strong>do</strong>s mesmos com a regra.


162 o VALOR E O PREÇOguiria manter-se viva, o leve ao juízo casuístico de que cada litro de água que brota<strong>do</strong> poço de sua casa seja um bem de valor incalculavelmente eleva<strong>do</strong>, digno deser compra<strong>do</strong> com milhares de florins. A nossa tarefa consistirá em mostrar à práxiscasuística de decisão na vida real como que o espelho, e ilustrar - de mo<strong>do</strong> seguroe ao mesmo tempo consciente - as regras que o homem comum maneja instintivamentecom tanta segurança.O ganho de bem-estar que pode para nós depender de um bem, consiste, pelasua própria natureza como regra geral, na satisfação de uma necessidade. IJ Maisadiante ainda travaremos conhecimentos com certas exceções, de pouca relevânciana prática. Por isso, a decisão casuística correta para o problema de quanto <strong>do</strong> bemestarde uma pessoa depende de um bem se resume na resposta a duas questõesparciais: 1) qual, dentre várias ou muitas necessidades, depende de um bem? e 2)qual é o grau de importância da necessidade dependente, respectivamente de suasatisfação?!.?or motivos de conveniência, queremos abordar primeiro a segunda pergunta.E sabi<strong>do</strong> que nossas necessidades diferem muitíssimo em importância. Costumamosmedir o grau das mesmas pela gravidade das consequências desvantajosasque sua não-satisfação acarreta para o nosso bem-estar. De acor<strong>do</strong> com isso, atribuímosa importância máxima àquelas necessidades cuja não-satisfação teria comoconsequência nossa morte; logo depois destas colocamos aquelas de cuja nãosatisfaçãoadviria uma desvantagem grave e permanente para nossa saúde, nossahonra, nossa felicidade; mais abaixo vêm aquelas em que estão em jogo sofrimentos,<strong>do</strong>res ou privações mais passageiros; finalmente, colocaremos bem embaixo naescala aquelas necessidades cuja não-satisfação nos custa apenas um desconfortobem pequeno ou a renúncia a um prazer ao qual damos muito pouco valor. Combase nessas características é possível construir uma escala hierárquica formal ou umaescala de necessidades segun<strong>do</strong> sua importância. É bem verdade que essa escala,pelo fato de a diversidade das características corporais e espirituais, o grau de formaçãoe similares terem como referência uma grande diversidade <strong>do</strong> nível de necessidade,será muito desigual de um indivíduo para outro, e, mesmo em se tratan<strong>do</strong><strong>do</strong> mesmo indivíduo, será muito desigual em um momento ou em outro. Mesmoassim, to<strong>do</strong> administra<strong>do</strong>r prático, quan<strong>do</strong> é obriga<strong>do</strong> a fazer uma escolha sábia dispon<strong>do</strong>de meios limita<strong>do</strong>s, terá de ter sua escala ao menos claramente na cabeça,razão pela qual vários teóricos foram leva<strong>do</strong>s a projetar tal escala partin<strong>do</strong> <strong>do</strong> pontode vista "objetivo" de uma análise científica imparcial. l41:.3 Não está no plano de min ha obra tratar ex professo também a importan tíssima teoria das necessidades. No que tenhode deixar claro aqui, creio que me bastam certos conceitos e termos entendi<strong>do</strong>s por to<strong>do</strong>s, e em seu conteú<strong>do</strong> nao voualém <strong>do</strong> que meu objetivo específico exige indeclinaveimente. A elaboração da <strong>do</strong>utrina sobre as necessidades é uma tarefaà parte, q~l.e por enquanto ainda me parece exigir um tratamento em forma de monografia. Tal elaboração. tentou-a recentementeCuhel (Zur Lehre uon den Beduerfnissen. lnnsbruck, 1907) com grande aplicação e muitos resulta<strong>do</strong>s objetivamentevaliosos <strong>do</strong> ponto de vista <strong>do</strong> conteú<strong>do</strong>. Lamento apenas que o autor tenha prejudica<strong>do</strong> o efeito literário de suameritória obra com certas exterioridades secundárias, isto é, com um zelo exagera<strong>do</strong> em dividir e esquematizar, com umestilo pesa<strong>do</strong> nas formulações, decorrente da procura de uma exatidão absoluta, e sobretu<strong>do</strong> com um uso simplesmenteexcessivo de expressões lingüísticas novas e além disso de mo<strong>do</strong> algum sempre felizes e de bom gosto. Uma monografiaainda mais recente, de Lujo Brentano (Versuch einer Theorie der Beduerfnisse, Sitzungsberichte der kgi. baFo Ak. d. Wis·senschaften, Philos.-phil%g. Klasse, 1908. Ensaio 10), decepcionou-me de certo mo<strong>do</strong> - aliás, não só a mim. Ela reúne,de maneira mais ou menos superficial, uma multidão de detalhes interessantes e instrutivos, mas parece-me falhar fragorosamentejusto naquilo que se tem o direito de esperar de uma teoria das necessidades, O forte desse excelente "pesquisa<strong>do</strong>rrealista" está num campo que não é o das análises teóricas cuída<strong>do</strong>sas e profundas.14 Ultimamente ainda L. Brentano (op. cit, p. 11 et seqs.) empreendeu uma catalogação das necessidades pelo grau deurgência com que a maioria das pessoas costuma senti-las. Alguns resulta<strong>do</strong>s dessa catalogação são um tanto mirabolantes.Brentano pensa, por exemplo, em sua escala empírica de urgências, que o lugar que cabe à "necessidade de cuidar <strong>do</strong>futuro dev'e estar depois da necessidade de "diversão e antes da necessidade de "cura". O aspecto mirabolante desses resul~la<strong>do</strong>s se deve em parte ao infeliz ajuntamento <strong>do</strong>s grupos .de necessidades postos em comparação e que resulta de seucritério de classificação, em parte ao próprio fato de Brentano ter tenta<strong>do</strong> estabelecer uma classificação hierárquica dasespéCies de necessidades. Quanto a isso, por certas razões, a serem logo analisadas no texto, surgiram necessariamentevárias dificuldades que, segun<strong>do</strong> me parece. Brentano não levou suficientemente em conta no conteú<strong>do</strong> de suas exposições;na forma simplesmente quase não as levou.


If io VALe?_2 JrotaAté aqui tu<strong>do</strong> seria muito simples e certo, se a expressão "ordem hierárc,;::::.;:--.8 dedas necessidades" não tivesse <strong>do</strong>is senti<strong>do</strong>s diferentes. Com efeito, com essa expres.s~:::~ :::ráxis pode-se entender ou a ordem hierárquica das espécies de necessidades ou a cas~2guro 1-tnecessidades concretas, isto é, <strong>do</strong>s sentimentos individuais de necessidades. As cuas-st:nti-Iorigens hierárquicas distinguem-se bem profundamente uma da outra. Se confrontqrmosas espécies de necessidades, como um to<strong>do</strong>, na base de sua importância.5:2. pela para o bem-estar humano, não há dúvida alguma de que à necessidade de alimen­:.1aistação se atribuirá o primeiro lugar, à necessidade de habitação e de vestir uma prio­_'" -. ~ :lciaIridade quase igual, à necessidade de fumo, de bebidas alcoólicas, de prazeres musicais:::c Jem­já se atribuirá uma importância bem menor, à necessidade de a<strong>do</strong>rnos e similares::: _2 ,tOes uma prioridade ainda menor. Bem diferente é a ordem hierárquica das necessida­:-.,: e 2) des concretas. Com efeito, dentro de uma e mesma espécie de necessidades, a ne­'" ::: suacessidade nem sempre é em absoluto igual. Nem to<strong>do</strong> sentimento de fome é deintensidade igual e nem toda satisfação de tal necessidade é de importância igual.-2: ;:"::1ta_ Por exemplo, a necessidade concreta de alimentação, para uma pessoa que já há'=:ostu­oito dias não comeu nada e que está perto de morrer de fome, tem uma importân­::-.:::'osascia infinitamente maior <strong>do</strong> que a de outro que, estan<strong>do</strong> senta<strong>do</strong> à mesa de jantar,..=5: atri­ já consumiu <strong>do</strong>is de seus três pratos costumeiros, e agora só deseja desfrutar ainda~:: :omo de um terceiro. Isso faz também com que a escala hierárquica das necessidades con­_ :: :Jao­cretas tenha uma configuração completamente diversa e apresente uma variedade2 :'.ossa muito maior. Na escala das espécies de necessidades, a "necessidade de alimenta­~:~:nen­ção" foi colocada sem qualquer distinção antes das necessidades de fumo, bebidas:::.xo naalcoólicas, de !f<strong>do</strong>rnos e similares, cruzan<strong>do</strong>-se aqui as necessidades das mais diver­~::--,:ortosas espécies. E verdade que também aqui as necessidades concretas mais impor­,.,c: Comtantes, pertencentes às espécies mais importantes, estarão em primeiro lugar, mas- c-..; uma as necessidades concretas menos importantes dessas espécies muitas vezes são su­.:: 25cala, peradas por necessidades concretas de espécies de menor importância, e os últi­1'_ :e for­ mos representantes das necessidades mais importantes talvez sejam superé!,das atéE_ :::2 ne­pelas mais importantes dentre as espécies de importância mais secundária. E exata­! :::-:::an<strong>do</strong> mente a mesma coisa que ocorre quan<strong>do</strong> se classificam pela altitude, ora as cadeias, TI. .'.esmo de montanhas <strong>do</strong>s Alpes, <strong>do</strong>s Pireneus, <strong>do</strong>s Sudetos, <strong>do</strong> Harz na sua totalidade,s.f: ::a dis­ora os picos individuais dessas cadeias de montanhas. Se classificarmos as cadeias: :::.oeça, de montanhas como totalidade, naturalmente os Alpes, como um to<strong>do</strong>, virão antesCC çonto<strong>do</strong>s Pireneus, estes virão antes <strong>do</strong>s Sudetos, estes antes <strong>do</strong> Harz. Se, porém, o confrontofor feito entre as elevações individuais, muitíssimos picos <strong>do</strong>s Alpes ocuparãoseu lugar depois de picos individuais <strong>do</strong>s Pireneus, alguns até só depois de pontos~: : _2 :enho altos da insignificante montanha <strong>do</strong> Harz.,..:..:: -.~o vou Surge agora a questão: segun<strong>do</strong> que escala se há de medir a importância quan<strong>do</strong>~ _-:-_ ~ tarefase tem de avaliar o valor de bens, a importância das necessidades cuja satisfação: _-:;:'f'cenc:~ : :ietiva­ depende deles; pela escala de necessidades ou pela das necessidades concretas?e::--::..-: :'e sua Colocada diante dessa encruzilhada - a primeira que propiciou oportunidade:.::::=....- ::'':11 umi:-: para um erro -, a teoria mais antiga escolheu o caminho erra<strong>do</strong>. Recorreu à escala-2~:nente• - : c ~grafiadas espécies de necessidades. Pelo fato de nessa escala a espécie necessidades de• c.- i Wisalimentação ocupar um <strong>do</strong>s lugares mais eminentes, ao passo que a espécie neces­:- =.=- :'"2úne,!:J- ~~agorosidade de a<strong>do</strong>rnos ocupa um lugar secundário, decidiu que, em termos bem gerais,-:-~~~~~sa<strong>do</strong>ro pão tem um "valor de uso" eleva<strong>do</strong>, as pedras preciosas têm um valor de uso baixo,e naturalmente supreendeu-se muito ao verificar que na prática o valor que se=-ó : ~'au de~:=:~:;aa~t~~reconhece aos <strong>do</strong>is tipos de bens é exatamente o inverso.A decisão está errada. O casuísta deve antes raciocinar assim: com um pedaço="'::3-.3-23 resul­~_ ~--=. :e seu de pão que possuo, posso satisfazer a um outro desejo concreto de fome, conformer::..-: _::a dasaparecer em mim, mas nunca poderei sartisfazer o conjunto de to<strong>do</strong>s os desejos~_=--~:-::::Tlente=- _ =~ -2xposide fome reais e possíveis, presente e futuros, que juntos perfazem a espécie necessi­dade de alimentação. Por isso, é manifesto que é totalmente inadequa<strong>do</strong> querer medir


164 O VALOR E O PREÇOa importância <strong>do</strong> serviço que o pão pode prestar a meu bem-estar, perguntan<strong>do</strong>se esse conjunto universal tem importância grande ou pequena. Seria exatamentea mesma coisa que, ao se perguntar a alguém a altitude <strong>do</strong> Kahlemberg (próximode Viena), a pessoa pretender atribuir a esse minúsculo representante <strong>do</strong>s Alpesa altitude da cadeia inteira <strong>do</strong>s Alpes. Na realidade, também na vida prática nuncanos ocorre a idéia de honrar cada pedaço de pão que possuímos, como se fosseum tesouro de importância de vida e morte, ou a idéia de, cada vez que com algumasmoedinhas tivermos compra<strong>do</strong> um pão ao padeiro, nos alegramos como secom isso tivéssemos consegui<strong>do</strong> salvar a vida e, inversamente, a idéia de censurarcomo um sacrifício corajoso da própria vida, toda vez que alguém for imprudenteao ponto de dar de presente um pedaço de pão, esbanjá-lo ou até dá-lo de comera um animal! E no entanto este deveria ser nosso juízo, se transferíssimos a importânciada espécie necessidade de alimentação, de cuja satisfação depende obviamentenossa vida, aos bens que servem a essa satisfação.E claro, portanto, que a avaliação <strong>do</strong> valor <strong>do</strong>s bens nada tem a ver com a ordemdas espécies de necessidades, mas só tem a ver com a ordem hierárquica dasnecessidades concretas. Para auferir dessa conclusão to<strong>do</strong>s os frutos, é necessárioesclarecer, mais <strong>do</strong> que se tem feito nas discussões até agora, alguns outros pontosque se referem à composição dessa ordem hierárquica, e sobretu<strong>do</strong> é preciso darlhesum fundamento mais seguro.A maioria de nossas necessidades é divisível, no senti<strong>do</strong> de que elas são passíveisde serem satisfeitas em parte. Quan<strong>do</strong> estou com fome, não sou necessariamenteobriga<strong>do</strong> a optar por uma das duas alternativas, a saber, ou saciar-meplenamente ou passar fome extrema, senão que posso também limitar-me a mitigarminha fome, comen<strong>do</strong> com moderação - talvez para mais tarde saciá-la de to<strong>do</strong>,ingerin<strong>do</strong> posteriormente uma segunda e uma terceira porção de alimento, ou talvezpara ficar mesmo nessa primeira satisfação parcial. Evidentemente, uma vez quea satisfação parcial de uma necessidade concreta tem para meu bem-estar uma importânciadiferente, menor <strong>do</strong> que a satisfação completa da mesma, só essa circunstânciajá seria suficiente para até certo ponto produzir o fenômeno descrito, a saber,que dentro de uma espécie de necessidades se encontram necessidades concretas(respectivamente necessidades parciais) de importância diferente. A isso se associa,porém, ainda outra circunstância digna de nota. E um fato da experiência, tão conheci<strong>do</strong>quanto profundamente radica<strong>do</strong> na natureza <strong>do</strong> homem, que o mesmoato de prazer, se for sempre repeti<strong>do</strong>, a partir de certo ponto nos proporciona umprazer que decresce até converter-se no oposto, isto é, em repugnância e mesmonáusea. Cada um pode verificar em si mesmo que o desejo de um quarto ou umquinto prato nem de longe é senti<strong>do</strong> com tanta intensidade quanto o que sucedeao primeiro de uma refeição, e que, continuan<strong>do</strong> o acúmulo de pratos, ao final vemo ponto no qual continuar ingerin<strong>do</strong> alimentos se transforma em náusea. Experiênciasanálogas ocorrem no caso de um concerto, de uma conferência, de um passeioou um jogo de duração mais longa, e também no caso da maioria <strong>do</strong>s prazeres físicose intelectuais. 1515 Como é sabi<strong>do</strong>, na Ciência Econômica essas concepções encontraram acolhida e reconhecimento sob a denominaçãode "'lei <strong>do</strong> decréscimo de prazer de Gossen" Quanto aos precursores literários de Gossen, quanto a pesquisas paralelasem outros campos da ciência, quanto ao campo de aplicação da lei de Gossen, seus limites e suas exceções, seus fundamentospsicológicos e fisiológicos mais profun<strong>do</strong>s, e aspectos seO"l,elhante.s, ver, entre outros; KRAUS, Oskar. Zur Theoriedes Wertes. eine Bentham-Studie. Halle. 1902. p. 41 et seqs., CUHEl. Lehre von den Beduerfnissen. p. 232 et seqs.;e BRENTANO. Versuch einer Theorie der Beduerfnisse. p. 40 et seqs. Não preciso entrar aqui em maiores detalhes, poispara as conclusões que tenho de deduzir para a teoria <strong>do</strong> vator, interessa apenas o núcleo central, indubitavelmente correto,da lei de Gossen, enquanto a existência de certas exceções, por exemplo para as fases iniciais de uma satisfação que seexperimenta pela primeira vez para necessidades "altruístas", para a paixão de colecionar e similares, permanecem semrelevância. Por isso, no texto empreguei uma redação que pressupõe apenas uma validade bem ampla da lei de Gossen,mas não uma validade sem exceções.


v=.:--.<strong>do</strong>.2:lte,,:::nO..A.."".Jes...::-:ca:~sse=.gu­:".:' se~S.1rarC2:ite::~er.:Jor­:\'ia­1 :: orce.das~sário>::--,tosc dar­~assís.saria­íc.~-meT.:::gar! :::l<strong>do</strong>,c''': talezque!".3 imíc:'Jnssaber,Se exprimirmos a natureza desses fatos conheci<strong>do</strong>s em nossa Iinguager.J :é::--..ca, chegamos à seguinte proposição: as necessidades parciais concretas nas qua:sse decompõem nossos sentimentos de necessidades, respectivamente suas sucess:­vas satisfações parciais, que se podem obter com quantidades iguais de bens, secomparadas entre si costumam ter uma importância desigual e essa importância tendea decrescer gradualmente até zero. A partir daqui se explica toda uma série de princípios,que acima foram apresenta<strong>do</strong>s como simples afirmações, Primeiramente, étambém daqui que se explica que em uma e mesma espécie de necessidades podemocorrer necessidades concretas, respectivamente necessidades parciais de importânciadiferente; digo até: não somente isso pode ocorrer, senão que, em todasas necessidades passíveis de divisão no senti<strong>do</strong> acima menciona<strong>do</strong> - e esta é agrande maioria -, tem de ocorrer com perfeita regularidade, diríamos à guisa deum fenômeno orgânico. Explica-se a partir daqui, em particular, por que razão mesmonas espécies de necessidades mais importantes estão representa<strong>do</strong>s também os grausde importância menor e os de importância mínima. A espécie mais importante denecessidades distingue-se propriamente da que tem menos importância apenas pelofato de que, digamos assim, a cabeça se destaca mais enquanto que a base permaneceno mesmo nível em todas elas. Finalmente, o princípio supra explica tambémporque motivo não somente pode ocorrer, como acima observamos, que uma necessidadeconcreta de uma espécie globalmente mais importante seja superada poruma necessidade concreta individual de uma espécie globalmente menos importante,mas também que essa ocorrência costuma acontecer como um fenômeno totalmenteregular, habitual e orgânico, Haverá sempre inúmeras necessidades concretasde alimentação que são mais fracas e menos importantes <strong>do</strong> que várias necessidadesconcretas de espécies totalmente sem importância, quais sejam as necessidadesde a<strong>do</strong>rnos, de participar de bailes, de consumir fumo, de manter pássaros canorose similares.Se tentarmos visualizar a classificação de nossas necessidades através de umesquema típico, temos de dar-lhe mais ou menos a seguinte configuração, basea<strong>do</strong>sno que foi dito: 16I II III IV V VI VII VIII IX X109 98 8 87 7 7 76 6 6 65 5 5 5 54 4 4 4 4 4 43 3 3 3 3 32 2 2 2 2 2 21 1 1 1 1 1 1 1 1O O O O O O O O O O1 :~etass.socia,:2:; cor.2smoc"umr.esmocJ um;-.::edec.. vemÜ'2riên­>csseiores físic- :-.ação; : "alelas"_o 'lnda....~ ~ r:eorie: .:;: seqs.;t.~--::~ pois!:-:: : ::-reto,~: ::Je sei!"':::- sem.:: ~ :'5sen,Nesse esquema, os números romanos de I a X designam as diversas espéciesde necessidades e sua ordem hierárquica em escala decrescente: I representa a espéciede necessidades de maior importância, por exemplo, a necessidade de alimentação;V representa uma espécie de importância média, por exemplo, a: ó Cf. MENGER. Grundsaetze der Va/kswlTtschaftslehre, D. 93


ló6o VALOR E O PREÇOnecessidade de bebidas alcoólicas; X indica a espécie de necessidades da importânciamenor que se possa imaginar. Os números arábicos de 10 a 1 designam as necessidadesconcretas ou as necessidades parciais concretas ocorrentes nas diversasespécies, bem como sua hierarquia, de sorte que o número 10 é atribuí<strong>do</strong> às necessidadesconcretas mais importantes que se possa imaginar o número de ordem 9,8,7etc., às necessidades concretas seguintes, em ordem de maior importância, e finalmenteo número 1 é atribuí<strong>do</strong> às necessidades concretas ocorrentes de importânciamínima. O esquema mostra, pois, que quanto mais importante for a espécie, tantomais se destaca a necessidade concreta nela contida, mas que, além desta, estãorepresenta<strong>do</strong>s também to<strong>do</strong>s os outros graus hierárquicos mais baixos, até o últimona ordem de importância da respectiva necessidade concreta. Constituem exceção,no esquema, somente as espécies de necessidades IV e VIl, nas quais faltam algunsrepresentantes individuais da ordem hierárquica descendente. Estas representam espéciesde necessidades - bastante raras - em que, devi<strong>do</strong> a razões técnicas, umasatisfação sucessiva por atos parciais ou só é possível de maneira imperfeita ou ésimplesmente impossível. onde, portanto, a necessidade ou tem de ser satisfeita natotalidade ou então não tem condições de ser satisfeita em nada. Assim, por exemplo,a necessidade de ter lareiras na sala de estar é atendida plenamente com umasó lareira, já que uma segunda lareira simplesmente não teria uso. Finalmente, oesquema ilustra que na espécie de necessidades da importância máxima - a den? I - ocorrem necessidades concretas da importância mínima - de n? 1 -, enquantoem quase todas as outras espécies de importância menor se encontram necessidadesconcretas individuais de importância (número de ordem) maior. 1 ?Voltemos agora nossa atenção para a segunda pergunta principal: dentre uáriasou muitas necessidades, qual delas depende realmente de um bem?Essa pergunta não teria razão de ser se as condições da vida econômica fossemtão simples e que as necessidades e os bem sempre se correspondessem no singular.Se um bem só servisse para satisfazer uma única necessidade concreta, e fosseo único da sua espécie, ou pelo menos o único disponível de sua espécie, seria absolutamenteclaro, sem nenhuma necessidade de outra reflexão, que dispor desseúnico bem dependeria a satisfação daquela única necessidade para cuja satisfaçãoesse bem serviria. Acontece que na vida prática quase nunca a situação é tão simples;pelo contrário, ela costuma ser complexa, em <strong>do</strong>is senti<strong>do</strong>s ao mesmo tempo.Primeiramente, um mesmo bem costuma ser apto a satisfazer várias necessidadesconcretas diferentes, sen<strong>do</strong> que estas por sua vez têm uma importância diversa; alémdisso, muitas vezes se dispõe de mais unidades <strong>do</strong> mesmo tipo de bens, poden<strong>do</strong>seoptar por qual unidade se queira escolher para satisfazer uma necessidade importante,e qual se queira para satisfazer uma necessidade sem importância. Parautilizarmos um exemplo que seja o mais simples possível: ao sair para uma caçada,em termos de gêneros alimentícios, dispon<strong>do</strong> apenas de <strong>do</strong>is pães completamenteiguais. De um dele.s preciso para saciar-me pessoalmente, <strong>do</strong> segun<strong>do</strong> para alimentarmeu cachorro. E claro que minha própria alimentação é incomparavelmente maisimportante <strong>do</strong> que a de meu cão. Igualmente claro é que tenho a faculdade de es­:7 Para evitar mal-entendl<strong>do</strong>s, ljue sempre têm ocorri<strong>do</strong>, qllero notar expressamente que a orde:n descendente <strong>do</strong>s númerosarábicos de 10 e. 1 nesse esquema não ~enciona ilust:-ar senão que a necessidade concreta desi::!TldUa com um númeromais baixo, tem uma importância menor <strong>do</strong> que as necessidades designadas com um número mais alto. Fique claro~\:e essa ordem numérica não tenciona djzer nada sobre o grau em que as necessidades designadas com um índice numéri­::- mais alto superam em importância as uesignadas com um índice mais baixo: por exemplo, com isso não se tenCiona::2er. de forma algumê:l, que a necessidade identificada com o índice 6 supere em importâ:1cia a necessidade iuentificiJ.da'::~.'.J índice 2 exatamente três vezes, ou que a necessidade identifica:la com O índice 9 s~ja exatnmente tão importante: ':3:-'.::"] as duas necessidades com os ínàices 6 e 3 juntas.11


'.:: ::-rânr:-.='5 ne­=:. ersas~.5 -.2ces­E- :;.8,7l 2 "nal­:.: :"":2.ncia~.2 :anto;:::.=. estão: ";.tlmo2'.:2Ção.:-:- ='·3 uns!-:,,:;; es­(='5 Jma" :=. CJu é[5:2::0. na.=: 2xem­::~ umaC-:::-:'Ie. o:: - a de_ -. en­'::=.:;; nel=: ~ .:::-2 : áriasc:: ::::ssem- = 5~ngu­:::: 2 fosse.. 52:'0. abç:: desse5=.:.5:açaoÉ :?CJ sim­=-= :empo.:255:dadesE:'5?. além:: =::'en<strong>do</strong>­,"=::::1e Im­:r =? Para:=. :açada,::-2 :?menter:: ?iimen­.:2-.:e mais::=" de es­-i :05 nú­. - _~ núme­= =. ~e claro-.: ~.; :-.uméri/_ .:.c:: :2nciona,.> :2-'ificada--:ortantecolher qual <strong>do</strong>s <strong>do</strong>is pães quero consumir eu mesmo e qual <strong>do</strong>s dO:5 =. _2::a meu cachorro. Pergunta-se agora: qual das duas necessidades depe,L::" =.:_ :2meu pão?Estar-se-ia facilmente tenta<strong>do</strong> a responder: aquela necessidade para cc.:c. 5=':.~façãoo respectivo pão estava efetivamente destina<strong>do</strong>. Mas vê-se logo que e55? :2~postaseria errônea, pois exigiria que os <strong>do</strong>is pães, por estarem destina<strong>do</strong>s a Sati5:?z,,:necessidades de importância diferente, teriam de ter também um valor diferente. qu?:.­<strong>do</strong> na realidade é totalmente indubitável que <strong>do</strong>is bens iguais, de que se dispõe :'2:mesma situação, têm de ter também valor totalmente igual.Também aqui chegamos à resposta certa mediante análise casuística. A mane:­ra mais simples de se saber qual, dentre várias necessidades. depende de um bemé verificar qual necessidade ficaria sem satisfação se não se tivesse o bem a ser avalia<strong>do</strong>:é manifestamente esta a necessidade que depende <strong>do</strong> referi<strong>do</strong> bem. E aquié fácil mostrar que essa necessidade de maneira alguma é aquela para cuja satisfaçãoo <strong>do</strong>no havia escolhi<strong>do</strong> a seu bel-prazer e casualmente a unidade de bens aser avaliada, mas, em to<strong>do</strong>s os casos, é a menos importante de todas as necessidadesem pauta, ou seja, a menos importante de todas as necessidades que aliás teriamsi<strong>do</strong> satisfeitas pelo estoque total de bens dessa espécie, incluin<strong>do</strong> a própriaunidade a ser avaliada.Com efeito, a consideração que cada um tem pela utilidade própria - da<strong>do</strong>tão evidente quanto cogente - faz com que to<strong>do</strong> administra<strong>do</strong>r sensato se atenhaa certa ordem hierárquica fixa na satisfação das necessidades próprias. Ninguém serátão insensato que esgote os meios de que dispõe, para satisfazer necessidadesinsignificantes e facilmente dispensáveis, fican<strong>do</strong> então sem nada para satisfazer onecessário. Pelo contrário, cada um terá o cuida<strong>do</strong> de, com os meios de que dispôe,satisfazer primeiro as necessidades mais importantes, em seguida as que vêm logodepois destas em importância, só depois as necessidades de terceiro escalão, e assimpor diante, de maneira que sempre se determine a satisfação das necessidadesde uma ordem de importância mais baixa quan<strong>do</strong> tiverem si<strong>do</strong> satisfeitas todas asnecessidades de importância superior e na medida em que ainda se dispuser demeios para tal. As pessoas se atêm a essas normas racionais também qu~an<strong>do</strong> o estoqueaté agora existente se altera em razão da perda de uma unidade. E claro quetal perda interfere no plano de uso <strong>do</strong>s meios. Não há mais possibilidade de satisfazertodas as necessidades, satisfação esta que havia si<strong>do</strong> decidida anteriormente,sen<strong>do</strong> inevitável deixar de satisfazer alguma necessidade. Naturalmente, o administra<strong>do</strong>rsensato procura também aqui descarregar a perda da referida unidade no~ponto menos sensível, isto é, se a perda casualmente afetar um bem que estava destina<strong>do</strong>a um uso de importância maior, não renunciará à satisfação dessa necessidademais importante, não continuará a manter teimosamente o plano de uso quehavia feito, e portanto não continuará a insistir em satisfazer necessidades de menorimportância. O que fará em to<strong>do</strong> caso é satisfazer a necessidade mais importante,e em compensação deixará de satisfazer a necessidade que, dentre todas aquelasàs quais anteriormente havia decidi<strong>do</strong> satisfazer, lhe parecer a menos importante.No exemplo que citamos acima, ninguém, em caso de perder o pão que anteriormentehavia destina<strong>do</strong> à sua própria alimentação, saciará seu cachorro com o segun<strong>do</strong>pão, expon<strong>do</strong>-se ele mesmo ao risco de morrer de fome. O que cada umfará é mudar rapidamente o plano de aplicação e substituir o pão perdi<strong>do</strong>, com suafunção mais importante, descarregan<strong>do</strong> essa perda no ponto de menor importância,que é a alimentação <strong>do</strong> cachorro.A situação é, portanto, a seguinte: a perda <strong>do</strong> referi<strong>do</strong> bem não afeta nenhumadas necessidades que são mais importantes <strong>do</strong> que aquela que várias vezes deno­


168 O VALOR E O PREÇOminamos de "última", pois a satisfação delas continua a ser garantida pelo recursoa unidades de reposição. Tampouco são afetadas as necessidades que são menosimportantes <strong>do</strong> que aquela última, pois elas de qualquer forma não são satisfeitas,esteja ou não presente o referi<strong>do</strong> bem. Fica afetada única e exclusivamente a últimadas necessidades, que ainda seria satisfeita se não ocorresse a perda <strong>do</strong> bem; elaserá ainda satisfeita caso se disponha <strong>do</strong> bem, e não será mais satisfeita se não setiver o bem; esta é a necessidade à procura da qual estávamos.Com isso chegamos à meta principal da nossa busca. A grandeza <strong>do</strong> valor deum bem é medida pela importância daquela necessidade concreta ou necessidadeparcial que for a menos importante dentre as satisfeitas pelo estoque disponível debens da mesma espécie. Portanto, para se saber qual é o valor <strong>do</strong> bem, o que decidenão é a utilidade máxima que ele poderia trazer, nem a utilidade média que umbem da sua espécie poderia proporcionar, mas a utilidade mínima que ele ou umequivalente seu possa proporcionar na situação econômica concreta, agin<strong>do</strong> de maneiraracional. Se, deixan<strong>do</strong> para mais adiante a descrição detalhada - que, paraser totalmente correta, deveria até ser um pouco mais longa -, chamarmos essautilidade mínima, que está no limite daquilo que é economicamente admissível, deutilidade econômica marginal <strong>do</strong> bem, recorren<strong>do</strong> a uma expressão sucinta einspiran<strong>do</strong>-nos em Wieser,18 a lei que comanda a grandeza <strong>do</strong> valor <strong>do</strong>s bens seexprime na seguinte fórmula extremamente simples: o valor de um bem se determinapela grandeza de sua utilidade marginal.Essa proposição é o ponto crucial de nossa teoria <strong>do</strong> valor. Ela é mais <strong>do</strong> queisso. Constitui, como me parece, ao mesmo tempo a chave que nos permite compreendero comportamento prático que as pessoas que administram a<strong>do</strong>tam emrelação aos bens no senti<strong>do</strong> mais amplo. Tanto nos casos mais simples como emto<strong>do</strong>s os emaranha<strong>do</strong>s supercomplexos que nossa vida econômica moderna pluriformecria com tanta abundância, vemos que as pessoas avaliam os bens com osquais têm a ver por sua utilidade marginal e agem com base nessa avaliação. E sobesse aspecto a <strong>do</strong>utrina da utilidade marginal é o ponto crucial não somente da teoria<strong>do</strong> valor, mas até de toda explicação <strong>do</strong>s atos econômicos das pessoas. e portantode toda a teoria da Economia Política. 19 Quem sabe observar bem a vida háde chegar à convicção de que essa afirmação não é exagerada, assim espero. Aliás,observar e interpretar corretamente o que se observou é uma arte que às vezes nãoé nada fácil e para cujo exercício, porta,nto, a teoria <strong>do</strong> valor tem de dar a orienta­: dção, na medida em que isso lhe cabe. E o que quero fazer a seguir, na medida <strong>do</strong>.\ :I~ .necessário, partin<strong>do</strong> primeiro de um exemplo da maior simplicidade que se possai'imaginar.• Um colono, cuja choupana está localizada em local solitário na selva, longe de~todas as vias de comunicação, acabou de colher cinco sacos de cereal. Com eles18 Ueber den Ursprung und die Hauptgesetze des wirtschaftlichen Wertes, p. 128. Jevons usa as denominações fino! degreeoi utility e terminal utj}ity. Desde então se tornou habitual no inglês a expressão marginal utility, que correspondeexatamente ao termo alemão Grenznutzen. Em Menyer, que foi o primeiro a desenvolver com clareza plena a lei expostano texto, mas no qual falta amda a comodidade de um termo técnico breve, a lei é assim formulada (op. cit., p. 98 et seq.):"Conseqüentemente. em cada caso concreto, de todas as satisfações de necessidades garantidas pela quantidade total deum bem que está à disposição de uma pessoa só as que têm a menor importância para ela dependem da avaliação dedada parte da quantidade totai. Donde, para essa pessoa, o valor de uma parte da quantidade total avaliável <strong>do</strong> bem éigual para ela à importância da satisfaçâo da menor importância entre as satisfações asseguradas peja quantidade total eatendidas por uma parte igual"19 Também quan<strong>do</strong> as pessoas n(io agem por egoísmo, mas por altruísmo, têm de levar em conta a u:i1idade marginal.isto é, a utllidade marg!nal que os bens a serem da<strong>do</strong>s a outras pessoas têm para estas. fazem-se <strong>do</strong>nativos. esmolas esimilares quan<strong>do</strong> a importância destes para o bem-estar <strong>do</strong> destinatário - importância esta a ser medida com base emsua utilidade marginal - for incomparavelmente maior <strong>do</strong> que para o <strong>do</strong>a<strong>do</strong>r. e quase nunca em condições inversas. Alegrameque na Idéia expressa no texto concor<strong>do</strong> com um pesquisa<strong>do</strong>r tão exímio como Walras. Só posso aderir plenamenteao que ele diz no prefácio à sua Théorie de la Monnaie (p. XI et seq.) sobre a importância universal da idéia da "'utilidademarginal" para a teoria e também para a prática da vida econômica.


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170 O VALOR E O PREÇOa escala de suas necessidades, possua apenas um único saco de cereal. Aqui é mais<strong>do</strong> que evidente que esse saco será emprega<strong>do</strong> para sua sobrevivência estritamenteelementar, para a qual ele é estritamente suficiente, fican<strong>do</strong> excluí<strong>do</strong> qualquer outroemprego para esse saco. Igualmente claro é que, se perdesse esse único saco, ocolono não teria mais condição de manter-se com vida. Por conseguinte, a possedesse saco significa vida, sua perda significa morte: o único saco de cereal tem parao bem <strong>do</strong> colono a importância máxima que se possa imaginar - também aqui,de acor<strong>do</strong> com nosso princípio da utilidade marginal. Pois a utilidade máxima. amanutenção da vida. é aqui. por ser a única, também a última, a "utilidade marginal".Note-se que todas essas avaliações baseadas na utilidade marginal não são puramente"acadêmicas". pois ninguém duvidará de que nosso colono, se for o caso- por exemplo, na eventualidade de uma oferta de compra que lhe venha a serfeita por seu cereal -. agiria segun<strong>do</strong> esse critério também na prática. Sem qualquerdúvida, cada um de nós, coloca<strong>do</strong> em sua situação, tenderia a vender a preçorelativamente baixo um dentre cinco sacos - de acor<strong>do</strong> com a utilidade marginalpequena -, a vender por preço bem mais caro um dentre três sacos, ao passo que.em se tratan<strong>do</strong> <strong>do</strong> único saco. que é insubstituível e que apresenta uma utilidademarginal enorme. não o venderia por preço algum, por mais alto que fosse.Mudemos agora de cenário. passan<strong>do</strong> da selva solitária para o mecanismo deuma economia nacional bem desenvolvida. Aqui deparamos com o seguinte princípioda experiência. que ocupa uma posição absolutamente <strong>do</strong>minante: a abundância<strong>do</strong>s bens está em relação inversa a seu valor. Quanto maior for a quantidadede uma espécie de bens de que se dispõe, tanto menor será.,se as circunstânciasforem as mesmas, o valor da unidade individual, e vice-versa. E sabi<strong>do</strong> que a teoriaaproveitou esse princípio elementar da experiência no campo da <strong>do</strong>utrina sobre opreço para estabelecer a lei da "oferta e procura". Mas o princípio mantém sua validadetambém independentemente da troca e <strong>do</strong> preço: sabemos, por exemplo, queum coleciona<strong>do</strong>r dará muito mais valor ao único exemplar que represente uma espéciena sua coleção <strong>do</strong> que a um dentre <strong>do</strong>ze exemplares iguais. Ora, é fácil mostrar que esses fatos da experiência, tão autoriza<strong>do</strong>s, são uma conseqüência naturalque flui de nossa teoria da utilidade marginal. Pois quanto maior for o número deexemplares de uma espécie de bens de que se dispuser, tanto maior será a plenitudecom a qual se poderá satisfazer as necessidades deles dependentes, tanto menosimportantes serão as últimas necessidades que ainda chegarão a ser satisfeitas e cujasatisfação seria comprometida no caso de faltar algum <strong>do</strong>s exemplares, tanto menorserá, em outras palavras, a utilidade marginal que determina o valor. Se dedeterminada espécie de bens há uma disponibilidade tão grande de unidades queapós a satisfação completa de todas as necessidades deles dependentes sobraremainda outras unidades desses bens, para as quais não haja mais nenhum empregoútil, nesse caso a utilidade marginal é igual a zero, e uma unidade da respectivaespécie de bens não tem valor algum.Com isso temos a explicação perfeitamente natural para o fenômeno inicialmentetão chocante de que coisas de pouca utilidade, como pérolas e diamantes, têm umvalor tão alto, e coisas de utilidade muito maior, como pão e ferro, têm um valormuito menor, a água e o ar não têm valor algum. Com efeito, é tão pequena adisponibilidade de pérolas e diamantes que sua necessidade só é saciada em pequenaparte, e a utilidade marginal até à qual chega a satisfação é relativamentealta, ao passo que, felizmente, pão e ferro, água e ar normalmente estão disponíveisem quantidades tão grandes - sobretu<strong>do</strong> para pessoas ricas que compram pérolas~ diamantes - que está assegurada a satisfação de todas as necessidades mais importantesligadas a esses bens, e é muito reduzi<strong>do</strong> o número de necessidade con­


:::s~ -:,2_:~oo: ::2: ::~a:: a::::0:,2f_::.r~ :'J:_-.-~]_2.:: ::,2::2::::e:~::.s~"= :-~a~2 o:..:e~ 25­r, =: 5­~_~31: ::,2- :·5r:-. -2­! ::eC..: 2k:-:1E;O:::-,a~-:e-..; :;)2..:>rê a;:-2 ­~:- ~e.. -2 ~s..'-::~[:- ­cretas - se é que ainda as há - que ainda dependem da condição de S? ~o _de uma unidade individual ou de uma quantidade parcial concreta deles. E \e~=::­de que se, em situações anormais - como no caso de cercos de cidac:'2s OL =2viagens pelo deserto -, a água e o pão escassearem, nesse caso os estoques reGezi<strong>do</strong>ssão suficientes apenas para satisfazer as necessidades concretas mais impoctantesde comida e bebida; com isso a utilidade marginal dispara para cima e.conseqüentemente, pelo nosso princípio, dispara necessariamente também o valordesses bens, normalmente considera<strong>do</strong>s de tão pouco valor. Essa conseqüência encontrasua confirmação empírica plena 20 nos preços elevadíssimos que, como se sabe,se costuma pagar em tais situações pelos gêneros alimentícios mais insignificantes.Como se vê, justamente aqueles fatos que à primeira vista pareciam contradizer ateoria segun<strong>do</strong> a qual a grandeza <strong>do</strong> valor depende da grandeza da utilidade porela condicionada, a uma análise mais precisa acabam por confirmá-Ia de maneirabrilhante.Os casos até agora analisa<strong>do</strong>s eram de interpretação relativamente fácil. Mascom freqüência a vida prática oferece complicações econômicas que, embora noscomportemos com perfeita segurança em face delas, são de análise mais difícil parao teórico que pesquisa 2i Para sua solução, tu<strong>do</strong> depende de ser correto o juízo casuísticoque se faz sobre a grandeza que a utilidade marginal atinge, nas respectivascircunstâncias. Para isso, pode-se dar a seguinte orientação geral, que ajuda - àguisa de um passe partout - a superar)o<strong>do</strong>s os problemas mais difíceis com quealguém se depara no tocante ao valor. E preciso fazer uma dupla análise da situaçãoeconômica <strong>do</strong> indivíduo que deve decidir sobre a questão <strong>do</strong> valor. Primeirose imagina que o indivíduo incorpore a seu estoque de bens o bem a ser avalia<strong>do</strong>,examinan<strong>do</strong> então até que ponto, descen<strong>do</strong>, pode chegar a satisfação das necessidadesconcretas. Depois se imagina que este bem venha a faltar no estoque, refletin<strong>do</strong>seentão novamente até que ponto, nessa nova situação, a satisfação pode chegar,descen<strong>do</strong> a escala de importância. Aparecerá então, naturalmente, que nessa novasituação não haverá cobertura para certa camada de necessidades, a mais baixa delas:é esta camada mais baixa que indica a utilidade marginal decisiua para a aualiação.22Uma primeira aplicação dessa fórmula - aplicação esta evidente, mas importante<strong>do</strong> ponto de vista teórico - nos leva a ver que para se avaliar um bem, oraentra em linha de conta apenas a importância de alguma necessidade concreta individuaIqualquer, ora é preciso somar a importância de muitas necessidades concre-LO Talvez se quisesse obJetar que esses preços eleva<strong>do</strong>s com certeza indicam apenas um "valor de troca objetivo" maior,enquanto o valor de uso subjetivo talvez tivesse permaneci<strong>do</strong> inaltera<strong>do</strong>. Contu<strong>do</strong>. a exigência, respectivamente a concessãode preços eleva<strong>do</strong>s. já tem também como pressuposição ~ conforme ainda exporemos mais adiante. com precisãomaior - uma avaliação subjetiva alta da merca<strong>do</strong>ria. ao passo que a prontidã.o com a qual. por exemplo. em tempos normaisse cede água potável a outros e gratuitamente, é um sinal manifesto de que a pessoa não tem um apreço extraordinário.mesmo de seu ponto de vista subjetivo, pela coisa em relação à qual é tão generosa.21 Quanto à relação entre a teoria e a práxis no campo <strong>do</strong>s juízos sobre o valor, ver item X, ponto 3, desta seção.22 É sobretu<strong>do</strong> em duas ocasiões que nos sentimos chama<strong>do</strong>s a fazer juízos sobre o valor: primeiro quan<strong>do</strong> se trata detirar de nosso patrimônio um bem, por exemplo, <strong>do</strong>an<strong>do</strong>-o, trocan<strong>do</strong>-o, consumin<strong>do</strong>-o: e depois também quan<strong>do</strong> se tratade incorporar um bem ao nosso patrimônio. A maneira de raciocinar é exatamente um pouco diferente nos <strong>do</strong>is casosde avaliação. Em se tratan<strong>do</strong> de um bem que já se possui, a avaliação é feita com base na perda que se sofre com suabaixa. portanto com base na última das satisfações que de outra forma estariam asseguradas. Ao contrário, quan<strong>do</strong> se tratade um bem que ainda não se possui. a avaliação é feita com base no acréscimo de utilidade que sua aquisição proporciona,Isto é, com base na mais importante dentre aquelas satisfações que já não nos teríamos podi<strong>do</strong> permitir com os bens quese possuía até agora. Todavia, o resulta<strong>do</strong> ao qual se chega pelos <strong>do</strong>is méto<strong>do</strong>s é naturalmente o mesmo, pois a últimadas satisfações de necessidades, que é assegurada com o bem. é sempre igual à primeira que já não está coberta semo bem. No texto escolhi uma formulação suficientemente genérica para abarcar os <strong>do</strong>is méto<strong>do</strong>s. Contra a autorização<strong>do</strong> "passepartouf por mim recomenda<strong>do</strong>, Stolzmann encetou uma polêmica tão longa quanto equív,-Jca. a qual em parteretoma certas objeções, já expressas por Wieser. Reservo-me tratar delas em um contexto em que a exposiçáo possa sen:irao mesmo tempo para resolver outro problema difícil; ver adiante. o "Excurso" VII


172 o VALOR E O PREÇOtas. Com efeito, a própria natureza <strong>do</strong> caso diz que pode ser muito diferente o âmbitoda camada de necessidades dependentes, de acor<strong>do</strong> com a natureza <strong>do</strong> objeto aser avalia<strong>do</strong>. Se o objeto a ser avalia<strong>do</strong> for um único exemplar de uma espécie debens consumíveis, por exemplo um alimento, a utilidade marginal costuma abrangerapenas uma única necessidade concreta ou até apenas uma necessidade parcial.Ao contrário, quan<strong>do</strong> se avalia um bem durável, que é passível de ser utiliza<strong>do</strong>repetidas vezes, ou então uma quantidade maior de bens como um to<strong>do</strong> único, énatural que na camada de necessidades dependentes caia toda uma série de necessidadesconcretas, conforme o caso até uma soma muito grande delas. Assim, porexemplo, da posse ou não de um piano dependem centenas de prazeres musicais,da posse ou não de "dez pipas de vinho" dependem centenas de prazeres <strong>do</strong> paladar,cuja importância naturalmente também tem de ser somada na avaliação dessesbens.Em casos dessa espécie, conforme as circunstâncias, pode ocorrer ainda outrofenômeno, que à primeira vista talvez possa parecer estranho, mas que se resolvetambém com naturalidade, a uma análise mais precisa. Efetivamente, pode acontecerque a avaliação de uma quantidade maior de bens não se harmonize com aavaliação da unidade de bens da mesma espécie, pois a quantidade maior recebeuma avaliação desproporcionalmente superior 23 Por exemplo, "cinco sacos de cereal",conforme as circunstâncias, podem valer não cinco vezes, mas dez ou cemvezes mais <strong>do</strong> que um saco. Este será o caso normal quan<strong>do</strong> a quantidade maioravaliada unitariamente perfaz uma parte tão grande da quantidade total disponível,que sua falta acarretaria uma intervenção profunda na satisfação das necessidades<strong>do</strong> sujeito que avalia e ainda impediria a satisfação de necessidades concretas quesão consideravelmente mais importantes que a última. Então precisamente a "camadamais baixa", cuja satisfação depende da quantidade de bens avaliada unitariamente,por sua vez também inclui necessidades concretas de nível desigual, deimportância diferente, sen<strong>do</strong> questão de simples cálculo matemático que a somade uma série de elementos desiguais tem de ser maior <strong>do</strong> que o produto resultanteda multiplicação <strong>do</strong> último elemento, o menor (que determina o valor da unidadede bens}, pelo número <strong>do</strong>s elementos. 5 + 4 + 3 + 2 + 1 é necessariamentemaior <strong>do</strong> que 5 X 1.O exemplo <strong>do</strong> colono acima descrito permite com facilidade ilustrar isso comtoda a clareza. Na condição de o colono possuir cinco sacos de cereal, um sacovalia tanto quanto o prazer de manter papagaios. Todavia, de um quantum de "trêsr~\sacos" depende não somente uma soma de satisfações de necessidades, das quaiscada uma é tão grande como o prazer de manter papagaios, senão que desse quantum•depende o prazer de manter papagaios + o consumo de aguardente de cereais,, ! + o consumo de carne; e de to<strong>do</strong>s os cinco sacos em conjunto, avalia<strong>do</strong>s como.um to<strong>do</strong>, dependem não somente as três necessidades de importância crescenteque acabamos de enumerar, mas além disso também a manutenção da saúde edil vida; uma soma que certamente não é cinco vezes maior, mas infinitamente muitomaior <strong>do</strong> que o prazer de criar papagaios. Se imaginarmos uma situação em quenosso colono é leva<strong>do</strong> a avaliar a quantidade de "três sacos" ou de "to<strong>do</strong>s os cinco. sacos" como unidade completa - por exemplo, por ocasião de uma proposta de... compra das quantidades mencionadas por parte de um segun<strong>do</strong> colono que imigra...'" ~ Ipara perto dele -, achar-se-á perfeitamente natural que o colono estará disposto";1 l.... a vender um <strong>do</strong>s sacos por um preço módico, por exemplo a 5 florins, mas, emse tratan<strong>do</strong> da quantidade maior de "três sacos", só a venderá por um preço superiorao triplo <strong>do</strong> preço de um saco, e que quanto à quantidade total de cinco sacos23 Ou também mais baixa; ver a nota 24.-~~------


o VALOR 173"t,..--,.'.. -,=2ê-·P-~-~= =,:z.~.:.:'~~lo:::-.:):,.·.·eê.~-f.:2­r.. a:.


174 o VALOR F O PREÇOmaga<strong>do</strong>ra maioria tem por objeto unidades individuais de bens ou outras quantidadesparciais mínimas de bens. Por isso também pre<strong>do</strong>mina de muito a avaliaçãocom base na utilidade marginal da unidade. De qualquer forma, existe também umaminoria de casos nos quais pela situação somos leva<strong>do</strong>s ou até obriga<strong>do</strong>s a ter comoobjeto de nossas ponderações econômicas grandes quantidades de bens ou atéa totalidade de bens de determinada espécie como unidade; e essa minoria englobajustamente também casos bem importantes e interessantes. Por isso, não podia deixarde desenvolver aqui a casuística da utilidade marginal até à medida necessáriapara se ter a chave que permita compreender esses casos. 26Há várias outras complicações casuísticas que posso deixar definitivamente dela<strong>do</strong>, porque não têm importância para os fins específicos deta obra;27 há ainda outrasque deixo de la<strong>do</strong> apenas momentaneamente, justamente pelo motivo oposto:porque revestem uma importância grande demais para nossas finalidades, requeren<strong>do</strong>por isso uma exposição tão detalhada que para elas sou obriga<strong>do</strong> a abrir seçõesespeciais. Aqui volto agora novamente à l~i fundamental e simples <strong>do</strong> valor<strong>do</strong>s bens, que ainda precisa de certa complementação sob determina<strong>do</strong> aspecto.Até agora explicamos a grandeza <strong>do</strong> valor <strong>do</strong>s bens a partir da grandeza da utilidademarginal. Podemos, porém. dar um passo além na pesquisa das causas dagrandeza <strong>do</strong> valor <strong>do</strong>s bens, perguntan<strong>do</strong> de que circunstâncias depende, por suavez, a grandeza da utilidade marginal. Aqui temos de mencionar a relação entre ademanda e os meios para satisfazê-Ia. A maneira como esses <strong>do</strong>is fatores influenciama grandeza da utilidade marginal já foi tantas vezes abordada, e de perto, nasexposições que antecederam, que aqui posso dispensar qualquer outra explicaçãolimitan<strong>do</strong>-me a formular sucintamente a regra pertinente. Ela reza assim: quanto maisampla e interna for a demanda - ou seja, quanto maior for o número de necessidadesque demandam satisfação e quanto mais importantes elas forem - e, poroutro la<strong>do</strong>, quanto menor for a quantidade de bens disponíveis para esse fim, tantomais alto será o ponto na escala de necessidades em que já se terá de interrompera satisfação, tanto mais alta permanecerá, portanto, a utilidade marginal. Inversamente,quanto menor for o número de necessidades a satisfazer e quanto menosimportantes elas forem, e quanto maior for o número de exemplares disponíveispara esse fim, tanto mais se descerá na satisfação de necessidades menos importantese tanto mais baixos serão a utilidade marginal e o valor. Pode-se exprimir aproximadamentea mesma coisa, apenas com um pouco menos de precisão, dizen<strong>do</strong>que a utilidade e a raridade <strong>do</strong>s bens são as razões últimas que determinam seuvalor. Com efeito, na medida em que o grau da utilidade de um bem indica se,pela sua espécie, ele é capaz de satisfazer necessidades mais importantes ou menospode ir a utilidade marginal no caso mais extremo. Quanto à raridade, ela decide,. até que ponto a utilidade marginal chega realmente, no caso concreto. 2826 Talvez não deixe de ser interessanLe chamar Cltenção para o fato ele que a conhecida força de pressão das greves sebaseia essencialmente no aumento progressivo da totalutility <strong>do</strong>s traoalha<strong>do</strong>res individuais. A compreensão teónca dessescasos e seu enquadramento correto nas leis gerais que regem o valor <strong>do</strong>s bens se torna tanto mais importante, quantomais sobressai na vida econômica moderna a tendência de Juntar sempre mais pessoas e bens em massas compactas. pormeio de associações organizadas.27 Por exemplo. a casuística das diferenças de qualidade existentes entre bens. detalhadamente tratada por MENGER. Grund~saetze, p. 114 et seqs.; Quanto a isso, ver também a exposição perspicaz. mas hipersutil e vazada em formas de ex~ressãooizarra. de C!...ARK. Dístribution of Wealth, p. 231 el seqs.. sobretu<strong>do</strong> p. 238 et seqs. De mo<strong>do</strong> algum consegui convencermede que essas formas b:zarras de representação sejatT'. indispensáveis para se chegar a uma teoría correta <strong>do</strong> preço, comonão me convenci de que, segun<strong>do</strong> a teoria <strong>do</strong> valor e <strong>do</strong> preço qual é habitualmente formulada pelos "economistas austríacos",artigos de Qualidade devenam aparecer com preços três e até dez vezes superiores aos que na vida realmente se pc:ga.(Cli\RK. Op. ci!.. [l 213-219.) Provavelmente também aqui há equívocos da parte de Clark28 Penso não Ser necessário retornar aqui a uma polêmica que travei nas eJições anteriores, nesse contexto, contra Scharling("Werttheorie und Wertgesetze" In: Jahrbuecher de CQIlrad. Nova série, v. 16), pois esse excelente erudito nesse meio


i j:~ ~.=ai:~ ~ ;ao~ '::-:la:,:;~ :0­__ até. ;. Da:~ ei­~~: :-ia-~" de=~ ouc:sto:~,,='le­=:-.~ se­.alor:-::,,:to.~ ..;lili­.5~;: da~: ~ sua=~~"e a~_: ..:en­: 'lasc:=.çãoEC :-:lais,,:; :essi­-:: porl~c.nto'C :-:lper•... ersa­C:-.enosc:-.\'eis:.: :can­c::roxi­~en<strong>do</strong>~~. seuL:~ se,:-:'2nos:::ecide:"-::.25 se~::::. :235e5~~ : _3.nto',= :--:.: ;)or:: :·c.nd·=-' -:: ~.;:~sã.o. -:::-.::eroi::::no2:.:' =_~:ría-E: :-0 :-:::ga..~:.--; :: :~ar'..,:::=-;; -::eioo VALOR 175A proposição de que a grandeza da utilidade marginal é determinada pelas relaçõesentre a demanda e os meios para satisfazê-la presta-se a numerosas aplicaçõesúteis. Limito-me a destacar duas celas. das quais mais adiante teremos de fazeruso na teoria <strong>do</strong> valor de troca obje(\o. Pr'meiramente, pelo fato de serem extremamentediferentes as relações indi\'cGa's e:-tre demanda e os meios para satisfazê-Ia,um mesmo bem pode ter um valor SUC;2~'\'O totalmente diferente para pessoas diferentes- circunstância sem a qual sca s;mplesmente impossível a ocorrência detrocas. Em segun<strong>do</strong> lugar, as mesmas cJantidades de bens, mantidas as mesmascondições, podem ter um valor dife"en.te para ricos e para pobres: para os ricos,um valor menor; para os pobres. u!:', \alor maior. Com efeito, na medida em queos ricos têm maior provisão de to<strong>do</strong>s '05 t:pos de bens, também no caso deles asatisfação se;;,pre desce até necess:::c.c;2S menos essenciais, e conseqüentementeé apenas irrelevante a dependênc:a ::e '.::T- só exemplar para satisfazer em grau maiorou menor suas necessidades. enquanto para o pobre, que simplesmente só conseguesatisfazer suas necessidades ma's :.::gentes. de cada exemplar de bens dependeuma utilidade importante. Na realice.ce. a experiência mostra também que pessoaspobres sentem a aquisição de so[;lcs ::e bens como um evento alegre e sua perdacomo um evento <strong>do</strong>loroso. quanto pare. um rico é totalmente indiferente sua aquisiçãoou perda. Compare-se o estacic ::e c.lma de um escrevente pobre que no primeirodia <strong>do</strong> mês perde seu ordenaco mensal de 30 florins com o de um milionárioque perde a mesma soma! Para o pr:r.1eJro. a perda significa justamente as mais<strong>do</strong>lorosas privações durante um mêsnte:ro. para o segun<strong>do</strong> não significa nada mais<strong>do</strong> que deixar de fazer um gasto ocoso qualquer com algum objeto de luxo./\1. A grandeza <strong>do</strong> valor de bens comparáveis em qualquerquantidade desejadaChegamos com isso a uma das compliações <strong>do</strong> maior interesse e de efeitos <strong>do</strong>maior alcance. Como se conclui de nossas exposições anteriores, a utilidade marginal,que determina o valor de um bem. não se identifica (ou só casualmente) coma utilidade que deriva efetivamente <strong>do</strong> próprio bem,29 mas normalmente é uma utilidadealheia, a saber a <strong>do</strong> último exemplar de bens (respectivamente da última quantidadeparcial de grandeza igual), que está disponível como um exemplo desse bem.Em situações simples, essa utilidade. embora seja a de um outro bem, pelo menosé a utilidade de um bem da mesma espécie por nós acima utiliza<strong>do</strong>, o valor de cadasaco individual, portanto, por exemplo <strong>do</strong> primeiro saco de cereal. é determina<strong>do</strong>pela utilidade de um outro saco, o último, mas afinal ainda pela utilidade de umsaco de cereal. Acontece que a experiência de um comércio de trocas desenvolvi<strong>do</strong>pode aqui criar complicações notáveis. Com efeito, na medida em que esse comérciopossibilita em qualquer momento converter bens de uma espécie em bens deoutra, possibilita também descarregar a perda que ocorrer em uma espécie de benssobre uma outra. Em vez de substituir a perda de um exemplar por um outro da:empo, em um pronunciamento posterior sobre o assunto ("Grenznutzentheorie und Grenzwertlehre", ih/d., série lll, v. 2/}.:leu às suas concepções - que pareciam conf\itar frontalmente com as minhas - uma Interpretação e uma formulação:ão próximas à minha posição, que parece já não subsístirem discordâncias básicas objetivas entre nós. Scharling, pelo me­:lOS, considera o resto ainda subsistente de "discordância como rnais formal <strong>do</strong> que real". sen<strong>do</strong> que o que está em jogo.segun<strong>do</strong> ele, é apenas a escolha <strong>do</strong> "tempo" melhor para designar "em sua realidade" uma coisa vista de mo<strong>do</strong> correto2 claro, e portanto "resulta" ape~as uma "nuança dífen2nte em nossa afirmação comum da teoria subjetiva <strong>do</strong> valor subjeti­, (Op cit" p. 160. 163. 167 et seqs.JIsso só ocorre ou tratan<strong>do</strong>-se de exemplares únicos de bens ou daqueles exemplares que casualmente estavam escolhijospara o serviço da importância menor.


176 O VALOR E O PREÇOmesma espécie, que deixa de ser utiliza<strong>do</strong> para satisfazer uma necessidade menosimportante, fican<strong>do</strong> esta a descoberto, pode-se desviar bens de espécies completamentediferentes da destinação que tinham até agora e, pela via de troca, conseguirpor meio deles o exemplar de reposição de que se necessita. O que aqui na verdadese perde com a perda de um bem de uma espécie é a utilidade que os benssubstitutos de outra espécie teriam propicia<strong>do</strong> de outra forma; e já que naturalmenteestes últimos por sua vez não são desvia<strong>do</strong>s <strong>do</strong>s usos mais importantes de suaesfera de utilidade, mas <strong>do</strong>s menos importantes, a perda atinge a utilidade marginal<strong>do</strong>s bens de outra espécie que passam a cumprir a função de substitutos. Aqui, portanto,a utilidade marginal e o valor de um bem de uma espécie se medem pelautilidade marginal da quantidade de bens de uma outra espécie, usa<strong>do</strong>s como substitutos.Um exemplo. Tenho um único casa<strong>do</strong> de inverno. Ele me é rouba<strong>do</strong>. Uma substituiçãodireta por outro exemplar da mesma espécie está excluída, porque aqueleera o único casaco de inverno que eu possuía. Tampouco terei vontade de suportara perda causada pelo furto <strong>do</strong> casaco no lugar em que o furto ocorreu, pois a necessidadede uma roupa que aqueça no inverno, que ficou sem ser satisfeita, é degrandíssima importância, já que sua não-satisfação poderia acarretar a maior desvantagempara minha saúde, talvez até para minha vida. Por isso, procurarei umnovo casaco de inverno em troca de bens que de outra forma teriam si<strong>do</strong> por mimemprega<strong>do</strong>s para outros fins. Naturalmente, tiro os bens destina<strong>do</strong>s a substituir ocasa<strong>do</strong> daqueles empregos que para mim são os menos importantes, portanto desua "utilidade marginal". Se eu for abasta<strong>do</strong>, provavelmente tirarei de minha reservade caixa os 40 florins que o novo casaco de inverno pode custar, e conseqüentemente,devi<strong>do</strong> à redução de meu dinheiro em caixa, serei obriga<strong>do</strong> a fazer um gastoa menos em termos de artigos de luxo. Se eu não for abasta<strong>do</strong>, mas também nãofor necessita<strong>do</strong>, o saque de caixa terá de ser coberto com outras restrições de gastos,que ocorrerão nas despesas <strong>do</strong>mésticas durante alguns meses. Se eu for tãonecessita<strong>do</strong> que não possuo o dinheiro para comprar o casaco nem posso tirá-lode minha renda mensal, terei de vender ou hipotecar objetos disponíveis de minhacasa. Finalmente, se eu for tão pobre que também em todas as outras espécies denecessidades só consi<strong>do</strong> atender as necessidades concretas mais importantes - poisbem, nesse caso também não posso descarregar a perda em outras espécies de necessidadese, por bem ou por mal, terei de passar sem o casaco de inverno.Se nos colocarmos bem concretamente na situação <strong>do</strong> <strong>do</strong>no <strong>do</strong> casaco de invernoe se nos perguntarmos que item de seu bem-estar depende da condição deseu casaco de inv~rno ser ou não ser rouba<strong>do</strong>, constataremos que é o seguinte:no primeiro caso, é o fato de fazer um gasto com artigos de luxo; no segun<strong>do</strong> caso,, o de fazer pequenas restrições em seus gastos <strong>do</strong>mésticos; no terceiro, a privação. da utilidade proporcionada pelas unidades de bens vendidas ou hipotecadas; noquarto caso, a proteção eficaz de sua saúde. Portanto, somente no último caso ov.alor <strong>do</strong> casaco de inverno é determina<strong>do</strong> pela utilidade marginal direta da espécieprópria (a qual, já que no caso a espécie é representada por um único exemplar,casualmente coincide aqui com a utilidade desse mesmo exemplar); em to<strong>do</strong>s os-.. outros três casos o valor <strong>do</strong> casaco é determina<strong>do</strong> pela utilidade marginal de outras..'espécies de bens e de necessidades., A modificação casuística descrita tem um alcance extraordinário para nossa práxist4 leconômica, que se caracteriza por um comércio de trocas altamente evoluí<strong>do</strong>. Pensoque a maioria das avaliações subjetivas que é feita se enquadra nesse caso. 30 Em30 Esta frase. que se encontrava textualmente já na primeira edição e, ainda antes, em meus Grundzuege, publica<strong>do</strong>s emlR86, não impediu que StoJzmann afirmasse que eu "transformo em exceção" o que é o "caso normal", o que, segun<strong>do</strong>ele, é representa<strong>do</strong> pelo "valor igual de bens desiguais", respertivamente peia avaliação com Dase na utilidade substitutiva


o VALOR 177~:-. ::>sIk::a­~",,:1S~·J.~r:ca­r.2:1­5~a;,.:-.al;::Jr­;:elai~_ :}s-i":'DS­r: e1ec,'Car:: :-.e­2. de:2S­:. ~mc:mr..: i, ot= de:s.e,\'ah2:"'.:es~stor. :-.ão~ ;as­), :ãoC-3.-lo,.::-,~ai.:;;; de- ;Jois2 :1ete'::-2 :n­2:- def_::-· te:I :2:.50.. ~;ao.3. :10.c3G o~2.c:e:"""_,:


" ;~,178 o VALOR E O PREÇO<strong>do</strong>, dizen<strong>do</strong> que no caso a utilidade marginal decisiva é deslocada <strong>do</strong>s bens da mesmaespécie para bens de uma espécie diferente. Aliás, diga-se de passagem, foi esteum <strong>do</strong>s motivos que, quan<strong>do</strong> acima descrevi pela primeira vez a "utilidade marginal",me levou a colocar a cláusula de que aquela descrição "detalhada", para sertotalmente correta, teria de ser até um pouco mais longa. 32 Com efeito, a expressão"bens dessa espécie", que lá utilizei, tem que ser estendida igualmente aos bensde outra espécie, capazes de serem em tempo transforma<strong>do</strong>s em "bens dessa espécie",e a expressão "um equivalente seu" tem que ser estendida a to<strong>do</strong>s os substitutoscapazes de prestar em tempo os mesmos serviços de utilidade. Mas há aindaoutra coisa que se relaciona com isso.Ao analisarmos o caso elementar, consideramos como uma grandeza determinadae à parte o estoque que se contrapõe como "cobertura" à demanda de bensde determinada espécie. O numero de pães, em nosso primeiro exemplo, e o númerode sacos de cereal, no segun<strong>do</strong>, eram grandezas predeterminadas e não suscetíveisde aumento, e isso em decorrência das condições pressupostas a título deexemplo. Eliminemos esses pressuposto. Agora tratamos os estoques de bens dedeterminada espécie como sen<strong>do</strong> aquilo que na maioria <strong>do</strong>s casos são na economiareal, isto é, uma grandeza que até certo ponto é elástica: como uma grandezaque, mediante disposições <strong>do</strong> administra<strong>do</strong>r pode, dentro de certos limites, ser diminuídaou aumentada, complementada ou reduzida. Conseqüentemente, agoranos colocamos o problema da utilidade marginal com a agravante - necessária ­de que, juntamente com a variabilidade <strong>do</strong> estoque, passa naturalmente a variartambém seu ponto final, e mudan<strong>do</strong> este, a "última unidade" <strong>do</strong> estoque já não émais a mesma, e mudan<strong>do</strong> esta, altera-se, por sua vez, a utilidade marginal quedecide sobre a grandeza <strong>do</strong> valor. Aquilo que no estoque não suscetível de aumentoera como que o ponto de Arquimedes para se determinar a utilidad~ marginale o valor se transforma então em um X que precisa ser determina<strong>do</strong>. E verdadeque se trata de um X passível de ser determina<strong>do</strong>. Os elementos para determiná-lode forma confiável são sempre forneci<strong>do</strong>s pela situação global. Também o '~stoquepassível de aumento" é um estoque limita<strong>do</strong> pelas condições. Ele é limita<strong>do</strong> peloresulta<strong>do</strong> decorrente de uma "negociação" com os demais setores de necessidadese de bens. Ele é passível de redução, mas somente às expensas de outras espéciesde necessidades e de bens, sen<strong>do</strong> que os estoques para cobertura dessas outrasespécies de necessidades lhe fornecem as partículas que forem necessárias - massomente até o ponto em que a "negociação" tiver leva<strong>do</strong> a um equilíbrio, a umasimetria na relação demanda-cobertura entre os diversos setores de demanda e debens, a uma harmonização da utilidade marginal de quantidades de bens substituíveis,pertencentes às diversas espécies de bens. Acontece aqui exatamente a mesmacoisa que com o nível de água de diversos recipientes justapostos, que podem'"ṭ,. ! ser transforma<strong>do</strong>s em recipientes intercomunicantes mediante válvulas quaisquer,que podem ser pressionadas ou abrem automaticamente. Nesse caso, a altura <strong>do</strong>nível de água em um desses recipientes não é determinada somente pela grandezae pelo destino da coluna de água que momentaneamente se encontra nesse recipiente;a evasão de 1/3 dessa coluna específica de água não teria como conseqüênciadefinitiva uma baixa de 1/3 <strong>do</strong> nível de águallocal, senão que, em virtude.da pressão das válvulas de ligação haveria de afluir água proveniente de recipientes...''11I- "comunicantes mais cheios, e ao final teríamos um nível de água equilibra<strong>do</strong>, cuja~ 11 altura certamente não seria algo casual ou não sujeito a regra, mas algo perfeita­32Ver supra, p. 168 et seqs.


C":3:squer,I' ,,~:ura <strong>do</strong>: ;:andezar.,::sse reci­::-.: conseõ:-:-.virtuder2 :;pientes::-::::0. cujac :JerfeitaoVALOR 179=" mes­'J' este,:: :-:


180 o VALOR E O PREÇOte ao número 4. Pergunta-se agora: qual é, em tais casos, a verdadeira utilidademarginal econômica que determina o valor <strong>do</strong> bem?A resposta é fácil: o que decide nesse caso é sempre a utilidade marginal maisalta. Com efeito, como explicamos longamente acima,34 a verdadeira utilidade marginalde um bem se identifica com a menor utilidade para cuja obtenção ele aindapoderia ser utiliza<strong>do</strong> de maneira econômica. Ora. se um bem disponível passar aser disputa<strong>do</strong> por várias utilizações que se excluem mutuamente, é claro que, sea economia for conduzida de forma racional, é o mais importante deles que deverávencer: somente ele é economicamente admissível, to<strong>do</strong>s os menos importantes serãoexcluí<strong>do</strong>s e por isso também não poderiam exercer influência sobre a avaliação<strong>do</strong> bem, que em hipótese alguma pode ainda servir a esses outros empregos. Voltan<strong>do</strong>ao nosso exemplo concreto: se nosso camponês - depois de ter atendi<strong>do</strong>.com outras partes <strong>do</strong> seu estoque de madeira, a todas as necessidades ainda maisimportantes de madeira para construção e para queimar - ainda tiver em aberto<strong>do</strong>is empregos desejáveis, com os graus de utilidade 8 e 4, e para isso lhe sobreapenas um monte de tábuas, é claro que terá de utilizar este no emprego mais importante,ten<strong>do</strong> de deixar de utilizá-lo no menos importante. Enquanto puder construircom uma utilidade de 8, não queimará madeira com uma utilidade de 4. Porconseguinte, o que para ele depende da posse ou não desse monte de tábuas éa obtenção ou não da utilidade maior 8.Formularemos a regra de mo<strong>do</strong> geral: Nos bens que permitem mo<strong>do</strong>s de utilizaçãoalternativos e nestes têm condições de proporcionar uma utilidade marginalde diferentes graus, o uso que tiver a utilidade marginal mais elevada é que comandaa medida de seu valor econômico. Ver-se-á finalmente que a experiência confirmaessa regra. Ninguém avaliará móveis de madeira de carvalho pelo seu "valorcalorífico", nem avaliará um bom cavalo de corrida como "carne de cavalo", nem umlin<strong>do</strong> painel como "tela antiga"!Aliás, a fórmula .supra, tal como foi enunciada, pode facilmente dar azo a erros,que gostaria de corrigir antes de prosseguir. Poderia facilmente parecer que o queacabo de dizer contradiz ao que disse anteriormente. Enquanto agora digo que, entrevários usos alternativos da utilidade marginal, a decisiva é a maior delas, anteriormenteexpliquei que, quan<strong>do</strong> a utilidade marginal direta de um bem(respectivamente a utilidade <strong>do</strong> último bem da própria espécie) for maior <strong>do</strong> quesua utilidade marginal indireta (respectivamente a utilidade marginal <strong>do</strong>s bens deoutra espécie a serem utiliza<strong>do</strong>s como substitutos), a utilidade marginal decisiva seriaa menor. 35 Mas a aparente contradição se explica muito facilmente: no primeirocaso se trata de uma decisão entre vários usos ainda cobertos pelo estoque debens, ao passo que no segun<strong>do</strong> se trata de uma decisão entre usos que de outromo<strong>do</strong> não estariam cobertos, e, como já expus em outra oportunidade,36 o menor. , <strong>do</strong>s usos de utilidade que ainda estão cobertos com um bem sempre coincide exatamentecom o maior daqueles usos de utilidade que sem o bem não estão maiscobertos.Aliás, se, na fórmula supra, falei de vários usos alternativos de utilidade marginal,cumpre notar que nos defrontamos aqui com um mo<strong>do</strong> de falar que não étotalmente correto entender no senti<strong>do</strong> literal. Pois naturalmente em cada caso sóum desses usos concorrentes pode ser o último economicamente ainda admissível,portanto só um deles pode ser um verdadeiro "uso de utilidade marginal", ao passo34Ver p. 167 et seqs.35Ct. p. 176 et seqs.36Ver supra, p. 171, nota 22.


;;,;,,-mf"'_.F .. Ih..._ "__•__o VALOR 181~ Jtilidade~~::Jal mais:":~3.de mar­~= ele aindalo". :::Jassar aIc.~:' que, se=_2 deverá>: :-"::mtes se­='O'..aliação~~,,;os. Vol­F~ :=.tendi<strong>do</strong>,; 'O::-da mais::- ,,:T1 aberto;.: :~e sobre';: :Tlaisim­::_::er cons­:" ::e 4. Por:" :ábuas é~:::: s de utiliiC2marginalc Je comané-:'aconfircôeu "valorL':. nem um. ::2:) a erros,~ :;'Je o quec·;: que, en­:e!as, ante­EJm beml=.::r <strong>do</strong> queC:::ô bens de! :ecisiva se­~. :-.0 primei­I 2ô:oque der-e de outro2- o menor.: ::-.cide exa­::; 2srão mais~:::'O::e margir:'Je não é:=':::3. caso só:: 3.::missível,c.-: ao passoque to<strong>do</strong>s os demais já pertencem ao grupo <strong>do</strong>s usos economicamente excluí<strong>do</strong>s.No entanto, para nossa atenção estes últimos se destacam mais, por serem os primeirosrepresentantes, ou os mais próximos. de to<strong>do</strong> um grupo de usos. No momentoem que pensamos nestes, são eles que se impõem primeiro à nossa deliberação,e de certo mo<strong>do</strong> realizamos nela uma eôpécie de escolha decisiva entre grupos inteirosde usos, entre "usar a madeira para construir ou como combustível", entre usaro cavalo "para cavalagar ou para abatê-lo- etc. Um processo psicológico efetivo, <strong>do</strong>qual a formulação escolhida acima me ;Jarece ser a caracterização melhor e maissucinta.Contu<strong>do</strong>, impõe-se aqui salientar co:n toda a ênfase que esses pseu<strong>do</strong>-usos deutilidade marginal ocupam um lugar formalmente preferencial apenas no curso denossa deliberação, mas não têm ner,;-'"Jna preferência material em nossas decisõeseconômicas, e que a simples circur;sr:rc'J de os usos de um bem se agruparemem vários setores distintos não exerce .C"::.:C"'':''lente a mínima influência sobre oresulta<strong>do</strong> de nossas avaliações. Po'ô aôô:--:-. :::-:-.0 não avaliamos - como se sabe- os bens por espécies de bens.- ::C :-:-2;::-:-.c forma não os dividimos de acor<strong>do</strong>com setores de uso distintos senão :-":2 :a::3. ·...:;:0 concreto só é leva<strong>do</strong> em contacomo tal, de acor<strong>do</strong> com o lugar q-,,:.::>.2 :3.:::e. em razão de sua importância, entreto<strong>do</strong>s os usos concorrentes de toce,ô :;: ;:2:::: ~e;:. Assim, obedecen<strong>do</strong> ao princípioda economicidade, a<strong>do</strong>tamos semp~e..::-:- :-:-.2;::-:-.0 procedimento: usamos o estoquede bens disponível, pela ordem. p3.rê ;:'O=:;::3.2'::~ as necessidades concretas mais im­;Jortantes, sen<strong>do</strong> que o último uso 2 : =":2 ::e:amina para nós a utilidade marginale o valor <strong>do</strong> bem.Pode às vezes acontecer que ;:5 ::-.'::;":':::-:-. a ser leva<strong>do</strong>s em conta usos de um':mico setor. Naturalmente esse ca;:o =:::::-:.::~§. regularmente quan<strong>do</strong> só dispusermosde um único exemplar. Mas isso ;:1::e 'O:::::-:e:er também em outros casos, isto é,se toda uma série de usos concree;: :""::-:-. ;:2tor superar em importância a sériede um outro setor, e ao mesmo :':::-:-.::::: .::ôô3. ôérie for suficientemente longa ou oestoque de bens disponível for tão pe:J2:-: :'Je não deixe mais cobertura para usos3e importância menor. Por exer:-.p>: ô.:: :-.-"::-:-. setor houver 100 oportunidades de'.150 com o grau de importância r.o S. 2:-:·":-3.:-::J que em outro setor só houver possi­Jilidade para usos com o grau de ''-':::''::;:-.3:-:3. 6. e o estoque de bens for de apenas::'0 exemplares, é natural que se a;:1:::'.:.:::-:-. 2,::r....:sivamente no primeiro setor de usolo<strong>do</strong>s os 50 exemplares, sen<strong>do</strong> o ',c.::.~ ::2;:;:e;: bens determina<strong>do</strong> então de acor<strong>do</strong>:om a utilidade maior, de grau 8 ?éY :c..::r:. :a::o. muitas vezes acontecerá que ne­:essidades de setores diferentes Cne;J2:-:-: 3. ôer satlsfeitas simultaneamente, uma ao.3.<strong>do</strong> da outra; nesse caso é a propor;ã::: :"'.'..::-:-:érica casual que decide que setor de:-ecessidades será satisfeito justame:"'.:e ;::2:0 -:':]tmo" uso, que é decisivo para a ava­.iação. Se, por exemplo, num setor :C:)'''':'.e~ :;uatro oportunidades de uso, com os;raus de importância 10, 8, 6 e 4. e :",,":::: segun<strong>do</strong> setor também houver quatroxasiões de uso, com os graus de im;)Cr:3~.c:a 9. 7, 5 e 3, e se no total se dispuser::e cinco exemplares de bens, estes serão ::"'lCü:Jtestavelmente destina<strong>do</strong>s às oportu­:"'.:dades de uso 10, 9, 8, 7 e 6. sencio eSTa última, que casualmente pertencer ao.C'rimeiro setor, a que determina o ...:alar cio bem, por ser ela a verdadeira utilidade::1arginal, ao passo que o uso subseqüe:Jte <strong>do</strong> segun<strong>do</strong> setor, o de grau de impor­:ància 5, tem de ceder, pela nossa fórm ula. por ser uma "pseu<strong>do</strong>-utilidade marginal".Ao que acabamos de dizer associa-se uma aplicação concreta baseada num fe­-.5meno muitíssimo comum. Até agora o caso que mais tínhamos diante de nós. er supra. p. 163 et seqs.


182 o VALOR E O PREÇO.'q'I, íera o de um bem ser suscetível de usos diversos em razão de uma polivalência técnicapeculiar ao próprio bem. Acontece, porém, que devi<strong>do</strong> à existência de um comérciode trocas evoluí<strong>do</strong>, quase to<strong>do</strong>s os bens comportam uma segunda maneirade ser utiliza<strong>do</strong>s, mesmo prescindin<strong>do</strong> desses pressupostos específicos: a utilizaçãodeles como contrapartida por outros bens, na operação de troca. Costuma-se estabeleceruma oposição entre esse uso e to<strong>do</strong>s os demais tipos de uso, sen<strong>do</strong> queessa oposição entre "uso próprio" e "troca" se associou uma divisão <strong>do</strong> valor, em"valor de uso" e "valor de troca".Se entendi<strong>do</strong>s em determina<strong>do</strong> senti<strong>do</strong>, ao qual queremos ater-nos aqui, os<strong>do</strong>is, também o valor de troca, constituem espécies <strong>do</strong> valor subjetivo. O valor deuso é a importância que um bem tem para o bem-estar de uma pessoa, sob a condiçãode que esta o utilize diretamente para seus fins; analogamente, o valor de trocaé a importância que um bem tem para o bem-estar de uma pessoa em razãoda capacidade que ele tem de conseguir-lhe outros bens em troca. A grandeza <strong>do</strong>valor de uso é medida - segun<strong>do</strong> as regras que já conhecemos - pela grandezada utilidade marginal que o bem avalia<strong>do</strong> proporciona quan<strong>do</strong> utiliza<strong>do</strong> para usopróprio. Ao contrário, a gra'ndeza <strong>do</strong> valor de troca (subjetivo) evidentemente coincidecom a grandeza <strong>do</strong> valor de uso <strong>do</strong>s bens de uso a serem troca<strong>do</strong>s pelo bem.Quan<strong>do</strong> utilizo um bem para troca, com ele consigo, para meu bem-estar, exatamenteaquilo que de utilidade me trazem os bens por ele troca<strong>do</strong>s. Por isso, a grandeza<strong>do</strong> valor de troca subjetivo de um bem deve ser medida pela utilidade marginal<strong>do</strong>s bens a serem troca<strong>do</strong>s por ele.Ora, nada costuma acontecer com mais frequência <strong>do</strong> que serem diferentes ovalor de uso e o valor de troca que um bem tem para seu <strong>do</strong>no. Para um erudito,por exemplo, o valor de uso de seus livros costuma ser muito maior que o valorde troca <strong>do</strong>s mesmos, ao passo que para o livreiro costuma ocorrer o inverso. Perguntaseagora novamente: qual <strong>do</strong>s <strong>do</strong>is valores é o verdadeiro, em tais casos?38Nessa questão, defrontamo-nos apenas com um caso específico de um grupointeiro, para o qual já estabelecemos a regra geral. Utilizar para uso próprio e utilizarpara troca são <strong>do</strong>is tipos de usos diferentes <strong>do</strong> mesmo bem. Se nos <strong>do</strong>is usos essebem gera uma utilidade marginal diferente, o que determina seu valor econômicoé a utilidade marginal maior. Se, pois, o valor de uso de um bem e seu valor detrocajorem de grandeza diferente, seu valor verdadeiro é o maior desses <strong>do</strong>is "vaIares".E por essa norma que nos conduzimos na vida prática. Sempre damos aosnosso bens aquela aplicação que corresponde ao valor verdadeiro mais alto. Assim,o erudito conserva seus livros, o livreiro os vende. Ou então, mesmo o erudito osvende, se'cair em necessidade, pois nesse caso, permanecen<strong>do</strong> inaltera<strong>do</strong>s o valorde uso e também o valor de troca objetivo <strong>do</strong>s livros, seu valor de troca subjetivoaumentou. Com efeito, na medida em que, nessa nova situação, entre as outrasespécies de necessidades ainda mais importantes que não estão atendidas, a possibilidadede satisfazer a essas outras necessidades, venden<strong>do</strong> os livros, adquire parao erudito uma importância maior, que facilmente supera o valor de uso <strong>do</strong>s livros.Que há também um valor de troca subjetivo, e que este é algo totalmente diferentedaquilo que preferencialmente chamamos de valor de troca objetivo, eis umda<strong>do</strong> ao qual cabe uma importância fundamental para orientar-se nos fenômenos.. relativos ao valo)'. Por esse motivo, quero dedicar-lhe ainda algumas considerações...."38 Vê-se facilmente que se pode falar de <strong>do</strong>is "valores" apenas com a mesma pequena imprecisão que acima, quan<strong>do</strong>se fala de vários "usos opcionais de utilidade marginal", pois é natural que urr bem sempre só pode ter um valor ;Jarauma ;:>essoa. Com efeito, o valor é a importâncía que um bem possui para o bem-estar de uma pessoa, e essa importâncianão pode ao mesmo tempo ser grande e pequena, maior e menor. Mas a verdade é que deparamos de fato com a referidaforma não inteiramente correta de representar e expressar a coísa, razão ;:>e!a qual aquI e acima adaptei a ela minha formulação-.. ­-~ ­ --..DIiII!l ­.GlII


o \'A:...·~:O1:.3 téc­_:-:1 CO­-:-3:1eiraL:zação'~-2 esta­I:J que1.::-. em=='.lí. os'3'::)r deê' 3 conrce trot.,:azãoC-2Za <strong>do</strong>~3:1dezaK.:3 uso1:-2 coin­!:: Dem.r. exata­=. gran­T :rginal,,,:":tes o":-".ldito,: ,'alorlc:-;unta­"' ;rupoE .:.:ilizar~:'S esse),,:,mico"=.-:Jr deI:~ -,'alo­-:-.:S aosl .';3sim,l.:c:IQ os; : ,'alor;:_ =:etivot:' :utras=. :Jossicepara)~ .:\"[os.'.:2 dife­, 2:S um': :-:1enosE:=.;ões.=_,~<strong>do</strong>:: - - ::ara--: --:~;-"cia- • '~'2-'da--- _,~cãoJá pelo exemplo <strong>do</strong> erudito nos convencemos de que a importância subjetí\·a. o=.­seada na possibilidade de troca, pode caminhar de maneira diferente <strong>do</strong> poder cetroca objetivo e <strong>do</strong> preço <strong>do</strong>s bens. Pois vimos que, sem mudar o preço, o valo:de troca subjetivo <strong>do</strong>s livros pôde aumentar. Há mais: os <strong>do</strong>is valores de troca podematé caminhar simultaneamente em senti<strong>do</strong> oposto. Imaginemos um rapaz pobre,cuja última e única propriedasle são ainda 10 notas de rublos, que no câmbioatual valem 17 marcos. Não há duvida de que esses 10 rublos têm uma importânciasubjetiva elevada para a satisfação de suas necessidades, e também não há dúvidade que essa quantia é um valor de troca - pois cédulas de rublos simplesmentenão têm valor de uso. De repente, nosso rapaz recebe inesperadamente uma herançade 100 000 marcos, e, ao mesmo tempo, em decorrência de notícias políticasprovenientes da Rússia, o câmbio <strong>do</strong> rublo sobe de 17 para 20 marcos. Como secomporta agora o "valor de troca" de seus rublos? - Vê-se a diferença entre osconceitos. O valor de troca objetivo, o valor de câmbio das cédulas de rublos, subiude 17 para 20 marcos; mas a importância que elas têm para a satisfação das necessidadesde seu <strong>do</strong>no, seu valor de troca subjetivo, sem dúvida diminuiu, devi<strong>do</strong> àmudança havida na relação demanda-cobertura. Se fosse ontem, nosso rapaz aindateria chora<strong>do</strong> profundamente a perda <strong>do</strong>s 10 rublos, por serem a última tábuade salvação que o livraria da fome e miséria extremas, ao passo que hoje ele talvezdê com prazer os mesmos 10 rublos como gorjeta, apesar <strong>do</strong> aumento de seu valorem razão da alta <strong>do</strong> câmbio, por serem para ele uma ninharia sem importância.Essa profunda diferença interna que separa os <strong>do</strong>is conceitos de valor de trocaé a razão principal por que não se pode fazer da divisão valor de uso e valor detroca a divisão suprema em to<strong>do</strong>s os fenômenos relaciona<strong>do</strong>s com o valor. Se issose fizesse, uma vez que o valor de troca subjetivo se aproxima muito mais, <strong>do</strong> pontode vista conceptual, <strong>do</strong> valor de uso subjetivo <strong>do</strong> que <strong>do</strong> poder de troca objetivo,estar-se-ia separan<strong>do</strong> coisas afins e se confundiriam coisas totalmente diferentes, paraas quais dificilmente se conseguiria estabelecer uma definição comum. Se quisermosorientar-nos com clareza acerca <strong>do</strong>s fenômenos que respondem pela etiqueta-valor", devemos antes - como fizemos - pôr num la<strong>do</strong> o valor de troca objetivoe no outro to<strong>do</strong> o valor subjetivo, e só depois dividir este último em valor de usosubjetivo e em valor de troca subjetivo.VI. O valor de bens complementaresAcontece muitas vezes que, para se conseguir uma utilidade econômica, se requera colaboração conjunta de vários bens de forma tal que, se faltar algum deles,ou não se obtém a utilidade, ou só é obtida de maneira apenas imperfeita. A<strong>do</strong>tancoa terminologia de Menger, aos bens cujos serviços úteis se complementam dessacorma damos o nome de bens complementares. Assim, por exemplo, são bens com­:Jlementares: papel, caneta e tinta, agulha e linha, carroça e cavalo, arco e flecha,:)s <strong>do</strong>is sapatos pertencentes ao mesmo par, luvas e similares. Com frequência es­:Jecial, e até sem exceção, a condição de complementaridade se encontra no casoce b~ns produtivos.E compreensível que a inter-relação interna mútua em que os bens comple­:-:1entares fundam sua utilidade se manifeste também no tocante à formação de seu·.alor; isso leva a uma série de peculiaridades que, porém, se movem todas dentroco quadro da lei geral da utilidade marginal. Na exposição dessas peculiaridades,:emos de distinguir entre o valor que cabe ao grupo completo e o que cabe às unicadesindividuais <strong>do</strong> mesmo.


o c'alor total <strong>do</strong> grupo completo rege-se, via de regra, pela grandeza da utilidademarginal que o grupo em sua totalidade tem condição de gerar. Se, por exemplo.três bens, A,B e C, formam um grupo complementar, e a menor utilidade queainda se pode conseguir economicamente com o uso combina<strong>do</strong> desses três bensatingir uma grandeza de 100, também os três bens A, B e C, soma<strong>do</strong>s, terão o valorde 100.Uma exceção dessa regra ocorre somente naqueles casos em que - de acor<strong>do</strong>com princípios gerais que já conhecemos - o valor de um bem não deve ser medi<strong>do</strong>pela utilidade marginal direta da espécie própria, mas pela utilidade marginalde espécies diferentes de bens, utiliza<strong>do</strong>s em substituição. Em nosso caso específicoisso ocorre se cada unidade individual <strong>do</strong> grupo complementar for substituível porcompra ou produção, ou por subtração de um exemplar de reposição de um outrouso isola<strong>do</strong>, e se ao mesmo tempo a perda da "utilidade de substituição", para atotalidade <strong>do</strong>s bens respectivos, for menor que a utilidade marginal que eles podemproduzir sen<strong>do</strong> usa<strong>do</strong>s juntos. Digamos, por exemplo, que esta última seja 100, masque o " valor de substituição" <strong>do</strong>s três elementos <strong>do</strong> grupo, toma<strong>do</strong>s isoladamente,seja apenas 20, 30 e 40 e, portanto, os três conjuga<strong>do</strong>s valham apenas 90; nessecaso, <strong>do</strong>s três elementos soma<strong>do</strong>s depende não a obtenção da utilidade conjunta100 - que em to<strong>do</strong> caso está garantida pelo uso de exemplares de substituição-, mas apenas a da utilidade menor de 90 para baixo, a qual não teria coberturano caso de substituição. Todavia, uma vez que em tais casos não ocorre propriamenteuma influência da complementaridade sobre a formação <strong>do</strong> valor, e que estaúltima ocorre simplesmente em conformidade com as regras bem costumeiras quejá conhecemos, já não há necessidade de uma análise especial <strong>do</strong> caso; passo entãoa analisar apenas o caso regular principal em que a utilidade marginal a ser conseguida,no caso de usar conjuntamente os respectivos bens complementares, e aomesmo tempo a verdadeira utilidade marginal que indica o valor.Como já dissemos acima, esta última utilidade determina primeiro o valor totalunitário <strong>do</strong> grupo inteiro. Há diferenças notáveis na maneira como essa utilidademarginal se distribui entre os elementos individuais <strong>do</strong> grupo, de acor<strong>do</strong> com a peculiaridadeocorrente em cada caso.Primeiro. Se nenhum <strong>do</strong>s elementos admite outra utilização senão a conjunta,e se ao mesmo tempo nenhum deles for substituível em sua colaboração para utilidadecomum, nesse caso cada unidade individual tem o valor total <strong>do</strong> grupo, enquantoque as demais unidades são totalmente destituídas de valor. Se, por exemplo,eu possuir um par de luvas no valor total de um florim, por perder uma das luvasperco toda a utilidade, e conseqüentemente também o valor total <strong>do</strong> par, sen<strong>do</strong> quea segunda luva que sobra perde to<strong>do</strong> o valor. Naturalmente, cada uma das duasluvas é igualmente passível de ter ou não ter valor; o que decide, no caso, é simplesmenteesta situação: qual das duas luvas, por ser a unidade final de que se precisapara completar o par, vale "tu<strong>do</strong>", e qual delas, na qualidade de luva "individual"não utilizável, não vale nada. Casos desse gênero são relativamente raros na vidaprática. Mais freqüente é o seguinte.Segun<strong>do</strong> caso. Neste os elementos individuais <strong>do</strong> grupo têm condição de proporcionaruma utilidade, ainda que pequena, mesmo se não for utiliza<strong>do</strong> junto comos demais <strong>do</strong> grupo. Nesse caso, o valor da unidade individual não oscila entre "nada"ou "tu<strong>do</strong>", mas entre a grandeza da utilidade marginal que ela pode proporcionarisolada, como mínimo, e a grandeza da utilidade marginal conjunta, subtrain<strong>do</strong>a utilidade marginal isolada <strong>do</strong>s demais elementos, como máximo. Digamos, porexemplo, que três bens, A, B e C, atuan<strong>do</strong> conjuntamente, tenham condição deproporcionar uma utilidade marginal de 100, e que A sozinho tenha uma utilidadeli11


:: Ai/ida­~=: exemc::::eque-::-2S bens§ = 'J valor:-:: 3cor<strong>do</strong>:.:': medi­-~arginalE::-:ecífico:-_~.el por"-.:-:-, outroc :Jara aE: -jodem~ ~',J. mas,: :::11ente,S ~ _nesse, :::njuntat: ::'tuição.:: =:erturaE :.cropria­:: ::Je esta,


186 o VALOR E O PREÇOhouvesse 1 000 exemplares e 1 000 oportunidades de utilidade, e desses 1 000exemplares se tivesse que retirar o exemplar de reposição de que eventualmentese precisasse, com muitíssima possibilidade se reduziria a uma grandeza absolutamenteinsignificante a diferença entre a 1 OOO~ oportunidade de utilidade - da qualse teria que tirar o exemplar de reposição de que eventualmente de se precisasse- e a 1 001~ - na qual teria de procurar um uso subsidiário o exemplar que setornQu supérfluo, em virtude da separação <strong>do</strong> grupo.E bem verdade que não ocorrerá facilmente que um indivíduo dentro de suaprópria economia tenha 1 000 exemplares <strong>do</strong> mesmo tipo de bens e 1000 oportunidadesdiferentes de uso para eles;40 entretanto, a ausência dessa pressuposição,na realidade, de forma alguma elimina a ação eficaz das influências que descrevemos,mas apenas desloca um pouco o cenário no qual elas atuam; o problema simplesmentese transfere da economia individual para o merca<strong>do</strong>. Isso ocorre da maneiraseguinte. As economias individuais compram no merca<strong>do</strong> aquilo de que precisam,e nele vendem o que lhes sobra. No merca<strong>do</strong> defrontam-se, portanto, os estoquesde bens e também as oportunidades de uso de to<strong>do</strong> o campo de comercialização.E agora - em perfeita analogia com o que acontecia anteriormente - tu<strong>do</strong> dependeráde se a merca<strong>do</strong>ria e as oportunidades de seu uso são ou não raras no merca<strong>do</strong>.Se a merca<strong>do</strong>ria for muito rara, já fará uma grandíssima diferença, para a formação<strong>do</strong> preço, se para um exemplar se encontram mais compra<strong>do</strong>res ou, ao contrário,mais vende<strong>do</strong>res. Se, por exemplo, analogamente ao que acontecia acima, só existiremtrês exemplares <strong>do</strong> bem e apenas três interessa<strong>do</strong>s em comprá-los, sen<strong>do</strong> quecada um deles deseja adquirir um exemplar para utilização da importância 50, 20e 10, e se um exemplar for de antemão retira<strong>do</strong> <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> para um outro usocomplementar, os <strong>do</strong>is exemplares restantes serão aproveita<strong>do</strong>s para os fins de utilidadede importância 50 e 20, e - pelas leis que explicarei na próxima seção ­o preço de compra terá de fixar-se entre 10 e 20: por exemplo, em 15. Ao contrário,se, não haven<strong>do</strong> o uso complementar, também o terceiro exemplar ficar em ofertano merca<strong>do</strong>, para se poder vendê-lo, ter-se-á de levar em conta também os eventuaisinteressa<strong>do</strong>s que têm apenas a oportunidade de uso 10, o que tem como conseqüenciaque o preço de merca<strong>do</strong> em to<strong>do</strong> caso é força<strong>do</strong> a ficar abaixo <strong>do</strong> nível10. Aqui, portanto, varia sensivelmente o preço, e o valor de troca subjetivo, quese baseia nele. Ao contrário, em se tratan<strong>do</strong> de uma merca<strong>do</strong>ria cuja oferta é de1 000 exemplares e que é desejada por 1 000 compra<strong>do</strong>res, provavelmente na práticanão fará mais nenhuma diferença sensível, para a fixação <strong>do</strong> preço de merca<strong>do</strong>,se ainda sobrevier um milésimo primeiro compra<strong>do</strong>r, ou então um milésimo primeirovende<strong>do</strong>r; nesse caso, o bem recebe um preço e um valor que praticamente independede haver ou não o uso complementar individual. 41Com isso, na medida em que se verificarem os pressupostos que acabamos de40 Numa economia coletivista maior. por exemplo numa economia de produção estruturada no sístema socialista, isso poderiaocorrer, com probabilidade. de mo<strong>do</strong> a se verificar literalmente o que foi dito no parágrafo anterior.41 Pensan<strong>do</strong> em Schumpeter (Wesen und Hauptinhalt. p. 252 et seqs.l. quero observar expressamente que de mo<strong>do</strong> algumpreten<strong>do</strong>, com essas palavras. negar "em princípio" à existência das oportunidades complementares, ou a alguma dasdiversas oportunidades de uso, toda influência sobre a formação <strong>do</strong> valor <strong>do</strong>s bens "substituíveis" Em princípio, é certoque toda oportunidade de uso (que não seja inferior à utilidade marginal), sem exceção, contribui com alguma parcelamínima para que ocorra a formaçào <strong>do</strong> valor. Todavia, essa parcela mínima, pelos pressupostos reais indica<strong>do</strong>s no texto,será tão pequena que se torna praticamente insensível: dentre inúmeras oportunidades de uso, uma delas só pode contribuirem medida infinitesimal. Que tive err.. mente apenas isso, e não uma ausência de influência -- em princípio - dealgum grupo de uso~, Schumpeter talvez tivesse podi<strong>do</strong> concluí-lo já de toda a estrutura de minha exposição, em particulartambém <strong>do</strong> fato de 9ue ,fW.1 parágrafo anterior eu só havia fala<strong>do</strong> de uma "diminuição" das diferenças de avaliação "em,elação a uma grand~za totalmente insignificante"; e o parágrafo seguinte a ele não visava a ensinar alguma coisa diferentequanto ao conteú<strong>do</strong>: pelo contrário. visava a dizer que as "mfluências descritas" antes "são vábdas" na economia de merca<strong>do</strong> de mo<strong>do</strong> idêntico, e somente como que em um "cenário altera<strong>do</strong>"', Aliás, para fechar a porta a qualquer equívoco, introduziagora no texto a palavrinha "praticamente", que estava ausente nas edições anteriores. Ver também adiante o Excurso VIL


to .....;:..::=. ~Eõ 1 000L::.:-:1enteê~ õoluta­- =30 qualI,e:: ::sasse.- =:ue se'= =:e sua= ~;:>ortu­.:= Jsição,: e:: ,,


188 o VALOR E O PREÇOFinalmente, se houver ao mesmo tempo vanos elementos "não substituíveis"- o que provavelmente é uma combinação bastante rara na prática - no tocanteàquele resto que os elementos "substituíveis" deixam de sobra, eles estão entre sina mesma relação que têm entre si vários elementos não substituíveis, em conformidadecom os itens "primeiro" e "segun<strong>do</strong>" acima. Se, por exemplo, C for substituívelpelo valor de substituição fixo de 30, mas isso não ocorrer com A e B, e A eB também não forem suscetíveis de nenhuma outra utilização, cada uma dessas duasunidades, conforme a situação, terá o valor de 70, e a outra terá valor zero. Se paraA houver uma outra oportunidade de utilização, de valor 10, e para B uma de valor20, A valerá o seguinte: "como unidade final", 50, isoladamente, 10; e B valerá oseguinte: como unidade final, 60, isoladamente, 20.A teoria <strong>do</strong> valor <strong>do</strong>s bens complementares fornece a chave para solucionarum <strong>do</strong>s problemas mais importantes e difíceis da Economia Política: o problema dadistribuição <strong>do</strong>s bens, tal como se efetua na estrutura social de hoje, na qual <strong>do</strong>minauma concorrência mais ou menos livre e os preços são determina<strong>do</strong>s por acertoscontratuais. To<strong>do</strong>s os produtos provêm da cooperação conjunta <strong>do</strong>s três "fatores deprodução" complementares que são o trabalho, a terra e o capital. Ora, na medidaem que nossa teoria explica quanto <strong>do</strong> produto conjunto se deveeconomicamente 43 a cada um deles, e por conseguinte quanto <strong>do</strong> valor conjunto<strong>do</strong> produto se atribui a cada um deles, ela estabelece ao mesmo tempo tambémo fundamento mais profun<strong>do</strong> para se determinar o montante da remuneração a quefaz jus cada um <strong>do</strong>s três fatores. E daqui o caminho leva - se bem que, como ésabi<strong>do</strong>, o capital "fator de produção" não coincida exatamente com o capital "fontede renda" - ao menos de pasagem à determinaçãQ da grandeza <strong>do</strong>s três tipos derenda que são o salário, a renda fundiária e o juro. E bem verdade que o caminhoainda não é totalmente direto. Com efeito, a cota que cabe aos trabalha<strong>do</strong>res e aoutra, que cabe aos proprietários da terra que coopera, se identificam sem mais como salário <strong>do</strong> trabalho e a renda fundiária, respectivamente. Mas a cota que cabe àcolaboração dada pelo capital ainda não é de forma alguma o juro - como se temsuposto inúmeras vezes, com precipitação fatal, em teorias semelhantes de divisão,desde Say; ela é apenas a remuneração bruta pela colaboração <strong>do</strong> capital, da qualo juro <strong>do</strong> capital só sai se, e na medida em que, após deduzir-se o valor da substância<strong>do</strong> capital gasto, ainda sobrar algo dessa remuneração bruta. A explicação <strong>do</strong>porquê disso tu<strong>do</strong> constitui um problema a ser trata<strong>do</strong> à parte.Ilustremos isso de mo<strong>do</strong> bem claro com um exemplo: supon<strong>do</strong>-se que um produtofabrica<strong>do</strong> com a colaboração de to<strong>do</strong>s os três fatores valha 100 florins; a lei<strong>do</strong>s bens complementares nos ajuda até certo ponto: por exemplo, temos condiçãode determinar que a parcela que cabe ao trabalho (emprega<strong>do</strong> diretamente na respectivaprodução) monta a 20 florins, a que cabe à terra a 10 florins, a <strong>do</strong> capital70 florins. Mas a lei <strong>do</strong>s bens complementares ainda não nos diz absolutamente nadasobre se, após deduzir o desgaste <strong>do</strong> capital, sobra algo desses 70 florins, comojuros líqui<strong>do</strong>s, e se algo sobra, quanto é. Pelo contrário, essa lei de per si até levariaa supor que não sobra nada. Pois o mais plausível na linha dessa lei seria supor,>ill .:~4~~ li':5L:" -±.'!!li. :"::"!:lI=-:~: .:i.. ..;]fi,o,' ',1iI. ­ ..,.'.:343 Não <strong>do</strong> ponto de vista físico; a contribuição <strong>do</strong> ponto de vista físico seria em geral SImplesmente impossível de ser calculada(como verificar, por exemplo, com quantos por cento contribuiu a matéria para produzir uma estátua, <strong>do</strong> pontode vista físico, e com quantos por cento contribuiu o artista?), mas ela não apresenta interesse algum. Ao contrário, emgeral é perfeitamente possível constatar de que montante da utilidade ou <strong>do</strong> valor se teria que abrir mão, se não se tivessepossuí<strong>do</strong> determina<strong>do</strong> fator individual -. ora, e é a essa cota, dependente da posse ou da existência de um fator, que<strong>do</strong>u o nome de contribuição econômica <strong>do</strong> respectivo fator para o produto total. Da mesma forma como o problema daalocação da contribuição econômica :lada tem-a ver com a análise física, assim também nada tem a ver com o enfoquemoral, como tambpm nada tem a ver com a questão seguinte: que parcelas <strong>do</strong> produto fabrica<strong>do</strong> em conjunto se deve,~por justiça", atribuir, no processo de distribuição, a cada um <strong>do</strong>s fatores cooperantes? Quanto a essa problemáticu, veras exceipntes exposições de WIESER. Na/uerlicher Wert, 1889. p. 70 et seqs.; e, em especial, também o "Excurso" VIIque figura em anexo, na presente obra.1l!!iI~' dmllll'lllllil1i1'1r:'l:tiillllllB!llllliMr.rcrnllm:il;~". ~l~m:H~I!::J!1


o VALOR 189:"ô~:~'-,~veis"cC~JCantec 2:itre sir confor-S -' Jstituí­~ e A e~s::s duas~e para_ :::e valor. ::'erá oc._c:onariCe:na daL::. <strong>do</strong>mi­::.certosc ~f::~:'resdeê :-:cedidase devec c:ijuntoI ~::.rnbémç~: a que~ ~omo é::::: -fontes ~:"Josdec::.·:ninhocc"es e ar=.:s com':2 cabe àr.c se tem.:: :::"visão,:::a qual! s-,Dstânccão<strong>do</strong>~ _:;] pror:-,,:a leic: :ldição:'.a resccapitalc.2:'.~e nac.scomoC,§ .evaria~:: supor~ :0 '''o :al·.....:: .:-: ~:mw: -=--:::-:: em'.~:~..: ", esse:: ~ ~ :::>..:~_: .,:::-.=- ::a_ ,":_2que as próprias parcelas de capital, a cuja colaboração se deve a cota de 70 florins,e que são consumi<strong>do</strong>s na obtenção dessa cota, já são avaliadas em 70 florins integrais;e se assim fosse, o produto <strong>do</strong> capital seria completamente absorvi<strong>do</strong> pelodesgaste <strong>do</strong> capitaL O fato de isso não acontecer é, digamos assim, um fenômeno'nterno, que ocorre dentro da participação bruta <strong>do</strong> capital, estabelecida de acor<strong>do</strong>com a lei <strong>do</strong>s bens complementares e que constitui objeto de um problema à parte,o <strong>do</strong> juro <strong>do</strong> capital. Entretanto, antes de podermos dirigir nossa atenção para esse;:>roblema. temos de esclarecer muitas outras coisas. 44VII. O valor <strong>do</strong>s bens de produção e, de mo<strong>do</strong> geral, <strong>do</strong>s bens de"ordens mais remotas': Relação entre valor e custosCostuma-se ensinar que o valor <strong>do</strong>s bens é determina<strong>do</strong> pelos custos de produção<strong>do</strong>s mesmos. Só muito raramente se tem impugna<strong>do</strong> essa <strong>do</strong>utrina em princípio,45 e com muito mais freqüência apenas enumeran<strong>do</strong> exceções, restringin<strong>do</strong>-aa um campo de aplicação menor, mediante várias cláusulas restritivas. Em to<strong>do</strong> caso,com essas ressalvas no tocante ao campo de aplicação, ela tem <strong>do</strong>mina<strong>do</strong> comautoridade quase inconteste até nossos dias. 46 Em qualquer hipótese, ela tem certofundamento na experiência prática e, o que é o mais fatal, parece contradizer a teoriapor nós apresentada. Com efeito, os "custos de produção" não são outra coisaque a soma <strong>do</strong>s bens produtivos que se teve de gastar na produção de um bem,'sto é, as parcelas de capital consumidas, o trabalho gasto e similares. A quem perguntarpelo motivo e pelo montante <strong>do</strong> valor de um bem, nossa teoria responde:ele depende da utilidade marginal que o bem tem condição de proporcionar, porrantode sua utilização futura, ao passo que a teoria <strong>do</strong>s custos responde: ele depende<strong>do</strong> valor <strong>do</strong>s meios de produção consumi<strong>do</strong>s em sua produção, portanto dascondições que possibilitaram sua produção.Esqueçamos por um momento essa contradição e, de mo<strong>do</strong> geral, o que a Escolaensina sobre os custos, e analisemos com imparcialidade o que nossa teoriada utilidade marginal, se aplicada com coerência, tem a ensinar sobre o valor <strong>do</strong>s-.:...; QUélnto às confusões - tão freqüentes .na literatura econômica - que se fazem entre a contribuição bruta <strong>do</strong> capital0S "Juros brutos") e os juros líqui<strong>do</strong>s, ver minha Geschiehte lmd Kritik. 4" ed., sobretu<strong>do</strong> p. 126 et seqs. (sobre Lauderda·2). 135 et seqs. (sobre CareYJ. 164 et seqs. (sobre Strasburger). 173 (sobre Say) etc. não se esperará de mim que desenvol·. a. como que de passagem uma ~2oria completa da distribuição de bens. Propositadamente, não entro na análise desse3ssunto a não ser na medida <strong>do</strong> que é necessário para minha tarefa específica, que é desenvolver a teoria <strong>do</strong>s juros. Para350 é suficiente expor em traços bem genéricos os princípios básicos que definem a contribuição bruta <strong>do</strong> capital em relação:':.:- parcelas que cabem à contribuição <strong>do</strong> trabalho e aos recursos da terra: a nossa tarefa propriamente dita consistirá em-. '::..strar o que acontece com a contribuição bruta <strong>do</strong> capital.-' :em época mais antiga, por exemplo por SAY. Traité. Livro Segun<strong>do</strong>. capo IX. 7" ed, p. 404: "ce qui naus ramene à>2 ;Jrincipe déjà établi, que les frais de production ne sont pas la cause du prix des choses, mais que cette cause est dans-,;;: cesoins que les produits peuvent satisfaire".a Em época um pouco mais tardia temos a notável exposição de MAC LEOD"ernents of Politieai Eeonomy, 1858, p. 111. Todavia, quem primeiro analisou esse assunto pela base foram C. Menger._-,;", ons e Walras em seus trabalhos que marcaram época para toda a teoria <strong>do</strong> valor. Também aqui, o trabalho de maior:~Jfundjdade é o de Menger. Dentre os sucessores de Menger, cabe salientar sobretu<strong>do</strong> Wieser, que se destaca por sua;.':':-esentação <strong>do</strong> assunto de forma compacta e elaborada com clareza.- :S50 foi escrito em 1888. Desde então já se difundiu muito mais a concepção defendida na presente obra e promovlciai: eíícazmente sobretu<strong>do</strong> pela brilhante exposição de Wieser e sua refutação da "teoria <strong>do</strong>s custos~ mais antiga. 1'.'ão 00:;­:. - :2. na exposição feita nesta seção mantive a forma original. que considerava a concepção mais antiga como uma poslçã:.:. :-:::~ amda superada - em parte porque exatamente o confronto entre as duas concepções é o melhor meio para sa!íen:ê~::~'Jblema com mais clareza, em parte porque a concepção mais antiga de mo<strong>do</strong> algum foi superada há tanto tE:Tl;:'=-: -§.:, plenamente que se torne supérflua uma exposição orientada para a refutação da mesma, tanto mais que ela é se--;::~E::.':--:::::·,·a para a concepção popular, devi<strong>do</strong> à naturalidade de certas impressões, às quais essa concepção mais anrisa ;:::,::t::- =.-::: .,,::~"= ::'Je nos reconduz a este princípio já estabeleci<strong>do</strong>, que os custos de produção não são a causa <strong>do</strong> preç: ~_::-:.~ =.ue essa causa está nas necessidades que os produtos podem satisfazer" (N. <strong>do</strong> T.J


190 O VALOR E O PREÇOmeios de produção, e conseqüentemente sobre os ·custos".Para se poder efetuar a análise com toda a clareza. recomenda-se submeter oobjeto dessa análise - os meios de produção - a uma determinação ainda maisprecisa. Com efeito, ao contrário <strong>do</strong>s bens de consumo, que estão diretamente aserviço <strong>do</strong> suprimento das nossas necessidades. to<strong>do</strong>s os meios de produção con­cordam em uma coisa: estão a serviço da satisfação de nossas necessidades de mo­<strong>do</strong> apenas indireto. Por sua vez, porém. eles se diferenciam entre si no grau demediatez. A farinha, por exemplo, da qual se faz o pão, tem com a satisfação finaldas necessidades humanas uma relação que é alguns graus mais próxima <strong>do</strong> queo campo no qual se cultiva o trigo, <strong>do</strong> qual se tira a fMinha. Para podermos expressaressas diferenças de grau, que são importantes <strong>do</strong> ponto de vista teórico e práti­-~ -!co. seguin<strong>do</strong> o sistema de Menger,47 dividimos os bens em ordens. Na primeira.. '!li!!ordem colocamos aqueles bens que servem diretamente para a satisfação de nossas"]fj), ...;necessidades, portanto os bens de consumo (por exemplo, o pão); na segunda, aque­.:::jill1:iiles bens com o auxílio <strong>do</strong>s quais se produzem os bens da primeira ordem (por exemlitt:'.I:m. ]plo, a farinha, o forno e o trabalho <strong>do</strong> padeiro, fatores que cooperam conjuntamentena produção <strong>do</strong> pão): na terceira ordem colocamos us bens que servem à produção<strong>do</strong>s bens de segunda ordem (o trigo, <strong>do</strong> qual se faz a farinha, o moinho, no qual.~·:~IIIt..se mói o trigo, os materiais necessários para a construção <strong>do</strong> forno etc): na quartaordem, os meios de produção <strong>do</strong>s bens de terceira ordem (a terra, que produz o-5trigo, o ara<strong>do</strong> com o qual se trabalha a terra, o trabalho <strong>do</strong> agricultor. os materiaisde construção <strong>do</strong> moinho etc.); e assim por diante, na quinta, sexta. décima ordemiiL:iIIcolocamos sempre aqueles bens cuja utilidade consiste na produção de bens da ordem-'jjiI!lij!!ii!'anterior mais próxima.Segun<strong>do</strong> toda a concepção que temos sobre o valor <strong>do</strong>s bens, para nós é evi­~dente que um meio de produção, exatamente como qualquer outro bem, só pode'lIe': liadquirir valor para nós no momento em que reconhecermos que de sua posse ou z~não depende para nós o ganho ou perda de alguma utilidade, a satisfação de algu­~: :11iiil!Ima necessidade qualquer: igualmente evidente é para nós que o valor desse bemserá alto, quan<strong>do</strong> for importante a satisfação da respectiva necessidade que deledepende e será baixo, quan<strong>do</strong> este não for importante. Só há uma diferença noseguinte: enquanto, em se tratan<strong>do</strong> <strong>do</strong>s bens de consumo, o nexo entre o bem ei::B1liJIll!IlI[ ~"l!)lI1l!I!I:::i!!!!m!IIla satisfação da necessidade é direto, em se tratan<strong>do</strong> <strong>do</strong>s meios de produção se insere,entre estes e a satisfação da necessidade que ao final depende deles. uma série,1mais ou menos longa, de elementos intermediários, a saber, seus produtos sucessi­ ~....vos. O fato de esse nexo ser mais ou menos remoto possibilita o surgimento de rela­'JIliC.I!ções regulares novas, sobretu<strong>do</strong> entre o valor <strong>do</strong>s meios de produção e o <strong>do</strong>s produtosdestes. A lei primordial que comanda o valor não é nem violada nem perturbada:­'.por essas relações novas; estas - exatamente como acontece no caso análogo <strong>do</strong>s ""'".~bens "complementares" - apenas a cercam de delimitações adicionais, devidas ao .fato de os fenômenos serem mais complexos. Cabe-nos, pois, a tarefa de examinar-~.~estas delimitações adicionais."miii'1Para esse fim, imaginemos uma série de produção típica. Determina<strong>do</strong> bem deconsumo - chamemo-lo de A - resulta de um grupo de meios de produção desegunda ordem - que denominaremos G 2 -; estes, por sua vez, resultam de um-.­-,~grupo de bens de terceira ordem, G 3 , e estes resultam de um grupo de meios deprodução de quarta ordem, G4. Para visualizar com mais facilidade, suponhamosprovisoriamente que cada um desses grupos de meios de produção seja totalmente"$ii.•.Jl!!JlIliI!!IJ47 Grundsaetze. p. 8 et seqs.. .::Ii


o VALOR ~9:~ '_:metero~: :::-.da mais: --ô:::mente a:: . =..:ção con­===25 de mo­5 -.: grau de;.=:: õ'::cão finalé, --:-3' <strong>do</strong> que'" --.:5 expres­c::::coepráti­, :" primeira.c ~ c :::e nossasE;-. -:::a. aque­:- :JOf exem­.::: - _ntamente- ~ :Jrodução: - .. :'. no qual:-.a quarta:::.2 :Jroduz o'c : 5 materiais:c: c~a ordem=2 :2ns da or­:=:= nós é evi­:-::--.. só pode5_:: posse ou~::c~J de algu­_,c: ::esse bem:,,:2 que dele: :::erença no"-:C2 o bem eC_C30 se insel02õ ..:ma série,..: _::5 sucessir2-.COde rela­( ::::s produtos,- :Jerturbada.c ,,:'§'Iogo <strong>do</strong>s:"'õ ::evidas aoc :2 examinar:.-::::0 bem de: :ccdução de:2_:",m de um: :2 meios deõ_=onhamos;",:: :: ~Cltalmentegasto na geração de seu produto, sem deixar resíduo e ao mesmo tempo suponhamosque o emprego produtivo assinala<strong>do</strong> seja o único de que é passível o respecti­\'0 grupo de meios de produção. Vejamos agora o que depende de cada elo dasérie supra para o <strong>do</strong>no, em termos de seu bem-estar.Já sabemos o que depende <strong>do</strong> elo final, o bem de consumo A: é sua utilidade'narginal. Assim sen<strong>do</strong>, só precisamos começar a verificação pelo elo G 2 . Se nãotivéssemos o grupo G 2 , não receberíamos o produto A. portanto teríamos umexemplar a menos da espécie de bens A. Ora, um exemplar a menos significa, comojá sabemos, a falta de satisfação de uma necessidade, isto é, da menos impor·tante para a qual de outra forma ainda se teria podi<strong>do</strong> usar de maneira econômica'Jm exemplar <strong>do</strong> estoque; em outras palavras, um exemplar a menos da espécie:::e bens A significa a ausência da utilidade marginal <strong>do</strong> produto A. Portanto, <strong>do</strong> gru­;:JO G 2 depende, exatamente da mesma forma que <strong>do</strong> próprio produto final A, a'Jtilidade marginal deste último. Continuemos o exame no próximo elo da série. Senão tivéssemos o grupo de meios de produção G 3 , não teríamos o grupo G 2, de­:e resultante; teríamos de ficar priva<strong>do</strong>s de um exemplar <strong>do</strong> bem de consumo A,respectivamente da utilidade marginal deste. Portanto, também <strong>do</strong> grupo G 3depen­::e exatamente a mesma utilidade, para o bem-estar, que depende <strong>do</strong>s elos que aele seguem na série de produção. E o mesmo acontece novamente com o grupoG,. Se este nos faltar, naturalmente também nos faltará um exemplar <strong>do</strong> grupo G 3,: qual de outra forma se teria podi<strong>do</strong> produzir com o grupo G 4 ; conseqüentemen­:e. falta também um exemplar <strong>do</strong> grupo G 2 , um exemplar A, e finalmente a utili­::ade marginal deste último. Daqui segue o seguinte princípio de ordem geral: de:o<strong>do</strong>s os grupos de meios de produção de ordens mais remotas que desembocamsclcessivamente uns nos outros depende um mesmo ganho para o bem-estar, a sacer,a utilidage marginal de seu produto final. Esse resulta<strong>do</strong> não há de surpreender:: ninguém. E de antemão evidente que uma série de produção que só está ligada:: nosso bem-estar através de seu elo final não pode visar outra utilidade, nem podecondicionar outra utilidade senão aquela que é justamente condicionada pelo pró­Tio elo final. Em to<strong>do</strong>s os elos da cadeia temos sucessivamente nas mãos a condi­::30 da mesma utilidade final, somente que isso ocorre ora em um ponto mais:ngínquo, ora em um ponto mais próximo <strong>do</strong> caminho que ainda tem de ser percJrri<strong>do</strong>até se chegar a ela.Daqui derivam os seguintes princípios básicos gerais para o valor <strong>do</strong>s meios de:::odução. Primeiro: já que de to<strong>do</strong>s os grupos de meios de produção que desem­: xam sucessivamente uns nos outros depende uma e mesma utilidade, também o·",Ior de to<strong>do</strong>s eles deve em princípio ser o mesmo. Segun<strong>do</strong>: a grandeza desse·",lor comum a to<strong>do</strong>s eles é determinada para to<strong>do</strong>s, em última linha, pela grandeza:::: utilidade marginal de seu produto final acaba<strong>do</strong> para o consumo. Enfatizo: em::':fma linha. Pois, além disso, e em terceiro lugar, o valor de cada meio de produ­:30 é medi<strong>do</strong> diretamente pelo valor <strong>do</strong> produto da ordem subseqüente mais próxi­-a produzi<strong>do</strong> a partir dele. Em primeira linha, a utilidade <strong>do</strong> meio de produção::: Jnsiste e se esgota na obtenção de seu produto, e naturalmente para nós a impor­:~ncia dessa utilidade e a de seu autor será tanto maior quanto mais importante e·",Iioso for para nós o produto gera<strong>do</strong>. Do ponto de vista material, esse princípio::: Jincide plenamente com o anterior, pois no valor <strong>do</strong>s bens de ordem ms\is próxi­-:: se reflete justamente também a utilidade marginal <strong>do</strong> produto finaL E a partir:21e que to<strong>do</strong>s os grupos de meios de produção recebem seu valor, porém o rece­:-2m como que por etapas. Em primeiro lugar, e de maneira direta, a grandeza da.c'lidade marginal é conferida ao valor <strong>do</strong> produto final. Esta, por sua vez, constitui: critério que permite aferir o valor <strong>do</strong> grupo de bens <strong>do</strong> qual é produzi<strong>do</strong> esse pro­


- ~meter o~- Ja mais;:~:-:,ente a-:30 con­C:ô ::le mo­: ~rau de,,:§.o fina],,-::10 que: ô 2xpres­: 2 práti­::rimeira='" :1ossas=" aque­:r exem­:"menter:.dução-') qual:-: quartar'Jduz o-:-. "teriais~ Jrdemô da or­:ô é evis::pode: sse ou'" aJgu­0", bem-'" deleca no~2m e02 'nse­" série...:cessi­2 rela­"~ Jutos_r~adaJ <strong>do</strong>s"s ao--:-,:nar2~ de:~: de'" um: ô de,,:-:lOS~-.." :1teo VALOR 191;asto na geração de seu produto, sem deixar resíduo e ao mesmo tempo suponha­--:,os que o emprego produtivo assinala<strong>do</strong> seja o único de que é passível o respecti­.0 grupo de meios de produção. Vejamos agora o que depende de cada elo daôérie supra para o <strong>do</strong>no, em termos de seu bem-estar.Já sabemos o que depende <strong>do</strong> elo final. o bem de consumo A: é sua utilidade·-'wrginal. Assim sen<strong>do</strong>. só precisamos começar a verificação pelo elo G 2 . Se não:'véssemos o grupo G 2 • não receberíamos o produto A, portanto teríamos um2xemplar a menos da espécie de bens A Ora. um exemplar a menos significa, co­:-:la já sabemos, a falta de satisfação de uma necessidade, isto é, da menos impor­::mte para a qual de outra forma ainda se teria podi<strong>do</strong> usar de maneira econômica..:m exemplar <strong>do</strong> estoque; em outras palavras. um exemplar a menos da espécieJe bens A significa a ausência da utilidade marginal <strong>do</strong> produto A Portanto, <strong>do</strong> gru­:JO G 2 depende, exatamente da mesma forma que <strong>do</strong> próprio produto final A, a'Jtilidade marginal deste último. Continuemos o exame no próximo elo da série. Se:1ão tivéssemos o grupo de meios de produção G 3 , não teríamos o grupo G 2, deeresultante; teríamos de ficar priva<strong>do</strong>s de um exemplar <strong>do</strong> bem de consumo A,respectivamente da utilidade marginal deste. Portanto, também <strong>do</strong> grupo G 3 depenieexatamente a mesma utilidade, para o bem-estar, que depende <strong>do</strong>s elos que a21e seguem na série de produção. E o mesmo acontece novamente com o grupoG~. Se este nos faltar. naturalmente também nos faltará um exemplar <strong>do</strong> grupo G 3 ,J qual de outra forma se teria podi<strong>do</strong> produzir com o grupo G 4 : conseqüentemen­:e. falta também um exemplar <strong>do</strong> grupo G 2 • um exemplar A, e finalmente a utili­::iade marginal deste último. Daqui segue o seguinte princípio de ordem geral: dero<strong>do</strong>s os grupos de meios de produção de ordens mais remotas que desembocamsucessivamente uns nos outros depende um mesmo ganho para o bem-estar, a saber,a utilidage marginal de seu produto final. Esse resulta<strong>do</strong> não há de surpreendera ninguém. E de antemão evidente que uma série de produção que só está ligadaa nosso bem-estar através de seu elo final não pode visar outra utilidade, nem podecondicionar outra utilidade senão aquela que é justamente condicionada pelo pró­:Jrio elo final. Em to<strong>do</strong>s os elos da cadeia temos sucessivamente nas mãos a condiçãoda mesma utilidade final, somente que isso ocorre ora em um ponto mais:ongínquo, ora em um ponto mais próximo <strong>do</strong> caminho que ainda tem de ser percorri<strong>do</strong>até se chegar a ela.Daqui derivam os seguintes princípios básicos gerais para o valor <strong>do</strong>s meios deprodução. Primeiro: já que de to<strong>do</strong>s os grupos de meios de produção que desem­'::JOcam sucessivamente uns nos outros depende uma e mesma utilidade, também o"'alor de to<strong>do</strong>s eles deve em princípio ser o mesmo. Segun<strong>do</strong>: a grandeza desse"'alor comum a to<strong>do</strong>s eles é determinada para to<strong>do</strong>s. em última linha, pela grandeza::ia utilidade marginal de seu produto final acaba<strong>do</strong> para o consumo. Enfatizo: emj/Uma linha. Pois, além disso. e em terceiro lugar, o valor de cada meio de produ­,ão é medi<strong>do</strong> diretamente pelo valor <strong>do</strong> produto da ordem subseqüente mais próxi­:na produzi<strong>do</strong> a partir dele. Em primeira linha, a utilidade <strong>do</strong> meio de produçãoconsiste e se esgota na obtenção de seu produto. e naturalmente para nós a impor­:ância dessa utilidade e a de seu autor será tanto maior quanto mais importante e':alioso for para nós o produto gera<strong>do</strong>. Do ponto de vista material, esse princípiocoincide plenamente com o anterior, pois no valor <strong>do</strong>s bens de ordem msüs próxi­:na se reflete justamente também a utilidade marginal <strong>do</strong> produto final. E a partir::iele que to<strong>do</strong>s os grupos de meios de produção recebem seu valor, porém o rece­'-cem como que por etapas. Em primeiro lugar, e de maneira direta, a grandeza da:..;tilidace marginal é conferida ao valor <strong>do</strong> produto final. Esta, por sua vez, constituiJ critério que permite aferir o valor <strong>do</strong> grupo de bens <strong>do</strong> qual é produzi<strong>do</strong> esse pro­B!iI


