EUGEN VON BOHM-BAWERK Teoria Positiva do Capital Volume I

304 o JUROcunstâncias as analogias podem ter; eu mesmo, no decurso deste livro, muitas vezesme vali de analogias como recursos para convencer. Mas é preciso ser cautelosocom esses recursos de comprovação. E sabido que toda comparação claudica: paraum aspecto que as coisas comparadas têm em comum entre si, há sempre tambémum outro, no qual são dissemelhantes entre si. Por exemplo, por mais que a "pessoajurídica" possa equiparar-se à pessoa física quanto a questões jurídicas relativas aopatrimônio, certamente a ela não se equipara no tocante a problemas jurídicofamiliares.Pois bem, quando tiramos alguma conclusão a partir da identidade deduas coisas, temos que precaver-nos para que a conclusão permaneça dentro daqueleâmbito para o qual a identidade existe realmente: de modo algum se pode,partindo do comportamento idêntico em um setor, concluir também para um comportamentoidêntico em outro campo, que não é mais abarcado pela identidade.Por exemplo, quem haveria de endossar esta conclusão: pelo fato de a pessoa jurídicaser uma pessoa, tão bem quanto uma pessoa física, e pelo fato de uma pessoafísica poder casar-se, também a pessoa jurídica deve ter a faculdade de casar-se?Ora, ao que me parece é exatamente esse uso errôneo e proibido de analogiasque fazem Knies e os outros defensores da teoria do uso que seguem sua orientação.De muito bom grado admito que, sob certo aspecto, pode realmente considerarque os bens individuais restituídos podem ser encarados exatamente como sefossem os mesmos bens individuais que foram dados de empréstimo. Com efeito,eles realmente manifestam, para a situação econômica daquele que os recebe devolta, um efeito plenamente idêntico. Pois bem, até onde chegar o motivo dessaidentificação, até lá vai também o âmbito justificado para tirar conclusões a partirda mesma - mas não além desse ponto. Ora, as conclusões, baseadas na analogiae tiradas pelos defensores da teoria do uso, extrapolam totalmente desse âmbito justificado.Que tem a ver a questão teórica de se é ou não possível um uso contínuo,no caso de bens consumíveis, com a circunstância de que, para o interesse da pessoaque recebe de volta, é indiferente se ela recebe o bem individual x ou y? Nada,absolutamente nada! Tem pouco a ver quanto a questão da capacidade de casamentode uma pessoa jurídica tem algo a ver com a circunstância de que, em setratando de aspectos do direito patrimonial, se pode sem problema conceber umafundação ou corporação como uma "pessoa" independente! Ou então - que seme perdoe o exemplo, trivial, mas, assim me parece, acertado - exatamente tampoucocomo se pode, com a identidade dos bens substituíveis, provar a estupendafrase de que é possível conservar ostras frescas durante dez anos, bastando paraisso emprestá-las a outrem para um período de dez anos, sendo que depois disso) o mutante ainda "as" receberá de volta como ostras frescas! A aplicação à nossa questãoé tão óbvia que quase nem preciso explicitá-la: a identidade entre as ostras dadase as recebidas de volta não é uma identidade verdadeira, mas uma identidade fictícia,inventada ad hoc. Por esse motivo, por mais que ,se diga que essa identidadeé de interesse prático para a pessoa que recebe de volta, não é uma identidade paraefeito de uma questão científica de fato, como o é a questão física se é possível manterostras frescas durante dez anos. Ora, a questão de se existe ou não um uso contínuode um ou de dez anos, no caso de bens consumíveis, é justamente um problemacientífico. Essa questão tem que ser resolvida a partir da natureza do bemconsumível e da natureza do uso, ao passo que a circunstância de que é irrelevante,para o interesse prático de uma pessoa, se ela recebe o exemplar de bens x ou oexemplar y, não representa, regularmente, sequer a sombra de um argumento paraesse problema.Todavia, Knies - e aqui está uma segunda novidade, aliás a mais notável, dasua z.a edição - faz a tentativa de demonstrar efetivamente um uso contínuo debens consumíveis e de ilustrar em que ele consiste. Menciona - a título de exemplo- "a conservação da vida e da força de trabalho, a prevenção de uma perda, aconsecL;C3de utilic~:sumo icesmo qua:-::"novame,.:'ao cons_=-=do com..::-:­mo. Por :'0.5pecial. c ~~Que se :::1seguintE 'O (de utilic=.:::paulatir:e .nuo, qU2 ::no desf~'''::;do, 1 fie:,:,cereal o :1especía:. :1priedaà2 jjurídica :: C)para a p.2~te bem :c.JAliás. pc:" Ium, cincese desfr..::anão se C25No ::~sim ima;-.~impossic:::'mente r:~cria do us~.conhec:ê. Ições por :lmente. :-:~deixar ceteóricas ::.qual, pe;!"teoria '::: c.mente r.ã