EUGEN VON BOHM-BAWERK Teoria Positiva do Capital Volume I

-=----"'---~~-....;..;;;;..----------_.:!!52 CONCEITO E NATUREZA DO CAPITALo qual, em contraposição aos bens-capital concretos - que compõem aquele e quedevem sempre de novo ser destruídos e perecer -, tem uma existência permanentee contínua. Nessa diferença de comportamento manifesta-se, no dizer dele, a nãoidentidade entre os dois, os quais, conseqüentemente, também a ciência não podetratar como idênticos, Como "verdadeiro" capital, isto é, o que tem interesse paraos problemas do capital, não se deve, segundo ele, considerar os bens-capital, maso permanent fund, sendo que uma teoria que vir nos bens-capital o suporte do con­::-:r.TCceito de capital conduz a pesquisa científica por uma via falsa. 33Por maior que seja o número das interpretações divergentes até aqui discutidas,não se esgotam ainda nelas as divergências de opinião. Pois, enquanto as interpretaçõesaté agora consideradas divergem externamente já na definição, acontece.:Ji: ii!!também haver concordância total na fórmula de definição como tal, havendo, no1::i!:!ientanto, discordância quanto à coisa definida. Isso pôde acontecer porque a uma~..~ palavra, que se empregou uniformemente como caractrerística da definição, se as­:Isociou um sentido diferente, Deixando de lado elementos menos importantes, duas"':Z .iisão as características de definiçã( que, interpretadas em sentido diferente, dão azo.::iI:.illa interpretações objetivamente discordantes do conceito de capital. A primeira é a:J....""I'!!l!lpalavra "bem". Dentre muitos que concordaram em definir o capital como um esto­.~que ou conjunto de bens, um, entendendo essa palavra no sentido mais restrito, =m ~pensou apenas em um acervo de bens-objetos; o segundo, que estende a palavra::ic.."lltambém a objetos imateriais, pensou também em coisas como o Estado, a paz, o::s:JIlidireito, a honra nacional, a virtude (1)34 enquanto um terceiro entendia com a mes­ ~~ma palavra também propriedades e forças 35 pessoais úteis, e um quarto inclui no,,tjcapital até os próprios homens. 36 Similarmente empregou-se com dois sentidos diferentes~:::la característica da definição "meios de prod ução", respectivamente a "pro­~-rl:l:idução". Enquanto uma parte dos eruditos - a maioria deles - entendia por produçãosimplesmente uma criação de meios para a satisfação das necessidades humanas,.::::!Sii: 'uma outra parte introduziu também a criação de "bens internos", a criação de esta­l!!: '::mildos de contentamento para a pessoa humana e dentro dela. Isso teve como conse-1III5i!: 51'uC::I:::;;: :l'EIT. I33 'Genesis of Capitar. In: Yale Review, Novembro de 1893. Passim, sobretudo p. 302 até 308: Distribution of Wealth (1899),p, 116 et seqs. No extrato reproduzido acima, servi-me somente de expressões que também foram confirmadas ou mantidaspor Clark em seus escritos posteriores. Seus escritos anteriores apresentam a mesma idéia em redação que me parecemais radical, mas também mais clara. O "'fundo permanente" é contraposto aos bens~capital concretos como sendo o "conceitoabstrato de capital", afirmando que este 'reside" (resides) em muitas coisas diversas, mas "consiste" (consists) em umaúnica entidade (entity) comum a todas elas, a saber, em 'utilidade social efetiva" (Capital and its Earnings, 1888, p. 11).Essas afirmações permitiram concluir. com muito mais clareza, que Clark, bem como McLeod e Kühnast, tencionava entendercom seu capital uma soma de valor abstrata, Os escritos posteriores amenizam essa idéia, talvez sob a influência derlcertas ponderações crfticas apresentadas. Em Distribution of Wealth, de 1899, o capital já não "consiste" em uma abstrata"utilidade social", mas nos bens-capital concretos (p. 116), atribuindo-se-lhe caráter 'material" e 'concreto"(p. 116, nota mar­ --igginal); abandona-se a qualificação 'abstrato" ou 'mero" (pure) para o capital, passando-se a falar de 'verdadeiro capital" ~(p. 120, 137); finalmente, em um artigo de publicação recentíssima, de conteúdo polêmico, se diz que o capital é 'uma:IJlI!'l'5ilIImassa de coisas como máquinas, instrumentos, edifícios etc." ('Das Wesen des Kapitales", In: Ze itschrift fuer Volkswirtschaft"Sozialpolitik und Verwaltung, v. XVI, p. 428), concedendo-se que 'para um momento matemático" não existe diferençaentre capital e bens-capital (ibid., p, 428), Entretanto, o autor continua a manter sempre, com a velha ênfase, a diferençaiii!!1i'!3:',fundamental que existiria entre o "capital" e os "bens-capital", e o primeiro continua a ser designado como um "valor quereside" nos bens-capital"",ie'l'D!!!!II(op. cit" p, 439), Confesso que esses comentários mais recentes me parecem perder clareza e com­preensibilidade, no mesmo grau em que se esforçam por distanciar-se da redação mais antiga e mais radical. Ver tambéml!iii;-!lIlEmais adiante.-,:D!'I'Q34 Cf. Knles, Das Geld, p. 17 et seq, (2~ ed., p; 38),35 Assim, ocasionalmente, o próprio Smith, J.-B. Say e muitos outros, entre os quais, ultimamente, também Marshall e,:,â:: %,Einarsen. ,'ilr: .:::::1136 Já Canard ("A riqueza básica daquele que é perito em' uma arte ou ofícIO é sua própria pessoa"), mais tarde McCulloch,Principies of Political Economy, 1825, p, 319: 'A labourer is himself a part of the national Capital".' Ali mesmo explicao salário do trabalho como sendo um juro do capital, auferido da "máquina denominada homem". Ultimamente encontramosposição semelhante em Walras e I. Fisher ""....,i E!'!IE, 'Um trabalhador é ele mesmo uma parte do capital nacionar (N, do T) "''''.!:..'llI~ln!UUUIiIII, ':!!IMI!:1I:':;;lm.iIi~,·j~II~::::'::illlimE:.i:t,:~