192 o VALOR E O PREÇOduto final; este, por sua vez, constituí o critério que mede o valor <strong>do</strong> grupo de bensde terceira ordem e este, finalmente, é o critério para medir o valor <strong>do</strong> último grupo,o da quarta ordem. De uma etapa a outra, altera-se a denominação <strong>do</strong> elementodecisivo, mas nas denominações diversas atua sempre a mesma coisa: a utilidademarginal <strong>do</strong> produto final.Apesar da coincidência material das duas teses, não é supérflua a formulaçãoexpressa da segunda. Ela tem a importância de uma fórmula abreviada cômoda,da qual na vida prática nos servimos com mais freqüência <strong>do</strong> que da própria fórmulaprincipal. Quan<strong>do</strong> refletimos sobre o que traz um meio de produção para nossobem-estar, naturalmente consideramos primeiro o produto que dele obtemos, e depoiso que este representa para nós em termos de bem-estar. Se ainda não sabemoso que ele nos traz, evidentemente temos que retroceder mentalmente, elo porelo, to<strong>do</strong> o curso da utilidade, até chegarmos finalmente à utilidade marginal <strong>do</strong> elofinal maduro para o consumo. Mas muitas vezes isso não é necessário. Partin<strong>do</strong> deuma reflexão ou experiência anterior. já encontramos pronto um juízo sobre o valor<strong>do</strong>s produtos, e nesse caso baseamos sobre eSSE: juízo também o juízo sobre o valor<strong>do</strong>s meios de produção. Um comerciante de madeira que quer comprar madeirapara produzir aduelas não precisará refletir muito sobre o valor que para ele tema madeira: calcula quantas aduelas pode produzir com ela e fica saben<strong>do</strong> o queas aduelas valem nas atuais condições de merca<strong>do</strong>; não precisa preocupar-se comoutra coisa.Até agora desenvolvemos as exposições supra sobre o valor <strong>do</strong>s meios de produçãobasea<strong>do</strong>s apenas em razões internas, que são como que postula<strong>do</strong>s da lógicada Economia. Mas que nos diz a experiência sobre esses postula<strong>do</strong>s lógicos? ­Ela os confirma. Aliás, para confirmá-los podemos invocar justamente a "lei <strong>do</strong>s custos",que aparentemente é tão hostil à nossa teoria da utilidade marginal. A experiênciamostra que o valor da maioria <strong>do</strong>s produtos é igual a seus "custos". Ora, os "custos"não são outra coisa que o conjunto <strong>do</strong>s meios de produção de valor - trabalho,unidades de capital -, usos da riqueza e similares, que tiveram que ser usa<strong>do</strong>s paraa fabricação de um produto. Por isso, a conhecida identidade entre custos e valornão passa de uma forma diferente de expressar a identidade <strong>do</strong> valor <strong>do</strong>s gruposde bens de ordens diferentes que desembocam uns nos outros. Bem sei que, noque tange à causa dessa identidade, se costuma dar à lei <strong>do</strong>s custos a interpretaçãooposta à que nós damos: enquanto nós dissemos que o valor <strong>do</strong>s meios de produ­~ ção e, portanto, <strong>do</strong>s bens-custos é dita<strong>do</strong> pelo valor <strong>do</strong>s produtos que provêm de­I1,I Iles, se costuma interpretar a lei <strong>do</strong>s custos de maneira inversa: o valor <strong>do</strong>s produtos.1'1 seria determina<strong>do</strong> pelo montante <strong>do</strong>s custos, portanto pelo valor <strong>do</strong>s meios de pro­..... ~'Idução <strong>do</strong>s quais são produzi<strong>do</strong>s. Um pouco mais adiante teremos de examinar arazão dessa contradição no tocante à causa da identidade; aqui limito-me a tirar daquiapenas a confirmação de que existe realmente a afirmada identidade <strong>do</strong> valor<strong>do</strong>s grupos de meios de produção que sucessivamente desembocam uns nos outros,não importan<strong>do</strong> de momento qual seja a causa de tal identidade.Sem dúvida, a igualdade de valor não é absoluta, mas apenas aproximativa:só se pode falar de uma tendência à igualdade de valor. Os desvios da identidadeabsoluta são de <strong>do</strong>is tipos: em parte não obedecem a regra alguma, em parte sãoregulares. Os <strong>do</strong>is desvios devem-se ao fato de a produção demandar tempo. Duranteos intervalos de tempo - muitas vezes longos - que decorrem durante operío<strong>do</strong> em que os bens de sexta ou oitava ordem, atravessan<strong>do</strong> to<strong>do</strong>s os estágiosintermediários, chegam gradativamente à forma final <strong>do</strong> produto de consumo maduropara a utilização, pode haver mudanças nas pessoas e nas coisas. Podem mudaras necessidades, podem mudar as relações entre demanda e cobertura, sobretu<strong>do</strong>, ~~•,3I , 1 :9li..ire~111/;li;;fiI11..~..«•Il'..ti'J • lii~I'""Í~lIiOl..'=


o VALOR 193~ ::ens pode mudar a compreensão dessas relações, e com isso tu<strong>do</strong> muda também a ava­-:- ..:po, liação que os bens recebem nos diversos estágios de seu itinerário de maturaçãoe:1to para o consumo. As variações provenientes dessa fonte podem - como é com­~=:lde preensível - ser ora fortes, ora fracas, poden<strong>do</strong> ora orientar-se para cima, ora parabaixo; são variações que não obedecem a regra alguma. Mas além dessas variações~::çaopercebemos também um desvio constante e regular da identidade total. Com efeito,:- ::da, podemos observar que, em uma proporção regular, o valor total de um grupo inteié~::lu­ro de ordem mais remota permanece um pouco menor que o valor de seu produto,-:- ::'5S0 e a grandeza dessa diferença de valor se gradua de acor<strong>do</strong> com a duração <strong>do</strong> interede-vàlo de tempo requeri<strong>do</strong> pela transformação <strong>do</strong> grupo de meios de produção em:':ooe­seu produto. Se, por exemplo, o valor <strong>do</strong> produto for 100, peja experiência o valorDor total <strong>do</strong>s meios de produção emprega<strong>do</strong>s para a fabricação <strong>do</strong> mesmo - trabalho,::: 'elo recursos da terra, capitais fixos e circulantes - é um pouco menos de 100: talvezJ de95, quan<strong>do</strong> o processo de produção dura um ijno inteiro, talvez 97 -98, quan<strong>do</strong> o·.alorprocesso de produção dura apenas meio ano. E nessa diferença de valor que está.3iora <strong>do</strong>bra na qual se esconde o juro <strong>do</strong> capital. Sua explicação é um problema à par­: :2ira te, que ainda nos ocupará bastante nas seções subseqüentes. Não podemos confundi­:emla com as afirmações feitas até aqui que têm por objeto a relação geral entre o valor: :jue <strong>do</strong>s meios de produção e seus produtos. Por essa razão, de momento quero abstrair! ::Jm totalmente da existência dessa diferença de valor.Na exposição feita até aqui, a lei <strong>do</strong> valor <strong>do</strong>s meios de produção foi desenvol­'JJ[Q­vida ten<strong>do</strong> por base a hipótese simplificante de que cada grupo de meios de produl._5gi-ção só admite uma utilização, bem determinada. Acontece que essa hipótese só set5' ­verifica, na vida real, em proporção muito limitada. Justamente os meios de produ­":os",ção se caracterizam, em grau muito maior <strong>do</strong> que os bens de consumo, por umaê-:ciaenorme multiplicidade. A grandíssima maioria <strong>do</strong>s meios de produção presta-se al:':OS" vários usos de produção diferentes, sen<strong>do</strong> que alguns deles - como, por ex,?mplo,;;c:no, o ferro, o carvão e sobretu<strong>do</strong> o trabalho humano - se prestam a milhares. E natu­::araral que precisamos levar em conta essas circunstâncias reais também em nossa pes­'.':lior quisa teórica, e examinar se por efeito delas sofre alguma modificação - e qual?·i...:;Jos -, a nossa Lei de que o valor de um grupo de bens de ordem mais remota é deter­2. no mina<strong>do</strong> pelo valor de seu produto.z:ãoVariemos com esse fim os pressupostos <strong>do</strong> exemplo típico. Alguém possui umc3u­estoque maior de grupos de meios de produção de segunda ordem (G 2 ). De cada: ::ie­ vez um desses grupos pode, à vontade, fabricar ou um bem de consumo da espécieI:..::osA ou um da espécie B, ou finalmente um da espécie C. Naturalmente, ele querp~oproveràs suas diversas necessidades de mo<strong>do</strong> harmônico e, por isso, de várias partesde seu estoque de meios de produção produzirá simultaneamente bens de con­1ê.~ar :ia­sumo de todas as três espécies, sen<strong>do</strong> que de cada uma fabricará de acor<strong>do</strong> com,':llorsua demanda. Se houver um provimento realmente harmônico, as quantidades de; JU- produção serão reguladas de mo<strong>do</strong> tal que, em cada espécie, <strong>do</strong> último exemplardependam necessidades de importância mais ou menos igual, e portanto a utilida­:t';a:de marginal de um exemplar seja aproximadamente a mesma. 48 A despeito disso,Idenão estão excluídas diferenças de utilidade marginal, e até diferenças consideráveis,uma vez que, como já sabemos,49 não é sempre uniforme e ininterrupta a seqüên­cia hierárquica das necessidades concretas ocorrentes em uma espécie de necessidades.Por exemplo, uma primeira lareira na sala me proporcionará uma utilidadesãoD1Jteoçosr.,a­ro'J­L:::O48 Isso é exigi<strong>do</strong> pelo princípio da economicidade; cf WIESER. Ursprung und Hauptgesetze des wirtschaftlichen Wertes,p. 148 et seq.49Ver supra, p. 165 et seqs.I,1:.~


194 O VALOR E O PREÇOmuito grande -demos-lhe o número proporcional 200 -, ao passo que uma segundajá não me trará utilidade alguma. Por isso, naturalmente, em minha provisãode lareiras, ficarei com um exemplar de utilidade marginal de 200, mesmo que emoutros setores de necessidades o provimento só ocorra, em média, digamos até umautilidade marginal de apenas 100 ou 120 para baixo. Portanto. podemos e devemos- para permanecer fiéis à natureza de nosso exemplo típico - supor que a utilidademarginal de um exemplar por vez nas três espécies de bens A, B e C pode serde grandeza diferente; digamos que para A é 100, para B 120, para C 200.'011Perguntemos agora: qual é, nessas circunstâncias, o valor de um grupo de meiosde produção G 2 ?Já estamos tão exercita<strong>do</strong>s em decisões casuísticas desse gênero que podemosresponder sem hesitação: o valor será igual a 100. Pois em caso de se perder umdentre os grupos de meios de produção disponíveis, o proprietário naturalmentedescarregaria a perda no ponto menos sensível: não reduziria a produção na espécieB, onde sacrificaria uma utilidade marginal de 120, nem na espécie C, ondesacrificaria até uma de 200, mas simplesmente produziria um exemplar a menosda espécie A, onde sofre apenas uma redução <strong>do</strong> bem-estar <strong>do</strong> valor 100. Em formulaçãogeral: o valor da unidade <strong>do</strong>s meios de produção é regi<strong>do</strong> pelo utilidademarginal e pelo valor <strong>do</strong> produto que, dentre to<strong>do</strong>s aqueles paro cuja produção aunidade <strong>do</strong>s meios de produção teria podi<strong>do</strong> ser usada de maneira econômica, tivera utilidade marginal menor. Por conseguinte, todas as relaçoes que expusemosacima, na hipótese simplificante da utilização única, para o valor <strong>do</strong>s de produçãoe o de seus produtos, valem também, de maneira geral, para o valor <strong>do</strong>s meiosde produção e o de seus produtos de menor valor.E que acontece com a valor das demais espécies de produtos. B e C? Essa perguntanos leva ao ponto de origem da "lei <strong>do</strong>s custos".Se em todas as circunstâncias o que determina fosse a utilidade marginal a serobtida dentro da própria espécie, as espécies de bens B e C deveriam ter um valordiferente tanto <strong>do</strong> valor da espécie A como de seus custos, G 2 ; B deveria ter umvalor de 120, C de 200. Mas aqui temos um <strong>do</strong>s casos em que, por motivos desubstituição, uma eventual falta numa das espécies de bens é descarregada sobrea outra, e por isso a utilidade marginal desta última é determinante também paraa primeiraS! Com efeito, no caso de perder-se um exemplar da espécie C, não seprecisa abrir mão da utilidade marginal de 200, que esse exemplar teria proporciona<strong>do</strong>diretamente, mas imediatamente se pode fabricar - e de fato se fabricará -.de uma unidade de meios de produção G2, um novo exemplar C, e em compen­. sação se preferirá fabricar um exemplar a menos da espécie em que a utilidade mar­. ginal, e conseqüentemente a perda de utilidade, é a menor - o que, em nossoexemplo, é a espécie de bens A. Por isso, um exemplar C, devi<strong>do</strong> à oportunidadede substituição possibilitada pela produção, não vale 200 - que é sua própria utilidademarginal -, mas apepas 100, que é a utilidade marginal <strong>do</strong> produto afim A,que é o que vale menos. E evidente que exatamente o mesmo se aplica ao valorda espécie B, e o mesmo valeria de qualquer espécie de bem que seja afim a A"<strong>do</strong> ponto de vista da produção"52 e cuja utilidade marginal direta seja maior <strong>do</strong> quea da espécie A.... ,.~ ~ 50 Schumpeter I"Bemerkungen ueber das Zahlungsproblem" In: Zeitschrift fuer Vol.


o VALOR 195-::: 3e­ Isso leva a algumas conseqüências importantes. Em primeiro lugar, dessa for­.:3ãoma o.valor <strong>do</strong>s bens de utilidade marginal individual maior se coloca no mesmo_~ 2m nível que o valor <strong>do</strong> "produto marginal'5J e conseqüentemente no mesmo níuel que~ _:-na o ualor <strong>do</strong>s meios de produção <strong>do</strong>s quais os <strong>do</strong>is prouêm: por isso, a identidade';-.05de princípio, entre "ualor" e "custos ': se uerifica também no caso deles. Contu<strong>do</strong>,[- .. ~a­ é de se notar bem que aqui a identidade ocorre por uma via essencialmente dife­:-:: :õer rente daquela em que ela ocorre entre custos e produto marginal. Neste último ca­,,­so. a identidade se deve ao fato de que o vaiar <strong>do</strong>s meios de produção se acomo<strong>do</strong>u:--:::osao valor <strong>do</strong> produto: o valor <strong>do</strong> produto foi o fato determinante, o valor <strong>do</strong>s meiosde produção foi o elemento determina<strong>do</strong>. Em nosso caso atual acontece o inverso::-:: ~-osé o valor <strong>do</strong> produto que tem de acomodar-se: em última linha, é bem verdade,ê: ·..:m apenas ao valor de um outro produto. o produto marginal afim da produção; masr2'1teem primeira linha, também ao valor <strong>do</strong> meio de produção <strong>do</strong> qual provém, e o-:::,:>é­qual possibilita a ligação de substituição com o produto marginal. O processo de::'.deformação <strong>do</strong> valor efetua-se aqui como que em linha quebrada. Primeiro ele vai:-.-:::10S<strong>do</strong> produto marginal para o meio de produção, fixa o valor deste e sobe então, no­~ :or­ vamente, em senti<strong>do</strong> oposto, <strong>do</strong> meio de produção para os demais produtos que:':Jdepodem ser fabrica<strong>do</strong>s a partir <strong>do</strong> cita<strong>do</strong> meio de produção. Na unidade final, por­.::0 a tanto, os produtos de utilidade marginal direta mais alta recebem seu valor da parte::::. ti­ <strong>do</strong>s meios de produção destes. Passan<strong>do</strong> da fórmula abstrata para a prática: quan­,,-:::-:IOS<strong>do</strong> refletimos sobre que valor tem para nós um bem B ou C e, de maneira genérica,,.::..:çãoum produto de utilidade marginal direta superior, temos primeiro de responder: va­~.eiosle exatamente tanto quanto valem para nós os próprios meios de produção <strong>do</strong>s quaispodemos em cada momento fabricar novamente o produto. E se continuarmos a:,;: ::;er- investigar quanto valem os próprios meios de produção, a resposta é que valema utilidade marginal <strong>do</strong> produto marginal A Todavia, inúmeras vezes podemos dis­L:: serpensar essa busca ulterior, Inúmeras vezes já sabemos o valor <strong>do</strong>s bens-custos, sem-.alartermos que de caso a caso desenvolvê-la primeiro a partir <strong>do</strong> início; em to<strong>do</strong>s esses:,,: um casos, medin<strong>do</strong> o valor <strong>do</strong>s produtos simplesmente pelos seus custos, recorren<strong>do</strong>i.':: 3 dea um caminho abrevia<strong>do</strong>, que é tão correto quanto adequa<strong>do</strong>."JbreE com isso temos também toda a verdade sobre a célebre lei <strong>do</strong>s custos. Na:-. 'Jara realidade é correto dizer que os custos determinam o valor. Somente que se deve'?J sesempre ter consciência <strong>do</strong>s limites dentro <strong>do</strong>s quais essa "lei" é válida, bem como: :cio- da fonte da qual ela haure sua validade. Primeiramente, ela é apenas uma lei partic:~­cular. Ela só é válida na medida em que for possível obter à vontade e em tempo~.:Jen­exemplares de reposição por meio da produção. Se não houver essa oportunidade" :-:Iar­ de substituição, o valor de cada produto deve ser aferi<strong>do</strong> pela utilidade marginal:'.ossodireta da própria espécie, sen<strong>do</strong> então prejudicada a identidade entre o valor <strong>do</strong>::adeproduto marginal e o <strong>do</strong>s meios de produção intermediários. Daí o conheci<strong>do</strong> prin­:: :Jtili­ cípio, dita<strong>do</strong> pela experiência, de que a lei <strong>do</strong>s custos só vale para os bens "reprodu­:-:1 A, zíveis à vontade", e que ela é apenas uma lei aproximativa, que não amarra com·..alorexatidão impecável o valor <strong>do</strong>s bens a ela sujeitos ao nível <strong>do</strong>s custos Pelo contrá­. a A rio, comporta variações para cima ou para baixo, conforme a produção <strong>do</strong> momen­: que to não consiga atender à demanda, ou então a supere.Todavia, mais importante é salientar, em segun<strong>do</strong> lugar, que, mesmo onde alei <strong>do</strong>s custos é válida, estes não são a causa <strong>do</strong> valor final <strong>do</strong>s bens, mas sempreapenas uma causa intermediária <strong>do</strong> mesmo. Em última linha, os custos não dãoseu valor aos produtos, senão que deles o recebem. Para bens de produção que_:m asó comportam um único uso produtivo, isso é simplesmente evidente. Ninguém preo;da~e:l1j)53 Assim queremos denominar, por motivo de concisão, o produto de menor utilidade marginal.~--­


.... .196 O VALOR E O PREÇOtenderá duvidar disso: o vinho Tokay não é valioso porque são valiosos os vinhe<strong>do</strong>sTokay, mas a verdade está no inverso: os referi<strong>do</strong>s vinhe<strong>do</strong>s têm valor eleva<strong>do</strong>, porqueé eleva<strong>do</strong> o valor de seu produto; da mesma forma que ninguém pretenderáduvidar de que o valor da mina de mercúrio depende <strong>do</strong> valor <strong>do</strong> mercúrio, o valor<strong>do</strong> campo de trigo, <strong>do</strong> valor <strong>do</strong> trigo, o <strong>do</strong> forno de olaria, <strong>do</strong> valor <strong>do</strong>s tijolos, enão vice-versa. Somente a variedade da maioria <strong>do</strong>s bens-custos é capaz de produzira impressão contrária; esta, porém, se apresenta logo como uma mera ilusão,à luz de um exame um pouco mais atento. Assim como a Lua reflete a luz solar- que não é sua - sobre a Terra, da mesma forma os bens-custos varia<strong>do</strong>s refletemo valor, que recebem de seu produto marginal, sobre seus demais produtos.a princípio determinante <strong>do</strong> valor nunca está neles mesmos, mas fora, na utilidademarginal <strong>do</strong>s produtos. A lei <strong>do</strong>s custos não é uma lei autônoma que rege o valor,mas constitui apenas um caso de incidência dentro da verdadeira lei geral, que éa da utilidade marginal, A lei <strong>do</strong>s custos é simplesmente a grande contrapartida dalei <strong>do</strong>s bens complementares. Assim como esta última desemaranha as relações devalor que resultam da justaposição temporal e casual, da operação conjunta e simultâneade vários bens em função de uma utilidade final, da mesma forma a lei<strong>do</strong>s custos' presta o mesmo serviço de simplificação às relações de valor daquelesbens que atuam em sucessão temporal e causal e que, uns após os outros e unsmediante os outros, colaboram em função <strong>do</strong> mesmo objetivo final, A lei <strong>do</strong>s benscomplementares como que desemaranha, no senti<strong>do</strong> da largura, as malhas da emaranhadíssimarede que são as relações de valor <strong>do</strong>s bens que operam uns nos outros,ao passo que a lei <strong>do</strong>s custos as desmaranha no senti<strong>do</strong> da profundidade;contu<strong>do</strong>, as duas coisas são feitas dentro <strong>do</strong>s quadros da lei da utilidade marginal,que abarca tu<strong>do</strong>, lei essa da qual a lei <strong>do</strong>s bens complementares e a <strong>do</strong>s custos nãosão senão aplicações específicas a problemas específicos.VIII. O valor e· o sofrimento <strong>do</strong> trabalhoEm oportunidade anterior fiz a ressalva de que nosso ganho de bem-estar quedepende de um bem sempre consiste na satisfação de uma necessidade, mas queessa regra não deixa de ser suscetível de determinadas exceções. 54 Para que nãofique nenhuma lacuna em minha exposição, quero agora englobar no âmbito denossa análise também essas exceções e avaliar o significa<strong>do</strong> que elas têm para ateoria <strong>do</strong> valor.a campo de aplicação da regra e das exceções pode ser defini<strong>do</strong> pelos princípiosque seguem. A satisfação de uma necessidade dependerá de um bem todasas vezes que o estoque de bens 55 em posse da pessoa que avalia for uma grandezapredeterminada. Nesse caso a perda <strong>do</strong> bem a ser avalia<strong>do</strong> abre uma lacunadefinitiva nos meios de satisfação e conseqüentemente também nas próprias satisfações.Um bem a mais ou a menos significa então uma satisfação a mais ou a menos.Entretanto, em virtude de determina<strong>do</strong> encadeamento de circunstâncias podetambém acontecer que a perda de um bem provoque uma atividade de substituiçãobem peculiar, pela qual se adquire de novo o exemplar de reposição de que se necessite,sem redução <strong>do</strong> estoque de bens existente, simplesmente ao preço de umsofrimento, de um trabalho ou de um esforço, que a pessoa não teria assumi<strong>do</strong> senão fosse esse estímulo específico. Em tais casos, a perda <strong>do</strong> bem não acarreta uma54Ver supra, p. 162, bem como a nota 12 na p. 161. intimamente relacionada com a p. 162.55 Aliás, trata~se aqui não somente <strong>do</strong> estoque de bens de consumo prontos, mas também <strong>do</strong> estoque de meios de pro­dução disponíveis, respectivamente <strong>do</strong> estoque de forças de produção originárias.7'L"'I'!'.' .'11, •.111~ €Ji. ~::-~:JTl=1'-'LÍ:lOJa.,..,~=~ !!li=: Tal~m ::::õil~ :::J'l""JI;~.,,-;i~c.:lifLTT J!lIII:i!!; ::RI


o VALOR 197;~= 3 OS vinhe<strong>do</strong>s_: ~ -2leva<strong>do</strong>, por-L~:-:: pretenderá-,::;cúrio, o valor; ::los tijolos, e::;J::lZ de produ­~:: mera ilusão,:~-2:e a luz solar',aria<strong>do</strong>s refle­~:-:-a:s produtos.,~ :-la utilidade~e ;ege o valor,"" geral, que é: -.:capartida da::3 relações de=:Jnjunta e siaforma a lei'.alor daqueles5 Jutros e uns-~ lei <strong>do</strong>s bens:a.~as da ema­:-. ..ins nos ou­::~:Jfundidade;a::ie marginal,::: 3custos não>e:-:1-estar que:::e. mas quea,a que não-. J âmbito de3 :êm para a;Jelos princí­.. oem todas; Jma gran­~ -'ma lacuna;J::as satisfa­:3 ou a me­;:3:-lcias pode3'..ibstituição", ::ue se ne­'2CO de umê3s"umi<strong>do</strong> seC::'feta uma0 -:'05 de pro·falta de satisfação da necessidade - já que a lacuna de bens é em to<strong>do</strong> caso preenchidapela atividade extra, empreendida ad hoc -, mas em compensação ocorreuma redução <strong>do</strong> bem-estar, devi<strong>do</strong> ao fato de nos impormos um sofrimento ou ummal, ao qual de outra forma teríamos escapa<strong>do</strong>. Um exemplo. Para participar deuma festividade interessante, digamos uma festa de coroação, é preciso conseguirconvites de entrada gratuitos, mas para fazê-lo é necessário apresentar-se pessoalmente.Possuo um convite desses. Se o perdesse, não precisaria deixar de participarda festividade; teria apenas que repetir minha requisição pessoal. Portanto, o queaqui significa para mim a posse <strong>do</strong> convite é. na verdade, que ela me isenta <strong>do</strong> incômo<strong>do</strong>e <strong>do</strong> trabalho da req uisição.Contu<strong>do</strong>, para que haja a situação desse caso de exceção, requer-se que ocorramsimultaneamente duas pressuposições: 1) deve haver oportunidade de adquiriro bem substitutivo simplesmente ao preço de um sofrimento adicional; e 2) essesofrimento deve ser menor <strong>do</strong> que a utilidade marginal positiva <strong>do</strong> bem. Se, porexemplo, para mim o incômo<strong>do</strong> de repetir a requisição <strong>do</strong> convite fosse maior <strong>do</strong>que o prazer positivo derivante da participação na festa, no caso de perda <strong>do</strong> conviteeu renunciaria totalmente a substituir o convite, e o prejuízo atingiria novamenteo conjunto das satisfações positivasParece-me que é relativamente raro as duas pressuposições se verificarem na;Jrática de nossa vida econômica. e quan<strong>do</strong> elas ocorrem na pureza totaL normalmenteisto acontece com relação a objetos pequenos e sem importância. E verdade=lue existe em princípio a possibilidade de. pelo aumento voluntário <strong>do</strong> incômo<strong>do</strong>:lo trabalho, 56 que se assume, adquirir também uma cobertura maior de bens ­em parte aumentan<strong>do</strong> o número de horas diárias dedicada ao trabalho remunera<strong>do</strong>e prolonga<strong>do</strong> este até um grau maior e mais penoso de cansaço ou de tédio, em:Jarte aproveitan<strong>do</strong> mais intensamente o tempo de trabalho da<strong>do</strong>, isto é, com umengajamento mais intenso e mais contínuo das forças, interrompen<strong>do</strong>-o com pausasde descanso menos numerosas e mais breves, o que também costuma levar aJm aumento <strong>do</strong>s sentimentos de desprazer liga<strong>do</strong>s ao trabalho. Nos <strong>do</strong>is casos seriapossível substituir, ou tornar mais durável a cobertura de bens - que é elástica ­ao preço de um sofrimento adicional, sen<strong>do</strong> que de determina<strong>do</strong> bem não precisa­,:a depender a realização de uma "última" satisfação positiva de necessidades, masapenas evitar um sofrimento de trabalho adicional, que de outra forma se assumiria;Jara assegurar essa satisfação.Todavia, a possibilidade abstrata de tal encadeamento só raramente se tornará,ealidade concreta, devi<strong>do</strong> às condições vigentes em nosso processo de produção,6asea<strong>do</strong> no sistema de divisão <strong>do</strong> trabalho. Para se poder executar voluntariamente~abalho extra com o fim de satisfazer determinadas necessidades que de outra formanão seriam satisfeitas, por um la<strong>do</strong> é preciso dispor de horas ociosas que aindase possa e se queira utilizar para esse fim, em vez de utilizá-Ias para recreação, ealém disso é preciso ter-se uma oportunidade de trabalho para ocupar essas horasociosas - pressupostos que não ocorrerão com freqüência na massa de nossa população.Amarra<strong>do</strong>s pelas cadeias <strong>do</strong> contrato de trabalho ou <strong>do</strong>s costumes profissionaisconsagra<strong>do</strong>s, executamos ao menos as nossas tarefas profissionais econômicas3érias em geral em número fixo de horas diárias, que raramente estamos dispostos:: Muito mais raro é acontecer que contribua para a aquisição de bens a aceitação de outros sofrimentos, impostos por::.1tr05 despoticamente; mesmo assim, o casuísta poderá observar ou inventar tais casos. Por exemplo, um educa<strong>do</strong>r, para2:1sinar um menino a resistir ao sofrimento sem chorar, e para ensmar-Ihe a suportar <strong>do</strong>res com coragem e voluntariamen­~2. pode prometer-lhe um brinque<strong>do</strong> ardentemente deseja<strong>do</strong> por ele. Por menos importância que tenha a ocorrência de::::.:s casos, é importante para a teoria constatar que o trabalho e o sofrimento decorrente <strong>do</strong> trabalho não são as únicas: rcunstâncias nas quais se pode basear o juízo sobre o valor, nos casos excepcionais de que se Íala aqui.


.198 o VALOR E O PREÇOa excepcionalmente prolongar em vista de alguma necessidade especial, e mesmoque o quiséssemos fazer, nem sempre temos condição de fazê-lo. Em uma fábricacom tempo de serviço de dez horas, dificilmente a fábrica permanecerá aberta embenefício de um trabalha<strong>do</strong>r individual que, para substituir um aparelho <strong>do</strong>mésticoquebra<strong>do</strong>, gostaria de trabalhar uma hora a mais durante alguns dias. O que aconteceé que nosso trabalho profissional. na maioria <strong>do</strong>s casos, nos proporciona determinadasoma de dinheiro e de bens, crian<strong>do</strong> assim cobertura para determinadaquantidade de necessidades. Nesse caso, to<strong>do</strong> prejuízo nessa cobertura não acarretaum aumento <strong>do</strong> sofrimento <strong>do</strong> trabalho. mas uma redução da satisfação de necessidades,e, como já expusemos, é por estas últimas que se deve sempre mediro valor <strong>do</strong>s bensY Ao contrário, não raro se empregam pequenos trabalhos feitosnas horas de ócio para conseguir bens que não se estaria inclina<strong>do</strong> a comprar comos rendimentos <strong>do</strong> trabalho remunera<strong>do</strong> sério. Eu, por exemplo, colho flores quan<strong>do</strong>passeio, flores estas que, depois de secadas e transformadas em buquê, servempara enfeitar minha sala. Se tal buquê se estragar, não deixo de satisfazer nenhumanecessidade, apenas tenho de repetir o trabalho da coleta de flores, da secagemetc.; isto se estimar esse trabalho menos <strong>do</strong> que a utilidade positiva que espero auferir<strong>do</strong> buquê de flores.Perguntemos agora: qual é, nesses casos excepcionais - que, como dissemos,têm no to<strong>do</strong> uma importância bastante pequena -, o critério para medir o valor<strong>do</strong>s bens? A resposta é fácil. A importância de tais bens para nosso bem-estar baseia-seno fato de sua posse nos poupar um sofrimento ou um incômo<strong>do</strong>. Naturalmente,para ficar livres desse sofrimento ou incômo<strong>do</strong>, daremos tanto maior valor a ele quantomaior ele for. Por isso, daremos a esses bens uma importância tanto maior para nossobem-estar ou um valor tanto maior, quanto maior for o sofrimento ou o incômo<strong>do</strong>que a posse deles nos poupa.Que relação tem o exposto com a lei da utilidade marginal acima desenvolvida?A um exame sumário, facilmente se estaria tenta<strong>do</strong> a crer que no caso estamoscontrarian<strong>do</strong> ao princípio que nos guiou até aqui, estamos nos basean<strong>do</strong> aqui numprincípio diferente e até oposto: lá nos baseamos na utilidade, aqui no sofrimentoou trabalho, Nossa teoria explica a grandeza <strong>do</strong> valor sempre a partir de um mesmoprincípio. Ela sempre parte da grandeza de ganho de bem-estar que nos proporcionaa posse de um bem. Acontece que as situações da vida econômica são complexase multiformes, e assim sen<strong>do</strong> também esse ganho de bem-estar na vida podeassumir formas diferentes: ora é um ganho de uma utilidade positiva em termos5'1 Com menos freqüência <strong>do</strong> que o prolongamento arbitrário <strong>do</strong> tempo de trabalho, pode o desejo de aumentar a aquisiçãode bens por meio de um aumento da intensidade <strong>do</strong> trabalho deparar com obstáculos externos. Em se tratan<strong>do</strong> desalário fixo, pago por tempo de trabalho, certamente não há margem para isso; mas essa mmgem existe no caso de saláriopago por tarefa ou por empreitada, mesmo quan<strong>do</strong> o tempo de trabalho é fixo. No entanto, também aqui, na maioria <strong>do</strong>scasos se ponerá ohservar apenas certa disposição global para assumir uma medida maior de sacrifício em função de Umaaquisição de bens mais abundantes: é possível, por exemplo, que um trabalha<strong>do</strong>r que tem de cuidar de uma família maisnumerosa, ou que deseja recuperar-se decididamente e com rapidez particularmente grande. se imponha um esforço maisintenso <strong>do</strong> que seus colegas, para ganhar mais. Tonavia, só raramente e em casos excepcionais especiais ocorrerá umarelação tão concreta entre determina<strong>do</strong> bem individ ua! e um aumento de esforço, assumi<strong>do</strong> exatamente em função delemesmo, como seria necessário para se avaliar o respectivo bem não pela sua utilidade marginal, mas justamente por esse"aumento <strong>do</strong> sofrimento", Quero dizer o seguinte: também os que trabalham por empreitada e os que trabalham por peça,normalmente hão de avaliar os bens econômicos com os quais têm a ver em sua administração <strong>do</strong>méstica, com base emsua utilidade para o atendimento de suas necessidades; por exemplo. quan<strong>do</strong> compram e quan<strong>do</strong> refletem sobre o preçoaté o qual mantêm o desejo de adquirir, hão de levar em conta, por um la<strong>do</strong>, o aumento de utilidade, em caso de suaaquisição e, por outro la<strong>do</strong>, a perda e o sacrifício da privação, no caso de se negarem o consumo; em suma. hão de levarem conta a "utílidade marginal" <strong>do</strong> bem, e só excepcionalmente recorrerão ao cálculo com base no "sofrimento <strong>do</strong> trabalho",ou seja, quan<strong>do</strong> estão decidi<strong>do</strong>s e bem conscientes de querer conseguir os meios para a aquisição de determina<strong>do</strong> bem,não deixan<strong>do</strong> de satisfazer outras necessidaces, mas mediante um esforço extra especial que vai além da medida habitualde sua intensidade norm aI de trabalho. Não há d úvicla de que casos desse tipo são pos5íveis, mas penso ter motivos váli<strong>do</strong>spara considerá-los apen as como casos de exceção relativamente raros.1.=t",. : ,~,~


o VALOR 199.""_.:: .. e mesmoE:-. ..:ma fábrica,=.::~éo aberta em''::.- = <strong>do</strong>méstico:= J que acon­;: =~=:cJna deter­~= ::.::,erminadat _~:: :-.ão acarrei:c=c=;ãode ne­E ,.:: ~pre medircc= -= ::;hos feitos:: : =:-:lprar comlc- : c:'Jres quanc_: ·..:ê. servem,c=:2~ :wnhuma::= :3 secagem: _2 2spero au­:: -:-. =dissemos,ê -:-..::dir o valorr -.:: =:ê.f baseia-se~: =:Jralmente,~'=: :: 21e quanto:=-:: ;Jara nosso,= - = :'lcômo<strong>do</strong>c:-:: :::esenvolvi­= :::=0 estamosc:- ::. aqui num-. = sofrimento:.:: ·..:m mesmo-. ==proporcio­,=:: ,ão comple­C" -.:: ',ida pode~.:: 2m termos.:-:: :: _-_2?1tar a aquisi­:~ .=: - ~2 tratan<strong>do</strong> de:~- ~ -: :::50 de salário:: : _ -.:: ;naioria <strong>do</strong>s:': ,; - :..,;:-;.ção de umar :" _-~ família mais:'- -:: _--:- esforço maiss:-::: -= ~ :correrá uma>:-., ô-C função dele~ _~-::-=-_2:1te por esseõ -:-", =-.3m por peça,~'"":-::::om base emF" -::. -:: - :::'Jbre o preço~=-.:: -:õ-:-. caso de sua-_- =. ~ão de levar.,...-,_.: <strong>do</strong> trabalho",2~ ="'''c'na<strong>do</strong> bem,- =o - ojida habitual&: -. -. :::vos váli<strong>do</strong>sde satisfação de necessidades, ora - em casos muito mais raros - é o evitar umsofrimento (que é inferior à utilidade positiva). Ao desenvolvermos a eficiência denosso princípio, adaptan<strong>do</strong>-o fielmente a essas vicissitudes da vida, não aban<strong>do</strong>namoso princípio. mas apenas desenvolvemos seu conteú<strong>do</strong> pleno.Entretanto, podemos seguir ainda mais longe a concordância entre as duas decisões.A característica da <strong>do</strong>utrina da utilidade marginal reside no fato de ela considerardeterminante da grandeza <strong>do</strong> valor a menor vantagem economicamente aindaadmissível. Também esse traço característico encontramo-lo plenamente. Pois, comoilustramos acima, os casos excepcionais de que acabamos de falar só podemacontecer se o sofrimento que a posse de um bem nos poupa for menor <strong>do</strong> quea satisfação positiva que se espera <strong>do</strong> bem, de sorte que o evitar o sofrimento representatambém aqui, na realidade, a menor utilidade marginal <strong>do</strong> bem em pauta,a verdadeira. Aliás, é da natureza da utilidade maginal o não ser a utilidade própria<strong>do</strong> bem, mas a vantagem inerente ao bem que eventualmente o substitui. Ora, assimcomo às vezes, de acor<strong>do</strong> com o encadeamento das circunstâncias, o substitutopode ser encontra<strong>do</strong> já no conjunto <strong>do</strong>s bens da mesma espécie, mas às vezes, pormeio da troca, pode ser desloca<strong>do</strong> para bens de espécie completamente diversa,exatamente da mesma forma; às vezes, em razão de um encadeamento especialde circunstâncias, ele é desloca<strong>do</strong> um pouco além, para algum sofrimento ou algummal qualquer. Quan<strong>do</strong> dizemos. em tais casos, que o valor <strong>do</strong>s respectivosbens é determina<strong>do</strong> pela grandeza <strong>do</strong> sofrimento que eles nos poupa, não temosaqui um desvio da lei da utilidade marginal, mas apenas um cumprimento plenamentecorreto da mesma, <strong>do</strong> mesmo mo<strong>do</strong> como ocorreu nos casos acima 5ieIX. ResumoVejamos agora como se inserem no to<strong>do</strong> as regras gerais e particulares que apresentamossobre a avaliação <strong>do</strong>s bens.Parece-me que o princípio mais geraL que não sofre exceção alguma, é que~'i Os casos aqui apresenta<strong>do</strong>s poderiam até ser encaixa<strong>do</strong>s. sem forçar muito, na denominação de "utilidade marginaLse nos permitirmos empregar a palavra "utilidade" não no senti<strong>do</strong> mais restrito da satisfação positiva de uma necessidade.'TIaS naquela acepção mais ampla. na qual a palavra é sinônimo de "ganho de bem-estar". Por ....utilidade" de um bem se:erá que entender simplesmente um fomento <strong>do</strong>s nossos objetivos. decorrente <strong>do</strong> bem como seu efeito - portanto. na:Tledida em que se trata de objetivos de bem-estar -. o que no mínimo é o caso normal (ver adiante o item X) - uma:Tlelhoria de nosso esta<strong>do</strong> de bem-estar, que ocorre como efeito <strong>do</strong> bem. Essa "melhoria" pode consistir ou em proporcionarou aumentar um esta<strong>do</strong> de prazer (como, por exemplo, no caso da utilidade de um piano. ao qual devo o prazer de ouvir:...Imo. sonata de Beethoven), ou em afastar ou diminuir um esta<strong>do</strong> de sofrimento (como. por exemplo. no caso da utilidadede um dique contra enchentes). Além disso, pode-se distinguir entre a utilidade direta de um bem - aquela que ele mesmogera, pon<strong>do</strong> em ação as forças de utilidade que lhe são próprias (por exemplo, o saciar a fome. efeito realmente proporciona<strong>do</strong>ao colono de nosso exemplo pelo saco de cereal. efetivamente usa<strong>do</strong> em sua alimentação direta) - e sua utilidadendireta, a qual advém <strong>do</strong> fato de o uso <strong>do</strong> bem para produzir o efeito direto (mais tmportanteJ de uma utilidade liberaralgum outro bem para gerar o emprego de outra utilidade, menos importante. e com isso torna possível esta última (porexemplo, o "primeiro saco' de cereal <strong>do</strong> colono de nosso exemplo ajuda a liberar o "quinto saco" para a criação de papagaios.e dessa forma produz indiretamente a utilidade da criação de papagaios). Ora. a utilidade "dependente" que determinao valor <strong>do</strong> bem costuma ser - como nos convenceremos suficientemente na exposição da teoria da utilidade marginal- tal utilidade indireta, que então, de acor<strong>do</strong> com a natureza da necessidade que satisfaz, pode consistir. como acabamosde dizer, ou na produção de um prazer positivo ou então também no afastamento de um sofrimento. Ora, temos elabora<strong>do</strong>o pensamento de que a utilidade marginal que depende de um bem pode ser o afastamento de um sofrimento, afastamentoesse realiza<strong>do</strong> por um substituto libera<strong>do</strong>. Falta ainda apenas um passo bem pequeno - que dificilmente chega a ser suficientepara gerar uma diferença de espécie - para se chegar ao pensamento que nos tem ocupa<strong>do</strong> neste item, a saber,que da posse de um bem depende, como sua utilidade indireta, o afastamento de um sofrimento, derivante <strong>do</strong> trabalho,ou outro sofrimento (com o fim de adquirir algo). Evidentemente. em raciocínios nos quais se contrasta expressamentea "utilidade" <strong>do</strong>s bens com os "sacrifícios" a serem enfrenta<strong>do</strong>s para consegui-lo. se não se quiser brincar com palavras,ter-se-á de restringir correpondentemente o conceito de utilidade, o que Dietzel não leva em conta, aliás com grande prejuízopara a clareza das controvérsias que conduz. Ver meu estu<strong>do</strong> "Zur theoretischen Nationaloekonomie der letzten Jahre".In: Zeitschrift fuer Volkswlssenschaft, v. 7 (1898), p. 405 et seqs. Muitos teóricos ingleses e americanos têm revela<strong>do</strong> a


-rs ­200 o VALOR E O PREÇOo valor <strong>do</strong>s bens se mede pela grandeza <strong>do</strong> ganho que para o bem-estar <strong>do</strong> administra<strong>do</strong>rdepende <strong>do</strong> dispor deles, poden<strong>do</strong>-se explicitar com precisão ainda maioro ganho de bem-estar, dizen<strong>do</strong> que se trata de uma diferença de bem-estar - adiferença de grau de bem-estar, atingível naquelas condições em que a pessoa possuios bens em avaliação, e naquelas condições em que não os possui. 59Vem agora a primeira divisão:A) Na grandíssima maioria <strong>do</strong>s casos o ganho de bem-estar que depende consisteem uma utilidade positiva que advém <strong>do</strong>s bens e por meio da qual estes nospossibilitam uma satisfação de necessidades que sem eles não seria possível. Nessalinha, avaliamos os bens nesse tipo de casos, pela grandeza da utilidade que delesdepende, ou seja, da "utilidade marginal", nos termos em que a explicamos longamente;utilidade marginal esta que, em se tratan<strong>do</strong> de bens que só estão disponíveisem um exemplar, ou em se tratan<strong>do</strong> de conjuntos de bens a serem avalia<strong>do</strong>s comounidade autônoma, pode coincidir com a "utilidade total" deles.B) Em uma minoria de casos, que em minha opinião são pouco numerosose têm pouco significa<strong>do</strong>, o ganho de bem-estar dependente <strong>do</strong>s bens consiste emevitar um sofrimento que é inferior à utilidade marginal positiva, sofrimento este que,se o aceitássemos, poderíamos, conforme a situação <strong>do</strong> caso, conseguir à vontadeo bem e a utilidade marginal maior <strong>do</strong> mesmo, e em to<strong>do</strong> o caso os conseguiríamosna realidade, agin<strong>do</strong> racionalmente. Nessa minoria de casos, aferimos o valor <strong>do</strong>sbens pela grandeza <strong>do</strong> sofrimento que a posse deles nos poupa, ou por seus "custos"em termos de sacrifícios pessoais em sofrimento, incômo<strong>do</strong>s e congêneres. Acabamosde delimitar cuida<strong>do</strong>samente (no item VIII desta seção) o campo de aplicaçãodessa regra parcial, a qual, devi<strong>do</strong> a seu âmbito reduzi<strong>do</strong>, também pode ser contraposta,como "exceção" relativamente rara, à regra A, incomparavelmente mais ampla.Em poucas palavras, o campo de aplicação dessa regra abarca os bens quesão livremente substituíveis, ao preço de sacrifícios pessoais.Dentro da regra principal básica A (avaliação com base em uma utilidade marginal)ocorre, por sua vez, a seguinte divisão:a) Os bens de que dispomos em quantidade determinada e limitada, avaliamoloscom base na utilidade marginal direta da respectiva espécie de bens. Esse critériode aferição é aplicável em geral e permanentemente no caso daqueles bens quenão são multiplicáveis à vontade, portanto em se tratan<strong>do</strong> <strong>do</strong>s assim chama<strong>do</strong>s bensde monopólio ou bens raros; é aplicável também, temporariamente, no caso <strong>do</strong>s• bens multiplicáveis à vontade, quan<strong>do</strong> e na medida em que o suprimento de bens"de reposição fica aquém da demanda e portanto também aquém <strong>do</strong>s "custos".b) Em se tratan<strong>do</strong> da massa <strong>do</strong>s bens multiplicáveis ou substituíveis à vontade,na hipótese de nada obstar à substituição <strong>do</strong>s mesmos em tempo, a avaliação ocorrecom base nos "custos", no senti<strong>do</strong> de que o montante <strong>do</strong>s custos é feito pelo valor<strong>do</strong>s bens a serem sacrifica<strong>do</strong>s à substituição, valor este que, por sua vez, se baseia,através de um número maior ou menor de elos intermediários, em alguma utilidademarginal qualquer. Aqui, portanto, em lugar da avaliação com base na utilidade marginaldireta da respectiva espécie de bens, temos, por meio <strong>do</strong>s "custos", uma avaliaçãoindireta na base da utilidade marginal, isto é, na base da utilidade marginal (e<strong>do</strong> valor) <strong>do</strong>s bens substitutos....tendência de atribuir ao sofrimento <strong>do</strong> trabalho (disutility) uma função bem mais importante no sistema da teoria <strong>do</strong> valor.. <strong>do</strong> que aquela que eu acreditei poder atribuir-lhe, Pelo fato de a apresentação - muito interessante, <strong>do</strong> ponto de vistateórico - dessa variante demandar inevitavelmente mais espaço, vejo-me obriga<strong>do</strong> a transferir sua discussão mais detalha­da para os "Excursos"; ver o "Excurso'" IX.S9 Quanto ao senti<strong>do</strong> da palavra "ganho de bem-estar", ver aliás ainda o item X, 1, abaixo, que trata <strong>do</strong> "he<strong>do</strong>nismo eteoria <strong>do</strong> valor".- - :-=:-::. ,:­--:-~-:~J---- -----':' ,:-': :~-~: ":: _-:Ji=:: Ir.'')-''- -.....L.:_.,.-.,jr'


;::.=~ ::0 admi­, .=-da maiorr.'2srar - a: :: 2ssoa poso~-",::2:'lde con­L':. estes nostSs:·.el. NessaG2 ~'Je deles:Z::-:-'. J5 longac:::sponíveisL'=COS como: -...;merosos; :::'.siste emê:'.:: este que,_~ ~ vontader.S2 Juiríamos, : ~'alor <strong>do</strong>s~: ~ seus "cus­;-.2-.eres. Aca­. ::2 aplicação:2 õ2r contraí:2f':'lais am­: ~ Jens quer::: .::ade mar­=.= .=valiamo­.0 =:sse crité­~.2õ Jens queC::-:-'.a<strong>do</strong>s bens~.: caso <strong>do</strong>sE-':J de bensc õ -custos".~:.= ~ \'ontade,::.:::.cão ocor­:: ;elo valor~e baseia,~:-:-'.ê utilidade~::..:=ade mar­_:T:a avalia­~ :-:-,.arginal (ef!f~ ::: >: .::ia <strong>do</strong> valor:: -.: ::l.to de vistat'",: ",ais detalha­':-,2<strong>do</strong>nismo eo VALOR 201São desse gênero, primeiro, as avaliações naqueles casos em que é possívelconseguir à vontade, pela produção, um substituto para os bens existentes: aqui seavalia com base em "custos de produção", no senti<strong>do</strong> da soma de valor <strong>do</strong>s benscustosa serem utiliza<strong>do</strong>s, custos estes que são inferiores à utilidade marginal direta<strong>do</strong> bem. Pelo mesmo tipo geral se fazem tambémc) as avaliações daqueles bens que podem ser substituíveis à vontade, pela compraou pela troca, por um preço inferior à utilidade marginal direta. O que estiver à vendaem qualquer depósito por 10 florins, avaliamo-lo, de maneira perfeitamente racional,por esses "custos de aquisiçãO", como valen<strong>do</strong> 10 florins, mesmo que a utilidademarginal direta que o respectivo bem posssuísse para nós fosse muito superior aessa quantia. Todavia, por detrás desses "custos de aquisição" está novamente, emúltima linha, a utilidade marginal que tem para nós o preço de compra a ser pagocom nossos recursos limita<strong>do</strong>s.Em nossa evoluída economia comercial, estruturada no sistema de divisão <strong>do</strong>trabalho, uma parte extraordinariamente grande das avallações correntes na práticasão externamente feitas em conformidade com o tipo c. Isso, porém, de forma algumareduz a importância <strong>do</strong> tipo a, pois esta atua sempre e eficazmente também pordetrás <strong>do</strong>s tipos b e c. Com efeito, são as avaliações com base na utilidade marginaldireta que sempre motivam as decisões sobre se - e até que grau de sacrifício ­queremos consentir em obter as respectivas espécies de bens pela produção ou pelacompra. 60 Tanto mais que os próprios "custos de aquisição", que no modelo c seapresentam exteriormente como uma grandeza determinada que cada indivíduo recebede fora, fixada que é pela situação <strong>do</strong> merca<strong>do</strong>, são eles mesmos - comoainda exporemos devidamente no lugar oportuno - um produto das avaliaçõessubjetivas que se defrontam no merca<strong>do</strong> e determinam a intensidade da procurae da oferta, avaliações estas que em última análise radicam numa avaliação da utilidademarginal direta.Finalmente, temos outro tipo especial, constituí<strong>do</strong> por certos casos, particularmentedestaca<strong>do</strong>s pela literatura anglo-americana, mas por mim trata<strong>do</strong>s explicitamenteapenas fora <strong>do</strong> texto, no "Excurso" IX. Nesses casos, nos quais é total amobilidade e a divisibilidade tanto <strong>do</strong> esforço <strong>do</strong> trabalho como <strong>do</strong>s aumentos debens a serem obti<strong>do</strong>s pelo trabalho, a utilidade marginal que determina o valor tendea nivelar-se, além disso, com a grandeza de um "sofrimento marginal" (jinal disutibi/ity).Se quisermos classificar corretamente tais casos, não devemos enquadrá-losno tipo B, mas no tipo A, pois também neles o valor <strong>do</strong>s bens é determina<strong>do</strong> combase na grandeza da utilidade marginal; todavia, não devem ser enquadra<strong>do</strong>s, dentrodesse tipo A, em uma quarta subdivisão, subordinada aos subtipos a, b e c, poisnão estão fora das classes a, b e c, mas as atravessam transversalmente. Seus pressupostoscasuísticos podem ocorrer tanto em bens reproduzíveis à vontade (tipo b)quanto em bens pronunciadamente caracteriza<strong>do</strong>s como de monopólio (tipo a), como,enfim, em quaisquer bens passíveis de compra e de qualquer espécie (tipo c);no caso destes últimos, por exemplo, na medida em que um trabalha<strong>do</strong>r que trabalhapor peça ou por empreitada aumenta a medida de seu esforço e cansaço diáriosa tal ponto que essa medida coincide com a utilidade <strong>do</strong> aumento de salário oude renda obti<strong>do</strong> em virtude <strong>do</strong> último acréscimo de esforço, e tanto também coma utilidade marginal <strong>do</strong>s preços de compra a serem pagos justamente com essa rendalimitada.Enquanto ainda se estiver na condição de ter de avaliar as condições da substitutibilidade, a própria "substitutibilidadequalquer", pressuposto para os tipos b e c, não está definida, e portanto temos o caso <strong>do</strong> tipo a.I:;lJ,


W 1· ,202 o VALOR:: O PR::Çü"X.Considerações psicológicas complementares à teoria <strong>do</strong> valor 6 !I. He<strong>do</strong>nismo e teoria <strong>do</strong> valorCom freqüência se tem objetél<strong>do</strong> à teoria <strong>do</strong> valor por nós apresentada, queela seria em sua essência "he<strong>do</strong>nista" ou "uti!itarista"(,2E já que a filosofia he<strong>do</strong>nista é hoje em geral considerada antiquada",limputou-se à teoria <strong>do</strong> valor. como ponto fraco, que ela se estriba em base filosóficaque hoje não se pode mais considerar sustentável. Ao mesmo tempo foi reiteradamenteexpressa a opinião de que nossa teoria é exposta desnecessariamente à crítica,uma vez que todas as suas fases de importância econômica são igualmentedefensáveis, quer se formulem as explicações de seus aspectos psicológicos <strong>do</strong> pontode vista utilitarista, quer <strong>do</strong> antiutilitarista 6éDiante desse problema, gostaria de posicionar-me com os três esclarecimentosque seguem.Primeiro: Compartilho plenamente a última opinião citada. de que a correçãoda explicação <strong>do</strong>s fenômenos econômicos, fornecida pela teoria <strong>do</strong> valor por mimapresentada, independe totalmente de a Psicologia, no campo que lhe cabe, considerarutilitaristas ou antiutilitaristas certas premissas psicológicas reais. nas quais acitada explicação se fundamenta e em qualquer hipótese tem o direito de fundamentarse,em razão de tais premissas serem reais.Segun<strong>do</strong>: Eu pessoalmente não defen<strong>do</strong> a <strong>do</strong>utrina he<strong>do</strong>nista, e também desejoevitar, na apresentação de minha teoria <strong>do</strong> valor. tu<strong>do</strong> aquilo que possa serinterpreta<strong>do</strong> c9mo uma adesão a elaTerceiro: E verdade que a terminologia por mim utilizada (com as expressõesfreqüentemente repetidas "bem-estar", "ganho de bem-estar". "prazer", "desprazer", "<strong>do</strong>r","sofrimento" etc.) é a mesma que tem si<strong>do</strong> tradicionalmente usada também por autoresde Economia Política realmente imbuí<strong>do</strong>s de utilitarismo (mas talvez tambémpor to<strong>do</strong>s os autores de Economia Política, sem qualquer distinção de escola filosófica!);contu<strong>do</strong>, tenho boas razões, não para evitar temerosamente essa terminologia,ainda que ela possa despertar a impressão de uma tendência ao he<strong>do</strong>nismo.mas para mantê-Ia, explican<strong>do</strong>-a devidamente.Não podemos, porém. discutir sobre uma denominação, antes de haver esclareci<strong>do</strong>aquilo que com ela se pretenàe designar: qual é então, afinal, o critério decisivode uma concepção "he<strong>do</strong>nista", como a que se pretende objetar à teoria <strong>do</strong>valor por mim apresentada?Geralmente se denomina "he<strong>do</strong>nista" uma concepção segun<strong>do</strong> a qual não existembens ou valores primários afora o prazer e a im unidade da <strong>do</strong>r, que portanto: :1-,~.."..61 Este item foi acrescenta<strong>do</strong> pela primeira vez à terceira ediçao da <strong>Teoria</strong> Posiliou e contém exclusivamente a apresentaçãode questões sutis, cujo esclarecimento respaldi'l e consolida o que foi apresenta<strong>do</strong> até aqui. sem acrescentar-lhe coisanova. Por isso. os leitores que. após a exposição de nossas pesquisas teóricas sobre o valor feita até aqui. se sentir~m comsuficiente confiança e se m dúvidas quanto à sua correção, podem tranqüilamente saltar to<strong>do</strong> este iterc. a fim de não frearemsujeitos a delongas na apresentação progressil.!a e no desenvolvimento da teoria.02 Cf. por exemplo DAVENPORT. Value and Distribuüon, p. 303-310: PARRIS. Marion. Total Uti/ity and the EconomieJudyement. Filadélfia. 1909. passim: GIDF e RIST. H/sto/re des Doetrines Économiques. Paris. 1909. p. 592 et seqs.: KRAUS.Oskar. Zur Theorie des Wertes, Elne Bentham·Studie. Halle. 1901. p. 59 et seqs.b] "The preliminary step is to recognize that utilitaríanísm, ar any form of he<strong>do</strong>nistic theory. is a thing oi thepast'" DAVENPORT. Op. cito p. 304.64 Cf. por exemplo DAVENPORT. 8. Op. cito p. 307·310. Na mesma linha SCHUMPETER Wesen und Hauptinhalt. p542 e STUART. H. W. "The Fortunes 01 the Austrian Eeonomics are in no wise bound up with those of the Benthamitepsycology". In: Journal of PaI.. v. IV (18951. p. 75.il "O passo preliminar é reconhecer que o utilitarismo, ou qualquer forma de teoria he<strong>do</strong>nista. é coisa <strong>do</strong> passa<strong>do</strong> n . (N. <strong>do</strong> T)


o VALOR 203'":'-'-:,,da, queê ê-:~ua~a,~ êô~ :llosoflCa: :: ~eiterada­:ê _.- ~-. te à críti­.~: ;'Jalmente.=; ::s<strong>do</strong>ponô:ê~~cimentos_ - 3 correção. 3 :~ por mim[-~ :cJe, consi­:s -.:::s quais ac: =_-::amentarc: :ê:-:1bém de­_- ~ ~ossa ser3 ô c:xpressões:c: s:: ::::zer", "<strong>do</strong>r",~:-:- :2:-:l por au­:ê.2Z também.-,; c: ô:ola filosó­ ,i:SSê :erminolo­ ~ê: :.e<strong>do</strong>nismo, if- _ -: c','e r esclat: :~.:ério deci­ f:3.: ~ teoria <strong>do</strong>I,::-:':' d apresentô~: ~~::::1tar-lhe coisa__ _ ~ -: sentirem com- - :::.2 nâo ficarem:""_ : - .: :~e Economic'c: c: ,qqs.: KRAUS.:ning of the'-::uptinha/t, p.~ - --e B€nthamite''''5=:0- (N. <strong>do</strong> TI:-':2:[ não exis­:Je portanto1ilnão existe nada. afora isso, que se possa estimar digno de apreço por si mesmo;daqui flui a seguir a outra <strong>do</strong>utrina de que também não existem outros objetivosúltimos da aspiração h umana, além da maior soma possível de prazer e a maiorredução possível <strong>do</strong> desprazer. loSA essa <strong>do</strong>utrina, outrora muito difundida, costuma-se, em época mais recente,opor diversos grupos de fatos que não seriam conciliáveis com a motivação exclusi·ua -~ afirmada pelos he<strong>do</strong>nistas - <strong>do</strong>s atos humanos pelo objetivo teleológico daobtenção <strong>do</strong> prazer e da diminuição <strong>do</strong> desprazer. Sem negar - ou poder negar- que uma parte extraordinariamente grande <strong>do</strong>s atos humanos é guiada por motivosteleológicos de prazer e desprazer. contesta-se o <strong>do</strong>mínio exclusiuo desses motivosaduzin<strong>do</strong> alguns grupos de casos nos quais há outros fatores motiva<strong>do</strong>res, Nessecontexto faz-se às vezes referências aos atos altruístas, às vezes a atos impulsivos econgêneres, os quais ocorrem de maneira "intuitivamente", ou então "por costume",porém nos <strong>do</strong>is casos "sem cálculo", sem "cálculo he<strong>do</strong>nista" de prazer e desprazer;66sobretu<strong>do</strong>, porém, se faz referência a casos nos quais coisas outras que não o prazere os desprazer são amadas e odiadas. ambicionadas ou evitadas como "valores primários",em virtude de si mesmas. por exemplo, o conhecimento, ideais religiosos,a perfeição moral. o desenvolvimento pleno da personalidade e similares,Sem querer entrar na controvérsia psicológica sobre até que ponto esses gruposde fatos na realidade podem valer como instâncias de refutação da <strong>do</strong>utrinahe<strong>do</strong>nista, gostaria primeiro de apresentar. em face deles, as observações preparatóriasque seguem, partin<strong>do</strong> <strong>do</strong> ponto de vista de teoria da Economia Política e especialmente<strong>do</strong> ponto de vista da teoria <strong>do</strong> valor que defen<strong>do</strong>:Em momento algum tencionei reduzir os motivos <strong>do</strong>s atos econômicos, e portantotambém a motivação <strong>do</strong>s juízos de valor econômico, a uma consideração egoísta<strong>do</strong> prazer e <strong>do</strong> desprazer próprios, Pelo contrário, desde o começo de tu<strong>do</strong> expliqueique em minha teoria <strong>do</strong> valor enten<strong>do</strong> a palavra "objetivos de bem-estar" ou"nosso bem-estar" em senti<strong>do</strong> "no qual ela engloba não somente os interesses egoístasde um sujeito, mas tu<strong>do</strong> o que ele considera digno de ser ambiciona<strong>do</strong>" e especialmentenão só o bem-estar da própria pessoa, mas também o "daquelas outraspessoas às quais estendemos nossa preocupação econômica, em caráter dura<strong>do</strong>uroou ocasional".67 Por conseguinte. em to<strong>do</strong> caso incluo, material e formalmente,os motivos altruístas no fundamento psicológico de minha teoria <strong>do</strong> valor. Observode passagem que isso é feito também por muitos autores autenticamente he<strong>do</strong>nistas,como, por exemplo, o próprio Bentham, com a conhecida explicação intermediária- se bem que contestada no tocante à correção <strong>do</strong> raciocínio - de que apromoção <strong>do</strong> bem-estar de outros também é fonte de prazer próprio para pessoas<strong>do</strong>tadas de bons sentimentos morais e devi<strong>do</strong> a esse prazer próprio é por elas colocadacomo objetivo.No tocante ao segun<strong>do</strong> grupo de fatos (atos provenientes de impulso e outrosatos não refleti<strong>do</strong>s), tampouco estou de forma alguma disposto a negar a ocorrênciadeles. Mas esse grupo de fatos simplesmente não afeta a teoria <strong>do</strong> valor, na medidaem que se trata realmente de atos totalmente irrefleti<strong>do</strong>s. Pois lá onde de fatoestá totalmente ausente a reflexão, uma consideração sobre a importância de um6S Cf KRAlJS. Op. cU. p. 4 et seqs Similarmente PAULSEN. Einleltung in die Psycologle. Berlim. 1892, p. 432: "À pergunta,qual é o objetivo último ou o bem máximo em função <strong>do</strong> qual tu<strong>do</strong> se deseja, o he<strong>do</strong>nismo responde: o prazer:ele é aquilo em função <strong>do</strong> qual se quer to<strong>do</strong> o resto". Emprega-se freqüenterr. ente a ;Jalavra "utilitarista" simplesmente comosinônimo de "he<strong>do</strong>nista", mas muitas vezes também em senti<strong>do</strong> mais restr~to, para designar uma variante bem espec:aLcuja análise mais precisa. porém, não tenho nenhum motivo para empreender aqui.66 Cf. DAVENPORT Op. clt, p. 306.67 "Grund2uege der Theorie des wirtschâftlichen Guererwertes'~ In: Jahrhuecher, de Conrad, 1886, nova série. v. XIII, p.13, nota 1. e p. 78. Similarmente no artigo "Wert" no Handbuch de Conrad-Lexis 12" ed .. p. 746): '1\tribuímos a um bemvaJor no senti<strong>do</strong> subjetivo. quan<strong>do</strong> e no grau em que soubermos que dele depende o nosso bem-estar. a satisfação deuma necessidade ou, de mo<strong>do</strong> geral, um mteresse (egoísta uu altruísta) para nossa vida",


--- -~=~--204 o VALOR E O PREÇOobjetivo, simplesmente não pode nascer nenhum juízo sobre o valor econômico, poisto<strong>do</strong> o juízo desse gênero avalia os bens objeto desse julgamento como meios parase atingir um objetivo refleti<strong>do</strong> e estima<strong>do</strong>, portanto pressupõe necessariamente algumtipo de reflexão sobre a importância <strong>do</strong> objetivo. Ora, lá onde não há juízosobre o valor, também não há nenhuma necessidade de explicar uma teoria <strong>do</strong> valor,portanto nem a de minha autoria. Por isso, nunca cheguei a ligar de qualquerforma que seja a explicação de avaliações de bens realmente ocorrentes com essestipos de atos. Por essa razão, qualquer que seja o juízo que se faça da ocorrênciaou não desses atos, a verdade é esta: o fato pode talvez constituir uma instâncianegativa contra o he<strong>do</strong>nismo psicológico, mas em ponto algum afeta os processosde explicação por mim utiliza<strong>do</strong>s para esclarecer juízos de valor efetivamente ocorrentes.É possível, porém, que ao referir-se àquele grupo de fatos se trate também dealguma outra coisa diferente. Com efeito, em certo senti<strong>do</strong> há realmente tambémverdadeiros juízos de valor que são feitos "mecanicamente", "sem reflexão". Comodisse uma vez, há muito tempo,58 e também no curso desta obra ainda penso emdizer, no devi<strong>do</strong> lugar, nossas avaliações econômicas de forma alguma são, em cadacaso individual no qual delas necessitamos para orientar-nos em nosso atos econômicos,reelaboradas desde a base a partir <strong>do</strong> material de reflexão decisivo, senãoque inúmeras vezes são ressuscitadas, de maneira puramente mecânica, da memóriaque as guarda como fruto de reflexões e experiências anteriores - as quais podematé ser reflexões e experiências de outros ~, sen<strong>do</strong> na ocasião simplesmenterepetidas por hábito. Ora, na medida em que a referida objeção tiver em mente essetipo de avaliações "não refletidas",69 é fácil ver que a mesma não vai até a raíz <strong>do</strong>problema. Pois avaliações guardadas na memória ou que se transformaram em hábitonaturalmente devem antes ter si<strong>do</strong> alguma vez feitas como avaliações originais,e nessa ocasião devem ter-se basea<strong>do</strong> em alguma reflexão: se então tal cálculo, umavez efetua<strong>do</strong>, continua a atuar não somente para o primeiro caso, em função <strong>do</strong>qual foi efetua<strong>do</strong>, mas em virtude de seu resulta<strong>do</strong> impresso na memória de umcostume nele basea<strong>do</strong>, atua ainda para muitos outros casos; manifestamente issonão significa uma exclusão da influência desse cálculo feito originalmente sobre obem-estar, mas, pelo contrário, significa um prolongamento e uma multiplicação dessainfluência.No caso <strong>do</strong>s atos pratica<strong>do</strong>s por impulso, poderia finalmente tratar-se tambémt. da seguinte variante: deseja-se um objetivo, simplesmente por instinto e sem pesar" de mo<strong>do</strong> he<strong>do</strong>nista o prazer e o desprazer, mas apesar disso depois sobrevém umareflexão que pesa os meios aptos para a obtenção <strong>do</strong> objetivo e a importância dessesmeios, derivada da importância <strong>do</strong> objetivo: essa reflexão, portanto, representauma autêntica avaliação econômica. Vejamos um exemplo extremo. Um candidatoao suicídio, basean<strong>do</strong>-se num cálculo he<strong>do</strong>nista anterior de que a vida lhe proporcionamuito mais desprazer <strong>do</strong> que prazer, decidiu tirar a vida, e pula na água. Derepente desperta o impulso instintivo de autoconservação; ele deseja com a máximaveemência uma tábua que casualmente desliza a seu la<strong>do</strong>, procuran<strong>do</strong> agarrá-Iacomo meio altamente valioso para salvar a vida. Casos desse gênero, pelo fato deconduzirem a avaliações, também interessam até certo ponto à teoria <strong>do</strong> valor econômico,e por isso esta deve construir seu fundamento psicológico com larguezasuficiente, a fim de encontrar uma base também para eles. Entretanto, de maneiraalguma é necessário que ela abra uma divisão especial para avaliações não refleti­68 Grundzuege. p. 75 et seqs.69 Parece. por exemplo, que B. Davenport (op. cit., p. 304 et seqs,) tem certa tendência a fazer isso!I ti III-~jj;~:~_::. -:: ,3,;:-: 0: = ==1- =, j:.=.-:= ]-= ~::l:-= -:==:. ==~~,: - =- ":'.':'_ -_ - ::::a


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Em últimaanálise isso vale também para o primeiro grupo de fatos que citamos - os atose motivos altruístas. Com efeito, se admitirmos a realidade de motivos altruístas ­e esta não pode ser honestamente negada por ninguém -, mas contestarmos aexplicação intermediária acima citada, juntamente com o prazer próprio que se procurano bem-estar de outrem, o ponto controverso propriamente dito que disso resultaé este: pode-se avaliar como bem primário, respectivamente como mal primário,além <strong>do</strong> prazer e desprazer próprios, também o prazer e o desprazer alheios? portanto,é nesse terceiro grupo que se concentra to<strong>do</strong> o interesse de princípio na controvérsiapsicológica.Ora, não tenho qualquer motivo ou qualquer inclinação para excluir a existênciae a forma de motivação de bens primários outros que não sejam o prazer próprio.Já manifestei isso há 25 anos. em uma observação insignificante - que porisso talvez tenha passa<strong>do</strong> desapercebida:'o aqui desejo explicitá-Ia bem detalhadamente.Para a teoria <strong>do</strong> valor que defen<strong>do</strong> é totalmente irrelevante se a controvérsiapsicológica é decisiva a favor ou contra o he<strong>do</strong>nismo. É totalmente indiferente, parao estudioso de Economia Política e para a teoria <strong>do</strong> valor econômico <strong>do</strong>s bens, oque as pessoas amam e odeiam, aspiram ou querem evitar, com intensidade maiorou menor, se desejam ou evitam apenas o prazer e o desprazer, ou também outrascoisas "amáveis" e "dignas de serem amadas", "odiáveis" e dignas de ódio; importanteé apenas o fato de amarem e a<strong>do</strong>rarem alguma coisa - para a obtenção da quala economia tem de pôr à disposição os meios -, e importante é o fato de a avaliaçãoque se faz desses objetivos, aos quais se dá um valor grande ou pequeno ­influenciar a avaliação <strong>do</strong>s meios econômicos aptos para atingi-los. Ora, a funçãomais primordial da teoria <strong>do</strong> valor econômico consiste em explicar, para todas asvicissitudes ocorrentes na prática, com quais objetivos e com que grau de amor eestima a eles vota<strong>do</strong> um bem qualquer está liga<strong>do</strong>, de tal mo<strong>do</strong> que a avaliação<strong>do</strong> objetivo deseja<strong>do</strong> coincida com o juízo que se faz <strong>do</strong> "valor <strong>do</strong>s bens". Os raciocíniosda teoria da utilidade marginal nada perdem de sua força pelo fato de umaparte <strong>do</strong>s objetivos deseja<strong>do</strong>s - cuja obtenção, se a pessoa quiser, pode ser viabilizadacom um estoque de bens aliás insuficiente para a consecução plena de to<strong>do</strong>sos objetivos deseja<strong>do</strong>s - não ter eventualmente a natureza de um objetivo de prazer,mas talvez apresentar o caráter de um objetivo diferente: a "utilidade marginal"tanto pode ser um mínimo efeito de prazer, que ainda se pode conseguir de maneiraracional, quanto outro mínimo efeito de utilidade, o qual concorre com os efeitos i,de prazer deseja<strong>do</strong>s e é ama<strong>do</strong> e deseja<strong>do</strong> por outras razões que têm força de mo­.1, .1tivação.,Na forma de apresentar minha teoria <strong>do</strong> valor teria podi<strong>do</strong> atender a esse aspectoda situação de duas maneiras diferentes. Ou poderia deixar totalmente de utilizara terminologia que lembra o he<strong>do</strong>nismo - termos como prazer, desprazer, ganhode bem-estar e similares -, empregan<strong>do</strong> uma outra terminologia, mais incolor, quedeixasse margem para a ocorrência de objetivos de outro gênero - n~sse caso, te­70 "Não preciso salientar em especial que aqui emprego a expressão 'objetivos de bem-estar' no senti<strong>do</strong> mais amplo, noqual ela engloba tu<strong>do</strong> aquilo que parece a um indivíduo ser digno de aspiração e nâo somente seus interesses egoístas".Grundzuege (1886), p. 13, nota 1...r_


206 o VALOR E O PREÇO!I'II',i III"'1'1ria podi<strong>do</strong> substituir em toda parte a expressão "ganho de bem-estar" pela expressão"ganho na obtenção de efeitos ama<strong>do</strong>s e na recusa de efeitos odia<strong>do</strong>s"; em vezde "prazer", "coisa desejada" ou "cumprimento <strong>do</strong> desejo": em lugar de "desprazer"."coisa indesejada" ou "coisa contrária ao deseja<strong>do</strong>": teria podi<strong>do</strong> definir o vaior comosen<strong>do</strong> a importância "que um bem possui para os objetivos altamente aprecia<strong>do</strong>spor um sujeito", e similares. Ou então poderia manter os tradicionais termos bemestare congêneres, e efetuar a correspondente ampliação <strong>do</strong>s termos. simplesmentemediante um comentário de minha terminologia. explican<strong>do</strong> minha intenção deque esses termos sejam entendi<strong>do</strong>s não em senti<strong>do</strong> mais restrilo. he<strong>do</strong>nista. masem um senti<strong>do</strong> tão amplo que englobe também outros objetivos ama<strong>do</strong>s e ambiciona<strong>do</strong>s,além <strong>do</strong> prazer próprio.Ora, tive motivos numerosos e justos para optar por esta última via. Antes detu<strong>do</strong>, a aspiração <strong>do</strong> bem-estar. mesmo que não fosse a única representante de todasas aspirações humanas, seguramente constitui uma parte incomparavelmentegrande e influente delas, e representa uma parcela ainda maior, sobretu<strong>do</strong>, daquelesobjetivos, <strong>do</strong>s quais as avaliações econômicas <strong>do</strong>s bens são um reflexo. O entusiasmoardente por ideais e irrupções elementares <strong>do</strong>s instintos vitais têm umaparticipação muito maior em atos não-econômicos <strong>do</strong> que nas considerações friase calculistas que atribuem a um bem o valor econômico calcula<strong>do</strong> com base na utilizaçãomais racional possível <strong>do</strong> mesmo. Além disso, precebe-se aqui, de maneiraparticular, que "o ponto final inferior da linha da utilidade é o ponto de partida <strong>do</strong>valor" - para usar uma expressão de Wieser. A pátria da "utilidade marginal", quedetermina o valor <strong>do</strong>s bens, não está nas regiões altas e altíssimas da aspiração humana,mas nas regiões relativamente baixas da mesma; e nessas regiões baixas oque <strong>do</strong>mina são certamente as necessidades banais, prosaicas, nas quais se trataapenas de um acréscimo ou decréscimo de prazer ou consumo. São pouquíssimasas pessoas nas quais os últimos afluentes das suas necessidades não atinjam a regiãodessas "necessidades de consumo" banais; poquíssimos são aqueles para osquais, em se tratan<strong>do</strong> da utilização de seus recursos últimos e mais disponíveis, nãoentre em questão uma escolha, se querem usar alguma coisa em comidas mais abundantesou mais gostosas, em bebidas que dão prazer, em fumo. em roupas e móveismais bonitos ou mais cômo<strong>do</strong>s. em suma, em todas as amenidades ecomodidades que a vida oferece. Em inúmeros casos, portanto, para ocupar o lugarda utilidade marginal que determina o valor <strong>do</strong>s bens. concorrem somente essasamenidades que a vida oferece; de qualquer forma, é certo que em to<strong>do</strong>s os casoselas no mínimo figuram entre os concorrentes. O nexo estreito que. em razão dapossibilidade de "substituições" (inclusive por troca e produção), existe entre o valore todas as espécies de bens, faz então com que a influência das diferenças de prazere de <strong>do</strong>r, que determinam o valor, esteja presente e atuante em toda parte e sempre.Por isso. com to<strong>do</strong>s os seus raciocínios característicos e que sempre procuramser claros, a teoria <strong>do</strong> valor não pode deixar de referir-se à análise <strong>do</strong>s interessesespeciais <strong>do</strong> bem-estar; a teoria <strong>do</strong>s interesses <strong>do</strong> bem-estar permanece sempre, porassim dizer. o núcleo central prático de um campo de análise que é formalmenteum pouco mais abrangente; e se, em benefício da exatidão formal, quisermos eliminarda forma de apresentação esse campo de análise mais amplo, não se consegui­... rá evitar uma espécie de apresentação dupla e paralela; ter-se-á que repetir umasegunda vez generalizações pobres de conteú<strong>do</strong>, dan<strong>do</strong>-lhes nova redação eenriquecen<strong>do</strong>-as com elementos ilustrativos hauri<strong>do</strong>s da esfera praticamente bempouco mais restrita <strong>do</strong>s interesses <strong>do</strong> bem-estar. Assim sen<strong>do</strong>, não me parece nemjustifjca<strong>do</strong> nem inadequa<strong>do</strong>, na fundamentação psicológica <strong>do</strong>s fenômenos relativosao valor, colocar em primeiro plano, também terminologicamente, os interessesJ='ll.: .•": 1:-:.>€!I-.- .J-liI!


o \jALOR. 207:: -:::.: expres­:: õ . em vez>, õprazer",::.:r como::-:::ecia<strong>do</strong>s·.·.:sbem­=2smen­~ :~ção de.. õ:a. mas,: ~ :.:mbicio­'::-\:1tes de-:::-:e de to­':::::. elmente._ ::, daque­~.: O entu­L' :2m uma0:::::5es frias[::õ~ :1a utili­:e maneiraç =:::--rida <strong>do</strong>c::~:.ar. ques:::::ção hu­~-::õJajxaso_::õ se trata': _:: :..;íssimas::.-.'::m a re­2eõ para os': -',eis, não:= -:-=.'s abun­: _::='5 e mo­-e ~':ades e_=::r o lugar,"::'::e essas=. : õ JS casos2- razão da,-:r2 o valor:'::õ :e prazer::::2 e sem­ Ir-:: ::rocuram: õ .:,12ressesõ-=::. Clre. por: -::,almentec:::,os elimi­5-': ::msegui­,:2;:


208 o VALOR E O PREÇUtação uma validade apenas bem ampla dessas mfluências de lei, mas de forma algumauma validade exclusiva e absoluta que não padece exceção, e por issopermanecem de pé, mesmo que não permanecesse de pé a validade exclusiva deinfluências puramente he<strong>do</strong>nistas.Alguns autores mais recentes têm tira<strong>do</strong> da indefinição de certos problemas psicológicosbásicos e da independência - reconhecida também por eles - <strong>do</strong>s resulta<strong>do</strong>sessenciais da teoria <strong>do</strong> valor econômico em relação a determinada soluçãodesses problemas básicos, uma conseqüência à qual pessoalmente não gostaria deaderir. Querem eles banir totalmente da teoria <strong>do</strong> valor da Ciência Econômica amaior parte da fundamentação psicológica da teoria econômica <strong>do</strong> valor, alegan<strong>do</strong>que ela pertence objetivamente a uma ciência estranha, a Psicologia, e é dispensávelna parte da explicação que compete obrigatoriamente à Economia Política. Assim,CuheF3 quer que a Ciência Econômica pare já na constatação da existência<strong>do</strong> que chama de "desejos de utilização", ou seja, <strong>do</strong>s desejos de utilizar os bens eas forças neles contidas, os pressuponha, juntamente com sua intensidade, como"grandezas preexistentes", não se deven<strong>do</strong>, porém, voltar aos "desejos de bem-estar",<strong>do</strong>s quais derivam os desejos de utilização, ou ao menos não se volte em hipótesealguma aos sentimentos de prazer e de <strong>do</strong>r, que suscitam os desejos de bem-estar,deven<strong>do</strong>-se deixar às ciências confinantes com a Economia a investigação dessascausas mais remotas <strong>do</strong>s desejos de utilização. Numa linha semelhante, tambémSchumpeter 74 quer restringir a parte explicativa que cabe propriamente à EconomiaPolítica teórica,De mo<strong>do</strong> algum quero negar que aqueles fundamentos psicológicos mais profun<strong>do</strong>sque estão à base da avaliação <strong>do</strong>s bens, dentro de uma óptica de camposcientíficos delimita<strong>do</strong>s com rigor, deveriam realmente ser atribuí<strong>do</strong>s materialmenteà Psicologia, e não à Economia Política, Mas por outro la<strong>do</strong> também é verdade quea divisão <strong>do</strong> trabalho entre as ciências não pode existir sem união de forças no trabalho.Não se pode interromper, como que por um corte abrupto, os processos deexplicação exatamente na linha divisória de uma ciência; pelo contrário, deve-se construiruma ponte de ligação por sobre a linha divisória; na maioria <strong>do</strong>s casos a disciplinamais especializada terá de entrar ainda um pouco ou um pouquinho na disciplinaconfinante mais geral, pois dificilmente se pode esperar que a disciplina mais geralestenda seus trabalhos a todas as disciplinas confinantes especializadas. Por essa razãoa Economia Política tem de seguir os processos de avaliação <strong>do</strong>s bens - que,iI certamente são fenômenos econômicos com enraizamento na Psicologia - até sua:: '111 ~. I I~ Ie~: 'I!: Iraiz, até ao ponto em que a explicação apresentada possa tornar-se compreensívelconvincente. Ora, isso não é inteiramente possível sem alguma ultrapassagem dedivisas. .Essa ultrapassagem de divisas entre as ciências poderia permanecer tanto menorquanto mais exata e cuida<strong>do</strong>samente a Psicologia já tivesse, de sua parte, elabora<strong>do</strong>os afluentes de suas explicações que levam ao setor econômico limítrofe eos tivesse adapta<strong>do</strong> para a ligação das explicações especificamente econômicas. Infelizmente,porém, a Psicologia - ao menos até época mais recente - tem facilita<strong>do</strong>muito pouco nossa tarefa nesse senti<strong>do</strong>. Pelo contrário, é um fato conheci<strong>do</strong> eadmiti<strong>do</strong> até pelos psicólogos, que o que ocorre é antes o inverso: foi a Psicologiaque primeiro recebeu o estímulo por parte das ultrapassagens de divisas efetuadas,por necessidade, pelos teóricos da Economia Política que pesquisaram o valor, nointuito de elaborar sistematicamente seu setor confinante com a teoria econômica: ••. --:J-: :;.~':.• _....J- :-.:: ';: _J:.:~-- =::..z •73 Lehre von den Beduerfníssen lnnsoruck, 1907. § 68 et seqs,74 Wesen und Hauptinha/t der theoretischen NationaJoekonomle. passim, por ~xemplo p. 29 et seqs., 76 et seqs.


o VALOR 209:':' C2 forma al­~: 2 'p~r isso" ::XefUSIVa de:~: e:emas psi­:':' - <strong>do</strong>s resul­:.- :o:::a solução~: ;ostaria de=::Ylômica aê.:::~. alegan<strong>do</strong>-2 2 dispensá­:ê ?::Jlítica. As­I ::0 existênciab~ os bens ei~::::"de, como=-22em-estar",E -2::1 hipótese:::2 ~em-estar,t:êcão dessase-- :~. também2:-:-e à EconoícCC~ mais pro­Lê :::e camposr.ê:::-erialmenteÉ "2~dade que! :c~cas no tra­; -:~~cessos de. :2';e-se cons­; ::: ::50S a discil'C-.a disciplinat:- a mais gerall:5 ?or essa ra­E :-ens - que)-:;:ê - até suac= :-:;preensívela;ca5sagem de?C2~ tanto mes..:aparte, ela­LC:. limítrofe e:c--.6micas.ln­- :em facilita­: ccnheci<strong>do</strong> ec. ê Psicologia25 efetuadas,L----:---. o ualor, nor::: econômica~ ~ er seqs<strong>do</strong> valor. Não é por acaso que o aparecimento da "teoria psicológica <strong>do</strong> valor", propostapelos autores de Economia Política, foi seguida de um eleva<strong>do</strong> número deelaborações da teoria psicológica geral <strong>do</strong> valor. sen<strong>do</strong> que também o conteú<strong>do</strong> dessaliteratura psicológica mais recente se deve claramente a certos estímulos provenientesda literatura da Economia Política. 75A medida da ultrapassagem de divisas terá de ser definida pela conveniênciae pelo bom senso. Para ilustrar isso, em vez de permanecermos totalmente no abstrato,recorre a um exemplo concreto que já utilizei uma vez em ocasião semelhantee quero aqui simplesmente repetir, com as palavras que então escrevi: "To<strong>do</strong>s nóstemos um instinto muito vivo no senti<strong>do</strong> de manter nossa vida, especialmente dedefender-nos contra a morte pela fome e pela sede. Donde temos esse instinto? Dondetira ele sua força? Por que motivo, por exemplo, esse impulso é tão mais forte <strong>do</strong>que o impulso de nos comprazer com a música? Tu<strong>do</strong> isso poderia ser explicaàopela Psicologia, se é que ela o consegue fazer. Em to<strong>do</strong> caso a Economia Políticapode contar com a existência desse impulso em determinada intensidade, como sen<strong>do</strong>um da<strong>do</strong> preexistente. Todavia, uma questão completamente diferente é esta: porque motivo esse impulso preexistente às vezes inere a determina<strong>do</strong>s bens, tornan<strong>do</strong>-os:mportantes para nós, e às vezes não? Por que motivo esse impulso. sem que nadatenha muda<strong>do</strong> em sua própria força. atribui a esses bens às~ vezes a importância máxima,e às vezes apenas uma importância insignificante? E claro que o instinto denos defender contra a morte pela fome e pela sede está sempre vivo em nós, comoé claro que o alimento e a bebida sempre servem para matar a fome e a sede. Dondevem que somente em determinadas ocasiões nos agarramos, com toda a forçadesse poderoso instinto, aos bens água e pão. e em outras - aliás, normalmente- só temos um fraco interesse por eles. e às vezes até nem temos interesse algum,por exemplo diante de quantidades concretas de água potável? Explicar isso nãoé mais função da psicologia geral, pois para ela seria casuística supérflua. Ora, exatamentenessa casuística o estudioso de Economia Política tem que ser versa<strong>do</strong>, sequiser compreender o comportamento das pessoas diante <strong>do</strong>s bens e, prosseguin<strong>do</strong>no caminho, quiser fundamentar as leis sociais <strong>do</strong> valor de troca". 76Ora, nesse intuito - gostaria de acrescentar aqui - o estudioso de EconomiaPolítica terá inevitavelmente de inserir em sua exposição alguma coisa de experiênciase máximas psicológicas. mais ou menos tanto ou tão pouco quanto justamentea teoria da utilidade marginal costumou inserir até agora. 77 Certamente não terá deexplicar geneticamente, àigamos. a existência <strong>do</strong> instinto de autoconservação ou atendência ao bem-estar, e fará muito bem se com cuida<strong>do</strong> se abstiver de imiscuir-se~ Assinalo, por exemplo, os escritos teóricos sobre o \'a!or. de autoria <strong>do</strong>s psicólogos Meinong. Ehrenfels. Kraus e Krel;'g. publica<strong>do</strong>s em rápida seqüência entre os anos de 1893 e 1902. Ver também as resenhas de literatura mais abrangentes2:11 PARRIS. M. Total Utility and the Economic Judgemem Compared With Their Ethical Countecparts. Filadélfia. 1909.= 6. 12 e 13: bem como URBAN. Wilbar MarshalL Valuation. lts NalUre and Laws, Being an Introduction to the General:-"eor,' of Value. Londres. 1909. Sobretu<strong>do</strong> o capítulo VI. e os escritos menores de Urbano cita<strong>do</strong>s em PARRIS. M. Op.::t.. p. 13. Nessa situação, só pode despertar bastante estranheza o fato de que representantes renomacos e não renoma<strong>do</strong>s:a Economia Política por vezes tenham levanta<strong>do</strong> contra os teóricos modernos que escrevem sobre o valor econômico3. objeção de que citam muito pouco de obras de "psicólogos profissionais"! É mais acertada a palavra daquele psicólogo:Jrofissional segun<strong>do</strong> o qual "é um direito pacífico <strong>do</strong>s economistas". depois que a pesquisa ética deixou de responder acertas questões. 'tentarem a solução por conta própria"l (KRAUS. Bemham·Studie. p. 92.1 Quanto a isso. ver ainda asJàlavras <strong>do</strong> filósofo Ehrenfels no Prefácio ao volume I de seu System der Werttheorie (1897). p. XII: "Enquanto a teoriaeconômica <strong>do</strong> valor C..) talvez já não esteja longe de haver termina<strong>do</strong>. no essencíal, a gigantesca tarefa que lhe cabe, na:-:1edida em que esta pode ser isolada,.a própria Ética e a própria Psicologia ainda nâo se conscientizaram de suas tarefas,:Joden<strong>do</strong>-se até dizer que a tentativa de (elaborar) um 'sistema' abrangente 'da teoria <strong>do</strong> vaior· soa quase como uma novida­:e filosófica".-, Grundzuege. p. 79 et seqs-~ Aliás, a quem tenta esse tipo de exposição pode acontecer o seguinte: por um la<strong>do</strong>, um de seus críticos não conseguiu:escobrir nela absolutam ente nada de Psicologia, ao passo que outro, pelo contrário, ~m razão <strong>do</strong> conteú<strong>do</strong> psicológico~upostamente <strong>do</strong>minante da mesma, quis expulsá-Ia totalmente da Economia Política a fim de transferi-Ia para a Psicologia!


210 o VALOR E O PREÇO..fto'- por ser totalmente supérfluo - na controvérsia sobre se o instinto de autoconservaçãoé apenas um afluente da tendência ao bem-estar ou é uma força completamenteautônoma, ao la<strong>do</strong> desta. Por outro la<strong>do</strong>. porém, dificilmente conseguiráexplicar de maneira clara e convincente o fato de não terem valor quantidades concretasdas espécies de meios de vida mais indispensáveis, se não inserir em sua exposiçãoexperiências e fatos <strong>do</strong> gênero da lei de Gossetl"sobre o decréscimo de prazer.Se alguém eliminasse esse "recheio <strong>do</strong> quadro - Cuhel e Schumpeter revelamclaramente essa tendência - toda a argumentação resultaria num mero quadro vazio;talvez ela fosse logicamente correta, mas não teria objetividade nem plasticidadee por isso também não seria convincente. Por que será que as teorias <strong>do</strong> valorde utilidade <strong>do</strong> século XVlIl e da primeira metade <strong>do</strong> século XX não tiveram a forçade convicção que mais tarde teve a teoria da utilidade marginal? Inegavelmente,o quadro era o mesmo para os <strong>do</strong>is casos: objetivo de utilidade, de importânciareconhecidamente diferente, de um la<strong>do</strong>, e estoques de bens de determinada grandeza,de outro. Mas faltou explicar com clareza por que motivo, dentro da mesmaespécie de necessidades, em virtude da lei <strong>do</strong> decréscimo de prazer, a importânciade atos ulteriores de satisfação se gradua e só se transfere a ulteriores aumentos <strong>do</strong>sbens com um grau de importância menor. Eu pessoé'lmente não gostaria de submetermeao teste de como seria possível expor de maneira clara e convincente a teoriaeconômica <strong>do</strong> valor. sem fazer nenhuma incursão no campo da Psicologia. Facilmentepoderia acontecer aquilo que diz o princípio da experiência. um tanto jocosomas muitíssimo bem conserva<strong>do</strong>, de que, saben<strong>do</strong>-se já que alguém é cego, vai-severificar se ele é realmente cego, olhan<strong>do</strong>-o por trás. Para nós, que travamos conhecimentocom a moderna teoria <strong>do</strong> valor em nossa literatura contemporânea, juntamentecom toda a complementação de caráter psicológico, aliás contestada, masque a incorporamos, ela poderia permanecer compreensível e convincente, mesmoque pensássemos em nos livrar posteriormente dessa complementação. Mas seráque ela seria compreensível para uma próxima geração literária, à qual essa teoriafosse desde o início apresentada sem esse complemento? Eis aí uma questão diferente'vàqual de forma alguma gostaria de responder afirmativamente. Aliás, tambémCuheJ e Schumpeter não testaram na prática seu ponto de vista meto<strong>do</strong>lógico;não o fez CuheI, pois não estendeu sua tarefa literária ao desenvolvimento da teoria<strong>do</strong> valor a partir da teoria das necessidades; também não o fez Schumpeter, poisapresentou a teoria da utilidade marginal plenamente desenvolvida e em toda a suaextensão - embora não a tenha apresenta<strong>do</strong> como sen<strong>do</strong> sua - como algo conheci<strong>do</strong>e a pressupôs conhecida <strong>do</strong>s leitores, e de mo<strong>do</strong> algum evitou utilizar ­se bem que apenas como que inspiran<strong>do</strong>-se em outros, e com várias ressalvas meto<strong>do</strong>lógicas- partes de seu conteú<strong>do</strong> para ilustrar seus próprios princípios, apresenta<strong>do</strong>sem linhas mais gerais. Quero crer que ele teria ti<strong>do</strong> bem mais dificuldadeem falar com clareza a seus leitores, com seus conceitos de "relação de troca" e de"função de valor", se tivesse ti<strong>do</strong> de renunciar a to<strong>do</strong>s esses empréstimos, e não tivessepodi<strong>do</strong> pressupor em seus leitores nada daqueles conhecimentos mais concretos,forneci<strong>do</strong>s pela teoria da utilidade marginal!7 8Finalmente. tenho mais um boa razão para não evitar totalmente fazer incursõescuida<strong>do</strong>sas no campo da Psicologia. O motivo é este: há também autores deEconomia Política diletantes da Psicologia que fazem incursões psicológicas no campoda Economia Política, e incursões inaceitáveis; autores que, em nome de alguma-,~::r:'~78 Numa linha bem semelhante âcaba de pronUnCldJ-se WieSf'T em relação a Schumpl2ter. em sua apreciação extremamenterica sobre a ODra prinCipal <strong>do</strong> autor. no Jahrbuch fuer Gesetzgeoung etc. de Schmoller. v. 35 (19111. p. 909 et seqs..sobretu<strong>do</strong> p. 924 et seqs.. 929


,~~ :'2 autoconcc:'ça comple­:: -~.::: conseguirá_::~~:=ades con­5~~.~ 2m sua exse--:-.::J de prazer.r~>=C2r revelam,~~c quadro va­-.:::~. plasticida­=.::: ~ ~'as <strong>do</strong> valori: ~:'.eram a for­:-.::: ;;avelmente.=':::::lportânciac~~~.:nada gran­,-~: da mesma:- ::mportância~õ ::..:mentos <strong>do</strong>s::-:: :'e submeter­,.-:2:lte a teoria:: ,


212 o VALOH. E O PREÇOcoletá-los. 79 E, uma vez que tivermos observa<strong>do</strong> segura e corretamente esses fatos,simplesmente como fatos, como pesquisa<strong>do</strong>res de EconoJT.ia Política já não precisaremosmais preocupar-nos com sua explicação em profundidade e com a eventualidadede os psicólogos poderem dela divergir ou errar. Os desvios ocorrentesnas profundidades, cuja correção na realidade devemos deixar aos psicólogos deprofissão, não afetam com seus efeitos o âmbito de nossa ciência; quanto aos desviosocorrentes na camada superficial <strong>do</strong>s fatos - e somente estes perturbam nossasexplicações - também nós temos condição e direito de corrigi-los, basea<strong>do</strong>sem nossa necessidade científica e no conhecimento <strong>do</strong>s fatos, já que este, no tocanteaos temas limítrofes, tem no mínimo a probabilidade de ser mais profun<strong>do</strong>, maisíntimo e mais nuança<strong>do</strong> que o conhecimento que deles têm os próprios psicólogos.Nesse senti<strong>do</strong>, no decorrer de minha obra - aliás. em geral somente nos "Excursos"- permiti-me algumas dessas ultrapassagens de divisas, efetuadas com cuida<strong>do</strong>;80com cuida<strong>do</strong>, no senti<strong>do</strong> de que me empenhei em não ir além daconstatação de fatos, evitan<strong>do</strong> invadir o campo da explicação <strong>do</strong>s mesmos; comcuida<strong>do</strong> também, no senti<strong>do</strong> de que sempre parei naquele ponto a partir <strong>do</strong> qualo assunto já não tem mais relevância para a pesquisa da Economia Política, porser já de interesse exclusivo da Psicologia. De resto, se a Psicologia haurisse algumestímulo ou proveito dessa nossa modesta ajuda na coleta e na análise de um conjuntoespecífico de fatos - como já aconteceu várias vezes no passa<strong>do</strong>, no confrontoda teoria <strong>do</strong> valor entre a Economia Política e a Psicologia -. de mo<strong>do</strong> algumeu haveria de ver nisso uma desvantagem 81- ~.- ::-: ....:~'- -::0.0;::-.,;2. Grandeza <strong>do</strong> valor e grandezas <strong>do</strong> sentimentoColocamos a natureza <strong>do</strong> valor na importância que os bens têm para nosso bemestar.Ensinamos que a grandeza <strong>do</strong> valor deve ser medida pela grandeza da diferençade bem-estar, da diferença de prazer e sofrimento, que depende da posse ounão de um bem. Em última análise, portanto, o que se tem de calcular. pela nossateoria, são grandezas pertinentes à esfera <strong>do</strong> sentimento, da sensibilidade.Objeta-se, porém, que é impossível e ilícito operar com cálculos no âmbito <strong>do</strong>ssentimentos. As grandezas <strong>do</strong> sentimento são irracionais, incomensuráveis, afirma- -~79 "Das Wesen und der Hauplínhalt der theore'íschen Nationaloekonomíe" Kritíche Glossen von Wíeser. In: Jahrbueh luerGesetzgebung etc. de Schmoller, v. 35 11911), p. 9148U Dentre elas, as mais notáveis são as investigações sobre a "mensurabilidade" de grandezas <strong>do</strong> sentimento. no "Excurso"X, e sobre a motivaçâo de atos econômicos presentes er.1 relaçâo a necessidades futuras. no "Excurso" XI8lSobre a relação entre a teoria da Economia Polí1ica e a Psicologia têm~se pronuncia<strong>do</strong> nos úJlill10S anos, com colocaçõesínteressantes e profundas, sobretu<strong>do</strong> WEBER, Max. "Díe Grenznutzlehre und das psyehophysísche Grundgesetz". In:Arehiv fuer Sozia/wissensehaft, v. 27, 1908. p. 546 et seqs. e WIESER ( na já citada recensão da obra de Sehumpetersobre "Wesen und den Hauptínhalt der theoretisehen Natíonaloekonomíe". In: Jahrbueh de Schmoller, v. 35, 1911. p. 909et seqs.) Penso que no essencial concor<strong>do</strong> com os <strong>do</strong>is autores. Concor<strong>do</strong> totalmente com eles em afirmar que a maiorparte <strong>do</strong>s fatos psíquicos nos quais temos que basear-nos já nos são acessíveis pela experiência geral <strong>do</strong> dia a dia, e quenossas explicações de competência da Economia Política de mo<strong>do</strong> algum estão amarradas à adesão a determ!nada teseescolar psícológica: concor<strong>do</strong> em que. por exemplo como bem observa Weber (op dt.. p. 552 et seqs.), "os resulta<strong>do</strong>sda teoria da utilidade marginal. no que tange ao próprio fato de ela ser correta, independem absolutamente das maioresrevoluções imagináveis das hipóteses fundamentais da Biologia e da Psicologia". No que concerne, porém, ao mo<strong>do</strong> defalar, parece-me que os <strong>do</strong>is autores negam mais radicalmente co que é necessário e correto a vinculação de nossa teoriaà Psicologia. vinculação esta que é real. Já Wieser parece·me ter i<strong>do</strong> longe demais nesse senti<strong>do</strong>, ao escrever: "Se quisermos,podemos d',zer que permanecemos e queremos permanecer leigos em ?sicologia" (op. cit., p, 915). E erram totalr.1enteo alvo certos pronunciamentos de Weber, os quais querem transformar a diferença 'luma oposição: "-A teoria da utilidade•marginal. e de mo<strong>do</strong> geral toda teoria econômica, faz isso" (ou seja. "superar' e "sublj:nar" a "'experiência <strong>do</strong> dia a dia")• "não da maneira e no sentico da Psicologia, mas rr,ais ou menos justamente na oposto r. .. )" (?), 'Tu<strong>do</strong> isso" (que fazemos teóricos da Economia Política) "é na verdade o oposto de qualquer Psicologia" (up. cit.. 554). Quem desejar boa orientaçãosobre o tema geral das relações entre a Economia Polftica e a Filosofia, permito-me remetê-lo à excelente e sólida obrade BONAR. Philosophy and Political Economy in Some of Their Historieai Relations Londres. 1893.


o VALOR 213~ -:' -.:e esses fatos,::'§ não preci·-:: -:' .:om a even­:'0 .. ':'0 ocorrentes.: 'O ::;sicólogos de.:: _::"to aos des­::; 2:lurbam nos­;.'.J5. basea<strong>do</strong>s-:, 25:e. no tocan," ::~.:~un<strong>do</strong>, mais,:':=-.':5 psicólogos.~.2:lte nos "Ex­:_::::as com cui­:'~.: ir além da5 ~.e5mos; com: -.:artir <strong>do</strong> qualr:-~ Política, por: - :Jrisse algumõ2 de um con­'::':. :la confron­.::-:' ~o<strong>do</strong> algum:: =.:a nosso bem­~-.=eza da dife­-.::" ::a posse ou_..::~. pela nossa:::::::ade.'5 -.: âmbito <strong>do</strong>s'O _~?veis, afirmalo' : -Jahrbuch fuer~ ~ - - ~ - :J. no "Excurso~",.,:' \1- ::: ?:- JS. com coJoca­.:.-':": - --: .3rundgesetz·' In:, : ::0 ce Schumpetercc . ,3 1911, p. 909- =__ -~2.r que a maIor:-~ .::: ::a. a dia, e que~: :: :~:erminada tese_.;~~ -os resulta<strong>do</strong>s_-.: - ,:::-,:e da.s maiores:: _: ~~-:-.. ao mo<strong>do</strong> de- _ :: ~ - :::e nossa teoria~: -:::~-::.2L "Se quiser­~:: =: .,;~am totaimen­'C :"a da utilidade''o .:, <strong>do</strong> dia a dia")•- "O' (que fazem- :.:.~-:Ô~!'" boa orienta­~ -: -:2 e sólida obraI':' __:11.,2 Não há possibilidade de medi-las, diz o outro. "Quão pouco posso dizer que~:11 objeto é 1 1/4 vezes mais bonito, ou 1 1/6 vezes mais encanta<strong>do</strong>r ou mais ele­;ante <strong>do</strong> que um outro, ou que esse personagem é 1 1/5 vezes mais amável ou-:centalmente mais evoluí<strong>do</strong> <strong>do</strong> que aquele, tampouco posso dizer:' para mim esta'.:tografia de meu pai ou este livro que me foi dedica<strong>do</strong> por um amigo vale 1 1/4:'J 1 1/5 mais <strong>do</strong> que a fotografia de meu irmão ou o presente que me foi da<strong>do</strong>:: or um conheci<strong>do</strong> etc. Não se pode reduzir a unidades, e portanto a medidas, a:Jtalidade <strong>do</strong>s sentimentos, desejos, interesses etc., que estão em pauta num caso2 :lO outro". 83As conclusões que os adversários tiram dessas premissas são diferentes, mas2:;) to<strong>do</strong> caso estão dirigidas contra nós. Urna parte admite que o valor (subjetivo)'02 baseia naqueles "interesses, desejos, necessidades, objetivos, metas etc." pessoais,--:-.as diz que precisamente por isso não há corno medi-lo. ci4 Outros. por sua vez, ad­--:-.;tem corno fato pacífico que o valor é mensurável, e até mensurável em números,-:cas justamente por isso consideram impossível que aquilo que determina sua gran­.::eza possam ser as necessidades, os sentimentos etc. humanos que seriam inco­-:censuráveis. O valor numérico, pensam eles, tem de, por sua vez, encontrar sua:aiz e seu critério de mediç3.o em algo que possa ser medi<strong>do</strong> em números, diga­-:c os, por exemplo, no trabalho ou nos custos de produção s5 Objeções semelhan­:2S têm si<strong>do</strong> sugeridas ou apresentadas~6 - e sempre com uma pontinha contra:: teoria da utilidade marginal e contestan<strong>do</strong> que esta seja apta a servir de base sus­:entável para explicar os fenômenos referentes ao valor no âmbito da economia social.Se quiséssemos acompanhar essas concepções com to<strong>do</strong> o rigor em suas conseqüências,elas adquiriam um alcance em que seus próprios autores não pensa­:am. Com efeito, se nossas necessidades fossem totalmente incomensuráveis, seria'::nplesmente impossível qualquer administração econômica. Pois o princípio co­--:lumente reconheci<strong>do</strong> da administração econômica consiste em visar à utilidade má­>:ima com o mínimo de sacrifícios. Ora, como seria isso possível, se não ternos:Jossibilidade de julgar qual utilidade é maior e qual é menor, ou se alguma utilida­:::e, em razão de sua grandeza, vale o sacrifício a ser emprega<strong>do</strong> na conquista da~esma? E corno poderíamos julgá-lo, se simplesmente não tivéssemos a possibili­:::


214 O VALOR E O PREÇOé um sofrimento maior <strong>do</strong> que a <strong>do</strong>r causada por uma picada de agulha. Se nossossentimentos de prazer e de <strong>do</strong>r fossem realmente incomensuráveis, estaríamos constantementena pior das perplexidades. Pois, uma vez que os recursos <strong>do</strong> homemmais rico são insuficientes para satisfazer to<strong>do</strong>s os seus desejos, não teríamos absolutamentenenhuma base para definir a que desejos e necessidades devemos darprioridade, e a quais não. E um belo dia poderia suceder-nos - não a nível degracejo, mas a sério -, por exemplo, morrermos de sede em meio à maior abundânciade água, simplesmente porque, coloca<strong>do</strong>s ante o dilema se devemos utilizara água disponível para saciar a sede ou para regar nossos campos, infelizmente demosa prioridade exclusiva a esta última necessidade. Por conseguinte, o simplesfato de administrarmos é a melhor prova de que não é absolutamente impossíveldeterminar a grandeza de nossos sentimentos de prazer e de sofrimento. Só se podediscutir sobre que tipo de avaliação dessa grandeza se pode atingir.Podemos dizer que há unanimidade quanto a um fato: temos condição de decidirse um sentimento de prazer é mais forte ou mais fraco <strong>do</strong> que outro. Tambémquanto a outro fato podemos dizer que não há dúvida: temos condição de julgarse um sentimento de prazer é muito ou pouquíssimo mais forte <strong>do</strong> que o outro.Mas será que podemos determinar com precisão maior a grandeza da diferença,será que podemos determiná-la em números? Será que podemos julgar que o sentimentode prazer A é, por exemplo, três vezes maior ou mais forte <strong>do</strong> que o sentimentode prazer B?Penso que temos realmente condição de fazê-lo, ou no mínimo algo muito semelhante.Ou então, expressan<strong>do</strong>-se com mais cüida<strong>do</strong>: pelo menos procuramosformar para nós juízos acerca de grandezas <strong>do</strong> prazer, juízos estes expressos em números;aliás, temos de procurar fazê-lo, por necessidade prática, pois somente assimpodemos, em inúmeros casos, conseguir bases para a<strong>do</strong>tar decisões práticasracionais. Com efeito, inúmeras vezes chegamos, na vida prática, à situação de termosde fazer uma opção entre vários prazeres, que não se podem obter ao mesmotempo, devi<strong>do</strong> à limitação <strong>do</strong>s meios de que dispomos. Nesses casos, a situaçãomuitas vezes é tal que de um la<strong>do</strong> temos um prazer maior e, de outro, uma pluralidadede prazeres menores iguais. Ninguém há de duvidar de que temos a possibilidadede a<strong>do</strong>tar uma decisão racional em tais casos. Mas é igualmente claro quepara uma decisão dessas não é suficiente o juízo genérico de que um prazer de umaespécie é maior <strong>do</strong> que um prazer da outra espécie; tampouco é suficiente o juízode que um prazer da primeira espécie é bem maior <strong>do</strong> que o da outra. O juízo deve!I II 11definir estritamente quantos prazeres menores contrabalançam um prazer da primeira, I espécie, o que, por sua vez, significa - já que se pode supor que esses prazeresmenores são iguais entre si - um juízo sobre quantas vezes um prazer supera ooutro em grandeza. 87Para empregarmos um exemplo bem simples, imaginemos um rapaz que quercomprar frutas com uma pequena moeda que possui. Com esse dinheiro pode comprarou uma maça ou seis ameixas. Naturalmente, há de comparar mentalmenteos prazeres que seu paladar sentirá ao comer as duas espécies de fruta. Mas parapoder tomar uma decisão, não basta ele julgar que gosta mais de maças <strong>do</strong> quede ameixas; seu juízo em termos de determinação numérica deve ir tão longe quetenha clareza sobre se o prazer de comer uma maçã supera mais de seis vezes ou:.. TI..111'-=- >.I:.c:: '..87 Se 05 prazeres menores não fossem iguais entre si, mas, por exemplo, constituíssem uma série decrescente - caso estebem freqüente na prática, devi<strong>do</strong> à influência da lei <strong>do</strong> decréscimo <strong>do</strong> prazer de Gossen -, o juízo sobre a compreensãonão conteria mais díretamente a designação de determina<strong>do</strong> múltiplo, mas mesmo assim representaria uma determinaçãonumérica da intensidade, que se parece muito com ele, e em to<strong>do</strong> caso pressupõe a possibilidade de tal juízo. Para maioresdetalhes sobre essa complicação interessante, ver o "Excurso" X.


iM'o VALOR 215s-'-·a. Se nossos2;;:aríamos cons­::: ,:.;; <strong>do</strong> homem~.: :2!'Íamos abso­:2;; :levemos dar- :-.30 a nível de~::: ª- maior abun­:: "'.-emos utilizar:-:elizmente de­;-_::-.:e. o simplesr".2 :-:te impossívelE:- :J. Só se podec.:~::: :ldição de de­~ .: :.;rro. Tambémc::ção de julgar:.: que o outro.?Z': :la diferença,~_:;ar que o sen­~ :0 que o sentil':a:go muito se­!-:- .:;; procuramosê>:;::essos em nú­J..::;; somente as­C:2.::sões práticasi 5::uação de ter­::: :::er ao mesmo:'=:;;05. a situaçãor-::-:::·. uma pluralitE:-:-.osa possibilir.2:lteclaro querr prazer de umasu~ciente o juízorr:-a O juízo deveaer da primeira


216 o VALOR E O PREÇOpessoa: por exemplo, para um homem que ama prazeres intelectuais mais refina<strong>do</strong>s,eles são bem diferentes <strong>do</strong> que para uma pessoa sem cultura. 91 Entretanto,qualquer que seja a utilização que se faça da grandeza <strong>do</strong> sentimento como unidadesformais de medição, penso que as explicações supra em to<strong>do</strong> caso demonstraramo seguinte princípio: não nos limitamos apenas a julgar se um sentimento deprazer é maior <strong>do</strong> que outro, senão que procuramos também determinar numericamentea grandeza dessa diferença. 92Estou plenamente disposto a fazer diversas concessões, e estas podem até irbem longe. Admito sem mais que a denominação a ser dada a determinações degrandeza <strong>do</strong> tipo descrito não é tanto "medir" - ao menos se tomarmos a palavraem seu significa<strong>do</strong> mais rigoroso -, mas antes apenas o termo "avaliar". E óbvioque nesse campo é totalmente impossível apresentar mecanicamente um critério demedição exato, como se faz com a vara de polegadas e a fita métrica no caso demedições de comprimentos. Acredito, porém, que em nosso caso não estamos, grossomo<strong>do</strong>, em situação muito pior <strong>do</strong> que alguém que deixou em casa a fita métrica,e a vara de polegadas, e não obstante quer determinar a estatura das pessoas queencontra, a altura das casas e árvores que vê. Exatamente da mesma forma como,mesmo sem usar a vara de polegadas, portanto sem propriamente medir, posso julgarse uma casa é, absolutamente, alta ou baixa, se é mais alta ou mais baixa <strong>do</strong>que outra, e até posso julgar com precisão aproximada se é duas ou três vezes maisalta que a outra, assim também posso, com a mesma precisão, e basea<strong>do</strong> em minhasrecordações, determinar, com segurança aproximada, se o prazer que me advémde satisfação de determinada necessidade é, em termos absolutos, grande oupequeno, se é maior ou menor <strong>do</strong> que o prazer advin<strong>do</strong> de uma outra satisfação,poden<strong>do</strong> até determinar - evidentemente, com uma precisão ainda maior - quantasvezes maior ou menor ele é.De bom gra<strong>do</strong> admito também que as determinações de grandeza <strong>do</strong> tipo descritode mo<strong>do</strong> algum são infalíveis: pelo contrário, muitas vezes até são bem incorretas.Quase nunca experimentamos simultaneamente os sentimentos de prazer quecomparamos em grau, senão que baseamos a comparação apenas em imagens darecordação ou até da fantasia, que com muita freqüência nos enganam, Cada qualpode comprovar em si mesmo que, com muita freqüência, supervalorizamos, sem91 Por exemplo, a pessoa culta que hesita se, para determinada finalidade, deve ou não fazer um gasto de 20 florins, farámais ou menos a seguinte reflexão: "com esse dinheiro eu poderia ir dez vezes ao teatro", enquanto um camponês honestoque conheci gostava de fazer esta reflexão, em casos desse gênero: "com esse dinheiro eu poderia tomar 200 canecos decerveja",, 92 Se alguém quiser fazer uma distinção bem sutil, poderá talvez fazer a seguinte observação: os juízos "gosto de uma ma­.. çã tanto quanto de oito ameixas" e "gosto de uma maçã orto vezes mais <strong>do</strong> que de uma ameixa" não são idênticos. Oprimeiro não contém nenhuma observação numérica que especifique a grandeza da diferença existente entre os <strong>do</strong>is prazeres:pelo contrário, diz que não existe diferença entre os <strong>do</strong>is prazeres compara<strong>do</strong>s. O objetante dirá que indiscutivelmentetemos condição de fazer esse julgamento, ao passo que não temos condição de medir diretamente diferenças de intensidade!Conce<strong>do</strong> isso de bom gra<strong>do</strong>! Mas acontece que o primeiro <strong>do</strong>s <strong>do</strong>is juízos leva ao segun<strong>do</strong>, o qual já está incluí<strong>do</strong>no primeiro como conseqüência lógica. Admitamos, por exemplo, que não temos condição de determinar numericamentepor comparação direta, a grandeza da diferença entre o prazer de comer uma maçã e o de comer uma pêra. Se. porém,tivermos condição de julgar que gostamos de uma maçã exatamente tanto quanto de oito ameixas. e que de uma pêragostamos exatamente tanto quanto de seis ameixas, estamos também capacita<strong>do</strong>s a tirar <strong>do</strong>s <strong>do</strong>is primeiros juízos, por viade conclusão, o terceiro juízo, isto é, de que de uma maçã gostamos exatamente um terço a mais <strong>do</strong> que de uma pêra.Para nossa teoria é totalmente indiferente se temos condição de fazer essa determinação de mo<strong>do</strong> dIreto ou indireto, desdeque esteja assegurada nossa capacidade de fazê-la. Penso que o ponto de vista expresso nessa nota coincide com o deWieser quan<strong>do</strong> este. em sua interessante exposição sobre a ""possibilidade de calcular o valor" (Ursprung und Hauptgesetze,p. 180 et seqs.), afirma. por uma parte, que o valor é plenarr.ente mensurável e calculável, mas por outro la<strong>do</strong> pensa que... nunca contamos com graus de intensidade diferentes, mas sempre apenas com graus de intensidade iguais. De resto, tambémaquilo que Cuhei (op cito § 273) chama de "escalamentd' <strong>do</strong>s limites de bem-estar. respectivamente de intensidadest<strong>do</strong>s sentimentos, escalonamento este que ele distingue essenciaimente de uma "medição" <strong>do</strong>s mesmos, também já constituiL!r:1a espécie de determinação numérica da diferença existente entre as intensidades de <strong>do</strong>is sentimentos, como o próprioCuhel supõe (§ 272) Também quanto a isso, ver o "Excurso" X.1111]'1~'I1


-:- ::.õ refina­::=. ~ :,etanto,.:: --.: unida­::-:::-:1onstra­:-- ~.2nto de,- . .:merica­.:: :: -:::Tl até ir::-.~ ::cões dec õ :: palavral=:. - E óbvior :,:tério de-:: caso de=~ :: õ. grossoc:::. métrica,~-::õõoas que::: -~.a como,l...- =osso jull'::~''::,aixa <strong>do</strong>?õ .ezes mais:=:::: em mi­·::.:emead­5 ::,ande oul:: 33tisfação,:: - quantas:::: :ipo des­::'-:::-:1 Incorre­.2 =,azer que: -:-.agens dar Cada qualr..:::: mos, sem- -~ ~ ~ florins, fará.:::-: :: :-:ês honesto:; - _ _ canecos de:ie uma mab:.' dênlícos. O"C :; <strong>do</strong>is praze·~ -: 3:utivelmente~-: - :::~ je intensida­_:: i está incluí<strong>do</strong>:.- - _:':"'ericamente,~ :~~:: Se, porém,: ~ _..; ::::e uma pêra,;,: -: ~ __lZOS, por via-=- _.:: :.:e uma pêra:. - :ireto. desde:: -: :'e com o de_ - -= .:-':Cluptgesetze,:: =-0 pensa que_.:. = =:;'8 resto, tam­..- :0:. :otensidades~~ -~:-:; já constitui- ::TIO o próprioII!fo VALOR 217Jase imparciaL um prazer que nos seduz momentaneamente, à custa de uma utili­Jade dura<strong>do</strong>ura <strong>do</strong> futuro. Todavia, tenho que salientar com toda a ênfase que para:lossa teoria ser correta não interessa absolutamente saber se essas determinaçõesJe grandeza são corretas: o que interessa é apenas o fato de que elas são realmente:eitas. Esciareçamos isso. Afirmamos que a grandeza <strong>do</strong> valor <strong>do</strong>s bens é aferidaJa grandeza de algum ganho qualquer de bem-estar. Objeta-se-nos que não é pos­3;vel calcular a grandeza <strong>do</strong> ganho de bem-estar, já. que os sentime


17 gz 'fi'f·O :17218 o VALOR E O PREÇO3. A exigência de raciocínio na práxis da avaliação 95•""Contra a teoria <strong>do</strong> valor subjetivo por mim apresentada se poderia objetar queela exige <strong>do</strong> homem comum reflexões complicadas, que este na realidade não efetuaria.O cálculo da utilidade marginal demandaria que em cada caso coloquemosmentalmente em ordem hierárquica todas as necessidades concretas às quais se podesatisfazer com um bem, a seguir to<strong>do</strong>s os exemplares <strong>do</strong>s quais podemos dispor,e então examinemos até que membro da série a satisfação pode chegar Isso seriaum trabalho de imaginação incômo<strong>do</strong>, que aumentaria até se tornar simplesmentemonstruoso no caso de bens de ordem mais remota, já que aqui esse trabalho teriade ser feito não somente para o bem a ser avalia<strong>do</strong>, mas também para to<strong>do</strong>s osseus produtos intermediários. Ora ­ poder-se-ia objetar -, na realidade nossos juízossobre o valor não são tão trabalhosos e demora<strong>do</strong>s, e não levam tanto tempo.Perfeitamente: os juízos de valor que fazemos não são trabalhosos. Mas por quenão o são?Primeiro, porque por meio <strong>do</strong> exercício ininterrupto dessa atividade nos transformamosem verdadeiros craques em fazê-la. Assim como a pessoa que está apenasse inician<strong>do</strong> na leitura, para compor a palavra, tem primeiro de soletrarseparadamente as diversas letras pela ordem, assim como uma pessoa que apenas"arranha" no piano, se quiser tocar um acorde é obrigada a pensar em to<strong>do</strong>s os sonsindividuais que compõem o acorde, bem como nos intervalos individuais que separamcada som, exatamente da mesma forma, quem apenas "arranhasse" em administraçãoseria obriga<strong>do</strong> a compor mentalmente o quadro da situação econômicaa partir <strong>do</strong> qual deve fazer a avaliação, juntan<strong>do</strong> uma pedrinha depois da outra,da mesma forma como se compõe um mosaico. Mas o administra<strong>do</strong>r experientefaz isso de um só golpe. A isso acresce - e sob esse aspecto o administra<strong>do</strong>r experienteestá em situação bem mais favorável <strong>do</strong> que seu colega de música - quenormalmente não precisamos de uma exatidão minuciosa para fazer juízos sobreo valor. Enquanto nossos erros de avaliação não forem excessivamente grandes,enquanto, digamos assim, tocarmos com erros ainda suportáveis nosso registro deavaliação, somos toca<strong>do</strong>res suficientemente bons para os fins da vida econômica.Digo até que o princípio da economicidade não só não favC!.rece um cuida<strong>do</strong> exces­sivamente minucioso nos juízos de valor, mas até o proíbe. E verdade que as avaliaçõesmais exatas são também as que garantem que os respectivos atos econômicossejam os mais corretos e, conseqüentemente, os mais bem-sucedi<strong>do</strong>s. Mas a precisãomaior só se consegue ao preço de um sacrifício de tempo e de energia queaumenta com o grau de precisão, sacrifício este inseparável da análise cuida<strong>do</strong>sade todas as circunstâncias. Até certo ponto pode ser que a vantagem que com esseexame mais atento obtemos para a condução da nossa vida supere o sacrifício emtermos de esforço mental nele emprega<strong>do</strong>; se isso acontecer, o emprego desse esforçomaior é também correto <strong>do</strong> ponto de vista econômico. Mas a partir de determina<strong>do</strong>ponto, certamente ocorre o contrário. Quem quisesse refletir com aescrupulosidade máxima sobre cada uma das centenas de atos econômicos que executadiária ou semanalmente, quem quisesse emitir um juízo de valor, pensa<strong>do</strong> atéo último de exatidão, sobre cada bem com que tem a ver, até o mais insignificantedeles, quan<strong>do</strong> se trata de dá-lo ou recebê-lo, utilizá-lo ou consumi-lo, tal pessoa não... chegaria sequer a viver, de tanto calcular e refletir. A máxima correta, que reco­1 mendamos também na vida econômica, é a seguinte: "não ser mais exato <strong>do</strong> que95 o teor desse item foi na maior pane tira<strong>do</strong> textualmente <strong>do</strong>s meus Grundzuege der Theorie des wirtschaftlíchen Gueterwertes.Parte Primeira. Seção VII.= '­-'i~­:011"'"


-,": - ohlichen GueoVALOR 219.c. :Jjetarque:=:::2 não efe­I :::oquemos5 .::::..rais se po­[",:-:-:os dispor,::=~ 1sso seria~:-:-::>lesmente::-::.Salho teria)'::'~" to<strong>do</strong>s osc", :10SS0S juí­:::':-:10 tempo.~·la5 por queC2 :10S trans­~":-2 está ape­:: :::e soletrarc :.ue apenasr= =os os sonslê:S que sepa­


c....",;,.;"""""........__...... ........__~"_~__~~~~ ~ _77no VAlOR E O PREÇObem de ordem remota quase nunca precisará fazer com que este, permanecen<strong>do</strong>em sua mão, percorra todas as metamorfoses até o bem atingir a fase final de produtopronto para o consumo, para então aferir ele mesmo a utilidade marginal quedepende desse produto. Ele apenas o leva um passo mais perto da meta final eo vende então ao empresário <strong>do</strong> próximo estágio de produção. Justamente por issonão precisa em absoluto preocupar-se na avaliação <strong>do</strong> valor subjetivo que o bemtem para ele, pelos estágios posteriores da ação <strong>do</strong> bem, que se realizarão fora daesfera de seus interesses. Ele apenas pergunta: quantos bens da próxima ordem consigoadquirir com ele? E que valor - valor de troca - terão estes últimos? Ora,estas são perguntas muito simples. às quais toda pessoa interessada pode responderem sua esfera~98•Assim sen<strong>do</strong>, o trabalho de raciocínio que as pessoas têm de dispender na avaliação<strong>do</strong> valor subjetivo não é tão grande como poderia dar a entender a descriçãoabstrata <strong>do</strong>s fundamentos da avaliação~ Aliás, mesmo que ele fosse bem maior <strong>do</strong>que de fato é, sempre se poderia confiar sua execução às pessoas <strong>do</strong> povo~ Ondeentra em jogo a vantagem própria, onde qualquer engano logo se vinga em formade prejuízo, até o homem comum se torna perspicaz e adquire grande sensibilidade.E de fato uma demonstração brilhante de sua sensibilidade em coisas da economiao povo a deu pelo fato de ter percebi<strong>do</strong> a natureza <strong>do</strong> vaior antes e melhor <strong>do</strong> quea ciência~ A ciência, confundin<strong>do</strong> utilidade e valor, afiímou que bens como o are a água são coisas de valor de uso altíssimo~ O homem comum viu ou sentiu acoisa mais corretamente e, apesar disso, tratou o ar e a água como mereciam, istoé. como coisas sem valor. E milênios antes de a ciência definir a <strong>do</strong>utrina da utilidademarginal, o homem comum já estava habitua<strong>do</strong> a desejar bens e a abrir mãodeles, tornan<strong>do</strong> por base não a utilidade máxima que pela sua espécie são capazesde proporcionar, mas o aumento ou a perda da utilidade concreta que dependede cada bem; em outras palavras, o povo praticou a <strong>do</strong>utrina da utilidade marginalantes que a teoria econômica a descobrisse.-- p":_ .i..•Ct; Sei perfeitamente que esta parte de minha descrição facilmente deixa a impressão de uma explicação em círculo vicioso.na medida em que, analogamente ao que ocorreu já com certos pronunciamentos feitos no item IV dest


:::-.ecen<strong>do</strong>::: :':e pro­~;-.al quel-':::::: :inal el:e ::lor isso:_e' o bem~: :ora da~:=-2:n conr:5') Ora,:-2 :esponte:-la aval:-25crição[ -a:or <strong>do</strong>:.: Ondee--:-. formal::::I'dade.e: J:lomiaf::::oque::--:-;0 o ar._ ::entiu a: ::õm, isto::: :Jtilida­:::,;r mãot: capazes! [2pende: -:-arginalSEÇÃO IIo PreçoI. As funções da teoria <strong>do</strong> preçoDesde sempre se tem considera<strong>do</strong> que a função específica da teoria <strong>do</strong> preçoconsiste em descobrir e expressar as leis que regem as relações recíprocas de troca<strong>do</strong>s bens, o "valor de troca objetivo" destes ou a grandeza <strong>do</strong>s preços pelos quaisos bens são troca<strong>do</strong>s entre si.!Falamos aqui das leis <strong>do</strong>s preços. Será mesmo que podem existir tais leis?Houve tempo em que essa pergunta teria si<strong>do</strong> supérflua. A antiga teoria econômica,cheia de confiança ingênua, não duvi<strong>do</strong>u em momento algum de que háuma regularidade nos preços <strong>do</strong>s bens, como não duvi<strong>do</strong>u de que sua função erair em busca dessa regularidade, e, uma vez encontrada, enunciá-la na forma de "leis<strong>do</strong> preço". Como frutos de sua pesquisa incansável, a antiga teoria transmitiu-nosa "lei da oferta e da procura" e a "lei <strong>do</strong>s custos", Mais tarde a situação mu<strong>do</strong>u, Dúvidasmeto<strong>do</strong>lógicas abalaram não somente a fé nas tradicionais leis <strong>do</strong> preço, mastambém a própria "fé na lei". A partir <strong>do</strong>s escritos meto<strong>do</strong>lógicos nos quais esse ceticismoteve início, ele passou a <strong>do</strong>minar paulatinamente também a Economia Políticasistemática, deixan<strong>do</strong> nela seus vestígios claros - os mais claros, como é fácilde se compreender, nas obras da Economia Política alemã, a primeira a ser atingidapor esse movimento meto<strong>do</strong>lógico ao qual estou me referin<strong>do</strong>, e também a quesofreu essa influência de mo<strong>do</strong> mais acentua<strong>do</strong>. 2 Se bem que, se não me engano,-'-:_:0 vicio­'ó :~J (sobre-,;:~ je troca~ =::- :550 re­... _-=. lacuna1 Quanto à relação entre o valor de troca objetivo e o preço. ver a observação à p. 16L. Observo ainda brevemente que,ao contrário <strong>do</strong> que costuma fazer uma parte <strong>do</strong>s autores ingleses de Economia, não limito o conceito de preço ao preçoem dinheiro, Quanto ao conceito de preço, ver também meus Grunzüge der Theorie des Wirtschaftlichen Güterwerte. p.478-480.2 Como amostras mais antigas desse ceticismo no tocante à lei <strong>do</strong>s preços, mencionei a seu tempo a abordagem da <strong>do</strong>u­trina <strong>do</strong> preço no Handbuch der politischen Oekonomie. de Schiinberg. e no conheci<strong>do</strong> manual de COHN (Grundlegungder Nationa!ükonomie, 1885. p. 487 el seqs.); ver meus Grundzüge. p. 481 el seqs. Mas também em época bem recente.Diehl, um autor que tem tanta simpatia e familiaridade com a pesquisa teórica, manifestou ceticismo bem semelhante. Eiso que ele escreve em suas Sozia!wissenschat/ichen Erlaeulerungen (1905. v. I. p. 141 el seqs.) a David Ricar<strong>do</strong>: "Simples·mente não existe uma teoria geral <strong>do</strong> preço, no senti<strong>do</strong> de que a lei <strong>do</strong> valor fornece a regra básica para a formação <strong>do</strong>preço, e de que os preços individuais apresentam apenas desvios em relação a esta lei <strong>do</strong> valor: ao contrário, deve sertarefa da <strong>do</strong>utrina da Economia sobre o preço investigar as tendências da formação <strong>do</strong> preço nos diversos gêneros e grupos!mportantes de merca<strong>do</strong>rias e conhecê-las sempre melhor" E confirman<strong>do</strong> expressamente esse julgamento, escreve na obrajubilar Die Enlwicklung der deutschen Volkswirtschaftslehre im 19. Jahrhunderl, publicada em 1908, no fim da seção relativaà evolução da <strong>do</strong>utrina sobre o valor e sobre o preço: já "disse repetidamente que são insatisfatórias as tentativas nosenti<strong>do</strong> de pretender estabelecer leis uniformes para o valor e para o preço". Os itálicos fazem parte <strong>do</strong> original!221


222 o VALOR E O PREÇOa avalanche <strong>do</strong> ceticismo meto<strong>do</strong>lógico já tenha entra<strong>do</strong> em declínio desde então,não gostaria de deixar simplesmente de la<strong>do</strong> essa questão que acabei de ventilar:eis por que, sem querer debater o problema meto<strong>do</strong>lógico em geral, quero ao menosenunciar com clareza a minha convicção pessoal sobre esta questão específica:o que se deve fazer no tocante à teoria <strong>do</strong> preço, e o que deixar como está?3 Parafacilitar minha exposição, recorro a uma analogia.Se atirarmos uma pedra no meio de um lago cuja superfície é lisa como a deum espelho, observamos que os círculos das ondas se espalham para to<strong>do</strong>s os la<strong>do</strong>scom nitidez e regularidade impecáveis. O vento que sopa no mar alto e cujosgolpes, se bem que ocorram mais ou menos na mesma direção e com a mesmaintensidade, nunca ocorrem exatamente <strong>do</strong> mesmo mo<strong>do</strong>, provocan<strong>do</strong> um movimentode ondas que, a um exame superficial, revela inconfundivelmente uma imagemde regularidade, mas, se o examinarmos em detalhe, mostra uma série depequenos desvios e irregularidades. Se, porém, ao final o vento mudar de repente,ou se uma série de vagas <strong>do</strong> oceano bater em uma costa irregular e escabrosa, temosaquela confusão selvagem de movimentos de ondas que se entrecruzam e quese denomina arrebentação, cuja única lei parece ser a ausência de lei.Se buscarmos a causa dessa diferença, é fácil encontrá-Ia. No primeiro caso,havia uma única causa de movimento, a qual, por ser a única, podia mostrar coma máxima nitidez os efeitos regulares peculiares a essa causa, efeitos esses que nãosofrem alteração alguma. No segun<strong>do</strong> caso, entrecruzaram-se impulsos diferentes,mas um deles pre<strong>do</strong>minou e conseguiu imprimir ao efeito global ao menos o cunhoprovisório <strong>do</strong> mo<strong>do</strong> de agir peculiar a ele. No terceiro caso, por fim, uma mesclavariegada de causas antagônicas produziu uma mescla igualmente variegada de tendênciasde movimentos, os quais, por se obstacularem e se entrecruzarem, apagamqualquer vestígio de regularidade no quadro global.Penso que no setor <strong>do</strong>s fenômenos relativos aos preços há causas perfeitamenteanálogas que provocam efeitos perfeitamente análogos.Assim como acontece com nosso agir de mo<strong>do</strong> geral, da mesma forma tambémnosso comportamento no comércio de trocas está sob a influência de fatoresde motivação. Conforme os classificarmos em medida maior ou menor, podemosenumerar apenas <strong>do</strong>is fatores de motivação (egoísmo e altruismo), como tambémpodemos enumerar uma dúzia ou centenas deles (por exemplo, a procura de vantagemeconômica direta, a procura de vantagem indireta, atrain<strong>do</strong> clientes, desalojan<strong>do</strong>concorrentes; aversão a comprar de um inimigo pessoal, de um adversáriopolítico ou nacional, anti-semitismo, vaidade, desgosto, teimosia, desejo de vingança:o desejo de proporcionar uma vantagem econômica a outra pessoa, por generosidadeou por simpatia a ela, ou o desejo de castigá-Ia, de corrigi-la etc). Quemprocurar explicar o comportamento das pessoas na formação <strong>do</strong>s preços, à luz <strong>do</strong>smotivos, não conseguirá escapar a uma classificação bem detalhada <strong>do</strong>s motivos,por mais instrutivo que seja englobar muitos motivos afins em grandes grupos. Comefeito, nesse campo muitas vezes basta que a um motivo se acresçam pequenos ingredientesnovos para que a pessoa de decida a agir no senti<strong>do</strong> oposto. Por exemplo,a procura da vantagem econômica própria terá um efeito totalmente diferente,conforme a vantagem própria for o objetivo direto ou - por exemplo, oferecen<strong>do</strong>o produto por um preço inferior ao proposto por um concorrente não bem visto- o objetivo indireto; no primeiro caso, o egoísmo levará o vende<strong>do</strong>r a vender caro;no segun<strong>do</strong>, a vender barato. Ou, então, o motivo básico "vaidade" terá justa­Jl'I113 Minha profissão de fé meto<strong>do</strong>lógica. em gera!, na formulação mais concisa, encontra-se em meu estu<strong>do</strong> "Zur Literaturder Staats- und Sozialwissenschaften", in CONRAD. Jahrbücher, 1890, v. XX, nova série, p. 75 et seqs


o PREÇO 223::~~:::e então,: =~ ,'entilar;_",,~J ao me­~= ~ ~pecífica::: ~~:á')3 Parai: ==:110 a decc :::'JS os la­: ':.co e cujos.- " mesma:: "::11 movi­·_:~..:ma ima­;-." série de:: ::2 repente,".S: ':Jrosa, te­=-: ",:zem e que"'.'""":""2iro caso,""":"". :3trar com"'323 que não:: 3 :::'ferentes,,-:3 o cunho_""":"".a mescla:;-::::a de ten­:2:- apagam::2:-:eitameni:'::ma tam­C":: :::e fatorest:: :Jodemos:""":"".J também:-: ...::a de van­,~C2 3. desalo­_""":"". "dversário,::'2 vingan­:: ;:lor gene­2CC). Quem:3. à luz <strong>do</strong>s:: : 3 motivos,;-:-"':CJos. Com:: 2 ::: :.Jenos in­~: :'or exem­'~.C2 diferente,: c:erecen<strong>do</strong>~:: 'Jem visto:: ':ender ca­2 - :erá justa­____ -Zur Literatur.::ê.:-:cente o efeito oposto, conforme se apresentar como vaidade de aparecer diante::e outros como um grão-senhor, ou como vaidade de aparecer aos outros como..:m administra<strong>do</strong>r muito bom e um compra<strong>do</strong>r particularmente versa<strong>do</strong>.To<strong>do</strong> motivo tem tendência a levar a agir em determina<strong>do</strong> senti<strong>do</strong>, em determi­""'.ada situação. Se nas negociações de preço estivéssemos sempre sob a influência::e um único motivo que permanecesse inaltera<strong>do</strong> - por exemplo, conseguir para-.ós a vantê~~em direta de troca máxima possível -, naturalmente também esse mo­:::0 de agir, peculiar a esse motivo, poderia desenvolver-se sempre da mesma for­:-:la. e os preços resultantes da influência exclusiva desse motivo poderiam apresentar..:m quadro de regularidade que dificilmente seria menos níti<strong>do</strong> <strong>do</strong> que os círculos3imétricos de ondas produzi<strong>do</strong>s pelo nosso ato de atirar uma pedra no lago. E assim2 que, na verdade, a Economia Política construiu sobre a hipótese de que o comér­='0 de trocas é regi<strong>do</strong> exclusivamente pela procura da utilidade própria, a "lei" daJferta e da procura, a qual busca enunciar. com a exatidão de uma fórmula mate­:nática, a grandeza <strong>do</strong> preço que resulta de determinada situação de oferta e de:Jrocura.. Ocorre que a realidade é diferente. Com muitíssima freqüência, e até habitual­:nente, agimos sob a influência simultânea de vários ou muitos motivos que se en­"ecruzam, e ao mesmo tempo a própria mescla deste últimos é por sua vez variável,canto em número e em espécie quanto em função da força recíproca <strong>do</strong>s motivos:,ue concorrem no caso. E natural que se mesclem e se entrecruzem também os2feitos desses fatores de motivação, e a conseqüência disso é que o quadro de regu­.aridade de nossos atos, embora não seja totalmente destruí<strong>do</strong> - pois, se assim'asse, a experiência nem sequer teria jamais podi<strong>do</strong> levar à idéia de uma "lei daJferta e da procura" -, é perturba<strong>do</strong> em medida bem significativa. Somente em:lma arte <strong>do</strong>s casos as conclusões de preço ocorrem exatamente de acor<strong>do</strong> com" fórmula da lei, ao passo que em outra parte só consegue impor-se uma tendência:::ue se aproxima da regularidade, que deixa margem a desvios menores e maiores;2. finalmente, em casos que de mo<strong>do</strong> algum são raros - pensemos, por exemplo,2:11 atos de generosidade que se disfarçam na forma de uma compra -, a forma­;ão <strong>do</strong> preço ocorre contrarian<strong>do</strong> frontalmente a "lei <strong>do</strong> preço".Estamos assim de posse <strong>do</strong> material com o qual tem que contar quem investiga:: teoria <strong>do</strong> preço. A natureza desse material obriga a formular duas perguntas, que:Jrecisam ser respondidas antecipdamente. Será que aqueles casos que parecem obe­::,'cer à regra só aproximadamente, ou parecem não obedecer-lhe de forma algu­:-:la, são realmente irregulares e sem lei? E de que maneira pode a teoria cumprir3ua função de explicar tais casos?A analogia acima aduzida nos dá uma indicação útil para responder às duas:Jerguntas. Pode ser que o leigo na matéria afirme, com o máximo de aparência::e razão, que a agitação confusa das ondas que se quebram é um fenômeno "irre­;ular", "que não obedece a regra alguma"; o fato é que o físico só poderia rir diante::a idéia de que no caso poderia estar ocorren<strong>do</strong> um movimento que foge a uma:2gularidade rigorosa. Ele nos explicará que, pelo contrário, o complicadíssimo mo­':'mento de arrebentação é justamente o produto necessário da grande complexida­::e de causas de movimento que concorrem no caso; explicar-nos-á que, estouran<strong>do</strong>Jma onda contra um escolho deste ou daquele tipo, e sen<strong>do</strong> este corta<strong>do</strong> por on­::as que estão em recuo ou incidem vindas <strong>do</strong> la<strong>do</strong>, sob este e aquele ângulo, pela.2: geral <strong>do</strong> movimento das ondas não pode de mo<strong>do</strong> algum ocorrer outro movi­:-:cento senão aquele extremamente complexo, o qual, sem dúvida, necessariamen­C2 se apresenta exteriormente ao leigo na matéria como um movimento que foge::2 toda e qualquer regra. Ora, uma breve reflexão nos levará a fazer um juizo total­:-:cente análogo também sobre os fenômenos <strong>do</strong>s preços, que, aparentemente, fo­


___ o_224 o VALOR E O PREÇUftoI,Ilfqgem a qualquer regra. Se à regularidade <strong>do</strong>s atos humanos consiste no fato de motivosiguais produzirem. em situações iguais, um mo<strong>do</strong> de agir igual, é perfeitamente naturalque motivos desiguais levam a atos desiguais. Se sabemos que alguém, emuma compra, tem a intenção secundária de presentear o vende<strong>do</strong>r de maneira encoberta,decerto não estranharemos, nem consideraremos anormal se em tal casoo preço acabe sen<strong>do</strong> superior ao preço habitual de merca<strong>do</strong> - da mesma formacomo não nos surpreenderemos ao verificar que uma onda que arrebenda na praiaproduz efeito diferente daquele que produziria em mar aberto, ou que uma penugemcai no chão de mo<strong>do</strong> diferente, se percorrer o espaço no vácuo ou no ar; ou,então, que a carga dupla de pólvora imprime à bala velocidade diferente da quelhe imprime uma só carga. Tanto na esfera <strong>do</strong>s atos humanos como na mun<strong>do</strong> <strong>do</strong>scorpos, se a causa for diferente a produção de efeitos diferentes não é anormalidade,m'as norma.Entretanto, como há a ciência de cumprir sua missão em relação a tais casos,que na aparência fogem à regra, mas na verdade são apenas casos complexos?Recorramos novamente, pela última vez, ao exemplo <strong>do</strong> físico. Este desenvolveantes de tu<strong>do</strong> a lei <strong>do</strong> fenômeno básico, isto é, <strong>do</strong> movimento de ondas que ocorrena suposição de haver um impulso único e simples, Um vez esclareci<strong>do</strong> esse fenômenobásico, ele passa a investigar o efeito que o acréscimo de outras influênciasexerce em relação a essa situação mais simples. Investiga que influência exerce ofato de a onda bater contra uma resistência, por exemplo, contra uma prede firme;esclarece isso separadamente para o caso de o impacto ocorrer em ângulo reto, epara o outro caso, em que o impacto ocorre em ângulo oblíquo. A seguir desenvolveas leis <strong>do</strong>s "fenômenos de interferência" que resultam no caso de encontro devárias ondas, e, também aqui, para os diversos casos típicos principais que podemacontecer: que as ondas que interferem ocorrem paralelamente entre si, ou se cruzam;que no primeiro caso as ondas se movimentam no mesmo senti<strong>do</strong>, ou se movimentamexatamente umas contra as outras; que os comprimentos das ondas sãoiguais e desiguais: que as cristas e os seios de ondas que interferem coincidem exatamente,ou então distam entre si exatamente meio comprimento de onda, ou adistância entre elas não é idêntica, e assim por diante. Naturalmente, o físico nãopesquisará todas as causas que possam ser consideradas obstáculos, tomadas individualmente,mas apenas escolhe os tipos característicos em número e seleção quelha parecerem oportunos parõ a natureza de sua tarefa de explicação, geral ou espe­ciaL Assim, por exemplo, normalmente poderá contentar-se com projetar a fórmulada lei para o caso de a onda bater contra uma parede fixa regular, não sen<strong>do</strong> necessárioprojetá-la também para cada forma imaginável desta última - irregular, abobadada,quebrada, dividida. Se, porém, alguma circunstância especial mostrar queé importante, na prática, exatamente alguma configuração bem específica - se, porexemplo, se tratar de construir um quebra-ondas de tipo especial -, o físico nãohesitará em incluir nos tipos de resistência a serem pesquisa<strong>do</strong>s também a configuraçãomais concreta <strong>do</strong> quebra-ondas. Uma vez que nosso físico tiver analisa<strong>do</strong>, pe­la seqüência, as diversas causas típicas, bem como as complicações que o acréscimodelas acarreta para ele um enigma o mo<strong>do</strong> de agir que necessariamente ocorreráquan<strong>do</strong> concorrerem simultaneamente muitas delas ou todas elas. Para compreendera coisa, ele passa agora a decompor a arrebentação, que à primeira vista pareciacaótica, em uma série de movimentos individuais, sen<strong>do</strong> que cada um deleslhe é familiar e se lhe apresenta como decorrência de uma regularidade bem conhecida.Todavia, ele certamente consideraria absur<strong>do</strong> e inútil alguém começar logoa explicar os fenômenos de interferência, sem antes ter entendi<strong>do</strong> e fazer entendera outros a lei <strong>do</strong> movimento simples das ondasOra, creio que o pesquisa<strong>do</strong>r que investigar a teoria <strong>do</strong> preço tem todas as ra­-~ ----..- ­- - - --- -- ::. - - ~-:::. -.;­- - - - - -- - - ------ ----."-- -­-._---~- ­- - - - - '::. -:::---------- ... - - ­-=-.=~ --- ­- -::::.


