EUGEN VON BOHM-BAWERK Teoria Positiva do Capital Volume I

A CONTROVÉRSIA EM TORNO DO CONCEITO DE CAPITAL57~C:::~:-:::> (as•~' - =,,:- - ._ -30 ...... os~I'-:'~ _:_ =:~ital~ .~ .~ ___ ::;~.~:~~:...' :::1to a-~: :uerer_. : ::-::-sonal- -:"=~3.-=·I rI ia -- ::-:-:;idapes--:-=:::::-:;enrs=:: _.:: Knies-!'_ ::-:::eririaI!iiiir-: : J,querr~.;; :J,quec.': :-::" nao:::: _:::1 co­:~ uma.",-_~2ncia=" :: ::sica­::- ::eitos-:::':: :::-.tao,:: c:::::cteso:.: ::e-se:ô cc do==-:':-.:Ja.::sperar conseguir o acordo dos que não têm mente preconcebida? Penso que, uma.ez compreendido que a controvérsia é de natureza prevalentemente terminológica,'-ão é tão difícil decidir essa questão, quanto pode parecer, a julgar pelo grau de::onfusão até agora reinante. Com efeito, felizmente é difícil que possa haver dúvida"obre certos princípios básicos diretivos que se têm observado em questões termi­:lOlógicas. E se utilizarmos com objetividade esses princípios básicos universalmente:econhecidos, fica decididamente excluída a grande maioria das definições de capi­:al que se apresentam, permanecendo no máximo duas ou três. entre as quais aescolha mais restrita poderia ainda continuar seriamente indecisa. E também nesse:írculo mais reduzido de opções o peso dos motivos de conveniência decisivos está:listribuído com tanta desigualdade que é lícito esperar conseguir, com grande pro­':labilidade, que em favor de determinado conceito se chegue, mais cedo ou mais:arde, não digo à adesão cogente - já que a favor dele militam apenas razões de:onveniência -, mas ao consenso voluntário de uma maioria decisiva.Esses princípios básicos diretivos parecem-me ser os seguintes. Antes de tudo,-::\"identemente o conceito a ser endossado deve ser inatacável do ponto de vista::a lógica; ou seja, ele não pode contradizer-se a si mesmo, devendo também ser;:oextensivo à coisa que quem define queria definir. Além disso, não se pode come­:er desperdício terminológico, isto é, não se pode desperdiçar o termo capital como5'nônimo para designar outro conceito, que já tem denominação própria, enquantoestiverem sem denominação outros conceitos fecundos, aos quais também caberia,:Jor natureza, a denominação de capital. Em terceiro lugar, o conceito a ser endos­5ado deve ser cientificamente importante e fecundo. Em quarto lugar, finalmente- last not least - deve-se reservar o termo capital àquele conceito que até agoraá era designado com esse termo pelo uso lingüístico mais longo e mais generaliza­::0. a não ser que outros motivos, lógicos ou de conveniência, exijam urgentemente~ue se altere esse uso. Falando mais diretamente: todo mundo trata hoje dos pro­'::!lemas teóricos e sociais mais importantes sob o tópico de capital; por isso, deve-se,5empre que possível, empregar o termo capital de maneira tal que o mundo seja::>brigado a rebatizar com outros nomes - o que sempre é penoso e acarreta o perigode confusões - as grandes controvérsias do seu tempo.Tendo em mente essas normas, gostaria de propor a seguinte solução para acontrovérsia, como sendo a mais adequada:Denominamos em geral capital um conjunto de produtos que servem comomeios para a aquisição de bens. Desse conceito geral de capital distingue-se, comoconceito mais restrito, do de capital sacia!. Denominamos capital social um conjuntode produtos que servem como meios de aquisição de bens econômicos pela sociedade;ou, já que a aquisição de bens só ocorre mediante a produção, o capital socialé um conjunto de produtos que são destinados a servir à produção ulterior; ou,finalmente, em resumo, um conjunto de produtos intermediários. Como denominaçãosinônima para o conceito mais amplo - dos dois que enumerei -, pode-setambém utilizar, com muita propriedade, o termo capital aquisitivo, ou então, commenos propriedade, mas com tanto maior aproximação do uso lingüístico, o termocapital privado; o capital social, por sua vez, podemos denominá-lo bem sucintamentecapital produtivo. Em favor dessa solução militam as seguintes razões:Tanto o capital no sentido mais amplo como o capital na acepção mais restritadesignam uma categoria de bens altamente importantes do ponto de vista científico.Os "produtos que servem para fins de aquisição" possuem uma importância destacadapara a teoria dos rendimentos como fonte dos "juros do capital", enquanto os-produtos intermediários" têm significado no mínimo igualmente importante para ateoria da produção. A distinção entre a produção que vai diretamente da mão àboca e a produção laboriosa que visa indiretamente ganhos é tão fundamental que