- : 'c:::: de motivos::~:-'2'tamente na­;' :":2 alguém, em': ~ :2 maneira en­~ c :'2 em tal caso:c :-:-:e"ma forma=-.--:-2:2:lda na praial_ : _2 uma penu­;: _: :''1 no ar; ou,: :'2~ente da quer:-,: - J mun<strong>do</strong> <strong>do</strong>sr ~: -é anormalida­',c:c: a tais casos,:=5:5 complexos?: :::':2 desenvolve: : - ::a5 que ocorre_,=~2 :::0 esse fenô­: : _::-c5 influências[-: _~:lcia exerce o: _-:-, c prede firme;, 2-' ~nguto reto, e,:... ~2 eJir desenvol­::3: : ~ encontro der: :: c5 que podeme- ::2 si, ou se cru­52-,:::::0. ou se mor-:: ~ :::as ondas são'ê - : J:ncidem exa­:-:: :::e onda, ou ar:-,~:- :2. o físico não._ ::" :omadas indir:-2:: e seleção que~:=: 3eral ou espe­:: ::~:'etar a fórmula'-,=j sen<strong>do</strong> necesc- :rregular, abo­!:"":e ::a1 mostrar que:~::eccfica - se, por_c, -. o físico não:c:-:::ém a configu­::.2: analisa<strong>do</strong>, pej",:,:·.1e o acréscimoc:-, c:-:lente ocorrerái ?ara compreen­:: r- C':'. eira vista pare­_2 cada um deles_c:-:dade bem co­~,;:..ém começar lo­.::: 2 fazer entender~c c :em todas as raoPREÇO 225:5es para proceder da mesma forma. Também ele deverá começar por desenvolverc lei <strong>do</strong> fenômeno básico simples; se não conseguir, antes de tu<strong>do</strong>, fazer entender:::e que maneira ocorre a formação <strong>do</strong> preço sob a influência de um só fator de mo­'.ação, será vão empenhar-se em compreender os fenômenos complexos que re­:':.Jtam da ação conjunta e simultânea de muitos motivos heterogênos. Mas qualserá aqui o fenômeno que se deve considerar como básico? Uma vez que, <strong>do</strong> ponto::02 vista meramente psicológico, cada um <strong>do</strong>s cem motivos individuais que podem:fluir sobre nós em operações de troca está coordena<strong>do</strong> com cada um <strong>do</strong>s outros- na medida em que, por exemplo, a procura da utilidade própria não tem ne­":lum direito intrínseco de reivindicar prioridade sobre o motivo de presentear outra::essoa, e vice-versa -, <strong>do</strong> ponto de vista puramente psicológico poderia surgir uma::mtrovérsia insolúvel sobre qual <strong>do</strong>s cem impulsos possíveis deve ser considera<strong>do</strong>:Jmo "forças básica" e, conseqüentemente, sobre qual <strong>do</strong>s efeitos desses impulsos::eve ser considera<strong>do</strong> como "fenômeno básico". Acontece que, se motivos intrínse­: JS não têm condição de decidir no caso, há motivos extrínsecos que definem mui­:J bem a decisão. Os diversos motivos que influenciam as operações de troca:::!erenciam-se enormemente no tocante ao alcance que têm e à força de influência:ue exercem. Há um motivo que se destaca aqui fortemente em relação a to<strong>do</strong>s:5 demais, que é a aspiração de conseguir uma vantagem direta na troca. Isso é:::erfeitamente natural, pois a troca é um processo mediante o qual se quer, pelaremuneração, conseguir alguma coisa pra si; daí ser natural - além de ser um fato: Jnfirma<strong>do</strong> pela experiência -- que o desejo de auferir uma vantagem na troca quase-:unca estará totalmente ausente (exceção feita de alguns negócios fictícios), e, na;rande maioria <strong>do</strong>s casos, será o fator que desempenhará a parte <strong>do</strong> leão no que::mcerne à influência sobre nossas operações de troca. Isso nos autoriza, <strong>do</strong> ponto:::e vista meto<strong>do</strong>lógico, a considerar "fenômeno básico" os fenômenos de preço que~esultam da influência exclusiva da aspiração de ganhar na troca, a considerar "lei:ásica" a que rege esse "fenômeno básico" e a considerar as mudanças que nela: correm, em razão da cooperação de outros motivos, simples modificações da leiJásica - exatamente da mesma forma que o físico, que investiga o comportamento:::e corpos que caem, considera "fenômeno básico" a queda sob a influência exclusi­',a da força de gravidade, portanto no vácuo, ao passo que a influência cooperante::os meios resistentes, que são o ar, a água e similares, é por ele considerada ape­-,as como meras "resistências", obstáculos e similares.Se assim é, parece-me que a tarefa de desenvolver uma teoria <strong>do</strong> preço pode~er adequadamente dividida em duas partes. A uma primeira parte cabe desenvol­.er a lei <strong>do</strong> fenômeno básico em toda a sua pureza, isto é, desenvolver as regulari­::cdes que ocorrem nos fenômenos <strong>do</strong>s preços, ten<strong>do</strong> como pressuposto que em:: das as pessoas que participam da troca o único motivo que as impele e que entra2:-:l jogo é o desejo de conseguir uma vantagem direta na troca.') A segunda parte:cDe inserir na referida lei básica as modificações que ela sofre por sobrevirem ou­'::'JS motivos e circunstâncias factuais. Aqui caberá ilustrar - ora apenas sugerin<strong>do</strong>::e passagem, ora expon<strong>do</strong> com toda a precisão, de cor<strong>do</strong> com a exigência e a con­- ,.:.. ;Jressuposição precisa ser entendida da forma bem restrita que está enunciada no texto, para garantir a pureza <strong>do</strong> fe­- =--:-'.eno básico. Se pressupuséssemos - como acontece muitas vezes - como motivo estimulante. de mo<strong>do</strong> geral, o "de­_" : de vantagem econômica", ou de mo<strong>do</strong> ainda mais genérlco, simplesmente a "utilidade própria". encontrariam aqui_;~:- também. como já mencionamos ocasionalmente. motivos especiais que exercem influência exatamente oposta sobre:"0 agir. Ao contrário, Neumann (in: SCHÓNBERG, Handbuch, 2' ed" p, 286) vai longe demais ao pensar que é preci,;:ressupor taIllbém que a utilidade própria tenha intensidade e força sempre iguais. Com efeito. se em nosso espírito--:::. -nente não existir absolutamente lugar para nenhum outro motivo senão a utilidade própria, o grau mais fraco dele-::-~ sobre nosso agir a mesma influência determinante que o mais forte. Somente quan<strong>do</strong> se trata de superar outros moti­:~ .:oncernentes, o grau de força <strong>do</strong>s motivos tem influência sobre a resultante de nosso agiri!í'~i•


f'I226 o VALOR E O PREÇO~veniência - a influência que exercem na formação <strong>do</strong>s preços os "motivos" típicoslargamente difundi<strong>do</strong>s <strong>do</strong> hábito, <strong>do</strong> costume, da eqüidade, <strong>do</strong> humanismo, da generosidade,<strong>do</strong> conforto, da soberba, <strong>do</strong> ódio contra nações e <strong>do</strong> ódio contra raçasetc.; caberá analisar também os efeitos que têm certas instituições extremamente concretascomo os monopólios, os cartéis, as alianças, os boicotes, as taxas impostasaos preços pelo Esta<strong>do</strong>, os tribunais de arbitragem e de indenização, as associaçõesde trabalha<strong>do</strong>res e várias outras organizações, que hoje em dia gostam de contrapora auto-ajuda e a política como "quebra-ondas" artificiais às investidas por demais violentas das ondas egoístas <strong>do</strong>s peças.A medida <strong>do</strong> cuida<strong>do</strong> que na Economia Política se tem dispensa<strong>do</strong> a cada umadas duâs partes da teoria <strong>do</strong> preço tem apresenta<strong>do</strong> as mesmas variações que osméto<strong>do</strong>s de pesquisa <strong>do</strong>minantes nessa ciência. Enquanto pre<strong>do</strong>minou a tendênciaabastrata-dedutiva da Escola Inglesa, tratou-se quase somente - e com exclusividadeexcessiva - da primeira parte. Mais tarde, quan<strong>do</strong> passou a <strong>do</strong>minar o méto<strong>do</strong>histórico de origem alemã (que em toda parte gosta de fazer valer. além <strong>do</strong> queé geral, também o específico, e além <strong>do</strong>s tipos esquemáticos a influência de peculiaridadesnacionais, sociais, individuais), não somente se recuperou. com zelo elogiável,o que até então se havia deixa<strong>do</strong> de fazer, em favor da segunda parte, senãoque, em atitude de zelo excessivo menos digno de elogios, porém perfeitamentecompreensível em razão <strong>do</strong> impulso <strong>do</strong> movimento de reação, se passou a dar aessa segunda parte uma pre<strong>do</strong>minância tão exclusiva quanto aquela de que anteriormentehavia desfruta<strong>do</strong> a primeira parte, de caráter mais geral.Quanto a mim, tenciono agora e aqui ocupar-me exclusivamente com a primeiraparte da teoria <strong>do</strong> preço. Desenvolverei somente a lei básica da formação <strong>do</strong>preço, operan<strong>do</strong> com a hipótese de que o único fator de influência é o desejo devantagem direta na troca. Para prevenir de antemão qualquer equívoco, declaro expressamenteque de mo<strong>do</strong> algum preten<strong>do</strong> com isso oferecer a explicação plena<strong>do</strong>s fenômenos <strong>do</strong>s preços. Reconheço que aquilo que preten<strong>do</strong> oferecer exige indeclinavelmente,por ser complementadq pela segunda parte da teoria <strong>do</strong> preço,que tenha o conteú<strong>do</strong> acima esboça<strong>do</strong>. E fácil justificar porque, não obstante isso,me limito a tratar da primeira parte. Antes de tu<strong>do</strong>, a elaboração da segunda parterepresentaria uma tarefa à parte, extremamente abrangente e exigente, que. já pormotivos extrínsecos, não seria possível inserir de maneira harmônica no plano desta... tobra, tanto mais que, devi<strong>do</strong> à diversidade total da exposição e <strong>do</strong> méto<strong>do</strong> que elanecessariamente haveria de exigir, extrapolaria de to<strong>do</strong> <strong>do</strong> quadro desta obra. Alémdisso, a essa segunda parte já se dispensou a ainda se dispensa cuida<strong>do</strong> tão zelosoquanto bem-sucedi<strong>do</strong> de parte de outra tendência da pesquisa que enfatiza o estu<strong>do</strong><strong>do</strong> concreto e <strong>do</strong> específico. Por outro la<strong>do</strong>, a teoria geral <strong>do</strong> preço permaneceuatrasada em sua evolução, muito necessária. E, por fim, não posso e não queronegar que, por mais que reconheça a importância científica <strong>do</strong> específico, consideroque a parte geral é muito mais importante, por ser fundamental. Simplesmente nãoconsigo conceber um esta<strong>do</strong> satisfatório da teoria <strong>do</strong> preço no global, se não se conseguirfundamentá-la em uma lei básica da formação <strong>do</strong> preço, que esteja satisfatoriamenteesclarecida. Estou prepara<strong>do</strong> para enfrentar muita contradição ao fazer essaafirmação, mesmo hoje, quan<strong>do</strong> o retorno à "simpatia pela teoria" registrou nos últimostempos progressos inegáveis, também na Alemanha. Devi<strong>do</strong> à natureza extremamentesubjetíva <strong>do</strong> ponto contraverti<strong>do</strong>, não me parece nem oportuno nem possíveleliminar essa contradição com uma prova formal. Apenas a um ponto gostaria dechamar a atenção daqueles que divergem de mim, ponto este que, segun<strong>do</strong> acredito,me dá um testemunho muito ponderável a favor da importância meto<strong>do</strong>lógicada lei básica construída sobre a hipótese da procura da utilidade própria mesmc='.1. A .€i- -=~~--.- '=.':;' - - ­- ._--J-..:; ,: J- - - - - .....- - - - - - -- - - - ::-.


o PREÇO 227õ : s -:notivos" típicos: - _:-:-:anismo, da ge­.:: ': =:0 contra raças:;: -=:,:::-emamente con­:s "s taxas impostasc:::: ~ :. as associações~" -:::: stam de contra­~s --.estidas por de­;-=-s?-<strong>do</strong> a cada umar=.= -.?-riações que osc:: -:---:ou a tendênciaE - 2 com exclusivi­! _ =. :: aminar o méto­Et . ,,:er. além <strong>do</strong> quec_:_ 2!lCia de pecu[ia­':: _ ::om zelo elogiá­;.:;:; ..:-cia parte, senão~ t t-2:n perfeitamente~:: ~2 passou a dar a,,:":2Ia de que ante­: =-~:-:: .." . =.:-""".2nte com a pri­~s:?- da formação <strong>do</strong>~_-2- :::a é o desejo de" :: ":'-.-0co, declaro ex­Et =. explicação plenar:::: ::erecer exige in­E ::: teoria <strong>do</strong> preço,,_-= r.3.o obstante isso,ç: ~:: ::3. segunda parte. -=:'.;2'1te, que, já porr: =-::3. no plano desta-2 .::: méto<strong>do</strong> que ela:::t:: ::esta obra. Aléms=. ::..::da<strong>do</strong> tão zeloso.:: =":2 enfatiza o estu­: '::-2ÇO permaneceu: :::: 550 e não quero",::: 2cífico, considero= ~:mplesmente não::.:::a1. se não se con­:: =":2 esteja satisfato­-::-:::::ção ao fazer essa:r::- :egistrou nos últi­. :::: à natureza extre­:: -:.:: :::'Llno nem possível_-:- ;Jonto gostaria de=...:e. segun<strong>do</strong> acredi­: :-::~r.cia meto<strong>do</strong>lógica':::::2 própria: mesmo::":2 na vida real o cita<strong>do</strong> motivo básico seja entrecruza<strong>do</strong> por centenas de outros- :t:vos - humanismo, costume, influência de leis especiais <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> etc. -, a:: :--.figuração real <strong>do</strong>s preços não se afasta tanto assim daquela direção para a qual2·.3.ria a ação exclusiva da utilidade própria, atuan<strong>do</strong> sozinha. Conce<strong>do</strong> de muito=-:: m gra<strong>do</strong> que esses outros elementos podem sobrepor-se a pequenas diferenças::2 utilidade e raridade ou <strong>do</strong>s custos de produção e podem fazer com que estas:: ercam sua eficiência: mas as grandes diferenças se impõem em toda parte e ven­:2:11. Ou será que se pode negar que, grosso mo<strong>do</strong>, o preço de merca<strong>do</strong> de uma:,.;:nta grande sempre e em toda parte é superior ao de uma pequena, ou que o:: teço de merca<strong>do</strong> de uma casa de alto custo é maior que o de uma mísera choupa­-::. ou que o de um piano é superior ao de um banquinho de madeira? Porventura:::::nbém as taxas impostas pelo esta<strong>do</strong> sobre os preços não fazem com que a remu­-eração de um serviço grande e importante seja superior à de um serviço peque­-:) Porventura as cooperativas de consumo não vendem os tipos de café de qualidade"t:3.is caro <strong>do</strong> que os tipos de qualidade inferior, e não vendem o açúcar mais caro::::' que o carvão de hulha, e o caviar mais caro <strong>do</strong> que o açúcar? Porventura o-::Jstume" não faz com que os honorários de um médico ou de um advoga<strong>do</strong> hábil'2:am superiores à remuneração de um diarista ou de um porteiro? Dir-se-á talvez:,.;e tu<strong>do</strong> isso são meras evidências. Admito. Mas são-no apenas porque é óbvio::..:e a consideração egoísta da utilidade e <strong>do</strong>s custos é dentre to<strong>do</strong>s os elementos:: mais decisivo. E justamente por isso podemos atacar a tarefa de desenvolver aquela2: básica que nos mostra a influência da aspiração interesseira de tirar vantagem-e5 trocas, com a consciência de que assim estamos desenvolven<strong>do</strong> a parte da teo­'e <strong>do</strong> preço que é, dentre todas, a mais indispensável para entender os fenômenos:JS preços. Sobretu<strong>do</strong> esta parte é a mais indispensável para atingir o objetivo es­::2cífico que eu perseguia ao inserir considerações sobre a teoria <strong>do</strong>s preços, a sater.pôr a descoberto o nexo teórico existente entre os fenômenos elementares <strong>do</strong>. ",:or subjetivo e os fenômenos mais complexos <strong>do</strong> juro.lI. A lei básica da formação <strong>do</strong> preçoNo início deste item é conveniente tecer algumas considerações adequadas pat"desenvolver o conteú<strong>do</strong> <strong>do</strong> motivo básico que constitui o pressuposto fundamental-:3.ra toda nossa análise que segue.As decisões que temos de tomar em operações de troca giram sempre em tor­-.0 de <strong>do</strong>is pontos, a saber: se em determinada situação devemos ou não fazer umat:JCa, e, no caso de resposta afirmativa, que configuração devemos tentar dar às::ondições de troca. Pois bem, é manifesto que a pessoa que efetua uma troca comtojetivo de obter uma vantagem direta, e só esta, se pautará pelas seguintes regras::0 tomar as mencionadas decisões: só efetuará uma troca 1) se esta lhe trouxer vant::gem;2) preferirá trocar levan<strong>do</strong> vantagem maior a trocar levan<strong>do</strong> vantagem me­.- êJr: finalmente, 3) preferirá efetuar uma troca levan<strong>do</strong> vantagem menor aõ:''lplesmente não trocar.Não há necessidade de explicar que essas três regras estão de fato na linha <strong>do</strong>-JSSO motivo básico e constituem conteú<strong>do</strong> dele na prática; o que precisa, sim, de..::na explicação é uma expressão que volta em todas essas regras: que significa "tro­:3.r l~van<strong>do</strong> vantagem"?E manifesto que isso significa trocar de mo<strong>do</strong> que a pessoa aufira utilidade maior-: era o bem-estar com os bens recebi<strong>do</strong>s <strong>do</strong> que aquela de que abre mão nos bens:Je dá em troca; ou então, já que a importância <strong>do</strong>s bens para o bem-estar próprio


228 O VALOR E O PREÇO.,., \"f-.se expressa no valor subjetivo maior <strong>do</strong> que aqueles que a pessoa deu em troca.Se A possui um cavalo e pensa em trocá-lo por 10 baldes de vinho, só poderá fazê­10 e o fará se os 10 baldes de vinho ofereci<strong>do</strong>s tiverem para ele valor maior <strong>do</strong> queseu cavalo. Naturalmente, o outro parceiro da troca também pensa exatamente <strong>do</strong>mesmo mo<strong>do</strong>. Também ele, por sua vez, não quer perder 10 ba'des de vinho seem troca deles não receber um bem que para ele tenha valor maior. Portanto, sótrocará seus 10 baldes de vinho pelo cavalo de A se para ele 10 baldes de vinhotiverem valor menor <strong>do</strong> que o cavalo.Disso segue uma regra importante. Uma troca só é economicamente possívelentre pessoas cuja avaliação da merca<strong>do</strong>ria e <strong>do</strong> meio de troca seja diferente. oumelhor, oposta. O interessa<strong>do</strong> em comprar deve atribuir à merca<strong>do</strong>ria um valor superiorao que atribui ao bem a ser da<strong>do</strong> como preço, e o outro parceiro deve atribuirlheum valor mais baixo. Aliás, o interesse <strong>do</strong>s <strong>do</strong>is na troca e também o ganhodeles na troca são tanto maiores quanto maior for a diferença entre as duas avaliações;diminuin<strong>do</strong> essa diferença, diminui também o ganho <strong>do</strong>s <strong>do</strong>is na troca; e, finalmente,se a diferença entre as duas avaliações desaparecer de to<strong>do</strong>, as avaliações<strong>do</strong>s <strong>do</strong>is são coincidentes, e portanto se torna econom;camente impossível uma trocaentre eles. C'É fácil ver que a pre<strong>do</strong>minância da divisão <strong>do</strong> trabalho necessariamente gerainúmeras oportunidades para avaliações constrastantes e, em conseqüência, inúmerasoportunidades de troca. Com efeito, pelo fato de cada produtor produzir somentealguns poucos artigos, e produzi-los bem além da sua necessidade pessoal. tem excessode seu produto e carência de outros; em razao disso, atribuirá a seu produtoum valor subjetivo menor, aos produtos de outros atribuirá um valor subjetivo relativoalto. Acontece que os produtores destes últimos farão exatamente o inverso: atribuirãoao produto <strong>do</strong> primeiro, que ainda lhes falta, um valor maior, e ao produtodeles, que possuem em excesso, atribuirão valor mais baixo, e com isso temos, namais ampla extensão, a condição de avaliações opostas, favorável à ocorrência detrocas.Acompanhemos as conseqüências de outra idéia, incluída no que ficou dito acimaComo vimos, uma troca só é economicamente possível para um <strong>do</strong>no que visa asua própria vantagem, se este atribuir ao bem a ser adquiri<strong>do</strong> um valor maior <strong>do</strong>que ao bem que ele mesmo possui. Ora, é manifesto que essa situação ocorrerátanto mais facilmente quanto mais baixo for o valor que alguém atribuir à sua própriamerca<strong>do</strong>ria, e quanto maior for o valor que atribuir ao bem <strong>do</strong> outro, a ser pa­. 'il go como preço. O <strong>do</strong>no de um cavalo, para o qual seu cavalo tem um valor subjetivode 50 florins, e um barril de vinho tem um valor subjetivo de 10 florins, tem possibilidadeeconômica muito mais ampla de efetuar uma troca - ou, como queremosdizer sucintamente daqui em diante, uma capacidade de troca muito maior - <strong>do</strong>que outro, que atribui a seu cavalo o valor de 100 florins e ao barril de vinho <strong>do</strong>outro apenas o valor de 5 florins. É evidente que o primeiro ainda tem condiçãode efetuar a troca se lhe oferecerem apenas 6 florins por seu cavalo, ao passo queo segun<strong>do</strong> já teria que renunciar à troca se não lhe oferecessem no mínimo umpouco mais de 20 barris. Se um terceiro atribuísse a seu cavalo o valor de apenas40 florins, e em contrapartida atribuísse a um barril de vinho o valor de 15 florins,é claro que ainda seria economicamente capaz de efetuar uma troca se o preço bai­~) Se. por 12xemplo. f\ avalíar seu ::ava[o em .S barris e B em lS barris. no caso de trocarem o cavalo por 10 barris, cadaum <strong>do</strong>s dOIS sai ganhan<strong>do</strong> um montante de valor de 5 barris dE Vinho. Se A avalíar o cavalo em 8 oarris e B em 12, cadaum ::ios <strong>do</strong>is '3ai ganhan<strong>do</strong> apenas 2 barris em vaiar. FilldJrnente. se os <strong>do</strong>is concordassem em avaliar o cavalo em 12 barrisde \;inho, certanlente B gostaria de adqui:-ir o cavêlJo por la bar:-is cu por qualquer preço abaixo de 12 barris, mas naturalmenteA não quererià fazer a troca. Cf. MENGER GnJndsae~ze der VolksU);rtschaftslehre. p 155 et ~eqs-,- ...=-='


o PREÇO 229:: =",..1 em troca.0_ ooderá fazê­:: ,',' ::;ior <strong>do</strong> que: ~:'.:::amente <strong>do</strong>= ~ 'O ie vinho se:: Portanto. só::::, >os de vinho-, '","re possívelc = i'ferente, ou- =.:m valor su­-: :::eve atribuir­-:-2:11 o ganho::= ::uas avaliao-:: troca; e, fi­:::: ::5 avaliações: 33:',el uma tro­==::::mente gera.2-::::a. inúmeras-: ::..:zir somente-="'330aL tem ex­:-=~ :: seu produto: =..::',ietivo relati­:'" ::: :nverso: atri­:: e ao produto.330 temos, na~ :::corrência de:::'J dito acima.: :~::J que visa a, .:::or maior <strong>do</strong>: .:::ção ocorrerá::-:-'..::r à sua pró­: :..::ro. a ser pa­-:", '. ::.lor subjetivo:- - 'O. tem possibi­:: -:".0 queremos.:: ::1aior - <strong>do</strong>:::-:- ::e vinho <strong>do</strong>::::: :em condição.: ::0 passo que. -: mínimo um. :::Jr de apenas:: ::e 15 florins,= 302 o preço bai­: " 10 barris. cada-, e B em 12, cada"".alo em 12 barris: ~:ris, mas natural­: :52qs,asse até três barris de vinho. De onde tiramos o princípio geral de que o candidato':;:1e tem mais capacidade de troca é aquele que atribui a seu próprio bem o valorniGis baixo em comparação com o bem alheio a ser recebi<strong>do</strong> em troca: ou. o que_-:ó no mesmo. aquele que atribui ao bem alheio o valor mais alto em comparação:om o bem próprio a ser dada em troca.Depois de nos havermos familiariza<strong>do</strong> suficientemente com o senti<strong>do</strong> e o con­:eú<strong>do</strong> de nosso motivo básico, podemos passar à nossa tarefa propriamente dita,:sto é. desenvolver os efeitos regulares que a ocorrência desse motivo básico tem30bre a formação <strong>do</strong> preço. Para esta parte da nossa tarefa penso que o méto<strong>do</strong>:nais adequa<strong>do</strong> é o já segui<strong>do</strong> por alguns excelentes predecessores. a saber: primei­:0. desenvolver. com base em exemplos típicos escolhi<strong>do</strong>s, como deve ocorrer e::2 fato ocorrerá. a formação <strong>do</strong> preço, sob determinadas pressuposições e depois=2parar o revestimento casual <strong>do</strong> exemplo daquilo que neste tem validade geral e2 típico. e formular este último em forma de leis. Começarei com o caso típico mais=mples: a formação <strong>do</strong> preço na troca isolada efetuada entre um único par de con­:orrentes à troca.. Formação <strong>do</strong> preço na troca isoladaUm camponês A precisa de um cavalo: devi<strong>do</strong> a sua situação individuaL preci­320 dele com urgência tal que à posse de um cavalo atribui tanto valor quanto à pos­32 de 300 florins. Dirige-se a seu vizinho B. que tem um cavalo para vender. Se3. em razão de sua situação individual. também atribuísse ao cavalo um valor tão=:to ou até mais alto que a posse de 300 florins. não poderia ocorrer uma troca",ntre os <strong>do</strong>is. como já sabemos. Suponhamos. porém, que B atribua a seu cavalo.::1 valor bem inferior, digamos de apenas 100 florins. Que acontecerá?Primeiramente. é certo que os <strong>do</strong>is efetuarão a troca, pois, na situação suposta,~:2tuan<strong>do</strong> a troca os <strong>do</strong>is têm condição de auferir um ganho considerável. Se, por~xemp]o, os <strong>do</strong>is trocarem o cavalo por 200 florins, A terá um ganho de valor de~DO florins, já que para ele o cavalo deseja<strong>do</strong> vale 300 florins, e B terá um ganho;ual, já que recebe agora 200 florins por um bem que para ele só valia 100 florins.Jar isso, com base no princípio de que "é melhor trocar levan<strong>do</strong> uma vantagem me­'or <strong>do</strong> que simplesmente não trocar". os <strong>do</strong>is em to<strong>do</strong> caso concordarão na troca:-ar um preço vanti:ljoso para ambos. Mas qual será esse preço?Quanto a isso, eis o que podemos dizer de certo: o preço certamente terá dec:::ar abaixo de 300 florins, pois <strong>do</strong> contrário A não levaria a nenhuma vantagem~:onômica e, portanto, não teria nenhum motivo para efetuar a troca; e também2 certo que o preço terá de ficar acima de 100 florins. <strong>do</strong> contrário a troca acarreta­:::. perda para B, ou seria inútil para ele. O que não é possível determinar de ante­-:,,;ão com certeza é em que ponto, entre 100 e 300 florins, se fixará o preço. Qualquer:,eço que ficar entre esses <strong>do</strong>is valores é economicamente possível: um preço de~J1 florins é tão possível quanto um de 299 florins. Permanece aqui uma ampla---:argem para regatear. Conforme o compra<strong>do</strong>r, ou o vende<strong>do</strong>r, tiver, na condução:::.s negociações, mais familiaridade. astúcia. pertinácia, capacidade de persuasão~ qualidades similares, o preço tenderá a aproximar-se mais <strong>do</strong> limite inferior ou: J limite superior. Se os <strong>do</strong>is tiverem a mesma habilidade em regatear, o preço sec::\ará mais ou menos no meio da margem de negociação, portanto mais ou menos~:Tl 200 florins.Resumamos sucintamente aquilo que é possível formular em forma de lei. Na:-oca isolada entre <strong>do</strong>is interessa<strong>do</strong>s em trocar, o preço acaba fixan<strong>do</strong>-se dentro de


230 o VALOR E O PREÇOuma margem de negociação, cujo limite superior é constituí<strong>do</strong> pelo valor subjetivoque o compra<strong>do</strong>r atribui à merca<strong>do</strong>ria. e cujo limite inferior é constituí<strong>do</strong> pelo valorque a esta atribui o vende<strong>do</strong>r."'11B. Formação <strong>do</strong> preço em caso de concorrência somente entre os interessa<strong>do</strong>s nacompraAdaptan<strong>do</strong> a situação de nosso exemplo às exigências <strong>do</strong> novo caso típico, suponhamosque o interessa<strong>do</strong> na compra, A, ao procurar o <strong>do</strong>no <strong>do</strong> cavalo, B, jáencontra um concorrente, A 2 , também este com a intenção de adquirir o cavalo B,que está à venda. E suponhamos que A 2 , com base em sua situação individual,atribua à posse <strong>do</strong> cavalo o mesmo valor que atribui à posse de 200 florins. Queacontecerá agora?Cada um <strong>do</strong>s <strong>do</strong>is concorrentes deseja comprar o cavalo B, mas é natural quesó existe a possibilidade de um deles comprá-lo. E cada um <strong>do</strong>s <strong>do</strong>is quer ser este.Por isso, cada um <strong>do</strong>s <strong>do</strong>is procurará convencer B para que venda o cavalo a ele.O meio que empregará para isso será oferecen<strong>do</strong> um preço mais alto que o concorrente.Assim é que aparece o conheci<strong>do</strong> fenômeno que consiste em cada um <strong>do</strong>s<strong>do</strong>s<strong>do</strong>is oferecer preço maior que o outro. Quanto tempo durará esse processo?Durará até que as ofertas de preço em ascensão tiverem atingi<strong>do</strong> a avaliação <strong>do</strong>concorrente que tem menos capacidade de troca, em nosso caso o concorrente A 2 .Com efeito, enquanto as ofertas de preço ainda ficarem abaixo de 200 florins, A 2 ,guian<strong>do</strong>-se pelo princípio de que "é melhor trocar levan<strong>do</strong> uma vantagem menor<strong>do</strong> que simplesmente não trocar", continuará a tentar garantir o negócio para si, aumentan<strong>do</strong>ainda mais sua oferta - o que, naturalmente, A, guia<strong>do</strong> pelo mesmoprincípio, impedirá toda vez, aumentan<strong>do</strong> sua própria oferta. Acontece que A 2 nãotem condições de ultrapassar o limite de 200 florins, sob pena de a troca representarpara ele uma perda. Então ele se guia pelo princípio de que "é melhor não trocar<strong>do</strong> que trocar levan<strong>do</strong> prejuízo" e aban<strong>do</strong>na o campo em favor de seu concorrente.Isso~não significa que para o concorrente A o preço se fixe exatamente em 200florins. E possível que B, que conhece a necessidade urgente que A tem de umcavalo, não se dê por satisfeito nem mesmo com 200 florins e sabiamente se empenhe,pela pertinácia e regatean<strong>do</strong> com habilidade, em conseguir de A um preçode 250, ou 280, talvez até de 299 florins. Certo é que o peço não pode subir acimade 300 florins (valor atribuí<strong>do</strong> ao cavalo por A, que efetua a compra), mas tambémnão abaixo de 200 florins I:valor atribuí<strong>do</strong> ao cavalo pelo concorrente A 2 , excluí<strong>do</strong><strong>do</strong> negócio).Suponhamos que, além de A e A?, se candidatem ainda três outros interessa<strong>do</strong>sna compra <strong>do</strong> cavalo de B -- A 2 , A 4 e As -, os quais, de acor<strong>do</strong> com suasnecessidades individuais, atribuem à posse <strong>do</strong> cavalo o valor que atribuem a 220,a 250 e a 280 florins, respectivamente. Nessa situação, é fácil mostrar, de maneiraanáloga, que, na concorrência que haverá, A 3 terá de ir até ao limite de 220 florinscom suas ofertas de preço, A 4 até 250 florins e As até 280 florins; e que, porém,o concorrente A, que tem a maior capacidade de troca, sairá de novo vence<strong>do</strong>re que o preço de compra terá que fixar-se entre 300 florins, limite superior, e 280florins - valor atribuí<strong>do</strong> ao cavalo pelo mais tenaz <strong>do</strong>s concorrentes excluí<strong>do</strong>s -,limite inferior.Podemos, pois, expressar os resulta<strong>do</strong>s de nossa análise no seguinte princípio:no caso de a concorrência existir apenas entre os interessa<strong>do</strong>s na compra, o adquirenteserá o concorrente que tiver maior capacidade de troca, isto é, aquele queatribui o valor mais alto à merca<strong>do</strong>ria, em comparação com o bem a ser pago comopreço; e o preço variará entre o valor atribuí<strong>do</strong> pelo adquirente, como limite supe­-- ------- --- -;- - - -~--- - -- ---' .. ":,. _. - - ­ -- - -=. - ~-- - .:--::- .-- :~


o PREÇO 231=- =-" subjetivo."~ =- .Jelo valorr:~ ";:ossadas na:::ô: tfpico, su­=- :::',alo, B, já,~.: =- cavalo B,::? ::1dividual,. 'Jrins. Que" ~ :.a,tural que.~ ::: .:2r ser este.::::\'alo a ele.:::':2 o concor­~. :':::':a, um <strong>do</strong>s­2~=2 processo?:: ::,a,\\ação <strong>do</strong>:.: -.:::orrente A z·~ : : :lorins, Az,:: :::;2m menoré.:.: para si, au­::: =210 mesmo.2 :2' qu.e A 2 não=-: :a, represen­2:.:::~ não trocar'''' _ :oncorrente.:= --:-.2:1te em 200" .:.... tem de um':-:-.2:.te se empe­:2 :~ um preçol': :2 subir acima::. :-:las também'-.:2 '-\2' excluf<strong>do</strong>, _-=-J5 interessa­,,:::::0 com suas::-=-=uem a 220,:=:::: de maneira:-:-.:2 de 220 flo­::-ô: e que, po­2 '-. :-/\'o vence<strong>do</strong>r, ,,':'Jerior, e 280C2" '2xcluí<strong>do</strong>s -,?; --::::Te princípio::: "-pra, o adqui­,: 2. aquele que::: ó;:o" pago comoc···· J limite supe·Irior, e o valor atribuí<strong>do</strong> pelo concorrente que dentre os excluí<strong>do</strong>s tiver maior capacidadede troca, como limite inferior - salvaguardan<strong>do</strong> o segun<strong>do</strong> limite inferiorsubsidiário, que sempre é constituí<strong>do</strong> pela avaliação dada pelo próprio vende<strong>do</strong>r.Se compararmos esse princípio com o resu.lta<strong>do</strong> <strong>do</strong> caso tfpico analisa<strong>do</strong> no itemA, veremos que a concorrência <strong>do</strong>s compra<strong>do</strong>res tem por efeito restringir a margempara a formação <strong>do</strong> preço, na direção para cima. Quan<strong>do</strong> só havia A e B, os limitesda formação <strong>do</strong> preço eram 100 e 300 florins: sobrevin<strong>do</strong> os demais concorrentes,o limite inferior sobe até 280 florins.!C. Formação <strong>do</strong> preço em caso de concorrência somente entre os vende<strong>do</strong>res~~ri;Esse caso constitui o oposto <strong>do</strong> anterior. Tendências inteiramente análogas le­l vam a resulta<strong>do</strong>s inteiramente análogos: apenas que a decisão é dada no senti<strong>do</strong>~ oposto. A nossa exposição pode ser breve.Imaginemos que A seja o único interessa<strong>do</strong> na compra e que cada um de cinco<strong>do</strong>nos - B 1 , B z , B], B 4 , B 5 - lhe ofereça um cavalo (suponhamos que esses cincocavalos tenham exatamente a mesma qualidade), concorren<strong>do</strong> entre eles na venda.Suponhamos que B 1 avalie seu próprio cavalo em 100 florins, B 2 avalie o seu em120, B 3 o seu em 150, B 4 o seu em 200. B ó o seu em 250 florins. Cada qual <strong>do</strong>scinco concorrentes quer aproveitar para si a única oportunidade de venda. O meioao qual cada um deles recorrerá para assegurar-se a preferência aqui é oferecer porpreço inferior ao <strong>do</strong>s outros, da mesma forma que no caso anterior era oferecerpreço superior ao <strong>do</strong>s outros concorrentes. Contu<strong>do</strong>, uma vez que ninguém quereráoferecer por preço inferior àquele que sua merca<strong>do</strong>ria vale para si mesmo, B 5cessará de baixar seu preço ao atingir 250 florins. B 4 fará o mesmo ao atingir 200,B] fará o mesmo ao atingir 150; a partir daí continuarão ainda durante algum tempoa rivalizar entre si B 2 e B 1 , até que finalmente. quan<strong>do</strong> se chegar a 120 florins,também B 2 se sinta "economicamente excluf<strong>do</strong>"6 e somente B 1 <strong>do</strong>mine com excluisividade.O preço mfnimo para ele permanecer vence<strong>do</strong>r tem de ser a necessidadesuperior a 100 florins - <strong>do</strong> contrário. não auferiria nenhuma vantagem da trocae, portanto, não teria motivação para a troca. Porém, necessariamente não podeser superior a 120 florins - pois <strong>do</strong> contrário B 2 ainda continuaria a concorrer.Em formulação geral: em caso de existir concorrência entre os vende<strong>do</strong>res, quemefetuará a troca será novamente o concorrente que tiver a maior capacidade de troca,ou seja, neste caso, aquele que atribui à sua própria merca<strong>do</strong>ria o valor maisbaixo em comparação com o bem <strong>do</strong> vende<strong>do</strong>r a ser da<strong>do</strong> como preço. E o preçonecessariamente deve fixar-se entre a avaliação <strong>do</strong> vende<strong>do</strong>r, como limite inferior,e a <strong>do</strong> que, dentre os concorrentes excluí<strong>do</strong>s, tiver a maior capacidade de troca,como limite superior. 7 Por conseguinte. em relação ao caso da troca isolada, noqual, pela fórmula <strong>do</strong> item A, o preço deveria ter-se fixa<strong>do</strong> necessariamente entre100 e 300 florins, a margem <strong>do</strong> preço é restringida devi<strong>do</strong> à concorrência entreos vende<strong>do</strong>res - e a restrição exerce pressão para baixo.D. Formação <strong>do</strong> preço com concorrência <strong>do</strong>s <strong>do</strong>is la<strong>do</strong>sO caso da concorrência nos <strong>do</strong>is la<strong>do</strong>s é na vida econômica o mais freqüentee também o mais importante para se chegar à lei que rege os preços. Por isso, aele temos de dispensar a maior atenção.6 MENGER Op. cit, p. 183.7 Naturalmente. também aqui. sem prejuízo <strong>do</strong> segun<strong>do</strong> limite superior subsidiário, que é constituí<strong>do</strong> pela avaliação <strong>do</strong>compra<strong>do</strong>r. mas que, no caso de concorrência mais numerosa <strong>do</strong>s vende<strong>do</strong>res. raramente tem importância na prática.


232 o VALOR E O PREÇOA situação típica pressuposta pelo caso que agora nos ocupa pode ser expostapor meio <strong>do</strong> esquema que segue. Este nos apresenta dez interessa<strong>do</strong>s em comprare oito interessa<strong>do</strong>s em vender, sen<strong>do</strong> que cada um deles deseja comprar e. respectivamente,vender um cavalo. Ao mesmo tempo, o esquema nos informa o valorque cada um <strong>do</strong>s candidatos à troca atribui à merca<strong>do</strong>ria em questão. A irregularidadeda variação <strong>do</strong>s números para essas avaliações procura acompanhar as condiçõesreais da vida econômica Na realidade, as situações de demanda e ofertade cada um, que são decisivas para determinar o valor subjetivo, diferem a tal pontoque não é fácil dar-se o caso de duas pessoas atribuírem à mesma coisa exatamenteo mesmo valor subjetivo.Interessa<strong>do</strong>s em comprarA. atríbui a um cavalo o valor de 300 florinsA z ,. 280A 3 260A 4 240As 220As 210A 7 200~ 1~Ag 170AlOISOInteressa<strong>do</strong>s em venderB 1 atribuí a seu cavalo o valor de 100 florinsB 2 110B 3 150B 4 170B" ,. 200tB 6.. 2158 7 250B s.. 260--- - - - -~.':" _":. =- -'"------.­ - - --. - .­=_~:-=-':-i_ . : J1 II trocaI"É necessário, para complementar o quadro da situação, acrescentar que to<strong>do</strong>sos concorrentes aparecem sim ultaneamente no mesmo merca<strong>do</strong>, que to<strong>do</strong>s os cavalosofereci<strong>do</strong>s são de qualidade igual e que, finalmente, to<strong>do</strong>s os candidatos ànão incorrem em nenhum erro sobre a situaçâo real <strong>do</strong> merca<strong>do</strong>, que pudessedemovê-Ios de perseguir eficazmente seus interesses 8 Perguntemos de novo: queacontecerá nessa situação'?A j , que em razâo de sua situação individual avalia um cavalo a 300 florins.ainda teria seu interesse atendi<strong>do</strong> pagan<strong>do</strong> na compra o preço de 290 florins, e com- ~ -':;:".J- - - -~I8 Sl?, por exemplo, um compra<strong>do</strong>r pensar. por ens!ano. que o movimento no merca<strong>do</strong> é J:lU~to menor <strong>do</strong> que é na realídi'lde.bem pode acontecer Que aceite precipitadame~te um preço superior àquele que teria preCIsa<strong>do</strong> pagar, defecdendccorretamente seus interesses'. É claro que a teoria <strong>do</strong> preço não pode ignorar a influência desses erro~ e ::;imjJares sobrl2a formação <strong>do</strong> preço, mas o lugar pdfà essa cons;deração não é cqui. onde tencionamos simplesme:lte desenvolver a !o2básica mais simples...~


o PREÇO 233:'~ :2 ser exposta:: 2m comprar,- -= ~3.r e, respec­-, ~ ~:na o valor;::~: .-\ irreg ulari­-:-:::.:"har as con­-::.:"da e ofertaf2~2:-:-: a tal ponto~:::. exatamente.:":'.:ar que to<strong>do</strong>s::. _2 to<strong>do</strong>s os ca­: s :andidatos à:::':. que pudesseI~: ::.2 novo: que~.: ::. 300 florins.~::.: ':orins, e com- :"J que é na real!­c '9ar, defenden<strong>do</strong>-: -- -:: 2 similares sobre-: -:-: desenvolver a leitoda a certeza cada um <strong>do</strong>s oito vende<strong>do</strong>res se empenharia em oferecer-lhe seucavalo a preço tão vantajoso. Mas é claro que AI seria muito imprudente caso seprecipitasse, compran<strong>do</strong> a preço tão caro, pois a vantagem dele não exige pura esimplesmente que ele ganhe na troca, mas que ganhe o máximo possível. Para isso,em vez de fazer consentir, haveria de preferir começar com ofertas tão baixas quantoseus concorrentes <strong>do</strong>ta<strong>do</strong>s de menor capacidade de troca, e só se decidirá a aumentara oferta - e só então - na medida em que for necessário para impedirsua própria exclusão da troca.Analogamente, BI pode, em resumo. muito bem vender seu cavalo por 110florins, e pode muito facilmente encontrar compra<strong>do</strong>res por esse preço. Mas ele guardarácuida<strong>do</strong>samente a oferta mais baixa que ele poderia aceitar, e fará sua ofertade venda a um preço suficientemente baixo apenas para permanecer na concorrênciada venda. A negociação começará, pois. presumivelmente com moderação, ten<strong>do</strong>de um la<strong>do</strong> os interessa<strong>do</strong>s em comprar oferecen<strong>do</strong> baixos preços e de outro osinteressa<strong>do</strong>s em vender mostran<strong>do</strong> a mesma moderação na procura de altospreços.'!Sup,onhamos que os compra<strong>do</strong>res comecem com uma oferta de preço de 130florins. E claro que, excetuan<strong>do</strong>-se algum erro grosseiro no entendimento das condiçõesde merca<strong>do</strong>, nenhuma venda se concretizará a esse preço. Pois to<strong>do</strong>s os dezcompra<strong>do</strong>res colocam o preço de um cavalo acima de 130 florins e to<strong>do</strong>s os dezestariam interessa<strong>do</strong>s na compra, ao passo que só <strong>do</strong>is cavalos poderiaJ1l, em resumo,ser ofereci<strong>do</strong>s a esse preço -- os cavalos pertencentes a B 1 e B 2 . E claro queesses <strong>do</strong>is vende<strong>do</strong>res seriam tão imprudentes se não se aproveitassem da forte concorrência<strong>do</strong>s interessa<strong>do</strong>s na compra para aumentar o preço de venda quanto oseriam os próprios interesssa<strong>do</strong>s na compra. se deixassem que as oportunidadesde compra mais vantajosas fossem arrebatadas por <strong>do</strong>is de seus concorrentes, semfazerem a tentativa de conseguir a preferência. oferecen<strong>do</strong> um preço mais alto, masque para eles ainda acarretaria vantagem. Assim, exatamente como no caso descritono item B, deverá haver uma seleção no grande número de compra<strong>do</strong>res mediantetentativas de sua própria parte para cobrir o lance um <strong>do</strong>s outros. Por quantotempo isso se prolongará?Até 150 florins to<strong>do</strong>s os dez interessa<strong>do</strong>s na compra têm condições de continuara fazer oferta. A partir dali os concorrentes de menor capacidade de troca terãoque retirar-se, um após o outro. A 150 florins, necessariamente desaparece AIO;a 170 florins, desaparece A 9; a 180 florins. As; a 200 florins. A 7 . Entretanto, à medidaque as ofertas de preço sobem. aumenta simultaneamente, <strong>do</strong> outro la<strong>do</strong>, onúmero daqueles interessa<strong>do</strong>s em vender que ainda têm condição de efetuar economicamentea troca. A partir de 150 florins, B 3 pode refletir seriamente na venda,a partir de 170 florins B 4 pode fazer o mesmo, e a 200 florins, também B 5 .Assim sen<strong>do</strong>, vai-se resolven<strong>do</strong> sempre mais a desproporção, tão forte de início, entreo número <strong>do</strong>s cavalos deseja<strong>do</strong>s e o <strong>do</strong>s que efetivamente estão disponíveis paravenda A 130 florins dez cavalos eram efetivamente deseja<strong>do</strong>s e só <strong>do</strong>is teriamC) Quanto mais habitua<strong>do</strong>s ao comércio e familiariza<strong>do</strong>s com a situaçâo <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> estiverem os freqüenta<strong>do</strong>res deste,tanto mais breve será a sondagem preparatória mediante ofertas de preços com reservas. Em um merca<strong>do</strong> que se conhecebem. as pessoas se absterão totalmente de fazer otertas de preço extremas, que não têm chance alguma de concretizar-se,e farão já as primeiros ofertas ao menos perto daquela zona. dentro da qual o preço de merca<strong>do</strong> acabará por fixar-se.O processo mais curto ocorre no caso <strong>do</strong>s "preços fjxos". impostos unilateralmente pelo~ vende<strong>do</strong>res. Ao fixarem os preços,estes renunciam a qualquer sondagem e tentam adivinhar com toda precisão a zona para a qual a situação <strong>do</strong> merca<strong>do</strong>forçará o preço. Eles são obriga<strong>do</strong>s a procurar adivinhar com exatidão essa zona, pois se propuserem um preço mais baixodeixam eSC?lpar o ganho, e se propuserem um preço mais alto, os compra<strong>do</strong>res compram de outros concorrentes no merca<strong>do</strong>,e aqueles não conseguem vender sua merca<strong>do</strong>ria. Aliás. os "preços fixos" sâo menos freqüentes no merca<strong>do</strong> aberto<strong>do</strong> que em lojas, n?s quais as vendas nunca ocorrem sob a pressão plena da concorrência, e nas quais. portanto, um erro'la exigência de preço não acarreta tanto risco


234 O VALOR E O PREÇO'11i I" ,Ihpodi<strong>do</strong> ser postos à venda de mo<strong>do</strong> econômico. Já a um preço superior a 200 florinssó haverá ainda seis cavalos deseja<strong>do</strong>s e haverá apenas cinco cavalos à venda.O número de interessa<strong>do</strong>s erro comprar excede em apenas um o número <strong>do</strong>s concorrentescapacita<strong>do</strong>s a vender. De qualquer forma, enquanto o número de concorrentesna compra ainda continuar a ser excessivo, e essa situação for percebidacorretamente pelas partes envolvidas que disputam no merca<strong>do</strong>, o processo aindanão terminará. Com efeito, por um la<strong>do</strong> os vende<strong>do</strong>res ainda têm possibilidade deaproveitar-se <strong>do</strong> excesso de interessa<strong>do</strong>s na compra para uma ulterior subida dasofertas de preço, por outro, também o interesse conflitante <strong>do</strong>s concorrentes à compraforça estes a continuarem cada um a oferecer preços melhores que os outros.Pois é manifesto que A 6 não estaria defenden<strong>do</strong> bem seu interesse caso aceitassetranqüilamente que seus cinco concorrentes vencessem na compra <strong>do</strong>s cinco cavalosofereci<strong>do</strong>s pelo preço mais barato, acaban<strong>do</strong>-se para ele, portanto, a possibilidadede uma troca e também a possibilidade de auferir um ganho na troca. 10 Aomesmo tempo, porém, nenhum <strong>do</strong>s concorrentes de A 6 pode tolerar que este adquiraum <strong>do</strong>s cinco cavalos ofereci<strong>do</strong>s ao preço mais alto, pois, se isso acontecer,aquele que se tivesse retira<strong>do</strong> da concorrência em favor de A 6 ainda poderia compraro cavalo de que necessita, mas só poderia comprar aproveitan<strong>do</strong> uma das oportunidadesde troca menos favoráveis que ainda restam, oferecidas pelos vende<strong>do</strong>resmais reticentes (8 6 , 8 7 e 8 8 ) e só por um preço que no mínimo ultrapassa o valorsubjetivo que 8 6 atribui a seu cavalo, portanto a importância de 215 florins. Assimsen<strong>do</strong>, a defesa da vantagem própria leva to<strong>do</strong>s os concorrentes à compra a continuaremoferecen<strong>do</strong> um mais <strong>do</strong> que o outro, além <strong>do</strong> patamar de 200 florins.Uma mudança essencial da situação ocorre, finalmente, quan<strong>do</strong> as ofertas depreços sempre maiores atingirem o limite de 210 florins. Nesse ponto necessariamentedesaparece da disputa também Ar" e então sobram para os cinco interessa<strong>do</strong>sna venda apenas cinco interessa<strong>do</strong>s na compra. Já que agora to<strong>do</strong>s podemser satisfeitos ao mesmo tempo, não há mais motivo para se expulsarem uns aosoutros <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> pela elevação de seus lances. Pelo contrário, têm em relaçãoaos vende<strong>do</strong>res um interesse comum, a saber, fechar o negócio aos preços maisbaixos possíveis. Agora, portanto, termina o processo da concorrência na oferta depreços por parte <strong>do</strong>s compra<strong>do</strong>res, que até agora impediu o fechamento das compras;a compra pode fechar-se a um preço de 210 florins.Contu<strong>do</strong>, a compra não precisa necessariamente fechar-se a esse preço. É pos­sível que os vende<strong>do</strong>res sejam pertinazes e, na esperança de conseguirem preçosmais altos, recusem uma oferta de 210 florins. Que acontecerá nesse caso? - Pri­meiramente, os interessa<strong>do</strong>s na compra, para não ficarem, depois de tu<strong>do</strong>, sem atingirseu objetivo, continuarão a fazer ofertas melhores. Somente que estão bem próxi­mos de seu limite. Com efeito, se as exigências de preço <strong>do</strong>s vende<strong>do</strong>res superas­sem os 220 florins, também As teria que renunciar à compra, e então haveria cincointeressa<strong>do</strong>s em vender para apenas quatro interessa<strong>do</strong>s na compra. Portanto, um<strong>do</strong>s vende<strong>do</strong>res teria de retirar-se. E já que nenhum quer se retirar, a partir de agora- por motivos bem análogos àqueles pelos quais anteriormente ocorreu o fenômenoda disputa da oferta de preços mais altos por parte <strong>do</strong>s compra<strong>do</strong>res, cujo númeroera excessivo - ocorrerá o fenômeno da disputa da proposta de preços menorespor parte <strong>do</strong>s vende<strong>do</strong>res, cujo número é excessivo. Esse processo durará até queII:-:2-:-.--". -, - ­--~ ­---.­ ---~--.~ ... ~: =- =_:::::;::-' .,.,1: :ô::: :: ?


o PREÇO 235E~ ~~ a 200 flo­L .:..~s à venda..~_"~J <strong>do</strong>s cone-.,o~ode cone~:: ~ percebida::~~ ~esso ainda~~ :::::Jilidade de'" ~ ~ subida das:~,,:-11eS à com­:: _,o os outros.~':'::J aceitasse:: ~: :::nco cavae.:. ::JOssibilida­-.:. :,oca. 1IJ AoG.-" :-Je este ad­.::: ~ acontecer,=: := ~.deria com­_:-:-:3 das opor­,_.~:: -,ende<strong>do</strong>resr.:.:=::ssa o valorj :~::,ins. Assim: ~::--. :lra a conti­.c 2~íO florins.:: =.s ofertas deL:~ :1ecessaria­::-.:-.C:J interessa­~ - ~ :::os podeml5-=.,e:n uns aosÉ:-:- em relaçãoc:: 'Jreços mais:-.=. :-:a oferta de:,0-.:0 das com­~ :::,eço. É pos­E'; ..::,em preços~ caso? - Pri­:.::::: sem atingir. ~ oem próxi­:: c,es superas­':averia cinco~ J:Jrtanto, um::: .:.::::ir de agorac:-,,''': o fenôme­:c~es. cujo nú­,,ocos menores: ":;3.rá até que-= .ial avalia tam­:=-~:i.te impossível'. - capacidade de::ambém O quinto valor encontre um interessa<strong>do</strong> em comprar, o que acontecerá abaixo:::0 limite de 220 florins. 11Em nosso exemplo concreto, o limite de preço teria necesariamente de ser ain­:::a mais baixo. Efetivamente, enquanto entrasse em questão um preço superior a215 florins, ainda apareceria um sexto, 8 6 , que pensaria em vender seu cavalo e::om isso os vende<strong>do</strong>res ficariam em excesso em relação ao número <strong>do</strong>s interessa­:los na compra. Conseqüentemente, seriam obriga<strong>do</strong>s a se defender entre si <strong>do</strong> riscode serem excluí<strong>do</strong>s da troca, um oferecen<strong>do</strong> preço mais baixo que o outro. Nessa:lisputa é preciso primeiro que o mais fraco sucumba - isto acontecerá a 8 6no:nomento em que as exigências de preço <strong>do</strong>s vende<strong>do</strong>res concorrentes desceremabaixo de 215 florins. Nesse momento o número de concorrentes no grupo <strong>do</strong>s ven­:le<strong>do</strong>res tornou-se igual ao número no grupo <strong>do</strong>s compra<strong>do</strong>res, e esse preço consegui<strong>do</strong>é o único no qual a concorrência cessa. Assim sen<strong>do</strong>, vemos que a margemdentro da qual, em nosso exemplo, tem de estar necessariamente o preço - supon<strong>do</strong>seum comportamento econômico e uma correta percepção das condições dG merca<strong>do</strong>por parte <strong>do</strong>s concorrentes - entre os limites de 210 e 215 florins. Estes são)S únicos limites dentro <strong>do</strong>s quais ocorre a seguinte condição favorável para o fechamentoda troca: por um la<strong>do</strong>, auferem sua vantagem to<strong>do</strong>s aqueles que ainda:êm condição de concorrer, ao passo que to<strong>do</strong>s aqueles que não encontram vanta­~em pessoal na troca - os concorrentes excluí<strong>do</strong>s - não têm poder de perturbar)5 negócios <strong>do</strong>s outroS. 12Procuremos agora extrair dessas longas exposições o fruto para nossa teoria <strong>do</strong>:lreço. Elas nos fornecem respostas de validade geral para quatro perguntas. Duas::essas proposições dizem respeito às pessoas que participam da troca, duas outras"e referem ao preço pelo qual se efetua a troca.Primeira pergunta: quais <strong>do</strong>s que concorrem à troca chegam efetivamente aefetuá-Ia? Nosso exemplo fornece uma resposta absolutamente precisa: <strong>do</strong>is <strong>do</strong>s lojas,os concorrentes que tiverem maior capacidade de troca. Ou seja, os interessa­:os em comprar que atribuem o valor mais alto à merca<strong>do</strong>ria (A! a As) e os:lteressa<strong>do</strong>s em vender que lhe atribuem o valor mais baixo (8! a 8 s).Segunda pergunta: quantos concorrentes, de cada la<strong>do</strong>, efetuam a troca? A res­:Josta a essa pergunta é importante porque dela depende, como logo mostraremos,:: precisão das leis que teremos que formular sobre o preço. Analisemos primeiro-)osso exemplo. São cinco os pares que efetuam a troca. Se examinarmos mais de:Jerto, verificaremos que são os mesmos cinco pares que, considera<strong>do</strong>s separada­~ente, apresentam as condições econômicas para uma troca. Isto é, dentro <strong>do</strong>s pa­,es, cada um <strong>do</strong>s <strong>do</strong>is parceiros atribui ao bem que receberá um valor superior ao:ue atribui ao bem que dará em troca. Em contrapartida, per!'J1ancecem excluí<strong>do</strong>s::a troca to<strong>do</strong>s os pares dentro <strong>do</strong>s quais já não ocorre isso.!3 E fácil convencermo­~ evidente que o ato de 05 interessa<strong>do</strong>s na compra fazerem paulatinamente ofertas mais altas e o ato de os vende<strong>do</strong>res":::=aem ofertas paulatinamente mais baixas de mo<strong>do</strong> algum precisa ocorrer em <strong>do</strong>is estágios subseqüentes e separa<strong>do</strong>s;- :-:-:nalmente as duas coisas se realizarão simultaneamente.- É natural que o resulta<strong>do</strong>, desenvolvi<strong>do</strong> em nosso esquema abstrato, na prática se realizará com exatidão tanto maior:_3!1tO melhor for a visão que to<strong>do</strong>s os participantes puderem ter da situação global <strong>do</strong> merca<strong>do</strong>: portanto, quanto maior::- a uniformidade e a publicidade com as quais forem conduzidas as negociações. Por outro la<strong>do</strong>. há comumente o caso~ -. que as operações são conduzidas sob condições tais que os respectivos grupos, embora capazes de se comunicarem~-:re s1, estão, no entanto, separa<strong>do</strong>s no tempo e no espaço. Nesse caso. dentro de qualquer desses grupos, as condições:: :-:lpetitivas aplicadas ao merca<strong>do</strong> em geral não operam com força total. A conseqüência disso é que os preços que se-: :ilam nos grupos individuais muitas vezes apenas se aproximam mais ou menos <strong>do</strong> preço de merca<strong>do</strong> ideal representa<strong>do</strong>-:: - nosso esquema. sem que necessariamente coincidam com ele3e também A 6 ainda tivesse chega<strong>do</strong> a efetuar a troca, além de seus concorrentes mais fortes A 1 até As, teria si<strong>do</strong> ne­:2~~ário que houvesse também um sexto vende<strong>do</strong>r. o qual estivesse disposto a oferecer um cavalo por um preço economi­


236 o VALOR E O PRFÇOnos, tanto multiplican<strong>do</strong> exemplos concretos quanto analisan<strong>do</strong> o procedimento quelevou ao referi<strong>do</strong> resulta<strong>do</strong>, de que este não é um simples caso, mas uma regra quese baseia em uma necessidade intrínseca. Também nos convenceremos de que sóse pode enumerar tantos pares quantos resultarem se formarmos os pares pela ordemdecrescente da capacidade de troca, forman<strong>do</strong>, portanto, o primeiro par comos <strong>do</strong>is concorrentes de maior capacidade de troca, o segun<strong>do</strong> com os <strong>do</strong>is seguintesaos já cita<strong>do</strong>s, e assim por diante 14 Podemos, pois, formular assim a lei geral:o número de concorrentes de cada grupo - compra<strong>do</strong>res e vende<strong>do</strong>res que efetivamenteefetuam uma troca - pode ser determina<strong>do</strong> separan<strong>do</strong>-se os pares deconcorrentes em ordem decrescente de capacidade de troca. O número de paresque fazem uma troca será então igual ao número de pares em que, em termos dequantidade <strong>do</strong> meio de troca, o interessa<strong>do</strong> em comprar dá um valor mais alto paraa merca<strong>do</strong>ria <strong>do</strong> que o vende<strong>do</strong>r.A terceira e quarta perguntas dizem respeito diretamente ao preço.A terceira impõe a condição de que estabeleçamos que todas as trocas efetuadassob a influência da concorrência em qualquer tempo da<strong>do</strong> sejam todas consumadasa um preço aproximadamente uniforme Fizemos isso em nosso exemplo,no qual demonstramos que os cinco pares negociariam suas trocas a preços entre210 e 215 florins.A pergunta mais importante é a quarta: "qual é justamente esse preço de merca<strong>do</strong>estabeleci<strong>do</strong>?" Em qualquer hipótese, ele não pode ser superior à avaliaçãode As e não pode ser inferior à avaliação de 8 5 : <strong>do</strong> contrário, no primeiro caso teriafalta<strong>do</strong> o quinto compra<strong>do</strong>r para se ter o eq uilíbrio e, no segun<strong>do</strong> caso, teria falta<strong>do</strong> o quinto vende<strong>do</strong>r. Mas o preço também não podia em caso algum ser superiorà avaliação de 8 6 , em caso algum ser inferior à de A 6: <strong>do</strong> contrário, no primeirocaso acresceria para os cinco concorrentes à compra um sexto ofertante e no segun<strong>do</strong>caso acresceria para os cinco ofertantes um sexto concorrente. Também aqui estariaperturba<strong>do</strong> o equilíbrio e não haveria como evitar que continuasse o processode oferecer mais ou menos que os outros concorrentes, o que continuaria a ocorrercamente po~sfvel para AI',' portanto por menos de 210 florins. Ao ficou ex::-luí<strong>do</strong> porque não houve nenhum Bi.; nessascondições. Bi) ficou excluí<strong>do</strong> porque não houve A 6 que teria esta<strong>do</strong> di~p05tO a pagar um preço acima de 215 florir.s. r'lin­di! ecor.omicamente possível pé:l"a 8(," Se alterássemos os números <strong>do</strong> exemplo de tê! mo<strong>do</strong> que também A üainca avo.·tIiasse um cô.'Jôlo mais alto <strong>do</strong> que BIj. por exemplo. por L16 florins. ver-se-ia facilnH::'Tlte que nesse Coso o processo de... oferecer mais terii':l que parar entre 215 e 216 florins e que da troca participanam necessariamente ainda A b e B , bcornoúltimo par1


oo PREÇO 237: :~=:mento que~~ _-:-.a regra quer~ -. :'5 de que só:: o :: ",es pela or­: -.2:;0 par com~- : ~ oois seguin­=0'-:-. a lei geral:.;: :: : ·e5 que efeti­: -o~ os pares de~ -.era de pares~~ ~:-:l termos de_':: :-:-:ais alto para-= ~~co.=o :,ocas efetua­-O' -c: :odas consu­- :: 550 exemplo,.=' O' preços entre~~~ .:;reço de mer­..:: :-.:::- à avaliação::-:-:;eiro caso te­=-:: :aso, teria fal­~:;-_:-:; ser superior~:.:: no primeiro:::--:e e no segun­-:-O':-:.bém aqui es­._::05e o processo_aria a ocorrer","lhUITl Bc, nessas:" 215 flonns. ain·.=-- -~:-:l AI, ainda âVo­.:: ;;.,:) o processo de:'c Ar, e B(), como-.:


, 11::rl238 o VALOR E O PREÇOto<strong>do</strong>s os pares de interessa<strong>do</strong>s cuja capacidade de troca supera a <strong>do</strong> par limIte teriamainda condição de efetuar troca a preços mais altos ou mais baixos, e somenteo destino <strong>do</strong> último par, o par limite, depende de o preço atingir exatamente determina<strong>do</strong>montante, nem maior nem menor. E finalmente, assIm como no primeiroa importância da última necessidade dependente deu ao bem o valor deste, devi<strong>do</strong>à relação de dependência, da mesma forma no último caso as circunstâncias econômicas<strong>do</strong> último par dependente de interessa<strong>do</strong>s dão o preço à merca<strong>do</strong>ria -­novamente, devi<strong>do</strong> à relação de dependência que existe.Contu<strong>do</strong>, as relações entre o preço e o valor subjetivo não se esgotam nessaanalogia. Ainda mais importante <strong>do</strong> que isso é que o-preço, <strong>do</strong> começo até o fim,é o produto de avaliações subjetivas. Pensemos retroativamente: é a relação entrea avaliação subjetiva da merca<strong>do</strong>ria e a <strong>do</strong> bem a ser da<strong>do</strong> como preço por ela quedecide já sobre quem pode sequer pensar em competir na troca <strong>do</strong>s <strong>do</strong>is bens, quemtem sequer "capacidade de troca"; a mesma relação decide sobre o grau da capacidadede troca de cada concorrente. Essa relação determina, para cada um deles,com rigor implacável, o ponto até o qual a vantagem dele manda continuar a fazeroferta, bem como o ponto-limite no qual ele é obriga<strong>do</strong> a retirar-se como competi<strong>do</strong>rvenci<strong>do</strong> e excluí<strong>do</strong>. Essa relação decide, além disso, quem, na série <strong>do</strong>s competi<strong>do</strong>resde "maior capacidade de troca", chega efetivamente a efetuar a troca: eladecide a quem cabe o papel de par limite, e em conseqüência decide também, enfim,sobre o preço pelo qual a venda se realiza no merca<strong>do</strong>. Assim, na realidade,em to<strong>do</strong> o decurso <strong>do</strong> processo de formação <strong>do</strong> preço - na medida em que estese faz com base em motivos puramente egoístas - não há uma única fase, um únicotraço que não se possa reduzir totalmente às avaliações subjetivas como sen<strong>do</strong>a sua causa. Isso no fun<strong>do</strong> é perfeitamente natural. Pois já que, como sabemos,são as avaliações subjetivas que indicam se algo - e se for o caso, se pouco oumuito e quanto - depende, no tocante ao nosso bem-estar econômico, de um bem,essas avaliações subjetivas, sempre que simplesmente adquirimos ou nos desfazemosde bens em função <strong>do</strong> nosso bem-estar, constituem a medida natural - e atéa única possível - <strong>do</strong>s nossos atos. Em conseqüência, podemos de pleno direitodizer que o preço é o resultante das avaliações que se fazem da merca<strong>do</strong>ria e <strong>do</strong>bem a ser pago como preço, aualiações essas que se defrontam no merca<strong>do</strong>. 17Aliás, trata-se de uma resultante peculiar. A grandeza <strong>do</strong> preço resulta não simplesmenteda soma ou da média de todas as avaliações que se defrontam, senãoque estas têm uma parcela de responsabilidade bem diversificada na formação <strong>do</strong>preço resultante. Parte delas nem sequer atua: são as avaliações <strong>do</strong>s concorrentesexcluí<strong>do</strong>s, excetua<strong>do</strong>, dentre estes, o par que tem a maior capacidade de troca. Todasestas poderiam tanto estar totalmente ausentes <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> quanto estar presentesem número dez vezes maior, sem com isso alterar em nada o resulta<strong>do</strong>. Emnosso exemplo, podem estar presentes ou não no merca<strong>do</strong> os concorrentes excluí<strong>do</strong>sà compra - A 7 até AIO -: a categoria <strong>do</strong>s "concorrentes excluí<strong>do</strong>s" pode serrepresentada só por estes ou talvez por cem outros concorrentes, to<strong>do</strong>s sem condiçãode oferecer mais <strong>do</strong> que, no máximo, 200 florins por um cavalo. Em qualquercaso o preço resultante sempre estará entre os limites de 210 e 215 florins. Os concorrentesexcluí<strong>do</strong>s podem engrossar a multidão no merca<strong>do</strong>, mas não são um fator:~, =.-.~;_2:.17 Sax, o quaL a grosso mo<strong>do</strong>, no que [auge à teoria <strong>do</strong> valor e <strong>do</strong> prpçc. SE fundamenta na mesma base criada por Mengerocaracteriza repetidamente e com ênfasp o preço de mercaco como uma "médi3 <strong>do</strong>s valores individuais" (TheoretischeGrulldlcgullg der Stnotswirtschafl. p 27õ e' seqs et passJm) Essa caracterização. se for dada se:n cument6ric. é altamenteinfeliz e até induz em erro Com efeito, COrTO resulta da exposiçao que seyue ao texto ucima (e mais eXi'ltamente. da exposiçãofeJa em mEUS Grund'll1ege, p 522 et seqs.l, o que acontece é (> contrário (J resul:ante de preço se caracteriza pornão ser uma "média" no acepção comum desse termo


o PREÇO 239: -:: éOf limite te­.':~. e somente::::~-.ente deter­-:0 primeiro: :25te. devi<strong>do</strong>_- 0:3ncias eco­-2:ca<strong>do</strong>ria ­2 ~;; :Jtam nessa~"-':.:J até o fim.:: :2iação entre-':.:: :lor ela que:: :0 Jens, quem;-:-::.: da capaci­::::3 um deles.: - :~:luar a fazer:: --:0 competi­~::2 :los compe­_::: a troca: ela:::2 :éOmbém. en­:- :.3 realidade,:::::: em que este::: :c5e. um úni­.::cO como sen<strong>do</strong>:::: ::.0 sabemos.': oe pouco ou::::::. de um bem,:.: :lOS desfaze­- ::::'Jral - e até::: 2 :lleno direito•. , 2 "~a<strong>do</strong>ria e <strong>do</strong>.. ::: 'ilerca<strong>do</strong>. 17:-':.o'Jlta não sim­2:'-:::1tam, senão-:: :ormação <strong>do</strong>:: : ~ concorrentes::::::2 de troca. To­_::::.to estar pre­. : :esulta<strong>do</strong>. Em: ::: ::entes excluí­_::05" pode ser::::: : :'5 sem condi­:::::: Em qualquer::: ~~,)fins. Os con­-~J são um fator:-:32 criada por Men­: "i5" (Theoretische- - -,;::tôrio, é altamente=':::::lente. da exposisecaracteriza pordeterminante da situação <strong>do</strong> merca<strong>do</strong>. decisiva para a formação <strong>do</strong> preço.18Um papel bem peculiar cabe a um segun<strong>do</strong> grupo de avaliações, a saber, aquelasde to<strong>do</strong>s os pares de concorrentes que realizam efetivamente a troca, excetua<strong>do</strong> o::íltimo deles. A ação dessas avaliações consiste simplesmente no fato de elas se condicionareme se neutralizarem reciprocamente. Voltemos ao nosso exemplo típico.Se perguntarmos. por exemplo, até que ponto atua aqui na formação <strong>do</strong> preço a:lresença de AI' descobrimos que devi<strong>do</strong> a ele um membro da parte oposta. por2xemplo 8 1. fica obriga<strong>do</strong> a aceitar o fato de que agora a formação <strong>do</strong> preço ocorre2xatamente como se nem 8 1 nem AI estivessem presentes no merca<strong>do</strong>. Podemos:ambém convencer-nos com a mesma facilidade de que a ação de A 2, A 3e A 4cons:stesimplesmente em anular a situação <strong>do</strong>s adversários 8 2 , B 3e 8 4 : estan<strong>do</strong> es­:es presentes. o preço resultante fica entre 210 e 215 florins. e se eles to<strong>do</strong>s nãoestivessem presentes, As e 8 s fariam da mesma forma a troca entre si por um pre­~o entre 210 e 215 florins. Merece aqui destaque especial a constatação de que,:Jara que isso aconteça, é totalmente indjferente o grau das avaliações subjetivas quese enquadram nesse grupo. Por exemplo. AI' cujo número de avaliação, em nossoesquema, é de 300 florins, não haveria de neutralizar menos completamente 8 1oe sua avaliação fosse apenas de 250 ou 220 florins: inversamente, mesmo que elacumentasse para 2 mil ou 20 mil florins. absolutamente nada dessa enorme soma:laveria de beneficiar o preço resultante. senão que essa enorme soma seria em to­JO caso absorvida na neutralização de 8 1 ,Contu<strong>do</strong>, se as avaliações desse grupo não têm nenhuma influência direta so­Jre a formação <strong>do</strong> preço resultante, não se pode em absoluto afirmar que elas não:enham efeito algum. Pois, o fato de as avaliações de um parti<strong>do</strong>. pertencentes aesse grupo - em nosso esquema, as avaliações de AI até A 4 -, neutralizarem asavaliações de um número igual de adversários - de 8 1 até 8 4 -, têm <strong>do</strong>is efeicosoPrimeiro. impedem que, ao invés de 8 5 , outro concorrente à venda, mais for­:e. chegue até o par limite que forma diretamente o preço; em segun<strong>do</strong> lugar, impedem:;ue os mais fortes concorrentes à venda. eles mesmos não mais obriga<strong>do</strong>s, passemagora por sua vez a neutralizar os concorrentes à compra que ocupam o lugar subseqüentemais próximo em termos de capacidade de troca e, conseqüentemente,~açam com que, em vez de As, um membro ainda mais fraco <strong>do</strong> parti<strong>do</strong> <strong>do</strong>s inte­:essa<strong>do</strong>s em comprar atinja o par limite. que decide sobre a formação <strong>do</strong> preço. 19- ?elo menos na pressuposição feita expressamente em nossa exposição, de que os concorrentes que intervêm no mer=::':::0 têm uma visão correta da situação <strong>do</strong> merca<strong>do</strong>. Se aban<strong>do</strong>narmos essa pressuposição. naturalmente o aparecimento:i maIs de 100 Interessa<strong>do</strong>s poderia suscitar a idéia errônea de que entre eles se encontram também numerosas pessoas:2 capacidade de troca maior, o que poderia induzir os concorrentes presentes que têm capacidade de troca a fazerem-:-~2cjpitadamente ofertas de preço mais altasSe. para demonstrar ISSO. eliminarmos de nosso exemplo A 1 até A 4. a colocaçâo elas duas partes é a seguinte:A.sA óA 7A,220210200B] 100B 2noB 3150180 B 4170170150Como se vê, agora o últlmo par dentro <strong>do</strong> qual existem as condições econômicas para troca é constituí<strong>do</strong> por AR e_ Agora, portanto, os concorrentes à compra sâo representaelos, no par limite decisivo. por um representante mais fraco::: ~ue antes. e os concorrentes à venda são representa<strong>do</strong>s por um representante mais forte <strong>do</strong> que antes. Em conseqüên­: -= também a margem <strong>do</strong> preço, que antes estava entre 210 e 215 florins, desce agora para entre 170 e 180 florlns.Bc.BcB 7B,200215250260


--~40 o VALOR. t O PREÇOPor isso. podemos caracterizar com a preCIsa0 máxima com as palavras seguintesa função que cabe a to<strong>do</strong>s aqueles pares de troca que superam o par limite emcapacidade de troca: com suas aualiações não contribuem diretamente em nadapara a formação <strong>do</strong> preço resultante; mas indiretamente contribuem. na medida emque. neutralizan<strong>do</strong>-se entre si. possibilitam que a função de par limite seja ocupadapor outro determina<strong>do</strong> par.Enfim, a decisão propriamente dita para a formação <strong>do</strong> preço cabe exclusivamentea um terceiro grupo. bem pequeno, a saber, às avaliações <strong>do</strong>s <strong>do</strong>is pares limite.Elas - e somente elas - depois que to<strong>do</strong>s os concorrentes mais fracos à trocativerem por sua natureza perdi<strong>do</strong> a influência e to<strong>do</strong>s os mais fortes se neutralizarementre si, constituem os compo!1,entes diretamente eficientes <strong>do</strong>s quais sai, como resultante,o preço de merca<strong>do</strong>. A primeira vista pode de certo parecer estranho quetão poucas pessoas, e além <strong>do</strong> mais, pessoas tão pouco destacadas. possam decidirsobre o destino <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> inteiro; todavia, a um exame mais detalha<strong>do</strong> se acharáisso perfeitamente natural. Pols se to<strong>do</strong>s tiverem de trocar a um único preço de merca<strong>do</strong>,também esse preço deve ser tal que tenha condições de convir a to<strong>do</strong>s osenvolvi<strong>do</strong>s na troca; e já que, nauralmente, to<strong>do</strong> preço que convém aos concorrentesde menor capacidade de troca convém em grau maior também a to<strong>do</strong>s os quetêm capacidade maior de troca, mas não vice-versa, é perfeitamente natural queo critério que determina a grandeza <strong>do</strong> preço sejam as condições <strong>do</strong> último par.ao qual o preço ainda necessariamente tem de convir. respectivamente as <strong>do</strong> primeiropar. ao quai o preço não pode mais convir. 2['Disso flui urna conclusão notáveL a saber: de mo<strong>do</strong> algum toda mudança narelação mútua entre os <strong>do</strong>is parti<strong>do</strong>s envolvi<strong>do</strong>s na troca - ou seja, naquilo quenormalmente se gosta de denominar "a relação entre oferta e procura" - precisanecessariamente acarretar alteração no preço de merca<strong>do</strong>. Pelo contrário, permanecemsem influência todas as alterações em virtude das quais permanece inalteradaa situação <strong>do</strong>s pares limite, os únicos decisivos. Troca<strong>do</strong> em miú<strong>do</strong>s: não tem relevânciaqualquer aumento ou diminuição <strong>do</strong> número <strong>do</strong>s concorrentes excluí<strong>do</strong>s;é também irrelevante qualquer aumento ou diminuição da intensidade da aualiaçãodessas pessoas, desde que esse aumento ou essa diminuição não sejam tão significativosque, em conseqüência disso. tais pessoas deixem de ser concorrentes "excluí<strong>do</strong>s".Finalmente, não tem relevância qualquer aumento ou diminuição - mesmoque seja em um só <strong>do</strong>s <strong>do</strong>is parti<strong>do</strong>s - da intensidade da aualiação por parte <strong>do</strong>s•..concorrentes que realmente efetuam a troca - excetuada a <strong>do</strong> par limite -, desdeque em conseqüência disso tais concorrentes não sejam totalmente excluí<strong>do</strong>s <strong>do</strong> grupo<strong>do</strong>s compra<strong>do</strong>res e vende<strong>do</strong>res efetivos. 2 ! Ao contrário. tem, sim, relevância real,por um la<strong>do</strong>, uma alteração nas avaliações daquelas pessoas que compõem os pa­: 11/20 Conhece<strong>do</strong>res da literatura. econômica não deixarão de observar que existe uma relação interessante entre a teoria pornós apresentada e certas teses que há muito adquirira:n pleno direito de cidadania em nossa literatura_ Se 'Jon Th~jnen,: !~ I e depois dele quase to<strong>do</strong>s os economistas teóricos, ensinou que a grandeza <strong>do</strong> juro 00 capitel é determinada pela produtividadeda "última parcela mínima de capitóJ dpJicada". que õ grancieza <strong>do</strong> sal~rio <strong>do</strong> trabalho é determinada pelo produtouo "último trabaJhv<strong>do</strong>r emprega<strong>do</strong> na empresa" ou então se, muito antes. a questão. que dentre I. árias custos dete:-minao preço de mercacio. foi decidida a favor <strong>do</strong>s "custos de produçâo mais altos ainda necessários p"':lTa suprir o merca<strong>do</strong>",portanto. em favor <strong>do</strong>s "últirros vende<strong>do</strong>res", nao é difícil ver nestDs posIções adaptações. feitas para o caso específico,Justamente <strong>do</strong> mesmo prindpio no qual fundament21mos a <strong>do</strong>utrir.a da utilidade ma:-gina! e a teoria da formação <strong>do</strong> preço.Aco:ltece qlle. :laqueia época ainda não se tinha consciência da importância universE.:l desses raciocínios c::tfacterístico5.Pensavc-se estar estabelecen<strong>do</strong> apenas algumas regras espeCiais de óicance Jjrrituoo, ao passo q'_ll? na verdade se estavatocan<strong>do</strong> no Lettmot;u <strong>do</strong>minante que é tÍpico pêlra toda a mec2nira da de~esa de intereS5es econômicos e portanto perpasset toda a. ~ormaçào <strong>do</strong> \"'a Im e <strong>do</strong> 1Jreço21 Por exemplo, para o preço é totalmente indiferente se entre ~OO compra<strong>do</strong>re:::> de uma merca<strong>do</strong>ria que pst~ i1 venda:lO merc:adD por 10 florins. há cinco ou dei pessoas que estariam dispostas. no caso extremo, a comprá-la por 100 oupor 1 000 florins, ou se as mesmas pf'SSO~::: estariam dispostas a oferecer no máximo até 20 fiorins. Pois a disponib~lidadl2deles de mo<strong>do</strong> algum é desafíada.


o PREÇO 241_:: . ~35 seguintes-:: := 3r limite em--~'~;e em nada.' ~ ~nedida em:= õ2.'a ocupada::=.:'e exclusiva­:: :::ois pares li­=. õ '~acos à troca,,2 -eutralizarem=. õ "a:. como re­2 -: 25tranho que:= -:: 55am decidir- :=':::0 se achará: :=~eço de mer­:: .; .:~ a to<strong>do</strong>s os:=.: 5 concorren­. :=. :")<strong>do</strong>s os que- ~-2 :1atural que:::= último par.~-2-.:2 as <strong>do</strong> pri­-:::=. :Tludança na2:=' :1aquilo que-: .r3' - precisa'.::-~r:o. permane­,e: - 2::e inalterada" :-.ão tem rele­~~.- ;es excluí<strong>do</strong>s;c: ::2 cia avaliação,,~e::Tl tão signifi­-: -: - rorrentes "ex­-: _-::~o - mesmo: -: .::or parte <strong>do</strong>sr_:-f'.:te -, desde,.r~'::os <strong>do</strong> grupor2 :evância real,c: :-f'.põem os pa·-?-)tre a teoria pOl"'- ~ Se von Thünen,-- - :;:a pela produtivi­:. --_.- :;:':!a pelo produto-. ~ ~ :'JSt05 determina. ':: ~ ...:pnr o merca<strong>do</strong>",caso específico.-: ~:-nação <strong>do</strong> preço.=5 característicos..erdade se estava:: -,õ ;:':Jrtaoto perpassa:ue está à venda-:J:ála por 100 ouc·, e disponibilidade.. 'mite e, por outro, uma alteração de um la<strong>do</strong> só no número das pessoas que' __ .::eram os pares limite em capacidade de troca, pois, com isso, se perturbaria oc: r ..:Jíbrio, além <strong>do</strong> que um ou vários concorrentes seriam necessariamente desalo­:::::J5 e conseqüentemente outros elementos passariam a constituir os pares limite,-2 õ::>qnsáveis diretos pela formação <strong>do</strong> preço.E natural perguntar-se em que relação está a lei <strong>do</strong> preço, que desenvolvemos-:: ::-3 o caso em que há concorrência tanto <strong>do</strong> la<strong>do</strong> <strong>do</strong>s interessa<strong>do</strong>s na compra quanto-::: :a<strong>do</strong> <strong>do</strong>s interessa<strong>do</strong>s na venda, com aquelas três outras formulações da lei que::.em pra os casos mais simples da troca isolada e da existência de concorrência::C::Jm la<strong>do</strong> só. Será que no caso delas nos defrontamos com tantas leis autônomas,::.2 os fenômenos <strong>do</strong> preço são regi<strong>do</strong>s por nada menos de quatro leis diferentes?:.. resposta é negativa. A verdade é que a última fórmula incorpora em si todas as::-reriores. Ela é q mais completa expressão de uma regularidade que está presente':=':-f'.bém nos casos anteriores; somente que nestes últimos, pelo fato de a situação'2r mais simples e de certo mo<strong>do</strong> atrofiada. a fórmula aparece em uma forma um::=':-:0 atrofiada. Com efeito, pelo fato de nos casos mais simples faltarem inteiramente:: ;:ms daqueles órgãos que fazem com que a fórmula completa possa ser caracteri­:::=.:::a como forma<strong>do</strong>ra <strong>do</strong> preço, naturalmente se reduz também o número de limi­:2:" dentro <strong>do</strong>s quais o preço é estipula<strong>do</strong> Todavia, to<strong>do</strong>s aqueles órgãos que formam: ::>reço e que lá estiverem presentes exercem sua influência exatamente na linha:::=. fórmula básica principal. 22Lancemos um olhar retrospectivo. Dentre os resulta<strong>do</strong>s colhi<strong>do</strong>s nessa seção,-: :-:Jais importante de to<strong>do</strong>s é que reduzimos todas as influências que atuam na for­---:3ção <strong>do</strong> preço, na hipótese de se agir com motivação egoísta, a avaliações subjeti­. :='5 e à crítica racional das mesmas. E. de fato, acredito não haver uma concepção-.3:S simples, mais natural nem, finalmente, mais fecunda de troca e preço <strong>do</strong> que-: -: :lsiderar a formação <strong>do</strong> preço à luz da formação de uma resultante das avaliações'~6jetivas existentes na sociedade. Isso não é uma metáfora, é uma realidade viva..:'.:-tes de tu<strong>do</strong>, o que age na formação <strong>do</strong>s preços são verdadeiras forças, natural­-.ente, não físicas mas psíquicas. As forças são os desejos, que dirigem os interessar::5em comprar para a merca<strong>do</strong>ria, e os interessa<strong>do</strong>s em vender para o dinheiro:: ser desembolsa<strong>do</strong> para adquirir a merca<strong>do</strong>ria. O poder dessa força se mede, por- 3tureza, pela grandeza da utilidade que se espera obter <strong>do</strong> bem deseja<strong>do</strong> para o:-2m-estar próprio. portanto pela grandeza (absoluta) <strong>do</strong> valor subjetivo que se lheõ:,:bui. Pois bem, o merca<strong>do</strong> é o lugar no qual essas atrações recíprocas em relação:=. J5 bens de outrem podem atuar legalmente. Acontece que essas forças não po­:-2m atuar com intensidade plena, senão que cada uma tem em si uma trava. Esta-: J:1siste no desejo de manter a posse <strong>do</strong>s bens próprios. Não se pode conseguir o:-2m alheio ofereci<strong>do</strong> sem dar em troca um bem próprio. Quanto mais difícil for par::.a pessoa decidir-se a dar em contrapartida o bem próprio. tanto mais será trava­:: J o desejo de receber em troca o bem alheio. Por sua vez. também a força da trava~ :laturalmente medida pela grandeza da importância que o bem a ser da<strong>do</strong> em: J:ltrapartida tem para o bem-estar próprio. portanto pela grandeza <strong>do</strong> valor subjeti­. :; desse bem. A partir daí, to<strong>do</strong> o resto é fácil. Nos concorrentes de menor capaci­?:::':"a concretizar isso para um <strong>do</strong>s três casos, sigamos o da concorrência só <strong>do</strong> la<strong>do</strong> <strong>do</strong>s compra<strong>do</strong>res. Aqui o único-:: -=.' ::::Je efetua a troca coincide com o "último" par <strong>do</strong> caso da concorrência em ambos os la<strong>do</strong>s. Em outras palavras, coinci­--:; ~Jm o par marginal no limite superior. Do par limite infenor só existe a metade, a saber, o concorrente à compra que,õ\ciuí<strong>do</strong>. Em conseqüência, UtTld vez que naturalmente não existe a influência <strong>do</strong> concorrente à venda excluída, perma­- -:: :2:n três limites. dentro <strong>do</strong>s quais o preço tem que fjxar-se: o valor da merca<strong>do</strong>ria para o compra<strong>do</strong>r efetivo, para o--.;::na<strong>do</strong>r e para o COllcorrente à compra que dentre os excluf<strong>do</strong>s tiver o maior poder de troca. exatamente como mostra­-- - ~ :10 texto acima


242 a 'JALaR E a PREÇOdade de troca, a trava é mais forte que a força, e por isso esta, totalmente travada,não pode exercer nenhuma ação para fora; tais pessoas não chegam a afetuar atroca, nem podem exercer nenhuma influência sobre as condições nas quais os outrosefetuam a troca. No caso <strong>do</strong>s concorrentes de capacidade de troca maior, odesejo de receber o bem alheio é mais forte <strong>do</strong> que o amor ao bem próprio, a forçaé maior <strong>do</strong> que a trava: sobra, portanto, um sal<strong>do</strong> de força, o qual no caso delesleva a uma transferência real <strong>do</strong>s bens. Precisamente esse sal<strong>do</strong> de força, que atingeo máximo nos concorrentes de maior capacidade de troca, seria em si capaz deatuar sobre a formação <strong>do</strong> preço. de acor<strong>do</strong> com a grandeza desse sal<strong>do</strong>. Entretanto.já que o interesse <strong>do</strong>s concorrentes mais fortes, entendi<strong>do</strong> corretamente, de mo<strong>do</strong>algum leva a oferecer tanto quanto têm condição de oferecer no caso extremo,mas apenas a oferecer exatamente quanto são obriga<strong>do</strong>s a oferecer a fim de aindaassegurarem paa si mesmos - desalojan<strong>do</strong> concorrentes em excesso - um lugarna série <strong>do</strong>s concorrentes efetivos à troca, deliberadamente não põem plenamenteem ação sua maior capacidade de troca, senão que se limitam a fazer tanto quantopodem e tem de fazer o último deles para ainda impor sua primazia face ao concorrente.E assim acontece, com perfeita naturalidade, que o critério para a formação<strong>do</strong> preço é da<strong>do</strong> pelas condições <strong>do</strong> último <strong>do</strong>s concorrentes que desalojam e <strong>do</strong>primeiro <strong>do</strong>s desaloja<strong>do</strong>s. ou seja, como nos expressamos acima pela avaliaçõessubjetivas <strong>do</strong>s pares limite.- - - -.:::- _.: ~=== : =. -: ­: 1'1I ~I.Intencionalmente apresentei a exposição acima sobre a lei <strong>do</strong> preço basean<strong>do</strong>meem um esquema de simplicidade especial e extrema: um merca<strong>do</strong> que tanto<strong>do</strong> la<strong>do</strong> <strong>do</strong>s interessa<strong>do</strong>s na compra como <strong>do</strong> la<strong>do</strong> <strong>do</strong>s interessa<strong>do</strong>s na venda éfreqüenta<strong>do</strong> por poucas pessoas, sen<strong>do</strong> que cada uma delas deseja adquirir e põeà venda apenas um único exemplar da merca<strong>do</strong>ria; além disso. fiz com que essamerca<strong>do</strong>ria fosse representada por um objeto relativamente grande e indivisível, comosão os cavalos. Penso que ao proceder assim consegui a vantagem de uma visãofácil, sem detalhes complexos, daquilo que nos eventos constitui o essencial eo típico. Uma vez orienta<strong>do</strong>s sobre o essencial. já não poderemos ter dificuldadeem entender passo 'a passo de que maneira uma configuração mais rica da situaçãopode influir sobre o resulta<strong>do</strong>, se o que ela pode acrescentar à estrutura esquelética<strong>do</strong> essencial, revestin<strong>do</strong>-a de detalhes mais ricos - já que de antemão não se poderáesperar que ela possa alterar a própria estrutura esquelética.Supon<strong>do</strong> por ora que to<strong>do</strong> o resto ainda permaneça inaltera<strong>do</strong>, transformaremoso merca<strong>do</strong> pequeno em um merca<strong>do</strong> grande. Em vez de oito ou dez cabeças,digamos que cada parti<strong>do</strong> no merca<strong>do</strong> conte com oitocentas ou mil cabeças. O númeromaior não poderá mudar nada no tipo de mecanismo pelo qual se faz a triagementre os concorrentes mais fortes e os mais fracos e ao final se seleciona o númeroigual necessário para o fechamento <strong>do</strong> negócio - <strong>do</strong>s concorrentes dispostos, <strong>do</strong>s<strong>do</strong>is la<strong>do</strong>s, a pagar o preço de merca<strong>do</strong>. Existe, porém, a probabilidade máximade que determina<strong>do</strong> detalhe se desenvolva em determinada direção. Com efeito,se no espaço intermediário entre a avaliação mais alta e a mais baixa - espaçoeste que se registra da parte de um parti<strong>do</strong> presente no merca<strong>do</strong> - caírem nãoseis ou oito. mas 798 ou 998 avaliações intermediárias, é sumamente provável queessas avaliações se aproximem muito mais entre si. Acontecerá então que entre umaavaliação concorrente e a próxima - a próxima mais baixa ou a próxima mais alta- não haverá mais diferenças bruscas de dez até vinte ou até quarenta florins ­:. - -:::. -­_ =:I- - - --= ,-:-':: - ':: : ~ J--~=_:l


o PREÇO 243.;: ~ ~2 travada,:- " afetuar a:..:~is os ou­~::~ maior, o~ =:::~:o. a força-: :aso deles::: .:: ue atinge- ,,: capaz de:::. Entretan­..;:~:e. de mo­: ::,,0 extremo,:: ':-:1 de ainda: - um lugar:-. :::ienamente: ~?:lto quanto::2 ao concor­:.::: a formação.;: ,,3~oiam e <strong>do</strong>:: 2.? a'valiações:2:: oasean<strong>do</strong>­:::::'0 que tanto.:" :la venda é?.::quirir e põe: : J:ll que essa2-jivisível, co­:'';:--:-. de uma vi­.::_J essencial e" ~2:' dificuldade:-: ê. da situação_~..::a esquelética:-?-o não se po­:: ~,ansformare-:''': dez cabeças,:abeças. O nú­:..:3; se faz a tria­-"2::ona o número2" iispostos, <strong>do</strong>s:::~:dade máxima~ ;~o Com efeito,:. 3:xa - espaço: _ caírem não~~.~e provável quei:: que entre uma-=~Jxima mais alta'_?:,enta florins ­:. : JCas pessoas -, senão que as distâncias se reduzirão em média a unidades indi­::Jais, ou até a simples frações da unidade de dinheiro. Isso, por sua vez, terá co­-:. conseqüência uma diminuição muito maior <strong>do</strong> espaço delimita<strong>do</strong> pelas avaliações:: 5 <strong>do</strong>is pares limite: a zona para a qual a concorrência <strong>do</strong>s <strong>do</strong>is la<strong>do</strong>s conduz a-: ~mação <strong>do</strong> preço, e dentro da qual o merca<strong>do</strong> podia encontrar seu equilíbrio mo­-.2ntâneo, deixa de ser uma zona para se transformar em um ponto.Em nosso esquema simples havíamos, além disso, pressupsto que cada freqüen­:?ior <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> deseja adquirir ou vender uma única unidade da merca<strong>do</strong>ria.~;3 realidade a situação costuma ser mais complexa também sob esse aspecto. Uma.;: :Tlesmo pessoa pode desejar comprar ou vender várias merca<strong>do</strong>rias ou também--:-uitas unidades da mesma. Mas, nesse caso. normalmente não desejará adquirir:''': vender todas as unidades com a mesma urgência e, conseqüentemente, o mes­-.0 concorrente à compra - quanto aos interessa<strong>do</strong>s em vender, ainda terei de:?zer adiante uma obervação específica - normalmente intervirá com números de::'.aliações diferentes para partes diferentes daquilo que deseja comprar. Supon<strong>do</strong>,:=- Jr exemplo, que nosso A] deseje comprar não somente um único cavalo, mas cin­::". e supon<strong>do</strong> que necessite de um primeiro cavalo com grande urgência, ao passo: _e de cada um <strong>do</strong>s cavalos su bseqüentes precisa com grau de urgência um pouco- ';:-.or. ele estará inclina<strong>do</strong> a oferecer pelo primeiro cavalo, exatamente como em- : ,,50 esquema, até 300 florins; mas por um segun<strong>do</strong> talvez apenas até 280. por_:-:1 terceiro talvez até 270, por um quarto até 250 e por um quinto apenas até 200. Jrins.Pois bem, o efeito dessa complexidi'lde ou enriquecimento da situação se po­.,; - :. a se, além disso. a merca<strong>do</strong>ria a transacionar não for um objeto grande e indi­~. 2'.. mas um objeto divisível à vontade nas quantidades mínimas, como, por2.;,emp\o, larinha, açúcar ou aguarà.ente. Com eleito, supon<strong>do</strong>-se que a merca<strong>do</strong>riaa transacionar é divisível ao infinito. tem-se conseqüentemente de pressupor, para­~elamente, que a demanda total de cada concorrente à compra se compõe de uma"oma de quantidades parciais que têm. pela lei da utilidade marginal, importância::ecrescente para a satisfação das necessidades. e por isso também são objeto deavaliação decrescente, sen<strong>do</strong> que, se a divisibilidade for realmene total, a avaliação,unca baixa aos saltos, senão que, para cada quantidade parcial mínima subseqüente,:::minui apenas um mínimo em relação ao que era para a mesma quantidade par­::a1 mínima anterior.Isso acarreta duas conserqüência~ para a configuração de nosso esquema abs­:eato. A primeira delê's coincide, em gênero. com o efeito, que já conhecemos, <strong>do</strong>s:-:1erca<strong>do</strong>s "grandes", com a diferença apenas de que no caso ela pode também impor­,,2 já em um merca<strong>do</strong> pequeno. Com efeito. não há entre as avaliações saltos que:::udem os desejos de compra que rivalizam entre si. Cada degrau intermediário mí­


244 O VA'-.OR E O PREÇOquantidades desejadas - as quais, porém, a pessoa gostaria de adquirir por umpreço ainda mais barato, mas para a qual não encontra mais, no merca<strong>do</strong>, vende<strong>do</strong>rdisposto à troca - pode já ser "primeiro concorrente à compra excluí<strong>do</strong>', e maisadiante pode ser simplesmente um "concorrente à compra excluí<strong>do</strong>", Na hipótesede uma configuração ideal da situação pressuposta, na qual a merca<strong>do</strong>ria a transacionar fosse divisível ao infinito - caso em que cada concorrente à compra necessariamentefaria uma avaliação bem gradual e levemente decrescente de cada parcelasubseqüente mínima que é objeto de seu desejo de compra -, diria até que cadacompra<strong>do</strong>r, em relação à última pequena parcela da merca<strong>do</strong>ria ainda adquirida,participa da posição <strong>do</strong> "último compra<strong>do</strong>r", e, com respeito à primeira parcela mínimasubseqüente - a cuja aquisição se viu obriga<strong>do</strong> a renunciar em razão das condiçõesde merca<strong>do</strong> vigentes -, participaria simultaneamente da posição <strong>do</strong> "primeiroconcorrente excluí<strong>do</strong>", Assim senqo, a formulação de nossa lei <strong>do</strong> preço teria de receberum cunho menos pessoal. E verdade que, como sempre, tu<strong>do</strong> é decidi<strong>do</strong> pelasavaliações subjetivas que se traduzem por determina<strong>do</strong>s números de avaliaçãoe que são feitas sobre a merca<strong>do</strong>ria a ser transacionada por parte <strong>do</strong>s envolvi<strong>do</strong>sna operação: todavia, esse números de avaliação não se agrupam por pessoas, maspor quantidades parciais da merca<strong>do</strong>ria negociada no merca<strong>do</strong>, Se em nosso esquemasimples o grau mais alto da concorrência <strong>do</strong> parti<strong>do</strong> da compra era ocupa<strong>do</strong>pela "avaliação de A 1 ", no esquema configura<strong>do</strong> teremos de fazer com que ele sejaocupa<strong>do</strong> pelas avaliações de "300 florins por unidade" representa<strong>do</strong>s no merca<strong>do</strong>,avaliações feitas por qualquer pessoas com desejo mais premente de compra,em relação a determinada quantidade parcial da merca<strong>do</strong>ria. O segun<strong>do</strong> degraunão será ocupa<strong>do</strong> pela "avaliação de A 2 ", mas pelas avaliações de "280 florins porunidade", feitas por quem quer que seja (talvez ainda pelo interessa<strong>do</strong> em comprarA 1 ) em relação à subseqüente quantidade parcial objeto <strong>do</strong> desejo de compra, eassim por diante. E o papel que em nossa fórmula simplicíssima é atribuí<strong>do</strong> às avaliações<strong>do</strong>s "<strong>do</strong>is pares limite" será cumpri<strong>do</strong> pelas avaliações subjetivas feitas dentro<strong>do</strong>s <strong>do</strong>is parti<strong>do</strong>s <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> em relação às últimas quantidades parciais da merca<strong>do</strong>riaque ainda chegam a ser vendidas e em relação às primeiras já excluídas davenda. No caso, não precisamos de mo<strong>do</strong> algum abrir mão da fórmula mais brevee mais plástica <strong>do</strong> "último compra<strong>do</strong>r" etc.; precisamos apenas ter consciência clarade que, se ocorrer a situação descrita, enriquecida com detalhes mais abundantes,! temos de interpretar a referida fórmula como sen<strong>do</strong> as avaliações <strong>do</strong> compra<strong>do</strong>rou <strong>do</strong>s compra<strong>do</strong>res da última quantidade parcial e menos desejada da merca<strong>do</strong>ria,~ qual ainda é adquirida no merca<strong>do</strong>E verdade que tu<strong>do</strong> isso é fácil de se entender com base em nosso esquemasimples. Entretanto, seria bem trabalhoso e cansativo demonstrar isso com um exemplobem explicita<strong>do</strong>, carrega<strong>do</strong> de centenas de da<strong>do</strong>s e números. Eis por que muitosautores de Economia Política - entre os quais figuram também alguns que aliásnão nutrem simpatia pela utilização da matemática na exposição - costume utilizar,em sua exposição, símbolos matemáticos que permitem reproduzir com formasI," I' ou fórmulas simples também aquilo que é complexo e complica<strong>do</strong>. Gostam, em par­.. r ticular, de ilustrar a seqüência contínua de graus das avaliações constantemente decrescentesou crescentes - cujo objeto é constituí<strong>do</strong> por outras quantidades parciais.. da merca<strong>do</strong>ria a ser transacionada, quantidades que são, por parte <strong>do</strong>s <strong>do</strong>is parti­I, <strong>do</strong>s presentes no merca<strong>do</strong>, objeto <strong>do</strong> desejo de compra ou serão oferecidas à vendê- por meio de linhas ou curvas contínuas, ascendentes ou descendentes, sendcque a situação <strong>do</strong> preço, para a qual a formação <strong>do</strong> preço é levada pelos concorrentesorienta<strong>do</strong>s de acor<strong>do</strong> com essas avaliações, é ilustrada pelo ponto de interseçãodas referidas curvas. Temos aí um procedimento absolutamente inatacáve:- --=:.,'---:::.-.~:3;$


o PREÇO 245,~ -::~r um: ",ende­2 mais~;Jótese=. :ransa­: ~=. :ieces­::.=. ::larcela::. ~2 cada=.~::;uirida,e;a míni­: ::.as con­: -::lrimeiro:2~:a de re­,: ::;<strong>do</strong> pe­" =.·.aliação2:-·.olvi<strong>do</strong>s,~~Jas, mas~. ~.JSso es­-=. JCupa<strong>do</strong>i::.;.2 ele se­~ :. J merca­ 1::'2 compra,~ ::.c' degrau~ :~rins porI2--:" comprarE =~mpra, e,_::~ às ava­:2:as dentroLo ::.a.merca­2'.:luídas dac. ~.ais breves:.~:lCia clara=.::..indantes,:: ::'Jmpra<strong>do</strong>r::'=. merca<strong>do</strong>­"o::' esquema-, ;'~l exemplol: :ue muitos,_-~ que aliás::: 3:ume utili­~ ::.~m formas,,:::::-::. em par­::-:2mente de­.: :::::es parciais::. ::. o <strong>do</strong>is parti­,::a.s à venda(:2:',es, sen<strong>do</strong>-= -2 .~s concor­; -- de interse­,. ':iatacável,caben<strong>do</strong> apenas perguntar se ele tem condições de substituir por inteiro e tornarsupérflua uma descrição verbal <strong>do</strong> processo de formação <strong>do</strong> preço, como a queprocurei fazer, já que esse méto<strong>do</strong> necessariamente deixa de levar em conta tu<strong>do</strong>aquilo que é individual. Por pensar que a resposta a essa pergunta deve ser negativa,eu, pessoalmente, apesar de reconhecer plenamente as vantagens da exposiçãomatemática, acreditei dever utilizar a descrição verbal, embora sob vários' aspectosmais imperfeita, começan<strong>do</strong> com um modelo de extrema simplicidade, o único quese presta a tal descrição, e apresentan<strong>do</strong>, depois disso, as peculiaridades que acrescemquan<strong>do</strong> a situação adquire uma configuração mais rica.A Economia Política orto<strong>do</strong>xa ensina há séculos que o preço de merca<strong>do</strong> dequalquer bem é determina<strong>do</strong> pela relação entre oferta e procura. Até agora eviteideliberadamente essa terminologia. Não porque ela seja em si mesma rejeitável ouinadequada, mas porque tem leva<strong>do</strong> a uma grande quantidade de confusões e tambéma erros reais, os quais não quis que se introduzissem em minha exposição, àguisa de um <strong>do</strong>te indeseja<strong>do</strong> que acompanha a terminologia. Por isso preferi fazerprimeiro minha exposição prescindin<strong>do</strong> inteiramente dessa terminologia polivalentee muito abusada, e somente então esclarecer que relação têm os resulta<strong>do</strong>s de nossapesquisa com a tradicional "lei da oferta e da procura".Em suma, os resulta<strong>do</strong>s adquiri<strong>do</strong>s no decurso de nossa pesquisa constituemo núcleo sóli<strong>do</strong> e bem defini<strong>do</strong> da lei da oferta e da procura. Oferta e procura são,por sua natureza, termos extremamente amplos e vagos; suficientemente amplospara incluírem também, implicitamente. os conceitos corretos e suficientemente vagospara não obrigarem à precisão e para encobrirem várias indefinições, ambigüidadese incorreções. Isso levou. em certos estágios da evolução <strong>do</strong>utrinai, anterioresao desenvolvimento da teoria <strong>do</strong> valor subjetivo. ao seguinte dilema singular. Quemse limitava a dizer, com expressões bem genéricas, que a relação oferta-procura éo regula<strong>do</strong>r <strong>do</strong>s preços de merca<strong>do</strong> <strong>do</strong>s bens. estava de posse de um princípio quecontém uma verdade incontestável e clara, mas que, por ser tão genérico, muitopouco oferecia ao conhecimento em termos de conteú<strong>do</strong>. Quem assim fazia, tinhade ouvir de seus críticos, e não sem razão. a censura de estar dizen<strong>do</strong> uma merapalavra, uma fórmula vazia que nada diz. Inversamente, quem tentava obrigar-sea uma precisão plena sobre o significa<strong>do</strong> <strong>do</strong>s <strong>do</strong>is termos e sobretu<strong>do</strong> de que maneiraa "relação" entre a oferta e a procura traz definições para a lei <strong>do</strong> preço, erravapor cair freqüentemente em interpretações e formulações incorretas, pois ainda nãopossuía a concepção interiorizante, necessária para levar à <strong>do</strong>utrina <strong>do</strong> valor subjetivo.Entendeu-se oferta e procura de mo<strong>do</strong> excessivamente mecânico, como meras::'3 Nas edições anteriores da <strong>Teoria</strong> <strong>Positiva</strong> <strong>do</strong> <strong>Capital</strong> eu me havia limita<strong>do</strong>, na <strong>do</strong>utrina geral sobre o preço, a apresentaro modelo mais simples, que opera com unidades grandes e indivisíveis (cavalos). Isso levou ao seguinte inconveniente.Em minhas exposições sobre a formação <strong>do</strong> preço no merca<strong>do</strong> de capital e no merca<strong>do</strong> de trabalho tive que defrontar-mecom merca<strong>do</strong>s e merca<strong>do</strong>rias que ultrapassavam esse modelo simplicíssimo, sen<strong>do</strong> que, por isso, a formação <strong>do</strong> preçodelas apresentava todas as peculiaridades da "configuração mais rica da situação". Uma vez que eu não havia apresenta<strong>do</strong>essas peculiaridades na teoria geral <strong>do</strong> preço, acreditei dever explicá-las e fundamentá-las' recorren<strong>do</strong> a uma construçãoauxiliar. cujo material tirei de supostas características <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> de trabalho. Nesse meio tempo o Prof. Edgeworth deforma ac~rtada e digna de reconhecimento me mostrou que essas construções auxiliares são supérfluas, que essas supostascaracterísticas se encontram em qualquer merca<strong>do</strong> desenvolvi<strong>do</strong> cuja merca<strong>do</strong>ria for divisível à vontade e cujo desejo decompra for elástico. E que, conseqüentemente, também o desenvolvimento desses fenômenos típicos já faz parte da teoriageral <strong>do</strong> preço, sen<strong>do</strong> que esta não pode restringir-se à apresentação <strong>do</strong> tipo mais raro de uma merca<strong>do</strong>ria indivisível.I"Theory of Distribution". In: Quarter/y Jouma! of Economics, v. XVIII. n~ 2. fevereiro de 1904. p. 189 el seqs.) Na atualexposição procurei seguir essa sugestão digna de reconhecimento, sem abrir mão das vantagens que me pareceram advir,<strong>do</strong> ponto de vista didático, começan<strong>do</strong> a exposição pe~o modelo mais simples.


·+-,.;o;",·'~.'q,::,~":~.'"",~............."""o_",,,~~;._,_____ .--==-=--=-=--~~_-..:.:;o-_ .. "'~"-' __ ~~_'.==-=--,,",~'_" __'_'_246 o V/ILOR E O PREÇO. , ~. 1quantidades, e mesmo quan<strong>do</strong> se criou o hábito de levar em conta as "intensidades"delas, por desconhecer-se o motivo determinante central que está à base dasavaliações subjetivas, estas foram baseadas em vários motivos determinantes secun­dários e desencontra<strong>do</strong>s, sen<strong>do</strong> que, de acor<strong>do</strong> com o grau de tato que se tinhano caso, ora se chegava bem perto da verdade, ora se permanecia mais longe dela,sem nunca acertar o alvo em cheio. Dessa forma, a antiga <strong>do</strong>utrina da oferta e pro­cura como que oscilou entre a Cila de um conceito vago, pobre de conteú<strong>do</strong> e insa­tisfatório, e a Caribe de um conceito incorreto, também ele insatisfatóri0 24Em minha opinião, tu<strong>do</strong> se resolve e se ordena perfeitamente se inserirmos noquadro da teoria antiga o conceito simples de que o preço é de ponta a ponta oproduto das avaliações subjetivas das pessoas. Esse conceito nos dá a explicaçãomais simples e homogênea sobre o por quê, e com que intensidade, as pessoasoferecem à venda ou desejam comprar uma merca<strong>do</strong>ria, explican<strong>do</strong>-nos tambéma tenacidade e a pertinácia com que ora persistem na oferta ou na procura de merca<strong>do</strong>rias,ora, ao contrário, com quanta facilidade e rapidez desistem da oferta e daprocura. Tu<strong>do</strong> o que na antiga fórmula existe de correto e evidente encontra assimsua confirmação; as muitas interpretações chocantes introduzidas nela são corrigidase eliminadas, tornan<strong>do</strong>-se também possível caracterizar com precisão impecávelo resulta<strong>do</strong> final da operação conjunta das forças econômicas que se defrontam naoferta e na procura, a resultante das influências provenientes <strong>do</strong> la<strong>do</strong> <strong>do</strong>s compra<strong>do</strong>rese <strong>do</strong>s vende<strong>do</strong>res que determinam o preço. Isso possibilita evitar tanto a Cilada indefinição quanto a Caribe da incorreção.Nessas condições, já não há motivo para evitar temerosamente essa terminologiatradicional, há tanto tempo profundamente radicada. Pode-se perfeitamente expressaros conhecimentos adquiri<strong>do</strong>s sobre a lei <strong>do</strong> preço também com a terminologiapopular antiga, desde que antes se tenha garantia de interpretá-la com precisão ecorretamente. Coloquemos então a fórmula resultante ao la<strong>do</strong> de nossa primeirafórmula.A zona para a qual a luta da concorrência empurra a formação <strong>do</strong> preçocaracteriza-se, como vimos, pelo fato de localizar-se entre as avaliações subjetivas<strong>do</strong>s pares limite; e foi também dessa propriedade característica que deduzimos aformulação da nossa lei sobre os preços, que apresentamos acima. Pois bem, essazona decisiva apresenta também uma segunda nota característica: é a mesma zonaem que justamente há tanto de merca<strong>do</strong>ria à venda quanto há de merca<strong>do</strong>ria quese deseja comprar, ou, para utilizarmos agora a terminologia tradicional, na qual" há um equilíbrio quantitativo exato entre oferta e procura. No caso suposto por nossoesquema, teria havi<strong>do</strong>, a qualquer preço abaixo de 210 florins, mais cavalos deseja<strong>do</strong>s<strong>do</strong> que cavalos ofereci<strong>do</strong>s, e a qualquer preço que ultrapasse 215 florins teriahavi<strong>do</strong> mais cavalos ofereci<strong>do</strong>s <strong>do</strong> que cavalos deseja<strong>do</strong>s. E, justamente na zonadelimitada por nossa lei <strong>do</strong>s pares limite, de 210 até 215 florins, ocorreu a situaçãonecessária para que terminasse a luta <strong>do</strong>s preços, a saber, a situação na qual, a essepreço, houve exatamente tantos cavalos deseja<strong>do</strong>s quantos foram os cavalos ofereci<strong>do</strong>s.Se quisermos, podemos basear a formulação da lei <strong>do</strong> preço também nessasegunda nota característica, chegan<strong>do</strong>-se então a esta formulação: a grandeza <strong>do</strong>preço de merca<strong>do</strong> fixa-se naquela zona em que a oferta e a procura se equilibramperfeitamente, <strong>do</strong> ponto de vista quantitativo. Essa fórmula, tão conhecida desde-'::.- --:::., (111I2:+ Prnnunc:ej-me detalhacJamente sobre as imperfeições da teoria antga sobre oferta e procura em meus "'Grundzuege detheorie des w;rtschaftlichen G uertewertes~, Parte Segunda. capo V (~\Vahre~ und Falsches am Gesetz \.Ion Anyebot und Nacr.'frag~~ In: CO:-.JRAD. ,,)ohrbücher. Nova série, v. XIII, p. 514-5.'14. Quero aqui remeter o leitor cxpressnmente ao que ali escre'.·


o PREÇO 247o -.:ltensida­~ ~ oase das=,:-.:25 secun­:: _2 se tinhao .:::-lge dela,:: :2rta e pro­:2;':::0 e insa­:: ~::J:'~o2~\rmOS no::. a ponta o=. 2xplicação2 :'5 pessoas.- Co também::: ..::a de mer­: :'Jierta e da- :: :::lua assim=. oão corrigi­"".~:: :mpecável:2;,ontam na: ::5 compra­:=.~ :ônto a Cilaooa terminolo­~2 .:amente ex­:. :2rminologia:~. precisão e- :: S5a primeiraa::?J <strong>do</strong> preçoõ:::: 25 subjetivas.2 :2duzimos a?:::.õ bem, essaI~ :: :-:lesma zona::-.2~ca<strong>do</strong>ria que=-_:::::1al, na qual:--;:: :: ,,:0 por noSSO1; ::::', aIos deseja­-= ~ S florins teriaê:-:-.2nte na zonal :: :-:-2U a situação:: -:. qual, a esse! ::" cavalos ofe­:: ::::T1bém nessa: _ grandeza <strong>do</strong>.':: se equilibram: ::-.:wcida desde__ :: _'-' -Grundzuege der~.c3ebot und Nach·c:. - ..;: - .,0::: ~o que ali escreviMil!, é materialmente tão correta quanto a que enunciamos acima, pois ela identificaa mesma zona, recorren<strong>do</strong> a uma forma de expressão diferente; somente que,para manter-se correta, a fórmula precisa ser comentada de maneira bem definida.Acabo justamente de tentar sugerir o que esse comentário exige, a nível geral; aanálise mais precisa que agora passarei a fazer <strong>do</strong>s diversos "motivos determinantes<strong>do</strong> preço" deverá mostrar o que esse comentário requer em especial.llI. Os diversos motivos determinantes <strong>do</strong> preçof\ seção anterior nos fez ver que a grandeza <strong>do</strong> preço está ao nível das avaliações<strong>do</strong>s pares limite. Resta-nos agora perguntar: de que circunstâncias dependeo fato de o próprio nível de avaliação <strong>do</strong>s pares limite ser alto ou baixo?Até certo ponto é muito fácil responder a essa pergunta. Com efeito, evidenciasede imediato que o que necessariamente exerce influência decisiva sobre a localização<strong>do</strong>s pares limite é, por um la<strong>do</strong>. o número <strong>do</strong>s desejos - respectivamentedas avaliações - que ocorrem nos <strong>do</strong>is la<strong>do</strong>s e, por outro, a força deles. No senti<strong>do</strong>seguinte: o nível de avaliação <strong>do</strong>s pares limite acabará sen<strong>do</strong> alto se <strong>do</strong> la<strong>do</strong> <strong>do</strong>scompra<strong>do</strong>res ocorrerem avaliações bem altas em número relativamente grande, e<strong>do</strong> la<strong>do</strong> <strong>do</strong>s vende<strong>do</strong>res houver avaliações baixas em número relativamente pequeno- pois aí sim as poucas avaliações baixas <strong>do</strong>s vende<strong>do</strong>res se neutralizarão reciprocamentecom uma parte das avaliações altas mais numerosas <strong>do</strong>s compra<strong>do</strong>res.E, já que <strong>do</strong> la<strong>do</strong> <strong>do</strong>s compra<strong>do</strong>res ainda continuam restan<strong>do</strong> membros com númerosde avaliação altos, e <strong>do</strong> la<strong>do</strong> <strong>do</strong>s vende<strong>do</strong>res restam ainda membros comnúmeros de avaliação altos. <strong>do</strong>s <strong>do</strong>is la<strong>do</strong>s cnegam ao par limite pessoas com númerosde avaliação altos. E, por motivos bem análogos, o nível de avaliação acabarásen<strong>do</strong> baixo se <strong>do</strong> la<strong>do</strong> <strong>do</strong>s compra<strong>do</strong>res houver números de avaliação altos emnúmero relativamente pequeno e. ao mesmo tempo, <strong>do</strong> la<strong>do</strong> <strong>do</strong>s vende<strong>do</strong>res houvernúmeros de avaliação bem baixos em número relativamente grande.Se isolarmos os diversos fatores individuais de cuja combinação, pelo exposto.resulta o nível de avaliação <strong>do</strong>s pares limite. obtemos inicialmente quatro "motivosdeterminantes <strong>do</strong> preço":1) O número <strong>do</strong>s desejos dirigi<strong>do</strong>s para a merca<strong>do</strong>ria - o qual coincide como que se costuma tradicionalmente cnamar de "âmbito da procura".2) A grandeza <strong>do</strong>s números de aualiação <strong>do</strong> la<strong>do</strong> <strong>do</strong>s interessa<strong>do</strong>s em comprar- ela coincide com a assim chamada --intensidade da procura'~3) O número de unidades da merca<strong>do</strong>ria que esrão à venda ("âmbito de oferta").4) A grandeza <strong>do</strong>s números de avaliação <strong>do</strong> la<strong>do</strong> <strong>do</strong>s interessa<strong>do</strong>s em uender("intensidade da oferta").Agora, porém, entra plenamente em ação uma circunstância na qual toquei váriasvezes, ocasionalmente, nas exposições anteriores, mas que nunca destaquei comênfase, pois aquela altura não havia necessidade: os nossos "números de avaliação"ainda não são grandezas simples. De mo<strong>do</strong> algum são indicações simples sobre agrandeza absoluta <strong>do</strong> valor subjetivo que a merca<strong>do</strong>ria tem para os que fazem asavaliações, senão que são apenas números proporcionais. obti<strong>do</strong>s da comparaçãoentre duas avaliações diferentes, a saber, a da merca<strong>do</strong>ria e a <strong>do</strong> bem a ser pagocomo preço. Quan<strong>do</strong> dissemos, em nossos exemplos esquemáticos, que um concorrentequalquer à venda, A avalia um cavalo em 200 florins, com isso ainda nãodissemos nem ficamos saben<strong>do</strong> nada sobre que importância absoluta tem, para obem-estar dele, a posse de um cavalo, senão que com isso apenas expressamosa relação em que está, para A, o valor <strong>do</strong> cavalo para o valor <strong>do</strong> bem dinheiro a


&''tt'CI ílIII1 ..•1­ ar-rn't" -t'~·248 O VALOR E O PREÇOser pago como preço. Está dito apenas: A atribui ao cavalo um valor duzentas vezesmaior <strong>do</strong> que um florim. Por isso, se quisermos, e essa é agora nossa tarefa, exporos fatores elementares da formação <strong>do</strong> preço, temos de colocar não as grandezascombinadas, das quais resultam nossos "números de avaliação", mas os elementos<strong>do</strong>s quais eles se combinam. Esses elementos são <strong>do</strong>is: primeiro, a grandeza absoluta<strong>do</strong> valor subjetivo que a merca<strong>do</strong>ria tem para quem faz a avaliação e, segun<strong>do</strong>,a grandeza absoluta <strong>do</strong> valor subjetivo que a unidade <strong>do</strong> bem a ser pago como pre·ço tem para quem faz a avaliação. Aliás, é evidente que operam para a combinaçãono senti<strong>do</strong> de que o número de avaliação é tanto mais alto quanto maior for, paraquem avalia, o valor absoluto da merca<strong>do</strong>ria e quanto mais baixo for o valor absolu·to <strong>do</strong> bem a ser pago como preço, e vice-versa.Merece menção, ao menos de passagem. uma circunstância que é conseqüênciadessa idéia. Um número de avaliação alto de mo<strong>do</strong> algum nos permite necessa·riamente concluir que uma avaliação alta está colocada acima da merca<strong>do</strong>ria; essenúmero de avaliação alto pode ser tanto o resulta<strong>do</strong> de uma avaliação alta da merca<strong>do</strong>riaquanto o resulta<strong>do</strong> de uma avaliação mais baixa <strong>do</strong> dinheiro. E disso resulta,além disso, o fato muito notável de que os concorrentes à compra que têm maiorcapacidade de troca, e que "dão a avaliação mais alta" da merca<strong>do</strong>ria, de mo<strong>do</strong>algum coincidem necessariamente com aquelas pessoas para cujo bem-estar a meroca<strong>do</strong>ria desejada tem a maior importância efetiva; a verdade é que o número delesé constituí<strong>do</strong>, em parte, de pessoas que na realidade têm grande necessidade damerca<strong>do</strong>ria, mas em parte também de pessoas que simplesmente não precisam de·la com urgência, mas para as quais também o dinheiro a ser da<strong>do</strong> como preço temvalor reduzidíssimo. Inversamente, na série <strong>do</strong>s concorrentes à venda de maior poderde troca podem figurar, além de pessoas que podem dispensar muito bem amerca<strong>do</strong>ria a ser vendida, também pessoas para as quais sua própria merca<strong>do</strong>riatem valor eleva<strong>do</strong>, mas que precisam com urgência ainda maior <strong>do</strong> bem 3e trocadin heiro. 25Se, portanto, em nosso esquema <strong>do</strong>s motivos determinantes, em vez <strong>do</strong> fatorcomposto "números de avaliação", introduzirmos cada vez os componentes nos quaiseste se decompõe, obtemos os seis motivos determinantes <strong>do</strong> preço que seguem:1) o número <strong>do</strong>s desejos dirigi<strong>do</strong>s para a merca<strong>do</strong>ria.2) a grandeza absoluta <strong>do</strong> valor subjetivo da merca<strong>do</strong>ria para os interessa<strong>do</strong>sna compra;3) a grandeza absoluta <strong>do</strong> valor subjetivo que o bem a ser pago como preçotem para os interessa<strong>do</strong>s na compra;4) o número de unidades da merca<strong>do</strong>ria que estão à venda; e6) a grandeza absoluta <strong>do</strong> valor subjetivo que o bem a ser pago como preçotem para os interessa<strong>do</strong>s na venda.Esse quadro carece ainda de um comentário, mais ou menos amplo, a respeito<strong>do</strong> que precisamos fazer sobre cada um <strong>do</strong>s motivos determinantes arrola<strong>do</strong>s; isso,em parte para explicá-los melhor, em parte para expor as causas mais concretase mais remotas que neles atuam. A título de comentário geral, já podemos dizerque por detrás de to<strong>do</strong>s eles está a teoria <strong>do</strong> valor subjetivo, que justamente porisso se apresenta como o fundamento indispensável da teoria <strong>do</strong> preço. Não preci·sarei mais repetir o que já concluímos desse fato, pois já o conhecemos. Entretanto,2::' A partir daqui se poc.e faz.er outras aplicações à conhecida e mcito debatlda controvérsia se - co-no se ter.l afirma<strong>do</strong>muitas veze~ - [l formação 00 preço, na hipótese de a concorrêr.cia ser inreira"nente iivre, tem a proprledadc de acarretara quantidade ITlaior possíVl2i de utilidade para a sociedade globalmente. Essa pergur.ta deve ser respondida negatiuamentp,como demonstrei detalhada:ncnte â seu tem;Jo nos Grundzuege. p. 510 et seqs. Sohre a mesme questão ver agora tambémWICKSELL Wert, Kapitai ,md Rente. Jena, 1983. p. 4~ ei seqs.há 2 :::::pela e.-.forrr;€ ~-:la. po~ ::­de un:=cas Cf ~:são oe52De .~aqui - ­de neC25:'o dese;,- .daria D~ ~se hoú\;o:obter a:'.;Há inú":'-~~disso, p'~~~<strong>do</strong> berr: ? :'a avaJiac Õ:-,de econ~~-"::'mo<strong>do</strong> L;:"'~'triagem ~­mação c: :preço -. :;'então esc:Ja lista, 2::-jNat··,,;didatos t·-~tência dE~~~in teressa ,..: _"confundE':;:pies "que;,,~e <strong>do</strong> berr: :::são gran:22para traze.que de rr~~mente er -,2) A ':::-;deza <strong>do</strong> \:;.:)ginal que: ::marginal. :."oferta, po~:=:;atendime---Aqui·;.~plexidade' .§.em profl1~ ::.,:Com vár:c~ ­


=,,~ '.·ezes:: 2xpor:: -.dezas;: -::2ntos: ,,'2solu­2 ; ..ll1<strong>do</strong>,- -:-.0 pre­:.:"ação=::::-. para: :::)solu­-32qüên­"2cessa­:::-ê: esse~ ::.a mer­.33J resul­,'::--. maior::.2 mo<strong>do</strong>::::- a. mer­:- 2:0 delesõ~::ade da::::õa.m de­::::-2ÇO tem-:-.:::or po­_:::: bem a--:-.2Ta<strong>do</strong>ria- ~e troca2':: ia fators -os quaisL. 2: ::2guem:~ :2'essa<strong>do</strong>sc::: ":0 preçoc: ":0 preço~::: :: respeito-:::.:'os; isso,~3 :oncretas_'::2:;10S dizer;::::;.:-:-.2nte porc \ão preci­:'..,tretanto,,-o. ~,,=:Tl aHrmô<strong>do</strong>-..,;: ::::.::0:: ::e acarretar~'::: ~ ~::;:J:~wamente,::;:)ra também{:~'~o PREÇO 249precisamos agora destacar e analisar mais de perto vários traços relevantes para aformação <strong>do</strong> preço.Abordemos, portanto, nossos motivos determinantes pela ordem.1) O número <strong>do</strong>s desejos dirigidçs para a merca<strong>do</strong>ria Sobre esse elemento poucohá a dizer que não seja evidente. E manifesto que ele é influencia<strong>do</strong>, de um la<strong>do</strong>,pela extensão <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> e, de outro, pela natureza da necessidade, ou seja, conformeesta é ou não uma necessidade muito difundida, e conforme a satisfação dela,por motivos técnicos de consumo, exige ou não o emprego de grande quantidadede unidades. Sempre se desejam roupas em quantidades maiores <strong>do</strong> que gramáticasde sânscrito; pão e carne, <strong>do</strong>s quais sempre de novo se precisa diariamente,são deseja<strong>do</strong>s em quantidades maiores <strong>do</strong> que canivetes, que duram alguns anos.De resto - e essa é a única observação de interesse teórico que se tem de fazeraqui - nem toda pessoa que deseja possuir a merca<strong>do</strong>ria devida à sua situaçãode necessidade é automaticamente um interessa<strong>do</strong> na compra. Para isso não bastao desejo de possuí-la; é preciso também o desejo de trocar a posse de uma merca<strong>do</strong>riapela posse <strong>do</strong> bem a ser troca<strong>do</strong>. E esse desejo só ocorre, como sabemos,se houver determinada relação entre duas intensidades, a intensidade <strong>do</strong> desejo deobter a merca<strong>do</strong>ria e a intensidade <strong>do</strong> desejo inibi<strong>do</strong>r de reter o bem a ser troca<strong>do</strong>.Há inúmeras pessoas que precisam de um bem e desejam possuí-lo, mas apesardisso, permanecem voluntariamente fora <strong>do</strong> merca<strong>do</strong>, porque para elas a avaliação<strong>do</strong> bem a Ser troca<strong>do</strong>. abaixo das prováveis condições de preço, supera a tal pontoa avaliação da merca<strong>do</strong>ria que para elas está de antemão excluída uma possibilidadeeconômica de chegar a comprá-Ia. Assim sen<strong>do</strong>, a lista <strong>do</strong>s desejosos é de certomo<strong>do</strong> uma lista primitiva muito grande; desta é escolhida, mediante uma primeiratriagem - na qual já atuam os <strong>do</strong>is motivos mais próximos que cooperam na formação<strong>do</strong> preço, a saber, a avaliação da merca<strong>do</strong>ria e a <strong>do</strong> bem a ser pago comopreço - , a lista muito mais reduzida <strong>do</strong>s interessa<strong>do</strong>s sérios na compra; e desta éentão escolhida, por meio de nova triagem, feita na própria concorrência pela troca,a lista, ainda menor, <strong>do</strong>s compra<strong>do</strong>res efetivosNaturalmente, embora as pessoas que nem sequer aparecem como sérios candidatosà compra não exerçam influência alguma sobre a formação <strong>do</strong> preço, a existênciadelas não deve ser ignorada pela teoria. Pois elas não estão separadas <strong>do</strong>sinteressa<strong>do</strong>s sérios na compra por um limite defini<strong>do</strong>, senão que os <strong>do</strong>is grupos seconfundem constantemente. Com efeito, to<strong>do</strong>s os elementos que transformam o simples"querer ter" em sério desejo de comprar - a avaliação subjetiva da merca<strong>do</strong>riae <strong>do</strong> bem a ser pago como preço, e o esta<strong>do</strong> de preço presumível no merca<strong>do</strong> ­são grandezas bem instáveis, e muitas vezes basta uma leve alteração das mesmaspara trazer ao merca<strong>do</strong> novas massas de ativos concorrentes à compra. Muitos <strong>do</strong>que de manhã vão à bolsa com a intenção de vender ações se transformam subitamenteem compra<strong>do</strong>res se de repente aparecer uma chance de alta que os favoreça!2) A avaliação da merca<strong>do</strong>ria pelos interessa<strong>do</strong>s em comprar. Em geral a grandeza<strong>do</strong> valor é determinada, como já conhecemos, pela grandeza da utilidade marginalque o bem a ser adquiri<strong>do</strong> produziria na economia <strong>do</strong> compra<strong>do</strong>r; e a utilidademarginal, por sua vez, é determinada, por um la<strong>do</strong>, pela relação entre procura eoferta, portanto, pelo número e pela importância das necessidades que demandamatendimento, e, por outro la<strong>do</strong>, pelo número das unidades disponíveis <strong>do</strong> bem.Aqui, porém, surge certa complexidade, ou pelo menos uma aparência de complexidade,à qual já acenei em outras ocasiões e que agora precisa ser analisadaem profundidade. 26 Com efeito, na teoria <strong>do</strong> valor subjetivo travamos conhecimentocom vários casos, nos quais o valor de um bem não é determina<strong>do</strong> por sua utilida­')5c Ver supra, p. 177 et seqs e y. 220, nota 98.


250 () VALOR E O PREÇOde marginal direta, mas pela utilidade marginal de bens de outra espécie, que podem ser utiliza<strong>do</strong>s para substituir outros. Um caso muito importante desse gêneroé o da substituição por troca. Na ocasião, afirmei que, na hipótese de um merca<strong>do</strong>aberto, avaliamos nosso único casaco de inverno não pela utilidade marginal direta- - muito maior - que ele acarreta para a conservação de nossa vida e de nossasaúde, mas - se contarmos com a certeza de a to<strong>do</strong> momento podermos comprarum exemplar substituto por 40 florins - justamente em apenas 40 florins, ou seja,pela utilidade marginal que tem para nós o preço de compra de 40 florins que temos que pagar. 27 Será que essa <strong>do</strong>utrina não nos envolve em uma explicação queimplica círculo vicioso? Aqui estamos explican<strong>do</strong> o preço de merca<strong>do</strong> partin<strong>do</strong> dasavaliações subjetivas <strong>do</strong>s concorrentes presentes no merca<strong>do</strong>, ao passo que naquelaocasião explicamos - ao menos para uma parcela considerável de casos - aavaliação subjetiva das pessoas a partir da grandeza <strong>do</strong> preço de merca<strong>do</strong>; não seráisso um círculo vicioso?Não há nenhum círculo vicioso no caso, simplesmente porque a avaliação combase em "custos de aquisição" não é empregada incondicionalmente e sem exceção,mas somente se houver determina<strong>do</strong>s pressupostos; e também porque esse tipo deavaliação justamente não é utiliza<strong>do</strong> no próprio merca<strong>do</strong>, por faltarem essas condições.Vistas globalmente, as coisas se apresentam da seguinte forma.Quem, na firme esperança de poder em qualquer hipótese comprar um casacode inverno por 40 florins, em vez de comprá-lo por sua utilidade marginal, que talvezseria dez vezes maior. o avalia apenas pelos custos de aquisição previsíveis ­portanto por 40 florins -; baseia essa sua avaliação ,?m uma pressuposição provisória,que ainda precisa concretizar-se no merca<strong>do</strong>. E evidente que, com isso, elase transforma em uma avaliação hipotética, que se concretizará ou não, conformefor ou não correto. se se concretiza ou não o pressuposto em que ela se baseia.Não obstante essa condicionalidade, tal avaliação provisória é perfeitamente racionale adequada nas mais diversas situações econômicas que podem levar-nos a fazerum juízo de valor - com exceção de urna situação, a saber, aquela em quejustamente se trata da concretização da própria pressuposição. Seria um contra-sensopressupor concretizada uma coisa que ainda não se concretizou.Ora, tal situação é a que existe de fato no merca<strong>do</strong>: Ls para conseguir o casacode inverno, não posso já contar com ele, comportan<strong>do</strong>-me como se já o tivesse.Seria um contra-senso eu querer aferir a medida <strong>do</strong>s esforços e <strong>do</strong> sacrifício queem caso de necessidade me deci<strong>do</strong> a fazer no merca<strong>do</strong> para adquirir o casaco deinverno, toman<strong>do</strong> por base não o esta<strong>do</strong> da minha necessidade antes da aquisiçãodele, mas o esta<strong>do</strong> da necessidade depois de sua aquisição. Em outras palavras,como interessa<strong>do</strong> em comprar no merca<strong>do</strong> não posso utilizar aquela avaliação condicionada,baseada nos custos de aquisição e que pressupõe já feita a aquisição pordetermina<strong>do</strong> preço, senão que tenho de utilizar a única avaliação racional aqui existente,isto é, a que se baseia na utilidade marginal direta: tenho de orientar a intensidadede minha procura, minha perseverança nela, pelo seguinte: até que ponto estariacomprometi<strong>do</strong> meu bem-estar se não conseguisse adquirir o casaco de inverno deque necessito? Aqui aparecerá, então, como elemento decisivo, a ponderação da2i Ver supm. p. 176 el seqs. e também p. 200 el seqs.23 Um segun<strong>do</strong> caso <strong>do</strong> mesmo tipo ocorre quan<strong>do</strong> se teni Je tomor a dedsão, se :lel..'emos dar à SUbstJtUlçao <strong>do</strong> casacoce inverno a preferência em face de outras necessidade:;, a serer.l atendidas com o mesmo gasto de bens. Também aquIseria um contra-senso atribuir de antE:mao ao casaco rle inverno apenas a lmpcrtância menor das necessidades d ~eremdesalojadas pur ele. O CLlsaco só as pode cesalojar se tiver importância maior <strong>do</strong> que elas, e entâu ele faz isso por essarazão. E essa é a import~n(ia r:laior que necessariar.lente decide, na tomada de decis<strong>do</strong>, a favor dele e contri'l as outrasnecess:dacJps. Aliás. esse caso apresenta exatamente a '11esma estrutura lóglca que aqu8!e que i'lpresentel em detalhe naprimeira metooe de rreu "Excursó' VIU. Por isso, peço aU leitor que consulte tambpm O que está dito no refer~<strong>do</strong> ensaio.co:-o~uC:'~mc,:: ~tar'. o.eXE~::nãc ::ÇO C:­.pO~c~COr.-.:: ::peri::: :CO :2 :a e\=-õ::<strong>do</strong> é:--:-,qua: :: :;,obc'" .]com:: ... ::nal ==-õ=ago:i: =,'dade :-:-::co ce-·,segu:- :::plesr.-. -ê "'1da UT:_:::é o rE S_ ~a fo:~:::que ª.-',na u:' :::C ::­sacio 2-:-'pode: ::'fatos :-.: :seqüe:-:emerce: :te, se~ ::,tética ~',:e não =,-õ ...nar ta:-=-:~casa ;;"'­direta-~'. ~de Ur.-. --:-"insiste- - ~<strong>do</strong> mE~:-=:uma:::-=-:J29 Pa~~ :'oÕ.---.deseJ~: == - ~~eusJ~~~_- ~~~~:Nesse:~:-<strong>do</strong> bu,,~_.


o PREÇO 251::Je po­=~ ;êneror:-.2rca<strong>do</strong>:-.:::~ direta::~ nossao ::Jmpraro ::,u seja,-o .:jue te­::::~ão que:-::-<strong>do</strong> das_~ :1aque­::::30S - a:-.ão será_::;ão comr:- 2xceção,õõ2 tipo deõõ:::s condi­~ _r:-, casaco-:: que tal­:~ ..slVe\S ­s::?o provi­:: ~ 'sso, ela::onforme~2. S2 baseia.:- ~ :-:te racio­" :::-oos a fa­l.-~.:: em que:: :: :-rra-senso; _: o casaco§. J tivesse.s::::r'fício que:: ::asaco de~:: aquisição~::õ palavras,'. :::·ação cone.::..:'sição porc::. aqui exis­-:::::: a intensi­: == :::1to estaria:~ ::werno de:: - :'2ração daconservação de minha saúde, de minha vida, em uma palavra, a consideração pelautilidade direta maior <strong>do</strong> bem deseja<strong>do</strong>.Ora, ninguém que observa a vida real há de duvidar que de fato assim pensamose agimos. Pode muitas vezes acontecer de irmos ao merca<strong>do</strong> com uma expectativabem definida de adquirirmos o bem deseja<strong>do</strong> por determina<strong>do</strong> preço - porexemplo, o casaco de inverno por 40 florins. Contu<strong>do</strong>, precavemo-nos bem paranão tomar essa nossa opinião preconcebida sobre o resulta<strong>do</strong> da formação <strong>do</strong> preçocomo critério, e sobretu<strong>do</strong> como critério final e definitivo para nosso próprio comportamentono merca<strong>do</strong>. Se conseguirmos a merca<strong>do</strong>ria pelo preço espera<strong>do</strong>, essecomportamento não é mais verifica<strong>do</strong>. 29 Mas se não o conseguirmos pelo preço espera<strong>do</strong>,nenhuma pessoa inteligente há de renunciar sem mais à aquisição <strong>do</strong> casacode inverno de que necessita com urgência, mas colocará simplesmente de la<strong>do</strong>a expectativa desmentida pela realidade e refletirá se - e até que limite - de acor<strong>do</strong>com a sua situação deve persistir na procura, mesmo se o preço subir.Essas reflexões terão um curso um pouco diferente, conforme o merca<strong>do</strong> noqual a pessoa se encontra for ou não o único no qual tem oportunidade de adquiriro bem de que necessita. Se esse for o único merca<strong>do</strong>, a pessoa com toda a certezacontinuará a fazer ofertas de preço - se for preciso, até ao total da utilidade marginaldireta que espera colher <strong>do</strong> bem a ser compra<strong>do</strong>. Pois se não comprar aqui eagora. simplesmente não recebe o bem, deven<strong>do</strong> simplesmente abrir mão da utilidademarginal direta. Quem deixa passar a única oportunidade de comprar o casacode inverno de que precisa, passará frio e talvez a<strong>do</strong>ecerá. Em tais circunstâncias,seguin<strong>do</strong> o princípio de que "é melhor trocar levan<strong>do</strong> vantagem menor <strong>do</strong> que simplesmentenão trocar", a pessoa preferirá aceitar qualquer preço que ainda fique aquémda utilidade marginal direta, a renunciar inteiramente à compra; portanto - e esteé o resulta<strong>do</strong> que interessa para nossa teoria <strong>do</strong> preço -, a pessoa contribuirá paraa formação da resultante <strong>do</strong> preço, basean<strong>do</strong>-se não na utilidade marginal indireta,que é menor e se funda na pressuposição de determina<strong>do</strong> preço de merca<strong>do</strong>, masna utilidade marginal direta, que é maior.O processo poderá ser um pouco diferente se o merca<strong>do</strong> ao qual vai o interessa<strong>do</strong>em comprar não for o único a que tem acesso. Nesse caso, a expectativa depoder comprar a merca<strong>do</strong>ria por determina<strong>do</strong> preço, ainda que desmentida pelosfatos no primeiro merca<strong>do</strong>, talvez ainda perdure em relação a outro merca<strong>do</strong>, e, conseqüentemente,o interessa<strong>do</strong> a<strong>do</strong>tará a decisão de preferir aban<strong>do</strong>nar o primeiromerca<strong>do</strong> sem fechar negócio e ir além <strong>do</strong> preço espera<strong>do</strong>. Nesse caso, naturalmente,seu comportamento no primeiro merca<strong>do</strong> é influencia<strong>do</strong> por sua avaliação hipotética.Note-se bem, todavia: somente seu comportamento no primeiro merca<strong>do</strong>,e não seu comportamento no merca<strong>do</strong> em geral. Pois é claro que, antes de aban<strong>do</strong>nartambém o segun<strong>do</strong> merca<strong>do</strong> - ou o último, caso haja ainda outros - e ir paracasa sem fechar negócio, preferiria competir até o limite total da utilidade marginaldireta. Na melhor das hipóteses, portanto, a avaliação hipotética pode fazê-lo passarde um merca<strong>do</strong> parcial para outro merca<strong>do</strong> parcial, mas não pode impedir que ainsistência plena da avaliação até à utilidade marginal direta beneficie alguma parte<strong>do</strong> merca<strong>do</strong> global. Ela não faz nem mais nem menos <strong>do</strong> que aquilo que pode fazeruma simples esperança genérica de comprar barato, mesmo que não se concretizer::"'- - :§..'] <strong>do</strong> casaco-:-ambÉm aqui~ :::.jes a serem.:::.: .:;:;0 por essa. ~ ~-~a as outras:-, detalhe na":-:,,;:;-i<strong>do</strong> ensaio.29 Para sermos bem exatos. devemos dizer que estamos. nesse ponto, examinan<strong>do</strong> se é atribuí<strong>do</strong> um valor à merca<strong>do</strong>riadesejada não iqua! mas maior <strong>do</strong> que ê1quelp d:J preç:J de compra espera<strong>do</strong>. Pois se atribuíssemos au casaco de invencdeseja<strong>do</strong> apenas exatamente o mesmo valor que ao preço de compra que desejamos para ele, não teríamos estímulo paramudar o status quo; faltaria aquele mínimo de ganho na troca, que pudesse nos levar a vencer a inércia e efetuar a tro(?'Nesse caso. como expunho mais detalhadamente no "Excurso" VIII. para um caso bem aná;ogo, estaríamos na<strong>do</strong> burro de Bu:-idan, o qual, coloca<strong>do</strong> entre <strong>do</strong>is estímulos, de força exatamente igual. é obriga<strong>do</strong> a persistir na


!252 o VALOR E O PREÇOem uma avaliação formal. Mesmo urna esperança desse gênero pode fazer, e realmentefaz uma centena de vezes, com que a pessoa, quan<strong>do</strong> não está satisfeita coma exigência de preço de um lugar, se dirija a outro local. Se, porém, também aí aexpectativa se demonstrar ilusória, fazem-se ofertas de preço que vão inclusive além<strong>do</strong> preço inicialmente projeta<strong>do</strong>, antes de se renunciar totalmente à compra.Com isso chegamos ao seguinte resulta<strong>do</strong>. Na melhor das hipóteses, avaliaçõessubjetivas baseadas na presunção de se poder comprar o bem avalia<strong>do</strong> por determina<strong>do</strong>preço constituem, para nosso comportamento, naquele merca<strong>do</strong> no qualse deseja ver concretizada a suposição, uma espécie de etapa psicológica intermediária,mas nunca o critério definitivo. Este é antes, e sempre a ponderação da grandezada utilidade marginal direta; disso, finalmente, segue conseqüência importantepara a consistência intrínseca de nossa teoria: o motivo determinante <strong>do</strong> preço, quechamei de avaliação da merca<strong>do</strong>ria por parte <strong>do</strong>s interessa<strong>do</strong>s na compra, se foranalisa<strong>do</strong> com maior precisão, não se reduz, como num círculo vicioso, às avaliaçõessubjetivas originárias <strong>do</strong>s interessa<strong>do</strong>s na compra.Há outro caso - cuja freqüência não é rara - que apresenta certa afinidadecom o que acabamos de analisar: aquele em que um compra<strong>do</strong>r de mo<strong>do</strong> algumavalia a merca<strong>do</strong>ria por seu valor de uso, mas por seu valor de troca (subjetivo).Isso acontece em to<strong>do</strong>s os casos de compras efetuadas para fins de revenda. Porexemplo, o comerciante de cereais que compra trigo <strong>do</strong> agricultor, o banqueiro quecompra títulos na bolsa, avalia-os simplesmente com base naquilo que espera ganharna revenda em outro merca<strong>do</strong> (após deduzir as eventuais despesas de transportee de comercialização). Em tais casos temos o seguinte encadeamento causal<strong>do</strong>s motivos determinantes: o preço de merca<strong>do</strong> é primeiro influencia<strong>do</strong> pela avaliação<strong>do</strong> valor de troca, feita pelo comerciante; esta baseia-se no provável preçode merca<strong>do</strong> de um segun<strong>do</strong> merca<strong>do</strong>, e e este, por sua vez, baseia-se entre outrascoisas nas avaliações originárias <strong>do</strong>s interessa<strong>do</strong>s na compra existentes neste segun<strong>do</strong>merca<strong>do</strong>. Por isso, as avaliações, as condições de procura e de oferta <strong>do</strong> públicode outro merca<strong>do</strong> exercem, mediante a ação <strong>do</strong> comerciante intermediário, influênciasobre a grandeza <strong>do</strong> preço de merca<strong>do</strong> no primeiro merca<strong>do</strong>. Esse resulta<strong>do</strong> nãopode surpreender. Pois a intervenção de um comerciante em um merca<strong>do</strong> na realidadenão é outra coisa senão uma forma de encaminhar economicamente para oprimeiro merca<strong>do</strong> a demanda de pessoas fisicamente pertencentes a um outro setor<strong>do</strong> merca<strong>do</strong>. A função <strong>do</strong> comerciante deve ser comparada à de um gerente comerciaIsem encomendas. Ele considera a demanda de umas dúzias ou umas centenasde clientes ausentes, calcula quanto estes, nas condições vigentes, poderiamestar inclina<strong>do</strong>s a aceitar em termos de preço, e efetua então a compra até esse preçomáximo sem que os referi<strong>do</strong>s clientes o saibam, mas em função da economiadeles. Para efeito da formação <strong>do</strong> preço no merca<strong>do</strong> na realidade simplesmente nãopode fazer diferença alguma se um comerciante compra <strong>do</strong> merca<strong>do</strong>, com risco próprio,500 unidades de uma merca<strong>do</strong>ria a 40 florins, para 500 clientes de outro merca<strong>do</strong>,ou se esses 500 clientes o encarregam direta e expressamente de compar porconta deles 500 unidades a 40 florins. Nas duas hipóteses temos de registrar umdesejo de compra de 500 unidades a 40 florins, e a base material desse desejo sãoas condições da demanda de 500 pessoas fisicamente ausentes, mas economicamenterepresentadas: somente que estas, em um caso, são representadas conscientementee por sua própria conta, e no outro, embora o negociante aja comorepresentante, ele o faz por sua própria conta e risco, sem o conhecimento delas.Por conseguinte, na medida em que as avaliações <strong>do</strong> valor de troca, feitas peloscomerciantes, estão ligadas às avaliações <strong>do</strong> valor de uso, feitas por seus clientesausentes, fazen<strong>do</strong> com que estas sejam seu motivo determinante final, e na medidaem q .... '" '"res fi,' - o ­bém ~;,-~;aJg ur.-. ~. ','as vae'O' =direre"~ ~ ~J.p,- _3 : _nc - o,,·vaie D,o::;maJme-~~'" ­teme;::", ~::não de-c-.denec2-'~ :dade c' e ~_~mais r:c:: :será /T.2..:­o valo, -_­necess:C:2.=.::dais 01..:-" - ­de esbe ~o:- :',~. ­Com o ::: .:. .precisa :o--~.­te não ::-~-"'.'- - "­sos, qUe--:-:4) C .,',Para esc' -o:tar ao n?:~~--,tor <strong>do</strong> r:-':'-~''.'-- - -.que aincõ; _necimen:= C:'"


, 'eal­': :om'~-. aí a~ c:\ém':ções: qual::.2 [er­~~,me­c: ;ran­:~ante:= queô2 for::,'alia­:-dade:. ,:lgum-=:"civol.::': Por~~,J que-2'a ga­2 -=rans­: :ausal:~.3. ava­2. preçoé~ ::.>utras-2 "egun­-:,:iblicoL:-:luênt:': ~o nãoI -:: reali­~2 ~ara oL.::-: setoro PREÇO 253em que essas avaliações <strong>do</strong> valor de uso, tanto quanto as avaliações <strong>do</strong>s compra<strong>do</strong>resfisicamente presentes, se baseiam na grandeza da utilidade marginal direta, tambémesses casos que envolvem valor de troca, que acabamos de analisar, de maneiraalguma invalidam o resulta<strong>do</strong> que formulamos previamente, e é verdade, em todasas variações de nosso problema, que tu<strong>do</strong> depende, por fim, da utilidade marginaldireta que a merca<strong>do</strong>ria tem para o compra<strong>do</strong>r. 30Prossigamos.3) O valor subjetivo <strong>do</strong> bem de troca para os compra<strong>do</strong>res. Se o bem de trocano caso das trocas sem dinheiro - for também ele uma merca<strong>do</strong>ria comum,vale para sua avaliação exatamente o mesmo que foi exposto no item 2. Mas normalmenteo bem de troca é dinheiro. Uma vez que o dinheiro pode servir indiferentementepara to<strong>do</strong>s os setores de necessidades, sua utilidade marginal e seu valornão dependem da relaçeo entre necessidade e satisfação em algum setor individualde necessidades, mas de como as pessoas envolvidas são capazes de suprir a totalidadede suas necessidades. Portanto, em geral, como já sabemos,31 para a pessoamais rica o valor subjetivo da unidade de dinheiro será menor, e para a mais pobreserá maior. Ao mesmo tempo, deve-se notar que naturalmente não interessa tantoo valor numérico <strong>do</strong> patrimônio ou da renda, mas antes a relação entre esse e anecessidade das pessoas. Além disso há ainda muitas outras circunstâncias especiaisque podem influenciar o valor subjetivo <strong>do</strong> dinheiro. A leviandade e a maniade esbajar o diminuem, a necessidade premente para pagamentos importantes fazcom o que o dinheiro vivo seja mais valioso. Mesmo um comerciante rico, quan<strong>do</strong>precisa fazer pagamentos urgentes e seu caixa está em situação precácia, certamentenão há de gastar tanto dinheiro em bens de luxo, digamos, em quadros preciosos.quanto o faria normalrnente l324) O número ou quantidade de unidades da merca<strong>do</strong>ria que estão à venda.Para esgotar os motivos determinantes que atuam no caso, temos primeiro de voltarao número de unidades disponíveis da merca<strong>do</strong>ria, pura e simplesmente. no setor<strong>do</strong> merca<strong>do</strong>. Não raro se fecham negócios de compra envolven<strong>do</strong> merca<strong>do</strong>riasque ainda nem sequer existem, como, por exemplo, cereais da próprias safra, for­necimento de merca<strong>do</strong>rias a serem ainda produzidas no futuro. Se retrocedermos:-}(I o Gsscncia! para a que~l<strong>do</strong> <strong>do</strong> círculo vicioso é sempre que aquelas avaHações subjetivas, que se baseiam na presumida!,,õ:"cte coformaçãode um preço de merca<strong>do</strong> concreto. são diferenres daquelê:ls nas quais se baseio. ô. formação justamente desse:":" õ;õ cen­ próprio preço de merca<strong>do</strong>. A aparência. de um círculo l,ricioso deve-se apenas ao fato de dialeticame'lte serem iguais aspalavras "a'valiação subjetiva", empregacas <strong>do</strong>s oois lnclos. se não ficar clUTo e não se considerar que. a mesma denominação== :eriamnão cobre c mesmo fenômeno nos deis ccsos. ma~ fenomenos concretos diferentes, que só têm em conum a mesmo"""e pre­denominação genériGL Pêlfa esclarecer C> que realmente ocorre !Ia caso, em vez de apr02sentar dire:amente uma exposição:: ::-,omia detalhada. talvez seja melhor lançar mão de uma analogia. Uma assembléia, na qual as pessoas consistem em membros:,õ:-.:e nãode um n0mero de delegações, trabalha sob a forma de compulsão parlamentar conhecida como "'regra de unidade". Ouseja, to<strong>do</strong>s os membros de cada delegação depositam seus \.'otos individuais nas sessões da assembléia de ac..>ruo com,.",:0 pró­ decisã.o a ljUI:' chegaram previamente pela naioria da deiegação reunida. Agora é perfeitamente correto argumentar quea decisao da delegação se baseia nos votos <strong>do</strong>s memhros individuCl.is: e é igualmente correto or':jumentar que o voto subse·''':'::-::> merqüente<strong>do</strong>s memoros na convenção se baseia na decisão da delegação. E ainda nao há o fundamento último para af:rmar':":".-:!ar porque aqueles que desenvolvem os <strong>do</strong>is argumentos estão argul1lenwnuo em círculos. O dialético pode dizer: "Você argumenta.que a decisão de delegc.çao se oaseia no \;oto <strong>do</strong>s memoros. e também que o voto <strong>do</strong>s membros se'basPia nor:~=a.r umvotoda ol?:leunçao", e cria a aparencia de argumeoto circular. Mas ele deixa de considerar que se trata de <strong>do</strong>ls votos diferentes,",õ2;O sãoemiti<strong>do</strong>s em duas ocasióes diferentes. De mo<strong>do</strong> perfeitamente análogo, primeiro a formaçao <strong>do</strong> preço de lT.erca<strong>do</strong> se ba~C- JI'nica­ seia nu soma das avaliações subjetiv'as originárias <strong>do</strong>s parti<strong>do</strong>s envo:vi<strong>do</strong>s no merca<strong>do</strong>, e nessa formação <strong>do</strong> preço de merca<strong>do</strong>- presumida ou prevista - se baseiam depois outras ôvallnções sL:bj12tivas, as quô.is sã.o feila~ em ocasi6es diferentes.: =:-.ôciendaque é o próprio rr:erca<strong>do</strong> respectivo, e que são tomadas como critério de nosso agirê::::Omo~.~::. delaslõ :l:entesL:: :-:-.edida31 Ver supra, p. 17532 A teoria mais antiga afirmava que o motivo determinante <strong>do</strong> preço é o ~poder de pagamentd <strong>do</strong>s interessa<strong>do</strong>s na compra.e não as "ava1i


J254 o \/'\LOR E O PREÇOmais um passo na cadeia causal, veremos que a própria quantidade de merca<strong>do</strong>riasdisponíveis em um setor <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> é determinada por uma variedade de fatores.Estes podem incluir condições puramente naturais, como a compra e venda de terras,ou transações envolven<strong>do</strong> produtos naturais, em que a abundância da ofertadepende <strong>do</strong> êxito das colheitas, Ou podem incluir condições sociais e jurídicas comomonopólios, cartéis, coligações e similares. Podem incluir ainda a grandeza <strong>do</strong>scustos de produção, um fator que particularmente encontra ampla aplicação, Comefeito, quanto maior for o custo de produção de uma merca<strong>do</strong>ria, tanto menor ­por certas razões fáceis de entender. e que ainda analisaremos melhor -, relativamente,será o número <strong>do</strong>s exemplares coloca<strong>do</strong>s à disposição pela produção paraservir à demanda, e vice-versa. De qualquer forma, é aqui - isto é, no fato de influiremsobre o número de merca<strong>do</strong>rias disponíveis - que se deve procurar o pontoa partir <strong>do</strong> qual os custos exercem sobre os preços <strong>do</strong>s bens aquela ampla econhecida influência que ainda teremos de estudar especificamente.O conjunto total das unidades existentes constitui o material básico para o merca<strong>do</strong>Qual parte desse conjunto é realmente levada ao merca<strong>do</strong>? Isso é decidi<strong>do</strong>pelas circunstâncias a serem analisadas nos itens 5 e 6 e pelas avaliações subjetivasque fazem os <strong>do</strong>nos da merca<strong>do</strong>ria e <strong>do</strong> bem a ser pago como preço. De qualquerforma, também aqui - analogamente ao que destacamos acima no tocante à quantidadede merca<strong>do</strong>ria desejada pelos interessa<strong>do</strong>s na compra - não há possibilidadede estabelecer uma separação definitiva entre a parte <strong>do</strong> estoque total que orespectivo <strong>do</strong>no tem à venda e a parte que ele não tem à venda: a verdade é queuma mudança nessas avaliações subjetivas ou mesmo no esta<strong>do</strong> presumível <strong>do</strong> preçode merca<strong>do</strong> pode fazer com que uma quantidade de bens, que no momento anterioro <strong>do</strong>no não tinha à venda, seja efetivamente colocada à venda.5) O ualor subjetiuo <strong>do</strong> bem para o uende<strong>do</strong>r. A determinação desse valor sedá. em geral, de acor<strong>do</strong> com a conhecida lei da utilidade marginal, mas freqüentementemanifesta notável peculiaridade. Hoje em dia a maioria das vendas é feitapor produtores e comerciantes profissionais e por quem possui merca<strong>do</strong>rias em talquantidade que constituem um excesso inaproveitável para suas necessidades pessoais.Em conseqüência, o valor de uso subjetiv0 33 de seus bens está muito próximo<strong>do</strong> zero e assim seu "número de avaliação", que, como sabemos, inclui o valorde uso subjetivo como elemento determinante, da mesma maneira cai praticamentea zero. E o resulta<strong>do</strong> final disso é que o último vende<strong>do</strong>r, até onde vai qualquerresulta<strong>do</strong> prático. não mais exerce a influência limite que. no caso de tais vendas,nossa fórmula teórica atribui a seu número de avaliação. Assim, o preço é efetivamentelimita<strong>do</strong> e determina<strong>do</strong> exclusivamente pelas avaliações <strong>do</strong>s compra<strong>do</strong>res.As merca<strong>do</strong>rias, uma vez produzidas, e existin<strong>do</strong> em quantidades tais que os possui<strong>do</strong>resnão precisam para seu uso pessoal, certamente serão colocadas à disposição.A fim de assegurar a venda, torna-se necessário descer a escala de preços atéo ponto em que toda a quantidade que deve ser colocada à disposição ache compra<strong>do</strong>resNo caso de 1 000 unidades de uma merca<strong>do</strong>ria o preço estará um poucoabaixo da avaliação <strong>do</strong> milésimo compra<strong>do</strong>r e um pouco acima da <strong>do</strong> milésimo primeiro.Se as condições de produção e venda forem normais, toda a quantidadeoferecida será quase sempre absorvida pela demanda a um preço que excede emmuito o mínimo valor de uso que a merca<strong>do</strong>ria possui para o próprio vende<strong>do</strong>r,cobrirá totalmente os custos deste e lhe deixará em ganho comercial. Ao contrário,se as circunstâncias forem desfavoráveis, pode bem acontecer que a venda fracas­'tl Em definitivo. é este - e não IJ valor de troca subjetivu ~ que importa para" formação <strong>do</strong> preço, em analogia comas discussões em torno co item 2sada fo~c~da a fim ::caos cus:: ~de eme~;-~vo que i: -­ção des:~ação. Se-o,ainda r;.::~traria e:-:-. :::pois qUe.,,,,preço p::~=~Err: =~=mercac- ~­<strong>do</strong>is pa:,::,res, soe :: ~ :merosos ::,anterior: :::7.:que se s_:~:a zona c_~ ;primeirc ::-Jafirmar. ~.: ::queop:~::pra<strong>do</strong>r. .6) C.::,aqui é s,":-:-,::<strong>do</strong> berr: =~ ~No caso ::c;o valor c,:: _5Mas é f"':'_::próprio c", ,:,::Ora, co-::-:­tifica se:-:-::::-2'te, esse.~. -.bens de _:'~queaVe:::: :::esseva::::: :c?objetive::: :)dições c", -'::1elemen:: ::_,o din he'::,!soas m,"~::,merca<strong>do</strong>>~~<strong>do</strong> traba:c -__14 Respec: '_,_,merca<strong>do</strong> ",­<strong>do</strong> velar -:-,: _ _te por lT',-=-~paraorr.,,;~:=comperc:: - -:..:.:::vf!:ldida~ ­e por iS5G :: "­dutor, pv-·~:::.seu próp::­


o PREÇO 255~_::5sada force o vende<strong>do</strong>r a buscar os níveis consideravelmente mais baixos da demandaa fim de colocar seus bens: ele terá de contentar-se com preços que, compara<strong>do</strong>s~ -= s.:~:-- aos custos de produção, representam uma perda. Entretanto, mesmo esses preços,,:-:ade emergência e muito baixos costumam estar ainda acima <strong>do</strong> valor de uso subjetivoque a merca<strong>do</strong>ria tem para os próprios vende<strong>do</strong>res, e conseqüentemente a fun­: :)5 ção deste, de ser o limite inferior <strong>do</strong> preço, mesmo nesse caso, ainda não entra em_ ~ --:l ação Somente se o preço tivesse baixa<strong>do</strong> quase a zero seria impedi<strong>do</strong> de baixarainda mais em virtude da avaliação <strong>do</strong>s vende<strong>do</strong>res, a qual agora, finalmente, entrariaem ação como elemento limita<strong>do</strong>r: mas praticamente nunca se chega a isso,~_':a.­::: ?,:-a pois quase sempre já basta a concorrência <strong>do</strong>s compra<strong>do</strong>res para sozinha fazer o:: ':]- preço parar em um ponto mais alto da escala.Em decorrência disso simplifica-se muito a lei <strong>do</strong> preço como ela se aplica ao.:: e merca<strong>do</strong> em larga escala. Há quatro avaliações que constituem as "avaliações <strong>do</strong>s<strong>do</strong>is pares limite"; destas, eliminam-se completamente as avaliações <strong>do</strong>s vende<strong>do</strong>­-2[­ res, sob as condições já descritas 34 Contu<strong>do</strong>. se os compra<strong>do</strong>res forem muito nu­:::'0merosos, costuma acontecer o seguinte. como já observamos em uma oportunidade'~.'.asanterior: também a defasagem entre as avaliações de cada <strong>do</strong>is interessa<strong>do</strong>s na compra: ..:er que se sucedem um ao outro, costuma ser tão pequena que se reduz a um ponto_ :::1-a zona que é delimitada pelo número de avaliações <strong>do</strong> último compra<strong>do</strong>r e o <strong>do</strong>::.a­primeiro concorrente excluí<strong>do</strong>. Sob esse aspecto. podemos com exatidão suficiente_" oafirmar, no tocante ao grande comérc:o de merca<strong>do</strong> a nível de economia nacional,:~eque o preço de merca<strong>do</strong> é determina<strong>do</strong> pelo número de avaliações <strong>do</strong> último com·.:--:oçopra<strong>do</strong>r.~-.:e­6) O valor subjetivo <strong>do</strong> bem de troca para os vende<strong>do</strong>res. O que se tem a dizeraqui é semelhante ao que foi dito acima com referência ao item 3, o valor subjetivo<strong>do</strong> bem de troca para os compra<strong>do</strong>res. Também aqui convirá fazer várias distinções."~:- sel-2=--.:~­No caso de troca sem intervanção de dinheiro. geralmente estará em primeiro plano:-:o'tao valor de uso que o bem de troca específico tem para a economia <strong>do</strong>s vende<strong>do</strong>res.':-:" :alMas é muito mais freqüente acontecer que o meio de troca é o dinheiro, e o valor~ ~2Sprópriodeste só pode ser um valor de troca. também para o vende<strong>do</strong>r que recebe.:-:xi­Ora, conforme mostramos na p. 181. o valor de troca subjetivo de um bem se iden­'. ::.ortifica sempre com o valor <strong>do</strong>s bens de uso a serem troca<strong>do</strong>s por ele. Por conseguinte.esse valor de troca subjetivo será tanto maior quanto maior for a quantidade de'-:O:-.teL:..:erbens de uso que se pode trocar por ele, e quanto maior for, o sujeito econômico:--.-,:'35.que avalia, a utilidade marginal desses bens da<strong>do</strong>s em troca Conseqüentemente,",::',a­esse valor de troca subjetivo acompanha, por um la<strong>do</strong> a variação <strong>do</strong> poder de troca: :.:-2S. objetivo <strong>do</strong> bem a ser avalia<strong>do</strong> (no caso, o din heiro) e, por outro, vari? com as con­, ~ JS­ dições de necessidade é satisfação <strong>do</strong> sujeito econômico que avalia. E neste último~-=Jsiodinheiro, via de regra, tem valor subjetivo menor para o rico <strong>do</strong> que para as peselementoque se baseia o fato, já salienta<strong>do</strong> várias vezes, incluin<strong>do</strong> o item 3, de que:'" até::. ::11­soas menos abastadas.;.: ..:co,::. 'Jri- :'14 Respectlvamente, não haverá renhum concorrente excluí<strong>do</strong> à vend a que se deixaria excluir pelo motivo de o preço demerca<strong>do</strong> e:n questão. o q'JaJ o "último" compra<strong>do</strong>r está disposto a oferecer. ser inferior a sua própria avaliação subjetiva:=~de<strong>do</strong> valor de uso. É possível que vários \.lenrle<strong>do</strong>res se deixem excluir provisoriamente em da<strong>do</strong> dia de merca<strong>do</strong>. mas somen­:'" emte por motivos táticos. por reserva especuJativa, porque esperam para um dia de merca<strong>do</strong> subseqüente uma conjumura.:2 :OL merca<strong>do</strong>lógica ma;s favorável. Todavia. é exatamente raro que um produtor O'J um vende<strong>do</strong>r. que opera sob a divisão<strong>do</strong> trabalho, se deixe excluir rio merca<strong>do</strong> em caráter definitivo. Se acompanharmos o destlno da merCi:lJoriê Vroduzidar:-i::-io,para o merca<strong>do</strong>, percebemos que ela é realmente vendida. mais ce<strong>do</strong> ou mais tarde. por preços de venda normais our:: ::.as-com perda: talvez seja vendida depois que um juiz de falência disponha dela, ma:3 é vendida. Deixam de ser definitivamentevendidas - como exceção bastante rara e, por outro motivo. rr.ais de ordem técnica - mercdJorias que se deteriorame por isso perecem sem ser utilizadas - e como exceção ainda mais verdadeira e ainda mais rara. merca<strong>do</strong>rias que o produtor.por falta de uma oferta de :ompra que uJt~apasse a avaliação subjetiva que faz de valor de uso dela. guarda para~~:. ~ :;['1seu pró[1rio u~o


, '256 O VALOR E O PREÇOCom respeito a este item 6, veremos que esse fato muitas vezes desempenhaum papel importante na prática. sobretu<strong>do</strong> quan<strong>do</strong> o preço de compra consegui<strong>do</strong><strong>do</strong> v~nde<strong>do</strong>r é destina<strong>do</strong> a servir à administração <strong>do</strong>méstica ou à vida <strong>do</strong> vende<strong>do</strong>r.E provável que um pobre que possui um quadro antigo de valor artístico, mesmo conhecen<strong>do</strong> plenamente o valor artístico <strong>do</strong> mesmo, estará disposto a vendê-lopor uma importância em dinheiro bem menor 00 que um milionário, Isso aconteceporque o valor de uso que o quadro tem para o pobre é contrabalança<strong>do</strong> por umasoma muito menor de dinheiro <strong>do</strong> que no caso <strong>do</strong> rico. Todavia, há um aspectodelica<strong>do</strong> <strong>do</strong> assunto até gqui ainda não menciona<strong>do</strong>, que merece também ser expressamentedestaca<strong>do</strong>. E o fato de que há casos numerosíssimos nos quais a influênciada diferença de abastança é eliminada por uma espécie de compensação,na medida em que este fator aparece nos <strong>do</strong>is la<strong>do</strong>s da razão e assim conshtui um"contra-item" que se anula a si mesmo.Falan<strong>do</strong> sucintamente, isso acontece no caso de vendas comerciais efetuadasno quadro de uma empresa que se desenvo1ve constantemente, Na realidade, dificilmentese observará que a riqueza maior ou menor <strong>do</strong> empresário exerça algumainfluência sobre o preço que ele paga em seus negócios regulares. Com efeito, normalmenteo empresário calcula dinheiro contra dinheiro - o dinheiro que a merca<strong>do</strong>riadeve trazer-lhe na venda, contra o dinheiro que lhe custa a fabricação damerca<strong>do</strong>ria. A receita em dinheiro, proveniente da venda de uma série de merca<strong>do</strong>riasproduzidas, ao menos na maioria <strong>do</strong>s casos, não é canalizada para o consumo<strong>do</strong>mésti<strong>do</strong> <strong>do</strong> empresário, "mas sai como novo gasto em dinheiro para acontinuação da empresa, para a compra <strong>do</strong>s meios de produção necessários paraa produção da nova quantidade de merca<strong>do</strong>rias a serem vendidas. Saber se a unidadedesse dinheiro circulante, no caso de o mesmo ser utiliza<strong>do</strong> no consumo <strong>do</strong>méstico,proporcionaria uma utilidade marginal grande ou pequena, é irrelevantepara a determinação <strong>do</strong> preço, uma vez que o dinheiro não se destina ao consumo<strong>do</strong>méstico. Uma avaliação mais alta ou mais baixa. usada para colocar o dinheironessa conta, teria sempre que compensar-se pela mesmg avaliação mais alta ou maisbaixa, da qual ele será depois removi<strong>do</strong> dessa conta. E uma contrapartida para oconheci<strong>do</strong> fato de que, para pequenos agricultores que produzem cereais em quantidadesuficiente apenas para o próprio consumo <strong>do</strong>méstico, o preço de merca<strong>do</strong><strong>do</strong>s cereais é coisa indiferente: assim como aqui é indiferente, para o camponês,calcular alto ou baixo o cereal colhi<strong>do</strong> e consumi<strong>do</strong> pela própria família. pois o preçocalcula<strong>do</strong> constitui apenas um item circulante que se autocompensa, da mesmaforma lá é indiferente para o empresário se ele calcula mais alto ou mais baixo odinheiro, na entrada e na saída, pois este passa pela mão dele apenas como dinheirocirculante.A respeito <strong>do</strong> valor de troca subjetivo <strong>do</strong> dinheiro, notamos que sua força determinante<strong>do</strong> preço é anulada naqueles numerosos fatos que envolvem a provisãopara as necessidades pessoais <strong>do</strong> respectivo sujeito. Mas com respeito à capacidadede troca subjetiva <strong>do</strong> dinheiro, deve-se observar que nesses casos, assim como emto<strong>do</strong>s os outros, sua força como determinante não é afetada. Dissemos que o valorde troca subjetivo de um bem será sempre maior ou menor em proporção, primeiro,ao maior ou menor número de bens de consumo pelos quais ele pode ser troca<strong>do</strong>e, segun<strong>do</strong>, à utilidade marginal que esses bens possuem para a economiaindividual. Aqui o segun<strong>do</strong> é anula<strong>do</strong> pelo autocancelamento nas seqüências cau'suais mencionadas, mas o primeiro continua a ser aplica<strong>do</strong>. Quanto mais bens deconsumo (que significam nesse caso bens requeri<strong>do</strong>s especificamente para a continuaçãoda produção. tais como trabalho, matéria-prima, maquinaria etc.) puder obterpor unidade de dinheiro, menos serão as unidades de dinheiro com que oemp,~,::- :Evie~-_no sis:~-::uma '=~'mesrr: ',:­delibe~::~ :=.o preç:F:-::­decorr'?- : :uma=:,~ :~ocorrer cc"últimas '::comere::'efetuar:: :::mome:-:: ;;por issc -c:dinhe:r: ::::que ex::_:::de ve:-':::;;IV. A iei dL,_::::::campc .=meSrT:::::-­de m~:-:::='a iguc:::-o-;segu::-:~ =---'que :J: c~..,muitc ::: ­quer:-:-: :-_,arlige ::: ::"estes'::_: "]bém s~ ~snegóc: = cmerccc: 'prop:.;_:: :3ço de :-:-::~prod'u;~: :empr;:,§.::-:-l~) Soe:-,: ~ o.'jalguIT.:;~de 19(C,Vé-se ::::: _.e por ":-::"da P2:e : ­seu ne; _:SJ mes:-:-:vo <strong>do</strong> ':~- :-: ~ção mc..~ ~- :;,jconsu~~ :


o PREÇO 257õ ::esempenha: ':: :onsegui<strong>do</strong>'. :::: <strong>do</strong> vende­~ :::


258 o VALOR E O PREÇOte, por sua vez, necessariamente provoca, em virtude da lei da oferta e da procura,um aumento <strong>do</strong> preço de merca<strong>do</strong>,A lei <strong>do</strong>s custos está presa num sem-número de detalhes teóricos,J6 mas as finalidadesque visamos permitem deixá-los totalmente de la<strong>do</strong>. To<strong>do</strong> nosso interesseconcentra-se nesta única pergunta: que posição ocupa, no sistema da teoria <strong>do</strong> preço,a lei <strong>do</strong>s custos, que tem uma base empírica tão sólida? Ela contradiz ou nãoa nossa lei <strong>do</strong>s pares limite?Não contradiz. Contradiz exatamente tão pouco quanto, na teoria <strong>do</strong> valor subjetivo,não encontramos nenhuma contradição entre o princípio de que a utilidademarginal determina a grandeza <strong>do</strong> valor subjetivo e o outro princípio, de que os custosfazem o mesmo. Os raciocínios que lá e aqui levam à solução da aparente contradiçãoigualam-se em tu<strong>do</strong>, com uma única diferença: o elemento de troca é agorainterposto, e to<strong>do</strong> o fenômeno é transferi<strong>do</strong> de uma economia individual para a sociedade,e a cada elo <strong>do</strong> raciocínio se juntam aspectos de maior complexidade. Queroa seguir tentar, da maneira mais breve e mais clara que me é possível, descrevero encadeamento entre o valor, o preço e os custos: aliás, acredito não exagerar seafirmar que a conscientização clara deste nexo significa conhecer praticamente a metadeda Economia Política.A formação <strong>do</strong> valor e <strong>do</strong> preço tem seu ponto de partida nas avaliações subjetivas<strong>do</strong>s produtos acaba<strong>do</strong>s por parte <strong>do</strong>s consumi<strong>do</strong>res. São elas que determinama procura desses produtos, e essa demanda é confrontada no início pelos estoquesde merca<strong>do</strong>ria acabada <strong>do</strong>s produtores. O ponto de encontro das avaliações <strong>do</strong>s<strong>do</strong>is la<strong>do</strong>s, a avaliação <strong>do</strong>s "pares limite", determina o preço - da forma que conhecemos- naturalmente, para cada tipo de produto em particular. Assim, porexemplo, o preço de trilhos de ferro é determina<strong>do</strong> pela relação oferta-procura detrilhos, o preço de pregos de ferro é determina<strong>do</strong> pela relação oferta-procura de pregos,da mesma forma como o preço de to<strong>do</strong>s os demais produtos fabrica<strong>do</strong>s da matériaprimaferro, tais como pás, relhas de ara<strong>do</strong>, martelos, chapas de aço, caldeiras, máquinasetc., é determina<strong>do</strong> pela relação oferta-procura existente no tocante aos tiposespecíficos de produtos menciona<strong>do</strong>s. Para ilustrar isto bem claramente,suponhamos que as condições a respeito das necessidades e <strong>do</strong>s estoques disponíveisde diferentes produtos de ferro sejam bem diferentes e, portanto, também ospreços iniciais desses produtos, e suponhamos uma quantidade das várias merca<strong>do</strong>riasque requerem determinada unidade de matéria-prima 37 - 100 quilos de ferro- varie entre um florim, no caso <strong>do</strong> tipo de produto mais barato e dez florins,no caso <strong>do</strong> tipo mais caro.Esses preços são o resulta<strong>do</strong> da situação <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> no momento, sen<strong>do</strong> queinicialmente consideramos como uma grandeza determinada os estoques de produtosque constituem a oferta. Acontece que esses preços são uma grandeza determinadasó momentaneamente, pois no decurso <strong>do</strong> tempo, devi<strong>do</strong> aos acréscimos deaprovisionamento que recebem da produção, constituem uma grandeza variável.Acompanhemos as condições dessa produção. Para fabricar produtos de ferro osprodutores precisam de ferro brut0 38 . Na economia especializada baseada na divisãode trabalho, têm que comprar esse ferro no merca<strong>do</strong>. Nesse merca<strong>do</strong> os produtoresrepresentam a procura. No que concerne à extensão desta, é claro que cadaprodutor quererá comprar tanto ferro quanto necessita para produzir aquela quanti­~= =- =5::=.= = :-:::: - --"',2':: J",2. :::~2:-...-J===:-:036 Assim, por exemplo, a questão de se o decisivo são os custos de produção ou de reprodução. e se, no caso de umadiversidade <strong>do</strong>s custos, o que decide sobre quais elementos devem ser incluí<strong>do</strong>s no cálculo <strong>do</strong>s custos é o custo mais alto,o mais baixo, ou um custo médio; e questões congêneres.37 Para simpHficar, quero por ora abstrair da colaboração de outros meios de produção complementares.38 Para simplificar, também aqui faç0 abstração <strong>do</strong>s demais requisitos da produção.::::- -:: ::=: - -: :Ji,


o PREÇO 259:~::~~a.dade de merca<strong>do</strong>ria que espera vender a seus próprios clientes. Mas qual será aintensidade da procura? Evidentemente, nenhum produtor pagará pelo quintal deêS ::s fi­ferro mais <strong>do</strong> que aquilo que ele mesmo tem condições de receber de seus próprios-:~-2sseclientes por esse quintal de ferro,39 até esse preço ele pode continuar a competir- - :J,e- com outros ~ e também o fará, em caso de extrema necessidade ~, antes de parar: _ :-"ão totalmente sua produção por falta de matéria-prima, Portanto, o produtor que temcondições de tirar lucro <strong>do</strong> ferro que pode adquirir no merca<strong>do</strong> a 10 florins o quin­;.: ~ sub­ tal, será um provável compra<strong>do</strong>r no merca<strong>do</strong> de ferro até esse preço máximo; mas~.=adeo produtor que só tem condições de tirar lucro dele se puder comprar a 8 florins: s ;:us- o quintal, naturalmente só quererá pagar 8 florins no máximo, e assim por diante,[:~ .=on­ Assim sen<strong>do</strong>, para cada produtor de merca<strong>do</strong>ria de ferro é o preço de merca<strong>do</strong> deª ::gora sua merca<strong>do</strong>ria específica (respectivamente, a parcela <strong>do</strong> preço de merca<strong>do</strong> quec.:. :: so-cabe ao ferro, em conformidade com a lei <strong>do</strong>s bens complementares) que indica=::.wroo número de avaliações com o qual ele participará da procura de ferro,~S:~2verEssa procura defronta-se com a oferta, que é constituída pelos estoques de fer­E~::r se ro <strong>do</strong>s <strong>do</strong>nos das minas e <strong>do</strong>s <strong>do</strong>nos das fundições. Esses estoques serão compra­E:: me-<strong>do</strong>s, da maneira que conhecemos, pelos concorrentes à compra que tiveram maiorpoder de troca, e o serão por um preço que coincide aproximadamente com o nú­, s:ibje­ mero de avaliação <strong>do</strong> último compra<strong>do</strong>r. 40 Suponhamos que os estoques <strong>do</strong> mer­-:-:-.::1amca<strong>do</strong> de ferro sejam justamente suficientes para atender à demanda de to<strong>do</strong>s aqueles-::::uesinteressa<strong>do</strong>s em comprar, que avaliam o quintal de ferro desde 10 florins até 3 flo­:.;:: '<strong>do</strong>s rins; nesse caso, o número de avaliação <strong>do</strong> último compra<strong>do</strong>r e, portanto, também: ~2 co­ o preço de merca<strong>do</strong> de ferro, se fixará em três florins. _:-:- por Examinemos agora o nexo causal que levou a esse preço. E mais <strong>do</strong> que evi­: _~:õ de dente que ele vai, em linha reta, <strong>do</strong> valor e <strong>do</strong> preço produtos de ferro para o valor;:-2:]05, e o preço <strong>do</strong> componente de custo ferro, e não inversamente. Isso ocorre da maneir.:=~2na­ra seguinte. No início da cadeia de causas até a avaliação subjetiva <strong>do</strong>s produtosêS ,ná­de ferro por parte <strong>do</strong>s consumi<strong>do</strong>res <strong>do</strong>s mesmos. Primeiro essa avaliação ajuda. :::s ti­ a determinar os números de avaliação <strong>do</strong> dinheiro, com os quais os consumi<strong>do</strong>resC.2:1te,têm condição de participar da procura de produtos de ferro. A seguir esses númerosLs::::oní­de avaliação <strong>do</strong> dinheiro determinam no merca<strong>do</strong> <strong>do</strong>s produtos de ferro, e da fort,,ª~os ma que conhecemos, os preços destes últimos. Por sua vez, o preço que resultar:-.2~ca­para os produtos indica, para os produtores, o valor (da troca) que eles, por sua=2 fer- vez, podem impor à matéria-prima ferro e, conseqüentemente, o número de avalia­:. :,::1S, ção com o qual intervêm como concorrentes à compra de ferro; desses númerosde avaliação resulta, finalmente, o preço de merca<strong>do</strong> <strong>do</strong> ferro.c: :;ue Todavia, de tu<strong>do</strong> isso podemos evocar ainda um outro nexo profun<strong>do</strong>. Cumpre-se::::::u­aqui simplesmente a grande lei da utiliade marginal. Esta diz que o estoque disponí­E:2~:--nl­vel <strong>do</strong>s bens é sempre destina<strong>do</strong>, pela seqüência, aos empregos que oferecem maior'-.:s deremuneração, e que o último emprego, o dependente, determina o valor. Se issoa:-:~\·el.ocorrer no contexto de uma economia individual, os empregos que mais remune­E~: osram são aqueles que correspondem às necessidades subjetivas mais fortes, e o valor::õ =:vi­que, como fruto, resulta dessas condições individuais, é um valor puramente pes­::::.du­soal, subjetivo. Ao contrário, se isso ocorrer no quadro mais amplo <strong>do</strong> merca<strong>do</strong>,~ :adac_::nti­39 Note-se que aqui sempre se faz abstração da colaboração de outros meios de produção complementares, como, porexemplo, <strong>do</strong> trabalho. das ferramentas, <strong>do</strong> combustível etc. Se assim não fosse, naturalmente eu deveria, pelos princípios.:: ::.:: ..:ma acima desenvolvi<strong>do</strong>s (p 183 et seqs.) sobre o valor de bens complementares. atribuir uma parte <strong>do</strong> valor <strong>do</strong> produto à-o; 3lto.conta <strong>do</strong>s outros bens que cooperam. e atribuir ao ferro apenas uma cota <strong>do</strong> valor <strong>do</strong> produto. Nesse caso teríamos exatamenteas mesmas relações, que no texto são desenvolvidas com respeito ao valor <strong>do</strong> ferro e <strong>do</strong> valor pleno <strong>do</strong> produto,entre o valor <strong>do</strong> ferro e o dessa cota <strong>do</strong> valor <strong>do</strong> produto.40 Cf. p. 254 et seq.


260 o VALOR E O PREÇO1tu<strong>do</strong> é referi<strong>do</strong> já não diretamente às necessidades subjetivas, mas, por meio destas,ao dinheiro, o qual como que dá o denomina<strong>do</strong>r comum neutro para as necessidadese sentimentos de sujeitos diferentes, não diretamente comparáveis entre si.Nesse caso, os empregos que preporcionam remuneração melhor já não são aquelesque correspondem às necessidades mais fortes em termos absolutos, mas aquelesque correspondem aos números de avaliação mais altos, portantq. os empregosmais bem pagos, 41, E o valor daí resultante é valor de troca o bjetivo, E o que acontececom os produtos de ferro. Estes são vendi<strong>do</strong>s, em seus diversos merca<strong>do</strong>s, aoscompra<strong>do</strong>res que melhor pagarem, sen<strong>do</strong> que o número de avaliação <strong>do</strong> últimocompra<strong>do</strong>r determina o valor de merca<strong>do</strong> e o preço deles. Mas acontece que osprodutores, no caso, são meros intermediários. Pelo fato de eles passarem adianteo ferro aos consumi<strong>do</strong>res que mais pagarem, na verdade o estoque de ferro serádestina<strong>do</strong>, pela ordem, aos empregos para consumo que melhor remunerarem, sen<strong>do</strong>que o último destes, que ainda puder ser atendi<strong>do</strong>, determina - mediante o númerode avaliação <strong>do</strong> último produtor que· aparecer como compra<strong>do</strong>r - o preço demerca<strong>do</strong> <strong>do</strong> elemento de custo, o ferro. Este último não dita seu preço, constata<strong>do</strong>no início, aos produtos que procedem dele, senão que recebe seu próprio preçomediante o preço <strong>do</strong>s produtos fabrica<strong>do</strong>s a partir dele, em conformidade com agrande lei da utilidade marginal, em virtude da qual o estoque existente é forçosamentedestina<strong>do</strong> aos empregos mais remunera<strong>do</strong>res e recebe seu preço <strong>do</strong> númerode avaliação destes últimos.A isso se prende um conjunto de conseqüências que evidentemente deram origemà tese de que os custos exercem uma influência causal no preço <strong>do</strong>s produtos.Com efeito, enquanto o preço <strong>do</strong>s diversos produtos fabrica<strong>do</strong>s de ferro oscilar entre10 florins e 1 florim, ao passo que o preço da unidade de ferro se fixou em 3florins, isso é um sintoma de que ainda não está plenamente cumprida a destinação<strong>do</strong>s estoques de ferro aos empregos mais remunerativos, direção esta postulada peloprincípio da economicidade. Por uma parte, destina-se ferro a empregos que têmuma avaliação de apenas 1 ou 2 florins, e que portanto estão abaixo da "última"utilidade economicamente admissível; e por outro la<strong>do</strong> ainda existem numerososempregos, no valor de mais de 3 florins, que ainda não estão atendi<strong>do</strong>s. Com efeito,se, por exemplo, o preço de merca<strong>do</strong> de um produto de ferro ainda for de 10florins, isto é uma prova de que ele é compra<strong>do</strong> somente por aqueles consumi<strong>do</strong>resdeste produto que o avaliam em 10 florins ou mais, ao passo que outros consumi<strong>do</strong>res,que têm em aberto oportunidades de emprego com uma utilidade de apenas9 florins, 8 florins, e assim por diante, até 3 florins, já não têm condição desuprir-se no merca<strong>do</strong>. Analogamente, no caso de produtos cujo preço de merca<strong>do</strong>é de 8 florins, haverá uma camada não suprida da demanda, com oportunidadesde emprego de 7 até 3 florins, e assim por diante. Ora, isso precisa ser corrigi<strong>do</strong>;efetivamente, o espírito comercia! <strong>do</strong>s empresários normalmente operará muito rapidamenteessa correção, exIgida pelo princípio da economicidade. A produção daquelasmerca<strong>do</strong>rias de ferro cujo preço de merca<strong>do</strong> ainda é superior a 3 florins deveaumentar - e aumentará realmente- sob o incentivo <strong>do</strong> prêmio ofereci<strong>do</strong> peladiferença entre o preço e os custos; aumentará até ao ponto em que se possa atendera to<strong>do</strong>s os empregos que apresentarem uma utilidade que supera a importânciade 3 florins. Naturalmente, esse aumento da oferta tem também por conseqüênciaque desce sempre mais a camada na qual se encontra o "último" compra<strong>do</strong>r, e conseqüentementetambém o preço de merca<strong>do</strong>: até ao ponto em que, finalmente, o'11 Que infelizmente as duas coisas nâo precisam necessariamente cain cid Ir, dernonstrei-o com detalhes, ad uzin<strong>do</strong> as causase as conseqüências disso nos Grundzüge, in CONRAD. Jahrbücher. p. 510·513.e 52 '::. -~d~2: ~:-~ ~cac"_'::~:;E55ê~':::'_fio,::-~ :-2SO~.2:-.:'::a\e~~: :.~C05 :'õ :~a lê:,", :2ce p:.,:._.r:,'ê:':'5 5par.:~:ênacoõê: :ree2:'::~.nh2:::: :d05 ::-.:-.:;'dte5 ê ::.:­faz c::- .::Jasee:-.:'::-,ma:é~~5-1t05 .2.::' ~


:: ~ ~ :-:leio des­:: ::~:: cs neces­~. ~5 entre si.- ~: 530 aque­~ :-:-:as aque­~ : 5 :? mpregos~ =ue acon­:-~~::ô<strong>do</strong>s, aos:~ ~ ::0 último':-:~::e que osê:~::-: adiante=~ :erro será""= -e 71. sen<strong>do</strong>::-:~ o núme­~ ;Jreço de::::lstata<strong>do</strong>C:': ::;0 preço::::e com a:~ ~ :orçosa­::: :lúmero:~:am ori­5 ::odutos.::'5::1ar en­~


262 o VALOR E O PREÇOde que dispõe uma economia - trabalho e recursos <strong>do</strong> solo - é canaliza<strong>do</strong> justamentepara a produção de ferro, e quem decide sobre o valor da unidade dessasforças produtivas?Repete-se aqui, pela última vez, nos elementos de uma economia, aquele jogoque, segun<strong>do</strong> vimos anteriormente, atua nos produtos finais e nos produtos intermediários.Também as forças produtivas originárias da nação são canalizadas, pelaordem, para os empregos mais remunera<strong>do</strong>res e recebem destes últimos seu valore seu preço. As forças produtivas originárias não têm um valor fixo a prior! - tãopouco, ou talvez até menos ainda <strong>do</strong> que o tem qualquer outro bem -, senão queo valor delas é dita<strong>do</strong> pelas oportunidades de emprego. Um dia de trabalho valeum ou três florins? Isso depende de quanto vale o produto que se pode executarem um dia de trabalho - ou melhor, de quanto vale o "último" produto, o menosbem pago, para cuja fabricação, após atender a to<strong>do</strong>s os empregos mais bem remunera<strong>do</strong>s,ainda sobra trabalho da respectiva qualidade. A produção é comparávela um conjunto gigantesco de bombas. Cada setor de necessidades tem seu tubode sucção especial afunda<strong>do</strong> no reservatório das forças produtivas originárias, e procurasorver para si o suprimento de que precisa, concorren<strong>do</strong> com to<strong>do</strong>s os outros setores.Cada setor de necessidades suga com força diferente: com força tanto maior,quanto mais numerosos e mais remunera<strong>do</strong>res forem os empregos que tiver - oque significa, no caso <strong>do</strong> comércio de trocas, quanto mais remunera<strong>do</strong>res foremesses empregos, avalia<strong>do</strong>s em termos de dinheiro. Há diferenças também no tocanteàs características <strong>do</strong>s tubos de sucção. Alguns são bem simples, outros são provi<strong>do</strong>sde divisões intermediárias independentes, por meio das quais a pressão de sucçãoque parte da necessidade é conduzida adiante como que por etapas, e também asforças produtivas a serem canalizadas para a necessidade são bombeadas para cimapor etapas. Aplican<strong>do</strong> a compração a nosso caso concreto: aquelas necessidadesque, para serem atendidas, requerem serviços pessoais, atraem para si o trabalhodiretamente, de acor<strong>do</strong> com a remuneração que podem e querem pagar por ele.Ao contrário, necessidades que para serem atendidas demandam bens materiais,atraem estes últimos, primeiro, pagan<strong>do</strong> um preço de merca<strong>do</strong> remunera<strong>do</strong>r, sen<strong>do</strong>que a seguir o preço compensa<strong>do</strong>r de merca<strong>do</strong> <strong>do</strong>s produtos deve, por sua vez,continuar a atrair as forças produtivas necessárias para sua produção. Fazem-no, àsvezes, por meio de um ou de <strong>do</strong>is elos, às vezes mediante vinte ou trinta elos. Emnosso exemplo, a necessidade exigiu e pagou a merca<strong>do</strong>ria fabricada de ferro, opreço de merca<strong>do</strong> desta estimulou a comprar ferro e o preço <strong>do</strong> ferro, finalmente,estimulou as forças produtivas originárias a se canalizarem para a produção de ferro.Pode ser que em se tratan<strong>do</strong> de outros bens de consumo, o número de elosintermediários ou, para ater-nos a nossa comparação, o número de divisões intermediáriasexistentes no tubo de sucção, seja duas ou até mesmo dez vezes maior.Todavia, o princípio da movimentação como tal e, o que mais nos interessa, o resulta<strong>do</strong>,permanece sempre o mesmo. Pode haver muitos ou poucos elos intermediários,e isso, na pior das hipóteses, pode retardar ou acelerar o efeito, mas nãoenfraquecê-lo ou reforçá-lo: ao final, cada necessidade, de acor<strong>do</strong> com a força correspondentea seus "números de avaliação", atrai para si direta ou indiretamente asforças produtivas necessárias para seu atendimento. Para as necessidades <strong>do</strong>s ricossempre atuam numerosas forças produtivas, mesmo que simultaneamente possa havercarência de mão-de-obra e de bens em outros pontos da economia da nação. Porquê? Porque a elevada soma de dinheiro que o rico sempre tem condição de oferecerpara o atendimento de suas necessidades nunca deixa de transferir sua forçade sucção até ao reservatório das forças produtivas originárias, passan<strong>do</strong> por todasas etapas da produção.Ass~de avatc::~:preço be~ ,direta 0'-.. :-:e além C",õ5camadaõ C27, 6, e c",:':florins. s'" ",5decididêõ :,de trabê::-:e o preçe c,ção <strong>do</strong>::.:::-:ser de L:~.::descer ê :::~mo últr.:::õdia de 2':: =-2<strong>do</strong> <strong>do</strong> 2'ê= ~preço cc:":,,,,,de neceSõ:Cilas paga:-c::co preçc' c"Ago::: Jrior. Sue:-.1ferro, C'~:=. ;:que, de :",:;'lformidáe . .:Ide ferro '"~En~-::::'vigente. c," 'necess:c::="dias de 2'::="<strong>do</strong>s. Ao ~,,:será ate:-.c]lho ape:-.::Õce de S:::-:-Ade ser ê:",-:pagam ;',"e:::produç~: ctos de :e:-::·lugar. o :::~:de trab=.>:de trabê> c.o preçc c:em esr:-e::::a ela. E ::-2:ra espe::::_espec'ê: c,"43 Não ,< : ::


o PREÇO 263::=-=':::0 justa­::=:e dessasl. := :.1ele jogo:-: :-::os inter­G :::das. pelar.:: õ seu valor!::-Jrf - tão- õenão que~:=:alho vale"::e executar'...:.:: o menosc:.:: :em remuê.:: Jmparável1.::-:-. seu tubo[:'::5 e procura~ :.1rros seto­::=:-.:0 maior,I"--e :'ver - o::: :"es forem::-:-. :-'0 tocan­': õ são provi­~: :e sucção-= :::=:":lbém as~:= s :)ara cima:-e.::·essidadess .:: rrabalhoê;:=~ por ele.:r s ".: Jteriais,:",~:=:.or. sen­::::= sua vez,::;'-2:":l-nO, às:-. =:= e:os. Em:: :e :erro, o; :.-.::=imente,:_:~:) de fer­-.e·:: de elosl-. s': es inter­".2..:25 maior.~ss::=. o resul­-:2~mediát::":las não::= :::~ça cor­'E::=:-:-.ente as:",õ ::.osricos. :.: ssa haver:-:=:âo. Por~: :'e ofere­~__õ-:a força[.:: ::::;li todasAssim, todas as necessidades sorvem com a força indicada por seus númerosde avaliação. Pois bem, aquela camada de necessidades que quiser e puder pagarpreço bem eleva<strong>do</strong>, por exemplo, 10 florins e mais, pelo dia de trabalho destina<strong>do</strong>direta ou indiretamente a seu atendimento, logo será plenamente atendida. Depoise além dessa camada, podem, pela ordem, atrair a si cobertura também aquelascamadas de necessidades que podem e querem pagar pelo dia de trabalho, 9, 8,7, 6, e descen<strong>do</strong> mais, 5, 4, 3 e 2 florins. Se, chegan<strong>do</strong> até o limite inferior de 2florins, se esgotar o estoque total de forças produtivas originárias, duas coisas estãodecididas: todas as necessidades que não querem ou não podem pagar pelo diade trabalho a elas destina<strong>do</strong> no mínimo 2 florins permanecem sem atendimento;e o preço de merca<strong>do</strong> <strong>do</strong> dia de trabalho será determina<strong>do</strong> pelo número de avaliação<strong>do</strong> último compra<strong>do</strong>r. Se, porém, como queremos pressupor agora, se dispuserde uma quantidade de trabalho maior, o atendimento das necessidades podedescer a camadas ainda mais baixas; por exemplo, podem ainda ser atendidas, comoúltimas - direta ou indiretamente - aquelas necessidades que pagam pelodia de ttrabalho apenas um florim, e em conseqüência também o preço de merca<strong>do</strong><strong>do</strong> trabalho se fixará então em nível mais baixo, em apenas um florim. E essepreço corrente <strong>do</strong> trabalho será uniforme. Não encontraremos a camada mais altade necessidades pagan<strong>do</strong> um preço de 10 florins e, ao mesmo tempo, a última delaspagan<strong>do</strong> pela mesma merca<strong>do</strong>ria ou trabalho um preço de 1 florim, mas o únicopreço de merca<strong>do</strong> será igual para to<strong>do</strong>s os compra<strong>do</strong>res.Agora temos também a solução para a objeção tirada de nosso exemplo anterior.Suponhamos que o preço <strong>do</strong> dia de trabalho seja 1 florim e o <strong>do</strong> quintal deferro, cuja produção até agora custava três dias, seja de 3 florins. E suponhamosque, de repente, se descubra que produzem minério muito rico ou se invente umformidável aperfeiçoamento <strong>do</strong> processo de produção que possibilite produzir 1 quintalde ferro em <strong>do</strong>is dias. O que acontecerá?Enquanto o ferro e os produtos dele deriva<strong>do</strong>s impuserem seu preço até agoravigente, de 3 florins, só serão atendidas. no ramo da produção siderúrgica, aquelasnecessidades que quiserem e puderem pagar pelo produto, que agora requer <strong>do</strong>isdias de trabalho, 3 florins, e, portanto, por um dia de trabalho, 1 florim e 50 cruza<strong>do</strong>s.Ao mesmo tempo, em to<strong>do</strong>s os outros setores de produção e de necessidades,será atendida também aquela camada de necessidades que paga pelo dia de trabalhoapenas um florim. Pelo princípio da economicidade, o qual, em razão da chancede ganho encontra nos empresários da produção seus prontos executores, têmde ser atendidas aquelas oportunidades de emprego, até agora não atendidas, quepagam pelo dia de trabalho mais de um florim. Portanto, têm de ser investidas naprodução de ferro mais forças produtivas originárias, a oferta de femo e de produtosde ferro tem de aumentar, e isto até que, na indústria <strong>do</strong> ferro e em qualquerlugar, o atendimento desça até aquela camada que está disposta a pagar pelo diade trabalho apenas 1 florim, e portanto, pelo quintal de ferro, que custa <strong>do</strong>is diasde trabalho. não mais <strong>do</strong> que 2 florins. Paralelamente a isso, naturalmente tambémo preço <strong>do</strong> ferro e <strong>do</strong>s produtos de ferr0 4 : J desce para 2 florins. Tu<strong>do</strong> isso ocorreem estreita conformidade com nossa lei de utilidade marginal, e não em oposiçãoa ela. E a lei <strong>do</strong>s custos. perfeitamente entendida, é na verdade apenas uma maneiraespecial de formular a lei da utilidade marginal a fim de adaptá-la a um grupoespecial de fenômenos43 Não se pode esquecer que, para simplificar. abstraímos da colaboração de outros bens complementares na produção<strong>do</strong>s produtos de ferro. Se levássemos estes em conta e. por exemplo, supuséssemos que para a transformação <strong>do</strong> ferronQ produto de ferro se requer o emprego de outros <strong>do</strong>is dias de trabalho indireto ou direto. ao preço <strong>do</strong> ferro, de 2 florins.corresponderia um preço <strong>do</strong> produto <strong>do</strong> ferro de quatro florins, preço este <strong>do</strong> quaL peja lei <strong>do</strong>s bens complementares.a importância parcial de 2 florins teria que ser atribuída ao bem produtivo "ferro"


264 O VALOR E O PREÇOcim2~::Se a produção decorresse com uma perfeição ideal - praticamente impensável-, sem ser contida pelas barreiras <strong>do</strong> espaço e <strong>do</strong> tempo, sem nenhum atrito,de :2-='preven<strong>do</strong> com perfedição os esta<strong>do</strong>s de necessidades a serem atendi<strong>do</strong>s, sem quelaCe ::=.--Jhouvesse mudanças perturba<strong>do</strong>ras no tocante às necessidades, aos estoques e àmé::-:: ~técnica de produção, também as forças produtivas originárias seriam investidas, eme:: õ ::ia lei <strong>do</strong>s custos seria aplicada em sua pureza ideal, no senti<strong>do</strong> em que é aplicável,çãe ::_'"Os grupos de bens complementares, <strong>do</strong>s quais ao final sai um bem de consumo,dá ::-;""manteriam em todas as etapas <strong>do</strong> curso da fabricação exatamente o mesmo valorjuree o mesmo preço; portanto, o bem de consumo valeria exatamente tanto quantoseus custos; estes, por sua vez, equivaleriam exatamente aos custos deles, e assimpor diante, até chegarmos às últimas forças produtivas originárias, das quais ao finalprovêm to<strong>do</strong>s os bens. Acontece que essa simetria ideal é perdida por duas causasperturba<strong>do</strong>ras.A primeira delas, quero designá-la com o termo resumi<strong>do</strong> de "resistências deatrito". Quase sempre há obstáculos quaisquer, grandes ou pequenos, permanentesou temporários, que impedem que se invistam de imediato as forças produtivas origináriasnos empregos para consumo que na ocasião são os mais remunera<strong>do</strong>res.Em decorrência disso, o suprimento e os preços se tornam um pouco assimétricos.Em parte, porque certos setores de necessidades são relativamente mais bem supri<strong>do</strong>s<strong>do</strong> que outros, de mo<strong>do</strong> que, por exemplo, no setor de merca<strong>do</strong>rias de lã, sãoatendidas ainda aquelas necessidades que remuneram o dia de trabalho indiretamenteapenas com 95 cruza<strong>do</strong>s, enquanto que ao mesmo tempo talvez no setorde merca<strong>do</strong>rias de cobre o atendimento já acaba naquelas necessidades que têmcondições de remunerar o mesmo dia de trabalho com 1 florim e 50 cruza<strong>do</strong>s. Oua assimetria pode manifestar-se nas espécies de bens que constituem meios de produçãoe que são sucessivamente transforma<strong>do</strong>s de uma espécie na espécie seguintea fim de, finalmente, tornar-se bens de consumo. Aí a assimetria consiste no fatode que essas espécies não têm valor uniforme em cada estágio de seu curso. A corrente<strong>do</strong>s meios de produção não mantém uma extensão uniforme em seu cursoem direção ao estágio final, onde se tornam bens de consumo. Ao contrário, emvirtude de uma ou outra causa perturba<strong>do</strong>ra, em alguns pontos a corrente é represadae se alarga, enquanto em outros elas se precipita e a corrente estreita. Conseqüentemente,há desvios assimétricos no preço, tais como entre o primeiro e o últimoestágio <strong>do</strong> processo de produção ou, como se costuma entender e expressar, o preçode um produto (ou de um produto intermediário) se desvia de seu custo. Assim,em nosso exemplo <strong>do</strong> ferro, cuja produção repentinamente barateia de 3 florins para2 florins. Em conseqüência disso, primeiro a produção de ferro aumenta e pressionao preço <strong>do</strong> ferro bruto, enquanto que os produtos de ferro podem ainda durantealgum tempo manter um preço que ultrapassa o custo deles. Paulatinamente, porém,o aumento da oferta atinge também os outros estágios da produção, desdea produção da matéria-prima até a fabricação <strong>do</strong>s produtos finais, restabelecen<strong>do</strong>novamente a simetria, que fora perturbada, entre o preço e os custos, obrigan<strong>do</strong>,também aqui, o preço a baixar para 2 florins.44 .-\-:~ ;.- ':::Na prática são inúmeras essas "resistências de atrito". Não existe nenhum mo­ lhac'-, -,-:=mento e nenhum setor de produção <strong>do</strong> qual elas estejam totalmente ausentes. Emuna .-.;;~_.:~of Pc c:, :razão disso a lei <strong>do</strong>s custos assume a sua conheccida característica de uma lei dee \-: -: :.Jvalidade apenas aproximativa, cheia de exceções. Essas inúmeras exceções grandespe~c'e pequenas são a fonte inesgotável que constantemente dá origem aos ganhos <strong>do</strong>s::-:.'=cor,=:-: . '" -;_àempresários, mas também a suas perdas. NO\e "-,A segunda causa de perturbação é o tempo gasto - as semanas, meses e anos -Exc.":- .'cor.:~- :.=,jque precisam decorrer entre a aplicação das forças produtivas originárias e o forne­


€:'-,::o e anos::' " :: forneoPREÇO 265:-:,: .~!pensá­",- :-_:1'. atrito,c::o :'em que,,:,:::-::;ues e à,- -25tidas, e~.,:: C; ~plicável.::" ::onsumo,:-:-.':: O:TIO valor::::-:::> quanto:':"0. e assim:: -~::' ao finalr ::..: 35 causascimento de seu produto final, pronto para o consumo. Pelo fato de a defasagemde tempo exercer uma influência profunda sobre nossa avaliação <strong>do</strong>s bens, ela colocatambém uma diferença obrigatória - que se deve distinguir bem <strong>do</strong>s desvios assimétricosprovenientes das resistências de atrito - entre o valor daqueles grupos demeios de produção que estão em ponto,s diferentes <strong>do</strong> mesmo itinerário de produçãoque deve ser percorri<strong>do</strong> por eles. E essa segunda causa de perturbação quedá origem ao juro. Nossa próxima tarefa consistirá, portanto, em inserir a teoria <strong>do</strong>juro no quadro da teoria <strong>do</strong> valor e <strong>do</strong> preço, que desenvolvemos até aqui. 44:00:2flcias de;::,,~:Tlanentesr:: ::·.llivas orir_-era<strong>do</strong>res.=.:' oTilétricos.L:' ::em supri­~=.:' :::e lã, são~:: indireta­:.,::.:: no setorc"o que têm:::-_::a.<strong>do</strong>s. Ou:;".:: o de pro­J~ :::e seguin­:oo:e no fatoC_::O::i. A cor­::-. :,eu cursoc -.:::ário. em2-:e é repre­'02.::: Conser::2 J último,"oo=.i. o pre­~:':: Assim,:: :.::>r:ns pa­I..:::-.:=. e presr:-:::::iurante=.-:-.2 :


OJnf oo.lHvnà OHI\!l


SEÇÃO Io Presente e o Futuro na EconomiaBens presentes sempre têm mais valor <strong>do</strong> que bens futuros da mesma espéciee quantidade. Esse princípio é o ponto essencial e central da teoria <strong>do</strong> juro, queme cabe apresentar. Por ele passam to<strong>do</strong>s os fios da explicação <strong>do</strong>s fenômenos relaciona<strong>do</strong>scom os juros, e em torno dele se ordena também, interna e externamente,to<strong>do</strong> o trabalho teórico a ser executa<strong>do</strong> por nós. A primeira metade da explicaçãovisa a demonstrar a própria veracidade desse princípio, e à segunda caberá mostrarde que maneira, com naturalidade e necessariamente, todas as múltiplas confirmaçõesde que se reveste o fenômeno <strong>do</strong> juro fluem <strong>do</strong> fato de bens presentes teremmais valor que bens futuros. Na presente seção queremos cumprir a primeira tarefacom o cuida<strong>do</strong> exigi<strong>do</strong> pela importância capital <strong>do</strong> princípio a ser demonstra<strong>do</strong>. Paraesse fim, quero primeiro lançar um olhar geral sobre uma matéria, a qual - fatodigno de nota - até agora! só foi objeto de uma pesquisa científica extremamenteprecária, embora visivelmente seja da mais elevada importância, a saber, a relaçãoentre o presente e o futuro na economia humana.21 Isso foi escrito em 1888.2 Uma história <strong>do</strong>utrina! desse tema -- que não tenciono escrever aqui - provavelmente teria de tomar como ponto departida a contraposição expressa. que se encontra em Adam Smith (lI, 1) entre 'Present enjoymenC e "future profiC EmSismondi (De la Richesse Commercia/e, 18031 e em Cernuschi (Mécanique de IEchange, 1865: cf. LEXIS: in SCHMOL·LER. Anuário. v. 19. p. 332) encontram-se observações isoladas, mas que, por serem isoladas, não foram propriamentefecundas e de fato, em sua época, pouco foram levadas em consideração. Mais importantes e fecundas foram certas idéiasapresentadas por Senior em sua Political Economy (3


270 O JUROVivemos no presente, mas nosso futuro não nos é nada indiferente: nossos de­dc.sejos sensatos estão volta<strong>do</strong>s para um bem-estar vital permanente, que abarca o pre­e c::~~sente e o futuro. Se damos também a nossa economia o objetivo mais amplo dem::--.:~.=cuidar de nosso bem-estar presente e futuro, isso não passa de uma conseqüênciadessa máxima geral de vida. Na realidade, o futuro ocupa grande espaçq. em nossaCcç:=-:::preocupação econômica, um espaço maior <strong>do</strong> que se costuma pensar. E uma ver­Le:dade, em si banal, e no entanto raramente representada em to<strong>do</strong> seu alcance, que, cc " -::a rigor, economizamos só em pequena medida para o presente, e economizamos S2~ ::para o futuro decididamente em longa medida."Economizar para o futuro". Procuremos ver claramente o que isso quer dizer..•• c:Quer dizer que no presente cuidamos para que no futuro disponhamos de meiospara atender a necessidades que só ocorrerão no futuro. Em outras palavras, quer-...... _,::- -­dizer que já agora nos deixamos determinar por sentimentos de alegria ou sofrimentoque só sentiremos efetivamente no futuro, no senti<strong>do</strong> de preparar bens ou serviçosê.~' .... ­de utilidade que, também eles, manifestarão seu efeito de utilidade somente no fu­ ­turo. Ora, como é possível que sentimentos ainda não experimenta<strong>do</strong>s, portanto~''::-_-3':'_--:-:não experimenta<strong>do</strong>s, acionem nossa vontade e nosso agir, como causas motoras?Dar a essa pergunta uma resposta correta em to<strong>do</strong>s os detalhes não é de forma~C; = _::..alguma tarefa fácil; a própria Psicologia especializada de mo<strong>do</strong> algum cumpriu plenamenteessa tarefa até hoje. Felizmente, porém, parece-nos haver certeza empíricasuficientemente confiável ao menos sobre certos fatos básicos, nos quais em to<strong>do</strong> 52':. ,,5501caso nossa resposta pode se basear. 3 Com efeito, embora dificilmente possuamos 1.:2.:: :-2- ao contrário <strong>do</strong> que quis supor uma concepção vigente em psicólogos e economistasmais antigos - o <strong>do</strong>m de sentir antecipadamente, no senti<strong>do</strong> literal, as emor.l':.~:: sções que experimentaremos no futuro, com certeza temos o outro <strong>do</strong>m, a saber, o ::_" ªde imaginá-las antecipadamente. De duas, uma: ou já experimentamos, no passaeas ~':.::="mente, devo observar que cheguei a minhas concepções sobre esse tema de mo<strong>do</strong> totalmente independente e sem sofrernenhuma influência da parte de Jevons - e muito menos. obviamente, da parte de autores posteriores a ele. Só traveiconhecímento com os escritos de Jevons em 1883, bem pouco antes da ir.1pressão de minha Geschichte und Kritik derKapitalzinztheorien, pelo fato de querer ainda complementar o material histórico-<strong>do</strong>utrinai, elabora<strong>do</strong> nesta obra, com l'lda~,,""iliteratura inglesa mais recente. Os traços básicos de minha própria teoria <strong>do</strong> capital eu já os havia defini<strong>do</strong> em 1876. Naque­ rr,2~.:" ~le ano consignei-os pela primeira vez em um trabalho de juventude, que não chegou a ser publica<strong>do</strong>. Em minhas publica­de ':.:,,:-::ções posteriores espalhei muitas referências claras - se cem que ainda reticentes - a minhas idéias diretrizes (por exemplo,emme::..'::::=Rechre und Verhaeitnisse vom Standpunkte der volksw. Gueler/ehre, 1881. p. 68, nota 6, sobre o fenômeno <strong>do</strong> "des­gaste" ver adiante, Seção 11, 3? caso principal, p 76 et seqs., sobre a computação da uIlJidade futura sobretu<strong>do</strong> p. 109,\.'e:-.'::::: ::.115, nota 11, p. 152 et seq.; Geschichte und Kntik der Kapita/zinztheorien, P ed., p. 306 el seqs., 323 el seqs., 393 ei<strong>do</strong> ::_-:0seqs., 409 el seqs. e sobretu<strong>do</strong> 495. onde formulei o programa de minha teoria positiva na linha de que o juro <strong>do</strong> capitaldeve ser explica<strong>do</strong> a partir da influência que o tempo exerce sobre a avaliação humana <strong>do</strong>s bens). O tom reserva<strong>do</strong> que~::.:Jainda dei, propositadamente, a essas referências foi motiva<strong>do</strong> pelo ~eguinte: não queria comprometer as idéias que me qUê.;õ :.?ocorriam com uma formulação prematura. imatura ou incompleta. Não queria apresentá-Ias ao público antes de poderestar em condições de apresentá-las na forma de um conjunto acaba<strong>do</strong> e harmonicamente inseri<strong>do</strong> em um sistema <strong>do</strong>utritira::'. ~ (nal básico e bem estrutura<strong>do</strong> de Economia Política. Por isso preferi trabalhar durante dez anos na fundamentação de minha pare-." .neces~:-,cor.::'.::.ãtâr.c:':. jdes:: :-::2teoria, elaboran<strong>do</strong> a <strong>do</strong>utrina sobre os bens (1881), a crítica <strong>do</strong> capitai (1884) e a teoria <strong>do</strong> vaiar (1886), em vez de ­como facilmente teria podi<strong>do</strong> fazer -, já um decênio antes, ir em busca <strong>do</strong> título de ser o primeiro, publican<strong>do</strong> idéias origi·nais, sim. mas ainda não amadurecidas. De resto, minha teoria, embora em alguns pontos se cruze com a <strong>do</strong>utrina deJevons, de mo<strong>do</strong> algum coincide com esta última na sua essência; precisamente nos ponto~ mais importantes, como nocaso da explicação <strong>do</strong> juro <strong>do</strong> capital, minha posiçâo é decididamente oposta à de Jevons..1 Para esta parte da fundamentação psicológica <strong>do</strong>s fenômenos relaciona<strong>do</strong>s com o valor econômico vale, em grau párticularmenteeleva<strong>do</strong>, o que em certo grau tivemos que dizer de to<strong>do</strong> o embasamento psicológico <strong>do</strong> valor, a saber, essa já é [=-.,fundamentação de mo<strong>do</strong> aigum foi fornecida pela Psicologia especializada aos estudiosos de Economia Política em umun:::-~ -.esta<strong>do</strong> em que pudesse ser utilizada, razão pela qual estes foram obriga<strong>do</strong>s a pesquisar independentemente os respectivosfundamentos empíricos e a tentar encontrar uma saída. ..os estudiosos de Economia ta~vez sejam beneficia<strong>do</strong>s pelo fatome~.==--:de a casuística <strong>do</strong>s fenômenos relaciona<strong>do</strong>s com o valor econômico os obrigar formalmente a perceber e valorizar plena­de e:-?;imente certos detalhes <strong>do</strong>s fatos, que no caso são particularmente sutis. e que facilmente poderiam escapar à observaçãoev::?: -.:~<strong>do</strong>s psicólogos, menos minuciosa e voltada para os objetivos mais gerais. No texto - da mesma forma como fiz nas ediçõesanteriores - limito· me a expor o que me pareceu empiricamente seguro, simplesmente em est~lo de apresentação. Diver­ ao ~.-2:-:sos detalhes, adequa<strong>do</strong>s para esclarecer e fundamentar a minha concepção em face de outras, e que também permitemnós :::.31ver com mais clareza os limites entre o que é certo e o que é problemático, deverão encontrar seu lugar adiante. no "Excurso"Xl que ;::~


o PRESENTE E O FUTURO NA ECONOMIA 271-=~~=,~ deeconservamos firmemente uma recordação dela em nosso espírito, ou então, no<strong>do</strong>, uma ou muitas vezes a mesma necessidade cuja ocorrência futura esperamos,~=:: J pre­::-:-:):0 de mínimo, já experimentamos necessidades ou sentimentos que apresentam certa semelhançacom o sentimento futuro espera<strong>do</strong>, e nesse caso, partin<strong>do</strong> de tais recor­:~:::':2ncia. dações análogas, construímos para nós uma imagem de fantasia, mais ou menos~ -:-. :-"ossa: _ -:-. 3. ver­ fiel. Em tais imagens da recordação e da fantasia baseamos nosso cálculo econômi­"':- =~. que, co e nossas decisões econômicas. "Uma base incerta e ilusóri?!", poderão objetar..: -:-.:amos Sem dúvida' E no entanto ela é quase a única que utilizamos. E um caso excepcionalraro basearmos uma avaliação de bens ou uma decisão econômica em um sofri­: _~~ dizer. mento experimenta<strong>do</strong> diretamente no mesmo instante. Com efeito, um <strong>do</strong>s traços: :: ~ '11eios característicos de uma economia sadia e civilizada consiste em fazer provisões para:'.-:-::~. quer as necessidades com antecedência, e em não deixar que floresça plenamente o sofrimentoadvin<strong>do</strong> da privação, ao qual levaria o não atendimento da necessidade.~: :':-.'11ento:_ ~,:',viçosNão começamos a preparar nossas refeições somente no instante em que a fome,-:~ :lO fu­ atingiu o ponto alto <strong>do</strong> incômo<strong>do</strong> que ela acarreta; não esperamos até que as águas; =J:tanto saídas <strong>do</strong> leito de um rio inundem nossa casa e nossas terras, para somente então; - ::oras? pensarmos na construção de diques de proteção; não esperamos que a casa pegue§ =.~ forma fogo para só então adquirir um extintor de incêndio. No momento em que decidimosexecutar atos econômicos, quase sempre as necessidades em vista das quais~=:-:u plea<strong>do</strong>tamosessas decisões estão ainda no futuro, e portanto, por mais próximo queê. ~ '11pírica'~ ,:' '11 to<strong>do</strong> seja esse futuro, elas não atuam em nós como sentimentos reais, mas apenas por,,:ss:..:amosmeio de uma simples representação. Quantos há que nunca chegaram a sentir ple­::: namente, nem mesmo no passa<strong>do</strong>, a força dessas necessidades que nos fazem esti­~ ,:'conomaros bens que utilizamos em nosso dia-a-dia! Quantas pessoas ricas só sabemL ::.s em0­~_ ::. saber,o que é uma fome séria e <strong>do</strong>lorosa por terem ouvi<strong>do</strong> falar dela!- - passa- Uma coisa é evidente: por mais ilusório que possa ser esse <strong>do</strong>m de imaginar,e por mais que ele nos possa realmente enganar, no caso individual, temos todasas razões para agradecer ao destino, de coração, o fato de o termos. Pois se não~-~ .:; 3'::;:-:1 sofrer=. .::.:; 35 travei tivéssemos esse <strong>do</strong>m, naturalmente também não poderíamos mais cuidar antecipa­, _-: .c:,·tik derdamente <strong>do</strong> atendimento de necessidades futuras, que não seriam sentidas atual­~-=- : :~:;.. com a,. ~,-c :\aque­ mente nem poderiam ser prenunciadas por uma representação antecipada: o ato- - - c, ~ublica­ de atendimento sempre só poderia ocorrer depois de sobrevir a carência, e com~ :: ~ 2~empl0,medidas momentâneas infrutíferas e atrasadas, e estaríamos fada<strong>do</strong>s a continuar viven<strong>do</strong>de um dia para o outro, levan<strong>do</strong> uma existência insegura, numa situação pior:-,-: jo "des­:r.'-_:: p. 109,i!C " c, . 393 et <strong>do</strong> que a <strong>do</strong>s mais míseros bárbaros.: _,:' 00 capital.Todavia, para administrar não basta simplesmente pensar nas necessidades das'''~,.a<strong>do</strong> que: ':~'::3 que me quais se tem de cuidar. Assim como toda administração provém da insuficiência quan­:::_--~~ :ie podertitativa <strong>do</strong>s meios de cobertura em face das necessidades, da mesma forma é inse­~ ~-~ -:-:a <strong>do</strong>utri­:::::=.; ~: ':e minha parável da administração uma escolha contínua, uma constante seleção daquelas~- ".ez de ­ necessidades que se pode e se deve atender e daquelas outras às quais não temos-.:: :éias origi­:- :: ::: :·....:trina dea--.;;;.:; :omo nocondição de prover. Naturalmente, a seleção resulta de uma comparação da importânciada urgência, respectivamente da intensidade <strong>do</strong>s sentimentos de prazer e dedesprazer que se ligam às diversas necessidades e ao atendimento das mesmas. Se.:: - ;:-au partijáé raro sentirmos atualmente, no momento de uma decisão econômica, aquela:r :: :::=.~er, essa=: "-:::: em um única necessidade que é afetada por nossa decisão, muito mais raro ainda é experi­E .: ~ ~25Dectivos=~::3 ;elo fatomentarmos como sentimentos atuais, no mesmo momento, to<strong>do</strong>s aqueles sentimentos." :,.:~r plena­ de alegria e sofrimento entre os quais temos que escolher, para concretizá-los ou2::- ~ : :servação; -.: -evitá-los. Ao contrário, nossas comparações têm que ser feitas - quase sempre.=~ ediçõesao menos em parte, e muitas vezes, inteiramente com base na representação que;.;'-:::::§.'), Diver­:-:-::- :2!'mitem nós fazemos em relação a sentimentos futuros. Isso nos leva a constatar um fato:..-. -: - - -Excurquegostaria de destacar com ênfase: os sentimentos que imaginamos ter no futuro


272 O JUROsão passíveis de medição; podem ser medi<strong>do</strong>s, tanto comparan<strong>do</strong>-os com sentimentospresentes e experimenta<strong>do</strong>s atualmente, quanto também comparan<strong>do</strong>-osentre si, e também aqui, sem que importe se pertencem às mesmas épocas ou aoutras. Tenho perfeitamente condição de escolher entre uma alegria que me parecedigna de ser desejada para este momento e outra alegria, que até posso conseguirdentro de oito dias, da mesma forma que posso escolher entre duas alegrias quepodem ocorrer dentro de oito dias, como, finalmente, entre duas alegrias, das quaisuma ocorrerá dentro de oito dias, a outra dentro de oito meses ou de oito anos.O fato de extrairmos de sentimentos futuros os motivos para o nosso agir nopresente é apenas um la<strong>do</strong> de nossa relação com o futuro. Um segun<strong>do</strong> reside nofato de, com nosso agir no presente, conseguirmos bens e prestações de serviços4para servirem ao futuro. De uma análise das quantidades de bens que compõemnosso patrimônio resulta que a parte imcomparavelmente maior de nossos bens temo caráter de bens de capital ou de "bens intermediários e/ou futuros". 5 To<strong>do</strong>s osbens produtivos, sem exceção, pertencem, com toda sua utilidade, ao serviço <strong>do</strong>futuro. Quanto aos bens de consumo duráveis, <strong>do</strong>am ao presente apenas uma fraçãode sua prestação de serviços, sen<strong>do</strong> que também eles <strong>do</strong>am a parte principalao futuro. Por exemplo, na prestação de serviços de uma moradia que permaneceutilizável durante cem anos, somente uma fração infinitamente pequena pertenceao "hoje", uma fração, ainda muito pequena, pertence ao perio<strong>do</strong> "este ano" e a parteabsolutamente pre<strong>do</strong>minante pertence a perío<strong>do</strong>s futuros remotos. Mesmo emse tratan<strong>do</strong> <strong>do</strong>s bens perecíveis, como o alimento e a bebida, a madeira e a luz,que temos à disposição em nossas casas para consumo imediato, a rigor somenteparte deles serve ao momento, enquanto que a parte maior será utilizada no futuro,embora não se trate de um futuro longínquo. Portanto, assim como os sentimentosfuturos <strong>do</strong>minam em nossos motivos, da mesma forma os "bens para o futuro" <strong>do</strong>minamno inventário de nossos bens.Há mais um traço importante que se repete. Assim como os sentimentos futuros,qualquer que seja a época à qual pertencem, podem ser medi<strong>do</strong>s comparan<strong>do</strong>-osentre si e também comparan<strong>do</strong>-os com os sentimentos presentes, da mesma formapodem ser medi<strong>do</strong>s os "bens para o futuro", comparan<strong>do</strong>-os entre si e também comos bens presentes que servem ao momento atuai. Podemos comparar o valor deum buquê de camélias, que serve para deliciar no momento, com o de uma entradade um concerto que só se realizará dentro de oito dias, ou também com o deum buquê de rosas que só crescerão no próximo verão, como podemos trocar umdestes bens pelo outro. No caso é totalmente indiferente se o "bem para o futuro"que comparamos ou damos em troca já está pronto no presente, ou se está ao menosrepresentan<strong>do</strong> corporalm~nte no presente pelos meios produtivos <strong>do</strong>s quais procederá,ou se no momento ele nem está presente nem está representan<strong>do</strong> de qualquermaneira tangível; basta que seja um "bem para o futuro", no senti<strong>do</strong> mais restritoe mais próprio. Assim, trocamos dinheiro presente não só pelo bem presente prontopara o consumo, o "pão, mas também pelo bem produtivo presente "farinha", no4 Quanto ao conceito prestação de serviços, ver minha Geschichte und Kritik, p. 269 et seqs.. e 4 3 ed.. p. 203 et seqs.5 Infelizmente, parece que os termos Zukunftsgueter e Zukunftsware, ocorrentes aqui e muitas vezes na exposição que segue,não permitem uma tradução plenamente equivalente para outros idiomas. A tradução até agora mais utilizada - futu­Te goods e biens futurs (bens futuros) -, em seu senti<strong>do</strong> literal serve só para bens que ainda não existem fisicamente. Portanto,não inclui, mas exclui, o caso principal de minha Zukunftsware, ou seja, os bens fisicamente presentes de ordens mais remotas.Essa círcunstância, na realidade, já levou a vários equívocos por parte de teóricos de idioma não alemão. Não possofazer outra coisa senão prevenir e chamar a atenção para essa fonte de equívocos. Aliás, o Prof. Smart, ao qual sou incapazde expressar convenientemente meu reconhecimento por sua excepcional tradução de minha obra, já fez tanto quanto lheera possível para impedir esse equívoco natural, acrescentan<strong>do</strong> (Positiue Theory, p. 242) a sua tradução future goods nãosomente a cláusula "'for want of a better name", mas também colocan<strong>do</strong> entre parênteses o termo original alemão Zukunftsgueter.qual se ,,:-.:2de um e.g-:-:'um caIT:2:.~::;compra:-.:::de ume. 32:-"ços são ::: 2:.~~lutamecê -~nós mo:~.: 3na conI~:-. _ jou dent~: ::~e por ;3:;: 3.a qual Iê:-:- 1Ot.:::-2:. :1ção de 7·-:E um fe.:: ::~mental ê _~former.;,,:-:,::sente s":,:,,.::'que toe::; .... 1estão cc:':" ":influir r.: "~:espírito '-... ~~de fazer-:-.: Sprivaçõ,,3 jpresente.; ::~menta ":':". :';capaze:; ::ê :em qua::; :~des prc;::_::',executar: : rde um ":"':-1mo<strong>do</strong> c.:;_:­ciente. .:..., :. ~Contue: ::Jda per:".;~:econôr..:c.vidênc:c. :-2)mais pr:':".:::nossa e.:: :':".:mos aec_:::"I\é5 :'5base e:-:-. ::-..:naquei,,:; ::~pela U[~:::le proc .... ·: .reinant,,:; -.1pecti\'c:; :~na qua. ~"':.:-.promeI":':".:drão cc. -,:::cante Cê :'"


~ 203 et seqs.~:: ~-'.:=osição que se­=-~, cjlizada - futu,:cC ",,"ente. Portanto,e: .:,,:: :'rdens mais re'~ ::: ..::-:-:ào. Não posso~ ::: =- ..:al sou incapazí '';:: 'Olto quanto lheç-:~ - -... ::Jre goods nãor, =


274 O JUROa ser forneci<strong>do</strong> em julho <strong>do</strong> próximo verão, com igual certeza também não medirá<strong>do</strong> qc::-::o valor <strong>do</strong> gelo de verão com base na abundância reinante no momento <strong>do</strong> fecha-.dessa _:_1mento <strong>do</strong> contrato, mas com base na escassez que se prevê no verão. 6 letra C2 : ~Com muita freqüência, porém, nossa avaliação de bens futuros e/ou interme­to, fe:--.::---:;diários é modificada pela adição de um elemento que nos leva a avaliá-los um pou­ uma c::: :co ou mesmo consideravelmente abaixo de sua utilidade marginal futura. Mas quero chanc2: ;acrescentar de imediato que esse elemento não tem nexo algum com a origem <strong>do</strong> ces sé :::­fenômeno <strong>do</strong> juro. O elemento a que me refiro é a incerteza. Efetivamente, nada<strong>do</strong> que é futuro é absolutamente certo para nós. Mesmo que no presente tenhamosqual a _:jestabeleci<strong>do</strong> uma relação, por mais firme que seja, da qual esperamos que no futu­ ra fica~ 2:"1ro surjam certos bens ou estejam à nossa disposição, a concretização real de nossa miadc ~;:expectativa nunca é certa na acepção rigorosa da palavra. O máximo que se pode terá \a.. c:dizer sempre é que é mais ou menos provável. Sem dúvida, muitas vezes a probabi­ nenh..:~ :lidade é tão grande que praticamente pode equivaler a certeza: por exemplo, a ex­neo C';2 '"pectativa de que uma letra de câmbio en<strong>do</strong>ssada pela Casa Rothschild ou por J. aplic~, 2 :P. Morgan será paga. Em tais casos desprezamos a parte infinitamente pequena que exatos S2falta para a certeza plena, e na avaliação da soma futura não fazemos nenhuma vinha(~ ::dedução a título de incerteza. Todavia, muitas vezes a probabilidade fica considera­come· _::­velmente aquém da certeza: por exemplo, em se tratan<strong>do</strong> da expectativa da safra,de al~,;-spara cuja consecução o agricultor fez, sim, tu<strong>do</strong> o que estava em suas forças, aran­para e a::..<strong>do</strong>, aduban<strong>do</strong>, semean<strong>do</strong> etc., a qual, porém, pode ser destruída totalm,ente ou emocorre 2"':'1parte pelo granizo, pela seca, pelas enchentes, por ataques de insetos. As vezes até to<strong>do</strong>s. 2 ~a probabilidade desce ao nível de uma simples possibilidade bem remota: por exemplo,A::::::ía probabilidade de sucesso ligada à posse de um único "bilhete" entre cem numaprese-:2 sloteria que paga um único prêmio de 1 000 florins.també::- ':Nesses casos as pessoas que economizam sentem certo embaraço. Deverão avaliarmuite ::~'?somas de bens futuros e incertos exatamente como avaliariam se fossem certas? im­ veis e::-. ::1possível! Pois neste caso se teriam que avaliar em 1 000 florins sem dedução algu­ der a _ ~:--.ma to<strong>do</strong> bilhete de loteria com o qual se esperasse ganhar 1 000 florins. E toda base ,,:- :obrigação financeira, mesmo a mais duvi<strong>do</strong>sa, deveria ser avaliada pelo seu valor semp~2 ::jnominal pleno. A prática de avaliação baseada nesse princípio obviamente teria queguim2 :::-Jlevar à bancarrota, em perío<strong>do</strong> curtíssimo, qualquer pessoas que a a<strong>do</strong>tasse commaio" cccoerência. Ou se deverá simplesmente deixar de avaliar as somas de bens futuros tidade ~incertos, não lhes atribuin<strong>do</strong> absolutamente nenhuma importância para o nosso bem­ troce cc ~estar? Seria uma atitude igualmente impossível e igualmente funesta! Pois nesse ca­mais ::cso não se poderia pagar o mínimo que fosse por um bilhete de loteria ao qual sequar.:cc:liga uma esperança incerta de ganho, e nem mesmo por 999 entre 1 000 bilhetesemiti<strong>do</strong>s, como também não se teria o direito de fazer o mínimo sacrifício que fosse 7 Ess,:: ~~=-:-_.,: :zig. :~~~ -::para a semeadura em vista de uma colheita incerta! Só há uma saída para esse diledeles::-. "ma: atribuir uma importância, para nosso bem-estar, também a somas de bens futu­ de a:.-::-.:cõ ::apare:~- ~~;ros incertos, mas exprimin<strong>do</strong> a incerteza de realizar nossos projetos de acor<strong>do</strong> comde U'-:-õ , 0,-'a graduação dessa incerteza. Ora, na prática isso só é exeqüível transferin<strong>do</strong> o incer­3 Cf c'o_ ,seto, de lá onde ele está, mas não é possível exprimi-lo - isto é, <strong>do</strong> grau da probabili­um 0::::_:- =-:::1q Ta~.-::~- -:dade - para onde ele não está, mas só ali pode ser expresso, isto é, à grandezatandc :'" :..;:-~da utilidade esperada. Assim fazen<strong>do</strong>, colocamos uma utilidade maior, mas menos 10 E\::, -:0-.,p.95·: .,- Tprovável, a par de uma menor, porém mais provável, e as duas, por sua vez, a parjuro cr:: :::: -_~de uma utilidade ainda menor, porém plenamente certa. Em resumo, toda possibili­ essa :2~"; - - :dade de utilidade é primeiro convertida em certeza; e então, pela compensação, tu- opin~ê.: :.=. -=teor. ~_::::--'Ij11 A : 'c,' _.,porc:·.2:-::':~6 Cf. MENGER Grundsaetze, p. 124 el seqs ficas C,õ :=:-~:-


-~o medirá,,::-:e <strong>do</strong> fecha-... ----::. ­,,:: e...: intermei-:5um pou­----:: \ías quero:- :: e"ígem <strong>do</strong>::"":""2:1te. nada-:,,:: :2nhamosS :: _2 no futu­:"::::. de nossa::_2 se pode:::.,,:: 5 :: probabi­:''''"":"".plo. a ex­-:: :)u por J.c'" c:Jena que-.:: 5 :'.enhuma~:::: cJnsidera­::'.:: da safra,:::,;as. aran­_-:-"'-.:2 ou em.':'.5 ',ezes atécc, exemplo,:-'" C2:TI numa-:. ""~o avaliar:- c2~as? lm­,,:: :::..ção algu­'c :-:-. S E toda.,::. c 5eu valor: -:2 :eria que. c ccasse com::2:'5 futuros:: - e5SO bem­C.S :'lesse ca­:: :::) qual se:::: bilhetesc c ::ue fosse:..:-:: ~sse dilec",:2:1S futu­::cc.,<strong>do</strong>com.-.::::· o incer­:::: .:Jrobabili­~ ;randeza-::5 menos._:: ·:e2. a parc:::: Jossibili­:-:- sação, tuoPRESENTE E o FUTURO NA ECONOM1A 275<strong>do</strong> quanto deve ser adiciona<strong>do</strong> para produzir tal certeza é deduzi<strong>do</strong> da grandezadessa utilidade, o que vale dizer, de seu valor. Por conseguinte, nós avalizamos umaletra de câmbio da Casa Rothschild em seu valor nominal total (exceto para desconto,fenômeno que pertence a um campo totalmente diferente), enquanto avaliamosuma das chances <strong>do</strong> prêmio de 1 000 florins da loteria a 1 florim se houverem 1 000chances. a 10 florins se houverem apenas 100 chances e a 100 florins se as chancessó forem 10.A rigor, esse méto<strong>do</strong> de avaliação é sempre incorreto,7 exceto para o caso noqual a utilidade futura esperada é praticamente certa. Para nossa chance única (paraficar em nosso exemplo), ou teremos o bilhete premia<strong>do</strong> ou o bilhete não premia<strong>do</strong>.No primeiro caso. como aprendemos depois que as coisas acontecem, eleterá vali<strong>do</strong> 1 000 florins; no segun<strong>do</strong>. não terá vali<strong>do</strong> absolutamente nada; mas emnenhum caso seu valor terá si<strong>do</strong> de 1. 10 ou 100 florins. No entanto, por mais errôneoque seja esse méto<strong>do</strong> de avaliação no caso individual, pela lei da probabilidadeaplicável a muitos números, o méto<strong>do</strong>. na média, trará resulta<strong>do</strong>s mais ou menosexatos, se os casos forem bastante numerosos. Uma vez que nossos poderes de adivinhaçãosão incapazes de perscrutar o inescutável, poderão bem ser considera<strong>do</strong>scomo um último recurso justificável' Repito mais uma vez que a avaliação menorde alguns bens futuros em razão de sua incerteza não contribui de maneira algumapara o aparecimento <strong>do</strong> fenômeno <strong>do</strong> juro. A avaliação menor atribuível à incertezaocorre em particular somente com alguns bens futuros e intermediários,9 e não comto<strong>do</strong>s, e nesse caso apresenta o caráter da dedução de um prêmio de risco. 10Abstrain<strong>do</strong> da peculiaridade que acabamos de descrever, a avaliação de benspresentes e bens futuros se faz com base em regras iguais. Querer concluir daí quetambém a grandeza <strong>do</strong> valor de bens presentes e futuros tem que ser igual, seriamuito precipita<strong>do</strong>. Pelo contrário. uma vez que os bens presentes estarão disponíveisem outra época, portanto em condições reais diferentes, estão destina<strong>do</strong>s a atendera um grupo de necessidades diferentes. Tem-se que supor de antemão, combase em tu<strong>do</strong> aquilo que já sabemos sobre o valor, que também o valor deles serásempre diferente. E assim é realmente Quanto a isso, podemos estabelecer o seguinteprincípio para nossa pesquisa: bens presentes sempre têm um valor subjetivomaior <strong>do</strong> que bens futuros (e intermediários) da mesma espécie e da mesma quantidade.E uma vez que a resultante das avaliações subjetivas determina o valor detroca objetivo, os bens presentes têm em geral um valor de troca maior e um preçomais alto <strong>do</strong> que bens futuros (e intermediários) da mesma espécie e da mesmaquantidade. 117 Essa frase foi impugnada por Mataja (Das Reá:: des Scf-radenersatzes uom Stondpunkte der nationa/oekonomie, Leip­zig. 1888. p. 149. nota 11. porque. segun<strong>do</strong> e:e. c,a \'e~ca de tais bens se pode conseguir na realidade o produto médiodeles como lucro, e portanto se pode avallá-Ios oe maco ;Jerfeiramente correto com base nisso. Entretanto, Mataja deixade atender a um fato: o preço de merca<strong>do</strong> não é a CG i...ISG , e sim a conseqüência <strong>do</strong> fato de os diversos indivíduos queaparecem como compra<strong>do</strong>res e vende<strong>do</strong>res dE tai5 bens 05 a\'aiiarem origina/mente - aliás, para o caso individual. trata-sede uma avaliação objetivamente errônea - com baSE no produto médio.S Cf. meu escrito mais antigo Rechte und Verhaeitn:sse. p. 85 er seqs., no qual exprimo a mesma idéia em üm contextoum pouco diferente: ver agora também MATAJA. Op. clr. p. 139 et seqs.9 Também no caso de bens fisicamente presentes que '·.-isam a uma utilidade de consumo futura. por exemplo. em se tra­tan<strong>do</strong> de bens produtivos cuja transformação técnica em bens de consumo pode estar sujeita ao risco de insucesso.10 Evidentemente, Bortkiewicz ("Der Kardinalfehler der B6hmBawerk'schen Zinstheorie". in SCHMOLLER. Anuário. V. 3D,p. 950) tem toda a razão ao rejeitar expressamente. também em seu próprio nome, a tese de que minha explicação <strong>do</strong>juro <strong>do</strong> capital possa de algu ma forma basear-se na incerteza inerente a essa posse futura. Contu<strong>do</strong>, uma vez que ele rejeitaessa tese no contexto de uma crítica dirigida contra minha teoria, sem mencionar que eu mesmo já havia rejeita<strong>do</strong> essaopinião. talvez não seja totalmente supérfluo observar que minhas explicações acima já se encontravam, com o mesmoteor. na primeira edição de minha <strong>Teoria</strong> Positiua.11 A cláusula "da mesma espécie e da mesma quantidade". inserida neste princípio, tem si<strong>do</strong> interpretada erroneamentepor diversos autores, da seguinte maneira estranha: falam como se eu quisesse limitar meu princípio a bens naturais específicosde determinada espécie concreta, por exemplo, à relação, no tocante ao valor, entre caua/os presentes e cavalos futu­


276 O JUROEsse resulta<strong>do</strong> é fruto da cooperação de uma série de causas que, se consideradasindividualmente, são de natureza bem diferente, mas casualmente atuam no mesmosenti<strong>do</strong>. Queremos agora analisá-las pela ordem.Primeira CausaUm primeiro motivo principal, que é capaz de gerar uma diferença no valorentre bens presentes e bens futuros, está na diferença da relação de oferta e demandanos diversos perío<strong>do</strong>s de tempo. Como sabemos, os bens presentes recebemseu valor da relação entre oferta e procura no perío<strong>do</strong> presente, ao passo que osbens futuros o recebem da mesma relação naquele perío<strong>do</strong> futuro no qual estarãoà disposição.1 2 Ora, se uma pessoa tem, no presente, uma falta sensível de determina<strong>do</strong>sbens, ou de bens em geral, poden<strong>do</strong>, porém, esperar dispor de um suprimentomais abundante em um perío<strong>do</strong> futuro, ela sempre atribuirá a determinadaquantidade de bens disponíveis de imediato um valor maior <strong>do</strong> que à mesma quantidadede bens futuros. Essa situação ocorre com muita freqüência na vida econômica.Ela é típica sobretu<strong>do</strong> nos <strong>do</strong>is seguintes casos principais. Primeiramente, emto<strong>do</strong>s os casos de dificuldade e situações de necessidade momentâneos e, em segun<strong>do</strong>lugar, no caso de pessoas que esperam confiantemente em um futuro melhor<strong>do</strong> ponto de vista econômico. Em virtude <strong>do</strong> primeiro motivo, por exemplo,um camponês que fracassou numa colheita ou foi prejudica<strong>do</strong> por um incêndio,um operário que tem que arcar com custos onerosos em casos de <strong>do</strong>ença ou demorte em sua família, ou um trabalha<strong>do</strong>r que perdeu seu ganha-pão, são unnimesem atribuir ao florim presente, que o ajuda a sair da pior das necessidades, um valorincomparavelmente maior <strong>do</strong> que ao florim futuro. Prova disso são as condiçõesextorsivas às quais essas pessoas muitas vezes se submetem, desde que cosigamdinheiro no momento. 13 Em razão <strong>do</strong> segun<strong>do</strong> motivo, principiantes de to<strong>do</strong> gênero,destituí<strong>do</strong>s de recursos, artistas e juristas em formação, médicos, funcionáriose comerciantes que estão inician<strong>do</strong>, facilmente e de bom gra<strong>do</strong> concordarão em prometer,em troca de uma soma de bens presentes, que os ajude a se formarem paraa profissão escolhida e para fundamentar sua existência econômica, até uma somaconsideravelmente maior, desde que tenham que pagá-la somente depois de conseguiremuma boa ren da. 14Naturalmente, não é raro acontecer também o contrário na vida econômica.Há pessoas que no momento estão relativamente bem supridas, mas que prevêemum suprimento menos abundante no futuro. Entre outras, faz parte dessa categoria1 •ros, entre carroças de luxo presentes e futuras, e similares. e não quisesse aplicar o princípio aos bens de mo<strong>do</strong> !::lera!Tal interpretação nâo foi e não é a minha. Não tive e não tenho a intençâo de dar ênfase a essa cláusu~a; acrescentei-asimplesmente por uma necessidade lógica. visan<strong>do</strong> simplesmente ressa ltar de maneira compreensível aquela idéia que meinteressavô salientar, isto é, a idéia de que a diferença que existe quanto ao tempo em que os bens estarão disponíveis,gera uma djferença no valor <strong>do</strong>s mesmos. Com efeito, para ~e poder realçar e verificar uma diÍerença proveniente dessacausa, nnturalmente é necessário excluir da pressuposição ouuas causas que geram a diferença de valor: por exemplo,uma quantidade maior ou outra característica específica <strong>do</strong>s oens a cujo valor se compara. Por exemplo. no fato de cemqu:ntais de trigo, disponíveis no presente. terem um valor maior <strong>do</strong> que sessenta quintais de ferro disponíveis no ano próximo,é claro que ninguém poderia ver ou cons:atar um cas.? da regra que eu tencionava incutir sobre uma superioridadede valor <strong>do</strong>s bens presentes em relaç50 aos bens futuros! E isso, e nada mais, que significa a referida cláusula. conformeeu já navia dito expressamente, com referência a Clark (Quarteriy Journal of Economics. v. IX, 2, janeiro de 1895, p. 118-120).12 É preciso entenuer essas palavras à luz da explicação que darei nas p~ginas que seguem.13 Portanto, tem excelente fc1ndamento na Economia Política o provérbio bis dat qui cito dai (quem dá logo, dá duas vezes).14 É por essa razao que a conhecida prorrogação da taxn escolar até bem depois da graduação é sentida por estudantesdesprovi<strong>do</strong>s de meios como uma facilitação não muito menor <strong>do</strong> que a isenção total dessa taxa. Ou, então, pensemosnas condições <strong>do</strong>s contratos que o empre:sário faz com os canto!"es e as cantoras cujos custos d e formação correm porconta ciele lom.::-:-.~:­<strong>do</strong>r.--:.:""::­em ,,:-:-::Por ê"~anue.:-:0não::: ;;;que ;:::-::tai;; ::~;;;;.:nos _= .. :to se:-:~:eles..::- :aquê.~ :~riarT.ê-.:-2tece .:".-:pOCê :::"1be:--.s ::2:em~:-ê;3uSC:':.-Je p:=.:-:: :::rio :. _'" ;ao:_:.:-:nos .:-:-.::-=se:·.·.=.: ::,·a.:::- :-2ur.--: ::: S jo Sê _ '.~só ::::i:ma~:-:-":·lqL:C.: .€iqL:e: ._;Jde..::::.....::::sé 5": :'.5CO:-::-.2 :-2Gez.ê. :::refe~~:'= 'de:-.::: jsó :: ;;.;;':Cale..::..;;:po;::s: ::bérT. -,niC:c.::,,: :Se a::~<strong>do</strong>;:: ~ ~'J1 E ::c:~ =::- ::-:rr::-.: ~ :.::-:...:


o PRESENTE E o FUTURO NA ECONOM1A 277õ:eraonúmero bem expressivo de pessoas cuja renda provém em sua totalidade ou pre­~ :-:les<strong>do</strong>minantementeda atividade pessoal, sen<strong>do</strong> de prever-se que essa renda cessaráem uma faixa etária mais avançada, quan<strong>do</strong> se tornarem incapazes para o trabalho.Por exemplo, um emprega<strong>do</strong> de escritório que está com 50 anos e tem uma rendaanual de 1 000 florins, deve contar com a possibilidade de, dez anos mais tarde,não possuir outra coisa senão talvez uma pequena aposenta<strong>do</strong>ria de 300 florins,.alorque garantiu para si contribuin<strong>do</strong> para um instituto de seguros. Em se tratan<strong>do</strong> de;:" -"Jnnosutilidade marginal <strong>do</strong> que de 1 florim que não estará disponível e não será gastaispessoas, é claro que de 1 florim emprega<strong>do</strong> para atender ao presente bem me­:e'Jem::-:2 OSto senão no futuro quan<strong>do</strong> estarão menos bem provi<strong>do</strong>s. Pareceria, assim, que para"õ:arãoeles um florim presente deveria ser estima<strong>do</strong> como ten<strong>do</strong> um valor menor <strong>do</strong> que:2terriamentetivessem de ser também utiliza<strong>do</strong>s no presente. Mas não é isso o que aconaqueleflorim futuro. E de fato assim seria, se bens disponíveis no presente necessa­:-. õJpritece.A maioria <strong>do</strong>s bens, por ter uma configuração indiferente, é durável e por isso:-::-.adac ::'Janbenspresentes e bens futuros é esta: os bens futuros naturalmente só podem serpode também ser guardada para servir ao futuro. Assim sen<strong>do</strong>, a diferença entre,,: Y1Ôemprega<strong>do</strong>sno futuro; os bens presentes podem ser emprega<strong>do</strong>s para os mesmos.-:,;;. em":---. seepara aqueles futuros, para os quais houver oportunidade no perío<strong>do</strong> intermediáusosfuturos, e além disso - conforme se optar - também para o usos presentes~:: :nerioque vai <strong>do</strong> momento presente até ao perío<strong>do</strong> futuro considera<strong>do</strong>.~" -c.plo,:,õ:-:::io,Podem aqui ocorrer <strong>do</strong>is casos. Ou to<strong>do</strong>s os usos pertencentes ao presente eao futuro mais próximo, que entram em questão para o prespectivo bem, são me­~ -: de- -':::lesnos importantes <strong>do</strong> que aqueles usos futuros, e nesse caso o bem presente será re­_-c. \'avalorde um bem futuro que pode ser coloca<strong>do</strong> a serviço <strong>do</strong> mesmo uso. Ou, então,serva<strong>do</strong> a estes últimos usos, e deles derivarão seu valor; 15 nesse caso, é igualo- :;ôesum <strong>do</strong>s usos anteriores é mais importante; nesse caso, o bem presente deriva dele~ s:;am:: gêsópode derivar seu próprio valor de uma utilização futura menos importante. Noroseu valor e, conseqüentemente, este bem presente supera o bem futuro, o qual:': -. ~~:ose-c malmente, porém, não se sabe, no presente, se, em virtude de algum imprevisto~~oqualquer,no futuro mais próximo haverá alguma necessidade urgente; em qual­!:-:- ~ara,a õ::,:naquer hipótese, esta é possível, o que oferece a um bem já presente uma chancec-:: ::)nsóse disporá no futuro; leva-se em conta esta chance - a<strong>do</strong>tan<strong>do</strong> o méto<strong>do</strong> quede utilização vantajosa, que naturalmente não existe no caso de um bem de que::: -c.:ca.conhecemos, o qual é errôneo, mas prático -, adicionan<strong>do</strong> um acréscimo à gran­:,,·.úmdeza <strong>do</strong> valor <strong>do</strong> bem, acréscimo este gradua<strong>do</strong> de acor<strong>do</strong> com a probabilidade dareferida chance. Visualizemos isto com números. Com 100 florins de que disporei~:" ;'Jriadentro de 5 anos conta<strong>do</strong>s a partir <strong>do</strong> presente (ano 1909), em qualquer hipótesesó posso conseguir a utilidade marginal que resultar da situação <strong>do</strong> ano de 1914.~~'al.Calculemo-la em 1 000 unidades ideais. Com 100 florins de que disponho já hoje,;-


278 O JUROfuturos e, via de regra, têm um valor maior, devi<strong>do</strong> à capacidade de serem utiliza<strong>do</strong>scomo estoque de reserva para o futuro.Uma exceção ocorre somente naqueles casos relativamente raros nos quais édifícil ou inviável guardar os bens já disponíveis no presente até o momento futuroem que o suprimento será mais precário. Isso acontece, por exemplo, no caso debens sujeitos a se estragarem, como gelo, frutas e similares. To<strong>do</strong> comerciante defrutas atribuirá, no outono, um valor muito maior a um quintal de uvas de mesafuturas, a serem fornecidas em abril, <strong>do</strong> que a um quintal de uvas presentes! Ou,então, se um homem abasta<strong>do</strong> estiver diante de uma pena de detenção mais longa,perío<strong>do</strong> durante o qual terá que ajustar-se ao regime alimentar precário característicode uma casa de correção: com quanta disposição tal pessoa pagaria o preço de100 refeições abundantes presentes, se com esse preço pudesse comprar 10 refeiçõessemelhantes futuras, na prisão lPortanto, é o seguinte o balanço decorrente da influência exercida pela diversidadeda relação de oferta e procura no presente e no futuro: muitíssimas pessoasque no presente estão menos bem supridas <strong>do</strong> que no futuro atribuem bem maisvalor a bens presentes <strong>do</strong> que a bens futuros; muitíssimas pessoas que no presenteestão mais bem supridas <strong>do</strong> que no futuro, mas que têm a possibilidade de guardarbens presentes para servir ao futuro e além disso utilizá-los como fun<strong>do</strong> de reservapara o perío<strong>do</strong> intermediário, atribuem a bens presentes o mesmo valor que a bensfuturos, ou até um valor um pouco maior; somente em uma minoria insignificantede casos, nos quais a comunicação entre o preente e o futuro está impedida ouameaçada por circunstâncias especiais, bens presentes têm para seus <strong>do</strong>nos um valorde uso subjetivo menor <strong>do</strong> que bens futuros. Nessa situação, é óbvio que, mesmoque não cooperasse nenhuma outra circunstância, além da diferença de relaçãoentre oferta e procura no presente e no futuro, a resultante das avaliações subjetivas,que determina o valor de troca objetivo, teria necessariamente que ser esta: os benspresentes têm uma leve vantagem sobre os bens futuros, são favoreci<strong>do</strong>s com umpequeno ágio em relação aos bens futuros. l ?Todavia, há ainda outras circunstâncias que atuam no mesmo senti<strong>do</strong>, e comforça ainda maior-= - _"!:- - I~- :.. -~ - - -.- -- _.- _......17 A essa argumentação se tem objeta<strong>do</strong> muitas vezes -- por exemplo. também por parte de Bortkiewicz ("Der Kardinalfehlerder B6hm-Bawerk'schen Zinztheorie". In: SCHMüLLER. Anuário. v. 30. p. 946 et seqs.) -: subestimo a freqüênciae a influência daqueles casos nos quais ''o suprimento de bens no presente é relativamente abundante ou excessivamenteabundante", e nos quais, devi<strong>do</strong> à dificuldade de conservação por mais tempo, o sujeito econámico "desejaria vir a possuircertos bens mais tarde, em vez de adquiri-los no presente". Contu<strong>do</strong>. como admite o próprio Bortkiewicz, essa objeçãonão tem importância alguma para a era da economIa baseada no dinheiro, já que esta última. se prescindirmos de raríssimoscasos de exceção, nos dispensa da necessidade de acumular os meios de suprimento destina<strong>do</strong>s ao futuro na formade estoques de bens em espécie, incômo<strong>do</strong>s e excessivamente grandes. Por isso, posso manter como perfeitamente acertadasas palavras empregadas notexto acerca da "minoria insignificante de casos" para a época atual. cuja economia se baseiano dinheiro - aliás, foi a ela que me referi. com clareza suficiente, ao falar <strong>do</strong> "dinheiro, o qual, por sua forma indiferente,representa todas as espécies de bens". Em épocas em que a economia se baseava em produtos naturais. certamente a relaçãodei freqüência terá si<strong>do</strong> diferente: contradizen<strong>do</strong>. porém. a Bortkiewicz. considero muito pouco provável - aliás, hojeé inclusive ocioso discutir sobre isso - que essa relação de freqüência jamais tenha leva<strong>do</strong>, ou tenha podi<strong>do</strong> levar, a "paralisar"totalmente o efeito <strong>do</strong>s casos opostos e a impedir inteiramente que houvesse um ágio em favor <strong>do</strong>s bens presentes.Finalmente, Bortkiewicz me objeta, mesmo em relação à época atual (op. cit., p. 947 et seqs.l, que meu argumento, noessencial, trata apenas de casos <strong>do</strong> crédito de consumo. "o qual considera<strong>do</strong> <strong>do</strong> ponto de vista da economia da nação...não costuma exercer papel importante", e que. em razão disso. parece que "se fundamenta em uma base excessivamenteprecária um fenômeno importante da vida econômica, como é o <strong>do</strong> juro <strong>do</strong> capital". Quanto a isso, devo dizer o seguinte:compreenderia esta objeção se minha "Primeira causa" fosse toda a base sobre a qual assento o juro <strong>do</strong> capital. Todavia,já que disse expressamente que esse grupo de fatos é apenas o primeiro dentre três motivos <strong>do</strong> fenômeno <strong>do</strong> juro - aliás.o primeiro, apenas pela ordem de exposição. e não pela importância da influência que ele exerce (uma vez que caracterizeios <strong>do</strong>is outros motivos expressamente como sen<strong>do</strong> os que "atuam com mais força") -, não me ficou claro o raciocínioque levou Bortkiewicz a formular a citada objeção. Porventura eu deveria ou poderia ter silencia<strong>do</strong> inteiramente um motivoparcial <strong>do</strong> fenômeno, o qual. mesmo ten<strong>do</strong> influência fraca. não deixa de ser. inegavelmente, um motivo atuante, emboraparcial?:-': -,,: :-1-:::3l


'-~:: ~uência2'~,,:~ .::;,mente- ::: :Jossuir:. .,: ~::: :J)eção:-- -: =:Ó' raríssi­-,e forma::::- -: -:-:: acerta­• -:. ~2 oaseia-:: - :.:erente,C:=-~-:e areia·, - o és, hoje" ,. '-Darali­:.:: - ~ -: ~25entes.=--'-~ _- ê:JtO. no::: =. -.ação..oo PRESENTE E O FUTURO NA ECONOMIA 279tê -.ltiliza­'I, :::Jais é~-:::::: :uturoL: ::: ::50 de'~:::::te de:: ::-2 mesae-:::-2::. Ou,~::5 .onga,:::::: ::erísti­: ::~-2ÇO det: ~: refei­23 :::versi­~5 :: 25soas:::"":-:-- maisc ::~25ente::-2' ;-.:ardar.=-2 ~25erva:_-2 :: bens...;-::cante::-2 :::::a oul:::, '..:m va­::_-2, mes­=-2 ~21ação5'_-=.2tivas,2: :5 bens1'5 :I:-:1 um1=: 2 com~~::rdinal­~ :~::-.~mente:.:: = :2guinte:.-: -: ~:)davia,- aliás,'= _ -:: -:=: :terizeirr-: -:::'ocínio;- _- ::-1Otivor-_;- ~ 2:T1boraSegunda CausaEm segun<strong>do</strong> lugar, é um fato da experiência - um <strong>do</strong>s mais prenhes de conseqüências- que a sentimentos de prazer e sofrimento futuros, simplesmente pelofato de serem futuros e na medida em que pertencem a um futuro mais distante,dispensamos uma estima menor, e por isso também atribuímos a bens destina<strong>do</strong>sa servir a esses sentimentos um valor inferior à verdadeira intensidade da utilidademarginal futura deles. Subestimamos sistematicamente nossas necessidades futurase os meios que servem para o atendimento delas.Que o fato é real. não resta dúvida alguma. Naturalmente, ele se verifica emuma medida que apresenta uma diferença de grau extremamente grande conformeas nações, as faixas etárias, os indivíduos. O fato verifica-se de forma bem nítidano caso de crianças e selvagens. Para eles, o mínimo prazer, desde que possamdesfrutar dele no momento, vale mais <strong>do</strong> que as maiores e mais dura<strong>do</strong>uras vantagensfuturas. Quantas tribos de índios, vítimas de uma obsessão insensata pelo prazer,não venderam aos brancos a terra de seus antepassa<strong>do</strong>s, fonte de seu sustento,em troca de alguns barris de aguardente! Infelizmente, coisa bem semelhante podeobservar-se também em nossos países altamente civiliza<strong>do</strong>s. O trabalha<strong>do</strong>r que no<strong>do</strong>mingo "torra" na bebida o salário semanal recebi<strong>do</strong> no sába<strong>do</strong>, para durante asemana passar fome com a mulher e os filhos, infelizmente se equipara a esses índios!Todavia, em grau menor, e de maneira mais refinada, ouso afirmar que estemesmo fenômeno não é estranho a ninguém, mesmo que seja o homem mais previdente,mais firme de caráter e de maior prudência. Quem de nós nunca se surpreendeu,sob a pressão <strong>do</strong> prazer momentâneo, não conseguin<strong>do</strong> renunciar a umacomida predileta ou a um charuto. proibi<strong>do</strong>s pelo médico, embora saben<strong>do</strong> perfeitamenteque dali decorreria um agravamento de seu esta<strong>do</strong>, agravamento este que,à luz de uma avaliação imparcial posterior, se constaria muito maior <strong>do</strong> que aquelaalegria insignificante? Ou então, quem dentre nós, para escapar a um pequeno embaraçoou incômo<strong>do</strong> momentâneo, nunca se lançou em um muito maior? Quem,no caso de visitas, decisões comerciais ou trabalhos incômo<strong>do</strong>s e inevitáveis, quetinham que ser liqUida<strong>do</strong>s dentro de determina<strong>do</strong> prazo, no qual podia liquidá-loscom relativa comodidade, nunca os adiou até o momento em que, devi<strong>do</strong> a circunstânciasque dificultavam, foi obriga<strong>do</strong> a liquidá-los a toda pressa, com esforçoexcessivo e aborrecimentos, para indignação <strong>do</strong>s prejudica<strong>do</strong>s ou lesa<strong>do</strong>s por esseadiamento? Quem observar imparcialmente a si e a outros, constatará que subestimarsem imparcialidade sofrimentos e alegrias futuras é um fato que assume centenasde formas em nossa sociedade civilizada.O fato, portanto, existe inegavelmente. Mas difícil é dizer porque ele existe. Umavez que é ainda muito obscuro to<strong>do</strong> o processo psicológico mediante o qual sentimentosfuturos atuam sobre nosso julgamento e nosso agir, compreende-se que amesma obscuridade envolve também os motivos pelos quais sentimentos futurosatuam sobre nosso julgamento e sobre nosso agir com menos força <strong>do</strong> que sentimentospresentes. Sem querer antecipar a decisão <strong>do</strong>s psicólogos, que me parecemter mais competência <strong>do</strong> que nós, economistas, para decidir as duas questões.penso que esse fenômeno se deve não a um único motivo, mas à atuação conjuntade nada menos de três motivos diferentes.Ao que me parece, o primeiro motivo reside na pobreza das representações quenós fazemos a respeito de nossa condição de necessidades no futuro. Seja porquenosso poder de representação e de abstração não é suficientemente grande. sejaporque não queremos dar-nos ao trabalho que essa operação mental requer. háque constatar este fato: é incompleta, em grau maior ou menor, a reflexão que faze-I I


280 o JUROmos sobre nossas necessidades futuras, sobretu<strong>do</strong> quan<strong>do</strong> remotas. Assim sen<strong>do</strong>,é natural que todas essas necessidades, nas quais simplesmente não pensamos, dei­xam de exercer influência sobre a avaliação daqueles bens que estão destina<strong>do</strong>s aservir a essas necessidades futuras, e, em conseqüência disso, se faz deles, erronea­mente, uma avaliação excessivamente baixa.Enquanto este primeiro motivo se reduz a um erro de avaliação, há um segun<strong>do</strong>que, em meu entender, se baseia em uma falha da vontade. Com efeito, acreditoocorrer com freqüência que alguém, coloca<strong>do</strong> ante a escolha entre um prazerou sofrimento presente ou um futuro, se decide pela alegria menor presente, emborasaiba perfeitamente - e até pense explicitamente nisso, no momento da escolha- que é maior o prejuízo que terá futuramente, e portanto que sua opção, no conjunto,não é vantajosa para seu bem-estar. Com quanta precisão muitas vezes um"folgadão", ao gastar em divertimentos levianos sua mesada mensal já nos primeirosdias <strong>do</strong> mês, prevê as <strong>do</strong>lorosas dificuldades e privações que virão, e no entantonão é capaz de resistir ao atrativo momentâneo! Ou então, quantas vezes nos deixamosarrastar hoje, "por fraqueza", dan<strong>do</strong> um passo ou um sim, ainda que no própriomomento saibamos que amanhã nos arrependeremos <strong>do</strong> que fizemos! Como já disse,creio que a causa de tal comportamento errôneo não está em uma falta de conheci­mento - como ocorria no caso anterior -, mas em uma falta de vontade. Contu­<strong>do</strong>, não me surpreenderia se os psicólogos interpretassem também este caso comouma subespécie variante <strong>do</strong> primeiro, afirman<strong>do</strong>, por exemplo, que o sentimentomomentâneo, mais fraco, se sobrepõe ao sentimento futuro, mais forte, só porquea representação deste último, embora esteja presente, não é suficientemente vivae forte para impor-se ao nosso espírito. Mas isso é irrelevante para nossas finalidades.Finalmente, acredito que colabore ainda um terceiro motivo, a saber, a consideraçãoda brevidade e da incerteza da vida humana. Com efeito, mesmo quan<strong>do</strong>a aquisição real de bens futuros é praticamente certa,18não deixa de ser possívelque já estejamos mortos quan<strong>do</strong> isso ocorrer. Isso faz com que a utilidade de taisbens para nós seja incerta, o que nos leva - de mo<strong>do</strong> perfeitamente análogo ao__ =_-=':'lI--'~--.~_"':. =:.:--- '.::::::-::- ---&- - - ='5-- ~- ~;:icaso de bens objetivamente incertos - a operar uma dedução no valor deles, emmedida correspondente ao grau da incerteza. 19 A uma utilidade de 100, se em relaçãoa ela houver uma probabilidade de 50% de que não mais desfrutaremos dela,certamente não atribuímos o mesmo valor que a uma utilidade presente de 100, : =- - -:dmas provavelmente apenas uma de 50, e estou convenci<strong>do</strong> de que qualquer umde nós, se hoje alguém lhe oferecesse um presente de aniversário de 100 mil florinsquan<strong>do</strong> completar 100 anos de idade, de bom gra<strong>do</strong> estaria disposto a trocar essepresente, grande mas um tanto incerto, por uma fração muitíssimo menor <strong>do</strong> mesmoem bens presentes, Todavia, para determinar corretamente o alcance práticodesse terceiro elemento, precisamos ter:--~'ruma compreensão ainda um pouco maisclara da extensão em que ele ocorre e da maneira como ele atua. ---- -:-~Quanto a isso, acredito poder constatar o seguinte. Esse terceiro elemento sóatua diretamente em uma minoria de casos, ao passo que na maioria deles atuade mo<strong>do</strong> apenas indireto. Atua da maneira mais direta e com a maior força naquelescasos, não numerosos, nos quais as pessoas, levadas por circunstâncias espe­ - --:~ciais, pensam intensamente na morte, Isso pode se aplicar, por exemplo, a pessoas .e-otlde idade muito avançada, ou nos últimos estágios de <strong>do</strong>ença a pessoas que exer­, ....::::,...:..=-..:...::!!:~.::. :.ti18Ver supra, p, 274,19 Se além da incerteza subjetiva houver também incerteza objetiva, naturalmente haverá duas deduções no valor. Dentre :>':Õ.:-:'.:1:essas duas deduções, a que é praticada em razão da incerteza objetiva, por ser um fenômeno específico ocorrente em:." -'51,determina<strong>do</strong>s espécies de bens, não afeta o juro; afeta-o, porém, a dedução feita em razâo da incerteza subjetíva.


s:-- ~en<strong>do</strong>,ioê.:'"'. '),~. dei­~3':::-. a<strong>do</strong>s a;õ c::;onea-L"':"'. ~egun­::: acredi­_"':"'. prazer~:c: embo­::::: .,;'scolhac :-.:::> con­-.,;'zes um; :: :-::-:1eiros!: .,;'::tantor::5 ::!eixa­"-: ;:>~óprio::é. disse,E ::ihecil.::Contu­25: :omoE:-:-.~ento..: :>Jrque[,,,-:2 viva"=_::ades.= : ') r.side­: ')·..:an<strong>do</strong>r :::::>5síve!:'" ::e tais:=.:go ao:2.2S. ems.:: .,;'m ree::-:::>sde­2 ::2 100.k:":2~ um:-. ~:orinsC':~ esse=: mesê::ráticoL:') maisr:.,;':,.to so2:-25 atuaa :'.aquei.c.5espe­;::25soasr...:.,;' exer­~< - :2:1trec: -~ -:-2 emL-::-:o PRESENTE E O FUTURO NA ECONOMIA 281cem profissões muito perigosas ou então em circunstâncias muito arriscadas, taiscomo solda<strong>do</strong>s antes da batalha, pessoas expostas a uma epidemia e similares. Emtais casos a postergação <strong>do</strong> futuro incerto não raro encontra sua expressão drásticaem uma tola mania de esbanjar, que se apodera das pessoas - temos aí um fatohistórico que já foi observa<strong>do</strong> mais vezes, entre outros por Adam Smith. Ao contrário,penso que a consideração da incerteza da vida não exerce absolutamente nenhumainfluência direta naquela maioria absolutamente pre<strong>do</strong>minante de casos nosquais se trata de pessoas em condições normais e ao mesmo tempo da avaliaçãode bens que pertencem a um futuro não muito longínquo - bens que, por exemplo,deverão estar disponíveis dentro de alguns meses ou até dentro de alguns anos.Estou convenci<strong>do</strong> de que uma pessoa com boa saúde e de idade mediana, em setratan<strong>do</strong> de um crédito certo de 1 000 florins, que lhe cabe receber no próximo ano,não há de avaliá-lo sequer em um cruza<strong>do</strong> a menos só porque possivelmente nãoesteja mais entre os vivos. Somente quan<strong>do</strong> se tratar de um futuro muito remoto,o referi<strong>do</strong> elemento atuará de mo<strong>do</strong> totalmente direto, mesmo em se tratan<strong>do</strong> depessoas em condições normais. Em razão da incerteza de se estar vivo, créditos aserem recebi<strong>do</strong>s dentro de 100, 50 ou mesmo 20 anos perdem valor para qualquerpessoa, e créditos a receber dentro de 10 anos já perdem valor para muitos cre<strong>do</strong>res.Aliás, aqui está, finalmente, a base a partir da qual esse motivo pode vir a exerceruma influência universal e indireta, evidentemente em grau bem menos intenso.Efetivamente, uma vez constatadas certas diferenças de avaliação para longos perío<strong>do</strong>sintermediários, necessariamente elas têm de beneficiar, em algum grau, tambémos perío<strong>do</strong>s mais breves, mediante o comércio de trocas, pois a mecânica daformação <strong>do</strong> valor de troca não comporta saltos bruscos no tocante ao valor. Nãoé possível, por exemplo, que um crédito certo de 1 000 florins, a ser recebi<strong>do</strong> nodia I? de janeiro de 1920, até 31 de dezembro de 1909 valha apenas o que valemno presente 800 florins, e na noite da passagem de ano para dia I? de janeiro de1910, pelo fato de a partir dessa data faltarem apenas 10 anos para o vencimento,de repente dê um salto e atinja o valor total de 1 000 florins. Há negócios e transaçõesque servem para efetuar a uniformização e que melhor seria descrevê-los comocomparáveis com transações decididas por arbitragem; e seu efeito é estenderas diferenças de valor atribuíveis aos longos perío<strong>do</strong>s e distribuí-los uniformementepor to<strong>do</strong> o perío<strong>do</strong> intermediário. Se tivéssemos de tirar uma conclusão baseadaem todas essas condições particulares, não deveríamos estimar o efeito prático dessefator nem como totalmente insignificante nem como muito grande. Isso é especialmenteverdade em vista da considerável diminuição que efetivamente sofre quan<strong>do</strong>modifica<strong>do</strong> pela consideração <strong>do</strong> indivíduo para aqueles aos quais um relacionamentopessoal fecha<strong>do</strong> para si os faz seus herdeiros. De qualquer forma, os <strong>do</strong>isprimeiros motivos analisa<strong>do</strong>s atuam com muito mais força na subavaliação da utilidadefutura <strong>do</strong> que o terceiro deles. 2020 Também a incerteza sobre até quan<strong>do</strong> teremos capacidade de consumir poderia exercer um efeito análogo ao da incerteza sobre até quan<strong>do</strong> estaremos vivos. De qualquer mo<strong>do</strong>, os limites para a influência dessa causa são ainda muito maisrestritos. Com efeito, é verdade que no decorrer de nossa vida desaparecem muitas espécies individuais de necessidades- muitas alegrias da idade infantil perdem seu poder de atração na idade madura. as alegrias que o jovem e o homemrobusto têm no esporte desaparecem para o andão ou para o inváli<strong>do</strong> -, mas é raro que o lugar delas permaneça vago.Pelo contrário, em geral o conjunto global das necessidades antes aumenta <strong>do</strong> que diminui, em decorrência de novas necessidadesque sobrevêm. Por exemplo, à menor capacidade de consumo em relação a determina<strong>do</strong>s tipos de necessidades,na velhice, contrapõe-se, na maioria <strong>do</strong>s casos, um aumento daqueles tipos de necessidades, bem mais exigentes.no senti<strong>do</strong> de afastar sofrimentos (viagens para balneários, necessidades de tratamento de saúde, necessidades de maiorescuida<strong>do</strong>s e criadagem, e similares!). Por isso, é possível que em relação a algumas espécies de bens individuais, a diferençade perío<strong>do</strong> no qual estes estarão disponíveis gere grandes diferenças de avaliação, em decorrência da incerteza da persistênciada respectiva necessidade: o jovem certamente dará um valor muitíssimo maior aos apetrechos para esquiar, se dispuse:­deles no presente <strong>do</strong> que se dispuser deles depois de perder o vigor juvenil. Todavia, para a relação entre bens presen:esJili


282 o JUROTo<strong>do</strong>s os três motivos parciais que levam a subestimar a utilidade futura - errode avaliação devi<strong>do</strong> a uma representação precária das necessidades futuras; falhade vontade; e consideração da incerteza da vida. Eles ocorrem em graus extremamentediversifica<strong>do</strong>s nos diversos indivíduos e também, em se tratan<strong>do</strong> <strong>do</strong> mesmoindivíduo, em tempos diferentes, em esta<strong>do</strong>s de espírito e de humor diferentes. Nomesmo intervalo de tempo, eles podem gerar uma avaliação de 100% para umapessoa, uma subavaliação de 50% para outra, uma subavaliação de apenas 1 ou2% para uma terceira; no caso de pessoas fanatizadas pela mania de prever e proverpode até acontecer o oposto, a saber, uma superavaliação não imparcial da utilidadefutura. Além disso, gostaria de salientar expressamente que a subavaliaçãoresultante desses motivos parciais de mo<strong>do</strong> algum se gradua harmonicamente jána avaliação subjetiva <strong>do</strong>s indivíduos, de acor<strong>do</strong> com a duração longa ou curta <strong>do</strong>intervalo de tempo, como se. por exemplo. aquele que subestima de 5% uma utilidadefutura esperada para dentro de um ano, e subestima de 10% uma utilidadeque subavaliam exatamente de 1 1/4% uma utilidade que ocorrerá daqui a apenastrês meses. Pelo contrário, as subavaliaçães subjetivas originárias são desiguais e bruscasem altíssimo grau. Na medida em que a subavaliação é gerada pela falha de vontadeacima mencionada, poderia, sim, ocorrer uma diferença de avaliação entre prazeresabsolutamente presentes e prazeres não presentes, mas seria muito pequenaou até nula a diferença de avaliação entre prazeres moderadamente longínquos eprazeres mais remotos. A simetria da subavaliação só ocorrerá no caso de interviro comércio de trocas, como veremos mais adiante. De qualquer forma - e issoé suficiente para nós neste contexto -, todas as três causas parciais têm este efeito--=:'comum: sob sua influência, na avaliação de bens futuros atribuímos a eles uma utilidademenor <strong>do</strong> que a que corresponde à sua grandeza verdadeira: vemos a utilidademarginal de bens futuros como que em redução por diferença de perspectiva 21Ora, é fácil mostrar que esse fenômeno tem de contribuir para reforçar consideravelmentea influência daquele primeiro motivo principal que leva a subavaliar 22bens futuros, a saber, o que reside em uma diferença de suprimento de bens paraatender ao presente e para atender ao futuro. Com efeito, todas as pessoas que nopresente estão menos bem supridas <strong>do</strong> que no futuro, e nas quais, por isso, a utili­ -3dade marginal verdadeira de uma quantidade de bens futuros já é menor <strong>do</strong> quea utilidade marginal da mesma quantidade de bens presentes, em virtude <strong>do</strong> segun<strong>do</strong>motivo principal, dão uma avaliação da utilidade marginal futura ainda menor<strong>do</strong> que lhes corresponde na verdade, e por isso aumenta a intensidade dadiferença <strong>do</strong> valor em desfavor <strong>do</strong>s bens futuros. Se, por exemplo. a utilidade marginalde determina<strong>do</strong> bem presente for 100, e se a utilidade marginal verdadeirae bens futuros de mo<strong>do</strong> geral. permanecem irrelevantes taIs mudanças na composição <strong>do</strong> conjunto de necessidades presentese futuras. Ora. é justamente essa relação gera! que importa. em nossa economia. baseada no dinheiro. pois emse tratan<strong>do</strong> de necessidades de perío<strong>do</strong>s futuros longínquos. que se prevêem mas ainda não se concretizaram na realidade,a providência que se costuma tomar não consiste em acumular bens em espéCIe - mesmo porque ainda nao se precisadeles no presente -, mas em conseguir um fun<strong>do</strong> de cobertura geral. na forma de dinheiro neutro ou de valor em dinheiro.21 Uma vez que tanto Jevons como seu sucessor Sax, no tocante a toda a natureza <strong>do</strong> fenômeno apresenta<strong>do</strong> no texto.incorreram em um equívoco. pois confundem as representações e os juízos de avaliação que formamos sobre sentimentosfuturos com sentimentos reais presentes (ver os detalhes adiante, no "Excurso" XI), não há como supreender-se Com ofato de não encontrarmos neles nem uma explicação convincente e mais profunda desse fenômeno e nem sequer a tentativade tal explicação. Consideram simplesmente como um fato o presumi<strong>do</strong> "fraco pré-sentimento" de necessidades futuras.como um "fato psicológico conheci<strong>do</strong>". encaran<strong>do</strong> sem mais como "evidentes" muitos detalhes inerentes a ele. que na ver­ :->dade carecem muito de explicação. (Ver. por exemplo. SAX. Op. cit., p. 178 et seq.)22 Talvez não seja inteiramente supérfluo chamar a atenção para um fato: a "'subavaliação" (Minderbewertung ou Minderschótzung)de necessidades futuras e de bens futuros. da qual falo aqui e muitas outras vezes. de mo<strong>do</strong> algum é a mesmacOisa que a "avaliação execcisvamente baixa" (Unterschdtzung) <strong>do</strong> futuro, mencionada por mim com igual freqüência nocontexto. A subavaliação (= avaliação mais baixa) de bens futuros em relação a bens presentes resulta como produto deto<strong>do</strong>s os três motivos principais analisa<strong>do</strong>s no texto, ao passo que avaliação muito mais baixa (por erro) é um fenômenomllito mais específico, peculiar exclusivamente ao segun<strong>do</strong> motivo principal (aliás, se bem analisarmos, peculiar exclusivamEllteàs duas primeiras "causas parciais", que é preciso distinguir dentro da segunda causa principal). Autores de idiomanão-alemão facilmente têm passa<strong>do</strong> por cima dessa nuança, o que já deu azo a várias confusões e equívocos.


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'Jcilida­:;·õ::-2 criva. 21:::: :clnsideõ_:-::,'aliar22-ó: :- -ó::l5 para';::õ ::::ue noõõ; 3 utili­,-;~ :::'0 que=-_=2 <strong>do</strong>se­: ::.-.::a me­- õ::J.de da_=::::e mar­. 2~:adeira-~~, ::::::ies pre­'.Jois em,- -, •e'alidade...: - ~ = ~2 precisa:. -- .,:: - :::nheiro..::::~ --::::: :-.0 texto..:: ~~ -_::mentos:,::--.:;,:: com o~,:: ::: _.; - ::. tentati­-,,: ::::::::.;: ~ :uturas,.;. ~ ::: _~ :la ver­. _ '·!:nders­' - - :: :iiesma~ -",,:: _~:lcia no_ ~:Jto de·~-.:'meno-: '.::"Jsiva­.:::iomao PRESENTE E O FUTURO NA ECONOMIA 283de um bem igual em um perío<strong>do</strong> futuro com suprimento melhor for apenas tlU,esta última utilidade marginal talvez seja avaliada em apenas 70, em razão <strong>do</strong> segun<strong>do</strong>motivo principal, e com isso a diferença de avaliação sobe de 20 para 30,De maneira perfeitamente análoga, aquelas pessoas que, sen<strong>do</strong> mais ou menos igualo suprimento de bens no presente e no futuro, dariam mais ou menos a mesmaavaliação a bens presentes e a bens futuros, passam para o la<strong>do</strong> daqueles que dãoaos bens presentes uma avaliação superior à <strong>do</strong>s bens futuros. 23 Por conseguinte,em virtude <strong>do</strong> segun<strong>do</strong> motivo principal aumenta, em desfavor <strong>do</strong>s bens futuros,tanto o número como também a intensidade das diferenças de avaliação, sen<strong>do</strong> naturalque isso deva. no merca<strong>do</strong> em que se trocam bens presentes por bens futuros.alterar o valor de troca resultante. em desfavor destes últimos. Aumenta o ágio aser pago por bens presentes. 24Terceira CausaNo mesmo senti<strong>do</strong> atua, finalmente, ainda uma terceira causa principal. Baseia-seela em um fato que a grosso mo<strong>do</strong> era há muito tempo conheci<strong>do</strong>, mas cuja naturezaera basicamente desconhecida, e que. envolvi<strong>do</strong> em toda uma série de equívocos,se costuma utilizar, desde Say e Lauderdale sob a denominação de "produtividade<strong>do</strong> capital", para explicar e justificar o juro. 2S Quero deixar de la<strong>do</strong> a referida denominação,que já se tornou fonte de tantos erros e que também não coincide plenamentecom a realidade a ser designada, preferin<strong>do</strong> ater-me pura e fielmente aosfatos que no caso entram em jogo. Estes reduzem-se em última análise ao seguinte:por motivos técnicos, bens presentes sempre são meios melhores para atendermosa nossas necessidades <strong>do</strong> que bens futuros, e por isso também nos asseguram umautilid9de marginal maior que bens futuros.E um fato elementar da experiência que méto<strong>do</strong>s de produção indireta que levamtempo são mais produtivos; isso significa que, com a mesma quantidade demeios produtivos, se pode conseguir uma quantidade de produtos tanto maior quantomais longos forem os méto<strong>do</strong>s de produção a<strong>do</strong>ta<strong>do</strong>s. Já nos detivemos com o máximode detalhes na análise desse fato, em partes anteriores desta obra; mostramosas razões disso e o ilustramos e provamos com base em muitos exemplos.26 Por issoposso aqui supô-lo como coisa pacífica. Sob a influência desse fato, temos querepresentar-nos o produto que se pode produzir, em perío<strong>do</strong>s de produção cadavez mais longos, com determinada quantidade de bens produtivos disponíveis emdetermina<strong>do</strong> momento, sob a imagem de uma série que aumenta em alguma proporção,regular ou irregular. Se, por exemplo, imaginarmos que dispomos no anosde 1909 de determinada quantidade de meios produtivos, digamos, de 30 dias de23 Em se tratan<strong>do</strong> de pessoas que têm excesso de suprimento no presente, ou o teriam se quisessem consumir no presen­te to<strong>do</strong>s os meios de cobertura de que já dispõem (incluin<strong>do</strong> sua fortuna de origem!). naturalmente os motivos pertinentesà segunda causa principal atuam primeiro no senti<strong>do</strong> de enfraquecer ou compensar a tendência oposta que leva a superc­valiar os bens futuros, tendência esta proveniente da referida condição de suprimento. Na prática, porém, na maioria <strong>do</strong>::casos simplesmente não importa mais essa reação de compensação, pois a simples possibilidade de aplicar os bens dispor.~·veis no presente a serviço <strong>do</strong> futuro impede, em qualquer hipótese, que se superavaliem os bens futuros (ver acimc. ;:199 et seqs.) Eis por que, no caso de pessoas que no presente dispõem de meios de cobertura em quantidade supe:'":-::~àquela que podem consumir de maneira econômica no presente, pela regra ocorreria, em decorrência das duas primE':'"~3causas, uma equivalência aproximada entre bens presentes e bens futuros. sen<strong>do</strong> que uma superioridade em fa\."o; :':: 3bens presentes só pode ocorrer em virtude da terceira causa. que analisaremos imediatamente. Ver também as e:,;p0,3';:-:ê3mais adiante sobre o "merca<strong>do</strong> de trabalho".24 Indiretamente. o mesmo efeito é ainda reforça<strong>do</strong> pelo fato de a avaliação excessivamente haixa jCi utilidade fU:L::'::: :";'mover a pessoa de prover para o futuro um suprimento tão grande quanto o teriã teito no caso contrário. Em ou::;c.s ::::._=­vras. essa subavaliação excessivamente baixa prejudica a poupança e o enriquecimento. e conseqüentemente red!....:2: ::: - :=.mais o número das pessoas que têm um excedente acumula<strong>do</strong> de bens presentes para lançar no merca<strong>do</strong>25 Ver minha Geschichte und Kritik, p, 126 et seqs. e 4 a ed.. p, 96 et seqs.26 Ver acima, p, 36 et seqs" a seguir 110 et seqs" bem como os "Excursos" IV


284 O JUROtrabalho - um mês de trabalho -, poderemos supor, na linha <strong>do</strong> princípio acima,que esse mês de trabalho, se for emprega<strong>do</strong> em uma produção efetuada no tempomenos produtivo, que é um instante, produz apenas 100 unidades <strong>do</strong> produto, que,ao -contrário, se for emprega<strong>do</strong> em uma produção que dura um ano, produz 200unidades,27 mas obviamente só para o ano de 1910; se emprega<strong>do</strong> em uma produçãoque leva <strong>do</strong>is anos, o mesmo mês de trabalho produzirá 280 unidades ­- - -I-~para o ano de 1911 -, e assim por diante, em progressão crescente, talvez produzi­ - -rá 350 unidades para o ano de 1912, 400 unidades para o ano de 1913, 440 parao ano de 1914, 470 para o ano de 1915 e, finalmente, 500 unidades para o anode 1916. 28Com esse resulta<strong>do</strong> comparemos agora o que podemos conseguir para nós,com a mesma quantidade de meios produtivos - um mês de trabalho -, no casoge só virmos a dispor dessa ql~antidade de meios produtivos dentro de um ano.E óbvio que um mês de trabalho <strong>do</strong> qual disporemos no ano de 1910 não produzabsolutamente nada para o exercício econômico de 1909; para o ano de 1910 sópoderemos empregá-lo numa produção momentânea da espécie menos remunerativae então os resulta<strong>do</strong>s só chegarão a 100 unidades. Para o ano de 1911 é possívelempregar um méto<strong>do</strong> de produção que dure um ano, com uma produção de200 unidades; para o ano de 1912 é possível um méto<strong>do</strong> de produção que leve<strong>do</strong>is anos, com a produção de 280 unidades, e assim por diante. Raciocinan<strong>do</strong> demaneira perfeitamente análoga: com um mês de trabalho de que só disporemos<strong>do</strong>is anos mais tarde, no ano de 1911, não poderemos conseguir absolutamente~-:: :------- - - ­nada para atender às necessidades <strong>do</strong>s exercícios econômicos de 1909 e 1910; pa­ -::,­ - -::.-.~ra o ano de 1911, empregan<strong>do</strong> o méto<strong>do</strong> de produção menos produtiva, que duraum instante, poderemos coneguir apenas 100 unidades; para o ano de 1912, apenas200, para o ano de 1913, 280 unidades, e assim por diante. Se enfeixarmosem uma tabela o resulta<strong>do</strong> produtivo que se pode obter, para o atendimento denossas necessidades com a mesma quantidade de meios produtivos presentes, <strong>do</strong>ano próximo e de anos futuros ainda mais longínquos, teremos o seguinte quadro:Produção de um mês de trabalho(em unidades): : -:: :: -_ ~: _, __~:ii"'cc =-:l:: ;;.; -- -~-Ll1909 1910 1911 1912-',I~o o~ .~tilE1Cl, 'o'til


o PRESENTE E O FUTURO NA ECONOMIA 285Traduzin<strong>do</strong> em palavras a linguagem <strong>do</strong>s números, vemos que, qualquer que:~ : acima, seja o perío<strong>do</strong> econômico que examinarmos, para cada um deles conseguimos, com~ -: tempo um mês de trabalho disponível em 1909, uma produção maior <strong>do</strong> que com um: ":::J. que, mês de trabalho disponível em 1910, que com um mês de trabalho disponível em:: ::'JZ 200 1910 conseguimos, por sua vez, uma produção maior <strong>do</strong> que com um mês de tra­_:-:-.a pro­balho de que disporemos em 1911, e assim por diante. Para atendermos às necessi­;::'~des ­ dades <strong>do</strong> ano de 1909, por exemplo, um mês de trabalho cio ano de 1910 ou 1911e:: ::,oduzi­não coloca absolutamente nada à nossa disposição, ao passo que um ano de traba­':-';'0 paralho disponível em 1909 coloca à nossa disposição ao menos 100 unidades <strong>do</strong> pror:~:?o ano duto; para o atendimento das necessidades <strong>do</strong> ano de 1914, um mês de trabalhodisponível em 1911 coloca à nossa disposição 350 unidades <strong>do</strong> produto, um mêsr :: :o:a nós, de trabalho disponível em 1910 coloca 400, um mês de trabalho disponível em 1909- ~J caso coloca 440. Qualquer que seja, portanto, o espaço de tempo a partir <strong>do</strong> qual fizer­'" _~ ano.mos a comparação, vemos sempre que a quantidade mais antiga (a presente) de~: :Jroduz meios produtivos é tecnicamente superior à mesma quantidade mais recente (a fu­" ~91O só tura) de grandeza igual. 29i~ :,,:-n une­ Mas será que ela é superior também na grandeza de sua utilidade marginal ec~~ é posde seu valor? Com toda a certeza, pois se ela coloca à disposição, para qualquerc:~:ão degrupo imaginável de necessidades para cujo atendimento podemos ou queremos:: :·.;,'e leve utilizá-la, mais meios para este atendimento, deve necessariamente também ter urna:;~:-<strong>do</strong> deimportância maior para nosso bem-estar! Sei perfeitamente que a quantidade maiorLõ:: :):-emosde bens não necessariamente precisa ter também valor maior: 1 bushel de cereal'-_:~menteem um ano de fome pode ter mais valor <strong>do</strong> que 2 bushels de cereal após urna safra~:. 10: pa­ abundante, e 1 florim de prata antes da descoberta da América valia mais <strong>do</strong> que- ::":2,-,dura)5 florins de prata no século XIX. Mas é certo que a quantidade maior tem, paraL:- __ o ape­::,,:xarmos:"'"'::2"1to deé maior no caso de se utilizarem processos de produção indireta mais longos. Esta última questão será ainda analisadaS':-:es. <strong>do</strong>explicitamente adiante, no "Excurso" XII: e, uma vez que. como ali é mostra<strong>do</strong>, todas as nossas providências práticas acercade nossos meios produtivos em to<strong>do</strong> caso se desenrolam. até agora. mesmo nas economias nacionais mais ricas, sob or,,:: :uadro:<strong>do</strong>mínio dessa regra empírica, evidentemente não tenho o direito de, também na investigação sobre a influência dessa regrasobre a avaliação de nossos meios de produção, ultrapassar. com as suposições de meu exemplo, a esfera dentro da qualessa influência ainda atua. Aliás, no tocante à legitimidade de interromper a série observada pura e simplesmente comdetermina<strong>do</strong> ano, como faço, tem-se trava<strong>do</strong> uma controvérsia um tanto sutil, que apresenta sutilezas de interesse apenaspara pesquisa<strong>do</strong>res - para estes, aliás, talvez em grau um tanto mais eleva<strong>do</strong> -, sutilezas essas que serão também elasanalisadas adiante. no "Excurso" XII.29 Exatamente assim como um mês de trabalho presente é tecnicamente superior a um futuro, de maneira perfeitamenteanáloga um mês de trabalho passa<strong>do</strong> é tecnicamente superior a um presente. Por exemplo, um mês de trabalho <strong>do</strong> perío<strong>do</strong>1904 daria. pelo nosso esquema. para 1909, em um processo de produção de cinco anos. 440 unidades de produto acaba<strong>do</strong>.ao passo que um mês de trabalho <strong>do</strong> ano de 1909 daria apenas 100 unidades <strong>do</strong> produto. Naturalmente. os anospassa<strong>do</strong>s mais antigos só podem fazer valer sua superioridade técnica em relação ao ano presente sob a condição de have~rem si<strong>do</strong> efetivamente investi<strong>do</strong>s em sistemas de produção indireta de duração correspondente. Ora, isso raramente ocorreem se tratan<strong>do</strong> de anos pertencentes a um passa<strong>do</strong> longínquo. Eis por que não precisamos assustar-nos ante a conseqüênciaà qual sem dúvida lev.3 a teoria a.cima, a saber, que um mês de trabalho <strong>do</strong> século XV talvez seja cem vezes mais produtivo~:­que um mês de trabalho <strong>do</strong> presente ano, e um mês de trabalho <strong>do</strong> an o anterior ao nascimento de Cristo talvez sejamil vezes mais produtivo que um <strong>do</strong> presente ano; e que, portanto, de certo mo<strong>do</strong> as forças produtivas <strong>do</strong> passa<strong>do</strong> sejam~gigantescas ao la<strong>do</strong> das de hoje, e as de hoje, por sua vez, sejam gigantes de produtividade em comparação com as forçasprodutivas de séculos futuros - o que ao final pareceria acarretar a triste visão de uma degeneração contínua de nossas~forças produtivas. Sem dúvida, se no ano 1 de nosso cálculo de tempo se tivesse orienta<strong>do</strong>, planejadamente, um mêsde trabalho para a utilidade marginal <strong>do</strong> ano de 1909. e se durante to<strong>do</strong>s esses 1909 anos sempre se tivesse zela<strong>do</strong> poruma continuação planejada da obra, nessa hipótese, sim, graças às forças naturais "apreendidas" capitalistamente por viasde produção indiretas tão longas, o produto <strong>do</strong> antigo mês de trabalho seria incomparavelmente superior ao produto <strong>do</strong>mês de trabalho <strong>do</strong> "ano presente". Acontece, porém, que não há perigo de as árvores crescerem até o céu! As forças produ~::_;..: :;'Je pos­ tivas são por demais necessárias para as necessidades <strong>do</strong>s viventes, para que se possa antecipadamente aplicá-las em favor-",::'-:: ::ldicamde séculos ou milênios futuros, razão pela qual, mais ou menos em paraielo com o ano das forças produtivas, avança tam~_'~ ~:-:-: nossa bém sempre o ano das necessidades em favor das quais se trabalha, antecipan<strong>do</strong> providências, e que se a<strong>do</strong>tam corr.o:; ="-:. ao mês critério de aferição da produtividade dessas forças. Ora, com toda a certeza nossas forças produtivas de 1909 produzerr:;,.~:" ::.zer que digamos. para as necessidades <strong>do</strong> ano 1919, tanto quanto. e até mais <strong>do</strong> que as forças produtivas <strong>do</strong> ano 1 depois Ccc.:: :-:-:ês cabeCristo produziram para as necessidades <strong>do</strong> ano 11 depois de Cristo. Portanto, também não é verdade que as forças procT'vas degenerem de gigantes em anões - ao contrário <strong>do</strong> que facilmente poderia fazer-nos crer uma dialética sofistê. ~.~: -:=..:-:a outra verdade é, antes, que elas produzem, para as necessidades <strong>do</strong> conjunto de provisão das mesmas, o mesmo em tOCC3-:~:.:-: : ~2rentes' tempos - ou melhor, cada vez mais - de acor<strong>do</strong> com o progresso da técnica.C"':': _:';'dade


286 o JUROuma e mesma pessoa, em um e mesmo momento, sempre tem também valor maior:qualquer que seja o valor absoluto de 1 bushel ou de 1 florim, uma coisa ao menosé certa, em qualquer hipótese: para mim 2 florins ou 2 bushels que possuo hojetêm mais valor que 1 florim ou 1 bushel que possuo hoje. Exatamente a mesmacoisa acontece em nossa comparação entre o valor de uma quaptidade de meiosprodutivos que está disponível no presente e o de uma futura. E possível que as470 unidades <strong>do</strong> produto que se poderia fabricar para o ano de 1916 com um mêsde trabalho disponível em 1910 valham menos <strong>do</strong> que as 350 unidades que comele se pode conseguir para o ano de 1913, e que essas 350 unidades. apesar deseu número menor, sejam o produto de maior valor que se possa fabricar com ummês de trabalho disponível em 1910. Em qualquer hipótese, porém, nesse caso as400 unidades que se pode conseguir para o ano de 1913 com um mês de trabalhodisponível no ano de 1909 têm ainda mais valor, e portanto fica de pé a superioridadeda quantidade mais antiga (a presente) de meios produtivos - aqui e sempre,qualquer que sejam as variações que se introduzam no exemplo.Para que nada falte, em termos de clareza, à exposição desse princípio - queestá destina<strong>do</strong> a ser um pilar básico para minha teoria <strong>do</strong> juro -, não queremospoupar-nos o trabalho de estender à utilidade marginal e ao valor <strong>do</strong>s meios produtivosa comparação em forma de tabela, que acabamos de efetuar para a produtividadetécnica de meios produtivos de anos diferentes. O trabalho que com isso tivermosde qualquer forma não será perdi<strong>do</strong>, pois noSso itinerário nos propiciará uma compreensãoocasional de certas situações às quais raramente ou nunca se prestou atenção,e no entanto não deixam de ter importância para uma compreensão completae em profundidade <strong>do</strong> to<strong>do</strong>.Como já sabemos,3o a utilidade marginal e o valor <strong>do</strong>s meios produtivos dependeda utilidade marginal e <strong>do</strong> valor previsíveis <strong>do</strong> produto deles. Ocorre que,conforme investirmos nosso meio produtivo "mês de trabalho" em uma produçãoque dura apenas um momento ou em um perío<strong>do</strong> de produção que leva um, <strong>do</strong>is,três ou dez anos, podemos conseguir uma quantidade muito diferente de produto:de 100, 200, 280, 350 unidades etc.: qual destas quantidades de produto será aque decide? Também para isso já temos pronta a resposta, nas considerações feitasacima. No caso de bens que admitem empregos alternativos diferentes, com utilidadesmarginais de grandeza diferente, a utilidade marginal decisiva é a maior dentreelas; em nosso caso concreto, portanto, é aquele produto que constitui o maior montantede ua/or. 31 Nem de longe esse produto tem necessariamente de coincidir comaquele produto que contém o maior número de unidades; pelo contrário, raramenteou nunca coincide com ele, pois o número máximo de unidades seria obti<strong>do</strong> medianteum processo de produção desmedidamente longo, que talvez duraria 100ou 200 anos; ora, bens que só estarão disponíveis na época de nossos bisnetos outrinetos, em nossa avaliação de hoje não têm praticamente valor algum.Para determinar qual <strong>do</strong>s diversos produtos possíveis tem para nós o maior valor,interessam propriamente <strong>do</strong>is fatores, que acabamos de expor. Primeiramente,o esta<strong>do</strong> presumível de nosso suprimento nos diversos perío<strong>do</strong>s. Se, por exemplo,30Ver acima, p. 189 et seqs.31Ver acima, p. 179 et seqs. Afastan<strong>do</strong> um equívoco muito facilmente sugeri<strong>do</strong> pelo som das paiavras, declaro aqui denovo expressamente que o princípio enuncia<strong>do</strong> no texto não contradiz ao princípio básico expresso na página 194, deque no caso de bens produtivos é decisivo o valor <strong>do</strong> menos ualioso de seus produtos, a saber. o <strong>do</strong> "produto marginal".Com efeito, o produto marginal é o último dentre vários produtos que ainda podem ser fabrica<strong>do</strong>s um ao la<strong>do</strong> <strong>do</strong> outro,com os meios produtivos existentes. Em nosso caso presente. porém, nâo se tratEl de utilizar um mês de trabalho ao mesmotempo em uma produção de duração de um ano e em uma de <strong>do</strong>is anos etc" mas de ut:!izá-lo em uma produçâo daduração de ~m ano ou em uma de <strong>do</strong>is ou de vários anos. Ora, é natural que dentre esses empregos a/ternatiuos, tema primazia o mais importante deles.~: :1,...: ~:: "":"'S:4lI'~,....â;'.'''ffiiit11"'".. '"cll:~'1:II,iiIlUICZR,-';';" -~.:t,..:i:-'.•,...-,.,.,:li!li"'iiTt'",'::;!:,,:)


o PRESENTE E O FUTURO NA ECONOMIA 25-:­" -:-.a.ior:alguém estiver mal supri<strong>do</strong> no presente ou simplesmente não tiver suprimento al­-,:,nosgum, justamente por isso a unidade <strong>do</strong> produto pode ter, no presente, uma utilida­.:: r,oje de e um valor tão grandes que o montante de valor de 100 unidades presentes <strong>do</strong>-:-.,:,smaproduto poderiam ser para ele maior <strong>do</strong> que as 500 unidades de que disporá no~ :-:-:eios ano de 1916. Ao contrário, para outro, que no presente está tão bem supri<strong>do</strong> como::..:,:, as em relação ao futuro, ou então está apenas um pouco menos supri<strong>do</strong> no presente_ -:-. '11ês<strong>do</strong> que estará no futuro, o excedente <strong>do</strong> número de unidades pode também levar_~ ::om a um excedente <strong>do</strong> montante de valor em favor de um ano futuro. Em segun<strong>do</strong>.:õ?f delugar, importa considerar que para nossa avaliação presente de um bem ou produto::-:-. um futuro o que interessa não é sua utilidade marginal verdadeira, mas a avaliação sub·:: ?õc) as jetiva que se faz da mesma. Ora, como também já sabemos, no caso dessa avalia­::-::::alhoção ocorre uma espécie de redução devida à diferença de perspectiva, redução esta":: ~,:ori- que é tanto maior quanto mais longínquo for o futuro ao qual pertence o respectivo~ õem- bem. Por isso, o montante de valor maior, que decide, caberá àqueles dentre osdiversos produtos possíveis, cujo número de unidades, multiplica<strong>do</strong> pelo valor da- que unidade <strong>do</strong> produto - tal como este valor resulta, levan<strong>do</strong> em conta a relação ne­",,,'11OS cessidade - cobertura no respectivo perío<strong>do</strong> econômico, bem como a redução de­::'Jdu­corrente da diferença de perspectiva, que ocorre em se tratan<strong>do</strong> de bens futuros,=Jtivi­ der o maior valor numéric0 32~. ~,'110S Apliquemos essa operação a nosso exemplo, com base em números quaisquer,? com- escolhi<strong>do</strong>s arbitrariamente. Saliento que esses números podem ser escolhi<strong>do</strong>s bem_ 3ten­arbitrariamente e ser altera<strong>do</strong>s à vontade pelo leitor, pois nosso princípio conserva:-:-."Jletasua validade para qualquer esta<strong>do</strong> imaginável das avaliações subjetivas. Aliás, escolhopropositadamente números que diferem de mo<strong>do</strong> bem gritante e irregular, pois:. :: õ de­:-" que,:12 Sei perfeitamente que no caso de estoques de bens avalia<strong>do</strong>s superiores a uma unidade. a soma de valor subjetivo <strong>do</strong>c =Jçãoestoque total não é absolutamente igual ao número de unidade multiplica<strong>do</strong> pela utilidade marginal e pelo valor da unidade:- =ois, de bens. mas superior a e~se produto. (Ver acima, p. 172 et seqs., e com mais detalhes no "Excurso· VII.) Nesse contexto.,:: ="Jto: porém, leva<strong>do</strong> por gran de número de motivos, acredito poder passar por cima dessa comp licação. Primeiramente, essapeculiaridade se faz tanto mais presente quanto maior for o estoque avalia<strong>do</strong> como unidade, e, sobretu<strong>do</strong>. quanto maisf ::-2rá ao mesmo se aproxima <strong>do</strong> estoque total simplesmente existente ou disponível (pois nesse caso ele engloba também a cober­:õ :eitas tura das necessidades vitais mais distantes da "utilidade marginal". as mais importantes). Aqui. porém, não se trata de grandesestoques unifica<strong>do</strong>s, mas da relação de valor entre o produto de cada unidade individual de meios de produção que._::':daemmeu exemplo, eu teria podi<strong>do</strong> colocar como sen<strong>do</strong> tão pequena quanto quisesse. portanto como sen<strong>do</strong> tanto um dia=,:,ntrede trabalho quanto um mês de trabalho. Em segun<strong>do</strong> fugar, em se tratan<strong>do</strong> de nossa economia moderna, cumpre notar:~ "'-Y]on- que se trata, de maneira absolutamente prevalente, de uma produção baseada na divisão <strong>do</strong> trabalho. cujo produto é calcula<strong>do</strong>por seu valor de troca em dinheiro. Ora, a soma <strong>do</strong> valor de troca objetivo de uma multipheidade de várias unidades:-: ·com na realidade é perfeitamente igual ao número de unidades multiplica<strong>do</strong> pelo valor (de troca objetivai de uma unidade.r? -::en­ E mesmo para o valor de troca subjetivo de somas em dinheiro, pode-se dizer que no mínimo o fenômeno por nós observa<strong>do</strong>acima, na página 215, nota 90, também aqui se manifes'a. Vale dizer que, com o aumento <strong>do</strong> número de unidades.cc meautilidade marginal da unidade diminui muito mais lentamente de que no caso de bens em espécie e que, em decorrênciar.? 100:::Cõ ou'-c, va­:-:-':':1te,ê:-:-.plo,disso, em se tratan<strong>do</strong> de somas que não sejam muito granoç:s, também o valor subjetivo da soma permanece idêntico.ao menos aproximadamente, ao produto resultante <strong>do</strong> número de unidades e à utilidade marginal. Em terceiro lugar, emnossa questão não se trata da grandeza absoluta, mas da relação de grandeza entre as somas de valor a serem obtidasde duas unidades de meios de produção de grandeza igual. Ora, já que a discrepância entre o valor absoluto total e oresulta<strong>do</strong> produzi<strong>do</strong> pela multiplicação <strong>do</strong> valor por unidade pelo número de unidades tem de, em to<strong>do</strong> caso, atuar nomesmo senti<strong>do</strong> nas duas grandezas a serem comparadas, por sua natureza ela não é adequada para inverter a relaçãoentre as duas. E finalmente, em quarto lugar, na medida em que essa discrepância teria que atuar, sim, nas duas somasa serem comparadas, no mesmo senti<strong>do</strong>, mas com intensidade desigual. ela teria evidentemente de beneficiar em medidamaior a soma de valor <strong>do</strong> número de produto maior, visto que no caso de um número maior de unidades de bens a distâ:1­cia entre a "última" necessidade, a que caracteriza a utilidade marginal, e a mais importante das necessidades ainda atendi­das por esse número de unidades, caeteris paribus, em to<strong>do</strong> caso tem que ser maior <strong>do</strong> que em se tratan<strong>do</strong> de um núme:-cmenor de unidades. Por isso, a consideração dessa discrepância não faria outra coisa senão ressaltar com força ainda lT.é:'-:::­___ dea superioridade de valor <strong>do</strong>s bens produtivos presentes, os quais sempre fornecem para cada perío<strong>do</strong> de necessicêl::'-:3deanalisa<strong>do</strong> o número maior de unidades de produtos. Por conseguinte, ao desprezar essa discrepância em minha argu:-:-:e:--.­- o·c -.al"" tação, ou ao abstrair dela, não faço abstração de nada que pudesse alterar os resulta<strong>do</strong>s de minha argumentaçao cc:".::-:::- .:ro,minhas afirmações, senão que, pelo contrário, renuncio a fazer valer um fator cuja influência só poderia reforçar aincê :-:-.ê. ~-::::;-]0a superioridade de valor <strong>do</strong>s bens produtivos presentes, por mim afirmada. Por esses motivos, considerei e conside:--::ddaquI e nas tabelas subseqüentes, utilizar, para as grandezas de valor a serem comparadas <strong>do</strong>s <strong>do</strong>is la<strong>do</strong>s, a forma-emda "Número de unidades vezes Valor por unidade", tanto mais que qualquer tentativa de construir aritmeticarr:.e:1tE ::: .­uti/ity das somas unificadas só poderia ser totalmente arbitrária e ao mesmo tempo extremamente compiexé.


288 o JUROse o valor da unidade de bens não diferisse nos diversos perío<strong>do</strong>s, ou diferisse apenaspouco, seria por si mesmo evidente, sem nenhuma necessidade de demonstraçãoespecial que os meios produtivos presentes, por ajudarem a gerar um númeromaior de unidades de produtos, teriam que contribuir também para gerar um montantede valor maior. Suponhamos, portanto, de forma bem arbitrária, que para umindivíduo qualquer, de acor<strong>do</strong> com suas condições específicas de suprimento, queno global melhoram em ritmo crescente, a utilidade marginal e o valor verdadeirosda unidade de produto seja, no ano de 1909, de 5 unidades de valor (florins, cruza<strong>do</strong>sou unidades de qualquer padrão ideal), em 1910, de 4, de 1911, de 3,3, em1912, de 2,5, em 1913, de 2,2, em 1914, de 2,1, em 1915, de 2, em 1916, de1,5 unidade de valor. Suponhamos a seguir que essa utilidade marginal verdadeirasofra, nos anos posteriores. uma redução -- pela diferença de perspectiva - queaumenta irregularmente, de mo<strong>do</strong> que para 1909 essa utilidade marginal seja calculadaem 5 (sem redução), para 1910, em vez de em 4, seja calculada em apenas3,8, para 1911 em 1,8, para 1915 em 1,5, e para 1916 em 1. Se agora, basea<strong>do</strong>snessas cifras, calcularmos os montantes de valor que têm os diversos produtos possíveisde cada mês de trabalho disponível nos diversos anos de 1909 até 1912, chegamosaos quadros que seguem:Um mês de trabalho disponível no ano de 1909 produz:Para o perío<strong>do</strong>econômico deNúmero dasunidades<strong>do</strong> produtoUtilidademarginalverdadeirada unidadeUtilidade marginalda unidade, apósa redução devidaà diferença deperspectivaMontante <strong>do</strong> valor<strong>do</strong> produto emsua totalidade)19091910191119121913191419151916100200280350400440470SOO543,32.52,23,121.553,832.221,8l,S150076084077080079270SSOOUm mês de trabalho de 1910 produz:, :,ó ~:.a:~,=cõ1""-)...Para o perío<strong>do</strong>Utilidade Utilidade MontanteUnidades marginal marginaleconômico de<strong>do</strong>verdadeira reduzida valor19091910191119121913191419151916-1002002803S0400440470S43,32.S2,22,121.5S3,832,221,81.51-380600616700720660470:-=':._~.:.~


~:-,,"e ape­="" =--. ::mstra­[:--


290 O JUROoutras circunstâncias capazes de fazer com que bens presentes tenham mais valorque bens futuros, a saber, uma diversidade <strong>do</strong>s esta<strong>do</strong>s de suprimento em perío<strong>do</strong>sdiferentes e uma redução da utilidade futura em virtude da diferença de persfJectiva.A superioridade de valor <strong>do</strong>s meios produtivos presentes, que se funda em suasuperioridade técnica, não provém dessas circunstâncias, senão que ocorreria porsi mesma, ainda que estas não atuassem. Introduzi as citadas circunstâncias na hipótesesomente para que esta correspondesse um pouco mais à realidade, ou melhor,para que ela não fosse abertamente destituída de senti<strong>do</strong>. Se, por exemplo,excluirmos totalmente de nosso exemplo a influência da redução devida à diferençade perspectiva, temos as seguintes séries de números::Um mês de trabalho <strong>do</strong> ano de1909 1910 1911 1912~o 8~ '5'Il 'oCl,c:":::lo\,l~ C\lo oc:l:~,~....C\lCl,19091910191119121913191419151916500800924875880924940750-400660700770840880705--330500616735800660-­--250440588700600.....Q~~'" ~~~Como se observa, agora os números absolutos <strong>do</strong>s montantes de valor aumentaramsem exceção, em parte o centro de gravidade econômico se deslocou paraum outro ano,34 mas em nada ficou afeta<strong>do</strong> o resulta<strong>do</strong> importante para nós, a saber,que o ano de trabalho disponível em 1909 tem o valor máximo, e que o mêsde trabalho de cada ano subseqüente tem um valor decrescente.Se quiséssemos abstrair também da diversidade das condições de suprimentonos diversos perío<strong>do</strong>s, a situação teria o cunho de uma improbabilidade máxima,até de contradição interna. Com efeito, se o valor da unidade de produto fosse igualem to<strong>do</strong>s os perío<strong>do</strong>s, também nos mais remotos, naturalmente o produto mais abundanteseria também o que teria mais valor. Ora, uma vez que o produto mais abundantese obtém' com os méto<strong>do</strong>s de produção mais longos, que levam muitosdecênios, nessa suposição para to<strong>do</strong>s os meios produtivos presentes o centro degravidade econômico recairia em perío<strong>do</strong>s futuros extremamente remotos,35 o quecontradiz frontalmente a experiência real. Além disso, tal situação, se realmente tivesseocorri<strong>do</strong> em algum momento, logo se anularia necessariamente por si mesma.Com efeito, se qualquer utilização para perío<strong>do</strong>s futuros fosse mais compensa<strong>do</strong>ra<strong>do</strong> que a utilização para o presente ou para um futuro mais próximo, não somente<strong>do</strong> ponto de vista técnico, mas também <strong>do</strong> ponto de vista econômico, é natural queem grande parte as pessoas haveriam de subtrair seu estoque de bens ao serviço<strong>do</strong> presente e o dirigiriam para o serviço mais compensa<strong>do</strong>r <strong>do</strong> futuro; ora, com34 Por exemplo, para o mês de trabalho <strong>do</strong> ano de 1909 o ponto importante <strong>do</strong> ponto de vista econômico estava anteriormenteno produto consegui<strong>do</strong> para o ano de 1911, ao passo que agora ele está no produto obti<strong>do</strong> para o ano de 1915.35 Sen<strong>do</strong> que. porém, o mês de trabalho <strong>do</strong> ano de 1909 sempre permaneceria superior ao mês de trabalho <strong>do</strong> ano de1910, pois para o mesmo perío<strong>do</strong> distante, por exemplo para o ano 2009, o mês de trabalho <strong>do</strong> ano de 1909 teria condiçãode, em um processo de produção de um ano a mais de duração, gerar também um produto um pouco maior.


o PRESENTE E O FUTURO NA ECONOMIA 291:='3 valor:: ,,:-'"o<strong>do</strong>s.~ -:


292 o JUROmenta de peixes <strong>do</strong> mar, os quais são apanha<strong>do</strong>s simplesmente com as mãos, depoisde a maré vazante os ter deixa<strong>do</strong> em poças na praia. Nessa situação, um trabalha<strong>do</strong>rpossivelmente apanhe e consuma diariamente 3 peixes. Se tivesse barco e rede,poderia pegar 30 peixes por dia, em vez de 3. Mas ele não tem condição defabricar esses instrumentos, pois sua fabricação custaria um mês de tempo e trabalho,e nesse intervalo o trabalha<strong>do</strong>r não tem com o que viver. Portanto, para nãomorrer de fome, tem de continuar a praticar esse tipo de "pesca" primitivo. Digamosque alguém lhe empreste 90 peixes, em troca da promessa de restituir dentro deum mês 180 peixes. Nosso homem embarca no negócio, com os peixes empresta<strong>do</strong>sprovê a subsistência durante um mês, neste meio tempo fabrica barco e rede,e com esses instrumentos pega, no mês seguinte, 900 peixes, em vez de 90. Comesses 900 peixes tem condição não somente de efetuar o pagamento combina<strong>do</strong>de 180 peixes, mas ainda guarda para si um ganho líqui<strong>do</strong> bem considerável. Aomesmo tempo demonstra cabalmente que os 90 peixes presentes empresta<strong>do</strong>s tiverampara ele muito mais valor, não somente <strong>do</strong> que 90 peixes futuros, mas até mais<strong>do</strong> CLue os 180 peixes futuros que pagou pelos 90. 38E claro que nem sempre as diferenças de valor são tão grandes como nesseexemplo. Elas atingem o máximo para as pessoas que vivem da mão para a boca.Para eles, dispor de uma quantidade acima <strong>do</strong>s bens de consumo presentes significaa passagem de uma produção absolutamente sem capital para uma produçãocapitalista. A diferença é menor, mas ainda assim existe, no caso de pessoas quejá possuem certo estoque de bens. Se, por exemplo, Seu estoque de bens for sufi­----.-..---- ;:==. =:-:1~:--2:=;-::=.s ::~38 Contra esse exemplo - no qual mudam um pouco apenas as cifras - Otto Conrad objeta (B6hm-Bawerks Krítík dess02íalistíschen Zínstheorie". In: Zeitschrift fuer Volkswirtschaft, SozialpoJitik und VerwaJtung v. 20, 1911, p. 708 et seqs.)qu ~ o respectivo homem, se for esperto, não acumulará um estoque de 100 peixes - o qual na maior parte teria quepermanecer inaproveitável durante os 50 dias para os quais deve bastar - senão que antes pescará diariamente <strong>do</strong>is peixes,empregará o tempo economiza<strong>do</strong>, pela renúncia ao terceiro peixe, para fazer o barco e a rede, e dessa forma, apósdecorri<strong>do</strong>s 150 dias, também estará igualmente de posse de um barco e rede Disso pretende Conrad concluir que é basicamentedispensável ter estoques de subsistência para se a<strong>do</strong>tarem méto<strong>do</strong>s de produção capitalista; para isso bastaria "'apossibilidade de produzir mais <strong>do</strong> que o indispensável". Ao que me parece, essa objeção desvia a atenção - de uma formabem exterior e equívoca - para detalhes secundários indiferentes <strong>do</strong> exemplo, não atingin<strong>do</strong> o essencial. É natural que,em última linha, se tem que prover. mediante qualquer poupança que seja, para a subsistência durante o processo de produçãocapitalista, da maneira como eu descrevi acima, nas páginas 130 et seqs., ou de mo<strong>do</strong> semelhante. E certamenteé também imaginável que, para o próprio início da formação <strong>do</strong> capital, se possa prover apenas com a poupança corr,ente,sem formação de estoque, Todavia, parece-me igualmente claro que, no caso de se a<strong>do</strong>tarem méto<strong>do</strong>s indiretos de produçãosignificativamente mais longos. a alimentação a partir da poupança corrente (sobretu<strong>do</strong> porque esta. pela pressuposiçãoa<strong>do</strong>tada, teria que ser obtida da produção <strong>do</strong> momento, que é extremamente improdutiva e primitiva!) não pode bastar,senão que a poupança tem que levar a uma formação de estoque (e, naturalmente, não mediante um acúmulo de meiosde consumo perecíveis, mas mediante a formaçào de um estoque destina<strong>do</strong> à subsistência, com as caraeterfsticas descritasna 2" ed., p. 340 el s~qs., e na 4" ed.. p. 203 el seqs., e a ser novamente descrita adiante, na mesma linha). Será queConrad acredita real e seriamente que se. poderia conseguir méto<strong>do</strong>s de produção indireta, na extensao em que costumamorrer em uma economia desenvolvida, sem formação de estoques, simplesmente a partir da poupança corrente? Quase~e tem essa impressão ao ler a seguinte afirmação dele: "'Todavia, o homem teria podi<strong>do</strong> empreender a construção <strong>do</strong>barco também se a construção tivesse demanda<strong>do</strong> 100 ou 1 000 dias de trabalho. Somente que teria demora<strong>do</strong> mais parachegar ao termo da tarefa. Tão logo, portanto, tivermos a condição prévia para a produção capitalista, pura e simplesmente,pode-se a<strong>do</strong>tar méto<strong>do</strong>s de produção de qualquer duração e complexidade que seja. A escolha entre o perío<strong>do</strong> de produçãomais breve ou mais longo não depende da grandeza de um estoque destina<strong>do</strong> à subsistência". Acontece que, ao dizerisso, Conrad manifestamente ignorou o seguinte ponto primordial: certamente é possível alguém, mesmo sem dispor denenhum estoque. para a subsitência, orientar uma nesga de seu tempo de trabalho para qualquer objetivo de produçãomais remoto. Mas o perío<strong>do</strong> de produção no qual esta nesga de trabalho é utilizada. precisamen te não é o perío<strong>do</strong> deprodução de seu trabalho pura e simplesmente, pois é natural que este seja calcUla<strong>do</strong> a partir da média de to<strong>do</strong>s os empregosde trabalho. Ora, se a parte principal <strong>do</strong> trabalho for empregada em produção momentãnea, portanto em um perío<strong>do</strong>de duração zero, é natural que também a média corretamente calculada deva ser bem baixa, sobretu<strong>do</strong> se, em vez <strong>do</strong> detalhegrosseiro e casual <strong>do</strong> exemplo. que permite reservar para a poupança um terço inteiro <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong> de uma produ):ãomomentânea improdutiva, supusermos possíveis apenas taxas de poupança mais modestas. Infelizmente, porém, Conradse deixou induzir a tomar por base de sua generalização exatamente o que há de arbitrário <strong>do</strong> exemplo de Roscher, oque não lhe é típico, deixan<strong>do</strong> de considerar o que é típico, e que pode constituir modelo também para situações modernas.Ora, que para a relação <strong>do</strong> estoque destina<strong>do</strong> ã subsistência com a duração <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> de produção. no senti<strong>do</strong> deminha teoria, o que interessa é justamente o perío<strong>do</strong> de produção médio, isso está explica<strong>do</strong> tantas vezes e com tanta clarezaem meu livro que nem a Conrad deveria ter escapa<strong>do</strong>. E acredito que a impossibilidade de ter uma média longa sem"estoques" é tão óbvia que nada mais preciso acrescentar~=~= :'i:.:=:"'J'. ::_= :"71:.:=....:: :=~;:~=': _1~::: ::1-...~~"Q!


o PRESENTE E O FUTURO NA ECONOMIA 293- ri .à:~. uepols':'". :cabalhal>.::.~coe re­:::-.:::::ao dep: 2· traba­). ::ara nãoc ':):gamosr :::entro de; ",:::presta­1:":: e rede,le 9


294 O JUROllustremos isso com o exemplo clássico de Rae, ao qual cabe o mérito de tersi<strong>do</strong> o primeiro a estabelecer a ligação - ainda que não totalmente correta - entrea durabilidade variável <strong>do</strong>s bens e a explicação <strong>do</strong> juro. Uma casa de moradia quedura sessenta anos pode, como demonstra Rae de maneira muito contundente,40ser exatamente equiparada, quanto a seu efeito de utilidade, e sen<strong>do</strong> igual a qualidade<strong>do</strong>s serviços presta<strong>do</strong>s, a duas casas de moradia de duração de trinta anos,das quais uma fica pronta (agora, e a segunda daqui a trinta anos). Analogamente,uma casa de 120 anos de duração pode ser entendida como uma soma de quatrocasas que se sucedem uma à outra, cada uma das quais de trinta anos de duração,sen<strong>do</strong> que a primeira delas fica pronta agora, a segunda daqui a trinta anos, a terceiradaqui a sessenta anos e a quarta daqui a noventa anos. Suponhamos agora- e com isso aplico o exemplo de Rae a meu racioCÍnio - que a construção deuma casa de trinta anos de duração demande uma despesa de construção de trintaanos de trabalho. E que, acrescentan<strong>do</strong> mais quinze anos de trabalho a essa despesade construção, se possa aumentar a duração dela para sessenta anos; acrescentan<strong>do</strong>mais outros dez anos de trabalho, se possa prolongar-se a duração para noventaanos; e, finalmente, mediante um último acréscimo, de outros cinco anos de trabalho,se lhe possa aumentar a duração para 120 anos. Nessa hipótese, para ater-nosao exemplo de Rae, é exatamente a mesma coisa como se a primeira dessas "quatrocasas" fosse construída com um dispêndio de trinta anos de trabalho, a segundacom um dispêndio de quinze, a terceira com um de dez, e a quarta com um decinco. Note-se, porém, que, no caso, a redução <strong>do</strong> custo de construção só ocorresob a condição de esse dispêndio de meios produtivos presentes ter si<strong>do</strong> feito muitoantes de "ficar pronta" a respectiva "casa", isto é, trinta, sessenta, respectivamentenoventa anos antes, enquanto que, se quiséssemos partir para a construção de umacasa de duração literal de trinta anos somente daqui a trinta, sessenta e noventaanos, conta<strong>do</strong>s a partir de agora, naturalmente teríamos que despender na construçâode cada uma dessas casas trinta anos completos <strong>do</strong>s respectivos anos de trabalhofuturos. Por conseguinte, quinze, dez e cinco anos de trabalho presentes realizam,tecnicamente, o mesmo que realizariam trinta anos de trabalho futuros distantes trinta,sessenta e noventa anos <strong>do</strong> presente. Portanto, acontece com os bens presentes eos bens futuros exatamente a mesma coisa que ocorre com os verdadeiros méto<strong>do</strong>sindiretos de produção no senti<strong>do</strong> literal, exatamente com as mesmas conseqüências,que não precisamos aqui explicitar novamente. 41Recolhamos agora os resulta<strong>do</strong>s das análises que fizemos até aqui. Travamosconhecimento com três fatores principais, os quais, cada um por si e independentemente<strong>do</strong>s demais, têm capacidade para produzir uma diferença de valor entre bensfuturos, a favor <strong>do</strong>s primeiros. São eles: a diversidade das condições de suprimentono presente e no futuro, a subavaliação de vantagens e bens futuros por diferençade perspectiva e, finalmente, a produtividade maior de méto<strong>do</strong>s de produçâo de..duração mais longa (incluin<strong>do</strong> a fabricação de tipos de produtos com duração e uti­~, lidade mais longa, a qual produz efeitos análogos). Pergunta-se agora: como é queesses fatores atuam um sobre o outro, quan<strong>do</strong> agem simultaneamente?::n40 Statement of Some New Principies etc., na nova edição de Mixter, de 1905, p. 44 et seqs.41 Questão totalmente irrelevante, pertinente à técnica de exposição, é a seguinte: deve-se enumerar o "fenômeno parale­lo~ aqui apresenta<strong>do</strong> como uma "quarta causa~, independente, da superioridade de valor <strong>do</strong>s bens presentes, ou deve sercombinada com a produtividade maior <strong>do</strong>s méto<strong>do</strong>s de produção indiretos propriamente ditos e considerá-lo como umsimples sub-item da "terceira causa", encaixan<strong>do</strong>-o ainda nela? O que importa é apenas que as duas causas parciais sejammencionadas, e que se visua1ize corretamente tanto o que lhes é comum quanto o que as distingue uma da outra. Casseie Landry - no contexto de uma teor~a <strong>do</strong> juro que em parte difere também <strong>do</strong> ponto de vista objetiva - preferiram outradisposição exierna. Ver acima, p. 121, nota 6, e página 122, nota 8 - e em particular o "Excurso" XIII que se segue adiante.~ J


o PRESENTE E O FUTURO NA ECONOMIA 295ie terQuanto aos <strong>do</strong>is primeiros fatores, já o sabemos: eles acumulam seus efeitos.~ - entre Se, no caso de uma pessoa mal suprida no presente, a utilidade marginal de um:~:~a quebem presente for 100, a utilidade marginal verdadeira em um perío<strong>do</strong> futuro for~_ -.::2 rl te. 4080, se não sobreviesse nenhuma outra influência, o bem presente seria avalia<strong>do</strong> maisLo. :: quali­alto que o futuro na proporção de 100 : 80. Se, porém, acrescer, em virtude dar::-::: anos,diferença de perspectiva, ainda outra redução da utilidade marginal futura verdac·;:::-'lente, deira, por exemplo, uma redução de 1/8, essa última será avaliada em apenas 70,. :" Juatroe não em 80, e a superioridade <strong>do</strong> bem presente aumenta até a proporção de 100..: ::·..:ração, : 70.~:::õ a ter­ A atuação conjunta <strong>do</strong> terceiro fator é essencialmente diferente. É verdade quec..:::õ agoratambém ele tende a reforçar a atuação <strong>do</strong>s demais fatores, mas não por acumula­~..:;ão deção, e sim por alternação, ou seja, pre<strong>do</strong>minará em cada caso a ação daquele fator~: ::2 trinta que conferir aos bens presentes a superioridade maior. Por exemplo, se o fator su­~:õ: ::espe­primento, juntamente com o fator diferença de perspectiva, combina<strong>do</strong>s cumulati­_ :::~2scen­vamente, conferirem aos bens presentes uma superioridade de 30%, ao passo que~ -.oventa o fator produtividade, de sua parte, lhes conferiria uma superioridade de 25%, es­~ ::2 traba­ sas influências não se somam para resultarem em uma superioridade de 55%. se­L:: ::2r-nosnão que a superioridade continua a ser de 30%, produzida pelos fatores que sãoE:õ:õ::õ -qua-mais fortes.: :õ2gunda A explicação é a seguinte. A superioridade que os bens presentes adquirem pe­C:-:-. :im delo fato de ser possível utilizar méto<strong>do</strong>s indiretos de produção longos e mais produti­: :õ:: ocorre vos não pode ser reforçada pela subavaliação de bens futuros em virtude da defasagem:2::: muito de perspectiva, porque a utilidade decorrente de méto<strong>do</strong>s indiretos de produção longosC·.:::nenteé ela mesma uma utilidade para o futuro. a qual é também atingida, e na mesma:~:: ::e umamedida, pelos bens futuros cujo valor se compara com o <strong>do</strong>s bens presentes. Se,2 :-.oventa com um mês de trabalho presente, e a<strong>do</strong>tan<strong>do</strong> um méto<strong>do</strong> de produção que durel.:: Jnstru­um ano, eu puder conseguir uma produção de 100 unidades, e se, com um mês)~ ::2 rraba­ de trabalho disponível no ano próximo, eu só conseguir, para o mesmo ano próximo,a<strong>do</strong>tan<strong>do</strong> o méto<strong>do</strong> de produção que dura um instante, e que é pouco produti­E:õ ~2Glizam,~.:2:Õ trinta,vo, uma produção de apenas 100 unidades, isso será para mim um motivo para~~2:õentes eavaliar o mês de trabalho presente como valen<strong>do</strong> aproximadamente 42 o <strong>do</strong>bro <strong>do</strong>c:õ :-:-céto<strong>do</strong>sque vale para mim o mês de trabalho disponível no ano próximo. Se a isso acrescer:::-.:õeqüênunidades<strong>do</strong> produto <strong>do</strong> ano próximo, que me são proporcionais pelo mês de tra­uma subavaliação de 10% da utilidade <strong>do</strong> ano próximo, equipararei, sim, as 100__ balho disponível no ano próximo, apenas as 90 unidades presentes <strong>do</strong> produto da~Gvamose-:: 2 :1denteunidades<strong>do</strong> produto <strong>do</strong> ano próximo, que me são proporcionadas pelo mês demesma espécie, mas, exatamente pela mesma causa, também equipararei as 200r 2:-.:re benss"::J:".mentotrabalho presente, a apenas 180 unidades presentes, e portanto a proporção da ava­:~ ::ferençaliação, de 2: 1, permanece de pé da mesma forma como se a subavaliação excessir::::ição deva por diferença de perspectiva simplesmente não tivesse atua<strong>do</strong>.::=;§o e utitor,estan<strong>do</strong> a consideração de acor<strong>do</strong> com uma necessidade presente maior, poisTampouco o fator da produtividade maior pode ser reforça<strong>do</strong> pelo primeiro fa­:::-:-0 é queé manifesto que se excluem mutuamente os empregos para conseguir uma grandeE'utilidade de produção futura e para o atender a necessidades momentâneas urgentes,e é claro que um bem que pode sempre servir ou para uma utilização ou paraa outra não pode ao mesmo tempo derivar das duas uma superioridade acumulada.t~' -~-.J parale·Entretanto, os <strong>do</strong>is fatores atuam, sim, um sobre o outro, da seguinte maneira.---:õ ~ =_ :leve serA utilização para necessidades presentes e o investimento na produção para o futu­~:.- : :omo um~ ::=::"ais sejam:, : _-e. Cassei:-.=::.:::-.:-am outra'"' '-":;_2 adiante.42 Ou seja, desprezan<strong>do</strong> o erro discuti<strong>do</strong> na p.287, nota 32- erro irrelevante para fins de comparação.


o~o -~~~",,- ~ ---::2!!l!!!_296 o JUROro constituem juntas a soma das oportunidades de utilização de que cada pessoaindividual dispõe para seus bens presentes. Obedecen<strong>do</strong> a princípios conheci<strong>do</strong>s,o estoque de bens é destina<strong>do</strong> a essas oportunidades de utilização de tal mo<strong>do</strong> quese aproveitam primeiro as oportunidades de emprego mais importantes, e depoisse desce às demais. Aqui, porém. deve-se notar que os empregos para a produçãodestinada ao futuro, compara<strong>do</strong>s a empregos para atender a necessidades <strong>do</strong> momento,são obriga<strong>do</strong>s a conformar-se com a redução por diferença de perspectiva,que bem conhecemos. Se, por exemplo, alguém avalia, de acor<strong>do</strong> com sua situaçãosubjetiva, uma utilidade que ocorrerá no ano próximo, a 10% menos <strong>do</strong> queuma utilidade presente de grandeza igual, uma utilidade futura de 110 será equiparadaa uma utilidade presente de apenas 100 e, conseqüentemente, no momento -..:::-­de se escolher as oportunidades de emprego a serem agroveitadas, terá seu lugardepois de uma utilidade presente de, por exemplo, 102. E a última utilização, aindacoberta, segun<strong>do</strong> esses princípios, pelo estoque de bens, que determina, da maneiraque conhecemos, a utilidade marginal e ao mesmo tempo o valor da unidadede bem.- ~':Podem aqui ocorrer os seguintes casos. Primeiro: o indivíduo está mal supri<strong>do</strong>no presente. Nesse caso, as necessidades urgentes no momento absorverão exclusivamentepara si o pequeno estoque de bens presentes, e estes, pelo fato de ser pre­=-::-i"Jcário o suprimento no presente, passam a ter um valor alto e uma superioridade7'=5em relação a bens futuros. Aquele que está passan<strong>do</strong> fome prefere bens presentesporque é obriga<strong>do</strong> a consumi-los no presente. Nesse caso, estão fora de questão,por serem inadmissíveis <strong>do</strong> ponto de vista econômico, as oportunidades de empre­-,-,­go para a produção destinada ao futuro, pois é natural que ao presente, já mal su­--..::::pri<strong>do</strong>, não se pode subtrair ainda outros bens, e naturalmente as oportunidades de.::.._~utilização para a produção destinada ao futuro não influem sobre o valor ou a supe­:':':1rioridade <strong>do</strong> valor de bens presentes.: -:-:lSegun<strong>do</strong>: o indivíduo não tem para o presente um suprimento pior <strong>do</strong> que pa­ -~ra o futuro, mas tem uma preocupação maior em relação ao futuro. Esse caso levao"Aa um resulta<strong>do</strong> semelhante. Assim como no primeiro caso era a necessidade urgen­~;,:;tte, da mesma forma agora é a despreocupação <strong>do</strong> futuro que impede que se sub­::-:s:traiam ao consumo <strong>do</strong> presente partes <strong>do</strong> estoque de bens para investi-los na produçãodestinada ao futuro, e a mesma despreocupação pelo futuro faz também com queo consumo e o bem presente, que serve a este último, adquiram uma superioridadeem relação ao consumo e ao bem futuro. O esbanja<strong>do</strong>r consumista dá a bens pre­ :,~-:: ~sentes um valor maior <strong>do</strong> que a futuros porque quer. Se o suprimento precário se:·:raliar a uma preocupação reduzida em relação ao futuro, os efeitos <strong>do</strong>s <strong>do</strong>is fatores :~9se reforçam, da maneira que já conhecemos.'Terceiro: o indivíduo dispõe de um suprimento abundante e ao mesmo tempo:-Jlise preocupa com o futuro. Nesse caso, naturalmente, os <strong>do</strong>is primeiros motivos da'" :li!superioridade de bens presentes não atuam, ou quase não atuam. Nessa situação,~---'::'3.j;"_-'~::~Fé economicamente admissível atender às necessidades <strong>do</strong> momento e ao mesmo::.:,: '::RItempo também investir uma parte <strong>do</strong>s bens presentes na produção para o futuro,e com isso o centro de gravidade econômico <strong>do</strong>s bens presentes, sua utilidade mar­:..::!. .3ginal e sua formação <strong>do</strong> valor se deslocam para um campo no qual os bens presen­JIi -dites passam a ter valor superior, em virtude <strong>do</strong> terceiro motivo, que é o da produtividade__ umaior. Um homem abasta<strong>do</strong> e previdente que possui 100 mil florins não precisa- ':::Jtiie não quer consumir seus 100 mil florins no presente, senão que em qualquer hipótesehaveria de guardá-los para servirem ao futuro. Mas se alguém lhe propusessetrocar seus 100 mil florins presentes por 100 mil futuros haverá de recusar este ne­-"~.Jgócio com toda a razão, pois com 100 mil florins presentes pode conseguir um su­


o PRESENTE E O FUTURO NA ECONOMIA 297:::::a pessoa" : ::1oeci<strong>do</strong>s,~~ :-::o<strong>do</strong> que::-2:=:. e depoisr:: :: ;Jrodução::::2:=: <strong>do</strong> mo­E ::-2!"spectiva,c:-:-: :=:ua situa­::'::-::5 <strong>do</strong> que= S2!"á equipa­-c :":lomentot,,;á seu lugarl:2ção. aindar::: :::a manei­~, ::::: unidade~ :-:-.:::: supri<strong>do</strong>". ,::~:) exclusicc::e ser pre­5_::e:-ioridadeE-S ;Jresentesc: :2 questão,k:=: :::e empre­::.;; ·á mal su­'-_:"..:::ades de~C~ C'J a supec:"J que pa­~"e caso levas::::::e urgen­E ::.;.e se sub­~ - ~ ;Jrodução~:-:-: com queF-::e:ioridadel§ ':: Jens pret::: ~e cário sel~ ~ :·:s fatoresc..;; 5:-:-:0 tempo,~ :-:-:otivos daes.s.a situação,..;; ::0 mesmo:.~::: o futuro,;:.~:ade mar­:"';;:--.5 presenpc::.:::utividade5 :".ão precisaL:.:::::::uer hipó­~ ;:!"opusesse:-~sar este ne­;,::;;·..::r um su­primento melhor e mais abundante para o futuro <strong>do</strong> que com 100 mil florins futuros.Finalmente, pode-se imaginar no presente ainda um quarto caso: um indivíduotem um suprimento tão precário no presente ou se preocupa tão pouco com o futuroque, por essas razões, dá mais valor a bens presentes <strong>do</strong> que a futuros. Ao mesmotempo, porém, é tenta<strong>do</strong> por negócios tão remunera<strong>do</strong>res que produzirão seurendimento no futuro, que apesar disso ainda surrupia algo <strong>do</strong> suprimento presentee o investe em negócios lucrativos. Nesse caso, por analogia com o caso desenvolvi<strong>do</strong>na página 181, as ~mas de bens disponíveis são destina<strong>do</strong>s às oportunidadesde utilização mais importantes das duas esferas, uma ao la<strong>do</strong> da outra pela ordem,e a concorrência das utilizações para o futuro tem por conseqüência que o atendimentodas necessidades presentes já pára em um nível mais alto <strong>do</strong> que ocorreriade outra forma; e isso, ao final, tem de fazer aumentar o valor <strong>do</strong>s bens presentese, indiretamente, a superioridade deles em face <strong>do</strong>s bens futuros 43Assim é que os diversos motivos se alternam em sua ação. Quan<strong>do</strong> os <strong>do</strong>isprimeiros atuam, fica suspensa a atuação <strong>do</strong> terceiro; mas quan<strong>do</strong> os d~is primeirosnão atuam ou não atuam suficientemente, aí entra em ação o terceiro. E fácil mediraté que ponto essa circunstância é capaz de conferir ao fenômeno da superavaliação<strong>do</strong>s bens presentes uma validade quase universal. O pobre e despreocupa<strong>do</strong>atribui aos bens <strong>do</strong> presente um valor maior porque precisa deles com urgência nopresente ou simplesmente porque só pensa no presente; a pessoa que é abastadae econômica dá mais valor aos bens presentes porque com eles pode realizar maispara o futuro; e assim, ao final, quase cada um, qualquer que seja a situação econômicaem que se encontre e qualquer que seja seu tipo de administração econômica,tem um motivo para dar mais valor aos bens presentes <strong>do</strong> que aos futuros.Além disso, é fácil avaliar quão favoravelmente, por sua vez, a universalidade daocorrência de diferenças de avaliação subjetiva necessariamente atua para estendero mesmo fenômeno ao campo <strong>do</strong> valor de troca objetivo <strong>do</strong>s bens e ao preço <strong>do</strong>smesmos. Se o terceiro motivo acumulasse sua ação com os <strong>do</strong>is primeiros, sem dúvidamuitos atribuiriam um valor exorbitante aos bens presentes, mas não estariaexcluída a possibilidade de muitos - talvez até a grande maioria - não atribuíremabsolutamente nenhuma superioridade aos bens presentes, sen<strong>do</strong> duvi<strong>do</strong>so qualseria, nesse caso, o valor de troca que daí resultaria. Contu<strong>do</strong>, pelo fato de o terceiromotivo atuar alternadamente, acontece o seguinte, utilizan<strong>do</strong> uma comparação:em vez de fazer com que aumente ainda mais a altura <strong>do</strong>s diversos picos, aplainaos vales, fazen<strong>do</strong> assim com que as avaliações subjetivas subam em conjunto, o que,por sua vez, necessariamente acarreta uma elevação <strong>do</strong> valor de troca, que resultadessas avaliações mais altas. 4443 Suponhamos, por exemplo, que alguém ten ha à disposição 6 unidades de bens. digamos seis notas de 100 florins. De·las dependem grupos de necessidades presentes que tém os números de importância 10, 9, 8. 7, 6 e 5. Suponhamosagora que se abram oportunidades comerciais que. é verdade, só trazem seu fruto no ano próximo, mas são tão compensa<strong>do</strong>rasque, mesmo após a dedução <strong>do</strong> deságio, em decorrência da prorrogação da utilidade, ainda equivalem a uma utilida~de presente de 7. Nesse caso, é óbvio que se a<strong>do</strong>tará a seguinte medida. Dentre as seis cédulas de 100 florins, quatrosão dedicadas ao atendimento das necessidades presentes, que têm a grandeza de utilidade 10, 9, 8 e 7, ao passo queas duas cédulas restantes são dedicadas às oportunidades de utilidade futura, as quais possuem também elas a grandezade utilidade (reduzida) 7. Portanto, a utilidade marginal inerente à cédula presente de 100 florins é de 7, ao passo que,se não tivesse havi<strong>do</strong> a concorrência <strong>do</strong>s empregos compensa<strong>do</strong>res no futuro, teria si<strong>do</strong> de apenas 5.44 Considero como sen<strong>do</strong> um <strong>do</strong>s pontos mais difíceis e ao mesmo tempo como ponto decisivo para o sucesso da teoria<strong>do</strong> juro, expor de que maneira a "produtividade <strong>do</strong> capital" atua sobre as duas outras causas - e conjuntamente com elas- que levam a subestimar os bens presentes. Exatamente aqui está o principal ponto fraco das exposições de Jevons,de resto tão engenhosas. Não escapou à sua perspicácia nenhum <strong>do</strong>s grupos de fenômenos envolvi<strong>do</strong>s, mas escapou-lhea maneira como uns atuam sobre os outros. Em conseqüência disso, suas exposições, em vez de se fundirem em umateoria homogênea, constituem uma obra inacabada, eclética. Muito corretamente, utiliza para sua explicação to<strong>do</strong>s os fenômenosoriginais e decisivos. Todavia, pelo fato de o autor não encontrar o canal comum através <strong>do</strong> qual, to<strong>do</strong>s uni<strong>do</strong>s,os fenômenos originais atuam em direção à meta final, explica esta. partin<strong>do</strong> de cada causa parcial, de outra forma, de


298 O JUROCom isso chegamos à última tarefa que aip-::la '105 cabe cumprir nessa longaseção, a saber, mostrar de que mo<strong>do</strong> a relação existente entre bens presentes e bensfuturos, no tocante às avaliações subjetivas, atua sobre seu valor de troca objetivo.Conforme atuar em grau maior ou menor nos diversos indivíduos um ou outro<strong>do</strong>s motivos, tantas vezes menciona<strong>do</strong>s, que geram uma diferença na avaliação debens presentes e bens futuros, formam-se avaliações subjetivas extremamente diferentes.Estas defrontam-se no merca<strong>do</strong>, no qual se trocam bens presentes por bensfuturos. Tais merca<strong>do</strong>s são muito numerosos e diversifica<strong>do</strong>s. Na próxima seção veremosas características deles com maior precisão. No presente contexto limitamonos,por ora, a analisar o tipo da formação de preço em seus traços típicos maisgenéricos. Aliás, a formação <strong>do</strong> preço ocorre aqui da mesma forma que alhures.A divergência entre as avaliações subjetivas que se confrontam no merca<strong>do</strong> tornaeconomicamente possível a troca de posse entre os interessa<strong>do</strong>s na venda e os inter~ssa<strong>do</strong>sna compra. 45 Os que, por quaisquer motivos subjetivos, dão um valor relativamentealto a bens presentes se apresentarão como compra<strong>do</strong>res de benspresentes em troca de merca<strong>do</strong>ria futura, e aqueles que lhes dão um valor relativamentebaix0 46 se apresentarão como vende<strong>do</strong>res de bens presentes em troca demerca<strong>do</strong>ria futura. E o preço de merca<strong>do</strong> se fixará entre as avaliações subjetivas<strong>do</strong>s últimos concorrentes que ainda chegam a efetuar troca e os primeiros já excluí<strong>do</strong>sda troca, ou seja, entre as avaliações <strong>do</strong>s <strong>do</strong>is pares-limite. Imaginemos, a títulode exemplo, que a situação <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> esteja representada pelo esquema que segue:I-"::--1:~-E=ccr: ,=:d=Série <strong>do</strong>scompra<strong>do</strong>resUnidades UnidadesSérie <strong>do</strong>sUnidades Unidadesde bens de bens <strong>do</strong>vende<strong>do</strong>resde bens de bens <strong>do</strong>presentes ano próximo presentes ano próximoAI avalia 100 = 300 3 1 avalia 100 = 99.,A 2 " " = 200 3 2" = 100A 3 " " = 150 3 3"" = 101..A 4 " " = 120 3..4 = 102n.,As "= 110 3 5 "= 103A 6 " " = lOS 3 6 "" = 105., .,A " = 107 3..7 7= 1063s "~:·-,2As "" = 106 " = 107.,A 9 " " = 104 3 " 9 = 108AIO " " = 102 3 10"" = 110maneira contraditória, eclética. Após um início que promete muito, deixa totalmente de la<strong>do</strong> O fator da diversidade de avaliaçãode necessidades presentes e futuras, e, quanto ao resto, fornece uma explicação dupla e contraditória, que não sedestaca muíto acima <strong>do</strong> nível das antigas opiniões de escola: em parte, devi<strong>do</strong> à teoria da abstinência, em parte devi<strong>do</strong>à teoria da produtividade. (Ver minha Geschichte und Kritik. 2· ed.. p. 566 et seqs.) A abordagem, não muito independente,dada por Sax ao assunto, por um la<strong>do</strong> é melhor, e por outro é ainda mais imperfeita <strong>do</strong> que a de Jcvons. Representaum progresso o fato de o elemento da subavaliação facciosa de necessidades futuras ser introd uzi<strong>do</strong> na explicação <strong>do</strong> juro<strong>do</strong> capital. (Quanto a isso. aliás. ver LAUNHARDT Mothemotische Begruendung der Volkswirtschoftslehre. Leipizig, 1885.§ 2. E mesmo anteriormente, a 1· ed. de minha Geschichte und Kritik. sobretu<strong>do</strong> p. 393 etseqs. e 495.) Em contrapartida.o autor comete uma falha sensível ao atribuir a diferença de valor entre bens presentes e bens futuros exclusivamente aesse elemento e pelo fato de não levar em conta - nem sequer da forma precária em que o faz Jevons - a colaboração.tanto mais importante, da produtividade maior. (SAX. Grund/egung. sobretu<strong>do</strong> p. 314 et seqs.) Sobre a maneira - tãointeressante quanto, em última análise, insatisfatória - de Rae associar entre si as duas séries de idéias, pronunciei-medetalhadamente nesse meio tempo na 2· edição de minha Geschlchte und Kritik (sobretu<strong>do</strong> p. 404 et seqs.• e 4· ed..p. 277 et seqs.); que o mesmo ponto fatal tem permaneci<strong>do</strong> a "cruz~ <strong>do</strong>s teóricos que escrevem sobre o juro, também naépoca mais recente, mostra-o recentemente o exemplo de lrving Físher: quanto às tentativas de elaboração deste autor,ver adiante o "Excurso" XII.45Ver supra, p. 154.46 Em termos absolutos. por motivos conheci<strong>do</strong>s, quase to<strong>do</strong>s os integrantes <strong>do</strong>s <strong>do</strong>is grupos darão valor maior a benspresentes <strong>do</strong> que a bens futuros. Contu<strong>do</strong>, a superioridade será maior no primeiro grupo <strong>do</strong> que no segun<strong>do</strong>._"s::s--;:~:l=.:~~:-2;i=~-'3l:"':-E: :-C-''Ô''Jl:-~:X;--=:-::J:: ..,:: 3:-::..2:0- ~,.:..:!


o PRESENTE E O FUTURO NA ECONOMIA 299r :-.,õ33a longa~:-_:es e bens;r:.::: objetivo.i _-:-_JU outroi :::. :ó::ação de:::::.-:-.2:lte dife­'" :,õ 3 por bensL-:-::: 3eção ve­!:>.:: :mitamo­5 ::::~:cos maisi : ~2 alhures.':,:: ~:: =':::0 torna::-::ó 2 os inte­, _-:-_ ':alor re­C,õ3 de bens'. :::.:~ relativa­, ,õ:-:-: :roca deC.,:; 3 3'JbjetivasE..:-:3 iá excluí­12 -:- :: 3. a títu 10":-:ó :Je segue:IL


300 o JUROlativa <strong>do</strong>s bens disponíveis daqui a <strong>do</strong>is anos, aos quais se atribui um valor excessivamentebaixo, o preço deles tem de subir, e em decorrência da oferta de bens <strong>do</strong>ano seguinte, o preço destes últimos tem de baixar, até que o ágio apresente a devidaproporção com a duração <strong>do</strong> intervalo de tempo. Quan<strong>do</strong> isso acontecer - quan<strong>do</strong>,por exemplo, o ágio se tiver equilibra<strong>do</strong> em 5% ao ano -, o preço pode daliem diante permanecer tranqüilamente nesse patamar, pois a essa altura será tãocompensa<strong>do</strong>r trocar, durante três anos sucessivos, bens presentes por bens <strong>do</strong> anoseguinte, quanto trocar imediatamente bens presentes por bens disponíveis dali atrês anos, e a arbitragem de que falamos já não tem de interrerir na formação <strong>do</strong> preço.Podemos, pois, aceitar, como fruto certo da presente seção, os seguintes conhecimentos:"A relação de necessidade e cobertura no presente e no futuro, a subavaliaçãoexcessiva de alegrias e tristezas futuras, e a superioridade técnica de benspresentes fazem com que, para a grande maioria das pessos, o valor de uso subjetivode bens presentes seja maior <strong>do</strong> que o de bens futuros da mesma espécie. Dessasituação de avaliações subjetivas resulta, no merca<strong>do</strong> em geral, uma superioridade<strong>do</strong>s bens presentes relativamente a valor de troca objetivo e preço de merca<strong>do</strong>. Essasuperioridade retroage e faz com que façam uma avaliação subjetiva (<strong>do</strong> valor detroca) mais alta <strong>do</strong>s bens presentes também aquelas pessoas que, por suas condiçõespessoais casuais, não atribuem a esses bens presentes um valor de uso subjetivomaior. Ao final, as tendências nivela<strong>do</strong>ras <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> fazem com que ainferioridade <strong>do</strong> valor <strong>do</strong>s bens futuros apresente uma proporção regular com o intervalode tempo que os separa <strong>do</strong> presente. Por conseguinte, na Economia da naçãohá uma inferioridade geral <strong>do</strong>s bens futuros, no tocante ao valor subjetivo. deacor<strong>do</strong> com o intervalo de tempo que os separa <strong>do</strong> presente'~.-\ :-----.- -­~ -~:-:::~ .., .,meI!:: .:: -2:::''';::'::-.1::: ::-~• -0:::._-:::::-õ :>2l


: ~ excessi­2 oens <strong>do</strong>.-:e a devi­:" - quan­::ode dali~ será tão~:"".s <strong>do</strong> ano~.2:S dali a:0 preço.,-::-·tes co­L~o. a suê:e bens0: Subjeti­2 Dessa:-:oridade


--~ ~.------------------------------------302 o JUROlflorins futuros que dará em troca, terá que pagar um "ágio" ou "prêmio". Esse prêmioé o juro, o qual provém, pois, de forma diretíssima, da diferença de valor entre benspresentes e bens futuros.Essa é a explicação absolutamente simples de uma coisa que, há séculos, temsi<strong>do</strong> objetivo favorito de elucidações excessivamente sutis e ao mesmo tempo errôneas.Com efeito, desde a época de Molinaeus e Salmasius 1 se entende o empréstimocomo um procedimento análogo ao arrendamento e ao aluguel, como umatransferência <strong>do</strong> uso temporário de bens substituíveis. Sem dúvida, também essaconcepção tem a aparência externa de simplicidade e naturalidade; ela tem até deantemão a vantagem de poder estribar-se na concordância com a concepção e alinguagem popular. Pois efetivamente não se diz "eu lhe ven<strong>do</strong> ou troco com você1 000 florins presentes", mas "eu lhos empresto"; quanto ao tipo de negócio,denominamo-lo de "empréstimo"; e quanto ao juro, denominamo-lo "usura", ou seja,"dinheiro para uso"! Entretanto, para fundamentar cientificamente essa concepção,foi preciso antes fazer uma série e invenções; e para "provar" que estas são tiradasda realidade, foi preciso recorrer aos sofismas mais artificiais. Teve-se primeiro queinventar como é possível transferir a outrem ainda algo mais, de uma coisa, depoisjá ter transferi<strong>do</strong> tu<strong>do</strong>. Isto é, ao transferir a propriedade da coisa emprestada, transferirtambém o direito a to<strong>do</strong> e qualquer uso a ser feito da coisa, até ao consumoque acaba com a coisa; e além disso mais um outro finalzinho de uso separa<strong>do</strong>,pelo qual se pode exigir, separadamente, um juro! Foi preciso fazer esta outra invenção:bens consumíveis perecem no momento de seu uso, mas, não obstante, fornecemum uso contínuo, o qual ressurge novamente sem cessar, mesmo que já façamuito tempo que o bem tenha cessa<strong>do</strong> de existir. Foi preciso inventar que se podequeimar totalmente e transformar em cinza 100 quintais de carvão em I? de janeirode 1909 e apesar disso se pode continuar a usá-los incessantemente durante to<strong>do</strong>o ano de 1909, talvez até ainda durante outros cinco, dez ou cem anos - e, o queé ainda melhor, se pode ainda vender continuamente, por um preço especial, esseuso contínuo, apesar de e depois de já se ter troca<strong>do</strong> totalmente o próprio carvãoe o direito de consumi-lo por outra remuneração, diferente desse carvão e desse direito!Na primeira parte principal da presente obra, ou seja, na "História e Crítica da<strong>Teoria</strong> <strong>do</strong> Juro", submeti essa estranha teoria a uma análise crítica detalhada. Mostreique ela se originou em circunstâncias históricas singulares, como produto deuma situação forçada, na qual, para justificar o juro contra os ataques indubitavelmenteinjustifica<strong>do</strong>s <strong>do</strong>s canonistas, foi preciso a qualquer preço encontrar e, se necessário,inventar um substrato <strong>do</strong> juro. Expus então como essa teoria deriva suaorigem obscura de uma ficção, a qual, na época em que surgiu, os juristas criaramem função de determina<strong>do</strong>s objetivos prático-jurídicos. Eles estavam totalmente cônsciosde que se tratava de uma mera ficção, ao passo que agora essa ficção passoua ser erroneamente considerada como uma verdade científica plenamente válida,com base em um estranho equívoco. Procurei além disso mostrar que essa teoriaem si mesma está eivada de equívocos, também em suas conseqüências leva inexoravelmentea contradições e impossibilidades. A tu<strong>do</strong> isso contraponho agora a teoriapositiva por mim então anunciada e deixo ao leitor que julgue de que la<strong>do</strong> estáa aparência e o erro e de que la<strong>do</strong> está a verdade. 2Nesse contexto poderia abster-me de qualquer outro comentário, se precisamentenos últimos anos 3 não tivesse ocorri<strong>do</strong> uma nova manifestação literária a favor da--~ - ~ :.]o_=. 3. - "~:--= = T_ - :J1 Ver minha Geschichte und Kritik, p. 33 et seqs. e 4" ed.. p. 24 et seqs.2 Ver minha Geschichte und Kritik. Seção VIII, sobretu<strong>do</strong> p. 260-308 (2" ed.. p. 264 et seqs. e 4" ed., p. 196 et seqs.).3 Escrito em 1888! Mantive o debate com Knies, que segue no t.§.xto, inaltera<strong>do</strong> em sua forma original, pois esta me pareceuser mais útil para o esclarecimento objetivo <strong>do</strong>s pontos nela aborda<strong>do</strong>s, mesmo depois de ter passa<strong>do</strong> a fase polêmica.A numeração das páginas citadas refere_-se à primeira edição de minha Geschichte und Kritik.--: =-~


:-- :::~~e prêmioc:~ entre bens••~ ~.2::ulos, tem.: :;::c,po errô­-:2 o emprés­2. ::omo uma:.=.:c.bém essa;:.0: :em até de:: : -::epção e a;:':: com você: :e negócio,- _~'jra", ou se­? ;:;~~a concep­~ -=.~ são tiradas" :'.meiro que: ::;:sa, depoist=~;: õ:a.da, trans­[~ 0:0 consumo...:õ:: separa<strong>do</strong>,~ Y.1tra invenc:~2:lte,forne­:c:: que já façac.:- :'.1e se pode: o de janeiro(-C :'..lrante to<strong>do</strong>l.:Õ - e, o quec ;: õ;Jecial, esse=~:"Jrio carvão';:; :esse direito!::-0: e Crítica da[oE:.:::nada, Mosr.:"Jroduto deL.;:;Õ ;':ldubitavel­L': r.~ar e, se ne­~ :-. .=. deriva sua"'::-.~tas criaramc:'::.r:1ente cônsê-'::ção passou:O::C.ente válida,::...:;:; essa teoria::.O:Õ Leva inexolr::::gora a teo­'" :·...:e la<strong>do</strong> está';;.: "J~ecisamenter~::. a favor da: :96 et seqs.);":. ::.3 2sta me pare­~~ -=:.:. :: :ase pOlêmica.I~A ORIGEM DO JURO 303"teoria <strong>do</strong> uso", que combato, e contra a "teoria da troca", que defen<strong>do</strong>, e se essanova manifestação não viesse de uma autoridade tão eminente quanto Karl Knies.Com efeito, Knies havia, em 1885, publica<strong>do</strong> uma segunda edição de seu livro sobre"O Dinheiro", no qual, por um la<strong>do</strong>, refuta a crítica que lhe fiz às exposições desua primeira edição e, por outro, repete expressamente certas objeções positivas contraa concepção <strong>do</strong> empréstimo como sen<strong>do</strong> uma troca, Tenho que replicar-lhe sobreos <strong>do</strong>is aspectos,Infelizmente, a réplica de Knies toca somente um único <strong>do</strong>s muitos pontos nosquais eu havia ataca<strong>do</strong> a teoria <strong>do</strong> uso defendida por ele. Entre outras coisas, eulhe havia também objeta<strong>do</strong> que seu mo<strong>do</strong> de provar a existência real de um usopermanente de bens consumíveis se estriba em uma ilusão dialética, ten<strong>do</strong> eu procura<strong>do</strong>fundamentar essa minha afirmação com uma análise precisa <strong>do</strong> teor de suasrespectivas afirmações. 4 Knies replica que, não obstante isso, não o entendi corretamente;e repete sua própria exposição positiva com tais "mudanças e acréscimosde palavras" que devem agora traduzir seus verdadeiro ponto de vista com clarezaque não comporta dúvida, Em sua forma atual, a argumentação de Knies aumentoumuito em volume (na La edição, alemã, engloba as páginas 72 e 73; e na 2,a,as páginas 106 até 114), mas quanto ao conteú<strong>do</strong> dificilmente ela se tornou maisconvincente. Pelo contrário, parece-me ressaltar agora com mais clareza que sua argumentaçãonão prova a controvertida existência desse uso permanente, senão queapenas a presume,Com efeito, em um derseus nevos acréscimos mais importantes (p. 109 et seqs.),Knies não tem nenhum receio de explicar verbalmente que no empréstimo, emborao que é restituí<strong>do</strong> "não sejam os mesmos grãos individuais de ceral e as mesmasunidades individuais de dinheiro, mas (apenas) uma quantidade de igual grandezae de"igual valor de grãos de cereal e de unidades de dinheiro", não obstante, "paraefeito de um enfoque econômico, o que se restitui são os mesmos bens'~ Com issoele sanciona, in optima forma, a ficção da identidade <strong>do</strong>s bens substituíveis, parao âmbito da pesquisa teórico-econômica! Tu<strong>do</strong> o que segue, Knies o baseia nessasua afirmação. Vê a essência <strong>do</strong> arrendamento e <strong>do</strong> aluguel no fato de "se transferirao arredantário, locatário etc. o terreno, a casa de moradia etc. para seu uso e utilidadedurante um perío<strong>do</strong> de ta! ou ta! duração, decorri<strong>do</strong> o qual este tem que devolvero bem em questão". Também no empréstimo, segun<strong>do</strong> ele, os bens consumíveis"são transferi<strong>do</strong>s a quem os recebe, para que os utilize para sua utilidade, duranteum perío<strong>do</strong> de tempo contínuo mas delimita<strong>do</strong>". Conseqüentemente, o arrendamentoe o empréstimo são negócios análogos - o que havia que demonstrar. A isso temseque responder simplesmente: a segunda premissa não é a verdade, mas poesia.A verdade prosaica e crua é que, no empréstimo, os bens consumíveis não são transferi<strong>do</strong>sao deve<strong>do</strong>r "durante um perío<strong>do</strong> de tempo contínuo mas delimita<strong>do</strong>", maso são em caráter definitivo e para sempre, para nunca mais serem devolvi<strong>do</strong>s: oque é restituí<strong>do</strong> são, na verdade, outros bens. Onde fica então a analogia invocada?Não sou insensível à utilidade e à força persuasiva que em determinadas cir­4Geschichte und Kritik. p. 287 et seqs. É evidente que eu só poderia pensar numa auto-ilusão dialética involuntária. Nadamais longe de mim <strong>do</strong> que querer acusar o erudito altamente venera<strong>do</strong> - por mim e por to<strong>do</strong> mun<strong>do</strong> - de haverintencionalmente induzi<strong>do</strong> em erro seus leItores. Já as expressões da mais sincera veneração, com as quais sempre de novome referi à pessoa desse Velho Mestre de nossa ciência, na citada obra e em outros escritos, e em especial o reconhecimentoexplícito da "profundidade e da conscienciosidade" de seus esforços, com os quais justamente introduzi aquela crítica(op. cit., p. 287), deveriam ter-me protegi<strong>do</strong> inteiramente, como creio, contra um tal entendimento de minhas palavras.Por isso, surpreendi-me em grau máximo ao saber que o Sr. Conselheiro Titular Knies, apesar disso. entendeu minhaspalavras como uma insinuação ofensiva de ele haver intencionalmente engana<strong>do</strong> seus leitores. Embora pessoalmente nãoacredite haver um leitor sequer que tenha entendi<strong>do</strong> meu pronunciamento dessa forma, de mo<strong>do</strong> algum sinto constrangimentoem declarar aqui, expressa e publicamente, que não só de mo<strong>do</strong> algum tive essa intenção de fazer-lhe a referidainsinuação ofensiva, mas também lamento vivamente se porventura, contra minha intenção. criei sequer a possibilidadede tal interpretação, por não haver presta<strong>do</strong> suficiente atenção na escolha de minhas palavras.


304 o JUROcunstâncias as analogias podem ter; eu mesmo, no decurso deste livro, muitas vezesme vali de analogias como recursos para convencer. Mas é preciso ser cautelosocom esses recursos de comprovação. E sabi<strong>do</strong> que toda comparação claudica: paraum aspecto que as coisas comparadas têm em comum entre si, há sempre tambémum outro, no qual são dissemelhantes entre si. Por exemplo, por mais que a "pessoajurídica" possa equiparar-se à pessoa física quanto a questões jurídicas relativas aopatrimônio, certamente a ela não se equipara no tocante a problemas jurídicofamiliares.Pois bem, quan<strong>do</strong> tiramos alguma conclusão a partir da identidade deduas coisas, temos que precaver-nos para que a conclusão permaneça dentro daqueleâmbito para o qual a identidade existe realmente: de mo<strong>do</strong> algum se pode,partin<strong>do</strong> <strong>do</strong> comportamento idêntico em um setor, concluir também para um comportamentoidêntico em outro campo, que não é mais abarca<strong>do</strong> pela identidade.Por exemplo, quem haveria de en<strong>do</strong>ssar esta conclusão: pelo fato de a pessoa jurídicaser uma pessoa, tão bem quanto uma pessoa física, e pelo fato de uma pessoafísica poder casar-se, também a pessoa jurídica deve ter a faculdade de casar-se?Ora, ao que me parece é exatamente esse uso errôneo e proibi<strong>do</strong> de analogiasque fazem Knies e os outros defensores da teoria <strong>do</strong> uso que seguem sua orientação.De muito bom gra<strong>do</strong> admito que, sob certo aspecto, pode realmente considerarque os bens individuais restituí<strong>do</strong>s podem ser encara<strong>do</strong>s exatamente como sefossem os mesmos bens individuais que foram da<strong>do</strong>s de empréstimo. Com efeito,eles realmente manifestam, para a situação econômica daquele que os recebe devolta, um efeito plenamente idêntico. Pois bem, até onde chegar o motivo dessaidentificação, até lá vai também o âmbito justifica<strong>do</strong> para tirar conclusões a partirda mesma - mas não além desse ponto. Ora, as conclusões, baseadas na analogiae tiradas pelos defensores da teoria <strong>do</strong> uso, extrapolam totalmente desse âmbito justifica<strong>do</strong>.Que tem a ver a questão teórica de se é ou não possível um uso contínuo,no caso de bens consumíveis, com a circunstância de que, para o interesse da pessoaque recebe de volta, é indiferente se ela recebe o bem individual x ou y? Nada,absolutamente nada! Tem pouco a ver quanto a questão da capacidade de casamentode uma pessoa jurídica tem algo a ver com a circunstância de que, em setratan<strong>do</strong> de aspectos <strong>do</strong> direito patrimonial, se pode sem problema conceber umafundação ou corporação como uma "pessoa" independente! Ou então - que seme per<strong>do</strong>e o exemplo, trivial, mas, assim me parece, acerta<strong>do</strong> - exatamente tampoucocomo se pode, com a identidade <strong>do</strong>s bens substituíveis, provar a estupendafrase de que é possível conservar ostras frescas durante dez anos, bastan<strong>do</strong> paraisso emprestá-las a outrem para um perío<strong>do</strong> de dez anos, sen<strong>do</strong> que depois disso) o mutante ainda "as" receberá de volta como ostras frescas! A aplicação à nossa questãoé tão óbvia que quase nem preciso explicitá-la: a identidade entre as ostras dadase as recebidas de volta não é uma identidade verdadeira, mas uma identidade fictícia,inventada ad hoc. Por esse motivo, por mais que ,se diga que essa identidadeé de interesse prático para a pessoa que recebe de volta, não é uma identidade paraefeito de uma questão científica de fato, como o é a questão física se é possível manterostras frescas durante dez anos. Ora, a questão de se existe ou não um uso contínuode um ou de dez anos, no caso de bens consumíveis, é justamente um problemacientífico. Essa questão tem que ser resolvida a partir da natureza <strong>do</strong> bemconsumível e da natureza <strong>do</strong> uso, ao passo que a circunstância de que é irrelevante,para o interesse prático de uma pessoa, se ela recebe o exemplar de bens x ou oexemplar y, não representa, regularmente, sequer a sombra de um argumento paraesse problema.Todavia, Knies - e aqui está uma segunda novidade, aliás a mais notável, dasua z.a edição - faz a tentativa de demonstrar efetivamente um uso contínuo debens consumíveis e de ilustrar em que ele consiste. Menciona - a título de exemplo- "a conservação da vida e da força de trabalho, a prevenção de uma perda, aconsecL;C3de utilic~:sumo icesmo qua:-::"novame,.:'ao cons_=-=<strong>do</strong> com..::-:­mo. Por :'0.5pecial. c ~~Que se :::1seguintE 'O (de utilic=.:::paulatir:e .nuo, qU2 ::no desf~'''::;<strong>do</strong>, 1 fie:,:,cereal o :1especía:. :1priedaà2 jjurídica :: C)para a p.2~te bem :c.JAliás. pc:" Ium, cincese desfr..::anão se C25No ::~sim ima;-.~impossic:::'mente r:~cria <strong>do</strong> us~.conhec:ê. Ições por :lmente. :-:~deixar ceteóricas ::.qual, pe;!"teoria '::: c.mente r.ã


A ORIGEM DO JURO 305l:.:i:S vezesconsecução de uma receita ou de um ganho comercial" (p. 112) como sen<strong>do</strong> efeitosc.:: Jtelosode utilidade que o deve<strong>do</strong>r "pode conseguir pará si durante to<strong>do</strong> o perío<strong>do</strong> <strong>do</strong> conc.::a:parasumo (<strong>do</strong>s bens que recebeu de empréstimo), antes de restituir novamente o mes­23mbémmo quantum de bens consumíveis", Ora, exatamente com esse exemplo Knies mostra~ -pessoa novamente que está na trilha errada. O desfrutar <strong>do</strong>s efeitos indiretos conseqüentes~::vas aoao consumo de bens não é de forma alguma uma utilidade que auferimos além; ~Jrídico­ <strong>do</strong> consumo, mas é justamente a mesma utilidade que auferimos <strong>do</strong> próprio consuiC::adedemo. Por isso, essa utilidade nunca pode tornar-se o substrato de um equivalente es­[.e:-.:ro da­pecial, o qual teríamos que pagar além <strong>do</strong> equivalente <strong>do</strong>s próprios bens consumíveis.i S


306 o JUROSe as discussões polêmicas anteriores versaram em torno <strong>do</strong> ataque e da defesada teoria <strong>do</strong> empréstimo defendida por meus adversários, cabe-me a seguir defender-mecontra um ataque feito à teoria por mim defendida. Com efeito, o mesmopesquisa<strong>do</strong>r exímio levanta - já há muito tempo, e agora de novo - contra a concepção <strong>do</strong> empréstimo como sen<strong>do</strong> verdadeira troca, a objeção de que ela contradizao conceito de troca consolida<strong>do</strong> de longa data."Pois - uma vez que não devemos contar com infantilidades de comportamentosdestituí<strong>do</strong>s de senti<strong>do</strong> - só se realiza uma troca quan<strong>do</strong> são permuta<strong>do</strong>s entre si bensde uma forma ou outra diferentes Ora, 'bens substituíveis', como cereais da mesma espéciee de qualidade igual, são reconheci<strong>do</strong>s, <strong>do</strong> ponto de vista econômico, como benstotalmente idênticos". 9Creio que essa objeção contém uma petitio principii. Ao invés de investigar atéonde vai o conceito de troca e, com base nisso, decidir, estriba<strong>do</strong> em motivos, sese pode ou não qualificar o empréstimo como uma troca autêntica, Knies parte deum conceito de troca pré-forma<strong>do</strong>, aliás de um conceito que foi restringi<strong>do</strong> de maneiraarbitrária e não natural. Na verdade, a limitação desse conceito à troca de bensdiferentes não tem base na natureza da troca nem corresponde ao emprego "atéagora consolida<strong>do</strong>" desse conceito. A natureza da troca postula que <strong>do</strong>is bens sejamtroca<strong>do</strong>s um pelo outro - nada mais <strong>do</strong> que isso. E no que concerne ao "uso lingüísticoconsolida<strong>do</strong>", é fácil mostrar que em seu senti<strong>do</strong> to<strong>do</strong> mun<strong>do</strong> entende edesigna como autênticas trocas, negócios nos quais se permutam entre si bens substituÍveisde tipo totalmente igual. Para comprovar, poderia aduzir o caso em queduas pessoas, simplesmente por capricho, "permutam" entr,e si <strong>do</strong>is bens substituÍveis,por exemplo <strong>do</strong>is exemplares novos <strong>do</strong> mesmo livro. E verdade que Knies sedefende de antemão contra esse exemplo, com sua cláusula de que "não devemoscontar com infantilidades e comportamentos destituí<strong>do</strong>s de sentidd'. Mas com issoele simplifica um pouco demais o problema. Pois certamente não se pode negarque tais atos por capricho podem ocorrer, e aqui e acolá ocorrem realmente, damesma forma que não há como contestar que tais negócios não são arrendamento,nem aluguel, nem empréstimo, mas são pura e simplesmente autênticas trocas.Todavia, não preciso recorrer a tais casos exóticos. Com efeito, há um grupode casos em que as pessoas trocam uns pelos outros, com muito bom senso e pormotivos econômicos perfeitamente racionais, bens substituÍveis <strong>do</strong> mesmo tipo. Istoé, quan<strong>do</strong> os bens, aliás perfeitamente iguais, estão disponíveis em modalidades di­} versas, por exemplo em lugares diferentes. Imaginemos que um camponês A temuma mata localizada há duas horas de sua casa, ao passo que a mata de um vizinhoB está situada diretamente ao la<strong>do</strong> da casa de A. Os <strong>do</strong>is possuem em suamata madeira para queimar, já derrubada ou que pode ser derrubada, madeira queapresenta exatamente as mesmas características. Ora, obviamente para A é maiscômo<strong>do</strong> e mais vantajoso ter dez braças de madeira para queimar ao la<strong>do</strong> de suacasa <strong>do</strong> que tê-Ias duas horas longe daí. Por isso, achar-se-á perfeitamente racionale compreensível que apresente a seu vizinho B o pedi<strong>do</strong> no senti<strong>do</strong> de que este:~Jsubstituíveis, o que de qualquer forma não é a mesma coisa. E, além disso, de mo<strong>do</strong> algum é verdade que, em meu livro,"considero pacífico que, quan<strong>do</strong> se fala de usos com relação a bens consumíveis, se deva e se queira apresentar exatarr.enteQ mesma espécie de procedimento de uso que se tem de constatar no caso em bens não-consuP.1Íveis". Pelo contrário.toda a minha polêmica contra Say e Schaeffle Ip. 279 el seq.), contra Hermann e tambêm contra o próprio Knies Ip. 280et seqs.) se baseia na idéia de que teria si<strong>do</strong> problema da teoria <strong>do</strong>s adversários provar d existência de um algo diferente<strong>do</strong> que são os costumeiros "serviços" e de que justamente essa ~rova não foi apresentada com sucesso9 Oer Kredit. Primeira metade. Berlim, 1876, p. 10; repeti<strong>do</strong> resumidamente e sem novos argumentos na za edição <strong>do</strong>livro sobre o Geld Ip. 106, nota 1), publica<strong>do</strong> a partir de então.


A ORIGEM DO JURO 307::' _~ 2 da defe­.2 :: ~eguir de­':2 ~: J mesmo_. :: -.:~a a con­::. _~ 2:a contra­: - =c:camentos::.:' 2-:re si bens~.; : ': :C.esma esc:como bens2 .- _estigar até- :-:--.Jtivos, se~-'-2~ parte de~- ==0 de ma­~ :c-::a de bens2:-:-- :Jrego "até:.: : ::ens sejamc 2 ::'J ·uso lin­-::.: 2:1tende e=~ , :ens subscC::~J em que, :2:-.~ substituÍ­:-:: : ~2 Knies se-- ~:: devemos- '.~::: com isso:2 : c,de negar~ :2 ::.::lente, da:::-:2:-.damento,';: - ::: 3.S trocas.: -~:Jm gn.:poc - :2ilSO e porr2 ,:-:-- J tipo. Isto;- : ::. 3.lidades di­,-: ::1ês A tem~::::: :e um vizi­:~:~2m em sua::: .-:-.adeira que:: ::~:: A é mais~ :a<strong>do</strong> de sua::- ~ :-.Te racional=2 que este::-: :: _~. em meu livro,- -:: :~-.:ar exatamente:: :-- Pelo contrário,__ . cc.] Kníes (p. 280~ _-


308 o JUROseu conteú<strong>do</strong> etc. Creio que a ciência tem um direito: que na demonstração se trilheo caminho inverso, o natural. A saber: primeiro se mostre que existe realmenteesse uso e em que ele consiste. Se se conseguir isso, de bom gra<strong>do</strong> acreditaremosque no empréstimo ocorre a transferência desse uso. Se, porém, não se conseguirapresentar essa demonstração - e duvi<strong>do</strong> muito de que um dia alguém o consiga-, cabe-me, com tanto mais direito, sugerir minha solução <strong>do</strong> problema, na qualnão preciso temer que se descubra o estigma <strong>do</strong> sofisma ou <strong>do</strong> artificialismo. 11Depois dessa digressão polêmica, que acreditei dever fazer, por um la<strong>do</strong>, emrazão da importância <strong>do</strong> assunto em discussão e, por outro, em razão da grandeimportância científica de meu egrégio adversário, voltemos novamente ao principal.Segun<strong>do</strong> nossa concepção, o juro por empréstimo é uma parte complementar <strong>do</strong>preço, medi<strong>do</strong> em bens futuros, pago por uma soma de bens presentes, Ele é umequivalente parcial <strong>do</strong> "principal empresta<strong>do</strong>", De per si nada impediria que esse equivalenteparcial fosse pago juntamente com o principal <strong>do</strong> preço. Em outras palavras,que o juro fosse pago juntamente com o "principal", no final de to<strong>do</strong> oempréstimo, em um único pagamento. Todavia, razões de conveniência prática fizeramcom que se tornasse usual, no caso de empréstimos contrata<strong>do</strong>s para perío<strong>do</strong>smais longos, pagar o "ágio" em separa<strong>do</strong>, em prestações escalonadas no tempo: mensalmente,a cada seis meses, a cada <strong>do</strong>ze meses etc. Esse pagamento gradual nadatem a ver com a essência <strong>do</strong>juro como tal, poden<strong>do</strong> ser expressamente excluí<strong>do</strong>no contrato de empréstimo. E possível, porém, que a constante separação prática<strong>do</strong> pagamento <strong>do</strong> juro em relação ao pagamento <strong>do</strong> principal tenha favoreci<strong>do</strong> aopinião vulgar - talvez até lhe tenha da<strong>do</strong> origem - de que a soma principal devolvidas.eria por si só o equivalente da soma principal dada, e de que o juro seriauma coisa à parte, um equivalente de alguma outra coisa especial.Por vezes se concedem empréstimos sem juros; raramente ou nunca isso acontecepelo fato de a diferença de preço de merca<strong>do</strong> entre bens presentes e bens futurosser tão favorável a.estes últimos que estes têm condições de comprar, sem ágio,um número igual de bens presentes no merca<strong>do</strong> geral de empréstimos, mas quasesempre apenas em casos em que o mutuante, por qualquer motivo pessoal especial- por exemplo, por amizade, generosidade, senso de humanidade, nobreza e similares-, renuncia ao pagamento <strong>do</strong> ágio. Normalmente se costumava até agora entendero empréstimo concedi<strong>do</strong> sem juro como um presente de utilização temporária<strong>do</strong> mesmo,!2 Evidentemente, nossa teoria exige outra concepção. Enquadramossimplesmente o empréstimo sem juros naqueles casos nos quais alguém, por algummotivo pessoal qualquer, vende sua merca<strong>do</strong>ria pelo preço de merca<strong>do</strong> que porela conseguir. Equiparamo-lo, por exemplo, ao caso de um fabricante que, em setratan<strong>do</strong> de uma merca<strong>do</strong>ria que poderia vender a qualquer um pelo preço de merca<strong>do</strong>que poderia geralmente conseguir, isto é, 5 florins, a vende a uns poucos bonsamigos por 4 florins, que correspondem ao que lhe custou a fabricação da própriamerca<strong>do</strong>ria.Finalmente, muito raramente -e nesse caso nunca para bens presentes e bens11 Uma defesa um tanto despótica, que Brentano, ainda recentemente, apresenta a favor da teoria <strong>do</strong> uso e contra minhaconcepção <strong>do</strong> juro de emprestímo, termina com estas palavras: "fica-se, portanto. com a <strong>do</strong>utrina antiga, que vê no juroo débito ou o preço para a cessão <strong>do</strong> uso <strong>do</strong> capital. Do contrário, como me observou com acerto um estudante no primeirosemestre, o deve<strong>do</strong>r poderia dizer ao cre<strong>do</strong>r que, se 100 M. no futuro valem menos <strong>do</strong> que 100 M. no presente, e 100M. no passa<strong>do</strong> vaiem bem menos <strong>do</strong> que 100 M. no presente; portanto. na medida em que ele restituir· lhe no presente100 M. por 100 M. recebi<strong>do</strong>s no passa<strong>do</strong>, lhe devolve mais <strong>do</strong> que recebeu, e por isso também não precisa pagar nenhumacompensação da diferença entre o valor daquilo que recebeu e o que devolve; é antes o cre<strong>do</strong>r que lhe deve tal compensa­ção". (Theorie der Beduerfnisse, p. 11,) Tenho sufiCiente senso de humor para não estragar com algum comentário o efeitodessa conclusão vexatória (aprovada com seriedade por Brentano!).12 "Um empréstimo sem juros é um uso de capital cedi<strong>do</strong> de presente". Roscher. Grundlogen. § 189.futur: :- a5 ::supe,,::ágio 50:só nc :futur:mesr:-. ::serva, 'va<strong>do</strong> :'jane',::para :'Jestes ~to SL:--Suma Cftimo Cmo :.ir:>que:: lnhe'rcfere r. çade ceDfictícsriame:l1de bc:1são ':-.Cenrr2 :.expl::::2lque c.~la. :.i::-:2res:c. 5isa :e:::>um" ::lme G ~ce:':-:: -.1SeguIJIde ::-:lC':Cor? -.-_5:


=;30 se tri­~ealmente2 :::aremos" ::Jnseguir:-. :: consiga-.:: :Ia qual:::'smo. ll-:-. :a<strong>do</strong>, em:a grande~:: :;JrincipaLE -:'.entar <strong>do</strong>~s Ele é umê esse equi­:: ..:~as pala­:e to<strong>do</strong> o:::ática fize­~~ perío<strong>do</strong>s-:'.DO: men­:::'Jal nada.:ê excluí<strong>do</strong>~;~o práticaG·.:Jreci<strong>do</strong> a:-.:-.cipal de­:: : ...lfO seriaz: ~sso aconê':ens futu­~ sem ágio,. -:'.as quase50:: a: especialb.-22a e simi­[2 agora en­: :e:nporária-: ::.ladramos1.,·:;Jor algumlC:: que por::''':2, em sex:::' de mer­:l'::;" .lCOS bonsc ::a própriae:-.:2s e bens30.: ~ ::~L:ra minhaF. .: _'" ., ê no juroC':-:::: --:0 primeiroc :-~'~".te, e 100U"- -.; -..a presentei:: ::-~:.:- n.enhumaf'".-:; ::=._ ::)mpensa­:,-,: - :~!IO o efeitoA ORIGEM DO JURO 309futuros em geral, mas sempre apenas para determinada espécie individual de bens- as condições de oferta e procura são tais que bens futuros conseguem um preçosuperior ao de bens presentes <strong>do</strong> mesmo gênero e, portanto, se tem que pagar umágio sobre bens presentes, para se obterem bens futuros. Isso ocorrerá naturalmentesó no caso de bens que, previsivelmente, as condições de demanda e cobertura nofuturo serão essencialmente mais desfavoráveis <strong>do</strong> que no presente, e nos quais aomesmo tempo não é possível, por alguma razão pessoal ou técnica qualquer, conservaro estoque presente abundante até ao futuro que promete um valor mais eleva<strong>do</strong>.13 Assim, por exemplo, é possível que um fabricante de cerveja, que emjaneiro encheu completamente seu depósito de gelo, um pouco pequeno demaispara sua própria demanda, e ainda dispõe de 200 vagões de carga de gelo, troqueestes por apenas 100 vagões de carga de gelo, a serem fornecidas no mês de agostosubsqüente. 14 Aliás, justamente a ocorrência de tais casos parece-me ofereceruma demonstração a mais, e não desprezível, em favor de minha teoria <strong>do</strong> empréstimo.Com efeito, como explicarão esses casos os defensores da teoria <strong>do</strong> uso? Comouma transferência de uso, como no caso <strong>do</strong> empréstimo, com a diferença apenasque o uso tem um valor negativo, e que aquele que recebe em lugar de pagar dinheiropelo uso, exige tal pagamento? Ou talvez como negócio de depósito, e a diferençaentre a quantidade dada e a quantidade a ser recebida de volta, como taxade depósito? Penso que as duas interpretações levam o estigma <strong>do</strong> artificial e <strong>do</strong>fictício, de maneira tão visível, que dificilmente alguém estará disposto a aderir seriamentea elas. Provavelmente os adeptos da teoria <strong>do</strong> uso novamente admitiriamde bom gra<strong>do</strong> esse caso como de autêntica troca, mas de maneira como o fazemsão incoerentes consigo mesmos, pois segun<strong>do</strong> a afirmação deles só existe trocaentre bens substituíveis diferentes, não entre bens iguais! Ao contrário, nossa teoriaexplica tu<strong>do</strong> sem forçar e à perfeição. Ela pode, sem causar estranheza, reconhecerque aqui ocorre exatamente a mesma situação que no caso <strong>do</strong> empréstimo, ou seja,uma transferência recíproca de propriedade sobre duas somas de bens, que, deresto, são perfeitamente iguais e só são disponíveis em momentos diferentes. E nossateoria dá para a situação idêntica também a mesma explicação, a saber, que ocorreuma troca entre bens presentes e bens futuros, cuja relação de preço se define comoa resultante das avaliações subjetivas feitas acerca das duas categorias e que sedefrontam no merca<strong>do</strong>.Segun<strong>do</strong> caso principal - A compra e o emprego produtivo de bensde ordens mais remotas: o ganho de capital auferi<strong>do</strong> pelos empresáriosA. Elementos básicos da explicaçãoCom isso chegamos ante o portal principal propriamente dito <strong>do</strong> problema <strong>do</strong>juro. Trata-se <strong>do</strong> fenômeno <strong>do</strong> juro, que não somente é o mais importante <strong>do</strong> pontode vista prático, mas que também costuma ser considera<strong>do</strong> como a fonte originalde to<strong>do</strong>s os outros fenômenos atinentes ao juro, que apenas derivam dele e emtorno de cuja explicação, portanto, se desenvolve, sobretu<strong>do</strong>, essa tão complexa lutade opiniões, cuja exposição forneceu matéria abundantíssima para minha Históriae Crítica das <strong>Teoria</strong>s <strong>do</strong> Juro.13 Ver acima, p. 277.14 Casos pareci<strong>do</strong>s podem acontecer depois de colheitas muito abundantes. quan<strong>do</strong> os produtores nao dispõem de celei­ros, tonéis etc., suficientes para guardar o excedente.


310 o JUROCom efeito, o título acima designa aquela atividade que é exercida pelos empresáriose da qual estes auferem seu ganho de capital. Compram bens de ordemmais remota, meios de produção como matérias-primas, ferramentas, máquinas, recursos<strong>do</strong> solo e sobretu<strong>do</strong> prestação de serviços, e pelo processo de produção ostransformam em bens de primeira ordem, em produtos prontos para o consumo.Disto auferem - prescindin<strong>do</strong> de uma remuneração por sua eventual colaboraçãopessoal no trabalho de produção, como diretores de produção, capatazes e similares- um ganho de valor, que é aproximadamente proporcional à grandeza <strong>do</strong> capitalinvesti<strong>do</strong> no negócio, ganho este que alguns denominam "juro original <strong>do</strong> capital"ou profit (lucro) e outros chamam de "mais-valia" (Mehrwert). Como explicar esseganh~?A guisa de introdução à explicação, tenho de constatar um fato importante. Comfeito, os bens de ordem mais remota são, por sua natureza econômica, merca<strong>do</strong>riafutura, ainda que corporalmente estejam presentes. Em seu esta<strong>do</strong> presente são imprestáveispara o atendimento às necessidades; necessitam, para servirem a esseobjetivo, primeiro ser transforma<strong>do</strong>s em bens de consumo. E já que esse processode transformação naturalmente demanda tempo, só podem prestar seus serviçossempre às necessidades de um perío<strong>do</strong> futuro -o qual, aliás, na melhor das hipótesesdista <strong>do</strong> presente tanto quanto dura o processo de produção necessário paraa transformação. Por exemplo, um grupo de meios de produção de sementes, adubos,implementas para arar a terra, trabalho e similares, que só podem ser transforma<strong>do</strong>sno produto final pronto para o consumo - que é o cereal - após um processode produção de um ano, naturalmente só podem servir para o atendimento de necessidadesde alimentação <strong>do</strong> ano seguinte. Sob esse aspecto, portanto, estão empé de igualdade bens de ordem mais remota disponíveis no presente e bens de consumofuturos: sua utilidade é uma utilidade futura, são "merca<strong>do</strong>ria futura".É compreensível que essa circunstância não deixe de exercer uma influênciaprofunda sobre a avaliação de tais bens. Como sabemos, avaliamos bens de ordensmais remotas pela utilidade marginal e pelo valor de seu produto final pronto parao consumo. O grupo de meios de produção, <strong>do</strong> qual obtemos 100 quintais de cereal,tem para o atendimento de nossas necessidades exatamente a mesma importânciaque os 100 quintais de cereal nos quais se transformam. Mas esses 100 quintais,cujo valor constitui o critério para aferir o valor <strong>do</strong> grupo de meios de produção,por enquanto ainda são 100 quintais futuros e, como sabemos da seção anterior,bens futuros valem menos <strong>do</strong> que bens presentes. Portanto, 100 quintais futuros,, valem, por exemplo, tanto quanto valem 95 presentes. Disso segue que tambémos meios p~odutivos, se os avaliarmos em comparação com bens presentes, são constata<strong>do</strong>sequivalentes a um número de unidades inferior àquele <strong>do</strong>s produtos finaisprontos para o consumo, que se pode produzir deles. Nosso grupo de meios deprodução, que em um ano dá 100 quintais de cereal, é em seu valor igual a 100• quintais de cereal <strong>do</strong> ano próximo, mas a apenas 95 quintais de cereal presentes,da mesma forma como acontece com os 100 quintais <strong>do</strong> ano próximo. Ou então,se traduzirmos o to<strong>do</strong> nas formas da economia em dinheiro e supusermos que noano próximo o quintal de cereal valerá 10 florins, nosso grupo de meios de produção,no qual temos em mãos a condição para uma receita em dinheiro que, no anopróximo, será de 1 000 florins, equivale a 1 000 florins <strong>do</strong> ano próximo, mas a apenas950 florins presentes. Por isso, se comprarmos ou trocarmos esse grupo de meiosde produção agora - já que nesse caso naturalmente o preço de compra é medi<strong>do</strong>em dinheiro presente -, compramo-lo por um número menor de florins <strong>do</strong> queo número de florins que eles proporcionarão futuramente a seu proprietário.Este, e só este, é o motivo da compra "barata" de meios de produção, e sobretu­= :_2-- - ~C·.:'::-.:a~:-.==:C':-:~ úé2.~833",:: 1C:-.:-2~:,c::s.~ :lp=:-.:: :Il-.25 =­


A ORIGEM DO JURO 311-:::. :::'210s em­::-, õ:::e ordem-:""i:'.linas, re­::~:,dução os: : :onsumo.:::aboração=" 2 similaresê==. :::'0 capital::, :::0 capital"o2:•.;J;icar esse.: :-2:lte. Com~:erca<strong>do</strong>ria:õ-2:-.Te são im­:-. :;2m a essec"'02 processoõ-2 --'5 serviços~:~ das hipó­:2ssário para:-:-.20tes, adu­:-, S2~ transfor­S :":':-:1 processo__ ,2Cito de ne­.::. estão em:-20S de con­.: :'--':'.lra. ":-:"",ê 'nfluência~ -" de ordens, ;J~onto para~_,:-,:ais de ce­:',2s:na impor­:S ~ Xl quintais,:2 produção," ;ê.::J anterior,--,_:",:ais futuros~ ~:..e tambémr::2-S. são cons·-:iutos finais:::2 meios de;ual a 100ea; presentes,.: Ou então,oi?::-:-:10S que no,: s ::!e produ­:: :.'.102. no ano-:: :nas a apeé-::Ode meios~::=-a é medi<strong>do</strong>:-.;::-'os <strong>do</strong> que:::::-'etário.çi: e sobretu-<strong>do</strong> de trabalho, que os socialistas declaram com razão ser a fonte <strong>do</strong> ganho de capital,mas sem razão afirmam pura e simplesmente ser o fruto de uma exploração<strong>do</strong>s trabalha<strong>do</strong>res pelo proprietário. A compra não é tão barata como parece. A aparência<strong>do</strong> preço baixo vem em geral <strong>do</strong> fato de se m~dir o preço com um critériodiferente daquele pelo qual se mede a merca<strong>do</strong>ria. E como se a fita tivesse si<strong>do</strong>esticada de maneira que uma extensão maior fosse dividida pelo mesmo númerode unidades. Os meios de produção, respectivament~ seu produto - que afinal foio que se visou ao comprá-los -, são merca<strong>do</strong>ria futura, ao passo que o preço émedi<strong>do</strong> e pago em bens presentes, que valem mais. Comprar um maior númerode bens futuros de menor valor por um número menor de bens presentes de maiorvalor não é uma compra menos "barata" <strong>do</strong> que adquirir 100 florins com base em50 florins, em vez de 90 florins com base em 45 florins. Entretanto, a responsabilidadepelo fato de a merca<strong>do</strong>ria presente, que os capitalistas têm a oferecer, cabeapenas em pequena parcela às condições de propriedade, sen<strong>do</strong> que na maior partecabe a fatos elementares da natureza humana e da técnica da produção, fatosque descrevemos minuciosamente na seção anterior. Contu<strong>do</strong>, a importância social<strong>do</strong> fenômeno <strong>do</strong>s juros ainda nos ocupará especificamente mais adiante; aqui cabe-meapenas explicar o que é e por que assim é.Sabemos, pois, que o empresário compra a merca<strong>do</strong>ria futura "meios de produção"por um número de unidades de bens presentes inferior ao número de unidadesde seu produto futuro. Como §e chega agora ao ganho de capital, auferi<strong>do</strong>pelo empresário? - Muito simples. E verdade que o ganho de capital ainda nãoresulta da compra "barata", pois ele comprou a merca<strong>do</strong>ria mais caro, em çonfrontocom seu valor atual. 15 O lucro nasce somente na mão <strong>do</strong> empresário. E que suamerca<strong>do</strong>ria futura amadurece paulatinamente, durante o avanço da produção, paratransformar·se em meca<strong>do</strong>ria presente, e conseqüentemente ela passa a adquiriro valor pleno de merca<strong>do</strong>ria presente. O tempo passa, o ano próximo transformaseno ano atual, e no grande palco da vida tu<strong>do</strong> avança um passo à frente: as própriaspessoas, suas necessidades e seus desejos, e conseqüentemente também oscritérios pelos quais medem seus bens. As necessidades às quais no ano anteriorainda havíamos da<strong>do</strong> menos importância, por serem futuras, passam a ter toda aforça e to<strong>do</strong> o direito de necessidades presentes e justamente o mesmo acréscimode valor passam a ter os bens que estão a serviço dessas necessidades. Há um anoesses bens eram merca<strong>do</strong>ra futura, e como tais tinham de conformar-se com a conhecidadedução de valor; hoje são merca<strong>do</strong>ria presente pronta para o consumo,e portanto desfrutam <strong>do</strong> pleno valor que como tal lhes cabe. Há um ano levavama desvantagem de serem medi<strong>do</strong>s com base nos bens então "presentes". Hoje essecritério já pertence ao passa<strong>do</strong>, e se as pessoas de hoje os medem novamente combase nos bens "presentes", agora estão em pé de igualdade com estes últimos, ocupan<strong>do</strong>a primeira fila, a mais nobre, a comparação com os bens presentes já nãolhes pode acarretar prejuízo algum. Em suma, na medida em que o tempo avança,elimina as causas em razão das quais a que até agora era merca<strong>do</strong>ria futura sofria15 Pode naturalmente acontecer que, além <strong>do</strong>s motivos desenvolvi<strong>do</strong>s no texto l de uma compra aparentemente barata,no caso individual atuem também outros motivos de uma compra na realidade extraordinariamente barata; por exemplo.aproveitamento hábil de uma conjuntura favorável, opressão usurária <strong>do</strong> vende<strong>do</strong>r, sobretu<strong>do</strong> <strong>do</strong> trabalha<strong>do</strong>r. A ocorrênciade tais fatores tem então por conseqüência uma ulterior redução <strong>do</strong> preço de compra e a obtenção de um ganho extra.que se tem de distinguir, sob to<strong>do</strong>s os aspectos, <strong>do</strong> ganho normal de capital, tanto em sua natureza - não é um autênticoganho de capital, mas um ganho de empresário - quanto em sua explicação teórica - pois ele deve sua origem a causasespeciais bem diferentes - e finalmente também em sua qualificação sócio-política. Não preciso salientar expressamenteque minhas afirmações no texto sempre têm em mente exclusivamente o ganho de capital propriamente dito. As duas coisasaqui distinguidas são embaralhadas por Lexis de uma forma que. em meu entender. infelizmente confunde os fatos,Ver minhas "Strittigen Fragen", m. 4 (p. no et seqs,),


312 O JUROuma dedução de valor, e lhe confere o valor pleno da merca<strong>do</strong>ria presente: o aumentode valor é o ganho de capital.Evidentemente, para transformar uma merca<strong>do</strong>ria futura em merca<strong>do</strong>ria presentenão basta que o tempo avance, que o futuro se torne presente. Também osbens, de sua parte, não podem ficar para<strong>do</strong>s. Eles, de sua parte, precisam atravessaro fosso que os separa <strong>do</strong> presente. Isso ocorre justamente por meio da produção,que os transforma de bens de ordem mais remota em produtos finais prontospara o consumo. Se isso não acontecer, se deixarmos o capital inativo, os meiosde produção permanecem para sempre uma merca<strong>do</strong>ria futura de valor menor. Noano de 1909, um grupo de meios de produção com o qual, em um processo deprodução da duração de um ano, portanto até 1910, se poderia produzir um produtofinal pronto para o consumo, dista um ano <strong>do</strong> serviço ao consumo <strong>do</strong> presente.Se deixarmos esse grupo de meios de produção inativo até 1910, é natural quesó se poderá obter seu produto final, no máximo, no ano de 1911. Ele permanece,portanto, como antes, um ano distante <strong>do</strong> serviço ao consumo <strong>do</strong> presente, seu valornão tem oportunidade de aumentar e ele sucumbe ao conheci<strong>do</strong> destino <strong>do</strong>s"capitais inativos": ele não produz nenhuma mais-valia, não rende juros.Essa é a verdade sobre o ganho de capital auferi<strong>do</strong> pelos empresários. Esperoque ela seja considerada suficientemente simples, Os socialistas costumam chamaresse ganho, com predileção, de "mais-valia": essa d~nominação é mais acertada <strong>do</strong>que o suspeitaram os socialistas que a inventaram. E literalmente um ganho proveniente<strong>do</strong> aumento de valor da merca<strong>do</strong>ria futura, que, na mão <strong>do</strong>s empresários,se transforma em merca<strong>do</strong>ria presente pronta para o consumo.o princípio é simples. Mas a prática lhe sobrepõe - como em toda parte ­uma multidão de peculiaridades e complexidades casuísticas que nunca impedemo princípio de agir, mas revestem sua ação de formas de expressão externas diferentes,que por vezes dificultam um tanto o reconhecimento <strong>do</strong> próprio princípio.Temos que analisar algumas dessas complexidades. Começo com um das maissimples..= • ­ -­-r--_'- ..,l- . - _. -.- ~--:--::-:-:: ~-=- ..."?!IB. ComplicaçõesComo sabemos, a dedução de valor, que em nossa avaliação fazemos no casode bens futuros, de mo<strong>do</strong> algum é de grandeza igual para to<strong>do</strong>s os bens futuros,mas também se gradua de acor<strong>do</strong> com a distância de tempo que medeia entre suautilidade futura e o momento presente. Por exemplo, em se tratan<strong>do</strong> de 1 000 florinsque estarão disponíveis já dentro de um ano, avaliá-Ios-emos mais ou menosem 950 16 florins atuais, ao passo que em se tratan<strong>do</strong> de 1 000 florins que estarãodisponíveis dentro de <strong>do</strong>is anos, avaliá-los-emos em apenas 900 florins atuais, eno caso de 1 000 florins que estarão disponíveis dentro de três anos, avaliá-los-emosem apenas 850 florins atuais, e assim por diante. A esta graduação da deduçãode valor corresponde também um aumento de valor, paulatino e gradual, <strong>do</strong>s bensque estão em processo de maturação para se transformarem em bens presentes.Um grupo de meios produtivos que no final de um processo de produção de trêsanos promete um produto <strong>do</strong> valor de 1 000 florins e, portanto, no início desse processo,é avalia<strong>do</strong> em 850 florins atuais, não continua valen<strong>do</strong> inalteradamente 850florins para, no momento de terminar a produção, dar um salto brusco e conseguir====-:::~ 1=--' =~=d~::=~= ~===::::--:=~~.~.= ~. ­16 Números não totalmente exatos: para efeito de uma visão mais fácil. os números supra foram deliberadamente calcula<strong>do</strong>s e arre<strong>do</strong>nda<strong>do</strong>s. desprezan<strong>do</strong>-se os iuros compostos.-- -"==:ij


A ORIGEM DO .JURO 313,,~;::-;te:o au­;:-:::::oria pre­~ ~="Tlbém os:~.:: -:l atraves­


314 o JUROdedução na avaliação, um bem que talvez será emprega<strong>do</strong> como merca<strong>do</strong>ria presente,talvez como merca<strong>do</strong>ria futura, essa dedução parece injustificada no caso deposteriormente ele ser utiliza<strong>do</strong> como merca<strong>do</strong>ria presente. Se, porém, o avaliarmossem dedução, como merca<strong>do</strong>ria presente, faltará novamente a margem parao aumento de valor, no caso de ele ser utiliza<strong>do</strong> como merca<strong>do</strong>ria futura. Finalmente,o menos acerta<strong>do</strong> seria evidentemente fazer avaliações diferentes de partes diferentesda mesma merca<strong>do</strong>ria, a saber, avaliar parte como merca<strong>do</strong>ria presente, semdedução, e parte como merca<strong>do</strong>ria futura, com dedução. Efetivamente, de cem braçasde madeira para queimar, se forem exatamente <strong>do</strong> mesmo tipo e da mesma qualidade,uma vale exatamente tanto quanto a outra, seja para o administra<strong>do</strong>r isola<strong>do</strong>,seja no merca<strong>do</strong> madeireiro.Contu<strong>do</strong>, a aparente dificuldade se resolve plenamente se aplicarmos com cuida<strong>do</strong>a lei geral <strong>do</strong> valor às condições específicas de nosso caso. Procuremos fazerisso. O valor de um bem se determina por sua utilidade marginal. Esta consiste noemprego útil menos importante ainda coberto pelo estoque existente. Suponhamosque de uma espécie de bens - denominemo-Ia A - se disponha de 500 exemplares.Estes têm as três propriedades: podem servir diretamente como bem de consumo,como meio produtivo em perío<strong>do</strong> de produção de cinco anos ou, finalmente- em algum outro setor de produção -, como meio produtivo com perío<strong>do</strong> deprodução de dez anos. Digamos que, empregan<strong>do</strong>-se o referi<strong>do</strong> bem como bemde consumo, haja a oportunidade de utilizar 100 exemplares com um efeito de utilidadede 6 florins cada um, outros 100 exemplares com um efetivo de utilidade de5 florins cada um e, finalmente, ainda outros 100 exemplares com um efeito de utilidadede 4 florins para cada unidade. Suponhamos que, a<strong>do</strong>tan<strong>do</strong> um perío<strong>do</strong> deprodução de cinco anos de duração, se obtenha um produto - denominemo-loX - <strong>do</strong> qual a primeira centena poderá ser vendida por 9 florins a unidade, a segundapor 8 florins a unidade e uma terceira centena ainda por 7 florins a unidade.18 Mas esses produtos só estarão disponíveis dentro de cinco anos. Por isso, naavaliação de hoje seu valor sofre, da mesma forma que o valor de bens futuros demo<strong>do</strong> geral, uma redução, cuja grandeza depende da grandeza <strong>do</strong> ágio que saircomo resultante das muitas avaliações subjetivas em favor <strong>do</strong>s bens presentes quese confrontarem no merca<strong>do</strong>. Se esse ágio for, por exemplo, de 5% ano ano, o valor<strong>do</strong>s produtos que só estarão disponíveis dentro de cinco anos sofre, em relaçãoaos bens presentes, uma redução algo acima de um quinto. 19 Por isso, a perspectivade conseguir, de um exemplar <strong>do</strong> meio produtivo, dentro de cinco anos, umproduto que em sua época valerá 9 florins, equivale, na avaliação presente, apenasa um emprego momentâneo que remunera com 7,05 florins, e a perspectiva deprodutos no valor, a seu tempo, de 8 e 7 florins, equivale apenas ao emprego momentâneoque remunera com 6,26 e 5,48 florins. Finalmente, coisa bem análogaacontece com as oportunidades de emprego no regime da produção em perío<strong>do</strong>de dez anos de duração. Se esta permitir esperar que se consiga um produto ­denominemo-lo Y - <strong>do</strong> qual a primeira centena pode ser vendida a 16 florins aunidade, a segunda a 12 florins a unidade e a terceira por 8 florins a unidade, noteseque esses produtos, que só estarão disponíveis dentro de dez anos, equivalem,na avaliação de hoje, pratican<strong>do</strong>-se uma dedução de aproximadamente 2/5, a apenas- ~:::-'~-.._ .. ..J18 Deliberadamente suponho decrescente o valor <strong>do</strong> produto no caso de un.a produção mais intensa dentro <strong>do</strong> mesmosetor, a fim de permanecer o mais possível fiel à realidade, também no quadro restrito <strong>do</strong> exemplo. É justamente a circuns­tância de o setor de produção que melhor rem unera cessar de ser o mais remunera<strong>do</strong>r, se houver certa saturação, quefaz com que seja possível meios de produção admitirem simultaneamente empregos diferentes.19 Precisamente 21,65%, ou seja, na relação de 100: 78,35. (Tabelas de Spitzer para o cálculo <strong>do</strong>s juros compostos edas rendas. 3 a ed., Viena, 1866, p. 120.)


A ORIGEM DO JURO 315= leia pre­-. = raso de: avaliar­=-;2:11 para::-a!men­~::.:-:es dife­~-.Ie. sem,;::-:-, braças~:- a quali­[~ .sola<strong>do</strong>,~ :)m cui­:-:-::;5 fazer:-.s:ste no~:;namos",:..emplac",consut-.a'menteE:-::J<strong>do</strong> de::-:-.CJ bemc :::e utilii:.:adede~: :::e uti­~-'"ê)<strong>do</strong> de::-.2:110-10I:",. a seaJnidar:S50. naC_:CJs de:":2 sair".I"'S quer::. o va­I :21açãor "';5pec­;.IS. um. ãIJenaS;==";a dee;::; moê:-.á!oga;:-::~o<strong>do</strong>c:...:o ­L:::-.ns aI", :-.ote­L·.a.em.j =;:-2:1as9,82, 7,37 e 4,91 florins atuais. Se compusermos em uma tabela todas as oportunidadesde utilização de acor<strong>do</strong> com sua avaliação presente, teremos o seguinte quadro:Oportunidades de Emprego para cada 100 UnidadesQ)-o'"-o~tn~ I:l o): c -o "-0-" o .­ C~ :l:8 E ~Q) Q) o-o-o.c~


316 o JUROaté que a limitação da oferta tivesse eleva<strong>do</strong> novamente o preço <strong>do</strong> produto para7,5 florins futuros = 6 florins presentes. Nessa situação - que pode durar -, emborao bem produtivo tenha recebi<strong>do</strong> seu valor de 6 florins de uma utilidade marginalpertencente ao âmbito <strong>do</strong> presente, sem nenhuma dedução, permanece margemsuficiente para um aumento <strong>do</strong> valor <strong>do</strong> produto futuro.Coisa bem análoga ocorre com o valor e o aumento de valor no caso daquelesexemplares que foram investi<strong>do</strong>s na produção de dez anos de duração. No momento,eles valem 6 florins, avalia<strong>do</strong>s pela utilidade marginal comum. O produto deles,a ser consegui<strong>do</strong> dentro de dez anos - no caso de uma produção de 200 exemplares-, valerá 12 florins a unidade. Isso permite não somente possibilitar o aumentonormal de valor, de 5% ao ano, portanto para dez anos, de aproximadamente 2/3<strong>do</strong> valor inicial, de 6 para 10 florins, mas também para garantir - ao menos deinício - um ganho para o empresário. Mesmo que este desapareça mais adiante,em razão da concorrência, o valor <strong>do</strong> produto futuro em to<strong>do</strong> caso permaneceráem 10 florins e dessa forma garante em caráter durável a margem para o aumentonormal de valor, o qual produz o usual juro <strong>do</strong> capital.Vê-se, portanto, que, embora to<strong>do</strong>s os exemplares tenham si<strong>do</strong> avalia<strong>do</strong>s nomesmo valor, esse valor uniforme assegura para cada um <strong>do</strong>s empregos possíveisexatamente aquela margem para um aumento de valor, de que cada emprego precisa,de acor<strong>do</strong> com o perío<strong>do</strong> de tempo necessário para que ocorra o resulta<strong>do</strong>pronto para o consumo: para o emprego que remunera de imediato, nenhuma margem;para a produção de cinco anos de duração, margem de mais ou menos 1/4;para a produção de dez anos de duração, margem de aproximadamente 2/3 <strong>do</strong>valor inicial. Talvez garanta até margem maior, que então produzirá um prêmio parao empresário; de qualquer forma, porém, garantirá aproximadamente a margemque acabamos de mencionar, E pelo que dissemos é muito fácil explicar essa harmonia.Atribuin<strong>do</strong> o valor presente para o bem versátil, seus possíveis empregosno futuro foram reduzi<strong>do</strong>s de antemão ao valor presente. Isso quer dizer que essasutilidades futuras foram submetidas a um desconto que estava na proporção diretaà sua distância temporal. Agora empregos futuros não são de maneira alguma considera<strong>do</strong>seconomicamente permissíveis a menos que, primeiro, seu valor presentereduzi<strong>do</strong> seja ao menos igual ao valor <strong>do</strong> bem estabeleci<strong>do</strong> e a menos que, segun<strong>do</strong>,sua importância futura efetiva exceda pelo menos esse valor pelo montante <strong>do</strong>desconto deduzi<strong>do</strong> pro rata temporia. Dessa maneira esse procedimento garante deantemão a cada um desses empregos a margem necessária para o crescimento peloqual será recoberto o valor desconta<strong>do</strong>. A passagem <strong>do</strong> tempo os reinstala na elevaçãoda qual haviam si<strong>do</strong> tira<strong>do</strong>s pelo desconto. A distância para cima e para baixoé todavia pequena no caso de empregos de pequena duração, os quais precisamrender poucos juros; eles estão correspondentemente mais longe em empregos remotos,os quais devem render grandes juroS. 21O que acontece em pequena escala em nosso exemplo trivial sucede em grandeescala na vida econômica real. O investimento não é de alguns poucos milhares,mas milhôes de unidades de meios de produção, milhôes de dias de trabalho, milhõesde toneladas de carvão e de ferro, e os possíveis setores de emprego, em vezde <strong>do</strong>is ou três, serão centenas ou milhares e cada um deles terá um perío<strong>do</strong> de---·'-1­" -.::'=1: _-': 5l;-- =;s.~:~:J-::~~':t-=-=-= ::i:_:'=':K21 Varian<strong>do</strong> os números <strong>do</strong> exemplo, o leitor pode com muitâ facilidade convencer·se de que se obtém exatamente o mesmoresulta<strong>do</strong> também se a utilidade marginal que determina o valor não estiver no ãmbito <strong>do</strong>s empregos que remuneram nomomento, mas naquele <strong>do</strong>s empregos produtivos. A única diferença é que nesse caso as chances de um ganho temporárioem razão da conjuntura se alteram um pouco entre os diversos setores de emprego. Aquela produção que produz exatamentea ·utilidade marginal" não traz ganho de conjuntura, ao passo que tal ganho é possível, temporariamente, nos em·pregcs a serviço <strong>do</strong> presente e nos outros selores de produção.-,- ,~- .:I.:


A ORIGEM DO JURO 317-:::::uto para:::r -, em­.=:::e margi­':2 margem.: iaqueles: :nomen­"..:TO deles,= 2xempla­: aumento." ente 2/3:-:lenos de:5 adiante,c.:;anecerá: :Jumento-a::a<strong>do</strong>s no"' possíveis;::rego preresulta<strong>do</strong>~.-::na mar­~e::os 1/4;:2 2/3 <strong>do</strong>2r:1io paraa margem~ essa har­2r:1pregos. :'Je essasrç§.o diretag--:rna conlrpresentece. segun­J::-.:ante <strong>do</strong>c~ante de;,,::-to pelo:La na ele­~ .::ara bai­; ::recisam!=regos re­, e:-;; granir:::lhares,Cc.::lO. mi­~ 2m vez'2:-,,·:;co deE""- ~ : -:-.esmo~ _~~:'"~m noc': -",-:-::::ráno~.:_; e:xata­e--~ -:5 em-produção diferente. To<strong>do</strong>s esses meios de produção têm um preço de merca<strong>do</strong> uniforme.Este é determina<strong>do</strong> pela distribuição <strong>do</strong> estoque existente de meios de produçãoentre os setores de emprego que melhor remuneram, pela ordem da vantagemque oferecem. 22 Os setores que melhor remuneram são os que primeiro e commais certeza cobrem sua necessidade de meios de produção, em razão <strong>do</strong> maiorpoder de compra que possuem, seguin<strong>do</strong> depois os setores que asseguram a melhorremuneração depois destes, e assim por diante, na medida em que ainda houverestoques. Alguma última parte <strong>do</strong> estoque é então empregada por algum últimosetor de emprego, cuja modesta vantagem define a modesta medida daquilo queesses últimos compra<strong>do</strong>res podem pagar e estão dispostos a pagar pela unidadede meios de produção; e, uma vez que o preço de merca<strong>do</strong> de todas as partes damerca<strong>do</strong>ria é um só, o valor <strong>do</strong> último' emprego coberto determina to<strong>do</strong> o preçode merca<strong>do</strong> <strong>do</strong>s meios de produção. Mas como se calculou no caso a vantageme o valor <strong>do</strong>s diversos tipos de emprego? Aplican<strong>do</strong> a mesma dedução <strong>do</strong>s empregospara vantagem futura que descrevemos em nosso exemplo, apenas com a diferençade que na grosseira prática da vida também a dedução se opera de uma formagrosseira, diríamos presuntiva. Com efeito, assim como a práxis em geral já encontrapronto - e gosta de aceitar como fato consuma<strong>do</strong>, sem muito refletir - aquiloque procuramos explicar a partir de seus elementos, da mesma forma ela aceitao juro como fato consuma<strong>do</strong>, de forma presuntiva, e em todas as reflexões que sereferem a empregos futuros acrescenta ou deduz diretamente o "juro". Quan<strong>do</strong> umempresário reflete se pode ou não pagar hoje 100 florins por um meio de produçãoque só trará produto dentro de <strong>do</strong>is anos, calcula simplesmente se o produto futuro,além <strong>do</strong> juro de <strong>do</strong>is anos e após dedução <strong>do</strong> mesmo, ainda deixa de sobra nomínimo 100 florins. Portanto, se se tiver deduzi<strong>do</strong> antecipadamente <strong>do</strong> produto futuroo juro no montante consentâneo ao tempo e ao capital, é então uma coisamuito natural que o produto futuro efetivamente consegui<strong>do</strong> pode, por sua vez, contê­10 e proporcioná-lo exatamente na proporção consentânea.Com isso nem de longe está esgotada a série de complicações casuísticas quea plenitude de expressões da vida pode apresentar no tocante à validade de nossoprincípio. Aliás, ninguém exigirá de mim que as esgote de to<strong>do</strong>. Em parte elas nãosão suficientemente importantes para justificar a apresentação de longas exposiçõesabstratas que seriam indispensáveis para explicá-Ias e em parte tenho o direito deesperar que o atento leitor encontre no que foi dito até aqui a chave para, sem outrasdiretrizes, haver-se a contento também com as complexidades não expressamenteabordadas.Em contrapartida, cabe-nos ainda uma outra tarefa, importante e nada fácil. Paradizê-lo numa palavra: gostaria de fazer com que a realidade acompanhasse o pensamentoabstrato e lhe desse formas e cor. Até agora procurei, através de uma dedução- que, como espero, é inatacável, mas não deixa de ser de natureza altamentegeral e abstrata -, demonstrar que deve ser assim como afirmo; agora quero aindatentar mostrar de que maneira é assim de fato. Até agora deduzi tu<strong>do</strong> <strong>do</strong> princípiogeral de que os bens de produção, pela sua natureza, são merca<strong>do</strong>rias futura: emconseqüência, os motivos gerais que em princípio fazem com que os bens futurostenha-m um valor menor atingem também os bens de produção, e dessa forma abremuma margem para que estes possam crescer e vir a ter o pleno valor que lhe cabecomo valor presente, venham a ter uma mais-valia. Agora quero procurar mostrarpositivamente que e de que mo<strong>do</strong> tu<strong>do</strong> isso se torna realidade. Para esse fim quero22 Ver acima. p. 262 et seqs


318 o JUROprojetar uma descrição positiva <strong>do</strong>s merca<strong>do</strong>s nos quais se efetua, na vida econômica,a troca de meios de produção por merca<strong>do</strong>ria presente e tentar mostrar quenesses merca<strong>do</strong>s atuam na realidade os mesmos motivos aos quais em geral atribuímoso poder de gerar uma diferença de valor entre bens presentes e bens futuros,e que esses motivos atuam em tal combinação e com tal força que, como resulta<strong>do</strong>da formação <strong>do</strong> preço, em to<strong>do</strong>s os casos tem de ocorrer um deságio em desfavor<strong>do</strong>s meios de produção. Nessa oportunidade espero não somente fornecer uma demonstraçãoplenamente válida da justeza de minhas deduções gerais, mas tambémadquirir uma série de conhecimentos novos e fecun<strong>do</strong>s.c. O merca<strong>do</strong> de trabalhoA venda de meios de produção por bens presentes prontos para o consumona prática, sobretu<strong>do</strong> por dinheiro - se realiza em três tipos de merca<strong>do</strong>s. Asaber: no merca<strong>do</strong> de trabalho, no merca<strong>do</strong> de usos <strong>do</strong> solo e no merca<strong>do</strong> de produtosintermediários, na medida em que neste se encontram matérias-primas, ferramentas,máquinas, fábricas e similares. Na medida em que o trabalho e os usos<strong>do</strong> solo são os meios de produção originários de cuja ação conjunta procedem to<strong>do</strong>sos produtos finais prontos para o consumo, a formação de seu preço é propriamentea decisiva para o aparecimento <strong>do</strong>s ganhos de capital. Nos merca<strong>do</strong>s deprodutos intermediários simplesmente continua a desenvolver-se um processo querecebeu seu impulso propriamente dito nos merca<strong>do</strong>s para os meios de produçãooriginários. E dentre os <strong>do</strong>is últimos merca<strong>do</strong>~, o incomparavelmente mais importanteé, por sua vez, o merca<strong>do</strong> de trabalho. E com ele que quero ocupar-me primeiro,sen<strong>do</strong> que minha intenção é mostrar--:. --::-_,.1que e por que o preço de merca<strong>do</strong> <strong>do</strong> bem de produção ..trabalho" sempre tem deser mais baixo <strong>do</strong> que o ualor e o preço que a seu tempo terá o produto pronto <strong>do</strong>trabalho.Suponhamos que a fabricação de um produto final pronto para o consumo demande,com o méto<strong>do</strong> de produção atualmente usual na sociedade, um perío<strong>do</strong>de tempo total de <strong>do</strong>is anos. Suponhamos que a produtividade técnica desse méto<strong>do</strong>de produção seja tal que com o dispêndio de cada semana de trabalho se possaobter um produto no valor de 10 florins. Suponhamos que com méto<strong>do</strong>s de produçãomais breves se possa, sim, fabricar o mesmo produto, a<strong>do</strong>tan<strong>do</strong>-se um processode produção de três meses, o resulta<strong>do</strong> técnico baixe para a metade e com umaprodução totalmente sem capitaL que remunera imediatamente, o resulta<strong>do</strong> técnicobaixe a 1/4, portanto a 5 florins, respectivamente a 2 1/2. No merca<strong>do</strong> de trabalhonegocia-se entre os trabalha<strong>do</strong>res e os emprega<strong>do</strong>res sobre o preço da merca<strong>do</strong>ria"trabalho" que esse resulta<strong>do</strong> tem condição de pagar. Da maneira que conhecemos,o preço se fixa como resultante das avaliações subjetivas <strong>do</strong>s <strong>do</strong>is parti<strong>do</strong>s. Quaisserão essas avaliações subjetivas?Nas condições vigentes na economia moderna os trabalha<strong>do</strong>res assalaria<strong>do</strong>s quasenunca possuem os recursos suficientes para poderem utilizar eles mesmos seu trabalhonuma produção de duração de vários anos. 23 Estão, pois, diante de uma du-- - --=- .....- - -..;-:::r.:- =.: :."- _.':.;:. 1- - _.- I-Seja executan<strong>do</strong> o processo de produção de <strong>do</strong>is anos, desde o início até o fim, com seu próprio trabalho, seja entran<strong>do</strong>com seu próprio trabalho somente num estágio mais avança<strong>do</strong>, por exemplo no quarto semestre <strong>do</strong> processo de produçãoglobal. e compran<strong>do</strong> os frutos <strong>do</strong> trabalho preparatório, que outros executaram antes deles, bem como matérias-primas,ferramentas e similares.


A ORIGEM DO JURO 3192conôosparcos meios de que dispõem. Naturalmente a<strong>do</strong>tarão a opção que para elespIa alternativa: ou vender seu trabalho ou então utilizá-lo por conta própria em;~3r queprocessos de produção de duração tão curta e improdutivos quanto lho permitem2~d atri­-5 futu­ for a mais vantajosa. Por conseguinte, aqueles trabalha<strong>do</strong>res que são suficientemente",ulta<strong>do</strong>abasta<strong>do</strong>s para poderem a<strong>do</strong>tar por conta própria no mínimo um processo de pro­:2sfavordução de três meses com um resulta<strong>do</strong> de 5 florins por semana, preferirão vender.:-:-:a de­seu trabalho por qualquer preço superior a 5 florins,24 e preferirão uitilizá-lo por==:-:1bémconta própria a qualquer preço abaixo de 5 florins; ao contrário, trabalha<strong>do</strong>res totalmentedestituí<strong>do</strong>s de recursos, que por conta própria só poderiam executar umaprodução momentânea sem capital, com um resulta<strong>do</strong> de 2 1/2 florins por semana,preferirão vender seu trabalho a outrem até o nível de preço de 2 1/2 florinspara baixo. Uma vez que os trabalha<strong>do</strong>res totalmente desprovi<strong>do</strong>s de meios consti­:: ::sumo tuem hoje, infelizmente, a maioria, podemos supor, em nosso exemplo, que a "ofer­:::os. Ata" de trabalho será representada por uma fila muito longa de trabalha<strong>do</strong>res que:e pro­ estão dispostos a vender a semana de trabalho, na pior das hipóteses, por 2 1/2-: ='5. fer- florins atuais e por uma fila mais curta, que na pior das hipóteses estarão dispostos:5 usos a vendê-la por 5 florins atuais. 25::2m to-Diante dessa oferta. qual será a situação com respeito à procura?::~opria­Ela é representada pelos capitalistas empresários. Sua avaliação acerca <strong>do</strong> tra­::::os debalho a ser compra<strong>do</strong> é mais clara na medida em que, para eles, o bem trabalho,",,0 que que de per si comporta empregos múltiplos, entra em questão com determina<strong>do</strong>:~:=uçãoemprego, a saber, justamente com aquele emprego produtivo que é pratica<strong>do</strong> em" ::npor­ suas empresas. Em conformidade com essa perspectiva, para eles a semana de tra­~,:-:--e pri- balho, que procuram comprar para a produção capitalista, vale exatamente tantoquanto o produto que ela proporcionará nessa produção capitalista: portanto, emnossa suposição, a semana de trabalho valerá tanto quanto valem 10 florins dispo­-cO :em de níveis dentro de <strong>do</strong>is anos. Mas resta ainda uma pergunta: quanto valem, para os-: '"!to <strong>do</strong> empresários, 10 florins disponíveis dentro de <strong>do</strong>is anos, em relação aos florins presentes,pelos quais têm de comprar a semana de trabalho?Procuremos ter clareza completa sobre isso, de uma vez por todas. Se os capita­_:-:--0 de­listas utilizassem toda a sua riqueza como bens presentes, isto é, o consumissem des­, :: 2río<strong>do</strong> frutan<strong>do</strong>-o no presente, é manifesto que a demanda <strong>do</strong> presente seria suprida emI;s~ :néto- superabundância, ao passo que a demanda <strong>do</strong> futuro permaneceria totalmente descoberta.Por isso, é preciso que eles considerem positivamente vantajoso transfor­"" nossa:'" J~odu­mar, de alguma forma qualquer, uma parte de sua riqueza em bens futuros. Em;: ~:·cesso outras palavras, na medida em que a única coisa que importa forem as relaçõesC--:-. umade demanda e cobertura no presente e no futuro, para <strong>do</strong>nos de uma riqueza que1--: :.écnico ultrapassa a necessidade <strong>do</strong> presente, os bens presentes valem até menos <strong>do</strong> que~=Jalhoos futuros. 26 Ora, ev;dentemente existe um meio muito simples para transformar os,~=<strong>do</strong>riaI~ ::2mos,'" Quais24 É verdade que a satisfação de ter uma posição independente pode com freqüência fazer com que se dê â preferêndaC;; J,uase:: ..;-~ran·::-21 tra­L:-:--.:l du-a trabalhar por conta própria, mes;no nos casos em que o trabalha<strong>do</strong>r poderia conseguir uma renda um pouco maior man­ten<strong>do</strong> relação empregatícia. Todavia, influências desse gênero podem alterar os números, mas n50 o princípio corno ta!.25 Naturalmente, pouco ou nada pode mudar, nas condições supostas no texto, o fato de os trabalha<strong>do</strong>res terem a possi­bilidade de eventualmente empregar seu trabalho em outros setores de ocupação. Com efeito, se esses outros setores foremdaqueles que demandam também eles um perío<strong>do</strong> de produção mais longo, a situação é a mesma no caso <strong>do</strong>s trabalha<strong>do</strong>resdesses setores; e os poucos setores nos Quais se pode operar com sucesso sem capital, ou qUCise sem capital, comosobretu<strong>do</strong> na prestaçáo de serviços pessoais. serviços de crjadagem e similares, só podem, por natureza, acolher com boaremuneração um número limita<strong>do</strong> de trabalha<strong>do</strong>rps, enquanto um afluxo mnis intenso teria corno conseqüência imediatauma saturação e uma corres';)ondente redução <strong>do</strong> ganho.26 Qu.;n<strong>do</strong> vejo alquns autores se referirem justamente a esse fato em tom de objeção contra minha teoria, devo observar'o :'Jdu­:..,..... ~; ::-.""'las.que Ilao atingem o alvo, levan<strong>do</strong>-se em conta a passagem supra e numerOsas outras afins de meu texto (ver, ;Jor exemplo,supra, p. 276 et seqs., 281 et seqs., 296 et seqs. e ainda muitas vezes no texto que segue). E quan<strong>do</strong>, partin<strong>do</strong> "exclusivamente"desse fato, já conciuem diretamente para "a insustentabilidade" de toda a minha explkação sobre o juro (como o


320 o JURObens "presentes" em bens futuros: basta guardá-los para o futuro, seja in natura, sejana forma indiferente <strong>do</strong> dinheiro. Essa possibilidade naturalmente os livra da desvantagemque de per si derivaria, no tocante a seu valor, <strong>do</strong> fato de o presente estarsupri<strong>do</strong> até em excesso. Por outro la<strong>do</strong>, porém, também é incapaz de lhes proporcionarqualquer superioridade positiva quanto ao valor, por mais insignificante queseja 27Também a subavaliação excessiva e injustificada das necessidades futuras nãotem condições de gerar tal superioridade de valor, pois raramente ela será tão forteque possa suplantar o fator <strong>do</strong> suprimento superabundante <strong>do</strong> presente, que ageno senti<strong>do</strong> oposto, e possa deter os capitalistas de preferir utilizar uma parte de suariqueza a serviço <strong>do</strong> futuro. Aliás, pessoas que excepcionalmente agem assim nãosão capitalistas, ou pelo menos não permanecem capitalistas por muito tempo. Pois,seguin<strong>do</strong> sua avaliação, voltada para a busca momentânea <strong>do</strong> prazer, sem levar emconta o futuro, liquidarão rapidamente sua riqueza numa vida de esbanjamento.Portanto, <strong>do</strong>s três fatores que, como sabemos, podem gerar uma superioridadede valor <strong>do</strong>s bens presentes sobre os futuros, os <strong>do</strong>is primeiros não afetam a maioria<strong>do</strong>s capitalistas. Em contrapartida, aqui pode atuar o terceiro fator, que bem conhecemos,a saber, a superioridade técnica <strong>do</strong>s bens presentes, ou seja, o que normalmentese chama de "produtividade <strong>do</strong> capital". A maneira desse fator atuar numaeconomia simples é essencialmente diferente da atuação em nossa moderna vidaeconômica plenamente desenvolvida.Em condições simples, nas quais o próprio empresário é trabalha<strong>do</strong>r e seu capitalnão é muito expressivo, os bens presentes adquirem diretamente um valor deuso maior. Suponhamos, por exemplo, que um empresário tenha riqueza suficientepara com ela conseguir a subsistência de uma pessoa que trabalha durante quatroanos, ou para adiantar-lhe essa subsistência. Pode então optar por trabalhar ele mesmosozinho numa produção capitalista mais forte de quatro anos de duração ou porcontratar um auxiliar e, com ele, trabalhar numa produção de duração de <strong>do</strong>is anos.Na produção de <strong>do</strong>is anos, a semana de trabalho dá 10 florins, pela suposição; naprodução de quatro anos, a semana de trabalho dará ainda mais, por exemplo 12faz, por exemplo, de mo<strong>do</strong> particularmente drástico, Brentano. "Theorie der Beduerfnisse, in: Sitzungsberichten der bayeris·chen Akademie der Wissenschaften. 1908. p. 10). parecem desconsiderar ou ignorar totalmente a continuação de minhaexplicação global. que segue acima, no texto, e que procura expor detalhadamente que e por que, a despeito dessa condi·çâo de avaliação existente nos capitalistas, por mim levada em conta, a resultante de preço no merca<strong>do</strong> pode e deve fixar-sea favor <strong>do</strong>s bens presentes. Aliás, nesta oportunidade quero retificar ainda outra imprecisão, que muitas vezes escapa'nadiscussão sobre essa condição de avaliação. Com efeito, <strong>do</strong> fato de os capitalistas transferirem bens presentes para o futuro,ou "capitalizarem", muitas vezes e de bom gra<strong>do</strong> se conclui que dão a bens futuros mais valor <strong>do</strong> que a bens presentes(assim, por exemplo, novamente Brentano, na passagem acima citada, que tem o seguinte teor: "O simples fato de se capitalizarjá mostra que, no caso em que isso acontece, 100 M. no futuro valem mais, para o mutuante, <strong>do</strong> que 100 M. nopresente, e conseqüentemente mostra a ínsustentabilidade da <strong>do</strong>utrina de Bohm-Bawerk sobre o juro <strong>do</strong> capital". É umjulgamento precipita<strong>do</strong>. Na verdade, isso só prova que os capitalistas antepõem um emprego futuro a um emprego presente,e não que antepõem bens futuros a bens presentes. Com efeito, se - o que está assegura<strong>do</strong> pela simples transferibilidade<strong>do</strong>s bens presentes para o futuro - aquele emprego futuro, mais valoriza<strong>do</strong>, puder ser consegui<strong>do</strong> por bens presentestão bem quanto por bens futuros, desaparece to<strong>do</strong> motivo justo para uma valorização maior destes últimos e, na melhordas hipóteses, temos uma equivalência aproximada entre os <strong>do</strong>ís, como exponho mais detalhadamente na continuaçãode meu texto. Mais forte é. naturalmente, a rejeição daqueles autores que (como Landry, L'lntérêt du <strong>Capital</strong>, p. 223) pre·tendem interpretar até a ocorrência de investimentos de capital que rendem juros como uma prova de que os respectivoscapitalistas valorizam os bens futuros mais <strong>do</strong> que os presentes ("Les entrepreneurs en tant qu'entrepreneurs, montrent qu'ilspréferent les biens futurs auX biens présents"). O fato de - o que só se testa nessa situação - se preferir um númeroacresci<strong>do</strong> <strong>do</strong> juro, portanto, por exemplo, 105 francos futuros a 100 francos presentes, naturalmente prova tão pouco quese dá preferência aos bens futuros como tais, quanto se poderia concluir, <strong>do</strong> fato de eu preferir <strong>do</strong>is quintais de aveia aum quintal de trigo, que <strong>do</strong>u mais valor à aveia que ao trigo. Vê-se quão importante e necessária, para raciocinar corretamentenessas questões, era a cláusula "da mesma espécie e número" (ver supra, p. 327 nota 4), que acrescentei a meuprmcípio da superioridade de valor de bens presentes em relação a bens futuros; talvez se veja também quanto trabalhopolêmico teriam podi<strong>do</strong> poupar-se todas as partes se, em se tratan<strong>do</strong> dessas questões, que exigem com tanta premênciaum raciocínio cuida<strong>do</strong>so, se tivesse ti<strong>do</strong> um pouco mais de atenção, inclusive já na triagem das objeções críticas visadas!27Ver supra, p. 276 et seqs.- . - --- ­-- ,.::: __"7_ :. =:-.-2-:~::-~:_=.;~ = ~.:::. __ -==- .-i-- ----.- - .- -:::: - -'­- - ...... - ~ ::'-f:::2-.:~-:cicie ::::: jmes=-:-:: ::'urlzc;~:: 1para:" :~exer.:::: :portâ:-~:: :davic. "''''São ::~'" :_5que a:_::lista nã: :


A ORIGEM DO JURO 321r. '1 atura, seja" ~1;ra da des­=:-2sente estar


322 O JUROqualquer hipótese tivessem um valor de troca subjetivo maior <strong>do</strong> que bens futuros.Parece-me, porém, mais correta outra interpretação. Não se pode nem tomar o juropor empréstimo como fato consuma<strong>do</strong> e a partir dele querer explicar o ganho deriva<strong>do</strong><strong>do</strong> capital; inversamente, não se pode tomar este último como fato consuma<strong>do</strong>e a partir dele querer explicar o juro por empréstimo. A verdade é que o merca<strong>do</strong>de empréstimos e o merca<strong>do</strong> de trabalho são <strong>do</strong>is merca<strong>do</strong>s, um ao la<strong>do</strong> <strong>do</strong> outro,nos quais se oferece e se procura a mesma merca<strong>do</strong>ria, a saber, bens presentes.Nos <strong>do</strong>is merca<strong>do</strong>s deseja-se adquirir meios de subsistência para se poder trabalharmais produtivamente em perío<strong>do</strong>s de produção mais longos; somente que se desejaadquiri-los em circunstâncias secundárias diferentes. O trabalho assalaria<strong>do</strong> dá,em troca <strong>do</strong>s bens presentes que recebe, o produto futuro indetermina<strong>do</strong> que seutrabalho produzirá, e o dá totalmente; o deve<strong>do</strong>r envolven<strong>do</strong> crédito para a produção- o crédito para consumo é muito menos importante e de resto exerce tambémele seus efeitos, ao final, na mesma direção -- dá em troca determina<strong>do</strong> quantumde produtos futuros, poden<strong>do</strong>, se o produto efetivo for diferente desse quantum,ter lucro ou prejuízo. Assim sen<strong>do</strong>, os trabalha<strong>do</strong>res assalaria<strong>do</strong>s e os interessa<strong>do</strong>s. em crédito constituem <strong>do</strong>is ramos da mesma procura, reforçan<strong>do</strong> mutuamente suaação e ajudan<strong>do</strong> conjuntamente a formar a resultante de preço. Somente na aparênciaexterna há <strong>do</strong>is merca<strong>do</strong>s separa<strong>do</strong>s, pois na realidade um está engrena<strong>do</strong>no outro, o preço de merca<strong>do</strong> <strong>do</strong>s bens presentes é o resulta<strong>do</strong> comum de sua açãoconjunta.Para entendermos, pois, o fun<strong>do</strong> da coisa, precisamos passar da análise de merca<strong>do</strong>sparciais isola<strong>do</strong>s para a análise global daquele merca<strong>do</strong> total para adiantamentode meios de subsistência que, basea<strong>do</strong> em numerosos merca<strong>do</strong>s parciaiscomunicantes, existe em cada economia.- ,- ==!.-::; - ::...~D. O merca<strong>do</strong> geral de meios de subsistênciaE aqui tu<strong>do</strong> se compreende a partir de uma verdade tão simples quanto fundamental:a oferta de meios de subsistência numa economia nacional é representada,com uma exceção insignificante, pela soma total da riqueza nela existente - comexclusão da terra. A função dessa riqueza consiste em manter o povo, durante operío<strong>do</strong> intermediário que vai da entrada em ação de suas forças produtivas originaisà consecução <strong>do</strong>s frutos destas, pronto para o consumo - portanto duranteo perío<strong>do</strong> médio de produção da sociedade; e o perío<strong>do</strong> de produção da sociedade... pode ser tanto mais longo quanto maior for a riqueza acumulada.fTodas as três proposições parciais estão a tal ponto engrenadas entre si que possoadequadamente designá-las como uma única proposição. Do mesmo mo<strong>do</strong> tambéma explicação e a comprovação se prendem a um mesmo raciocínio.Se examinarmos os destinos da riqueza acumulada num país - a terra temde ficar fora de consideração aqui - observamos o quadro seguinte. Alguns poucospossui<strong>do</strong>res de riqueza consomem eles mesmos o principal, por necessidadeou por mania de esbanjar. Alguns outros possui<strong>do</strong>res de riqueza, que em escalamenor produzem por conta própria, provêem a si mesmos os adiantamentos necessáriospara sua sllbsistência durante a duração de seu perío<strong>do</strong> de produção. Todaa riqueza restante - e isso representa de longe a maior quantidade - é de umaforma ou de outra levada como oferta ao grande merca<strong>do</strong> de adiantamentos demeios de subsistência. Efetivamente, de duas, uma: ou o possui<strong>do</strong>r de riqueza aaplica num empreendimento conduzi<strong>do</strong> por ele mesmo ou a empresta a outras pessoas.Se a aplicar em sua própria empresa, serão utiliza<strong>do</strong>s, direta ou indiretamente,como adiantamentos <strong>do</strong>s meios de subsistência para trabalha<strong>do</strong>res. Digo:-.-: s:- =.:~___ . _ .J"- - :: --::-,- -; ';=-~-~~ ::- '::-_::1


A ORIGEM DO JURO 323::-ô futuros.: -.ar o juro:::a:-.ho deri­:::;,nsuma­: "lerca<strong>do</strong>: ia outro,:::resentes.2 ~ :~abalhar_2 se dese­~:a~a<strong>do</strong> dá,:: que seu~a a produ­2:·.-2~Ce tam­: :.uantum: '..:antum ,:-:;; ~essa<strong>do</strong>sa:-:--.ente sua:"".:2 na apa­2 -.grena<strong>do</strong>:" sua ação~:ô2 de mer­": adianta­: õ parciaisia:-::J funda­~.=·2sentada,:~:2 - com: i'Jrante o!:"::'os origi­7':: durante'c 5sciedadeS-. '::·.le pOSSO:-:--.:::80 tama:erra tem~:;'jns poue.2:essidade2 2:-:1 escala?- ::s neces­=_:ão. Toda- ~ de uma1::-:--.2ntos de:,;: ::queza a:~:ras pes­_ :ndireta­:r25. Digo:direta ou indiretamente. Com efeito, devi<strong>do</strong> à divisão <strong>do</strong> trabalho aqui a diversificação<strong>do</strong> trabalho unifica<strong>do</strong> de produção numa série de estágios de produção autonômosacarreta uma importante diferença de forma, mas que na verdade não afetaa essência. Se to<strong>do</strong>s os diversos estágios de uma e mesma produção estivessemjuntos na mão de um mesmo empresário, este não compraria nenhum pré-produto,mas faria com que to<strong>do</strong>s os pré-produtos e produtos intermediários de 51ue carecefossem fabrica<strong>do</strong>s desde o início por trabalha<strong>do</strong>res por ele contrata<strong>do</strong>s. E claro quenesse caso to<strong>do</strong> o seu "capital de giro" seria utiliza<strong>do</strong> diretamente para adiantar meiosde subsistência a trabalha<strong>do</strong>res. Ao contrário, na vigência da divisão <strong>do</strong> trabalho elefaz com que os pré-produtos de que necessita sejam fabrica<strong>do</strong>s por intermédio deoutros empresários e depois disso os compra destes. Em outras palavras, medianteo pagamento <strong>do</strong> preço de compra assume o ônus de adiantar meios de subsistência,até agora feitos por eles. Com isso possibilita a estes custearem, por sua vez,os adiantamentos necessários para o próximo estágio de produção. A seguir faz comque os pré-produtos e os produtos intermediários compra<strong>do</strong>s sejam ulteriormenteprocessa<strong>do</strong>s por trabalha<strong>do</strong>res auxiliares diretamente contrata<strong>do</strong>s por ele. Dessa maneira,portanto, o empresário dá diretamente a um turno de trabalha<strong>do</strong>res, medianteo pagamento de seus salários. o adiantamento de sua subsistência e dá,indiretamente, o adiantamento da subsistência a uma série de outros turnos de trabalha<strong>do</strong>resocupa<strong>do</strong>s nos estágios de produção anteriores; faz isso mediante seus"empréstimos de capital". 29Finalmente, se o possui<strong>do</strong>r de riqueza a emprestar a outrem, isso pode ocorrerna forma de crédito ao consumi<strong>do</strong>r ou na forma de crédito ao produtor. Se o fizerna forma de crédito ao consumi<strong>do</strong>r, o que é empresta<strong>do</strong> se transforma diretamenteem adiantamento <strong>do</strong>s meios de subsistência para o deve<strong>do</strong>r; se o fizer na formade crédito ao produtor, então o empresário que se torna o deve<strong>do</strong>r faz adiantamentos<strong>do</strong>s meios de subsistência para os trabalha<strong>do</strong>res da forma que acabamos de escrever.Por conseguinte, na realidade acaba sen<strong>do</strong> colocada no merca<strong>do</strong>, como ofertade adiantamentos <strong>do</strong>s meios de subsistência, toda a riqueza acumulada pela sociedade- excetua<strong>do</strong>s aqueles itens insignificantes da riqueza que são consumi<strong>do</strong>s pelospróprios <strong>do</strong>nos. 3oEntretanto, objetar-se-á o seguinte: como é possível oferecer toda a riqueza comoadiantamentos <strong>do</strong>s meios de subsistência se, como é sabi<strong>do</strong>, ela só em parte- digo até em parte bem reduzida - consiste em meios de subsistência real, como29 Talvez se objete que as somas provenientes da compra que os empresários <strong>do</strong>s estágios anteriores recebem não contêmsomente um substituto <strong>do</strong>s meios de subsistência pagos por eles a trabalha<strong>do</strong>res, mas muitas vezes também um substitutode usos da terra consumi<strong>do</strong>s. e em to<strong>do</strong> caso algum ganho de capital. O fato é verdadeiro, mas nada altera nas conclusõesque penso em tirar de minhas afirmações supra. A necessidade de remunerar adiantadamente usos da terra cujo produtoamadurecerá para o consumo somente após longos processos indiretos de produção, atua sobre a relação de preço entrebens presentes madurG':" para o consumo e forças produtivas originárias. exatamente da mesma forma que a necessidadede remunerar adiantadamente as prestações de trabalho. É que o merca<strong>do</strong> de usos da terra é, ao la<strong>do</strong> <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> decrédito e <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> de trabalho, apenas um terceiro merca<strong>do</strong> parcial, no qual da mesma forma se vendem bens presentespor merca<strong>do</strong>ria futura (ver acima, p. 385 et seq.); e por isso sua procura de bens presentes se reforça mutuamente coma procura <strong>do</strong>s outros merca<strong>do</strong>s parciais, também em seu efeito sobre o preço, conforme se tornará ainda mais claro adiante.Finalmente, aqui devo fazer abstração <strong>do</strong>s ganhos de capital <strong>do</strong>s empresários, para não cair numa petitio principii. A existênciadeles é apenas o resulta<strong>do</strong> de certa situação no merca<strong>do</strong> de meios de subsistência, e por isso ainda não pode serpressuposta. Não é porque os ganhos de capital <strong>do</strong>s empresários absorvam uma parte <strong>do</strong>s meios de subsistência disponíveisque conseguem um ágio em relação aos bens de produção; a verdade é antes esta: pelo fato de, independentemente. <strong>do</strong>s ganhos de capital. a oferta de meios de subsistência ser insuficiente, os meios de subsistência conseguem um ágio,e os empresários, que os adiantam, recebem um ganho de capital. Aliás, é fácil ver que, ao eliminar os ganhos de capital<strong>do</strong>s pressupostos <strong>do</strong>s quais parto no texto, não facilito mas dificulto a consecução <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong> final, a saber, a proVa deque sobre os meios de subsistência incide um ágio. Efetivamente, como pressuponho, se se dispõe <strong>do</strong> estoque total <strong>do</strong>smeios de subsistência para dar adiantamentos aos trabalha<strong>do</strong>res, essa oferta maior em to<strong>do</strong> caso só pode ser sobrepujadacom mais dificuldade pela procura <strong>do</strong> que se uma parte da oferta já for de antemão reservada para ganhos de capitai.30 O consumo, muito mais importante. de renda de capital, não faz parte desse contexto; como acabo de expor na últimanota. ele é apenas uma conseqüência da insuficiência <strong>do</strong> estoque de bens ofereci<strong>do</strong>, em comparação com a procura.


324 o JUROalimentos, roupas, moradias e similares, enquanto a maior parte da riqueza se apresentana forma de bens não aptos para consumo e que por isso também não podemser ofereci<strong>do</strong>s para este fim, como, por exemplo, ferramentas, máquinas,matérias-primas, instalações fabris e similares?E, no entanto, o que é aparentemente contraditório é perfeitamente possível,simplesmente porque as pessoas nunca precisam de uma só vez <strong>do</strong>s meios de subsistênciapara to<strong>do</strong> o perío<strong>do</strong> de produção. Se na economia de uma nação dez milhõesde pessoas investirem suas forças produtivas originárias - trabalho e usos daterra - em perío<strong>do</strong>s de produção de em média <strong>do</strong>is anos, de mo<strong>do</strong> algum é necessário,aliás, nem sequer desejável, que em algum momento qualquer os meiosde subsistência para dez milhões de pessoas e para <strong>do</strong>is anos completos estejamacumula<strong>do</strong>s de forma acabada. Basta que os meios de subsistência estejam disponíveis,por exemplo para um mês, e os destina<strong>do</strong>s aos meses subseqüentes estejampor ora apenas no processo de amadurecimento para se tornarem bens de consumo.Em outras palavras, é suficiente que, por meio de trabalho anterior, já estejapreparada e disponível na forma transitória de produtos intermediários apenas umaquantidade tal de meios de consumo que, amadurecen<strong>do</strong> sucessivamente, cubrama necessidade de <strong>do</strong>is anos. Isso possibilita aos trabalha<strong>do</strong>res investir seu trabalhocorrente em méto<strong>do</strong>s de produção que só trarão seus frutos maduros para o consumodentro de <strong>do</strong>is anos.Com isso chegamos à segunda das nossas três proposições parciais supra. Atotalidade da riqueza da economia da nação serve como fun<strong>do</strong> de subsistência oude adiantamentos <strong>do</strong> qual a sociedade tira sua subsistência durante o perío<strong>do</strong> deprodução usual em tal sociedade. To<strong>do</strong>s os bens hoje engloba<strong>do</strong>s na riqueza da sociedade,na medida em que já não forem meios de consumo acaba<strong>do</strong>s, amadurecerãocomo meios de consumo acaba<strong>do</strong>s, em futuro mais ou menos próximo,mediante determina<strong>do</strong> acréscimo de trabalho de acabamento. Por isso atendem àdemanda de meios de consumo <strong>do</strong> povo para um perío<strong>do</strong> futuro mais ou menoslonge. Naturalmente não se pode imaginar isso como se houvesse uma linha divisóriaabsolutamente nítida que separasse o perío<strong>do</strong> ainda coberto pela riqueza jádisponível daquele perío<strong>do</strong> posterior que já não está coberto e para o qual, portanto,se tem de prover mediante as forças produtivas correntes. A verdade é que acobertura oferecida pela riqueza da sociedade penetra no futuro como que em graus.Digo em graus sob <strong>do</strong>is aspectos: em relação ao número das espécies de bensde que há provisão e em relação ao grau de amadurecimento até o qual já avançou,no"'presente, o trabalho de produção que provê bens de subsistência para ofuturo. l2uanto ao primeiro aspecto, cumpre notar que, por motivos técnicos, emse tratan<strong>do</strong> de várias espécies de bens - por exemplo, no caso de muitos <strong>do</strong>s gênerosalimentícios - nos limitamos a prover para o futuro próximo, talvez para algunsmeses, ao passo que ao mesmo tempo, em se tratan<strong>do</strong> de outras espéciesde bens, provemos para alguns anos; e em se tratan<strong>do</strong> ainda de outros, que pormotivos técnicos precisam ser fabrica<strong>do</strong>s para durarem muito ou devem ser começa<strong>do</strong>scom muita antecedência (por exemplo, moradias, produtos de minas, maquinariapesada e similares), em alguma fração se preparam os meios de coberturatalvez para 20, 50 ou até 100 anos de antecedência. Além disso, é da própria naturezadas coisas que aqueles bens de que se necessita no futuro próximo precisamestar acaba<strong>do</strong>s ou quase acaba<strong>do</strong>s já agora; em se tratan<strong>do</strong> de bens de que só senecessitará num perío<strong>do</strong> posterior já é suficiente se no momento talvez tiverem passa<strong>do</strong>apenas pela metade <strong>do</strong> processo de produção; e no caso de bens de que senecessita ainda mais tarde, basta, por enquanto, que se tenha apenas inicia<strong>do</strong> suaprodução. Se, por exemplo, uma merca<strong>do</strong>ria demanda cinco anos para ser fabricada,no ano de 1909 os bens dessa espécie, destina<strong>do</strong>s ao uso <strong>do</strong> ano de 1910,talvez já estejam 4/5 prontos; os destina<strong>do</strong>s ao ano de 1911, apenas 3/5; os desti­:_~- ~ _-2.::: ~-= _.=.3~.:;:- :~õ' : 'O::.;:~::.~-.:;-~.:. --­:~: ::i:::: ,


".:;2 se apre­~ ~~. :


326 o JUROcom naturalidade à cobertura existente. Ele entra em ação lá onde esta termina.Se ele entrasse em ação antes, e portanto ainda coincidisse com a cobertura <strong>do</strong> totalda riqueza de qualquer forma já existente, teríamos a dupla desvantagem acimacitada: a de merca<strong>do</strong>s satura<strong>do</strong>s e a da a<strong>do</strong>ção de méto<strong>do</strong>s de produção menosprodutivos, sem que tal medida seja necessária; e se o trabalho entrasse em açãomais tarde, haveria uma lacuna no suprimento, que de imediato haveria de ocasionarpreços de emergência eleva<strong>do</strong>s e, conseqüentemente, haveria de recorrer a forçasprodutivas para sair rapidamente <strong>do</strong> impasse da falta de suprimento.Assim sen<strong>do</strong> - e com isto chegamos à última das nossas três proposições parciaisacima -, com uma previsão econômica especulativo racional, as forças produtivascorrentes podem e devem ser dirigidas, em média, a metas de produção tantomais remotas, ou, em outros termos, ser investidas em perío<strong>do</strong>s de produção tantomais longos, quanto maior for o perío<strong>do</strong> de tempo para o qual o total da riquezaexistente contém cobertura. Se a riqueza acumulada for tão reduzida que só oferececobertura para um ano, é óbvio ser impossível investir as forças produtivas correntesem perío<strong>do</strong>s de produção de em média três anos. pois no intervalo entre o consumo<strong>do</strong>s bens de consumo prepara<strong>do</strong>s e a chegada <strong>do</strong>s bens de consumo préproduzi<strong>do</strong>so povo teria de morrer de fome; igualmente claro é também que seriaaltamente imprudente e não econômico operar com perío<strong>do</strong>s de produção mais curtos<strong>do</strong> que o permiti<strong>do</strong> pela cobertura da riqueza existente. A duração <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> deprodução médio da sociedade está antes exatamente correlacionada com a magnitudeda riqueza acumulada e é totalmente determinada por esta.Esse princípio é claro, mas resta ainda responder a uma questão numérica, demo<strong>do</strong> algum irrelevante: que relação numérica existe entre a magnitude da riquezada ni'lção e a duração <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> de produção. por ela determinada?A primeira vista cada qual poderia responder: o perío<strong>do</strong> de produção médiopode abarcar exatamente tantos meses ou anos quantos forem os meses ou anosde necessidades provi<strong>do</strong>s pela riqueza acumulada. Se, por exemplo, a necessidadeanual de uma nação for de 5 bilhões de florins. e se o estoque contiver bens novalor de 10 bilhões, concluir-se-ia que se pode a<strong>do</strong>tar um perío<strong>do</strong> de produção deem média <strong>do</strong>is anos.No entanto, essa resposta estaria incorreta; ou, para ser mais preciso, ela só seriacorreta se cumprida determinada pressuposição, que na realidade não ocorreem nossa vida econômica prática. A resposta só seria correta se a produção nãose processasse por etapas. Se a produção fosse organizada de mo<strong>do</strong> tal que to<strong>do</strong>sos trabalha<strong>do</strong>res que colaboraram na produção de um produto final pronto parao consumo sempre estivessem simultaneamente ocupa<strong>do</strong>s no mesmo estágio deprodução, portanto to<strong>do</strong>s eles começassem ao mesmo tempo com os primeiros trabalhospreparatórios, a seguir to<strong>do</strong>s passassem ao mesmo tempo, como que emuma frente, para o segun<strong>do</strong>, o terceiro, o quarto estágio de produção, para ao finalentregarem ao mesmo tempo, de uma só vez, to<strong>do</strong> o produto pronto para o consumo,então, sim, a riqueza da nação teria de conter, já pronta, a necessidade parajustamente tantos anos quanto conta o perío<strong>do</strong> de produção. Se, no exemplo, aprodução de roupas estivesse estruturada de mo<strong>do</strong> que to<strong>do</strong>s os trabalha<strong>do</strong>res nelaenvolvi<strong>do</strong>s no primeiro ano produzissem algodão, no segun<strong>do</strong> construíssem máquinas,no terceiro fiassem, no quarto tecessem, no quinto aprontassem as roupas, entãose teria de ter, antecipadamente pronto e disponível, no estoque da riquezanacional, to<strong>do</strong> o necessário para to<strong>do</strong>s os trabalha<strong>do</strong>res para o perío<strong>do</strong> de cincoanos anteriores, pois nesse sistema de divisão <strong>do</strong> trabalho, no decurso desses cincoanos, nada mais acresceria, em termos de bens prontos para o consumo, ao estoqueinicial pronto para o consumo.=.>.~-=::-~~~:::. -:..'~- -- - - ..- -- - = = ;


A ORIGEM DO JURO 327" ,: ;,~c. termina.=- =-,::-:·..;[a <strong>do</strong> toc-~~;2macima: =- _ =-~o menos-::::-~;,~-: em ação,: =- ~ ::e ocasio­= :-::::.[rer a for­_. -:-~:).::.:: =- ;,ções par­5 -::-çosprodu­.-= -:: .~ :,ção tanto.-= -:: _~ :,ção tanto::::.= ::ia riqueza:: :: _-: ;,ó oferece__-. ':0 correntes-: -~:2 o consu­: =- -.sumo pré­- :~:: que seria...: ~: :nais curtos':.: ~erío<strong>do</strong> de~ : =- ---:c a magni­~ =- - ..::nérica. de~_:.-: da riqueza:: :: ..:ção médio-'.-: ~2S ou anos=- ~ -- 2cessidade: -- ~.'.2r bens no:.,: :::odução de"cO :;, :". ela só se­:~:.,: :ião ocorre..::-:dução nãoc: ~~: que to<strong>do</strong>s:- ~. ~ronto para,,~-:. estágio de: c ::::meiros tra­:.:---:coqueem.~ =- :: ara ao final:.: :: ::;[a o consul-:: ~ ;,o;dade para.: exemplo, a:: =- :.:-.a<strong>do</strong>res nela,:: ..:osem máqui­:-- ~s :aupas, en­:. :' .. -: da riqueza:..c::-::.::o de cinco,:;':' ::esses cinco;-;' .. ::0. ao esto-Bem outra é a situação se a produção for estruturada em etapas, como realmenteocorre na prática. Dentre os trabalha<strong>do</strong>res envolvi<strong>do</strong>s na produção de roupas- para permenecermos no exemplo escolhi<strong>do</strong> - grupos diferentes estão aomesmo tempo ocupa<strong>do</strong>s em estágios diferentes da produção. Em cada ano um quinto<strong>do</strong>s trabalha<strong>do</strong>res produz algodão. um quinto produz máquinas, outro quinto fia,outro quinto tece e outro quinto está ocupa<strong>do</strong> com o trabalho final da fabricaçãode roupas 32 A conseqüência disso é que durante o decurso <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> de cincoanos. que vai desde o início da produção <strong>do</strong> algodão até a fabricaççao final <strong>do</strong> cascode pano, além <strong>do</strong>s frutos <strong>do</strong> trabalho que no início <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> já existiam no"estoque de bens", entram no estágio de amadurecimento para o consumo tambémfrutos <strong>do</strong> trabalho que provieram som2nte de trabalho emprega<strong>do</strong> mais tarde. Porexemplo, se em l° de janeiro de 1909 um grupo de trabalho inicia a produção dealgodão, certamente <strong>do</strong>s frutos <strong>do</strong> tra'calho desse grupo nada se torna consumívelantes de l° de janeiro de 1914: em cOIIC[apartida, amadurecem para o consumoainda antes dessa data. além <strong>do</strong>s fruIO;' de trabalho totalmente prontos ou semiprontos,já conti<strong>do</strong>s no estoque de 1::e:-1S de l° de janeiro de 1909, os seguintes:os frutos de um ano de trabalho dac:Leles trabalha<strong>do</strong>res que no ano de 1909 estavamocupa<strong>do</strong>s no estágio. os frutos::'e âo:s anos de trabalho daqueles trabalha<strong>do</strong>resque no ano de 1909 estavam ocupa<strong>do</strong>s no penúltimo estágio e daqueles queem 1910 estavam ocupa<strong>do</strong>s no último estágio: além disso. os frutos de três anosde trabalho daqueles trabalha<strong>do</strong>res c:Je em 1909 atingem o antepenúltimo estágioda produção e <strong>do</strong>s que em 1911 atingem o último estágio; e finalmente os frutosde quatro anos de trabalho daqueles t[abalha<strong>do</strong>res que em 1909 estavam ocupa<strong>do</strong>sno segun<strong>do</strong> estágio, continuan<strong>do</strong> sua obra. a terminar em 1912. Ora, visto queos frutos de trabalho que acabamos ce enumerar já cobrem uma parte bem expressivada subsistência de que se necess;ta para o qüinqüênio 1909-1913, é óbvio quepara a sociedade a<strong>do</strong>tar um per


328 o JUROo mesmo que acontece aqui ocorre também nos demais casos. Se nos dermosao trabalho de calcular uma série de exemplos concretos - quero fazê-lo separadamente,em outro lugar,':J para não interromper demais essa nossa exposição ­chegaremos com muita facilidade à constatação exata da lei pertinente, isto é, a riquezaacumulada deve ser suficiente para a metade <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> de produção e alémdisso também para a metade da duração daquele estágio de tempo que está à base<strong>do</strong> escalonamento da produção em determinada sociedade. Se, por exemplo, a produçãosó funcionar em estágios anuais. de sorte que só em intervalos anuais o processode produção libera produtos maduros para o consumo. num perío<strong>do</strong> deprodução de cinco anos - como acima -- a riqueza acumulada deve ser suficientepara a metade <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> de produção. portanto 2 1/2 anos, e além disso aindapara meio estágio, portanto para 1/2 ano; no total, para três anos. Ao contrário,se os estágios forem mensais, caso em que to<strong>do</strong>s os meses a produção libera umsuprimento de produtos maduros para o consumo. a riqueza acumulada só precisaser suficiente para 2 1/2 anos + 1/2 mês. Em formulação geral: se o perío<strong>do</strong> deprodução contiver estágios. a riqueza acumulada deve cada vez ser suficientex + 1 ,.para --2-- estaglos.Evidentemente, a diferença entre a quantidade expressa por essa fórmula e aquantidade "metade <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> de produção" diminui quan<strong>do</strong> x aumenta. E x, porsua vez, aumenta tanto mais quanto mais longo for o perío<strong>do</strong> de produção e quantomais desenvolvida for a graduação em estágios. Se o perío<strong>do</strong> de produção forde <strong>do</strong>is anos e a graduação em estágios for de um ano. o perío<strong>do</strong> de produçãoabarca apenas <strong>do</strong>is estágios: por isso, o valor da fórmula acima é 2 ~ 1 = 1 1/2anos, portanto é superior à metade <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> de produção. Ao contrário, se operío<strong>do</strong> de produção abarcar 5 anos e a graduação de estágios for mensal, entãox = 60, e a aplicação da fórmula supra tem o valor 61/2 = 30 1/2 meses, valoreste que se distingue muito pouco da metade (2 1/2 anos) <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> de produção.Finalmente, se o perío<strong>do</strong> de produção fosse de dez anos e os estágios fossemsemanais, então x = 520, e a citada fórmula teria o valor de 260 1/2 semanas,o que na prática coincide perfeitamente com a metade <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> de produção.Ora, como numa economia nacional desenvolvida o perío<strong>do</strong> médio de produçãoé bastante longo e a divisão em estágios é bem desenvolvida - seguramente nãopassa um único dia no qual não saiam, de algumas fábricas, produtos prontos parao consumo -, pode-se, sem errar muito, supor que um povo pode, em média, produzirnum perío<strong>do</strong> de produção cuja duração é duas vezes maior <strong>do</strong> que o perío<strong>do</strong>de tempo para o qual a riqueza acumulada contém a cobertura de meios de subsistência34Mas será que essas discussões não nos afastaram totalmente <strong>do</strong> nosso tema,a saber, o merca<strong>do</strong> <strong>do</strong>s meios de subsistência? Em absoluto. Estamos bem no centro<strong>do</strong> problema. Estamos justamente falan<strong>do</strong> daquelas coisas que constituem e regema oferta e a procura no merca<strong>do</strong> <strong>do</strong>s meios de subsistência. Quem precisa edeseja adiantamentos para meios de subsistência? To<strong>do</strong> aquele que quer produzircom méto<strong>do</strong>s de produção capitalista indiretos.'5 E de quanto adiantamento preci­13 No "Excurso M XIV: "A grandeza <strong>do</strong> fun<strong>do</strong> inicial necessário paro a<strong>do</strong>tar um perío<strong>do</strong> de produção de determinada duração~.34 É verdade que alguns tipos de produção, por motivos técnicos. têm um escalonamento pouco desenvolVI<strong>do</strong>: por exemplo,a agricultura, que só fornece suas colheitas em intervalos anuais. Mesmo assim, a fórmula supra proporciona uma idéiaaproximadamente correta da coisa, idéia com a qual temos tanto mais razão de contentar-nos. pois não tenciono tirar se­quer uma única conclusão na ,qual entrassem em jogo determinadas cifras. O que me interessa afirmar é mais o da<strong>do</strong> nega·tivo, isto é. que o perío<strong>do</strong> de tempo para o qual o fun<strong>do</strong> de subsistência acumula<strong>do</strong> tem de conter cobertura não precisaser tão longo quanto o perío<strong>do</strong> médio de produçao da economia da naçao35 Observo mais uma vez que. enquanto dura o processo de produção nacional. também os capitalistas ociosos e os ren­-,- . - - - - -~'": .... ::: - - :-­:-.oc..::: -:::sãe; ==- s _SOIT2:-:- _~para =_:-:~ = :::­micas ~ =-=taliste S = -,futu:c S ::::dispo--: 'o. -= ~lho. c'---= Jatua'sA ==-=11<strong>do</strong> à 'c.c:::,pna. es::::,por W-:-.:: ::;supor. :-=::são. - =_-=sema:-.ê. =.extrer.: = 2'parte ê.:-= :tistas 5~ ~ -::.­genero::-o:-~ ­j:~oq~: /=~-~~.-te seu s=~- - ­:36 Não'<strong>do</strong> seo trabalhe: -"são os '.:-:-_,õ. :.:7 Evide-:c--~-,mente nê:= _._-:::1insigniflc:. - -c::m Ver a-: -:: :


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Essa quantidade é proporcional à duração de seu perío<strong>do</strong> de produção.E como precisa ele de meios de subsistência? Em prestações. Inversamente, quemtem meios de subsistência para adiantar? To<strong>do</strong>s os que possuem riqueza, que nãoconsomem sua riqueza mas a "aplicam". Quanto têm eles condição de adiantar? Tantoquanto contém a riqueza acumulada existente. E como podem adiantar esses meiosde subsistência? Também aqui. somente em prestações, na proporção em que osbens não-acaba<strong>do</strong>s, incluí<strong>do</strong>s na riqueza acumulada, amadurecem sucessivamente.Isso constitui a verdadeira essência daquilo que acontes:e em nossos merca<strong>do</strong>s de1 meios de produção e em nossos merca<strong>do</strong>s de crédito. E sobre essa essência, naturalmente,que as formas da divisão <strong>do</strong> trabalho e das transações em dinheiro esten­Idem um véu para ocultar as coisas ao ponto de torná-las irreconheCÍveis .A que preço. portanto. são troca<strong>do</strong>s por merca<strong>do</strong>ria futura, no merca<strong>do</strong> <strong>do</strong>smeios de subsistência, os bens presentes prontos para consumo? Esta é a perguntaque constitui propriamente o objeto de to<strong>do</strong> o nosso interesse. Para podermosrespondê-Ia, temos de estabelecer tanto a extensão quanto sobretu<strong>do</strong> a intensidadeda oferta e da procura, com um pouco mais de minúcias <strong>do</strong> que o fizemos até aqui.Comecemos pela oferta.: 1hQuanto à extensão da oferta de meios de subsistência, já a estabelecemos comexatidão suficiente. Ela é representada pela totalidade da riqueza acumulada na economianacional. excluin<strong>do</strong> a terra e deduzin<strong>do</strong> aqueles montantes da riqueza quesão consumi<strong>do</strong>s definitivamente. por um la<strong>do</strong>. pelos próprios possui<strong>do</strong>res de riquezaque empobrecem e, por outro. pelos que produzem independentemente e consomemuma parte da riqueza seja para a própria subsistência, seja como adiantamentospara outros.No que concerne à intensidade da oferta. para as modernas condições econômicasé de se supor, pelo que expusemos acima (p. 319 et seqs.), que para os capitalistaso valor de uso subjetivo <strong>do</strong>s bens presentes não é maior que o <strong>do</strong>s bensfuturos. Por isso, na hipótese extrema. estariam dispostos a pagar, por dez florinsdisponíveis dentro de <strong>do</strong>is anos. ou. o que é o mesmo, por uma semana de trabalho,que lhes trará dez florins dentro de <strong>do</strong>is anos, aproximadamente dez florinsatuais. 17A oferta deles de bens presentes se defronta com a seguinte procura:1. Uma fila extraordinariamente longa de trabalha<strong>do</strong>res assalaria<strong>do</strong>s, que, devi<strong>do</strong>à impossibilidade de utilizar de forma compensa<strong>do</strong>ra seu trabalho por conta própria,estão to<strong>do</strong>s inclina<strong>do</strong>s e dispostos a vender o produto futuro de seu trabalhopor uma quantidade consideravelmente menor de bens presentes. Aqui queremossupor, retoman<strong>do</strong> as cifras introduzidas à guisa de exemplo no início desta discussão,3"que para o produto futuro de 10 florins, que pode ser fabrica<strong>do</strong> com umasemana de trabalho dentro de <strong>do</strong>is anos. uma parte <strong>do</strong>s trabalha<strong>do</strong>res. em casoextremo, está decidida a contentar-se com um preço de 5 florins atuais. e uma outraparte até com apenas 2 1/2 florins atuais.tistas são manti<strong>do</strong>s com adiantamentos <strong>do</strong> estoque de meio:> de subsistência, e aliás normalmente até têm de ser mantI<strong>do</strong>sgenerosamente: todavia, suas exigências de meIos de subsistência não são cousa. mas conseqüência da situação de merca<strong>do</strong>qu'2 gera um ágio sobre os bens presente:;, Se nao existisse esse ágio e conseqüentemente também não houvesse ojuro de capital. ninguém poderia viver ociosamente de renda. e nesse caso teria de trobalhar ou de consumir deflllitivamenteseu patrimônio. Ver acima, nota 29 desta seção (p, 323).~h Não preciso chamar expressamente a atenção para o fato de que nossa denominação das partes envolvidas no merca­<strong>do</strong> se alterou em relação à anterior. Enquanto investigá\.'amos as condições especiais <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> de trobolho. entendíamoso trabalho coma merca<strong>do</strong>ria oferecida, e os meios de subsistência como bem-preço a ser pago por ele. Agora, ao contrário,são os "meios de subsistênCIa" que nos aparecem como a merca<strong>do</strong>ria em busca de venda. ou seja, como "of'2rta"..37 Evidentemente. nunca 10 florins completos, pois <strong>do</strong> contrário não teriam nenhuma IJantagem na troca e conseqüente­mente não teriam motivo para efetuá-la: mas sim. talvez. 9.90 florins. ou 9.95 ou até 9.99 florins - uma diferença tãoinsignificante que em nossa investigaçào podemos desprezar inteiramente.;,:" Ver acima. p. 318 et seqs.


~ -_._-~330 o JURO2. Uma série de produtores independentes que trabalham pessoalmente e que.mediante um adiantamento de bens presentes, desejam prolongar seu perío<strong>do</strong> deprodução e conseqüêntemente aumentar a produtividade de seu trabalho pessoal.por exemplo de 10 para 12 florins por semana. Já que essas pessoas manifestamentesaem ganhan<strong>do</strong> no negócio envolven<strong>do</strong> um adiantamento, enquanto ficaremcom mais de 10 florins de sua semana de trabalho, certamente estarão inclina<strong>do</strong>sa, em caso de necessidade, ceder uma parte <strong>do</strong> excedente <strong>do</strong> produto, de 2 florinspor semana, como ágio pelos bens presentes, aos quais devem aquele excedentede produto. Propositadamente menciono aqui apenas aqueles empresários que desejamcrédito ao produtor para sustentar seu próprio trabalho, não incluin<strong>do</strong> aquelesque o desejam para contratar trabalha<strong>do</strong>res auxiliares. Com efeito, a procura dasegunda categoria constitui apenas um item passageiro: eles tiram <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> umaparte da oferta <strong>do</strong>s possui<strong>do</strong>res de riqueza, mas para imediatamente oferecê-Ia elesmesmos de novo aos trabalha<strong>do</strong>res auxiliares. em outro merca<strong>do</strong> parcial.3. Um pequeno número de pessoas que, em razão de necessidade pessoal urgente,procuram crédito para consumo e estão também elas dispostas a comprarcom ágio os bens presentes de que carecem 39Como se observa, em to<strong>do</strong>s os grupos que compõem a procura as condiçõessão estas: os que integram a procura estão inclina<strong>do</strong>s e capacita<strong>do</strong>s. se for necessário,a pagar os bens presentes deseja<strong>do</strong>s. com uma soma maior de bens futuros.portanto com um ágio. Ora. nessa situação, na qual to<strong>do</strong>s os ofertantes dão o mesmovalor a bens presentes e a bens futuros, e to<strong>do</strong>s os integrantes da procura dãovalor maior a bens presentes <strong>do</strong> que a futuros, o que interessa para a formação <strong>do</strong>preço é simplesmente de que la<strong>do</strong> está a preponderância númerica. Em caso deserem ofereci<strong>do</strong>s mais bens presentes <strong>do</strong> que quanto é deseja<strong>do</strong> pelo conjunto <strong>do</strong>sque integram a procura, não pode haver juro. pois, como sabemos, a resultante <strong>do</strong>preço de merca<strong>do</strong> sempre tem de estar abaixo da avaliação subjetiva <strong>do</strong>s concorrentesà venda a serem excluí<strong>do</strong>s da venda. Se, porém, por ser a procura muitopequena <strong>do</strong> ponto de vista numérico, não houver possibilidade de vender to<strong>do</strong>sos bens presentes ofereci<strong>do</strong>s. e se to<strong>do</strong>s os capitalistas - portanto também aquelesque já não conseguem vender seus bens presentes - atribuírem a 10 florins presentesmais ou menos o mesmo valor que a 10 florins futuros, o preço de merca<strong>do</strong>de 10 florins presentes em to<strong>do</strong> caso não pode ser superior ao de 10 florins futuros.Nesse caso não se consegue um ágio sobre bens presentes. Ao contrário, se foremobjeto de procura mais bens presentes <strong>do</strong> que são ofereci<strong>do</strong>s, ,não há maneira desatisfazer to<strong>do</strong>s os concorrentes que procuram bens presentes. E preciso então queentre eles ocorra uma seleção - da maneira que conhecemos. mediante disputapelo preço -- pela qual chegam efetivamente à troca aqueles concorrentes que têmcondições de oferecer o maior ágio pelos bens presentes deseja<strong>do</strong>s, ao passo quealguns ou muitos outros concorrentes são excluí<strong>do</strong>s, ainda que também eles tenhamesta<strong>do</strong> dispostos a oferecer um ágio, embora menor. Ora, já que o preço de merca<strong>do</strong>tem de ser superior à oferta de preço <strong>do</strong>s concorrentes à compra excluí<strong>do</strong>s. evisto que este último já inclui um ágio. é claro que. nessa situação. também o preço,


~~";" e que,_ : ,,:-'o<strong>do</strong> deê • - "Jessoai,c~ ~~nifesta­: .:::1to fica­~ = '~clina<strong>do</strong>s:::" 2 florins." ,,:-:cedente'~':squede­. -:0 aque­:: :~xura da=-.;:~:::<strong>do</strong> umaI:.;:;"cé-la eles:.;: :.;:ssoal ur­::~ :: :::omprar:: s cJndições~ c=~ r:ecessá­:,,-s futuros,'s :§.o o mesi::::::::ura dão': ::':1ação <strong>do</strong>:::~. caso de:: - 'unto <strong>do</strong>s;" o..::tante <strong>do</strong>: :: 5 concarir::..:ramuito" ,,- :er to<strong>do</strong>s:::: ~:':~ aqueles:.:Jrins pre­::: :" ~erca<strong>do</strong>:': r·:-.s futuros.~:::::. se forem~ ~.::neira de;s: 2r:tão que:::::e disputa,-''::5 que têmc: 'Jasso que- '::'::5 tenham::: ::e merca­: ,::,_:luí<strong>do</strong>s, e-::: ~ '-': o preço~-::'J trabalho~ <strong>do</strong> futuro-::. Todavia- ~J precisamem to<strong>do</strong>A ORIGEM DO ,JURO 331de merca<strong>do</strong> tem de incluir algum ágio - grande ou pequeno - para bens presentes.Agora é possível mostrar - e com isso finalmente chegamos à meta final denossa longa investigação - que a oferta de bens presentes necessariamente é superadapela procura, <strong>do</strong> ponto de v'ista numérico. Pois a oferta, mesmo na naçãomais rica, é limitada pelo esta<strong>do</strong> momentâneo da riqueza nacional. A procura, aocontrário, é praticamente ilimitada no mínimo ela vai até o ponto em que aindaé possível aumentar o produto da procução pelo prolongamento <strong>do</strong> processo deprodução; e esse limite. mesmo no caso da nação mais rica, está ainda muito além<strong>do</strong> esta<strong>do</strong> presente de sua riqueza.Lá onde. como no caso <strong>do</strong> pobre povo de pesca<strong>do</strong>res de Roscher. as pessoasainda vivem da mão para a boca. é óbvio que elas se apossarão com avidez <strong>do</strong>sprimeiros escassos estoques poupa<strong>do</strong>s que lhes permitem fazer barcos e redes. etrocarão esses estoques por bens futuros. pagan<strong>do</strong> um ágio. No caso de povos abasta<strong>do</strong>se de povos ricos. porém. a situação é diferente: aliás. não em gênero masapenas em grau. Se a riqueza acumulaca for suficiente para manter o povo duranteum perío<strong>do</strong> de produção que em :-:léc'a dura um ano. cada um preferirá proauzlrnum perío<strong>do</strong> de duração de <strong>do</strong>is ar.os. com uma produtividade ainda maior: e jáque a riqueza acumulada não basta para assegurar a to<strong>do</strong>s o adiantamento de meiosde subsistência para <strong>do</strong>is anos. terô ce ocorrer. dentro da procura excessivamentegrande, a seleção que descrevemos. ~ed'ante o processo de oferecer mais, seleçãoque levará a oferecer um ágio por óeI:s presentes. E o mesmo acontecerá tambémno caso de a riqueza acumulada ca sociedade ser suficiente para um perío<strong>do</strong> deprodução de em média cinco ou a:é dez anos. Uma vez que sempre se consegueum suprimento ainda mais abunccI:te se. em vez de a<strong>do</strong>tar méto<strong>do</strong>s de produçãoindiretos de cinco ou de dez anos. se a<strong>do</strong>tarem méto<strong>do</strong>s de. por exemplo. seis e<strong>do</strong>ze anos, em geral se desejará acatar estes processos de produção ainda mais produtivos:há de se disputar na concorrénCla os meios de subsistência, que não sãosuficientes para to<strong>do</strong>s, e conseqüentemente se provocará de novo, necessariamente,um ágio pelos bens presentesO juro e o ágio têm de ajustar-se. Suponhamos por um momento que eles nãoexistam. Os bens presentes e os oe:!s :uturos seriam então troca<strong>do</strong>s entre si em péde igualdade no grande merca<strong>do</strong> de meios de subsistência e os trabalha<strong>do</strong>res receberiampela semana de trabalho o valor pleno de seu produto futuro - pago deimediato em bens presentes. Supor:hamos que o perío<strong>do</strong> médio de produção seja.por exemplo, no caso de o povo ser extremamente rico, de 10 anos. que a semanade trabalho proporcione. em virtude da produtividade <strong>do</strong> processo de produção.20 florins, e o trabalha<strong>do</strong>r receba como salário esses 20 florins integrais. sem qualquerdedução. Que acontecerá? O empresário. que trabalha junto com seus auxiliaresnuma produção de dez anos. não tem ganho algum, a não ser o de seu trabalhopessoal. Com efeito, os 20 florins. que o trabalho de seu pessoal lhe proporcionano fim <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> de produção. já os gastou totalmente como salário. Como será,porém, se ele prolongar ainda mais o perío<strong>do</strong> de produção? Se, no perío<strong>do</strong> de produçãode dez anos, a semana de trabalho proporcionou 20 florins, num perío<strong>do</strong>de <strong>do</strong>ze anos, pelo conheci<strong>do</strong> princípio da experiência, dará mais, por exemplo 22florins, e num perío<strong>do</strong> ainda mais longo. de quinze anos, ainda mais. talvez 24 florins,Se, pois, o empresário. como supõe, puder comprar bens presentes no merca<strong>do</strong>de meios de subsistência, sem pagar juro. ele não seria esperto se não prolongasse.para si e para seu trabalha<strong>do</strong>res. o perío<strong>do</strong> de produção para 15 anos, Pois se fizerisso acontecerá o seguinte: pagará aos trabalha<strong>do</strong>res, <strong>do</strong>s meios de subsistência quetomou empresta<strong>do</strong>s. o salário. estabeleci<strong>do</strong> no merca<strong>do</strong> de trabalho, de 20 florins;tirará <strong>do</strong> produto, após 15 anos, 24 florins, <strong>do</strong>s quais pagará ao par o adiantamento'lI


332 O JUROde 20 florins, e guardará para si o considerável ganho de 4 florins que lhe sobrade cada semana de trabalho. E com isso já temos a "mais-valia", o ganho de capital.Se não houvesse ganho de capital, também o salário <strong>do</strong> trabalho deveria tersubi<strong>do</strong> de 20 para 24 florins. Mas isso não é possível. Pois isoladamente em umúnico setor - desde que não se pressuponham qualificações particularmente pessoais- o salário não pode subir de forma permanente em razão das conhecidastendências ao nivelamento, pois no setor excepcionalmente remunera<strong>do</strong>r logo ocorreriaum afluxo maior de trabalha<strong>do</strong>res proveniente <strong>do</strong>s setores que remuneram menos.Um aumento generaliza<strong>do</strong> <strong>do</strong> salário para 24 florins também não é possível, poisa riqueza acumulada existente só é suficiente para um perío<strong>do</strong> médio de dez anos;por isso o prolongamento para quinze anos só poderá ocorrer isoladamente; a massa<strong>do</strong>s setores de produçao tem de ater-se ao processo de produção de dez anose que só rende 20 florins por semana de trabalho; e por isso naturalmente tambémnão pode pagar um salário superior a 20 florins.Por outro la<strong>do</strong>, é claro que acontecerá algo diferente. Tão espertos quanto oempresário A, que com dinheiro empresta<strong>do</strong> sem juros consegue lucrar uma boamais-valia de 4 florins por semana de trabalho, serão também o empresário B. C,O, E. Generalizar-se-á o desejo de prolongar o perío<strong>do</strong> de produção, e conseqüentementetambém o desejo de conseguir adiantamentos maiores de meios de subsistência;esse desejo maior já não poderá ser atendi<strong>do</strong> pelo fun<strong>do</strong> de subsistência,que é limita<strong>do</strong>; finalmente se terá de fazer, mediante a luta de preço, a seleção entreos concorrentes. Com isto retoma novamente o ágio ao preço de merca<strong>do</strong> universal<strong>do</strong>s bens presentes, <strong>do</strong> qual nossa hipótese o havia expulso por um momento.Esse resulta<strong>do</strong> é tão salutar quan<strong>do</strong> necessário para o suprimento regular e verdadeiramenteeconômico da sociedade. Pois a possibilidade de conseguir meios desubsistência sem pagar ágio necessariamente estimularia os empresários a aumentarsem medida os perío<strong>do</strong>s de produção. Se isso só ocorrer unilateralmente emalguns setores de produção, é natural que <strong>do</strong> estoque de meios de subsistência, queé limita<strong>do</strong>, sobre tanto menos para os demais setores de produção; estes são obriga<strong>do</strong>sa encurtar, de maneira não-natural, seu perío<strong>do</strong> de produção, e disso surge umadeficiência no suprimento da nação, que é maior <strong>do</strong> que o aumento de produtoque ocorre nos setores favoreci<strong>do</strong>s pelo prolongamento excessivo <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> deprodução. 4ü Se, porém, esse prolongamento excessivo acontecer em to<strong>do</strong>s os setores,o estoque de meios de subsistência da nação termina antes de se tornaremconsumíveis os frutos provenientes da produção estruturada em perío<strong>do</strong> excessivamentelongo, originan<strong>do</strong>-se então uma lacuna no suprimento, carência e necessidade;somente os preços de emergência conseguirão fazer com que as forças produtivas,erroneamente aplicadas, sejam novamente chamadas a atender ao precário suprimento<strong>do</strong> momento presente, o que só pode acontecer com perturbações, custose perdas onerosas.A presença constante <strong>do</strong> ágio em bens presentes age sobre o desejo de prolongar o perío<strong>do</strong> de produção como um freio automático: sem coibir de uma vez, eledificulta, e dificulta com tanto mais força quanto maior for a duração que se quisereô'_~~ :IT.2·· :":peô":


_~;"e sobra- = : 2 capital.= :::2\'eria ter~'-:2 em um:O~--:-.2'1te pes­:~ =:'1 hecidas:': =. ocorreria~-:O:-:-1 menos.=: =~5\'eL pois:~ :::ez anos;-~-:2: a mas­:~ :tez anos2-:2 também: =5 :;uanto o=~:o~ 'Jma boa:-2~?~io B, C.=: '1seqüen­=5 :::e subsis­, _='5istência,5-=2ção entre=:0:::0 univer­:-:- :-:-1omento.~2 ;~lar e ver­=: _~ :neios de: 5 :: aumen­:-::.-::ente em- 5:2'1cia, que5 530 obrigas:5:.1:ge uma:::2 produto::: :::2::o<strong>do</strong> de:: :::os os se­52 :ornarem:: 2xcessiva­2 -.2cessida­:: ::::odutivas,~2 ::: 3:'0 supri­:::::: 25. custosr: :::2 prolon­L--:-.:: vez, ele:, _2 5e quiser~;.f1~:1:~.tI,~I':I'! t:li~.~-$f1A ORIGEM DO JURO 333dar ao perío<strong>do</strong> de produção. A presença desse freio torna totalmente impossíveis,<strong>do</strong> ponto de vista econômico, os prolongamentos desmedi<strong>do</strong>s. tão prejudiciais parao suprimento da sociedade: quanto aos prolongamentos modera<strong>do</strong>s que vão alémda média, não são impedi<strong>do</strong>s de mo<strong>do</strong> absoluto pelo ágio, mas são limita<strong>do</strong>s àquelestipos de produção nos quais, devi<strong>do</strong> às suas condições econômicas ou técnicasespeciais. a produtividade no caso de prolongamento <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> de produção aumentaa tal ponto que podem também suportar o imposto progressivo <strong>do</strong> ágio quepesa sobre eles. Quanto àqueles tipos de produção nos quais méto<strong>do</strong>s de produçãomais longos são algo mais produtivos. mas pouco. para fugirem ao ônus <strong>do</strong> ágioa<strong>do</strong>tam automaticamente perío<strong>do</strong>s de produção abaixo da média, de mo<strong>do</strong> que,ao final. sob a influência <strong>do</strong> ágio. o fun<strong>do</strong> de subsistência em sua totalidade se distribuiautomaticamente aos diversos setores de produção em cotas tais que cada setor- de acor<strong>do</strong> com o esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> fun<strong>do</strong> de subsistência - a<strong>do</strong>ta a perío<strong>do</strong> de produçãoque for mais favorável ao suprimento global. 41Com isso acredito haver feito com sucesso uma das comprovações mais importantesque precisavam ser apresentadas neste livro. Reforçan<strong>do</strong> inteiramente aquelasconclusões previamente tiradas da natureza <strong>do</strong> meio de produção chama<strong>do</strong>trabalho como merca<strong>do</strong>ria futura. esta comprovação nos dá a chave para explicara tão controvertida "mais-valia" <strong>do</strong>s empresários. Constata-se o seguinte: no grandemerca<strong>do</strong> combina<strong>do</strong> <strong>do</strong>s meios de subsistência da sociedade tem de haver para osbens presentes um ágio, como fruto orgânico da seguinte situação: os bens presentessão mais úteis e mais deseja<strong>do</strong>s <strong>do</strong> que os futuros, e os bens presentes nuncaexistem nem são ofereci<strong>do</strong>s em abundância ilimitada; esse ágio. organicamente necessário.ocorre, no merca<strong>do</strong> de empréstimos. diretamente na forma <strong>do</strong> juro, e nomerca<strong>do</strong> de trabalho na forma de um preço <strong>do</strong> trabalho, que tem de ser inferiorao montante <strong>do</strong> produto futuro <strong>do</strong> trabalho e conseqüentemente oferece margempara um crescimento em direção a uma mais-valia.Coisa perfeitamente análoga ao que acontece com o preço <strong>do</strong> meio de produçãotrabalho vale também para o meio de produção originário "natureza". respectivamentepara os serviços presta<strong>do</strong>s pela terra que possuem caráter econômico, ouseja. se nos ativermos ao caso principal. de longe o mais importante, em vez dereferir-nos ao to<strong>do</strong>, para os usos da terra. Consideremos um uso <strong>do</strong> solo que ­após descontada a parcela <strong>do</strong>s bens de produção complementares que cooperam- em um ano produzirá 100 maquias de cereal, ou, se emprega<strong>do</strong> para criaçãode ga<strong>do</strong>. em cinco anos produzirá 100 quintais de carne bovina. Ora, ninguém quererápagá-lo, em pé de igualdade. com 100 maquias presentes ou 100 quintais presentes,pois com tal quantia presente. se a pessoa a utilizar para prolongar seu perío<strong>do</strong>de produção, para troca direta por bens futuros no merca<strong>do</strong> de empréstimos ou paracompra de mão-de-obra. da maneira que acabamos de descrever, pode conseguirmais <strong>do</strong> que 100 maquias ou quintais futuros. Por conseguinte, os usos da terra,se troca<strong>do</strong>s por bens presentes. não podem deixar de sofrer um desconto no preço.da mesma forma como ocorre com o bem de produção trabalho.- -::--.or à me­,_",eobtém~ ,2 :nalor <strong>do</strong>:.,:: ~2ns que. :0' Jnilateral.- .: perde a--.:~~) é antie­Somente a circunstância de que o ágio existe Já em determina<strong>do</strong> montante pode às vezes suscitar a Impressão de quefaltam oportunidades compensa<strong>do</strong>ras de emprego e há "excesso de capItal" Na verdade. sempre existe excesso de oportunidadescompensa<strong>do</strong>ras de emprego e carência de capital: somente que o alto ágio. fruto da falta de capItal. exclui. <strong>do</strong>ponto de vIsta econômico. uma quantídade de oportunidades compensa<strong>do</strong>ras como não sen<strong>do</strong> sufioentemente compensa<strong>do</strong>ras. É exatamente a mesma coisa que aconteceria se num ano de fome, para o cereal que encareceu muito. não seencontram, em algum merca<strong>do</strong> individual. compra<strong>do</strong>res em número suficle.nte de\/';<strong>do</strong> ao preço excessivo: nesse caso nãose pode na verdade dizer que haja excesso de cereal e falta de procura: pelo contrário. há tanta falta de cereal que apósa seleção ocorrida na luta de preços o acesso ao parco estoque só é economicam12nte acessível à mínima parte da procura,;:;


334 o JUROE exatamente o mesmo vale, finalmente, e por motivos perfeitamente iguais,também para o preço <strong>do</strong>s produtos intermediários. Também matérias-primas, ferramentas,em suma, bens de capital, são compra<strong>do</strong>s e vendi<strong>do</strong>s por um preço quepermanece inferior ao montante <strong>do</strong> produto futuro a ser extraí<strong>do</strong> deles. Seria extremamentesimples demonstrar isso com a mesma exatidão com a qual o fizemosem se tratan<strong>do</strong> da formação <strong>do</strong> preço no caso da compra de mão-de-obra. Contu<strong>do</strong>,as duas demonstrações se assemelham tanto que é inteiramente supérfluo repetirem especial a argumentação para os produtos intermediárics.A importância das demonstrações apresentadas não consiste em se ter prova<strong>do</strong>,como fato, que os meios de produção são compra<strong>do</strong>s por um preço inferiora seu proputo futuro - pois esse fato é há muito tempo conheci<strong>do</strong>, tanto a partirda experiencia vital diária quanto a partir da teoria das mais diversas escolas. Entretanto,é um importante resulta<strong>do</strong> de nossas pesquisas que esse fato bem conheci<strong>do</strong>foi prova<strong>do</strong> como decorrência necessária das mesmas causas que fundamentam asuperioridade de valor <strong>do</strong>s bens presentes em relação aos bens futuros.Concordei acima com um traço da teoria socialista <strong>do</strong> juro: o fato de ela explicara mais-valia a partir <strong>do</strong> baixo preço de compra das forças produtivas. Queroagora acrescentar em que ponto ela não tem razão. PrimeiraLlente, no fato de explicaro juro exclusivamente a partir da compra barata <strong>do</strong> trabalho O juro derivatanto da compra barata <strong>do</strong>s usos da terra quanto da compra barata <strong>do</strong> trabalho. Semdúvida, <strong>do</strong> ponto de vista quantitativo pesa muito mais o ganho na compra de trabalho.Quanto ao ganho que se obtém na compra "barata" <strong>do</strong>s produtos intermediários,não preciso mencioná-lo, porque ele pode ser reduzi<strong>do</strong> ao ganho na compradas forças produtivas originárias.Além disso, como já observei anteriormente,42 a compra não é tão barata quantoparece, pois o objeto compra<strong>do</strong> é medi<strong>do</strong> em termos de bens futuros, que valemmenos, ao passo que o preço é medi<strong>do</strong> em bens presentes, que têm seu valor pleno.Finalmente, o preço relativamente baixo da mão-de-obra não é exclusivamenteo resulta<strong>do</strong> da exploração, com a qual os trabalha<strong>do</strong>res, devi<strong>do</strong> à sua necessidade,são obriga<strong>do</strong>s a concordar; ele também correria em algum grau, se bem que provavelmentemenor, mesmo sem nenhuma coação aos trabalha<strong>do</strong>res, no caso de apropriedade ser distribuída de mo<strong>do</strong> quase inteiramente igual entre to<strong>do</strong>s. Para reconhecerisso, tornar-se importante a consideração daquelas condições primitivasque anteriormente interrompi 43 por não se adequarem diretamente à economia nacionalmoderna. Retoman<strong>do</strong> aquela idéia, imaginemos uma sociedade na qual to<strong>do</strong>ssão produtores independentes e proprietários, que fazem seu trabalho rendercom produtividade média, digamos em sistema de produção de <strong>do</strong>is anos. Suponhamosque nessa sociedade, que não é pobre, alguns produtores possuam recursosque lhes permitam ou se manterem a si mesmo durante seis anos, ou se manterema si mesmos e além disso ainda um trabalho durante três anos. Suponhamos queo produto de um ano de trabalho seja: em perío<strong>do</strong> de produção de <strong>do</strong>is anos, 520unidades - por exemplo, f1orins 44 - (10 por semana); em perío<strong>do</strong> de produçãode três anos, 600 unidades; em perío<strong>do</strong> de produção de seis anos, 650. Se o proprietárioempregar o que possui para prolongar seu perío<strong>do</strong> de produção sem contratarum auxiliar, ele apura, trabalhan<strong>do</strong> seis anos, 6 x 650 = 3 900 florins. Secontratar um auxiliar, com o qual trabalha junto em produção de três anos, apura,com seu próprio trabalho, em seis anos, 6 x 600 = 3 600 florins, e o produto <strong>do</strong>42 Ver acima, p. 311.43 Ver acima. p. 31944 Suponho a cifra correspondente ao produto. no caso de perío<strong>do</strong> de seis anos. um pouco mais alta - mas nâo muito- <strong>do</strong> que no caso de perío<strong>do</strong> de três anos. de acor<strong>do</strong> com o fato da experiência. menciona<strong>do</strong> repetidas vezes. de quecom o crescente prolongamento <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> de produção decrescem sempre os aumentos de produto2~.~._- --­~--


'-': -:-2 :guais,r ~ :::5. ferra­: ~~-2ÇO que::'2 ~:3 extreõ.: :;zemosc:: Contu­~ --''':0 repe­.: :-2~ prova­',,:: 'nferiorL:: a partir::::5 Entre­: :::Jheci<strong>do</strong>'::--:-entam a:2 -2:a expli­.::" Quero::::') de ex­_~') derival::::--.O. Seml.;:~3 de tra­:.:" ::Jterme­~::: compra':::~::::a quanc_evalem'. ::ypleno.._". '.amente.: :25sidade,=,":2 prova­: ::::50 de ac" Para re­5 ::::-:mitivas~ - :,mia na­~:: qual to­:~:: render~:" Supo­;..::::~ recur­~ ::-:3nteremr:::~os que; :::~os, 520, ::,odução~2 o pro­~ ,,2:11 con­:': ~:ns. Se'. : :. apura,,: ::'..lto <strong>do</strong>-.§Jmuito--" :le queA ORIGEM DO JURO 335trabalho de seu emprega<strong>do</strong> dá a mesma importância. Quanto poderá pagar - epagará efetivamente - a seu emprega<strong>do</strong>, em salário?Evidentemente, é de to<strong>do</strong> impossível que lhe dê a título de salário os 3 600florins integrais, portanto 600 florins por ano, pois nesse caso ele mesmo teria umprejuízo manifesto: trabalhan<strong>do</strong> sozinho teria apura<strong>do</strong>, em seis anos, 3 900 florins,e contratan<strong>do</strong> o trabalha<strong>do</strong>r só teria apura<strong>do</strong> 3 600 florins. Por isso, para não sofrerprejuízo tem de reter, <strong>do</strong> produto de seu auxiliar, no mínimo 300 florins, poden<strong>do</strong>pagar a título <strong>do</strong> salário, no máximo. 3 300 florins, portanto 550 florins por ano.Se o fizer, evidentemente toda a vantagem <strong>do</strong> negócio continua a estar <strong>do</strong> la<strong>do</strong> <strong>do</strong>trabalha<strong>do</strong>r. O empresário não ganha nada. mas ganha, sim, o trabalha<strong>do</strong>r, que,em vez <strong>do</strong>s 520 florins, que teria podi<strong>do</strong> ganhar como empresário independenteem perío<strong>do</strong> de produção de <strong>do</strong>is anos. ganha agora 550 florins. Nessas circustânciasnão se pode falar de uma exploração <strong>do</strong> trabalha<strong>do</strong>r: tampouco se pode falarde uma coação para concordar: e no entanto o salário, embora tenha atingi<strong>do</strong>, emfavor <strong>do</strong> trabalha<strong>do</strong>r, o limite extremo <strong>do</strong> que é economicamente possível, continuaa estar abaixo <strong>do</strong> montante pleno de seu produto futuro - uma demonstração clarade que à base da compra "barata' <strong>do</strong> trabalho deve haver ainda alguma coisadiferente da coação e da exploração' c'TerceÍro caso principal -O juro proL'eniente de bens duráveisA utilidade <strong>do</strong>s bens materiais nos advém pelo acionamento das forças naturaisúteis neles inerentes, ou, como o denominei, pela prestação de serviços. Quanto,No decurso de uma polemica. aliás nao 2xerr.;J;ô;" ',c:' ~ C·_;::1;"'.:O ao conteú<strong>do</strong> nem quanto à forma. Kotan~' (Jahrbuecherfuer Nationai-Oekonomie. de Conrad. Série lI!. '" ';2 - ~'2 ~,.: seqs.,:' levantou contra a €:-;posição supra a objeção de queos índices e cifras de meu exemplo foram prepara::io::: :::'::~c ~t~ 'JC':l2f o resulta<strong>do</strong> intencíona<strong>do</strong> e que a colocação de outrosnúmeros no exemplo teria leva<strong>do</strong> a resulta<strong>do</strong> 0:J0s:~ 2-: os números de escala de produtividade empregadapor mim numa passagem postenor de meu !tua ':-',2 :32~2'~ c;ue segue: p. 400 da 2


336 o ,JUROà natureza e ao significa<strong>do</strong> <strong>do</strong>s serviços presta<strong>do</strong>s por coisas já me pronunciei minuciosamentena primeira parte desta obra 4b Aqui quero apenas repetir algumas observações,necessárias para fazer a conexão com o tema que nos ocupa.Muito bens, por motivos técnicos, só têm capacidage para uma única prestaçãode serviços, esgotam de uma só vez seu conteú<strong>do</strong> útil. E o caso <strong>do</strong>s bens perecíveis.Neles o bem coincide com o serviço presta<strong>do</strong>. Ao contrário, muitos outros bens têmcondição de prestar sucessivamente vários ou muitos serviços. Denominamo-los bensduráveis. tais como ferramentas. edifícios. roupas, terrenos. Aqui a prestação de serviçosconstitui uma unidade econômica menor, claramente distinta <strong>do</strong> próprio bem.que é capaz de ter certa autonomia econômica. Do conteú<strong>do</strong> <strong>do</strong> bem pode-se separaruma prestação individual de serviços como constituin<strong>do</strong> um ato completo parasatisfazer uma necessidade; pode-se dispor. com autonomia e de formas diversas.de diferentes serviços <strong>do</strong> mesmo bem: pode-se transferir, <strong>do</strong>ar ou vender a outraspessoas prestação individual de serviços ou grupos de serviço, tais como ocorremdiariamente nos conheci<strong>do</strong>s contratos jurídicos de arrendamento, aluguel, comodato;tais prestações de serviços podem adquirir um preço independente e, o que émais importante, naturalmente também têm um valor independente 47 O que primeironos interessa aqui é o valor das prestações de serviços.- -_:"-=. . ~ ::::-=2:-:::-:-. :~r4(-) Geschichte und Kritik, p. 265 et seqs, 2


A ORIGEM DO JURO 337__ . minu­~ _:-:las ob­:= ~2stação:>: ·scíueis.: :2:1S têm: - JS bens:~: de ser­~:=::o bem.: :2-se se­:-:=:eto pa­: ::versas."": '" outras: xorrem:Jmoda­J que é=: J.ue pri­-:;õ :.Jnd VeríStaotsUutros.des Etnde bem__-::item2n­-: _~a qU2S­-:. ::; "J atureZã:::2 ·'bem".=22S ob)e-::. -,::.onomia~:(Eer ne­":'.,;";1(:: ~ntrt::~-:,re cu~n­" ~'-.le afinal~ _ será que'. c' erdade.';3zer pão',~::- .::~,; conse­-,- :a<strong>do</strong> no:CJIlJUr.to_:. ~ :?·..lsas de")ür pesDor COI;-05. No. _~ presta:.:;: ·~3Cral.'a'" : ~ :: .;atisfazer-----= :-- cOisas::: :::2noml­:jdas asEsse valor só pode obedecer às leis que regem o valor <strong>do</strong>s bens em geral. Exatamenteda mesma forma como um bem. uma prestação de serviços individual adquirevalor quan<strong>do</strong> dela depende a satisfação de uma necessidade, e a grandezade seu valor é medida pela importânc;a da necessidade que nela depende, portantopela grandeza da "utilidade marginal- que ainda se pode conseguir de uma prestaçãode serviços da mesma espécie e da mesma extensão.Naturalmente existe uma relação intrínseca entre o valor que tem o próprio bemmaterial e o valor que têm os serviços por ele presta<strong>do</strong>s. A natureza dessa relaçãoé tão clara que atinge a evidência: um iJem material tem euidentemente o mesmoua/or que tem a soma de to<strong>do</strong>s os serl'íços que ele pode prestar. Se um bem écapaz de prestar dez serviços. e se de cada um destes depende a satisfação de algumadeterminada necessidade. evidentemente da posse <strong>do</strong> próprio bem dependema satisfações das mesmas dez necessidades - e de todas elas -, satisfações quederam às prestações de serviços o \'alor que têm.O mais simples ocorre naturalmente no caso <strong>do</strong>s bens perecíveis. Aqui o valorda única prestação de serviços coincide sem mais com o valor <strong>do</strong> próprio bem. Ovalor que para mim tem o tiro de um cartucho é igual ao valor <strong>do</strong> próprio cartucho.Mais complexa é a estrutura <strong>do</strong> valor de bens duráveis. Temos sempre de representá-loa nós mesmos como uma grandeza composta. Essa grandeza é composta <strong>do</strong>s grausde importância das necessidades mais ou menos numerosas às quais o bem servecom seus serviços sucessivos. ou. o que é a mesma coisa, composta <strong>do</strong>s valoresindividuais de suas prestações de ser\"ços. das quais dependem aquelas satisfaçõesde necessidades. Quan<strong>do</strong> um agricultor calcula o valor de uso de uma debulha<strong>do</strong>raque pretende comprar, calculará quantas debulhas a máquina é capaz de proporcionar,em virtude da sua durabilidade e <strong>do</strong> seu desempenho, e quanto vale paraele cada uma dessas debulhas.~-Aqui, porém, pode sobrevir ainda uma outra complicação. Se as prestações deserviços <strong>do</strong> bem durável puderem esgotar-se em pouco tempo, as diversas prestaçõesindividuais, na medida em que forem da mesma qualidade - o que queremosa seguir supor ser sempre o caso para efeito de simplificação -, via de regratêm também o mesmo ualor. e o ,'alar <strong>do</strong> próprio bem material é simplesmente determina<strong>do</strong>multiplican<strong>do</strong> o valor indi\'idual de uma prestação de serviços pelo númerode prestações que dele se pode obter. Ao contrário, no caso de muitos bensduráveis - como navios, máquinas de "'ários anos de duração, edifícios, terrenos- a prestação de serviços se estende por longos perío<strong>do</strong>s, de mo<strong>do</strong> que as prestaçõesde serviços posteriores simplesmente não podem ser desfrutadas antes de terespécies de meios de satisfazer as nf::'cessi<strong>do</strong>de:.- ~3 ~._~ :: :Jô:Z:-, ,2 --bem- é perfeitamente apta para prestar esse serviço.e já que para isso tem si<strong>do</strong> empregada tracllciona:r::2- 'c::'. -.§.:: ", -l."J por que se deva agora privá-Ia dessa fur.ç.ão. É verdadeque há urna necessidade. Igualmente grande. UI::::::- ~d,..iços, por sua vez, <strong>do</strong>s porta<strong>do</strong>res materiais <strong>do</strong>s quaispartem Mas isso pode ser feito, de maneira simples ees~aoe lecen<strong>do</strong> dentro <strong>do</strong> conceito geral de bem a distinçãoentre "bens rr.ateriais'· e "serviços". Evidentemente. c:Jisas C~.... ::::: c:':reitos, relações ou pTopripdades. por boas razões nãopoderão enccntrar lugar nesse conceito de bem, mes:-:i'J aSSir.-: amplia<strong>do</strong>. Ver agora. quanto a toda a controvérsia sob:-e° bem, a exposição, extremamente detalhoda, de ,~i.'.s:-,=-.. OC"i?~:r una Grundbegriffe der theoretischen Nationaloekonomie.1911. p 211 et seqs.,:;x A compreensão <strong>do</strong> situação descrita no texto é {OC2:":"':-1:2 c;,o:;curecida pela avaliação - tão usual na prática - CO:T1base nos "custos", que naturalmente sempre se dirige à unida2e <strong>do</strong> bem como to<strong>do</strong> (cf. meu estu<strong>do</strong> Rechte und Verhapltnis·se, p. 64 na nota). Quem. porém, entendeu corretan;enre conosco a natureza da lei <strong>do</strong>s custos e nessa linha viu que. mesmoonde parece que os bens recebem seu valor <strong>do</strong>s custos. no fun<strong>do</strong> sempre está como verdade:ra fonte <strong>do</strong> valor suautilidade. e que em qualquer hirófese os "custos" sempre têm de estar afjna<strong>do</strong>s com a utilidaJ~ Jrldl~ir]dl <strong>do</strong>s bens - aser constatada independentemente -, não se deixará induzir em erro pela aparência. Por exemplo, já ao refleh se umbem durável \lale seus "custos" e se, portanto, deve ser pÓ)r nós produzico ou compra<strong>do</strong>, temos de fazer um juízo sobre5eu valor J~ utiljJade, e na realidade eu pessoalmente não saberia ::omo elaborar esse juízo senão com base no valor queos serviços de bem - toma<strong>do</strong>s isoladamente e em conjunto - têm para nós! - Quanto a toda a questão tratada notexto, ver minha obra Rechte und Verhaeltnisse. ll· h l-6R


338 o JUROdecorri<strong>do</strong> um perío<strong>do</strong> de tempo mais longo, ao menos se <strong>do</strong> bem se fizer uso adequa<strong>do</strong>e econômico.Em conseqüência, o ualor das prestações de seruiços mais remotas está sujeitoà mesma sorte que o ualor <strong>do</strong>s bens futuros. Uma prestação de serviços que <strong>do</strong>ponto de vista técnico é exatamente igual à prestação de serviços deste ano, masque só pode ser desfrutada daqui a um ano, vale um pouco menos <strong>do</strong> que a desteano, e uma prestação de serviços igual. que só será desfrutada dentro de <strong>do</strong>is anos,vale ainda um pouco menos que a deste ano; assim sen<strong>do</strong>, o valor das prestaçõesde serviços mais remotas diminui na proporção em que distar mais o momento emque forem realizadas. Se, por exemplo, o serviço presta<strong>do</strong> neste ano valer 100 florins,o segun<strong>do</strong> serviço, <strong>do</strong> ano próximo, valerá - supon<strong>do</strong>-se uma diferença de5% ao ano -, na avaliação deste ano. apenas 95,23 florins: o <strong>do</strong> terceiro ano, apenas90,70 florins; o <strong>do</strong> quarto ano, 86,38 florins, o <strong>do</strong> quinto, <strong>do</strong> sexto, <strong>do</strong> sétimoano etc. valerão, em proporção decrescente, apenas 82,87. 78.35. 74,62 florins.E o valor <strong>do</strong> próprio bem material durável já não resulta da multiplicação <strong>do</strong> valorda prestação de serviços corrente pelo número de prestações. mas é uma soma deuma série de elos de ualor decrescente. Um bem, por exemplo uma máquina. cujaprestação de serviços no decorrer deste ano vale 100 florins e que está em condiçãode prestar serviços da mesma qualidade ainda durante outros cinco anos, demo<strong>do</strong> algum valem 6 x 100 = 600 florins. mas 100 + 95.23 + 90,70 + 86.38+ 82,27 + 78,35 = 532.93 florins. 49Que acontece no decurso <strong>do</strong> uso de tais bens? No primeiro ano de uso o proprietárioapura a prestação de serviço "corrente" no valor de 100 florins. Naturalmente,este serviço consumi<strong>do</strong> desaparece <strong>do</strong> valor <strong>do</strong> bem porta<strong>do</strong>r <strong>do</strong> serviço,e este sofre uma perda de valor. Mas essa perda de ualor não pode ser exatamentetão grande quanto é o ualor da prestação de seruiços já utiliza<strong>do</strong>, pois a perda éem parte compensada por um aumento de valor das prestações de serviço que aindaestão pela frente. Aquela prestação de serviços que no início <strong>do</strong> ano de uso, porpertencer ainda ao "ano próximo", só tinha um valor de 95,23 florins presentes. nofim <strong>do</strong> ano de uso avançou no tempo e passou a ser "corrente", tornou-se madurapara o consumo e conseqüentemente atingiu o valor presente pleno de 100; analogamente,a prestação de serviços <strong>do</strong> terceiro ano se transforma em prestação deserviços <strong>do</strong> ano próximo, e seu valor sobe de 90.70 para 95,23: por sua vez, a prestaçãode serviços <strong>do</strong> quarto. <strong>do</strong> quinto, <strong>do</strong> sexto ano avança para o lugar e o valorda prestação que até agora era <strong>do</strong> terceiro, <strong>do</strong> quarto e <strong>do</strong> quinto ano, portantopara estes últimos se cria um substituto de valor pleno. Somente a última prestaçãode serviços, a <strong>do</strong> sexto ano, não é mais substituída por nenhum elemento que vemem seguida. Assim é que a perda de valor que o bem durável sofre durante o ano49 À base desses números está o pressuposto de que o fruto de to<strong>do</strong> o uso anual é concretiza<strong>do</strong> de uma vez e antecipe]damente. no início <strong>do</strong> ano: por exemplo, pelo aluguel com um Juro anual de 100 florins. a serem pagos a cada dia 1()de janeiro. Se. pelo contrário. o fruto <strong>do</strong> uso anual só puder ser concretiza<strong>do</strong> após decom<strong>do</strong> o ano. a cifra de avaliaçãoserá consideravelmente mais baixa no caso de uma avaliação feita no início <strong>do</strong> ano. Nesse caso. em 10 de Janeiro de 1909Já não se av'aliará a utilidade anual "deste ano" - que na realidade só se con cretiza em 31 de dezembro. na verdadl2. portanto,só daqui a um ano completo - em 100 florins. mas em apenas 95.23 flOrins: além disso. o fruto <strong>do</strong> u:'>o <strong>do</strong> "ano próximo".que se concretiza em 31 de dezembro de 1910 - portanto. na realidade. somente daqui a <strong>do</strong>is anos -. será avalia<strong>do</strong>em apenas 90,70 florins, e assim por diante: e dessa forma teremos. para o bem completo. uma soma de valor de 95.23+ 90.70 + 86.38 + 78.35 + 74.62 = 507.55 florins. FlrJalmente. se o uso sempre vencesse no meio <strong>do</strong> ano ou. oque tem o mesmo efeito, se ele se concretizar uniformemente durante o ano to<strong>do</strong>. teríamos -- para uma avaliação efetuadaem 10 de janeiro - a seguinte série de números 97.56 + 92.85 + 88.38 + 84.12 + 80.07 + 76.21 ~ 519.19 florinsO fato de o número de avaliação se alterar. conforme o dia da avaliação esteja mais perto ou mais longe <strong>do</strong> prazo devencimento, é coisa perfeitamente natural e con hecida da vida da bolsa. O curso <strong>do</strong>s títulos de valores - que são também"bens duráveis de rendimentos anuais" - sempre está um pouco mais alto perto da data <strong>do</strong> pagamento <strong>do</strong>s juros ou <strong>do</strong>sdividen<strong>do</strong>s <strong>do</strong> que em datas anteriores a esta. Obsen.:o ainda que compus as cifras supra com base nas já citadas Tóbellenfuer die ZinseszlIlsen- und Rentenrechnung de Simon Spitzer, 3 a ed.. Viena. 1886. supon<strong>do</strong> uma taxa de juros de 5 Cf o.:: - ':. .[2:-:-.: :::ce _a :=~" o:.=>sa: ::: ~ .95.'::~ :-:co:-:- :: õ-ie (';00­82."::- :-::use. =. ~o;i\(';':: ~ ~:IUC: ~­de ..;:-.:. :preo:::;~:a Sê. =--=.:­Uf:l :=':-. = )F:d~~~-:~~.,~ c ::


A ORIGEM DO JURO 339_'J ade-de uso equivale exatamente ao valor inicial da última prestação de serviço que inereao bem. Naturalmente esse valor é menor <strong>do</strong> que o valor da presente prestação;:~ s:ljeito de serviços, que se recebe como "produto corrente"; e assim acontece novamente", JJ.e <strong>do</strong> que, para o <strong>do</strong>no <strong>do</strong> bem durável, sempre resta ainda alguma coisa, como ganho:::-J'. maslíqui<strong>do</strong> ou juro líqui<strong>do</strong>, <strong>do</strong> produto corrente, após deduzir a perda de valor (a "cota..:: ::: deste de desgaste") que o bem sofre durante o ano de uso. Esta "alguma coisa" representaIS anos.exatamente os percentuais usuais <strong>do</strong> valor total ("valor <strong>do</strong> capital") <strong>do</strong> bem porta<strong>do</strong>r:..::s:ações<strong>do</strong> uso. Essa coincidência se explica como a coisa mais natural <strong>do</strong> mun<strong>do</strong>. Efetivar-."::~.roem mente, essa "alguma coisa" proveio de um aumento de valor de todas as prestações- ~ 'O flo­ de serviços inerentes ao bem e que se aproximam <strong>do</strong> presente. Naturalmente, cada;:"~.ça de prestação de serviços aumenta de valor em virtude de avançar no tempo e aumen­,,- J. ape­ ta de valor tanto quanto anteriormente havia si<strong>do</strong> subavaliada, por estar mais dis­:: 5étimo tante no tempo: portanto, aumenta tanto quanto são os percentuais de seu valor. -I .,_ [,onns.individual, usuais no merca<strong>do</strong>. Ora. Já que. como sabemos, a soma <strong>do</strong>s valores in­: J J valor dividuais de todas as prestações de serviços inerentes a um bem compõe o valor.5:'110 de<strong>do</strong> próprio bem. da mesma forma o aumento de valor de todas as prestações del.:-.C. cujaserviços. somadas, deve perfazer exatamente os percentuais <strong>do</strong> valor total <strong>do</strong> bem,:-:- condi­percentuais estes usuais no merca<strong>do</strong>.:::-os. deIlustremos tu<strong>do</strong> isso em cifras. :\on:cio <strong>do</strong> primeiro ano de uso. o bem, como- 36.38 porta<strong>do</strong>r de seis prestações de serviços :,,0 valor atual de 100. 95,23. 90,70. 86,38,82,27, e 78.35 florins, valia. soman<strong>do</strong> a;<strong>do</strong> 532.93 florins. No fim <strong>do</strong> ano de uso.." _ o pro­como porta<strong>do</strong>r de cinco prestações ce se:\:ços ainda pendentes - o que. no valor''; ctural­atual, valem respectivamente 100. %.23. 90.70.86,38,82,27 florins -, o mesmo:: serviço,bem ainda vale, no total, 454.58 f!or:ns ?or.cnto. a perda de valor importa em 78,35J::::'ilenteflorins, isto é, exatamente tanto qucr:c ,cl:c c última prestação de serviços, a mais: :::erda éremota. Todavia, uma vez que a reC2::c Cc p:-estação de serviços corrente havia si<strong>do</strong>: J'J.e ainumjuro de 5% sobre a imponânc:c ,ce .:J.32.93 florins, que o bem valia imediatade100 florins, sobre um ganho EqL::co ce 21.65 florins, que representa exatamente? _50. por..:::-:es. nomente após a dedução da prime'ra p:-estcçôo de serviços, recebida antecipadamen­E :-:-:adurate. 5l1 De maneira análoga o prop;:erá::o cpma no segun<strong>do</strong> ano de uso novamente": analosai<strong>do</strong> valor <strong>do</strong> bem. Mas a próx:T.C :l:2Slcção de serviços, que até agora valeraa prestação de serviços que agora se t:Y:l0U presente, no valor de 100 florins. Ela;-:::ção de::.: 3. prescoma segunda prestação de serv';ços rT,c'S próxima, que passa a valer 95,23 florins.95.23 florins, avança, adquirin<strong>do</strong> o \c:o: p:esente de 100 florins: o mesmo ocorre" J valor::: Jrtantoe assim por diante: somente a Ct:Jiia ;nestcção de serviços, com o atual valor de\=:2stação82.27 florins, não encontra mais suosI':J:çôo. Portanto, no fim <strong>do</strong> segun<strong>do</strong> ano de::":'2 vemuso, o bem, como porta<strong>do</strong>r de out:cS C:C:Cl:O prestações de serviços pendentes. no:I2 o anovalor individual de 100 + 95.23 ~ 90.70 + 86,38 florins. ainda vale, soman<strong>do</strong>tu<strong>do</strong>, 372,31 florins. Por conseguime. c :::eTil sofreu, em comparação com o valorde 454,58 florins, uma desva]orizaçôo de 82.27 florins, igual ao valor desta últimaprestação. E em relação à receita de 100 florins ainda rendeu líqui<strong>do</strong> 17.73 florins,--=; dia:=".a.liaçãoa saber, o juro <strong>do</strong> capital restante. Já um pouco reduzi<strong>do</strong>. 51 E assim continua, deCc 1909um ano para outro, com um rendimento bruto que permanece sempre igual (já que.')cctanpróxpelasuposição, as prestações de serviços permanecem inalteradas quanto à sua qua­o:: == alia<strong>do</strong> lidade técnica), com uma cota de desgaste sempre maior (já que a "última" presta-Ci 95.23ou. o-::~2!uada: ~ ~ .::onns."::-azo deS{: Naturalmente. <strong>do</strong> montante parcial de 100 flor,:,,:,. C;'.J";:Éê 125ta\a separa<strong>do</strong> <strong>do</strong> bem no primeiro dia <strong>do</strong> ano. o bem nãoprecisa mais render JUros. Ao contrá.rio. se o uso (Yi'Jc '.2:-,C2r decursiuomente. naturalmente haverá. Juros sobre (i c'oloriniCiai completo <strong>do</strong> bem porta<strong>do</strong>r <strong>do</strong> uso, como a~nda e\:J0re1 mais adiante. complerT'Jentan<strong>do</strong> o assunto.-,I, De 354,48 florins. porque também aqui os 100 flor:ns recio?Q:drjs no início <strong>do</strong> ano - que podem render Juros indepen­'~mbém~ )u <strong>do</strong>s., ~=bellen- ~ :>2 SOL] denl'2m12nte - já não precisam render juros por me:o <strong>do</strong>..


340 o JUROção de serviços, decisiva para a perda de valor, está sempre mais próxima <strong>do</strong> presentee conseqüentemente <strong>do</strong> valor presente pleno) e com um juro líqui<strong>do</strong> sempre menor(correspondente ao valor, cada vez menor, <strong>do</strong> capital pelo qual se cobra juroe representa<strong>do</strong> ainda pelo bem "desgasta<strong>do</strong>"). Isso continua até que. finalmente, obem tenha proporciona<strong>do</strong> to<strong>do</strong> o seu conteú<strong>do</strong> de uso, ou seja, até que tenha si<strong>do</strong>inteiramente "consumi<strong>do</strong>".Resumin<strong>do</strong>, portanto, em formulação de validade geral, temos para o fenômeno<strong>do</strong> juro, no caso de bens duráveis, a seguinte explicação extremamente simples:O proprietário de um bem durável pode continuamente apurar o valor pleno (maior)da respectiva prestação de serviços então presente; esse valor representa o "produtobruto" <strong>do</strong> bem de capital ou seu "juro bruto': Mas, devi<strong>do</strong> ao atraso, em termosde tempo, das prestações de serviços mais remotas, o proprietário perde sempreapenas o valor menor da última prestação de serviços que ainda inere ao bem, valoreste que determina a grandeza da "cota de resgate"; portanto, lhe sobra sempreuma diferença entre o juro bruto e a cota de desgaste, diferença que constitui paraele um ganho ou juro líqui<strong>do</strong>. E a causa à qual o juro líqui<strong>do</strong> deve sua existêncianão é outra coisa senão um aumento de valor das prestações de serviços futuras,que no início tinham valor menor, mas durante a duração <strong>do</strong> uso se tornam presentesou pelo menos se aproximam sempre mais <strong>do</strong> presente S2Assim sen<strong>do</strong>, pela nossa teoria também o ganho de capital proporciona<strong>do</strong> pelosbens duráveis a seu proprietário tem a mesma explicação e fundamento que osjuros provenientes de empréstimos e o ganho que os empresários auferem da produção.Penso ter motivos justos para considerar isso como mérito especial de nossateoria e ao mesmo tempo como uma forte demonstração de que ela é correta. Poisjustamente a produção de juros por parte <strong>do</strong>s "bens úteis" duráveis constituía paratodas as teorias anteriores sobre o juro uma pedra de escândalo, diria uma refutaçãoviva. Podia-se até explicar as outras espécies de juros a partir da produtividade <strong>do</strong>capital, mas essa explicação falha evidentemente no caso <strong>do</strong> juro que é proporciona<strong>do</strong>ao proprietário por algum bem de uso durável com o qual não se produz absolutamentenada, como seja uma casa de moradia, um aparelho <strong>do</strong>méstico, umpiano aluga<strong>do</strong>, os livros de uma biblioteca pública l Ou então podia-se, com maiorou menor justificativa aparente, deduzir o ganho de capital <strong>do</strong>s empresários de umaexploração <strong>do</strong>s trabalha<strong>do</strong>res; mas que trabalha<strong>do</strong>res seriam explora<strong>do</strong>s pelo pro­S2 Se o fruto da prestação de serviços anua) sempre puder ser colhi<strong>do</strong> decursiuamente só no fim <strong>do</strong> ano. alteram-se osnúmeros da avaliação, e com eles os números referentes aos juros, mas continua inaltera<strong>do</strong> o princípio <strong>do</strong> processo. particularmente a desvalorização correspondente ao montante da última prestação de serviços respectiva. Na tabela que seguequero compor o andamento da evolução <strong>do</strong> valor para tal caso. O valor inicial de um bem de duração de seis anos ecom o fruto de 100 florins pelo uso anual a ser concretiza<strong>do</strong> é igual. como acima (p 338) ficou exposto. a 95.23 + 90.70+ 86.38 + 82.27 + 78.35 + 74.62 ~ 507.55 florinsAno190919101911191219131914Valor em 1.°de janeiro507.55432.93354.58272.31185.9395.23Valor em 31de dezembro432.93354.58272.31185939523-Juro bruto Desgaste Juro líqui<strong>do</strong>1001001001001001007462783582.2786.3890,7095.2325.3821.6517 7313.b29,304.77prietár:c =-2florins c_~naCOf'.3::-_:ganho :::-2 ~juro de :::::1A :::~:-:;<strong>do</strong> JUro' 3-2~ito JUS!C ~ = jnão CO:-:3-2:::nos a',':::;]uso "líc;_= =:nas cor..: c:conceito" CÁa naturez.:: jo valor:::: :Nos eSC:-:::3quer pe3=_Jva<strong>do</strong> pc~=_,o juro l:c_Jduas ou ::-ê::;real <strong>do</strong> :-2:-. jtões: 0',:::1corrente :::.duais Cê3 J1<strong>do</strong>s seh':::::;de ser\ç~" 1no ano :,::uma dur.=:3mas é a::C2"1mais re r;: =:21ções de 32:'>líqui<strong>do</strong>. = '.JAs ::-.-2'::;1nientes ~-2-~meno. rã.: cVer r .. :- -::: -::-:..::~sobretuc·::: ~ ~ + .:.­.::'4 Fato rr:'_ ~ ~ -:.ja ele err. :-:-,:: _ '" "- ..ção suceS5 .::: ::. ~~pelo coc;-§.- ~ -:haverd~·._:=- ::.':-..zou arbirre.:-",::::. :-.,:.sdem um -:::,;:--.,::- =,~J10 renda, c- _códe curse :.:. - -,=:<strong>do</strong>s dez a-:' " ::que a de,'. c:-.::3677 fiof'c" , =,',~,últimos 93': .-::.--;outros tip:: ~ ~.'" :~por mat:'.::: ::. -:- ::dade de c:=' :0.;,:esse fare. : _~ ~ -(larmente :::. - ::: I


:: presentex:-:--.pre me­=: : obra juro:- ::.c:1ente, o" :",:lha si<strong>do</strong>__ :enôme­:-.:'" simples:'';:~J (maior)::: .J "produ­.;:n1 termos-.:e sempre::: Jem, ua­:::-J sempre:: .... s:'tui para:: existência;:s futuras,.. ::~: presen­~:::Ja<strong>do</strong> pe­';:-:0 que os:"':-:-\ da pro­"::. ie nossa: =:reta. Pois:-. õ:::uía para.:: :efutação_~.dade <strong>do</strong>~ =:oporcio­E =:oduz abc.-2stico,um, ::m maior~=s de uma,: = pe lo pro­:: :2~am -se os:';:~~D. particu­::. ::ue segue: -: ~e)s anos e0-':3+9070r~ "-1ui<strong>do</strong>A ORIGEM DO JURO 341prietário de uma casa? Suponhamos que ele tenha pago inteiramente os 20 000florins que, por exemplo, vale sua casa, como salário aos trabalha<strong>do</strong>res ocupa<strong>do</strong>sna construção, de mo<strong>do</strong> que na origem da casa não há absolutamente nada deganho de exploração. E. no entanto, é certo que a casa lhe traz a cada ano umjuro fie capital de 1 000 florins por astúcia ou extorsão?A primeira vista pareceria que o que melhor se coaduna com esse fenômeno<strong>do</strong> juro seria a "teoria <strong>do</strong> uso". pois indubitavelmente ela tira seu próprio fundamentojusto no fenômeno <strong>do</strong> uso durável de bens não consumíveis. 53 Mas também elanão consegue atingir mais <strong>do</strong> que uma aparência de explicação. Ela se emaranhanos artificialismos de um uso "mais amplo- e "mais restrito", de um uso "bruto" e umuso "líqui<strong>do</strong>" (expressões que - diga-se de passagem - podem ser muito oportunascomo clichês para denominar certos fenômenos, mas que não se baseiam emconceitos claros e precisões) e em to<strong>do</strong> caso não fornece nenhuma explicação paraa natureza das relações existentes entre o valor <strong>do</strong> uso líqui<strong>do</strong>, o valor <strong>do</strong> uso bruto,o valor <strong>do</strong> bem objeto de uso e a grandeza <strong>do</strong> desgaste que gera a perda de valor.Nos escritos de um Hermann, de um Knies. de um Shaeffle sentir-se-á falta de qualquerpesquisa que procure clareza sobre os itens que seguem: o juro líqui<strong>do</strong> é eleva<strong>do</strong>porque é eleva<strong>do</strong> o valor <strong>do</strong> capital. ou o valor <strong>do</strong> capital é eleva<strong>do</strong> porqueo juro líqui<strong>do</strong> é eleva<strong>do</strong>? A grandeza <strong>do</strong> juro bruto é causa ou efeito <strong>do</strong> valor dasduas outras grandezas? E por essa razão falta nesses autores qualquer explicaçãoreal <strong>do</strong> fenômeno. Nossa teoria dá uma resposta concludente a todas essas questões:o valor das prestações de serviços (uso bruto) constitui o ponto de partida dacorrente causal, o valor <strong>do</strong> bem porta<strong>do</strong>r de serviço é a soma <strong>do</strong>s valores individuaisdas prestações de serviços, o desgaste é uma conseqüência da diminuição<strong>do</strong>s serviços ainda inerentes ao bem e. devi<strong>do</strong> ao avanço temporal das prestaçõesde serviços posteriores, não é igual nem ao valor da prestação de serviços utilizadano ano de uso, nem corresponde ao grau <strong>do</strong> desgaste físico 54 (que, no caso deuma duração de seis anos, representa 1/6 de to<strong>do</strong> o conteú<strong>do</strong> de uso <strong>do</strong> bem),mas é apenas igual ao valor da prestação de serviços que é cada vez a última, amais remota; e a mesma razão faz com que haja um aumento de valor das prestaçõesde serviços posteriores, e esse aumento. por sua vez, dá origem a um ganholíqui<strong>do</strong>, o juro proveniente <strong>do</strong> capital.As mesmas considerações que nos esclareceram sobre a causa <strong>do</strong>s juros provenientesde bens duráveis projetam ao mesmo tempo uma clara luz sobre outro fenômeno,tão conheci<strong>do</strong> quanto geralmente entendi<strong>do</strong> erroneamente: o processo da53 Ver minha Geschite lmd Kritik. p. 236 el seq .. sobretu<strong>do</strong> 280 el seqs (2" ed.. 241 e 284 el seqs: 4" ed .. p. 179 esobretu<strong>do</strong> 211 el seqs.).54 Fato muito notável. ~O qual a teoria vigente até aqUI não tem da<strong>do</strong> atenção nem explicação alguma! Já chamei atençãoa ele em meu estu<strong>do</strong> Rechle und Verhaeltnisse (18811. p. 68. nota 6. Quanto à existência reai <strong>do</strong> fato de que a desvalorizaçâosucessiva que um bem sofre com seu desgaste progressivo. não caminha em paralelo com o grau <strong>do</strong> desgaste físico:pelo contrário. na início é mais lenta <strong>do</strong> que este. e mais tarde caminha mais rapidamente <strong>do</strong> que este, e disso não podehaver dúvida alguma. O fato aparece com a máxima nitidez - pois pode ser observa<strong>do</strong> sem erro decorrente de imprecisõesou arbitrariedades subjetivas - na avaliação <strong>do</strong> \"alor de iítulos de crédito que durante determina<strong>do</strong> número de anos rendem um "benefício monetário" anual fixo. Por exemplo. um carnê de renda que garante ao proprietário o direito de receber10 rendas anuais de 1 000 florins cada uma e que :a:Ji:car.<strong>do</strong>-se 5% de juros compostos) possui inicialmente um valorde curso de 7 722 florins (tabelas de Spitzer. p 274, ~âo ,2 desvaloriza uniformemente de 772.2 florins em cada um<strong>do</strong>s dez anos de duração de seu uso, embora em cadê :.HT: desses a:1OS perca exatamente 1/10 de seu conteú<strong>do</strong> útil. senãoque a desvalorização é a seguinte: no primelro ano. apenas de 614 florins; no segun<strong>do</strong>, de 645 florins: no terceiro, de677 florins, e assim por diante. aumentan<strong>do</strong>: de 710. 747 7.~3. 823. 864. 907 florins. e finalmente. no décimo ano. <strong>do</strong>súltimos 952 florins. que ainda valia no lI1ício deste úlTImo ano. (Tabelas de Spitzer. op. cit). Mas também em to<strong>do</strong>s osoutros tipos de bens duráveis pode-se constatar o mesmo andamento <strong>do</strong> "desgaste" com suficiente certeza, sem bem que,por motivos óbvios, raramente o possamos demonstrar com tanta precisão matemática: mais adiante ainda terei oportunidadede citar casos desse gênero. Ora, não encontrei em toda a Hteratura que conheço. uma única tentativa de explicaresse fato, que é notável e precisa de explicação. Esta simplesmente não é possível com a teoria vigente até agora e particularmentecom a "teoria <strong>do</strong> uso". ao passo que partin<strong>do</strong> de minha teoria a explicaçao é perfeitamente natural.


342 o JURO"capitalização". Como é sabi<strong>do</strong>, a bens que nos proporcionam um rendimento maisou menos durável atribuímos. com respeito a esse rendimento. certo "valor de capital";aliás, atribuímos-lhes um valor igual a um capital em dinheiro capaz de. à taxade juros vigente no país. produzir uma de valor idêntico. Assim. avaliamos uma casa,que anualmente dá uma renda líquida de 5 000 florins. à taxa de juros de 5%.em 100 000 florins. e a 4% de juros. em 125 000 florins: ou então, como acima.avaliamos uma máquina que anualmente rende, durante 6 anos, 100 florins brutose determinadas importâncias descrescentes líquidas, em algo mais que 500 florins.Por que lhes damos esta e não outra avaliação? - A explicação vulgar é esta:porque esses bens produzem certo rendimento líqui<strong>do</strong>. temos que equipará-los auma soma em dinheiro, que produz o mesmo rendimento líqui<strong>do</strong>. Mas isso é erra<strong>do</strong>.Ou melhor, não é uma explicação. mas um círculo vicioso. A presença de umrendimento líqui<strong>do</strong> não é o fato primário que se poderia aduzir como causa de determinadaavaliação <strong>do</strong> bem porta<strong>do</strong>r de uso, mas o que ocorre é exatamente oinverso: já deue existir determinada aualiação <strong>do</strong> bem porta<strong>do</strong>r de uso. para quepossa haver esse rendimento líqui<strong>do</strong> como tal. Se. no nosso exemplo. se tivesse avalia<strong>do</strong>em 600 florins a máquina que em seis anos proporciona um total de 600 florins,evidentemente toda a sua renda estaria absorvida pela "cota de desgaste" e nadapermaneceria de líqui<strong>do</strong>. Somente porque se lhe deu uma avaliação mais baixa porse tê-Ia avalia<strong>do</strong> em apenas pouco mais de 500 florins. pode ainda sobrar um jurolíqui<strong>do</strong>, após deduzir a cota de desgaste. E exatamente a mesma coisa acontece como rendimento e o valor de capital de casas. terrenos etc.. como exporei mais adiante.num contexto diferente.A única concepção correta e que fornece uma explicação real <strong>do</strong> fenômenoé antes a expressa em minha exposição supra. O fato verdadeiramente primário éo valor inferior de bens e a prestação de serviços futuros: daí vem. em primeiro lugar.o fato de um bem porta<strong>do</strong>r de serviços futuros receber uma avaliação inferiorà daquele que será representa<strong>do</strong> pelas prestações de serviços que amadurecem progressivamente;e daí deriva também o outro fenômeno conseqüente, a saber, queo montante da "substância de capital" a amortizar é menor <strong>do</strong> que o montante queas prestações de serviços produzem no decorrer <strong>do</strong> tempo. portanto a razão de umexcedente líqui<strong>do</strong> proveniente <strong>do</strong> rendimento corrente. O fato de no caso o valor<strong>do</strong> bem porta<strong>do</strong>r de uso, de um la<strong>do</strong>. e seu produto líqui<strong>do</strong>, de outro, serem calcula<strong>do</strong>sexatamente de maneira que aquele pode ser equipara<strong>do</strong> a um capital em dinheiro.que à taxa de juros vigente acarreta justamente a mesma renda líquida, constituiuma coincidência cuja causa também já esclareci anteriormente,ss E finalmente, devi<strong>do</strong>a essa coincidência, é compreensível e justo que, na prática econômica - quesempre encontra e assume como fatos consuma<strong>do</strong>s as coisas cuja explicação aindaestamos procuran<strong>do</strong> -, se veja no rendimento líqui<strong>do</strong> <strong>do</strong>s bens o fundamento dasoperações de avaliação: eis um procedimento abrevia<strong>do</strong> s6 perfeitamente adequa<strong>do</strong>na prática, mas que sem dúvida justamente inverte a relação entre causa e efeito.Prossigamos. O fenômeno <strong>do</strong> juro <strong>do</strong> capital, que acabamos de explicar, é peculiara to<strong>do</strong>s os bens duráveis, tanto aos de consumo quanto aos bens de produção.No caso destes últimos, porém. acresce mais um elemento, cuja influênciaprecisamos investigar. No caso deles. com efeito. não são apenas as prestações deóS Ver p. 339 el seqs"'11) Também C Menger. em seu tempo objetou à teoria vigentE'. em seus vaHosíssll1l0S estu<strong>do</strong>s ''Zur Theone eles Kapitales'Jahrbuechn de Conrad. 1.'. 17. p. 4í et seqs) que. COlli :'leu conceito "iobr ..? a capitaJizaçào não resolveu os ["espectivosproblemas. mas apenas os contornou.serviço" : _:preSen:ê" 2<strong>do</strong> pele ::Jconhec::: "jetivo fir~::de atra\ê ,,:;o início C~o consu:-:-.:para.3 V'::ô'te, para e:­<strong>do</strong> ano ;::::5anos, e e"5jção de Sê:.­isso acar.':::1dução SO~:03compense;;juros ai!"':::cesso de :::buí<strong>do</strong>s a,': ~investi<strong>do</strong>. =(corporac:"I1ust!"ê:-::anos e c_~rins, vale. 5-


A ORIGEM DO JURO 343! ­.:-~ - ~::- ::t :::-:::.:::.-.=: -=..;.;:.~::--:::: ::' .. ê:­r·-.=':':=-.êê ''=: :>=>:."'Y,""""~ ~~ ::=I:-T:;;: :::,:c.rl­- : :-:-.2:10::- ~"o é,.~~:: lu­-:2rior.~~. ;Jrot""~'que:- -.-2 aue_-::::.......'.3.0,:- ::alcu­: ~:-:l di­: : cstitui",-::,". de­:: - que.~: 3:nda[~-:::, das:= ='2qua­: ~ 2:2ito,::~ 2 pe­:~ ::~Jdu­::-:.,,:2:lcia:::::=2S de":,,2Sserviços futuras que distam <strong>do</strong> presente, mas. além disso, as prestações de serviçospresentes e as futuras distam de seu objetivo econômico final, a ser ainda consegui<strong>do</strong>pela produção. O objetivo final <strong>do</strong> qual deriva seu valor, com base em princípiosconheci<strong>do</strong>s, é o produto futuro que deles resultará S7 Contu<strong>do</strong>, para atingir esse objetivofinal a prestação corrente de serviços. que está justamente em realização, temde atravessar ainda toda a duração <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> de produção que se coloca entreo início de sua colaboração na produção e o acabamento <strong>do</strong> produto pronto parao consumo. Se. por exemplo. esse perío<strong>do</strong> for de <strong>do</strong>is anos, faltam ainda <strong>do</strong>is anospara a prestação de serviços corrente atingir seu objetivo final e. conseqüentemente.para atingir seu pleno valor presente, ao passo que para a prestação de serviços<strong>do</strong> ano próximo faltam ainda três anos. e para a subsqüente faltam ainda quatroanos, e assim por diante, Mas no caso de bens de consumo duráveis, cada prestaçãode serviços já atinge seu pleno valor presente no ano de sua concretização, Ora,isso acarreta duas conseqüências: primeira. os serviços presta<strong>do</strong>s pelos bens de produçãosofrem uma redução maior em relação a seu pleno valor final; segunda, emcompensação, o aumento de seu \:aJor dura mais tempo; tais serviços produzemjuros ainda após seu vencimento e concretização, durante toda a duração <strong>do</strong> processode produção no qual entram: somente que os juros na prática já não são atribuí<strong>do</strong>sao bem porta<strong>do</strong>r de uso ~ que constitui uma parte integrante <strong>do</strong> capitalinvesti<strong>do</strong>. <strong>do</strong> qual já estão separa<strong>do</strong>s ~, mas ao capital de giro. no qual foram incorpora<strong>do</strong>sno momento de sua separação.Ilustremos isso com um exemplo. Um bem de consumo durável. que dura seisanos e que proporciona um uso anual no fim de cada ano SS no valor de 100 florins,vale, segun<strong>do</strong> a maneira acima descrita. 95,23 + 90.70 + 86,38 + 82,27+ 78,35 + 74,62 = 507,55 florins" Em contrapartida, um bem de produçãoque dura seis anos e cujo uso anual ~ também ele realizável no fim de cada ano~ gera, após um ulterior perío<strong>do</strong> de produção de <strong>do</strong>is anos, uma utilidade finalde consumo de 100 florins. tem o valor seguinte: sua utilidade anual "corrente", quesó está realizada no fim <strong>do</strong> ano. e a seguir somente depois de <strong>do</strong>is outros anos ~portanto, soman<strong>do</strong>, daqui a três anos -. produzirá o montante de 100 florins; vale,na avaliação de hoje, apenas 86.38 florins: sua utilidade anual <strong>do</strong> ano seguinte, quedentro de quatro anos produzirá 100 florins. vale hoje 82,27 florins; analogamente,a utilidade anual <strong>do</strong> terceiro ano tem hoje um valor de 78,35 florins, a quarta temum valor, em termos de hoje, de 74.62 florins. a quinta um valor de 71,06 e. finalmente,a sexta, um valor de 67.68 flor::1s: conseqüentemente, o bem de produçãoem sua totalidade tem um valor de 460.36 florins.No fim <strong>do</strong> primeiro ano de uso é separada <strong>do</strong> bem a primeira prestação deserviços, que nesse meio tempo se aprox:mou um ano de sua meta final e conseqüentementeseu valor aumentou de 86.38 para 90,70 florins; as demais prestaçõesde serviços também avançam um ano, da maneira que se conhece,Conseqüentemente, o bem, como porta<strong>do</strong>r de outras prestações de serviços aindapendentes, que valem, individualmente. 86.38 + 82,27 + 78,35 + 74,62 + 71,06,vale, soman<strong>do</strong>, 392,68 florins: desvalorizou-se, portanto, no decurso <strong>do</strong> ano de uso,67,68 florins e, em relação ao rendimento de 90,70 florins, representa<strong>do</strong> pela pres­57 Após deduzir a parcela <strong>do</strong>s fatore::; COT~·"2~_


344 O JUROtação de serviços separada <strong>do</strong> bem, rendeu juros de 23,02 florins - exatamenteos juros de 5% <strong>do</strong> valor inicial de 460,36 florins. Até aqui tu<strong>do</strong> corre como sempre.Acontece que a prestação de serviços que se separou com o valor de 90,70 florinsnão conserva nem a forma nem o valor que teve até aqui. Ela está separada <strong>do</strong>capital investi<strong>do</strong> e passou para o capital de giro, no qual está incorporada em determina<strong>do</strong>sprodutos intermediários, por exemplo no fio fabrica<strong>do</strong> com utilização demáquinas. Nessa nova forma ela se torna objeto de outro processo de produção,e através deste se aproxima mais, passo a passo, da maturidade para o consumoe conseqüentemente também de seu futuro valor pleno de 100 florins. Isso ocorreno ano de uso subseqüente, o segun<strong>do</strong>.No fim <strong>do</strong> segun<strong>do</strong> ano de uso, a prestação de serviços, que agora se tornoua corrente, é por sua vez separada <strong>do</strong> bem porta<strong>do</strong>r <strong>do</strong> uso, valen<strong>do</strong> agora 90,70florins; o bem em questão desvalorizou-se para 321,62 florins, portanto sofreu umadesvalorização de 71,06 florins, em relação ao rendimento de 90,70 florins, trouxejuros de 19,64 florins. Todavia, durante o mesmo ano a prestação de serviços quese separou <strong>do</strong> bem no ano anterior e se incorporou ao capital de giro aumentouseu valor de 90,70 para 95,23 florins, e conseqüentemente rendeu mais 4,53 florinsde juros. E da mesma forma, no fim <strong>do</strong> terceiro ano de uso, separa-se <strong>do</strong> bemde produção uma prestação de serviços, valen<strong>do</strong> atualmente 90,70 florins, o queestá liga<strong>do</strong> a uma desvalorização <strong>do</strong> bem de produção de 74,62 florins e a umarenda em juros de 16,08 florins. Contu<strong>do</strong>, visto que ao mesmo tempo a prestaçãode serviços que se separou <strong>do</strong> bem de produção há <strong>do</strong>is anos, incorporada no capitalde giro, aumenta de 95,23 florins para seu valor pleno de 100 florins, e a prestaçãode serviços que se separou no ano anterior aumenta de 90,70 para 95,23 florins,temos mais um ganho em juros de 4,77 + 4,53, portanto de 9,30 florins.Dessa forma, os bens de produção duráveis, numa mescla peculiar, ocasionamum duplo rendimento de juros. As prestações de serviços já separadas <strong>do</strong> bem rendemjuro pelo modelo <strong>do</strong> capital circulante e como parte integrante dele: a títulode sua transformação no produto final maduro para o consumo; e as prestaçõesde serviços ainda não afetadas rendem juros pelo padrão <strong>do</strong>s bens de consumo duráveis:a título da simples aproximação <strong>do</strong> presente. Dessas duas partes componentesda renda de juros, porém, somente a segunda é formalmente atribuída ao bemde produção porta<strong>do</strong>r da utilidade, já que só ela provem dele; para essa parte, aconta se encerra no momento em que as prestações individuais de serviços são separadas<strong>do</strong> bem; o mesmo ocorre com seus montantes de valor. O que a partirdali acontece com essas partes, corre por conta <strong>do</strong> capital de giro, no qual entraramno momento de sua separação. 60 E assim chegamos a este resulta<strong>do</strong> final: to<strong>do</strong> jurogera<strong>do</strong> peJos bens de produção duráveis é produzi<strong>do</strong> por eles apenas em sua propriedadede bens duráveis, ao passo que sua segunda propriedade, a de serem bensde produção, só atua na produção de juros das prestações de serviços separadas<strong>do</strong> bem e incorporadas no capital de giro. Aqui está a explicação completa para umcompleto fenômeno de juros, que já lembrei uma vez anteriormente, mas cuja explicaçãotive de adiar na ocasião. 61A caminhada que fizemos permite colher mais um fruto de alta importância paraa explicação.Em caso de bens que encerram apenas um número modera<strong>do</strong> de anos de vida2 e~_~-. .=_~p.O. :::'. ::._.;J,e5:::';~ :. ­-=:";:-ê:-_~~ ...'::e ::e 5·.::....2 O(}_~ .~- :,.G CC:-:,,::,2:.;e:-"'.::.::-:-':c\. :: '.a100 = .:: !:la. c..::::. :lsue :c:: dmer::e ~seCL:.c :i::7de ce ::.~ma :::e:;:;;des\;G~c :-.zaEs:.: ~e sO:-:-.e:-.:.:!func:á:.... ::.parte :::i:?mo ::-:--:ê=-~'"<strong>do</strong> P'C:~';:lRica,;:;: 501ções ê,-_3mica. ~


'":·:::tamente-. c sempre..:.. ~ 70 florins~::)crada <strong>do</strong>==.' em deter­_::: ::zação de'" ;Jrodução,:: consumo.::::0 ocorre:::: ::e tornou=.;o,ra 90,70:::meu uma::-::'s. trouxeõ-2"iços quec cumentou::.:: 4.53 flo­·::e <strong>do</strong> bem~c:-'.:ls. o que.:-.:: e a uma:: prestação=:::c no capi­. 2 a presta­.:; .23 florins,:.c:-ms.xasionam:: c· bem ren­:2:e: a título~ :Jrestações:c ~.sumo duicJmponen­L.c:::a ao bem2::..::a parte, aI. ~ ;ClS são se­~.1e a partir[;::: entraramIê-: to<strong>do</strong> juroe:-:-: sua pro­! õ-2rem bens~ separadas12'2. para um:-::::: cuja exo::::ância pa­~. Ci5 de vidaA ORIGEM DO JURO 345útil, a dedução de valor é pequena. mesmo nos últimos anos. A conseqüência dissoé que, por um la<strong>do</strong>. o valor <strong>do</strong> bem porta<strong>do</strong>r <strong>do</strong> uso é inferior de pouco ao valor,que paulatinamente desenvolve. de todas as suas prestações de serviço. Em nossoprimeiro exemplo, o valor da máqu:na que dura seis anos certamente não era bem6 x 100, mas em to<strong>do</strong> caso valia acima de 500 florins. Por outro la<strong>do</strong>, temos comoconseqüência que a cota de desgaste é relativamente alta já nos primeiros anos 62e equivale quase ao valor total da prestação de serviços corrente. Em nosso exemplo,o valor da prestação corrente de serviços foi de 100 florins e o valor da últimaprestação de serviços, decisiva para o desgaste. foi aproximadamente de 78 florins .Em contrapartida, quan<strong>do</strong> a série de serviços é muito longa, baixa proporcionalmentetanto o valor <strong>do</strong> bem porta<strong>do</strong>r da utilidade quanto a grandeza da cotade desgaste. Um bem capaz de prestar um serviço de valor anual de 100 florinsdurante 100 anos, nem de longe vale 100 x 100 = 10 000 florins, mas (se a taxade desvalorização <strong>do</strong>s bens futuros pela sociedade for de 5% ao ano) no máximo2 000 florins. E embora a prestação de serviços no valor de 100 florins tenha si<strong>do</strong>consumidà e se tenha separa<strong>do</strong> <strong>do</strong> conteú<strong>do</strong> útil <strong>do</strong> bem, a perda de valor no correr<strong>do</strong> primeiro ano de uso nem de longe é de 100 florins, mas apenas de cercade 70 cruza<strong>do</strong>s, pois este. e não mais. é o valor atual de uma soma de 100 florins,a vencer dentro de 100 anos. se a desvalorização for de 5% ao ano!63Finalmente, se um bem prestar não somente muitíssimos serviços, mas - paraa concepção prática - um número interminável de serviços, como acontece, porexemplo, com terrenos, o fenômeno que acabamos de mencionar atinge seu clímax:o valor presente <strong>do</strong> bem porta<strong>do</strong>r <strong>do</strong> uso é infinitamente muito menor <strong>do</strong> queo valor de suas prestações de serviços que se desenvolvem sucessivamente. Umterreno rende anualmente 100 florins durante uma série infinita de anos, não valeum número infinito de vezes multiplica<strong>do</strong> por 100 floríns, e nem mesmo mil oucem vezes multiplica<strong>do</strong> por 100 florins. mas vale apenas em torno de vinte vezes100 = 2 000 florins. E a cota de desvalorização desce diretamente a zero. O terreno,cuja prestação de serviços corrente vale 100 florins, produz os 100 florins emsua totalidade como rendimento líqui<strong>do</strong>. A razão é sempre a mesma que anteriormente:as prestações de serviços muito remotas <strong>do</strong> segun<strong>do</strong>, <strong>do</strong> terceiro, <strong>do</strong> décimoséculo têm um valor presente tão extremamente reduzi<strong>do</strong> que já não têm capacidadede acrescentar quase nada ao valor presente <strong>do</strong> bem porta<strong>do</strong>r de uso, e a "última"prestação de serviços, que seria decisiva para o montante da cota dedesvalorização, praticamente não tem valor presente, por estar infinitamente longínqua.Esta é a razão última pela qual existe uma renda fundiária que é renda líquida;e somente com isso se torna realmente completa a solução <strong>do</strong> problema da rendafundiária. A teoria da renda fundiária vigente até agora representava apenas umaparte preparatória da solução, e por estranho que pareça seus defensores nem mesmoimaginavam que suas tentativas de solução ainda nem sequer tocavam o cerne<strong>do</strong> problema. Todas as tentativas de solução feitas até agora, começan<strong>do</strong> pela deRicar<strong>do</strong>, se limitam a mostrar. com êxito maior ou menor, que e por que as prestaçõesanuais de serviços de um terreno têm um valor econômico ou receita econômica.Mas o produto desses serviços é em si apenas um produto. O fato de ele setornar, para o proprietário, um produto líqui<strong>do</strong>, uma renda líquida, já não tem absolutamentenada a ver com fertilidade, localização, categorias de solo etc., mas seit!ji:: -_::::or <strong>do</strong> usoe'·':::: :Jor ele ao~ ·.:.:.::::e naturali.'~.:. ~ompra<strong>do</strong>62Nos casos posteriores, como sabemos, o "desgaste'" aumenta progressivamente, pois a última prestação de serviços, quejá não é substituída por outra que a suceda, está cada vez mais próxima <strong>do</strong> presente e portanto aumenta sempre maisde valor. Ver acima. especialmente a tabela da p. 34Db3 Tabelas de Spitzer. p. 121.


346 o JUROdeve pura e simplesmente ao fato da subavaliação de bens futuros e ao fato de ovalor presente <strong>do</strong> terreno ser fixa<strong>do</strong> com base nessa subavaliação. Suponhamos queuma pedreira produza, durante cem anos, após deduzi<strong>do</strong>s to<strong>do</strong>s os custos reconheci<strong>do</strong>s,uma renda anual líquida - neste senti<strong>do</strong> - de 1 000 florins, e que aos serviçosfuturos não se atribuísse um valor menor <strong>do</strong> que aos serviços presentes; nessecaso se avaliaria a pedreira precisamente no valor pleno de 100 x 1 000 florins; eo <strong>do</strong>no na pedreira auferiria certamente uma receita anual de 1 000 florins. Masnem sequer um cruza<strong>do</strong> dessa quantia seria uma "renda fundiária" na acepção dehoje, uma renda líquida; tu<strong>do</strong> não passaria de um consumo lento <strong>do</strong> próprio patrimôniode 100 000 florins. E o caso de to<strong>do</strong>s os outros terrenos não se distingue<strong>do</strong> caso da pedreira em gênero, mas apenas em grau. Se calcularmos que um campotem uma capacidade de produzir durante 1 000 anos, ou até durante 2000 anos- a infinitude no senti<strong>do</strong> estrito está fora de consideração em se tratan<strong>do</strong> de coisashumanas -, e se dermos aos serviços futuros presta<strong>do</strong>s por ele o mesmo valor queaos presentes, calcular-se-á o valor desse campo em um montante exorbitante de1 milhão ou 2 milhões de florins; e o recebimento anual da renda de 1 000 florinsterá o caráter de um espicaçamento muitíssimo mais lento <strong>do</strong> partrimônio, mas aindaassim o caráter de um consumo de patrimônio e não o de uma renda líquida.Os proprietários <strong>do</strong> terreno seriam <strong>do</strong>nos de riquezas enormes, mas não teriam rendalíquida.Por conseguinte, a explicação teórica da renda fundiária coincide, em sua partefinal, com a explicação <strong>do</strong> juro, produzi<strong>do</strong> por itens de capital duráveis: a renda fundiárianão é outra coisa senão um caso especial de renda de capital produzida porbens duráveis. Por essas explicações não coincidirem plenamente, e, pelo contrário,as teorias usuais sobre a renda fundiária apresentarem um conteú<strong>do</strong> tão diferentedas teorias sobre o capital, deve-se exclusivamente ao fato de que, no processo deexplicação da renda fundiária, foi necessário inserir um acréscimo que é totalmentesupérfluo para explicação <strong>do</strong> juro produzi<strong>do</strong> por itens de capital duráveis e ao mesmotempo ao fato de que, em decorrência da concepção falha que se tinha <strong>do</strong> problemada renda fundiária, se pensou que a teoria da renda se esgota plenamenteno cita<strong>do</strong> acréscimo, que não é comum aos <strong>do</strong>is casos. Com efeito, no caso de to<strong>do</strong>sos produtos <strong>do</strong> trabalho, e por isso também no caso de to<strong>do</strong>s os bens de capital,é de to<strong>do</strong> evidente que eles e seus serviços têm valor econômico, pois <strong>do</strong> contráriosimplesmente não os produziríamos. Em se tratan<strong>do</strong>, porém, <strong>do</strong>s serviços presta<strong>do</strong>spela terra, isso não é evidente. E por isso era preciso antes empenhar-se em demonstrarpor que e em que circustâncias o uso da terra adquire um valor e um preço.Recorren<strong>do</strong> à teoria correta sobre o valor, à <strong>do</strong>utrina da utilidade marginal e<strong>do</strong>s bens complementares, essa demonstração poderia ter si<strong>do</strong> feita com algumaspenadas. Por não se ter recorri<strong>do</strong> a esse subsídio, e por se estar enreda<strong>do</strong> nas amarrasda teoria <strong>do</strong> valor <strong>do</strong> trabalho, essa demonstração foi feita de maneira muitomais complicada e muito mais pesada <strong>do</strong> que teria si<strong>do</strong> necessário; além disso, acomprovação não foi realmente satisfatória, <strong>do</strong> ponto de vista <strong>do</strong>s princípios. A característicada teoria de Ricar<strong>do</strong> sobre a renda fundiária, que no essencial tem pre<strong>do</strong>mina<strong>do</strong>até hoje - as teorias de seus adversários Carey e Rodbertus são totalmenteerrôneas? - é esta: um monte de verdade, mas formulada com princípios falsos:uma casuística brilhante, mas que não consegue encontrar a ligação com o princípiocorreto que ilumina tu<strong>do</strong> e que, conseqüentemente, depois de haver ilumina<strong>do</strong>com clareza um trecho <strong>do</strong> caminho da explicação, desemboca na obscuridade e noerro. Daí o destino singular da teoria ricardiana. Ela não satisfaz plenamente a ninguém.Até seus amigos descobrem nela uma multidão de pontos fracos, sen<strong>do</strong> quesuas sentenças mais gerais são na maioria <strong>do</strong>s casos suas sentenças mais fracas.;x:::: :=à 2'.::-2pc. :::o::: ::2-.Resuharcras.. ~_


A ORIGEM DO JURO 347~ ~ ::'::J fato de o'-:::: de coisas~s-::J valor que~,:,=bitante de:~ ~ 1:100 florins=--. =-:J. mas ain­~~:-ja líquida.- ~: :eriam ren-E ~:-:-, sua parte_s :: =enda fun-::::xiuzida por:= e >::> contrário,.::: :~'::l diferente--: ::=ocesso de1e ~ :otalmente['. e" e ao mes­E ::- ~a <strong>do</strong> pro­::=: :::enamente:-::: :aso de toro,,:-:; 3e capital,.:..s :::::: contrário-:: ::; Dresta<strong>do</strong>sr.~~-:;~ em de­Cô_ :: e um prece::1arginal e::::::-: algumas=:::: :las amar-­r::::-e:ra muito:::2::1 disso. a':". :::1:os. A ca­~ :.~\ tem pres.~::otalmente'" :::::05 falsos:::: :::-: o princí­'.e: ':umina<strong>do</strong>[-:-::ade e no::-:-.e:".te a nin­:s sen<strong>do</strong> que; :-:-.=::; fracas.Contu<strong>do</strong>, ela encerra um núcleo indestrutível que sobrevive sob as metamorfosesmais diversas e até os dias de hoje tem da<strong>do</strong> à teoria da renda fundiária a melhorparte de seu conteú<strong>do</strong>. 64Até onde se pode chegar. porém. com a teoria da renda de Ricar<strong>do</strong> - e comqualquer outra teoria vigente até hoje - mesmo que ela fosse correta em to<strong>do</strong>sos pontos nos quais é passível de impugnação? Com ela não se vai além <strong>do</strong> pontoao qual se conseguiu chegar na questão <strong>do</strong> juro <strong>do</strong> capital, depois de provar quee por que uma debulha<strong>do</strong>ra produz anualmente. após dedução de to<strong>do</strong>s os demaiscustos, um juro bruto que se deve atribuir a ela. Onde Ricar<strong>do</strong> põe ponto final àsua teoria da renda, termina na verdade apenas aquele acréscimo inseri<strong>do</strong>, que sepodia perfeitamente dispensar em se tratan<strong>do</strong> <strong>do</strong>s bens de capital móveis, devi<strong>do</strong>à evidência da coisa. Ora, é precisamente nesse ponto que surge a questão principal<strong>do</strong> problema: por que está conti<strong>do</strong> um juro líqui<strong>do</strong> naquele juro bruto que odesempenho anual da debulha<strong>do</strong>ra ou <strong>do</strong> terreno produz, após deduzi<strong>do</strong>s to<strong>do</strong>sos demais custos? E para essa pergunta. que a teoria da renda fundiária até agorasimplesmente deixou de formular. só há uma resposta, tanto para a máquina quantopara o terreno: a referência ao \'alor menor de bens e às prestações futuras deserviços.6sResulta<strong>do</strong>sLancemos um olhar retrospecti\o. Todas as espécies e maneiras de adquirir jurode capital remetem a uma mesma origem: ao aumento de valor <strong>do</strong>s bens futuros,que amadurecem transforman<strong>do</strong>-se em bens presentes. Assim ocorre no ganhode capital <strong>do</strong>s empresários, que transformam a merca<strong>do</strong>ria futura "trabalho", por elescompradas, em produtos maduros para o consumo; assim ocorre no caso <strong>do</strong>s proprietáriosde terra e de casas. e demais <strong>do</strong>nos de bens duráveis, os quais fazem paulatinamenteamadurecer os anéis posteriores <strong>do</strong>s serviços de seus bens e os colhemmaduros, com seu valor pleno. assim ocorre. finalmente, no caso <strong>do</strong>s empréstimos.Também aqui o enriquecimento não está - como se poderia facilmente pensar àprimeira vista - já no fato de o cre<strong>do</strong>r receber de volta mais unidades <strong>do</strong> que dá,pois de início as unidades entregues têm menos valor; o enriquecimento está emque o objeto devi<strong>do</strong>, que de início tem menos valor, paulatinamente aumentar devalor e, finalmente, no momento <strong>do</strong> vencimento, passa a ter valor maior, que é opleno valor presente.tA Quanto à relação da teoria da renda da terra de Ricar<strong>do</strong> com a moderna teoria <strong>do</strong> valor, ver a bela observação de J.Bonar em seu artigo sobre "The Austrian Economists' Ip. 271. publica<strong>do</strong> no Quarterly Journaf of Economics. outubro de 1888.6S O fato de a renda fundiária e a renda de capital terem sua origem nas mesmas causas últimas evidentemente não podeconstituir um motivo cogente para cancelar toda diferença entre as duas. Entre a terra e o capitai subsistem importantesdiferenças teóricas e práticas, tão numerosas que, apesar <strong>do</strong> traço de afinidade comum acima exposto, se justifica a decisão.a<strong>do</strong>tada numa seção anterior, de excluir os terrenos no conceito de capital. Nesse meio tempo C. Menger salientou muitobem a necessidade de uma abrangente "teoria geral da renda de riqueza" (Jahrbuecher de Conrad. v. 17. p. 48 et seqs.).Espero que o autor veja no conteú<strong>do</strong> desta seção uma séria tentativa de desenvolver tal teoria. Aliás. a partir de entãoessa minha tentativa recebeu um desenvolvimento sistemático notável feito por Wícksell. Com efeito, enquanto em meulivro (e em especial também nas exposições sobre a taxa de juros <strong>do</strong> capital, que virão mais adiante) em geral só trateidetalhadamente das realções <strong>do</strong> capital com um <strong>do</strong>s setores das forças produtivas originárias. isto é, os serviços derivantes<strong>do</strong> trabalho, e no tocante ao outro setor. os usos da terra, me contentei com observações escassas, em geral de caráterorienta<strong>do</strong>r (por exemplo, p. 138. 171 et seqs. e freqüentemente ainda a diante), Wicksell inseriu também os usos da terrano cálculo matemático exato e com isso chegou a uma estrutura sistematicamente mais completa de toda a teoria (Wert.Kapital und Rente. 1893. Seção 11. Subseção V intitulada: "Vervollstaendigung der Bohn-Baewerkscnen Tneorie. Kapitalzins,Arbeitslohn und Bodenrente in ihren gegenseitigen Beziehungen"). Só posso lamentar que. por não ser eu mesmomatemático, não enten<strong>do</strong> plenamente as exposições matemáticas de Wicksell; por ISSO. não posso segui-las mais precisamenteem seus detalhes nem posso aproveitá-Ias para minha própria exposição, ten<strong>do</strong> de limitar-me a declarar que elasme parecem oferecer, em to<strong>do</strong> caso, uma complementação altamente digna de reconhecimento à minha teoria, a julgarpela orientação principal que nela consigo discernir.e


348 o JUROQue tipo de gente são, pois, os capitalistas? Numa palavra, são comerciantesque têm merca<strong>do</strong>ria presente para vender. São <strong>do</strong>nos felizar<strong>do</strong>s de um estoque debens de que não necessitam para suas necessidades pessoais <strong>do</strong> momento. Trocam,portanto, esse estoque de bens, de uma forma ou outra, por merca<strong>do</strong>ria futura efazem com que esta, em suas mãos, amadureça e se transforme novamente em merca<strong>do</strong>riapresente com seu valor pleno. Certos capitalistas fazem essa conversão deuma vez. Quem com seu capital contrói uma casa, compra um terreno, adquire umtítulo bancário de renda anual, dá um empréstimo a juros para 50 anos, troca seusbens presentes, totalmente ou em parte, por bens ou serviços que pertencem a umfuturo muito longínquo, e por isso cria com um só golpe oportunidade para umaumento de valor e uma renda em juros que terão longuíssima duração. Quem,ao contrário, desconta títulos trimestrais ou mantém uma produção com perío<strong>do</strong>de duração de um ano tem de repetir a conversão com freqüêncid. A merca<strong>do</strong>riafutura adquirida se transforma em merca<strong>do</strong>ria presente com valor pleno, já dentrode três meses ou dentro de um ano. Com essa merca<strong>do</strong>ria presente a operaçãocomercial é repetida, compram-se novos títulos a descontar, novas matérias primas,nova mão-de-obra; estes são novamente converti<strong>do</strong>s em bens presentes, e assimpor diante, sem interrupção.Que um capital renda juros ~eternamente", eis uma coisa muito simples, em taiscircunstâncias. Não tem cabimento pensar numa ~força produtiva" inesgotável <strong>do</strong>capital, que lhe asseguraria fecundidade eterna; não tem cabimento pensar num ~usO"eterno, que pudesse ser proporciona<strong>do</strong>, ano após ano, até o fim <strong>do</strong>s tempos, porum bem talvez já desapareci<strong>do</strong> há muito tempo.66 A verdade é outra: pelo fato deser sempre escasso o estoque de bens presentes, a conjuntura é sempre favorávelà sua troca por merca<strong>do</strong>ria futura; e pelo fato de o tempo sempre avançar para afrente, a merca<strong>do</strong>ria futura, comprada com vantagem, se transforma sempre de novoem merca<strong>do</strong>ria presente, adquire assim seu valor pleno de merca<strong>do</strong>ria presente,e ao mesmo tempo permite a seu proprietário aproveitar de novo a conjuntura semprefavorável aos bens presentes.Haverá algo de estranho ou escandaloso nisso? Não saberia por quê. Já pormotivos naturais, os bens presentes são uma merca<strong>do</strong>ria que vale mais <strong>do</strong> que bensfuturos; e o fato de o <strong>do</strong>no de uma merca<strong>do</strong>ria de mais valor a trocar por uma quantiamaior de merca<strong>do</strong>ria de menor valor não é mais escandaloso <strong>do</strong> que o <strong>do</strong>no detrigo por mais de uma maquia de aveia ou cevada, ou <strong>do</strong> que o <strong>do</strong>no de ouro trocarmeio quilo de ouro por mais de meio quilo de ferro ou de cobre. Renunciarao valor maior da merca<strong>do</strong>ria própria seria um ato de altruísmo e de generosidade,que é impossível impor como dever para to<strong>do</strong>s, e na realidade não é imposto comodever no caso de nenhuma outra merca<strong>do</strong>ria que seja.Na própria essência <strong>do</strong> juro, portanto, nada existe que o tome em si mesmoiníquo ou injusto. Mas uma coisa é a essência de um instituição, e bem outra coisasão casuais circustâncias concomitantes que lhe podem aderir em sua concretização66 Uma teoria demonstra-se incorreta pelo fato de não conseguir apresentar uma solução satisfatória para to<strong>do</strong>s os casosocorrentes. Repetidas vezes já tive oportunidade de apontar casos que não se consegue explicar satisfatoriamente com osmeios da "'teoria <strong>do</strong> uso", em meu entender errônea (ver supra, p. 308, 340 et seqs). Enumero aqui mais Um caso: é acompra de uma "renda perpétua. por exemplo uma das Rendas de Dívida Pública, hoje usua.is, que não sâo conversíveisnem reembolsáveis. A teoria <strong>do</strong> uso pretende ver nos pagamentos anuais de renda o preço <strong>do</strong> "uso <strong>do</strong> capital", cedi<strong>do</strong>para sempre. Mas que aconteceu com o estoque de capital? Em qualquer hipótese. ele foi transferi<strong>do</strong> Não foi simplesmenteempresta<strong>do</strong>, pois nunca será devolvi<strong>do</strong>. Também não pode ter si<strong>do</strong> transferi<strong>do</strong> sob remuneração - no entender <strong>do</strong>s defensoresda teoria <strong>do</strong> uso -, pois as rendas anuais são o preço <strong>do</strong> "uso", e afora isso não se paga nada. Finalmente, O estoquede capital também não foi transferi<strong>do</strong> gratuitamente, oc seja, da<strong>do</strong> de presente, pois ao cre<strong>do</strong>r da renda não ocorre a idéiade dá-lo de presente, e o deve<strong>do</strong>r da renda na verdade também nâo se sente presentea<strong>do</strong>. Pois bem, aquilo que a teoria<strong>do</strong> uso não consegue explicar, ou só o consegue recorren<strong>do</strong> a muitos artifícios, explica-se com perfelta na.turalidade pelanossa teoria: o que ocorre aqui é uma troca de bens presente~ (capital de renda) por uma série de somas futuras de bens(as rendas).prátice Cnismo" =~sangL:2. 51reinan:.:: ~tuiçãc :".":';e abu5e"De :apresen:;; Ium pe:-:;·(precisa :':':)ga<strong>do</strong> a:",tâncias : J'lsó pOG,,:-:,é muito :xvel. Po~ :::Jtárlos: c_ 'Nessa t:ê.:1te desfê'.:)!desfavoré-.lde<strong>do</strong>re5 ::ihá relaC:':.!meros. :':Jsituação ::f- situac~cdesfavoÇ;; ::lPor CJ.vez, ser .:-:rsen<strong>do</strong> pC":'lbens pre~:são obLça:ra um n".;;:Felizme~.:;;circustân:::aso, sim. C"na<strong>do</strong> pelo ~da qual E:


A ORIGEM DO JURO 349prática. Certamente é bom que num povo haja um direito de voto para eleger orga­~:2rciantesnismos de representação. Mas se em algum país, por ocasião de cada eleição, corre5:oque desangue, se o que decide sobre a maioria não é a reflexão patriótica mas a agitação: Trocam, reinante nas tabernas e a força bruta, isso não é bom. E como qualquer outra insti­:= !utura e tuição humana, também a <strong>do</strong> juro está exposta ao perigo de exageros, degeneração:e em mer­ e abusos - talvez até em grau particularmente eleva<strong>do</strong>.',2rsão deDe fato, não se pode negar que justamente no caso de troca de merca<strong>do</strong>ria:::;uire umpresente por merca<strong>do</strong>ria futura as circustâncias muitas vezes são aptas a encerrar':::'oca seusum perigo de exploração monopolística <strong>do</strong>s destituí<strong>do</strong>s de propriedade Cada qual:em a umprecisa absolutamente de bens presentes para poder viver. Quem não os tem, é obri­" :Jara um . ga<strong>do</strong> a tentar adquiri-los a qualquer preço. Produzi-los por conta própria,ascircuns­~=' Quem, tâncias tornam-no inexeqüível para quem não tem propriedades, pois tal pessoa:-:-. perío<strong>do</strong> só poderia a<strong>do</strong>tar um processo de produção de remuneração momentânea, que~.erca<strong>do</strong>riaé muito pouco produtivo e nas condições econômicas modernas é quase impraticá­.-á dentrovel. Por conseguinte, tal pessoa é obrigada a adquirir os bens presentes <strong>do</strong>s proprie­~ ');Jeração tários: ou mediante empréstimo ou. com mais freqüência, venden<strong>do</strong> seu trabalho.::=~ primas, Nessa transação, porém, a pessoa sem propriedade entra numa posição duplamen­;~ e assim te desfavorável: desfavorável devi<strong>do</strong> à situação de coação, na qual se encontra edesfavorável também devi<strong>do</strong> à desproporção numérica entre os compra<strong>do</strong>res e ven­"::. em tais de<strong>do</strong>res de bens presentes. Pois capitalistas. que têm bens presentes para vender,::áve! <strong>do</strong>há relativamente poucos, e os proletários. que são obriga<strong>do</strong>s a comprá-los, são inú­:".:..:m""usomeros. No merca<strong>do</strong> de bens presentes. portanto, uma maioria de compra<strong>do</strong>res, em:";Jos, porsituação de coação, se defronta com uma minoria de vende<strong>do</strong>res de bens presentes: fato de - situação que manifestamente. por sua própria natureza, favorece o vende<strong>do</strong>r e~ :avorável desfavorece o compra<strong>do</strong>r..:=; para a Por outro la<strong>do</strong>, as circustâncias desfavoráveis aos compra<strong>do</strong>res podem, por sua;2 de no­ vez, ser compensadas por uma concorrência acirrada entre os vende<strong>do</strong>res. Mesmo~ :J;esente, sen<strong>do</strong> poucos os vende<strong>do</strong>res. em compensação têm quantidades tanto maiores deL:: semprebens presentes, que eles têm de fazer render. E para vendê-los to<strong>do</strong>s, na disputasão obriga<strong>do</strong>s a fazer suas exigências de preço baixarem de patamares extremos pac:~Já por ra um nível razoável, que já não deixa margem para uma exploração <strong>do</strong>s pobres 67) ::.:ue bens Felizmente tais casos constituem a regra. na vida prática. Todavia, às vezes algumar.i: auantiacircustância faz com que seja reduzida a concorrência entre os capitalistas; nesse cal::~no de so, sim, os sem posse que. pelo destino. dependem de um merca<strong>do</strong> parcial <strong>do</strong>mi­! ')'Jro tro­ na<strong>do</strong> pelo monopólio, estão entregues à mercê <strong>do</strong>s comerciantes. Daí a usura direta,Re:lunciarda qual excessivas vezes se tornam vítimas pobres mutuários, e daí os baixos salá­:'>~::Jsidade,rios de exploração, que os trabalha<strong>do</strong>res são força<strong>do</strong>s pela necessidade a aceitar,:r5:G comoàs vezes em determinadas fábricas. às vezes em certos setores de produção, e, felizmentesó em casos raros e em circustâncias particularmente desfavoráveis, em país::nesmo ses inteiros.L~a coisa. Não me ocorre sequer a idéia de incluir sob a proteção <strong>do</strong> julgamento favorável::etizaçãoque acima emiti sobre a essência <strong>do</strong> juro também tais desvios, que realmente encer­ram uma exploração. Inversamente. porém, devo acentuar com a maior ênfase quenão existe usura já no fato de se auferir um ganho <strong>do</strong> empréstimo ou da compra;.:: 5. :".5 casosde trabalho, senão que a usura está somente no fato de não ser adequada a gran­=-=--:~ :0,11 os_~ :aso;éadeza desse ganho. A existência de um ganho, desde que ocorram trocas de merca­: :::::: -':efsíveis <strong>do</strong>ria presente por merca<strong>do</strong>ria futura, é um fenômeno perfeitamente natural e atéC :o~- cedi<strong>do</strong>necessário <strong>do</strong> ponto de vista da economia. Como demonstrei acima. algum ganhoir: _.,:; s:nentee: ::3 defen· de capital ocorreria e teria de ocorrer mesmo que não houvesse nenhuma situaçãoCC-: ~5~oque;.:::: -~ a idéia.: _.,:: :eoriar=:.:": ~ e peja~-~ :2 bens67 Ver adiante, Seção m, sobre a "taxa <strong>do</strong> juro <strong>do</strong> capital".


350 O ,JUROde coação <strong>do</strong>s sem posse e mesmo que não houvesse nenhum monopólio por parte<strong>do</strong>s proprietários, Somente a grandeza desse ganho pode encontrar uma objeção,se no caso concreto atingir um excesso; aliás, as condições muito desiguais deposse, vigentes em nossa economia moderna, fazem infelizmente com que se tornepróximo o perigo de forçar taxas de juros extorsivas,Tampouco pode a pessoa imparcial contestar que, em decorrência das circunstânciassecundárias que acompanham o recebimento de juros, não raro o sentimentode justiça é lesa<strong>do</strong> pelo contraste entre o receber de presente e o ganhar por esforço.Onde um capital foi obti<strong>do</strong> com esforço e capacidade pessoal, ninguém desaprovaráo proprietário que posteriormente obtém um ganho, mesmo sem esforço,trocan<strong>do</strong> por bens futuros os bens presentes, adquiri<strong>do</strong>s a duras penas, Muitas vezes,porém, justamente as maiores riquezas caem de mão beijada na posse <strong>do</strong>s proprietáriossem mérito pessoal algum, simplesmente mercê de uma ordem jurídicaque os privilegia; e novamente sem esforço e mérito pessoal se efetua a ren<strong>do</strong>satroca de bens presentes por bens futuros, que de novo amadurecem para transformarseem bens presentes cada vez mais valiosos. Em to<strong>do</strong>s os outros setores de vendanecessita-se de esperteza no especular, precisa-se de aproveitar as conjunturas favoráveisno momento certo, para sair ganhan<strong>do</strong> na troca. Mas o que negocia commerca<strong>do</strong>ria presente sempre é favoreci<strong>do</strong> pela conjuntura. Ele só precisa aproveitara ocasião, para de novo vender sua merca<strong>do</strong>ria com ágio a um dentre tantos compra<strong>do</strong>resávi<strong>do</strong>s, ao passo que, ao la<strong>do</strong> dele, o trabalha<strong>do</strong>r, que não tem posses.vai sobreviven<strong>do</strong> miseravelmente, trabalhan<strong>do</strong> duro, sacrifican<strong>do</strong> penosamente suaforça e sua felicidade pessoal.Entretanto, que concluir de tu<strong>do</strong> isso? Apenas o seguinte: o juro <strong>do</strong> capital, emvirtude de acrescerem circustâncias secundárias, pode estar associan<strong>do</strong> a uma exploraçãousurária e a inconvenientes sociais; não segue que o próprio juro, em suaessência mais íntima, seja condenável. E daqui segue, por sua vez, que se deve pôro macha<strong>do</strong> ao ramos degenera<strong>do</strong>s que o acompanham, e não ao tronco sadio: exatamentecomo seria insensato abolir o direito de autodeterminação <strong>do</strong>s povos, emvez de simplesmente controlar as agressões que ocorrem por ocasião das eleições.Que fazer, porém, quan<strong>do</strong> não há meio de extirpar tais abusos, ou de extirpá-lostotalmente? Mesmo então, de mo<strong>do</strong> algum está ainda decidi<strong>do</strong> que se tem o direitode extirpar a própria instituição <strong>do</strong> juro, à qual esses abusos se associam inevitavelmente.Pois. em se tratan<strong>do</strong> de coisas humanas. não existe nenhuma instituição quenão venha acompanhada de alguma desvantagem. Em lugar <strong>do</strong> que é absolutamentebom, e que é inatingível, devemos sempre escolher o que é relativamenteo melhor. no qual ainda é mais favorável o balanço entre a vantagem atingível eos males que não há como evitar. O morar em uma cidade grande certamente acarretamuitos inconvenientes; também há muitas desvantagens em morar numa cidade pequena,o mesmo acontecen<strong>do</strong> em morar no campo. Contu<strong>do</strong>, em algum lugar seterá de morar: acabar-se-á moran<strong>do</strong> onde, após madura reflexão sobre todas as circustâncias,os inconvenientes inevitáveis forem mais supera<strong>do</strong>s. para cada um, pelasvantagens. Da mesma forma, antes de extiparmos os juros como tais, é necessáriofazer o balanço para verificar se o bem das pessoas, numa sociedade que reconhecee admite o ganho de capital, é mais bem servi<strong>do</strong> <strong>do</strong> que numa sociedade quesó admite renda que provenha <strong>do</strong> trabalho.Nessa análise, porém, não se poderá ignorar que a instituição <strong>do</strong> juro gera tambémmuitos benefícios: em particular, na medida em que a expectativa de auferirganho de juro estimula a poupar, leva à formação de capital, e dessa forma, emconseqüência ulterior, se torna causa de um suprimento mais abundante de todaa nação mediante a a<strong>do</strong>ção de méto<strong>do</strong>s de produção mais rentáveis. Cabe aquia tão usada e tão abusada palavra "prêmio pela abstinência", Com ela não se temo direito de pretender explicar teoricamente a existência <strong>do</strong> juro; não se pode purae simpleõ:-:-.ivamente. ::<strong>do</strong>, da [T.-2õ"felizmer:-2 :'tantes Ú:-2õem OUir:: ::­eapou;:::.:não é o ~rJsocialiste ,,-2tal na ec: -:o está. r:-.::' sponderô:. -2.5Toc::.·.. ::'social no ::.Jaquilo C~~ :;<strong>do</strong> juro' E -2"exige SUe ::::1rações C~::5afirmaç§.c :,A A-::::..Penso qL:':: :juro no E,,:3o juro no 1lma~:r-2'toda pro;:::.':::ni<strong>do</strong>s nas :::,estão a S2:-."com o tre::::]que na ec: r,;Ame" ="nua a ex:,,:..:e uma \."e: =:poucos s,:: ::;de valor'::-::1Pois as cc_s.::suprimer.:: ­dência t§.:: ::1Evidenter:-":;:ldução pr2,,":;:lista já n'r;_.justamec.:':: .,:;,coletiva.:.: _


A ORIGEM DO JURO 351. : -= =.::J por parr:::::-,ma obje­=:"5iguais de:- :":2 se tornec:: ::õs circunsc: 52ntimentot.- -::: por esfor­- - -=-,ém desa­:: ~2:-:l esforço.-::õ '.luitas ve­: : õ52 <strong>do</strong>s pro­: -:-:::11 jurídica",:_:õ c ren<strong>do</strong>sa~ ::ensformar­~:::-::5 de venda1- _ - ::.uas favo­'" --::;ocia comE: õ:: aproveitar::-:: :::'Jtos come::-:::-:l posses,:- : õ:::-:lente sua, :: :epital, em::- =:: G uma ex­.: "::0. em sua_-:: õ2 deve pôr':- :: õadio: exa­,=: õ 'Jovos, em: =: iõ eleições.: =:-:: 2:-


352 o JUROOu como imaginar que, no Esta<strong>do</strong> socialista, se equipare em valor um brotinho recentede carvalho, que só dentro de 200 anos será um valioso tronco de carvalho,a um vigoroso tronco de carvalho presente? Também a economia nacional centralizadaque dirige a produção nacional tem de basear todas as suas medidas numaavaliação diferente <strong>do</strong>s bens presentes e <strong>do</strong>s bens futuros, se as medidas não quiseremser totalmente erradas e monstruosas. Com efeito, se não desse valor menora bens futuros, teria de considerar mais compensa<strong>do</strong>ra uma produção que prometeum número maior de unidades de produtos em futuro remoto <strong>do</strong> que uma produçãoque proporciona um número menor de unidades no presente ou no futuro próximo,e por isso sempre teria de dirigir as forças produtivas existentes para as metasde produção tecnicamente mais produtivas e desmedidamente remotas. Naturalmente,com isso - analogamente ao que descrevemos acima 69 - se teria no presente situaçãode necessidade e carestia e a direção da economia nada teria de fazer commais urgência <strong>do</strong> que anular a providência errada que tomara no senti<strong>do</strong> de darà minoria <strong>do</strong>s bens presentes a preferência diante <strong>do</strong> excesso de bens futuros, e conseqüentementefornecer a prova de que a diferença entre bens presentes e bensfuturos é um fenômeno econômico elementar que independe de todas as instituiçõeshumanas.Estan<strong>do</strong> prova<strong>do</strong> que também no Esta<strong>do</strong> socialista é normal atribuir valor maioraos bens presentes, também se compreende automaticamente que. se houver trocaentre uns e outros, esta não pode ocorrer em pé de igualdade, senão que, exatamentecomo acontece na organização econômica atual, os bens presentes, que têmmais valor, têm direito a um ágio e o recebem efetivamente. O aparecimento <strong>do</strong>ágio - e, portanto, o aparecimento <strong>do</strong> juro em sua forma mais autêntica - só poderiaser coibi<strong>do</strong>, suprimin<strong>do</strong> toda e qualquer oportunidade que leve a ele: em outraspalavras, erradican<strong>do</strong> pura e simplesmente a venda de bens presentes por bensfuturos.Isso certamente se tentaria fazer no Esta<strong>do</strong> socialista, em extensão bastante ampla.Na medida em que aqui está excluída toda posse privada de meios de produção,também seria excluída toda produção por conta de indivíduos, e conseqüentementese eliminaria além disso a oportunidade de pessoas privadas compraremas merca<strong>do</strong>rias futuras trabalho. usos da terra, bens <strong>do</strong> capitaL e já que em qualquerhipótese se proibiria também o empréstimo a juros, estariam com sucesso estancadasas duas fontes principais de que hoje derivam juros para pessoas privadas.Mas permaneceriam ainda abertas algumas oportunidades, a não ser que se queirachegar ao ponto de proibir pura e simplesmente qualquer troca entre pessoas privadas.Por exemplo, caso se admita livre troca com bens de uso de longa duração,imediatamente o ágio e o juro entram sorrateiramente pela portinhola traseira queficou aberta. Se. por exemplo, um bem durar 100 anos e se o serviço anual porele presta<strong>do</strong> (o presente) valer 1 000 florins, ninguém quererá pagar por esse bemum preço atual de 100 000, preço no qual seria paga com nada menos de 1 000florins atuais também a centésima prestação de serviço. que talvez só beneficiariaos netos ou os bisnetos. No momento, porém, em que o preço de compra for calcula<strong>do</strong>em menos de 100 000 florins, o <strong>do</strong>no recebe com o correr <strong>do</strong> tempo um rendimentoque ultrapassa o valor de compra e embolsa o excedente como autêntico juro.Todavia, muito mais importante <strong>do</strong> que tais recebimentos esporádicos de jurospor parte de pessoas privadas é o fato de que no Esta<strong>do</strong> socialista a própria economiacoletiva aplicaria e teria de aplicar, em relação aos membros <strong>do</strong> povo, o princípio<strong>do</strong> juro. a prática de fazer uma dedução <strong>do</strong> produto <strong>do</strong> trabalho, hoje censuradacomo "exploração". Com efeito, o Esta<strong>do</strong> socialista, que possui to<strong>do</strong>s os meios de69Ver p. 332 el seqs.produçãc '~um salár:c :J<strong>do</strong>ria fUT'ci~:;"- por me::'.te a obje::.:Jum grupo :::"só daqui c. .2que outro ~


::~=tinho re­:" ::arvalho,-::: centrali­: :3.S numa~ -ão quise­::. =,~ menor_" oromete~ --:-â produ­'..::uro pró­':-:: as metas:=::_ralmente,:: ~2sente si­" :3.zer com::::::' de dar·_~=5. e con­- :2~ e bens~ :: 5 institui­. ::.ar maior.: ..: ';er troca::~e. exata­E~ que têmC.:-:-.ento <strong>do</strong>.ê - só po­:.-2: em ou­12: ;:lor bens::3:-,te am­~ ::2 produ­::~:eqüenc::-:-:prarem'" 2::1 qual­"'_:25soesl.;::::r:vadas.12 õ2 queirac':::5 privafê:: Ciração,r=s2:ra que::~..lal porr esse bems ::" 1 000:'2~.,;oficiaria~ ': r calculo:":::1 renê-::::ojuro.;: :2 jurosr:: :':cono·e: :: princí·c2~s)rada; --:-.':::05 deA ORIGEM DO JU.RO 353produção, faz to<strong>do</strong>s os membros <strong>do</strong> povo trabalharem em suas fábricas e lhes pagaum salário por isso. Portanto, ele executa. na escala máxima, a compra da merca<strong>do</strong>riafutura trabalho, proibida às pessoas privadas. Ora, ele dirige necessariamente- por motivos técnicos - partes diferentes <strong>do</strong> trabalho compra<strong>do</strong> simultaneamentea objetivos de produção não igualmente distantes. Faz, por exemplo, com queum grupo de trabalha<strong>do</strong>res faça pão. um outro cave um poço de mina - que talvezsó daqui a 20 anos ajudará a fornecer os primeiros bens de consumo -, faz comque outro refloreste uma área desmatada. O trabalho dirigi<strong>do</strong> para metas longínquasconsegue, segun<strong>do</strong> princípios conheci<strong>do</strong>s, um produto técnico maior, que, aseu tempo, quan<strong>do</strong> se tornar maduro para o consumo, terá também um valor maior.Por exemplo, enquanto o produto que um trabalha<strong>do</strong>r produz em um dia, ao fazerpão, talvez valha apenas 2 florins. é possível que um outro trabalha<strong>do</strong>r, no trabalhode reflorestamento, em um dia plante cem mudas de carvalho - que, sem outroacréscimo de trabalho, daqui a cem anos podem ter amadureci<strong>do</strong> e se transforma<strong>do</strong>em poderosos troncos de carvalho. valen<strong>do</strong> cada um 10 florins e, conjuntamente,portanto, 1 000 florins.Pois bem, quanto pode e deve o Esta<strong>do</strong> socialista pagar, de salário, àqueles trabalha<strong>do</strong>rescujo trabalho dirige para metas de produção remotas e tecnicamente maisprodutivas? Pagará o valor completo de seu produto futuro? Por conseguinte, poderáe deverá pagar um salário diário de 1 000 florins aos que trabalham no reflorestamento?- Impossível! Isso seria uma injustiça gritante contra os trabalha<strong>do</strong>res <strong>do</strong>sdemais setores. Caso se deixasse inteiramente livre e à vontade o acesso às diversasprofissões, cada qual quereria reflorestar matas e ninguém mais quereria fazer pão,a terra se transformaria novamente numa selva e o presente, com suas necessidadesprementes, permaneceria sem suprimento.~o Ao contrário, se não se deixar livreo acesso e caso se pague a uma minoria favorecida um salário diário de 1 000florins, enquanto os demais trabalha<strong>do</strong>res recebem apenas 2 ou 3 florins, introduzsein optima forma novamente uma aristocracia financeira, apenas com uma diferença:ela já não se baseia, como hOJe. na propriedade, mas - o que é pior ­no favoritismo e na proteção!Se, porém - e esta é a única possibilidade -, se pagar também aos que trabalhamno reflorestamento exatamente tanto quanto aos padeiros - apenas 2 florinspor dia -, nesse caso se comete em relação a eles a mesma "exploração" que hojepraticam os empresários capitalistas. Na compra da merca<strong>do</strong>ria futura trabalho fatura-seum ágio sobre bens presentes. e ao trabalha<strong>do</strong>r se paga simplesmente, por um produtofuturo de 1 000 florins. um salário presente de 2 florins, de acor<strong>do</strong> com o valorde hoje das mudas plantadas. Quanto à mais-valia, gerada por essas mudas nodecorrer de seu amadurecimento para troncos de carvalho capazes de serem abati<strong>do</strong>s,a economia coletiva socialista a embolsa como autêntico juro: talvez - e atécom probabilidade - não para guardá-Ia no bolso, mas a fim de empregá-la parauma melhoria geral da cota salarial <strong>do</strong>s trabalha<strong>do</strong>res <strong>do</strong> povo. Todavia, uma destinaçãoposterior <strong>do</strong> juro recebi<strong>do</strong> para o bem comum nada muda no fato de queo juro como tal foi recebi<strong>do</strong>. O esta<strong>do</strong> socialista não faz aqui outra coisa senão agirde mo<strong>do</strong> semelhante ao que faria um capitalista de hoje, o qual com mais-valia faturadaacumula um patrimônio de milhões e a seguir dispõe dele para fins de utilidadecomum. Pode-se dispor de salário adquiri<strong>do</strong> de maneira egoísta ou altruístae sobre juro adquiri<strong>do</strong> se pode dispor de maneira egoísta ou altruísta; contu<strong>do</strong>, assimcomo ninguém ousará afirmar que o salário de um trabalha<strong>do</strong>r, pelo fato de70 Talvez se diga que, em razão da crescente oferta de madeira, o valor da mesma diminui e assim a profissão de reflorestarse tornaria paulatinamente tão pouco compensa<strong>do</strong>ra quanto a de fazer pão e similares. A isso observo apenas quetal só poderia acontecer quan<strong>do</strong> o valor de uma árvore de cem anos estivesse reduzi<strong>do</strong> a uns poucos cruza<strong>do</strong>s, mas, parafazer baixar tanto o valor da madeira no meio de uma população tão densa, na verdade antes disso se deveria ter reconverti<strong>do</strong>em mata parte descomunalmente grande <strong>do</strong> país';~


354 o JUROse utilizá-lo de maneira egoísta, se transforma em juro, da mesma forma ninguémpoderá afirmar que um juro adquiri<strong>do</strong>, pelo fato de se dispor dele de maneira altruísta,muda posteriormente sua natureza e talvez se converta em salário <strong>do</strong> trabalho! 12\.:-:: :"1Impõe-se outrossim notar bem que com uma distribuição uniforme <strong>do</strong> juro re­C~::3cebi<strong>do</strong> pelo Esta<strong>do</strong> socialista de mo<strong>do</strong> algum se obtém o mesmo esta<strong>do</strong> econômicoque se teria se o juro simplesmente não tivesse si<strong>do</strong> recebi<strong>do</strong>. A verdade é que nare.:::Edistribuição quem recebe o juro são bem outras pessoas que aquelas de cujo traba­ta:":"".::-~lho e produto ele foi ganho. No caso de quem trabalhou em reflorestamento, deduz-se de -:-:~<strong>do</strong> valor de seu produto futuro de 1 000 florins uma importância de 998 florins a cc:":"" ]título de juro. Se, em decorrência da distribuição de to<strong>do</strong>s os montantes de jurosI_assim ganhos, o salário médio talvez aumentar de <strong>do</strong>is para três florins, cada um da :Jdesses trabalha<strong>do</strong>res em reflorestamento recebe de volta, <strong>do</strong>s 998 florins recolhi­ çãc. :J<strong>do</strong>s, um único florim, sen<strong>do</strong> que os 997 florins restantes são recebi<strong>do</strong>s por outras pe.': ::pessoas, as quais os recebem, bem como atualmente, não a título de trabalho, masma:-:fa título de propriedade, respectivamente de co-propriedade. As pessoas que produ­ que :-.zem numa produção que remunera rapidamente, por exemplo emprega<strong>do</strong>s no tra­ que ::balho de fazer pão, que produzem um produto diário de <strong>do</strong>is florins, como to. ;:::1trabalha<strong>do</strong>res só poderiam aspirar e receber apenas um salário de três florins. O ter­troce;ceiro florim, recebem-no somente porque ao mesmo tempo são co-proprietários datra c_,riqueza nacional e porque o Esta<strong>do</strong> socialista, que administra a riqueza nacional co­ce .;'_5'1mum, como proprietário <strong>do</strong> mesmo perante aqueles trabalha<strong>do</strong>res cuja atividadedesc:>iestá dirigida para metas de produção mais remotas, faz valer to<strong>do</strong> o poder dessa gor::: (sua propriedade. No esta<strong>do</strong> socialista, portanto, exatamente da mesma forma que rençõ: :na sociedade capitalista, quem ganha o juro é o proprietário <strong>do</strong>s bens presentes,exi':2 Ià custa daqueles trabalha<strong>do</strong>res que por meio de seu trabalho produzem um produ­ que :":.to apenas futuro; a diferença consiste apenas em que na sociedade capitalista a pro­traçc :'1priedade é distribuída de maneira desigual e o juro cabe a poucos proprietários em ços ;:::-.grandes cotas, ao passo que na sociedade socialista to<strong>do</strong>s são co-proprietários, de­ que. :-"ten<strong>do</strong> a mesma parcela, e to<strong>do</strong>s recebem uma pequena cota igual <strong>do</strong> juro total.calcc:::'lNas exposições supra escolhi o exemplo <strong>do</strong> trabalho de reflorestamento porquequaseele ilustra as respectivas condições da maneira mais clara e nítida. Da maneira maisexi,:e-:clara porque nesse caso atinge o máximo a diferença de tempo entre a aplicação<strong>do</strong> trabalho e o recebimento <strong>do</strong> produto maduro para o consumo, e conseqüentementetambém a diferença de valor entre o trabalho e o produto futuro; da maneira7J O.C O ••na ::: : --,mais nítida porque aqui já não é necessário nenhum acréscimo posterior de trabanul'":'"".". - -,;lho e por isso é bem simples o cálculo <strong>do</strong> produto final gera<strong>do</strong> com determina<strong>do</strong> corro _- ~1 dispêndio de trabalho. Ora, não há necessidade de expor com mais detalhes que nas :-:-_~ ­'iI"'exatamente as mesmas condições voltam, em grau atenua<strong>do</strong>, no caso de to<strong>do</strong>s oscorr.-....::-:-- :trabalhos volta<strong>do</strong>s para metas de produção mais remotas. To<strong>do</strong>s eles são tecnica­ diá.r:ê. ~, .5mente mais produtivos <strong>do</strong> que os que remuneram de imediato; seu produto futuro,a dife,,­difere:'"". >::, mais abundante, também sempre tem de ter um valor futuro maior, pois simples­ " OCõ-'::de ~ _.,; :­I mente não se teria podi<strong>do</strong> produzi-lo de forma econômica se já seu valor presente, p 1C'; , :.. 75 Ccccc,reduzi<strong>do</strong> em razão da diferença de perspectiva, não equivalesse ao valor normalgelT'.. :: ~ +:de uma quantidade igual de trabalho;?! e finalmente, uma vez que não se pode fi­ igno~:: ::~ .,das s-...:.~:xar salários diferentes para trabalhos iguais e <strong>do</strong> mesmo valor, conforme o Esta<strong>do</strong>.:de pe:- ,­socialista dirige um trabalha<strong>do</strong>r exatamente para uma meta de produção próximaàs rnc::=_:ou para uma remota, o salário daqueles trabalha<strong>do</strong>res que são dirigi<strong>do</strong>s para metas que ess,; :-:de produção mais remotas necessariamente tem de ser dimensiona<strong>do</strong> abaixo <strong>do</strong>enter.:-=.- ­sion,: .::- --::valor pleno de seu produto futuro,72 e com isso ocorre, em um grau ou em outro,eleme:"'_~: :et seqse sol:::~< :"Ver supra, p. 316 et seqs. rios cc- :72 N


A ORIGEM DO JURO 355=~:-:-.a ninguém:"" :TI aneira al­= ::0 trabalho!-:-"" <strong>do</strong> juro re­.:::: econômico:=.::e é que na: :-2 cujo traba­-""-.=0. deduz-se2 ?98 florins a:.=.:- :es de juros::: :-.:-.;;. cada umc :::r:ns recolhi­.:: ::::: por outras2 =:-'Ooalho, mas: =.;; que produr"";=<strong>do</strong>s no tra­:~ :~;ns, como~:: C:o~ins. O ter­:": :J rietários da:. ::acional co­:: ":.'a atividade:: 'Joder dessas:-:-.~ forma que2-;; presentes,~ ...= um produc:::::alistaa pro­::: :::r:etários emc ::::-'etários, de­:::; juro total.:':-:-.ento porque=- :-:-:,meira mais~"" =aplicação: :: ::::1seqüente­=-::: :::a maneirat",:-:or de trabar.:::etermina<strong>do</strong>;; :::2Ialhes que~::: :::e to<strong>do</strong>s os"o ::ão tecnica­::::: :::uto futuro,. :: J:S simples­'''::::r..presente,) '.:::0: normallI~:: ;;e pode fi­;:-::-:-.2 o Esta<strong>do</strong>l'_~ão próximak ô 'Jara metasIC: . :Jbaixo <strong>do</strong>2m outro,:: "é: ,lho empre·o ganho da mais·valia para a economia coletiva que possui os bens presentes?3Outrossim, não é supérfluo frisar que o fenômeno <strong>do</strong> juro teria de ocorrer emextensão ainda maior se a sociedade socialista não estivesse organizada como umaúnica comunidade, mas como sistema de economias autônomas de grupos.74 Poisnesse caso cada economia de grupo haveria de receber - e isto não somente emrelação aos seus próprios trabalhos, dirigiJos a metas de produção remotas, mastambém, em medida reforçada, aos grupos estranhos - mais-valia em cada vendade merca<strong>do</strong>ria presente por merca<strong>do</strong>ria futura e haveria de distribuir essa mais-vali:lcomo dividen<strong>do</strong>s aos proprietários da riqueza <strong>do</strong>s grupos.Chegamos, pois, a um resulta<strong>do</strong> muito notável e digno de nota. A renda auferida<strong>do</strong> capital, que hoje os socialistas insultam como sen<strong>do</strong> um ganho de exploração,como um assalto ao produto <strong>do</strong> trabalho, não estaria ausente no Esta<strong>do</strong> socialista;pelo contrário, exatamente a própria coletividade organizada de forma socialista amanteria e teria de mantê-la em relação aos trabalha<strong>do</strong>res. No tocante às pessoasque recebem a renda <strong>do</strong> capital e às cotas nas quais ela é distribuída, é possívelque a nova organização social mude algo, por alterar as condições de posse; quanto,porém, ao fato de os proprietários de merca<strong>do</strong>ria presente obterem um ágio natroca por merca<strong>do</strong>ria futura, ela nada muda nem pode mudar. E nisso se demonstraque o juro de capital não é uma merca<strong>do</strong>ria "histórica-jurídica" casual que aparecejustamente em nossa sociedade individualista-capitalista e com ela haveria dedesaparecer novamente; pelo contrário, ele se apresenta como uma categoria cate·goria que provém de causas econômicas elementares e por isso ocorre, sem diferençade organização social e de ordenamento jurídico, em toda parte em que aindaexiste uma troca entre merca<strong>do</strong>ria presente e merca<strong>do</strong>ria futura, Podemos até dizerque nem mesmo na economia solitária de um Robinson poderia estar ausente otraço fundamental <strong>do</strong> fenômeno <strong>do</strong> juro, o aumento de valor <strong>do</strong>s bens e <strong>do</strong>s serviçosprepara<strong>do</strong>s para servir,em o futuro: evidentemente, com a diferença apenas deque, nesse caso, não haven<strong>do</strong> comércio de troca, falta a base mais importante paracalcular em cifras exatas a grandeza <strong>do</strong> valor <strong>do</strong>s bens, faltan<strong>do</strong> conseqüentementequase a única oportunidade para observar e constatar esse fenômeno, certamenteexistente, 75i:J Quero observar de passagem que o mesmo que acontece com o juro <strong>do</strong> capital. ocorre também com a renda fundiária.É óbvio que também num Esta<strong>do</strong> socialista um trabalha<strong>do</strong>r conseguirá um produto mais abundante ou de mais valornum vinhe<strong>do</strong> de Ruedesheim <strong>do</strong> que um trabalha<strong>do</strong>r pode obter, com o mesmo esforço e perícia. num campo ou vinhe<strong>do</strong>comum. Mas é igualmente claro que seria uma economia protecionista inadmissível deixar aos trabalha<strong>do</strong>res instala<strong>do</strong>snas melhores terras to<strong>do</strong> o seu produto maior como salário. Para não cometer nenhuma injustiça, também aqui se teráde nivelar ° salário por baixo, isto é, retém-se primeiro <strong>do</strong> produto das terras mais férteis a "renda fundiána", para a caixacomum, para então distribuí-Ia a to<strong>do</strong>s os membros <strong>do</strong> povo, como co-proprietário da terra <strong>do</strong> país. Portanto, a renda fundiáriaexiste tambf;m no Esta<strong>do</strong> socialista, ela é aplicada em relação aos trabalha<strong>do</strong>res que cultivam a terra privilegiada;a diferença é apenas que, pelo fato de to<strong>do</strong>s terem direito igual sobre a terra nacional, ela é distnbuída segun<strong>do</strong> um critériodiferente <strong>do</strong> que reina hoje.74 Quanto a essas formas de organização, ver MENGER, Anton. Das Recht QU! den vollen Arbeítsertrag. Stuttgart, 1886,p. 104 e a seguir 112 et seqs.7S Contra as afirmações supra têm-se levanta<strong>do</strong> numerosas objeções críticas, que, porém, em sua maioria não me atingem,porque se dirigem contra coisas que na verdade não disse e não tencionei dizer. Quem, por exemplo, esquece ouignora as explicações com as quais procurei distinguir e esclarecer o núcleo essencial e permanente <strong>do</strong> juro <strong>do</strong> capital,das suas formas externas múltiplas, o que da essência <strong>do</strong> juro <strong>do</strong> capital - ainda que de forma muito modificada - teriade permanecer também no Esta<strong>do</strong> socialista sem poder ser extirpa<strong>do</strong>, e quem a seguir aplica minhas afirmações somenteàs modalidades externas hoje usuais da renda <strong>do</strong> capital e da renda fundiária, certamente poderá com facilidade negarque esse tipo de renda ele capital ou renda fundiária se encontraria também na SOCIedade socialista. Além disso, em meuentender há muita imprecisão ou falta de clareza nas críticas de Landry, quan<strong>do</strong> este me objeta que faço confusão (confusíon)entre o problema <strong>do</strong>s juros <strong>do</strong> ponto de vista te6rico e <strong>do</strong> ponto de vista s6cio·político (LIntén,t du <strong>Capital</strong>, p. 247et seqs.): o mesmo se diga se Stolzmann. quan<strong>do</strong> em inúmeras passagens de suas duas obras sobre A Categoria Sociale sobre o Objetivo da Economia Política me atribui várias idéias crassas sobre Q participação <strong>do</strong>s "eternos" e "imutáveiselementos da natureza" e similares na formação <strong>do</strong>s fenômenos da Economia Política. Em lugar de tecer longos comentárioscom o intuito de retificar, quero limitar-me a fazer um único breve pedi<strong>do</strong>: que na análise crítica <strong>do</strong> assunto se retornesempre ao teor autêntico e completo de minhas afirmações, que foi escolhi<strong>do</strong> com cuida<strong>do</strong>. Por este, sim, acredito poderassumir plena responsabilidade.


--~_._---~'"SEÇÃO IIIIA Taxa <strong>do</strong> Juro <strong>do</strong> <strong>Capital</strong>I. A taxa de juros nas transações individuaisA troca de merca<strong>do</strong>ria presente por merca<strong>do</strong>ria futura, da qual se origina a renda<strong>do</strong> capital, não passa de um caso especial de troca de bens. Por isso, é evidenteque também aqui a formação <strong>do</strong> preço só pode ocorrer em conformidade com aquelasleis que de mo<strong>do</strong> geral regem a formação <strong>do</strong> preço em toda troca econômica. Nãosomente a questão de se os bens presentes conseguem um ágio, mas também aoutra, a saber, da taxa de juros <strong>do</strong> capital, têm de ser solucionadas em conformidadecom as mesmas regras que desenvolvemos para os preços <strong>do</strong>s bens na Seção11 <strong>do</strong> Livro m. Aqui só teremos de cumprir a tarefa complementar de enriquecere dar vida ao esquema incolor que explicou o respectivo preço <strong>do</strong>s bens como sen<strong>do</strong>a resultante das avaliações subjetivas que se defrontam, mediante a demonstraçãodaquelas circunstâncias concretas que justamente no caso da troca de merca<strong>do</strong>riapresente por mera<strong>do</strong>ria futura influenciam a avaliação relativa das duas.Como lá, também aqui convém distinguir entre o caso da troca isolada e o datroca no caso de concorrência.No caso da troca isolada entre um proprietário e um interessa<strong>do</strong> em comprarmerca<strong>do</strong>ria presente, pela fórmula desenvolvida na página 230, o preço se fixaráentre o valor da merca<strong>do</strong>ria presente para o proprietário, como limite inferior, e seuvalor para o interessa<strong>do</strong> na compra, como limite superior. Se, por exemplo, 100florins presentes valerem para o proprietário exatamente tanto quanto valem 100florins <strong>do</strong> ano próximo,l mas para o interessa<strong>do</strong> em comprá-los, por motivos subjetivos~ por exemplo, em razão de uma situação de urgente necessidade momentânea~ valerem tanto quanto 200 florins <strong>do</strong> ano próximo, o preço de 100 florinspresentes deverá fixar-se entre 100 e 200 florins <strong>do</strong> ano próximo, e conseqüentementeo ágio se fixará entre Oe 100%. Em que ponto preciso ele se fixará, dentrodessa margem ampla, no caso concreto, depende da habilidade e da pertinácia queas duas partes desenvolverem na condução das negociações em torno <strong>do</strong> preço.Via de regra, o <strong>do</strong>no de bens presentes estará em posição de vantagem, porque1 Suposição que, pelas razões desenvolvidas nas p. 319 et seqs., será correta na maioria <strong>do</strong>s casos - isto é, no caso detodas as pessoas que possuem mais riqueza <strong>do</strong> que quanta podem ou querem utilizar produtivamente na <strong>do</strong>tação de sua parte.357


358 o JUROsem perder pode renunciar a efetuar a troca, ao passo que seu parceiro muitas vecia,a Sê=~l\'~:-:-.:zes é obriga<strong>do</strong> a adquirir bens presentes a qualquer preço. Daí os casos freqüentesdução C:'::Jnos quais, excluída a concorrência, se extorquem juros usurariamente altos, de 50,100 e a até 200 ou 300%.ponto ;.;;;;.Se continuarmos a pesquisar e perguntarmos pelos fatores determinantes maispio, na ::..;diante ê. ::profun<strong>do</strong>s que exercem influência sobre a avaliação subjetiva <strong>do</strong>s interessa<strong>do</strong>s nacompra - no tocante aos vende<strong>do</strong>res de merca<strong>do</strong>ria presente queremos, para simlonganc:de três ::..:::plificar, ficar de uma vez por todas na suposição de que, por suas condições pesquepa~:::soais, dão exatamente o mesmo valor à merca<strong>do</strong>ria presente que à futura - e:conseqüentemente sobre o limite econômico superior <strong>do</strong> ágio, constatamos que esoaume:-.::triplique"ses fatores são um pouco diferentes, conforme se tratar de casos de empréstimoverdace ~para consumo ou de empréstimo para produção; o caso da compra de mão-degressão:-:-.iobra se aproxima intrinsecamente deste último.trar C01T ~.:No caso <strong>do</strong> empréstimo ao consumi<strong>do</strong>r é decisiva, por um la<strong>do</strong>, a urgência danecessidade <strong>do</strong> momento; por outro, a abundância previsível <strong>do</strong> suprimento naqueleo perío::.:momento futuro em que se deverá devolver o empréstimo, e finalmente tambémo grau em que o interessa<strong>do</strong> no empréstimo subavalia o futuro. Com quanto maisurgência este precisar da soma a tomar emprestada, quanto maior for a facilidadecom a qual ele previsivelmente puder dispensar a soma que terá de devolver,2 equanto menos estiver preocupa<strong>do</strong> com o futuro, tanto maior será o ágio que estaráinclina<strong>do</strong> a aceitar, no caso extremo, e vice-versa.No caso <strong>do</strong> empréstimo ao produtor, os motivos determinantes concretos sãodiferentes. Aqui é decisiva a diferença de produtividade <strong>do</strong>s méto<strong>do</strong>s de produçãoque podem ser a<strong>do</strong>ta<strong>do</strong>s pelo mutuário, sem o empréstimo e com o empréstimo.Remontamos ao conheci<strong>do</strong> exemplo da pesca sem capital e da pesca com capital.Se o interessa<strong>do</strong> no empréstimo, totalmente desprovi<strong>do</strong> de capital, puder pegar diariamente,simplesmente com a mão, apenas três peixes por dia, e se toman<strong>do</strong> empresta<strong>do</strong>s90 peixes tiver condição de, no decurso de um mês, construir barco eredes e, depois disso, pescar diariamente 30 peixes por dia durante os outros 11meses <strong>do</strong> ano, o balanço será o seguinte: sem o empréstimo, pesca em um ano3 x 365 = 1 095 peixes; com o empréstimo, não pesca absolutamente nada noprimeiro mês, mas depois, durante 11 meses, pescará diariamente 30 peixes, portanto335 x 30 = 10 OSO peixes; conseqüentemente, 8 955 peixes a mais. Por is­Obse:-.so, leva vantagem no negócio, desde que pelos 90 peixes presentes empresta<strong>do</strong>stamente :: Jtenha de pagar menos de 8 955 peixes <strong>do</strong> ano que vem.estágio C:C5Nesse exemplo, a diferença de rentabilidade <strong>do</strong>s méto<strong>do</strong>s de produção, e por­ nuição c: ê.tanto o limite superior <strong>do</strong> ágio economicamente possível, é exorbitantemente alta tante par::: :-:(8 955 unidades <strong>do</strong> ano próximo por 90 unidades presentes correspondem a uma <strong>do</strong>s aume r .:taxa de juros de quase 10 OOO%!). Essa diferença será muito expressiva sempre que que um ::-=.:a opção for, de um la<strong>do</strong>, entre uma produção já com capital e, por outro, a produçãoainda totalmente sem capital, que é sempre extremamente improdutiva. Emcontrapartida, a diferença tende a diminuir quan<strong>do</strong> a opção for apenas entre <strong>do</strong>is :1 Ver acir;:.:::: ~'1méto<strong>do</strong>s diferentes de produção capitalista; aliás, a diferença diminui tanto mais quantoReprese:.::· =-::designam _: : .mais longo for aquele méto<strong>do</strong> indireto de produção cuja a<strong>do</strong>ção estiver assegurada trigo e si~ ..:::,;:,já sem o empréstimo. Esse fato é de importância extraordinária para a taxa de juros, de produto, :, ­em qualqu,::"não somente na troca isolada mas também na troca em que há concorrência. Escla­--=,guir cada e.:-.:recen<strong>do</strong> aqui plenamente essas condições, obtenho uma vantagem para minhas ex­ utilidade cc".,: -,mais prou:...::..-_ -:posições posteriores.direção pc:


""":"'. ~ :las ve­:'-:-2::üentes::: 'de 50,-:::-.:es mais2:::l<strong>do</strong>s na" :: :l~a sim­: : =: es pes­:-_:..::-a - e:-.:: que es­: -. ::~éstimo2 ~ão-de-..::2:Jcia da~:= :"'.aquele:2 :ambém_::-.:0 mais:: c::::lidade2·.:·\:er,2 e:":2 estarác. ::2:0S sãoE :::-Jdução~::-:-.:: ~éstimo.:c~. capital.r ::2gar dia­':"'.::-.::10 em­'''':.: :arco e: :..::ros 11'""":"'. ~m ano;:.;; :"'. ada no>::~·:2S. por­:.:::: Por is­":"'.:::-esta<strong>do</strong>sl;~:.e por­!:-:-.2:"':te alta:2:-:-. a uma"':-:-.;:J~e quec :: 'Jrodu­C"...:·,a. Em; 2-.~e <strong>do</strong>isr.~ quantozõ-egurada~ :::2 iuros,:-::: Éscla­::-:- -..--:as ex­,_: cÔ-.:a<strong>do</strong>1 JA TAXA DO JURO DO CAPITAL 359! • Numa seção anterior deste livro já chamei atenção para um fato da experiên­1cia, a saber: é verdade que o prolongamento crescente <strong>do</strong> méto<strong>do</strong> indireto de produçãocapitalista acarreta rendimentos sempre crescentes, mas a partir de determina<strong>do</strong>ponto esse aumento de produtividade é de grandeza decrescente. 3 Se, por exemplo,na pesca, a a<strong>do</strong>ção de um processo de produção que dura um mês gerar, mediantea construção de barco e rede, um aumento <strong>do</strong> produto de um dia de trabalho,de três para trinta peixes, portanto de 27 peixes, dificilmente acontecerá que, prolongan<strong>do</strong>o méto<strong>do</strong> de produção para <strong>do</strong>is meses, o aumento de produção dupliquepara 54 peixes; que, prolongan<strong>do</strong>-o para três meses, o aumento de produçãotriplique; e em to<strong>do</strong> caso, aumentan<strong>do</strong> o processo de produção para 100 meses,o aumento de produção diária não será mais centuplica<strong>do</strong> para 2 700 peixes. Averdade é que o aumento de produção - sempre existente - ocorrerá em progressãomais lenta <strong>do</strong> que o aumento <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> de produção. Podemos, pois, ilustrarcom fidelidade aproximada o aumento da produtividade à medida que aumentao perío<strong>do</strong> de produção, recorren<strong>do</strong> ao seguinte esquema típico:Duração <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> de produçãoProduto de umano de trabalhoAumento <strong>do</strong>produto1 dia sem capita I . 150 florins 4-1 ano com capital 350 " 200 florins"..2 anos 450 " 100 "".. .. ....3 530804 " " 580 " 50 ".."..5 620 " 40 ".. ..6 " 650 " 30 "..7670 " 20 ".. ..8 " 685 " 15 ".. .. ..9 695 " 10 ".. ..10 700 " 5 "Observo expressamente que não <strong>do</strong>u importância alguma às cifras. Sei perfeitamenteque os números variam de ,acor<strong>do</strong> com cada setor de produção e cadaestágio <strong>do</strong>s conhecimentos técnicos. E possível que num setor de produção a diminuição<strong>do</strong> aumento de produto seja mais lenta, em outro seja mais rápida; o importantepara mim é salientar que a série <strong>do</strong>s números exprime a tendência da redução<strong>do</strong>s aumentos <strong>do</strong> produto. Suponhamos ainda, para completar as pressuposições,que um trabalha<strong>do</strong>r precise anualmente de 300 florins para se manter decentemen­:l Ver aCima p. 111 et seqs.4 Represento aqui os resulta<strong>do</strong>s crescentes <strong>do</strong>s méto<strong>do</strong>s de produção mais longos por meio de números crescentes quedesignam valor (florins!), em vez de usar, como até agora. números crescentes de produtos naturais, peixes, quíntais detngo e similares. Posso fazê-lo porque. qualquer que seja o valor absoluto da unidade de produto, a quantidade maiorde produtos da mesma espécie, que se pode conseguir a cada ano pelo méto<strong>do</strong> de produção que é objeto da comparação,em qualquer hipótese deve também ter um valor maior <strong>do</strong> que a quantidade menor de produtos iguais que se pode conseguircada ano com outros méto<strong>do</strong>s de produção compara<strong>do</strong>s. O fato de, em razão da leve modificação da grandeza dautilidade marginaL modificação que pode estar associada ao suprimento mais abundante devi<strong>do</strong> a um méto<strong>do</strong> de produçãomais produtivo, as somas <strong>do</strong> valor não precisarem aumentar em paralelismo totalmente exato com as somas <strong>do</strong> produto,não constitui problema aqui, tanto quanto não o pôde constituir no raciocínio afim desenvolvi<strong>do</strong> acima, na p. 287, nota32, tanto mais que também aqui, como explicarei imediatamente no texto, não se trata de relações numéricas determinadase precísas, mas apenas de certas tendências aproximativas, que em qualquer hipótese não podem ser alteradas em suadireção por efeitos secundários.II i•t..~'


360 o JUROte e investiguemos, nessa base, o limite <strong>do</strong> ágio economicamente possível que um ou[r: 5interessa<strong>do</strong> em crédito para a produção pode oferecer anualmente, em caso extre­imec:cmo, por um empréstimo de 300 florins.prés::1Se o interessa<strong>do</strong> no empréstimo não tiver capital algum, sem empréstimo só jurcs "pode auferir uma receita de 150 florins, ao passo que com o empréstimo pode con­ e er:-. :seguir, em perío<strong>do</strong> de produção de um ano, urna receita de 350 florins. Pode, por­de .''-:1tanto, no caso extremo, e sem que sua situação piore com o negócio, concordar decc :õcom um ágio de 200 florins, portanto de 66 2/3%. Ao contrário, se o interessa<strong>do</strong>reSSe:1'no empréstimo já possuir um capital de 300 florins - não interessa de onde: se C,é dinheiro próprio ou dinheiro empresta<strong>do</strong> de outrem -, mesmo sem o emprésti­dure jmo pode, em perío<strong>do</strong> de prod ução de um ano, conseguir um produto de 350 flo­ duto, :.~rins, e <strong>do</strong> empréstimo a ser assumi<strong>do</strong> depende somente o prolongamento <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> qua:s ~de produção de um para <strong>do</strong>is anos e conseqüentemente o aumento da receita depareJ350 para 450 florins, portanto um 3.umento anual de receita de 100 florins. 5 Nes­ sepc:-Cisa situação, portanto, o interessa<strong>do</strong> no empréstimo pode aceitar, agin<strong>do</strong> economi­da :C:i:camente, no máximo um ágio de 100 sobre 300 florins, portanto uma taxa de jurosda rr:::,!de 33 1/3%. Se o interessa<strong>do</strong> no empréstimo já estiver capacita<strong>do</strong>, com os meiosque possui, para um perío<strong>do</strong> de produção de <strong>do</strong>is anos, de maneira análoga o empréstimode 300 florins será ainda apenas a causa de um aumento de receita de(530 - 450) = 80 florins = 26 2/3%; e assim, quanto maior for o capital que o11. A rinteressa<strong>do</strong> no empréstimo já possuir, vão diminuin<strong>do</strong> os aumentos de receita quedepende <strong>do</strong> empréstimo, pela ordem para 50, 40, 30, 20, 15, 10 e 5 florins, e as se \2:1máximas de ágio economicamente possíveis vão baixan<strong>do</strong> para 16 2/3, 13 1/3,con:-.2'410, 6 2/3, 5, 3 1/3 e 1 2/3%. Essa baixa só não ocorreria se as receitas geradas mos ::::;pela produção, que podem ser obtidas em perío<strong>do</strong> de produção de um, de <strong>do</strong>is, de [2;de três, de quatro e de x anos, não aumentassem - como se supõe acima - na bem:,;progressão 350. 450, 530, 580, 620... mas aumentassem continuamente na pro­ pro:. ..:!gressão muito mais íngreme de 350, 450, 550, 650 ... 1 050... 10 050 etc Nessesalcr::icaso, de cada prolongamento de um ano <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> de produção, possibilita<strong>do</strong> pe­ em :::21ra. F.~.lo empréstimo de 300 florins, dependeria sempre um aumento de receita de 100florins, e o limite superior economicamente possível <strong>do</strong> ágio seria constante e uni­se C2"~:forme, a saber, de 33 1/3%. Acontece que essa proporção de aumento pode, na ra ée ;:melhor das hipóteses, manter-se durante algum tempo em alguns tipos de produção,6 mas em absolutamente nenhuma produção ela ocorre em caráter durável edas-iilimitadamente.pos:;àl


......... -- ------ ----I~'.-2. que um outros recursos. Para o caso da troca isolada, esse princípio encontra uma aplicação: ::30 extre- imediata para a taxa de juros, na medida em que a avaliação <strong>do</strong> candidato ao empréstimoe interessa<strong>do</strong> em produzir indica diretamente o limite superior da taxa de=~~5r:mo só t juros economicamente possível. Todavia, agora já é possível avaliar que influência,A TAXA DO JURO DO CAPITAL 361": '.Jde con­ e em que direção, o mesmo princípio exerce necessariamente também sobre a taxa?::,de, por­de juros no caso da troca com concorrência, no qual o preço é a resultante que: :':lcordardecorre das avaliações subjetivas <strong>do</strong>s indivíduos entre os quais figuram muitos interessa<strong>do</strong>sem produzir.-:-2ressa<strong>do</strong>-2 :nde: seConforme observamos acima, intrinsecamente afim ao caso <strong>do</strong> crédito ao produtorestá o caso da compra de mão-de-obra, da contratação de trabalha<strong>do</strong>res pro­:: -2mprésti­:-2 350 flo­dutivos pelo próprio capitalista. Contu<strong>do</strong>, acrescem aqui algumas complicações, as:::: perío<strong>do</strong>quais não são mais fácil nem mais breve expor para o caso da troca isolada <strong>do</strong> que: ~ -2 ceita depara o caso da troca com concorrência. Em razão disso, deixo de abordá-las em:-::-.5." Nes­separa<strong>do</strong> para o caso da troca isolada, e passo imediatamente para a segunda parte-2:onomi­da tarefa a ser cumprida nesta seção: a explicação <strong>do</strong> montante de juros no caso~'.:: :ie jurosda troca em meio à plena concorrência.:3 meios:·:a o em­~2ceita de~;:: .:::. que o!'-2 :2:ra que:..: :-::,,3. e as~ :3 1/3.te:: :eradas:-. :;2 <strong>do</strong>is.::~.a - na::-2 :-la pro­-2:: )lesset~:::<strong>do</strong> pe­!:::: :ie 100;:-.:2 2 uni­:: ": :::e. na:::'-2 ::lrodu­~ ::: ..:~ável e$5:. JS intee~CJS valorC:JS. com-=':;-:0:::::,....." ·;-.:2r'": se.:: .: : :~::'J.Jçac;;_:::-:: :::2-.c:a dufi-,o=::::-25 contí­E " ~=:ode <strong>do</strong>:r~--.::::: comoi:r-'.,; ::. :.::,:.... e[ éÊ: :-.: -:: :ormal ~. ::. :2 .;uros.~:: --2-.= com: =_:~:: ?'J:ie.2:::-:-: -::'.:: ~ =,=! - :=--~- -.~::11. A taxa de juros no comércio <strong>do</strong> merca<strong>do</strong>. A hipótese mais simplesEm uma oportunidade anterior,7 já descrevi a natureza <strong>do</strong> merca<strong>do</strong>, no qualse vende merca<strong>do</strong>ria presente por merca<strong>do</strong>ria futura. A descrição lá feita nos fezconhecer as pessoas que aparecem no merca<strong>do</strong> como partes nas transações. Sabemosque a oferta de merca<strong>do</strong>ria presente é representada pelo respectivo estoquede bens da economia nacional, com determinadas exceções, não expressivas. Sabemosque a procura de bens presentes se compõe <strong>do</strong>s interessa<strong>do</strong>s em crédito aoprodutor para seus próprios fins de produção, <strong>do</strong>s interessa<strong>do</strong>s em mão-de-obra assalariada,e pelos interessa<strong>do</strong>s em crédito para o consumo; a estes acrescem ainda,em determinadas condições, as exigências de manutenção <strong>do</strong>s proprietários de terra.Finalmente, já sabemos que a resultante <strong>do</strong> preço de merca<strong>do</strong> sempre tem dese definir a favor <strong>do</strong>s bens presentes e resultar num ágio em seu favor. Trata-se agorade projetar um quadro típico acerta<strong>do</strong> das causas que determinam a taxa desse ágio.A tentativa de projetar um tal quadro de uma só vez, valen<strong>do</strong> para toda a sériedas influências múltiplas que se cruzam no merca<strong>do</strong>, depara com problemas de exposiçãograndes, diria até insuperáveis. Quero, pois, tentar fazê-lo valen<strong>do</strong>-me <strong>do</strong>princípio divide et impera, acompanhan<strong>do</strong> primeiro a formção <strong>do</strong> preço na suposiçãode que, para a oferta de bens presentes, haja um único setor da procura, delonge o mais importante hoje em dia, a saber, a procura <strong>do</strong>s trabalha<strong>do</strong>res assalaria<strong>do</strong>s.Uma vez que tivermos traça<strong>do</strong> com clareza as linhas da parte mais importantee mais difícil <strong>do</strong> quadro global, ser-nos-á relativamente fácil fixar o tipo e a medidada parcela que cabe a to<strong>do</strong>s os demais fatores ocorrentes no merca<strong>do</strong> na formaçãoda resultante, e dessa forma levar em conta, aos poucos, toda a diversidade quese apresenta na vida real. Por boas razões, também aqui, como já anteriormente,atenho-me por ora à suposição de que toda a oferta e toda a procura de bens presentesse defrontam num único merca<strong>do</strong>, que abarca toda a economia de um país;e finalmente quero por ora provisoriamente supor que to<strong>do</strong>s os setores de produçãoapresentam a mesma produtividade, bem como o mesmo aumento de produtividadeao se prolongar crescentemente o perío<strong>do</strong> de produção, portanto uma escala7Ver acima, p. 322 et seqs., sobretu<strong>do</strong> 329 €I seqs.


,362 o JUROigual <strong>do</strong>s aumentos de produto. 8Nessas bases, suponhamos que em nossa economia exista, como oferta quechega ao merca<strong>do</strong>, um estoque de bens de 15 bilhões de florins e uma quantidadede 10 milhões de trabalha<strong>do</strong>res assalaria<strong>do</strong>s. Digamos que o produto anual de umtrabalha<strong>do</strong>r aumente uniformemente em to<strong>do</strong>s os ramos de produção em conformidadecom o esquema projeta<strong>do</strong> na página 359, de acor<strong>do</strong> com a duração <strong>do</strong>perío<strong>do</strong> de produção a<strong>do</strong>ta<strong>do</strong>, desde 350 florins (quan<strong>do</strong> o perío<strong>do</strong> de produçãoé de um an0 9 ) até 700 florins (no caso de perío<strong>do</strong> de produção de dez anos). Pergunta:Qual será o ágio para bens preentes, nessas circunstâncias de merca<strong>do</strong>?Com toda a certeza, como expusemos na ocasião, o ágio se fixará naquele nívelem que a oferta e a procura chegarem a equilibrar-se plenamente, nível que estáentre as avaliações subjetivas <strong>do</strong>s últimos concorrentes das duas partes que aindachegam a efetuar a troca. Mas precisamente a constatação dessas avaliações esbarraaqui com uma dificuldade totalmente excepcional, que em outros negócios detroca não costuma ocorrer, ou pelo menos não dessa maneira e nesse grau e quetem sua razão de ser numa peculiaridade especial da merca<strong>do</strong>ria trabalho. Efetivamente,no caso de outras merca<strong>do</strong>rias, os empregos para os quais o concorrenteà compra deseja a merca<strong>do</strong>ria costumam estar defini<strong>do</strong>s de antemão, juntamentecom a importância que o concorrente à compra lhes atribui. O resulta<strong>do</strong> da formação<strong>do</strong> preço pode depender, no máximo, <strong>do</strong> fato de o interessa<strong>do</strong> adquirir maisou menos exemplares da merca<strong>do</strong>ria e, conseqüentemente na realidade num númeromaior ou menor deles; todavia, o resulta<strong>do</strong> da formação <strong>do</strong> preço não costumaalterar retroativamente os tipos de emprego planeja<strong>do</strong> e sua avaliação. Umconcorrente interessa<strong>do</strong> em comprar cavalos pode talvez ter emprego para cincocavalos, e de maneira tal que avalia em 200 florins o emprego mais urgente parao qual precisaria um primeiro cavalo. em 180 florins o segun<strong>do</strong> emprego mais urgente,que poderia concretizar-se com um segun<strong>do</strong> cavalo, ao passo que para umterceiro cavalo haveria em aberto apenas ainda um emprego da importância de 120florins, para um quarto um de 60 florins e para um quinto um de 20 florins. Se,pois, o preço na realidade se fixa em 180 florins ou em 60, isso nada altera o tipo,a importância e a avaliação <strong>do</strong>s empregos que se concretizam sucessivamente, influin<strong>do</strong>apenas sobre uma coisa: em que ponto cessará sucessivamente, influin<strong>do</strong>apenas sobre uma coisa: em que cessará a satisfação da n,ecessidade de empregosde antemão defini<strong>do</strong>s por sua importância e avaliação? E por isso que pudemosinvestigar acertadamente a formação <strong>do</strong> preço de outras merca<strong>do</strong>rias, pressupon<strong>do</strong>que a merca<strong>do</strong>ria desejada tem para cada interessa<strong>do</strong> na compra um valor subjetivodefini<strong>do</strong> de antemão para ele, só que cada unidade subseqüente tem um valorsubjetivo decrscente, de uma forma também ela definida de antemão e que independe<strong>do</strong> resulta<strong>do</strong> da formação <strong>do</strong> preço. Assim, por exemplo, o interessa<strong>do</strong> nacompra de cinco cavalos avalia o primeiro cavalo deseja<strong>do</strong> em 200 florins, o segun<strong>do</strong>em 180 e os três subseqüentes, pela ordem, em 120, 60 e 20 florins.8 Ao aumento da produtividade em razão <strong>do</strong> crescente prolongamento <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> de produção propriamente dito equiparaseplenamente, quanto ao efeito, ao aumento da quantidade de serviços que se pode obter no caso da fabricação de tiposmais duráveis de ben,5 de consumo, prolongan<strong>do</strong>-se o tempo médio de espera. Já me referi várias vezes a este paralelismo(p. 293 et seqs. e 117 et seqs.) e acredito que essa referência gera! seja suficiente também para as exposições detalhadasque seguem. No que concerne, portanto, àquilo que tenho a dizer a seguIr sobre a a<strong>do</strong>ção <strong>do</strong>s méto<strong>do</strong>s de produção indire­tos propriamente ditos e de seu nexo com a taxa de juros, abstenho-me de repetir especificamente as coisas uma segundavez no tocante à fabricação de tipos duráveis de longa utilidade; peço, sím, ao leitor, que sempre faça uma extensão implíci­ta <strong>do</strong> que disser sobre os méto<strong>do</strong>s de produção indiretos propriamente ditos para o caso paralelo <strong>do</strong>s tipos de produtosde consumo duráveis. Não acredito ter de preocupar-me aqui com dúvidas ou dificuldades na construção.9 Deixo de considerar, por ser irrelevante na prática, o caso da produção totalmente sem capital que, por nosso esquema,só produziria 150 florins.As C~ ~S:pIo, se o s:':~dução e:-:- ;calculanc: (média se :::.;so que. :::1por caciê 2:mento de";:ao longo .:"ganho. A: :::claro qU2 ::;nal, pelo :~TImente :!,:,::jmais lor:=:~O p~~::';está de ê:"'.:;;ca<strong>do</strong>ria ~5~preço de; :no caso :.=.indeterr::::"'_êresultan:-2 :::consegL:.é :::de manE~=-~se em p:"'.-.~Vejamo,; ;;:10 Some:--,:-::: =~ :por paga, ô:' ­ ,mais <strong>do</strong> : _~ -'-iitempo cc :_'" .11 O cáic__ : '" :12 Talvez _-- :_mo uma ;~;_.


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364 O JUROPara substituir o ponto fixo que se perde pelo fato de o próprio emprego <strong>do</strong>trabalho ainda ser incerto, há outra grandeza fixa que nos outros casos costuma serindeterminada, a saber, as quantidades negociadas. Efetivamente, é de antemão certoque se venderá tanto to<strong>do</strong> o trabalho ofereci<strong>do</strong> quanto toda a soma <strong>do</strong>s bens presentesofereci<strong>do</strong>s. Essa certeza baseia-se num fato peculiar. Exatamente da mesmaforma que, como se sabe, qualquer soma de dinheiro, grande ou pequena, é suficientepara cumprir a tarefa de circulação na economia da nação, assim tambémqualquer soma de bens presentes, grande ou pequena, é suficiente para comprare pagar toda a oferta de trabalho assalaria<strong>do</strong> existente na economia da nação. Aúnica coisa que se tem de fazer é encurtar ou alongar correspondentemente o perío<strong>do</strong>de produção. Se tivermos 10 milhões de trabalha<strong>do</strong>res assalaria<strong>do</strong>s e 15 bilhõesde capital, esse estoque de capital é suficiente para pagar aos 10 milhões detrabalha<strong>do</strong>res 300 florins anuais num perío<strong>do</strong> de produção de 10 anos. 13 Se tivermosapenas 5 bilhões de florins, nem por isso algum trabalha<strong>do</strong>r precisa ficar desocupa<strong>do</strong>;só que naturalmente já não se pode adiantar-lhes os meios de subsistênciapara 10 anos; mas conservan<strong>do</strong> o mesmo nível salarial de 300 florins, apenas 31/3 anos; deve-se, portanto, abreviar a duração média <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> para 3 1/3 anos.E ainda que só tivéssemos 500 milhões de florins, mesmo então ainda poderíamoscomprar toda a mão-de-obra, mas apenas para 1/3 ano; mediante uma abreviaçãoainda maior <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> de produção, teríamos de cuidar que o pequeno estoquede bens presentes fosse renova<strong>do</strong> com os novos frutos da produção já depois daquel~curto prazo.E, pois, sempre possível, com estoque de bens disponível, comprar toda a mãode-obra;razões poderqsas que zelam para que essa possibilidade sempre se transformeem realidade. 14 E que entre capitalistas e trabalha<strong>do</strong>res - salvo exceções extremamenteraras - as condições econômicas para a realização de uma troca sãoextraordinariamente favoráveis. Os trabalha<strong>do</strong>res precisam de bens presentes comurgência, e com seu trabalho nada ou quase nada podem fazer por conta própria:por isso, até o último homem, preferirão vender barato seu trabalho a não vendê-lode forma alguma. Coisa semelhante vale também para os capitalistas. Conformesuas próprias condições de necessidade e de cobertura, para eles seus bens presensuaprodução em certo esquema bem determína<strong>do</strong> e em to<strong>do</strong> caso opera nesse perío<strong>do</strong> de produção, correspondentea esse esquema igualmente determino<strong>do</strong>. A reaHdade não é assim. Mesmo que os contornos externos da empresa. as instalações,o número e o tipo de auxiliares e similares sejam fixos e bastante duráveis, dentro desse quadro fixo são possíveisuma série de alterações pouco visíveis, com as quais também o perío<strong>do</strong> de produção se altera Significativamente Por exemplo,na mais simples oficinD de sapateiro a cumpra de um novo instrumento feito a máquina, a compra de peças de couromanufaturadas em grande quantidade ou, em to<strong>do</strong> caso, a compra de máquinas que economizam trabalho. taIs como máquinasde costura e similares, significam um proiongamento expressivo <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> de produção. É verdade que na própriaoficina <strong>do</strong> sapateiro nada ~e nota que a produção <strong>do</strong>s sapatos agora se tornou mais demorada. Mas isso é nota<strong>do</strong> tantomais naqueles estágios preparatórios da produção nos quais, devi<strong>do</strong> à procura <strong>do</strong> sapateiro - naturalmente não <strong>do</strong> sapateiroindividual, mas certamente de muitos deles -, agora se tem de investir a longo prazo forças produtivas origináriasna construção de máquinas, nas fundações de fábricas e similares. Portanto, o sapateiro pode, atenden<strong>do</strong> à sua necessidadede meios operacionais desta ou daquela maneira, causar na realidade um prolongamento ou uma abrev:ação <strong>do</strong> perío<strong>do</strong>global de produção: naturalmente, ele a<strong>do</strong>ta aquela opção que. conforme a situação, lhe for economicamente maisvantajosa. Se, por exemplo, o salário <strong>do</strong> trabalho for muito eleva<strong>do</strong>. preferirá couro processa<strong>do</strong> a máquina, instalar emsua própria oficina uma máquina de costura, e assim por diante; em outras palavras, bem conforme aquilo que está descritono texto, preferirá prolongar o perío<strong>do</strong> de produção, ao passo que, se ° salário <strong>do</strong> trabalho estiver baixo, ele preferirá empregardiretamente o trabalho manual barato, ou seja. no que depender deie. manter curto o perío<strong>do</strong> de produção13 Na pressuposição de uma produção organizada em estágios. na qual, como se expõe na página 399 er seqs. e no "Excurso"XIV, o fun<strong>do</strong> inicial só precisa conter a subsistência para meio perío<strong>do</strong> de produção. 5a Iz, Beitraege lur Geschichteund Kritik der Lohnfondstheorie (1905), p. 180 et seqs.. entenoe erroneamente a passagem <strong>do</strong> texto acima de uma formatão estranha quanto expressamente contrária à minha teoria, como se com um encurtamento <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> de produçãose pudesse assegurar não somente a compra de toda a oferta de trabalho, mas ao mesmo tempo também sempre uma"grandeza desejodd' <strong>do</strong> salário, suficiente para as necessidades <strong>do</strong>s trabalha<strong>do</strong>res: será que Salz não leu as páginas seguintesde meu texto?14 Por certa observação feita em sua crítica, op.cit., p. 181, Salz deve ter passa<strong>do</strong> por Cima também dessa frase.tes - que :2uma some. _::..1preferirão ::-:lnhar algur ~forma cor: irealmente ·.ecembora se:~ -2tre estoque :.zas se cor;:!desempreç::.:'~tação <strong>do</strong> q":2a isso - e. (,:1der de cor.::!país mais ;:::Jo mesmo ::':':1sempre se :2',nização. CL:e :1é a produç~=<strong>do</strong> trabalhePoder.:: ~.a oferta de ~~passa a hc·. ,,:­para a grc::.:€compra<strong>do</strong>. C:.dução ta! q:..esuficiente. ex.Jtoda a quar_::cmais curto ::;já não se :::'1resulta<strong>do</strong> ~e:-:aque não p:.:.Mas cc:-:-. ise atende, r~com muif.~~::-:capital ind':::.:::sistência dL::-~lho for alro c ~pode-se pc;::':ou com ur.: Seanual de 6'=':500 florif'~ :.realidade) :~-:;~mação de ;:"­15 Se, por e:-.-::-: :anuais - e :' ::~:: ~:,:de <strong>do</strong>is milt-~~, :~ ,a<strong>do</strong>tar um ;'2:-"":: ~três anos. sé 3-': :;:r1/2 milhão :~ :-"-"'sua vez, e cc-:- _­trabalha<strong>do</strong>r",;: : _-;:­mente, tam}:: -:­


A TAXA DO JURO DO CAPITAL 365~: 2::Jprego <strong>do</strong>.: ~ :ostuma ser::-:2mão certo:: ::~ bens pre­-:2 :ia mesma€:: ":2na. é sufi­::~~::n também::::::-a comprar':: :a nação. A-:2:-:' ente o pelr:::OSe 15 bi­~: :nilhões de:-.:5:' Se tiverc~aficar deso­2 subsistência':-::-.5, apenas 3l:-':: 3 1/3 anos.==. ;Joderíamos:-::'=. abreviação_2:00 estoque; '~ depois daa:::loa a mãor:-.=:-e se transe2xceções ex­L:-:'.3 troca são~:-2sentes comc::-::a própria:I :-.~O vendê-lo23 Conforme;c :2:15 presen­. :crespondente:::: ~ -: ~2sa, as insta­:-~ -, : são possíveis:'·::.-.,::-.:e. Porexem­~ :-:: .= -=.ças de couro:F-.-: :~is como má­=.:. : ~ na própria--::::-. ~ota<strong>do</strong> tantor-::---: -;;:to <strong>do</strong> sapa­:"-: - -. ~5 origináriasc - :; ,--':2 necessidalC'".:.". .=;3.0 ào perío­)- - - ::::nente mais.:: - -:: :nstalar em~>: : --:: 2stá descritoL: .,: ~ =~eferirá emc'::~~'odução.c.,;:" :;~]S e no "Ex­"" :- : _: Geschichtec ~ -= :-2 :..Ima forma,.-: :: :2 produção':"'":-: - :::empre uma:.-c : ~;_~as seguin­:.,:~~= ~3.se.tes - que de qualquer forma poupariam para o futuro - não valem mais <strong>do</strong> queuma soma igual de bens futuros. Por isso, ao invés de deixarem nativos seus capitaispreferirão comprar mão-de-obra a qualquer preço pela qual ainda é possível ganharalgum ágio, mesmo que pequeno; isso tem por conseqüência que, da mesmaforma como acontece com to<strong>do</strong> trabalho, assim também to<strong>do</strong> capital chega a serrealmente vendi<strong>do</strong>. E de fato observamos que em todas as economias nacionais,embora seja extremamente diferente, de uma para outra, a relação de grandeza entreestoque de bens e o número de trabalhdaores assalaria<strong>do</strong>s, essas duas grandezasse compram reciprocamente com precisão. O fato de sempre haver algunsdesemprega<strong>do</strong>s e alguns capitais ociosos naturalmente não constitui nenhuma refutação<strong>do</strong> que acabamos de afirmar. Pois - não preciso entrar em detalhes quantoa isso - a ocorrência de tais desemprega<strong>do</strong>s nunca se deve à insuficiência <strong>do</strong> poderde compra <strong>do</strong> capital para to<strong>do</strong> o contingente de trabalha<strong>do</strong>res, já que numpaís mais pobre, mesmo a metade desse capital tem de ser suficiente para pagaro mesmo número de trabalha<strong>do</strong>res, e de fato o é. A ocorrência de desemprega<strong>do</strong>ssempre se deve apenas a determina<strong>do</strong>s atritos e perturbações temporárias da organização,que nunca estão totalmente ausentes num mecanismo tão complexo comoé a produção de uma grande economia nacional, estruturada na base da divisão<strong>do</strong> trabalho.Podemos, pois, considerar como pacífico que toda a oferta de trabalho e todaa oferta de bens presentes se vendem uma pela outra. Pelo fato de isso ser assim,passa a haver certa definição para a duração <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> de produção e, portanto,para a grandeza <strong>do</strong> produto que o empresário tem condição de obter <strong>do</strong> trabalhocompra<strong>do</strong>. Com efeito, em qualquer hipótese, tem-se de supor um perío<strong>do</strong> de produçãotal que durante a duração <strong>do</strong> mesmo seja necessário, mas ao mesmo temposuficiente, exatamente to<strong>do</strong> o fun<strong>do</strong> de meios de subsistência disponível para pagartoda a quantidade de trabalha<strong>do</strong>res existente. Pois, se o perío<strong>do</strong> de produção fossemais curto <strong>do</strong> que isso, uma parte <strong>do</strong> capital ficaria ociosa; e se fosse mais longo,já não se conseguiria prover a to<strong>do</strong>s os trabalha<strong>do</strong>res para o perío<strong>do</strong> inteiro, e oresulta<strong>do</strong> seria sempre uma oferta premente <strong>do</strong>s elementos econômicos ociosos, oque não poderia deixar de forçar uma mudança das disposições a<strong>do</strong>tadas. 15Mas com isso ainda não resolvemos o problema. Pois ao pressuposto supra podeseatender não somente com um único e determina<strong>do</strong> perío<strong>do</strong> de produção, mascom muitíssimo perío<strong>do</strong>s de produção diferentes. Com efeito, é claro que com ocapital indica<strong>do</strong>, e para o número de trabalha<strong>do</strong>res indica<strong>do</strong>, se pode custear a subsistênciadurante um número muito diferente de anos, conforme o salário <strong>do</strong> trabalhofor alto ou baixo. Com nosso capital inicial de 15 bilhões de florins, por exemplo,pode-se pagar e empregar nossos 10 milhões de trabalha<strong>do</strong>res de várias maneiras:ou com um salário anual de 300 florins, durante dez anos, ou então com um salárioanual de 600 florins, durante cinco anos, ou, finalmente, com um salário anual de500 florins, durante seis anos. Pois bem, qual desses casos possíveis ocorrerá narealidade? Isso se resolve pelo jogo <strong>do</strong>s mesmos nteresses egoístas que regem a formação<strong>do</strong> preço na concorrência. Da maneira seguinte.15 Se, por exemplo, o fun<strong>do</strong> de subsistência existente for tão grande que com ele se pode custear 4 milhões de saláriosanuais - e para isso, como sabemos, se a produção for bem escalonada, se requer apenas um capital inicial no montantede <strong>do</strong>is milhões de prestações salariais anuais -, e se no país houver um milhão de trabalha<strong>do</strong>res, é pacífico que se devea<strong>do</strong>tar um perío<strong>do</strong> de produção de em média quatro anos. Pois caso se a<strong>do</strong>tasse, por exemplo. um perío<strong>do</strong> de apenastrês anos. só se daria ocupação. com o pagamento de 1 milhão de trabalha<strong>do</strong>res durante três anos. a um capital de 11/2 milhão de prestações salariais, e o restante <strong>do</strong> capital teria que permanecer ocioso. Com perío<strong>do</strong> de cinco anos, porsua vez. e com um fun<strong>do</strong> inicial de 2 milhões de prestações salariais. só se conseguiria custear a subsistência de 800 000trabalha<strong>do</strong>res durante cinco anos e os demais 200 000 trabalha<strong>do</strong>res estariam desemprega<strong>do</strong>s - situação que. naturalmente,tampouco é sustentável.


366 o JURO­Suponhamos por um momento que valha momentaneamente o índice salarialde 300 florins. Nessa suposição, um capitalista pode, com cada 10 000 florins rentá\2 ~grandeza que, por motivos de comodidade, queremos supor sempre como sen<strong>do</strong>juro a:"._:3uma unidade, na investigação que segue -, de acor<strong>do</strong> com sua opção, ou contra­quer r:-:3.5tar 66,6 trabalha<strong>do</strong>res em produção de 1 ano de duração ou 33,3 trabalha<strong>do</strong>restância5 ~::'em produção de d9is anos, ou 22,2 trabalha<strong>do</strong>res em produção de três anos, e as­o ma:5 '.'::sim por diante. 16 E claro que optará pela alternativa que lhe for mais vantajosa. 3 an05 :{Qual é? Di-lo a Tabela I que segue. Suposto nosso esquema de produtividade su­ o cap':::. ~pra, ela pesquisa, para cada perío<strong>do</strong> de produção, quantos trabalha<strong>do</strong>res se podecontra:::.~contratar com 10 000 florins de capital, e que ganho anual e pode obter de 10 00010 m~.:".:"florins, no caso.restan':25prietá:-': 5TABELA ]17 para 5: ::


.".. ,." .. "',.'" .... .... ';t'~"___ :~1'- f,"- :::c:e salarial.: : :!orins ­? :::no sen<strong>do</strong>i!.: :;u contra­=-:::: alha<strong>do</strong>res"~:' :::10S, e as­C::' ':antajosa,:: - ~.:dade su­:=~2S se pode(2~ :::2 10 000A TAXA DO JURO DO CAPITAL 367A tabela mostra que. com os fatores pressupostos, para os empresários o maisrentável é a<strong>do</strong>tar um perío<strong>do</strong> de produção de três anos. Com isso conseguem ojuro anual altamente expressivo de 51.1 %, ao passo que qualquer outro perío<strong>do</strong>,quer mais longo, quer mais curto, diminui esse ganho. Naturalmente, nessas circunstânciasto<strong>do</strong>s os empresários procurarão a<strong>do</strong>tar esse perío<strong>do</strong> de produção que éo mais vantajoso. Mas aonde leva isso? Já que, se o perío<strong>do</strong> de produção for de3 anos, com cada 10 000 florins se contratam 22,2 trabalha<strong>do</strong>res, para ocupar to<strong>do</strong>o capital existente na economia nacional; de 15 bilhões de florins, seria necessáriocontratar 33 1/3 milhões de trabalha<strong>do</strong>rs - quan<strong>do</strong> há apenas 10 milhões. Esses10 milhões já poderiam ser ocupa<strong>do</strong>s com 4 1/2 bilhões de florins, sen<strong>do</strong> que osrestantes 10 1/2 bilhões de capital permaneceriam ociosos. Naturalmente seus proprietáriosnão podem nem querem que isso ocorra; entram na concorrência, atraempara si trabalha<strong>do</strong>res, oferecen<strong>do</strong> salários mais altos; o resulta<strong>do</strong> final inevitável éuma elevação <strong>do</strong> índice salarial. Por conseguinte, o índice salarial de 300 florins éimpossível a longo prazo se os fatores forem os supostos.Repitamos a análise análoga para o índice salarial de 600 florins, que é o <strong>do</strong>bro.~~~~~rl}:í~fit'~~~a,,:ual totalela 10 000o:-fnsk,--:nsÍndice Salarial: 600 florinsTABELA rIll1.1Perío<strong>do</strong> deproduçãoProduto de umano de trabalhoGanho anual portrabalha<strong>do</strong>rNúmero deemprega<strong>do</strong>sGanho anual totalde cada 10 000florins:'_..:.. .....~~.~ ~-:..' ...:e: -:: :::-- .~so. da ma­~:-: ~~i-_::a necessá­~~o corretas~=-:..:: .::::. montante:...c: :·::~çao,ou SE'!...- :-,,-.:2 a ele. No:"='-..' -: .::: ~2:n apenas::. : _ : ~osse feito:. -.:::::s mesmas~.: - :~~ a:nda um-~ --::.:ção com·--: :.:.: :::11 perío­'"" :2 26 666[:-: :.:.:: =5 presta­::: =----::-,::::::-.:0. con­~~: : ~~J difícil e~- : ~~ :-:?::a tornaf""""- - - _:-:; erro de~_'=- _ :.:: :: ;:-rogres­!Fo:: _ - =::Jco maIsN.o de anos Florins Florins Florins12345678910350450530580620650670685695700- 250- 150- 70- 20205070859510033,3316,6611,118,336,665,554.764.163.703,33(Perda)(perda)(Perda)(Perda)133,33277,77333,33354,16351,50333,33Supon<strong>do</strong>-se um índice salarial de 600 florins, a Tabela II indica que a produçãoem perío<strong>do</strong> de produção inferior a cinco anos acarreta perda real, e que dentre osperío<strong>do</strong>s de produção mais longos o de oito anos é o que oferece mais vantagem,Ele assegura a taxa de juros de 3,54%, em si modesta, mas <strong>do</strong> ponto de vista relativoainda a mais favorável. Mas ao mesmo tempo logo se vê que um índice salarialde 600 florins, como preço definitivo, é tão impossível quanto foi o de 300 florins.Pois a<strong>do</strong>tan<strong>do</strong> um perío<strong>do</strong> de oito anos, economicamente exigi<strong>do</strong> pelo índice salariade 600 florins, nas condições de produtividade pressupostas, um capital de 10 000florins só pode empregar 4,16 trabalha<strong>do</strong>res e por isso o capital total de 15 bilhõesde florins só pode empregar 6,25 mili}ões de trabalha<strong>do</strong>res, enquanto os demais3,75 milhões teriam de ficar sem pão. E claro que também isto é impossível: os de­-


368 o JUROsemprega<strong>do</strong>s continuarão a disputar merca<strong>do</strong> e a oferecer seus serviços, e com issoa forçar o salário a descer abaixo de 600 florins.Onde encontrará seu ponto de equilíbrio esse processo recíproco de oferecermais e oferecer menos, que, no caso de um índice salarial excessivamente baixo,parte <strong>do</strong> capital ocioso e, no caso de um fndice excessivamente alto, parte <strong>do</strong>s tra­balha<strong>do</strong>res desocupa<strong>do</strong>s? Evidentemente, isso acontecerá quan<strong>do</strong> a a<strong>do</strong>ção <strong>do</strong> perío<strong>do</strong>de produção mais racional coincidir exatamente com a absorção recíproca <strong>do</strong>fun<strong>do</strong> salarial e <strong>do</strong> trabalho ofereci<strong>do</strong>. Isto acontece, como se vê, na Tabela III quesegue, com um índice salarial de 500 florins.mais ,:_.:"3ou o ::-:::'0to<strong>do</strong>s =2 iremU:-.2:-2p,-.'equil:::- c'traz cc:-.~quam: -.ite e cc-:fosse eC-i?TABELA IIIconti:-:_':.::bilhões =.ndice Salarial: 500 florins res, e : s ,bre o c~e;eaer.::::-.Perío<strong>do</strong> de Produto de um Ganho anual por Número deGanho anual totalE se. ,::e:':produção ano de trabalho trabalha<strong>do</strong>r emprega<strong>do</strong>sde cada 10 000coloc~:::~Jflorins1de flc:-.·:-. õde cO:-.se~N.o de anos Florins FlorinsFlorins1350-150 40(Perda). elevacê.:.­ ..eqUil:~:,::~-;2450- 50 20(Perda)D" .. ~.153030 13.33 4001 necesõ§:- :::45808010800lises fe:::: s56201208960com í.e-166501506.66 1000entre :'2:'76701705.71 970.7se enc·: -."]86851855925sitiua '=:: r:l96951954.44 866.66lei pos.:.:107002004800P?::: éos mé:::.:=contra~ ::::métoccs :JSe o salário for de 500 florins, o perío<strong>do</strong> de produção que proporciona maisIsso a:: r.:ganho é o de seis anos. Ele proporciona ao capital investi<strong>do</strong> juros de 10%, enquan­precise .r::to uma produção de cinco anos só ofereceria 9,6 %, uma de sete anos, sÓ 9,7%.longos CoAlém disso, visto que aqui cada 10 000 florins pode empregar 62/3 trabalha<strong>do</strong>res,produ:: ~ e"o capital nacional total de 15 bilhões de florins dá emprego exatamente a to<strong>do</strong>s os"comp~e::10 milhões de trabalha<strong>do</strong>res existentes, e com isso se atinge exatamente o ponto os cor.::,mais feliz no qual a formação <strong>do</strong> preço pode chegar ao ponto de equilíbrio, pois poder :eto<strong>do</strong>s aqueles que teriam poder para perturbar esse final, continuan<strong>do</strong> a oferecersubjet\::spreços maiores ou menores, não têm mais motivo para tanto, por já estarem satis­acontecefeitos, e to<strong>do</strong>s os que teriam motivo para isso já não têm mais poder para perturbar, Ac.:.. :por já terem si<strong>do</strong> excluí<strong>do</strong>s da concorrência por motivos econômicos. Já não hádispor '::ecapital ocioso que tenha motivo para procurar ocupação, oferecen<strong>do</strong> mais, comoá, prir:-:e:.-:não há trabalha<strong>do</strong>res ociosos que tenham motivos para procurar ocupação, afere·250 fjc~:-.cen<strong>do</strong> menos; finalmente, quanto aos empresários, que organizaram sua produçãojustamente na base que possibilita essa condição favorável, estão remunera<strong>do</strong>s, pelofato de esse sistema ser também para eles o mais compensa<strong>do</strong>r, e por isso, natutaxade ~ -: ~18 Exce:_:.- ::.ralmente, também não têm motivo para mudar alguma coisa. Por outro la<strong>do</strong>, aqueles19 Umê 'cc ":.~empresários que teriam queri<strong>do</strong> produzir em perío<strong>do</strong> de produção mais longo ouvirtude -=: ,:::':


f~~'" ::::>m isso", JÍerecer2:-:2 baixo,~'" :::os tra­~;~::: <strong>do</strong> pe­~:::::::oca <strong>do</strong>.,:::'" III quea: :oralti l)(){)5S..-:::.::: -.c. mais",:-:quan­~: 9.7%..>.<strong>do</strong>res,. ::::20s os::: ponto::-:? pois:::erecer!'2:-:-: satis­;::';:;:''.lrbar,é. :-.ão háC~. como~::: afere­;::::::dução=.: ~S. pess:::.:latu­.. ,:cueles1::::-.:;0 ouA TAXA DO JURO DO CAPITAL 369mais curto, e conseqüentemente teriam feito com que fosse insuficiente ou o capitalou o trabalho, estão excluí<strong>do</strong>s de tal concorrência perturba<strong>do</strong>ra pelo fato de os méto<strong>do</strong>sde produção tenciona<strong>do</strong>s por eles ou acarretarem perda ou serem muito poucoremunera<strong>do</strong>res.Por iSSO,18 a formação <strong>do</strong> preço terá de chegar necessariamente ao ponto deequilíbrio exatamente com um índice salarial de 500 florins, que ao mesmo tempotraz consigo um ágio de 10% sobre bens presentes. Digo necessariamente: pois enquantonão se atingir esse ponto, determinadas tendências atuarão incansavelmentee com eficácia no senti<strong>do</strong> de forçar em direção a ele. Se, por exemplo, o saláriofosse apenas um pouco mais alto, digamos 510 florins, a produção em seis anoscontinuaria, sim, a ser a mais compensa<strong>do</strong>ra, porém com o capital existente de 15bilhões de florins só se conseguiria nesse caso atender 9,8 milhões de trabalha<strong>do</strong>res,e os que sobrassem exerceriam, com sua oferta compressora, uma pressão sobreo preço da mão-de-obra, até que também eles pudessem encontrar ocupaçãoe a encontrassem efetivamente - o que só acontece com um salário de 500 florins.E se, pelo contrário, o salário fosse um pouco mais baixo, digamos 490 florins, acolocação <strong>do</strong>s 10 milhões de trabalha<strong>do</strong>res existentes ocuparia apenas 14,7 bilhões1de florins de capital, e conseqüentemente o resto deste, que ficaria ocioso, haveriade conseguir ocupação fazen<strong>do</strong> ofertas melhores, e o resulta<strong>do</strong> seria novamente uma.. elevação <strong>do</strong> salário até que, finalmente. se atingisse o ponto em que tu<strong>do</strong> possaequilibrar-se e se equilibre efetivamente.I:Defini<strong>do</strong>s, portanto, to<strong>do</strong>s os fatores como acima, o resulta<strong>do</strong> economicamente1 necessário é um ágio de 10%. Por que exatamente 10%? Quanto a isso, pelas análisesfeitas até aqui só podemos, por ora. dar esta informação de tipo mais negativo:com nenhuma outra taxa de juros se teria consegui<strong>do</strong> criar o necessário equilíb~ioentre oferta e procura. Examinemos. porém. se em nossa série de números nãose encontram impressas também ainda outras relações, que orientem de forma positivapara a taxa de juros de 10% e que possam dar-nos o conteú<strong>do</strong> para urnalei positiva precisa sobre a taxa de juros.Para encontrar a posição de equilíbrio, o capital nacional teve de aban<strong>do</strong>naros méto<strong>do</strong>s de produção de duração mais curta. nos quais ele não teria podi<strong>do</strong> encontrar,com a massa de trabalha<strong>do</strong>res exist8nte. a ocupação plena; teve de abarcarméto<strong>do</strong>s de produção cada vez mais longos. até encontrar justamente ocupação plena.Isso aconteceu com um méto<strong>do</strong> de produção de seis anos. Em contrapartida, foipreciso impedir economicamente a a<strong>do</strong>ção de méto<strong>do</strong>s de produção ainda maislongos, para os quais o capital não teria então si<strong>do</strong> suficiente. Nessa situação, osprodutores <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> de produção de seis anos são os últimos compra<strong>do</strong>res, os"compra<strong>do</strong>res-limite",19 e os interessa<strong>do</strong>s na produção em perío<strong>do</strong>s de sete anos sãoos concorrentes à compra de meios de subsistência excluí<strong>do</strong>s e <strong>do</strong>ta<strong>do</strong>s de maiorpoder de troca; e então a resultante de preço deve decidir-se entre as avaliaçõessubjetivas desses <strong>do</strong>is grupos, em conformidade com princípios conheci<strong>do</strong>s. E queacontece com essas avaliações subjetivas?Aqui impõe-se simplesmente examinar que utilidade depende, para ambos, <strong>do</strong>dispor de determinada soma de meios de subsistência. De mo<strong>do</strong> geral constatar-seá,primeiro, que <strong>do</strong> dispor de cada meio salário anual, portanto em nosso caso, de250 florins, depende sempre para cada trabalha<strong>do</strong>r o prolongamento <strong>do</strong> perío<strong>do</strong>18 Excetuan<strong>do</strong>-se causas perturba<strong>do</strong>ras, cuja influência ainda não examino aqui; aqui desenvolvo apenas a lei básica dataxa de juros, da mesma forma que acima desenvolvi apenêlS a. "lei básica da formação <strong>do</strong> preço".19 Uma objeção levantada contra essa denominação por Wicksell (Wert, Kapital und Rente. p. 111) perde seu valor emvirtude da explicação que nesse meio tempo dei acima, à p. 244 et seqs.I=


370 O JUROde produção por um ano inteiro. 2o Conseqüentemente, para os produtores <strong>do</strong> pe­río<strong>do</strong> de seis anos de duração o que depende, em especial, da posse ou não decada 250 florins é o fato de poderem não empregar e manter um trabalha<strong>do</strong>r node~perío<strong>do</strong> de produção de seis anos, em lugar <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> subseqüente mais curto,que é o de cinco anos; e já que, segun<strong>do</strong> nosso esquema de produtividade, o proq:';,,-;cc.: ::duto anual de um trabalha<strong>do</strong>r em produção de cinco anos é de apenas 620 florins,ao passo que em produção de seis anos é de 650 florins, <strong>do</strong> dispor de cada 250 d~ ~iflorins depende, para os compra<strong>do</strong>res-limite, a consecução de um aumento anualn~" ~:n~:õde produto de 30 florins. Ao contrário, aqueles interessa<strong>do</strong>s em produzir, que prose.~curam comprar meios de subsistência no merca<strong>do</strong> para prolongar o perío<strong>do</strong> de pro­dução para um sétimo ano, desse perío<strong>do</strong> de produção só conseguiriam obter aindaum aumento de produto de 20 florins (670 - 650 florins). Portanto, <strong>do</strong> dispor decada 250 florins depende, para eles, apenas ainda um aumento de produto de 20florins; eles são excluí<strong>do</strong>s da concorrência no momento em que a resultante de pre­re õ:-:1::É . ':;'ço fixa um ágio que ultrapassa a taxa de 20 sobre 240 florins, portanto de 8%.21pc~::Por isso, se quisermos que - e isso é indispensável para se atingir a posiçãode equilíbrio - o prolongamento <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> de produção pare no limite de seis3C =.;anos, o ágio a ser fixa<strong>do</strong> pela formação <strong>do</strong> preço deve movimentar-se entre a taxa\'::::: 'de 30 sobre 250, correspondente à avaliação <strong>do</strong>s últimos compra<strong>do</strong>res, isto é, entrepe~:-:-:.a taxa de 12%, como limite superior, e a taxa correspondente à avaliação <strong>do</strong>s prita:-:-':lmeiros concorrentes excluí<strong>do</strong>s, isto é, de 8%, como limite inferior. E por isso nossasondagem empírica anterior para saber com que taxas de salário e de juros se pode sê: ~chegar ao equilíbrio no merca<strong>do</strong>, eu tinha de apontar provisoriamente a taxa de\ir.~210%, Para atender às exigências <strong>do</strong>s compra<strong>do</strong>res, a pesquisa tinha primeiro depre: Jlevar no mínimo para a zona entre 8 e 12%. O fato de a seguir se demarcar comrr.:~~ :Jexatidão ainda maior, dentro dessa zona, a taxa de 10% é devi<strong>do</strong> à ação das exi­ inc =-:1gências <strong>do</strong>s vende<strong>do</strong>res, pois somente com essa taxa era possível encontrar o equin-,- '1roõ ôilíbrio exato no merca<strong>do</strong>, por um la<strong>do</strong>, a ocupação plena <strong>do</strong> fun<strong>do</strong> de subsistênciaofereci<strong>do</strong> e, por outro, sua suficiência; e, de acor<strong>do</strong> com o princípio de que "é ote"~..:.'limite mais restrito que obriga", a formação <strong>do</strong> preço necessariamente teve de fixar­de --'se naquela zona de equilíbrio mais restrita, respectivamente naquele determina<strong>do</strong>~ponto de equilíbrio. 22 Todavia, logo veremos que a margem que este último fatorri,::P r,:;-.~encontra para sua ação complementar só é considerável em nosso exemplo abstra­- ._­to, devi<strong>do</strong> à escolha casual <strong>do</strong>s números <strong>do</strong> exemplo, ao passo que na vida práticade:.::,é quase sempre insignificante.cio...::§:t\::: :20 Sempre na suposição de um escalonamento perfeito da produção. Acrescento ~ogo a demonst;-açâo matemática paraessa tese um tanto para<strong>do</strong>xaL Para ocupar trinta trabalha<strong>do</strong>res numa produção de cinco anos de duração e distribuí<strong>do</strong>sem estágios de um ano. precisa-se, para os 6 trabalha<strong>do</strong>res <strong>do</strong> primeiro e.s1ágio. de um adiantamento de salário de cincoanos completos, portanto, soman<strong>do</strong>, 30 salários anuais; para os 6 trabalha<strong>do</strong>res <strong>do</strong> segun<strong>do</strong> estágio precisa-se apenas deum adiantamento para 4 anos, portanto de 24 salários: analogamente, para os trabalha<strong>do</strong>res <strong>do</strong> terceiro estágio precisa-sede 18 salários anuais; para os <strong>do</strong> quarto, de 12; para os <strong>do</strong> quinto estágio de um ano, de 6; no total. precisa-se de 90salários anuais. Para ocupar os mesmos 30 trabalha<strong>do</strong>res numa produção de seis anos. precisa-se para o primeiro estágio,que agora abarca "'penas 5 trabalha<strong>do</strong>res, <strong>do</strong> adiantamento para 6 anos, portanto de 30 salários; para o segun<strong>do</strong> estágio.de 25 salários; para o terceiro, de 20; e para os outros, de 15, 10 e 5 salários; no total. precisa-se de 105 salários anuais.Por isso, o prolongamento, por um ano inteiro <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> de produção para 30 trabalha<strong>do</strong>res, exigiu na realidade apenaso aumento <strong>do</strong> fun<strong>do</strong> salarial correspondente a 15 salários anuais; com isso temos a rela~ãa afirmada no texto21 Considero essa exposição perfeitamente correta, mesmo diante de certas objeções levantadas por Wicksell (Ueber Wert,Kaplta/ und Rente, p. 108 et seqs.). Uma análise mais precisa dessas objeções aqui me levaria excessivamente longe, tantomais que WicKseH praticamente não diverge de mim nos resulta<strong>do</strong>s finais.22 Ver acima, p. 236. Analogamente, em nosso exemplo em forma de tabela apresenta<strong>do</strong> à p. 232. as avaliações <strong>do</strong>s con­correntes à compra representa<strong>do</strong>s nos pares-limite primeiro delimItaram só a outra zona entre 210 e 220 florins, ao passoque a delimitação final mais restrita, na zona entre 210 e 215. foi causada por determinadas condições da parte <strong>do</strong>s cancarrentes à venda.


A TAXA DO JURO DO CAPITAL 371-'::õ :::: pei_-~J de[-:::::::-no::=. õ :Jno.c,: ::: pro­:2: :.:::r:ns.::::::: 2':::'0!~:: c:lual. :_e pro­:::: :e oroee:c'nda:õ:::::r de:~:::: ::e 20::-:: :2 pre­I :.: 300. 2 '.G :: :::sição::-2 :e seis',::- -2 G taxa;;:: 2 2:ltre~: :::::s pr:­~3=: ~ossc.: -: 32 ;>ode= ~::::":G ::e:-.:-:-.-2::':::' c:ei,ê.:-:='::- COrTo~: :::s ex:­:~-=- =eq·J.>L=- 5:5:2:l.c:a2 =":'2 -é o.'-2 ::: -:: ::xa:­~-2~.:~"C.=':-::-: :?:=~: ~:~-:-~­.1== -::-::.:::::Resumamos, por ora, as relações que detectamos, dan<strong>do</strong>-lhes uma formulaçãode validade geral:Dentro <strong>do</strong>s pressupostos assenta<strong>do</strong>s até aqui, a grandeza da taxa de juros édelimitada e determinada pela produtividade <strong>do</strong> último prolongamento da produçãoeconomicamente ainda admissível e a <strong>do</strong> prolongamento da produção subseqüente,não mais admissível, de sorte que aquela unidade de capital com o auxílioda qual se fará tal prolongamento deve render sempre menos juros <strong>do</strong> que o aumentode produto <strong>do</strong> primeiro prolongamento de produção menciona<strong>do</strong>, e sempremais juros <strong>do</strong> que o aumento de produto <strong>do</strong> segun<strong>do</strong> prolongamento;23 além disso,dentro desses marcos delimita<strong>do</strong>res pode ocorrer uma delimitação ainda maisrestrita, em virtude das exigências complementares provenientes, <strong>do</strong> la<strong>do</strong> da ofertapara o equilíbrio <strong>do</strong> merca<strong>do</strong>, da relação de quantidade existente entre o fun<strong>do</strong> desubsistência e o número de trabalha<strong>do</strong>res,_ Entretanto, na vida prática raramente se chega à última fixação mencionada.E verdade que, em nosso exemplo abstrato, havia margem extremamente amplapara isso, por termos suposto uma diminuição brusca <strong>do</strong> aumento de produto, de30 para 20 florins, portanto, uma redução pela metade, de uma só vez. Mas ncvida prática dificilmente acontecem saltos tão grandes e repentinos. Normalmenteas cifras indica<strong>do</strong>ras da produtividade <strong>do</strong> último prolongamento de produção ain:::apermiti<strong>do</strong> e <strong>do</strong> primeiro já excluí<strong>do</strong> estão muito próximas entre si e por isso C2~:-'.tam automaticamente a margem para a formação da taxa de juros, com tanta pre:.'são que se torna praticamente irrelevante o limite ainda mais estreito que concorre,limite que as exigências <strong>do</strong> la<strong>do</strong> da oferta poderiam colocar para a formação <strong>do</strong>preço.24 Podemos até dizer que, na pressuposição de os <strong>do</strong>is cita<strong>do</strong>s marcos delimita<strong>do</strong>resestarem bem próximos um <strong>do</strong> outro, pode-se até omitir um deles, semincorrer em falta notável de precisão. 25 Pode-se então formular a lei da taxa de juros,simplesmente dizen<strong>do</strong> que ela é determinada pelo aumento de produto <strong>do</strong> últimoprolongamento da produção ainda admissível. Com isso coincidimos quase quetextualmente com a conhecida lei de Thünen, segun<strong>do</strong> a qual a grandeza da taxade juros depende da produtividade da "parcela de capital aplicada por último". 26Mas como isso ainda não terminamos nossa tarefa. Exatamente da mesma formacomo, a seu tempo, fizemos ao desenvolver a lei geral <strong>do</strong>s preços <strong>do</strong>s bens,27precisamos procurar descobrir os motivos determinantes concretos que, por sua vez,decidem sobre o grau da produtividade <strong>do</strong> último prolongamento decisivo da produção,assim como precisamos, em especial, partin<strong>do</strong> <strong>do</strong> conhecimento desses motivosdeterminantes concretos, procurar uma explicação para as alterações pelas quais2'.'c::­:_.:::..­iÇ---:;;~;..---:; . :.~­:--- .,._:'~.~--­:íiii:'ú2r'"_1I:C2"J!.~:;"1' ';z;,u>"'3i,':i:EI.:.rr--1tH,l'~::-rm'~~r M'iiW~~:~:'>!e:'::lir.fll.l:Il'II:~'ll~:c.",,·"n Por essa formu:ação se vê que e por que. para serem corretas as leis deduzjdas por mim. em nada interes::ia - nemprecisa interessar - a relação numérica concreta entre o aumento <strong>do</strong> fun<strong>do</strong> salarial e a duração <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> de produção(ver supra. p. 366, na nota). Se, por exemplo, fosse necessário não meio salário <strong>do</strong> trabalho, mas um salário inteiro paraprolongar de um ano o perío<strong>do</strong>, somente um capital suficiente para custear um salário anual inteiro precisaria produzircomo juro mais ou menos o produto <strong>do</strong> último prolongamento de produção. Pode-se alterar as cifras quanto se quisermas Ejca sempre de pé essa relação típica: o juro daquela unidade de capital necessária para determina<strong>do</strong> prolongamento<strong>do</strong> perío<strong>do</strong> oscila entre o aumento de produto <strong>do</strong> último prolongamento admissível e o <strong>do</strong> primeiro excluí<strong>do</strong>..2-+ Coisa semelhante ocorre - se bem que por um motivo um pouco diferente - na formação <strong>do</strong> preço de produtos fa­orica<strong>do</strong>s para venda em massa, onde as a\.!aliações <strong>do</strong>s vende<strong>do</strong>res:'limite" praticamente desaparecem e os hmites de preço:;ão suficientemente fixa<strong>do</strong>s já pelas avaliações <strong>do</strong>s "compra<strong>do</strong>res-limite"; I./er supra, p. 254 et seqs.> Ver acima. p.254 et seq.-- Der isolierte Staa!. 2' ed.. Parte lI. Seção I. p. 100: reimpressão. Jena. 1921; 2' ed.. Parte lI. Seção I. p. 498. É uma':a.s realizações mais engenhosas o fato de Thuenen ter consegui<strong>do</strong> solucionar o problema especial da taxa de juros de:-::.aneira quase inteiramente correta. sem conhecer a lei da utilidade marginaL sem dIspor de uma teoria geral <strong>do</strong> preço,:aseada nesta lei, e finalmente até sem hal./er entendi<strong>do</strong> claramente a origem <strong>do</strong> juro <strong>do</strong> capital, estan<strong>do</strong> sua solução na>-1ha dessas teorias gerais, talvez obscuramente pressentidas por ele.- Ver supra, p. 247 et seqs.


372 o JUROa taxa de juros tem de passar na vida prática; sabemos da experiência que a taxaora sobe, ora desce, mas prevalentemente desce, segun<strong>do</strong> a dedução da análise<strong>do</strong> grande decurso histórico da evolução econômica <strong>do</strong>s povos. As respectivas dis­ de ,,-.1cussões nos propiciarão também boa oportunidade de verificar nossa teoria abstratade õ":':na base da experiência. Se constatarmos que nossa teoria, a determina<strong>do</strong> esta<strong>do</strong> p~C.': ~das pressuposições reais, exigir com necessidade intrínseca exatamente aquela evo­se:-:-::.::lução da taxa de juros que vemos efetivamente ligada sempre, na experiência práti­ ç~.: 2-(ca da vida e da história, àquele esta<strong>do</strong> das pressuposições, teremos o direito de verflo:-.- õnisso uma forte garantia de que nossa teoria, mesmo servin<strong>do</strong>-se de um aparato cl''':''c .:tão abstrato para fins de exposição, não caiu <strong>do</strong> ar, mas brotou da vida real. Aliás,012'..c:nas exposições que seguem estarei em oposição muito menos nítida à <strong>do</strong>utrina atéga:-:-.2~agora reinante <strong>do</strong> que nas partes anteriores. Com efeito, certos nexos entre a taxade juros, de um la<strong>do</strong>, e determina<strong>do</strong>s pressupostos reais, de outro, estão impressosna experiência tão decidida e tão inequivocamente que não há uma única teoriaSU:::2:":'<strong>do</strong>s juros, por mais errônea que seja, cujos partidários tenham podi<strong>do</strong> 'legá-los; pois,de' .: iembora provin<strong>do</strong> de pontos de partida teóricos os mais diversos, to<strong>do</strong>s eles concor­te:'.: ~edam em reconhecê-los. 28 Mesmo assim, espero que as exposições que seguem aju­dem a determinar melhor e a projetar uma luz nova, mais correta, sobre váriosde ,,:::..princípios conheci<strong>do</strong>s da experiência. br:c ~Manten<strong>do</strong>-me também fiel a meu méto<strong>do</strong> de pesquisa pratica<strong>do</strong> até aqui, que­A~:éõro procurar pesquisar os motivos concretos que determinam a taxa de juros e a ma­as :::_aneira de atuarem, de mo<strong>do</strong> tal que, varian<strong>do</strong> pela ordem as diversas pressuposiçõesqÜ.2:-jreais de nosso exemplo esquemático, examine que efeito a alteração acarreta parao ::-.C.:a formação da taxa de juros. Seguin<strong>do</strong> esse méto<strong>do</strong>, acompanhemos primeiro a rer.:" õ.influência da grandeza <strong>do</strong> fun<strong>do</strong> nacional de subsistência. iguc. ;Is;:c :2Suponhamos, sem alterar as demais circustâncias, que o fun<strong>do</strong> de subsistênciase:-.::'':disponível não seja de 15 bilhões de florins, mas de 24 bilhões de florins. A repeti­até S


A TAXA DO JURO DO CAPITAL 373:: _2 3 taxa o mais vantajoso, remunera o capital <strong>do</strong>s empresários com 3,54% de juros.== 3:1álise Essa taxa de juros revela uma redução considerável, em comparação com as::~~·.3S dis­ de antes, e é muito fácil explicar o motivo dessa redução. Aumentan<strong>do</strong> o fun<strong>do</strong>.= =2strata de subsistência, foi possível e necessário, para ocupá-lo plenamente, a<strong>do</strong>tar outros~:::: esta<strong>do</strong> prolongamentos <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> de produção, acompanha<strong>do</strong>s de aumentos de produto_2.aevo­sempre decrescentes. O aumento de produto <strong>do</strong> último prolongamento da produ­~-:-::a práti­ ção economicamente ainda possível (de sete para oito anos) é ainda de apenas 15.:: :ie ver florins e o aumento de produto <strong>do</strong> primeiro prolongamento economicamente ex­::'. :::Jaratocluí<strong>do</strong> (de oito para nove anos) é de apenas 10 florins; e já que ao mesmo tempo,2:: Aliás, devi<strong>do</strong> ao aumento <strong>do</strong> salário anual, de 500 para 600 florins, para efetuar o prolon­_::-::1a atégamento de um ano <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> de produção para cada homem não basta mais-.~2 a taxa um capital de 250 florins, mas é necessário um de 300 florins, os marcos delimita­:~. :;~essos<strong>do</strong>res da taxa de juros se fixam em 15 para 300 florins, isto é, em 5% como limite:::: ceoria superior e em 10 para 300 florins, isto é, em 3 1/3 como limite inferior. Na realida­~- : õ. pois, de, o ágio de 3,54%, encontra<strong>do</strong> empiricamente, cai dentro desses marcos delimi­Eõ :: J:1cor­ ta<strong>do</strong>res determinantes. 29S-_2r:1 aju­Suponhamos agora, ao contrário, que o fun<strong>do</strong> de subsistência disponível sejaC~2 ~.áriosde apenas 10 bilhões de florins. Nesse caso, como a Tabela IV ajuda a ver, o equilíbrioserá atingi<strong>do</strong> com um índice salarial de 420 florins e com um ágio de 19,048%.ê=_:. que­Aliás, essa situação decorre de certas circustâncias secundárias interessantes, para,,2ama­as quais vale a pena lançar um olhar, porque podem verificar-se com baslante fre­,_:: :siçõesqüência na vida prática, se bem que não em sua empresa abstrata total. E que, set=:2:3 parao índice salarial for de 420 florins, casualmente há <strong>do</strong>is perío<strong>do</strong>s de produção dife­~:--:-.eiro a rentes, o de quatro e o de cinco anos, que proporcionam remuneração exatamenteigual, já que os <strong>do</strong>is asseguram ao capital neles investi<strong>do</strong> o mesmo juro de 19,048%.Isso tem como conseqüência que nenhum deles exclui economicamente o outro,l:õõ:ênciasenão que se pode a<strong>do</strong>tar um ao la<strong>do</strong> <strong>do</strong> outro; aliás, não somente se pode, mas..:... ~epeti­ até se deve, para se conseguir encontrar o equilíbrio. Pois caso se a<strong>do</strong>tasse somente2'; _:r,te: oa produção de quatro anos, com uma taxa salarial de 420 florins, só se encontrariat: :2 pro­ ocupação para 8,4 bilhões de capital.3° Se, ao contrário, se a<strong>do</strong>tasse exclusivamentel:: a isso,o perío<strong>do</strong> de produção de cinco anos, com o capital existente de 10 bilhões, só~::~. 3:nen­ se poderia dar emprego a 9,524 milhões de trabalha<strong>do</strong>res;3! e nos <strong>do</strong>is caso os eler:-:"jnçãomentos sem ocupação haveriam de perturbar o equilíbrio, da maneira que se coê~:::2 600 nhece, oferecen<strong>do</strong> mais ou oferecen<strong>do</strong> menos. O equilíbrio só pode ser encontra<strong>do</strong>c :2 pro­no caso de se a<strong>do</strong>tarem os <strong>do</strong>is méto<strong>do</strong>s de produção igualmente remunera<strong>do</strong>res,~:2~. que dan<strong>do</strong>-se a ocupação a 7,619 milhões de trabalha<strong>do</strong>res com um emprego de capi­~:::alha­tal de 8 bilhões de florins em produção de cinco anos, e a 2,381 milhões de traba­= -:-.:.:1Ões lha<strong>do</strong>res com um dispêndio de salário de 2 bilhões de florins em produção de quatro:-. :::::ente anos.~,;:-:~ :: ~~zer:~:-:.;;o!""' '=':_-::::1te~.: -:ão:... : _-:: - ~:.as~.: : -:.; --;ô.is~.,:--.: :::":2Ia_=;3.6­r:: ~'; ~ "":"",2!iter :-:- ~-: - 3::jJi­=; -_.,:~ vác:.. - ~: -:~.2S­'L') No presente caso, bem mais perto <strong>do</strong> limite inferior. devi<strong>do</strong> à relativa abundância <strong>do</strong> capital, que seria quase suficientepara a<strong>do</strong>tar generalizadamente um perío<strong>do</strong> de produção de nove anos.:


374 O JUROÍndice Salarial: 420 florinsPerío<strong>do</strong> deproduçãoProduto de umano de trabalhoGanho anual portrabalha<strong>do</strong>rNúmero deemprega<strong>do</strong>sGanho anual totalde cada 10 000florinsN. o de anos Florins Florins Florins12345678910350450530580620650670685695700TABELA IV- 703011016020023025026527528047,6223,8115,8711,9059,5247,936,85,955,294,76(Perda)714,31 745,71904,81 904,81 823,91 7001 576,751454,751332,8CC:-=-. 1m2=-_"de::.:::se :: Jnc ?'cic ::3mC~.5qu;:; Jfiué~':pe~...de ~..:o i..:'1Ir:c::::>é .'_~:ipc:';:;de ::~2E :1•. - •O . _..'na i.,ida:;3Em razão da mesma peculiaridade, a margem para a fixação <strong>do</strong> ágio por parte na. :2exclusivamente das avaliações <strong>do</strong>s "compra<strong>do</strong>res-limite" é aqui delimitada com mui­me.::to mais nitidez <strong>do</strong> que nos exemplos anteriores. Com efeito, o último prolongamentoda produção economicamente admiti<strong>do</strong> é o de quatro para cinco anos, o qual çãc :acarreta um produto excedente de 40 florins por 210 florins - sen<strong>do</strong> que este últinÚi..~mo montante é a metade <strong>do</strong> salário anual. Ora, casualmente acontece aqui tam­0:·...:.:-_::bém que o primeiro prolongamento da produção já excluí<strong>do</strong> é o de quatro parame~:cinco anos, pois, como acabamos de mostrar, o capital existente só permite a hipóte~."tese <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> de produção de cinco anos para uma parte <strong>do</strong>s produtores. Emiu~: ~decorrência, fixa-se em 40 florins também o produto excedente <strong>do</strong> primeiro empre­dG:~,)go da produção excluí<strong>do</strong>, que constitui o limite inferior <strong>do</strong> juro. Portanto, o limitesuperior e o limite inferior coincidem, e o juro tem de fixar-se precisamente na taxa .. -- -:,;,de 40 por 210 florins = 19,048%,32 segun<strong>do</strong> mostra de fato nosso esquemaacima. 33 e:-.':::-: :32 40 : 210 0,19048 de ganho para cada florim.190 P'2" -:100 C~ : -:.:.16 Je", : -.:33 Advirto que agora chegamos à cifra de 19,048, a<strong>do</strong>tan<strong>do</strong> um caminho bem diferente <strong>do</strong> utiliza<strong>do</strong> em nossa tabela su­"" :-~pra, recorren<strong>do</strong> a um raciocínio diverso e efetuan<strong>do</strong> operações de cálculos também diversas. Lá procuramos e encontra­ V':- :mos empiricamente aquela cifra referente ao salário e ao juro com a qual. nas suposições indicadas, pode ocorrer o equilíbrio c::. : ~: :,entre a oferta e a procura; agora, aplican<strong>do</strong> a lei <strong>do</strong>s pares-limite ao caso concreto, deduzimos que o juro tem de incluir k,-, =:entre os aumentos de produto <strong>do</strong> último prolongamento da produção ainda admissível e os <strong>do</strong> primeiro excluí<strong>do</strong>, e nesse .:.IT:E-:~cálculo deparamos exatamente com a mesma cifra de 19,048, Lá obtivemos esse númerO multiplican<strong>do</strong> diretamente o nú­ u:-:-. :,:; =mero <strong>do</strong>s emprega<strong>do</strong>s pelo ganho a ser obti<strong>do</strong> sobre um trabalha<strong>do</strong>r (119.05 x 160 e 9,524 x 200), ao passo que aqui ho. ~-: ;.obtivemos a mesma cifra dividin<strong>do</strong> o último aumento de produto dependente pela metade <strong>do</strong> salário (40 . 210). Por isso. c:::"".:::: ~:.posso interpretar essa concordância como uma prova de que nosso raciocínIo dedutivo interpretou corretamente os resulta­ to .: ~ - .:<strong>do</strong>s constata<strong>do</strong>s empiricamente. Aqui é também o lugar mais indica<strong>do</strong> para ilustrar o erro em que incorreu Jevons quanto o :~:: + .:a nosso problema: Jevons vê, de maneira perfeitamente correta, que o "último aumento de produto" decide sobre a taxaCE .i.de juros; mas em razão de um equívoco ao nível <strong>do</strong>s princípios, engana-se naquela outra grandeza com a qual se devepôr em relação o referi<strong>do</strong> aumento de produto, e conseqüentemente deduz a taxa de juros, não da relação <strong>do</strong> último au­


A TAXA DO JURO DO CAPITAL 3-:­c;a:1)('J~ :: "':"Te,. :-:-.J:­a:-:-.2:1­: :·.;alt",:hi­: :=':-:l­: "::::!"a~:)ó­~ ::.m::-: :):-2­:~:[ec :::xar'_2~a~.:. -~, ~~ -:-.-..Ora, esse ágio é significativamente superior ao que vimos nos casos anterioresPor que motivo? Nossa teoria explica também isso com muita simplicidade: porquecom o fun<strong>do</strong> de subsistência reduzi<strong>do</strong> só se pode a<strong>do</strong>tar perío<strong>do</strong>s de produção emmédia mais curtos, razão pela qual o "último prolongamento da produção", que édecisivo, cai numa área em que, aumentan<strong>do</strong>-se os perío<strong>do</strong>s de produção, aindase podem obter retornos excedentes de magnitude considerável.Da mesma forma que acabamos de acompanhar a influência de uma mudançana grandeza <strong>do</strong> fun<strong>do</strong> de subsistência, podemos agora constatar também a influênciada grandeza <strong>do</strong> número de trabalha<strong>do</strong>res. Não há aqui necessidade de uma demonstraçãonumérica completa, pois se evidencia, sem necessidade de longa reflexão,que uma mudança <strong>do</strong> número de trabalha<strong>do</strong>res necessariamente faz sentir sua influênciasobre a taxa de juros exatamente na direção inversa. Por exemplo, querpermanecen<strong>do</strong> inaltera<strong>do</strong> o número de 10 milhões de trabalha<strong>do</strong>res, diminua o fun<strong>do</strong>de subsistência, de 15 para 10 bilhões de florins, quer, permanecen<strong>do</strong> inaltera<strong>do</strong>o montante <strong>do</strong> fun<strong>do</strong> de subsistência, de 15 bilhões de florins, o número <strong>do</strong>s trabalha<strong>do</strong>resaumente de 10 para 15 milhões, nos <strong>do</strong>is casos o fun<strong>do</strong> de subsistênciaé justamente suficiente para ocupar o contingente de trabalha<strong>do</strong>res existentes, emparte em perío<strong>do</strong> de produção de quatro anos, em parte em perío<strong>do</strong> de produçãode cinco anos, o "ultimo" e decisivo montante <strong>do</strong> produto excedente é de 40 por210 florins e a taxa de juros dali resultante é 19,048%. Igualmente claro é que, seo fun<strong>do</strong> de subsistência e o número de trabalha<strong>do</strong>res se alteram simultaneamentena mesma direção, por exemplo se ambos aumentam simultaneamente, as duas mudançasse enfraquecem reciprocamente em seus efeitos; é claro que a evolução finalda taxa de juros ocorrerá na mesma direção que estiver na linha <strong>do</strong> fator quemaior alteração sofreu; ao contrário, é também claro que, se os <strong>do</strong>is fatores não somentese alterarem na mesma direção, mas também exatamente na mesma proporção,de mo<strong>do</strong> algum ocorre mudança na taxa de juros, Por exemplo, se tanto onúmero de trabalha<strong>do</strong>res quanto o fun<strong>do</strong> de subsistência <strong>do</strong>brarem, é óbvio queo fun<strong>do</strong> de subsistência duplica<strong>do</strong> é suficiente, tanto quanto antes, para suprir o númeroduplica<strong>do</strong> de trabalha<strong>do</strong>res durante o mesmo perío<strong>do</strong> de produção que antes,e o "último" e decisivo montante <strong>do</strong> produto excedente, bem como a taxa dejuros, permanecem inaltera<strong>do</strong>s. Se, porém, o fun<strong>do</strong> de subsistência aumentasse o<strong>do</strong>bro e o número <strong>do</strong>s trabalha<strong>do</strong>res aumentasse apenas pela metade, é manifestomenta de produto com a soma de meios de subsistência que permite o último prolongamento da produção e sim da outrarelação, bem diferente, na qual está aquele aumento de produto com o valor <strong>do</strong> produto inteiro que teria si<strong>do</strong> possívelconseguir sem o último prolongamento da produção. "The interes! of capital is the rate of increase of lhe produce dividedby the whole produce. (Pai. Ec., 2" ed .. p. 267,) A melhor maneira de ilustrar o alcance desse equívoco é recorrer a umexemplo concreto, e para isso, por motivos de clareza. quero empregar o caso acima apresenta<strong>do</strong> (p. 359 el seqs.) da trocaisolada. imaginemos, na linha <strong>do</strong> que lá afirmávamos, um empresário produtor cujes meios próprios lhe permitiriam executarele mesmo um períc<strong>do</strong> de produção de oito anos, obten<strong>do</strong> um produto anual de 685 florins e que, mediante um em·préstimo de 300 florins, que lhe assegura a subsistência para um nono ano, adquire condição para passar para um perío<strong>do</strong>de produção de nove anos, obten<strong>do</strong> um produto de 695 florins. portanto um aumento de produto de 10 florins. Segun<strong>do</strong>Jevons, aqui teria de ocorrer uma taxa de juros de 10 : 685, ou seja, de 1,46%. Mas é óbvio que não há motivo algumpor que um concorrente a empréstimo estaria disposto a oferecer exatamente por uma soma de 685 florins, 10 florinspor ano de juros, e não mais Não é o montante de 685 florins, mas o de 300, cuja aquisição possibilita o prolongamentoda produção, provoca o aumento de produto de 10 florins e, por isso, em caso extremo, pode ser remunera<strong>do</strong> com 10florins ao ano (na suposição feita acima, na nota 5, até com 20 florins ao ano). De fato, no caso <strong>do</strong> exemplo, o economicamentepossível não é. como se poderia supor pela fórmula de Jevons, um juro de 10 sobre 685, ou seja, de 1,46%, masum de 10 sobre 300, ou seja, de 31/3% (na suposição acima. até um de 10 sobre 150, ou seja, de 6 2/3%). Sem dúvida,haverá sempre tendências nivela<strong>do</strong>ras em ação, para fazer com que as próprias grandezas associadas na fórmula de Jevonsconcordem com o número proporcional indica<strong>do</strong> por minha fórmula; e na medida em que se quiser supor esse nivelamentocomo já feito, a fórmula de Jevons não é mais incorreta pelo resulta<strong>do</strong>. falhan<strong>do</strong> apenas pelo fato de. em vez de invocaro fator primário que causa a taxa de juros, aduzir um fenômeno concomitante secundário. Aliás, apesar das afirmaçõesde Wicksell (op. cil., p. 116 el seqs.), não consegui convencer-me de que nessa questão o que me separaria de Jevonsseria simplesmente um mal-entendi<strong>do</strong>.


376 O JUROque nessa nova hipótese se poderia em média a<strong>do</strong>tar um perío<strong>do</strong> de produção maisCo:--.O:~"-Jlongo <strong>do</strong> que antes, e uma vez que o "último" e decisivo montante <strong>do</strong> produto exce­ inflL:2 - ::dente desce para um ponto mais baixo da escala decrescente <strong>do</strong> produto exceden­ inf!L~:-- ::te, também a taxa de juros teria de baixar. .-.53Finalmente, poderíamos também investigar que influência, permanecen<strong>do</strong> inaltera<strong>do</strong>so fun<strong>do</strong> de subsistência e o número <strong>do</strong>s trabalha<strong>do</strong>res, deve exercer a alteraçãode um terceiro fator, isto é, as condições de produtividade. Também aquim. O npodemos poupar-nos um detalhamento expresso em forma de tabela. Pois não carecede demonstração numérica para entender que, se a escala <strong>do</strong>s montantes deproduto excedente registrar constantemente cifras cada vez mais altas, permanecen­ saj§.~ ~ :;,<strong>do</strong> inalteradas as demais condições, terá que subir também o montante <strong>do</strong> produto é eo:~,,- 1excedente, decisivo para a taxa de juros, <strong>do</strong> último prolongamento de produtivida­se:-.·, :.,Jde economicamente ainda admissível, e vice-versa. Se, por exemplo, a relação so­ de ~~:::~bre o fun<strong>do</strong> de subsistência e o número de trabalha<strong>do</strong>res for tal que permite a a<strong>do</strong>ção <strong>do</strong> ,:~:.::de um perío<strong>do</strong> de produção de em média cinco anos, o juro será mais alto quan<strong>do</strong>prc::._~'"o prolongamento <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> de produção de quatro para cinco anos ainda propor­ du2.O: ?":cionar um produto excedente de 60 florins, <strong>do</strong> que quan<strong>do</strong> proporcionar apenas ser:-.::'~':: .um de 40 florins; e neste último caso a taxa de juros será ainda maior <strong>do</strong> que quan­ se :--.:­<strong>do</strong> o cita<strong>do</strong> prolongamento <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> de produção propiciar um montante de pro­ o p:-: =......duto excedente de apenas 10 florins.qLe ~::'-2Para o âmbito da pesquisa por nós efetuada até aqui, temos, pois, que registrar Ihc.=:~ ::.três elementos que atuam como fatores decisivos da taxa de juros: a magnitude <strong>do</strong>cao:: :::"'1fun<strong>do</strong> de subsistência nacional, o número de trabalha<strong>do</strong>res a serem provi<strong>do</strong>s pelo tan:::. :-2mesmo e a configuração da escala da produtividade à medida que aumenta o pe­cor.: _~río<strong>do</strong> de produção. A maneira de esses trê'> fatores atuarem pode ser resumida nosme:: ::'-2princípios seguintes: ba::-;~ :Em dada economia, o juro será tanto mais alto quanto menor for o fun<strong>do</strong> delifce.::~subsistência nacional, quanto maior for o número de trabalha<strong>do</strong>res a serem supri­ur.: ;,,-:-J<strong>do</strong>s por ele e quanto mais altas se mantiverem, em caráter permanente, as cifrasindica<strong>do</strong>ras <strong>do</strong> grau de produtividade decorrentes de um ulterior prolongamento <strong>do</strong>da := ::.: -'err. ::'::.~perío<strong>do</strong> de produção. Vice-versa, o juro será tanto mais baixo quanto maior for o<strong>do</strong> ~~~:Jfun<strong>do</strong> de subsistência, quanto menor for o número de trabalha<strong>do</strong>res e quanto maistoce. ::'.::.Jrapidamente decrescer a escala de produtividade. Assim deverá formar-se e cami­da e::::'nhar a taxa de juros, se nossa teoria for correta. E como caminha na realidade? Exa­ me:-:,:: ::tamente como o exige nossa fórmula, que, conseqüentemente, é comprovada à ta·te.:: :perfeição pela experiência. Efetivamente, em primeiro lugar, é um <strong>do</strong>s fatos maisreo: : _::.Jcomprova<strong>do</strong>s e mais reconheci<strong>do</strong>s da experiência que o aumento <strong>do</strong> fun<strong>do</strong> de sub­ur'-.:::.~sistência ou, como se costuma exprimir - com um pouco menos de exatidão mas, é ~:~::--:no global, acertadamente -, o aumento <strong>do</strong> "capital da nação" tem a tendência de SiS:2:- : ::fazer baixar a taxa de juros. Em segun<strong>do</strong> lugar, é não menos conheci<strong>do</strong> e evidente C:52. :2que o que no caso interessa não é o montante absoluto <strong>do</strong> capital da nação, mas flo:.:-: ,:sua proporção com o número de habitantes e que, portanto, em outros termos, um.-__-2.aumento <strong>do</strong> número de habitantes, não acompanha<strong>do</strong> de um aumento simultâneome:-.~:<strong>do</strong> capital da nação, tende a fazer subir a taxa de juros. Em terceiro lugar, finalmente,é também um fato da experiência, em toda parte conheci<strong>do</strong>, que a descobertaçãc :::.-:Pe:: ::.de novos méto<strong>do</strong>s de produção, mais vantajosos, de novas fontes de venda, de no­ esc:.:: ::.vas oportunidades comerciais e similares, que acarretam uma renovação da escalapIo';: 'Jdecrescente <strong>do</strong> montante de produto excedente, tendem a fazer subir a taxa de ju­BeCrose que, ao contrário, a obstrução de oportunidades de produção ou de venda de :: :.:até agora existentes, ou outros eventos que tenham por conseqüência uma baixa te;:- ::.:das cifras de produtividade vigentes até agora, tendem a fazer baixar a taxa de juros.mc:--.:.õ:.­


A TAXA DO JURO DO CAPITAL 37-;':_:~~maisConstatamos, portanto, que to<strong>do</strong>s aqueles fatores aos quais tivemos de atribuir uma=_:: exce­influência decisiva sobre a fixação da taxa de juros, de fato possuem e exercem tal: ':;'.:eden­ influência na realidade.Assim chegou a hora de transformar, um por um, os elementos abstratos de:".:'J inal­nosso esquema nas formas e modalidades apresentadas pela vida real.,,~:2~ 3. alte­-:-:~:-:-: aqui lll. O merca<strong>do</strong> de capitais em pleno desenvolvimento::: :-ão ca­-:=.:-,.:es deAté agora supusemos que o produto anual de cada trabalha<strong>do</strong>r e também o~=':-'.ecensaláriosejam iguais em to<strong>do</strong>s os ramos industriais. Evidentemente, a realidade não:: :coduto é esta. Todavia, essa circustância, sem interferir o mínimo nas relações por nós de­:: :: .::vida­ senvolvidas em leis, atua apenas exatamente como se apenas variasse o número~".=-:ão so­de trabalha<strong>do</strong>res não-qualifica<strong>do</strong>s, receben<strong>do</strong> to<strong>do</strong>s salários habituais e apresentan­2 =- =.coção <strong>do</strong> produtividade habitual. Pois, por mais diversa que seja a grandeza absoluta <strong>do</strong>.: :::..an<strong>do</strong> produto <strong>do</strong> trabalho, de um la<strong>do</strong>, e <strong>do</strong> salário <strong>do</strong> trabalho, de outro, a relação entre': =- ::copor­ duas grandezas, que é o que essencialmente interessa na questão da taxa de juros,. =-~ ='::Jenas sempre se igualará, graças à conhecida lei da equalização <strong>do</strong>s ganhos. Por exemplo,:: _" euan­ se num ramo industrial o salário <strong>do</strong> trabalho não-qualifica<strong>do</strong> for de 500 florins e.:2 :2 pro- o produto de um ano de trabalho for de 650 florins, sem dúvida em outro ramo,que opera sobretu<strong>do</strong> com mão-de-obra qualificada, o produto anual de um traba­:2 :2;:strar lha<strong>do</strong>r qualifica<strong>do</strong> talvez seja o <strong>do</strong>bro disso, portanto de 1 300 florins. Mas nesse;-::..de <strong>do</strong>caso também o salário de tal trabalha<strong>do</strong>r qualifica<strong>do</strong> será o <strong>do</strong>bro <strong>do</strong> primeiro, por­: :::s pelo tanto de 1 000 florins. Pois se não subisse tanto o empresário desse ramo ficariaE-:~ 'J pe­com um aumento anormal de ganho, que atrairia uma concorrência maior e, porl.~.::1O nosmeio desta, ou faria disparar o salário <strong>do</strong>s trabalha<strong>do</strong>res mais deseja<strong>do</strong>s ou fariabaixar o preço <strong>do</strong> produto de maior oferta. Ora, se o salário <strong>do</strong>s trabalha<strong>do</strong>res qua­-~-:iodelifica<strong>do</strong>s subisse ainda além de 1 000 florins, o respectivo empresário ficaria comr;: ~- s:Jpri­ um ganho excessivamente pequeno e a redução da respectiva produção, provoca­: :::: c:fras da por isso, não deixaria de fazer diminuir o salário desses trabalha<strong>do</strong>res, que agora'~2r:o <strong>do</strong>em parte se teriam torna<strong>do</strong> supérfluos, ou então haveria de fazer disparar o preçot~ :-.-oro <strong>do</strong> produto de oferta menor, e isso até que o salário e o produto, aqui como emcr::Y'fjOÍstoda parte, cheguem à relação de 500 : 650 ou de 1 000 : 1 300. Uma vez atingilê.::' :a:n:­ da essa relação. todas as condições relevantes para a formação <strong>do</strong> juro são exata­1::2: Exa­ mente as mesmas que pressupusemos em nossa exposição anterior em forma de'::. ='=10 àtabela, com a única exceção, acima mencionada, de que a existência de trabalha<strong>do</strong>c::s~a:sres qualifica<strong>do</strong>s mais bem pagos atua exatamente como se houvesse um contigente'c :2 :::"0­um pouco maior de trabalha<strong>do</strong>res comuns de remuneração normal, pois é claro quec~= :-:'as.é totalmente indiferente para a formação da resultante no merca<strong>do</strong> de meios de sub­:.~- ==. :2 sistência se <strong>do</strong>is trabalha<strong>do</strong>res produzem cada um 650 florins e cada um deles pre­~. _:.e:-.~ecisa de 500 florins de meios de subsistência, ou se um trabalha<strong>do</strong>r produz 1 300ç:::: ~_ê~florins e em compensação recebe 1 000 florins de meios de subsistência.Além disso, até agora pressupusemos que em to<strong>do</strong>s os ramos industriais o au­~. -.-::::-.2C mento <strong>do</strong> produto anual em decorrência <strong>do</strong> prolongamento <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> de produ­:-.= ~.2~.­ção caminha segun<strong>do</strong> a mesma escala. Também isso não corresponde à realidade.~: : :-.2:-::2: Pelo contrário, cada ramo de produção, graças às suas condições técnicas, tem uma~ :~ ~.Cescala de produtividade diferente, muitas vezes até extremamente diferente. Por exem­:=. -=-3-:e..c plo, é bem possível que três ramos de produção diversos - designemo-los por A.t.=. =2 '-";­ B e C - que, com perío<strong>do</strong> de produção de um ano, geram um produto anual igual!~ • -.=:-.:''=' de 500 florins, ao se prolongar o perío<strong>do</strong> de produção para 2 até 5 anos apresenr..::__ .:: ..... G.tem as seguintes cifras muito diferentes no tocante ao produto, respectivamente ao[~ -.~::montante de produto excedente:


jJJ .La378 o JURODuração <strong>do</strong> perío<strong>do</strong>de produçãoN? de anosProdutoA B CProdutoexcedenteProdutoProdutoexcedenteProdutoProdutoexcedente1 500 - 500 - 500 -2 510 10 520 20 600 1003 515 5 530 10 650 504 518 3 535 5 675 255 520 2 538 3 690 15de pro=_:?:estivere:-:- ::ra ba'x: :;;amplie:: ::multe:-.e =.:-:"".cinco e:' :;;forme 0,,;_grau:.: _::são p~::-=teci<strong>do</strong>:, :: ~O" :_,vemo:' :':::.de pé :::::::de pé =_"É natural que isso tem suas conseqüências práticas. Na seguinte direção. Aosda pro: _;1produtores interessa o máximo de produto, respectivamente o máximo de produto pé qLe. - :.excedente. Por isso investirão o capital disponível primeiro onde há chance <strong>do</strong>s maiores minac:. :~resulta<strong>do</strong>s. Se então ainda sobrar capital, ou se lhes sobrevier novo capital, procuracama:?:"rão os empregos que depois desses oferecem mais remuneração, e assim por dian­excece:-:"te, sempre de mo<strong>do</strong> tal que só procurarão um emprego menos remunera<strong>do</strong>r quan<strong>do</strong>e fina.:-:-."­já estiverem aproveitadas todas as oportunidades mais compensa<strong>do</strong>ras. nesse:' ",,:-::Ora, se - como havíamos suposto até aqui - a evolução <strong>do</strong> produto exce­ ros..::... .~-:dente, decorrente de prolongamento igual <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> de produção, fosse a mesmae co:-,:,,, =,_1em to<strong>do</strong>s os ramos de produção, em to<strong>do</strong>s eles se obteria o mesmo produto exce­não c:::-:-"dente com perío<strong>do</strong> de produção de duração igual, e por isso também se a<strong>do</strong>taria diver:'::' ~em toda parte ao mesmo tempo um perío<strong>do</strong> de produção de duração igual. Ao ora c::=-:-. ..::aumentar o capital, em toda parte se avançaria numa frente única, da produçãomod::::?:2de um ano de duração para a de depois, a seguir desta para a de três anos de duradeco:-:-~:-:::ção, e assim por diante. Na realidade, porém, como dissemos, devi<strong>do</strong> à diversidade proc:.;:.·. ::das condições técnicas nos diversos ramos de produção, encontra-se igual produtoso ex",=-:-::lexcedente em perío<strong>do</strong>s de produção de duração diferente. Por isso, enquanto comma15 ;::-:xo investimento de capital se acompanha a isoípsa <strong>do</strong> produto excedente, é precisodesviar-se da isoípsa <strong>do</strong>s prolongamentos da produção, que tem um decurso dife­ preç;.~~~.. - ~.::.rente, e ao mesmo tempo produzir nos diversos ramos de produção em perío<strong>do</strong>s deCOlT'.~:' :'~duração desigual - de mo<strong>do</strong> que naqueles ramos nos quais o produto excedente de e:-:-.:::':decresce mais rapidamente, em perío<strong>do</strong> mais curto.trac?.:-=.='Ilustremos isso s;om base no esquema supra. Inicialmente produzir-se-á em to<strong>do</strong>sos três ramos de produção, uniformemente em perío<strong>do</strong> de um ano, com umproduto de 500 florins por ano de trabalho. Se então o fun<strong>do</strong> de subsistência aumentartanto que se torna possível ultrapassar, ao menos em parte, o perío<strong>do</strong> de 3=-C_=.--: =- ~3.':\-.:::~um ano, primeiro se passará no ramo de produção C para perío<strong>do</strong> de <strong>do</strong>is anos,au:":'": :;:-~=:: :-..=com um produto excedente de 100 florins por metade de cada salário anual;34 de­ a :c.::- :.:. :~:dE';:- -::;JDpois, ampliar-se-á, no mesmo ramo de produção C, o perío<strong>do</strong> de produção paraar.; ::.: :: :.-~três anos (com um produto excedente de 50) e para quatro (com um produto exce­ e~:::':::- 2-""- :dente de 25), enquanto que nos <strong>do</strong>is outros ramos de produção se continuará com prec,,, " "::: _::.C.:: :~-~ :-~":uma produção de um ano, com pouco capital. Somente quan<strong>do</strong> o fun<strong>do</strong> de subsis­V"" c ., ,os.,tência aumentar ainda mais, passar-se-á também no ramo de produção B para a de:. =~ ::-:,. =tinc'~ : _.:.:- :-.=produção em perío<strong>do</strong> de <strong>do</strong>is anos (com um produto excedente de 20). E no r?moO :- .. ~::---:::'de produção A só se poderá avançar para o mesmo prolongamento <strong>do</strong> peno<strong>do</strong>ã!"::-:-': - -: Jtde :c-' " :34 Ver acima, p. 369 et seqs. nl:::~:::_~ :~~


A TAXA DO JURO DO CAPITAL3-:';:J,oduto~_~cedente~ :10:;0r_J~S: :~2ção Aos:::: :2 produto:" :::5 maioresi= -~~- procura­"'-~ :lor dian­:=:: :'~ quan<strong>do</strong>F::': 5:~~:''';to exce­:-552 8. mesma:~::: :'JIO exce­.... 5':: a<strong>do</strong>tariaç~: :;ual. Aoc:: :J~odução::- ::: 5 de dura­~ :-.ersidade;.~_::: produto'" : _8.:1IO com~:" -2 preciso:2 :..;~so difer~.:::-"o<strong>do</strong>s der:::: ,,',:cedente"-5'::-3 em to­: :om um~5~2:1cia au­=2~co<strong>do</strong> de2 : c-:s anos,i =-_al: 34 de­::: _;ão para:'C ::'::0 exce­::-. ":3rá com.::: :2 subsisi:3 para a=- :-:0 ramo"Jerío<strong>do</strong>de produção, que no caso acarretará um produto excedente de apenas 10, quan<strong>do</strong>estiverem aproveitadas todas as oportunidades de produção até à isoípsa de 10 parabaixo. Isso só acontecerá quan<strong>do</strong> no ramo C o perío<strong>do</strong> de produção já estiveramplia<strong>do</strong> para cinco anos, e no ramo B para três. Portanto, ter-se-á de produzir simultaneamente,nos três diversos ramos de produção, em perío<strong>do</strong> de <strong>do</strong>is, três ecinco anos. Esse resulta<strong>do</strong> vemos acontecer efetivamente na prática econômica, daforma seguinte: produtos de tipo reconhecidamente diferentes são produzi<strong>do</strong>s comgrau muito diferente de organização capitalista: gêneros alimentícios, por exemplo,são produzi<strong>do</strong>s de mo<strong>do</strong> muito menos capitalista <strong>do</strong> que merca<strong>do</strong>rias metálicas outeci<strong>do</strong>s para roupas, e sobretu<strong>do</strong> <strong>do</strong> que produtos industrializa<strong>do</strong>s. 35De que maneira essa multiplicidade de condições reais afeta a lei que desenvolvemossobre a taxa de juros? Ela não a afeta de mo<strong>do</strong> algum, pois permanecemde pé todas as relações essenciais sobre as quais a lei se fundamenta. Permanecede pé que o capital disponível é emprega<strong>do</strong> para prolongamentos sempre maioresda produção, até que o mesmo tenha encontra<strong>do</strong> ocupação plena; permanece depé que, no caso, determinada camada de prolongamentos da produção, com determina<strong>do</strong>produto excedente, é a última ainda economicamente admissível, e umacamada de prolongamentos de produção, subseqüente à citada, com um produtoexcedente um pouco menor, não é mais admissível <strong>do</strong> ponto de vista econômico;e finalmente permanece de pé que os aumentos de produto que se podem obternesses "empregos-limite" constituem também os marcos que delimitam a taxa de juros.A única diferença, aliás não essencial, é esta: a isoípsa da produção excedente,e conseqüentemente a linha <strong>do</strong>s últimos prolongamentos de produção admissíveis.não corre em linha reta, mas em forma ondulada ou em ziguezague através <strong>do</strong>sdiversos ramos de produção, conforme se consiga neles igual produto excedenteora com um perío<strong>do</strong> de produção mais longo, ora com um mais curto. Eis que essemodificação confere à nossa lei até um poder determinante maior. Pelo fato de, emdecorrência da multiplicidade das formas apresentadas pela vida real, a escala daprodutividade apresentar uma graduação muito mais diversificada <strong>do</strong> que em nossoexemplo típico simples, os <strong>do</strong>is marcos delimita<strong>do</strong>res, via de regra, estão muitomais próximos um <strong>do</strong> outro e por isso restringem a margem para a formação <strong>do</strong>preço, muito mais <strong>do</strong> que nosso exemplo abstrato o mostrou. 36Prossigamos. Até agora pressupusemos que a procura de bens presentes sejacomposta somente <strong>do</strong>s trabalha<strong>do</strong>res assalaria<strong>do</strong>s (diretamente ou por intermédiode empresários). Também isso não corresponde à realidade. Juntamente com ostrabalha<strong>do</strong>res concorrem ainda alguns outros participantes <strong>do</strong> merca<strong>do</strong>.Antes de tu<strong>do</strong>, os interessa<strong>do</strong>s em crédito ao consumi<strong>do</strong>r. Sua procura gradua­35Quanto a isso, ver minhas afirmações là p. 332, que se complementam reciprocamente com o que exponho aqui.36Ver acima, p. 371 et seqs. Tu<strong>do</strong> o que está dito aqui acerca <strong>do</strong>s prolongamentos de produção propriamente ditos e <strong>do</strong>saumentos de produto deles derivantes, vale também - como já observei acima, à p. 362 -' muta!is mutandis, paraa fabricação. lucrativa <strong>do</strong> ponto de vista técnico, de tipos mais duráveis de bens de consumo. Espero que não haja dificuldadeem imaginar que a retirada de meios de subsistência <strong>do</strong> merca<strong>do</strong>, para alimentar o trabalho presente, no intuito deampliar a duração da utilidade de bens de consumo a perfo<strong>do</strong>s futuros mais longos, influi sobre o preço <strong>do</strong>s bens presentesexatamente da mesma forma que a retirada de meios de subsistência para trabalho presente, destina<strong>do</strong> a gerar produtosprontos só depois de um perío<strong>do</strong> intermediário mais longo; igualmente manifesto é que, para a intensidade da prOCL::-2:de bens presentes, o aumento de durabilidade, respectivamente da quantidade <strong>do</strong>s serviços que se pode conseguir. ccprimeiro caso exerce exatamente o mesmo papel que, no segun<strong>do</strong>, o grau de aumento de produtividade técnica <strong>do</strong>s :r:é:c<strong>do</strong>s de produção de duração mais longa; finalmente, é claro que também aqui há "isoípsas <strong>do</strong>s aumentos de resultê::­nas quais se avança gradualmente de acor<strong>do</strong> com a dimensão <strong>do</strong> fun<strong>do</strong> de subsistência disponível; naturalmente. pOrt~oinvestimento em prolongamentos da produção propriamente ditos e em tipos duráveis de longa vida devem Cê:::;::-.:--.::;:'sempre juntos até à mesma isoípsa. Por exemplo, se nos prolongamentos de produção propriamente ditos se pê:-a~ 2~aumentos de produto que correspondem a uma taxa de juros de 5% ao ano, também na fabricação de tipos mê:s ='-"':'~~'.~ ~de bens de consumo se irá, pari passu, até o ponto em que o último acréscimo de dispêndio na produção aindê 5t:::a ~2:-:-_nera<strong>do</strong> por um aumento de utilidade de 5% ao ano, e vice-versa.------------..,....----.....----_~---'


380 o JUROse e escalona-se de acor<strong>do</strong> com o grau de urgência com a qual necessitam <strong>do</strong>s bensne;;" :.presentesY Certa camada precisará deles com tanta premência que em caso ex­agr


A TAXA DO JURO DO CAPITAL 381:: :,,:;] <strong>do</strong>s bens_~ 2:;] caso ex­:.= ,,:é 80, uma~ e assim por~: ,,:::a<strong>do</strong>res as­"::~:5'dades pa­::~-:~ representa.


382 o JUROprietários de terras não superassem sozinhas o fun<strong>do</strong> de subsistência existente, nãohaveria ágio sobre os bens presentes e, como conseqüência, os capitalistas comotais não poderiam fazer valer exigências ao fun<strong>do</strong> de subsistência da sociedade: perden<strong>do</strong>uma renda proveniente de juros, teriam de manter-se como trabalha<strong>do</strong>res.Somente porque, por efeito <strong>do</strong>s demais setores da procura, o ágio existe de fato,os capitalistas podem obter uma cota <strong>do</strong> produto como renda e o fazem a títulode adiantamento. 4ü Sem dúvida, essa exigência de subsistência <strong>do</strong>s capitalistas influenciade mo<strong>do</strong> reflexo a taxa de juros. A situação,se compara ao que acontece,por exemplo, com a indução em correntes elétricas. E a corrente principal que provocaa corrente induzida, mas esta, por sua vez, passa então a influir sobre a intensidadeda corrente principal, reforçan<strong>do</strong>-a. Da mesma forma, a procura <strong>do</strong>s outrosgrupos existentes no merca<strong>do</strong> primeiro provoca a exigência de subsistência <strong>do</strong>s capitalistas,crian<strong>do</strong> o ágio; mas no momento em que este último existir como fato,desvia uma parte <strong>do</strong> fun<strong>do</strong> de subsistência para a renda <strong>do</strong>s capitalistas; com issodiminui o resto disponível e portanto faz com que o atendimento nos demais setoresjá tenha de cessar ao nível de uma utilidade marginal mais alta, ocasionan<strong>do</strong>assim. em última análise, um aumento <strong>do</strong> ágio.Reunamos agora os traços esparsos num quadro de conjunto.Cada povo possui em seu estoque de bens acumula<strong>do</strong> um fun<strong>do</strong> de subsistência,maior ou menor. Dele consomem, em caráter definitivo, os maus administra<strong>do</strong>resque acabam com seu patrimônio,41 e os que procuram crédito ao consumi<strong>do</strong>r;dele consomem também, mas a título de adiantamento, os proprietários de terras,os capitalistas e os trabalha<strong>do</strong>res assalaria<strong>do</strong>s durante o perío<strong>do</strong> de produção dasociedade. 42 Quanto maior for o fun<strong>do</strong> de subsistência, tanto mais se pode prolongaro perío<strong>do</strong> de produção da sociedade e em tanto maior plenitude pode ser satisfeitaa necessidade de crédito ao consumi<strong>do</strong>r: a rentabilidade <strong>do</strong>s últimosprolongamentos de produção ainda possíveis e a avaliação - que corre em paralelocom ela - <strong>do</strong>s últimos concorrentes a empréstimo, que ainda chegam a ser atendi<strong>do</strong>s,determinam a grandeza <strong>do</strong> ágio sobre bens presentes.Isso posto, com base em nossa pesquisa agora completa, destacam-se comocircunstâncias concretas mais importantes que influenciam a taxa de juros, ou como"motivos determinantes" mais importantes da mesma, os seguintes fatores:Antes de tu<strong>do</strong>, os mesmos três fatores que já conhecemos acima como decisivos,com base na pesquisa das condições <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> de trabalho em sua formamais abastrata, a saber:1. o montante <strong>do</strong> fun<strong>do</strong> de subsistência da nação;2, o número <strong>do</strong>s produtores a serem provi<strong>do</strong>s por ele;3. a composição da escala <strong>do</strong>s montantes de produto excedente acarreta<strong>do</strong>spor prolongamentos crescentes <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> de produção, incluin<strong>do</strong> os retornos excedentesdas prestações de serviços, que se podem obter mediante produção debens de consumo mais duráveis.dié.~:: -~mê.õ ""'.m::,,~:~:qL.;2 :õ::té~.=.:: :::té~. ,,- :m:._"- :.:re,r,::: ­50 :" -:-.::pU.ê~:::_Ui..:: .:::o C''';" ::. :go. " :-::ma.iô =:: :.;rioõ :" :2lha.~~: :: =co~.õ':_SUa.~2~,:~fur,:'= :2pre;: ,,5;meõ~.: '.;e\·e~.:_::_j:":: =.5lac:.:-.:: :_de ô_:ô.~3:: :~. -- ~_CC:-.:_~~=-·~-; :;,dE ::~- =.-.3TT.";;: :::.- -" ;.....::....:::fe:-::-' : _ _ _40 Será que Landry leu essa frase. ao escrever: "A lire ce que dit BOhm·Bawerk. on est porté a croire que le capitalisteest obligé. pour consommer, d'attendre que ses capitaux aient produit des intéréts"') (L'Intérét du <strong>Capital</strong>, p, 265.) Ver tam·bém ã repetida insistência com que afirmamos, nas palavras finais desta página, o caráter de adiantamento das rendasprovenientes de capital41 Ver acima, p. 323,42 Naturalmente, os membros <strong>do</strong> povo aqui não menciona<strong>do</strong>s, como mulheres, crianças, pessoas que prestam serviçospessoais, artistas, funcionários públicos, cria<strong>do</strong>s, também eles devem ser manti<strong>do</strong>s com o fun<strong>do</strong> de subsistência, mas nãohá por que enumerá-los em particular, pois não oneram diretamente o fun<strong>do</strong> de subsistência da sociedade, mas apenasas cotas de manutenção das categorias econômicas já mencionadas no texto. Virtuoses <strong>do</strong> violino, por exemplo, recebemuma parte das cotas de subsistência <strong>do</strong>s que freqüentam os concertos e os cria<strong>do</strong>s de um rico proprietário de terra sãopagos e manti<strong>do</strong>s com a renda fundiária dele.o c::-_: ~- =­tao :::--::-:-:. -,=:ma::: :_~ ._<strong>do</strong> ce: ., - -,ape:-.:;;: _- Jme:"",:,::te roc.::: _Impor:~ - :"::. :'os m:;::p,:::-.,; -;por 0:'::-:tamc'§- ::- =-­


E'.;;:2:1te, não~'::.3:3.5 como~: 2:3.de: per­::-:::: :::;a<strong>do</strong>res.:>3:2 de fato,~.2:-:-. a título::::: :.::i:stas in­~-" :::ontece,==:: ~ue pro­::::" .:: intensir::::: ::·5 outros;E - ::3. <strong>do</strong>s ca­L :::no fato,'-'::3 :om isso:":-:-:ais seto­::::s:onan<strong>do</strong>:2 3-.J.bsistên­':::-:::1istra<strong>do</strong>­:::-sumi<strong>do</strong>r;::: õ :::e terras,;:::::ução da;'::::2 prolon­.:::" ser satis­:::s últimosr2 2:n paraleê:-,:: ser aten­2-:-.'5e comor:;; 'Ju como=~::--25::::-:-.0 decisi­:-:-. õ·.,;a forma, :::::rreta<strong>do</strong>s~-:;:::;~nos ex­:~: :::'..lção de, :" , :apitaliste_ ~ -::: Ver tamr-..:- :::5 rendas: ---:::~~:::.- serviços5'::-=-::: :l1as não::':-:-::: -_33 apenase, ,; - ~ :ecebem::"::::.-: :,;; :erra sãoA TAXA DO JURO DO CAPITAL 383A esses três fatores associam-se ainda:4. a extensão e a intensidade <strong>do</strong> desejo de empréstimos ao consumi<strong>do</strong>r;5. a existência e o montante da renda fundiária. Quanto maior for a renda fundiária,tanto mais pessoas podem viver de sua renda fundiária sem trabalhar e tantomais eleva<strong>do</strong> será o padrão de vida que tomarão por base para organizar sua manutenção.Naturalmente, o padrão de vida caminha em paralelo com o montanteque os proprietários de renda fundiária retiram adiantadamente <strong>do</strong> fun<strong>do</strong> de subsistênciada sociedade, sobran<strong>do</strong> menos para as demais finalidades, e o juro se mantémem taxa mais alta. Por conseguinte, a existência da renda fundiária exerce umainfluência no senti<strong>do</strong> de fazer subir a taxa de juroS. 436. A existência de uma numerosa categoria de capitalistas que vivem de suarenda - pelos mesmos motivos váli<strong>do</strong>s para proprietários de terras.7. Finalmente, grande influência cabe ao senso de economia da população. Issode maneira direta e indireta. Indiretamente, na medida em que a parcimônia popularacumula um estoque maior de bens, e diretamente, na medida em que o levaruma vida econômica faz diminuírem as exigências de meios de subsistência, como que a população faz com que o fun<strong>do</strong> de subsistência para um perío<strong>do</strong> mais longo,e finalmente, em conseqüência, o investimento de capital atinge uma isoípsamais baixa de produto excedente. Se uma nação for econômica, nem os proprietáriosde terras nem os capitalistas consumirão totalmente suas rendas, mas ou trabalharãoao mesmo tempo como empresários, viven<strong>do</strong> simplesmente <strong>do</strong> que ganharemcom seu trabalho, ou pelo menos guardarão uma parte da receita proveniente desua renda. O montante poupa<strong>do</strong> representa de certo mo<strong>do</strong> uma cota destinada aofun<strong>do</strong> de subsistência, mas não levantada, a qual é por isso liberada para outro emprego,especialmente para um ulterior prolongamento <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> de produção. 44 0mesmo vale para poupanças que vierem a fazer os trabalha<strong>do</strong>res ou pessoas queeventualmente pos~uem uma renda "derivada"45Prosseguin<strong>do</strong> um pouco mais nessa linha de pensamento, preenchamos umalacuna que ficou aberta nas exposições já feitas. Até aqui consideramos o fun<strong>do</strong>de subsistência e as exigências de meios de subsistência como algo existente e pron­43 Preciso defender-me contra um equívoco muito plausível. O que afirmo é que a existência da renda fundlária comoforma de renda, que a absorção de uma parte <strong>do</strong> produto nacional por parte de proprietários de terra que vivem semtrabalhar, tende a fazer subir a taxa de juros. Em contrapartida. não afirmo que também as causas que provocam e aumentama renda fundiária fazem subir a taxa de juros, Pelo contrário, a conhecida "'lei da terra", pela qual (se não houver novasintenções ou aperfeiçoamentos técnicos) novos acréscimos de capital e de trabalho na agricultura proporcionam aumentosdecrescentes de produto, com toda a certeza tem efeito de fazer baixar os juros <strong>do</strong> capital (em conformidade com o ponto3 <strong>do</strong> texto), ao passo que no tocante à renda fundiária tem um efeito de aumentá-Ia. O alcance de minha afirmação encon,tra sua melhor expressão no seguinte: se fosse abolida a propriedade privada de terras, ou se houvesse uma forte taxaçãoconfiscatória sobre a renda fundiária, os juros no país seriam mais baixos que normalmente. As causas da renda fundiáriade per si fariam baixar o juro <strong>do</strong> capital, mas a renda fundiária como instituição de distribuição compensa por sua vez,mediante seus efeitos de distribuição, uma parte dessas influências.44 Também a essas afirm ações Landry não pode ter dispensa<strong>do</strong> sua atenção ao escrever: "Les propriétaires fonciers (. .. )feront d'une partie de leurs rentes un emploi capitalistique, loin de fes consommer toutes, comme Bohm-Bawerk paroUcroire" (op.cit .. p. 266. nota 1).45 Sentir-se-á talvez, em minha enumeração, a falta <strong>do</strong> freqüentemente cita<strong>do</strong> fato da ""segurança jurídica" ou <strong>do</strong> "risco',o qual, sem dúvida, sobretu<strong>do</strong> na determinação da grandeza da taxa de juros no caso de empréstimos, exerce um papeltão grande na vida prática. Mas esse fator não pertence ao tema que estamos aqui tratan<strong>do</strong>. Com efeito, o montante amais que o capitalista recebe em razão desse fator, mesmo que exteriormente se apresente como um aumento <strong>do</strong> "juro<strong>do</strong> capital", na verdade não é um verdadeiro juro de capital, não é uma renda líquida decorrente da posse de capital, masapenas um substitutivo de um prejuízo que inevitavelmente ocorre no capital originário, na grande maioria <strong>do</strong>s casos. Finalmente,to<strong>do</strong> o andamento de minha pesquisa evidencia que de mo<strong>do</strong> algum era minha intenção apresentar exaustivamenteto<strong>do</strong>s os motivos determinantes secundários da taxa de juros; intencionalmente, porém, me limitei a enumerar os maisimportantes dentre aqueles motivos determinantes que ocorrem tipicamente quan<strong>do</strong> se buscam sem restrições satisfazeros interesses econômicos de merca<strong>do</strong>, Ao contrário, deixei deliberadamente de la<strong>do</strong>, aqui, a influência de motivos como,por exemplo. a generosidade, o ódio entre nações, a vaidade e similares (ver supra, p. 223 e também 225 et seqs.) Vertambém abaixo.


384 o JUROto: agora precisamos analisá-los também em seu processo de formação; até aquivimos o fun<strong>do</strong> de subsistência apenas em luta com as exigências de meios de subsistênciaque o merca<strong>do</strong> aberto lhe impôs; agora precisamos considerar também aluta silenciosa, mas ininterrupta, que, em toda economia individual, o desejo de consumotrava contra o estoque de bens. Essas considerações constituem justamentea continuação e o final de outra série de idéias que teve por tema a formação <strong>do</strong>capital e que iniciamos em uma parte bem anterior desta obra, mas havíamos interrompi<strong>do</strong>antes de terminá-la. 46Cada pessoa dispõe de uma quantidade maior ou menor de bens, que em partelhe foi transmitida <strong>do</strong> passa<strong>do</strong> como "patrimônio de origem", em parte lhe advémcomo "renda" no presente, e a totalidade das duas constitui sua "fortuna". Esta tempor natureza a destinação de satisfazer as necessidades da respectiva pessoa. Podesedizer que sua fortuna pertence a suas necessidades. Acontece que são muitasas necessidades que, com suas exigências, fazem concorrência entre si: por um la<strong>do</strong>,no mesmo momento concorrem entre si necessidades de tipo diferente e, poroutro, concorrem também as necessidades de perío<strong>do</strong>s diferentes: as necessidades<strong>do</strong> presente e as <strong>do</strong> futuro. Como ajustar essas diversas exigências?Numa boa administração, de acor<strong>do</strong> com o princípio da economicidade, quemanda que, com o estoque de bens disponível, se consiga o máximo de utilidadepessoal. Isso por sua vez exige - visto que mesmo no caso da pessoa mais rica.os bens não bastam para satisfazer todas as suas necessidades e desejos - que entreas necessidades se faça uma escolha sensata, se satisfaça as mais importantesconforme a disponibilidade <strong>do</strong>s meios e se deixe de satisfazer as não importantes.Aplican<strong>do</strong>-se isso à concorrência entre os diversos tipos de necessidade, chegamosao princípio da satisfação harmônica das mesmas, ou seja, a satisfação deve ser feitaem to<strong>do</strong>s os setores de necessidades até o mesmo nível de importância, de sorteque com a unidade de bens se gere sempre a mesma utilidade marginal. Pois, casoem setores indi'Jiduais de necessidades se interrompesse a satisfação num nível maisalto, para continuar a satisfação em nível mais baixo em outros setores, isto equivaleriadeliberadamente a renunciar a uma utilidade maior em função de uma utilidademenor. Isso contradiz o princípio da economicidade. 47Exatamente o mesmo princípio da satisfação harmônica deve, pelos mesmosmotivos, reger também a concorrência entre as necessidades <strong>do</strong>s diversos perío<strong>do</strong>sde tempo. Conseguimos a medida total máxima possível de progresso econômicose distribuirmos os meios de satisfação através <strong>do</strong>s diversos perío<strong>do</strong>s, de forma talque a última unidade de bens produza em to<strong>do</strong>s os perío<strong>do</strong>s a mesma utilidademarginal. Pois, enquanto isso não acontecer, evidentemente ainda teríamos condiçãode aumentar a medida de nossa vantagem, retiran<strong>do</strong> unidades de bens daquelesperío<strong>do</strong>s em que produzem uma utilidade marginal menor, para aplicá-la noatendimento daqueles perío<strong>do</strong> nos quais ainda podem gerar uma utilidade maior. 4846 Ver acima, p. 144.47 A consecução de uma harmonia completa no atendimento só às vezes é obstacullzada pela eventualidade de não seremperfeitamente divisíveis, por um la<strong>do</strong>, as necessidades, e, por outro, as unidades de bens. Ver acima, p. 193, e sobretu<strong>do</strong>WIESER. Ursprung und Hauptgesetze des wírtschaftlichen Wertes, p. 148 et seqs.48 Todavia não se pode pensar que se atingiu esse equilíbrio no suprimento pelo simples fato de a soma disponível debens haver si<strong>do</strong> distribuída em partes perfeitamente iguais pejos diversos perío<strong>do</strong>s de tempo. de sorte que cada perío<strong>do</strong>receba para consumir exatamente a mesma soma de bens. Um solteiro precisa prover menos necessidades <strong>do</strong> que umpai de família; uma pessoa sadia e ...forte tem de arcar com muito menos despesas com sua saúde <strong>do</strong> que um ancião <strong>do</strong>entioe alquebra<strong>do</strong>, e assim por diante. E claro que proveria de maneira bem desigual suas necessidades aquele que se propusesseconsumir mecanicamente a mesma soma de bens durante toda a sua vida, como solteiro sem necessidades, como paide família, como ancião; para garantir o suprimento harmônico, deve+se antes aumentar a cobertura, para atender a umprevisível aumento das necessidades..-\;.- -­V'eLac..Cõ CJprese:-.:eõ =3pre\.:õ~·. e. e'"1ríoccs :::::-Aao :-..::_~C .Jsem;J~e ee.':sum:ec -.C ::pera:·_-. e 'O-J'que :-.cõ 'O-:ape:-.êõ e:-:-. :preço e.Õs:trár'o. e:-:-. c.::que ê:C:-s,:]a re:-.e= :C~ ,gra:-. ee e:-::1cor,:::::eõ ::l~


A TAXA DO JURO DO CAPITAL 385~;~::: até aqui".=õ de sub­:=-=- :ambém a"õ.;:.= de con­~. ~":õtamente':~:-:-:ação <strong>do</strong>:.:::-:-:os inter­:: _" 2m par­-:,,:.2 acivém.-- 'O. esta tem02õõ:::ê: Pode­~" :~::: muitas'O. :::::~ um la­E,,~~-:e e. por-" :::"õsidadesr :- :::::de, que::: ~..itilidade;::: = :-"0 ais rica.õ - que en­:: --:-.:: :>rtantes-:: Jrtantes.:" ::.2gamos: ::,,0.2 ser fei­:-::: ie sorte:'O ~::::S. caso_:-'"


386 O JURO::'=~::J~


A TAXA DO JURO DO CAPITAL 387~ue ocobertura e da utilidade marginal, para o perio<strong>do</strong> corrente, e projetar o mesmo quadrosobre a necessidade, cobertura e utilidade marginal para to<strong>do</strong>s os perío<strong>do</strong>s futu­:'3",:-':a<strong>do</strong>sros. Ora, isso representa um trabalho de reflexão bem difícil, em to<strong>do</strong> caso penoso::.:: :-.:0 eme, além disso, apesar de to<strong>do</strong> o cuida<strong>do</strong> despendi<strong>do</strong>, não oferece nenhuma garantia: :=:-::cÍpiode um resulta<strong>do</strong> correto, pois no tocante aos perío<strong>do</strong>s futuros sempre se é obriga<strong>do</strong>~:-25e:1te ea operar com da<strong>do</strong>s incertos, puramente conjecturais. Em tais circunstâncias, não:::5 :cecessóé facilmente explicável, mas até, <strong>do</strong> ponto de vista da economicidade, se deve:::-:s peaprovarso que a maioria das pessoas, em vez de em cada caso ou de ano para ano35 duasrepetirem o cálculo penoso e ainda por cima engana<strong>do</strong>r das exigências <strong>do</strong> presente~ :...:estãoe <strong>do</strong> futuro, a<strong>do</strong>te uma vez por todas uma tendência econômica, grosso mo<strong>do</strong> acer­~::';J1enatadapara suas condições e que só será revisada, no máximo, quan<strong>do</strong> ocorrerem.::..:é.s. nograndes alterações em sua situação econômica, por exemplo depois de casarem,~: s= paradepois de receberem uma herança e em casos similares."::::'.2,::e in­Muitas vezes, essa simplificação da reflexão econômica é feita da maneira se­:!l;~: rantoguinte: as pessoas que têm excessiva dificuldade em aplicar com exatidão a regra::5 pesprimordial<strong>do</strong>minante da economicidade elaboram para si uma regra secundária,2.2 acaremfunção de suas condições. A essa regra obedecem até outra decisão. Um, porc:: -:-. ;Jortaorigem;outro se impõe como norma passar para os filhos, sem dívidas, seu patri­exemplo, a<strong>do</strong>ta para si, como norma inviolável, não tocar em seu patrimônio dec::~:::ade".mônio que no momento está onera<strong>do</strong> com dívidas; um terceiro se impõe pouparC~_ er-iam.até o ponto de poder deixar para cada filho uma propriedade agrícola; um quarto:.:: cc.. que:: _::"::Jadese impõe como regra poupar para si um patrimônio que dê uma renda de 4 000florins, e assim por diante. Tais regras secundárias em geral estarão em conformida­2....:-:a audeaproximada com as exigências <strong>do</strong> verdadeiro princípio da economicidade, parac :':las deaqueles que se propuseram seguí-las; contu<strong>do</strong>, às vezes isso não ocorre, caso estea-::.=: ~ utiliemque a conseqüência é a seguinte: as pessoas que seguem fielmente a regra sec:::",5 arricundáriapecam contra a regra primordial da economicidade e às vezes de maneiralê :,:,:edidabem gritante. Peca, por exemplo, gravemente contra a economia quem, por exemc-.2cessiplo,aten<strong>do</strong>-se irrevogavelmente à sua decisão de viver economicamente, não to­E·:-"':: :::e las,can<strong>do</strong> em seu patrimônio de origem, deixa de submeter-se a um tratamento custosolê:",5 predestina<strong>do</strong>a recuperar sua saúde, deixa de enfrentar sacrifícios de maior vulto para1i:c2::...:;a aa formação de seus filhos, e similares. Com relativa freqüência, finalmente, observa-sef_C'...::-o vaumcomportamento não econômico pelo motivo seguinte: pessoas que uma vez a<strong>do</strong>­~ :-a:uraltaram determinada tendência à parcimônia, tendência perfeitamente racional ao tempo:=. 2::Cl:10­em que a a<strong>do</strong>taram, continuam a apegar-se obstinadamente a este costume invetec5·...:::avara<strong>do</strong>depois de sua situação econômica mudar por completo. Quantas vezes se ob­~ :-.: fatoserva que pessoas, que enriqueceram por terem poupa<strong>do</strong> muito, continuam ainda!72:-:-. ;JOUhojea manter mecanicamente o hábito predileto de acumular poupanças, não per­~ :: pamitin<strong>do</strong>nél.da, até ao túmulo, nem a si nem a outros: começaram popupan<strong>do</strong> emfunção da pessoa e terminaram poupan<strong>do</strong> por amor à riqueza e em detrimento da:-...:.: ..... ~c: :"'lapessoa! .IC::S :':lasDos <strong>do</strong>is desvios <strong>do</strong> ideal da economicidade que acabamos de apresentar, o~:s :=,xeprimeiroé o mais importante e também o mais danoso. A renúncia a cálculos preci­L.'::::: sososimpede de se obedecer com exatidão às exigências da economicidade, mas muitok::=2. dararamente impede de obedecer-lhes ao menos aproximadamente, ao passo que asubavaliação psicológica <strong>do</strong> futuro faz com que o comportamento das pessoas <strong>do</strong>minadaspor esse defeito de desvie definitivamente e muitas vezes bem distanciadas~.: ---- da linha <strong>do</strong> que é economicamente acerta<strong>do</strong>. Temos, portanto, que ver na subavar::-'l-E-':_. ~;r:~-:=. .:: :: -:~~.: : ~::-:: e:==="--==.' ~- =_250 Ver acima. p. 218 et seqs.


388 o JUROliação parcial <strong>do</strong> futuro um fator - de mo<strong>do</strong> algum digno de elogios <strong>do</strong> ponto devista econômico, mas na prática muito eficaz - <strong>do</strong> juro e da taxa de juros. Numaseção anterior, vimos que esse fator colabora na origem fenômeno <strong>do</strong> juro, na medidaem que ajuda a levar as pessoas a atribuírem a bens futuros um valor indevidamentemenor <strong>do</strong> que a bens presentes; agora vemos que ele é também um motivodeterminante direto e altamente eficaz da taxa de juros. Quanto mais forte for naeconomia de uma nação essa tendência a subavaliar o futuro, tanto mais alta seráa taxa de juros. Pois a subavaliação parcial <strong>do</strong> futuro leva a sacrificar as exigências<strong>do</strong> futuro com relação às <strong>do</strong> presente, a colocar à disposição das necessidade presentesexcessivos meios de satisfação e poucos demais para a satisfação das futuras.Isso leva, por um la<strong>do</strong>, a aumentar as exigências de subsistência <strong>do</strong> presente e, poroutro, a uma dissipação profusa <strong>do</strong> fun<strong>do</strong> de subsistência ou pelo menos a alimentá-lomuito pouco com poupanças; com isso temos a seguinte situação, favorável a umaalta taxa de juros: de um fun<strong>do</strong> de subsistência relativamente pequeno se exige quesatisfaça exigências de subsistência relativamente grandes para cujo custeio o fun<strong>do</strong>de subsistência é suficiente apenas durante um perío<strong>do</strong> relativamente curto. 51A teoria por mim apresentada tem certa semelhança com a "teoria <strong>do</strong> fun<strong>do</strong>salarial" da escola inglesa mais antiga, teoria que não sei se devo chamar de famosaou mal-afamada. Como esta, também eu afirmo a existência de certo fun<strong>do</strong> de subsistência,com o qual são custea<strong>do</strong>s os salários <strong>do</strong> trabalho no país, e como o fazela, também eu atribuo ao montante <strong>do</strong> fun<strong>do</strong> de subsistência uma influência importantesobre o recíproco montante <strong>do</strong> salário e <strong>do</strong> juro. Mas a semelhança terminaaí. To<strong>do</strong>s os outros traços das duas teorias - e dentre eles justamente os maisessenciais - divergem muito. O fun<strong>do</strong> salarial da teoria inglesa, embora seja considera<strong>do</strong>por ela como uma grandeza determinada e fixa, na verdade é uma grandezaoscilante e indeterminada, que por isso mesmo não é capaz de fornecer um pontode apoio seguro <strong>do</strong> qual se possa deduzir algo acerca da grandeza <strong>do</strong> salário. Comefeito, "a soma de capital destinada pelos capitalistas para pagamento <strong>do</strong>s salários"nem coincide com o total <strong>do</strong> capital da nação, nem com o total <strong>do</strong> "capital circulante",nem com alguma cota bem determinada <strong>do</strong> capital da nação; pelo contrário,representa uma parte variável da riqueza da nação, aliás uma parte cuja dimensãovaria, entre outras coisas, de acor<strong>do</strong> com a grandeza <strong>do</strong> salário, aumentan<strong>do</strong> quan<strong>do</strong>e porque o salário subiu e diminuin<strong>do</strong> quan<strong>do</strong> e porque o salário baixou. Portanto,pelo fato de os autores ingleses que defendem a teoria <strong>do</strong> fun<strong>do</strong> salarialexplicarem a grandeza <strong>do</strong> salário a partir de uma grandeza que, por sua vez, é elamesma condicionada pela grandeza <strong>do</strong> salário, sua explicação gira em círculo vicioso,conforme, aliás, já viu acertadamente a crítica mais antiga. Eu, ao contrário, em... -::::: -­r.. i: _s§:: :1: :"':'r..: ~:p~=..=lc:-.;::l.'--_ ....... C"-'-"+.. _...: ,..":T.ê-.:~~2.:,~ -~-'::.':- =.::ft'3-~- -~'-~51 Desde que fiz a exposição supra na la edição da <strong>Teoria</strong> <strong>Positiva</strong>. o espaço por elas delimita<strong>do</strong> tem si<strong>do</strong> preenchi<strong>do</strong> portoda uma literatura sobre a "'teoria da poupança". Sem pretender - nem de longe - ser completo, quero - e prescindin<strong>do</strong><strong>do</strong>s trabalhos de Carver e Landry já anteriormente cita<strong>do</strong>s - chamar a atenção especialmente, entre outros, para as respectivasexposições nos Principies de Marshall, e a seguir a várias monografias cuida<strong>do</strong>sas de Montemartini (lI Risparmionella Economia Pura, 1896, e L'Utilità Differenziale dei Risparmio o la Rendita dei Risparmiatore, 1897), bem como aointeressantíssimo capítulo "Supply of Waiting" na obra de Cassei, Nature and Necessity of Interest, 1903. Além disso, umateoria da distribuição <strong>do</strong>s bens disponíveis a perío<strong>do</strong>s de necessidades presentes e futuros - teoria elaborada com extremacoeréncia - perpassa toda a obra de I. Fisher sobre The Rate of Interest, 1907. Menos feliz e pouco fundamentada meparece ser a "teoria da poupança" há pouco apresentada na obra de Schumpeter, Das Wesen und der Hauptinhalt dertheoretíschen Natíonaloekonomie (1908), p. 298 et seqs., tanto <strong>do</strong> ponto de vista construtivo quanto <strong>do</strong> ponto de vistacrítico. Aliás, por ora a teoria é apresentada por seu autor com tantas reticências no tocante a uma fundamentação maisprecisa no futuro que ainda não é tempo para emitir um juízo definitivo. Finalmente, é claro que nesse contexto cabe mençãoespecial às conhecidas exposições de Rae. De per si elas deveriam ser mencionadas em primeiro lugar, até de acor<strong>do</strong>com a cronologia bibliográfica, mas, como se sabe, elas só exerceram sua influência científica como obra póstuma. Acreditoque para as finalidades visadas nesta obra basta o quadro geral acima delinea<strong>do</strong> em poucas páginas de texto, o qual nãome pareceu necessitar de alterações em relação a edições anteriores, no tocante ao conteú<strong>do</strong>.,::-::-=-=­--::--,,:


__ oA TAXA DO JURO DO CAPlTAL 389::: ponto de~~::'s, Numa":'~J. na me­~': ~ ,:1devida­~ _:TI motivo:::1:e for na~a::: alta será::'5 exigências::::: :ade pre­: :a:: futuras,~::.2:-.te e, pora a~mentá-lo:: :-t',el a umax 2xige que:2:::' o fun<strong>do</strong>.,:: ::.:rt0.51-:: ia fun<strong>do</strong>::: :e famosa~":':-:J de subê:J:no o faz--=:..:.ência im­~:::-,=:-.ça termi­:'-:;:-.:e os maisi~ ::eia consi­_~a' grande­!C,-:;~ '..:.m ponto;:.a~t:-i.o. ComI ::::: salários"~.2~ circulan­0


390 o JURO\'::-:-. '" -:: !me _:-:- ~pe=_",- ::..;mi:. ='" ...::\c. ~~='_:~merca<strong>do</strong>s se divide e se subdivide, em parte quanto aos itens comercializa<strong>do</strong>s e emparte quanto ao local da comercialização. Há um merca<strong>do</strong> para empréstimos comhipoteca, um para o crédito comercial <strong>do</strong>s grandes empresários; há um merca<strong>do</strong>de empréstimos para o camponês e outro para o habitante de cidade; há um merca<strong>do</strong>de empréstimos para cavalheiros e um outro para atender às solicitações deempréstimo de artesãos ou operários pobres, e assim por diante. E dentro de cadauma dessas subdivisões formam-se, por sua vez, tantos merca<strong>do</strong>s locais separa<strong>do</strong>squantas são as divisões regionais naturais ou artificiais no país para o respectivo se­tor da vida econômica. Não menos que o merca<strong>do</strong> de empréstimos divide-se tam­bém o merca<strong>do</strong> de trabalho: primeiramente em tantos grupos quantos são os ramosde trabalho e, depois, cada grupo em tantos merca<strong>do</strong>s parciais quantos são os distritoslocais. E o mesmo acontece em to<strong>do</strong>s os grupos principais acima menciona<strong>do</strong>s.Qual é a conseqüência dessa divisão? Uma vez que não há apenas um merca­<strong>do</strong> para merca<strong>do</strong>rias presentes, também não há apenas um único preço de merca<strong>do</strong>para elas, mas há muitos preços de merca<strong>do</strong> diferentes, conforme resultaremdas condições de oferta e procura vigentes em cada merca<strong>do</strong> parcial individual. Porisso, existem na economia de uma nação, ao mesmo tempo, talvez centenas de ágiosdiferentes sobre bens presentes, e conseqüentemente centenas de taxas de juros di­ferentes. Mas essas centenas ou esses milhares de merca<strong>do</strong>s parciais não estão her­meticamente isola<strong>do</strong>s entre si. Intercomunicam-se por meio de arbitragem viva eincessante. Se num merca<strong>do</strong> parcial, e em caráter temporário, o ágio sobre benspresentes for anormalmente eleva<strong>do</strong>, rapidamente afluem novas quantidades de capitalpara o merca<strong>do</strong> favorável - e com isso justamente fazem desaparecer novamentea preferência que se lhe dava. Vice-versa, se num merca<strong>do</strong> parcial individual o ágiofor por algum tempo anormalmente baixo, isto é motivo suficiente para barrar umulterior afluxo de capital, bem como para movimentar uma parte <strong>do</strong> capital neleexistente para que aflua a outros merca<strong>do</strong>s parciais mais favoráveis. Isso continuaráaté que a desvantajosa diferença de preço desapareça novamente.Pode-se, pois, afirmar com razão que a resultante de preço de cada merca<strong>do</strong>parcial é antes de tu<strong>do</strong> determinada pela relação oferta-procura, tal como ela existejustamente no merca<strong>do</strong> parcial específico. Mas essa própria situação local de mer­ca<strong>do</strong>, e conseqüentemente também a resultante de preço, é indiretamente determi­nada pela pressão incomparavelm!?nte mais forte exercida pela totalidade da ofertae da procura da economia inteira. E que a poderosa massa da oferta nacional pene­tra em quantidades proporcionais em to<strong>do</strong>s os merca<strong>do</strong>s parciais, sob a influênciadas conhecidas tendências nivela<strong>do</strong>ras. Haven<strong>do</strong> merca<strong>do</strong>s parciais com abasteci­mento excessivamente reduzi<strong>do</strong>, ela se apressa em abastecê-los melhor, e haven<strong>do</strong>merca<strong>do</strong>s parciais superabasteci<strong>do</strong>s, ela desvia os suprimentos para outros merca­<strong>do</strong>s parciais intercomunicantes; e quan<strong>do</strong> não há nem fluxo nem efluxo, quan<strong>do</strong>,portanto, o merca<strong>do</strong> local parece formar seu preço local puramente com sua pró­pria força, na realidade é então que ele é menos independente, pois se no momen­to não precisa ceder a influências merca<strong>do</strong>lógicas é só porque já cedeu a elasanteriormente, nos menores detalhes. Se neste momento está em repouso, é so­mente porque está abasteci<strong>do</strong> exatamente na mesma proporção que a pressão darelação global oferta-procura na economia exige e impõe.Eis por' que afinal não cometemos nenhuma abstração vazia ao falarmos de umúnico merca<strong>do</strong> gigantesco para bens presentes e das leis de seu preço único de mer­ca<strong>do</strong>. As condições <strong>do</strong> to<strong>do</strong> decidem sobre o abastecimento médio <strong>do</strong>s merca<strong>do</strong>sparciais; as influências locais podem, durante um perío<strong>do</strong> breve ou longo, abastecerum lugar acima <strong>do</strong> nível médio ou, então, abastecer outro lugar abaixo <strong>do</strong> nível.Mas isso são apenas desenvolvimentos secundários, que aderem às costas <strong>do</strong> mo-ras -._-~~xa;~:-:-. =.,se',,; :=':=3fat~:: =.: ~ =,de :::::--:: jap:_:: .:;ra r:-.: =. :=:~U::. :=-=- ~':'"até =:: ~.~CGr::~' :..:1h:p'::~:=, s.de:_"-3:cess:õ -::pa;:,:: =. ::21eTT. :='I~:~:­ac;éõ:.:-:-: .co. ::: ~:-:- :de '-'::-:-. =. :=:~pita:. S~:-:-::'OIpare. :2:-:- :::-:nem :-.: :-:-.'e Slm:.êI"õnhos :..;:_::::xa. C::-:õ-J.mais :7='.:":';ouro. ::::: :1\'i~.: :~todas :=.õ õ-21cente:-.i:õ :inorm:=.: :2 Jtes - :::-s:les qL:e ~~embo.s::: :'5mercae :::=::tarefa :::: :=.:~buir me:-:':-:;a taxa =~ :..Jque e:... :_"diçôes :=~malida:eõ ::Jpara a :::-:-:]Sj E5C~:: -: _ _


A TAXA DO JURO DO CAPITAL 3912:::õ e emr::-.:õ comr. :-:-.erca<strong>do</strong>á _:-:-: mer­::-2 ::5es der: ;e cada;;..,:::ara<strong>do</strong>sç..;: ::','0 sec",-õetamc:õ ramos~: :)s dis­~:·.Yla<strong>do</strong>s,;;. --: rnerca­, ::-2rnerca­:--2õJltaremr.-:JaL PorlC.õ :2 ágiosc", :uros di­~ ,,:;:ão herc.-e:":":viva e5.:~re bens:!:5 :2 capitalr.:·,cmentec.:a: o ágiol :s.rrar um[.:::::al nele, :.~ ~.t'.nuaráC=. :-:12rca<strong>do</strong>ê: -2,':J existe~:=.. :e merr:,:;:etermic.,:i:; ofertaC:-,=.: pene­=.:-.:~·Jência):-:-. a~asteci­'. 2 ;'.a,'en<strong>do</strong>c:5 :-:lercax::'Jan<strong>do</strong>,,J:-:-. õJa proc.::-:-.omene::2':a elas>O:_õ::, é so­I ;::--2 õ5ão dar-:õ:::.e um::,.:: :2 mer­~ :":":2rca<strong>do</strong>s~:. =.: s.5tecerIC ::: :crveLE2." =:' mo-vimento principal e são com ele leva<strong>do</strong>s para cima e para baixo - exatamente comoum poderoso vagalhão carrega em suas costas ondas menores, forman<strong>do</strong>pequenas colinas e vales, que com ele sobem e descem.Se a mobilidade <strong>do</strong> capital fosse irrestrita, as variações particulares da taxa normalde juros não poderiam ser muito fortes e muito menos poderiam durar muito.Na realidade, porém, aos afluxos e efluxos nivela<strong>do</strong>res se opõem à guisa de barreirasnumerosos obstáculos pequenos e grandes que fazem os preços subirem e baixarem,a nível locaL Não é com muita facilidade que alguém muda a aplicação deseu capitaL Mesmo que a fabricação de açúcar proporcione 1% a mais <strong>do</strong> que afabricação de teci<strong>do</strong>s, não é de um momento para outro que alguém se transformade <strong>do</strong>no de tecelagem em fabricante de açúcar; e antes que as pessoas que, poucoa pouco, canalizaram seus capitais para a fabricação de açúcar sejam tantas que nesseramo a taxa de ganho tenha volta<strong>do</strong> ao nível normal, terá provavelmente decorri<strong>do</strong>um bom intervalo de tempo. Se houver condições particularmente favoráveis, podeaté ocorrer que em ramo específico individual se mantenha um ágio anormal emcaráter dura<strong>do</strong>uro. A aversão da maioria das pessoas abastadas a emprestarem semhipoteca seu capital em importâncias pequenas a pessoas necessitadas, pelo fatode que não conseguem reavê-lo delas sem grande esforço pessoal, supervisão, processosincômo<strong>do</strong>s e execuções normalmente penosas, faz com que quase em todaparte a oferta no cita<strong>do</strong> merca<strong>do</strong> de empréstimos se mantenha anormalmente baixaem caráter permanente e o ágio, anormalmente alto, mesmo prescindin<strong>do</strong> daqueleacréscimo de juros que naturalmente tem de ocorrer aqui a título de prêmio de risco,E em caráter igualmente permanente pode o merca<strong>do</strong> de descontos desfrutarde uma taxa de juros anormalmente baixa, devi<strong>do</strong> ao fluxo das quantidades de capital,sempre muito expressivas, que procuram um investimento provisório somentepara tempo brevíssimo e, naturalmente, não conseguem encontrar tal investimentonem no mercao.o hipotecário nem na agri.cu\tura, nem em investimentos inoustr\aise similares, Por sua vez, a grande segurança <strong>do</strong> investimento e a perspectiva de ganhosfuturos de valorização mantêm a taxa de juros <strong>do</strong>s imóveis contantemente baixa.Considerações semelhantes fazem com que em nossos dias 53 rendam jurosmais baixos as obrigações, prioridades e similares <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> quan<strong>do</strong> pagáveis emouro, <strong>do</strong> que quan<strong>do</strong> pagáveis em prata ou papeLNão tenho a intenção de acompanhar o destino da taxa de juros através detodas as sendas laterais cujos meandros podem ser força<strong>do</strong>s a trilhar em razão decentenas de condições e considerações especiais. Sem dúvida, os desvios da taxanormal de juros - aliás, os desvios temporários, ainda mais <strong>do</strong> que os permanentes- constituem em sua totalidade um fenômeno altamente importante, pois é nelesque está a alma e a fonte da melhor parte <strong>do</strong>s "ganhos <strong>do</strong>s empresários",embolsa<strong>do</strong>s pelos empresários especializa<strong>do</strong>s na manipulação da arbitragell) commerca<strong>do</strong>rias presentes! Mas tal elaboração em detalhe é uma tarefa à parte. E umatarefa importante e digna de reconhecimento, mas à qual se pode certamente atribuirmenos importância <strong>do</strong> que ao desenvolvimento da grande lei primordial sobrea taxa de juros. Em to<strong>do</strong> caso é uma tarefa por demais trabalhosa e demorada paraque eu, que acabo de encerrar pesquisas tão demoradas e trabalhosas, tenha condiçõespara empreendê-la partin<strong>do</strong> da estaca zero. Expus o mo<strong>do</strong> como as anormalidadesparticulares se inserem na lei principal. Com isso fiz, por ora, o suficientepara a compreensão teórica das mesmas.SJ Escrito no ano de 1888,


Se::: =392 o JUROE com isso chego ao fim. Há muito tempo, no fina] da parte histórico-<strong>do</strong>utrinaIde minha obra, formulei o programa de minha teoria positiva nos seguintes termos:queria tentar, no tocante ao problema <strong>do</strong>s juros, "encontrar uma solução que nãogere ficções nem pressuposições, mas procure deduzir, com simplicidade'e fidelidade,o fenômeno <strong>do</strong> juro através <strong>do</strong>s fenômenos da formação <strong>do</strong> valor, a partir <strong>do</strong>sfundamentos psicológicos naturais mais simples de nossa ciência". Nada mais possodesejar <strong>do</strong> que o reconhecimento de que permaneci fiel a esse programa na execução.Pois, se de fato tivesse consegui<strong>do</strong>, por meio de uma elaboração lógica da teoriaelementar <strong>do</strong> valor, explicar o juro, nisso estaria a melhor garantia, que poderiadesejar, de que eu e a ciência estamos no caminho correto com as duas teorias,a teoria <strong>do</strong> valor e a teoria <strong>do</strong> capital. Minha teoria <strong>do</strong> capital só pode beneficiar-secaso puder legitimar-se como corolário natural de uma teoria <strong>do</strong> valor que já deutantas provas exímias de ser correta e que hoje consegue convencer, em todas asnações que participam <strong>do</strong> processo da teoria da Economia Política, autores de to<strong>do</strong>sos matizes de convicção econômica. Para a teoria <strong>do</strong> valor, por sua vez, o fatode ela oferecer os meios que possibilitam solucionar um problema, cujo equacionamentotem si<strong>do</strong> tenta<strong>do</strong> sem sucesso por to<strong>do</strong>s os sistemas teóricos vigentes até agora,representa uma nova demonstração, talvez a mais forte, de seu acerto.Índic

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